CD_ORGAO,NM_ORGAO,NR_LICITACAO,ANO_LICITACAO,CD_TIPO_MODALIDADE,NR_CONTRATO,ANO_CONTRATO,TP_INSTRUMENTO,NR_PROCESSO,ANO_PROCESSO,TP_DOCUMENTO,NR_DOCUMENTO,DT_INICIO_VIGENCIA,DT_FINAL_VIGENCIA,VL_CONTRATO,DT_ASSINATURA,BL_GARANTIA,NR_DIAS_PRAZO,DS_OBJETO,NR_CONTRATO_ORIGINAL,BL_INICIO_DEPENDE_OI,DS_JUSTIFICATIVA,CNPJ_CONSORCIO,CNPJ_ORGAO_GERENCIADOR,BL_GERA_DESPESA,DS_OBSERVACAO,BL_COVID19,LINK_LICITACON_CIDADAO
51300,PM DE LAJEADO,28,2012,PRE,123,2012,C,8342,2012,J,04830624000197,2012-07-18,2017-07-17,32896.00,2012-07-18,N,365,Serviços de coleta e análise laboratorial de efluentes da estação de tratamento (lagoa e tanque) e análise laboratorial de água dos poços subterrâneos e de recurso hídrico.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:8231,21,51300&cs=1QbKiIJ9NgdcWnBKKcj8T5gTdByA"
51300,PM DE LAJEADO,39,2011,CNV,226,2011,C,10205,2011,J,05755248000186,2011-11-01,2016-10-30,2905.20,2011-10-07,N,365,Serviços desinsetização e desratização no Aterro Sanitário,2011,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:7544,21,51300&cs=1EfJqIi-lr-m63gg5Dm-JWKgoNfU"
51300,PM DE LAJEADO,9228,2012,PRD,111,2012,C,9228,2012,J,05455760000107,2012-07-02,2017-04-24,1112.00,2012-07-02,N,182,"serviços de desratização e desinsetização, com aplicação para controle de roedores, uma vez por mês, a partir de 01/05/2012 até o final do ano, no prédio onde funciona o Programa Mesa Brasil, sito na Rua Francisco Oscar Karnal, 468.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:8346,21,51300&cs=1Kib_RpZB1iG1-mi2vbX-fmBOxL8"
51300,PM DE LAJEADO,1,2012,CNV,24,2012,C,784,2012,J,01055636000101,2012-03-22,2017-03-21,37986.00,2012-03-22,N,365,Serviços de inseminação artificial bovina e suína no Município de Lajeado-RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:9088,21,51300&cs=1_Ok46Fyz3RRfsw28MsBb7zpMUho"
51300,PM DE LAJEADO,26,2012,PRE,110,2012,C,23711,2011,J,05582628000166,2012-06-29,2016-06-28,16830.00,2012-06-29,N,365,"Implantação de Sistema Gerenciador de Bibliotecas para as 18 bibliotecas das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e para a Biblioteca da Secretaria de Eduicação, incluindo instalação, migração de dados, treinamento, licenciamento e manutenção do sistema. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:8710,21,51300&cs=1tqReN06qPVqbH8PTrFIXtcExJ_E"
51300,PM DE LAJEADO,7845,2012,PRI,143,2012,C,7845,2012,J,13324905000169,2012-08-07,2017-03-04,6000.00,2012-08-07,N,210,"Fornecimento de água potável, para a Escola Municipal de Educação Infantil Pequeno Cidadão do Bairro Montanha.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:8763,21,51300&cs=1Nj-P_pIcqILSmVUdBgY0vva_e9E"
51300,PM DE LAJEADO,0,2012,PRD,260,2012,C,9554,2012,F,07388900063,2013-01-01,2018-03-01,22200.00,2012-12-11,N,365,"Locação três terrenos localizados na rua Bahia esquina com a rua Piauí, sem benfeitorias, um medindo 308,00, situado no setor 7, quadra 24, lote 11, matricula nº 11.692, esquina; outro, também com 308,00 m², situado no setor 7, quadra 24, lote 11, distante 11 metros da esquina, matrícula nº 905; e o terreno medindo 308,00 m², situado no setor 7, quadra 24,  lote 33, distante 22 m da esquina, matrícula nº 12.392, para instalação e funcionamento da Feira do Produtor Rural.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:9651,21,51300&cs=1zqgtUu7m2Bazxqkd-pILYScwnlU"
51300,PM DE LAJEADO,50,2012,PRE,209,2012,C,15761,2012,F,77763904020,2012-10-16,2016-10-15,17999.88,2012-10-16,N,365,"Serviços de terapia familiar -- pessoa física - para atendimento a crianças, adolescentes, adultos e idosos com violação de direitos.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:8392,21,51300&cs=1JxmmQTMS9A7EcBvsziJ-0V4mIAA"
51300,PM DE LAJEADO,0,2012,PRD,252,2012,C,20555,2012,J,02129800000132,2012-12-04,2017-11-30,3000.00,2012-12-04,N,362,"fornecimento de água potável, por parte da CONTRATADA, para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Lauro Mathias Müller, Bairro Planalto.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:8794,21,51300&cs=10yY8Mahpc5stPbBpSjnxZkB5QQQ"
51300,PM DE LAJEADO,0,2012,PRD,261,2012,C,20660,2012,J,93323350000170,2012-12-11,2017-11-29,2500.00,2012-12-11,N,354,"fornecimento de água potável para a Escola Municipal de Ensino Fundamental São Bento, Bairro São BentO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:8829,21,51300&cs=1mlHPv-4ocfkdxhsLpNMAK6KHg8Y"
51300,PM DE LAJEADO,31,2012,CNV,177,2012,C,9245,2012,F,69592730059,2012-08-31,2017-08-30,35400.00,2012-08-31,S,365,Prestação de serviços de conserto e montagem de pneus.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:9017,21,51300&cs=1y-Nd6W6NdKe90iEk--JM-4QxF20"
51300,PM DE LAJEADO,22,2016,CNV,95,2016,C,9336,2016,J,10397989000172,2016-05-24,2017-05-24,10240.68,2016-05-24,N,365,"Contratação de empresa para instalação de cabeamento da rede de computadores incluindo material e mão de obra, da nova sede do Conselho Tutelar situado na rua Francisco Oscar Karnal,452. O presente certame é destinado à participação exclusiva de micro-empresas (ME) e/ou Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Micro Empreendedor Individual (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:11249,21,51300&cs=12oXX-puLyAVc77JwLMKnDpp44wY"
51300,PM DE LAJEADO,8,2016,CNV,78,2016,C,31316,2015,J,05119539000269,2016-05-16,2016-06-15,72153.54,2016-05-04,N,30,"Contratação de empresa para execução de muro de contenção com pedra Grês, incluindo material e mão de obra, visando à participação exclusiva de Micro-Empresas (ME) e/ou empresas de pequeno porte (EPP) e Micro-empreendedor Individual (MEI)",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:13867,21,51300&cs=1qIHDxp9g8flHbmQY8RBXhaU-IJk"
51300,PM DE LAJEADO,33,2016,PRD,103,2016,C,11491,2016,J,05896206000165,2016-06-15,2019-06-15,1176.00,2016-06-06,N,365,"Disponib. ponto acesso à rede Internet,  link dedicado,velocidade de 08 MEGA - até 08 Mbps(download)/1,5Mbps upload),garantia de banda de no mínimo 80%,  – via radiofrequência,    disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os  dias da semana, para o prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Bento, na RST 430, Bairro São Bento.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:13828,21,51300&cs=1rVwlxxlXOfeRUuOKkaIJiM73aC4"
51300,PM DE LAJEADO,30,2016,PRD,83,2016,C,11307,2016,J,07103031000117,2016-05-06,2022-08-12,5613.84,2016-05-06,N,180,Prestação de serviços de manutenção de sistema para gestão de processos ambientais.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:12538,21,51300&cs=1i3vZlTUQN9dGkR5hQOA7HQuypbY"
51300,PM DE LAJEADO,32,2016,PRD,102,2016,C,12816,2016,J,89774160000606,2016-06-06,2016-09-04,28350.00,2016-06-06,N,90,"Fornecimento emergencial de 9.000,00 litros de leite integral longa vida 1 litro, em embalagem cartonada, para Escolas de Educação Infantil.",,N,"Compra emergencial para suprir a necessidade até a conclusão da nova Chamada P.  visto este item ter sido cancelado na Chamada Pública nº 03-08/2016, devido ao deferimento impugnação Obs. Social.",,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:12233,21,51300&cs=184tPs0tJCHCkZGYJjD8rlk6i_Ic"
51300,PM DE LAJEADO,29,2016,PRD,82,2016,C,8820,2016,F,58936106015,2016-06-01,2021-06-01,22200.00,2016-05-06,N,365,"LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA ABRIGAR O CONSELHO TUTELAR. O imóvel a ser locado é  uma casa residencial de alvenaria,  com área de 200,00 m2, composto de mais um galpão em alvenaria com área de 33,00 m2, um galpão em alvenaria com área de 7,00m2 e uma garagem em alvenaria com área de 26,00m2, localizada na Rua Francisco Oscar Karnal, nº 452, Bairro Centro, nesta cidade (setor 02, quadra 05, lote 183), matriculado sob nº 29.727, no Registro de Imóveis.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:12378,21,51300&cs=1KBamyaPNzy7eoyGh6ffr7vhg43k"
51300,PM DE LAJEADO,28,2016,PRD,77,2016,C,30817,2015,J,01181521000155,2016-04-29,2021-04-29,1.50,2016-04-29,N,365,"Prestação de serviços de arrecadação, pelo BANCO, de valores oriundos de contas, tributos  e demais receitas devidas, doravante denominados ""Serviços"",  ""Serviços de Arrecadação"" ou ""Arrecadação"", por qualquer modalidade pela qual se processe o pagamento de quantias devidas à CONTRATANTE, doravante denominadas ""Contas"", ""Guias de Arrecadação” ou “Documentos de Arrecadação”, tudo com base no artigo 24, VIII da Lei nº 8666/93 e suas alterações, processo de dispensa de licitação nº 30817/2015.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:11793,21,51300&cs=1sSDfbZFelpUXjIOqI7XZhhzLEzM"
51300,PM DE LAJEADO,21,2016,CNV,94,2016,C,7738,2016,F,00319321002,2016-05-23,2021-05-22,26400.00,2016-05-23,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFICINAS DE ESPORTE, LAZER, ARTE E CULTURA. O PRESENTE CERTAME É DESTINADO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO-EMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:11240,21,51300&cs=13CXgfQk7a-KLj-3vlCE5eCiKBKc"
51300,PM DE LAJEADO,17,2016,CNV,79,2016,C,37833,2014,J,24287173000109,2016-05-23,2016-07-22,55946.58,2016-05-04,N,60,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, JUNTO AO PAVIMENTO INFERIOR  DA EMEI PEQUENO LAR, DESTINADO À PARTICIPAÇÃO  EXCLUSIVA DE MICRO-EMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:11748,21,51300&cs=1kan0avC0wzcNCW_3jo8EOwgk_MY"
51300,PM DE LAJEADO,31,2016,PRD,93,2016,C,9433,2016,J,11753757000172,2016-05-19,2016-08-17,105000.00,2016-05-19,N,90,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS – SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃ, EQUIPE ESPECIALIZADA PARA MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES DAS EMPREITEIRAS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DO PAC II. EQUIPE COMPOSTA POR 06 (SEIS) PROFISSIONAIS: 01 ENGENHEIRO CIVIL, 01 LABOROTORISTA, 01 TOPÓGRAFO, 01 FISCAL DE PISTA, 02 AUXILIARES.",,N,"Contratação necessária diante da constatação de insuficiência de profissionais nos quadros do Município para acompanhamento da obra vinculada ao contrato nº0399.609-72/2013 – PAC II, bem como",,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:11777,21,51300&cs=1Zolf1g056KEbofFYKTxE9vbADTs"
51300,PM DE LAJEADO,19,2016,CNV,81,2016,C,7391,2016,J,02987684000192,2016-05-05,2017-05-05,9750.00,2016-05-05,N,365,Aquisição de 15.000kg de húmus de minhoca para uso no horto florestal,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:11224,21,51300&cs=198REuJrI0vQJa0hBbxTNU1L7xyc"
51300,PM DE LAJEADO,24,2012,PRP,6,2013,C,22101,2012,J,00512930000124,2013-01-08,2018-01-07,30000.00,2013-01-08,N,365,"Até 1200 cm/coluna - ref. contratação de jornal diário, de grande circulação em todo o Estado do RS, para publicação de avisos de licitação e demais atos oficiais do executivo.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:17386,21,51300&cs=1HmWSAUDCWSryXnOyi27Hlsjr0mM"
51300,PM DE LAJEADO,1,2016,CHP,57,2016,C,1491,2016,F,00501592083,2016-04-20,2017-04-20,19978.07,2016-04-20,N,365,"Fornecimento de gêneros alimentícios(frutas e verduras) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do PNAE - Fornecedores IndividuaiS(agricultores familiares detentores de DAP física, conforme lei nº 11.947 de 16.07.09 e Resolução nº 26 FNDE, de 17.06.2013, processo administrativo nº 1491/2016.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:20676,21,51300&cs=1b6Vk_v8rU8mfcpy4e91vuXjpEzk"
51300,PM DE LAJEADO,1,2016,TMP,37,2016,C,883,2016,J,01817570000131,2016-04-07,2017-04-07,205615.00,2016-04-07,N,365,"Fornecimento de gêneros alimentícios (frutas, verduras e ovos)para Escolas de Ensino Fundamental e de Educação Infantil.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:22362,21,51300&cs=1AZ9cGDOxkp9yb8QCNL6U9b4xz_c"
51300,PM DE LAJEADO,15,2015,TMP,44,2016,C,19878,2015,J,00084457000121,2016-04-13,2019-06-30,278890.88,2016-04-13,S,120,"Execução de obra de readequação e ampliação do Ginásio de Esportes do Bairro Santo André, Contrato d eRepasse nº 802454/2014/Ministério do esporte/Caixa - Processo nº 2616.1017847-16/2014.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:22200,21,51300&cs=1OJ-2tM8JQDootNqq197xWTBjEfI"
51300,PM DE LAJEADO,2,2016,CHP,86,2016,C,7119,2016,F,00641984057,2016-05-17,2017-05-17,74700.00,2016-05-17,N,365,"O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao PNAE.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:19858,21,51300&cs=1vcscuE9sqhX_gqzVJvTaDDQWQk4"
51300,PM DE LAJEADO,1,2016,CHP,59,2016,C,1491,2016,F,34532021049,2016-04-20,2017-04-20,19978.07,2016-04-20,N,365,"Fornecimento de gêneros alimentícios(frutas e verduras) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do PNAE - Fornecedores IndividuaiS(agricultores familiares detentores de DAP física, conforme lei nº 11.947 de 16.07.09 e Resolução nº 26 FNDE, de 17.06.2013, processo administrativo nº 1491/2016.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:20684,21,51300&cs=1j3eXcyR7C3W25Y-OcLzFgvC2cxc"
51300,PM DE LAJEADO,1,2016,CHP,60,2016,C,1491,2016,F,28011180010,2016-04-20,2017-04-20,19978.07,2016-04-20,N,365,"Fornecimento de gêneros alimentícios(frutas e verduras) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do PNAE - Fornecedores IndividuaiS(agricultores familiares detentores de DAP física, conforme lei nº 11.947 de 16.07.09 e Resolução nº 26 FNDE, de 17.06.2013, processo administrativo nº 1491/2016.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:20691,21,51300&cs=1yarP7rtwYNhe-Kgbu4MkriKdE4Q"
51300,PM DE LAJEADO,1,2016,CHP,64,2016,C,1491,2016,F,64119289087,2016-04-20,2017-04-20,19978.07,2016-04-20,N,365,"Fornecimento de gêneros alimentícios(frutas e verduras) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do PNAE - Fornecedores IndividuaiS(agricultores familiares detentores de DAP física, conforme lei nº 11.947 de 16.07.09 e Resolução nº 26 FNDE, de 17.06.2013, processo administrativo nº 1491/2016.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:20793,21,51300&cs=1XygC8y7O-94YvQhpd75-PppgAOQ"
51300,PM DE LAJEADO,1,2016,CHP,66,2016,C,1491,2016,F,89577523072,2016-04-20,2017-04-20,19978.07,2016-04-20,N,365,"Fornecimento de gêneros alimentícios(frutas e verduras) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do PNAE - Fornecedores IndividuaiS(agricultores familiares detentores de DAP física, conforme lei nº 11.947 de 16.07.09 e Resolução nº 26 FNDE, de 17.06.2013, processo administrativo nº 1491/2016.  ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:20808,21,51300&cs=1fclmAp-NWH6fHMng7J6JjkSzInc"
51300,PM DE LAJEADO,1,2016,CHP,58,2016,C,1491,2016,F,00716788080,2016-04-20,2017-04-20,19978.07,2016-04-20,N,365,"Fornecimento de gêneros alimentícios(frutas e verduras) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do PNAE - Fornecedores IndividuaiS(agricultores familiares detentores de DAP física, conforme lei nº 11.947 de 16.07.09 e Resolução nº 26 FNDE, de 17.06.2013, processo administrativo nº 1491/2016.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:20680,21,51300&cs=1wr30JnsDX1GTyGY4qNz7FY5-F6M"
51300,PM DE LAJEADO,1,2016,CHP,63,2016,C,1491,2016,F,76121860049,2016-04-20,2017-04-20,19978.07,2016-04-20,N,365,"Fornecimento de gêneros alimentícios(frutas e verduras) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do PNAE - Fornecedores IndividuaiS(agricultores familiares detentores de DAP física, conforme lei nº 11.947 de 16.07.09 e Resolução nº 26 FNDE, de 17.06.2013, processo administrativo nº 1491/2016.                    XXX",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:20781,21,51300&cs=1WhUGQ20FO14HhUVWF2H6SqpUFbY"
51300,PM DE LAJEADO,11,2016,PRD,48,2016,C,3715,2016,J,91168914000111,2016-04-15,2017-04-15,1600.00,2016-04-15,N,365,"Locação de espaço situado à rua Bento Rosa, sn, Bairro Carneiros, para instalação de antena repetidora da rede wirelles (torre modulada - REPETIDORA CARNEIROS).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:22184,21,51300&cs=1e0trs4wg6VWPSkvgkU_v4d8M6wM"
51300,PM DE LAJEADO,24,2016,CNV,107,2016,C,33657,2015,J,23751903000100,2016-06-20,2016-07-20,17855.99,2016-06-10,N,30,"Contratação de empresa para reforma dos banheiros dos Indígenas, vistoria da estrutura da unidade do Montanha, substituição de esquadrias no posto universitário e construção de base, piso e cobertura no aterro sanitário, incluindo material e mão de obra, visando à participação exclusiva de Micro-Empresas (ME) e/ou empresas de pequeno porte (EPP) porte e Micro-empreendedor Individual (MEI).",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:17373,21,51300&cs=11IsPGYUeEcOIEFSksb695nf9VrM"
51300,PM DE LAJEADO,12,2016,PRD,49,2016,C,3717,2016,F,20904983072,2016-04-15,2017-04-15,1600.00,2016-04-15,N,365,"Locação de espaço no terraço de imóvel situado à rua Florianópolis, 199,  Bairro Universitário, para instalação de antena repetidora da rede wirelles (torre modulada - REPETIDORA UNIVERSITÁRIO).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:22185,21,51300&cs=1_a2z88b8R59dpGXWg17wVDHBIGY"
51300,PM DE LAJEADO,13,2016,PRD,50,2016,C,3718,2016,F,41591062004,2016-04-15,2017-04-15,1600.00,2016-04-15,N,365,"Locação de espaço no terraço de imóvel situado à rua Saldanha Marinho, 401, Bairro Centro, Lajeado-RS,  para instalação de antena repetidora da rede wirelles (torre modulada - REPETIDORA SEMA).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:22188,21,51300&cs=1cvRJXSvHmZ0vmG6fqvyOll-SOrQ"
51300,PM DE LAJEADO,1,2016,TMP,39,2016,C,883,2016,J,94966397000114,2016-04-07,2017-04-07,278210.00,2016-04-07,N,365,"Fornecimento de gêneros alimentícios (frutas, verduras e margarina) para as Escolas de Ensino Fundamental e de Educação infantil. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:22322,21,51300&cs=1T3ZTCzcreXNxc2GtJcRoSrHDD4Q"
51300,PM DE LAJEADO,34,2016,PRD,106,2016,C,11823,2016,J,06307261000135,2016-06-09,2016-09-07,11820.00,2016-06-09,N,90,"Fornecimento de até 3.000,00 kg de ração para cães adultos do Centro de Controle de Zoonoses e Vetores.",,N,Até a conclusão do processo licitatório - PP 13-06/16.,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:16674,21,51300&cs=1qf_YlcYvX8RMWWNdOrWFF0-uBx8"
51300,PM DE LAJEADO,8,2016,PRD,43,2016,C,3341,2016,J,96746441003121,2016-04-12,2019-02-01,77580.00,2016-04-12,N,295,"Locação de um prédio em alvenaria, com área aproximada d e800,00m2, localizada na rua Pedro Thoebaldo Breitenbach, 2400, Bairro Conventos, para brigar a EMEI Doce infância.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:22270,21,51300&cs=1mipJ4csSIKaQ5DmFlX-duWiyt1I"
51300,PM DE LAJEADO,1,2016,CHP,56,2016,C,1491,2016,F,70464405068,2016-04-20,2017-04-20,19978.07,2016-04-20,N,365,"Fornecimento de gêneros alimentícios (frutas e verduras) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do PNAE - Fornecedores Individuais (agricultores familiares detentores de DAP física, conforme lei nº 11.947 de 16.07.09 e Resolução nº 26 FNDE, de 17.06.2013, processo administrativo nº 1491/2016.",2,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:20673,21,51300&cs=17--m-15S-u3BJECIXpqhckf4-Lk"
51300,PM DE LAJEADO,10,2016,PRD,47,2016,C,3714,2016,F,89313119072,2016-04-15,2017-04-15,1600.00,2016-04-15,N,365,"Locação de espaço no terraço de imóvel situado à rua Willibaldo Eckhardt, sn, Bairro Igrejinha, para instalação de antena repetidora da rede wirelles (torre modulada - REPETIDORA IGREJI9NHA).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:22181,21,51300&cs=1X--wTKZxhPJil_j0QuAL_DzgL9Y"
51300,PM DE LAJEADO,15,2016,PRD,52,2016,C,8624,2016,J,10799741000138,2016-04-15,2017-04-15,8000.00,2016-04-15,N,365,Serviços de assessoria para elaboração do Projeto Cultural para captação de recursos do natal 2016 - NATALFEST 2016.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:22194,21,51300&cs=1HZn8G3fkxIjpXp06OZ4dKGGJzrI"
51300,PM DE LAJEADO,1,2016,CHP,61,2016,C,1491,2016,F,74640801068,2016-04-20,2017-04-20,19978.07,2016-04-20,N,365,"Fornecimento de gêneros alimentícios(frutas e verduras) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do PNAE - Fornecedores IndividuaiS(agricultores familiares detentores de DAP física, conforme lei nº 11.947 de 16.07.09 e Resolução nº 26 FNDE, de 17.06.2013, processo administrativo nº 1491/2016.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:20717,21,51300&cs=1AYyHyerqmEEwLPU0mw4L9oq81Bs"
51300,PM DE LAJEADO,1,2016,CHP,62,2016,C,1491,2016,F,58711937068,2016-04-20,2017-04-20,19978.07,2016-04-20,N,365,"Fornecimento de gêneros alimentícios(frutas e verduras) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do PNAE - Fornecedores IndividuaiS(agricultores familiares detentores de DAP física, conforme lei nº 11.947 de 16.07.09 e Resolução nº 26 FNDE, de 17.06.2013, processo administrativo nº 1491/2016.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:20725,21,51300&cs=1zpGQ_4inaHfeFYST7so4xLPwqUY"
51300,PM DE LAJEADO,5,2016,TMP,108,2016,C,10781,2016,J,26712998000140,2016-06-17,2017-06-17,271664.50,2016-06-17,N,365,Aquisição de gêneros alimentícios para as escolas de ensino fundamental e educação infantil.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:23266,21,51300&cs=1zJha1MGeeNbf8O-NxDyciwYeRyU"
51300,PM DE LAJEADO,18,2016,CNV,80,2016,C,5048,2016,J,13806196000158,2016-05-16,2016-07-15,34210.40,2016-05-04,N,60,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, JUNTO AO SUBSOLO DA EMEI SABOR DE INFÂNCIA E REFORMA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, DE SALA JUNTO AO PROJETO VIDA SANTO ANTONIO. O PRESENTE CERTAME É DESTINADO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO-EMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:23269,21,51300&cs=1Vh0h3xAczhcFuEbV88vUmuvFjZs"
51300,PM DE LAJEADO,11,2015,CNC,16,2016,C,13338,2015,J,00084457000121,2016-03-15,2018-12-19,1546102.67,2016-02-24,S,300,"Construção de prédio, incluindo material e mão de obra, para abrigar a EMEI PróInfância Conventos, Creche Tipo I, de acordo com o disposto no Termo de Compromisso PAC2 5141/2013 – Processo nº 23400006003201372 do FNDE e ao disposto na Resolução/CD/FNDE nº 13/2012. ",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:30596,21,51300&cs=1Dg7pXYnGuN5IfmXIhpeKSFBYEOE"
51300,PM DE LAJEADO,2,2016,CHP,85,2016,C,7119,2016,J,91022632000101,2016-05-17,2017-05-17,159762.00,2016-05-17,N,365,"O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao PNAE.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:19854,21,51300&cs=1BKA3m2MtySXSHx5sAFGnLvte6K8"
51300,PM DE LAJEADO,1,2016,CHP,55,2016,C,1491,2016,F,63562090030,2016-04-20,2017-04-20,19160.00,2016-04-20,N,365,"Fornecimento de gêneros alimentícios (aipim) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do PNAE - Fornecedores Individuais (agricultores familiares detentores de DAP física, conforme lei nº 11.947 de 16.07.09 e Resolução nº 26 FNDE, de 17.06.2013, processo administrativo nº 1491/2016.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:20663,21,51300&cs=1hhp1_0uIs32TROqwiZ-SJRYYMK0"
51300,PM DE LAJEADO,14,2016,PRD,51,2016,C,3719,2016,F,93330626020,2016-04-15,2017-04-15,1600.00,2016-04-15,N,365,"Locação de espaço no terraço de imóvel situado à rua Marques de Souza, 260,  Bairro Olarias, Lajeado-RS,  para instalação de antena repetidora da rede wirelles (torre modulada - REPETIDORA OLARIAS).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:22190,21,51300&cs=1ZHweOoTs-jKfW4FeN9V-eMLgZbc"
51300,PM DE LAJEADO,1,2015,CPC,14,2016,C,13278,2016,J,21099869000105,2016-02-23,2022-01-23,52800.00,2016-02-23,N,365,"Prestação de serviços especializados em procedimentos de fisioterapia para pacientes usuários do Sistema Único de Saúde, de forma complementar à Rede Mun. de Atendimento, por h trabalhada, na Unidade de Saúde do Bairro São Cristóvão, remunerados pelos valores unitários constantes na Tabela Consisa (R$ 25,00),  em vigor na data da assinatura do contrato.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:26549,21,51300&cs=1WiJmDNC-uEAc2lwPWfDhfe0rOFY"
51300,PM DE LAJEADO,4,2016,PRD,31,2016,C,6891,2016,J,74721812000162,2016-03-28,2016-09-24,9000.00,2016-03-28,N,180,"Compra de vaga para internação na casa de repouso para o Sr. Sérgio Luiz da silva, devido a situação de violação de direitos e de extrema vulnerabilidade econômica e social, cfe. justificativa Sthas.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:26425,21,51300&cs=1U1bWTD7Hba4U39WvhbJ0OCeCVFs"
51300,PM DE LAJEADO,1,2016,TMP,41,2016,C,883,2016,J,24198380000189,2016-04-11,2017-04-11,63712.00,2016-04-11,N,365,Fornecimento de gêneros alimentícios (frutas e verduras) para as Escolas de ensino Fundamental e de Educação Infantil.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:22285,21,51300&cs=1SV61LWRP7cFkLEdm6fhfVzEbqYs"
51300,PM DE LAJEADO,66,2015,CNV,20,2016,C,31850,2015,J,17524009000102,2016-07-25,2016-11-22,47693.68,2016-02-26,N,120,"Construção de cisternas de superfície para captação de água da chuva na EMEF São Bento, EMEI Pequeno Lar, EMEI Entre Amiguinhos e prédio da Secretaria de Educação.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:30598,21,51300&cs=1j3LXi_OVznySJi5DxSzfMu2JC-w"
51300,PM DE LAJEADO,1,2016,CHP,65,2016,C,1491,2016,F,40793680034,2016-04-20,2017-04-20,19880.00,2016-04-20,N,365,"Fornecimento de gêneros alimentícios(CUCA) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do PNAE - Fornecedores IndividuaiS(agricultores familiares detentores de DAP física, conforme lei nº 11.947 de 16.07.09 e Resolução nº 26 FNDE, de 17.06.2013, processo administrativo nº 1491/2016.  ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:20803,21,51300&cs=1SFWsT14HKbFk-hTRKELxIVcVydw"
51300,PM DE LAJEADO,1,2016,CNV,22,2016,C,23972,2015,J,13358165000181,2016-03-14,2016-04-28,29264.37,2016-03-01,N,30,Serviços de drenagem e impermeabilização no prédio da Escola Municipal de Educação Infantil Pequeno Aprendiz.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:30604,21,51300&cs=1jSyUkdaisgq_XAgCgm8Wq2GX3w4"
51300,PM DE LAJEADO,1,2016,CHP,54,2016,C,1491,2016,F,02425341048,2016-04-20,2017-04-20,19995.20,2016-04-20,N,365,"Fornecimento de gêneros alimentícios (frutas e verduras) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do PNAE - Fornecedores Individuais (agricultores familiares detentores de DAP física, conforme lei nº 11.947 de 16.07.09 e Resolução nº 26 FNDE, de 17.06.2013, processo administrativo nº 1491/2016.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:20670,21,51300&cs=1mmiODTd_cWq4NgKduZUY-Qn-hn4"
51300,PM DE LAJEADO,7,2016,CNV,40,2016,C,3669,2013,J,18193316000102,2016-04-11,2016-06-10,50915.06,2016-04-07,N,60,"Reforma de pontilhão na rua Otília Beuren Rockenbach, bairro Conventos  e reforma/reparos na cobertura da ESF do Bairro Conservas.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:22295,21,51300&cs=1OhIplJPRhM_0PLTUtBhZv370gOs"
51300,PM DE LAJEADO,3,2016,PRD,15,2016,C,4511,2016,J,87124582000104,2016-01-01,2020-04-18,34079.04,2016-01-01,N,1460,Acesso à rede RS IP (Internet Protocol) de comunicação de dados administrada pela PROCERGS (Rede RS) para o Departamento de Trânsito.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:26543,21,51300&cs=1wV9szv5AVfq1-46w9x-6uez0yRo"
51300,PM DE LAJEADO,1,2015,CPC,13,2016,C,13278,2015,J,15872141000171,2016-02-23,2022-01-23,42000.00,2016-02-23,N,365,"Serviços especializados em procedimentos de fisioterapia para pacientes usuários do Sistema Único de Saúde, de forma complementar à Rede Municipal de Atendimento, por h trabalhada, a domicílio, remunerados pelos valores unitários constantes na Tabela Consisa (R$ 25,00), em vigor na data da assinatura.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:26556,21,51300&cs=1DXukb60KLirdgnlBlDWHohjd3AU"
51300,PM DE LAJEADO,4,2016,PRI,21,2016,C,1707,2016,J,06258062000184,2016-02-26,2016-12-31,44350.00,2016-02-26,N,309,"Serviços de assessoria, por profissionais de diferentes áreas do conhecimento,   à Secretaria de Educação, Equipes Diretivas, Professores, Pais e Funcionários das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e de Educação Infantil, para dar continuidade ao “Projeto Cuidando do Cuidador”, desenvolvido em 2015, envolvendo palestras, seminários, cursos e 128 horas de oficinas de formação,  no período de fevereiro a dezembro de 2016.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:26468,21,51300&cs=1IU_6JeKjq-hzJhnS4CStj9FwvUI"
51300,PM DE LAJEADO,6,2016,PRI,111,2016,C,29474,2015,J,95285037000209,2016-07-01,2021-07-01,1488318.84,2016-06-23,N,365,"Serviços técnico-profissionais especializados na área de reabilitação auditiva, com o pagamento por produção/procedimento realizado e preços estabelecidos na tabea SUS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:28734,21,51300&cs=1U10sTzYOfJpCejPLUMJQPXmRtmE"
51300,PM DE LAJEADO,63,2015,CNV,27,2016,C,25301,2015,J,17524009000102,2016-04-11,2016-05-11,14696.67,2016-03-14,N,30,Reforma piso externo do prédio da Secretaria do Meio Ambiente e reforma do quiosque do Parque de Eventos.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:31792,21,51300&cs=1aaj5jdoyWO71LtC8OlgoWrKMZHY"
51300,PM DE LAJEADO,1,2013,PRP,15,2013,C,227,2013,J,02558157000162,2013-02-07,2019-02-06,67200.00,2013-02-07,S,365,"Serviços de telefonia móvel, pacote 24.000 minutos mensais corporativos para 68 linhas novas e 12 em portabilidade, com tarifa zero entre elas e aparelhos em comodato, com pacote de internet ilimitado e 100 mensagens gratuitas por linha - valor mensal de R$ 5.600,00.  ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:36893,21,51300&cs=1oeMbwIQPQAhrlTDsh4Ik9OCuh9Q"
51300,PM DE LAJEADO,1000,2016,PRD,1,2016,C,30047,2015,J,07242772000189,2016-01-04,2016-12-31,2782549.60,2016-01-04,N,362,"Contrato de Rateio para definição das regras e critérios de participação financeira do CONSORCIADO junto ao CONSÓRCIO, nos repasses devidos ao custeio das despesas para 2016, para custeio de equipamentos e manutenção da sede, remuneração de empregados, compra de medicamentos através da Central de Compras, utilização dos serviços técnicos em oftalmologia (consultas, exames e cirurgias) pel o SUS, através do Instituto de Oftalmologia Encantado e outras despesas administrativas.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:34578,21,51300&cs=1VHkiWIO7eCNURu3HzgS83Y6ipTc"
51300,PM DE LAJEADO,24,2012,PRP,7,2013,C,22101,2012,J,00440328000129,2013-01-08,2018-01-07,48208.00,2013-01-08,N,365,Contratação de um jornal de circulação regional para publicaçao de visos de liictação e demais atos oficiais do Município.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:36768,21,51300&cs=19nyZ1-2ZL8Lo6S5CRyGxe3xzouE"
51300,PM DE LAJEADO,23,2016,CNV,100,2016,C,6688,2016,J,21966241000160,2016-06-15,2016-06-30,7396.20,2016-06-03,N,15,"Aquisição de Câmeras de Vigilância para a Secretaria da Agricultura, visando à participação exclusiva de Micro-Empresas (ME) e/ou Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Micro-empreendedor Individual (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:24856,21,51300&cs=1bFY3G_SFwP02k4Zybo2ZcVtLdwg"
51300,PM DE LAJEADO,53,2015,CNV,8,2016,C,25015,2015,J,18392708000109,2016-02-02,2017-02-01,58900.00,2016-02-02,N,365,Elaboração e execução de projeto de micro geração de energia solar fotovoltaica na EMEI jeito de Criança.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:32840,21,51300&cs=15Vb-IUi9DL5tNMsLRavuAyCbbUo"
51300,PM DE LAJEADO,61,2015,CNV,23,2016,C,22301,2015,J,17524009000102,2016-03-30,2016-04-29,19981.24,2016-03-02,N,30,"Serviços de cercamento, construção de portão e colocação de tela de contenção do lado do campo de futebol existente na ESF do Bairro Jardim do Cedro.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:31783,21,51300&cs=17Rgiz6N-wAiHiaLvUIufXXeGK1s"
51300,PM DE LAJEADO,70,2015,CNV,28,2016,C,20172,2014,J,17524009000102,2016-05-20,2016-06-19,12260.54,2016-03-14,N,30,"Obras de acessibilidade ao Centro de Educação Ambiental, no Jardim Botânico.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:31800,21,51300&cs=1y64kyRquWdptFX5coeQjiaTB6_8"
51300,PM DE LAJEADO,1001,2016,PRD,2,2016,C,30047,2015,J,07242772000189,2016-01-04,2016-12-30,2123671.20,2016-01-04,N,361,"Rateio de despesas, participação financeira junto ao Consórcio, nos repasses devidos ao custeio das despesas da execução do Programa SAMU e ressarcimento pelos serviços efetuados mensalmente.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:34590,21,51300&cs=1v82NoMgx1q0pVeIEgHkF3m13A_c"
51300,PM DE LAJEADO,1,2016,PRD,3,2016,C,31852,2015,J,02012531000120,2016-02-01,2017-01-31,1018.80,2016-01-12,N,365,"Disponibilização de ponto de acesso à rede Internet, com velocidade de 10 (dez) MBPS/2MBPS - (download/upload) - via fibra óptica, disponível 24 h por dia, todos os dias da semana, para a Escola Mun. de Ensino Fundamental Campestre, situada à rua Paul Harris, 488, Bairro Campestre.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:34544,21,51300&cs=1bLlNNv0IB5nhHhsKKcumNb5a_cA"
51300,PM DE LAJEADO,12,2016,CNV,113,2016,C,3801,2016,J,23751903000100,2016-07-04,2016-08-03,18668.31,2016-06-23,N,30,"Contratação de empresa para serviço de reforma e pintura da sala da Central de Vacinas e construção de Gerador Rede Frio, incluindo material e mão de obra, visando à participação exclusiva de Microempresas (ME) e/ou empresas de pequeno porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI).",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:28846,21,51300&cs=12bTJdzmzCNoa6dBCXsRVsWVBG6A"
51300,PM DE LAJEADO,35,2016,PRD,112,2016,C,14008,2016,J,05386224000105,2016-07-01,2017-07-01,4740.00,2016-06-23,N,365,"LOCAÇÃO DE MÁQUINA AUTOMÁTICA DE CAFÉ, SENDO UMA PARA O GABINETE DO PREFEITO, MÁQUINA MODELO BVM 302 E UMA PARA A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, MODELO LEI SA – SOLÚVEL E  COM SISTEMA DE MOEDAS. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:28851,21,51300&cs=1aXZ0LPGYwnCXjzlP97NSrhKCMQM"
51300,PM DE LAJEADO,655,2013,PRD,44,2013,C,655,2013,J,91161901000110,2013-04-11,2018-01-31,19800.00,2013-04-11,N,296,"Locação de 02 (duas0 salas comerciais, em alvenaria, segundo pavimento, com área de 167,20m2 e03 boxes de estacionamento à rua Bento Gonçalves, 667, Bairro Centro, lajeado-RS, para funcionamento da EMATER",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:42202,21,51300&cs=16XbR7kNWuVpXkZ5vPQnRHj2gZZs"
51300,PM DE LAJEADO,1108,2013,PRD,21,2013,C,1108,2013,J,94838273000153,2013-04-01,2018-03-31,3480.00,2013-03-20,N,365,"Serviços de limpeza e tratamento da piscina do CRAS, com uma visita semanal durante os meses de outubro a março e visita quinzenal para os meses d eabril a setembro. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:37054,21,51300&cs=1g8GIASVxxvgDAwuLgJ4fEdhNdL0"
51300,PM DE LAJEADO,58,2015,CNV,35,2016,C,26779,2015,J,17524009000102,2016-04-11,2016-05-11,20099.02,2016-03-30,N,30,Reforma e manutenção do sombrite do Horto Florestal e manutenção da Praça Gaspar Silveira Martins (Praça do Chafariz).,,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:31814,21,51300&cs=1tNLwpPU-8TEyrPo9CzN3uY5Wi1k"
51300,PM DE LAJEADO,36,2016,PRD,114,2016,C,4310,2016,J,04008342000451,2016-07-01,2017-08-01,286268.52,2016-06-27,N,365,"Prestação Serv. Ambulatoriais e Consultas Especializadas Média Complexidade, Serv. Assistenciais de Atendimento Individualizado e Coletivo, Assistência Farmacêutica, com Consultas e Manipulação de Medicamentos, a serem prestados nas dependências do Centro Clínico Univates, inclusive Clínica Escola de Fisioterapia, remunerados de acordo com os serv. realizados e  valores ref. na Tabela SUS vigente, acrescidos de 50% de incentivo, considerando todas as ações conjuntas de educação e saúde.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:32817,21,51300&cs=1Zo-H39P2EC65YcGAW9cS2GzjzZs"
51300,PM DE LAJEADO,1,2016,PRI,6,2016,C,32504,2015,J,97837561000181,2016-01-25,2022-01-31,55679.40,2016-01-25,N,341,"Compra de 03 (três) vagas para munícipes, classificadas como grau 3 (três) de dependência, com base nos parãmetros da Anvisa, na modalidade de Atendimento d eLonga Permanência, conforme Ata e resolução nº 015, de 16.12.15, do Conselho Municipal de Assistência Social. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:32853,21,51300&cs=1dZKfKN-7VIUFfTS9WiYnMmzl0w4"
51300,PM DE LAJEADO,2,2016,PRD,12,2016,C,1548,2016,F,14874695000,2016-01-01,2017-12-31,14081.76,2016-01-01,N,365,"Locação de uma sala comercial de alvenaria com 122,00m2, situada à rua Francisco O. Karnal, 468, Bairro Centro, que servirá para abrigar o Programa Mesa Brasil.",01,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:32900,21,51300&cs=1p1bHPHUdkdMLczJVLs2sisHJB2s"
51300,PM DE LAJEADO,47,2015,CNV,4,2016,C,27387,2015,J,94371192000196,2016-01-15,2017-01-14,40929.97,2016-01-15,N,365,"Aquisição de máquinas de pequeno porte (roçadeira, motopoda, motosserra e soprador), peças de reposição e serviços especializados para manutenção de equipamentos.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:32918,21,51300&cs=1OJUtCPHUH8A93awnAGoazY8J59s"
51300,PM DE LAJEADO,5,2016,PRD,32,2016,C,2992,2016,J,07728016000164,2016-05-01,2021-04-30,45600.00,2016-03-29,N,365,"Locação de um prédio residencial em alvenaria, com 223,88m2, em área de terrenos de aproximadamente 1.000,00m2, à av. Sete de Setembro, 992, Bairro Moinhos, para funcionamento do SAMU/SALVAR.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:26423,21,51300&cs=1XDanLig0UokVjWLeLF4uVvBPvrA"
51300,PM DE LAJEADO,22,2015,TMP,10,2016,C,30008,2014,J,18517247000145,2016-02-29,2016-12-25,86602.43,2016-02-05,N,90,"Reforma da ESF do bairro Conventos, incluindo material e mão de obra, com recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, Portaria MS nº10502833000114007.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:32834,21,51300&cs=1sR8oLlVOCmTzQiPavXRCiyCxU8Y"
51300,PM DE LAJEADO,65,2015,CNV,34,2016,C,27243,2013,J,13806196000158,2016-04-11,2016-05-11,15777.32,2016-03-29,N,30,Serviços de pintura externa do prédio do parque do Engenho.,,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:31809,21,51300&cs=1PQu1gYV9wv9UOcXlVha7shQXmkU"
51300,PM DE LAJEADO,300,2016,PRD,25,2016,C,1709,2016,J,92702067000196,2016-03-04,2022-03-04,1.60,2016-03-04,N,365,"Serviços de débito em conta automático, mediante formal autorização de correntistas, referente às contas de água e arrecadação dos demais tributos municipais.      ",,N,,,,N,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:26462,21,51300&cs=1ZesbcaN_wQhBWIYAntyBcgJc_Ak"
51300,PM DE LAJEADO,2,2016,PRI,9,2016,C,33718,2015,J,15046440000157,2016-02-02,2017-02-01,1200.00,2016-02-02,N,365,"Locação de espaço no terraço do imóvel localizado à av. Senador alberto Pasqualini, 624, B. Americano, Lajeado-RS, para instalação de antena repetiora da rede wireless (torre modulada - REPETIDORA P/CENTRO DE SAÚDE SÃO CRISTÓVÃO).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:26559,21,51300&cs=1oEz4s886WuE34vRgjhNVcB6ymIk"
51300,PM DE LAJEADO,3,2016,PRI,19,2016,C,1709,2016,J,06258062000184,2016-02-24,2016-12-31,137450.00,2016-02-24,N,311,"ASSESSORIA PEDAGÓGICA  À SED, EQUIPES DIRETIVAS, PROFESSORES E PAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E COMUNIDADES ESCOLARES PARA  A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SED, REFORMULAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICO PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS E DOS REGIMENTOS ESCOLARES,  ANÁLISE E ESTUDOS REFERENTES À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR E CAPACITAÇÃO DOS GESTORES ESCOLARES, ENVOLVENDO ATIVIDADES QUE ACONTECERÃO EM VÁRIAS ETAPAS, DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2016.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:26513,21,51300&cs=1kt7jkCW3RjNlPzhfhCWT9Mf_G3s"
51300,PM DE LAJEADO,31,2016,CNV,110,2016,C,3660,2016,J,19788528000103,2016-06-27,2016-08-26,72751.12,2016-06-21,S,60,"Contratação de empresa para construção, incluindo material e mão de obra de pista de caminhada, sanitários, campo de areia, campo de grama no bairro Santo Antônio.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:28728,21,51300&cs=14CMj8nKui7r_M6Rregf_5jS7A5g"
51300,PM DE LAJEADO,74,2012,PRE,14,2013,C,17467,2012,J,10862354000107,2013-01-21,2018-06-29,386400.00,2013-01-21,N,345,"Serviços veterinários e de inspeção com 02 médicos veterinários e 02 agentes de inspeção para inspeção e tecnologia em processamento de produtos d eorigem animal em empresas sujeitas á inspeção federal, cfe. Acordo Coop. Técnica nº 017/2011, entre União e Município. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:36835,21,51300&cs=1JwsvBpCbbOdL1Sudy6sImcK1iYg"
51300,PM DE LAJEADO,57,2013,CNV,204,2013,C,10736,2013,J,14136258000124,2013-10-09,2018-02-14,58305.00,2013-10-09,N,365,"Fornecimento de pães para o “Programa Pãozinho” aos servidores do município do quadro de pessoal contratado que executam serviços braçais e exijam esforço físico, de menor remuneração, classificados nos níveis I e II conforme Leis Municipais n.º 6.026/1997 e 9052/2013.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:33837,21,51300&cs=11kz89KXf1o1uAAAFiuCtc1N2Iqw"
51300,PM DE LAJEADO,7,2016,PRD,38,2016,C,890,2016,J,08606552000150,2016-04-04,2016-04-04,31110.00,2016-04-04,N,180,"Manutenção de uma Rede Wireless denominada REDE PML para comunicação TCP/IP entre os diversois setores e secretarias (PONTOS EXTERNOS) até o Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lajeado (PONTO CENTRAL, num total d e61 pontos, permitindo acesso aos serviços d erede e sistemas de informática.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:24890,21,51300&cs=19qZErLQU7GspKYs_ypaL5UMgoY8"
51300,PM DE LAJEADO,3,2015,CNC,116,2015,C,9375,2015,J,17631866000101,2015-08-19,2022-04-29,2715847.08,2015-08-19,S,365,Prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos e de serviços de coleta seletiva de resíduos sólidos no Município de Lajeado-RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:42184,21,51300&cs=18yh6wEWalAhbrp2HqjdwaM0Iq1U"
51300,PM DE LAJEADO,37,2016,PRD,124,2016,C,16319,2016,J,00331788006583,2016-07-08,2021-07-08,4320.00,2016-07-08,N,365,"Fornecimento de até 360,00m3 de oxigênio gasoso medicinal (recarga) para as Unidades Básicas de saúde, incluindo o fornecimento de até 40 cilindros de 6 a 10 m3, em sistema de comodato, pagamento por m3. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:46795,21,51300&cs=12VE3UYgOqoocq4qexHMlquqtQMQ"
51300,PM DE LAJEADO,6,2016,TMP,125,2016,C,10421,2016,J,00280757000186,2016-07-20,2016-10-18,217890.27,2016-07-13,S,60,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, DE NOVA PAVIMENTAÇÃO DAS CALÇADAS EXTERNAS DA PRAÇA MARECHAL FLORIANO (PRAÇA DA MATRIZ) A SER EXECUTADO COM PEDRA PORTUGUESA",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:52917,21,51300&cs=1aXQRFDv-G0v0q9ddqGKW5GWhOGw"
51300,PM DE LAJEADO,2,2016,TMP,109,2016,C,5665,2016,J,19362616000130,2016-06-15,2020-12-31,184800.00,2016-06-15,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS ORIGINAIS/GENUÍNOS (1ª E 2ª LINHA).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:52923,21,51300&cs=1rL872JVQgGwjGN3XZo2FUL5z25g"
51300,PM DE LAJEADO,4,2016,TMP,115,2016,C,4537,2016,J,05119539000269,2016-07-01,2016-12-08,281560.08,2016-06-28,S,160,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA JUNTO AO PARQUE DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS. CONTRATO DE REPASSE Nº 805401/2014MINISTÉRIODOTURISMO/CAIXA – PROCESSO Nº 2616.1016007-95/2014.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:46798,21,51300&cs=1h4bxX8ba_-PkPNof0_XvkRFlrGY"
51300,PM DE LAJEADO,38,2016,CNV,123,2016,C,859,2015,J,23751903000100,2016-07-25,2016-10-23,98539.37,2016-07-07,N,90,Contratação de empresa para construção de sanitários e instalações elétricas no Ginásio Municipal do Bairro Florestal.,,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:44181,21,51300&cs=1Rl3zYCrkd7JFQiVK7wPzVnFdtd8"
51300,PM DE LAJEADO,7,2016,TMP,129,2016,C,12478,2016,J,20919439000120,2016-07-28,2016-10-26,41662.23,2016-07-20,N,90,"Contratação de empresa para execução de reforma, incluindo material e mão de obra, junto ao prédio da UBS do Morro 25, visando à participação exclusiva de microempresas (ME) e/ou empresas de pequeno porte (EPP) porte e microempreendedor Individual (MEI), com recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) – Portaria MS nº 2.269 de 16/10/2014 - Proposta nº 10502833000114009.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:60922,21,51300&cs=1dKfQzxEEVint1oNfizZ7sbkUzy0"
51300,PM DE LAJEADO,2,2016,CPC,121,2016,C,4053,2016,J,04689038000174,2016-07-05,2022-01-05,52800.00,2016-07-05,N,365,"CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO de prestadores de serviços da área de saúde da rede privada, de qualquer natureza, que tenham interesse em prestar serviços de FISIOTERAPIA aos usuários do Sistema Único de Saúde, de forma complementar a Rede Municipal.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:60989,21,51300&cs=1fb2tRehyKHJW--HTMWU5yHI8yPg"
51300,PM DE LAJEADO,2,2016,CPC,122,2016,C,4053,2016,J,15872141000171,2016-07-05,2022-01-05,52800.00,2016-07-05,N,365,"CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO de prestadores de serviços da área de saúde da rede privada, de qualquer natureza, que tenham interesse em prestar serviços de FISIOTERAPIA aos usuários do Sistema Único de Saúde, de forma complementar a Rede Municipal.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:60991,21,51300&cs=1Ab9DwfuilI-jOh9FVfhhdvqh0IM"
51300,PM DE LAJEADO,28,2016,CNV,120,2016,C,7389,2016,J,18040864000100,2016-07-18,2016-08-02,8223.40,2016-07-05,N,15,"Contratação de empresa para reforma e manutenção da tela na divisa do posto de Saúde com a Acadêmia ao ar livre do bairro Conservas e troca da porta e reforma da tela da feira do produtor rural (centro), visando à participação exclusiva de Micro-Empresas (ME) e/ou empresas de pequeno porte (EPP) porte e Micro-empreendedor Individual (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:37024,21,51300&cs=1BDYX0nqH_wcpAuw5WRz-xLjDXHs"
51300,PM DE LAJEADO,3,2016,CHP,105,2016,C,7775,2016,J,89774160000606,2016-06-06,2017-06-06,174080.00,2016-06-06,N,365,Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à merenda escolar das escolas municipais de educação infantil e ensino fundamental,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:59894,21,51300&cs=1iY40Zxnc6kEQJjqtpG1h28a9RPk"
51300,PM DE LAJEADO,16,2016,PRP,116,2016,C,8376,2016,J,91157826000114,2016-06-30,2016-07-20,45146.00,2016-06-30,N,20,"AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:37015,21,51300&cs=16RXKKyQyysl_0hW3HD5LTosZ1go"
51300,PM DE LAJEADO,3,2016,CHP,101,2016,C,7775,2016,J,91360420000134,2016-06-06,2017-06-06,606485.00,2016-06-06,N,365,Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à merenda escolar das escolas municipais de educação infantil e ensino fundamental,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:59890,21,51300&cs=1UV6C8zacEfHKVnI0j1KweeL9_w8"
51300,PM DE LAJEADO,41,2016,PRD,134,2016,C,18206,2016,F,15855902072,2016-08-03,2017-01-30,19800.00,2016-08-03,N,180,"Locação de prédio para abrigar moradores de rua de Lajeado no período de 15.06.2016 a 15.12.2016. O imóvel a ser locado é  uma casa residencial de alvenaria,  com área de 236,90 m2, situada na rua Júlio de Castilhos, nº 190, Bairro Centro  nesta cidade, setor 01,  quadra 38, lote 214, matriculado sob nº 48.948, no Registro de Imóveis.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:79738,21,51300&cs=1UI1kGGQWBBrwHmhT25xYaB0q7Is"
51300,PM DE LAJEADO,8,2016,PRI,135,2016,C,18761,2016,J,08311427000112,2016-08-03,2016-10-02,49500.00,2016-08-03,N,60,Conserto da auto escada Metz do caminhão do  Corpo de Bombeiros.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:79741,21,51300&cs=1CST9hAg1eizlTWcJpAjtTYOu2Q0"
51300,PM DE LAJEADO,1,2016,CPC,87,2016,C,26008,2013,J,91898007000128,2016-06-01,2021-08-01,118276.32,2016-05-18,N,365,"O presente Edital tem, por fim, realizar o Chamamento Público de Pessoas Jurídicas prestadoras de serviços técnico-profissionais especializados na área de procedimentos com a finalidade diagnóstica por análises clínicas, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Lajeado/RS e demais municípios conforme Resolução CIB/RS nº 138/2012 com alterações dadas pela CIB/RS nº 283/2014.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:70582,21,51300&cs=1hkCuA6l6Qnt9EPKhoRJrLw_vhCk"
51300,PM DE LAJEADO,30,2016,CNV,131,2016,C,3655,2015,J,19788528000103,2016-08-01,2016-09-30,19101.50,2016-07-26,N,60,"Contratação de empresa para construção de edificação de maderia com aproxidamadamente 30 m² na Aldeia Indígena Foxá, visando à participação exclusiva de Micro-Empresas (ME) e/ou empresas de pequeno porte (EPP) porte e Micro-empreendedor Individual (MEI).",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:70590,21,51300&cs=1cvpf2AGC9FDOSBXKWQq1_PXPYDw"
51300,PM DE LAJEADO,1,2016,CPC,91,2016,C,26008,2013,J,89724165000110,2016-06-01,2021-08-01,118276.32,2016-05-18,N,365,"O presente Edital tem, por fim, realizar o Chamamento Público de Pessoas Jurídicas prestadoras de serviços técnico-profissionais especializados na área de procedimentos com a finalidade diagnóstica por análises clínicas, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Lajeado/RS e demais municípios conforme Resolução CIB/RS nº 138/2012 com alterações dadas pela CIB/RS nº 283/2014.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:70587,21,51300&cs=1LC6-FcOYhWKT42-tmIXX9liGIUM"
51300,PM DE LAJEADO,1,2016,CPC,88,2016,C,26008,2013,J,88662945000110,2016-06-01,2021-08-01,118276.32,2016-05-18,N,365,"O presente Edital tem, por fim, realizar o Chamamento Público de Pessoas Jurídicas prestadoras de serviços técnico-profissionais especializados na área de procedimentos com a finalidade diagnóstica por análises clínicas, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Lajeado/RS e demais municípios conforme Resolução CIB/RS nº 138/2012 com alterações dadas pela CIB/RS nº 283/2014.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:70583,21,51300&cs=16pENWbWEMab0HhutO41INI6bXNw"
51300,PM DE LAJEADO,1,2016,CPC,89,2016,C,26008,2013,J,88661533000246,2016-06-01,2021-08-01,118276.32,2016-05-18,N,365,"O presente Edital tem, por fim, realizar o Chamamento Público de Pessoas Jurídicas prestadoras de serviços técnico-profissionais especializados na área de procedimentos com a finalidade diagnóstica por análises clínicas, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Lajeado/RS e demais municípios conforme Resolução CIB/RS nº 138/2012 com alterações dadas pela CIB/RS nº 283/2014.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:70585,21,51300&cs=1vQ_7OdOeQAxIZWHK8tgWILzcv7k"
51300,PM DE LAJEADO,8,2016,TMP,133,2016,C,28155,2015,J,20919439000120,2016-08-08,2017-02-04,253154.74,2016-08-01,N,90,"Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação, incluindo material e mão de obra, junto ao prédio ESF do bairro São Bento com recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS). – Portaria MS nº 2.269 de 16/10/2014 - Proposta nº 10502833000114008.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:79730,21,51300&cs=15OkLjkU-yO_nTXEEEAzpPPfY-Vs"
51300,PM DE LAJEADO,3,2016,TMP,126,2016,C,12792,2015,J,04780634000165,2016-07-25,2018-05-07,1160431.31,2016-07-13,N,365,"EXECUÇÃO DE OBRA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA AMPLIAÇÃO DA EMEF PEDRO WELTER",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:79735,21,51300&cs=1A2hUTslGOb5__XarregP2XWWH10"
51300,PM DE LAJEADO,1,2016,CPC,90,2016,C,26008,2013,J,91167700000120,2016-06-01,2021-08-01,118276.32,2016-05-18,N,365,"O presente Edital tem, por fim, realizar o Chamamento Público de Pessoas Jurídicas prestadoras de serviços técnico-profissionais especializados na área de procedimentos com a finalidade diagnóstica por análises clínicas, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Lajeado/RS e demais municípios conforme Resolução CIB/RS nº 138/2012 com alterações dadas pela CIB/RS nº 283/2014.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:70586,21,51300&cs=1tghLy-bVq3dnG5IxFalmBL8rTlI"
51300,PM DE LAJEADO,40,2016,PRD,130,2016,C,13181,2016,J,04008342000451,2016-07-22,2017-12-15,30000.00,2016-07-22,N,162,"Realização da pesquisa denominada: ""ANÁLISE DE CONTATO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS ENTRE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE LAJEADO-RS"".",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:70589,21,51300&cs=1BhIadIkvf5Xf7nHbjs-0aFraaw0"
51300,PM DE LAJEADO,34,2016,CNV,132,2016,C,2360,2016,J,19788528000103,2016-07-26,2016-08-25,7763.28,2016-07-26,N,30,"Contratação de empresa para reparo nas calhas pluviais do ginásio Professor Nelson Francisco Brancher, visando à participação exclusiva de Micro-Empresas (ME) e/ou empresas de pequeno porte (EPP) porte e Micro-empreendedor Individual (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:70591,21,51300&cs=1zFnJuemXTTCjLygi82ruD-MIYbc"
51300,PM DE LAJEADO,3,2016,CHP,104,2016,C,7775,2016,J,89774160000606,2016-06-06,2017-06-06,36400.00,2016-06-06,N,365,Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à merenda escolar das escolas municipais de educação infantil e ensino fundamental,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:59893,21,51300&cs=1GgZK1d2Na1ulcrvC0o7SuRkCXS8"
51300,PM DE LAJEADO,4982,2013,PRD,235,2013,C,4982,2013,J,15401209000134,2013-11-13,2017-11-12,60000.00,2013-11-13,N,365,Serviços de assistência técnica especializada para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e maquinários médico hospitalares do Município.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:107474,21,51300&cs=1OlCjK_Zfma3izmUwLCsAKtDQCa4"
51300,PM DE LAJEADO,5198,2013,PRD,45,2013,C,5198,2013,J,02129800000132,2013-04-11,2016-03-30,350.00,2013-04-11,N,264,Fornecimento de água potável para o Posto de Saúde do Bairro Planalto.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:103146,21,51300&cs=1lyivMbeNdAf9FG5Yydjs92qDpk8"
51300,PM DE LAJEADO,6348,2013,PRD,78,2013,C,6348,2013,J,10400135000106,2013-07-01,2017-06-30,1920.00,2013-05-07,N,365,Desratização área interna e externa com monitoramento quinzenal do centro de Controle de Zoonoses e Vetores.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:103153,21,51300&cs=1qlq7-BPZkHxcDrl1_ca3fuTJRV8"
51300,PM DE LAJEADO,16483,2013,PRD,147,2013,C,16483,2013,F,19674236015,2013-11-12,2018-07-30,56400.00,2013-11-12,N,261,"locação de um pavilhão com área d e260,73m2 e um mezanino de 107,77m2, à av. Benjamin Constant, 3045, B. Montanha, para o Corpo de Bombeiros.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:106627,21,51300&cs=1ZtcjV2NhiD9BLIe73JcwJgJz2JY"
51300,PM DE LAJEADO,23815,2013,PRD,217,2013,C,23815,2013,J,89777692000192,2013-11-01,2017-10-31,958.80,2013-10-25,N,365,Disponibilização de um ponto de acesso à internet para o Projeto Vida Santo André.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:106637,21,51300&cs=18M8OoJNiKUfBw4bKFSe8YtN3Wug"
51300,PM DE LAJEADO,40,2016,CNV,136,2016,C,3678,2016,J,94105897000161,2016-08-04,2016-09-03,9345.70,2016-08-04,N,30,"Contratação de empresa para restauração do Monumento ao Imigrante localizado na Av.  Senador Alberto Pasqualini entrada da cidade e construção de sumidouro no posto de  saúde Santo Antônio, visando à participação exclusiva de Micro-Empresas (ME) e/ou  empresas de pequeno porte (EPP) porte e Micro-empreendedor Individual (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:82017,21,51300&cs=1x0s4F96IbR13mHgpvnCaMHh_HVw"
51300,PM DE LAJEADO,16538,2013,PRD,218,2013,C,16538,2013,J,91161901000110,2013-11-04,2019-08-30,4440.00,2013-11-04,N,300,"Locação de sala comercial, em alvenaria, com área de 45,00m2, à rua Bento Gonçalves, 665, sl 204, para funcionamento do Ministério da Agricuiltura.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:107378,21,51300&cs=1LBLciIQDUL0bE_W7kdbKQaD9JsI"
51300,PM DE LAJEADO,23342,2013,PRI,226,2013,C,23342,2013,J,91160895000187,2013-12-05,2019-11-10,2.60,2013-12-05,N,341,Fornecimento de vale-transporte aos funcionários públicos municipais e estudantes da rede de ensino.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:107391,21,51300&cs=11wjzW1BTPeAhb54EILRpShZz5i4"
51300,PM DE LAJEADO,2,2015,CPC,98,2016,C,29693,2015,J,92893932000129,2016-07-01,2021-09-01,56973.60,2016-06-02,N,365,"CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO de prestadores de serviços da área de  saúde da rede privada, de qualquer natureza, que tenham interesse em prestar  serviços de LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA aos usuários do Sistema  Único de Saúde, de forma complementar a Rede Municipal.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:100089,21,51300&cs=1vtKqNt-n0Ebr0PLDKfeygrNpB58"
51300,PM DE LAJEADO,2,2015,CPC,99,2016,C,29693,2015,J,06128560000102,2016-07-01,2019-07-01,150912.72,2016-06-02,N,365,"CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO de prestadores de serviços da área de  saúde da rede privada, de qualquer natureza, que tenham interesse em prestar  serviços de LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA aos usuários do Sistema  Único de Saúde, de forma complementar a Rede Municipal.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:100093,21,51300&cs=1ei8D3sSR4qAuf5_lJ5IyP8adPIE"
51300,PM DE LAJEADO,23342,2013,PRI,227,2013,C,23342,2013,J,02591924000135,2013-12-05,2019-11-10,2.60,2013-12-05,N,341,Fornecimento de vale-transporte aos funcionários públicos municipais e estudantes da rede de ensino.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:107410,21,51300&cs=1QtuYdF-3HNDCTGyyP4p6a16mTV0"
51300,PM DE LAJEADO,23342,2013,PRI,228,2013,C,23342,2013,J,91167387000120,2013-12-05,2019-11-10,2.60,2013-12-05,N,341,Fornecimento de vale-transporte aos funcionários públicos municipais e estudantes da rede de ensino.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:107429,21,51300&cs=1vh5VGoiaZlBe7iVqGWcZngsyp5w"
51300,PM DE LAJEADO,23342,2013,PRI,229,2013,C,23342,2013,J,98593668000194,2013-12-05,2019-11-10,2.60,2013-12-05,N,341,Fornecimento de vale-transporte aos funcionários públicos municipais e estudantes da rede de ensino.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:107434,21,51300&cs=1RrwYASkur-sp5F25Y4CZ78bLiCI"
51300,PM DE LAJEADO,23342,2013,PRI,230,2013,C,23342,2013,J,91158717000111,2013-12-05,2019-11-10,1.00,2013-12-05,N,341,Fornecimento de vale-transporte aos funcionários públicos municipais e estudantes da rede de ensino.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:107446,21,51300&cs=11lLeGke1JLtwrMdmDkvUxIpyY5A"
51300,PM DE LAJEADO,23342,2013,PRI,231,2013,C,23342,2013,J,87317400000103,2013-12-05,2019-12-31,1.00,2013-12-05,N,341,Fornecimento de vale-transporte aos funcionários públicos municipais e estudantes da rede de ensino.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:107451,21,51300&cs=1lMBrXa6M0ay6MROEmq4mrokJUkc"
51300,PM DE LAJEADO,7,2016,PRI,127,2016,C,19583,2016,J,07166420000191,2016-07-15,2017-07-15,12000.00,2016-07-15,N,365,"SERV. CONSULTORIA JURÍDICA P/ACOMPANHAMENTO AÇÃO CIVIL PÚBLICA 5002552-37.2016.404.7114, QUE TRAMITA NA 1ª VARA FEDERAL DE LAJEADO/RS, INCLUÍNDO:-ANÁLISE DOCUMENTOS;-REVISÃO PEÇAS PROCESSUAIS; -ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL,INCLUSIVE EM AUDIÊNCIAS/INSTÂNCIAS RECURSAIS, CFE. SOLIC. PROC.;-REUNIÕES INSTRUÇÃO/DEBATE SOBRE PRESENTE CONTRATAÇÃO. VIGÊNCIA CONTRATO SERÁ DETERMINADA PELO TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO SUPRA CITADA, LIMITADA AO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 57, INCISO II DA LF 8.666/1993.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:82010,21,51300&cs=19hQoF3TCm9t1IHfijDE3xJv2Hps"
51300,PM DE LAJEADO,23342,2013,PRI,232,2013,C,23342,2013,J,95424735000159,2013-12-05,2017-11-10,1.00,2013-12-05,N,341,Fornecimento de vale-transporte aos funcionários públicos municipais e estudantes da rede de ensino.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:107458,21,51300&cs=1LtH_Ym0C7rfL2mph1KVR0dwGp4M"
51300,PM DE LAJEADO,23342,2013,PRI,233,2013,C,23342,2013,J,87548848000138,2013-12-05,2019-11-10,3.50,2013-12-05,N,341,Fornecimento de vale-transporte aos funcionários públicos municipais e estudantes da rede de ensino.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:107470,21,51300&cs=10A-sCfxSPrMxD0_9CHFzPH9bLFc"
51300,PM DE LAJEADO,43,2016,PRD,139,2016,C,20622,2016,J,07838091000188,2016-08-12,2017-02-08,39000.00,2016-08-12,N,180,"Prestação de serviços médicos relacionados à medicina ocupacional e avaliação de afastamentos dos servidores do Município de Lajeado-RS, a serem prestados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 002/2016, de 23 de março de 2016 e para a Secretaria de Administração.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:92700,21,51300&cs=1ZUPoP_Z_BwM2TIqra5fwtAMn0sU"
51300,PM DE LAJEADO,2,2015,CPC,96,2016,C,29693,2015,J,03082378000331,2016-07-01,2021-08-31,151010.86,2016-06-01,N,365,"CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO de prestadores de serviços da área de  saúde da rede privada, de qualquer natureza, que tenham interesse em prestar  serviços de LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA aos usuários do Sistema  Único de Saúde, de forma complementar a Rede Municipal.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:98507,21,51300&cs=1ARYoz71e7Hp_ytphka1Vd5ZJQJs"
51300,PM DE LAJEADO,6452,2013,PRD,113,2013,C,6452,2013,J,14504723000132,2013-07-01,2017-06-30,5280.00,2013-06-26,N,365,"140 h - realização de curso de oficineiro de habilidades manuais de pintura em tecido, madeira e patchork para grupos de famílias atendidas no CRAs",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:106606,21,51300&cs=1jJ-hI02hGxIHO8lbcNgBw4Jqnxg"
51300,PM DE LAJEADO,8842,2013,PRD,122,2013,C,8842,2016,F,39611485034,2013-07-15,2019-04-06,5160.00,2013-07-15,N,266,Locação de casa para funcionamento UBS Planalto.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:106610,21,51300&cs=1Z5gkpKCxfpnoNmCrKEnZPAhbpRQ"
51300,PM DE LAJEADO,2,2015,CPC,97,2016,C,29693,2015,J,08349768000187,2016-07-01,2021-09-01,151010.88,2016-06-02,N,365,"CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO de prestadores de serviços da área de  saúde da rede privada, de qualquer natureza, que tenham interesse em prestar  serviços de LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA aos usuários do Sistema  Único de Saúde, de forma complementar a Rede Municipal.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:98508,21,51300&cs=1z0GFN25gdv7dljhHMJsfPdj66Co"
51300,PM DE LAJEADO,26559,2013,PRD,5,2014,C,26559,2013,F,13786733015,2014-01-16,2019-12-31,60000.00,2014-01-16,N,350,"Locação de duas lojas em alvenaria, unificadas, à rua Júlio de Castilhos, 171, Bairro Centro, Lajeado-RS, para funcionamento da SEDEI, PROCON, JUNTA COMERCIAL E FÁCIL EMPRESA (REDE SIM)",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:111193,21,51300&cs=1zUCoj1JGgRccrgsymE9TUqPPxTY"
51300,PM DE LAJEADO,1684,2015,PRI,29,2015,C,1684,2015,F,53874528049,2015-03-23,2020-03-21,4800.00,2015-03-20,N,365,"Fornecimento de água potável para a EMEF Nova Viena, Bairro Olarias.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:120026,21,51300&cs=12v5G_K7ZhqsvmWqF0vEIBculEoA"
51300,PM DE LAJEADO,32553,2013,PRI,263,2013,C,32553,2013,J,09257558000121,2014-01-01,2018-12-31,0.15,2013-12-27,N,365,"Serviços de arrecadação da Contribuição para o Custeio do Serviços de Iluminação Pública - CIP, Lei nº 6902 de 30/12/02 e lei 9.988, de 14/12/15.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:109053,21,51300&cs=1XuqRnU-aI-nDhDKQq4YQHl_nW70"
51300,PM DE LAJEADO,13381,2014,PRI,135,2014,C,13381,2014,J,91162511000165,2014-07-24,2020-07-21,56333329.20,2014-07-24,N,361,"Utilização, pelos usuários do SUS, da capacidade física, técnica e habiliatada para o SUS no hospital mantido pela contratada, incluídos os serviços médico-hospitalares, que poderão ser empregados para atender clientela particular e privada, desde que ofertados, no mínimo 60% da disponibilidade de leitos e serviços em favor da clientela universalizada do SUS, de acordo com os critérios da Lei nº 12101 de 27.11.09.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:116329,21,51300&cs=1qq5nRzk0qCQ5RQosR70dKs6SGuw"
51300,PM DE LAJEADO,35843,2014,PRD,17,2015,C,35843,2014,J,92965904000170,2015-03-01,2017-02-28,7980.00,2015-02-10,N,365,"Serviços de fornecimento, capacitação, manutenção, atualização e suiporte técnico de software aplicativo para leitura e emissão de contas de consumo de água fornecida pelo Município e integração com o sistema de arrecadação da Prefeitura.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:118635,21,51300&cs=1Sdm6LTjOF7sYYxXrfKVicVGzE1Q"
51300,PM DE LAJEADO,42,2016,PRD,145,2016,C,20926,2016,J,08794963000116,2016-10-01,2017-03-30,7200.00,2016-09-01,N,180,"Prestação de serviços de consultoria na área da comunicação social, num total de 240 horas, sendo 10 horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, para atender o Projeto “Movimentação” do CRAS, referente ao edital COMDICA nº 01/2016, aprovado pela Ata e Resolução nº 06 de 31 de maio de 2016.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:122514,21,51300&cs=1N5rjjjYzd7NG2S_l1v8FuZ5IbqA"
51300,PM DE LAJEADO,18731,2014,PRD,134,2014,C,18731,2014,J,95433264002199,2014-08-01,2019-07-31,8280.00,2014-07-23,N,365,"Locação prédio alvenaria, subsolo, à rua Paul Harris, 285, Bairro Campestre (Comunidade N. Senhora de Caravágio), para atividades do Projeto Vida Campestre.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:116322,21,51300&cs=1U3vINuPQoIeOFfh3v4m2GMugf9U"
51300,PM DE LAJEADO,44,2016,PRD,142,2016,C,22739,2016,J,17422138000181,2016-08-29,2017-12-29,4800.00,2016-08-29,N,365,"Consultoria na área de suporte técnico especializado aos gestores do RPPS e curso para qualificação de membros dos conselhos, atendendo a Portara MPS 440/2013 no que se refere aos procedimentos necessários para a gestão do Fundo de Previdência Social do Município de Lajeado-RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:116299,21,51300&cs=1tHEZR8d_gy6oCALAWOxO8UlAOHA"
51300,PM DE LAJEADO,28,2013,PRE,18,2014,C,2241,2013,F,95668888053,2014-02-24,2017-02-23,22020.00,2014-02-24,N,365,Serviços técnicos profissionais de Assessoria Jurídica para o CREAS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:111223,21,51300&cs=1BLi46uvs9YTkDreXYoeeEt9NRjc"
51300,PM DE LAJEADO,42,2014,PRP,39,2015,C,10977,2013,J,13137265000188,2015-04-06,2020-10-06,1200000.00,2015-04-06,N,365,"Serviços de manutenção de equipamentos pesados multimarcas, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais/genuínos, compreendendo mecânica e elétrica, com percentual de desconto de 5% sobre o preços de venda das peças.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:120044,21,51300&cs=1YU8L3uhhmWkDqX1LZNpD7hy-cwQ"
51300,PM DE LAJEADO,2122,2015,PRD,27,2015,C,2122,2015,F,43031242904,2015-04-01,2019-06-29,37200.00,2015-03-18,N,365,"Locação de um pavilhão com 383,00m2, à rua A, esquina rua B, Bairro Moinhos, para instalação da atividade de recebimento, triagem e armazenagem temporária de resíduos sólidos urbanos - Cooperativa de Catadores - SEMA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:120008,21,51300&cs=1wpZM3h_vd39fZdLDFHknJjvyxiY"
51300,PM DE LAJEADO,32,2013,PRP,40,2014,C,21983,2013,J,08956333000109,2014-03-13,2021-06-30,1160244.00,2014-03-13,N,365,Serviços especializados de posto de vigia para diversas secretarias. ,043,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:111286,21,51300&cs=15svXH_sq_YlqnCjhetAI5qJ6ee4"
51300,PM DE LAJEADO,16020,2014,PRD,149,2014,C,16020,2014,J,03962507000114,2015-01-02,2017-01-01,24000.00,2014-12-17,N,365,"Locação casa alvenaria para funcionamento do Conselho Tutelar, á rua Francisco O. Karnal, 440, Bairro Centro.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:118623,21,51300&cs=1_q8SekZtKe52KAplVUyLhIxRNzs"
51300,PM DE LAJEADO,13154,2014,PRD,129,2014,C,13154,2014,F,69307032068,2014-07-10,2017-09-30,38400.00,2014-07-08,N,365,"Locação de uma loja comercial com mezanino,área total de 227,77m2, à rua Alberto Torres, 603, loja 03, para funcionamento da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:116305,21,51300&cs=1fGrZJzWIT8NKrqCVs17LkdgTztw"
51300,PM DE LAJEADO,11,2016,TMP,141,2016,C,20586,2012,J,13806196000158,2016-08-29,2017-04-26,1313204.40,2016-08-22,N,60,"Execução de obra de pavimentação em blocos de concreto e paralelepípedos de basalto, pelo sistema de contribuição de melhorias, da Rua Antônio Silvestre Arenhard no bairro Jardim do Cedro, da Rua Décio Martins de Azevedo no bairro São bento, da Rua Miguel Paulus no bairro Planalto e da Rua 1º de Maio no bairro Moinhos D’Água",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:122565,21,51300&cs=1mhd6l6W9pXlJc4_Q1n9uOgStpGw"
51300,PM DE LAJEADO,4,2013,CNC,39,2014,C,35135,2013,J,06200940000100,2014-03-07,2026-04-06,1.00,2014-03-07,N,3365,Exploração do estacionamento rotativo do Município de Lajeado. ,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:111275,21,51300&cs=1zHv1jvc3_1cOZvmFuFDVltiTPBo"
51300,PM DE LAJEADO,25917,2014,PRD,28,2015,C,25917,2014,J,91167759000119,2015-03-18,2016-12-29,7980.00,2015-03-18,N,287,Serviços de capacitação dos servidores municipais através do PQE - Programa de Qualificação Empresarial.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:120016,21,51300&cs=1S5dYPj8h4pc8ayHwa69T8XJjRZ4"
51300,PM DE LAJEADO,2826,2015,PRD,40,2015,C,2826,2015,J,08794476000153,2015-04-15,2024-02-15,648000.00,2015-04-15,N,365,"Serviços mecanizados de recepção, triagem, classificação, acondicionamento, prensagem e armazenamento temporário de resíduos sólidos urbanos e destinação final de rejeitos até a célula receptora de lixo no Aterro Sanitário.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:120052,21,51300&cs=1wsMzwjZDvWXyTym1nCG_vgqk2Y8"
51300,PM DE LAJEADO,11,2014,PRP,51,2015,C,9386,2015,J,05299150000161,2015-04-24,2017-04-23,56378.00,2015-04-24,N,365,"Fornecimento parcelado, sob demanda, de lixeiras metálicas, saldo da Ata de Registro de Preços nº 84-02/2014, Pregão Presencial nº 11-06/2014.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:120060,21,51300&cs=1YIDHxr1-0dkELlsn3QWZsr5MX-s"
51300,PM DE LAJEADO,44,2016,CNV,146,2016,C,17618,2016,J,05663291000111,2016-09-01,2017-10-31,11168.00,2016-09-01,N,365,"Contratação de empresa para fornecimento de placas de ACM preto para identificação de gavetas do Cemiterio Municipal Travessa da Paz, visando à participação exclusiva de Micro-Empresas (ME) e/ou Empresas de Pequeno Porte (EPP)  e Micro-Empreendedor Individual (MEI)",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:122531,21,51300&cs=1BHub47tgcpXFmwKXt3fCoebkaFE"
51300,PM DE LAJEADO,23342,2013,PRI,236,2013,C,23342,2013,J,91161778000138,2013-12-05,2019-11-10,2.95,2013-12-05,N,341,Fornecimento de vale transporte aos funcionários públicos municipais. ,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:108984,21,51300&cs=1QhahRyWHjsgDQHIGoHvRC9A_Kwg"
51300,PM DE LAJEADO,19,2014,CNV,101,2014,C,24405,2013,J,10400135000106,2014-06-13,2019-10-10,18839.38,2014-06-13,N,365,"Serviços de limpeza e desinfecção bacteriológica dos reservatórios de água, com emissão de laudo, na Secretaria de Educação, Escolas de Ensino Fundamental e de Educação Infantil",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:112620,21,51300&cs=1SXNW3Ec1ZRAHaar62Wf4yIVWz1M"
51300,PM DE LAJEADO,45,2013,PRE,7,2014,C,13096,2013,J,02012531000120,2014-01-23,2019-08-31,15948.00,2014-01-23,N,365,"Fornecimento de IP dedicado, com conexão dedicada e exclusiva ao backbone Internet através de um link de acesso, velocidade de 10 Mbps.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:111216,21,51300&cs=1TDS_vge7fWN0Zzqe8aU-JXAtZjU"
51300,PM DE LAJEADO,7,2014,PRE,25,2015,C,2125,2015,J,22833782000182,2015-03-17,2017-03-16,31670.00,2015-03-17,N,365,Fornecimento de brita nº 01 de basalto para o Aterro Sanitário., ,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:120001,21,51300&cs=1ky7E2CY_LYTWL5edH6pQiMk1HhQ"
51300,PM DE LAJEADO,3,2014,PRP,54,2014,C,14477,2013,J,02207800000103,2014-03-26,2017-03-25,1580000.00,2014-03-26,N,365,"Serviços de capina mecanizada e pintura de meio fio, com fornecimento de material, por metro linear, em ruas pavimentadas, nos dois lados da rua e cordões de calçada de passeio, incluindo o recolhimento e destinação final dos resíduos em local licenciado.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:112560,21,51300&cs=17OKJXQIFwh9SJMJTY0Xpm7sjoEU"
51300,PM DE LAJEADO,9,2016,PRI,144,2016,C,29478,2015,J,87298188000184,2016-09-01,2021-09-01,235386.96,2016-08-30,N,365,"Prestação de serviços de consultas e acompanhamento de pacientes com deficiência mental ou autismo, ou que necessitem de estimulação neurossensorial, a serem prestados aos indivíduos que deles necessitem,  distribuídos por níveis de complexidade e de acordo com as normas do Sistema Único de Saúde.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:118616,21,51300&cs=10Nij8T8fbXEcCSe4tPOAjECYUDM"
51300,PM DE LAJEADO,1092,2014,PRD,50,2014,C,1092,2014,J,90803925000163,2014-03-21,2019-02-27,8400.00,2014-03-21,N,344,"Locação depend~encias do Clube Recreativo Cultural Campestre, para as atividades de recreação, esporte e  dança desenvolvidas pelo Projeto Vida Campestre.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:112555,21,51300&cs=1G5d63xvuEiVvqzjxPC3eDcqNDVU"
51300,PM DE LAJEADO,12336,2014,PRD,70,2014,C,12336,2014,J,13183513000127,2014-05-07,2019-03-31,12064240.58,2014-05-07,N,365,"Estabelecimento de parceria entre os partícipes para, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, implementar e gerir os Serviço de Assistência em Unidade de Pronto Atendimento-24h, inclusive os serviços de atendimento eletivo, urgências e emergências, além de desenvolver atividades de ensino e pesquisa científica e tecnológica na área da saúde, de acordo com os princípios, as normas e os objetivos constitucionais e legais do SUS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:112616,21,51300&cs=1fZMgJdGtJ4293Y0x6A5rT_-32Jk"
51300,PM DE LAJEADO,36569,2014,PRI,16,2015,C,36569,2014,J,12454060000163,2015-02-09,2020-06-07,3000.00,2015-02-09,N,365,"Prestação de serviços de táxi à Aldeia Indígena Foxá,. B. Jardim do Cedro",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:118629,21,51300&cs=1zGtf_9NwqYLjmktwgTW7HU2mmzQ"
51300,PM DE LAJEADO,10000000000000000019,2016,PRP,151,2016,C,10174,2016,J,90627332000517,2016-09-05,2016-11-04,68000.00,2016-09-05,N,60,"Aquisição e instalação de Grupo Gerador no Centro de Saúde Montanha, para o funcionamento da Rede de Frio Municipal, conforme Portaria nº 2.627, de 27/11/2014, Proposta de aquisição de equipamentos nº 10502833000114004 do Ministério da Saúde.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:128997,21,51300&cs=1vd5ujJcp-O1-H2aEh7NPoXmSaoY"
51300,PM DE LAJEADO,45,2016,PRD,152,2016,C,16727,2016,J,19196859000146,2016-09-05,2019-09-05,7200.00,2016-09-05,N,365,"Serviços de consultoria e análise dos serviços e análise dos servioços de telefonia móvel contratados, para fins de identificar possíveis desconformidades na cobrança, realizar os ajustes identificados e fazer as devidas contestações, buscando o resgate de valores pagos indevidamente.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:128999,21,51300&cs=1YjgPJkBUiKvAfPNnrtp5Po8-4pM"
51300,PM DE LAJEADO,7,2014,PRE,34,2015,C,1634,2015,J,90063470000197,2015-04-01,2017-03-31,31770.00,2015-04-01,N,365,Fornecimento de brita de basalto nº 02.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:120035,21,51300&cs=1l-T6PNM6U14MnE4prIqpKWLBzLI"
51300,PM DE LAJEADO,23397,2013,PRD,240,2013,C,23397,2013,F,06724876087,2013-12-01,2018-11-30,10200.00,2013-11-26,N,365,"Locação de uma sala comercial em alvenaria com 216,71m2, à rua Borges de Medeiros, 267, subsolo, B. Centro, para extensão do arquivo do Centro Administrativo.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:108997,21,51300&cs=181wcX9Eujx2MQk4Mio74w9uhUIc"
51300,PM DE LAJEADO,33,2013,PRP,239,2013,C,23248,2013,J,03585200000141,2013-11-25,2018-11-24,210000.00,2013-11-25,N,365,"Serviços de recebimento, pesagem, armazanagem, triagem, desmontagem e destinação de resíduos mobiliários e eletrodomésticos.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:108986,21,51300&cs=1oz0jIPrLhnstCKNXVgyeFiH-K5E"
51300,PM DE LAJEADO,21684,2013,PRD,242,2013,C,21684,2013,J,02558157000162,2013-12-02,2016-12-01,648.00,2013-12-02,N,365,Serviços de acesso à internet móvel (03GB) para 02 chips (via pen moden) e 01 microchip para tablet,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:109008,21,51300&cs=1GSPCvs3qT0XXytLKe3sqVRc48FU"
51300,PM DE LAJEADO,22275,2014,PRI,145,2014,C,22275,2014,J,02016440000162,2014-08-12,2019-07-29,0.33,2014-08-12,N,352,prestação de serviços de arrecadação da Contribuição para o Custeio do Serviço d eIluminação Pública - CIP.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:118572,21,51300&cs=1CHHQkrMvdQTMDJBTUpEd89f0Qwc"
51300,PM DE LAJEADO,17,2014,TMP,160,2014,C,12833,2014,J,97360515000134,2014-09-18,2019-09-17,47196.00,2014-09-18,N,365,Serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos registradores de ponto eletrônico de diversas secretarias.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:118578,21,51300&cs=1OnnFurzzttBuN8sGu4TKIV1kdIc"
51300,PM DE LAJEADO,29004,2014,PRD,206,2014,C,29004,2014,J,89777692005585,2014-11-12,2017-09-08,1630.80,2014-11-12,N,301,"Disponibilização ponto acesso à Internet para o Corpo de Bombeiros, av. Benjamin Constant, 3045, Bairro Montanha.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:118621,21,51300&cs=1AnfCVjJYu8kDzLe68b2ZwyCgS60"
51300,PM DE LAJEADO,100000023,2016,PRP,143,2016,C,1193,2016,J,91158253000143,2016-08-30,2016-10-14,71900.00,2016-08-30,N,45,AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE 7 LUGARES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE  ENTORPECENTES DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:118637,21,51300&cs=1zPKFx4DbytUSlgsqPDBBhp1Cd_Q"
51300,PM DE LAJEADO,50,2014,PRP,55,2015,C,24771,2014,J,10400135000106,2015-05-18,2017-11-13,24578.27,2015-05-18,N,365,Serviços de desinsetização e desratização em diversos prédios da Prefeitura.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:120063,21,51300&cs=1TxPKY58rA6UY5toHxOXAWPF_7sk"
51300,PM DE LAJEADO,30242,2014,PRI,37,2015,C,30242,2014,J,90932401000172,2015-04-02,2020-01-01,4000.00,2015-04-02,N,275,"Fornecimento de água potável paea a EMEI Pró-Infância, rua\ Benno Schmidt, Conventos",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:120041,21,51300&cs=1VLIIgRy8m_HdZY57TKGZ_94UyH8"
51300,PM DE LAJEADO,32,2013,PRP,41,2014,C,21983,2013,J,10917020000185,2014-03-13,2017-03-12,40508.52,2014-03-13,N,365,Serviços especializados de posto de vigia para diversas secretarias.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:111306,21,51300&cs=1GQ0H8KN7OBSyB1jmZzUH8pdge_A"
51300,PM DE LAJEADO,1,2014,PRP,68,2014,C,22512,2013,J,10414402000196,2014-04-28,2019-07-28,150000.00,2014-04-28,N,365,"Serviço de outsourcing de impressão para suprir necessidades das secretarias municipais, incluindo fornecimento d eimpressoras e multifuncionais laser e jato de tinta, suprimentos e insumos.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:112593,21,51300&cs=12g-TDCjBqUCpbeBGpCFWpNyhwiU"
51300,PM DE LAJEADO,3,2013,CNC,247,2013,C,1882,2013,J,01717112000120,2013-12-12,2017-12-11,883600.00,2013-12-12,N,365,Serviços de publicidade para todos os órgãos do Município de Lajeado-RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:109013,21,51300&cs=1okOKQTFE-GsXEWcqfISuIBPgbqo"
51300,PM DE LAJEADO,13827,2014,PRD,113,2014,C,13827,2014,J,03725725000135,2014-06-25,2018-06-24,3960.00,2014-06-25,N,365,"Cessão de uso de software da CONTRATADA à CONTRATANTE, consistentes na divulgação, publicação e gerenciamento do compêndio dos atos oficiais, de efeito externo, do Município de Lajeado-RS  (Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias, Decretos) por este fornecidos, dispostos no site LeisMunicipais.com.br, com link direcionado à página eletrônica da Prefeitura, em menu específico denominado ""LEIS MUNICIPAIS"".",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:112623,21,51300&cs=1FL4hQQWoq6W21HHCCr27d94b7fQ"
51300,PM DE LAJEADO,44,2016,CNV,146,2014,C,17618,2016,J,05663291000111,2016-09-01,2017-09-01,11168.00,2016-09-01,N,365,"Contratação de empresa para fornecimento de placas de ACM preto para identificação de gavetas do Cemiterio Municipal Travessa da Paz, visando à participação exclusiva de Micro-Empresas (ME) e/ou Empresas de Pequeno Porte (EPP)  e Micro-Empreendedor Individual (MEI)",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:122515,21,51300&cs=10HfzP7SJxCdHpOVR3Fpp1JSW0ec"
51300,PM DE LAJEADO,9486,2015,PRD,72,2015,C,9486,2015,F,08215570097,2015-05-20,2020-04-30,72000.00,2015-05-20,N,255,"Locação de uma casa comercial em alvenaria, com 159,00m2, situada à rua Saldanha Marinho, 715, Bairro Centro, Lajeado-RS, para abrigar o CAPS I CRESCER.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:133389,21,51300&cs=1VkffceWE93zj_5SOC3LrV_ghEdM"
51300,PM DE LAJEADO,45,2013,PRE,6,2014,C,13096,2013,J,05872814001020,2014-01-23,2019-09-12,17760.00,2014-01-23,N,365,"Fornecimento de IP dedicado, com conexão dedicada e exclusiva ao backbone Internet, através deum lick de acesso. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:111204,21,51300&cs=1QQ0sLvdJdWFfdv9Dnlyime7R2UY"
51300,PM DE LAJEADO,42,2016,CNV,147,2016,C,16827,2016,J,94966397000114,2016-09-01,2017-09-01,10972.00,2016-09-01,N,365,"Aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Lajeado/RS, visando a participação exclusiva de Micro Empresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:122532,21,51300&cs=10ELqOrvqMs2yxwg2yKYjuipfj0Y"
51300,PM DE LAJEADO,38,2013,PRP,46,2014,C,6187,2013,J,01515569000152,2014-03-18,2020-10-30,820551.30,2014-03-18,N,365,"Serviços terceirizados para postos de trabalho de preparação de refeições, limpeza, zeladoria, recepcionista/atendimento, serviços gerais de limpeza e manutenção para diversas secretarias.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:111330,21,51300&cs=1HBUC8mBY7YwUNtUNkKHgtpxSRGs"
51300,PM DE LAJEADO,31,2016,PRP,149,2016,C,13008,2016,J,72090939000103,2016-09-02,2016-10-17,133650.00,2016-09-02,N,45,"AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO NOVO COM CAÇAMBA METÁLICA, COM RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, PROCESSO Nº 2616.1020015-28/2014, CONTRATO DE REPASSE Nº 808651/2014 MAPA/CAIXA E CONTRAPARTIDA DESTA MUNICIPALIDADE",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:125872,21,51300&cs=15acs6LXKoMUU5hU8Yg28LWjyuug"
51300,PM DE LAJEADO,37,2016,CNV,150,2016,C,19812,2011,J,13806196000158,2016-09-29,2016-12-28,113357.67,2016-09-02,N,90,Contratação de empresa para execução de reformas e pinturas no prédio do Centro Administrativo Municipal.,,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:125874,21,51300&cs=1kfIliHkIpKIQFcJN_IqH2h7IVok"
51300,PM DE LAJEADO,26,2014,PRP,64,2015,C,9407,2015,J,06089644000184,2015-05-11,2017-05-10,551252.00,2015-05-11,N,365,"Execução de serviço de drenagem pluvial em vias urbans e rurais do Município, incluindo escavação de solo, transporte de material e tubos de concreto, colocação e assentamento de tubos de concreto, reaterro e destinação do material excedente para aterro licenciado, saldo da Ata de RP nº 075-02/2014",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:120081,21,51300&cs=1ttCehv4qu_TN6sYX2SN2BPP93Z4"
51300,PM DE LAJEADO,14,2014,PRP,76,2015,C,12382,2015,J,13806196000158,2015-05-25,2017-05-24,395424.82,2015-05-25,N,365,"Execução parcelada, sob demanda, de serviços de reforma e manutenção de vias calçadas no Município de Lajeado/RS, incluindo o fornecimento de areia ou pó de brita, limpeza, remoção de resíduos, recolhimento de entulhos e sua destinação final, saldo da Ata de Registro de Preços nº 108-02/2014, PP 14-06/2014.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:141658,21,51300&cs=150m1TnDA5nD_I-pWBa_7VsbGQUc"
51300,PM DE LAJEADO,49,2016,PRD,158,2016,C,24608,2016,J,04008342000109,2016-09-28,2016-10-28,2500.00,2016-09-28,N,30,"Serviços de criação, pelo Escritório Modelo de Arquitetura  e Urbanismo da Univates – EMAU UNIVATES, de duas maquetes físicas dos empreendimentos Novo Tempo I e Novo Tempo II do Programa Minha Casa Minha Vida do Município de Lajeado, com o objetivo de representar recurso didático para atividades do Projeto Técnico Social junto às 448 famílias sorteadas com as unidades habitacionais, explicação do manual do proprietário pela construtora do empreendimento,dentre outros.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:162617,21,51300&cs=1p6ZG6FhhYb6dsDY6TDI8wt1grOA"
51300,PM DE LAJEADO,47,2016,CNV,157,2016,C,14798,2016,J,23751903000100,2016-10-10,2016-11-09,4013.39,2016-09-27,N,30,"Contratação de empresa para serviço de reforma e pintura de salas de Vacinas  em diversos Postos de Saúde, incluindo material e mão de obra, visando à  participação exclusiva de Microempresas (ME) e/ou empresas de pequeno porte  (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:162635,21,51300&cs=1uy19DljPqR2gQnkU7kjXkGUUm5s"
51300,PM DE LAJEADO,8191,2015,PRD,161,2015,C,8191,2015,J,89713861000120,2015-12-07,2018-03-07,12382.00,2015-12-07,N,365,"Fornecimento de combustíveis, em regime de plantão, para veículos da Secretaria da Saúde - para abastecimento fora do horário de expediente, quando a Secretaria de Obras estiver fechada.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:151932,21,51300&cs=1a0u6A8AZcQPgdZdDn17Ly_JUTzU"
51300,PM DE LAJEADO,46,2016,PRD,154,2016,C,18506,2016,J,03191328000120,2016-09-25,2017-06-22,45536.88,2016-09-13,N,180,"Fornecimento de licença de uso,  repasse tecnológico, suporte tecnológico,  manutenção e prestação de garantia de um SISTEMA DE GESTÃO MUNICIPAL DA SAÚDE – SGMS e todos os seus Módulos, para a Secretaria Municipal de Saúde e Unidades Básicas de Saúde, com a utilização de banco de dados  PostegreSQL 8.3 ou versão superior ou Oracle 11g,  instalados e hospedados nos servidores da Prefeitura Municipal de Lajeado.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:141617,21,51300&cs=1BUBWAjk0wo9QmcKYyV-Mn_Pj6JI"
51300,PM DE LAJEADO,10,2016,TMP,148,2016,C,19838,2016,J,90932401000172,2016-09-02,2017-11-28,892957.50,2016-09-01,N,60,"Execução de obra de capeamento asfáltico, incluindo material e mão de obra, da Av. Beira Rio, das ruas Afonso Celso, Rio de Janeiro, São Paulo, Mário Jaeger, Idalina da Silva no bairro Santo André e da rua Silva Jardim",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:162612,21,51300&cs=13syl15CnJEbvu9TCvHpe_pKH2r4"
51300,PM DE LAJEADO,21473,2015,PRI,120,2015,C,21473,2015,J,04666002000175,2015-08-26,2020-04-30,4644.00,2015-08-26,N,248,"Serviços de manutenção e assistência técnica nas redes de retransminssão de televisão, localizadas no bairro conservas, Município de Lajeado-RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:150682,21,51300&cs=1BS9FtC5HoQuKSX395JweBS9xq4g"
51300,PM DE LAJEADO,52,2016,PRD,162,2016,C,28555,2016,F,18512992034,2016-10-25,2016-11-04,18000.00,2016-10-25,N,10,"Serviços técnicos profissionais – serviços de consultoria técnica em engenharia especializada em perícia de campo – obras de pavimentação – para fins de atuação na ação civil pública que tramita na Justiça Federal de Lajeado/RS; ação movida pelo MPF em desfavor do Município de Lajeado/RS, Caixa Econômica Federal e Consórcio Giovanella-Coesul, Contrato de Prestação de Serviços com Fornecimento de Material nº 054-03/2015 – contestação, análise dos pareceres 077/2015, 126/2016 e 268/2016.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:206620,21,51300&cs=1_vQDcUeLH9ufinSP6NhknOJKv9A"
51300,PM DE LAJEADO,44,2015,CNV,175,2015,C,20726,2015,J,94838273000153,2015-12-30,2020-12-30,2580.00,2015-12-30,N,365,Prestação de serviços de limpeza e desinfecção bacteriológica das caias d'água das Unidades de Saúde,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:151977,21,51300&cs=16iWmXLIatqhzHnlyThK5yG3LYmE"
51300,PM DE LAJEADO,5,2015,TMP,98,2015,C,28294,2014,J,13598670000101,2015-07-21,2017-07-20,108000.00,2015-07-21,N,365,"Serviços especializados de consultoria pública, 08 h semanais e a distância por telefone ou internet.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:141667,21,51300&cs=1MD664Gtb1g8ljFTc-WMQMnsdsLI"
51300,PM DE LAJEADO,19508,2015,PRD,149,2015,C,19508,2015,F,19293992000,2015-10-08,2019-12-31,14820.00,2015-10-08,N,357,"Locação de área com 100,00m2, cercado e guardado por cães, localizada junto á saibreira, no Passo de Estrela, Cruzeiro do Sul, para a guarda das máquinas do Município.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:150731,21,51300&cs=1DJtesDk-7rDJ5StxfOAuijuk94E"
51300,PM DE LAJEADO,167,2015,TMP,167,2015,C,27292,2014,J,04302880000101,2016-01-01,2019-12-31,139200.00,2015-12-17,N,365,"Serviços de segurança eletrônica de sistema de alarme, via linha telefônica, 24 h por dia, todos os dias, ininterruptamente, para diversos prédios municipais.", ,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:151943,21,51300&cs=1yak0EYUK_3ySXgQTIM8VjnKho9A"
51300,PM DE LAJEADO,19,2015,PRE,159,2015,C,25953,2015,J,01844768000104,2015-11-25,2021-02-25,186600.00,2015-11-25,N,365,"Execução de serviços de coleta, transporte, tratamnto e destinação de resíduos gerados em estabelecimentos de saúde.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:151928,21,51300&cs=1XtmWW40dCqSrF2vQivOT_SDEOK8"
51300,PM DE LAJEADO,5,2015,CNC,115,2015,C,17418,2015,J,22833782000182,2015-11-23,2018-05-11,2599831.13,2015-08-17,N,180,"Pavimentação asfáltica com recursos do BADESUL S/A - Agência de Fomento e com contrapartida do Município, de trechos das ruas Carlos Kronhardt e José Franz, bairro Conventos.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:146311,21,51300&cs=17YJdqQIq2Yefx0vGnx781zwZkr4"
51300,PM DE LAJEADO,1,2012,PRP,178,2012,P,20414,2011,J,10897202000212,2012-09-05,2018-06-30,1593508.74,2012-09-05,N,365,"Seleção de  de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP ou Organização Social - OS - Termo de Parceria para prestação de serviços de saúde, conforme Termo de Referência anexo ao Pregão Presencial nº 01-06/2012.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:195702,21,51300&cs=1WBQvquUZks5mwhgVlIF6d2p5rQo"
51300,PM DE LAJEADO,12,2016,PRI,164,2016,C,29152,2016,J,87720934000186,2016-10-28,2016-11-27,197650.00,2016-10-28,N,30,"IMPLANTAÇÃO  DE CENTRO DE TREINAMENTO DA MODALIDADE DE PATINAÇÃO ARTÍSTICA, DESTINADO A 40 CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 6  A 10 ANOS, ORIUNDOS DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS E DA REDE PRIVADA, E QUE POSSUAM HABILIDADES PARA A PRÁTICA -  P TORNAR LAJEADO POLO NACIONAL DA MODALIDADE, CONVÊNIONº 813838/2014 - MINISTÉRIO DO ESPORTE.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:211858,21,51300&cs=1-WuGqU-ZwFeXJktoNrUnrJYsBIM"
51300,PM DE LAJEADO,3,2015,CNC,113,2015,C,9375,2015,J,11430224000150,2015-08-12,2021-12-30,1680000.00,2015-08-12,N,365,"Serviços de roçadas em praças, parques, vias públicas e terrenos particulares no Município de Lajeado/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:145022,21,51300&cs=1IbV2pd4HPSQN3b44CTpEImOz5kY"
51300,PM DE LAJEADO,3,2015,CNC,114,2015,C,9375,2015,J,13358165000181,2015-08-17,2022-07-01,1447380.00,2015-08-17,N,365,Prestação de serviços de varrição urbana no Município de Lajeado-RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:145026,21,51300&cs=1G4FJaLxXpnF4si8ssHGf9iwqeCE"
51300,PM DE LAJEADO,50,2016,CNV,160,2016,C,20461,2016,J,18599556000101,2016-10-21,2017-01-19,14167.23,2016-10-21,N,90,"Contratação de empresa para  substituição de Calhas Pluviais na UPA, incluindo material e mão de obra, visando à participação exclusiva de Microempresas (ME) e/ou empresas de pequeno porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:199710,21,51300&cs=1IkWN0xyRpRtpbXZXQcPk6abt2AA"
51300,PM DE LAJEADO,12558,2015,PRD,102,2015,C,12558,2015,J,02375546000152,2015-07-16,2017-11-27,10317.24,2015-07-16,N,320,"Locação de uma sala comercial de alvenaria com área de 79,875m2,  situada à rua Júlio May, 322, Bairro Centro, para instalação e funcionamento da Farmácia do estado do rio Grande do Sul.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:145007,21,51300&cs=13Xss2Bf4_avtRPfxQc9U-a5YPIA"
51300,PM DE LAJEADO,9,2016,TMP,161,2016,C,13248,2016,J,24287173000109,2016-11-07,2018-05-31,302120.97,2016-10-21,N,180,"Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação, incluindo  material e mão de obra, junto ao prédio ESF do bairro Campestre com recursos  referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde  (UBS). - Portaria MS nº 2.269 de 16/10/2014 - Proposta nº 10502833000114006 e  Portaria MS nº 1.741de 22/10/2015 - Proposta nº 10502833000115001.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:211857,21,51300&cs=1SBXEv3V2hTSeXiCZ8M5_ffns4JQ"
51300,PM DE LAJEADO,33,2015,CNV,138,2015,C,9077,2015,J,01817570000131,2015-09-21,2017-09-20,3928.80,2015-09-21,N,365,"Fornecimento de gêneros alimentícios para os CAPS da Secretaria de Saúde, processo administrativo nº 9077/2015.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:150704,21,51300&cs=1TBKg1n1QTOQhzXkbibTqFfoEekM"
51300,PM DE LAJEADO,11,2016,PRI,159,2016,C,22157,2016,J,25086483000110,2016-10-11,2021-10-02,44160.00,2016-10-11,N,354,"Serviços de manutenção preventiva e corretiva de 18 (dezoito)  câmeras de vigilância e todos os equipamentos e softwares de gravação e visualização de imagens que compõe a solução de videomonitoramento,  localizados  na sala de monitoramento – NOC – da Brigada Militar de Lajeado-RS, excetuando-se os cabos de fibra óptica. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:185668,21,51300&cs=1HrPbuhN7uxFTLVM_vjq2SFfx6mw"
51300,PM DE LAJEADO,10,2015,TMP,136,2015,C,9616,2015,J,92954957000195,2015-10-01,2020-09-30,1.00,2015-09-15,N,365,"Prestação de serviços por empresa especializada em programa de estágios remunerados, visando a proporcionar a estudantes de ensino superior e de nível médio, regularmente matriculados em estabelecimento escoalr oficial, particular ou público, de interesse do Município, a realização de estágio na Prefeitura de Lajeado/RS.",,N,,,,S,"Valor variável, de acordo com estágios.",N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:150700,21,51300&cs=1A1vWWOZGz3D2F-xMd-Cb1DbgEPE"
51300,PM DE LAJEADO,21,2015,TMP,17,2016,C,15831,2014,J,92543875000905,2016-02-24,2018-08-18,23904.00,2016-02-24,N,365,"Serviços funerários, incluindo urna funerária envernizada e translado de corpos d epessoas falecidas dentro do MUnicípio de Lajeado-RS, devendo o transporte ser efetuado até a câmara mortuária ou outro locl em que esteja sendo realizado o velório e, após, até o local do sepultamento.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:178356,21,51300&cs=1TO-UM9oPeU__rw3XpRdFmrAIX1M"
51300,PM DE LAJEADO,18,2015,TMP,164,2015,C,26729,2015,J,94966397000114,2015-12-15,2016-12-14,99562.00,2015-12-15,N,365,Fornecimento de gêneros alimentícios para as Escolas de Ensino Fundamental e de Educação Infantil.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:151940,21,51300&cs=1CMj0xNyBoYiIC7BhKjhm1iJucaw"
51300,PM DE LAJEADO,48,2016,PRD,153,2016,C,9433,2016,J,05978189000105,2016-09-26,2016-12-25,105000.00,2016-09-09,N,90,"Fornecimento de equipe especializada para monitoramento das atividades das empreiteiras responsáveis pela execução das Obras de pavimentação referentes ao PAC II - 2ª etapa, contratadas pelo instrumento de nº 054-03/15, derivada da desistência de prestação de serviços pelo 1º e 2º colocados na cotação emergencial (distrato contrato nº 093-04/2016, ao valor do 1º colocado.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:140013,21,51300&cs=1P5keT7HOxc2BTlCHhjDlcVIbjJU"
51300,PM DE LAJEADO,47,2016,PRD,156,2016,C,22359,2016,J,04008342000109,2016-10-15,2017-04-13,4500.00,2016-09-15,N,180,"Prestação de serviços de oficineiro de informática e de contação de histórias, uma vez por semana, sendo duas horas semanais cada, pelo período de seis meses, totalizando 48 (quarenta e oito) horas por oficina, nas depend~encias do CAPS I CRESCER, para crianças e adolescentes, atendendo ao Projeto do COMDICA: ""ESPAÇO DE LEITURA COM ESCRITA CRIATIVA E TECNOLOGIA INCLUSIVA"".",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:146304,21,51300&cs=1vhpBewE-SOFweq9bM2gL2lqiWnU"
51300,PM DE LAJEADO,17809,2012,PRD,221,2012,C,17809,2012,J,90347840006663,2012-10-29,2017-09-29,6960.00,2012-10-29,N,336,"Serviços de manutenção, conservação e assistência técnica do elevador do Centro Administrativo.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:183660,21,51300&cs=1XwvA9JodJfhHdFQMg7BMwPq1R4I"
51300,PM DE LAJEADO,35204,2013,PRD,71,2014,C,35204,2013,J,00360305000104,2014-07-15,2019-07-14,6.00,2014-07-15,N,1825,"Prestação de serviços de arrecadação através da rede de atendimento da CAIXA, pelos documentos com código de barras e prestação de contas através de  meio magnético.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:199729,21,51300&cs=1T2gj5galWmDx-8iiM3MquGppHNQ"
51300,PM DE LAJEADO,1401,2015,PRD,81,2015,C,1401,2015,F,40919242049,2015-06-09,2020-04-29,96000.00,2015-06-09,N,326,"Loação pavilhão novo, área de 576,00m2, à rua Paulo J. Schlabitz, 710, Bairro Montanha, para instalação e funcionamento do almoxarifado central.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:141664,21,51300&cs=1iC3YR4Znf9bCPmXgtxuSXhR6-5g"
51300,PM DE LAJEADO,10,2016,PRI,155,2016,C,20720,2016,J,18337554000144,2016-09-26,2016-10-26,3706.20,2016-09-13,N,30,"Fornecimento de livros para o Projeto ""Espaço de Leitura com Escrita Criativa e Tecnologia Inclusiva"" do CAPS I, com recursos do FMCA, referente ao Edital do COMDICA nº 01/2016, aprovado pela Ata e Resolução nº 06 de 31 d emaio de 2016.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:141629,21,51300&cs=1SqfAmfhtf0z9TgydD89B_CkA3a4"
51300,PM DE LAJEADO,15423,2015,PRI,111,2015,C,15423,2015,J,02647965000104,2015-08-12,2018-12-31,500000.00,2015-08-12,N,290,"Serviços de suporte, manutenção de licença e prestação d egarantia do Sistema Integrado de Gestão Municipal - SIGM, utilizando a tecnologia de Banco de Dados Oracle, versão 10 g ou superior, implantado através do Contrato de Aquisição de Sistema e Prestação de Serviço nº 140-02/2010 e aditivos - CC 02-03/2010.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:145020,21,51300&cs=1s2leWYWEhkHmoaFB5tu_7cMc0v0"
51300,PM DE LAJEADO,18,2015,TMP,168,2015,C,26729,2015,J,26712998000140,2015-12-16,2016-12-15,86684.00,2015-12-16,N,365,Fornecimento de gêneros alimentícios para as Escolas de Ensino Fundamental e de Educação Infantil.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:151941,21,51300&cs=1-kvEf5iwhPt2nPD95TxkzlQ4RyY"
51300,PM DE LAJEADO,55,2016,PRD,174,2016,C,29746,2016,J,05755248000186,2016-12-05,2017-06-03,1951.80,2016-12-05,N,180,Serviços de desinsetização e desratização no Aterro Sanitário.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:273413,21,51300&cs=1NO_2kwGxE-LGFT90olbIlRPmXpw"
51300,PM DE LAJEADO,58,2014,PRP,234,2014,C,35335,2014,J,12927815000108,2014-12-31,2018-08-29,378600.00,2014-12-31,N,731,Prestação de serviços para a execução do Projeto de Trabalho Social Preliminar- PTS-P (Fases: seleção e hierarquização da demanda); elaboração e execução de Projeto de Trabalho Social - PTS e elaboração e execução do Plano de Desenvolvimento Socioterritorial - PDST a serem desenvolvidos com famílias inscritas no PMCMV - Empreendimentos Novo Tempo I e II.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:240205,21,51300&cs=1RPW7UReJ5hqw567EUBCpew4moKM"
51300,PM DE LAJEADO,57,2016,CNV,168,2016,C,16352,2016,J,05119539000269,2016-11-14,2019-07-28,42895.00,2016-11-14,N,150,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PLANO DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCENDIO DE 18 ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENAL E EM 5 ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. O PRESENTE CERTAME É DESTINADO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:239263,21,51300&cs=1vZh80gHJmatFrie8UfrDG-lWQ_I"
51300,PM DE LAJEADO,50,2016,PRD,166,2016,C,25425,2016,F,68583397015,2016-11-07,2017-02-28,6000.00,2016-11-07,N,113,"Serviços de cuidadora terapêutica, para acompanhar o paciente Yuri Clair de Oliveira, portador de sofrimento psíquico, estando em tratamento continuado junto ao CAPS, desde o mês de junho do ano de 2009, apresentando quadro clínico compatível com o CID10 F98.9,  especialmente enquanto permanecer acolhido institucionalmente no Centro Social Trezentos de Gidion, conforme Ordem Judicial, mandado de Intimação Processo nº 017/5.16.0000397-8.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:226850,21,51300&cs=1_4AgIjAaoDYBpNnwCZxjb96SvAo"
51300,PM DE LAJEADO,13,2016,PRI,169,2016,C,22445,2016,J,92885888000105,2016-11-14,2021-11-14,27000.00,2016-11-14,N,365,"SERV. TÉC. ESP. DE CONSULT.JURÍDICA, CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, ORGANIZACIONAL, ADMIN., LEGISLATIVA E DE TREINAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES, ESPECIF. EM ASSUNTOS PERTINENTES AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(RPPS) E A GESTÃO DE PESSOAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, COMPREENDENDO  ASSESSORAMENTO TELEFÔNICO, PESSOAL, ESCRITO E FUNDAM., LIMITADO EM 10 SOLICITAÇÕES MENSAIS. Os serviços serão prestados ao Município/Sead(40%) e ao Fundo de Previdência Social do Município(60%).  ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:239279,21,51300&cs=1zA1aqOz2yuRqNe1f7y2sT8IKXCQ"
51300,PM DE LAJEADO,53,2016,PRD,165,2016,C,20192,2016,F,64075230015,2016-11-07,2021-08-31,43919.28,2016-11-07,N,297,"LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA ABRIGAR O ALMOXARIFADO DE MEDICAMENTOS,  MATERIAL DE USO MÉDICO, ODONTOLÓGICO E DE CONSUMO  DA SECRETARIA DA SAÚDE, PROC. ADM. Nº 20192/2016.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:226841,21,51300&cs=1Vl81CtKigG016jZgmmp4mJI2YFQ"
51300,PM DE LAJEADO,24,2015,CNV,154,2015,C,13493,2015,J,04480482000185,2015-12-01,2018-11-25,83520.00,2015-11-17,N,365,Serviços  de lavanderia hospitalar para a Secretaria da Saúde.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:243912,21,51300&cs=1fMeKq8Eqlo8Y4sR3464jbBydnc8"
51300,PM DE LAJEADO,53,2016,PRP,170,2016,C,22890,2016,J,12694195000104,2016-11-24,2017-02-22,96988.00,2016-11-24,N,90," Decoração Natalina para a cidade de Lajeado/RS, estando incluso: aluguel, instalação, revisão, manutenção e retirada de toda a decoração. A decoração deverá ser feita nos seguintes pontos da cidade: Rua Júlio de Castilhos, Casa de Cultura, Praça da Matriz, Coreto da Praça da Matriz e Árvore na entrada da cidade.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:254807,21,51300&cs=1ukTcnRKSxK5AwoimB7rJnc6_iyI"
51300,PM DE LAJEADO,14,2016,PRI,171,2016,C,29214,2016,J,74872300000105,2016-11-29,2016-12-29,4360.00,2016-11-29,N,30,"Capacitação  dos trabalhadores do SUAS e dos conselheiros do CMAS, objetivando identificar boas práticas, ideias e insights para geração de propostas eficazes e eficientes capazes de aprimorar o processo de trabalho no SUAS, através da construção de fluxos entre os equipamentos  da assistência social e de outros equipamentos de proteção social do Município.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:263830,21,51300&cs=1FaEpRrKpex9jXkZncvziNPimCys"
51300,PM DE LAJEADO,51,2016,PRD,167,2016,C,27737,2016,J,03422707000184,2016-11-09,2017-11-09,14832.00,2016-11-09,N,365,"Realização de treinamento e capacitação aos adolescentes atendidos no CREAS e que cumprem MSE (medidas sócio-educativas), através de um conjunto de oito workshops, envolvendo as áreas da comunicação e matemática, com oficinas que trabalham conhecimentos básicos, que lhes permita a continuidade dos estudos ou a inserção no mercado formal de trabalho,   para 02 (duas) turmas com o máximo de 10 (dez) participantes por turma, cada turma participando de 24 workshops, totalizando 48 workshops.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:230870,21,51300&cs=1hMXL78nuDPlRm0p_hlOmK-ce53o"
51300,PM DE LAJEADO,64,2016,CNV,178,2016,C,28928,2016,F,00360804039,2016-12-15,2017-02-13,8800.86,2016-12-15,N,60,"contratação de empresa para instalação em fossa de Filtro Anaeróbio e Clorador, e  reforço estrutural na fossa, incluindo material e mão de obra, visando à participação  exclusiva de Microempresas (ME) e/ou empresas de pequeno porte (EPP) e  Microempreendedor Individual (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:292710,21,51300&cs=1fGTwOnUUxMwDCIStB-BNYIJH1Ss"
51300,PM DE LAJEADO,44,2016,CNV,193,2014,C,26376,2014,J,20708542000120,2014-10-22,2017-10-21,51480.00,2014-10-22,N,365,Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para elaboração e conferência de folha de pagamento e auditoria nos recolhimentos trabalhistas encaminhados mensalmente pelo Departamento de Pessoal da municipalidade.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:282198,21,51300&cs=1senusdn9XRRkH8RolBjkUunqoec"
51300,PM DE LAJEADO,63,2016,CNV,172,2016,C,12697,2016,J,13448044000120,2016-12-07,2017-01-06,59195.70,2016-11-30,N,30,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE  PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO, INCLUINDO MATERIAL E MÃO  DE OBRA, PELO SISTEMA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, DA RUA ‘E’ NO  BAIRRO SANTO ANTONIO COM ÁREA TOTAL DE 652,89M².",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:276401,21,51300&cs=1wYWauYdYGwmsytRZuhWpdSdQaCU"
51300,PM DE LAJEADO,58,2016,CNV,176,2016,C,25415,2016,J,94966397000114,2016-12-09,2017-12-09,111215.00,2016-12-09,N,365,Constitui-se objeto do certame a aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Lajeado,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:283479,21,51300&cs=1z2Rj1roKFU2AJ9p5PpEQx3pPcgQ"
51300,PM DE LAJEADO,1223,2012,PRD,223,2012,C,26839,2016,F,26245027004,2012-10-30,2017-09-07,22200.00,2012-10-30,N,313,"Locação de uma casa de alvenaria, à rua Alberto Torres, 560, Bairro Centro, com área total de 347,42m2, matriculada no Registyro de Imóveis sob nº 3.443, para instalação e funcionamento do SAE do Município.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:279722,21,51300&cs=1XQqcrq0V5axLjOeQ7z5ZNADS0Uk"
51300,PM DE LAJEADO,56,2016,PRD,175,2016,C,30494,2016,J,00360305000104,2016-12-06,2017-12-06,7000.00,2016-12-06,N,365,"Prestação de serviços técnicos especializados  em previdência, para fins de elaboração de cálculo atuarial referente às obrigações previdenciárias relativas aos servidores públicos, na forma dos normativos estabelecidos pela legislação aplicável,  a serem prestados  ao fundo de  previdência social do município.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:282204,21,51300&cs=1SvLZ3pcZ1YGb6LCxpu9egbHHe8o"
51300,PM DE LAJEADO,60,2016,PRD,181,2016,C,31460,2016,J,07242772000189,2017-01-01,2019-01-01,2885804.56,2016-12-26,N,365,"COMPRA DE SERVIÇOS DE SAÚDE, COMPRA DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO DEMAIS SERVIÇOS E OBRIGAÇÕES DO CONSÓRCIO, SENDO A REMUNERAÇÃO CALCULADA PELO NÚMERO DE HABITANTES DO MUNICÍPIO DE LAJEADO, CONFORME CENSO DO IBGE,  COM VALOR POR HABITANTE DETERMINADO EM ASSEMBLEIA DO CONSISA. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:308314,21,51300&cs=1darOHkUdDjc6B7YDuEfSOhmcclM"
51300,PM DE LAJEADO,15,2016,PRI,189,2016,C,7483,2016,F,01142806065,2016-12-29,2017-12-29,60000.00,2016-12-29,N,271,"CONTRATAÇÃO PROFISSIONAIS (COORD. TÉCNICO) P/CENTRO DE TREINAMENTO DA MODALIDADE DE PATINAÇÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DE LAJEADO-RS, CFE. CONVêNIO Nº 813838/2014, DO MINISTÉRIO DO ESPORTE.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:316075,21,51300&cs=1_dLyEvDz9_24VAhIwp31jV9coK4"
51300,PM DE LAJEADO,60,2016,CNV,194,2016,C,20442,2016,J,12619158000123,2016-12-30,2020-06-01,52800.00,2016-12-30,N,365,"Constitui-se objeto do presente certame, a contratação de serviços de manutenção de equipamentos odontológicos das Unidades de Saúde de Lajeado/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:327381,21,51300&cs=11pdWMKaJ6H0ZaoOHA3YX34rFDig"
51300,PM DE LAJEADO,58,2016,PRD,180,2016,C,31458,2016,J,07242772000189,2017-01-01,2018-07-14,2151926.28,2016-12-26,N,365,"EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAMU/SALVAR RS, COMPRA DE SERVIÇOS DE SAÚDE, COMPRA DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO DEMAIS SERVIÇOS E OBRIGAÇÕES DO CONSÓRCIO, SENDO A REMUNERAÇÃO CALCULADA PELO NÚMERO DE HABITANTES DO MUNICÍPIO DE LAJEADO, CONFORME CENSO DO IBGE,  COM VALOR POR HABITANTE DETERMINADO EM ASSEMBLEIA DO CONSISA. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:301130,21,51300&cs=13wBEVcsO-gP2dXuqPdOCCsNRqk4"
51300,PM DE LAJEADO,62,2016,PRD,184,2016,C,31034,2016,J,92702067000196,2016-12-26,2021-12-26,2.55,2016-12-26,N,365,"PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, POR MEIO ELETRÔNICO, DE ACORDO COM AS NORMAS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DA FEBRABAN",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:308317,21,51300&cs=1_Ze4JFVjg-5MBw1D-jiLPO4hccs"
51300,PM DE LAJEADO,56,2016,PRP,188,2016,C,30731,2016,J,91157826000114,2016-12-28,2017-02-11,48200.00,2016-12-28,N,45,Aquisição de veículo 0 Km tipo Hatch 5 lugares para a Vigilância Sanitária do  município de Lajeado/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:314051,21,51300&cs=1LXOonbQs02smXj_GTvmJ0LpR5mA"
51300,PM DE LAJEADO,15,2016,PRI,192,2016,C,7483,2016,F,03433913099,2016-12-29,2017-12-26,14400.00,2016-12-29,N,271,"CONTRATAÇÃO PROFISSIONAIS (MONITOR) P/CENTRO DE TREINAMENTO DA MODALIDADE DE PATINAÇÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DE LAJEADO-RS, CFE. CONVêNIO Nº 813838/2014, DO MINISTÉRIO DO ESPORTE.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:316077,21,51300&cs=1_7J2kufMgG0d_t4_w_hXyiw9Gfg"
51300,PM DE LAJEADO,15,2016,PRI,193,2016,C,7483,2016,F,64626105068,2016-12-29,2017-12-26,13200.00,2016-12-29,N,271,"CONTRATAÇÃO PROFISSIONAIS (PREPARADOR FÍSICO) P/CENTRO DE TREINAMENTO DA MODALIDADE DE PATINAÇÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DE LAJEADO-RS, CFE. CONVêNIO Nº 813838/2014, DO MINISTÉRIO DO ESPORTE.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:316078,21,51300&cs=1SL4zkJAjRlE6KorPSzUH2GkTovo"
51300,PM DE LAJEADO,66,2016,CNV,186,2016,C,29536,2016,J,10735786000149,2016-12-28,2017-05-12,1465.50,2016-12-28,N,45,"Aquisição de material esportivo e móveis para Implantação do Centro de Treinamento de Patinação Artística no Município de Lajeado-RS, convênio nº 813838/2014 - Ministério do Esporte, visando à participação exclusiva de Micro-Empresas (ME) e/ou Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Micro-empreendedor Individual (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:319240,21,51300&cs=1U-X5xZFXsQUA00hPTi2DMrLMDLI"
51300,PM DE LAJEADO,54,2016,CNV,190,2016,C,8469,2016,J,06939949000138,2016-12-28,2021-03-28,37550.00,2016-12-28,N,365,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO  DE SOFTWARE ANTIVÍRUS CORPORATIVO. O PRESENTE CERTAME É  DESTINADO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E/OU  EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL  (MEI).,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:314065,21,51300&cs=1hZdR_sa80UHlSZnHA9AAWGHpbKw"
51300,PM DE LAJEADO,66,2016,CNV,185,2016,C,29536,2016,J,93577427000138,2016-12-28,2017-04-27,10372.35,2016-12-28,N,45,"Aquisição de material esportivo e móveis para Implantação do Centro de Treinamento de Patinação Artística no Município de Lajeado-RS, convênio nº 813838/2014 - Ministério do Esporte, visando à participação exclusiva de Micro-Empresas (ME) e/ou Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Micro-empreendedor Individual (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:319239,21,51300&cs=1RS65V6md0Evq9Ri7FwOB6QXYd2Y"
51300,PM DE LAJEADO,61,2016,PRD,183,2016,C,30910,2016,J,00360305000104,2016-12-26,2021-12-25,2.83,2016-12-26,N,1825,"PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, POR MEIO ELETRÔNICO, DE ACORDO COM AS NORMAS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DA FEBRABAN",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:308316,21,51300&cs=1mBClQA1KKH4DtjlI3CgYfZ93QQ4"
51300,PM DE LAJEADO,59,2016,PRD,182,2016,C,31440,2016,J,00000000013927,2016-12-26,2021-12-25,2.55,2016-12-26,N,1825,"PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, POR MEIO ELETRÔNICO, DE ACORDO COM AS NORMAS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DA FEBRABAN",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:308315,21,51300&cs=1jUb6t8IjJLYYX7pQshMFhS6X1Mc"
51300,PM DE LAJEADO,15,2016,PRI,191,2016,C,7483,2016,F,56407831091,2016-12-29,2017-12-26,42000.00,2016-12-29,N,271,"CONTRATAÇÃO PROFISSIONAIS (TREINADOR) P/CENTRO DE TREINAMENTO DA MODALIDADE DE PATINAÇÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DE LAJEADO-RS, CFE. CONVêNIO Nº 813838/2014, DO MINISTÉRIO DO ESPORTE.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:316076,21,51300&cs=1KWojLdLW6LYDOBHPNczXjJRj5Mk"
51300,PM DE LAJEADO,14,2016,TMP,187,2016,C,25980,2016,J,07335723000271,2016-12-28,2018-12-28,271380.00,2016-12-28,N,365,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA PARA APLICAÇÃO SOBRE REDE DE FIBRA ÓPTICA.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:316100,21,51300&cs=1MvxzUjLJQZmFUiQmqN0pdV7yiIw"
51300,PM DE LAJEADO,49,2012,PRE,281,2012,C,15990,2012,J,05455760000107,2013-01-01,2018-04-30,95988.00,2012-12-20,N,365,Serviços tratamento e monitoramento da qualidade da água nos poços administrados pelo Município,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:336729,21,51300&cs=1rZPFD2QBXpBbufx1_pai7-Ui1N8"
51300,PM DE LAJEADO,2,2017,PRD,5,2017,C,2500,2017,J,03263923000124,2017-02-06,2017-04-22,7950.00,2017-02-06,N,15,"MANUTENÇÃO DE POÇO ARTESIANO  DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA MANTIDO PELO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO BAIRRO CONVENTOS - 25 DE JULHO",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:376217,21,51300&cs=1hlGa9CorDQ28zkq9OLTaN5Sk6o8"
51300,PM DE LAJEADO,1,2017,PRD,6,2017,C,223,2017,J,07838091000188,2017-02-23,2017-08-22,39000.00,2017-02-23,N,180,"Contratação de empresa para prestação de serviços médicos relacionados à medicina ocupacional e avaliação de afastamentos de servidores do município de Lajeado, a serem prestados ao regime próprio de previdência social do município de Lajeado",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:398467,21,51300&cs=1UBYAsS9aDaKG5X5x81_61d3PUxg"
51300,PM DE LAJEADO,18900,2013,PRD,158,2013,C,18900,2013,F,03072610002,2013-10-01,2018-09-30,48000.00,2013-09-13,N,365,"Locação de uma casa comercial com área de 434,69m2, localizada na rua Santos Filho, 345, bairro Centro, Lajeado-RS, para funcionamento do CAPS adulto",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:432207,21,51300&cs=14r6xzuIqwRybjo8OBuZPcnZHGzk"
51300,PM DE LAJEADO,12826,2015,PRD,96,2015,C,12826,2015,J,89777692005585,2015-07-21,2017-07-20,3596.40,2015-07-13,N,365,"Disponibilização 3 (três) pontos de acesso à rede Internet pela CONTRATADA à CONTRATANTE, com velocidade de 4 (quatro) Mega,  via radiofrequência, disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, nos seguintes locais:  - Projeto Vida São José – Rua Borges de Medeiros, 815, Bairro Centro, nesta cidade;  - Projeto Vida Campestre – Rua Paul Harris, 285, Bairro Campestre, nesta cidade;  - Projeto Vida Moinhos – Rua Allan Kardec, 93, Bairro Moinhos, ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:459424,21,51300&cs=1MAEGoNTCW5g8nskhkJ42DpiQoKE"
51300,PM DE LAJEADO,4,2017,PRD,9,2017,C,2122,2017,J,92965904000170,2017-03-06,2018-06-04,6650.00,2017-03-06,N,365,"Locação de Software para sistema de água, incluindo implantação, treinamento e suporte técnico para coleta, cálculo e impressão de boleto para pagamento do consumo de água das economias de responsabilidade do Município de Lajeado-RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:436450,21,51300&cs=1zLA7shwaQpzWOYdtR3cK3ysnpTE"
51300,PM DE LAJEADO,1,2017,PRI,10,2017,C,1280,2017,J,13324905000169,2017-03-20,2022-03-01,5500.00,2017-03-20,N,345,Pagamento de consumo de água potável na EMEI Pequeno Cidadão,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:436500,21,51300&cs=1-a10d7jAcfvO7zQTPPyGkuqS91E"
51300,PM DE LAJEADO,6,2017,PRD,15,2017,C,33206,2016,F,31748481053,2017-03-28,2019-01-31,26097.00,2017-03-28,N,309,"CONTRATO DE LOCAÇÃO DO PAVIMENTO TERREO, PARTE COMERCIAL E PARTE RESIDENCIAL, EM ALVENARIA, COM ÁREA DE 181,81m², SITUADO NA RUA SILVA JARDIM, nº. 38, CENTRO, NESTA CIDADE, REGISTRADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS SOB O nº. 38.369-050",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:453133,21,51300&cs=1E3pdsZQnkaG2SMWulBtyFhFF_Vk"
51300,PM DE LAJEADO,8,2017,PRD,14,2017,C,5672,2017,J,03263923000124,2017-03-28,2017-07-11,12695.94,2017-03-28,N,45,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E RESERVATÓRIOS DE ÁGUA LOCALIZADO NA RUA JOSÉ FRANTZ E EM ALTO CONVENTOS, NO BAIRRO CONVENTOS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:453105,21,51300&cs=16bFKbtyscawHh1a0ZgcXxhDEhno"
51300,PM DE LAJEADO,5,2017,PRD,12,2017,C,6143,2017,J,26168225000145,2017-03-21,2017-09-17,151200.00,2017-03-21,N,180,CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA NO PARQUE DE MÁQUINAS E NO ATERRO SANITÁRIO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:440781,21,51300&cs=1TkDMqy5Z1XXp1LF72__1apMr2N0"
51300,PM DE LAJEADO,3,2017,CNV,11,2017,C,24536,2017,J,15572719000174,2017-03-21,2017-04-10,15720.00,2017-03-21,N,20,"Aquisição de baterias nobreak seladas para a sala cofre denominada Data Center da Prefeitura de Lajeado/RS, visando a participação exclusiva de Micro Empresas(ME), Micro Empreendedor Individual(MEI) ou Empresa de Pequeno Porte(EPP).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:440794,21,51300&cs=1ShuKGOBu0ZfZDilOpKVfzQ-sDY8"
51300,PM DE LAJEADO,7,2017,PRD,13,2017,C,3266,2017,J,04559125000107,2017-04-01,2020-03-31,4200.00,2017-03-24,N,365,"Locação de um container térmico para funcionamento de brinquedoteca na EMEI Cantinho Mágico, Bairro Santo Antonio.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:446590,21,51300&cs=1AMG8lAhQPctvkrDozGIlytOIIzQ"
51300,PM DE LAJEADO,3164,2013,PRD,91,2013,C,3164,2013,F,74564668820,2013-06-01,2018-09-28,192000.00,2013-05-23,N,365,"Locação do quinto e sexto pavimentos d eum prédio de alvenaria com 548,00 m2 cada pavimento, divididos em 209 salas com banheiros individuais e um banheiro público adaptado por andar, localizado no ed. Pirâmide, à rua aLBERTO tORRES, 452, B. Centro, para instalação e funcionamento da Secretaria da Saúde - SESA, Vigilância em Saúde, CMS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:432179,21,51300&cs=1KGj8yQgmqFUVOzBCjzDFFhunhxE"
51300,PM DE LAJEADO,3,2017,PRD,8,2017,C,3149,2017,F,06724388015,2017-03-01,2017-06-15,11660.00,2017-03-01,N,106,"LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO RESIDENCIAL, EM ALVENARIA COM ÁREA E 239,90m², SITUADO NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS, nº. 190, BAIRRO CENTRO, MATRÍCULA 48.948 – DESTINADO AO ABRIGO DE MORADORES DE RUA",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:432162,21,51300&cs=12hl-Lqd7QwVL-u78V3V16VoFoDM"
51300,PM DE LAJEADO,2,2017,CNV,16,2017,C,2631,2017,J,95106977000102,2017-04-06,2017-07-05,15120.00,2017-04-06,N,90,"Aquisição de calcário a granel e frete, nos termos das Leis Municipais nº 7.142/04 e 5881/97, visando à participação exclusiva de Micro-Empresas (ME) e/ou Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Micro-Empreendedor Individual (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:473535,21,51300&cs=160MQ8gny-fkfZs46fXk10RkFYew"
51300,PM DE LAJEADO,33,2015,CNV,139,2015,C,9077,2015,J,94966397000114,2015-09-21,2017-09-20,50752.32,2015-09-21,N,365,Fornecimento de gêneros alimentícios para o CAPS da Secretaria da Saúde.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:481579,21,51300&cs=104PXq6TIFaLrQUHcGD2Rcd888GU"
51300,PM DE LAJEADO,3,2017,PRI,17,2017,C,5525,2017,J,02129800000132,2017-04-01,2022-01-01,600.00,2017-04-01,N,359,"Fornecimento  de água potável, por parte da CONTRATADA, para o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS  do Bairro Planalto.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:473553,21,51300&cs=1LUJYRo-tk_VvpgTT6HxlXUMIRT8"
51300,PM DE LAJEADO,2,2017,CHP,22,2017,C,4160,2017,J,91360420000134,2017-05-03,2018-05-03,266640.00,2017-05-03,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:512150,21,51300&cs=1RghUj7qkA5_BXj2WA3tlXWBnSKo"
51300,PM DE LAJEADO,2,2017,CHP,23,2017,C,4160,2017,J,89774160000525,2017-05-03,2018-05-03,87400.00,2017-05-03,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:512198,21,51300&cs=16WjiCqj1aVIFX1Ig3ydENmlbfpU"
51300,PM DE LAJEADO,10,2017,PRD,21,2017,C,7523,2017,J,01817570000131,2017-05-03,2017-07-02,25370.00,2017-05-03,N,60,AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:512148,21,51300&cs=1azmfujfFopsFkdy3HWGWtkIGJ8s"
51300,PM DE LAJEADO,10,2017,PRD,19,2017,C,7523,2017,J,91165829000108,2017-05-03,2017-07-02,20397.00,2017-05-03,N,60,AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:512145,21,51300&cs=1qIPJeGjFOBzrPUfHee5boIQUnTM"
51300,PM DE LAJEADO,10,2017,PRD,20,2017,C,7523,2017,J,94966397000114,2017-05-03,2017-07-02,64406.50,2017-05-03,N,60,AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:512146,21,51300&cs=1ybZ1WatBmrPa3KB7nWvmUO47bhQ"
51300,PM DE LAJEADO,2,2017,CHP,24,2017,C,4160,2017,J,89774160000606,2017-05-03,2018-05-03,119620.00,2017-05-03,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:512200,21,51300&cs=1xII2YOJbApZRWnAm6WJjdh4Ueqw"
51300,PM DE LAJEADO,2,2017,PRI,7,2017,C,1884,2017,J,05658391000150,2017-03-06,2018-03-06,192000.00,2017-03-06,N,365,"Contratação de serviços de consultoria na revisão e atualização do Plano Diretor de Lajeado, visando ampliar o processo de planejamento urbano, com a realização de leitura abrangente das perspectivas para o desenvolvimento regional integrado.'",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:510609,21,51300&cs=1qIfptYhe6JGqdMdWIikk2tsd-7w"
51300,PM DE LAJEADO,5,2017,PRI,18,2017,C,5340,2017,J,13770411000108,2017-04-27,2018-02-21,39000.00,2017-04-27,N,300,"Serviços de assessoramento presencial à Equipe da Secretaria da Educação,  serviços de acompanhamento, orientação e execução dos programas, via sistema, treinamento técnico com cadastramento de ações, revisão e monitoramento do Programa PDDE Interativo e todos PDDEs para direções de Escolas da rede municipal  e formação pedagógica para profissionais da Educação – EAD, via plataforma de ensino.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:510962,21,51300&cs=1QYOVMVau5FRyVv63YVixiI2Efr8"
51300,PM DE LAJEADO,1,2017,CHP,28,2017,C,3494,2017,J,91022632000101,2017-05-08,2019-05-08,77120.00,2017-05-08,N,365,"CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL,  ENSINO FUNDAMENTAL E PROJETOS VIDA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:513202,21,51300&cs=1sX1elV07aCl2BIyoqRNvPEFOpKg"
51300,PM DE LAJEADO,1,2016,CNC,26,2016,C,2652,2016,J,01013714000105,2016-03-08,2022-03-07,4785000.00,2016-03-08,N,1825,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE COMUNICAÇÃO FORMADA POR CONEXÕES ATRAVÉS DE FIBRA ÓPTICA, INCLUINDO TAMBÉM O GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E OPERAÇÃO DOS PONTOS DE REDE E A MANUTENÇÃO DO SISTEMA",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:514700,21,51300&cs=1F4IzHnAOC5Y2lmwrnUELUyjeTqY"
51300,PM DE LAJEADO,12,2016,PRE,33,2017,C,6581,2016,J,20438684000115,2017-05-15,2018-05-15,15937.50,2017-05-15,N,365,"Registro de Preço para aquisição parcelada sob demanda de leite em pó - Fornecimento de leite em pó integral (850,00 KG) para a Secretaria Municipal da Saúde – Programa do Leite Municipal, saldo da Ata de Registro de Preços nº 035-04/2016.  ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:514532,21,51300&cs=1gpw1P9WBDAktocdsVFBRURb3Vxs"
51300,PM DE LAJEADO,6,2016,PRP,32,2017,C,1209,2016,J,04177198000134,2017-05-12,2018-05-12,57820.00,2017-05-12,N,365,"Prestação de serviços com caminhão equipado com cesto aéreo para podas e caminhão munck guindauto: 130,00 h, caminhão munck guindauto, capacidade de 05 t,  ao valor un de R$ 80,00; 120,00 h caminhão munck guindauto, capacidade de 5 até 8,5 t, ao valor un de R$ 100,00 e 385,00 h serviço caminhão com cesto aéreo para podas, ao valor un de R$ 92,00, saldo da Ata de Registro de Preços nº 034-04/2016.  ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:514129,21,51300&cs=1ZHkTVxWX09fuxMhqPfF9QcXivco"
51300,PM DE LAJEADO,14,2017,PRP,26,2017,C,4649,2017,J,26712998000140,2017-05-11,2018-05-11,313040.00,2017-05-11,N,365,Aquisição de Gêneros Alimentícios para as Escolas de Ensino Fundamental e Educação Infantil.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:512434,21,51300&cs=137jQ5Z2AcMgbWGJkJrPBMXaBc-M"
51300,PM DE LAJEADO,1,2017,CHP,29,2017,C,3494,2017,J,01112137000109,2017-05-08,2018-05-08,122284.00,2017-05-08,N,365,"CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL,  ENSINO FUNDAMENTAL E PROJETOS VIDA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:513203,21,51300&cs=1Dbv_jnciQB2rc-bM1Q6jSdHVJ0w"
51300,PM DE LAJEADO,14,2017,CNV,31,2017,C,31740,2016,J,00084457000121,2017-07-17,2017-11-14,31145.27,2017-05-11,N,120,"Contratação de empresa para reforma da cobertura do Centro de Educação Ambiental, conforme planilha de orçamento global e memorial descritivo, incluindo material e mão de obra, visando a participação exclusiva de Microempresas (ME) E/OU empresas de pequeno porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI)",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:513738,21,51300&cs=1GKf_4qJdCTrBeQxaMSkZn8j6vrQ"
51300,PM DE LAJEADO,14,2017,PRP,25,2017,C,4649,2017,J,01817570000131,2017-05-11,2018-05-11,311104.00,2017-05-11,N,365,Aquisição de Gêneros Alimentícios para as Escolas de Ensino Fundamental e Educação Infantil.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:512433,21,51300&cs=1CC0DYJYGNnGZigrY4vPHL2ItvUY"
51300,PM DE LAJEADO,1,2017,CHP,30,2017,C,3494,2017,J,05047086000121,2017-05-08,2018-05-08,64400.00,2017-05-08,N,365,"CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL,  ENSINO FUNDAMENTAL E PROJETOS VIDA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:513205,21,51300&cs=1CcwJBIxGxynEidb0SwWVaPgWmqc"
51300,PM DE LAJEADO,1,2017,CHP,27,2017,C,3494,2017,J,15388008000144,2017-05-08,2018-05-08,104550.00,2017-05-08,N,365,"CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL,  ENSINO FUNDAMENTAL E PROJETOS VIDA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:513201,21,51300&cs=1TAafP43ayk9V0sgK11epxrcH6kA"
51300,PM DE LAJEADO,1,2017,CPC,41,2017,C,3958,2017,J,12454060000163,2017-06-01,2022-06-01,18000.00,2017-06-01,N,365,CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI PARA ATENDER AO CONSELHO TUTELAR DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:517752,21,51300&cs=1HJyqWwQ4sHdCAkKjnH_tuHD8NOc"
51300,PM DE LAJEADO,9,2017,PRD,36,2017,C,4166,2017,F,29900220072,2017-06-01,2021-09-01,19200.00,2017-05-19,N,365,"Locação de Sala de 166,77m², para a instalação da Procuradoria de Execuções Fiscais, situado à Rua Francisco Oscar Karnal, nº. 218, Centro, Edifício Dom Francisco Center, para funcionamento da Procuradoria de Executivos Fiscais.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:515381,21,51300&cs=16aeLdzsIOFasEWE-uDCfFtvTYfg"
51300,PM DE LAJEADO,13,2017,PRD,34,2017,C,10925,2017,J,15384885000147,2017-05-18,2018-01-15,56700.00,2017-05-18,N,180,"INTERNAÇÃO DE PACIENTE EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL,  Processo nº 017/5.16.0000397-8 e conforme  dispensa de licitação nº 013-01/2017,  processo administrativo nº 10925/2017.   ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:515236,21,51300&cs=138F3AefIEN3eWlS3nGS7Ebix0EE"
51300,PM DE LAJEADO,15,2017,CNV,39,2017,C,6153,2017,J,00084457000121,2017-06-26,2017-08-10,18896.40,2017-05-24,N,45,"Contratação de empresa para recuperação de duas passarelas em madeira roliça localizadas no Parque Professor Theobaldo Dick, visando à participação exclusiva de Microempresas (ME) e/ou empresas de pequeno porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:516326,21,51300&cs=1l8rQvY760T_dflDefIoWweGuy-M"
51300,PM DE LAJEADO,15,2017,PRD,40,2017,C,11059,2017,F,47876786049,2017-06-01,2018-06-01,12000.00,2017-06-01,N,365,"Locação de sala comercial de 45,03m², localizada na Rua Bento Gonçalves, nº. 524, Sala 01, Bairro Centro, composta por uma sala e lavabo.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:517588,21,51300&cs=1ODxG7X2YyNIEIt8vwYu0OfrY1eA"
51300,PM DE LAJEADO,9,2017,CNV,35,2017,C,5552,2017,J,27377031000112,2017-05-18,2022-05-18,45360.00,2017-05-18,N,365,"Contratação de empresa para prestação de serviços de conserto e montagem de pneus, incluindo o fornecimento de ferramentas e materiais necessários à prestação dos serviços, no parque de máquinas da prefeitura, com 01 (um) borracheiro disponível de forma integral, podendo ser solicitado auxiliar (sem alteração do valor pago)...",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:515239,21,51300&cs=1ZLlWzTSJ6lTzWraw7cEbk0SVQeU"
51300,PM DE LAJEADO,18,2017,CNV,37,2017,C,8047,2017,J,25025671000138,2017-06-05,2017-07-05,47231.65,2017-05-23,N,30,"Construção de estrutura para colocação de quatro reservatórios de fibra de 25.000 Litros cada, no Bairro Conventos",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:517117,21,51300&cs=1knGXXbFkqrPNAJG9ueIu7KSFghs"
51300,PM DE LAJEADO,18,2017,PRP,77,2017,C,2767,2017,J,91612101000179,2017-07-03,2023-06-03,1164000.00,2017-07-03,S,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA MECANIZADA E PINTURA DE MEIO FIO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, POR METRO LINEAR, ATÉ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL) DE METROS LINEARES",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:522957,21,51300&cs=143wsjM4d5IniZZrH3UGoRoX3CSo"
51300,PM DE LAJEADO,9,2017,PRE,83,2017,C,11147,2017,J,97360515000134,2017-07-04,2020-07-04,146280.00,2017-07-04,N,365,CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE SUPORTE DE HARDWARE E SOFTWARE (INCLUINDO PEÇAS E MÃO DE OBRA)PARA EQUIPAMENTOS DA HEWLETT-PACKARD PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE LAJEADO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:523391,21,51300&cs=1q8NhAt5Qqq-kws-RFGZGi3oTUiI"
51300,PM DE LAJEADO,3,2017,CHP,54,2017,C,5534,2017,J,07635210000103,2017-06-05,2018-06-05,71460.00,2017-06-05,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E  ENSINO FUNDAMENTAL,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:518367,21,51300&cs=1DSNjk7GqKHst4jzVZTnWA-dcrDk"
51300,PM DE LAJEADO,3,2017,CHP,57,2017,C,5534,2017,F,34532021049,2017-06-05,2018-06-05,19985.93,2017-06-05,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E  ENSINO FUNDAMENTAL,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:518371,21,51300&cs=1igcfCPISLS9rzq8q2qzdnFe8aVY"
51300,PM DE LAJEADO,6,2017,PRI,65,2017,C,6172,2017,J,00440328000129,2017-06-16,2017-12-31,35000.00,2017-06-16,N,198,"Contratação de empresa para prestação de serviços de terceiros: Projeto Meio Ambiente na Escola, realizado através de visitações técnicas, promoção do envolvimento da comunidade escolar regional, realização de encontros com comitê de gerenciamento de bacias, Emater, Univates, Secretarias Municipais de Meio Ambiente entre outras instituições, destinação mensal de exemplares, encarte mensal, promoção de atividades, entre outras tarefas relacionadas a execução do “Projeto Meio Ambiente na Escola”.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:519760,21,51300&cs=1bOYbgeN0nEOYFTY2hlRSt_I6x1g"
51300,PM DE LAJEADO,25,2017,PRD,78,2017,C,6517,2017,J,91167361000182,2017-07-03,2022-07-01,76800.00,2017-07-03,N,363,"LOCAÇÃO DE SALA COMERCIAL DE 470,00M²E 15 (QUINZE) VAGAS DE ESTACIONAMENTO, LOCALIZADAS NA AV. BENJAMIN CONSTANT. Nº. 428, ESQUINA COM A RUA CEL. JÚLIO MAY, BAIRRO CENTRO, MATRÍCULA RI Nº. 37.064",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:522959,21,51300&cs=1CdpLbdr8oohckN50kVDtyVFFQ60"
51300,PM DE LAJEADO,7,2017,PRI,62,2017,C,6147,2017,J,04280850000141,2017-06-07,2018-01-31,45360.00,2017-06-07,N,238,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE TERCEIROS: NEGÓCIOS EM PAUTA – ENCORAJAR E QUALIFICAR PARA EMPREENDER – ATRAVÉS DE 12 WORKSHOPS EM SETE CIDADES, REALIZAÇÃO DE UM FÓRUM ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDEDORISMO NO CENTRO CULTURAL DA UNIVATES, PUBLICAÇÃO DE PÁGINA SEMANAL SOBRE O TEMA E UM CADERNO MENSAL E DIVULGAÇÃO AVULSA  NAS ENTIDADES EMPRESARIAIS DO VALE DO TAQUARI",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:519341,21,51300&cs=192jEaQ3EIWljXImEP5qENeGR9h8"
51300,PM DE LAJEADO,18,2017,PRD,68,2017,C,2877,2017,J,05119539000269,2017-06-22,2017-07-22,14245.00,2017-06-22,N,30,CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSERTO DE TELHADO E REPARO NA COBERTURA DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:520805,21,51300&cs=1oMkp3s_3QTT6D7w_qp5kCZOcKFI"
51300,PM DE LAJEADO,7,2017,PRE,69,2017,C,7342,2017,J,00321086000154,2017-06-22,2022-06-22,42660.00,2017-06-22,N,365,"Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta e análise  laboratorial de água superficial, subterrânea e efluentes para o município de  Lajeado, visando à participação exclusiva de Micro-Empresas (ME) e/ou  Empresas De Pequeno Porte (EPP) e Micro-Empreendedor Individual (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:521081,21,51300&cs=1r1lmnFMJK4_Z2HxvtwI7xXunRkc"
51300,PM DE LAJEADO,3,2017,CHP,51,2017,C,5534,2017,F,64119289087,2017-06-05,2018-06-05,20004.54,2017-06-05,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E  ENSINO FUNDAMENTAL,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:518364,21,51300&cs=1i6sgALXluAKIE03dwlZu6DiwH-s"
51300,PM DE LAJEADO,28,2017,PRP,67,2017,C,4608,2017,F,72414235004,2017-06-19,2017-12-16,35280.00,2017-06-19,N,180,Contratação de Museólogo (pessoa física) para prestação de 147 horas de serviços para elaboração e entrega do Plano Museológico do Museu Histórico Bruno Born,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:520248,21,51300&cs=1-iSbf-pMk4lFGmAEW1WH_W_SDI4"
51300,PM DE LAJEADO,3,2017,CHP,49,2017,C,5534,2017,F,89577523072,2017-06-05,2018-06-05,20005.78,2017-06-05,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E  ENSINO FUNDAMENTAL,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:518361,21,51300&cs=1Ov2CtqJ407gQPGghuAr7rx34M-4"
51300,PM DE LAJEADO,1,2017,TMP,66,2017,C,12995,2016,J,27323890000129,2017-06-20,2017-12-17,259770.22,2017-06-19,S,180,"EXECUÇÃO DE OBRA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, DE  CONSTRUÇÃO DE 256 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS) GAVETAS E 44(QUARENTA E QUATRO) OSSUÁRIOS JUNTO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO BAIRRO FLORESTAL, TRAVESSA DA PAZ",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:520063,21,51300&cs=1RN8cH9qGxFDnorGSBuZ8As5zhwI"
51300,PM DE LAJEADO,3,2017,CHP,60,2017,C,5534,2017,F,76121860049,2017-06-05,2018-06-05,19978.88,2017-06-05,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E  ENSINO FUNDAMENTAL,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:518343,21,51300&cs=1ke9hQukoySX_vZ8fiRvxq7Lj9M4"
51300,PM DE LAJEADO,3,2017,CHP,42,2017,C,5534,2017,F,28011180010,2017-06-05,2018-06-05,19985.92,2017-06-05,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E  ENSINO FUNDAMENTAL,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:518344,21,51300&cs=1p0pDW1snCRKjo20Z1VM9xD37nP8"
51300,PM DE LAJEADO,22,2017,PRD,72,2017,C,11873,2017,J,92773142000100,2017-06-23,2018-06-23,4500.00,2017-06-23,N,365,Serviços de seleção e treinamento - Apoio financeiro para realização de cursos profissionalizantes e/ou de empreendedorismo,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:521075,21,51300&cs=1imjc0hR_Rro-jUTM_f793qaqECc"
51300,PM DE LAJEADO,20,2017,PRD,71,2017,C,7341,2017,J,13147687000134,2017-06-23,2017-07-23,7400.00,2017-06-23,N,30,Contratação de serviços de terceiro - material e mão de obra para reforma e manutenção do piso das quadras do Parque do Imigrante,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:521047,21,51300&cs=101n3Mo4njH6mVZyFLhsNkloVpuI"
51300,PM DE LAJEADO,3,2017,CHP,58,2017,C,5534,2017,F,70464405068,2017-06-05,2018-06-05,19987.07,2017-06-05,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E  ENSINO FUNDAMENTAL,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:518372,21,51300&cs=1e9aNK94UfiFsQWj8PAHoxboUF1I"
51300,PM DE LAJEADO,3,2017,CHP,46,2017,C,5534,2017,F,02194834001,2017-06-05,2018-06-05,19972.45,2017-06-05,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E  ENSINO FUNDAMENTAL,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:518354,21,51300&cs=1ceHUvXBc_dNAi_lnMEamYHDKGs8"
51300,PM DE LAJEADO,3,2017,CHP,52,2017,C,5534,2017,F,56325649915,2017-06-05,2019-06-05,19890.00,2017-06-05,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E  ENSINO FUNDAMENTAL,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:518365,21,51300&cs=1gPEkLL7gaIZROuDHlXZj-tO0iZA"
51300,PM DE LAJEADO,3,2017,CHP,56,2017,C,5534,2017,F,63562090030,2017-06-05,2018-06-05,17880.00,2017-06-05,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E  ENSINO FUNDAMENTAL,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:518369,21,51300&cs=1Zlb8bRTxfr7iP7y-yYzxJe0auBY"
51300,PM DE LAJEADO,3,2017,CHP,44,2017,C,5534,2017,F,40793680034,2017-06-05,2018-06-05,19896.80,2017-06-05,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E  ENSINO FUNDAMENTAL,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:518348,21,51300&cs=1rIZ4gHWEL5rXNC65NnAwr4rCGm8"
51300,PM DE LAJEADO,12547,2015,PRD,92,2015,C,12547,2015,F,53874528049,2015-06-22,2020-06-01,6000.00,2015-06-22,N,345,Fornecimento de água potável para a Unidade  sanitária (ESF) do Bairro Olarias.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:520074,21,51300&cs=1SMXOmCP1N9fOtgzsM1QSblRZnXg"
51300,PM DE LAJEADO,3,2017,CHP,59,2017,C,5534,2017,F,74640801068,2017-06-05,2018-06-05,19980.62,2017-06-05,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E  ENSINO FUNDAMENTAL,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:518373,21,51300&cs=1J28zqBBn-Ij3NFrlwZjACJZlAnc"
51300,PM DE LAJEADO,3,2017,CHP,45,2017,C,5534,2017,F,00501592083,2017-06-05,2018-06-05,19990.07,2017-06-05,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E  ENSINO FUNDAMENTAL,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:518350,21,51300&cs=1k0QDx8GtiZR2blWXy0T_vHbiVCY"
51300,PM DE LAJEADO,3,2017,CHP,43,2017,C,5534,2017,F,00716788080,2017-06-05,2018-06-05,19990.04,2017-06-05,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E  ENSINO FUNDAMENTAL,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:518345,21,51300&cs=1DGja7WVrkWHgbd5wDrG7wj9t70M"
51300,PM DE LAJEADO,3,2017,CHP,50,2017,C,5534,2017,F,58711937068,2017-06-05,2018-06-05,20005.78,2017-06-05,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E  ENSINO FUNDAMENTAL,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:518362,21,51300&cs=1zI8RNkXfXs9pWMdUFa7pa22IXnk"
51300,PM DE LAJEADO,3,2017,CHP,47,2017,C,5534,2017,F,01236276051,2017-06-05,2018-06-05,19623.00,2017-06-05,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E  ENSINO FUNDAMENTAL,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:518356,21,51300&cs=1ZAgQ_WEGKCUsGgBvOEAS0-zanqQ"
51300,PM DE LAJEADO,8,2017,CNV,70,2017,C,29734,2016,J,10400135000106,2017-06-22,2022-06-27,12720.00,2017-06-22,N,365,CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO PARA A DIVERSAS SECRETARIAS VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI),,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:520857,21,51300&cs=1JOfODwzRTSLdW4PXO6M61EqVVXA"
51300,PM DE LAJEADO,8,2017,PRI,73,2017,C,14808,2017,J,16746573000107,2017-06-23,2017-07-03,8000.00,2017-06-23,N,10,Contratação de empresa para a prestação de serviços de apresentação artística – show da Banda Barbarella na Festa de São João no Parque 2017,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:522102,21,51300&cs=1tjHgU_HyaXN9e5uF9wDqpCIO1o4"
51300,PM DE LAJEADO,3,2017,CHP,53,2017,C,5534,2017,J,12309267000144,2017-06-05,2019-06-05,54400.00,2017-06-05,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E  ENSINO FUNDAMENTAL,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:518366,21,51300&cs=1f0Wp52NnL7OoTD2SXPmQ3_-kjNs"
51300,PM DE LAJEADO,23,2017,PRD,76,2017,C,12297,2017,J,04008342000109,2017-06-29,2018-06-29,2500.00,2017-06-29,N,365,Serviços de seleção e treinamento - apoio financeiro para realização de cursos profissionalizantes e/ou de empreendedorismo,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:522403,21,51300&cs=1Dlqo8KKPIHoHQa6HRgr_KHkdlls"
51300,PM DE LAJEADO,3,2017,CHP,48,2017,C,5534,2017,F,02425341048,2017-06-05,2018-06-05,20004.52,2017-06-05,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E  ENSINO FUNDAMENTAL,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:518358,21,51300&cs=1vd5odyRxy5nTLQ_61qT_MJ4fyHk"
51300,PM DE LAJEADO,3,2017,CHP,55,2017,C,5534,2017,F,41148347020,2017-06-05,2019-06-05,19890.00,2017-06-05,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E  ENSINO FUNDAMENTAL,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:518368,21,51300&cs=1sz0rz7qVJaDYRURsQ_ik0YbBAvE"
51300,PM DE LAJEADO,31,2017,PRD,85,2017,C,14336,2017,J,20503118000140,2017-07-14,2017-09-12,7356.12,2017-07-14,N,60,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRO – MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REFORMA E CONSERTO DO TELHADO DO PRÉDIO 2 DA EMEF FRANCISCO OSCAR KARNAL E REPARO NA ALVENARIA DO PRÉDIO 3 DA EMEF OSCAR KARNAL, CONFORME MEMORIAL DESCITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:525821,21,51300&cs=1XPsG4690LID5nr7Nj4bjbXgMJtY"
51300,PM DE LAJEADO,30,2017,PRP,89,2017,C,30605,2017,J,05119539000269,2017-08-10,2017-11-08,18850.00,2017-07-20,N,90,"Contratação de empresa para execução da reforma do pontilhão na Rua Ottília Beuren Rockenbach, conforme memorial descritivo e planilha orçamentária, incluindo material e mão de obra, visando à participação exclusiva de Microempresas (ME) e/ou empresas de pequeno porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:526539,21,51300&cs=1im01LlOkRtYljqZmEAcqiuD6ldo"
51300,PM DE LAJEADO,20,2017,PRP,86,2017,C,33612,2016,J,01055636000101,2017-07-17,2022-07-15,53820.00,2017-07-17,N,365,"Contratação de empresa para prestação de serviços de inseminação artificial bovina e suína no Município de Lajeado, visando à participação exclusiva de Micro-Empresas (ME) e/ou Empresas de Pequeno Porte (EPP)  e Micro-Empreendedor Individual (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:525858,21,51300&cs=1FRTu8hWXorN2HDBD5zSW36g9Qw8"
51300,PM DE LAJEADO,25,2017,PRP,97,2017,C,6555,2017,J,24710735000177,2017-07-28,2022-07-28,23520.00,2017-07-28,N,365,"Contratação de Professor Mestre em Capoeira para executar o “Projeto CapoEducando”, a ser realizado nos bairros do município, conforme termo de referência, visando à participação exclusiva de Microempresas (ME) e/ou empresas de pequeno porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:527963,21,51300&cs=1ut2IJWqeaK9WbtlJAOqKmAAKBGQ"
51300,PM DE LAJEADO,1,2017,CNC,94,2017,C,1011,2017,J,03191328000120,2017-08-01,2022-05-01,246000.00,2017-07-25,N,365," Constitui-se objeto da presente licitação a contratação de empresa para fornecimento de serviços de instalação, implantação e/ou licença de uso, migração de dados, customização, repasse tecnológico, suporte e treinamento aos usuários, manutenção e prestação de garantia de um SISTEMA DE GESTÃO MUNICIPAL DA SAÚDE – SGMS. O servidor de aplicação e o servidor de banco de dados serão instalados e hospedados nos servidores da Prefeitura Municipal de Lajeado, conforme este edital e anexos.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:527360,21,51300&cs=1kDDjKsEmsH6yy_Z7AxAphgTzdUs"
51300,PM DE LAJEADO,28,2017,PRD,87,2017,C,6930,2017,J,03257455000185,2017-07-19,2019-07-19,7440.00,2017-07-19,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE ENERGIA ELETRICA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, COM VISTAS A RACIONALIZAÇÃO DO USO E CUSTO MENSAL  DE ENERGIA",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:526320,21,51300&cs=1H7FafwRzFKl2BalfkRJDs8TKLd0"
51300,PM DE LAJEADO,26,2017,PRD,84,2017,C,14332,2017,J,25025671000138,2017-07-10,2017-10-08,11299.23,2017-07-10,N,90,REFORMA DO PONTILHÃO DE ALTO CONVENTOS,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:527294,21,51300&cs=1xMOaXJuz4nM9I0Oz617lDsvdOVI"
51300,PM DE LAJEADO,38,2017,PRP,101,2017,C,4605,2017,J,00418282000141,2017-08-02,2018-08-02,225300.00,2017-08-02,N,365,Aquisição de Gêneros Alimentícios para as Escolas de Ensino Fundamental ,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:529377,21,51300&cs=1UxO_I5nQPrzK9Bljgb53LSKNpJI"
51300,PM DE LAJEADO,21,2017,PRD,88,2017,C,995,2017,J,88664552000145,2017-07-20,2022-02-01,6000.00,2017-07-20,N,196,"LOCAÇÃO DE ESPAÇO NO EDIFÍCIO LOCALIZADO NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS, Nº. 605, CENTRO, ED. JOÃO ALBERTO SCHMIDT PARA A COLOCAÇÃO DE ANTENA PARA COMUNICAÇÃO VIA RÁDIO - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:526526,21,51300&cs=1Wl8udBm1s_e8kerFL6Ex5bDSBdo"
51300,PM DE LAJEADO,39,2017,PRP,99,2017,C,13702,2017,J,93722825000109,2017-08-02,2018-10-01,329820.00,2017-08-02,N,365,Contratação de serviços de transporte de passageiros para a Secretaria da Saúde do Município de Lajeado/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:529369,21,51300&cs=1_-HuAkZTuRXCPKdDwpUPqbm_YvI"
51300,PM DE LAJEADO,30,2017,PRD,102,2017,C,15626,2017,J,33641663000144,2017-08-03,2018-08-03,190000.00,2017-08-03,N,365,"Projeto - realização de Pesquisa Aplicada com o objetivo de apoiar e propor ações para o Planejamento de ampliação da oferta de vagas em Educação Infantil, priorizando o atendimento de pré-escola; o Desenvolvimento do Plano Diretor de Educação e Análise da qualidade dos gastos públicos em educação, dispensa de licitação nº 030-01/2017, processo adm. nº 15626/2017.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:529560,21,51300&cs=1PZ0umpTYAR9v6VR66YCVyNaFprY"
51300,PM DE LAJEADO,38,2017,PRP,100,2017,C,4605,2017,J,26712998000140,2017-08-02,2018-08-02,59380.00,2017-08-02,N,365,Aquisição de Gêneros Alimentícios para as Escolas de Ensino Fundamental ,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:529374,21,51300&cs=1n_0GquiDb0Zpls9uFVTbeyUnuOQ"
51300,PM DE LAJEADO,32,2017,PRP,91,2017,C,12253,2017,J,23751903000100,2017-08-10,2017-11-08,17535.00,2017-07-24,N,90,"Contratação de empresa para execução da reforma do pontilhão na Rua João Benno Mallmann, conforme memorial descritivo e planilha orçamentária, incluindo material e mão de obra, visando à participação exclusiva de Microempresas (ME) e/ou empresas de pequeno porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:527217,21,51300&cs=1kz4DZnak9HHPA-OwtO6qYDyBGAE"
51300,PM DE LAJEADO,35,2017,PRD,96,2017,C,14329,2017,J,04008342000109,2017-07-26,2020-07-26,536944.08,2017-07-26,N,365,"Prestação de  serviços ambulatoriais, exames, procedimentos  e consultas especializadas de média complexidade,  comportando um valor médio mensal de R$ 44.745,34.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:527495,21,51300&cs=1TpyyKtVYbv4gT6Sn5iFUMtwMr1c"
51300,PM DE LAJEADO,14,2016,PRP,90,2017,C,13072,2017,J,94371192000196,2017-07-24,2018-07-24,34680.00,2017-07-24,N,365,"sERVIÇOS de manutenção preventiva e corretiva  de roçadeiras, podadores, sopradores, motoserras, máquinas de cortar grama e correlatos, com aplicação e fornecimento de peças genuínas da marca dos equipamentos, nos termos descritos no termo de referência, anexo I deste contrato,  saldo da Ata de Registro de Preços nº 063-04/2016,  de acordo com o edital de Pregão Presencial de Registro de Preços nº 14-06/2016, constante  do  processo licitatório  nº  12143/2016.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:527162,21,51300&cs=1CoSnvFheHwdxpdG-KuCZK2wKzlc"
51300,PM DE LAJEADO,12,2015,CNC,2,2017,C,247,2017,J,11430224000150,2017-01-10,2018-01-10,60297.00,2017-01-10,N,365,"SERVIÇOS DE MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, COM OPERADOR E DE CAMINHÃO PRANCHA, COM MOTORISTA, PARA MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS, SALDO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-04/2016, CONCORRÊNCIA Nº 12-03/2015, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31031/2015.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:531189,21,51300&cs=18DYp7Hn8uz6weslHqKN-rwPsI_Y"
51300,PM DE LAJEADO,69,2017,PRP,6,2018,C,18512,2017,J,10894828000194,2018-01-22,2019-01-22,5838.00,2018-01-22,N,365,Aquisição de 02 (dois) notebooks para  a Secretaria Municipal de Educação de Lajeado/RS - cota de preferência.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:559023,21,51300&cs=1BKQCeLLNMexqxozjBIJtnUn8QeY"
51300,PM DE LAJEADO,93,2017,PRP,9,2018,C,24776,2017,J,18934959000160,2018-01-26,2021-01-26,4834.82,2018-01-26,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA PARA AVALIAÇÃO  ATUARIAL PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO,  VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS  DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:559736,21,51300&cs=1ubxIZlkEtLkO7htuDi7YrR83v1I"
51300,PM DE LAJEADO,41,2017,PRD,104,2017,C,8998,2017,J,21970137000149,2017-08-07,2018-07-27,20000.00,2014-08-07,N,180,"INTERNAÇÃO DE TRÊS IDOSOS EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL que necessitam dessa intervenção do poder público, conforme pareceres do CREAS, para o fim de custerar as custas de internação dos pacientes em clínica especializada, garantindo assim a proteção e a saúde dos idosos",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:530495,21,51300&cs=1McH81OrRiTZO3RgXaM9lRgjB3Xk"
