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ENC. 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CONSELHO MUNICIPAL DA ASSITENCIA SOCIAL", "CD_ELEMENTO": "3.3.90.39", "CD_RECURSO": null, "NM_RECURSO": null, "CD_FONTE_RECURSO": 1500, "VL_DOTACAO_INICIAL": 100.00, "VL_ATUALIZACAO_MONETARIA": 0.00, "VL_CREDITOS_SUPLEMENTARES": 0.00, "VL_CREDITOS_ESPECIAIS": 0.00, "VL_CREDITOS_EXTRAORDINARIOS": 0.00, "VL_REDUCAO_DOTACAO": 0.00, "VL_SUPLEMENTACAO_RECURSO": 0.00, "VL_REDUCAO_RECURSO": 0.00, "VL_TRANSFERENCIA": 0.00, "VL_TRANSPOSICAO": 0.00, "VL_REMANEJAMENTO": 0.00, "VL_EMPENHADO": 0.00, "VL_LIQUIDADO": 0.00, "VL_PAGO": 0.00, "VL_LIMITADO": 0.00, "VL_RECOMPOSICAO": 0.00, "VL_PREVISAO_EXECUCAO": 0.00 } ,{ "ANO": 2026, "MES": 4, "COD_MUNICIPIO": 410, "NOME_MUNICIPIO": "SÃO PEDRO DA SERRA", "CD_ORGAO": 81000, "NOME_ORGAO": "PM DE SÃO PEDRO DA SERRA", "CD_RECEBIMENTO": 382175, "CD_ORGAO_ORCAMENTARIO": 6, "NOME_ORGAO_ORCAMENTARIO": "SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL", "CD_UNIDADE_ORCAMENTARIA": 1, "NOME_UNIDADE": "SECRET.MUNIC.DA ASSITENCIA SOCIAL", "TP_UNIDADE": "PRM", "CD_FUNCAO": 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MATERIAL PERM.P\/ EQUIPAR POSTOS DE SAUDE", "CD_ELEMENTO": "4.4.90.52", "CD_RECURSO": null, "NM_RECURSO": null, "CD_FONTE_RECURSO": 1500, "VL_DOTACAO_INICIAL": 50000.00, "VL_ATUALIZACAO_MONETARIA": 0.00, "VL_CREDITOS_SUPLEMENTARES": 0.00, "VL_CREDITOS_ESPECIAIS": 0.00, "VL_CREDITOS_EXTRAORDINARIOS": 0.00, "VL_REDUCAO_DOTACAO": 0.00, "VL_SUPLEMENTACAO_RECURSO": 0.00, "VL_REDUCAO_RECURSO": 0.00, "VL_TRANSFERENCIA": 0.00, "VL_TRANSPOSICAO": 0.00, "VL_REMANEJAMENTO": 0.00, "VL_EMPENHADO": 4411.90, "VL_LIQUIDADO": 4411.90, "VL_PAGO": 4411.90, "VL_LIMITADO": 0.00, "VL_RECOMPOSICAO": 0.00, "VL_PREVISAO_EXECUCAO": 0.00 } ,{ "ANO": 2026, "MES": 4, "COD_MUNICIPIO": 410, "NOME_MUNICIPIO": "SÃO PEDRO DA SERRA", "CD_ORGAO": 81000, "NOME_ORGAO": "PM DE SÃO PEDRO DA SERRA", "CD_RECEBIMENTO": 382175, "CD_ORGAO_ORCAMENTARIO": 5, "NOME_ORGAO_ORCAMENTARIO": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE", "CD_UNIDADE_ORCAMENTARIA": 1, "NOME_UNIDADE": "FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE", "TP_UNIDADE": "SCS", "CD_FUNCAO": 10, "DS_FUNCAO": "Saúde", "CD_SUBFUNCAO": 302, "DS_SUBFUNCAO": "Assistência Hospitalar e Ambulatorial", "CD_PROGRAMA": 107, "DS_PROGRAMA": "Assistencia Medica a Populacao", "CD_PROJETO": 2053, "NM_PROJETO": "APOIO A REDE HOSPITALAR", "CD_ELEMENTO": "3.3.50.43", "CD_RECURSO": null, "NM_RECURSO": null, "CD_FONTE_RECURSO": 1500, "VL_DOTACAO_INICIAL": 950000.00, "VL_ATUALIZACAO_MONETARIA": 0.00, "VL_CREDITOS_SUPLEMENTARES": 0.00, "VL_CREDITOS_ESPECIAIS": 0.00, "VL_CREDITOS_EXTRAORDINARIOS": 0.00, "VL_REDUCAO_DOTACAO": 0.00, "VL_SUPLEMENTACAO_RECURSO": 0.00, "VL_REDUCAO_RECURSO": 0.00, "VL_TRANSFERENCIA": 0.00, "VL_TRANSPOSICAO": 0.00, "VL_REMANEJAMENTO": 0.00, "VL_EMPENHADO": 531265.80, "VL_LIQUIDADO": 217794.30, "VL_PAGO": 217794.30, "VL_LIMITADO": 0.00, "VL_RECOMPOSICAO": 0.00, "VL_PREVISAO_EXECUCAO": 0.00 } ,{ "ANO": 2026, "MES": 4, "COD_MUNICIPIO": 410, "NOME_MUNICIPIO": "SÃO PEDRO DA SERRA", "CD_ORGAO": 81000, "NOME_ORGAO": "PM DE SÃO PEDRO DA SERRA", "CD_RECEBIMENTO": 382175, "CD_ORGAO_ORCAMENTARIO": 