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Subfunções
As subfunções, assim como as funções, são definidas conforme a Portaria Nº 42, de 14 de abril de 1999 do MOG. Atributos: Código da Subfunção Nome da Subfunção -
Despesa Saúde 2022
Este conjunto de dados contém o índice apurado anualmente pelo TCE/RS quando da verificação do atendimento, pelo Município, do disposto no inciso III do artigo 77 do Ato das... -
Despesa Educação MDE 2022
Este conjunto de dados contém o índice apurado anualmente pelo TCE/RS quando da verificação do atendimento, pelo Município, do disposto no artigo 212 da Constituição da... -
Código de Acompanhamento da Execução Orçamentária - CO
Os códigos de acompanhamento da execução orçamentária (CO) foram definidos pela Portaria nº 710, de 25 de fevereiro de 2021, Anexo II. Esse marcador tem como objetivo a... -
Fonte de Recurso
As fontes ou destinações de recursos (FR) foram padronizadas pela Portaria nº 710, de 25 de fevereiro de 2021, Anexo I. Conforme MCASP, a classificação por fontes ou destinações... -
Receitas da Previdência 2023
Este conjunto de dados contém as receitas de RPPS da esfera municipal, regidos pela Lei Federal nº 4320/64. As informações apresentadas são oriundas do Sistema de Informações... -
Índice de Aplicação em Saúde 2023
Este conjunto de dados contém o índice apurado anualmente pelo TCE/RS quando da verificação do atendimento, pelo Município, do disposto no inciso III do artigo 77 do Ato das... -
Índice de Aplicação em Educação 2023
Este conjunto de dados contém o índice apurado anualmente pelo TCE/RS quando da verificação do atendimento, pelo Município, do disposto no artigo 212 da Constituição da... -
Despesa Saúde 2023
Este conjunto de dados contém o índice apurado anualmente pelo TCE/RS quando da verificação do atendimento, pelo Município, do disposto no inciso III do artigo 77 do Ato das... -
Despesa Educação MDE 2023
Este conjunto de dados contém o índice apurado anualmente pelo TCE/RS quando da verificação do atendimento, pelo Município, do disposto no artigo 212 da Constituição da... -
Dados da Gestão Fiscal do Poder Legislativo Municipal 2023
Dados referentes a Gestão Fiscal do Poder Legislativo Municipal analisados pelo TCE. Atributos: Ano Código do Órgão Nome do Órgão Análise LFR Concluída pelo TCE-RS (S/N) Valor... -
Dados da Gestão Fiscal do Poder Executivo Municipal e Dados MDE e ASPS 2023
Dados referentes a Gestão Fiscal do Poder Executivo Municipal analisados pelo TCE. Dados calculados anualmente pelo TCERS, quando da verificação do atendimento, pelo Município,... -
Disponibilidades Financeiras da Previdência 2023
Este conjunto de dados contém as disponibilidades financeiras dos RPPS da esfera municipal, regidos pela Lei Federal nº 4320/64. As informações apresentadas são oriundas do... -
Despesas da Previdência 2023
Este conjunto de dados contém as despesas dos RPPS da esfera municipal, regidos pela Lei Federal nº 4320/64. As informações apresentadas são oriundas do Sistema de Informações... -
Balancete de Verificação COMUNORS CONSORCIO DE DESENV DOS MUNICIPIOS DO NORTE...
O Balancete de verificação contém dados relativos a natureza de informação patrimonial, orçamentária e de controle dos Poderes e/ou Órgãos da esfera municipal, regidos pela Lei... -
Balancete de Verificação PREV ESTEIO INST DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLI...
O Balancete de verificação contém dados relativos a natureza de informação patrimonial, orçamentária e de controle dos Poderes e/ou Órgãos da esfera municipal, regidos pela Lei... -
Balancete de Verificação ISSEG INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DE GRAVATAI ...
O Balancete de verificação contém dados relativos a natureza de informação patrimonial, orçamentária e de controle dos Poderes e/ou Órgãos da esfera municipal, regidos pela Lei... -
Balancete de Verificação CISACA CONS INTERMUNICIPAL SERV SOCIOASSISTENCIAL DE...
O Balancete de verificação contém dados relativos a natureza de informação patrimonial, orçamentária e de controle dos Poderes e/ou Órgãos da esfera municipal, regidos pela Lei... -
Balancete de Verificação AGERST AGENCIA REGULADORA DE SERV PUBL DELEG DE SANT...
O Balancete de verificação contém dados relativos a natureza de informação patrimonial, orçamentária e de controle dos Poderes e/ou Órgãos da esfera municipal, regidos pela Lei... -
Balancete de Verificação INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE ...
O Balancete de verificação contém dados relativos a natureza de informação patrimonial, orçamentária e de controle dos Poderes e/ou Órgãos da esfera municipal, regidos pela Lei...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).