51300,PM DE LAJEADO,12,2015,CNC,3,2017,C,272,2017,J,06089644000184,2017-01-10,2018-01-10,39366.00,2017-01-10,N,365,"SERVIÇOS DE CAMINHÃO CAÇAMBA TRUCK, COM MOTORISTA E TRATOR DE ESTEIRAS, COM OPERADOR,  PARA MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS, SALDO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-04/2016, CONCORRÊNCIA Nº 12-03/2015, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31031/2015.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:531191,21,51300&cs=1-mnBUKYnJwJBd4Vf1rxpAJuF-xQ"
51300,PM DE LAJEADO,33,2017,PRD,105,2017,C,16847,2017,J,22418231000152,2017-08-10,2018-02-06,14987.50,2017-08-10,N,90,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA OPERAÇÃO DA CENTRAL DE TRIAGEM COM ATERRO SANITÁRIO PARA DESTINAÇÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS, COM ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES OU ATÉ A CONCLUSÃ DO PROCESSO LICITATÓRIO",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:531187,21,51300&cs=1rXn_y_WF1GOIlH64BhlYyHfhw0U"
51300,PM DE LAJEADO,14,2016,PRP,106,2017,C,10860,2017,J,94371192000196,2017-08-10,2018-08-10,4080.00,2017-08-10,N,365,"Prestação de serviços, sob demanda de manutenção preventiva e corretiva  de roçadeiras, podadores, sopradores, motoserras, máquinas de cortar grama e correlatos, com aplicação e fornecimento de peças genuínas da marca dos equipamentos,com percentual de desconto de 5% a ser concedido sobre as peças.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:531262,21,51300&cs=15UeSMnyg_OyB3-4KvCxIAXseXFg"
51300,PM DE LAJEADO,36,2017,PRD,109,2017,C,11877,2017,J,91570648000159,2017-08-15,2018-08-15,10000.00,2017-08-15,N,365,"SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO - APOIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E/OU DE EMPREENDEDORISMO, com subsidio de  até 50% a ser financiado pela municipalidade para atender demanda do Programa Municipal de Cursos Profissionalizantes e de Empreendedorismo, nos moldes da lei nº. 6.834, de 14 de agosto de 2002, com os seguintes cursos: Venda-se Avançado (1ª Edição) e Venda-se (5ª edição).  ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:532209,21,51300&cs=1DApbJV_I1AOLiz1XM5Ya2Krhujg"
51300,PM DE LAJEADO,12,2017,PRE,103,2017,C,8477,2017,J,92559830000171,2017-08-04,2022-11-02,2157773.64,2017-08-04,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO,  FORNECIMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE CARTÕES DE VALE ALIMENTAÇÃO PARA  AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS “ IN NATURA” NA MODALIDADE  CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO OU DE TECNOLOGIA ADEQUADA, DE USO  PESSOAL, EXCLUSIVO E INTRANSFERÍVEL PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE  LAJEADO.",,N,,,,N,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:529851,21,51300&cs=1YacVUrf88GcsZ9HIFF_eXwUUCvs"
51300,PM DE LAJEADO,16,2016,PRE,107,2017,C,15005,2017,J,08993307000142,2017-08-10,2018-08-10,42250.00,2017-08-10,N,365,"SERVIÇOS DE DETONAÇÃO COM APLICAÇÃO DE EXPLOSIVOS, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, SALDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067-04/2016, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-07/2016, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9009/2016, SOLICITADO NO EXPEDIENTE Nº 15005/2017.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:531387,21,51300&cs=15JbJarFYOp_LwBfO3dbPCTuD8D8"
51300,PM DE LAJEADO,44,2017,PRD,110,2017,C,7268,2017,J,87112736000130,2017-08-15,2018-08-15,23316.65,2017-08-15,N,365,"SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO - APOIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E/OU DE EMPREENDEDORISMO, para atender demanda do Programa Municipal de Cursos Profissionalizantes e de Empreendedorismo, nos moldes da lei nº. 6.834, de 14 de agosto de 2002.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:532211,21,51300&cs=10QzX65JA77QU92-gTforPlMLxXc"
51300,PM DE LAJEADO,5,2017,PRE,112,2017,C,3725,2017,J,90341561000147,2017-08-15,2018-08-15,40040.00,2017-08-15,N,365,AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:532217,21,51300&cs=1Lr55wlulBlbHrjGJ8Ssj0l9zO6s"
51300,PM DE LAJEADO,5,2017,PRE,79,2017,C,3725,2017,J,07541230000107,2017-07-04,2018-07-04,12420.00,2017-07-04,N,365,AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:532222,21,51300&cs=1coOscVouHyb-5iEQYlAsQK5w6FA"
51300,PM DE LAJEADO,5,2017,PRE,82,2017,C,3725,2017,J,90341561000147,2017-07-04,2019-07-04,31855.00,2017-07-04,N,365,AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:532225,21,51300&cs=1Q9LiFRlrzl8FJaZBRRwJO545Y8s"
51300,PM DE LAJEADO,3,2016,PRP,4,2017,C,1370,2017,J,09278438000100,2017-02-02,2018-02-02,36755.00,2017-02-02,N,365,"SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA, SALDO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-04/2016, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03-06/2016, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28574/2015.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:531194,21,51300&cs=14iYJvtxgr-zoIwkX0xkvbMSe1FQ"
51300,PM DE LAJEADO,16483,2013,PRD,212,2013,C,16483,2013,F,19674236015,2013-11-12,2018-07-30,46800.00,2013-11-12,N,231,"Locação de um pavilhão comercial, com área total construída de 260,73m2, situado à av. Benjamin Constant, nº 3055, Bairro Montanha, Lajeado/RS, para funcionamento de anexo ao complexo da Corporação dos Bombeiros de Lajeado-RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:531288,21,51300&cs=1v73GYdS8arKJiEK3zLuH4IzYiJE"
51300,PM DE LAJEADO,5,2017,PRE,81,2017,C,3725,2017,J,26712998000140,2017-07-04,2018-07-04,52697.00,2017-07-04,N,365,AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:532221,21,51300&cs=1tUYyZ-rc6EetZGsB7kxxzPgxTsI"
51300,PM DE LAJEADO,45,2017,PRD,111,2017,C,11878,2017,J,02732537000171,2017-08-15,2018-08-15,10000.00,2017-08-15,N,365,"SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO - APOIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E/OU DE EMPREENDEDORISMO, com subsidio de  até 50% a ser financiado pela municipalidade para atender demanda do Programa Municipal de Cursos Profissionalizantes e de Empreendedorismo, nos moldes da lei nº. 6.834, de 14 de agosto de 2002, com os seguintes cursos/projetos: 1) Manicure (60h); 2) Corte de Cabelo (60h)",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:532213,21,51300&cs=19-z6iXAM9vMiAUctTk8eI-EU9Y4"
51300,PM DE LAJEADO,40,2017,PRD,113,2017,C,17898,2017,J,05119539000269,2017-08-16,2017-10-15,13600.00,2017-08-16,N,60,CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRO – MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA LIMPEZA E PINTURA DE FAIXA DE SEGURANÇA NAS VIAS DA CIDADE,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:532483,21,51300&cs=1cOp90mnFL04ISVSpuoRTXR_OuvA"
51300,PM DE LAJEADO,47,2017,PRD,115,2017,C,9779,2017,J,23038552000194,2017-07-21,2018-01-17,360000.00,2017-07-21,N,180,"CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO CONSERTO, ESTANCAMENTO DE VAZAMENTO E SOLUÇÃO PARA TRATAMENTO DE MATERIAL LIXIVIADO (CHORUME) NAS LAGOAS JUNTO AO ATERRO SANITÁRIO",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:533735,21,51300&cs=1tsM9O_yxpOW1c1uAku8dktH3d9U"
51300,PM DE LAJEADO,48,2017,PRP,118,2017,C,27951,2016,J,07838091000188,2017-08-30,2023-02-01,53400.00,2017-08-30,N,365,Contratação de pessoa jurídica especializada para prestar serviços de perícia médica dos  segurados filiados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lajeado e  homologação de atestados médicos/odontológicos.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:535478,21,51300&cs=1Fcqs98WNSvMXxsHqihcVSn4zsEk"
51300,PM DE LAJEADO,41,2017,PRP,114,2017,C,12815,2017,J,23751903000100,2017-09-11,2018-09-11,26000.00,2017-08-16,N,365,"Contratação de empresa para execução da reforma do Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS Adulto, conforme memorial descritivo e planilha orçamentária, incluindo material e mão de obra, visando à participação exclusiva de Microempresas (ME) e/ou empresas de pequeno porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:532527,21,51300&cs=1wWmBbyTHrbYUGK19MMNdNddGhac"
51300,PM DE LAJEADO,5,2017,PRE,80,2017,C,3725,2017,J,26788192000136,2017-07-04,2018-07-04,28800.00,2017-07-04,N,365,AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:532223,21,51300&cs=1KkpoyV3jXA_A2w4m_BeT_hnZNKY"
51300,PM DE LAJEADO,45,2017,PRD,108,2017,C,11878,2017,J,02732537000171,2017-08-15,2018-08-15,10000.00,2017-08-15,N,365,"SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO - APOIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E/OU DE EMPREENDEDORISMO, com subsidio de  até 50% a ser financiado pela municipalidade para atender demanda do Programa Municipal de Cursos Profissionalizantes e de Empreendedorismo, nos moldes da lei nº. 6.834, de 14 de agosto de 2002, com os seguintes cursos/projetos: 1) Manicure (60h); 2) Corte de Cabelo (60h)",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:532206,21,51300&cs=1I5lRgMUd9oXk9T3TLqKHL-FXHRk"
51300,PM DE LAJEADO,27,2016,PRP,119,2017,C,17944,2017,J,22833782000182,2017-09-04,2018-09-04,35900.00,2017-09-04,N,365,"Fornecimento de 1.000,00 t de  rachão para o Aterro Sanitário,    saldo parcial da Ata de Registro de Preços nº 081-04/2016,  constante no  Edital de Pregão presencial nº 27-06/2016,   processo licitatório nº 16105/2016.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:536334,21,51300&cs=1KjPVV8uTRmx4MNaPRIFGY62yIzU"
51300,PM DE LAJEADO,38,2017,PRD,120,2017,C,11877,2017,J,03422707000184,2017-09-05,2018-09-05,8610.00,2017-09-05,N,365,"SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO - APOIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E/OU DE EMPREENDEDORISMO, com subsidio de  até 50% a ser financiado pela municipalidade para atender demanda do Programa Municipal de Cursos Profissionalizantes e de Empreendedorismo, nos moldes da lei nº. 6.834, de 14 de agosto de 2002.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:536675,21,51300&cs=15yvWF4rnZ3Bi8HHOGckj0zD2bTc"
51300,PM DE LAJEADO,45,2017,PRP,117,2017,C,1159,2017,J,25025671000138,2017-09-11,2017-12-10,18000.00,2017-08-24,N,90,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA DOM CLAUDIO  COLLING, BAIRRO MOINHOS visando à participação exclusiva de Microempresas (ME) e/ou empresas  de pequeno porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI). (Caso nenhuma empresa que se  enquadre como ME, EPP ou MEI participe do certame, este poderá ser aberto à participação de demais  empresas).",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:535476,21,51300&cs=1JQFQNBiX7lKCzWnRIh8S2hCdFJA"
51300,PM DE LAJEADO,43,2017,PRP,116,2017,C,9756,2017,J,00084457000121,2017-09-11,2018-03-10,36293.05,2017-08-24,N,180,"Contratação de empresa para execução da reforma da Praça Marechal Floriano(Praça da Matriz)  conforme memorial descritivo e planilha orçamentária, incluindo material e mão de obra, visando à participação exclusiva de Microempresas (ME) e/ou empresas de pequeno porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:534548,21,51300&cs=1djw2HeoRv3M7eHHtOr4qKdSAViY"
51300,PM DE LAJEADO,53,2017,PRP,125,2017,C, 18767,2017,J,05055940000100,2017-09-11,2022-09-11,162000.00,2017-09-11,N,365,CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA A  SECRETARIA DA SAUDE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:538594,21,51300&cs=17OC8-7nErivwaqtfWkPmQsxEqn4"
51300,PM DE LAJEADO,46,2017,PRP,123,2017,C,14728,2017,J,25025671000138,2017-09-08,2017-12-07,2936.74,2017-09-08,N,90,"Contratação de empresa para execução da reforma da Unidade Básica de Saúde – UBS Centro,  conforme memorial descritivo e planilha orçamentária, incluindo material e mão de obra, visando  à participação exclusiva de Microempresas (ME) e/ou empresas de pequeno porte (EPP) e  Microempreendedor Individual (MEI).",,N,,,,S,"ESTE CONTRATO NÃO SE REALIZOU, POIS HOUVE DIVERGÊNCIA DE DATAS ONDE VICE-PREFEITA TINHA ASSUMIDO EM AUSÊNCIA DO PREFEITO E NÃO ASSINOU O CONTRATO. O MESMO PASSOU PARA O Nº 129-01/2017. LANÇADA RESCISÃO.",N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:538586,21,51300&cs=17OtBQ1wks3dKcCuFIpc3ZKhP6E8"
51300,PM DE LAJEADO,46,2017,PRP,129,2017,C,14728,2017,J,25025671000138,2017-09-26,2017-12-25,2936.74,2017-09-26,N,90,"Contratação de empresa para execução da reforma da Unidade Básica de Saúde – UBS Centro,  conforme memorial descritivo e planilha orçamentária, incluindo material e mão de obra, visando  à participação exclusiva de Microempresas (ME) e/ou empresas de pequeno porte (EPP) e  Microempreendedor Individual (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:539755,21,51300&cs=192KyZwym6bv2Hy2Mi-qa6Z6OAYw"
51300,PM DE LAJEADO,50,2017,PRP,130,2017,C,18173,2017,J,25025671000138,2017-10-16,2018-03-15,36499.77,2017-09-28,N,150,"Contratação de empresa para a pavimentação da Alameda dos Ipês Amarelos, a ser  implantada no Jardim Botânico de Lajeado-RS, incluindo material e mão de obra,  visando à participação exclusiva de Microempresas (ME) e/ou empresas de pequeno  porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI).",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:540190,21,51300&cs=1qht4f2mShReoNDWczNePAGUYh8Q"
51300,PM DE LAJEADO,40,2017,PRP,131,2017,C,11331,2017,J,15401209000134,2017-10-01,2023-01-01,76222.08,2017-09-29,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS, APARELHOS  MÉDICO HOSPITALARES E AMBULATORIAIS, ELETROELETRÔNICOS, MÓVEIS E ELETROMECÂNICA  PARA A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:541024,21,51300&cs=1Cn_VoYps9W6c2JKUQKet7LQLSAM"
51300,PM DE LAJEADO,51,2017,PRD,128,2017,C,14571,2017,J,25025671000138,2017-10-10,2017-12-09,13500.00,2017-09-26,N,60,CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRO – MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO – PAVILHÃO 3 DO PARQUE DO IMIGRANTE,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:539754,21,51300&cs=18nuiOYnZuNizabJRInPmtC-3C4Y"
51300,PM DE LAJEADO,42,2017,PRD,127,2017,C,11876,2017,J,03775069003524,2017-09-19,2018-09-19,19176.46,2017-09-19,N,365,Serviços de seleção e treinamento- apoio financeiro para realização de cursos profissionalizantes e /ou de empreendedorismo.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:538882,21,51300&cs=1UKi2O9gkZA8FiZCV0U5SM1infEc"
51300,PM DE LAJEADO,32,2017,PRD,122,2017,C,16234,2017,F,74564668820,2017-09-08,2022-06-01,16688.00,2017-09-08,N,114,"LOCAÇÃO DAS SALAS 501 E 503 LOCALIZADAS NO 5º ANDAR DO EDIFÍCIO PIRÂMIDE NA RUA ALBERTO TORRES, Nº. 452, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:538581,21,51300&cs=12mBwfZlb7WAJMP6gsLAt5l0Du6I"
51300,PM DE LAJEADO,19,2017,PRP,124,2017,C,2865,2017,J,08956333000109,2017-09-08,2023-03-07,134994.72,2017-09-08,N,365,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO POSTO  DE TRABALHO DE VIGIA (NÃO ARMADO) PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE  LAJEADO-RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:538590,21,51300&cs=1Jdqk6tjtFd5nhvbtfmBAa6BkoS8"
51300,PM DE LAJEADO,19,2017,PRP,121,2017,C,2865,2017,J,04728227000109,2017-09-05,2018-11-04,120865.92,2017-09-05,N,365,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO POSTO  DE TRABALHO DE VIGIA (NÃO ARMADO) PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE  LAJEADO-RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:538575,21,51300&cs=1bPFGwqgO2epCMhDrF8DfGkEu1eY"
51300,PM DE LAJEADO,48,2017,PRD,126,2017,C,13980,2017,J,95433264002199,2017-09-19,2021-01-01,30000.00,2017-09-19,N,1200,"LOCAÇÃO DE  02 (DOIS) PAVILHÕES, COM ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 746M², SITUADO À RUA SÃO JOÃO BOSCO, nº. 40, BAIRRO CONSERVAS, NESTA CIDADE,  para abrigar atividades desenvolvidas pela Escola de Educação Infantil - EMEI Criança Esperança e pela Escola Municipal de Educação Fundamental – EMEF São João Bosco, que não possuem ginásio próprio, bem como para possibilitar a utilização por parte da comunidade do bairro Conservas para reuniões de grupos de terceira idade e outros",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:538836,21,51300&cs=1N9JZ3zwKn484HcDDR5YFBtM8Ce8"
51300,PM DE LAJEADO,3,2017,TMP,135,2017,C,13742,2017,J,95024857000158,2017-10-30,2018-01-28,149527.41,2017-10-09,S,90,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A EXECUÇÃO DE INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS DO PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS DO PARQUE DO IMIGRANTE DE LAJEADO/RS",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:542309,21,51300&cs=1jySsScqLksNbRHbpAjeH9-q-gTQ"
51300,PM DE LAJEADO,54,2017,PRP,132,2017,C,28118,2016,J,23751903000100,2017-10-03,2018-01-31,10740.00,2017-10-03,N,120,"Contratação de empresa para execução da reforma de canalização pluvial na Rua Pinheiro Machado, nº 891, bairro Centro, neste município, conforme memorial descritivo e planilha orçamentária, incluindo material e mão de obra, visando à participação exclusiva de Microempresas (ME) e/ou empresas de pequeno porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:541346,21,51300&cs=1De5Fb1p1iVmjrFHdvXH9APj-gxM"
51300,PM DE LAJEADO,50,2017,PRD,133,2017,C,20412,2017,F,26245027004,2017-10-09,2024-09-09,26960.64,2017-10-09,N,335,"LOCAÇÃO DE  CASA DE ALVENARIA, COM DOIS PAVIMENTOS SITUADA NA RUA ALBERTO TORRES, 560, CENTRO, NESTA CIDADE,  para abrigar atividades desenvolvidas pelo Serviço de Assistência Especializada.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:544101,21,51300&cs=1wf9gokT_cfQgSzvVeX7t4791s0E"
51300,PM DE LAJEADO,56,2017,PRP,134,2017,C,6192,2017,J,08965654000161,2017-10-09,2019-04-02,58140.00,2017-10-09,N,180,"Contratação de empresa para implantação de subestação (média tensão), conforme o Projeto,  Planilha de Orçamento Global e Memorial Descritivo e serviços de implantação de Sistema de  Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA), conforme o Projeto, Planilha de Orçamento  Global e Memorial Descritivo.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:542490,21,51300&cs=1vPdWBSdyaVLXl3zrTOBVldPgejA"
51300,PM DE LAJEADO,16,2017,PRE,141,2017,C,5929,2017,J,00681235000196,2017-10-30,2021-10-30,17104.00,2017-10-30,N,365,"Contratação de serviços de desinsetização e desratização para as  secretarias de Educação, de Saúde, do Trabalho, Habitação e Assistência  Social, de Cultura, Esporte e Lazer e do Desenvolvimento Econômico,  Turismo e Agricultura de Lajeado/RS, visando à participação exclusiva de  microempresas (ME) e/ou empresas de pequeno porte (EPP) e  microempreendedor individual (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:545614,21,51300&cs=1OMNeFSPd93kXnJKhAkWqCe8JX5I"
51300,PM DE LAJEADO,31,2017,PRE,137,2017,C,14849,2017,J,83706788000264,2017-10-26,2018-06-30,154750.00,2017-10-26,N,247,"AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO, NOVO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, COM  RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E  ABASTECIMENTO, PROCESSO Nº 2867.1033774-51/2016, CONTRATO DE  REPASSE Nº 833501/2016 MAPA/CAIXA E CONTRAPARTIDA DESTA  MUNICIPALIDADE.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:545084,21,51300&cs=1fxiZoite8AKet3vy5uj6m_yD_Hw"
51300,PM DE LAJEADO,62,2017,PRP,138,2017,C,14865,2017,J,22833782000182,2017-10-27,2018-06-30,245000.00,2017-10-27,N,246,"Contratação de empresa para capeamento asfáltico da Rua João Abott, trecho entre o  entroncamento da Rua 15 de Novembro e a Travessa Schmidt até a Rua Coronel João Batista de  Mello, incluindo material e mão de obra, conforme termo de referência, memorial descritivo,  planilha orçamentária e projetos, com recursos provenientes do Ministério das Cidades,  Processo Nº 2867.1035074-22/2016, contrato de repasse nº 837724/2016 MCIDADES/CAIXA e  contrapartida desta municipalidade.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:545192,21,51300&cs=1QZapdg9k4G6DVCmGU2RYZKjTvZY"
51300,PM DE LAJEADO,65,2017,PRP,139,2017,C,22642,2017,J,09506631000151,2017-10-27,2018-01-25,305000.00,2017-10-27,N,90,Contratação de empresas para locação e aquisição de ornamentação natalina para o  Município de Lajeado,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:545586,21,51300&cs=12Ijtqie4vCZvFub0fhCC2dvoyqQ"
51300,PM DE LAJEADO,16,2017,PRE,140,2017,C,5929,2017,J,10400135000106,2017-10-30,2023-04-30,18780.00,2017-10-30,N,365,"Contratação de serviços de desinsetização e desratização para as  secretarias de Educação, de Saúde, do Trabalho, Habitação e Assistência  Social, de Cultura, Esporte e Lazer e do Desenvolvimento Econômico,  Turismo e Agricultura de Lajeado/RS, visando à participação exclusiva de  microempresas (ME) e/ou empresas de pequeno porte (EPP) e  microempreendedor individual (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:545613,21,51300&cs=1O8ydEWNZKcbaRs5ChRoHDzfcTiU"
51300,PM DE LAJEADO,57,2017,PRP,136,2017,C,16020,2017,J,23751903000100,2017-10-16,2017-11-15,41450.00,2017-10-16,N,30,"Contratação de empresa para execução da reforma do telhado, assoalho, pintura interna e  externa da Biblioteca Pública Municipal, incluindo material e mão de obra, Conforme memorial  descritivo e planilha orçamentária, visando à participação exclusiva de Microempresas (ME) e/ou  empresas de pequeno porte (EPP). Em caso de não comparecimento de no mínimo 3(três)  empresas que se enquadrem como ME ou EPP, este será aberto à participação de demais  empresas.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:543877,21,51300&cs=1LqfK_yTj5onMOnCwtHHEbt6fhW0"
51300,PM DE LAJEADO,52,2017,PRD,145,2017,C,21546,2017,J,27213191000126,2017-11-07,2018-11-07,13965.00,2017-11-07,N,365,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA PARA A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, para atender demandas da Secretaria de Planejamento.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:548335,21,51300&cs=16sp0CRdjAbcQ2rHPK4P3lCk8BQA"
51300,PM DE LAJEADO,1,2017,CHP,143,2017,C,3494,2017,J,91022632000101,2017-11-06,2018-11-06,77120.00,2017-11-06,N,365,"CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL,  ENSINO FUNDAMENTAL E PROJETOS VIDA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:547814,21,51300&cs=1eCtMWXRhc6UcW3DdzDhE1EbirrI"
51300,PM DE LAJEADO,54,2017,PRD,144,2017,C,25726,2017,J,03599009000159,2017-11-07,2018-01-06,10050.62,2017-11-07,N,60,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRO – MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REFORMA E CONSERTO DO TELHADO E INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS DO PROJETO SÃO JOSÉ, CONFORME MEMORIAL DESCITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:547816,21,51300&cs=1ChpAY9ED4Mmd9LcViI4CVYrupRU"
51300,PM DE LAJEADO,56,2017,PRD,142,2017,C,16941,2017,J,03599009000159,2017-11-01,2017-12-31,12082.10,2017-11-01,N,60,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA FOSSA SÉPTICA E FILTRO ANAERÓBICO NA EMEI CANTINHO DA ALEGRIA,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:547302,21,51300&cs=1sF3nVC8FdkC5ZcPFvRnBXdPA2Fw"
51300,PM DE LAJEADO,61,2017,PRP,147,2017,C,14850,2017,J,22833782000182,2017-11-17,2018-06-30,541800.00,2017-11-17,N,225,"Contratação de empresa para capeamento asfáltico da Avenida Benjamin Constant, trecho entre  a Rua Tiradentes e passando 24,00 metros da esquina da Rua Cel. Júlio May, incluindo material e  mão de obra, conforme termo de referência, memorial descritivo, planilha orçamentária e  projetos, com recursos provenientes do Ministério das Cidades, Processo Nº 2867.1029511-  30/2016, contrato de repasse nº 828698/2016 MCIDADES/CAIXA e contrapartida desta  municipalidade.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:549489,21,51300&cs=1oiO33zGAh4-VvMlOCmILjX_eykU"
51300,PM DE LAJEADO,58,2017,PRD,154,2017,C,25131,2017,J,02129800000132,2017-12-01,2022-12-01,6600.00,2017-11-23,N,365,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LAURO MATHIAS MULLER,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:550547,21,51300&cs=1f0E0JIoSQ45kJr8PJDhfRabVEyA"
51300,PM DE LAJEADO,80,2017,PRP,162,2017,C,32212,2014,J,25025671000138,2017-12-04,2018-03-04,43437.93,2017-12-04,N,90,"Contratação de empresa para realizar reformas para implantação de PPCI na EMEI  Cantinho Infantil, conforme memorial descritivo, planilha de orçamento global e projeto,  incluindo material e mão de obra, visando à participação exclusiva de microempresas  (ME) e/ou empresas de pequeno porte (EPP).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:552004,21,51300&cs=1boiEqpQRIsorKqdAdvJqY64_Oq4"
51300,PM DE LAJEADO,59,2017,PRD,158,2017,C,23222,2017,J,17197941000160,2017-11-28,2018-07-26,7740.00,2017-11-28,N,240,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, POR MEIO DO PROGRAMA QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA EM SÁUDE - PQA-VS,",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:551468,21,51300&cs=1zih8ggMI9q3uVrMkyYyZKpiwS-w"
51300,PM DE LAJEADO,79,2017,PRP,156,2017,C,14204,2012,J,25025671000138,2017-11-28,2018-02-26,21886.35,2017-11-28,N,90,"Contratação de empresa para execução de reformas no pátio da EMEF Francisco Oscar  Karnal, incluindo recuperação de drenagem pluvial e rampa de acesso à praça infantil,  conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto e cronograma, incluindo  material e mão de obra, visando à participação exclusiva de microempresas (ME) e/ou  empresas de pequeno porte (EPP).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:551145,21,51300&cs=1C3nO54-4l7KvGfJLEKVTrx57V5I"
51300,PM DE LAJEADO,2,2017,CPC,153,2017,C,11101,2017,J,07204781000185,2017-11-22,2020-11-22,62400.00,2017-11-22,N,365,"Credenciamento e contratação de empresas para prestação de serviço de transporte de  móveis, eletrodomésticos, utensílios, materiais e equipamentos para atendimento das  famílias afetadas por eventos adversos no Município de Lajeado/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:550487,21,51300&cs=1tSFtQNWrPR1XuwjRoMFlfhx60fw"
51300,PM DE LAJEADO,54,2016,PRP,159,2017,C,29640,2016,J,01317309000172,2017-11-29,2018-05-28,206480.00,2017-11-29,N,180,"Fornecimento de gasolina comum e óleo diesel S10,   para abastecimento de equipamentos rodoviários e agrícolas, caminhões e demais veículos do Município de Lajeado-RS,  saldo parcial da Ata de Registro de Preços nº 101-04/2016,  constante no  Edital de Pregão Presencial nº 54-06/2016,   processo licitatório nº 29640/2016.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:551428,21,51300&cs=1SmLVPjPoqKJfr8fX75iwqc24uaw"
51300,PM DE LAJEADO,74,2017,PRP,149,2017,C,10228,2017,J,25025671000138,2017-11-22,2018-02-20,10607.01,2017-11-22,N,90,"Contratação de empresa para a pavimentação com blocos de concreto de trecho da Rua  Monteiro Lobato, no bairro Campestre, com área de 134,00m², incluindo material e mão  de obra, visando à participação exclusiva de Microempresas (ME) e/ou empresas de  pequeno porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:550378,21,51300&cs=1_dHRY9r-HxENWNeIxFo9PNJ30Wk"
51300,PM DE LAJEADO,57,2017,PRD,148,2017,C,25011,2017,J,93323350000170,2017-12-01,2022-12-01,3600.00,2017-11-20,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SÃO BENTO,",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:550089,21,51300&cs=1AO0dKB0AKgWwPkA6swoIWaiJmq8"
51300,PM DE LAJEADO,2,2017,CPC,151,2017,C,11101,2017,J,17918639000153,2017-11-22,2020-11-22,62400.00,2017-11-22,N,365,"Credenciamento e contratação de empresas para prestação de serviço de transporte de  móveis, eletrodomésticos, utensílios, materiais e equipamentos para atendimento das  famílias afetadas por eventos adversos no Município de Lajeado/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:550482,21,51300&cs=1r2H1sjMYs1rrrkF2RI1fsrX7Xuc"
51300,PM DE LAJEADO,72,2017,PRP,161,2017,C,21357,2017,J,28047087000171,2017-12-01,2018-12-01,26400.00,2017-12-01,N,365,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS DE LAZER, ARTE E CULTURA NO  CRAS(CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) COM CARGA HORÁRIA DE  30 HORAS SEMANAIS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO À PARTICIPAÇÃO  EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E  MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:551847,21,51300&cs=1ClW_RBS8oGAPjUWH-fh5XNcdKRY"
51300,PM DE LAJEADO,62,2017,PRD,146,2017,C,23676,2017,J,21134348000141,2017-11-10,2017-12-10,7000.00,2017-11-10,N,30,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA E APURAÇÃO DE RESULTADOS RELATIVOS AO “CAMPEONATO ESTADUAL DE ATLETISMO”, CATEGORIA SUB-12",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:550520,21,51300&cs=110f1OqxX80tku9QCcek7XeV3eXw"
51300,PM DE LAJEADO,2,2017,CPC,150,2017,C,11101,2017,J,19121940000167,2017-11-22,2020-11-22,62400.00,2017-11-22,N,365,"Credenciamento e contratação de empresas para prestação de serviço de transporte de  móveis, eletrodomésticos, utensílios, materiais e equipamentos para atendimento das  famílias afetadas por eventos adversos no Município de Lajeado/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:550479,21,51300&cs=1X28mIzeW9W3FhAhDDcQJ0hjy-ig"
51300,PM DE LAJEADO,2,2017,CPC,152,2017,C,11101,2017,J,24899179000129,2017-11-22,2020-11-22,62400.00,2017-11-22,N,365,"Credenciamento e contratação de empresas para prestação de serviço de transporte de  móveis, eletrodomésticos, utensílios, materiais e equipamentos para atendimento das  famílias afetadas por eventos adversos no Município de Lajeado/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:550485,21,51300&cs=1dWkC-dFGlXoVvPoVbbDofkV2aFo"
51300,PM DE LAJEADO,82,2017,PRP,157,2017,C,25878,2017,J,14707364000110,2017-11-28,2018-11-28,270000.00,2017-11-28,N,365,"AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA, NOVA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PROCESSO Nº 2616.1022961-93/2015, CONTRATO DE REPASSE Nº 816717/2015 MDA/CAIXA E CONTRAPARTIDA DESTA MUNICIPALIDADE.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:551345,21,51300&cs=1EuKRc4BxBFhSZKA6KHcBEgCUQVI"
51300,PM DE LAJEADO,4,2017,TMP,155,2017,C,14847,2017,J,23751903000100,2017-11-24,2019-06-30,249297.52,2017-11-24,S,218,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A  CONCLUSÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO CAMPESTRE – CONTRATO  DE REPASSE (GOVERNO FEDERAL) Nº 831776/2016/ME/CAIXA, PROCESSO Nº  1028.762-32/2016.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:550753,21,51300&cs=1mBOtb-h8OLWxgcPszZH-ueYJf3c"
51300,PM DE LAJEADO,75,2017,PRD,1,2018,C,28888,2017,J,28639807000198,2018-01-02,2018-04-02,10995.00,2018-01-02,N,90,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DOS ACESSOS AO CEMITÉRIO TRAVESSA DA PAZ, NO BAIRRO FLORESTAL, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:556479,21,51300&cs=1rlIgxtCAnfFjV4Rwtw6Vs9tIRF8"
51300,PM DE LAJEADO,16,2017,PRI,178,2017,C,28655,2017,J,24700748000165,2017-12-14,2018-01-13,12000.00,2017-12-14,N,30,"Apresentação artística - show de ""Os Irmãos Machado (Thomas  e Eduardo), no Evento Natalino Shows Nacionais, no dia 23.12.2017, em frente à Igreja Matriz. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:555209,21,51300&cs=1-QqxWPNEd4lENvoK9evIFb8-QWg"
51300,PM DE LAJEADO,67,2017,PRD,185,2017,C,11879,2017,J,03422707000184,2017-12-19,2018-06-17,3076.00,2017-12-19,N,180,"SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO - PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA OS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL NOVO TEMPO, a ser financiado pela municipalidade o custeo dos profissionais que irão ministar os cursos a fim de atender a demanda do Programa Minha Casa, Minha Vida, nos moldes da lei nº. 6.834, de 14 de agosto de 2002, com os seguintes cursos: 1) Preparo de Massas, Pizzas e Lanches, 2) Técnicas Básicas de Manicure, 3) Oficina de Maquiagem.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:554520,21,51300&cs=1C6L-LRCl-S1BDm3RNJkaBOhs9P4"
51300,PM DE LAJEADO,65,2017,PRD,171,2017,C,19653,2017,J,90347840006663,2018-01-01,2023-04-01,7687.80,2017-12-12,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ELEVADOR DO CENTRO ADMINISTRATIVO",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:553404,21,51300&cs=16bJ4BNeceGrgk3YoMVeONq6lEYQ"
51300,PM DE LAJEADO,18,2017,PRI,179,2017,C,29059,2017,J,01183665000140,2017-12-14,2018-01-13,8250.00,2017-12-14,N,30,"Apresentação artística da Banda Barbarella e da Dupla Lucas & Felipe, no Evento Natalino Show de bandas,  no dia 14.12.2017, em frente á Igreja Matriz.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:555208,21,51300&cs=1JaOjooyl2jHRA1nEPM4HIgfF944"
51300,PM DE LAJEADO,5,2018,PRD,12,2018,C,448,2018,J,26006484000170,2018-01-26,2019-01-26,6000.00,2018-01-26,N,365,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PALESTRA DE ABERTURA DO ANO LETIVO 2018 – “CONTRIBUIÇÕES DA NEUROCIÊNCIA PARA A COMPREENSÃO DO PROCESSO DE APRENDIZAGEM E PARA A FUNDAMENTAÇÃO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS MAIS EFICIENTES NO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO”. ,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:560212,21,51300&cs=1_oS6hP5ocXIeRVwQNLvqL-U0x3w"
51300,PM DE LAJEADO,66,2017,PRD,170,2017,C,27182,2017,F,92181406049,2017-12-12,2018-03-12,6000.00,2017-12-12,N,90,CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS PARA REABILITAÇÃO DE CÃES E GATOS NO CANIL MUNICIPAL,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:553530,21,51300&cs=11RmsX1Z4HfRBHYZGVlxR0yXcTy4"
51300,PM DE LAJEADO,76,2017,PRP,175,2017,C,23242,2017,J,27580099000102,2017-12-13,2018-04-12,62800.00,2017-12-13,N,120,"AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA DA SAÚDE(ATRAVÉS DE RECURSOS  RECEBIDOS DE EMENDA PARLAMENTAR, CONFORME PORTARIA Nº965 DE 11 DE  MAIO DE 2016) E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:553639,21,51300&cs=1cZrvixV4umg4ig39hcq7TFMoYAk"
51300,PM DE LAJEADO,15,2017,PRI,169,2017,C,28835,2017,J,12055154000160,2017-12-08,2018-01-07,3935.00,2017-12-08,N,30,"Contratação da empresa ESPETÁCULO TEATRAL COVER 7 KIDS, CNPJ nº 12.055.154/0001-60, para a prestação de serviços de apresentação artística –  para o evento natalino que se realizará no dia 09 de dezembro de 2017, em frente à Igreja da Matriz.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:553236,21,51300&cs=1iAHMCcE51Vz3KFw0TTT6P0CGa5g"
51300,PM DE LAJEADO,19,2017,PRI,181,2017,C,28653,2017,J,20812347000146,2017-12-15,2018-01-14,3300.00,2017-12-15,N,30,"Apresentação artística do Grupo Musical Franchicos, no Evento Natalino Off Aventura, no dia 16.12.2017,em frente a Igreja Matriz, dentro da Programação Natal no Coração. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:555206,21,51300&cs=12Q-_1z-sSFtADnuxMHGXji6ZNWQ"
51300,PM DE LAJEADO,73,2017,PRD,191,2017,C,22170,2017,J,27559090000101,2017-12-29,2018-02-27,4495.20,2017-12-29,N,60,"Contratação de empresa, incluindo material e mão de obra, para reforma da iluminação externa dp auditório do jardim botânico.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:556004,21,51300&cs=15Fwic_FKVDkXekNu79n4cAU5Ku0"
51300,PM DE LAJEADO,42,2017,PRE,190,2017,C,21062,2017,J,18876112000176,2017-12-28,2023-02-28,69120.00,2017-12-28,N,365,"Contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO  LEGAL EM JORNAL DIÁRIO COM GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO, do  Município de Lajeado-RS, visando à participação exclusiva de microempresas  (ME) e/ou empresas de pequeno porte (EPP).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:555951,21,51300&cs=1bOEMVTcXeHnQQws6ZUGf_QprLkE"
51300,PM DE LAJEADO,76,2017,PRP,174,2017,C,23242,2017,J,15360569000135,2017-12-13,2018-04-12,148000.00,2017-12-13,N,120,"AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA DA SAÚDE(ATRAVÉS DE RECURSOS  RECEBIDOS DE EMENDA PARLAMENTAR, CONFORME PORTARIA Nº965 DE 11 DE  MAIO DE 2016) E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:553638,21,51300&cs=1GFCYPzsnwJLP6B4N0sI78JVrLkg"
51300,PM DE LAJEADO,78,2017,PRP,164,2017,C,5258,2017,J,25025671000138,2017-12-07,2018-03-07,53770.12,2017-12-07,N,90,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS EM DIVERSAS ESCOLAS DO  MUNICÍPIO DE LAJEADO, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORIAL  DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE  MICROEMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:552767,21,51300&cs=1vwxFjoGPmgi2vyOxUNNZWZyj1R8"
51300,PM DE LAJEADO,71,2017,PRD,180,2017,C,26974,2017,J,23751903000100,2017-12-15,2018-01-14,14945.00,2017-12-15,N,30,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE 13 SAPATAS 0,50X0,50X0,50 E 9 PILARES TUBO 3 GALVANIZADO, para atender a montagem da decoração natalina do Município de Lajeado.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:553848,21,51300&cs=1kKTZsz7OLzFc2A75vivUtC1LcLU"
51300,PM DE LAJEADO,12,2017,PRI,168,2017,C,28651,2017,J,10859705000112,2017-12-08,2018-01-07,8000.00,2017-12-08,N,30,"contratação da empresa BANDA DUBLÊ, CNPJ nº 10.859.705/0001-12, para a prestação de serviços de apresentação artística –  para o evento natalino TANNENBAUM, que ocorrerá no dia 10 de dezembro de 2017, em frente à Igreja da Matriz.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:553239,21,51300&cs=1V-eM0RtqLwh4fyn5QE4RBh24l8k"
51300,PM DE LAJEADO,70,2017,PRD,172,2017,C,26770,2017,J,09591003000111,2017-12-13,2018-01-12,7800.00,2017-12-13,N,30,"que trata da organização e realização da 28º Rústica de Natal de Lajeado, a ser realizada no dia 16 de dezembro de 2017. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:553545,21,51300&cs=1ff28hX_s7lDMvAbE63MEnjbscc8"
51300,PM DE LAJEADO,11,2017,PRI,166,2017,C,28635,2017,J,93323434000103,2017-12-08,2018-01-07,7000.00,2017-12-08,N,30,"contratação da empresa ORQUESTRA DE CONCERTOS DE LAJEADO - OCLAJE, CNPJ nº 093.323.434/0001-03, para a prestação de serviços de apresentação artística –  para o evento natalino TANNENBAUM, que ocorrerá no dia 10 de dezembro de 2017, em frente à Igreja da Matriz.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:553235,21,51300&cs=1GR7f-_3qe5VQMEBPIzrVXYftccM"
51300,PM DE LAJEADO,12,2017,PRI,167,2017,C,28651,2017,J,10859705000112,2017-12-08,2018-01-07,8000.00,2017-12-08,N,30,"contratação da empresa BANDA DUBLÊ, CNPJ nº 10.859.705/0001-12, para a prestação de serviços de apresentação artística –  para o evento natalino TANNENBAUM, que ocorrerá no dia 10 de dezembro de 2017, em frente à Igreja da Matriz.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:553237,21,51300&cs=1aFM-QWUU_0SLXhT1aZMwIZn_W4A"
51300,PM DE LAJEADO,20,2017,CNV,165,2017,C,16190,2017,J,27323890000129,2017-12-07,2018-02-05,32723.94,2017-12-07,N,60,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECONSTRUÇÃO DE MURO NA EMEI  MUNDO ENCANTADO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA  ORÇAMENTÁRIA E PROJETO, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA,  VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E/OU  EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:552772,21,51300&cs=1Avibguz5TQzUxmvEPBRaBGoGNSI"
51300,PM DE LAJEADO,69,2017,PRD,184,2017,C,25106,2017,J,02315712000125,2017-12-19,2018-04-18,13500.00,2017-12-19,N,120,"CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM ENGENHARIA DE TRÁFEGO, para atender as demandas do Departamento, como coleta de dados de acidentalidade, verificação de pólos geradores de tráfego, levantamento dos pontos críticos, proposições para solução de problemas detectados no estudo . ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:554377,21,51300&cs=1QuNcbsZvKDkBPd2dwXbz4eFLArs"
51300,PM DE LAJEADO,76,2017,PRP,173,2017,C,23242,2017,J,91158253000143,2017-12-13,2018-04-12,304551.00,2017-12-13,N,120,"AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA DA SAÚDE(ATRAVÉS DE RECURSOS  RECEBIDOS DE EMENDA PARLAMENTAR, CONFORME PORTARIA Nº965 DE 11 DE  MAIO DE 2016) E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:553636,21,51300&cs=1kR5g7oaGyJak1wYxBs0X9dWwWD8"
51300,PM DE LAJEADO,75,2017,PRP,176,2017,C,21076,2016,J,23751903000100,2018-01-10,2018-05-10,33000.00,2017-12-13,N,120,"Contratação de empresa para execução da substituição de 20 esquadrias de madeira por  basculantes de aço no prédio da EMEF Francisco Oscar Karnal, conforme memorial descritivo e  planilha orçamentária, incluindo material e mão de obra, visando à participação exclusiva de  microempresas (ME) e/ou empresas de pequeno porte (EPP).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:553642,21,51300&cs=1eq9-F6jz_TkpZ-wWVBqk-q9hT3A"
51300,PM DE LAJEADO,20,2017,PRI,182,2017,C,28750,2017,J,94298700000158,2017-12-15,2018-01-14,10500.00,2017-12-15,N,30,"Apresentação artística show da Banda Vera Loca, no dia 17.12.2017, em frente à Igreja Matriz, para o Evento natalino dentro da Programação Natal no Coração.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:555204,21,51300&cs=16amW3gnSirsqzfe9vPzQ-D5N3A0"
51300,PM DE LAJEADO,67,2017,PRD,186,2017,C,11879,2017,J,04008342000109,2017-12-19,2018-12-19,2800.00,2017-12-19,N,365,"SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO - PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA OS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL NOVO TEMPO, a ser financiado pela municipalidade o custeo dos profissionais que irão ministar os cursos a fim de atender a demanda do Programa Minha Casa, Minha Vida, nos moldes da lei nº. 6.834, de 14 de agosto de 2002, com os seguintes cursos: 1) Preparo de Massas, Pizzas e Lanches, 2) Técnicas Básicas de Manicure, 3) Oficina de Maquiagem.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:554521,21,51300&cs=15AMDeqUwzCuF1ud9tG7rgMSKpWw"
51300,PM DE LAJEADO,72,2017,PRD,189,2017,C,28281,2017,J,73471963000651,2017-12-28,2018-02-26,7200.00,2017-12-28,N,60,CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E APERFEIÇOAMENTO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:555718,21,51300&cs=1mJWp79wfoJHVpGpB-snwuc5Xy6s"
51300,PM DE LAJEADO,78,2017,PRP,163,2017,C,5258,2017,J,23751903000100,2017-12-07,2018-03-07,62759.96,2017-12-07,N,90,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS EM DIVERSAS ESCOLAS DO  MUNICÍPIO DE LAJEADO, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORIAL  DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE  MICROEMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:552764,21,51300&cs=1x52ZJzcQaJxssZc7qPay5Z3hzSk"
51300,PM DE LAJEADO,90,2017,PRP,10,2018,C,26856,2017,J,14136258000124,2018-01-26,2023-01-26,53490.90,2018-01-26,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PÃES PARA O  “PROGRAMA PÃOZINHO”, DESTINADO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE  LAJEADO QUE EXECUTAM SERVIÇOS QUE EXIGEM ESFORÇO BRAÇAL, NOS  TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 10.496/17.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:559740,21,51300&cs=1Z9Fp4jiBvtX0UaCVn4WVmy-vxL4"
51300,PM DE LAJEADO,7,2017,TMP,7,2018,C,28372,2017,J,23751903000100,2018-02-01,2018-07-31,39468.89,2018-01-22,N,180,"Contratação de empresa para execução da reforma do pontilhão na Rua Ottília Beuren Rockenbach, conforme memorial descritivo e planilha orçamentária, incluindo material e mão de obra, visando à participação exclusiva de Microempresas (ME) e/ou empresas de pequeno porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:559039,21,51300&cs=1RrH5EIlklxG-1oGAVzTo_3YiG4I"
51300,PM DE LAJEADO,4,2018,PRD,8,2018,C,29408,2017,J,20111575000199,2018-01-25,2018-04-25,14600.00,2018-01-25,N,90,CONTRATAÇÃODE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSISTENTE NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETO BÁSICO DAS OBRAS DE INTERSEÇÃO NA ERS 130 E RUA CARLOS SPOHR FILHO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:559637,21,51300&cs=1jVD_dt4r1XOw04RQKGM8edZfems"
51300,PM DE LAJEADO,61,2017,PRD,183,2017,C,25467,2017,J,05575727000110,2017-12-18,2019-12-18,2420.00,2017-12-18,N,365,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:554297,21,51300&cs=1ICS-M_k5Z4uKmoFmjkucV0Ntr5o"
51300,PM DE LAJEADO,2,2018,PRD,11,2018,C,23377,2017,J,91161901000110,2018-02-02,2026-02-02,25200.00,2018-01-26,N,365,"LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS COMERCIAIS, EM ALVENARIA, SEGUNDO PAVIMENTO , COM ÁREA DE 167,20M² E 03 (TRÊS) BOXES DE ESTACIONAMENTO, LOCALIZADAS NA RUA BENTO GONÇALVES, 667, CENTRO, NESTA CIDADE",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:560036,21,51300&cs=1gsI70zLITGla5f_0iBWXMmaRbDw"
51300,PM DE LAJEADO,3,2018,PRD,13,2018,C,14810,2017,J,05119539000269,2018-01-31,2018-05-01,13754.85,2018-01-31,N,90,"SERVIÇOS DE REFORMA PARA ADEQUAÇÃO DE DEPÓSITO NO GINÁSIO NELSON BRANCHER, UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:560311,21,51300&cs=11WLAyBEy4iEjY34R0gK_9VVyd9o"
51300,PM DE LAJEADO,83,2017,PRP,2,2018,C,16202,2017,J,17422138000181,2018-01-12,2023-01-12,9000.00,2018-01-12,N,365,"Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria Financeira e de  Investimentos para o Fundo Próprio de Previdência Social do Município – FPSM,  conforme Termo de Referência.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:558330,21,51300&cs=13iCO_ClBoJRXSOFhhXih7vkJTDA"
51300,PM DE LAJEADO,1,2018,PRD,3,2018,C,27271,2017,J,07797967000195,2018-01-18,2023-01-18,7990.00,2018-01-18,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA DE BANCO DE PREÇOS (ASSINATURA ANUAL), POSSIBILITANDO ACESSO Á FERRAMENTA DE PESQUISAS E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM SISTEMA DE PESQUISAS BASEADO EM RESULTADOS DE LICITAÇÕES ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:558471,21,51300&cs=1ouwckw46Gi2BcmkR0vZGtsBdJ9w"
51300,PM DE LAJEADO,43,2017,PRD,188,2017,C,12007,2017,J,73471963000651,2017-12-28,2018-12-28,9375.00,2017-12-28,N,365,"SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO - APOIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E/OU DE EMPREENDEDORISMO, com subsidio de  até 50% a ser financiado pelo Município, para atender demanda do Programa Municipal de Cursos Profissionalizantes e de Empreendedorismo, nos moldes da lei nº. 6.834, de 14 de agosto de 2002, com os seguintes cursos: Curso profissionalizante de Condutor de Veículo de Transporte Coletivo de Passageiros, Curso profissionalizante de Condutor de Veículo de ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:555687,21,51300&cs=11pV-nCC79efxtsGoYYoymJ-2NnA"
51300,PM DE LAJEADO,7,2018,PRD,18,2018,C,29319,2017,F,19667175049,2018-03-01,2026-03-01,10000.00,2018-03-01,N,300,"LOCAÇÃO DE TRÊS TERRENOS LOCALIZADOS NA ESQUINA DAS RUAS BAHIA E PIAUI, SEM BENFEITORIAS, CADA UM MEDINDO 308,00m², MATRÍCULAS 11.692, 905 E 12.392, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:566239,21,51300&cs=1H2dsZAsXfzCeGS4ij4WryhBS7Os"
51300,PM DE LAJEADO,2,2018,PRI,15,2018,C,2430,2018,J,01167347000196,2018-02-20,2018-03-22,8000.00,2018-02-20,N,30,APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA BLOCO DOS PALHAÇOS,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:564140,21,51300&cs=1jLQl62puHM_s88fnHTf30QdTE18"
51300,PM DE LAJEADO,5,2017,TMP,17,2018,C,18559,2017,J,18517247000145,2018-04-17,2020-01-14,763609.05,2018-02-27,S,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NOVO TEMPO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PORTARIA 1.061, DE 24 DE MAIO DE 2016 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PROPOSTA Nº. 10502833000116002 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO ",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:565706,21,51300&cs=1tJr8h8auirBH8iyFeU47mc38d5M"
51300,PM DE LAJEADO,6,2017,TMP,25,2018,C,6348,2016,J,17753551000129,2018-03-14,2018-11-09,97511.32,2018-03-14,N,240,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A  AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOÃO  CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA DE ORÇAMENTO GLOBAL.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:568881,21,51300&cs=1cInQV60qqBvaaC92NmcYUEfRT2c"
51300,PM DE LAJEADO,7,2018,PRI,21,2018,C,2548,2018,J,04280850000141,2018-03-02,2019-03-02,44813.40,2018-03-02,N,365,"participação do Município no Projeto “Negócios em Pauta – Encorajar e Qualificar para Empreender” - edição 2018, através de 12 (doze) Workshops;   publicação semanal de uma página com tópicos e informações úteis sobre gestão e empreendedorismo e de um caderno mensal, denominado NEGÓCIOS EM PAUTA, com entrevistas, dicas, relatos e informações diversas sobre os temas em discussão, encartado nos jornais A Hora e A Hora Boqueirão, além de tiragem extra para entidades empresariais.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:566815,21,51300&cs=1A8PlRi407fYCv1vKY5JryLWFPbo"
51300,PM DE LAJEADO,3,2017,CPC,23,2018,C,23797,2017,J,97837561000181,2018-03-07,2023-03-07,82800.00,2018-03-07,N,365,CONTRATAÇÃO DE ATÉ (03) TRÊS VAGAS EM INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NO SERVIÇO  DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS QUE SE ENCONTREM EM  SITUAÇÃO DE FRAGILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL ENCAMINHADOS PELO SERVIÇO DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MUNICIPALIDADE,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:567013,21,51300&cs=1PMwgo8INfbPW6tu7t1ka-Mffw18"
51300,PM DE LAJEADO,91,2017,PRP,31,2018,C,26413,2017,J,15296097000107,2018-03-22,2018-06-20,6590.00,2018-03-22,N,90,"Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de Licenciamento  Ambiental e Registro de Extração Mineral de uma área de até 2,5 hectares de  extração de saibro, localizada no bairro Imigrante, nesta cidade, visando à  participação exclusiva de Micro-Empresas (ME) e/ou Empresas de Pequeno Porte (EPP)  e Micro-Empreendedor Individual (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:570735,21,51300&cs=1TKYstXgVcXKfHRq9khFN4iCJrVk"
51300,PM DE LAJEADO,1,2018,PRI,20,2018,C,2426,2018,J,07376546000190,2018-03-02,2018-04-01,3000.00,2018-03-02,N,30,"contratação da empresa M V DOS SANTOS SONORIZAÇÃO ME, CNPJ nº 07.376.546/0001-90, para a prestação de serviços de apresentação artística – Grupo Estrela de Ouro - para o evento III SOMMERFEST, a realizar-se no dia 24 de março de 2018, no Parque Histórico de Lajeado.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:566996,21,51300&cs=13FMSvdmIqydj-ChDNe1p8KYFiZQ"
51300,PM DE LAJEADO,5,2018,PRI,22,2018,C,3367,2018,J,90627332000193,2018-03-06,2018-04-20,9822.63,2018-03-06,N,45,"Aquisição de bomba  injetora, modelo GRUPO GERADOR C65 D6 e troca da bomba atual, localizada no centro administrativo, em razão de sua deterioração e desgate. Sobreveio justificativa apresentada pelo engenheiro elétrico do Município.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:566878,21,51300&cs=1H-y1yLgJUelamnJ7tf8w-Gk0kh0"
51300,PM DE LAJEADO,6,2018,PRD,28,2018,C,29168,2017,J,88172200000172,2018-03-21,2018-06-19,7060.00,2018-03-21,N,90,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA RODA DO PARQUE DO ENGENHO, consistindo na troca da madeira do fundo das caixas que fazem a roda girar e, da troca de algumas peças danificadas que formam a caixa da roda, bem como da limpeza da calha da roda.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:570510,21,51300&cs=1YLfBzZQLzVGRZyK-18WfefjybKs"
51300,PM DE LAJEADO,12,2018,PRD,30,2018,C,2740,2018,J,23038552000194,2018-03-22,2018-09-18,450000.00,2018-03-22,N,180,"CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO CONSERTO, ESTANCAMENTO DE VAZAMENTO E SOLUÇÃO PARA TRATAMENTO DE MATERIAL LIXIVIADO (CHORUME) NAS LAGOAS JUNTO AO ATERRO SANITÁRIO",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:570688,21,51300&cs=1wivhRpRai_Wda66_zPxr0h2CB9s"
51300,PM DE LAJEADO,8,2018,PRD,24,2018,C,697,2018,F,92181406049,2018-03-14,2018-06-12,6000.00,2018-03-14,N,90,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS PARA REABILITAÇÃO DE CÃES E GATOS NO CANIL MUNICIPAL, para atender as demandas temporárias do Canil Municipal decorrentes da transferência da Médica Veterinária titular para outra Secretaria, até o término do processo seletivo simplificado em andamento e tendo em vista  que o custo total da prestação do serviço almejado se amolda ao permissivo da lei de licitações.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:568898,21,51300&cs=15aVz2-Dx7ssnkU8KodqeadzE9pE"
51300,PM DE LAJEADO,41,2017,PRE,14,2018,C,22665,2017,J,07044304000108,2018-02-05,2023-05-05,807690.45,2018-02-05,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADMINISTRAR O FORNECIMENTO,  GERENCIAMENTO, CONTROLE E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES,  FILTROS, SERVIÇOS DE BORRACHARIA E LAVAGEM DE VEÍCULOS ATRAVÉS DA  UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU COM CHIP PARA GARANTIR A  OPERACIONALIZAÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:568577,21,51300&cs=1wawohoMmYqNdCPETxvRKP0Kuhtw"
51300,PM DE LAJEADO,6,2018,PRI,19,2018,C,30359,2017,J,04008342000109,2018-03-02,2020-03-01,155232.00,2018-03-02,N,365,"contratação da empresa FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES, CNPJ nº 04.008.342/0001-09, para o fornecimento de até 12 (doze) estagiários para atuarem na ALSEPRO – Associação Lajeadense Pró Segurança Pública. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:572628,21,51300&cs=11GqbgF_XOgrEFUmyy_dOiiYlX6k"
51300,PM DE LAJEADO,3,2018,TMP,39,2018,C,30213,2017,J,22833782000182,2018-04-16,2019-06-30,282737.07,2018-04-16,N,75,"Contratação de empresa para capeamento asfáltico da Rua João Abott, trecho entre o entroncamento da Rua 15 de Novembro e a Travessa Schmidt até a Rua Coronel João Batista de Mello, incluindo material e mão de obra, conforme termo de referência, memorial descritivo, planilha orçamentária e projetos, com recursos provenientes do Ministério das Cidades, Processo Nº 2867.1035074-22/2016, contrato de repasse nº 837724/2016 MCIDADES/CAIXA e contrapartida desta municipalidade.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:578266,21,51300&cs=10fksn1SG_EZGjKZPacLk2_Y4NnE"
51300,PM DE LAJEADO,18,2018,PRP,44,2018,C,3814,2018,J,14504723000132,2018-04-24,2020-04-24,5280.00,2018-04-24,N,365,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATÉ 240  HORAS DE OFICINA DE HABILIDADES MANUAIS DE PINTURA EM TECIDO, MADEIRA E  PATCHWORK, A SER MINISTRADO JUNTO AOS GRUPOS/FAMÍLIAS ATENDIDOS PELO  CRAS, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E/OU  EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:581540,21,51300&cs=1VT69pPvouLZXfA3kzreolurxChc"
51300,PM DE LAJEADO,14,2018,PRI,51,2018,C,8540,2018,J,13021017000177,2018-05-07,2018-06-06,8970.00,2018-05-07,N,30,"contratação da empresa DPM EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 13.021.017/0001-77, para  a prestação de serviços de Treinamento “in Company” para Monitoramento, Avaliação e Gestão de Parcerias entre a Administração e Organizações da Sociedade Civil, para 30 servidores. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:581932,21,51300&cs=18QyLd7HXLGg_24ajKP35wp2bRcU"
51300,PM DE LAJEADO,11,2018,PRI,36,2018,C,4944,2018,J,13770411000108,2018-04-06,2019-04-06,47880.00,2018-04-06,N,365,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E PARA CAPACITAÇÃO DE EQUIPES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:578754,21,51300&cs=1uJDjCTSbm6IFw4bIVIM65k4TYt4"
51300,PM DE LAJEADO,1,2018,CNV,46,2018,C,1633,2018,J,20915213000150,2018-05-02,2018-08-30,74439.44,2018-05-02,N,120,"Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos para pavimentação e capeamento asfáltico, drenagem e sinalização de vias urbanas e para execução de estrutura complementar de ponte localizada na Avenida Benjamin Constant.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:580879,21,51300&cs=1eBUD8FgODZ7Ru7VbPdwF4uNvA2A"
51300,PM DE LAJEADO,7,2017,PRP,48,2018,C,2986,2017,J,06089644000184,2018-05-04,2019-05-04,131256.00,2018-05-04,N,365,"Prestação de serviços com equipamentos rodoviários (máquinas pesadas), de trator de esteiras e escavadeira hidráulica, incluindo operador,  saldo da Ata de Registro de Preços nº 029-01/2017, Pregão Presencial nº 07-06/2017, oriunda do Pregão Presencial nº 07-06/2017, processo administrativo nº 9488/2018.  ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:581579,21,51300&cs=1BYehLZVay_vsTG0xSXdyQNwrsms"
51300,PM DE LAJEADO,4,2018,PRP,26,2018,C,458,2018,J,07638762000167,2018-03-20,2023-03-19,133920.00,2018-03-20,N,365,"Prestação de serviços de fornecimento, capacitação,  manutenção, atualização, e suporte técnico de software aplicativo para leitura, emissão e  integração das contas de consumo de água fornecida pelo Município, em aparelhos coletores  portáteis, controle dos dados cadastrais e de cobrança e integração com o sistema de  arrecadação da Prefeitura, visando à participação exclusiva de Micro-Empresas (ME) e/ou  Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Micro-Empreendedor Individual (ME",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:578743,21,51300&cs=1xtT3xj2lPFjYJEUQNpzVP_WYdVg"
51300,PM DE LAJEADO,10,2018,PRD,29,2018,C,4671,2018,J,11417674000374,2018-03-21,2019-01-15,14400.00,2018-03-21,N,300,"CONTRATAÇÃO,  EM CARÁTER DE URGÊNCIA,  DE VAGA EM CLÍNICA ESPECIALIZADA COM LEITO FECHADO, PARA INTERNAÇÃO, PREVENÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DO PACIENTE GUILHERME VINICIUS DIEMER, PORTADOR DE SOFRIMENTO PSÍQUICO, ESTANDO ATUALMENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO E EXPOSIÇÃO, PELO PERÍODO DE 9 (NOVE) MESES, CONFORME ORDEM JUDICIAL Nº 017/5.17.0000476-3 E SER CUMPRIDA NA ACTE - ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA ECUMÊNICA",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:578749,21,51300&cs=1us-h0ZuL0i3Z6WVjLQ1roZR2NIE"
51300,PM DE LAJEADO,4,2018,TMP,38,2018,C,30215,2017,J,22833782000182,2018-06-29,2019-09-12,603097.53,2018-04-16,S,75,"Contratação de empresa para capeamento asfáltico da Avenida Benjamin Constant, trecho entre a Rua Tiradentes e a Rua Borges de Medeiros, incluindo material e mão de obra, conforme termo de referência, memorial descritivo, planilha orçamentária e projetos, com recursos provenientes do Ministério das Cidades, Processo Nº 2867.1029511-30/2016, contrato de repasse nº 828698/2016 MCIDADES/CAIXA e contrapartida desta municipalidade.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:578262,21,51300&cs=1yr6Q2uMG4GxGPUCAxNrRQmFbyAY"
51300,PM DE LAJEADO,1,2018,CPP,35,2018,C,1482,2018,J,89774160000606,2018-04-04,2019-04-04,122640.00,2018-04-04,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:578317,21,51300&cs=1X8XLt-NMdwFr6Yi0JdJVMfkujwA"
51300,PM DE LAJEADO,1,2015,CNC,54,2015,C,5907,2015,J,22833782000182,2015-05-04,2018-05-03,20527901.60,2015-05-04,S,730,"Pavimentação com recursos da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e recursos desta municipalidade, conforme previsto no Contrato nº 0399.609-72/2013 Caixa Econômica Federal – Programa Pró-Transporte (PAC II), conforme edital de Concorrência n.º 01-03/2015, constante no processo licitatório nº 5907/2015.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:580613,21,51300&cs=1JkpSHlVcUQziy6hUUFUICVipL5E"
51300,PM DE LAJEADO,1,2018,CPP,33,2018,C,1482,2018,J,91360420000134,2018-04-03,2019-04-03,28956930.00,2018-04-03,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:578310,21,51300&cs=1oy5uxUG_Le3weDvVDfr3XakyXcw"
51300,PM DE LAJEADO,13,2018,PRD,42,2018,C,6268,2018,J,13815385000197,2018-04-24,2018-07-23,7200.00,2018-04-24,N,90,CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CULTURAL,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:578857,21,51300&cs=178umecB5fl2DqXUTnNc7SxeMIYY"
51300,PM DE LAJEADO,15,2018,PRD,41,2018,C,5168,2018,J,03981095000160,2018-04-24,2018-07-23,7170.00,2018-04-24,N,90,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR MEIO DE AMOSTRAGEM, EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO E LAJEADO/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:578787,21,51300&cs=1F4n7V5k67VmvCTTG89gft1DpW2Q"
51300,PM DE LAJEADO,11,2018,PRD,40,2018,C,3412,2018,J,11417674000374,2018-04-17,2019-04-17,18613.33,2018-04-17,N,365,"CONTRATAÇÃO,  EM CARÁTER DE URGÊNCIA,  DE VAGA EM CLÍNICA ESPECIALIZADA COM LEITO FECHADO, PARA INTERNAÇÃO, PREVENÇÃO, DESINTOXICAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DE DEPENDENCIA QUÍMICA DO PACIENTE G. O. P., CPF Nº. 022.818.290-57, PORTADOR DE DEPENDENCIA QUÍMICA COMPATÍVEL COM O CID F1.92, ESTANDO DESDE O DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2017 EM PLANO TERAPÊUTICO ONDE DEVE PERMANECER PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ORDEM JUDICIAL Nº 017/1.15.0000347-0 E SER CUMPRIDA NA ACTE.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:578275,21,51300&cs=1y5msMa_MuxtJISnNERK-FpqiQI8"
51300,PM DE LAJEADO,10,2018,PRI,32,2018,C,7096,2018,J,20399851000166,2018-04-03,2020-07-03,949996.10,2018-04-03,N,365,"Contratação da empresa TRANSPORTES MANJU EIRELI ME, CNPJ Nº 20.399.851/0001-66, para fornecimento de Vale-transporte para funcionários e passagem escolar a estudantes da rede de ensino.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:578306,21,51300&cs=1VppFVTnl_5BGZbfxDiE_V9H48FQ"
51300,PM DE LAJEADO,1,2018,CPP,34,2018,C,1482,2018,J,89774160000525,2018-04-04,2019-04-04,173420.00,2018-04-04,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:578313,21,51300&cs=1s_Qi6WfaETX9krYQG54F5XKFzJc"
51300,PM DE LAJEADO,6,2017,PRP,47,2018,C,2323,2017,J,17945942000145,2018-05-03,2020-05-03,42797.25,2018-05-03,N,365,"Fornecimento de ração para cães adultos e filhotes abrigados no Canil Municipal, saldo da Ata de Registro de Preços nº 024-01/2017, Pregão Presencial nº 06-06/2017, constante no processo licitatório nº 2323/2017, nos termos da solicitação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, constante do processo administrativo nº 9816/2018. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:581553,21,51300&cs=1mQHJMeiCvNm054wG7HMQc8BYYQY"
51300,PM DE LAJEADO,20,2018,PRP,49,2018,C,3392,2018,J,13532134000103,2018-05-04,2019-05-04,28900.00,2018-05-04,N,365,"SERVIÇOS  MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA  MANUTENÇÃO DE MOTONIVELADORA CASE 845, ANO/MODELO: 2007/2007,PLACA: INU-6202  PARA A SECRETARIA MUNICIPAL  DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE LAJEADO VISANDO  À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO- EMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO  PORTE (EPP) E MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI). CASO NÃO HAJA O  COMPARECIMENTO DE NO MÍNIMO 3 EMPRESAS QUE SE ENQUADREM COMO ME, EPP OU ME,  ESTE PODERÁ SER ABERTO À PARTICIPAÇÃO DE DEMAIS EMPRESAS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:581927,21,51300&cs=15ij4nCszfQfBuuVLBhxRP8hdrak"
51300,PM DE LAJEADO,17,2018,PRD,50,2018,C,3507,2018,J,28654965000117,2018-05-07,2018-08-05,6700.00,2018-05-07,N,90,CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA DESEMBARQUE DE ALUNOS NO PÁTIO DA EMEF SÃO BENTO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:581930,21,51300&cs=16Q4sEfvjo23uv7bcBw6TkqWsSls"
51300,PM DE LAJEADO,3,2018,PRE,52,2018,C,27224,2017,J,24604095000110,2018-05-08,2019-05-08,50400.00,2018-05-08,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO  E MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA DOS POÇOS ARTESIANOS  MUNICIPAIS, DE ACORDO COM A PORTARIA N.º 2.914/11 DO MINISTÉRIO DA  SAÚDE.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:582291,21,51300&cs=1pRLRq-pvKQPd7L7iJKjXByWJ-Qc"
51300,PM DE LAJEADO,16,2018,PRP,43,2018,C,2745,2018,J,17091587000194,2018-04-24,2020-04-23,77035.00,2018-04-24,N,365,"CONTRATAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS PARA A  SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE LAJEADO VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE  MICRO- EMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR  INDIVIDUAL (MEI). CASO NÃO HAJA O COMPARECIMENTO DE NO MÍNIMO 3  EMPRESAS QUE SE ENQUADREM COMO ME, EPP OU MEI, ESTE PODERÁ SER ABERTO À  PARTICIPAÇÃO DE DEMAIS EMPRESAS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:582542,21,51300&cs=1HCSWkzGQYT-s-xLngf2m67GopyI"
51300,PM DE LAJEADO,97,2017,PRP,56,2018,C,25647,2017,J,08956333000109,2018-05-10,2024-03-10,160380.00,2018-05-10,N,365,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO  POSTO DE TRABALHO DE VIGIA (NÃO ARMADO) PARA O JARDIM BOTÂNICO DE  LAJEADO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:582661,21,51300&cs=1Lg9zjOM2VSWR-NxXI3HhlGsgla0"
51300,PM DE LAJEADO,2,2018,TMP,54,2018,C,994,2018,J,23751903000100,2019-01-15,2020-02-13,81677.82,2018-05-09,N,150,"Contratação de empresa para serviços de cercamento do Jardim Botânico de Lajeado, conforme memorial descritivo e planilha orçamentária, incluindo material e mão de obra.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:582595,21,51300&cs=1AhcW6rQdd5KK1JaUW6Ent3Sa1fQ"
51300,PM DE LAJEADO,8,2018,PRE,58,2018,C,4539,2018,J,26712998000140,2018-05-14,2019-05-14,59550.00,2018-05-14,N,365,AQUISIÇÃO PARCELADA DE ALIMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTOS DA  ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE LAJEADO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:583646,21,51300&cs=1sXNv3HU3O4NxA_Gx4pwecmcZT9Q"
51300,PM DE LAJEADO,8,2018,PRE,60,2018,C,4539,2018,J,24198380000189,2018-05-14,2019-05-14,77041.00,2018-05-14,N,365,AQUISIÇÃO PARCELADA DE ALIMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTOS DA  ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE LAJEADO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:583649,21,51300&cs=1EqnNaQKBon4VXunNvfduywTbI-w"
51300,PM DE LAJEADO,7,2017,PRP,55,2018,C,2986,2017,J,06089644000184,2018-05-09,2019-05-09,15570.00,2018-05-09,N,365,"Contratação, sob demanda, de serviços com equipamentos rodoviários (Máquinas pesadas), incluindo operador, de trator de esteiras, saldo parcial da Ata de RP nº 029-01/2017, processo administrativo nº 11234/2018.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:582658,21,51300&cs=16VF1PW5zZdB3QhjuzJHhemjPX9E"
51300,PM DE LAJEADO,8,2018,PRE,57,2018,C,4539,2018,J,01817570000131,2018-05-14,2019-05-14,305822.00,2018-05-14,N,365,AQUISIÇÃO PARCELADA DE ALIMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTOS DA  ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE LAJEADO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:583644,21,51300&cs=1KQkqCv3o_rG-y0tyCxlLRjrralQ"
51300,PM DE LAJEADO,14,2018,PRD,45,2018,C,6726,2018,J,20267870000139,2018-04-26,2018-07-25,14934.48,2018-04-26,N,90, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRO – MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REFORMA DO MURO DA CENTRAL DE TRIAGEM DO ATERRO SANITÁRIO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:580501,21,51300&cs=15pFQLPV4nz55HcON-UjBcWnk_dc"
51300,PM DE LAJEADO,9,2018,PRD,27,2018,C,25557,2017,J,04008342000109,2018-03-21,2021-09-21,14385062.16,2018-03-21,S,365,"CONTRATAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI – UNIVATES para a gestão e administração dos programas de saúde junto às Unidades Básicas de Saúde do Município, atendendo as demandas da Secretaria de Saúde e aplicando o conhecimento pedagógico da instituição de ensino. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:580502,21,51300&cs=1HVYCbX0dtcYEOUWp0Re2VKl6CPk"
51300,PM DE LAJEADO,19,2018,PRD,53,2018,C,7455,2018,J,03585200000141,2018-05-08,2018-08-06,9182.77,2018-05-08,N,90,"CONTRATAÇÃODE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA ABERTURA DE NOVO ACESSO JUNTO AO MURO DA EMEF NOVA VIENA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE PORTÃO DE FERRO",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:582315,21,51300&cs=1EiW85zfRxr5eANtjjEuxhb59ZUo"
51300,PM DE LAJEADO,23,2018,PRD,61,2018,C,10399,2018,J,19447791000120,2018-05-15,2019-05-15,5200.00,2018-05-15,N,365,"CONTRATAÇÃO,  EM CARÁTER DE URGÊNCIA,  DE CUIDADOR CONTINUO À INFANTE TAYALANA PETTER PADINHA, PACIENTE DO CAPS I CRECERUMA VEZ QUE NÃO PODE REALIZAR TRATAMENTO SEM O ACOMPANHAMENTO DE UM RESPONSÁVEL, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:584433,21,51300&cs=1SAz06ADWD5yswOgrKl-gqULLk28"
51300,PM DE LAJEADO,29,2018,PRP,62,2018,C,5827,2018,J,93993855000141,2018-05-16,2019-05-16,18179.60,2018-05-16,N,365,"FORNECIMENTO DE SEMENTES FORRAGEIRAS, PARA  PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, QUE FORMALIZARAM A SOLICITAÇÃO, VISANDO À  PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE  (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI). CASO NÃO HAJA A PARTICIPAÇÃO DE NO  MÍNIMO 03(TRÊS) EMPRESAS QUE SE ENQUADREM COMO ME, EPP OU MEI PARTICIPE DO  CERTAME, ESTE PODERÁ SER ABERTO À PARTICIPAÇÃO DAS DEMAIS EMPRESAS. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:584458,21,51300&cs=12c8zMkz0Nc8IPjI1erzxG1-zzYE"
51300,PM DE LAJEADO,8,2018,PRE,59,2018,C,4539,2018,J,94966397000114,2018-05-14,2019-05-14,88590.00,2018-05-14,N,365,AQUISIÇÃO PARCELADA DE ALIMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTOS DA  ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE LAJEADO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:583648,21,51300&cs=1JsLX2xHrbsaJCee14J-I5-BhFYY"
51300,PM DE LAJEADO,27,2018,PRD,63,2018,C,12125,2018,J,27559090000101,2018-05-28,2018-08-26,14064.45,2018-05-28,N,90,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FECHAMENTO E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO BAIRRO SANTO ANTONIO, CONFORME PLANILHA DE ORÇAMENTO E MEMORIAL DESCRITIVO",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:587342,21,51300&cs=1gVrPIeVvR3ilMVYeNF2ZqfmzvDk"
51300,PM DE LAJEADO,28,2018,PRD,64,2018,C,8794,2018,F,19674236015,2018-07-01,2019-12-26,9000.00,2018-05-30,N,183,"LOCAÇÃO DE  UM PAVILHÃO DE 360m², SITUADO NA AV. CARLOS SPOHR FILHO, Nº 1968, BAIRRO MOINHOS, para o desfazimento de bens móveis inservíveis, em pleno atendimento as finalidades fundamentais da administração, assim como a localização previlegiada do imóvel, que permite a melhor logistica para atender essa demanda. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:587691,21,51300&cs=1yG1tDplLrP_wNwIxTXjmEPZ1pdo"
51300,PM DE LAJEADO,5,2018,TMP,65,2018,C,28164,2017,J,23751903000100,2018-06-13,2018-09-11,30750.83,2018-06-13,N,90,"Contratação de empresa para execução da reforma do Centro de Saúde do Montanha, conforme memorial descritivo e planilha orçamentária, incluindo material e mão de obra, visando à participação exclusiva de Microempresas (ME) e/ou empresas de pequeno porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:591040,21,51300&cs=1cuxmyOqfh8C6owYKgx-7HCjWAyI"
51300,PM DE LAJEADO,11,2018,TMP,81,2018,C,12025,2018,J,27559090000101,2018-08-13,2018-10-27,295838.89,2018-07-09,S,45,"Contratação de empresa para construção do novo pórtico do Parque do Imigrante, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e projeto, incluindo material e mão de obra.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:596742,21,51300&cs=1bpGagdWoZKEmPPV3v8rr1k1yDuk"
51300,PM DE LAJEADO,26,2018,PRP,70,2018,C,5652,2018,J,24170620000137,2018-07-02,2019-07-02,84900.00,2018-07-02,N,365,Aquisição de Gêneros Alimentícios para o atendimento da alimentação dos escolares do  Município de Lajeado.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:595252,21,51300&cs=1SSF9Yf2SX4lHIzSb3sxFd72h7kE"
51300,PM DE LAJEADO,22,2018,PRI,67,2018,C,13764,2018,J,06998502000130,2018-06-25,2018-11-22,39200.00,2018-06-25,N,150,"Contratação da empresa RS KELLER & CIA LTDA, CNPJ nº 06.998.502/0001-30, para serviços de assessoria profissional à equipe pedagógica da Secretaria da Educação, equipes diretivas das escolas municipais, referentes a Base Nacional Comum Curricular BNCC, englobando encontros de formação e palestras.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:593396,21,51300&cs=1LemisphI-RMsYuzE0e8ZjKriZ9Y"
51300,PM DE LAJEADO,36,2018,PRD,68,2018,C,12149,2018,J,13060905000107,2018-06-27,2018-09-25,14990.00,2018-06-27,N,90,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REFORMA NA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO JUNTO A LOTEAMENTOS POPULARES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, tendo em vista a necessária adequação do sistema de saneamento basico daquela comunidade. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:593717,21,51300&cs=1lzGwesAeL5Rh-NXgYqchazw2ZuY"
51300,PM DE LAJEADO,63,2017,PRD,85,2018,C,26257,2017,J,10471213000155,2018-07-12,2019-07-12,6300.00,2018-07-12,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS DE VISTORIAS E ANÁLISES DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PARA ATIVIDADES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OUTROS, COM ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:597693,21,51300&cs=1bRazQ1hRgHSUw7fWlXrlpCqW528"
51300,PM DE LAJEADO,3,2018,CNC,87,2018,C,28103,2017,J,23751903000100,2018-08-27,2020-02-25,996295.74,2018-07-13,S,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO À ABRIGAR A SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS DE LAJEADO.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:597698,21,51300&cs=1fKtFpvk7XBcFDWMb5k6gl-ZWWYw"
51300,PM DE LAJEADO,16,2018,PRD,66,2018,C,7441,2018,J,27559090000101,2018-06-22,2018-12-19,14000.00,2018-06-22,N,180,CONTRATAÇÃODE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE 14 TRECHOS DE VIAS DO MUNICÍPIO DE LAJADO/RS,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:592613,21,51300&cs=1n_PAnOPIbYhjmxH1dMwC4XJb83M"
51300,PM DE LAJEADO,26,2018,PRP,69,2018,C,5652,2018,J,94966397000114,2018-07-02,2019-07-02,181166.00,2018-07-02,N,365,Aquisição de Gêneros Alimentícios para o atendimento da alimentação dos escolares do  Município de Lajeado.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:595249,21,51300&cs=199dSMfDoGRoZb31xiOHkd6Q2GkM"
51300,PM DE LAJEADO,8,2018,TMP,80,2018,C,26833,2017,J,29881849000101,2018-07-05,2018-10-03,26513.47,2018-07-05,N,90,"Contratação de empresa para execução de reformas e melhorias na Comunidade Indígena Kaigang, conforme memorial descritivo e planilha orçamentária, incluindo material e mão de obra, visando à participação exclusiva de Microempresas (ME) e/ou empresas de pequeno porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:596115,21,51300&cs=1j1ullaC-w0n0SPxG26ajbaus0uM"
51300,PM DE LAJEADO,1,2018,PRP,82,2018,C,29097,2017,J,20951635000181,2018-07-09,2019-01-05,55791.00,2018-07-09,N,180,"Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para realização de  concurso público e processo seletivo de provas e títulos para seleção de candidatos para provimento  de vagas em cargos efetivos de nível fundamental, médio e superior e para cadastro de reserva,  atendendo ao disposto no decreto municipal 9.989/2016 e observância da legislação em vigor  concernente às especificações dos cargos públicos, conforme o termo de referência'",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:596766,21,51300&cs=1oVbIcYND71Td6yFjYB9XqOEIEU0"
51300,PM DE LAJEADO,26,2018,PRP,75,2018,C,5652,2018,J,28337943000123,2018-07-02,2019-07-02,14320.00,2018-07-02,N,365,Aquisição de Gêneros Alimentícios para o atendimento da alimentação dos escolares do  Município de Lajeado.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:595261,21,51300&cs=19KlOLr8LZ5nFepKRjMOWpDq5ETw"
51300,PM DE LAJEADO,37,2018,PRD,76,2018,C,12705,2018,J,23038552000194,2018-07-03,2018-12-30,600000.00,2018-07-03,N,180,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO CONSERTO, ESTANCAMENTO DE VAZAMENTO E SOLUÇÃO PARA TRATAMENTO DE MATERIAL LIXIVIADO (CHORUME) NAS LAGOAS JUNTO AO ATERRO SANITÁRIO, pelo período de 9 (nove) meses, com anotação de responsabilidade técnica, possibilidade de renovação atendendo os dispositivos legais vigentes e normativas técnicas aplicáveis, bem como exigencias do órgão ambiental, que conforme parecer dos técnicos ambientais é medida de extrema urgência e necessidade",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:595328,21,51300&cs=1-rH9xkAtEfi7__1ekvmQ-u6MK50"
51300,PM DE LAJEADO,26,2018,PRP,74,2018,C,5652,2018,J,91022632000101,2018-07-02,2019-07-02,29500.00,2018-07-02,N,365,Aquisição de Gêneros Alimentícios para o atendimento da alimentação dos escolares do  Município de Lajeado.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:595260,21,51300&cs=1wZIx7MIoMhv5BB_5uyZFCMAVjVY"
51300,PM DE LAJEADO,26,2018,PRP,71,2018,C,5652,2018,J,90341561000147,2018-07-02,2019-07-02,159725.00,2018-07-02,N,365,Aquisição de Gêneros Alimentícios para o atendimento da alimentação dos escolares do  Município de Lajeado.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:595254,21,51300&cs=1B_t6tksNRilAZJCVmbXbXfELsyM"
51300,PM DE LAJEADO,19,2018,PRI,77,2018,C,7772,2018,J,91166801000187,2018-07-03,2018-12-30,9380.00,2018-07-03,N,180," Prestação de serviços de cursos de: Análise de Crédito e Cobrança (9h/aula) e turma com 25 participantes; Prepares sua vitrine de natal (9h/aula) e turma com 25 participantes e Neuronegociação (8h/aula) e turma com 25 participantes. Diante disto, tendo em vista a inviabilidade da competição por licitação, de forma que a contratação poderá ser efetuada mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo nas di",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:595361,21,51300&cs=1sUnQTYB0aTlApKeD13s7XNzHcxc"
51300,PM DE LAJEADO,2,2018,PRP,78,2018,C,1182,2018,J,10862354000107,2018-07-03,2023-07-03,467805.24,2018-07-03,N,365,"SERVIÇOS VETERINÁRIOS COM A DISPONIBILIZAÇÃO, CONFORME DEMANDA, DE ATÉ 05 (CINCO) PROFISSIONAIS MÉDICOS VETERINÁRIOS, COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS CADA, PARA ATUAR NA ÁREA DE INSPEÇÃO E TECNOLOGIA EM PROCESSAMENTO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL  SUJEITAS À INSPEÇÃO MUNICIPAL E FEDERAL, PARA FUNÇÕES REFERENTES AOS SIF’S 1449,  3975 E 1661, COM VISTAS A REALIZAR ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DE ABATE,PROCESSAMENTO E INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:595665,21,51300&cs=1-AN6J6x44KNjUgLuyQwF1YnitLk"
51300,PM DE LAJEADO,26,2018,PRP,72,2018,C,5652,2018,J,07541230000107,2018-07-02,2019-07-02,19320.00,2018-07-02,N,365,Aquisição de Gêneros Alimentícios para o atendimento da alimentação dos escolares do  Município de Lajeado.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:595256,21,51300&cs=18uliqS67i60Q3G8xY-6MgOy0cwM"
51300,PM DE LAJEADO,26,2018,PRP,73,2018,C,5652,2018,J,88587357006604,2018-07-02,2019-07-02,65950.00,2018-07-02,N,365,Aquisição de Gêneros Alimentícios para o atendimento da alimentação dos escolares do  Município de Lajeado.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:595258,21,51300&cs=1ElIM-mrmuTsxLXlLsaZjBMRFp0w"
51300,PM DE LAJEADO,29,2018,PRD,79,2018,C,28879,2017,J,07204817000120,2018-07-04,2019-07-04,13996.00,2018-07-04,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REFORMA DA ESTRUTURA DO CAMPO DE FUTEBOL DA RUA CEARÁ NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, CONFORME PLANILHA DE ORÇAMENTO E MEMORIAL DESCRITIVO, tendo em vista a necessária readequação do espaço para otimização dos trabalhos e aproveitamento dos espaço de lazer.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:595797,21,51300&cs=118WKkVmfkDUzRrR6NldwOuMeidU"
51300,PM DE LAJEADO,9,2018,TMP,84,2018,C,9319,2018,J,29881849000101,2018-07-11,2018-08-25,24579.98,2018-07-11,N,45,"Contratação de empresa para execução da reforma da estufa do Horto Florestal do Jardim Botânico, conforme memorial descritivo e planilha orçamentária, incluindo material e mão de obra, visando à participação exclusiva de Microempresas (ME) e/ou empresas de pequeno porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:597256,21,51300&cs=1Q5vjVBtzV6ak7C1Rdm_CDvBFtgc"
51300,PM DE LAJEADO,6,2018,TMP,90,2018,C,8173,2018,J,25533137000132,2018-07-20,2019-01-17,44049.09,2018-07-20,N,180,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE DEPÓSITOS E GÁS EM DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO, CONCLUSÃO DA ALAMEDA DOS IPÊS AMARELOS NO JARDIM BOTÂNICO DE LAJEADO  CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, VISANDO A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP)",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:599444,21,51300&cs=1HmXxR7fKtnIRWVuZL4qI0xFWs48"
51300,PM DE LAJEADO,6,2018,TMP,91,2018,C,8173,2018,J,29881849000101,2018-07-20,2018-09-18,7704.24,2018-07-20,N,60,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO  REFORMAS NO PRÉDIO BASE DO SAMU 192, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, VISANDO A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP)",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:599446,21,51300&cs=1fBjmb36dlSr8jbyRhuRCd5y44_o"
51300,PM DE LAJEADO,2,2018,CNC,83,2018,C,28217,2017,J,18517247000145,2018-07-24,2023-10-05,1944414.30,2018-07-11,S,300,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO  DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO À ABRIGAR A EMEI PRÓINFÂNCIA BOM  PASTOR, CRECHE TIPO I, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAR 2  32737/2014 - Processo nº 23400008534201481 do FNDE - Resolução/CD/FNDE nº 14/2012.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:597254,21,51300&cs=1XNNOQvrO_L_vMZ47BeJEwSCHFrc"
51300,PM DE LAJEADO,39,2018,PRD,88,2018,C,14496,2018,J,29623056000184,2018-07-16,2018-11-13,6900.00,2018-07-16,N,120,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA, a ser realizado na empresa Stacione Rotativo Ltda-EPP. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:598312,21,51300&cs=1hduX9QDMX8Iczwvv5tx6qH48ppE"
51300,PM DE LAJEADO,30,2018,PRP,86,2018,C,22443,2017,J,90400888000142,2018-07-13,2023-07-12,3020000.00,2018-07-13,N,1825,"CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA OPERAR SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE  CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E  PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:597695,21,51300&cs=19voK65WbgJw0D9eGgVwSmZqZ4ks"
51300,PM DE LAJEADO,7,2018,TMP,94,2018,C,3790,2018,J,25533137000132,2018-07-30,2018-11-27,49669.38,2018-07-30,N,120,"Contratação de empresa para execução de reformas em Escolas e Praças, conforme memorial descritivo e planilha orçamentária, incluindo material e mão de obra, visando à participação exclusiva de Microempresas (ME) e/ou empresas de pequeno porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:601395,21,51300&cs=1-ZrUSWnOo7Va--SnOcGHVj1GRnI"
51300,PM DE LAJEADO,2,2018,CNV,95,2018,C,4367,2018,J,12187576000199,2018-08-01,2018-10-30,19101.00,2018-08-01,N,90,"Contratação de empresa especializada na retificação de motores diesel para aquisição de  peças e prestação de serviços, visando à participação exclusiva de Micro-Empresas (ME) e/ou  Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Micro-Empreendedor Individual (MEI). CASO NÃO HAJA O  COMPARECIMENTO DE NO MÍNIMO 3 EMPRESAS QUE SE ENQUADREM COMO ME, EPP OU  MEI, ESTE PODERÁ SER ABERTO À PARTICIPAÇÃO DE DEMAIS EMPRESAS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:601984,21,51300&cs=13pZStzBfeGijFgHQzlWLh5mjWDM"
51300,PM DE LAJEADO,2,2016,CNC,95,2017,C,1368,2016,J,94105897000161,2017-07-25,2018-07-25,37603.50,2017-07-25,N,365,"Registro de Preço para execução de serviço com fornecimento de material para  confecção de boca de lobo, confecção de muros e paredes, assentamento de  meio-fio pré-moldado de concreto, confecção de calçada de passeio com laje grês,  confecção de coberturas / telhados, reforma e conservação de paradas de ônibus  e reforma de lixeiras.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:600994,21,51300&cs=1siQoI1uT2kwBD5jFZbZlYV8gVGQ"
51300,PM DE LAJEADO,2,2016,CNC,98,2017,C,1368,2016,J,94105897000161,2017-07-28,2018-07-28,108613.80,2017-07-28,N,365,"Registro de Preço para execução de serviço com fornecimento de material para  confecção de boca de lobo, confecção de muros e paredes, assentamento de  meio-fio pré-moldado de concreto, confecção de calçada de passeio com laje grês,  confecção de coberturas / telhados, reforma e conservação de paradas de ônibus  e reforma de lixeiras.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:600995,21,51300&cs=1ZDULhOJH9BX-TnmIK2P7bjbfArg"
51300,PM DE LAJEADO,48,2018,PRP,93,2018,C,12657,2018,J,22856297000124,2018-07-27,2020-07-27,110880.00,2018-07-27,N,365,Aquisição de Gêneros Alimentícios para o atendimento da alimentação das escolares do  Município de Lajeado.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:601359,21,51300&cs=1VRP6_tB7QWy_PsEXeWw53zkMtIo"
51300,PM DE LAJEADO,54,2016,PRD,1003,2016,C,30723,2015,J,91160895000187,2016-11-30,2017-05-29,3.40,2016-11-30,N,180,"Concessão p/exploração serv transporte coletivo Mun.Lajeado, PERMISSÃO, cfe. Lei 8.987, de 13/02/95, de forma emergencial, na área compreendida na Zona Urbana,  definida na Lei n. 6.085, de 29/05/98,  obrigando-se o PERMISSIONÁRIO a executar, durante a concessão, quaisquer outras linhas exigidas pelo crescimento da demanda e por novas necessidades de transporte [Lei 8.987/95,art. 23,V], nas categorias regulares convencionais ou especiais seletivas de microônibus, com tarifa diferenciada. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:601688,21,51300&cs=1KV8HYFSV-X84MBRMfqRIGLljYyg"
51300,PM DE LAJEADO,54,2016,PRD,1004,2016,C,30723,2015,J,02591924000135,2016-11-30,2017-05-29,3.40,2016-11-30,N,180,"Concessão p/exploração serv transporte coletivo Mun.Lajeado, PERMISSÃO, cfe. Lei 8.987, de 13/02/95, de forma emergencial, na área compreendida na Zona Urbana,  definida na Lei n. 6.085, de 29/05/98,  obrigando-se o PERMISSIONÁRIO a executar, durante a concessão, quaisquer outras linhas exigidas pelo crescimento da demanda e por novas necessidades de transporte [Lei 8.987/95,art. 23,V], nas categorias regulares convencionais ou especiais seletivas de microônibus, com tarifa diferenciada. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:601689,21,51300&cs=15UkRPoKk3CnD5sR9wD1BO57VsY0"
51300,PM DE LAJEADO,7,2016,PRP,74,2017,C,7406,2016,J,10986623000139,2017-06-28,2018-06-28,83061.00,2017-06-28,N,365,"Registro de preços, para contratação parcelada, sob demanda, de Serviços Veterinários,  visando a participação exclusiva de Micro-Empresas (ME), Micro Empreeendedor  Individual (MEI) e/ou Empresas de Pequenos Porte (EPP).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:600776,21,51300&cs=1X-LFIbZWQUHuYdszavTsRiF1dpA"
51300,PM DE LAJEADO,46,2018,PRD,97,2018,C,14047,2018,J,27559090000101,2018-08-03,2018-11-01,5639.90,2018-08-03,N,90,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE FECHAMENTO DE VÃO LATERAL, COM CHAPA GALVANIZADA, NO GINÁSIO ONDE FUNCIONA O O PROJETO VIDA SANTO ANTÔNIO , para regularização e possibilitar a plena utilização da edificação.  ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:602994,21,51300&cs=1-p8MDo80gpEfMCEZyad-YLoKfyQ"
51300,PM DE LAJEADO,49,2018,PRD,96,2018,C,3344,2018,J,91570648000159,2018-08-03,2019-08-03,5000.00,2018-08-03,N,365,"CURSOS PROFISSIONALIZANTES E/OU DE EMPREENDEDORISMO, com subsidio de  até 50% a ser financiado pela municipalidade para atender demanda do Programa Municipal de Cursos Profissionalizantes e de Empreendedorismo, nos moldes da lei nº. 6.834, de 14 de agosto de 2002, com o curso: ""Venda-se"".",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:602991,21,51300&cs=1J_c6CCz1DINXRPTP0CP-Bzg88Ug"
51300,PM DE LAJEADO,42,2018,PRD,98,2018,C,14330,2018,J,03422707000184,2018-08-06,2019-08-06,81405.00,2018-08-06,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROJETO DE MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DE GESTÃO, para o aperfeiçoamento profissional, qualidade e gestão da Prefeitura de Lajeado.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:602968,21,51300&cs=1D-K1F_AAIDCgmBes5V7qWF1Jg60"
51300,PM DE LAJEADO,31,2018,PRD,92,2018,C,8032,2018,J,91161901000110,2018-09-01,2021-09-30,5880.00,2018-07-25,N,365,"LOCAÇÃO DE SALA COMERCIAL, EM ALVENARIA, LOCALIZADAS NA RUA BENTO GONÇALVES, 665, CENTRO, NESTA CIDADE, para  funcionamento da Unidade Técnica Regional de   Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Lajeado – ULTRA/LAJ/SFA-RS, pertencente ao  Ministério da Agricultura.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:600634,21,51300&cs=1HVaij6-aKxYeqL90_Z0TpTGCoac"
51300,PM DE LAJEADO,14,2015,TMP,150,2015,C,19580,2015,J,13806196000158,2015-10-08,2019-06-30,269577.62,2015-10-08,N,365,"IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA DE PASSEIO NA ERS-421, BAIRRO CONVENTOS, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 790013/2013/MCIDADES/CAIXA - PROCESSO Nº 1008273-14/MCIDADES/2013.",,N,,,,S,"Referente ao segundo termo aditivo, de prorrogação de prazo - devido a não efetivação de repasses e adaptações que devem ser feitas pelo Município - prazo de mais 90 dias, a contar de 06.06.2018.",N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:600755,21,51300&cs=1fRdPSP0dELISNQLAfEF9fb0hjpk"
51300,PM DE LAJEADO,2,2018,CPP,100,2018,C,9422,2018,F,63562090030,2018-08-09,2019-08-09,19909.00,2018-08-09,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS  À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E  ENSINO FUNDAMENTAL.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:604743,21,51300&cs=1qsz1ESMVyiGGjgCW9f2Xzr8KiyQ"
51300,PM DE LAJEADO,2,2018,CPP,102,2018,C,9422,2018,F,00501592083,2018-08-09,2019-08-09,19984.00,2018-08-09,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS  À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E  ENSINO FUNDAMENTAL.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:604747,21,51300&cs=1C_ikTSWBmCe9PV4DhFhP9A5VVWk"
51300,PM DE LAJEADO,2,2018,CPP,103,2018,C,9422,2018,F,00716788080,2018-08-09,2019-08-09,19946.51,2018-08-09,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS  À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E  ENSINO FUNDAMENTAL.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:604748,21,51300&cs=1La7lUbK6RAH-rnfelnbJ8ctZ6zw"
51300,PM DE LAJEADO,2,2018,CPP,105,2018,C,9422,2018,F,18654576049,2018-08-09,2019-08-09,13887.50,2018-08-09,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS  À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E  ENSINO FUNDAMENTAL.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:604750,21,51300&cs=15QbumzNH-KA-4pS8w_H9yWW6mDU"
51300,PM DE LAJEADO,2,2018,CPP,106,2018,C,9422,2018,F,28011180010,2018-08-09,2019-08-09,19946.51,2018-08-09,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS  À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E  ENSINO FUNDAMENTAL.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:604752,21,51300&cs=1SAC5QuUqYF38TULb8DR-YbDU6G8"
51300,PM DE LAJEADO,2,2018,CPP,107,2018,C,9422,2018,F,02504802048,2018-08-09,2019-08-09,18872.00,2018-08-09,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS  À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E  ENSINO FUNDAMENTAL.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:604753,21,51300&cs=1maLyvPI4eZwvga-v-pI0lu6lPa8"
51300,PM DE LAJEADO,2,2018,CPP,108,2018,C,9422,2018,F,74640801068,2018-08-09,2019-08-09,19946.51,2018-08-09,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS  À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E  ENSINO FUNDAMENTAL.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:604754,21,51300&cs=1pCxpij7wYmLGWQdXYU_3uIZUPT4"
51300,PM DE LAJEADO,2,2018,CPP,113,2018,C,9422,2018,F,41902971000,2018-08-09,2019-08-09,19946.51,2018-08-09,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS  À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E  ENSINO FUNDAMENTAL.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:604757,21,51300&cs=1yTPUB5owdm4W-EZX9-1iCW88ZBc"
51300,PM DE LAJEADO,2,2018,CPP,114,2018,C,9422,2018,F,40793680034,2018-08-09,2019-08-09,19477.50,2018-08-09,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS  À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E  ENSINO FUNDAMENTAL.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:604761,21,51300&cs=1cGMlWsOu6G-OBUFX6Ms6PwuOd3E"
51300,PM DE LAJEADO,2,2018,CPP,115,2018,C,9422,2018,F,00312589050,2018-08-09,2019-08-09,19946.51,2018-08-09,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS  À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E  ENSINO FUNDAMENTAL.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:604762,21,51300&cs=1qXcngntMlonlFK1ju4iUEIoMX-A"
51300,PM DE LAJEADO,2,2018,CPP,116,2018,C,9422,2018,J,12309267000144,2018-08-09,2019-08-09,71700.00,2018-08-09,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS  À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E  ENSINO FUNDAMENTAL.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:604763,21,51300&cs=13O0nvzfp5LI2q4_8BoHoq4Iq86w"
51300,PM DE LAJEADO,2,2018,CPP,109,2018,C,9422,2018,F,65979370072,2018-08-09,2019-08-09,19984.00,2018-08-09,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS  À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E  ENSINO FUNDAMENTAL.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:604802,21,51300&cs=1CI8iBlB9ft7rXhs6WhCgWCH-qy4"
51300,PM DE LAJEADO,50,2018,PRP,112,2018,C,11841,2018,J,93395697000128,2018-08-10,2018-10-09,63804.33,2018-08-10,N,60,"Aquisição de toldos para a Secretaria da Educação, Escolas de Ensino Fundamental e  Escolas de Educação Infantil, e Secretaria do Meio Ambiente do Município de Lajeado –  RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:604806,21,51300&cs=1Dz-wShtf1WwxN8XdRutpFWAhQnk"
51300,PM DE LAJEADO,44,2018,PRD,117,2018,C,12483,2018,J,96746441004608,2018-08-13,2019-04-10,30000.00,2018-08-13,N,240,"LOCAÇÃO DE  IMÓVEL DE 1.786M² LOCALIZADO NA RUA ALBERTO TORRES, Nº. 297, BAIRRO CENTRO, PARA ALOJAMENTO DE ATÉ 120 ALUNOS DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA BRIGADA MILITAR, conforme Lei Municipal nº. 10.640, de 05 de julho de 2018. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:604818,21,51300&cs=1LpsxizMZkGHC0OTY5NBAG2qVbNU"
51300,PM DE LAJEADO,2,2018,CPP,104,2018,C,9422,2018,F,34532021049,2018-08-09,2019-08-09,19946.51,2018-08-09,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS  À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E  ENSINO FUNDAMENTAL.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:604749,21,51300&cs=1-wK85P9e2gqFXPV3JhieukpVO6s"
51300,PM DE LAJEADO,2,2018,CPP,101,2018,C,9422,2018,F,41148347020,2018-08-09,2019-08-09,19152.00,2018-08-09,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS  À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E  ENSINO FUNDAMENTAL.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:604744,21,51300&cs=1aqOhMeXzlEZQacXH4ZLNglWFDtM"
51300,PM DE LAJEADO,45,2018,PRD,118,2018,C,14364,2018,J,21970137000149,2018-08-13,2019-02-09,32000.00,2018-08-13,N,180,"INTERNAÇÃO DE IDOSOS EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL que necessitam dessa intervenção do poder público, conforme pareceres do CREAS, para o fim de custerar a internação dos pacientes em clínica especializada, garantindo assim a proteção e a saúde dos idosos.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:604826,21,51300&cs=10FOj_LhAx2-UQhIbbEcYgKwLQRI"
51300,PM DE LAJEADO,2,2018,CPP,111,2018,C,9422,2018,F,76121860049,2018-08-09,2019-08-09,19946.51,2018-08-09,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS  À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E  ENSINO FUNDAMENTAL.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:604755,21,51300&cs=1HtQQk2wSTVD6tKRjO-uXJQmzVjM"
51300,PM DE LAJEADO,50,2018,PRP,110,2018,C,11841,2018,J,05607354000112,2018-08-09,2019-01-15,65370.00,2018-08-09,N,60,"Aquisição de toldos para a Secretaria da Educação, Escolas de Ensino Fundamental e  Escolas de Educação Infantil, e Secretaria do Meio Ambiente do Município de Lajeado –  RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:604804,21,51300&cs=1GG8IaxiHIJNFeikWckQ5N36bpmY"
51300,PM DE LAJEADO,25,2018,PRI,125,2018,C,6848,2018,J,00440328000129,2018-08-27,2018-12-31,35000.00,2018-08-27,N,126,"contratação da empresa REDE VALE DE COMUNICAÇÃO LTDA.  para a prestação de serviços de terceiros: Projeto Meio Ambiente na Escola, realizado através de visitações técnicas, promoção do envolvimento da comunidade escolar regional, realização de encontros com Comitê de Gerenciamento de Bacias, Emater, Univates, Secretarias Municipais do Meio Ambiente entre outras instituições, destinação mensal de exemplares, encarte mensal, promoção de atividades, entre outras tarefas r",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:608783,21,51300&cs=13wBih1_wNI9Q8dRnzorqXakvA1c"
51300,PM DE LAJEADO,13,2018,PRE,99,2018,C,19925,2017,J,13175483000107,2018-08-09,2019-08-09,13260.00,2018-08-09,N,365,AQUISIÇÃO DE TERMINAIS DE AUTO ATENDIMENTO PARA A PREFEITURA  MUNICIPAL DE LAJEADO VISANDO A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE  MICROEMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP).,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:607385,21,51300&cs=1UjQWLoB6HdB9ItFEltPXeWB9qX4"
51300,PM DE LAJEADO,52,2018,PRP,123,2018,C,12587,2018,J,09392402000153,2018-08-23,2023-08-23,50940.00,2018-08-23,N,365,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA  TÉCNICA E ANÁLISE DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE  ATIVIDADES MODIFICADORAS DO MEIO AMBIENTE PARA A SECRETARIA DO MEIO  AMBIENTE DE LAJEADO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:608247,21,51300&cs=1CCDzMjhur7RMugx-5ZwDvZjOyi4"
51300,PM DE LAJEADO,47,2018,PRD,120,2018,C,29404,2017,J,00408837000174,2018-08-20,2019-08-20,21800.00,2018-08-20,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIRO GIGANTE EM LETRAS CAIXA FORMANDO O NOME DO MUNICÍPIO “LAJEADO”, COM A LETRA “O” SUBSTITUÍDA POR UM CORAÇÃO, A SER INSTALADO NO PARQUE PROFESSOR THEOBALDO DICK, NOS CANTEIROS INTERNOS NA ESQUINA DAS RUAS JOÃO ABOTT E SANTOS FILHO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA DE ORÇAMENTO E PROJETO. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:607322,21,51300&cs=1mQMP5GvMUdrJTWNx15ORp1Fypao"
51300,PM DE LAJEADO,53,2018,PRD,121,2018,C,16961,2018,J,23484633000118,2018-08-21,2019-08-21,32970.00,2018-08-21,N,365,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PROJETOS DE ARQUITETURA/ENGENHARIA PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:607394,21,51300&cs=1kmcav3xYCWecqC6x-ogjPUT1OxY"
51300,PM DE LAJEADO,52,2018,PRD,119,2018,C,15482,2018,J,17890485000139,2018-08-17,2023-08-17,15283.20,2018-08-17,N,365,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FONOAUDIOLOGIA, para atender as demandas junto a alunos da rede municipal de ensido, atendidos pela Equipe de Atendimento aos Transtornos de Aprendizagem – ATA, compreendendo 8 horas semanais.  ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:606497,21,51300&cs=1wJA07lJ0xMRV7aIKUf0Tw2T46fA"
51300,PM DE LAJEADO,67,2018,PRD,128,2018,C,13226,2018,F,03072610002,2018-10-01,2024-09-30,59385.12,2018-09-05,N,365,"LOCAÇÃO DE CASA COMERCIAL, COM ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 434,69 M², SÍTUADA NA RUA SANTOS FILHO, Nº 345, CENTRO, LAJEADO-RS. Para o funcionamento do Centro de Atenção Psicissocial – Álcool e Drogas – CAPS AD. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:610768,21,51300&cs=1CyDQGRhl_1u5UNwHKS1H0ChFJ9Q"
51300,PM DE LAJEADO,66,2018,PRD,129,2018,C,18263,2018,J,92543875000905,2018-09-05,2019-03-04,17000.00,2018-09-05,N,180,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:610947,21,51300&cs=1Sd4bNaViP6-lFMXdNeqYXP_S0FE"
51300,PM DE LAJEADO,57,2018,PRD,131,2018,C,18239,2018,J,04008342000109,2018-09-06,2018-10-06,30000.00,2018-09-06,N,30,"LOCAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA UNIVATES PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS DO CONCURSO PÚBLICO E DO PROCESSO SELETIVO NO DIA 16/09/2018 NOS TURNOS DA MANHÃ E DA TARDE, ao que serão necessárias 141 (cento e quarenta e uma) salas distribuídas em 6 (seis) prédios (1, 3,7, 12, 16 e 18), no dia 16 de setembro de 2018.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:611049,21,51300&cs=1nsOh5OQjMKmGAAU4R9Ltzzs2ro8"
51300,PM DE LAJEADO,62,2018,PRD,127,2018,C,17511,2018,J,12546007000192,2018-09-05,2019-02-02,17500.00,2018-09-05,N,150,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, em atendimento ao programa de cofinanciamento, por meio de atendimentos e orientações junto à rede do CRAES e Conselho Tutelar .  ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:610751,21,51300&cs=1jGuUS17fSuGP1u4QxPVOl8mvgDY"
51300,PM DE LAJEADO,58,2018,PRD,122,2018,C,3144,2018,J,07242772000189,2018-08-23,2018-12-31,2059345.26,2018-08-23,N,130,"REPASSE MENSAL PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAMU/SALVAR, CONFORME LEI MUNICIPAL 10.646/2018, com recursos federais e municipais, por meio do consórcio intermunicipal de saúde. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:608191,21,51300&cs=1C77wafdNGIFVGS-3fF6QMubzXtE"
51300,PM DE LAJEADO,65,2018,PRD,126,2018,C,13851,2018,J,87619128000116,2018-09-03,2019-03-02,7950.00,2018-09-03,N,180,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ARQUITETURA PARA DECORAÇÃO NATALINA,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:610232,21,51300&cs=1Nw42wkjos2tUFWw_Awzc6cJSkak"
51300,PM DE LAJEADO,56,2018,PRD,130,2018,C,17291,2018,J,27213191000126,2018-09-05,2019-09-05,17955.00,2018-09-05,N,365,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA PARA A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, para atender demandas da Secretaria de Planejamento.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:610949,21,51300&cs=15vgDhzSts8jMGHIcBAv1rGi_NiY"
51300,PM DE LAJEADO,59,2018,PRD,124,2018,C,18238,2018,J,10587712000102,2018-08-23,2018-12-21,17000.00,2018-08-23,N,120,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS PESQUISA OPERACIONAL DE TRANSPORTE PÚBLICO, nos metodos qualitativos, quantitativos e embarcado, tendo em vista o aperfeiçoamento cosntante dosistema de transporte público.  ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:608781,21,51300&cs=10vaKy3E_9oWK2ziiSsgNXCVDyXM"
51300,PM DE LAJEADO,60,2018,PRD,136,2018,C,18431,2018,J,07396817000170,2018-09-21,2019-09-16,33000.00,2018-09-21,N,180,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA ELABORAÇÃO DE LICITAÇÃO, engobando a revisão da base jurídica atual, elaboração projeto básico, elaboração de estudos econômicos e cálculo tarifário, termo de referência do sistema de bilhetagem, elaboração da minuta do edital de licitação",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:613671,21,51300&cs=1exEdHk2qgvKBnFaXSY1YWkRKKYU"
51300,PM DE LAJEADO,36,2018,PRP,145,2018,C,7577,2018,J,94838273000153,2018-10-04,2023-10-04,6780.00,2018-10-04,N,365,"Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção e limpeza da piscina junto ao CRAS de Lajeado, sendo que durante os meses de OUTUBRO Á SETEMBRO sera realizado uma limpeza semanal, e entre os meses de ABRIL Á MARÇO uma limpeza quinzenal. VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO- EMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI). ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:616076,21,51300&cs=136ic4-Zwfrr0wxVnbpREPgsW3Zw"
51300,PM DE LAJEADO,69,2018,PRD,134,2018,C,19522,2018,J,30407546000122,2018-09-11,2018-11-10,14600.00,2018-09-11,N,60,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS DIVERSOS DE MARCAÇÃO E PINTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO GINÁSIO ESPORTIVO JUNTO À ESCOLA EMEF PORTO NOVO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:612125,21,51300&cs=1ZrB613Owo263CfU0bhr1PpGZtWQ"
51300,PM DE LAJEADO,1,2018,CHP,2,2018,T,6498,2018,J,08656975000184,2018-08-14,2020-04-05,149880.00,2018-08-14,N,600,"RECEBIMENTO DOS PLANOS DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES  DE SOCIEDADE CIVIL QUE PLEITEIAM FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O  MUNICÍPIO, TENDO COMO OBJETO ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER",,N,"Repasse de valor para abranger Projeto Social em mais um bairro da cidade de Lajeado - efetuado Chamamento Público(01/2018), conforme o processo nº 6498/2018. ",,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:616250,21,51300&cs=1BgrxQCMKDzLWD236OeHPOon2oa4"
51300,PM DE LAJEADO,47,2017,PRP,137,2018,C,14029,2018,J,90720418000166,2018-09-21,2019-12-21,39900.00,2018-09-21,N,365,"REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM  FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES(ALMOÇO) – SELF SERVICE, PARA USUÁRIOS DO  CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS E OUTROS EVENTOS DA SECRETARIA DA  SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:613675,21,51300&cs=16e4KPRgdcT-D0CVLjBYMsS2KWA8"
51300,PM DE LAJEADO,70,2018,PRD,138,2018,C,18926,2018,J,91162511000165,2018-09-25,2019-03-24,45000.00,2018-09-25,N,180,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS MÉDICO DE URGÊNCIA, NA ESPECIALIDADE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:614071,21,51300&cs=1iRSgzQtBmIjMNhxo4ntVwvwcWpc"
51300,PM DE LAJEADO,71,2018,PRD,132,2018,C,20645,2018,J,04008342000109,2018-09-10,2018-10-10,17000.00,2018-09-10,N,30,"CONTRATAÇÃO DE ATÉ 200 FUNCIONÁRIOS PARA ATUAREM COMO FISCAIS, NO DIA DA APLICAÇÃO DAS PROVAS DO CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO QUE OCORRERÁ NO DIA 16/09/2018, NA UNIVATES, NOS TURNOS DA MANHÃ E TARDE.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:612123,21,51300&cs=1PXFNVcuJSkvM1wTlR4Wqfx4zKMA"
51300,PM DE LAJEADO,68,2018,PRD,142,2018,C,19207,2018,J,91166801000187,2018-09-28,2020-09-28,7440.00,2018-09-28,N,365,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA A BANCO DE DADOS DE PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA, para uso dos servidores na busca de informações dos Executivos Fiscais.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:614867,21,51300&cs=1ehXwY0Ke6acCCvOmILaM-4vf6L4"
51300,PM DE LAJEADO,1,2018,CHP,4,2018,T,6498,2018,J,88662515000106,2018-08-28,2020-02-19,149837.70,2018-08-28,N,540,"RECEBIMENTO DOS PLANOS DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES  DE SOCIEDADE CIVIL QUE PLEITEIAM FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O  MUNICÍPIO, TENDO COMO OBJETO ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:616293,21,51300&cs=1MqJPB82Rfj75AtE5z8FY8-bMTrY"
51300,PM DE LAJEADO,25,2018,PRD,141,2018,C,7582,2018,F,39611485034,2018-09-27,2022-01-31,6600.00,2018-09-27,N,192,"LOCAÇÃO DE  UM PRÉDIO DE ALVENARIA DE UM PAVIMENTO, COM ÁREA TOTAL DE 97,46m², MAIS UM TERRENO DE 360m², SITUADO NA RUA MIGUEL PAULUS, Nº 802, BAIRRO PLANALTO, não podendo, portanto, ser interrompido a continuidade da prestação do serviço, o que ocasionaria  risco as atividades essenciais de assistencia rural, em pleno atendimento as finalidades fundamentais da administração, assim como a localização previlegiada do imóvel, que permite o atendimento de um número de usuários do serviço.  ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:614757,21,51300&cs=1hOW4WNrrkiG0LNm2EmEpg84zR5g"
51300,PM DE LAJEADO,1,2018,CHP,3,2018,T,6498,2018,J,21419068000180,2018-08-14,2020-07-04,240000.00,2018-08-14,N,600,"RECEBIMENTO DOS PLANOS DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES  DE SOCIEDADE CIVIL QUE PLEITEIAM FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O  MUNICÍPIO, TENDO COMO OBJETO ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER",,N,"REALIZAÇÃO DO PROJETO DENOMINADO ""PROJETO FOMENTANDO NOVOS CRAQUES - FUTEBOL DE CAMPO"", CFE. PLANO DE TRABALHO ANEXO AO EXP. 18309/2018.",,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:616286,21,51300&cs=1yyurt80IBWGQY-U_0cHA442Njng"
51300,PM DE LAJEADO,1,2018,CHP,5,2018,T,6498,2018,J,88664024000196,2018-08-30,2020-02-21,79620.00,2018-08-30,N,540,"RECEBIMENTO DOS PLANOS DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES  DE SOCIEDADE CIVIL QUE PLEITEIAM FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O  MUNICÍPIO, TENDO COMO OBJETO ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER",,N,"REALIZAÇÃO DE PROJETO DENOMINADO ""REMADA ECOLÓGICA"", CFE. PLANO DE TRABALHO ANEXO AO EXPEDIENTE Nº 19710/2018.",,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:616292,21,51300&cs=1Ma9ZK9y6HGGfHHa-vhCHnFXFvSE"
51300,PM DE LAJEADO,56,2018,PRP,144,2018,C,16838,2018,J,09432662000105,2018-10-01,2024-02-01,497406.80,2018-10-01,N,365,Contratação de serviços de transporte de passageiros para a Secretaria da Saúde do  Município de Lajeado/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:615643,21,51300&cs=1ywy_VJ8FIzqVLTi5MAgEEcgD9zE"
51300,PM DE LAJEADO,106,2018,PRI,21,2018,F,25666,2017,J,91167759000119,2018-09-25,2019-01-23,200000.00,2018-09-25,N,120,"Visto e avaliado o exp ref ao repasse para a ACIL, conclusão: Conforme se insere da documentação, trata-se de ajuste desprovido de chamamento público, na hipótese de inviabilidade de competição entre as org. da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica, especialmente quando a parceria decorrer de transferência para organização da sociedade civil autorizada em lei identificando a beneficiadas.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:616998,21,51300&cs=1nxOC3twAnd50yM7WM1px5DTnaWY"
51300,PM DE LAJEADO,101,2018,PRI,22,2018,F,1831,2018,J,91166801000187,2018-09-27,2019-01-25,50000.00,2018-09-27,N,120,"Visto e avaliado o expediente relativo ao repasse para ao CDL, tenho a seguinte conclusão:  Conforme se insere da documentação acostada, trata-se de ajuste desprovido de chamamento público, na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica.                                   Desta forma, tratando-se de evento ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:616567,21,51300&cs=1o57EWAXupe6Gt5sl0fEYPih3nBM"
51300,PM DE LAJEADO,12,2018,TMP,139,2018,C,18121,2016,J,29881849000101,2019-10-15,2020-03-23,102281.94,2018-09-27,S,160,"Contratação de empresa para construção de muro na EMEI Primeiros Passos, incluindo material e mão de obra, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e projeto.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:616054,21,51300&cs=1uKDKpmvZ6vTMi3anDZa1NfOrJ-o"
51300,PM DE LAJEADO,1,2018,CHP,1,2018,T,6498,2018,J,10776097000182,2018-08-14,2020-04-05,60000.00,2018-08-14,N,600,"RECEBIMENTO DOS PLANOS DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES  DE SOCIEDADE CIVIL QUE PLEITEIAM FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O  MUNICÍPIO, TENDO COMO OBJETO ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:616284,21,51300&cs=1ivTPZ39LTQAuHOuVnvabEl3wAVw"
51300,PM DE LAJEADO,48,2018,PRD,140,2018,C,9445,2018,J,03775069003524,2018-09-27,2019-09-27,8500.00,2018-09-27,N,365,"SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO - APOIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E/OU DE EMPREENDEDORISMO, com subsidio de  até 50% a ser financiado pela municipalidade para atender demanda do Programa Municipal de Cursos Profissionalizantes e de Empreendedorismo, nos moldes da lei nº. 6.834, de 14 de agosto de 2002, com os seguintes cursos: Construção em Alvenaria, que será realizado nas dependencias do Presídio Estadual de Lajeado-RS. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:614678,21,51300&cs=14A0grj30_tNnxxpTmSVODHOPbXk"
51300,PM DE LAJEADO,76,2018,PRD,148,2018,C,20482,2018,F,36682004087,2018-10-22,2020-10-15,24120.00,2018-10-22,N,358,"LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO EM ALTO CONVENTOS, BAIRRO CONVENTOS, PARA FUNCIONAMENTO DA SAIBREIRA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:618675,21,51300&cs=1D25z6JjDuOBAi0Db4Ywk9QgTVHg"
51300,PM DE LAJEADO,21,2018,TMP,157,2018,C,18878,2018,J,29881849000101,2018-11-06,2019-03-06,178117.24,2018-11-01,S,120,"Contratação de empresa, incluindo material e mão de obra, para conclusão da ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde Campestre, Portaria MS nº. 2.269, de 16 de outubro de 2014 do Ministério da Saúde e Portaria nº. 1741 de 22.10.2015 e contrapartida do Município, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e projeto",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:620903,21,51300&cs=1hI1IFuiGyFKsldq_HEKTEkSHAHE"
51300,PM DE LAJEADO,75,2018,PRD,155,2018,C,16908,2018,F,19674236015,2018-10-29,2020-08-01,120863.28,2018-10-29,N,276,"LOCAÇÃO DE  PAVILHÕES DE 368,50M² LOCALIZADO NA AVENIDA BENJAMIN CONSTANT, Nº. 3045 E3055, BAIRRO MONTANHA, QUE ABRIGA A CORPORAÇÃO DE BOMBEIROS DE LAJEADO.  ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:620218,21,51300&cs=1-ieGjZV7eV5TXRjkHrV8rXhiedw"
51300,PM DE LAJEADO,59,2018,PRP,146,2018,C,19777,2018,J,12694195000104,2018-10-18,2019-02-15,220000.00,2018-10-18,N,120,Contratação de empresa para locação e aquisição de ornamentação natalina para o  Município de Lajeado,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:621175,21,51300&cs=1Z3SN-uCWvJEP5eeivBU7jenMZtg"
51300,PM DE LAJEADO,55,2018,PRP,150,2018,C,17466,2018,J,06347212000126,2018-10-22,2019-01-20,62674.44,2018-10-22,N,90,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ALARME DE  INCÊNDIO E DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE  ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:618753,21,51300&cs=1OdIz4FTziVrXTqQvaP8GydBqXnM"
51300,PM DE LAJEADO,107,2018,PRI,23,2018,F,18771,2018,J,08874744000147,2018-10-08,2019-02-05,17460.00,2018-10-08,N,120,"PARECER QUANTO A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO NA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS REGIDAS PELA LEI N.º 13.019/2014:    PROCESSO ADMINISTRATIVO: 18771/2018  ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO LAJEADENSE PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA - ALSEPRO  CNPJ: 08.874.744/0001-47  VALOR: R$ 17.460,00  PROJETO:  Suporte à Segurança Pública de Lajeado  ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:619285,21,51300&cs=15uUDsYdjyqkbf2x6LCirvn9j3qA"
51300,PM DE LAJEADO,58,2018,PRP,152,2018,C,15214,2018,J,11955631000180,2018-10-23,2023-12-15,61920.00,2018-10-23,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS  PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE  LAJEADO/RS, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO-EMPRESAS (ME) E/OU  EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:619267,21,51300&cs=1aMtHvdujn8MrEHAzKMEFNNrTwGI"
51300,PM DE LAJEADO,17,2018,TMP,153,2018,C,8800,2017,J,25533137000132,2018-10-30,2019-03-29,49347.05,2018-10-29,S,150,"Contratação de empresa para reformas na Biblioteca (Casa Antiga) da EMEF Dom Pedro I, incluindo material e mão de obra, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e projeto, visando à participação exclusiva de Microempresas (ME) e/ou empresas de pequeno porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI).",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:620190,21,51300&cs=1xTDrdDYubrZL0uh82Z9b1KaN8wg"
51300,PM DE LAJEADO,55,2018,PRP,149,2018,C,17466,2018,J,21351371000198,2018-10-22,2019-01-20,87750.00,2018-10-22,N,90,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ALARME DE  INCÊNDIO E DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE  ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:618750,21,51300&cs=1HFVJTw9tHTkJLfAmMBEAwBYv_ko"
51300,PM DE LAJEADO,53,2018,PRP,135,2018,C,12493,2018,J,91459677000148,2018-09-21,2019-12-21,42261.00,2018-09-21,N,90,"Contratação de empresa para o conserto e restauração de brinquedos das pracinhas de  diversas Escolas de Ensino Fundamental, Escolas de Educação Infantil e Projeto Vida  São José.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:617823,21,51300&cs=1j0OHFY2prA1R-LA4v6M1BZYawvI"
51300,PM DE LAJEADO,28,2018,PRI,143,2018,C,21617,2018,J,91161653000108,2018-10-01,2018-10-31,20000.00,2018-10-01,N,30,"Projeto  “Parque Rosa” de colaboração e divulgação do Outubro Rosa, a ser realizado no dia 19 de outubro de 2018, no Parque Histórico de Lajeado/RS. Tendo como público alvo: aproximadamente 500 pessoas. Atrações: Desfile das Sombrinhas Rosa, Painel com especialistas em saúde e atrações culturais e gastronômicas. Diante disto, tendo em vista o Parecer Jurídico, dando conta da notória especialização e inviabilidade da competição por licit",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:617822,21,51300&cs=1GGK5VuG4pQj6vLKcHGeXkdFh5mA"
51300,PM DE LAJEADO,78,2018,PRD,156,2018,C,18410,2018,F,74564668820,2018-10-30,2026-10-01,138846.72,2018-10-30,N,336,"LOCAÇÃO DE  SALAS COMERCIAIS NO EDIFÍCIO PIRÂMIDE, LOCALIZADO NA RUA ALBERTO TORRES, 452, CENTRO, NESTA CIDADE",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:622338,21,51300&cs=1vxepVJJhNYYfp-MBcfwbz1dhJD0"
51300,PM DE LAJEADO,43,2018,PRP,158,2018,C,7145,2018,J,04728227000109,2018-11-06,2021-05-05,152724.00,2018-11-06,N,365,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO  POSTO DE TRABALHO DE VIGIA (NÃO ARMADO) PARA A SECRETARIA DE OBRAS E  SERVIÇOS PÚBLICOS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:622356,21,51300&cs=1XAFA_-UvpGm7clYF2dZpws29K-E"
51300,PM DE LAJEADO,31,2018,PRI,160,2018,C,20721,2018,J,13815385000197,2018-11-14,2022-02-28,15600.00,2018-11-14,N,180,"contratação da empresa ANA LUCIA DA SILVA, CNPJ nº 13.815.385/0001-97, para a prestação de serviços de assessoria especializada na área cultural, patrimônio histórico-cultural e, também apoiar Secretaria junto a suas atividades na elaboração de projetos para captação de recursos estaduais e federais. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:622777,21,51300&cs=1fij8fSi_FAGA54PoZaKTvtyLR2Q"
51300,PM DE LAJEADO,18,2018,TMP,154,2018,C,3640,2017,J,25533137000132,2018-10-29,2019-06-26,247220.45,2018-10-29,S,240,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A  AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL CANTINHO MÁGICO NO  BAIRRO SANTO ANTONIO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:620192,21,51300&cs=1zDqhBwlBwSAF9Vo4N2MiZewu0Ek"
51300,PM DE LAJEADO,59,2018,PRP,147,2018,C,19777,2018,J,09506631000151,2018-10-18,2019-02-15,242100.00,2018-10-18,N,120,Contratação de empresa para locação e aquisição de ornamentação natalina para o  Município de Lajeado,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:621176,21,51300&cs=1PbttvI5OpCITVYoO1Bw3A0EICBE"
51300,PM DE LAJEADO,79,2018,PRD,162,2018,C,25372,2018,J,23751903000100,2018-11-21,2019-01-20,32364.51,2018-11-21,N,60,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS DE REFORMAS NECESSÁRIAS NO CENTRO DE SAÚDE SÃO CRISTÓVÃO",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:624106,21,51300&cs=1prQS_d9sjoIm0irewr2h7AtWqtQ"
51300,PM DE LAJEADO,14,2018,TMP,163,2018,C,323,2018,J,90932401000172,2018-10-29,2019-06-30,407161.56,2018-10-29,S,244,"Contratação de empresa para capeamento asfáltico da Rua Carlos Spohr Filho, Etapa I (Trecho  entre a Rua Padre Theodoro Amstad e a Estaca 0+670), incluindo material e mão de obra,  conforme termo de referência, memorial descritivo, planilha orçamentária e projetos, com  recursos provenientes do Ministério das Cidades, Processo Nº 2867.1037518-895/2017,  contrato de repasse nº 844558/2017 MCIDADES/CAIXA e contrapartida desta municipalidade.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:624284,21,51300&cs=1HpyAxS3R94ssVDZKZoX_oCrErVU"
51300,PM DE LAJEADO,15,2018,TMP,164,2018,C,322,2018,J,90932401000172,2018-10-29,2019-06-30,301610.81,2018-10-29,N,244,"Contratação de empresa para capeamento asfáltico da Rua Carlos Spohr Filho, Etapa II  (Trecho entre o final da Etapa I e a Estaca 0+500), incluindo material e mão de obra, conforme  termo de referência, memorial descritivo, planilha orçamentária e projetos, com recursos  provenientes do Ministério das Cidades, Processo Nº 2867.1037514-93/2017, contrato de  repasse nº 844562/2017 MCIDADES/CAIXA e contrapartida desta municipalidade.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:624285,21,51300&cs=1iIOx16yA7Trzjtx3Iw9WPQA-UXM"
51300,PM DE LAJEADO,13,2018,TMP,166,2018,C,25193,2017,J,29722040000129,2018-12-10,2019-04-09,91090.73,2018-11-26,S,120,"Contratação de empresa para reformas na EMEI Criança Alegre, incluindo material e mão de obra, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e projeto.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:624886,21,51300&cs=1mESKv8YDTkMyeqVqi-zae73BJC8"
51300,PM DE LAJEADO,3,2018,RPO,151,2018,C,16616,2018,J,08482495000144,2018-10-23,2023-12-31,1211557.60,2018-10-23,N,800,"Contratação por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento, Sistemas de análises e inteligência e Pontos de Coleta de imagens com fornecimento de materiais, serviços de instalação, treinamento, manutenção e reposição de peças, conforme especificações do ANEXO I – Projeto Básico deste Edital.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:624580,21,51300&cs=1IO1419BX4JRSrHuCqM75GKNG1hQ"
51300,PM DE LAJEADO,108,2018,PRI,24,2018,F,19447,2018,J,91166801000187,2018-11-13,2019-01-27,60000.00,2018-11-13,N,75,"PROCESSO ADMINISTRATIVO: 19447/2018  ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL  CNPJ: 91.166.801/0001-87  VALOR: R$ 60.000,00  PROJETO: Chegada do Papai Noel 2018    ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:624592,21,51300&cs=1OcQfBtvSWLv5lfbBGZVYkqyA1vQ"
51300,PM DE LAJEADO,77,2018,PRD,159,2018,C,23570,2018,J,27977732000192,2018-11-14,2019-01-13,23475.72,2018-11-14,N,60,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÕES NA GUARITA LATERAL DO PARQUE DO IMIGRANTE",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:624299,21,51300&cs=1pSNybDMP-PLYJ5ECFlX1jwcrZ7M"
51300,PM DE LAJEADO,82,2018,PRD,165,2018,C,24985,2018,J,23038552000194,2018-11-21,2019-05-20,600000.00,2018-11-21,N,180,"CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO CONSERTO, ESTANCAMENTO DE VAZAMENTO E SOLUÇÃO PARA TRATAMENTO DE MATERIAL LIXIVIADO (CHORUME) NAS LAGOAS JUNTO AO ATERRO SANITÁRIO",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:624376,21,51300&cs=1YmHxFE12R-Qbkdzk-A9kAvrfDLI"
51300,PM DE LAJEADO,3,2018,CHP,7,2018,T,16828,2018,J,93323434000103,2018-10-10,2019-06-28,70857.44,2018-10-10,N,120,"SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS QUE DESENVOLVAM AÇÕES NAS ÁREAS DESCRITAS NO EDITAL, NO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, ESTABELECIDAS EM LAJEADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COM CONTRATO SOCIAL OU ESTATUTO, ONDE ESTEJA EXPRESSA A FINALIDADE CULTURAL, QUE RECEBERÃO FINANCIAMENTO DO PRÓ-CULTURA RS, FUNDO DE APOIO À CULTURA - FAC E DA SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E LAZER DE LAJEADO",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:625190,21,51300&cs=1DhwLHHd-rTZuOE1OzuCw2By06iI"
51300,PM DE LAJEADO,16,2018,TMP,171,2018,C,29469,2017,J,29881849000101,2018-12-19,2019-04-18,46584.71,2018-12-06,N,120,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REFORMAS DAS QUADRAS ESPORTIVAS DO PARQUE PROFESSOR THEOBALDO DICK, NA UBS MORRO 25 E UBS SÃO BENTO, NA EMEI LAURO MATHIAS MULLER, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E NO PARQUE HISTÓRICO MUNICIPAL, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, visando à participação exclusiva de Microempresas (ME) e/ou empresas de pequeno porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI).",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:627067,21,51300&cs=1UO3Lw0ocw07bm5GYitoU141zSBA"
51300,PM DE LAJEADO,83,2018,PRD,168,2018,C,20256,2018,J,90417874000131,2018-12-03,2022-01-03,27186.00,2018-12-03,N,365,"LOCAÇÃO DE SALA COMERCIAL MEDINDO 102M²,  LOCALIZADA NA AV. BENJAMIN CONSTANT, Nº 442, LOJA 01 E 03, CENTRO, PARA INSTALAÇÃO DA JUNTA MILITAR",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:626442,21,51300&cs=1KzIrSb06j5CextTLEl6mm6Kmrdk"
51300,PM DE LAJEADO,21,2018,TMP,161,2018,C,18878,2018,J,23751903000100,2018-11-23,2019-02-06,178117.24,2018-11-16,S,75,"Contratação de empresa, incluindo material e mão de obra, para conclusão da ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde Campestre, Portaria MS nº. 2.269, de 16 de outubro de 2014 do Ministério da Saúde e Portaria nº. 1741 de 22.10.2015 e contrapartida do Município, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e projeto",157,S,"Em razão do Distrato do Contrato nº 157-02/2018, repassada obra ao segundo colocado, Jonas Abel Schmitz ao mesmo valor do primeiro colocado.",,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:625686,21,51300&cs=113OAiHvMcmWcN-nekQLmquUV4Uk"
51300,PM DE LAJEADO,85,2018,PRD,169,2018,C,27230,2018,J,11417674000374,2018-12-04,2019-08-31,19800.00,2018-12-04,N,270,"CONTRATAÇÃO,  EM CARÁTER DE URGÊNCIA,  DE VAGA EM CLÍNICA ESPECIALIZADA COM LEITO FECHADO, PARA INTERNAÇÃO, PREVENÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DO PACIENTE YURI CLAIR DE OLIVEIRA DA ROSA, PORTADOR DE SOFRIMENTO PSÍQUICO, ESTANDO ATUALMENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO E EXPOSIÇÃO, PELO PERÍODO DE 9 (NOVE) MESES, CONFORME ORDEM JUDICIAL EMANADA DO PROCESSO Nº 017/5.16.0000397-8 E SER CUMPRIDA NA ACTE - ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA ECUMÊNICA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:626440,21,51300&cs=1Hq-vNMrH882Qu-hwNGREvSO94KQ"
51300,PM DE LAJEADO,32,2018,PRI,185,2018,C,27516,2018,J,04280850000141,2018-12-19,2018-12-31,20376.75,2018-12-19,N,12,"parceria para  a execução do Projeto “PENSE SOLIDÁRIO” – Programa de Ensino e Educação, movimento social e coletivo em prol da educação, através de medidas para melhoria da relação entre professor, aluno, família e escola, estimulando a melhoria da qualidade de vida de professores e alunos, com palestras, debates e seminários em diversas áreas, aberto a todos os setores da sociedade.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:629705,21,51300&cs=1khrWkK72dRvPmVsnJIhc0wEo8x0"
51300,PM DE LAJEADO,81,2018,PRD,167,2018,C,22407,2018,F,06724876087,2018-12-01,2024-12-01,13200.00,2018-11-27,N,365,"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA EXPANSÃO DO ARQUIVO DO CENTRO ADMINISTRATIVO, LOCALIZADO NA RUA BORGES DE MEDEIROS, Nº. 267, BAIRRO CENTRO",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:625103,21,51300&cs=1Xw1fQf4JZzk0PsoXhH7jFeUbe_Q"
51300,PM DE LAJEADO,28,2018,PRE,177,2018,C,20669,2018,J,05940091000169,2018-12-07,2019-04-06,1668.65,2018-12-07,N,120,"AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIP. E MATERIAIS PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFÂNCIA DO BAIRRO CONVENTOS DO  MUNICÍPIO LAJEADO/RS. CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201601400 –  PROCESSO OBRA Nº 23400006003201372.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:627615,21,51300&cs=1wJp9ZNkfontGuHvPI4hc5PKsodQ"
51300,PM DE LAJEADO,28,2018,PRE,182,2018,C,20669,2018,J,29843035000174,2018-12-07,2019-04-06,2801.70,2018-12-07,N,120,"AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIP. E MATERIAIS PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFÂNCIA DO BAIRRO CONVENTOS DO  MUNICÍPIO LAJEADO/RS. CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201601400 –  PROCESSO OBRA Nº 23400006003201372.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:627621,21,51300&cs=1-S_BkBIVjZEU5OEpQlDlyA02QR4"
51300,PM DE LAJEADO,119,2018,PRD,25,2018,F,9717,2018,J,01946831000113,2018-11-22,2019-12-17,27960.00,2018-11-22,N,390,"Visto e avaliado o expediente relativo ao repasse para a Ass. de deficientes Físicos de Lajeado - ADEFIL, tenho a seguinte conclusão:   Conforme se insere da documentação acostada, trata-se de ajuste desprovido de chamamento público, na hipótese de dispensa de chamamento público por tratar-se de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência social. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:627762,21,51300&cs=16OP0PAVMwu4vpfcxgc4QiF3bgR0"
51300,PM DE LAJEADO,28,2018,PRE,175,2018,C,20669,2018,J,10907550000142,2018-12-07,2019-04-06,5016.00,2018-12-07,N,120,"AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIP. E MATERIAIS PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFÂNCIA DO BAIRRO CONVENTOS DO  MUNICÍPIO LAJEADO/RS. CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201601400 –  PROCESSO OBRA Nº 23400006003201372.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:627613,21,51300&cs=1GhcbdhMqTvgTW56A7JCnlbZjzwg"
51300,PM DE LAJEADO,28,2018,PRE,179,2018,C,20669,2018,J,94827557000144,2018-12-07,2019-04-06,6810.32,2018-12-07,N,120,"AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIP. E MATERIAIS PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFÂNCIA DO BAIRRO CONVENTOS DO  MUNICÍPIO LAJEADO/RS. CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201601400 –  PROCESSO OBRA Nº 23400006003201372.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:627618,21,51300&cs=1LsiMVLrbqNl0wGPhRy0rxCmBjV8"
51300,PM DE LAJEADO,3,2018,CHP,8,2018,T,16828,2018,J,94706355000144,2018-10-26,2019-08-22,36000.00,2018-10-26,N,270,"SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS QUE DESENVOLVAM AÇÕES NAS ÁREAS DESCRITAS NO EDITAL, NO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, ESTABELECIDAS EM LAJEADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COM CONTRATO SOCIAL OU ESTATUTO, ONDE ESTEJA EXPRESSA A FINALIDADE CULTURAL, QUE RECEBERÃO FINANCIAMENTO DO PRÓ-CULTURA RS, FUNDO DE APOIO À CULTURA - FAC E DA SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E LAZER DE LAJEADO",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:625194,21,51300&cs=1iXM4B6Tbb94-mzqy7bouCqhb7kA"
51300,PM DE LAJEADO,28,2018,PRE,181,2018,C,20669,2018,J,30850825000166,2018-12-07,2019-04-06,3340.00,2018-12-07,N,120,"AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIP. E MATERIAIS PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFÂNCIA DO BAIRRO CONVENTOS DO  MUNICÍPIO LAJEADO/RS. CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201601400 –  PROCESSO OBRA Nº 23400006003201372.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:627620,21,51300&cs=1-Qbuu41dtJTpSbkr5ojaBXDFcR0"
51300,PM DE LAJEADO,19,2018,TMP,186,2018,C,17088,2018,J,27559090000101,2019-01-17,2019-07-16,81749.86,2018-12-19,N,180,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO QUIOSQUE CENTAL DO PARQUE PROFESSOR THEOBALDO DICK, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:629741,21,51300&cs=1PkuaweKPjS14QU53hHZDRq949AA"
51300,PM DE LAJEADO,86,2018,PRD,183,2018,C,23646,2018,J,07242772000189,2019-01-01,2020-01-01,2781069.96,2018-12-18,N,365,"Definição das regras e critérios de participação financeira do CONSORCIADO junto ao CONSÓRCIO, nos repasses devidos ao custeio das despesas para o exercício de 2019, à execução do Programa SAMU – Serviço Atendimento Móvel de Urgência no âmbito do CONSISA VRT.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:629539,21,51300&cs=1uae0jHQZBcY9inOInZEiX_2V6kE"
51300,PM DE LAJEADO,84,2018,PRD,170,2018,C,26166,2018,J,27977732000192,2018-12-05,2019-02-03,12920.00,2018-12-05,N,60,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA SERVIÇO DE REFORMAS NECESSÁRIAS NAS UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO -UPA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:626721,21,51300&cs=1YXav-qqMsGxn5AcqCY92qYluaVc"
51300,PM DE LAJEADO,88,2018,PRD,184,2018,C,23682,2018,J,07242772000189,2019-01-01,2020-01-01,3453148.56,2018-12-18,N,365,"Definição das regras e critérios de participação financeira do CONSORCIADO junto ao CONSÓRCIO, nos repasses devidos ao custeio das despesas de todas as atividades consorciadas para o exercício de 2019, consoante a transferência de recursos para custeio de manutenção, serviços de saúde, medicamentos e consultas médicas p servidores do Município.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:629540,21,51300&cs=1L_ibuP5AF7ox6_iDtHmzd_uSjkw"
51300,PM DE LAJEADO,19,2018,TMP,187,2018,C,17088,2018,J,27977732000192,2018-12-19,2019-02-17,15519.71,2018-12-19,N,60,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS  MELHORIAS NA ACADEMIA DA SAÚDE OLARIAS, ESF MOINHOS E ESF JARDIM DO CEDRO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:629743,21,51300&cs=1H4RM-t2LVV-sgvxq-mO1baU7Cro"
51300,PM DE LAJEADO,28,2018,PRE,178,2018,C,20669,2018,J,18472961000164,2018-12-07,2019-04-06,15843.00,2018-12-07,N,120,"AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIP. E MATERIAIS PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFÂNCIA DO BAIRRO CONVENTOS DO  MUNICÍPIO LAJEADO/RS. CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201601400 –  PROCESSO OBRA Nº 23400006003201372.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:627617,21,51300&cs=13pAXbcuKZvKPjj2umOBEolWpxsk"
51300,PM DE LAJEADO,23,2018,TMP,188,2018,C,10950,2018,J,27559090000101,2019-01-15,2019-04-15,41065.76,2018-12-27,S,90,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA DA COBERTURA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O PROJETO VIDA SANTO ANTÔNIO, CONFORME PROJETO E PLANILHA DE ORÇAMENTO GLOBAL, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP).",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:630868,21,51300&cs=1812njQYVT4mMmNEbIkD-stHH8z0"
51300,PM DE LAJEADO,22,2018,TMP,189,2018,C,25188,2017,J,29881849000101,2019-01-07,2019-06-06,50427.92,2018-12-27,S,150,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA TROCA DO TELHADO E INSTALAÇÃO DE TORRE PARA CAIXA D’ÁGUA NA EMEI PEQUENO LAR, CONFORME PROJETO E PLANILHA DE ORÇAMENTO GLOBAL, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP).",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:630870,21,51300&cs=1SKMDgCJXxtG00oy35iSSBo3-U-A"
51300,PM DE LAJEADO,28,2018,PRE,174,2018,C,20669,2018,J,20132150000166,2018-12-07,2019-04-06,8911.00,2018-12-07,N,120,"AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIP. E MATERIAIS PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFÂNCIA DO BAIRRO CONVENTOS DO  MUNICÍPIO LAJEADO/RS. CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201601400 –  PROCESSO OBRA Nº 23400006003201372.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:627612,21,51300&cs=1XI_U4_6hV_51aYcMlHo5DTaKFCs"
51300,PM DE LAJEADO,28,2018,PRE,176,2018,C,20669,2018,J,05374843000171,2018-12-07,2019-04-06,6990.00,2018-12-07,N,120,"AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIP. E MATERIAIS PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFÂNCIA DO BAIRRO CONVENTOS DO  MUNICÍPIO LAJEADO/RS. CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201601400 –  PROCESSO OBRA Nº 23400006003201372.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:627614,21,51300&cs=1do_4wluvCOsdtpTAiZYsCpBWYHM"
51300,PM DE LAJEADO,28,2018,PRE,172,2018,C,20669,2018,J,07052779000138,2018-12-07,2019-04-06,7431.26,2018-12-07,N,120,"AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIP. E MATERIAIS PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFÂNCIA DO BAIRRO CONVENTOS DO  MUNICÍPIO LAJEADO/RS. CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201601400 –  PROCESSO OBRA Nº 23400006003201372.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:627610,21,51300&cs=1PD4i0__VPABAiim8GX_2ocSP9MU"
51300,PM DE LAJEADO,28,2018,PRE,180,2018,C,20669,2018,J,73865008000194,2018-12-07,2019-04-06,5061.90,2018-12-07,N,120,"AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIP. E MATERIAIS PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFÂNCIA DO BAIRRO CONVENTOS DO  MUNICÍPIO LAJEADO/RS. CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201601400 –  PROCESSO OBRA Nº 23400006003201372.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:627619,21,51300&cs=1SjHFCd6x-KTrGcT3smFyAuQFtk8"
51300,PM DE LAJEADO,28,2018,PRE,173,2018,C,20669,2018,J,81340960000100,2018-12-07,2019-04-06,10248.89,2018-12-07,N,120,"AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIP. E MATERIAIS PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFÂNCIA DO BAIRRO CONVENTOS DO  MUNICÍPIO LAJEADO/RS. CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201601400 –  PROCESSO OBRA Nº 23400006003201372.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:627611,21,51300&cs=12CX02LVZgu-laSkhmVs6JgfGU_0"
51300,PM DE LAJEADO,11,2019,PRD,33,2019,C,19320,2018,J,20009531000152,2019-03-08,2022-03-08,25413.00,2019-03-08,N,365,"Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção das esteiras da Central de Triagem com Aterro Sanitário para Destinação de Resíduos Sólidos, incluindo material, tendo em vista a necessidade e o interesse público decorrente da manutenção dos serviços da Central de Triagem do Aterro Sanitário.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:644932,21,51300&cs=1yzMcy0eMUMMZYUwC3-gUr8BD5fQ"
51300,PM DE LAJEADO,17,2019,PRE,79,2019,C,4560,2019,J,10523253000101,2019-05-31,2020-05-31,164495.00,2019-05-31,N,366,AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTOS DA ALIMENTAÇÃO  DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:663908,21,51300&cs=1EDkb8Gc8UVaqYcgjWiavh-L7OkE"
51300,PM DE LAJEADO,122,2018,PRD,29,2018,F,9548,2018,J,11772785000137,2018-12-05,2020-10-05,10255.10,2018-12-05,N,330,"PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9548/2018  ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL:  GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO DE LAJEADO - GAAL  CNPJ:  11.772.785/0001-37  VALOR: R$ 10.255,10  PROJETO/ATIVIDADE: DIVULGANDO E DESMISTIFICANDO A ADOÇÃO  ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:631826,21,51300&cs=1T7wQiLJRUBUXyLz1uJId4eEOEn0"
51300,PM DE LAJEADO,139,2018,PRD,44,2018,F,24532,2018,J,87300406000178,2018-12-27,2020-01-21,371887.75,2018-12-27,N,390,"PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24532/2018  ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Centro Social Trezentos de Gidion  VALOR DO REPASSE : R$ 371.887,75 em 12 Parcelas  PROJETO/ATIVIDADE: Serviço de Acolhimento Institucional  PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses  ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:632832,21,51300&cs=1i-f5gdpxAsL2TrGvemzb_J9zo4s"
51300,PM DE LAJEADO,2,2019,CPP,70,2019,C,3591,2019,F,00937188026,2019-05-22,2020-05-22,19998.00,2019-05-22,N,366,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS  A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:661862,21,51300&cs=1pV8Ek1ftKt0o1F8UE-sAkRmZ_XI"
51300,PM DE LAJEADO,28,2018,TMP,38,2019,C,29526,2013,J,25311288000146,2019-04-15,2019-09-22,120741.31,2019-03-22,N,120,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA NICOLAU A. JUNGES, BAIRRO  MONTANHA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO,  INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:647751,21,51300&cs=1t5q673qA3M7F-o0Y2TwOV3f6aSY"
51300,PM DE LAJEADO,2,2019,PRI,10,2019,C,449,2019,J,07078825000178,2019-02-13,2020-02-13,69525.00,2019-02-13,N,365,"Realização da palestra de Abertura do Ano Letivo de 2019 e a prestação de serviços de assessoria à equipe pedagógica da Secretaria Municipal da Educação e equipes diretivas e professores das Escolas Municipais, com pelestras, encontros de  capacitação pedagógica para o Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos-EJA, revisão do documento relativo à Base Nacional Comum Curricular–BNCC e capacitação para a Educação Infantil, perfazendo um total de 70 horas e 30 minutos.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:638753,21,51300&cs=1OG79Nk8qfiFX-vM6JjbZRz_t9GA"
51300,PM DE LAJEADO,17,2019,PRI,62,2019,C,6167,2019,J,17315744000106,2019-05-10,2022-12-31,97500.00,2019-05-10,N,390,Prestação de serviços de treinamento em patinação no projeto de preparação de atletas de patinação artística do município a ser ministrado pelos profissionais Jaqueline Nonnenmacher e Marcel Stürmer.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:659732,21,51300&cs=1C_iMsAmWIttaLaTWP8WOY8E5vW0"
51300,PM DE LAJEADO,31,2019,PRD,94,2019,C,9359,2019,J,11301741000129,2019-06-17,2020-02-12,22499.82,2019-06-17,N,180,"CONTRATAÇÃO,  EM CARÁTER DE URGÊNCIA,  DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA A SECRETARIA DA SAÚDE, conforme fundamentado na CI 206-03/2019 e tendo em vista que o controle e monitoramento da qualidade da água é de caráter contínuo e vital para a saúde pública",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:667024,21,51300&cs=11yJHBjeBkcd1Sl2PVzjDq0ruDxQ"
51300,PM DE LAJEADO,18,2019,PRD,82,2019,C,3287,2019,J,94838273000153,2019-06-03,2019-12-31,4080.00,2019-06-03,N,211,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO BACTERIOLÓGICA DE RESERVATÓRIOS D’ÁGUA PARA A SECRETARIA DA SAÚDE - UNIDADES DE SAÚDE.  ,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:664270,21,51300&cs=1EA4JldHt_eDkj7aRM63HJ06o6mY"
51300,PM DE LAJEADO,138,2018,PRD,35,2018,F,27199,2018,J,87300406000178,2018-02-26,2021-01-26,60000.00,2018-02-26,N,390,"PROCESSO ADMINISTRATIVO: 27199/2018  ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Centro Social Trezentos de Gidion  VALOR DO REPASSE : R$ 60.000,00 em 12 Parcelas de R$ 5.000,00  PROJETO/ATIVIDADE: Serviço de Acolhimento Institucional  PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:633408,21,51300&cs=1vV5uF3bvwFmONoQxiPBTjOzIkHo"
51300,PM DE LAJEADO,137,2018,PRD,43,2018,F,23641,2018,J,01946831000113,2018-12-27,2020-01-21,103428.00,2018-12-27,N,390,"PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23641/2018  ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS DE  LAJEADO - ADEFIL  VALOR DO REPASSE : R$ 103.428,00 em 12 Parcelas  PROJETO/ATIVIDADE: Serviço de Proteção Social Especial Para Pessoas Com Deficiência, Idosas e  Suas Famílias  PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:633121,21,51300&cs=1xI3_qMjDZtmN4wpukxcVwTjievk"
51300,PM DE LAJEADO,13,2019,PRE,60,2019,C,23984,2018,J,91158253000143,2019-05-07,2020-05-07,110000.00,2019-05-07,N,366,"AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS, NOVOS, CONFORME TERMO DE  REFERÊNCIA, COM RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTERIO DA  AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CONTRATO DE REPASSE Nº  872565/2018 MAPA/CAIXA E CONTRAPARTIDA DESTA MUNICIPALIDADE.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:658539,21,51300&cs=1il3rBja0UzWQAlO4uASNPRRIkbo"
51300,PM DE LAJEADO,2,2019,CPP,69,2019,C,3591,2019,F,90297512072,2019-05-22,2020-05-22,19998.00,2019-05-22,N,366,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS  A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:661860,21,51300&cs=1eg90_uAPbn0U7r968vdu4mhTfJQ"
51300,PM DE LAJEADO,2,2018,CPC,2,2018,R,15491,2018,J,05123172000176,2018-09-25,2024-12-31,91200.00,2018-09-25,N,365,"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM PRESTAR O  ATENDIMENTO DE ATÉ 100 (CEM) ALUNOS, COM IDADE ENTRE 4 MESES E 1 ANO E DOIS  MESES, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM TURNO INTEGRAL DE ATENDIMENTO, COM O  OBJETIVO DE REDUZIR A DEMANDA REPRIMIDA DE VAGAS NA REDE PÚBLICA  MUNICIPAL.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:634422,21,51300&cs=13mK_XqrzJx5myBJA6L1921_yQ2Y"
51300,PM DE LAJEADO,106,2019,PRD,6,2019,F,28833,2018,J,87298188000184,2019-01-18,2020-02-12,302677.51,2019-01-18,N,390,"PROCESSO ADMINISTRATIVO: 28833/2018  ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais  CNPJ: 87.298.188/0001-84  VALOR DO REPASSE : R$ 302.677,51 em 12 parcelas   PROJETO/ATIVIDADE:  Escolarização da Pessoa com Deficiência Intelectual, Múltipla e Autismo  PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses  Gestor da Parceria: Fabiana Klein (Portaria 25.394/2018)  ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:634236,21,51300&cs=1_5bxxAkoKDdUGWbgphM2Obk8Kgk"
51300,PM DE LAJEADO,7,2019,TMP,90,2019,C,442,2019,J,29881849000101,2019-06-26,2019-09-26,11283.23,2019-06-12,S,92,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CERCAMENTO DE ÁREA VERDE NO BAIRRO IGREJINHA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:666187,21,51300&cs=1ijRVlOkJYPO9fwl_X1jvQd-8bGs"
51300,PM DE LAJEADO,17,2019,PRE,80,2019,C,4560,2019,J,92028265000116,2019-05-31,2020-05-31,27705.00,2019-05-31,N,366,AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTOS DA ALIMENTAÇÃO  DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:663909,21,51300&cs=1ryaerMyfA4omi60tlpVgNlqh9Qo"
51300,PM DE LAJEADO,6,2018,RPO,190,2018,C,26706,2018,J,13569390000167,2018-12-26,2019-03-26,566930.00,2018-12-26,N,90,"Registro de preços para Aquisição de materiais  bibliográficos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do  Ceará – Campus Crateús e demais órgãos participantes na modalidade de Pregão  Eletrônico por Item, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no  Edital e seus anexos.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:631775,21,51300&cs=1-wqP6GDJjWHBUaNefj5GnZy9B-Y"
51300,PM DE LAJEADO,43,2019,PRI,97,2019,C,12084,2019,J,04280850000141,2019-06-21,2020-01-31,50460.96,2019-06-21,N,224,"contratação do JORNAL A HORA LTDA. CNPJ nº 04.280.850/0001-41, para a prestação de serviços de terceiros: Projeto Negócios em Pauta – Encorajar e qualificar para empreender – desenvolvido pelo Jornal  A Hora através de 12 Workshops gratuitos para empresários e profissionais de empresas da região, no período de fevereiro de 2019 a janeiro de 2020, publicação de um caderno mensal, encartados nos jornais A Hora e A Hora de Boqueirão, além de uma tiragem extra para divulgação nas entidades.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:668057,21,51300&cs=1cS1v49b9BcYhyqQ0B12fy0eiqPc"
51300,PM DE LAJEADO,134,2018,PRD,36,2018,F,27471,2018,J,87298188000184,2018-12-26,2021-01-26,61426.56,2018-12-26,N,390,"PROCESSO ADMINISTRATIVO: 27471/2018  ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE  VALOR DO REPASSE : R$ 61.426,56 em 12 Parcelas  PROJETO/ATIVIDADE: Serviço de Proteção Social Especial Para Pessoas Com Deficiência  Intelectual, Multipla e autismo e sua Familias  PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses  ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:632838,21,51300&cs=1YhYZ8qUoZ3UdXgLM6037Phusj_A"
51300,PM DE LAJEADO,124,2018,PRD,33,2018,F,9770,2018,J,88070040000312,2018-12-11,2020-07-09,28000.00,2018-12-11,N,210,"PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9770/2018  ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: SOCIEDADE LAJEADENSE DE  ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE – SLAN – CENTRO NORA ODERICH  – LAR DA MENINA  CNPJ: 88.070.040/0003-12  VALOR: R$ 28.000,00  PROJETO/ATIVIDADE: INCLUSÃO DIGITAL AÇÃO QUE TRANSFORMA VIDAS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:632844,21,51300&cs=1-Qb7PfLkfZZXLubawJ_kVWRx3Z0"
51300,PM DE LAJEADO,1,2018,CHP,2,2019,T,6498,2018,J,20812805000147,2019-03-22,2020-11-11,30000.00,2019-03-22,N,600,"RECEBIMENTO DOS PLANOS DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES  DE SOCIEDADE CIVIL QUE PLEITEIAM FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O  MUNICÍPIO, TENDO COMO OBJETO ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER",,N,"Realização do Projeto ""Ginástica para Todos"".",,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:650702,21,51300&cs=1krDWMCj0Sn0wXbW4wxTKOVRnELM"
51300,PM DE LAJEADO,21,2019,PRP,84,2019,C,5519,2019,J,04480482000185,2019-06-04,2023-06-04,63167.50,2019-06-04,N,366,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO -RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:664260,21,51300&cs=1M8t00Cdon_LA7EAS8IAQV_PKCLE"
51300,PM DE LAJEADO,3,2018,CHP,1,2019,T,16828,2018,J,27159686000114,2019-02-07,2019-11-04,36000.00,2019-02-07,N,210,"SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS (DANÇA GAÚCHA D ESALÃO) QUE DESENVOLVAM AÇÕES NAS ÁREAS DESCRITAS NO EDITAL, NO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, ESTABELECIDAS EM LAJEADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COM CONTRATO SOCIAL OU ESTATUTO, ONDE ESTEJA EXPRESSA A FINALIDADE CULTURAL, QUE RECEBERÃO FINANCIAMENTO DO PRÓ-CULTURA RS, FUNDO DE APOIO À CULTURA - FAC E DA SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E LAZER DE LAJEADO",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:638063,21,51300&cs=146xxD2i1Lc2guUkZughDFuwX1kA"
51300,PM DE LAJEADO,123,2018,PRD,32,2018,F,9794,2018,J,08874744000147,2018-12-07,2019-12-07,27677.00,2018-12-07,N,365,"PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9794/2018  ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL:  ASSOCIAÇÃO LAJEADENSE PRÓ-SEGURANÇA PUBLICA - ALSEPRO  CNPJ:  08.874.744/0001-47  VALOR: R$ 27.677,00  PROJETO/ATIVIDADE: CONCURSO CULTURAL VIDA + VIVA/2018     			                                ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:631821,21,51300&cs=1fhQVuDRiz_jY72xedI_XT1IoV9E"
51300,PM DE LAJEADO,9,2019,PRP,47,2019,C,21702,2018,J,31542512000103,2019-04-08,2022-04-09,26640.00,2019-04-08,N,366,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS DE LAZER, ARTE E CULTURA NO  CRAS(CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) COM CARGA HORÁRIA DE  30 HORAS SEMANAIS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO À  PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE  PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:651990,21,51300&cs=1vrBtHoMfPRX8727aADPtNADyj98"
51300,PM DE LAJEADO,11,2019,PRE,71,2019,C,3883,2019,J,29136844000146,2019-05-23,2020-05-23,4399.80,2019-05-23,N,366,"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O PROJETO DE PREPARAÇÃO DE  ATLETAS DE PATINAÇÃO ARTÍSTICA DE LAJEADO-RS, CONFORME  DECRETO Nº 10.863/2018 - CONVÊNIO Nº 879459/2018 - MINISTÉRIO DO  ESPORTE.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:661830,21,51300&cs=1QjinIEU7KDgZXaLwKc5d9qaMFJw"
51300,PM DE LAJEADO,1,2018,CNC,58,2019,C,3347,2017,J,07895771000133,2019-05-06,2026-05-01,900000.00,2019-05-06,S,366,"CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE  PUBLICIDADE, VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAMPANHAS PARA A PREFEITURA  MUNICIPAL DE LAJEADO E CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LAJEADO",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:658540,21,51300&cs=1DarLYAiiybO9DO0pVRgOWAzFbtU"
51300,PM DE LAJEADO,27,2018,TMP,12,2019,C,6324,2018,J,00969291000120,2019-02-06,2019-06-06,189216.00,2019-01-30,S,120,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RETIRADA DA COBERTURA COM 3.600M² E DE INSTALAÇÃO DE NOVA COBERTURA COM TELHAS DE ALUZINC ONDULADA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:635418,21,51300&cs=1PfUtjQbjKxQWjFKE1XFasLB2p3Y"