5, "NOME_ORGAO_ORCAMENTARIO": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE", "CD_UNIDADE_ORCAMENTARIA": 1, "NOME_UNIDADE": "FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE", "TP_UNIDADE": "SCS", "CD_FUNCAO": 10, "DS_FUNCAO": "Saúde", "CD_SUBFUNCAO": 302, "DS_SUBFUNCAO": "Assistência Hospitalar e Ambulatorial", "CD_PROGRAMA": 107, "DS_PROGRAMA": "Assistencia Medica a Populacao", "CD_PROJETO": 2053, "NM_PROJETO": "APOIO A REDE HOSPITALAR", "CD_ELEMENTO": "3.3.50.43", "CD_RECURSO": null, "NM_RECURSO": null, "CD_FONTE_RECURSO": 2600, "VL_DOTACAO_INICIAL": 0.00, "VL_ATUALIZACAO_MONETARIA": 0.00, "VL_CREDITOS_SUPLEMENTARES": 129076.18, "VL_CREDITOS_ESPECIAIS": 0.00, "VL_CREDITOS_EXTRAORDINARIOS": 0.00, "VL_REDUCAO_DOTACAO": 0.00, "VL_SUPLEMENTACAO_RECURSO": 0.00, "VL_REDUCAO_RECURSO": 0.00, "VL_TRANSFERENCIA": 0.00, "VL_TRANSPOSICAO": 0.00, "VL_REMANEJAMENTO": 0.00, "VL_EMPENHADO": 129076.18, "VL_LIQUIDADO": 19676.50, "VL_PAGO": 19676.50, "VL_LIMITADO": 0.00, "VL_RECOMPOSICAO": 0.00, "VL_PREVISAO_EXECUCAO": 0.00 } ,{ "ANO": 2026, "MES": 4, "COD_MUNICIPIO": 410, "NOME_MUNICIPIO": "SÃO PEDRO DA SERRA", "CD_ORGAO": 81000, "NOME_ORGAO": "PM DE SÃO PEDRO DA SERRA", "CD_RECEBIMENTO": 382175, "CD_ORGAO_ORCAMENTARIO": 5, "NOME_ORGAO_ORCAMENTARIO": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE", "CD_UNIDADE_ORCAMENTARIA": 1, "NOME_UNIDADE": "FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE", "TP_UNIDADE": "SCS", "CD_FUNCAO": 10, "DS_FUNCAO": "Saúde", "CD_SUBFUNCAO": 302, "DS_SUBFUNCAO": "Assistência Hospitalar e Ambulatorial", "CD_PROGRAMA": 107, "DS_PROGRAMA": "Assistencia Medica a Populacao", "CD_PROJETO": 2053, "NM_PROJETO": "APOIO A REDE HOSPITALAR", "CD_ELEMENTO": "3.3.50.43", "CD_RECURSO": null, "NM_RECURSO": null, "CD_FONTE_RECURSO": 1600, "VL_DOTACAO_INICIAL": 140000.00, "VL_ATUALIZACAO_MONETARIA": 0.00, "VL_CREDITOS_SUPLEMENTARES": 0.00, "VL_CREDITOS_ESPECIAIS": 0.00, "VL_CREDITOS_EXTRAORDINARIOS": 0.00, "VL_REDUCAO_DOTACAO": 0.00, "VL_SUPLEMENTACAO_RECURSO": 0.00, "VL_REDUCAO_RECURSO": 0.00, "VL_TRANSFERENCIA": 0.00, "VL_TRANSPOSICAO": 0.00, "VL_REMANEJAMENTO": 0.00, "VL_EMPENHADO": 100000.00, "VL_LIQUIDADO": 15060.00, "VL_PAGO": 0.00, "VL_LIMITADO": 0.00, "VL_RECOMPOSICAO": 0.00, "VL_PREVISAO_EXECUCAO": 0.00 } ,{ "ANO": 2026, "MES": 4, "COD_MUNICIPIO": 410, "NOME_MUNICIPIO": "SÃO PEDRO DA SERRA", "CD_ORGAO": 81000, "NOME_ORGAO": "PM DE SÃO PEDRO DA SERRA", "CD_RECEBIMENTO": 382175, "CD_ORGAO_ORCAMENTARIO": 5, "NOME_ORGAO_ORCAMENTARIO": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE", "CD_UNIDADE_ORCAMENTARIA": 1, "NOME_UNIDADE": "FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE", "TP_UNIDADE": "SCS", "CD_FUNCAO": 10, "DS_FUNCAO": "Saúde", "CD_SUBFUNCAO": 302, "DS_SUBFUNCAO": "Assistência Hospitalar e Ambulatorial", "CD_PROGRAMA": 107, "DS_PROGRAMA": "Assistencia Medica a Populacao", "CD_PROJETO": 2054, "NM_PROJETO": "MANUT. 