ANO_SESSAODATA_SESSAOTIPO_SESSAOCOD_ORGAO_JULGADORORGAO_JULGADORNUMERO_SESSAONR_PROCESSOCOD_TIPO_PROCESSOTIPO_PROCESSOCOD_ORGAONOME_ORGAOCOD_GABINETEGABINETECOD_MAGISTRADOMAGISTRADOEXTRA_PAUTARETIRADO_PAUTASOLICITACAO_VISTADECISAOLINK_VIDEO_SESSAO
202401/04/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial613580200215223Contas Ordinárias71601CM DE SEDE NOVA35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> AUGUSTO CÉSAR LOPES: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240401_6_4_13580200215.mp4
202401/04/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial67560200223223Contas Ordinárias54901CM DE PORTO ALEGRE13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GIOVANE LUIZ DE LIMA JUNIOR: - Julgar Regulares as Contas <b> IDENIR JOAO CECCHIM: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240401_6_4_7560200223.mp4
202401/04/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial6520200225223Contas Ordinárias41301CM DE ARROIO GRANDE33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LIZANDRO ARAUJO DE CARVALHO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240401_6_4_520200225.mp4
202401/04/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial6180200224223Contas Ordinárias40501CM DE ALPESTRE35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUIZ VARTHA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240401_6_4_180200224.mp4
202401/04/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial61850200227223Contas Ordinárias63401CM DE CAPÃO DA CANOA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> SÉRGIO RICARDO OLIVEIRA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240401_6_4_1850200227.mp4
202401/04/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial632260200199149Contas de Gestão88227FUNMISSÕES - FUND. DOS MUNICÍPIOS DAS MISSÕES13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> PAULO ROGÉRIO DE MENEZES PEIXOTO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> PURANCI BARCELOS DOS SANTOS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240401_6_4_32260200199.mp4
202401/04/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial63980200223223Contas Ordinárias75601CM DE GARRUCHOS35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> SIMONE SANTOS DA SILVA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240401_6_4_3980200223.mp4
202401/04/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial615080200212223Contas Ordinárias82501CM DE VILA NOVA DO SUL35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOAO FELISBERTO MENEZES CAVALHEIRO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240401_6_4_15080200212.mp4
202401/04/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial69630200223223Contas Ordinárias88076CM DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARCIO ROSA SOARES: - Julgar Regulares as Contas <b> MARIA ELIZETE DA SILVA PIUCO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240401_6_4_9630200223.mp4
202401/04/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial64680200226223Contas Ordinárias88328DEMEI GERAÇÃO - DEP. MUNICIPAL DE ENERGIA DE IJUÍ33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DAIANA MICHELON PIAS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240401_6_4_4680200226.mp4
202401/04/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial69720200222223Contas Ordinárias59602FCAJSF - FUND. CULT. AFIF JORGE SIMÕES FILHO - SÃO SEPÉ33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FERNANDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240401_6_4_9720200222.mp4
202401/04/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial63040200226223Contas Ordinárias46401CM DE DOM FELICIANO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FILIPE TORRES GUIMARAES: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240401_6_4_3040200226.mp4
202401/04/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial67540200228223Contas Ordinárias54801CM DE PORTÃO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLEO DA SILVA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240401_6_4_7540200228.mp4
202401/04/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial61480200228223Contas Ordinárias74301CM DE CAMPESTRE DA SERRA35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOAO MAGRINELI: - Julgar Regulares as Contas <b> OSCAR MICHELON: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240401_6_4_1480200228.mp4
202401/04/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial63050200229223Contas Ordinárias46501CM DE DOM PEDRITO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoSimNão Retirado de Pauta
202401/04/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial65180200217223Contas Ordinárias44101CM DE CANDELÁRIA35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CELSO ANDRE GEHRES: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240401_6_4_5180200217.mp4
202401/04/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial6240200225223Contas Ordinárias40601CM DE ALVORADA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CRISTIANO SCHUMACHER DA LUZ: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240401_6_4_240200225.mp4
202401/04/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial645390200174149Contas de Gestão58702SEMAE - SERVIÇO MUN. DE ÁGUA E ESGOTOS - S. LEOPOLDO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> GILBERTO FERNANDES MILLÃO: - Julgar Regulares as Contas <b> NESTOR PEDRO SCHWERTNER: - Débito - Julgar Irregulares as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240401_6_4_45390200174.mp4
202401/04/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial64340200203223Contas Ordinárias88306COMDEPAR - CONS. DE DESENV. DOS MUNIC. À MARGEM LESTE DO PASSO REAL13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLAUDIOMIRO GAMST ROBINSON: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> DOUGLAS FONTANA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> EVERALDO DA SILVA MORAES: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> GILMAR TONELLO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> VOLMIR PEDRO CAPITANIO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240401_6_4_4340200203.mp4
202401/04/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial64850200221223Contas Ordinárias50401CM DE IRAÍ33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GILSON CONZATTI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240401_6_4_4850200221.mp4
202401/07/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial9152060200196149Contas de Gestão88401CISACA - CONS. INTERMUNICIPAL SERV. SOCIOASSISTENCIAL DE ALTA COMPLEXI32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoSim Pedido de Vista Alexandre Mariottihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240701_9_5_152060200196.mp4
202401/07/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial94630200214223Contas Ordinárias88297CITEGEM - CONS. INTERM. DE GESTÃO MULTIFUNCIONAL31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ARMINDO DAVID HEINLE: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa <b> CARLOS ALBERTO VIGNE: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240701_9_5_4630200214.mp4
202401/07/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial910750200224223Contas Ordinárias88125IPSTP - INST. PREV. DOS SERV. PÚBL. DO MUNIC. - TRÊS PASSOS31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLEOMAR JOVANI THIESEN: - Julgar Regulares as Contas <b> IVETE MARIA LINCK BECK: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240701_9_5_10750200224.mp4
202401/07/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial97950200228223Contas Ordinárias55401CM DE REDENTORA32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Julgar Regulares as Contas <b> GILMAR GONÇALVES DE LIMA: - Julgar Regulares as Contas <b> MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240701_9_5_7950200228.mp4
202401/07/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial96820200220223Contas Ordinárias53801CM DE PALMITINHO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GENEDIR LUIZ NEGRINI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240701_9_5_6820200220.mp4
202401/07/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial95700200224223Contas Ordinárias52001CM DE MATA31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> RONALDO KUHN: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240701_9_5_5700200224.mp4
202401/07/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial96320200220223Contas Ordinárias88378INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOVA HARTZ31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> DANIELA MARTINS DE AVILA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240701_9_5_6320200220.mp4
202401/07/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial911010200210223Contas Ordinárias88263CRESU - CONS. INTERM. DE RESÍDUOS SÓLIDOS19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADEMIR JOSÉ ANDRIOLI GONZATTO: - Julgar Regulares as Contas <b> AURI BRANDT KOCHHANN: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240701_9_5_11010200210.mp4
202401/07/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial927660200149149Contas de Gestão88203CISVALE - CONS. INTERM. DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoSim Pedido de Vista Alexandre Mariottihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240701_9_5_27660200149.mp4
202401/07/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial9282280200215221Tutela de Urgência88196COMAJA - CONS. DE DESENV. INTERM. DOS MUNIC. DO ALTO JACUÍ19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240701_9_5_282280200215.mp4
202401/07/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial96330200223223Contas Ordinárias69401CM DE NOVA HARTZ31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> OSEIAS DA CRUZ OLIVEIRA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240701_9_5_6330200223.mp4
202401/07/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial9650200225223Contas Ordinárias65201CM DE BARÃO31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> ADEMAR GAUGER: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240701_9_5_650200225.mp4
202401/07/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial911740200211223Contas Ordinárias88235CIMAU - CONS. INTERM. DO MÉDIO ALTO URUGUAI19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EDMILSON PEDRO PELIZARI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240701_9_5_11740200211.mp4
202401/07/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial95580200222223Contas Ordinárias51701CM DE MARAU32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOAO VAGNER DA ROSA DARE: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240701_9_5_5580200222.mp4
202401/07/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial9215370200200158Representação88347CP GRANPAL - CONS. PÚBL. DA ASSOC. DOS MUNIC. DA REGIÃO METR. DE POA32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240701_9_5_215370200200.mp4
202401/07/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial9370200225223Contas Ordinárias82901CM DE ARARICÁ31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> JANICE TERESINHA DA SILVA MACHADO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240701_9_5_370200225.mp4
202401/07/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial934050200199149Contas de Gestão88300FSPSCE - FUND. DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoSim Pedido de Vista Alexandre Mariottihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240701_9_5_34050200199.mp4
202401/07/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial95350200220223Contas Ordinárias76401CM DE LAJEADO DO BUGRE32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALDEMIR PEIXOTO DA SILVA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240701_9_5_5350200220.mp4
202401/07/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial94430200229223Contas Ordinárias76001CM DE HULHA NEGRA31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> TANIRA RAMOS DOS SANTOS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240701_9_5_4430200229.mp4
202401/07/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial923890200180149Contas de Gestão87999CIS - CONS. INTERM. DE SAÚDE31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> ADRIANE BORTOLASO SCHRAMM: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> ANTONIO CARLOS ROCHA ALMEIDA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> EDUARDO BONOTTO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> JARBAS DA SILVA MARTINI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> JOSE RUBEM LOUREIRO CORREIA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> JOÃO CARLOS SCOTTO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> PURANCI BARCELOS DOS SANTOS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240701_9_5_23890200180.mp4
202401/07/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial97620200224223Contas Ordinárias87056EPTC - EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S/A.32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FLAVIO CALDASSO BARBOSA: - Julgar Regulares as Contas <b> PAULO ROBERTO DA SILVA RAMIRES: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240701_9_5_7620200224.mp4
202401/07/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial98930200220223Contas Ordinárias57801CM DE SANTO AUGUSTO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GLADES DE FATIMA VAZ BERTOLLO: - Julgar Regulares as Contas <b> MAICON MAURICIO LOPES: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240701_9_5_8930200220.mp4
202401/10/2024Ordinária1Primeira Câmara324340200220222Contas Anuais67800PM DE HARMONIA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ERNANI JOSÉ FORNECK: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> LEOZILDO RODRIGUES LIRA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241001_32_1_4340200220.mp4
202401/10/2024Ordinária1Primeira Câmara3213760200213222Contas Anuais85800PM DE SETE DE SETEMBRO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MÁRCIO POLITOWSKI: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241001_32_1_13760200213.mp4
202401/10/2024Ordinária1Primeira Câmara3215566020024823Agravo88327ELETROCEEE - FUND. CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241001_32_1_155660200248.mp4
202401/10/2024Ordinária1Primeira Câmara3218455020024723Agravo46100PM DE CRUZEIRO DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241001_32_1_184550200247.mp4
202401/10/2024Ordinária1Primeira Câmara3226283020022623Agravo1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim Pedido de Vista Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241001_32_1_262830200226.mp4
202401/10/2024Ordinária1Primeira Câmara3213149020024523Agravo1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim Pedido de Vista Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241001_32_1_131490200245.mp4
202401/10/2024Ordinária1Primeira Câmara3216387020024523Agravo88327ELETROCEEE - FUND. CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241001_32_1_163870200245.mp4
202401/10/2024Ordinária1Primeira Câmara321841902002241Inativação51400PM DE LAVRAS DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241001_32_1_184190200224.mp4
202401/10/2024Ordinária1Primeira Câmara324210200211222Contas Anuais85400PM DE BALNEÁRIO PINHAL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim<font color="red">ERRATA</font> Pedido de Vistahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241001_32_1_4210200211.mp4
202401/10/2024Ordinária1Primeira Câmara32146602002281Inativação41400PM DE ARVOREZINHA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241001_32_1_14660200228.mp4
202401/10/2024Ordinária1Primeira Câmara3227640200151149Contas de Gestão64400PM DE SALTO DO JACUÍ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241001_32_1_27640200151.mp4
202401/10/2024Ordinária1Primeira Câmara324210200211222Contas Anuais85400PM DE BALNEÁRIO PINHAL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARCIA ROSANE TEDESCO DE OLIVEIRA: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241001_32_1_4210200211.mp4
202401/10/2024Ordinária1Primeira Câmara32154940200240221Tutela de Urgência88310EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A.28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241001_32_1_154940200240.mp4
202401/10/2024Ordinária1Primeira Câmara324210200211222Contas Anuais85400PM DE BALNEÁRIO PINHAL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim<font color="red">ERRATA</font> Pedido de Vista <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241001_32_1_4210200211.mp4
202401/10/2024Ordinária1Primeira Câmara3213144020023319Denúncia86600PM DE CRISTAL DO SUL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202401/10/2024Ordinária1Primeira Câmara3217194020024023Agravo88327ELETROCEEE - FUND. CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241001_32_1_171940200240.mp4
202401/10/2024Ordinária1Primeira Câmara324280200229222Contas Anuais49200PM DE GUAÍBA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241001_32_1_4280200229.mp4
202401/10/2024Ordinária1Primeira Câmara326740200223222Contas Anuais53600PM DE PAIM FILHO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241001_32_1_6740200223.mp4
202401/10/2024Ordinária1Primeira Câmara3210450200229222Contas Anuais72000PM DE TERRA DE AREIA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241001_32_1_10450200229.mp4
202402/04/2024Ordinária1Primeira Câmara104820200223222Contas Anuais68400PM DE IPIRANGA DO SUL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FABIANO LUIZ KLEIN: - Parecer Favorável <b> MARCO ANTÔNIO SANA: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240402_10_1_4820200223.mp4
202402/04/2024Ordinária1Primeira Câmara101331302002311Inativação88038PM DE PEDRAS ALTAS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240402_10_1_133130200231.mp4
202402/04/2024Ordinária1Primeira Câmara10268980200239118Retificação de Certidão42700PM DE BUTIÁ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim Pedido de Vista Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240402_10_1_268980200239.mp4
202402/04/2024Ordinária1Primeira Câmara10135230200230141Representação do MPC54900PM DE PORTO ALEGRE36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240402_10_1_135230200230.mp4
202402/04/2024Ordinária1Primeira Câmara1029538020022719Denúncia8700CORSAN - CIA. RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240402_10_1_295380200227.mp4
202402/04/2024Ordinária1Primeira Câmara105420200224222Contas Anuais76500PM DE LINDOLFO COLLOR22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GASPAR BEHNE: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> GILNEI GILMAR PRASS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240402_10_1_5420200224.mp4
202402/04/2024Ordinária1Primeira Câmara1013600200215222Contas Anuais71700PM DE SEGREDO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> VALDIR JOSÉ RODRIGUES: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240402_10_1_13600200215.mp4
202402/04/2024Ordinária1Primeira Câmara104920200217222Contas Anuais43300PM DE CAIBATÉ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> AMAURI PIRES DA SILVA: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> DANIEL SEFFRIN HERTHER: - Parecer Favorável <b> LEO ARNILDO WILLERS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240402_10_1_4920200217.mp4
202402/04/2024Ordinária1Primeira Câmara101409020024123Agravo49100PM DE GRAVATAÍ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim Pedido de Vista Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240402_10_1_14090200241.mp4
202402/04/2024Ordinária1Primeira Câmara109610200201222Contas Anuais57100PM DE SANTANA DO LIVRAMENTO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim Pedido de Vista Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240402_10_1_9610200201.mp4
202402/04/2024Ordinária1Primeira Câmara10141910200223221Tutela de Urgência49100PM DE GRAVATAÍ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240402_10_1_141910200223.mp4
202402/04/2024Ordinária1Primeira Câmara1015680200213223Contas Ordinárias9100EMATER - ASSOCIAÇÃO RIOGR. DE EMPREEND. DE ASSIST. TÉC. E EXT. RURAL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EDMILSON PEDRO PELIZARI: - Julgar Regulares as Contas <b> GERALDO SANDRI: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240402_10_1_15680200213.mp4
202402/04/2024Ordinária1Primeira Câmara10299350200230158Representação86200PM DE UBIRETAMA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240402_10_1_299350200230.mp4
202402/04/2024Ordinária1Primeira Câmara1010240200214222Contas Anuais78400PM DE NOVO MACHADO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANTÔNIO LUIZ SAVELA: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240402_10_1_10240200214.mp4
202402/04/2024Ordinária1Primeira Câmara1011990200219222Contas Anuais56500PM DE SALVADOR DO SUL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LÉO HAAS: - Parecer Favorável <b> MARCO AURÉLIO ECKERT: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240402_10_1_11990200219.mp4
202402/04/2024Ordinária1Primeira Câmara101519020015236Inspeção Especial54900PM DE PORTO ALEGRE36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> CARLOS HENRIQUE GIAMBASTIANI CASARTELLI: - Multa <b> MARCELO BOSIO: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240402_10_1_15190200152.mp4
202402/04/2024Ordinária1Primeira Câmara109620200212222Contas Anuais85200PM DE MUITOS CAPÕES28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ELENISE ALVES CABRAL: - Parecer Favorável <b> RITA DE CASSIA CAMPOS PEREIRA: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240402_10_1_9620200212.mp4
202402/04/2024Ordinária1Primeira Câmara1013440200212222Contas Anuais59800PM DE SÃO VICENTE DO SUL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoSim Pedido de Vista Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240402_10_1_13440200212.mp4
202402/07/2024Ordinária1Primeira Câmara19298700200235158Representação52300PM DE MONTENEGRO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240702_19_1_298700200235.mp4
202402/07/2024Ordinária1Primeira Câmara19309420200234221Tutela de Urgência49100PM DE GRAVATAÍ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240702_19_1_309420200234.mp4
202402/07/2024Ordinária1Primeira Câmara19184290200234158Representação41900PM DE BARRA DO RIBEIRO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240702_19_1_184290200234.mp4
202402/07/2024Ordinária1Primeira Câmara19322970200234221Tutela de Urgência49100PM DE GRAVATAÍ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240702_19_1_322970200234.mp4
202402/07/2024Ordinária1Primeira Câmara19350012041681Inativação2302PC - POLÍCIA CIVIL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240702_19_1_35001204168.mp4
202402/07/2024Ordinária1Primeira Câmara19134390200230158Representação69200PM DE NOVA ALVORADA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240702_19_1_134390200230.mp4
202402/07/2024Ordinária1Primeira Câmara19280030200220221Tutela de Urgência55700PM DE RIO PARDO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240702_19_1_280030200220.mp4
202402/07/2024Ordinária1Primeira Câmara196070200210222Contas Anuais66200PM DE CIDREIRA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierSimNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALEXSANDRO CONTINI DE OLIVEIRA: - Multa - Parecer Favorável com Ressalvas <b> ELIMAR TOMAZ PACHECO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240702_19_1_6070200210.mp4
202402/07/2024Ordinária1Primeira Câmara19301340200232158Representação86400PM DE VESPASIANO CORRÊA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240702_19_1_301340200232.mp4
202402/07/2024Ordinária1Primeira Câmara1935917020019031Complementação de Proventos72200PM DE TRÊS CACHOEIRAS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240702_19_1_359170200190.mp4
202402/07/2024Ordinária1Primeira Câmara197720200226222Contas Anuais79400PM DE PORTO VERA CRUZ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOSÉ ANDRADE DE MATOS: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240702_19_1_7720200226.mp4
202402/07/2024Ordinária1Primeira Câmara197110200222222Contas Anuais69800PM DE PAVERAMA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Rejeita a preliminar <b> FABIANO MERENCE BRANDAO: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> JOAO EDSON DE OLIVEIRA MORAIS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240702_19_1_7110200222.mp4
202402/07/2024Ordinária1Primeira Câmara195200200225222Contas Anuais51100PM DE JÚLIO DE CASTILHOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> BERNARDO QUATRIN DALLA CORTE: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240702_19_1_5200200225.mp4
202402/07/2024Ordinária1Primeira Câmara1932461020023920Embargos de Declaração60100PM DE SARANDI28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão Retirado de Pauta
202402/07/2024Ordinária1Primeira Câmara193510200227222Contas Anuais47400PM DE ESPUMOSO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Rejeita a preliminar <b> DOUGLAS FONTANA: - Multa - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240702_19_1_3510200227.mp4
202402/07/2024Ordinária1Primeira Câmara1912070200223223Contas Ordinárias8200CRM - CIA. RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MELVIS BARRIOS JUNIOR: - Multa - Parecer Favorável com Ressalvas <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240702_19_1_12070200223.mp4
202402/07/2024Ordinária1Primeira Câmara1912070200223223Contas Ordinárias8200CRM - CIA. RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MELVIS BARRIOS JUNIOR: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240702_19_1_12070200223.mp4
202402/09/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial145300200227223Contas Ordinárias68901CM DE LAGOÃO13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JESSE JESUS DALBERTO: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas <b> JULIO GONÇALVES DOS SANTOS: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240902_14_4_5300200227.mp4
202402/09/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial145790200229223Contas Ordinárias77301CM DE MINAS DO LEÃO13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DILON OLIVEIRA GONÇALVES: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240902_14_4_5790200229.mp4
202402/09/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial14275840200239223Contas Ordinárias88421CIDIRUR - CONS. INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RODOV. URBANA E RURAL35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240902_14_4_275840200239.mp4
202402/09/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial146560200225223Contas Ordinárias53411IPASEM - INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GEISO MORONI PANDOLFI: - Julgar Regulares as Contas <b> MARIA CRISTINA SCHMITT: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240902_14_4_6560200225.mp4
202402/09/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial149500200223223Contas Ordinárias59101CM DE SÃO MARTINHO35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DIOGO SAMUEL RITTER: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas <b> PAULO CESAR FERREIRA: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240902_14_4_9500200223.mp4
202402/09/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial146730200220223Contas Ordinárias88233CP AMLINOR - CONS. PÚBL. DA ASSOC. DOS MUNIC. DO LITORAL NORTE13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOÃO MARCOS BASSANI DOS SANTOS: - Julgar Regulares as Contas <b> MARCIA ROSANE TEDESCO DE OLIVEIRA: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240902_14_4_6730200220.mp4
202402/09/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial147370200222223Contas Ordinárias54501CM DE PINHEIRO MACHADO35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão <b> LAURA RATTO FINKLER: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240902_14_4_7370200222.mp4
202402/09/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial143330200229223Contas Ordinárias46904FHSTE - FUND. HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão Retirado de Pauta
202402/09/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial148750200222223Contas Ordinárias57103SISPREM - SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - S. LIVRAMENTO13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANA CRISTINA RODRIGUES ASEFF: - Julgar Regulares as Contas <b> EDUARDO SPODE VENTURINI: - Julgar Regulares as Contas <b> LUCIANA WEBER DA SILVA MARQUES: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240902_14_4_8750200222.mp4
202402/09/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial142600200228223Contas Ordinárias45701CM DE CONSTANTINA35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão <b> CRISTIAN RIBOLI BRATZ: - Julgar Regulares as Contas <b> EDEVAL BORCIONI: - Julgar Regulares as Contas <b> LÍRIO RIGON: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240902_14_4_2600200228.mp4
202402/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno312733102002354Recurso de Embargos88049CM DE ACEGUÁ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202402/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno31298270200235226Negativa de Aplicabilidade de Norma88321AGESG - AGÊNCIA MUN. REGULAÇÃO DOS SERV. PÚBL. DELEG. DE S. GABRIEL31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241002_31_3_298270200235.mp4
202402/10/2024Ordinária2Segunda Câmara293210202001988Auditoria de Admissão2304BM - BRIGADA MILITAR37Gabinete do Conselheiro Edson Brum60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Arquivamento do Processo Declarar cessada a ilegalidade - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241002_29_2_321020200198.mp4
202402/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno311434102002204Recurso de Embargos46500PM DE DOM PEDRITO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Conhece Excluir a multa Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241002_31_3_143410200220.mp4
202402/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno31729302002064Recurso de Embargos75701CM DE GENTIL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisão <b> JURACI DOS SANTOS MELLO: - Conhece - Nulidade de decisão - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241002_31_3_72930200206.mp4
202402/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno313150202002234Recurso de Embargos73800PM DE BARRA DO GUARITA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202402/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno3114576020024223Agravo72600PM DE TUPANDI36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> BRUNO JUNGES: - Conhece - Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241002_31_3_145760200242.mp4
202402/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno312232802002103Pedido de Revisão88044PM DE SANTA MARGARIDA DO SUL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Outros - Vide Decisão <b> LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO: - Admitir - Excluir Débito - Procedência http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241002_31_3_223280200210.mp4
202402/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno3124728020023323Agravo88299FSSS - FUNDAÇÃO DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão <b> JUAREZ WOLF VERBA: - Conhece - Outros - Vide Decisão - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241002_31_3_247280200233.mp4
202402/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno311447022020125Pedido de Orientação Técnica200TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241002_31_3_14470220201.mp4
202402/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno313015602001933Pedido de Revisão51600PM DE MACHADINHO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241002_31_3_301560200193.mp4
202402/10/2024Ordinária2Segunda Câmara293540200225222Contas Anuais47500PM DE ESTÂNCIA VELHA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> AIRTON LUIZ HAAG: - Parecer Favorável <b> DIEGO WILLIAN FRANCISCO: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241002_29_2_3540200225.mp4
202402/10/2024Ordinária2Segunda Câmara2913292020016236Inspeção Especial54900PM DE PORTO ALEGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241002_29_2_132920200162.mp4
202402/10/2024Ordinária2Segunda Câmara2910730200229222Contas Anuais61900PM DE TRÊS PASSOS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ARLEI LUIS TOMAZONI: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> RODRIGO ALENCAR BOHN GLINKE: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241002_29_2_10730200229.mp4
202402/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno312139102002323Pedido de Revisão63600PM DE PAROBÉ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202402/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno31136150200240226Negativa de Aplicabilidade de Norma67101CM DE ERNESTINA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202402/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno312999302002355Consulta88305FMSC - FUND. MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANOAS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão Retirado de Pauta
202402/10/2024Ordinária2Segunda Câmara29167370200249221Tutela de Urgência88363CBMRS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241002_29_2_167370200249.mp4
202402/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno3118262020024423Agravo49600PM DE HUMAITÁ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> ANTONIO JOSE WEGMANN: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241002_31_3_182620200244.mp4
202402/10/2024Ordinária2Segunda Câmara294690200229222Contas Anuais50200PM DE ILÓPOLIS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EDMAR PEDRO ROVADOSCHI: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> FERNANDO DAPONT: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241002_29_2_4690200229.mp4
202402/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno311426502002434Recurso de Embargos47100PM DE ERVAL GRANDE37Gabinete do Conselheiro Edson Brum60Letícia Ayres RamosNãoNãoSim Pedido de Vista Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241002_31_3_142650200243.mp4
202402/10/2024Ordinária2Segunda Câmara296810200227222Contas Anuais53800PM DE PALMITINHO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CAETANO ALBARELLO: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241002_29_2_6810200227.mp4
202402/10/2024Ordinária2Segunda Câmara293585902001951Inativação88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> OLIVO GIUSTI: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241002_29_2_358590200195.mp4
202402/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno3125708020022920Embargos de Declaração58300PM DE SÃO GABRIEL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoSim Pedido de Vista Iradir Pietroskihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241002_31_3_257080200229.mp4
202402/10/2024Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa144367022023326Administrativo200TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoSim Pedido de Vista Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241002_14_8_43670220233.mp4
202402/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno312495202002394Recurso de Embargos49100PM DE GRAVATAÍ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202402/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno313027102001914Recurso de Embargos54900PM DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> JOSÉ ALBERTO FOGAÇA DE MEDEIROS: - Conhece Parcialmente - Excluir Débito - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241002_31_3_302710200191.mp4
202402/10/2024Ordinária2Segunda Câmara299770200226222Contas Anuais81300PM DE SÃO VALÉRIO DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> IDILIO JOSÉ SPERONI: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> TIAGO JUNIOR MATTIONI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241002_29_2_9770200226.mp4
202402/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno311583602002474Recurso de Embargos79000PM DE PINHEIRINHO DO VALE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão <b> NELBO ALDAIR APPEL: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241002_31_3_158360200247.mp4
202402/10/2024Ordinária2Segunda Câmara2916370200248221Tutela de Urgência83300PM DE CAPIVARI DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241002_29_2_16370200248.mp4
202402/10/2024Ordinária2Segunda Câmara292173602002031Inativação88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> ANTONINO PALHARES ACKERMANN: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241002_29_2_217360200203.mp4
202402/10/2024Ordinária2Segunda Câmara29412020019036Inspeção Especial58300PM DE SÃO GABRIEL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241002_29_2_4120200190.mp4
202402/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno31183620200242226Negativa de Aplicabilidade de Norma49200PM DE GUAÍBA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Negativa de aplicabilidade de Leihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241002_31_3_183620200242.mp4
202402/10/2024Ordinária2Segunda Câmara2910340200224222Contas Anuais61200PM DE TAQUARA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241002_29_2_10340200224.mp4
