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DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS: \n\n- Conhece\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260401_10_3_69900200259.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "01\/04\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 10, "NR_PROCESSO": 149050210229, "COD_TIPO_PROCESSO": 1, "TIPO_PROCESSO": "Inativação", "COD_ORGAO": 1900, "NOME_ORGAO": "SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n- Negativa de Registro\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260401_10_2_149050210229.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "01\/04\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 10, "NR_PROCESSO": 271950200206, "COD_TIPO_PROCESSO": 36, "TIPO_PROCESSO": "Inspeção Especial", "COD_ORGAO": 88310, "NOME_ORGAO": "EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A.", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n DOBIL ENGENHARIA LTDA: \n\n- Débito\n\n\n LUÍS FERNANDO PEREIRA VANACÔR: \n\n- Multa\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260401_10_2_271950200206.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "01\/04\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 10, "NR_PROCESSO": 112140200258, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 88233, "NOME_ORGAO": "CP AMLINOR - CONS. 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DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS: \n\n- Conhece\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260401_10_3_128950200251.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "01\/04\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 10, "NR_PROCESSO": 84160200220, "COD_TIPO_PROCESSO": 225, "TIPO_PROCESSO": "Processo de Contas Especiais", "COD_ORGAO": 88418, "NOME_ORGAO": "SJSPS - SECRETARIA DE JUSTIÇA E SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260401_10_2_84160200220.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "01\/04\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 10, "NR_PROCESSO": 5890200247, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 69000, "NOME_ORGAO": "PM DE MONTAURI", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n CACILDO FERNANDO POSSA: \n\n- Parecer Favorável\n\n\n JAIRO ROQUE ROSO: \n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260401_10_2_5890200247.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "01\/04\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 10, "NR_PROCESSO": 61100200259, "COD_TIPO_PROCESSO": 221, "TIPO_PROCESSO": "Tutela de Urgência", "COD_ORGAO": 78200, "NOME_ORGAO": "PM DE NOVA SANTA RITA", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260401_10_2_61100200259.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "01\/04\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 10, "NR_PROCESSO": 166750200250, "COD_TIPO_PROCESSO": 221, "TIPO_PROCESSO": "Tutela de Urgência", "COD_ORGAO": 83000, "NOME_ORGAO": "PM DE BARRA DO QUARAÍ", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260401_10_2_166750200250.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "01\/04\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 10, "NR_PROCESSO": 60020200254, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 42000, "NOME_ORGAO": "PM DE BARROS CASSAL", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 35, "MAGISTRADO": "Cezar Miola", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Sim", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nRetirado de Pauta", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "01\/04\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 10, "NR_PROCESSO": 134000200256, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 1900, "NOME_ORGAO": "SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n INST. DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS: \n\n- Conhece\n\n\n- Não Provimento\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260401_10_3_134000200256.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "01\/04\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 10, "NR_PROCESSO": 119520200257, "COD_TIPO_PROCESSO": 25, "TIPO_PROCESSO": "Pedido de Orientação Técnica", "COD_ORGAO": 200, "NOME_ORGAO": "TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\nArquivamento do Processo\nOutros - Vide Decisão", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260401_10_3_119520200257.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "01\/04\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 8, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno - 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DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS: \n\n- Conhece\n\n\n- Não Provimento\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260401_10_3_89480200256.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "01\/04\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 10, "NR_PROCESSO": 140090200255, "COD_TIPO_PROCESSO": 20, "TIPO_PROCESSO": "Embargos de Declaração", "COD_ORGAO": 8700, "NOME_ORGAO": "CORSAN - CIA. 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PREV. DOS SERV. PÚBL. MUN. DE SÃO GABRIEL", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n FABIANA POHLMANN MACHADO FIGUEIREDO: \n\n- Conhece\n\n\n- Excluir a multa\n\n\n- Provimento\n\n\n- Reverter o julgamento das Contas para Regulares c\/ Ressalva\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260701_23_3_94860200254.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "01\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 23, "NR_PROCESSO": 70300200260, "COD_TIPO_PROCESSO": 20, "TIPO_PROCESSO": "Embargos de Declaração", "COD_ORGAO": 55601, "NOME_ORGAO": "CM DE RIO GRANDE", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 35, "MAGISTRADO": "Cezar Miola", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Sim", "DECISAO": "\nPedido de Vista\n\nAlexandre Mariotti", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260701_23_3_70300200260.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "01\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 23, "NR_PROCESSO": 128890200250, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 88004, "NOME_ORGAO": "SES - SECRETARIA DA SAÚDE DO RS", "COD_GABINETE": 28, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier", "COD_MAGISTRADO": 56, "MAGISTRADO": "Estilac Martins Rodrigues Xavier", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n INST. DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS: \n\n- Conhece\n\n\n- Nulidade de decisão\n\n\n- Outros - Vide Decisão\n\n\n JOSÉ GUILHERME KLIEMANN: \n\n- Conhece\n\n\n- Nulidade de decisão\n\n\n- Outros - Vide Decisão\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260701_23_3_128890200250.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "01\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 23, "NR_PROCESSO": 208300200240, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 44500, "NOME_ORGAO": "PM DE CANOAS", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Sim", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nRetirado de Pauta", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "01\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, 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"\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n VANTUIR DUTRA: \n\n- Multa\n\n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260901_30_1_9060200247.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "01\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 30, "NR_PROCESSO": 9880200247, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 81300, "NOME_ORGAO": "PM DE SÃO VALÉRIO DO SUL", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 35, "MAGISTRADO": "Cezar Miola", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n IDILIO JOSÉ SPERONI: \n\n- Multa\n\n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n\n TIAGO JUNIOR MATTIONI: \n\n- Parecer Favorável\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": 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"\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n- Registro do Ato\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260901_30_1_199430210219.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "01\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 30, "NR_PROCESSO": 3450200242, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 46900, "NOME_ORGAO": "PM DE ERECHIM", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 35, "MAGISTRADO": "Cezar Miola", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n FLÁVIO AUGUSTO TIRELLO: \n\n- Parecer Favorável\n\n\n JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO: \n\n- Parecer Favorável\n\n\n PAULO ALFREDO POLIS: \n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": 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Xavier", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n CLAUDEMIR SCHNEIDER: \n\n- Parecer Favorável\n\n\n VANNEI MAFISSONI: \n\n- Multa\n\n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260901_30_1_5680200240.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "01\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 30, "NR_PROCESSO": 219780200237, "COD_TIPO_PROCESSO": 12, "TIPO_PROCESSO": "Tomada de Contas Especial", "COD_ORGAO": 57100, "NOME_ORGAO": "PM DE SANTANA DO LIVRAMENTO", "COD_GABINETE": 36, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo", "COD_MAGISTRADO": 42, "MAGISTRADO": "Alexandre Mariotti", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n ACAO SISTEMA DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL: \n\n- Débito\n\n\n- Julgar Irregulares as Contas\n\n\n- Multa\n\n\n BEATRIZ DUTRA SILVA: \n\n- Débito\n\n\n- Julgar Irregulares as Contas\n\n\n- Multa\n\n\n GIOVANI COLLOVINI MARTINS: \n\n- Débito\n\n\n- Julgar Irregulares as Contas\n\n\n- Multa\n\n\n MARIA REGINA PRADO ALVES: \n\n- Débito\n\n\n- Julgar Irregulares as Contas\n\n\n- Multa\n\n\n RODRIGO WEBER DE SOUZA: \n\n- Débito\n\n\n- Julgar Irregulares as Contas\n\n\n- Multa\n\n\n SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES: \n\n- Débito\n\n\n- Julgar Irregulares as Contas\n\n\n- Multa\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260901_30_1_219780200237.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "01\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 30, "NR_PROCESSO": 1510200239, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 43600, "NOME_ORGAO": "PM DE CAMBARÁ DO SUL", "COD_GABINETE": 36, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo", "COD_MAGISTRADO": 42, "MAGISTRADO": "Alexandre Mariotti", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Sim", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n IVAN DO AMARAL BORGES: \n\n- Multa\n\n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n\nDecisão refiticada acima<\/font>", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260901_30_1_1510200239.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "01\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 30, "NR_PROCESSO": 163570200258, "COD_TIPO_PROCESSO": 225, "TIPO_PROCESSO": "Processo de Contas Especiais", "COD_ORGAO": 3500, "NOME_ORGAO": "DAER - DEP. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM", "COD_GABINETE": 36, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo", "COD_MAGISTRADO": 42, "MAGISTRADO": "Alexandre Mariotti", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\nOutros - Vide Decisão\n ERNESTO LUIZ VASCONCELLOS EICHLER: \n\n- Julgar Irregulares as Contas\n\n\n- Multa\n\n\n RODRIGO STIELER RODRIGUES: \n\n- Julgar Irregulares as Contas\n\n\n- Multa\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260901_30_1_163570200258.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "01\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 30, "NR_PROCESSO": 2450200236, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 63500, "NOME_ORGAO": "PM DE CHARQUEADAS", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", 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Favorável com Ressalva(s)\n\n\n NADIA PADILHA VENANCIO: \n\n- Parecer Favorável\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260901_30_1_7220200243.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "01\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 30, "NR_PROCESSO": 3810200249, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 47900, "NOME_ORGAO": "PM DE FAXINAL DO SOTURNO", "COD_GABINETE": 28, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier", "COD_MAGISTRADO": 56, "MAGISTRADO": "Estilac Martins Rodrigues Xavier", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n CLOVIS ALBERTO MONTAGNER: \n\n- Multa\n\n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n\n LOURENÇO DOMINGOS MORO: \n\n- Parecer Favorável\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": 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Multa\n\n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n\n JOÃO GUILHERME WESCHENFELDER: \n\n- Parecer Favorável\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260901_30_1_1150200240.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "01\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 30, "NR_PROCESSO": 8970200248, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 80200, "NOME_ORGAO": "PM DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 35, "MAGISTRADO": "Cezar Miola", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n GILBERTO SZIMAINSKI: \n\n- Multa\n\n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n\n RONI TRENTINI: \n\n- Parecer Favorável\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": 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"RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n RONY STÖHR: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260302_2_5_5800200242.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "02\/03\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 2, "NR_PROCESSO": 7740200230, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 54901, "NOME_ORGAO": "CM DE PORTO ALEGRE", "COD_GABINETE": 19, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti", "COD_MAGISTRADO": 42, "MAGISTRADO": "Alexandre Mariotti", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n HAMILTON SOSSMEIER: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n MOISÉS DA SILVA BARBOZA: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260302_2_5_7740200230.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "02\/03\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 2, "NR_PROCESSO": 9960200235, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 60001, "NOME_ORGAO": "CM DE SAPUCAIA DO SUL", "COD_GABINETE": 32, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes", "COD_MAGISTRADO": 59, "MAGISTRADO": "Ana Cristina Moraes", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Sim", "DECISAO": "\nPedido de Vista\n\nDaniela Zago Gonçalves da Cunda", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260302_2_5_9960200235.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "02\/03\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 2, 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FEIJÓ: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260302_2_5_7240200249.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "02\/03\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 2, "NR_PROCESSO": 6520200240, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 83101, "NOME_ORGAO": "CM DE NOVA RAMADA", "COD_GABINETE": 31, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "COD_MAGISTRADO": 58, "MAGISTRADO": "Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n GILMAR ALVES MARTINS: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260302_2_5_6520200240.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": 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PREV. SERV. PÚBL. MUN. 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Vide Decisão\n\n\n- Provimento Parcial\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260902_32_3_119870200264.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "02\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 32, "NR_PROCESSO": 53530200261, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 54900, "NOME_ORGAO": "PM DE PORTO ALEGRE", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 59, "MAGISTRADO": "Ana Cristina Moraes", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Sim", "DECISAO": "\nPedido de Vista\n\nAlexandre Postal", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260902_32_3_53530200261.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "02\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 32, "NR_PROCESSO": 179180200250, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 8700, "NOME_ORGAO": "CORSAN - CIA. RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO", "COD_GABINETE": 36, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo", "COD_MAGISTRADO": 42, "MAGISTRADO": "Alexandre Mariotti", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n ROBERTO CORREA BARBUTI: \n\n- Conhece\n\n\n- Excluir a multa\n\n\n- Provimento Parcial\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260902_32_3_179180200250.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "02\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 32, "NR_PROCESSO": 90310200259, "COD_TIPO_PROCESSO": 225, "TIPO_PROCESSO": "Processo de Contas Especiais", "COD_ORGAO": 78800, "NOME_ORGAO": "PM DE PICADA CAFÉ", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n DANIEL ROSA: \n\n- Débito\n\n\n- Julgar Irregulares as Contas\n\n\n- Multa\n\n\n JB SERVICOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS LTDA: \n\n- Débito\n\n\n- Julgar Irregulares as Contas\n\n\n- Multa\n\n\n LUCIANO KLEIN: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n MARCO AFONSO MALLMANN: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260902_32_2_90310200259.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "02\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 8, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno - Sessão Administrativa", "NUMERO_SESSAO": 18, "NR_PROCESSO": 28490220266, "COD_TIPO_PROCESSO": 90, "TIPO_PROCESSO": "Projeto de Resolução", "COD_ORGAO": 200, "NOME_ORGAO": "TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", 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"\n RICARDO MIGUEL KLEIN: \n\n- Conhece Parcialmente\n\n\n- Não Provimento\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260902_32_3_48010200260.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "02\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 32, "NR_PROCESSO": 48590200261, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 73200, "NOME_ORGAO": "PM DE VISTA GAÚCHA", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n CLAUDEMIR JOSÉ LOCATELLI: \n\n- Conhece\n\n\n- Excluir a multa\n\n\n- Provimento\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260902_32_3_48590200261.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "02\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, 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"SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n LUIZ CARLOS FOLADOR: \n\n- Parecer Desfavorável\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260902_32_2_1690200232.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "02\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 32, "NR_PROCESSO": 127570200251, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 60501, "NOME_ORGAO": "CM DE SERTÃO", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Sim", "DECISAO": "ERRATA<\/font>\n\nPedido de Vista", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260902_32_3_127570200251.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "02\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", 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Vista\n\nEdson Brum", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260902_32_2_115280200263.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "02\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 32, "NR_PROCESSO": 202880200242, "COD_TIPO_PROCESSO": 158, "TIPO_PROCESSO": "Representação", "COD_ORGAO": 88410, "NOME_ORGAO": "SPGG - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260902_32_2_202880200242.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "02\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", 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"COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n CRISTIANO VALDUGA DAL PAI: \n\n- Conhece\n\n\n- Não Provimento\n\n\n- Rejeita a preliminar\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260902_32_3_67770200266.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "02\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 32, "NR_PROCESSO": 9320200233, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 80600, "NOME_ORGAO": "PM DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n CASSIANO BONFADA DE OLIVEIRA: \n\n- Parecer Favorável\n\n\n GILMAR WEBER TOLFO: \n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260902_32_2_9320200233.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "02\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 32, "NR_PROCESSO": 55910200260, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 88004, "NOME_ORGAO": "SES - SECRETARIA DA SAÚDE DO RS", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 35, "MAGISTRADO": "Cezar Miola", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n INST. DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS: \n\n- Conhece\n\n\n- Não Provimento\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260902_32_3_55910200260.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "03\/02\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 1, "NR_PROCESSO": 1190200241, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 42401, "NOME_ORGAO": "CM DE BOM RETIRO DO SUL", "COD_GABINETE": 32, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes", "COD_MAGISTRADO": 59, "MAGISTRADO": "Ana Cristina Moraes", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n JAIRO MARTINS GARCIAS: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260203_1_5_1190200241.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "03\/02\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 2, "NR_PROCESSO": 169140200251, "COD_TIPO_PROCESSO": 23, "TIPO_PROCESSO": "Agravo", "COD_ORGAO": 8900, "NOME_ORGAO": "PROCERGS - 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Vide Decisão", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260203_2_1_318510200224.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "03\/02\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 2, "NR_PROCESSO": 165590200241, "COD_TIPO_PROCESSO": 225, "TIPO_PROCESSO": "Processo de Contas Especiais", "COD_ORGAO": 53300, "NOME_ORGAO": "PM DE NOVA PRATA", "COD_GABINETE": 28, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier", "COD_MAGISTRADO": 56, "MAGISTRADO": "Estilac Martins Rodrigues Xavier", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n JOÃO OTÁVIO BUSATO: \n\n- Débito\n\n\n- Julgar Irregulares as Contas\n\n\n- Multa\n\n\n PATRICIA DONADELLO LOVISON: \n\n- Débito\n\n\n- Julgar Irregulares as Contas\n\n\n- Multa\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260203_2_1_165590200241.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "03\/02\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 2, "NR_PROCESSO": 1580200238, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 43900, "NOME_ORGAO": "PM DE CAMPO BOM", "COD_GABINETE": 28, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier", "COD_MAGISTRADO": 56, "MAGISTRADO": "Estilac Martins Rodrigues Xavier", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nRetifica Decisão", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260203_2_1_1580200238.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "03\/02\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 2, "NR_PROCESSO": 160580200256, "COD_TIPO_PROCESSO": 221, "TIPO_PROCESSO": "Tutela de Urgência", "COD_ORGAO": 71500, "NOME_ORGAO": "PM DE SÃO VENDELINO", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 35, "MAGISTRADO": "Cezar Miola", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Sim", "DECISAO": "\nPedido de Vista\n\nRenato Luís Bordin de Azeredo", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260203_2_1_160580200256.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "03\/02\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 2, "NR_PROCESSO": 47251900149, "COD_TIPO_PROCESSO": 1, "TIPO_PROCESSO": "Inativação", "COD_ORGAO": 1900, "NOME_ORGAO": "SEDUC - 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Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260603_19_2_176570200250.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "03\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 19, "NR_PROCESSO": 49920200250, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 60000, "NOME_ORGAO": "PM DE SAPUCAIA DO SUL", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "ERRATA<\/font>\n\n\n LUIZ ROGERIO LINK: \n\n- Conhece\n\n\n- Excluir a multa\n\n\n- Provimento Parcial\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260603_19_3_49920200250.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "03\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 19, "NR_PROCESSO": 178230200250, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 73400, "NOME_ORGAO": "PM DE ALTO FELIZ", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n ROBES SCHNEIDER: \n\n- Conhece\n\n\n- Excluir a multa\n\n\n- Provimento Parcial\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260603_19_3_178230200250.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "03\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 19, "NR_PROCESSO": 139230200259, "COD_TIPO_PROCESSO": 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HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 58, "MAGISTRADO": "Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Sim", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nRetirado de Pauta", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "03\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 19, "NR_PROCESSO": 170190200259, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 51600, "NOME_ORGAO": "PM DE MACHADINHO", "COD_GABINETE": 28, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier", "COD_MAGISTRADO": 56, "MAGISTRADO": "Estilac Martins Rodrigues Xavier", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n ALCIR GRISON: \n\n- Conhece\n\n\n- Não Provimento\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260603_19_3_170190200259.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "03\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 19, "NR_PROCESSO": 207290200245, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 88421, "NOME_ORGAO": "CIDIRUR - CONS. INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RODOV. URBANA E RURAL", "COD_GABINETE": 36, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo", "COD_MAGISTRADO": 42, "MAGISTRADO": "Alexandre Mariotti", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA: \n\n- Conhece\n\n\n- Não Provimento\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260603_19_3_207290200245.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "03\/08\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 13, "NR_PROCESSO": 10400200241, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 61101, "NOME_ORGAO": "CM DE TAPES", "COD_GABINETE": 19, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti", "COD_MAGISTRADO": 42, "MAGISTRADO": "Alexandre Mariotti", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n CATIA IRIBARREM LONGARAI: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260803_13_5_10400200241.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "03\/08\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 13, "NR_PROCESSO": 9960200243, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 88299, "NOME_ORGAO": "FSSS - FUNDAÇÃO DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL", "COD_GABINETE": 19, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti", "COD_MAGISTRADO": 42, "MAGISTRADO": "Alexandre Mariotti", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n JOSÉ NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n TERCIO ERANY TEDESCO JUNIOR: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260803_13_5_9960200243.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "03\/08\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 13, "NR_PROCESSO": 10330200248, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 60801, "NOME_ORGAO": "CM DE SOLEDADE", "COD_GABINETE": 31, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "COD_MAGISTRADO": 58, "MAGISTRADO": "Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n MIGUEL ADONES DE CAMPOS: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260803_13_5_10330200248.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "03\/08\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 13, "NR_PROCESSO": 9550200243, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 58901, "NOME_ORGAO": "CM DE SÃO LUIZ GONZAGA", "COD_GABINETE": 31, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "COD_MAGISTRADO": 58, "MAGISTRADO": "Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n FRANCISCO RODRIGUES LOURENÇO: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n MÁRIO OLAIDES RODRIGUES DA TRINDADE: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260803_13_5_9550200243.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "03\/08\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 13, "NR_PROCESSO": 10590200248, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 81801, "NOME_ORGAO": "CM DE TIRADENTES DO SUL", "COD_GABINETE": 19, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti", "COD_MAGISTRADO": 42, "MAGISTRADO": "Alexandre Mariotti", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n AIRTON ADELAR BORGER: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260803_13_5_10590200248.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "03\/08\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 13, "NR_PROCESSO": 8120200231, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 88224, "NOME_ORGAO": "PREVIRG - 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DO ALTO JACUÍ", "COD_GABINETE": 31, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "COD_MAGISTRADO": 58, "MAGISTRADO": "Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Sim", "DECISAO": "\nPedido de Vista\n\nAlexandre Mariotti", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260803_13_5_8120200215.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "04\/02\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 3, "NR_PROCESSO": 60750200255, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 54900, "NOME_ORGAO": "PM DE PORTO ALEGRE", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "ERRATA<\/font>\n\nSuspensão de Julgamento", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260204_3_3_60750200255.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "04\/02\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 3, "NR_PROCESSO": 60750200255, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 54900, "NOME_ORGAO": "PM DE PORTO ALEGRE", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nPedido de Vista\n\nHeloisa Tripoli Goulart Piccinini\nDecisão refiticada acima<\/font>", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260204_3_3_60750200255.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "04\/02\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 3, "NR_PROCESSO": 10240200249, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 60600, "NOME_ORGAO": "PM DE SEVERIANO DE ALMEIDA", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n MILTO VENDRUSCOLO: \n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260204_3_2_10240200249.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "04\/02\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 3, "NR_PROCESSO": 242610200222, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 48800, "NOME_ORGAO": "PM DE GETÚLIO VARGAS", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 35, "MAGISTRADO": "Cezar Miola", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n IVONETE BRESOLA: \n\n- Conhece\n\n\n- Provimento\n\n\n- Registro do Ato\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260204_3_3_242610200222.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "04\/02\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 3, "NR_PROCESSO": 284010200235, "COD_TIPO_PROCESSO": 23, "TIPO_PROCESSO": "Agravo", "COD_ORGAO": 8700, "NOME_ORGAO": "CORSAN - CIA. RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n SIND TRAB IND PUR DIST AGUA SERV ESG DO ESTADO DO R S: \n\n- Conhece\n\n\n- Não Provimento\n\n\n SIND DOS TECN INDUSTR DE NIVEL MEDIO DO ESTADO DO RGSUL: \n\n- Conhece\n\n\n- Não Provimento\n\n\n SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: \n\n- Conhece\n\n\n- Não Provimento\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260204_3_3_284010200235.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "04\/02\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 3, "NR_PROCESSO": 213580200200, "COD_TIPO_PROCESSO": 36, "TIPO_PROCESSO": "Inspeção Especial", "COD_ORGAO": 54900, "NOME_ORGAO": "PM DE PORTO ALEGRE", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 62, "MAGISTRADO": "Roberto Debacco Loureiro", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Sim", "DECISAO": "\nPedido de Vista\n\nHeloisa Tripoli Goulart Piccinini", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260204_3_2_213580200200.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "04\/02\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 3, "NR_PROCESSO": 25540210230, "COD_TIPO_PROCESSO": 2, "TIPO_PROCESSO": "Pensão", "COD_ORGAO": 4200, "NOME_ORGAO": "IPERGS - INST. 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MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. 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Miola", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260304_6_3_60020200254.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "04\/03\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 6, "NR_PROCESSO": 17710200247, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 56400, "NOME_ORGAO": "PM DE ROSÁRIO DO SUL", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n ZILASE JOBIM ARGEMI ROSSIGNOLLO: \n\n- Conhece\n\n\n- Excluir a multa\n\n\n- Provimento\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260304_6_3_17710200247.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "04\/03\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 6, 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"\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\nOutros - Vide Decisão", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260304_6_2_88020200254.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "04\/03\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 6, "NR_PROCESSO": 2650200230, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 45700, "NOME_ORGAO": "PM DE CONSTANTINA", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 62, "MAGISTRADO": "Roberto Debacco Loureiro", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n ADROALDO ARAUJO: \n\n- Parecer Favorável\n\n\n FIDELVINO MENEGAZZO: \n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260304_6_2_2650200230.mp4" } ,{ 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"EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n ELIANE FATIMA HALABURA FOLLADOR: \n\n- Parecer Favorável\n\n\n SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA: \n\n- Advertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n\n\n- Parecer Favorável\n\n\n VLADIMIR LUIZ FARINA: \n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "04\/05\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 4, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 7, "NR_PROCESSO": 10310200242, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 60701, "NOME_ORGAO": "CM DE SOBRADINHO", "COD_GABINETE": 13, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "COD_MAGISTRADO": 24, "MAGISTRADO": "Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n GERSON OTÁVIO SCHIRMER: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n- Multa\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260504_7_4_10310200242.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "04\/05\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 4, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 7, "NR_PROCESSO": 1070200244, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 88053, "NOME_ORGAO": "CM DE BOA VISTA DO INCRA", "COD_GABINETE": 13, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "COD_MAGISTRADO": 24, "MAGISTRADO": "Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n DIOGO WIBELING ANTONELO: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n- Multa\n\n", 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\n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n- Multa\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260504_7_4_8320200235.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "04\/05\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 4, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 7, "NR_PROCESSO": 5730200249, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 84901, "NOME_ORGAO": "CM DE MARQUES DE SOUZA", "COD_GABINETE": 13, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "COD_MAGISTRADO": 24, "MAGISTRADO": "Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n AMENÓFIS STACKE: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260504_7_4_5730200249.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, 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Vide Decisão\n CEMED COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA.: \n\n- Débito\n\n\n CENTRO INTEGRADO DE LOGISTICA EM SAUDE LTDA: \n\n- Débito\n\n\n CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: \n\n- Débito\n\n\n CRITERIO CONTABILIDADE ESPECIALIZADA: \n\n- Débito\n\n\n DALBEX COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI: \n\n- Débito\n\n\n E.G DE OLIVEIRA DA SILVA SERVICOS: \n\n- Débito\n\n\n LOPES & BASTOS LTDA: \n\n- Débito\n\n\n MEDIC-PHARM COMERCIAL LTDA: \n\n- Débito\n\n\n MEDIKLAB RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA: \n\n- Débito\n\n\n RG APOIO ADMINISTRATIVO LTDA: \n\n- Débito\n\n\n ROSA MARIA FREITAS GROENWALD: \n\n- Débito\n\n\n- Multa\n\n\n UDIMED COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI: \n\n- Débito\n\n\n URBANA LOGISTICA AMBIENTAL DO BRASIL EIRELI: \n\n- Débito\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260804_26_1_81410200189.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "04\/08\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 26, "NR_PROCESSO": 281080200230, "COD_TIPO_PROCESSO": 225, "TIPO_PROCESSO": "Processo de Contas Especiais", "COD_ORGAO": 63400, "NOME_ORGAO": "PM DE CAPÃO DA CANOA", "COD_GABINETE": 28, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier", "COD_MAGISTRADO": 56, "MAGISTRADO": "Estilac Martins Rodrigues Xavier", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Sim", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nRetirado de Pauta", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "04\/08\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 26, "NR_PROCESSO": 5640200240, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 51700, "NOME_ORGAO": "PM DE MARAU", "COD_GABINETE": 28, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier", "COD_MAGISTRADO": 56, "MAGISTRADO": "Estilac Martins Rodrigues Xavier", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n IURA KURTZ: \n\n- Multa\n\n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n\n RUI CARLOS GOUVÊA: \n\n- Parecer Favorável\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260804_26_1_5640200240.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "04\/08\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 26, "NR_PROCESSO": 176240200256, "COD_TIPO_PROCESSO": 225, "TIPO_PROCESSO": "Processo de Contas Especiais", "COD_ORGAO": 58000, "NOME_ORGAO": "PM DE SÃO BORJA", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 35, "MAGISTRADO": "Cezar Miola", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\nOutros - Vide Decisão\n EDUARDO BONOTTO: \n\n- Multa\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260804_26_1_176240200256.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "04\/11\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 40, "NR_PROCESSO": 76520200268, "COD_TIPO_PROCESSO": 221, "TIPO_PROCESSO": "Tutela de Urgência", "COD_ORGAO": 43100, "NOME_ORGAO": "PM DE CACHOEIRINHA", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\nArquivamento do Processo\nOutros - Vide Decisão", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20261104_40_2_76520200268.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "04\/11\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 40, "NR_PROCESSO": 44020200260, "COD_TIPO_PROCESSO": 225, "TIPO_PROCESSO": "Processo de Contas Especiais", "COD_ORGAO": 55300, "NOME_ORGAO": "PM DE QUARAÍ", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n BRUNO DO CANTO SOARES: \n\n- Julgar Irregulares as Contas\n\n\n- Multa\n\n\n JÉFERSON DA SILVA PIRES: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n MAURO ELY DE ALMEIDA: \n\n- Julgar Irregulares as Contas\n\n\n- Multa\n\n\n OSLER SEVERO RIBEIRO: \n\n- Julgar Irregulares as Contas\n\n\n- Multa\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20261104_40_2_44020200260.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "04\/11\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 41, "NR_PROCESSO": 142960200250, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 55300, "NOME_ORGAO": "PM DE QUARAÍ", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 59, "MAGISTRADO": "Ana Cristina Moraes", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n JÉFERSON DA SILVA PIRES: \n\n- Conhece\n\n\n- Não Provimento\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20261104_41_3_142960200250.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "04\/11\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 40, "NR_PROCESSO": 144960210227, "COD_TIPO_PROCESSO": 43, "TIPO_PROCESSO": "Transferência para a Reserva", "COD_ORGAO": 2304, "NOME_ORGAO": "BM - 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Vide Decisão\n\n\n- Provimento Parcial\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20261104_41_3_19850200157.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "04\/11\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 8, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno - Sessão Administrativa", "NUMERO_SESSAO": 23, "NR_PROCESSO": 24070220260, "COD_TIPO_PROCESSO": 90, "TIPO_PROCESSO": "Projeto de Resolução", "COD_ORGAO": 200, "NOME_ORGAO": "TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAprova Resoluçao", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20261104_23_8_24070220260.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "04\/11\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 41, "NR_PROCESSO": 190010200250, "COD_TIPO_PROCESSO": 156, "TIPO_PROCESSO": "Suspensão de Cautelar", "COD_ORGAO": 1900, "NOME_ORGAO": "SEDUC - 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Vide Decisão\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20261104_41_3_290480200236.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "04\/11\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 41, "NR_PROCESSO": 45700200266, "COD_TIPO_PROCESSO": 21, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Reconsideração", "COD_ORGAO": 60000, "NOME_ORGAO": "PM DE SAPUCAIA DO SUL", "COD_GABINETE": 28, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier", "COD_MAGISTRADO": 56, "MAGISTRADO": "Estilac Martins Rodrigues Xavier", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n VOLMIR RODRIGUES: \n\n- Conhece\n\n\n- Não Provimento\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20261104_41_3_45700200266.