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SERVIÇO DE TRANSPORTE NA SAUDE", "CD_ELEMENTO": "3.1.91.13", "CD_RECURSO": null, "NM_RECURSO": null, "CD_FONTE_RECURSO": 1500, "VL_DOTACAO_INICIAL": 48000.00, "VL_ATUALIZACAO_MONETARIA": 0.00, "VL_CREDITOS_SUPLEMENTARES": 0.00, "VL_CREDITOS_ESPECIAIS": 0.00, "VL_CREDITOS_EXTRAORDINARIOS": 0.00, "VL_REDUCAO_DOTACAO": 0.00, "VL_SUPLEMENTACAO_RECURSO": 0.00, "VL_REDUCAO_RECURSO": 0.00, "VL_TRANSFERENCIA": 0.00, "VL_TRANSPOSICAO": 0.00, "VL_REMANEJAMENTO": 0.00, "VL_EMPENHADO": 15414.62, "VL_LIQUIDADO": 15414.62, "VL_PAGO": 11744.22, "VL_LIMITADO": 0.00, "VL_RECOMPOSICAO": 0.00, "VL_PREVISAO_EXECUCAO": 0.00 } ,{ "ANO": 2026, "MES": 4, "COD_MUNICIPIO": 410, "NOME_MUNICIPIO": "SÃO PEDRO DA SERRA", "CD_ORGAO": 81000, "NOME_ORGAO": "PM DE SÃO PEDRO DA SERRA", "CD_RECEBIMENTO": 382175, "CD_ORGAO_ORCAMENTARIO": 5, "NOME_ORGAO_ORCAMENTARIO": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE", "CD_UNIDADE_ORCAMENTARIA": 1, "NOME_UNIDADE": "FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE", "TP_UNIDADE": "SCS", "CD_FUNCAO": 10, "DS_FUNCAO": "Saúde", "CD_SUBFUNCAO": 302, "DS_SUBFUNCAO": "Assistência Hospitalar e Ambulatorial", "CD_PROGRAMA": 107, "DS_PROGRAMA": "Assistencia Medica a Populacao", "CD_PROJETO": 2054, "NM_PROJETO": "MANUT. 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PEDRO DA SERRA", "CD_ORGAO": 81000, "NOME_ORGAO": "PM DE SÃO PEDRO DA SERRA", "CD_RECEBIMENTO": 382175, "CD_ORGAO_ORCAMENTARIO": 5, "NOME_ORGAO_ORCAMENTARIO": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE", "CD_UNIDADE_ORCAMENTARIA": 1, "NOME_UNIDADE": "FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE", "TP_UNIDADE": "SCS", "CD_FUNCAO": 10, "DS_FUNCAO": "Saúde", "CD_SUBFUNCAO": 303, "DS_SUBFUNCAO": "Suporte Profilático e Terapêutico", "CD_PROGRAMA": 107, "DS_PROGRAMA": "Assistencia Medica a Populacao", "CD_PROJETO": 2063, "NM_PROJETO": "PROMOÇÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA", "CD_ELEMENTO": "3.3.93.30", "CD_RECURSO": null, "NM_RECURSO": null, "CD_FONTE_RECURSO": 1500, "VL_DOTACAO_INICIAL": 18000.00, "VL_ATUALIZACAO_MONETARIA": 0.00, "VL_CREDITOS_SUPLEMENTARES": 0.00, "VL_CREDITOS_ESPECIAIS": 0.00, "VL_CREDITOS_EXTRAORDINARIOS": 0.00, "VL_REDUCAO_DOTACAO": 0.00, "VL_SUPLEMENTACAO_RECURSO": 0.00, "VL_REDUCAO_RECURSO": 0.00, "VL_TRANSFERENCIA": 0.00, "VL_TRANSPOSICAO": 0.00, "VL_REMANEJAMENTO": 0.00, "VL_EMPENHADO": 270.00, 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"CD_FONTE_RECURSO": 1600, "VL_DOTACAO_INICIAL": 130500.00, "VL_ATUALIZACAO_MONETARIA": 0.00, "VL_CREDITOS_SUPLEMENTARES": 0.00, "VL_CREDITOS_ESPECIAIS": 0.00, "VL_CREDITOS_EXTRAORDINARIOS": 0.00, "VL_REDUCAO_DOTACAO": 0.00, "VL_SUPLEMENTACAO_RECURSO": 0.00, "VL_REDUCAO_RECURSO": 0.00, "VL_TRANSFERENCIA": 0.00, "VL_TRANSPOSICAO": 0.00, "VL_REMANEJAMENTO": 0.00, "VL_EMPENHADO": 27675.23, "VL_LIQUIDADO": 20638.30, "VL_PAGO": 19688.30, "VL_LIMITADO": 0.00, "VL_RECOMPOSICAO": 0.00, "VL_PREVISAO_EXECUCAO": 0.00 } ,{ "ANO": 2026, "MES": 4, "COD_MUNICIPIO": 410, "NOME_MUNICIPIO": "SÃO PEDRO DA SERRA", "CD_ORGAO": 81000, "NOME_ORGAO": "PM DE SÃO PEDRO DA SERRA", "CD_RECEBIMENTO": 382175, "CD_ORGAO_ORCAMENTARIO": 5, "NOME_ORGAO_ORCAMENTARIO": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE", "CD_UNIDADE_ORCAMENTARIA": 1, "NOME_UNIDADE": "FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE", "TP_UNIDADE": "SCS", "CD_FUNCAO": 10, "DS_FUNCAO": "Saúde", "CD_SUBFUNCAO": 303, "DS_SUBFUNCAO": "Suporte Profilático e Terapêutico", "CD_PROGRAMA": 107, "DS_PROGRAMA": "Assistencia Medica a Populacao", "CD_PROJETO": 