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Subfunções
As subfunções, assim como as funções, são definidas conforme a Portaria Nº 42, de 14 de abril de 1999 do MOG. Atributos: Código da Subfunção Nome da Subfunção -
Código de Acompanhamento da Execução Orçamentária - CO
Os códigos de acompanhamento da execução orçamentária (CO) foram definidos pela Portaria nº 710, de 25 de fevereiro de 2021, Anexo II. Esse marcador tem como objetivo a... -
Fonte de Recurso
As fontes ou destinações de recursos (FR) foram padronizadas pela Portaria nº 710, de 25 de fevereiro de 2021, Anexo I. Conforme MCASP, a classificação por fontes ou destinações... -
IEGM 2018
O IEGM/TCERS é um índice que busca avaliar a efetividade das políticas públicas dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul e é composto de 07 indicadores setoriais: Educação;... -
IEGM 2017
O IEGM/TCERS é um índice que busca avaliar a efetividade das políticas públicas dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul e é composto de 07 indicadores setoriais: Educação;... -
IEGM 2016
O IEGM/TCERS é um índice que busca avaliar a efetividade das políticas públicas dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul e é composto de 07 indicadores setoriais: Educação;... -
IEGM 2015
O IEGM/TCERS é um índice que busca avaliar a efetividade das políticas públicas dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul e é composto de 07 indicadores setoriais: Educação;... -
Contas julgadas irregulares e pareceres prévios desfavoráveis
Em cumprimento ao disposto no artigo 11, § 5º, da Lei Federal nº 9.504/1997, o Tribunal de Contas do Estado disponibiliza abaixo a relação dos responsáveis que tiveram Contas... -
Dados da Gestão Fiscal do Poder Executivo Municipal e Dados MDE e ASPS 2007
Dados referentes a Gestão Fiscal do Poder Executivo Municipal analisados pelo TCE. Dados calculados anualmente pelo TCERS, quando da verificação do atendimento, pelo Município,... -
Dados da Gestão Fiscal do Poder Executivo Municipal e Dados MDE e ASPS 2008
Dados referentes a Gestão Fiscal do Poder Executivo Municipal analisados pelo TCE. Dados calculados anualmente pelo TCERS, quando da verificação do atendimento, pelo Município,... -
Denúncias registradas 2007
Denúncias registradas junto à Assessoria da Ouvidoria do TCE-RS. Atributos: Ano de registro Data do registro Código do município Município Código do órgão Código do... -
NF-e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS 2019
A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é um documento digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar uma operação de circulação de mercadorias ou prestação... -
NF-e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS 2018
A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é um documento digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar uma operação de circulação de mercadorias ou prestação... -
NF-e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS 2017
A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é um documento digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar uma operação de circulação de mercadorias ou prestação... -
NF-e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS 2016
A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é um documento digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar uma operação de circulação de mercadorias ou prestação... -
Dados da Gestão Fiscal do Poder Legislativo Municipal 2015
Dados referentes a Gestão Fiscal do Poder Legislativo Municipal analisados pelo TCE. Atributos: Ano Código do Órgão Nome do Órgão Análise LFR Concluída pelo TCE-RS (S/N) Valor... -
Dados da Gestão Fiscal do Poder Executivo Municipal e Dados MDE e ASPS 2015
Dados referentes a Gestão Fiscal do Poder Executivo Municipal analisados pelo TCE. Dados calculados anualmente pelo TCERS, quando da verificação do atendimento, pelo Município,... -
Dados da Gestão Fiscal do Poder Legislativo Municipal 2014
Dados referentes a Gestão Fiscal do Poder Legislativo Municipal analisados pelo TCE. Atributos: Ano Código do Órgão Nome do Órgão Análise LFR Concluída pelo TCE-RS (S/N) Valor... -
Dados da Gestão Fiscal do Poder Legislativo Municipal 2013
Dados referentes a Gestão Fiscal do Poder Legislativo Municipal analisados pelo TCE. Atributos: Ano Código do Órgão Nome do Órgão Análise LFR Concluída pelo TCE-RS (S/N) Valor... -
Dados da Gestão Fiscal do Poder Legislativo Municipal 2012
Dados referentes a Gestão Fiscal do Poder Legislativo Municipal analisados pelo TCE. Atributos: Ano Código do Órgão Nome do Órgão Análise LFR Concluída pelo TCE-RS (S/N) Valor...