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "04\/11\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 41, "NR_PROCESSO": 101570200266, "COD_TIPO_PROCESSO": 20, "TIPO_PROCESSO": "Embargos de Declaração", "COD_ORGAO": 47800, "NOME_ORGAO": "PM DE FARROUPILHA", "COD_GABINETE": 28, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier", "COD_MAGISTRADO": 56, "MAGISTRADO": "Estilac Martins Rodrigues Xavier", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Sim", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nRetirado de Pauta", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "04\/11\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 40, "NR_PROCESSO": 600200221, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 41600, "NOME_ORGAO": "PM DE BAGÉ", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Sim", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nRetirado de Pauta", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "04\/11\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 40, "NR_PROCESSO": 202330200240, "COD_TIPO_PROCESSO": 225, "TIPO_PROCESSO": "Processo de Contas Especiais", "COD_ORGAO": 3500, "NOME_ORGAO": "DAER - DEP. 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Regulares as Contas\n\n\n ALINE FERNANDA ZILLI: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n CALIANDRA PANIZ TROIAN: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n CRISTIANO BARTZ GOMES: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n CRISTINE RIBAS DA COSTA: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n CÁSSIO FELIPE IMMIG: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n LUCIANO BALEN: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n- Multa\n\n\n MARA SALETE DE CARLI DOS SANTOS: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n MOACIR LAZZARI: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n REINALDO NEREU TOMANQUEVES: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260805_28_2_295170200220.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "05\/08\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 28, "NR_PROCESSO": 295180200223, "COD_TIPO_PROCESSO": 12, "TIPO_PROCESSO": "Tomada de Contas Especial", "COD_ORGAO": 45000, 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Julgar Regulares as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260805_28_2_295180200223.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "05\/08\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 28, "NR_PROCESSO": 44530200173, "COD_TIPO_PROCESSO": 149, "TIPO_PROCESSO": "Contas de Gestão", "COD_ORGAO": 46904, "NOME_ORGAO": "FHSTE - FUND. 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PREV. DOS SERV. PÚBL. MUN. - PELOTAS", "COD_GABINETE": 13, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "COD_MAGISTRADO": 24, "MAGISTRADO": "Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n BERENICE MARTINEZ NUNES: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20261005_17_4_7310200242.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "05\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 4, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 17, "NR_PROCESSO": 94050200265, "COD_TIPO_PROCESSO": 19, "TIPO_PROCESSO": "Denúncia", "COD_ORGAO": 69401, "NOME_ORGAO": "CM DE NOVA HARTZ", "COD_GABINETE": 35, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro", "COD_MAGISTRADO": 62, "MAGISTRADO": "Roberto Debacco Loureiro", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nArquivamento do Processo\nOutros - Vide Decisão", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20261005_17_4_94050200265.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "05\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 37, "NR_PROCESSO": 75030210200, "COD_TIPO_PROCESSO": 1, "TIPO_PROCESSO": "Inativação", "COD_ORGAO": 1900, "NOME_ORGAO": "SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n MÔNICA ZIMPEL: \n\n- Registro do Ato\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "05\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 37, "NR_PROCESSO": 7850200242, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 70200, "NOME_ORGAO": "PM DE POUSO NOVO", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n MOACIR LUIS SEVERGNINI: \n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n\n NILTO GEREVINI: \n\n- Advertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n\n\n- Parecer Favorável\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "05\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 4, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 17, "NR_PROCESSO": 8300200248, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 56201, "NOME_ORGAO": "CM DE RONDINHA", "COD_GABINETE": 13, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "COD_MAGISTRADO": 24, "MAGISTRADO": "Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n RENATO LUIZ ZANATTA: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n- Multa\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20261005_17_4_8300200248.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "05\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 4, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 17, "NR_PROCESSO": 76980200261, "COD_TIPO_PROCESSO": 158, "TIPO_PROCESSO": "Representação", "COD_ORGAO": 62601, "NOME_ORGAO": "CM DE VENÂNCIO AIRES", "COD_GABINETE": 33, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos", "COD_MAGISTRADO": 60, "MAGISTRADO": "Letícia Ayres Ramos", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Sim", "DECISAO": "\nPedido de Vista\n\nHeloisa Tripoli Goulart Piccinini", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20261005_17_4_76980200261.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "05\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 37, "NR_PROCESSO": 178850200191, "COD_TIPO_PROCESSO": 1, "TIPO_PROCESSO": "Inativação", "COD_ORGAO": 88161, "NOME_ORGAO": "GUAIBAPREV - INST. 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Vide Decisão\n LEANDRO ADILIO FERREIRA: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n LÍDIO DE AZEVEDO MENDES: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n THOMAZ GUILHERME GOIA ALVES: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20261005_17_4_8860200243.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "05\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 37, "NR_PROCESSO": 9640200242, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 71400, "NOME_ORGAO": "PM DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n DEROCI PORTELA BRAGA: \n\n- Parecer Favorável\n\n\n JOSÉ ROBERTO: \n\n- Advertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n\n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n\n LUIS CARLOS DOS SANTOS: \n\n- Parecer Favorável\n\n\n LUIZ RODRIGO RIBAS: \n\n- Parecer Favorável\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "05\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 4, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 17, "NR_PROCESSO": 990200248, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 42101, "NOME_ORGAO": "CM DE BENTO GONÇALVES", "COD_GABINETE": 13, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "COD_MAGISTRADO": 24, "MAGISTRADO": "Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n RAFAEL PASQUALOTTO: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n- Multa\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20261005_17_4_990200248.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "05\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 37, "NR_PROCESSO": 10580200237, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 81800, "NOME_ORGAO": "PM DE TIRADENTES DO SUL", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n ALCEU DIEL: \n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n\n ANSELMO JOSÉ FELLER: \n\n- Parecer Favorável\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "05\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 37, "NR_PROCESSO": 11220200241, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 82400, "NOME_ORGAO": "PM DE VALE REAL", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n PEDRO KASPARY: \n\n- Advertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n\n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "05\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 37, "NR_PROCESSO": 8080200244, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 55500, "NOME_ORGAO": "PM DE RESTINGA SECA", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n PAULO RICARDO SALERNO: \n\n- Advertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n\n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n\n VILMAR JOÃO FOLETTO: \n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "05\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 4, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 17, "NR_PROCESSO": 7710200240, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 88152, "NOME_ORGAO": "PREVIMPA - 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MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE", "COD_GABINETE": 13, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "COD_MAGISTRADO": 24, "MAGISTRADO": "Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n FABIANO PRATES BEHLKE: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n WILSON PEREIRA RAMOS: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20261005_17_4_7710200240.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "05\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 4, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 17, "NR_PROCESSO": 7440200242, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 54501, "NOME_ORGAO": "CM DE PINHEIRO MACHADO", "COD_GABINETE": 35, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro", "COD_MAGISTRADO": 62, "MAGISTRADO": "Roberto Debacco Loureiro", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n CASSIO CAMARA GARCIA: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20261005_17_4_7440200242.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "06\/04\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 11, "NR_PROCESSO": 87270200091, "COD_TIPO_PROCESSO": 1, "TIPO_PROCESSO": "Inativação", "COD_ORGAO": 43500, "NOME_ORGAO": "PM DE CAMAQUÃ", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "ERRATA<\/font>\n\n\nArquivamento do Processo\nOutros - Vide Decisão\nDecisão refiticada acima<\/font>", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "06\/04\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 11, "NR_PROCESSO": 87270200091, "COD_TIPO_PROCESSO": 1, "TIPO_PROCESSO": "Inativação", "COD_ORGAO": 43500, "NOME_ORGAO": "PM DE CAMAQUÃ", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nArquivamento do Processo\nOutros - Vide Decisão\nDecisão refiticada acima<\/font>", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "06\/04\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 11, "NR_PROCESSO": 26810210235, "COD_TIPO_PROCESSO": 2, "TIPO_PROCESSO": "Pensão", "COD_ORGAO": 4200, "NOME_ORGAO": "IPERGS - INST. 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MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. 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CONSORCIO DE SAUDE INTER-MUNICIPAL", "COD_GABINETE": 19, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti", "COD_MAGISTRADO": 42, "MAGISTRADO": "Alexandre Mariotti", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260706_11_5_6850200244.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "06\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 11, "NR_PROCESSO": 53660200261, "COD_TIPO_PROCESSO": 158, "TIPO_PROCESSO": "Representação", "COD_ORGAO": 57101, "NOME_ORGAO": "CM DE SANTANA DO LIVRAMENTO", "COD_GABINETE": 31, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "COD_MAGISTRADO": 58, "MAGISTRADO": "Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260706_11_5_53660200261.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "06\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 11, "NR_PROCESSO": 4300200245, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 49104, "NOME_ORGAO": "IPG - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAÍ", "COD_GABINETE": 31, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "COD_MAGISTRADO": 58, "MAGISTRADO": "Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n KIMBERLY BOARO PAIM: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n RAFAEL SCHWANCK EVALDT: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260706_11_5_4300200245.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "06\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 11, "NR_PROCESSO": 810200244, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 73802, "NOME_ORGAO": "FABS - FUNDO APOS. E DEMAIS BENEF. DOS SERV. - B. GUARITA", "COD_GABINETE": 19, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti", "COD_MAGISTRADO": 42, "MAGISTRADO": "Alexandre Mariotti", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n JAQUE SELIS BETTIO: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260706_11_5_810200244.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "06\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 11, "NR_PROCESSO": 2610200247, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 45401, "NOME_ORGAO": "CM DE CIRÍACO", "COD_GABINETE": 31, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "COD_MAGISTRADO": 58, "MAGISTRADO": "Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n EVERTON CAMPANHARO RODRIGUES: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260706_11_5_2610200247.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "06\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 11, "NR_PROCESSO": 107670200151, "COD_TIPO_PROCESSO": 12, "TIPO_PROCESSO": "Tomada de Contas Especial", "COD_ORGAO": 88233, "NOME_ORGAO": "CP AMLINOR - CONS. PÚBL. DA ASSOC. DOS MUNIC. DO LITORAL NORTE", "COD_GABINETE": 19, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti", "COD_MAGISTRADO": 42, "MAGISTRADO": "Alexandre Mariotti", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\nOutros - Vide Decisão\n ALEXANDRE GALDINO DORNELES LOPES: \n\n- Julgar Irregulares as Contas\n\n\n GUILHERME HENRIQUE ALMADA LERMEN: \n\n- Julgar Irregulares as Contas\n\n\n- Multa\n\n\n MARIA HELENA TESSADRI DUS: \n\n- Julgar Irregulares as Contas\n\n\n- Multa\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260706_11_5_107670200151.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "06\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 11, "NR_PROCESSO": 1490200247, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 88216, "NOME_ORGAO": "CI-CS - CONS. INTERM. - CI - CENTRO SUL", "COD_GABINETE": 31, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "COD_MAGISTRADO": 58, "MAGISTRADO": "Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n JARDEL MAGALHAES CARDOSO: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n LUIZ RENATO MILESKI GONCZOROSKI: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260706_11_5_1490200247.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "06\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 11, "NR_PROCESSO": 8200200246, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 55801, "NOME_ORGAO": "CM DE ROCA SALES", "COD_GABINETE": 31, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda", 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"\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n CRISTIAN VIEIRA DUARTE: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260706_11_5_8780200247.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "06\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 11, "NR_PROCESSO": 8040200243, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 55401, "NOME_ORGAO": "CM DE REDENTORA", "COD_GABINETE": 31, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "COD_MAGISTRADO": 58, "MAGISTRADO": "Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n JOEL RIBEIRO DE FREITAS: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n LEANDRO GONÇALVES FERREIRA DE LIMA: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260706_11_5_8040200243.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "06\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 11, "NR_PROCESSO": 3000200241, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 75301, "NOME_ORGAO": "CM DE DERRUBADAS", "COD_GABINETE": 31, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "COD_MAGISTRADO": 58, "MAGISTRADO": "Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n ADEMIR CEMIN: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260706_11_5_3000200241.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "06\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": 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PREV. ASSIST. À SAÚDE SERV. PÚBL. MUN. DE S. MARIA", "COD_GABINETE": 31, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "COD_MAGISTRADO": 58, "MAGISTRADO": "Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n ALEXANDRE NIEDERAUER: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n FABIANA NEVES DE VARGAS: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260706_11_5_8680200237.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "06\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 11, "NR_PROCESSO": 9080200242, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 88303, "NOME_ORGAO": "AGESB - AGÊNCIA MUN. REGULAÇÃO DOS SERV. PÚBL. DELEG. DE S. 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VANDERLEI PAZ: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260706_11_5_4530200247.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "06\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 11, "NR_PROCESSO": 1040200246, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 42201, "NOME_ORGAO": "CM DE BOA VISTA DO BURICÁ", "COD_GABINETE": 31, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "COD_MAGISTRADO": 58, "MAGISTRADO": "Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n JAIR JOSE LUSSANI: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n MIGUEL HENRIQUE SIMON: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n- Multa\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": 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Vide Decisão", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260407_10_1_148100200258.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "07\/04\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 10, "NR_PROCESSO": 7150200231, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 54100, "NOME_ORGAO": "PM DE PASSO FUNDO", "COD_GABINETE": 28, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier", "COD_MAGISTRADO": 56, "MAGISTRADO": "Estilac Martins Rodrigues Xavier", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n JOÃO PEDRO SOUZA NUNES: \n\n- Parecer Favorável\n\n\n PEDRO CEZAR DE ALMEIDA NETO: \n\n- Multa\n\n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260407_10_1_7150200231.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "07\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 22, "NR_PROCESSO": 43220200177, "COD_TIPO_PROCESSO": 149, "TIPO_PROCESSO": "Contas de Gestão", "COD_ORGAO": 49100, "NOME_ORGAO": "PM DE GRAVATAÍ", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 42, "MAGISTRADO": "Alexandre Mariotti", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\nOutros - Vide Decisão\n MARCO AURELIO SOARES ALBA: \n\n- Débito\n\n\n- Julgar Irregulares as Contas\n\n\n- Multa\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260707_22_1_43220200177.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "07\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 22, "NR_PROCESSO": 4720200248, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 50100, "NOME_ORGAO": "PM DE IJUÍ", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 35, "MAGISTRADO": "Cezar Miola", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: \n\n- Multa\n\n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n\n MARCOS CÉSAR BARRIQUELLO: \n\n- Parecer Favorável\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260707_22_1_4720200248.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "07\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 22, "NR_PROCESSO": 299970210231, "COD_TIPO_PROCESSO": 1, "TIPO_PROCESSO": "Inativação", "COD_ORGAO": 1900, "NOME_ORGAO": "SEDUC - 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BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO\/RS", "COD_GABINETE": 36, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo", "COD_MAGISTRADO": 57, "MAGISTRADO": "Renato Luís Bordin de Azeredo", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Sim", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nRetirado de Pauta", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "07\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 22, "NR_PROCESSO": 10370200230, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 61000, "NOME_ORGAO": "PM DE TAPERA", "COD_GABINETE": 36, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo", "COD_MAGISTRADO": 57, "MAGISTRADO": "Renato Luís Bordin de Azeredo", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Sim", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nRetirado de Pauta", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "07\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 22, "NR_PROCESSO": 17890200151, "COD_TIPO_PROCESSO": 12, "TIPO_PROCESSO": "Tomada de Contas Especial", "COD_ORGAO": 54900, "NOME_ORGAO": "PM DE PORTO ALEGRE", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 42, "MAGISTRADO": "Alexandre Mariotti", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\nOutros - Vide Decisão\n NELSON MARCHEZAN JUNIOR: \n\n- Julgar Irregulares as Contas\n\n\n SEBASTIÃO DE ARAÚJO MELO: \n\n- Julgar Irregulares as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260707_22_1_17890200151.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "07\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 37, "NR_PROCESSO": 180200200245, "COD_TIPO_PROCESSO": 3, "TIPO_PROCESSO": "Pedido de Revisão", "COD_ORGAO": 43400, "NOME_ORGAO": "PM DE CAIÇARA", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n DANIEL COELHO DOS SANTOS: \n\n- Outros - Vide Decisão\n\n\n MIRIA DALMOLIN: \n\n- Outros - Vide Decisão\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20261007_37_3_180200200245.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "07\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 37, "NR_PROCESSO": 67680200267, "COD_TIPO_PROCESSO": 3, "TIPO_PROCESSO": "Pedido de Revisão", "COD_ORGAO": 64800, "NOME_ORGAO": "PM DE AMARAL FERRADOR", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 35, "MAGISTRADO": "Cezar Miola", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n GEOVANE RIBEIRO VIEGAS: \n\n- Admitir\n\n\n- Procedência\n\n\n- Registro do Ato\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20261007_37_3_67680200267.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "07\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 37, "NR_PROCESSO": 168090200247, "COD_TIPO_PROCESSO": 20, "TIPO_PROCESSO": "Embargos de Declaração", "COD_ORGAO": 44500, "NOME_ORGAO": "PM DE CANOAS", "COD_GABINETE": 31, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "COD_MAGISTRADO": 58, "MAGISTRADO": "Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Sim", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nRetirado de Pauta", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "07\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 37, "NR_PROCESSO": 262980200205, "COD_TIPO_PROCESSO": 3, "TIPO_PROCESSO": "Pedido de Revisão", "COD_ORGAO": 49100, "NOME_ORGAO": "PM DE GRAVATAÍ", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 35, "MAGISTRADO": "Cezar Miola", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nSuspensão de Julgamento", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20261007_37_3_262980200205.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "07\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 37, "NR_PROCESSO": 46750200268, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 75300, "NOME_ORGAO": "PM DE DERRUBADAS", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 35, "MAGISTRADO": "Cezar Miola", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n ALAIR CEMIN: \n\n- Conhece\n\n\n- Não Provimento\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20261007_37_3_46750200268.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "07\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 37, "NR_PROCESSO": 93340200251, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 3500, "NOME_ORGAO": "DAER - 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AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 35, "MAGISTRADO": "Cezar Miola", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n LUCIANO FAUSTINO DA SILVA: \n\n- Conhece\n\n\n- Não Provimento\n\n\n- Outros - Vide Decisão\n\n\n- Rejeita a preliminar\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260408_11_3_112970200250.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "08\/04\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 11, "NR_PROCESSO": 192020200259, "COD_TIPO_PROCESSO": 226, "TIPO_PROCESSO": "Negativa de Aplicabilidade de Norma", "COD_ORGAO": 86500, "NOME_ORGAO": "PM DE NOVA CANDELÁRIA", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 35, "MAGISTRADO": "Cezar Miola", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Sim", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nRetirado de Pauta", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "08\/04\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 11, "NR_PROCESSO": 176260200227, "COD_TIPO_PROCESSO": 221, "TIPO_PROCESSO": "Tutela de Urgência", "COD_ORGAO": 54900, "NOME_ORGAO": "PM DE PORTO ALEGRE", "COD_GABINETE": 36, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo", "COD_MAGISTRADO": 57, "MAGISTRADO": "Renato Luís Bordin de Azeredo", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Sim", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nRetirado de Pauta", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "08\/04\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 11, "NR_PROCESSO": 128920200253, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 1900, "NOME_ORGAO": "SEDUC - 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Vide Decisão", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260408_11_3_106020200159.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "08\/04\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 11, "NR_PROCESSO": 167550200255, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 44100, "NOME_ORGAO": "PM DE CANDELÁRIA", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 35, "MAGISTRADO": "Cezar Miola", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n NESTOR RUBEM ELLWANGER: \n\n- Conhece Parcialmente\n\n\n- Não Provimento\n\n\n- Outros - Vide Decisão\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260408_11_3_167550200255.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "08\/04\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 11, "NR_PROCESSO": 267900200239, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 300, "NOME_ORGAO": "TJRS - 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"Alexandre Mariotti", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n FLAVIA FABIANA DA SILVA SOUZA: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n- Multa\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260608_9_5_5230200240.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "08\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 9, "NR_PROCESSO": 2330200247, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 9600, "NOME_ORGAO": "FESTUVA - FESTA NACIONAL DA UVA TURISMO E EMPREENDIMENTOS S\/A.", "COD_GABINETE": 31, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "COD_MAGISTRADO": 58, "MAGISTRADO": "Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n IDAIR ANTONIO MOSCHEN: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n- Multa\n\n\n MILTON CORLATTI: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n- Multa\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260608_9_5_2330200247.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "08\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 9, "NR_PROCESSO": 3310200240, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 75501, "NOME_ORGAO": "CM DE ENGENHO VELHO", "COD_GABINETE": 19, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti", "COD_MAGISTRADO": 42, "MAGISTRADO": "Alexandre Mariotti", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n CACIANO PIRAN MARTINELLI: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n ELOIR GALLINA: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n GLAUCIO LUIZ BERNARDI: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260608_9_5_3310200240.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "08\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 9, "NR_PROCESSO": 280200242, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 40501, "NOME_ORGAO": "CM DE ALPESTRE", "COD_GABINETE": 31, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "COD_MAGISTRADO": 58, "MAGISTRADO": "Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n ANA CAROLINA ROSSETTI: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260608_9_5_280200242.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "08\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 9, "NR_PROCESSO": 1710200240, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 44101, "NOME_ORGAO": "CM DE CANDELÁRIA", "COD_GABINETE": 31, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "COD_MAGISTRADO": 58, "MAGISTRADO": "Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n GILVAN DA SILVA MOURA: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n- Multa\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260608_9_5_1710200240.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "08\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, 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"MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n CARLOS JUSTEN: \n\n- Conhece\n\n\n- Não Provimento\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260708_24_3_191860200256.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "08\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 24, "NR_PROCESSO": 87710200221, "COD_TIPO_PROCESSO": 1, "TIPO_PROCESSO": "Inativação", "COD_ORGAO": 51300, "NOME_ORGAO": "PM DE LAJEADO", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n- Negativa de Registro\n\n\nOutros - Vide Decisão", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260708_24_2_87710200221.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "08\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 24, "NR_PROCESSO": 2750200240, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 75100, "NOME_ORGAO": "PM DE CORONEL BARROS", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n EDISON OSVALDO ARNT: \n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n\n OLIVAR SCHERER: \n\n- Parecer Favorável\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260708_24_2_2750200240.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "08\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 24, "NR_PROCESSO": 190410200257, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, 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"Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n- Negativa de Registro\n\n\nOutros - Vide Decisão", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260708_24_2_137470200249.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "08\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 24, "NR_PROCESSO": 136180200256, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 44300, "NOME_ORGAO": "PM DE CANELA", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Sim", "DECISAO": "\nPedido de Vista\n\nEdson Brum", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260708_24_3_136180200256.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "08\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 24, "NR_PROCESSO": 7520200249, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 54600, "NOME_ORGAO": "PM DE PIRATINI", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n CLAUDIO ANTUNES DIAS: \n\n- Parecer Favorável\n\n\n MARCIO MANETTI PORTO: \n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260708_24_2_7520200249.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "08\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 24, "NR_PROCESSO": 116060200254, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 76700, "NOME_ORGAO": "PM DE MANOEL VIANA", "COD_GABINETE": 36, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo", "COD_MAGISTRADO": 57, "MAGISTRADO": "Renato Luís Bordin de Azeredo", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n JORGE GUSTAVO COSTA MEDEIROS: \n\n- Advertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n\n\n- Conhece\n\n\n- Excluir a multa\n\n\n- Outros - Vide Decisão\n\n\n- Provimento Parcial\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260708_24_3_116060200254.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "08\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 24, "NR_PROCESSO": 187980200239, "COD_TIPO_PROCESSO": 42, "TIPO_PROCESSO": "Revisão de Proventos", "COD_ORGAO": 1900, "NOME_ORGAO": "SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n- Registro do Ato\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260708_24_2_187980200239.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "08\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 24, "NR_PROCESSO": 174590200259, "COD_TIPO_PROCESSO": 158, "TIPO_PROCESSO": "Representação", "COD_ORGAO": 88019, "NOME_ORGAO": "PM DE ACEGUÁ", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nSuspensão de Julgamento", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260708_24_2_174590200259.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": 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"ERRATA<\/font>\n\n\n- Conhece\n\n\nExcluir a multa\n- Provimento\n\n\nDecisão refiticada acima<\/font>", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260708_24_3_170130200252.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "08\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 24, "NR_PROCESSO": 170130200252, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 72400, "NOME_ORGAO": "PM DE TRINDADE DO SUL", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "ERRATA<\/font>\n\n\n ELIAS MIGUEL SEGALLA: \n\n- Conhece\n\n\n- Excluir a multa\n\n\n- Provimento\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260708_24_3_170130200252.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "08\/07\/2026", 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Vide Decisão\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260909_33_3_142310200255.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "09\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 33, "NR_PROCESSO": 69950200260, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 63000, "NOME_ORGAO": "PM DE VIAMÃO", "COD_GABINETE": 36, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo", "COD_MAGISTRADO": 57, "MAGISTRADO": "Renato Luís Bordin de Azeredo", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Sim", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nRetirado de Pauta", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "09\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 33, "NR_PROCESSO": 271740200234, "COD_TIPO_PROCESSO": 3, "TIPO_PROCESSO": "Pedido de Revisão", "COD_ORGAO": 72200, "NOME_ORGAO": "PM DE TRÊS CACHOEIRAS", "COD_GABINETE": 28, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier", "COD_MAGISTRADO": 56, "MAGISTRADO": "Estilac Martins Rodrigues Xavier", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n FLAVIO RAUPP LIPERT: \n\n- Admitir\n\n\n- Outros - Vide Decisão\n\n\n- Procedência\n\n\n- Registro do Ato\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260909_33_3_271740200234.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "09\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 33, "NR_PROCESSO": 44420200268, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 55000, "NOME_ORGAO": "PM DE PORTO LUCENA", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n JAIR MIGUEL WAGNER: \n\n- Conhece\n\n\n- Não Provimento\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260909_33_3_44420200268.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "09\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 33, "NR_PROCESSO": 70300200260, "COD_TIPO_PROCESSO": 20, "TIPO_PROCESSO": "Embargos de Declaração", "COD_ORGAO": 55601, "NOME_ORGAO": "CM DE RIO GRANDE", "COD_GABINETE": 36, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo", "COD_MAGISTRADO": 42, "MAGISTRADO": "Alexandre Mariotti", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n ANDREA DUTRA WESTPHAL: \n\n- Conhece\n\n\n- Provimento\n\n\n- Reverter o julgamento das Contas para Regulares c\/ Ressalva\n\n\n FILIPE DE OLIVEIRA BRANCO: \n\n- Conhece\n\n\n- Provimento\n\n\n- Reverter o julgamento das Contas para Regulares c\/ Ressalva\n\n\n IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA: \n\n- Conhece\n\n\n- Provimento\n\n\n- Reverter o julgamento das Contas para Regulares c\/ Ressalva\n\n\n JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA: \n\n- Conhece\n\n\n- Provimento\n\n\n- Reverter o julgamento das Contas para Regulares c\/ Ressalva\n\n\n PAULO ROBERTO MARIN ROLDÃO: \n\n- Conhece\n\n\n- Provimento\n\n\n- Reverter o julgamento das Contas para Regulares c\/ Ressalva\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260909_33_3_70300200260.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "09\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 33, "NR_PROCESSO": 210430200242, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 88004, "NOME_ORGAO": "SES - 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DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS: \n\n- Conhece\n\n\n- Não Provimento\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260909_33_3_128900200258.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "09\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 33, "NR_PROCESSO": 44450200266, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 74900, "NOME_ORGAO": "PM DE COLINAS", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n SANDRO RANIERI HERRMANN: \n\n- Conhece\n\n\n- Excluir a multa\n\n\n- Provimento Parcial\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260909_33_3_44450200266.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "09\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 8, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno - Sessão Administrativa", "NUMERO_SESSAO": 19, "NR_PROCESSO": 28280220251, "COD_TIPO_PROCESSO": 90, "TIPO_PROCESSO": "Projeto de Resolução", "COD_ORGAO": 200, "NOME_ORGAO": "TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAprova Resoluçao", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260909_19_8_28280220251.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "09\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 33, "NR_PROCESSO": 312910200222, "COD_TIPO_PROCESSO": 5, "TIPO_PROCESSO": "Consulta", "COD_ORGAO": 45000, "NOME_ORGAO": "PM DE CAXIAS DO SUL", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Sim", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nRetirado de Pauta", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "09\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 33, "NR_PROCESSO": 151650200170, "COD_TIPO_PROCESSO": 3, "TIPO_PROCESSO": "Pedido de Revisão", "COD_ORGAO": 300, "NOME_ORGAO": "TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA", "COD_GABINETE": 28, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier", "COD_MAGISTRADO": 56, "MAGISTRADO": "Estilac Martins Rodrigues Xavier", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n LUIZ FERNANDO MORSCHBACHER: \n\n- Rejeita a preliminar\n\n\n MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS: \n\n- Admitir\n\n\n- Improcedência\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260909_33_3_151650200170.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "09\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 33, "NR_PROCESSO": 55840200266, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 1900, "NOME_ORGAO": "SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n INST. DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS: \n\n- Conhece\n\n\n- Não Provimento\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260909_33_3_55840200266.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "09\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 33, "NR_PROCESSO": 29510300860, "COD_TIPO_PROCESSO": 1, "TIPO_PROCESSO": "Inativação", "COD_ORGAO": 300, "NOME_ORGAO": "TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA", "COD_GABINETE": 36, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo", "COD_MAGISTRADO": 57, "MAGISTRADO": "Renato Luís Bordin de Azeredo", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Sim", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nRetirado de Pauta", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "09\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 33, "NR_PROCESSO": 137530200258, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 88004, "NOME_ORGAO": "SES - SECRETARIA DA SAÚDE DO RS", "COD_GABINETE": 28, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier", "COD_MAGISTRADO": 56, "MAGISTRADO": "Estilac Martins Rodrigues Xavier", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n- Conhece\n\n\n- Não Provimento\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260909_33_3_137530200258.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "09\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 33, "NR_PROCESSO": 175840200259, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 88310, "NOME_ORGAO": "EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A.", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n MARCELO GAZEN: \n\n- Conhece\n\n\n- Excluir Débito\n\n\n- Provimento Parcial\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260909_33_3_175840200259.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "09\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 33, "NR_PROCESSO": 128960200254, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 1900, "NOME_ORGAO": "SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS", "COD_GABINETE": 36, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo", "COD_MAGISTRADO": 57, "MAGISTRADO": "Renato Luís Bordin de Azeredo", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n INST. DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS: \n\n- Conhece\n\n\n- Nulidade de decisão\n\n\n- Outros - Vide Decisão\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260909_33_3_128960200254.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "09\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 33, "NR_PROCESSO": 8500300890, "COD_TIPO_PROCESSO": 1, "TIPO_PROCESSO": "Inativação", "COD_ORGAO": 300, "NOME_ORGAO": "TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA", "COD_GABINETE": 36, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo", "COD_MAGISTRADO": 57, "MAGISTRADO": "Renato Luís Bordin de Azeredo", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Sim", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nRetirado de Pauta", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "09\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 33, "NR_PROCESSO": 68820200262, "COD_TIPO_PROCESSO": 5, "TIPO_PROCESSO": "Consulta", "COD_ORGAO": 62200, "NOME_ORGAO": "PM DE TUPANCIRETÃ", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 35, "MAGISTRADO": "Cezar Miola", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAcolhe Parecer da Consultoria Técnica\nOutros - Vide Decisão\nResponde à Consulta", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260909_33_3_68820200262.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "09\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 33, "NR_PROCESSO": 263610200233, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 41600, "NOME_ORGAO": "PM DE BAGÉ", "COD_GABINETE": 28, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier", "COD_MAGISTRADO": 56, "MAGISTRADO": "Estilac Martins Rodrigues Xavier", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n EDSON BAUCE SANTANA: \n\n- Conhece\n\n\n- Não Provimento\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260909_33_3_263610200233.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "09\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 33, "NR_PROCESSO": 136430200240, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 300, "NOME_ORGAO": "TJRS - 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Vide Decisão\n\n\n- Provimento Parcial\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260909_33_3_141490200188.