202402/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno3115346020019121Recurso de Reconsideração64300PM DE JÓIA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoSim Pedido de Vista Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241002_31_3_153460200191.mp4
202402/10/2024Ordinária2Segunda Câmara29307630200234158Representação88422PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A.24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241002_29_2_307630200234.mp4
202402/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno311451802002474Recurso de Embargos45100PM DE CERRO LARGO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão <b> PAULO CÉSAR KIPPER DE ALMEIDA: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241002_31_3_145180200247.mp4
202402/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno311423402002294Recurso de Embargos46500PM DE DOM PEDRITO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoSim Pedido de Vista Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241002_31_3_142340200229.mp4
202402/10/2024Ordinária2Segunda Câmara29130360200239158Representação46700PM DE ENCANTADO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241002_29_2_130360200239.mp4
202402/10/2024Ordinária2Segunda Câmara292190200223222Contas Anuais45000PM DE CAXIAS DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADILÓ ÂNGELO DIDOMÊNICO: - Parecer Favorável <b> PAULA CRISTINA IORIS DE OLIVEIRA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241002_29_2_2190200223.mp4
202402/10/2024Ordinária2Segunda Câmara29140090200247158Representação49300PM DE GUAPORÉ37Gabinete do Conselheiro Edson Brum60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241002_29_2_140090200247.mp4
202402/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno312895202002384Recurso de Embargos42100PM DE BENTO GONÇALVES34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão Retirado de Pauta
202402/10/2024Ordinária2Segunda Câmara297840200215222Contas Anuais49200PM DE GUAÍBA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA: - Parecer Favorável <b> MARCELO MARANATA SOARES REINALDO: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241002_29_2_7840200215.mp4
202402/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno31823002000854Recurso de Embargos49700PM DE IBIAÇÁ37Gabinete do Conselheiro Edson Brum60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241002_31_3_82300200085.mp4
202402/10/2024Ordinária2Segunda Câmara2919212020024223Agravo54900PM DE PORTO ALEGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241002_29_2_192120200242.mp4
202402/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno31904902001633Pedido de Revisão74800PM DE CHARRUA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão Retirado de Pauta
202402/10/2024Ordinária2Segunda Câmara29145700200246158Representação85600PM DE MAMPITUBA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241002_29_2_145700200246.mp4
202402/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno3118078020018112Tomada de Contas Especial86500PM DE NOVA CANDELÁRIA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Suspensão de Julgamento para voto de desempatehttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241002_31_3_180780200181.mp4
202402/12/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial2014550200185149Contas de Gestão54101CM DE PASSO FUNDO31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LEANDRO KURTZ ROSSO: - Julgar Regulares as Contas <b> PEDRO ANTONIO DANELI: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas <b> ROBERTO GABRIEL TOSON: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241202_20_5_14550200185.mp4
202402/12/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial20200530200247158Representação54907DMAE - DEP. MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - PORTO ALEGRE31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241202_20_5_200530200247.mp4
202402/12/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial20283490200228225Processo de Contas Especiais46801CM DE ENCRUZILHADA DO SUL32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisão <b> MARCO ANTONIO GRANDINI: - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241202_20_5_283490200228.mp4
202402/12/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial20670200239223Contas Ordinárias85401CM DE BALNEÁRIO PINHAL31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> RENI DA SILVA: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241202_20_5_670200239.mp4
202402/12/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial2036440200190149Contas de Gestão88304CODESA - CIA. DE DESENV. E SANEAM. DE LAGOA VERMELHA32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> OLDENGAR BECKER BERTOLDI: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241202_20_5_36440200190.mp4
202403/04/2024Ordinária2Segunda Câmara87293519001551Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240403_8_2_729351900155.mp4
202403/04/2024Ordinária2Segunda Câmara83110200220222Contas Anuais66600PM DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LAURI JOSÉ ELY: - Parecer Favorável <b> MARINO JOSÉ POLLO: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240403_8_2_3110200220.mp4
202403/04/2024Ordinária3Tribunal Pleno102461502002354Recurso de Embargos49200PM DE GUAÍBA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão <b> PAULO RICARDO DE MORAES VIEIRA: - Conhece - Não Provimento - Rejeita a preliminar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240403_10_3_246150200235.mp4
202403/04/2024Ordinária2Segunda Câmara89300200220222Contas Anuais58500PM DE SÃO JOSÉ DO NORTE37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FABIANY ZOGBI ROIG: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> NEROMAR DE ARAÚJO GUIMARAES: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240403_8_2_9300200220.mp4
202403/04/2024Ordinária3Tribunal Pleno10145402002394Recurso de Embargos58700PM DE SÃO LEOPOLDO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão <b> ANÍBAL MOACIR DA SILVA: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240403_10_3_14540200239.mp4
202403/04/2024Ordinária3Tribunal Pleno10220302001734Recurso de Embargos68700PM DE JABOTICABA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Sobrestamento <b> MIGUELZINHO PICCIN: - Conhece - Outros - Vide Decisão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240403_10_3_22030200173.mp4
202403/04/2024Ordinária2Segunda Câmara83680200171149Contas de Gestão88198CEEE-D - CIA. ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240403_8_2_3680200171.mp4
202403/04/2024Ordinária2Segunda Câmara8373612041581Inativação88211SSP - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240403_8_2_37361204158.mp4
202403/04/2024Ordinária2Segunda Câmara83780200106120Processo de Contas - Outros88221FUNDESVE - FUND. MUN. ESPORTES, LAZER E EVENTOS MUN. DE VERANÓPOLIS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240403_8_2_3780200106.mp4
202403/04/2024Ordinária3Tribunal Pleno102919902002364Recurso de Embargos44700PM DE CARLOS BARBOSA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoSimNão Retirado de Pauta
202403/04/2024Ordinária3Tribunal Pleno102495202002394Recurso de Embargos49100PM DE GRAVATAÍ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim Pedido de Vista Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240403_10_3_249520200239.mp4
202403/04/2024Ordinária2Segunda Câmara812420200219222Contas Anuais57500PM DE SANTO ÂNGELO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JACQUES GONÇALVES BARBOSA: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> VOLNEI SELMAR TEIXEIRA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240403_8_2_12420200219.mp4
202403/04/2024Ordinária2Segunda Câmara810430200223222Contas Anuais61400PM DE TENENTE PORTELA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JAINE SALES: - Parecer Favorável <b> LEONIDAS BALESTRIN: - Parecer Favorável <b> ROSEMAR ANTÔNIO SALA: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240403_8_2_10430200223.mp4
202403/04/2024Ordinária2Segunda Câmara814441020018012Tomada de Contas Especial84600PM DE ITAARA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240403_8_2_144410200180.mp4
202403/04/2024Ordinária2Segunda Câmara81997020015442Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240403_8_2_19970200154.mp4
202403/04/2024Ordinária2Segunda Câmara896960200139149Contas de Gestão6800FEPPS - FUND. ESTADUAL DE PRODUÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240403_8_2_96960200139.mp4
202403/04/2024Ordinária3Tribunal Pleno103021702002354Recurso de Embargos43100PM DE CACHOEIRINHA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> CESAR FELIPE DA SILVA FONSECA: - Conhece - Não Provimento - Rejeita a preliminar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240403_10_3_302170200235.mp4
202403/04/2024Ordinária3Tribunal Pleno101060202001594Recurso de Embargos54100PM DE PASSO FUNDO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240403_10_3_106020200159.mp4
202403/04/2024Ordinária2Segunda Câmara8303120200230158Representação62600PM DE VENÂNCIO AIRES37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240403_8_2_303120200230.mp4
202403/04/2024Ordinária3Tribunal Pleno102822002002304Recurso de Embargos68000PM DE IBIRAPUITÃ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão Retirado de Pauta
202403/04/2024Ordinária2Segunda Câmara83210200221222Contas Anuais75500PM DE ENGENHO VELHO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DIEGO MARTINELLI BERGAMASCHI: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240403_8_2_3210200221.mp4
202403/04/2024Ordinária2Segunda Câmara8265890200227221Tutela de Urgência88310EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A.24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240403_8_2_265890200227.mp4
202403/04/2024Ordinária2Segunda Câmara88906919001041Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240403_8_2_890691900104.mp4
202403/04/2024Ordinária2Segunda Câmara8723102001298Auditoria de Admissão41600PM DE BAGÉ37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processo Declarar cessada a ilegalidade - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240403_8_2_72310200129.mp4
202403/04/2024Ordinária3Tribunal Pleno101008002001244Recurso de Embargos42100PM DE BENTO GONÇALVES37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoSimNão Retirado de Pauta
202403/04/2024Ordinária2Segunda Câmara8197020017812Tomada de Contas Especial44500PM DE CANOAS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240403_8_2_1970200178.mp4
202403/04/2024Ordinária2Segunda Câmara844070200191149Contas de Gestão61600PM DE TRAMANDAÍ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Instauração de Tomada de Contas Especialhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240403_8_2_44070200191.mp4
202403/04/2024Ordinária3Tribunal Pleno10131850200241226Negativa de Aplicabilidade de Norma65700PM DE CAPELA DE SANTANA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoSim Pedido de Vista Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240403_10_3_131850200241.mp4
202403/04/2024Ordinária2Segunda Câmara84270200218222Contas Anuais73700PM DE BARÃO DO TRIUNFO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ELOMAR ROCHA KOLOGESKI: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> NERCIO DA SILVA AMBOS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240403_8_2_4270200218.mp4
202403/04/2024Ordinária2Segunda Câmara814450200213222Contas Anuais72400PM DE TRINDADE DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ELIAS MIGUEL SEGALLA: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240403_8_2_14450200213.mp4
202403/04/2024Ordinária3Tribunal Pleno102002020022025Pedido de Orientação Técnica200TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240403_10_3_20020200220.mp4
202403/04/2024Ordinária2Segunda Câmara8321603008601Inativação300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202403/04/2024Ordinária2Segunda Câmara81359103000021Inativação300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240403_8_2_135910300002.mp4
202403/04/2024Ordinária2Segunda Câmara853160200173148Contas de Governo75300PM DE DERRUBADAS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALAIR CEMIN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240403_8_2_53160200173.mp4
202403/04/2024Ordinária2Segunda Câmara827240120314039Reforma88211SSP - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240403_8_2_272401203140.mp4
202403/04/2024Ordinária2Segunda Câmara824540200155149Contas de Gestão52300PM DE MONTENEGRO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240403_8_2_24540200155.mp4
202403/04/2024Ordinária3Tribunal Pleno101620702002003Pedido de Revisão58500PM DE SÃO JOSÉ DO NORTE37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> JORGE SANDÍ MADRUGA: - Extinção do processo, sem resolução de mérito - Não Admitir http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240403_10_3_162070200200.mp4
202403/04/2024Ordinária3Tribunal Pleno102139102002323Pedido de Revisão63600PM DE PAROBÉ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim Pedido de Vista Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240403_10_3_213910200232.mp4
202403/04/2024Ordinária3Tribunal Pleno103150202002234Recurso de Embargos73800PM DE BARRA DO GUARITA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim Pedido de Vista Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240403_10_3_315020200223.mp4
202403/04/2024Ordinária2Segunda Câmara82856202002291Inativação69300PM DE NOVA ESPERANÇA DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240403_8_2_285620200229.mp4
202403/04/2024Ordinária2Segunda Câmara8965403008401Inativação300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240403_8_2_96540300840.mp4
202403/04/2024Ordinária2Segunda Câmara8359303009151Inativação300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240403_8_2_35930300915.mp4
202403/04/2024Ordinária2Segunda Câmara85667619001571Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240403_8_2_566761900157.mp4
202403/04/2024Ordinária2Segunda Câmara865950200098120Processo de Contas - Outros1204SUSEPE - SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240403_8_2_65950200098.mp4
202403/04/2024Ordinária3Tribunal Pleno1027973020023723Agravo72200PM DE TRÊS CACHOEIRAS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240403_10_3_279730200237.mp4
202403/04/2024Ordinária2Segunda Câmara82710200222222Contas Anuais88029PM DE CORONEL PILAR37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> IVAN BATISTA AGATTI: - Parecer Favorável <b> LUCIANO CONTINI: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240403_8_2_2710200222.mp4
202403/04/2024Ordinária2Segunda Câmara8309850200205221Tutela de Urgência55600PM DE RIO GRANDE37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Revogação de Medida Cautelarhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240403_8_2_309850200205.mp4
202403/04/2024Ordinária2Segunda Câmara83006202001961Inativação88026PM DE CAPÃO BONITO DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240403_8_2_300620200196.mp4
202403/04/2024Ordinária2Segunda Câmara8371703009261Inativação300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240403_8_2_37170300926.mp4
202403/04/2024Ordinária2Segunda Câmara85770200207222Contas Anuais50500PM DE ITAQUI37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JARBAS DA SILVA MARTINI: - Parecer Desfavorável <b> MARCIO LUCIANO VEPPO PALMA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240403_8_2_5770200207.mp4
202403/04/2024Ordinária2Segunda Câmara848250200095120Processo de Contas - Outros45002IPAM - INST. PREV. ASSIST. MUN. - CAXIAS DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240403_8_2_48250200095.mp4
202403/07/2024Ordinária2Segunda Câmara16501902002318Auditoria de Admissão41900PM DE BARRA DO RIBEIRO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240703_16_2_50190200231.mp4
202403/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno182433802002243Pedido de Revisão63600PM DE PAROBÉ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão Retirado de Pauta
202403/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno182976302002334Recurso de Embargos86000PM DE TOROPI22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> PM DE TOROPI: - Conhece - Provimento - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240703_18_3_297630200233.mp4
202403/07/2024Ordinária2Segunda Câmara162384612041501Inativação88211SSP - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240703_16_2_238461204150.mp4
202403/07/2024Ordinária2Segunda Câmara161100702002318Auditoria de Admissão42701CM DE BUTIÁ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240703_16_2_110070200231.mp4
202403/07/2024Ordinária2Segunda Câmara1610247020012242Revisão de Proventos45002IPAM - INST. PREV. ASSIST. MUN. - CAXIAS DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240703_16_2_102470200122.mp4
202403/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno182900002002374Recurso de Embargos59400PM DE SÃO PEDRO DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão <b> PM DE SÃO PEDRO DO SUL: - Conhece - Não Provimento <b> ZIANIA MARIA BOLZAN: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240703_18_3_290000200237.mp4
202403/07/2024Ordinária2Segunda Câmara16197790200219221Tutela de Urgência69400PM DE NOVA HARTZ37Gabinete do Conselheiro Edson Brum62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240703_16_2_197790200219.mp4
202403/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno1857450200179149Contas de Gestão88201IPLAN - INST. DE PLANEJAMENTO DE SANTA MARIA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão Retirado de Pauta
202403/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno182688002002354Recurso de Embargos57900PM DE SANTO CRISTO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão <b> ADAIR PHILIPPSEN: - Conhece - Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240703_18_3_268800200235.mp4
202403/07/2024Ordinária2Segunda Câmara167065020002142Revisão de Proventos54900PM DE PORTO ALEGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão <b> ADÃO RIBEIRO CARDOSO: - Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Arquivamento do Processo - Outros - Vide Decisão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240703_16_2_70650200021.mp4
202403/07/2024Ordinária2Segunda Câmara168870020013842Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão <b> EVANOR MURICI NUNES BEZERRA: - Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Arquivamento do Processo - Outros - Vide Decisão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240703_16_2_88700200138.mp4
202403/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno182196502002024Recurso de Embargos88298CIDEJA - C. PUB. INTERM. DES. EC., SOC. E AMB. MUN. BACIA RIO JAGUARÃO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola42Alexandre MariottiNãoNãoSim Pedido de Vista Heloisa Tripoli Goulart Piccininihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240703_18_3_219650200202.mp4
202403/07/2024Ordinária2Segunda Câmara161999402002072Pensão41000PM DE ARROIO DO MEIO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240703_16_2_199940200207.mp4
202403/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno1832292020020621Recurso de Reconsideração57900PM DE SANTO CRISTO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão <b> ADAIR PHILIPPSEN: - Afasta negativa de aplicabilidade de norma - Conhece - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240703_18_3_322920200206.mp4
202403/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno182963402002324Recurso de Embargos71700PM DE SEGREDO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> VALDIR JOSÉ RODRIGUES: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240703_18_3_296340200232.mp4
202403/07/2024Ordinária2Segunda Câmara16190200227222Contas Anuais64700PM DE ALTO ALEGRE37Gabinete do Conselheiro Edson Brum62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> AVELINO SALVADORI: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240703_16_2_190200227.mp4
202403/07/2024Ordinária2Segunda Câmara16901802002038Auditoria de Admissão62000PM DE TRIUNFO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240703_16_2_90180200203.mp4
202403/07/2024Ordinária2Segunda Câmara161785502001961Inativação50600PM DE ITATIBA DO SUL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Arquivamento do Processo - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240703_16_2_178550200196.mp4
202403/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno182432902002174Recurso de Embargos58000PM DE SÃO BORJA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Arquivamento do Processo - Conhece Outros - Vide Decisão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240703_18_3_243290200217.mp4
202403/07/2024Ordinária2Segunda Câmara161590502001821Inativação57300PM DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240703_16_2_159050200182.mp4
202403/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno183021602002324Recurso de Embargos63500PM DE CHARQUEADAS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> PM DE CHARQUEADAS: - Conhece - Não Provimento - Rejeita a preliminar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240703_18_3_302160200232.mp4
202403/07/2024Ordinária2Segunda Câmara161710002002348Auditoria de Admissão71100PM DE SÃO JORGE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240703_16_2_171000200234.mp4
202403/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno183084602002374Recurso de Embargos83600PM DE CHUÍ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão <b> MARCO ANTONIO VASQUES RODRIGUES BARBOSA: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240703_18_3_308460200237.mp4
202403/09/2024Ordinária1Primeira Câmara282839702002131Inativação41600PM DE BAGÉ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240903_28_1_283970200213.mp4
202403/09/2024Ordinária1Primeira Câmara282665402002181Inativação67800PM DE HARMONIA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240903_28_1_266540200218.mp4
202403/09/2024Ordinária1Primeira Câmara287321020020612Tomada de Contas Especial54900PM DE PORTO ALEGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoSim Pedido de Vista Alexandre Mariottihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240903_28_1_73210200206.mp4
202403/09/2024Ordinária1Primeira Câmara283031702002091Inativação58000PM DE SÃO BORJA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240903_28_1_303170200209.mp4
202403/09/2024Ordinária1Primeira Câmara28965302001848Auditoria de Admissão49400PM DE GUARANI DAS MISSÕES28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Declarar cessada a ilegalidade - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240903_28_1_96530200184.mp4
202403/09/2024Ordinária1Primeira Câmara281905002002132Pensão88398IPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE VIAMÃO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão <b> ALTEMAR SABINO DA SILVA: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240903_28_1_190500200213.mp4
202403/09/2024Ordinária1Primeira Câmara28144130200245221Tutela de Urgência70700PM DE RIOZINHO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240903_28_1_144130200245.mp4
202403/09/2024Ordinária1Primeira Câmara282439102002182Pensão69600PM DE PANTANO GRANDE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão <b> ALCIDES EMILIO PAGANOTTO: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240903_28_1_243910200218.mp4
202403/09/2024Ordinária1Primeira Câmara2838860200199148Contas de Governo63600PM DE PAROBÉ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoSim Pedido de Vista Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240903_28_1_38860200199.mp4
202403/09/2024Ordinária1Primeira Câmara2815713020024723Agravo52700PM DE NONOAI36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240903_28_1_157130200247.mp4
202403/09/2024Ordinária1Primeira Câmara281735020023223Agravo42800PM DE CAÇAPAVA DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240903_28_1_17350200232.mp4
202403/09/2024Ordinária1Primeira Câmara28303702002191Inativação42100PM DE BENTO GONÇALVES36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240903_28_1_30370200219.mp4
202403/09/2024Ordinária1Primeira Câmara28323020016212Tomada de Contas Especial6800FEPPS - FUND. ESTADUAL DE PRODUÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoSim Pedido de Vista Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240903_28_1_3230200162.mp4
202403/09/2024Ordinária1Primeira Câmara28100103008701Inativação300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão Retirado de Pauta
202403/09/2024Ordinária1Primeira Câmara282000902002368Auditoria de Admissão43000PM DE CACHOEIRA DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240903_28_1_200090200236.mp4
202403/09/2024Ordinária1Primeira Câmara2818951020018242Revisão de Proventos63000PM DE VIAMÃO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202403/09/2024Ordinária1Primeira Câmara285470200228222Contas Anuais51600PM DE MACHADINHO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALCIR GRISON: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> DORIVAL DE LIMA VILARINO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240903_28_1_5470200228.mp4
202403/09/2024Ordinária1Primeira Câmara28170060200224225Processo de Contas Especiais49100PM DE GRAVATAÍ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> MAURO BOSSLE MOREIRA: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas <b> REGIS FONSECA ALVES: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240903_28_1_170060200224.mp4
202403/09/2024Ordinária1Primeira Câmara282160802002051Inativação42000PM DE BARROS CASSAL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoSim Pedido de Vista Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240903_28_1_216080200205.mp4
202403/09/2024Ordinária1Primeira Câmara2827567020023323Agravo88381IPE SAUDE - INST. DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO EST. DO RS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão - Não Provimento Rejeita a preliminarhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240903_28_1_275670200233.mp4
202403/09/2024Ordinária1Primeira Câmara282980200225222Contas Anuais46300PM DE DOIS IRMÃOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JERRI ADRIANI MENEGHETTI: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> JUAREZ STEIN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240903_28_1_2980200225.mp4
202403/09/2024Ordinária1Primeira Câmara2822483021021043Transferência para a Reserva2304BM - BRIGADA MILITAR28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240903_28_1_224830210210.mp4
202403/09/2024Ordinária1Primeira Câmara28967802001818Auditoria de Admissão71400PM DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240903_28_1_96780200181.mp4
202403/09/2024Ordinária1Primeira Câmara2838850200196149Contas de Gestão63600PM DE PAROBÉ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoSim Pedido de Vista Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240903_28_1_38850200196.mp4
202403/09/2024Ordinária1Primeira Câmara282490102002291Inativação47400PM DE ESPUMOSO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão <b> DOUGLAS FONTANA: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240903_28_1_249010200229.mp4
202403/09/2024Ordinária1Primeira Câmara28300302002398Auditoria de Admissão7400CEASA - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Declarar cessada a ilegalidadehttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240903_28_1_30030200239.mp4
202403/09/2024Ordinária1Primeira Câmara28760200220222Contas Anuais41900PM DE BARRA DO RIBEIRO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> JAIR MACHADO: - Multa - Parecer Desfavorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240903_28_1_760200220.mp4
202403/09/2024Ordinária1Primeira Câmara281998202002181Inativação54405SANEP - SERVIÇO AUTÔN. DE SANEAMENTO DE PELOTAS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão <b> MICHELE LARROZA ALSINA: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240903_28_1_199820200218.mp4
202403/09/2024Ordinária1Primeira Câmara28191502002192Pensão42100PM DE BENTO GONÇALVES36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240903_28_1_19150200219.mp4
202403/09/2024Ordinária1Primeira Câmara2813422021021843Transferência para a Reserva2304BM - BRIGADA MILITAR28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240903_28_1_134220210218.mp4
202403/09/2024Ordinária1Primeira Câmara2816960200220221Tutela de Urgência8700CORSAN - CIA. RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão Retirado de Pauta
202403/09/2024Ordinária1Primeira Câmara2833703020020031Complementação de Proventos41500PM DE AUGUSTO PESTANA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240903_28_1_337030200200.mp4
202403/12/2024Ordinária1Primeira Câmara409590200228222Contas Anuais59300PM DE SÃO PAULO DAS MISSÕES36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MOACIR CARLOS NEIS: - Parecer Favorável <b> OBERDAN LUIS RHODEN: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241203_40_1_9590200228.mp4
202403/12/2024Ordinária1Primeira Câmara40134830200240158Representação45000PM DE CAXIAS DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241203_40_1_134830200240.mp4
202403/12/2024Ordinária1Primeira Câmara406670200220222Contas Anuais78500PM DE NOVO TIRADENTES28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUIZ CARLOS BENEDETTE: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241203_40_1_6670200220.mp4
202403/12/2024Ordinária1Primeira Câmara409820200224222Contas Anuais59800PM DE SÃO VICENTE DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FERNANDO DA ROSA PAHIM: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241203_40_1_9820200224.mp4
202403/12/2024Ordinária1Primeira Câmara40294000200230225Processo de Contas Especiais61000PM DE TAPERA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoSimNão Retirado de Pauta
202403/12/2024Ordinária1Primeira Câmara406660200227222Contas Anuais78400PM DE NOVO MACHADO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANTÔNIO LUIZ SAVELA: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241203_40_1_6660200227.mp4
202403/12/2024Ordinária1Primeira Câmara406230200221222Contas Anuais78000PM DE NOVA BOA VISTA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLEBER BADIN: - Parecer Favorável <b> DANIEL THALHEIMER: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241203_40_1_6230200221.mp4
202403/12/2024Ordinária1Primeira Câmara408670200226222Contas Anuais80100PM DE SANTA TEREZA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GISELE CAUMO: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241203_40_1_8670200226.mp4
202403/12/2024Ordinária1Primeira Câmara40304550200233225Processo de Contas Especiais60100PM DE SARANDI36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241203_40_1_304550200233.mp4
202403/12/2024Ordinária1Primeira Câmara4018951020018242Revisão de Proventos63000PM DE VIAMÃO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202403/12/2024Ordinária1Primeira Câmara40320200221222Contas Anuais40700PM DE ANTA GORDA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FRANCISCO DAVID FRIGHETTO: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> ROBLEDO SANSON ANDREOLI: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241203_40_1_320200221.mp4
202403/12/2024Ordinária1Primeira Câmara401320200220222Contas Anuais43100PM DE CACHOEIRINHA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoSim Pedido de Vista Alexandre Mariottihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241203_40_1_1320200220.mp4
202403/12/2024Ordinária1Primeira Câmara40210200200223Contas Ordinárias1000PGE-RS - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241203_40_1_210200200.mp4
202403/12/2024Ordinária1Primeira Câmara401040200220222Contas Anuais64000PM DE BOM PRINCÍPIO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FABIO PERSCH: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> JOÃO GUILHERME WESCHENFELDER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241203_40_1_1040200220.mp4
202403/12/2024Ordinária1Primeira Câmara40136800200249221Tutela de Urgência68100PM DE IMBÉ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão Retirado de Pauta
202403/12/2024Ordinária1Primeira Câmara40400102002498Auditoria de Admissão53500PM DE OSÓRIO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241203_40_1_40010200249.mp4
202403/12/2024Ordinária1Primeira Câmara405100200223222Contas Anuais50900PM DE JAGUARÃO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FAVIO MARCEL TELIS GONZALEZ: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> ROGÉRIO LEMOS CRUZ: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241203_40_1_5100200223.mp4
202403/12/2024Ordinária1Primeira Câmara407321020020612Tomada de Contas Especial54900PM DE PORTO ALEGRE19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> NELSON MARCHEZAN JUNIOR: - Débito - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241203_40_1_73210200206.mp4
202403/12/2024Ordinária1Primeira Câmara40320200221222Contas Anuais40700PM DE ANTA GORDA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FRANCISCO DAVID FRIGHETTO: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> ROBLEDO SANSON ANDREOLI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241203_40_1_320200221.mp4
202403/12/2024Ordinária1Primeira Câmara401200200230222Contas Anuais88024PM DE BOZANO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLÓVIS COPETTI: - Parecer Favorável <b> RENATO LUÍS CASAGRANDE: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241203_40_1_1200200230.mp4
202403/12/2024Ordinária1Primeira Câmara40460200208223Contas Ordinárias88004SES - SECRETARIA DA SAÚDE DO RS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ARITA GILDA HUBNER BERGMANN: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241203_40_1_460200208.mp4
202403/12/2024Ordinária1Primeira Câmara405860200222222Contas Anuais85100PM DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOSE VOLMIR DE SA TAVARES: - Parecer Favorável <b> ONILTON JOÃO CAPELINI: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241203_40_1_5860200222.mp4
202403/12/2024Ordinária1Primeira Câmara40130740200230221Tutela de Urgência63400PM DE CAPÃO DA CANOA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241203_40_1_130740200230.mp4
202403/12/2024Ordinária1Primeira Câmara401779802001931Inativação88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241203_40_1_177980200193.mp4
202403/12/2024Ordinária1Primeira Câmara401801702001961Inativação40600PM DE ALVORADA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241203_40_1_180170200196.mp4
202403/12/2024Ordinária1Primeira Câmara40740200224222Contas Anuais83000PM DE BARRA DO QUARAÍ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MAHER JABER MAHMUD: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241203_40_1_740200224.mp4
202403/12/2024Ordinária1Primeira Câmara402234202102392Pensão2304BM - BRIGADA MILITAR22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241203_40_1_223420210239.mp4
202403/12/2024Ordinária1Primeira Câmara40100020200230125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal51400PM DE LAVRAS DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão Regularidade do(s) Ato(s)http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241203_40_1_100020200230.mp4
202403/12/2024Ordinária1Primeira Câmara40151590200241158Representação57700PM DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241203_40_1_151590200241.mp4
202404/03/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial49310200222223Contas Ordinárias58501CM DE SÃO JOSÉ DO NORTE35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CHRISTINO MATTOS DE AZEVEDO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240304_4_4_9310200222.mp4
202404/03/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial41700200221223Contas Ordinárias44401CM DE CANGUÇU33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARCELO ROMIG MARON: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240304_4_4_1700200221.mp4
202404/03/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial4630200220223Contas Ordinárias85401CM DE BALNEÁRIO PINHAL33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> SIMONE FERREIRA DOS SANTOS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240304_4_4_630200220.mp4
202404/03/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial45220200220223Contas Ordinárias88064CM DE LAGOA BONITA DO SUL33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EZEQUIEL TAVARES: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240304_4_4_5220200220.mp4
202404/03/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial44780200228223Contas Ordinárias76101CM DE INHACORÁ33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> INÊS DOS SANTOS BUENO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240304_4_4_4780200228.mp4
202404/03/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial41100200220223Contas Ordinárias42401CM DE BOM RETIRO DO SUL13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLOVIS PEREIRA DOS SANTOS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240304_4_4_1100200220.mp4
202404/03/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial410200223223Contas Ordinárias88049CM DE ACEGUÁ35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALEX CASTILLO DE LOS SANTOS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240304_4_4_10200223.mp4