51300,PM DE LAJEADO,102,2019,PRI,9,2019,F,28291,2018,J,91167759000119,2019-05-10,2019-11-30,214000.00,2019-05-10,N,204,"PROCESSO ADMINISTRATIVO: 28291/2018  ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE LAJEADO - ACIL  CNPJ: 91.167.759/0001-19  VALOR: R$ 214.000,00  PROJETO/ATIVIDADE:  Construmóbil 2019 – Feira de Construção Civil, Mobiliário e Decoração  PRAZO DE EXECUÇÃO: junho a novembro/2019  Gestor:  Carlos Alberto Martini (Portaria n.º 25.983/2019)  ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:660991,21,51300&cs=1bgLUcYexM5-Hx_tgHhdTxuV-xyc"
51300,PM DE LAJEADO,25,2018,TMP,191,2018,C,21757,2018,J,08965654000161,2021-05-24,2023-12-10,180256.08,2018-12-28,S,180,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A  AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A RODOVIA BR 386  CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA DE ORÇAMENTO",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:632787,21,51300&cs=1118o_CBpSnmrDIw-aj3AlsXA_Kg"
51300,PM DE LAJEADO,1,2019,PRI,7,2019,C,448,2019,J,04008342000109,2019-02-18,2019-07-27,18375.00,2018-01-17,N,159,"Inscrição de 105 profissionais da Educação Municipal para participação no Congresso Internacional de Educação, que ocorrerá de fevereiro a julho de 2019, com o tema Desafios da Escola na Educação Contemporânea: futuros possíveis da Escola.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:633448,21,51300&cs=1yUxlWRFa-swPGKy9s8JgKkkPuu0"
51300,PM DE LAJEADO,10,2019,PRD,21,2019,C,1579,2019,J,07126722000136,2019-02-15,2021-02-15,6255.00,2019-02-15,N,365,"AQUISIÇÃO DE PLACAS EM MATERIAL ACM PRETO PARA IDENTIFICAÇÃO DE GAVETAS DO CEMITÉRIO MEDINDO 60CMx15CM, CHAPA ACM PRETA BRILHO, COM GRAVAÇÃO A LASER, COM INSTALAÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA, tendo em vista a necessidade e o interesse público decorrente da manutenção dos Cemitérios. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:640677,21,51300&cs=1YtnrOuLTUPP6TeQ0AyixiX9bgEo"
51300,PM DE LAJEADO,31,2019,PRD,93,2019,C,9359,2019,J,11216693000170,2019-06-17,2019-12-14,22499.82,2019-06-17,N,180,"CONTRATAÇÃO,  EM CARÁTER DE URGÊNCIA,  DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA A SECRETARIA DA SAÚDE, conforme fundamentado na CI 206-03/2019 e tendo em vista que o controle e monitoramento da qualidade da água é de caráter contínuo e vital para a saúde pública",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:667023,21,51300&cs=1DTDelGbTTpD9FDSIO38b92xPOpA"
51300,PM DE LAJEADO,17,2019,PRE,78,2019,C,4560,2019,J,88587357006604,2019-05-31,2020-05-31,73450.00,2019-05-31,N,366,AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTOS DA ALIMENTAÇÃO  DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:663906,21,51300&cs=1qitr6M0ZQ-LZ6iVHkDOO1nYwoHM"
51300,PM DE LAJEADO,17,2019,PRE,75,2019,C,4560,2019,J,31367797000193,2019-05-30,2020-05-30,57890.00,2019-05-30,N,366,AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTOS DA ALIMENTAÇÃO  DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:663903,21,51300&cs=1X6M3dRUkIlD50mE-_ivRo4aL5I0"
51300,PM DE LAJEADO,1,2019,CPP,88,2019,C,3589,2019,J,91360420000134,2019-06-06,2020-06-06,826540.00,2019-06-06,N,366,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS  A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:665187,21,51300&cs=1b_QTwpKO5n0RZanAhR5QcsJx_xc"
51300,PM DE LAJEADO,7,2019,PRD,19,2019,C,1113,2019,J,05582628000166,2019-02-08,2019-08-07,17467.20,2019-02-08,N,180,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TI (ASSESSORIA EM INFRAESTRUTURA, SOFTWARE E CONTRATOS DE TI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:637660,21,51300&cs=1cQid6klTJdEfWWh9cbDEDnu9Z0c"
51300,PM DE LAJEADO,8,2018,CNC,22,2019,C,22619,2018,J,27559090000101,2019-03-26,2020-05-24,2038980.42,2019-02-21,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, INCLUINDO MATERIAL E  MÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO À ABRIGAR ESCOLA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CONFORME PROJETO  ARQUITETÔNICO, MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO E CRONOGRAMA DA OBRA.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:641281,21,51300&cs=1Mg4ITzW0Mj9XyJTpPAIb3Z1SiGk"
51300,PM DE LAJEADO,1,2019,CPP,87,2019,C,3589,2019,J,89774160000525,2019-06-06,2020-06-06,239040.00,2019-06-06,N,366,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS  A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:665186,21,51300&cs=1zmzu8Ckl11ZYRjKADtKuofoCkks"
51300,PM DE LAJEADO,143,2018,PRD,48,2018,F,24111,2018,J,87298188000184,2018-12-27,2020-01-21,362001.38,2018-12-27,N,390,"PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24567/2018  ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: SAIDAN Associação de Assistência a Infância e a  Adolescência  VALOR DO REPASSE : R$ 60.000,00 em 12 Parcelas  PROJETO/ATIVIDADE: Serviço de Acolhimento Institucional da SAIDAN  PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses  ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:632840,21,51300&cs=14ZnoY66nloesCu8GMZQhjrRnnXY"
51300,PM DE LAJEADO,17,2019,PRD,34,2019,C,3305,2019,J,29808070000152,2019-03-20,2024-03-20,13440.00,2019-03-20,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE AULAS DE ITALIANO, NAS MODALIDADES BÁSICO, ITERMEDIÁRIO E AVANÇADO, tendo cada modalidade uma aula semanal com duração de 1h30min.  ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:647286,21,51300&cs=1gKxAwB27deOKB0hYLmpzr8H6b5Y"
51300,PM DE LAJEADO,15,2019,PRI,51,2019,C,23458,2018,J,89777692000192,2019-04-11,2025-01-02,60000.00,2019-04-11,N,265,"Inexigibilidade para a contratação da Cooperativa Regional de Desenvolvimento Teutônia  – CERTEL, para fins do promover a cobrança da CIP - Contribuição de Iluminação Pública, conforme previsão do art. 149-A, § único, da Constituição Federal, aprovado pela Emenda Constitucional nº. 39/2002 e Leis Municipais 6.902/2002 e 7.928/2007, aprovada pela Lei Municipal n° 9.319 de 30 de outubro de 2013, através de contrato de prestação de serviços.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:652958,21,51300&cs=1FD3mzoR5TGjo2mL-HUdZHUOpzyQ"
51300,PM DE LAJEADO,1,2019,TMP,29,2019,C,10216,2018,J,29881849000101,2019-03-07,2019-07-05,80316.40,2019-02-28,N,120,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA FECHAMENTO COM COBERTURA DE CONCRETO NO ARROIO DO ENGENHO, LOCALIZADO NA RUA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:642629,21,51300&cs=1iDWS1B6TSL95w8yfObQNjzHHtdw"
51300,PM DE LAJEADO,3,2018,CPC,3,2019,R,19310,2018,J,28507961000106,2019-04-26,2023-04-26,44000.00,2019-04-26,N,366,CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO  INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE  FRAGILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL ENCAMINHADOS PELO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL DA MUNICIPALIDADE,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:657028,21,51300&cs=1Khc4yKC2ULuzx5d2jqJnGPiUhDk"
51300,PM DE LAJEADO,101,2019,PRD,1,2019,F,23297,2018,J,08798781000113,2019-01-14,2020-02-08,36000.00,2019-01-14,N,390,"PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23297/2018  ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL:  Liga Feminina de Combate ao Câncer de Lajeado  CNPJ: 08.798.781/0001-13  VALOR DO REPASSE : R$ 36.000,00 em 12 Parcelas  PROJETO/ATIVIDADE: Prevenção ao Câncer e Auxílio aos Doentes Oncológicos do HBB  PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses  Gestor da Parceria: Arminda Carolina da Silva Machado (Portaria 25.404/2018)       			             ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:633610,21,51300&cs=1qQpKl5Vp31KoQIbj1dMjjcx76PQ"
51300,PM DE LAJEADO,121,2018,PRD,26,2018,F,9685,2018,J,87298188000184,2018-11-22,2019-06-20,27919.00,2018-11-22,N,210,"PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9685/2018  ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS  EXCEPCIONAIS - APAE  CNPJ: 87.298.188/0001-84  VALOR: R$ 27.919,00  PROJETO/ATIVIDADE: INTEGRAÇÃO SENSORIAL",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:632845,21,51300&cs=1ZxbmkhTkgzSlcUFlLww-mb-4u9M"
51300,PM DE LAJEADO,4,2019,TMP,43,2019,C,5295,2019,J,90932401000172,2019-04-05,2019-12-30,435650.86,2019-04-05,S,269,"Contratação de empresa para capeamento asfáltico da Rua Carlos Spohr Filho, Etapa I (Trecho entre a Rua Padre Theodoro Amstad e a Estaca 0+670), incluindo material e mão de obra, conforme termo de referência, memorial descritivo, planilha orçamentária e projetos, com recursos provenientes do Ministério das Cidades, Processo Nº 2867.1037518-895/2017, contrato de repasse nº 844558/2017 MCIDADES/CAIXA e contrapartida desta municipalidade.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:651296,21,51300&cs=1k9cBzhJJ2rpFvlWC0_rCVZYwUjY"
51300,PM DE LAJEADO,29,2018,TMP,36,2019,C,22751,2018,J,27323890000129,2019-03-26,2019-11-21,269880.41,2019-03-21,N,240,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE  OBRA, DE CONSTRUÇÃO DE 256 GAVETAS E 44 OSSUÁRIOS JUNTO AO CEMITÉRIO  MUNICIPAL DO BAIRRO FLORESTAL, EM ÁREA TOTAL DE 164,75M² A EDIFICAR.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:648255,21,51300&cs=1ADdCrk18D1YD_yh4wHoFx1gj9Kc"
51300,PM DE LAJEADO,1,2019,CNC,106,2019,C,19378,2018,J,89713903000123,2019-07-05,2021-06-27,4358536.72,2019-07-05,S,358,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO,  INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL  DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO. PROGRAMA POE/PIMES-BADESUL E  CONTRAPARTIDA DESTA MUNICIPALIDADE",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:671452,21,51300&cs=1UmWmwYVtEcnCBcxWv3t0oGvDS94"
51300,PM DE LAJEADO,2,2019,PRD,11,2019,C,1245,2019,J,05668756000127,2019-01-29,2019-03-30,22440.00,2019-01-29,N,60,"da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE SEIS CASAS DE MADEIRA, COM BANHEIRO DE ALVENARIA, TELHADO EM TELHA DE AMIANTO, CONFORME PROJETO",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:635193,21,51300&cs=14kr301bQuSZm9uNRiQ200EchyVI"
51300,PM DE LAJEADO,36,2019,PRD,89,2019,C,11779,2019,J,09687677000114,2019-06-06,2020-06-06,3600.00,2019-06-06,N,366,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSOS DE FOTOGRAFIA DIGITAL NA CASA DE CULTURA, ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:665040,21,51300&cs=11D0NKJOSiLc72l2JAXp_ahCT9_k"
51300,PM DE LAJEADO,21,2019,PRD,46,2019,C,6119,2019,J,03843164000179,2019-04-08,2019-10-05,17400.00,2019-04-08,N,180,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSPEÇÕES DE SAÚDE FÍSICA E MENTAL PARA COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO PARA POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:652231,21,51300&cs=1zrSyEs3t_-0vC1Ohurn9s4bwEfk"
51300,PM DE LAJEADO,1,2019,CNC,108,2019,C,19378,2018,J,90932401000172,2019-07-10,2020-06-20,1876027.17,2019-07-10,S,346,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO,  INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL  DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO. PROGRAMA POE/PIMES-BADESUL E  CONTRAPARTIDA DESTA MUNICIPALIDADE",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:672916,21,51300&cs=1J2j2JcQu-BgCw3_FUT3prFQfFR0"
51300,PM DE LAJEADO,17,2019,PRE,81,2019,C,4560,2019,J,18835040000208,2019-05-31,2020-05-31,12794.00,2019-05-31,N,366,AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTOS DA ALIMENTAÇÃO  DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:663911,21,51300&cs=1DI8Fb_F8g3nT8jS5MfR9mQLnxdM"
51300,PM DE LAJEADO,107,2019,PRD,7,2019,F,23976,2018,J,01405526000114,2019-01-23,2020-02-17,388755.72,2019-01-23,N,390,"PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23297/2018  ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL:  Liga Feminina de Combate ao Câncer de Lajeado  CNPJ: 08.798.781/0001-13  VALOR DO REPASSE : R$ 36.000,00 em 12 Parcelas  PROJETO/ATIVIDADE: Prevenção ao Câncer e Auxílio aos Doentes Oncológicos do HBB  PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses  Gestor da Parceria: Arminda Carolina da Silva Machado (Portaria 25.404/2018)     			",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:635783,21,51300&cs=1Xlp7rHdDaaUXR808oHggYcpRprQ"
51300,PM DE LAJEADO,103,2019,PRI,10,2019,F,3893,2019,J,91166801000187,2019-05-23,2019-06-30,38150.00,2019-05-23,N,38,"PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3893/2019  ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE LAJEADO - CDL  CNPJ: 91.166.801/0001-87  VALOR: R$ 38.150,00   PROJETO/ATIVIDADE:  CONVENÇÃO CDL LAJEADO 2019  PRAZO DE EXECUÇÃO: junho/2019  Gestor:  Carlos Alberto Martini (Portaria n.º 26.126/2019)  ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:662707,21,51300&cs=1npZW6BRP0YRcnGFm0PynXBoKuis"
51300,PM DE LAJEADO,17,2019,PRE,72,2019,C,4560,2019,J,18864381000112,2019-05-30,2020-05-30,24360.00,2019-05-30,N,366,AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTOS DA ALIMENTAÇÃO  DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:663895,21,51300&cs=13eNFsLjhrPkgwv32e_nuf4PnV3Q"
51300,PM DE LAJEADO,17,2019,PRI,61,2019,C,6167,2019,J,27426002000101,2019-05-10,2022-12-31,78000.00,2019-05-10,N,390,"Prestação de serviços de treinamento em patinação no projeto de preparação de atletas de patinação artística do município a ser ministrado pelos profissionais Jaqueline Nonnenmacher e Marcel Stürmer. Diante disto, tendo em vista o Parecer Jurídico, dando conta da notória especialização ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:659731,21,51300&cs=1ZmP7sH-NLUHCLD9wFusDkWRL_6M"
51300,PM DE LAJEADO,20,2019,PRI,57,2019,C,3703,2019,J,67009456000193,2019-05-02,2019-11-02,27800.00,2019-05-02,N,184,"contratação da empresa TRUKS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 67.009.456/0001-93, para a apresentação do Projeto“Pipi e Fifi”, visando a prevenção de violência sexual de crianças e adolescentes na perspectiva de autoproteção, que será realizado em sete sessões. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:657414,21,51300&cs=1LbWO0Ww02PVRksVAEeJj8Ep5Jok"
51300,PM DE LAJEADO,30,2019,PRD,66,2019,C,9989,2019,J,03981095000160,2019-05-15,2019-06-14,7930.00,2019-05-15,N,30,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR MEIO DE AMOSTRAGEM, EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, para  dimensionar a qualidade e o alcance dos serviços públicos municipais e tendo em vista  que o custo total da prestação do serviço almejado se amolda ao permissivo da lei de licitações. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:660104,21,51300&cs=1WluozabjRZqN9_NGaoGRKMPCWhE"
51300,PM DE LAJEADO,1,2019,CPP,86,2019,C,3589,2019,J,89774160000606,2019-06-06,2020-06-06,154900.00,2019-06-06,N,366,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS  A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:665185,21,51300&cs=1qhac9icodGyNa_ZhlXuaSYLSapE"
51300,PM DE LAJEADO,125,2018,PRD,30,2018,F,24543,2018,J,88070040000150,2018-12-07,2019-06-05,28000.00,2018-12-07,N,180,"PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24543/2018  ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL:  SOCIEDADE LAJEADENSE DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – SLAN  CENTRO LENIRA M. MULLER KLEIN  VALOR: R$ 28.000,00  PROJETO/ATIVIDADE: Mãos Que Se Unem Na Proteção De Crianças e Adolescentes     			",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:631825,21,51300&cs=11Nf-4mQNJlOpTpWkm1YtdfNKOSI"
51300,PM DE LAJEADO,2,2019,CPP,67,2019,C,3591,2019,J,89305239000507,2019-05-21,2020-05-21,74000.00,2019-05-21,N,366,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS  A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:661858,21,51300&cs=1oszeRdj5jNLdtQmFDBeBmuMo0Cs"
51300,PM DE LAJEADO,16,2019,PRD,35,2019,C,1477,2019,J,12641630000124,2019-03-21,2019-07-19,28830.00,2019-03-21,N,120,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO E DIAGNÓSTICO DO PASSIVO AMBIENTAL DO ATERRO SANITÁRIO, ATRAVÉS DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, COM ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA CONTEMPLANDO O LEVANTAMENTO DAS VALAS, DA GERAÇÃO DE GÁS, DO MATERIAL LIXIVIADO E ESTABILIDADE DO MACIÇO, COM PLANILHAMENTO E PLANEJAMENTO DE AÇÕES FUTURAS, CONFORME LEGISLAÇÃO E NORMATIVAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E VIGENTES, VISANDO APURAR O CUSTO REAL DE OPERAÇÃO DA ATIVIDADE.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:647421,21,51300&cs=129zp50p6ViVsgS7ppAL62K03onM"
51300,PM DE LAJEADO,68,2017,PRP,9,2019,C,21503,2017,J,94371192000196,2019-01-17,2021-01-17,56000.00,2019-01-17,N,365,"REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS CONTINUADOS DE  MANUTENÇÃO DE ROÇADEIRAS, SOPRADORES, MOTOPODAS, MOTOSERRAS,  CORTADORES DE GRAMA E CORRELATOS, POR DEMANDA, COM FORNECIMENTO  DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:633665,21,51300&cs=1nbD8dETOFrjK3oiOTrT9lKPC0M0"
51300,PM DE LAJEADO,13,2019,PRD,28,2019,C,2064,2019,J,27977732000192,2019-02-27,2019-04-28,8170.00,2019-02-27,N,60,"CONTRATAÇÃO DE EMPRES, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DA GUARITA DE TAXI NA CALÇADA DA RUA JÚLIO DE CASTILHOS, JNTO A PRAÇA MARECHAL FLORIANO, CONFORME PLANILHA DE ORÇAMENTO.  ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:642299,21,51300&cs=1sxoPG-_8UHWJm9-yeRJdCRTgH9Q"
51300,PM DE LAJEADO,17,2019,PRE,76,2019,C,4560,2019,J,07541230000107,2019-05-30,2020-05-30,38975.00,2019-05-30,N,366,AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTOS DA ALIMENTAÇÃO  DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:663904,21,51300&cs=1UAeSO05MQHTdutwEl6EQ3u27ckk"
51300,PM DE LAJEADO,133,2018,PRD,39,2018,F,23848,2018,J,07819684000105,2018-12-26,2020-01-20,38785.89,2018-12-26,N,390,"PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23848/2018  ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Associação dos Pais, Amigos e de Pessoas com deficiência Visual de Lajedo - APADEV  VALOR DO REPASSE : R$ 38.785,89 em 13 Parcelas  PROJETO/ATIVIDADE: Serviço de Proteção Social Especial Para Pessoa Com Deficiência Visual  PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses  ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:633397,21,51300&cs=10dm6YqmofX90Zf6rEGFGPNtkNRQ"
51300,PM DE LAJEADO,129,2018,PRD,38,2018,F,27624,2018,J,88070040000150,2018-12-26,2020-01-20,1238206.56,2018-12-26,N,390,"PROCESSO ADMINISTRATIVO: 27624/2018  ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Sociedade Lajeadense de Atendimento a Criança e ao  Adolescente – SLAN  VALOR DO REPASSE : R$ 1.271.060,04 em 12 Parcelas  PROJETO/ATIVIDADE: Atendimento em Turno integral para crianças de 02 a 06 anos na Educação  Infantil  PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:632839,21,51300&cs=13D2ElmkabVFxrwyvYOVyY8Uh4WU"
51300,PM DE LAJEADO,9037,2013,PRD,262,2013,C,9037,2013,J,00000000013927,2013-12-27,2014-02-25,300000.00,2013-12-27,N,60,"Serviços de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Município e respectiva prestação de contas por meio eletrônico ou mediante a entrega física dos documentos, dos valores arrecadados, com extensão da prestação dos serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas públicas a todos pontos de atendimento do BANCO, inclusive por intermédio de terceiros contratados.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:633125,21,51300&cs=1EYKRLzFWRIDedaZ0iFnhEBt4BSQ"
51300,PM DE LAJEADO,17,2019,PRE,77,2019,C,4560,2019,J,91022632000101,2019-05-31,2020-05-31,28800.00,2019-05-31,N,366,AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTOS DA ALIMENTAÇÃO  DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:663905,21,51300&cs=1NDGr9UouyRGcWmJY71lPM4D4e9c"
51300,PM DE LAJEADO,5,2019,TMP,44,2019,C,5296,2019,J,90932401000172,2019-04-05,2019-12-30,322404.13,2019-04-05,S,269,"Contratação de empresa para capeamento asfáltico da Rua Carlos Spohr Filho, Etapa II (Trecho entre o final da Etapa I e a Estaca 0+500), incluindo material e mão de obra, conforme termo de referência, memorial descritivo, planilha orçamentária e projetos, com recursos provenientes do Ministério das Cidades, Processo Nº 2867.1037514-93/2017, contrato de repasse nº 844562/2017 MCIDADES/CAIXA e contrapartida desta municipalidade.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:651297,21,51300&cs=1O6bRlw1uY2qTGnqO96nQu87V-_g"
51300,PM DE LAJEADO,24,2019,PRD,50,2019,C,7640,2019,J,03599009000159,2019-04-11,2019-06-10,19185.00,2019-04-11,N,60,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REFORMA EMERGENCIAL DO SISTEMA DE ESGOTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GENTE MIÚDA, CONFORME PLANILHA DE ORÇAMENTO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:652921,21,51300&cs=1rfgRUgJ8rU40eNCkXsG1ncm2tjY"
51300,PM DE LAJEADO,6,2019,TMP,63,2019,C,466,2019,J,00084457000121,2019-08-14,2020-08-14,250114.54,2019-05-13,N,366,"Contratação de empresa para fechamento da quadra poliesportiva coberta do bairro Moinhos d’Água e para reforma do pavimento do Centro Esportivo Municipal no bairro São Cristóvão, incluindo material e mão de obra, conforme termo de referência, memorial descritivo, planilha orçamentária e projetos, com recursos provenientes do Ministério do Esporte, contrato de repasse nº 852757/2017 ME/CAIXA e contrapartida desta municipalidade.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:659677,21,51300&cs=1u1F6_x5Q7IgZ8uW2VPXW2u7aHX8"
51300,PM DE LAJEADO,136,2018,PRD,42,2018,F,23634,2018,J,21314985000108,2018-12-27,2020-01-21,740043.20,2018-12-27,N,390,"PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23634/2018  ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO ABRIGO SÃO CHICO  VALOR DO REPASSE : R$ 740.043,20 em 12 Parcelas  PROJETO/ATIVIDADE: Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua – Atendimento em  Unidade Institucional de Passagem  PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:632843,21,51300&cs=1yMZ4_lZLbB1gyE7BT14yeEuK6VY"
51300,PM DE LAJEADO,28,2019,PRD,55,2019,C,7428,2019,J,09257558000121,2019-04-29,2025-04-29,8500000.00,2019-04-29,N,1827,"Contratação da COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA – CERTEL ENERGIA, para fins do promover o Fornecimento de Energia Elétrica par Iluminação Públic, conforme previsão dos artigos 68 e 69 da Normativa nº. 414, de 09 de setembro de 2010, da Agencia Nacional de Energia Elétrica-ANEEL, através de contrato de prestação de serviços. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:657411,21,51300&cs=13b0Dm4YOUKZXrHT_nzk1h0NWNrk"
51300,PM DE LAJEADO,2,2019,PRE,26,2019,C,28163,2018,J,01817570000131,2019-02-22,2020-02-22,114039.00,2019-02-22,N,365,AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTOS DA ALIMENTAÇÃO  DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE LAJEADO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:641285,21,51300&cs=1-UBGghwwjRg5yKqJE-SYiU5cExg"
51300,PM DE LAJEADO,22,2019,PRI,92,2019,C,8161,2019,J,02016440000162,2019-08-01,2025-05-01,108000.00,2019-06-14,N,366,"contratação da RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, para fins do promover a cobrança da CIP - Contribuição de Iluminação Pública, conforme previsão do art. 149-A, § único, da Constituição Federal, aprovado pela Emenda Constitucional nº. 39/2002 e Leis Municipais 6.902/2002 e 7.928/2007, aprovada pela Lei Municipal n° 9.319 de 30 de outubro de 2013, através de contrato de prestação de serviços. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:666534,21,51300&cs=1tCjseLqzHm3NJXy84enVFcLBkrM"
51300,PM DE LAJEADO,35,2018,TMP,30,2019,C,18411,2018,J,25533137000132,2019-03-18,2019-11-13,192146.15,2019-03-01,S,240,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA  SERVIÇOS DE REFORMA NA UBS SANTO ANTONIO, CONFORME PARECER DE  APROVAÇÃO Nº041/2018 NUREVS/16º CRS, PORTARIA 2.180, DE 29 DE AGOSTO DE  2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PROPOSTA Nº. 10502833000117710.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:643062,21,51300&cs=14M6Df8PjtB3-AC9ZGoaw01XdhE0"
51300,PM DE LAJEADO,1,2019,PRD,16,2019,C,29107,2018,J,90803925000163,2019-03-01,2024-03-01,11400.00,2019-02-04,N,365,"LOCAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES PARA ABRIGAR ATIVIDADES DE RECREAÇÃO DOPROJETO VIDA CAMPESTRE, não podendo, portanto, ser interrompido a continuidade da prestação do serviço, o que ocasionaria  risco as atividades essenciais do projeto educacional junto ao bairro Campestre.  ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:636376,21,51300&cs=1dHP3nsRM8C9Tr2BDoePWwUJn4ZA"
51300,PM DE LAJEADO,17,2019,PRE,73,2019,C,4560,2019,J,90341561000147,2019-05-30,2020-05-30,40936.00,2019-05-30,N,366,AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTOS DA ALIMENTAÇÃO  DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:663899,21,51300&cs=1DtKqJLuhVQFna_1z_RzBYJsTbFM"
51300,PM DE LAJEADO,38,2019,PRD,11,2019,F,25896,2019,J,95285037000110,2019-06-04,2019-12-31,323715.58,2019-06-04,N,210,"PROCESSO ADMINISTRATIVO: 25896/2018  ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Fundação para a Reabilitação das Deformidades Cranio Faciais - FUNDEFCNPJ: 95.285.037/0001-10  VALOR REPASSADO PELO MUNICIPIO: R$ 323.715,58 EM 3 PARCELAS  PRAZO DE EXECUÇÃO: 6 MESES  PROJETO/ATIVIDADE:  MUDAR É PRECISO  Gestor:  Isidoro Fornari Neto     			",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:667566,21,51300&cs=1ufEWd2MsJVs4BOW3jwxkRBiA8FQ"
51300,PM DE LAJEADO,7,2019,TMP,96,2019,C,442,2019,J,25533137000132,2019-06-26,2019-09-24,60941.65,2019-06-19,S,90,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CERCAMENTO DE QUADRAS DE VOLEI, COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E PEDRISCOS PARA PISTA DE CAMINHADA NO PARQUE CONVENTOS.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:668029,21,51300&cs=1vJvq33oJXbEatIRjtiIkN-PCBEA"
51300,PM DE LAJEADO,16,2019,PRI,42,2019,C,1342,2019,J,13770411000108,2019-04-03,2019-12-31,45206.70,2019-04-03,N,272,contratação da empresa INSTITUTO EDUCACIONAL E TECNOLÓGICO PRIMEIRA OPÇÃO LTDA-ME para serviços de assessoria profissional à equipe da Secretaria Municipal de Educação.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:650762,21,51300&cs=1N72AMSwdAHrGE7VaL0ExcgLwElo"
51300,PM DE LAJEADO,40,2019,PRD,83,2019,C,4509,2019,J,89713903000123,2019-06-03,2019-08-02,98000.00,2019-06-03,N,60,AQUISIÇÃO DE PREPARAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ. ,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:664233,21,51300&cs=1IjW4oIDnQv7hUGL_aioCVBMoPqc"
51300,PM DE LAJEADO,26,2018,TMP,4,2019,C,8813,2018,J,31554387000151,2019-01-22,2019-04-22,39850.00,2019-01-11,S,90,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA SERVIÇOS DE FECHAMENTO EM ALUMINIO E VIDRO DE ÁREA COBERTA NA EMEF UNIVERSITÁRIO, CONFORME PROJETO E PLANILHA DE ORÇAMENTO GLOBAL, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP).",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:632776,21,51300&cs=1ADcRc1bEPC5LLo2VL6CrqecDTy8"
51300,PM DE LAJEADO,89,2018,PRD,2,2019,C,24094,2018,J,26720971000108,2019-01-07,2019-04-07,28500.00,2019-01-07,N,90," CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE INSTERSEÇÃO TIPO RÓTULA DA RUA BENTO ROSA COM OS RAMOS DE ACESSO DA BR 386 JUNTO AO VIADUTO DA BR KM 347 + 800M E PROJETO DO PROLONGAMENTO DA RUA BENTO ROSA, PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO, contemplando ainda: levantamento topográfico, projeto de terraplanagem, pro",002,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:632327,21,51300&cs=1bCNroEJ0a4231T7fItZCB7o_RcU"
51300,PM DE LAJEADO,102,2019,PRD,2,2019,F,24569,2018,J,97837561000181,2019-01-15,2020-02-09,86773.83,2019-01-15,N,390,"PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24569/2018  ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Associação Beneficiênte Pella Bethânia  CNPJ: 97.837.561/0001-81  VALOR DO REPASSE : R$ 86.773,83 em 12 Parcelas  PROJETO/ATIVIDADE: Acolhendo e Convivêndo com Alegria  PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:633608,21,51300&cs=1L-PIOY5aU8a9_-khhoDsm4p6nIM"
51300,PM DE LAJEADO,23,2019,PRD,45,2019,C,25499,2018,J,04008342000451,2019-04-01,2021-09-30,11539904.40,2019-04-01,N,366,"CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO IMPLEMENTAR E GERIR A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO – UPA, COM FOCO NA QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES E DAS AÇÕES DE SAÚDE",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:653237,21,51300&cs=1rKUiNxG9p-GlL-PHmTdDu9FuANU"
51300,PM DE LAJEADO,32,2018,TMP,32,2019,C,21878,2018,J,31300705000158,2019-03-19,2020-01-13,356191.56,2019-03-06,S,180,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA  REFORMAS E AMPLIAÇÕES EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO, CONFORME  PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA DE ORÇAMENTO GLOBAL.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:643774,21,51300&cs=18X3-mYT43qN6LBjiDxzSHqs2Sks"
51300,PM DE LAJEADO,141,2018,PRD,47,2018,F,24200,2018,J,88070040000150,2018-12-27,2021-01-21,772376.67,2018-12-27,N,390,"PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24200/2018  ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Sociedade Lajeadense de Atendimento a Criança e ao  Adolescente – SLAN  VALOR DO REPASSE : R$ 772.376,67 em 12 Parcelas  PROJETO/ATIVIDADE: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - FCFV  PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:632847,21,51300&cs=1W0_YwtRgD4vLuikpnpLqj0hwm9Y"
51300,PM DE LAJEADO,117,2018,PRD,27,2018,F,9791,2018,J,20921598000169,2018-12-05,2019-12-05,26178.00,2018-12-05,N,365,"PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9791/2018  ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL:  ASSOCIAÇÃO PROJETO GUARANI MIRIM  CNPJ:  20.921.598/0001-69VALOR: R$ 26.178,00  PROJETO/ATIVIDADE: PROJETO GUARANI MIRIM     			Visto e avaliado o expediente relativo ao repasse para a Ass. Projeto Guarani Mirim, tenho a seguinte conclusão:                                  Conforme se insere da documentação acostada, trata-se de ajuste desprovido de chamamento público, na hipótese de dispensa de chamamento público por tratar",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:631817,21,51300&cs=19H3Jfzit5tD9ItRF_BilWCx1RFU"
51300,PM DE LAJEADO,118,2018,PRD,31,2018,F,9730,2018,J,21419068000180,2018-12-07,2019-12-31,27640.50,2018-12-07,N,180,"PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9730/2018  ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL:  ASSOCIAÇÃO LAJEADO DE ESPORTES - ALE  CNPJ:  21.419.068/0001-80  VALOR: R$ 27.640,50  PROJETO/ATIVIDADE: CRAQUE NA BOLA, CRAQUE NA ESCOLA – FUTEBOL DE CAMPO     			",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:631820,21,51300&cs=1RQnBBvIYWDsgeDgWpO4JGDlbqfY"
51300,PM DE LAJEADO,30,2018,TMP,8,2019,C,8806,2018,J,00084457000121,2019-01-22,2019-07-21,120002.80,2019-01-17,S,180,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EMEF OSCAR KOEFENDER, CONFORME PROJETO E PLANILHA DE ORÇAMENTO GLOBAL",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:633462,21,51300&cs=1rLRLZns58hwuJSAzN7Me3bH2Ae0"
51300,PM DE LAJEADO,18,2019,PRP,59,2019,C,3863,2019,J,17517346000164,2019-05-06,2022-12-31,25958.40,2019-05-06,N,397,"CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NO PROJETO DE PREPARAÇÃO  DE ATLETAS DE PATINAÇÃO ARTÍSTICA DE LAJEADO - RS, CONFORME DECRETO Nº  10.863/2018 - CONVÊNIO Nº 879459/2018- MINISTÉRIO DO ESPORTE. VISANDO À  PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE  PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:657641,21,51300&cs=1p8FRAqWJHPnIWjjcj5Wp-jvLAJ4"
51300,PM DE LAJEADO,20,2019,PRD,48,2019,C,1246,2019,F,19674236015,2019-04-09,2026-04-09,39840.00,2019-04-09,N,366,"LOCAÇÃO DE PAVILHÃO COMERCIAL, COM ÁREA CONSTRUIDA DE 360M², SITUADO NA AV. CARLOS SPOHR FILHO, 1968/PAVILHÃO Nº. 05 (PORTO SECO), BAIRRO MOINHOS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:652626,21,51300&cs=1J_KBRPdn_Gn5zQsUaLeDORnT6Rk"
51300,PM DE LAJEADO,135,2018,PRD,37,2018,F,26546,2018,J,90803933000100,2018-12-26,2021-01-26,40800.00,2018-12-26,N,390,"PROCESSO ADMINISTRATIVO: 26546/2018  ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Sociedade Lajeadense de Acolhimento a Idosas - SLAI  VALOR DO REPASSE : R$ 40.800,00 em 12 Parcelas  PROJETO/ATIVIDADE: Acolhimento Institucional para Idosas  PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:632836,21,51300&cs=1TVw_5bel_FeKMEuMGyYi0iMOJe0"
51300,PM DE LAJEADO,2,2019,TMP,52,2019,C,1651,2019,J,23751903000100,2019-04-29,2019-08-27,104048.37,2019-04-17,N,120,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REFORMAS DO PORTICO DO PARQUE HISTÓRICO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE MURO NOS FUNDOS DA EMEF PEDRO WELTER, BAIRRO FLORESTA E REFORMAS NO GINÁSIO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL – MÁRIO LAMPERT, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:654244,21,51300&cs=1CVeEkVcOrPIn2s-w4OeTAXTaadM"
51300,PM DE LAJEADO,140,2018,PRD,45,2018,F,24568,2018,J,91166447000190,2018-12-27,2020-01-21,210736.32,2018-12-27,N,390,"PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24568/2018  ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: SAIDAN Associação de Assistência a Infância e a  Adolescência  VALOR DO REPASSE : R$ 210.736,37 em 12 Parcelas  PROJETO/ATIVIDADE: Serviço de Acolhimento Institucional da SAIDAN  PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:632850,21,51300&cs=1T4NTYNQrGPRZ_EREJEzjN9vzgug"
51300,PM DE LAJEADO,17,2019,PRE,74,2019,C,4560,2019,J,26712998000140,2019-05-30,2020-05-30,12874.00,2019-05-30,N,366,AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTOS DA ALIMENTAÇÃO  DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:663900,21,51300&cs=1zzKOctiZHIonTsZuO9cPya0yQJ4"
51300,PM DE LAJEADO,22,2019,PRD,49,2019,C,2648,2019,J,27977732000192,2019-04-10,2019-06-09,12289.70,2019-04-10,N,60,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOMENTE MÃO DE OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE PIRAÍ, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, COM TIJOLO HOLANDES. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:652636,21,51300&cs=14VKVkTusWR4B2hiYuNZgFb9wRHQ"
51300,PM DE LAJEADO,90,2018,PRD,5,2019,C,21189,2018,J,29881849000101,2019-01-16,2019-03-17,7897.07,2019-01-16,N,60,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DA RAMPA DE CONCRETO QUE LIGA O GINÁSIO À EMEF FRANCISCO OSCAR KARNAL, CONFORME PROJETO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:633148,21,51300&cs=1cUtxNZi8AJEH8qKywasZvmkVD9c"
51300,PM DE LAJEADO,120,2018,PRD,28,2018,F,9604,2018,J,87300406000178,2018-12-05,2020-08-31,26643.00,2018-12-05,N,365,"PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9604/2018  ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL:  CENTRO SOCIAL TREZENTOS DE GIDION  CNPJ:  87.300.406/0001-78  VALOR: R$ 26.643,00  PROJETO/ATIVIDADE: PROJETO EQUILIBRIO SAUDÁVEL     			",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:631823,21,51300&cs=1Ue_SaJRnWxX-ACaOlD_AgixaaLE"
51300,PM DE LAJEADO,103,2019,PRD,3,2019,F,4961,2018,J,01946831000113,2019-01-23,2020-02-17,50031.65,2019-01-23,N,390,"PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4961/2018  ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Associação de Deficientes Físicos de Lajeado - ADEFIL  CNPJ: 01.946.831/0001-13  VALOR DO REPASSE : R$ 50.031,65 em 18 Parcelas  PROJETO/ATIVIDADE: Projeto Recriar – Pessoa Idosa com Dependência  PRAZO DE EXECUÇÃO: 18 meses  Gestor da Parceria: Ceci Maria Rodrigues Gerlach (Portaria 25.309/2018)     			",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:634535,21,51300&cs=187iJkB5ij6QAjZ5Tpc0rsBouKLs"
51300,PM DE LAJEADO,142,2018,PRD,34,2018,F,24567,2018,J,91166447000190,2018-12-24,2020-07-24,60000.00,2018-12-24,N,390,"PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24567/2018  ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: SAIDAN Associação de Assistência a Infância e a  Adolescência  VALOR DO REPASSE : R$ 60.000,00 em 12 Parcelas  PROJETO/ATIVIDADE: Serviço de Acolhimento Institucional da SAIDAN  PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:632846,21,51300&cs=15X9SB4q5JWkVR00kVTWF62z95E4"
51300,PM DE LAJEADO,101,2019,PRI,8,2019,F,25575,2018,J,08874744000147,2019-02-27,2020-03-23,69840.00,2019-02-27,N,390,"PROCESSO ADMINISTRATIVO: 25575/2018  ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO LAJEADENSE PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA - ALSEPRO  CNPJ: 08.874.744/0001-47  VALOR: R$ 69.840,00, em 12 parcelas   PROJETO/ATIVIDADE:  Suporte à Segurança Pública de Lajeado  PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses  Gestora:  Eloiza Pacheco Gerhardt (Portaria n.º 25.727/2018)    ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:643008,21,51300&cs=1NTEOvbrRQEacbg-zJdCnrSPmMAk"
51300,PM DE LAJEADO,3,2018,CPC,1,2019,R,19310,2018,J,21970137000149,2019-01-24,2024-01-24,264000.00,2019-01-24,N,365,CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO  INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE  FRAGILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL ENCAMINHADOS PELO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL DA MUNICIPALIDADE,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:634413,21,51300&cs=13T9e41LvF7jSe19SYOSvvG6JpEo"
51300,PM DE LAJEADO,8,2019,PRD,13,2019,C,28532,2018,J,07624077000181,2019-02-01,2019-12-31,2514.00,2019-02-01,N,180,"CONTRATAÇÃO,  EM CARÁTER DE URGÊNCIA,  DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA O ALUNO WESLLEY LEANDRO LARA MACEDO, 16 ANOS, DE SUA CASA ATÉ A APAE DE LAJEADO",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:636117,21,51300&cs=1rz_K3QjVsdEGioET8nJvzWQsqvs"
51300,PM DE LAJEADO,131,2018,PRD,41,2018,F,23443,2018,J,04432781000144,2018-12-27,2020-01-21,38785.89,2018-12-27,N,390,"PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23443/2018  ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Associação de Surdos de Lajeado - ASLA  VALOR DO REPASSE : R$ 38.785,89 em 12 Parcelas  PROJETO/ATIVIDADE: Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para Pessoas  com Deficiência Auditiva e Surdos  PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:632835,21,51300&cs=1802Iey7xYkJ5EUTSvMTBd7czcBA"
51300,PM DE LAJEADO,2,2019,PRE,25,2019,C,28163,2018,J,24198380000189,2019-02-22,2020-02-22,74601.00,2019-02-22,N,365,AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTOS DA ALIMENTAÇÃO  DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE LAJEADO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:641284,21,51300&cs=1dK8KuZwvzjbODd3P0NFggILCalg"
51300,PM DE LAJEADO,36,2018,TMP,31,2019,C,709,2017,J,27323890000129,2019-03-25,2020-03-24,339443.29,2019-03-01,S,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA  SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA NA UBS SANTO ANDRÉ, PORTARIA 1929, DE  27 DE JULHO DE 2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PROPOSTA Nº. 10502833000117714.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:643715,21,51300&cs=1iTcQIXtoOzTaE3GY5z--D0ooF2c"
51300,PM DE LAJEADO,26,2019,PRD,54,2019,C,8680,2019,J,12454060000163,2019-04-25,2020-04-25,10560.00,2019-04-25,N,366,"CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE PARA AS ALUNAS AMANDA LUISA  PITTELKOW E KETLYN EDUARDA GOMES, DA EMEF ALFREDO LOPES DA SILVA PARA SUAS CASAS, DEVIDO A INEXISTENCIA DE LINHA REGULAR DE ÔNIBUS. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:655641,21,51300&cs=1PDbQ41ygferXh4L0k1qeehN8lFM"
51300,PM DE LAJEADO,33,2019,PRD,64,2019,C,15955,2018,J,18934959000160,2019-05-13,2019-11-09,3000.00,2019-05-13,N,180,Contratação de empresa especializada para fornecimento de estudo de impacto de eventual migração do regime próprio de previdência social- RPPS para o RGPS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:659820,21,51300&cs=1VH1jJnhv3cGyzWhQ_WYh5nHIT_A"
51300,PM DE LAJEADO,105,2019,PRD,5,2019,F,23568,2019,J,88664131000114,2019-01-18,2020-02-12,360000.00,2019-01-18,N,390,"PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23568/2018  ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Central Centro Regional de Tratamento e Recuperação do Alcoolismo  CNPJ: 88.664.131/0001-14  VALOR DO REPASSE : R$ 360.000,00 em 12 parcelas   PROJETO/ATIVIDADE: Atividades de Assistencia Psicossocial e a Saúde e Portador de Distúrbios Psíquicos Deficiência Mental e Dependência Química  PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses  Gestor da Parceria: Luciani Ciceri (Portaria 25.587/2018)  ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:634239,21,51300&cs=1TjGSPLtX8Dw3IPNQMO-E1gt1G4g"
51300,PM DE LAJEADO,2,2019,PRE,24,2019,C,28163,2018,J,28494567000180,2019-02-22,2020-02-22,23375.00,2019-02-22,N,365,AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTOS DA ALIMENTAÇÃO  DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE LAJEADO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:641283,21,51300&cs=1l6Du79ALUrX8nxs05H-uL0P-yHM"
51300,PM DE LAJEADO,16,2019,PRE,91,2019,C,6160,2019,J,15332890000106,2019-06-12,2020-06-12,107598.00,2019-06-12,N,366,"AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, NOVOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA,  PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:666188,21,51300&cs=1FIDDf1ecogZQw6b6kIR_1KascC8"
51300,PM DE LAJEADO,104,2018,PRI,12,2019,F,2227,2018,J,03437874000107,2019-06-11,2019-07-26,10000.00,2019-06-11,N,45,"REALIZAÇÃO DO PROJETO ""XX JORNADA DO SORVETE"" NO DIA 12 DE JUNHO DE 2019.  ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:668019,21,51300&cs=1IfNO7GgXdBhXoToQHSjhlWM31u0"
51300,PM DE LAJEADO,2,2019,PRE,23,2019,C,28163,2018,J,26712998000140,2019-02-22,2020-02-22,43820.00,2019-02-22,N,365,AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTOS DA ALIMENTAÇÃO  DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE LAJEADO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:641282,21,51300&cs=1BbrAoBPsx3ZYrQmCEGuck9NSx_s"
51300,PM DE LAJEADO,2,2018,CPC,1,2018,R,15491,2018,J,23393140000172,2018-09-25,2021-09-25,228000.00,2018-09-25,N,365,"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM PRESTAR O  ATENDIMENTO DE ATÉ 100 (CEM) ALUNOS, COM IDADE ENTRE 4 MESES E 1 ANO E DOIS  MESES, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM TURNO INTEGRAL DE ATENDIMENTO, COM O  OBJETIVO DE REDUZIR A DEMANDA REPRIMIDA DE VAGAS NA REDE PÚBLICA  MUNICIPAL.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:634418,21,51300&cs=1qe330iKyAqKuXCw_b249FaRJO5k"
51300,PM DE LAJEADO,8,2019,TMP,104,2019,C,23106,2018,J,31554387000151,2019-09-04,2020-08-04,35876.22,2019-07-01,S,123,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO DE  ESTUFA PARA O HORTO MEDICINAL NO JARDIM BOTÂNICO, CONFORME PROJETO, MEMORIAL  DESCRITIVO E PLANILHA DE ORÇAMENTO E PROJETO, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE  MICROEMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP).",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:670391,21,51300&cs=137QMzJgn0YAXHm-jNav_K4ACiGE"
51300,PM DE LAJEADO,132,2018,PRD,46,2018,F,26547,2018,J,90803933000100,2018-12-27,2020-01-21,223130.05,2018-12-27,N,390,"PROCESSO ADMINISTRATIVO: 26547/2018  ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Sociedade Lajeadense de Acolhimento a Idosas - SLAI  VALOR DO REPASSE : R$ 223.130,05 em 12 Parcelas  PROJETO/ATIVIDADE: Acolhimento Institucional para Idosas  PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:632841,21,51300&cs=1zQYhM3I-DMHK_lcWt8wTEf8GgLQ"
51300,PM DE LAJEADO,15,2019,PRD,41,2019,C,4034,2019,J,03422707000184,2019-04-03,2020-04-02,3727.00,2019-04-03,N,365,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CURSO TÉCNICO BÁSICO PARA CUIDADO COM O IDOSO VOLTADO A INCLUSÃO PRODUTIVA DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.  ,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:650719,21,51300&cs=13YGp6g2aBaBpM-7yzdr88-mwCT0"
51300,PM DE LAJEADO,9,2019,PRD,14,2019,C,28534,2018,J,07624077000181,2019-02-01,2019-12-31,4560.00,2019-02-01,N,180,"CONTRATAÇÃO,  EM CARÁTER DE URGÊNCIA,  DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA O ALUNO DOUGLAS ALVES, 06 ANOS, DE SUA CASA ATÉ A APAE DE LAJEADO, acompanhado de sua mãe, conforme ordem judicial emanada do processo 017/5.18.0000521-4. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:636119,21,51300&cs=11KM_gBbJfKuSfgH0IdjAHBmKcmw"
51300,PM DE LAJEADO,70,2018,PRP,18,2019,C,26192,2018,J,14567714000190,2019-02-07,2024-02-06,67192.88,2019-02-07,N,365,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RASTREADORES PARA VEÍCULOS E  MÁQUINAS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:637211,21,51300&cs=1dfkLqZg-upjIGGrd01kIUrTSxAo"
51300,PM DE LAJEADO,3,2018,CPC,2,2019,R,19310,2018,J,14107295000104,2019-04-24,2024-04-24,75600.00,2019-04-24,N,366,CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO  INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE  FRAGILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL ENCAMINHADOS PELO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL DA MUNICIPALIDADE,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:656161,21,51300&cs=1mrysY5udCcK0xPF0XWGQLIl_lBg"
51300,PM DE LAJEADO,91,2018,PRD,6,2019,C,24196,2018,F,13786733015,2019-01-16,2024-01-02,63900.00,2019-01-16,N,351,"LOCAÇÃO DAS SALAS 101 E 102 DO PRÉDIO MARIO QUINTANA, LOCALIZADAS NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS, 171, CENTRO, NESTA CIDADE, não podendo, portanto, ser interrompido a continuidade da prestação do serviço, o que ocasionaria  risco as atividades essenciais da SEDETAG, PROCON, Central do Empreendedor, SIM e Junta Comercial, em pleno atendimento as finalidades fundamentais da administração, assim como a localização previlegiada do imóvel, que permite o atendimento de um número de usuários do serviço.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:633151,21,51300&cs=1a9wOdszd0NHLAYtF2MgqRkOe0Xg"
51300,PM DE LAJEADO,2,2019,CPP,68,2019,C,3591,2019,J,01112137000109,2019-05-21,2020-05-21,117144.00,2019-05-21,N,366,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS  A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:661848,21,51300&cs=1OCslKB17F03pvLh2pITVKC2hVts"
51300,PM DE LAJEADO,103,2018,PRD,4,2018,F,2511,2018,J,87300406000178,2018-02-28,2019-02-28,357584.37,2018-02-28,N,365,Manutenção do Serviço de Acolhimento Institucional ,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:633405,21,51300&cs=1IyHjXe3uv9pfzQ1tLM07txHvbuk"
51300,PM DE LAJEADO,2,2019,PRE,27,2019,C,28163,2018,J,94966397000114,2019-02-22,2020-02-22,54930.00,2019-02-22,N,365,AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTOS DA ALIMENTAÇÃO  DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE LAJEADO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:641286,21,51300&cs=1kHC4xMvvzw6am24G9ibtK8qeo5Y"
51300,PM DE LAJEADO,19,2019,PRD,37,2019,C,6745,2019,J,90705690000177,2019-03-22,2019-04-21,6827.75,2019-03-22,N,30,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE TELEVISIVA ACERCA DO ""PRO_MOVE"", A SER REALIZADA DIA 28.03.19 NA UNIVATES.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:647752,21,51300&cs=1_UdzV2ZSOi0UsryQxX377dpLdIM"
51300,PM DE LAJEADO,130,2018,PRD,40,2018,F,23096,2018,J,02761647000161,2018-12-27,2020-01-21,37178.64,2018-12-27,N,390,"PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23096/2018  ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Associação Casa de Passagem do Vale  VALOR DO REPASSE : R$ 37.178,70 em 12 Parcelas  PROJETO/ATIVIDADE: Acolher Mulheres em situação de Violência Doméstica no Serviço de  Acolhimento Institucional  PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:632849,21,51300&cs=1PatczXu32Q4v3o7ynC4FoWxMySc"
51300,PM DE LAJEADO,33,2018,PRE,3,2019,C,19397,2018,J,09095664000156,2019-01-10,2020-01-10,95410.00,2019-01-10,N,365,"AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA INFORMATIZADA PARA  IMPLEMENTAÇÃO DE CONTROLE DE REGISTRO ELETRÔNICO DA FREQUÊNCIA  DOS SERVIDORES DAS 23 ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEIS) E 06  PROJETOS VIDA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS  PARA REGISTRO, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, SOFTWARE DE COMUNICAÇÃO,  TREINAMENTO, GARANTIA DE FUNCIONAMENTO E SUPORTE TÉCNICO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:632769,21,51300&cs=1Y05L5MkvsWo1PLmSS8xbpvIUVO0"
51300,PM DE LAJEADO,34,2019,PRD,65,2019,C,10067,2019,J,04008342000109,2019-05-15,2019-06-14,12000.00,2019-05-15,N,30,"LOCAÇÃO DOS ESPAÇOS DO TEATRO UNIVATES, COMPLEXO ESPORTIVO, AUDITÓRIO DO PRÉDIO 11, 04 SALAS DE AULA, 03 PALCOS, 01 SALA PARA SECRETARIA E EQUIPAMENTOS PARA O EVENTO ""CIRANDA DE PRENDAS"" NOS DIAS 17 E 18 DE MAIO DE 2019, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL 11.017/2019.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:661836,21,51300&cs=1UBvSyOAfLVJo2JdHelsSTpYyjX0"
51300,PM DE LAJEADO,3,2019,PRI,17,2019,C,27265,2018,J,28008045000121,2019-02-06,2020-09-02,230000.00,2019-02-06,N,365,"da contratação da empresa ALBERTO KOPITTKE E ASSOCIADOS – CONSULTORIA EM SEGURANÇA PUBLICA LTDA, CNPJ nº 28.008.045/0001-21, para a implantação do Pacto Lajeado pela Paz: diagnóstico, mobilização, formulação, lançamento e monitoramento.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:637145,21,51300&cs=1ics0kpw6xbGwULW5Dko0BwdYwcI"
51300,PM DE LAJEADO,25,2019,PRD,53,2019,C,6872,2019,J,27977732000192,2019-05-08,2019-07-07,24860.00,2019-04-22,N,60,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DE TRÊS RESERVATÓRIOS DE 25.000 LITROS NA RUA JOSÉ FRANZ, BAIRRO CONVENTOS",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:654834,21,51300&cs=1Q0jMsj9WSD_geCvvFiUvVnRW0jQ"
51300,PM DE LAJEADO,104,2019,PRD,4,2019,F,7705,2018,J,90803933000100,2019-01-23,2019-12-19,46200.00,2019-01-23,N,330,"PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7705/2018  ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Sociedade Lajeadense de Acolhimento a Idosas - SLAI  CNPJ: 90.803.933/0001-00  VALOR DO REPASSE : R$ 46.200,00 em parcela única  PROJETO/ATIVIDADE: Projeto Espaço Meu  PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 meses  Gestor da Parceria: Ceci Maria Rodrigues Gerlach (Portaria 25.681/2018)                                 ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:638065,21,51300&cs=1Mg1qfngbJ-ClxQpvST3KpyEw29Q"
51300,PM DE LAJEADO,3,2019,TMP,56,2019,C,21187,2018,J,29881849000101,2019-05-08,2019-11-04,217033.02,2019-04-30,N,180,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA EMEF OSCAR KOEFENDER E REFORMAS NO PARQUE HISTORICO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:657061,21,51300&cs=1mQUiGSDMSuMTorMybsy_zOuOhZw"
51300,PM DE LAJEADO,31,2018,TMP,39,2019,C,27734,2018,J,18951401000192,2019-03-26,2020-05-24,139541.29,2019-03-26,N,365,SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS (BÁSICOS E EXECUTIVOS)  PARA REFORMA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:648613,21,51300&cs=1wPmuUlh6gGE72AGn_PdLWFPXWN0"
51300,PM DE LAJEADO,33,2018,PRI,1,2019,C,24225,2019,J,02647965000104,2019-01-02,2024-01-01,707853.12,2019-01-02,N,364,"Serviços de suporte, manutenção de licença e prestação de garantia do Sistema Integrado de Gestão Municipal – SIGM, utilizando a tecnologia de Banco de Dados Oracle, versão 10g ou superior, implantado na Prefeitura Municipal de Lajeado através do Contrato de Aquisição de Sistema e Prestação de Serviços nº 140-02/2010, pela Concorrência nº 02-03/2010, c atualização dos sistemas, fornecimento de novas versões, correções de eventuais erros nos softwares e migração total do sistema ERP p/ o GRP.  ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:631593,21,51300&cs=1SlJ1O8JBZPgX6ykqNycmTn_NQPs"
51300,PM DE LAJEADO,73,2018,PRP,40,2019,C,5136,2018,J,23038552000194,2019-03-29,2024-06-29,1728000.00,2019-03-29,N,365,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA TRATAMENTO DE 24.000M³/ANO DE MATERIAL  LIXIVIADO (CHORUME), NAS LAGOAS JUNTO À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES (ETE) DA  CENTRAL DE TRIAGEM COM ATERRO SANITÁRIO PARA DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS,  COM ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), COM POSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:649713,21,51300&cs=1fB-KI8uuEKBZZ8e89iE1Wu2pBpo"
51300,PM DE LAJEADO,5,2019,PRD,15,2019,C,28438,2018,J,25533137000132,2019-02-01,2019-04-02,11926.41,2019-02-01,N,60,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REFORMA EMERGENCIAL DO MURO DE ARRIMO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GENTE MIÚDA, CONFORME PLANILHA DE ORÇAMENTO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:636120,21,51300&cs=1m7OCG32P4I9P9mxSpnT7eUaGtJs"
51300,PM DE LAJEADO,12,2019,PRD,20,2019,C,1552,2019,J,07624077000181,2019-02-13,2019-12-31,13200.00,2019-02-13,N,168,"CONTRATAÇÃO,  EM CARÁTER DE URGÊNCIA,  DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA O ALUNO WESLEY JEAN SCHNEIDER, 13 ANOS, DE SUA CASA, NO BAIRRO IMIGRANTE, ATÉ A APAE DE LAJEADO, conforme ordem judicial emanada do processo 017/5.18.0000507-9. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:638733,21,51300&cs=13HKxTg9_ptNbQKjZ-jdmLn6aKq4"
51300,PM DE LAJEADO,58,2019,PRD,131,2019,C,16304,2019,J,10523253000101,2019-08-06,2020-02-06,6485.00,2019-08-06,N,184,AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ¿ HORTIFRUTIGRANJEIROS ¿ PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:691769,21,51300&cs=1YFi9NxrwWK4u2sJl2FWZkW-FLtY"
51300,PM DE LAJEADO,63,2019,PRD,132,2019,C,13612,2019,J,95433264002199,2019-08-01,2025-10-01,11976.00,2019-08-12,N,366,"LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PAUL HARRIS, Nº. 285, BAIRRO CAMPESTRE, PARA ABRIGAR AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO PROJETO VIDA CAMPESTRE",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:691770,21,51300&cs=1c4yQx1kFCuW0R8STb1wi0cU7JtY"
51300,PM DE LAJEADO,60,2019,PRD,133,2019,C,14599,2019,J,29881849000101,2019-08-12,2019-10-11,14630.36,2019-08-12,N,60,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA EMERGENCIAL DOS REVESTIMENTOS CERÂMICOS DA COZINHA E DA DESPENSA DA EMEF CAMPESTRE",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:691771,21,51300&cs=1C0BdOAsMOJkxjWdYdz63SCEGIWs"
51300,PM DE LAJEADO,1,2019,CNV,152,2019,C,12372,2019,J,87619128000116,2019-08-15,2020-02-15,16767.40,2019-08-15,N,184,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO PARA DECORAÇÃO NATALINA DE LAJEADO 2019,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:691772,21,51300&cs=1xp_jgNUKlgzBHuYXyNZqv7VbJww"
51300,PM DE LAJEADO,49,2019,PRI,153,2019,C,15750,2019,J,87720934000186,2019-08-16,2021-12-31,105762.00,2019-08-16,N,90,AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER O PROJETO DE ATLETAS DE PATINAÇÃO ARTÍSTICA DE LAJEADO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:691773,21,51300&cs=1QwbPu0JYPuI-U2GVlL9D0Fko81o"
51300,PM DE LAJEADO,49,2019,PRI,154,2019,C,15750,2019,J,92386796000180,2019-08-16,2020-10-10,621.00,2019-08-16,N,90,AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER O PROJETO DE ATLETAS DE PATINAÇÃO ARTÍSTICA DE LAJEADO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:691774,21,51300&cs=1KMKtNJXckwqVwP0g-UIyFAnYy5E"
51300,PM DE LAJEADO,49,2019,PRI,155,2019,C,15750,2019,J,93746659000172,2019-08-16,2021-12-31,18990.00,2019-08-16,N,90,AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER O PROJETO DE ATLETAS DE PATINAÇÃO ARTÍSTICA DE LAJEADO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:691775,21,51300&cs=1D7GTsTObzTobjBFLOr57YPlpjV8"
51300,PM DE LAJEADO,66,2019,PRD,156,2019,C,18844,2019,J,87551867000113,2019-08-01,2019-10-01,50694.74,2019-08-16,N,61,"CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, PARA SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:691776,21,51300&cs=1Ies32sNXcC5kpP3XcptRUqR25po"
51300,PM DE LAJEADO,61,2019,PRD,158,2019,C,15739,2019,J,29881849000101,2019-09-04,2019-11-03,14888.98,2019-08-20,N,60,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA DA PINGUELA DO PARQUE HISTÓRICO, CONFORME MEMORIAL DESCRITO E PLANILHA DE ORÇAMENTO",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:691777,21,51300&cs=1yOPex9Dj1lkpm4DAR_kfyCQi4FY"
51300,PM DE LAJEADO,16,2019,TMP,160,2019,C,4522,2019,J,89713903000123,2019-09-10,2019-12-30,455438.22,2019-08-26,N,111,"Contratação de empresa para Recapeamento asfáltico da Rua Bento Rosa ¿ Trecho: Entre a área do Viaduto da BR 386 e a rua Bento Gonçalves, bairro Hidráulica/Centro. Incluindo material e mão de obra, conforme termo de referência, memorial descritivo, planilha orçamentária e projetos, com recursos provenientes do Ministério das Cidades, contrato de repasse nº MCIDADES 0399.609-72/2014 e contrapartida desta municipalidade.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:691778,21,51300&cs=1pGbnI_VkiCa6QxsPlU0iTOmngJI"
51300,PM DE LAJEADO,62,2019,PRD,162,2019,C,8646,2019,J,08584946000154,2019-08-28,2020-08-28,32980.00,2019-08-28,N,366,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS CIVIS E PAVIMENTAÇÃO",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:691779,21,51300&cs=1VAWuMpB0gpvS6ml3WqkCPlGPfzk"
51300,PM DE LAJEADO,51,2019,PRI,165,2019,C,4924,2019,J,91162511000165,2019-09-01,2025-10-01,6720000.00,2019-08-30,N,366,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE E MÉDICO HOSPITALARES JUNTO AO HOSPITAL BRUNO BORN, A SEREM PRESTADOS A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:691780,21,51300&cs=1gqDPy4FnxUmF7WqRSz6QQyNusic"
51300,PM DE LAJEADO,54,2019,PRD,167,2019,C,15498,2019,J,10595978000440,2019-10-01,2020-10-01,6551.59,2019-09-04,N,366,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA DE SISTEMA DE ALARME PARA A NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - NOVO TEMPO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:691781,21,51300&cs=19ZDWql9pqyZjo4x5q29SqjwQx-U"
51300,PM DE LAJEADO,13,2019,TMP,170,2019,C,8972,2012,J,23751903000100,2019-09-27,2020-02-27,91635.47,2019-09-09,S,153,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA FECHAMENTO DA PARTE SUPERIOR DO GINÁSIO DA EMEF LAURO MULLER, COM COLOCAÇÃO DE ESQUADRIAS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA DE ORÇAMENTO ",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:691782,21,51300&cs=1aWjXmPXQ7J5E4t1yspKOzSMG0f8"
51300,PM DE LAJEADO,13,2019,TMP,171,2019,C,8972,2012,J,29881849000101,2019-09-27,2020-02-27,103422.53,2019-09-09,S,153,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA FECHAMENTO DA PARTE SUPERIOR DO GINÁSIO DA EMEF LAURO MULLER, COM COLOCAÇÃO DE ESQUADRIAS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA DE ORÇAMENTO ",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:691783,21,51300&cs=1XItHncG_nasNFIEYxhlxuhydQic"
51300,PM DE LAJEADO,2,2019,CNV,172,2019,C,17202,2019,J,32603308000118,2019-09-13,2019-12-13,31522.60,2019-09-09,N,91,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CERCAMENTO DE QUADRA DE VÔLEI E DE FUTEBOL NO PARQUE PIRAÍ, CONFORME PLANILHA DE ORÇAMENTO.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:691784,21,51300&cs=1YF51EYz9EbPhVPKNw4gw-8FgIdo"
51300,PM DE LAJEADO,70,2019,PRD,173,2019,C,21177,2019,J,13137265000188,2019-09-12,2020-09-12,27528.00,2019-09-12,N,366,Contratação de empresa especializada nos serviços de corte e solda em geral para o Município de Lajeado/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:691785,21,51300&cs=1oqUzfrgHmqbSgphEBVxxO2AiddY"
51300,PM DE LAJEADO,69,2019,PRD,174,2019,C,18995,2019,J,18910025000198,2019-09-12,2020-03-12,4930.63,2019-09-12,N,182,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA COM TRANSPORTE E DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS PARA ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL.  ,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:691786,21,51300&cs=1G7n16DNt1M_C9QvDMxkrNSjAaE4"
51300,PM DE LAJEADO,12,2019,TMP,181,2019,C,18093,2018,J,23751903000100,2019-09-24,2020-09-24,50937.98,2019-09-24,N,366,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A EXECUÇÃO DE INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS DO PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:691787,21,51300&cs=1Bl_Quj1tezxrfwm0ZlcsVZhUSq4"
51300,PM DE LAJEADO,72,2019,PRD,183,2019,C,19143,2019,J,03599009000159,2019-09-25,2019-11-24,9341.00,2019-09-25,N,60,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE FILTRO ANAERÓBIO JUNTO À FOSSA DA EMEI DOCE INFÂNCIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:691788,21,51300&cs=10c50IH85uFG-3zAoWi2QP1Yrygc"
51300,PM DE LAJEADO,47,2019,PRI,184,2019,C,21687,2018,J,02591924000135,2019-09-01,2020-09-01,620756.00,2019-09-25,N,366,FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:691789,21,51300&cs=1PI7cCrM8VWphzNcPHp5GPq5SGlI"
51300,PM DE LAJEADO,3,2019,CPP,144,2019,C,6873,2019,F,74640801068,2019-08-15,2020-08-15,19995.79,2019-08-15,N,366,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS  A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:690743,21,51300&cs=1J3aLciMXb4vtFz70Soyle4ZO3tY"
51300,PM DE LAJEADO,47,2019,PRI,185,2019,C,21687,2018,J,91160895000187,2019-09-01,2024-09-01,49423.92,2019-09-25,N,366,FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:691790,21,51300&cs=1lqZvmo7VBbxeyJOFkugS-XpuxBs"
51300,PM DE LAJEADO,47,2019,PRI,186,2019,C,21687,2018,J,91167387000120,2019-09-01,2024-09-01,36996.00,2019-09-25,N,366,FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:691791,21,51300&cs=1ZuqsfOR8OCy2eRdGsd2SMtggeJk"
51300,PM DE LAJEADO,47,2019,PRI,187,2019,C,21687,2018,J,91161778000138,2019-09-01,2024-09-01,48199.92,2019-09-25,N,366,FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:691792,21,51300&cs=12XC36FfikQHaM47-hbp8UjNtegc"
51300,PM DE LAJEADO,47,2019,PRI,188,2019,C,21687,2018,J,98593668000194,2019-09-01,2024-09-01,49971.96,2019-09-25,N,366,FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:691793,21,51300&cs=1gn1sAiExWiSzY5DA312Y2HFjBY4"
51300,PM DE LAJEADO,47,2019,PRI,189,2019,C,21687,2018,J,87317400000103,2019-09-01,2024-09-01,20391.96,2019-09-25,N,366,FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:691794,21,51300&cs=1R3Q0BM-TtsEOIdddtp8Y9scpmgc"
51300,PM DE LAJEADO,47,2019,PRI,190,2019,C,21687,2018,J,91158717000111,2019-09-01,2021-09-01,27404.04,2019-09-25,N,366,FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:691795,21,51300&cs=1IJPZHzTCyahjLOX6swarcKFZIQ0"
51300,PM DE LAJEADO,47,2019,PRI,191,2019,C,21687,2018,J,87548848000138,2019-09-01,2024-09-01,19992.00,2019-09-25,N,366,FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:691796,21,51300&cs=1T2p26UvIWtCGZbb2jGVSDDvzsFQ"
51300,PM DE LAJEADO,73,2019,PRD,192,2019,C,15406,2019,J,23484633000118,2019-09-27,2020-09-27,32500.00,2019-09-27,N,366,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA HORAS DE SERVIÇO DE ARQUITETURA/ENGENHARIA. ,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:691797,21,51300&cs=1A3kSMHHkIrJBwSoacXJWy3gPxS8"
51300,PM DE LAJEADO,76,2019,PRD,193,2019,C,18392,2019,J,03599009000159,2019-09-30,2019-11-29,11210.80,2019-09-30,N,60,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REFORMA EMERGENCIAL DA ÁREA DE SERVIÇO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PORTO NOVO",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:691798,21,51300&cs=1dfBignFtIAHGbjiKJQHZ3ulADVw"
51300,PM DE LAJEADO,3,2019,CPP,140,2015,C,6873,2019,F,34532021049,2019-08-15,2020-08-15,19740.03,2019-08-15,N,366,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS  A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:690728,21,51300&cs=1sDsUO-NnqFF8gIohu0JRWkVypIo"
51300,PM DE LAJEADO,3,2019,CPP,137,2019,C,6873,2019,F,63562090030,2019-08-15,2020-08-15,19624.00,2019-08-15,N,366,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS  A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:690918,21,51300&cs=1Nc-5nCPGfGEE_8IAtZwPoDBUJ1A"
51300,PM DE LAJEADO,58,2019,PRI,194,2019,C,22109,2019,J,91162511000165,2019-10-01,2020-10-01,500000.00,2019-10-01,N,366,"contratação da empresa  SOCIEDADE BENEFICIENCIA E CARIDADE DE LAJEADO, CNPJ nº 91.162.511/0001-65, para serviços médicos de média e alta complexidade junto ao Hospital Bruno Born, referente a Emenda Parlamentar para incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC)",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:693812,21,51300&cs=1HKYzFHncL1uR78cfRDpeXl-uGpI"
51300,PM DE LAJEADO,78,2019,PRD,195,2019,C,20730,2019,J,27699731000123,2019-10-09,2020-04-09,7500.00,2019-10-09,N,183,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE ARBITRAGEM DE FUTSAL PARA O EVENTO ¿CAFUSAL 2019¿, QUE OCORRE NO GINÁSIO NELSON FRANCISCO BRANCHER, CONFORME DECRETO Nº 11.016/2019",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:693813,21,51300&cs=1d9jq1T5bZwtn3MVUBNGpZE6JZLM"
51300,PM DE LAJEADO,54,2019,PRP,196,2019,C,20725,2019,J,12694195000104,2019-10-10,2020-02-07,237836.42,2019-10-10,N,120,Contratação de empresa para locação e aquisição de ornamentação natalina para o Município de Lajeado,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:693814,21,51300&cs=1EYFZiIx4WgxpYlUYXb23NzFaKY4"
51300,PM DE LAJEADO,54,2019,PRP,197,2019,C,20725,2019,J,14575777000199,2019-10-10,2020-02-07,155500.00,2019-10-10,N,120,Contratação de empresa para locação e aquisição de ornamentação natalina para o Município de Lajeado,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:693815,21,51300&cs=1hxD5koNxqE1W9faJdlH0Kj1tI0U"
51300,PM DE LAJEADO,49,2019,PRP,198,2019,C,19906,2019,J,91157859000164,2019-10-11,2020-10-11,174000.00,2019-10-11,N,366,"AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:693816,21,51300&cs=1uHso5BJnhSH8ecszppWmcPGsieY"
51300,PM DE LAJEADO,49,2019,PRP,199,2019,C,19906,2019,J,27580099000102,2019-10-11,2020-10-11,86500.00,2019-10-11,N,366,"AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:693817,21,51300&cs=1Y7qYa5_5H1EbCF-NGwwHv_ZCnkk"
51300,PM DE LAJEADO,74,2019,PRD,200,2019,C,20731,2019,J,07048668000158,2019-10-14,2020-10-14,7500.00,2019-10-14,N,366,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL PARA ADESÃO AO SISBI-POA (SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PROCUTOS DE ORIGEM ANIMAL).,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:693818,21,51300&cs=1gZH-sMihDF29G6Gc8zaTKV1wTdI"
51300,PM DE LAJEADO,36,2019,PRP,126,2019,C,25119,2018,J,09065341000110,2019-08-01,2022-08-01,13920.00,2019-08-01,N,366,"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de acesso à  internet via Fibra Óptica Full Duplex com velocidade mínima de 30Mbps (tinta megabits  por segundo) com no mínimo 6 (seis) endereços IP fixos e válidos, públicos  (roteáveis), compreendendo instalação, link de acesso, adequações necessárias para  instalação, fornecimento e configuração dos equipamentos envolvidos, manutenção e  suporte técnico",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:686042,21,51300&cs=1x7CIrlSfTB1JR7P-FBEOhdwD9H8"
51300,PM DE LAJEADO,3,2019,CPP,146,2019,C,6873,2019,F,05650967024,2019-08-15,2020-08-15,19998.03,2019-08-15,N,366,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS  A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:690754,21,51300&cs=1y_WdsSLrLymj3Nug5ERFShNn_qw"
51300,PM DE LAJEADO,3,2019,CPP,138,2019,C,6873,2019,F,41148347020,2019-08-15,2020-08-15,9288.00,2019-08-15,N,366,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS  A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:690941,21,51300&cs=1Q4dKhMxIJdoo2u8m58VE0s2HHdA"
51300,PM DE LAJEADO,3,2019,CPP,139,2019,C,6873,2019,F,00501592083,2019-08-15,2020-08-15,19735.00,2019-08-15,N,366,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS  A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:690932,21,51300&cs=1fl4CasyPuhyLD2ZT9pQdL8mmBZE"
51300,PM DE LAJEADO,3,2019,CPP,149,2019,C,6873,2019,F,41902971000,2019-08-15,2020-08-15,19998.03,2019-08-15,N,366,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS  A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,\,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:686048,21,51300&cs=17IPhZHNEjm_5uOJKPw_gzKcpZ04"
51300,PM DE LAJEADO,3,2019,CPP,141,2019,C,6873,2019,F,18654576049,2019-08-15,2020-08-15,10044.80,2019-08-15,N,366,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS  A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:690749,21,51300&cs=1vocsThZLIlUdBo6SYs0tVIYRudo"
51300,PM DE LAJEADO,3,2019,CPP,145,2019,C,6873,2019,F,65979370072,2019-08-15,2020-08-15,19735.00,2019-08-15,N,366,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS  A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:690935,21,51300&cs=1ImNIlAv7QjKa4lB4OXXdbIpjAY8"
51300,PM DE LAJEADO,3,2019,CPP,142,2019,C,6873,2019,F,28011180010,2019-08-15,2020-08-15,19998.03,2019-08-15,N,366,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS  A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:690739,21,51300&cs=1t1fzl_zqgU60RdddJkz4iUhRhHA"
51300,PM DE LAJEADO,3,2019,CPP,150,2019,C,6873,2019,F,40793680034,2019-08-15,2020-08-15,19952.00,2019-08-15,N,366,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS  A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:690724,21,51300&cs=1DbuEKEgBwR3DLESEm9xvfKFMXzk"
51300,PM DE LAJEADO,46,2019,PRD,98,2019,C,6029,2019,F,10962379034,2019-06-01,2026-06-01,38595.12,2019-06-01,N,366,"LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA DOS QUINZE, Nº 465, BAIRRO FLORESTAL, PARA INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE REPRESSÃO AS AÇÕES CRIMINOSAS ORGANIZADAS - DRACO",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:691761,21,51300&cs=1rSdI95uofeUdF-xiV4snHDMvRfQ"
51300,PM DE LAJEADO,46,2019,PRD,101,2019,C,6029,2019,F,45148996072,2019-06-01,2026-06-01,36000.00,2019-06-24,N,366,"LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA DOS QUINZE, Nº 465, BAIRRO FLORESTAL, PARA INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE REPRESSÃO AS AÇÕES CRIMINOSAS ORGANIZADAS - DRACO",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:691762,21,51300&cs=136Vm2lLfM5efhUUTLPc-zkSLopc"
51300,PM DE LAJEADO,53,2019,PRD,120,2019,C,15693,2019,J,33965506000194,2019-07-26,2020-07-26,17280.00,2019-07-26,N,366,"CONTRATAÇÃO DE MONITOR ESPORTIVO PARA ATUAR NOS NÚCLEOS ESPORTIVOS DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:691763,21,51300&cs=1qfXXUQOC00H99UzVQVYz2e4rT7A"
51300,PM DE LAJEADO,55,2019,PRD,122,2019,C,14843,2019,J,25533137000132,2019-07-30,2019-09-28,28009.64,2019-07-30,N,60,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA SERVIÇOS DE REFORMA DA ESTRUTURA DO GINÁSIO DA EMEF FRANCISCO OSCAR KARNAL",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:691764,21,51300&cs=1ciUzS8zBaTnOa190iV1HSDXVxzg"
51300,PM DE LAJEADO,52,2019,PRD,124,2019,C,8818,2018,J,31554387000151,2019-07-31,2019-09-29,11675.50,2019-07-31,N,60,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA DOS BANHEIROS DO PISO INFERIOR DA EMEI PEQUENO APRENDIZ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:691765,21,51300&cs=1aES7oZBoT5TPcc1WGLyl6TlyZx4"
51300,PM DE LAJEADO,46,2019,PRI,125,2019,C,12571,2019,J,03725725000135,2019-08-01,2024-08-01,4680.00,2019-08-01,N,366,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, DISPOSTOS NO SITE, ATRAVÉS DA CESSÃO E USO DE SOFTWARE, COM LINK DIRECIONADO À PAGINA ELETRÔNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:691766,21,51300&cs=1lOemk6IurEGV0iOppQPxtwJ8uI0"
51300,PM DE LAJEADO,59,2019,PRD,128,2019,C,12474,2019,J,31554387000151,2019-08-01,2019-09-30,15384.58,2019-08-01,S,60,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA DA COBERTURA DO PRÉDIO DA EMEF PORTO NOVO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:691767,21,51300&cs=1CAazAErS22NomqBkdgL1Morgsk0"
51300,PM DE LAJEADO,58,2019,PRD,130,2019,C,16304,2019,J,01817570000131,2019-08-06,2020-02-06,9039.00,2019-08-06,N,184,AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ¿ HORTIFRUTIGRANJEIROS ¿ PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:691768,21,51300&cs=1UYlxkpFDEPf2n6ylxrhArWEWgNA"
51300,PM DE LAJEADO,36,2019,PRP,127,2019,C,25119,2018,J,09562602000107,2019-08-01,2024-02-01,13920.00,2019-08-01,N,366,"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de acesso à  internet via Fibra Óptica Full Duplex com velocidade mínima de 30Mbps (tinta megabits  por segundo) com no mínimo 6 (seis) endereços IP fixos e válidos, públicos  (roteáveis), compreendendo instalação, link de acesso, adequações necessárias para  instalação, fornecimento e configuração dos equipamentos envolvidos, manutenção e  suporte técnico.  ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:686045,21,51300&cs=1M_aWqDUt3RFDZV2dJgPatZUCCZc"
51300,PM DE LAJEADO,39,2019,PRI,100,2019,C,25171,2018,J,02144891000185,2019-06-24,2023-06-23,9960.00,2019-06-24,N,366,"Licença de software para orçamentação eletrônica destinado a reparação automotica, contendo banco de dados com códigos e preços de peças genuínas e tempário de mao de obra, essências a agilidade e eficiência dos serviços junto a Oficina da Secretaria de Obras e Serviços Públicos e tendo em vista a inviabilidade da competição por licitação",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:686038,21,51300&cs=14JIhtsiyU6BsY_opb5hR0J2mCF0"
51300,PM DE LAJEADO,31,2019,PRD,109,2019,C,9359,2019,J,11301741000129,2019-07-12,2020-09-09,22499.82,2019-07-12,N,365,"CONTRATAÇÃO,  EM CARÁTER DE URGÊNCIA,  DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA A SECRETARIA DA SAÚDE, conforme fundamentado na CI 206-03/2019 e tendo em vista que o controle e monitoramento da qualidade da água é de caráter contínuo e vital para a saúde pública",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:684079,21,51300&cs=18uDKZzqxHLNW0KCYV_m_mOWlyDg"
51300,PM DE LAJEADO,42,2019,PRD,105,2019,C,11389,2019,J,03775069003524,2019-07-03,2020-07-02,15000.00,2019-07-03,N,365,contratação de CURSO DE ASSENTADOR DE PLACAS DE CERÂMICA QUE SERÁ REALIZADO NA UNIDADE MÓVEL DENTRO DAS DEPENDENCIAS DO PRESÍDIO ESTADUAL DE LAJEADO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:684077,21,51300&cs=1WTN0s4uR3rZ3QpTUDe2nt1LhIAA"
51300,PM DE LAJEADO,45,2019,PRI,117,2019,C,13929,2019,J,28008045000121,2019-07-23,2020-07-23,669600.00,2019-07-23,N,366,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS ""SAGAZ"", ""PRATICAS PARENTAIS"", ""LAJEADO SÓCIO EMOCIONAL"", ""CONTE COMIGO, RELACIONADOS AO PROJETO PACTO PELA PAZ.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:696434,21,51300&cs=1jwatBvrNaI-3yZVGlMwkHmiYkGM"
51300,PM DE LAJEADO,10,2019,TMP,212,2019,C,18575,2019,J,08103958000110,2019-10-25,2020-12-10,105980.00,2019-10-25,N,183,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E DE PLANEJAMENTO URBANO PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE LAJEADO, RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:696435,21,51300&cs=10JmrGVUDJ_av4Xh-5hP_LXpUdXY"
51300,PM DE LAJEADO,52,2019,PRP,216,2019,C,18404,2017,J,09391371000116,2019-10-30,2024-10-30,87400.00,2019-10-30,N,366,"Contratação de serviços de suporte técnico, manutenção e atualizações tecnológicas do sistema de informações geográficas (SIG) utilizado pelo Município de Lajeado/RS. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:696660,21,51300&cs=18ez_up8JC0H8zB2AXXldKcI1TYk"
51300,PM DE LAJEADO,3,2019,CPP,140,2019,C,6873,2019,F,34532021049,2019-08-15,2020-08-15,19740.03,2019-08-15,N,366,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS  A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:690734,21,51300&cs=1Dn-e4DtvrWvuvWyB1fd7wmR1L3o"
51300,PM DE LAJEADO,21,2019,PRE,113,2019,C,29598,2018,J,18633617000100,2019-07-22,2020-07-22,620.00,2019-07-22,N,366,"AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, PARA A NOVA ESCOLA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFÂNCIA DO BAIRRO CONVENTOS DO  MUNICÍPIO LAJEADO/RS. CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201601400 –  PROCESSO OBRA ATENDIDA Nº 23400006003201372. VISANDO À PARTICIPAÇÃO  EXCLUSIVA DE MICRO-EMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E  MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:697827,21,51300&cs=1fBrbp2ZW2a2CS90l2bNtU762Lbk"
51300,PM DE LAJEADO,21,2019,PRE,114,2019,C,29598,2018,J,94099041000120,2019-07-22,2020-07-22,919.00,2019-07-22,N,366,"AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, PARA A NOVA ESCOLA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFÂNCIA DO BAIRRO CONVENTOS DO  MUNICÍPIO LAJEADO/RS. CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201601400 –  PROCESSO OBRA ATENDIDA Nº 23400006003201372. VISANDO À PARTICIPAÇÃO  EXCLUSIVA DE MICRO-EMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E  MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:697829,21,51300&cs=1EqeqiEUn73NSfMFv5V7XUKDe9p4"
51300,PM DE LAJEADO,51,2018,PRP,164,2019,C,11996,2018,J,10986623000139,2019-08-29,2021-04-28,188246.35,2019-08-29,N,366,SERVIÇOS VETERINÁRIOS PARA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE LAJEADO/RS - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOZES E VETORES - SALDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191-02/2018.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:684425,21,51300&cs=16CXpVjyi0n9dkPran2vHYg87dXY"
51300,PM DE LAJEADO,3,2019,CPP,147,2019,C,6873,2019,F,82167370091,2019-08-15,2020-08-15,19998.03,2019-08-15,N,366,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS  A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:690657,21,51300&cs=13FWz30fZFfxd7S908-8w1qbVxx8"
51300,PM DE LAJEADO,21,2019,PRE,110,2019,C,29598,2018,J,07052779000138,2019-07-22,2020-07-22,4579.00,2019-07-22,N,366,"AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, PARA A NOVA ESCOLA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFÂNCIA DO BAIRRO CONVENTOS DO  MUNICÍPIO LAJEADO/RS. CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201601400 –  PROCESSO OBRA ATENDIDA Nº 23400006003201372. VISANDO À PARTICIPAÇÃO  EXCLUSIVA DE MICRO-EMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E  MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:697819,21,51300&cs=1-lRHGQb0PTFN15DsmiAgzCHun2w"
51300,PM DE LAJEADO,3,2019,CPP,148,2019,C,6873,2019,F,76121860049,2019-08-15,2020-08-15,19998.03,2019-08-15,N,366,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS  A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:690919,21,51300&cs=1rdKgFVEHi6HYs_jv5LKEn-sk8ZQ"
51300,PM DE LAJEADO,1,2014,CNC,1004,2014,C,29942,2013,J,18084388000111,2014-05-20,2024-05-20,64400.00,2014-05-20,N,1825,É objeto deste instrumento a concessão de exploração de serviços funerários nos Cemitérios Públicos Municipais,,N,,,,N,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:680213,21,51300&cs=1CeW4CfG8K5OmAr9qhM3wwu-zsoY"
51300,PM DE LAJEADO,30,2019,PRP,182,2019,C,8341,2019,J,02047760000180,2019-09-24,2020-09-24,17490.00,2019-09-24,N,366,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO  BACTERIOLÓGICA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, INCLUINDO MATERIAIS, NA SECRETARIA  DE EDUCAÇÃO, NAS 18 ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EM 05 PROJETOS VIDA, E NAS  23 ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, . VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE  (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:696298,21,51300&cs=1LK1y2qJyTeTEfMI2PPVd6_xSTWU"
51300,PM DE LAJEADO,3,2019,CPP,143,2019,C,6873,2019,F,02504802048,2019-08-15,2020-08-15,9564.00,2019-08-15,N,366,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS  A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:690731,21,51300&cs=16LoI3tOfKE5nfL25LXuhgERNq1s"
51300,PM DE LAJEADO,27,2019,PRE,215,2019,C,14970,2019,J,94966397000114,2019-10-28,2020-10-28,192580.00,2019-10-28,N,366,AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:696417,21,51300&cs=1X9udZGDsNCx7t_dhE4b7igsA-bE"
51300,PM DE LAJEADO,17,2019,TMP,207,2019,C,27633,2018,J,23751903000100,2019-11-18,2020-07-21,194310.87,2019-10-21,N,246,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM DO CEDRO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA DE ORÇAMENTO E PROJETOS ",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:696418,21,51300&cs=10Gsl7bwUpT6BuFnPccCXV8vatnw"
51300,PM DE LAJEADO,83,2019,PRD,213,2019,C,23504,2019,J,04008342000109,2019-10-25,2020-10-25,50646.00,2019-10-25,N,366,"CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL DO PROGRAMA PRO_MOVE LAJEADO",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:696419,21,51300&cs=1D1R0BE6dNsU3IDvHjwxBVmSZIiU"
51300,PM DE LAJEADO,82,2019,PRD,211,2019,C,21377,2019,J,04008342000109,2019-10-01,2020-10-01,15960.00,2019-10-23,N,366,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA A SER UTILIZADO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA).,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:696420,21,51300&cs=1Hv0W93voyYgb3LpeiSXmMRBIZ6E"
51300,PM DE LAJEADO,50,2019,PRD,119,2019,C,12994,2019,J,04008342000109,2019-07-24,2019-08-23,8000.00,2019-07-24,N,30,"LOCAÇÃO DO TEATRO DA UNIVATES NO DIA 29/07/2019, NO TURNO DA MANHÃ (7H ÀS 13H) PARA PALESTRA DE FORMAÇÃO CONTINUADA AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:696421,21,51300&cs=1dSe6YUEyCjAHCra_h5UiM8ypfLo"
51300,PM DE LAJEADO,14,2019,TMP,206,2019,C,9029,2019,J,29881849000101,2019-11-04,2020-05-04,35215.76,2019-10-17,N,182,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO E LAVANDERIA DA EMEI CANTINHO MÁGICO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA DE ORÇAMENTO.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:696422,21,51300&cs=1T1kPfiCb7zc-QV-Gri-qTm_MOuo"
51300,PM DE LAJEADO,21,2019,TMP,204,2019,C,7676,2019,J,29881849000101,2019-11-13,2020-04-17,253806.02,2019-10-17,S,156,"Construção de 13 torres de concreto para reservatórios de água em fibra, com capacidade de 7500 litros cada.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:696423,21,51300&cs=1Qmdxq0dFSQKTHxmt0RsSS4Mkr28"
51300,PM DE LAJEADO,21,2019,PRE,112,2019,C,29598,2018,J,21050712000195,2019-07-22,2020-07-22,7143.00,2019-07-22,N,366,"AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, PARA A NOVA ESCOLA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFÂNCIA DO BAIRRO CONVENTOS DO  MUNICÍPIO LAJEADO/RS. CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201601400 –  PROCESSO OBRA ATENDIDA Nº 23400006003201372. VISANDO À PARTICIPAÇÃO  EXCLUSIVA DE MICRO-EMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E  MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:697824,21,51300&cs=1-3cUFon3cexKV0X7HJLCipvnrvA"
51300,PM DE LAJEADO,14,2019,TMP,205,2019,C,9029,2019,J,25533137000132,2019-11-04,2020-02-04,35999.12,2019-10-17,S,92,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS NO GINÁSIO DE ESPORTES DA EMEF VITUS A. MÖRSCHBACHER.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:696424,21,51300&cs=1NVZnRZyilNX1In4Yw_JZ_gKA73g"
51300,PM DE LAJEADO,3,2019,CNV,201,2019,C,17224,2019,J,05607354000112,2019-10-15,2020-10-15,99000.00,2019-10-15,N,366,Aquisição de playgrounds para utilização em espaços públicos destinados à recreação no Município de Lajeado/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:696425,21,51300&cs=15Qg-ZemcVYoDisHO8rE6Jh-Xoas"
51300,PM DE LAJEADO,15,2019,TMP,208,2019,C,8801,2018,J,29722040000129,2019-11-14,2020-06-21,207077.40,2019-10-21,S,220,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA DO GINÁSIO DA EMEF GUIDO ARNOLDO LERMEN, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:696426,21,51300&cs=1k3NtQdT7LJuEcLoxj7y7eEadDt8"
51300,PM DE LAJEADO,20,2019,TMP,203,2019,C,15671,2019,J,22591323000130,2019-11-18,2020-02-18,125081.52,2019-10-17,S,92,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES MISTA EM MADEIRA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA DE ORÇAMENTO E PROJETO",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:696427,21,51300&cs=1z1V1_Z65Lc9yQ_htBjlrvpop4UY"
51300,PM DE LAJEADO,57,2019,PRI,202,2019,C,16045,2019,J,92741990002504,2019-10-16,2022-01-16,13000.00,2019-10-16,N,183,"Contratação da empresa SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO, CNPJ nº 92.741.990/0025-04, para  a prestação de serviços de treinamento da equipe de saúde do município de Lajeado/RS: O Acolhimento como Princípio Terapêutico na Saúde e Curso de Urgência e Emergência.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:696428,21,51300&cs=1GSuaNmQNn9DzUllifjtbvUHd2oU"
51300,PM DE LAJEADO,2,2019,RPO,210,2019,C,19278,2019,J,08144355000166,2019-10-23,2020-01-21,104340.00,2019-10-23,N,90,"AQUISIÇÃO DE  ESTAÇÃO DE RECARGA MÓVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAJEADO/RS, DECORRENTE DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019 ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2019,  DO MUNICÍPIO DE CANOAS-RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:696429,21,51300&cs=1VbMmbyeucxrEC-oZBgC9o5o71sY"
51300,PM DE LAJEADO,49,2019,PRD,121,2019,C,14236,2019,J,28716688000120,2019-07-26,2019-09-24,8430.00,2019-07-26,N,60,AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA SERVIÇO DE REFORMA DE COBERTURAS DE FERRO NO CRAS,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:696430,21,51300&cs=14GRpmaPW8NM006305B57Q_s1rWg"
51300,PM DE LAJEADO,27,2019,PRE,214,2019,C,14970,2019,J,12794208000109,2019-10-28,2020-10-28,416454.00,2019-10-28,N,366,AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:696431,21,51300&cs=1TxOmXZ3SPkEZmVlRLh7M2mlvdLI"
51300,PM DE LAJEADO,44,2019,PRI,116,2019,C,6765,2019,J,06115060000136,2019-07-23,2020-01-23,28490.00,2019-07-23,N,184,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PERÍCIA CONTÁBIL,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:696432,21,51300&cs=1XLFzo7TxESr1WR5LL_4QNsWldi0"
51300,PM DE LAJEADO,2,2019,RPO,209,2019,C,19278,2019,J,03115002000114,2019-10-23,2020-01-21,1467269.80,2019-10-23,N,90,"AQUISIÇÃO DE CHROMEBOOKS  PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAJEADO/RS, DECORRENTE DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2019, DO MUNICÍPIO DE CANOAS - RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:696433,21,51300&cs=1b8gfD2rA-uwvEJTiVoZdNboy4io"
51300,PM DE LAJEADO,3,2019,CPP,151,2019,C,6873,2019,F,00312589050,2019-08-15,2020-08-15,19998.03,2019-08-15,N,366,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS  A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:690746,21,51300&cs=1okIYk-k-VolPhICAfEejWT9fqs0"
51300,PM DE LAJEADO,6,2020,PRD,27,2020,C,1530,2019,J,04559125000107,2020-02-20,2022-02-20,3600.00,2020-02-20,N,366,"LOCAÇÃO DE CONTAINER A SER UTILIZADO COMO DEPÓSITO DE MATERIAIS ESCOLARES DA EMEF VIDA NOVA, BAIRRO CONVENTOS ? LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:718307,21,51300&cs=107Bl9gdfTQrmwLMGpZPp0jQHINs"
51300,PM DE LAJEADO,1,2020,PRP,29,2020,C,3973,2018,J,08794963000116,2020-02-27,2021-02-27,24192.00,2020-02-27,N,366,CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS CORRELATAS VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:718308,21,51300&cs=1UoEb0YUYWZTv7v2YKMSJiB1V3o8"
51300,PM DE LAJEADO,9,2020,PRD,28,2020,C,1685,2020,J,12029589000130,2020-03-01,2024-09-01,1629.40,2020-02-26,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINK DE FIBRA ÓPTICA COM UM PONTO DE ACESSO, COM VELOCIDADE DE 240 (DUZENTOS E QUARENTA) MB DOWNLOAD E 50 (CINQUENTA) MB UPLOAD PARA A SED.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:718309,21,51300&cs=1c-WQRJAxFYY3R1ek6QztX7C8tkg"
51300,PM DE LAJEADO,6,2019,PRE,180,2019,C,22408,2018,J,10416895000101,2019-09-13,2020-09-13,38700.00,2019-09-13,N,366,AQUISIÇÃO DE EPI’S E MATERIAIS UTILIZADO PARA COMBATE A INCÊNDIO PARA O  CORPO DE BOMBEIROS DE LAJEADO-RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:711396,21,51300&cs=15nuwRhiFrb__W7jeHM9Cn0rjS5Y"
51300,PM DE LAJEADO,11,2020,PRI,30,2020,C,1758,2020,J,11564122000127,2020-03-02,2020-12-31,36000.00,2020-03-02,N,304,"contratação da empresa PAULO SERGIO FOCHI, CNPJ nº 11.564.122/0001-27, PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA PROFISSIONAL COM PALESTRAS PARA AS COORDENAÇÕES PEDAGÓGICAS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE LAJEADO. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:719028,21,51300&cs=1deDmFUxlazrxVcV5Qa6I1epkuIk"
51300,PM DE LAJEADO,44,2019,PRD,95,2019,C,11809,2019,J,95250502000187,2019-06-17,2020-06-17,27920.00,2019-06-17,N,366,"AQUISIÇÃO DE BOLACHA CASEIRA SORTIDA, NOS SABORES: MELADO, AMANTEIGADO E CANELA (400G) E BOLACHA CASEIRA SORTIDA, NOS SEGUINTES SABORES: NATAL, BROA DE POLVILHO E MILHO (400G)",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:719029,21,51300&cs=1s-Pcrlh0C000tbg3u0m3FNF8UTg"
51300,PM DE LAJEADO,47,2019,PRD,102,2019,C,10744,2019,J,18570795000139,2019-06-28,2022-12-31,19760.00,2019-06-28,N,396,"CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PROFESSOR DE DANÇA E COREÓGRAFO PARA ATENDER O PROJETO DE PREPARAÇÃO DE ATLETAS DE PATINAÇÃO ARTÍSTICA DE LAJEADO",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:719030,21,51300&cs=1449Jcv0FlN2pDGvQxxUJ8K-uNf4"
51300,PM DE LAJEADO,47,2019,PRD,103,2019,C,10744,2019,J,22545218000164,2019-06-28,2020-07-28,15340.00,2019-06-28,N,396,"CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PROFESSOR DE DANÇA E COREÓGRAFO PARA ATENDER O PROJETO DE PREPARAÇÃO DE ATLETAS DE PATINAÇÃO ARTÍSTICA DE LAJEADO",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:719031,21,51300&cs=1Oyvy11bDLyPuh0AXk55KmjkHJv4"
51300,PM DE LAJEADO,45,2019,PRD,107,2019,C,13208,2019,J,03422707003604,2019-07-08,2020-07-08,6267.50,2019-07-08,N,366,SERVIÇO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO TENDO COMO PUBLICO A COMUNIDADE DE LAJEADO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:719032,21,51300&cs=1NhJuUh03WuO6yfQ-OQyVjsf7_0Q"
51300,PM DE LAJEADO,11,2019,TMP,129,2019,C, 7042,2019,J,29722040000129,2019-08-02,2019-10-31,34058.41,2019-08-02,S,90,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA SERVIÇOS DE REFORMA NA EMEF FRANCISCO OSCAR KARNAL E MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NO PARQUE PROFESSOR THEOBALDO DICK",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:708758,21,51300&cs=1NcqpXPzT3AedJb0izJuWHDKVSPM"
51300,PM DE LAJEADO,64,2019,PRD,166,2019,C,17572,2019,J,04008342000109,2019-09-03,2019-10-03,8000.00,2019-09-03,N,30,"LOCAÇÃO DO TEATRO DA UNIVATES NO DIA 19/09/2019, NO TURNO DA MANHÃ (7H ÀS 13H) PARA PALESTRA DE FORMAÇÃO CONTINUADA AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:719098,21,51300&cs=1SbgtBVfOgBCOV4aHK5iVOL6r5ns"
51300,PM DE LAJEADO,9,2019,TMP,157,2019,C,25640,2017,J,25533137000132,2019-08-19,2019-11-17,37305.83,2019-08-19,S,90,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÕES E REFORMAS,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:700099,21,51300&cs=1QpT5lpfqyxUaD8-Bc0EPvtcD5bY"
51300,PM DE LAJEADO,2,2018,CPC,1,2020,R,15491,2018,J,23393140000172,2020-03-04,2024-12-31,616784.19,2020-03-04,N,362,"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM PRESTAR O  ATENDIMENTO DE ATÉ 100 (CEM) ALUNOS, COM IDADE ENTRE 4 MESES E 4 ANOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM TURNO INTEGRAL DE ATENDIMENTO, COM O  OBJETIVO DE REDUZIR A DEMANDA REPRIMIDA DE VAGAS NA REDE PÚBLICA  MUNICIPAL.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:719507,21,51300&cs=16-ex-XAPSrQeBFJ7hCS7ThZQi4I"
51300,PM DE LAJEADO,3,2020,PRI,14,2020,C,45,2019,F,53874528049,2020-03-23,2026-03-23,6600.00,2020-02-05,N,365,"Contratação de ROSELE SCHONHALS HUPPES, CPF nº 538.745.280-49, para fornecimento de água potável para a EMEF Nova Viena, localizada no Bairro Olarias, Lajeado-RS. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:716227,21,51300&cs=1Q_CXnUEPuHeqRrOmUQPjg4AQwyI"
51300,PM DE LAJEADO,6,2020,PRI,25,2020,C,1204,2020,J,04008342000109,2020-02-20,2020-12-31,35900.00,2020-02-20,N,315,"Contratação da empresa FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, CNPJ nº 04.008.342/0001-09, para serviços de assessoria e formação continuada para os professores dos anos inicais e finais das áreas de Matemática e Língua Portuguesa do Município de Lajeado - RS e revisão Base Curricular.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:716228,21,51300&cs=1cIZj81bCSH-c-rajGS9UzXZ68iQ"
51300,PM DE LAJEADO,10,2020,PRI,24,2020,C,1732,2020,J,04280850000141,2020-02-01,2021-01-31,50460.96,2020-02-11,N,365,"Contratação da empresa JORNAL A HORA LTDA, CNPJ nº 04.280.850/0001-41, para a prestação de serviços: Projeto Negócios em Pauta ? Encorajar e qualificar para empreender ? desenvolvido pelo Jornal  A Hora através de 12 (doze) Workshops gratuitos para empresários e profissionais de empresas da região, no período de fevereiro de 2020 a janeiro de 2021, publicação de dois cadernos mensais, encartados nos jornais A Hora.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:716229,21,51300&cs=1xPv3OkI02RmtbkjHpvQUL9tyiLU"
51300,PM DE LAJEADO,6,2019,PRE,176,2019,C,22408,2018,J,24586113000189,2019-09-13,2020-09-13,2920.75,2019-09-13,N,366,AQUISIÇÃO DE EPI’S E MATERIAIS UTILIZADO PARA COMBATE A INCÊNDIO PARA O  CORPO DE BOMBEIROS DE LAJEADO-RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:711398,21,51300&cs=16hRoPrU-2B9lVoIYI_pDe7kS76w"
51300,PM DE LAJEADO,93,2019,PRD,221,2019,C,23677,2019,J,11301741000129,2019-11-07,2020-02-05,17500.00,2019-11-07,N,90,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BOMBAS DOSADORAS PARA APLICAÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO NOS POÇOS ARTESIANOS MANTIDOS PELO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:719078,21,51300&cs=1OS96bfOb9jhlWznqom3sq8aeKls"
51300,PM DE LAJEADO,6,2019,PRE,177,2019,C,22408,2018,J,10732150000143,2019-09-13,2020-09-13,10634.70,2019-09-13,N,366,AQUISIÇÃO DE EPI’S E MATERIAIS UTILIZADO PARA COMBATE A INCÊNDIO PARA O  CORPO DE BOMBEIROS DE LAJEADO-RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:711399,21,51300&cs=1xYhTJMZL2DWuk4gRvObozYYj7ZQ"
51300,PM DE LAJEADO,11,2019,CNC,8,2020,C,16067,2018,J,07568351000142,2020-01-27,2025-01-27,1020.00,2020-01-27,N,366,"Concessão para a exploração onerosa da copa e cozinha do bem público Parque do Imigrante, para atendimento do público em geral.",,N,,,,N,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:716230,21,51300&cs=1Sm0nBLDqxcDCPLQJ7w5g0R6Htow"
51300,PM DE LAJEADO,27,2019,TMP,22,2020,C,24830,2019,J,08965654000161,2020-02-10,2020-08-10,36982.52,2020-02-10,S,182,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO TRANSFORMADORA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A EMEF NOVA VIENA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA DE ORÇAMENTO E PROJETO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:716231,21,51300&cs=1-YDqYfVAvVg9rIsxrUg2SWNpMZ4"
51300,PM DE LAJEADO,1087,2019,PRD,31,2020,C,26823,2019,J,04008342000109,2020-04-15,2022-12-31,2365984.68,2020-03-03,N,365,"CONTRATAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI ? UNIVATES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS E FORMAÇÃO PEDAGÓGICA EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE LAEJADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:719637,21,51300&cs=1giP0HmsgEMF82ZLW_oWz1JA0SLo"
51300,PM DE LAJEADO,8,2019,CNC,7,2020,C,25739,2019,J,10643254000181,2020-01-23,2021-08-30,821576.00,2020-01-23,S,342,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA AVENIDA BENJAMIN CONSTANT SOBRE A ERS 130, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO, COM RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE, CONTRATO DE FINANCIAMENTO 2616.0505.372-01/2019 E CONTRAPARTIDA DESTA MUNICIPALIDADE",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:716232,21,51300&cs=1g7MG5w4Nte_wgxntCd0hxaNc6mE"
51300,PM DE LAJEADO,38,2019,PRE,6,2020,C,1957,2019,J,11301741000129,2020-02-01,2025-12-28,153600.00,2020-01-22,N,366,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO E MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA DOS POÇOS ARTESIANOS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM A PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO(PRTC) Nº05, CAPÍTULO III, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:716233,21,51300&cs=1iucboHxrROXJxn2niURV2PWUuX4"
51300,PM DE LAJEADO,7,2020,PRI,16,2020,C,1207,2020,J,13770411000108,2020-02-01,2021-01-01,51081.84,2020-02-05,N,335,"Contratação da empresa INSTITUTO EDUCACIONAL E TECNOLÓGICO PRIMEIRA OPÇÃO LTDA ME, CNPJ nº 13.770.411/0001-08, para serviços de assessoria à equipe da Secretaria da Educação sobre Plano de Ações Articuladas ? SIMEC/PAR; PDDE Interativo; Acompanhamento Técnico Educacional com suporte para o Sistema de Gestão de Prestação de Contas ? SIGPC; Assessoramento técnico com passo a passo para o Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços ? SIGARP; Projetos de Educação Infantil e Formação Conti",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:716234,21,51300&cs=1tsqYObsR5GTjh_XTTf4iXQSjtiU"
51300,PM DE LAJEADO,27,2019,TMP,23,2020,C,24830,2019,J,16491457000186,2020-02-10,2020-08-10,114233.91,2020-02-10,S,182,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO TRANSFORMADORA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A EMEF SÃO BENTO  (QUE SERÁ TAMBÉM UTILIZADO PELA EMEI PEQUENO APRENDIZ), EMEF D. PEDRO I E EMEF PORTO NOVO,  CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA DE ORÇAMENTO E PROJETO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:716235,21,51300&cs=1mQzEUHZCW8whTE1-XoztbUPN5ok"
51300,PM DE LAJEADO,8,2020,PRD,26,2020,C,29278,2019,J,20989481000117,2020-02-20,2022-02-20,7367.40,2020-02-20,N,366,"AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS CONFECCIONADAS EM CHAPAS DE ACM PRETO BRILHO, MEDINDO 60 x 15 CM, PARA IDENTIFICAÇÃO DE GAVETAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:716236,21,51300&cs=146iBFI2cFbNzqb1eKxvJGGjArIE"
51300,PM DE LAJEADO,31,2019,TMP,20,2020,C,24511,2019,J,25533137000132,2020-03-02,2020-08-10,105066.87,2020-02-10,S,61,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO DE JARDIM SENSORIAL NO JARDIM BOTÂNICO E AMPLIAÇÃO E REFORMA DA GUARITA E PÓRTICO DO JARDIM BOTÂNICO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA DE ORÇAMENTO E PROJETO.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:716237,21,51300&cs=1VI4Atsof5SykuWeII3XdQlzhn5Q"
51300,PM DE LAJEADO,28,2019,TMP,21,2020,C,14284,2019,J,25533137000132,2020-02-27,2020-06-26,140242.79,2020-02-10,S,120,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO DA RUA DE ACESSO À ESCOLA INFANTIL DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, INICIANDO NA RUA ARNOLDO UHRY, INCLUINDO ÁREA PARA ESTACIONAMENTO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:716238,21,51300&cs=14MxW9UMxfF-C05AoZQCxEJJXuu4"
51300,PM DE LAJEADO,122,2019,PRD,18,2020,C,28349,2019,J,28075541000106,2020-02-06,2021-11-01,5088.00,2020-02-06,N,90,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROJETO E CONSTRUÇÃO DE TRÊS POÇOS DE MONITORAMENTO, CONFORME AS NORMAS DA ABNT NBR 13895 NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:716239,21,51300&cs=1bquWGxeftrncVC5njqVhgiZpgGk"
51300,PM DE LAJEADO,77,2019,PRP,13,2020,C,18732,2019,J,29481354000187,2020-01-31,2020-04-30,6732.00,2020-01-31,N,90,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO DAS REDES DOS GINÁSIOS 1 E 2 DO PARQUE DO IMIGRANTE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:716240,21,51300&cs=1r9Ph1nJMpuxtNaGFupnYaL8rpyQ"
51300,PM DE LAJEADO,5,2020,PRD,15,2020,C,30371,2019,J,29881849000101,2020-02-04,2020-04-04,10702.13,2020-02-04,N,60,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA SERVIÇO EMERGENCIAL DE DRENAGEM NO PÁTIO DA EMEI PEQUENO CIDADÃO, EM VIRTUDE DE INFILTRAÇÕES.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:716241,21,51300&cs=1zM9MdQ9XZe7f0mLCoqvCZwc8JVE"
51300,PM DE LAJEADO,116,2019,PRD,12,2020,C,16980,2017,J,34663042000124,2020-01-30,2020-05-30,17200.00,2020-01-30,N,121,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, GEOPROCESSAMENTO E CARTOGRAFIA, COM A FINALIDADE DE ELABORAR AS PEÇAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS PARA O PROCESSO DE ALTERAÇÃO DE LIMITES MUNICIPAIS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE LAJEADO E CRUZEIRO DO SUL - RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:716242,21,51300&cs=1sRabdtFnYulyl-Nl-Uml5o2LipE"
51300,PM DE LAJEADO,7,2020,PRD,17,2020,C,9799,2019,J,35523759000133,2020-02-06,2020-05-06,15000.00,2020-02-06,N,90,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO E FIAÇÃO DA CASA ADMINISTRATIVA DO CENTRO TERAPÊUTICO SÃO FRANCISCO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:716243,21,51300&cs=1NrRRfkbAoL4sDHwifo4ihkucltI"
51300,PM DE LAJEADO,12,2019,CNC,9,2020,C,26450,2019,J,90932401000253,2020-01-28,2020-12-30,4216342.41,2020-01-28,S,337,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO, COM RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE, CONTRATO DE FINANCIAMENTO 2616.0505.372-01/2019 E CONTRAPARTIDA DESTA MUNICIPALIDADE",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:716244,21,51300&cs=1azVWKbvadiow70KzhRM1sueMs7Q"
51300,PM DE LAJEADO,10,2019,CNC,19,2020,C,26905,2019,J,91158717000111,2020-03-30,2030-03-30,79026483.60,2020-03-30,N,3652,"CONCESSÃO do Serviço de Transporte Coletivo Municipal por ônibus, nos termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, da Lei nº 8.987 de 13 de fevereiro de 1995, da Lei nº 12.587 de 3 de janeiro de 2012, da Lei Municipal nº 10.842/2019, de 11 de julho de 2019.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:716245,21,51300&cs=1jRA8WnyUEXPBiXjmjKbldKQfGQY"
51300,PM DE LAJEADO,9,2020,PRI,11,2020,C,111,2020,J,91162511000165,2020-02-01,2026-02-01,146334.00,2020-01-30,N,366,"Contratação da empresa SOCIEDADE BENEFICENCIA E CARIDADE DE LAJEADO, CNPJ nº 91.162.511/0001-65, SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA, POR DISPONIBILIDADE DE PROFISSIONAL, NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIA REPARADORA, NAS SITUAÇÕES QUE DEMANDARÃO ESSA ESPECIALIDADE, AOS PACIENTES DE LAJEADO/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:716246,21,51300&cs=1WWBMZpE54G6L51f7e4L-JFZpEzs"
51300,PM DE LAJEADO,25,2019,TMP,5,2020,C,19145,2019,J,13937633000172,2020-01-21,2020-04-30,14454.54,2020-01-21,N,100,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA  - SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA DE ORÇAMENTO E PROJETO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:710079,21,51300&cs=1z0aRdeh6NQKplWFsjasq33Fsgx0"
51300,PM DE LAJEADO,55,2019,PRP,243,2019,C,21543,2019,J,08402772000161,2019-12-09,2025-12-09,95670.00,2019-12-09,N,366,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, PARA A SECRETARIA DA FAZENDA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:708664,21,51300&cs=1RexMpKdJ_JMTu21VDyiE_tM4cbQ"
51300,PM DE LAJEADO,33,2019,PRP,159,2019,C,29228,2017,J,03843164000179,2019-08-22,2025-05-22,77980.50,2019-08-22,N,366,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NAS  ÁREAS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO COM A ELABORAÇÃO DE  PROGRAMAS E LAUDOS DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE LAJEADO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:700097,21,51300&cs=1iJZtLL3psqaSYAy-8DsCxRsCgbQ"
51300,PM DE LAJEADO,2,2018,CPC,5,2019,R,15491,2018,J,01748779000190,2019-09-02,2024-09-01,109440.00,2019-09-02,N,366,"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM PRESTAR O  ATENDIMENTO DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO PROCESSO ADM. Nº 19292/2019, VISANDO ATENDER OFERTA DE VAGAS P/ATEND. DE ALUNOS COM IDADE ENTRE 4 MESES E 1 ANO E DOIS MESES, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM TURNO INTEGRAL DE ATENDIMENTO, COM O  OBJETIVO DE REDUZIR A DEMANDA REPRIMIDA DE VAGAS NA REDE PÚBLICA  MUNICIPAL.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:700085,21,51300&cs=1mlO7Co-H76_yz3XeH9W2PE93A-g"
51300,PM DE LAJEADO,3,2018,CPC,4,2019,R,19310,2018,J,97837561000181,2019-09-02,2024-09-02,492000.00,2019-09-02,N,366,CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO  INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE  FRAGILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL ENCAMINHADOS PELO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL DA MUNICIPALIDADE,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:701956,21,51300&cs=1dE9kUtHAWeEDqAkvlbffVtrgk0Q"
51300,PM DE LAJEADO,23,2019,PRP,163,2019,C,3993,2019,J,97360515000134,2019-09-18,2023-09-18,113520.00,2019-08-29,N,366,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS NA  MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS REGISTRADORES DE  PONTO ELETRÔNICO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:700095,21,51300&cs=1FtH7jMXlA7K3pxyX0G9HEfnDq1k"
51300,PM DE LAJEADO,62,2019,PRP,257,2019,C,24262,2019,J,02543216000129,2019-12-27,2020-12-27,639500.00,2019-12-27,N,366,"AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE DATACENTER, CONFORME TERMO DE REFERENCIA PARA O DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA PREFEITURA DE LAJEADO/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:706222,21,51300&cs=1fDGbZ23cnDwXUtFintYlfosOW0Y"
51300,PM DE LAJEADO,1072,2019,PRD,258,2019,C,27944,2019,J,07242772000189,2020-01-01,2026-02-01,2809320.00,2019-12-27,N,366,"CONTRATO com o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIO TAQUARI ¿ CONSISA VRT, CNPJ nº 07.242.772/0001-89, autorizado pela Lei Municipal nº 10.646 de 16 de julho de 2018, com amparo na Lei Federal nº 11.107/2005, Decreto Federal nº 6.107/2007 e no art. 24, inciso XXVI da lei nº 8.666/93 e suas alterações,  A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO DO VALE DO TAQUARI DO PROGRAMA SAMU/SALVAR RS,  SENDO A REMUNERAÇÃO CALCULADA PELO NÚMERO DE HABITANTES DO MUNICÍPIO ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:706223,21,51300&cs=12B2oCmzGqxAeXRiZKkDLiwG28yY"
51300,PM DE LAJEADO,1085,2019,PRD,259,2019,C,24470,2019,F,19674236015,2020-01-01,2021-01-01,19920.00,2019-12-30,N,182,"LOCAÇÃO DE UM PAVILHÃO DE 360 m², SITUADO NA AV. CARLOS SPOHR FILHO, Nº 1968, BAIRRO MOINHOS POR SEIS MESES, UTILIZADO PARA O DESFAZIMENTO DE BENS INSERVÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:706224,21,51300&cs=1ek8gXZPyHdPa0DdJ90JFxq0A3a4"
51300,PM DE LAJEADO,123,2019,PRD,260,2019,C,25541,2019,J,10595978000440,2019-12-01,2020-08-01,36425.16,2019-12-30,N,91,"CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO DE ALARME E CERCA ELÉTRICA, PARA PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS DIVERSOS PRÉDIOS MUNICIPAIS, POR TRÊS MESES, ATÉ A CONCLUSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:706225,21,51300&cs=1m9cat5nTYtHAHv723A2a6T1JA0w"
51300,PM DE LAJEADO,5,2019,CNC,261,2019,C,23476,2019,J,27559090000101,2020-02-14,2020-09-14,1325693.93,2019-12-30,N,121,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DE LAJEADO CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:706226,21,51300&cs=1-UfRyyhoULpOTcZqgvz36y9HsDQ"
51300,PM DE LAJEADO,64,2019,PRP,262,2019,C,22018,2019,J,06006346000183,2019-12-30,2025-09-30,328798.80,2019-12-30,N,366,"Contratação de empresa especializada em trasporte de pacientes. através de ambulância de suporte básico- tipo B, incluindo motorista.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:706227,21,51300&cs=1kKsPVOet3dxKcEuEd2CO-ZIJ1DU"
51300,PM DE LAJEADO,11,2019,TMP,4,2020,C, 7042,2019,J,23751903000100,2020-01-21,2020-06-21,1978.82,2020-01-21,N,60,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA SERVIÇOS DE REFORMA NA EMEF FRANCISCO OSCAR KARNAL E MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NO PARQUE PROFESSOR THEOBALDO DICK",,N,"Contrato com o 2° colocado no item, devido a desistência da empresa Compor.",,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:708763,21,51300&cs=1JQgzdjCb154JRwN3E_spo1NiU4A"
51300,PM DE LAJEADO,1073,2019,PRD,2,2020,C,27946,2019,J,07242772000189,2020-01-01,2023-01-01,2724148.88,2020-01-20,N,366,"CONTRATO  com o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIO TAQUARI ¿ CONSISA VRT, CNPJ nº 07.242.772/0001-89, autorizado pela Lei Municipal nº 10.646 de 16 de julho de 2018, com amparo na Lei Federal nº 11.107/2005, Decreto Federal nº 6.107/2007 e no art. 24, inciso XXVI da lei nº 8.666/93 e suas alterações,  A FIM DE GARANTIR O CUSTEIO DE DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO DO VALE DO TAQUARI DO PROGRAMA CONSISA VRT, COMPRA DE MEDICAMENTOS ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:708886,21,51300&cs=1skrXyR4dh1KViv3-TBcTk7zLI2s"
51300,PM DE LAJEADO,1090,2019,PRD,3,2020,C,30585,2019,J,03599009000159,2020-01-20,2020-03-20,11615.20,2020-01-20,N,60,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA SERVIÇO EMERGENCIAL DE LIMPEZA DE FOSSA E INSTALAÇÃO DE FILTRO ANAERÓBIO NA EMEI PEQUENO CIDADÃO, EM VIRTUDE DO CONSTANTE TRANSBORDAMENTO",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:708887,21,51300&cs=15hzFDIn3K162MtpWnODn57FXmcg"
51300,PM DE LAJEADO,110,2019,PRD,1,2020,C,24381,2019,J,29295397000178,2020-01-20,2020-07-20,33000.00,2020-01-20,N,182,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO DE ILUMINAÇÃO PARA O PARQUE PROFESSOR THEOBALDO DICK E PROJETO DOS MELHORES LOGRADOUROS PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA QUE SERÁ EXECUTADO NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO - RS,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:708888,21,51300&cs=1l6kw82tDNin5-vnC4V6mPDiD5EU"
51300,PM DE LAJEADO,31,2019,PRE,250,2019,C,19094,2019,J,02558157000162,2020-01-01,2026-04-01,144024.00,2019-12-16,N,366,"Contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações, com outorga na ANATEL para prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP -Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), com cessão de acessos móveis, em regime de comodato das estações móveis, para diversas secretarias da Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores de Lajeado/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:705337,21,51300&cs=1TzK2jAJWAtQSOmOonQ5GJm0okjU"
51300,PM DE LAJEADO,120,2019,PRD,251,2019,C,27602,2019,J,13267855000125,2019-11-13,2023-05-02,23952.00,2019-12-17,N,180,"CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE VAGA EM CLÍNICA ESPECIALIZADA COM PERFIL DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO, CONFORME DECISÃO JUDICIAL SOB Nº 5001393-95.2019.8.21.0017/RS PARA A PACIENTE C. B.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:705338,21,51300&cs=1h7rInOtAQk6NBUkOOYl2P0JvViU"
51300,PM DE LAJEADO,58,2019,PRP,252,2019,C,21055,2019,J,33866698000181,2019-12-18,2022-12-31,21384.00,2019-12-18,N,366,CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA ATUAR NO PROJETO DE PREPARAÇÃO DE ATLETAS DE PATINAÇÃO ARTÍSTICA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO 40 h MENSAIS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:705339,21,51300&cs=1pPInT90luegDgPAPyA344ABhCi8"
51300,PM DE LAJEADO,58,2019,PRP,253,2019,C,21055,2019,J,27426002000101,2019-12-18,2022-12-31,25080.00,2019-12-18,N,366,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARADOR FÍSICO E AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA ATUAR NO PROJETO DE PREPARAÇÃO DE ATLETAS DE PATINAÇÃO ARTÍSTICA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM CARGA HORÁRIA DE 5 HORAS SEMANAIS, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:705340,21,51300&cs=14rfPqJl7leNiKkjt3ehlfEr7Yhs"
51300,PM DE LAJEADO,124,2019,PRD,254,2019,C,28496,2019,J,03599009000159,2019-12-19,2020-06-19,17440.00,2019-12-19,N,183,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS, COM TRANSPORTE E DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS, PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA STHAS, PEXPEDIENTE Nº 28496/2019.  ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:705341,21,51300&cs=1-X8iO2uDAysVvgu0M6-_LZQAHsI"
51300,PM DE LAJEADO,30,2019,TMP,255,2019,C,14396,2019,J,29881849000101,2020-02-03,2020-06-23,36921.45,2019-12-23,S,141,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA AMPLIAÇÃO DE REDE DE ÁGUA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PARQUE HISTÓRICO DE LAJEADO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA DE ORÇAMENTO E PROJETO, VISANDO A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA E MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MEI",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:705342,21,51300&cs=1-3EIsZ9kt9E8VZ8pHex4xfeiSd8"
51300,PM DE LAJEADO,70,2019,PRP,256,2019,C,14369,2019,J,05540260000173,2019-12-24,2020-12-24,10291.00,2019-12-24,N,366,"Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para realização de concurso público e processo seletivo de provas e títulos para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos efetivos de nível médio e superior e para cadastro de reserva, atendendo ao disposto no decreto municipal 9.989/2016 e observância da legislação em vigor concernente às especificações dos cargos públicos, conforme o termo de referência",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:705343,21,51300&cs=1HykcBvSVFL8y1r_X2wNvJFodt2A"
51300,PM DE LAJEADO,6,2019,PRE,175,2019,C,22408,2018,J,00905558000116,2019-09-13,2020-09-13,175928.25,2019-09-13,N,366,AQUISIÇÃO DE EPI’S E MATERIAIS UTILIZADO PARA COMBATE A INCÊNDIO PARA O  CORPO DE BOMBEIROS DE LAJEADO-RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:711395,21,51300&cs=1vcBvZaX4SNbTrq_y3N-oGCVa240"
51300,PM DE LAJEADO,21,2019,PRE,111,2019,C,29598,2018,J,21189579000152,2019-07-22,2020-07-22,3846.83,2019-07-22,N,366,"AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, PARA A NOVA ESCOLA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFÂNCIA DO BAIRRO CONVENTOS DO  MUNICÍPIO LAJEADO/RS. CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201601400 –  PROCESSO OBRA ATENDIDA Nº 23400006003201372. VISANDO À PARTICIPAÇÃO  EXCLUSIVA DE MICRO-EMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E  MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:697823,21,51300&cs=16RT3FugUya_zZEoLdbZwb7g-FHA"
51300,PM DE LAJEADO,2,2018,CPC,8,2019,R,15491,2018,J,22154482000177,2019-11-29,2022-11-29,364800.00,2019-11-29,N,366,"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM PRESTAR O  ATENDIMENTO DE ATÉ 100 (CEM) ALUNOS, COM IDADE ENTRE 4 MESES E 1 ANO E DOIS  MESES, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM TURNO INTEGRAL DE ATENDIMENTO, COM O  OBJETIVO DE REDUZIR A DEMANDA REPRIMIDA DE VAGAS NA REDE PÚBLICA, NESTE SERÃO 40 ALUNOS  MUNICIPAL.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:715239,21,51300&cs=1ZF8P4uCqc6EvRivB46a0eWMhd6A"
51300,PM DE LAJEADO,6,2019,PRE,179,2019,C,22408,2018,J,93726446000189,2019-09-13,2020-09-13,4570.00,2019-09-13,N,366,AQUISIÇÃO DE EPI’S E MATERIAIS UTILIZADO PARA COMBATE A INCÊNDIO PARA O  CORPO DE BOMBEIROS DE LAJEADO-RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:711397,21,51300&cs=1w3ngd2n7jYq0mElOQ8Csuw8HqhE"
51300,PM DE LAJEADO,6,2019,PRE,178,2019,C,22408,2018,J,45655461000130,2019-09-13,2020-09-13,18801.00,2019-09-13,N,366,"AQUISIÇÃO DE EPI’S E MATERIAIS, UTILIZADO PARA COMBATE A INCÊNDIO PARA O  CORPO DE BOMBEIROS DE LAJEADO-RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:711394,21,51300&cs=1j0IYuOE5WjhxIBuUuqsr16NEEAc"
51300,PM DE LAJEADO,9,2019,TMP,135,2019,C,25640,2017,J,31554387000151,2019-08-14,2020-04-10,81433.45,2019-08-14,S,240,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÕES E REFORMAS. ,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:700098,21,51300&cs=1zumGeJtrmFORyMs0hilFGCJyQJo"
51300,PM DE LAJEADO,3,2018,CPC,6,2019,R,19310,2018,J,26317380000186,2019-09-03,2024-09-02,343200.00,2019-09-03,N,366,CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO  INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE  FRAGILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL ENCAMINHADOS PELO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL DA MUNICIPALIDADE,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:700089,21,51300&cs=1Hr4apVcn-lppMaRUEbQj8bcECF0"
51300,PM DE LAJEADO,37,2019,PRP,168,2019,C,25187,2018,J,87551867000113,2019-10-01,2026-07-01,306220.08,2019-09-04,N,366,Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de OUTSOURCING  DE IMPRESSÃO para diversas secretarias.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:700093,21,51300&cs=1TxhvLLlJXy0-ZCkRvE8E7qZ7We4"
51300,PM DE LAJEADO,38,2018,PRP,241,2019,C,9048,2018,J,27977732000192,2019-12-05,2020-12-05,42308.48,2019-12-05,N,366,"CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO  DE BOCAS DE LOBO E OUTROS SERVIÇOS ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERENCIA E  PLANILHA DE ORÇAMENTO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:704212,21,51300&cs=1ieFjSFRxOWNNkXBRKxhMDbywF0c"
51300,PM DE LAJEADO,69,2019,PRI,245,2019,C,25790,2019,J,90932401000172,2020-01-01,2024-01-01,6000.00,2019-12-10,N,366,"Contratação da empresa P. A. P. CONSULTORIA DE INVESTIMENTO LTDA, CNPJ nº 90.932.401/0001-72, para fornecimento de água potável para a EMEI Doce Infância, localizada na Rua Benno Schmitt, nº 351, Conventos, Lajeado-RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:704255,21,51300&cs=1L_XtHlSGa1kXbmd1eSazjtToSlI"
51300,PM DE LAJEADO,108,2019,PRD,246,2019,C,27550,2019,J,05896206000165,2019-12-12,2021-12-12,1746.00,2019-12-12,N,366,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PONTO DE ACESSO À INTERNET E PACOTE DE SINAL COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 120 MB PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE LAJEADO - RS,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:704256,21,51300&cs=1xgCuezdKhxQmoGDSkff5cN7LMS4"
51300,PM DE LAJEADO,112,2019,PRD,247,2019,C,22697,2019,J,23751903000100,2019-12-12,2020-03-11,16417.23,2019-12-12,N,90,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CINCO ARQUIBANCADAS METÁLICAS MÓVEIS PARA A UTILIZAÇÃO NOS GINÁSIOS, EM EVENTOS ESPORTIVOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:704257,21,51300&cs=1uY0c_cPPYf2Mmtof65DMFQ7HewE"
51300,PM DE LAJEADO,111,2019,PRD,248,2019,C,27276,2019,J,07048668000158,2019-12-13,2020-06-13,7500.00,2019-12-13,N,183,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL PARA NOVA ETAPA À ADESÃO AO SISBI-POA (SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL) PARA CONCLUSÃO DO TRABALHO INICIADO EM OUTUBRO DE 2019.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:704258,21,51300&cs=1QBi5Nr1NPGQ6jgZenL9Kqz0_0gk"
51300,PM DE LAJEADO,4,2019,CNC,249,2019,C,4357,2019,J,89713903000123,2019-12-16,2021-07-30,4316404.42,2019-12-16,S,380,"PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO, COM RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE, CONTRATO DE FINANCIAMENTO 2616.0505.372-01/2019 E CONTRAPARTIDA O MUNICÍPIO, PROCESSO Nº 4357/2019.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:704259,21,51300&cs=1wAeOsuFZl-b8E8qvv05CPFgnHIY"
51300,PM DE LAJEADO,85,2019,PRD,218,2019,C,21252,2019,J,29455192000102,2019-11-04,2020-03-04,14700.00,2019-11-04,N,121,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AS BUILT DA REDE ÓPTICA DO SISTEMA DE CFTV DO MUNICÍPIO DE LAJEADO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:704260,21,51300&cs=1miq4FijIS9SDJRyCou_PVCjpRjw"
51300,PM DE LAJEADO,70,2019,PRI,227,2019,C,26803,2019,J,91162511000165,2019-11-29,2021-03-28,174200.00,2019-11-29,N,120,"Contratação da empresa SOCIEDADE BENEFICIENCIA E CARIDADE DE LAJEADO, CNPJ nº 91.162.511/0001-65, para a realização de 200 (duzentos) exames de Endoscopia Digestiva Alta (EDA) e 70 (setenta) exames de Colonoscopia",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:704261,21,51300&cs=1dINBp-CDXEG5XVI8X1vUDBwjEmc"
51300,PM DE LAJEADO,22,2019,TMP,228,2019,C,4744,2019,J,23751903000100,2020-03-20,2020-06-30,188669.55,2019-12-02,S,102,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A IMPLANTAÇÃO/INSTALAÇÃO DE CALÇADAS DE PASSEIO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA DE ORÇAMENTO E PROJETOS, recursos provenientes do Ministério das Cidades, contrato de repasse nº 866307/2018MCIDADES/CAIXA e contrapartida desta municipalidade.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:704262,21,51300&cs=1BziX430rk-gVcE-rTXSkegKeUgg"
51300,PM DE LAJEADO,68,2019,PRP,229,2019,C,22496,2019,J,18192759000189,2019-12-03,2022-12-03,4200.00,2019-12-03,N,366,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA E DESINFECÇÃO BACTERIOLÓGICO DE ÁGUA POTÁVEL DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:704263,21,51300&cs=1mIfefryeWJZOBqC2CATWvJ5kTNY"
51300,PM DE LAJEADO,53,2019,PRP,230,2019,C,18639,2019,J,10848540000183,2019-12-04,2020-12-04,41000.00,2019-12-04,N,366,"Aquisição de material e contratação de mão de obra, para a instalação, conserto e limpeza de coifas nas cozinhas das Escolas de Ensino Fundamental, Projetos Vida  e Escolas de Educação Infantil Municipais",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:704264,21,51300&cs=1v5AvrtlL4Oum9NbUyVemsU_kqRs"
51300,PM DE LAJEADO,32,2019,PRE,231,2019,C,1190,2019,J,26776000000171,2019-12-05,2020-12-05,2556.00,2019-12-05,N,366,"Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, através de recurso repassado pelo Ministério do Desenvolvimento Social para a entidade SLAN",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:704265,21,51300&cs=1GRUIe84tOTFGjtnR87pi1y1W5IU"
51300,PM DE LAJEADO,32,2019,PRE,232,2019,C,1190,2019,J,08149396000145,2019-12-05,2020-12-05,9102.00,2019-12-05,N,366,"Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, através de recurso repassado pelo Ministério do Desenvolvimento Social para a entidade SLAN",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:704266,21,51300&cs=1vyR4nGqPFoU3SSzVmjiS78bG5uQ"
51300,PM DE LAJEADO,32,2019,PRE,233,2019,C,1190,2019,J,34832381000197,2019-12-05,2020-12-05,5719.20,2019-12-05,N,366,"Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, através de recurso repassado pelo Ministério do Desenvolvimento Social para a entidade SLAN",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:704267,21,51300&cs=1BPmyJhzqHe2Eywu5XoldsuJzWV4"
51300,PM DE LAJEADO,32,2019,PRE,234,2019,C,1190,2019,J,24845457000165,2019-12-05,2020-12-05,450.00,2019-12-05,N,366,"Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, através de recurso repassado pelo Ministério do Desenvolvimento Social para a entidade SLAN",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:704268,21,51300&cs=1UQC4PFvr8yN3CwcgWUstQ3r6IrY"
51300,PM DE LAJEADO,32,2019,PRE,235,2019,C,1190,2019,J,27171625000172,2019-12-05,2020-12-05,3828.65,2019-12-05,N,366,"Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, através de recurso repassado pelo Ministério do Desenvolvimento Social para a entidade SLAN",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:704269,21,51300&cs=1QbWtU7AZ4QYmShPLhkG9UfRSbc0"
51300,PM DE LAJEADO,32,2019,PRE,236,2019,C,1190,2019,J,35070505000107,2019-12-05,2020-12-05,10445.00,2019-12-05,N,366,"Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, através de recurso repassado pelo Ministério do Desenvolvimento Social para a entidade SLAN",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:704270,21,51300&cs=1SOuvYU9rrGXIapWW5sjQZq6VKhI"
51300,PM DE LAJEADO,32,2019,PRE,237,2019,C,1190,2019,J,27075106000100,2019-12-05,2020-12-05,1178.98,2019-12-05,N,366,"Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, através de recurso repassado pelo Ministério do Desenvolvimento Social para a entidade SLAN",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:704271,21,51300&cs=1PKlBvMMzpM6uNLrtVXcjctHVQmQ"
51300,PM DE LAJEADO,32,2019,PRE,238,2019,C,1190,2019,J,22229458000150,2019-12-05,2020-12-05,7086.00,2019-12-05,N,366,"Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, através de recurso repassado pelo Ministério do Desenvolvimento Social para a entidade SLAN",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:704272,21,51300&cs=1sXg-ED4S45XX9ZbEJvwvl-a4H24"
51300,PM DE LAJEADO,32,2019,PRE,239,2019,C,1190,2019,J,06990361000109,2019-12-05,2020-12-05,1760.00,2019-12-05,N,366,"Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, através de recurso repassado pelo Ministério do Desenvolvimento Social para a entidade SLAN",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:704273,21,51300&cs=1VNmJfohluE_K86JXqk28VrpTwCA"
51300,PM DE LAJEADO,32,2019,PRE,240,2019,C,1190,2019,J,18192535000177,2019-12-05,2020-12-05,7657.84,2019-12-05,N,366,"Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, através de recurso repassado pelo Ministério do Desenvolvimento Social para a entidade SLAN",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:704274,21,51300&cs=15ukQO8RzsYqB--gjyGfj77d9wUI"
51300,PM DE LAJEADO,115,2019,PRD,242,2019,C,26985,2019,J,35460230000118,2019-12-01,2020-12-01,17280.00,2019-12-06,N,366,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS E FOTOGRAFIAS PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, BEM COMO O GERENCIAMENTO E ALIMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES NAS REDES SOCIAIS DA SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E LAZER DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:704275,21,51300&cs=1XJFAGJNB0ubU3Gaf2geUFHKhDMQ"
51300,PM DE LAJEADO,1021,2019,PRD,244,2019,C,20810,2019,J,87303947000150,2019-11-01,2021-11-01,20400.00,2019-12-10,N,366,"LOCAÇÃO DO SALÃO E DO CAMPO DE FUTEBOL 11, INCLUINDO VESTIÁRIOS E BANHEIROS DO ESPORTE CLUBE ESTUDIANTES CONVENTOS, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NO CONTRATURNO DA EMEF SÃO JOSÉ DE CONVENTOS - LAJEADO/RS. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:704276,21,51300&cs=1vEm4DHez7TSyDm9Gd5UpR_xsOAk"
51300,PM DE LAJEADO,9,2019,TMP,136,2019,C,25640,2017,J,23751903000100,2019-08-15,2020-04-11,164985.51,2019-08-15,S,240,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA  REFORMAS,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:700100,21,51300&cs=1hhpJ_01j42QQiQvt1EwQObAzhX8"
51300,PM DE LAJEADO,35,2019,PRP,118,2019,C,21892,2018,J,05582628000166,2019-07-24,2025-07-24,166615.12,2019-07-24,N,366,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇO DE  GESTÃO E GOVERNANÇA DE TI CORPORATIVA, CAPACITADA PARA GERIR E  EXECUTAR ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA DE TI E DE PROCESSOS SOB  DEMANDA, EM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE DEMANDAS E EM  IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA DE MONITORAMENTO DE TI",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:700091,21,51300&cs=1ipFmcSUJbk8jn3jBCtrff2NlB-U"
51300,PM DE LAJEADO,1,2018,CHP,6,2018,T,6498,2018,J,88662515000106,2018-09-10,2020-03-03,89989.70,2018-09-10,N,540,"RECEBIMENTO DOS PLANOS DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES  DE SOCIEDADE CIVIL QUE PLEITEIAM FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O  MUNICÍPIO, TENDO COMO OBJETO ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:698513,21,51300&cs=1myFrP9J9gZlg_8ruIr33FO-mucM"
51300,PM DE LAJEADO,23,2019,TMP,217,2019,C,18575,2019,J,08965654000161,2019-10-30,2020-04-30,74707.06,2019-10-30,N,183,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A INSTALAÇÃO DE NOVA SUBESTAÇÃO TRANSFORMADORA DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA DE ORÇAMENTO E PROJETOS, PARA ATENDER A EMEI SANTO ANTONIO",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:699421,21,51300&cs=1xGIJ7UYif0D0a-NMy5OYY0fLzgU"
51300,PM DE LAJEADO,96,2019,PRD,219,2019,C,12811,2019,J,95433264002199,2019-11-01,2025-11-01,3600.00,2019-11-05,N,366,"LOCAÇÃO DE TERRENO AO LADO DA EMEI CRIANÇA ALEGRE, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ - LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:699422,21,51300&cs=1m6CPs8sFyJYGp5zanA6rBa0WZJY"
51300,PM DE LAJEADO,81,2019,PRD,220,2019,C,20106,2019,J,34513109000144,2019-09-02,2020-06-02,13450.20,2019-11-06,N,182,"CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL PARA MANUTENÇÃO DA OFICINA DE ESPORTE, LAZER, ARTE E CULTURA DO CRAS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:699423,21,51300&cs=11Cv8pP8h6xLoiax8hjynXAeXeB8"
51300,PM DE LAJEADO,97,2019,PRD,222,2019,C,23675,2019,J,04160659000166,2019-11-07,2020-01-06,14498.50,2019-11-07,N,60,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REFORMA EMERGENCIAL DE PONTILHÃO DA RUA JOÃO REINALDO SAFFRAN ? BAIRRO SÃO BENTO, LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:699424,21,51300&cs=1cMbVrG8AEA0BP_UWUH2ex1n2c1Y"
51300,PM DE LAJEADO,24,2019,TMP,223,2019,C,12807,2019,J,23751903000100,2019-12-06,2020-05-08,28024.65,2019-11-08,S,154,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A REFORMA DA COZINHA E CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE SERVIÇO NA EMEI RISQUE E RABISQUE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA DE ORÇAMENTO E PROJETOS",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:699425,21,51300&cs=1XL0dPX65NuSUxay1qskA_NYE4NU"
51300,PM DE LAJEADO,61,2019,PRI,224,2019,C,22992,2019,J,03422707000184,2019-11-13,2020-11-13,2667.00,2019-11-13,N,366,"Contratação da empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ? SENAC/RS, CNPJ nº 03.422.707/0001-84, para a prestação de serviço de treinamento para capacitação nos instrumentos pertinentes a melhor operacionalidade do setor de Vigilância Socioassistencial da STHAS, com carga horária de 36 (trinta e seis) horas.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:699426,21,51300&cs=1xpeOGyjg9_TmZbMVIXtCZ6u9x6U"
51300,PM DE LAJEADO,98,2019,PRD,225,2019,C,25102,2019,J,29721284000197,2019-11-13,2020-09-23,94297.50,2019-11-13,N,61,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TELAS ANTICHAMAS PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:699427,21,51300&cs=1KIjB5IVf4rEpaMwyWiXjjoYoNoo"
51300,PM DE LAJEADO,59,2019,PRP,226,2019,C,21320,2019,J,30300943000109,2019-11-18,2020-11-18,106532.98,2019-11-18,N,366,Aquisição de mobiliário para a EMEI SANTO ANTONIO ,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:699428,21,51300&cs=1FL63bHAU7UlCQE2YP1G5Tr0yyrA"
51300,PM DE LAJEADO,21,2019,PRE,115,2019,C,29598,2018,J,23588621000133,2019-07-22,2020-07-22,5500.00,2019-07-22,N,366,"AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, PARA A NOVA ESCOLA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFÂNCIA DO BAIRRO CONVENTOS DO  MUNICÍPIO LAJEADO/RS. CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201601400 –  PROCESSO OBRA ATENDIDA Nº 23400006003201372. VISANDO À PARTICIPAÇÃO  EXCLUSIVA DE MICRO-EMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E  MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:697830,21,51300&cs=1Kl4-JoSlU8DagFgmeTtOWbRvPig"
51300,PM DE LAJEADO,32,2020,PRD,58,2020,C,8079,2020,J,94966397000114,2020-04-22,2021-09-27,31533.12,2020-04-22,N,180,AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CESTAS BÁSICAS PARA A COMUNIDADE INDÍGENA.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:728887,21,51300&cs=1rjNXe664nKRqa0gyG-63hpTZ8Zw"
51300,PM DE LAJEADO,8,2020,TMP,56,2020,C,3972,2020,J,89713903000123,2020-05-06,2022-08-01,420591.17,2020-04-20,S,123,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE INTERSEÇÃO DAS RUAS BENTO ROSA, DÉCIO MARTINS COSTA E CAPITÃO LEOPOLDO HEINECK NO BAIRRO CENTRO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:728888,21,51300&cs=1EVsLtORP_P5a_5TiIr8GOwqMAKA"
51300,PM DE LAJEADO,7,2020,TMP,57,2020,C,3975,2020,J,11023018000125,2020-07-13,2020-09-13,259609.50,2020-04-20,S,62,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA MACRODRENAGEM DO ARROIO ENCANTADO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOSÉ SCHMATZ E SÃO PEDRO NO BAIRRO MOINHOS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:728889,21,51300&cs=1swSe8NSUY4MnqbaYmD35fGRkAw0"
51300,PM DE LAJEADO,29,2020,PRD,59,2020,C,6537,2020,J,32554166000146,2020-04-22,2020-12-31,9480.00,2020-04-22,N,253,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO TÉCNICO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CENTRAL DE RECEBIMENTO DE RESÍDUOS DE PODA (CODRAM. 3541,12) E ATERRO DE RSCC (CODRAM. 3544,10). ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:728890,21,51300&cs=1LrpdmHCurEggK5vN7ItmXJwz3zg"
51300,PM DE LAJEADO,30,2020,PRD,60,2020,C,18391,2019,J,29721284000197,2020-04-23,2020-10-23,22600.00,2020-04-23,N,183,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCADA METÁLICA PARA ADEQUAÇÃO DO PPCI DO PRÉDIO DA EMEI ENTRE AMIGUINHOS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:729445,21,51300&cs=1-ZH8Wtfef5-dvbKPkTqcT1l1i9k"
51300,PM DE LAJEADO,17,2020,PRI,61,2020,C,17000,2015,J,09257558000121,2020-04-24,2020-10-24,8451.48,2020-04-24,N,183,"Contratação de COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTONIA, CNPJ: 09.257.558/0001-21, PARA SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A RUA ANA MARIA SCHÜLER AZAMBUJA, NO BAIRRO MOINHOS D?ÁGUA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:729446,21,51300&cs=1TO8q_aysyhByXyeRrCRwc3Ca7Q8"
51300,PM DE LAJEADO,35,2020,PRD,63,2020,C,8875,2020,J,10502919000137,2020-05-01,2020-09-01,40000.00,2020-05-04,N,123,"LOCAÇÃO DE ESTRUTURA EXTERNA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DA UPA, CONFORME PLANO DE CONTINGÊNCIA CORONAVÍRUS - DECRETO 11.493 DE 20/03/2020.",,N,,,,S,,S,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:730917,21,51300&cs=1zGK1HP-l7vI0yoHamplQjG4_u4Q"
51300,PM DE LAJEADO,10,2020,PRD,62,2020,C,25897,2019,J,03422707003604,2020-05-04,2022-05-04,12704.00,2020-05-04,N,365,"CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOPS ENVOLVENDO AS ÁREAS DA COMUNICAÇÃO E MATEMÁTICA, PARA ATENDER JOVENS QUE CUMPREM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:730918,21,51300&cs=18vKFncgex00d9JXUglCEAAxvBOU"
51300,PM DE LAJEADO,25,2020,PRD,50,2020,C,29915,2019,F,40919242049,2020-05-01,2025-05-01,54000.00,2020-04-08,N,365,"LOCAÇÃO DE PAVILHÃO, COM ÁREA DE 576 M² (QUINHENTOS E SETENTA E SEIS METROS QUADRADOS) PARA ABRIGAR O ALMOXARIFADO CENTRAL.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:728122,21,51300&cs=1aXK5x1Au5ptliu1gIf7tEm4QEwQ"
51300,PM DE LAJEADO,4,2020,TMP,55,2020,C,14765,2019,J,29881849000101,2020-04-24,2020-10-24,118848.11,2020-04-15,S,183,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA E MELHORIAS NA UBS CENTRO, ESF OLRIAS, ESF CONVENTOS, ESF JARDIM DE CEDRO, FARMÁCIA ESCOLA, EMEI FAZENDO ARTE EMEF SÃO JOSÉ DE CONVENTOS E EMEF UNIVERSITÁRIO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA DE ORÇAMENTO E PROJETO",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:728123,21,51300&cs=1NEP0CPuxmlNbzhlMC9y1OOclbIk"
51300,PM DE LAJEADO,4,2020,TMP,53,2020,C,14765,2019,J,25533137000132,2020-04-27,2020-12-31,27121.53,2020-04-15,S,248,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA E MELHORIAS NA UBS CENTRO, ESF OLRIAS, ESF CONVENTOS, ESF JARDIM DE CEDRO, FARMÁCIA ESCOLA, EMEI FAZENDO ARTE EMEF SÃO JOSÉ DE CONVENTOS E EMEF UNIVERSITÁRIO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA DE ORÇAMENTO E PROJETO",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:728124,21,51300&cs=1TsDmJGxQ86qNCj8n89RJIFH-k0c"
51300,PM DE LAJEADO,4,2020,TMP,54,2020,C,14765,2019,J,30739340000108,2020-05-04,2021-06-04,419322.06,2020-04-15,S,241,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA E MELHORIAS NA UBS CENTRO, ESF OLRIAS, ESF CONVENTOS, ESF JARDIM DE CEDRO, FARMÁCIA ESCOLA, EMEI FAZENDO ARTE EMEF SÃO JOSÉ DE CONVENTOS E EMEF UNIVERSITÁRIO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA DE ORÇAMENTO E PROJETO",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:728125,21,51300&cs=1zWQ3Whjz2p4-_cLId92NQCrlxIE"
51300,PM DE LAJEADO,3,2020,PRE,52,2020,C,27008,2019,J,17304805000121,2020-04-14,2021-04-14,102320.00,2020-04-14,N,365,"Aquisição do Sistema de Comunicação de rádios portáteis (HT), Rádios Veicular Híbrido, Rádio Base Fixo Híbrido e Estação Repetidora Híbrida incluindo serviços de instalação e programação a realizar no Corpo de Bombeiros de Lajeado através das padronizações adotadas pelo Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:728126,21,51300&cs=1_CFhDFSdRH2_aAjqFB2XydJF9e8"
51300,PM DE LAJEADO,26,2020,PRD,51,2020,C,5691,2020,J,13267855000125,2020-03-12,2020-09-08,29940.00,2020-04-09,N,180,"CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE VAGA EM CLÍNICA/ESTABELECIMENTO ESPECIALIZADO, COM PERFIL DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO, CONFORME DECISÃO JUDICIAL SOB Nº 5001549-83.2019.8.21.0017/RS, PARA A PACIENTE A. D. S.. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:728127,21,51300&cs=1_AwkiOM-NqM5te29kH8YW9EPO4I"
51300,PM DE LAJEADO,5,2020,TMP,64,2020,C,11771,2019,J,23751903000100,2020-08-17,2021-02-17,218503.05,2020-05-05,S,184,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE ACESSOS E CIRCULAÇÕES COBERTAS EXISTENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:734206,21,51300&cs=1lli2PAmTO7ghXoN9Alq9udGl4Ww"
51300,PM DE LAJEADO,15,2019,PRP,65,2020,C,2735,2019,J,91167387000120,2020-05-05,2021-05-05,30940.00,2020-05-05,N,365,"Contratação, sob demanda, de serviços de transporte de passageiros, saldo da Ata de Registro de Preços nº 052-03/2019, conforme solicitação da SEMA, exp. 7078/2020.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:734207,21,51300&cs=1G4kwkgUnegc4QD4ickM4X5Lef-g"
51300,PM DE LAJEADO,22,2020,PRD,66,2020,C,985,2020,J,04008342000451,2020-05-05,2022-05-26,954869.76,2020-05-05,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSULTA ESPECIALIZADA DE MÉDIA COMPLEXIDADE, EXAMES, SERVIÇOS AMBULATORIAIS E PROCEDIMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:734208,21,51300&cs=1mCFYENJRieeo70dHcWqGZzZbop4"
51300,PM DE LAJEADO,1,2020,CPP,67,2020,C,211,2020,F,00937188026,2020-05-06,2021-05-06,10155.00,2020-05-06,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:734209,21,51300&cs=1qGlf_iv2ZfPxgniBJI3s0WbGjag"
51300,PM DE LAJEADO,1,2020,CPP,68,2020,C,211,2020,F,90297512072,2020-05-06,2021-05-06,10155.00,2020-05-06,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:734210,21,51300&cs=1VyyrYXXgGClJrvRiygrJ9MVc_IY"
51300,PM DE LAJEADO,1,2020,CPP,69,2020,C,211,2020,J,05047086000121,2020-05-06,2021-05-06,249290.00,2020-05-06,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:734211,21,51300&cs=1vkG_wfEHyQNvu_iJ_R9NDvdP4FM"
51300,PM DE LAJEADO,14,2020,PRI,70,2020,C,2761,2020,J,04008342000109,2020-05-06,2020-11-30,50000.00,2020-05-06,N,208,"Contratação da empresa FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, CNPJ nº 04.008.342/0001-09, para a realização de serviços de inventário e digitalização de documentos históricos de relevância para a história municipal e a realização de oficinas de técnicas de inventário e digitalização de documentos, considerando o Convênio SEDAC nº 18/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura e o Município de Lajeado, visando a realização",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:734212,21,51300&cs=1Rgx_XahV_2GUWOa1ZMgRm2GzkB4"
51300,PM DE LAJEADO,16,2020,PRI,71,2020,C,4662,2020,F,53874528049,2020-06-01,2025-06-01,3000.00,2020-05-06,N,365,"Contratação de ROSELE SCHONHALS HUPPES, CPF nº 538.745.280-49, para fornecimento de água potável para a Unidade de Saúde ESF do Bairro Olarias, Lajeado-RS. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:734213,21,51300&cs=1YJ6_c0u2mIHfdwon3eQU72hTK_Y"
51300,PM DE LAJEADO,14,2019,PRP,72,2020,C,2288,2019,J,04851968000182,2020-05-07,2021-05-07,13600.00,2020-05-07,N,365,"Aquisição sob demanda, de refeições, incluindo café da manhã, almoço e janta, para famílias atingidas por eventos adversos no Município de Lajeado/RS, saldo da Ata de RP nº 054-03/2019.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:734214,21,51300&cs=1k0PrCMahZVy1c2Eg6j0hfvVGhJM"
51300,PM DE LAJEADO,66,2019,PRP,73,2020,C,21186,2019,J,76535764000143,2020-10-01,2022-10-01,25188.00,2020-05-07,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE POSSUA OUTORGA DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA, CONFFORME TERMO DE REFERENCIA, PARA AS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE LAJEADO/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:734215,21,51300&cs=1cD2aqhJjy59zl1h3y3FQQIXtSzk"
51300,PM DE LAJEADO,2,2020,CPP,74,2020,C,205,2020,F,63562090030,2020-05-08,2021-05-08,19996.20,2020-05-08,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:734216,21,51300&cs=1ssPTSM-WAHmGkNoyZOuV6e3TyHM"
51300,PM DE LAJEADO,2,2020,CPP,75,2020,C,205,2020,F,01696186099,2020-05-08,2021-05-08,19875.00,2020-05-08,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:734217,21,51300&cs=1eGyDuvhYhQnqP4byFw0CQz1YfbI"
51300,PM DE LAJEADO,2,2020,CPP,76,2020,C,205,2020,F,31743331053,2020-05-08,2021-05-08,19875.00,2020-05-08,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:734218,21,51300&cs=1U6B9u_6fIG3wzc1TSd95q4rsBCM"
51300,PM DE LAJEADO,2,2020,CPP,77,2020,C,205,2020,F,00501592083,2020-05-08,2021-05-08,19404.00,2020-05-08,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:734219,21,51300&cs=1AKeRrL6boSbz9BekpdCE_P5P5OI"
51300,PM DE LAJEADO,2,2020,CPP,78,2020,C,205,2020,F,34532021049,2020-05-08,2021-05-08,19839.94,2020-05-08,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:734220,21,51300&cs=1Rxm8QSHHWxNIPPYvTrPdqXZ9Eq8"
51300,PM DE LAJEADO,2,2020,CPP,79,2020,C,205,2020,F,72846666091,2020-05-08,2021-05-08,19999.65,2020-05-08,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:734221,21,51300&cs=1UwrcxR4qY_kQZgEu8KVYUwFLyVo"
51300,PM DE LAJEADO,2,2020,CPP,80,2020,C,205,2020,F,28011180010,2020-05-08,2021-05-08,19839.94,2020-05-08,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:734222,21,51300&cs=1JdvYUQKLq3TvcLkH7bA5ZOD54qk"
51300,PM DE LAJEADO,2,2020,CPP,81,2020,C,205,2020,F,02504802048,2020-05-08,2021-05-08,9940.00,2020-05-08,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:734223,21,51300&cs=1xZupGnCXh73KUwWK4ClG7XD2htg"
51300,PM DE LAJEADO,2,2020,CPP,82,2020,C,205,2020,F,74640801068,2020-05-08,2021-05-08,19839.94,2020-05-08,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:734224,21,51300&cs=1dnCe7feGpW1UgiMHpE5TXX4dJzk"
51300,PM DE LAJEADO,2,2020,CPP,83,2020,C,205,2020,F,65979370072,2020-05-08,2021-05-08,19404.00,2020-05-08,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:734225,21,51300&cs=1Elt_Tuzm9Bf6Ejsdov1eGFwyjpE"
51300,PM DE LAJEADO,2,2020,CPP,84,2020,C,205,2020,F,89577523072,2020-05-08,2021-05-08,19839.94,2020-05-08,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:734226,21,51300&cs=1G7buM5zf65xg2_Y_wjRqiQdcJ2A"
51300,PM DE LAJEADO,2,2020,CPP,85,2020,C,205,2020,F,05650967024,2020-05-08,2021-05-08,19839.94,2020-05-08,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:734227,21,51300&cs=1EJ8lacbfNo-_W_dX_IwNT2xLdt4"
51300,PM DE LAJEADO,2,2020,CPP,86,2020,C,205,2020,F,82167370091,2020-05-08,2021-05-08,19839.94,2020-05-08,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:734228,21,51300&cs=1pZdYAZx995WP8VKUlPGl73nPk_U"
51300,PM DE LAJEADO,2,2020,CPP,87,2020,C,205,2020,F,76121860049,2020-05-08,2021-05-08,19990.00,2020-05-08,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:734229,21,51300&cs=17dLvykfzPGM6KHxswb-ygd_EYMQ"
51300,PM DE LAJEADO,2,2020,CPP,88,2020,C,205,2020,F,41859219004,2020-05-08,2021-05-08,19992.00,2020-05-08,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:734230,21,51300&cs=1mrjx4v9_f0GCJ_Ry7BfPxjd7oRQ"
51300,PM DE LAJEADO,2,2020,CPP,89,2020,C,205,2020,F,03997589097,2020-05-08,2021-05-08,19839.94,2020-05-08,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:734231,21,51300&cs=1EdzBhk-PKceAGcPE4BRNpcMnmlk"
51300,PM DE LAJEADO,2,2020,CPP,90,2020,C,205,2020,F,41902971000,2020-05-08,2021-05-08,19839.94,2020-05-08,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:734232,21,51300&cs=1qzNOLz4nteu7iSLHJVFzQcaRovg"
51300,PM DE LAJEADO,2,2020,CPP,91,2020,C,205,2020,F,00312589050,2020-05-08,2021-05-08,19839.94,2020-05-08,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:734233,21,51300&cs=1Fx7aN_9qyKyzAtQtJxLEubgZtt4"
51300,PM DE LAJEADO,3,2020,CPP,92,2020,C,213,2020,J,91360420000134,2020-05-12,2022-05-12,559040.00,2020-05-12,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:734234,21,51300&cs=1EP_QCZlI1LhmkQ0jI6knCsje1F0"
51300,PM DE LAJEADO,3,2020,CPP,93,2020,C,213,2020,J,05047086000121,2020-05-12,2022-05-12,92400.00,2020-05-12,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:734235,21,51300&cs=1LzR6vbM5712b7rqfamBPYe92buE"
51300,PM DE LAJEADO,8,2020,PRP,94,2020,C,20114,2019,J,34513109000144,2020-05-14,2025-11-14,29400.00,2020-05-14,N,365,"Contratação de profissional para execução do Projeto MovimentAção, do CRAS Espaço da Cidadania e CRAS Espaço de Todos Nós, aprovado pelo COMDICA conforme Ata e Resolução nº 03 de 21 de fevereiro de 2018.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:734236,21,51300&cs=1ZwFoYSPWpxz9Jqpt9Ydg66awmGw"
51300,PM DE LAJEADO,6,2020,TMP,95,2020,C,25190,2017,J,29881849000101,2020-05-25,2021-01-25,356352.35,2020-05-14,S,245,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA Fechamento e amplicação Ginásio Santo André, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:734237,21,51300&cs=1CyZvu9LRynPgphIyy8gkvSgpW6E"
51300,PM DE LAJEADO,33,2020,PRD,96,2020,C,2020,2020,J,94371192000196,2020-05-18,2021-05-18,16740.00,2020-05-18,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS LEVES, COMO ROÇADEIRAS, PODADEIRAS, MÁQUINAS DE CORTAR GRAMA, SOPRADORES, MOTOPODAS E MOTOSSERRAS DA SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, até a conclusão do processo licitatório nº 23173/2019. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:734238,21,51300&cs=1QTBclskzvHsTuclDHp6MIZPEYNY"
51300,PM DE LAJEADO,47,2020,PRD,97,2020,C,9380,2020,J,09278438000100,2020-05-20,2020-08-20,10500.00,2020-05-20,N,92,"LOCAÇÃO DE CONTAINER MÓDULO SANITÁRIO  PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DA UPA, CONFORME PLANO DE CONTINGÊNCIA CORONAVÍRUS - DECRETO 11.493 DE 20/03/2020. ",,N,,,,S,,S,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:734239,21,51300&cs=172J3fDhPBLjk6JfYnf3KMi--VYE"
51300,PM DE LAJEADO,16,2020,PRP,98,2020,C,24176,2019,J,24897642000101,2020-05-20,2026-02-20,14820.00,2020-05-20,N,365,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:734240,21,51300&cs=1e5UhT7TWGTBMvgVbfOx2-W3XSq8"
51300,PM DE LAJEADO,28,2019,PRP,108,2020,C,7101,2019,J,19181370000109,2020-06-02,2022-06-02,105120.00,2020-06-02,N,365,REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO SOB DEMANDA DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS PARA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE LAJEADO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:738083,21,51300&cs=1vZT-HFDT3f51CLTdIkFSeurh-nI"
51300,PM DE LAJEADO,51,2020,PRD,109,2020,C,2437,2020,J,28716688000120,2020-06-05,2020-09-05,9750.00,2020-06-05,N,92,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA DO TOLDO DA FACHADA DO CREAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:738084,21,51300&cs=1L3Oq244lgudmMNt_f-IvuF3k9zo"
51300,PM DE LAJEADO,18,2020,PRI,99,2020,C,7976,2020,J,08175591000140,2020-05-20,2021-05-20,35240.00,2020-05-20,N,365,"Contratação de TOTALCAD COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA, CNPJ: 08.175.591/0001-40, PARA FORNECIMENTO DE DUAS LICENÇAS DE USO DO SOFTWARE SKETCHUP E DEZ LICENÇAS DE USO DO SOFTWARE ZWCAD PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:734241,21,51300&cs=1CLDLzKb6aouR4aR6lTVU9eZewZk"
51300,PM DE LAJEADO,9,2020,PRP,100,2020,C,22693,2019,J,10595978000440,2020-07-01,2026-07-01,207900.00,2020-05-21,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO DE ALARME, PARA DIVERSOS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:736476,21,51300&cs=16w6Tkq_T6oB-I2jFoDY62sF6KAs"
51300,PM DE LAJEADO,1,2020,CNC,105,2020,C,322,2020,J,07091431000150,2020-06-08,2021-04-07,1099923.16,2020-05-28,N,153,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO PARA ABRIGOS DE PARADAS DE ÔNIBUS, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO, COM RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE, CONTRATO DE FINANCIAMENTO 2616.0505.372-01/2019 E CONTRAPARTIDA DESTA MUNICIPALIDADE",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:736477,21,51300&cs=105zVnKQsXhMn0W7Bo_n6u0Mf9NM"
51300,PM DE LAJEADO,54,2020,PRD,106,2020,C,27817,2019,J,27977732000192,2020-06-01,2020-09-01,22523.00,2020-06-01,N,92,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA DE SALA DO GINÁSIO DO BAIRRO CONSERVAS NO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:736478,21,51300&cs=1uftiX7q7A2RMQS8E1mHziPfY9Bk"
51300,PM DE LAJEADO,50,2020,PRD,103,2020,C,25376,2019,F,08215570097,2020-05-01,2025-06-01,54000.00,2020-05-26,N,365,"LOCAÇÃO DE CASA COMERCIAL SITUADA NA RUA SALDANHA MARINHO, 715, CENTRO, LAJEADO/RS PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPSI-CRESCER.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:735758,21,51300&cs=163y6auGHAoVctSJP8lA2gLgfxGM"
51300,PM DE LAJEADO,31,2020,PRD,104,2020,C,2436,2020,J,17786520000174,2020-05-28,2020-08-28,10728.00,2020-05-28,N,92,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA DO TELHADO DO CRAS/CENTRO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:735759,21,51300&cs=1QY2yeMZ54AaMRLp3HSHQuRdWeUg"
51300,PM DE LAJEADO,32,2019,TMP,107,2020,C,18999,2019,J,29722040000129,2020-07-20,2020-09-03,11672.95,2020-06-02,N,14,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMAS NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF DO BAIRRO CONSERVAS.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:736917,21,51300&cs=1EzFKw_Ox23uww7GswB03Eb0ifTc"
51300,PM DE LAJEADO,53,2020,PRD,101,2020,C,9816,2020,J,03315515000179,2020-05-04,2021-05-04,26000.00,2020-05-25,N,365,"CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE HOSPEDAGEM PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE EM FACE DA PANDEMIA DA COVID-19, CONFORME PLANO DE CONTINGÊNCIA CORONAVÍRUS - DECRETO 11.493 DE 20/03/2020",,N,,,,S,,S,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:734943,21,51300&cs=1gfP8McB-XQjQMX5okWSrLnpRLSc"
51300,PM DE LAJEADO,20,2020,PRI,102,2020,C,8214,2020,J,04666002000175,2020-05-01,2022-05-01,5304.00,2020-05-25,N,365,"PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NAS REDES DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM DO CEDRO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:734944,21,51300&cs=1s2QwKxll_OKm9BJMfJY7gfiDYiY"