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "09\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 33, "NR_PROCESSO": 152040200174, "COD_TIPO_PROCESSO": 3, "TIPO_PROCESSO": "Pedido de Revisão", "COD_ORGAO": 300, "NOME_ORGAO": "TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA", "COD_GABINETE": 36, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo", "COD_MAGISTRADO": 57, "MAGISTRADO": "Renato Luís Bordin de Azeredo", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS: \n\n- Admitir\n\n\n- Improcedência\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260909_33_3_152040200174.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "09\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 33, "NR_PROCESSO": 134010200259, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 1900, "NOME_ORGAO": "SEDUC - 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Vide Decisão\n DANIEL CARLOS MICHAELSEN: \n\n- Multa\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260210_3_1_122030200250.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "10\/02\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 3, "NR_PROCESSO": 116320200259, "COD_TIPO_PROCESSO": 158, "TIPO_PROCESSO": "Representação", "COD_ORGAO": 64800, "NOME_ORGAO": "PM DE AMARAL FERRADOR", "COD_GABINETE": 36, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo", "COD_MAGISTRADO": 62, "MAGISTRADO": "Roberto Debacco Loureiro", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nArquivamento do Processo\nOutros - Vide Decisão", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260210_3_1_116320200259.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "10\/02\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 4, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 2, "NR_PROCESSO": 4070200230, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 48701, "NOME_ORGAO": "CM DE GENERAL CÂMARA", "COD_GABINETE": 13, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "COD_MAGISTRADO": 24, "MAGISTRADO": "Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n MATHEUS HOLZ DA SILVEIRA: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n- Multa\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260210_2_4_4070200230.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "10\/02\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 4, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 2, "NR_PROCESSO": 5970200243, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 52301, "NOME_ORGAO": "CM DE MONTENEGRO", "COD_GABINETE": 13, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "COD_MAGISTRADO": 24, "MAGISTRADO": "Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n TALIS ROMEU POHREN FERREIRA: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n VALDECI ALVES DE CASTRO: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260210_2_4_5970200243.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "10\/02\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 4, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 2, "NR_PROCESSO": 4830200242, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 50301, "NOME_ORGAO": "CM DE INDEPENDÊNCIA", "COD_GABINETE": 13, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "COD_MAGISTRADO": 24, "MAGISTRADO": "Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n FRANCISCO CALEGARI DE OLIVEIRA: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n HENRIQUE LUIS GRESELE SZARESKI: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260210_2_4_4830200242.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "10\/02\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 3, "NR_PROCESSO": 12480200231, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 88301, "NOME_ORGAO": "SILIUS - FUND. SILOS E ARMAZÉNS DE SEGURIDADE SOCIAL", "COD_GABINETE": 36, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo", "COD_MAGISTRADO": 62, "MAGISTRADO": "Roberto Debacco Loureiro", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n JULIO CÉSAR DE OLIVEIRA PÉREZ: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260210_3_1_12480200231.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "10\/02\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 3, "NR_PROCESSO": 135620200234, "COD_TIPO_PROCESSO": 12, "TIPO_PROCESSO": "Tomada de Contas Especial", "COD_ORGAO": 88426, "NOME_ORGAO": "SOP - SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS", "COD_GABINETE": 36, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo", "COD_MAGISTRADO": 62, "MAGISTRADO": "Roberto Debacco Loureiro", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\nArquivamento do Processo", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260210_3_1_135620200234.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "10\/02\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 3, "NR_PROCESSO": 275870210232, "COD_TIPO_PROCESSO": 1, "TIPO_PROCESSO": "Inativação", "COD_ORGAO": 2302, "NOME_ORGAO": "PC - POLÍCIA CIVIL", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 35, "MAGISTRADO": "Cezar Miola", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nOutros - Vide Decisão", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260210_3_1_275870210232.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "10\/02\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 3, "NR_PROCESSO": 9080200234, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 58000, "NOME_ORGAO": "PM DE SÃO BORJA", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 35, "MAGISTRADO": "Cezar Miola", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\nOutros - Vide Decisão\n EDUARDO BONOTTO: \n\n- Multa\n\n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n\n ELVIO LUIZ LANGENDOLFF FELTRIN: \n\n- Parecer Favorável\n\n\n ROQUE LANGENDOLFF FELTRIN: \n\n- Parecer Favorável\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260210_3_1_9080200234.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "10\/02\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 3, "NR_PROCESSO": 83710200253, "COD_TIPO_PROCESSO": 224, "TIPO_PROCESSO": "Auditoria de Concurso\/Processo Seletivo", "COD_ORGAO": 62500, "NOME_ORGAO": "PM DE VACARIA", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 35, "MAGISTRADO": "Cezar Miola", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\nOutros - Vide Decisão", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260210_3_1_83710200253.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "10\/02\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 4, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 2, "NR_PROCESSO": 7060200240, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 85301, "NOME_ORGAO": "CM DE PASSA SETE", "COD_GABINETE": 13, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "COD_MAGISTRADO": 24, "MAGISTRADO": "Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n FELIPE POSSEBON DE MOURA: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260210_2_4_7060200240.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "10\/02\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 3, "NR_PROCESSO": 76520200144, "COD_TIPO_PROCESSO": 149, "TIPO_PROCESSO": "Contas de Gestão", "COD_ORGAO": 8700, "NOME_ORGAO": "CORSAN - CIA. 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INTERM. DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS", "COD_GABINETE": 13, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "COD_MAGISTRADO": 24, "MAGISTRADO": "Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n MÁRCIO POLITOWSKI: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n- Multa\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260210_2_4_4410200240.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "10\/02\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 4, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 2, "NR_PROCESSO": 7620200240, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 54801, "NOME_ORGAO": "CM DE PORTÃO", "COD_GABINETE": 35, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro", "COD_MAGISTRADO": 62, "MAGISTRADO": "Roberto Debacco Loureiro", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n JOICE CRISTIANE DA SILVA: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260210_2_4_7620200240.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "10\/02\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 4, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 2, "NR_PROCESSO": 6950200246, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 69601, "NOME_ORGAO": "CM DE PANTANO GRANDE", "COD_GABINETE": 35, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro", "COD_MAGISTRADO": 62, "MAGISTRADO": "Roberto Debacco Loureiro", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n AIRTON SELMAR SCHAEFER: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n LEONIR JOSE DE MATOS PIRES: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260210_2_4_6950200246.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "10\/02\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 4, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 2, "NR_PROCESSO": 10820200236, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 88125, "NOME_ORGAO": "IPSTP - INST. PREV. DOS SERV. PÚBL. DO MUNIC. - TRÊS PASSOS", "COD_GABINETE": 13, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "COD_MAGISTRADO": 24, "MAGISTRADO": "Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n IVETE MARIA LINCK BECK: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n MARCIA ANDREIA GINTZEL: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260210_2_4_10820200236.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "10\/02\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 3, "NR_PROCESSO": 129190200256, "COD_TIPO_PROCESSO": 158, "TIPO_PROCESSO": "Representação", "COD_ORGAO": 62800, "NOME_ORGAO": "PM DE VERANÓPOLIS", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 35, 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Favorável\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260210_3_1_930200241.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "10\/03\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 6, "NR_PROCESSO": 3500200240, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 47100, "NOME_ORGAO": "PM DE ERVAL GRANDE", "COD_GABINETE": 36, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo", "COD_MAGISTRADO": 57, "MAGISTRADO": "Renato Luís Bordin de Azeredo", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n SUZINEI SCHNEIDER: \n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n\n VALDECIR WIECZYNSKI: \n\n- Parecer Favorável\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260310_6_1_3500200240.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "10\/03\/2026", 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"\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n JOAO FRANCISCO VENDRUSCOLO: \n\n- Parecer Favorável\n\n\n JOSÉ ALBERTO PANOSSO: \n\n- Multa\n\n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260310_6_1_3980200231.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "10\/03\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 6, "NR_PROCESSO": 2510200245, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 74800, "NOME_ORGAO": "PM DE CHARRUA", "COD_GABINETE": 36, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo", "COD_MAGISTRADO": 57, "MAGISTRADO": "Renato Luís Bordin de Azeredo", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n GERSO JOSÉ RONCAGLIO: \n\n- Parecer Favorável\n\n\n VALDESIO ROQUE DELLA BETTA: \n\n- Multa\n\n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260310_6_1_2510200245.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "10\/03\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 6, "NR_PROCESSO": 1680200248, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 44000, "NOME_ORGAO": "PM DE CAMPO NOVO", "COD_GABINETE": 36, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo", "COD_MAGISTRADO": 57, "MAGISTRADO": "Renato Luís Bordin de Azeredo", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n PEDRO DOS SANTOS: \n\n- Multa\n\n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260310_6_1_1680200248.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "10\/03\/2026", 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P.PESSOAS PORT.DEFIC.ALTAS HABILID.", "COD_GABINETE": 36, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo", "COD_MAGISTRADO": 57, "MAGISTRADO": "Renato Luís Bordin de Azeredo", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Sim", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nRetirado de Pauta", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "10\/03\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 6, "NR_PROCESSO": 10490200246, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 64200, "NOME_ORGAO": "PM DE TAVARES", "COD_GABINETE": 36, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo", "COD_MAGISTRADO": 57, "MAGISTRADO": "Renato Luís Bordin de Azeredo", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n GARDEL MACHADO DE ARAUJO: \n\n- Multa\n\n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260310_6_1_10490200246.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "10\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 20, "NR_PROCESSO": 174070200254, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 75100, "NOME_ORGAO": "PM DE CORONEL BARROS", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n EDISON OSVALDO ARNT: \n\n- Conhece\n\n\n- Excluir a multa\n\n\n- Provimento Parcial\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260610_20_3_174070200254.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "10\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 20, "NR_PROCESSO": 71190200269, "COD_TIPO_PROCESSO": 141, "TIPO_PROCESSO": "Representação do MPC", "COD_ORGAO": 73500, "NOME_ORGAO": "PM DE AMETISTA DO SUL", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n GILMAR DA SILVA: \n\n- Outros - Vide Decisão\n\n\n MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS: \n\n- Outros - Vide Decisão\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260610_20_3_71190200269.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "10\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 20, "NR_PROCESSO": 12110200245, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 88428, "NOME_ORGAO": "SSPS - SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n LUIZ HENRIQUE CORDEIRO VIANA: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260610_20_2_12110200245.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "10\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 20, "NR_PROCESSO": 48340200264, "COD_TIPO_PROCESSO": 221, "TIPO_PROCESSO": "Tutela de Urgência", "COD_ORGAO": 44700, "NOME_ORGAO": "PM DE CARLOS BARBOSA", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260610_20_2_48340200264.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "10\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 20, "NR_PROCESSO": 83450200259, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 58300, "NOME_ORGAO": "PM DE SÃO GABRIEL", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n LUCAS GONÇALVES MENEZES: \n\n- Conhece\n\n\n- Excluir a multa\n\n\n- Provimento Parcial\n\n\n- Reverter o Parecer para Favorável com Ressalva(s)\n\n\n ROSSANO DOTTO GONÇALVES: \n\n- Conhece\n\n\n- Excluir a multa\n\n\n- Provimento Parcial\n\n\n- Reverter o Parecer para Favorável com Ressalva(s)\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260610_20_3_83450200259.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "10\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 20, "NR_PROCESSO": 178500200257, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 53800, "NOME_ORGAO": "PM DE PALMITINHO", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 35, "MAGISTRADO": "Cezar Miola", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n CAETANO ALBARELLO: \n\n- Conhece\n\n\n- Não Provimento\n\n\n VILMAR GAZZANA: \n\n- Conhece\n\n\n- Não Provimento\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260610_20_3_178500200257.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "10\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 20, "NR_PROCESSO": 112220200254, "COD_TIPO_PROCESSO": 5, "TIPO_PROCESSO": "Consulta", "COD_ORGAO": 43100, "NOME_ORGAO": "PM DE CACHOEIRINHA", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAcolhe Parecer da Consultoria Técnica\nOutros - Vide Decisão", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260610_20_3_112220200254.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "10\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 20, "NR_PROCESSO": 139730200258, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 71200, "NOME_ORGAO": "PM DE SÃO JOSÉ DO HERVAL", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n JOVANI BOZETTI: \n\n- Conhece\n\n\n- Excluir a multa\n\n\n- Provimento Parcial\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260610_20_3_139730200258.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "10\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 20, "NR_PROCESSO": 6760200245, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 88036, "NOME_ORGAO": "PM DE NOVO XINGU", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n DAIANE ROSO CARINI: \n\n- Parecer Favorável\n\n\n JAIME EDSSON MARTINI: \n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260610_20_2_6760200245.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "10\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 20, "NR_PROCESSO": 99560200250, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 65700, "NOME_ORGAO": "PM DE CAPELA DE SANTANA", "COD_GABINETE": 28, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier", "COD_MAGISTRADO": 56, "MAGISTRADO": "Estilac Martins Rodrigues Xavier", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n JOSÉ ALFREDO MACHADO: \n\n- Conhece\n\n\n- Não Provimento\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260610_20_3_99560200250.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "10\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 20, "NR_PROCESSO": 329380200209, "COD_TIPO_PROCESSO": 37, "TIPO_PROCESSO": "Inspeção Extraordinária", "COD_ORGAO": 49500, "NOME_ORGAO": "PM DE HORIZONTINA", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n ANTONIO OTACILIO LAJUS: \n\n- Multa\n\n\n FERNANDO HENRIQUE BINS: \n\n- Multa\n\n\n MARCELO ENGEL: \n\n- Multa\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260610_20_2_329380200209.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "10\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 20, "NR_PROCESSO": 175880200250, "COD_TIPO_PROCESSO": 158, "TIPO_PROCESSO": "Representação", "COD_ORGAO": 54100, "NOME_ORGAO": "PM DE PASSO FUNDO", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260610_20_2_175880200250.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "10\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 20, "NR_PROCESSO": 11620200230, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 82700, "NOME_ORGAO": "PM DE XANGRI-LÁ", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n CELSO BASSANI BARBOSA: \n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n\n FREDERICO FREIRE FIGUEIRO: \n\n- Parecer Favorável\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260610_20_2_11620200230.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "10\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 20, "NR_PROCESSO": 168590200254, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 1900, "NOME_ORGAO": "SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n JOSÉ GUILHERME KLIEMANN: \n\n- Conhece\n\n\n- Não Provimento\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260610_20_3_168590200254.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "10\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 20, "NR_PROCESSO": 12570200257, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 47600, "NOME_ORGAO": "PM DE ESTEIO", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n PM DE ESTEIO: \n\n- Arquivamento do Processo\n\n\n- Não Conhece\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260610_20_3_12570200257.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "10\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 20, "NR_PROCESSO": 170460200248, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 42301, "NOME_ORGAO": "CM DE BOM JESUS", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n RAFAEL OLIVEIRA SILVEIRA: \n\n- Conhece\n\n\n- Não Provimento\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260610_20_3_170460200248.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "10\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 20, "NR_PROCESSO": 35500200133, "COD_TIPO_PROCESSO": 36, "TIPO_PROCESSO": "Inspeção Especial", "COD_ORGAO": 3500, "NOME_ORGAO": "DAER - 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AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nOutros - Vide Decisão", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260610_20_3_35500200133.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "10\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 20, "NR_PROCESSO": 136250200250, "COD_TIPO_PROCESSO": 221, "TIPO_PROCESSO": "Tutela de Urgência", "COD_ORGAO": 66700, "NOME_ORGAO": "PM DE ELDORADO DO SUL", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260610_20_2_136250200250.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "10\/08\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 4, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 14, "NR_PROCESSO": 8430200248, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 79901, "NOME_ORGAO": "CM DE SALVADOR DAS MISSÕES", "COD_GABINETE": 35, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro", "COD_MAGISTRADO": 62, "MAGISTRADO": "Roberto Debacco Loureiro", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n JAIR LUÍS HENRICH: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260810_14_4_8430200248.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "10\/08\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 29, "NR_PROCESSO": 92900210216, "COD_TIPO_PROCESSO": 43, "TIPO_PROCESSO": "Transferência para a Reserva", "COD_ORGAO": 2304, "NOME_ORGAO": "BM - BRIGADA MILITAR", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n- Registro do Ato\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "10\/08\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 29, "NR_PROCESSO": 1122332442198, "COD_TIPO_PROCESSO": 2, "TIPO_PROCESSO": "Pensão", "COD_ORGAO": 4200, "NOME_ORGAO": "IPERGS - INST. DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 59, "MAGISTRADO": "Ana Cristina Moraes", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nSuspensão de Julgamento", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "10\/08\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 4, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 14, "NR_PROCESSO": 370200241, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 73501, "NOME_ORGAO": "CM DE AMETISTA DO SUL", "COD_GABINETE": 13, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "COD_MAGISTRADO": 24, "MAGISTRADO": "Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n JAIR FRAGATA DOS SANTOS: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260810_14_4_370200241.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "10\/08\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 4, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 14, "NR_PROCESSO": 1110200240, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 42301, "NOME_ORGAO": "CM DE BOM JESUS", "COD_GABINETE": 13, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "COD_MAGISTRADO": 24, "MAGISTRADO": "Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n DANIEL SILVA DE OLIVEIRA: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n- Multa\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260810_14_4_1110200240.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": 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YASMIN PRESTES: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260810_14_4_3350200240.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "10\/08\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 4, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 14, "NR_PROCESSO": 6570200244, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 78201, "NOME_ORGAO": "CM DE NOVA SANTA RITA", "COD_GABINETE": 35, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro", "COD_MAGISTRADO": 62, "MAGISTRADO": "Roberto Debacco Loureiro", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n DEBORA FABIANE OLIVEIRA DA SILVA: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260810_14_4_6570200244.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, 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"\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n JOEL ALVES DOS SANTOS: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260810_14_4_10380200241.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "10\/08\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 4, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 14, "NR_PROCESSO": 9090200245, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 58001, "NOME_ORGAO": "CM DE SÃO BORJA", "COD_GABINETE": 35, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro", "COD_MAGISTRADO": 62, "MAGISTRADO": "Roberto Debacco Loureiro", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n GENES MARCEL LAGO ROBALO: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n JEFFERSON OLEA HOMRICH: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n JOSE LUIZ RODRIGUES MACHADO: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260810_14_4_9090200245.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "10\/08\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 4, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 14, "NR_PROCESSO": 9660200248, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 59201, "NOME_ORGAO": "CM DE SÃO NICOLAU", "COD_GABINETE": 35, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro", "COD_MAGISTRADO": 62, "MAGISTRADO": "Roberto Debacco Loureiro", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n MIGUEL DAUNHEIMER SCHUQUEL: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260810_14_4_9660200248.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": 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DE CACHOEIRINHA", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nArquivamento do Processo", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260211_4_2_190560200244.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "11\/02\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 4, "NR_PROCESSO": 1870200249, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 88025, "NOME_ORGAO": "PM DE CANUDOS DO VALE", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n PAULO CÉSAR BERGMANN: \n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260211_4_2_1870200249.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "11\/02\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 4, "NR_PROCESSO": 90460200181, "COD_TIPO_PROCESSO": 8, "TIPO_PROCESSO": "Auditoria de Admissão", "COD_ORGAO": 49100, "NOME_ORGAO": "PM DE GRAVATAÍ", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\nDeclarar cessada a ilegalidade\n- Registro do Ato\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260211_4_2_90460200181.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "11\/02\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 4, "NR_PROCESSO": 301280200231, "COD_TIPO_PROCESSO": 1, "TIPO_PROCESSO": "Inativação", "COD_ORGAO": 88152, "NOME_ORGAO": "PREVIMPA - DEP. 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DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nArquivamento do Processo", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260211_4_2_24980210230.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "11\/02\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 4, "NR_PROCESSO": 17570200240, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 88152, "NOME_ORGAO": "PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE: \n\n- Nulidade Parcial do Processo\n\n\n- Outros - Vide Decisão\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260211_4_3_17570200240.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "11\/02\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 4, "NR_PROCESSO": 25090210234, "COD_TIPO_PROCESSO": 2, "TIPO_PROCESSO": "Pensão", "COD_ORGAO": 4200, "NOME_ORGAO": "IPERGS - INST. DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nArquivamento do Processo", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260211_4_2_25090210234.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "11\/02\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 8, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno - Sessão Administrativa", "NUMERO_SESSAO": 2, "NR_PROCESSO": 38010220256, "COD_TIPO_PROCESSO": 90, "TIPO_PROCESSO": "Projeto de Resolução", "COD_ORGAO": 200, "NOME_ORGAO": "TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Sim", "DECISAO": "\nPedido de Vista\n\nEstilac Martins Rodrigues Xavier", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260211_2_8_38010220256.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "11\/02\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 4, "NR_PROCESSO": 117950200256, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 1900, "NOME_ORGAO": "SEDUC - 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Vide Decisão\n ALEX SANDER ALVES BOSCAINI: \n\n- Conhece Parcialmente\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260311_7_3_93330200160.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "11\/03\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 7, "NR_PROCESSO": 152050200177, "COD_TIPO_PROCESSO": 3, "TIPO_PROCESSO": "Pedido de Revisão", "COD_ORGAO": 300, "NOME_ORGAO": "TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Sim", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nRetirado de Pauta", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "11\/05\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 7, "NR_PROCESSO": 7020200240, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 88438, "NOME_ORGAO": "CONPAR - 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\n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n- Multa\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260413_5_5_5650200242.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "13\/04\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 5, "NR_PROCESSO": 11280200230, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 62701, "NOME_ORGAO": "CM DE VERA CRUZ", "COD_GABINETE": 32, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes", "COD_MAGISTRADO": 59, "MAGISTRADO": "Ana Cristina Moraes", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n PAULO OLIVEIRA: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260413_5_5_11280200230.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "13\/04\/2026", 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PREV. DOS SERV. PÚBL. DO MUNIC. - TRÊS PASSOS", "COD_GABINETE": 31, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "COD_MAGISTRADO": 58, "MAGISTRADO": "Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n MARCIA ANDREIA GINTZEL: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n MARLON RODRIGO SCHONHALZ: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260413_5_5_10840200240.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "13\/04\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 5, "NR_PROCESSO": 4910200249, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 50402, "NOME_ORGAO": "CIMEX - CIA. IRAIENSE DE MINERAÇÃO - IRAÍ", "COD_GABINETE": 31, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "COD_MAGISTRADO": 58, "MAGISTRADO": "Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n ANTONIO VILSON BERNARDI: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260413_5_5_4910200249.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "13\/04\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 5, "NR_PROCESSO": 6220200245, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 52703, "NOME_ORGAO": "CONISA - CONS. INTERM. DE SAÚDE", "COD_GABINETE": 19, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti", "COD_MAGISTRADO": 42, "MAGISTRADO": "Alexandre Mariotti", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n- Multa\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260413_5_5_6220200245.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "13\/04\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 5, "NR_PROCESSO": 650200233, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 41603, "NOME_ORGAO": "DAEB - DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ARROIOS E ESGOTO DE BAGÉ", "COD_GABINETE": 19, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti", "COD_MAGISTRADO": 42, "MAGISTRADO": "Alexandre Mariotti", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n FRANCO ALVES: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260413_5_5_650200233.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "13\/04\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 5, "NR_PROCESSO": 200200240, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 40301, "NOME_ORGAO": "CM DE ALECRIM", "COD_GABINETE": 19, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti", "COD_MAGISTRADO": 42, "MAGISTRADO": "Alexandre Mariotti", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n LIRIO HAMMERSCHMITT: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n LUIZ CARLOS GONÇALVES: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260413_5_5_200200240.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "13\/04\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 5, "NR_PROCESSO": 2290200241, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 87528, "NOME_ORGAO": "ADCOINTER - ADM. DE CONSÓRCIOS INTERMUNIC. S\/A. - CAXIAS DO SUL", "COD_GABINETE": 31, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "COD_MAGISTRADO": 58, "MAGISTRADO": "Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n RUDIMAR JOSÉ MENEGOTTO: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n VALMIR ANTÔNIO SUSIN: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260413_5_5_2290200241.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "13\/04\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 5, "NR_PROCESSO": 7190200240, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 69801, "NOME_ORGAO": "CM DE PAVERAMA", "COD_GABINETE": 19, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti", "COD_MAGISTRADO": 42, "MAGISTRADO": "Alexandre Mariotti", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n DAVID LUCIANO ROSA DE MOURA: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260413_5_5_7190200240.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "13\/04\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 5, "NR_PROCESSO": 175180200257, "COD_TIPO_PROCESSO": 221, "TIPO_PROCESSO": "Tutela de Urgência", "COD_ORGAO": 88377, "NOME_ORGAO": "CIPLAM - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO PLANALTO MÉDIO", "COD_GABINETE": 19, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti", "COD_MAGISTRADO": 42, "MAGISTRADO": "Alexandre Mariotti", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Sim", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nRetirado de Pauta", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "13\/04\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 5, "NR_PROCESSO": 2140200246, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 88118, "NOME_ORGAO": "PROARTE - FUND. DE CULTURA E ARTE DE CARLOS BARBOSA", "COD_GABINETE": 19, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti", "COD_MAGISTRADO": 42, "MAGISTRADO": "Alexandre Mariotti", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n ELISEU DEMARI: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260413_5_5_2140200246.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "13\/05\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 16, "NR_PROCESSO": 128880200258, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 1900, "NOME_ORGAO": "SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 59, "MAGISTRADO": "Ana Cristina Moraes", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n INST. DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS: \n\n- Conhece\n\n\n- Não Provimento\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260513_16_3_128880200258.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "13\/05\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 16, "NR_PROCESSO": 175070200252, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 62500, "NOME_ORGAO": "PM DE VACARIA", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 42, "MAGISTRADO": "Alexandre Mariotti", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n AMADEU DE ALMEIDA BOEIRA: \n\n- Conhece\n\n\n- Não Provimento\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260513_16_3_175070200252.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "13\/05\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal 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Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n ELIZETE SOMAVILA: \n\n- Conhece\n\n\n- Provimento\n\n\n- Registro do Ato\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260513_16_3_63390200253.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "13\/05\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 16, "NR_PROCESSO": 66680200269, "COD_TIPO_PROCESSO": 23, "TIPO_PROCESSO": "Agravo", "COD_ORGAO": 63400, "NOME_ORGAO": "PM DE CAPÃO DA CANOA", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 60, "MAGISTRADO": "Letícia Ayres Ramos", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n- Conhece\n\n\n- Não Provimento\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260513_16_2_66680200269.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "13\/05\/2026", 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"ERRATA<\/font>\n\n\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n GISELE CAUMO: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n- Multa\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260513_16_2_160380200252.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "13\/05\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 16, "NR_PROCESSO": 190460200250, "COD_TIPO_PROCESSO": 19, "TIPO_PROCESSO": "Denúncia", "COD_ORGAO": 56500, "NOME_ORGAO": "PM DE SALVADOR DO SUL", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 60, "MAGISTRADO": "Letícia Ayres Ramos", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260513_16_2_190460200250.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "13\/05\/2026", 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"\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n GELSON LUIS DE QUADROS CHICATTE: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n LUIZ CARLOS DE SOUZA CONCEICAO: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n- Multa\n\n\n MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260513_16_2_137140200253.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "13\/05\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 16, "NR_PROCESSO": 281560200233, "COD_TIPO_PROCESSO": 225, "TIPO_PROCESSO": "Processo de Contas Especiais", "COD_ORGAO": 44500, "NOME_ORGAO": "PM DE CANOAS", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n ALINE ANDRESA PORTO GOMES: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n ASSOCIACAO ASSISTENCIAL BENEFICENTE NITEROI: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n ASSOCIACAO EDUCACIONAL GERACAO VIDA: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n ASSOCIACAO EDUCACIONAL POR AMOR: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n CRECHE ANJOS E MARMANJOS LTDA: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n D. LOPES OLIVEIRA: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n DEITOS & VEIGA LTDA: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n ELIANE FREITAS SILVEIRA: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL BONETTI LTDA: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n FELIZ IDADE RECREACAO E EDUCACAO INFANTIL LTDA: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n IARA MARIA KROB PEREIRA & CIA LTDA: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n INSTITUTO ANJOS E MARMANJOS: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n KAISER ESCOLA INFANTIL LTDA: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n LUIS FELIPE PIRES KNAUTH: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n MARTINS & ANDRADE - EDUCACAO INFANTIL LTDA: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n MATERNAL E RECREACAO CRIANCA ESPERANCA LTDA: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n RUBIA LEINDECKER: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n SONIA MARIA OLIVEIRA DA ROSA: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n TANIAMAR SUFREDINI ALBERTON LTDA: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n VOLNEI MOREIRA DOS SANTOS: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260513_16_2_281560200233.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "13\/05\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 16, "NR_PROCESSO": 174590200259, "COD_TIPO_PROCESSO": 158, "TIPO_PROCESSO": "Representação", "COD_ORGAO": 88019, "NOME_ORGAO": "PM DE ACEGUÁ", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nSuspensão de Julgamento", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260513_16_2_174590200259.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "13\/05\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 16, "NR_PROCESSO": 193390200251, "COD_TIPO_PROCESSO": 221, "TIPO_PROCESSO": "Tutela de Urgência", "COD_ORGAO": 49200, "NOME_ORGAO": "PM DE GUAÍBA", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 60, "MAGISTRADO": "Letícia Ayres Ramos", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\nOutros - Vide Decisão\nReferendar Medida Cautelar", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260513_16_2_193390200251.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "13\/05\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 16, "NR_PROCESSO": 190010200250, "COD_TIPO_PROCESSO": 156, "TIPO_PROCESSO": "Suspensão de Cautelar", "COD_ORGAO": 1900, "NOME_ORGAO": "SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS", "COD_GABINETE": 28, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier", "COD_MAGISTRADO": 56, "MAGISTRADO": "Estilac Martins Rodrigues Xavier", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Sim", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nRetirado de Pauta", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "13\/05\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 16, "NR_PROCESSO": 123320200251, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 68701, "NOME_ORGAO": "CM DE JABOTICABA", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 60, "MAGISTRADO": "Letícia Ayres Ramos", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n ANTONIO VALDECIR DA SILVA VARGAS: \n\n- Conhece\n\n\n- Outros - Vide Decisão\n\n\n- Provimento Parcial\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260513_16_3_123320200251.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "13\/05\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 8, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno - Sessão Administrativa", "NUMERO_SESSAO": 8, "NR_PROCESSO": 15910220261, "COD_TIPO_PROCESSO": 90, "TIPO_PROCESSO": "Projeto de Resolução", "COD_ORGAO": 200, "NOME_ORGAO": "TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Sim", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAprova Resoluçao", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260513_8_8_15910220261.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "13\/05\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 16, "NR_PROCESSO": 3841203177, "COD_TIPO_PROCESSO": 39, "TIPO_PROCESSO": "Reforma", "COD_ORGAO": 2304, "NOME_ORGAO": "BM - 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AGÊNCIA MUN. REGULAÇÃO DOS SERV. PÚBL. DELEG. DE S. GABRIEL", "COD_GABINETE": 35, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro", "COD_MAGISTRADO": 62, "MAGISTRADO": "Roberto Debacco Loureiro", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n RENATO DA SILVEIRA VARELLA: \n\n- Julgar Irregulares as Contas\n\n\n- Multa\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260713_12_4_12690200211.