202404/03/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial4810200228223Contas Ordinárias74001CM DE BARRA FUNDA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CASSIO OLAVO GNOATTO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240304_4_4_810200228.mp4
202404/03/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial46960200222223Contas Ordinárias63601CM DE PAROBÉ13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARCOS ANTONIO FRIEDRICH: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240304_4_4_6960200222.mp4
202404/03/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial43420200228223Contas Ordinárias47201CM DE ERVAL SECO35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LEURI NEUMANN: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> SANDRO MÁRCIO PEREIRA GRAFF: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240304_4_4_3420200228.mp4
202404/09/2024Ordinária3Tribunal Pleno2715993020017521Recurso de Reconsideração88140FASE - FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RGS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoSimNão Retirado de Pauta
202404/09/2024Ordinária2Segunda Câmara252773802002021Inativação88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240904_25_2_277380200202.mp4
202404/09/2024Ordinária2Segunda Câmara25785002001101Inativação88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> MARIA EDILES SILVEIRA DE FIGUEIRÓ: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240904_25_2_78500200110.mp4
202404/09/2024Ordinária2Segunda Câmara251699702101791Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> MARY JANISSE DRUNN PARNOFF: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240904_25_2_169970210179.mp4
202404/09/2024Ordinária3Tribunal Pleno27772202001804Recurso de Embargos58000PM DE SÃO BORJA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202404/09/2024Ordinária2Segunda Câmara25830502001461Inativação72300PM DE TRÊS PALMEIRAS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> LOURDES CASAL CORSO: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240904_25_2_83050200146.mp4
202404/09/2024Ordinária3Tribunal Pleno2718078020018112Tomada de Contas Especial86500PM DE NOVA CANDELÁRIA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoSim Pedido de Vista Ana Cristina Moraeshttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240904_27_3_180780200181.mp4
202404/09/2024Ordinária2Segunda Câmara252791702002021Inativação79600PM DE QUEVEDOS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202404/09/2024Ordinária2Segunda Câmara253110312041411Inativação88211SSP - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> EDSON NORBERTO ENGEL: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240904_25_2_311031204141.mp4
202404/09/2024Ordinária2Segunda Câmara25308202102442Pensão2304BM - BRIGADA MILITAR37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240904_25_2_30820210244.mp4
202404/09/2024Ordinária3Tribunal Pleno271524020019321Recurso de Reconsideração4300DETRAN/RS - DEP. ESTADUAL DE TRÂNSITO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202404/09/2024Ordinária2Segunda Câmara25880202002201Inativação46500PM DE DOM PEDRITO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202404/09/2024Ordinária3Tribunal Pleno271355702002363Pedido de Revisão57300PM DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202404/09/2024Ordinária3Tribunal Pleno272730102002054Recurso de Embargos88216CI-CS - CONS. INTERM. - CI - CENTRO SUL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> FABIA ALMEIDA RICHTER: - Conhece - Excluir a multa - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240904_27_3_273010200205.mp4
202404/09/2024Ordinária2Segunda Câmara251821020023819Denúncia4300DETRAN/RS - DEP. ESTADUAL DE TRÂNSITO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoSimNão Retirado de Pauta
202404/09/2024Ordinária2Segunda Câmara25380402002101Inativação58000PM DE SÃO BORJA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Arquivamento do Processo - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240904_25_2_38040200210.mp4
202404/09/2024Ordinária3Tribunal Pleno273236802002305Consulta66701CM DE ELDORADO DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240904_27_3_323680200230.mp4
202404/09/2024Ordinária2Segunda Câmara2574303009101Inativação300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoSimNão Retirado de Pauta
202404/09/2024Ordinária2Segunda Câmara25684403008601Inativação300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoSimNão Retirado de Pauta
202404/09/2024Ordinária3Tribunal Pleno271434102002204Recurso de Embargos46500PM DE DOM PEDRITO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202404/09/2024Ordinária3Tribunal Pleno271838402002334Recurso de Embargos43500PM DE CAMAQUÃ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoSim Pedido de Vista Edson Brumhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240904_27_3_183840200233.mp4
202404/09/2024Ordinária3Tribunal Pleno271328702002454Recurso de Embargos77500PM DE MORMAÇO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão <b> RODRIGO JACOBY TRINDADE: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240904_27_3_132870200245.mp4
202404/09/2024Ordinária3Tribunal Pleno272976202002304Recurso de Embargos68800PM DE JAQUIRANA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão <b> LUCIENI MARY DOS SANTOS BRANCO: - Conhece - Provimento - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240904_27_3_297620200230.mp4
202404/09/2024Ordinária3Tribunal Pleno271847402002305Consulta59500PM DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Acolhe Parecer da Consultoria Técnica Responde à Consultahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240904_27_3_184740200230.mp4
202404/09/2024Ordinária2Segunda Câmara2510950200228222Contas Anuais62300PM DE TUPARENDI34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> HELIO CARLOS KERKHOFF: - Parecer Favorável <b> LEONEL FERNANDO PETRY: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240904_25_2_10950200228.mp4
202404/09/2024Ordinária2Segunda Câmara2511197124421902Pensão4200IPERGS - INST. DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240904_25_2_1119712442190.mp4
202404/09/2024Ordinária2Segunda Câmara257049219001441Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> MARIVONE MAROSTICA DE SOUZA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240904_25_2_704921900144.mp4
202404/09/2024Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa122410022023990Projeto de Resolução200TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202404/09/2024Ordinária2Segunda Câmara2511630200217222Contas Anuais55600PM DE RIO GRANDE37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoSimNão Retirado de Pauta
202404/09/2024Ordinária2Segunda Câmara251114102002141Inativação88042PM DE ROLADOR24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202404/09/2024Ordinária2Segunda Câmara256530200227222Contas Anuais78300PM DE NOVO BARREIRO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoSimNão Retirado de Pauta
202404/09/2024Ordinária2Segunda Câmara253770200227222Contas Anuais84300PM DE FAZENDA VILANOVA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> AMARILDO LUIS DA SILVA: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> PEDRO ANTONIO DORNELLES: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240904_25_2_3770200227.mp4
202404/09/2024Ordinária3Tribunal Pleno272994302002364Recurso de Embargos81800PM DE TIRADENTES DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão Retirado de Pauta
202404/09/2024Ordinária3Tribunal Pleno271512002002414Recurso de Embargos77001CM DE MARIANA PIMENTEL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão <b> CRISTIAN IAGO RAMOS LIMA: - Conhece - Excluir a multa - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240904_27_3_151200200241.mp4
202404/09/2024Ordinária3Tribunal Pleno2721805020020321Recurso de Reconsideração45301CM DE CHIAPETTA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão <b> ENIO ALBERTO DELATORRE: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240904_27_3_218050200203.mp4
202404/09/2024Ordinária2Segunda Câmara2511112041681Inativação88211SSP - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> SIMONE DE LIMA SOBREIRO GARCIA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240904_25_2_1111204168.mp4
202404/09/2024Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa12894022024090Projeto de Resolução200TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Aprova Resoluçaohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240904_12_8_8940220240.mp4
202404/09/2024Ordinária3Tribunal Pleno271539020019921Recurso de Reconsideração4300DETRAN/RS - DEP. ESTADUAL DE TRÂNSITO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202404/09/2024Ordinária2Segunda Câmara256750200218222Contas Anuais46700PM DE ENCANTADO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoSimNão Retirado de Pauta
202404/09/2024Ordinária3Tribunal Pleno272842702002274Recurso de Embargos50800PM DE JACUTINGA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão <b> AVELINO RICARDO MENEGAZ: - Conhece - Não Provimento <b> JUCELIA MARIA FABIANE PAESE: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240904_27_3_284270200227.mp4
202404/09/2024Ordinária2Segunda Câmara25831502000911Inativação58706IAPS - INST. APOS. PENSÕES SERV. MUN. - SÃO LEOPOLDO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> CARMEN MARIZA DORNELES DA SILVA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240904_25_2_83150200091.mp4
202404/09/2024Ordinária2Segunda Câmara252894702101971Inativação88004SES - SECRETARIA DA SAÚDE DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> ANA MARIA TEIXEIRA VERCOZA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240904_25_2_289470210197.mp4
202404/09/2024Ordinária3Tribunal Pleno2711760200233223Contas Ordinárias200TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo <b> ALEXANDRE POSTAL: - Julgar Regulares as Contas <b> MARCO ANTÔNIO LOPES PEIXOTO: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240904_27_3_11760200233.mp4
202404/09/2024Ordinária3Tribunal Pleno27986002001764Recurso de Embargos300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202404/11/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial189120200221223Contas Ordinárias88232CIGA - CONS. INTERM. DE GESTÃO AMPLIADA DA REGIÃO CARBONÍFERA31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241104_18_5_9120200221.mp4
202404/11/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial185340200210223Contas Ordinárias88399AGESAN - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOSÉ ALFREDO MACHADO: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas <b> PEDRO LUIZ RIPPEL: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241104_18_5_5340200210.mp4
202404/11/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial187060200232223Contas Ordinárias63601CM DE PAROBÉ32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ROBERTO CARLOS DOS SANTOS PEREIRA: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241104_18_5_7060200232.mp4
202404/11/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial187060200224223Contas Ordinárias88200FECA - FUND. EDUCACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão Retirado de Pauta
202404/12/2024Ordinária2Segunda Câmara3612390200232223Contas Ordinárias88385SELT - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JUVIR COSTELLA: - Julgar Regulares as Contas <b> LUIZ GUSTAVO DE SOUZA: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241204_36_2_12390200232.mp4
202404/12/2024Ordinária3Tribunal Pleno403155302002255Consulta100AL - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoSim Pedido de Vista Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241204_40_3_315530200225.mp4
202404/12/2024Ordinária2Segunda Câmara3614327020024042Revisão de Proventos200TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241204_36_2_143270200240.mp4
202404/12/2024Ordinária2Segunda Câmara3611930224421802Pensão4200IPERGS - INST. DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241204_36_2_1193022442180.mp4
202404/12/2024Ordinária3Tribunal Pleno401524020019321Recurso de Reconsideração4300DETRAN/RS - DEP. ESTADUAL DE TRÂNSITO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoSim Pedido de Vista Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241204_40_3_15240200193.mp4
202404/12/2024Ordinária2Segunda Câmara3630123020019023Agravo8700CORSAN - CIA. RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhece - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241204_36_2_301230200190.mp4
202404/12/2024Ordinária3Tribunal Pleno4023330200169149Contas de Gestão58001CM DE SÃO BORJA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Negativa de aplicabilidade de Lei Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241204_40_3_23330200169.mp4
202404/12/2024Ordinária3Tribunal Pleno401776102002455Consulta53400PM DE NOVO HAMBURGO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Acolhe Parecer da Consultoria Técnica Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão Responde à Consultahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241204_40_3_177610200245.mp4
202404/12/2024Ordinária3Tribunal Pleno401645502002424Recurso de Embargos70300PM DE PROGRESSO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão <b> PAULO GILBERTO SCHMITT: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241204_40_3_164550200242.mp4
202404/12/2024Ordinária3Tribunal Pleno403241702002364Recurso de Embargos79200PM DE PONTE PRETA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241204_40_3_324170200236.mp4
202404/12/2024Ordinária2Segunda Câmara3630122020019723Agravo8700CORSAN - CIA. RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhece - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241204_36_2_301220200197.mp4
202404/12/2024Ordinária3Tribunal Pleno4018941020024520Embargos de Declaração49200PM DE GUAÍBA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão <b> SELITO CARBONI: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241204_40_3_189410200245.mp4
202404/12/2024Ordinária3Tribunal Pleno4017704020024220Embargos de Declaração55700PM DE RIO PARDO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão Retirado de Pauta
202404/12/2024Ordinária3Tribunal Pleno401449902002464Recurso de Embargos55701CM DE RIO PARDO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão <b> NATHÁLIA ROCHA WUNDERLICH: - Conhece - Excluir a multa - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241204_40_3_144990200246.mp4
202404/12/2024Ordinária2Segunda Câmara36813502001961Inativação60900PM DE TAPEJARA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241204_36_2_81350200196.mp4
202404/12/2024Ordinária2Segunda Câmara36899402101951Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241204_36_2_89940210195.mp4
202404/12/2024Ordinária2Segunda Câmara3630126020019823Agravo8700CORSAN - CIA. RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhece - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241204_36_2_301260200198.mp4
202404/12/2024Ordinária3Tribunal Pleno4060600200098117Auditoria Operacional1400SEFAZ - SECRETARIA DA FAZENDA DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241204_40_3_60600200098.mp4
202404/12/2024Ordinária2Segunda Câmara3630124020019223Agravo8700CORSAN - CIA. RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhece - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241204_36_2_301240200192.mp4
202404/12/2024Ordinária3Tribunal Pleno401346302002474Recurso de Embargos79800PM DE SAGRADA FAMÍLIA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim Pedido de Vista Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241204_40_3_134630200247.mp4
202404/12/2024Ordinária3Tribunal Pleno403025602002304Recurso de Embargos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> DEP. MUN. PREV. SERVIDORES PÚBLICOS DO MUN. DE PORTO ALEGRE: - Conhece - Provimento - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241204_40_3_302560200230.mp4
202404/12/2024Ordinária2Segunda Câmara362974702002302Pensão88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241204_36_2_297470200230.mp4
202404/12/2024Ordinária2Segunda Câmara361477302002241Inativação88407PREV-ESTEIO - INST. DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE ESTEIO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> - Negativa de Registro - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241204_36_2_147730200224.mp4
202404/12/2024Ordinária2Segunda Câmara361768802002071Inativação45800PM DE CORONEL BICACO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241204_36_2_176880200207.mp4
202404/12/2024Ordinária3Tribunal Pleno401732002002424Recurso de Embargos43700PM DE CAMPINA DAS MISSÕES22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão <b> CARLOS JUSTEN: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241204_40_3_173200200242.mp4
202404/12/2024Ordinária2Segunda Câmara36583020017812Tomada de Contas Especial44500PM DE CANOAS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241204_36_2_5830200178.mp4
202404/12/2024Ordinária3Tribunal Pleno401830802002214Recurso de Embargos54100PM DE PASSO FUNDO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> LUCIANO PALMA DE AZEVEDO: - Conhece - Excluir Débito - Excluir a multa - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241204_40_3_183080200221.mp4
202404/12/2024Ordinária2Segunda Câmara362775502002321Inativação56900PM DE SANTA MARIA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241204_36_2_277550200232.mp4
202404/12/2024Ordinária2Segunda Câmara361480200236222Contas Anuais65500PM DE CAMARGO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JEANICE DE FREITAS FERNANDES: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> JOAO CARLOS LODI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241204_36_2_1480200236.mp4
202404/12/2024Ordinária2Segunda Câmara363630200224222Contas Anuais84200PM DE ESTRELA VELHA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALEXANDER CASTILHOS: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241204_36_2_3630200224.mp4
202404/12/2024Ordinária2Segunda Câmara361477302002241Inativação88407PREV-ESTEIO - INST. DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE ESTEIO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241204_36_2_147730200224.mp4
202404/12/2024Ordinária3Tribunal Pleno4027240200162149Contas de Gestão44501CM DE CANOAS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241204_40_3_27240200162.mp4
202404/12/2024Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa182759022024391Projeto de Lei200TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Aprova Projeto de Leihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241204_18_8_27590220243.mp4
202404/12/2024Ordinária2Segunda Câmara36194702102311Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241204_36_2_19470210231.mp4
202404/12/2024Ordinária2Segunda Câmara36899402101951Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241204_36_2_89940210195.mp4
202404/12/2024Ordinária3Tribunal Pleno4020485020024020Embargos de Declaração46400PM DE DOM FELICIANO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> ZELIA MARIA GAWLINSKI: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241204_40_3_204850200240.mp4
202404/12/2024Ordinária2Segunda Câmara363410200225222Contas Anuais47100PM DE ERVAL GRANDE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARINES MARCON TESSARO: - Parecer Favorável <b> SUZINEI SCHNEIDER: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> VALDECIR WIECZYNSKI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241204_36_2_3410200225.mp4
202404/12/2024Ordinária2Segunda Câmara362855902002261Inativação43000PM DE CACHOEIRA DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241204_36_2_285590200226.mp4
202404/12/2024Ordinária3Tribunal Pleno4012003020023844Uniformização de Jurisprudência200TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoSim Pedido de Vista Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241204_40_3_120030200238.mp4
202404/12/2024Ordinária3Tribunal Pleno401539020019921Recurso de Reconsideração4300DETRAN/RS - DEP. ESTADUAL DE TRÂNSITO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoSim Pedido de Vista Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241204_40_3_15390200199.mp4
202404/12/2024Ordinária3Tribunal Pleno4017842020024220Embargos de Declaração55700PM DE RIO PARDO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão Retirado de Pauta
202404/12/2024Ordinária2Segunda Câmara368250200223222Contas Anuais56400PM DE ROSÁRIO DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EDUARDO USTRA RIBEIRO: - Parecer Favorável <b> VILMAR DE OLIVEIRA: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241204_36_2_8250200223.mp4
202404/12/2024Ordinária2Segunda Câmara369070200223222Contas Anuais58200PM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARCOS ANDRÉ AGUZZOLLI: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> THIAGO CARNIEL TEIXEIRA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241204_36_2_9070200223.mp4
202404/12/2024Ordinária3Tribunal Pleno40186150200246226Negativa de Aplicabilidade de Norma77400PM DE MONTE BELO DO SUL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Negativa de aplicabilidade de Leihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241204_40_3_186150200246.mp4
202404/12/2024Ordinária2Segunda Câmara361192402002141Inativação82500PM DE VILA NOVA DO SUL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241204_36_2_119240200214.mp4
202404/12/2024Ordinária2Segunda Câmara36758602000888Auditoria de Admissão88024PM DE BOZANO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241204_36_2_75860200088.mp4
202404/12/2024Ordinária2Segunda Câmara36904102002008Auditoria de Admissão88261FSNH - FUND. DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241204_36_2_90410200200.mp4
202404/12/2024Ordinária2Segunda Câmara3630125020019523Agravo8700CORSAN - CIA. RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhece - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241204_36_2_301250200195.mp4
202404/12/2024Ordinária2Segunda Câmara3630127020019023Agravo8700CORSAN - CIA. RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhece - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241204_36_2_301270200190.mp4
202404/12/2024Ordinária3Tribunal Pleno402926102002294Recurso de Embargos40300PM DE ALECRIM24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoSim Pedido de Vista Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241204_40_3_292610200229.mp4
202404/12/2024Ordinária2Segunda Câmara3630129020019623Agravo8700CORSAN - CIA. RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhece - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241204_36_2_301290200196.mp4
202404/12/2024Ordinária2Segunda Câmara369830200235222Contas Anuais59700PM DE SÃO VALENTIM34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLAUDIMIR PANIZ: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> FLAVIO BEAL: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241204_36_2_9830200235.mp4
202404/12/2024Ordinária3Tribunal Pleno401683102002404Recurso de Embargos60700PM DE SOBRADINHO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão <b> ARMANDO MAYERHOFER: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241204_40_3_168310200240.mp4
202404/12/2024Ordinária3Tribunal Pleno402733102002354Recurso de Embargos88049CM DE ACEGUÁ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> ANDERSON BARCELOS CORREA: - Conhece - Excluir a multa - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241204_40_3_273310200235.mp4
202405/03/2024Ordinária1Primeira Câmara6272570200237221Tutela de Urgência49100PM DE GRAVATAÍ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240305_6_1_272570200237.mp4
202405/03/2024Ordinária1Primeira Câmara618169020018036Inspeção Especial44500PM DE CANOAS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240305_6_1_181690200180.mp4
202405/03/2024Ordinária1Primeira Câmara628283020023920Embargos de Declaração60600PM DE SEVERIANO DE ALMEIDA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão - Não Conhece http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240305_6_1_282830200239.mp4
202405/03/2024Ordinária1Primeira Câmara67750200216222Contas Anuais75900PM DE GRAMADO XAVIER22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> AIRTON BERTÉ: - Parecer Favorável <b> JOSÉ MARCELO LAUFER: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240305_6_1_7750200216.mp4
202405/03/2024Ordinária1Primeira Câmara616960200220221Tutela de Urgência8700CORSAN - CIA. RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Nulidade do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240305_6_1_16960200220.mp4
202405/03/2024Ordinária1Primeira Câmara6290200229222Contas Anuais64900PM DE ANDRÉ DA ROCHA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> SÉRGIO CARLOS MORETTI: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> VILMAR JOSÉ MARCON: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240305_6_1_290200229.mp4
202405/03/2024Ordinária1Primeira Câmara632365020023123Agravo64600PM DE ALEGRIA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Não Conhece http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240305_6_1_323650200231.mp4
202405/03/2024Ordinária1Primeira Câmara65060200228222Contas Anuais88033PM DE JACUIZINHO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> AROLDO SCHMITT DE MORAES: - Parecer Favorável <b> DINIZ JOSÉ FERNANDES: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240305_6_1_5060200228.mp4
202405/03/2024Ordinária1Primeira Câmara616050200212223Contas Ordinárias88391SEMA - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim Pedido de Vista Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240305_6_1_16050200212.mp4
202405/03/2024Ordinária1Primeira Câmara61401702002198Auditoria de Admissão68000PM DE IBIRAPUITÃ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240305_6_1_140170200219.mp4
202405/03/2024Ordinária1Primeira Câmara61311702002102Pensão43000PM DE CACHOEIRA DO SUL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240305_6_1_131170200210.mp4
202405/03/2024Ordinária1Primeira Câmara6950200220222Contas Anuais88022PM DE BOA VISTA DO CADEADO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOSE FRACARO: - Parecer Favorável <b> JOÃO PAULO BELTRÃO DOS SANTOS: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240305_6_1_950200220.mp4
202405/03/2024Ordinária1Primeira Câmara61602502002288Auditoria de Admissão70400PM DE PROTÁSIO ALVES22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240305_6_1_160250200228.mp4
202405/03/2024Ordinária1Primeira Câmara63450200226222Contas Anuais47300PM DE ESMERALDA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Parecer Favorável <b> JOAO HERMENEGILDO PEREIRA: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240305_6_1_3450200226.mp4
202405/03/2024Ordinária1Primeira Câmara6263660200210225Processo de Contas Especiais88391SEMA - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240305_6_1_263660200210.mp4
202405/03/2024Ordinária1Primeira Câmara629810200153148Contas de Governo60000PM DE SAPUCAIA DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ARLENIO DA SILVA: - Parecer Favorável <b> VILMAR BALLIN: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240305_6_1_29810200153.mp4
202405/03/2024Ordinária1Primeira Câmara61500200228222Contas Anuais43700PM DE CAMPINA DAS MISSÕES36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CARLOS JUSTEN: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240305_6_1_1500200228.mp4
202405/03/2024Ordinária1Primeira Câmara6510200222222Contas Anuais41300PM DE ARROIO GRANDE36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Parecer Favorável <b> IVAN ANTONIO GUEVARA LOPEZ: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240305_6_1_510200222.mp4
202405/03/2024Ordinária1Primeira Câmara63427102001901Inativação44400PM DE CANGUÇU36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240305_6_1_342710200190.mp4
202405/03/2024Ordinária1Primeira Câmara69320200225222Contas Anuais58600PM DE SÃO JOSÉ DO OURO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANTONIO JOSE BIANCHIN: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240305_6_1_9320200225.mp4
202405/03/2024Ordinária1Primeira Câmara629455020019436Inspeção Especial8600SULGAS - CIA. DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240305_6_1_294550200194.mp4
202405/03/2024Ordinária1Primeira Câmara615450200211223Contas Ordinárias1000PGE-RS - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EDUARDO CUNHA DA COSTA: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240305_6_1_15450200211.mp4
202405/03/2024Ordinária1Primeira Câmara62760200226222Contas Anuais45900PM DE CRISSIUMAL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARCO AURELIO NEDEL: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> OTÁVIO LUIZ WEHRMEIER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240305_6_1_2760200226.mp4
202405/03/2024Ordinária1Primeira Câmara69089020018712Tomada de Contas Especial43500PM DE CAMAQUÃ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoSim Pedido de Vista Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240305_6_1_90890200187.mp4
202405/03/2024Ordinária1Primeira Câmara615719020019737Inspeção Extraordinária40100PM DE AGUDO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim Pedido de Vista Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240305_6_1_157190200197.mp4
202405/08/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial128540200226223Contas Ordinárias88074CM DE SANTA MARGARIDA DO SUL13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GEORGES PETRARCA TEIXEIRA KODAYSSI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240805_12_4_8540200226.mp4
202405/08/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial126160200228223Contas Ordinárias52703CONISA - CONS. INTERM. DE SAÚDE33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> ARTUR CEREZA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> MARCOS MIGUEL BEUX: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240805_12_4_6160200228.mp4
202405/08/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial1257270200170149Contas de Gestão88306COMDEPAR - CONS. DE DESENV. DOS MUNIC. À MARGEM LESTE DO PASSO REAL33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoSimNão Retirado de Pauta
202405/08/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial128120200223223Contas Ordinárias88235CIMAU - CONS. INTERM. DO MÉDIO ALTO URUGUAI35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240805_12_4_8120200223.mp4
202405/08/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial129930200229223Contas Ordinárias88174CIGRES - CONS. INTERM. DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUIZ CARLOS BENEDETTE: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240805_12_4_9930200229.mp4
202405/08/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial128330200220223Contas Ordinárias64401CM DE SALTO DO JACUÍ33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> SANDRO DRUM: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240805_12_4_8330200220.mp4
202405/08/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial126580200220223Contas Ordinárias53410FEFS - FUND. ERNESTO F. SCHEFFEL - N. HAMBURGO35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARGÔT DÉA SPERB SCHÜTZ: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> OSVALDO RICARDO MÜLLER: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240805_12_4_6580200220.mp4
202405/08/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial123580200226223Contas Ordinárias88228PRÓ-SINOS - CONS. PÚBL. SAN. BÁSICO DA BACIA HIDROG. DO RIO DOS SINOS33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LEONARDO DUARTE PASCOAL: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240805_12_4_3580200226.mp4
202405/08/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial128030200224223Contas Ordinárias55601CM DE RIO GRANDE13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> PAULO ROBERTO MARIN ROLDÃO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240805_12_4_8030200224.mp4
202405/08/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial128220200209223Contas Ordinárias88263CRESU - CONS. INTERM. DE RESÍDUOS SÓLIDOS13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADEMIR JOSÉ ANDRIOLI GONZATTO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240805_12_4_8220200209.mp4
202405/08/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial126440200228223Contas Ordinárias53301CM DE NOVA PRATA35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARCELO BARATO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240805_12_4_6440200228.mp4
202405/08/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial124580200224223Contas Ordinárias88169IMPASI - INST. MUN. PREV. E ASSIST. SERV. PÚBLICO IBIRUBÁ13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUCIA WOHLMUTH DA SILVA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240805_12_4_4580200224.mp4
202405/08/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial1216060200240158Representação54405SANEP - SERVIÇO AUTÔN. DE SANEAMENTO DE PELOTAS33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240805_12_4_16060200240.mp4
202405/08/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial121570200227223Contas Ordinárias44001CM DE CAMPO NOVO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> FERNANDA BRESOLIN VIEIRA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240805_12_4_1570200227.mp4
202405/08/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial121820200229223Contas Ordinárias88056CM DE CAPÃO BONITO DO SUL13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ARTUR FERNANDO RIETH: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> ERON JOSE CHAGAS PORTO: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240805_12_4_1820200229.mp4
202405/11/2024Ordinária1Primeira Câmara3722970200162149Contas de Gestão57100PM DE SANTANA DO LIVRAMENTO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim Pedido de Vista Roberto Debacco Loureirohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241105_37_1_22970200162.mp4
202405/11/2024Ordinária1Primeira Câmara3711170200219222Contas Anuais54900PM DE PORTO ALEGRE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241105_37_1_11170200219.mp4
202405/11/2024Ordinária1Primeira Câmara377940200225222Contas Anuais55400PM DE REDENTORA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JAIME JUNG: - Parecer Favorável <b> MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> NILSON PAULO COSTA: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241105_37_1_7940200225.mp4
202405/11/2024Ordinária1Primeira Câmara375180200225222Contas Anuais64300PM DE JÓIA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADRIANO MARANGON DE LIMA: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> ROSA MARIA DEZORDI LASSEN: - Parecer Favorável <b> VASCO ISIDRO PILLATT: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241105_37_1_5180200225.mp4
202405/11/2024Ordinária1Primeira Câmara3712010200189149Contas de Gestão49000PM DE GRAMADO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoria <b> JOÃO ALFREDO DE CASTILHOS BERTOLUCCI: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241105_37_1_12010200189.mp4
202405/11/2024Ordinária1Primeira Câmara374039020016536Inspeção Especial44500PM DE CANOAS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoSimNão Retirado de Pauta
202405/11/2024Ordinária1Primeira Câmara373211302002061Inativação88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241105_37_1_321130200206.mp4
202405/11/2024Ordinária1Primeira Câmara37806102001761Inativação88358IEP - INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoSim Pedido de Vista Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241105_37_1_80610200176.mp4
202405/11/2024Ordinária1Primeira Câmara375320200214222Contas Anuais44500PM DE CANOAS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoSim Pedido de Vista Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241105_37_1_5320200214.mp4
202405/11/2024Ordinária1Primeira Câmara3711660200215222Contas Anuais55700PM DE RIO PARDO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EDIVILSON MEURER BRUM: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> NATHÁLIA ROCHA WUNDERLICH: - Parecer Favorável <b> ROGERIO LUIZ MONTEIRO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241105_37_1_11660200215.mp4
202405/11/2024Ordinária1Primeira Câmara3712290200222223Contas Ordinárias88386SOP - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO - EXTINTO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOSÉ LUIZ STÉDILE: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas <b> VOLNEI MINOZZO: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241105_37_1_12290200222.mp4
202405/11/2024Ordinária1Primeira Câmara374060200220222Contas Anuais48800PM DE GETÚLIO VARGAS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DINARTE AFONSO TAGLIARI FARIAS: - Parecer Favorável <b> ELGIDO PASA: - Parecer Favorável <b> MAURICIO SOLIGO: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241105_37_1_4060200220.mp4
202406/02/2024Ordinária1Primeira Câmara35250200210222Contas Anuais44300PM DE CANELA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Rejeita a preliminar <b> CONSTANTINO ORSOLIN: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> GILBERTO DA CONCEIÇÃO CEZAR: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240206_3_1_5250200210.mp4