2063, "NM_PROJETO": "PROMOÇÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA", "CD_ELEMENTO": "3.3.93.32", "CD_RECURSO": null, "NM_RECURSO": null, "CD_FONTE_RECURSO": 1500, "VL_DOTACAO_INICIAL": 180000.00, "VL_ATUALIZACAO_MONETARIA": 0.00, "VL_CREDITOS_SUPLEMENTARES": 0.00, "VL_CREDITOS_ESPECIAIS": 0.00, "VL_CREDITOS_EXTRAORDINARIOS": 0.00, "VL_REDUCAO_DOTACAO": 0.00, "VL_SUPLEMENTACAO_RECURSO": 0.00, "VL_REDUCAO_RECURSO": 0.00, "VL_TRANSFERENCIA": 0.00, "VL_TRANSPOSICAO": 0.00, "VL_REMANEJAMENTO": 0.00, "VL_EMPENHADO": 4194.25, "VL_LIQUIDADO": 0.00, "VL_PAGO": 0.00, "VL_LIMITADO": 0.00, "VL_RECOMPOSICAO": 0.00, "VL_PREVISAO_EXECUCAO": 0.00 } ,{ "ANO": 2026, "MES": 4, "COD_MUNICIPIO": 410, "NOME_MUNICIPIO": "SÃO PEDRO DA SERRA", "CD_ORGAO": 81000, "NOME_ORGAO": "PM DE SÃO PEDRO DA SERRA", "CD_RECEBIMENTO": 382175, "CD_ORGAO_ORCAMENTARIO": 5, "NOME_ORGAO_ORCAMENTARIO": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE", "CD_UNIDADE_ORCAMENTARIA": 1, "NOME_UNIDADE": "FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE", "TP_UNIDADE": "SCS", "CD_FUNCAO": 10, "DS_FUNCAO": "Saúde", "CD_SUBFUNCAO": 303, "DS_SUBFUNCAO": "Suporte Profilático e Terapêutico", "CD_PROGRAMA": 107, "DS_PROGRAMA": "Assistencia Medica a Populacao", "CD_PROJETO": 2063, "NM_PROJETO": "PROMOÇÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA", "CD_ELEMENTO": "3.3.93.32", "CD_RECURSO": null, "NM_RECURSO": null, "CD_FONTE_RECURSO": 2600, "VL_DOTACAO_INICIAL": 0.00, "VL_ATUALIZACAO_MONETARIA": 0.00, "VL_CREDITOS_SUPLEMENTARES": 138714.26, "VL_CREDITOS_ESPECIAIS": 0.00, "VL_CREDITOS_EXTRAORDINARIOS": 0.00, "VL_REDUCAO_DOTACAO": 0.00, "VL_SUPLEMENTACAO_RECURSO": 0.00, "VL_REDUCAO_RECURSO": 0.00, "VL_TRANSFERENCIA": 0.00, "VL_TRANSPOSICAO": 0.00, "VL_REMANEJAMENTO": 0.00, "VL_EMPENHADO": 123854.46, "VL_LIQUIDADO": 89201.05, "VL_PAGO": 80641.85, "VL_LIMITADO": 0.00, "VL_RECOMPOSICAO": 0.00, "VL_PREVISAO_EXECUCAO": 0.00 } ,{ "ANO": 2026, "MES": 4, "COD_MUNICIPIO": 410, "NOME_MUNICIPIO": "SÃO PEDRO DA SERRA", "CD_ORGAO": 81000, "NOME_ORGAO": "PM DE SÃO PEDRO DA SERRA", "CD_RECEBIMENTO": 382175, "CD_ORGAO_ORCAMENTARIO": 5, "NOME_ORGAO_ORCAMENTARIO": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE", "CD_UNIDADE_ORCAMENTARIA": 1, "NOME_UNIDADE": "FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE", "TP_UNIDADE": "SCS", "CD_FUNCAO": 10, "DS_FUNCAO": "Saúde", "CD_SUBFUNCAO": 303, "DS_SUBFUNCAO": "Suporte Profilático e Terapêutico", "CD_PROGRAMA": 107, "DS_PROGRAMA": "Assistencia Medica a Populacao", "CD_PROJETO": 2071, "NM_PROJETO": "PARTIC CONS. CONTRATO RATEIO - MEDICAMENTOS", "CD_ELEMENTO": "3.1.71.70", "CD_RECURSO": null, "NM_RECURSO": null, "CD_FONTE_RECURSO": 1500, "VL_DOTACAO_INICIAL": 8000.00, "VL_ATUALIZACAO_MONETARIA": 0.00, "VL_CREDITOS_SUPLEMENTARES": 0.00, "VL_CREDITOS_ESPECIAIS": 0.00, "VL_CREDITOS_EXTRAORDINARIOS": 0.00, "VL_REDUCAO_DOTACAO": 0.00, "VL_SUPLEMENTACAO_RECURSO": 0.00, "VL_REDUCAO_RECURSO": 0.00, "VL_TRANSFERENCIA": 0.00, "VL_TRANSPOSICAO": 0.00, "VL_REMANEJAMENTO": 0.00, "VL_EMPENHADO": 8000.00, "VL_LIQUIDADO": 2461.52, "VL_PAGO": 2461.52, "VL_LIMITADO": 0.00, "VL_RECOMPOSICAO": 0.00, "VL_PREVISAO_EXECUCAO": 0.00 } ,{ "ANO": 2026, "MES": 4, "COD_MUNICIPIO": 410, "NOME_MUNICIPIO": "SÃO PEDRO DA SERRA", "CD_ORGAO": 81000, "NOME_ORGAO": "PM DE SÃO PEDRO DA