51300,PM DE LAJEADO,48,2019,PRD,134,2019,C,14072,2019,J,04160659000166,2019-08-13,2019-10-12,12955.95,2019-08-13,N,60,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA SERVIÇOS DE REFORMA EM PONTILHÃO LOCALIZADO NA RUA NA RUA DAS INDÚSTRIAS, ALTO CONVENTOS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:719099,21,51300&cs=1dlbC6wQ6csRLTm_UM7Q5GFDI5fg"
51300,PM DE LAJEADO,38,2019,PRP,120,2020,C,1134,2019,J,27323968000105,2020-07-21,2021-07-21,2860.00,2020-07-21,N,365,"REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO-EMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:745274,21,51300&cs=1k-0SXOBig3woaZGmgcRiAFixfrI"
51300,PM DE LAJEADO,38,2019,PRP,121,2020,C,1134,2019,J,00699493000108,2020-07-21,2021-07-21,3780.00,2020-07-21,N,365,"REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO-EMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:745275,21,51300&cs=1WduP1-2mMdsdrdy-NnQ1h1nFNSc"
51300,PM DE LAJEADO,23,2020,PRI,84,2020,F,11057,2020,J,91166801000187,2020-07-09,2020-12-09,39259.00,2020-07-09,N,153,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto ?CONVENÇÃO CDL LAJEADO?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2020, com prazo de execução de 3 (três) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 11057/2020",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:746435,21,51300&cs=1ipDajSOgqMCxMTqfIjWiEggwGWw"
51300,PM DE LAJEADO,69,2020,PRD,122,2020,C,11548,2020,J,08804612000149,2020-07-22,2020-09-20,25830.20,2020-07-22,N,60,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DO SISTEMA HIDRÁULICO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO PARA ADEQUAÇÃO DO PPCI DO PRÉDIO DA EMEI ENTRE AMIGUINHOS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:746436,21,51300&cs=1RaRzLk5cYPKXgq9jZxIvj87-9es"
51300,PM DE LAJEADO,66,2020,PRD,123,2020,C,8367,2020,J,36497115000180,2020-07-23,2020-09-21,10500.00,2020-07-23,N,60,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOMENTE MÃO DE OBRA, PARA PINTURA DO PRÉDIO DAS CÂMARAS MORTUÁRIAS DO BAIRRO FLORESTAL DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:746437,21,51300&cs=1yaY8JlEmon0tr_YbpWc8HfxWa6M"
51300,PM DE LAJEADO,12,2020,TMP,124,2020,C,6239,2020,J,27323890000129,2020-08-05,2021-02-08,270544.99,2020-07-24,S,172,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO DE GAVETAS E GAVETAS OSSÁRIAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE LAJEADO/RS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA DE ORÇAMENTO E PROJETO",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:746438,21,51300&cs=1c1lOy2PN8j7yeFmmXjpSdzRYxhQ"
51300,PM DE LAJEADO,78,2020,PRD,126,2020,C,10368,2020,J,23751903000100,2020-07-29,2020-09-29,6490.00,2020-07-29,N,62,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA MANUTENÇÃO DA CICLOVIA NA RUA SANTOS FILHO NO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:746439,21,51300&cs=1fbtYqGwfVnCUgkEpyGZSDWvzkFo"
51300,PM DE LAJEADO,77,2020,PRD,127,2020,C,13496,2020,J,91459677000148,2020-07-29,2020-10-29,6850.00,2020-07-29,N,92,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA RETIRADA E REFORMA DOS BRINQUEDOS DA PRACINHA DA EMEF GUIDO A. LERMAN DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:746440,21,51300&cs=1XuUp8Nwz7arFQczql7VO16mNWWc"
51300,PM DE LAJEADO,1,2020,PRE,40,2020,C,21396,2019,J,00535560000140,2020-03-20,2021-03-20,1067.02,2020-03-20,N,365," Aquisição de materiais de copa e cozinha necessários para o funcionamento da nova Escola Municipal de Educação Infantil do Bairro Santo Antônio, através de Licitação específica.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:724712,21,51300&cs=1vGqJD1iWErMbFhd1fVFB-AmAxHQ"
51300,PM DE LAJEADO,1,2020,PRE,41,2020,C,21396,2019,J,30195733000190,2020-03-20,2021-03-20,247.74,2020-03-20,N,365," Aquisição de materiais de copa e cozinha necessários para o funcionamento da nova Escola Municipal de Educação Infantil do Bairro Santo Antônio, através de Licitação específica.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:724713,21,51300&cs=1mLBsaDBPF3TDv6blriJuCP7BLjA"
51300,PM DE LAJEADO,1,2020,PRE,42,2020,C,21396,2019,J,09307244000196,2020-03-20,2021-03-20,4238.45,2020-03-20,N,365," Aquisição de materiais de copa e cozinha necessários para o funcionamento da nova Escola Municipal de Educação Infantil do Bairro Santo Antônio, através de Licitação específica.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:724714,21,51300&cs=1P8_9SKxHkW_76SWVTh2_f-BPPj4"
51300,PM DE LAJEADO,1,2020,PRE,43,2020,C,21396,2019,J,94827557000144,2020-03-20,2021-03-20,677.50,2020-03-20,N,365," Aquisição de materiais de copa e cozinha necessários para o funcionamento da nova Escola Municipal de Educação Infantil do Bairro Santo Antônio, através de Licitação específica.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:724715,21,51300&cs=1C3h8Ey57p9DgKT_dY-4kY5DDZXs"
51300,PM DE LAJEADO,12,2020,PRD,44,2020,C,11649,2019,J,25533137000132,2020-02-23,2020-06-23,21543.79,2020-03-23,N,121,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA PARA DRENAGEM DO TERRENO DA EMEI DOCE INFÂNCIA LOCALIZADA NO BAIRRO CONVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:724716,21,51300&cs=18o9bFZq2ShVwj0dMgQ61fKOPhqM"
51300,PM DE LAJEADO,23,2020,PRD,45,2020,C,5915,2020,J,23751903000100,2020-03-23,2020-05-23,4191.00,2020-03-23,N,61,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA SERVIÇO DE REPARO E PINTURA DOS VIADUTOS DA BR 386, NO ENCONTRO DAS RUAS BENTO ROSA E SENADOR ALBERTO PASQUALINI, PARA A REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:724717,21,51300&cs=1pPUYytRxpXNDSi6nC3AnB91mbG0"
51300,PM DE LAJEADO,1,2020,TMP,46,2020,C,27711,2019,J,89713903000123,2020-04-06,2022-08-01,1726883.71,2020-03-24,S,352,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PROJETADA- TRECHO: ENTRE A RUA CAPITÃO LEOPOLDO HEINECK E A RUA BENTO ROSA INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:724718,21,51300&cs=1j4IbyZbQfeELbWLwQvt9npS2eBs"
51300,PM DE LAJEADO,51,2019,PRD,123,2019,C,15242,2019,J,03599009000159,2019-07-31,2019-09-29,19084.11,2019-07-31,N,60,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE NOVA FOSSA COM FILTRO, INCLUINDO CANALIZAÇÃO DA ÁGUA DA CHUVA, LIMPEZA/SUCÇÃO E FECHAMENTO DA ANTIGA FOSSA",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:719105,21,51300&cs=1tNJ_rq_TXV418_QT4dhAbuujqss"
51300,PM DE LAJEADO,68,2019,PRD,169,2019,C,19511,2019,J,11417674000374,2019-08-28,2020-02-28,15600.01,2019-09-09,N,184,"CONTRATAÇÃO,  EM CARÁTER DE URGÊNCIA,  DE VAGA EM CLÍNICA ESPECIALIZADA COM LEITO FECHADO, PARA INTERNAÇÃO, PREVENÇÃO TRATAMENTO PACIENTE YURI CLAIR DE OLIVEIRA ROSA, PARA TRATAMENTO DE DEPENDENCIA QUÍMICA, ESTANDO ATUALMENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO E EXPOSIÇÃO A SER CUMPRIDA NA ACTE - ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA ECUMÊNICA",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:719094,21,51300&cs=15stGYJYvTuI2m7nH3Lur7nFAg3Q"
51300,PM DE LAJEADO,5,2020,PRI,39,2020,C,29953,2019,J,04008342000109,2020-03-18,2020-12-31,9618.41,2020-03-18,N,288,"Contratação da empresa FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, CNPJ nº 04.008.342/0001-09, para serviços de ensaios técnicos de pavimento para diversas vias do Município de Lajeado-RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:723991,21,51300&cs=1H2hKpBLIKg5M1pL-QWp1EUnNpQ4"
51300,PM DE LAJEADO,17,2020,PRD,36,2020,C,21860,2019,J,25025671000138,2020-03-13,2020-05-12,11789.50,2020-03-13,N,60,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CERCAMENTO DE PRAÇA ESPORTIVA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO DE LAJEADO/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:723992,21,51300&cs=1OLKOrRzfzx0i3fOKI3I8lKDG6DQ"
51300,PM DE LAJEADO,99,2019,PRD,32,2020,C,6820,2019,J,93395697000128,2020-03-09,2020-05-08,22288.00,2020-03-09,N,60,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A CENTRAL - CENTRO REGIONAL DE TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ALCOOLISMO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:723993,21,51300&cs=1rDQhAldAp01Eef-xWP90FtlEtOE"
51300,PM DE LAJEADO,21,2020,PRD,35,2020,C,2850,2020,J,31554387000151,2020-03-12,2020-05-11,4944.86,2020-03-12,N,60,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORÇO ESTRUTURAL DO GINÁSIO DA EMEF CAMPESTRE NO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:723994,21,51300&cs=1O5T9K6i0_AB4HbBlcBamm2Msmgc"
51300,PM DE LAJEADO,18,2020,PRD,34,2020,C,5010,2020,J,07624077000181,2020-03-01,2020-08-31,6600.00,2020-03-10,N,183,"CONTRATAÇÃO,  EM CARÁTER DE URGÊNCIA,  DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA O ALUNO W. L. S., 14 ANOS DE IDADE, DE SUA RESIDÊNCIA NO BAIRRO IMIGRANTES ATÉ A APAE DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:723995,21,51300&cs=1ZBjrnU4NSAro9VaMYJH1lmwnwKU"
51300,PM DE LAJEADO,10,2020,PRP,37,2020,C,593,2020,J,01739571000296,2020-03-17,2025-03-17,280000.00,2020-03-17,N,1095,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PLATAFORMA DE SEGURANÇA DE INFORMAÇÃO DO TIPO APPLIANCE, INCLUINDO HARDWARE E SOFTWARE INTEGRADOS, COM CARACTERÍSTICAS DE NEXT GENERATION FIREWALL, CONFORME TERMO DE REFERENCIA",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:723996,21,51300&cs=1bSeE7c1az3gm4IIf-ZAWCzBncmg"
51300,PM DE LAJEADO,3,2020,CNC,38,2020,C,20402,2019,J,20041860000180,2020-05-25,2022-02-16,2064699.33,2020-03-18,N,177,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO PARQUE PIRAÍ, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO AUTORIZADA PELA LEI Nº 10.956 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:723997,21,51300&cs=1f0-WhTEztqGmjHSEEjQcpaucL7E"
51300,PM DE LAJEADO,16,2020,PRD,33,2020,C,2780,2020,J,92599455000193,2020-04-01,2025-04-01,49200.00,2020-03-09,N,365,"LOCAÇÃO DE PAVILHÃO, COM NO MÍNIMO 280 M² (DUZENTOS E OITENTA METROS QUADRADOS) PARA TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DO ARQUIVO MUNICIPAL",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:723998,21,51300&cs=1-Qssq44t4EZNex-CZYe-oOZ0OoM"
51300,PM DE LAJEADO,3,2020,TMP,47,2020,C,25180,2017,J,27559090000101,2020-05-27,2022-04-22,938755.87,2020-03-26,N,304,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA AMPLIAÇÃO DA EMEF GUIDO ARNOLDO LERMEN, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA DE ORÇAMENTO E PROJETOS",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:725199,21,51300&cs=1BFLuhJiPcF7F2ghhN2GjfpX6NDU"
51300,PM DE LAJEADO,32,2019,TMP,48,2020,C,18999,2019,J,23751903000100,2020-09-15,2021-04-30,108694.86,2020-03-31,S,15,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMAS NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF DO BAIRRO CONSERVAS E NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DE LAJEADO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA DE ORÇAMENTO E PROJETOS.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:726126,21,51300&cs=1N1UEnoTdn1QZqMsyCr5BHYqFkYw"
51300,PM DE LAJEADO,27,2020,PRD,49,2020,C,5957,2020,J,28787245000120,2020-02-28,2020-09-12,14320.00,2020-04-01,N,180,"CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE VAGA EM CLÍNICA/ESTABELECIMENTO ESPECIALIZADO, COM PERFIL DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO, CONFORME DECISÃO JUDICIAL SOB Nº 017/5.16.0000397-8, PARA O PACIENTE Y. C. O. DA R..",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:726127,21,51300&cs=11Rn_Y05ygpkHxyENWCAPdpLHCIA"
51300,PM DE LAJEADO,12,2020,PRE,110,2020,C,25859,2019,J,22669372000148,2020-06-16,2021-06-16,1018250.00,2020-06-16,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO FUNCIONAL PARA USO TÉCNICO E PEDAGÓGICO E FORMAÇÃO CONTINUADA DAS TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS VOLTADAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LAJEADO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:739344,21,51300&cs=10HC9YxH8ajZqTaIwDSGvLvqPcP8"
51300,PM DE LAJEADO,58,2020,PRD,111,2020,C,10274,2020,J,04008342000109,2020-05-01,2020-09-30,141194.21,2020-06-16,N,92,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA PARA IDENTIFICAR OS INDICADORES E O PERFIL DA INFECÇÃO/CONTAMINAÇÃO POR COVID-19 NA POPULAÇÃO DE LAJEADO/RS, CONFORME PLANO DE CONTINGÊNCIA CORONAVÍRUS - DECRETO 11.493 DE 20/03/2020. ",,N,,,,S,,S,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:739345,21,51300&cs=1HDpCNNk4T-ekX4bLZkIFjBtQmXQ"
51300,PM DE LAJEADO,21,2020,PRI,112,2020,C,3523,2020,J,91158717000111,2020-06-22,2023-06-22,1390584.00,2020-06-17,N,365,Contratação de empresa para fornecimento de vale transporte e passagens para servidores do município.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:739346,21,51300&cs=1WoWGCVGJTpOdYouM1QoriLEGyGE"
51300,PM DE LAJEADO,7,2019,PRP,113,2020,C,1137,2019,J,27091900000148,2020-06-18,2021-06-18,8368.00,2020-06-18,N,365,Contratação de empresa especializada em vigilância ostensiva para os eventos da SECEL,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:740018,21,51300&cs=1udw5b6cHM_iECr5JA_BEzKsp-Hg"
51300,PM DE LAJEADO,6,2020,CPC,54,2020,R,10089,2020,J,26712998000140,2020-05-25,2020-12-31,56000.00,2020-05-25,N,220,"Credenciamento para fornecimento de kits de gêneros alimentícios destinados a famílias de alunos da rede municipal de ensino de Lajeado em situação de emergência e calamidade pública que tiveram perda de renda durante a pandemia do coronavírus ? COVID 19,  nas condições descritas no Edital de Chamamento Público Credenciamento n° 06-04/2020, constante no processo administrativo nº 9355/2020 e documentos de credenciamento anexos ao processo administrativo nº 10089/2020.",,N,,,,S,,S,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:744929,21,51300&cs=1Y8TjAx6WuhMdBbGP9tGsRxrqgsw"
51300,PM DE LAJEADO,17,2019,CNC,117,2020,C,30384,2019,J,90932401000253,2020-07-13,2021-01-06,4318127.19,2020-07-03,S,177,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO, COM RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE, CONTRATO DE FINANCIAMENTO 2616.0505.372-01/2019 E CONTRAPARTIDA DESTA MUNICIPALIDADE",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:744040,21,51300&cs=1XDZrq_XtUkmjAdlyW4UWx4VprgI"
51300,PM DE LAJEADO,1088,2019,PRD,1,2020,F,23656,2019,J,91166447000190,2020-01-02,2021-01-02,219165.83,2020-01-02,N,366,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto ?SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA SAIDAN?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2020, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 23656/2019.",,N,,,,S,Parecer Jurídico emitido em 27/12/2019,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:744012,21,51300&cs=1G-bX25MQenVxX9Ax1wUdhCNx6E0"
51300,PM DE LAJEADO,1,2020,PRD,2,2020,F,30338,2019,J,87298188000184,2020-01-20,2021-01-31,284743.30,2020-01-20,N,377,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto ?ESCOLARIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, MÚLTIPLA E AUTISMO?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2020, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 30338/2019.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:744013,21,51300&cs=1wO6UsZSr4V7ZX4IND957M84r7_k"
51300,PM DE LAJEADO,4,2020,PRD,3,2020,F,27207,2019,J,01405526000114,2020-01-27,2020-11-30,415326.70,2020-01-27,N,308,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto ?ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL E A SAÚDE E PORTADOR DE DISTÚRBIOS PSÍQUICOS, DEFICIÊNCIA MENTAL E DEPENDÊNCIA QUÍMICA ?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2020, com prazo de execução de 10 (dez) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 27207/2019.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:744014,21,51300&cs=1TXMKJar5JoXPwho5Is3H4UEeUlA"
51300,PM DE LAJEADO,2,2020,PRD,4,2020,F,24304,2019,J,88664131000114,2020-01-23,2021-01-31,360000.00,2020-01-23,N,374,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto ?ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA PSICOSOCIAL E A SAÚDE E PORTADOR DE DISTÚRBIOS PSÍQUICOS, DEFICIÊNCIA MENTAL E DEPENDÊNCIA QUÍMICA?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2020, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 24304/2019.",,N,,,,S,Parecer jurídico emitido em 17/01/2020,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:744015,21,51300&cs=14DvRCHipzNYzVlIu8JZeso1ThhM"
51300,PM DE LAJEADO,91,2019,PRD,67,2019,F,27177,2018,J,01946831000113,2019-10-28,2021-02-25,66977.76,2019-10-28,N,397,"ESTABELECER AS CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO ?PROJETO INFÂNCIA INCLUSIVA? QUE CONSISTE EM ATENDIMENTO SEMANAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA FÍSICA COM DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES LÚDICAS, RECREATIVAS, ESPORTIVAS E DE FISIOTERAPIA,  COM EXECUÇÃO PREVISTA PARA INICIAR NO ANO DE 2019, COM PRAZO DE EXECUÇÃO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME PLANO DE TRABALHO EM ANEXO A ESTE TERMO, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 27177/2018.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:744016,21,51300&cs=1Yj8Jtz7FI_eGqtDD-vH8PF2FDnw"
51300,PM DE LAJEADO,117,2019,PRD,74,2019,F,23582,2019,J,87298188000184,2019-12-10,2021-01-10,376481.43,2019-12-09,N,397,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto ?SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS. PROGRAMA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA ?PROJETO/CORPO E ALMA?; PROGRAMA DE AUTOGESTÃO E AUTODEFENSORIA?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2020, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do p",,N,,,,S,dispensa 117-03/2019 e justificativa do administrador publico publicadas em 04/12/2019 no DOE,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:744017,21,51300&cs=1N0qYnB8dn9BJ9ENChkFgTGyh_gs"
51300,PM DE LAJEADO,118,2019,PRD,75,2019,F,23615,2019,J,21314985000108,2020-01-01,2021-01-01,769644.85,2019-12-10,N,366,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto ?SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA ? ATENDIENTO EM UNIDADE INSTITUCIONAL DE PASSAGEM?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2020, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 23615/2019.",,N,,,,S,dispensa 118-03/2019 e justificativa do administrador publico publicada em 04/12/2019 no DOE,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:744018,21,51300&cs=1KylV2p8t7NHb0WlRWVKun09oWXs"
51300,PM DE LAJEADO,119,2019,PRD,76,2019,F,23631,2019,J,88070040000150,2020-01-01,2021-01-01,803271.69,2019-12-10,N,366,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto ?SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2020, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 23631/2019.",,N,,,,S,dispensa 119/2019 e justificativa do administrador publico publicada em 04/12/2019 no DOE ,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:744019,21,51300&cs=1wXHwddoY5pjbI14-wodaM8og-Vg"
51300,PM DE LAJEADO,121,2019,PRD,77,2019,F,23528,2019,J,01946831000113,2020-01-01,2021-01-01,107565.12,2019-12-11,N,366,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto ?SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2020, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 23528/2019.",,N,,,,S,dispensa 121-03/2019 e justificativa do administrador publico publicada em 05/12/2019 no DOE.,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:744020,21,51300&cs=1Dhqnk98wg-LQgyBEkdWW497xgTI"
51300,PM DE LAJEADO,125,2019,PRD,78,2019,F,23660,2019,J,90803933000100,2020-01-01,2021-01-01,232055.20,2019-12-18,N,366,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto ?ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSAS?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2020, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 23660/2019.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:744021,21,51300&cs=1F3BEgUCwboHtdhZY5cx0JujvN1c"
51300,PM DE LAJEADO,1082,2019,PRD,79,2019,F,24938,2019,J,04432781000144,2020-01-01,2021-01-01,40337.31,2019-12-26,N,366,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto ?SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E SURDAS?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2020, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 24938/2019.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:744022,21,51300&cs=1QyfR4Q8KNRRmlbxABwmP4IoJma8"
51300,PM DE LAJEADO,1074,2019,PRD,80,2019,F,23600,2019,J,87300406000178,2020-01-01,2021-01-01,386763.26,2019-12-26,N,366,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto ?SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2020, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 23600/2019.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:744023,21,51300&cs=1kTsW7U-e3Z76-Z4H7lg5yX9oBuw"
51300,PM DE LAJEADO,1081,2019,PRD,81,2019,F,23608,2019,J,02761647000161,2020-01-01,2021-01-01,38665.90,2019-12-26,N,366,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto ?ACOLHER MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2020, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 23608/2019.",,N,,,,S,Parecer Jurídico favorável emitido em 17/12/2019.,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:744024,21,51300&cs=1mokxi03LIXZhHuLLyjIxniEyR4U"
51300,PM DE LAJEADO,1079,2019,PRD,82,2019,F,26991,2019,J,97837561000181,2020-01-01,2021-01-01,90244.83,2019-12-26,N,366," O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto ?ACOLHENDO E CONVIVENDO COM ALEGRIA?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2020, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 26991/2019.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:744025,21,51300&cs=16xz7Bsz9sSyHW8dbdF-QrD3lIM4"
51300,PM DE LAJEADO,1077,2019,PRD,83,2019,F,25363,2019,J,88070040000150,2020-01-01,2021-03-01,1335642.70,2019-12-26,N,366,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto ?ATENDIMENTO EM TURNO INTEGRAL PARA 258 CRIANÇAS DE 02 A 06 ANOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL CONFORME SENSO ESCOLAR DE 2019.?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2020, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 25363/2019.",,N,,,,S,Parecer Jurídico emitido em 20/12/2019.,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:744026,21,51300&cs=1DnUcyDghiV5is7Zx43L8mtS4uWg"
51300,PM DE LAJEADO,1076,2019,PRD,84,2019,F,23628,2019,J,07819684000105,2020-01-01,2021-01-01,40337.31,2019-12-26,N,366,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto ?SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2020, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 23628/2019.",,N,,,,S,Parecer Jurídico emitido em 20/12/2019.,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:744027,21,51300&cs=1-Uc1E4nQhdAoTkCIPec0h0d4URw"
51300,PM DE LAJEADO,1078,2019,PRD,85,2019,F,24373,2019,J,08798781000113,2020-01-01,2021-01-01,36000.00,2019-12-27,N,366," O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto ?PREVENÇÃO AO CÂNCER E AUXILIO DOS DOENTES ONCOLÓGICOS DO HBB?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2020, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 24373/2019.",,N,,,,S,Parecer jurídico emitido em 18/12/2019.,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:744028,21,51300&cs=1oSaIxMOe6odP4CZRU5NGGU669qs"
51300,PM DE LAJEADO,77,2019,PRI,118,2020,C,23510,2019,J,87124582000104,2020-07-01,2024-07-01,39634.56,2020-07-07,N,1461,"Contratação da PROCERGS ? COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 87.124.582/0001-04, para seis acessos à rede RS (IP- internet protocol) de comunicação de dados administrada pela PROCERGS e conexões para emulação de terminal em microcomputador e endereçamento de impressora. ",,N,,,,S,CONTRATO FIRMADO COM A PROCERGS ? DRC 365/2019 CADASTRADO NO GRP SOB N.º 118-04/2020 conforme orientou o TCE ? informado pela servidora Simone Daniele da ContadoriaEXPEDIENTE: 23510/2019    INEXIGIBILIDADE 77-03/2019  INICIO: 19/04/2020 (dando continuidade ao anterior que findou em 18/04/2020)   Data assinatura: 07/07/2020 ? assinado digitalmenteCÓPIA ESCANEADA E ORIGINAL DENTRO DO EXPEDIENTE,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:744041,21,51300&cs=177n2Y-GapMciUinrmo0asGWEa0Q"
51300,PM DE LAJEADO,23,2020,PRP,119,2020,C,29421,2019,J,97520966000191,2020-07-14,2025-07-14,90690.00,2020-07-14,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA CONFORME DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS E/OU ORIGINAIS DE REPOSIÇÃO PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:744042,21,51300&cs=1_LhbrhBdqLx5CaTf4TXMG6Jy4z8"
51300,PM DE LAJEADO,4,2020,CPC,71,2020,R,8350,2020,J,21824984000103,2020-04-23,2020-12-23,3700.00,2020-04-23,N,244,"O presente Termo tem por objeto a compra de até 1.000 (mil) máscaras, nas condições descritas no Edital de Chamamento Público Credenciamento n° 04-04/2020, constante no processo administrativo nº 8350/2020.",,N,,,,S,,S,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:744043,21,51300&cs=1y3p94kbxWv38DuJkDJtof7nFGLU"
51300,PM DE LAJEADO,5,2020,CPC,74,2020,R,8182,2020,J,35297615000106,2020-04-23,2020-12-23,3000.00,2020-04-23,N,244,"Contratação de mão de obra para confecção de aventais descartáveis,  destinados ao combate do novo coronavírus (COVID-19), sendo o TNT fornecido pelo Município, exp. 8182/2020, Chamamento Público nº 02-04/2020.",,N,,,,S,,S,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:744044,21,51300&cs=16ze3ToXwOxu-OklLHlliNtsd6iU"
51300,PM DE LAJEADO,4,2020,CPC,36,2020,R,8182,2020,J,08695599000137,2020-04-20,2020-12-20,3700.00,2020-04-20,N,244,"Fornecimento de  até 1.000 (mil) máscaras - Programa Máscaras para Todos, para ações de combate ao novo coronavírus, COVID-19,  Plano de Contingência Coronavírus, conforme Decreto Municipal nº 11.493, de 20 de março de 2020. nas condições descritas no Edital de Chamamento Público Credenciamento n° 04-04/2020, constante no processo administrativo nº 8182/2020.",,N,,,,S,,S,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:744029,21,51300&cs=166r1Yx1mhDyrVEgh8-F0ngjoJu8"
51300,PM DE LAJEADO,4,2020,CPC,37,2020,R,8182,2020,J,93746659000172,2020-04-23,2020-12-23,3700.00,2020-04-23,N,244,"Fornecimento de  até 1.000 (mil) máscaras - Programa Máscaras para Todos, para ações de combate ao novo coronavírus, COVID-19,  Plano de Contingência Coronavírus, conforme Decreto Municipal nº 11.493, de 20 de março de 2020. nas condições descritas no Edital de Chamamento Público Credenciamento n° 04-04/2020, constante no processo administrativo nº 8182/2020.",,N,,,,S,,S,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:744030,21,51300&cs=14zwaUKmd2nmEc_E4eX2xzCsHkC4"
51300,PM DE LAJEADO,4,2020,CPC,38,2020,R,8182,2020,J,20871353000174,2020-04-23,2020-12-23,3700.00,2020-04-23,N,244,"Fornecimento de  até 1.000 (mil) máscaras - Programa Máscaras para Todos, para ações de combate ao novo coronavírus, COVID-19,  Plano de Contingência Coronavírus, conforme Decreto Municipal nº 11.493, de 20 de março de 2020. nas condições descritas no Edital de Chamamento Público Credenciamento n° 04-04/2020, constante no processo administrativo nº 8182/2020.",,N,,,,S,,S,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:744031,21,51300&cs=1UrJteO-CimvG4c4-HOEhUzHL7V0"
51300,PM DE LAJEADO,4,2020,CPC,47,2020,R,8398,2020,J,04094545000165,2020-05-12,2020-12-31,3700.00,2020-05-12,N,233,"Compra de até 1.000 (mil) máscaras de tecido, nas condições descritas no Edital de Chamamento Público Credenciamento n° 04-04/2020, para o Programa Máscara para Todos, visando o combate ao COVID-19 - Plano de Contingência Coronavírus, conforme Decreto nº 11.493 de 20 de março de 2020.",,N,,,,S,,S,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:744032,21,51300&cs=1TdMmp4VdW-_meB9j0Qr2r3gKh48"
51300,PM DE LAJEADO,4,2020,CPC,48,2020,R,8606,2020,J,23125229000158,2020-05-07,2021-01-07,3700.00,2020-05-07,N,245,"Compra de até 1.125 máscaras, conforme credenciamento 04-04/2020, constante do processo administrativo n.º 8606/2020, que serão distribuidas exclusivamente para os servidores do Município de Lajeado como EPI's (Equipamento de Proteção Individual)",,S,,,,S,,S,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:744033,21,51300&cs=1F-gnBFa0kefflqGTK-IimuDHSas"
51300,PM DE LAJEADO,4,2020,CPC,51,2020,R,8182,2020,J,19533626000191,2020-04-22,2020-12-22,3700.00,2020-05-19,N,244,"compra de até 1.000 (mil) máscaras, nas condições descritas no Edital de Chamamento Público Credenciamento n° 04-04/2020, para servidores  da Prefeitura Municipal de Lajeado.",,N,,,,S,,S,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:744034,21,51300&cs=1xeCIff864M5BWRMjCLxSEjObpuA"
51300,PM DE LAJEADO,5,2020,CPC,53,2020,R,8972,2020,J,93746659000172,2020-05-25,2020-12-31,0.00,2020-05-25,N,220,"Credenciamento para contratação de mão de obra para confecção de  1.000 (mil) unidades de aventais de TNT (somente mão de obra) destinados ao combate do novo coronavírus (COVID-19),,  nas condições descritas no Edital de Chamamento Público Credenciamento n° 05-04/2020, constante no processo administrativo nº 8972/2020 e documentação da CREDENCIADA, constante no processo administrativo nº 10006/2020.",,N,,,,S,,S,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:744035,21,51300&cs=1B7o4ul91mWmMd8eNZcttWwAsGcU"
51300,PM DE LAJEADO,6,2020,CPC,55,2020,R,10091,2020,J,94497005000115,2020-05-25,2020-12-31,56000.00,2020-05-25,N,220,"Credenciamento para fornecimento de kits de gêneros alimentícios destinados a famílias de alunos da rede municipal de ensino de Lajeado em situação de emergência e calamidade pública que tiveram perda de renda durante a pandemia do coronavírus ? COVID 19,  nas condições descritas no Edital de Chamamento Público Credenciamento n° 06-04/2020, constante no processo administrativo nº 9355/2020  e documentos de credenciamento anexos ao processo administrativo nº 10091/2020.",,N,,,,S,,S,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:744036,21,51300&cs=1DDJp215afPLF3HVHAuVSqq1VP9Q"
51300,PM DE LAJEADO,65,2020,PRD,115,2020,C,11558,2020,J,91459677000148,2020-06-30,2020-09-30,8706.00,2020-06-30,N,92,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA DOS BRINQUEDOS DA PRACINHA DA EMEF VITUS ANDRÉ MORSCHBACHRE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:744038,21,51300&cs=1654WSbvN2bxyD-JBjfUExRwALSw"
51300,PM DE LAJEADO,18,2019,PRE,116,2020,C,6529,2019,J,89713903000123,2020-07-01,2021-07-01,77946.00,2020-07-01,N,365,"REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA MATERIAL DE JAZIDA E DEMAIS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS, PARQUES E PRAÇAS DO  MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:744039,21,51300&cs=10E-UIEdlkqNEmGU0ABjrVKexpQ4"
51300,PM DE LAJEADO,4,2020,CPC,81,2020,R,8351,2020,J,10243185000119,2020-05-11,2021-01-11,3700.00,2020-05-11,N,245,"O presente Termo tem por objeto a compra de até 1.000 (mil) máscaras, nas condições descritas no Edital de Chamamento Público Credenciamento n° 04-04/2020, constante no processo administrativo nº 8350/2020.",,N,,,,S,,S,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:744045,21,51300&cs=1szQpkY5LXh5Ke58pcXZLEe0QBCI"
51300,PM DE LAJEADO,4,2020,CPC,82,2020,R,8398,2020,J,93553162000219,2020-04-29,2020-12-29,3700.00,2020-04-29,N,244," O presente Termo tem por objeto a compra de até 1.000 (mil) máscaras, nas condições descritas no Edital de Chamamento Público Credenciamento n° 04-04/2020, constante no processo administrativo nº 8398/2020.",,N,,,,S,,S,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:744046,21,51300&cs=1aQFrExh-YSRBcNrBXUNcTzUUvsk"
51300,PM DE LAJEADO,4,2020,CPC,83,2020,R,8182,2020,J,35297615000106,2020-04-23,2020-12-23,3700.00,2020-04-23,N,244,"O presente Termo tem por objeto a compra de até 1.000 (mil) máscaras, nas condições descritas no Edital de Chamamento Público Credenciamento n° 04-04/2020, constante no processo administrativo nº 8182/2020.",,N,,,,S,,S,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:744047,21,51300&cs=1jUXldTfO7Kl8nKrcyX35ozBT_kg"
51300,PM DE LAJEADO,38,2020,PRP,131,2020,C,10009,2020,J,02047760000180,2020-08-05,2025-08-05,26680.00,2020-08-05,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO BACTERIOLÓGICA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, INCLUINDO MATERIAIS, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NAS 18 ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EM 05 PROJETOS VIDA, E NAS 23 ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME QUADROS ANEXOS CONTENDO O NOME DAS ESCOLAS / PROJETOS, ENDEREÇO E CAPACIDADE DAS REFERIDAS CAIXAS. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:748554,21,51300&cs=1Urug_fP9USk-QYpbd6WRL5r05xE"
51300,PM DE LAJEADO,80,2020,PRD,132,2020,C,6998,2020,J,23751903000100,2020-08-05,2020-10-05,10390.15,2020-08-05,N,61,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA SERVIÇO DE REFORMA DA COBERTURA DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:748555,21,51300&cs=1Koy8qtw3OdFAUozlbKaeuARdSKg"
51300,PM DE LAJEADO,24,2020,PRI,128,2020,C,10108,2020,J,91162511000165,2020-07-01,2026-03-31,43976819.28,2020-07-29,N,365,"Contratação da empresa  SOCIEDADE BENEFICIENCIA E CARIDADE DE LAJEADO, CNPJ nº 91.162.511/0001-65, para prestação de serviços técnico-profissionais especializados, visando a garantia da atenção integral à saúde a serem prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme processo administrativo nº 10108/2020.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:746891,21,51300&cs=1U4fgGkZXNcE9rwOT7V8vPhHaTXM"
51300,PM DE LAJEADO,34,2019,PRP,129,2020,C,10111,2019,J,27683114000130,2020-08-01,2021-08-01,46060.00,2020-08-03,N,365,"Fornecimento de ração para cães  filhotes abrigados no Canil Municipal ? saldo  da Ata de Registro de Preços nº 111-03/2019, referente ao Edital de Pregão Presencial nº 34-06/2019 constante no processo licitatório nº 10111/2019, conforme o processo administrativo nº 14110/2020.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:747633,21,51300&cs=1UFM7tRNkUo3MeW4UehwDSz0yykg"
51300,PM DE LAJEADO,34,2019,PRP,130,2020,C,10111,2019,J,27180624000194,2020-08-01,2021-08-01,75210.00,2020-08-03,N,365,"Fornecimento de ração para cães  adultos abrigados no Canil Municipal ¿ saldo  da Ata de Registro de Preços nº 110-03/2019, referente ao Edital de Pregão Presencial nº 34-06/2019 constante no processo licitatório nº 10111/2019, conforme o processo administrativo nº 14112/2020.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:747634,21,51300&cs=1UuBtYXUQc5gGuRqNaxD_Ri6s1qM"
51300,PM DE LAJEADO,2,2021,PRD,6,2021,C,128,2020,J,29881849000101,2021-04-05,2021-10-05,17233.70,2021-01-20,N,183,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REFORMA DAS PONTES DE ACESSO ÀS TRILHAS DE INTERPRETAÇÃO AMBIENTAL DO JARDIM BOTÂNICO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS. ",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:776162,21,51300&cs=1R-Uq0Pu9x5q4C7KvXkGAky_GrDg"
51300,PM DE LAJEADO,44,2020,PRI,171,2020,C,20684,2020,J,18934959000160,2020-10-01,2024-10-01,8750.00,2020-10-22,N,365,"Contratação da empresa LUMENS ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA, CNPJ nº 18.934.959/0001-60, para serviço de assessoria e consultoria atuarial para o FPSM/RPPS do Município de Lajeado para o ano de 2021.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:761758,21,51300&cs=1iTu3FAZDJyb9287ubFElw47DEfE"
51300,PM DE LAJEADO,4,2020,CPC,102,2020,R,8509,2020,J,11735266000107,2020-09-22,2021-05-22,3700.00,2020-09-28,N,242,Compra de até 1.000 (mil) máscaras,,N,,,,S,,S,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:758330,21,51300&cs=13j0t92F1YTjg84jX6CIi14QldWY"
51300,PM DE LAJEADO,13,2020,TMP,155,2020,C,1729,2020,J,92954957000195,2020-10-01,2026-04-01,4024039.20,2020-10-01,N,365,Contratação de empresa especializada em programa de estágios remunerados,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:758331,21,51300&cs=1mGY7UnCvLb60dJYwqKFF04mVaeI"
51300,PM DE LAJEADO,58,2020,PRP,156,2020,C,17455,2020,J,12694195000104,2020-10-02,2021-01-30,90090.00,2020-10-02,N,120,Contratação de empresa para locação de ornamentação natalina para o Município de Lajeado (Pórtico de entrada da cidade de Lajeado; Casa de Cultura e rua Júlio de Castilhos).,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:758332,21,51300&cs=1hITW92Hq3Q9NxG9cQ9U6EkIGy8s"
51300,PM DE LAJEADO,59,2020,PRP,157,2020,C,17448,2020,J,12694195000104,2020-10-05,2021-02-02,80388.00,2020-10-05,N,120,"Contratação de empresa para locação de ornamentação natalina para o Município de Lajeado (locação, manutenção; instalação e posterior retirada de 24 árvores luminosas para Av. Sen. Alberto Pasqualini e 28 estruturas luminosas s em forma de arabesco para a Rua Santos Filho e revisão, manutenção, instalação e posterior retirada  01 Árvore luminosa gigante, árvore do Município, no lago do parque)",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:758333,21,51300&cs=1wAtnIrhQ6xPMLp82hwMs9DU35Wo"
51300,PM DE LAJEADO,59,2020,PRP,158,2020,C,17448,2020,J,14575777000199,2020-10-05,2021-02-02,21746.00,2020-10-05,N,120,"Contratação de empresa para locação de ornamentação natalina para o Município de Lajeado (locação, manutenção, instalação e posterior retirada de iluminação para 32 árvores e pergolado no P. Mun. Prof. Theobaldo Dick e iluminação, instalação e posterior retirada de 32 árvores de Natal (árvores do Município), ao redor do P. Mun. Prof. Theobaldo Dick).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:758334,21,51300&cs=1E3VgCfazcRYZCkS4_xanYcaiVWY"
51300,PM DE LAJEADO,57,2020,PRP,159,2020,C,17393,2020,J,14575777000199,2020-10-05,2021-02-05,126952.00,2020-10-05,N,123,Contratação de empresa para locação de ornamentação natalina para o Município de Lajeado (ALDEIA DO PAPAI NOEL),,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:758335,21,51300&cs=1Y-EjyHbdp3OCH42zskiSugQrmdc"
51300,PM DE LAJEADO,57,2020,PRP,160,2020,C,17393,2020,J,12694195000104,2020-10-05,2021-02-05,1683.00,2020-10-05,N,123,Contratação de empresa para locação de ornamentação natalina para o Município de Lajeado (ALDEIA DO PAPAI NOEL),,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:758336,21,51300&cs=1gdnMNLdaNs8lT1TG6EHIvzkLMOA"
51300,PM DE LAJEADO,57,2020,PRP,161,2020,C,17393,2020,J,26356437000156,2020-10-05,2021-02-05,7990.00,2020-10-05,N,123,Contratação de empresa para locação de ornamentação natalina para o Município de Lajeado (ALDEIA DO PAPAI NOEL),,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:758337,21,51300&cs=13tHxbRXzCFXwozqubnxrr2yk7J8"
51300,PM DE LAJEADO,40,2020,PRI,165,2020,C,20164,2020,J,11490333000162,2020-10-14,2020-12-31,3500.00,2020-10-14,N,78,"Contratação da empresa CLINICA MÉDICA PROMED LTDA, CNPJ nº 11.490.333/0001-62, para a realização de encontros virtuais com profissionais da Secretaria da Educação e pais/responsáveis dos alunos da rede municipal com o tema ?Saúde Emocional em Tempos de Pandemia do Coronavírus?.",,N,,,,S,,S,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:761175,21,51300&cs=16BFDD5AMQhIAgkrRFtuhyG47eIE"
51300,PM DE LAJEADO,109,2020,PRD,166,2020,C,18609,2020,J,31275519000106,2020-10-15,2022-10-15,1788.00,2020-10-15,N,365,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO ACESSO À INTERNET VIA VIBRA ÓPTICA PARA A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS. ,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:761176,21,51300&cs=11sU9A6AbwtHTZPtihk5DYRiMqtY"
51300,PM DE LAJEADO,119,2020,PRD,167,2020,C,20968,2020,J,91162511000165,2020-10-16,2020-12-31,181550.00,2020-10-16,N,76,CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ONCOLÓGICAS JUNTO AO HOSPITAL BRUNO BORN.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:761177,21,51300&cs=15xDRRRe9QDNNcIhkWF1Ed6qcFPQ"
51300,PM DE LAJEADO,4,2020,CPC,103,2020,R,8445,2020,J,28288573000181,2020-09-24,2020-12-31,3700.00,2020-09-24,N,98,"O presente Termo tem por objeto a compra de até 1.000 (mil) máscaras, nas condições descritas no Edital de Chamamento Público Credenciamento n° 04-04/2020, constante no processo administrativo nº 8445/2020.",,N,,,,S,,S,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:757280,21,51300&cs=1RUdVegd228DN1zdl7tNwqISmF8Y"
51300,PM DE LAJEADO,4,2020,CPC,104,2020,R,9125,2020,J,09482367000163,2020-05-11,2020-12-31,3700.00,2020-05-11,N,234,"O presente Termo tem por objeto a compra de até 1.000 (mil) máscaras, nas condições descritas no Edital de Chamamento Público Credenciamento n° 04-04/2020, constante no processo administrativo nº 9125/2020.",,N,,,,S,,S,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:757281,21,51300&cs=1t98MvnnYsrUZJQrvZP3l-lKKNUI"
51300,PM DE LAJEADO,118,2020,PRD,168,2020,C,20722,2020,J,91162511000165,2020-10-16,2020-12-31,30000.00,2020-10-16,N,76,CONTRATAÇÃO DE CONSULTAS ELETIVAS NA ESPECIALIDADE DE CARDIOLOGIA JUNTO AO HOSPITAL BRUNO BORN.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:761178,21,51300&cs=1l2z-RTiBFEfMhH5a2M_JCPj-EMY"
51300,PM DE LAJEADO,110,2020,PRD,169,2020,C,16242,2020,J,05582628000166,2021-01-01,2026-01-01,18998.68,2020-10-20,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SOFTWARE GNUTECA PARA AS BIBLIOTECAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E PROJETOS VIDA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:761179,21,51300&cs=1TRQvueeEz4ogbRcqmFhc43snouA"
51300,PM DE LAJEADO,117,2020,PRD,170,2020,C,18219,2020,J,38502214000139,2020-11-01,2024-11-01,18804.00,2020-10-21,N,365,LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ORIUNDOS DE DOAÇÃO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:761180,21,51300&cs=11PIGJBlul_ZpbdSQg4HYTjfr13Y"
51300,PM DE LAJEADO,4,2020,CPC,107,2020,R,9164,2020,J,29323756000153,2020-10-07,2020-12-31,3700.00,2020-10-07,N,85,"O presente Termo tem por objeto a compra de até 1.300 (mil e trezentas) máscaras, nas condições descritas no Edital de Chamamento Público Credenciamento n° 04-04/2020, constante no processo administrativo nº 9164/2020.",,N,,,,S,,S,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:761181,21,51300&cs=1u2RtKGmDvUufUVrgdtze24wzsic"
51300,PM DE LAJEADO,4,2020,CPC,108,2020,R,9315,2020,J,30827438000109,2020-10-07,2020-12-31,3700.00,2020-10-07,N,85,"O presente Termo tem por objeto a compra de até 1.000 (mil) máscaras, nas condições descritas no Edital de Chamamento Público Credenciamento n° 04-04/2020, constante no processo administrativo nº 9315/2020.",,N,,,,S,,S,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:761182,21,51300&cs=1DGhUAEZ0h6Wlmgynyj5E9yKAE6M"
51300,PM DE LAJEADO,4,2020,CPC,109,2020,R,8571,2020,J,16491220000103,2020-10-07,2020-12-31,3700.00,2020-10-07,N,85," O presente Termo tem por objeto a compra de até 1.000 (mil) máscaras, nas condições descritas no Edital de Chamamento Público Credenciamento n° 04-04/2020, constante no processo administrativo nº 8571/2020.",,N,,,,S,,S,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:761183,21,51300&cs=1dvUx-v2vB_YloPMViPi5FKLEkYc"
51300,PM DE LAJEADO,4,2020,CPC,110,2020,R,8578,2020,J,01714923000178,2020-10-07,2020-12-31,3700.00,2020-10-07,N,85," O presente Termo tem por objeto a compra de até 1.000 (mil) máscaras, nas condições descritas no Edital de Chamamento Público Credenciamento n° 04-04/2020, constante no processo administrativo nº 8578/2020.",,N,,,,S,,S,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:761184,21,51300&cs=1Jv327Pvn-f2AmTvS-7ODGEh05Lw"
51300,PM DE LAJEADO,4,2020,CPC,111,2020,R,8428,2020,J,21010482000130,2020-10-07,2020-12-31,3700.00,2020-10-07,N,85," O presente Termo tem por objeto a compra de até 1.000 (mil) máscaras, nas condições descritas no Edital de Chamamento Público Credenciamento n° 04-04/2020, constante no processo administrativo nº 8428/2020.",,N,,,,S,,S,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:761185,21,51300&cs=1NB7sWpqWNk2bCaUYFAWoNHtbZkM"
51300,PM DE LAJEADO,104,2020,PRD,154,2020,C,12563,2020,J,91166801000187,2020-09-28,2022-09-28,6693.12,2020-09-28,N,365,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE CONSULTA CADASTRAL EM BANCO DE DADOS DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA DO SERVIÇO CENTRAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO COM ABRANGÊNCIA NACIONAL PARA USO DOS SERVIDORES DOS EXECUTIVOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS. ,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:757282,21,51300&cs=1u-0T6IjCdm4Ia4K4wQkXvsnRrFk"
51300,PM DE LAJEADO,106,2020,PRD,162,2020,C,19033,2020,J,23623043000200,2020-09-11,2022-02-28,39000.00,2020-10-07,N,181,"CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE VAGA EM CLÍNICA/ESTABELECIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME DECISÃO JUDICIAL SOB Nº 017/5.16.0000397-8, PARA O PACIENTE Y. C. O. DA R.. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:759392,21,51300&cs=1_2I3B6QMNT6ieIe2ykFWeNfxalw"
51300,PM DE LAJEADO,42,2020,PRI,163,2020,C,20219,2020,J,10674425000130,2020-10-09,2020-12-31,3500.00,2020-10-09,N,83,Realização de encontros virtuais com profissionais da Secretaria da Educação e pais/responsáveis dos alunos da rede municipal com o tema Saúde Emocional em Tempos de Pandemia do Coronavírus.,,N,,,,S,,S,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:759393,21,51300&cs=1PSGJ_GaF3fs8-SiQakNed2i00Jg"
51300,PM DE LAJEADO,4,2020,CPC,105,2020,R,8443,2020,J,09115384000162,2020-10-07,2020-12-31,3700.00,2020-10-07,N,85,"O presente Termo tem por objeto a compra de até 1.000 (mil) máscaras, nas condições descritas no Edital de Chamamento Público Credenciamento n° 04-04/2020, constante no processo administrativo nº 8443/2020.",,N,,,,S,,S,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:759394,21,51300&cs=1kD2zMyubfZnHgbxXy_jSfo9dCTY"
51300,PM DE LAJEADO,91,2020,PRD,97,2020,F,6794,2020,J,87298188000184,2020-08-21,2020-11-21,60000.00,2020-08-21,N,92,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto ?De Cara Nova?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2020, com prazo de execução de 2 (dois) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 6794/2020.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:756483,21,51300&cs=1ShJgI0aZb0MZypbYDqwLaXHcn40"
51300,PM DE LAJEADO,51,2020,PRP,150,2020,C,11293,2020,J,13815385000197,2020-09-18,2021-03-18,12800.00,2020-09-18,N,181,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS VOLTADAS À CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE AGENTES DO PATRIMÔNIO CULTURAL VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) ,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:756484,21,51300&cs=1GAB60AC9S3w-6E6FiXBkSmBhGjY"
51300,PM DE LAJEADO,101,2020,PRD,153,2020,C,16123,2020,J,25533137000132,2020-09-21,2020-11-21,13000.00,2020-09-21,N,61,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS COM DENOMINAÇÃO DE RUAS,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:756485,21,51300&cs=17yB_8-PwboX_ug2gPDh3As02RTY"
51300,PM DE LAJEADO,95,2020,PRD,98,2020,F,7130,2020,J,20921598000169,2020-08-21,2021-09-21,56619.90,2020-08-21,N,396,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto ?Projeto Guarani Mirim ? Escolinha de Futebol?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2020, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 7130/2020.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:756486,21,51300&cs=1kvBlzTinyXpHUKOl22vGCxjJM8E"
51300,PM DE LAJEADO,86,2020,PRD,93,2020,F,6941,2020,J,95285037000110,2020-08-18,2020-11-18,58701.84,2020-08-18,N,92,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto ?Sala de Espera Ampliada?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2020, com prazo de execução de 2 (dois) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 6941/2020.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:756487,21,51300&cs=11DEsrXgJJ-9rf3ughGm-jVpOeKg"
51300,PM DE LAJEADO,37,2020,PRP,152,2020,C,5340,2020,J,05111060000103,2020-09-21,2025-12-30,230400.00,2020-09-21,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA SEMAFÓRICO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:756488,21,51300&cs=1S4KaobHo06DHkY6tvBGBMbMqUXA"
51300,PM DE LAJEADO,102,2020,PRD,149,2020,C,14657,2020,J,94524048000142,2020-09-17,2021-09-17,28475.00,2020-09-17,N,365,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTAS DE VIDRO PARA ADEQUAÇÃO DAS SAÍDAS DE EMERGÊNCIA DOS PPCIS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS. ,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:756489,21,51300&cs=1gtbc1jcOf7czgGd0TL2LH6aZ_dw"
51300,PM DE LAJEADO,4,2020,CPC,100,2020,R,8397,2020,J,93465482000136,2020-04-20,2020-12-31,3700.00,2020-04-20,N,255,"CLÁUSULA PRIMEIRA ? O presente Termo tem por objeto a compra de até 1.000 (mil) máscaras, nas condições descritas no Edital de Chamamento Público Credenciamento n° 04-04/2020, constante no processo administrativo nº 8182/2020.",,N,,,,S,,S,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:756490,21,51300&cs=1JQFl_NKNOZvKssKPyu_6OUFgbV0"
51300,PM DE LAJEADO,4,2020,CPC,101,2020,R,8509,2020,J,07806077000100,2020-05-11,2020-12-31,3700.00,2020-05-11,N,234,"O presente Termo tem por objeto a compra de até 1.000 (mil) máscaras, nas condições descritas no Edital de Chamamento Público Credenciamento n° 04-04/2020, constante no processo administrativo nº 8509/2020.",,N,,,,S,,S,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:756491,21,51300&cs=1q26WlWLS76gBqLMcwZvmjPn3X4I"
51300,PM DE LAJEADO,41,2020,PRI,172,2020,C,17870,2020,J,87112736000130,2020-10-27,2020-12-31,9313.00,2020-10-27,N,65,"Contratação da empresa SERVIÇO DE APOIO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? SEBRAE RS, CNPJ nº 87.112.736/0001-30, para seleção e treinamento do Projeto Radar Turístico que tem como objetivo nortear as ações de desenvolvimento do turismo no município, sendo que o programa se desenvolverá de outubro a dezembro de 2020. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:762419,21,51300&cs=1LMiCtH7Q6ZvGEbfd2DYSS9PNnf4"
51300,PM DE LAJEADO,10,2020,CNC,173,2020,C,18290,2020,J,89713903000123,2020-11-04,2021-02-28,2049500.00,2020-10-29,S,116,"EXECUÇÃO DE OBRA  DE RESTABELECIMENTO E RECUPERAÇÃO DE MARGENS E TALUDES DEGRADADOS PELA CHEIA DO RIO TAQUARI, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO, COM RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, PORTARIA Nº 2.328, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, CONFORME PROCESSO N° 59052.004518/2020-10 .",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:762420,21,51300&cs=1Xo98OttQuLNE80havXj-S7AoNZE"
51300,PM DE LAJEADO,10,2020,CNC,174,2020,C,18290,2020,J,90932401000253,2020-11-13,2021-02-28,2137036.59,2020-10-29,S,107,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTABELECIMENTO E RECUPERAÇÃO DE MARGENS E TALUDES DEGRADADOS PELA CHEIA DO RIO TAQUARI, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO, COM RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, PORTARIA Nº 2.328, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, CONFORME PROCESSO N° 59052.004518/2020-10 .",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:762421,21,51300&cs=1ePj7WkqUr3gMfpo6OK6yvKcP-2k"
51300,PM DE LAJEADO,3,2020,CPC,1023,2020,R,12056,2019,J,04911118000122,2020-08-03,2026-08-03,377054.15,2020-08-03,N,365,CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL E FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS E/OU ORIGINAIS DE REPOSIÇÃO PARA VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:762422,21,51300&cs=17bQBge2oSgbuyiACUArJ2OiWBrI"
51300,PM DE LAJEADO,3,2020,CPC,1024,2020,R,12056,2019,J,13480913000102,2020-08-03,2022-08-03,377054.15,2020-08-03,N,365,CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL E FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS E/OU ORIGINAIS DE REPOSIÇÃO PARA VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:762423,21,51300&cs=1dC49CI9kqp-_5dcpo1AbMLi1BwI"
51300,PM DE LAJEADO,3,2020,CPC,1034,2020,R,12056,2019,J,30213413000115,2020-10-14,2025-10-14,377054.15,2020-10-14,N,365,CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL E FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS E/OU ORIGINAIS DE REPOSIÇÃO PARA VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:762424,21,51300&cs=1X5ybVQQTQh1lQdspWy6yC_1zBtk"
51300,PM DE LAJEADO,28,2020,PRE,177,2020,C,1292,2020,J,14767899000187,2020-11-06,2021-11-06,247800.00,2020-11-06,N,365,"AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA ZERO, NOVA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CONTRATO DE REPASSE Nº 892195/2019 MAPA/CAIXA E CONTRAPARTIDA DESTA MUNICIPALIDADE.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:763639,21,51300&cs=14yigYR5Il0Zs7GqfQA1TjCv-tjU"
51300,PM DE LAJEADO,15,2020,TMP,176,2020,C,11446,2020,J,29881849000101,2020-11-16,2021-10-03,170212.43,2020-11-03,S,229,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA O HORTO FLORESTAL DO JARDIM BOTANICO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:763219,21,51300&cs=1zTkcli6haNAHM_fdp3ksf8E5hpw"
51300,PM DE LAJEADO,53,2020,PRI,112,2020,F,18200,2020,J,91166801000187,2020-11-23,2020-12-31,60000.00,2020-11-23,N,38," O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto ?Lajeado Brilha 2020 ? Chegada do Papai Noel e Cortejo de Natal?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2020, com prazo de execução de 1 (um) mês, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 18200/2020.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:767531,21,51300&cs=1-smZpf8GKgC-4AQkWriXjCUxNDI"
51300,PM DE LAJEADO,8,2020,CPC,1036,2020,R,24843,2020,J,35987891000104,2020-12-02,2021-01-06,0.00,2020-12-02,N,35,credenciamento food truck para o Natal,,N,,,,N,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:767532,21,51300&cs=1pfbTFjfaN7RtqRe1m9vUKLoorpM"
51300,PM DE LAJEADO,8,2020,CPC,1037,2020,R,24843,2020,J,01371907000120,2020-12-03,2021-01-06,0.00,2020-12-03,N,34,credenciamento food truck para o Natal,,N,,,,N,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:768211,21,51300&cs=1fCuLf0Tw_9ifXQMrMTtq2eBIz4M"
51300,PM DE LAJEADO,7,2020,CPC,1035,2020,R,16359,2020,J,03791793000100,2020-11-13,2021-02-07,0.00,2020-11-13,N,54,"CREDENCIAMENTO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA FINS DE PARQUE DE DIVERSÕES.",,N,,,,N,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:765385,21,51300&cs=1K-mUBclsaRGbMzeVJ9fBIpb1MQ0"
51300,PM DE LAJEADO,94,2020,PRD,144,2020,C,14614,2020,J,25025671000138,2020-08-31,2020-11-30,16097.32,2020-08-31,N,91,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA DE PONTILHÃO LOCALIZADO NA RUA DAS INDUSTRIAS EM ALTO CONVENTOS, NO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:766417,21,51300&cs=1iRn18q3zRFiBsW5DOI42pmH-IfQ"
51300,PM DE LAJEADO,2,2019,CNC,2001,2020,U,18429,2018,J,28818652000157,2020-02-04,2025-02-04,871.80,2020-02-04,N,1827,"CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE EM MÁQUINAS AUTOMÁTICAS COM ÁGUA FILTRADA, QUENTE E GELADA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, A SEREM IMPLANTADAS EM PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:766418,21,51300&cs=1Pc-55HAUtDGv23Bne1U1ufXDQII"
51300,PM DE LAJEADO,39,2020,PRI,178,2020,C,19167,2020,J,91158717000111,2021-01-02,2026-01-02,59640.00,2020-11-09,N,365,"Contratação da empresa EXPRESSO AZUL DE TRANSPORTE SA, CNPJ nº 91.158.717/0001-11 PARA FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE INTERURBANO PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:766419,21,51300&cs=1Hmp7b3XYWZCCasP-F46x5gWyWXI"
51300,PM DE LAJEADO,14,2020,TMP,146,2020,C,11309,2020,J,23751903000100,2020-12-02,2023-08-10,1160229.30,2020-09-10,S,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA AMPLIAÇÃO DA EMEI PEQUENO LAR, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANIHA DE ORÇAMENTO E PROJETOS",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:754233,21,51300&cs=1zLN27L7GRBM6Z2Wa_0rjd6XGy-M"
51300,PM DE LAJEADO,5,2020,CNC,114,2020,C,5319,2020,J,89713903000123,2020-07-01,2022-12-30,4807028.54,2020-06-30,S,183,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO, COM RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE, CONTRATO DE FINANCIAMENTO 2616.0505.372-01/2019 E CONTRAPARTIDA DESTA MUNICIPALIDADE",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:754234,21,51300&cs=1s13CkX-ZgnUdnaU8yyqsI_8hAK0"
51300,PM DE LAJEADO,99,2020,PRD,145,2020,C,4361,2020,J,23751903000100,2020-09-02,2021-03-02,9904.93,2020-09-02,N,181,RECUPERAÇÃO DAS FUNDAÇÕES DOS BANHEIROS DO GINÁSIO MÁRIO LAMPERT,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:753270,21,51300&cs=1Rzx460DXjza0eXJEMmRJgIgFDQU"
51300,PM DE LAJEADO,82,2020,PRD,139,2020,C,10561,2020,J,05582628000166,2020-08-21,2025-08-21,10000.00,2020-08-21,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO GNUTECA, SUPORTE, TREINAMENTO E MIGRAÇÃO DE DADOS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE LAJEADO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:753271,21,51300&cs=1muym28QMqrQZsG4ophFXsDTDGIQ"
51300,PM DE LAJEADO,31,2020,PRI,142,2020,C,14888,2020,J,91162511000165,2020-09-01,2021-06-30,549970.00,2020-08-31,N,121,"SOCIEDADE BENEFICENCIA E CARIDADE DE LAJEADO, CNPJ nº 91.162.511/0001-65, SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA, POR DISPONIBILIDADE DE PROFISSIONAL, NO MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, INCLUINDO CONSULTAS PRÉ CIRÚRGICAS E PÓS CIRÚRGICAS, NAS SITUAÇÕES QUE DEMANDARÃO ESSA ESPECIALIDADE, AOS PACIENTES DE LAJEADO/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:753272,21,51300&cs=13WRPlFe6K4Qf54zh5D-dJQvEVAU"
51300,PM DE LAJEADO,88,2020,PRD,140,2020,C,15114,2020,J,23585147000196,2020-08-21,2020-11-19,23000.00,2020-08-21,N,90,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA DUAS RÓTULAS JUNTO A RS 453 NO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:753273,21,51300&cs=1eSCdgrOBJYXWuXFwvrdnJUJdHQM"
51300,PM DE LAJEADO,26,2020,PRI,89,2020,F,10333,2020,J,91166801000187,2020-08-10,2021-03-10,20000.00,2020-08-10,N,212,"Repasse de recurso, R$ 20.000,00 em parcela única,  para realizar a parceria com o CDL, para realização do projeto: PLANO DE INCENTIVO DIGITAL, que será executado em 6 meses",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:752336,21,51300&cs=19oSYOY6Xl3VkG6Dgrf3RnsQEoFE"
51300,PM DE LAJEADO,83,2020,PRD,90,2020,F,12694,2020,J,01946831000113,2020-08-13,2021-11-30,76829.05,2020-08-13,N,396,"- O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto ?Projeto Recriar ? Pessoa idosa com dependência?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2020, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 12694/2020.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:752337,21,51300&cs=1xys3mjrP-edfWR7QzBCzKzFpiZU"
51300,PM DE LAJEADO,84,2020,PRD,91,2020,F,11801,2020,J,08874744000147,2020-08-17,2022-03-17,59735.13,2020-08-17,N,396," O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto ?Programa Vida + Viva, sem álcool (-) 18 anos?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2020, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 11801/2020.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:752338,21,51300&cs=1c9rV_xOtfOEw3qy7J0YX8jPGSRI"
51300,PM DE LAJEADO,85,2020,PRD,92,2020,F,6974,2020,J,88070040000150,2020-08-18,2021-03-18,59982.00,2020-08-18,N,212,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto ?Vidas que se alimentam - Vidas que se transformam?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2020, com prazo de execução de 6 (seis) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo 6974/2020",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:752339,21,51300&cs=1v9Qq3FxU6htj3aef6TYn258jZok"
51300,PM DE LAJEADO,87,2020,PRD,94,2020,F,6730,2020,J,87300406000178,2020-08-19,2021-11-18,57604.00,2020-08-19,N,396,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto ?Orquestra na Rua?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2020, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 6730/2020.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:752340,21,51300&cs=1m0GNDCuWmlEqBLYl7yZiGvC9How"
51300,PM DE LAJEADO,89,2020,PRD,95,2020,F,10926,2020,J,01946831000113,2020-08-19,2020-12-19,59600.00,2020-08-19,N,122,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto ?Reforma do Centro Ello?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2020, com prazo de execução de 3 (três) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 10926/2020.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:752341,21,51300&cs=1syoZy9iUsBCjvJpOWhIs3tzlF3k"
51300,PM DE LAJEADO,27,2020,PRI,99,2020,F,29644,2019,J,91166801000187,2020-08-24,2020-12-31,53765.00,2020-08-24,N,129,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto ?Promoção Lajeado Brilha 2020?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2020, com prazo de execução de 3 (três) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 29644/2019.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:754726,21,51300&cs=1QUUVb0xKaAwtDtldb2vZ6w5K6iM"
51300,PM DE LAJEADO,90,2020,PRD,96,2020,F,13130,2020,J,21314985000108,2020-08-20,2020-12-20,300000.00,2020-08-20,N,122,"- O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto ?: ?Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua, Atendimento em Unidade de Passagem, Acolhimento de Pessoas em Situação de Rua no Município de Lajeado/RS e Imigrantes sem Condições de Autossustento em Período de Pandemia COVID-19?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2020, com prazo de execução de 3 (três) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do pro",,N,,,,S,,S,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:754727,21,51300&cs=1Rn_vSHoQx-yuAN6cRTBpqG5uATY"
51300,PM DE LAJEADO,97,2020,PRD,143,2020,C,27814,2019,J,27977732000192,2020-08-31,2020-11-30,8710.00,2020-08-31,N,91,Reforma dos vestiários no campo da DELFINO COSTA,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:754728,21,51300&cs=1VNIILqnSF330O6qjDhhTJLExkRE"
51300,PM DE LAJEADO,3,2020,CPC,88,2020,R,11331,2020,J,04911118000122,2020-08-03,2021-08-03,185562.00,2020-08-03,N,365,"Credenciamento de  empresa  especializada na prestação de serviços de manutenção geral e fornecimento de peças genuínas e/ou originais de reposição para veículos movidos a gasolina/etanol e a diesel, das marcas Toyota, Chevrolet, Volkswagen, Fiat, Ford, Kia, Renault, Honda, Iveco, Volare, Mercedes Benz e Mitsubishi, de propriedade do Município de Lajeado-RS, conforme relação constante no anexo I, para atender as necessidades das secretarias municipais, de acordo com a proposta de credenciamento ",,N,,,,S,"O valor foi estimado pelo número total de horas (de todo o Chamamento), mais um valor estimado para peças, completando os R$ 300.000,00.",N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:754729,21,51300&cs=1EJhEX94Nk_JSxkDvi-P2j92gU4g"
51300,PM DE LAJEADO,2,2019,PRP,141,2020,C,25121,2018,J,01515569000152,2020-09-01,2026-04-01,14354265.60,2020-08-24,N,365,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA OS POSTOS DE TRABALHO DE:  PREPARAÇÃO DE REFEIÇÕES, LIMPEZA, ZELADORIA, RECEPCIONISTA/  ATENDIMENTO, SERVIÇOS GERAIS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO, PARA AS DIVERSAS  SECRETARIAS MUNICIPAIS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:753493,21,51300&cs=16iWwvTX5gF83Y6Zpvb81vCgZTz8"
51300,PM DE LAJEADO,43,2020,PRP,133,2020,C,9823,2020,J,10475042000132,2020-09-01,2024-09-01,20784.00,2020-08-13,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA OS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:749452,21,51300&cs=1_SnATI0eRjVEpevFyrUUjZbzfwU"
51300,PM DE LAJEADO,11,2021,PRD,12,2021,C,2524,2021,J,26712998000140,2021-03-09,2021-12-31,99460.00,2021-03-09,N,297,AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PRODUTOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:784868,21,51300&cs=1YCh_AhCReg1kjG7cARMBu-ABPro"
51300,PM DE LAJEADO,17,2021,PRD,13,2021,C,4659,2021,J,91160358000137,2021-03-01,2021-12-21,27000.00,2021-03-11,N,295,"CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO CLÍNICA AOS PACIENTES RESIDENTES DE LAJEADO COM DIAGNÓSTICO DE COVID-19, CONFORME PLANO DE CONTINGÊNCIA CORONAVÍRUS - DECRETO 11.493 DE 20/03/2020.",,N,,,,S,,S,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:784869,21,51300&cs=1qitS5TYZ1LhLtQb-M4zZDpR4yb0"
51300,PM DE LAJEADO,18,2021,PRD,50,2021,C,23310,2020,J,02016440000162,2021-04-02,2026-04-02,5965000.00,2021-04-02,N,1826,CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A PARA SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PARA OS PRÉDIOS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:800891,21,51300&cs=1blDKD8yTfy1fWwp9usCZPSrTLP0"
51300,PM DE LAJEADO,5,2021,PRP,29,2021,C,18837,2020,J,06939949000138,2021-04-01,2026-04-01,61152.00,2021-04-01,N,365,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE ANTIVÍRUS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE LAJEADO/RS,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:789754,21,51300&cs=1L7NJgOPce-VQn4DkTSMDpQDEd1I"
51300,PM DE LAJEADO,54,2021,PRD,55,2021,C,10043,2021,J,35828370000104,2021-06-02,2022-06-02,13000.00,2021-06-02,N,365,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS EM EVENTUAIS OBRAS E REFORMAS NAS EMEIS E EMEFS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS. ,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:802772,21,51300&cs=1fCYMrwLwsUY2rf9RjEMZDN2Ifqg"
51300,PM DE LAJEADO,58,2021,PRD,56,2021,C,11693,2021,J,09278438000100,2021-06-02,2021-12-02,12500.00,2021-06-02,N,183,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE DESENTUPIDORA E HIDROJATOS COM EQUIPAMENTO BOMBA DE HIDROJATEAMENTO DE ALTA PRESSÃO PARA DESOBSTRUÇÃO DE REDES E CANALIZAÇÕES PLUVIAIS,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:802773,21,51300&cs=1qyPyhik0G4XfaWrKmY-sLSc3p2Q"
51300,PM DE LAJEADO,1,2021,TMP,31,2021,C,26094,2020,J,29881849000101,2021-05-03,2021-08-08,33136.02,2021-04-08,N,97,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA DE MURO LATERAL DAS CÂMARAS MORTUÁRIAS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:791595,21,51300&cs=1_67SU_wUrZ9V-ItoA3B8d5w278A"
51300,PM DE LAJEADO,39,2021,PRD,32,2021,C,7162,2021,J,03850640000189,2021-04-08,2022-04-08,8860.00,2021-04-08,N,365,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE VULCANIZAÇÃO DE PNEUS PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.  ,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:791596,21,51300&cs=1RY2z162Govq0TAuiEKOjb348gDU"
51300,PM DE LAJEADO,42,2021,PRD,33,2021,C,25669,2020,J,25025671000138,2021-05-28,2021-06-27,22316.00,2021-04-09,N,30,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CERCAMENTO DE PARQUE LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO OSCAR KARNAL, NO TERRENO DE MATRÍCULA Nº 19.124 DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:791597,21,51300&cs=16JgtV6IJR4StLDVtGiqkyYrogYI"
51300,PM DE LAJEADO,5,2021,PRI,34,2021,C,4440,2021,J,91158717000111,2021-04-09,2024-04-09,32955.00,2021-04-09,N,365,"EXPRESSO AZUL DE TRANSPORTE S. A, CNPJ nº 91.158.717/0001-11 PARA FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA OS USUÁRIOS DA SECRETARIA DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E PARA AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:791598,21,51300&cs=1fHHvukwAExLBP8ipbCEGBb9LDyw"
51300,PM DE LAJEADO,1,2021,CPC,1005,2021,R,5704,2021,J,23969712000119,2021-04-08,2022-04-08,76700.00,2021-04-08,N,365,CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À FAMÍLIAS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAJEADO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA QUE TIVERAM PERDAS DE RENDA DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19.,,N,,,,S,,S,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:791599,21,51300&cs=1AN0NTpr9avVx7Do9EysPjw5rAe4"
51300,PM DE LAJEADO,1,2021,CPC,1006,2021,R,5704,2021,J,90341561000147,2021-04-08,2022-04-08,76700.00,2021-04-08,N,365,CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À FAMÍLIAS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAJEADO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA QUE TIVERAM PERDAS DE RENDA DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19.,,N,,,,S,,S,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:791600,21,51300&cs=17As92YMh7uTU9X4yEyU78BIwLyI"
51300,PM DE LAJEADO,1,2021,CPC,1007,2021,R,5704,2021,J,14904244000103,2021-04-08,2022-04-08,76700.00,2021-04-08,N,365,CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À FAMÍLIAS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAJEADO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA QUE TIVERAM PERDAS DE RENDA DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19.,,N,,,,S,,S,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:791601,21,51300&cs=1fu8jw-K5RgOCZCPQrSnYsWe6eAw"
51300,PM DE LAJEADO,1,2021,CPC,1008,2021,R,5704,2021,J,04977531000190,2021-04-08,2022-04-08,76700.00,2021-04-08,N,365,CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À FAMÍLIAS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAJEADO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA QUE TIVERAM PERDAS DE RENDA DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19.,,N,,,,S,,S,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:791602,21,51300&cs=17dbWV3HQBJwO5KkdoVbp6dZmei4"
51300,PM DE LAJEADO,1,2021,CPC,1009,2021,R,5704,2021,J,94966397000114,2021-04-08,2022-04-08,76700.00,2021-04-08,N,365,CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À FAMÍLIAS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAJEADO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA QUE TIVERAM PERDAS DE RENDA DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19.,,N,,,,S,,S,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:791603,21,51300&cs=1JsMqJ48i7XGiwc-o81vkkDAun4E"
51300,PM DE LAJEADO,1,2021,CPC,1010,2021,R,5704,2021,J,26712998000140,2021-04-08,2022-04-08,76700.00,2021-04-08,N,365,CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À FAMÍLIAS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAJEADO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA QUE TIVERAM PERDAS DE RENDA DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19.,,N,,,,S,,S,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:791604,21,51300&cs=1u3ekMWPFaLQNEIWmtwui7t944GM"
51300,PM DE LAJEADO,9,2020,CPC,1011,2021,R,15010,2020,J,05392810000154,2021-04-12,2024-04-12,0.00,2021-04-12,N,365,"CHAMAMENTO PÚBLICO para o CREDENCIAMENTO junto ao Município das instituições financeiras (pessoas jurídicas e cooperativas de crédito) que tenham interesse em oferecer empréstimo/crédito consignado em folha de pagamento para os servidores públicos municipais, exclusivamente através da Plataforma/sistema a ser contratada pelo Município para a gestão e operacionalização de solução completa para o controle eletrônico de margem consignável, EXP. DE CREDENCIAMENTO Nº 4242/2021.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:791605,21,51300&cs=1uf3JkVNDLoww2H201LNY5Eh-WUE"
51300,PM DE LAJEADO,59,2021,PRD,52,2021,C,9884,2021,J,30407546000122,2021-06-14,2021-07-29,24547.50,2021-05-31,N,45,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE CONCRETO PARA ACOMODAR RESERVATÓRIOS DE ÁGUA NO BAIRRO CONVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS. ",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:802189,21,51300&cs=1HvEYEAqIqkcKfK6noGKgXL-0R6g"
51300,PM DE LAJEADO,13,2021,PRI,53,2021,C,11793,2021,J,11564122000127,2021-05-31,2021-12-31,40000.00,2021-05-31,N,214,"Contratação da empresa PAULO SERGIO FOCHI, CNPJ nº 11.564.122/0001-27, PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ORIENTAÇÃO À EQUIPE PEDAGÓGICA DA SECRETARIA E PALESTRAS PARA AS COORDENAÇÕES PEDAGÓGICAS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE LAJEADO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:802190,21,51300&cs=1nskBFbxaayfzpvPK4KyyKj1fQYg"
51300,PM DE LAJEADO,69,2021,PRD,72,2021,C,15091,2021,J,04008342000451,2021-07-01,2021-09-15,26268.60,2021-07-14,N,76,CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ? FUVATES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICÓLOGA E MOTORISTA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:812545,21,51300&cs=1pGA0Zijp-mSrY-JESvi4XRfCVhg"
51300,PM DE LAJEADO,70,2021,PRD,74,2021,C,8065,2021,J,31554387000151,2021-07-16,2021-08-30,12679.30,2021-07-16,N,45,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL NA COZINHA DO PROJETO VIDA CONVENTOS E NO CORREDOR QUE LIGA O ESTACIONAMENTO À COZINHA NA EMEF FRANCISCO OSCAR KARNAL DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:812546,21,51300&cs=1TGKS70HRor-c-HX3ahhVdChpo-o"
51300,PM DE LAJEADO,2,2018,CPC,2,2020,R,15491,2018,J,27603718000129,2020-03-13,2024-12-31,219373.00,2020-03-13,N,365,"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM PRESTAR O  ATENDIMENTO DE ATÉ 100 (CEM) ALUNOS, COM IDADE ENTRE 4 MESES E 4 ANOS, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM TURNO INTEGRAL DE ATENDIMENTO, COM O  OBJETIVO DE REDUZIR A DEMANDA REPRIMIDA DE VAGAS NA REDE PÚBLICAK, SENDO PARA ESTE, 25 CFE. EXP. 5929/2020.  MUNICIPAL.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:759703,21,51300&cs=1LsKXEyZQi8ebI6J1_MPiXerhOMM"
51300,PM DE LAJEADO,145,2020,PRD,122,2020,F,22888,2020,J,02761647000161,2021-01-01,2022-01-01,38665.90,2020-12-18,N,365," O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?Abrigar  temporariamente e alimentar mulheres vítimas de violência doméstica com risco de vida e seus filhos, prestar assistência social, psicológica e jurídico às mulheres vítimas  de violência doméstica, resgatar e promover a reinserção social das mesmas, assegurar a integração na relação referida mãe e filho e promover a troca de experiência e auto ajuda das mulheres atendid",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:773942,21,51300&cs=1xcMTBtep5cNF_C6pIq09OUKUbYM"
51300,PM DE LAJEADO,137,2020,PRD,117,2020,F,21379,2020,J,07819684000105,2021-01-01,2022-01-01,40337.31,2020-12-17,N,365,"CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2021, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 21379/2020.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:773943,21,51300&cs=1_ZJOMxaV8wtlAEGa5uYTkzQsYVg"
51300,PM DE LAJEADO,4,2021,PRI,27,2021,F,7236,2021,J,91162511000165,2021-03-30,2021-12-31,500000.00,2021-03-30,N,276,Contratação de serviços médicos e hospitalares para atender a demanda crescente de pacientes com suspeita ou diagnóstico de Covid19 e que necessitam de assistência especializada.,,N,,,,S,,S,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:792564,21,51300&cs=1RF-LRRWrhZ7h__4E4eLL88ZWf6Q"
51300,PM DE LAJEADO,43,2021,PRD,35,2021,C,2112,2021,J,07728016000164,2021-05-01,2026-05-01,49546.92,2021-04-19,N,365,"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SAMU/SALVAR, sendo um prédio residencial em alvenaria com área de 223,88 m², localizado na Avenida Sete de Setembro, nº 992, bairro Moinhos no Município de Lajeado/RS. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:792565,21,51300&cs=1gFWn3UA4R6xlJ-M6Eo28Vcgd2Uo"
51300,PM DE LAJEADO,27,2021,PRD,26,2021,C,4946,2021,J,06004020000117,2021-03-25,2022-03-25,11760.00,2021-03-25,N,365,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE CAMINHÃO GUINCHO EQUIPADO COM CESTO AÉREO PARA SER UTILIZADO NOS SERVIÇOS DE PODA E CORTES DE ÁRVORES.  ,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:788176,21,51300&cs=1rfXWh-tULs1hhOfuYbvIakHscn4"
51300,PM DE LAJEADO,26,2021,PRD,24,2021,C,4447,2021,J,33916724000139,2021-03-25,2021-09-25,6000.00,2021-03-25,N,184,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.  ,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:788177,21,51300&cs=15NpEuyHmzqoyCAP7q0bwCBn3eBw"
51300,PM DE LAJEADO,41,2019,PRP,148,2020,C,12754,2019,J,07925658000153,2020-09-17,2021-09-17,187000.00,2020-09-17,N,365,"REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS COM EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS (MÁQUINAS PESADAS), INCLUINDO OPERADOR - CAMINHÃO CAÇAMBA TRUCK, INCLUINDO MOTORISTA ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:755912,21,51300&cs=1W8kyjY6TKJ92cHjt3cEAebJ0IJo"
51300,PM DE LAJEADO,26,2020,PRE,9,2021,C,12834,2020,J,01844768000104,2021-03-01,2026-03-01,82098.60,2021-03-01,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) DOS GRUPOS, A, B, E,e E2, produzidos nas Unidades de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal da Saúde de Lajeado, atualmente em 24 (vinte e quatro) pontos geradores e no canil municipal. com recolhimento semanal, na quantidade aproximada de 42.000 kg do grupo A, E e  2.100 kg do grupo B.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:784382,21,51300&cs=14_T9b8iW_vEa8juSpax0YTlBMPM"
51300,PM DE LAJEADO,16,2021,PRD,10,2021,C,5052,2021,J,91162511000165,2021-03-01,2021-12-31,1000000.00,2021-03-01,N,305,"CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA PACIENTES COVID-19, CONFORME PLANO DE CONTINGÊNCIA CORONAVÍRUS - DECRETO 11.493 DE 20/03/2020.",,N,,,,S,,S,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:784383,21,51300&cs=1_nRFdkcX94eArqFp4fNUpPC_MDQ"
51300,PM DE LAJEADO,5,2019,PRP,37,2021,C,25124,2018,J,15205171000124,2021-05-31,2026-09-28,511464.96,2021-04-20,S,365,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO POSTO  DE TRABALHO DE VIGIA (NÃO ARMADO) PARA DIVERSAS SECRETARIAS,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:794037,21,51300&cs=1-2u4WGUE0PoyvfqWDESeQ6R5des"
51300,PM DE LAJEADO,7,2021,PRD,8,2021,C,360,2021,J,30739340000108,2021-02-24,2021-08-23,30304.44,2021-02-24,N,180,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REFORMA DO BLOCO 2 DA EMEF UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:781520,21,51300&cs=1XaouYW34kk8C3YAaA507WTsy9hk"
51300,PM DE LAJEADO,6,2020,CPC,72,2020,R,10094,2020,J,94966397000114,2020-06-17,2020-12-31,56000.00,2020-06-17,N,197,credenciamento para fornecimento de kits de gêneros alimentícios destinados a famílias de alunos da rede municipal de ensino de Lajeado em situação de emergência e calamidade pública que tiveram perda de renda durante a pandemia do coronavírus ? COVID 19,,N,,,,S,,S,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:750391,21,51300&cs=17kF9yXOddcUhDxgemg638Bt2rTM"
51300,PM DE LAJEADO,1,2020,RPO,125,2020,C,27836,2019,J,08482495000144,2020-07-29,2024-07-29,262219.75,2020-07-29,N,365,"Contratação de empresa especializada para  a implantação de solução composta por hardware e software, para coleta, transmissão, recepção e processamento eletrônico de imagens",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:750392,21,51300&cs=1AoFqC69_wCze_x6ZKlyu_me6aIQ"
51300,PM DE LAJEADO,46,2019,PRP,134,2020,C,16568,2019,J,13962167000185,2020-08-17,2021-08-17,10050.00,2020-08-17,N,365,"SERVIÇOS DE DETONAÇÃO COM O EMPREGO DE EXPLOSIVOS PARA REFORMA E ADAPTAÇÃO DE VIAS, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:750393,21,51300&cs=1wyQNA01p_SKcaeQC6JuCFAFoLSg"
51300,PM DE LAJEADO,17,2020,PRE,135,2020,C,1291,2020,J,27580099000102,2020-08-17,2022-02-17,75500.00,2020-08-17,N,365,"AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E CAMINHÃO , NOVOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CONTRATO DE REPASSE Nº 872565/2018 MAPA/CAIXA E CONTRAPARTIDA DESTA MUNICIPALIDADE.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:750394,21,51300&cs=1o9pybLCjuluQxHepjtloZMRbuvQ"
51300,PM DE LAJEADO,17,2020,PRE,136,2020,C,1291,2020,J,32225388000115,2020-08-17,2021-08-17,195500.00,2020-08-17,N,365,"AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E CAMINHÃO , NOVOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CONTRATO DE REPASSE Nº 872565/2018 MAPA/CAIXA E CONTRAPARTIDA DESTA MUNICIPALIDADE.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:750395,21,51300&cs=1DEJIRL6tyefifNbM-q8nQW_5IFo"
51300,PM DE LAJEADO,8,2020,CNC,137,2020,C,30062,2019,J,27559090000101,2020-09-23,2021-07-23,537106.59,2020-08-18,N,181,"CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO E QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO OLARIAS, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO AUTORIZADA PELA LEI Nº 10.958 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:750396,21,51300&cs=14c4_Zujm6VuJkUlmcFNkIc7SGEk"
51300,PM DE LAJEADO,34,2020,PRP,138,2020,C,3349,2020,J,24111843000123,2020-08-18,2025-08-18,744250.00,2020-08-18,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS E/OU ORIGINAIS DE REPOSIÇÃO PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:750397,21,51300&cs=1BQb3jaiDdAe42X096aSnaNgNOyQ"
51300,PM DE LAJEADO,21,2021,PRD,30,2021,C,738,2021,J,01181521000155,2021-04-29,2025-04-29,160000.00,2021-04-05,N,365,"CONTRATAÇÃO DO BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE VALORES ORIUNDOS DE CONTAS, TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS DEVIDAS AO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS. ",,N,,,,N,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:790552,21,51300&cs=1nOyHu6ESfX50zyrVP0ADBOx9S6I"
51300,PM DE LAJEADO,2,2019,CHP,34,2021,T,22221,2020,J,88662515000106,2021-02-24,2023-05-24,134900.00,2021-02-24,N,638,"O presente cadastro de convênio corresponde ao Termo de Colaboração n.º 004-01/2021 que tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?PROJETO FOMENTANDO NOVOS CRAQUES VOLEIBOL - 2020/2022?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2021, com prazo de execução de 20 (vinte) meses, conforme  plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 22221/2020 no valor de R$ 54.900,00 e do Termo de Colaboração n° 005-01/2021 t",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:790553,21,51300&cs=1yq7XEJFPUUZayhrDahfbrG_Ei0c"
51300,PM DE LAJEADO,3,2020,CPC,1003,2021,R,12056,2019,J,19362616000130,2021-03-16,2026-03-16,377054.15,2021-03-15,N,365,CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL E FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS E/OU ORIGINAIS DE REPOSIÇÃO PARA VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:786620,21,51300&cs=1O8vaCJ6nzR0mSog93VZFn1NBP9o"
51300,PM DE LAJEADO,30,2021,PRD,17,2021,C,5092,2021,J,04008342000451,2021-03-17,2021-10-13,135619.02,2021-03-17,N,210,"CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DA FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ¿ FUVATES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOS PROGRAMAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO EM FACE DA PANDEMIA DA COVID-19, CONFORME PLANO DE CONTINGÊNCIA CORONAVÍRUS - DECRETO 11.493 DE 20/03/2020. ",,N,,,,S,,S,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:786621,21,51300&cs=17RUOrcVgW-3G8ersu4YwJntayeo"
51300,PM DE LAJEADO,1,2021,PRI,18,2021,C,3306,2021,J,29060616000130,2021-03-01,2021-06-01,3960.00,2021-03-17,N,92,"Contratação da empresa GUIDO TADEU KREUTZ 13955799034, CNPJ nº 29.060.616/0001-30, para serviços de assessoria à equipe da Secretaria da Educação para orientações quanto à elaboração dos documentos norteadores necessários ao período pandêmico, totalizando 24 (vinte e quatro) horas de forma online.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:786622,21,51300&cs=1aiOp4_5wjy9swHCfvcbaG4NWv_8"
51300,PM DE LAJEADO,12,2021,PRP,16,2021,C,25920,2019,J,91158253000143,2021-03-16,2022-03-16,330000.00,2021-03-16,N,365,"AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O GABINETE DO PREFEITO E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:786623,21,51300&cs=1askKyhWORH0zGo3-_eXylun4YxY"
51300,PM DE LAJEADO,31,2021,PRD,19,2021,C,6246,2021,J,91162511000165,2021-03-18,2021-12-31,2000000.00,2021-03-18,N,288,"CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA PACIENTES COVID-19, CONFORME PLANO DE CONTINGÊNCIA CORONAVÍRUS - DECRETO 11.493 DE 20/03/2020. ",,N,,,,S,,S,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:786624,21,51300&cs=1rqCuofQstpn6rGfZ5vlLZ1w0FIU"
51300,PM DE LAJEADO,27,2021,PRP,65,2021,C,7441,2021,J,25138093000146,2021-06-22,2022-06-22,52488.00,2021-06-22,N,365,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEITURA E EMISSÃO DE FATURAS DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL MANTIDA PELO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:806720,21,51300&cs=1_peZ_wmyWn5-7QT4j1TpCMRo5Mk"
51300,PM DE LAJEADO,1,2021,CPP,14,2021,C,26387,2020,J,89774160000100,2021-03-16,2022-03-16,145200.00,2021-03-16,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:787096,21,51300&cs=1GkeXnsNWfiBMJUtsz6MPDmu-wxI"
51300,PM DE LAJEADO,1,2021,CPP,15,2021,C,26387,2020,J,01112137000109,2021-03-16,2022-03-16,173780.00,2021-03-16,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:787097,21,51300&cs=1N9RoSEfqIJSP6mnaxTH-uSARLw8"
51300,PM DE LAJEADO,13,2021,PRE,69,2021,C,9129,2021,J,21999568000138,2021-07-02,2023-07-04,59400.00,2021-07-02,N,184,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ABORDAGEM SOCIAL, JUNTO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO ATENDIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19.",,N,,,,S,,S,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:809524,21,51300&cs=1Pu2ykLTgv65NfRXj-lePgx_zdiU"
51300,PM DE LAJEADO,5,2019,PRP,39,2021,C,25124,2018,J,08956333000109,2021-05-31,2026-05-31,215552.64,2021-05-26,N,365,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO POSTO DE TRABALHO DE VIGIA (NÃO ARMADO) PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:801042,21,51300&cs=1PpXj-UgBYpgQKJ6kr7QpfndD5Kg"
51300,PM DE LAJEADO,17,2021,PRI,55,2021,F,12413,2021,J,91162511000165,2021-06-16,2021-12-31,500000.00,2021-06-16,N,198,Contratação de serviços médicos e hospitalares para atender a demanda crescente de pacientes com suspeita ou diagnóstico de Covid19 e que necessitam de assistência especializada,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:806055,21,51300&cs=1P8tU77dpoCqhHKSvOW8M7yzVRBk"
51300,PM DE LAJEADO,14,2021,PRI,54,2021,C,11041,2021,J,41339182000107,2021-06-01,2023-06-01,17500.00,2021-06-01,N,365,"Contratação da empresa ANA PAULA LOPES GRUN, CNPJ nº 41.339.182/0001-07, PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO DE GESTÃO ORGANIZACIONAL, ENVOLVENDO A ANÁLISE E O DIAGNÓSTICO PARA MELHORIAS DOS PROCESSOS INTERNOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:806056,21,51300&cs=1K0t7-GS8R7-5RylWVtZwRGsgxWg"
51300,PM DE LAJEADO,12,2021,PRI,61,2021,C,11068,2021,J,87298188000184,2021-09-01,2026-09-01,273177.84,2021-06-11,N,365,"Contratação da APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, CNPJ nº 87.298.188/0001-84 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES COM DEFICIÊNCIA MENTAL OU AUTISMO, OU QUE NECESSITAM DE ESTIMULAÇÃO NEUROSSENSORIAL",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:804031,21,51300&cs=1hvQ94_4dVWSD_hzgJqt3R31hkdg"
51300,PM DE LAJEADO,16,2021,PRI,62,2021,C,11010,2021,J,28008045000121,2021-07-01,2023-07-01,132000.00,2021-06-16,N,365,"Contratação da empresa CIDADE SEGURA CONSULTORIA EM SEGURANÇA PÚBLICA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA LTDA, CNPJ nº 28.008.045/0001-21, PARA IMPLEMENTAÇÃO DA SEGUNDA FASE DO PROGRAMA PACTO LAJEADO PELA PAZ - 2021.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:805257,21,51300&cs=1MfV3L7yd_u8lxAHBZR5u3DaZnro"
51300,PM DE LAJEADO,34,2021,PRD,27,2021,C,6359,2021,J,87300448000109,2021-03-16,2021-09-16,138900.00,2021-03-25,N,184,"CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DOMICILIAR NO PROTOCOLO DE OXIGENIOTERAPIA PARA PACIENTES COVID-19 APÓS ALTA HOSPITALAR, CONFORME PLANO DE CONTINGÊNCIA CORONAVÍRUS - DECRETO 11.493 DE 20/03/2020. ",,N,,,,S,,S,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:788860,21,51300&cs=1Z42tIq4fjYoZ_PjAPBXyxHVL2b4"
51300,PM DE LAJEADO,9,2020,CPC,1004,2021,R,15010,2020,J,81607046000175,2021-03-18,2026-03-18,0.00,2021-03-18,N,365,"CHAMAMENTO PÚBLICO para o CREDENCIAMENTO junto ao Município das instituições financeiras (pessoas jurídicas e cooperativas de crédito) que tenham interesse em oferecer empréstimo/crédito consignado em folha de pagamento para os servidores públicos municipais, exclusivamente através da Plataforma/sistema a ser contratada pelo Município para a gestão e operacionalização de solução completa para o controle eletrônico de margem consignável.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:788861,21,51300&cs=1fT5AgWJxxA2x_V_wYmSdhnkUOQk"
51300,PM DE LAJEADO,11,2020,PRD,179,2020,C,2652,2020,J,04008342000109,2020-12-10,2021-03-10,13872.00,2020-12-10,N,90,"LOCAÇÃO DE SALAS PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS, PARA ATÉ 1.087 (UM MIL E OITENTA E SETE) CANDIDATOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:769189,21,51300&cs=1RpbZaU91Yqf35Ka52U0PAtFDNyQ"
51300,PM DE LAJEADO,8,2020,CPC,1038,2020,R,24843,2020,J,26254973000140,2020-12-10,2021-01-06,0.00,2020-12-10,N,27,credenciamento food truck para o Natal,,N,,,,N,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:769190,21,51300&cs=1TmyeMUKAGIjlB_3OmPNUQCq7MOk"
51300,PM DE LAJEADO,8,2020,CPC,1039,2020,R,24843,2020,J,11387367000126,2020-12-23,2021-01-06,0.00,2020-12-23,N,14,credenciamento food truck para o Natal,,N,,,,N,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:771423,21,51300&cs=119_eiCd-1rQNI_1iFzoL7hOOlNQ"
51300,PM DE LAJEADO,8,2020,CPC,1040,2020,R,24843,2020,J,13645625000152,2020-12-23,2021-01-06,0.00,2020-12-23,N,14,credenciamento food truck para o Natal,,N,,,,N,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:771424,21,51300&cs=1F7gv1iCpva1QOStxqa41FGOsicw"
51300,PM DE LAJEADO,139,2020,PRD,118,2020,F,21513,2020,J,87300406000178,2021-01-01,2022-01-01,386763.26,2020-12-17,N,365,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?SERVIÇO  DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ? MODALIDADE CASAS LARES?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2021, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 21513/2020.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:771425,21,51300&cs=1xE7I6Q5yNcsAtgldN0d6mw4l_jA"
51300,PM DE LAJEADO,134,2020,PRD,180,2020,C,25570,2020,J,09397355000130,2020-12-16,2022-12-16,0.00,2020-12-16,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. ",,N,,,,N,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:769845,21,51300&cs=1S8MZsKipHQ6NhbRICEKOWwi7v8A"
51300,PM DE LAJEADO,141,2020,PRD,181,2020,C,26044,2020,J,91162511000165,2020-12-18,2021-12-18,36000.00,2020-12-18,N,365,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ECOGRAFIAS JUNTO AO HOSPITAL BRUNO BORN, CONFORME RECURSO RECEBIDO PELA PORTARIA 2.222 DE 25 DE AGOSTO DE 2020. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:770638,21,51300&cs=1ePM-QkzXsDJlbLqPHKmL3w12Npg"
51300,PM DE LAJEADO,135,2020,PRD,119,2020,F,22922,2020,J,87298188000184,2021-01-01,2022-01-01,331132.95,2020-12-18,N,365,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?ESCOLARIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, MÚLTIPLA E AUTISMO?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2021, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 22922/2020.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:771974,21,51300&cs=1tmigBHLtblasEGD95_-RHIsBUeM"
51300,PM DE LAJEADO,146,2020,PRD,129,2020,F,21610,2020,J,88070040000150,2021-01-01,2022-01-01,803271.69,2020-12-22,N,365,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2021, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 21610/2020.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:771975,21,51300&cs=1UMqZKGDeAhZ5Dj2C_L-KmuQdOAc"
51300,PM DE LAJEADO,162,2020,PRD,2,2021,C,9955,2018,J,36382715000101,2021-01-08,2021-12-31,5500.00,2021-01-08,N,90,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO PARQUE DO ENGENHO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:773381,21,51300&cs=1IIuC3M4JZBL-03GujA0HDNGdnog"
51300,PM DE LAJEADO,152,2020,PRD,3,2021,C,14368,2020,J,31554387000151,2021-01-11,2021-04-11,10509.94,2021-01-11,N,90,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REFORMA EMERGENCIAL NA EMEF LAURO MATHIAS MÜLLER, INCLUINDO TROCA DA COBERTURA DAS SALAS 14 E 15 E REFORÇO ESTRUTURAL EM SALA DO PAVIMENTO TÉRREO. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:773382,21,51300&cs=1gwbsGuqMY5nB-DAUCRqnFCUN1UI"
51300,PM DE LAJEADO,157,2020,PRD,4,2021,C,24897,2020,J,27559090000101,2021-01-11,2021-04-11,23559.65,2021-01-11,N,90,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA ADEQUAÇÕES NOS ACESSOS, ESCADARIAS E COZINHA DA EMEI ESPAÇO CRIANÇA, VISANDO A LIBERAÇÃO DO ALVARÁ/PPCI. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:773383,21,51300&cs=1HcBxzgq1rIN_ews7kZzh7rIKgq0"
51300,PM DE LAJEADO,9,2020,TMP,5,2021,C,169,2020,J,31554387000151,2021-06-28,2022-02-10,16146.26,2021-01-11,N,60,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REPAROS NO CERCAMENTO EXISTENTE NO PARQUE HISTÓRICO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA DE ORÇAMENTO, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP).",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:773384,21,51300&cs=1pOcQug5CDS0PGCwIUIPRADSk99w"
51300,PM DE LAJEADO,143,2020,PRD,125,2020,F,20953,2020,J,04432781000144,2021-01-01,2022-01-01,40337.31,2020-12-21,N,365," O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA  COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E SURDAS?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2021, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 20953/2020.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:775027,21,51300&cs=1qLIma7GchnDWPfLAp20Bm6Dvkis"
51300,PM DE LAJEADO,164,2020,PRD,1,2021,F,23253,2020,J,08798781000113,2021-01-01,2022-01-01,36000.00,2021-01-04,N,365,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?PREVENÇÃO AO CÂNCER E AUXÍLIO AOS DOENTES ONCOLÓGICOS DO HBB?,  com execução prevista para iniciar em 01/01/2021, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme  plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 23253/2020.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:775028,21,51300&cs=1glDQAEsDarWcaseGXc5H0M4rcR8"
51300,PM DE LAJEADO,3,2020,CPC,1001,2021,R,12056,2019,J,04996003000188,2021-01-08,2026-01-08,377054.15,2021-01-08,N,365,CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL E FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS E/OU ORIGINAIS DE REPOSIÇÃO PARA VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:772946,21,51300&cs=15uME3aPlciVhnj5s0wrj8jFbtxE"
51300,PM DE LAJEADO,156,2020,PRD,133,2020,F,26566,2020,J,88070040000150,2021-01-01,2022-01-01,1420869.09,2020-12-23,N,365,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?ATENDIMENTO EM TURNO INTEGRAL PARA 241 CRIANÇAS DE 02 A 06 ANOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL CONFORME SENSO ESCOLAR DE 2020?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2021, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme  plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 26566/2020.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:772947,21,51300&cs=1J5J-nOfs9GJN52jPppNtkrOI_w4"
51300,PM DE LAJEADO,159,2020,PRD,135,2020,F,22909,2020,J,01405526000114,2021-01-01,2022-01-01,491873.93,2020-12-28,N,365," O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?ACOLHIMENTO VOLUNTÁRIO E CUIDADOS CONTÍNUOS PARA USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2021, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme  plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 22909/2020.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:772948,21,51300&cs=1PsIaGWFgG4fpL_bPdsjnlIPNicM"
51300,PM DE LAJEADO,158,2020,PRD,134,2020,F,23237,2020,J,88664131000114,2021-01-01,2022-01-01,360000.00,2020-12-28,N,365,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA PSICOSOCIAL E A SAÚDE E PORTADOR DE DISTÚRBIOS PSÍQUICOS, DEFICIÊNCIA MENTAL E DEPENDÊNCIA QUÍMICA?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2021, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme  plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 23237/2020.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:772949,21,51300&cs=1csam-0dgzvjdbjbIh40aNjXZEU4"
51300,PM DE LAJEADO,161,2020,PRD,1,2021,C,14693,2020,J,31554387000151,2021-01-04,2021-05-30,12861.30,2021-01-04,N,90,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REFORMA DA ENTRADA E CERCA DA ESF SÃO BENTO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:772950,21,51300&cs=17Dw7L3jT8euZKYF7djUFjYL0vnc"
51300,PM DE LAJEADO,149,2020,PRD,127,2020,F,21341,2020,J,01946831000113,2021-01-01,2022-01-01,107565.12,2020-12-22,N,365,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2021, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 21341/2020.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:772521,21,51300&cs=1U670l9_A-ctLtKgRpmgmTUCTwcY"
51300,PM DE LAJEADO,138,2020,PRD,115,2020,F,21330,2020,J,21314985000108,2021-01-01,2022-01-01,769644.85,2020-12-17,N,365,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado   ?SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - ATENDIMENTO EM UNIDADE INSTITUCIONAL DE PASSAGEM.? ,  com execução prevista para iniciar no ano de 2021, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 21330/2020.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:772522,21,51300&cs=1SsnnETe5VaFYUO18-MfMvNRq0Fo"
51300,PM DE LAJEADO,147,2020,PRD,128,2020,F,21813,2020,J,97837561000181,2021-01-01,2022-01-01,90244.83,2020-12-22,N,365," O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?ACOLHENDO E CONVIVENDO COM ALEGRIA?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2021, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 21813/2020.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:772523,21,51300&cs=1bMazpby7GztZTzK6mqntI73O8Rk"
51300,PM DE LAJEADO,140,2020,PRD,114,2020,F,20626,2020,J,87298188000184,2021-01-01,2022-01-01,376481.43,2020-12-16,N,365,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?SERVIÇO  DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, MÚLTIPLA E AUTISMO E SUAS FAMÍLIAS?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2021, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 20626/2020.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:772659,21,51300&cs=1FTE61C5IEW0qb_xah4mLN4MoYDs"
51300,PM DE LAJEADO,148,2020,PRD,124,2020,F,21380,2020,J,90803933000100,2021-01-01,2022-01-01,232055.20,2020-12-21,N,365,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSAS?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2021, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 21380/2020.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:772660,21,51300&cs=138FLTZW1vUcGD7Sap8KHG_5UsSU"
51300,PM DE LAJEADO,41,2019,PRP,147,2020,C,12754,2019,J,06089644000184,2020-09-16,2021-09-16,681197.00,2020-09-16,N,365,"REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS COM EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS (MÁQUINAS PESADAS), INCLUINDO OPERADOR - MÁQUINA ROLO COMPACTADOR, TRATOR DE ESTEIRAS COM RÍPOER E ESCAVADEIRA HIDRÁULICA ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:755908,21,51300&cs=1_x2SSxbYZJC7OYRvdP9ueCmjXVg"
51300,PM DE LAJEADO,3,2021,TMP,70,2021,C,2676,2021,J,22282957000100,2021-08-05,2022-08-05,126951.88,2021-07-06,S,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO DA RUA EMÍLIO HAAS DO BAIRRO JARDIM DO CEDRO, TRECHO ENTRE A RUA OCTÁVIO TRIERWEILER ATÉ A RUA ANTÔNIO SILVESTRE ARENHARDT,  CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:810604,21,51300&cs=10GHtNXpb8wv36fZ-vJq-WkUlf38"
51300,PM DE LAJEADO,37,2021,PRP,71,2021,C,11163,2021,J,93544237000114,2021-07-08,2022-07-08,26700.00,2021-07-08,N,365,AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS PARA O SETOR ADMINISTRATIVO DO 3/ ANDAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:810605,21,51300&cs=1BlmFg9TQK-ZbP71ATvvEWOoRho8"
51300,PM DE LAJEADO,61,2021,PRD,59,2021,C,3424,2021,J,04160659000166,2021-07-02,2021-08-16,13381.00,2021-06-08,N,45,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA DE PONTILHÃO DE MADEIRA LOCALIZADO NA ESTRADA GERAL, EM ALTO CONVENTOS NO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS. ",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:803658,21,51300&cs=1lcI5VU0QamEKzBrTHvl8D7OYEcI"
51300,PM DE LAJEADO,11,2021,PRI,60,2021,C,11633,2021,J,41695141000153,2021-06-08,2021-12-31,7200.00,2021-06-08,N,206,"Contratação da empresa ROBERTO EMERSON AYUBI, CNPJ nº 41.695.141/0001-53, para formação continuada da equipe gestora e do grupo docente da rede municipal, por meio de estudos teóricos e práticos sobre a Base Nacional Comum Curricular ¿ BNCC acerca da Educação Inclusiva. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:803659,21,51300&cs=1WOkvlDN1IgHuxLzCA_lDeLV76nA"
51300,PM DE LAJEADO,9,2021,PRI,58,2021,C,10219,2021,J,95285037000110,2021-07-01,2026-07-01,1338767.88,2021-06-07,N,365,"Contratação da empresa  FUNDAÇÃO PARA REABILITAÇÃO DAS DEFORMIDADES CRANIO-FACIAIS ¿ FUNDEF, CNPJ Nº 95.285.037/0001-10, PARA SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE REABILITAÇÃO AUDITIVA, COM O PAGAMENTO POR PRODUÇÃO/PROCEDIMENTO REALIZADO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:803660,21,51300&cs=1xiAHWv5FdTcABsG5GMGV2vk7q_0"
51300,PM DE LAJEADO,49,2021,PRD,46,2021,C,8946,2021,J,10848140000178,2021-05-17,2021-11-13,41500.00,2021-05-17,N,180,"AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO EMERGENCIAL DE CENTRAL DE VÁCUO E AMPLIAÇÃO DE 9 (NOVE) PONTOS DE CONSUMO DE VÁCUO PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, CONFORME PLANO DE CONTINGÊNCIA CORONAVÍRUS - DECRETO 11.493 DE 20/03/2020. ",,N,,,,S,,S,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:799133,21,51300&cs=1adXAA2UWsdg9jp0-pI6hjek3fgQ"
51300,PM DE LAJEADO,52,2021,PRD,45,2021,C,10454,2021,J,04008342000451,2021-05-28,2021-09-28,109997.04,2021-05-17,N,123,"CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DA FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ¿ FUVATES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOS PROGRAMAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO EM FACE DA PANDEMIA DA COVID-19, CONFORME PLANO DE CONTINGÊNCIA CORONAVÍRUS - DECRETO 11.493 DE 20/03/2020. ",,N,,,,S,,S,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:799134,21,51300&cs=10fqSKB0P5FMhcxkAO20GsUinC40"
51300,PM DE LAJEADO,55,2021,PRD,47,2021,C,7801,2021,F,58936106015,2021-06-01,2024-06-01,24746.76,2021-05-18,N,365,Contrato de LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA ABRIGAR O CONSELHO TUTELAR. ,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:799135,21,51300&cs=1hP2W3wX6TU1GqPLUHs9DxWNr9O0"
51300,PM DE LAJEADO,20,2021,PRD,43,2021,C,21452,2020,J,30739340000108,2021-05-11,2021-07-10,4455.00,2021-05-11,N,60,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA COBERTURA DE CONTAINER NO CANIL MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:798447,21,51300&cs=1STAO--N8VpEEEu3QNfDyfBa5AHA"
51300,PM DE LAJEADO,8,2021,PRI,49,2021,C,7473,2021,J,91162511000165,2021-05-20,2023-05-20,1200000.00,2021-05-20,N,365,"Contratação da empresa SOCIEDADE BENEFICIENCIA E CARIDADE DE LAJEADO, CNPJ 91.162.511/0001-65, PARA SERVIÇOS MÉDICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:799713,21,51300&cs=1Nl_bRDpZN7MOshny0q0WDgIgyvM"
51300,PM DE LAJEADO,51,2021,PRD,44,2021,C,11035,2021,J,34126435000280,2021-01-20,2023-01-20,17668.80,2021-05-14,N,181,"CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE VAGA EM CLÍNICA/ESTABELECIMENTO ESPECIALIZADO, COM PERFIL DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO, CONFORME DECISÃO JUDICIAL SOB Nº 5005324-72.2020.8.21.0017/RS, PARA O PACIENTE D. de B. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:798448,21,51300&cs=1vnwj9sLl9RkRqbJ1v1JceVeHGZ8"
51300,PM DE LAJEADO,47,2021,PRD,42,2021,C,8293,2021,J,10400135000106,2021-05-01,2023-08-01,1950.00,2021-04-30,N,184,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS (DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E EXTERMÍNIO DE FORMIGAS) NO PRÉDIO DA EMEI SER DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.  ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:796308,21,51300&cs=1awRsrWm5dmd7SxHPN1ZpVexjLls"
51300,PM DE LAJEADO,24,2021,PRD,20,2021,C,4055,2021,J,91162511000165,2021-03-22,2021-09-18,1200000.00,2021-03-22,N,180,CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA REALIZAÇÃO DE MILTITÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS. ,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:787698,21,51300&cs=17coZtUNs_fUHC56poU4DJrTwHW4"
51300,PM DE LAJEADO,28,2021,PRD,21,2021,C,4187,2021,J,10595978000440,2021-02-01,2026-02-01,14688.00,2021-03-22,N,365,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MÓDULOS GPRS OU RÁDIO PARA MONITORAMENTO DE ALARME NOS PRÉDIOS MUNICIPAIS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:787699,21,51300&cs=1ZxMdeft0rNOBDSrmi2_PVlM42S8"
51300,PM DE LAJEADO,4,2021,PRD,22,2021,C,1400,2021,J,34126435000280,2021-01-20,2021-07-20,8834.40,2021-03-23,N,181,"CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE VAGA EM CLÍNICA/ESTABELECIMENTO ESPECIALIZADO, COM PERFIL DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO, CONFORME DECISÃO JUDICIAL SOB Nº 5005324-72.2020.8.21.0017/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:787700,21,51300&cs=1Zz_RPxvVPxgrbanv52EZ9SNERPA"
51300,PM DE LAJEADO,3,2021,PRI,23,2021,C,3066,2021,J,20275382000173,2021-02-01,2026-02-01,68016.00,2021-03-24,N,365,"Contratação de DALBERTO TREINAMENTOS EDUCACIONAIS EIRELI, CNPJ 20.275.382/0001-73, PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA EXCLUSIVO DE GESTÃO MUNICIPAL SIGEMEC ? SISTEMA DE GESTÃO MUNICIPAL, EXECUÇÃO E CONTROLE, PARA USO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:787701,21,51300&cs=1G0UBhS7mLZnPkNszsOg-5LSRdVg"
51300,PM DE LAJEADO,56,2021,PRD,51,2021,C,11385,2021,J,32554166000146,2021-05-27,2022-05-27,14600.00,2021-05-27,N,365,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA E ANÁLISE DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES MODIFICADORAS DO MEIO AMBIENTE. ,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:801516,21,51300&cs=1FvoNqZJN8CTCjobs2B2q1JaHsZU"
51300,PM DE LAJEADO,41,2019,PRP,151,2020,C,12754,2019,J,07091521000140,2020-09-21,2021-09-21,634205.00,2020-09-21,N,365,"REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS COM EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS (MÁQUINAS PESADAS), INCLUINDO OPERADOR -  CAMINHÃO CAÇAMBA TRUCK,RETROESCAVADEIRA TRACIONADA, MOTONIVELADORA E ESCAVADEIRA HIDRÁULICA",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:755914,21,51300&cs=1I2d9zqTQcbNC2L6af_gU5ZYN6Is"
51300,PM DE LAJEADO,5,2019,PRP,36,2021,C,25124,2018,J,15367420000188,2021-05-31,2026-05-31,273074.40,2021-04-19,S,365,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO POSTO  DE TRABALHO DE VIGIA (NÃO ARMADO) PARA DIVERSAS SECRETARIAS,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:794036,21,51300&cs=1bV61h71Iwxo-5cE2sQBRQ9hnhq0"
51300,PM DE LAJEADO,53,2021,PRD,48,2021,C,10473,2021,J,29881849000101,2021-05-20,2021-07-19,5328.80,2021-05-20,N,60,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REPAROS NO ASSOALHO E IMPERMEABILIZAÇÃO DO ASSOALHO E DA COBERTURA DA PONTE COBERTA DO PARQUE HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:800720,21,51300&cs=1fwGbFUllRfsIBBIviC1_NeuP118"
51300,PM DE LAJEADO,65,2021,PRD,66,2021,C,1636,2021,J,36382715000101,2021-07-01,2021-08-15,4160.00,2021-07-01,N,45,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA ADEQUAÇÕES DO PPCI DAS EMEIS GENTE MIÚDA E ENTRE AMIGUINHOS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:808905,21,51300&cs=1rR5DGU1_JPl40HzgKHI9Emzvk04"
51300,PM DE LAJEADO,65,2021,PRD,67,2021,C,1636,2021,J,20330914000128,2021-07-01,2021-08-30,19745.00,2021-07-01,N,60,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA ADEQUAÇÕES DO PPCI DAS EMEIS GENTE MIÚDA E ENTRE AMIGUINHOS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:808906,21,51300&cs=1gyafr_gqmiwfpYELM3aVkKkDDns"
51300,PM DE LAJEADO,4,2021,TMP,68,2021,C,2447,2020,J,29881849000101,2021-07-02,2021-08-31,93022.34,2021-07-02,N,60,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA DO PRÉDIO DO CRAS, SITUADO NA RUA RIO GRANDE DO SUL NO BAIRRO SANTO ANDRÉ CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:808907,21,51300&cs=10qkzBBOTn5SypfBlDl8XdGoXda8"
51300,PM DE LAJEADO,1,2021,CPC,1013,2021,R,5704,2021,J,00749043000174,2021-04-22,2022-04-22,76700.00,2021-04-22,N,365,CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À FAMÍLIAS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAJEADO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA QUE TIVERAM PERDAS DE RENDA DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19.,,N,,,,S,,S,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:793704,21,51300&cs=19JzPnSPfPtKhM6uJtirhydsdxtA"
51300,PM DE LAJEADO,1,2021,CPC,1014,2021,R,5704,2021,J,20756083000150,2021-04-23,2022-04-23,76700.00,2021-04-23,N,365,CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À FAMÍLIAS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAJEADO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA QUE TIVERAM PERDAS DE RENDA DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19.,,N,,,,S,,S,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:793705,21,51300&cs=1YRQ_eTu1kY6Z0IF9JGX05STR38g"
51300,PM DE LAJEADO,1,2021,CPC,1012,2021,R,5704,2021,J,20956767000104,2021-04-19,2022-04-19,76700.00,2021-04-19,N,365,CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À FAMÍLIAS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAJEADO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA QUE TIVERAM PERDAS DE RENDA DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19.,,N,,,,S,,S,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:793706,21,51300&cs=1EVyUATkHblSCEjYKzf6yA7cnXx4"
51300,PM DE LAJEADO,44,2021,PRD,38,2021,C,27942,2020,J,89161475000173,2021-01-01,2026-01-01,74406.96,2021-04-20,N,365,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E SOCIAL para produtores rurais, prestado pela ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ? EMATER/RS. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:793707,21,51300&cs=1UEaCzrxu5zajiu3szgTPSz5NY7c"
51300,PM DE LAJEADO,155,2020,PRD,132,2020,F,21581,2020,J,91166447000190,2021-01-01,2022-01-01,219165.83,2020-12-23,N,365,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?SERVIÇO  DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA SAIDAN?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2021, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 21581/2020.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:793708,21,51300&cs=1i0CdGnBDOZ8HPAfc_5fCxOGNvLo"
51300,PM DE LAJEADO,35,2021,PRD,40,2021,C,6416,2021,J,14096190000105,2021-04-22,2022-04-22,4380.00,2021-04-22,N,365,"CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO DE ENVIO DE MENSAGEM SMS PARA PACIENTES COM SITUAÇÃO COVID-19 ATIVO, CONFORME PLANO DE CONTINGÊNCIA CORONAVÍRUS - DECRETO 11.493 DE 20/03/2020. ",,N,,,,S,,S,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:794357,21,51300&cs=1pS5kinR2M3Hb5G8SnreRmckLXsY"
51300,PM DE LAJEADO,18,2021,PRP,41,2021,C,3310,2021,J,29455215000189,2021-04-26,2022-04-26,48000.00,2021-04-26,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINA DE TEATRO, VISANDO A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME, EPP OU MEI",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:794358,21,51300&cs=1lO1fuDvkb3bCw32hHGSRa5ue5JQ"
51300,PM DE LAJEADO,2,2019,CHP,5,2021,T,21772,2020,J,10776097000182,2021-02-23,2023-04-23,68000.00,2021-02-23,N,607," O presente Termo de Colaboração tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?PROJETO DE ATLETISMO?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2021, com prazo de execução de 20 (vinte) meses, conforme  plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 21772/2020.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:789111,21,51300&cs=10ywi7yko-Xeg1wCmrahejN6B3IQ"
51300,PM DE LAJEADO,1,2021,CPC,1015,2021,R,5704,2021,J,02365379000169,2021-04-27,2022-04-27,76700.00,2021-04-27,N,365,CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À FAMÍLIAS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAJEADO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA QUE TIVERAM PERDAS DE RENDA DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19.,,N,,,,S,,S,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:794424,21,51300&cs=1HSYSrZC5Xb7bEDyIl45XH4WJyQk"
51300,PM DE LAJEADO,110,2021,PRD,143,2021,C,23084,2021,J,23517955000116,2021-10-20,2023-10-20,19902.00,2021-10-20,N,365,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ESTRUTURAL PARA AMPLIAÇÃO DA EMEF CAMPESTRE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS. ,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:834481,21,51300&cs=16GV6Hq1e24LcJWLxhGBYNfo80-g"
51300,PM DE LAJEADO,9,2020,CPC,1032,2021,R,15010,2020,J,92702067000196,2021-10-18,2026-10-18,0.00,2021-10-18,N,365,"CHAMAMENTO PÚBLICO para o CREDENCIAMENTO junto ao Município das instituições financeiras (pessoas jurídicas e cooperativas de crédito) que tenham interesse em oferecer empréstimo/crédito consignado em folha de pagamento para os servidores públicos municipais, exclusivamente através da Plataforma/sistema a ser contratada pelo Município para a gestão e operacionalização de solução completa para o controle eletrônico de margem consignável.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:834482,21,51300&cs=1WMyx7kx6PFoPOEhFnGQCc3b9dug"
51300,PM DE LAJEADO,3,2021,CPC,1026,2021,R,13155,2020,J,92893932000129,2021-09-14,2026-09-14,440585.52,2021-09-14,N,365,"Credenciamento de prestadores de serviços da área de saúde da rede privada, de qualquer natureza, que tenham interesse em prestação de serviços técnico-profissionais especializados na área de procedimentos com a finalidade diagnóstica por anatomia patológica e citopatologia, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:832178,21,51300&cs=10ZBY1KOyV1co1Ybelm6_9hxLxlo"
51300,PM DE LAJEADO,49,2021,PRI,141,2021,C,23534,2021,J,02647965000104,2022-01-01,2023-01-01,66154.95,2021-10-07,N,365,"Contratação da empresa THEMA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 02.647.965/0001-04, PARA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE MÓDULOS DA SOLUÇÃO THEMA/GRP G6-GESTÃO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:832179,21,51300&cs=1uBJ4y_hETXfoylJOuCqIjDNkh3U"
51300,PM DE LAJEADO,9,2020,CPC,1030,2021,R,15010,2020,J,00360305000104,2021-10-06,2026-10-06,0.00,2021-10-06,N,365,"CHAMAMENTO PÚBLICO para o CREDENCIAMENTO junto ao Município das instituições financeiras (pessoas jurídicas e cooperativas de crédito) que tenham interesse em oferecer empréstimo/crédito consignado em folha de pagamento para os servidores públicos municipais, exclusivamente através da Plataforma/sistema a ser contratada pelo Município para a gestão e operacionalização de solução completa para o controle eletrônico de margem consignável.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:832180,21,51300&cs=1QHtjl5IUA5_80C8idVeflsxTrqQ"
51300,PM DE LAJEADO,24,2021,PRI,137,2021,C,19350,2021,J,91158717000111,2021-10-06,2022-10-06,61480.00,2021-10-06,N,365,"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EXPRESSO AZUL DE TRANSPORTE S. A, CNPJ nº 91.158.717/0001-11 PARA TRANSPORTE INTERURBANO DOS USUÁRIOS DO PROGRAMA ATA (PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM) E DOS USUÁRIOS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:832181,21,51300&cs=19JjoaIFpc3xnkXwrimHDA5iAWhg"
51300,PM DE LAJEADO,108,2021,PRD,140,2021,C,23632,2021,J,10356837000121,2021-10-07,2022-04-05,37500.00,2021-10-07,N,180,"CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO E HIDROJATO PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:832182,21,51300&cs=1RUTXBpHcOrgBIHnrWXGklyDi0aM"
51300,PM DE LAJEADO,4,2021,CPC,1031,2021,C,13334,2021,J,24899179000129,2021-10-08,2026-10-08,129280.00,2021-10-08,N,365,"CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MÓVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DURANTE EVENTOS ADVERSOS QUE ATINGIREM O MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:832183,21,51300&cs=122DAL3uEtqmK2PTpeZj6CqvMVKQ"
51300,PM DE LAJEADO,91,2021,PRD,136,2021,C,18881,2021,J,34480510000125,2021-10-05,2022-01-03,12685.30,2021-10-05,N,90,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DA REDE LÓGICA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS. ,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:832184,21,51300&cs=1dE0DYEFCbWW9oJVKhq4mP5rlxvM"
51300,PM DE LAJEADO,9,2021,PRE,139,2021,C,10184,2021,J,38369844000187,2021-10-07,2023-04-07,24360.00,2021-10-07,N,547,"Contratação de serviços para o Programa Espaço 4.0, no Município de Lajeado/RS, para atender à jovens de 15 a 29 anos.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:832185,21,51300&cs=1ijRfMuxlM9XK5J3VDwNM_vji5AM"
51300,PM DE LAJEADO,9,2020,CPC,1029,2021,R,15010,2020,J,91159764000180,2021-10-06,2022-10-06,0.00,2021-10-06,N,365,"CHAMAMENTO PÚBLICO para o CREDENCIAMENTO junto ao Município das instituições financeiras (pessoas jurídicas e cooperativas de crédito) que tenham interesse em oferecer empréstimo/crédito consignado em folha de pagamento para os servidores públicos municipais, exclusivamente através da Plataforma/sistema a ser contratada pelo Município para a gestão e operacionalização de solução completa para o controle eletrônico de margem consignável.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:832186,21,51300&cs=1n3OG675OnYN2tdxFPyhNQxQ7reA"
51300,PM DE LAJEADO,9,2021,PRE,138,2021,C,10184,2021,J,05200681000155,2021-10-06,2026-12-31,73980.00,2021-10-06,N,547,"Contratação de serviços para o Programa Espaço 4.0, no Município de Lajeado/RS, para atender à jovens de 15 a 29 anos.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:832187,21,51300&cs=1h9Slr2Brko_swcTa6z5vHAbRChY"
51300,PM DE LAJEADO,42,2021,PRI,70,2021,F,7457,2021,J,08874744000147,2021-09-15,2022-10-15,101838.48,2021-09-14,N,395,"estabelecer as condições para a realização do projeto ?SUPORTE À SEGURANÇA PÚBLICA DE LAJEADO?, com execução prevista para iniciar no ano de 2021, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 7457/2021.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:830690,21,51300&cs=1PcAfUsXOS1pExxtKAsDjgOqPRp4"
51300,PM DE LAJEADO,90,2021,PRD,132,2021,C,19239,2021,J,42569743000127,2021-09-29,2021-12-28,900.00,2021-09-29,N,90,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS PARA PRODUÇÃO DE MANDALAS,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:830691,21,51300&cs=1UqJETF6Z1hAtPCOS0YyPvz-i8b4"
51300,PM DE LAJEADO,54,2021,PRP,133,2021,C,22197,2020,J,91158253000143,2021-10-01,2022-10-01,82200.00,2021-10-01,N,365,"AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:830692,21,51300&cs=1D2kYd4QYkSmid3OcL9Ozt0yM25Y"
51300,PM DE LAJEADO,3,2021,CPP,134,2021,C,17702,2021,J,05047086000121,2021-10-04,2022-10-04,985071.50,2021-10-04,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:830693,21,51300&cs=1C7MxKEc_f7a2tOOcuderramBSEE"
51300,PM DE LAJEADO,3,2021,CPP,135,2021,C,17702,2021,J,89774160000100,2021-10-04,2022-10-04,216830.00,2021-10-04,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:830694,21,51300&cs=1-SYb2cnkYPRNATRtCCFJvQkCyfY"
51300,PM DE LAJEADO,4,2021,CPC,1027,2021,R,13334,2021,J,02469157000196,2021-10-04,2026-10-04,129280.00,2021-10-04,N,365,"CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MÓVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DURANTE EVENTOS ADVERSOS QUE ATINGIREM O MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:830695,21,51300&cs=12VD4d7pGZFRW2EIH4lNlJSEI58o"
51300,PM DE LAJEADO,4,2021,CPC,1028,2021,R,13334,2021,J,19121940000167,2021-10-04,2026-10-04,129280.00,2021-10-04,N,365,"CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MÓVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DURANTE EVENTOS ADVERSOS QUE ATINGIREM O MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:830696,21,51300&cs=15xdJWCbZz-LyuBfw8PuIbVWFw3A"
51300,PM DE LAJEADO,7,2021,CNC,142,2021,C,13160,2021,J,89713903000123,2021-11-03,2022-02-03,1217202.42,2021-10-15,N,92,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, TRECHO ENTRE A RUA CARLOS SPHOR FILHO E AVENIDA BENJAMIN CONSTANT, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETOS.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:833019,21,51300&cs=1I2xbp21oeCTmovDo2vLvB65PKlg"
51300,PM DE LAJEADO,21,2021,PRI,117,2021,C,3995,2021,J,04008342000109,2021-09-10,2025-09-10,108000.00,2021-09-08,N,365,"Contratação da FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES, CNPJ nº 04.008.342/0001-09, PARA SERVIÇO DE COLOCATION DO DATA CENTER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:827862,21,51300&cs=1tBWY_n1xHFawcvLxH8YhkYqYh3M"
51300,PM DE LAJEADO,34,2021,PRI,125,2021,C,20715,2021,J,07242772000189,2021-09-16,2023-01-16,121000.00,2021-09-16,N,365,"Contratação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIO TAQUARI - CONSISA VRT, CNPJ 07.242.772/0001-89, PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIAS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:827863,21,51300&cs=1XIDnvjSxlg2GsJhttR6qnn2jRHQ"
51300,PM DE LAJEADO,100,2021,PRD,126,2021,C,12003,2021,F,24514837091,2021-09-01,2024-09-01,54833.76,2021-09-15,N,365,"LOCAÇÃO DE SALA COMERCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL DE USO MÉDICO, ODONTOLÓGICO, CONSUMO DA SESA E MEDICAMENTOS DO ESTADO",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:827864,21,51300&cs=1Nk2WNudG5LC1IKMb-nY3olrLTpk"
51300,PM DE LAJEADO,9,2020,CNC,128,2021,C,29248,2019,J,23112748000181,2021-09-22,2025-09-22,110.00,2021-09-22,N,365,"CONTRATAÇÃO, SEM QUALQUER ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO, GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SOLUÇÃO COMPLETA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ELETRÔNICO DE MARGEM CONSIGNÁVEL, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, SUPORTE, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO.",,N,,,,N,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:827865,21,51300&cs=1XaytR1MdnBdgXp5L7lJnauW3NvA"
51300,PM DE LAJEADO,38,2021,PRI,69,2021,F,13052,2021,J,91166801000187,2021-09-13,2021-12-27,80000.00,2021-09-13,N,105,"estabelecer as condições para a realização do projeto ?Promoção Lajeado Brilha 2021?, com execução prevista para iniciar no ano de 2021, com prazo de execução de 3 (três) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 13052/2021.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:829228,21,51300&cs=1wBpBlX6eU8gM5RS1VWwEqRLmArI"
51300,PM DE LAJEADO,43,2021,PRI,127,2021,C,12781,2020,J,59456277000176,2021-09-30,2025-09-30,37958.88,2021-09-24,N,365,"Contratação da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 59.456.277/0001-76, PARA SERVIÇOS DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE ORACLE DATABASE STANDARD EDITION 2 ¿ PROCESSOR PERPETUAL",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:829229,21,51300&cs=1fWi2dvcUu6l1sj8W6h_bgovPkoE"
51300,PM DE LAJEADO,96,2021,PRD,129,2021,C,20850,2021,J,04008342000451,2021-09-01,2026-09-01,12611846.28,2021-09-01,N,365,CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE  GESTÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS. ,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:829230,21,51300&cs=1i57ZmvOpcF0PCTVNsqzVRZLo2CY"
51300,PM DE LAJEADO,99,2021,PRD,131,2021,C,21364,2021,J,02212473000188,2021-10-01,2025-10-01,18000.00,2021-09-28,N,365,LOCAÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO DO BAIRRO IMIGRANTE PARA FUNCIONAMENTO DA COZINHA E REFEITÓRIO DA EMEF CAPITÃO FELIPE DIETER DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:829231,21,51300&cs=16Rt6ZXHHJeDquuhs4P_r8S17BAI"
51300,PM DE LAJEADO,33,2021,PRI,124,2021,C,20695,2021,J,91162511000165,2021-09-14,2023-09-14,600000.00,2021-09-16,N,365,"Contratação da empresa SOCIEDADE BENEFICIENCIA E CARIDADE DE LAJEADO, CNPJ 91.162.511/0001-65, PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS GINECOLÓGICAS ELETIVOS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:826716,21,51300&cs=12KvbOEioVZ4imAUAZ-v1hMhXXxA"
51300,PM DE LAJEADO,32,2021,PRI,68,2021,F,8421,2019,J,91167759000119,2021-09-06,2022-10-06,54907.25,2021-09-01,N,395,"objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?Viva o Taquari Vivo e ações socioambientais?, com execução prevista para iniciar no ano de 2021, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 8421/2019.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:826475,21,51300&cs=1RHxOrrsE6iat_0J-GGIE4l9SdzY"
51300,PM DE LAJEADO,50,2021,PRP,119,2021,C,19008,2021,J,12694195000104,2021-09-15,2022-01-15,286140.00,2021-09-09,N,122,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA PARA O MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:826476,21,51300&cs=13asZHACwcqn3tedNFxu4Oi8bLR8"
51300,PM DE LAJEADO,51,2021,PRP,120,2021,C,19091,2021,J,14575777000199,2021-09-15,2022-01-15,277800.00,2021-09-09,N,122,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA PARA O MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS. Incluindo: locação de elementos decorativos de natal, iluminação, manutenção, montagem, desmontagem, transporte do material a ser utilizado e equipe técnica de montagem e manutenção durante a realização do Natal no Coração de Lajeado, no período de 23 de novembro a 30 de dezembro de 2021, no Parque Professor Theobaldo Dick.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:826477,21,51300&cs=1Mui7ZWESFal-zW3HnqB5koyK294"
51300,PM DE LAJEADO,51,2021,PRP,121,2021,C,19091,2021,J,12694195000104,2021-09-15,2022-01-15,23760.00,2021-09-09,N,122,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA PARA O MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS. Incluindo: locação de elementos decorativos de natal, iluminação, manutenção, montagem, desmontagem, transporte do material a ser utilizado e equipe técnica de montagem e manutenção durante a realização do Natal no Coração de Lajeado, no período de 23 de novembro a 30 de dezembro de 2021, no Parque Professor Theobaldo Dick.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:826478,21,51300&cs=1fUA0N1nUfo7ZrIOoWkn_cJ0QjXM"
51300,PM DE LAJEADO,98,2021,PRD,122,2021,C,19100,2021,J,10356837000121,2021-09-09,2022-03-08,50500.00,2021-09-09,N,180,"CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS, DESENTUPIMENTO E HIDROJATO PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:826479,21,51300&cs=1P6CYHm0PV820KtSKjT-mu9C12Fw"
51300,PM DE LAJEADO,94,2021,PRD,123,2021,C,18245,2021,J,29881849000101,2021-09-10,2022-09-10,7411.77,2021-09-10,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REPAROS NA COBERTURA DO PÓRTICO NO PARQUE HISTÓRIO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:826480,21,51300&cs=10SV88uP8iCxD6mhKfEGLiffWCZw"
51300,PM DE LAJEADO,2,2019,CHP,2,2021,T,21816,2020,J,08656975000184,2021-02-01,2023-05-01,140000.00,2021-02-01,N,638," Estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?ESCOLINHA LAJEADO SOCIAL?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2021, com prazo de execução de 20 (vinte) meses, conforme  plano de trabalho, constante do processo administrativo n.º 21816/2020.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:823568,21,51300&cs=10EGAQsYM26m4lRK5vgx6hKhVnTw"
51300,PM DE LAJEADO,2,2019,CHP,3,2021,T,21803,2020,J,21419068000180,2021-02-04,2023-05-04,220000.00,2021-02-04,N,638,"estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?PROJETO LAJEADO É MAIS ESPORTE ? FUTEBOL DE CAMPO?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2021, com prazo de execução de 20 (vinte) meses, conforme  plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 21803/2020.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:823569,21,51300&cs=1AERmhi7xuey8_CDxmuwdpszcJ0c"
51300,PM DE LAJEADO,2,2021,TMP,116,2021,C,3746,2021,J,03389743000193,2021-09-21,2021-11-20,74997.52,2021-08-27,N,60,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE TABULEIRO DE PONTILHÃO PRÉ-MOLDADO EM CONCRETO ARMADO COM ÁREA TOTAL DE 39,75 M², COM INSTALAÇÃO, NA RUA ARNALDO ALFREDO SCHERER, BAIRRO CONVENTOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:823129,21,51300&cs=1SbA9GRh0xp8Twdu62JqvAt1DWpo"
51300,PM DE LAJEADO,84,2021,PRD,65,2021,F,8510,2021,J,87298188000184,2021-08-10,2022-09-10,60000.00,2021-08-10,N,396,"estabelecer as condições para a realização do projeto ?Integração Sensorial?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2021, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 8510/2021.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:823130,21,51300&cs=1sjz83PaFeO8UEhkf6aXoICN0M0w"
51300,PM DE LAJEADO,85,2021,PRD,67,2021,F,8617,2021,J,08874744000147,2021-08-11,2022-09-11,49619.62,2021-08-11,N,396,"estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?Musicarte em casa com cidadania?, com execução prevista para iniciar no ano de 2021, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 8617/2021.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:823131,21,51300&cs=1ao-xVQMlyaS5ttyBQNX11Sqw_j8"
51300,PM DE LAJEADO,4,2021,CPC,1024,2021,R,13334,2021,J,04167249000147,2021-08-27,2026-08-27,129280.00,2021-08-27,N,365,"CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MÓVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DURANTE EVENTOS ADVERSOS QUE ATINGIREM O MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:824563,21,51300&cs=1m6a9Ux8Cx6-ZpDD-IO1n300RnVA"
51300,PM DE LAJEADO,93,2021,PRD,118,2021,C,17613,2021,J,29881849000101,2021-09-08,2021-12-07,12002.62,2021-09-08,N,90,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA SERVIÇO DE REFORÇO ESTRUTURAL NA EMEF PORTO NOVO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:824564,21,51300&cs=1CSqcCtcjovBHcN3nvtvI0D5pOV4"
51300,PM DE LAJEADO,78,2021,PRD,83,2021,C,18868,2021,J,03599009000159,2021-08-05,2021-11-05,16500.00,2021-08-05,N,92,"Contratação, em caráter de urgência, de serviço de limpeza de fossas para famílias em vulnerabilidade social.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:820209,21,51300&cs=1uDPWsNid8XsbgqUrTt15t5WLLg0"
51300,PM DE LAJEADO,6,2021,TMP,93,2021,C,7666,2021,J,23751903000100,2021-08-27,2021-09-26,30609.05,2021-08-16,S,30,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PINTURA E DEMARCAÇÃO DAS QUADRAS DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETOS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, CONTRATO DE REPASSE Nº 852757/2017/ME/CAIXA CEF 647097-4 E CONTRAPARTIDA DESTA MUNICIPALIDADE, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP).",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:820210,21,51300&cs=17SDxHNbaw-LNdeL2VHtJi2BOGVI"
51300,PM DE LAJEADO,2,2021,CPP,95,2021,C,9269,2021,F,00312589050,2021-08-17,2022-08-17,17917.66,2021-08-17,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:820211,21,51300&cs=1LGLQ5GY_QNMjzAUajxgcM30a3iY"
51300,PM DE LAJEADO,2,2021,CPP,96,2021,C,9269,2021,F,41902971000,2021-08-17,2022-08-17,17917.66,2021-08-17,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:820212,21,51300&cs=1Gu6ttUejy30hbQEj3ySOa8DpM6c"
51300,PM DE LAJEADO,2,2021,CPP,97,2021,C,9269,2021,F,03997589097,2021-08-17,2022-08-17,17917.66,2021-08-17,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:820213,21,51300&cs=1fMiM3SMqY0YGX6G6hcCObVUfwlA"
51300,PM DE LAJEADO,2,2021,CPP,98,2021,C,9269,2021,F,76121860049,2021-08-17,2022-08-17,19953.60,2021-08-17,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:820214,21,51300&cs=1yS5XwaqXpnmnu_e36Ero6VFAgMI"
51300,PM DE LAJEADO,2,2021,CPP,99,2021,C,9269,2021,F,05650967024,2021-08-17,2022-08-17,17917.66,2021-08-17,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:820215,21,51300&cs=15WjOCXhD8vQEmzdNrBHa6VakPzo"
51300,PM DE LAJEADO,2,2021,CPP,100,2021,C,9269,2021,F,89577523072,2021-08-17,2022-08-17,17917.66,2021-08-17,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:820216,21,51300&cs=1u9_UgiY34erOv6cfyWSoil7coDE"
51300,PM DE LAJEADO,2,2021,CPP,101,2021,C,9269,2021,F,74640801068,2021-08-17,2022-08-17,17917.66,2021-08-17,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:820217,21,51300&cs=1CJREJvIAGSa6wt1gLT-T2aTs4Ck"
51300,PM DE LAJEADO,2,2021,CPP,102,2021,C,9269,2021,F,02504802048,2021-08-17,2022-08-17,14880.00,2021-08-17,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:820218,21,51300&cs=1Q8FP3SUfMZBIa9sqXlrjk-IGNhY"
51300,PM DE LAJEADO,23,2021,PRI,103,2021,C,19348,2021,J,91162511000165,2021-08-17,2022-08-17,332500.00,2021-08-17,N,365,"Contratação da empresa SOCIEDADE BENEFICIENCIA E CARIDADE DE LAJEADO, CNPJ 91.162.511/0001-65, PARA EXAMES DE TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE EXAMES ELETIVOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:820219,21,51300&cs=1PTphaX8LkpH7biGrCD0F0OHt5I8"
51300,PM DE LAJEADO,2,2021,CPP,104,2021,C,9269,2021,F,34532021049,2021-08-17,2022-08-17,17917.66,2021-08-17,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:820220,21,51300&cs=1hEoRQQxyg798iWoC9InOkNurM-c"
51300,PM DE LAJEADO,2,2021,CPP,105,2021,C,9269,2021,F,00501592083,2021-08-17,2022-08-17,19972.65,2021-08-17,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:820221,21,51300&cs=1XU8JbZkdg63blax4YmnkmAjTmKg"
51300,PM DE LAJEADO,2,2021,CPP,106,2021,C,9269,2021,F,04552623060,2021-08-17,2022-08-17,17917.66,2021-08-17,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:820222,21,51300&cs=1FB-3zEovBpAYblTXUgLUWEtKIHg"
51300,PM DE LAJEADO,2,2021,CPP,107,2021,C,9269,2021,F,31743331053,2021-08-17,2022-08-17,19750.00,2021-08-17,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:820223,21,51300&cs=11l1TYkYpRZA4-YxNk1iD54Kgblg"
51300,PM DE LAJEADO,2,2021,CPP,108,2021,C,9269,2021,F,01696186099,2021-08-17,2022-08-17,19750.00,2021-08-17,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:820224,21,51300&cs=1lEnb03ylqHw6srIVZZMbKz_LT3o"
51300,PM DE LAJEADO,2,2021,CPP,109,2021,C,9269,2021,F,63562090030,2021-08-17,2022-08-17,19890.00,2021-08-17,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:820225,21,51300&cs=1jrIDgodgamHFT-mrmEFAso9rz3Q"
51300,PM DE LAJEADO,87,2021,PRD,110,2021,C,18509,2021,J,26712998000140,2021-08-19,2022-08-19,4620.00,2021-08-19,N,365,"AQUISIÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE PRODUTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:820226,21,51300&cs=10G3Hmn9e2OxOE4Jipdi5g_Va8F4"
51300,PM DE LAJEADO,81,2021,PRD,63,2021,F,7435,2021,J,21419068000180,2021-08-09,2022-09-09,58999.10,2021-08-09,N,396,"Estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?CRAQUE NA BOLA, CRAQUE NA ESCOLA?, com execução prevista para iniciar no ano de 2021, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 7435/2021.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:821889,21,51300&cs=1k656xuHUkBbB87H0C_0Q4vUsL5Q"
51300,PM DE LAJEADO,5,2021,TMP,113,2021,C,4197,2021,J,29881849000101,2021-08-20,2021-10-19,41580.57,2021-08-20,S,60,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO CREAS,,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:821890,21,51300&cs=1IQKbEldVIBbUy0YPT0G6jXZRHZ8"
51300,PM DE LAJEADO,83,2021,PRD,66,2021,F,8553,2021,J,87300406000178,2021-08-10,2022-12-31,53674.00,2021-08-10,N,396,"estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?Orquestra na Rua?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2021, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 8553/2021.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:821891,21,51300&cs=1Iss0cBNPIfES0FvEYbenGIISPXg"
51300,PM DE LAJEADO,82,2021,PRD,62,2021,F,8513,2021,J,88070040000150,2021-08-09,2022-05-07,59914.08,2021-08-09,N,212,"estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?CAPACITANDO VIDAS?, com execução prevista para iniciar no ano de 2021, com prazo de execução de 06 (seis) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 8513/2021",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:821892,21,51300&cs=1m49vc75PC4AF98hAornKGDjiNfQ"
51300,PM DE LAJEADO,87,2021,PRD,111,2021,C,18509,2021,J,07541230000107,2021-08-19,2022-08-19,45240.00,2021-08-19,N,365,"AQUISIÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE PRODUTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:820227,21,51300&cs=1RevbvPSUoVhVhXMnzL9aWKskaUE"
51300,PM DE LAJEADO,87,2021,PRD,112,2021,C,18509,2021,J,90341561000147,2021-08-19,2022-08-19,108810.00,2021-08-19,N,365,"AQUISIÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE PRODUTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:820228,21,51300&cs=1SnvYcXTX3Y9rj4Ov9zjnXKzI8k0"
51300,PM DE LAJEADO,79,2021,PRD,60,2021,F,7323,2021,J,95285037000110,2021-08-09,2022-01-09,60000.00,2021-08-06,N,153,"estabelecer as condições para a realização do ?Projeto Renovando?, com execução prevista para iniciar no ano de 2021, com prazo de execução de 4 (quatro) meses após o recebimento do recurso, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 7323/2021.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:820229,21,51300&cs=13gGz36_4jk-oaicz1rQkBatjqW8"
51300,PM DE LAJEADO,86,2021,PRD,64,2021,F,8530,2021,J,35521737000134,2021-08-09,2022-09-09,59983.00,2021-08-09,N,396,"estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?AUTISMO NA ESCOLA?, com execução prevista para iniciar no ano de 2021, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 8530/2021.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:820230,21,51300&cs=11SJTFXdAVUV9kBzjz-S6_PqB4Uo"
51300,PM DE LAJEADO,80,2021,PRD,61,2021,F,7094,2021,J,01946831000113,2021-08-09,2022-06-09,59450.00,2021-08-06,N,304,"estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?SUSTENTABILIDADE SOCIAL NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2021, com prazo de execução de 10 (dez) meses após o recebimento do recurso, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 7094/2021.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:821893,21,51300&cs=1C8CHsebJt-TivLNtW5E91qdvufM"
51300,PM DE LAJEADO,5,2021,TMP,114,2021,C,4197,2021,J,30739340000108,2021-09-13,2021-10-28,54992.83,2021-08-20,S,45,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA GUARITA DO DEPÓSITO DE LIXO VERDE E INSTALAÇÃO DE GRADES NAS CÂMARAS MORTUÁRIAS,,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:821894,21,51300&cs=114UchKtaov5J3hBzgCNZ5p2LxPA"
51300,PM DE LAJEADO,5,2021,TMP,115,2021,C,4197,2021,J,38300634000132,2021-08-31,2021-10-15,24168.20,2021-08-20,S,45,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL NA GARAGEM DO GINÁSIO NELSON FRANCISCO BRANCHER, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA DE ORÇAMENTO",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:821895,21,51300&cs=13EglaJyTV4yIPjpZrGvMv92eWCQ"
51300,PM DE LAJEADO,10,2021,PRE,85,2021,C,5569,2021,J,36630384000173,2021-08-12,2023-02-12,2899.61,2021-08-12,N,549,"Aquisição de equipamentos para o Programa Espaço 4.0, no Município de Lajeado/RS, para atender à jovens de 15 a 29 anos.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:819532,21,51300&cs=1DWH8s64hmb1_zpYHAkhGbQQ6vgc"
51300,PM DE LAJEADO,10,2021,PRE,86,2021,C,5569,2021,J,41051476000139,2021-08-12,2023-02-12,108800.00,2021-08-12,N,549,"Aquisição de equipamentos para o Programa Espaço 4.0, no Município de Lajeado/RS, para atender à jovens de 15 a 29 anos.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:819533,21,51300&cs=1z3x4MLDMTed1ant6mYW42cK6gkA"
51300,PM DE LAJEADO,10,2021,PRE,87,2021,C,5569,2021,J,30195733000190,2021-08-12,2023-02-12,7570.00,2021-08-12,N,549,"Aquisição de equipamentos para o Programa Espaço 4.0, no Município de Lajeado/RS, para atender à jovens de 15 a 29 anos.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:819534,21,51300&cs=1YbqyGISAv8_Z-eDYpsF1eigm898"
51300,PM DE LAJEADO,10,2021,PRE,88,2021,C,5569,2021,J,22609215000147,2021-08-12,2023-02-12,8499.15,2021-08-12,N,549,"Aquisição de equipamentos para o Programa Espaço 4.0, no Município de Lajeado/RS, para atender à jovens de 15 a 29 anos.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:819535,21,51300&cs=16RWUC34eeu7OzoPst7BeVJthwmA"
51300,PM DE LAJEADO,10,2021,PRE,89,2021,C,5569,2021,J,23310852000180,2021-08-12,2023-02-12,2170.33,2021-08-12,N,549,"Aquisição de equipamentos para o Programa Espaço 4.0, no Município de Lajeado/RS, para atender à jovens de 15 a 29 anos.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:819536,21,51300&cs=14bkr8VXXLZVxCabnFUETn-bGhFQ"
51300,PM DE LAJEADO,10,2021,PRE,90,2021,C,5569,2021,J,08149396000145,2021-08-12,2023-02-12,3029.40,2021-08-12,N,549,"Aquisição de equipamentos para o Programa Espaço 4.0, no Município de Lajeado/RS, para atender à jovens de 15 a 29 anos.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:819537,21,51300&cs=19rxWcktuCsIzQyjAFuhdNU3hVQ4"
51300,PM DE LAJEADO,10,2021,PRE,91,2021,C,5569,2021,J,26470573000172,2021-08-12,2023-02-12,4372.00,2021-08-12,N,549,"Aquisição de equipamentos para o Programa Espaço 4.0, no Município de Lajeado/RS, para atender à jovens de 15 a 29 anos.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:819538,21,51300&cs=1xy_OiI4SHdIjufldEMygsYuNkYg"
51300,PM DE LAJEADO,10,2021,PRE,92,2021,C,5569,2021,J,20992564000165,2021-08-12,2023-02-12,521.07,2021-08-12,N,549,"Aquisição de equipamentos para o Programa Espaço 4.0, no Município de Lajeado/RS, para atender à jovens de 15 a 29 anos.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:819539,21,51300&cs=1OffkA8zJYzwgh_5hi2SwSFDzARg"
51300,PM DE LAJEADO,77,2021,PRD,94,2021,C,17189,2021,J,03599009000159,2021-08-16,2021-09-15,5489.90,2021-08-16,N,30,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL NO PÁTIO DO PROJETO VIDA MOINHOS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:819540,21,51300&cs=1sIDyOojj9cYBbAbfjdhevjQGHWg"
51300,PM DE LAJEADO,154,2020,PRD,131,2020,F,23691,2020,J,90803933000100,2021-01-01,2022-05-20,40800.00,2020-12-23,N,365,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?SOCIEDADE SOLIDÁRIA: SEGURANÇA ALIMENTAR COMO GARANTIA DO DIREITO AO ALIMENTO?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2021, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 23691/2020.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:818986,21,51300&cs=1w7imnDVVF_ZUxbNyoLamNPECxVw"
51300,PM DE LAJEADO,9,2020,CPC,1023,2021,R,15010,2020,J,62232889000190,2021-08-13,2022-08-13,0.00,2021-08-13,N,365,"CHAMAMENTO PÚBLICO para o CREDENCIAMENTO junto ao Município das instituições financeiras (pessoas jurídicas e cooperativas de crédito) que tenham interesse em oferecer empréstimo/crédito consignado em folha de pagamento para os servidores públicos municipais, exclusivamente através da Plataforma/sistema a ser contratada pelo Município para a gestão e operacionalização de solução completa para o controle eletrônico de margem consignável.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:818987,21,51300&cs=1C-5kq_M9UGL3xrpL5Q5V9FVJKdE"
51300,PM DE LAJEADO,2,2021,CPC,1021,2021,R,11482,2021,J,88661533000246,2021-08-01,2023-08-01,156759.04,2021-08-02,N,365,"CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO de prestadores de serviços da área de saúde da rede privada, de qualquer natureza, que tenham interesse em prestar serviços técnicos -profissionais especializados na área de procedimentos com a finalidade diagnóstica por análises clínicas, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:816782,21,51300&cs=1g1mZ45P7v090k_7Xc0_hgltFS0Q"
51300,PM DE LAJEADO,2,2021,CPC,1017,2021,R,11482,2021,J,91167700000120,2021-08-01,2023-08-01,156759.24,2021-08-02,N,365,"CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO de prestadores de serviços da área de saúde da rede privada, de qualquer natureza, que tenham interesse em prestar serviços técnicos -profissionais especializados na área de procedimentos com a finalidade diagnóstica por análises clínicas, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:816783,21,51300&cs=1p2X31pQHGrPVilsH51mgrj-P_dE"
51300,PM DE LAJEADO,2,2021,CPC,1022,2021,R,11482,2021,J,04008342000451,2021-08-01,2022-08-01,156759.04,2021-08-02,N,365,"CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO de prestadores de serviços da área de saúde da rede privada, de qualquer natureza, que tenham interesse em prestar serviços técnicos -profissionais especializados na área de procedimentos com a finalidade diagnóstica por análises clínicas, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:816784,21,51300&cs=1-qZHpmTFYhzkisUfObRnGlwPiZI"
51300,PM DE LAJEADO,2,2021,CPC,1020,2021,R,11482,2021,J,89724165000110,2021-08-01,2023-08-01,156759.04,2021-08-02,N,365,"CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO de prestadores de serviços da área de saúde da rede privada, de qualquer natureza, que tenham interesse em prestar serviços técnicos -profissionais especializados na área de procedimentos com a finalidade diagnóstica por análises clínicas, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:816785,21,51300&cs=102kswkIoLK13qyXEozrYrGFYN7A"
51300,PM DE LAJEADO,2,2021,CPC,1019,2021,R,11482,2021,J,88662945000110,2021-08-01,2023-08-01,156759.04,2021-08-02,N,365,"CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO de prestadores de serviços da área de saúde da rede privada, de qualquer natureza, que tenham interesse em prestar serviços técnicos -profissionais especializados na área de procedimentos com a finalidade diagnóstica por análises clínicas, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:816786,21,51300&cs=1tV9luNyzKdPF2LUt6l3I-fxqO50"
51300,PM DE LAJEADO,2,2021,CPC,1018,2021,R,11482,2021,J,91898007000128,2021-08-01,2023-02-01,156759.04,2021-08-02,N,365,"CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO de prestadores de serviços da área de saúde da rede privada, de qualquer natureza, que tenham interesse em prestar serviços técnicos -profissionais especializados na área de procedimentos com a finalidade diagnóstica por análises clínicas, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:816787,21,51300&cs=1oWsOIEilIpnKLVICXydf7f5Mvqg"
51300,PM DE LAJEADO,2,2019,CHP,9,2021,T,21806,2020,J,88664024000196,2021-03-02,2022-12-02,72000.00,2021-03-02,N,640,"O presente Termo de Colaboração tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?REMADA ECOLÓGICA?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2021, com prazo de execução de 20 (vinte) meses, conforme  plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 21806/2020.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:816788,21,51300&cs=15CfOn4cZ54tkgVnciW5nm9FXnfQ"
51300,PM DE LAJEADO,19,2021,PRI,75,2021,C,11585,2021,J,03339370000146,2021-08-01,2023-08-01,332200.00,2021-07-19,N,365,"Contratação da empresa INTERACT SOLUTIONS LTDA, CNPJ 03.339.370/0001-46, PARA LOCAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE GESTÃO ESTRATÉGICA, DA SUÍTE SA, COM 150 LICENÇAS PARA USUÁRIOS SIMULTÂNEOS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:813210,21,51300&cs=11H9p-Wm1Hzna5EFY5uWm4b8GgG4"
51300,PM DE LAJEADO,71,2021,PRD,56,2021,F,8606,2021,J,20921598000169,2021-07-13,2022-11-13,59472.40,2021-07-13,N,396,"estabelecer as condições para a realização do projeto ?Projeto Guarani Mirim ? Escolinha de Futebol?, com execução prevista para iniciar no ano de 2021, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 8606/2021.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:815754,21,51300&cs=1uX0u69dHC728irQUtdxNHZ_h3Tg"
51300,PM DE LAJEADO,72,2021,PRD,79,2021,C,12339,2021,J,31275519000106,2021-08-01,2024-02-01,17400.00,2021-07-26,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE FIBRA ÓPTICA, COM REDUNDÂNCIA, PARA INTERLIGAÇÃO ENTRE A PREFEITURA E A UNIVATES, tendo em vista a hospedagem do data center da prefeitura, junto ao data center da Univates (Colocation)",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:815755,21,51300&cs=1x-_-PHZisYlPIPRNvBw92ZNRI_s"
51300,PM DE LAJEADO,74,2021,PRD,80,2021,C,16341,2021,J,19533626000191,2021-09-01,2023-09-01,12096.00,2021-07-29,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE CUSTOMIZAÇÃO, COSTURA E ACESSÓRIOS PARA FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO CENTRO VESTIR E SER E PELO CRAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:815756,21,51300&cs=1pIRLg9cG6PaXWuyBhWMubxDP1DI"
51300,PM DE LAJEADO,22,2021,PRI,81,2021,C,16502,2021,J,04008342000109,2021-08-01,2022-08-01,3720.00,2021-07-29,N,365,"Contratação da FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, CNPJ nº 04.008.342.0001-09, PARA SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DO PROCESSO DE READEQUAÇÃO DO ARQUIVO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:815757,21,51300&cs=1V7SUyCXGPuBy-X0oi5gim9t_fdU"
51300,PM DE LAJEADO,48,2021,PRD,82,2021,C,8792,2021,J,01659386000100,2021-07-07,2024-07-07,6690.00,2021-07-07,N,1096,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CERTIFICAÇÃO DO RPPS NO PRÓ-GESTÃO NÍVEL I  - Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social, que visa boas práticas de gestão previdenciária, relativas a Controles Internos, Governança Corporativa e Educação Previdenciária.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:815758,21,51300&cs=1ISkikk8NPc7Gh2650m7wLEI_PRU"
51300,PM DE LAJEADO,9,2020,CPC,1016,2021,R,15010,2020,J,05289612000160,2021-07-27,2026-07-27,0.00,2021-07-27,N,365,"CHAMAMENTO PÚBLICO para o CREDENCIAMENTO junto ao Município das instituições financeiras (pessoas jurídicas e cooperativas de crédito) que tenham interesse em oferecer empréstimo/crédito consignado em folha de pagamento para os servidores públicos municipais, exclusivamente através da Plataforma/sistema a ser contratada pelo Município para a gestão e operacionalização de solução completa para o controle eletrônico de margem consignável.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:815759,21,51300&cs=1cnH0IS54Cz-XHb9tezbZyFuflKI"
51300,PM DE LAJEADO,20,2021,PRI,76,2021,C,25273,2020,J,09242612000165,2021-08-01,2026-02-01,120000.00,2021-07-20,N,365,"Contratação da empresa WEISHEIMER E PICCININI ADVOGADOS S/S, CNPJ nº 09.242.612/0001-65, PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO PROCESSO DE ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 ¿ LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:814686,21,51300&cs=13nQRlsoApESQeR21LK_HKycHvYU"
51300,PM DE LAJEADO,68,2021,PRD,77,2021,C,12168,2021,J,04008342000451,2021-07-01,2026-07-01,23202151.92,2021-07-23,N,365,"CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ¿ FUVATES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ÁREA DA SAÚDE, DESENVOLVIDOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:814687,21,51300&cs=1EDCYbXazbuLzU8zN_ltQBw0hGdk"