202406/02/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial27031020007610Tomada de Contas54403EMPEM - EMPRESA DA PEDREIRA MUNICIPAL LTDA. - PELOTAS35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Acolhe a preliminar Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240206_2_4_70310200076.mp4
202406/02/2024Ordinária1Primeira Câmara3340200200223Contas Ordinárias4200IPERGS - INST. DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ARI LOVERA: - Julgar Regulares as Contas <b> GUSTAVO MAGALHAES RORIZ: - Julgar Regulares as Contas <b> JOSE CARLOS FERREIRA MAGALHAES: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> JOSÉ GUILHERME KLIEMANN: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> RUBIA CRISTINA SERRANO: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240206_3_1_340200200.mp4
202406/02/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial212670200216223Contas Ordinárias58201CM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> AGUSTINHO ANDRÉ ARNHOLD: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240206_2_4_12670200216.mp4
202406/02/2024Ordinária1Primeira Câmara3906302002171Inativação40400PM DE ALEGRETE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240206_3_1_90630200217.mp4
202406/02/2024Ordinária1Primeira Câmara3832702001701Inativação71600PM DE SEDE NOVA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240206_3_1_83270200170.mp4
202406/02/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial25900200210223Contas Ordinárias66101CM DE CERRO GRANDE DO SUL35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLÁUDIA REGINA PACHECO COUTINHO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240206_2_4_5900200210.mp4
202406/02/2024Ordinária1Primeira Câmara313413020023012Tomada de Contas Especial60700PM DE SOBRADINHO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo42Alexandre MariottiNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240206_3_1_134130200230.mp4
202406/02/2024Ordinária1Primeira Câmara3276480200230141Representação do MPC57100PM DE SANTANA DO LIVRAMENTO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo42Alexandre MariottiNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240206_3_1_276480200230.mp4
202406/02/2024Ordinária1Primeira Câmara314370200217222Contas Anuais72300PM DE TRÊS PALMEIRAS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLAUMIR CESAR DE OLIVEIRA: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240206_3_1_14370200217.mp4
202406/02/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial210800200222223Contas Ordinárias88317CONIGEPU - CONS. INTERM. DE COOP. EM GESTÃO PÚBLICA35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240206_2_4_10800200222.mp4
202406/02/2024Ordinária1Primeira Câmara32680702002131Inativação88398IPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE VIAMÃO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240206_3_1_268070200213.mp4
202406/02/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial221830200188149Contas de Gestão76401CM DE LAJEADO DO BUGRE35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MAICON DA SILVA NUNES: - Débito - Julgar Irregulares as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240206_2_4_21830200188.mp4
202406/02/2024Ordinária1Primeira Câmara315730200211223Contas Ordinárias88231SUEPRO - SUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FREDERICO CESAR MATIAS CARDOSO GUEDES: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> JOSIAS PEREIRA NUNES: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240206_3_1_15730200211.mp4
202406/02/2024Ordinária1Primeira Câmara310960200212222Contas Anuais54500PM DE PINHEIRO MACHADO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> RONALDO COSTA MADRUGA: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240206_3_1_10960200212.mp4
202406/02/2024Ordinária1Primeira Câmara311659624421742Pensão4200IPERGS - INST. DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240206_3_1_1165962442174.mp4
202406/02/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial214960200185149Contas de Gestão55301CM DE QUARAÍ13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoSim Pedido de Vista Ana Cristina Moraeshttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240206_2_4_14960200185.mp4
202406/03/2024Ordinária2Segunda Câmara42506302002378Auditoria de Admissão69100PM DE MORRO REDONDO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240306_4_2_250630200237.mp4
202406/03/2024Ordinária2Segunda Câmara42750200223222Contas Anuais75200PM DE COXILHA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GILBERTO DO PRADO ARRUDA JUNIOR: - Parecer Favorável <b> JOAO EDUARDO OLIVEIRA MANICA: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240306_4_2_2750200223.mp4
202406/03/2024Ordinária2Segunda Câmara411390200218222Contas Anuais70300PM DE PROGRESSO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> PAULO GILBERTO SCHMITT: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240306_4_2_11390200218.mp4
202406/03/2024Ordinária2Segunda Câmara47970200223222Contas Anuais70600PM DE RELVADO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADALBERTO DALLA VECCHIA: - Parecer Favorável <b> CARLOS LUIZ FRAPORTI: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240306_4_2_7970200223.mp4
202406/03/2024Ordinária3Tribunal Pleno61082020020144Uniformização de Jurisprudência200TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Aprovação de Verbete Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240306_6_3_10820200201.mp4
202406/03/2024Ordinária3Tribunal Pleno63155402002285Consulta49000PM DE GRAMADO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier42Alexandre MariottiNãoNãoNão Acolhe Parecer da Consultoria Técnica Responde à Consultahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240306_6_3_315540200228.mp4
202406/03/2024Ordinária2Segunda Câmara48710200213222Contas Anuais68800PM DE JAQUIRANA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARCOS FINGER PIRES: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240306_4_2_8710200213.mp4
202406/03/2024Ordinária2Segunda Câmara46300200225222Contas Anuais69300PM DE NOVA ESPERANÇA DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ELTON ODIRLEI SPAGNOLO: - Parecer Favorável <b> IVORI ANTONIO GUASSO JÚNIOR: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240306_4_2_6300200225.mp4
202406/03/2024Ordinária2Segunda Câmara411000200226222Contas Anuais82200PM DE UNIÃO DA SERRA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CEZER GASTALDO: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> CLEONIR ANEIMAR TAUFER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240306_4_2_11000200226.mp4
202406/03/2024Ordinária2Segunda Câmara410010200220222Contas Anuais85700PM DE SENADOR SALGADO FILHO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARIO ALDIR KLEIN: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240306_4_2_10010200220.mp4
202406/03/2024Ordinária2Segunda Câmara44600200224222Contas Anuais50000PM DE IGREJINHA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LEANDRO MARCIANO HORLLE: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240306_4_2_4600200224.mp4
202406/03/2024Ordinária2Segunda Câmara440330200193149Contas de Gestão79700PM DE RIO DOS ÍNDIOS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declina Competência p/Tribunal Plenohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240306_4_2_40330200193.mp4
202406/03/2024Ordinária2Segunda Câmara42503802002358Auditoria de Admissão54601CM DE PIRATINI34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240306_4_2_250380200235.mp4
202406/03/2024Ordinária2Segunda Câmara42270200220222Contas Anuais83500PM DE CERRITO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALEXANDRE SILVA DA ROSA: - Parecer Favorável <b> DOUGLAS RODRIGUES DA SILVEIRA: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240306_4_2_2270200220.mp4
202406/03/2024Ordinária2Segunda Câmara410220200227222Contas Anuais60700PM DE SOBRADINHO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ARMANDO MAYERHOFER: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> IVAN SOLISMAR TREVISAN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240306_4_2_10220200227.mp4
202406/03/2024Ordinária3Tribunal Pleno62736002002384Recurso de Embargos57100PM DE SANTANA DO LIVRAMENTO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim Pedido de Vista Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240306_6_3_273600200238.mp4
202406/03/2024Ordinária3Tribunal Pleno62411902002354Recurso de Embargos58800PM DE SÃO LOURENÇO DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalSimNãoNão <b> INSTITUTO BRASILEIRO DE SAUDE, ENSINO, PESQ. E EXT. PARA O DES. HUM.: - Conhece Parcialmente - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240306_6_3_241190200235.mp4
202406/03/2024Ordinária3Tribunal Pleno63063102002003Pedido de Revisão48700PM DE GENERAL CÂMARA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Outros - Vide Decisão <b> DARCI GARCIA DE FREITAS: - Admitir - Excluir Débito - Procedência - Rejeita a preliminar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240306_6_3_306310200200.mp4
202406/03/2024Ordinária2Segunda Câmara41601602002378Auditoria de Admissão54907DMAE - DEP. MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - PORTO ALEGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240306_4_2_160160200237.mp4
202406/03/2024Ordinária2Segunda Câmara49200200228222Contas Anuais71100PM DE SÃO JORGE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DANILO SALVALAGGIO: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240306_4_2_9200200228.mp4
202406/03/2024Ordinária2Segunda Câmara49200200228222Contas Anuais71100PM DE SÃO JORGE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> DANILO SALVALAGGIO: - Parecer Favorável com Ressalvas <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240306_4_2_9200200228.mp4
202406/03/2024Ordinária2Segunda Câmara44600200216222Contas Anuais42300PM DE BOM JESUS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUCILA MAGGI MORAIS CUNHA: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240306_4_2_4600200216.mp4
202406/03/2024Ordinária2Segunda Câmara42250200224222Contas Anuais74700PM DE CENTENÁRIO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CASSIO JOSE KOLCENTI: - Parecer Favorável <b> GENOIR MARCOS FLOREK: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240306_4_2_2250200224.mp4
202406/03/2024Ordinária2Segunda Câmara48460200220222Contas Anuais88043PM DE SANTA CECÍLIA DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOÃO SIRINEU PELISSARO: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> LEONARDO PANISSON: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240306_4_2_8460200220.mp4
202406/03/2024Ordinária3Tribunal Pleno62847602002234Recurso de Embargos1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> INST. DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS: - Conhece - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240306_6_3_284760200223.mp4
202406/03/2024Ordinária2Segunda Câmara488712041721Inativação2302PC - POLÍCIA CIVIL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> LUIS FERNANDO BIEDLER: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240306_4_2_8871204172.mp4
202406/03/2024Ordinária2Segunda Câmara432135020023023Agravo1204SUSEPE - SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Conhece Parcialmente - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240306_4_2_321350200230.mp4
202406/03/2024Ordinária3Tribunal Pleno62731302002375Consulta43000PM DE CACHOEIRA DO SUL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202406/03/2024Ordinária2Segunda Câmara4293330200227141Representação do MPC54900PM DE PORTO ALEGRE37Gabinete do Conselheiro Edson Brum62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240306_4_2_293330200227.mp4
202406/05/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial75580200222223Contas Ordinárias51701CM DE MARAU32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoSimNão Retirado de Pauta
202406/05/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial7590200224223Contas Ordinárias41601CM DE BAGÉ31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão Retirado de Pauta
202406/05/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial734050200199149Contas de Gestão88300FSPSCE - FUND. DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoSimNão Retirado de Pauta
202406/05/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial7282280200215221Tutela de Urgência88196COMAJA - CONS. DE DESENV. INTERM. DOS MUNIC. DO ALTO JACUÍ19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoSimNão Retirado de Pauta
202406/05/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial79060200220223Contas Ordinárias58201CM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão Retirado de Pauta
202406/05/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial77950200228223Contas Ordinárias55401CM DE REDENTORA32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoSimNão Retirado de Pauta
202406/05/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial716510200237141Representação do MPC88196COMAJA - CONS. DE DESENV. INTERM. DOS MUNIC. DO ALTO JACUÍ31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão Retirado de Pauta
202406/05/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial75350200220223Contas Ordinárias76401CM DE LAJEADO DO BUGRE32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoSimNão Retirado de Pauta
202406/05/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial76050200223223Contas Ordinárias88413TMC - TERMAS DE MUITOS CAPÕES S.A.31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão Retirado de Pauta
202406/05/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial77140200220223Contas Ordinárias88068CM DE PEDRAS ALTAS31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão Retirado de Pauta
202406/05/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial76820200220223Contas Ordinárias53801CM DE PALMITINHO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoSimNão Retirado de Pauta
202406/05/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial727660200149149Contas de Gestão88203CISVALE - CONS. INTERM. DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoSimNão Retirado de Pauta
202406/05/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial79850200206223Contas Ordinárias87999CIS - CONS. INTERM. DE SAÚDE31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão Retirado de Pauta
202406/05/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial7152060200196149Contas de Gestão88401CISACA - CONS. INTERMUNICIPAL SERV. SOCIOASSISTENCIAL DE ALTA COMPLEXI32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoSimNão Retirado de Pauta
202406/05/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial77630200227223Contas Ordinárias54907DMAE - DEP. MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - PORTO ALEGRE31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão Retirado de Pauta
202406/05/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial71220200228223Contas Ordinárias42702FUMSA - FUND. MUNICIPAL DE SAÚDE - BUTIÁ31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão Retirado de Pauta
202406/05/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial7215370200200158Representação88347CP GRANPAL - CONS. PÚBL. DA ASSOC. DOS MUNIC. DA REGIÃO METR. DE POA32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoSimNão Retirado de Pauta
202406/08/2024Ordinária1Primeira Câmara2415690200216223Contas Ordinárias5700FOSPA - FUND. ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUÍS ROBERTO ANDRADE PONTE: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240806_24_1_15690200216.mp4
202406/08/2024Ordinária1Primeira Câmara2411826024421802Pensão4200IPERGS - INST. DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240806_24_1_1182602442180.mp4
202406/08/2024Ordinária1Primeira Câmara2410170200210222Contas Anuais53400PM DE NOVO HAMBURGO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FÁTIMA CRISTINA CAXINHAS DAUDT: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> MARCIO LUDERS DOS SANTOS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240806_24_1_10170200210.mp4
202406/08/2024Ordinária1Primeira Câmara24325160200231221Tutela de Urgência66300PM DE CRISTAL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240806_24_1_325160200231.mp4
202406/08/2024Ordinária1Primeira Câmara242650200221222Contas Anuais75000PM DE COQUEIROS DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> VALOIR CHAPUIS: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240806_24_1_2650200221.mp4
202406/08/2024Ordinária1Primeira Câmara242330200174149Contas de Gestão3500DAER - DEP. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão Retirado de Pauta
202406/08/2024Ordinária1Primeira Câmara2414200200216222Contas Anuais61500PM DE TORRES28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> FÁBIO AMORETTI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240806_24_1_14200200216.mp4
202406/08/2024Ordinária1Primeira Câmara2410910200227222Contas Anuais62200PM DE TUPANCIRETÃ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GUSTAVO HERTER TERRA: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240806_24_1_10910200227.mp4
202406/08/2024Ordinária1Primeira Câmara24350200220222Contas Anuais73600PM DE ARAMBARÉ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> IDA CARMELHA GARCIA MACHADO: - Parecer Favorável <b> JARDEL MAGALHAES CARDOSO: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240806_24_1_350200220.mp4
202406/08/2024Ordinária1Primeira Câmara2430197020019312Tomada de Contas Especial5100FAPERGS - FUND. DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão Retirado de Pauta
202406/08/2024Ordinária1Primeira Câmara247260200210222Contas Anuais47800PM DE FARROUPILHA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FABIANO FELTRIN: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> JONAS TOMAZINI: - Parecer Favorável <b> TADEU SALIB DOS SANTOS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240806_24_1_7260200210.mp4
202406/08/2024Ordinária1Primeira Câmara247740200221222Contas Anuais55100PM DE PORTO XAVIER36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GILBERTO DOMINGOS MENIN: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> OSMAR STEINBRENNER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240806_24_1_7740200221.mp4
202406/08/2024Ordinária1Primeira Câmara2412810200213222Contas Anuais71100PM DE SÃO JORGE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DANILO SALVALAGGIO: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> JORGE POSTAL: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240806_24_1_12810200213.mp4
202406/08/2024Ordinária1Primeira Câmara2414900200219222Contas Anuais86400PM DE VESPASIANO CORRÊA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> TIAGO MANOEL FERREIRA MICHELON: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240806_24_1_14900200219.mp4
202406/08/2024Ordinária1Primeira Câmara243140200228222Contas Anuais84000PM DE DOUTOR RICARDO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALVARO JOSE GIACOBBO: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> LEANDRO VALÉRIO VIAN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240806_24_1_3140200228.mp4
202406/08/2024Ordinária1Primeira Câmara244380200220222Contas Anuais84500PM DE HERVEIRAS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> NAZARIO RUBI KUENTZER: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> ROSUITA CARLA DA SILVEIRA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240806_24_1_4380200220.mp4
202406/08/2024Ordinária1Primeira Câmara2410301020014336Inspeção Especial54900PM DE PORTO ALEGRE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão Retirado de Pauta
202406/08/2024Ordinária1Primeira Câmara246430200225222Contas Anuais53300PM DE NOVA PRATA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALCIONE GRAZZIOTIN: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> SANDRA HELENA GUGLIELMIN ZOTTIS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240806_24_1_6430200225.mp4
202406/08/2024Ordinária1Primeira Câmara2411660200223223Contas Ordinárias88381IPE SAUDE - INST. DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO EST. DO RS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANTONIO QUINTO NETO: - Julgar Regulares as Contas <b> BRUNO QUEIROZ JATENE: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> JULIO CESAR VIERO RUIVO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> PAULO RICARDO GNOATTO: - Julgar Regulares as Contas <b> VLADIMIR DAL BEN DA ROCHA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240806_24_1_11660200223.mp4
202406/08/2024Ordinária1Primeira Câmara2411750200222223Contas Ordinárias5900FGTAS - FUND. GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARCOS ANDRE PEREIRA DE LIMA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> ROGERIO GRADE: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240806_24_1_11750200222.mp4
202406/08/2024Ordinária1Primeira Câmara248020200213222Contas Anuais49600PM DE HUMAITÁ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JANICE TATIANE BAUMBACH: - Parecer Favorável <b> PAULO ANTONIO SCHWADE: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240806_24_1_8020200213.mp4
202406/08/2024Ordinária1Primeira Câmara246950200220222Contas Anuais63600PM DE PAROBÉ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Rejeita a preliminar <b> ALEX LUÍS DE SOUZA: - Parecer Favorável <b> DIEGO DAL PIVA DA LUZ: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240806_24_1_6950200220.mp4
202406/11/2024Ordinária3Tribunal Pleno371843602002464Recurso de Embargos86001CM DE TOROPI22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão <b> CARLOS ALBERTO JORGE DOS REIS: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241106_37_3_184360200246.mp4
202406/11/2024Ordinária2Segunda Câmara34132100200219225Processo de Contas Especiais66700PM DE ELDORADO DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo <b> ELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: - Julgar Regulares as Contas <b> FARMACIA VIVAMED LTDA: - Julgar Regulares as Contas <b> JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO: - Julgar Regulares as Contas <b> MAURICIO FUCHS DA SILVA: - Julgar Regulares as Contas <b> RODRIGO TUBINO SARAIVA: - Julgar Regulares as Contas <b> ROSANGELA BEATRIZ SILVA HERMANN: - Julgar Regulares as Contas <b> STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA.: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241106_34_2_132100200219.mp4
202406/11/2024Ordinária3Tribunal Pleno37156540200249226Negativa de Aplicabilidade de Norma54900PM DE PORTO ALEGRE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Negativa de aplicabilidade de Leihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241106_37_3_156540200249.mp4
202406/11/2024Ordinária2Segunda Câmara348740200220222Contas Anuais57100PM DE SANTANA DO LIVRAMENTO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANA LUIZA MOURA TAROUCO: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> AQUILES RODRIGUES PIRES: - Parecer Favorável <b> EVANDRO GUTEBIER MACHADO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241106_34_2_8740200220.mp4
202406/11/2024Ordinária3Tribunal Pleno371752902002274Recurso de Embargos300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202406/11/2024Ordinária2Segunda Câmara3412240200237223Contas Ordinárias88374RS PREV - FUNDAÇÃO PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR SERV. PÚBLIC. DO ESTADO RS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DANIELLE CRISTINE DA SILVA: - Julgar Regulares as Contas <b> ELISANGELA HESSE: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241106_34_2_12240200237.mp4
202406/11/2024Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa169753020013125Pedido de Orientação Técnica200TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Acolhe Parecer da Auditoria Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241106_16_8_97530200131.mp4
202406/11/2024Ordinária2Segunda Câmara341824020023612Tomada de Contas Especial45000PM DE CAXIAS DO SUL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241106_34_2_18240200236.mp4
202406/11/2024Ordinária2Segunda Câmara345522020010336Inspeção Especial54900PM DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241106_34_2_55220200103.mp4
202406/11/2024Ordinária2Segunda Câmara34272580200230158Representação61600PM DE TRAMANDAÍ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241106_34_2_272580200230.mp4
202406/11/2024Ordinária2Segunda Câmara3417460200229118Retificação de Certidão63000PM DE VIAMÃO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241106_34_2_17460200229.mp4
202406/11/2024Ordinária2Segunda Câmara342691902002191Inativação88159CANOASPREV - INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. DE CANOAS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> ROSIENNE DA SILVA SANTOS: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241106_34_2_269190200219.mp4
202406/11/2024Ordinária2Segunda Câmara3412170200233223Contas Ordinárias88307FB - FUND. BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JORGE LUIZ FERRI BERZAGUI: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241106_34_2_12170200233.mp4
202406/11/2024Ordinária2Segunda Câmara34162580200244158Representação55600PM DE RIO GRANDE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241106_34_2_162580200244.mp4
202406/11/2024Ordinária3Tribunal Pleno379415020013512Tomada de Contas Especial41500PM DE AUGUSTO PESTANA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim Pedido de Vista Iradir Pietroskihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241106_37_3_94150200135.mp4
202406/11/2024Ordinária2Segunda Câmara34318202002121Inativação54400PM DE PELOTAS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> INGRID STORCH: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241106_34_2_31820200212.mp4
202406/11/2024Ordinária3Tribunal Pleno373223402002005Consulta51001CM DE JAGUARI34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Outros - Vide Decisão Responde à Consultahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241106_37_3_322340200200.mp4
202406/11/2024Ordinária2Segunda Câmara343350200224222Contas Anuais46900PM DE ERECHIM34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FLÁVIO AUGUSTO TIRELLO: - Parecer Favorável <b> PAULO ALFREDO POLIS: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241106_34_2_3350200224.mp4
202406/11/2024Ordinária2Segunda Câmara34137870200238225Processo de Contas Especiais78300PM DE NOVO BARREIRO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo <b> AIRTON LUIZ DOS SANTOS RIGO: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas <b> ANTONIO ROBERTO PRESOTTO: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas <b> CCP COMERCIO E SERVICOS LTDA: - Julgar Regulares as Contas <b> DIEGO CORLASSOLI DA SILVA: - Julgar Regulares as Contas <b> ELISER DE LIMA CASSARIEGO: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas <b> JOSÉ IVANÊS MOI FRIZÃO: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas <b> OFICINA MECANICA ROTA 386 LTDA: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241106_34_2_137870200238.mp4
202406/11/2024Ordinária3Tribunal Pleno37904902001633Pedido de Revisão74800PM DE CHARRUA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim Pedido de Vista Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241106_37_3_90490200163.mp4
202406/11/2024Ordinária2Segunda Câmara34155330200244158Representação56800PM DE SANTA CRUZ DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241106_34_2_155330200244.mp4
202406/11/2024Ordinária3Tribunal Pleno37103630200131117Auditoria Operacional88321AGESG - AGÊNCIA MUN. REGULAÇÃO DOS SERV. PÚBL. DELEG. DE S. GABRIEL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241106_37_3_103630200131.mp4
202406/11/2024Ordinária3Tribunal Pleno372833602002364Recurso de Embargos1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Nulidade de decisão Outros - Vide Decisão <b> ELOISA RAQUEL BROCKER: - Conhece http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241106_37_3_283360200236.mp4
202406/11/2024Ordinária3Tribunal Pleno371891020007910Tomada de Contas8700CORSAN - CIA. RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241106_37_3_18910200079.mp4
202406/11/2024Ordinária2Segunda Câmara3417445020024812Tomada de Contas Especial44300PM DE CANELA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241106_34_2_174450200248.mp4
202406/11/2024Ordinária3Tribunal Pleno371426502002434Recurso de Embargos47100PM DE ERVAL GRANDE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Outros - Vide Decisão <b> AGUSTINO SINSKI: - Não Conhece http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241106_37_3_142650200243.mp4
202406/11/2024Ordinária3Tribunal Pleno3718078020018112Tomada de Contas Especial86500PM DE NOVA CANDELÁRIA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241106_37_3_180780200181.mp4
202406/11/2024Ordinária3Tribunal Pleno372629602002004Recurso de Embargos88263CRESU - CONS. INTERM. DE RESÍDUOS SÓLIDOS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão <b> ADEMIR JOSÉ ANDRIOLI GONZATTO: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241106_37_3_262960200200.mp4
202406/11/2024Ordinária2Segunda Câmara3411720200232223Contas Ordinárias88369EDP - ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> HIPARCIO RAFAEL STOFFEL: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241106_34_2_11720200232.mp4
202406/11/2024Ordinária3Tribunal Pleno373214102002064Recurso de Embargos61800PM DE TRÊS DE MAIO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> EVA DE LOURDES SILVA E CASTRO: - Conhece - Não Provimento <b> MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241106_37_3_321410200206.mp4
202406/11/2024Ordinária2Segunda Câmara34245310200230225Processo de Contas Especiais83800PM DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo <b> ANA CRISTINA DE MELLO DE OLIVEIRA: - Julgar Irregulares as Contas <b> DIRCEU PINHO MACHADO: - Multa <b> JAIME MATTOS BERNSTS: - Julgar Irregulares as Contas - Multa <b> SIDNEI RAUPP RAULINO: - Débito - Julgar Irregulares as Contas - Multa <b> SILOE RAUPP RAULINO: - Julgar Irregulares as Contas - Multa <b> SIMÃO JUSTO DOS SANTOS: - Débito - Julgar Irregulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241106_34_2_245310200230.mp4
202406/11/2024Ordinária3Tribunal Pleno371652902002464Recurso de Embargos88026PM DE CAPÃO BONITO DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Nulidade de decisão Outros - Vide Decisão <b> SILVANA LÉA VARNIER: - Conhece http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241106_37_3_165290200246.mp4
202406/11/2024Ordinária3Tribunal Pleno372999302002355Consulta88305FMSC - FUND. MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANOAS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Acolhe Parecer da Consultoria Técnica Responde à Consultahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241106_37_3_299930200235.mp4
202406/11/2024Ordinária3Tribunal Pleno372895202002384Recurso de Embargos42100PM DE BENTO GONÇALVES34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> DIOGO SEGABINAZZI SIQUEIRA: - Conhece - Não Provimento <b> PM DE BENTO GONÇALVES: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241106_37_3_289520200238.mp4
202406/11/2024Ordinária3Tribunal Pleno372895102002354Recurso de Embargos42100PM DE BENTO GONÇALVES36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão <b> DIOGO SEGABINAZZI SIQUEIRA: - Conhece - Excluir a multa - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241106_37_3_289510200235.mp4
202406/11/2024Ordinária3Tribunal Pleno371202802002004Recurso de Embargos44500PM DE CANOAS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo62Roberto Debacco LoureiroNãoSimNão Retirado de Pauta
202406/11/2024Ordinária2Segunda Câmara34183550200222225Processo de Contas Especiais56400PM DE ROSÁRIO DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241106_34_2_183550200222.mp4
202406/11/2024Ordinária2Segunda Câmara3411780200220223Contas Ordinárias88391SEMA - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> LUIZ HENRIQUE CORDEIRO VIANA: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas <b> MARJORIE KAUFFMANN: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241106_34_2_11780200220.mp4
202406/11/2024Ordinária3Tribunal Pleno372613902002334Recurso de Embargos49100PM DE GRAVATAÍ37Gabinete do Conselheiro Edson Brum24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão <b> LUIZ ARIANO ZAFFALON: - Conhece Parcialmente - Excluir a multa - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241106_37_3_261390200233.mp4
202406/11/2024Ordinária3Tribunal Pleno372153002002274Recurso de Embargos54400PM DE PELOTAS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> PAULA SCHILD MASCARENHAS: - Não Conhece http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241106_37_3_215300200227.mp4
202406/11/2024Ordinária3Tribunal Pleno3716789020024320Embargos de Declaração42000PM DE BARROS CASSAL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão <b> ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241106_37_3_167890200243.mp4
202407/02/2024Ordinária2Segunda Câmara2182003009141Inativação300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> NADIA REGINA SATO: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240207_2_2_18200300914.mp4
202407/02/2024Ordinária2Segunda Câmara24850200213222Contas Anuais43000PM DE CACHOEIRA DO SUL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOSÉ OTÁVIO GERMANO: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240207_2_2_4850200213.mp4
202407/02/2024Ordinária2Segunda Câmara21244102001352Pensão88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240207_2_2_124410200135.mp4
202407/02/2024Ordinária2Segunda Câmara24161020013242Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> WALTER MENTZ: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240207_2_2_41610200132.mp4
202407/02/2024Ordinária2Segunda Câmara2244300200212223Contas Ordinárias88417STDP - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> REGINA MARIA BECKER: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> RONALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240207_2_2_244300200212.mp4
202407/02/2024Ordinária2Segunda Câmara28552020015142Revisão de Proventos58800PM DE SÃO LOURENÇO DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240207_2_2_85520200151.mp4
202407/02/2024Ordinária3Tribunal Pleno31972502001974Recurso de Embargos62200PM DE TUPANCIRETÃ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo42Alexandre MariottiNãoSimNão Retirado de Pauta
202407/02/2024Ordinária2Segunda Câmara22101902001891Inativação64400PM DE SALTO DO JACUÍ37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> ALCEU MORAES PINTO: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240207_2_2_210190200189.mp4
202407/02/2024Ordinária3Tribunal Pleno3303902001844Recurso de Embargos60000PM DE SAPUCAIA DO SUL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo42Alexandre MariottiNãoNãoSim Pedido de Vista Roberto Debacco Loureirohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240207_3_3_30390200184.mp4
202407/02/2024Ordinária2Segunda Câmara25720200220222Contas Anuais77100PM DE MATO CASTELHANO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ROGERIO AZEREDO FRANÇA: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240207_2_2_5720200220.mp4
202407/02/2024Ordinária2Segunda Câmara21711602002328Auditoria de Admissão77901CM DE NICOLAU VERGUEIRO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240207_2_2_171160200232.mp4
202407/02/2024Ordinária2Segunda Câmara28896020015442Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> SIDNEY BORGES DE LEMOS: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240207_2_2_88960200154.mp4
202407/02/2024Ordinária3Tribunal Pleno32892802002394Recurso de Embargos78600PM DE PARECI NOVO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> PAULO ALEXANDRE BARTH: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240207_3_3_289280200239.mp4
202407/02/2024Ordinária2Segunda Câmara23066020018136Inspeção Especial45000PM DE CAXIAS DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240207_2_2_30660200181.mp4
202407/02/2024Ordinária2Segunda Câmara28430200221222Contas Anuais56700PM DE SANTA BÁRBARA DO SUL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MÁRIO ROBERTO UTZIG FILHO: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240207_2_2_8430200221.mp4
202407/02/2024Ordinária2Segunda Câmara213200200218222Contas Anuais59200PM DE SÃO NICOLAU24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> RICARDO MIGUEL KLEIN: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240207_2_2_13200200218.mp4
202407/02/2024Ordinária2Segunda Câmara28919020013042Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240207_2_2_89190200130.mp4
202407/02/2024Ordinária2Segunda Câmara24552020013642Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> MARIA TOMAZIA TEIXEIRA DE CARVALHO: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240207_2_2_45520200136.mp4
202407/02/2024Ordinária2Segunda Câmara25024020016742Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> BERNARDETE GONÇALVES: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240207_2_2_50240200167.mp4
202407/02/2024Ordinária2Segunda Câmara24109020013342Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> DECIO JOSE GOMES DANESI: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240207_2_2_41090200133.mp4
202407/02/2024Ordinária2Segunda Câmara25556020016942Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> LEANDRO SILVA TELLES: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240207_2_2_55560200169.mp4