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "13\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 25, "NR_PROCESSO": 3110200246, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 66500, "NOME_ORGAO": "PM DE DOIS LAJEADOS", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n FABIANA GIACOMIN: \n\n- Parecer Favorável\n\n\n TIAGO GRANDO: \n\n- Advertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n\n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "13\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 4, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 12, "NR_PROCESSO": 9030200249, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 57901, "NOME_ORGAO": "CM DE SANTO CRISTO", "COD_GABINETE": 33, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos", "COD_MAGISTRADO": 60, "MAGISTRADO": "Letícia Ayres Ramos", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n LOURDES BRAND: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260713_12_4_9030200249.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "13\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 4, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 12, "NR_PROCESSO": 11430200248, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 63201, "NOME_ORGAO": "CM DE VICTOR GRAEFF", "COD_GABINETE": 13, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "COD_MAGISTRADO": 24, "MAGISTRADO": "Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n ADRIANO RODRIGO MATTGE: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n MARCIO PINTO DA SILVA: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\nDecisão refiticada acima<\/font>", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260713_12_4_11430200248.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "13\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 4, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 12, "NR_PROCESSO": 11430200248, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 63201, "NOME_ORGAO": "CM DE VICTOR GRAEFF", "COD_GABINETE": 13, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "COD_MAGISTRADO": 24, "MAGISTRADO": "Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "ERRATA<\/font>\n\n\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n ADRIANO RODRIGO MATTGE: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n MARCIO PINTO DA SILVA: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260713_12_4_11430200248.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "13\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 4, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 12, "NR_PROCESSO": 10620200240, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 86001, "NOME_ORGAO": "CM DE TOROPI", "COD_GABINETE": 13, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "COD_MAGISTRADO": 24, "MAGISTRADO": "Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n SERGIO PERES DE OLIVEIRA: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n- Multa\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260713_12_4_10620200240.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "13\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 25, "NR_PROCESSO": 89270200136, "COD_TIPO_PROCESSO": 42, "TIPO_PROCESSO": "Revisão de Proventos", "COD_ORGAO": 88152, "NOME_ORGAO": "PREVIMPA - DEP. 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AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM", "COD_GABINETE": 36, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo", "COD_MAGISTRADO": 57, "MAGISTRADO": "Renato Luís Bordin de Azeredo", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\nArquivamento do Processo", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "13\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 36, "NR_PROCESSO": 12230200242, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 88140, "NOME_ORGAO": "FASE - FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RGS", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 35, "MAGISTRADO": "Cezar Miola", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\nArquivamento do Processo\n CLAUDIA REDIN PATEL: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n JOSÉ LUIZ STÉDILE: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n- Multa\n\n\n LISIANE DOEBBER CERENTINI: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n SIMEI SANTOS DE OLIVEIRA PILOTTI: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n- Multa\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "13\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 36, "NR_PROCESSO": 282570200218, "COD_TIPO_PROCESSO": 1, "TIPO_PROCESSO": "Inativação", "COD_ORGAO": 62200, "NOME_ORGAO": "PM DE TUPANCIRETÃ", "COD_GABINETE": 28, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier", "COD_MAGISTRADO": 56, "MAGISTRADO": "Estilac Martins Rodrigues Xavier", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n SIMONI DA ROSA SANTOS: \n\n- Negativa de Registro\n\n\n- Outros - Vide Decisão\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "13\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 36, "NR_PROCESSO": 318820200222, "COD_TIPO_PROCESSO": 1, "TIPO_PROCESSO": "Inativação", "COD_ORGAO": 51300, "NOME_ORGAO": "PM DE LAJEADO", "COD_GABINETE": 28, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier", "COD_MAGISTRADO": 56, "MAGISTRADO": "Estilac Martins Rodrigues Xavier", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n MARIA JUSTINA BITDINGER: \n\n- Negativa de Registro\n\n\n- Outros - Vide Decisão\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "13\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 36, "NR_PROCESSO": 138080200234, "COD_TIPO_PROCESSO": 1, "TIPO_PROCESSO": "Inativação", "COD_ORGAO": 55200, "NOME_ORGAO": "PM DE PUTINGA", "COD_GABINETE": 28, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier", "COD_MAGISTRADO": 56, "MAGISTRADO": "Estilac Martins Rodrigues Xavier", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n ITACIR DOMINGOS GUADAGNIN: \n\n- Advertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n\n\n- Negativa de Registro\n\n\n- Outros - Vide Decisão\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "13\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 36, "NR_PROCESSO": 89360200259, "COD_TIPO_PROCESSO": 224, "TIPO_PROCESSO": "Auditoria de Concurso\/Processo Seletivo", "COD_ORGAO": 88399, "NOME_ORGAO": "AGESAN - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO", "COD_GABINETE": 28, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier", "COD_MAGISTRADO": 56, "MAGISTRADO": "Estilac Martins Rodrigues Xavier", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\nOutros - Vide Decisão", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "13\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 36, "NR_PROCESSO": 16640200253, "COD_TIPO_PROCESSO": 158, "TIPO_PROCESSO": "Representação", "COD_ORGAO": 88410, "NOME_ORGAO": "SPGG - 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DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 24, "MAGISTRADO": "Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\nOutros - Vide Decisão", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260414_11_1_28510210236.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "14\/04\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 11, "NR_PROCESSO": 145510200180, "COD_TIPO_PROCESSO": 36, "TIPO_PROCESSO": "Inspeção Especial", "COD_ORGAO": 7100, "NOME_ORGAO": "BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.", "COD_GABINETE": 28, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier", "COD_MAGISTRADO": 56, "MAGISTRADO": "Estilac Martins Rodrigues Xavier", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Sim", "DECISAO": "\nPedido de Vista\n\nHeloisa Tripoli Goulart Piccinini", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260414_11_1_145510200180.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "14\/04\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 11, "NR_PROCESSO": 7990200245, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 79600, "NOME_ORGAO": "PM DE QUEVEDOS", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 24, "MAGISTRADO": "Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Sim", "DECISAO": "\nPedido de Vista\n\nRenato Luís Bordin de Azeredo", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260414_11_1_7990200245.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "14\/04\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 11, "NR_PROCESSO": 12050200236, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 1593, "NOME_ORGAO": "ASCAR - 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"\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n EVANDRO LUIS MASSING: \n\n- Multa\n\n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n\n REGIS DE LIMA LORENZONI: \n\n- Parecer Favorável\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260714_23_1_6860200247.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "14\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 23, "NR_PROCESSO": 4490200241, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 49500, "NOME_ORGAO": "PM DE HORIZONTINA", "COD_GABINETE": 36, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo", "COD_MAGISTRADO": 62, "MAGISTRADO": "Roberto Debacco Loureiro", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n JONES JEHN DA CUNHA: \n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n\n TIAGO NEU JARDIM: \n\n- Parecer Favorável\n\n\n ZULEICA JOSELI SAVICKI WEHNER: \n\n- Parecer Favorável\n\n\nDecisão refiticada acima<\/font>", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260714_23_1_4490200241.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "14\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 23, "NR_PROCESSO": 3010200244, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 75300, "NOME_ORGAO": "PM DE DERRUBADAS", "COD_GABINETE": 36, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo", "COD_MAGISTRADO": 62, "MAGISTRADO": "Roberto Debacco Loureiro", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n ALAIR CEMIN: \n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260714_23_1_3010200244.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, 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CASA DAS ARTES DE BENTO GONÇALVES", "COD_GABINETE": 19, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti", "COD_MAGISTRADO": 42, "MAGISTRADO": "Alexandre Mariotti", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n EVANDRO VINICIUS MANES SOARES: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n- Multa\n\n\n MÁRCIO POSSAMAI: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260914_16_5_1000200245.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "14\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 16, "NR_PROCESSO": 8370200247, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 79801, "NOME_ORGAO": "CM DE SAGRADA FAMÍLIA", "COD_GABINETE": 19, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti", "COD_MAGISTRADO": 42, "MAGISTRADO": "Alexandre Mariotti", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n SERGIO PERES BRIZOLLA: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260914_16_5_8370200247.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "14\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 38, "NR_PROCESSO": 118150200250, "COD_TIPO_PROCESSO": 226, "TIPO_PROCESSO": "Negativa de Aplicabilidade de Norma", "COD_ORGAO": 88152, "NOME_ORGAO": "PREVIMPA - DEP. 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DE REGULAÇÃO DOS SERV. PÚBL. DELEG. DO RGS", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n LUCIANA LUSO DE CARVALHO: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20261014_38_2_12450200241.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "14\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 38, "NR_PROCESSO": 47900200266, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 88356, "NOME_ORGAO": "CONS. INTERM. DE DESENVOLV. DO PAMPA GAÚCHO", "COD_GABINETE": 28, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier", "COD_MAGISTRADO": 56, "MAGISTRADO": "Estilac Martins Rodrigues Xavier", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Sim", "DECISAO": "\nPedido de Vista\n\nEdson Brum", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20261014_38_3_47900200266.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "14\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 38, "NR_PROCESSO": 62450200256, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 59600, "NOME_ORGAO": "PM DE SÃO SEPÉ", "COD_GABINETE": 28, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier", "COD_MAGISTRADO": 56, "MAGISTRADO": "Estilac Martins Rodrigues Xavier", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n PAULA VICENTINA FERREIRA MACHADO: \n\n- Conhece\n\n\n- Não Provimento\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20261014_38_3_62450200256.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "14\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 38, "NR_PROCESSO": 110980200257, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 42800, "NOME_ORGAO": "PM DE CAÇAPAVA DO SUL", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS: \n\n- Conhece\n\n\n- Não Provimento\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20261014_38_3_110980200257.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "14\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 38, "NR_PROCESSO": 69740300880, "COD_TIPO_PROCESSO": 1, "TIPO_PROCESSO": "Inativação", "COD_ORGAO": 300, "NOME_ORGAO": "TJRS - 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MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE", "COD_GABINETE": 31, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "COD_MAGISTRADO": 58, "MAGISTRADO": "Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n- Registro do Ato\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20261014_38_2_88380200132.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "14\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 38, "NR_PROCESSO": 168090200247, "COD_TIPO_PROCESSO": 20, "TIPO_PROCESSO": "Embargos de Declaração", "COD_ORGAO": 44500, "NOME_ORGAO": "PM DE CANOAS", "COD_GABINETE": 31, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "COD_MAGISTRADO": 58, "MAGISTRADO": "Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n JAIRO JORGE DA SILVA: \n\n- Conhece\n\n\n- Multa\n\n\n- Não Provimento\n\n\n- Rejeita a preliminar\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20261014_38_3_168090200247.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "14\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 38, "NR_PROCESSO": 52960200269, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 71400, "NOME_ORGAO": "PM DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 35, "MAGISTRADO": "Cezar Miola", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n JOSÉ ROBERTO: \n\n- Conhece\n\n\n- Excluir a multa\n\n\n- Provimento Parcial\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20261014_38_3_52960200269.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "14\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 38, "NR_PROCESSO": 17300200247, "COD_TIPO_PROCESSO": 20, "TIPO_PROCESSO": "Embargos de Declaração", "COD_ORGAO": 63800, "NOME_ORGAO": "PM DE FORTALEZA DOS VALOS", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 58, "MAGISTRADO": "Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n ARI JOSÉ BONALDO PEGORARO: \n\n- Conhece\n\n\n- Outros - Vide Decisão\n\n\n- Provimento Parcial\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20261014_38_3_17300200247.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "14\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 38, "NR_PROCESSO": 17270200244, "COD_TIPO_PROCESSO": 20, "TIPO_PROCESSO": "Embargos de Declaração", "COD_ORGAO": 63800, "NOME_ORGAO": "PM DE FORTALEZA DOS VALOS", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 58, "MAGISTRADO": "Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n GIOVANE CORREA NOGUEIRA: \n\n- Conhece\n\n\n- Excluir Débito\n\n\n- Provimento\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20261014_38_3_17270200244.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "14\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 38, "NR_PROCESSO": 190010200250, "COD_TIPO_PROCESSO": 156, "TIPO_PROCESSO": "Suspensão de Cautelar", "COD_ORGAO": 1900, "NOME_ORGAO": "SEDUC - 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Vide Decisão\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20261014_38_3_257080200229.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "14\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 38, "NR_PROCESSO": 283600200235, "COD_TIPO_PROCESSO": 3, "TIPO_PROCESSO": "Pedido de Revisão", "COD_ORGAO": 79600, "NOME_ORGAO": "PM DE QUEVEDOS", "COD_GABINETE": 28, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier", "COD_MAGISTRADO": 56, "MAGISTRADO": "Estilac Martins Rodrigues Xavier", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nSuspensão de Julgamento", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20261014_38_3_283600200235.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "14\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 38, "NR_PROCESSO": 8950200234, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 57700, "NOME_ORGAO": "PM DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n FELISBERTO DOS SANTOS FERREIRA: \n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20261014_38_2_8950200234.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "14\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 38, "NR_PROCESSO": 192280200259, "COD_TIPO_PROCESSO": 225, "TIPO_PROCESSO": "Processo de Contas Especiais", "COD_ORGAO": 50300, "NOME_ORGAO": "PM DE INDEPENDÊNCIA", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n JOÃO EDÉCIO GRAEF: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n- Multa\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20261014_38_2_192280200259.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "14\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 38, "NR_PROCESSO": 202140200249, "COD_TIPO_PROCESSO": 226, "TIPO_PROCESSO": "Negativa de Aplicabilidade de Norma", "COD_ORGAO": 66701, "NOME_ORGAO": "CM DE ELDORADO DO SUL", "COD_GABINETE": 31, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "COD_MAGISTRADO": 58, "MAGISTRADO": "Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAfasta negativa de aplicabilidade de lei\nOutros - Vide Decisão", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20261014_38_3_202140200249.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "14\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 38, "NR_PROCESSO": 72970200266, "COD_TIPO_PROCESSO": 158, "TIPO_PROCESSO": "Representação", "COD_ORGAO": 73400, "NOME_ORGAO": "PM DE ALTO FELIZ", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\nOutros - Vide Decisão", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20261014_38_2_72970200266.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "14\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 38, "NR_PROCESSO": 212950200243, "COD_TIPO_PROCESSO": 1, "TIPO_PROCESSO": "Inativação", "COD_ORGAO": 41100, "NOME_ORGAO": "PM DE ARROIO DOS RATOS", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n- Negativa de Registro\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20261014_38_2_212950200243.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "14\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 38, "NR_PROCESSO": 3020200239, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 46300, "NOME_ORGAO": "PM DE DOIS IRMÃOS", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n JERRI ADRIANI MENEGHETTI: \n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n\n JUAREZ STEIN: \n\n- Parecer Favorável\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20261014_38_2_3020200239.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "14\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 38, "NR_PROCESSO": 179870200250, "COD_TIPO_PROCESSO": 225, "TIPO_PROCESSO": "Processo de Contas Especiais", "COD_ORGAO": 50400, "NOME_ORGAO": "PM DE IRAÍ", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Sim", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nRetirado de Pauta", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "14\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 38, "NR_PROCESSO": 163830200201, "COD_TIPO_PROCESSO": 3, "TIPO_PROCESSO": "Pedido de Revisão", "COD_ORGAO": 58704, "NOME_ORGAO": "FHCSL-HC - FUND. HOSPITAL CENTENÁRIO - SÃO LEOPOLDO", "COD_GABINETE": 36, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo", "COD_MAGISTRADO": 62, "MAGISTRADO": "Roberto Debacco Loureiro", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n FÁTIMA REGINA DE AZEREDO: \n\n- Admitir\n\n\n- Improcedência\n\n\n- Outros - Vide Decisão\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20261014_38_3_163830200201.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "14\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 38, "NR_PROCESSO": 59440200261, "COD_TIPO_PROCESSO": 20, "TIPO_PROCESSO": "Embargos de Declaração", "COD_ORGAO": 64400, "NOME_ORGAO": "PM DE SALTO DO JACUÍ", "COD_GABINETE": 36, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo", "COD_MAGISTRADO": 62, "MAGISTRADO": "Roberto Debacco Loureiro", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n CLAUDIOMIRO GAMST ROBINSON: \n\n- Conhece\n\n\n- Excluir Débito\n\n\n- Provimento Parcial\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20261014_38_3_59440200261.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "14\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 38, "NR_PROCESSO": 97970200261, "COD_TIPO_PROCESSO": 158, "TIPO_PROCESSO": "Representação", "COD_ORGAO": 88426, "NOME_ORGAO": "SOP - 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MUN. - PELOTAS: \n\n- Conhece\n\n\n- Não Provimento\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260415_12_3_214750200246.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "15\/04\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 12, "NR_PROCESSO": 127570200251, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 60501, "NOME_ORGAO": "CM DE SERTÃO", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Sim", "DECISAO": "\nPedido de Vista\n\nAna Cristina Moraes", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260415_12_3_127570200251.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "15\/04\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 12, "NR_PROCESSO": 287980200235, "COD_TIPO_PROCESSO": 1, "TIPO_PROCESSO": "Inativação", "COD_ORGAO": 53900, "NOME_ORGAO": "PM DE PANAMBI", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n- Negativa de Registro\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260415_12_2_287980200235.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "15\/04\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 12, "NR_PROCESSO": 100800200124, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 42100, "NOME_ORGAO": "PM DE BENTO GONÇALVES", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\nArquivamento do Processo\n ROBERTO LUNELLI: \n\n- Outros - Vide Decisão\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260415_12_3_100800200124.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "15\/04\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 12, "NR_PROCESSO": 126550200258, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 83000, "NOME_ORGAO": "PM DE BARRA DO QUARAÍ", "COD_GABINETE": 28, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier", "COD_MAGISTRADO": 56, "MAGISTRADO": "Estilac Martins Rodrigues Xavier", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n MAHER JABER MAHMUD: \n\n- Conhece\n\n\n- Não Provimento\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260415_12_3_126550200258.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "15\/04\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 12, "NR_PROCESSO": 16020200184, "COD_TIPO_PROCESSO": 149, "TIPO_PROCESSO": "Contas de Gestão", "COD_ORGAO": 64100, "NOME_ORGAO": "PM DE PALMARES DO SUL", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Sim", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nRetirado de Pauta", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "15\/04\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 12, "NR_PROCESSO": 213580200200, "COD_TIPO_PROCESSO": 36, "TIPO_PROCESSO": "Inspeção Especial", "COD_ORGAO": 54900, "NOME_ORGAO": "PM DE PORTO ALEGRE", "COD_GABINETE": 13, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "COD_MAGISTRADO": 24, "MAGISTRADO": "Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Sim", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nRetirado de Pauta", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "15\/04\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 12, "NR_PROCESSO": 142090200251, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 62800, "NOME_ORGAO": "PM DE VERANÓPOLIS", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 24, "MAGISTRADO": "Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nSuspensão de Julgamento", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260415_12_3_142090200251.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "15\/04\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 12, "NR_PROCESSO": 11870200246, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 88391, "NOME_ORGAO": "SEMA - 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DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 42, "MAGISTRADO": "Alexandre Mariotti", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nArquivamento do Processo", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260415_12_2_26040210239.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "15\/04\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 12, "NR_PROCESSO": 191650200209, "COD_TIPO_PROCESSO": 1, "TIPO_PROCESSO": "Inativação", "COD_ORGAO": 200, "NOME_ORGAO": "TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nArquivamento do Processo", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260415_12_2_191650200209.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "15\/04\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 12, "NR_PROCESSO": 142100200259, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 62800, "NOME_ORGAO": "PM DE VERANÓPOLIS", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 24, "MAGISTRADO": "Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nSuspensão de Julgamento", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260415_12_3_142100200259.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "15\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 4, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 10, "NR_PROCESSO": 9470200247, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 58702, "NOME_ORGAO": "SEMAE - SERVIÇO MUN. 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Vide Decisão\n ANDERSON DE FREITAS GARCIA: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n- Multa\n\n\n ERICA LUCIA LIEBERKNECHT ALCANTARA: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260615_10_4_185710200248.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "15\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 4, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 10, "NR_PROCESSO": 750200243, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 65201, "NOME_ORGAO": "CM DE BARÃO", "COD_GABINETE": 35, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro", "COD_MAGISTRADO": 62, "MAGISTRADO": "Roberto Debacco Loureiro", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n MARIO CESAR AJALA: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260615_10_4_750200243.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "15\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 21, "NR_PROCESSO": 17440200215, "COD_TIPO_PROCESSO": 31, "TIPO_PROCESSO": "Complementação de Proventos", "COD_ORGAO": 42700, "NOME_ORGAO": "PM DE BUTIÁ", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n- Registro do Ato\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "15\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 21, "NR_PROCESSO": 285740210230, "COD_TIPO_PROCESSO": 1, "TIPO_PROCESSO": "Inativação", "COD_ORGAO": 1900, "NOME_ORGAO": "SEDUC - 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Vide Decisão", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260715_25_3_51830200171.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "15\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 32, "NR_PROCESSO": 7420200247, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 79000, "NOME_ORGAO": "PM DE PINHEIRINHO DO VALE", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 62, "MAGISTRADO": "Roberto Debacco Loureiro", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n NELBO ALDAIR APPEL: \n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260915_32_1_7420200247.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "15\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 32, "NR_PROCESSO": 116110200252, "COD_TIPO_PROCESSO": 23, "TIPO_PROCESSO": "Agravo", "COD_ORGAO": 56000, "NOME_ORGAO": "PM DE ROLANTE", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 24, "MAGISTRADO": "Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Sim", "DECISAO": "ERRATA<\/font>\n\nPedido de Vista", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260915_32_1_116110200252.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "15\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 32, "NR_PROCESSO": 8800200239, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 57300, "NOME_ORGAO": "PM DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 62, "MAGISTRADO": "Roberto Debacco Loureiro", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n SIDNEY NUNES DAS NEVES: \n\n- Parecer Favorável\n\n\n WELLINGTON BACELO DOS SANTOS: \n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260915_32_1_8800200239.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "15\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 32, "NR_PROCESSO": 93990200264, "COD_TIPO_PROCESSO": 221, "TIPO_PROCESSO": "Tutela de Urgência", "COD_ORGAO": 66200, "NOME_ORGAO": "PM DE CIDREIRA", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 62, "MAGISTRADO": "Roberto Debacco Loureiro", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\nArquivamento do Processo\nOutros - 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ALBERTO DE LARA: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n LAVINA DIAS DE SOUZA: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n- Multa\n\n\n OTAVIO CARMINDO TEIXEIRA: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n- Multa\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260316_3_5_2670200200.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "16\/03\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 3, "NR_PROCESSO": 2370200248, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 83501, "NOME_ORGAO": "CM DE CERRITO", "COD_GABINETE": 19, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti", "COD_MAGISTRADO": 42, "MAGISTRADO": "Alexandre Mariotti", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n MAURO ABRANTES NUNES GUERREIRO: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260316_3_5_2370200248.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "16\/03\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 3, "NR_PROCESSO": 540200247, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 88051, "NOME_ORGAO": "CM DE ARROIO DO PADRE", "COD_GABINETE": 19, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti", "COD_MAGISTRADO": 42, "MAGISTRADO": "Alexandre Mariotti", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n ADAVILSON KUTER TIMM: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260316_3_5_540200247.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "16\/03\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", 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DEP. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM", "COD_GABINETE": 28, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier", "COD_MAGISTRADO": 56, "MAGISTRADO": "Estilac Martins Rodrigues Xavier", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nSuspensão de Julgamento", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260616_19_1_2330200174.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "16\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 19, "NR_PROCESSO": 10280200207, "COD_TIPO_PROCESSO": 36, "TIPO_PROCESSO": "Inspeção Especial", "COD_ORGAO": 88394, "NOME_ORGAO": "SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS", "COD_GABINETE": 36, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo", "COD_MAGISTRADO": 57, "MAGISTRADO": "Renato Luís Bordin de Azeredo", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "ERRATA<\/font>\n\n\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n JOSÉ ANTÔNIO JÚNIOR FROZZA PALADINI: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260616_19_1_10280200207.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "16\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 19, "NR_PROCESSO": 50130200200, "COD_TIPO_PROCESSO": 8, "TIPO_PROCESSO": "Auditoria de Admissão", "COD_ORGAO": 52000, "NOME_ORGAO": "PM DE MATA", "COD_GABINETE": 36, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo", "COD_MAGISTRADO": 57, "MAGISTRADO": "Renato Luís Bordin de Azeredo", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nArquivamento do Processo", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260616_19_1_50130200200.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "16\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 19, "NR_PROCESSO": 46060200250, "COD_TIPO_PROCESSO": 225, "TIPO_PROCESSO": "Processo de Contas Especiais", "COD_ORGAO": 54900, "NOME_ORGAO": "PM DE PORTO ALEGRE", "COD_GABINETE": 28, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier", "COD_MAGISTRADO": 56, "MAGISTRADO": "Estilac Martins Rodrigues Xavier", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA: \n\n- Débito\n\n\n- Julgar Irregulares as Contas\n\n\n- Multa\n\n\n SULTEPA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUP JUDICIAL: \n\n- Débito\n\n\n- Julgar Irregulares as Contas\n\n\n- Multa\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260616_19_1_46060200250.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "16\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 19, "NR_PROCESSO": 10280200207, "COD_TIPO_PROCESSO": 36, "TIPO_PROCESSO": "Inspeção Especial", "COD_ORGAO": 88394, "NOME_ORGAO": "SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS", "COD_GABINETE": 36, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo", "COD_MAGISTRADO": 57, "MAGISTRADO": "Renato Luís Bordin de Azeredo", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\nOutros - Vide Decisão\nDecisão refiticada acima<\/font>", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260616_19_1_10280200207.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "16\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 12, "NR_PROCESSO": 9650200245, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 71401, "NOME_ORGAO": "CM DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES", "COD_GABINETE": 19, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti", "COD_MAGISTRADO": 42, "MAGISTRADO": "Alexandre Mariotti", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n DEROCI PORTELA BRAGA: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n LUIS CARLOS DOS SANTOS: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n PEDRO MOTHCI DO NASCIMENTO: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260716_12_5_9650200245.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "16\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 12, "NR_PROCESSO": 11030200240, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 72601, "NOME_ORGAO": "CM DE TUPANDI", "COD_GABINETE": 31, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "COD_MAGISTRADO": 58, "MAGISTRADO": "Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n BRUNA SCHUH JUNGES: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260716_12_5_11030200240.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "16\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 12, "NR_PROCESSO": 43820200267, "COD_TIPO_PROCESSO": 158, "TIPO_PROCESSO": "Representação", "COD_ORGAO": 88436, "NOME_ORGAO": "FMS-SL - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO LEOPOLDO", "COD_GABINETE": 31, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "COD_MAGISTRADO": 58, "MAGISTRADO": "Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\nProcedência\nRevogação de Medida Cautelar", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260716_12_5_43820200267.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "16\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 12, "NR_PROCESSO": 2110200248, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 44601, "NOME_ORGAO": "CM DE CARAZINHO", "COD_GABINETE": 31, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "COD_MAGISTRADO": 58, "MAGISTRADO": "Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n JOÃO RICARDO HARTMANN: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n VANDERLEI EUGÊNIO LOPES: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n- Multa\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260716_12_5_2110200248.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "16\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 12, "NR_PROCESSO": 5100200240, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 50701, "NOME_ORGAO": "CM DE IVOTI", "COD_GABINETE": 31, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "COD_MAGISTRADO": 58, "MAGISTRADO": "Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n VOLNEI RENATO GROSS: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260716_12_5_5100200240.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "16\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 12, "NR_PROCESSO": 5910200247, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 85101, "NOME_ORGAO": "CM DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS", "COD_GABINETE": 19, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti", "COD_MAGISTRADO": 42, "MAGISTRADO": "Alexandre Mariotti", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n JONAS SILVA DE AGUIAR: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260716_12_5_5910200247.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "16\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 12, "NR_PROCESSO": 180150200220, "COD_TIPO_PROCESSO": 12, "TIPO_PROCESSO": "Tomada de Contas Especial", "COD_ORGAO": 87060, "NOME_ORGAO": "IPRAM - 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PREV. MUNICIPAL - CARLOS BARBOSA", "COD_GABINETE": 19, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti", "COD_MAGISTRADO": 42, "MAGISTRADO": "Alexandre Mariotti", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n MODESTO HEITOR SFOGGIA: \n\n- Débito\n\n\n- Julgar Irregulares as Contas\n\n\n- Multa\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260716_12_5_180150200220.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "16\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 12, "NR_PROCESSO": 7260200244, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 54301, "NOME_ORGAO": "CM DE PEJUÇARA", "COD_GABINETE": 19, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti", "COD_MAGISTRADO": 42, "MAGISTRADO": "Alexandre Mariotti", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n MATHEUS VILLANI PERLIN: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260716_12_5_7260200244.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "16\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 12, "NR_PROCESSO": 9500200240, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 58706, "NOME_ORGAO": "IAPS - INST. 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ASSIST. SERV. SAÚDE SERV. MUN. DE P. FUNDO", "COD_GABINETE": 31, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "COD_MAGISTRADO": 58, "MAGISTRADO": "Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n VERA MARIA VIEIRA: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n- Multa\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260716_12_5_7130200244.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "16\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 12, "NR_PROCESSO": 9130200240, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 58101, "NOME_ORGAO": "CM DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS", "COD_GABINETE": 19, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti", "COD_MAGISTRADO": 42, "MAGISTRADO": "Alexandre Mariotti", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n FRANKLIN MARCIANO MACHADO PEREIRA: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n VASCO HENRIQUE ASAMBUJA DE CARVALHO: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260716_12_5_9130200240.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "16\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 34, "NR_PROCESSO": 142120200254, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 58700, "NOME_ORGAO": "PM DE SÃO LEOPOLDO", "COD_GABINETE": 28, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier", "COD_MAGISTRADO": 56, "MAGISTRADO": "Estilac Martins Rodrigues Xavier", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Sim", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nRetirado de Pauta", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "16\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 34, "NR_PROCESSO": 122320200261, "COD_TIPO_PROCESSO": 226, "TIPO_PROCESSO": "Negativa de Aplicabilidade de Norma", "COD_ORGAO": 55701, "NOME_ORGAO": "CM DE RIO PARDO", "COD_GABINETE": 13, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "COD_MAGISTRADO": 24, "MAGISTRADO": "Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\nNegativa de aplicabilidade de Lei\nOutros - Vide Decisão", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260916_34_3_122320200261.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "16\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 34, "NR_PROCESSO": 163830200201, "COD_TIPO_PROCESSO": 3, "TIPO_PROCESSO": "Pedido de Revisão", "COD_ORGAO": 58704, "NOME_ORGAO": "FHCSL-HC - FUND. HOSPITAL CENTENÁRIO - SÃO LEOPOLDO", "COD_GABINETE": 36, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo", "COD_MAGISTRADO": 62, "MAGISTRADO": "Roberto Debacco Loureiro", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Sim", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nRetirado de Pauta", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "16\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 34, "NR_PROCESSO": 202330200240, "COD_TIPO_PROCESSO": 225, "TIPO_PROCESSO": "Processo de Contas Especiais", "COD_ORGAO": 3500, "NOME_ORGAO": "DAER - DEP. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Sim", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nRetirado de Pauta", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "16\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 34, "NR_PROCESSO": 3220200240, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 84000, "NOME_ORGAO": "PM DE DOUTOR RICARDO", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n ALVARO JOSE GIACOBBO: \n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n\n LEANDRO VALÉRIO VIAN: \n\n- Parecer Favorável\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260916_34_2_3220200240.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "16\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 34, "NR_PROCESSO": 141820200259, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 58700, "NOME_ORGAO": "PM DE SÃO LEOPOLDO", "COD_GABINETE": 28, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier", "COD_MAGISTRADO": 56, "MAGISTRADO": "Estilac Martins Rodrigues Xavier", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Sim", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nRetirado de Pauta", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "16\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 34, "NR_PROCESSO": 285630200221, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 100, "NOME_ORGAO": "AL - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: \n\n- Conhece\n\n\n- Provimento\n\n\n- Registro do Ato\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260916_34_3_285630200221.