9 conjuntos de dados encontrados

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  • Municípios

    Municípios cadastrados no TCE-RS. Atributos: Código do Municipio do Órgão (TCE/RS) Nome do Municipio do Órgão Unidade Federativa do Município (UF)...
  • Órgãos auditados pelo TCE-RS

    Órgãos auditados pelo TCE-RS, com a contabilidade regida pela Lei 4320/64 (contabilidade Pública), ou seja Prefeituras, Câmaras, Autarquias, Fundações e Consórcios Públicos....
  • Elemento de Despesa

    Os elementos de despesa, assim como as Modalidades de aplicação, Categorias Econômicas e Grupos de Natureza, são definidos conforme a Portaria Interministerial nº 163, de 2001,...
  • Limites Legais de Gastos

    Resumo e descrição dos Limites Legais de Gastos, analisados pelo TCE-RS, relativos à apuração dos gastos em educação e saúde e pertinentes à observância dos limites impostos...
  • Categoria Econômica e Grupo de Natureza de Despesa

    As Categorias Econômicas e Grupos de Natureza de Despesa são definidas conforme a Portaria Interministerial nº 163, de 2001, atualizada em 23 de dezembro de 2011. Atributos:...
  • Modalidade de Aplicação (Despesa)

    As Modalidades de aplicação, assim como as Categorias Econômicas e Grupos de Natureza, são definidas conforme a Portaria Interministerial nº 163, de 2001, atualizada em 23 de...
  • Funções

    As funções são definidas conforme a Portaria Nº 42, de 14 de abril de 1999 do MOG. Atributos: Código da Função Nome da Função
  • Subfunções

    As subfunções, assim como as funções, são definidas conforme a Portaria Nº 42, de 14 de abril de 1999 do MOG. Atributos: Código da Função Código da Subfunção...
  • Tipos de Unidade Orçamentária

    Tabela que identifica o tipo de unidade orçamentária de forma padronizada. Atributos: Sigla do Tipo de Unidade Orçamentária Descrição do Tipo de Unidade...