SERRA", "CD_RECEBIMENTO": 382175, "CD_ORGAO_ORCAMENTARIO": 5, "NOME_ORGAO_ORCAMENTARIO": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE", "CD_UNIDADE_ORCAMENTARIA": 1, "NOME_UNIDADE": "FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE", "TP_UNIDADE": "SCS", "CD_FUNCAO": 10, "DS_FUNCAO": "Saúde", "CD_SUBFUNCAO": 304, "DS_SUBFUNCAO": "Vigilância Sanitária", "CD_PROGRAMA": 7, "DS_PROGRAMA": "Capacitacao de Recursos Humanos da Admin", "CD_PROJETO": 2147, "NM_PROJETO": "CAPACITAÇÃO VIGILANCIA EM SAUDE", "CD_ELEMENTO": "3.3.90.14", "CD_RECURSO": null, "NM_RECURSO": null, "CD_FONTE_RECURSO": 1600, "VL_DOTACAO_INICIAL": 500.00, "VL_ATUALIZACAO_MONETARIA": 0.00, "VL_CREDITOS_SUPLEMENTARES": 0.00, "VL_CREDITOS_ESPECIAIS": 0.00, "VL_CREDITOS_EXTRAORDINARIOS": 0.00, "VL_REDUCAO_DOTACAO": 0.00, "VL_SUPLEMENTACAO_RECURSO": 0.00, "VL_REDUCAO_RECURSO": 0.00, "VL_TRANSFERENCIA": 0.00, "VL_TRANSPOSICAO": 0.00, "VL_REMANEJAMENTO": 0.00, "VL_EMPENHADO": 0.00, "VL_LIQUIDADO": 0.00, "VL_PAGO": 0.00, "VL_LIMITADO": 0.00, "VL_RECOMPOSICAO": 0.00, "VL_PREVISAO_EXECUCAO": 0.00 } ,{ "ANO": 2026, "MES": 4, "COD_MUNICIPIO": 410, "NOME_MUNICIPIO": "SÃO PEDRO DA SERRA", "CD_ORGAO": 81000, "NOME_ORGAO": "PM DE SÃO PEDRO DA SERRA", "CD_RECEBIMENTO": 382175, "CD_ORGAO_ORCAMENTARIO": 5, "NOME_ORGAO_ORCAMENTARIO": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE", "CD_UNIDADE_ORCAMENTARIA": 1, "NOME_UNIDADE": "FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE", "TP_UNIDADE": "SCS", "CD_FUNCAO": 10, "DS_FUNCAO": "Saúde", "CD_SUBFUNCAO": 304, "DS_SUBFUNCAO": "Vigilância Sanitária", "CD_PROGRAMA": 7, "DS_PROGRAMA": "Capacitacao de Recursos Humanos da Admin", "CD_PROJETO": 2147, "NM_PROJETO": "CAPACITAÇÃO VIGILANCIA EM SAUDE", "CD_ELEMENTO": "3.3.90.39", "CD_RECURSO": null, "NM_RECURSO": null, "CD_FONTE_RECURSO": 1600, "VL_DOTACAO_INICIAL": 500.00, "VL_ATUALIZACAO_MONETARIA": 0.00, "VL_CREDITOS_SUPLEMENTARES": 0.00, "VL_CREDITOS_ESPECIAIS": 0.00, "VL_CREDITOS_EXTRAORDINARIOS": 0.00, "VL_REDUCAO_DOTACAO": 0.00, "VL_SUPLEMENTACAO_RECURSO": 0.00, "VL_REDUCAO_RECURSO": 0.00, "VL_TRANSFERENCIA": 0.00, "VL_TRANSPOSICAO": 0.00, "VL_REMANEJAMENTO": 0.00, "VL_EMPENHADO": 0.00, "VL_LIQUIDADO": 0.00, "VL_PAGO": 0.00, "VL_LIMITADO": 0.00, "VL_RECOMPOSICAO": 0.00, "VL_PREVISAO_EXECUCAO": 0.00 } ,{ "ANO": 2026, "MES": 4, "COD_MUNICIPIO": 410, "NOME_MUNICIPIO": "SÃO PEDRO DA SERRA", "CD_ORGAO": 81000, "NOME_ORGAO": "PM DE SÃO PEDRO DA SERRA", "CD_RECEBIMENTO": 382175, "CD_ORGAO_ORCAMENTARIO": 5, "NOME_ORGAO_ORCAMENTARIO": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE", "CD_UNIDADE_ORCAMENTARIA": 1, "NOME_UNIDADE": "FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE", "TP_UNIDADE": "SCS", "CD_FUNCAO": 10, "DS_FUNCAO": "Saúde", "CD_SUBFUNCAO": 304, "DS_SUBFUNCAO": "Vigilância Sanitária", "CD_PROGRAMA": 36, "DS_PROGRAMA": "Normalizcao, Controlo e Fiscalização de Vigilância Sanitária", "CD_PROJETO": 1108, "NM_PROJETO": "EQUIP. MATERIAL PERMANENTE P\/ VIGILANCIA", "CD_ELEMENTO": "4.4.90.52", "CD_RECURSO": null, "NM_RECURSO": null, "CD_FONTE_RECURSO": 1621, "VL_DOTACAO_INICIAL": 0.00, "VL_ATUALIZACAO_MONETARIA": 0.00, "VL_CREDITOS_SUPLEMENTARES": 1815.00, "VL_CREDITOS_ESPECIAIS": 0.00, "VL_CREDITOS_EXTRAORDINARIOS": 0.00, "VL_REDUCAO_DOTACAO": 