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "16\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 34, "NR_PROCESSO": 46760200260, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 67300, "NOME_ORGAO": "PM DE EUGÊNIO DE CASTRO", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n JAIME DIONIR ZWEIGLE: \n\n- Conhece\n\n\n- Não Provimento\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260916_34_3_46760200260.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "16\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 34, "NR_PROCESSO": 185050200246, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 48200, "NOME_ORGAO": "PM DE FONTOURA XAVIER", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nSuspensão de Julgamento para voto de desempate", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260916_34_3_185050200246.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "16\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 34, "NR_PROCESSO": 73280200264, "COD_TIPO_PROCESSO": 221, "TIPO_PROCESSO": "Tutela de Urgência", "COD_ORGAO": 54900, "NOME_ORGAO": "PM DE PORTO ALEGRE", "COD_GABINETE": 36, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo", "COD_MAGISTRADO": 57, "MAGISTRADO": "Renato Luís Bordin de Azeredo", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\nOutros - Vide Decisão", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260916_34_3_73280200264.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "16\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 34, "NR_PROCESSO": 12000200240, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 8900, "NOME_ORGAO": "PROCERGS - CENTRO DE TI E COMUNICACAO DO ESTADO DO RS S.A.", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n LUIZ FERNANDO SALVADORI ZÁCHIA: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260916_34_2_12000200240.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "16\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 34, "NR_PROCESSO": 44800200260, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 55100, "NOME_ORGAO": "PM DE PORTO XAVIER", "COD_GABINETE": 28, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier", "COD_MAGISTRADO": 56, "MAGISTRADO": "Estilac Martins Rodrigues Xavier", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n GILBERTO DOMINGOS MENIN: \n\n- Conhece\n\n\n- Excluir a multa\n\n\n- Provimento Parcial\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260916_34_3_44800200260.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "16\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 34, "NR_PROCESSO": 55680200263, "COD_TIPO_PROCESSO": 158, "TIPO_PROCESSO": "Representação", "COD_ORGAO": 70300, "NOME_ORGAO": "PM DE PROGRESSO", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260916_34_2_55680200263.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "16\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 34, "NR_PROCESSO": 12130200240, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 7400, "NOME_ORGAO": "CEASA - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\nJulgar Regulares as Contas\n CARLOS SIEGLE DE SOUZA: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n SILVANA DALMÁS: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260916_34_2_12130200240.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "16\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 34, "NR_PROCESSO": 138830200251, "COD_TIPO_PROCESSO": 226, "TIPO_PROCESSO": "Negativa de Aplicabilidade de Norma", "COD_ORGAO": 56800, "NOME_ORGAO": "PM DE SANTA CRUZ DO SUL", "COD_GABINETE": 13, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "COD_MAGISTRADO": 24, "MAGISTRADO": "Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\nAfasta negativa de aplicabilidade de lei\nOutros - Vide Decisão", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260916_34_3_138830200251.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "16\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 34, "NR_PROCESSO": 10860200202, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 8700, "NOME_ORGAO": "CORSAN - CIA. RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO", "COD_GABINETE": 28, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier", "COD_MAGISTRADO": 42, "MAGISTRADO": "Alexandre Mariotti", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Sim", "DECISAO": "\nPedido de Vista\n\nDaniela Zago Gonçalves da Cunda", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260916_34_3_10860200202.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "16\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 34, "NR_PROCESSO": 1780200240, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 44300, "NOME_ORGAO": "PM DE CANELA", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n CONSTANTINO ORSOLIN: \n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n\n JEFFERSON DE OLIVEIRA: \n\n- Parecer Favorável\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260916_34_2_1780200240.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "16\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 8, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno - 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Vide Decisão", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260916_34_2_67270200267.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "16\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 34, "NR_PROCESSO": 4770200241, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 50200, "NOME_ORGAO": "PM DE ILÓPOLIS", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n EDMAR PEDRO ROVADOSCHI: \n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260916_34_2_4770200241.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "16\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 34, "NR_PROCESSO": 160590200240, "COD_TIPO_PROCESSO": 3, "TIPO_PROCESSO": "Pedido de Revisão", "COD_ORGAO": 43400, "NOME_ORGAO": "PM DE CAIÇARA", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 62, "MAGISTRADO": "Roberto Debacco Loureiro", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nNulidade de decisão\nOutros - 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AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n ERNESTO LUIZ VASCONCELLOS EICHLER: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n LUCIANA DO VAL DE AZEVEDO: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n LUCIANO FAUSTINO DA SILVA: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n RICHARD LESH POLO: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n SANDRO WAGNER VAZ DOS SANTOS: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n SIVORI SARTI DA SILVA: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260916_34_2_12350200231.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "16\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 34, "NR_PROCESSO": 142280200252, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 58700, "NOME_ORGAO": "PM DE SÃO LEOPOLDO", "COD_GABINETE": 28, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier", "COD_MAGISTRADO": 56, "MAGISTRADO": "Estilac Martins Rodrigues Xavier", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Sim", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nRetirado de Pauta", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "16\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 34, "NR_PROCESSO": 10200200248, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 81600, "NOME_ORGAO": "PM DE SERTÃO SANTANA", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\nOutros - Vide Decisão\n ÍRIO MIGUEL STEIN: \n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260916_34_2_10200200248.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "16\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 34, "NR_PROCESSO": 15550200248, "COD_TIPO_PROCESSO": 225, "TIPO_PROCESSO": "Processo de Contas Especiais", "COD_ORGAO": 44500, "NOME_ORGAO": "PM DE CANOAS", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\nReferendar Medida Cautelar\n ARISTEU ISMAILOW DUARTE: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n- Multa\n\n\n DIEISON VEDOY: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n INSTITUTO BRASILEIRO DE SAUDE, ENSINO, PESQ. E EXT. PARA O DES. HUM.: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n- Multa\n\n\n JAIRO JORGE DA SILVA: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n- Multa\n\n\n MAICON DE BARROS LEMOS: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n NEDY DE VARGAS MARQUES: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n- Multa\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260916_34_2_15550200248.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "17\/03\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 7, "NR_PROCESSO": 130250200250, "COD_TIPO_PROCESSO": 158, "TIPO_PROCESSO": "Representação", "COD_ORGAO": 83400, "NOME_ORGAO": "PM DE CARAÁ", "COD_GABINETE": 28, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier", "COD_MAGISTRADO": 56, "MAGISTRADO": "Estilac Martins Rodrigues Xavier", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260317_7_1_130250200250.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "17\/03\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 7, "NR_PROCESSO": 165770200258, "COD_TIPO_PROCESSO": 23, "TIPO_PROCESSO": "Agravo", "COD_ORGAO": 88410, "NOME_ORGAO": "SPGG - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO", "COD_GABINETE": 36, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo", "COD_MAGISTRADO": 57, "MAGISTRADO": "Renato Luís Bordin de Azeredo", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n- Não Conhece\n\n\n- Não Provimento\n\n\nDecisão refiticada acima<\/font>", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260317_7_1_165770200258.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "17\/03\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 7, "NR_PROCESSO": 189210200225, "COD_TIPO_PROCESSO": 1, "TIPO_PROCESSO": "Inativação", "COD_ORGAO": 51300, "NOME_ORGAO": "PM DE LAJEADO", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 42, "MAGISTRADO": "Alexandre Mariotti", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n- Negativa de Registro\n\n\nOutros - Vide Decisão", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260317_7_1_189210200225.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "17\/03\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 7, "NR_PROCESSO": 251300210229, "COD_TIPO_PROCESSO": 1, "TIPO_PROCESSO": "Inativação", "COD_ORGAO": 88004, "NOME_ORGAO": "SES - SECRETARIA DA SAÚDE DO RS", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 42, "MAGISTRADO": "Alexandre Mariotti", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Sim", "DECISAO": "\nPedido de Vista\n\nEstilac Martins Rodrigues Xavier", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260317_7_1_251300210229.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "17\/03\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 7, "NR_PROCESSO": 25520200140, "COD_TIPO_PROCESSO": 149, "TIPO_PROCESSO": "Contas de Gestão", "COD_ORGAO": 63600, "NOME_ORGAO": "PM DE PAROBÉ", "COD_GABINETE": 19, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti", "COD_MAGISTRADO": 42, "MAGISTRADO": "Alexandre Mariotti", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\nOutros - Vide Decisão\n CLÁUDIO ROBERTO RAMOS DA SILVA: \n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n\nDecisão refiticada acima<\/font>", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260317_7_1_25520200140.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "17\/03\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 7, "NR_PROCESSO": 16410200260, "COD_TIPO_PROCESSO": 23, "TIPO_PROCESSO": "Agravo", "COD_ORGAO": 56200, "NOME_ORGAO": "PM DE RONDINHA", "COD_GABINETE": 28, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier", "COD_MAGISTRADO": 56, "MAGISTRADO": "Estilac Martins Rodrigues Xavier", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Sim", "DECISAO": "\nPedido de Vista\n\nRenato Luís Bordin de Azeredo", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260317_7_1_16410200260.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "17\/03\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 7, "NR_PROCESSO": 2330200174, "COD_TIPO_PROCESSO": 149, "TIPO_PROCESSO": "Contas de Gestão", "COD_ORGAO": 3500, "NOME_ORGAO": "DAER - 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Vide Decisão\n JESSE TRINDADE DOS SANTOS: \n\n- Multa\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260317_7_1_290950200237.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "17\/03\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 7, "NR_PROCESSO": 7920200246, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 55200, "NOME_ORGAO": "PM DE PUTINGA", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 42, "MAGISTRADO": "Alexandre Mariotti", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n MOISES BELTRAMI: \n\n- Parecer Favorável\n\n\n PAULO SERGIO LIMA DOS SANTOS: \n\n- Multa\n\n\n- Parecer Desfavorável\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260317_7_1_7920200246.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "17\/03\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 7, "NR_PROCESSO": 12250200230, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 9100, "NOME_ORGAO": "EMATER - ASSOCIAÇÃO RIOGR. DE EMPREEND. DE ASSIST. TÉC. E EXT. RURAL", "COD_GABINETE": 28, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier", "COD_MAGISTRADO": 56, "MAGISTRADO": "Estilac Martins Rodrigues Xavier", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n CHRISTIAN WYSE DE LEMOS: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n CLAUDINEI MOISÉS BALDISSERA: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n MARA HELENA SAALFELD: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260317_7_1_12250200230.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "17\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 21, "NR_PROCESSO": 10860200202, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 8700, "NOME_ORGAO": "CORSAN - CIA. RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO", "COD_GABINETE": 36, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo", "COD_MAGISTRADO": 62, "MAGISTRADO": "Roberto Debacco Loureiro", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Sim", "DECISAO": "\nPedido de Vista\n\nAna Cristina Moraes", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260617_21_3_10860200202.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "17\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 21, "NR_PROCESSO": 166700200257, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 73700, "NOME_ORGAO": "PM DE BARÃO DO TRIUNFO", "COD_GABINETE": 36, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo", "COD_MAGISTRADO": 57, "MAGISTRADO": "Renato Luís Bordin de Azeredo", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n ELOMAR ROCHA KOLOGESKI: \n\n- Conhece Parcialmente\n\n\n- Não Provimento\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260617_21_3_166700200257.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "17\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 21, "NR_PROCESSO": 137650200255, "COD_TIPO_PROCESSO": 21, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Reconsideração", "COD_ORGAO": 88353, "NOME_ORGAO": "SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n GLAUBER GULARTE LIMA: \n\n- Conhece\n\n\n- Não Provimento\n\n\n- Rejeita a preliminar\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260617_21_3_137650200255.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "17\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 21, "NR_PROCESSO": 170170200253, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 60800, "NOME_ORGAO": "PM DE SOLEDADE", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n MARILDA BORGES CORBELINI: \n\n- Conhece\n\n\n- Não Provimento\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260617_21_3_170170200253.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "17\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 21, "NR_PROCESSO": 135190200242, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 42100, "NOME_ORGAO": "PM DE BENTO GONÇALVES", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nNulidade de decisão\nOutros - Vide Decisão\n DIOGO SEGABINAZZI SIQUEIRA: \n\n- Conhece\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260617_21_3_135190200242.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "17\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 21, "NR_PROCESSO": 195590200251, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 54700, "NOME_ORGAO": "PM DE PLANALTO", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n PM DE PLANALTO: \n\n- Conhece\n\n\n- Provimento Parcial\n\n\n- Registro do Ato\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260617_21_3_195590200251.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "17\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 21, "NR_PROCESSO": 91650200180, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 4300, "NOME_ORGAO": "DETRAN\/RS - DEP. ESTADUAL DE TRÂNSITO", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nOutros - Vide Decisão\n LEONARDO KAUER ZINN: \n\n- Conhece Parcialmente\n\n\n- Provimento Parcial\n\n\n- Reverter o julgamento das Contas para Regulares c\/ Ressalva\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260617_21_3_91650200180.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "17\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 8, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno - Sessão Administrativa", "NUMERO_SESSAO": 10, "NR_PROCESSO": 18930220245, "COD_TIPO_PROCESSO": 74, "TIPO_PROCESSO": "Concurso Público", "COD_ORGAO": 200, "NOME_ORGAO": "TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS", "COD_GABINETE": 24, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski", "COD_MAGISTRADO": 52, "MAGISTRADO": "Iradir Pietroski", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nHomologação de Concurso Público", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260617_10_8_18930220245.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "17\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 21, "NR_PROCESSO": 190380200254, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 53800, "NOME_ORGAO": "PM DE PALMITINHO", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 24, "MAGISTRADO": "Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Sim", "DECISAO": "\nPedido de Vista\n\nMarco Peixoto", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260617_21_3_190380200254.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "17\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 21, "NR_PROCESSO": 47830200254, "COD_TIPO_PROCESSO": 5, "TIPO_PROCESSO": "Consulta", "COD_ORGAO": 56900, "NOME_ORGAO": "PM DE SANTA MARIA", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAcolhe Parecer da Consultoria Técnica\nOutros - Vide Decisão\nResponde à Consulta", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260617_21_3_47830200254.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "17\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 21, "NR_PROCESSO": 29510300860, "COD_TIPO_PROCESSO": 1, "TIPO_PROCESSO": "Inativação", "COD_ORGAO": 300, "NOME_ORGAO": "TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA", "COD_GABINETE": 36, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo", "COD_MAGISTRADO": 57, "MAGISTRADO": "Renato Luís Bordin de Azeredo", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Sim", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nRetirado de Pauta", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "17\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 21, "NR_PROCESSO": 197150200241, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 88398, "NOME_ORGAO": "IPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE VIAMÃO", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n ALTEMAR SABINO DA SILVA: \n\n- Conhece Parcialmente\n\n\n- Excluir a multa\n\n\n- Provimento\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260617_21_3_197150200241.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "17\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 21, "NR_PROCESSO": 116530200255, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 78201, "NOME_ORGAO": "CM DE NOVA SANTA RITA", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n RODRIGO DE OLIVEIRA AVEIRO: \n\n- Conhece\n\n\n- Excluir a multa\n\n\n- Provimento\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260617_21_3_116530200255.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "17\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 21, "NR_PROCESSO": 40730200263, "COD_TIPO_PROCESSO": 20, "TIPO_PROCESSO": "Embargos de Declaração", "COD_ORGAO": 61000, "NOME_ORGAO": "PM DE TAPERA", "COD_GABINETE": 36, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo", "COD_MAGISTRADO": 57, "MAGISTRADO": "Renato Luís Bordin de Azeredo", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n VOLMAR HELMUT KUHN: \n\n- Conhece\n\n\n- Outros - Vide Decisão\n\n\n- Provimento\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260617_21_3_40730200263.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "17\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 21, "NR_PROCESSO": 192860200254, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 54700, "NOME_ORGAO": "PM DE PLANALTO", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n VALDEMAR TARIGA: \n\n- Conhece\n\n\n- Provimento\n\n\n- Registro do Ato\n\n\n VALMOR DA CRUZ BERNARDO: \n\n- Conhece\n\n\n- Provimento\n\n\n- Registro do Ato\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260617_21_3_192860200254.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "17\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 21, "NR_PROCESSO": 19850200157, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 58300, "NOME_ORGAO": "PM DE SÃO GABRIEL", "COD_GABINETE": 28, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier", "COD_MAGISTRADO": 56, "MAGISTRADO": "Estilac Martins Rodrigues Xavier", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Sim", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nRetirado de Pauta", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "17\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 21, "NR_PROCESSO": 86430200258, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 84900, "NOME_ORGAO": "PM DE MARQUES DE SOUZA", "COD_GABINETE": 36, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo", "COD_MAGISTRADO": 57, "MAGISTRADO": "Renato Luís Bordin de Azeredo", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n FABIO ALEX MERTZ: \n\n- Conhece\n\n\n- Não Provimento\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260617_21_3_86430200258.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "17\/08\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 14, "NR_PROCESSO": 7110200249, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 54102, "NOME_ORGAO": "HBCS-P.F. - HOSP. BENEF. DR. CÉSAR SANTOS - P. 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Vide Decisão", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260318_8_2_87410200250.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "18\/03\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 8, "NR_PROCESSO": 175820200253, "COD_TIPO_PROCESSO": 118, "TIPO_PROCESSO": "Retificação de Certidão", "COD_ORGAO": 49200, "NOME_ORGAO": "PM DE GUAÍBA", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Sim", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nRetirado de Pauta", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "18\/03\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 8, "NR_PROCESSO": 163670200250, "COD_TIPO_PROCESSO": 158, "TIPO_PROCESSO": "Representação", "COD_ORGAO": 63000, "NOME_ORGAO": "PM DE VIAMÃO", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Sim", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nRetirado de Pauta", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "18\/03\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 8, "NR_PROCESSO": 250200244, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 88020, "NOME_ORGAO": "PM DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n ADIR GIACOMINI: \n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n\n BRUNO JOSE HECKLER: \n\n- Parecer Favorável\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260318_8_2_250200244.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "18\/03\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 8, "NR_PROCESSO": 119100200254, "COD_TIPO_PROCESSO": 221, "TIPO_PROCESSO": "Tutela de Urgência", "COD_ORGAO": 1900, "NOME_ORGAO": "SEDUC - 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DE NOVA SANTA RITA", "COD_GABINETE": 13, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "COD_MAGISTRADO": 24, "MAGISTRADO": "Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n ANA RAFAELA ALONSO CONSOLE: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260518_8_4_6560200241.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "18\/05\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 17, "NR_PROCESSO": 9150200238, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 58200, "NOME_ORGAO": "PM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n ANDREI LAUXEN DA SILVA: \n\n- Advertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n\n\n- Parecer Favorável\n\n\n MARCOS ANDRÉ AGUZZOLLI: \n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n\n THIAGO CARNIEL TEIXEIRA: \n\n- Parecer Favorável\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "18\/05\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 4, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 8, "NR_PROCESSO": 11050200246, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 62301, "NOME_ORGAO": "CM DE TUPARENDI", "COD_GABINETE": 33, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos", "COD_MAGISTRADO": 60, "MAGISTRADO": "Letícia Ayres Ramos", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n MILTON KÄHNE SICHINEL: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260518_8_4_11050200246.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "18\/05\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 4, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 8, "NR_PROCESSO": 4800200244, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 68101, "NOME_ORGAO": "CM DE IMBÉ", "COD_GABINETE": 33, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos", "COD_MAGISTRADO": 60, "MAGISTRADO": "Letícia Ayres Ramos", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n VILMAR MARTINS MONTEIRO: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260518_8_4_4800200244.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "18\/05\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 4, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 8, "NR_PROCESSO": 9900200247, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 71501, "NOME_ORGAO": "CM DE SÃO VENDELINO", "COD_GABINETE": 33, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos", "COD_MAGISTRADO": 60, "MAGISTRADO": "Letícia Ayres Ramos", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n EMIR JOSÉ KUHN: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260518_8_4_9900200247.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "18\/05\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 4, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 8, "NR_PROCESSO": 1480200244, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 43401, "NOME_ORGAO": "CM DE CAIÇARA", "COD_GABINETE": 13, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "COD_MAGISTRADO": 24, "MAGISTRADO": "Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n JOSANETE STEFANELLO DOS SANTOS: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260518_8_4_1480200244.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "18\/05\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 4, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 8, "NR_PROCESSO": 8650200247, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 88201, "NOME_ORGAO": "IPLAN - INST. 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INST. PREV. SERV. TIT. CARGO EFET. MUN. CARAZINHO", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nNulidade de decisão\n INST. PREV. SERV. TIT. CARGO EFET. MUN. CARAZINHO: \n\n- Conhece\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260819_30_3_70000200256.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "19\/08\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 30, "NR_PROCESSO": 300790200235, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 65600, "NOME_ORGAO": "PM DE CAMPOS BORGES", "COD_GABINETE": 36, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo", "COD_MAGISTRADO": 57, "MAGISTRADO": "Renato Luís Bordin de Azeredo", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Sim", "DECISAO": "\nPedido de Vista\n\nCezar Miola", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260819_30_3_300790200235.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "19\/08\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 30, "NR_PROCESSO": 65110200262, "COD_TIPO_PROCESSO": 158, "TIPO_PROCESSO": "Representação", "COD_ORGAO": 55300, "NOME_ORGAO": "PM DE QUARAÍ", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260819_30_2_65110200262.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "19\/08\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 30, "NR_PROCESSO": 91630200266, "COD_TIPO_PROCESSO": 20, "TIPO_PROCESSO": "Embargos de Declaração", "COD_ORGAO": 62500, "NOME_ORGAO": "PM DE VACARIA", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 42, "MAGISTRADO": "Alexandre Mariotti", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n AMADEU DE ALMEIDA BOEIRA: \n\n- Conhece\n\n\n- Não Provimento\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260819_30_3_91630200266.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "19\/08\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 30, "NR_PROCESSO": 10570200226, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 61600, "NOME_ORGAO": "PM DE TRAMANDAÍ", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Sim", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nRetirado de Pauta", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "19\/08\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 30, "NR_PROCESSO": 93340200251, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 3500, "NOME_ORGAO": "DAER - DEP. 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DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS: \n\n- Conhece\n\n\n- Não Provimento\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260819_30_3_56220200268.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "19\/08\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 30, "NR_PROCESSO": 289860200226, "COD_TIPO_PROCESSO": 1, "TIPO_PROCESSO": "Inativação", "COD_ORGAO": 85400, "NOME_ORGAO": "PM DE BALNEÁRIO PINHAL", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n- Negativa de Registro\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260819_30_2_289860200226.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "19\/08\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 30, "NR_PROCESSO": 208300200240, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 44500, "NOME_ORGAO": "PM DE CANOAS", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Sim", "DECISAO": "\nPedido de Vista\n\nRenato Luís Bordin de Azeredo", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260819_30_3_208300200240.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "19\/08\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 30, "NR_PROCESSO": 192980200251, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 55601, "NOME_ORGAO": "CM DE RIO GRANDE", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA: \n\n- Conhece\n\n\n- Não Provimento\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260819_30_3_192980200251.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "19\/08\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 30, "NR_PROCESSO": 126210200251, "COD_TIPO_PROCESSO": 42, "TIPO_PROCESSO": "Revisão de Proventos", "COD_ORGAO": 88323, "NOME_ORGAO": "IPREC - INST. 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DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS: \n\n- Conhece\n\n\n- Não Provimento\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260819_30_3_168620200257.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "19\/08\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 30, "NR_PROCESSO": 289450200226, "COD_TIPO_PROCESSO": 1, "TIPO_PROCESSO": "Inativação", "COD_ORGAO": 51400, "NOME_ORGAO": "PM DE LAVRAS DO SUL", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n- Registro do Ato\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260819_30_2_289450200226.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "19\/08\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 30, "NR_PROCESSO": 198030200218, "COD_TIPO_PROCESSO": 2, "TIPO_PROCESSO": "Pensão", "COD_ORGAO": 41600, "NOME_ORGAO": "PM DE BAGÉ", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n- Registro do Ato\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260819_30_2_198030200218.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "19\/08\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 30, "NR_PROCESSO": 46800200266, "COD_TIPO_PROCESSO": 20, "TIPO_PROCESSO": "Embargos de Declaração", "COD_ORGAO": 49600, "NOME_ORGAO": "PM DE HUMAITÁ", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 35, "MAGISTRADO": "Cezar Miola", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n ANTONIO JOSE WEGMANN: \n\n- Conhece\n\n\n- Não Provimento\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260819_30_3_46800200266.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "19\/08\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 30, "NR_PROCESSO": 126260200255, "COD_TIPO_PROCESSO": 42, "TIPO_PROCESSO": "Revisão de Proventos", "COD_ORGAO": 88323, "NOME_ORGAO": "IPREC - INST. 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DE CACHOEIRINHA", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nArquivamento do Processo", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260819_30_2_126260200255.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "19\/08\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 30, "NR_PROCESSO": 141490200188, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 43100, "NOME_ORGAO": "PM DE CACHOEIRINHA", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Sim", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nRetirado de Pauta", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "19\/08\/2026", 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PREV. SERV. PÚBL. MUN. DE CACHOEIRINHA", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nArquivamento do Processo\nOutros - Vide Decisão", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260819_30_2_126740200259.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "19\/08\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 30, "NR_PROCESSO": 106710200264, "COD_TIPO_PROCESSO": 20, "TIPO_PROCESSO": "Embargos de Declaração", "COD_ORGAO": 59800, "NOME_ORGAO": "PM DE SÃO VICENTE DO SUL", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n ADAIR CECILIA FACHINI DE MAMAN: \n\n- Conhece\n\n\n- Não Provimento\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260819_30_3_106710200264.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "19\/08\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 30, "NR_PROCESSO": 60630200266, "COD_TIPO_PROCESSO": 158, "TIPO_PROCESSO": "Representação", "COD_ORGAO": 43100, "NOME_ORGAO": "PM DE CACHOEIRINHA", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\nRevogação de Medida Cautelar", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260819_30_2_60630200266.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "19\/08\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 30, "NR_PROCESSO": 7910200243, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 70400, "NOME_ORGAO": "PM DE PROTÁSIO ALVES", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n ITAMAR ANTONIO GIRARDI: \n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n\n JOCIMAR FURLAN: \n\n- Parecer Favorável\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260819_30_2_7910200243.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "19\/08\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 30, "NR_PROCESSO": 11720200240, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 88136, "NOME_ORGAO": "UERGS - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n FERNANDO GUARAGNA MARTINS: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n LEONARDO ALVIM BEROLDT DA SILVA: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n SANDRA MONTEIRO LEMOS: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260819_30_2_11720200240.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "19\/08\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 30, "NR_PROCESSO": 148940200253, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 1900, "NOME_ORGAO": "SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n INST. DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS: \n\n- Conhece\n\n\n- Não Provimento\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260819_30_3_148940200253.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "19\/08\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 30, "NR_PROCESSO": 137520200255, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 1900, "NOME_ORGAO": "SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n INST. DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS: \n\n- Conhece\n\n\n- Não Provimento\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260819_30_3_137520200255.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "19\/08\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 30, "NR_PROCESSO": 175740200257, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 1900, "NOME_ORGAO": "SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n INST. DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS: \n\n- Conhece\n\n\n- Não Provimento\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260819_30_3_175740200257.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "19\/08\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 30, "NR_PROCESSO": 15880200268, "COD_TIPO_PROCESSO": 225, "TIPO_PROCESSO": "Processo de Contas Especiais", "COD_ORGAO": 75400, "NOME_ORGAO": "PM DE DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n ANDRESSA DA SILVA SANTA HELENA: \n\n- Débito\n\n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n- Multa\n\n\n MAURO PROCÓPIO FORTES DE QUADROS: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260819_30_2_15880200268.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "19\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 4, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 18, "NR_PROCESSO": 2320200244, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 45004, "NOME_ORGAO": "CODECA - CIA. 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DE CAXIAS DO SUL", "COD_GABINETE": 33, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos", "COD_MAGISTRADO": 60, "MAGISTRADO": "Letícia Ayres Ramos", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n MARIA DE LOURDES FAGHERAZZI MARTINS DA SILVA: \n\n- Advertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n\n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "19\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 39, "NR_PROCESSO": 144320200246, "COD_TIPO_PROCESSO": 1, "TIPO_PROCESSO": "Inativação", "COD_ORGAO": 40300, "NOME_ORGAO": "PM DE ALECRIM", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n- Registro do Ato\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "19\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 39, "NR_PROCESSO": 11750200249, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 88381, "NOME_ORGAO": "IPE SAUDE - INST. DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO EST. DO RS", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n ANTONIO QUINTO NETO: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n PAULO AFONSO OPPERMANN: \n\n- Advertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n\n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n PAULO RICARDO GNOATTO: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n THIAGO DAPPER GOMES: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "19\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 4, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 18, "NR_PROCESSO": 1800200231, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 88159, "NOME_ORGAO": "CANOASPREV - INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. 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Vide Decisão", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "19\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 4, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 18, "NR_PROCESSO": 3060200256, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 46101, "NOME_ORGAO": "CM DE CRUZEIRO DO SUL", "COD_GABINETE": 13, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "COD_MAGISTRADO": 24, "MAGISTRADO": "Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n JULIO CESAR SCHEEREN: \n\n- Advertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n\n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "19\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 39, "NR_PROCESSO": 34370200254, "COD_TIPO_PROCESSO": 8, "TIPO_PROCESSO": "Auditoria de Admissão", "COD_ORGAO": 50200, "NOME_ORGAO": "PM DE ILÓPOLIS", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\nDeclarar cessada a ilegalidade", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "19\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 39, "NR_PROCESSO": 11710200248, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 4200, "NOME_ORGAO": "IPERGS - 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DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n GUSTAVO MAGALHAES RORIZ: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n JOSE CARLOS FERREIRA MAGALHAES: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n JOSÉ GUILHERME KLIEMANN: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n RUBIA CRISTINA SERRANO: \n\n- Advertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n\n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "19\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 39, "NR_PROCESSO": 77310200260, "COD_TIPO_PROCESSO": 158, "TIPO_PROCESSO": "Representação", "COD_ORGAO": 50700, "NOME_ORGAO": "PM DE IVOTI", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\nArquivamento do Processo", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "19\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 39, "NR_PROCESSO": 107530200264, "COD_TIPO_PROCESSO": 158, "TIPO_PROCESSO": "Representação", "COD_ORGAO": 55600, "NOME_ORGAO": "PM DE RIO GRANDE", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\nArquivamento do Processo\nRevogação de Medida Cautelar", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "19\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 39, "NR_PROCESSO": 78640200261, "COD_TIPO_PROCESSO": 158, "TIPO_PROCESSO": "Representação", "COD_ORGAO": 62500, "NOME_ORGAO": "PM DE VACARIA", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\nArquivamento do Processo", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "20\/05\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 17, "NR_PROCESSO": 83450200259, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 58300, "NOME_ORGAO": "PM DE SÃO GABRIEL", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Sim", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nRetirado de Pauta", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "20\/05\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 17, "NR_PROCESSO": 168650200255, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 1900, "NOME_ORGAO": "SEDUC - 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Vide Decisão\nProcedência", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20261020_37_1_119150200258.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "20\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 37, "NR_PROCESSO": 79710200263, "COD_TIPO_PROCESSO": 158, "TIPO_PROCESSO": "Representação", "COD_ORGAO": 66200, "NOME_ORGAO": "PM DE CIDREIRA", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 35, "MAGISTRADO": "Cezar Miola", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\nArquivamento do Processo", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20261020_37_1_79710200263.