10 conjuntos de dados encontrados

Formatos: JSON XML Etiquetas: Decisões

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  • Contas julgadas irregulares e pareceres prévios desfavoráveis

    Em cumprimento ao disposto no artigo 11, § 5º, da Lei Federal nº 9.504/1997, o Tribunal de Contas do Estado disponibiliza abaixo a relação dos responsáveis que tiveram Contas...
  • Decisões 2019

    Decisões proferidas pelos órgãos julgadores do TCE-RS. Atributos: Data da sessão Ano da sessão Tipo da sessão Cód. do órgão julgador Órgão julgador Número da sessão Número do...
  • Decisões 2018

    Decisões proferidas pelos órgãos julgadores do TCE-RS. Atributos: Data da sessão Ano da sessão Tipo da sessão Cód. do órgão julgador Órgão julgador Número da sessão Número do...
  • Decisões 2017

    Decisões proferidas pelos órgãos julgadores do TCE-RS. Atributos: Data da sessão Ano da sessão Tipo da sessão Cód. do órgão julgador Órgão julgador Número da sessão Número do...
  • Decisões 2016

    Decisões proferidas pelos órgãos julgadores do TCE-RS. Atributos: Data da sessão Ano da sessão Tipo da sessão Cód. do órgão julgador Órgão julgador Número da sessão Número do...
  • Decisões 2015

    Decisões proferidas pelos órgãos julgadores do TCE-RS. Atributos: Data da sessão Ano da sessão Tipo da sessão Cód. do órgão julgador Órgão julgador Número da sessão Número do...
  • Decisões 2011

    Decisões proferidas pelos órgãos julgadores do TCE-RS. Atributos: Data da sessão Ano da sessão Tipo da sessão Cód. do órgão julgador Órgão julgador Número da sessão Número do...
  • Decisões 2013

    Decisões proferidas pelos órgãos julgadores do TCE-RS. Atributos: Data da sessão Ano da sessão Tipo da sessão Cód. do órgão julgador Órgão julgador Número da sessão Número do...
  • Decisões 2014

    Decisões proferidas pelos órgãos julgadores do TCE-RS. Atributos: Data da sessão Ano da sessão Tipo da sessão Cód. do órgão julgador Órgão julgador Número da sessão Número do...
  • Decisões 2012

    Dados referentes a Gestão Fiscal do Poder Executivo Municipal analisados pelo TCE. Dados calculados anualmente pelo TCERS, quando da verificação do atendimento, pelo Município,...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).