IEGM 2015

O IEGM/TCERS é um índice que busca avaliar a efetividade das políticas públicas dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul e é composto de 07 indicadores setoriais: Educação; Saúde; Planejamento; Meio Ambiente; Defesa Civil; Gestão de TI; Gestão Fiscal, consolidado em um único índice: IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal).

  • I-Educ: Mede o resultado das ações da gestão pública municipal nesta área por meio de uma série de quesitos específicos relativos à Educação Infantil e Ensino Fundamental, com foco em aspectos relacionados à infraestrutura escolar. Reúne informações sobre: Avaliação escolar; planejamento de vagas; atuação do Conselho Municipal de Educação; problemas de infraestrutura; merenda escolar, situação e qualificação de professores; quantitativo de vagas; material; uniformes escolares.

  • I-Saúde: Mede o resultado das ações da gestão Pública Municipal neste tema por meio de uma série de quesitos específicos. Ênfase em: Processos realizados pelas prefeituras relacionados à Atenção Básica; Cobertura e ação do Programa Saúde da Família; Atuação do Conselho Municipal da Saúde; Assiduidade dos médicos; atendimento à população para tratamento de doenças, como a tuberculose, e prevenção de doenças, como a dengue; controle de estoque de insumos; cobertura das campanhas de vacinação e de orientação à população.

  • I-Planejamento: Verifica a consistência entre o que foi planejado e o efetivamente executado, por meio da análise dos percentuais gerados pelo confronto destas duas variáveis. Possível identificar a existência de coerência entre as metas físicas alcançadas e os recursos empregados, bem como entre os resultados alcançados pelas ações e seus reflexos nos indicadores dos programas. Os dados do i-Planejamento não foram cobrados dos municípios nesta primeira aplicação do IEGM em 2016, por necessidade de terem mais tempo para se estruturarem nesse tema.

  • I-Fiscal: Mede o resultado da gestão fiscal por meio da análise da execução financeira e orçamentária, das decisões em relação à aplicação de recursos vinculados, da transparência da administração municipal e da obediência aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

  • I-Ambiente: Mede o resultado das ações relacionadas ao meio ambiente que impactam a qualidade dos serviços e a vida das pessoas. Este índice contém informações sobre: resíduos sólidos; saneamento básico; educação, estrutura e conselho ambiental.

  • I-Cidade: Mede o grau de envolvimento do planejamento municipal na proteção dos cidadãos frente a possíveis eventos de sinistros e desastres. Reúne informações sobre Plano de Contingência, identificação de riscos para intervenção do Poder Público e infraestrutura da Defesa Civil.

  • I-Gov-TI: Mede o conhecimento e o uso dos recursos de Tecnologia da Informação em favor da sociedade. Este índice reúne informações sobre planejamento, políticas de uso de informática, segurança da informação, capacitação do quadro de pessoal e transparência.

Atributos do conjunto IEGM:

  1. Ano
  2. Município
  3. Dimensão: Educação; Saúde; Planejamento; Meio Ambiente; Defesa Civil; Gestão de TI; Gestão Fiscal Questão: pergunta feita sobre
  4. Resposta: fornecida pelo Município
  5. Informação SIAPC: A resposta à questão foi obtida através de consulta aos dados enviados pelo município em remessas periódicas ao Tribunal de Contas
  6. Exclusiva TCE: Questão adicionada para subsidiar as ações de verificação deste Tribunal de Contas. A resposta indicada não foi considerada para fins de pontuação no IEGM.
  7. Nota: Altamente Efetiva (IEGM maior ou igual a 90%). Muito Efetiva (IEGM entre 75% e 89,9%). Efetiva (IEGM entre 60% e 74,9%). Em fase de Adequação (IEGM entre 50% e 59,9%). Baixo nível de adequação (IEGM menor ou igual a 49,9%).

Atributos dos demais conjuntos específicos

  1. Ano
  2. Município
  3. Questão: pergunta feita sobre
  4. Resposta: fornecida pelo Município
  5. Informação SIAPC: A resposta à questão foi obtida através de consulta aos dados enviados pelo município em remessas periódicas ao Tribunal de Contas
  6. Exclusiva TCE: Questão adicionada para subsidiar as ações de verificação deste Tribunal de Contas. A resposta indicada não foi considerada para fins de pontuação no IEGM.
  7. Nota: Altamente Efetiva (IEGM maior ou igual a 90%). Muito Efetiva (IEGM entre 75% e 89,9%). Efetiva (IEGM entre 60% e 74,9%). Em fase de Adequação (IEGM entre 50% e 59,9%). Baixo nível de adequação (IEGM menor ou igual a 49,9%).

Para maiores informações sobre as questões disponíveis no questionário acesse:

https://iegm.tce.sp.gov.br/help.html

Dados e recursos

Informações Adicionais

Campo Valor
Fonte http://dados.tce.rs.gov.br
Autor TCE-RS
Mantenedor TCE-RS
Versão 1.0
Última Atualização 3 de Setembro de 2019, 14:42 (UTC)
Criado 3 de Setembro de 2019, 14:40 (UTC)