51300,PM DE LAJEADO,75,2021,PRD,78,2021,C,9055,2021,J,92599455000193,2021-08-01,2026-10-01,61200.00,2021-07-23,N,365,LOCAÇÃO DE DOIS PAVILHÕES PARA INSTALAR O LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:814688,21,51300&cs=14kmnN8czkZXN1GuAIFOWxmSaR0w"
51300,PM DE LAJEADO,144,2020,PRD,120,2020,F,23716,2020,J,87298188000184,2021-01-01,2022-12-30,61426.56,2020-12-18,N,365,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, MÚLTIPLA E AUTISMO E SUAS FAMÍLIAS?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2021, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 23716/2020.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:818181,21,51300&cs=1YeOzEKnRfbGu7_WsHVnB0xt5qHo"
51300,PM DE LAJEADO,142,2020,PRD,121,2020,F,23646,2020,J,87300406000178,2021-01-01,2022-08-31,60000.00,2020-12-18,N,365,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?SERVIÇO  DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ? MODALIDADE CASAS LARES?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2021, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 23646/2020.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:818182,21,51300&cs=1LKj2cmK6cMDAUYDNcAtbWAiY_SU"
51300,PM DE LAJEADO,153,2020,PRD,130,2020,F,23731,2020,J,91166447000190,2021-01-01,2022-04-30,60000.00,2020-12-23,N,365,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?SERVIÇO  DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA SAIDAN?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2021, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 23731/2020.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:818183,21,51300&cs=1qkU8bqQzAm1VoUFUFs8gwsyM7CM"
51300,PM DE LAJEADO,9,2020,CPC,1033,2021,R,15010,2020,J,90400888000142,2021-11-12,2026-11-12,0.00,2021-11-12,N,365,"CHAMAMENTO PÚBLICO para o CREDENCIAMENTO junto ao Município das instituições financeiras (pessoas jurídicas e cooperativas de crédito) que tenham interesse em oferecer empréstimo/crédito consignado em folha de pagamento para os servidores públicos municipais, exclusivamente através da Plataforma/sistema a ser contratada pelo Município para a gestão e operacionalização de solução completa para o controle eletrônico de margem consignável.",,N,,,,N,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:840171,21,51300&cs=14cBoOO3QG3fc_W56DsKsCLD7Vag"
51300,PM DE LAJEADO,6,2021,CPC,1034,2021,R,19492,2021,J,03791793000100,2021-11-23,2022-01-22,0.00,2021-11-12,N,60,"CREDENCIAMENTO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA FINS DE PARQUE DE DIVERSÕES.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:840172,21,51300&cs=1ieeqZQbO5vx5U9OtaDQLuUjkXs0"
51300,PM DE LAJEADO,125,2021,PRD,166,2021,C,27758,2021,F,08215570097,2021-12-01,2026-03-01,63600.00,2021-12-17,N,365,LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO AUTISMO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:850348,21,51300&cs=1aS8uBaMzpUqscdkk_hAcWCOK31s"
51300,PM DE LAJEADO,5,2021,RPO,167,2021,C,28728,2021,J,03115002000114,2021-12-20,2022-08-23,1716750.00,2021-12-20,N,246,REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CHROMEBOOK  PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:850349,21,51300&cs=11VpzSQiMQY3wXxuT9AsUrU0MUYw"
51300,PM DE LAJEADO,80,2021,PRI,176,2021,C,29111,2021,J,07242772000189,2021-11-01,2023-05-01,300000.00,2021-12-30,N,365,"Contratação do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO TAQUARI ? CONSISA VRT, CNPJ 07.242.772/0001-89, PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CONSULTAS E CIRURGIAS ONCOLÓGICAS NA ESPECIALIDADE CABEÇA E PESCOÇO",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:850350,21,51300&cs=1sqX-YmsB101xSKg8tjMSHbrCdR0"
51300,PM DE LAJEADO,120,2021,PRD,165,2021,C,26905,2021,J,23751903000100,2021-12-13,2022-12-13,4412.00,2021-12-30,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA E INSTALAÇÃO DE BANHEIRO NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:850351,21,51300&cs=1C3kueX7ApqJyZRo96VXre-TR2ss"
51300,PM DE LAJEADO,81,2021,PRI,171,2021,C,30472,2021,J,30697516000106,2021-12-21,2023-12-21,25680.00,2021-12-21,N,365,"Contratação da empresa BIOTOP SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº 30.697.516/0001-06, para prestação de serviços técnicos profissionais  especializados de assessoria ambiental com anotação de responsabilidade ou função técnica para o aterro sanitário do município de Lajeado.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:850352,21,51300&cs=1BwKdUR-QvWByDw84cRuYWI67Jhc"
51300,PM DE LAJEADO,72,2021,PRP,172,2021,C,29184,2021,J,31554387000151,2021-12-28,2022-12-28,34000.00,2021-12-28,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, RETIRADA E REINSTALAÇÃO PARA LIMPEZA DOS CANOS DAS COIFAS DE INOX, NAS COZINHAS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PROJETOS VIDA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS/ME, MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL/ MEI E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE/EPP.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:850353,21,51300&cs=1ppIORxQmha4DtEh9LrLujla0eQE"
51300,PM DE LAJEADO,64,2021,PRP,174,2021,C,25194,2021,J,35129140000149,2021-12-29,2025-12-29,117000.00,2021-12-29,N,365,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E ANÁLISE DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES MODIFICADORAS DO MEIO AMBIENTE PARA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE LAJEADO,,N,,,,N,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:850354,21,51300&cs=1gzKXIJPr-QasFmdzUDq74gzR0eo"
51300,PM DE LAJEADO,6,2021,RPO,173,2021,C,32726,2021,J,89237911000140,2021-12-29,2022-11-16,2794596.00,2021-12-29,N,322,REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CHROMEBOOK  PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:850355,21,51300&cs=1OLnwc54RtIZVYeCP7LDJt2kE7Eg"
51300,PM DE LAJEADO,117,2021,PRD,154,2021,C,27887,2021,J,12454060000163,2021-11-01,2022-11-01,19200.00,2021-11-01,N,365,"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FIORESE TRANSPORTES LTDA, PARA FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR AO ALUNO WESLEY JEAN SCHNEIDER, conforme Ordem Judicial proferida no processo n° 017/5.18.0000507-9.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:841756,21,51300&cs=1U31ieiNUIlpeeBBse8P5fMy1lZs"
51300,PM DE LAJEADO,4,2021,CPC,1035,2021,R,13334,2021,J,17918639000153,2021-11-19,2023-11-19,129280.00,2021-11-19,N,365,"CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MÓVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DURANTE EVENTOS ADVERSOS QUE ATINGIREM O MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:841757,21,51300&cs=1AnayS0RTWjBo6s94DhgcThW1dqA"
51300,PM DE LAJEADO,19,2020,PRI,43,2020,F,29081,2019,J,08874744000147,2020-05-06,2021-08-05,80640.00,2020-05-06,N,396," O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto ?SUPORTE À SEGURANÇA PÚBLICA DE LAJEADO?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2020, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 29081/2019.",,N,,,,S,PARECER JURÍDICO NO EXPEDIENTE 29081/2019,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:841758,21,51300&cs=14fxsYdcYjZzjjqEQngEq07OzmZ8"
51300,PM DE LAJEADO,7,2021,CPC,1036,2021,R,22267,2021,J,26876197000110,2021-11-19,2022-01-18,0.00,2021-11-19,N,60,"CREDENCIAMENTO DE  PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES DE DIVERSÃO E LAZER, A SEREM DESENVOLVIDAS NA FORMA DE UM TREM NATALINO NO LAGO, DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO DAS PROGRAMAÇÕES DO 5º NATAL NO CORAÇÃO, NO PERÍODO DE NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2021.",,N,,,,N,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:841759,21,51300&cs=1LRHPu85850Mh-aosTAkTbsqMyv4"
51300,PM DE LAJEADO,134,2021,PRD,85,2021,F,27532,2021,J,02761647000161,2022-01-01,2023-02-01,43963.13,2021-12-16,N,396,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL/MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA?, com execução prevista para iniciar no ano de 2022, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 27532/2021.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:854529,21,51300&cs=15jzJCQTagCu94eXmPnsXD4klZe8"
51300,PM DE LAJEADO,140,2021,PRD,89,2021,F,27200,2021,J,04432781000144,2022-01-01,2023-02-01,45863.52,2021-12-21,N,396,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para arealização do projeto/atividade denominado ?SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIACOMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E SURDAS?, com execuçãoprevista para iniciar no ano de 2022, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho emanexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 27200/2021.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:854530,21,51300&cs=1yN4D4c7644PT-332UjSSIZayRz8"
51300,PM DE LAJEADO,139,2021,PRD,94,2021,F,27565,2021,J,07819684000105,2022-01-01,2023-02-01,45863.52,2021-12-21,N,396,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL?, com execução prevista para iniciar no ano de 2022, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 27565/2021.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:854531,21,51300&cs=1uI4TjwsdR6QWuTZwaXriS5qlYaU"
51300,PM DE LAJEADO,1,2022,PRD,2,2022,F,28721,2021,J,08798781000113,2022-01-01,2023-02-01,36000.00,2022-01-14,N,396,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?PREVENÇÃO AO CÂNCER E AUXÍLIO DOS DOENTES ONCOLÓGICOS DO HBB?,  com execução prevista para iniciar em 01/01/2022, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme  plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 28721/2021.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:854532,21,51300&cs=1cMNni0WhS_qLDiQpR8rO52LEiYE"
51300,PM DE LAJEADO,133,2021,PRD,81,2021,F,27721,2021,J,91166447000190,2022-01-01,2023-02-01,146583.20,2021-12-16,N,396,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?SERVIÇO  DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA SAIDAN?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2022, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º27721/2021.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:854533,21,51300&cs=1caGYRtY8VgTEg4VQtDPOoKHExkQ"
51300,PM DE LAJEADO,61,2021,PRP,163,2021,C,25964,2021,J,91158253000143,2021-12-08,2022-12-08,318000.00,2021-12-08,N,365,"AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:846919,21,51300&cs=1x3x3EB_-iQEr2IPM58VH8-v6QmY"
51300,PM DE LAJEADO,130,2021,PRD,164,2021,C,25365,2021,J,03962507000114,2022-01-01,2023-02-01,25200.00,2021-12-09,N,365,LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O CENTRO DE REFERÊNCIA A MULHER - CRAM E A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:846920,21,51300&cs=155FTfbnL72VwqLZEFvmb3bNk-Xs"
51300,PM DE LAJEADO,113,2021,PRD,155,2021,C,9965,2021,J,42074285000155,2021-11-15,2025-11-15,23015.00,2021-11-15,N,365,LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO PROGRAMA MESA BRASIL. ,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:846921,21,51300&cs=16VLD1U-IUR_STiBWtWTiQ14u-58"
51300,PM DE LAJEADO,3,2022,PRD,3,2022,F,27303,2021,J,01405526000114,2022-01-01,2023-02-01,491667.72,2022-01-14,N,396,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?ACOLHIMENTO VOLUNTÁRIO E CUIDADOS CONTÍNUOS PARA USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2022, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme  plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 27303/2021.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:856162,21,51300&cs=1pRFoXzdwonbHq7x765fogaESKPc"
51300,PM DE LAJEADO,7,2022,PRD,10,2022,C,32906,2021,J,03575238000133,2022-01-26,2022-05-10,9500.00,2022-01-26,N,104,"SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 03.575.238/0001-33, PARA REALIZAÇÃO DO 1º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO SESC 2022 ¿ DOCÊNCIAS NA CONTEMPORANEIDADE: REFLEXÕES, PRÁTICAS CRIATIVAS E INVENTIVIDADES. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:856163,21,51300&cs=1SNcBT8Nqqfdg9WCdAWZD8nznpF0"
51300,PM DE LAJEADO,145,2021,PRD,9,2022,C,29917,2021,J,03747566000170,2022-01-26,2022-03-26,9203.00,2022-01-26,N,59,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, DAS SUBESTAÇÕES DO PARQUE DO IMIGRANTE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:856164,21,51300&cs=1K_jfJjkDdVhJusmEM6ZCceY31Tk"
51300,PM DE LAJEADO,129,2021,PRD,101,2021,F,27420,2021,J,21314985000108,2022-01-01,2023-02-01,875086.20,2021-12-13,N,396,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - ATENDIMENTO EM UNIDADE INSTITUCIONAL DE PASSAGEM.? ,  com execução prevista para iniciar no ano de 2022, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 27420/2021.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:856165,21,51300&cs=1tG04L7HOTqzfxv44rxUPHWyBmjA"
51300,PM DE LAJEADO,147,2021,PRD,1,2022,F,31312,2021,J,87298188000184,2022-01-01,2023-02-01,399143.84,2022-01-05,N,396,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?ESCOLARIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, MÚLTIPLA E AUTISMO?, com execução prevista para iniciar no ano de 2022, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 31312/2021.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:856166,21,51300&cs=1hKUdGzVwHYYPO0QAHvSchVez0vM"
51300,PM DE LAJEADO,137,2021,PRD,100,2021,F,27451,2021,J,88070040000150,2022-01-01,2023-02-01,913319.91,2021-12-21,N,396,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS ? SCFV ? 6 A 15 ANOS?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2022, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 27451/2021.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:856167,21,51300&cs=15l_zMv5u_Tt0C7mz0LLaWUreIWA"
51300,PM DE LAJEADO,138,2021,PRD,93,2021,F,27494,2021,J,90803933000100,2022-01-01,2023-02-01,328346.79,2021-12-20,N,396,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?SOCIEDADE SOLIDÁRIA: SEGURANÇA ALIMENTAR COMO GARANTIA DO DIREITO AO ALIMENTO?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2022, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 27494/2021.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:856168,21,51300&cs=1OeYX0XxvsGi85hgKnmp0tSMXbkM"
51300,PM DE LAJEADO,146,2021,PRD,5,2022,C,32431,2021,J,92702067000196,2022-01-10,2027-01-10,90000.00,2022-01-10,N,365,"CONTRATAÇÃO DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE VALORES ORIUNDOS DE CONTAS, TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS DEVIDAS AO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:856169,21,51300&cs=1L1fGOz6Ffr14DRRvZGPjDOabQL0"
51300,PM DE LAJEADO,141,2021,PRD,6,2022,C,26131,2021,J,42921609000143,2022-01-27,2024-01-27,32840.00,2022-01-27,N,365,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE 40 LOTES SOB O TERRENO DE MATRÍCULA Nº 8331 REGISTRADA NO REGISTRO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:856445,21,51300&cs=1O4jdcN8gYEnkS8gsFT7cs_M_qck"
51300,PM DE LAJEADO,136,2021,PRD,90,2021,F,27536,2021,J,97837561000181,2022-01-01,2023-02-01,102608.40,2021-12-21,N,396,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?ACOLHENDO E CONVIVENDO COM ALEGRIA?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2022, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 27536/2021.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:856170,21,51300&cs=18fdb-ma9FMGDPMQcUp6N__GIqOI"
51300,PM DE LAJEADO,7,2021,TMP,148,2021,C,928,2021,J,23751903000100,2021-10-27,2022-01-27,193550.84,2021-10-27,S,92,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA DAS QUADRAS DO PAVILHÃO 2 DO PARQUE DO IMIGRANTE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:837397,21,51300&cs=1R-2DOlXBPtXcviV1nMArM1hczBI"
51300,PM DE LAJEADO,135,2021,PRD,95,2021,F,27374,2021,J,87298188000184,2022-01-01,2023-02-01,428059.39,2021-12-21,N,396,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, MÚLTIPLA E AUTISMO E SUAS FAMÍLIAS?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2022, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 27374/2021.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:853963,21,51300&cs=1kiJriyJhmIAdKdn0PTFZc0HaqUQ"
51300,PM DE LAJEADO,79,2021,PRI,4,2022,C,29980,2021,J,04008342000109,2022-02-01,2022-05-01,38340.00,2022-01-07,N,89,"Contratação da empresa FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES, CNPJ nº 04.008.342/0001-09, PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA NAS ÁREAS DE MATEMÁTICA, CIÊNCIAS DA NATUREZA, CIÊNCIAS HUMANAS, LÍNGUA INGLESA, EDUCAÇÃO FÍSICA, ARTES E LÍNGUA PORTUGUESA, PARA FINALIZAÇÃO DO DOCUMENTO NORTEADOR DA ?BASE CURRICULAR? DOS ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:853964,21,51300&cs=1HjW7YY0DfqAdGzT38VKkvEY58U0"
51300,PM DE LAJEADO,132,2021,PRD,83,2021,F,27189,2021,J,01946831000113,2022-01-01,2023-02-01,122301.54,2021-12-16,N,396,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2022, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 27189/2021.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:853965,21,51300&cs=1DpysD6PDHv6j_jUuz0Ta-wq2_BQ"
51300,PM DE LAJEADO,131,2021,PRD,86,2021,F,27362,2021,J,87300406000178,2022-01-01,2023-02-01,439749.83,2021-12-16,N,396,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ? MODALIDADE CASAS LARES?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2022, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 27362/2021.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:853966,21,51300&cs=1spP71nmojT4Gof4GMqAqqa1ZNsE"
51300,PM DE LAJEADO,51,2021,PRI,145,2021,C,25199,2021,J,19018375000107,2021-10-25,2022-01-23,13800.00,2021-10-25,N,90,"Contratação da empresa CHAFARIZ & CIA MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA, CNPJ nº 19.018.375/0001-07, para elaboração de projeto executivo para implantação de chafariz lúdico de piso com sistema submerso para o Parque Ney Santos Arruda.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:835933,21,51300&cs=1OgXYRr0nnas88idv5AoCFelRoXk"
51300,PM DE LAJEADO,57,2021,PRP,146,2021,C,21174,2021,J,13933458000145,2021-10-25,2022-01-23,85001.52,2021-10-25,N,90,"CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA PARA A SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E LAZER ¿ SECEL DE LAJEADO-RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:835934,21,51300&cs=1onh2K_JxXADeNgnZVbT29SoKdrE"
51300,PM DE LAJEADO,52,2021,PRI,147,2021,C,25198,2021,J,15158773000178,2021-10-26,2022-01-24,11800.00,2021-10-26,N,90,"Contratação da empresa SKATE SPOT - CONSTRUCOES, INCORPORACOES E ARQUITETURA LTDA, CNPJ nº 15.158.773/0001-78, para elaboração de projeto executivo para pista poliesportiva na modalidade pumptrack para o Parque Ney Santos Arruda. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:835935,21,51300&cs=1ML1SO0ug5xRC4ocg4up-r-nAVrM"
51300,PM DE LAJEADO,3,2021,CPC,1025,2021,R,13155,2020,J,04008342001008,2021-09-10,2026-09-10,440071.08,2021-09-10,N,365,"Credenciamento de prestadores de serviços da área de saúde da rede privada, de qualquer natureza, que tenham interesse em prestação de serviços técnico-profissionais especializados na área de procedimentos com a finalidade diagnóstica por anatomia patológica e citopatologia, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:835936,21,51300&cs=1TYAY8Fq9uX_Pu-q-610-r1RalNQ"
51300,PM DE LAJEADO,8,2021,TMP,144,2021,C,24895,2020,J,41876591000142,2021-10-26,2022-04-26,32631.49,2021-10-26,N,182,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS À REGULAZIÇÃO DOS PPCIS DAS EMEIS AMIGUINHOS DO JARDIM, CRIANÇA ALEGRE, JEITO DE CRIANÇA, RECANTO INFANTIL, RISQUE E RABISQUE E SABOR DE INFÂNCIA E PROJETO VIDA SÃO JOSÉ, CONFORME MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:835937,21,51300&cs=14kgb_8_zCeS7KsoFGswAU9B9u_k"
51300,PM DE LAJEADO,111,2021,PRD,75,2021,F,21388,2021,J,01946831000113,2021-11-05,2022-11-05,44100.00,2021-11-04,N,334,"Estabelecer as condições para a realização do projeto ?Projeto Recriar ? Pessoa idosa ?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2021, com prazo de execução de 10 (dez) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 21.388/2021.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:839367,21,51300&cs=1FPAorXTA7Utq0E8VyHQL_FZn_Vg"
51300,PM DE LAJEADO,57,2021,PRI,150,2021,C,8528,2021,J,03422707000184,2021-11-08,2023-05-08,52981.00,2022-01-18,N,365,"SENAC SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL CNPJ:03.422.707/0001-84,  PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS COM RECURSOS DO FMCA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DESCPAPSULANDO/CAPS, CFE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2021",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:839368,21,51300&cs=1UuEURrmPt5nJHw9UuTLRoT12cqo"
51300,PM DE LAJEADO,58,2021,PRI,151,2021,C,7473,2021,J,91162511000165,2021-11-10,2022-11-10,50000.00,2021-11-10,N,365,"Contratação da empresa SOCIEDADE BENEFICIENCIA E CARIDADE DE LAJEADO, CNPJ 91.162.511/0001-65, PARA  REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE EXAMES PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS PELO PERÍODO DE 12 MESES.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:839369,21,51300&cs=1iuuqZDiU_CpAN6HAvdG5pnNJPXc"
51300,PM DE LAJEADO,12,2021,TMP,2,2022,C,10715,2021,J,29881849000101,2022-01-05,2022-02-19,57513.22,2022-01-05,N,45,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REFORMA DO VIVEIRO DO HORTO FLORESTAL DO JARDIM BOTÂNICO DE LAJEADO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA DE ORÇAMENTO, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:851594,21,51300&cs=1Tfl5H66XjLk9sgQrymXnFk1KwfQ"
51300,PM DE LAJEADO,78,2021,PRI,3421,2021,C,29839,2021,J,42422253000101,2022-01-01,2027-01-01,7200.00,2021-12-21,N,1826,"Contratação da EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA ? DATAPERV S.A., CNPJ nº 42.422.253/0001-01 PARA SERVIÇO DE OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA COMPREV ? COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:851595,21,51300&cs=1hp_2khaINqUBM1gaA5ZXflRttWQ"
51300,PM DE LAJEADO,10,2021,CNC,1,2022,C,25196,2021,J,89713903000123,2022-01-05,2024-04-21,11885958.91,2022-01-05,N,325,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE VIAS MARGINAIS DA RS/130, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETOS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:851596,21,51300&cs=1xCWdSbVsgJYGEVtLhOjofYWQosc"
51300,PM DE LAJEADO,50,2021,PRI,149,2021,C,20623,2021,J,92885888000105,2021-11-14,2026-11-14,45600.00,2021-11-04,N,365,"Contratação da empresa BORBA, PAUSE & PERIN ADVOGADOS, CNPJ nº 92.885.888/0001-05, para prestação de serviços técnicos profissionais  especializados de consultoria jurídica em direito público, envolvendo direito constitucional, administrativo, trabalhista, tributário, processual, orçamentário, econômico e financeiro. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:837745,21,51300&cs=1BW1MUI__wDQSFaIhD_wN837xc8w"
51300,PM DE LAJEADO,9,2021,TMP,156,2021,C,19233,2021,J,29881849000101,2021-11-24,2022-01-08,30244.43,2021-11-24,S,45,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA RECUPERAÇÃO DE MURO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA DE ORÇAMENTO, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP).",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:844197,21,51300&cs=1jG0MPWFyLK-yzrJQTXSTUxvF7ww"
51300,PM DE LAJEADO,11,2021,TMP,157,2021,C,6251,2020,J,29881849000101,2021-11-25,2022-06-25,328145.06,2021-11-25,N,212,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO DE 256 GAVETAS E 44 OSSUÁRIOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:844198,21,51300&cs=1G19tfmgPMQ-ZEgIRZdmRt_Qs8eU"
51300,PM DE LAJEADO,119,2021,PRD,158,2021,C,25353,2021,J,68769397000114,2021-11-26,2021-12-26,17500.00,2021-11-26,N,30,"LOCAÇÃO DE SANITÁRIOS ECOLÓGICOS PARA OS EVENTOS NATALINOS ¿NATAL DO CORAÇÃO¿, QUE OCORRE DE 29 DE NOVEMBRO A 23 DE DEZEMBRO, NO PARQUE PROFESSOR THEOBALDO DICK, CONFORME DECRETO N° 12.376/2021 ¿ CONTRAPARTIDA NATAL NO CORAÇÃO DE LAJEADO ¿ PARTE CULTURAL 2021 ¿ PRONAC 203304.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:844199,21,51300&cs=1BLqav6rF5NnefX9P5jqMCtY63Ok"
51300,PM DE LAJEADO,70,2021,PRI,159,2021,C,21171,2021,J,09166820000122,2021-11-26,2022-11-01,47000.00,2021-11-26,N,120,"Contratação da empresa PLURAL CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO TERRITORIAL, CNPJ nº 09.166.820/0001-22, para elaboração de projeto de requalificação urbana da Rua Júlio de Castilhos.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:844200,21,51300&cs=1OSaomWyqx1bOvgKBz1CsiwxgXGs"
51300,PM DE LAJEADO,143,2021,PRD,97,2021,F,28961,2021,J,88070040000150,2022-01-01,2023-02-01,1728504.02,2021-12-29,N,396,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?ATENDIMENTO EM TURNO INTEGRAL PARA  CRIANÇAS DE 02 A 04 ANOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2022, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme  plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 28961/2021.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:853211,21,51300&cs=1-1EAZrhIENDuMWMr2tyRC4pOnVU"
51300,PM DE LAJEADO,128,2021,PRD,169,2021,C,30346,2021,J,00000000013927,2021-12-26,2024-12-26,90000.00,2021-12-20,N,365,"CONTRATAÇÃO DO BANCO DO BRASIL SA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE VALORES ORIUNDOS DE CONTAS, TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS DEVIDAS AO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:853212,21,51300&cs=1nost8FvwoOXObvxgcP9h32G9tKA"
51300,PM DE LAJEADO,77,2021,PRI,161,2021,C,29838,2021,J,91158717000111,2021-11-01,2026-11-01,78900.00,2021-11-01,N,365,"Contratação da empresa EXPRESSO AZUL DE TRANSPORTE S. A, CNPJ nº 91.158.717/0001-11 PARA TRANSPORTE INTERURBANO DOS USUÁRIOS DO PROGRAMA ATA (PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM) E DOS USUÁRIOS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:845482,21,51300&cs=1E5_Z3PEuN_Qr-wytcxkd8YADZPo"
51300,PM DE LAJEADO,10,2021,TMP,152,2021,C,12693,2021,J,29881849000101,2021-12-16,2022-12-16,184511.29,2021-11-11,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA GERAL E ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS À REGULAZIÇÃO DO PPCI DO CAPS ADULTO, CONFORME MEMORIAIS DESCRITIVOS, PROJETO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:845483,21,51300&cs=1H8EYWG101sEpDOMQiswlpKAeISY"
51300,PM DE LAJEADO,76,2021,PRI,160,2021,C,29409,2021,J,15158773000178,2021-12-03,2022-04-01,18800.00,2021-12-03,N,90,"Contratação da empresa SKATE SPOT - CONSTRUCOES, INCORPORACOES E ARQUITETURA LTDA, CNPJ nº 15.158.773/0001-78, para elaboração de projeto executivo para pista poliesportiva do tipo skatepark para o Parque Ney Santos Arruda. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:845484,21,51300&cs=1ir8ZfC9potcDOl5P_GV46QRo1I4"
51300,PM DE LAJEADO,118,2021,PRD,162,2021,C,26796,2021,J,20989481000117,2021-12-08,2022-12-08,15112.50,2021-12-08,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PLACAS EM ACM, PARA IDENTIFICAÇÃO DE GAVETAS DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:845541,21,51300&cs=1OCr5iwGyiCoAcf478PIvALywp1k"
51300,PM DE LAJEADO,71,2021,PRP,22,2022,C,8766,2021,J,04391862000143,2022-03-07,2023-12-07,168000.00,2022-03-07,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE MEDICINA DO TRABALHO, PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:868070,21,51300&cs=1ugIWJjmNgtwvXfaZUzhIp0tq-uQ"
51300,PM DE LAJEADO,11,2022,PRI,26,2022,C,4522,2022,J,09562602000107,2022-03-08,2023-12-08,770748.00,2022-03-07,N,365,"Contratação da empresa RASCHE E STEFENON LTDA, CNPJ nº 09.562.602/0001-07, para prestação dos serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de infraestrutura de comunicação por meio de Fibra Óptica dedicada.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:868071,21,51300&cs=1jv93o3rrlcoMbWHbPoTAFTSSHA0"
51300,PM DE LAJEADO,38,2021,PRE,15,2022,C,22701,2021,J,26470573000172,2022-02-02,2023-02-02,3099.00,2022-02-02,N,365,"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULO PARA APAE (ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) DE LAJEADO, COM RECURSOS ADVINDOS DE EMENDA PARLAMENTAR E SUPLEMENTAÇÃO PELO MUNICÍPIO",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:864541,21,51300&cs=1K-epSrxj3Z7-RzlBcA-mKGGwmtM"
51300,PM DE LAJEADO,38,2021,PRE,14,2022,C,22701,2021,J,32519346000197,2022-02-02,2023-02-02,380.43,2022-02-02,N,365,"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULO PARA APAE (ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) DE LAJEADO, COM RECURSOS ADVINDOS DE EMENDA PARLAMENTAR E SUPLEMENTAÇÃO PELO MUNICÍPIO",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:864542,21,51300&cs=1JNTxIM0tOHL5ZGDCUFtdW5A_TR4"
51300,PM DE LAJEADO,4,2022,PRI,21,2022,C,45,2022,J,36518149000104,2022-02-21,2024-02-21,26707.67,2022-02-21,N,365,"Contratação da empresa WE DATA SOLUTION - PERICIAS DIGITAIS, CONSULTORIA E IMPORTACAO LTDA, CNPJ nº 36.518.149/0001-04, para renovação de licença do software de Inteligência Policial  Ofdd ? Oxygen Forensic® Detective que será doado para a  Delegacia de Polícia Civil de Lajeado/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:864543,21,51300&cs=1I22XX5m7FLYPJfPzhY_H7Dvmrgs"
51300,PM DE LAJEADO,38,2021,PRE,13,2022,C,22701,2021,J,73865008000194,2022-02-03,2022-02-03,4351.00,2022-02-03,N,0,"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULO PARA APAE (ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) DE LAJEADO, COM RECURSOS ADVINDOS DE EMENDA PARLAMENTAR E SUPLEMENTAÇÃO PELO MUNICÍPIO",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:864544,21,51300&cs=13z3UEa3U7ej8RzIpjeU3nnLetpk"
51300,PM DE LAJEADO,16,2021,TMP,24,2022,C,25817,2021,J,90932401000253,2022-02-22,2023-08-16,1818622.16,2022-02-22,S,60,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:864545,21,51300&cs=1W_X5f1PcolFHN3Y49D46SwZOl7g"
51300,PM DE LAJEADO,1,2022,PRI,20,2022,C,31348,2021,J,97837561000181,2022-02-01,2026-02-01,79200.00,2022-02-22,N,365,"Contratação da empresa ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PELLA BETHANIA, CNPJ nº 97.837.561/0001-81 PARA FORNECIMENTO DE ATÉ 03 (TRÊS) VAGAS PARA MUNÍCIPES, CLASSIFICADAS COMO GRAU III DE DEPENDÊNCIA, COM BASE NOS PARÂMETROS DA ANVISA, NA MODALIDADE DE ATENDIMENTO DE LONGA PERMANÊNCIA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:864546,21,51300&cs=1nnBgQXW_CJ3ff1iB33xrj2HBgWo"
51300,PM DE LAJEADO,14,2022,PRD,23,2022,C,3221,2022,J,01515569000152,2022-02-01,2023-02-01,1020429.00,2022-02-11,N,181,CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MONITOR PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:861332,21,51300&cs=1RCzm1gONxUfGOtgp1UEQn4_zdeA"
51300,PM DE LAJEADO,40,2021,PRE,8,2022,C,30381,2021,J,04682292000140,2022-01-20,2023-01-20,521000.00,2022-01-20,N,365,"AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, TIPO AMBULÂNCIA, PARA O SETOR DE TRANSPORTES DA SECRETARIA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:863265,21,51300&cs=1xxkC-2Tm1fYeTAq0w7fSr-Mkhns"
51300,PM DE LAJEADO,13,2021,TMP,3,2022,C,11084,2021,J,08965654000161,2022-02-15,2022-03-17,41152.01,2022-02-15,S,30,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REFORMA DA REDE ELÉTRICA DA EMEF VITUS ANDRÉ MÖRSCHBÄCHER, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:863266,21,51300&cs=1afZQ9NqG2CpogPknyQ1yX7-yvjs"
51300,PM DE LAJEADO,32,2021,PRE,7,2022,C,21879,2021,J,09135430000195,2022-01-13,2023-01-13,22220.00,2022-01-13,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA,  DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CENTRO REGIONAL DE TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ALCOOLISMO, NO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS/ME E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE/EPP.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:863267,21,51300&cs=18jSB118t60WdvEULjxj5wZgv06A"
51300,PM DE LAJEADO,66,2021,PRP,16,2022,C,26255,2021,J,19844288000109,2022-02-16,2023-02-16,58000.00,2022-02-16,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO PARA O PARQUE NEY SANTOS ARRUDA, BELVEDERES E ESPAÇOS PÚBLICOS NA ORLA DO RIO TAQUARI, NO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS/ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE/EPP.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:863268,21,51300&cs=1kQIdyRu0RH62N3oRp5-7CWGe8mk"
51300,PM DE LAJEADO,6,2022,PRI,19,2022,C,29484,2021,J,24897642000101,2022-02-16,2026-02-16,29900.00,2022-02-16,N,365,"Contratação da empresa PITFALL SISTEMAS LTDA ME, CNPJ nº 24.897.642/0001-01, para implantação de sistema informatizado para gestão Municipal do programa PACTO PELA PAZ, compreendendo a implantação, o licenciamento e a manutenção de solução de software.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:863269,21,51300&cs=1I7QYsNGKqwg3s7Hv6iwdg3AvvD0"
51300,PM DE LAJEADO,38,2021,PRE,12,2022,C,22701,2021,J,31596407000157,2022-02-16,2022-02-16,1567.00,2022-02-16,N,0,"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULO PARA APAE (ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) DE LAJEADO, COM RECURSOS ADVINDOS DE EMENDA PARLAMENTAR E SUPLEMENTAÇÃO PELO MUNICÍPIO",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:863270,21,51300&cs=1zKDylR1K3UtCtMRcKr0E0oAM3ts"
51300,PM DE LAJEADO,19,2022,PRD,8,2022,F,30776,2021,J,88070040000150,2022-03-18,2022-05-18,26797.92,2022-03-18,N,61,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?CONSTRUINDO SONHOS?, com execução prevista para iniciar no ano de 2022, com prazo de execução de 01 (um) mes, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 30776/2021.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:874876,21,51300&cs=13Pz-LQhLDnnvkVPub50XLxDV5aU"
51300,PM DE LAJEADO,21,2022,PRD,9,2022,F,1915,2022,J,88662515000106,2022-03-21,2023-02-21,59411.80,2022-03-21,N,337,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto ?Projeto Educando através do esporte?, com execução prevista para iniciar no ano de 2022, com prazo de execução de 10 (dez) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 1915/2022.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:874877,21,51300&cs=1-JHwL8L_D7JJN9fjRWl6MVms8n0"
51300,PM DE LAJEADO,14,2022,TMP,168,2022,C,468,2022,J,40658061000165,2022-08-31,2023-12-29,436311.07,2022-08-31,N,181,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA DIVERSOS SERVIÇOS NO ESPAÇO LABILÁ, CONTEMPLANDO CONSTRUÇÕES EM ALVENARIA, PAISAGISMO, ADEQUAÇÕES ELÉTRICAS E MOBILIÁRIO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO, CRONOGRAMA E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:857783,21,51300&cs=15v2mRntWDbWwPbLh61t4iQfLsh4"
51300,PM DE LAJEADO,126,2021,PRD,168,2021,C,30306,2021,J,00360305000104,2021-12-26,2025-12-25,180000.00,2022-01-27,N,365,"CONTRATAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE VALORES ORIUNDOS DE CONTAS, TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS DEVIDAS AO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:857784,21,51300&cs=1RAwcDVGKqYuerpSoWThgMnfDCWM"
51300,PM DE LAJEADO,127,2021,PRD,170,2021,C,30689,2021,J,00360305000104,2022-01-06,2026-01-05,150000.00,2022-01-27,N,365,CONTRATAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE VALORES ORIUNDOS DE CONTAS DE ÁGUA DEVIDAS AO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:857785,21,51300&cs=105VapUi6MvL2EsqBrpDYso-Ibn8"
51300,PM DE LAJEADO,8,2022,PRD,11,2022,C,575,2022,J,11430224000150,2022-01-31,2022-07-31,1050000.00,2022-01-31,N,181,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS ROÇADAS EM PRAÇAS, PARQUES VIAS PÚBLICAS E TERREMOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:857786,21,51300&cs=1bmJHqa211TbuB0bNmOEtEJiqesc"
51300,PM DE LAJEADO,5,2022,PRD,4,2022,F,27311,2021,J,88664131000114,2022-01-01,2023-02-01,340000.00,2022-01-18,N,396,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA PSICOSOCIAL E A SAÚDE E PORTADOR DE DISTÚRBIOS PSÍQUICOS, DEFICIÊNCIA MENTAL E DEPENDÊNCIA QUÍMICA?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2022, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme  plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 27311/2021.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:869982,21,51300&cs=1w_voaC9TCEk0qqNw1-biimP1wS0"
51300,PM DE LAJEADO,15,2021,TMP,17,2022,C,5570,2021,J,95024857000158,2022-02-14,2023-07-14,336156.70,2022-02-14,S,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DO PARQUE DA ORLA DO RIO TAQUARI CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA. CONVÊNIO 899280/2020/MTUR/CAIXA. EXP:5570/2020. CONTRAPARTIDA.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:869983,21,51300&cs=1ycl_uqRscb6AwKjVzzLXyGa3hnQ"
51300,PM DE LAJEADO,10,2022,PRI,25,2022,C,32832,2021,J,13324905000169,2022-03-01,2027-02-28,8520.00,2022-03-01,N,0,"Contratação da empresa SCHNEIDER HERPICH E DAHLEN LTDA, CNPJ nº 13.324.905/0001-69, para fornecimento de água potável para a EMEI Pequeno Cidadão, localizada no Bairro Monta-nha. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:869984,21,51300&cs=1pVgUPT2FX6x32mh_7Y8ecnN-XiA"
51300,PM DE LAJEADO,9,2021,CPC,1001,2022,R,25767,2021,J,28093809000124,2022-01-07,2027-01-07,60001.92,2022-01-07,N,365,"serviços de FISIOTERAPIA aos usuários do Sistema Único de Saúde, de forma complementar a Rede Municipal de Saúde, em conformidade com a Carta Constitucional em seu art. 199, § 1º combinado com o art. 24 da Lei Federal 8080/90",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:869985,21,51300&cs=1qMVgI1x-u9bmbvPaELhmsACGVF0"
51300,PM DE LAJEADO,9,2021,CPC,1002,2022,R,25767,2021,J,39722614000112,2022-01-07,2027-01-07,59232.00,2022-01-07,N,365,"serviços de FISIOTERAPIA aos usuários do Sistema Único de Saúde, de forma complementar a Rede Municipal de Saúde, em conformidade com a Carta Constitucional em seu art. 199, § 1º combinado com o art. 24 da Lei Federal 8080/90",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:869986,21,51300&cs=1m7TqQ0HHgf9FfnkPh2NFckhQ79k"
51300,PM DE LAJEADO,9,2021,CPC,1003,2022,R,25767,2021,J,36207203000109,2022-01-07,2027-01-07,120003.84,2022-01-07,N,365,"serviços de FISIOTERAPIA aos usuários do Sistema Único de Saúde, de forma complementar a Rede Municipal de Saúde, em conformidade com a Carta Constitucional em seu art. 199, § 1º combinado com o art. 24 da Lei Federal 8080/90",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:869987,21,51300&cs=1EprXs9yBlR9KdO-HRVgKOfnUVWc"
51300,PM DE LAJEADO,18,2022,PRD,7,2022,F,417,2022,J,01946831000113,2022-03-18,2022-12-18,505561.89,2022-03-18,N,153,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?CONSTRUINDO SONHOS?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2022, com prazo de execução de 04 (quatro) meses após o recebimento do recurso, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 417/2022.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:873741,21,51300&cs=1Ni_j36kbghhaFo7hdthHRnU6iMI"
51300,PM DE LAJEADO,12,2022,PRI,27,2022,C,4497,2022,J,37884870000180,2022-03-01,2023-03-01,100800.00,2022-03-17,N,365,"Contratação da empresa HUMANIZA CENTRO TERAPÊUTICO LTDA, CNPJ nº 37.884.870/0001-80, para vagas em clínica especializada, com perfil de residencial terapêutico.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:870808,21,51300&cs=1i3dkq0iRF2qUM_drDasuY8MUNYo"
51300,PM DE LAJEADO,17,2022,PRD,28,2022,C,29733,2021,F,19674236015,2022-03-01,2027-03-01,58800.00,2022-03-17,N,365,LOCAÇÃO DE UM PAVILHÃO COMERCIAL Nº 6 (PORTO SECO) PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:870809,21,51300&cs=1xO-q4HJxq4NRiPk_2GNOcJVJghU"
51300,PM DE LAJEADO,1,2022,RPO,31,2022,C,5243,2022,J,05412147000102,2022-04-05,2022-07-17,6800.00,2022-04-05,N,103,Adesão a Ata de Registro de Preços 169/2021- Município de Cruzeiro do Sul-ACRE- 10 und de Fotopolimerizador Led.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:876834,21,51300&cs=1jGw4_KlKSj2iy7K1NlV9eDkO88A"
51300,PM DE LAJEADO,1,2022,PDE,32,2022,C,24486,2020,J,31554387000151,2022-04-06,2022-12-06,87035.87,2022-04-06,N,122,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA COBERTURA DA EMEI DOCE INFÂNCIA.,,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:876835,21,51300&cs=1-fyICbX9xUMPgp1Xjr9r5JXf7kc"
51300,PM DE LAJEADO,1,2022,TMP,34,2022,C,31903,2021,J,08965654000161,2022-04-05,2022-07-04,56000.00,2022-04-05,S,90,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO TRANSFORMADORA PARTICULAR NECESSÁRIA PARA ATENDER A UBS MONTANHA NO MUNICÍPIO DE LAJEADO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:876836,21,51300&cs=1yei0vDmqXrxzyJCKdEH8IjpWRZQ"
51300,PM DE LAJEADO,13,2022,PRD,35,2022,C,2216,2022,J,29907097000100,2022-04-05,2026-04-05,15000.00,2022-04-05,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TELEVISÃO, RÁDIO E INTERNET, NA TORRE LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DO CREDO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:876837,21,51300&cs=1TaCT9RZ3Jlk5xJSy7UvFVnt6gxw"
51300,PM DE LAJEADO,8,2021,CPC,1004,2022,R,24319,2021,J,19181370000109,2022-02-18,2025-02-18,560000.00,2022-02-18,N,365,"CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA CONTRATAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA EM CANINOS E FELINOS PARA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE LAJEADO",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:876838,21,51300&cs=1EPwLFjMWfJaMPKoIXJytqVxF02o"
51300,PM DE LAJEADO,8,2021,CPC,1005,2022,R,24319,2021,J,40469255000112,2022-03-03,2026-03-03,560000.00,2022-03-03,N,365,"CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA CONTRATAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA EM CANINOS E FELINOS PARA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE LAJEADO",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:876839,21,51300&cs=1-B0xxv2E_nyssESN7bth-7Qs0RM"
51300,PM DE LAJEADO,10,2021,CPC,1006,2022,R,29652,2021,J,29415497000190,2022-03-28,2026-03-28,40000.00,2022-03-28,N,365,CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA VEICULAÇÃO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:876840,21,51300&cs=1-GKl0CE3TLTgnnbRLgcUCxwSmUA"
51300,PM DE LAJEADO,12,2022,PRP,44,2022,C,2476,2022,J,17631866000101,2022-04-12,2025-04-12,3859186.90,2022-04-12,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, E COLETA SELETIVA DAS VIAS PÚBLICAS ATÉ A CENTRAL DE TRIAGEM COM ATERRO SANITÁRIO PARA DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:880638,21,51300&cs=15qHMT5Q1jkCcLsHlTrM4RZnS86E"
51300,PM DE LAJEADO,33,2022,PRD,45,2022,C,8414,2022,J,03981095000160,2022-04-19,2022-08-17,9500.00,2022-04-19,N,120,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PELOS MUNÍCIPES DE LAJEADO, ATRAVÉS DE AMOSTRAGEM, EM TODOS OS BAIRROS DE LAJEADO/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:880639,21,51300&cs=1zd1ggGWgyKgnD3irHRJtYfQpyzQ"
51300,PM DE LAJEADO,14,2021,TMP,50,2022,C,24550,2021,J,08948608000154,2022-04-19,2022-09-17,97240.10,2022-04-19,S,91,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA AMPLIAÇÃO DA PONTE SOBRE O ARROIO SARAQUÁ E REFORMA NO PAVILHÃO DE RECEPÇÃO E TRIAGEM DO ATERRO SANITÁRIO, CONFORME MEMORIAIS DESCRITIVOS, PROJETOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS.",,S,,,,N,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:880640,21,51300&cs=1H_-Da4iWmal6KAd9My2ZAOConSc"
51300,PM DE LAJEADO,2,2022,RPO,36,2022,C,6224,2022,J,02377937000106,2022-04-11,2022-09-09,148200.00,2022-04-11,N,151,ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 05/2021 - MARINHA DO BRASIL - HOSPITAL NAVAL DE BELÉM - TREZE CAMAS HOSPITALARES ,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:878711,21,51300&cs=16qgNDc3oOkyGDgqsvi3FHvka2L4"
51300,PM DE LAJEADO,20,2022,PRD,37,2022,C,3968,2022,J,91166801000187,2022-04-01,2024-04-01,17400.00,2022-04-13,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA A BANCO DE DADOS DE  PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA,  NO SERVIÇO CENTRAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (SCPC CADASTRAL) MANTIDO PELA  CONTRATADA, ADMINISTRADO PELA BOA VISTA SERVIÇOS - BVS, COM  ABRANGÊNCIA  NACIONAL,  PARA USO DOS SERVIDORES NA BUSCA DE INFORMAÇÕES DOS EXECUTIVOS FISCAIS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:878712,21,51300&cs=1u1DTSp-BiFY_adWzl3gbkwFCZgg"
51300,PM DE LAJEADO,16,2022,PRI,38,2022,C,7512,2022,J,45786711000171,2022-04-12,2023-04-12,156000.00,2022-04-12,N,365,"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PEDRO HENRIQUE POLI DE FIGUEIREDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 45.786.711/0001-71, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA O ATENDIMENTO DO NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO E OS PROJETOS DE LEI DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RELACIONADOS À REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, INCLUINDO AS MEDIDAS JURÍDICAS RELACIONADAS À PROPOSTA DE ADITAMENTO CONTRATUAL E AO DESCUMPRI",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:878713,21,51300&cs=1N0yJ7QNcq65KJg6UaNs5ZKP-6N8"
51300,PM DE LAJEADO,4,2022,TMP,39,2022,C,30627,2019,J,29881849000101,2022-04-11,2023-07-09,740975.78,2022-04-11,S,244,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA NA EMEI PEQUENO APRENDIZ E REFORNA NAS ABERTURAS DO GINÁSIO DA EMEF SÃO JOSÉ E, CONFORME MEMORIAIS DESCRITIVOS, PROJETOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:878714,21,51300&cs=1BMmMp8TuQzYCtLCimy7JjXVt3lA"
51300,PM DE LAJEADO,3,2022,PRP,40,2022,C,32521,2021,J,05460642000197,2022-04-13,2023-04-13,252758.20,2022-04-13,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, PARA OS MATERIAIS GRÁFICOS DOS PROGRAMAS: AME, CONTE COMIGO E SEJA, INTEGRANTES DO PACTO LAJEADO PELA PAZ.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:878715,21,51300&cs=1ie-z3kbbAsEgcAfstS-RJW-yp5E"
51300,PM DE LAJEADO,10,2022,PRP,42,2022,C,5846,2022,J,11430224000150,2022-04-11,2026-04-11,3060000.00,2022-04-11,S,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADAS EM PRAÇAS, PARQUES, VIAS PÚBLICAS E TERRENOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:878716,21,51300&cs=1KloC_q0RkpZSCjeLDNN1rNAseCE"
51300,PM DE LAJEADO,23,2022,PRD,43,2022,C,29829,2021,J,88664552000145,2022-02-01,2025-02-01,7200.00,2022-04-13,N,365,"LOCAÇÃO DE ESPAÇO NO   TERRAÇO   DE IMÓVEL   SITO À RUA JÚLIO DE CASTILHOS, 605, CENTRO, LAJEADO/RS, PARA INSTALAÇÃO DE ANTENA PARA COMUNICAÇÃO VIA RÁDIO EN-TRE E A CENTRAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E AS VIATURAS. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:878717,21,51300&cs=1Nvb271M0THlXyp4N2f7XWZNIHbI"
51300,PM DE LAJEADO,1,2022,CPP,52,2022,C,862,2022,F,00312589050,2022-04-26,2023-04-26,39907.51,2022-04-26,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:894312,21,51300&cs=1FF_lS35FYbI94330OOTPbgkyBSI"
51300,PM DE LAJEADO,1,2022,CPP,53,2022,C,862,2022,F,13783700078,2022-04-26,2023-04-26,39907.51,2022-04-26,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:894313,21,51300&cs=1lyaLPF5_styRRvxcxDnYFiGBn1A"
51300,PM DE LAJEADO,1,2022,CPP,54,2022,C,862,2022,F,41902971000,2022-04-26,2023-04-26,39907.51,2022-04-26,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:894314,21,51300&cs=1jFaYwfjbFegMuY7IFWQldXmPI9E"
51300,PM DE LAJEADO,1,2022,CPP,55,2022,C,862,2022,F,97408859004,2022-04-26,2023-04-26,39844.90,2022-04-26,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:894315,21,51300&cs=1oIpp4--biiw-pi4qzcQ1oK-Kh_M"
51300,PM DE LAJEADO,1,2022,CPP,56,2022,C,862,2022,F,17438721000,2022-04-26,2023-04-26,39843.00,2022-04-26,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:894316,21,51300&cs=1e7k5lJ7W39DFDclroobr9aDQTjc"
51300,PM DE LAJEADO,1,2022,CPP,57,2022,C,862,2022,F,05650967024,2022-04-26,2023-04-26,39907.51,2022-04-26,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:894317,21,51300&cs=1qbdMUHTfZq02wqoKJDxMqpvEulY"
51300,PM DE LAJEADO,1,2022,CPP,58,2022,C,862,2022,F,05039542097,2022-04-26,2023-04-26,39907.51,2022-04-26,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:894318,21,51300&cs=1jnYc3njJxYDO-s-cGxYzU3wAzyA"
51300,PM DE LAJEADO,1,2022,CPP,59,2022,C,862,2022,F,65979370072,2022-04-26,2023-04-26,38928.00,2022-04-26,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:894319,21,51300&cs=1BXZueglGK-WzvCct9ieLCgb_FH4"
51300,PM DE LAJEADO,1,2022,CPP,60,2022,C,862,2022,F,74640801068,2022-04-26,2023-04-26,39907.51,2022-04-26,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:894320,21,51300&cs=11rymb9xvgRcsIGP1w15e0kIzC3A"
51300,PM DE LAJEADO,1,2022,CPP,62,2022,C,862,2022,F,93731744015,2022-04-26,2023-04-26,37629.50,2022-04-26,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:894321,21,51300&cs=1QEc_0iHDzx5KAH5UlYlhxJJWRwI"
51300,PM DE LAJEADO,1,2022,CPP,63,2022,C,862,2022,F,18654576049,2022-04-26,2023-04-26,39900.00,2022-04-26,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:894322,21,51300&cs=1qQeoveqQ-AtUEc4KswpQSfOUB84"
51300,PM DE LAJEADO,1,2022,CPP,64,2022,C,862,2022,F,34532021049,2022-04-26,2023-04-26,39907.51,2022-04-26,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:894323,21,51300&cs=1c42suQY82LGLg4RCTnUSWtq3BmI"
51300,PM DE LAJEADO,1,2022,CPP,65,2022,C,862,2022,F,06724450004,2022-04-26,2023-04-26,39635.00,2022-04-26,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:894324,21,51300&cs=1cZZeMWOZfEXB7FBXY2ZwODQTyxs"
51300,PM DE LAJEADO,1,2022,CPP,66,2022,C,862,2022,F,89258096053,2022-04-26,2023-04-26,33202.50,2022-04-26,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:894325,21,51300&cs=1rWRYmlDfBVCmk9eVezAR1sSI0QA"
51300,PM DE LAJEADO,1,2022,CPP,67,2022,C,862,2022,F,00501592083,2022-04-26,2023-04-26,38928.00,2022-04-26,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:894326,21,51300&cs=1j7FzFNarL4DuvSw2tSgFztWZUcs"
51300,PM DE LAJEADO,1,2022,CPP,68,2022,C,862,2022,F,04552623060,2022-04-26,2023-04-26,39907.51,2022-04-26,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:894327,21,51300&cs=1oldO4N0XO6kK9mjHKCrkBC7wRds"
51300,PM DE LAJEADO,5,2022,TMP,82,2022,C,27218,2021,J,14193283000140,2022-05-06,2022-07-06,74996.00,2022-05-06,N,61,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO TRANSFORMADORA PARTICULAR NA EMEF FRANCISCO OSCAR KARNAL, COM POTÊNCIA NOMINAL DE 112,5 KVA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:894328,21,51300&cs=1OMBvJ13P6GKFWiB-Q2ymTARKXKo"
51300,PM DE LAJEADO,17,2022,PRI,84,2022,C,5714,2022,J,02647965000104,2022-05-27,2024-05-27,75756.00,2022-05-27,N,365,"Contratação da empresa THEMA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 02.647.965/0001-04, PARA LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, SERVIÇOS DE GARANTIA, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO LEGAL, CORRETIVA, EVOLUTIVA E MELHORIA TECNOLÓGICA DE SISTEMA PARA GESTÃO DE PROCESSOS AMBIENTAIS COM INTEGRAÇÃO NATIVA AO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO MUNICIPAL ¿ SIGM.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:894329,21,51300&cs=1WqJP06gansIa5gxWtlBJIG3KTsI"
51300,PM DE LAJEADO,36,2022,PRD,93,2022,C,8860,2022,J,03775069003524,2022-06-03,2022-12-31,35000.00,2022-06-03,N,211,"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI, CNPJ nº 03.775.069/0035-24, PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, COM CARGA HORÁRIO DE 264 HORAS. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:894330,21,51300&cs=1zdCGCzteyJ3aY2jgboCMCKFdp5Y"
51300,PM DE LAJEADO,45,2022,PRD,96,2022,C,10874,2022,J,04559125000107,2022-06-01,2024-06-01,4800.00,2022-05-30,N,365,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CONTAINER A SER UTILIZADO COMO DEPÓSITO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESCOLARES DA EMEF CAMPESTRE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:894331,21,51300&cs=1YP_qVim8kxsRVoEKu-tpg65uPxA"
51300,PM DE LAJEADO,3,2022,RPO,97,2022,C,8532,2022,J,46563938001435,2022-05-31,2022-09-13,148000.00,2022-05-31,N,105,ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/2021- Otacílio Costa -SC- 01 un  Ultrassom,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:894332,21,51300&cs=1b3Et277j5FLZRE6Bo-aRYGAoY-o"
51300,PM DE LAJEADO,38,2022,PRD,98,2022,C,10208,2022,J,45286211000170,2022-05-31,2022-12-31,1400.00,2022-05-31,N,214,CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA MINISTAR AULAS DE VIOLINO NA CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS. ,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:894333,21,51300&cs=1Dt7V0aqo0c36DVTcS2t-KeIOC5g"
51300,PM DE LAJEADO,9,2022,TMP,101,2022,C,27481,2021,J,29881849000101,2022-05-26,2023-01-24,227108.00,2022-05-26,N,123,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO DE 400 RAMPAS DE ACESSIBILIDADE A SEREM IMPLANTADAS EM CALÇADAS DE PASSEIO EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:894334,21,51300&cs=1y7IKR_TJDe1B3jq3-ZcrthzW-FE"
51300,PM DE LAJEADO,46,2022,PRD,108,2022,C,8866,2022,J,03775069003524,2022-05-31,2023-02-28,224500.00,2022-05-31,N,273,"Contratação da empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, CNPJ nº 03.775.069/0035-24, PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL - DESPERTANDO VOCAÇÕES PARA O MUNDO DE TRABALHO E DAS PROFISSÕES. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:894335,21,51300&cs=13ZhxSzJWEi8joX7lmC-QE0yAFvw"
51300,PM DE LAJEADO,14,2021,TMP,76,2022,C,24550,2021,J,29881849000101,2022-05-04,2022-08-04,83422.60,2022-05-04,S,92,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA NAS ABERTURAS DO GINÁSIO DA EMEF VITUS A. MÖRSCHBÄCHER CONFORME MEMORIAIS DESCRITIVOS, PROJETOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:885810,21,51300&cs=1UYTvhJRgAKM07DCkRnnDGLK5blM"
51300,PM DE LAJEADO,2,2022,CPP,86,2022,C,416,2022,J,01112137000109,2022-05-17,2023-05-17,203962.00,2022-05-17,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:896146,21,51300&cs=1J0xLPcU1o1a6PVfvgg0-okOxpnI"
51300,PM DE LAJEADO,2,2022,CPP,87,2022,C,416,2022,J,05047086000121,2022-05-23,2023-05-23,197830.00,2022-05-23,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:896147,21,51300&cs=1Rv7GL0_eVF8H-gBZ1GI-5oYLz38"
51300,PM DE LAJEADO,2,2022,CPP,88,2022,C,416,2022,J,89305239000507,2022-06-06,2023-06-06,164725.00,2022-06-06,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:896148,21,51300&cs=1T_zoR54Lq-Jy9JldcaAuBuxM2bA"
51300,PM DE LAJEADO,2,2022,CPP,89,2022,C,416,2022,J,41698731000130,2022-05-20,2023-05-20,9200.00,2022-05-20,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:896149,21,51300&cs=1aCSNlmirVFZeK91mCsIYPl3W6t4"
51300,PM DE LAJEADO,2,2022,CPP,90,2022,C,416,2022,F,69272832004,2022-06-07,2023-06-07,30310.00,2022-06-07,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:896150,21,51300&cs=173mYtY7KeAOIFblXezbAlNGYOGU"
51300,PM DE LAJEADO,2,2022,CPP,91,2022,C,416,2022,F,90297512072,2022-05-30,2023-05-30,31480.00,2022-05-30,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:896151,21,51300&cs=1he1SR-VJCC-GARzIc2wRwAeWpMA"
51300,PM DE LAJEADO,2,2022,CPP,92,2022,C,416,2022,F,00937188026,2022-05-30,2023-05-30,31480.00,2022-05-30,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:896152,21,51300&cs=1RiNAcSbPk6O5dBsiKQEr6GKUJxc"
51300,PM DE LAJEADO,43,2022,PRD,100,2022,C,10838,2022,J,44626452000159,2022-05-25,2022-12-31,7600.00,2022-05-25,N,220,CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA MINISTAR AULAS DE FOTOGRAFIA NA CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS. ,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:896153,21,51300&cs=1xgmIHaNYHSVmVYIuSyjvqP2ltIQ"
51300,PM DE LAJEADO,37,2022,PRD,102,2022,C,10322,2022,J,21824984000103,2022-06-06,2023-06-06,8064.00,2022-06-06,N,365,CONTRATAÇÃO DE DUAS PROFISSIONAIS ARTESÃS PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS QUE TEM COMO OBJETIVO A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO CENTRO VESTIR E SER E PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:896154,21,51300&cs=1F1PV2zay6r8bBmu6hM2es89TQqI"
51300,PM DE LAJEADO,37,2022,PRD,103,2022,C,10322,2022,J,42892571000128,2022-05-26,2023-05-26,5040.00,2022-05-26,N,365,CONTRATAÇÃO DE DUAS PROFISSIONAIS ARTESÃS PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS QUE TEM COMO OBJETIVO A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO CENTRO VESTIR E SER E PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:896155,21,51300&cs=1I9QSx_Ez8P-A90irkAKhJDPNF6o"
51300,PM DE LAJEADO,40,2022,PRD,109,2022,C,20258,2021,J,00849426000114,2022-06-08,2022-12-08,15380.00,2022-06-08,N,183,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, ATENDENDO O DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:896156,21,51300&cs=1yh6jyIAE5oV8FklH2ZOqqnfjQqo"
51300,PM DE LAJEADO,34,2022,PRI,114,2022,C,9248,2022,J,68769397000114,2022-06-10,2022-12-10,18065.00,2022-06-10,N,183,"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA REFRIGERACAO BOM-BRIL LTDA, CNPJ nº 68.769.397/0001-14, PARA LOCAÇÃO DE BANHEIROS ECOLÓGICOS COM FUNCIONAMENTO AMPARADO EM INVENÇÃO, PARA OS EVENTOS DE SÃO JOÃO E SEMANA FARROUPILHA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:896157,21,51300&cs=15D9g88lp_zn51RsYxyIxF3xxg6c"
51300,PM DE LAJEADO,48,2022,PRD,105,2022,C,9463,2022,J,13815385000197,2022-06-06,2023-06-06,17100.00,2022-06-06,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE CONSULTORIA NA ÁREA CULTURAL, CONTEMPLANDO ORIENTAÇÕES SOBRE A LEGISLAÇÃO, FORMULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA PARA A SECEL",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:894469,21,51300&cs=1XUwODdpahDaxM1NlxWT88VqWYxI"
51300,PM DE LAJEADO,21,2022,PRP,110,2022,C,13038,2021,J,30300943000109,2022-06-06,2023-03-15,64350.00,2022-06-06,N,122,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E SERVIÇOS DE MARCENARIA PARA DESMONTAGEM E REINSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO EXISTENTE PARA A EMEI PEQUENO LAR DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:894470,21,51300&cs=1vlNH-hF4XbDT5Toy-mhR_uW_l8c"
51300,PM DE LAJEADO,49,2022,PRD,113,2022,C,11958,2022,J,04008342000451,2022-05-01,2022-10-28,487200.00,2022-06-07,N,180,"CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DA FUNDACAO VALE DO TAQUARI DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ¿ FUVATES, CNPJ: 04.008.342/0004-51 PARA ATÉ 3.000 (TRÊS) MIL HORAS MÉDICAS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:894471,21,51300&cs=1OpsPLZw-omx8fR1OCCnYHWojcuw"
51300,PM DE LAJEADO,34,2022,PRD,79,2022,C,8054,2022,J,05978189000105,2022-05-12,2022-07-11,10000.00,2022-05-12,N,60,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ESTRUTURAL PARA EXECUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO JUNTO A RUA JOÃO REINALDO SAFFRAN, BAIRRO SÃO BENTO E MOINHOS D?ÁGUA NO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:889631,21,51300&cs=1nsS2P6aWPIkf49OqDT1vi1m5tPo"
51300,PM DE LAJEADO,3,2022,TMP,83,2022,C,26768,2021,J,31587643000107,2022-05-17,2023-05-17,159865.00,2022-05-17,S,365,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO HIDROLÓGICO E MAPEAMENTO DE ÁREAS SUSCETÍVEIS ÀS INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE LAJEADO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:889632,21,51300&cs=11rwj2-ABn-dkpo0rNWbIXey9Dc8"
51300,PM DE LAJEADO,29,2022,PRD,23,2022,F,265,2022,J,87298188000184,2022-04-12,2024-07-11,117438.39,2022-04-12,N,761,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?Desenvolvimento de Ações Terapêuticas para a Reabilitação e Qualidade de Vida?, com execução prevista para iniciar no ano de 2022, com prazo de execução de 24 (vinte e quatro) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 265/2022.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:889633,21,51300&cs=1l4shlmAalYquloii3NvIqE1gEKE"
51300,PM DE LAJEADO,3,2022,PRP,41,2022,C,32521,2021,J,88057187000100,2022-05-03,2023-05-03,143900.00,2022-05-03,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, PARA OS MATERIAIS GRÁFICOS DOS PROGRAMAS: AME, CONTE COMIGO E SEJA, INTEGRANTES DO PACTO LAJEADO PELA PAZ.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:883725,21,51300&cs=1HCW2oBiYDkG23Blp9C9ZK46YWtQ"
51300,PM DE LAJEADO,25,2022,PRD,46,2022,C,5376,2022,J,92702067000196,2022-04-18,2026-04-18,240.00,2022-05-03,N,365,CONTRATAÇÃO DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DÉBITO EM CONTA AUTOMÁTICO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:883726,21,51300&cs=1r1trXubBExK4tV892Hr8B6Z2SH0"
51300,PM DE LAJEADO,3,2022,CPP,48,2022,C,414,2022,J,91360420000134,2022-04-28,2023-04-28,1286440.00,2022-04-20,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:883727,21,51300&cs=1iQ3-vHqjYjb3ip57Qrq6eCI_cWQ"
51300,PM DE LAJEADO,3,2022,CPP,49,2022,C,414,2022,J,89774160000100,2022-04-28,2023-04-28,340300.00,2022-04-28,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:883728,21,51300&cs=1MvT7-Etk-lxU4SJ-z2M9-eod1w8"
51300,PM DE LAJEADO,35,2022,PRD,73,2022,C,20668,2020,J,34261700000151,2022-05-02,2022-07-01,11600.00,2022-05-02,N,60,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE CASA MISTA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 11.320 DE 02 DE MARÇO DE 2022 PARA ATENDER AS DETERMINAÇÕES ACORDADAS NOS AUTOS DO INQUÉRITO CIVIL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PROCEDIMENTO Nº 01518.000128/2018. ",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:883729,21,51300&cs=1OqPKgveu_oQD7oJGpiRDiyeTRoM"
51300,PM DE LAJEADO,19,2022,PRI,75,2022,C,7948,2022,F,06960928087,2022-05-03,2022-06-02,28200.00,2022-05-03,N,30,"CONTRATAÇÃO DO ENGENHEIRO ANDRE MACIEL ZENI, CPF: 069.609.280-87, PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO DE CONSULTORIA DE ENGENHARIA DE CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:883730,21,51300&cs=1vnY6PW7aig37y6yD1U0sXWrTthE"
51300,PM DE LAJEADO,32,2022,PRD,77,2022,C,5461,2022,J,18914245000190,2022-05-02,2022-07-01,19350.00,2022-05-02,N,60,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE LOCALIZADA NA AV. BEIRA RIO, BAIRRO CONSERVAS, MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:883731,21,51300&cs=15cndR1KJxhfRikeR6kBuWOsjJWM"
51300,PM DE LAJEADO,31,2022,PRD,78,2022,C,7495,2022,J,36075291000124,2022-05-02,2022-12-31,7900.00,2022-05-02,N,243,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ELABORAÇÃO DE PROJETO LUMINOTÉCNICO PARA O EVENTO NATAL NO CORAÇÃO 2022,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:883732,21,51300&cs=1fm1mSU-9KRO43yBbEYp3gtlZ7JY"
51300,PM DE LAJEADO,47,2022,PRD,95,2022,C,12263,2022,J,12454060000163,2022-05-01,2023-05-01,18900.00,2022-05-19,N,184,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS ATÉ A APAE DE LAJEADO/RS,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:890809,21,51300&cs=1ojgVOERK1mYl7-aivLyylg11PBM"
51300,PM DE LAJEADO,27,2022,PRI,50,2022,F,30835,2021,J,91166801000187,2022-05-25,2022-08-25,44500.00,2022-02-25,N,92,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto ?20° CONVENÇÃO CDL LAJEADO?, com execução prevista para iniciar no ano de 2022, com prazo de execução de 2 (dois) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 30835/2021.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:891777,21,51300&cs=1CHMGfPKln3viwE4npeI_DcJF1Ew"
51300,PM DE LAJEADO,1,2022,CPP,61,2022,C,862,2022,F,02504802048,2022-04-26,2023-04-26,33970.00,2022-04-26,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:891778,21,51300&cs=1IXSDPbiwVNHRjClNbLY0i8sPTrw"
51300,PM DE LAJEADO,1,2022,CPP,69,2022,C,862,2022,F,31743331053,2022-04-20,2023-04-20,39801.25,2022-04-20,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:891779,21,51300&cs=16T6E1drDYtLO_PxjlbWHtyWavDs"
51300,PM DE LAJEADO,1,2022,CPP,70,2022,C,862,2022,F,01696186099,2022-04-26,2023-04-26,39801.25,2022-04-26,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:891780,21,51300&cs=19Evu7ixC24qdQibmChTuceE6eFw"
51300,PM DE LAJEADO,1,2022,CPP,71,2022,C,862,2022,F,63562090030,2022-04-26,2023-04-26,29520.00,2022-04-26,N,365,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:891781,21,51300&cs=1XfWISqUa-n1bsEE2hg3d_DQ2cfY"
51300,PM DE LAJEADO,42,2022,PRD,85,2022,C,9342,2022,J,10986623000139,2022-05-13,2022-11-13,37408.60,2022-05-13,N,184,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PELO PERÍODO DE 6 MESES OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO, que tramita sob o protocolo nº 10111/2022. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:891782,21,51300&cs=1ER5fZa5oy4EP1vZpO8-0S7AxVTE"
51300,PM DE LAJEADO,22,2022,PRD,94,2022,C,1566,2022,J,14642869000144,2022-05-24,2022-07-23,10964.91,2022-05-24,N,60,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO DA EDIFICAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:891783,21,51300&cs=11AyX-0rPCS3ZLo1cXjzqz9UNMGI"
51300,PM DE LAJEADO,10,2022,PRE,99,2022,C,5100,2022,J,40811541000114,2022-05-26,2023-05-26,877.80,2022-05-26,N,365,"AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTO ELETRÔNICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS/ME E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE/EPP.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:891784,21,51300&cs=1MQxBy0yVQm-MYqhXqf15fDy8mU0"
51300,PM DE LAJEADO,144,2021,PRD,175,2021,C,14224,2021,J,92559830000171,2021-12-30,2026-12-30,88473.60,2022-02-16,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER O PROGRAMA POLICIAMENTO COMUNITÁRIO, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO FPE Nº 148/2021. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:882820,21,51300&cs=1UWd934SjTiH1lb44OfSquJdabQU"
51300,PM DE LAJEADO,2,2022,PRD,18,2022,C,28927,2021,J,03775069003524,2022-02-03,2023-02-03,21900.00,2022-02-22,N,365,"Contratação da empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ? SENAI, CNPJ nº 03.755.069-0035-24, PARA REALIZAÇÃO DE CURSO BÁSICO DE MODELAGEM, CORTE E COSTURA INDUSTRIAL JUNTO AO PRESÍDIO FEMININO DE LAJEADO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:882821,21,51300&cs=1SSv8kl4HMufRyrN46x9ZznqcyZc"
51300,PM DE LAJEADO,24,2022,PRD,33,2022,C,2968,2022,J,04008342000109,2022-06-11,2022-11-11,1147404.68,2022-04-27,N,153,"Contratação da FUNDACAO VALE DO TAQUARI DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES, CNPJ nº 04.008.342/0001-09, PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO ALFABELETRANDO, A FIM DE PROMOVER ATIVIDADES DE REFORÇO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O INTUITO DE MITIGAR OS EFEITOS DA PANDEMIA DE SARS-COVID AOS ALUNOS. ",,N,,,,S,,S,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:882822,21,51300&cs=1LH1HPoA0yY_rFqApQ-gUut-P55I"
51300,PM DE LAJEADO,30,2022,PRD,47,2022,C,32072,2021,J,91360420000134,2022-04-20,2023-04-20,547600.00,2022-04-20,N,365,"CONTRATAÇÃO DA COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR LTDA, CNPJ: 91.360.420/0001-34, PARA FORNECIMENTO DE CARNES PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:882823,21,51300&cs=1Cb2Lkcx8KQ7gZOFuHpIPZ21Si-8"
51300,PM DE LAJEADO,6,2022,TMP,72,2022,C,16955,2019,J,38300634000132,2022-04-27,2022-07-27,124398.45,2022-04-27,S,91,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA DA COBERTURA DO CLUBE DE MÃES DO BAIRRO CAMPESTRE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA",,S,,,,N,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:882824,21,51300&cs=1fn9xaRbI6eTRjm2SlL2SLw3G1kE"
51300,PM DE LAJEADO,26,2022,PRI,111,2022,C,18441,2021,J,03191328000120,2022-06-20,2026-06-20,313015.00,2022-06-20,N,365,"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CONSULFARMA INFORMATICA E ASSESSORIA EM SAÚDE LTDA, CNPJ nº 03.191.328/0001-20, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO LEGAL, CORRETIVA, EVOLUTIVA E MELHORIA TECNOLÓGICA PARA O SISTEMA DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (SGMS),",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:898657,21,51300&cs=1SesprvFfYz2W89WzOW0dLlZqrwk"
51300,PM DE LAJEADO,53,2022,PRD,112,2022,C,7334,2022,F,74564668820,2022-06-01,2026-06-01,31698.00,2022-06-08,N,365,"LOCAÇÃO DE DUAS SALAS COMERCIAIS, SALAS 501 E 503, COM ÁREA TOTAL DE 162,50M², LOCALIZADAS NO QUINTO PAVIMENTO DO EDIFÍCIO PIRÂMIDE, NA RUA ALBERTO TORRES, N°452, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE E LAZER.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:898658,21,51300&cs=1MNk9Bnms5GPzaQTT13zRiX2jeZI"
51300,PM DE LAJEADO,22,2022,PRP,118,2022,C,5099,2022,J,09327318000156,2022-06-21,2023-06-21,444000.00,2022-06-21,N,365,"AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, DE PASSEIO, TIPO MINIVAN, E UTILITÁRIOS, TIPO CAMINHONETE,  NOVOS, ZERO KM, PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:898659,21,51300&cs=1tnfHmGDwY000T4aboJOIx9LN_K4"
51300,PM DE LAJEADO,51,2022,PRD,119,2022,C,9753,2022,J,12454060000163,2022-06-02,2024-06-02,9600.00,2022-06-27,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE (TÁXI) AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, conforme tarifa estabelecida pelo Decreto nº 12.406 de 22 de novembro de 2021.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:900355,21,51300&cs=1w0CORi3mETMytVubQSjS191wKQA"
51300,PM DE LAJEADO,35,2022,PRI,123,2022,C,13238,2022,J,91158717000111,2022-06-30,2026-06-30,3500500.00,2022-06-30,N,365,"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EXPRESSO AZUL DE TRANSPORTES SA, CNPJ nº 91.158.717/0001-11, PARA FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS EMEFS MUNICIPAIS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:900356,21,51300&cs=19z35yk-6H0CKCFFVNI9VTEGLNhs"
51300,PM DE LAJEADO,11,2022,PRP,125,2022,C,2471,2022,J,13358165000181,2022-06-30,2026-06-30,3153600.00,2022-06-30,N,365,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:900357,21,51300&cs=1462z97Ckquxq4TDPHPP14Y3-Afc"
51300,PM DE LAJEADO,59,2022,PRD,121,2022,C,6753,2022,J,31554387000151,2022-06-30,2022-08-31,19070.29,2022-06-30,N,62,"CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA, INLCUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA DEMOLIÇÃO DO VOLUME DA CAIXA DA ESCADA JUNTO À UBS SÃO BENTO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:901473,21,51300&cs=1bVmDEM5GMX51kEY2rAKvoAuACuo"
51300,PM DE LAJEADO,61,2022,PRD,122,2022,C,10974,2022,J,38300634000132,2022-06-29,2022-08-28,13863.67,2022-06-29,N,60,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA DOS BANHEIRO NO PARQUE PROFESSOR THEOBALDO DICK DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:901474,21,51300&cs=1RQ7zjuk0roe-P7g93jJYkou0VDo"
51300,PM DE LAJEADO,52,2022,PRD,130,2022,C,3239,2022,J,31554387000151,2022-06-30,2022-08-31,3978.71,2022-06-30,N,62,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE REPAROS NOS REVESTIMENTOS INTERNOS DA EMEF LAURO MATHIAS MÜLLER DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:901475,21,51300&cs=1ZtY7dvG240hiD53dx2xLxpq6PHE"
51300,PM DE LAJEADO,36,2022,PRI,131,2022,C,13087,2022,J,91158717000111,2022-06-22,2026-06-22,250030.00,2022-07-04,N,365,"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EXPRESSO AZUL DE TRANSPORTES SA, CNPJ nº 91.158.717/0001-11, PARA FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:901476,21,51300&cs=1ckMLBbyBQn61IP1bt7GmBchKJMA"
51300,PM DE LAJEADO,29,2022,PRP,132,2022,C,5833,2022,J,91158253000143,2022-07-04,2023-07-04,135000.00,2022-07-04,N,365,"AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, DE PASSEIO, TIPO MINIVAN,  NOVOS, ZERO KM, PARA SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:901477,21,51300&cs=1oRx4KF5oBVjf0DCepSVOSI4-r-4"
51300,PM DE LAJEADO,2,2022,CPC,1009,2022,R,1972,2022,J,04008342000451,2022-06-24,2026-06-24,987829.68,2022-06-24,N,365,"Constitui-se objeto do presente certame, a contratação de pessoa jurídica de direito privado de qualquer natureza, que tenha interesse em prestar serviços ambulatoriais e assistenciais, exames, procedimentos e consultas especializadas de média complexidade",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:901478,21,51300&cs=1RdVoGGfMIv-AkjReZ2kxpQcgjE4"
51300,PM DE LAJEADO,58,2022,PRD,56,2022,F,4874,2022,J,95285037000110,2022-06-17,2022-12-31,120365.00,2022-06-17,N,122,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto ?Sorrindo com Cirurgia?, com execução prevista para iniciar no ano de 2022, com prazo de execução de 3 (dois) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 4874/2022.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:902220,21,51300&cs=1p59o_I-Kz_rj2YuSubqygjf2ZWQ"
51300,PM DE LAJEADO,17,2022,PRP,106,2022,C,3952,2022,J,33916724000139,2022-07-01,2026-07-01,13688.00,2022-06-07,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, ATRAVÉS DE PROCESSOS DE DESINSETIZAÇÃO (BARATAS, FORMIGAS, MOSCAS, PULGAS E OUTROS) E DESRATIZAÇÃO, PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:897653,21,51300&cs=1sPj2wVqeMf6h5xQx6kiy4QiNo20"
51300,PM DE LAJEADO,17,2022,PRP,107,2022,C,3952,2022,J,10400135000106,2022-07-01,2025-10-01,236400.00,2022-05-31,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, ATRAVÉS DE PROCESSOS DE DESINSETIZAÇÃO (BARATAS, FORMIGAS, MOSCAS, PULGAS E OUTROS) E DESRATIZAÇÃO, PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:897654,21,51300&cs=1yMGYDVsSEa3xascx3ElPK6wNAuc"
51300,PM DE LAJEADO,5,2022,PRP,116,2022,C,7743,2020,J,31554387000151,2022-06-14,2022-09-14,36234.00,2022-06-14,N,92,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE  IRRIGAÇÃO DE PLANTAS E AUTOMAÇÃO PARA O JARDIM BOTÂNICO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:897655,21,51300&cs=1i0G4srkCJ4BxSwX8IgrequZ8qAo"
51300,PM DE LAJEADO,18,2022,PRI,74,2022,C,9130,2022,J,07797967000195,2022-05-01,2023-05-01,26100.00,2022-05-10,N,365,"Contratação da empresa NP CAPACITAÇÕES E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001-95, PARA AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) LICENÇAS DE USO AO BANCO DE PREÇOS. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:886932,21,51300&cs=1Sp1C_1MOiSQoDP5eU_Fvbj9OMC4"
51300,PM DE LAJEADO,2,2022,PDE,80,2022,C,10108,2022,J,88057187000100,2022-05-11,2022-07-11,53820.00,2022-05-11,N,61,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, PARA OS MATERIAIS GRÁFICOS DO PROGRAMA SEJA, INTEGRANTES DO PACTO LAJEADO PELA PAZ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:886933,21,51300&cs=1PG20myxttfHgSDu0P84semJWk3c"
51300,PM DE LAJEADO,6,2022,PRP,81,2022,C,3458,2022,J,14296507000149,2022-05-11,2026-05-11,32864.00,2022-05-11,N,365,"CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS / AULAS DE TEATRO, PARA A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:886934,21,51300&cs=1e12bYf1dECi5p-HPIF9m5y14YtU"
51300,PM DE LAJEADO,45,2022,PRI,63,2022,F,23751,2020,J,91162511000165,2022-08-03,2023-08-30,70000.00,2022-08-03,N,212,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade para aquisição dos materiais necessários para reforma e implementar acessibilidade nas calçadas no entorno ao Hospital, com prazo de execução de 06 (seis) meses, plano de aplicação em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 23751/2020.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:912315,21,51300&cs=1vS3t9-gh84ikPAYosPRQk_KGRAM"
51300,PM DE LAJEADO,31,2022,PRP,152,2022,C,9576,2022,J,46531267000106,2022-08-08,2026-08-08,116830.80,2022-08-08,N,365,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEITURA E EMISSÃO DE FATURAS DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL MANTIDA PELO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:912316,21,51300&cs=1eGVQ6Rnt2LPbrASb0UsBbfcCiSQ"
51300,PM DE LAJEADO,17,2022,TMP,157,2022,C,10462,2022,J,40658061000165,2022-08-08,2023-05-08,1010085.36,2022-08-08,N,184,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO DO CÍRCULO DAS ÁGUAS NO PARQUE NEY SANTOS ARRUDA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO, CRONOGRAMA E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:912317,21,51300&cs=1x18g0cVyfGq2_4pjmYCa6VxkjZA"
51300,PM DE LAJEADO,7,2022,TMP,126,2022,C,1365,2022,J,30424552000198,2022-07-08,2023-11-04,170803.45,2022-07-08,S,92,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO DOS PPCIS DAS EMEIS AMIGUINHOS DO JARDIM, CRIANÇA ALEGRE, JEITO DE CRIANÇA, RECANTO INFANTIL, RISQUE E RABISQUE, SABOR DE INFÂNCIA, CRIANÇA ESPERANÇA, CRIANÇA FELIZ E NO GINÁSIO NELSON FRANCISCO BRANCHER, CONFORME MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, PROJETOS E CRONOGRAMA, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). ",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:903306,21,51300&cs=189YZoFCBS6QpvCImpLJJJRxLi68"
51300,PM DE LAJEADO,7,2022,TMP,127,2022,C,1365,2022,J,32707014000136,2022-07-08,2022-10-08,70613.22,2022-07-08,S,92,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO DOS PPCIS DAS EMEIS AMIGUINHOS DO JARDIM, CRIANÇA ALEGRE, JEITO DE CRIANÇA, RECANTO INFANTIL, RISQUE E RABISQUE, SABOR DE INFÂNCIA, CRIANÇA ESPERANÇA, CRIANÇA FELIZ E NO GINÁSIO NELSON FRANCISCO BRANCHER, CONFORME MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, PROJETOS E CRONOGRAMA, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:903307,21,51300&cs=1kZtQWbtA2rDMu2b-aQoRjE-KRm0"
51300,PM DE LAJEADO,16,2022,TMP,128,2022,C,9455,2022,J,03041946000194,2022-07-08,2024-04-07,1108372.22,2022-07-08,S,184,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E DUAS PISTAS DE SKATE NA RUA JULIO MAY EM LAJEADO CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA, PROJETOS E PLANILHA DE ORÇAMENTO",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:903308,21,51300&cs=1hc__zpgxZbbGbksEFU56gIrgApA"
51300,PM DE LAJEADO,13,2022,TMP,129,2022,C,8430,2018,J,25993313000119,2022-07-08,2022-12-08,297880.54,2022-07-08,N,123,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO E QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO OLARIAS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO, CRONOGRAMA E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:903309,21,51300&cs=12hE3pHuDOacjorqTbx7T7nnD4zs"
51300,PM DE LAJEADO,18,2022,PRP,140,2022,C,5848,2022,J,38492304000196,2022-07-22,2025-07-22,34800.00,2022-07-22,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO; MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA; RETIRADA E REINSTALAÇÃO E CARGA DE GÁS EM APARELHOS DE AR CONDIOCIONADO DAS UNIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:907183,21,51300&cs=1Xw2gXOT_e9NYzjs55VF1IHcFQXs"
51300,PM DE LAJEADO,20,2022,PRP,142,2022,C,7340,2022,J,29881849000101,2022-07-20,2026-07-20,336000.00,2022-07-20,N,365,Contratação de empresa para instalação e montagem de pontos novos para leitura de consumo de água e execução de serviços especializados de manutenção das redes de canalização mantidas pelo município de Lajeado.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:907184,21,51300&cs=1VEEKAZlHnFjE9J4RkVCrXB2jw1o"
51300,PM DE LAJEADO,57,2022,PRD,120,2022,C,13485,2022,J,28921386000193,2022-07-18,2022-12-31,5700.00,2022-07-18,N,166,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS DE FOTOGRAFIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:905807,21,51300&cs=1i8bLo11uPqDIvlrg87Ft68dDuLc"
51300,PM DE LAJEADO,15,2022,PRE,135,2022,C,10044,2022,J,46568637000180,2022-07-22,2024-07-22,39624.00,2022-07-22,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR AULAS DE PILATES, SKATE E ARTES MARCIAIS, CONFORME CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL N° 918650/2021, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ¿IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE UNIDADES ESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS¿, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:907819,21,51300&cs=1eoWnEiptLJyWv-REWK1xOhVKFU0"
51300,PM DE LAJEADO,10,2021,CPC,1008,2022,R,29652,2021,J,04280850000141,2022-07-21,2026-07-21,247500.00,2022-07-21,N,365,CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA VEICULAÇÃO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:907820,21,51300&cs=1R2dZxuUvExLLN5GpdI1F1DGDVH8"
51300,PM DE LAJEADO,4,2022,PDE,136,2022,C,14318,2022,J,41876591000142,2022-07-13,2022-10-26,76998.32,2022-07-13,N,60,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO METÁLICO EM AÇO GALVANIZADO NO VIADUTO DA AV. BENJAMIN CONSTANT, BAIRRO MONTANHA, SOBRE A RS 130, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:904698,21,51300&cs=1YmgEvV70viDmP9_Dgda7CIKdGo4"
51300,PM DE LAJEADO,49,2022,PRI,65,2022,F,29203,2021,J,91167759000119,2022-08-16,2022-11-16,280000.00,2022-08-16,N,92,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto ?EXPOVALE + CONSTRUMOBIL 2022?, com execução prevista para o ano de 2022, com prazo de execução de 02 (dois) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º  29203/2021.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:920417,21,51300&cs=19Lma1VAzV4OajcV651rvUr5N0-M"
51300,PM DE LAJEADO,72,2022,PRD,155,2022,C,16699,2022,J,42569743000127,2022-09-02,2023-03-02,3940.00,2022-09-02,N,181,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVER OFICINA DE CONFECÇÃO DE MANDALAS PARA OS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CRAS ESPAÇO DE TODOS NÓS, CRAS ESPAÇO DA CIDADANIA E CREAS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:920418,21,51300&cs=13DrULeX9O4o4SUCvR66tZXI7kzs"
51300,PM DE LAJEADO,11,2022,PRE,169,2022,C,29775,2021,J,34700478000146,2022-08-25,2023-08-25,10500.00,2022-08-25,N,365,"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTO PARA O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E VETORES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS/ME E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE/EPP.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:920419,21,51300&cs=1zKbkcvOGi2gS59pG0JonvTXjJ_c"
51300,PM DE LAJEADO,11,2022,PRE,170,2022,C,29775,2021,J,32162496000196,2022-08-30,2023-08-30,32600.00,2022-08-30,N,365,"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTO PARA O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E VETORES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS/ME E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE/EPP.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:920420,21,51300&cs=1rSWFpiRG5yzog2IZ58smZ6L2Zhs"
51300,PM DE LAJEADO,11,2022,PRE,171,2022,C,29775,2021,J,73865008000194,2022-09-01,2023-09-01,1980.00,2022-09-01,N,365,"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTO PARA O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E VETORES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS/ME E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE/EPP.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:920421,21,51300&cs=17vwFHVktAPO-iO3b2s-9mo-mVaw"
51300,PM DE LAJEADO,11,2022,PRE,172,2022,C,29775,2021,J,32830196000138,2022-08-30,2023-08-30,36645.00,2022-08-30,N,365,"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTO PARA O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E VETORES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS/ME E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE/EPP.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:920422,21,51300&cs=1A5KHklh2Ys7CxiLrBmlDUhYBOr0"
51300,PM DE LAJEADO,11,2022,PRE,173,2022,C,29775,2021,J,24931613000100,2022-08-30,2023-08-30,19956.00,2022-08-30,N,365,"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTO PARA O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E VETORES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS/ME E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE/EPP.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:920423,21,51300&cs=1NkemYcA3kZ85SWeZcVlRmBSenBA"
51300,PM DE LAJEADO,11,2022,PRE,174,2022,C,29775,2021,J,26499522000173,2022-08-29,2023-08-29,3710.00,2022-08-29,N,365,"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTO PARA O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E VETORES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS/ME E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE/EPP.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:920424,21,51300&cs=1VEfogN6LAhaB7yL3GbUjl_tJAHM"
51300,PM DE LAJEADO,4,2022,RPO,175,2022,C,18738,2022,J,01149755000115,2022-08-30,2022-12-03,17761.24,2022-08-30,N,95,ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS529/2021- Gravataí-RS  ULTRASSON,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:920425,21,51300&cs=1VWff81aTR5Nc-rXBWMMnIIcSyDA"
51300,PM DE LAJEADO,86,2022,PRD,176,2022,C,21202,2022,J,01515569000152,2022-09-01,2023-03-01,1428600.60,2022-08-31,N,181,"CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MONITOR PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO, tendo em vista a necessidade de substituição dos servidores que pediram exoneração, que não há mais candidatos aprovados no último concurso público a serem convocados e que o processo licitatório para contratação dos serviços ainda está em tramitação.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:920426,21,51300&cs=14P8sKdcmYAPmguaMu-vx67EL23I"
51300,PM DE LAJEADO,80,2022,PRD,177,2022,C,12951,2022,J,03575238001881,2022-09-05,2022-12-16,13384.00,2022-09-06,N,102,"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 03.575.238/0018-81, PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE GINÁSTICA PARA O PROJETO CONVIVER DE LAJEADO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:920427,21,51300&cs=1DZIDmDdVqY9EutX1sHOa6cgiwyw"
51300,PM DE LAJEADO,20,2022,TMP,178,2022,C,9948,2022,J,29881849000101,2022-09-06,2023-08-03,432581.90,2022-09-06,N,181,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO 3 DO ATERRO SANITÁRIO, CONSTRUÇÃO DE GARAGEM NA SEMA, REFORMA NO PRÉDIO DA SED E PAISAGISMO PARA OS PÁTIOS DA EMEF DOM PREDRO I, CONFORME MEMORIAIS DESCRITIVOS, PROJETOS, CRONOGRAMAS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:920428,21,51300&cs=1HgosbiiwnH3KDoU6sGLnbNi7JZE"
51300,PM DE LAJEADO,82,2022,PRD,179,2022,C,18324,2022,J,04160659000166,2022-09-06,2022-11-05,6175.00,2022-09-06,N,60,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA DE PONTILHÃO DE MADEIRA NA RUA PEDRO OTTO MALLMANN, NO BAIRRO SÃO BENTO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:920429,21,51300&cs=1aKGq5-wABYfHugWvdnDWvjGMioM"
51300,PM DE LAJEADO,3,2020,CPC,1012,2022,R,12056,2019,J,00154227000191,2022-09-02,2026-09-02,1422238.55,2022-09-02,N,365,CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL E FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS E/OU ORIGINAIS DE REPOSIÇÃO PARA VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:920430,21,51300&cs=13sqPuQjPStN36VDaZjhtioN1cFU"
51300,PM DE LAJEADO,84,2022,PRD,163,2022,C,17086,2022,J,87112736000130,2022-08-15,2024-12-30,170607.12,2022-08-15,N,731,"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 87.112.736/0001-30 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA E CONSULTORIA DENTRO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:914124,21,51300&cs=1SqAGjAO8haYaHGABneHlB32LBMM"
51300,PM DE LAJEADO,68,2022,PRD,139,2022,C,13219,2022,J,07483115000123,2022-07-27,2022-11-24,27400.00,2022-07-27,N,60,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURAIS PARA AMPLIAÇÃO DA EMEF SÃO JOSÉ DE CONVENTOS, CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO PARA O PROJETO VIDA CONVENTOS E AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:910331,21,51300&cs=1_mBh1Eyl4w2_j1l2Q9R9Wk8ERRY"
51300,PM DE LAJEADO,26,2022,PRP,141,2022,C,6932,2022,J,27377031000112,2022-07-27,2026-07-27,81000.00,2022-07-27,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO E MONTAGEM DE PNEUS PARA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:910332,21,51300&cs=1gU3AicNLqXLr1b9WGYg9Tg-8zYs"
51300,PM DE LAJEADO,60,2022,PRD,143,2022,C,14513,2022,J,24173946000118,2022-07-27,2022-11-29,5480.00,2022-07-27,N,45,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PLATAFORMA PARA TRANSPORTE DE VEÍCULOS E MÁQUINAS E GUINDASTE ARTICULADO HIDRÁULICO PARA MOVIMENTAÇÃO E ELEVAÇÃO DE CARGAS PARA O CAMINHÃO VOLVO, PLACA EJW8193 DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:910333,21,51300&cs=1rMiA_Cx1gdbvRlQHzIHDRcCXfVM"
51300,PM DE LAJEADO,19,2022,TMP,144,2022,C,690,2022,J,90932401000253,2022-07-24,2023-12-21,2622271.54,2022-07-24,N,153,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DA RUA JOÃO REINALDO SAFRAN NO BAIRRO SÃO BENTO INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:910334,21,51300&cs=1MjFSApV4897gdKBbIRwHKxhKgdU"
51300,PM DE LAJEADO,65,2022,PRD,145,2022,C,16359,2021,F,88305279049,2022-07-27,2022-08-26,23000.00,2022-07-27,N,30,"CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ELABORAÇÃO DE ARQUITETÔNICO, ESTRUTURAL, ELÉTRICO, HIDROSSANITÁRIO, PPCI E ORÇAMENTO PARA O CENTRO ADMINISTRATIVO DO DAER DE LAJEADO/RS. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:910335,21,51300&cs=1rZWkLivQ2UymMvS4UF8uV0HK9BQ"
51300,PM DE LAJEADO,43,2022,PRI,146,2022,C,7696,2022,J,45691447000192,2022-07-26,2023-07-26,94250.00,2022-07-26,N,365,"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUIS CESAR DE CASTRO, CNPJ nº 45.691.447/0001-92, PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISE SITUACIONAL DE USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS (SPA) ENTRE ESTUDANTES DE 12 A 17 ANOS NO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:910336,21,51300&cs=1hIXR1CLtGJoHBs3mpOj4ibeNlUE"
51300,PM DE LAJEADO,18,2022,TMP,147,2022,C,12462,2022,J,33226962000112,2022-08-01,2023-02-01,1075469.89,2022-08-01,N,184,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE PLAYGROUND NO PARQUE NEY SANTOS ARRUDA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO, CRONOGRAMA E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:910337,21,51300&cs=1RRLxP46bfMN05qA51bVVp58sKfw"
51300,PM DE LAJEADO,73,2022,PRD,148,2022,C,14884,2022,J,11163640000139,2022-07-13,2023-07-13,34800.00,2022-08-02,N,184,"CONTRATAÇÃO DE VAGA EM CLÍNICA/ESTABELECIMENTO ESPECIALIZADO, COM PERFIL DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO, CONFORME DECISÃO JUDICIAL SOB Nº 5004796-67.2022.8.21.0017, PARA O PACIENTE Y. C. O. DA R.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:910338,21,51300&cs=1as4LRhu1FkXRjrKVShKjflvUjKw"
51300,PM DE LAJEADO,71,2022,PRD,149,2022,C,17226,2022,J,66582784000111,2022-08-02,2023-08-02,4584.76,2022-08-02,N,365,AQUISIÇÃO DE DUAS LICENÇAS DE USO DOS SOFTWARES ILLUSTRATOR FOR TEAMS ALL MP ML E PHOTOSHOP FOR TEAMS ALL MP ML PARA CRIAÇÃO DE CONTEÚDOS DIGITAIS DE INTERESSE DA PREFEITURA DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:910339,21,51300&cs=1637mRo9hM3nbTn8VDaKWEMdTreo"
51300,PM DE LAJEADO,10,2022,TMP,150,2022,C,2884,2022,J,76381482000139,2022-08-03,2022-12-03,358457.35,2022-08-03,S,122,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE MACRODRENAGEM NA LAGOA DOS RUSCHEL  CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETOS ANEXOS.,,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:910340,21,51300&cs=1_nxBrJYrboJOXKaHdhBagFRqum4"
51300,PM DE LAJEADO,81,2022,PRD,66,2022,F,8409,2022,J,95285037000110,2022-08-17,2022-12-17,269789.18,2022-08-17,N,122,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto ?Devolvendo Sorrisos?, com execução prevista para iniciar no ano de 2022, com prazo de execução de 3 (três) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 8409/2022.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:918169,21,51300&cs=1kMeSFIQ5-z_0cbFgGF9itOsoJxY"
51300,PM DE LAJEADO,52,2022,PRI,67,2022,F,16909,2022,J,88070040000150,2022-08-24,2023-03-24,137500.00,2022-08-23,N,212,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?Transformando Vidas através do esporte?, com execução prevista para iniciar no ano de 2022, com prazo de execução de 06 (seis) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 16909/2022.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:918170,21,51300&cs=1Q7iFGrFq8sDthR-XUhAqMGnLP_8"
51300,PM DE LAJEADO,62,2022,PRD,133,2022,C,14207,2022,J,12454060000163,2022-06-13,2022-12-13,19110.00,2022-08-26,N,183,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE DOIS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS ATÉ A APAE DE LAJEADO/RS,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:918171,21,51300&cs=1Ts0k6ffiiPvhhuefY1EbcIu-0Ns"
51300,PM DE LAJEADO,70,2022,PRD,151,2022,C,10937,2022,J,14047162000190,2022-08-25,2022-09-24,11750.00,2022-08-25,N,30,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA RECUPERAÇÃO DE PISO DE CONCRETO NOS PAVILHÕES DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:918172,21,51300&cs=1j_EaBFTul736zyEbuptwmJFG3kA"
51300,PM DE LAJEADO,77,2022,PRD,162,2022,C,20023,2022,J,12454060000163,2022-08-08,2023-01-08,10560.00,2022-08-26,N,153,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ALUNO COM NECESSIDADE ESPECIAL ATÉ A APAE DE LAJEADO/RS,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:918173,21,51300&cs=1jBT8MthHsUWtV01wYvZzGoBSSKk"
51300,PM DE LAJEADO,78,2022,PRD,165,2022,C,18771,2022,J,28787245000120,2022-06-29,2022-12-29,15600.00,2022-08-30,N,183,"CONTRATAÇÃO DE VAGA EM CLÍNICA/ESTABELECIMENTO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, CONFORME DECISÃO JUDICIAL SOB Nº 5006247-64.2021.8.21.0017/RS, PARA O PACIENTE V. H. R. L. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:918174,21,51300&cs=1h8P-zJdX_0cq3pRej-uvuP8q5bc"
51300,PM DE LAJEADO,3,2022,CPC,1010,2022,R,9821,2022,J,13815385000197,2022-08-29,2023-08-29,37500.00,2022-08-29,N,365,Elaboração de Projetos na área cultural conforme termo de referência e anexos.,,N,,,,N,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:918175,21,51300&cs=1cevHcIgZdGomg90JtkO0TSQH30k"
51300,PM DE LAJEADO,48,2022,PRI,64,2022,F,32274,2021,J,90803974000104,2022-08-16,2023-03-16,25150.00,2022-08-16,N,212,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto ?14° Seminário do SINCOVAT?, com execução prevista para o ano de 2022, com prazo de execução de 2 (dois) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 32274/2021.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:916009,21,51300&cs=1QXYYxU78AtQsSJhJMgTM2M7yiLA"
51300,PM DE LAJEADO,75,2022,PRD,156,2022,C,13049,2022,J,29229885000187,2022-08-25,2022-12-31,2000.00,2022-08-25,N,128,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVER OFICINA/CURSO DE REDES SOCIAIS PARA A MELHOR IDADE,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:916010,21,51300&cs=1GQXeN2o_Wl82f4fWx4EItJKOFus"
51300,PM DE LAJEADO,33,2022,PRP,160,2022,C,11736,2022,J,07044304000108,2022-08-18,2026-08-18,864000.00,2022-08-18,S,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE ¿CARTÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL (VALE ALIMENTAÇÃO)¿ NA FORMA DE CARTÃO MAGNÉTICO, OU TECNOLOGIA SIMILAR, COM FULCRO NA CONCESSÃO DESTES ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDAS PELO CRAS, E DEVIDAMENTE CADASTRADAS DENTRO DOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO MUNICIPAL. DE MODO QUE ELAS PRÓPRIAS POSSAM ESCOLHER OS PRODUTOS NAS GÔNDOLAS DOS SUPERMERCADOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:916011,21,51300&cs=193R_TW3r72hJWZailrWoHISa1Bg"
51300,PM DE LAJEADO,40,2022,PRP,161,2022,C,17567,2022,J,92559830000171,2022-09-01,2026-09-01,6441120.00,2022-08-22,S,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO A CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE FORNECIMENTO MENSAL DE VALE ALIMENTAÇÃO, COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, FORNECIMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE CARTÕES ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP E/OU TARJA MAGNÉTICA, DE USO PESSOAL, EXCLUSIVO E INTRANSFERÍVEL, QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO E DA CÂMARA DE VEREADORES DE LAJEADO NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, N",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:916012,21,51300&cs=10xHqzwRU5k7azNFmjmuJutmDK2k"
51300,PM DE LAJEADO,83,2022,PRD,164,2022,C,14975,2022,J,12342386000107,2022-08-23,2022-10-22,106000.00,2022-08-23,N,60,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DA EDIFICAÇÃO DA CENTRAL DE POLÍCIA,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:916013,21,51300&cs=1smQznhiaMwatJH1J7CDt5GlaQBs"
51300,PM DE LAJEADO,74,2022,PRD,153,2022,C,18077,2022,J,07541230000107,2022-08-03,2023-02-03,780.00,2022-08-03,N,184,"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA COMERCIAL KLIEMANN & DELAVALD LTDA, CNPJ: 07.541.230/0001-07, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:913687,21,51300&cs=1_y9U-t8ze7rX5QNgd5S2kjT3g_g"
51300,PM DE LAJEADO,74,2022,PRD,154,2022,C,18077,2022,J,90341561000147,2022-08-10,2023-02-10,29970.00,2022-08-10,N,184,CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:913688,21,51300&cs=1Duroca1M4Qm5Hk9lvd9SXQE5prM"
51300,PM DE LAJEADO,37,2022,PRI,158,2022,C,13953,2022,J,91162511000165,2022-08-10,2023-08-10,50000.00,2022-08-10,N,365,"CONTRATAÇÃO DA SOCIEDADE BENEFICIENCIA E CARIDADE DE LAJEADO, CNPJ 91.162.511/0001-65, PARA EXAMES DE TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE EXAMES ELETIVOS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:913689,21,51300&cs=1T2IWe6thROQUwbYQ4gTR-SdEDM0"
51300,PM DE LAJEADO,34,2022,PRP,137,2022,C,15759,2022,J,91158253000143,2022-07-14,2023-07-14,116000.00,2022-07-14,N,365,"AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, DE PASSEIO, TIPO MINIVAN,  NOVO, ZERO KM, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:905164,21,51300&cs=1ces6ld9rKV6QnpwMGx74PL5aZuk"
51300,PM DE LAJEADO,5,2022,RPO,205,2022,C,23756,2022,J,55979736000145,2022-10-28,2022-12-31,34380.00,2022-10-28,N,64,Adesão a Ata de Registro de Preços 07 - PE 03/2022 do Hospital Militar de Área de Manaus-  02 Unidades de Consultório Odontológico completo.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:933065,21,51300&cs=1HxGMyUlpzOafxHQ_PZuZLGV64qE"
51300,PM DE LAJEADO,118,2022,PRD,77,2022,F,23804,2022,J,88070040000665,2022-11-07,2023-10-30,34573.54,2022-11-07,N,212,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?Criando Arte?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2022, com prazo de execução de 06 (seis) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 23804/2022.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:933082,21,51300&cs=1wXmLzjxM7IxVp2vewDmoWUVDatQ"
51300,PM DE LAJEADO,5,2022,CPC,1014,2022,R,13240,2022,J,03791793000100,2022-11-01,2022-12-30,0.00,2022-11-03,N,59,"CREDENCIAMENTO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA FINS DE PARQUE DE DIVERSÕES.",,N,,,,N,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:933083,21,51300&cs=10c3G2Psx4uegvF-5hDLAwZfP1LE"
51300,PM DE LAJEADO,7,2022,CPC,1018,2022,R,17089,2022,J,45619307000103,2022-11-09,2023-11-09,20000.00,2022-11-09,N,365,Credenciamento para contratação de Instrutores de Círculos de Construção de Paz,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:933084,21,51300&cs=1Bp3Aklygj6PAPoIJH1HIr_HHB4U"
51300,PM DE LAJEADO,103,2022,PRD,210,2022,C,12560,2022,J,38502214000139,2022-10-26,2026-10-26,57600.00,2022-11-07,N,365,"LOCAÇÃO DE UM PAVILHÃO QUE SERÁ UTILIZADO PARA ARMAZENAR MÓVEIS DOADOS PELA COMUNIDADE, REALIZAR OFICINAS DE APRENDIZADO VOLTADAS À CONSERTOS DE MÓVEIS E ARMAZENAR OS BENS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:933085,21,51300&cs=1-Ni2o2Mt-CiBA4gp_9_vk7gW1SU"
51300,PM DE LAJEADO,77,2022,PRI,213,2022,C,28059,2022,J,21851173000193,2022-11-07,2023-01-07,50000.00,2022-11-07,N,61,"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA C R L PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI, CNPJ nº 21.851.173/0001-93, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO SHOW NÍVEA SOARES NO EVENTO ¿MARCHA DE JESUS¿, QUE OCORRE NO DIA 12 DE NOVEMBRO, NO PARQUE PROFESSOR THEOBALDO DICK",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:933086,21,51300&cs=1Og8Jd8CRLlqmnuBdE4deUgViKCY"
51300,PM DE LAJEADO,115,2022,PRD,214,2022,C,16501,2022,J,29881849000101,2022-11-16,2023-05-16,4425.05,2022-11-16,N,181,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA DA CABECEIRA DA PONTE DE PEDRAS DO PARQUE DO ENGENHO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:933087,21,51300&cs=1XmkH09M0JOq3WweszJ1s3IRrztg"
51300,PM DE LAJEADO,43,2022,PRE,216,2022,C,22436,2022,J,90627332000606,2022-11-09,2022-12-30,430000.00,2022-11-09,N,51,"AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA, NOVA, COM RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CONFORME CONVÊNIO MAPA Nº 892195/2019 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:933088,21,51300&cs=10Q8l-J94mGeUo2tAPT0VKJ2ybMM"
51300,PM DE LAJEADO,109,2022,PRD,220,2022,C,25474,2022,J,29881849000101,2022-11-16,2023-05-16,11154.35,2022-11-16,N,181,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA A RECUPERAÇÃO/CONSTRUÇÃO DO PISO DE CONCRETO NOS PAVILHÕES DE RECEBIMENTO DE LIXO 1 E 2 DO ATERRO SANITÁRIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:933089,21,51300&cs=1I__n0qQPvDj66ghidVza2kLovSU"
51300,PM DE LAJEADO,120,2022,PRD,78,2022,F,23827,2022,J,21419068000180,2022-11-07,2023-12-07,35000.00,2022-11-07,N,395,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?CRAQUE NA BOLA, CRAQUE NA ESCOLA ? FUTEBOL DE CAMPO?, com execução prevista para iniciar no ano de 2022, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 23827/2022.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:935565,21,51300&cs=1PK0mGVVCh3iMrR5hvGX-tdYYqiw"
51300,PM DE LAJEADO,126,2022,PRD,79,2022,F,24007,2022,J,08874744000147,2022-11-17,2023-12-17,34953.20,2022-11-17,N,395,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?Capacitação em musicalização e aperfeiçoamento da orquestra do Programa Adolescente Legal com Musica e MostraCultural Viva+ Viva-video?, com execução prevista para iniciar no ano de 2022, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 24007/2022.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:935566,21,51300&cs=1_qiaxdguijn-0bsBGv-DDZmkIHI"
51300,PM DE LAJEADO,121,2022,PRD,80,2022,F,23722,2022,J,91166447000190,2022-11-17,2023-02-17,34800.00,2022-11-16,N,92,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?LAR, DOCE CASA LAR?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2022, com prazo de execução de 02 (dois) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 23722/2022.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:935567,21,51300&cs=1IBCVom8rafQWvCJzAIiYS4Eh88I"
51300,PM DE LAJEADO,117,2022,PRD,81,2022,F,23803,2022,J,88070040000312,2022-11-17,2023-09-30,34986.86,2022-11-17,N,181,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?Florescer?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2022, com prazo de execução de 06 (seis) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 23803/2022.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:935568,21,51300&cs=1JWDP1STkpB8N9hXhA6gsJPV0Yr0"
51300,PM DE LAJEADO,99,2022,PRD,202,2022,C,24557,2022,J,04008342000109,2022-09-01,2022-12-31,6690.00,2022-11-18,N,121,"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FUNDACAO VALE DO TAQUARI DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES, CNPJ nº 04.008.342/0001-09, PARA REALIZAÇÃO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA PARA FINALIZAÇÃO DO DOCUMENTO NORTEADOR DO MUNICÍPIO, QUE TEM COMO PREMISSA A IDENTIDADE DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO, REFERINDO-SE AO CURRÍCULO DO ENSINO MUNICIPAL, ATENDENDO A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC). ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:935569,21,51300&cs=1rn64G43f-0PRtha925TCF_E7WAY"
51300,PM DE LAJEADO,75,2022,PRI,215,2022,C,24501,2022,J,05582628000166,2022-11-22,2025-11-22,62048.00,2022-11-22,N,365,"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SOLIS SOLUÇÕES LTDA EPP, CNPJ: 05.582.628/0001-66, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, MANUAL LEGAL, CORRETIVA, EVOLUTIVA E MELHORIA TECNOLÓGICA COM SOLUÇÃO DE ASSINATURA DIGITAL PARA O SISTEMA GED",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:935570,21,51300&cs=10q6nxU6gAlZqEVpotfl0Skrp1ag"
51300,PM DE LAJEADO,58,2022,PRP,217,2022,C,22310,2022,J,14261603000151,2023-01-01,2027-01-01,9840.00,2022-11-18,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA FINANCEIRA E DE INVESTIMENTOS PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO ? FPSM/RPPS, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:935571,21,51300&cs=1XSrvhmuyEyjGzXaU80zXZqzjfag"
51300,PM DE LAJEADO,108,2022,PRD,228,2022,C,17887,2022,J,10434536000179,2022-11-21,2022-12-21,19600.00,2022-11-21,N,30,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA METÁLICA NO VÃO EXISTENTE AO LADO EXTERNO DO HALL PRINCIPAL DA EMEI SER",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:935572,21,51300&cs=1x_tXsVkNzPHZq9qS32taqmjQFYk"
51300,PM DE LAJEADO,130,2022,PRD,229,2022,C,26502,2022,J,92599455000193,2022-11-16,2026-11-16,14553.24,2022-11-24,N,365,"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A JUNTA MILITAR, LOCALIZADO NA RUA CEL. FRANCISCO OSCAR KARNAL, Nº 218, SALA 303, CENTRO DE LAJEADO/RS. A área total da sala comercial é de 72,17 m², sendo área privativa 53,95 m².",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:935573,21,51300&cs=19PySrrZzhIOP_YkrgDyIMS8yLc4"
51300,PM DE LAJEADO,119,2022,PRD,230,2022,C,26978,2022,J,15158773000178,2022-11-22,2023-05-22,16800.00,2022-11-22,N,181,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PISTA DE SKATEPARK, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAJEADO, SITUADO NA RUA CAPITÃO LEOPOLDO HEINECK, BAIRRO CENTRO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:935574,21,51300&cs=1WREBGXa_hMpNEloHT3DpXiewT3c"
51300,PM DE LAJEADO,70,2022,PRI,72,2022,F,11430,2022,J,91166801000187,2022-10-01,2023-01-01,70000.00,2022-10-01,N,92,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto ?Lajeado Brilha 2022 ? Chegada do Papai Noel, Cortejo de Natal e Desfile de Natal?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2022, com prazo de execução de 2 (dois) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 11430/2022.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:937056,21,51300&cs=1BdK5PDSVnuYG_ooQ3M7yc4yaYyQ"
51300,PM DE LAJEADO,125,2022,PRD,82,2022,F,23770,2022,J,87298188000184,2022-11-17,2023-12-17,40736.00,2022-11-17,N,395," O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto ?Aprendizagem Ampliada?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2022, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 23770/2022.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:937057,21,51300&cs=1gf2d_dVaEohrlg834R-rnQo_LAU"
51300,PM DE LAJEADO,122,2022,PRD,83,2022,F,23802,2022,J,88070040000584,2022-11-17,2023-09-30,35000.00,2022-11-17,N,212,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?Contando, cantando e Encantando?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2022, com prazo de execução de 06 (seis) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 23802/2022.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:937058,21,51300&cs=1-uhdFZgStvDWHS5q-17TqTfCys8"
51300,PM DE LAJEADO,124,2022,PRD,84,2022,F,24080,2022,J,20921598000169,2022-11-18,2023-12-18,34999.92,2022-11-18,N,212,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto ?Projeto Guarani Mirim ? Escolinha de Futebol?, com execução prevista para iniciar no ano de 2022, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 24080/2022.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:937059,21,51300&cs=1ymzlrE7l5hh1HjcZfA2d1Xf_Co0"
51300,PM DE LAJEADO,129,2022,PRD,85,2022,F,17442,2022,J,01946831000113,2022-11-21,2023-12-21,58397.47,2022-11-21,N,395,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto ?Projeto Recriar ? Pessoa idosa ?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2022, com prazo de execução de 12 (dez) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 17442/2022.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:937060,21,51300&cs=1l3qWYYe23GcPQ6mLBr3CUYmGEDw"
51300,PM DE LAJEADO,26,2022,TMP,221,2022,C,8527,2022,J,29881849000101,2022-11-22,2023-03-22,120390.12,2022-11-22,S,120,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA E  DE ESTRUTURAS PARA CAIXAS D´ÁGUA CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO, CRONOGRAMA E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:937061,21,51300&cs=16srQMj7dSbc7X_YRhN9pmL0KuHE"
51300,PM DE LAJEADO,31,2022,PRE,223,2022,C,18471,2022,J,29322621000173,2022-11-22,2023-11-22,14850.00,2022-11-22,N,365,"AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E JOGOS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS TURMAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL,  UTILIZANDO RECURSOS DO PROGRAMA DE APOIO A NOVAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/FNDE, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:937062,21,51300&cs=1lOn9Lih1mYIinRUXp3YvQmGA24o"
51300,PM DE LAJEADO,31,2022,PRE,224,2022,C,18471,2022,J,05675120000102,2022-11-22,2023-11-22,78712.45,2022-11-22,N,365,"AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E JOGOS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS TURMAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL,  UTILIZANDO RECURSOS DO PROGRAMA DE APOIO A NOVAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/FNDE, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:937063,21,51300&cs=11X2qISuZHGj6nvypHkg0pzQAmAo"
51300,PM DE LAJEADO,56,2022,PRI,231,2022,C,22347,2022,J,91288597000177,2022-11-28,2023-01-28,76000.00,2022-11-28,N,61,"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LPA - LIMA'S PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 91.288.597/0001-77, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO SHOW FAMÍLIA LIMA NO EVENTO ¿NATAL NO CORAÇÃO DE LAJEADO¿, QUE OCORRE DE 23 DE NOVEMBRO A 23 DE DEZEMBRO, NO PARQUE PROFESSOR THEOBALDO DICK",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:937064,21,51300&cs=1xeMjg1tGfdNrO4RK5InZUor7vIQ"
51300,PM DE LAJEADO,60,2022,PRP,234,2022,C,23144,2022,J,15286278000144,2022-11-24,2023-03-24,25823.00,2022-11-24,N,120,"AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE CONCRETO PARA OBRA EM PARQUE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:937065,21,51300&cs=1Qopdx2jcN5kCfe6yU5Kll8pjZS0"
51300,PM DE LAJEADO,123,2022,PRD,235,2022,C,27793,2022,J,04160659000166,2022-11-28,2023-03-28,25962.00,2022-11-28,N,120,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA DE ESTIVA EM CONCRETO LOCALIZADA EM ALTO CONVENTOS, ENTRE AS RUAS PEDRO BEUREN E ELIZABETH BEUREN.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:937066,21,51300&cs=1GO9cYI_ww8DZsZE0ud87vZhEeSs"
51300,PM DE LAJEADO,114,2022,PRD,218,2022,C,10861,2022,J,41967547000148,2022-11-18,2023-01-17,17043.00,2022-11-18,N,60,"CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA MANUTENÇÃO DAS REDES EM POLIÉSTER DO GINÁSIO DO BAIRRO MOINHOS D?ÀGUA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:934765,21,51300&cs=1flWu_VK4p1tWd658UccKPrWUz-w"
51300,PM DE LAJEADO,127,2022,PRD,86,2022,F,23794,2022,J,44463622000121,2022-11-21,2023-12-21,45987.00,2022-11-21,N,395,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto ?Projeto Social Nacional ?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2022, com prazo de execução de 12 (dez) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 237942022.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:940558,21,51300&cs=1y_OZakgWB4Sk6lkdiUB57KqK-Dk"
51300,PM DE LAJEADO,131,2022,PRD,87,2022,F,27656,2022,J,87298188000184,2023-01-01,2024-02-01,511645.56,2022-11-22,N,396,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto ?ESCOLARIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, MÚLTIPLA E AUTISMO?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2023, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 27656/2022.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:940559,21,51300&cs=1kwvIkQg1Uy82rpRGuXx7badZA94"
51300,PM DE LAJEADO,87,2022,PRI,88,2022,F,30038,2022,J,08874744000147,2022-11-30,2023-05-31,19562.90,2022-11-29,N,31,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto ?Boas Praticas e os Novos Desafios?, com execução prevista para iniciar no ano de 2022, com prazo de execução de 1 (um) mês, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 30038/2022.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:940560,21,51300&cs=1K2lNoRXRkaR0i6fpe-jF9cFEamg"
51300,PM DE LAJEADO,137,2022,PRD,89,2022,F,13989,2022,J,90803933000100,2022-11-28,2023-04-28,77290.00,2022-11-28,N,151,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?Energia Sustentável? com execução prevista para iniciar no ano de 2022, com prazo de execução de 04 (quatro) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 13989/2022.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:940561,21,51300&cs=1swEuhVz_4npuT0gs4yVW0FAgWOE"
51300,PM DE LAJEADO,142,2022,PRD,90,2022,F,26070,2022,J,88664131000114,2023-01-02,2024-02-02,408000.00,2022-12-02,N,396,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ¿ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL E A SAÚDE E PORTADOR DE DISTÚRBIOS PSÍQUICOS, DEFICIÊNCIA MENTAL E DEPENDÊNCIA QUÍMICA¿,  com execução prevista para iniciar no ano de 2023, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme  plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 26070/2022.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:940562,21,51300&cs=1RRTLSRaiLROmnzYPeW_CbCfM-hc"
51300,PM DE LAJEADO,143,2022,PRD,91,2022,F,26295,2022,J,08798781000113,2023-01-01,2024-02-01,48000.00,2022-12-02,N,396,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?PREVENÇÃO AO CÂNCER E AUXÍLIO DOS DOENTES ONCOLÓGICOS DO HBB?,  com execução prevista para iniciar em 2023, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme  plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 26295/2022.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:940563,21,51300&cs=1TxbFW_BitUvU1-bMlzRr-Z2eXNE"
51300,PM DE LAJEADO,25,2022,TMP,219,2022,C,19544,2022,J,25993313000119,2022-11-28,2023-11-24,86902.58,2022-11-28,S,181,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA ESCADA E ADEQUAÇÕES NA UBS SÃO BENTO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO E CRONOGRAMA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:940564,21,51300&cs=1WtyWkA6caeT5xpZKXrbdEKpbrqY"
51300,PM DE LAJEADO,26,2022,TMP,222,2022,C,8527,2022,J,38300634000132,2022-11-30,2023-06-30,63041.83,2022-11-30,S,62,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA E  DE ESTRUTURAS PARA CAIXAS D´ÁGUA CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO, CRONOGRAMA E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:940565,21,51300&cs=1-VfRS-yiFUGE-9RXVY3SnqwvcIA"
51300,PM DE LAJEADO,31,2022,PRE,225,2022,C,18471,2022,J,35484982000119,2022-11-28,2023-11-28,14100.00,2022-11-28,N,365,"AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E JOGOS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS TURMAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL,  UTILIZANDO RECURSOS DO PROGRAMA DE APOIO A NOVAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/FNDE, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:940566,21,51300&cs=1T-JCEwH1lx19qr27j9EkZTKcshA"
51300,PM DE LAJEADO,31,2022,PRE,226,2022,C,18471,2022,J,45163905000110,2022-11-23,2023-11-23,36894.00,2022-11-23,N,365,"AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E JOGOS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS TURMAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL,  UTILIZANDO RECURSOS DO PROGRAMA DE APOIO A NOVAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/FNDE, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:940567,21,51300&cs=1C8m0aGbhs0lJ2IR8rqNtZ-khPSM"
51300,PM DE LAJEADO,104,2022,PRD,227,2022,C,16946,2022,J,22669372000148,2022-11-29,2023-11-29,32400.00,2022-11-29,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS E FERRAMENTAS DE PRODUTIVIDADE E COLABORAÇÃO EM NUVEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:940568,21,51300&cs=1U_VjMZqRuWeKFJiaQzC2bwchcXY"
51300,PM DE LAJEADO,39,2022,PRE,232,2022,C,9303,2022,J,42519684000182,2022-11-25,2023-11-25,9400.00,2022-11-25,N,365,"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NÁUTICOS E DRONE PARA EXECUÇÃO DO PROJETO NOSSO SARAQUÁ DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:940569,21,51300&cs=10lq9FCjHJqL25v5EU-XuLBMsWqM"
51300,PM DE LAJEADO,39,2022,PRE,233,2022,C,9303,2022,J,19140331000155,2022-11-28,2023-11-28,15500.00,2022-11-28,N,365,"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NÁUTICOS E DRONE PARA EXECUÇÃO DO PROJETO NOSSO SARAQUÁ DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:940570,21,51300&cs=176p8sHrl4UzxBvy8jRS-kKGEwao"
51300,PM DE LAJEADO,59,2022,PRP,236,2022,C,23251,2022,J,15401209000134,2022-12-02,2026-12-02,116400.00,2022-12-02,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA/PREVENTIVA E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS, APARELHOS MÉDICO HOSPITALARES E AMBULATORIAIS, ELETROELETRÔNICOS, MÓVEIS, ELETRO-MECÂNICA, ADEQUAÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA, CABEAMENTO ESTRUTURADO, MANUTENÇÃO/INSTALAÇÃO DE REDE DE GASES E CONHECIMENTO E MANUSEIO EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:940571,21,51300&cs=1GRJ152idlg-qjzXI_6cEqsP0mrc"
51300,PM DE LAJEADO,39,2022,PRP,237,2022,C,13291,2022,J,29721284000197,2022-11-29,2023-11-29,53100.00,2022-11-29,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONFECÇÃO DE PORTAS NOVAS, TELAS MOSQUITEIRA E CHAPAS EM ACM  PARA ABERTURAS (PORTAS E JANELAS) DAS COZINHAS E REFEITÓRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:940572,21,51300&cs=1ZRcnbEAFBoSfRceyPfDxkgxlBTQ"
51300,PM DE LAJEADO,41,2022,PRE,246,2022,C,21227,2022,J,32225388000115,2022-12-05,2022-12-30,280778.00,2022-12-05,N,25,"AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO 4x2, NOVO, COM RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CONFORME CONVÊNIO MAPA Nº 887136/2019 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:940573,21,51300&cs=12f_B1sdtL8hd2wFSp44uvCvtZA4"
51300,PM DE LAJEADO,80,2022,PRI,248,2022,C,26315,2022,J,18110449000178,2022-12-06,2026-12-06,274056.00,2022-12-06,N,365,"PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DO USO DA PLATAFORMA DIGITAL, QUE VISA DESENVOLVER O HÁBITO DE LEITURA E A COMPREENSÃO LEITORA EM ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO, POR 12 MESES.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:940574,21,51300&cs=1Mpoxj3i937EOpYZNVP1bbpEh0mo"
51300,PM DE LAJEADO,132,2022,PRD,251,2022,C,27446,2022,J,04160659000166,2022-12-08,2023-03-08,13310.00,2022-12-08,N,90,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA DE PONTILHÃO DE ACESSO À ALTO CONVENTOS, INCLUINDO DEMOLIÇÃO DO PONTILHÃO EXISTENTE, PARA A INSTALAÇÃO DE BARROTES.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:940575,21,51300&cs=127gAQEK4p-1wn59fILfYe9NQT-k"
51300,PM DE LAJEADO,81,2022,PRI,252,2022,C,29344,2022,J,09288016000116,2022-12-07,2023-02-07,12000.00,2022-12-07,N,62,"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SHANA G. MULLER PRODUÇÕES, CNPJ nº 09.288.016/0001-16, PARA O SHOW QUE OCORRERÁ NA PROGRAMAÇÃO DO NATAL NO CORAÇÃO DE LAJEADO/RS NO DIA 17 DE DEZEMBRO NO PARQUE PROFESSOR THEOBALDO DICK",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:940576,21,51300&cs=14sebCa4rydeHTk9tlTxm9Cz0dwQ"
51300,PM DE LAJEADO,84,2022,PRI,253,2022,C,29352,2022,J,29060616000130,2022-12-08,2023-06-08,4710.00,2022-12-08,N,182,"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GUIDO TADEU KREUTZ 13955799034, CNPJ nº 29.060.616/0001-30, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PROFISSIONAL PARA OS TRABALHADORES DA SED (Secretaria da Educação) com relação ao documento curricular, proposta pedagógica e regimentos escolares, com carga horária de 30 horas.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:940577,21,51300&cs=1pzJblFBRzar3C7PoopIo6YS_3dk"
51300,PM DE LAJEADO,135,2022,PRD,255,2022,C,29273,2022,J,12342386000107,2022-12-08,2023-04-08,88889.00,2022-12-08,N,121,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO ESTRUTURAL, HIDRÁULICO, HIDROSSANITÁRIO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E PPCI PARA AMPLIAÇÃO DA EMEF DOM PEDRO",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:940578,21,51300&cs=17_xAFxyMMiQGH8yWakkJMMCG-_k"
51300,PM DE LAJEADO,11,2022,CPC,1019,2022,R,29217,2022,J,26876197000110,2022-11-01,2022-12-31,0.00,2022-12-02,N,60,"CREDENCIAMENTO DE  PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES DE DIVERSÃO E LAZER, A SEREM DESENVOLVIDAS NA FORMA DE UM TREM NATALINO NO LAGO, DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO DAS PROGRAMAÇÕES DO NATAL NO CORAÇÃO, NO PERÍODO DE NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2022.",,N,,,,N,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:940579,21,51300&cs=14vfneC0NYe3gWM_0-LnI5iUzc4I"
51300,PM DE LAJEADO,7,2022,CPC,1020,2022,R,17089,2022,J,46690100000198,2022-12-05,2023-12-05,20000.00,2022-12-05,N,365,Credenciamento para contratação de Instrutores de Círculos de Construção de Paz,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:940580,21,51300&cs=1wtU-ZvIyGxp3DiUk77IK6OVTykY"
51300,PM DE LAJEADO,69,2022,PRI,186,2022,C,23117,2022,J,91162511000165,2022-09-01,2023-09-01,400000.00,2022-09-21,N,365,"CONTRATAÇÃO DA SOCIEDADE BENEFICIENCIA E CARIDADE DE LAJEADO, CNPJ 91.162.511/0001-65, PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE EXAMES PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:940581,21,51300&cs=1s4Dshxqyeaqz9Eb_chWpYo-UGWc"
51300,PM DE LAJEADO,97,2022,PRD,187,2022,C,22824,2022,J,97837561000181,2022-10-03,2023-04-01,29610.00,2022-10-03,N,180,"CONTRATAÇÃO DE VAGA JUNTO A ASSOC. BENEFICENTE PELLA BETHANIA, CONFORME CURATELA  Nº 5001874-24.2020.8.21.0017/RS OFÍCIO Nº 10022533762 PARA INTERNAÇÃO DO PACIENTE E.R.L",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:940582,21,51300&cs=1AHbZZsMYib-zN6j1maZ-9Rqj9UU"
51300,PM DE LAJEADO,96,2022,PRD,191,2022,C,22622,2022,J,03575238001881,2022-10-01,2022-10-31,55426.50,2022-09-29,N,30,"CONTRATO com o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, CNPJ nº 03.575.238/0018-81, no qual consta o pedido 7318/2022 que trata da execução do Plano de Trabalho apresentado pela entidade paraestatal de Serviço Social do Comércio - SESC",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:940583,21,51300&cs=1O14uv2nw1k6rofr4iYaahJ2-hC0"
51300,PM DE LAJEADO,95,2022,PRD,206,2022,C,20896,2022,J,07242772000189,2022-11-03,2022-12-30,500000.00,2022-11-03,N,57,"CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIO TAQUARI ? CONSISA VRT, CNPJ nº 07.242.772/0001-89, para COMPRA DE SERVIÇOS EM SAÚDE ao valor de R$ 500.000,00",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:940584,21,51300&cs=1hWhZaqhDw28-Bs9VpD43ChZRQeg"
51300,PM DE LAJEADO,23,2022,TMP,209,2022,C,3252,2022,J,38300634000132,2022-11-30,2023-06-01,670751.33,2022-11-30,N,182,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO NA RUA JOÃO REINALDO SAFFRAN SOBRE O ARROIO SARAQUÁ, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO, CRONOGRAMA E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:940585,21,51300&cs=1qMapqRVzOrgdMy2YMVBGovRQTRU"
51300,PM DE LAJEADO,6,2022,RPO,211,2022,C,17566,2022,J,13348127000148,2022-11-08,2023-02-02,139600.00,2022-11-08,N,86,"Adesão à Ata de Registro de Preços 020/2021 - Pregão Eletrônico n° 020/2021-CIRAU, Luminária LED 150W 4000K, conforme Termo de Referência. Modelo LPI150OS-4, marca própria",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:940586,21,51300&cs=1bhl849-ZfGXz4PzoTjPlHZVht4s"
51300,PM DE LAJEADO,68,2022,PRI,70,2022,F,10459,2022,J,91166801000187,2022-09-21,2023-01-21,120000.00,2022-09-21,N,122,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto ?Promoção Lajeado Brilha 2022- 24° Edição?, com execução prevista para iniciar no ano de 2022, com prazo de execução de 3 (três) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 10459/2022.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:929563,21,51300&cs=13-h-UICrKfBhjN0Dpm9OQhxrdeg"
51300,PM DE LAJEADO,112,2022,PRD,75,2022,F,23730,2022,J,87300406000178,2022-10-24,2023-11-24,34980.00,2022-10-24,N,396,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?Orquestra na Rua?, com execução prevista para iniciar no ano de 2022, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 23730/2022.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:929564,21,51300&cs=1WKKElLMD9tAdtgIeiDH5IcntlSg"
51300,PM DE LAJEADO,27,2022,TMP,208,2022,C,22860,2022,J,21351371000198,2022-11-01,2023-05-01,199820.80,2022-10-25,S,181,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DO PPCI DO PARQUE DO IMIGRANTE CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO, CRONOGRAMA E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:929565,21,51300&cs=1fXudsmzy55mgjU7w_JzF_JBOjQs"
51300,PM DE LAJEADO,9,2020,CPC,1011,2022,R,15010,2020,J,00000000000191,2022-09-14,2027-09-14,0.00,2022-09-14,N,365,"CHAMAMENTO PÚBLICO para o CREDENCIAMENTO junto ao Município das instituições financeiras (pessoas jurídicas e cooperativas de crédito) que tenham interesse em oferecer empréstimo/crédito consignado em folha de pagamento para os servidores públicos municipais, exclusivamente através da Plataforma/sistema a ser contratada pelo Município para a gestão e operacionalização de solução completa para o controle eletrônico de margem consignável.",,N,,,,N,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:929566,21,51300&cs=1eZPyD3RVeg7477KJVFBrBODzf0M"
51300,PM DE LAJEADO,4,2022,CPC,1013,2022,R,10111,2022,J,10986623000139,2022-09-16,2026-09-16,374250.00,2022-09-16,N,365,"CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS ""PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS"" PARA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE LAJEADO",,N,,,,N,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:929567,21,51300&cs=17HxZtgydtzgauU8R_xNc5zfSKKU"
51300,PM DE LAJEADO,4,2022,CPC,1015,2022,R,10111,2022,J,19181370000109,2022-09-16,2024-09-16,374250.00,2022-09-16,N,365,"CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS ""PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS"" PARA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE LAJEADO",,N,,,,N,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:929568,21,51300&cs=1hsfFMFJVYcg5wiPYnk9fNcsDC80"
51300,PM DE LAJEADO,56,2022,PRD,159,2022,C,13990,2022,J,35011273000116,2022-09-14,2023-06-17,27670.00,2022-09-14,N,181,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DE NOVA CÉLULA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PARA O ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:929569,21,51300&cs=1EyQ7OeEJq9fBKovHUwgMSsa0M3s"
51300,PM DE LAJEADO,15,2022,TMP,166,2022,C,2509,2022,J,23751903000100,2022-09-08,2022-12-08,272008.42,2022-09-08,S,91,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE E PINTURA DO GINÁSIO DO BAIRRO MORRO 25, CONCLUSÃO DOS BANHEIROS DO GINÁSIO DO BAIRRO SANTO ANDRÉ, REFORMA DA COBERTURA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO NO PRÉDIO DO CREAS, CONFORME MEMORIAIS DESCRITIVOS, PROJETOS, CRONOGRAMAS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:929570,21,51300&cs=1E1PQtuW5kuSkXKYQ4MtbgPu_5iw"
51300,PM DE LAJEADO,15,2022,TMP,167,2022,C,2509,2022,J,38300634000132,2022-08-30,2022-11-30,33566.23,2022-08-30,S,92,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE E PINTURA DO GINÁSIO DO BAIRRO MORRO 25, CONCLUSÃO DOS BANHEIROS DO GINÁSIO DO BAIRRO SANTO ANDRÉ, REFORMA DA COBERTURA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO NO PRÉDIO DO CREAS, CONFORME MEMORIAIS DESCRITIVOS, PROJETOS, CRONOGRAMAS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:929571,21,51300&cs=1sB5v3N5L4RviNmzdjZ9vSP0O0XY"
51300,PM DE LAJEADO,55,2022,PRI,180,2022,C,20583,2022,J,02129800000132,2022-12-01,2026-12-01,8400.00,2022-09-26,N,365,"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RS ASSESSORIA PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 02.129.800/0001-32, PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A EMEF LAURO MATHIAS MÜLLER",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:929572,21,51300&cs=1A5YVSORh_IlUtojFUrsVcD5Uk84"
51300,PM DE LAJEADO,91,2022,PRD,181,2022,C,21703,2022,J,23623043000200,2022-08-19,2022-11-19,23400.00,2022-09-26,N,92,"CONTRATAÇÃO DE VAGA NO CENTRO TERAPÊUTICO ACONCHEGO DAS FLORES PARA INTERNAÇÃO DA PACIENTE A. S. A., CONFORME DECISÃO JUDICIAL SOB Nº 5008346-70.2022.8.21.0017/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:929573,21,51300&cs=1CTSb9B9HbeIzeA0xEfljTtuq7Jk"
51300,PM DE LAJEADO,21,2022,TMP,182,2022,C,5464,2021,J,38300634000132,2022-09-22,2023-05-23,104459.82,2022-09-22,N,122,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA NO TELHADO DO AUDITÓRIO DO JARDIM BOTÂNICO, REFORMA NA CASA DE LOCUTOR DO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS E REPAROS NA COBERTURA E ABERTURAS DO CRAS CENTRO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO, CRONOGRAMA E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP)",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:929574,21,51300&cs=1MKOeUsp0P0vkjhhJ1OffQgGEp8U"
51300,PM DE LAJEADO,51,2022,PRI,184,2022,C,18442,2022,J,27437758000148,2022-10-05,2023-10-05,14001.00,2022-10-05,N,365,"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SAMUEL HERGESELL 00440924073, CNPJ nº 27.437.758/0001-48, PARA REALIZAÇÃO DE TREZE PINTURAS NO ESTILO GRAFITE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS CONTEMPLADAS, COM TEMAS VINCULADOS AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA ¿ PSE. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:929575,21,51300&cs=1puu1HmWsJ08lmb2_3s_MuzbagyE"
51300,PM DE LAJEADO,90,2022,PRD,185,2022,C,3864,2022,J,23751903000100,2022-10-11,2023-01-11,7848.00,2022-10-11,N,92,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REPAROS NA COZINHA DO GINÁSIO MÁRIO LAMPERT DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:929576,21,51300&cs=1vX3Fcf99GfjRpla0fSBEAyQXSZI"
51300,PM DE LAJEADO,38,2022,PRP,188,2022,C,9010,2022,J,01515569000152,2022-09-29,2026-09-29,20231442.00,2022-09-29,S,365,CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE ASSISTENTE EDUCACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAJEADO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:929577,21,51300&cs=1d5sfhU1_n_TNwEPfGlVtOBfJet0"
51300,PM DE LAJEADO,41,2022,PRP,189,2022,C,15888,2022,J,01055636000101,2022-09-29,2026-09-29,31878.00,2022-09-29,N,365,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM BOVINOS E SUÍNOS,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:929578,21,51300&cs=1eubVK-tG4aeJwFPIddbCnVKgRbg"
51300,PM DE LAJEADO,54,2022,PRI,190,2022,C,20372,2022,J,93323350000170,2022-12-01,2026-12-01,4800.00,2022-10-14,N,365,"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA SAO BENTO CENTRO, CNPJ: 93.323.350/0001-70, PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A EMEF SÃO BENTO",,N,,,,N,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:929579,21,51300&cs=1i0-uRNBtC2rla1upgzOY0oIwp2g"
51300,PM DE LAJEADO,71,2022,PRI,192,2022,C,16378,2022,J,17974279000107,2022-09-30,2024-03-31,200000.00,2022-09-30,N,548,"CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, PREPARAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, CAPACITAÇÃO E EXECUÇÃO DE REGULAMENTOS RELATIVOS À APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI 14.133/21) PARA A SUA APLICAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:929580,21,51300&cs=1OqOa-AyVafthRSVQwIdIi9yubE4"
51300,PM DE LAJEADO,22,2022,TMP,193,2022,C,20130,2022,J,27323890000129,2022-09-29,2023-12-27,878324.50,2022-09-29,S,181,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO DAER-RS CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO, CRONOGRAMA E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:929581,21,51300&cs=1VxxwdFWMKyxnK0MjP1HX2b8IulE"
51300,PM DE LAJEADO,2,2022,CNC,194,2022,C,2912,2022,J,89713903000123,2022-10-07,2023-09-04,4058000.00,2022-10-07,S,182,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA IMPLANTAÇÃO DE VIA MARGINAL NA ORLA DO RIO TAQUARI, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PROJETO E CRONOGRAMA, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO 772/2022 FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E CONTRAPARTIDA DESTA MUNICIPALIDADE.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:929582,21,51300&cs=1eZFPXV_-3kMvuuTvMnNi8wn0ftU"
51300,PM DE LAJEADO,73,2022,PRI,195,2022,C,23041,2022,J,10471925000174,2022-10-10,2023-04-10,10925.00,2022-10-10,N,182,"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA KONDA GEOLOGIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 10.471.925/0001-74, PARA CONSULTORIA E ELABORAÇÃO DE PROJETO REFERENTE ÀS ADEQUAÇÕES FÍSICAS DOS POÇOS TUBULARES PROFUNDOS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:929583,21,51300&cs=1YVmnMFxV5JmxWbrrQdqpBPtHRVs"
51300,PM DE LAJEADO,54,2022,PRP,196,2022,C,22063,2022,J,12694195000104,2022-10-11,2023-02-11,331550.00,2022-10-11,N,123,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA PARA O MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:929584,21,51300&cs=15BAuaJaDO_Nw5S1gcIv9Vdm02FM"
51300,PM DE LAJEADO,54,2022,PRP,197,2022,C,22063,2022,J,12671029000184,2022-10-11,2023-02-11,322630.00,2022-10-11,N,123,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA PARA O MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:929585,21,51300&cs=1Dnw0XntordICzO9mtdxTpB1Vs2A"
51300,PM DE LAJEADO,87,2022,PRD,198,2022,C,15742,2022,J,03747566000170,2022-10-13,2023-01-13,78487.00,2022-10-13,N,92,"CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA TRANSFORMADORA PARTICULAR NO CENTRO DE SAÚDE MONTANHA",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:929586,21,51300&cs=1gKuMET6_Ww4wPHEksUXxYTGLGrA"
51300,PM DE LAJEADO,5,2022,CNC,199,2022,C,4132,2022,J,40658061000165,2022-10-11,2024-12-31,3419137.48,2022-10-11,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA AMPLIAÇÃO DA EMEF CAMPESTRE CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PROJETO E CRONOGRAMA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:929587,21,51300&cs=1DhQ82N0lriSLNvOZK0_u6Awn2ms"
51300,PM DE LAJEADO,24,2022,TMP,200,2022,C,31078,2019,J,25993313000119,2022-10-17,2023-12-17,852824.91,2022-10-17,S,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EMEF SÃO BENTO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO, CRONOGRAMA E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:929588,21,51300&cs=1EhDxmYj72AwTMlC96W-vmPmwDNk"
51300,PM DE LAJEADO,42,2022,PRP,201,2022,C,15083,2022,J,07638762000167,2023-03-06,2026-03-06,15480.00,2022-10-17,N,366,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, CAPACITAÇÃO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SOFTWARE APLICATIVO PARA LEITURA, EMISSÃO E INTEGRAÇÃO DAS CONTAS DE CONSUMO DE ÁGUA FORNECIDA PELO MUNICÍPIO, EM APARELHOS COLETORES PORTÁTEIS, CONTROLE DOS DADOS CADASTRAIS E DE COBRANÇA E INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DA PREFEITURA, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:929589,21,51300&cs=1lcBePrcxPeOUqv0Lp9CE7mraJaA"
51300,PM DE LAJEADO,102,2022,PRD,203,2022,C,14122,2022,J,87303947000150,2022-09-01,2025-09-01,10800.00,2022-10-20,N,181,"LOCAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL (INCLUINDO VESTIÁRIOS E BANHEIROS) E DO SALÃO COM 250,00 M², para realização de atividades de educação física e escolares dos alunos da EMEF São José de Conventos, durante a reforma do ginásio da escola.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:929590,21,51300&cs=1tB_mnGMdaivHa_ym9nnJwAFQjQE"
51300,PM DE LAJEADO,100,2022,PRD,204,2022,C,22793,2022,J,38300634000132,2022-10-24,2023-08-22,216314.51,2022-10-24,S,90,"CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO DA EMEF SÃO JOSÉ DE CONVENTOS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:929591,21,51300&cs=1cUPwBA-XNs2LF5gYSsHCYHdUrfM"
51300,PM DE LAJEADO,48,2022,PRP,207,2022,C,13799,2022,J,24710735000177,2022-10-25,2026-10-25,45279.00,2022-10-25,N,365,"CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR MESTRE EM CAPOEIRA, PARA A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:929592,21,51300&cs=1XU6K5RpZEGF6Hm6DAbtjRx-Qbgk"
51300,PM DE LAJEADO,79,2022,PRI,247,2022,C,28473,2022,J,26989067000194,2022-12-07,2026-12-07,715000.00,2022-12-07,N,365," AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DO USO ONLINE E OFFLINE DA PLATAFORMA PARA AUXÍLIO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DE MATEMÁTICA AOS ALUNOS DE 1º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, POR 12 MESES.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:941471,21,51300&cs=1K8W4f6ZkneL0ON3K0t-sh3LvRR0"
51300,PM DE LAJEADO,107,2022,PRD,250,2022,C,26666,2021,J,12638464000107,2022-12-07,2023-12-07,12430.00,2022-12-07,N,365,Contratação de empresa especializada na elaboração de projeto de roteiro turístico objetivando a criação de oferta turística e validação de rotas e roteiros identificados no Plano Municipal de Turismo 2021/2023.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:941472,21,51300&cs=1L56z1jj-fjKEFO5CZSC0OaGKcpM"
51300,PM DE LAJEADO,116,2022,PRD,254,2022,C,15053,2022,J,29881849000101,2022-12-12,2023-06-12,8240.15,2022-12-12,N,182,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORÇO ESTRUTURAL NO PRÉDIO DA SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:941473,21,51300&cs=1HDkJptQ2vmygI_pE93bNM1wvTC0"
51300,PM DE LAJEADO,28,2022,TMP,256,2022,C,13128,2019,J,05615837000169,2022-12-08,2023-12-08,176336.06,2022-12-08,S,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA GERAL DAS CAPELAS MORTUÁRIAS DO BAIRRO FLORESTAL, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO, CRONOGRAMA E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:941474,21,51300&cs=1P0zX6yr_IgAOPi6k1JwM62FStl8"
51300,PM DE LAJEADO,9,2020,CPC,1016,2022,R,15010,2020,J,62232889000190,2022-12-07,2027-12-07,0.00,2022-12-07,N,365,"CHAMAMENTO PÚBLICO para o CREDENCIAMENTO junto ao Município das instituições financeiras (pessoas jurídicas e cooperativas de crédito) que tenham interesse em oferecer empréstimo/crédito consignado em folha de pagamento para os servidores públicos municipais, exclusivamente através da Plataforma/sistema a ser contratada pelo Município para a gestão e operacionalização de solução completa para o controle eletrônico de margem consignável.",,N,,,,N,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:941475,21,51300&cs=1t3mNGNvmyfdttQe1B6MDFtV2mcc"
51300,PM DE LAJEADO,69,2022,PRP,15,2023,C,18620,2022,J,97275796000127,2023-01-25,2024-01-25,169300.00,2023-01-25,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS SOB MEDIDA PARA A EMEI BOM PASTOR E EMEI PEQUENO APRENDIZ, DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:958103,21,51300&cs=1Xt7YhiqUORuCtX4UaC-NNm6B9ws"
51300,PM DE LAJEADO,21,2023,PRD,18,2023,C,1042,2023,J,31554387000151,2023-02-09,2023-03-11,57254.01,2023-02-09,N,30,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA EMERGENCIAL DO TELHADO DA EMEF GUIDO ARNILDO LERMEN DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, devido ao destelhamento ocorrido por causa do temporal.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:958104,21,51300&cs=15PjRLf9Xtrzx2o8NA5SBHoDyVzI"
51300,PM DE LAJEADO,1,2023,PRI,23,2023,C,32345,2022,J,91162511000165,2023-01-16,2024-01-16,130506.18,2023-02-15,N,365,"CONTRATAÇÃO DA SOCIEDADE BENEFICIENCIA E CARIDADE DE LAJEADO, CNPJ 91.162.511/0001-65, PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:958105,21,51300&cs=1knxLmRH08WjpW1REjB73T3aCBc0"
51300,PM DE LAJEADO,152,2022,PRD,95,2022,F,23823,2022,J,95285037000110,2023-01-02,2023-12-02,35000.00,2022-12-26,N,334,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto ?Projeto Ressignificar?, com execução prevista para iniciar no ano de 2023, com prazo de execução de 10 (dez) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 23823/2022.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:948436,21,51300&cs=12ORsF8blbUv3KzmXkFoqPC9HuXw"
51300,PM DE LAJEADO,151,2022,PRD,94,2022,F,24232,2022,J,28840040000160,2023-01-02,2024-02-02,34992.00,2022-12-22,N,396,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?IPPON SOCIAL?, com execução prevista para iniciar no ano de 2023, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 24232/2022.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:948437,21,51300&cs=1OdmXd7Axl0UVTJ-QcYaWJ2MqPjw"
51300,PM DE LAJEADO,14,2022,PRE,258,2022,C,9977,2022,J,29761115000180,2022-12-29,2024-09-30,7200.00,2022-12-29,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, CONFORME CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL N° 918650/2021, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO LAJEADO + ESPORTE, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS/ME E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE/EPP.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:948438,21,51300&cs=1UcMq-pmPk-FlX_G6br1gqd9kgr0"
51300,PM DE LAJEADO,14,2022,PRE,259,2022,C,9977,2022,J,73993362000102,2023-01-02,2024-09-30,4312.00,2023-01-02,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, CONFORME CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL N° 918650/2021, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO LAJEADO + ESPORTE, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS/ME E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE/EPP.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:948439,21,51300&cs=15VC_FtWjPXe0ctNJaTGKFMdEcGk"
51300,PM DE LAJEADO,14,2022,PRE,260,2022,C,9977,2022,J,43853693000178,2022-12-30,2023-12-30,43854.92,2022-12-29,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, CONFORME CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL N° 918650/2021, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO LAJEADO + ESPORTE, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS/ME E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE/EPP.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:948440,21,51300&cs=1wTWiOIJ2KJaVPQ39APg63NBTVgs"
51300,PM DE LAJEADO,14,2022,PRE,261,2022,C,9977,2022,J,33966390000108,2022-12-29,2024-09-30,17424.00,2022-12-29,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, CONFORME CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL N° 918650/2021, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO LAJEADO + ESPORTE, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS/ME E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE/EPP.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:948441,21,51300&cs=1ygxfy0X4vYOandjKTEgEKfdeg5w"
51300,PM DE LAJEADO,29,2022,TMP,268,2022,C,22542,2021,J,05615837000169,2022-12-29,2024-03-29,530248.50,2022-12-29,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO DA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO, CRONOGRAMA E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:948442,21,51300&cs=1SLca_dcCF6fBD8ssw-tqqmcJ0QQ"
51300,PM DE LAJEADO,148,2022,PRD,269,2022,C,20255,2022,J,48343944000198,2022-12-28,2023-02-11,14903.12,2022-12-28,N,45,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA DO PISO DO SOLÁRIO NA EMEI ENTRE AMIGUINHOS EM LAJEADO/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:948443,21,51300&cs=1V8f_d6LvWrFXk7wKA6UagAQEsWE"
51300,PM DE LAJEADO,26,2023,PRD,26,2023,C,8893,2022,J,03747566000170,2023-02-16,2023-05-17,29520.00,2023-02-16,N,90,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA SERVIÇO DE DESLOCAMENTO DE POSTE PARTICULAR DE DERIVAÇÃO DO SENAI, DEVIDO OBRA DE ALARGAMENTO DA RUA SENADOR ALBERTO PASQUALINI.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:959957,21,51300&cs=1kQAHSfOZ1CkRY_wwL0wxtuH5Dbc"
51300,PM DE LAJEADO,8,2022,RPO,289,2022,C,32323,2022,J,55979736000145,2022-12-29,2023-08-11,29485.00,2022-12-29,N,225,"Adesão a Ata de Registro de Preços nº 567/2022-SMS.G, Pregão Eletrônico 362/2022/SMS.G para aquisição de 55 canetas de alta rotação e 20 peças reta de mão.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:948444,21,51300&cs=1v5trwwFTDk3DwKPFvTm_mfbuXSg"
51300,PM DE LAJEADO,155,2022,PRD,292,2022,C,31388,2022,J,28787245000120,2022-10-18,2023-04-18,15600.00,2023-01-04,N,182,"CONTRATAÇÃO PARA INTERNAÇÃO DO PACIENTE T.L. da S. de S. PELO PERÍODO DE 6 MESES, SENDO O OBJETO O FORNECIMENTO DE 01 VAGA EM CLINICA ESPECIALIZADA PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DE ACORDO COM DECISÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO Nº 5008043-90.2021.8.21.0017/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:948445,21,51300&cs=1FBIpTLe2ZI6WqjGWIQe_1wBmLmo"
51300,PM DE LAJEADO,10,2022,CPC,1022,2022,R,22537,2022,J,14473909000171,2022-12-30,2026-12-30,413900.00,2022-12-30,N,365,"CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, RETIRADA E REINSTALAÇÃO E RECARGA DE GÁS, EM CONDICIONADORES DE AR DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:948446,21,51300&cs=1jyvMBSdGfbhPpUaLlp92Mc8YY1I"
51300,PM DE LAJEADO,8,2023,PRI,14,2023,F,26554,2022,J,08874744000147,2023-01-27,2024-02-27,114003.48,2023-01-27,N,396,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto ?SUPORTE À SEGURANÇA PÚBLICA DE LAJEADO?, com execução prevista para iniciar no ano de 2023, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 26554/2022.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:954009,21,51300&cs=1kNQYLioh_9YT4M3u17YnSt3kc-A"
51300,PM DE LAJEADO,157,2022,PRD,16,2023,C,32964,2022,J,20989481000117,2023-01-30,2026-01-30,15112.50,2023-01-30,N,365,"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PLACAS EM ACM, PARA IDENTIFICAÇÃO DE GAVETAS DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:954010,21,51300&cs=1H2JSzp01zOxjv7imy04uX-LVk68"
51300,PM DE LAJEADO,8,2022,CPC,1007,2023,R,16192,2022,J,36256411000190,2023-01-31,2024-01-31,559500.00,2023-01-31,N,365,"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS, NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PSPCI, PPCI E PLANILHAMENTO NAS EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO  DE LAJEADO.  ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:954011,21,51300&cs=1bJdKwi23smVrqiG7tUZhjPJvmC8"
51300,PM DE LAJEADO,53,2022,PRP,17,2023,C,19807,2022,J,36350568000180,2023-01-31,2027-01-31,270000.00,2023-01-31,N,365,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVANDERIA,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:955451,21,51300&cs=1LE-j8vNi1_lXsKwfGTx8f_x-7a4"
51300,PM DE LAJEADO,38,2022,PRE,7,2023,C,23676,2022,J,48156827000115,2023-01-13,2024-09-30,10192.00,2023-01-13,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR AULAS DE PILATES E ARTES MARCIAIS, CONFORME CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL N° 918650/2021, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ¿IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE UNIDADES ESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS¿, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:954748,21,51300&cs=1wKyGOv-NL0XdZLrSDMTLutgbHSI"
51300,PM DE LAJEADO,38,2022,PRE,8,2023,C,23676,2022,J,48119396000117,2023-01-13,2024-09-30,26499.20,2023-01-13,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR AULAS DE PILATES E ARTES MARCIAIS, CONFORME CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL N° 918650/2021, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ¿IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE UNIDADES ESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS¿, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:954749,21,51300&cs=1-3x5xdy13YoC6n7DwUpcI5TeHZA"
51300,PM DE LAJEADO,38,2022,PRE,9,2023,C,23676,2022,J,36207203000109,2023-01-12,2024-09-30,26249.60,2023-01-12,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR AULAS DE PILATES E ARTES MARCIAIS, CONFORME CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL N° 918650/2021, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ¿IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE UNIDADES ESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS¿, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:954750,21,51300&cs=1xMtNYukU1a3879iMZ9pwzQnqf78"
51300,PM DE LAJEADO,38,2022,PRE,10,2023,C,23676,2022,J,21248209000149,2023-01-13,2024-09-30,25945.92,2023-01-13,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR AULAS DE PILATES E ARTES MARCIAIS, CONFORME CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL N° 918650/2021, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ¿IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE UNIDADES ESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS¿, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:954751,21,51300&cs=1wqls4k3GXEafzWRbbsEW-XP9auI"
51300,PM DE LAJEADO,6,2023,PRD,1,2023,F,26037,2022,J,02761647000161,2023-01-19,2024-02-19,50580.00,2023-01-19,N,396," O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?Casa de Passagem: Salvando Vidas?, com execução prevista para iniciar no ano de 2023, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 26037/2022.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:952578,21,51300&cs=1YdoUfUoKp8bSBHFFbk13G6QkaD4"
51300,PM DE LAJEADO,159,2022,PRD,6,2023,C,33948,2022,J,04008342000109,2023-01-02,2024-01-02,3346045.44,2023-01-20,N,365,"contratação da FUNDACAO VALE DO TAQUARI DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES, CNPJ nº 04.008.342/0001-09, PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO ADMINISTRATIVO PEDAGÓGICO PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NA CIDADE DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:952579,21,51300&cs=1GcIAm191NzsBLf48tyMtF3bn8AE"
51300,PM DE LAJEADO,7,2023,PRD,4,2023,F,26241,2022,J,04432781000144,2023-01-19,2024-02-19,52741.00,2023-01-19,N,396,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA  COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E SURDAS?, com execução prevista para iniciar no ano de 2023, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 26241/2022.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:952580,21,51300&cs=1gmSO5gl3l0ozFcOj1Utv3-5UFWY"
51300,PM DE LAJEADO,3,2023,PRD,2,2023,F,26243,2022,J,07819684000105,2023-01-19,2024-02-19,52740.00,2023-01-19,N,396,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL?, com execução prevista para iniciar no ano de 2023, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 26243/2022.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:952581,21,51300&cs=1E7EaHNMbeKeyc_MkN_j48f0C6zk"
51300,PM DE LAJEADO,51,2022,PRE,281,2022,C,25036,2022,J,08863707000133,2022-12-29,2023-12-29,2000.00,2022-12-29,N,365,AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA NOVA EMEI DO BAIRRO BOM PASTOR,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:952582,21,51300&cs=1WowBFKCXfbFONLLDOO876iBf_20"
