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Os códigos de acompanhamento da execução orçamentária (CO) foram definidos pela Portaria nº 710, de 25 de fevereiro de 2021, Anexo II. Esse marcador tem como objetivo a...

As fontes ou destinações de recursos (FR) foram padronizadas pela Portaria nº 710, de 25 de fevereiro de 2021, Anexo I. Conforme MCASP, a classificação por fontes ou destinações...

Órgãos auditados pelo TCE-RS, com a contabilidade regida pela Lei 4320/64 (contabilidade Pública), ou seja Prefeituras, Câmaras, Autarquias, Fundações e Consórcios Públicos....

As subfunções, assim como as funções, são definidas conforme a Portaria Nº 42, de 14 de abril de 1999 do MOG. Atributos: Código da Subfunção Nome da Subfunção

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