0.00, "VL_SUPLEMENTACAO_RECURSO": 0.00, "VL_REDUCAO_RECURSO": 0.00, "VL_TRANSFERENCIA": 0.00, "VL_TRANSPOSICAO": 0.00, "VL_REMANEJAMENTO": 0.00, "VL_EMPENHADO": 1815.00, "VL_LIQUIDADO": 1815.00, "VL_PAGO": 1815.00, "VL_LIMITADO": 0.00, "VL_RECOMPOSICAO": 0.00, "VL_PREVISAO_EXECUCAO": 0.00 } ,{ "ANO": 2026, "MES": 4, "COD_MUNICIPIO": 410, "NOME_MUNICIPIO": "SÃO PEDRO DA SERRA", "CD_ORGAO": 81000, "NOME_ORGAO": "PM DE SÃO PEDRO DA SERRA", "CD_RECEBIMENTO": 382175, "CD_ORGAO_ORCAMENTARIO": 5, "NOME_ORGAO_ORCAMENTARIO": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE", "CD_UNIDADE_ORCAMENTARIA": 1, "NOME_UNIDADE": "FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE", "TP_UNIDADE": "SCS", "CD_FUNCAO": 10, "DS_FUNCAO": "Saúde", "CD_SUBFUNCAO": 304, "DS_SUBFUNCAO": "Vigilância Sanitária", "CD_PROGRAMA": 36, "DS_PROGRAMA": "Normalizcao, Controlo e Fiscalização de Vigilância Sanitária", "CD_PROJETO": 2064, "NM_PROJETO": "MANUT. 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EXECUÇÃO AÇÕES VIGILANCIA EM SAUDE", "CD_ELEMENTO": "3.3.90.30", "CD_RECURSO": null, "NM_RECURSO": null, "CD_FONTE_RECURSO": 1600, "VL_DOTACAO_INICIAL": 3000.00, "VL_ATUALIZACAO_MONETARIA": 0.00, "VL_CREDITOS_SUPLEMENTARES": 0.00, "VL_CREDITOS_ESPECIAIS": 0.00, "VL_CREDITOS_EXTRAORDINARIOS": 0.00, "VL_REDUCAO_DOTACAO": 0.00, "VL_SUPLEMENTACAO_RECURSO": 0.00, "VL_REDUCAO_RECURSO": 0.00, "VL_TRANSFERENCIA": 0.00, "VL_TRANSPOSICAO": 0.00, "VL_REMANEJAMENTO": 0.00, "VL_EMPENHADO": 951.72, "VL_LIQUIDADO": 306.72, "VL_PAGO": 306.72, "VL_LIMITADO": 0.00, "VL_RECOMPOSICAO": 0.00, "VL_PREVISAO_EXECUCAO": 0.00 } ,{ "ANO": 2026, "MES": 4, "COD_MUNICIPIO": 410, "NOME_MUNICIPIO": "SÃO PEDRO DA SERRA", "CD_ORGAO": 81000, "NOME_ORGAO": "PM DE SÃO PEDRO DA SERRA", "CD_RECEBIMENTO": 382175, "CD_ORGAO_ORCAMENTARIO": 5, "NOME_ORGAO_ORCAMENTARIO": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE", "CD_UNIDADE_ORCAMENTARIA": 1, "NOME_UNIDADE": "FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE", "TP_UNIDADE": "SCS", "CD_FUNCAO": 10, "DS_FUNCAO": "Saúde", "CD_SUBFUNCAO": 304, "DS_SUBFUNCAO": "Vigilância Sanitária", "CD_PROGRAMA": 36, "DS_PROGRAMA": "Normalizcao, Controlo e Fiscalização de Vigilância Sanitária", "CD_PROJETO": 2064, "NM_PROJETO": "MANUT. EXECUÇÃO AÇÕES VIGILANCIA EM SAUDE", "CD_ELEMENTO": "3.3.90.30", "CD_RECURSO": null, "NM_RECURSO": null, "CD_FONTE_RECURSO": 1621, "VL_DOTACAO_INICIAL": 1000.00, "VL_ATUALIZACAO_MONETARIA": 0.00, "VL_CREDITOS_SUPLEMENTARES": 0.00, "VL_CREDITOS_ESPECIAIS": 0.00, "VL_CREDITOS_EXTRAORDINARIOS": 0.00, "VL_REDUCAO_DOTACAO": 0.00, "VL_SUPLEMENTACAO_RECURSO": 0.00, "VL_REDUCAO_RECURSO": 0.00, "VL_TRANSFERENCIA": 0.00, "VL_TRANSPOSICAO": 0.00, "VL_REMANEJAMENTO": 0.00, "VL_EMPENHADO": 0.00, "VL_LIQUIDADO": 0.00, "VL_PAGO": 0.00, "VL_LIMITADO": 0.00, "VL_RECOMPOSICAO": 0.00, "VL_PREVISAO_EXECUCAO": 0.00 } ,{ "ANO": 2026, "MES": 4, "COD_MUNICIPIO": 410, "NOME_MUNICIPIO": "SÃO PEDRO DA SERRA", "CD_ORGAO": 81000, "NOME_ORGAO": "PM DE SÃO PEDRO DA SERRA", "CD_RECEBIMENTO": 382175, "CD_ORGAO_ORCAMENTARIO": 5, "NOME_ORGAO_ORCAMENTARIO": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE", "CD_UNIDADE_ORCAMENTARIA": 1, "NOME_UNIDADE": "FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE", "TP_UNIDADE": "SCS", "CD_FUNCAO": 