202407/02/2024Ordinária2Segunda Câmara21712402002398Auditoria de Admissão88163CIEPS - CONS. INTERM. ESMERALDA / PINHAL DA SERRA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240207_2_2_171240200239.mp4
202407/02/2024Ordinária2Segunda Câmara2660200201223Contas Ordinárias88397SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLAUDIO LEITE GASTAL: - Julgar Regulares as Contas <b> LEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240207_2_2_660200201.mp4
202407/02/2024Ordinária2Segunda Câmara211258020013242Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> GUIDO BERNARDO ARANHA ROSITO: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240207_2_2_112580200132.mp4
202407/02/2024Ordinária2Segunda Câmara21358902001801Inativação49104IPG - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAÍ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> ALEXANDRA HOFFMANN GOMES: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240207_2_2_135890200180.mp4
202407/02/2024Ordinária2Segunda Câmara210200207222Contas Anuais53700PM DE PALMEIRA DAS MISSÕES24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EDUARDO RUSSOMANO FREIRE: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> LUCIO FLAVIO BORGES: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240207_2_2_10200207.mp4
202407/02/2024Ordinária3Tribunal Pleno32936502002364Recurso de Embargos54100PM DE PASSO FUNDO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> FRANCINE DA SILVEIRA DALENOGARE PEREIRA: - Conhece - Não Provimento <b> PM DE PASSO FUNDO: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240207_3_3_293650200236.mp4
202407/02/2024Ordinária2Segunda Câmara22505002002378Auditoria de Admissão54600PM DE PIRATINI37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240207_2_2_250500200237.mp4
202407/02/2024Ordinária2Segunda Câmara236449020019836Inspeção Especial54900PM DE PORTO ALEGRE37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoSimNão Retirado de Pauta
202407/02/2024Ordinária2Segunda Câmara212590200210222Contas Anuais58000PM DE SÃO BORJA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EDUARDO BONOTTO: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> JOSE LUIZ RODRIGUES MACHADO: - Parecer Favorável <b> ROQUE LANGENDOLFF FELTRIN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240207_2_2_12590200210.mp4
202407/02/2024Ordinária2Segunda Câmara22126902002221Inativação56400PM DE ROSÁRIO DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240207_2_2_212690200222.mp4
202407/02/2024Ordinária2Segunda Câmara219440020021412Tomada de Contas Especial56900PM DE SANTA MARIA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240207_2_2_194400200214.mp4
202407/02/2024Ordinária2Segunda Câmara2870200208222Contas Anuais64500PM DE ÁGUA SANTA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CARLOS ALBERTO POSSEBOM: - Parecer Favorável <b> EDSON LUIZ LORENSON: - Parecer Favorável <b> JACIR MIORANDO: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240207_2_2_870200208.mp4
202407/02/2024Ordinária2Segunda Câmara27520200222222Contas Anuais79200PM DE PONTE PRETA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ELIO GADENZ: - Parecer Favorável <b> ELSIO CARLOS VALDUGA: - Parecer Favorável <b> JOSIEL FERNANDO GRISELI: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240207_2_2_7520200222.mp4
202407/02/2024Ordinária2Segunda Câmara23990200226222Contas Anuais75600PM DE GARRUCHOS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CARLOS CARDINAL OLIVEIRA: - Parecer Favorável <b> ROLAND SCHATZ: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240207_2_2_3990200226.mp4
202407/02/2024Ordinária2Segunda Câmara2242103009111Inativação300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> FERNANDO BARBOSA PAIXAO CORTES: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240207_2_2_24210300911.mp4
202407/02/2024Ordinária2Segunda Câmara21520200223222Contas Anuais43800PM DE CAMPINAS DO SUL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> PAULO SÉRGIO BATTISTI: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240207_2_2_1520200223.mp4
202407/02/2024Ordinária2Segunda Câmara25712020013212Tomada de Contas Especial44500PM DE CANOAS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoSimNão Retirado de Pauta
202407/02/2024Ordinária2Segunda Câmara28050200211222Contas Anuais49700PM DE IBIAÇÁ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JONES ROBERTO CECCHIN: - Parecer Favorável <b> ULISSES CECCHIN: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240207_2_2_8050200211.mp4
202407/02/2024Ordinária2Segunda Câmara28200200211222Contas Anuais50100PM DE IJUÍ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240207_2_2_8200200211.mp4
202407/02/2024Ordinária3Tribunal Pleno32134102002334Recurso de Embargos54500PM DE PINHEIRO MACHADO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão <b> JOSÉ ANTONIO DUARTE ROSA: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240207_3_3_213410200233.mp4
202407/02/2024Ordinária2Segunda Câmara2308250200222221Tutela de Urgência54900PM DE PORTO ALEGRE37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoSimNão Retirado de Pauta
202407/02/2024Ordinária2Segunda Câmara21068302001562Pensão61800PM DE TRÊS DE MAIO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> NOEMIA MIRANDA FISCHER EIFERT: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240207_2_2_106830200156.mp4
202407/02/2024Ordinária2Segunda Câmara21830200221222Contas Anuais63400PM DE CAPÃO DA CANOA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> AMAURI MAGNUS GERMANO: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> JULIANA D AVILA MARTIN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240207_2_2_1830200221.mp4
202407/02/2024Ordinária2Segunda Câmara212770200218222Contas Anuais71000PM DE SÃO JOÃO DA URTIGA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CEZAR OLIMPIO ZANDONA: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> CLEOMIR PASINATO: - Parecer Favorável <b> MARCOS ANTONIO JULIANOTTI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240207_2_2_12770200218.mp4
202407/02/2024Ordinária2Segunda Câmara26370200224222Contas Anuais78100PM DE NOVA PÁDUA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DANRLEI PILATTI: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> INACIO SONDA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240207_2_2_6370200224.mp4
202407/02/2024Ordinária2Segunda Câmara214780200217222Contas Anuais82400PM DE VALE REAL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> PEDRO KASPARY: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240207_2_2_14780200217.mp4
202407/02/2024Ordinária2Segunda Câmara210202000892Pensão88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> IARA BACH RIBEIRO: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240207_2_2_1020200089.mp4
202407/02/2024Ordinária2Segunda Câmara29141020013542Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240207_2_2_91410200135.mp4
202407/02/2024Ordinária2Segunda Câmara29400020016442Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> ANTONIO COSTA SARAIVA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240207_2_2_94000200164.mp4
202407/02/2024Ordinária2Segunda Câmara29393020016042Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> MIRIAM PETERSEN CANINI: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240207_2_2_93930200160.mp4
202407/02/2024Ordinária2Segunda Câmara215580200211223Contas Ordinárias4200IPERGS - INST. DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GUSTAVO MAGALHAES RORIZ: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> JOSE CARLOS FERREIRA MAGALHAES: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> JOSÉ GUILHERME KLIEMANN: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> RUBIA CRISTINA SERRANO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240207_2_2_15580200211.mp4
202407/02/2024Ordinária2Segunda Câmara216440200225158Representação49000PM DE GRAMADO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240207_2_2_16440200225.mp4
202407/02/2024Ordinária3Tribunal Pleno3304102001844Recurso de Embargos60000PM DE SAPUCAIA DO SUL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo42Alexandre MariottiNãoNãoSim Pedido de Vista Roberto Debacco Loureirohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240207_3_3_30410200184.mp4
202407/02/2024Ordinária2Segunda Câmara2760702001571Inativação71400PM DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> JOÃO ANTONIO ALVES SOBRINHO: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240207_2_2_76070200157.mp4
202407/02/2024Ordinária2Segunda Câmara2626002001168Auditoria de Admissão83000PM DE BARRA DO QUARAÍ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240207_2_2_62600200116.mp4
202407/02/2024Ordinária2Segunda Câmara23470200221222Contas Anuais84100PM DE ESPERANÇA DO SUL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GILMAR LUCINI: - Parecer Favorável <b> MOISES ALFREDO LEDUR: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240207_2_2_3470200221.mp4
202407/02/2024Ordinária2Segunda Câmara213250200211222Contas Anuais88046PM DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANTÔNIO REGINALDO FERREIRA DA SILVA: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> RAFAEL FUMAGALLI E SILVA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240207_2_2_13250200211.mp4
202407/02/2024Ordinária2Segunda Câmara21484020015342Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240207_2_2_14840200153.mp4
202407/02/2024Ordinária2Segunda Câmara24044020013942Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> ANTONIO BAPTISTA GAMBARRA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240207_2_2_40440200139.mp4
202407/02/2024Ordinária3Tribunal Pleno32711002002324Recurso de Embargos88233CP AMLINOR - CONS. PÚBL. DA ASSOC. DOS MUNIC. DO LITORAL NORTE37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Não Conhece http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240207_3_3_271100200232.mp4
202407/02/2024Ordinária2Segunda Câmara2899402101951Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240207_2_2_89940210195.mp4
202407/02/2024Ordinária2Segunda Câmara26664020014442Revisão de Proventos41600PM DE BAGÉ37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> BRANDINA BITENCOURT OLIVEIRA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240207_2_2_66640200144.mp4
202407/02/2024Ordinária2Segunda Câmara2271190200237225Processo de Contas Especiais72700PM DE VANINI37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoSimNão Retirado de Pauta
202407/02/2024Ordinária2Segunda Câmara21710502002388Auditoria de Admissão69000PM DE MONTAURI37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240207_2_2_171050200238.mp4
202407/02/2024Ordinária2Segunda Câmara21136202000472Pensão88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> LEONARDA MACHADO DA SILVA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240207_2_2_113620200047.mp4
202407/02/2024Ordinária2Segunda Câmara24095020013042Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> ANTONIO AUGUSTO PLANELLA VILLARINHO: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240207_2_2_40950200130.mp4
202407/05/2024Ordinária1Primeira Câmara151000702002348Auditoria de Admissão48000PM DE FELIZ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão Retirado de Pauta
202407/05/2024Ordinária1Primeira Câmara151683402002061Inativação45002IPAM - INST. PREV. ASSIST. MUN. - CAXIAS DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão Retirado de Pauta
202407/05/2024Ordinária1Primeira Câmara15305500200238158Representação81700PM DE SINIMBU28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier60Letícia Ayres RamosNãoSimNão Retirado de Pauta
202407/05/2024Ordinária1Primeira Câmara151707802002308Auditoria de Admissão47300PM DE ESMERALDA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão Retirado de Pauta
202407/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno231352902002364Recurso de Embargos50101CM DE IJUÍ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> MARILDO KRONBAUER: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240807_23_3_135290200236.mp4
202407/08/2024Ordinária2Segunda Câmara219510200226222Contas Anuais59100PM DE SÃO MARTINHO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Parecer Favorável <b> JEANCARLO HUNHOFF: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240807_21_2_9510200226.mp4
202407/08/2024Ordinária2Segunda Câmara215800200226222Contas Anuais77300PM DE MINAS DO LEÃO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Parecer Favorável <b> SILVIA MARIA LASEK NUNES: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240807_21_2_5800200226.mp4
202407/08/2024Ordinária2Segunda Câmara211738002001971Inativação88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240807_21_2_173800200197.mp4
202407/08/2024Ordinária2Segunda Câmara21574702001668Auditoria de Admissão46100PM DE CRUZEIRO DO SUL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Declarar cessada a ilegalidadehttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240807_21_2_57470200166.mp4
202407/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno2316790020024020Embargos de Declaração42700PM DE BUTIÁ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240807_23_3_167900200240.mp4
202407/08/2024Ordinária2Segunda Câmara216210200226222Contas Anuais52900PM DE NOVA BASSANO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Parecer Favorável <b> IVALDO DALLA COSTA: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240807_21_2_6210200226.mp4
202407/08/2024Ordinária2Segunda Câmara212273102001851Inativação53500PM DE OSÓRIO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240807_21_2_227310200185.mp4
202407/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno23131850200241226Negativa de Aplicabilidade de Norma65700PM DE CAPELA DE SANTANA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Negativa de aplicabilidade de Lei Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240807_23_3_131850200241.mp4
202407/08/2024Ordinária2Segunda Câmara21801202002348Auditoria de Admissão62400PM DE URUGUAIANA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processo - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240807_21_2_80120200234.mp4
202407/08/2024Ordinária2Segunda Câmara2117362020024523Agravo63400PM DE CAPÃO DA CANOA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240807_21_2_173620200245.mp4
202407/08/2024Ordinária2Segunda Câmara217290200226222Contas Anuais69900PM DE PINHAL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Parecer Favorável <b> CLAUDIOMIRO ANTONIO PELISARI: - Parecer Favorável <b> LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240807_21_2_7290200226.mp4
202407/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno233029002002304Recurso de Embargos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE: - Conhece - Provimento - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240807_23_3_302900200230.mp4
202407/08/2024Ordinária2Segunda Câmara213134802002201Inativação88161GUAIBAPREV - INST. DE PREVID. DOS SERV. PÚBL. DO MUNIC. DE GUAÍBA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240807_21_2_313480200220.mp4
202407/08/2024Ordinária2Segunda Câmara211631802001802Pensão88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240807_21_2_163180200180.mp4
202407/08/2024Ordinária2Segunda Câmara2170200220222Contas Anuais40200PM DE AJURICABA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> IVAN CHAGAS: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240807_21_2_70200220.mp4
202407/08/2024Ordinária2Segunda Câmara21800502002308Auditoria de Admissão41600PM DE BAGÉ37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processo - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240807_21_2_80050200230.mp4
202407/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno2316535020024720Embargos de Declaração51300PM DE LAJEADO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> MARCELO CAUMO: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240807_23_3_165350200247.mp4
202407/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno231354002002354Recurso de Embargos50101CM DE IJUÍ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> VALMIR ELTON SEIFERT: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240807_23_3_135400200235.mp4
202407/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno23133002002444Recurso de Embargos44500PM DE CANOAS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoSim Pedido de Vista Iradir Pietroskihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240807_23_3_13300200244.mp4
202407/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno23284560200238226Negativa de Aplicabilidade de Norma64100PM DE PALMARES DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240807_23_3_284560200238.mp4
202407/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno232645502002304Recurso de Embargos1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão Retirado de Pauta
202407/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno232895202002384Recurso de Embargos42100PM DE BENTO GONÇALVES28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim Pedido de Vista Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240807_23_3_289520200238.mp4
202407/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno231355402002384Recurso de Embargos50101CM DE IJUÍ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> RUBEM CARLOS JAGMIN: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240807_23_3_135540200238.mp4
202407/08/2024Ordinária2Segunda Câmara218860200227222Contas Anuais57700PM DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FELISBERTO DOS SANTOS FERREIRA: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240807_21_2_8860200227.mp4
202407/08/2024Ordinária2Segunda Câmara218530200223222Contas Anuais88044PM DE SANTA MARGARIDA DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> AILTON MORAES NEVES JÚNIOR: - Parecer Favorável <b> OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240807_21_2_8530200223.mp4
202407/08/2024Ordinária2Segunda Câmara2111990200227223Contas Ordinárias88006COM - CIA. OPERADORA DE MINERAÇÃO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MELVIS BARRIOS JUNIOR: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240807_21_2_11990200227.mp4
202407/08/2024Ordinária2Segunda Câmara2112180200228223Contas Ordinárias88416CEEE-G - COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processo Julgar Regulares as Contas <b> MARCO DA CAMINO ANCONA LOPEZ SOLIGO: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240807_21_2_12180200228.mp4
202407/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno232648302002304Recurso de Embargos49200PM DE GUAÍBA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão <b> SELITO CARBONI: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240807_23_3_264830200230.mp4
202407/08/2024Ordinária2Segunda Câmara212220802001881Inativação63000PM DE VIAMÃO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240807_21_2_222080200188.mp4
202407/08/2024Ordinária2Segunda Câmara2110960200220222Contas Anuais86100PM DE TURUÇU24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> IVAN EDUARDO SCHERDIEN: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240807_21_2_10960200220.mp4
202407/08/2024Ordinária2Segunda Câmara21990200221222Contas Anuais86800PM DE BOA VISTA DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ROBERTO MARTIM SCHAEFFER: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> ROMEU RABAIOLI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240807_21_2_990200221.mp4
202407/08/2024Ordinária2Segunda Câmara2110810200225222Contas Anuais62000PM DE TRIUNFO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MURILO MACHADO SILVA: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240807_21_2_10810200225.mp4
202407/08/2024Ordinária2Segunda Câmara2111940200223223Contas Ordinárias1202JUCISRS - JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LAUREN MOMBACK MAZZARDO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240807_21_2_11940200223.mp4
202407/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno231800902002384Recurso de Embargos1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> JOSÉ GUILHERME KLIEMANN: - Conhece - Excluir a multa - Provimento - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240807_23_3_180090200238.mp4
202407/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno233230402002384Recurso de Embargos44500PM DE CANOAS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoSim Pedido de Vista Iradir Pietroskihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240807_23_3_323040200238.mp4
202407/08/2024Ordinária2Segunda Câmara214320200224222Contas Anuais49400PM DE GUARANI DAS MISSÕES37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JERÔNIMO JASKULSKI: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> LEANDRO INÁCIO WASTOWSKI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240807_21_2_4320200224.mp4
202407/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno239446020021421Recurso de Reconsideração50000PM DE IGREJINHA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> JOEL LEANDRO WILHELM: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240807_23_3_94460200214.mp4
202407/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno232961902002324Recurso de Embargos56100PM DE RONDA ALTA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim Pedido de Vista Edson Brumhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240807_23_3_296190200232.mp4
202407/08/2024Ordinária2Segunda Câmara2110020200223222Contas Anuais81400PM DE SENTINELA DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Parecer Favorável <b> JOSÉ FLÁVIO RAPHAELLI TRESCASTRO: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240807_21_2_10020200223.mp4
202407/08/2024Ordinária2Segunda Câmara218350200225222Contas Anuais79900PM DE SALVADOR DAS MISSÕES37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LEOMAR ANDRE HENRICH: - Parecer Favorável <b> VILSON JOSÉ SCHONS: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240807_21_2_8350200225.mp4
202407/08/2024Ordinária2Segunda Câmara217130200228222Contas Anuais88038PM DE PEDRAS ALTAS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOSE VOLNEI DA SILVA OLIVEIRA: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> LUIZ ALBERTO SOARES PERDOMO: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240807_21_2_7130200228.mp4
202407/08/2024Ordinária2Segunda Câmara217500200227222Contas Anuais79100PM DE PONTÃO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> VELTON VICENTE HAHN: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240807_21_2_7500200227.mp4
202407/08/2024Ordinária2Segunda Câmara21373502002102Pensão43000PM DE CACHOEIRA DO SUL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240807_21_2_37350200210.mp4
202407/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno232999302002355Consulta88305FMSC - FUND. MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANOAS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoSim Pedido de Vista Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240807_23_3_299930200235.mp4
202407/08/2024Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa87250220242210Relatório de Atividades do TCE200TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS23Gabinete da Presidência51Marco PeixotoNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240807_8_8_7250220242.mp4
202407/10/2024Ordinária2Segunda Câmara3048204351661Inativação3500DAER - DEP. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> DALVER RIBEIRO DE BORBA: - Registro do Ato
202407/10/2024Ordinária2Segunda Câmara30142630200248118Retificação de Certidão48900PM DE GIRUÁ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisão
202407/10/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial168630200225223Contas Ordinárias57203FUMSSAR - FUND. MUN. DE SAÚDE - SANTA ROSA31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> DELCIO STEFAN: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas <b> ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241007_16_5_8630200225.mp4
202407/10/2024Ordinária2Segunda Câmara308820200226222Contas Anuais57500PM DE SANTO ÂNGELO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> JACQUES GONÇALVES BARBOSA: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> OSVALDIR RIBEIRO DE SOUZA: - Parecer Favorável <b> VOLNEI SELMAR TEIXEIRA: - Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Parecer Favorável
202407/10/2024Ordinária2Segunda Câmara30215930200234158Representação72200PM DE TRÊS CACHOEIRAS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo
202407/10/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial167650200206223Contas Ordinárias88357CONS. INTERM. DE TRATAM. DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241007_16_5_7650200206.mp4
202407/10/2024Ordinária2Segunda Câmara30204303008801Inativação300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato
202407/10/2024Ordinária2Segunda Câmara3052504351531Inativação3500DAER - DEP. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> JOÃO GUARACI FERREIRA: - Registro do Ato
202407/10/2024Ordinária2Segunda Câmara30150603008501Inativação300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> LORI SANTANA DE CASTRO: - Registro do Ato
202407/10/2024Ordinária2Segunda Câmara30788203008601Inativação300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> MARCIA ELISABETE SCHNEIDER: - Registro do Ato
202407/10/2024Ordinária2Segunda Câmara302978704351541Inativação3500DAER - DEP. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> MARCELO RODRIGUES DA SILVA: - Registro do Ato
202407/10/2024Ordinária2Segunda Câmara302665302102101Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisão
202407/10/2024Ordinária2Segunda Câmara302304202002368Auditoria de Admissão45900PM DE CRISSIUMAL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processo Declarar cessada a ilegalidade Outros - Vide Decisão
202407/10/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial164240200236223Contas Ordinárias49103FMMA - FUND. MUN. DE MEIO AMBIENTE - GRAVATAÍ31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241007_16_5_4240200236.mp4
202407/10/2024Ordinária2Segunda Câmara301710802002368Auditoria de Admissão63801CM DE FORTALEZA DOS VALOS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão
202407/10/2024Ordinária2Segunda Câmara302854102001921Inativação72900PM DE VILA MARIA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> JOSE VALDIR TOIGO: - Registro do Ato
202407/10/2024Ordinária2Segunda Câmara30707002001511Inativação69600PM DE PANTANO GRANDE37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> ARGEU MOACIR ARAUJO: - Registro do Ato
202407/10/2024Ordinária2Segunda Câmara30333970200205149Contas de Gestão6100FZB - FUND. ZOOBOTÂNICA DO RIO GRANDE DO SUL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> PAULO CÉSAR ZÁCHIA CERUTTI: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas <b> SÉRGIO LUIZ VALMORBIDA: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas
202407/10/2024Ordinária2Segunda Câmara30776003008701Inativação300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> ELVIRA TEREZINHA DE ALMEIDA SERPA: - Registro do Ato
202407/10/2024Ordinária2Segunda Câmara30712419001731Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato
202407/10/2024Ordinária2Segunda Câmara30800404351621Inativação3500DAER - DEP. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> ELTON LUIZ BORRE: - Registro do Ato
202407/10/2024Ordinária2Segunda Câmara30764604351671Inativação3500DAER - DEP. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> RAUL DE PAULA GUEDES: - Registro do Ato
202407/10/2024Ordinária2Segunda Câmara3032414020023812Tomada de Contas Especial79700PM DE RIO DOS ÍNDIOS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo
202407/10/2024Ordinária2Segunda Câmara30117703008601Inativação300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> MARLI TERESINHA SCHUH: - Registro do Ato
202407/10/2024Ordinária2Segunda Câmara30135103009111Inativação300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> MAGDA REGINA MACIEL: - Registro do Ato
202407/10/2024Ordinária2Segunda Câmara303082702102071Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Arquivamento do Processo
202407/10/2024Ordinária2Segunda Câmara302286504351521Inativação3500DAER - DEP. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> ROMULO AMILTON DE OLIVEIRA: - Registro do Ato
202407/10/2024Ordinária2Segunda Câmara307200200230222Contas Anuais88037PM DE PAULO BENTO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GABRIEL JEVINSKI: - Parecer Favorável <b> VANDEIR VALERIO KALINOVSKI: - Parecer Favorável
202407/10/2024Ordinária2Segunda Câmara30155410200240158Representação42300PM DE BOM JESUS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo
202407/10/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial1610410200210223Contas Ordinárias88357CONS. INTERM. DE TRATAM. DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DANIEL HINNAH: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241007_16_5_10410200210.mp4
202407/10/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial1644460200196149Contas de Gestão62102CODEVASA - CIA. DE DESENV. MUNIC. DE TUCUNDUVA31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241007_16_5_44460200196.mp4
202407/10/2024Ordinária2Segunda Câmara308157020019541Revisão de Pensão88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato
202407/10/2024Ordinária2Segunda Câmara30329703008901Inativação300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato
202407/10/2024Ordinária2Segunda Câmara30558903008601Inativação300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato
202407/10/2024Ordinária2Segunda Câmara3029403008701Inativação300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> CLEUSA TEREZINHA GONÇALVES DA ROSA: - Registro do Ato
202407/10/2024Ordinária2Segunda Câmara30351703008601Inativação300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> MARIA DA GRACA OLIVEIRA STALLIVIERI: - Registro do Ato
202407/10/2024Ordinária2Segunda Câmara308888020015836Inspeção Especial1400SEFAZ - SECRETARIA DA FAZENDA DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo
202407/10/2024Ordinária2Segunda Câmara30326200200235158Representação50500PM DE ITAQUI24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Suspensão de Julgamento
202407/10/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial169100200226223Contas Ordinárias88154IPRESG - INST. PREV. DOS SERV. PÚBL. MUN. DE SÃO GABRIEL32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FABIANA POHLMANN MACHADO FIGUEIREDO: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241007_16_5_9100200226.mp4
202407/10/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial16130220200244225Processo de Contas Especiais55601CM DE RIO GRANDE31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANDREA DUTRA WESTPHAL: - Débito - Julgar Irregulares as Contas <b> FILIPE DE OLIVEIRA BRANCO: - Débito - Julgar Irregulares as Contas <b> IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA: - Débito - Julgar Irregulares as Contas <b> JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA: - Débito - Julgar Irregulares as Contas <b> PAULO ROBERTO MARIN ROLDÃO: - Débito - Julgar Irregulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241007_16_5_130220200244.mp4
202407/10/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial168020200221223Contas Ordinárias55602DATC - DEP. AUTÁRQUICO TRANSP. COLETIVOS - RIO GRANDE32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALDOIR MELLO DE MELLO: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241007_16_5_8020200221.mp4
202408/04/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial510260200228223Contas Ordinárias85901CM DE TABAÍ32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> PEDRO AIRTON ARAUJO DOS SANTOS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240408_5_5_10260200228.mp4
202408/04/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial514780200187149Contas de Gestão54901CM DE PORTO ALEGRE32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoSim Pedido de Vista Daniela Zago Gonçalves da Cundahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240408_5_5_14780200187.mp4
202408/04/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial54220200222223Contas Ordinárias49101CM DE GRAVATAÍ31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ROGER CORREA NUNES: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240408_5_5_4220200222.mp4
202408/04/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial5670200220223Contas Ordinárias41701CM DE BARÃO DE COTEGIPE32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> DOUGLAS MARTIN: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240408_5_5_670200220.mp4
202408/04/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial57440200200223Contas Ordinárias88375CP SINOS - CONS. PÚBLICO DA ASSOC. MUNICÍPIOS DO VALE RIO DOS SINOS19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUCIANO LIBORIO BAPTISTA ORSI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> TANIA TEREZINHA DA SILVA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240408_5_5_7440200200.mp4
202408/04/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial521660200204223Contas Ordinárias88124YUCUMÃ - CONS. ROTA DO YUCUMÃ31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CARLOS ALBERTO VIGNE: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> EDISON OSVALDO ARNT: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240408_5_5_21660200204.mp4
202408/04/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial54130200223223Contas Ordinárias88319GRAMADOTUR - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ROSA HELENA PEREIRA VOLK: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240408_5_5_4130200223.mp4
202408/04/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial512400200213223Contas Ordinárias88205CONDESUS - CONS. INTERM. DE DESENV. SUSTENT. CAMINHO DAS ORIGENS19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANTÃO CLÁUDIO PERUFO: - Julgar Regulares as Contas <b> ROBERTO CARLOS BOFF TURCHIELLO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240408_5_5_12400200213.mp4
202408/04/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial510770200220223Contas Ordinárias72401CM DE TRINDADE DO SUL31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOSUÉ ADILSON BASSO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240408_5_5_10770200220.mp4
202408/04/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial5132420200236158Representação88299FSSS - FUNDAÇÃO DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240408_5_5_132420200236.mp4
202408/04/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial57570200200223Contas Ordinárias88233CP AMLINOR - CONS. PÚBL. DA ASSOC. DOS MUNIC. DO LITORAL NORTE19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CILON RODRIGUES DA SILVEIRA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> LUIZ EVALDT STEFFEN: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240408_5_5_7570200200.mp4
202408/04/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial56800200224223Contas Ordinárias53701CM DE PALMEIRA DAS MISSÕES32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoSimNão Retirado de Pauta
202408/04/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial521090200201223Contas Ordinárias88260CI/JACUÍ - CONS. INTERM. DO VALE DO JACUÍ31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANDRE CARLOS DA CAS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> JORGE LUIZ HOFFMANN: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240408_5_5_21090200201.mp4
202408/04/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial54720200221223Contas Ordinárias68101CM DE IMBÉ32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FABRÍCIO REBECHI HAUBERT: - Julgar Regulares as Contas <b> MARCELINO TEIXEIRA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240408_5_5_4720200221.mp4
202408/04/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial52260200200223Contas Ordinárias88216CI-CS - CONS. INTERM. - CI - CENTRO SUL31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> SILVIO LUIS DA SILVA RAFAELI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240408_5_5_2260200200.mp4
202408/04/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial510370200214223Contas Ordinárias88194CONSIM - CONSORCIO DE SAUDE INTER-MUNICIPAL31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EVANDRO LUIS MASSING: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240408_5_5_10370200214.mp4
202408/04/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial520790200206223Contas Ordinárias88174CIGRES - CONS. INTERM. DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoSimNão Retirado de Pauta
202408/04/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial52280200222223Contas Ordinárias83501CM DE CERRITO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOAO NEDI FERREIRA DE CASTRO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> MAURO ABRANTES NUNES GUERREIRO: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240408_5_5_2280200222.mp4
202408/05/2024Ordinária2Segunda Câmara1217440200223225Processo de Contas Especiais44300PM DE CANELA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202408/05/2024Ordinária2Segunda Câmara124180200227222Contas Anuais75900PM DE GRAMADO XAVIER37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoSimNão Retirado de Pauta