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "20\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 37, "NR_PROCESSO": 164530200255, "COD_TIPO_PROCESSO": 221, "TIPO_PROCESSO": "Tutela de Urgência", "COD_ORGAO": 3500, "NOME_ORGAO": "DAER - 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MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. 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Vide Decisão\n LORI LINDNER TASSONI: \n\n- Negativa de Registro\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260121_1_2_304860200231.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "21\/01\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 1, "NR_PROCESSO": 7600200245, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 79200, "NOME_ORGAO": "PM DE PONTE PRETA", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n ELSIO CARLOS VALDUGA: \n\n- Parecer Favorável\n\n\n JOSIEL FERNANDO GRISELI: \n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n\n RODRIGO JOÃO BRUN: \n\n- Parecer Favorável\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260121_1_2_7600200245.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "21\/01\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 8, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno - 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"\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n SALETE DESCONZI: \n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n\n SILVIO WEBER: \n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260721_24_1_4920200233.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "21\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 24, "NR_PROCESSO": 147250200255, "COD_TIPO_PROCESSO": 158, "TIPO_PROCESSO": "Representação", "COD_ORGAO": 53400, "NOME_ORGAO": "PM DE NOVO HAMBURGO", "COD_GABINETE": 36, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo", "COD_MAGISTRADO": 62, "MAGISTRADO": "Roberto Debacco Loureiro", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260721_24_1_147250200255.mp4" } ,{ 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Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260921_16_4_3150200247.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "21\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 35, "NR_PROCESSO": 10250200241, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 71800, "NOME_ORGAO": "PM DE SILVEIRA MARTINS", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n FERNANDO LUIZ CORDERO: \n\n- Advertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n\n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n\n SADI TOLFO: \n\n- Parecer Favorável\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "21\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 4, "ORGAO_JULGADOR": 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TEIXEIRA: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260921_16_4_3750200248.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "21\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 4, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 16, "NR_PROCESSO": 9460200244, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 80801, "NOME_ORGAO": "CM DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES", "COD_GABINETE": 35, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro", "COD_MAGISTRADO": 62, "MAGISTRADO": "Roberto Debacco Loureiro", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n FERNANDO SEBASTIAO NACKES VIEIRA: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n JUCEMAR GONÇALVES FAGUNDES: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": 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"Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n RONALDO RUDOLFO MILBRADT TROJAHN: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n- Multa\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260921_16_4_1390200245.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "21\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 35, "NR_PROCESSO": 1210200241, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 65300, "NOME_ORGAO": "PM DE BOQUEIRÃO DO LEÃO", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n JOCEMAR BARBON: \n\n- Advertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n\n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n\n LUIZ AUGUSTO SCHMIDT: \n\n- Parecer Favorável\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "21\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 35, "NR_PROCESSO": 4810200247, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 68200, "NOME_ORGAO": "PM DE IMIGRANTE", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Sim", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nRetirado de Pauta", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "21\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 4, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 16, "NR_PROCESSO": 4880200246, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 68301, "NOME_ORGAO": "CM DE IPÊ", "COD_GABINETE": 35, "GABINETE": 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"\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n ROBERTO CESAR PICCOLI: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260921_16_4_11350200241.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "21\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 4, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 16, "NR_PROCESSO": 6660200243, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 53401, "NOME_ORGAO": "CM DE NOVO HAMBURGO", "COD_GABINETE": 13, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "COD_MAGISTRADO": 24, "MAGISTRADO": "Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n GERSON PETEFFI: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n- Multa\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": 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DE ÁGUA E ESGOTO - CX.SUL", "COD_GABINETE": 35, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro", "COD_MAGISTRADO": 62, "MAGISTRADO": "Roberto Debacco Loureiro", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n ANGELO ALBERTO BARCAROLO: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n GILBERTO MELETTI: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260921_16_4_2310200241.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "21\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 4, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 16, "NR_PROCESSO": 990200248, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 42101, "NOME_ORGAO": "CM DE BENTO GONÇALVES", "COD_GABINETE": 13, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "COD_MAGISTRADO": 24, "MAGISTRADO": "Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Sim", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nRetirado de Pauta", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "21\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 4, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 16, "NR_PROCESSO": 2270200246, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 45001, "NOME_ORGAO": "CM DE CAXIAS DO SUL", "COD_GABINETE": 35, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro", "COD_MAGISTRADO": 62, "MAGISTRADO": "Roberto Debacco Loureiro", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n JOSE PASCUAL DAMBROS: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n MARISOL SANTOS SILVA: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260921_16_4_2270200246.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "21\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 40, "NR_PROCESSO": 290480200236, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 41600, "NOME_ORGAO": "PM DE BAGÉ", "COD_GABINETE": 28, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier", "COD_MAGISTRADO": 56, "MAGISTRADO": "Estilac Martins Rodrigues Xavier", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Sim", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nRetirado de Pauta", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "21\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 40, "NR_PROCESSO": 53630200263, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 88029, "NOME_ORGAO": "PM DE CORONEL PILAR", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 35, "MAGISTRADO": "Cezar Miola", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n LUCIANO CONTINI: \n\n- Conhece\n\n\n- Excluir a multa\n\n\n- Outros - Vide Decisão\n\n\n- Provimento Parcial\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20261021_40_3_53630200263.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "21\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 40, "NR_PROCESSO": 46890200260, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 45800, "NOME_ORGAO": "PM DE CORONEL BICACO", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n JURANDIR DA SILVA: \n\n- Conhece\n\n\n- Provimento\n\n\n- Reverter o Parecer para Favorável com Ressalva(s)\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20261021_40_3_46890200260.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "21\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 40, "NR_PROCESSO": 53520200269, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 52700, "NOME_ORGAO": "PM DE NONOAI", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA: \n\n- Conhece\n\n\n- Excluir a multa\n\n\n- Provimento\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20261021_40_3_53520200269.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "21\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 40, "NR_PROCESSO": 322150200234, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 57500, "NOME_ORGAO": "PM DE SANTO ÂNGELO", "COD_GABINETE": 24, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski", "COD_MAGISTRADO": 52, "MAGISTRADO": "Iradir Pietroski", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n- Conhece\n\n\nOutros - Vide Decisão\n- Provimento\n\n\n- Registro do Ato\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20261021_40_3_322150200234.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "21\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 40, "NR_PROCESSO": 144540200245, "COD_TIPO_PROCESSO": 3, "TIPO_PROCESSO": "Pedido de Revisão", "COD_ORGAO": 44400, "NOME_ORGAO": "PM DE CANGUÇU", "COD_GABINETE": 36, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo", "COD_MAGISTRADO": 42, "MAGISTRADO": "Alexandre Mariotti", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Sim", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nRetirado de Pauta", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "21\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 40, "NR_PROCESSO": 134780200250, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 44300, "NOME_ORGAO": "PM DE CANELA", "COD_GABINETE": 24, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski", "COD_MAGISTRADO": 52, "MAGISTRADO": "Iradir Pietroski", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n CONSTANTINO ORSOLIN: \n\n- Conhece\n\n\n- Excluir Débito\n\n\n- Provimento Parcial\n\n\n- Rejeita a preliminar\n\n\n- Reverter o julgamento das Contas para Regulares c\/ Ressalva\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20261021_40_3_134780200250.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "21\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 40, "NR_PROCESSO": 215720200220, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 51300, "NOME_ORGAO": "PM DE LAJEADO", "COD_GABINETE": 36, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo", "COD_MAGISTRADO": 42, "MAGISTRADO": "Alexandre Mariotti", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n MARCELO CAUMO: \n\n- Conhece Parcialmente\n\n\n- Excluir a multa\n\n\n- Provimento Parcial\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20261021_40_3_215720200220.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "21\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 40, "NR_PROCESSO": 185050200246, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 48200, "NOME_ORGAO": "PM DE FONTOURA XAVIER", "COD_GABINETE": 24, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski", "COD_MAGISTRADO": 52, "MAGISTRADO": "Iradir Pietroski", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n- Conhece\n\n\nExcluir Débito\n- Provimento Parcial\n\n\nDecisão refiticada acima<\/font>", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20261021_40_3_185050200246.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "21\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 40, "NR_PROCESSO": 185050200246, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 48200, "NOME_ORGAO": "PM DE FONTOURA XAVIER", "COD_GABINETE": 24, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski", "COD_MAGISTRADO": 52, "MAGISTRADO": "Iradir Pietroski", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "ERRATA<\/font>\n\n\n- Conhece\n\n\nOutros - Vide Decisão\n- Provimento Parcial\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20261021_40_3_185050200246.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "21\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 40, "NR_PROCESSO": 136180200256, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 44300, "NOME_ORGAO": "PM DE CANELA", "COD_GABINETE": 24, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski", "COD_MAGISTRADO": 52, "MAGISTRADO": "Iradir Pietroski", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n GILBERTO TEGNER: \n\n- Conhece\n\n\n- Excluir Débito\n\n\n- Provimento Parcial\n\n\n- Rejeita a preliminar\n\n\n- Reverter o julgamento das Contas para Regulares c\/ Ressalva\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20261021_40_3_136180200256.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "21\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 40, "NR_PROCESSO": 52970200261, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 60800, "NOME_ORGAO": "PM DE SOLEDADE", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n MARILDA BORGES CORBELINI: \n\n- Conhece Parcialmente\n\n\n- Excluir a multa\n\n\n- Provimento Parcial\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20261021_40_3_52970200261.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "21\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 40, "NR_PROCESSO": 127570200251, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 60501, "NOME_ORGAO": "CM DE SERTÃO", "COD_GABINETE": 28, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier", "COD_MAGISTRADO": 56, "MAGISTRADO": "Estilac Martins Rodrigues Xavier", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Sim", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nRetirado de Pauta", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "22\/04\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 13, "NR_PROCESSO": 6890200237, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 53700, "NOME_ORGAO": "PM DE PALMEIRA DAS MISSÕES", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n EVANDRO LUIS MASSING: \n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n\n REGIS DE LIMA LORENZONI: \n\n- Parecer Favorável\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "22\/04\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 13, "NR_PROCESSO": 128910200250, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 1900, "NOME_ORGAO": "SEDUC - 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DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS: \n\n- Conhece\n\n\n- Nulidade de decisão\n\n\n- Outros - Vide Decisão\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260422_13_3_128910200250.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "22\/04\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 13, "NR_PROCESSO": 12380200248, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 100, "NOME_ORGAO": "AL - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA", "COD_GABINETE": 36, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo", "COD_MAGISTRADO": 57, "MAGISTRADO": "Renato Luís Bordin de Azeredo", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\nArquivamento do Processo\nJulgar Regulares as Contas", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260422_13_3_12380200248.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "22\/04\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 13, "NR_PROCESSO": 8590200246, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 56800, "NOME_ORGAO": "PM DE SANTA CRUZ DO SUL", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n HELENA HERMANY: \n\n- Advertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n\n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "22\/04\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 13, "NR_PROCESSO": 12460200236, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 3800, "NOME_ORGAO": "IRGA - INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n RODRIGO WARLET MACHADO: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "22\/04\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 13, "NR_PROCESSO": 164770200250, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 54401, "NOME_ORGAO": "CM DE PELOTAS", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 35, "MAGISTRADO": "Cezar Miola", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n LUIZ HENRIQUE CORDEIRO VIANA: \n\n- Conhece\n\n\n- Excluir Débito\n\n\n- Provimento Parcial\n\n\n VITOR ROGER MACHADO NEY: \n\n- Conhece\n\n\n- Excluir Débito\n\n\n- Provimento Parcial\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260422_13_3_164770200250.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "22\/04\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 13, "NR_PROCESSO": 26930210232, "COD_TIPO_PROCESSO": 2, "TIPO_PROCESSO": "Pensão", "COD_ORGAO": 4200, "NOME_ORGAO": "IPERGS - INST. 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DOS SERV. PÚBL. DO MUN. 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PUB. INTERM. DES. EC., SOC. E AMB. MUN. BACIA RIO JAGUARÃO", "COD_GABINETE": 31, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "COD_MAGISTRADO": 58, "MAGISTRADO": "Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n JOSE VOLNEI DA SILVA OLIVEIRA: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n- Multa\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260622_10_5_1760200244.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "22\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 10, "NR_PROCESSO": 2150200249, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 44701, "NOME_ORGAO": "CM DE CARLOS BARBOSA", "COD_GABINETE": 31, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "COD_MAGISTRADO": 58, "MAGISTRADO": "Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Sim", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nRetirado de Pauta", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "22\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 10, "NR_PROCESSO": 110200241, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 88049, "NOME_ORGAO": "CM DE ACEGUÁ", "COD_GABINETE": 19, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti", "COD_MAGISTRADO": 42, "MAGISTRADO": "Alexandre Mariotti", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n JULIO CEZAR PORCIUNCULA LEMOS: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260622_10_5_110200241.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "22\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 10, "NR_PROCESSO": 5070200247, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 68601, "NOME_ORGAO": "CM DE IVORÁ", "COD_GABINETE": 31, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "COD_MAGISTRADO": 58, "MAGISTRADO": "Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n NILTON ILARIO MAFFINI BOSI: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n- Multa\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260622_10_5_5070200247.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "22\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 10, "NR_PROCESSO": 3300200239, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 66801, "NOME_ORGAO": "CM DE ENTRE-IJUÍS", "COD_GABINETE": 19, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti", "COD_MAGISTRADO": 42, "MAGISTRADO": "Alexandre Mariotti", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Sim", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nRetirado de Pauta", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "22\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 26, "NR_PROCESSO": 171550200245, "COD_TIPO_PROCESSO": 225, "TIPO_PROCESSO": "Processo de Contas Especiais", "COD_ORGAO": 88381, "NOME_ORGAO": "IPE SAUDE - INST. DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO EST. DO RS", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n BRUNO QUEIROZ JATENE: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n PAULO AFONSO OPPERMANN: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260722_26_2_171550200245.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "22\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 26, "NR_PROCESSO": 174110200250, "COD_TIPO_PROCESSO": 221, "TIPO_PROCESSO": "Tutela de Urgência", "COD_ORGAO": 40400, "NOME_ORGAO": "PM DE ALEGRETE", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\nOutros - Vide Decisão\nReferendar Medida Cautelar", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260722_26_2_174110200250.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "22\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 8, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno - Sessão Administrativa", "NUMERO_SESSAO": 14, "NR_PROCESSO": 53460200268, "COD_TIPO_PROCESSO": 26, "TIPO_PROCESSO": "Administrativo", "COD_ORGAO": 200, "NOME_ORGAO": "TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS", "COD_GABINETE": 24, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski", "COD_MAGISTRADO": 52, "MAGISTRADO": "Iradir Pietroski", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nOutros - Vide Decisão", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260722_14_8_53460200268.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "22\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 26, "NR_PROCESSO": 128850200250, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 1900, "NOME_ORGAO": "SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS", "COD_GABINETE": 36, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo", "COD_MAGISTRADO": 62, "MAGISTRADO": "Roberto Debacco Loureiro", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n INST. DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS: \n\n- Conhece\n\n\n- Não Provimento\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260722_26_3_128850200250.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "22\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 26, "NR_PROCESSO": 302850200232, "COD_TIPO_PROCESSO": 1, "TIPO_PROCESSO": "Inativação", "COD_ORGAO": 60100, "NOME_ORGAO": "PM DE SARANDI", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n- Registro do Ato\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260722_26_2_302850200232.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "22\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 26, "NR_PROCESSO": 49160200264, 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"Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n AVELINO SALVADORI: \n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260722_26_2_290200245.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "22\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 26, "NR_PROCESSO": 246490200231, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 41600, "NOME_ORGAO": "PM DE BAGÉ", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nArquivamento do Processo\n MARIO MENA ABUNADER KALIL: \n\n- Conhece\n\n\n- Não Provimento\n\n\n- Rejeita a preliminar\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260722_26_3_246490200231.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "22\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 26, "NR_PROCESSO": 246840200235, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 41600, "NOME_ORGAO": "PM DE BAGÉ", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "ERRATA<\/font>\n\n\n FERNANDA OLIVEIRA DE OLIVEIRA: \n\n- Arquivamento do Processo\n\n\n- Conhece\n\n\n- Provimento Parcial\n\n\n- Reduzir Débito\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260722_26_3_246840200235.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "22\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 26, "NR_PROCESSO": 4240200244, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 75800, "NOME_ORGAO": "PM DE GRAMADO DOS LOUREIROS", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n ARTUR CEREZA: \n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260722_26_2_4240200244.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "22\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 26, "NR_PROCESSO": 192980200251, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 55601, "NOME_ORGAO": "CM DE RIO GRANDE", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 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AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nSuspensão de Julgamento", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260722_26_2_12350200231.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "22\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 26, "NR_PROCESSO": 317910200223, "COD_TIPO_PROCESSO": 1, "TIPO_PROCESSO": "Inativação", "COD_ORGAO": 51300, "NOME_ORGAO": "PM DE LAJEADO", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n- Negativa de Registro\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260722_26_2_317910200223.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "22\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 8, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno - Sessão Administrativa", "NUMERO_SESSAO": 14, "NR_PROCESSO": 26760220267, "COD_TIPO_PROCESSO": 90, "TIPO_PROCESSO": "Projeto de Resolução", "COD_ORGAO": 200, "NOME_ORGAO": "TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAprova Resoluçao", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260722_14_8_26760220267.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "22\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 26, "NR_PROCESSO": 142540200249, "COD_TIPO_PROCESSO": 117, "TIPO_PROCESSO": "Auditoria Operacional", "COD_ORGAO": 6900, "NOME_ORGAO": "AGERGS - AGÊNCIA EST. DE REGULAÇÃO DOS SERV. PÚBL. DELEG. DO RGS", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\nOutros - Vide Decisão", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260722_26_2_142540200249.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "22\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 8, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno - Sessão Administrativa", "NUMERO_SESSAO": 14, "NR_PROCESSO": 145640200245, "COD_TIPO_PROCESSO": 26, "TIPO_PROCESSO": "Administrativo", "COD_ORGAO": 200, "NOME_ORGAO": "TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS", "COD_GABINETE": 24, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski", "COD_MAGISTRADO": 52, "MAGISTRADO": "Iradir Pietroski", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nOutros - Vide Decisão", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260722_14_8_145640200245.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "22\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 26, "NR_PROCESSO": 2400300860, "COD_TIPO_PROCESSO": 1, "TIPO_PROCESSO": "Inativação", "COD_ORGAO": 300, "NOME_ORGAO": "TJRS - 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Vide Decisão", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260722_26_2_174590200259.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "22\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 26, "NR_PROCESSO": 87380200258, "COD_TIPO_PROCESSO": 1, "TIPO_PROCESSO": "Inativação", "COD_ORGAO": 44100, "NOME_ORGAO": "PM DE CANDELÁRIA", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n- Negativa de Registro\n\n\n- Registro do Ato\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260722_26_2_87380200258.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "22\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 26, "NR_PROCESSO": 168610200254, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 1900, "NOME_ORGAO": "SEDUC - 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Vide Decisão", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260722_26_2_302200200190.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "22\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 26, "NR_PROCESSO": 251940210220, "COD_TIPO_PROCESSO": 1, "TIPO_PROCESSO": "Inativação", "COD_ORGAO": 1900, "NOME_ORGAO": "SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n- Negativa de Registro\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260722_26_2_251940210220.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "22\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 26, "NR_PROCESSO": 137290200232, "COD_TIPO_PROCESSO": 1, "TIPO_PROCESSO": "Inativação", "COD_ORGAO": 51300, "NOME_ORGAO": "PM DE LAJEADO", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n- Negativa de Registro\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260722_26_2_137290200232.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "22\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 26, "NR_PROCESSO": 11190200249, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 82300, "NOME_ORGAO": "PM DE VALE DO SOL", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n JOSE VALTAIR DOS SANTOS: \n\n- Parecer Favorável\n\n\n MAIQUEL EVANDRO LAUREANO SILVA: \n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260722_26_2_11190200249.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "22\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 26, "NR_PROCESSO": 49550200269, "COD_TIPO_PROCESSO": 158, "TIPO_PROCESSO": "Representação", "COD_ORGAO": 47600, "NOME_ORGAO": "PM DE ESTEIO", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\nReferendar Medida Cautelar", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260722_26_2_49550200269.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "22\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 26, "NR_PROCESSO": 267900200239, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 300, "NOME_ORGAO": "TJRS - 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Vide Decisão\n\n\n- Provimento\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260722_26_3_243970200230.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "22\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 33, "NR_PROCESSO": 261350200216, "COD_TIPO_PROCESSO": 1, "TIPO_PROCESSO": "Inativação", "COD_ORGAO": 88147, "NOME_ORGAO": "PREVCAM - INST. 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DE CAMAQUÃ", "COD_GABINETE": 28, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier", "COD_MAGISTRADO": 56, "MAGISTRADO": "Estilac Martins Rodrigues Xavier", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "ERRATA<\/font>\n\n\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n- Negativa de Registro\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260922_33_1_261350200216.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "22\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 33, "NR_PROCESSO": 219330200244, "COD_TIPO_PROCESSO": 225, "TIPO_PROCESSO": "Processo de Contas Especiais", "COD_ORGAO": 45800, "NOME_ORGAO": "PM DE CORONEL BICACO", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 35, "MAGISTRADO": "Cezar Miola", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Sim", "DECISAO": "\nPedido de Vista\n\nEstilac Martins Rodrigues Xavier", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260922_33_1_219330200244.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "22\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 33, "NR_PROCESSO": 48160200266, "COD_TIPO_PROCESSO": 158, "TIPO_PROCESSO": "Representação", "COD_ORGAO": 66100, "NOME_ORGAO": "PM DE CERRO GRANDE DO SUL", "COD_GABINETE": 28, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier", "COD_MAGISTRADO": 56, "MAGISTRADO": "Estilac Martins Rodrigues Xavier", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\nArquivamento do Processo", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260922_33_1_48160200266.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "22\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 33, "NR_PROCESSO": 45890200262, "COD_TIPO_PROCESSO": 158, "TIPO_PROCESSO": "Representação", "COD_ORGAO": 44900, "NOME_ORGAO": "PM DE CATUÍPE", "COD_GABINETE": 28, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier", "COD_MAGISTRADO": 56, "MAGISTRADO": "Estilac Martins Rodrigues Xavier", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260922_33_1_45890200262.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "22\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 33, "NR_PROCESSO": 7610200248, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 54800, "NOME_ORGAO": "PM DE PORTÃO", "COD_GABINETE": 36, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo", "COD_MAGISTRADO": 57, "MAGISTRADO": "Renato Luís Bordin de Azeredo", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Sim", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nRetirado de Pauta", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "22\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 33, "NR_PROCESSO": 261350200216, "COD_TIPO_PROCESSO": 1, "TIPO_PROCESSO": "Inativação", "COD_ORGAO": 88147, "NOME_ORGAO": "PREVCAM - INST. 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Vide Decisão\nProcedência", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260922_33_1_72120200268.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "22\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 33, "NR_PROCESSO": 65150200255, "COD_TIPO_PROCESSO": 158, "TIPO_PROCESSO": "Representação", "COD_ORGAO": 54900, "NOME_ORGAO": "PM DE PORTO ALEGRE", "COD_GABINETE": 28, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier", "COD_MAGISTRADO": 56, "MAGISTRADO": "Estilac Martins Rodrigues Xavier", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nDeclina Competência p\/Tribunal Pleno", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260922_33_1_65150200255.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "22\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 33, "NR_PROCESSO": 72510200262, "COD_TIPO_PROCESSO": 158, "TIPO_PROCESSO": "Representação", "COD_ORGAO": 62400, "NOME_ORGAO": "PM DE URUGUAIANA", "COD_GABINETE": 28, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier", "COD_MAGISTRADO": 56, "MAGISTRADO": "Estilac Martins Rodrigues Xavier", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260922_33_1_72510200262.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "22\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 33, "NR_PROCESSO": 160580200256, "COD_TIPO_PROCESSO": 221, "TIPO_PROCESSO": "Tutela de Urgência", "COD_ORGAO": 71500, "NOME_ORGAO": "PM DE SÃO VENDELINO", "COD_GABINETE": 36, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo", "COD_MAGISTRADO": 57, "MAGISTRADO": "Renato Luís Bordin de Azeredo", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\nArquivamento do Processo\nOutros - 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PREV. SERV. PÚBL. MUN. 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MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n- Registro do Ato\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "23\/03\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 9, "NR_PROCESSO": 2560200249, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 83600, "NOME_ORGAO": "PM DE CHUÍ", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n MARCO ANTONIO VASQUES RODRIGUES BARBOSA: \n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "23\/03\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 9, "NR_PROCESSO": 8270200245, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 56000, "NOME_ORGAO": "PM DE ROLANTE", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n ARTHUR TIMMEN RAYMUNDO: \n\n- Parecer Favorável\n\n\n BIBIANA DA SILVA: \n\n- Parecer Favorável\n\n\n PEDRO LUIZ RIPPEL: \n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "23\/03\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 9, "NR_PROCESSO": 99160200252, "COD_TIPO_PROCESSO": 158, "TIPO_PROCESSO": "Representação", "COD_ORGAO": 60000, "NOME_ORGAO": "PM DE SAPUCAIA DO SUL", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "23\/03\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 9, "NR_PROCESSO": 26780210232, "COD_TIPO_PROCESSO": 2, "TIPO_PROCESSO": "Pensão", "COD_ORGAO": 4200, "NOME_ORGAO": "IPERGS - INST. 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Vide Decisão\n ALEXANDRA DE FREITAS LENTZ: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n JOSE RICARDO ADAMY DA ROSA: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n MARILDO KRONBAUER: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n MATHEUS PORCIUNCULA MACHADO POMPEO DE MATTOS: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n PAULO ROBERTO FERNANDES BRAGA: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n RODRIGO BASTOLLA NORONHA: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n RUBEM CARLOS JAGMIN: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260323_5_4_40190200250.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "23\/03\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 4, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 5, "NR_PROCESSO": 125690200252, "COD_TIPO_PROCESSO": 225, "TIPO_PROCESSO": "Processo de Contas Especiais", "COD_ORGAO": 42501, "NOME_ORGAO": "CM DE BOSSOROCA", "COD_GABINETE": 13, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "COD_MAGISTRADO": 24, "MAGISTRADO": "Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\nOutros - Vide Decisão\n ALBENEI ROSA CARVALHO: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n DILVAR DOS SANTOS MARQUES: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n ELOI ANDRADES BATISTA: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n JOBE IRACU SILVEIRA DOS SANTOS: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n JOSE ALBERTO PEREIRA: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n JUAREZ DA SILVA CANTINI: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n LEOMAR MANOEL FERREIRA: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n PAULO EDIR LUNARDI SODRÉ: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n RUTH SELI BATISTA VELLOSO: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n VALERIE OURIQUE DO NASCIMENTO: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n VOLMAR CARNELOSSO: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\nDecisão refiticada acima<\/font>", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260323_5_4_125690200252.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "23\/03\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 4, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 5, "NR_PROCESSO": 4640200241, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 49901, "NOME_ORGAO": "CM DE IBIRUBÁ", "COD_GABINETE": 33, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos", "COD_MAGISTRADO": 60, "MAGISTRADO": "Letícia Ayres Ramos", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n PATRICIA SANDRI: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\nDecisão refiticada acima<\/font>", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260323_5_4_4640200241.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "23\/03\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 9, "NR_PROCESSO": 26120210235, "COD_TIPO_PROCESSO": 2, "TIPO_PROCESSO": "Pensão", "COD_ORGAO": 4200, "NOME_ORGAO": "IPERGS - 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MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. 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SIDEMAR DE OLIVEIRA: \n\n- Parecer Favorável\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260623_20_1_10800200249.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "23\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 20, "NR_PROCESSO": 299980210234, "COD_TIPO_PROCESSO": 1, "TIPO_PROCESSO": "Inativação", "COD_ORGAO": 1900, "NOME_ORGAO": "SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 35, "MAGISTRADO": "Cezar Miola", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n- Registro do Ato\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260623_20_1_299980210234.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "23\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira 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"\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n JAIME TALIETTI BORSATTO: \n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260623_20_1_640200249.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "23\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 20, "NR_PROCESSO": 98620200155, "COD_TIPO_PROCESSO": 1, "TIPO_PROCESSO": "Inativação", "COD_ORGAO": 58000, "NOME_ORGAO": "PM DE SÃO BORJA", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 24, "MAGISTRADO": "Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\nOutros - Vide Decisão", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260623_20_1_98620200155.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "23\/06\/2026", 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"http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260923_35_3_171410200250.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "23\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 35, "NR_PROCESSO": 46830200264, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 56300, "NOME_ORGAO": "PM DE ROQUE GONZALES", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 35, "MAGISTRADO": "Cezar Miola", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n FERNANDO MATTES MACHRY: \n\n- Conhece\n\n\n- Não Provimento\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260923_35_3_46830200264.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "23\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 35, "NR_PROCESSO": 110630200258, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, 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"Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nSuspensão de Julgamento", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260923_35_3_170260200252.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "23\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 35, "NR_PROCESSO": 48630200267, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 41600, "NOME_ORGAO": "PM DE BAGÉ", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Sim", "DECISAO": "\nPedido de Vista\n\nAlexandre Mariotti", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260923_35_3_48630200267.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "23\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal 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de Vista\n\nDaniela Zago Gonçalves da Cunda", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260923_35_3_301150200231.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "23\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 35, "NR_PROCESSO": 174510200257, "COD_TIPO_PROCESSO": 5, "TIPO_PROCESSO": "Consulta", "COD_ORGAO": 44500, "NOME_ORGAO": "PM DE CANOAS", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 42, "MAGISTRADO": "Alexandre Mariotti", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAcolhe Parecer da Consultoria Técnica\nOutros - Vide Decisão\nResponde à Consulta", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260923_35_3_174510200257.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "23\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", 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Vide Decisão", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260224_4_1_173060200253.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "24\/02\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 4, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 3, "NR_PROCESSO": 11200200246, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 82301, "NOME_ORGAO": "CM DE VALE DO SOL", "COD_GABINETE": 13, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "COD_MAGISTRADO": 24, "MAGISTRADO": "Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n PATRICIA FERNANDA DE CARVALHO: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n VANDERLEI AIRTON MARTIN: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260224_3_4_11200200246.