51300,PM DE LAJEADO,50,2022,PRE,19,2023,C,25130,2022,J,01590728000930,2023-02-09,2024-02-09,1073739.40,2023-02-09,N,365,AQUISIÇÃO DE TELEVISÕES PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E PROJETOS VIDA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:960914,21,51300&cs=19Dl6MCMY7qTNHHtWgyFy5ooAuPc"
51300,PM DE LAJEADO,50,2022,PRE,20,2023,C,25130,2022,J,21050712000195,2023-02-03,2024-02-03,60500.00,2023-02-03,N,365,AQUISIÇÃO DE TELEVISÕES PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E PROJETOS VIDA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:960915,21,51300&cs=1zPbXKGhUa-EZP9BOdZkqWFcB0Vw"
51300,PM DE LAJEADO,144,2022,PRD,92,2022,F,28950,2022,J,88070040000150,2023-01-02,2024-01-02,2147110.02,2022-12-12,N,365,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?Atendimento em turno integral para crianças de 02 a 04 anos na educação infantil?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2023, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 28950/2022.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:943459,21,51300&cs=1_ulBIAIMAp-5C81LnE1cPoF1K_U"
51300,PM DE LAJEADO,40,2022,PRE,241,2022,C,24383,2022,J,05374843000171,2022-12-05,2023-06-05,40075.00,2022-12-05,N,182,"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MÓVEIS PARA A NOVA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE LAJEADO, EMEI BOM PASTOR, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:943460,21,51300&cs=1svMNPU1JRCZML3GoO_uPlqI8Sns"
51300,PM DE LAJEADO,40,2022,PRE,242,2022,C,24383,2022,J,31347547000191,2022-12-07,2023-06-07,9260.00,2022-12-07,N,182,"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MÓVEIS PARA A NOVA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE LAJEADO, EMEI BOM PASTOR, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:943461,21,51300&cs=1OrS7W1OXXIuHe1OO-hPEB14c2Ww"
51300,PM DE LAJEADO,40,2022,PRE,243,2022,C,24383,2022,J,45890291000179,2022-12-05,2023-06-05,1580.00,2022-12-05,N,182,"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MÓVEIS PARA A NOVA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE LAJEADO, EMEI BOM PASTOR, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:943462,21,51300&cs=1TMxb2KihBTUVM6zBvih-xSlgzxw"
51300,PM DE LAJEADO,40,2022,PRE,244,2022,C,24383,2022,J,36935309000110,2022-12-06,2023-06-06,2920.00,2022-12-06,N,182,"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MÓVEIS PARA A NOVA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE LAJEADO, EMEI BOM PASTOR, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:943463,21,51300&cs=1MB2mXmjVJ7HLhdy70LRbYjcEHmU"
51300,PM DE LAJEADO,40,2022,PRE,245,2022,C,24383,2022,J,43838684000108,2022-12-06,2023-06-06,16050.00,2022-12-06,N,182,"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MÓVEIS PARA A NOVA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE LAJEADO, EMEI BOM PASTOR, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:943464,21,51300&cs=18GeEa6rroCmwTLXmz6k8_Q3qLUM"
51300,PM DE LAJEADO,147,2022,PRD,257,2022,C,27575,2022,J,01077836000157,2022-12-14,2026-12-14,24000.00,2022-12-14,N,365,"LOCAÇÃO DE UMA COMERCIAL Nº 207, COM ÁREA TOTAL DE 103M², LOCALIZADAS NO QUARTO PAVIMENTO DO EDIFÍCIO PROFISSIONAL CENTER, NA RUA SANTOS FILHOS, Nº 401, BAIRRO CENTRO, LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:943465,21,51300&cs=16yHNfQwlKEyjmzNOw8_tJnccDKU"
51300,PM DE LAJEADO,40,2022,PRE,238,2022,C,24383,2022,J,05211777000119,2022-12-05,2023-06-05,8536.00,2022-12-05,N,182,"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MÓVEIS PARA A NOVA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE LAJEADO, EMEI BOM PASTOR, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:943466,21,51300&cs=1hkxGJTLhn0Ha_Oz-FdikqtQl0y8"
51300,PM DE LAJEADO,40,2022,PRE,239,2022,C,24383,2022,J,10735786000149,2022-12-12,2023-06-12,790.02,2022-12-12,N,182,"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MÓVEIS PARA A NOVA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE LAJEADO, EMEI BOM PASTOR, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:943467,21,51300&cs=1LW3-5f4nFivWcen8nBBFc_ph3iY"
51300,PM DE LAJEADO,40,2022,PRE,240,2022,C,24383,2022,J,08149396000145,2022-12-07,2023-06-07,3961.98,2022-12-07,N,182,"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MÓVEIS PARA A NOVA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE LAJEADO, EMEI BOM PASTOR, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:943468,21,51300&cs=1KLC2nsVHw1nwbaz0YUe8zhiyn3A"
51300,PM DE LAJEADO,24,2023,PRD,22,2023,C,31770,2022,J,07940049000173,2023-02-13,2024-02-13,20334.00,2023-02-13,N,365,"CONTRATAÇÃO DE UM NOVO SISTEMA PARA O REGISTRO E MONITORAMENTO DE PONTO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:959453,21,51300&cs=16q_8ycH6Q_kLTAUIN--YTvVGIHk"
51300,PM DE LAJEADO,13,2023,PRD,11,2023,F,15377,2022,J,11262831000158,2023-01-23,2024-02-23,411792.00,2023-01-23,N,396,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO ADULTA DE AMBOS OS SEXOS E FAMÍLIAS, SEM CONDIÇÕES DE AUTOSSUSTENTO?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2023, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 15377/2022.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:952558,21,51300&cs=1iHSlXAou8dRDxILwWZqeWLqUTOM"
51300,PM DE LAJEADO,158,2022,PRD,14,2023,C,31814,2022,J,19447791000120,2022-12-12,2023-06-12,32400.00,2023-01-19,N,182,"CONTRATAÇÃO PARA INTERNAÇÃO DO PACIENTE N.M. PELO PERÍODO DE 6 MESES, SENDO O OBJETO O FORNECIMENTO DE 01 VAGA EM CLINICA ESPECIALIZADA PARA TRATAMENTO TERAPÊUTICO CONFORME CURATELA Nº 00803.002.336/2021.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:952559,21,51300&cs=1us4QCnSptVCbYYc98Mu9ezOLgFU"
51300,PM DE LAJEADO,51,2022,PRE,280,2022,C,25036,2022,J,29322621000173,2023-01-04,2024-01-04,9405.00,2023-01-04,N,365,AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA NOVA EMEI DO BAIRRO BOM PASTOR,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:952560,21,51300&cs=1PkZ3ssYuFQ798n7L1R8xOji0GWM"
51300,PM DE LAJEADO,154,2022,PRD,12,2023,C,19533,2020,J,29881849000101,2023-01-17,2023-04-17,19100.23,2023-01-17,N,90,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA E TROCA DO PISO DO AUDITÓRIO NO PRÉDIO DA SEMA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:952561,21,51300&cs=1ks1sMB7KyMpr6NhmGVUACxHqwdY"
51300,PM DE LAJEADO,51,2022,PRE,277,2022,C,25036,2022,J,33671275000106,2023-01-19,2024-01-19,9777.88,2023-01-19,N,365,AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA NOVA EMEI DO BAIRRO BOM PASTOR,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:952562,21,51300&cs=1bsJ3syFu4vlBURqVYcUlPQvHLEo"
51300,PM DE LAJEADO,51,2022,PRE,283,2022,C,25036,2022,J,36564475000158,2022-12-29,2023-12-29,18360.00,2022-12-29,N,365,AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA NOVA EMEI DO BAIRRO BOM PASTOR,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:952563,21,51300&cs=1jtD9L_KBAghE-b0oNcYo_G_5ZQ0"
51300,PM DE LAJEADO,34,2022,TMP,13,2023,C,29947,2022,J,40658061000165,2023-01-20,2024-01-20,635769.58,2023-01-20,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS NO PARQUE LINEAR, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO, CRONOGRAMA E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:952564,21,51300&cs=1jcm2Uzw_9Y5jxeDJdlF7eO8-OQk"
51300,PM DE LAJEADO,51,2022,PRE,272,2022,C,25036,2022,J,42227307000170,2022-12-23,2023-12-23,4994.60,2022-12-26,N,365,AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA NOVA EMEI DO BAIRRO BOM PASTOR,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:952565,21,51300&cs=1WosZ6620TOPX5HZs2_KbjIZLy54"
51300,PM DE LAJEADO,51,2022,PRE,278,2022,C,25036,2022,J,42262411000103,2023-01-12,2024-01-12,1989.24,2023-01-12,N,365,AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA NOVA EMEI DO BAIRRO BOM PASTOR,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:952566,21,51300&cs=1GeON_o6kiY0O8kZYXjvSTFM3SaM"
51300,PM DE LAJEADO,51,2022,PRE,286,2022,C,25036,2022,J,46842458000199,2023-01-05,2024-01-05,1845.36,2023-01-05,N,365,AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA NOVA EMEI DO BAIRRO BOM PASTOR,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:952567,21,51300&cs=1879f1SHL4WfEk-RhcR6iSyi1bnU"
51300,PM DE LAJEADO,51,2022,PRE,285,2022,C,25036,2022,J,47876177000110,2023-01-13,2024-01-13,8542.40,2023-01-13,N,365,AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA NOVA EMEI DO BAIRRO BOM PASTOR,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:952568,21,51300&cs=1cPzankkJZGvvYP3MJ7k9wzc14qw"
51300,PM DE LAJEADO,12,2023,PRD,10,2023,F,27172,2022,J,87298188000184,2023-01-23,2024-02-23,492240.00,2023-01-23,N,396,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, MÚLTIPLA E AUTISMO E SUAS FAMÍLIAS?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2023, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 27172/2022.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:952569,21,51300&cs=1ddSOk91l5XFEi0T5-2n8bMpkflU"
51300,PM DE LAJEADO,9,2023,PRD,6,2023,F,27033,2022,J,87300406000178,2023-01-19,2024-02-19,505800.00,2023-01-19,N,396,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2023, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 27033/2022.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:952570,21,51300&cs=1wry3wc_MnYcVDzb8KLxpDY3oe98"
51300,PM DE LAJEADO,8,2023,PRD,8,2023,F,26453,2022,J,88070040000150,2023-01-19,2024-04-05,1263600.00,2023-01-19,N,396,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?Acolhendo e Convivendo com Alegria?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2023, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º  26453/2022.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:952571,21,51300&cs=1cXww01yhVws3bU_BNZnP_5ZzVkQ"
51300,PM DE LAJEADO,31,2022,TMP,4,2023,C,692,2022,J,89713903000123,2023-01-20,2024-05-14,613954.02,2023-01-20,N,90,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GETÚLIO VARGAS, TRECHO 1 E TRECHO 2, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO E CRONOGRAMA, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE Nº 922317/2021/MDR/CAIXA E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:952572,21,51300&cs=1101GBwFvbyCzNEp75x0CwIieyJI"
51300,PM DE LAJEADO,18,2023,PRD,13,2023,F,26926,2022,J,90803933000100,2023-01-25,2024-02-25,377664.00,2023-01-25,N,396,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ""SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL À IDOSAS? com execução prevista para iniciar no ano de 2023, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 26926/2022.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:952573,21,51300&cs=1385yU1W0DMPiCvAzbBgjdQVpuXg"
51300,PM DE LAJEADO,14,2023,PRD,9,2023,F,26418,2022,J,91166447000190,2023-01-23,2024-02-23,168600.00,2023-01-23,N,396,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes de até 18 anos?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2023, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 26418/2022.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:952574,21,51300&cs=1MuBXXu8XkqzTX6hMTUWeMVrR7PY"
51300,PM DE LAJEADO,5,2023,PRI,12,2023,F,27957,2022,J,91570648000159,2023-01-24,2023-08-24,20000.00,2023-01-24,N,212," O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto ?8° Reload Hit?, com execução prevista para iniciar no ano de 2023, com prazo de execução de 6 (seis) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 27957/2022.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:952575,21,51300&cs=1fOEtCfkAe-t11fDKlYXRjugDJCY"
51300,PM DE LAJEADO,4,2023,PRD,3,2023,F,26353,2022,J,97837561000181,2023-01-19,2024-02-19,118020.00,2023-01-19,N,396,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?ACOLHENDO E CONVIVENDO COM ALEGRIA?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2023, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 26353/2023.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:952576,21,51300&cs=1Nm1I_6AsbccaI5O7kZhDTx5_PTo"
51300,PM DE LAJEADO,51,2022,PRE,274,2022,C,25036,2022,J,02150800000114,2022-12-29,2023-12-29,5926.00,2022-12-29,N,365,AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA NOVA EMEI DO BAIRRO BOM PASTOR,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:952577,21,51300&cs=164DciiGUk8sO64RGRKHNUxgvOqw"
51300,PM DE LAJEADO,150,2022,PRD,93,2022,F,25384,2022,J,01405526000114,2023-01-02,2024-01-02,449829.72,2022-12-21,N,365,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?ACOLHIMENTO VOLUNTÁRIO E CUIDADOS CONTÍNUOS PARA USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS?, com execução prevista para iniciar no ano de 2023, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 25384/2022.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:947014,21,51300&cs=1QMQu1zC_KhEaoVO98bZf5XJ0ouE"
51300,PM DE LAJEADO,139,2022,PRD,264,2022,C,27677,2022,J,07242772000189,2023-01-01,2026-02-01,4024580.23,2022-12-26,N,365,"CONTRATO com o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIO TAQUARI ¿ CONSISA VRT, CNPJ nº 07.242.772/0001-89, autorizado pela Lei Municipal nº 10.646 de 16 de julho de 2018, com amparo na Lei Federal nº 11.107/2005, Decreto Federal nº 6.107/2007 e no art. 24, inciso XXVI da lei nº 8.666/93 e suas alterações, A FIM DE GARANTIR O CUSTEIO DE DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO DO VALE DO TAQUARI DO PROGRAMA CONSISA VRT, COMPRA DE MEDICAMENTOS E ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:947015,21,51300&cs=1MtGUH05bVsf7X40TGx_vXP9561g"
51300,PM DE LAJEADO,138,2022,PRD,265,2022,C,6461,2020,J,47822124000116,2022-12-29,2023-02-12,11730.33,2022-12-29,N,45,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA DO MURO FRONTAL NA EMEI MUNDO ENCANTADO, NO MORRO 25 EM LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:947016,21,51300&cs=1a5wro1NIJTMerwZo9UPd8SFAzaA"
51300,PM DE LAJEADO,141,2022,PRD,267,2022,C,29905,2022,J,37884870000180,2022-11-23,2023-05-22,32940.00,2022-12-26,N,180,"PAGAMENTO DE 6 MESES REFERENTE A INTERNAÇÃO DO PACIENTE A.L.S. NO RESIDENCIAL HUMANIZA CENTRO TERAPÊUTICO, CONFORME CURATELA Nº 5010598-80.2021.8.21.0017/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:947017,21,51300&cs=1sv8NExrZog-6lp7YR1TgkogdUB4"
51300,PM DE LAJEADO,51,2022,PRE,279,2022,C,25036,2022,J,07052779000138,2022-12-29,2023-12-29,3080.00,2022-12-29,N,365,AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA NOVA EMEI DO BAIRRO BOM PASTOR,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:947018,21,51300&cs=1D46nZaZflAvIslW-uxQhlRrAW4c"
51300,PM DE LAJEADO,30,2022,TMP,288,2022,C,18354,2022,J,20745692000104,2022-12-30,2024-06-06,181379.40,2022-12-30,S,365,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO INSTALAÇÃO DE ELEVADOR NO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:947019,21,51300&cs=1u-J-n6CmS-u40uZwTkSWp3cGz3E"
51300,PM DE LAJEADO,29,2022,PRE,290,2022,C,17920,2022,J,09579096000169,2022-12-29,2026-12-29,61830.00,2022-12-29,N,365,"CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISE LABORATORIAL DE ÁGUA SUPERFICIAL, SUBTERRÂNEA E EFLUENTES PARA O MUNICÍPIO DE LAJEADO, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO-EMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP)  E MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:947020,21,51300&cs=1zcTCm86DfIsZ52J4L2mLkWK4Jdc"
51300,PM DE LAJEADO,146,2022,PRD,291,2023,C,29937,2022,J,03575238001881,2023-03-01,2023-12-15,44000.00,2023-01-06,N,289,"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 03.575.238/0018-81, PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE GINÁSTICA PARA O PROJETO CONVIVER DE LAJEADO",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:948643,21,51300&cs=1-TqyhzM6n-rKheLPuDOpI3EjR7s"
51300,PM DE LAJEADO,48,2022,PRE,270,2023,C,25811,2022,J,18876112000176,2023-01-06,2024-01-06,37548.00,2023-01-06,N,365,"Contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO LEGAL EM JORNAL DIÁRIO COM GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO, do Município de Lajeado-RS, visando à participação exclusiva de microempresas (ME) e/ou empresas de pequeno porte (EPP)",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:948644,21,51300&cs=1i8l2q_diOwpHnFtEb6EWs5nz2og"
51300,PM DE LAJEADO,8,2022,CPC,1005,2023,R,16192,2022,J,20330914000128,2023-01-05,2024-01-05,559500.00,2023-01-05,N,365,"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS, NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PSPCI, PPCI E PLANILHAMENTO NAS EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO  DE LAJEADO.  ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:948645,21,51300&cs=1-C7SEVpUfu1N0hTGgfyUFDHX0kM"
51300,PM DE LAJEADO,153,2022,PRD,271,2022,C,28060,2022,J,28787245000120,2022-12-30,2023-03-30,7800.00,2023-01-10,N,90,"CONTRATAÇÃO PARA INTERNAÇÃO DO PACIENTE V.H.L. PELO PERÍODO DE 3 MESES, SENDO O OBJETO O FORNECIMENTO DE 01 VAGA EM CLINICA ESPECIALIZADA PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DE ACORDO COM DECISÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO Nº 5006247-64.2021.8.21.0017/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:948646,21,51300&cs=1rVy1Fzg8MiIEstR17EwNqUAMGsc"
51300,PM DE LAJEADO,8,2022,CPC,1001,2023,R,16192,2022,J,36832155000131,2023-01-10,2024-01-10,559500.00,2023-01-10,N,365,"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS, NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PSPCI, PPCI E PLANILHAMENTO NAS EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO  DE LAJEADO.  ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:948647,21,51300&cs=1TD9rzIeZHMn9Bv6Ob1Y09NfUS4A"
51300,PM DE LAJEADO,90,2022,PRI,3,2023,C,17306,2022,J,46634511000166,2023-03-01,2026-03-01,157896.00,2023-01-17,N,366,"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EDUCAMENTE METACOMPETENCIA SOLUÇÕES PARA EDUCAÇÃO, CNPJ nº 46.634.511/0001-66, PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇA DO SOFTWARE ?EDUCAMENTE?, PARA O USO DOS ALUNOS DOS PROJETOS VIDA, PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, POR 12 MESES.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:950400,21,51300&cs=1EKKS5lOetOhOoi3nE5cHejKDPa4"
51300,PM DE LAJEADO,63,2022,PRP,5,2023,C,20530,2022,J,20951635000181,2023-01-16,2023-07-16,32729.00,2023-01-16,N,181,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:950401,21,51300&cs=1cduDgkHMQyUXCvvJCMJ2-H2JVus"
51300,PM DE LAJEADO,33,2022,TMP,11,2023,C,18707,2022,J,29881849000101,2023-01-17,2023-12-17,256925.47,2023-01-17,N,181,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO 3 DO ATERRO SANITÁRIO E INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MOINHOS D?ÁGUA, CONFORME MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, PROJETO E CRONOGRAMA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:950402,21,51300&cs=1-7FfWy1V9csi60jNqmPW7n67X6o"
51300,PM DE LAJEADO,8,2022,CPC,1002,2023,R,16192,2022,J,23286626000101,2023-01-16,2024-01-16,387000.00,2023-01-16,N,365,"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS, NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PSPCI, PPCI E PLANILHAMENTO NAS EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO  DE LAJEADO.  ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:950403,21,51300&cs=1hPNepcwOu2qNVHPWvwwmLJ320iU"
51300,PM DE LAJEADO,48,2022,PRE,270,2022,C,25811,2022,J,18876112000176,2023-01-06,2027-01-06,37548.00,2023-01-06,N,365,"Contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO LEGAL EM JORNAL DIÁRIO COM GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO, do Município de Lajeado-RS, visando à participação exclusiva de microempresas (ME) e/ou empresas de pequeno porte (EPP)",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:949431,21,51300&cs=1LyYrQ1QYO5XoCDrARDJc3DH7Mto"
51300,PM DE LAJEADO,156,2022,PRD,287,2022,C,5365,2022,J,48343944000198,2023-01-06,2023-02-20,20042.18,2023-01-06,N,45,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA E CONSERTO DAS RACHADURAS NAS PAREDES DA EMEI APRENDER BRINCANDO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:949432,21,51300&cs=1iUqvuLoiVGblXTr5lguS5o29SMw"
51300,PM DE LAJEADO,146,2022,PRD,291,2022,C,29937,2022,J,03575238001881,2023-03-01,2024-12-15,44000.00,2023-01-11,N,289,"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 03.575.238/0018-81, PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE GINÁSTICA PARA O PROJETO CONVIVER DE LAJEADO",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:949433,21,51300&cs=1WolbvH6UAhanqSaliz6FSAFPcK0"
51300,PM DE LAJEADO,32,2022,TMP,1,2023,C,25993,2022,J,40658061000165,2023-01-10,2024-07-31,796809.22,2023-01-10,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA AMPLIAÇÃO DA EMEF SÃO JOSÉ DE CONVENTOS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO, CRONOGRAMA E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:949434,21,51300&cs=1HvBF5tI3VnLSoD1YNfusoB6jmNs"
51300,PM DE LAJEADO,9,2022,CNC,2,2023,C,21040,2022,J,40658061000165,2023-01-10,2024-12-31,2257937.16,2023-01-10,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO PROJETO VIDA CONVENTOS, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA E PROJETO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:949435,21,51300&cs=1tJTxoAd5DaMQW7ySZhnIt8IS7gw"
51300,PM DE LAJEADO,8,2022,CPC,1003,2023,R,16192,2022,J,36075291000124,2023-01-10,2024-01-10,559500.00,2023-01-10,N,365,"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS, NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PSPCI, PPCI E PLANILHAMENTO NAS EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO  DE LAJEADO.  ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:949436,21,51300&cs=1_7RX9FLsae2yuYudpKybTCvSoVw"
51300,PM DE LAJEADO,51,2022,PRE,273,2022,C,25036,2022,J,09251627000190,2022-12-29,2023-12-29,1698.91,2022-12-29,N,365,AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA NOVA EMEI DO BAIRRO BOM PASTOR,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:947080,21,51300&cs=1q-fMDJvh27CuN7VXj4gtIsOybyY"
51300,PM DE LAJEADO,51,2022,PRE,275,2022,C,25036,2022,J,47714309000107,2022-12-28,2023-12-28,5259.99,2022-12-28,N,365,AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA NOVA EMEI DO BAIRRO BOM PASTOR,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:947081,21,51300&cs=1pE7perYJ2h2isrhSUSVe0zW40II"
51300,PM DE LAJEADO,51,2022,PRE,276,2022,C,25036,2022,J,36521392000181,2022-12-28,2023-12-28,3088.80,2022-12-28,N,365,AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA NOVA EMEI DO BAIRRO BOM PASTOR,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:947082,21,51300&cs=1JfjoK23TTO3pe4AV0KpPXEc_trQ"
51300,PM DE LAJEADO,51,2022,PRE,282,2022,C,25036,2022,J,31347547000191,2022-12-28,2023-12-28,2712.00,2022-12-28,N,365,AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA NOVA EMEI DO BAIRRO BOM PASTOR,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:947083,21,51300&cs=18CWKm05wPFD3RQoCv-o8Naq0dO8"
51300,PM DE LAJEADO,51,2022,PRE,284,2022,C,25036,2022,J,20315728000110,2022-12-29,2023-12-29,1020.00,2022-12-29,N,365,AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA NOVA EMEI DO BAIRRO BOM PASTOR,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:947084,21,51300&cs=1fQnN6QYIG-vnWrtiIZ_LAJDX-Uw"
51300,PM DE LAJEADO,49,2022,PRE,262,2022,C,18039,2022,J,31093700000100,2022-12-22,2024-12-22,209383.56,2022-12-22,N,365,"CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:945561,21,51300&cs=1sld5cwiX-cePe3QqFWLM421OBeA"
51300,PM DE LAJEADO,134,2022,PRD,263,2022,C,28689,2022,J,72037112000128,2022-12-26,2023-12-26,20080.00,2022-12-26,N,365,AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PROJETO NOSSO SARAQUÁ,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:945562,21,51300&cs=1xP2-yLOWYjPtPj8IEg6sXquEguk"
51300,PM DE LAJEADO,149,2022,PRD,266,2022,C,30939,2022,J,27811798000108,2022-12-22,2023-06-20,49255.90,2022-12-22,N,180,CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA EXECUTAR AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS À REDE ELÉTRICA DA EMEF VITUS ANDRÉ MORSCHBACHER.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:945563,21,51300&cs=1JabIe4aRoLxE-Fc13Dgu6551BBY"
51300,PM DE LAJEADO,5,2023,PRD,5,2023,F,25854,2022,J,21314985000108,2023-01-19,2024-02-19,1006368.00,2023-01-19,N,396," O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA -  ACOLHIMENTO EM UNIDADE INSTITUCIONAL ,  com execução prevista para iniciar no ano de 2023, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 25854/2022.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:951046,21,51300&cs=1gK2eWrq0u2phZzWNLrR-laOSxVk"
51300,PM DE LAJEADO,10,2023,PRD,7,2023,F,26073,2022,J,01946831000113,2023-01-19,2024-02-19,175808.46,2023-01-19,N,396," O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2023, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 26073/2022.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:951047,21,51300&cs=1yafT1tA5BenCTJFhHyNkvYoUN0I"
51300,PM DE LAJEADO,8,2022,CPC,1004,2023,R,16192,2022,J,32707014000136,2023-01-13,2024-01-13,559500.00,2023-01-13,N,365,"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS, NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PSPCI, PPCI E PLANILHAMENTO NAS EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO  DE LAJEADO.  ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:949765,21,51300&cs=1zznoi8DPNw9xyGHvUhwbASyCYRo"
51300,PM DE LAJEADO,28,2023,PRD,25,2023,C,393,2023,J,04008342000109,2023-03-01,2023-09-01,1581745.32,2023-03-29,N,184,"Contratação da FUNDACAO VALE DO TAQUARI DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES, CNPJ nº 04.008.342/0001-09, PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO ALFABELETRANDO, A FIM DE PROMOVER ATIVIDADES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM DIFICULDADE NOS PROCESSOS DE LEITURA E ESCRITA POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES METALINGUÍSTICAS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:973561,21,51300&cs=16D_zmzysHIH2ZU4Kj4kc__Evbeo"
51300,PM DE LAJEADO,33,2023,PRD,45,2023,C,6169,2023,J,27699878000113,2023-03-29,2023-07-27,30000.00,2023-03-29,N,120,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS CONTEMPLANDO PROJETO GEOMÉTRICO E TERRA PLANAGEM EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:973562,21,51300&cs=1jp0fdamL-miYkbaCm87ucKo3_gk"
51300,PM DE LAJEADO,7,2022,RPO,46,2023,C,27586,2022,J,08482495000144,2023-03-01,2026-03-01,436990.08,2023-03-28,N,366,"Adesão a Ata de Registro de Preços para Locação de 16 pontos de vídeomonitoramento, Município de Santa Cruz do Sul, licitação Pregão Presencial 149/2021.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:973563,21,51300&cs=14AkWKUnW-uaz7ye5wT41nFHYmBI"
51300,PM DE LAJEADO,2,2023,RPO,47,2023,C,1073,2023,J,07333111000169,2023-03-28,2028-03-28,372699.63,2023-03-28,N,366,Adesão a Ata de Registro de Preços  49/2022- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins para aquisição de Licenças Google,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:973564,21,51300&cs=1FfmoP79TGujV7VHlANNkQmCzv50"
51300,PM DE LAJEADO,32,2023,PRD,40,2023,C,4525,2023,J,11163640000139,2023-02-14,2023-08-14,34800.00,2023-03-20,N,181,"CONTRATAÇÃO PARA INTERNAÇÃO DO PACIENTE J.T. da A., EM FACE DE CUMPRIMENTO AO DESPACHO Nº 09.2022.8.21.0017/RS, POR 6 MESES A CONTAR DA DATA DE 14/02/2023.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:969907,21,51300&cs=1uWGIEcH8ZOuoMSvsTPAB1iOH7mI"
51300,PM DE LAJEADO,35,2022,TMP,36,2023,C,19118,2022,J,14521409000168,2023-03-20,2024-03-20,83000.00,2023-03-20,N,366,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO SOCIOAMBIENTAL VISANDO A DEFINIÇÃO DAS FAIXAS DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO RIO TAQUARI AO LONGO DO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO, NA MARGEM COMPREENDIDA ENTRE A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO (PONTE DO RIO FORQUETA), ATÉ O LIMITE COM O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:969908,21,51300&cs=1wZHlfy1nQu4j-c6SpbYliCzS0vo"
51300,PM DE LAJEADO,8,2022,CPC,1012,2023,R,16192,2022,J,31219692000197,2023-03-20,2024-03-20,543500.00,2023-03-20,N,366,"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS, NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PSPCI, PPCI E PLANILHAMENTO NAS EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO  DE LAJEADO.  ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:969909,21,51300&cs=1Oo0BtJu0yRHKDcGtSL0RIdQ7Pbw"
51300,PM DE LAJEADO,4,2023,PRI,21,2023,C,26549,2022,J,90347840006663,2023-03-21,2026-03-21,9468.36,2023-03-21,N,366,"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TK ELEVADORES BRASIL LTDA, CNPJ nº 90.347.840/0066-63, PARA SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE ELEVADOR DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DE LAJEADO/RS. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:969910,21,51300&cs=187grtXIYmCWcner6HgVaFs7etRM"
51300,PM DE LAJEADO,14,2023,PRI,37,2023,C,4122,2023,J,05087794000196,2023-04-01,2023-12-29,18900.00,2023-03-20,N,182,"CONTRATAÇÃO DA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES NA ÁREA DE ALFABETIZAÇÃO MATEMÁTICA, COM A PEDAGOGA ANA CRISTINA SOUZA RANGEL.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:969911,21,51300&cs=10twdaUzitUW_UbZcxKQlSwiI0_U"
51300,PM DE LAJEADO,39,2023,PRD,49,2023,C,6169,2023,J,37884870000180,2023-03-01,2023-08-28,35940.00,2023-04-03,N,180,"CONTRATAÇÃO PARA INTERNAÇÃO DA PACIENTE M. D. L. M., EM FACE DE CUMPRIMENTO DE AUDIÊNCIA Nº 01518.000413/2021, POR 6 MESES A CONTAR DA DATA DE 01/03/2023.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:976801,21,51300&cs=1ERW96OYsywFmd5TMrJen-XYjRbI"
51300,PM DE LAJEADO,13,2022,CPC,1008,2023,R,24282,2022,J,48343944000198,2023-03-28,2026-03-28,2176336.00,2023-03-28,N,366,"Credenciamento para contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de , marceneiro, eletricista, eletricista especializado em rede lógica (rede de computadores-Informatica) serralheiro, pintor, carpinteiro, servente de carpinteiro,  pedreiro, servente pedreiro, encanador, ou bombeiro hidráulico, jardineiro, azulejista, calceteiro e auxiliar de serviços gerais, para atender as necessidades das Secretarias deste município.  ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:972765,21,51300&cs=1lktZ8PemZgKgXXhgdXb_u6k5l3A"
51300,PM DE LAJEADO,15,2023,PRI,41,2023,C,4905,2023,J,97837561000181,2023-03-06,2026-03-06,27600.00,2023-03-27,N,366,"contratação da empresa ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PELLA BETHANIA, CNPJ nº 97.837.561/0001-81 PARA FORNECIMENTO VAGA PARA PESSOAS IDOSAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE FRAGILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL ENCAMINHADOS PELOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:972766,21,51300&cs=1DWvoCGTAwvtsXbU9K_JEYNnD_M8"
51300,PM DE LAJEADO,27,2023,PRD,29,2023,C,2809,2023,J,12454060000163,2023-02-01,2023-07-31,25344.00,2023-03-08,N,180,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS ATÉ A APAE DE LAJEADO/RS,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:965338,21,51300&cs=1w2Hqzy3Z7VE4rhPzbLRrqnz_eNM"
51300,PM DE LAJEADO,10,2023,PRI,31,2023,C,2737,2023,J,35696405000190,2023-03-01,2024-03-01,87950.00,2023-03-08,N,366,CONTRATAÇÃO DA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:965339,21,51300&cs=1tX2H-EvLQZEByUijY-LkjLzr-RU"
51300,PM DE LAJEADO,41,2023,PRD,18,2023,F,2824,2023,J,87300406000178,2023-03-22,2023-10-22,80000.00,2023-03-22,N,214,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ? SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ? Modalidade Casas Lares do Centro Social Trezentos de Gidion?, com execução prevista para iniciar no ano de 2023. com prazo de execução de 06 (seis) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2824/2023.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:973560,21,51300&cs=11tmG9jMyCe9z88TL9987MYAOnCc"
51300,PM DE LAJEADO,37,2023,PRD,50,2023,C,32878,2022,F,19674236015,2023-03-01,2026-03-01,60000.00,2023-03-29,N,366,"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA DEPÓSITO DE BENS INSERVÍVEIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E A SECRETARIA DA SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA CARLOS SPOHR FILHO, Nº 1968, SETOR 10, QUADRA 186, LOTE 544 EM LAJEADO/RS. A área total do pavilhão é de 360 m².",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:974501,21,51300&cs=1xiqouewO__CW7opkFCfj8flgbng"
51300,PM DE LAJEADO,23,2023,PRI,17,2023,F,29669,2022,J,45009492000114,2023-03-15,2024-03-15,282836.00,2023-03-15,N,366,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ? Gestão do Pro_Move Lajeado?, com execução prevista para iniciar no ano de 2023, com prazo de execução de 11 (onze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º  29669/2022.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:968852,21,51300&cs=1KZWw34X0_3OVEfesGOF_vd6o8ts"
51300,PM DE LAJEADO,72,2022,PRP,51,2023,C,23491,2022,J,08956333000109,2023-03-08,2026-03-08,210042.24,2023-04-17,S,366,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGIA PARA O ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:979361,21,51300&cs=1mlWprhDTYRSVgBHdoQizekpH2v8"
51300,PM DE LAJEADO,10,2023,PRP,52,2023,C,742,2023,J,05460642000197,2023-04-14,2024-04-14,254005.20,2023-04-14,N,366,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, PARA OS MATERIAIS GRÁFICOS DOS PROGRAMAS INTEGRANTES DO PACTO LAJEADO PELA PAZ.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:979362,21,51300&cs=1MfSQBASi_2ep8xawlHT8J7b8ALk"
51300,PM DE LAJEADO,23,2023,PRD,24,2023,C,2400,2023,J,12454060000163,2023-02-01,2023-08-01,27336.00,2023-02-13,N,181,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS ATÉ A APAE DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:963867,21,51300&cs=1zPFNHYeH9VY6BEPf4qGhsRxUt7g"
51300,PM DE LAJEADO,29,2023,PRD,34,2023,C,3089,2023,J,03575238000133,2023-01-24,2023-05-24,13000.00,2023-03-21,N,120,"contratação da empresa SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 03.575.238/0001-33, PARA REALIZAÇÃO DO 2º ?SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO ? RESSIGNIFICANDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO: APRENDIZAGENS QUE PERPASSAM SENTIR, PESQUISAR, PRESERVAR E TRANSFORMAR?, ATRAVÉS DE ENCONTROS EM PLATAFORMA VIRTUAL EXCLUSIVA SESC, PELO PERÍODO 06 DE MARÇO À 26 DE ABRIL DE 2023.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:970815,21,51300&cs=1AvZk2vAwZta071hjyi-KF8ccS68"
51300,PM DE LAJEADO,3,2023,PRP,38,2023,C,11879,2022,J,34605395000178,2023-03-21,2023-09-21,25065.00,2023-03-21,N,184,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO EM POLIÉSTER EM GINÁSIOS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:970816,21,51300&cs=1Lp8acEe6R-mJGw0A7L3XPyPdwp0"
51300,PM DE LAJEADO,60,2022,PRE,42,2023,C,33770,2022,J,07044304000108,2023-04-01,2026-04-01,1539774.72,2023-03-22,N,366,"Contratação de empresa para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis, lubrificantes, filtros, serviços de borracharia e lavagem de veículos através da utilização de cartão com chip ou magnético para garantir a operacionalização da frota do município de Lajeado/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:970817,21,51300&cs=1pFr5gH5vBL4Te5xktqysrE_qAuw"
51300,PM DE LAJEADO,16,2023,PRI,44,2023,C,4363,2023,J,07483115000123,2023-03-28,2023-06-26,9500.00,2023-03-20,N,90,"CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL EM ESTRUTURA DE CONCRETO PARA PROJETAR JAZIGOS PRÉ-FRABRICADOS DE CONCRETO PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO VERTICAL, JUNTO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE LAJEADO, BAIRRO FLORESTAL.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:970818,21,51300&cs=10ghtjwFfymHlQhU-XtXiYqy6aM8"
51300,PM DE LAJEADO,9,2022,CPC,1010,2023,R,15283,2022,J,19447791000120,2023-03-20,2024-03-20,995678.40,2023-03-20,N,366,CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE MORADIA PROTEGIDA E REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS GRAVES E PERSISTENTES VISANDO A REINTEGRAÇÃO À VIDA SOCIAL E COMUNITÁRIA EM SERVIÇOS DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:970819,21,51300&cs=1MwWDNTxtQwvIGrRJIu735qWCfg4"
51300,PM DE LAJEADO,9,2022,CPC,1011,2023,R,15283,2022,J,34126435000360,2023-03-20,2026-03-20,995678.40,2023-03-20,N,366,CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE MORADIA PROTEGIDA E REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS GRAVES E PERSISTENTES VISANDO A REINTEGRAÇÃO À VIDA SOCIAL E COMUNITÁRIA EM SERVIÇOS DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:970820,21,51300&cs=1QRdOWBJ624ABVtzBLoUWzv3G7w4"
51300,PM DE LAJEADO,34,2023,PRD,16,2023,F,28515,2022,J,88070040000150,2023-03-09,2024-04-09,80000.00,2023-03-09,N,397," O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?Qualificação na Oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo?, com execução prevista para iniciar no ano de 2023, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º  28515/2022.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:966574,21,51300&cs=1GDumaFfMWm5SDFBqJe2eQDknEE8"
51300,PM DE LAJEADO,4,2023,TMP,28,2023,C,32166,2022,J,00252409000103,2023-03-10,2023-08-10,419827.49,2023-03-10,S,153," CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, EXECUÇÃO DE PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA REDE PLUVIAL NO ARROIO ENCANTADO LOCALIZADO NO BAIRRO MOINHOS EM LAJEADO/RS, CONFORME MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PROJETO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:966575,21,51300&cs=17eYlcSF4NvObUPs7JwzaVxMfHJY"
51300,PM DE LAJEADO,9,2023,PRI,30,2023,C,3446,2023,J,32192484000104,2023-03-09,2024-06-07,11310.00,2023-03-09,N,366,"CONTRATAÇÃO DA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE FUNDAMENTOS PRÁTICOS E PEDAGOGIA MUSICAL, PARA ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:966576,21,51300&cs=1HLVF1SXX-R-f4rjL6V8zZKs7dqk"
51300,PM DE LAJEADO,12,2023,PRI,32,2023,C,2347,2023,J,12211714000128,2023-03-10,2025-03-10,28450.00,2023-03-10,N,366,"contratação da empresa EVOLUIR LTDA, CNPJ nº 12.211.714/0001-28, PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E OFICINAS PARA AUXILIAR NA ORGANIZAÇÃO DA VIDA FINANCEIRA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE LAJEADO/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:966577,21,51300&cs=1Eslh7pq0btr53LQal4sviz0WyyM"
51300,PM DE LAJEADO,13,2023,PRI,33,2023,C,4885,2023,J,91162511000165,2023-03-15,2024-03-15,500000.00,2023-03-15,N,366,CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:967384,21,51300&cs=1fr0eRF_6F6QkqqrUch7b_jQFGuc"
51300,PM DE LAJEADO,11,2023,PRI,35,2023,C,4665,2023,J,68769397000114,2023-02-18,2023-08-18,65400.00,2023-03-14,N,89,"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA REFRIGERACAO BOM - BRIL LTDA, CNPJ nº 68.769.397/0001-14, PARA LOCAÇÃO DE BANHEIROS ECOLÓGICOS PARA O PARQUE NEY SANTOS ARRUDA DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:967385,21,51300&cs=1q-fFv22EV8YRO64o3beVJxNwM40"
51300,PM DE LAJEADO,30,2023,PRD,15,2023,F,31061,2022,J,88070040000150,2023-03-01,2023-10-31,432231.42,2023-03-01,N,214,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?Construindo Sonhos ? parte 02?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2023, com prazo de execução de 06 (seis) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º  31061/2022.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:964964,21,51300&cs=1G74CTeL2OlUkpSg1dnSXLIJJAe8"
51300,PM DE LAJEADO,8,2022,CPC,1036,2023,R,16192,2022,J,28075541000106,2023-08-29,2025-08-29,559500.00,2023-08-29,N,366,"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS, NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PSPCI, PPCI E PLANILHAMENTO NAS EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO  DE LAJEADO.  ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1022475,25,51300&cs=139Ojve786GpDcIob4nH0rHhSQ8M"
51300,PM DE LAJEADO,5,2023,CPC,1037,2023,R,8966,2023,J,24753276000109,2023-09-11,2026-09-11,160800.00,2023-09-11,N,366,"Chamamento Público para Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado de qualquer natureza, que tenham interesse na prestação de serviços técnicos profissionais de PSICOLOGIA aos usuários do Sistema Único de Saúde, de forma complementar a Rede Municipal de Saúde, presencialmente e através de Teleatendimento, em conformidade com a Carta Constitucional em seu art. 199,  § 1° combinado com o Art. 24 da Lei Federal 8080/90",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1022476,25,51300&cs=1cIHWMcuamYI68gEAmHvBvZHJt4c"
51300,PM DE LAJEADO,7,2023,CPC,1038,2023,R,2996,2023,J,04851968000182,2023-09-14,2026-09-14,42200.00,2023-09-14,N,366," CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE REFEIÇÕES (CAFÉ, ALMOÇO E JANTA) PARA  FAMÍLIAS ATINGIDAS POR EVENTOS ADVERSOS NO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1022477,25,51300&cs=1mFDRdvx4xtX69iX8JZKVfmyZKYs"
51300,PM DE LAJEADO,107,2023,PRD,168,2023,C,17628,2023,J,07242772000189,2023-06-01,2023-12-31,397343.10,2023-09-14,N,213,"Contrato de Rateio junto ao CONSISA VRT para definição dos valores, regras e critérios de participação financeira do CONSORCIADO no exercício financeiro de 2023",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1022478,25,51300&cs=12e8W6IEll1zuQUxldUc-t8eEPCw"
51300,PM DE LAJEADO,108,2023,PRD,172,2023,C,28493,2023,J,06089644000184,2023-09-04,2024-01-03,591500.00,2023-09-04,N,90,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA,  PARA SERVIÇOS DE HORAS MAQUINAS - ESTIMATIVA - ATERRO, NO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1022479,25,51300&cs=1e3RmmNDZAzsC_s8ku38VfzIibSM"
51300,PM DE LAJEADO,3,2018,CPC,1057,2023,R,19310,2018,J,12565346000116,2023-11-09,2024-11-09,44000.00,2023-11-09,N,366,CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO  INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE  FRAGILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL ENCAMINHADOS PELO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL DA MUNICIPALIDADE,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1039089,25,51300&cs=1QJ6Vv_9EU-ftcZI86nR1I0b5pKY"
51300,PM DE LAJEADO,66,2023,PRI,189,2023,C,31328,2023,J,92599455000193,2023-09-15,2024-09-15,54000.00,2023-09-15,N,366,"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO TIPO CASA PARA AS ATIVIDADES DA EMEI RISQUE RABISQUE E DO PROJETO VIDA SÃO JOSÉ, AMBOS AFETADOS, NA PRIMEIRA SEMANA DE SETEMBRO DE 2023, PELAS CHEIAS DO RIO TAQUARI.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1039643,25,51300&cs=1c-tOAJhJTs5Dr9k5-IVeMpZ8pFs"
51300,PM DE LAJEADO,60,2023,PRI,177,2023,C,29011,2023,J,91162511000165,2023-09-01,2024-09-01,500000.00,2023-09-01,N,366,CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1033161,25,51300&cs=1GH0kyr43DtVca2jLpexbwH5F3pY"
51300,PM DE LAJEADO,105,2023,PRD,197,2023,C,23216,2023,J,19533626000191,2023-09-02,2024-09-02,25200.00,2023-09-02,N,366,"CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ARTESÃ PARA O DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS QUE ESTIMULEM A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA, PROFISSIONALIZAÇÃO E CONVIVÊNCIA DOS USUÁRIOS E/OU FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1033162,25,51300&cs=1QBmfr3sKC7mZQ4Ik8XVgUQNJ2y0"
51300,PM DE LAJEADO,65,2023,PRI,198,2023,C,25790,2023,J,68769397000114,2023-08-18,2023-12-31,131603.00,2023-08-18,N,135,"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA REFRIGERAÇÃO BOM-BRIL LTDA PARA LOCAÇÃO DE BANHEIRO ECOLÓGICO PARA OS EVENTOS DA SECEL E PARQUE NEY SANTOS ARRUDA, DE 18 DE AGOSTO A 31 DE DEZEMBRO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1033163,25,51300&cs=1rC78LIYiXI2DMNfMJYZ33ojzPMc"
51300,PM DE LAJEADO,4,2023,CPC,1055,2023,R,1437,2022,J,19780730000180,2023-10-23,2025-10-23,1000000.00,2023-10-23,N,366,"Contratação de profissionais habilitados para elaboração de projetos de engenharia e/ou arquitetura, visando à execução, compatibilização de projetos de arquitetura e engenharia, e orçamento de obras, para a Prefeitura de Lajeado/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1033164,25,51300&cs=1iMRur1rBVDsMqXnNk3sBKl35EnM"
51300,PM DE LAJEADO,4,2023,CPC,1044,2023,R,1437,2022,J,26844061000129,2023-10-24,2025-10-24,1000000.00,2023-10-24,N,366,"Contratação de profissionais habilitados para elaboração de projetos de engenharia e/ou arquitetura, visando à execução, compatibilização de projetos de arquitetura e engenharia, e orçamento de obras, para a Prefeitura de Lajeado/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1033165,25,51300&cs=1da257_XW1JuYKmWhWY4igoiqUtw"
51300,PM DE LAJEADO,71,2023,PRI,195,2023,C,30895,2023,J,48674429000190,2023-10-01,2026-04-30,52044.00,2023-10-01,N,366,"LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA OS SETORES DE FISCALIZAÇÃO DA CENTRAL DO EMPREENDEDOR, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, HABITE-SE E SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1033166,25,51300&cs=1ZbvAqU2AMyOPu25iUBn8EcjKJOE"
51300,PM DE LAJEADO,24,2023,PRE,185,2023,C,22925,2022,J,08468094000130,2023-10-01,2026-10-01,404700.00,2023-10-24,N,366,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE COMUNICAÇÃO POR MEIO DE FIBRA ÓTICA(PAP, PAG E INTERNET) NO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1033167,25,51300&cs=1dFisB086HW2hk-oR7Qc3XhHIfvA"
51300,PM DE LAJEADO,64,2023,PRI,193,2023,C,23875,2023,J,41515315000159,2023-10-24,2024-04-24,26880.00,2023-10-24,N,183,"CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ACOMPANHAMENTO, CONSULTORIA E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO - LEI COMPLEMENTAR 195/2022 NO MUNICÍPIO DE LAJEADO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1033168,25,51300&cs=1f1T160g334Eaj_6_b_wrtWaw9nQ"
51300,PM DE LAJEADO,20,2023,PRI,43,2023,C,32237,2022,J,92885888000105,2023-03-01,2023-08-31,68000.00,2023-05-15,N,183,"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BORBA, PAUSE & PERIN ADVOGADOS, CNPJ nº 92.885.888/0001-05, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ¿ JURÍDICO DE ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE REGULA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ¿ RPPS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:990684,21,51300&cs=11owSR8llOyKE2F-aOXYGOfcd2Os"
51300,PM DE LAJEADO,13,2023,PRP,69,2023,C,4684,2023,J,38175977000112,2023-05-19,2026-05-19,11000.00,2023-05-19,N,366,"CONTRATAÇÃO de EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXAS D?ÁGUA E DESINFECÇÃO BACTERIOLÓGICA DE ÁGUA POTÁVEL PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, visando à participação exclusiva de Microempresas (ME) e/ou Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:990685,21,51300&cs=1Y9dhhWwLwBHOkYAB_fiZAsGwq-s"
51300,PM DE LAJEADO,57,2023,PRD,71,2023,C,8825,2023,J,15205171000124,2023-04-20,2023-10-20,109578.30,2023-05-22,N,183,CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA ? 1 POSTO 24 HORAS SOMENTE ATÉ O INÍCIO DAS ATIVIDADES NA EMEI BOM PASTOR.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:990686,21,51300&cs=1N_N8EuDiKhqnReWbm054DlVJt70"
51300,PM DE LAJEADO,66,2023,PRD,75,2023,C,16450,2023,J,21459942000102,2023-05-23,2023-11-23,511200.00,2023-05-23,N,184,CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE HORAS MÉDICAS PARA ATENDER DEMANDA DE SURTO DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS ASSOCIADAS A SÍNDROMES GRIPAIS NO MUNICÍPIO DE LAJEADO. ,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:990687,21,51300&cs=1Ssd_gBcClb4DNVmEPft_TPp9DzY"
51300,PM DE LAJEADO,67,2023,PRD,76,2023,C,16707,2023,J,26168225000145,2023-05-22,2023-11-22,34672.32,2023-05-22,N,184,"CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGIA NÃO ARMADO, PARRA ATUAR NAS DEPENDÊNCIAS DA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL, A PARTIR DE 22/05/2023.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:990688,21,51300&cs=1WQUPN97da99898Y2DyNpfKhZxJk"
51300,PM DE LAJEADO,47,2023,PRI,150,2023,C,32237,2023,J,18934959000160,2023-08-01,2024-05-30,16800.00,2023-08-10,N,121,"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUMENS ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA, CNPJ nº 18.934.959/0001-60, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS AUTORAIS ? REFORMA DA PREVIDÊNCIA E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO JUNTO AO MUNICÍPIO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1013428,25,51300&cs=1VgpW_hKiXAOHPtvTiAVoeDABMOs"
51300,PM DE LAJEADO,3,2023,CPC,1033,2023,R,2696,2023,J,12454060000163,2023-08-10,2026-08-10,157034.00,2023-08-10,N,366,CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1013429,25,51300&cs=1ByVf6tFWuemngpDPF7yahTcHjc8"
51300,PM DE LAJEADO,78,2023,PRD,122,2023,C,15915,2023,J,03422707000184,2023-08-10,2024-08-10,17700.00,2023-08-10,N,366,"MINISTRAÇÃO DE CURSO DE PORTUGUÊS PARA OS ESTRANGEIROS ATENDIDOS PELA SMDS E SEUS EQUIPAMENTOS, BASEADO NAS DIFICULDADES ENCONTRADAS NO ATENDIMENTO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1013430,25,51300&cs=1xqJ95P9ZqUqZ5pqzrmiquKEZ2Qg"
51300,PM DE LAJEADO,1,2023,RPO,56,2023,C,885,2023,J,05111060000103,2023-04-26,2024-04-26,174590.00,2023-04-26,N,366,"Adesão a Ata de Registro de Preços 336/2022 do Município de Alvorada-RS, PE 88/2022, de equipamentos semafóricos, empresa: SSAT SINALIZAÇÃO E ADESIVOS EIRELI",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1018450,25,51300&cs=1Ywuu1PhI-0I3bQNog3eufeWCDug"
51300,PM DE LAJEADO,84,2023,PRD,137,2023,C,18043,2023,J,92525690000110,2023-08-22,2023-10-22,57176.40,2023-08-22,N,61,"TUBOS DE PVC INFRAESTRUTURA AZUL COM ANEL, PARA ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, 150mm, EM BARRAS DE 6 METROS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1018451,25,51300&cs=1MgFZZByFq0dCdb9qrijcKrHHo6E"
51300,PM DE LAJEADO,100,2023,PRD,161,2023,C,23668,2023,J,94966397000114,2023-08-29,2024-08-29,255000.75,2023-08-29,N,366,"AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE EMEI¿S, EMEF¿S E PROJETOS VIDA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1018452,25,51300&cs=1VO0ypsjVkJnwkey9AU29I0DdDa0"
51300,PM DE LAJEADO,48,2023,PRD,19,2023,F,24259,2022,J,04432781000144,2023-03-28,2023-07-28,70000.00,2023-03-28,N,122,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?REFORMA DO CENTRO ELLO?, com execução prevista para iniciar no ano de 2023, com prazo de execução de 03 (três) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 24259/2022.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:981399,21,51300&cs=15zMQ5RgtZp992jrfho8FYjkEaVU"
51300,PM DE LAJEADO,22,2023,PRI,48,2023,C,5324,2023,J,91162511000165,2023-03-13,2024-03-13,600000.00,2023-04-25,N,366,"CONTRATAÇÃO DA SOCIEDADE BENEFICIENCIA E CARIDADE DE LAJEADO, CNPJ 91.162.511/0001-65, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS GINECOLÓGICAS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:981400,21,51300&cs=1RS6MqU719mm1_RN_aJlbrEGzHiM"
51300,PM DE LAJEADO,2,2023,TMP,53,2023,C,11354,2022,J,14193283000140,2023-04-19,2023-07-19,139121.00,2023-04-19,S,91,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO TRANSFORMADORA PARTICULAR NA EMEI PEQUENO LAR E NA EMEI BOM PASTOR NO MUNICÍPIO DE LAJEADO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:981401,21,51300&cs=1nwj0WXJ7wQy1Y4rwEdQFSj893pA"
51300,PM DE LAJEADO,47,2023,PRD,54,2023,C,6127,2023,J,01515569000152,2023-05-02,2026-01-26,1234489.80,2023-04-18,N,180,"CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA ATÉ 22 (VINTE E DOIS) POSTOS DE SERVIÇOS GERAIS (LIMPEZA E/OU PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS E 15 (QUINZE) POSTOS DE ZELADORIA, PARA EMEI e EMEF",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:981402,21,51300&cs=1izAb9ugk0OPSSDNrTXHgPyJ4GhA"
51300,PM DE LAJEADO,10,2023,TMP,57,2023,C,3872,2023,J,89713903000123,2023-04-17,2024-06-30,350788.97,2023-04-17,S,91,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GETÚLIO VARGAS TRECHO 1, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO E CRONOGRAMA, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE Nº 922317/2021/MDR/CAIXA E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:981403,21,51300&cs=1NeDHxJpDqPPO3kGclbmKdBbuAo0"
51300,PM DE LAJEADO,4,2023,CPC,1039,2023,R,1437,2022,J,01455991000160,2023-10-09,2025-10-09,1000000.00,2023-10-09,N,366,"Contratação de profissionais habilitados para elaboração de projetos de engenharia e/ou arquitetura, visando à execução, compatibilização de projetos de arquitetura e engenharia, e orçamento de obras, para a Prefeitura de Lajeado/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1030205,25,51300&cs=1_C9Ufv6rOQQLr5QFbVR0p8kao5I"
51300,PM DE LAJEADO,26,2023,PRE,163,2023,C,2304,2023,J,00360305000104,2023-11-01,2028-11-01,3667857.03,2023-10-09,N,1827,"SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE EFETUAR O PAGAMENTO DA FOLHA DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO-RS, COM EXCLUSIVIDADE, PELO PERÍODO DE ATÉ 60 (SESSENTA) MESES",,N,,,,N,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1030206,25,51300&cs=183B2DX7f17gZBjlBrm4QepEqabo"
51300,PM DE LAJEADO,4,2023,CPC,1048,2023,R,1437,2022,J,31301549000140,2023-10-06,2025-10-06,1000000.00,2023-10-06,N,366,"Contratação de profissionais habilitados para elaboração de projetos de engenharia e/ou arquitetura, visando à execução, compatibilização de projetos de arquitetura e engenharia, e orçamento de obras, para a Prefeitura de Lajeado/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1030207,25,51300&cs=1IQANs8962Xd-ol7wwW8LGqqKbd4"
51300,PM DE LAJEADO,4,2023,CPC,1049,2023,R,1437,2022,J,31301015000113,2023-10-09,2025-10-09,1000000.00,2023-10-09,N,366,"Contratação de profissionais habilitados para elaboração de projetos de engenharia e/ou arquitetura, visando à execução, compatibilização de projetos de arquitetura e engenharia, e orçamento de obras, para a Prefeitura de Lajeado/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1030208,25,51300&cs=1Qx3NzL8n_JzV0PcgukK0W2miH1k"
51300,PM DE LAJEADO,2,2023,CCE,176,2023,C,9400,2023,J,18403632000161,2023-10-09,2024-03-22,223613.76,2023-10-09,N,60," Contratação de empresa especializada para a Instalação de Subestações Transformadoras Particulares, necessárias para atender a EMEF GUIDO ARNOLDO LERMEN , a EMEF NOVA VIENA e a EMEF LAURO MATHIAS MÜLLER de propriedade do MUNICIPIO DE LAJEADO",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1030209,25,51300&cs=19axC7ABTnijs2JLEGIdAG7bpF98"
51300,PM DE LAJEADO,4,2023,CPC,1050,2023,R,1437,2022,J,23517955000116,2023-10-10,2025-10-10,1000000.00,2023-10-10,N,366,"Contratação de profissionais habilitados para elaboração de projetos de engenharia e/ou arquitetura, visando à execução, compatibilização de projetos de arquitetura e engenharia, e orçamento de obras, para a Prefeitura de Lajeado/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1030210,25,51300&cs=1gU7vxOXPvIQne5XoqWPJyziWXeY"
51300,PM DE LAJEADO,4,2023,CPC,1054,2023,R,1437,2022,J,35949131000102,2023-10-10,2025-10-10,1000000.00,2023-10-10,N,366,"Contratação de profissionais habilitados para elaboração de projetos de engenharia e/ou arquitetura, visando à execução, compatibilização de projetos de arquitetura e engenharia, e orçamento de obras, para a Prefeitura de Lajeado/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1030211,25,51300&cs=1hLS_1Qt8SNxtMfS-K_gGT4XPZp8"
51300,PM DE LAJEADO,4,2023,CPC,1053,2023,R,1437,2022,J,07975597000139,2023-10-06,2025-10-06,1000000.00,2023-10-06,N,366,"Contratação de profissionais habilitados para elaboração de projetos de engenharia e/ou arquitetura, visando à execução, compatibilização de projetos de arquitetura e engenharia, e orçamento de obras, para a Prefeitura de Lajeado/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1030212,25,51300&cs=1NZYADS3XJuzhZKaJjwl9rd9tgY0"
51300,PM DE LAJEADO,5,2023,RPO,187,2023,C,25423,2023,J,04198254000117,2023-10-03,2023-12-31,199518.78,2023-10-03,N,89,"Adesão a Ata de Registro de Preços N° 21/2022 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA PE 11/22 - registro de preços para a eventual contratação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte especificações e quantidades indicadas neste Edital e seus anexos, para a Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Mobilidade Prefeitura Municipal de Lajeado/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1030213,25,51300&cs=1jF1_A4cql8Fn_95C_O8XfdalmPg"
51300,PM DE LAJEADO,4,2023,CPC,1045,2023,R,1437,2022,J,36634255000153,2023-10-10,2025-10-10,1000000.00,2023-10-10,N,366,"Contratação de profissionais habilitados para elaboração de projetos de engenharia e/ou arquitetura, visando à execução, compatibilização de projetos de arquitetura e engenharia, e orçamento de obras, para a Prefeitura de Lajeado/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1030214,25,51300&cs=1_4Ry1lhodlv91jsnkCwDHJy4tP8"
51300,PM DE LAJEADO,4,2023,CPC,1051,2023,R,1437,2022,J,50020975000150,2023-10-09,2025-10-09,1000000.00,2023-10-09,N,366,"Contratação de profissionais habilitados para elaboração de projetos de engenharia e/ou arquitetura, visando à execução, compatibilização de projetos de arquitetura e engenharia, e orçamento de obras, para a Prefeitura de Lajeado/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1030215,25,51300&cs=1t-wokR8xL9IgBiBJNqbOcng94Kg"
51300,PM DE LAJEADO,15,2023,CCE,202,2023,C,6462,2023,J,38300634000132,2023-11-01,2024-11-01,494499.60,2023-11-01,S,366,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE GAVETAS PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL  INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA E PROJETO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1035449,25,51300&cs=14DXo2Qten_EOqM9ahVM3lRZwRlY"
51300,PM DE LAJEADO,4,2023,CPC,1041,2023,R,1437,2022,J,47511081000158,2023-10-17,2025-10-17,1000000.00,2023-10-17,N,366,"Contratação de profissionais habilitados para elaboração de projetos de engenharia e/ou arquitetura, visando à execução, compatibilização de projetos de arquitetura e engenharia, e orçamento de obras, para a Prefeitura de Lajeado/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1035450,25,51300&cs=1Ctla0m5gxtflqKfVKzK_lsJR3Yg"
51300,PM DE LAJEADO,27,2023,PCE,206,2023,C,32035,2023,J,12694195000104,2023-11-09,2024-03-09,69730.00,2023-11-09,N,121," contratação de empresa especializada em decoração natalina para o ""Natal no Coração de Lajeado"", no período de 22 de novembro a 23 de dezembro de 2023",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1036514,25,51300&cs=17WeyEB7MlsdBG24OJE5kOM7Gak0"
51300,PM DE LAJEADO,126,2023,PRD,96,2023,F,19622,2023,J,21314985000108,2023-11-06,2024-09-06,143786.08,2023-11-06,N,213,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?Recrie?  com execução prevista para iniciar no ano de 2023, com prazo de execução de 06 (seis) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2023/19622.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1036515,25,51300&cs=19uYYhhNIHEj5BZNwsXDnRjCyKs0"
51300,PM DE LAJEADO,62,2023,PRI,196,2023,C,26190,2023,J,91158717000111,2023-09-01,2026-09-01,165000.00,2023-09-01,N,366,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INCLUSÃO DE RECARGAS/CRÉDITOS A CARTÃO ELETRÔNICO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS ACOMPANHANTES, QUANDO HOUVER, PARA O PAGAMENTO DE PASSAGENS URBANAS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1036516,25,51300&cs=1LiHkZ4rWoZ1EyH8a9FMSi9SNYqQ"
51300,PM DE LAJEADO,137,2023,PRD,204,2023,C,31803,2023,J,15205171000124,2023-10-01,2023-12-31,54789.15,2023-10-01,N,91,"CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA ? 1 POSTO 24 HORAS, PARA A EMEI RISQUE E RABISQUE, POR TRÊS MESES, A PARTIR DE 01/10 até 31/12/2023, DEVIDO REFORMA EMERGENCIAL NO PRÉDIO DA ESCOLA DANIFICADO PELAS CHEIAS DE 05/09/23.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1036517,25,51300&cs=1rfKaq_HBbNOOG_5jZeRx3DLRcjo"
51300,PM DE LAJEADO,4,2023,CPC,1040,2023,R,1437,2022,J,34815907000120,2023-10-17,2025-10-17,1000000.00,2023-10-17,N,366,"Contratação de profissionais habilitados para elaboração de projetos de engenharia e/ou arquitetura, visando à execução, compatibilização de projetos de arquitetura e engenharia, e orçamento de obras, para a Prefeitura de Lajeado/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1036518,25,51300&cs=10tRoDVmSG13f-XBZ3C8UQzoCZ50"
51300,PM DE LAJEADO,61,2022,PRE,199,2023,C,16827,2022,J,47712414000107,2023-12-01,2026-12-01,24488.68,2023-11-03,N,366,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, ATRAVÉS DE PROCESSOS DE DESINSETIZAÇÃO (BARATAS, FORMIGAS, MOSCAS, PULGAS E OUTROS) E DESRATIZAÇÃO, PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1036519,25,51300&cs=1eiMk1S5NqdX7JDfaEN469VzsUic"
51300,PM DE LAJEADO,16,2023,PRP,180,2023,C,1076,2023,J,43484231000120,2023-11-01,2026-01-31,84028.80,2023-09-26,N,366,"CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, NAS ÁREAS DE MEDICINA DO TRABALHO, PSIQUIATRIA, PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1026862,25,51300&cs=1Ij89LJ7yxniZEkblGIz3xLiDwn0"
51300,PM DE LAJEADO,16,2023,PRP,181,2023,C,1076,2023,J,11099904000132,2023-11-01,2026-11-01,76032.00,2023-09-26,N,366,"CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, NAS ÁREAS DE MEDICINA DO TRABALHO, PSIQUIATRIA, PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1026863,25,51300&cs=1pIE-x41fPO81CglBQABPXFBv6t0"
51300,PM DE LAJEADO,112,2023,PRD,182,2023,C,26231,2023,J,07940049000173,2023-09-13,2024-02-13,35975.80,2023-09-13,N,153,AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO E CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO E COMUNICAÇÃO DESTES RELÓGIOS DE PONTO ELETRÔNICO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1026864,25,51300&cs=134-8td2dd4dRyUhzPS7SmbHPcCg"
51300,PM DE LAJEADO,111,2023,PRD,183,2023,C,25587,2023,J,03872184000178,2023-10-02,2024-10-02,57000.00,2023-10-02,N,366,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA AMBIENTAL COM ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA OATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1028690,25,51300&cs=1_QWC2P94RLbB9IGU7gNRfOJreak"
51300,PM DE LAJEADO,4,2023,CPC,1042,2023,R,1437,2022,J,36075291000124,2023-10-06,2025-10-06,1000000.00,2023-10-06,N,366,"Contratação de profissionais habilitados para elaboração de projetos de engenharia e/ou arquitetura, visando à execução, compatibilização de projetos de arquitetura e engenharia, e orçamento de obras, para a Prefeitura de Lajeado/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1028691,25,51300&cs=18CSCyXYwwVq0swxYkoacqv3kPSI"
51300,PM DE LAJEADO,4,2023,CPC,1043,2023,R,1437,2022,J,12104046000130,2023-10-06,2025-10-06,1000000.00,2023-10-06,N,366,"Contratação de profissionais habilitados para elaboração de projetos de engenharia e/ou arquitetura, visando à execução, compatibilização de projetos de arquitetura e engenharia, e orçamento de obras, para a Prefeitura de Lajeado/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1028692,25,51300&cs=1630P2Zy5yeoFD-F8MTZxNKxUYSI"
51300,PM DE LAJEADO,4,2023,CPC,1046,2023,R,1437,2022,J,13617310000100,2023-10-06,2025-10-06,1000000.00,2023-10-06,N,366,"Contratação de profissionais habilitados para elaboração de projetos de engenharia e/ou arquitetura, visando à execução, compatibilização de projetos de arquitetura e engenharia, e orçamento de obras, para a Prefeitura de Lajeado/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1028693,25,51300&cs=1GmxS6dQYIluuR9E6GVrBBXbCXUs"
51300,PM DE LAJEADO,4,2023,CPC,1047,2023,R,1437,2022,J,12342386000107,2023-10-06,2025-10-06,1000000.00,2023-10-06,N,366,"Contratação de profissionais habilitados para elaboração de projetos de engenharia e/ou arquitetura, visando à execução, compatibilização de projetos de arquitetura e engenharia, e orçamento de obras, para a Prefeitura de Lajeado/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1028694,25,51300&cs=1-n_F3SXwBI540790EoI412EfqLQ"
51300,PM DE LAJEADO,4,2023,CPC,1052,2023,R,1437,2022,J,45385131000172,2023-10-06,2025-10-06,1000000.00,2023-10-06,N,366,"Contratação de profissionais habilitados para elaboração de projetos de engenharia e/ou arquitetura, visando à execução, compatibilização de projetos de arquitetura e engenharia, e orçamento de obras, para a Prefeitura de Lajeado/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1028695,25,51300&cs=1lTQbBrrS9oe6sM3DHZwHWqLR0og"
51300,PM DE LAJEADO,61,2023,PRI,90,2023,F,8835,2023,J,91166801000187,2023-10-02,2024-01-02,93140.00,2023-10-02,N,92,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto ?Promoção Lajeado Brilha 2023?, com execução prevista para iniciar no ano de 2023, com prazo de execução de 2 (dois) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º  2023/8835.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1028696,25,51300&cs=13hcyVRwBjrL-idDcxQVhDo51H7g"
51300,PM DE LAJEADO,121,2023,PRD,91,2023,F,20583,2023,J,88070040000150,2023-10-04,2024-05-04,503146.04,2023-10-04,N,213,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?Construindo Sonhos ? parte 03?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2023, com prazo de execução de 06 (seis) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º  2023/20583.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1028697,25,51300&cs=1iZO-KOBDCfvCwplF9RyZB1wpP08"
51300,PM DE LAJEADO,98,2023,PRD,165,2023,C,25736,2023,J,97837561000181,2023-10-03,2024-04-03,31800.00,2023-10-02,N,183,"CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA EM RESIDENCIAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA O PACIENTE E.R.L.F., NO INTUITO DE CUMPRIR O OFÍCIO N° 10022533762, CONSTANTE NO PROCESSO JUDICIAL N° 5001874-24.2020.8.21.0017/RS ¿ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE LAJEADO/RS. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1028698,25,51300&cs=1ljSghIjti74C9oRpTosPX9GhEaE"
51300,PM DE LAJEADO,25,2023,PRI,68,2023,C,7143,2023,J,07797967000195,2023-05-01,2026-05-01,34740.00,2023-05-08,N,366,"Contratação da empresa NP CAPACITAÇÕES E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001-95, PARA AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) LICENÇAS DE USO AO BANCO DE PREÇOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:986989,21,51300&cs=1jFyL6_4HuQ7KFgtA_7bkB0hhH9s"
51300,PM DE LAJEADO,32,2022,PRP,156,2023,C,9658,2022,J,27811798000108,2023-07-21,2023-12-31,69195.00,2023-08-16,N,163,"REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO PARCELADA, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS PARA CONSERTO E PARA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇOS DE ELETRICISTA EM GERAL.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1016110,25,51300&cs=1Z_yDUm5T-tS1h_jhFQcGxszHyR0"
51300,PM DE LAJEADO,2,2023,CPP,155,2023,C,803,2023,J,91360420000134,2023-08-17,2025-02-17,1040009.80,2023-08-17,N,366,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1016111,25,51300&cs=152MzTzygcTOvlBobKuA_Zb-XZBM"
51300,PM DE LAJEADO,3,2023,PDE,157,2023,C,21275,2023,J,06089644000184,2023-08-21,2024-08-21,50400.00,2023-08-21,N,366,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINA (ESCAVADEIRA HIDRÁULICA), PARA ESCAVAÇÃO DE MICROAÇUDES EM PROPRIEDADES RURAIS CONTEMPLADAS PELO EIXO ESTRATÉGICO IRRIGA +RS, DO PROGRAMA AVANÇAR NA AGROPECUÁRIA E NO DESENVOLVIMENTO RURAL, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 1085/2022",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1016112,25,51300&cs=1dbAFLVEz4zKCy1Z-hoInlUZohBw"
51300,PM DE LAJEADO,6,2023,CPC,1035,2023,R,15219,2023,J,31603362000109,2023-09-14,2024-09-14,190000.00,2023-09-14,N,366,"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE REGISTRADAS NO CREA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA OU CAU: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO, CUJO OBJETO SOCIAL CONTEMPLE ATIVIDADES TÉCNICAS DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE AVALIAÇÃO DE BENS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS, TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1023609,25,51300&cs=1cxkP8TV836QwseB8800uuNOJdZ4"
51300,PM DE LAJEADO,56,2023,PRI,154,2023,C,23704,2023,J,07728016000164,2023-08-01,2026-05-01,221400.00,2023-09-18,N,366,"LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS, Nº 434, BAIRRO CENTRO, LAJEADO/RS, COM ÁREA DE 569,45M², PARA REALOCAÇÃO DOS SETORES DE RECURSOS HUMANOS, ADMINISTRATIVO, SAÚDE DO SERVIDOR, DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO E REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DA PROCURADORIA-GERAL.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1023610,25,51300&cs=1kLOSUltwVGQxiJHFQOFBoGJSJ7o"
51300,PM DE LAJEADO,53,2023,PRI,166,2023,C,23717,2023,J,92885888000105,2023-09-18,2024-09-18,67000.00,2023-09-18,N,366,"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BORBA, PAUSE & PERIN - ADVOGADOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO-JURÍDICO DE ANÁLISE E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE REGULA O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, COM INDICAÇÃO TÉCNICA DAS ALTERNATIVAS JURIDICAMENTE VIÁVEIS PARA REFORMULAÇÃO DA LEI, CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 9.394/1996, LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, E AS ORIENTAÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1023611,25,51300&cs=1dNxBV9ZJ5XAuo4xsw_wOt_E3cu0"
51300,PM DE LAJEADO,103,2023,PRD,170,2023,C,17557,2023,J,27559090000101,2023-09-14,2024-01-14,103382.27,2023-09-14,N,122,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DO CANAL DO ENGENHO, NA RUA DÉCIO MARTINS COSTA, NO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1023612,25,51300&cs=13RqBRM8XMjavAUk49bGaSScMGZ0"
51300,PM DE LAJEADO,59,2023,PRI,175,2023,C,29023,2023,J,91162511000165,2023-09-01,2024-09-01,50000.00,2023-09-01,N,366,CONTRATAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE EXAMES ELETIVOS,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1023613,25,51300&cs=1UbTYyhC2k50WRBYJHr2JF_-dYgk"
51300,PM DE LAJEADO,96,2023,PRD,167,2023,C,21697,2023,J,47649523000127,2023-10-05,2026-10-05,6000.00,2023-09-21,N,366,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PISCINA JUNTO AO CRAS ESPAÇO DE CIDADANIA, DE LAJEADO/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1025277,25,51300&cs=1unjITuG61S9RfqoYU0JCyB4s8Qk"
51300,PM DE LAJEADO,3,2023,RPO,169,2023,C,23339,2023,J,04198254000117,2023-09-14,2023-11-10,8930.00,2023-09-14,N,57,"Adesão a Ata de Registro de Preços  21.2022 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA PE 11/22 - Registro de Preços com vistas a eventual contratação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte conforme especificações e quantidades indicadas neste Edital e seus anexos.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1025278,25,51300&cs=1mOpFb-l0MV-i_z4K_AYDfFXmBm4"
51300,PM DE LAJEADO,19,2023,PRE,171,2023,C,10820,2023,J,23691899000212,2023-09-15,2024-09-15,177500.00,2023-09-15,N,366,"AQUISIÇÃO DE PICADOR TRITURADOR DE TRONCOS E GALHOS  PARA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1025279,25,51300&cs=1F61wQeuOTDvwYaQzq8aJ-Q95osU"
51300,PM DE LAJEADO,8,2023,CCE,173,2023,C,3355,2023,J,35830083000120,2023-09-25,2024-03-23,111799.05,2023-09-25,N,180,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA BERNARDINO PINTO INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA E PROJETO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1026859,25,51300&cs=1-0mQ0laeyNhcFEbZv5mCES8tiAI"
51300,PM DE LAJEADO,16,2023,PRP,178,2023,C,1076,2023,J,29944893000105,2023-11-01,2024-11-01,63399.24,2023-09-26,N,366,"CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, NAS ÁREAS DE MEDICINA DO TRABALHO, PSIQUIATRIA, PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1026860,25,51300&cs=1ppA2z2RjnmYdR31tqHz91w7XT0Y"
51300,PM DE LAJEADO,16,2023,PRP,179,2023,C,1076,2023,J,30992287000144,2023-11-01,2026-11-01,77220.00,2023-09-26,N,366,"CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, NAS ÁREAS DE MEDICINA DO TRABALHO, PSIQUIATRIA, PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1026861,25,51300&cs=1Xyurba-7LlCCk6OUZTM0hyKzMv0"
51300,PM DE LAJEADO,60,2023,PRD,119,2023,C,4664,2023,J,48343944000198,2023-07-06,2023-11-06,24770.01,2023-07-06,N,123,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA N TELHADO E CALHAS DO PÓRTICO DE ENTRADA DO PARQUE HISTÓRICO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1003837,25,51300&cs=1A5qFhED39FwKpB_SUlDQ4lCTPPs"
51300,PM DE LAJEADO,42,2023,PRI,121,2023,C,13562,2023,J,17315744000106,2023-07-06,2023-11-06,64000.00,2023-07-06,N,123,CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA O PROJETO DE MANUTENÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DE PATINAÇÃO LAJEADO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1003838,25,51300&cs=18YugWJqy-BD01FuXFxdKHMfyW7I"
51300,PM DE LAJEADO,13,2022,CPC,1023,2023,R,24282,2022,J,31936516000176,2023-07-03,2026-07-03,3112978.40,2023-07-03,N,366,"Credenciamento para contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de , marceneiro, eletricista, eletricista especializado em rede lógica (rede de computadores-Informatica) serralheiro, pintor, carpinteiro, servente de carpinteiro,  pedreiro, servente pedreiro, encanador, ou bombeiro hidráulico, jardineiro, azulejista, calceteiro e auxiliar de serviços gerais, para atender as necessidades das Secretarias deste município.  ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1003839,25,51300&cs=16VmuIvXDi1Pmh3XTyR6QxmaotCA"
51300,PM DE LAJEADO,3,2023,CPP,84,2023,C,3450,2023,F,05650967024,2023-06-20,2024-06-20,37393.75,2023-06-20,N,366,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1003840,25,51300&cs=1Y42KZbBBI5vUiX6wfIhG343r1Qo"
51300,PM DE LAJEADO,3,2023,CPP,85,2023,C,3450,2023,F,89258096053,2023-06-20,2024-06-20,39999.00,2023-06-20,N,366,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1003841,25,51300&cs=1PP2SMFGr1CjlZoUpiW5GxoiDibc"
51300,PM DE LAJEADO,3,2023,CPP,86,2023,C,3450,2023,F,18654576049,2023-06-20,2024-06-20,39862.00,2023-06-20,N,366,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1003842,25,51300&cs=1FT9oWCK5FsW7QW4_yH7DbdXLLZw"
51300,PM DE LAJEADO,3,2023,CPP,87,2023,C,3450,2023,F,00501592083,2023-06-20,2024-06-20,37393.75,2023-06-20,N,366,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1003843,25,51300&cs=17VFw6fyRvwfr4qj3Rdfpn2qTx0A"
51300,PM DE LAJEADO,3,2023,CPP,88,2023,C,3450,2023,F,65979370072,2023-06-20,2024-06-20,37393.75,2023-06-20,N,366,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1003844,25,51300&cs=1OyJtjqRMUtkA9f_fWSrVWkDqp14"
51300,PM DE LAJEADO,3,2023,CPP,89,2023,C,3450,2023,F,00312589050,2023-06-20,2024-06-20,37393.75,2023-06-20,N,366,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1003845,25,51300&cs=1hH8avEYrDM-S27IVOxqGVonDOgY"
51300,PM DE LAJEADO,3,2023,CPP,90,2023,C,3450,2023,F,34532021049,2023-06-20,2024-06-20,37393.75,2023-06-20,N,366,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1003846,25,51300&cs=1oLzOA_bvC9qxjJqC60srf0o58y0"
51300,PM DE LAJEADO,3,2023,CPP,91,2023,C,3450,2023,F,74640801068,2023-06-20,2024-06-20,37393.75,2023-06-20,N,366,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1003847,25,51300&cs=1LxEwt8oW-0AHFr8kI-ajKZ04S3s"
51300,PM DE LAJEADO,3,2023,CPP,92,2023,C,3450,2023,F,41902971000,2023-06-20,2024-06-20,37393.75,2023-06-20,N,366,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1003848,25,51300&cs=1R-B6rmiNUzhzUIQdH-KsF3S5s0o"
51300,PM DE LAJEADO,3,2023,CPP,93,2023,C,3450,2023,F,04552623060,2023-06-20,2024-06-20,37393.75,2023-06-20,N,366,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1003849,25,51300&cs=1kmdb7C8Kg5mW-X6_8rcbMFl10l0"
51300,PM DE LAJEADO,3,2023,CPP,94,2023,C,3450,2023,F,13783700078,2023-06-20,2024-06-20,37393.75,2023-06-20,N,366,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1003850,25,51300&cs=1zv7A1tdti8lxFlPN4pCajk9qIF0"
51300,PM DE LAJEADO,3,2023,CPP,95,2023,C,3450,2023,F,05039542097,2023-06-20,2024-06-20,37393.75,2023-06-20,N,366,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1003851,25,51300&cs=1XR47spVAF-A2U0eDxllQFGeTW64"
51300,PM DE LAJEADO,3,2023,CPP,96,2023,C,3450,2023,F,63562090030,2023-06-20,2024-06-20,39700.00,2023-06-20,N,366,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1003852,25,51300&cs=1t7UH17EECvHDWXpr9pXjdYgSlNE"
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51300,PM DE LAJEADO,3,2023,CPP,98,2023,C,3450,2023,F,31743331053,2023-06-20,2024-06-20,39968.50,2023-06-20,N,366,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1003854,25,51300&cs=1Cmpd6BoeF3BRrA1Hv31N6mZ9JWU"
51300,PM DE LAJEADO,3,2023,CPP,99,2023,C,3450,2023,F,01696186099,2023-06-20,2024-06-20,39968.50,2023-06-20,N,366,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1003855,25,51300&cs=1Ea7xjJCOsR6M1yYjdXS37HkWEkY"
51300,PM DE LAJEADO,3,2023,CPP,100,2023,C,3450,2023,F,02504802048,2023-06-20,2024-12-20,39546.50,2023-06-20,N,366,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1003856,25,51300&cs=1fGwVOQQ8J2mp8BF0Mg4TnhtZKG4"
51300,PM DE LAJEADO,3,2023,CPP,101,2023,C,3450,2023,F,17438721000,2023-06-20,2024-06-20,39999.00,2023-06-20,N,366,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1003857,25,51300&cs=1iikdlwOLj0GEtDUIrzCZHz3Crdo"
51300,PM DE LAJEADO,3,2023,CPP,102,2023,C,3450,2023,F,93731744015,2023-06-20,2024-06-20,39999.00,2023-06-20,N,366,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1003858,25,51300&cs=1EJiPs2tqVDWb5u-09LbAEekT7MU"
51300,PM DE LAJEADO,3,2023,CPP,103,2023,C,3450,2023,F,06724450004,2023-06-20,2024-06-20,39999.64,2023-06-20,N,366,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1003859,25,51300&cs=1SOOSBYQ7Nq8fKNAhdNmnU6zeIxk"
51300,PM DE LAJEADO,46,2023,PRD,73,2023,C,7175,2023,J,44942545000192,2023-06-19,2024-04-19,28600.00,2023-06-19,N,305,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROJETO COMPONDO HORIZONTES/ CRAS ESPAÇO CIDADANIA ? COMPOSIÇÃO MUSICAL E TÉCNICA VOCAL,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:998869,25,51300&cs=1cRXStU3IrMpqupUYkeBl3KMRt18"
51300,PM DE LAJEADO,11,2023,TMP,105,2023,C,3396,2023,J,90932401000253,2023-06-20,2024-09-30,1095511.21,2023-06-20,N,122,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS EQUADOR E BERNARDINO PINTO, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO E CRONOGRAMA, COM RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE, CONTRATO DE FINANCIAMENTO 2616.0505.372-01/2019 E CONTRAPARTIDA DESTA MUNICIPALIDADE",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:998870,25,51300&cs=1TL_BpHzC4x4-PRaajn5IpcK1zEA"
51300,PM DE LAJEADO,5,2023,PRP,109,2023,C,1205,2023,J,10848540000183,2023-06-21,2025-06-21,47540.00,2023-06-21,N,366,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO DE COIFAS INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:998871,25,51300&cs=1elLbJnNqPPc_C0WrIVnj2kO1Lo8"
51300,PM DE LAJEADO,7,2023,TMP,111,2023,C,3780,2022,J,48343944000198,2023-06-19,2023-09-19,41252.29,2023-06-19,N,92,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA RECONSTRUÇÃO DO MURO FRONTAL DO PARQUE HISTÓRICO, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO GINÁSIO DA EMEF CAMPESTRE E PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO OLARIAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:998872,25,51300&cs=1ekOFUX62_bKmz0JClvUXnWHfHbE"
51300,PM DE LAJEADO,11,2023,PRE,107,2023,C,3666,2023,J,09327318000156,2023-06-06,2024-06-06,120100.00,2023-06-06,N,366,"AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0KM PARA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:994903,21,51300&cs=1FimuGNeGwCME1mrYIIs9y_p4GAs"
51300,PM DE LAJEADO,90,2023,PRD,80,2023,F,13192,2023,J,21314985000108,2023-08-10,2024-03-10,66460.74,2023-08-10,N,213,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL?, com prazo de execução de 06 (seis) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2023/13192.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1014503,25,51300&cs=1_PsdQHAOO1PkgxoXDQK5AGQFhGo"
51300,PM DE LAJEADO,89,2023,PRD,147,2023,C,18208,2023,J,95602942001985,2023-08-11,2023-10-11,52044.00,2023-08-11,N,61,"CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPRESSÃO E CONFECÇÃO DO DOCUMENTO ORIENTADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1014504,25,51300&cs=1NwKa6aNiofDqLeji84K7iwvqwAc"
51300,PM DE LAJEADO,28,2022,PRP,151,2023,C,10772,2022,J,22755346000132,2023-07-18,2023-12-31,5380.00,2023-08-11,N,166,"REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO CIVIL, OBEJTIVANDO OS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO COM O FORNECIMENTO DOS RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVO E DE MATERIAL DE PRIMEIROS SOCORROS, PARA ATUAÇÃO NOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, SEJAM ELES EM LOCAIS FECHADOS OU AO AR LIVRE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES E PÚBLICO VISITANTE, VISANDO À PARTICIPA",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1014505,25,51300&cs=1fegjjv64uGdgZe2YQ9W7UIA0KCs"
51300,PM DE LAJEADO,12,2023,TMP,152,2023,C,22644,2021,J,25533137000132,2023-08-11,2023-11-11,66962.62,2023-08-11,S,92,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CERCAMENTO DO CRAS ESPAÇO DE TODOS NÓS, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ E REFORMA DA FACHADA DO CREAS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PROJETO E CRONOGRAMA, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1014506,25,51300&cs=1Nd6KjCXPdL1cmXU71NKLw_9rV7s"
51300,PM DE LAJEADO,24,2022,PRP,153,2023,C,10606,2022,J,09432662000105,2023-07-20,2023-12-31,72270.00,2023-08-10,N,164,Registro de preços para contratação de empresa para viagens urbanas e interurbanas para as atividades e eventos da Secretaria de Cultura Esporte e Lazer,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1014507,25,51300&cs=1RMm35NDgZk-ewlc9hPgTSK9mzZI"
51300,PM DE LAJEADO,71,2023,PRD,127,2023,C,15299,2023,J,03775069003524,2023-05-22,2024-02-22,224500.00,2023-08-14,N,276,"contratação da empresa SENAI ? SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, CNPJ nº 03.775./0035-24, PARA CURSO DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL ? VOCAÇÕES PARA O MUNDO DO TRABALHO E DAS PROFISSÕES TRILHAS DA INOVAÇÃO, MINISTRADO PELO SENAI, MINISTRADO NAS DEPENDÊNCIAS DO SENAI DURANTE ESSE ANO, COM INÍCIO PREVISTO EM 22 DE MAIO DE 2023.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1014508,25,51300&cs=1Oij4DwmxifktugXXhaj2bIBvAEE"
51300,PM DE LAJEADO,69,2023,PRD,81,2023,C,17068,2023,J,04706431000129,2023-06-28,2025-06-28,978480.00,2023-06-28,N,183,CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE HORAS MÉDICAS EM RAZÃO DO SURTO DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS ASSOCIADAS A SÍNDROMES GRIPAIS NO MUNICÍPIO DE LAJEADO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1000985,25,51300&cs=1jeMckTGBMqV1uUCwkxcFCl-jwg8"
51300,PM DE LAJEADO,7,2023,TMP,116,2023,C,3780,2022,J,46500731000105,2023-06-28,2023-09-28,21613.83,2023-06-28,N,92,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA RECONSTRUÇÃO DO MURO FRONTAL DO PARQUE HISTÓRICO, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO GINÁSIO DA EMEF CAMPESTRE E PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO OLARIAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1000986,25,51300&cs=1G7UJt0mMOBJHHZ93YXUb3oIJtiY"
51300,PM DE LAJEADO,8,2022,CPC,1022,2023,R,16192,2022,J,27854106000109,2023-06-29,2025-06-29,559500.00,2023-06-28,N,366,"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS, NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PSPCI, PPCI E PLANILHAMENTO NAS EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO  DE LAJEADO.  ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1000987,25,51300&cs=1RU0LO0ijBshddjdQEfJ2tocQ-08"
51300,PM DE LAJEADO,4,2023,RPO,188,2023,C,28436,2023,J,44239382000186,2023-10-11,2023-11-07,104400.00,2023-10-11,N,27,"Adesão a Ata de Registro de Preços 336/2022 da Universidade Federal do RJ, PE 66/2022, de AUTOCLAVE PRÉ-VÁCUO, DE 100L OU MAIS, empresa:  Phoenix Industria e Comercio de Equipamentos Científicos Ltda",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1031992,25,51300&cs=1ql38z-Hz5i0kQfpiW8Sa3Tc0-aM"
51300,PM DE LAJEADO,118,2023,PRD,194,2023,C,27900,2023,J,21970137000149,2023-09-28,2024-03-28,35460.00,2023-09-28,N,182,"CONTRATAÇÃO DE VAGA JUNTO À BORN E FOSTER CASA DE REPOUSO, CONFORME CUMPRIMENTO AO DESPACHO/DECISÃO Nº 5014330-35.2022.8.21.0017/RS PARA INTERNAÇÃO DOS PACIENTES G.E.M. e A.R.E.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1031993,25,51300&cs=13RZVTRC4lUh73S1hcQMHBbj2-JE"
51300,PM DE LAJEADO,9,2023,CCE,191,2023,C,19411,2020,J,17967194000100,2023-10-14,2026-04-05,207513.41,2023-10-14,S,183,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PARA O GINÁSIO DO BAIRRO MOINHOS DÁGUA INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA E PROJETO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1031994,25,51300&cs=1zaK-gJALAWf10GDDZZiGu0Da-0I"
51300,PM DE LAJEADO,25,2023,PRE,190,2023,C,10124,2023,J,45380251000187,2023-10-18,2026-10-18,5478.00,2023-10-18,N,366,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, ATRAVÉS DE PROCESSOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, PARA A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1031995,25,51300&cs=1DH0vQrLGDuuqOo7vAp0epeVoXKg"
51300,PM DE LAJEADO,50,2023,PRD,159,2023,C,24231,2022,J,03422707000184,2023-10-17,2024-10-17,34350.00,2023-10-17,N,366,"Contratação da empresa SENAC ? SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL AR, CNPJ nº 03.422.707/0001-84, PARA QUE FORNAÇA CURSOS PROFISSIONALIZANTES AOS USUÁRIOS PRÉ E PÓS ALTA DO CAPSi PARA O MERCADO DE TRABALHO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1031990,25,51300&cs=1qfVW2kbP1thHPQunFkQ44sM0guM"
51300,PM DE LAJEADO,91,2023,PRD,158,2023,C,21730,2023,J,04008342000109,2023-10-20,2024-12-20,150000.00,2023-10-20,N,366,CONTRATAÇÃO DA SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE NOVO INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE LAJEADO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1031991,25,51300&cs=1xiaTDiy3D70Pq5_cRfNaVVjCnGg"
51300,PM DE LAJEADO,40,2023,PRD,80,2023,C,24239,2022,J,03422707000184,2023-07-03,2024-07-03,31605.00,2023-07-03,N,366,"contratação da empresa SENAC ? SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL AR, CNPJ nº 03.422.707/0036-04, EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES EDUCACIONAIS COM BASE NO LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES REALIZADO JUNTO AO CRAS ESPAÇO DE TODOS NÓS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1002059,25,51300&cs=1i9ONKJGhfCO4OwtF7Gz5GZkgNWQ"
51300,PM DE LAJEADO,13,2022,CPC,1020,2023,R,24282,2022,J,25533137000132,2023-06-30,2026-06-30,3272684.20,2023-06-30,N,366,"Credenciamento para contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de , marceneiro, eletricista, eletricista especializado em rede lógica (rede de computadores-Informatica) serralheiro, pintor, carpinteiro, servente de carpinteiro,  pedreiro, servente pedreiro, encanador, ou bombeiro hidráulico, jardineiro, azulejista, calceteiro e auxiliar de serviços gerais, para atender as necessidades das Secretarias deste município.  ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1002060,25,51300&cs=1-tvvjyCOXqqf_ApdGGl87BJQWmI"
51300,PM DE LAJEADO,58,2023,PRD,61,2023,C,10256,2023,J,97837561000181,2023-04-02,2023-10-02,31800.00,2023-05-09,N,183,"CONTRATAÇÃO DE VAGA JUNTO À ASSOC. BENEFICENTE PELLA BETHANIA, CONFORME CUMPRIMENTO AO DESPACHO/DECISÃO Nº 5001874-24.2020.8.21.0017/RS PARA INTERNAÇÃO DO PACIENTE E.R.L.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:988230,21,51300&cs=1Ei7a5EvxwzcG5omcm0wYuS7ADro"
51300,PM DE LAJEADO,55,2023,PRD,64,2023,C,8053,2023,J,20305517000104,2023-05-16,2023-11-16,95000.00,2023-05-16,N,184,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROJETO EXECUTIVO PARA PONTE DO RIO FORQUETA,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:988231,21,51300&cs=1ms67ZnIkTjel6SZ4GrE_mEvAxW0"
51300,PM DE LAJEADO,29,2023,PRI,65,2023,C,11372,2023,J,91162511000165,2023-05-12,2024-05-12,125000.00,2023-05-12,N,366,PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ELETIVAS NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGICA,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:988232,21,51300&cs=1Q46UJ2n0ap10-VwD8-a5nRO94Hg"
51300,PM DE LAJEADO,13,2022,CPC,1015,2023,R,24282,2022,J,48176794000175,2023-05-11,2024-05-11,1085637.00,2023-05-11,N,366,"Credenciamento para contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de , marceneiro, eletricista, eletricista especializado em rede lógica (rede de computadores-Informatica) serralheiro, pintor, carpinteiro, servente de carpinteiro,  pedreiro, servente pedreiro, encanador, ou bombeiro hidráulico, jardineiro, azulejista, calceteiro e auxiliar de serviços gerais, para atender as necessidades das Secretarias deste município.  ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:988233,21,51300&cs=1WKYI1-y3_xTl-9vc3d98RJ5oBRM"
51300,PM DE LAJEADO,2,2023,CPP,141,2023,C,803,2023,J,91360420000134,2023-08-01,2025-02-01,690110.20,2023-08-01,N,366,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1010882,25,51300&cs=18KhQkCnLx02Qeqh31iR2lrGPMIY"
51300,PM DE LAJEADO,2,2023,CPP,142,2023,C,803,2023,J,89305239000183,2023-08-04,2024-08-04,440736.43,2023-08-04,N,366,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1010883,25,51300&cs=11LzHJHMjlNesGmT4LZ2GuVv0cAY"
51300,PM DE LAJEADO,85,2023,PRD,132,2023,C,17544,2023,J,11163640000139,2023-07-13,2024-01-09,35951.40,2023-07-31,N,180,"CONTRATAÇÃO DE VAGA JUNTO AO RESIDENCIAL TERAPEUTICO USINA DA SAÚDE, CNPJ: 11.163.640/0001-39, CONFORME CUMPRIMENTO AO DESPACHO/DECISÃO Nº 5004796-67.2022.8.21.0017/RS PARA INTERNAÇÃO DO PACIENTE Y.C. de O.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1010884,25,51300&cs=1QuZX4sZNW7Cv6ieKyyjLpgmps00"
51300,PM DE LAJEADO,76,2023,PRD,135,2023,C,16182,2023,J,05455760000107,2023-06-01,2023-12-01,82238.76,2023-08-01,N,183,"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BIOSUL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA EPP, CNPJ: 05.455.760/0001-07, PARA SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS PARA AS EMEIS, EMEFS, PROJETOS VIDA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1010885,25,51300&cs=1FrINiuEYjZQonqS7LO8eZyTmqV4"
51300,PM DE LAJEADO,51,2023,PRI,139,2023,C,20733,2023,J,32890474000142,2023-08-01,2024-08-01,122400.00,2023-08-01,N,366,"CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE TREINAMENTO E ADESTRAMENTO E ALOJAMENTO TEMPORÁRIO DE CÃES, COM FORNECIMENTO DE RAÇÃO, PARA OS CÃES ABRIGADOS NO CANIL MUNICIPAL DE LAJEADO",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1010886,25,51300&cs=1atamsm-mbnNyizEYUG_dpuRzAxY"
51300,PM DE LAJEADO,68,2023,PRD,140,2023,C,11424,2023,J,21970137000149,2023-04-01,2023-09-28,35460.00,2023-04-01,N,180,"CONTRATAÇÃO DE VAGA JUNTO À BOM E FOSTER CASA DE REPOUSO, CONFORME CUMPRIMENTO AO DESPACHO/DECISÃO Nº 5014330-35.2022.8.21.0017/RS PARA INTERNAÇÃO DOS PACIENTES G.E.M. e A.R.E.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1010887,25,51300&cs=14-8iy4Lv_tTrih6yqVp-Tg6_Nk0"
51300,PM DE LAJEADO,31,2023,PRI,62,2023,C,10965,2023,J,91162511000165,2023-04-26,2024-04-26,2516742.68,2023-04-28,N,366,"CONTRATAÇÃO DA SOCIEDADE BENEFICIENCIA E CARIDADE DE LAJEADO, CNPJ 91.162.511/0001-65, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ? CONVÊNIO PARA EXAMES E CIRURGIAS ONCOLÓGICAS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:983896,21,51300&cs=1XZKRIwlgv-WbTkRAUh0dcyJy0Io"
51300,PM DE LAJEADO,13,2022,CPC,1006,2023,R,24282,2022,J,31554387000151,2023-04-28,2026-04-28,1413917.60,2023-04-28,N,366,"Credenciamento para contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de , marceneiro, eletricista, eletricista especializado em rede lógica (rede de computadores-Informatica) serralheiro, pintor, carpinteiro, servente de carpinteiro,  pedreiro, servente pedreiro, encanador, ou bombeiro hidráulico, jardineiro, azulejista, calceteiro e auxiliar de serviços gerais, para atender as necessidades das Secretarias deste município.  ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:983897,21,51300&cs=1n3ZvtHQ2Vr0SZCOvOyw9glwvAAA"
51300,PM DE LAJEADO,13,2022,CPC,1009,2023,R,24282,2022,J,29881849000101,2023-04-26,2026-04-26,2830466.90,2023-04-26,N,366,"Credenciamento para contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de , marceneiro, eletricista, eletricista especializado em rede lógica (rede de computadores-Informatica) serralheiro, pintor, carpinteiro, servente de carpinteiro,  pedreiro, servente pedreiro, encanador, ou bombeiro hidráulico, jardineiro, azulejista, calceteiro e auxiliar de serviços gerais, para atender as necessidades das Secretarias deste município.  ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:983898,21,51300&cs=1YVq-yPVMo5lfccjAu4ocdbHiP2g"
51300,PM DE LAJEADO,59,2023,PRD,21,2023,F,3894,2023,J,95285037000110,2023-04-28,2023-06-28,13422.00,2023-04-28,N,61," O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto ?Palavras Mágicas?, com execução prevista para iniciar no ano de 2023, com prazo de execução de 1 (um) mês, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 3894/2023.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:983899,21,51300&cs=1KDTbJUCzUwWVdoSXAWqVW0qYS6o"
51300,PM DE LAJEADO,1,2023,TMP,110,2023,C,12350,2022,J,38300634000132,2023-06-15,2024-02-15,27846.81,2023-06-15,N,92,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO GINÁSIO DO BAIRRO MOINHOS D?ÁGUA, INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MOINHOS D?ÁGUA, REFORMA DO TELHADO E PINTURA INTERNA DO GINÁSIO DO BAIRRO SANTO ANTÔNICO, REFORMA DO SETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RECONSTRUÇÃO E REFORÇO DE MURO DE ARRIMO NO CEMITÉRIO DO BAIRRO FLORESTAL, CONFORME MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:997034,21,51300&cs=1WHI_WRBbc5d8wCCHkg80u8d9eFc"
51300,PM DE LAJEADO,3,2022,CNC,200,2023,C,14050,2022,J,18778775000158,2023-08-16,2026-08-16,178957.18,2023-10-23,N,366,"REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO, SOB DEMANDA, DE ABRIGOS DE PARADAS DE ÔNIBUS,  INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PROJETO E CRONOGRAMA.",,N,,,,N,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1033986,25,51300&cs=11Jzr3UZt8q07SdqE1GZItLZqWxs"
51300,PM DE LAJEADO,69,2023,PRI,174,2023,C,31306,2023,J,38502214000139,2023-09-15,2026-09-15,70900.00,2023-09-15,N,366,CONTRATO DE LOCAÇÃO DE 1 PAVILHÃO NO BAIRRO MONTANHA PARA ARMAZENAR AS DOAÇÕES RECEBIDAS DEVIDO À CHEIA DO VALE DO TAQUARI E RESPECTIVO PAGAMENTO DO IPTU DO IMÓVEL. PERÍODO: 15/09/2023 A 15/09/2024.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1033987,25,51300&cs=17SyjM6mdF0TSs45DodMwzFICJX8"
51300,PM DE LAJEADO,99,2023,PRD,201,2023,C,21849,2023,J,42345350000130,2023-10-09,2023-12-08,16000.00,2023-10-09,N,60,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA NA REDE HIDRÁULICA DO GINÁSIO NELSON FRANCISCO BRANCHER, DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1033988,25,51300&cs=1arrDE-b_u4BrvZv7MkyNQfyVsjA"
51300,PM DE LAJEADO,52,2023,PRI,82,2023,F,17518,2023,J,08276806000119,2023-08-31,2024-01-31,12610.00,2023-08-31,N,153," O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto ?Concurso Literário- Novos talentos Escritos/Escritores ? Coletânea VIII?, com execução prevista para iniciar no ano de 2023, com prazo de execução de 4 (quatro) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2023/17518.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1021321,25,51300&cs=1HTlZcSAqW8GrDBHU7iMvdmpDMtw"
51300,PM DE LAJEADO,5,2023,CPC,1034,2023,R,8966,2023,J,36207203000109,2023-08-28,2026-08-28,160800.00,2023-08-28,N,366,"Chamamento Público para Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado de qualquer natureza, que tenham interesse na prestação de serviços técnicos profissionais de PSICOLOGIA aos usuários do Sistema Único de Saúde, de forma complementar a Rede Municipal de Saúde, presencialmente e através de Teleatendimento, em conformidade com a Carta Constitucional em seu art. 199,  § 1° combinado com o Art. 24 da Lei Federal 8080/90",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1021322,25,51300&cs=1wlH30R1bRuzznqSnekuMVT9lwoI"
51300,PM DE LAJEADO,23,2022,PRP,149,2023,C,9590,2022,J,27323968000105,2023-06-28,2023-12-31,175604.85,2023-08-15,N,186,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, TELÃO, Q30, GRADES DE ISOLAMENTO, COBERTURA DE PALCO E CADEIRAS, PARA EVENTOS EM GERAL, A SEREM REALIZADOS POR TODAS AS SECRETARIAS E/OU ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1021323,25,51300&cs=1s1Bn6gGodE3MGc4FMiK9ra_5X3Q"
51300,PM DE LAJEADO,3,2023,CCE,160,2023,C,17657,2023,J,40658061000165,2023-08-29,2024-09-29,616939.66,2023-08-29,N,244,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE BASQUETE NO PARQUE LINEAR, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA E PROJETO.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1021324,25,51300&cs=1bUrivvlBaaOahwOHR5XtW1IQbYg"
51300,PM DE LAJEADO,102,2023,PRD,162,2023,C,23628,2023,J,05978189000105,2023-08-31,2024-02-29,68279.95,2023-08-31,N,182,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORÇO DE VIGAMENTO E DEMOLIÇÃO DE PAREDES DOS GINÁSIOS 02 E 03 DO PARQUE DO IMIGRANTE, DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1021325,25,51300&cs=1AJ2ZBakmDcuQZpTDLIcAK0c2gdU"
51300,PM DE LAJEADO,5,2023,TMP,60,2023,C,26454,2020,J,35830083000120,2023-04-25,2023-12-25,48249.43,2023-04-25,N,91,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REFORMAS NO CANIL MUNICIPAL DE LAJEADO CONFORME MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, PROJETOS E CRONOGRAMA, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:981911,21,51300&cs=1wojzpdXg9v_Dj4OZtohtRg5kZl8"
51300,PM DE LAJEADO,27,2023,PCE,205,2023,C,32035,2023,J,12671029000184,2023-11-10,2024-03-10,618817.00,2023-11-10,N,121," contratação de empresa especializada em decoração natalina para o ""Natal no Coração de Lajeado"", no período de 22 de novembro a 23 de dezembro de 2023",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1038928,25,51300&cs=1Fx9N5If5jX5hD2l3koscz0nWxX4"
51300,PM DE LAJEADO,76,2023,PRI,208,2023,C,28456,2023,J,28008045000121,2023-08-01,2023-12-30,63600.00,2023-08-01,N,151,"FORMAÇÃO PARA PROFESSORES/SERVIDORES NO PROGRAMA CONTE COMIGO, QUE INTEGRA O PACTO LAJEADO PELA PAZ. PERÍODO: AGOSTO A DEZEMBRO/2023.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1038929,25,51300&cs=19AVf9JfrDYsFbKSw1duJkf_izMU"
51300,PM DE LAJEADO,7,2023,PDE,209,2023,C,25782,2023,J,48343944000198,2023-11-14,2024-05-14,27646.46,2023-11-14,N,182,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DA PARTE ELÉTRICA NO CENTRO DE CONTROLE E COMANDO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1038930,25,51300&cs=1LsKk11GbpdmQRlM_tmtmMJJhER4"
51300,PM DE LAJEADO,75,2023,PRI,210,2023,C,31147,2023,J,28921386000193,2023-11-14,2024-09-14,11400.00,2023-11-14,N,305,"CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA DAR OFICINAS CRIATIVAS - II REINO DA INF NCIA, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1038931,25,51300&cs=10SJONaV-yr-iFKZCPhhuL4uCBAw"
51300,PM DE LAJEADO,6,2023,CPC,1056,2023,R,15219,2023,J,25052107000104,2023-11-14,2024-11-14,190000.00,2023-11-14,N,366,"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE REGISTRADAS NO CREA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA OU CAU: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO, CUJO OBJETO SOCIAL CONTEMPLE ATIVIDADES TÉCNICAS DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE AVALIAÇÃO DE BENS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS, TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1038932,25,51300&cs=1bfSbBURbmBTk_erCJ8mF-vdb58Q"
51300,PM DE LAJEADO,16,2022,PRP,120,2023,C,6110,2022,J,07091521000140,2023-07-17,2023-12-31,932359.00,2023-07-17,N,167,"REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS DE MÁQUINAS, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS MUNICIPAIS, EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PELO SISTEMA COMUNITÁRIO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS MUNICIPAIS, MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA E APOIO AO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1006378,25,51300&cs=1I7kSG-nW25_cs4VCj3otOQPlxX8"
51300,PM DE LAJEADO,19,2022,PRP,78,2023,C,4473,2022,J,27091900000148,2023-05-31,2023-11-30,41080.02,2023-05-31,N,183,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA, PARA A EFETIVA COBERTURA DE EVENTOS INTEGRANTES DO CALENDÁRIO ANUAL COM O INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER ¿ SECEL.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:994118,21,51300&cs=1EKA_7gE8r4izNHYBw3M8I67IiTc"
51300,PM DE LAJEADO,1,2023,TMP,79,2023,C,12350,2022,J,25533137000132,2023-05-30,2023-08-30,107126.74,2023-05-30,N,92,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO GINÁSIO DO BAIRRO MOINHOS D?ÁGUA, INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MOINHOS D?ÁGUA, REFORMA DO TELHADO E PINTURA INTERNA DO GINÁSIO DO BAIRRO SANTO ANTÔNICO, REFORMA DO SETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RECONSTRUÇÃO E REFORÇO DE MURO DE ARRIMO NO CEMITÉRIO DO BAIRRO FLORESTAL, CONFORME MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:994119,21,51300&cs=1urp-Xq6kz2hdzJIN727_xJSUMSQ"
51300,PM DE LAJEADO,44,2022,PRE,82,2023,C,22951,2022,J,30597921000144,2023-06-02,2026-06-02,10400.00,2023-06-02,N,366,"AQUISIÇÃO DE INDICADORES BIOLÓGICOS, QUÍMICOS E TIRAS REAGENTES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:994120,21,51300&cs=1xroAB1ET8H2RLDTWYtspQMieMMc"
51300,PM DE LAJEADO,44,2022,PRE,83,2023,C,22951,2022,J,41098601000166,2023-06-05,2024-06-05,150000.00,2023-06-05,N,366,"AQUISIÇÃO DE INDICADORES BIOLÓGICOS, QUÍMICOS E TIRAS REAGENTES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:994121,21,51300&cs=13cLP03TCH4o-5NnzK7FYFStvhYs"
51300,PM DE LAJEADO,6,2023,PRP,66,2023,C,22927,2022,J,71208516000174,2023-06-30,2026-06-30,17400.00,2023-06-05,N,366,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TELEFONIA FIXA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:994122,21,51300&cs=1odJFdCiSQUwC1yZDI_ovHRBJkuw"
51300,PM DE LAJEADO,13,2022,CPC,1014,2023,C,24282,2022,J,35830083000120,2023-04-28,2024-04-28,1741304.60,2023-04-28,N,366,"Credenciamento para contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de , marceneiro, eletricista, eletricista especializado em rede lógica (rede de computadores-Informatica) serralheiro, pintor, carpinteiro, servente de carpinteiro,  pedreiro, servente pedreiro, encanador, ou bombeiro hidráulico, jardineiro, azulejista, calceteiro e auxiliar de serviços gerais, para atender as necessidades das Secretarias deste município.  ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:984854,21,51300&cs=1cG_IhnpP-zh6SAlnBOFjZXRwVY4"
51300,PM DE LAJEADO,1,2023,CPC,1013,2023,R,31657,2022,J,22278678000416,2023-05-05,2024-05-05,3918975.00,2023-05-05,N,366,"CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO de prestadores de serviços da área de saúde da rede privada, de qualquer natureza, que tenham interesse em prestar serviços técnicos -profissionais especializados na área de procedimentos com a finalidade diagnóstica por análises clínicas, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:986432,21,51300&cs=1Czxi9S0Bz9O_-EbWjWMiuLyvkwg"
51300,PM DE LAJEADO,44,2023,PRD,72,2023,C,7172,2023,J,37048064000172,2023-06-26,2024-04-26,10849.99,2023-06-26,N,305,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROJETO COMPONDO HORIZONTES/ CRAS ESPAÇO CIDADANIA - GRAFIT,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1000022,25,51300&cs=19fJZ3vlEbyvIa6t97qFYpvwVsOc"
51300,PM DE LAJEADO,1,2023,CHP,66,2023,T,18536,2023,J,10776097000182,2023-06-26,2025-03-26,90000.00,2023-06-27,N,639,"O presente Termo de Colaboração tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?PROJETO DE ATLETISMO?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2023, com prazo de execução de 20 (vinte) meses, conforme  plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2023/18536.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1006371,25,51300&cs=13M6kFmm4eI16uCQCScbTNgC6FJs"
51300,PM DE LAJEADO,1,2023,CHP,69,2023,T,18282,2023,J,88662515000106,2023-06-30,2025-03-31,79969.00,2023-06-30,N,640,"O presente Termo de Colaboração tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?Fomentando Novos Craques Voleibol?, com execução prevista para iniciar no ano de 2023, com prazo de execução de 20 (vinte) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2023/18282.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1006372,25,51300&cs=1Oi38cSHJuB7AxR5aym-A5EPw_fM"
51300,PM DE LAJEADO,1,2023,CHP,70,2023,T,18278,2023,J,88662515000106,2023-06-30,2025-03-31,139900.00,2023-06-30,N,640,"O presente Termo de Colaboração tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?Fomentando Novos Craques -Basquete?, com execução prevista para iniciar no ano de 2023, com prazo de execução de 20 (vinte) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2023/18278.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1006373,25,51300&cs=1IhAIdz93zLVzBs4jrI-bhCrSgfQ"
51300,PM DE LAJEADO,1,2023,CHP,73,2023,T,18518,2023,J,08656975000184,2023-07-03,2025-04-03,140000.00,2023-07-03,N,640," O presente Termo de Colaboração tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?Escolinha Lajeado Social?, com execução prevista para iniciar no ano de 2023, com prazo de execução de 20 (vinte) meses, conforme  plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2023/18518.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1006374,25,51300&cs=1LyTftvL6kQU33X3bhI-B_CVJHdo"
51300,PM DE LAJEADO,1,2023,CHP,76,2023,T,19687,2023,J,21419068000180,2023-07-10,2025-04-10,140000.00,2023-07-10,N,640,"O presente Termo de Colaboração tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?Lajeado é mais esportes ? Futebol de Campo?, com execução prevista para iniciar no ano de 2023, com prazo de execução de 20 (vinte) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2023/19687.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1006375,25,51300&cs=1oEw_egJdwonsBFDpCe4ge9-hk-M"
51300,PM DE LAJEADO,1,2023,CPP,115,2023,C,1515,2023,J,89305239000183,2023-07-17,2024-07-17,249040.00,2023-07-17,N,366,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1006376,25,51300&cs=1RQW79sjfavevGRLVzmg6NLEEEVY"
51300,PM DE LAJEADO,1,2023,CCE,118,2023,C,4685,2023,J,27323890000129,2023-07-13,2026-02-28,8169888.88,2023-07-13,S,731,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA EMEF DOM PEDRO I INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA E PROJETO.",,N,,,,N,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1006377,25,51300&cs=1hXPsjo1kqwBMbZZTIB0VbgS7clc"
51300,PM DE LAJEADO,1,2023,CPP,114,2023,C,1515,2023,J,09660975000110,2023-06-29,2024-06-29,298545.00,2023-06-29,N,366,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1004865,25,51300&cs=19GYgJlp5k5nTG-Gj6bvxt5Q_kQs"
51300,PM DE LAJEADO,80,2023,PRD,123,2023,C,18994,2023,J,91360420000134,2023-07-11,2024-01-11,272850.00,2023-07-11,N,184,"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR LTDA, CNPJ: 91.360.420/0001-34, PARA COMPRA EMERGENCIAL DE CARNES PARA ATENDIMENTO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE EMEIs, EMEFs e Projetos Vida do Município.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1004866,25,51300&cs=1JzD1__s7NP1golOTCp0DULbJPkI"
51300,PM DE LAJEADO,44,2023,PRI,136,2023,C,17462,2023,J,40782137000160,2023-08-01,2024-12-31,178512.00,2023-08-01,N,366,"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA WISE INNOVATION CONSULTORIA EM INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA, PARA CAPACITAÇÃO DE LÍDERES INOVADORES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1012206,25,51300&cs=1xH8ZLUpdhgC1wKJgnXtWTfVd9-Y"
51300,PM DE LAJEADO,83,2023,PRD,138,2023,C,19503,2023,J,28416958000187,2023-08-03,2024-08-03,12600.00,2023-08-03,N,366,"CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ARTESÃ PARA O DESENVOLVIMENTO DE CORTE, COSTURA, REAPROVEITAMENTO DE TECIDOS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1012207,25,51300&cs=1rbtWcKk_WMxkgu5WzpkCIZRFSgE"
51300,PM DE LAJEADO,46,2023,PRI,146,2023,C,20696,2023,J,18951401000192,2023-08-01,2026-09-01,194126.79,2023-08-01,N,366,"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA ATUALIZAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES (BÁSICOS E EXECUTIVOS), REFERENTE À REFORMA NO CENTRO ADMINISTRATIVO (4.219,87M²) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1012208,25,51300&cs=1dngmtmoEGJS6D3MTZrfrYOfno4Q"
51300,PM DE LAJEADO,9,2022,CPC,1027,2023,R,15283,2022,J,52816836000162,2023-07-01,2026-07-01,497839.20,2023-08-07,N,366,CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE MORADIA PROTEGIDA E REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS GRAVES E PERSISTENTES VISANDO A REINTEGRAÇÃO À VIDA SOCIAL E COMUNITÁRIA EM SERVIÇOS DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1012209,25,51300&cs=1xwtQl5v1ytl4LFJZpRgjgk5VBJ4"
51300,PM DE LAJEADO,61,2023,PRD,22,2023,F,28934,2022,J,87298188000184,2023-05-19,2023-12-19,50000.00,2023-05-19,N,214,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?Sala Snoezelen: aliada à saúde e bem-estar?, com prazo de execução de 06 (seis) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 28934/2022.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:989272,21,51300&cs=1ZDMxonTHllaq69plB-wrDzpJmS0"
51300,PM DE LAJEADO,7,2023,PRP,58,2023,C,1766,2023,J,10862354000107,2023-05-10,2026-05-10,312745.44,2023-05-10,N,366,"Contratação de Empresa prestadora de Serviços Veterinários, com a disponibilização conforme demanda de até 4 (quatro) profissionais Médicos Veterinários com carga horária de até 30 horas semanais cada, para atuar na área de Inspeção e Tecnologia em processamento de produtos de origem animal sujeitas à inspeção Municipal e equivalentes e Federal para funções referentes aos SIF's 1449, 3975 e 1661 para a Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agricultura do Município de Lajeado/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:989273,21,51300&cs=1TmeiXiTjDcOmPGkBDwxxv-zTlhM"
51300,PM DE LAJEADO,51,2023,PRD,63,2023,C,28217,2022,J,34480510000125,2023-05-10,2025-05-10,37431.84,2023-05-10,N,366,"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE LOCAL COMPOSTA POR CABEAMENTO, PATCH PANELS, PATCH CORDS, CONECTORES, DUTOS, FERRAGENS E DISPOSITIVOS DE REDE NECESSÁRIOS À ADEQUAÇÃO DE 48 PONTOS DE REDE DA INFRAESTRUTURA DA REDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SESA) E DA SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E LAZER (SECEL)",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:989274,21,51300&cs=1s8VgauVRjT9V0sxUTtnjCKLf8ns"
51300,PM DE LAJEADO,70,2023,PRD,113,2023,C,1327,2023,J,26745287000172,2023-07-20,2024-07-20,56680.00,2023-07-20,N,366,CONTRATAÇÃO ¿ LOCAÇÃO DE PLATAFORMA QUE AUTOMATIZA O ATENDIMENTO E CENTRALIZA TODAS AS CONVERSAS EM UM ÚNICO SISTEMA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1007261,25,51300&cs=1zOZ7yraMdi4_VUuUJuiBymwlqBk"
51300,PM DE LAJEADO,77,2023,PRD,124,2023,C,15032,2023,J,07401700000137,2023-07-21,2023-09-21,45500.00,2023-07-21,N,62,"AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA A PRACINHA DA EMEI BOM PASTOR, NO MUNICÍPIO DE LAJEADO",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1007262,25,51300&cs=1xgWp0p95U4nmbsRYupwmqPfP_q0"
51300,PM DE LAJEADO,79,2023,PRD,125,2023,C,17593,2023,J,07401700000137,2023-07-21,2023-09-21,30000.00,2023-07-21,N,62,"AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA A PRACINHA DA EMEI PEQUENO APRENDIZ, NO MUNICÍPIO DE LAJEADO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1007263,25,51300&cs=1l0OHA8bE1VD47uTIWL1kaEeUJrg"
51300,PM DE LAJEADO,81,2023,PRD,128,2023,C,17850,2023,J,28787245000120,2023-04-19,2023-10-16,15652.80,2023-07-17,N,180,"CONTRATAÇÃO DE VAGA JUNTO AO RESIDENCIAL TERAPEUTICO NOVO RUMO, CNPJ: 28.787.245/0001-20, CONFORME CUMPRIMENTO AO DESPACHO/DECISÃO Nº 5008043-90.2021.8.21.017/RS PARA INTERNAÇÃO DO PACIENTE T.L. da S. de S.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1007264,25,51300&cs=1-ptvKiXkHuj8G_B68TzoOlOgRaA"
51300,PM DE LAJEADO,13,2023,TMP,133,2023,C,14935,2023,J,89713903000123,2023-07-20,2024-07-24,993700.00,2023-07-20,S,184,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA ALARGAMENTO DA AVENIDA PEDRO THEOBALDO BREIDENBACH, CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1007265,25,51300&cs=1frNCZ0G-n-u1meW1x3T4EyOuTus"
51300,PM DE LAJEADO,74,2023,PRD,134,2023,C,16431,2023,J,48877072000148,2023-05-22,2023-11-18,32940.00,2023-07-20,N,180,"CONTRATAÇÃO DE VAGA JUNTO À R R RESIDENCIAL TERAPEUTICO LTDA, CNPJ: 48.877.072/0001-48, CONFORME CUMPRIMENTO AO DESPACHO/DECISÃO Nº 5010598-80.2021.8.21.0017/RS PARA INTERNAÇÃO DO PACIENTE A.L.S.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1007266,25,51300&cs=1p54bh36FDhwineVDde_K6djyOss"
51300,PM DE LAJEADO,13,2022,CPC,1021,2023,R,24282,2022,J,17967194000100,2023-07-20,2026-07-20,2866614.10,2023-07-20,N,366,"Credenciamento para contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de , marceneiro, eletricista, eletricista especializado em rede lógica (rede de computadores-Informatica) serralheiro, pintor, carpinteiro, servente de carpinteiro,  pedreiro, servente pedreiro, encanador, ou bombeiro hidráulico, jardineiro, azulejista, calceteiro e auxiliar de serviços gerais, para atender as necessidades das Secretarias deste município.  ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1007267,25,51300&cs=1pANsBuyqBtuJr_OhnGlzXtSwoIg"
51300,PM DE LAJEADO,35,2023,PRI,47,2023,F,8843,2023,J,91166801000187,2023-05-25,2023-09-25,47074.00,2023-05-26,N,123,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto ?CONVENÇÃO CDL LAJEADO 2023?, com execução prevista para iniciar no ano de 2023, com prazo de execução de 3 (três) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º  2023/8843.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:992436,21,51300&cs=1FGnArnv9q8TbX-pdYYfXMcsyBpY"
51300,PM DE LAJEADO,6,2023,PRP,67,2023,C,22927,2022,J,10633052000159,2023-06-01,2026-06-01,29000.00,2023-05-09,N,366,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TELEFONIA FIXA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:992437,21,51300&cs=1toMBP4MLnyDeFU7zUed6akxrPbg"
51300,PM DE LAJEADO,62,2023,PRD,74,2023,C,11502,2023,J,91360420000134,2023-05-25,2023-11-25,364736.00,2023-05-25,N,184,COMPRA EMERGENCIAL DE ITENS PARA ATENDIMENTO Á ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DURANTE O PERÍODO EM QUE A CHAMADA PÚBLICA NÃO ESTÁ FINALIZADA.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:992438,21,51300&cs=13qRq1eIBTxjQtvN9dTUrQI39NoU"
51300,PM DE LAJEADO,1,2023,TMP,77,2023,C,12350,2022,J,48343944000198,2023-05-30,2024-01-30,88513.77,2023-05-30,N,92,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO GINÁSIO DO BAIRRO MOINHOS D?ÁGUA, INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MOINHOS D?ÁGUA, REFORMA DO TELHADO E PINTURA INTERNA DO GINÁSIO DO BAIRRO SANTO ANTÔNICO, REFORMA DO SETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RECONSTRUÇÃO E REFORÇO DE MURO DE ARRIMO NO CEMITÉRIO DO BAIRRO FLORESTAL, CONFORME MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:992439,21,51300&cs=12VswbXlLPKwJKem8zRT0z53qj4I"
51300,PM DE LAJEADO,7,2023,TMP,104,2023,C,3780,2022,J,25533137000132,2023-06-09,2023-09-09,69067.11,2023-06-09,N,92,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA RECONSTRUÇÃO DO MURO FRONTAL DO PARQUE HISTÓRICO, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO GINÁSIO DA EMEF CAMPESTRE E PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO OLARIAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:995891,21,51300&cs=1jyUN0Gtyti43I0vgH70W0bDgqMU"
51300,PM DE LAJEADO,6,2023,TMP,106,2023,C,9304,2022,J,16491457000186,2023-06-09,2029-08-30,766555.00,2023-06-09,N,274,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ORLA DO RIO TAQUARI NO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:995892,21,51300&cs=1WaAuLjEvKaPztpvzVaXBVMUl8aA"
51300,PM DE LAJEADO,8,2023,TMP,108,2023,C,58,2023,J,89713903000123,2023-06-13,2024-02-10,302352.88,2023-06-13,N,92,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GENERAL OSÓRIO, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO E CRONOGRAMA, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL 202240330014.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:995893,21,51300&cs=1QguUBZ_5SJxKKgWBaxYYnpkx40Q"
51300,PM DE LAJEADO,1,2023,CPC,1016,2023,R,31657,2022,J,89724165000110,2023-06-07,2024-06-07,3918975.00,2023-06-07,N,366,"CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO de prestadores de serviços da área de saúde da rede privada, de qualquer natureza, que tenham interesse em prestar serviços técnicos -profissionais especializados na área de procedimentos com a finalidade diagnóstica por análises clínicas, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:995894,21,51300&cs=1cDuBsrPUtYrCvKIzYbcawtKC2vE"
51300,PM DE LAJEADO,27,2023,PRI,55,2023,C,4896,2023,J,36634255000153,2023-05-22,2023-12-22,14900.00,2023-06-13,N,214,CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA EMPRESARIAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE BIM (Building Information Modelling) PARA A SEPLAN,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:995895,21,51300&cs=1NhfLKvdLAN5O4mhN8EANJXEGVRo"
51300,PM DE LAJEADO,2,2023,CPP,144,2023,C,803,2023,F,03427452042,2023-07-28,2024-07-28,39986.19,2023-07-28,N,366,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1010205,25,51300&cs=1Kz_e0sQKzCAKCmtfRGl7oN9yWTQ"
51300,PM DE LAJEADO,2,2023,CPP,145,2023,C,803,2023,F,04814553021,2023-07-28,2024-07-28,39986.19,2023-07-28,N,366,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1010206,25,51300&cs=1kNdWUZfQr_qQhwseGbebonIkTtI"
51300,PM DE LAJEADO,2,2023,CPP,143,2023,C,803,2023,F,61484032004,2023-07-28,2024-07-28,39986.19,2023-07-28,N,366,CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1010207,25,51300&cs=1oGlmjaUX9Xp2xdAX5x9YgFiD4vc"
51300,PM DE LAJEADO,41,2023,PRI,129,2023,C,5735,2023,J,04008342000109,2023-07-26,2024-01-26,35000.00,2023-07-26,N,184,PROJETO DE DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA ATUAL SITUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO APONTANDO ASPECTOS QUANTO AO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE TRIAGEM.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1010208,25,51300&cs=1zYwhQYvn1QY4hzihMaHz8kGNUd8"
51300,PM DE LAJEADO,1,2023,CPC,1030,2023,R,31657,2022,J,04008342000451,2023-07-01,2026-07-01,257142.72,2023-07-28,N,366,"CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO de prestadores de serviços da área de saúde da rede privada, de qualquer natureza, que tenham interesse em prestar serviços técnicos -profissionais especializados na área de procedimentos com a finalidade diagnóstica por análises clínicas, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1010209,25,51300&cs=1yAc8SPgSJMRyIhwdP0IStqehIuI"
51300,PM DE LAJEADO,2,2023,CPC,1031,2023,R,29475,2022,J,17890485000139,2023-07-28,2024-07-28,163200.00,2023-10-25,N,366,"CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1010210,25,51300&cs=1GOE4SiFGLlOv7P5Mkfj77K3gTcc"
51300,PM DE LAJEADO,1,2023,CPC,1028,2023,R,31657,2022,J,22278678000416,2023-07-01,2026-07-01,257142.72,2023-07-27,N,366,"CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO de prestadores de serviços da área de saúde da rede privada, de qualquer natureza, que tenham interesse em prestar serviços técnicos -profissionais especializados na área de procedimentos com a finalidade diagnóstica por análises clínicas, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1010211,25,51300&cs=1o-ISLZ5MHZpLZWUkhPXxJlEY5b4"
51300,PM DE LAJEADO,1,2023,CPC,1025,2023,R,31657,2022,J,88661533000246,2023-07-01,2026-07-01,257142.72,2023-07-27,N,366,"CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO de prestadores de serviços da área de saúde da rede privada, de qualquer natureza, que tenham interesse em prestar serviços técnicos -profissionais especializados na área de procedimentos com a finalidade diagnóstica por análises clínicas, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1010212,25,51300&cs=1ltte1q0cfXwXdyFzIm-sHts82VI"
51300,PM DE LAJEADO,1,2023,CPC,1018,2023,R,31657,2022,J,88662945000110,2023-07-01,2026-07-01,257142.72,2023-07-27,N,366,"CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO de prestadores de serviços da área de saúde da rede privada, de qualquer natureza, que tenham interesse em prestar serviços técnicos -profissionais especializados na área de procedimentos com a finalidade diagnóstica por análises clínicas, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1010213,25,51300&cs=1X7EEWY2LcwzuynW_s0E9RnyZtmA"
51300,PM DE LAJEADO,1,2023,CPC,1029,2023,R,31657,2022,J,89724165000110,2023-07-01,2026-07-01,257142.72,2023-07-27,N,366,"CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO de prestadores de serviços da área de saúde da rede privada, de qualquer natureza, que tenham interesse em prestar serviços técnicos -profissionais especializados na área de procedimentos com a finalidade diagnóstica por análises clínicas, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1010214,25,51300&cs=1kzYYs-86I2fkuNJmjt6FSosORK4"
51300,PM DE LAJEADO,1,2023,CPC,1026,2023,R,31657,2022,J,91167700000120,2023-07-01,2026-07-01,277656.96,2023-08-02,N,366,"CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO de prestadores de serviços da área de saúde da rede privada, de qualquer natureza, que tenham interesse em prestar serviços técnicos -profissionais especializados na área de procedimentos com a finalidade diagnóstica por análises clínicas, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1010215,25,51300&cs=1avTL1HYWc8SgLW6hoWJ20y-z2Hs"
51300,PM DE LAJEADO,1,2023,CPC,1024,2023,R,31657,2022,J,91898007000128,2023-07-01,2026-07-01,257142.72,2023-07-27,N,366,"CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO de prestadores de serviços da área de saúde da rede privada, de qualquer natureza, que tenham interesse em prestar serviços técnicos -profissionais especializados na área de procedimentos com a finalidade diagnóstica por análises clínicas, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1010216,25,51300&cs=15TjMp4W12balSFDW26DkS9AWBTo"
51300,PM DE LAJEADO,50,2023,PRI,78,2023,F,5045,2023,J,91167759000119,2023-07-26,2024-06-26,40000.00,2023-07-26,N,336," O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?JORNADA TÉCNICA DO SETOR ALIMENTÍCIO?, com prazo de execução de 10 (dez) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2023/5045.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1008479,25,51300&cs=11wwE_nvWvtu0u5KBVT18d3l3q18"
51300,PM DE LAJEADO,63,2023,PRD,79,2023,F,11024,2023,J,04008342000109,2023-07-26,2024-08-26,96000.00,2023-07-26,N,397," O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto ?Manutenção da Farmácia-escola?, com execução prevista para iniciar no ano de 2023, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2023/11024.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1008480,25,51300&cs=16vQnvsSIIw94QdRrLe1XYEdQg4U"
51300,PM DE LAJEADO,6,2023,CPC,1032,2023,R,15219,2023,J,26315443000165,2023-07-26,2024-07-26,190000.00,2023-07-26,N,366,"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE REGISTRADAS NO CREA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA OU CAU: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO, CUJO OBJETO SOCIAL CONTEMPLE ATIVIDADES TÉCNICAS DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE AVALIAÇÃO DE BENS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS, TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1008481,25,51300&cs=1fZNMnitBcpLGqV3j3FE-uzBc1yY"
51300,PM DE LAJEADO,4,2024,CPC,1016,2024,R,42790,2023,J,28507961000106,2024-06-20,2026-06-20,460800.00,2024-06-20,N,365,"Chamamento Público para credenciamento de Instituições de Longa Permanência de Idosos, do município de Lajeado/RS, para oferecimento de vagas à idosos com Grau de Dependência I, II e III, mediante aprovação e encaminhamentos do Setor de Alta Complexidade.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1101931,25,51300&cs=11vQXZgcQ2qC7i-1L87JiCwRUFEk"
51300,PM DE LAJEADO,32,2024,PRI,36,2024,F,41762,2023,J,08874744000147,2024-03-06,2025-04-06,119270.40,2024-03-06,N,396,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto ?SUPORTE À SEGURANÇA PÚBLICA DE LAJEADO?, com execução prevista para iniciar no ano de 2024, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2023/41762.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1072306,25,51300&cs=1bf4KieYYcxMP7UzfhdiinMoMmnU"
51300,PM DE LAJEADO,58,2024,PRD,37,2024,F,38704,2023,J,21314985000108,2024-03-07,2025-03-07,235070.00,2024-03-07,N,365,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?Serviço Especializado em Abordagem Social? , com prazo de execução de 11 (onze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2023/38704.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1072307,25,51300&cs=1w69l1byTgdlcohpNizh3914eovI"
51300,PM DE LAJEADO,25,2024,PRI,48,2024,C,3945,2024,J,32192484000104,2024-03-07,2026-01-07,35700.00,2024-03-07,N,306,"CONTRATAÇÃO, PARA MINISTRAR OFICINAS DE MÚSICA A ALUNOS DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1072308,25,51300&cs=1Z9iPw6GKYIioSQQIcGsCaaseDP4"
51300,PM DE LAJEADO,28,2024,PCE,104,2024,C,8984,2024,J,36591266000101,2024-06-06,2029-06-06,937260.19,2024-06-06,N,1826,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1094434,25,51300&cs=1PAQb05eV7UxwUxsnCvGwOTyJQR8"
51300,PM DE LAJEADO,3,2024,CPC,1014,2024,R,39169,2023,J,39671237000130,2024-06-03,2026-06-03,382800.00,2024-06-03,N,365,"Chamamento Público para  credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestar atendimento para  até 500(quinhentas) crianças, com idade entre 4 meses na data de ingresso a 3 anos, 11  meses e vinte e nove dias na data de corte (31 de março do ano vigente) na  educação infantil  etapa creche, em turno integral de atendimento.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1094435,25,51300&cs=1RI-Mmmbae_FknMmTXhlLloKREjo"
51300,PM DE LAJEADO,5,2024,CCE,122,2024,R,40597,2023,J,89713903000123,2024-07-17,2025-01-16,400600.00,2024-07-17,N,123,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO E CAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS JOÃO AVELINO MARIA E PAULINO GERALDO DA ROSA, COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº09032023 E CONTRAPARTIDA DESTA MUNICIPALIDADE. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETO EXECUTIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1112191,25,51300&cs=1-vW50H9zb64kOwOTDpPKqbovi8Q"
51300,PM DE LAJEADO,13,2022,CPC,1024,2024,R,24282,2022,J,38300634000132,2024-08-20,2025-08-20,2723918.80,2024-08-20,N,365,"Credenciamento para contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de , marceneiro, eletricista, eletricista especializado em rede lógica (rede de computadores-Informatica) serralheiro, pintor, carpinteiro, servente de carpinteiro,  pedreiro, servente pedreiro, encanador, ou bombeiro hidráulico, jardineiro, azulejista, calceteiro e auxiliar de serviços gerais, para atender as necessidades das Secretarias deste município.  ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1112192,25,51300&cs=1s_B7O-isj6wwzcPpJqByAE1Rvgk"
51300,PM DE LAJEADO,3,2024,CPC,1018,2024,R,39169,2023,J,27603718000129,2024-06-21,2026-06-21,1452000.00,2024-06-21,N,365,"Chamamento Público para  credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestar atendimento para  até 500(quinhentas) crianças, com idade entre 4 meses na data de ingresso a 3 anos, 11  meses e vinte e nove dias na data de corte (31 de março do ano vigente) na  educação infantil  etapa creche, em turno integral de atendimento.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1103878,25,51300&cs=1lz6FGFZ0X40tUxmWntUboDb_CR0"
51300,PM DE LAJEADO,9,2020,CPC,1013,2024,R,15010,2020,J,90400888000142,2024-06-20,2025-06-20,0.00,2024-06-20,N,365,"CHAMAMENTO PÚBLICO para o CREDENCIAMENTO junto ao Município das instituições financeiras (pessoas jurídicas e cooperativas de crédito) que tenham interesse em oferecer empréstimo/crédito consignado em folha de pagamento para os servidores públicos municipais, exclusivamente através da Plataforma/sistema a ser contratada pelo Município para a gestão e operacionalização de solução completa para o controle eletrônico de margem consignável.",,N,,,,N,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1103879,25,51300&cs=1v6H7QQ2q3iHI-h23q-25aiotbOw"
51300,PM DE LAJEADO,61,2024,PRI,108,2024,C,15988,2024,J,91162511000165,2024-06-21,2025-06-21,50000.00,2024-06-21,N,365,CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS GINECOLÓGICAS. ,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1103880,25,51300&cs=177x93NsyWB7ThQJt2URfNhoGaaM"
51300,PM DE LAJEADO,4,2024,RPO,109,2024,C,17168,2024,J,04470103000176,2024-06-21,2024-09-21,60640.00,2024-06-21,N,92,Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 300/2023 - PE 048/2023 da Prefeitura Municipal de Recife: Aquisição de Câmara de Conservação de Vacina.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1103881,25,51300&cs=1LArMiUzxmuDo6l3kkd5xKJdNIcQ"
51300,PM DE LAJEADO,131,2024,PRD,134,2024,C,20465,2024,J,20745692000104,2024-07-25,2026-07-25,8479.20,2024-07-25,N,365,CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ENGI PROJECT LTDA PARA MANUTENÇÃO MENSAL DO ELEVADOR DA EMEI PEQUENO LAR E DO ELEVADOR DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1116978,25,51300&cs=1hEwk62EInfFQUiPyRSYBclwClTI"
51300,PM DE LAJEADO,16,2024,PDE,135,2024,C,27949,2022,J,29881849000101,2024-07-31,2025-07-31,27532.00,2024-07-31,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA DA ESTUFA I E II DO JARDIM BOT NICO DE LAJEADO/RS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1116979,25,51300&cs=1ayCgGPJF0huZthqf9-wCq8srBQs"
51300,PM DE LAJEADO,55,2024,PRI,137,2024,C,11544,2024,J,87124582000104,2024-07-10,2029-07-10,205843.20,2024-07-10,N,1826,contratação de 06 ACESSOS À REDE RS (IP- internet protocol) DE COMUNICAÇÃO DE DADOS E PUBLICAÇÕES NO DOE,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1116980,25,51300&cs=1EBkS1qERElMbrduqkrpwRob9Smo"
51300,PM DE LAJEADO,67,2024,PRI,85,2024,F,19669,2024,J,91166801000187,2024-07-17,2025-02-17,79507.00,2024-07-17,N,215,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?COMPRE LOCAL - LAJEADO TEM TUDO?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2024, com prazo de execução de 06 (seis) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2024/19669.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1116981,25,51300&cs=13TTLRmSngZ_z_1lDHQWde7Blf3g"
51300,PM DE LAJEADO,46,2024,PRI,66,2024,C,10172,2024,J,44265766000173,2024-04-10,2025-04-10,56400.00,2024-04-10,N,365,"INTERNAÇÃO DA PACIENTE G.T.S., EM FACE AO CUMPRIMENTO DO OFÍCIO DO MP N° 01518.000.049/2024-0003",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1082170,25,51300&cs=1_I0ccMjv-zviI2UsNrebodUfEmQ"
51300,PM DE LAJEADO,6,2023,CPC,1008,2024,R,15219,2023,J,47799315000104,2024-04-11,2025-04-11,190000.00,2024-04-11,N,365,"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE REGISTRADAS NO CREA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA OU CAU: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO, CUJO OBJETO SOCIAL CONTEMPLE ATIVIDADES TÉCNICAS DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE AVALIAÇÃO DE BENS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS, TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1082171,25,51300&cs=1hfyjuwUESgxiMYFtGUxQvGGEfc8"
51300,PM DE LAJEADO,113,2024,PRD,131,2024,C,16437,2024,J,07242772000189,2024-07-22,2024-09-20,173245.10,2024-07-22,N,60,"CONTRATO com o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIO TAQUARI ? CONSISA VRT, CNPJ nº 07.242.772/0001-89, no qual consta o pedido 4695/2024 QUE TRATA DA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA OS MUNICÍPIOS DE LAJEADO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1113601,25,51300&cs=1YNSk3Y3P6Ztq6GdnpBFf9T7C4No"
51300,PM DE LAJEADO,120,2024,PRD,132,2024,C,22888,2024,J,51615780000115,2024-07-24,2026-01-24,2438244.10,2024-07-24,N,365,"SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO, EDUCADOR SOCIAL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO E MOTORISTA PARA ATENDER DEMANDAS DA SMDS ASSOCIADAS ÀS CHEIAS QUE ASSOLARAM A CIDADE DE LAJEADO, tendo em vista o Estado de Calamidade Pública conforme Decreto Municipal nº 13.616/2024, Decretos Estaduais nº 57.596/2024 e 57.600/2024 e Portaria nº 1.377/2024 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1113602,25,51300&cs=1Oi8bYrCWgf_wlv3MCZTG3ea1T88"
51300,PM DE LAJEADO,110,2024,PRD,114,2024,C,18767,2024,J,13348127000148,2024-07-22,2025-07-22,499845.50,2024-07-22,N,365,COMPRA EMERGENCIAL DE MATERIAL PARA A AMPLIAÇÃO/LUMINÁRIA LED DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1113603,25,51300&cs=1agN3-Auf3HDmyCgmJ-hT7K3lcXE"
51300,PM DE LAJEADO,108,2024,PRD,121,2024,C,16088,2024,J,07242772000189,2024-07-22,2025-12-31,1770000.00,2024-07-22,N,365,"CONTRATO com o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIO TAQUARI ? CONSISA VRT, CNPJ nº 07.242.772/0001-89, no qual consta o pedido 4795/2023 QUE TRATA DA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA OS MUNICÍPIOS DE LAJEADO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1113604,25,51300&cs=1qta4DBLG2WyBXLsglTrXn-8KOyk"
51300,PM DE LAJEADO,144,2023,PRD,215,2023,C,31959,2023,J,15367420000188,2023-10-01,2023-12-31,36109.80,2023-10-01,N,91,"CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA ? 1 POSTO 24 HORAS, PARA A EMEI SONHO DE CRIANÇA, POR TRÊS MESES, A PARTIR DE 01/10 até 31/12/2023.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1046627,25,51300&cs=1hEKnQNV8Q9rLhXAWdwR9-Smyf-8"
51300,PM DE LAJEADO,6,2023,CCE,217,2023,C,20306,2023,J,89713903000123,2023-12-15,2025-05-15,1836891.10,2023-12-15,S,244,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE 04 (QUATRO) RÓTULAS DE INTERSEÇÃO NA AV. BENJAMIN CONSTANT, BAIRROS FLORESTAL E MONTANHA CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETO EXECUTIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1046628,25,51300&cs=1w-c_cO-lhuRLzPSnOuiPpqaV67M"
51300,PM DE LAJEADO,85,2023,PRI,219,2023,C,37417,2023,J,27437758000148,2023-12-14,2024-06-14,11650.00,2023-12-14,N,183,CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA WORKSHOP DE GRAFFITI.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1046629,25,51300&cs=1I7bqNSuVgIIUau-1OfrRv5d2mDw"
51300,PM DE LAJEADO,81,2023,PRI,220,2023,C,29624,2023,J,44265766000173,2023-12-13,2025-12-13,28200.00,2023-12-13,N,183,"CONTRATAÇÃO PARA INTERNAÇÃO DA PACIENTE N. T. E., EM FACE AO CUMPRIMENTO AO DESPACHO/DECISÃO N° 00803.001.319/2023-0002.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1046630,25,51300&cs=1Hn0LKnjdEvxfVW5MQdm0Kl8LInw"
51300,PM DE LAJEADO,8,2023,PDE,222,2023,C,32509,2023,J,48343944000198,2023-12-14,2024-06-14,47985.48,2023-12-14,N,183,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA DO HERBÁRIO E BANCO DE SEMENTES DO JARDIM BOT NICO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1046631,25,51300&cs=1MxcnqRd2PfL9BoHX8M2l2pnK8wI"
51300,PM DE LAJEADO,6,2023,RPO,229,2023,C,24313,2023,J,15453449000182,2023-12-26,2024-12-26,130585.00,2023-12-26,N,366,Adesão a Ata de Registro de Preços a ARP nº 268/2022- A/CBMMG do PE nº 322/2022 - CBMMG - Aquisição de 3 UND de desencarceradores,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1050037,25,51300&cs=1YtU5gxH6xqnfqY3G29l7C0Jz3Kg"
51300,PM DE LAJEADO,174,2023,PRD,105,2023,F,35518,2023,J,08798781000113,2023-12-19,2025-01-19,48000.00,2023-12-19,N,397,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?ATENDIMENTO À PESSOA COM CÂNCER EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2024, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme  plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2023/35518.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1050038,25,51300&cs=1O9Ujl3NvGI0rgPCp66aH06LGH0U"
51300,PM DE LAJEADO,176,2023,PRD,109,2023,F,33704,2023,J,88070040000150,2023-12-19,2024-12-31,776708.92,2023-12-19,N,213,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?Reestruturação do Centro Administrativo e do Centro Lenira Maria Muller Klein?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2023, com prazo de execução de 06 (seis) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º  2023/33704.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1050039,25,51300&cs=1XOFqm4J50WIlTgLfzczu1jr4tjc"
51300,PM DE LAJEADO,175,2023,PRD,110,2023,F,37832,2023,J,01405526000114,2024-01-01,2025-02-01,491667.72,2023-12-19,N,397,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?ACOLHIMENTO VOLUNTÁRIO E CUIDADOS CONTÍNUOS PARA USUÁRIOS DE SUBST NCIAS PSICOATIVAS?, com execução prevista para iniciar no ano de 2024, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2023/37832.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1050040,25,51300&cs=181HyfFJBxRuSMWgmu9YTpkqqtxE"
51300,PM DE LAJEADO,170,2023,PRD,111,2023,F,33706,2023,J,88070040000150,2023-12-19,2024-10-31,39696.14,2023-12-19,N,213,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?Criando Arte?, com prazo de execução de 06 (seis) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º  2023/3370",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1050041,25,51300&cs=1KrFgFL_CI_AwYD1zNLbFL0LZa10"
51300,PM DE LAJEADO,68,2023,PRI,216,2023,C,30426,2023,J,00679367000183,2023-10-01,2026-10-01,15000.00,2023-10-01,N,366,"ALUGUEL ANUAL DO CLUBE DOS 15, PARA ALOJAMENTO DOS MILITARES DO 9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADA DE SÃO GABRIEL.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1050042,25,51300&cs=1i6SdTky_Aj1aiUIAARPh9LkBQtE"
51300,PM DE LAJEADO,95,2023,PRI,227,2023,C,24533,2023,J,02647965000104,2024-01-01,2027-01-01,2111985.04,2023-12-22,N,366,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - GRP",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1050043,25,51300&cs=1E2luWGkkOSRGvp0QTQUXrpa9DyI"
51300,PM DE LAJEADO,96,2023,PRI,228,2023,C,39840,2023,J,91162511000165,2024-01-02,2025-01-02,500000.00,2023-12-19,N,182,CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1050044,25,51300&cs=11Ow36dPXLODDECuCXvmbBrydwtc"
51300,PM DE LAJEADO,104,2023,PRI,4,2024,C,39733,2023,J,91162511000165,2024-01-05,2025-01-05,100000.00,2024-01-05,N,366,CONTRATAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE EXAMES ELETIVOS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1052772,25,51300&cs=1PQV4oit2dXsTJXFCTm74htWTGmM"
51300,PM DE LAJEADO,37,2023,PCE,232,2023,C,35423,2023,J,08080403000108,2024-01-04,2024-08-03,24200.00,2024-01-04,N,182,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO E CONCURSO PUBLICO DE PROVAS E TÍTULOS  PARA O MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1052773,25,51300&cs=19U1EM54rVtnXeU-tmxkaZBFkFCI"
51300,PM DE LAJEADO,40,2024,PRI,62,2024,C,4619,2024,J,35696405000190,2024-04-04,2024-12-31,24000.00,2024-04-04,N,271,"MINISTRAÇÃO DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, PERÍODO 01/03/2024 a 31/12/2024.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1080530,25,51300&cs=1k67Cvf4qTc-weej2rP5KovyTKnc"
51300,PM DE LAJEADO,39,2024,PRI,63,2024,C,4622,2024,J,35696405000190,2024-04-04,2024-10-04,9000.00,2024-04-04,N,183,MINISTRAÇÃO DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL - BERÇÁRIOS E TURMAS A. PERÍODO e 01/04/2024 a 31/07/2024.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1080531,25,51300&cs=1XeHjYuN5CLu5knw6O7Lh_OhWcrs"
51300,PM DE LAJEADO,6,2024,PRI,18,2024,C,40751,2023,J,04008342000109,2024-02-19,2024-08-31,41500.00,2024-02-19,N,182,"CONTRATAÇÃO PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM 2024, PERÍODO ABRIL A JUNHO 2024, SENDO DOIS ENCONTROS QUINZENAIS NA UNIVATES, NUM TOTAL DE 122 HORAS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1064283,25,51300&cs=1vUvYqAyq6wRMg7Z4IaPaM1MiBvA"
51300,PM DE LAJEADO,14,2024,PRI,35,2024,C,33213,2023,J,04008342000109,2024-02-19,2026-12-31,510279.00,2024-02-19,N,316,"LOCAÇÃO DE SALAS DA UNIVATES, LOCALIZADA NA AVENIDA AVELINO TALINI, 171, BAIRRO UNIVERSITÁRIO, LAJEADO/RS, COM A FINALIDADE DE ALOCAR ALUNOS DAS TURMAS DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA EMEF DOM PEDRO I, EMEF PORTO NOVO E EMEF SÃO JOÃO",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1064284,25,51300&cs=1xVn2gRWWE0hc2Y8sx3pE8uJim3Y"
51300,PM DE LAJEADO,42,2024,PRD,38,2024,C,33240,2023,J,29881849000101,2024-02-20,2024-05-20,152172.53,2024-02-20,N,90,"CONSTRUÇÃO DE SALA MULTIUSO E REMODELAÇÃO DO PÁTIO DA EMEI RISQUE E RABISQUE, AFETADA PELAS CHEIAS DE SETEMBRO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO CALAMIDADE PÚBLICA Nº 13.421/2023",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1064285,25,51300&cs=1sQyVuh6TUUjR3Phbpb0PM9asCxQ"
51300,PM DE LAJEADO,10,2022,CPC,1005,2024,R,22537,2022,J,52007329000188,2024-02-20,2027-02-20,413900.00,2024-02-20,N,366,"CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, RETIRADA E REINSTALAÇÃO E RECARGA DE GÁS, EM CONDICIONADORES DE AR DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1064286,25,51300&cs=1d4evRUkDj_UpEQ8ND_nBWNiGB_0"
51300,PM DE LAJEADO,5,2024,PCE,52,2024,C,30942,2022,J,93059897000100,2024-03-22,2034-03-22,1500000.00,2024-03-22,N,3652,"OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREAS SITUADAS NO PARQUE NEY SANTOS ARRUDA NO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS",,N,,,,N,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1076876,25,51300&cs=1HFlf-7bg8mFzBxMHujGuWE8cqtM"
51300,PM DE LAJEADO,60,2024,PRD,55,2024,C,2006,2024,J,29881849000101,2024-03-22,2024-12-22,261438.04,2024-03-22,N,184,"REFORMA E RECONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES, TELHADO E CERCAMENTO DA EMEF VIDA NOVA, EM FUNÇÃO DOS ESTRAGOS CAUSADOS PELO VENDAVAL DOS DIAS 16 E 17/01/2024.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1076877,25,51300&cs=1gFmBFZU4ubiZl7RC1Wiitlf6EzA"
51300,PM DE LAJEADO,72,2023,PRI,207,2023,C,31566,2023,J,93323350000170,2023-10-01,2026-10-01,7200.00,2023-10-01,N,366,"ELABORAÇÃO DE CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A EMEI PEQUENO APRENDIZ, CONFORME EXPEDIENTE Nº 31.566/2023. VIGÊNCIA: 01/10/2023 A 01/10/2024.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1040436,25,51300&cs=1iQjsS6RtXlF90ZdvhEcxwTa730U"
51300,PM DE LAJEADO,70,2023,PRI,214,2023,C,29021,2023,J,30068419000146,2024-01-01,2027-01-01,36000.00,2023-11-23,N,366,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO DO CÍRCULO DE ÁGUAS, INSTALADO NO PARQUE DR. NEY SANTOS ARRUDA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1040437,25,51300&cs=1XG2UHt7_9CdWj2x0uTPP0gISIOY"
51300,PM DE LAJEADO,87,2024,PRD,110,2024,C,16888,2024,J,18299129000108,2024-06-13,2026-06-13,62640.00,2024-06-13,N,365,"LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE SALA COMERCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, visto que o imóvel que ocupavam foi atingido pela cheia do Rio Taquari em 30 de abril de 2024, considerando o Estado de Calamidade Pública conforme Decreto Municipal nº 13.616/2024, Decretos Estaduais nº 57.596/2024 e 57.600/2024 e Portaria nº 1.377/2024 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1099376,25,51300&cs=1jZl11qzLmq4XJERC9Fh7RUB4GWs"
51300,PM DE LAJEADO,11,2024,PDE,107,2024,C,20649,2023,J,48343944000198,2024-06-14,2024-09-12,160610.04,2024-06-14,N,90,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONSERTO EMERGENCIAL NO TELHADO DA EMEF SÃO JOSÉ DE CONVENTOS, DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PROJETO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1099377,25,51300&cs=1g_TlB7B9X-ZZri--6XFD8pGMOVE"
51300,PM DE LAJEADO,12,2023,CCE,213,2023,C,23273,2023,J,48343944000198,2023-11-29,2024-05-29,127960.98,2023-11-29,N,182,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO DO BAIRRO FLORESTA INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA E PROJETO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1042368,25,51300&cs=1RXzG7qqdIfC1GPDuWuc0jcwbmJ0"
51300,PM DE LAJEADO,82,2023,PRI,102,2023,F,17503,2023,J,91166801000187,2023-11-29,2024-01-29,80000.00,2023-11-29,N,61,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto ?Lajeado Brilha 2023 ? Cortejo de Natal e Kombina com Noel?,  com execução prevista para 2023, com prazo de execução de 1 (um) mês, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2023/17503.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1042369,25,51300&cs=1CHdP2tFNDT4rzNcs0gQTBCJgERI"
51300,PM DE LAJEADO,104,2024,PRD,111,2024,C,12486,2024,J,12576282000159,2024-07-04,2025-07-04,17500.00,2024-07-04,N,365,CONTRATAÇÃO - PROJETO TÉCNICO - SUBESTAÇÃO - AUMENTO DE CARGA DE ENERGIA ELÉTRICA NO CENTRO ADMINISTRATIVO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1110965,25,51300&cs=1jzkkEusRIvmj9YssPR4It2r6zL4"
51300,PM DE LAJEADO,63,2024,PRI,113,2024,C,13073,2024,J,26773579000119,2024-07-09,2024-11-09,19890.00,2024-07-09,N,123,"CURSO PRESENCIAL DE ATUALIZAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO, DE ACORDO COM ART.4° DA PORTARIA 966/SENATRAN/2022.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1110966,25,51300&cs=10JRWf329b4PWB1tDBxX-Yp-ce04"
51300,PM DE LAJEADO,6,2024,CCE,115,2024,C,2701,2024,J,89713903000123,2024-07-11,2025-02-09,851300.00,2024-07-11,N,153,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA CARLOS SPHOR FILHO, TRECHOS 1 E 2 DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, COM RECURSOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES Nº 202339510001, N°202328620015 E CONTRAPARTIDA DESTA MUNICIPALIDADE CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETO EXECUTIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1110967,25,51300&cs=1XljSpUDZDGUucvgLrQBXFOcPcpM"
51300,PM DE LAJEADO,111,2024,PRD,116,2024,C,14205,2024,J,30811553000195,2024-07-09,2026-05-03,112500.00,2024-07-09,N,123,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO EM ACESSOS ÀS MARGENS DA BR 386 NESTE MUNICÍPIO, E POSTERIORMENTE APROVAÇÃO JUNTO A CCR/VIASUL.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1110968,25,51300&cs=1wHAkRelOjAdsEHxk1WovGq942hY"
51300,PM DE LAJEADO,58,2024,PRI,119,2024,C,15359,2024,J,14107295000104,2024-07-10,2025-07-10,26400.00,2024-07-10,N,365,"CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE IDOSO QUE VINHA SENDO PRESTADO ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 002-03/2019 (CONVÊNIO Nº 2019/46), COM A EMPRESA STRASSBURGER & SANTOS LTDA (12650), POR 12 MESES.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1110969,25,51300&cs=18FolJtPeOxZvQB6A9qPU_g-Q5OQ"
51300,PM DE LAJEADO,106,2024,PRD,84,2024,F,688,2024,J,87300406000178,2024-07-10,2025-06-10,37800.00,2024-07-10,N,335,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?ORQUESTRA NA RUA?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2024, com prazo de execução de 10 (dez) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2024/688.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1110970,25,51300&cs=1ieKhc8whDdr9PwKWWnEGyGhtOFw"
51300,PM DE LAJEADO,2,2024,CPC,1017,2024,R,33445,2023,J,32890474000142,2024-07-09,2026-07-09,175599.96,2024-07-09,N,365,"Credenciamento de empresa para prestação de serviços de treinamento, adestramento e alojamento temporário de cães, com fornecimento de ração, para os cães abrigados no Canil Municipal de Lajeado.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1110971,25,51300&cs=14Z1cV-HhZQ6ZKLmgVV0BhksQebo"
51300,PM DE LAJEADO,6,2024,CPC,1019,2024,R,16304,2024,J,10206871000110,2024-07-10,2026-07-10,508000.00,2024-07-10,N,365,"CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE KIT CESTA DE ALIMENTOS, KIT HIGIENE PESSOAL E KIT  LIMPEZA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS MANTIDOS E EXECUTADOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1110972,25,51300&cs=1WIs3OzEZ9zLxk_VFrMpMNp9IYhs"
51300,PM DE LAJEADO,6,2024,CPC,1020,2024,R,16304,2024,J,04977531000190,2024-07-09,2026-07-09,968000.00,2024-07-09,N,365,"CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE KIT CESTA DE ALIMENTOS, KIT HIGIENE PESSOAL E KIT  LIMPEZA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS MANTIDOS E EXECUTADOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1110973,25,51300&cs=1T9DtzNOedCGkyf2T3IcVtqAYt64"
51300,PM DE LAJEADO,5,2024,PDE,70,2024,C,5607,2024,J,05607354000112,2024-04-15,2024-08-13,21900.00,2024-04-15,N,60,"AQUISIÇÃO DE BRINQUEDO PARA PARQUE INFANTIL DO PROJETO VIDA CONVENTOS, DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1084934,25,51300&cs=1mTA7u0b4CVPtHAsYvMysLBTnSmE"
51300,PM DE LAJEADO,6,2024,PDE,71,2024,C,38662,2023,J,42518816000151,2024-04-17,2024-07-16,26700.00,2024-04-17,N,90,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA EMEI SABOR DE INFÂNCIA, DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1084935,25,51300&cs=1P-1-qH9-bQLQUvUpzaah4vzg-gA"
51300,PM DE LAJEADO,4,2024,CPC,1009,2024,R,42790,2023,J,21970137000149,2024-04-17,2026-04-17,558000.00,2024-04-17,N,365,"Chamamento Público para credenciamento de Instituições de Longa Permanência de Idosos, do município de Lajeado/RS, para oferecimento de vagas à idosos com Grau de Dependência I, II e III, mediante aprovação e encaminhamentos do Setor de Alta Complexidade.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1084936,25,51300&cs=1JWdSJj0NKGDYQ52NNSIRBgPSu7s"
51300,PM DE LAJEADO,34,2023,PRI,701101,2024,C,8968,2023,J,92802784003962,2024-04-18,2029-04-18,7500.00,2024-04-18,N,1826,FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E/OU TRATAMENTO DE ESGOTO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1084937,25,51300&cs=1eOiKvCs51YxI1UlIw-RbCiDEbrw"