202408/05/2024Ordinária2Segunda Câmara125492819001531Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal59Ana Cristina MoraesNãoSimNão Retirado de Pauta
202408/05/2024Ordinária2Segunda Câmara1212020200220223Contas Ordinárias88420SEDUR - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202408/05/2024Ordinária2Segunda Câmara122184312041581Inativação88211SSP - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoSimNão Retirado de Pauta
202408/05/2024Ordinária2Segunda Câmara121914202002151Inativação88154IPRESG - INST. PREV. DOS SERV. PÚBL. MUN. DE SÃO GABRIEL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202408/05/2024Ordinária2Segunda Câmara12312115681471Inativação2502FEPAGRO - FUND. ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal59Ana Cristina MoraesNãoSimNão Retirado de Pauta
202408/05/2024Ordinária2Segunda Câmara12221520200212225Processo de Contas Especiais88410SPGG - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202408/05/2024Ordinária2Segunda Câmara129256719001051Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal59Ana Cristina MoraesNãoSimNão Retirado de Pauta
202408/05/2024Ordinária2Segunda Câmara121100802002348Auditoria de Admissão52400PM DE MOSTARDAS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoSimNão Retirado de Pauta
202408/05/2024Ordinária2Segunda Câmara121110200223222Contas Anuais65300PM DE BOQUEIRÃO DO LEÃO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoSimNão Retirado de Pauta
202408/05/2024Ordinária2Segunda Câmara1217155020019936Inspeção Especial63500PM DE CHARQUEADAS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202408/05/2024Ordinária2Segunda Câmara129730200225222Contas Anuais59700PM DE SÃO VALENTIM24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202408/05/2024Ordinária2Segunda Câmara12980302102171Inativação88178IGP - INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski59Ana Cristina MoraesNãoSimNão Retirado de Pauta
202408/05/2024Ordinária2Segunda Câmara121922020010742Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202408/05/2024Ordinária2Segunda Câmara12206112041631Inativação88211SSP - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoSimNão Retirado de Pauta
202408/05/2024Ordinária2Segunda Câmara124080200225222Contas Anuais48900PM DE GIRUÁ37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoSimNão Retirado de Pauta
202408/05/2024Ordinária2Segunda Câmara1211930200220223Contas Ordinárias88392SICT - SECRETARIA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoSimNão Retirado de Pauta
202408/05/2024Ordinária2Segunda Câmara12995402001818Auditoria de Admissão77700PM DE MORRO REUTER37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoSimNão Retirado de Pauta
202408/05/2024Ordinária2Segunda Câmara12321603008601Inativação300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202408/05/2024Ordinária2Segunda Câmara124480200222222Contas Anuais49700PM DE IBIAÇÁ37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoSimNão Retirado de Pauta
202408/05/2024Ordinária2Segunda Câmara1212320200225223Contas Ordinárias4000BRDE - BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202408/05/2024Ordinária2Segunda Câmara129310419000971Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal59Ana Cristina MoraesNãoSimNão Retirado de Pauta
202408/05/2024Ordinária2Segunda Câmara1214822020018212Tomada de Contas Especial88353SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoSimNão Retirado de Pauta
202408/05/2024Ordinária2Segunda Câmara1210970419001281Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal59Ana Cristina MoraesNãoSimNão Retirado de Pauta
202408/05/2024Ordinária2Segunda Câmara12210802001958Auditoria de Admissão48400PM DE FREDERICO WESTPHALEN24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202408/05/2024Ordinária2Segunda Câmara122960200220222Contas Anuais83900PM DE DILERMANDO DE AGUIAR37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoSimNão Retirado de Pauta
202408/05/2024Ordinária2Segunda Câmara121184702001881Inativação63000PM DE VIAMÃO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal59Ana Cristina MoraesNãoSimNão Retirado de Pauta
202408/05/2024Ordinária2Segunda Câmara121718502002081Inativação44400PM DE CANGUÇU37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoSimNão Retirado de Pauta
202408/05/2024Ordinária2Segunda Câmara1220058020018612Tomada de Contas Especial88353SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoSimNão Retirado de Pauta
202408/05/2024Ordinária2Segunda Câmara121868112041581Inativação88211SSP - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoSimNão Retirado de Pauta
202408/05/2024Ordinária2Segunda Câmara12267810200230224Auditoria de Concurso/Processo Seletivo67600PM DE GLORINHA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal59Ana Cristina MoraesNãoSimNão Retirado de Pauta
202408/05/2024Ordinária2Segunda Câmara127897020020636Inspeção Especial61600PM DE TRAMANDAÍ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202408/05/2024Ordinária2Segunda Câmara121500202002028Auditoria de Admissão83000PM DE BARRA DO QUARAÍ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal59Ana Cristina MoraesNãoSimNão Retirado de Pauta
202408/05/2024Ordinária2Segunda Câmara12182380200237117Auditoria Operacional54900PM DE PORTO ALEGRE37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoSimNão Retirado de Pauta
202408/05/2024Ordinária2Segunda Câmara12200802002438Auditoria de Admissão50600PM DE ITATIBA DO SUL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoSimNão Retirado de Pauta
202408/05/2024Ordinária2Segunda Câmara1212508020020836Inspeção Especial49200PM DE GUAÍBA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202408/05/2024Ordinária2Segunda Câmara121946020019596Infração Administrativa62400PM DE URUGUAIANA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202408/05/2024Ordinária2Segunda Câmara12817902002241Inativação52700PM DE NONOAI24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202408/07/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial1043090200199149Contas de Gestão88325CIAIP - CONS. INTERM. ABRIGO INSTITUCIONAL DA PAZ35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLEITON BONADIMAN: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> JOÃO DOS SANTOS LOPES: - Julgar Regulares as Contas <b> MARCELINO GALVÃO BUENO SOBRINHO: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240708_10_4_43090200199.mp4
202408/07/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial1010200200221223Contas Ordinárias88260CI/JACUÍ - CONS. INTERM. DO VALE DO JACUÍ33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARCIANO RAVANELLO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240708_10_4_10200200221.mp4
202408/07/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial102830200220223Contas Ordinárias46002CIDUSA - CIA. INDUSTRIAL E DE DESENV. URBANO - CRUZ ALTA35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOSE HENRIQUE WESTPHALEN HOLTERMANN: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240708_10_4_2830200220.mp4
202408/07/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial10290460200230158Representação58704FHCSL-HC - FUND. HOSPITAL CENTENÁRIO - SÃO LEOPOLDO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240708_10_4_290460200230.mp4
202408/07/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial107660200225223Contas Ordinárias54912CARRIS - CIA. CARRIS PORTO-ALEGRENSE13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão <b> MAURÍCIO GOMES DA CUNHA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240708_10_4_7660200225.mp4
202408/07/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial1011230200228223Contas Ordinárias62801CM DE VERANÓPOLIS33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARA LOURDES GARIB GUZZO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240708_10_4_11230200228.mp4
202408/07/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial104860200224223Contas Ordinárias84601CM DE ITAARA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ROBERTSON TATSCH: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240708_10_4_4860200224.mp4
202408/07/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial106830200214223Contas Ordinárias88115CISMISSÕES - CONS. INTERM. DE SAÚDE DA REGIÃO DAS MISSÕES35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> AMAURI PIRES DA SILVA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240708_10_4_6830200214.mp4
202408/07/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial103150200220223Contas Ordinárias66701CM DE ELDORADO DO SUL13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FABIANO HEIT PIRES: - Julgar Regulares as Contas <b> GIOVANI DE AVILA MARTIM: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240708_10_4_3150200220.mp4
202408/07/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial1010630200227223Contas Ordinárias72201CM DE TRÊS CACHOEIRAS13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLEBER BOFF COSTA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240708_10_4_10630200227.mp4
202408/07/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial1010610200213223Contas Ordinárias88377CIPLAM - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO PLANALTO MÉDIO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ILDO JOSÉ ORTH: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> MÁICO SERAFINI BETTO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240708_10_4_10610200213.mp4
202408/07/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial1019970200189149Contas de Gestão77101CM DE MATO CASTELHANO13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoSim Pedido de Vista Letícia Ayres Ramoshttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240708_10_4_19970200189.mp4
202408/07/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial109720200214223Contas Ordinárias52703CONISA - CONS. INTERM. DE SAÚDE35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ARTUR CEREZA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> FLAVIO GOLIN: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240708_10_4_9720200214.mp4
202408/07/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial108710200221223Contas Ordinárias57301CM DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FABIANA PRIETSCH BRAGA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> JUSCELY DOS SANTOS CARDOSO DE AGUIAR: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240708_10_4_8710200221.mp4
202408/07/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial10290460200230158Representação58704FHCSL-HC - FUND. HOSPITAL CENTENÁRIO - SÃO LEOPOLDO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240708_10_4_290460200230.mp4
202408/07/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial107550200220223Contas Ordinárias54910FASC - FUND. DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA - PORTO ALEGRE35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANDRE FLORES CORONEL: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> CRISTIANO ATELIER RORATTO: - Julgar Regulares as Contas <b> CÁTIA LARA MARTINS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240708_10_4_7550200220.mp4
202408/07/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial1010900200224223Contas Ordinárias62201CM DE TUPANCIRETÃ33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DOS SANTOS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240708_10_4_10900200224.mp4
202408/07/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial10135590200240221Tutela de Urgência88232CIGA - CONS. INTERM. DE GESTÃO AMPLIADA DA REGIÃO CARBONÍFERA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240708_10_4_135590200240.mp4
202408/07/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial1010800200222223Contas Ordinárias88317CONIGEPU - CONS. INTERM. DE COOP. EM GESTÃO PÚBLICA35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLAUMIR CESAR DE OLIVEIRA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240708_10_4_10800200222.mp4
202408/07/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial107220200227223Contas Ordinárias88258CPES - CONS. PÚBL. DO EXTREMO SUL13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FAVIO MARCEL TELIS GONZALEZ: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> MARCO ANTONIO VASQUES RODRIGUES BARBOSA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240708_10_4_7220200227.mp4
202408/07/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial10134320200249158Representação88232CIGA - CONS. INTERM. DE GESTÃO AMPLIADA DA REGIÃO CARBONÍFERA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240708_10_4_134320200249.mp4
202408/07/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial101730200220223Contas Ordinárias88305FMSC - FUND. MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANOAS33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GILBERTO BARICHELLO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> MIRIA ELISABETE BAIRROS DE CAMARGO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240708_10_4_1730200220.mp4
202408/07/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial101890200201223Contas Ordinárias88297CITEGEM - CONS. INTERM. DE GESTÃO MULTIFUNCIONAL13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CARLOS ALBERTO VIGNE: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> FERNANDO WEGMANN: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240708_10_4_1890200201.mp4
202408/07/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial1010420200220223Contas Ordinárias61402RMTP - RÁDIO MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JAIME JOSÉ DE CARLI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> JAQUELINE BALESTRIN: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240708_10_4_10420200220.mp4
202408/07/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial1019750200244158Representação88377CIPLAM - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO PLANALTO MÉDIO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240708_10_4_19750200244.mp4
202408/07/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial1011160200216223Contas Ordinárias88347CP GRANPAL - CONS. PÚBL. DA ASSOC. DOS MUNIC. DA REGIÃO METR. DE POA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> RODRIGO AMADEO BATTISTELLA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> SEBASTIÃO DE ARAÚJO MELO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240708_10_4_11160200216.mp4
202408/07/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial1011010200229223Contas Ordinárias82201CM DE UNIÃO DA SERRA35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADANIR TERESINHA DALMOLIN TRAMONTINA: - Julgar Regulares as Contas <b> ILDO ANTÔNIO FIORENTIN: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240708_10_4_11010200229.mp4
202408/07/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial106520200224223Contas Ordinárias78301CM DE NOVO BARREIRO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOELSO ONSI ZINI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240708_10_4_6520200224.mp4
202408/07/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial10134820200248221Tutela de Urgência88232CIGA - CONS. INTERM. DE GESTÃO AMPLIADA DA REGIÃO CARBONÍFERA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240708_10_4_134820200248.mp4
202408/07/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial103480200224223Contas Ordinárias84101CM DE ESPERANÇA DO SUL13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADELSON HEDLUND: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> RAIMAR KERBER: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240708_10_4_3480200224.mp4
202408/10/2024Ordinária1Primeira Câmara332438502102201Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241008_33_1_243850210220.mp4
202408/10/2024Ordinária1Primeira Câmara332468502102251Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241008_33_1_246850210225.mp4
202408/10/2024Ordinária1Primeira Câmara331605202101901Inativação88004SES - SECRETARIA DA SAÚDE DO RS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241008_33_1_160520210190.mp4
202408/10/2024Ordinária1Primeira Câmara33145903008401Inativação300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241008_33_1_14590300840.mp4
202408/10/2024Ordinária1Primeira Câmara332320200228222Contas Anuais66000PM DE CERRO GRANDE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão Rejeita a preliminar <b> ALVARO DECARLI: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> DAVID DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR: - Parecer Desfavorável <b> VALMOR JOSE CAPELETTI: - Parecer Desfavorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241008_33_1_2320200228.mp4
202408/10/2024Ordinária1Primeira Câmara33741203008701Inativação300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241008_33_1_74120300870.mp4
202408/10/2024Ordinária1Primeira Câmara3311792021021039Reforma2304BM - BRIGADA MILITAR28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão Retirado de Pauta
202408/10/2024Ordinária1Primeira Câmara331162902000512Pensão88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241008_33_1_116290200051.mp4
202408/10/2024Ordinária1Primeira Câmara332762002002001Inativação56400PM DE ROSÁRIO DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241008_33_1_276200200200.mp4
202408/10/2024Ordinária1Primeira Câmara332466102102201Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241008_33_1_246610210220.mp4
202408/10/2024Ordinária1Primeira Câmara3338576140008542Revisão de Proventos1400SEFAZ - SECRETARIA DA FAZENDA DO RS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241008_33_1_385761400085.mp4
202408/10/2024Ordinária1Primeira Câmara332439202102241Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241008_33_1_243920210224.mp4
202408/10/2024Ordinária1Primeira Câmara333008702002312Pensão88161GUAIBAPREV - INST. DE PREVID. DOS SERV. PÚBL. DO MUNIC. DE GUAÍBA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241008_33_1_300870200231.mp4
202408/10/2024Ordinária1Primeira Câmara3312010200227223Contas Ordinárias88390SEAPDR - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> DOMINGOS ANTONIO VELHO LOPES: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas - Multa <b> SILVANA MARIA FRANCISCATTO COVATTI: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241008_33_1_12010200227.mp4
202408/10/2024Ordinária1Primeira Câmara335760200212222Contas Anuais45000PM DE CAXIAS DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADILÓ ÂNGELO DIDOMÊNICO: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> PAULA CRISTINA IORIS DE OLIVEIRA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241008_33_1_5760200212.mp4
202408/10/2024Ordinária1Primeira Câmara33100103008701Inativação300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão Retirado de Pauta
202408/10/2024Ordinária1Primeira Câmara33880302002221Inativação46500PM DE DOM PEDRITO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241008_33_1_88030200222.mp4
202409/04/2024Ordinária1Primeira Câmara116611020012036Inspeção Especial41600PM DE BAGÉ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240409_11_1_66110200120.mp4
202409/04/2024Ordinária1Primeira Câmara1113721020018442Revisão de Proventos69600PM DE PANTANO GRANDE36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240409_11_1_137210200184.mp4
202409/04/2024Ordinária1Primeira Câmara1113149020024523Agravo1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240409_11_1_131490200245.mp4
202409/04/2024Ordinária1Primeira Câmara115820200221222Contas Anuais52200PM DE MIRAGUAÍ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOSE VALDINES ANDRATTA: - Parecer Favorável <b> VALDELIRIO PRETTO DA SILVA: - Parecer Favorável com Ressalvas <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240409_11_1_5820200221.mp4
202409/04/2024Ordinária1Primeira Câmara113790200214222Contas Anuais73400PM DE ALTO FELIZ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ROBES SCHNEIDER: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240409_11_1_3790200214.mp4
202409/04/2024Ordinária1Primeira Câmara1127567020023323Agravo88381IPE SAUDE - INST. DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO EST. DO RS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola59Ana Cristina MoraesNãoSimNão Retirado de Pauta
202409/04/2024Ordinária1Primeira Câmara11305230200222225Processo de Contas Especiais88381IPE SAUDE - INST. DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO EST. DO RS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240409_11_1_305230200222.mp4
202409/04/2024Ordinária1Primeira Câmara117930200168149Contas de Gestão3500DAER - DEP. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240409_11_1_7930200168.mp4
202409/04/2024Ordinária1Primeira Câmara119191020018512Tomada de Contas Especial45200PM DE CHAPADA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240409_11_1_91910200185.mp4
202409/04/2024Ordinária1Primeira Câmara111796020019812Tomada de Contas Especial5100FAPERGS - FUND. DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240409_11_1_17960200198.mp4
202409/04/2024Ordinária1Primeira Câmara1198230200215225Processo de Contas Especiais54900PM DE PORTO ALEGRE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240409_11_1_98230200215.mp4
202409/04/2024Ordinária1Primeira Câmara1197102001818Auditoria de Admissão42800PM DE CAÇAPAVA DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240409_11_1_9710200181.mp4
202409/04/2024Ordinária1Primeira Câmara117970200215222Contas Anuais49500PM DE HORIZONTINA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JONES JEHN DA CUNHA: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> ZULEICA JOSELI SAVICKI WEHNER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240409_11_1_7970200215.mp4
202409/04/2024Ordinária1Primeira Câmara115820200221222Contas Anuais52200PM DE MIRAGUAÍ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOSE VALDINES ANDRATTA: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> VALDELIRIO PRETTO DA SILVA: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240409_11_1_5820200221.mp4
202409/04/2024Ordinária1Primeira Câmara1132930200150149Contas de Gestão50500PM DE ITAQUI22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240409_11_1_32930200150.mp4
202409/04/2024Ordinária1Primeira Câmara1129544020023623Agravo62400PM DE URUGUAIANA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240409_11_1_295440200236.mp4
202409/04/2024Ordinária1Primeira Câmara1110847020015642Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240409_11_1_108470200156.mp4
202409/04/2024Ordinária1Primeira Câmara11413319001111Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240409_11_1_41331900111.mp4
202409/04/2024Ordinária1Primeira Câmara1126283020022623Agravo1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão Retirado de Pauta
202409/04/2024Ordinária1Primeira Câmara11219830200227141Representação do MPC1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240409_11_1_219830200227.mp4
202409/04/2024Ordinária1Primeira Câmara1160200227222Contas Anuais40100PM DE AGUDO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUIS HENRIQUE KITTEL: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> PEDRO ÁLVARO MÜLLER JUNIOR: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240409_11_1_60200227.mp4
202409/04/2024Ordinária1Primeira Câmara114060200211222Contas Anuais41100PM DE ARROIO DOS RATOS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOSÉ CARLOS GARCIA DE AZEREDO: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> PAULO AZZI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240409_11_1_4060200211.mp4
202409/04/2024Ordinária1Primeira Câmara11160030200237125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Irregularidade do(s) Ato(s)http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240409_11_1_160030200237.mp4
202409/04/2024Ordinária1Primeira Câmara1113195020024320Embargos de Declaração62000PM DE TRIUNFO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240409_11_1_131950200243.mp4
202409/04/2024Ordinária1Primeira Câmara111580200220222Contas Anuais44000PM DE CAMPO NOVO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARCIELI DOS REIS: - Parecer Favorável <b> PEDRO DOS SANTOS: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240409_11_1_1580200220.mp4
202409/04/2024Ordinária1Primeira Câmara1114071020024823Agravo49100PM DE GRAVATAÍ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202409/04/2024Ordinária1Primeira Câmara119267020017612Tomada de Contas Especial50900PM DE JAGUARÃO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240409_11_1_92670200176.mp4
202409/07/2024Ordinária1Primeira Câmara201450200203222Contas Anuais41600PM DE BAGÉ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola60Letícia Ayres RamosNãoSimNão Retirado de Pauta
202409/07/2024Ordinária1Primeira Câmara209988020016142Revisão de Proventos49500PM DE HORIZONTINA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240709_20_1_99880200161.mp4
202409/07/2024Ordinária1Primeira Câmara203700200228222Contas Anuais47800PM DE FARROUPILHA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ELEONORA PETERS BROILO: - Parecer Favorável <b> FABIANO FELTRIN: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> JONAS TOMAZINI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240709_20_1_3700200228.mp4
202409/07/2024Ordinária1Primeira Câmara2012980200214222Contas Anuais80800PM DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ERNESTO VALIM BOEIRA: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240709_20_1_12980200214.mp4
202409/07/2024Ordinária1Primeira Câmara2012280200220223Contas Ordinárias88309BADESUL - BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JEANETTE HALMENSCHLAGER LONTRA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240709_20_1_12280200220.mp4
202409/07/2024Ordinária1Primeira Câmara20739202002011Inativação40600PM DE ALVORADA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240709_20_1_73920200201.mp4
202409/07/2024Ordinária1Primeira Câmara2024130020023442Revisão de Proventos56900PM DE SANTA MARIA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Cancelamento de Registrohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240709_20_1_241300200234.mp4
202409/07/2024Ordinária1Primeira Câmara20213790200206221Tutela de Urgência74900PM DE COLINAS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> ANDRÉ ROBERTO MALLMANN: - Multa <b> MARIA EUGENIA LAUTERT: - Multa <b> PATRICIA BECKER DELWING WALLAUER: - Multa <b> SANDRO RANIERI HERRMANN: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240709_20_1_213790200206.mp4
202409/07/2024Ordinária1Primeira Câmara2016960200220221Tutela de Urgência8700CORSAN - CIA. RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola59Ana Cristina MoraesNãoNãoSim Pedido de Vista Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240709_20_1_16960200220.mp4
202409/07/2024Ordinária1Primeira Câmara203720200223222Contas Anuais47900PM DE FAXINAL DO SOTURNO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLOVIS ALBERTO MONTAGNER: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> LOURENÇO DOMINGOS MORO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240709_20_1_3720200223.mp4
202409/07/2024Ordinária1Primeira Câmara201709102002358Auditoria de Admissão70900PM DE SÃO DOMINGOS DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240709_20_1_170910200235.mp4
202409/07/2024Ordinária1Primeira Câmara2027567020023323Agravo88381IPE SAUDE - INST. DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO EST. DO RS32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoSimNão Retirado de Pauta
202409/07/2024Ordinária1Primeira Câmara203116202001911Inativação47600PM DE ESTEIO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão <b> LEONARDO DUARTE PASCOAL: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240709_20_1_311620200191.mp4
202409/07/2024Ordinária1Primeira Câmara20190902002181Inativação42100PM DE BENTO GONÇALVES36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240709_20_1_19090200218.mp4
202409/07/2024Ordinária1Primeira Câmara20283210200230221Tutela de Urgência51300PM DE LAJEADO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240709_20_1_283210200230.mp4
202409/07/2024Ordinária1Primeira Câmara205930200226222Contas Anuais77500PM DE MORMAÇO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Rejeita a preliminar <b> EDSON SCHROEDER: - Parecer Favorável <b> RODRIGO JACOBY TRINDADE: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> SERGIO LUIZ GIOVANELA KNOPF: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240709_20_1_5930200226.mp4
202409/07/2024Ordinária1Primeira Câmara20321770200232158Representação78400PM DE NOVO MACHADO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202409/07/2024Ordinária1Primeira Câmara206370200216222Contas Anuais86600PM DE CRISTAL DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> OTELMO REIS DA SILVA: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240709_20_1_6370200216.mp4
202409/07/2024Ordinária1Primeira Câmara202791302002011Inativação79600PM DE QUEVEDOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240709_20_1_279130200201.mp4
202409/07/2024Ordinária1Primeira Câmara201801702001961Inativação40600PM DE ALVORADA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim Pedido de Vista Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240709_20_1_180170200196.mp4
202409/07/2024Ordinária1Primeira Câmara2010660200225222Contas Anuais61700PM DE TRÊS COROAS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALCINDO DE AZEVEDO: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240709_20_1_10660200225.mp4
202409/07/2024Ordinária1Primeira Câmara207170200229222Contas Anuais54300PM DE PEJUÇARA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FLAVIANA BRANDEMBURG BASSO: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> JOAO LUIZ VALANDRO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240709_20_1_7170200229.mp4
202409/07/2024Ordinária1Primeira Câmara2011320200219222Contas Anuais55100PM DE PORTO XAVIER28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GILBERTO DOMINGOS MENIN: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> OSMAR STEINBRENNER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240709_20_1_11320200219.mp4
202409/07/2024Ordinária1Primeira Câmara2010360200220222Contas Anuais61300PM DE TAQUARI36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANDRE LUIS BARCELLOS BRITO: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> JOSE HARRY SARAIVA DIAS: - Parecer Favorável <b> RAMON KERN DE JESUS SILVA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240709_20_1_10360200220.mp4
202409/07/2024Ordinária1Primeira Câmara208750200214222Contas Anuais64300PM DE JÓIA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADRIANO MARANGON DE LIMA: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> VASCO ISIDRO PILLATT: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240709_20_1_8750200214.mp4
202409/07/2024Ordinária1Primeira Câmara2010130200228222Contas Anuais85800PM DE SETE DE SETEMBRO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DANILSON JOSE PERES: - Parecer Favorável <b> MÁRCIO POLITOWSKI: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240709_20_1_10130200228.mp4
202409/07/2024Ordinária1Primeira Câmara2032296020023120Embargos de Declaração8700CORSAN - CIA. RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240709_20_1_322960200231.mp4
202409/09/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial14152060200196149Contas de Gestão88401CISACA - CONS. INTERMUNICIPAL SERV. SOCIOASSISTENCIAL DE ALTA COMPLEXI32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoSim Pedido de Vista Alexandre Mariottihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240909_14_5_152060200196.mp4
202409/09/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial148560200221223Contas Ordinárias88153IPASSP-SM - INST. PREV. ASSIST. À SAÚDE SERV. PÚBL. MUN. DE S. MARIA32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALEXANDRE NIEDERAUER: - Julgar Regulares as Contas <b> EGLON DO CANTO SILVA: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas <b> FABIANA NEVES DE VARGAS: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240909_14_5_8560200221.mp4
202409/09/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial148450200200223Contas Ordinárias88347CP GRANPAL - CONS. PÚBL. DA ASSOC. DOS MUNIC. DA REGIÃO METR. DE POA32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARGARETE SIMON FERRETTI: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas <b> VOLMIR JOSÉ MIKI BREIER: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240909_14_5_8450200200.mp4
202409/09/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial141620200225223Contas Ordinárias44101CM DE CANDELÁRIA31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALAN PATRICK WAGNER: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240909_14_5_1620200225.mp4
202409/09/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial1434050200199149Contas de Gestão88300FSPSCE - FUND. DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoSim Pedido de Vista Alexandre Mariottihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240909_14_5_34050200199.mp4
202409/09/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial146490200221223Contas Ordinárias78201CM DE NOVA SANTA RITA31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> IEDA MARIA DE AVILA BILHALVA: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240909_14_5_6490200221.mp4
202409/09/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial149400200221223Contas Ordinárias58702SEMAE - SERVIÇO MUN. DE ÁGUA E ESGOTOS - S. LEOPOLDO31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GEISON DIONÍSIO DE FREITAS: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas - Multa <b> JOSÉ ARY MOURA: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240909_14_5_9400200221.mp4
202409/09/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial148440200224223Contas Ordinárias56702IMPAS - INST. MUN. PREV. ASSIST. SERV. S. BÁRBARA DO SUL31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> ROBSON CAMPELO POLINI: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240909_14_5_8440200224.mp4
202409/09/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial141840200224223Contas Ordinárias87057IMSS - INST. MUN. SEGURIDADE SOCIAL - CAPÃO DA CANOA31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> SEBASTIÃO TRINDADE DIAS FILHO: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240909_14_5_1840200224.mp4
202409/09/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial145450200222223Contas Ordinárias84801CM DE MAÇAMBARÁ31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARIA RUDIANA DILKIN SILVA: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240909_14_5_5450200222.mp4
202409/09/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial1414480200211223Contas Ordinárias62102CODEVASA - CIA. DE DESENV. MUNIC. DE TUCUNDUVA31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JONAS FERNANDO HAUSCHILD: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240909_14_5_14480200211.mp4
202409/09/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial142170200228223Contas Ordinárias45002IPAM - INST. PREV. ASSIST. MUN. - CAXIAS DO SUL31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ELIANE APARECIDA SENE: - Julgar Regulares as Contas <b> FLAVIO ALEXANDRE DE CARVALHO: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas - Multa <b> GUSTAVO DA SILVA MACHADO: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240909_14_5_2170200228.mp4
202409/09/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial1426650200156149Contas de Gestão54909DEMHAB - DEP. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - PORTO ALEGRE32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240909_14_5_26650200156.mp4
202409/09/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial143320200226223Contas Ordinárias88358IEP - INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> DIONES RICARDO WEBER: - Julgar Regulares as Contas <b> RENATO ALENCAR TOSO: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240909_14_5_3320200226.mp4
202409/09/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial143600200226223Contas Ordinárias47601CM DE ESTEIO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARCELO KOHLRAUSCH PEREIRA: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240909_14_5_3600200226.mp4
202409/09/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial1427660200149149Contas de Gestão88203CISVALE - CONS. INTERM. DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoSim Pedido de Vista Alexandre Mariottihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240909_14_5_27660200149.mp4
202409/09/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial149780200229223Contas Ordinárias81301CM DE SÃO VALÉRIO DO SUL31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> INÊS RIBEIRO: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240909_14_5_9780200229.mp4
202409/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno32136880200240226Negativa de Aplicabilidade de Norma42201CM DE BOA VISTA DO BURICÁ13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Negativa de aplicabilidade de Lei Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241009_32_3_136880200240.mp4
202409/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno32171880200249226Negativa de Aplicabilidade de Norma58300PM DE SÃO GABRIEL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo42Alexandre MariottiNãoSimNão Retirado de Pauta