10, "DS_FUNCAO": "Saúde", "CD_SUBFUNCAO": 304, "DS_SUBFUNCAO": "Vigilância Sanitária", "CD_PROGRAMA": 36, "DS_PROGRAMA": "Normalizcao, Controlo e Fiscalização de Vigilância Sanitária", "CD_PROJETO": 2064, "NM_PROJETO": "MANUT. EXECUÇÃO AÇÕES VIGILANCIA EM SAUDE", "CD_ELEMENTO": "3.3.90.39", "CD_RECURSO": null, "NM_RECURSO": null, "CD_FONTE_RECURSO": 1600, "VL_DOTACAO_INICIAL": 44000.00, "VL_ATUALIZACAO_MONETARIA": 0.00, "VL_CREDITOS_SUPLEMENTARES": 0.00, "VL_CREDITOS_ESPECIAIS": 0.00, "VL_CREDITOS_EXTRAORDINARIOS": 0.00, "VL_REDUCAO_DOTACAO": 0.00, "VL_SUPLEMENTACAO_RECURSO": 0.00, "VL_REDUCAO_RECURSO": 0.00, "VL_TRANSFERENCIA": 0.00, "VL_TRANSPOSICAO": 0.00, "VL_REMANEJAMENTO": 0.00, "VL_EMPENHADO": 40000.00, "VL_LIQUIDADO": 19700.03, "VL_PAGO": 15073.68, "VL_LIMITADO": 0.00, "VL_RECOMPOSICAO": 0.00, "VL_PREVISAO_EXECUCAO": 0.00 } ,{ "ANO": 2026, "MES": 4, "COD_MUNICIPIO": 410, "NOME_MUNICIPIO": "SÃO PEDRO DA SERRA", "CD_ORGAO": 81000, "NOME_ORGAO": "PM DE SÃO PEDRO DA SERRA", "CD_RECEBIMENTO": 382175, "CD_ORGAO_ORCAMENTARIO": 5, "NOME_ORGAO_ORCAMENTARIO": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE", "CD_UNIDADE_ORCAMENTARIA": 1, "NOME_UNIDADE": "FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE", "TP_UNIDADE": "SCS", "CD_FUNCAO": 10, "DS_FUNCAO": "Saúde", "CD_SUBFUNCAO": 304, "DS_SUBFUNCAO": "Vigilância Sanitária", "CD_PROGRAMA": 36, "DS_PROGRAMA": "Normalizcao, Controlo e Fiscalização de Vigilância Sanitária", "CD_PROJETO": 2064, "NM_PROJETO": "MANUT. EXECUÇÃO AÇÕES VIGILANCIA EM SAUDE", "CD_ELEMENTO": "3.3.90.39", "CD_RECURSO": null, "NM_RECURSO": null, "CD_FONTE_RECURSO": 1621, "VL_DOTACAO_INICIAL": 1000.00, "VL_ATUALIZACAO_MONETARIA": 0.00, "VL_CREDITOS_SUPLEMENTARES": 0.00, "VL_CREDITOS_ESPECIAIS": 0.00, "VL_CREDITOS_EXTRAORDINARIOS": 0.00, "VL_REDUCAO_DOTACAO": 0.00, "VL_SUPLEMENTACAO_RECURSO": 0.00, "VL_REDUCAO_RECURSO": 0.00, "VL_TRANSFERENCIA": 0.00, "VL_TRANSPOSICAO": 0.00, "VL_REMANEJAMENTO": 0.00, "VL_EMPENHADO": 0.00, "VL_LIQUIDADO": 0.00, "VL_PAGO": 0.00, "VL_LIMITADO": 0.00, "VL_RECOMPOSICAO": 0.00, "VL_PREVISAO_EXECUCAO": 0.00 } ,{ "ANO": 2026, "MES": 4, "COD_MUNICIPIO": 410, "NOME_MUNICIPIO": "SÃO PEDRO DA SERRA", "CD_ORGAO": 81000, "NOME_ORGAO": "PM DE SÃO PEDRO DA SERRA", "CD_RECEBIMENTO": 382175, "CD_ORGAO_ORCAMENTARIO": 5, "NOME_ORGAO_ORCAMENTARIO": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE", "CD_UNIDADE_ORCAMENTARIA": 1, "NOME_UNIDADE": "FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE", "TP_UNIDADE": "SCS", "CD_FUNCAO": 10, "DS_FUNCAO": "Saúde", "CD_SUBFUNCAO": 304, "DS_SUBFUNCAO": "Vigilância Sanitária", "CD_PROGRAMA": 36, "DS_PROGRAMA": "Normalizcao, Controlo e Fiscalização de Vigilância Sanitária", "CD_PROJETO": 2064, "NM_PROJETO": "MANUT. EXECUÇÃO AÇÕES VIGILANCIA EM SAUDE", "CD_ELEMENTO": "3.3.90.40", "CD_RECURSO": null, "NM_RECURSO": null, "CD_FONTE_RECURSO": 1600, "VL_DOTACAO_INICIAL": 6500.00, "VL_ATUALIZACAO_MONETARIA": 0.00, "VL_CREDITOS_SUPLEMENTARES": 0.00, "VL_CREDITOS_ESPECIAIS": 0.00, "VL_CREDITOS_EXTRAORDINARIOS": 0.00, "VL_REDUCAO_DOTACAO": 0.00, "VL_SUPLEMENTACAO_RECURSO": 0.00, "VL_REDUCAO_RECURSO": 0.00, "VL_TRANSFERENCIA": 0.00, "VL_TRANSPOSICAO": 0.00, "VL_REMANEJAMENTO": 0.00, "VL_EMPENHADO": 0.00, "VL_LIQUIDADO": 