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "24\/02\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 4, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 3, "NR_PROCESSO": 7430200240, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 79001, "NOME_ORGAO": "CM DE PINHEIRINHO DO VALE", "COD_GABINETE": 13, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "COD_MAGISTRADO": 24, "MAGISTRADO": "Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n ÊNIO VANDERLEI DA SILVA: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260224_3_4_7430200240.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "24\/02\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 4, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 3, "NR_PROCESSO": 10180200248, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 60501, "NOME_ORGAO": "CM DE SERTÃO", "COD_GABINETE": 13, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "COD_MAGISTRADO": 24, "MAGISTRADO": "Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Sim", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nRetirado de Pauta", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "24\/02\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 4, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 3, "NR_PROCESSO": 4780200244, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 50201, "NOME_ORGAO": "CM DE ILÓPOLIS", "COD_GABINETE": 33, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos", "COD_MAGISTRADO": 60, "MAGISTRADO": "Letícia Ayres Ramos", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n VALÉRIA BACCON: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260224_3_4_4780200244.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "24\/02\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 4, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 3, "NR_PROCESSO": 620200243, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 41301, "NOME_ORGAO": "CM DE ARROIO GRANDE", "COD_GABINETE": 33, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos", "COD_MAGISTRADO": 60, "MAGISTRADO": "Letícia Ayres Ramos", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n PLINIO VIZEU PEREIRA NETO: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260224_3_4_620200243.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "24\/02\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 4, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 3, "NR_PROCESSO": 87440200259, "COD_TIPO_PROCESSO": 158, "TIPO_PROCESSO": "Representação", "COD_ORGAO": 88258, "NOME_ORGAO": "CPES - 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Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n\n PAULO CEZAR SCHENEIDER DE SIQUEIRA: \n\n- Parecer Favorável\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260224_4_1_1080200247.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "24\/02\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 4, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 3, "NR_PROCESSO": 3240200246, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 66701, "NOME_ORGAO": "CM DE ELDORADO DO SUL", "COD_GABINETE": 35, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro", "COD_MAGISTRADO": 62, "MAGISTRADO": "Roberto Debacco Loureiro", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n CLAUDIOMIRO PIAZZA RODRIGUES: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n DAIANE DOS REIS GONÇALVES: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": 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INTERM. DE DESENV. SUSTENT. DA SERRA GAÚCHA", "COD_GABINETE": 35, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro", "COD_MAGISTRADO": 62, "MAGISTRADO": "Roberto Debacco Loureiro", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n GISELE CAUMO: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n HADAIR FERRARI: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260224_3_4_4040200240.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "24\/02\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 4, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 3, "NR_PROCESSO": 1500200244, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 43501, "NOME_ORGAO": "CM DE CAMAQUÃ", "COD_GABINETE": 35, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro", "COD_MAGISTRADO": 62, "MAGISTRADO": "Roberto Debacco Loureiro", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n RENATO SANHUDO NUNES: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260224_3_4_1500200244.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "24\/02\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 4, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 3, "NR_PROCESSO": 5690200243, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 77001, "NOME_ORGAO": "CM DE MARIANA PIMENTEL", "COD_GABINETE": 13, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "COD_MAGISTRADO": 24, "MAGISTRADO": "Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n WILLIAM MARTINS BENDER: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260224_3_4_5690200243.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "24\/02\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 4, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 3, "NR_PROCESSO": 5860200249, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 77301, "NOME_ORGAO": "CM DE MINAS DO LEÃO", "COD_GABINETE": 13, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "COD_MAGISTRADO": 24, "MAGISTRADO": "Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n ALCEU FLÔRES DE MORAES: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n- Multa\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260224_3_4_5860200249.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, 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Favorável com Ressalva(s)\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260224_4_1_570200245.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "24\/02\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 4, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 3, "NR_PROCESSO": 3590200229, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 88407, "NOME_ORGAO": "PREV-ESTEIO - INST. 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Vide Decisão", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260324_8_1_179610200225.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "24\/03\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 8, "NR_PROCESSO": 312140200226, "COD_TIPO_PROCESSO": 1, "TIPO_PROCESSO": "Inativação", "COD_ORGAO": 84200, "NOME_ORGAO": "PM DE ESTRELA VELHA", "COD_GABINETE": 36, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo", "COD_MAGISTRADO": 57, "MAGISTRADO": "Renato Luís Bordin de Azeredo", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n- Registro do Ato\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260324_8_1_312140200226.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "24\/03\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 8, "NR_PROCESSO": 11710200221, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 1400, "NOME_ORGAO": "SEFAZ - 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Vide Decisão\n\n\n- Provimento\n\n\n- Rejeita a preliminar\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260624_22_3_176040200252.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "24\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 22, "NR_PROCESSO": 12260200240, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 9100, "NOME_ORGAO": "EMATER - ASSOCIAÇÃO RIOGR. DE EMPREEND. DE ASSIST. TÉC. E EXT. RURAL", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n LUCIANO SCHWERZ: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n MARA HELENA SAALFELD: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260624_22_2_12260200240.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "24\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 22, "NR_PROCESSO": 219090200245, "COD_TIPO_PROCESSO": 225, "TIPO_PROCESSO": "Processo de Contas Especiais", "COD_ORGAO": 49100, "NOME_ORGAO": "PM DE GRAVATAÍ", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n AURELISE BRAUN NEVES MOREIRA: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n ELISANGELA FEIJO MANOMICS: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n LINLEX TRANSPORTES LTDA: \n\n- Débito\n\n\n- Julgar Irregulares as Contas\n\n\n- Multa\n\n\n LUIZ ARIANO ZAFFALON: \n\n- Débito\n\n\n- Multa\n\n\n VALDOMIRO CESAR SILVA DA ROSA: \n\n- Julgar Irregulares as Contas\n\n\n- Multa\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260624_22_2_219090200245.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "24\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 22, "NR_PROCESSO": 169190200247, "COD_TIPO_PROCESSO": 117, "TIPO_PROCESSO": "Auditoria Operacional", "COD_ORGAO": 55600, "NOME_ORGAO": "PM DE RIO GRANDE", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\nArquivamento do Processo\nOutros - 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Vide Decisão", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260624_22_2_175040200254.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "24\/08\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 31, "NR_PROCESSO": 11460200246, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 72800, "NOME_ORGAO": "PM DE VILA FLORES", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "ERRATA<\/font>\n\n\n AGENOR GALLI: \n\n- Parecer Favorável\n\n\n EVANDRO ANTÔNIO BRANDALISE: \n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n\n JAQUELINE PODENSKI: \n\n- Advertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n\n\n- Parecer Favorável\n\n\nDecisão refiticada acima<\/font>", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "24\/08\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 31, "NR_PROCESSO": 9340200247, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 71200, "NOME_ORGAO": "PM DE SÃO JOSÉ DO HERVAL", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "ERRATA<\/font>\n\n\n JOVANI BOZETTI: \n\n- Advertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n\n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n\nDecisão refiticada acima<\/font>", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "24\/08\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 31, "NR_PROCESSO": 5250200245, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 84700, "NOME_ORGAO": "PM DE JARI", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "ERRATA<\/font>\n\n\n JESUS AUGUSTO DOS SANTOS OLIVEIRA: \n\n- Advertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n\n\n- Parecer Favorável\n\n\n OSNEI DOS SANTOS AZEREDO: \n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n\nDecisão refiticada acima<\/font>", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "24\/08\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 4, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 15, "NR_PROCESSO": 113820200261, "COD_TIPO_PROCESSO": 23, "TIPO_PROCESSO": "Agravo", "COD_ORGAO": 88261, "NOME_ORGAO": "FSNH - 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DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO", "COD_GABINETE": 33, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos", "COD_MAGISTRADO": 60, "MAGISTRADO": "Letícia Ayres Ramos", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Sim", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nRetirado de Pauta", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "24\/08\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 31, "NR_PROCESSO": 268170200223, "COD_TIPO_PROCESSO": 1, "TIPO_PROCESSO": "Inativação", "COD_ORGAO": 54400, "NOME_ORGAO": "PM DE PELOTAS", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "ERRATA<\/font>\n\nRegistro do Ato\nDecisão refiticada acima<\/font>", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "24\/08\/2026", "TIPO_SESSAO": 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BOZETTI: \n\n- Advertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n\n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "24\/08\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 31, "NR_PROCESSO": 1113522442190, "COD_TIPO_PROCESSO": 2, "TIPO_PROCESSO": "Pensão", "COD_ORGAO": 4200, "NOME_ORGAO": "IPERGS - INST. 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Ressalva(s)\n\n\nDecisão refiticada acima<\/font>", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "24\/08\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 31, "NR_PROCESSO": 11460200246, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 72800, "NOME_ORGAO": "PM DE VILA FLORES", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "ERRATA<\/font>\n\n\n AGENOR GALLI: \n\n- Parecer Favorável\n\n\n EVANDRO ANTÔNIO BRANDALISE: \n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n\n JAQUELINE PODENSKI: \n\n- Advertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n\n\n- Parecer Favorável\n\n\nDecisão refiticada acima<\/font>", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "24\/08\/2026", "TIPO_SESSAO": 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Favorável\n\n\n EVANDRO ANTÔNIO BRANDALISE: \n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n\n JAQUELINE PODENSKI: \n\n- Advertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n\n\n- Parecer Favorável\n\n\nDecisão refiticada acima<\/font>", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "24\/08\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 31, "NR_PROCESSO": 5250200245, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 84700, "NOME_ORGAO": "PM DE JARI", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "ERRATA<\/font>\n\n\n JESUS AUGUSTO DOS SANTOS OLIVEIRA: \n\n- Advertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n\n\n- Parecer Favorável\n\n\n OSNEI DOS SANTOS AZEREDO: \n\n- Parecer Favorável com 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DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS: \n\n- Conhece\n\n\n- Não Provimento\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260225_5_3_241880200227.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "25\/02\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 5, "NR_PROCESSO": 138340200212, "COD_TIPO_PROCESSO": 1, "TIPO_PROCESSO": "Inativação", "COD_ORGAO": 57500, "NOME_ORGAO": "PM DE SANTO ÂNGELO", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n JOÃO VOLBERTO CARNEIRO: \n\n- Negativa de Registro\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260225_5_2_138340200212.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "25\/02\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 8, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno - 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EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A.", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260225_5_2_141100200250.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "25\/02\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 5, "NR_PROCESSO": 6150200241, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 77800, "NOME_ORGAO": "PM DE MULITERNO", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n ADAIR BARILLI: \n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n\n NEURI XAVIER DE LIMA: \n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260225_5_2_6150200241.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "25\/02\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 5, "NR_PROCESSO": 90330200211, "COD_TIPO_PROCESSO": 1, "TIPO_PROCESSO": "Inativação", "COD_ORGAO": 56900, "NOME_ORGAO": "PM DE SANTA MARIA", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n ANA LÍDIA MORCELLI QUINTO: \n\n- Registro do Ato\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260225_5_2_90330200211.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "25\/02\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 5, "NR_PROCESSO": 134890200212, "COD_TIPO_PROCESSO": 1, "TIPO_PROCESSO": "Inativação", "COD_ORGAO": 57500, "NOME_ORGAO": "PM DE SANTO ÂNGELO", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nSobrestamento", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260225_5_2_134890200212.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "25\/02\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 5, "NR_PROCESSO": 120030200238, "COD_TIPO_PROCESSO": 44, "TIPO_PROCESSO": "Uniformização de Jurisprudência", "COD_ORGAO": 200, "NOME_ORGAO": "TCE - 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CONS. PÚBL. DA ASSOC. DOS MUNIC. DA REGIÃO METR. DE POA", "COD_GABINETE": 36, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo", "COD_MAGISTRADO": 57, "MAGISTRADO": "Renato Luís Bordin de Azeredo", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n LUIZ CARLOS GHIORZZI BUSATO: \n\n- Conhece\n\n\n- Excluir a multa\n\n\n- Outros - Vide Decisão\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260325_9_3_215320200206.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "25\/03\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 9, "NR_PROCESSO": 117940200253, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 1900, "NOME_ORGAO": "SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS", "COD_GABINETE": 28, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier", "COD_MAGISTRADO": 56, "MAGISTRADO": "Estilac Martins Rodrigues Xavier", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n JOSÉ GUILHERME KLIEMANN: \n\n- Conhece\n\n\n- Não Provimento\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260325_9_3_117940200253.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "25\/03\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 9, "NR_PROCESSO": 213930200246, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 1900, "NOME_ORGAO": "SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 60, "MAGISTRADO": "Letícia Ayres Ramos", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nNulidade de decisão\nOutros - Vide Decisão\n INST. DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS: \n\n- Conhece\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260325_9_3_213930200246.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "25\/03\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 9, "NR_PROCESSO": 110970200254, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 88004, "NOME_ORGAO": "SES - SECRETARIA DA SAÚDE DO RS", "COD_GABINETE": 28, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier", "COD_MAGISTRADO": 56, "MAGISTRADO": "Estilac Martins Rodrigues Xavier", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n INST. DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS: \n\n- Conhece\n\n\n- Não Provimento\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260325_9_3_110970200254.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "25\/03\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 9, "NR_PROCESSO": 208300200240, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 44500, "NOME_ORGAO": "PM DE CANOAS", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Sim", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nRetirado de Pauta", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "25\/03\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 9, "NR_PROCESSO": 291670200235, "COD_TIPO_PROCESSO": 3, "TIPO_PROCESSO": "Pedido de Revisão", "COD_ORGAO": 61800, "NOME_ORGAO": "PM DE TRÊS DE MAIO", "COD_GABINETE": 36, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo", "COD_MAGISTRADO": 57, "MAGISTRADO": "Renato Luís Bordin de Azeredo", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n OLIVIO JOSÉ CASALI: \n\n- Admitir\n\n\n- Excluir Débito\n\n\n- Outros - Vide Decisão\n\n\n- Procedência\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260325_9_3_291670200235.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "25\/03\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 9, "NR_PROCESSO": 82590200253, "COD_TIPO_PROCESSO": 3, "TIPO_PROCESSO": "Pedido de Revisão", "COD_ORGAO": 58300, "NOME_ORGAO": "PM DE SÃO GABRIEL", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n IZOILA EBRE GUEDES: \n\n- Admitir\n\n\n- Outros - Vide Decisão\n\n\n- Procedência\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260325_9_3_82590200253.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "25\/03\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 9, "NR_PROCESSO": 178480200249, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 43400, "NOME_ORGAO": "PM DE CAIÇARA", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nNulidade de decisão\n ALTEVIR GIACOMINI: \n\n- Conhece\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260325_9_3_178480200249.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "25\/03\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 9, "NR_PROCESSO": 142580200258, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 83600, "NOME_ORGAO": "PM DE CHUÍ", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 24, "MAGISTRADO": "Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n MARCO ANTONIO VASQUES RODRIGUES BARBOSA: \n\n- Conhece\n\n\n- Excluir a multa\n\n\n- Provimento Parcial\n\n\n- Rejeita a preliminar\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260325_9_3_142580200258.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "25\/03\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 9, "NR_PROCESSO": 185050200246, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 48200, "NOME_ORGAO": "PM DE FONTOURA XAVIER", "COD_GABINETE": 36, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo", "COD_MAGISTRADO": 57, "MAGISTRADO": "Renato Luís Bordin de Azeredo", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Sim", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nRetirado de Pauta", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "25\/03\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 9, "NR_PROCESSO": 128960200254, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 1900, "NOME_ORGAO": "SEDUC - 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DE POA", "COD_GABINETE": 36, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo", "COD_MAGISTRADO": 57, "MAGISTRADO": "Renato Luís Bordin de Azeredo", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n ANDRE NUNES PACHECO: \n\n- Conhece\n\n\n- Excluir a multa\n\n\n- Outros - Vide Decisão\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260325_9_3_216140200206.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "25\/03\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 9, "NR_PROCESSO": 142310200255, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 51300, "NOME_ORGAO": "PM DE LAJEADO", "COD_GABINETE": 28, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier", "COD_MAGISTRADO": 56, "MAGISTRADO": "Estilac Martins Rodrigues Xavier", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Sim", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nRetirado de Pauta", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "25\/03\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 9, "NR_PROCESSO": 132400200230, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 1900, "NOME_ORGAO": "SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n AMANDA CANTO CAVALHEIRO: \n\n- Não Conhece\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260325_9_3_132400200230.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "25\/03\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 9, "NR_PROCESSO": 44530200173, "COD_TIPO_PROCESSO": 149, "TIPO_PROCESSO": "Contas de Gestão", "COD_ORGAO": 46904, "NOME_ORGAO": "FHSTE - FUND. 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INTERM. DO VALE DO RIO CAÍ", "COD_GABINETE": 19, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti", "COD_MAGISTRADO": 42, "MAGISTRADO": "Alexandre Mariotti", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n ISABEL CORETE JONER CORNELIUS: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n- Multa\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260525_8_5_5980200246.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "25\/05\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 8, "NR_PROCESSO": 3300200239, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 66801, "NOME_ORGAO": "CM DE ENTRE-IJUÍS", "COD_GABINETE": 31, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "COD_MAGISTRADO": 58, "MAGISTRADO": "Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Sim", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n CRISTIANO WEBER: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n LUCIANA APARECIDA GONÇALVES DE SOUZA: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\nDecisão refiticada acima<\/font>", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260525_8_5_3300200239.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "25\/05\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 8, "NR_PROCESSO": 6390200246, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 69401, "NOME_ORGAO": "CM DE NOVA HARTZ", "COD_GABINETE": 31, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "COD_MAGISTRADO": 58, "MAGISTRADO": "Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n ADRIANO FERREIRA: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n- Multa\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260525_8_5_6390200246.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "25\/05\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 8, "NR_PROCESSO": 2300200249, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 45005, "NOME_ORGAO": "FARMACIA DO IPAM S.A. - 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Vide Decisão", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260525_8_5_47600200260.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "25\/05\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 8, "NR_PROCESSO": 8610200246, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 56801, "NOME_ORGAO": "CM DE SANTA CRUZ DO SUL", "COD_GABINETE": 31, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "COD_MAGISTRADO": 58, "MAGISTRADO": "Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n GERSON LUIS TREVISAN: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260525_8_5_8610200246.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "25\/08\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 29, "NR_PROCESSO": 7750200232, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 54900, "NOME_ORGAO": "PM DE PORTO ALEGRE", "COD_GABINETE": 28, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier", "COD_MAGISTRADO": 56, "MAGISTRADO": "Estilac Martins Rodrigues Xavier", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Sim", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nRetirado de Pauta", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "25\/08\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 29, "NR_PROCESSO": 8890200241, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 57400, "NOME_ORGAO": "PM DE SANTIAGO", "COD_GABINETE": 36, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo", "COD_MAGISTRADO": 42, "MAGISTRADO": "Alexandre Mariotti", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n MARCELO GORSKI DE MATOS: \n\n- Parecer Favorável\n\n\n TIAGO GORSKI LACERDA: \n\n- Multa\n\n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260825_29_1_8890200241.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "25\/08\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 29, "NR_PROCESSO": 92920210211, "COD_TIPO_PROCESSO": 31, "TIPO_PROCESSO": "Complementação de Proventos", "COD_ORGAO": 3400, "NOME_ORGAO": "SUPRG - SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 60, "MAGISTRADO": "Letícia Ayres Ramos", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n- Registro do Ato\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260825_29_1_92920210211.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "25\/08\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 29, "NR_PROCESSO": 113430200267, "COD_TIPO_PROCESSO": 23, "TIPO_PROCESSO": "Agravo", "COD_ORGAO": 1900, "NOME_ORGAO": "SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS", "COD_GABINETE": 28, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier", "COD_MAGISTRADO": 56, "MAGISTRADO": "Estilac Martins Rodrigues Xavier", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "ERRATA<\/font>\n\nSuspensão de Julgamento", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260825_29_1_113430200267.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "25\/08\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 29, "NR_PROCESSO": 6130200246, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 85200, "NOME_ORGAO": "PM DE MUITOS CAPÕES", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 60, "MAGISTRADO": "Letícia Ayres Ramos", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n ELENISE ALVES CABRAL: \n\n- Parecer Favorável\n\n\n RITA DE CASSIA CAMPOS PEREIRA: \n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260825_29_1_6130200246.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "25\/08\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 29, "NR_PROCESSO": 390200247, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 64900, "NOME_ORGAO": "PM DE ANDRÉ DA ROCHA", "COD_GABINETE": 36, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo", "COD_MAGISTRADO": 42, "MAGISTRADO": "Alexandre Mariotti", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n SÉRGIO CARLOS MORETTI: \n\n- Multa\n\n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n\n VILMAR JOSÉ MARCON: \n\n- Parecer Favorável\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260825_29_1_390200247.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "25\/08\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 29, "NR_PROCESSO": 281080200230, "COD_TIPO_PROCESSO": 225, "TIPO_PROCESSO": "Processo de Contas Especiais", "COD_ORGAO": 63400, "NOME_ORGAO": "PM DE CAPÃO DA CANOA", "COD_GABINETE": 28, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier", "COD_MAGISTRADO": 56, "MAGISTRADO": "Estilac Martins Rodrigues Xavier", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Sim", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nRetirado de Pauta", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "25\/08\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 29, "NR_PROCESSO": 113470200268, "COD_TIPO_PROCESSO": 23, "TIPO_PROCESSO": "Agravo", "COD_ORGAO": 1900, "NOME_ORGAO": "SEDUC - 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Vide Decisão\nDecisão refiticada acima<\/font>", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260127_1_1_122560200258.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "27\/01\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 1, "NR_PROCESSO": 287010200221, "COD_TIPO_PROCESSO": 1, "TIPO_PROCESSO": "Inativação", "COD_ORGAO": 43000, "NOME_ORGAO": "PM DE CACHOEIRA DO SUL", "COD_GABINETE": 36, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo", "COD_MAGISTRADO": 57, "MAGISTRADO": "Renato Luís Bordin de Azeredo", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n- Negativa de Registro\n\n\nOutros - Vide Decisão", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260127_1_1_287010200221.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "27\/01\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 1, "NR_PROCESSO": 266480210239, "COD_TIPO_PROCESSO": 1, "TIPO_PROCESSO": "Inativação", "COD_ORGAO": 88004, "NOME_ORGAO": "SES - 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CONS. PÚBL. INTERM. DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI", "COD_GABINETE": 13, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "COD_MAGISTRADO": 24, "MAGISTRADO": "Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\nRevogação de Medida Cautelar", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260127_1_4_143510200257.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "27\/01\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 4, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 1, "NR_PROCESSO": 1060200241, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 88052, "NOME_ORGAO": "CM DE BOA VISTA DO CADEADO", "COD_GABINETE": 13, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "COD_MAGISTRADO": 24, "MAGISTRADO": "Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n FRANCISCO JUNIOR MARTINS BARASUOL: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260127_1_4_1060200241.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "27\/01\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 4, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 1, "NR_PROCESSO": 3900200248, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 48101, "NOME_ORGAO": "CM DE FLORES DA CUNHA", "COD_GABINETE": 13, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "COD_MAGISTRADO": 24, "MAGISTRADO": "Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n VITORIO FRANCISCO DALCERO: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260127_1_4_3900200248.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "27\/01\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 4, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 1, "NR_PROCESSO": 1320200246, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 42701, "NOME_ORGAO": "CM DE BUTIÁ", "COD_GABINETE": 33, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos", "COD_MAGISTRADO": 60, "MAGISTRADO": "Letícia Ayres Ramos", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n EDSON DA SILVA LEAL: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260127_1_4_1320200246.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "27\/04\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 6, "NR_PROCESSO": 8680200237, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 88153, "NOME_ORGAO": "IPASSP-SM - INST. PREV. ASSIST. À SAÚDE SERV. PÚBL. MUN. DE S. MARIA", "COD_GABINETE": 31, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "COD_MAGISTRADO": 58, "MAGISTRADO": "Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Sim", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nRetirado de Pauta", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "27\/04\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 6, "NR_PROCESSO": 4270200242, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 75901, "NOME_ORGAO": "CM DE GRAMADO XAVIER", "COD_GABINETE": 19, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti", "COD_MAGISTRADO": 42, "MAGISTRADO": "Alexandre Mariotti", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n MOISES SADI MORAIS: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260427_6_5_4270200242.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "27\/04\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 6, "NR_PROCESSO": 11340200249, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 86401, "NOME_ORGAO": "CM DE VESPASIANO CORRÊA", "COD_GABINETE": 19, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti", "COD_MAGISTRADO": 42, "MAGISTRADO": "Alexandre Mariotti", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n VALMOR GASPERINI: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260427_6_5_11340200249.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "27\/04\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 6, "NR_PROCESSO": 4310200248, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 49101, "NOME_ORGAO": "CM DE GRAVATAÍ", "COD_GABINETE": 19, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti", "COD_MAGISTRADO": 42, "MAGISTRADO": "Alexandre Mariotti", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n ALEXSANDER ALMEIDA DE MEDEIROS: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260427_6_5_4310200248.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "27\/04\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 6, "NR_PROCESSO": 1140200248, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 64001, "NOME_ORGAO": "CM DE BOM PRINCÍPIO", "COD_GABINETE": 19, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti", "COD_MAGISTRADO": 42, "MAGISTRADO": "Alexandre Mariotti", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n ADRIANO ARTUS: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n- Multa\n\n\n NESTOR PEDRO HENZ: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n- Multa\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260427_6_5_1140200248.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "27\/04\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 6, "NR_PROCESSO": 3800200246, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 88361, "NOME_ORGAO": "ECOFAR S.A - EMP. FARROUPILHENSE SANEAMENTO E DESENVOLV. 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DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nArquivamento do Processo", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260527_18_2_27960210239.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "27\/05\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 18, "NR_PROCESSO": 69950200260, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 63000, "NOME_ORGAO": "PM DE VIAMÃO", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Sim", "DECISAO": "\nPedido de Vista\n\nRenato Luís Bordin de Azeredo", "LINK_VIDEO_SESSAO": 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DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS: \n\n- Não Conhece\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260527_18_3_133980200256.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "27\/05\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 18, "NR_PROCESSO": 174790200252, "COD_TIPO_PROCESSO": 19, "TIPO_PROCESSO": "Denúncia", "COD_ORGAO": 52400, "NOME_ORGAO": "PM DE MOSTARDAS", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\nArquivamento do Processo\nRevogação de Medida Cautelar", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260527_18_2_174790200252.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "27\/05\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 18, "NR_PROCESSO": 8500300890, "COD_TIPO_PROCESSO": 1, "TIPO_PROCESSO": "Inativação", "COD_ORGAO": 300, "NOME_ORGAO": "TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA", "COD_GABINETE": 36, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo", "COD_MAGISTRADO": 57, "MAGISTRADO": "Renato Luís Bordin de Azeredo", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Sim", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nRetirado de Pauta", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "27\/05\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 18, "NR_PROCESSO": 192020200259, "COD_TIPO_PROCESSO": 226, "TIPO_PROCESSO": "Negativa de Aplicabilidade de Norma", "COD_ORGAO": 86500, "NOME_ORGAO": "PM DE NOVA CANDELÁRIA", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 35, "MAGISTRADO": "Cezar Miola", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\nNegativa de aplicabilidade de Lei\nOutros - Vide Decisão\nRejeita a preliminar", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260527_18_3_192020200259.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "27\/05\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 18, "NR_PROCESSO": 322470210206, "COD_TIPO_PROCESSO": 43, "TIPO_PROCESSO": "Transferência para a Reserva", "COD_ORGAO": 2304, "NOME_ORGAO": "BM - BRIGADA MILITAR", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n- Registro do Ato\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260527_18_2_322470210206.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "27\/05\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 18, "NR_PROCESSO": 128920200253, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 1900, "NOME_ORGAO": "SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS", "COD_GABINETE": 28, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier", "COD_MAGISTRADO": 56, "MAGISTRADO": "Estilac Martins Rodrigues Xavier", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nNulidade de decisão\nOutros - Vide Decisão\n INST. DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS: \n\n- Conhece\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260527_18_3_128920200253.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "27\/05\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 18, "NR_PROCESSO": 140330200254, "COD_TIPO_PROCESSO": 221, "TIPO_PROCESSO": "Tutela de Urgência", "COD_ORGAO": 41600, "NOME_ORGAO": "PM DE BAGÉ", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\nReferendar Medida Cautelar", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260527_18_2_140330200254.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "27\/05\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 18, "NR_PROCESSO": 15480200260, "COD_TIPO_PROCESSO": 158, "TIPO_PROCESSO": "Representação", "COD_ORGAO": 49500, "NOME_ORGAO": "PM DE HORIZONTINA", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nArquivamento do Processo\nOutros - Vide Decisão", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260527_18_2_15480200260.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "27\/05\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 18, "NR_PROCESSO": 14240200241, "COD_TIPO_PROCESSO": 225, "TIPO_PROCESSO": "Processo de Contas Especiais", "COD_ORGAO": 3500, "NOME_ORGAO": "DAER - DEP. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n DEBORA ALESSANDRA MACHADO ALVES: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n- Multa\n\n\n EULIANE POKORSKI DE ANDRADE: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n- Multa\n\n\n LAURO ROBERTO LINDEMANN HAGEMANN: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n LUCIANA DO VAL DE AZEVEDO: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n- Multa\n\n\n PROCERGS-CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RS: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260527_18_2_14240200241.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "27\/05\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 18, "NR_PROCESSO": 150710200245, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 54900, "NOME_ORGAO": "PM DE PORTO ALEGRE", "COD_GABINETE": 36, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo", "COD_MAGISTRADO": 57, "MAGISTRADO": "Renato Luís Bordin de Azeredo", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nSuspensão de Julgamento", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260527_18_3_150710200245.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "27\/05\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 18, "NR_PROCESSO": 50970200265, "COD_TIPO_PROCESSO": 20, "TIPO_PROCESSO": "Embargos de Declaração", "COD_ORGAO": 41500, "NOME_ORGAO": "PM DE AUGUSTO PESTANA", "COD_GABINETE": 28, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier", "COD_MAGISTRADO": 56, "MAGISTRADO": "Estilac Martins Rodrigues Xavier", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n CLOVIS ROBERTO CONRAD: \n\n- Conhece\n\n\n- Não Provimento\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260527_18_3_50970200265.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "27\/05\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 18, "NR_PROCESSO": 152050200177, "COD_TIPO_PROCESSO": 3, "TIPO_PROCESSO": "Pedido de Revisão", "COD_ORGAO": 300, "NOME_ORGAO": "TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Sim", "DECISAO": "\nPedido de Vista\n\nRenato Luís Bordin de Azeredo", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260527_18_3_152050200177.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "27\/05\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 18, "NR_PROCESSO": 40670200262, "COD_TIPO_PROCESSO": 23, "TIPO_PROCESSO": "Agravo", "COD_ORGAO": 1204, "NOME_ORGAO": "POLÍCIA PENAL", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n- Conhece\n\n\n- Não Provimento\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260527_18_2_40670200262.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "27\/05\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 18, "NR_PROCESSO": 40800200135, "COD_TIPO_PROCESSO": 42, "TIPO_PROCESSO": "Revisão de Proventos", "COD_ORGAO": 88152, "NOME_ORGAO": "PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. 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HOSPITAL CENTENÁRIO - SÃO LEOPOLDO", "COD_GABINETE": 35, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro", "COD_MAGISTRADO": 62, "MAGISTRADO": "Roberto Debacco Loureiro", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n CLAIRTON RODRIGUES DA FE: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n GISELE DA ROSA VIEIRA: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n NESTOR PEDRO SCHWERTNER: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260727_13_4_9510200242.