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Despesa Saúde 2016
Este conjunto de dados contém o índice apurado anualmente pelo TCE/RS quando da verificação do atendimento, pelo Município, do disposto no inciso III do artigo 77 do Ato das... -
Despesa Educação MDE 2016
Este conjunto de dados contém o índice apurado anualmente pelo TCE/RS quando da verificação do atendimento, pelo Município, do disposto no artigo 212 da Constituição da... -
Dados da Gestão Fiscal do Poder Legislativo Municipal 2016
Dados referentes a Gestão Fiscal do Poder Legislativo Municipal analisados pelo TCE. Atributos: Ano Código do Órgão Nome do Órgão Análise LFR Concluída pelo TCE-RS (S/N) Valor... -
Dados da Gestão Fiscal do Poder Executivo Municipal e Dados MDE e ASPS 2016
Dados referentes a Gestão Fiscal do Poder Executivo Municipal analisados pelo TCE. Dados calculados anualmente pelo TCERS, quando da verificação do atendimento, pelo Município,... -
Despesa orçamentária por empenhos 2016
A Despesa Orçamentária por empenhos contém dados relativos à despesa orçamentária dos Poderes e/ou Órgãos da esfera municipal, regidos pela Lei Federal nº 4320/64, contendo os... -
Balancete de receita consolidado 2016
O Balancete de receita contém dados relativos à receita orçamentária dos Poderes e/ou Órgãos da esfera municipal, regidos pela Lei Federal nº 4320/64, contendo a previsão e a... -
Balancete de despesa consolidado 2016
O Balancete de despesa contém dados relativos à despesa orçamentária dos Poderes e/ou Órgãos da esfera municipal, regidos pela Lei Federal nº 4320/64, contendo os empenhos do... -
Denúncias registradas 2016
Denúncias registradas junto à Assessoria da Ouvidoria do TCE-RS. Atributos: Ano de registro Data do registro Código do município Município Código do órgão Código do... -
Diárias pagas 2016
Diárias pagas aos membros e servidores do TCE-RS. Atributos: Ano Matrícula Nome Cargo Setor Origem Destino Início do primeiro período Fim do primeiro período Quantidade de... -
Decisões 2016
Decisões proferidas pelos órgãos julgadores do TCE-RS. Atributos: Data da sessão Ano da sessão Tipo da sessão Cód. do órgão julgador Órgão julgador Número da sessão Número do... -
Solicitações de informação 2016
Solicitações de informação recebidas pelo TCE-RS através da Lei de Acesso à Informação. Atributos: Tipo: solicitação ou recurso Ano de atendimento: ano da solicitação Data de...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).