Este conjunto de dados contém o índice apurado anualmente pelo TCE/RS quando da verificação do atendimento, pelo Município, do disposto no inciso III do artigo 77 do Ato das...

Este conjunto de dados contém o índice apurado anualmente pelo TCE/RS quando da verificação do atendimento, pelo Município, do disposto no artigo 212 da Constituição da...

Este conjunto de dados contém o índice apurado anualmente pelo TCE/RS quando da verificação do atendimento, pelo Município, do disposto no inciso III do artigo 77 do Ato das...

Este conjunto de dados contém o índice apurado anualmente pelo TCE/RS quando da verificação do atendimento, pelo Município, do disposto no artigo 212 da Constituição da...

Denúncias registradas junto à Assessoria da Ouvidoria do TCE-RS. Atributos: Ano de registro Data do registro Código do município Município Código do órgão Código do...

Dados referentes a Gestão Fiscal do Poder Legislativo Municipal analisados pelo TCE. Atributos: Ano Código do Órgão Nome do Órgão Análise LFR Concluída pelo TCE-RS (S/N) Valor...

Dados referentes a Gestão Fiscal do Poder Executivo Municipal analisados pelo TCE. Dados calculados anualmente pelo TCERS, quando da verificação do atendimento, pelo Município,...

Solicitações de informação recebidas pelo TCE-RS através da Lei de Acesso à Informação. Atributos: Tipo: solicitação ou recurso Ano de atendimento: ano da solicitação Data de...

O Balancete de receita contém dados relativos à receita orçamentária dos Poderes e/ou Órgãos da esfera municipal, regidos pela Lei Federal nº 4320/64, contendo a previsão e a...

O Balancete de despesa contém dados relativos à despesa orçamentária dos Poderes e/ou Órgãos da esfera municipal, regidos pela Lei Federal nº 4320/64, contendo os empenhos do...

A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é um documento digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar uma operação de circulação de mercadorias ou prestação...

Este conjunto de dados contém as receitas de RPPS da esfera municipal, regidos pela Lei Federal nº 4320/64. As informações apresentadas são oriundas do Sistema de Informações...

Este conjunto de dados contém as disponibilidades financeiras dos RPPS da esfera municipal, regidos pela Lei Federal nº 4320/64. As informações apresentadas são oriundas do...

Este conjunto de dados contém as despesas dos RPPS da esfera municipal, regidos pela Lei Federal nº 4320/64. As informações apresentadas são oriundas do Sistema de Informações...

Decisões proferidas pelos órgãos julgadores do TCE-RS. Atributos: Data da sessão Ano da sessão Tipo da sessão Cód. do órgão julgador Órgão julgador Número da sessão Número do...

O Balancete de verificação contém dados relativos a natureza de informação patrimonial, orçamentária e de controle dos Poderes e/ou Órgãos da esfera municipal, regidos pela Lei...

O Balancete de verificação contém dados relativos a natureza de informação patrimonial, orçamentária e de controle dos Poderes e/ou Órgãos da esfera municipal, regidos pela Lei...

O Balancete de verificação contém dados relativos a natureza de informação patrimonial, orçamentária e de controle dos Poderes e/ou Órgãos da esfera municipal, regidos pela Lei...

O Balancete de verificação contém dados relativos a natureza de informação patrimonial, orçamentária e de controle dos Poderes e/ou Órgãos da esfera municipal, regidos pela Lei...

O Balancete de verificação contém dados relativos a natureza de informação patrimonial, orçamentária e de controle dos Poderes e/ou Órgãos da esfera municipal, regidos pela Lei...