51300,PM DE LAJEADO,34,2023,PRI,702224,2024,C,8968,2023,J,92802784003962,2024-04-18,2029-04-18,12000.00,2024-04-18,N,1826,FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E/OU TRATAMENTO DE ESGOTO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1084938,25,51300&cs=1rQZqR69g_n_8lnn3PW14feSTYT8"
51300,PM DE LAJEADO,34,2023,PRI,743875,2024,C,8968,2023,J,92802784003962,2024-04-18,2029-04-18,19800.00,2024-04-18,N,1826,FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E/OU TRATAMENTO DE ESGOTO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1084939,25,51300&cs=1yQralgC4tFrgpGvjHOplnSaKTl4"
51300,PM DE LAJEADO,34,2023,PRI,762651,2024,C,8968,2023,J,92802784003962,2024-04-18,2029-04-18,15960.00,2024-04-18,N,1826,FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E/OU TRATAMENTO DE ESGOTO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1084940,25,51300&cs=1-dNndlO_Z3Cx_6B3LcM44ztuivU"
51300,PM DE LAJEADO,34,2023,PRI,763111,2024,C,8968,2023,J,92802784003962,2024-04-18,2029-04-18,19200.00,2024-04-18,N,1826,FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E/OU TRATAMENTO DE ESGOTO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1084941,25,51300&cs=17KC7F2d1ljRxS2zmU_x6MR816tM"
51300,PM DE LAJEADO,34,2023,PRI,763328,2024,C,8968,2023,J,92802784003962,2024-04-18,2029-04-18,29700.00,2024-04-18,N,1826,FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E/OU TRATAMENTO DE ESGOTO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1084942,25,51300&cs=1mDsy7SjHon2plN88hHLjUvAJo88"
51300,PM DE LAJEADO,34,2023,PRI,838495,2024,C,8968,2023,J,92802784003962,2024-04-18,2029-04-18,18660.00,2024-04-18,N,1826,FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E/OU TRATAMENTO DE ESGOTO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1084943,25,51300&cs=1MIhmbmCgz1XWD68KbD4pQrN2hrk"
51300,PM DE LAJEADO,34,2023,PRI,838794,2024,C,8968,2023,J,92802784003962,2024-04-18,2029-04-18,16080.00,2024-04-18,N,1826,FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E/OU TRATAMENTO DE ESGOTO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1084944,25,51300&cs=1oMbrBqituvd5MFCYBTyGuQbWdJI"
51300,PM DE LAJEADO,34,2023,PRI,839468,2024,C,8968,2023,J,92802784003962,2024-04-18,2029-04-18,9000.00,2024-04-18,N,1826,FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E/OU TRATAMENTO DE ESGOTO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1084945,25,51300&cs=1lttQTft9lK-PwJxjgKyA-5j_iEw"
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51300,PM DE LAJEADO,34,2023,PRI,839543,2024,C,8968,2023,J,92802784003962,2024-04-18,2029-04-18,5400.00,2024-04-18,N,1826,FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E/OU TRATAMENTO DE ESGOTO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1084981,25,51300&cs=1cSSxhqZWTycqd-yFZZEWDwWGOBQ"
51300,PM DE LAJEADO,34,2023,PRI,839544,2024,C,8968,2023,J,92802784003962,2024-04-18,2029-04-18,28800.00,2024-04-18,N,1826,FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E/OU TRATAMENTO DE ESGOTO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1084982,25,51300&cs=1uZb5uLNHRX0gXNuqwEloftyH2A4"
51300,PM DE LAJEADO,34,2023,PRI,839547,2024,C,8968,2023,J,92802784003962,2024-04-18,2029-04-18,65400.00,2024-04-18,N,1826,FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E/OU TRATAMENTO DE ESGOTO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1084983,25,51300&cs=17RGy3ETeEsWiwTsGmjVNqqjoGts"
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51300,PM DE LAJEADO,34,2023,PRI,2019947,2024,C,8968,2023,J,92802784003962,2024-04-18,2029-04-18,53460.00,2024-04-18,N,1826,FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E/OU TRATAMENTO DE ESGOTO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1084985,25,51300&cs=14x4ElyJ6ODT9hVAOL_FOI9L5nMI"
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51300,PM DE LAJEADO,34,2023,PRI,2284993,2024,C,8968,2023,J,92802784003962,2024-04-18,2029-04-18,11880.00,2024-04-18,N,1826,FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E/OU TRATAMENTO DE ESGOTO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1084989,25,51300&cs=1G9wbm7cYo6OtljgIXb781MnmrVU"
51300,PM DE LAJEADO,34,2023,PRI,2567021,2024,C,8968,2023,J,92802784003962,2024-04-18,2029-04-18,72360.00,2024-04-18,N,1826,FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E/OU TRATAMENTO DE ESGOTO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1084990,25,51300&cs=1QthKNPCansnXxrtuZoVzow7HyvE"
51300,PM DE LAJEADO,34,2023,PRI,2616323,2024,C,8968,2023,J,92802784003962,2024-04-18,2029-04-18,101280.00,2024-04-18,N,1826,FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E/OU TRATAMENTO DE ESGOTO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1084991,25,51300&cs=1KhMp5-A-TGp4-z2CEOkGtfaopxo"
51300,PM DE LAJEADO,19,2023,PCE,221,2023,C,21409,2023,J,87302816000158,2023-12-18,2026-12-18,29016.00,2023-12-18,N,366,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE REALIZE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME DEMANDA E AUTORIZAÇÃO DA SMDS (SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTOSOCIAL) DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS. O VALOR DE REFERÊNCIA FOI APURADO COM BASE NA ""MÉDIA"" DOS 3 ORÇAMENTOS RECEBIDOS DE EMPRESAS QUE PRESTAM ESSE TIPO DE SERVIÇO EM LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1047049,25,51300&cs=1AO0Y0yL5YBJxGJgWFUHbUMcH_gA"
51300,PM DE LAJEADO,90,2023,PRI,223,2023,C,35897,2023,J,34348333000128,2023-12-15,2026-12-15,7301.40,2023-12-15,N,366,"CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA AULAS DE VIOLINO, NA MODALIDADE INICIANTE, NA CASA DE CULTURA DE LAJEADO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1047050,25,51300&cs=1P72voPYZL7-qyiAyY4IWtDQMXlY"
51300,PM DE LAJEADO,94,2023,PRI,225,2023,C,16128,2023,J,21870040000164,2023-12-15,2026-12-15,253681.96,2023-12-15,N,366,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA NA MODALIDADE SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS) DEDICADO À ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E COMUNICAÇÃO MULTICANAIS, ACOMPANHADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS À OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO DE RECEITAS E DESPESAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE UMA PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1047051,25,51300&cs=1--1Lo2E980mU4Ge2U6IRyMUR3OE"
51300,PM DE LAJEADO,9,2023,PDE,226,2023,C,31172,2023,J,42234265000102,2023-12-15,2024-04-15,28000.00,2023-12-15,N,122,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NO NOVO ACESSO LATERAL DA EMEF NOVA VIENA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1047052,25,51300&cs=1mb60X80HnoWUD_OdSQuoMGd84ak"
51300,PM DE LAJEADO,57,2024,PRD,47,2024,C,5935,2024,J,04329904000116,2024-03-07,2025-03-03,252000.00,2024-03-07,N,180,"SERVIÇOS MECANIZADOS DE RECEPÇÃO, TRIAGEM, CLASSIFICAÇÃO, ACONDICIONAMENTO, PRENSAGEM, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, DESTINAÇÃO FINAL DE REJEITOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1074483,25,51300&cs=1lvxT9N0GTQefbyR_GXP8DbGBtwM"
51300,PM DE LAJEADO,20,2023,PRP,49,2024,C,6712,2023,J,08956333000109,2024-03-15,2026-03-15,184185.36,2024-03-15,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGIA (CBO 5174), DESARMADO, PARA O JARDIM BOTÂNICO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1074484,25,51300&cs=1kxylHelbsxfeBOxfgesSO9ICj94"
51300,PM DE LAJEADO,31,2024,PRI,50,2024,C,39694,2023,J,27557947000154,2024-03-15,2026-03-15,171542.16,2024-03-15,N,365,"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIAL - LOCALIZADO NA AVENIDA BENJAMIN CONSTANT, Nº 2.718, BAIRRO FLORESTAL, LAJEADO/RS, EDIFÍCIO TRITEC, SALA 101, ANDAR SUBSOLO E ANDAR TÉRREO, COM ÁREA REAL PRIVATIVA DE 705,21M² ? NO INTUITO DE ALOCAR A FARMÁCIA MUNICIPAL.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1074485,25,51300&cs=1VFu4Oee-0BuKsiYhGUZw1nd4H5o"
51300,PM DE LAJEADO,16,2023,CCE,51,2024,C,13275,2023,J,08236152000108,2024-03-15,2024-10-15,1147990.00,2024-03-15,N,214,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO EM AÇO INOX 304 COM BASE DE APOIO EM CONCRETO, COM CAPACIDADE DE 200M³, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DO RESERVATÓRIO EM AÇO INOX, COM O DETALHAMENTO DO TANQUE, SPDA E ACESSÓRIOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DE RESERVAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E NORMAS TÉCNICAS DE REFERÊNCIA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1074486,25,51300&cs=1gA82vMmn72blaKyfSW1qigdC-Js"
51300,PM DE LAJEADO,1001,2023,CPC,1006,2024,R,31304,2023,J,19121940000167,2024-03-15,2027-03-15,2559697.00,2024-03-15,N,365,CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MÓVEIS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1074487,25,51300&cs=1RoqQHMklfY_4k79QEuUCNouze0g"
51300,PM DE LAJEADO,28,2024,PRI,33,2024,F,37106,2023,J,91570648000159,2024-03-04,2024-10-04,25112.00,2024-03-04,N,214,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto ?Reload- Vender é Surpreender?, com prazo de execução de 6 (seis) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2023/37106.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1069396,25,51300&cs=1V01TaImFUNS690-t-CAI4v5aq2k"
51300,PM DE LAJEADO,171,2023,PRD,112,2023,F,38949,2023,J,88664131000114,2024-01-01,2025-02-01,427200.00,2023-12-29,N,397,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL E A SAÚDE E PORTADOR DE DISTÚRBIOS PSÍQUICOS, DEFICIÊNCIA MENTAL E DEPENDÊNCIA QUÍMICA?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2024, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme  plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2023/38949.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1052009,25,51300&cs=1LWhESToqmOWNZ1KOXgp-jBf-Wbk"
51300,PM DE LAJEADO,6,2023,PDE,1,2024,C,10414,2022,J,06086435000187,2024-01-04,2025-01-04,39000.00,2024-01-04,N,366,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONTÊINER PARA COLETA DE RESÍDUOS, DENOMINADO ECOPEV, EM ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, QUE SERÁ DESTINADO PARA ENTREGA VOLUNTÁRIA DE PEQUENOS VOLUMES DE RESÍDUOS SECOS RECICLÁVEIS DOMICILIARES, CONFORME PROJETO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1052010,25,51300&cs=1ab6kLXWWVLaCT70bvqCkY7RQOzA"
51300,PM DE LAJEADO,99,2023,PRI,2,2024,C,39861,2023,J,91162511000165,2024-01-04,2025-01-04,50000.00,2024-01-04,N,366,CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS GINECOLÓGICAS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1052011,25,51300&cs=1p0u7vUsENuxW9h2QNzJr4BhVy0I"
51300,PM DE LAJEADO,8,2023,CPC,1001,2024,R,19620,2023,J,10571379000143,2024-01-04,2027-01-04,120000.00,2024-01-04,N,366,CREDENCIAMENTO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1052012,25,51300&cs=1y_CyTtBLObJIeau5iIFbmJGJ1SU"
51300,PM DE LAJEADO,61,2022,PRP,230,2023,C,26810,2022,J,04167249000147,2023-12-21,2024-06-30,252000.00,2024-01-05,N,192,"REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MÓVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL E PROJETOS VIDA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1052013,25,51300&cs=1YbZ04H-g2_LsOWf8md3jZzs7uO0"
51300,PM DE LAJEADO,89,2023,PRI,233,2023,C,30408,2023,J,48877072000148,2024-01-03,2024-07-03,35940.00,2024-01-03,N,182,"INTERNAÇÃO DA PACIENTE A. L. S., EM FACE AO CUMPRIMENTO AO DESPACHO/DECISÃO N° 5010598-80.2021.8.21.0017/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1052014,25,51300&cs=1TyFSFkVBOLaQszfVXYwW2Yks3aE"
51300,PM DE LAJEADO,165,2023,PRD,224,2023,C,33541,2023,J,03422707000184,2024-02-29,2025-02-28,33750.00,2024-02-29,N,365,?WORKSHOP DE GRAFITE? PARA JOVENS DA COMUNIDADE QUE SÃO ATENDIDOS PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO CREAS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1068464,25,51300&cs=1TmH1y3Zc6kMsb6rMJLITt9ke_VQ"
51300,PM DE LAJEADO,181,2023,PRD,3,2024,C,33702,2023,J,03422707000184,2024-02-28,2025-02-28,28795.00,2024-02-28,N,366,CONTRATAÇÃO DO SENAC PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EDUCACIONAIS E ARTÍSTICAS E DE CURSO BÁSICO DE INFORMÁTICA PARA ADOLESCENTES SELECIONADOS PELO CREAS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1068465,25,51300&cs=11GRaIwFcJz9xl1g4ygogAvug-Jo"
51300,PM DE LAJEADO,51,2024,PRD,31,2024,F,32774,2023,J,90803933000100,2024-02-26,2025-03-26,40800.00,2024-02-26,N,394,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?Acolhimento institucional qualificado: segurança da garantia dos direitos à qualidade de vida da pessoa idosa?, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2023/32774.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1068466,25,51300&cs=1DTRMw8Pb4ArLcMa8rPExiEEDrW0"
51300,PM DE LAJEADO,53,2024,PRD,32,2024,F,2065,2024,J,88070040000150,2024-02-27,2025-02-27,829900.50,2024-02-27,N,366,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?Parceria para oferta de 75 vagas para crianças de 05 anos que frequentarão turmas de pré-escola?, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2024/2065.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1068467,25,51300&cs=1x6XjIchAilkGtpaRjj7ybiCDuNk"
51300,PM DE LAJEADO,4,2024,PRI,44,2024,C,41284,2023,J,11163640000139,2024-02-27,2027-02-27,71901.84,2024-02-27,N,366,"INTERNAÇÃO DO PACIENTE Y. C. DE O., EM FACE AO CUMPRIMENTO AO DESPACHO/DECISÃO N° 5004796-67.2022.8.21.0017/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1068468,25,51300&cs=18stWnBO-SfQQXChb6CDVT3vw07w"
51300,PM DE LAJEADO,5,2024,PRD,2,2024,F,33703,2023,J,91166447000190,2024-01-18,2024-10-18,39053.60,2024-01-18,N,274,EXTRATO PARCERIA FIRMADA PELA LEI 13.019/2014 ? TERMO DE FOMENTO N.º 015-04/2024 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO:2023/41477 - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL:SOCIEDADE LAJEADENSE DE ACOLHIMENTO A IDOSAS - SLAI  - CNPJ  nº:90.803.933/0001-00  ? PROJETO/ATIVIDADE:?ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL À IDOSAS?  - UNIDADE GESTORA:Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social ? SMDS - OBJETO:O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?ACOLHIM,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1055321,25,51300&cs=1qQZm-PUxjxffePxkH1N1OPEmQg8"
51300,PM DE LAJEADO,2,2024,PRD,3,2024,F,33709,2023,J,88070040000150,2024-01-17,2024-09-17,40000.00,2024-01-17,N,244,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ¿Acolher para transformar¿, com prazo de execução de 07 (sete) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º  2023/33709.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1055322,25,51300&cs=1R5ECwUpKJc9LF8dLpV_DuzmlTrA"
51300,PM DE LAJEADO,7,2024,PRD,5,2024,F,33662,2023,J,35521737000134,2024-01-18,2025-02-18,39999.00,2024-01-18,N,397,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?Judo Inclusivo?, com execução prevista para iniciar no ano de 2024, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2023/33662.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1055323,25,51300&cs=1L-qZhgVyWKT-4h1GSo6zsm8ABwM"
51300,PM DE LAJEADO,8,2024,PRD,6,2024,F,32778,2023,J,87298188000184,2024-01-18,2025-02-18,541464.00,2024-01-18,N,397,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2024, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2023/32778.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1055324,25,51300&cs=1ySjy0IdVS0kVWA-95ugApUva0jg"
51300,PM DE LAJEADO,10,2024,PRD,7,2024,F,42782,2023,J,88070040000150,2024-01-18,2025-02-18,1698840.00,2024-01-18,N,397," O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2024, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º2023/42782.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1055325,25,51300&cs=1ec_rvzBLI5dKnUkaIPefKYuxyq8"
51300,PM DE LAJEADO,9,2024,PRD,8,2024,F,32630,2023,J,01946831000113,2024-01-18,2025-02-18,309408.00,2024-01-18,N,397,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2024, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2023/32630.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1055326,25,51300&cs=1_2TKLuLiDwdCMgGv4OYlwbWUjWI"
51300,PM DE LAJEADO,19,2023,CCE,11,2024,C,35129,2023,J,40658061000165,2024-01-17,2025-10-08,1699458.95,2024-01-17,S,305,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PARQUE LINEAR ¿ PISTA DE PATINAÇÃO, NA AV. DÉCIO MARTINS COSTA, SETOR 03, QUADRA 21, CONSIDERANDO DRENAGEM, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PISTA DE PATINAÇÃO, PAVIMENTAÇÕES, ALVENARIAS, PAISAGISMO E MOBILIÁRIO URBANO, ABRANGENDO ÁREA DE 11.461,15 m², CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO EXECUTIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1055327,25,51300&cs=1UhYEJ2nulZ-6v--qgED9UY45nJo"
51300,PM DE LAJEADO,20,2023,CCE,15,2024,C,42513,2023,J,40658061000165,2024-01-19,2026-05-05,5330051.24,2024-01-19,N,366,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA E PROJETO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1055328,25,51300&cs=1zAj9k5z2ts2I-Lswr0mRduWr2iU"
51300,PM DE LAJEADO,6,2023,CPC,1002,2024,R,15219,2023,J,34299413000130,2024-01-18,2025-01-18,190000.00,2024-01-18,N,366,"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE REGISTRADAS NO CREA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA OU CAU: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO, CUJO OBJETO SOCIAL CONTEMPLE ATIVIDADES TÉCNICAS DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE AVALIAÇÃO DE BENS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS, TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1055329,25,51300&cs=1BlRx-Um2qgBAG_k_ldDIt6JbZwY"
51300,PM DE LAJEADO,34,2023,PRI,2719577,2024,C,8968,2023,J,92802784003962,2024-04-18,2029-04-18,300000.00,2024-04-18,N,1826,FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E/OU TRATAMENTO DE ESGOTO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1087097,25,51300&cs=1pN4qGpEa-dwnthP2RkPO2Vo5L_s"
51300,PM DE LAJEADO,34,2023,PRI,2722828,2024,C,8968,2023,J,92802784003962,2024-04-18,2029-04-18,5100.00,2024-04-18,N,1826,FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E/OU TRATAMENTO DE ESGOTO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1087098,25,51300&cs=12ZPpF_4V544WzpSP9YN9KdD4Oxo"
51300,PM DE LAJEADO,34,2023,PRI,2741975,2024,C,8968,2023,J,92802784003962,2024-04-18,2029-04-18,6000.00,2024-04-18,N,1826,FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E/OU TRATAMENTO DE ESGOTO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1087099,25,51300&cs=1Kk8LVq7jmbERLiZqDUVD1iKvrpM"
51300,PM DE LAJEADO,34,2023,PRI,2742957,2024,C,8968,2023,J,92802784003962,2024-04-18,2029-04-18,25200.00,2024-04-18,N,1826,FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E/OU TRATAMENTO DE ESGOTO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1087100,25,51300&cs=1e_Xo1TEZpJIut-2yePGdMKZtarI"
51300,PM DE LAJEADO,34,2023,PRI,2744524,2024,C,8968,2023,J,92802784003962,2024-04-18,2029-04-18,4200.00,2024-04-18,N,1826,FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E/OU TRATAMENTO DE ESGOTO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1087101,25,51300&cs=13-GmwyG0fp9AaecLSYYcff2ERmI"
51300,PM DE LAJEADO,34,2023,PRI,2744705,2024,C,8968,2023,J,92802784003962,2024-04-18,2029-04-18,9000.00,2024-04-18,N,1826,FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E/OU TRATAMENTO DE ESGOTO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1087102,25,51300&cs=1jA8Jpob-tbKYLabRBe6L5ALtkn8"
51300,PM DE LAJEADO,34,2023,PRI,2764588,2024,C,8968,2023,J,92802784003962,2024-04-18,2029-04-18,10200.00,2024-04-18,N,1826,FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E/OU TRATAMENTO DE ESGOTO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1087103,25,51300&cs=1eaSfVazwsh6x8--WcJzarwtYwKw"
51300,PM DE LAJEADO,34,2023,PRI,2771738,2024,C,8968,2023,J,92802784003962,2024-04-18,2029-04-18,3936.00,2024-04-18,N,1826,FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E/OU TRATAMENTO DE ESGOTO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1087104,25,51300&cs=10tOxb4vErCddYv5HF5NitHyCbkA"
51300,PM DE LAJEADO,34,2023,PRI,2771740,2024,C,8968,2023,J,92802784003962,2024-04-18,2029-04-18,120000.00,2024-04-18,N,1826,FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E/OU TRATAMENTO DE ESGOTO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1087105,25,51300&cs=1HkPNsQdblYliYl7nC2HXqZHqCIw"
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51300,PM DE LAJEADO,9,2024,PCE,73,2024,C,32535,2023,J,52143694000110,2024-04-17,2025-04-17,93566.98,2024-04-17,N,365,"Aquisição de móveis e materiais para o Projeto Vida São José, com recursos oriundos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - FMCA, em conformidade com o Edital de Chamamento Público 01/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Lajeado RS¿ COMDICA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1087107,25,51300&cs=1JP3gFULEdiFqk-hB_tV0la9l5mw"
51300,PM DE LAJEADO,9,2024,PCE,74,2024,C,32535,2023,J,47476474000178,2024-04-17,2025-04-17,3520.00,2024-04-17,N,365,"Aquisição de móveis e materiais para o Projeto Vida São José, com recursos oriundos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - FMCA, em conformidade com o Edital de Chamamento Público 01/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Lajeado RS¿ COMDICA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1087108,25,51300&cs=1In18iahlcuXJR3wChPZYhzyX674"
51300,PM DE LAJEADO,50,2024,PRI,75,2024,C,992,2024,J,18934959000160,2024-05-01,2026-05-01,36000.00,2024-04-24,N,365,"contratação da empresa LUMENS ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA, CNPJ nº 18.934.959/0001-60, para serviço de assessoria e consultoria atuarial para o fpsm/rpps do município de lajeado.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1087109,25,51300&cs=1kv3ZUnuWYp0tWSNFJ8kz0La4MTc"
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51300,PM DE LAJEADO,34,2023,PRI,839480,2024,C,8968,2023,J,92802784003962,2024-04-18,2029-04-18,6300.00,2024-04-18,N,1826,FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E/OU TRATAMENTO DE ESGOTO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1087135,25,51300&cs=1q6dB8KAJgoZBabllRD9lNwO_ykc"
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51300,PM DE LAJEADO,34,2023,PRI,839493,2024,C,8968,2023,J,92802784003962,2024-04-18,2029-04-18,21000.00,2024-04-18,N,1826,FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E/OU TRATAMENTO DE ESGOTO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1087137,25,51300&cs=1yOtzAGKdW6UF7UHWrcARcZ6Xnas"
51300,PM DE LAJEADO,34,2023,PRI,839497,2024,C,8968,2023,J,92802784003962,2024-04-18,2029-04-18,12590.40,2024-04-18,N,1826,FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E/OU TRATAMENTO DE ESGOTO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1087138,25,51300&cs=1IFEVCYV3fzXvYbLvbhFvE1y7nx8"
51300,PM DE LAJEADO,34,2023,PRI,839505,2024,C,8968,2023,J,92802784003962,2024-04-18,2029-04-18,20419.80,2024-04-18,N,1826,FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E/OU TRATAMENTO DE ESGOTO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1087139,25,51300&cs=1K6xhHZLUspqwhAmf4ehMLWmAW5M"
51300,PM DE LAJEADO,34,2023,PRI,839512,2024,C,8968,2023,J,92802784003962,2024-04-18,2029-04-18,378000.00,2024-04-18,N,1826,FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E/OU TRATAMENTO DE ESGOTO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1087140,25,51300&cs=11WC2KDUgurLw-TInHUuWIIx-oro"
51300,PM DE LAJEADO,34,2023,PRI,839516,2024,C,8968,2023,J,92802784003962,2024-04-18,2029-04-18,4500.00,2024-04-18,N,1826,FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E/OU TRATAMENTO DE ESGOTO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1087141,25,51300&cs=1neJQY85TZFudGp-tqI-LdwNsXQs"
51300,PM DE LAJEADO,34,2023,PRI,839517,2024,C,8968,2023,J,92802784003962,2024-04-18,2029-04-18,32520.00,2024-04-18,N,1826,FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E/OU TRATAMENTO DE ESGOTO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1087142,25,51300&cs=1axrsgzvhF16RNyGcZUfyao83pRg"
51300,PM DE LAJEADO,34,2023,PRI,839518,2024,C,8968,2023,J,92802784003962,2024-04-18,2029-04-18,17464.80,2024-04-18,N,1826,FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E/OU TRATAMENTO DE ESGOTO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1087143,25,51300&cs=1YROYoBguuqWNeKfEQkwAL8ltrtg"
51300,PM DE LAJEADO,34,2023,PRI,839527,2024,C,8968,2023,J,92802784003962,2024-04-18,2029-04-18,5810.40,2024-04-18,N,1826,FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E/OU TRATAMENTO DE ESGOTO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1087144,25,51300&cs=1aDhyEuG6vTYQRT9-7Bhuklj43dU"
51300,PM DE LAJEADO,34,2023,PRI,839531,2024,C,8968,2023,J,92802784003962,2024-04-18,2029-04-18,6924.60,2024-04-18,N,1826,FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E/OU TRATAMENTO DE ESGOTO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1087145,25,51300&cs=1fmHK45PkzwiyQQ8-fFqsXCF8ycY"
51300,PM DE LAJEADO,34,2023,PRI,839539,2024,C,8968,2023,J,92802784003962,2024-04-18,2029-04-18,26994.60,2024-04-18,N,1826,FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E/OU TRATAMENTO DE ESGOTO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1087146,25,51300&cs=1U8nnjBybrIVUKbZZmcNjtgyqW1o"
51300,PM DE LAJEADO,34,2023,PRI,839540,2024,C,8968,2023,J,92802784003962,2024-04-18,2029-04-18,21600.00,2024-04-18,N,1826,FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E/OU TRATAMENTO DE ESGOTO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1087147,25,51300&cs=1ACUHDSQi9Qh2ISauZdY-ZEMLNDY"
51300,PM DE LAJEADO,54,2023,PCE,25,2024,C,39075,2023,J,05460642000197,2024-02-06,2025-02-06,206846.91,2024-02-06,N,366,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE IMPRESSÃO PARA OS MATERIAIS GRÁFICOS DOS PROGRAMAS INTEGRANTES DO PACTO LAJEADO PELA PAZ DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1061190,25,51300&cs=13aAIeLSdqFerd1MaGDl49RLPLss"
51300,PM DE LAJEADO,12,2024,PRI,31,2024,C,382,2024,J,68769397000114,2024-02-01,2025-06-01,261600.00,2024-02-01,N,366,"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA REFRIGERACAO BOM-BRIL LTDA, CNPJ Nº 00.722.966/0001-32, LOCAÇÃO DE BANHEIRO ECOLÓGICO PARA O PARQUE NEY SANTOS ARRUDA, DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1061191,25,51300&cs=1syRidl54GLsEop42Qdb9hJxQP4Y"
51300,PM DE LAJEADO,13,2024,PRI,32,2024,C,374,2024,J,68769397000114,2024-02-01,2025-02-01,91048.00,2024-02-01,N,366,"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA REFRIGERACAO BOM-BRIL LTDA, CNPJ Nº 00.722.966/0001-32, PARA LOCAÇÃO DE BANHEIROS ECOLÓGICOS PARA OS EVENTOS MUNICIPAIS ORGANIZADOS PELA SECEL",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1061192,25,51300&cs=1o2_qS-OONVo2F3B8o67DWxXm-RE"
51300,PM DE LAJEADO,15,2024,PRI,33,2024,C,32237,2022,J,92885888000105,2024-02-05,2026-02-05,68000.00,2024-02-05,N,366,"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PAUSE & PERIN - ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ Nº 92.885.888/0001-05,  PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO-JURÍDICO DE ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE REGULA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, COM INDICAÇÃO TÉCNICA DAS ALTERNATIVAS JURIDICAMENTE VIÁVEIS PARA REFORMULAÇÃO DA LEI, CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 E A REGULAMENTAÇÃO APLICADA",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1061193,25,51300&cs=1srnX3HHU09-6JVmhz54v9qfwN6g"
51300,PM DE LAJEADO,35,2024,PRD,34,2024,C,1795,2024,J,21970137000149,2024-02-06,2024-05-06,64799.94,2024-02-06,N,90,CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS IDOSAS QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE FRAGILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1061194,25,51300&cs=1YXPJ28diSdJTxXyogDdONME6KFw"
51300,PM DE LAJEADO,1001,2023,CPC,1003,2024,R,31304,2023,J,04167249000147,2024-01-30,2027-01-30,5119394.00,2024-01-30,N,366,CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MÓVEIS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1061195,25,51300&cs=19NFUJogjjW950EaFDxhA1QDy2K0"
51300,PM DE LAJEADO,8,2023,CPC,1004,2024,R,19620,2023,J,08246172000151,2024-02-06,2027-02-06,120000.00,2024-02-06,N,366,CREDENCIAMENTO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1061196,25,51300&cs=1EzHr3_I6BCfBpRYgmuLkFuaph_c"
51300,PM DE LAJEADO,61,2024,PRD,56,2024,C,4701,2024,J,21970137000149,2024-03-29,2025-03-29,70920.00,2024-03-22,N,365,"REFERENTE A INTERNAÇÃO JUDICIAL DOS PACIENTES G.M.E. E A.R.E., EM FACE AO CUMPRIMENTO AO DESPACHO/DECISÃO N° 5014330-35.2022.8.21.0017/RS - A PARTIR DE 29/03/24.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1076016,25,51300&cs=1Tq2eIjM0J2lH6KFrUiDRxpxi6l0"
51300,PM DE LAJEADO,7,2023,CPC,1007,2024,R,2996,2023,J,01598120000103,2024-03-22,2026-03-22,34400.00,2024-03-22,N,365,"CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE REFEIÇÕES (CAFÉ, ALMOÇO E JANTA) PARA  FAMÍLIAS ATINGIDAS POR EVENTOS ADVERSOS NO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1076017,25,51300&cs=1ln3z8BYHUjyneHjNBJ2ESWBS2ug"
51300,PM DE LAJEADO,5,2023,PDE,212,2023,C,4121,2022,J,48343944000198,2023-11-20,2024-03-20,63315.43,2023-11-20,N,121,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO E CALÇADAS NA RUA REPÚBLICA DOS PALMARES, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1044654,25,51300&cs=1aNL3d_DsazlLKsIEbEN3GoVkK80"
51300,PM DE LAJEADO,86,2023,PRI,218,2023,C,37103,2023,J,28507961000106,2023-10-24,2026-10-24,42000.00,2023-10-24,N,366,"CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE VAGA JUNTO AO RESIDENCIAL, CRECHE GERIÁTRICA VIDA E SAÚDE LTDA, PARA O PACIENTE L. C. M., EM FACE DE ORDEM JUDICIAL Nº OFÍCIO Nº 00803.003.200/2022-0004.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1044655,25,51300&cs=17w52iLVPRYtHeSigzA1BCnYgLVs"
51300,PM DE LAJEADO,54,2023,PRI,184,2023,C,24260,2022,J,43561327000145,2023-12-04,2024-12-04,62000.00,2023-12-04,N,366,"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARCOS DATSCH DE OLIVEIRA 39857891004, PARA RESTAURAÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE TRÊS MONUMENTOS HISTÓRICOS NO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, SENDO ELES: MONUMENTO DO CENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL; MONUMENTO DO CENTENÁRIO DA REVOLUÇÃO FARROUPILHA E MONUMENTO DO IMIGRANTE.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1044656,25,51300&cs=18yeu6PFX_XpxkfhybuhKu5w3x_Q"
51300,PM DE LAJEADO,6,2023,CPC,1058,2023,R,15219,2023,J,48904292000113,2023-11-29,2024-11-29,190000.00,2023-11-29,N,366,"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE REGISTRADAS NO CREA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA OU CAU: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO, CUJO OBJETO SOCIAL CONTEMPLE ATIVIDADES TÉCNICAS DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE AVALIAÇÃO DE BENS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS, TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1044657,25,51300&cs=17vkzqmgP6CLHRm30lduE9CPymek"
51300,PM DE LAJEADO,34,2023,PRI,839548,2024,C,8968,2023,J,92802784003962,2024-04-18,2029-04-18,5400.00,2024-04-18,N,1826,FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E/OU TRATAMENTO DE ESGOTO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1087078,25,51300&cs=12zGE6LWQYf_0PW6PoXnoDWRfhXo"
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51300,PM DE LAJEADO,34,2023,PRI,866537,2024,C,8968,2023,J,92802784003962,2024-04-18,2029-04-18,36000.00,2024-04-18,N,1826,FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E/OU TRATAMENTO DE ESGOTO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1087082,25,51300&cs=1kP6czD9WG8pX25wATiKJOc3cl94"
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51300,PM DE LAJEADO,34,2023,PRI,2050186,2024,C,8968,2023,J,92802784003962,2024-04-18,2029-04-18,42000.00,2024-04-18,N,1826,FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E/OU TRATAMENTO DE ESGOTO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1087085,25,51300&cs=1WPWKBY0A4Z1hPledya7filHjHYw"
51300,PM DE LAJEADO,34,2023,PRI,2062471,2024,C,8968,2023,J,92802784003962,2024-04-18,2029-04-18,5400.00,2024-04-18,N,1826,FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E/OU TRATAMENTO DE ESGOTO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1087086,25,51300&cs=1ymSGvcdF7GEV1weABWCWOpfhBeM"
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51300,PM DE LAJEADO,34,2023,PRI,2256062,2024,C,8968,2023,J,92802784003962,2024-04-18,2029-04-18,63350.40,2024-04-18,N,1826,FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E/OU TRATAMENTO DE ESGOTO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1087088,25,51300&cs=1bKNl4W2jcXa8eKDXFOSP04Jo3i0"
51300,PM DE LAJEADO,34,2023,PRI,2285001,2024,C,8968,2023,J,92802784003962,2024-04-18,2029-04-18,7020.00,2024-04-18,N,1826,FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E/OU TRATAMENTO DE ESGOTO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1087089,25,51300&cs=18T0zDcp0yHia64jjD9vEDgFlaEI"
51300,PM DE LAJEADO,34,2023,PRI,2423949,2024,C,8968,2023,J,92802784003962,2024-04-18,2029-04-18,18000.00,2024-04-18,N,1826,FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E/OU TRATAMENTO DE ESGOTO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1087090,25,51300&cs=12a6wErqljB3BUohz-aqfXOddVAs"
51300,PM DE LAJEADO,34,2023,PRI,2552050,2024,C,8968,2023,J,92802784003962,2024-04-18,2029-04-18,10935.00,2024-04-18,N,1826,FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E/OU TRATAMENTO DE ESGOTO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1087091,25,51300&cs=1Qa0QmqVRt8QFUkl93fZY-PzlCyQ"
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51300,PM DE LAJEADO,34,2023,PRI,2634952,2024,C,8968,2023,J,92802784003962,2024-04-18,2029-04-18,18000.00,2024-04-18,N,1826,FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E/OU TRATAMENTO DE ESGOTO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1087093,25,51300&cs=1ECoum5zk36KwIIjyimMhdc3qEEI"
51300,PM DE LAJEADO,34,2023,PRI,2671250,2024,C,8968,2023,J,92802784003962,2024-04-18,2029-04-18,10800.00,2024-04-18,N,1826,FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E/OU TRATAMENTO DE ESGOTO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1087094,25,51300&cs=1gRZ8LZMWvePH35WqGHyHXdettwo"
51300,PM DE LAJEADO,34,2023,PRI,2689666,2024,C,8968,2023,J,92802784003962,2024-04-18,2029-04-18,3936.00,2024-04-18,N,1826,FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E/OU TRATAMENTO DE ESGOTO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1087095,25,51300&cs=1ULYeRjhNUmeHZaO52Hbcbm_Nj58"
51300,PM DE LAJEADO,34,2023,PRI,2703443,2024,C,8968,2023,J,92802784003962,2024-04-18,2029-04-18,6600.00,2024-04-18,N,1826,FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E/OU TRATAMENTO DE ESGOTO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1087096,25,51300&cs=1Whvg8Yg6zrepZLkMxBh0sORQqSY"
51300,PM DE LAJEADO,22,2024,PRI,43,2024,C,4369,2024,J,28921386000193,2024-03-01,2024-07-31,14760.90,2024-02-23,N,91,"MINISTRAÇÃO DE OFICINAS DE ARTE E CRIATIVIDADE AOS ALUNOS DA EMEFS, SERÃO ENCONTROS PRESENCIAIS NA ESCOLA ALFREDO LOPES DA SILVA. PERIODO DE 01/03/2024 a 31/05/2024.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1066333,25,51300&cs=18lCY2HmlzdQBDPeRrQ-sB8OdZNA"
51300,PM DE LAJEADO,24,2024,PCE,106,2024,C,5545,2024,J,23038552000194,2024-06-12,2026-06-12,3432000.00,2024-06-12,N,365,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA TRATAMENTO DE MATERIAL LIXIVIADO (CHORUME) ANUAL, NAS LAGOAS JUNTO À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DA CENTRAL DE TRIAGEM COM ATERRO SANITÁRIO PARA DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, COM ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1098033,25,51300&cs=1gPH6tQfr1zHRJOcPt-IGW8IPhuA"
51300,PM DE LAJEADO,3,2024,CPC,1015,2024,R,39169,2023,J,23393140000172,2024-06-11,2026-06-11,726000.00,2024-06-11,N,365,"Chamamento Público para  credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestar atendimento para  até 500(quinhentas) crianças, com idade entre 4 meses na data de ingresso a 3 anos, 11  meses e vinte e nove dias na data de corte (31 de março do ano vigente) na  educação infantil  etapa creche, em turno integral de atendimento.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1098034,25,51300&cs=1gbUTJzshtDn2sv8gymI7XUTMHPI"
51300,PM DE LAJEADO,72,2024,PRD,105,2024,C,11595,2024,J,03775069003524,2024-06-11,2025-03-11,239016.00,2024-06-11,N,273,CURSO DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL ? DESPERTANDO VOCAÇÕES PARA O MUNDO DO TRABALHO E DAS PROFISSÕES - PROGRAMA TRILHAS DA INOVAÇÃO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1098035,25,51300&cs=1JL_cK13MKJLo9MYGPhsTkkkBYqk"
51300,PM DE LAJEADO,7,2024,PDE,103,2024,C,10348,2024,J,05111060000103,2024-06-12,2025-06-12,54999.97,2024-06-12,N,365,"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS SEMAFÓRICOS DE REPOSIÇÃO, COM INSTALAÇÃO E RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1098036,25,51300&cs=1SMdv91a55Kdwzn98oZwdvE0YUT4"
51300,PM DE LAJEADO,47,2024,PRD,29,2024,F,40417,2023,J,88070040000150,2024-02-21,2024-09-21,367586.58,2024-02-21,N,213,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?Construindo Sonhos- Etapa Final?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2024, com prazo de execução de 06 (seis) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º2023/40417.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1066328,25,51300&cs=1a4tVsmi8U1uYuzLXQJR_QL4tOwQ"
51300,PM DE LAJEADO,50,2024,PRD,30,2024,F,19818,2023,J,95285037000110,2024-02-22,2024-05-22,56140.00,2024-02-22,N,90,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto ?Movimentando Autoestima?, com prazo de execução de 2 (dois) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2023/19818.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1066329,25,51300&cs=1K6nRvIc-xzNjrRfXIoCU33UT5Fo"
51300,PM DE LAJEADO,17,2024,PRI,40,2024,C,40935,2023,J,87300406000178,2024-02-26,2026-02-26,18000.00,2024-02-26,N,366,"PAGAMENTO DE DESPESAS DE ORDEM JUDICIAL, REFERENTES AO PROCESSO Nº 5001884-34.2021.8.21.0017/RS (FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA O ADOLESCENTE L. J. Z.)",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1066330,25,51300&cs=1VPKiI7-jhC4p3pB3Cazit2XwmKc"
51300,PM DE LAJEADO,46,2024,PRD,41,2024,C,42007,2023,J,29881849000101,2024-02-22,2024-06-22,19165.61,2024-02-22,N,121,"REFORMA DO MURO DE DIVISA NOS FUNDOS DA SEMA, TENDO EM VISTA, A QUEDA CAUSADA PELA ÚLTIMA ENCHENTE DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1066331,25,51300&cs=1o0HHMBE4oprwodsJpvoEUWH2knk"
51300,PM DE LAJEADO,24,2024,PRI,42,2024,C,5418,2024,J,91162511000165,2024-02-26,2025-02-26,100000.00,2024-02-26,N,366,CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES E PROCEDIMENTOS NA ÁREA ONCOLÓGICA.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1066332,25,51300&cs=1CAHH2XaF8Iz5irlwJtdZsZFWTEA"
51300,PM DE LAJEADO,55,2024,PRD,45,2024,C,2581,2024,J,29808070000152,2024-03-04,2026-03-04,21600.00,2024-03-04,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR AULAS DE ITALIANO NAS MODALIDADES BÁSICO, INTERMEDIÁRIO E AVANÇADO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1068932,25,51300&cs=1gNeSGwH1hLcjnH9xaEnG96f2-e0"
51300,PM DE LAJEADO,1,2024,PDE,46,2024,C,2836,2024,J,42234265000102,2024-03-04,2024-09-04,98000.00,2024-03-04,N,184,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE REFORÇO ESTRUTURAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) PORTO NOVO, LOCALIZADA NA RUA SABIÁ, 1280, BAIRRO CARNEIROS, LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1068933,25,51300&cs=1UikMH34FkOdH9cyxMrMO9wkNb-A"
51300,PM DE LAJEADO,37,2024,PRI,53,2024,C,5590,2024,J,27557947000154,2024-03-28,2026-03-28,79464.72,2024-03-28,N,365,"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIAL - LOCALIZADO NA RUA PINHEIRO MACHADO, N° 640, BAIRRO CENTRO - LAJEADO, COM ÁREA TOTAL DE 161 M² ? NO INTUITO DE ALOCAR O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA - SAE.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1078187,25,51300&cs=19nWN1bi5Vif-H28xrH35TXTFArg"
51300,PM DE LAJEADO,39,2023,PCE,54,2024,C,25609,2023,J,08482495000144,2024-03-28,2029-03-28,12226200.00,2024-03-28,N,1826,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, PARA MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO E CERCAMENTO ELETRÔNICO, COM AMPLIAÇÃO E MIGRAÇÃO DA CENTRAL DE MONITORAMENTO, IMPLANTAÇÃO DE SALA DE GERENCIAMENTO DE CRISES, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO, OPERAÇÃO ASSISTIDA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS DE VIDEOMONITORAMENTO JÁ EXISTENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADE",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1078188,25,51300&cs=1xZ2aS_Mxkkw1AkJbJDe_mam0FLI"
51300,PM DE LAJEADO,26,2024,PRI,59,2024,C,30316,2023,F,19674236015,2024-04-01,2025-04-01,69162.38,2024-04-01,N,365,"LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA BENJAMIN CONSTANT, Nº 3.033, BAIRRO MONTANHA, LAJEADO/RS, COM ÁREA DE 310M², OBJETO DA(S) MATRÍCULA(S) Nº 31.351 NO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE LAJEADO/RS, COM POSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO, PARA EXPANSÃO E RELOCAÇÃO DO ARQUIVO GERAL, A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1078189,25,51300&cs=1MjDiBTeAIow_1pbXliUV-5BsuIg"
51300,PM DE LAJEADO,27,2024,PRI,60,2024,C,2766,2024,J,90803925000163,2024-03-28,2026-03-28,16800.00,2024-03-28,N,365,LOCAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES PARA ABRIGAR ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PROJETO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1078190,25,51300&cs=1JpUA9qu2EsBHTOLH9_F2bHayBAQ"
51300,PM DE LAJEADO,2,2024,CCE,58,2024,C,29676,2022,J,42518816000151,2024-04-11,2025-03-11,100000.00,2024-04-11,S,153,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA RECOMPOSIÇÃO DO TALUDE EXISTENTE NO TERRENO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, LOCALIZADO NA RUA PALMEIRINHAS DO BAIRRO SANTO ANDRÉ - LAJEADO/RS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1082858,25,51300&cs=1wAlBv-iQd3kge7iTaBk6-7gUMHw"
51300,PM DE LAJEADO,47,2024,PRI,67,2024,C,37373,2023,J,03984954000174,2024-04-12,2025-04-12,106248.00,2024-04-12,N,365,AQUISIÇÃO DE 02 LICENÇAS VITALÍCIAS DOS SOFTWARE ALTQI (EBERICK E QIBUILDER). PACOTE EBERICK INFINITY GOV 2023 - LICENÇA VITALÍCIA E PACOTE BUILDER INFINITY GOV 2023.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1082859,25,51300&cs=1M6AwlXQmhODoiKbxjnMjIdMOegM"
51300,PM DE LAJEADO,6,2024,PRD,4,2024,F,33632,2023,J,07819684000105,2024-01-19,2025-02-19,58015.10,2024-01-19,N,397,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL?, com execução prevista para iniciar no ano de 2024, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2023/33632.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1057885,25,51300&cs=1UZZSlYOVJod2ylgfc47OWD2Et2Q"
51300,PM DE LAJEADO,11,2024,PRD,9,2024,F,33252,2023,J,04432781000144,2024-01-18,2025-02-18,58015.10,2024-01-18,N,397,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA  COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E SURDAS?, com execução prevista para iniciar no ano de 2024, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2023/33252.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1057886,25,51300&cs=1pjOF0_REzZftFBKgyRuR-LSsww0"
51300,PM DE LAJEADO,12,2024,PRD,10,2024,F,33661,2023,J,87300406000178,2024-01-18,2025-02-18,38162.39,2024-01-18,N,397,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?EU CUIDO DE VOCÊ?, com execução prevista para iniciar no ano de 2024. com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2023/33661.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1057887,25,51300&cs=1JcJaIg5gK3RZl7YCjodxZiyDqIo"
51300,PM DE LAJEADO,14,2024,PRD,11,2024,F,33618,2023,J,87298188000184,2024-01-18,2025-02-18,40000.00,2024-01-18,N,397,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?RENOVAR PARA CONSERVAR?, com execução prevista para iniciar no ano de 2024, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2023/33618.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1057888,25,51300&cs=1gET3ahciX8a4bbRMbamgLNRU_uY"
51300,PM DE LAJEADO,15,2024,PRD,12,2024,F,33672,2023,J,20921598000169,2024-01-18,2025-02-18,39999.96,2024-01-19,N,397,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto ?ESPORTE E EDUCAÇÃO SEMPRE EM AÇÃO - ESCOLINHA DE FUTEBOL? , com execução prevista para iniciar no ano de 2024, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2023/33672.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1057889,25,51300&cs=1e0-0rqSNCAcm-5m-fnIGY1-0Ww8"
51300,PM DE LAJEADO,16,2024,PRD,13,2024,F,43127,2023,J,91166447000190,2024-01-18,2025-02-18,185460.00,2024-01-18,N,397,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes de até 18 anos?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2024, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2023/43127.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1057890,25,51300&cs=1Gn7zmwP7fJjTqPvO2bwjWyOrBw0"
51300,PM DE LAJEADO,19,2024,PRD,15,2024,F,41477,2023,J,90803933000100,2024-01-18,2025-02-18,415430.00,2024-01-18,N,397,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL À IDOSAS? com execução prevista para iniciar no ano de 2024, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2023/41477.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1057891,25,51300&cs=1Iv01L-H6kRobIMy3YUlPfjtaVjE"
51300,PM DE LAJEADO,106,2023,PRI,16,2024,C,37492,2023,J,28008045000121,2024-02-01,2026-02-01,154999.92,2024-01-23,N,366,"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CIDADE SEGURA CONSULTORIA EM SEGURANÇA PÚBLICA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA LTDA. PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA JUNTO AOS PROJETOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO EM ESPECIAL PARA DAR CONTINUIDADE AO ""PACTO DE LAJEADO PELA PAZ""",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1057892,25,51300&cs=13FQEbqr2y_GjAZXCbmJgCFTED1I"
51300,PM DE LAJEADO,20,2024,PRD,16,2024,F,41909,2023,J,87300406000178,2024-01-18,2024-12-31,60000.00,2024-01-19,N,213,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?Acolhimento Institucional - Recurso complementar FNAS?, com execução prevista para iniciar no ano de 2024. com prazo de execução de 06 (seis) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2023/41909.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1057893,25,51300&cs=1t8_hzFdbN4UZsEddh52frer2fgo"
51300,PM DE LAJEADO,18,2023,CCE,17,2024,C,6614,2021,J,25533137000132,2024-01-22,2024-09-22,467182.00,2024-01-22,N,120,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA A REFORMA DA PRAÇA JOÃO ZART SOBRINHO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO EXECUTIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1057894,25,51300&cs=16Uc01cmCvf47aGD8kuieV8XaUvE"
51300,PM DE LAJEADO,23,2024,PRD,19,2024,F,41936,2023,J,02761647000161,2024-01-18,2025-02-18,55638.00,2024-01-18,N,397,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado  ?Abrigamento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e seus filhos menores?, com execução prevista para iniciar no ano de 2024. com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2023/41936.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1057895,25,51300&cs=1QHHiBYv3-qCER0XSfb8kVdAqmMQ"
51300,PM DE LAJEADO,27,2024,PRD,20,2024,F,33604,2023,J,44463622000121,2024-01-18,2025-02-18,39784.00,2024-01-18,N,397,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto ?Projeto Social Nacional ?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2024, com prazo de execução de 12 (dez) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2023/33604.",,S,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1057896,25,51300&cs=1M5w9SexYgjqXntnvatC13irFTbk"
51300,PM DE LAJEADO,28,2024,PRD,21,2024,F,35274,2023,J,87298188000184,2023-01-31,2025-03-01,468738.45,2024-01-18,N,760,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?ESCOLARIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, MÚLTIPLA E AUTISMO?, com execução prevista para iniciar no ano de 2024, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2023/35274.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1057897,25,51300&cs=1-hFjzyxZ9hpnCrq72o7H9slFISY"
51300,PM DE LAJEADO,32,2024,PRD,22,2024,F,32760,2023,J,21314985000108,2024-01-18,2024-02-29,1107004.80,2024-01-18,N,42,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA -  ACOLHIMENTO EM UNIDADE INSTITUCIONAL? ,  com execução prevista para iniciar no ano de 2023, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º2023/32760.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1057898,25,51300&cs=1JzfqDnH-g3puPTEqWimBVZ_vOy0"
51300,PM DE LAJEADO,10,2024,PRI,23,2024,C,1344,2024,J,90932401000172,2024-01-01,2027-01-01,9000.00,2024-01-01,N,366," CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A EMEI DOCE INF NCIA, LOCALIZADA NA RUA BENNO SCHMITT, Nº 351, BAIRRO CONVENTOS, LAJEADO/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1057899,25,51300&cs=1PbUBtr0btD_kW5Z0W_QuGhSYwbA"
51300,PM DE LAJEADO,50,2023,PCE,24,2024,C,24991,2023,J,09432662000105,2024-01-23,2027-01-23,1124799.00,2024-01-23,N,366,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1057900,25,51300&cs=1ep9FxsCbdxH-chlCepDNE0gIy0c"
51300,PM DE LAJEADO,34,2024,PRD,25,2024,F,35969,2023,J,97837561000181,2024-01-25,2025-02-25,129822.00,2024-01-25,N,397,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?ACOLHENDO E CONVIVENDO COM ALEGRIA?, com continuidade de execução prevista o ano de 2024, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 35969/2023.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1057901,25,51300&cs=1Akzz_Nnuyd_F1eMyAHF_nKsH7c4"
51300,PM DE LAJEADO,17,2024,PRD,28,2024,C,41436,2023,J,91459677000148,2024-01-25,2024-03-10,35300.00,2024-01-25,N,45,AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS MONTADOS E INSTALADOS PARA O PROJETO VIDA CONVENTOS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1057902,25,51300&cs=1hP2b5YH0OYMX9_YsFoCWiPSDpF8"
51300,PM DE LAJEADO,13,2023,CCE,231,2023,C,15249,2023,J,40658061000165,2023-12-28,2025-09-15,960563.34,2023-12-28,N,366,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA AMPLIAÇÃO DO PROJETO VIDA SANTO ANTÔNIO DE LAJEADO/RS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETO EXECUTIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1051018,25,51300&cs=1i-tdZWdTyfYFG6MUS7WTv5XRnc4"
51300,PM DE LAJEADO,98,2023,PRI,234,2023,C,40697,2023,J,91166801000187,2024-01-01,2027-01-01,48000.00,2023-12-29,N,366,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA A BANCO DE DADOS DE PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA, NO SERVIÇO CENTRAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1051019,25,51300&cs=1aEJgW_N890TpCruhzfmjfAVCKL4"
51300,PM DE LAJEADO,19,2024,PRI,39,2024,C,3779,2024,J,27437758000148,2024-03-01,2025-12-31,39760.00,2024-02-14,N,305,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR OFICINAS DE GRAFFITI AOS ALUNOS DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1062424,25,51300&cs=13orinhrH5dZWrg3oMG2T4-33nlE"
51300,PM DE LAJEADO,33,2024,PRD,23,2024,F,31479,2023,J,91166447000190,2024-01-22,2025-02-22,60000.00,2024-01-18,N,397,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes de até 18 anos?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2024, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2023/43127.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1059010,25,51300&cs=1HD5129mHI9H69e1Ashxy_vDubS0"
51300,PM DE LAJEADO,39,2024,PRD,26,2024,F,40982,2023,J,88070040000150,2024-01-31,2025-02-28,2147110.02,2024-01-30,N,394,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?Atendimento em turno integral para crianças de 02 a 05 anos na educação infantil?, com execução prevista para iniciar no ano de 2024, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.o 40982/2023.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1059011,25,51300&cs=14469wTsXhzILC3xHdIO2riP-qE4"
51300,PM DE LAJEADO,8,2024,PRI,29,2024,C,38960,2023,J,13708068000171,2024-01-30,2027-01-30,46347.69,2024-01-30,N,366,"LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA SEDE DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, LOCALIZADO NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS, N° 334, BAIRRO CENTRO DE LAJEADO/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1059012,25,51300&cs=1sUeBZDVP0wq00EpYyBrVeHznrsM"
51300,PM DE LAJEADO,9,2023,CPC,1059,2023,R,13920,2023,J,39825272000166,2024-01-10,2027-01-10,947400.00,2024-01-10,N,366,CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE CABEAMENTO ESTRUTURADO ÀS UNIDADES GOVERNAMENTAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1054829,25,51300&cs=18CFnVIBsLjTAe2sxkl_jM2qwA7k"
51300,PM DE LAJEADO,9,2023,CPC,1060,2023,R,13920,2023,J,34480510000125,2024-01-12,2027-01-12,947400.00,2024-01-12,N,366,CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE CABEAMENTO ESTRUTURADO ÀS UNIDADES GOVERNAMENTAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1054830,25,51300&cs=1iZu9tm9L_sA-X3U4C6WPEj7WaxQ"
51300,PM DE LAJEADO,188,2023,PRD,1,2024,F,33708,2023,J,88070040000150,2024-01-10,2024-12-31,39788.66,2024-01-10,N,173,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?Florescer?, com prazo de execução de 05 (cinco) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º  2023/33708.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1054831,25,51300&cs=1ayo7M2qXt1Qk2URGxbYCu3t5gXY"
51300,PM DE LAJEADO,187,2023,PRD,5,2024,C,38533,2023,J,15367420000188,2024-01-10,2024-07-10,75819.60,2024-01-10,N,182,"CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA ? 1 POSTO 12 HORAS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA E 24 HORAS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, PARA A EMEI SER, A PARTIR DE 01/01/2024. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1054832,25,51300&cs=1DrGwSlpXWiP-G2KolIrN3Vzibws"
51300,PM DE LAJEADO,185,2023,PRD,6,2024,C,39447,2023,J,10595978000440,2024-01-11,2026-01-11,5650.29,2024-01-11,N,366,"ENCAMINHAMENTO DE NOVO CONTRATO, VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE INSTALAÇÃO DE UM NOVO PONTO DE MONITORAMENTO CINDAPA NO CEAPAC.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1054833,25,51300&cs=1OObvZLsSy-iWhH_AvpmjYrXBaNw"
51300,PM DE LAJEADO,23,2023,PCE,7,2024,C,26623,2023,J,14567714000190,2024-02-08,2026-02-08,49776.00,2024-01-16,N,366,"contratação de empresa especializada em serviços especializados de monitoramento e rastreamento veicular com transmissão de dados na tecnologia GSM/GPRS/GPS, com fornecimento e instalação de equipamentos e software em comodato via web, integrando logística e gerenciamento da frota do Município de Lajeado/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1054834,25,51300&cs=1rYxy-C0rZu45nA3CwDPZ5viILSA"
51300,PM DE LAJEADO,1,2024,PRD,8,2024,C,36978,2023,J,48796079000135,2024-01-16,2026-01-16,9360.00,2024-01-16,N,366,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GESTÃO DO CANIL MUNICIPAL DE LAJEADO E FUTURA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1054835,25,51300&cs=1g1OcibJvXZyoMW1lm9d_NWiLvFQ"
51300,PM DE LAJEADO,17,2023,CCE,9,2024,C,39504,2023,J,89713903000123,2024-01-12,2024-07-12,2966000.00,2024-01-12,S,182,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETO EXECUTIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1054836,25,51300&cs=16XMId3GxPZfO9vWxNXOFLStK_18"
51300,PM DE LAJEADO,44,2023,PCE,12,2024,C,37249,2023,J,48548155000193,2024-01-16,2025-01-16,124000.00,2024-01-16,N,366,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA INTERESSADA EXECUÇÃO DE PROJETO DOS MOBILIÁRIOS SOB MEDIDA PARA O NOVO PROJETO VIDA CONVENTOS, DA COZINHA DA EMEF GUIDO LERMEN, EMEF CAMPESTRE E SÃO JOSÉ DE CONVENTOS, DO MUNICÍPIO DE LAJEADO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1054837,25,51300&cs=1E3zCpmFHEDIG5FMrQDGgI2vDprk"
51300,PM DE LAJEADO,3,2024,PRI,10,2024,C,35049,2023,J,92885888000105,2024-01-29,2026-07-29,73000.00,2024-01-29,N,366,SERVIÇO TÉCNICO-JURÍDICO DE ANÁLISE E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE REGULA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1057982,25,51300&cs=1UCbNcNMdWVWGt3ZX8T-OVqXgA_k"
51300,PM DE LAJEADO,18,2024,PRD,14,2024,F,31408,2023,J,87298188000184,2024-01-18,2025-02-18,61426.56,2024-01-18,N,397,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?Manutenção do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência Intelectual, Múltipla e Autismo e suas famílias ofertados pela Apae Lajeado?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2024, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2023/31408.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1057983,25,51300&cs=1brudJi8AsFdIbPJdXXqBGrLH08I"
51300,PM DE LAJEADO,26,2024,PRD,24,2024,F,32946,2023,J,11262831000158,2024-01-31,2025-02-28,578661.60,2024-01-29,N,394,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2025, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2024/36266.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1057984,25,51300&cs=13pfGxSfXRsEJKWzYzR00jXBOZj0"
51300,PM DE LAJEADO,10,2023,PDE,30,2024,C,38600,2023,J,24475164000133,2024-01-30,2024-07-30,49989.97,2024-01-30,N,182,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E INSTALAÇÃO DE UMA BOMBA SUBMERSA PREVIAMENTE ADQUIRIDA PELA SOSUR, NA RUA ARLINDO SCHNEIDER, NO IMÓVEL DE MATRÍCULA N°: 41164, SETOR 09, QUADRA 0057, LOTE 0249, BAIRRO CONVENTOS, INCLUINDO MATERIAL, MÃO DE OBRA, OUTORGA COMPLETA DO POÇO JUNTO AO DRH, CONJUNTO DE ANÁLISE DE ÁGUA E TESTE DE VAZÃO DO POÇO PARA ALIMENTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O CONSUMO HUMANO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1059013,25,51300&cs=1Ny0HeZxaccJLiLzlib9EAQsxx8Y"
51300,PM DE LAJEADO,84,2023,PRI,14,2024,C,34663,2023,J,92702067000196,2024-01-31,2027-01-31,18000.00,2024-01-31,N,366,"TARIFAS BANCÁRIAS REFERENTE ARRECADAÇÃO DE CONTAS DE ÁGUA, BANRISUL",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1059014,25,51300&cs=1-VJjYqWLfLIRapRJLBhMOsM-bPQ"
51300,PM DE LAJEADO,69,2024,PRI,138,2024,C,22308,2024,J,48877072000148,2024-08-08,2025-08-08,71880.00,2024-08-08,N,365,"INTERNAÇÃO DA PACIENTE A. L. S., EM FACE AO CUMPRIMENTO AO DESPACHO/DECISÃO N° 5010598-80.2021.8.21.0017/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1119330,25,51300&cs=1sal3K72Qx8QITREvqkrJ6tNhW0Y"
51300,PM DE LAJEADO,72,2024,PRI,139,2024,C,21200,2024,F,64542670082,2024-08-08,2025-02-08,15000.00,2024-08-08,N,184, LOCAÇÃO DE SALA COMERCIAL PARA AS AULAS DE MÚSICA E TEATRO DA SECEL.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1119331,25,51300&cs=148SGcLGPlgBu7c8s_ps7R2rppho"
51300,PM DE LAJEADO,71,2024,PRI,140,2024,C,22694,2024,J,91162511000165,2024-08-08,2025-08-08,150000.00,2024-08-08,N,365,CONTRATAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE EXAMES ELETIVOS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1119332,25,51300&cs=1wadjoAanZ6kUf9MuGicgiA7y040"
51300,PM DE LAJEADO,18,2024,PDE,143,2024,C,20193,2023,J,41375870000122,2024-08-09,2024-11-09,11462.09,2024-08-09,N,92,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA SERVIÇO DE DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO SETOR DE HABITAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1119333,25,51300&cs=1bpWhFWiTFFaI9YjRZpYdfP2t6_w"
51300,PM DE LAJEADO,74,2024,PRI,2786339,2024,C,21268,2024,J,92802784003962,2024-08-06,2029-08-06,120000.00,2024-08-06,N,1826,FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E/OU TRATAMENTO DE ESGOTO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS. NOVA EMEF D. PEDRO I (AMPLIAÇÃO).,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1119334,25,51300&cs=16QRJjLbog9ZSsiegNxVGAN4G7wQ"
51300,PM DE LAJEADO,13,2022,CPC,1022,2024,R,24282,2022,J,18539966000167,2024-08-06,2025-08-06,155747.20,2024-08-06,N,365,"Credenciamento para contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de , marceneiro, eletricista, eletricista especializado em rede lógica (rede de computadores-Informatica) serralheiro, pintor, carpinteiro, servente de carpinteiro,  pedreiro, servente pedreiro, encanador, ou bombeiro hidráulico, jardineiro, azulejista, calceteiro e auxiliar de serviços gerais, para atender as necessidades das Secretarias deste município.  ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1119335,25,51300&cs=1KfOSItyHWn1rm1GIWdXxZA5gzLk"
51300,PM DE LAJEADO,2,2024,CPP,123,2024,C,41176,2023,F,59275022020,2024-07-15,2025-07-15,39990.96,2024-07-15,N,365,"CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1117813,25,51300&cs=1wpbmqfvqZNZb60X_KH9Qu1fmttI"
51300,PM DE LAJEADO,2,2024,CPP,124,2024,C,41176,2023,F,69272832004,2024-07-24,2025-07-24,39991.00,2024-07-24,N,365,"CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1117814,25,51300&cs=1-eTezVADUs2IdrnspOvGsUFplu4"
51300,PM DE LAJEADO,2,2024,CPP,125,2024,C,41176,2023,F,00937188026,2024-07-15,2025-07-15,39990.96,2024-07-15,N,365,"CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1117815,25,51300&cs=1_OXHG0rk_UuoWHbNCleTKrcqWUY"
51300,PM DE LAJEADO,2,2024,CPP,126,2024,C,41176,2023,F,06727085072,2024-07-23,2025-07-23,11817.08,2024-07-23,N,365,"CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1117816,25,51300&cs=153BbyVOqouDw7j2oWIc58EXxRGM"
51300,PM DE LAJEADO,2,2024,CPP,127,2024,C,41176,2023,J,05047086000121,2024-07-16,2025-07-16,314220.00,2024-07-16,N,365,"CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1117817,25,51300&cs=1FF--bbMpjNPJ4Kdbz0PzB4N1DIE"
51300,PM DE LAJEADO,2,2024,CPP,128,2024,C,41176,2023,J,01112137000109,2024-07-15,2025-07-15,156580.00,2024-07-15,N,365,"CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1117818,25,51300&cs=1MpEx__kuStfoVvi4k6ry8kIe_LE"
51300,PM DE LAJEADO,7,2024,CPC,1021,2024,R,13110,2024,J,46531267000106,2024-07-16,2026-07-16,301500.00,2024-07-16,N,365,"CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA EXECUTAR PODAS ORNAMENTAIS DE ÁRVORES, LOCALIZADAS EM VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS, BEM COMO NOS IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1117819,25,51300&cs=1HvWHj5dQG7LVN61TmkG6Ya-PBvg"
51300,PM DE LAJEADO,4,2024,CPC,1023,2024,R,42790,2023,J,14107295000104,2024-08-06,2025-08-06,1224000.00,2024-08-06,N,365,"Chamamento Público para credenciamento de Instituições de Longa Permanência de Idosos, do município de Lajeado/RS, para oferecimento de vagas à idosos com Grau de Dependência I, II e III, mediante aprovação e encaminhamentos do Setor de Alta Complexidade.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1117820,25,51300&cs=10Q8hkiEz7D9wEOVfoe6DPN4G3OY"
51300,PM DE LAJEADO,7,2024,CCE,141,2024,C,11963,2024,J,89793988000105,2024-08-12,2025-02-12,668000.00,2024-08-12,N,184,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA ENTRE PAVILHÕES EXISTENTES, NO PARQUE DO IMIGRANTE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202328730002",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1119422,25,51300&cs=13k9I29ILU0jNAiS-8jR-DmfF69k"
51300,PM DE LAJEADO,65,2024,PRI,120,2024,C,17483,2024,J,88665609000120,2024-07-05,2026-07-05,1156148.88,2024-07-05,N,365,PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE EXAMES E PROCEDIMENTOS PARA A PRODUÇÃO DE HEMOCOMPONENTES AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1107555,25,51300&cs=12s2WWdVRZWPFhaPaQWEmnckEbEM"
51300,PM DE LAJEADO,42,2024,PRI,68,2024,C,7021,2024,J,95433264002270,2024-05-27,2026-03-31,107790.00,2024-05-27,N,184,"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIAL - LOCALIZADO NA RUA BORGES DE MEDEIROS, N° 142, BAIRRO CENTRO - LAJEADO, COM ÁREA DE 1.048 M² ? NO INTUITO DE ALOCAR O SERVIÇO DA SECRETARIA DA FAZENDA E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E AGRICULTURA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1090757,25,51300&cs=1Qftltu9g-tiLE4nGzwWkAAAw1Yw"
51300,PM DE LAJEADO,57,2024,PRI,839521,2024,C,12005,2024,J,92802784003962,2024-06-01,2029-06-01,3936.00,2024-05-22,N,1826,PAGAMENTO DE ÁGUA PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1090758,25,51300&cs=1UYmeCS2sMt2GQsGET2VlqGAo0aE"
51300,PM DE LAJEADO,57,2024,PRI,2015679,2024,C,12005,2024,J,92802784003962,2024-06-01,2029-06-01,6000.00,2024-05-22,N,1826,PAGAMENTO DE ÁGUA PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1090759,25,51300&cs=1iWFv2MIsS8Lf9MxcDP4r9vVonGc"
51300,PM DE LAJEADO,57,2024,PRI,2019938,2024,C,12005,2024,J,92802784003962,2024-06-01,2029-06-01,9600.00,2024-05-22,N,1826,PAGAMENTO DE ÁGUA PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1090760,25,51300&cs=1YxHdBOj7cdxe_CaqUyyg-jUo4JY"
51300,PM DE LAJEADO,34,2023,PRI,2285927,2024,C,8968,2023,J,92802784003962,2024-04-18,2029-04-18,7850.40,2024-04-18,N,1826,FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E/OU TRATAMENTO DE ESGOTO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1090761,25,51300&cs=1cn-bydsX49-8BjUB19qc_wqDazY"
51300,PM DE LAJEADO,57,2024,PRI,7621192,2024,C,12005,2024,J,92802784003962,2024-06-01,2029-06-01,24000.00,2024-05-22,N,1826,PAGAMENTO DE ÁGUA PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1090762,25,51300&cs=1ZntVeuO9QD6TmQYuOOluYxL0qs8"
51300,PM DE LAJEADO,1,2024,CCE,76,2024,C,38800,2023,J,89713903000123,2024-04-26,2026-02-26,2247000.00,2023-04-26,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ALARGAMENTO DA RUA PEDRO THEOBALDO BREITENBACH (Trecho 2) DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETO EXECUTIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1090763,25,51300&cs=1fWWEXgi5m6E7kZSjjx2soQ9PykE"
51300,PM DE LAJEADO,3,2024,CPP,77,2024,C,41600,2023,F,69396272000,2024-05-16,2025-05-16,39968.45,2024-05-16,N,365,"CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1090764,25,51300&cs=182FxrqNhRXQ69ixWnDL3lkXPedg"
51300,PM DE LAJEADO,3,2024,CPP,78,2024,C,41600,2023,F,01696186099,2024-05-16,2025-05-16,39860.00,2024-05-16,N,365,"CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1090765,25,51300&cs=1CUtUaMsGbPuI8Awk-0dlxciRjTw"
51300,PM DE LAJEADO,3,2024,CPP,79,2024,C,41600,2023,F,04552623060,2024-05-16,2025-05-16,39968.45,2024-05-16,N,365,"CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1090766,25,51300&cs=12wYyhTJhAJWY5JpY5GWT_ossgC0"
51300,PM DE LAJEADO,3,2024,CPP,80,2024,C,41600,2023,F,31743331053,2024-05-16,2025-05-16,39860.00,2024-05-16,N,365,"CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1090767,25,51300&cs=1DSoEJ6HV0OjSTKA9Ft_mos9kjkw"
51300,PM DE LAJEADO,3,2024,CPP,81,2024,C,41600,2023,F,00501592083,2024-05-16,2025-05-16,39968.45,2024-05-16,N,365,"CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1090768,25,51300&cs=1BeSMn1AGL0Snaw41lnuw5QcWb2E"
51300,PM DE LAJEADO,3,2024,CPP,82,2024,C,41600,2023,F,89258096053,2024-05-22,2025-05-22,39954.08,2024-05-22,N,365,"CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1090769,25,51300&cs=1ZHbJAVRDUkKaph_p1Ri3j3d8nbU"
51300,PM DE LAJEADO,3,2024,CPP,83,2024,C,41600,2023,F,06724450004,2024-05-16,2025-05-16,39920.00,2024-05-16,N,365,"CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1090770,25,51300&cs=1OkTLRE7Jdya7C6WzIgT0SA3AHVo"
51300,PM DE LAJEADO,3,2024,CPP,84,2024,C,41600,2023,F,42106141068,2024-05-21,2025-05-21,34110.00,2024-05-21,N,365,"CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1090771,25,51300&cs=1dLHeen1M977dll1GIUSvE8JKILo"
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51300,PM DE LAJEADO,3,2024,CPP,97,2024,C,41600,2023,F,13783700078,2024-05-16,2025-05-16,39968.45,2024-05-16,N,365,"CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1090784,25,51300&cs=19f-rHdJ6jIs29-FRhE8JdJOD4L8"
51300,PM DE LAJEADO,3,2024,CPP,98,2024,C,41600,2023,F,00312589050,2024-05-16,2025-05-16,39968.45,2024-05-16,N,365,"CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1090785,25,51300&cs=1mljCPBR6nrK4D3Am70ROoMu5eF0"
51300,PM DE LAJEADO,51,2024,PRI,99,2024,C,9091,2024,J,32192484000104,2024-05-20,2024-07-31,7350.00,2024-05-20,N,72,MINISTRAÇÃO DE OFICINAS DE MÚSICAS PARA OS ALUNOS DA EMEF ALFREDO LOPES DA SILVA.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1090786,25,51300&cs=1hUkkv6qB8l07RUV3InG04BgvNIs"
51300,PM DE LAJEADO,3,2024,RPO,100,2024,C,8184,2024,J,89237911028908,2024-05-15,2025-05-15,405000.00,2024-05-15,N,365,Adesão a ata de registro de preços nº 194/2023 referente ao pregão eletrônico nº 75/23 do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1090787,25,51300&cs=1fYvA0aO1Gj7B7KRbFRvqGAGqM20"
51300,PM DE LAJEADO,2,2024,RPO,101,2024,C,3637,2024,J,37146454000185,2024-05-24,2025-05-24,36828.00,2024-05-24,N,365,Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 05/2022 - CISPAR - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA: Registro de Preços para eventual fornecimento de circuitos mistos inclusivos.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1090788,25,51300&cs=1d0YI2W8A4LDaMlttcSDi_LpzDbY"
51300,PM DE LAJEADO,56,2024,PRI,102,2024,C,15078,2024,J,97837561000181,2024-05-17,2026-05-17,66900.00,2024-05-17,N,365,"INTERNAÇÃO DO PACIENTE E.R.L, EM FACE AO CUMPRIMENTO AO DESPACHO/DECISÃO N° 5001874-24.2020.8.21.0017/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1090789,25,51300&cs=1rWr-JiNAcTaRs5v9wJD5GKJ7OrY"
51300,PM DE LAJEADO,1001,2023,CPC,1010,2024,R,31304,2023,J,48982066000150,2024-04-24,2026-04-24,2559697.00,2024-04-24,N,365,CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MÓVEIS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1090790,25,51300&cs=1TEVTZUTX_mC-kerGUrw-tJENzZQ"
51300,PM DE LAJEADO,3,2024,CPC,1011,2024,R,39169,2023,J,01748779000190,2024-05-15,2026-05-15,1188000.00,2024-05-15,N,365,"Chamamento Público para  credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestar atendimento para  até 500(quinhentas) crianças, com idade entre 4 meses na data de ingresso a 3 anos, 11  meses e vinte e nove dias na data de corte (31 de março do ano vigente) na  educação infantil  etapa creche, em turno integral de atendimento.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1090791,25,51300&cs=1iPIxFDKjrL2qEMF161pYauGDuBc"
51300,PM DE LAJEADO,4,2024,CPC,1012,2024,R,42790,2023,J,26317380000186,2024-05-15,2026-05-15,694800.00,2024-05-15,N,365,"Chamamento Público para credenciamento de Instituições de Longa Permanência de Idosos, do município de Lajeado/RS, para oferecimento de vagas à idosos com Grau de Dependência I, II e III, mediante aprovação e encaminhamentos do Setor de Alta Complexidade.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1090792,25,51300&cs=1iWbwIgcfdpkmhGRt_3qKu4IjyIg"
51300,PM DE LAJEADO,57,2024,PRI,744256,2024,C,12005,2024,J,92802784003962,2024-06-01,2029-06-01,6300.00,2024-05-22,N,1826,PAGAMENTO DE ÁGUA PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1090793,25,51300&cs=1kiWLL3tgqn94u9DIZPOwsaKDQ60"
51300,PM DE LAJEADO,57,2024,PRI,762192,2024,C,12005,2024,J,92802784003962,2024-06-01,2029-06-01,24000.00,2024-05-22,N,1826,PAGAMENTO DE ÁGUA PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1090794,25,51300&cs=19izB93NiXb7GbV35VV3GHgdCyhI"
51300,PM DE LAJEADO,13,2024,PDE,118,2024,C,39582,2023,J,52272845000130,2024-07-18,2025-03-17,390900.00,2024-07-18,N,123,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO DE TALUDE EM RUA LATERAL À RS 130, NO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1111643,25,51300&cs=1JBOa5tn8DqKubZyA6iufh7zA-4k"
51300,PM DE LAJEADO,2,2024,PCE,130,2024,C,32542,2023,J,02448442000120,2024-07-17,2025-07-17,58600.00,2024-07-17,N,365,"Aquisição de playgrounds para o Projeto Vida São José, com recursos oriundos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - FMCA, em conformidade com o Edital de Chamamento Público 01/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Lajeado RS  COMDICA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1111644,25,51300&cs=1e1I31VLoDY8alhsmVWOFKd0fiAs"
51300,PM DE LAJEADO,84,2024,PRI,96,2024,F,20759,2024,J,07023066000146,2024-09-05,2024-11-05,50000.00,2024-09-05,N,61,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?5° Semana Farroupilha de Lajeado - Acampamento Farroupilha?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2024, com prazo de execução de 01 (um) mês, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2024/20759.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1128002,25,51300&cs=1tPPEHDpBrHZb5NxamO6R5V4KOyo"
51300,PM DE LAJEADO,78,2024,PRI,152,2024,C,24200,2024,J,32192484000104,2024-09-09,2024-12-31,13300.00,2024-09-09,N,113,MINISTRAÇÃO DE OFICINAS DE MÚSICAS PARA OS ALUNOS DA EMEF ALFREDO LOPES DA SILVA.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1128003,25,51300&cs=1ZjayNCLpPYhknccHT99ybs69xbQ"
51300,PM DE LAJEADO,20,2024,PDE,155,2024,C,22063,2024,J,44346117000105,2024-09-09,2025-09-09,18850.00,2024-09-09,N,365,"AQUISIÇÃO DE REBOQUE FECHADO PARA TRANSPORTE DE EQUINOS, PARA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1128004,25,51300&cs=10hIyBaxGFpvN7uqwYtzcyBWXQ7c"
51300,PM DE LAJEADO,10,2024,CCE,156,2024,C,5351,2024,J,10533390000119,2024-09-06,2025-09-06,71600.00,2024-09-06,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO TELHADO DO GINÁSIO DO BAIRRO BOM PASTOR, COM 575 M² DE ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA, LOCALIZADA NA RUA ARTHUR FUCHS, 95, NO BAIRRO BOM PASTOR EM LAJEADO/RS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1128005,25,51300&cs=1W_lGHsacLsDm8rD6ZrKN4wm9VYY"
51300,PM DE LAJEADO,133,2024,PRD,133,2024,C,22360,2024,J,03575238001881,2024-08-14,2024-11-30,63188.00,2024-08-14,N,108,"ATIVIDADES DE INTEGRAÇÃO, ESPORTE E LAZER EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DO IDOSO COM OS INTEGRANTES DO PROJETO CONVIVER DE LAJEADO, NOS DIAS 15, 16 E 17 DE OUTUBRO/2024.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1121147,25,51300&cs=1euuTD8IhQbFjZDWByLTd0HqX5_I"
51300,PM DE LAJEADO,73,2024,PRI,142,2024,C,20496,2024,J,23922340000175,2024-08-14,2026-08-14,62652.00,2024-08-14,N,365, LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIAL COM O INTUITO DE ALOCAR O CAPS ÁLCOOL E DROGAS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1121148,25,51300&cs=1kpvjGV2rLEmiNZ32ICrYZ5fRuvc"
51300,PM DE LAJEADO,143,2024,PRD,144,2024,C,16077,2024,J,03575238000133,2024-08-14,2024-10-31,11500.00,2024-08-14,N,78,"REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO SIM, SEMINÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, EDIÇÃO 2024. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1121149,25,51300&cs=1Elu8ZyfVRlOusUIwHJTewl5_ySo"
51300,PM DE LAJEADO,148,2024,PRD,145,2024,C,21929,2024,J,03575238000133,2024-08-14,2024-12-31,3000.00,2024-08-14,N,139,REALIZAÇÃO DO 1º SEMINÁRIO DESCONSTRUINDO O RACISMO NA EDUCAÇÃO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1121150,25,51300&cs=1BRHVp2VFnsJYIn9WZiLnI1Jaa9Y"
51300,PM DE LAJEADO,34,2024,PCE,146,2024,C,15474,2024,J,08490049000181,2024-08-12,2025-02-12,73800.00,2024-08-12,N,184,"AQUISIÇÃO DE SEMENTES E INSUMOS, ATENDENDO AOS OBJETIVOS DO CONVÊNIO FPE Nº 1340/2024, FIRMADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS PRODUTIVAS QUE TIVERAM PERDA DE SUA CAMADA ARÁVEL, DEVIDO ÀS ENCHENTES DE SETEMBRO E NOVEMBRO DE 2023, QUE ATINGIRAM AS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1121151,25,51300&cs=1JaIgKH8RW9X08_5cvAbmnIvLUmk"
51300,PM DE LAJEADO,34,2024,PCE,147,2024,C,15474,2024,J,27031221000183,2024-08-13,2025-02-13,28278.00,2024-08-13,N,184,"AQUISIÇÃO DE SEMENTES E INSUMOS, ATENDENDO AOS OBJETIVOS DO CONVÊNIO FPE Nº 1340/2024, FIRMADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS PRODUTIVAS QUE TIVERAM PERDA DE SUA CAMADA ARÁVEL, DEVIDO ÀS ENCHENTES DE SETEMBRO E NOVEMBRO DE 2023, QUE ATINGIRAM AS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1121152,25,51300&cs=1tHBky8GNu0BBfWOj2JoHzf5x2uQ"
51300,PM DE LAJEADO,16,2023,PRE,167,2024,C,5642,2023,J,28635163000160,2024-08-15,2024-12-31,85773.60,2024-08-15,N,138,"REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1121153,25,51300&cs=1kzdd23Bcog6s3IiktPxgHCkYxQY"
51300,PM DE LAJEADO,157,2024,PRD,168,2024,C,9217,2022,J,29881849000101,2024-08-15,2025-08-15,13425.03,2024-08-15,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA DO TELHADO DO PARQUE DO IMIGRANTE.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1121154,25,51300&cs=1dacv6zN5ZaYxeIRuhDKN9DFVGGQ"
51300,PM DE LAJEADO,70,2024,PRI,136,2024,C,16266,2024,J,03725725000135,2024-08-06,2026-08-06,5450.04,2024-08-06,N,365,"CONTRATAÇÃO - SERVIÇOS DE CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO, INDEXAÇÃO, GERENCIAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1126746,25,51300&cs=1wEXK-RPp_l2S7uL55Uz2plzqWLM"
51300,PM DE LAJEADO,75,2024,PRI,148,2024,C,23416,2024,J,30068419000146,2024-08-30,2024-11-30,341828.93,2024-08-30,N,92,REFORMA DO CÍRCULO DAS ÁGUAS  E DO PLAYGROUND DO PARQUE NEY SANTOS ARRUDA.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1126747,25,51300&cs=1UUGuBZU_GEdD3F7GORSnQq7RgXk"
51300,PM DE LAJEADO,1,2024,CPP,162,2024,C,40420,2023,J,05047086000121,2024-08-22,2025-08-22,610980.00,2024-08-22,N,365,"CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: CARNES E LATICÍNIOS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1126748,25,51300&cs=1Vg9dtrm5U0nKc0bz68Z3L9kWvf8"
51300,PM DE LAJEADO,1,2024,CPP,164,2024,C,40420,2023,F,61484032004,2024-08-28,2025-08-28,39980.01,2024-08-28,N,365,"CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: CARNES E LATICÍNIOS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1126749,25,51300&cs=1sNYRCSChlzLb5KDOsnzCpAUVo4w"
51300,PM DE LAJEADO,1,2024,CPP,165,2024,C,40420,2023,F,04814553021,2024-08-28,2025-08-28,39980.01,2024-08-28,N,365,"CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: CARNES E LATICÍNIOS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1126750,25,51300&cs=1N3Z7_1p9Xfafnx5lj8Arjqdm0UY"
51300,PM DE LAJEADO,1,2024,CPP,166,2024,C,40420,2023,F,03427452042,2024-08-28,2025-08-28,39980.01,2024-08-28,N,365,"CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: CARNES E LATICÍNIOS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1126751,25,51300&cs=1mf_HsiBWc6ecKDFgSc87CxEsdYM"
51300,PM DE LAJEADO,79,2024,PRI,95,2024,F,22687,2024,J,90803974000104,2024-08-30,2025-03-30,28400.00,2024-09-02,N,212,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?15° Seminário do SINCOVAT?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2024, com prazo de execução de 06 (seis) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2024/22687.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1126752,25,51300&cs=17afRtyj4eYlMAE29fZII9DbqLFI"
51300,PM DE LAJEADO,19,2024,PDE,169,2024,C,17381,2023,J,51948617000174,2024-08-15,2024-10-15,15000.00,2024-08-15,N,61,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA PINTURA DA FACHADA DO GINÁSIO MÁRIO LAMPERT CEM, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1123854,25,51300&cs=13hJ15YTaAkBUF_1x-bNu07sVboU"
51300,PM DE LAJEADO,37,2024,PCE,170,2024,C,17189,2024,J,13653008000107,2024-08-22,2029-08-22,696713.53,2024-08-22,N,1826,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CADEIRAS PARA O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1123855,25,51300&cs=1PyePa8hJ6stlQybshXktnd7tuO4"
51300,PM DE LAJEADO,76,2024,PRI,762900,2024,C,12558,2024,J,92802784003962,2024-08-19,2029-08-19,90000.00,2024-08-19,N,1826,FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E/OU TRATAMENTO DE ESGOTO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS - SALÃO PAROQUIA SANTO INACIO (ALUGADO).,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1123856,25,51300&cs=1BjFfuAszTaUOeAyf8h39psWNnj8"
51300,PM DE LAJEADO,201,2024,PRD,102,2024,F,2901,2024,J,01946831000113,2024-09-17,2026-04-17,173894.33,2024-09-17,N,426,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?Recriar Pessoa Idosa?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2024, com prazo de execução de 13 (treze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2024/2901.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1131916,25,51300&cs=1waJgk-zdX83pk2kIZe9lySNLzkM"
51300,PM DE LAJEADO,99,2024,PRI,103,2024,F,42023,2023,J,91166801000187,2024-09-17,2025-01-17,97973.00,2024-09-17,N,122,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?Promoção Lajeado Brilha 2024?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2024, com prazo de execução de 03 (três) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2024/42023.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1131917,25,51300&cs=14d-wDITu97iUQIIxNvsmiJORkfg"
51300,PM DE LAJEADO,11,2024,CCE,157,2024,C,21988,2024,J,37697503000178,2024-09-18,2025-09-18,71711.16,2024-09-18,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMULAÇÃO DA INTERSEÇÃO ENTRE AS RUAS SALDANHA MARINHO E LOTHAR FELIPE CHRIST CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETO EXECUTIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1131918,25,51300&cs=1n7m87n8sYFoQo9BcjnYKYgeNzbc"
51300,PM DE LAJEADO,4,2021,CPC,1025,2024,R,13334,2021,J,42273230000174,2024-09-17,2025-09-17,134443.12,2024-09-17,N,365,"CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MÓVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DURANTE EVENTOS ADVERSOS QUE ATINGIREM O MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1130899,25,51300&cs=1wYuX7MwJ8ny1JdUqIm9QkG-D9eo"
51300,PM DE LAJEADO,8,2021,CPC,1027,2024,R,24319,2021,J,10986623000139,2024-09-13,2026-09-13,560000.00,2024-09-13,N,365,"CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA CONTRATAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA EM CANINOS E FELINOS PARA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE LAJEADO",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1130900,25,51300&cs=1mRR-kTq95MYn5eTksv3VlH-pW98"
51300,PM DE LAJEADO,5,2024,RPO,153,2024,A,28355,2024,J,89237911028908,2024-09-12,2025-09-12,303930.00,2024-09-12,N,365,Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 04/2024 - BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO OESTE: Pregão Eletrônico Nº 02/2024. Aquisição de 55 (cinquenta e cinco) computadores para a Secretaria de Desenvolvimento Social (SMDS).,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1130901,25,51300&cs=1yBllykslcr53UjCwIB8j5-83qkA"
51300,PM DE LAJEADO,182,2024,PRD,93,2024,F,17659,2024,J,08798781000113,2024-08-27,2025-09-27,50000.00,2024-08-27,N,396,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?Qualificação do serviço de atendimento à pessoa com câncer?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2024, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º2024/17659.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1125478,25,51300&cs=1-cdc1TGTg9e7UStapa3yFAdmEn4"
51300,PM DE LAJEADO,102,2024,PRD,112,2024,C,40969,2023,J,29881849000101,2024-07-09,2025-07-08,38971.65,2024-07-09,N,184,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE AMPLIAÇÃO DO POÇO RECALQUE INSTALADO NA RUA ELIZABETH BEUREN, S/N, ALTO CONVENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1125479,25,51300&cs=1GN5WR6VoHDVMT0G8o2aH3Pibz7c"
51300,PM DE LAJEADO,144,2024,PRD,151,2024,C,19454,2024,J,48796079000135,2024-08-27,2026-08-27,9360.00,2024-08-27,N,365,"MPLANTAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DO JARDIM BOT NICO, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO, DO SISTEMA ONLINE DE GESTÃO E LOJA INTEGRADA, DISPONDO DE CONTROLE DE PRODUÇÃO, CADASTROS BÁSICOS, AGENDA, DOCUMENTOS PERSONALIZADOS, GESTÃO FINANCEIRA, EMISSÃO DE ORDEM DE SERVIÇO, EMISSÃO DE ORÇAMENTOS, LOJA VIRTUAL E CONTROLE DE ESTOQUE.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1125480,25,51300&cs=15Sd6mM7A20244rCMON35391TvRU"
51300,PM DE LAJEADO,85,2024,PRI,160,2024,C,16845,2024,J,27557947000154,2024-09-12,2026-09-12,69466.51,2024-09-12,N,365,LOCAÇÃO DE NOVA SALA COMERCIAL PARA AS ATIVIDADES DO CREAS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1130902,25,51300&cs=1at8aaU0oxAjVr5Qh_s9yVbKlNEU"
51300,PM DE LAJEADO,1,2024,CPP,161,2024,C,40420,2023,J,89305239000183,2024-09-17,2025-09-17,422958.76,2024-09-17,N,365,"CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: CARNES E LATICÍNIOS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1130903,25,51300&cs=1mrRWkjT2rIM5h9Mq0N-CL2PoxHc"
51300,PM DE LAJEADO,83,2024,PRI,171,2024,C,26139,2024,J,39919175000132,2024-09-16,2024-12-31,9100.00,2024-09-16,N,106,"CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINAS E SUPORTE TÉCNICO AOS AGENTES CULTURAIS MUNICIPAIS, COM RECURSO DA LEI PAULO GUSTAVO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1130904,25,51300&cs=14sX-A69pfOSGgdcLN783lQ-lG-g"
51300,PM DE LAJEADO,23,2024,PDE,173,2024,C,17286,2024,J,29881849000101,2024-09-13,2025-09-13,121403.85,2024-09-13,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE LAJEADO/RS, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, LOCALIZADA NA RUA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA, Nº 15, NO BAIRRO AMERICANO, EM LAJEADO/RS, CEP 95900-470.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1130905,25,51300&cs=12fY53JLxHClpWYN4Ilpkyy2NDr0"
51300,PM DE LAJEADO,2,2020,CPC,1017,2020,R,26620,2019,J,12454060000163,2020-05-17,2025-05-19,9000.00,2020-05-17,N,365,"CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI PARA LEVAR USUÁRIOS DA ALDEIA INDÍGENA FOXÁ ATÉ AS UNIDADES DE SAÚDE, HOSPITAL E PRONTO ATENDIMENTO UPA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1130181,25,51300&cs=10wl_OEd63BifMXEADQjDOGU6E7s"
51300,PM DE LAJEADO,47,2024,PCE,187,2024,C,28327,2024,J,17211866000144,2024-10-16,2026-10-16,810862.76,2024-10-16,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ENTREGA DE SOLUÇÃO DE MEIOS ELETRÔNICOS DE PAGAMENTOS, CAPTURA, ROTEAMENTO, TRANSMISSÃO, PROCESSAMENTO E LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA DAS TRANSAÇÕES REALIZADAS COM CARTÕES DE CRÉDITO DOTADOS DE CHIP OU TARJA MAGNÉTICA, TANTO NA FORMA À VISTA OU PARCELADA, ATRAVÉS DE PORTAL E-COMMERCE E VIA EQUIPAMENTOS FÍSICOS  - TOTEM DE AUTOATENDIMENTO, COM ACEITAÇÃO, NO MÍNIMO, DAS BANDEIRAS VISA, VISA ELECTRON, MASTERCARD, MASTERCARD MAESTRO, REDESHOP E ELO, RELATIVAS À TRIBUTOS E OUTRAS",,N,,,,N,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1139127,25,51300&cs=1okbEDBKmTWWmOWab1y999sgZ_C4"
51300,PM DE LAJEADO,27,2024,PDE,188,2024,C,27894,2024,J,73918369000151,2024-10-14,2025-06-11,213000.00,2024-10-14,N,182,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DA ILUMINAÇÃO DO PARQUE NEY SANTOS ARRUDA E DA RUA ÍTALO REALI NO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, TENDO EM VISTA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 13.616/2024.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1139128,25,51300&cs=1QHfpWJn_X5RPr0y4yHjqB49eemQ"
51300,PM DE LAJEADO,104,2024,PRI,189,2024,C,32884,2024,J,13021017000177,2024-10-15,2025-04-15,53232.50,2024-10-15,N,182,CONTRATAÇÃO DA DPM PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES PARA OS CONSELHOS MUNICIPAIS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1139129,25,51300&cs=1tVeGTMO3GDAn9KLCYOExln6xzho"
51300,PM DE LAJEADO,25,2024,PDE,190,2024,C,29417,2024,J,25343077000195,2024-10-14,2025-02-14,169000.00,2024-10-14,N,123,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PISO EMBORRACHADO MONOLÍTICO EM EPDM, A SER EMPREGADO NA RECONSTRUÇÃO DA PRACINHA DA ORLA, NO PARQUE NEY SANTOS ARRUDA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1139130,25,51300&cs=1EDAJkrMTO7muC2nNPu101KYyA6c"
51300,PM DE LAJEADO,97,2024,PRI,14528,2024,C,8145,2024,J,09257558000121,2024-10-08,2029-10-08,6000.00,2024-10-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS COM A COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA ¿ CERTEL ENERGIA, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1137800,25,51300&cs=1mu0c6r5jF2_hXgZpcGvk0cEZ0mk"
51300,PM DE LAJEADO,97,2024,PRI,14577,2024,C,8145,2024,J,09257558000121,2024-10-08,2029-10-08,108000.00,2024-10-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS COM A COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA ¿ CERTEL ENERGIA, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1137801,25,51300&cs=1mZYS4DjEWuOBHEhCcfVFSh8lt5Q"
51300,PM DE LAJEADO,97,2024,PRI,14764,2024,C,8145,2024,J,09257558000121,2024-10-08,2029-10-08,144000.00,2024-10-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS COM A COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA ¿ CERTEL ENERGIA, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1137802,25,51300&cs=1hf_WIalrz6hCI1ff7cTHJ6z8n_k"
51300,PM DE LAJEADO,97,2024,PRI,15196,2024,C,8145,2024,J,09257558000121,2024-10-08,2029-10-08,36000.00,2024-10-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS COM A COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA ¿ CERTEL ENERGIA, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1137803,25,51300&cs=1qC74ZOfqfuNIwhvqTv5AaecAzh0"
51300,PM DE LAJEADO,97,2024,PRI,15288,2024,C,8145,2024,J,09257558000121,2024-10-08,2029-10-08,222000.00,2024-10-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS COM A COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA ¿ CERTEL ENERGIA, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1137804,25,51300&cs=14k2umli12KgT8M10BfWw0pr6p9M"
51300,PM DE LAJEADO,97,2024,PRI,15807,2024,C,8145,2024,J,09257558000121,2024-10-08,2029-10-08,102000.00,2024-10-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS COM A COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA ¿ CERTEL ENERGIA, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1137805,25,51300&cs=11LBZO0kzXhMrbgxd3TkKH3C8u1U"
51300,PM DE LAJEADO,97,2024,PRI,16170,2024,C,8145,2024,J,09257558000121,2024-10-08,2029-10-08,72000.00,2024-10-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS COM A COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA ¿ CERTEL ENERGIA, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1137806,25,51300&cs=1RDiF19doyZsjXMUvPjeYggvLhso"
51300,PM DE LAJEADO,97,2024,PRI,16640,2024,C,8145,2024,J,09257558000121,2024-10-08,2029-10-08,360000.00,2024-10-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS COM A COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA ¿ CERTEL ENERGIA, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1137807,25,51300&cs=1q5MrCPVV3t5f4z_NX7Xfp9Z2l2I"
51300,PM DE LAJEADO,97,2024,PRI,16768,2024,C,8145,2024,J,09257558000121,2024-10-08,2029-10-08,120000.00,2024-10-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS COM A COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA ¿ CERTEL ENERGIA, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1137808,25,51300&cs=1Kio8IgW80JjFcbFfL-fnx1HzPrE"
51300,PM DE LAJEADO,97,2024,PRI,17026,2024,C,8145,2024,J,09257558000121,2024-10-08,2029-10-08,96000.00,2024-10-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS COM A COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA ¿ CERTEL ENERGIA, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1137809,25,51300&cs=1DDvBp_ZOLQwCpBy5Oh3ymrA49fA"
51300,PM DE LAJEADO,97,2024,PRI,17027,2024,C,8145,2024,J,09257558000121,2024-10-08,2029-10-08,36000.00,2024-10-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS COM A COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA ¿ CERTEL ENERGIA, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1137810,25,51300&cs=1DXSb62AM_Y5kRdkQQdzZMpFodm4"
51300,PM DE LAJEADO,97,2024,PRI,25316,2024,C,8145,2024,J,09257558000121,2024-10-08,2029-10-08,162000.00,2024-10-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS COM A COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA ¿ CERTEL ENERGIA, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1137811,25,51300&cs=1XkBcB-v8JcCLGuXGMKdD3Wv3UPo"
51300,PM DE LAJEADO,97,2024,PRI,25403,2024,C,8145,2024,J,09257558000121,2024-10-08,2029-10-08,156000.00,2024-10-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS COM A COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA ¿ CERTEL ENERGIA, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1137812,25,51300&cs=1BVJnsK2jI6LrIfNfDwFEox7fobg"
51300,PM DE LAJEADO,97,2024,PRI,27573,2024,C,8145,2024,J,09257558000121,2024-10-08,2029-10-08,6000.00,2024-10-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS COM A COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA ¿ CERTEL ENERGIA, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1137813,25,51300&cs=1inHN1Z8AHjKNKQfgT8iSzG4o6XQ"
51300,PM DE LAJEADO,97,2024,PRI,28151,2024,C,8145,2024,J,09257558000121,2024-10-08,2029-10-08,6000.00,2024-10-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS COM A COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA ¿ CERTEL ENERGIA, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1137814,25,51300&cs=1qrEoia1WCMGuOZ2Ficj5eHB5Cpk"
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51300,PM DE LAJEADO,97,2024,PRI,41595,2024,C,8145,2024,J,09257558000121,2024-10-08,2029-10-08,78000.00,2024-10-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS COM A COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA ¿ CERTEL ENERGIA, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1137829,25,51300&cs=1fEwr4EQ9SvojT_qyqsU7I2-35Yg"
51300,PM DE LAJEADO,97,2024,PRI,42367,2024,C,8145,2024,J,09257558000121,2024-10-08,2029-10-08,168000.00,2024-10-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS COM A COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA ¿ CERTEL ENERGIA, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1137830,25,51300&cs=1rMvWWQktOHCeuQeC6Y3GpLE7Qms"
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51300,PM DE LAJEADO,97,2024,PRI,45449,2024,C,8145,2024,J,09257558000121,2024-10-08,2029-10-08,138000.00,2024-10-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS COM A COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA ¿ CERTEL ENERGIA, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1137834,25,51300&cs=1o9nsqSjoi_1YYFcDfCZT18D-mSw"
51300,PM DE LAJEADO,97,2024,PRI,46338,2024,C,8145,2024,J,09257558000121,2024-10-08,2029-10-08,6000.00,2024-10-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS COM A COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA ¿ CERTEL ENERGIA, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1137835,25,51300&cs=1m6pBNDbGA3LHXH-cQB5azkG6qFY"
51300,PM DE LAJEADO,202,2024,PRD,179,2024,C,28753,2024,J,48343944000198,2024-10-02,2025-04-02,78977.17,2024-10-02,N,182,"REFORMA DA CASA Nº 2, EM ESTILO GERM NICO COLONIAL, PRÓXIMA AO PÓRTICO DE ENTRADA E SAÍDA DO PARQUE HISTÓRICO MUNICIPAL.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1135507,25,51300&cs=14MaKxonWdR7GenV4IVkn-HzDDSg"
51300,PM DE LAJEADO,102,2024,PRI,181,2024,C,26780,2024,J,87548848000138,2024-10-02,2026-10-02,81628.80,2024-10-02,N,365,FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1135508,25,51300&cs=10DFl_FaoF6OaNMLR5zluWCffwhY"
51300,PM DE LAJEADO,24,2024,PDE,183,2024,C,23046,2024,J,29881849000101,2024-10-03,2025-10-03,140171.89,2024-10-03,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA AMPLIAÇÃO DO CANIL MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1135509,25,51300&cs=11ge6cO7LUx9DZtlLLYOTr0tc2Hc"
51300,PM DE LAJEADO,3,2024,CCE,129,2024,C,34678,2023,J,24184846000197,2024-07-25,2025-07-25,184968.23,2024-07-25,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA OBRA DE ILUMINAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE PROFESSOR THEOBALDO DICK DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETO EXECUTIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1130310,25,51300&cs=1B0ukoJ9JRd1EpRJRxemmXaMW9Sw"
51300,PM DE LAJEADO,75,2024,PRI,149,2024,C,23416,2024,J,33226962000112,2024-09-10,2025-01-10,301800.00,2024-09-10,N,122,REFORMA DO CÍRCULO DAS ÁGUAS  E DO PLAYGROUND DO PARQUE NEY SANTOS ARRUDA.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1130311,25,51300&cs=1ntTN68mP5-uiIW2tkY3vwPAhDqw"
51300,PM DE LAJEADO,75,2024,PRI,150,2024,C,23416,2024,J,52698900000158,2024-09-05,2024-12-05,92205.00,2024-09-05,N,91,REFORMA DO CÍRCULO DAS ÁGUAS  E DO PLAYGROUND DO PARQUE NEY SANTOS ARRUDA.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1130312,25,51300&cs=1O3vMfcgK66xg953zALVk0J_mQic"
51300,PM DE LAJEADO,86,2024,PRI,100,2024,F,21784,2024,J,45009492000114,2024-09-11,2025-10-11,285321.60,2024-09-11,N,395,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?Gestão do Pro_Move Lajeado?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2024, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2024/21784.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1130313,25,51300&cs=1870YWKQO_D3M--S3s3VX8sEdh3I"
51300,PM DE LAJEADO,8,2024,CCE,154,2024,C,31725,2023,J,35414883000160,2024-09-10,2025-09-10,290532.36,2024-09-10,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS NO GINÁSIO NELSON BRANCHER, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1130314,25,51300&cs=1QLr2VT8IBE2PExMhClRmCgk_nFw"
51300,PM DE LAJEADO,82,2024,PRI,159,2024,C,26776,2024,J,98593668000194,2024-09-11,2026-09-11,153912.00,2024-09-11,N,365,FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1130315,25,51300&cs=1CP0yDj_F71jkjQyIpUlJEarogUY"
51300,PM DE LAJEADO,1,2024,CPP,163,2024,C,40420,2023,J,91360420000134,2024-09-11,2026-03-11,1027980.00,2024-09-11,N,365,"CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: CARNES E LATICÍNIOS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1130316,25,51300&cs=1AtFllTwmzbK2sztvFBPhkDQqEN0"
51300,PM DE LAJEADO,3,2023,CPC,1026,2024,R,2696,2023,J,17820016000143,2024-09-11,2026-09-11,172617.00,2024-09-11,N,365,CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1130317,25,51300&cs=1dhqw5MSr5tD52jmt-ENkg69JBQQ"
51300,PM DE LAJEADO,105,2024,PRI,105,2024,F,15803,2024,J,91166801000187,2024-10-07,2024-12-07,85000.00,2024-10-07,N,61,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?Lajeado Brilha 2024- Espetáculo de Natal + Cortejo de Natal?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2024, com prazo de execução de 01 (um) mês, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2024/15803.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1136181,25,51300&cs=1wWZqkPy-IANZ2elshsisCO4hI2g"
51300,PM DE LAJEADO,101,2024,PRI,182,2024,C,32451,2024,J,89777692000192,2024-10-03,2025-10-03,317690.58,2024-10-03,N,365,RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO CARNEIROS E BAIRRO OLARIA.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1136182,25,51300&cs=1sbdcc68obNJAWKYpX4h37lLYz1U"
51300,PM DE LAJEADO,97,2024,PRI,66905,2024,C,8145,2024,J,09257558000121,2024-10-08,2029-10-08,354000.00,2024-10-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS COM A COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA ¿ CERTEL ENERGIA, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1136183,25,51300&cs=11ov-n3AigxcMqSPysOYqM-aoxHc"
51300,PM DE LAJEADO,97,2024,PRI,74736,2024,C,8145,2024,J,09257558000121,2024-10-08,2029-10-08,516000.00,2024-10-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS COM A COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA ¿ CERTEL ENERGIA, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1136184,25,51300&cs=11-n16ZK7BMlrbpcQYiaDYDlAWMQ"
51300,PM DE LAJEADO,97,2024,PRI,75541,2024,C,8145,2024,J,09257558000121,2024-10-08,2029-10-08,90000.00,2024-10-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS COM A COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA ¿ CERTEL ENERGIA, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1136185,25,51300&cs=1Os3NQJwwnSxVejKJJcrOKmx4A30"
51300,PM DE LAJEADO,97,2024,PRI,76967,2024,C,8145,2024,J,09257558000121,2024-10-08,2029-10-08,54000.00,2024-10-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS COM A COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA ¿ CERTEL ENERGIA, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1136186,25,51300&cs=11B2oJNk62-ARPPRrv6yn5us93H8"
51300,PM DE LAJEADO,97,2024,PRI,77014,2024,C,8145,2024,J,09257558000121,2024-10-08,2029-10-08,48000.00,2024-10-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS COM A COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA ¿ CERTEL ENERGIA, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1136187,25,51300&cs=1522YfF_ix7YdTstSzyKCJZmC7Wk"
51300,PM DE LAJEADO,97,2024,PRI,77843,2024,C,8145,2024,J,09257558000121,2024-10-08,2029-10-08,528000.00,2024-10-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS COM A COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA ¿ CERTEL ENERGIA, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1136188,25,51300&cs=1KStlpu9q7VO2kjjcwCcBMsYuZaM"
51300,PM DE LAJEADO,97,2024,PRI,78789,2024,C,8145,2024,J,09257558000121,2024-10-08,2029-10-08,6000.00,2024-10-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS COM A COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA ¿ CERTEL ENERGIA, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1136189,25,51300&cs=1wt6HzMk3664_Sj9bv7HX923sVhw"
51300,PM DE LAJEADO,97,2024,PRI,80537,2024,C,8145,2024,J,09257558000121,2024-10-08,2029-10-08,426000.00,2024-10-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS COM A COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA ¿ CERTEL ENERGIA, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1136190,25,51300&cs=1HmFwL_KJEbDcgxvGDlYvwdj4nuA"
51300,PM DE LAJEADO,97,2024,PRI,86576,2024,C,8145,2024,J,09257558000121,2024-10-08,2029-10-08,534000.00,2024-10-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS COM A COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA ¿ CERTEL ENERGIA, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1136191,25,51300&cs=102RfGee3OcPf4onBWV1BtT-Uybg"
51300,PM DE LAJEADO,97,2024,PRI,94300,2024,C,8145,2024,J,09257558000121,2024-10-08,2029-10-08,12720000.00,2024-10-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS COM A COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA ¿ CERTEL ENERGIA, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1136192,25,51300&cs=1RA8O3XPwP83Y6qRI2qncwP5rC0o"
51300,PM DE LAJEADO,97,2024,PRI,99871,2024,C,8145,2024,J,09257558000121,2024-10-08,2029-10-08,780000.00,2024-10-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS COM A COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA ¿ CERTEL ENERGIA, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1136193,25,51300&cs=1sQv5kafchHtxveWaqXLyGtxKddo"
51300,PM DE LAJEADO,207,2024,PRD,106,2024,F,12270,2024,J,95285037000110,2024-10-08,2025-11-08,650000.00,2024-10-08,N,212," O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto ?Cuidar para o futuro?, com prazo de execução de 06 (seis) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2023/12270.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1137764,25,51300&cs=1hag6G-KFr_zVC6IK1H-D1fuyIZc"
51300,PM DE LAJEADO,81,2024,PRI,174,2024,C,26778,2024,J,87317400000103,2024-10-09,2026-10-09,95251.20,2024-10-09,N,365,FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1137765,25,51300&cs=15FwXHzh8aJIMaL4wTzzgqowEskg"
51300,PM DE LAJEADO,97,2024,PRI,46438,2024,C,8145,2024,J,09257558000121,2024-10-08,2029-10-08,174000.00,2024-10-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS COM A COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA ¿ CERTEL ENERGIA, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1137766,25,51300&cs=1OAXwdrJgBj34R3qDBu4wvTz2ZYQ"
51300,PM DE LAJEADO,97,2024,PRI,46577,2024,C,8145,2024,J,09257558000121,2024-10-08,2029-10-08,30000.00,2024-10-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS COM A COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA ¿ CERTEL ENERGIA, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1137767,25,51300&cs=1x6kPefGfZ3vn-1I-3H52C_Bdd5k"
51300,PM DE LAJEADO,97,2024,PRI,47881,2024,C,8145,2024,J,09257558000121,2024-10-08,2029-10-08,198000.00,2024-10-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS COM A COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA ¿ CERTEL ENERGIA, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1137768,25,51300&cs=16j-ZRoD9Nvrodl-iHY3lto6DuII"
51300,PM DE LAJEADO,97,2024,PRI,48491,2024,C,8145,2024,J,09257558000121,2024-10-08,2029-10-08,84000.00,2024-10-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS COM A COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA ¿ CERTEL ENERGIA, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1137769,25,51300&cs=1O9sW9JfY6xFEovq6m1pSHSGRk68"
51300,PM DE LAJEADO,97,2024,PRI,49419,2024,C,8145,2024,J,09257558000121,2024-10-08,2029-10-08,204000.00,2024-10-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS COM A COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA ¿ CERTEL ENERGIA, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1137770,25,51300&cs=1ZjH_e_2ca0FkJrY3YXH6Sp55wWk"
51300,PM DE LAJEADO,97,2024,PRI,49661,2024,C,8145,2024,J,09257558000121,2024-10-08,2029-10-08,312000.00,2024-10-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS COM A COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA ¿ CERTEL ENERGIA, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1137771,25,51300&cs=1GSLKqLKRt-WpvKtW5Fb1XRCU4bs"
51300,PM DE LAJEADO,97,2024,PRI,57368,2024,C,8145,2024,J,09257558000121,2024-10-08,2029-10-08,6000.00,2024-10-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS COM A COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA ¿ CERTEL ENERGIA, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1137772,25,51300&cs=1kTZoIxCY8-2bQU9FmXp0BL1d_DU"
51300,PM DE LAJEADO,97,2024,PRI,59829,2024,C,8145,2024,J,09257558000121,2024-10-08,2029-10-08,864000.00,2024-10-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS COM A COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA ¿ CERTEL ENERGIA, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1137773,25,51300&cs=1T37deULJXS7rLVg_LM4yYwhKoF4"
51300,PM DE LAJEADO,97,2024,PRI,61695,2024,C,8145,2024,J,09257558000121,2024-10-08,2025-10-08,702000.00,2024-10-08,N,365,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS COM A COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA ¿ CERTEL ENERGIA, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1137774,25,51300&cs=13lbI99xMAf28macJlxacBRDSktw"
51300,PM DE LAJEADO,97,2024,PRI,65505,2024,C,8145,2024,J,09257558000121,2024-10-08,2029-10-08,666000.00,2024-10-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS COM A COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA ¿ CERTEL ENERGIA, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1137775,25,51300&cs=1TzjG_VVeOmTd7Wm5OoE1qUbwqJk"
51300,PM DE LAJEADO,97,2024,PRI,71394,2024,C,8145,2024,J,09257558000121,2024-10-08,2029-10-08,24000.00,2024-10-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS COM A COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA ¿ CERTEL ENERGIA, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1137776,25,51300&cs=118vUv7bVIg_ThSTU5nKsKP52p68"
51300,PM DE LAJEADO,100,2024,PRI,104,2024,F,39875,2023,J,91167759000119,2024-09-23,2025-08-23,722000.00,2024-09-23,N,334," O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?Expovale + Construmóbil 2024?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2024, com prazo de execução de 10 (dez) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2023/39875.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1133869,25,51300&cs=10jPu5_XZq9QvESW0XqyqgQS4jrA"
51300,PM DE LAJEADO,184,2024,PRD,158,2024,C,13493,2024,J,36342745000186,2024-09-25,2026-03-25,52600.00,2024-09-25,N,546,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED, SERVIÇOS DE MEDIÇÃO E VERIFICAÇÃO - M&V.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1133870,25,51300&cs=1Pt-jFhLc_qYBeoR5ICjmZkQQqSQ"
51300,PM DE LAJEADO,77,2024,PRI,175,2024,C,26772,2024,J,91161778000138,2024-09-23,2026-09-23,61828.80,2024-09-23,N,365,FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1133871,25,51300&cs=1ZjfyChusTxFm4RCFoiWzYPVBbeY"
51300,PM DE LAJEADO,15,2024,CCE,176,2024,C,25145,2024,J,89713903000123,2024-09-23,2025-09-23,1085500.00,2024-09-23,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE TERRAPLENAGEM, MICRODRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA AVENIDA SENADOR ALBERTO PASQUALINI, BAIRRO UNIVERSITÁRIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1133872,25,51300&cs=119JEoJDraL1drd70ZMqUOGywfhU"
51300,PM DE LAJEADO,6,2024,RPO,178,2024,C,31086,2024,J,55979736000145,2024-09-27,2025-09-27,22250.00,2024-09-27,N,365,"Adesão a Ata de Registro de Preços nº 39/2024, Pregão Eletrônico nº 90005/2024, do Hospital Geral de Curitiba para a aquisição de 05 (cinco) APARELHOS ULTRASSOM COM JATO BICARBONATOMODELO: PROFI CLASS, MARCA: DABI ATLANTE para a Secretaria de Saúde do Município de Lajeado.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1133873,25,51300&cs=1aMWO2UatDcvMvmPM1yomJBvXWdc"
51300,PM DE LAJEADO,97,2024,PRI,71507,2024,C,8145,2024,J,09257558000121,2024-10-08,2029-10-08,264000.00,2024-10-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS COM A COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA ¿ CERTEL ENERGIA, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1137777,25,51300&cs=1k3F0uBnxN43fOgNIiE_7K-K7WBY"
51300,PM DE LAJEADO,97,2024,PRI,77197,2024,C,8145,2024,J,09257558000121,2024-10-08,2029-10-08,126000.00,2024-10-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS COM A COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA ¿ CERTEL ENERGIA, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1137778,25,51300&cs=1lu1T7RoSpfbnsxcWve3n00OKvbM"
51300,PM DE LAJEADO,97,2024,PRI,77451,2024,C,8145,2024,J,09257558000121,2024-10-08,2029-10-08,216000.00,2024-10-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS COM A COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA ¿ CERTEL ENERGIA, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1137779,25,51300&cs=1Nc17RW1Ja6QoaHPlb_PN8bS6n4E"
51300,PM DE LAJEADO,97,2024,PRI,78309,2024,C,8145,2024,J,09257558000121,2024-10-08,2029-10-08,150000.00,2024-10-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS COM A COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA ¿ CERTEL ENERGIA, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1137780,25,51300&cs=1rscTHIJHl1ogE0G3r89x5U16siM"
51300,PM DE LAJEADO,97,2024,PRI,79069,2024,C,8145,2024,J,09257558000121,2024-10-08,2029-10-08,6000.00,2024-10-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS COM A COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA ¿ CERTEL ENERGIA, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1137781,25,51300&cs=1NrSWYCCzRKv2ygtw8GU5lhSy_-A"
51300,PM DE LAJEADO,97,2024,PRI,79265,2024,C,8145,2024,J,09257558000121,2024-10-08,2029-10-08,6000.00,2024-10-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS COM A COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA ¿ CERTEL ENERGIA, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1137782,25,51300&cs=1RIGbHbECvxfxPbIIDx33PwCt3ew"
51300,PM DE LAJEADO,97,2024,PRI,79266,2024,C,8145,2024,J,09257558000121,2024-10-08,2029-10-08,6000.00,2024-10-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS COM A COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA ¿ CERTEL ENERGIA, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1137783,25,51300&cs=1w77tvXimWxz_cflf6oP1FMHSccE"
51300,PM DE LAJEADO,97,2024,PRI,81425,2024,C,8145,2024,J,09257558000121,2024-10-08,2029-10-08,6000.00,2024-10-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS COM A COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA ¿ CERTEL ENERGIA, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1137784,25,51300&cs=197ejOP7VZZrQlE2jKjnwbW3pqZ0"
51300,PM DE LAJEADO,97,2024,PRI,86572,2024,C,8145,2024,J,09257558000121,2024-10-08,2029-10-08,12000.00,2024-10-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS COM A COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA ¿ CERTEL ENERGIA, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1137785,25,51300&cs=109ljgSGtKThYse-z2g0LVURVkbU"
51300,PM DE LAJEADO,97,2024,PRI,87349,2024,C,8145,2024,J,09257558000121,2024-10-08,2029-10-08,132000.00,2024-10-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS COM A COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA ¿ CERTEL ENERGIA, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1137786,25,51300&cs=1iWB-FKcvL8YKvzDi5tcXXR9qZeU"
51300,PM DE LAJEADO,97,2024,PRI,88092,2024,C,8145,2024,J,09257558000121,2024-10-08,2029-10-08,12000.00,2024-10-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS COM A COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA ¿ CERTEL ENERGIA, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1137787,25,51300&cs=1JMl42PpGo8uK2Kb_TatdhVBH3I8"
51300,PM DE LAJEADO,97,2024,PRI,89097,2024,C,8145,2024,J,09257558000121,2024-10-08,2029-10-08,6000.00,2024-10-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS COM A COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA ¿ CERTEL ENERGIA, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1137788,25,51300&cs=1XeGUKiXGmYFDoJa4Hg8hkj9hAxc"
51300,PM DE LAJEADO,13,2024,CCE,180,2024,C,25758,2024,J,90932401000253,2024-10-08,2025-10-08,3034000.00,2024-10-08,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE TERRAPLENAGEM, MICRODRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA BENTO ROSA, BAIRRO CARNEIROS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA E PROJETO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1137789,25,51300&cs=17T8Kkqzk-8dBkHTJsHLS7Z8jbKc"
51300,PM DE LAJEADO,206,2024,PRD,184,2024,C,30970,2024,J,16491457000186,2024-10-08,2025-04-08,218282.83,2024-10-08,N,182,"REFORMA DE TODA A ILUMINAÇÃO DA ORLA DO RIO TAQUARI, tendo em vista o Estado de Calamidade Pública conforme Decreto Municipal nº 13.616/2024, Decretos Estaduais nº 57.596/2024 e 57.600/2024 e Portaria nº 1.377/2024 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1137790,25,51300&cs=16yfmK3JZR-yGvcGuLP-mXnbOuZg"
51300,PM DE LAJEADO,14,2024,CCE,185,2024,C,12486,2024,J,73918369000151,2024-10-10,2026-04-10,297000.00,2024-10-10,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE SUB ESTAÇÃO DE 500KVA PARA AUMENTO DE CARGA DE ENERGIA ELÉTRICA NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA E PROJETO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1137791,25,51300&cs=1XB7Uf8cTXUIttJJ2964VucO7ThQ"
51300,PM DE LAJEADO,26,2024,PDE,186,2024,C,27894,2024,J,42518816000151,2024-10-09,2025-03-31,41848.99,2024-10-09,N,92,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO DE MURO NA EMEI SABOR DE INFÂNCIA, DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1137792,25,51300&cs=1Vq6sD7HuXmB69dqphHP6tpHS1Sk"
51300,PM DE LAJEADO,5,2024,CPC,1028,2024,R,1628,2024,J,32890474000142,2024-10-08,2026-10-08,129320.00,2024-10-08,N,365,"SERVIÇOS DE CINOTERAPIA PARA ATENDIMENTO EM ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE LAJEADO, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1137793,25,51300&cs=14qHz-1FNGdhk4OnmykixAu0E_dI"
51300,PM DE LAJEADO,97,2024,PRI,12094,2024,C,8145,2024,J,09257558000121,2024-10-08,2029-10-08,456000.00,2024-10-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS COM A COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA ¿ CERTEL ENERGIA, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1137794,25,51300&cs=1xSAGg2HXHbtWfZSlkEYD1CBx3jk"
51300,PM DE LAJEADO,97,2024,PRI,12447,2024,C,8145,2024,J,09257558000121,2024-10-08,2029-10-08,6000.00,2024-10-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS COM A COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA ¿ CERTEL ENERGIA, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1137795,25,51300&cs=1poMaFp-TrUZ0-xKkexzmHC7c54s"
51300,PM DE LAJEADO,97,2024,PRI,12927,2024,C,8145,2024,J,09257558000121,2024-10-08,2029-10-08,66000.00,2024-10-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS COM A COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA ¿ CERTEL ENERGIA, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1137796,25,51300&cs=1TXinP73gI6i5g6KSRXlLksgP6MA"
51300,PM DE LAJEADO,97,2024,PRI,12939,2024,C,8145,2024,J,09257558000121,2024-10-08,2029-10-08,318000.00,2024-10-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS COM A COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA ¿ CERTEL ENERGIA, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1137797,25,51300&cs=1zh1M7ZoklaXEKLXLt999pBNoYw0"
51300,PM DE LAJEADO,97,2024,PRI,13177,2024,C,8145,2024,J,09257558000121,2024-10-08,2029-10-08,234000.00,2024-10-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS COM A COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA ¿ CERTEL ENERGIA, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1137798,25,51300&cs=1P0XQjdjWtuJIjdZhgM4XIlHJNJI"
51300,PM DE LAJEADO,97,2024,PRI,13795,2024,C,8145,2024,J,09257558000121,2024-10-08,2029-10-08,78000.00,2024-10-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS COM A COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA ¿ CERTEL ENERGIA, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1137799,25,51300&cs=1k9yebizKwYduXCSeTl5s03TZO3s"
51300,PM DE LAJEADO,9,2024,PDE,200,2024,C,33696,2023,J,21248209000149,2024-11-13,2025-11-13,22099.20,2024-11-13,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR AULAS DE JUDÔ, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À PRÁTICA ESPORTIVA, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ¿JUDÔCAPS¿, COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ¿ FMCA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 11/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LAJEADO/RS, visando à participação exclusiva de Microempresas (ME) e/ou Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1148701,25,51300&cs=1zIiP0_QCATFGuZRk3NwFODGzIGs"
51300,PM DE LAJEADO,7,2024,RPO,203,2024,C,31988,2024,J,03619767000515,2024-11-13,2024-12-13,615002.00,2024-11-13,N,30,"Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 040/2023 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: Registro de Preços objetivando a aquisição de microcomputadores, incluindo garantia on-site de 60 (sessenta) meses.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1148702,25,51300&cs=1_-s2DAfW2x6sLd9vRuAiRaK5agY"
51300,PM DE LAJEADO,3,2023,CPC,1034,2024,R,2696,2023,J,43857782000192,2024-11-18,2026-11-18,172617.00,2024-11-18,N,365,CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1148703,25,51300&cs=1intF5y4KPUwaii2dh965kh13Mck"
51300,PM DE LAJEADO,12,2024,CCE,172,2024,C,28971,2023,J,48587741000147,2024-10-18,2025-10-18,102000.00,2024-10-18,S,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA construção de muro e instalação de portões metálicos e cercamento da E.E.E.B. Érico Veríssimo, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETO EXECUTIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1140351,25,51300&cs=1n1JyW3zQLu35GAWur78n1mc36yY"
51300,PM DE LAJEADO,42,2024,PCE,216,2024,C,14402,2024,J,38928121000170,2025-01-02,2027-01-02,35950.00,2024-12-19,N,365,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS NAS ÁREAS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1157152,25,51300&cs=1Jc4OVQyf7UKPAT4kbmcb3GeOy3I"
51300,PM DE LAJEADO,232,2024,PRD,218,2024,C,38970,2024,J,12133346000147,2024-12-19,2025-10-19,80900.00,2024-12-19,N,120,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PERFURAÇÃO DE NOVO POÇO ARTESIANO NO BAIRRO CENTENÁRIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1157153,25,51300&cs=1ieErvAONQwoybusuBtClM0VNlXE"
51300,PM DE LAJEADO,44,2024,PCE,220,2024,C,18745,2024,J,09534067000180,2024-12-19,2025-12-19,57300.00,2024-12-19,N,365,"AQUISIÇÃO DE BARCO, BOTES, REBOQUES E EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, visando à participação exclusiva de Microempresas (ME) e/ou Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI)",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1157154,25,51300&cs=1InfD66u8vOmMAIBLLFXtmRVBiH8"
51300,PM DE LAJEADO,44,2024,PCE,221,2024,C,18745,2024,J,44346117000105,2024-12-19,2025-12-19,51650.00,2024-12-19,N,365,"AQUISIÇÃO DE BARCO, BOTES, REBOQUES E EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, visando à participação exclusiva de Microempresas (ME) e/ou Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI)",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1157155,25,51300&cs=1LI28PTlqPqTDmgULlNumM5cOtbY"
51300,PM DE LAJEADO,44,2024,PCE,222,2024,C,18745,2024,J,46347836000168,2024-12-19,2025-12-19,23900.00,2024-12-19,N,365,"AQUISIÇÃO DE BARCO, BOTES, REBOQUES E EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, visando à participação exclusiva de Microempresas (ME) e/ou Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI)",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1157156,25,51300&cs=1kumgPJJkVy5vKVzTjRmeMKVo1K8"
51300,PM DE LAJEADO,11,2024,CPC,1037,2024,R,31354,2024,J,27811798000108,2024-12-19,2026-12-19,2853659.00,2024-12-19,N,365,"CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE CONSERTO E INSTALAÇÃO DE PONTOS NOVOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE CAMINHÃO COM CESTO PARA SERVIÇOS EM ELETRICIDADE ESERVIÇOS DE ELETRICISTA EM GERAL PARA O MUNCÍPIO DE LAJEADO-RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1157157,25,51300&cs=15wh5GTzfRZNPt5rJ-Lm3kR-No8M"
51300,PM DE LAJEADO,42,2024,PCE,214,2024,C,14402,2024,J,47628446000129,2025-01-02,2027-01-02,84000.00,2024-12-12,N,365,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS NAS ÁREAS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1156042,25,51300&cs=198Ut73QJt8WhOnKTLdqMXF2gnuA"
51300,PM DE LAJEADO,42,2024,PCE,215,2024,C,14402,2024,J,50695831000101,2025-01-02,2026-01-02,172500.00,2024-12-12,N,365,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS NAS ÁREAS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1156043,25,51300&cs=11Gb29CBOi5bolafqA3a7iAONBmU"
51300,PM DE LAJEADO,6,2023,CPC,1036,2024,R,15219,2023,J,31329786000119,2024-12-12,2025-12-12,190000.00,2024-12-12,N,365,"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE REGISTRADAS NO CREA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA OU CAU: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO, CUJO OBJETO SOCIAL CONTEMPLE ATIVIDADES TÉCNICAS DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE AVALIAÇÃO DE BENS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS, TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1156044,25,51300&cs=1KOLmzUPYV7gjrslnSwBermKDejg"
51300,PM DE LAJEADO,6,2024,CPC,1038,2024,R,16304,2024,J,19633424000111,2024-12-12,2026-12-12,508000.00,2024-12-12,N,365,"CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE KIT CESTA DE ALIMENTOS, KIT HIGIENE PESSOAL E KIT  LIMPEZA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS MANTIDOS E EXECUTADOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1156045,25,51300&cs=1O3O1_PfRR1e1c7bo_-oKoIPygzE"
51300,PM DE LAJEADO,110,2024,PRI,108,2024,F,38350,2024,J,91166801000187,2024-11-08,2025-02-08,599918.14,2024-11-11,N,92,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?Natal no Coração de Lajeado 2024- Decoração e iluminação da cidade + Aldeia?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2024, com prazo de execução de 02 (dois) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2024/38350.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1146989,25,51300&cs=18LZ5r4LAHy8VqAS0H4hQqUNBQNc"
51300,PM DE LAJEADO,4,2021,CPC,1032,2024,R,13334,2021,J,18192582000110,2024-11-11,2025-11-11,129280.00,2024-11-11,N,365,"CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MÓVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DURANTE EVENTOS ADVERSOS QUE ATINGIREM O MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1146990,25,51300&cs=1n4kOeiy-3JkZf5WO9Pj07ttocxc"
51300,PM DE LAJEADO,4,2021,CPC,1033,2024,R,13334,2021,J,35830083000120,2024-11-11,2026-11-11,134443.12,2024-11-11,N,365,"CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MÓVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DURANTE EVENTOS ADVERSOS QUE ATINGIREM O MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1146991,25,51300&cs=1hipKlQ6WSgcHy71bxv7Ehrc_j2w"
51300,PM DE LAJEADO,109,2024,PRI,743866,2024,C,31117,2024,J,92802784003962,2024-11-11,2029-11-11,21000.00,2024-11-11,N,1826,FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E/OU TRATAMENTO DE ESGOTO PARA CAPS AD.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1146992,25,51300&cs=1-e-Fa-ePKGMHGcAepgzaWLKuyYY"
51300,PM DE LAJEADO,9,2024,PDE,199,2024,C,33696,2023,J,36424884000159,2024-11-11,2025-11-11,7794.90,2024-11-11,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR AULAS DE JUDÔ, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À PRÁTICA ESPORTIVA, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ¿JUDÔCAPS¿, COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ¿ FMCA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 11/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LAJEADO/RS, visando à participação exclusiva de Microempresas (ME) e/ou Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1146993,25,51300&cs=1NYhxi-H8-fbkNW1i_ar42IPeTvQ"
51300,PM DE LAJEADO,219,2024,PRD,201,2024,C,22659,2024,J,21970137000149,2024-11-11,2026-11-11,46200.00,2024-11-11,N,365,"INSTITUCIONALIZAÇÃO DE E.M.R., PESSOA ADULTA E COM DEFICIÊNCIA COM GRAU DE DEPENDÊNCIA III, CONFORME OFÍCIO Nº 01518.000.430/2024-0007 EXPEDIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1146994,25,51300&cs=1Jui0GWkaV6y2UneVj3dvGyxqnEc"
51300,PM DE LAJEADO,221,2024,PRD,202,2024,C,25126,2024,J,29881849000101,2024-11-11,2025-11-11,171200.00,2024-11-11,N,365,"REFORMA GERAL DA EMEI RISQUE E RABISQUE, QUE SOFREU GRANDES DANOS EM DECORRÊNCIA DAS CHEIAS DE MAIO/2024, tendo em vista o Estado de Calamidade Pública conforme Decreto Municipal nº 13.616/2024, Decretos Estaduais nº 57.596/2024 e 57.600/2024 e Portaria nº 1.377/2024 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1146995,25,51300&cs=105qIloZZyuMcirMBPsJlnfEibS0"
51300,PM DE LAJEADO,117,2024,PRI,211,2024,C,36937,2024,J,91162511000165,2024-12-09,2025-12-09,942145.13,2024-12-09,N,365,CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES E CIRURGIAS ONCOLÓGICAS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1153329,25,51300&cs=1UTZavRS17p7Qh-xIv_nv_Td11yw"
51300,PM DE LAJEADO,224,2024,PRD,213,2024,C,17283,2024,J,48343944000198,2024-12-09,2025-12-09,206528.01,2024-12-09,N,365,"REFORMA DE PARTE DO PRÉDIO DA ACVAT, ONDE FUNCIONA O SETOR ADMINISTRATIVO DA SMDS, tendo em vista o Estado de Calamidade Pública conforme Decreto Municipal nº 13.616/2024, Decretos Estaduais nº 57.596/2024 e 57.600/2024 e Portaria nº 1.377/2024 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1153330,25,51300&cs=11W7irP5jY1OY4d2yjv9wVkhhKgE"
51300,PM DE LAJEADO,122,2024,PRI,212,2024,C,37919,2024,J,91162511000165,2024-12-09,2026-06-07,146389.31,2024-12-09,N,365,PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS GINECOLÓGICAS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1154440,25,51300&cs=1wozq4GJ74neG55lZ2Ky-sCQtcyg"
51300,PM DE LAJEADO,116,2024,PRI,90426,2024,C,38438,2024,J,09257558000121,2024-11-21,2029-11-21,6000.00,2024-11-21,N,1826,FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - SESP CÂMERAS DE MONITORAMENTO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1149353,25,51300&cs=1WgUpt1aee5tz-RV1p2oGXnIiwNE"
51300,PM DE LAJEADO,116,2024,PRI,90440,2024,C,38438,2024,J,09257558000121,2024-11-21,2029-11-21,6000.00,2024-11-21,N,1826,FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - SESP CÂMERAS DE MONITORAMENTO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1149354,25,51300&cs=1OxZYafQNtJZzI0x3dxIO4Us8EYI"
51300,PM DE LAJEADO,116,2024,PRI,90451,2024,C,38438,2024,J,09257558000121,2024-11-21,2029-11-21,6000.00,2024-11-21,N,1826,FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - SESP CÂMERAS DE MONITORAMENTO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1149355,25,51300&cs=1o2e7CU6ZldqwY2pvAIyTO_BnI1M"
51300,PM DE LAJEADO,116,2024,PRI,90460,2024,C,38438,2024,J,09257558000121,2024-11-21,2029-11-21,6000.00,2024-11-21,N,1826,FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - SESP CÂMERAS DE MONITORAMENTO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1149356,25,51300&cs=1soraaOf3zeezqzF0zcIRyUV5lgk"
51300,PM DE LAJEADO,116,2024,PRI,90472,2024,C,38438,2024,J,09257558000121,2024-11-21,2029-11-21,9000.00,2024-11-21,N,1826,FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - SESP CÂMERAS DE MONITORAMENTO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1149357,25,51300&cs=1M2nbBJT8XIK9wX9vbz0limEGBfk"
51300,PM DE LAJEADO,116,2024,PRI,90601,2024,C,38438,2024,J,09257558000121,2024-11-21,2029-11-21,6000.00,2024-11-21,N,1826,FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - SESP CÂMERAS DE MONITORAMENTO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1149358,25,51300&cs=1IUY8sG6ULQUBt5A2OoKvuCLtvzE"
51300,PM DE LAJEADO,116,2024,PRI,90602,2024,C,38438,2024,J,09257558000121,2024-11-21,2029-11-21,6000.00,2024-11-21,N,1826,FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - SESP CÂMERAS DE MONITORAMENTO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1149359,25,51300&cs=1wvq857kzO9Ceii-jr_wP69Vdyek"
51300,PM DE LAJEADO,8,2024,RPO,207,2024,C,31993,2024,J,03619767000515,2024-11-21,2024-12-13,115637.70,2024-11-21,N,22,"Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 041/2023 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO: Registro de Preços objetivando a aquisição de monitores, incluindo garantia on-site de 60 (sessenta) meses.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1149360,25,51300&cs=1II4xzKqmmlyA7Vy6OsdRuvvByLs"
51300,PM DE LAJEADO,128,2024,PRI,223,2024,C,43795,2024,J,09257558000121,2024-12-27,2026-12-27,0.00,2024-12-27,N,365,"CONTRATAÇÃO DA COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA - CERTEL, PARA FINS DE PROMOVER A ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ART. 149-A, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, APROVADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 39, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002 E LEI MUNICIPAL Nº 11.425, de 15 de agosto de 2022.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1158952,25,51300&cs=1CsQiFpvnscWCRyvC_S3JAkde0A4"
51300,PM DE LAJEADO,112,2024,PRI,208,2024,C,24027,2024,J,11532985000112,2024-12-01,2026-12-01,420000.00,2024-12-01,N,365,"LOCAÇÃO DO EDIFÍCIO HOTEL BRASIL, SITO À RUA JÚLIO DE CASTILHO, Nº 414, CENTRO, LAJEADO/RS. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1153286,25,51300&cs=174XKC88xhwkYkb3scJW9NbBnLo8"
51300,PM DE LAJEADO,216,2024,PRD,206,2024,C,30897,2024,J,25533137000132,2024-11-29,2025-02-26,438849.52,2024-11-29,N,89,RECOMPOSIÇÃO DO PARQUE NEY SANTOS ARRUDA,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1151392,25,51300&cs=1j5534gjfos7DbS22l8BZAV3RawE"
51300,PM DE LAJEADO,225,2024,PRD,210,2024,C,20079,2024,J,97275796000127,2024-11-27,2025-07-26,507263.07,2024-11-27,N,180,"RECONSTRUÇÃO E REFORMA DA EMEF ALFREDO LOPES, SEVERAMENTE DANIFICADA PELAS CHEIAS DE MAIO/2024.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1151393,25,51300&cs=1x74AyjoXkKpS1e_sWkXerFMYJIc"
51300,PM DE LAJEADO,97,2024,PRI,36168,2024,C,8145,2024,J,09257558000121,2024-10-08,2029-10-08,318000.00,2024-10-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS COM A COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA ¿ CERTEL ENERGIA, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1142124,25,51300&cs=1giYc0ZcDQubTrMXXzIZdPg8KcVU"
51300,PM DE LAJEADO,22,2024,PDE,192,2024,C,13392,2024,J,50583738000105,2024-10-22,2025-01-22,4799.60,2024-10-22,N,92,AQUISIÇÃO DE COLETES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1142125,25,51300&cs=1yKMoeTHEhX2qcZcIe9IqETyO8-4"
51300,PM DE LAJEADO,223,2024,PRD,205,2024,C,37500,2024,J,34983157000104,2024-12-20,2026-02-20,81000.00,2024-12-20,N,365,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA AMBIENTAL COM ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE O FUNÇÃO TÉCNICA PARA O ATERRO SANITÁRIO DE LAJEADO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1157530,25,51300&cs=1wKrcd8hLMziATZRQdTptkuX4iZA"
51300,PM DE LAJEADO,3,2020,CPC,1029,2024,R,12056,2019,J,52202080000161,2024-10-16,2025-10-16,1422238.55,2024-10-16,N,365,CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL E FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS E/OU ORIGINAIS DE REPOSIÇÃO PARA VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1144896,25,51300&cs=1Ayqx5dDCrChaUEVHSNykm-yiu68"
51300,PM DE LAJEADO,5,2025,PRD,3,2025,F,35431,2024,J,87300406000178,2025-01-22,2026-02-22,556380.00,2025-01-22,N,396,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado  ?SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ? MODALIDADE CASAS LARES CENTRO SOCIAL TREZENTOS DE GIDION.? , com execução prevista para iniciar no ano de 2025. com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2024/35431.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1163851,25,51300&cs=1-9_rzhXBQcKsrixs-AccMtdU5ao"
51300,PM DE LAJEADO,6,2025,PRD,4,2025,F,34743,2024,J,88664131000114,2025-01-22,2026-02-22,443775.36,2025-01-22,N,396,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL E A SAÚDE E PORTADOR DE DISTÚRBIOS PSÍQUICOS, DEFICIÊNCIA MENTAL E DEPENDÊNCIA QUÍMICA?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2025, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme  plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2024/34743.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1163852,25,51300&cs=1xdeMA8DV-jpIWTrXur7MGabxWbM"
51300,PM DE LAJEADO,11,2024,CPC,1002,2025,R,31354,2024,J,18539966000167,2025-01-22,2027-01-22,1006060.00,2025-01-22,N,365,"CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE CONSERTO E INSTALAÇÃO DE PONTOS NOVOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE CAMINHÃO COM CESTO PARA SERVIÇOS EM ELETRICIDADE ESERVIÇOS DE ELETRICISTA EM GERAL PARA O MUNCÍPIO DE LAJEADO-RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1163853,25,51300&cs=16J8AXZGxtLfwmN5CLvTWaKTafyM"
51300,PM DE LAJEADO,13,2022,CPC,1030,2024,R,24282,2022,J,32723572000195,2024-10-29,2026-10-29,2897702.20,2024-10-29,N,365,"Credenciamento para contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de , marceneiro, eletricista, eletricista especializado em rede lógica (rede de computadores-Informatica) serralheiro, pintor, carpinteiro, servente de carpinteiro,  pedreiro, servente pedreiro, encanador, ou bombeiro hidráulico, jardineiro, azulejista, calceteiro e auxiliar de serviços gerais, para atender as necessidades das Secretarias deste município.  ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1144897,25,51300&cs=1Dwt7T4VA6S8f6RTbe83MfWh7sNk"
51300,PM DE LAJEADO,13,2022,CPC,1031,2024,R,24282,2022,J,33532620000120,2024-10-29,2026-10-29,3607076.70,2024-10-29,N,365,"Credenciamento para contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de , marceneiro, eletricista, eletricista especializado em rede lógica (rede de computadores-Informatica) serralheiro, pintor, carpinteiro, servente de carpinteiro,  pedreiro, servente pedreiro, encanador, ou bombeiro hidráulico, jardineiro, azulejista, calceteiro e auxiliar de serviços gerais, para atender as necessidades das Secretarias deste município.  ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1144898,25,51300&cs=1mMJhNvHLvZOMiyE5HNIhFnG6s5A"
51300,PM DE LAJEADO,108,2024,PRI,762319,2024,C,31983,2024,J,92802784003962,2024-10-30,2029-10-30,9900.00,2024-10-30,N,1826,"PAGAMENTO DE DESPESAS COM ÁGUA E ESGOTO (CORSAN) DA NOVA LOCAÇÃO DO CREAS.ENDEREÇO: RUA OSVALDO CRUZ, Nº 79, BAIRRO AMERICANO, LAJEADO-RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1144899,25,51300&cs=1fP6PgmPbifPDZ6yPG2_5Wu-Qryk"
51300,PM DE LAJEADO,197,2024,PRD,177,2024,C,28353,2024,F,95615474068,2024-10-24,2025-10-24,20000.00,2024-10-24,N,365,CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPERVISÃO TÉCNICA E FORMAÇÃO COLETIVA COM OFICINAS PRÁTICAS E GRUPOS DE ESTUDOS PARA A EQUIPE DO CREAS DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1144900,25,51300&cs=17pg7ZC1CbeXpuVpI8MAMH9NqFkw"
51300,PM DE LAJEADO,17,2024,CCE,193,2024,C,2699,2024,J,89713903000123,2024-11-05,2026-01-03,1138500.00,2024-10-29,N,120,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ARNOLDO UHRY (ÁREA 924 M²) E MARIA JOANA DE FREITAS (ÁREA 1.452 M²) COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA COM RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR nº 02337930005 E CONTRAPARTIDA DESTA MUNICIPALIDADE.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1144901,25,51300&cs=1DE4wncj0I4D2PFVRyzXwi_tt2ao"
51300,PM DE LAJEADO,98,2024,PRI,194,2024,C,26785,2024,J,91167387000120,2024-10-29,2026-10-29,110404.80,2024-10-29,N,365,FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1144902,25,51300&cs=1WF7BLB4fkWQdwnup8Sm7RgmJuBw"
51300,PM DE LAJEADO,218,2024,PRD,195,2024,C,17148,2024,J,35414883000160,2024-11-06,2025-04-02,130315.96,2024-11-06,N,92,"REFORÇO ESTRUTURAL NA EMEI ENTRE AMIGUINHOS, tendo em vista o Estado de Calamidade Pública conforme Decreto Municipal nº 13.616/2024, Decretos Estaduais nº 57.596/2024 e 57.600/2024 e Portaria nº 1.377/2024 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1144903,25,51300&cs=17fIz9xYu3cyxmexZq0ftgMAr_ys"
51300,PM DE LAJEADO,80,2024,PRI,197,2024,C,26778,2024,J,91160895000187,2024-11-06,2026-11-06,36432.00,2024-11-06,N,365,FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1144904,25,51300&cs=1fOrp0vWfLiXRaNSR5EZVkOFd35A"
51300,PM DE LAJEADO,2,2024,PCP,198,2024,C,31299,2024,J,11430224000150,2024-11-06,2026-11-06,1766250.00,2024-11-06,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO, COMPREENDENDO RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, INCLUSIVE CBUQ, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E RESPONSABILIDADE TÉCNICA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1144905,25,51300&cs=1pxfl7so2o33xhvpZ9SfVrPWqi-o"
51300,PM DE LAJEADO,127,2024,PRI,1,2025,C,40478,2024,J,28507961000106,2025-01-20,2027-01-20,36000.00,2025-01-20,N,365,"INTERNAÇÃO DO PACIENTE D. L. de B., NO INTUITO DE CUMPRIR O DESPACHO CONSTANTE NO PROCESSO JUDICIAL N° 5016696-13.2023.8.21.0017/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1162816,25,51300&cs=1-ZBtz20dW9p86trtxdGWqa1G4yk"
51300,PM DE LAJEADO,3,2025,PRD,1,2025,F,34746,2024,J,08798781000113,2025-01-20,2026-02-20,49862.40,2025-01-20,N,396,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?ATENDIMENTO À PESSOA COM CÂNCER EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2025, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme  plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2025/34746.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1162817,25,51300&cs=1QZRraNex4kIqPW7Q9P_8TiMj83w"
51300,PM DE LAJEADO,4,2025,PRD,2,2025,F,34728,2024,J,01405526000114,2025-01-20,2026-02-20,510744.36,2025-01-20,N,396,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?ACOLHIMENTO VOLUNTÁRIO E CUIDADOS CONTÍNUOS PARA USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS?, com execução prevista para iniciar no ano de 2025, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2024/34728.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1162818,25,51300&cs=11OJjxQsldv31mrA5RACkuSf_-kg"
51300,PM DE LAJEADO,231,2024,PRD,4,2025,C,40036,2024,J,00000000013927,2025-02-13,2027-02-13,167875.10,2025-02-13,N,365,"SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE VALORES ORIUNDOS DE CONTAS, TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS DEVIDAS AO MUNICÍPIO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1170287,25,51300&cs=13OkXqjjXhq1e7Gk9Te_K8OSIqsg"
51300,PM DE LAJEADO,4,2024,CPC,1035,2024,C,42790,2023,J,53261477000197,2024-12-10,2026-12-10,163200.00,2024-12-10,N,365,"Chamamento Público para credenciamento de Instituições de Longa Permanência de Idosos, do município de Lajeado/RS, para oferecimento de vagas à idosos com Grau de Dependência I, II e III, mediante aprovação e encaminhamentos do Setor de Alta Complexidade.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1176363,25,51300&cs=1M7xuY1th_O-dJ68GcWUJF8kI4Zg"
51300,PM DE LAJEADO,25,2025,PRD,24,2025,C,2590,2025,J,04329904000116,2025-02-25,2026-02-25,1082088.00,2025-02-25,N,365,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECANIZADOS DE RECEPÇÃO, TRIAGEM, CLASSIFICAÇÃO, ACONDICIONAMENTO, PRENSAGEM E ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, DESTINAÇÃO FINAL DE REJEITOS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1176364,25,51300&cs=19boRqWbRYuy5-yHLh0RAYpOUxvI"
51300,PM DE LAJEADO,1,2025,CPC,1005,2025,R,38679,2024,J,09278438000100,2025-02-24,2027-02-24,1359617.50,2025-02-24,N,365,"CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS, DESENTUPIMENTO DE BUEIROS E LAVAGEM DE ESPAÇOS PÚBLICOS COM EQUIPAMENTO HIDROJATO DE ALTA PRESSÃO, PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1176365,25,51300&cs=1LUXWQ4cENpRPuogLADLcz5UPqPg"
51300,PM DE LAJEADO,9,2024,CPC,1006,2025,R,2911,2024,J,59094622000179,2025-02-24,2026-02-24,1171700.00,2025-02-24,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO VETERINÁRIO E AUXILIAR VETERINÁRIO, PARA A CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL E CANIL MUNICIPAL",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1176366,25,51300&cs=1PVF5p0tLJLeJ3c0bucywy3Ud38Y"
51300,PM DE LAJEADO,9,2025,PRI,39591,2025,C,3589,2025,J,09257558000121,2025-02-10,2030-02-10,48000.00,2025-02-10,N,1826,TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE - SETOR ARQUIVO - SEAD.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1176367,25,51300&cs=1fxIcPFnk6WWTDugUY4YKnB0wL4Y"
51300,PM DE LAJEADO,9,2024,CPC,1001,2025,R,2911,2024,J,39853183000123,2025-01-11,2027-01-11,1007300.00,2025-01-11,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO VETERINÁRIO E AUXILIAR VETERINÁRIO, PARA A CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL E CANIL MUNICIPAL",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1160728,25,51300&cs=1-V8NJTBeaQVQbQ_AS1el_Ot02Dk"
51300,PM DE LAJEADO,230,2024,PRD,224,2024,C,37351,2024,J,34983157000104,2025-01-02,2026-01-02,44000.00,2025-01-02,N,243,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ACOMPANHAMENTO E RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA ATENDIMENTO DE TODAS AS CONDICIONANTES DA LPIA Nº. 335/2024/FEPAM PARA A INSTALAÇÃO DA VALA EMERGENCIAL DE LIXO JUNTO AO ATERRO SANITÁRIO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1159982,25,51300&cs=18idGXGZDK07-gafpczdiPFQaPyE"
51300,PM DE LAJEADO,10,2024,RPO,225,2024,C,43646,2024,J,29006963000184,2024-12-27,2025-12-09,78085.00,2024-12-27,N,347,"Adesão a ata de registro de preços nº580/2024 do INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE,  para aquisição para aquisição de 97(noventa e sete) Access Points, conforme o item 50 - Equipamento wireless (Access Point da marca Ubiquiti, modelo Unifi U6+).  Pregão Eletrônico nº 90088/2024, Processo Administrativo n° 23348.004817/2024-151 conforme Termo de Referência.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1159983,25,51300&cs=1HO7DBtBCJiOXFFeHvqgyTO4KSnk"
51300,PM DE LAJEADO,9,2024,CPC,1039,2024,R,2911,2024,J,57728954000132,2025-01-03,2026-01-03,1171700.00,2025-01-03,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO VETERINÁRIO E AUXILIAR VETERINÁRIO, PARA A CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL E CANIL MUNICIPAL",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1159984,25,51300&cs=19StmUmlXHVvVU1hFWWF3cDHXUEo"
51300,PM DE LAJEADO,2,2025,RPO,14,2025,C,31480,2024,J,05634834000172,2025-02-20,2025-04-30,39358.00,2025-02-20,N,69,"Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 56/2024 - CISREC - Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Politicas de Desenvolvimento da Região do Calcário: PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO: Nº 071/2023: REGITRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃOE MONTAGEM DE MOBILIÁRIO EM AÇO PARA BIBLIOTECAS, SALAS DE PROFESSORES E SECRETARIAS DAS ESCOLAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS. AQUISIÇÃO MÓVEIS PARA A SALA DE BIBLIOTECA D",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1173522,25,51300&cs=1-e7ex8suKsTzZWJWdWXyptOm98k"
51300,PM DE LAJEADO,3,2025,RPO,17,2025,C,37208,2024,J,35173456000138,2025-02-20,2026-02-20,26888.62,2025-02-21,N,365,Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 017/2024 - CIRAU - Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai: PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO: Nº 017/2024: REGISTRO DE PREÇOS para FUTURAS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E DE ESCRITÓRIO para os municípios consorciados ao CIRAU e aos que vierem a aderir. AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E LONGARINAS PARA A EMEI RISQUE E RABISQUE E A NOVA EMEF DO BAIRRO JARDIM DO CEDRO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1173523,25,51300&cs=1byuUGVL2P-12gRb3Z3hiKRPubZI"
51300,PM DE LAJEADO,4,2024,PCP,19,2025,C,38969,2024,J,33786888000199,2025-02-18,2027-02-18,32040.00,2025-02-18,N,365,Contratação de Serviços especializados de manutenção de equipamentos odontológicos das Unidades de Saúde do Município.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1173524,25,51300&cs=14CWvqQkUTUSU70-uvrmUYFbPzn4"
51300,PM DE LAJEADO,6,2025,PRI,23,2025,C,2360,2025,J,13815385000197,2025-02-20,2026-02-20,108000.00,2025-02-19,N,365,CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA/ASSESSORIA NA ÁREA CULTURAL.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1173525,25,51300&cs=1U_lVBOs7LSto25NJs5Sn8We7mXc"
51300,PM DE LAJEADO,4,2020,CNC,57,2021,C,25899,2019,J,06150337000161,2021-06-02,2025-06-02,7260.00,2021-06-02,N,365,"CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO ONEROSA DA COPA/COZINHA E QUADRA DE ESPORTES DO BEM PÚBLICO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL MARIO LAMPERT, PARA ATENDIMENTO DO PÚBLICO EM GERAL.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1169551,25,51300&cs=1rqqG0SXInaTxaW1z_5Cdfi_sKRM"
51300,PM DE LAJEADO,2,2023,CNC,131,2023,C,17311,2021,J,06150337000161,2023-07-19,2026-07-19,15840.00,2023-07-19,N,366,"CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO ONEROSA DA COPA/COZINHA  DO BEM PÚBLICO GINÁSIO NELSON FRANCISCO BRANCHER E DAS DEPENDÊNCIAS DO QUIOSQUE DO PARQUE PROFESSOR THEOBALDO DICK, PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL, EM CARÁTER EXCLUSIVO À PESSOA JURÍDICA.",,N,,,,N,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1169552,25,51300&cs=1zkQyvDEjp-EkFqbLWmw9vs0C4zw"
51300,PM DE LAJEADO,5,2024,CCE,122,2024,C,40597,2023,J,89713903000123,2024-07-17,2025-01-16,400600.00,2024-07-17,N,123,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO E CAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS JOÃO AVELINO MARIA E PAULINO GERALDO DA ROSA, COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº09032023 E CONTRAPARTIDA DESTA MUNICIPALIDADE. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETO EXECUTIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1169553,25,51300&cs=1gAt1WWCCysiJrK9en2SiT9FOPfc"
51300,PM DE LAJEADO,20,2024,CCE,6,2025,C,43098,2023,J,35414883000160,2025-02-03,2026-02-03,328055.15,2025-02-03,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA AMPLIAÇÃO DO PAVILHÃO I DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1169554,25,51300&cs=1m2FgTXvcR1njMsGU7mds3VlZBvo"
51300,PM DE LAJEADO,18,2024,CCE,7,2025,C,21011,2024,J,55589302000139,2025-02-03,2026-06-03,147200.00,2025-02-03,N,120,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA  EXECUÇÃO DO PROJETO DE SUBESTAÇÃO DE 150 KVA PARA AUMENTO DE CARGA DE ENERGIA ELÉTRICA NA EMEF SÃO JOSÉ DE CONVENTOS E NA NOVA EMEF DO JARDIM DO CEDRO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO,  PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1169555,25,51300&cs=12v1N8kaXp13mnSbpAT8xUKurl5I"
51300,PM DE LAJEADO,2,2024,CCP,9,2025,C,13883,2024,J,18084388000111,2025-01-29,2030-01-29,911400.00,2025-01-29,N,1826,CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1169556,25,51300&cs=1qnwplCceC1IKsk4FjjJdjZeKF9I"
51300,PM DE LAJEADO,1,2025,RPO,10,2025,C,32381,2024,J,14733870000184,2025-02-04,2026-02-04,350735.69,2025-01-31,N,365,"Adesão a ata de registro de preços nº 02/2024 referente ao pregão eletrônico nº 003/2024 do Consórcio INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO SAPUCAÍ ¿ CIMASP, Visando a AQUISIÇÃO DE KITS E BRINQUEDOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍO DE LAJEADO junto ao Fornecedor VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ n°: 14.733.870/0001-84, conforme Termo de referência.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1169557,25,51300&cs=1K-Rc8aKQpIjiD9S6HmDK41b3nLg"
51300,PM DE LAJEADO,16,2024,CCE,11,2025,C,21249,2024,J,37697503000178,2025-02-03,2025-08-03,960526.35,2025-02-03,N,181,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A SER EXECUTADA NO ACESSO AO NOVO BLOCO DA EMEF DOM PEDRO I DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1169558,25,51300&cs=1huBrJO_PLR8Bt3Ax-kHUAd8tLrY"
51300,PM DE LAJEADO,31,2024,PDE,12,2025,C,30353,2024,J,57968215000118,2025-01-30,2025-04-30,14950.00,2025-01-30,N,90,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA DO MURO DA EMEI PEQUENO CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, visando à participação exclusiva de Microempresas (ME) e/ou Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1169559,25,51300&cs=1eNOydkteqXdQSsL_2gD3ciDiqCM"
51300,PM DE LAJEADO,14,2025,PRD,12,2025,F,41213,2024,J,87298188000184,2025-01-30,2026-02-28,562039.63,2025-01-30,N,394,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência Intelectual, Múltipla e Autismo e suas Famílias?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2025, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2024/41213",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1169560,25,51300&cs=1SZLJoZmS4gyyMY_5-UMwsZd6ry8"
51300,PM DE LAJEADO,2,2025,PRI,13,2025,C,26193,2022,J,09391371000116,2025-01-31,2027-01-31,408000.00,2025-01-31,N,365,"PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÕES TECNOLÓGICAS DO ATUAL SISTEMA DE GEOPROCESSAMENTO DO MUNICÍPIO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1169561,25,51300&cs=1AtBqgW3xMRguX61HMZT6mBYAs2I"
51300,PM DE LAJEADO,15,2025,PRD,13,2025,F,36020,2024,J,91166447000190,2025-01-30,2026-02-28,194792.00,2025-01-30,N,394,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes de até 18 anos?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2025, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2024/36020.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1169562,25,51300&cs=1RbK537ctL32YPwRIaHLjpe6KWx0"