202409/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno32183630200245226Negativa de Aplicabilidade de Norma68100PM DE IMBÉ37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241009_32_3_183630200245.mp4
202409/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno321592502002404Recurso de Embargos81800PM DE TIRADENTES DO SUL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> ALCEU DIEL: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241009_32_3_159250200240.mp4
202409/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno322961902002324Recurso de Embargos56100PM DE RONDA ALTA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoSimNão Retirado de Pauta
202409/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno321367802002494Recurso de Embargos49900PM DE IBIRUBÁ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão <b> ABEL GRAVE: - Conhece - Provimento - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241009_32_3_136780200249.mp4
202409/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno32976302001844Recurso de Embargos300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão <b> TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RS: - Conhece - Provimento - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241009_32_3_97630200184.mp4
202409/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno32322830200231117Auditoria Operacional88391SEMA - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão Retirado de Pauta
202409/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno323083602002354Recurso de Embargos77300PM DE MINAS DO LEÃO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> SILVIA MARIA LASEK NUNES: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241009_32_3_308360200235.mp4
202409/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno32136140200247226Negativa de Aplicabilidade de Norma68701CM DE JABOTICABA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Negativa de aplicabilidade de Lei Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241009_32_3_136140200247.mp4
202409/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno321642802002454Recurso de Embargos60700PM DE SOBRADINHO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> ARMANDO MAYERHOFER: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241009_32_3_164280200245.mp4
202409/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno32133002002444Recurso de Embargos44500PM DE CANOAS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202409/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno32128602002414Recurso de Embargos75800PM DE GRAMADO DOS LOUREIROS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> PM DE GRAMADO DOS LOUREIROS: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241009_32_3_12860200241.mp4
202409/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno3226254020023121Recurso de Reconsideração51300PM DE LAJEADO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> MARCELO CAUMO: - Não Conhece http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241009_32_3_262540200231.mp4
202409/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno323011802002304Recurso de Embargos49100PM DE GRAVATAÍ37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> LUIZ ARIANO ZAFFALON: - Conhece - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241009_32_3_301180200230.mp4
202409/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno323155302002255Consulta100AL - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202409/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno3297680200188141Representação do MPC200TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241009_32_3_97680200188.mp4
202409/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno3227973020023723Agravo72200PM DE TRÊS CACHOEIRAS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão <b> FLAVIO RAUPP LIPERT: - Conhece - Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241009_32_3_279730200237.mp4
202409/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno321634702002484Recurso de Embargos65600PM DE CAMPOS BORGES37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> CLEONICE PASQUALOTTO DA PAIXÃO TOLEDO: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241009_32_3_163470200248.mp4
202409/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno321447602002444Recurso de Embargos54500PM DE PINHEIRO MACHADO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo60Letícia Ayres RamosNãoNãoSim Pedido de Vista Edson Brumhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241009_32_3_144760200244.mp4
202409/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno323322902001963Pedido de Revisão49300PM DE GUAPORÉ31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Outros - Vide Decisão <b> PAULO OLVINDO MAZUTTI: - Admitir - Improcedência http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241009_32_3_332290200196.mp4
202409/12/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial203040200234223Contas Ordinárias75401CM DE DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> VALDOIR CARLOS MACHADO: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241209_20_4_3040200234.mp4
202409/12/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial2021320200160149Contas de Gestão88347CP GRANPAL - CONS. PÚBL. DA ASSOC. DOS MUNIC. DA REGIÃO METR. DE POA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoSim Pedido de Vista Alexandre Mariottihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241209_20_4_21320200160.mp4
202409/12/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial205380200237223Contas Ordinárias88190CONSISA - CONS. INTERM. DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARCOS JOSÉ SCORSATTO: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241209_20_4_5380200237.mp4
202409/12/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial20192620200241221Tutela de Urgência88175CONDESUS - CONS. INTERM. DE DESENV. SUSTENT.- REGIÃO CAMPOS CIMA SERRA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241209_20_4_192620200241.mp4
202409/12/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial2033920200199149Contas de Gestão88306COMDEPAR - CONS. DE DESENV. DOS MUNIC. À MARGEM LESTE DO PASSO REAL35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLAUDIOMIRO GAMST ROBINSON: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas <b> DOUGLAS FONTANA: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas <b> EVERALDO DA SILVA MORAES: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas <b> GILMAR TONELLO: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas <b> VOLMIR PEDRO CAPITANIO: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241209_20_4_33920200199.mp4
202409/12/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial2017050200245158Representação87056EPTC - EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S/A.33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241209_20_4_17050200245.mp4
202409/12/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial20134350200247225Processo de Contas Especiais48501CM DE GARIBALDI35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Outros - Vide Decisão <b> CÁSSIO FACHI: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241209_20_4_134350200247.mp4
202409/12/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial20307840200230158Representação58704FHCSL-HC - FUND. HOSPITAL CENTENÁRIO - SÃO LEOPOLDO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241209_20_4_307840200230.mp4
202409/12/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial20279140200239158Representação59901CM DE SAPIRANGA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241209_20_4_279140200239.mp4
202410/04/2024Ordinária3Tribunal Pleno112630102002324Recurso de Embargos85400PM DE BALNEÁRIO PINHAL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim Pedido de Vista Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240410_11_3_263010200232.mp4
202410/04/2024Ordinária2Segunda Câmara93438902001921Inativação88398IPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE VIAMÃO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240410_9_2_343890200192.mp4
202410/04/2024Ordinária3Tribunal Pleno111384002002133Pedido de Revisão41600PM DE BAGÉ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim Pedido de Vista Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240410_11_3_138400200213.mp4
202410/04/2024Ordinária3Tribunal Pleno111734020024820Embargos de Declaração42000PM DE BARROS CASSAL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão <b> ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240410_11_3_17340200248.mp4
202410/04/2024Ordinária3Tribunal Pleno112983302002364Recurso de Embargos42700PM DE BUTIÁ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240410_11_3_298330200236.mp4
202410/04/2024Ordinária3Tribunal Pleno112299102002124Recurso de Embargos45002IPAM - INST. PREV. ASSIST. MUN. - CAXIAS DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier59Ana Cristina MoraesNãoSimNão Retirado de Pauta
202410/04/2024Ordinária3Tribunal Pleno111838302002304Recurso de Embargos51300PM DE LAJEADO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> MARCELO CAUMO: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240410_11_3_183830200230.mp4
202410/04/2024Ordinária2Segunda Câmara9326010200234158Representação57200PM DE SANTA ROSA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240410_9_2_326010200234.mp4
202410/04/2024Ordinária3Tribunal Pleno112159502002214Recurso de Embargos62201CM DE TUPANCIRETÃ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> MILVO JOSE VENDRUSCOLO: - Conhece - Excluir a multa - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240410_11_3_215950200221.mp4
202410/04/2024Ordinária2Segunda Câmara93020200220222Contas Anuais66500PM DE DOIS LAJEADOS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> TIAGO GRANDO: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240410_9_2_3020200220.mp4
202410/04/2024Ordinária3Tribunal Pleno112845302002304Recurso de Embargos83700PM DE CHUVISCA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> JOEL SANTOS SUBDA: - Conhece - Provimento - Reverter o Parecer para Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240410_11_3_284530200230.mp4
202410/04/2024Ordinária3Tribunal Pleno11198502001574Recurso de Embargos58300PM DE SÃO GABRIEL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240410_11_3_19850200157.mp4
202410/04/2024Ordinária2Segunda Câmara914822020018212Tomada de Contas Especial88353SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoSimNão Retirado de Pauta
202410/04/2024Ordinária2Segunda Câmara95591119001251Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240410_9_2_559111900125.mp4
202410/04/2024Ordinária2Segunda Câmara9290120200234118Retificação de Certidão50900PM DE JAGUARÃO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240410_9_2_290120200234.mp4
202410/04/2024Ordinária3Tribunal Pleno1130307020023120Embargos de Declaração61300PM DE TAQUARI37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Sobrestamento <b> EMANUEL HASSEN DE JESUS: - Conhece http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240410_11_3_303070200231.mp4
202410/04/2024Ordinária2Segunda Câmara924810020021112Tomada de Contas Especial62400PM DE URUGUAIANA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240410_9_2_248100200211.mp4
202410/04/2024Ordinária2Segunda Câmara91187020019012Tomada de Contas Especial45000PM DE CAXIAS DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ASSOCIACAO CAXIENSE DE XADREZ: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> MARCIA ROHR DA CRUZ: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240410_9_2_11870200190.mp4
202410/04/2024Ordinária3Tribunal Pleno113081002002354Recurso de Embargos49100PM DE GRAVATAÍ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão <b> MECANICAPINA LIMPEZA URBANA LTDA: - Não Conhece http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240410_11_3_308100200235.mp4
202410/04/2024Ordinária2Segunda Câmara9627602001498Auditoria de Admissão47600PM DE ESTEIO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240410_9_2_62760200149.mp4
202410/04/2024Ordinária3Tribunal Pleno112627902002204Recurso de Embargos88004SES - SECRETARIA DA SAÚDE DO RS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> FRANCISCO ANTONIO ZANCAN PAZ: - Conhece - Excluir a multa - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240410_11_3_262790200220.mp4
202410/04/2024Ordinária2Segunda Câmara927517120314839Reforma88211SSP - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240410_9_2_275171203148.mp4
202410/04/2024Ordinária3Tribunal Pleno111787002001962Pensão88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Outros - Vide Decisão <b> CRISTIANO CAMARGO VIANA: - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240410_11_3_178700200196.mp4
202410/04/2024Ordinária2Segunda Câmara92733902102081Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240410_9_2_273390210208.mp4
202410/04/2024Ordinária3Tribunal Pleno112978702002384Recurso de Embargos49900PM DE IBIRUBÁ37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> ABEL GRAVE: - Conhece - Não Provimento - Rejeita a preliminar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240410_11_3_297870200238.mp4
202410/04/2024Ordinária2Segunda Câmara91400402002198Auditoria de Admissão54100PM DE PASSO FUNDO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240410_9_2_140040200219.mp4
202410/04/2024Ordinária2Segunda Câmara9204702009571Inativação54900PM DE PORTO ALEGRE37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240410_9_2_20470200957.mp4
202410/04/2024Ordinária2Segunda Câmara95910200212222Contas Anuais66100PM DE CERRO GRANDE DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GILMAR JOÃO ALBA: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240410_9_2_5910200212.mp4
202410/04/2024Ordinária2Segunda Câmara99800200229222Contas Anuais71500PM DE SÃO VENDELINO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARGARETE MARIA KURMANN GOSENHEIMER: - Parecer Favorável <b> MARLÍ LOURDES OPPERMANN WEISSHEIMER: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240410_9_2_9800200229.mp4
202410/04/2024Ordinária3Tribunal Pleno112856902002364Recurso de Embargos77100PM DE MATO CASTELHANO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> ROGERIO AZEREDO FRANÇA: - Conhece - Excluir a multa - Provimento Parcial - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240410_11_3_285690200236.mp4
202410/04/2024Ordinária2Segunda Câmara94652020013442Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240410_9_2_46520200134.mp4
202410/04/2024Ordinária2Segunda Câmara92410202002001Inativação62100PM DE TUCUNDUVA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240410_9_2_241020200200.mp4
202410/04/2024Ordinária3Tribunal Pleno111447022020125Pedido de Orientação Técnica200TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão Retirado de Pauta
202410/04/2024Ordinária3Tribunal Pleno113059202002223Pedido de Revisão51000PM DE JAGUARI28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim Pedido de Vista Roberto Debacco Loureirohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240410_11_3_305920200222.mp4
202410/04/2024Ordinária2Segunda Câmara920058020018612Tomada de Contas Especial88353SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoSimNão Retirado de Pauta
202410/04/2024Ordinária2Segunda Câmara91718502002081Inativação44400PM DE CANGUÇU37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoSimNão Retirado de Pauta
202410/04/2024Ordinária3Tribunal Pleno112735802002383Pedido de Revisão63600PM DE PAROBÉ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> CLÁUDIO ROBERTO RAMOS DA SILVA: - Admitir - Excluir Débito - Procedência http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240410_11_3_273580200238.mp4
202410/04/2024Ordinária2Segunda Câmara9720200229222Contas Anuais73800PM DE BARRA DO GUARITA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> RODRIGO LOCATELLI TISOTT: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240410_9_2_720200229.mp4
202410/04/2024Ordinária2Segunda Câmara93335012041431Inativação88211SSP - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240410_9_2_333501204143.mp4
202410/04/2024Ordinária2Segunda Câmara91173202001841Inativação88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240410_9_2_117320200184.mp4
202410/04/2024Ordinária3Tribunal Pleno115315020010336Inspeção Especial54900PM DE PORTO ALEGRE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim Pedido de Vista Edson Brumhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240410_11_3_53150200103.mp4
202410/04/2024Ordinária2Segunda Câmara9322460200232224Auditoria de Concurso/Processo Seletivo55300PM DE QUARAÍ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240410_9_2_322460200232.mp4
202410/04/2024Ordinária3Tribunal Pleno11295950200238226Negativa de Aplicabilidade de Norma63400PM DE CAPÃO DA CANOA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski42Alexandre MariottiNãoNãoNão Outros - Vide Decisão <b> AMAURI MAGNUS GERMANO: - Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240410_11_3_295950200238.mp4
202410/04/2024Ordinária2Segunda Câmara9404402002368Auditoria de Admissão75600PM DE GARRUCHOS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240410_9_2_40440200236.mp4
202410/04/2024Ordinária3Tribunal Pleno112611402002284Recurso de Embargos88004SES - SECRETARIA DA SAÚDE DO RS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> JOÃO GABBARDO DOS REIS: - Conhece - Excluir a multa - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240410_11_3_261140200228.mp4
202410/04/2024Ordinária2Segunda Câmara91101402002278Auditoria de Admissão56000PM DE ROLANTE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240410_9_2_110140200227.mp4
202410/04/2024Ordinária2Segunda Câmara913850200212222Contas Anuais60700PM DE SOBRADINHO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ARMANDO MAYERHOFER: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240410_9_2_13850200212.mp4
202410/04/2024Ordinária2Segunda Câmara911440200224222Contas Anuais73000PM DE VISTA ALEGRE37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> RUDINEI BRIDI: - Parecer Favorável <b> ZAIRO RIBOLI: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240410_9_2_11440200224.mp4
202410/04/2024Ordinária2Segunda Câmara91602212041561Inativação88211SSP - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240410_9_2_160221204156.mp4
202410/04/2024Ordinária2Segunda Câmara9325012041541Inativação88211SSP - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240410_9_2_32501204154.mp4
202410/04/2024Ordinária2Segunda Câmara912400200221223Contas Ordinárias88301SILIUS - FUND. SILOS E ARMAZÉNS DE SEGURIDADE SOCIAL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JULIO CÉSAR DE OLIVEIRA PÉREZ: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240410_9_2_12400200221.mp4
202410/04/2024Ordinária3Tribunal Pleno1190390200218141Representação do MPC200TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240410_11_3_90390200218.mp4
202410/04/2024Ordinária3Tribunal Pleno1124728020023323Agravo88299FSSS - FUNDAÇÃO DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoSim Pedido de Vista Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240410_11_3_247280200233.mp4
202410/04/2024Ordinária2Segunda Câmara94601519001151Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240410_9_2_460151900115.mp4
202410/04/2024Ordinária2Segunda Câmara96881919001271Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240410_9_2_688191900127.mp4
202410/04/2024Ordinária2Segunda Câmara93959519001591Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240410_9_2_395951900159.mp4
202410/04/2024Ordinária2Segunda Câmara92448302102151Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processo Cancelamento de Registrohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240410_9_2_244830210215.mp4
202410/04/2024Ordinária2Segunda Câmara913598020023612Tomada de Contas Especial44100PM DE CANDELÁRIA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240410_9_2_135980200236.mp4
202410/04/2024Ordinária3Tribunal Pleno113322902001963Pedido de Revisão49300PM DE GUAPORÉ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240410_11_3_332290200196.mp4
202410/04/2024Ordinária3Tribunal Pleno11323580200238226Negativa de Aplicabilidade de Norma55700PM DE RIO PARDO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Negativa de aplicabilidade de Lei Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240410_11_3_323580200238.mp4
202410/04/2024Ordinária2Segunda Câmara91016302002328Auditoria de Admissão62700PM DE VERA CRUZ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240410_9_2_101630200232.mp4
202410/04/2024Ordinária2Segunda Câmara928950120315439Reforma88211SSP - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240410_9_2_289501203154.mp4
202410/04/2024Ordinária3Tribunal Pleno1113826020023225Pedido de Orientação Técnica200TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240410_11_3_138260200232.mp4
202410/07/2024Ordinária2Segunda Câmara1710930200222222Contas Anuais72600PM DE TUPANDI24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> BRUNO JUNGES: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_17_2_10930200222.mp4
202410/07/2024Ordinária2Segunda Câmara17801802002498Auditoria de Admissão79000PM DE PINHEIRINHO DO VALE37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_17_2_80180200249.mp4
202410/07/2024Ordinária2Segunda Câmara17802402002408Auditoria de Admissão79800PM DE SAGRADA FAMÍLIA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_17_2_80240200240.mp4
202410/07/2024Ordinária2Segunda Câmara172730200228222Contas Anuais63900PM DE COTIPORÃ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> DENER ZANELLA: - Parecer Favorável <b> IVELTON MATEUS ZARDO: - Parecer Favorável <b> LENITA ZANOVELLO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_17_2_2730200228.mp4
202410/07/2024Ordinária2Segunda Câmara179910200223222Contas Anuais60200PM DE SEBERI34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Parecer Favorável <b> ADALBERTO PEGORARO: - Parecer Favorável <b> ADILSON ADAM BALESTRIN: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_17_2_9910200223.mp4
202410/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno193045602002364Recurso de Embargos60800PM DE SOLEDADE37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento Rejeita a preliminarhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_19_3_304560200236.mp4
202410/07/2024Ordinária2Segunda Câmara177790200225222Contas Anuais70300PM DE PROGRESSO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUIZ PAULO MANINI: - Parecer Favorável <b> PAULO GILBERTO SCHMITT: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_17_2_7790200225.mp4
202410/07/2024Ordinária2Segunda Câmara173134212041421Inativação88211SSP - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> GROVER CLEVELAND FERREIRA GUERRA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_17_2_313421204142.mp4
202410/07/2024Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa714562020024026Administrativo200TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS23Gabinete da Presidência51Marco PeixotoNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_7_8_145620200240.mp4
202410/07/2024Ordinária2Segunda Câmara17785402101841Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> JANE THEREZINHA MATIELO DOS PASSOS: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_17_2_78540210184.mp4
202410/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno192835402002264Recurso de Embargos40400PM DE ALEGRETE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão <b> SANDRA MARA LESCANO MUNRO: - Conhece - Provimento - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_19_3_283540200226.mp4
202410/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno19382202002194Recurso de Embargos42700PM DE BUTIÁ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202410/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno1914725020024720Embargos de Declaração58000PM DE SÃO BORJA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhece Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_19_3_147250200247.mp4
202410/07/2024Ordinária2Segunda Câmara177680200220222Contas Anuais55000PM DE PORTO LUCENA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JAIR MIGUEL WAGNER: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> UESLER CESAR DE VLIEGER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_17_2_7680200220.mp4
202410/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno192666402002284Recurso de Embargos56400PM DE ROSÁRIO DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão <b> ZILASE JOBIM ARGEMI ROSSIGNOLLO: - Conhece - Nulidade de decisão - Outros - Vide Decisão <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_19_3_266640200228.mp4
202410/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno192666402002284Recurso de Embargos56400PM DE ROSÁRIO DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> <b> ZILASE JOBIM ARGEMI ROSSIGNOLLO: - Conhece - Nulidade de decisão - Outros - Vide Decisão - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_19_3_266640200228.mp4
202410/07/2024Ordinária2Segunda Câmara171066202001841Inativação63000PM DE VIAMÃO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> JOAO FELIPE DA SILVA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_17_2_106620200184.mp4
202410/07/2024Ordinária2Segunda Câmara176340200226222Contas Anuais69400PM DE NOVA HARTZ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FLAVIO EMILIO JOST: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_17_2_6340200226.mp4
202410/07/2024Ordinária2Segunda Câmara1717340200230221Tutela de Urgência88004SES - SECRETARIA DA SAÚDE DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_17_2_17340200230.mp4
202410/07/2024Ordinária2Segunda Câmara17261012041601Inativação88211SSP - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> RICARDO MENNA BARRETO FARINA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_17_2_26101204160.mp4
202410/07/2024Ordinária2Segunda Câmara17332312041551Inativação88211SSP - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> JANETE BONFIGLIO: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_17_2_33231204155.mp4
202410/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno192846602002304Recurso de Embargos1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOSÉ GUILHERME KLIEMANN: - Conhece - Nulidade de decisão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_19_3_284660200230.mp4
202410/07/2024Ordinária2Segunda Câmara17170200221222Contas Anuais40500PM DE ALPESTRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> VALDIR JOSÉ ZASSO: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_17_2_170200221.mp4
202410/07/2024Ordinária2Segunda Câmara177700200220222Contas Anuais79300PM DE PORTO MAUÁ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JORGE BENVENUTO TAFFAREL: - Parecer Favorável <b> LEOCIR WEISS: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_17_2_7700200220.mp4
202410/07/2024Ordinária2Segunda Câmara17112712041551Inativação88211SSP - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> JORGE LUIZ FERNANDES DOS REIS: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_17_2_11271204155.mp4
202410/07/2024Ordinária2Segunda Câmara173585902001951Inativação88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202410/07/2024Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa79753020013125Pedido de Orientação Técnica200TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoSim Pedido de Vista Iradir Pietroskihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_7_8_97530200131.mp4
202410/07/2024Ordinária2Segunda Câmara174690200229222Contas Anuais50200PM DE ILÓPOLIS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão Retirado de Pauta
202410/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno19136900200240226Negativa de Aplicabilidade de Norma50401CM DE IRAÍ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> JADIR JACINTO: - Outros - Vide Decisão <b> VLADIMIR LUIS GIOTTI: - Outros - Vide Decisão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_19_3_136900200240.mp4
202410/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno193223402002005Consulta51001CM DE JAGUARI28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim Pedido de Vista Alexandre Mariottihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_19_3_322340200200.mp4
202410/07/2024Ordinária2Segunda Câmara177450200229222Contas Anuais54700PM DE PLANALTO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> AMARILDO CAMINSKI: - Parecer Favorável <b> CRISTIANO GNOATTO: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> JANETE DOS SANTOS MARTINS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_17_2_7450200229.mp4
202410/07/2024Ordinária2Segunda Câmara172856502002191Inativação56400PM DE ROSÁRIO DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> ROSEMAR ALVES DE AGUIAR FLORES: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_17_2_285650200219.mp4
202410/07/2024Ordinária2Segunda Câmara1792660200211225Processo de Contas Especiais63000PM DE VIAMÃO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_17_2_92660200211.mp4
202410/07/2024Ordinária2Segunda Câmara171600102002158Auditoria de Admissão63600PM DE PAROBÉ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_17_2_160010200215.mp4
202410/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno193052402002334Recurso de Embargos76000PM DE HULHA NEGRA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão <b> CARLOS RENATO TEIXEIRA MACHADO: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_19_3_305240200233.mp4
202410/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno192630102002324Recurso de Embargos85400PM DE BALNEÁRIO PINHAL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> MARCIA ROSANE TEDESCO DE OLIVEIRA: - Conhece - Provimento - Reverter o Parecer para Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_19_3_263010200232.mp4
202410/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno192435402002274Recurso de Embargos88178IGP - INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão <b> BERENICE BRAGA CORDEIRO: - Conhece - Provimento - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_19_3_243540200227.mp4
202410/07/2024Ordinária2Segunda Câmara171143112021591Inativação88211SSP - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> BERNARDO GONÇALVES DE SOUZA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_17_2_114311202159.mp4
202410/07/2024Ordinária2Segunda Câmara17714402001801Inativação88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> CLEUSA REJANE SILVA DE MORAES: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_17_2_71440200180.mp4
202410/07/2024Ordinária2Segunda Câmara17225980200219225Processo de Contas Especiais7100BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_17_2_225980200219.mp4
202410/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno192833602002364Recurso de Embargos1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoSim Pedido de Vista Iradir Pietroskihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_19_3_283360200236.mp4
202410/07/2024Ordinária2Segunda Câmara17222003008501Inativação300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> MARIA FLORISBELA SANTOS DE LIMA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_17_2_22200300850.mp4
202410/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno191671020019221Recurso de Reconsideração40400PM DE ALEGRETE36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoSim Pedido de Vista Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_19_3_16710200192.mp4
202410/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno1923330200169149Contas de Gestão58001CM DE SÃO BORJA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoSimNão Retirado de Pauta
202410/07/2024Ordinária2Segunda Câmara173900200221222Contas Anuais63800PM DE FORTALEZA DOS VALOS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARCIA ROSSATTO FREDI: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> PAULO CEZAR MARANGON: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_17_2_3900200221.mp4
202410/07/2024Ordinária2Segunda Câmara171720200227222Contas Anuais44500PM DE CANOAS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JAIRO JORGE DA SILVA: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> NEDY DE VARGAS MARQUES: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_17_2_1720200227.mp4
202410/07/2024Ordinária2Segunda Câmara17790200228222Contas Anuais73900PM DE BARRA DO RIO AZUL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARCELO ARRUDA: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> MAXIMINO FRANCISCO BASSO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_17_2_790200228.mp4
202410/07/2024Ordinária2Segunda Câmara171764212041561Inativação88211SSP - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> JORGE OTACILIO ALVES TRINDADE: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_17_2_176421204156.mp4
202410/07/2024Ordinária2Segunda Câmara172554212041501Inativação88211SSP - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> ALBERTO SIDNEI MOURA PINTO: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_17_2_255421204150.mp4
202410/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno1915993020017521Recurso de Reconsideração88140FASE - FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RGS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoSim Pedido de Vista Roberto Debacco Loureirohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_19_3_159930200175.mp4
202410/07/2024Ordinária2Segunda Câmara171719702001912Pensão88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_17_2_171970200191.mp4
202410/07/2024Ordinária2Segunda Câmara17197602002392Pensão88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_17_2_19760200239.mp4
202410/07/2024Ordinária2Segunda Câmara17292112021671Inativação1204SUSEPE - SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> MARIA CLAUDETE DA SILVA GONCALVES DORNELES: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_17_2_29211202167.mp4
202410/07/2024Ordinária2Segunda Câmara173062702002051Inativação41600PM DE BAGÉ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo <b> ARNALDO LIDIO VAZ: - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_17_2_306270200205.mp4
202410/07/2024Ordinária2Segunda Câmara1735410020019031Complementação de Proventos44300PM DE CANELA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo <b> CARMEN LUISA PISTORELO KOHLRAUSCH: - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_17_2_354100200190.mp4
202410/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno193097702002334Recurso de Embargos50500PM DE ITAQUI22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão <b> JARBAS DA SILVA MARTINI: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_19_3_309770200233.mp4
202410/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno1915237020024020Embargos de Declaração58800PM DE SÃO LOURENÇO DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão <b> INSTITUTO BRASILEIRO DE SAUDE, ENSINO, PESQ. E EXT. PARA O DES. HUM.: - Conhece - Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_19_3_152370200240.mp4
202410/07/2024Ordinária2Segunda Câmara179690200220222Contas Anuais59500PM DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JULIO CESAR CAMPANI: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_17_2_9690200220.mp4
202410/07/2024Ordinária2Segunda Câmara179900200220222Contas Anuais60100PM DE SARANDI34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> AIRTON ORTIZ: - Parecer Favorável <b> NILTON DEBASTIANI: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> REINALDO ANTÔNIO NICOLA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_17_2_9900200220.mp4
202410/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno193223902002394Recurso de Embargos57103SISPREM - SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - S. LIVRAMENTO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> MARISTELA CROS LEITE: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_19_3_322390200239.mp4
202410/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno19284650200237226Negativa de Aplicabilidade de Norma62400PM DE URUGUAIANA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão <b> RONNIE PETERSON COLPO MELLO: - Outros - Vide Decisão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_19_3_284650200237.mp4
202410/07/2024Ordinária2Segunda Câmara1718844020018042Revisão de Proventos63000PM DE VIAMÃO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_17_2_188440200180.mp4
202410/07/2024Ordinária2Segunda Câmara1711490200228222Contas Anuais73200PM DE VISTA GAÚCHA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANDRE JUNIOR DANETTE: - Parecer Favorável <b> CLAUDEMIR JOSÉ LOCATELLI: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_17_2_11490200228.mp4
202410/07/2024Ordinária2Segunda Câmara173080012041511Inativação88211SSP - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> LEONARDO SCHNEIDER DE ALMEIDA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_17_2_308001204151.mp4
202410/07/2024Ordinária2Segunda Câmara171364402001701Inativação88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> JOAO CARLOS RODRIGUES TEIXEIRA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_17_2_136440200170.mp4