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "27\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 4, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 13, "NR_PROCESSO": 6880200242, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 53801, "NOME_ORGAO": "CM DE PALMITINHO", "COD_GABINETE": 35, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro", "COD_MAGISTRADO": 62, "MAGISTRADO": "Roberto Debacco Loureiro", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n GENEDIR LUIZ NEGRINI: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n OLIVIO DA COSTA: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260727_13_4_6880200242.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "27\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 4, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 13, "NR_PROCESSO": 11510200244, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 82501, "NOME_ORGAO": "CM DE VILA NOVA DO SUL", "COD_GABINETE": 35, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro", "COD_MAGISTRADO": 62, "MAGISTRADO": "Roberto Debacco Loureiro", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n RENATO GIULIANI: \n\n- Julgar Irregulares as Contas\n\n\n- Multa\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260727_13_4_11510200244.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "27\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 27, "NR_PROCESSO": 194390200241, "COD_TIPO_PROCESSO": 117, "TIPO_PROCESSO": "Auditoria Operacional", "COD_ORGAO": 55600, "NOME_ORGAO": "PM DE RIO GRANDE", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nArquivamento do Processo\nOutros - Vide Decisão", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "27\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 27, "NR_PROCESSO": 75530210187, "COD_TIPO_PROCESSO": 1, "TIPO_PROCESSO": "Inativação", "COD_ORGAO": 1900, "NOME_ORGAO": "SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n- Registro do Ato\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "27\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 4, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 13, "NR_PROCESSO": 2070200242, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 88230, "NOME_ORGAO": "PREVICARAZ - INST. 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"SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n MATEUS SCHWARTZ DOS ANJOS: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20261027_38_1_11790200240.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "27\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 38, "NR_PROCESSO": 10170200245, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 60500, "NOME_ORGAO": "PM DE SERTÃO", "COD_GABINETE": 28, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier", "COD_MAGISTRADO": 56, "MAGISTRADO": "Estilac Martins Rodrigues Xavier", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n EDSON LUIZ ROSSATTO: \n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": 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"\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n ODACIR MALACARNE: \n\n- Parecer Favorável\n\n\n ORLEI GIARETTA: \n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20261027_38_1_3910200240.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "27\/10\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 38, "NR_PROCESSO": 154970200248, "COD_TIPO_PROCESSO": 117, "TIPO_PROCESSO": "Auditoria Operacional", "COD_ORGAO": 88004, "NOME_ORGAO": "SES - SECRETARIA DA SAÚDE DO RS", "COD_GABINETE": 36, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo", "COD_MAGISTRADO": 60, "MAGISTRADO": "Letícia Ayres Ramos", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\nArquivamento do Processo\nOutros - Vide Decisão", "LINK_VIDEO_SESSAO": 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DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS: \n\n- Conhece\n\n\n- Não Provimento\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260128_2_3_128930200256.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "28\/01\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 2, "NR_PROCESSO": 136150200240, "COD_TIPO_PROCESSO": 226, "TIPO_PROCESSO": "Negativa de Aplicabilidade de Norma", "COD_ORGAO": 67101, "NOME_ORGAO": "CM DE ERNESTINA", "COD_GABINETE": 36, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo", "COD_MAGISTRADO": 57, "MAGISTRADO": "Renato Luís Bordin de Azeredo", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Sim", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nRetirado de Pauta", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "28\/01\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 2, "NR_PROCESSO": 25940210237, "COD_TIPO_PROCESSO": 2, "TIPO_PROCESSO": "Pensão", "COD_ORGAO": 4200, "NOME_ORGAO": "IPERGS - INST. 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ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n JOSE DE SOUZA: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260429_14_2_11670200242.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "29\/04\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 14, "NR_PROCESSO": 81650200256, "COD_TIPO_PROCESSO": 221, "TIPO_PROCESSO": "Tutela de Urgência", "COD_ORGAO": 41600, "NOME_ORGAO": "PM DE BAGÉ", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\nOutros - Vide Decisão\nSobrestamento", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260429_14_2_81650200256.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "29\/04\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 14, "NR_PROCESSO": 27180210230, "COD_TIPO_PROCESSO": 2, "TIPO_PROCESSO": "Pensão", "COD_ORGAO": 4200, "NOME_ORGAO": "IPERGS - INST. 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AGÊNCIA MUN. REGULAÇÃO DOS SERV. PÚBL. DELEG. DE S. GABRIEL", "COD_GABINETE": 35, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro", "COD_MAGISTRADO": 62, "MAGISTRADO": "Roberto Debacco Loureiro", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Sim", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nRetirado de Pauta", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "29\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 4, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 11, "NR_PROCESSO": 10920200246, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 62101, "NOME_ORGAO": "CM DE TUCUNDUVA", "COD_GABINETE": 13, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "COD_MAGISTRADO": 24, "MAGISTRADO": "Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Sim", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nRetirado de Pauta", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "29\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 4, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 11, "NR_PROCESSO": 10960200247, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 72501, "NOME_ORGAO": "CM DE TUNAS", "COD_GABINETE": 13, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "COD_MAGISTRADO": 24, "MAGISTRADO": "Heloisa Tripoli Goulart Piccinini", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Sim", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nRetirado de Pauta", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "29\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 23, "NR_PROCESSO": 113890200180, "COD_TIPO_PROCESSO": 1, "TIPO_PROCESSO": "Inativação", "COD_ORGAO": 52700, "NOME_ORGAO": "PM DE NONOAI", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n- Registro do Ato\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "29\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 27, "NR_PROCESSO": 135940200235, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 56900, "NOME_ORGAO": "PM DE SANTA MARIA", "COD_GABINETE": 24, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski", "COD_MAGISTRADO": 52, "MAGISTRADO": "Iradir Pietroski", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n SONIA TEREZINHA MORETTI DOS SANTOS: \n\n- Conhece\n\n\n- Não Provimento\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260729_27_3_135940200235.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "29\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 27, "NR_PROCESSO": 139230200259, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 79000, "NOME_ORGAO": "PM DE PINHEIRINHO DO VALE", "COD_GABINETE": 24, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski", "COD_MAGISTRADO": 52, "MAGISTRADO": "Iradir Pietroski", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n NELBO ALDAIR APPEL: \n\n- Conhece\n\n\n- Excluir a multa\n\n\n- Provimento\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260729_27_3_139230200259.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "29\/07\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 27, "NR_PROCESSO": 148930200250, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 1900, "NOME_ORGAO": "SEDUC - 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PREV. ASSIST. 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DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL", "COD_GABINETE": 28, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier", "COD_MAGISTRADO": 56, "MAGISTRADO": "Estilac Martins Rodrigues Xavier", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n EDIR PEDRO DOMENEGHINI: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n JADER APPELT SILVA: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n JONES ALEXANDRE MARTINS: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n LEDI DE OLIVEIRA TEIXEIRA: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n MARILENE SILVEIRA DE SOUZA: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n NEUDIR BALBINOT: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n REGINA STAUB MENEZES: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n VITIANA WITTI: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260929_34_1_12470200239.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "29\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 34, "NR_PROCESSO": 185370210242, "COD_TIPO_PROCESSO": 1, "TIPO_PROCESSO": "Inativação", "COD_ORGAO": 1900, "NOME_ORGAO": "SEDUC - 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Vide Decisão\nProcedência Parcial", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260929_34_1_92670200257.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "29\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 34, "NR_PROCESSO": 6870200231, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 64100, "NOME_ORGAO": "PM DE PALMARES DO SUL", "COD_GABINETE": 28, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier", "COD_MAGISTRADO": 56, "MAGISTRADO": "Estilac Martins Rodrigues Xavier", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n MAURICIO DA SILVA MUNIZ: \n\n- Multa\n\n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260929_34_1_6870200231.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "29\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 34, "NR_PROCESSO": 5810200245, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 88035, "NOME_ORGAO": "PM DE MATO QUEIMADO", "COD_GABINETE": 28, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier", "COD_MAGISTRADO": 56, "MAGISTRADO": "Estilac Martins Rodrigues Xavier", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n JOAQUIM BOURSCHEIDT: \n\n- Multa\n\n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n\n MAURO JOSE HARTMANN: \n\n- Parecer Favorável\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260929_34_1_5810200245.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "29\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 34, "NR_PROCESSO": 185700200245, "COD_TIPO_PROCESSO": 225, "TIPO_PROCESSO": "Processo de Contas Especiais", "COD_ORGAO": 43000, "NOME_ORGAO": "PM DE CACHOEIRA DO SUL", "COD_GABINETE": 28, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier", "COD_MAGISTRADO": 56, "MAGISTRADO": "Estilac Martins Rodrigues Xavier", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Sim", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nRetirado de Pauta", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "29\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 34, "NR_PROCESSO": 7430300910, "COD_TIPO_PROCESSO": 1, "TIPO_PROCESSO": "Inativação", "COD_ORGAO": 300, "NOME_ORGAO": "TJRS - 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Vide Decisão\n SHIRLEI MORAES SIQUEIRA: \n\n- Negativa de Registro\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260929_34_1_17090200246.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "29\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 34, "NR_PROCESSO": 307810200232, "COD_TIPO_PROCESSO": 1, "TIPO_PROCESSO": "Inativação", "COD_ORGAO": 1900, "NOME_ORGAO": "SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS", "COD_GABINETE": 36, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo", "COD_MAGISTRADO": 57, "MAGISTRADO": "Renato Luís Bordin de Azeredo", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n MARISA DOS SANTOS TELEXA: \n\n- Registro do Ato\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260929_34_1_307810200232.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "29\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 34, "NR_PROCESSO": 9830200243, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 59700, "NOME_ORGAO": "PM DE SÃO VALENTIM", "COD_GABINETE": 28, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier", "COD_MAGISTRADO": 56, "MAGISTRADO": "Estilac Martins Rodrigues Xavier", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n CLAUDIMIR PANIZ: \n\n- Multa\n\n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n\n FLAVIO BEAL: \n\n- Parecer Favorável\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260929_34_1_9830200243.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "29\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 34, "NR_PROCESSO": 11290200240, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 62700, "NOME_ORGAO": "PM DE VERA CRUZ", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 62, "MAGISTRADO": "Roberto Debacco Loureiro", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n CLAUDERIO VALMOR FERREIRA: \n\n- Parecer Favorável\n\n\n GILSON ADRIANO BECKER: \n\n- Multa\n\n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260929_34_1_11290200240.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "29\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 34, "NR_PROCESSO": 1170200246, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 74200, "NOME_ORGAO": "PM DE BOM PROGRESSO", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 62, "MAGISTRADO": "Roberto Debacco Loureiro", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n ARMINDO DAVID HEINLE: \n\n- Multa\n\n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260929_34_1_1170200246.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "29\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 34, "NR_PROCESSO": 11950200226, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 8700, "NOME_ORGAO": "CORSAN - 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MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 62, "MAGISTRADO": "Roberto Debacco Loureiro", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nSobrestamento", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260929_34_1_151710200243.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "30\/03\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 4, "NR_PROCESSO": 2390200243, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 65901, "NOME_ORGAO": "CM DE CERRO BRANCO", "COD_GABINETE": 31, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "COD_MAGISTRADO": 58, "MAGISTRADO": "Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n EMIR EMÍLIO LANGE: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260330_4_5_2390200243.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "30\/03\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 4, "NR_PROCESSO": 171320200251, "COD_TIPO_PROCESSO": 158, "TIPO_PROCESSO": "Representação", "COD_ORGAO": 88322, "NOME_ORGAO": "ÁGUA DE IVOTI", "COD_GABINETE": 31, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "COD_MAGISTRADO": 58, "MAGISTRADO": "Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260330_4_5_171320200251.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "30\/03\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 4, "NR_PROCESSO": 8560200248, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 80001, "NOME_ORGAO": "CM DE SANTA CLARA DO SUL", "COD_GABINETE": 19, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti", "COD_MAGISTRADO": 42, "MAGISTRADO": "Alexandre Mariotti", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n EDSON JOSE MALLMANN: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260330_4_5_8560200248.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "30\/03\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 4, "NR_PROCESSO": 10870200248, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 88414, "NOME_ORGAO": "COMUNORS - CONSÓRCIO DE DESENV. 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MUNICÍPIOS DO VALE RIO DOS SINOS", "COD_GABINETE": 19, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti", "COD_MAGISTRADO": 42, "MAGISTRADO": "Alexandre Mariotti", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n FLAVIO LUIZ FOSS: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n GASPAR BEHNE: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260330_4_5_6680200249.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "30\/03\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 4, "NR_PROCESSO": 10590200230, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 81801, "NOME_ORGAO": "CM DE TIRADENTES DO SUL", "COD_GABINETE": 32, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes", "COD_MAGISTRADO": 59, "MAGISTRADO": "Ana Cristina Moraes", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Sim", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nRetirado de Pauta", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "30\/03\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 4, "NR_PROCESSO": 3850200240, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 84301, "NOME_ORGAO": "CM DE FAZENDA VILANOVA", "COD_GABINETE": 19, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti", "COD_MAGISTRADO": 42, "MAGISTRADO": "Alexandre Mariotti", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n VANICE INEZ DREBES: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260330_4_5_3850200240.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "30\/03\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 4, "NR_PROCESSO": 10480200243, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 64201, "NOME_ORGAO": "CM DE TAVARES", "COD_GABINETE": 19, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti", "COD_MAGISTRADO": 42, "MAGISTRADO": "Alexandre Mariotti", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n LEONE DE LIMA MACHADO SOUZA: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n VOLMIR LISBOA VIEIRA: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260330_4_5_10480200243.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "30\/03\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 4, "NR_PROCESSO": 1900200241, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 88056, "NOME_ORGAO": "CM DE CAPÃO BONITO DO SUL", "COD_GABINETE": 19, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti", "COD_MAGISTRADO": 42, "MAGISTRADO": "Alexandre Mariotti", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n CARLA JANARA BOFF TELLES: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n JORGE LISBOA TOLEDO: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260330_4_5_1900200241.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "30\/03\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 4, "NR_PROCESSO": 9730200241, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 88076, "NOME_ORGAO": "CM DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES", "COD_GABINETE": 19, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti", "COD_MAGISTRADO": 42, "MAGISTRADO": "Alexandre Mariotti", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n VALDOMIRO DOS SANTOS VEZARO: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260330_4_5_9730200241.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "30\/03\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 4, "NR_PROCESSO": 2440200241, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 88227, "NOME_ORGAO": "FUNMISSÕES - FUND. 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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 35, "MAGISTRADO": "Cezar Miola", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n- Registro do Ato\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260630_21_1_14470210249.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "30\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 21, "NR_PROCESSO": 330443178, "COD_TIPO_PROCESSO": 31, "TIPO_PROCESSO": "Complementação de Proventos", "COD_ORGAO": 3400, "NOME_ORGAO": "SUPRG - SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 35, "MAGISTRADO": "Cezar Miola", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n- Registro do Ato\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260630_21_1_330443178.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "30\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 21, "NR_PROCESSO": 171590200254, "COD_TIPO_PROCESSO": 225, "TIPO_PROCESSO": "Processo de Contas Especiais", "COD_ORGAO": 45300, "NOME_ORGAO": "PM DE CHIAPETTA", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 35, "MAGISTRADO": "Cezar Miola", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n RAFAEL RIBEIRO DAMIAN: \n\n- Débito\n\n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n- Multa\n\n\n ROMILDO JOSE FEYH: \n\n- Multa\n\n\n SAMIR ANTONIO FRANCA: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n ZEVIR DE VARGAS MOURA: \n\n- Débito\n\n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n- Multa\n\n\nDecisão refiticada acima<\/font>", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260630_21_1_171590200254.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "30\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 21, "NR_PROCESSO": 150380200174, "COD_TIPO_PROCESSO": 37, "TIPO_PROCESSO": "Inspeção Extraordinária", "COD_ORGAO": 3500, "NOME_ORGAO": "DAER - 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Débito\n\n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n- Multa\n\n\n ROMILDO JOSE FEYH: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n- Multa\n\n\n SAMIR ANTONIO FRANCA: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n- Multa\n\n\n ZEVIR DE VARGAS MOURA: \n\n- Débito\n\n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n- Multa\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260630_21_1_171590200254.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "30\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 21, "NR_PROCESSO": 3330200245, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 66900, "NOME_ORGAO": "PM DE ENTRE RIOS DO SUL", "COD_GABINETE": 28, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier", "COD_MAGISTRADO": 56, "MAGISTRADO": "Estilac Martins Rodrigues Xavier", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n ADENILTO CONTI: \n\n- Parecer Favorável\n\n\n IRSON MILANI: \n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260630_21_1_3330200245.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "30\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 21, "NR_PROCESSO": 4990200240, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 76200, "NOME_ORGAO": "PM DE ITAPUCA", "COD_GABINETE": 28, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier", "COD_MAGISTRADO": 56, "MAGISTRADO": "Estilac Martins Rodrigues Xavier", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n MARCOS JOSÉ SCORSATTO: \n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260630_21_1_4990200240.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "30\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 21, "NR_PROCESSO": 216080200205, "COD_TIPO_PROCESSO": 1, "TIPO_PROCESSO": "Inativação", "COD_ORGAO": 42000, "NOME_ORGAO": "PM DE BARROS CASSAL", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 35, "MAGISTRADO": "Cezar Miola", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n- Registro do Ato\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260630_21_1_216080200205.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "30\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 21, "NR_PROCESSO": 1620200241, 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\n\n- Multa\n\n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260630_21_1_3210200248.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "30\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 21, "NR_PROCESSO": 67480200263, "COD_TIPO_PROCESSO": 23, "TIPO_PROCESSO": "Agravo", "COD_ORGAO": 56000, "NOME_ORGAO": "PM DE ROLANTE", "COD_GABINETE": 36, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo", "COD_MAGISTRADO": 57, "MAGISTRADO": "Renato Luís Bordin de Azeredo", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n- Conhece\n\n\n- Não Provimento\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260630_21_1_67480200263.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "30\/06\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 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as Contas\n\n\n FERNANDO RITTER: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n- Multa\n\n\n GUSTAVO FERENCI: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n INSTITUTO BRASILEIRO DE SAUDE, ENSINO, PESQ. E EXT. PARA O DES. HUM.: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n LETICIA BALEN ZEREU BATISTELA: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n MAURO FETT SPARTA DE SOUZA: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n- Multa\n\n\n SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n VANIA MARIA FRANTZ: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260930_36_2_176510200245.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "30\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 36, "NR_PROCESSO": 128980200250, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 88004, "NOME_ORGAO": "SES - SECRETARIA DA SAÚDE DO RS", "COD_GABINETE": 36, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo", "COD_MAGISTRADO": 57, "MAGISTRADO": "Renato Luís Bordin de Azeredo", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n INST. DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS: \n\n- Conhece\n\n\n- Nulidade de decisão\n\n\n- Outros - Vide Decisão\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260930_36_3_128980200250.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "30\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 36, "NR_PROCESSO": 114350200269, "COD_TIPO_PROCESSO": 23, "TIPO_PROCESSO": "Agravo", "COD_ORGAO": 88410, "NOME_ORGAO": "SPGG - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n- Conhece\n\n\n- Não Provimento\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260930_36_2_114350200269.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "30\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 36, "NR_PROCESSO": 18360200233, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 40600, "NOME_ORGAO": "PM DE ALVORADA", "COD_GABINETE": 28, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier", "COD_MAGISTRADO": 56, "MAGISTRADO": "Estilac Martins Rodrigues Xavier", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n JOÃO CARLOS BRUM: \n\n- Conhece\n\n\n- Excluir Débito\n\n\n- Excluir a multa\n\n\n- Não Provimento\n\n\n- Outros - Vide Decisão\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260930_36_3_18360200233.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "30\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 36, "NR_PROCESSO": 860200248, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 41900, "NOME_ORGAO": "PM DE BARRA DO RIBEIRO", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n JAIR MACHADO: \n\n- Parecer Desfavorável\n\n\n VITOR BINFARE MOTTIN: \n\n- Parecer Favorável\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260930_36_2_860200248.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "30\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 36, "NR_PROCESSO": 54390200262, "COD_TIPO_PROCESSO": 221, "TIPO_PROCESSO": "Tutela de Urgência", "COD_ORGAO": 88420, "NOME_ORGAO": "SEDUR - 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Vide Decisão\n\n\n- Procedência\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260930_36_3_202710200241.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "30\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 36, "NR_PROCESSO": 53530200261, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 54900, "NOME_ORGAO": "PM DE PORTO ALEGRE", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n- Conhece\n\n\nOutros - Vide Decisão\n- Provimento Parcial\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260930_36_3_53530200261.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "30\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 36, "NR_PROCESSO": 48290200266, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 45900, "NOME_ORGAO": "PM DE CRISSIUMAL", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n MARCO AURELIO NEDEL: \n\n- Conhece\n\n\n- Excluir a multa\n\n\n- Provimento\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260930_36_3_48290200266.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "30\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 36, "NR_PROCESSO": 44150200260, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 54200, "NOME_ORGAO": "PM DE PEDRO OSÓRIO", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n MOACIR OTÍLIO ALVES: \n\n- Conhece\n\n\n- Excluir a multa\n\n\n- Provimento Parcial\n\n\n- Reverter o Parecer para Favorável com Ressalva(s)\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260930_36_3_44150200260.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "30\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 36, "NR_PROCESSO": 137640200244, "COD_TIPO_PROCESSO": 117, "TIPO_PROCESSO": "Auditoria Operacional", "COD_ORGAO": 56900, "NOME_ORGAO": "PM DE SANTA MARIA", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nOutros - Vide Decisão", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260930_36_2_137640200244.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "30\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 36, "NR_PROCESSO": 4400200247, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 49400, "NOME_ORGAO": "PM DE GUARANI DAS MISSÕES", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n JERÔNIMO JASKULSKI: \n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n\n LEANDRO INÁCIO WASTOWSKI: \n\n- Parecer Favorável\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260930_36_2_4400200247.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "30\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 36, "NR_PROCESSO": 8010200245, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 70500, "NOME_ORGAO": "PM DE QUINZE DE NOVEMBRO", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n GUSTAVO PEUKERT STOLTE: \n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n\n MARCOS LUIS PETRI: \n\n- Parecer Favorável\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260930_36_2_8010200245.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "30\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 36, "NR_PROCESSO": 149960200257, "COD_TIPO_PROCESSO": 3, "TIPO_PROCESSO": "Pedido de Revisão", "COD_ORGAO": 78400, "NOME_ORGAO": "PM DE NOVO MACHADO", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 62, "MAGISTRADO": "Roberto Debacco Loureiro", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n VALDECI NATALINO DALLENOGARE: \n\n- Excluir a multa\n\n\n- Outros - Vide Decisão\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260930_36_3_149960200257.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "30\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 36, "NR_PROCESSO": 172440200222, "COD_TIPO_PROCESSO": 1, "TIPO_PROCESSO": "Inativação", "COD_ORGAO": 88038, "NOME_ORGAO": "PM DE PEDRAS ALTAS", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n- Negativa de Registro\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260930_36_2_172440200222.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "30\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 36, "NR_PROCESSO": 163320200250, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 57100, "NOME_ORGAO": "PM DE SANTANA DO LIVRAMENTO", "COD_GABINETE": 28, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier", "COD_MAGISTRADO": 56, "MAGISTRADO": "Estilac Martins Rodrigues Xavier", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n PM DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO: \n\n- Conhece\n\n\n- Outros - Vide Decisão\n\n\n- Provimento\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260930_36_3_163320200250.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "30\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 36, "NR_PROCESSO": 78620200266, "COD_TIPO_PROCESSO": 158, "TIPO_PROCESSO": "Representação", "COD_ORGAO": 42200, "NOME_ORGAO": "PM DE BOA VISTA DO BURICÁ", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\nProcedência Parcial", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260930_36_2_78620200266.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "30\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 36, "NR_PROCESSO": 11470200249, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 86700, "NOME_ORGAO": "PM DE VILA LÂNGARO", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n ANILDO COSTELLA: \n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n\n VALDECIR DOMINGOS COSTELA: \n\n- Parecer Favorável\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260930_36_2_11470200249.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "30\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 36, "NR_PROCESSO": 11060200249, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 86100, "NOME_ORGAO": "PM DE TURUÇU", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n IVAN EDUARDO SCHERDIEN: \n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260930_36_2_11060200249.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "30\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 36, "NR_PROCESSO": 71190200269, "COD_TIPO_PROCESSO": 141, "TIPO_PROCESSO": "Representação do MPC", "COD_ORGAO": 73500, "NOME_ORGAO": "PM DE AMETISTA DO SUL", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS: \n\n- Advertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n\n\n- Outros - Vide Decisão\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260930_36_3_71190200269.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "30\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 36, "NR_PROCESSO": 47700200262, "COD_TIPO_PROCESSO": 5, "TIPO_PROCESSO": "Consulta", "COD_ORGAO": 57800, "NOME_ORGAO": "PM DE SANTO AUGUSTO", "COD_GABINETE": 28, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier", "COD_MAGISTRADO": 56, "MAGISTRADO": "Estilac Martins Rodrigues Xavier", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAcolhe Parecer da Consultoria Técnica\nOutros - Vide Decisão\nResponde à Consulta", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260930_36_3_47700200262.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "30\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 36, "NR_PROCESSO": 129510200260, "COD_TIPO_PROCESSO": 23, "TIPO_PROCESSO": "Agravo", "COD_ORGAO": 42000, "NOME_ORGAO": "PM DE BARROS CASSAL", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n- Conhece\n\n\n- Não Provimento\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260930_36_2_129510200260.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "30\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 36, "NR_PROCESSO": 113290200260, "COD_TIPO_PROCESSO": 23, "TIPO_PROCESSO": "Agravo", "COD_ORGAO": 88410, "NOME_ORGAO": "SPGG - 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EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A.", "COD_GABINETE": 23, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto", "COD_MAGISTRADO": 51, "MAGISTRADO": "Marco Peixoto", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Sim", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nRetirado de Pauta", "LINK_VIDEO_SESSAO": null } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "30\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 36, "NR_PROCESSO": 166310200252, "COD_TIPO_PROCESSO": 5, "TIPO_PROCESSO": "Consulta", "COD_ORGAO": 45000, "NOME_ORGAO": "PM DE CAXIAS DO SUL", "COD_GABINETE": 28, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier", "COD_MAGISTRADO": 56, "MAGISTRADO": "Estilac Martins Rodrigues Xavier", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nSuspensão de Julgamento", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260930_36_3_166310200252.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "30\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 36, "NR_PROCESSO": 207010200240, "COD_TIPO_PROCESSO": 3, "TIPO_PROCESSO": "Pedido de Revisão", "COD_ORGAO": 41600, "NOME_ORGAO": "PM DE BAGÉ", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n PM DE BAGÉ: \n\n- Extinção do processo, sem resolução de mérito\n\n\n- Outros - Vide Decisão\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260930_36_3_207010200240.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "30\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 36, "NR_PROCESSO": 46780200258, "COD_TIPO_PROCESSO": 225, "TIPO_PROCESSO": "Processo de Contas Especiais", "COD_ORGAO": 42900, "NOME_ORGAO": "PM DE CACEQUI", "COD_GABINETE": 34, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal", "COD_MAGISTRADO": 61, "MAGISTRADO": "Alexandre Postal", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n ANA PAULA MENDES MACHADO DEL OLMO: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n FAGNER SAVIAN DE SOUZA: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n JULIANO ROSSI: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n LETICIA DA GRACA MOSSI COSTA: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: \n\n- Débito\n\n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260930_36_2_46780200258.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "30\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 2, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara", "NUMERO_SESSAO": 36, "NR_PROCESSO": 8490200244, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 56600, "NOME_ORGAO": "PM DE SANANDUVA", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n ANTUIR RICARDO PANSERA: \n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260930_36_2_8490200244.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "30\/09\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 3, "ORGAO_JULGADOR": "Tribunal Pleno", "NUMERO_SESSAO": 36, "NR_PROCESSO": 162620200240, "COD_TIPO_PROCESSO": 4, "TIPO_PROCESSO": "Recurso de Embargos", "COD_ORGAO": 88125, "NOME_ORGAO": "IPSTP - INST. PREV. DOS SERV. PÚBL. DO MUNIC. - TRÊS PASSOS", "COD_GABINETE": 37, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Edson Brum", "COD_MAGISTRADO": 63, "MAGISTRADO": "Edson Brum", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\n ISOLDE WATTHIER: \n\n- Conhece\n\n\n- Não Provimento\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260930_36_3_162620200240.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "31\/03\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 9, "NR_PROCESSO": 180000200250, "COD_TIPO_PROCESSO": 158, "TIPO_PROCESSO": "Representação", "COD_ORGAO": 55900, "NOME_ORGAO": "PM DE RODEIO BONITO", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 35, "MAGISTRADO": "Cezar Miola", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\nOutros - Vide Decisão", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260331_9_1_180000200250.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "31\/03\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 9, "NR_PROCESSO": 120200244, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 88019, "NOME_ORGAO": "PM DE ACEGUÁ", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 35, "MAGISTRADO": "Cezar Miola", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n MARCUS VINICIUS GODOY DE AGUIAR: \n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260331_9_1_120200244.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "31\/03\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 9, "NR_PROCESSO": 10970200240, "COD_TIPO_PROCESSO": 222, "TIPO_PROCESSO": "Contas Anuais", "COD_ORGAO": 82100, "NOME_ORGAO": "PM DE TUPANCI DO SUL", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 35, "MAGISTRADO": "Cezar Miola", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n FERNANDO LUIZ FAVRETTO: \n\n- Parecer Favorável com Ressalva(s)\n\n\n MIKAEL WILIAN REISTACKE PINTO: \n\n- Parecer Favorável\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260331_9_1_10970200240.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "31\/03\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 9, "NR_PROCESSO": 281080200230, "COD_TIPO_PROCESSO": 225, "TIPO_PROCESSO": "Processo de Contas Especiais", "COD_ORGAO": 63400, "NOME_ORGAO": "PM DE CAPÃO DA CANOA", "COD_GABINETE": 22, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Cezar Miola", "COD_MAGISTRADO": 35, "MAGISTRADO": "Cezar Miola", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nSuspensão de Julgamento", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260331_9_1_281080200230.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "31\/03\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 1, "ORGAO_JULGADOR": "Primeira Câmara", "NUMERO_SESSAO": 9, "NR_PROCESSO": 2560210210, "COD_TIPO_PROCESSO": 43, "TIPO_PROCESSO": "Transferência para a Reserva", "COD_ORGAO": 2304, "NOME_ORGAO": "BM - 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DE CAXIAS DO SUL", "COD_GABINETE": 31, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "COD_MAGISTRADO": 58, "MAGISTRADO": "Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n MARIA DE LOURDES FAGHERAZZI MARTINS DA SILVA: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n\n- Multa\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260831_15_5_2240200230.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "31\/08\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 15, "NR_PROCESSO": 79120200265, "COD_TIPO_PROCESSO": 158, "TIPO_PROCESSO": "Representação", "COD_ORGAO": 62401, "NOME_ORGAO": "CM DE URUGUAIANA", "COD_GABINETE": 19, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti", "COD_MAGISTRADO": 42, "MAGISTRADO": "Alexandre Mariotti", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nOutros - Vide Decisão", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260831_15_5_79120200265.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "31\/08\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 15, "NR_PROCESSO": 5990200249, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 77501, "NOME_ORGAO": "CM DE MORMAÇO", "COD_GABINETE": 19, "GABINETE": "Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti", "COD_MAGISTRADO": 42, "MAGISTRADO": "Alexandre Mariotti", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n SONIA MARA KUHN: \n\n- Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260831_15_5_5990200249.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "31\/08\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 15, "NR_PROCESSO": 6480200245, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 53302, "NOME_ORGAO": "IPRAM - INST. PREV. ASSIST. MUN. - NOVA PRATA", "COD_GABINETE": 31, "GABINETE": "Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "COD_MAGISTRADO": 58, "MAGISTRADO": "Daniela Zago Gonçalves da Cunda", "EXTRA_PAUTA": "Não", "RETIRADO_PAUTA": "Não", "SOLICITACAO_VISTA": "Não", "DECISAO": "\nAdvertência\/Alerta\/Cientificação\/Recom\/Determinação\n ARTHUR SBROGLIO OCHI: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n\n EDEGAR ANDRE TIBOLA: \n\n- Julgar Regulares as Contas\n\n", "LINK_VIDEO_SESSAO": "http:\/\/www1.tce.rs.gov.br\/sessoes\/2026\/20260831_15_5_6480200245.mp4" } ,{ "ANO_SESSAO": 2026, "DATA_SESSAO": "31\/08\/2026", "TIPO_SESSAO": "Ordinária", "COD_ORGAO_JULGADOR": 5, "ORGAO_JULGADOR": "Segunda Câmara Especial", "NUMERO_SESSAO": 15, "NR_PROCESSO": 8850200240, "COD_TIPO_PROCESSO": 223, "TIPO_PROCESSO": "Contas Ordinárias", "COD_ORGAO": 57102, "NOME_ORGAO": "DAE - DEP. 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