0.00, "VL_PAGO": 0.00, "VL_LIMITADO": 0.00, "VL_RECOMPOSICAO": 0.00, "VL_PREVISAO_EXECUCAO": 0.00 } ,{ "ANO": 2026, "MES": 4, "COD_MUNICIPIO": 410, "NOME_MUNICIPIO": "SÃO PEDRO DA SERRA", "CD_ORGAO": 81000, "NOME_ORGAO": "PM DE SÃO PEDRO DA SERRA", "CD_RECEBIMENTO": 382175, "CD_ORGAO_ORCAMENTARIO": 5, "NOME_ORGAO_ORCAMENTARIO": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE", "CD_UNIDADE_ORCAMENTARIA": 1, "NOME_UNIDADE": "FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE", "TP_UNIDADE": "SCS", "CD_FUNCAO": 10, "DS_FUNCAO": "Saúde", "CD_SUBFUNCAO": 304, "DS_SUBFUNCAO": "Vigilância Sanitária", "CD_PROGRAMA": 36, "DS_PROGRAMA": "Normalizcao, Controlo e Fiscalização de Vigilância Sanitária", "CD_PROJETO": 2064, "NM_PROJETO": "MANUT. EXECUÇÃO AÇÕES VIGILANCIA EM SAUDE", "CD_ELEMENTO": "3.3.93.32", "CD_RECURSO": null, "NM_RECURSO": null, "CD_FONTE_RECURSO": 1600, "VL_DOTACAO_INICIAL": 500.00, "VL_ATUALIZACAO_MONETARIA": 0.00, "VL_CREDITOS_SUPLEMENTARES": 0.00, "VL_CREDITOS_ESPECIAIS": 0.00, "VL_CREDITOS_EXTRAORDINARIOS": 0.00, "VL_REDUCAO_DOTACAO": 0.00, "VL_SUPLEMENTACAO_RECURSO": 0.00, "VL_REDUCAO_RECURSO": 0.00, "VL_TRANSFERENCIA": 0.00, "VL_TRANSPOSICAO": 0.00, "VL_REMANEJAMENTO": 0.00, "VL_EMPENHADO": 0.00, "VL_LIQUIDADO": 0.00, "VL_PAGO": 0.00, "VL_LIMITADO": 0.00, "VL_RECOMPOSICAO": 0.00, "VL_PREVISAO_EXECUCAO": 0.00 } ,{ "ANO": 2026, "MES": 4, "COD_MUNICIPIO": 410, "NOME_MUNICIPIO": "SÃO PEDRO DA SERRA", "CD_ORGAO": 81000, "NOME_ORGAO": "PM DE SÃO PEDRO DA SERRA", "CD_RECEBIMENTO": 382175, "CD_ORGAO_ORCAMENTARIO": 5, "NOME_ORGAO_ORCAMENTARIO": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE", "CD_UNIDADE_ORCAMENTARIA": 1, "NOME_UNIDADE": "FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE", "TP_UNIDADE": "SCS", "CD_FUNCAO": 10, "DS_FUNCAO": "Saúde", 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AMPL E MANUT. 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EDUCAÇÃO INFANTIL - PRE ESCOLA", "CD_ELEMENTO": "3.1.91.13", "CD_RECURSO": null, "NM_RECURSO": null, "CD_FONTE_RECURSO": 1540, "VL_DOTACAO_INICIAL": 120000.00, "VL_ATUALIZACAO_MONETARIA": 0.00, "VL_CREDITOS_SUPLEMENTARES": 0.00, "VL_CREDITOS_ESPECIAIS": 0.00, "VL_CREDITOS_EXTRAORDINARIOS": 0.00, "VL_REDUCAO_DOTACAO": 0.00, "VL_SUPLEMENTACAO_RECURSO": 0.00, "VL_REDUCAO_RECURSO": 0.00, "VL_TRANSFERENCIA": 0.00, "VL_TRANSPOSICAO": 0.00, "VL_REMANEJAMENTO": 0.00, "VL_EMPENHADO": 44690.10, "VL_LIQUIDADO": 44690.10, "VL_PAGO": 33560.79, "VL_LIMITADO": 0.00, "VL_RECOMPOSICAO": 0.00, "VL_PREVISAO_EXECUCAO": 0.00 } ,{ "ANO": 2026, "MES": 4, "COD_MUNICIPIO": 410, "NOME_MUNICIPIO": "SÃO PEDRO DA SERRA", "CD_ORGAO": 81000, "NOME_ORGAO": "PM DE SÃO PEDRO DA SERRA", "CD_RECEBIMENTO": 382175, "CD_ORGAO_ORCAMENTARIO": 4, "NOME_ORGAO_ORCAMENTARIO": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO", "CD_UNIDADE_ORCAMENTARIA": 1, "NOME_UNIDADE": "MANUT.E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO", "TP_UNIDADE": "SCE", "CD_FUNCAO": 12, "DS_FUNCAO": "Educação", "CD_SUBFUNCAO": 365, "DS_SUBFUNCAO": "Educação Infantil", "CD_PROGRAMA": 41, "DS_PROGRAMA": "Educacao Pre-Escolar", "CD_PROJETO": 2169, "NM_PROJETO": "MANUT. 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ATIVID. DA SEC. 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