51300,PM DE LAJEADO,17,2025,PRD,14,2025,F,42649,2024,J,88070040000150,2025-01-30,2026-02-28,2259872.44,2025-01-30,N,394,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?Atendimento em turno integral na Educação Infantil, em turmas de creche e pré-escola?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2025, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2024/42649.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1169563,25,51300&cs=19RP7n90pNQ9I_u4GrXnzrhwQVc0"
51300,PM DE LAJEADO,1,2025,PDE,15,2025,C,29222,2024,J,57968215000118,2025-02-19,2026-02-19,47005.88,2025-02-19,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE MURO NA UBS CENTRO E REFORMA DAS SALAS DO CAPS ADULTO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, visando à participação exclusiva de Microempresas (ME) e/ou Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI)",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1169564,25,51300&cs=1QY_bDojt5Y-mL1hERwSJZJvFwBk"
51300,PM DE LAJEADO,18,2025,PRD,15,2025,F,41215,2024,J,87298188000184,2025-01-30,2026-02-28,652239.36,2025-01-30,N,394,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?ESCOLARIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, MÚLTIPLA E AUTISMO?, com execução prevista para iniciar no ano de 2025, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2024/41215.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1169565,25,51300&cs=1flpTU3zz_UofaY2UDON-VLNUSmQ"
51300,PM DE LAJEADO,16,2025,PRD,16,2025,F,36015,2024,J,21314985000108,2025-01-31,2026-01-31,235070.00,2025-01-31,N,365,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?Serviço Especializado em Abordagem Social? , com prazo de execução de 11 (onze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2024/36015.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1169566,25,51300&cs=14Kd0A7ED3E7ndbBSbjjUOdX_8Mw"
51300,PM DE LAJEADO,19,2025,PRD,17,2025,F,43111,2024,J,07819684000105,2025-02-05,2026-03-05,52740.00,2025-02-05,N,393,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS?, com execução prevista para iniciar no ano de 2024, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2024/43111.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1169567,25,51300&cs=1a97PkxOin0RZnt3ExhZ13byg_eI"
51300,PM DE LAJEADO,1,2025,CPC,1004,2025,R,38679,2024,J,10356837000121,2025-02-11,2027-02-11,1359617.50,2025-02-06,N,365,"CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS, DESENTUPIMENTO DE BUEIROS E LAVAGEM DE ESPAÇOS PÚBLICOS COM EQUIPAMENTO HIDROJATO DE ALTA PRESSÃO, PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1169568,25,51300&cs=1mmrQ2w9v7DHT71hEap4ejVD5Usc"
51300,PM DE LAJEADO,7,2025,PRI,26,2025,C,3768,2025,J,26855539000116,2025-02-28,2025-06-30,42000.00,2025-02-28,N,122,"CAPACITAÇÃO, ATRAVÉS DO CURSO IN-COMPANY, DO SEGUINTE TEMA: ?O REGIME SANCIONADOR NA LEI Nº 14.133/2021: LEGISLAÇÃO, JURISPRUDÊNCIA, PRÁTICA, FLUXOGRAMA E NORMATIZAÇÃO?.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1176635,25,51300&cs=1vKV_6FNZiaaz3j40B0mksYmcbjU"
51300,PM DE LAJEADO,115,2024,PRI,90613,2024,C,30569,2024,J,09257558000121,2024-11-21,2029-11-21,60000.00,2024-11-21,N,1826,DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA (CERTEL) DURANTE REALIZAÇÃO DE OBRA DE 10 CASAS FORNECIDAS PELO ESTADO. ,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1165292,25,51300&cs=1OmjWKe_BeXEK0voXno5ZHK78eQQ"
51300,PM DE LAJEADO,19,2024,CCE,5,2025,C,35666,2023,J,35414883000160,2025-01-28,2026-01-28,984254.69,2025-01-28,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA AMPLIAÇÃO DA EMEF SÃO JOSÉ DE CONVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PROJETO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1165293,25,51300&cs=1rgr1w0csg7NzrXVGHuCxkzXjMDg"
51300,PM DE LAJEADO,7,2025,PRD,5,2025,F,35937,2024,J,01946831000113,2025-01-27,2026-02-27,309408.00,2025-01-27,N,396,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2025, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2024/35937.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1165294,25,51300&cs=14NJhTgzNdHGEDXHk1DSgrORvXeA"
51300,PM DE LAJEADO,8,2025,PRD,6,2025,F,37823,2024,J,02761647000161,2025-01-27,2026-02-27,55638.00,2025-01-27,N,396,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado  ?Serviço de acolhimento institucional, modalidade Casa de Passagem?, com execução prevista para iniciar no ano de 2025. com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2024/37823.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1165295,25,51300&cs=1CZ7nmsHOdfW4ADhu609UxlLvdLU"
51300,PM DE LAJEADO,9,2025,PRD,7,2025,F,36030,2024,J,21314985000108,2025-01-27,2026-02-27,1107004.80,2025-01-27,N,396,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?Serviço Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias? ,  com execução prevista para iniciar no ano de 2025, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2024/36030.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1165296,25,51300&cs=1Aw4MH2QWHKDnLGmPvt2PbEljKU4"
51300,PM DE LAJEADO,30,2024,PDE,8,2025,C,4121,2022,J,57968215000118,2025-01-27,2025-07-27,94500.00,2025-01-27,N,181,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO E CALÇADAS NA RUA REPÚBLICA DOS PALMARES, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1165297,25,51300&cs=1eNPeqecEE9qGZFyI6gvq7DuwPp8"
51300,PM DE LAJEADO,10,2025,PRD,8,2025,F,36909,2024,J,97837561000181,2025-01-27,2026-02-27,101340.00,2025-01-27,N,396,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?ACOLHIMENTO DE PESSOAS IDOSAS E/OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA?,  com execução prevista o ano de 2025, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2024/36909.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1165298,25,51300&cs=1cKPSblyKeKqzeMn6PKpsOn5cJRw"
51300,PM DE LAJEADO,12,2025,PRD,9,2025,F,36266,2024,J,11262831000158,2025-01-27,2026-02-27,1284798.47,2025-01-27,N,396,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2025, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2024/36266.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1165299,25,51300&cs=1AcrPhjmkSuNrWaSar_ykGCn4DIM"
51300,PM DE LAJEADO,11,2025,PRD,10,2025,F,36229,2024,J,04432781000144,2025-01-27,2026-02-27,58015.10,2025-01-27,N,396,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA  COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E SURDAS?, com execução prevista para iniciar no ano de 2025, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2024/36229.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1165300,25,51300&cs=1GrEnS-H26qMNBw6_Y9-ly57acuU"
51300,PM DE LAJEADO,13,2025,PRD,11,2025,F,35831,2024,J,88070040000150,2025-01-27,2026-02-27,1698840.00,2025-01-27,N,396,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - ofertado a crianças e adolescentes dos 06 aos 15 anos?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2025, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º2024/35831.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1165301,25,51300&cs=1AbwHCjvQEYwxt53PPYoijly9tes"
51300,PM DE LAJEADO,3,2025,PRI,9986,2025,C,42189,2024,J,09257558000121,2025-01-06,2030-01-06,600000.00,2025-01-06,N,1826,"PARA PAGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O NOVO POÇO ARTESIANO, QUE SERÁ INSTALADO NO IMÓVEL DE MATRÍCULA N°: 81983.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1165302,25,51300&cs=1VB88yIhiAefCJnNmzfJFmidvKWs"
51300,PM DE LAJEADO,1,2025,PRD,3,2025,C,41486,2024,J,58270973000120,2025-01-27,2026-01-27,240000.00,2025-01-27,N,365,AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA (CLÍNICA) - SETOR DE SAÚDE DO SERVIDOR.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1165303,25,51300&cs=1It2hXMFv18hLu37pkOsl6RTumFA"
51300,PM DE LAJEADO,5,2025,PRI,18,2025,F,43007,2024,J,91570648000159,2025-02-14,2025-07-14,21968.00,2025-02-14,N,150,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto ?Reload?, com prazo de execução de 4 (quatro) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2024/43007.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1172036,25,51300&cs=1IWJqljlZcexM-6uk4YUaCAG2Ra8"
51300,PM DE LAJEADO,23,2025,PRD,20,2025,C,659,2025,J,14344746000127,2025-02-14,2026-02-14,40440.00,2025-02-14,N,365,"AQUISIÇÃO, POR MEIO DE COMPRA DIRETA, DE ITENS ESSENCIAIS PARA MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE EMEI'S, EMEF'S E PROJETOS VIDA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1172037,25,51300&cs=1NzNuNIzJIJNEKqCn2q43vJL6f5U"
51300,PM DE LAJEADO,11,2025,PRI,2820416,2024,C,43793,2024,J,92802784003962,2025-02-18,2030-02-18,120000.00,2025-02-18,N,1826,EMPENHO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM ÁGUA E ESGOTO (CORSAN) DO HOTEL BRASIL. CONTRATO Nº 208-04/2024.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1181104,25,51300&cs=1sr9SCo1RMhi28hRll5dNBPV6GdA"
51300,PM DE LAJEADO,8,2025,PRI,27,2025,C,5379,2025,J,19447791000120,2025-03-14,2026-03-14,86400.00,2025-03-14,N,365,"CUIDADOS PERMANENTES EM SAÚDE, DE 01 (UMA) PESSOA ADULTA, J. P. DE O., EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL, EXPEDIDO PELO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO Nº 5016616-15.2024.8.21.0017/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1181105,25,51300&cs=1Vng1zCt2JewjsYMiLz_TkKzXXdk"
51300,PM DE LAJEADO,1,2024,CPP,28,2025,C,40420,2023,J,91360420000134,2025-03-17,2026-03-17,491299.80,2025-03-17,N,365,"CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: CARNES E LATICÍNIOS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1181106,25,51300&cs=1xVI7hZJtVNr5xoN9lbf6FKSqtFs"
51300,PM DE LAJEADO,29,2024,PDE,30,2025,C,28294,2024,J,52145338000135,2025-03-13,2025-09-13,233000.00,2025-03-13,N,184,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A REFORMA DE EDIFICAÇÃO, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR UMA NOVA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) NO LOCAL ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA ¿ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL SESQUINHO¿, NO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1181107,25,51300&cs=11TiZWXsY3U1lxt16o8FFko1Fils"
51300,PM DE LAJEADO,29,2025,PRD,33,2025,C,8719,2025,J,48196064000136,2025-03-14,2026-03-14,45000.00,2025-03-14,N,365,"SERVIÇOS DE DESMONTE DE ROCHA, NO SOLO NO BAIRRO SÃO BENTO ONDE SERÃO CONSTRUÍDAS AS CASA DO PROGRAMA A CASA É SUA DO GOVERNO DO ESTADO RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1181108,25,51300&cs=1au3kyroBKk8nFnJe_0KAEH25USg"
51300,PM DE LAJEADO,13,2022,CPC,1007,2025,R,24282,2022,J,55982021000141,2025-03-13,2026-03-13,175168.00,2025-03-13,N,365,"Credenciamento para contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de , marceneiro, eletricista, eletricista especializado em rede lógica (rede de computadores-Informatica) serralheiro, pintor, carpinteiro, servente de carpinteiro,  pedreiro, servente pedreiro, encanador, ou bombeiro hidráulico, jardineiro, azulejista, calceteiro e auxiliar de serviços gerais, para atender as necessidades das Secretarias deste município.  ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1181109,25,51300&cs=1E9k9_AQ5ACzFkdOW36ZCtJpzstk"
51300,PM DE LAJEADO,3,2024,PCP,209,2024,C,33089,2024,J,92069566000198,2024-11-25,2029-11-25,138500.00,2024-11-25,N,1826,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS PARA O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE LAJEADO/RS,",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1160543,25,51300&cs=1YXz3smCYB3ZDjqIT0tJERE86_gE"
51300,PM DE LAJEADO,9,2024,RPO,226,2024,C,41042,2024,J,27975551000399,2024-12-30,2025-12-30,78313.95,2024-12-30,N,365,"Adesão a ata de registro de preços nº35/2024 do MUNICIPIO DE HORIZONTINA,  para aquisição 55 unidades do item 34, CHROMEBOOK LENOVO, fornecido pela empresa VANGUARDA INFORMATICA LTDA - EPP conforme Termo de Referência.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1160544,25,51300&cs=103MOEXN0XfWSZnRXhnSnYnrX2OM"
51300,PM DE LAJEADO,125,2024,PRI,8394725,2024,C,38989,2024,J,92802784003962,2024-11-26,2029-11-26,54000.00,2024-11-26,N,1826, FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E/OU TRATAMENTO DE ESGOTO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS - EMEI RISQUE E RABISQUE. ,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1160545,25,51300&cs=1b69SIQoHkZoZPtu1NZZWFqVzXd0"
51300,PM DE LAJEADO,126,2024,PRI,8394911,2024,C,38696,2024,J,92802784003962,2024-11-26,2029-11-26,60000.00,2024-11-26,N,1826,FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E/OU TRATAMENTO DE ESGOTO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS - EMEF ALFREDO LOPES.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1160546,25,51300&cs=12XLIXcDuV05UU6KuwYqy-WBFmEE"
51300,PM DE LAJEADO,4,2024,CCP,16,2025,C,7740,2024,J,27323890000129,2025-02-19,2026-02-19,2002205.82,2025-02-19,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE REFORMA/REESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MONTANHA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1172396,25,51300&cs=1VrqP7i9VOiYxIJhbeaVQlgm46h8"
51300,PM DE LAJEADO,23,2025,PRD,20,2024,C,659,2025,J,14344746000127,2024-02-14,2025-02-14,40440.00,2024-02-14,N,366,"AQUISIÇÃO, POR MEIO DE COMPRA DIRETA, DE ITENS ESSENCIAIS PARA MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE EMEI'S, EMEF'S E PROJETOS VIDA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1171072,25,51300&cs=1YtleJ00KS1YS-zdYwz7oMXo1YwU"
51300,PM DE LAJEADO,1,2025,PDE,18,2025,C,29222,2024,J,48343944000198,2025-02-19,2026-02-19,36043.38,2025-02-19,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE MURO NA UBS CENTRO E REFORMA DAS SALAS DO CAPS ADULTO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, visando à participação exclusiva de Microempresas (ME) e/ou Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI)",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1171073,25,51300&cs=18sogTgb5IVwK9SpdmmQjKN3wj40"
51300,PM DE LAJEADO,23,2025,PRD,21,2025,C,659,2025,J,26712998000140,2025-02-14,2026-02-14,4950.00,2025-02-14,N,365,"AQUISIÇÃO, POR MEIO DE COMPRA DIRETA, DE ITENS ESSENCIAIS PARA MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE EMEI'S, EMEF'S E PROJETOS VIDA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1171074,25,51300&cs=17j0TPig6GoxTM_BeoQ-3X5rvaP8"
51300,PM DE LAJEADO,20,2025,PRD,22,2025,C,2764,2025,J,15367420000188,2025-02-14,2025-08-14,81506.52,2025-02-14,N,181,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO POSTO DE TRABALHO DE VIGIA (NÃO ARMADO).,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1171075,25,51300&cs=1EogioqYsobEXM8uC4jdJZxXgmfU"
51300,PM DE LAJEADO,4,2025,RPO,41,2025,C,5405,2025,J,08763888000126,2025-04-10,2025-12-12,27750.00,2025-04-10,N,246,Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 01544/2024 - CELIC - Governo Do Estado Do RS - 50 Unidades de Japona - Parka Operacional - Impermeável para a Secretaria Municipal da Segurança Pública(SESP) de Lajeado/RS,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1190380,25,51300&cs=1Qi_7wViyOAJcc2VNI450SM1OCrw"
51300,PM DE LAJEADO,33,2025,PRD,72,2025,C,8711,2024,J,43117177000185,2025-04-29,2026-04-29,60000.00,2025-04-29,N,365,LOCAÇÃO DE SOFTWARE - FORNECIMENTO DE PLATAFORMA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (FIREWALL) - DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO. ,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1195385,25,51300&cs=1wbv4HrM3m3aX_aZAWe-pKxkXwjc"
51300,PM DE LAJEADO,1,2025,CPC,1015,2025,R,38679,2024,J,39848169000131,2025-04-29,2026-04-29,1359617.50,2025-04-29,N,365,"CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS, DESENTUPIMENTO DE BUEIROS E LAVAGEM DE ESPAÇOS PÚBLICOS COM EQUIPAMENTO HIDROJATO DE ALTA PRESSÃO, PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1195386,25,51300&cs=1l07QL-rgGtz2aG384KIodiBKr6I"
51300,PM DE LAJEADO,3,2025,CPP,44,2025,C,795,2025,F,69396272000,2025-05-06,2026-05-06,39926.30,2025-05-06,N,365,"CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1198639,25,51300&cs=1d3NC5zESB2pNSbTUhNUekIDm2pM"
51300,PM DE LAJEADO,3,2025,CPP,46,2025,C,795,2025,F,31743331053,2025-05-06,2026-05-06,39856.00,2025-05-06,N,365,"CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1198640,25,51300&cs=1Buq9KRk02bSAq3m4Pzwjii2ETeg"
51300,PM DE LAJEADO,3,2025,CPP,47,2025,C,795,2025,F,04552623060,2025-05-06,2026-05-06,39926.30,2025-05-06,N,365,"CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1198641,25,51300&cs=1k69FwFdc8hU54mGWeZTbNfF0aGA"
51300,PM DE LAJEADO,3,2025,CPP,48,2025,C,795,2025,F,00501592083,2025-05-06,2026-05-06,39926.30,2025-05-06,N,365,"CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1198642,25,51300&cs=1o1eSQ7rg42HL4wZ4038M2tpDb24"
51300,PM DE LAJEADO,3,2025,CPP,53,2025,C,795,2025,F,03587413002,2025-05-06,2026-05-06,39996.36,2025-05-06,N,365,"CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1198643,25,51300&cs=1sJWRvxmXCr7cXoKyDsCsWIyDHlY"
51300,PM DE LAJEADO,3,2025,CPP,56,2025,C,795,2025,F,74640801068,2025-05-06,2026-05-06,39926.30,2025-05-06,N,365,"CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1198644,25,51300&cs=1OncZAE2713rIENByUZKNahyGZfU"
51300,PM DE LAJEADO,3,2025,CPP,57,2025,C,795,2025,F,05039542097,2025-05-06,2026-05-06,39926.30,2025-05-06,N,365,"CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1198645,25,51300&cs=1LSCiJa2abi2Obo_mH99KMlo0ZGs"
51300,PM DE LAJEADO,3,2025,CPP,61,2025,C,795,2025,F,97408859004,2025-05-06,2026-05-06,39841.00,2025-05-06,N,365,"CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1198646,25,51300&cs=17gSq59fUJkoOh0jlItitNRJ3Cqg"
51300,PM DE LAJEADO,3,2025,CPP,62,2025,C,795,2025,F,41902971000,2025-05-06,2026-05-06,39926.30,2025-05-06,N,365,"CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1198647,25,51300&cs=1SleAeV-KsDm46UWlXOwA2S8_mxE"
51300,PM DE LAJEADO,2,2025,PDE,37,2025,C,7972,2025,J,35830083000120,2025-04-03,2026-01-03,281265.48,2025-04-03,N,183,"CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, E COLETA SELETIVA DAS VIAS PÚBLICAS ATÉ A CENTRAL DE TRIAGEM COM ATERRO SANITÁRIO PARA DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1188004,25,51300&cs=1_H4NkN-cthEFQxwmEWpNwRKm7p0"
51300,PM DE LAJEADO,2,2025,PDE,38,2025,C,7972,2025,J,21145485000181,2025-04-03,2026-01-03,2494989.60,2025-04-03,N,183,"CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, E COLETA SELETIVA DAS VIAS PÚBLICAS ATÉ A CENTRAL DE TRIAGEM COM ATERRO SANITÁRIO PARA DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1188005,25,51300&cs=1YGjmj32n-g29eTy9Z7QYGfGBQlg"
51300,PM DE LAJEADO,2,2025,CPP,68,2025,C,711,2025,F,03427452042,2025-05-07,2026-05-07,39974.51,2025-05-07,N,365,"CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: CARNES E LATICÍNIOS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1198648,25,51300&cs=1zYYfMxTSqWv9JMXhMoWoCHKfRGs"
51300,PM DE LAJEADO,1,2025,PRI,2,2025,C,28220,2024,J,02016440000162,2025-04-14,2026-04-14,60600.00,2025-04-14,N,365,"CONTRATAÇÃO DA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., PARA FINS DE PROMOVER A ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ART. 149-A, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, APROVADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 39, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002 E LEI MUNICIPAL Nº 11.425, de 15 de agosto de 2022",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1193310,25,51300&cs=1RW3d2RjyCx_E_yVieMk3ZHreBpk"
51300,PM DE LAJEADO,34,2025,PRD,42,2025,C,41974,2024,J,05896206000165,2025-04-17,2026-04-17,1656.00,2025-04-17,N,365,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE FIBRA ÓPTICA COM 01 PONTO DE ACESSO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1193311,25,51300&cs=1Y0gmBDz1PB5WHSP_X5YR3gAuF2Q"
51300,PM DE LAJEADO,22,2024,CCE,31,2025,C,35022,2023,J,48343944000198,2025-03-24,2026-03-24,435849.10,2025-03-24,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA EMEI MUNDO ENCANTADO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA E PROJETO, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO NÚMERO 202104386-1, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1186250,25,51300&cs=1khZE1m2Di-AuHRmw8_KUP-BIhFw"
51300,PM DE LAJEADO,5,2025,PCE,32,2025,C,3982,2025,J,19607649000101,2025-03-31,2026-03-31,2826.90,2025-03-31,N,365,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE IMPRESSÃO PARA OS MATERIAIS GRÁFICOS DOS PROGRAMAS INTEGRANTES DO PACTO LAJEADO PELA PAZ DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1186251,25,51300&cs=1uiVZBBDMtjxaPPiSTnfFqWJ6PFo"
51300,PM DE LAJEADO,5,2025,PCE,34,2025,C,3982,2025,J,05460642000197,2025-03-24,2026-03-24,110004.20,2025-03-24,N,365,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE IMPRESSÃO PARA OS MATERIAIS GRÁFICOS DOS PROGRAMAS INTEGRANTES DO PACTO LAJEADO PELA PAZ DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1186252,25,51300&cs=1nyTjxmk92_5htD5BNjhCGjX5YyU"
51300,PM DE LAJEADO,13,2025,PRI,36,2025,C,6526,2025,J,39919175000132,2025-04-01,2025-12-31,15700.00,2025-04-01,N,274,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, MONITORAMENTO E ORIENTAÇÃO REFERENTE À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1186253,25,51300&cs=1H-QPzb9LD0Fj20NFLtxuk-6_0oE"
51300,PM DE LAJEADO,32,2025,PRD,40,2025,C,11754,2025,J,89777692013766,2025-04-01,2026-03-30,106810.00,2025-04-01,N,120,SERVIÇOS DE CONSERTO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1186254,25,51300&cs=1xAlMAGBVT4GSdrlrOHzO3csuT80"
51300,PM DE LAJEADO,3,2024,CPC,1009,2025,R,39169,2023,J,05123172000176,2025-03-28,2026-03-28,633600.00,2025-03-28,N,365,"Chamamento Público para  credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestar atendimento para  até 500(quinhentas) crianças, com idade entre 4 meses na data de ingresso a 3 anos, 11  meses e vinte e nove dias na data de corte (31 de março do ano vigente) na  educação infantil  etapa creche, em turno integral de atendimento.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1186255,25,51300&cs=1pd1d5nRNzeK_c4OLlW7L9pcktRk"
51300,PM DE LAJEADO,13,2022,CPC,1011,2025,R,24282,2022,J,48982066000150,2025-04-16,2026-04-16,133150.00,2025-04-16,N,365,"Credenciamento para contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de , marceneiro, eletricista, eletricista especializado em rede lógica (rede de computadores-Informatica) serralheiro, pintor, carpinteiro, servente de carpinteiro,  pedreiro, servente pedreiro, encanador, ou bombeiro hidráulico, jardineiro, azulejista, calceteiro e auxiliar de serviços gerais, para atender as necessidades das Secretarias deste município.  ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1192281,25,51300&cs=1kSSkA7kTG6Z0L7IML3bxWL-VzZ4"
51300,PM DE LAJEADO,20,2025,PRI,53,2025,F,42374,2024,J,91167759000119,2025-04-14,2026-01-14,41800.00,2025-04-14,N,275,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?Jornada Técnica do Setor Alimentício?,  com prazo de execução de 08 (oito) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2024/42374.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1191167,25,51300&cs=1ABM2RZn9qS5uk3Bl-8ePvciLiVg"
51300,PM DE LAJEADO,15,2025,PRI,39,2025,C,7362,2025,J,29060616000130,2025-04-04,2025-08-04,6000.00,2025-04-04,N,122,ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE LAJEADO/RS E CONSELHEIROS DO COMED.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1189483,25,51300&cs=1Bu9smSI0vqc_6_T7on-uWMVgqxw"
51300,PM DE LAJEADO,11,2024,CPC,1008,2025,R,31354,2024,J,55982021000141,2025-03-13,2026-03-13,2953109.00,2025-03-13,N,365,"CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE CONSERTO E INSTALAÇÃO DE PONTOS NOVOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE CAMINHÃO COM CESTO PARA SERVIÇOS EM ELETRICIDADE ESERVIÇOS DE ELETRICISTA EM GERAL PARA O MUNCÍPIO DE LAJEADO-RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1189484,25,51300&cs=1K02CQ3-UUwi4ljnd4MmYI6yPg1Y"
51300,PM DE LAJEADO,9,2024,CPC,1016,2025,R,2911,2024,J,60118479000197,2025-05-05,2026-05-05,1007300.00,2025-05-05,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO VETERINÁRIO E AUXILIAR VETERINÁRIO, PARA A CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL E CANIL MUNICIPAL",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1197342,25,51300&cs=1DdZd7eqknKaprs2ENPfqMFR9HZA"
51300,PM DE LAJEADO,30,2025,PRD,26,2025,F,35508,2024,J,90803933000100,2025-03-17,2026-04-17,912145.92,2025-03-17,N,396,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL À IDOSAS?,  com execução prevista para  2025, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2024/35508.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1183027,25,51300&cs=17JYl9Xp48dqY2eJcC2h7Ci21GaY"
51300,PM DE LAJEADO,27,2025,PRD,29,2025,C,3681,2025,J,08969280000152,2025-03-19,2026-03-19,29400.00,2025-03-19,N,365,LOCAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE - SETOR DE RECURSOS HUMANOS X DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1183028,25,51300&cs=1gaz3NJIAJQjm-1V3SN7h9FAsXNc"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRD,35,2025,C,21472,2024,J,97275796000127,2025-03-20,2026-03-20,605000.00,2025-03-20,N,365,"CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO, NECESSÁRIOS PARA ESTABILIZAÇÃO E NIVELAMENTO DOS TERRENOS ONDE SERÃO CONSTRUÍDAS AS CASAS DO PROGRAMA ?A CASA É SUA?. Tendo em vista o Estado de Calamidade Pública conforme Decreto Municipal nº 13.616/2024, Decretos Estaduais nº 57.596/2024 e 57.600/2024 e Portaria nº 1.377/2024 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1183029,25,51300&cs=1q9euVVvNG9jfsEF8RQJgrmrmhM8"
51300,PM DE LAJEADO,2,2025,CPC,1018,2025,R,675,2025,J,60164698000102,2025-05-12,2026-05-12,387960.00,2025-05-12,N,365,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E ANÁLISE DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES MODIFICADORAS DO MEIO AMBIENTE.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1199602,25,51300&cs=1XR9rsqs3Od-sK92wFXUc2Nni1Gw"
51300,PM DE LAJEADO,18,2025,PRI,43,2025,C,7241,2025,J,13815385000197,2025-04-29,2025-12-31,14300.00,2025-04-29,N,246,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1195931,25,51300&cs=15EdDqTN030CU08Z1sO07aZjKvhI"
51300,PM DE LAJEADO,38,2025,PRD,66,2025,C,11172,2025,J,87878476000108,2025-04-30,2025-12-31,114920.00,2025-04-30,N,184,ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA DIVERSOS CARGOS - SETOR DE RECURSOS HUMANOS - SEAD,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1195932,25,51300&cs=1TG4rYsIMOAPWzH_Px0G5mFGL67w"
51300,PM DE LAJEADO,7,2023,CPC,1010,2025,R,2996,2023,J,28932043000124,2025-04-25,2026-04-25,42200.00,2025-04-25,N,365,"CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE REFEIÇÕES (CAFÉ, ALMOÇO E JANTA) PARA  FAMÍLIAS ATINGIDAS POR EVENTOS ADVERSOS NO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1194842,25,51300&cs=1Wv6EkTSfcbfCXAZk1YDA_fBKcBc"
51300,PM DE LAJEADO,3,2024,CPC,1012,2025,R,39169,2023,J,57387198000125,2025-04-22,2026-04-22,567600.00,2025-04-22,N,365,"Chamamento Público para  credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestar atendimento para  até 500(quinhentas) crianças, com idade entre 4 meses na data de ingresso a 3 anos, 11  meses e vinte e nove dias na data de corte (31 de março do ano vigente) na  educação infantil  etapa creche, em turno integral de atendimento.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1194843,25,51300&cs=1LLWxWs3k37oIo4x0fGmyOuO8nW4"
51300,PM DE LAJEADO,1,2025,CPC,1013,2025,R,38679,2024,J,21602658000143,2025-04-28,2026-04-28,1359617.50,2025-04-28,N,365,"CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS, DESENTUPIMENTO DE BUEIROS E LAVAGEM DE ESPAÇOS PÚBLICOS COM EQUIPAMENTO HIDROJATO DE ALTA PRESSÃO, PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1195933,25,51300&cs=1bcmcWgMMGnpz4RB1FXRD_iUT36w"
51300,PM DE LAJEADO,2,2024,CHP,72,2025,T,10637,2025,J,44463622000121,2025-06-06,2027-06-06,187196.00,2025-06-06,N,730,"O presente Termo de Colaboração tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?NACIONAL FUTEBOL CLUBE?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2025, com prazo de execução de 24 (vinte e quatro) meses, conforme  plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2025/10637.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1209175,25,51300&cs=1XLPTUC0M23Z2If6zfJq23uRKRqY"
51300,PM DE LAJEADO,47,2025,PRD,84,2025,C,15995,2025,J,04008342000109,2025-06-05,2025-12-31,17500.00,2025-06-05,N,209,"CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES, PARA PRESTAR ASSESSORIA ATRAVÉS DO PROFESSOR TIAGO WEIZENMANN, PARA OS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1209176,25,51300&cs=1nAomBX1M2mCPsQ8g3cUJNlSFtuM"
51300,PM DE LAJEADO,49,2025,PRD,86,2025,C,18687,2025,J,39594274000191,2025-06-06,2026-06-06,50970.00,2025-06-06,N,365,"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESSENCIAIS PARA A MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE EMEi?s, EMEF?s E PROJETO VIDA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1209177,25,51300&cs=1mCU3y6vPb81RqFa8q4afvIM_Q_I"
51300,PM DE LAJEADO,49,2025,PRD,87,2025,C,18687,2025,J,14344746000127,2025-06-06,2026-06-06,31880.00,2025-06-06,N,365,"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESSENCIAIS PARA A MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE EMEi?s, EMEF?s E PROJETO VIDA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1209178,25,51300&cs=1caP-ZM_cYVsTkFHaayY-SCXEr5Y"
51300,PM DE LAJEADO,3,2020,CPC,1021,2025,R,12056,2019,J,42858991000198,2025-06-09,2026-06-09,396616.55,2025-06-09,N,365,CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL E FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS E/OU ORIGINAIS DE REPOSIÇÃO PARA VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1209179,25,51300&cs=1C6aIVGg8Ky7VF3UmTDhUI4ovJx0"
51300,PM DE LAJEADO,2,2024,CHP,65,2025,T,7419,2025,J,10776097000182,2025-05-26,2027-06-26,125000.00,2025-05-26,N,761,"O presente Termo de Colaboração nº 001-01/2025tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?PROJETO DE ATLETISMO?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2025, com prazo de execução de 24 (vinte e quatro) meses, conforme  plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2025/7419. No Expediente nº 28456/2025 estão todos os arquivos do processo.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1205255,25,51300&cs=1rQgYLfTVxFGjbSIFnNfI1pAwpbY"
51300,PM DE LAJEADO,5,2025,RPO,79,2025,C,13645,2025,J,94316916000107,2025-05-26,2026-05-26,282672.00,2025-05-26,N,365,"Adesão a ata de registro de preços nº 02/2025 referente ao Pregão Eletrônico nº 90532/2024 da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), UASG 153114 Visando a AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES junto ao Fornecedor LTA-RH INFORMATICA, COMERCIO, REPRESENTACOES LTDA (CNPJ 94.316.916/0001-07).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1205256,25,51300&cs=1SAVuHlIrsxc5YeCX449cBR_W6FY"
51300,PM DE LAJEADO,42,2024,PCE,67,2025,C,14402,2024,J,41625044000194,2025-04-24,2026-04-24,178500.00,2025-04-24,N,365,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS NAS ÁREAS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1204616,25,51300&cs=1yVm-UyBMwixEkoDc7dyVTy_PSQ4"
51300,PM DE LAJEADO,1,2025,CCE,76,2025,C,31549,2021,J,27323890000129,2025-05-26,2027-05-26,7888888.88,2025-05-26,N,730,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.894, DE 17 DE MAIO DE 2024.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1204617,25,51300&cs=1v0yhLXQ9JuikI1EMWWa-qTJaGvI"
51300,PM DE LAJEADO,1,2025,CPC,1017,2025,R,38679,2024,J,05013406000122,2025-05-23,2026-05-23,1359617.50,2025-05-23,N,365,"CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS, DESENTUPIMENTO DE BUEIROS E LAVAGEM DE ESPAÇOS PÚBLICOS COM EQUIPAMENTO HIDROJATO DE ALTA PRESSÃO, PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1205257,25,51300&cs=1sz_QM3XIEWWrgBxnciFKzgesgWI"
51300,PM DE LAJEADO,3,2025,CPP,49,2025,C,795,2025,F,89258096053,2025-05-13,2026-05-13,39936.32,2025-05-13,N,365,"CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1200924,25,51300&cs=1ioxh3OIQc6Da9HKYEwVE4QBr1IQ"
51300,PM DE LAJEADO,3,2025,CPP,55,2025,C,795,2025,F,93731744015,2025-05-13,2026-05-13,39936.32,2025-05-13,N,365,"CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1200925,25,51300&cs=16NtT6DPVpPKKj_Y2e_G2cO2wYWY"
51300,PM DE LAJEADO,3,2025,CPP,58,2025,C,795,2025,F,05650967024,2025-05-13,2026-05-13,39926.30,2025-05-13,N,365,"CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1200926,25,51300&cs=1hvazEyWr8p1bYHRlUXWmRS9kZok"
51300,PM DE LAJEADO,3,2025,CPP,59,2025,C,795,2025,F,17438721000,2025-05-13,2026-05-13,39531.56,2025-05-13,N,365,"CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1200927,25,51300&cs=1NuXBT5Fq2x-wmwYx2B4V-JdcOqs"
51300,PM DE LAJEADO,26,2025,PRI,62,2025,F,42365,2024,J,91166801000187,2025-05-13,2025-08-13,51700.00,2025-05-14,N,92," O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto ?CONVENÇÃO CDL LAJEADO 2025?, com prazo de execução de 2 (dois) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º  2024/42365.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1200928,25,51300&cs=1ZClhDCQqm1RhjqyV-tdb5_j_ndY"
51300,PM DE LAJEADO,3,2025,CPP,63,2025,C,795,2025,F,13783700078,2025-05-13,2026-05-13,39926.30,2025-05-13,N,365,"CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1200929,25,51300&cs=1ZV4z5cWUECDivAbJ-Q1HhERJiUQ"
51300,PM DE LAJEADO,17,2025,PRI,73,2025,C,954,2025,J,53709477000107,2025-05-13,2025-09-13,11300.00,2025-05-13,N,123,"CURSO DE FORMAÇÃO PARA EQUIPE DO CONSELHO TUTELAR, OBJETO: NOVOS PARÂMETROS DE ATUAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E A RELAÇÃO COM A REDE DE PROTEÇÃO, CFE SOLICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO COMDICA",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1200930,25,51300&cs=1cPX3l4jVWrUvaa1QN4fXLXnjiV0"
51300,PM DE LAJEADO,22,2025,PRI,15085,2025,C,11336,2025,J,09257558000121,2025-05-12,2030-05-12,600000.00,2025-05-12,N,1826,"PARA PAGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O NOVO POÇO ARTESIANO, QUE SERÁ INSTALADO NO IMÓVEL DE MATRÍCULA N°: 108335.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1200931,25,51300&cs=1t_IcynT96B-g79J3YXxkqC82TNc"
51300,PM DE LAJEADO,2,2025,CPP,69,2025,C,711,2025,J,89305239000183,2025-05-21,2026-05-21,835396.47,2025-05-21,N,365,"CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: CARNES E LATICÍNIOS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1203694,25,51300&cs=1B0aB8Xk7UIOn9FkH25R4Kv9iI1A"
51300,PM DE LAJEADO,29,2025,PRI,77,2025,C,10502,2025,F,08215570097,2025-06-01,2026-06-01,72000.00,2025-05-23,N,365," LOCAÇÃO DE UMA CASA COMERCIAL EM ALVENARIA, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPSI - CRESCER.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1203695,25,51300&cs=1IOAGSeK_ohqsBLAedErkrodiOpQ"
51300,PM DE LAJEADO,9,2024,CCE,78,2025,C,19119,2024,J,27559090000101,2025-05-22,2026-05-22,6037251.81,2025-05-22,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 56 (CINQUENTA E SEIS) UNIDADES HABITACIONAIS (UH's), INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA,  COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME PROTOCOLO S2iD REC-RS-4311403-20231116-03.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1203696,25,51300&cs=1apl5q865OFa6fTr168qERJaVvWM"
51300,PM DE LAJEADO,9,2024,CPC,1020,2025,R,2911,2024,J,39853183000123,2025-05-21,2026-05-21,164400.00,2025-05-21,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO VETERINÁRIO E AUXILIAR VETERINÁRIO, PARA A CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL E CANIL MUNICIPAL",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1203697,25,51300&cs=1saO7lvZI_iI0P_8-CyAGJ0Lkt_g"
51300,PM DE LAJEADO,27,2025,PRI,2839293,2025,C,34542,2024,J,92802784003962,2025-05-14,2030-05-14,18000.00,2025-05-14,N,1826,"DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ÁGUA (CORSAN) PARA CONSTRUÇÃO DAS CASAS DO PROGRAMA ""A CASA É SUA"".",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1203698,25,51300&cs=1EHpS7XoozaSUIaO7JMvHLh-f6fk"
51300,PM DE LAJEADO,32,2025,PRI,80,2025,C,20026,2025,J,40653889000120,2025-06-04,2026-06-04,65000.00,2025-06-04,N,365,CONTRATAÇÃO DE ESTUDO COMPLETO PARA DEFINIR A MELHOR ALTERNATIVA E SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E PARA A COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS. ,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1207874,25,51300&cs=18yjhZ7NAu59owWOhcCoOcpveG-s"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4002720154,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,360000.00,2025-07-02,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1216872,25,51300&cs=1ApfcIgJrTqrcJRTcUtqzdvOJzRM"
51300,PM DE LAJEADO,45,2025,PRD,81,2025,C,16466,2025,J,03422707000184,2025-06-20,2026-06-20,33160.00,2025-06-20,N,365,"CONTRATAÇÃO DO SENAC, PARA MINISTRAR OFICINAS DE CORTE E COSTURA VOLTADAS AOS USUÁRIOS DAS POLÍTICAS SOCIAIS DOS CRAS, CREAS E CRAM. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1212897,25,51300&cs=13rMpOfNCkbJ9i1za1-0ftcG6MzE"
51300,PM DE LAJEADO,6,2025,RPO,99,2025,C,20533,2025,J,05040644000127,2025-07-07,2026-07-07,47018.00,2025-07-07,N,365,"Adesão a ata de registro de preços nº 51/2024 referente ao pregão eletrônico nº 90021/2024; ÓRGÃO: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PRF- UASG(200109), Visando a AQUISIÇÃO de ARQUIVO DESLIZANTE-FORNECIDO POR: LONDON ARQUIVOS E SISTEMAS CNPJ: 05.040.644/0001-27 conforme Termo de referência.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1218800,25,51300&cs=1Hah52x_ECEZ1wVVSVDOcig_rXcg"
51300,PM DE LAJEADO,2,2024,CHP,76,2025,T,10683,2025,J,88662515000106,2025-06-10,2027-07-10,207199.75,2025-06-10,N,760,"O presente Termo de Colaboração tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?Fomentando Novos Craques - Basquete 2025/2027?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2025, com prazo de execução de 24 (vinte e quatro) meses, conforme  plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2025/10683.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1211289,25,51300&cs=1OFpvg5VikBETjD4FKs5rauz9NXk"
51300,PM DE LAJEADO,2,2024,CHP,77,2025,T,10671,2025,J,88662515000106,2025-06-10,2027-07-10,207200.15,2025-06-10,N,760,"O presente Termo de Colaboração tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?Fomentando Novos Craques - Voleibol 2025/2027?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2025, com prazo de execução de 24 (vinte e quatro) meses, conforme  plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2025/10671.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1211290,25,51300&cs=1rN5jC2ck1ULAUcE7GNY5tib-aJw"
51300,PM DE LAJEADO,50,2025,PRD,85,2025,C,16256,2025,J,03775069003524,2025-06-12,2026-06-12,229000.00,2025-06-12,N,365,"CURSO DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL - DESPERTANDO VOCAÇÕES PARA O MUNDO DO TRABALHO E DAS PROFISSÕES - PROGRAMA TRILHAS DA INOVAÇÃO, MINISTRADO PELO SENAI.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1211291,25,51300&cs=1nulWZ-hkqIPbxbNNnlVWBqa_fdU"
51300,PM DE LAJEADO,2,2025,CCE,89,2025,C,22418,2024,J,42518816000151,2025-06-13,2026-06-13,528345.00,2025-06-13,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE BLOCO DE GAVETAS E OSSÁRIO PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL NO BAIRRO FLORESTAL, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA E PROJETO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1211292,25,51300&cs=1ELMSMU7ZerVj1hlvpjdA08UFpXM"
51300,PM DE LAJEADO,13,2022,CPC,1023,2025,R,24282,2022,J,44438640000153,2025-06-13,2026-06-13,2434213.70,2025-06-13,N,365,"Credenciamento para contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de , marceneiro, eletricista, eletricista especializado em rede lógica (rede de computadores-Informatica) serralheiro, pintor, carpinteiro, servente de carpinteiro,  pedreiro, servente pedreiro, encanador, ou bombeiro hidráulico, jardineiro, azulejista, calceteiro e auxiliar de serviços gerais, para atender as necessidades das Secretarias deste município.  ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1211293,25,51300&cs=15ECihVsqpTnSE19CtXrIGA5pvBU"
51300,PM DE LAJEADO,34,2025,PRI,92,2025,C,17363,2025,J,29060616000130,2025-06-26,2025-12-31,24000.00,2025-06-26,N,188,"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GUIDO TADEU KREUTZ PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA AOS PROFISSIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AOS PROCEDIMENTOS E NORMAS A SEREM SEGUIDAS NAS ESCOLAS E JUNTO AO COMED.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1216505,25,51300&cs=1SINwGvX_6ZYv4c7cIqJjrgDbxVA"
51300,PM DE LAJEADO,47,2025,PRI,94,2025,C,25087,2025,J,40653889000120,2025-07-01,2026-07-01,35000.00,2025-07-01,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A ANÁLISE TÉCNICA, ECONÔMICO-FINANCEIRA E JURÍDICA, VISANDO O ESTABELECIMENTO DE AÇÕES EFETIVAS PARA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO, COM O FIM DE GARANTIR O CUMPRIMENTO DO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1216506,25,51300&cs=1wTsGFbY2tWB3XjZkX4MrkrKMulU"
51300,PM DE LAJEADO,4,2025,CPP,95,2025,C,16006,2025,J,91360420000134,2025-07-01,2026-07-01,1556880.00,2025-07-01,N,365,"CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES) DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1216507,25,51300&cs=1gNKeLQXwwyOyXNV_AlLNO23kvNA"
51300,PM DE LAJEADO,7,2024,CPC,1025,2025,R,13110,2024,J,60898940000171,2025-07-02,2026-07-02,301500.00,2025-07-02,N,365,"CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA EXECUTAR PODAS ORNAMENTAIS DE ÁRVORES, LOCALIZADAS EM VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS, BEM COMO NOS IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS. ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1216508,25,51300&cs=1-ASCyS58d4Kk39YIKureisHSj58"
51300,PM DE LAJEADO,3,2020,CPC,1022,2025,R,12056,2019,J,17104024000193,2025-06-09,2026-06-09,396616.55,2025-06-09,N,365,CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL E FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS E/OU ORIGINAIS DE REPOSIÇÃO PARA VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1209339,25,51300&cs=1eTgid6otF0mF-q6mtBtcL54mpdY"
51300,PM DE LAJEADO,9,2025,PCE,97,2025,C,25414,2024,J,53326285000111,2025-07-03,2026-07-03,287500.00,2025-07-03,N,365,"AQUISIÇÃO DE VEÍCULO CAMIONETE PICK UP (4X4) COM SNORKEL, CABINE DUPLA, CARROCERIA ABERTA, ZERO KM, ANO/MODELO NÃO INFERIOR A 2024/2025, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO, SUSTENTABILIDADE E BEM-ESTAR ANIMAL, DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1216864,25,51300&cs=1SXTGnh3YwQ2zmYLLZqkHyolHBCE"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3090976863,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,90000.00,2025-07-02,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1216865,25,51300&cs=1jj2XqNrFCsaw4kRFvbocv91A-_E"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3091012387,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,60000.00,2025-07-02,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1216866,25,51300&cs=180cU5HbLoHvTMJ9dLjgoMl_rs30"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3092074655,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,30000.00,2025-07-02,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1216867,25,51300&cs=1mNqG9kr7wYJhNtPl0W-bkqSBb0c"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3095194397,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,420000.00,2025-07-02,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1216868,25,51300&cs=1kaHKKvbhrWDckZyWr6YY-4M5frU"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3095291834,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,72000.00,2025-07-02,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1216869,25,51300&cs=1QfrP6MdizhTvmPH0o9Z4MOLsYjU"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3095560865,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,180000.00,2025-07-02,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1216870,25,51300&cs=1iL-QIfQJjQbkW9ycY-Ync7bPjzk"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3095787733,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,120000.00,2025-07-02,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1216871,25,51300&cs=1KDPHGtUw4ZGiKNxwVg3UbHRZQxA"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3090977282,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,120000.00,2025-07-04,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1217811,25,51300&cs=1JLF-Rja8G5nO1lx2SexM56lcBJg"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3090978480,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,90000.00,2025-07-04,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1217812,25,51300&cs=1zq5W1kV30OnhKGLG6th4aeTfLN4"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3090979650,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,78000.00,2025-07-02,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1217813,25,51300&cs=1cMiD3ntcFiSOSLlBTBJgT5InBkA"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3091328236,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,180000.00,2025-07-02,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1217814,25,51300&cs=1eAccv6csF-bsrvUlZotam8ZLzBA"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3091357389,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,288000.00,2025-07-04,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1217815,25,51300&cs=1k64jz8DuwSxUiHe6aXetEpQopD0"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3092198112,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,42000.00,2025-07-04,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1217816,25,51300&cs=1YZ259LSojcxMeK5ia_xPsNv4Y5w"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3092444050,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,60000.00,2025-07-04,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1217817,25,51300&cs=1D9ygJsHY7nvDlAxZi2yr8jYChVI"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3092444086,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,180000.00,2025-07-02,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1217818,25,51300&cs=1M6UOL8kx32F7c1WsUkbzumWlm-U"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3092444112,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,240000.00,2025-07-02,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1217819,25,51300&cs=1DClv-tpmyWuwl_wCIB5E6hHK6uo"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3092444127,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,300000.00,2025-07-02,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1217820,25,51300&cs=1OOjWYCLBn_qK8DrRt10PCuJKVno"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3092444135,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,180000.00,2025-07-02,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1217821,25,51300&cs=1ybkr7zOfjXZDIIg-fD0ZEd1QKHo"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3092444145,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,192000.00,2025-07-02,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1217822,25,51300&cs=1Y2W7OM3vAbLYcynPdF6M7nJpWSc"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3092444169,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,192000.00,2025-07-02,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1217823,25,51300&cs=1UHsgXeY1qBSKEjstSmttqOw5zvQ"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3092444193,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,180000.00,2025-07-02,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1217824,25,51300&cs=1R4R9mkTNvPYvtD4QyPFAj1NL9U4"
51300,PM DE LAJEADO,2,2024,CHP,66,2025,T,10638,2025,J,08656975000184,2025-05-27,2027-06-27,208800.00,2025-05-28,N,761," O presente Termo de Colaboração tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?LAJEADO MAIS ESPORTES DE FUTSAL?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2025, com prazo de execução de 24 (vinte e quatro) meses, conforme  plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2025/10638.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1205799,25,51300&cs=1ta8lbBsv9u9YcV4LXiAkdtM_9xU"
51300,PM DE LAJEADO,40,2025,PRD,74,2025,C,6147,2025,J,01515569000152,2025-05-28,2026-02-28,1000701.00,2025-05-28,N,184,CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA OS POSTOS DE SERVIÇOS GERAIS (LIMPEZA E/OU PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS) E DE ZELADORIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1205800,25,51300&cs=10uc9Zwg5VZ9Dn2WcOFJDVs-BAuU"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3092468238,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,192000.00,2025-07-04,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1217825,25,51300&cs=1Nk5WG60_LJf-7fqM_-jPMWhXSE0"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3092532041,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,198000.00,2025-07-02,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1217826,25,51300&cs=1F835O2yUVB91bWZV9X3e8_uMFL0"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3093231483,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,150000.00,2025-07-02,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1217827,25,51300&cs=17_zzaKxjmM4Ga7syv3STUs4shFQ"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3095023225,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,90000.00,2025-07-14,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1217828,25,51300&cs=1LzVScBiQFQzii_OUO6-08CQ09l0"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3095043540,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,90000.00,2025-07-02,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1217829,25,51300&cs=1rKKRfimMVkNQspxFqgFB4yO58_U"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3095062204,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,12000.00,2025-07-04,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1217830,25,51300&cs=1YAEtFKNXpGj9fOwMYEnMR8j2Xx0"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3095067232,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,30000.00,2025-07-04,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1217831,25,51300&cs=1BRy3iK8rJmx9dXb7QCcjCXG_U9I"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3095067236,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,12000.00,2025-07-04,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1217832,25,51300&cs=1e6sBO-FX5xwSsq3Pz_bRKK1RJ-0"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3095093480,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,30000.00,2025-07-04,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1217833,25,51300&cs=1qDdgV2N_RbD8rG1MN8BcZzNlym8"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3095103260,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,120000.00,2025-07-02,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1217834,25,51300&cs=1wpuKLthe-GykcQYNgNykIafgriA"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3095204915,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,150000.00,2025-07-04,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1217835,25,51300&cs=1MxdKoR_CMhOZ1jDA6KzoNGNS_6M"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3095310951,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,30000.00,2025-07-07,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1217836,25,51300&cs=12ZIjVglBkbp4gFrjpgIuvoYWIog"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3095417991,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,12000.00,2025-07-04,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1217837,25,51300&cs=1g6SHQ_fHewGVPW_HJwxdV0lLrBE"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3095430892,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,180000.00,2025-07-04,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1217838,25,51300&cs=1y5tSiMl6wsbuPuVkJ08QCzGjTUo"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3095628009,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,120000.00,2025-07-04,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1217839,25,51300&cs=1wVYR64MQXWimPdB_WxAH53z7Cp8"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3095699435,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,12000.00,2025-07-04,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1217840,25,51300&cs=1GLQYglgarYV85Xs0TdX9Oy5Bi7o"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3095699466,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,12000.00,2025-07-04,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1217841,25,51300&cs=1ioKSoQXf-B2RxMXAp8mN4xWY1l4"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3095699467,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,12000.00,2025-07-04,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1217842,25,51300&cs=1tzh5ONLwh-iQeKfvzX8EUYDywDY"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3095722686,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,9000.00,2025-07-04,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1217843,25,51300&cs=1biPR1HQuIyomfGPwieWkXh28vCA"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4003254011,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,90000.00,2025-07-04,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1217844,25,51300&cs=1Mv0NBoUKTkADPS59COOa5ZQjPZE"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4004006210,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,30000.00,2025-07-04,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1217845,25,51300&cs=15ve_CoIDzxvRiBGl1J92kiPK9QM"
51300,PM DE LAJEADO,7,2025,PCE,90,2025,C,4269,2025,J,41098601000166,2025-07-04,2026-07-04,220000.00,2025-07-04,N,365,Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de fornecimento de glicômetros e fitas reagentes para a secretaria de saúde do município de Lajeado.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1217846,25,51300&cs=1rEwHRxrZFngyzB-pg2Sf6UVdmYA"
51300,PM DE LAJEADO,39,2025,PRI,91,2025,C,21562,2025,J,18570795000139,2025-07-08,2026-01-08,19200.00,2025-07-08,N,184,"CONTRATAÇÃO DE TAIS MELLO DOS SANTOS MAIA, NOME FANTASIA ARTTE ESCOLA DE DANÇA, PARA MINISTRAR OFICINAS DE DANÇA A ALUNOS DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ALUNOS PARTICIPANTES DO PROJETO 4E.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1217858,25,51300&cs=1qAxMy1NwQyWLBnjZgkXppvNRX7k"
51300,PM DE LAJEADO,7,2023,CPC,1027,2025,R,2996,2023,J,19785263000181,2025-07-09,2026-07-09,42200.00,2025-07-09,N,365,"CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE REFEIÇÕES (CAFÉ, ALMOÇO E JANTA) PARA  FAMÍLIAS ATINGIDAS POR EVENTOS ADVERSOS NO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1219860,25,51300&cs=1ocHOW_F4u68AiGWY9NKFbcI2uv4"
51300,PM DE LAJEADO,3,2025,CPP,45,2025,C,795,2025,F,01696186099,2025-05-15,2026-05-15,39856.00,2025-05-15,N,365,"CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1202222,25,51300&cs=1NjjXwkbuQ3PsUXACZge6DJJlucQ"
51300,PM DE LAJEADO,3,2025,CPP,50,2025,C,795,2025,F,06724450004,2025-05-15,2026-05-15,39780.00,2025-05-15,N,365,"CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1202223,25,51300&cs=1BOYvyjFM0nE9IiloMOvBU01Lxl4"
51300,PM DE LAJEADO,3,2025,CPP,51,2025,C,795,2025,F,42106141068,2025-05-15,2026-05-15,39996.36,2025-05-15,N,365,"CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1202224,25,51300&cs=11rQmzziS9q-1jeJIqtDjaydOfy4"
51300,PM DE LAJEADO,3,2025,CPP,52,2025,C,795,2025,F,50554115034,2025-05-15,2026-05-15,39902.00,2025-05-15,N,365,"CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1202225,25,51300&cs=1K9ncBcrfxIkZ1kmT4phrMr5j0KE"
51300,PM DE LAJEADO,3,2025,CPP,54,2025,C,795,2025,F,18654576049,2025-05-15,2026-05-15,39710.00,2025-05-15,N,365,"CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1202226,25,51300&cs=1F7p0ovawySfYHHW2W7z3Wx3T8vo"
51300,PM DE LAJEADO,3,2025,CPP,60,2025,C,795,2025,F,57146098087,2025-05-16,2026-05-16,39528.00,2025-05-16,N,365,"CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1202227,25,51300&cs=1fgyZhhYg6FlGq7BPxcXOSQ_5ujI"
51300,PM DE LAJEADO,3,2025,CPP,64,2025,C,795,2025,F,93240996049,2025-05-15,2026-05-15,19928.00,2025-05-15,N,365,"CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1202228,25,51300&cs=17nEfnBxiaIPL43Byr4KTNpRZCqQ"
51300,PM DE LAJEADO,3,2025,CPP,65,2025,C,795,2025,F,00312589050,2025-05-15,2026-05-15,39926.30,2025-05-15,N,365,"CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1202229,25,51300&cs=1-m6pqt72jXTCF7Txw1vm-nzWKIM"
51300,PM DE LAJEADO,2,2025,CPP,70,2025,C,711,2025,F,04814553021,2025-05-16,2026-05-16,39974.51,2025-05-16,N,365,"CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: CARNES E LATICÍNIOS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1202230,25,51300&cs=1erFjnQgh8GDoXAcax7ehKSXQ8zc"
51300,PM DE LAJEADO,2,2025,CPP,71,2025,C,711,2025,F,61484032004,2025-05-16,2026-05-16,39974.51,2025-05-16,N,365,"CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: CARNES E LATICÍNIOS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1202231,25,51300&cs=1jz5gOEZw8tLVtQmz9MJSVRtV5_Y"
51300,PM DE LAJEADO,2,2025,CPC,1019,2025,R,675,2025,J,58805074000185,2025-05-16,2026-05-16,387960.00,2025-05-16,N,365,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E ANÁLISE DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES MODIFICADORAS DO MEIO AMBIENTE.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1202232,25,51300&cs=1ZHkMcalAmZoYA5-78dQ3MFysiVI"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3090975777,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,120000.00,2025-06-26,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1214612,25,51300&cs=15c0sAtXN6Gfj2wy6eAldXeSHA-Y"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3090975779,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,120000.00,2025-06-26,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1214613,25,51300&cs=1jv-BAeF7V87pE9gbz9AKzrywh1A"
51300,PM DE LAJEADO,8,2023,CPC,1024,2025,R,19620,2023,J,34670602000178,2025-06-27,2026-06-27,120000.00,2025-06-27,N,365,CREDENCIAMENTO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1215145,25,51300&cs=1PKPMdrIRfgpQTfPvpy07PfM2Ry8"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3090974629,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,120000.00,2025-06-26,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1215146,25,51300&cs=1Alk3rSWwAIDhTejvoWI2jI4dWe8"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3090975778,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,12000.00,2025-06-26,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1215147,25,51300&cs=1f35sTqlPR2irTIy62vR3uKfJKTg"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3090976230,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,132000.00,2025-06-26,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1215148,25,51300&cs=1tgLHcyu7Vv4O5HCS7hOctDi0QxQ"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3090976862,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,12000.00,2025-06-26,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1215149,25,51300&cs=18vw_2KcKeCDsT37A7Y24GpjhQaY"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3092444094,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,180000.00,2025-06-26,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1215150,25,51300&cs=1OGqNaMack70NycjMD56t8dkEuPQ"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3092628138,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,90000.00,2025-06-26,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1215151,25,51300&cs=1uEfKEL76GWlatK4w3D74E09lbFg"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3092661606,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,180000.00,2025-06-26,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1215152,25,51300&cs=1dhsHgGu5OQcsd2mklJEZWkyYeuo"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3092952046,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,12000.00,2025-06-26,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1215153,25,51300&cs=1C8foggH4HtDRAzfOHHHe99D4BbA"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3093006527,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,180000.00,2025-06-26,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1215154,25,51300&cs=1XWR6n8-ny3Olvq76xKC-POGw6G4"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3090975406,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,30000.00,2025-06-26,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1214657,25,51300&cs=1Sgt6GB5IninlpwMOEnpdjv53CBE"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4003877627,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,120000.00,2025-06-26,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1214658,25,51300&cs=1LCCUfhFSqWuMTm7mdAV7dErsAyY"
51300,PM DE LAJEADO,2,2025,CPC,1026,2025,R,675,2025,J,05317024000192,2025-07-11,2026-07-11,387960.00,2025-07-11,N,365,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E ANÁLISE DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES MODIFICADORAS DO MEIO AMBIENTE.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1219998,25,51300&cs=1zeBvQr_DkoIvxUgXAMV3dQKqkwI"
51300,PM DE LAJEADO,48,2025,PRD,82,2025,C,13175,2025,J,15367420000188,2025-06-03,2026-06-03,494538.00,2025-06-03,N,365,"CONTRATAÇÃO DE VIGIA 24 HORAS PARA A EMEI RISQUE E RABISQUE, EMEF ALFREDO LOPES DA SILVA E EMEI SESQUINHO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1206918,25,51300&cs=178o6D2TtxZ7lPLuPvStgLaTV-nI"
51300,PM DE LAJEADO,48,2025,PRD,83,2025,C,13175,2025,J,15205171000124,2025-06-03,2025-09-03,62111.64,2025-06-03,N,92,"CONTRATAÇÃO DE VIGIA 24 HORAS PARA A EMEI RISQUE E RABISQUE, EMEF ALFREDO LOPES DA SILVA E EMEI SESQUINHO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1206919,25,51300&cs=1RBPd8dX9fO73jNrIj1LiA4Jkgnc"
51300,PM DE LAJEADO,60,2025,PRD,124,2025,C,31114,2025,J,15205171000124,2025-08-20,2026-08-20,54926.88,2025-08-20,N,365,"CONTRATAÇÃO, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO POSTO DE TRABALHO DE VIGIA DESARMADA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1234425,25,51300&cs=1zTf1BJPmlYtky59uDw7p2-0bqtQ"
51300,PM DE LAJEADO,65,2025,PRI,115,2025,C,28389,2025,J,03575238000133,2025-08-06,2025-09-30,40000.00,2025-08-06,N,55,"CONTRATAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO SIM 2025, DE FORMA ONLINE NOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO DE 2025.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1229128,25,51300&cs=1BlW5cRAulaErNpjhvtWw9GCTBUg"
51300,PM DE LAJEADO,1001,2023,CPC,1034,2025,R,31304,2023,J,44438640000153,2025-08-25,2026-08-25,2559697.00,2025-08-25,N,365,CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MÓVEIS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1235337,25,51300&cs=1k0GSVGsIjEai2pl5T8YixiSq_sQ"
51300,PM DE LAJEADO,3,2020,CPC,1030,2025,R,12056,2019,J,31776942000190,2025-07-31,2026-07-31,396616.55,2025-07-31,N,365,CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL E FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS E/OU ORIGINAIS DE REPOSIÇÃO PARA VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1228310,25,51300&cs=1GmAUCCbxMn-MXmco0ERHHGIzcvc"
51300,PM DE LAJEADO,18,2025,PCE,108,2025,C,8650,2025,J,24111843000123,2025-08-01,2026-08-01,1400000.00,2025-08-01,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL E FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS E/OU ORIGINAIS DE REPOSIÇÃO PARA VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS PESADAS MOVIDOS A DIESEL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1228311,25,51300&cs=17XIuy7yoQrqQkQ_hleUvP4mkEkw"
51300,PM DE LAJEADO,20,2025,PCE,110,2025,C,15872,2025,J,05911365000191,2025-08-01,2026-08-01,331400.00,2025-08-01,N,365, Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de manutenção elétrica / eletrônica com fornecimento de peças genuínas e/ou originais de reposição para veículos pesados e máquinas pesadas de propriedade do Município de Lajeado.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1228312,25,51300&cs=1jJSOBlfOt4VNo7pnFz26vSo6-GM"
51300,PM DE LAJEADO,6,2025,PDE,111,2025,C,15520,2025,J,24449352000197,2025-08-01,2026-08-01,63850.00,2025-08-01,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE UMA BOMBA SUBMERSA COM CAPACIDADE DE EXTRAIR ENTRE 25.000 A 28.000 LITROS POR HORA DE ÁGUA SUBTERRÂNEA, INCLUINDO TODO O MATERIAL NECESSÁRIO PARA A INSTALAÇÃO, visando à participação exclusiva de Microempresas (ME) e/ou Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1228313,25,51300&cs=1PiWxNc52-_I3nEAjWggLNnF2yco"
51300,PM DE LAJEADO,40,2025,PRI,96,2025,C,2439,2025,J,04008342000109,2025-07-28,2026-07-28,250000.00,2025-07-28,N,365,"CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA, METODOLÓGICA PARA ELABORAÇÃO PLANO DE RECONSTRUÇÃO (ZONEAMENTO DE RISCO E DIRETRIZES PRELIMINARES DE OCUPAÇÃO PRIORITÁRIA) DO MUNICÍPIO DE LAJEADO PARA REFORÇAR A CAPACIDADE TÉCNICA E INSTITUCIONAL E ADAPTAR A TEMÁTICA DE PLANEJAMENTO URBANO E GESTÃO TERRITORIAL ÀS NOVAS NECESSIDADES PÓS CATÁSTROFE CLIMÁTICA DE MAIO DE 2024.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1225995,25,51300&cs=1MzVEOK-mWOjPEm0T5GBVLPFZXQI"
51300,PM DE LAJEADO,37,2025,PRI,105,2025,C,15463,2025,J,59660519000149,2025-07-21,2025-12-31,9072.00,2025-07-21,N,163,"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO PARA MINISTRAR OFICINAS A ALUNOS DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, QUE SÃO PARTICIPANTES DO PROJETO 4E.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1223332,25,51300&cs=12PXhdLQXWdYscPOERlp7DuHq4jo"
51300,PM DE LAJEADO,1,2025,CPP,109,2025,C,827,2025,J,05047086000121,2025-07-23,2026-07-23,482220.00,2025-07-23,N,365,"CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1225359,25,51300&cs=1uCysfdG9HZkOnUl1_N4wFUxyPZE"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4002499316,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,3600.00,2025-07-21,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1225360,25,51300&cs=1JoHPCAzYAKP_5FYw3j-ffZXXiq4"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4002501323,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,3600.00,2025-07-21,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1225361,25,51300&cs=1pRrGKbR6g1dywYDoZE04Qt5LB1k"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4002501348,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,3600.00,2025-07-21,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1225362,25,51300&cs=1HGATISUN27gQ3xhfy1_q0PTMR_8"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4002501351,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,3600.00,2025-07-21,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1225363,25,51300&cs=1oySB1IImHF2F7uo1ml3mwHsY2hY"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4002506685,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,3600.00,2025-07-21,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1225364,25,51300&cs=1MIj1LFqA9lYc6qE6gPhuDS_qsNk"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4002506773,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,3600.00,2025-07-21,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1225365,25,51300&cs=1Hv_89Ghqr15GafNR2R_UpEgmvjg"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4002506780,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,3600.00,2025-07-21,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1225366,25,51300&cs=17EJQlzxbKpsVHRxsBslJLt-yP5M"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4002506819,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,3600.00,2025-07-21,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1225367,25,51300&cs=1q6qJRRLb_ACVSGNBqL1xY5Tbjc8"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4002506820,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,3600.00,2025-07-21,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1225368,25,51300&cs=1ls7-znkfs9K-LC5sBfZZQH5hSwM"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4002506824,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,3600.00,2025-07-21,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1225369,25,51300&cs=1HwqjJuyynq7X3VsHKk95qRsg05Y"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4002511916,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,3600.00,2025-07-21,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1225370,25,51300&cs=1JhcRb31Sgj6Hnu6gyHny5s_vElM"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4002773799,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,36000.00,2025-07-21,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1225371,25,51300&cs=1zBM3U4QRkfbXnD6N5ysDRwlviqY"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4003398480,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,180000.00,2025-07-21,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1225372,25,51300&cs=1rtdBhL_MERyEE4HNzF9JZIe8yI4"
51300,PM DE LAJEADO,52,2025,PRD,102,2025,C,24121,2025,J,04008342000109,2025-08-01,2025-12-31,55160.00,2025-07-21,N,152,"MINISTRAÇÃO DAS OFICINAS DE INFORMÁTICA E INGLÊS PARA ALUNOS DO PROGRAMA 4E, COM RECURSOS DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, DO FNDE.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1224425,25,51300&cs=1KDlG994j5-S6HROy-Ru6qDJNAH4"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3091015396,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,180000.00,2025-07-21,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1224426,25,51300&cs=1tADYzi32lB-KvuP-ynsqCCSLfg8"
51300,PM DE LAJEADO,3,2025,CPC,1029,2025,R,4937,2025,J,11216693000170,2025-07-23,2026-07-23,514156.50,2025-07-23,N,365,"CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1224427,25,51300&cs=1E4cbAolENEu_AokRj3ovsfXQTj0"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4002692623,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,60000.00,2025-07-21,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1224428,25,51300&cs=1l3FL-H8OqfcThofMOzthsFEgTPE"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4003002760,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,3600.00,2025-07-21,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1224429,25,51300&cs=1lnPh1sGRYzgReEg-yMzPZw0g5I4"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4003002775,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,3600.00,2025-07-21,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1224430,25,51300&cs=1cXb4f8FRGXIJG14RcEe-qNU9HEg"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4003676800,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,3600.00,2025-07-21,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1224431,25,51300&cs=1QCkQ7ZoMCpDtt3lWs9_kSYQ-qR0"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4003684003,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,3600.00,2025-07-21,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1224432,25,51300&cs=1jmS5d1IKneYwDpFmhLR-euzC1Ws"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4003979101,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,3600.00,2025-07-21,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1224433,25,51300&cs=1OtdgGwcCDE1Fjj3PPmexBo3d_Qk"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4004025790,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,3600.00,2025-07-21,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1224434,25,51300&cs=1uWiP1qz2Vmx88jgB27uOlqlDrhc"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4004025815,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,3600.00,2025-07-21,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1224435,25,51300&cs=1QwXW-593vIa0P0hUfTqy17gsj3A"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4004025850,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,3600.00,2025-07-21,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1224436,25,51300&cs=1sWlpJmJTxA3JIrEjGVPa86_9J84"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4004058171,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,3600.00,2025-07-21,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1224437,25,51300&cs=144GVDWzs07KQzD4uGOkRlBs0iEI"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4004058211,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,3600.00,2025-07-21,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1224438,25,51300&cs=1qxBIhxgT90ndX2jucn0xT8Z_NSM"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4004059705,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,3600.00,2025-07-21,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1224439,25,51300&cs=1o_0DKSqJABc_xkiVNT0ethtLLc0"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4004079359,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,3600.00,2025-07-21,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1224440,25,51300&cs=1Jn5HvFJYjtGT5PL0x1nUTSbZKiQ"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3095294657,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-08,2030-08-08,60000.00,2025-08-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1232010,25,51300&cs=1ty2ZFgkWeJ5QUT_YVINPqz1aBJQ"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3095320523,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-08,2030-08-08,72000.00,2025-08-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1232011,25,51300&cs=1ddk0BEbUtKTrPbWjhKHezQlNKB4"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3095356433,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-08,2030-08-08,30000.00,2025-08-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1232012,25,51300&cs=1YYieJ9E-pXoiGUSPiJB_1p5vd00"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3092444243,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-08,2030-08-08,19200000.00,2025-08-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1232013,25,51300&cs=1jZird044d9RQobYNXhwqwj-lY4Y"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3092532358,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-08,2030-08-08,42000.00,2025-08-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1232014,25,51300&cs=1YZlckep-bjs2Dhx9Eu_ExXULAow"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3095103997,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-08,2030-08-08,2400000.00,2025-08-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1232015,25,51300&cs=13FtbCl3O8iY1yYA6Vf0FnkTCHv8"
51300,PM DE LAJEADO,7,2025,PDE,118,2025,C,25842,2025,J,43624306000121,2025-08-14,2026-02-14,304398.96,2025-08-14,N,184,"CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA PARA O ATERRO SANITÁRIO E VIGILÂNCIA DESARMADA PARA O JARDIM BOTÂNICO, DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1232016,25,51300&cs=1MiNJ2gevIsurczDCxSLg43P8auE"
51300,PM DE LAJEADO,4,2025,CCE,174,2025,C,18549,2025,J,90932401000253,2025-08-13,2026-02-13,1349000.00,2025-08-13,N,184,"Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação  e  seus  complementares  para  a  área  desapropriada  da  matrícula  148,  que  será  utilizada  como  via  de  acesso  para  a  ampliação  da  EMEF  D.  Pedro  I,  no  bairro  Jardim do Cedro, no Município de Lajeado.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1232017,25,51300&cs=1cNgBoAzH2DQfrtzKAF5NlTR7BbQ"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3095771694,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-08,2030-08-08,24000.00,2025-08-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1232018,25,51300&cs=1_91p0_Lf1jywd7EHt64AGf-zpr8"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4002781412,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-14,2030-08-14,54000.00,2025-08-12,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1232019,25,51300&cs=1ymAGNy6bXQJ9Ie8SqQ9UwdP2V08"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4003166895,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-14,2030-08-14,36000.00,2025-08-12,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1232020,25,51300&cs=1zl2EyFC7GgjYXA7cNj1eed4SyIw"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4003607950,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-14,2030-08-14,54000.00,2025-08-12,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1232021,25,51300&cs=1fIxzDMuIC5bhJxotm2JhAUAjoW4"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4003684095,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-14,2030-08-14,3600.00,2025-08-12,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1232022,25,51300&cs=1E7G-G9qtai__zDaZ6ZHkxqdRbx0"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4003684119,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-14,2030-08-14,3600.00,2025-08-12,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1232023,25,51300&cs=1LoAOS_nEfHLqWF0lftvwonfucOI"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4003754543,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-14,2030-08-14,36000.00,2025-08-12,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1232024,25,51300&cs=1hWwxJiUqoWItmeE1J-P-J_1AmUE"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4003922655,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-08,2030-08-08,30000.00,2025-08-08,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1232025,25,51300&cs=1uRSuv49N3NrnuzNkcJbKQFhP-fg"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4004054990,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-14,2030-08-14,300000.00,2025-08-12,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1232026,25,51300&cs=1Simka-e41rMBBvPvczOptzNvocw"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4004059948,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-14,2030-08-14,3600.00,2025-08-12,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1232027,25,51300&cs=1CeeWzrxVGhNDKmJAADvS5VExoG8"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4004090621,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-14,2030-08-14,150000.00,2025-08-12,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1232028,25,51300&cs=16WCNvoDnv0gNHtCeRx0IHB5XG30"
51300,PM DE LAJEADO,2,2025,CPC,1032,2025,R,675,2025,J,35129140000149,2025-08-25,2026-08-25,387960.00,2025-08-25,N,365,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E ANÁLISE DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES MODIFICADORAS DO MEIO AMBIENTE.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1236634,25,51300&cs=1uzMa_4A6f_IRJiB9eHxLunSYtUE"
51300,PM DE LAJEADO,4,2024,CPC,1033,2025,R,42790,2023,J,24325394000116,2025-08-25,2026-08-25,1950000.00,2025-08-25,N,365,"Chamamento Público para credenciamento de Instituições de Longa Permanência de Idosos, do município de Lajeado/RS, para oferecimento de vagas à idosos com Grau de Dependência I, II e III, mediante aprovação e encaminhamentos do Setor de Alta Complexidade.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1236635,25,51300&cs=10K1TKCBcmkIUoMQ8KhSiA5yjouo"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3090976715,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-26,2030-08-26,360000.00,2025-08-26,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1236636,25,51300&cs=1YhLGy9Ua2tPfeViNmkLFqGbdHVY"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3090976916,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-26,2030-08-26,72000.00,2025-08-26,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1236637,25,51300&cs=1BTmX7aGOl_EZcF__xtvS9EL5dR8"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3092444186,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-26,2030-08-26,180000.00,2025-08-26,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1236638,25,51300&cs=1p3d6wRPkZAx5KC9l4pMbT7RhJCs"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3092444220,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-25,2030-08-25,300000.00,2025-08-25,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1236639,25,51300&cs=1-EwpliVNhqadvE51qDkAhofohNY"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3092639961,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-26,2030-08-26,480000.00,2025-08-26,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1236640,25,51300&cs=14fG_7cbtuGroTAlc1ZSWQVgPxIg"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3092996400,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-26,2030-08-26,12000.00,2025-08-26,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1236641,25,51300&cs=1sepy0T8D8HpzJh1y6AkmIFPr9YI"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3095062151,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-25,2030-08-25,120000.00,2025-08-25,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1236642,25,51300&cs=1I9ebgoJmS_Th-ZZkLVFb8oNwdCU"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3095127041,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-26,2030-08-26,180000.00,2025-08-26,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1236643,25,51300&cs=1GXaHYHeyMpdwxoxD2OrAZKbYgJ4"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3095131695,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-26,2030-08-26,90000.00,2025-08-26,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1236644,25,51300&cs=1kl6Pmalcn6VX1-WV7_27vgjHrA0"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3095212623,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-25,2030-08-25,300000.00,2025-08-25,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1236645,25,51300&cs=1fwCZQOFgJlfuJ8V82uA9Q_L_FMA"
51300,PM DE LAJEADO,59,2025,PRI,120,2025,C,26429,2025,F,40919242049,2025-09-01,2026-09-01,87600.00,2025-08-27,N,365, LOCAÇÃO DE IMÓVEL - SETOR DE ALMOXARIFADO CENTRAL - SEAD.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1236646,25,51300&cs=1KXnVpzpPuIB0FsTnEh8KWMh_XSk"
51300,PM DE LAJEADO,67,2025,PRI,122,2025,C,27354,2025,J,21649511000109,2025-08-26,2026-08-26,82800.00,2025-08-26,N,365,LOCAÇÃO DE IMÓVEL - LOCAL SERÁ UTILIZADO PARA ARMAZENAGEM DE EQUIPAMENTOS E OUTROS ITENS UTILIZADOS PELO SETOR DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1236647,25,51300&cs=1xdB-WSvE71niijjj1phDVuOYUwQ"
51300,PM DE LAJEADO,72,2025,PRI,123,2025,C,31590,2025,J,54825232000108,2025-09-01,2025-12-31,28720.00,2025-08-26,N,121,MINISTRAÇÃO DE OFICINAS DE MÚSICA PARA OS ALUNOS DO PROGRAMA 4E NAS ESCOLAS EMEF FOK.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1236648,25,51300&cs=1YdumfeTZj6UVl3jVB2CodyAH9mg"
51300,PM DE LAJEADO,54,2025,PRI,129,2025,C,27907,2025,J,59728431000111,2025-08-25,2026-08-25,36000.00,2025-08-25,N,365,"CUIDADOS PERMANENTES EM SAÚDE, DE 01 (UMA) PESSOA ADULTA, M. G. Z., EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL, EXPEDIDO PELO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO Nº 5006770-37.2025.8.21.0017/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1236649,25,51300&cs=13oNpyPT08LwpE7JJiUUfAZeN2Sg"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3095677543,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-25,2030-08-25,30000.00,2025-08-25,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1236650,25,51300&cs=1PH91zpzvuPgJUaRzUnUdTBm5mTA"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4002973842,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-25,2030-08-25,30000.00,2025-08-25,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1236651,25,51300&cs=1hP3oX2n8dbIjhuCvdU-NuUfAEHU"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4003044309,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-26,2030-08-26,300000.00,2025-08-26,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1236652,25,51300&cs=19E3JBR4VKdBaQg-0BIET-ckrGPM"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4003138074,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-25,2030-08-25,300000.00,2025-08-25,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1236653,25,51300&cs=1TLfAVmqQDXFAlUWLvQXTP-zSWjk"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4003178501,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-25,2030-08-25,96000.00,2025-08-25,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1236654,25,51300&cs=1K9M-8ETAnYzsugaxDg_rlNC79-c"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4003441007,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-25,2030-08-25,30000.00,2025-08-25,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1236655,25,51300&cs=1SVhJyz2554Hnc7gC2b_0M4epPmw"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4003441008,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-25,2030-08-25,60000.00,2025-08-25,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1236656,25,51300&cs=1zOgiHlk77W4w29NAwPqxxTURc9Y"
51300,PM DE LAJEADO,1001,2023,CPC,1014,2025,R,31304,2023,J,52796548000193,2025-05-05,2026-05-05,2559697.00,2025-05-05,N,365,CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MÓVEIS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1226776,25,51300&cs=1Kcs1fq9vS0XeeyMRwGwYLPTwEwg"
51300,PM DE LAJEADO,6,2024,CPC,1028,2025,R,16304,2024,J,14904244000103,2025-07-17,2026-07-17,635000.00,2025-07-17,N,365,"CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE KIT CESTA DE ALIMENTOS, KIT HIGIENE PESSOAL E KIT  LIMPEZA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS MANTIDOS E EXECUTADOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1222778,25,51300&cs=1xoB-L_LowtHZ58FR4fF6haUlETM"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3090978247,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,180000.00,2025-07-14,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1222779,25,51300&cs=1dYBV2kQy_GDHHuVKku55wiWpxyQ"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3095324012,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,42000.00,2025-07-14,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1222780,25,51300&cs=1J-O59B2TrPMrQ7UdKMS148irTmM"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3095331523,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,90000.00,2025-07-14,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1222781,25,51300&cs=1SYbRpwPyfeEx5-YMba5Yva5QNEw"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3095351771,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,120000.00,2025-07-14,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1222782,25,51300&cs=1KQ18pPDa3ml23DXi78QBDJO12Ug"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4002501327,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,3600.00,2025-07-14,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1222783,25,51300&cs=1nc6A9tvsgPkrwTbU75gViYQrQVM"
51300,PM DE LAJEADO,5,2025,CCE,119,2025,C,22200,2025,J,27559090000101,2025-08-29,2028-02-29,9443939.06,2025-08-29,N,914,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DA NOVA EMEF DO BAIRRO MOINHOS D¿ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, CONFORME PADRÃO FNDE, COM RECURSOS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 972416/2024/FNDE/CAIXA E RECURSOS PRÓPRIOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1238430,25,51300&cs=1tvv-tW2a7LAxWuIHJCX9x4jdX3I"
51300,PM DE LAJEADO,73,2025,PRI,127,2025,C,27546,2025,J,68769397000114,2025-08-29,2026-08-29,261600.00,2025-08-29,N,365,"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA REFRIGERACAO BOM-BRIL LTDA, CNPJ Nº 00.722.966/0001-32, LOCAÇÃO DE BANHEIRO ECOLÓGICO PARA O PARQUE NEY SANTOS ARRUDA, DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1238431,25,51300&cs=1AyIaxVEBR_6dMNnB_-QlnlAWhdE"
51300,PM DE LAJEADO,4,2024,CPC,1031,2025,R,42790,2023,J,60772562000185,2025-08-29,2026-08-29,204000.00,2025-08-29,N,365,"Chamamento Público para credenciamento de Instituições de Longa Permanência de Idosos, do município de Lajeado/RS, para oferecimento de vagas à idosos com Grau de Dependência I, II e III, mediante aprovação e encaminhamentos do Setor de Alta Complexidade.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1238432,25,51300&cs=1TQOVId6d1ad_Hy_rOgW334gKu94"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3092626018,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,150000.00,2025-07-14,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1222784,25,51300&cs=1ycZxCLNpgcYNLkNrDJsZGRSTq1k"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3092829095,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,60000.00,2025-07-14,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1222785,25,51300&cs=1QBXqMVsLVcFR93TlmwbdER6HsAw"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3092898867,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,420000.00,2025-07-14,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1222786,25,51300&cs=16dic1m2O-qSjcwgJ3FcLSwNFqmw"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3092912153,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,120000.00,2025-07-14,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1222787,25,51300&cs=1IK3TgfKJzK8veKM6zmz5ZiHOhLU"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3093292949,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,120000.00,2025-07-14,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1222788,25,51300&cs=1N7_qRlEzoecB6vhdHId2-LMKu3o"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3095040045,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,60000.00,2025-07-14,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1222789,25,51300&cs=1_0dd0MTCyAA7ugVF3CDsKX5DfyY"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3095062180,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,60000.00,2025-07-14,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1222790,25,51300&cs=1fAz95lRWOwgjrp7I_75U50Q9arc"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3095062183,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,30000.00,2025-07-14,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1222791,25,51300&cs=1H024tGyUs7q-dxPsnjocjOWtWsc"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3095062195,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,12000.00,2025-07-14,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1222792,25,51300&cs=1Nwb9tkb9NDDBG2AP10fE8bnzaBM"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3095062198,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,12000.00,2025-07-14,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1222793,25,51300&cs=1jw48KVrH2B7ldcuZp2FaTW6zx10"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3095062205,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,12000.00,2025-07-14,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1222794,25,51300&cs=1PoDRn6_qK5DPgWBZGoNoLEthG1A"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3095067227,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,30000.00,2025-07-14,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1222795,25,51300&cs=1zYHWSh13cVG8THUyozY660rj6PQ"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3095070868,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,60000.00,2025-07-14,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1222796,25,51300&cs=1fIpCbgJwHphHmkYNCac3nps80NE"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3095109038,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,1500000.00,2025-07-18,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1222797,25,51300&cs=1TOqxI_eG2-Q_4WWMdrfw9H5z1DI"
51300,PM DE LAJEADO,36,2025,PRI,93,2025,C,14522,2025,F,53874528049,2025-07-17,2026-07-17,3600.00,2025-07-17,N,365,"FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA A UNIDADE DE SAÚDE (ESF) DO BAIRRO OLARIAS, CONFORME PEDIDO DA SECRETARIA DA SAÚDE. A CONTAR DE 01/06/2025.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1222798,25,51300&cs=1y27C0VmYIhaKMCLF7Q93NOmLRlU"
51300,PM DE LAJEADO,3,2025,PDE,100,2025,C,14098,2025,J,55442589000170,2025-07-17,2026-07-17,16980.00,2025-07-17,N,365,"AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS RETANGULARES PARA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO, SUSTENTABILIDADE E BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, visando à participação exclusiva de Microempresas (ME) e/ou Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1222799,25,51300&cs=17BXbfhBUD_OaUFmJCQ2GU1bCf8Q"
51300,PM DE LAJEADO,50,2025,PRI,101,2025,C,23538,2025,J,91162511000165,2025-07-17,2026-07-17,500000.00,2025-07-17,N,365,"CONTRATAÇÃO PARA MUTIRÃO DE CIRURGIAS, CONSULTAS E EXAMES.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1222800,25,51300&cs=1VoRN178DF_QAorJjTZGaoJ1Z0-4"
51300,PM DE LAJEADO,1,2025,PCP,103,2025,C,29159,2024,J,33916724000139,2025-07-17,2026-07-17,29839.80,2025-07-17,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, ATRAVÉS DE PROCESSOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO PARA O CANIL MUNICIPAL, NOVA CLÍNICA VETERINÁRIA E ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, visando à participação exclusiva de Microempresas (ME) e/ou Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1222801,25,51300&cs=1sx5XKdyLZYIiwbALODTq5s20qjU"
51300,PM DE LAJEADO,49,2025,PRI,104,2025,C,25337,2025,J,14938065000197,2025-07-17,2026-07-17,250800.00,2025-07-17,N,365,CONTRATAÇÃO - GESTÃO ESTRATÉGICA DE COMUNICAÇÃO - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - GABINETE.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1222802,25,51300&cs=1H9sOHkch6xoFBN5ozPGsGdrEGDQ"
51300,PM DE LAJEADO,52,2025,PRI,107,2025,C,22178,2025,J,17922286000165,2025-07-17,2026-07-17,33000.00,2025-07-17,N,365,CONTRATAÇÃO SOFTWARE DE PESQUISA DE PREÇO PARA PEÇAS E SERVIÇOS DE MECÂNICA GERAL,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1222803,25,51300&cs=1IsMgWDOLVFbYtEUkg4NF3cfwqM0"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4002501340,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,3600.00,2025-07-14,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1222804,25,51300&cs=17qIEEMoxP-7eHpR27-SePuFaKbI"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4002501341,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,3600.00,2025-07-14,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1222805,25,51300&cs=11hfY7Y9xWrlhIVcF6FJLoQdWvao"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4002501346,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,3600.00,2025-07-14,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1222806,25,51300&cs=1RfOMynVkk8seDiQwZP24QN3XUvw"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4002501347,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,3600.00,2025-06-14,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1222807,25,51300&cs=1ZVhVfQBsxFJRJuJLXqKqbp5kmSE"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4004139996,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-01,2030-08-01,75000.00,2025-07-14,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1222808,25,51300&cs=14o4Vtvb5lBEO8_rtWIkwKpIVpA0"
51300,PM DE LAJEADO,8,2025,PDE,113,2025,C,11868,2025,J,03263923000124,2025-08-07,2025-11-05,35000.00,2025-08-07,N,90,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DAS ENTRADAS E DOS TUBOS DOS RESERVATÓRIOS DE FIBRA LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ FRANZ, BAIRRO CONVENTOS, NO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, visando à participação exclusiva de Microempresas (ME) e/ou Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1230369,25,51300&cs=1jRUoClhrPehPjOhrqbxyNWpSHKk"
51300,PM DE LAJEADO,3,2025,CCE,114,2025,C,14630,2024,J,35414883000160,2025-08-06,2027-02-06,2346810.81,2025-08-06,N,549,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL ¿ CAPSI, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, MUNICÍPIO DE LAJEADO ¿ RS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.669 DE ABRIL DE 2024",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1230370,25,51300&cs=1e5FaSuz5xWoi8zcHlRAw7EBH0MY"
51300,PM DE LAJEADO,78,2025,PRI,92,2025,F,28568,2025,J,45009492000114,2025-09-01,2026-10-01,332532.00,2025-09-01,N,395,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?Gestão do Pro_Move Lajeado?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2025, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2025/28568.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1238471,25,51300&cs=1yKHilQhX7onHzc-6NxH4naPtxjU"
51300,PM DE LAJEADO,46,2025,PRD,88,2025,C,16585,2025,J,03775159016412,2025-08-15,2026-08-15,40425.00,2025-08-15,N,365,CONTRATAÇÃO DO SESI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AULAS DE GINÁSTICA NOS BAIRROS DE LAJEADO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1233338,25,51300&cs=1VNnlm4w_vBnPzUPV91i9LEeIhDI"
51300,PM DE LAJEADO,25,2025,PCE,121,2025,C,13913,2025,J,55988235000125,2025-08-18,2026-08-18,54924.00,2025-08-18,N,365,"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ESPORTE, ARTE, LAZER E CULTURA PARA OS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), OFERTADO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, visando à participação exclusiva de Microempresas (ME) e/ou Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1233339,25,51300&cs=1QvyNAOKikfEnov98O8JQ1c8hcSg"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4002485042,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-12,2030-08-12,18000.00,2025-08-12,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1233340,25,51300&cs=1TeJl8mu2YLU_C_d498ZxSQBlBHI"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4002986636,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-12,2030-08-12,48000.00,2025-08-12,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1233341,25,51300&cs=1jUOZdmPC2vJJp7UrdCfbkAhzlic"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4002999348,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-12,2030-08-12,15000.00,2025-08-12,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1233342,25,51300&cs=1QbEzlS57Vi_N1weOyXMRpKE7vls"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4003314004,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-12,2030-08-12,48000.00,2025-08-12,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1233343,25,51300&cs=1GvgbsVXPhhvFDMv1218shHVhdv8"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4003406396,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-12,2030-08-12,30000.00,2025-08-12,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1233344,25,51300&cs=19ewFEBgpArzCQ1lIIf0CEWLk7PM"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4003406401,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-12,2030-08-12,72000.00,2025-08-12,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1233345,25,51300&cs=1JHMnSvEKRip8IdBSzh_Ra-pAilQ"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4003484758,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-12,2030-08-12,120000.00,2025-08-12,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1233346,25,51300&cs=1O9jnXj7oUivxut_homHoXEKat0I"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4003867768,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-12,2030-08-12,30000.00,2025-08-12,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1233347,25,51300&cs=1t4GntDBuIu87yetn2zCUXcRGyoY"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4004040540,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-08-12,2030-08-12,12000.00,2025-08-12,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1233348,25,51300&cs=1pPjDZnfFsKqwbNMKpKg1DC4JIEk"
51300,PM DE LAJEADO,8,2025,RPO,141,2025,C,35602,2025,J,04709243000154,2025-10-06,2026-10-06,23599.96,2025-10-06,N,365,"Adesão a ata de registro de preços nº 403/2025 referente ao pregão eletrônico nº 83/2024 do Município de Maceió, Visando a aquisição de 04 Autoclaves junto ao Fornecedor BS Equipamentos Indústria e Comércio Ltda, CNPJ n°:04.709.243/0001-54, conforme Termo de referência.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1253362,25,51300&cs=1Ek920Lah5Trto4BxvR_N4isDtdw"
51300,PM DE LAJEADO,94,2025,PRI,144,2025,C,39746,2025,J,59728431000111,2025-10-09,2026-10-09,42000.00,2025-10-09,N,365,"CONTRATAÇÃO DE VAGA EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA A PACIENTE M. T. W., CONFORME SOLICITADO NO PROCEDIMENTO DE Nº 00803.002.277/2024-0006, EXPEDIDO PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LAJEADO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1253363,25,51300&cs=19-HEEHiUscVruRetBxVRUZWM41M"
51300,PM DE LAJEADO,48,2025,PRI,4004204463,2025,C,25794,2025,J,02016440000162,2025-10-06,2030-10-06,24000.00,2025-10-06,N,1826,SOLICITAÇÃO DA LIGAÇÃO DE ENERGIA PARA A ILUMINAÇÃO DE DUAS PRAÇAS PÚBLICAS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1253364,25,51300&cs=1Jrn-HBxWGFLENfqUMDnziwGq0Og"
51300,PM DE LAJEADO,48,2025,PRI,4004228248,2025,C,25794,2025,J,02016440000162,2025-10-06,2030-10-06,48000.00,2025-10-06,N,1826,SOLICITAÇÃO DA LIGAÇÃO DE ENERGIA PARA A ILUMINAÇÃO DE DUAS PRAÇAS PÚBLICAS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1253365,25,51300&cs=1TBIHQvuKChR1_Gel0NBN9UdJboI"
51300,PM DE LAJEADO,61,2025,PRI,4004249366,2025,C,31195,2025,J,02016440000162,2025-10-06,2030-08-06,3480.00,2025-10-06,N,1765,FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - RGE - SESP (Pontos de videomonitoramento),,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1253366,25,51300&cs=1KsyAm3-NgqOgg9r7D3FAKTD-0Wk"
51300,PM DE LAJEADO,61,2025,PRI,4004249471,2025,C,31195,2025,J,02016440000162,2025-10-06,2030-08-06,3480.00,2025-10-06,N,1765,FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - RGE - SESP (Pontos de videomonitoramento),,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1253367,25,51300&cs=1XSr1mcHUtxESDPw9h8d9gO6Mb5U"
51300,PM DE LAJEADO,61,2025,PRI,4004249476,2025,C,31195,2025,J,02016440000162,2025-10-06,2030-08-06,3480.00,2025-10-06,N,1765,FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - RGE - SESP (Pontos de videomonitoramento),,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1253368,25,51300&cs=1Xy2TvPfV1ZtHNQzBtQDPLteUtkE"
51300,PM DE LAJEADO,61,2025,PRI,4004250091,2025,C,31195,2025,J,02016440000162,2025-10-06,2030-08-06,3480.00,2025-10-06,N,1765,FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - RGE - SESP (Pontos de videomonitoramento),,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1253369,25,51300&cs=1hM7vxXq4Zrgr4s0RRtiyIkJ6mnE"
51300,PM DE LAJEADO,61,2025,PRI,4004250111,2025,C,31195,2025,J,02016440000162,2025-10-06,2030-08-06,3480.00,2025-10-06,N,1765,FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - RGE - SESP (Pontos de videomonitoramento),,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1253370,25,51300&cs=1VA9Nwyaja1HLr8Ri5sThqcP1_FI"
51300,PM DE LAJEADO,61,2025,PRI,4004250124,2025,C,31195,2025,J,02016440000162,2025-10-06,2030-08-06,3480.00,2025-10-06,N,1765,FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - RGE - SESP (Pontos de videomonitoramento),,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1253371,25,51300&cs=1TFaqpQ8RIJUcfzwZ8DzTeoIx_70"
51300,PM DE LAJEADO,81,2025,PRD,170,2025,C,44996,2025,J,07242772000189,2025-12-22,2026-12-22,3116889.60,2025-12-22,N,365,"CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI ¿ CONSISA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ¿ CLÍNICA GERAL, A SEREM REALIZADOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1278029,25,51300&cs=1B5oJE-lsKimpWGwQTQHlgc-Gem8"
51300,PM DE LAJEADO,8,2025,CPC,1052,2025,R,28938,2025,J,19415368000149,2025-12-16,2026-12-16,360000.00,2025-12-16,N,365,"CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito privado, que tenham interesse em prestar serviços técnicos especializados em Tecnologia da Informação (TI) nas áreas de redes, segurança, sistemas operacionais Linux, virtualização e infraestrutura lógica, para atender às demandas das diversas Unidades Governamentais da Prefeitura Municipal de Lajeado",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1278030,25,51300&cs=1modF3vxChO5yTqFfqQ75EmiU-UY"
51300,PM DE LAJEADO,103,2025,PRI,9524,2025,C,40515,2025,J,09257558000121,2025-12-18,2030-12-18,30000.00,2025-12-18,N,1826,FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1278031,25,51300&cs=1BEfe7Ha8foQZ1oYzwgBtRWbiUK0"
51300,PM DE LAJEADO,75,2025,PRD,160,2025,C,39521,2025,J,03422707000184,2025-12-15,2026-12-15,19635.00,2025-12-15,N,365,"CONTRATAÇÃO DO SENAC, PARA MINISTRAR OFICINAS DE CORTE E COSTURA VOLTADAS AOS USUÁRIOS DAS POLÍTICAS SOCIAIS DOS CRAS DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1276859,25,51300&cs=1wuoxiTg8hMtvVWYb-M7AyzKb8vQ"
51300,PM DE LAJEADO,104,2025,PRI,1031290950,2025,C,39938,2025,J,09257558000121,2025-12-10,2030-12-10,18000.00,2025-12-10,N,1826,"LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA PRAÇA DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, LOCALIZADO NA RUA EDWINO HENRIQUE BECKER.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1276860,25,51300&cs=1_irq6C2Yksei52JI5QSfMooAMnY"
51300,PM DE LAJEADO,104,2025,PRI,1031300965,2025,C,39938,2025,J,09257558000121,2025-12-10,2030-12-10,36000.00,2025-12-10,N,1826,"LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA PRAÇA DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, LOCALIZADO NA RUA EDWINO HENRIQUE BECKER.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1276861,25,51300&cs=1JphapFIv4E73ORtDUgmYY8gUOEg"
51300,PM DE LAJEADO,108,2025,PRI,3090975408,2025,C,44488,2025,J,02016440000162,2025-12-16,2030-12-16,10800.00,2025-12-16,N,1826,"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA (RGE) PARA O CENTRO VESTIR E SER (UC 3090975408). ENDEREÇO: RUA JÚLIO DE CASTILHOS, 414, AP 3, CENTRO (SALA DE DOAÇÕES/LOJA). CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 208/2024. PERÍODO: 09/2025 A 09/2030.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1276862,25,51300&cs=1YiZhrP904--sGYK3mLegmibm7hE"
51300,PM DE LAJEADO,110,2025,PRI,4004304727,2025,C,44036,2025,J,02016440000162,2025-12-16,2030-12-16,45000.00,2025-12-16,N,1826,"CANTEIROS DA RUA OSVALDO ARANHA Nº135, PRÓXIMO AO PARQUE NEY SANTOS ARRUDA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1276863,25,51300&cs=1Fhri1_w6nGCnLvOaxVnqEBIGDko"
51300,PM DE LAJEADO,110,2025,PRI,4004312244,2025,C,44036,2025,J,02016440000162,2025-12-16,2030-12-16,45000.00,2025-12-16,N,1826,"CANTEIROS DA RUA OSVALDO ARANHA Nº10, PRÓXIMO AO PARQUE NEY SANTOS ARRUDA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1276864,25,51300&cs=1WQuujvsGZ4iIJgg8Xi47UBYJrAM"
51300,PM DE LAJEADO,13,2022,CPC,1036,2025,R,24282,2022,J,35830083000120,2025-09-10,2026-09-10,2853037.80,2025-09-10,N,365,"Credenciamento para contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de , marceneiro, eletricista, eletricista especializado em rede lógica (rede de computadores-Informatica) serralheiro, pintor, carpinteiro, servente de carpinteiro,  pedreiro, servente pedreiro, encanador, ou bombeiro hidráulico, jardineiro, azulejista, calceteiro e auxiliar de serviços gerais, para atender as necessidades das Secretarias deste município.  ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1243638,25,51300&cs=1o6s5ZkaOYxf26muvxCKUr2EI89k"
51300,PM DE LAJEADO,13,2022,CPC,1037,2025,R,24282,2022,J,31442378000179,2025-09-12,2026-09-12,142050.00,2025-09-12,N,365,"Credenciamento para contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de , marceneiro, eletricista, eletricista especializado em rede lógica (rede de computadores-Informatica) serralheiro, pintor, carpinteiro, servente de carpinteiro,  pedreiro, servente pedreiro, encanador, ou bombeiro hidráulico, jardineiro, azulejista, calceteiro e auxiliar de serviços gerais, para atender as necessidades das Secretarias deste município.  ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1243639,25,51300&cs=1TyBbdxkB_pd44akHiGCMArrFzz8"
51300,PM DE LAJEADO,3,2025,CPC,1038,2025,R,4937,2025,J,38661741000196,2025-09-12,2026-09-12,514156.50,2025-09-12,N,365,"CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1243640,25,51300&cs=1r-JPUy4a-icEVppnmcmYyU-MJY8"
51300,PM DE LAJEADO,3,2025,CPC,1039,2025,R,4937,2025,J,42215265000157,2025-09-12,2026-09-12,514156.50,2025-09-12,N,365,"CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1243641,25,51300&cs=1uv8FaKilnySCP6LiTh9cx9uhJBg"
51300,PM DE LAJEADO,63,2025,PRI,13288,2025,C,31197,2025,J,09257558000121,2025-09-10,2030-09-10,3600.00,2025-09-10,N,1826,FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - CERTEL - SESP (Pontos de videomonitoramento).,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1243642,25,51300&cs=1CEEsrcSui3Qz2gpItW9aT9kLqTU"
51300,PM DE LAJEADO,63,2025,PRI,16778,2025,C,31197,2025,J,09257558000121,2025-09-10,2030-09-10,3600.00,2025-09-10,N,1826,FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - CERTEL - SESP (Pontos de videomonitoramento).,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1243643,25,51300&cs=1fSo7QFLfk5m-P3EUR3G1h-8cPHU"
51300,PM DE LAJEADO,63,2025,PRI,16903,2025,C,31197,2025,J,09257558000121,2025-09-10,2030-09-10,3600.00,2025-09-10,N,1826,FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - CERTEL - SESP (Pontos de videomonitoramento).,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1243644,25,51300&cs=1uVEsqFXmTLDT4fiNWG2GSATeabY"
51300,PM DE LAJEADO,63,2025,PRI,16948,2025,C,31197,2025,J,09257558000121,2025-09-10,2030-09-10,3600.00,2025-09-10,N,1826,FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - CERTEL - SESP (Pontos de videomonitoramento).,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1243645,25,51300&cs=1GWbV0OEVds5wbHCGAozca_fJ_cg"
51300,PM DE LAJEADO,63,2025,PRI,17290,2025,C,31197,2025,J,09257558000121,2025-09-10,2030-09-10,3600.00,2025-09-10,N,1826,FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - CERTEL - SESP (Pontos de videomonitoramento).,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1243646,25,51300&cs=1TAn8-rTdBjXGMx0rblKFo9jeWHA"
51300,PM DE LAJEADO,63,2025,PRI,20663,2025,C,31197,2025,J,09257558000121,2025-09-10,2030-09-10,3600.00,2025-09-10,N,1826,FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - CERTEL - SESP (Pontos de videomonitoramento).,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1243647,25,51300&cs=1Z9LadvCnNxiA6_3_l5xkPI0F6l0"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3093278921,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-09-12,2030-09-12,48000.00,2025-09-12,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1243648,25,51300&cs=1Zvk1TmlS81Lznc65oguRKJ9EKrs"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3095042223,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-09-12,2030-09-12,96000.00,2025-09-12,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1243649,25,51300&cs=1jlseV4prq0HIUuuoodG8bqcifh8"
51300,PM DE LAJEADO,63,2025,PRI,20734,2025,C,31197,2025,J,09257558000121,2025-09-10,2030-09-10,3600.00,2025-09-10,N,1826,FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - CERTEL - SESP (Pontos de videomonitoramento).,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1243650,25,51300&cs=1ET3wOL-UicwRYwIRYMAg8OnWpZ4"
51300,PM DE LAJEADO,63,2025,PRI,21421,2025,C,31197,2025,J,09257558000121,2025-09-10,2030-09-10,3600.00,2025-09-10,N,1826,FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - CERTEL - SESP (Pontos de videomonitoramento).,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1243651,25,51300&cs=1dJ_Ccv1BYDoJjfOI-kgGHh3xTQE"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3091357462,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-09-12,2030-09-12,132000.00,2025-09-12,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1243652,25,51300&cs=13smI5QRICyaEibITzgROnJb_9fA"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3092064542,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-09-12,2030-09-12,30000.00,2025-09-12,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1243653,25,51300&cs=1Laysc27aN1cH5k1EF3X0lKn5ALY"
51300,PM DE LAJEADO,83,2025,PRI,132,2025,C,36589,2025,J,21261772000157,2025-09-15,2026-03-15,84000.00,2025-09-15,N,181,"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, FORTALECIMENTO E AÇÕES PARA A PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1243654,25,51300&cs=1OoSwZlF9UXKc9jGu_2ebwSiksjA"
51300,PM DE LAJEADO,62,2025,PRD,133,2025,C,27071,2025,J,07242772000189,2025-09-12,2026-09-12,1000000.00,2025-09-12,N,365,"CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI (CONSISA), CNPJ: 07.242.772/0001-89, PARA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE CIRURGIAS E EXAMES ELETIVOS PARA OS MUNÍCIPES DE LAJEADO/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1243655,25,51300&cs=1gYWmqhaNZk8qmRDSPhMZ84RRGbo"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4003684175,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-09-12,2030-09-12,3600.00,2025-09-12,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1243656,25,51300&cs=1O_cChW11AMZSkN4bSUx6QTSun0Q"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3095103768,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-09-12,2030-09-12,960000.00,2025-09-12,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1243657,25,51300&cs=1fGIByFkow6pI3xsIyU-tvUE5IXk"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3095746938,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-09-12,2030-09-12,96000.00,2025-09-12,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1243658,25,51300&cs=1JizYX5azrodRiYRjzSIqeUJQ4dg"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3095771013,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-09-12,2030-09-12,90000.00,2025-09-12,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1243659,25,51300&cs=1PmL7CgCTId5FRs_m7P6MBBKjAio"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3095806171,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-09-12,2030-09-12,60000.00,2025-09-12,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1243660,25,51300&cs=1yhxsoeVAyXxR92iuI4NiPSudTog"
51300,PM DE LAJEADO,82,2025,PRI,136,2025,C,35195,2025,J,54029121000195,2025-09-18,2026-09-18,57600.00,2025-09-18,N,365,"CUIDADOS PERMANENTES EM SAÚDE, DE 01 (UMA) PESSOA ADULTA, S. R. F., EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL, EXPEDIDO PELO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO Nº 5009347-85.2025.8.21.0017/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1244905,25,51300&cs=1MeeCxC-LhNgZLUizENFVVzgGrFc"
51300,PM DE LAJEADO,74,2025,PRD,157,2025,C,40323,2025,J,14344746000127,2025-11-13,2026-11-13,405011.25,2025-11-13,N,365,"AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDIMENTO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE EMEI's, EMEF's E PROJETOS VIDA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1266841,25,51300&cs=1VCwQQj4XMaEM-BhC1O55b2csJbw"
51300,PM DE LAJEADO,74,2025,PRD,158,2025,C,40323,2025,J,26712998000140,2025-11-12,2026-11-12,239120.00,2025-11-12,N,365,"AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDIMENTO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE EMEI's, EMEF's E PROJETOS VIDA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1266842,25,51300&cs=1M0q1Q5S-8m0dYm19KlgTIoQ8wms"
51300,PM DE LAJEADO,44,2025,PCE,159,2025,C,31075,2025,J,10400135000106,2025-11-18,2026-11-18,148000.00,2025-11-18,N,365,Serviços de aplicação de inseticidas para controlar vetores de importância para a saúde pública em áreas públicas e imóveis prioritários no município de Lajeado.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1266843,25,51300&cs=1MBuRPbALKEaYW6gwcEYOYy5it2I"
51300,PM DE LAJEADO,11,2025,PDE,152,2025,C,18543,2025,J,50228521000179,2025-11-05,2026-11-05,79800.00,2025-11-05,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DA ÁREA DE ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO PRIMÁRIO DE ESGOTO RESIDENCIAL NAS UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1261829,25,51300&cs=1keTbOx5KKgxBCT6hqWYphvgaqKY"
51300,PM DE LAJEADO,12,2025,CCE,153,2025,C,36740,2025,J,41053553000190,2025-11-04,2026-11-04,244000.00,2025-11-04,N,365,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO COMPLETA DO SISTEMA PREVENTIVO CONTRA INCÊNDIO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1261830,25,51300&cs=12eDRqt0q398g9DLEiPiZLpFBbl0"
51300,PM DE LAJEADO,80,2025,PRI,117,2025,C,27326,2025,J,06008672000120,2025-10-21,2026-01-31,75000.00,2025-10-21,N,102,CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA AUTORAL DE EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL PARA OS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PACTO LAJEADO PELA PAZ. ,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1258555,25,51300&cs=1DZ3ZyltIBkrH3SVToPNZ1gWbP4U"
51300,PM DE LAJEADO,64,2025,PRD,145,2025,C,32637,2025,J,42234265000102,2025-10-22,2026-04-22,36000.00,2025-10-22,N,182,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E REFORÇO DE ESTRUTURA METÁLICA DE CERCAMENTO DO CAMPO SINTÉTICO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1258556,25,51300&cs=1ZxsjuYN-nf0XikVYWutQ7Wi7hXE"
51300,PM DE LAJEADO,11,2025,CCE,146,2025,C,29419,2025,J,13462313000103,2025-10-28,2027-10-28,5687000.00,2025-10-28,N,730,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DA NOVA EMEI DO BAIRRO CAMPESTRE, NO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, CONFORME PADRÃO FNDE CRECHE TIPO 1, COM RECURSOS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 964206/2024 - OPERAÇÃO 1096465-62 E RECURSOS PRÓPRIOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1258557,25,51300&cs=1JHui9fk7sKepFUDi_PhqXR_vz90"
51300,PM DE LAJEADO,93,2025,PRI,147,2025,C,33590,2025,J,59271878000104,2025-10-27,2026-02-24,41900.00,2025-10-27,N,120,"CONSULTORIA/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAR UM DIAGNÓSTICO INICIAL DAS OPORTUNIDADES DE MELHORIAS NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, VISANDO INCREMENTAR A RECEITA E MITIGAR OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1258558,25,51300&cs=1aJbZckjzLzWRyKSuSykK48ddeQU"
51300,PM DE LAJEADO,40,2025,PCE,150,2025,C,38913,2025,J,14575777000199,2025-10-27,2026-02-27,580894.00,2025-10-27,N,123,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO, FORNECIMENTO, LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, DESMONTAGEM E LOGÍSTICA DE TRANSPORTE DE ELEMENTOS DECORATIVOS E ILUMINAÇÃO, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA DO EVENTO ¿NATAL NO CORAÇÃO DE LAJEADO¿, A REALIZAR-SE NO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, NO PERÍODO DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A 09 DE JANEIRO DE 2026.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1258559,25,51300&cs=1jA5NE1P59ZZvS_WaAEmFYPgYrfY"
51300,PM DE LAJEADO,40,2025,PCE,151,2025,C,38913,2025,J,12694195000104,2025-10-24,2026-02-24,201980.00,2025-10-24,N,123,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO, FORNECIMENTO, LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, DESMONTAGEM E LOGÍSTICA DE TRANSPORTE DE ELEMENTOS DECORATIVOS E ILUMINAÇÃO, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA DO EVENTO ¿NATAL NO CORAÇÃO DE LAJEADO¿, A REALIZAR-SE NO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, NO PERÍODO DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A 09 DE JANEIRO DE 2026.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1258560,25,51300&cs=10HBQwCAi4EmW-JjwRw1Lp4STYew"
51300,PM DE LAJEADO,4,2024,CPC,1042,2025,R,42790,2023,J,59728431000111,2025-10-22,2026-10-22,402000.00,2025-10-22,N,365,"Chamamento Público para credenciamento de Instituições de Longa Permanência de Idosos, do município de Lajeado/RS, para oferecimento de vagas à idosos com Grau de Dependência I, II e III, mediante aprovação e encaminhamentos do Setor de Alta Complexidade.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1258561,25,51300&cs=1uw2D9vfBM1xgXriaUcmhJchdQ6E"
51300,PM DE LAJEADO,5,2025,CPC,1043,2025,R,20110,2025,J,45619307000103,2025-10-22,2026-10-22,43200.00,2025-10-22,N,365,"Credenciamento de empresas especializadas na Prestação de serviços de Facilitadores de Círculos de Construção de Paz e Justiça Restaurativa, conforme as demandas dos Programas da Família na Roda e SOMAR do Pacto Lajeado pela Paz do município de Lajeado/RS ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1258562,25,51300&cs=1Hf2RapxLn3GWM6Xdb4STqRs_FMg"
51300,PM DE LAJEADO,10,2025,CCE,155,2025,C,22189,2025,J,18517247000145,2025-11-26,2027-11-26,5198999.97,2025-11-26,N,730,"Contratação de empresa especializada para obra de execução da nova EMEI do bairro São Cristóvão, a ser construída no terreno localizado na Rua Emílio Abichequer, 450, bairro São Cristóvão CONFORME PADRÃO FNDE, COM RECURSOS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº972410/2024/FNDE/CAIXA E RECURSOS PRÓPRIOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1269319,25,51300&cs=1dlnA6n8MTi7VQ6DuUEXUEml2hVA"
51300,PM DE LAJEADO,35,2025,PCE,161,2025,C,37917,2025,J,35235565000132,2025-11-27,2029-11-27,32180530.56,2025-11-27,N,1461,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA (MANUAL E MECANIZADA), TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMUNS, SERVIÇOS DE COLETA MANUAL E TRANSPORTE DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1269320,25,51300&cs=1leYUB_1spzyRoVtqS5kunFODYz4"
51300,PM DE LAJEADO,109,2025,PRI,163,2025,C,27317,2025,J,32627092000120,2025-12-08,2027-06-08,95000.00,2025-12-08,N,547,CONTRATAÇÃO - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA AUTORAL DE EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL PARA OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PACTO LAJEADO PELA PAZ. ,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1273928,25,51300&cs=1ygw0g0oLMxZf1cHZbrbUmjAGj44"
51300,PM DE LAJEADO,13,2025,CCE,164,2025,C,26380,2025,J,48744202000174,2025-12-09,2026-03-09,69750.00,2025-12-09,N,90,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO PRIMÁRIO DE EFLUENTES SANITÁRIOS RESIDENCIAIS NA COMUNIDADE QUILOMBOLA MARIA CARMEN, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO 25, MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1273929,25,51300&cs=1AnwA57scUbmg_9rEAfW9mfmF3B8"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3090976678,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-09-02,2030-09-02,360000.00,2025-09-02,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1240508,25,51300&cs=15DjBuonztGDthmL4fwJenirYj2k"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3095062202,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-09-02,2030-09-02,9000.00,2025-09-02,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1240509,25,51300&cs=174sxZy5kwKDJ5zvZiKWlOIPHE4E"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3095059664,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-09-02,2030-09-02,30000.00,2025-09-02,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1240510,25,51300&cs=1C7Xm-T2M1XKG4sDESdYzV9hu3qc"
51300,PM DE LAJEADO,43,2025,PRI,126,2025,C,16754,2025,J,43791209000123,2025-09-03,2026-09-03,81600.00,2025-09-03,N,365,"LOCAÇÃO DE UM PAVILHÃO COMERCIAL DE CONCRETO/ALVENARIA, NO INTUITO DE ALOCAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1240511,25,51300&cs=1jPvAyiSCa76OZfEjl-3KJpDFHxs"
51300,PM DE LAJEADO,75,2025,PRI,131,2025,C,29349,2025,J,14246222000101,2025-09-04,2026-09-04,29796.93,2025-09-04,N,365,"LOCAÇÃO DE UMA SALA COMERCIAL, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ SCHMATZ, Nº 1478, BAIRRO MOINHOS, LAJEADO/RS, UTILIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MESA BRASIL DO SESC/RS.",,N,,,,N,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1240512,25,51300&cs=162Xvk-Ze84ugNzI6Der4Cs7OTl0"
51300,PM DE LAJEADO,76,2025,PRI,175,2025,C,33446,2025,J,68769397000114,2025-09-03,2026-09-03,136066.00,2025-09-03,N,365,"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA REFRIGERACAO BOM-BRIL LTDA, CNPJ Nº 68.769.397/0001-14, PARA LOCAÇÃO DE BANHEIROS ECOLÓGICOS DESTINADOS AOS EVENTOS ORGANIZADOS PELA SECEL NO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1240513,25,51300&cs=12vyFPT6DAS2pdOAHYG5rwsxeGSw"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3095147160,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-09-02,2030-09-02,60000.00,2025-09-02,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1240514,25,51300&cs=1C3HRMLGnj_PyW6hX0QUhleGc2-4"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3095566192,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-09-02,2030-09-02,900000.00,2025-09-02,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1240515,25,51300&cs=1FcLDZmTBb2JzTx7d8X4vgFVO7AU"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4003673651,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-09-02,2030-09-02,3600.00,2025-09-02,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1240516,25,51300&cs=1QE8zURkUDtaWd0VyOPL0dZuER_Y"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4003676387,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-09-02,2030-09-02,3600.00,2025-09-02,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1240517,25,51300&cs=1YQbksBLX0YnLCYhBO4gETQYVhs4"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4004134187,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-09-02,2030-09-02,30000.00,2025-09-02,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1240518,25,51300&cs=1V8vRg01idBd1vQoXUj-QoGPSp0g"
51300,PM DE LAJEADO,14,2025,CCE,165,2025,C,20168,2025,J,10942618000124,2025-12-04,2026-08-04,283435.00,2025-12-04,N,243," CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PPCI - PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS PARA A EMEF DOM PEDRO I, NO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1272876,25,51300&cs=1tbCJ8JFSZf1IVBXMjq_udj4Snpc"
51300,PM DE LAJEADO,98,2025,PRI,4004163890,2025,C,35801,2025,J,02016440000162,2025-12-03,2030-12-03,15000.00,2025-12-03,N,1826,"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO LOTEAMENTO DO BAIRRO DAS NAÇÕES, ONDE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS AS CASAS DO PROGRAMA A CASA É SUA, DO ESTADO DO RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1272877,25,51300&cs=1d6zZIjKkfJcSdoGwA3H2PJd8zS4"
51300,PM DE LAJEADO,58,2025,PRI,4004282083,2025,C,30479,2025,J,02016440000162,2025-12-03,2030-12-03,600000.00,2025-12-03,N,1826,"ESTIMATIVA PARA DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A NOVA UBS SÃO CRISTOVÃO, SITO À RUA COELHO NETO, 760, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, LAJEADO/RS. A CONTAR DE 01/08/2025.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1272878,25,51300&cs=1dbAftA5EDYcNGwl9v8QEDw68bgw"
51300,PM DE LAJEADO,8,2025,CCE,156,2025,C,7408,2025,J,22282957000100,2025-12-11,2026-04-11,570000.00,2025-12-11,S,121,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE TERRAPLENAGEM, MICRODRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA SIMÃO BOLÍVAR, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1275100,25,51300&cs=1HsjcmKJz2nnvaJhPJY3EpeNFEtQ"
51300,PM DE LAJEADO,111,2025,PRI,162,2025,C,43585,2025,J,36534734000106,2025-12-10,2026-03-10,136000.00,2025-12-10,N,90,"APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR E COMPOSITOR VITOR KLEY, NO EVENTO ""NATAL NO CORAÇÃO 2025"".",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1275101,25,51300&cs=1FTXKxR8Jg7VtH82wFLPvbfZRffc"
51300,PM DE LAJEADO,11,2025,RPO,168,2025,C,47980,2025,J,22777689000106,2025-12-11,2026-12-11,441000.00,2025-12-11,N,365,"Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2025, referente ao pregão eletrônico nº 004/2025 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas CIMLAGO Visando a AQUISIÇÃO DE 65 Desktops Dell completos para diversas secretarias do Município de Lajeado, junto ao Fornecedor Enterprise Comércio e Soluções em TI, CNPJ Nº  22.777.689/0001-06.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1275102,25,51300&cs=1yn9jiAHc4DrVi6qD0rhgRyKbOQ0"
51300,PM DE LAJEADO,1001,2023,CPC,1053,2025,R,31304,2023,J,35830083000120,2025-12-10,2026-12-10,2693470.50,2025-12-10,N,365,CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MÓVEIS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1275103,25,51300&cs=1xTLQdwgjvmGJS5nWWa5wtjF77nA"
51300,PM DE LAJEADO,13,2022,CPC,1046,2025,R,24282,2022,J,61319742000179,2025-11-11,2026-11-11,2535337.50,2025-11-11,N,365,"Credenciamento para contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de , marceneiro, eletricista, eletricista especializado em rede lógica (rede de computadores-Informatica) serralheiro, pintor, carpinteiro, servente de carpinteiro,  pedreiro, servente pedreiro, encanador, ou bombeiro hidráulico, jardineiro, azulejista, calceteiro e auxiliar de serviços gerais, para atender as necessidades das Secretarias deste município.  ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1264837,25,51300&cs=1bPHhRGXGvxpMzhnyfnJd5XUYIG8"
51300,PM DE LAJEADO,6,2024,CPC,1048,2025,R,16304,2024,J,43463101000101,2025-11-12,2026-11-12,508000.00,2025-11-12,N,365,"CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE KIT CESTA DE ALIMENTOS, KIT HIGIENE PESSOAL E KIT  LIMPEZA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS MANTIDOS E EXECUTADOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1264838,25,51300&cs=1bsxWkZYN6t0_wgPb-b_TDMdGmbE"
51300,PM DE LAJEADO,5,2025,CPC,1049,2025,R,20110,2025,J,12745367000113,2025-11-12,2026-11-12,43200.00,2025-11-12,N,365,"Credenciamento de empresas especializadas na Prestação de serviços de Facilitadores de Círculos de Construção de Paz e Justiça Restaurativa, conforme as demandas dos Programas da Família na Roda e SOMAR do Pacto Lajeado pela Paz do município de Lajeado/RS ",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1264839,25,51300&cs=1omm7FCZfN-FDuAhnQNxOSWkC1O8"
51300,PM DE LAJEADO,6,2023,CPC,1050,2025,R,15219,2023,J,33863535000145,2025-11-13,2026-11-13,190000.00,2025-11-13,N,365,"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE REGISTRADAS NO CREA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA OU CAU: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO, CUJO OBJETO SOCIAL CONTEMPLE ATIVIDADES TÉCNICAS DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE AVALIAÇÃO DE BENS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS, TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1264840,25,51300&cs=1vx14IVMbo8WT_OgreMKyeS1WORU"
51300,PM DE LAJEADO,99,2025,PRI,2463426,2025,C,40883,2025,J,92802784000190,2025-11-12,2030-11-12,30000.00,2025-11-12,N,1826,"FORNECIMENTO ÁGUA PARA PAVILHÃO LOCADO PELA SECRETARIA, SITUADO NO BAIRRO FLORESTA, RUA JOÃO ERNESTO LENZ, Nº. 255 - CORSAN.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1264841,25,51300&cs=1QWcNM-TM6HvpU7FLH2ilpiB4-FY"
51300,PM DE LAJEADO,97,2025,PRI,2788110,2025,C,40479,2025,J,92802784003962,2025-11-12,2030-11-12,21000.00,2025-11-12,N,1826,FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E/OU TRATAMENTO DE ESGOTO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1264842,25,51300&cs=1n4l7OjeWuRubhi9eU64jHYVna64"
51300,PM DE LAJEADO,61,2025,PRI,4004272648,2025,C,31195,2025,J,02016440000162,2025-11-11,2030-09-11,3480.00,2025-11-11,N,1765,FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - RGE - SESP (Pontos de videomonitoramento),,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1264843,25,51300&cs=1uN-_Kk74Kl3eIbk71mHIuCWmRXo"
51300,PM DE LAJEADO,9,2025,CPC,1054,2025,R,25816,2025,J,48982066000150,2025-12-29,2026-12-29,2675850.00,2025-12-29,N,365,"CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PAVIMENTADAS COM BLOCOS DE CONCRETO OU PARALELEPÍPEDOS PARA A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1279769,25,51300&cs=1ozs2cP7n-ZJBVBxFcx1T1h3nVA8"
51300,PM DE LAJEADO,10,2024,CPC,1056,2025,R,26090,2024,J,00154227000191,2025-12-23,2026-12-23,602342.65,2025-12-23,N,365,CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA GERAL DOS VEÍCULOS LEVES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1279770,25,51300&cs=13tjbSxaQlIIfeUT49Vdsa4pM8bs"
51300,PM DE LAJEADO,9,2025,RPO,171,2025,C,40831,2025,J,05375249000103,2026-01-06,2027-01-06,35820.00,2026-01-06,N,365,"Adesão a ata de registro de preços nº 53029 referente ao pregão eletrônico nº 90053/2024 do HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS, Visando a AQUISIÇÃO DE 2 UNIDADES DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS junto ao Fornecedor DENTAL ALTA MOGIANA - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ Nº 05.375.249/0001- 03, conforme Termo de referência.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1281746,25,51300&cs=1h7GMXMPpzkG_BQf0pLfFYoiVTEU"
51300,PM DE LAJEADO,10,2025,RPO,172,2025,C,40828,2025,J,05375249000103,2026-01-06,2027-01-06,13500.00,2026-01-06,N,365,"Adesão a ata de registro de preços nº 53035 referente ao pregão eletrônico nº 90053/2024 do HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS, Visando a AQUISIÇÃO DE 03(TRÊS) UNIDADES DE ULTRASSON ODONTOLÓGICO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS junto ao Fornecedor DENTAL ALTA MOGIANA - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ Nº 05.375.249/0001- 03, conforme Termo de referência.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1281747,25,51300&cs=1EgOolx5XDHEs86tkJ3_Gn9i9xyc"
51300,PM DE LAJEADO,15,2025,CCE,173,2025,C,1714,2025,J,48744202000174,2025-12-30,2026-12-30,397000.00,2025-12-30,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE EDIFICAÇÃO COM TROCA DA COBERTURA EXISTENTES COM EXECUÇÃO DE FUNDAÇÃO E PILARES EM CONCRETO ARMADO E COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA, NO MUNICÍPIO DE LAJEADO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1281748,25,51300&cs=1EatPneV-qitVh6ik4DJuCyP9mnc"
51300,PM DE LAJEADO,129,2025,PRI,179,2025,C,34974,2025,J,61230635000170,2025-12-31,2026-12-31,44000.00,2025-12-31,N,365,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, PAINÉIS DE BUSINESS INTELLIGENCE (BI) E TREINAMENTO DE EQUIPE INTERNA, UTILIZANDO BANCO DE DADOS DO SISTEMA DE GESTÃO DA SAÚDE (SIGSS), da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Lajeado/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1281749,25,51300&cs=1fupNNsgQQ-jaqWpez_Nl9qLwdz8"
51300,PM DE LAJEADO,126,2025,PRI,180,2025,C,36731,2025,J,89777692013766,2025-12-29,2026-12-29,213620.00,2025-12-29,N,365,"CONTRATAÇÃO DA COOPERATIVA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO TEUTONIA - CERTEL, PARA A EXECUÇÃO DE CONSERTOS DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1280701,25,51300&cs=1sxSlwJgcUaDmmPZzkdc5htwO0lo"
51300,PM DE LAJEADO,9,2025,CPC,1055,2025,R,25816,2025,J,06111894000173,2025-12-26,2026-12-26,2675850.00,2025-12-26,N,365,"CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PAVIMENTADAS COM BLOCOS DE CONCRETO OU PARALELEPÍPEDOS PARA A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1280702,25,51300&cs=1rmFFlUVo6RIkPnVPORwNWmr5qT8"
51300,PM DE LAJEADO,6,2025,CPC,1045,2025,R,20113,2025,J,12745367000113,2025-12-26,2026-12-26,50000.00,2025-12-26,N,365,"CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES DE CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ E JUSTIÇA RESTAURATIVA, CONFORME AS DEMANDAS DO PROGRAMA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA DO PACTO LAJEADO PELA PAZ, VOLTADO PARA SERVIDORES E PESSOAS DA COMUNIDADE COMO MULTIPLICAÇÃO DE FACILITADORES PARA A CULTURA DE PAZ.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1281750,25,51300&cs=1s88DWkqC9BIZJ91KIf37HvMuBMA"
51300,PM DE LAJEADO,42,2025,PCE,177,2025,C,31157,2025,J,05111060000103,2025-12-22,2026-12-22,500400.00,2025-12-22,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EMERGENCIAL DO SISTEMA SEMAFÓRICO, INCLUINDO A REMOÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PONTOS SEMAFÓRICOS NAS VIAS PÚBLICAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, BEM COMO A OPERAÇÃO DA CENTRAL DE CONTROLE DE TRÁFEGO.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1279163,25,51300&cs=1fLUWbtNw3d4IUa-JVN1ysIAuyj4"
51300,PM DE LAJEADO,84,2025,PRD,2,2026,F,51688,2025,J,08798781000113,2026-01-09,2027-02-09,52255.80,2026-01-09,N,396,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?Atendimento à pessoa com câncer em situação de vulnerabilidade social?,  com execução prevista para fevereiro de 2026, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme  plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2025/51688.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1283065,25,51300&cs=1JfIX4fcZm2frgFaj1tB2AM2E0Pk"
51300,PM DE LAJEADO,88,2025,PRD,3,2026,F,51738,2025,J,01405526000114,2026-01-09,2027-02-09,535020.72,2026-01-09,N,396,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?Acolhimento voluntário, desintoxicados para cuidados contínuos com dependentes químicos?, com execução prevista para fevereiro de 2026 com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2025/51738.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1283066,25,51300&cs=1NzC3_G1hKsW-gI8UUFDmq0L2HJk"
51300,PM DE LAJEADO,13,2025,PDE,182,2025,C,36743,2025,J,42518816000151,2026-01-12,2026-04-12,52623.91,2026-01-12,N,90,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CANALIZAÇÃO PLUVIAL A SER EXECUTADA NOS ALINHAMENTOS DA RUA BENTO GONÇALVES ATÉ A ESQUINA COM A RUA JÚLIO MAY, COM LIGAÇÃO NA BOCA DE LOBO EXISTENTE, TOTALIZANDO APROXIMADAMENTE 65,00M DE PERCURSO DE CANALIZAÇÃO A SER INSTALADA, visando à participação exclusiva de Microempresas (ME) e/ou Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI).",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1283511,25,51300&cs=1mcltPho6SFHV2ZAulJTobeBe_YU"
51300,PM DE LAJEADO,8,2025,CPC,1057,2025,R,28938,2025,J,02563163000108,2026-01-12,2027-01-12,360000.00,2026-01-12,N,365,"CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito privado, que tenham interesse em prestar serviços técnicos especializados em Tecnologia da Informação (TI) nas áreas de redes, segurança, sistemas operacionais Linux, virtualização e infraestrutura lógica, para atender às demandas das diversas Unidades Governamentais da Prefeitura Municipal de Lajeado",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1283512,25,51300&cs=1Irx2K5XxqVE-LWwtqXlzBXsqTo8"
51300,PM DE LAJEADO,80,2025,PRD,176,2026,C,50101,2025,J,89161475000173,2026-02-01,2027-02-01,95011.50,2026-01-12,N,365,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E SOCIAL (ATERS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1283513,25,51300&cs=1kvQggnvMwBruoQ9gwqDdVOSlYJY"
51300,PM DE LAJEADO,10,2024,CPC,1001,2026,R,26090,2024,J,04996003000188,2026-01-12,2027-01-12,602342.65,2026-01-12,N,365,CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA GERAL DOS VEÍCULOS LEVES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1283067,25,51300&cs=1aNPJXnfP8-JDu3HqDQW6uvUn6Xs"
51300,PM DE LAJEADO,6,2025,CPC,1040,2025,R,20113,2025,J,45619307000103,2025-10-07,2026-10-07,50000.00,2025-10-07,N,365,"CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES DE CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ E JUSTIÇA RESTAURATIVA, CONFORME AS DEMANDAS DO PROGRAMA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA DO PACTO LAJEADO PELA PAZ, VOLTADO PARA SERVIDORES E PESSOAS DA COMUNIDADE COMO MULTIPLICAÇÃO DE FACILITADORES PARA A CULTURA DE PAZ.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1251435,25,51300&cs=1S2Rx-dRfJfRbHwo3xugcYzu5aVs"
51300,PM DE LAJEADO,87,2025,PRI,142,2025,C,34512,2025,J,23623043000200,2025-10-03,2026-10-03,150000.00,2025-10-03,N,365,"CUIDADOS PERMANENTES EM SAÚDE, DE 01 (UMA) PESSOA ADULTA, S. E. S. O., EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL, EXPEDIDO PELO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO Nº 5017057-93.2024.8.21.0017/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1251436,25,51300&cs=1o_PTUplCA0qpsEJCe0fxM7bhpGk"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4003002901,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-10-06,2030-10-06,3600.00,2025-10-06,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1251437,25,51300&cs=16eZAYts9BqdidciLf5jxgkw51rk"
51300,PM DE LAJEADO,86,2025,PRI,98,2025,C,35420,2025,J,05582628000166,2025-09-24,2026-09-24,295306.68,2025-09-24,N,365,"PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E MELHORIAS TECNOLÓGICAS PARA OS SISTEMAS CÔMPETO (CENTRO DE SERVIÇOS DIGITAIS), GED (GESTOR ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS) E GNUTECA (SISTEMA DE AUTOMAÇÃO E GESTÃO DE BIBLIOTECAS), ASSIM COMO MIGRAÇÃO PARA O FORMATO SaaS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1247398,25,51300&cs=151r24EA7HcJFz6t4ykpQV9JBT1Y"
51300,PM DE LAJEADO,7,2025,RPO,138,2025,C,31725,2025,J,12581380000184,2025-09-23,2026-09-23,7200.00,2025-09-23,N,365,"Adesão a ata de registro de preços nº 03/2025 referente ao pregão eletrônico nº 90001/2025 do HOSPITAL GERAL DE BELÉM CNPJ:09.616.768/0001-69, Visando a AQUISIÇÃO DE 24(VINTE E QUATRO) SUPORTES PARA SORO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍO DE LAJEADO junto ao Fornecedor  - ALF COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ: 12.581.380/0001-84, conforme Termo de referência.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1247399,25,51300&cs=1UFCHdUPPc8Jyj_1szEQIfyXWueA"
51300,PM DE LAJEADO,62,2025,PRI,125,2025,C,28841,2025,J,23623043000200,2025-09-25,2026-09-25,144000.00,2025-09-25,N,365,"CUIDADOS PERMANENTES EM SAÚDE, DE 01 (UMA) PESSOA ADULTA, M. H. S., EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL, EXPEDIDO PELO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO Nº 5002616-73.2025.8.21.0017/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1247400,25,51300&cs=189dvdFJt05zticW7-3HHmIY4Sps"
51300,PM DE LAJEADO,22,2025,PCE,130,2025,C,22711,2025,J,02303602000143,2025-09-23,2026-09-23,434247.00,2025-09-23,N,365,"REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES, POR MEIO DE AMBULÂNCIA, COM MOTORISTA HABILITADO, PARA ALTAS HOSPITALARES E REMOÇÃO DE PACIENTES CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1247401,25,51300&cs=1kG96Xzi6XHWdFXar-5P5xkdmMGE"
51300,PM DE LAJEADO,81,2025,PRI,135,2025,C,35331,2025,J,58480877000107,2025-10-01,2025-11-30,7850.04,2025-09-23,N,60,CAPACITAÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR A FIM DE POSSIBILITAR QUE OS PROFISSIONAIS ESTEJAM DEVIDAMENTE CAPACITADOS PARA A ELEIÇÃO DE NOVOS DIRETORES NO MUNICÍPIO.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1247402,25,51300&cs=1rO98QBVFXPM591a06TE7vEwmTys"
51300,PM DE LAJEADO,85,2025,PRI,137,2025,C,37083,2025,J,51144024000155,2025-09-23,2026-09-23,84000.00,2025-09-23,N,365,"CUIDADOS PERMANENTES EM SAÚDE, DE 01 (UMA) PESSOA ADULTA, A. S. W., EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL, EXPEDIDO PELO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO Nº 01518.000.307/2025-00077/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1247403,25,51300&cs=1wn1q1uZzlZgxuh1jjDqwxlhWcv4"
51300,PM DE LAJEADO,77,2025,PRI,128,2025,C,35894,2025,J,00360305000104,2025-08-28,2028-08-28,2639000.00,2025-08-28,N,1096,Contratação da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e desenvolvimento das atividades relativas à estruturação completa de projeto de concessão dos setores de Iluminação Pública e Serviços Digitais no município de Lajeado/RS.,,N,,,,N,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1241704,25,51300&cs=1_DvAS0RUx79G4xoGlHjPmoNVw0Q"
51300,PM DE LAJEADO,107,2025,PRI,98,2025,F,23663,2025,J,91167759000119,2025-11-03,2026-04-03,280000.00,2025-11-03,N,151,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?Elaboração de projetos complementares para a construção de novo prédio no Parque do Imigrante?,  com execução prevista para 2025, com prazo de execução de 04 (quatro) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2025/23663.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1261124,25,51300&cs=1zIE3UrlyBAXnEbm9OcSl3fqgavI"
51300,PM DE LAJEADO,106,2025,PRI,99,2025,F,16610,2025,J,08874744000147,2025-11-04,2026-12-04,168000.00,2025-11-04,N,395,"O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto ?SUPORTE À SEGURANÇA PÚBLICA DE LAJEADO?, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2025/16610.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1261125,25,51300&cs=1X7MREMCYeEDkMtnx5HZaLmwuMv8"
51300,PM DE LAJEADO,7,2025,CCE,148,2025,C,27611,2025,J,54900500000109,2025-10-30,2026-10-30,300588.99,2025-10-30,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO PRIMÁRIO DE ESGOTO RESIDENCIAL NAS UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL A SEREM CONSTRUÍDAS NO BAIRRO NAÇÃO, MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1261126,25,51300&cs=161SLDZ1FNLzsWEH28CfBulJuk8c"
51300,PM DE LAJEADO,88,2025,PRI,95,2025,F,42364,2024,J,91166801000187,2025-09-22,2026-01-22,97973.00,2025-09-22,N,122," O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado ?Lajeado Brilha 2025?,  com execução prevista para iniciar no ano de 2025, com prazo de execução de 03 (três) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2024/42364.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1246399,25,51300&cs=1_Em1WSytVmS-_ynR6vzt99jZEuE"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3092478738,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-09-18,2030-09-18,180000.00,2025-09-18,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1246400,25,51300&cs=18HEkXbjSpUtLWZdP0pW5AGEQasY"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,3095025958,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-09-18,2030-09-18,240000.00,2025-09-18,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1246401,25,51300&cs=15zmehCUAocBYqSj0V3giFbUQbJo"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4004167501,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-09-18,2030-09-18,3600.00,2025-09-18,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1246402,25,51300&cs=1BMvVRGliKcWGCrcxd85s6zCOl8c"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4004187597,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-09-18,2030-09-18,30000.00,2025-09-18,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1246403,25,51300&cs=1lNzNz-3ebMndoW2GVdA0Lck1Yzk"
51300,PM DE LAJEADO,28,2025,PRI,4003684039,2025,C,15060,2025,J,02016440000162,2025-09-18,2030-09-18,3600.00,2025-09-18,N,1826,"RELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO COM A RGE SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS BEM COMO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEMÁFOROS E OUTROS EQUIPAMENTOS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1246404,25,51300&cs=1KnkEJ-tAvln1qDgTJsAu4B2GeJ4"
51300,PM DE LAJEADO,89,2025,PRI,139,2025,C,36126,2025,J,91162511000165,2025-10-01,2026-10-01,13538023.92,2025-09-30,N,365,CONTRATAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR CONTÍNUO E ININTERRUPTO (24 HORAS POR DIA E 7 DIAS POR SEMANA) À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO EM CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1249978,25,51300&cs=1gBkYEcof5CuKmmsWiY_01kvWbxo"
51300,PM DE LAJEADO,90,2025,PRI,140,2025,C,34936,2025,J,95433264002199,2025-10-01,2026-10-01,42000.00,2025-09-26,N,365,LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM FINALIDADE DE CONTINUAR ABRIGANDO AS ATIVIDADES DO PROJETO VIDA CAMPESTRE.,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1248760,25,51300&cs=1WDSDiU_MZDpFxK704T0O-qFSgVo"
51300,PM DE LAJEADO,9,2020,CPC,1035,2025,R,15010,2020,J,27098060000145,2025-09-23,2026-09-23,0.00,2025-09-23,N,365,"CHAMAMENTO PÚBLICO para o CREDENCIAMENTO junto ao Município das instituições financeiras (pessoas jurídicas e cooperativas de crédito) que tenham interesse em oferecer empréstimo/crédito consignado em folha de pagamento para os servidores públicos municipais, exclusivamente através da Plataforma/sistema a ser contratada pelo Município para a gestão e operacionalização de solução completa para o controle eletrônico de margem consignável.",,N,,,,N,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1248761,25,51300&cs=1LKE4s5cfnrNT5xVqiYC9Qk3Xjok"
51300,PM DE LAJEADO,6,2025,CCE,154,2025,C,27017,2023,J,48744202000174,2025-11-14,2026-11-14,174799.50,2025-11-14,N,365,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS NO GINÁSIO DO BAIRRO IGREJINHA, DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1266365,25,51300&cs=1h0aXnlt0QgxLMpjDV3-nH0-MePI"
51300,PM DE LAJEADO,1,2025,CPC,1044,2025,R,38679,2024,J,03599009000159,2025-11-14,2026-11-14,1359617.50,2025-11-14,N,365,"CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS, DESENTUPIMENTO DE BUEIROS E LAVAGEM DE ESPAÇOS PÚBLICOS COM EQUIPAMENTO HIDROJATO DE ALTA PRESSÃO, PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1266366,25,51300&cs=1yg1KRb5zqKtqt3r5lwlmxby3_wk"
51300,PM DE LAJEADO,10,2024,CPC,1047,2025,R,26090,2024,J,30213413000115,2025-11-17,2026-11-17,602342.65,2025-11-17,N,365,CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA GERAL DOS VEÍCULOS LEVES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1266367,25,51300&cs=14UXthxX665ndoA7puyQ9qzfpugA"
51300,PM DE LAJEADO,134,2025,PRI,181,2025,C,48284,2025,J,04008342000109,2026-01-02,2027-01-02,118773.00,2026-01-06,N,365,"CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES, CNPJ nº 04.008.342/0001-09, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLOCATION DO DATA CENTER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1282404,25,51300&cs=1JSSdVoLeCG24frZsLGuZGPYJc7M"
51300,PM DE LAJEADO,10,2024,CPC,1051,2025,R,26090,2024,J,04911118000122,2025-12-01,2026-12-01,602342.65,2025-12-01,N,365,CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA GERAL DOS VEÍCULOS LEVES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO,,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1271594,25,51300&cs=1YVyqI_JRv-0AJ_6KdyplPF-tUrY"
51300,PM DE LAJEADO,9,2025,CCE,143,2025,C,18350,2024,J,19516782000144,2025-10-15,2026-04-15,102673.92,2025-10-15,S,182,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO SUBSOLO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE LAJEADO/RS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA",,N,,,,S,,N,"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1254856,25,51300&cs=1-fz13e2j4_CRSTU5hNGKliKKsI0"