202410/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno192760202002024Recurso de Embargos88276CIS/CAÍ - CONS. INTERM. DO VALE DO RIO CAÍ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão <b> HÉLIO INÁCIO MÜLLER: - Conhece - Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_19_3_276020200202.mp4
202410/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno192134702002214Recurso de Embargos46000PM DE CRUZ ALTA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> VILSON ROBERTO BASTOS DOS SANTOS: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_19_3_213470200221.mp4
202410/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno199415020013512Tomada de Contas Especial41500PM DE AUGUSTO PESTANA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoSim Pedido de Vista Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_19_3_94150200135.mp4
202410/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno19284510200234226Negativa de Aplicabilidade de Norma47200PM DE ERVAL SECO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> LEONIR KOCHE: - Negativa de aplicabilidade de Lei - Rejeita a preliminar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_19_3_284510200234.mp4
202410/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno199470020018321Recurso de Reconsideração54500PM DE PINHEIRO MACHADO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> JOSÉ ANTONIO DUARTE ROSA: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_19_3_94700200183.mp4
202410/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno1945950200174149Contas de Gestão54500PM DE PINHEIRO MACHADO31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão <b> JOSÉ ANTONIO DUARTE ROSA: - Outros - Vide Decisão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_19_3_45950200174.mp4
202410/07/2024Ordinária2Segunda Câmara177850200226222Contas Anuais55200PM DE PUTINGA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MOISES BELTRAMI: - Parecer Favorável <b> PAULO SERGIO LIMA DOS SANTOS: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_17_2_7850200226.mp4
202410/07/2024Ordinária2Segunda Câmara178230200228222Contas Anuais56300PM DE ROQUE GONZALES24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FERNANDO MATTES MACHRY: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> JOSÉ ALFREDO KUPSKE: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_17_2_8230200228.mp4
202410/07/2024Ordinária2Segunda Câmara171066502001821Inativação63000PM DE VIAMÃO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> JOSE RENATO SANHUDO ROCHA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_17_2_106650200182.mp4
202410/07/2024Ordinária2Segunda Câmara175590200225222Contas Anuais51700PM DE MARAU34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> IURA KURTZ: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> RUI CARLOS GOUVÊA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_17_2_5590200225.mp4
202410/07/2024Ordinária2Segunda Câmara1712200200228223Contas Ordinárias5100FAPERGS - FUND. DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MAURO MASTELLA: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> ODIR ANTÔNIO DELLAGOSTIN: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> RAFAEL ROESLER: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_17_2_12200200228.mp4
202410/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno192639602002324Recurso de Embargos41600PM DE BAGÉ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão <b> PM DE BAGÉ: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_19_3_263960200232.mp4
202410/07/2024Ordinária2Segunda Câmara172001102002288Auditoria de Admissão47500PM DE ESTÂNCIA VELHA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_17_2_200110200228.mp4
202410/07/2024Ordinária2Segunda Câmara1715560200240158Representação54900PM DE PORTO ALEGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_17_2_15560200240.mp4
202410/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno192666402002284Recurso de Embargos56400PM DE ROSÁRIO DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> - Conhece Nulidade de decisão Outros - Vide Decisão - Provimento <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240710_19_3_266640200228.mp4
202410/09/2024Ordinária1Primeira Câmara291947902102282Pensão2304BM - BRIGADA MILITAR36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240910_29_1_194790210228.mp4
202410/09/2024Ordinária1Primeira Câmara2932320020023020Embargos de Declaração44500PM DE CANOAS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240910_29_1_323200200230.mp4
202410/09/2024Ordinária1Primeira Câmara2932325020023420Embargos de Declaração44500PM DE CANOAS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240910_29_1_323250200234.mp4
202410/09/2024Ordinária1Primeira Câmara291239802001601Inativação56400PM DE ROSÁRIO DO SUL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240910_29_1_123980200160.mp4
202410/09/2024Ordinária1Primeira Câmara2931440200199149Contas de Gestão44500PM DE CANOAS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUIZ CARLOS GHIORZZI BUSATO: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240910_29_1_31440200199.mp4
202410/09/2024Ordinária1Primeira Câmara2931450200191148Contas de Governo44500PM DE CANOAS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CEZAR PAULO MOSSINI: - Parecer Favorável <b> GISELE GOMES UEQUED: - Parecer Favorável <b> LUIZ CARLOS GHIORZZI BUSATO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240910_29_1_31450200191.mp4
202410/09/2024Ordinária1Primeira Câmara298880200206222Contas Anuais55700PM DE RIO PARDO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ROSANE LUIZA VAZ ROCHA: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> RAFAEL REIS BARROS: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240910_29_1_8880200206.mp4
202410/09/2024Ordinária1Primeira Câmara2931450200191148Contas de Governo44500PM DE CANOAS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUIZ CARLOS GHIORZZI BUSATO: - Parecer Favorável <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240910_29_1_31450200191.mp4
202410/09/2024Ordinária1Primeira Câmara297061020017936Inspeção Especial54400PM DE PELOTAS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240910_29_1_70610200179.mp4
202410/12/2024Ordinária1Primeira Câmara4111200200220222Contas Anuais62700PM DE VERA CRUZ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLAUDERIO VALMOR FERREIRA: - Parecer Favorável <b> GILSON ADRIANO BECKER: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241210_41_1_11200200220.mp4
202410/12/2024Ordinária1Primeira Câmara4130380020020237Inspeção Extraordinária88390SEAPDR - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim Pedido de Vista Roberto Debacco Loureirohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241210_41_1_303800200202.mp4
202410/12/2024Ordinária1Primeira Câmara414640200225222Contas Anuais50100PM DE IJUÍ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> MARCOS CÉSAR BARRIQUELLO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241210_41_1_4640200225.mp4
202410/12/2024Ordinária1Primeira Câmara4112330200228223Contas Ordinárias8400CESA - CIA. ESTADUAL DE SILOS E ARMAZÉNS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOÃO ERVINO FISCHER: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas <b> SÉRGIO LUIZ VALMORBIDA: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241210_41_1_12330200228.mp4
202410/12/2024Ordinária1Primeira Câmara418470200222222Contas Anuais80000PM DE SANTA CLARA DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FABIANO ROGERIO IMMICH: - Parecer Favorável <b> PAULO CEZAR KOHLRAUSCH: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241210_41_1_8470200222.mp4
202410/12/2024Ordinária1Primeira Câmara411404002002318Auditoria de Admissão75200PM DE COXILHA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241210_41_1_140400200231.mp4
202410/12/2024Ordinária1Primeira Câmara412678202102031Inativação1204SUSEPE - SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241210_41_1_267820210203.mp4
202410/12/2024Ordinária1Primeira Câmara415010200224222Contas Anuais50700PM DE IVOTI28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARCELO AUGUSTO FROHLICH: - Parecer Favorável <b> MARTIN CESAR KALKMANN: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241210_41_1_5010200224.mp4
202410/12/2024Ordinária1Primeira Câmara4117464020022212Tomada de Contas Especial63000PM DE VIAMÃO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202410/12/2024Ordinária1Primeira Câmara412160802002051Inativação42000PM DE BARROS CASSAL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241210_41_1_216080200205.mp4
202410/12/2024Ordinária1Primeira Câmara4110720200226222Contas Anuais72300PM DE TRÊS PALMEIRAS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLAUMIR CESAR DE OLIVEIRA: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> SIDEMAR DE OLIVEIRA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241210_41_1_10720200226.mp4
202410/12/2024Ordinária1Primeira Câmara411707302002378Auditoria de Admissão78000PM DE NOVA BOA VISTA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241210_41_1_170730200237.mp4
202410/12/2024Ordinária1Primeira Câmara4124692020023120Embargos de Declaração88426SOP - SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241210_41_1_246920200231.mp4
202410/12/2024Ordinária1Primeira Câmara4130197020019312Tomada de Contas Especial5100FAPERGS - FUND. DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241210_41_1_301970200193.mp4
202410/12/2024Ordinária1Primeira Câmara4113596020023012Tomada de Contas Especial54100PM DE PASSO FUNDO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241210_41_1_135960200230.mp4
202410/12/2024Ordinária1Primeira Câmara4117620200248117Auditoria Operacional63000PM DE VIAMÃO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241210_41_1_17620200248.mp4
202410/12/2024Ordinária1Primeira Câmara418720200224222Contas Anuais57000PM DE SANTANA DA BOA VISTA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GARLENO ALVES DA SILVA: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> LUANA FREITAS NUNES: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241210_41_1_8720200224.mp4
202410/12/2024Ordinária1Primeira Câmara413318402002091Inativação88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241210_41_1_331840200209.mp4
202410/12/2024Ordinária1Primeira Câmara41309330200235225Processo de Contas Especiais54900PM DE PORTO ALEGRE36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241210_41_1_309330200235.mp4
202410/12/2024Ordinária1Primeira Câmara41175850200243118Retificação de Certidão63400PM DE CAPÃO DA CANOA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Retifica Certidãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241210_41_1_175850200243.mp4
202410/12/2024Ordinária1Primeira Câmara414810200212222Contas Anuais42800PM DE CAÇAPAVA DO SUL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GIOVANI AMESTOY DA SILVA: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> LUIZ CARLOS GUGLIELMIN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241210_41_1_4810200212.mp4
202410/12/2024Ordinária1Primeira Câmara418650200220222Contas Anuais57200PM DE SANTA ROSA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALDEMIR EDUARDO ULRICH: - Parecer Favorável <b> ANDERSON MANTEI: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> CLEONICE ELISETE BRINHOL: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241210_41_1_8650200220.mp4
202410/12/2024Ordinária1Primeira Câmara419990200225222Contas Anuais60300PM DE SELBACH28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLAUDIOMIRO VERGUTZ: - Parecer Favorável <b> MICHAEL KUHN: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241210_41_1_9990200225.mp4
202410/12/2024Ordinária1Primeira Câmara4110050200221222Contas Anuais60400PM DE SERAFINA CORRÊA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EDUARDO ZAMPROGNA MATIELO: - Parecer Favorável <b> VALDIR BIANCHET: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241210_41_1_10050200221.mp4
202410/12/2024Ordinária1Primeira Câmara413180302002201Inativação76800PM DE MAQUINÉ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241210_41_1_318030200220.mp4
202410/12/2024Ordinária1Primeira Câmara413363502002031Inativação88147PREVCAM - INST. DE PREV. DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE CAMAQUÃ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241210_41_1_336350200203.mp4
202411/03/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial38210200214223Contas Ordinárias88109CISA - CONS. INTERM. SAÚDE DO NOROESTE DO ESTADO DO RS31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão Retirado de Pauta
202411/03/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial39360200226223Contas Ordinárias80801CM DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ROSIMERI MACHADO PALHANO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240311_3_5_9360200226.mp4
202411/03/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial3120200228223Contas Ordinárias40401CM DE ALEGRETE31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> ANILTON GONCALVES DE OLIVEIRA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240311_3_5_120200228.mp4
202411/03/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial39387020013512Tomada de Contas Especial82701CM DE XANGRI-LÁ32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> PATRICIA FERNANDES PEREIRA: - Julgar Irregulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240311_3_5_93870200135.mp4
202411/03/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial310820200228223Contas Ordinárias62001CM DE TRIUNFO31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> MARIZETE CRISTINA DE FREITAS VAZ: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240311_3_5_10820200228.mp4
202411/03/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial35160200220223Contas Ordinárias84701CM DE JARI32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FABIANA PORTO RANGEL: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240311_3_5_5160200220.mp4
202411/03/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial37170200210223Contas Ordinárias88228PRÓ-SINOS - CONS. PÚBL. SAN. BÁSICO DA BACIA HIDROG. DO RIO DOS SINOS32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoSimNão Retirado de Pauta
202411/03/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial333630200196149Contas de Gestão88115CISMISSÕES - CONS. INTERM. DE SAÚDE DA REGIÃO DAS MISSÕES19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> NOELI MARIA BORRÉ RUWER: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240311_3_5_33630200196.mp4
202411/03/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial310370200214223Contas Ordinárias88194CONSIM - CONSORCIO DE SAUDE INTER-MUNICIPAL31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão Retirado de Pauta
202411/03/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial310440200226223Contas Ordinárias61401CM DE TENENTE PORTELA32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JAINE SALES: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240311_3_5_10440200226.mp4
202411/03/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial3960200223223Contas Ordinárias88052CM DE BOA VISTA DO CADEADO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALDOMAR PASCHOAL DA VEIGA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240311_3_5_960200223.mp4
202411/06/2024Ordinária1Primeira Câmara161628020019212Tomada de Contas Especial41100PM DE ARROIO DOS RATOS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240611_16_1_16280200192.mp4
202411/06/2024Ordinária1Primeira Câmara16210200227222Contas Anuais73400PM DE ALTO FELIZ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ROBES SCHNEIDER: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240611_16_1_210200227.mp4
202411/06/2024Ordinária1Primeira Câmara16129202002342Pensão50600PM DE ITATIBA DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240611_16_1_12920200234.mp4
202411/06/2024Ordinária1Primeira Câmara165600200222222Contas Anuais51800PM DE MARCELINO RAMOS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLAUDEMIR SCHNEIDER: - Parecer Favorável <b> VANNEI MAFISSONI: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240611_16_1_5600200222.mp4
202411/06/2024Ordinária1Primeira Câmara161683402002061Inativação45002IPAM - INST. PREV. ASSIST. MUN. - CAXIAS DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240611_16_1_168340200206.mp4
202411/06/2024Ordinária1Primeira Câmara1615343020018531Complementação de Proventos88398IPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE VIAMÃO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240611_16_1_153430200185.mp4
202411/06/2024Ordinária1Primeira Câmara162954402002281Inativação42100PM DE BENTO GONÇALVES22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240611_16_1_295440200228.mp4
202411/06/2024Ordinária1Primeira Câmara16739202002011Inativação40600PM DE ALVORADA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240611_16_1_73920200201.mp4
202411/06/2024Ordinária1Primeira Câmara161000702002348Auditoria de Admissão48000PM DE FELIZ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidadehttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240611_16_1_100070200234.mp4
202411/06/2024Ordinária1Primeira Câmara161707802002308Auditoria de Admissão47300PM DE ESMERALDA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240611_16_1_170780200230.mp4
202411/06/2024Ordinária1Primeira Câmara1680030200200125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal82900PM DE ARARICÁ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Declarar cessada a ilegalidade - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240611_16_1_80030200200.mp4
202411/06/2024Ordinária1Primeira Câmara16580200221222Contas Anuais65100PM DE ÁUREA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANTÔNIO JORGE SLUSSAREK: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240611_16_1_580200221.mp4
202411/09/2024Ordinária3Tribunal Pleno2821734020020821Recurso de Reconsideração54100PM DE PASSO FUNDO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão <b> LUCIANO PALMA DE AZEVEDO: - Conhece - Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial - Reduzir o valor da multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240911_28_3_217340200208.mp4
202411/09/2024Ordinária3Tribunal Pleno281414702002204Recurso de Embargos58000PM DE SÃO BORJA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão <b> EDUARDO BONOTTO: - Conhece - Excluir Débito - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240911_28_3_141470200220.mp4
202411/09/2024Ordinária3Tribunal Pleno2868210200102120Processo de Contas - Outros1204SUSEPE - SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Outros - Vide Decisão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240911_28_3_68210200102.mp4
202411/09/2024Ordinária3Tribunal Pleno281416402002425Consulta300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Acolhe Parecer da Consultoria Técnica Responde à Consultahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240911_28_3_141640200242.mp4
202411/09/2024Ordinária2Segunda Câmara26211400200200221Tutela de Urgência63000PM DE VIAMÃO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240911_26_2_211400200200.mp4
202411/09/2024Ordinária2Segunda Câmara26144300200240118Retificação de Certidão57200PM DE SANTA ROSA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240911_26_2_144300200240.mp4
202411/09/2024Ordinária3Tribunal Pleno283086302002243Pedido de Revisão49600PM DE HUMAITÁ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão <b> LUIZ CARLOS SANDRI: - Admitir - Excluir Débito - Procedência http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240911_28_3_308630200224.mp4
202411/09/2024Ordinária2Segunda Câmara2611830200237223Contas Ordinárias88326BANRISUL SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Julgar Regulares as Contashttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240911_26_2_11830200237.mp4
202411/09/2024Ordinária2Segunda Câmara2611120200223222Contas Anuais82400PM DE VALE REAL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EDUARDO JOSE MULLER: - Parecer Favorável <b> PEDRO KASPARY: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240911_26_2_11120200223.mp4
202411/09/2024Ordinária3Tribunal Pleno28291340200231226Negativa de Aplicabilidade de Norma68701CM DE JABOTICABA31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão Retirado de Pauta
202411/09/2024Ordinária2Segunda Câmara261057619001761Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240911_26_2_105761900176.mp4
202411/09/2024Ordinária3Tribunal Pleno281355402002464Recurso de Embargos46400PM DE DOM FELICIANO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> ZELIA MARIA GAWLINSKI: - Conhece - Não Provimento - Rejeita a preliminar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240911_28_3_135540200246.mp4
202411/09/2024Ordinária3Tribunal Pleno281417002002274Recurso de Embargos63000PM DE VIAMÃO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão <b> ANDRE NUNES PACHECO: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240911_28_3_141700200227.mp4
202411/09/2024Ordinária3Tribunal Pleno2812150200238223Contas Ordinárias900PGJ/MP - PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ: - Julgar Regulares as Contas <b> MARCELO LEMOS DORNELLES: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240911_28_3_12150200238.mp4
202411/09/2024Ordinária2Segunda Câmara262304102002338Auditoria de Admissão78500PM DE NOVO TIRADENTES37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240911_26_2_230410200233.mp4
202411/09/2024Ordinária3Tribunal Pleno28108602002024Recurso de Embargos8700CORSAN - CIA. RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240911_28_3_10860200202.mp4
202411/09/2024Ordinária3Tribunal Pleno289685020016912Tomada de Contas Especial45009FAS - FUND. DE ASSIST. SOCIAL - CAXIAS DO SUL31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240911_28_3_96850200169.mp4
202411/12/2024Ordinária3Tribunal Pleno411437902002444Recurso de Embargos40300PM DE ALECRIM22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola60Letícia Ayres RamosNãoNãoSim Pedido de Vista Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241211_41_3_143790200244.mp4
202411/12/2024Ordinária3Tribunal Pleno413079702002224Recurso de Embargos45000PM DE CAXIAS DO SUL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoSim Pedido de Vista Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241211_41_3_307970200222.mp4
202411/12/2024Ordinária2Segunda Câmara3753100200118141Representação do MPC54900PM DE PORTO ALEGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241211_37_2_53100200118.mp4
202411/12/2024Ordinária2Segunda Câmara37147640200225225Processo de Contas Especiais85400PM DE BALNEÁRIO PINHAL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo <b> OPORTUNITY SERVICOS DE LIMPEZA E AGENCIAMENTO EIRELI: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas - Multa <b> TULIO CICERO BITSCK: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241211_37_2_147640200225.mp4
202411/12/2024Ordinária3Tribunal Pleno412792902002344Recurso de Embargos83600PM DE CHUÍ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> MARCO ANTONIO VASQUES RODRIGUES BARBOSA: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241211_41_3_279290200234.mp4
202411/12/2024Ordinária2Segunda Câmara37181680200242221Tutela de Urgência88410SPGG - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241211_37_2_181680200242.mp4
202411/12/2024Ordinária2Segunda Câmara374760200230222Contas Anuais68100PM DE IMBÉ37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CARLOS REGIS ROSA DA SILVEIRA: - Parecer Favorável <b> LUIS HENRIQUE VEDOVATO: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241211_37_2_4760200230.mp4
202411/12/2024Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa193118022024190Projeto de Resolução200TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Aprova Resoluçaohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241211_19_8_31180220241.mp4
202411/12/2024Ordinária2Segunda Câmara37131330200166141Representação do MPC200TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241211_37_2_131330200166.mp4
202411/12/2024Ordinária2Segunda Câmara371435002001818Auditoria de Admissão1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241211_37_2_143500200181.mp4
202411/12/2024Ordinária3Tribunal Pleno411317402002473Pedido de Revisão42800PM DE CAÇAPAVA DO SUL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> ZAURI TIARAJU FERREIRA DE CASTRO: - Admitir - Improcedência http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241211_41_3_131740200247.mp4
202411/12/2024Ordinária2Segunda Câmara375530200237222Contas Anuais51600PM DE MACHADINHO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALCIR GRISON: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> DORIVAL DE LIMA VILARINO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241211_37_2_5530200237.mp4
202411/12/2024Ordinária2Segunda Câmara372543302002261Inativação53700PM DE PALMEIRA DAS MISSÕES24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241211_37_2_254330200226.mp4
202411/12/2024Ordinária3Tribunal Pleno412959602002304Recurso de Embargos88198CEEE-D - CIA. ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> ROGIMAR MATIAS REGO: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241211_41_3_295960200230.mp4
202411/12/2024Ordinária3Tribunal Pleno41183602002334Recurso de Embargos40600PM DE ALVORADA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão Retirado de Pauta
202411/12/2024Ordinária2Segunda Câmara37173630200248158Representação47800PM DE FARROUPILHA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoSim Pedido de Vista Edson Brumhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241211_37_2_173630200248.mp4
202411/12/2024Ordinária2Segunda Câmara37156040200177125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal58702SEMAE - SERVIÇO MUN. DE ÁGUA E ESGOTOS - S. LEOPOLDO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241211_37_2_156040200177.mp4
202411/12/2024Ordinária2Segunda Câmara373160200223222Contas Anuais66700PM DE ELDORADO DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ERNANI DE FREITAS GONÇALVES: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> GIOVANI DE AVILA MARTIM: - Parecer Favorável <b> RICARDO ALVES SANTOS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241211_37_2_3160200223.mp4
202411/12/2024Ordinária3Tribunal Pleno411585202002404Recurso de Embargos68000PM DE IBIRAPUITÃ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> PM DE IBIRAPUITÃ: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241211_41_3_158520200240.mp4
202411/12/2024Ordinária2Segunda Câmara37156650200243221Tutela de Urgência83300PM DE CAPIVARI DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241211_37_2_156650200243.mp4
202411/12/2024Ordinária3Tribunal Pleno4129025020023420Embargos de Declaração70000PM DE PIRAPÓ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoSim Pedido de Vista Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241211_41_3_290250200234.mp4
202411/12/2024Ordinária3Tribunal Pleno412981902002394Recurso de Embargos62000PM DE TRIUNFO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> MARCO ANTÔNIO DALALBA: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241211_41_3_298190200239.mp4
202411/12/2024Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa192754022024090Projeto de Resolução200TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Aprova Resoluçaohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241211_19_8_27540220240.mp4
202411/12/2024Ordinária2Segunda Câmara37217603008401Inativação300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241211_37_2_21760300840.mp4
202411/12/2024Ordinária3Tribunal Pleno411899302002314Recurso de Embargos41600PM DE BAGÉ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> DIVALDO VIEIRA LARA: - Conhece - Provimento Parcial - Reverter o Parecer para Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241211_41_3_189930200231.mp4
202411/12/2024Ordinária3Tribunal Pleno413237002002305Consulta56901CM DE SANTA MARIA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241211_41_3_323700200230.mp4
202411/12/2024Ordinária2Segunda Câmara371620002001891Inativação61400PM DE TENENTE PORTELA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> ELY MACHADO VAZ: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241211_37_2_162000200189.mp4
202411/12/2024Ordinária2Segunda Câmara378550200237222Contas Anuais88043PM DE SANTA CECÍLIA DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FABIO DE QUADROS: - Parecer Favorável <b> JOÃO SIRINEU PELISSARO: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> LEONARDO PANISSON: - Parecer Favorável <b> LUIZ ANTONIO MARCON: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241211_37_2_8550200237.mp4
202411/12/2024Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa193224022024090Projeto de Resolução200TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Aprova Resoluçaohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241211_19_8_32240220240.mp4
202411/12/2024Ordinária2Segunda Câmara37639403008401Inativação300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241211_37_2_63940300840.mp4
202411/12/2024Ordinária3Tribunal Pleno413096902002294Recurso de Embargos45000PM DE CAXIAS DO SUL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoSim Pedido de Vista Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241211_41_3_309690200229.mp4
202411/12/2024Ordinária3Tribunal Pleno4144670200176149Contas de Gestão47500PM DE ESTÂNCIA VELHA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241211_41_3_44670200176.mp4
202411/12/2024Ordinária2Segunda Câmara37169170200241158Representação56800PM DE SANTA CRUZ DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241211_37_2_169170200241.mp4
202411/12/2024Ordinária3Tribunal Pleno411436302002464Recurso de Embargos41200PM DE ARROIO DO TIGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> MARCIANO RAVANELLO: - Conhece - Provimento Parcial - Reverter o Parecer para Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241211_41_3_143630200246.mp4
202411/12/2024Ordinária2Segunda Câmara3715550200213223Contas Ordinárias3500DAER - DEP. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ERNESTO LUIZ VASCONCELLOS EICHLER: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas <b> LAURO ROBERTO LINDEMANN HAGEMANN: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas <b> LUCIANO FAUSTINO DA SILVA: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas <b> RICHARD LESH POLO: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas <b> SANDRO WAGNER VAZ DOS SANTOS: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas <b> SIVORI SARTI DA SILVA: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241211_37_2_15550200213.mp4
202411/12/2024Ordinária2Segunda Câmara3720810200184149Contas de Gestão78200PM DE NOVA SANTA RITA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241211_37_2_20810200184.mp4
202411/12/2024Ordinária2Segunda Câmara375290200238222Contas Anuais88034PM DE LAGOA BONITA DO SUL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUIZ FRANCISCO FAGUNDES: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241211_37_2_5290200238.mp4
202411/12/2024Ordinária3Tribunal Pleno4115993020017521Recurso de Reconsideração88140FASE - FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RGS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão <b> ROBSON LUIS ZINN: - Conhece - Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241211_41_3_159930200175.mp4
202411/12/2024Ordinária2Segunda Câmara371877202002391Inativação88147PREVCAM - INST. DE PREV. DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE CAMAQUÃ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoria <b> CÁTIA MENEZES DA SILVA DE PEREIRA: - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241211_37_2_187720200239.mp4
202411/12/2024Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa192580022024890Projeto de Resolução200TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Aprova Resoluçaohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241211_19_8_25800220248.mp4
202411/12/2024Ordinária3Tribunal Pleno415141020016025Pedido de Orientação Técnica200TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202411/12/2024Ordinária3Tribunal Pleno411752902002274Recurso de Embargos300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoSim Pedido de Vista Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241211_41_3_175290200227.mp4
202411/12/2024Ordinária2Segunda Câmara371703602002388Auditoria de Admissão45400PM DE CIRÍACO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processo - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241211_37_2_170360200238.mp4
202411/12/2024Ordinária3Tribunal Pleno412495202002394Recurso de Embargos49100PM DE GRAVATAÍ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> LUIZ ARIANO ZAFFALON: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241211_41_3_249520200239.mp4
202411/12/2024Ordinária3Tribunal Pleno4113970200180149Contas de Gestão58301CM DE SÃO GABRIEL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EVARISTO DE OLIVEIRA GUEDES: - Julgar Regulares as Contas <b> VAGNER ALOY RODRIGUES: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241211_41_3_13970200180.mp4
202411/12/2024Ordinária3Tribunal Pleno411447602002444Recurso de Embargos54500PM DE PINHEIRO MACHADO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241211_41_3_144760200244.mp4
202411/12/2024Ordinária2Segunda Câmara373368002002091Inativação59600PM DE SÃO SEPÉ37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241211_37_2_336800200209.mp4
202411/12/2024Ordinária3Tribunal Pleno4120568020024320Embargos de Declaração88227FUNMISSÕES - FUND. DOS MUNICÍPIOS DAS MISSÕES22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão <b> BRASIL ANTONIO SARTORI: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241211_41_3_205680200243.mp4
202412/03/2024Ordinária1Primeira Câmara74020200210222Contas Anuais65000PM DE ARROIO DO SAL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> AFFONSO FLAVIO ANGST: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> JOSE DIOGO MARTINS PEREIRA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240312_7_1_4020200210.mp4
202412/03/2024Ordinária1Primeira Câmara7280200226222Contas Anuais73500PM DE AMETISTA DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JADIR JOSE KOVALESKI: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> MARIA COLUSSI LOPES DOS SANTOS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240312_7_1_280200226.mp4
202412/03/2024Ordinária1Primeira Câmara7282102002002Pensão88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202412/03/2024Ordinária1Primeira Câmara721252020018336Inspeção Especial49100PM DE GRAVATAÍ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240312_7_1_212520200183.mp4
202412/03/2024Ordinária1Primeira Câmara78040200200222Contas Anuais54400PM DE PELOTAS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> IDEMAR BARZ: - Parecer Favorável <b> PAULA SCHILD MASCARENHAS: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240312_7_1_8040200200.mp4
202412/03/2024Ordinária1Primeira Câmara74360200217222Contas Anuais73900PM DE BARRA DO RIO AZUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARCELO ARRUDA: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> MAXIMINO FRANCISCO BASSO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240312_7_1_4360200217.mp4
202412/03/2024Ordinária1Primeira Câmara72653702002141Inativação72400PM DE TRINDADE DO SUL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202412/03/2024Ordinária1Primeira Câmara713512020024323Agravo53900PM DE PANAMBI28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240312_7_1_135120200243.mp4
202412/03/2024Ordinária1Primeira Câmara710490200220222Contas Anuais88047PM DE TIO HUGO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ESTEVAO LUIS PISSOLATTO: - Parecer Favorável <b> GEDER FOLLMER: - Parecer Favorável <b> GILSO PAZ: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> VALDECI KUHN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240312_7_1_10490200220.mp4
202412/03/2024Ordinária1Primeira Câmara720200226222Contas Anuais88019PM DE ACEGUÁ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARCUS VINICIUS GODOY DE AGUIAR: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240312_7_1_20200226.mp4
202412/03/2024Ordinária1Primeira Câmara72850200225222Contas Anuais88030PM DE CRUZALTENSE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Rejeita a preliminar <b> ALTAIR FRANCISCO FONTANA: - Parecer Favorável <b> JOAREZ LUÍS SANDRI: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240312_7_1_2850200225.mp4
202412/03/2024Ordinária1Primeira Câmara711910200225223Contas Ordinárias8900PROCERGS - CENTRO DE TI E COMUNICACAO DO ESTADO DO RS S.A.22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOSE ANTONIO COSTA LEAL: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240312_7_1_11910200225.mp4
202412/03/2024Ordinária1Primeira Câmara7292980200231158Representação54900PM DE PORTO ALEGRE36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202412/03/2024Ordinária1Primeira Câmara73660200222222Contas Anuais67300PM DE EUGÊNIO DE CASTRO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202412/03/2024Ordinária1Primeira Câmara75830200216222Contas Anuais74700PM DE CENTENÁRIO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CASSIO JOSE KOLCENTI: - Parecer Favorável <b> GENOIR MARCOS FLOREK: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240312_7_1_5830200216.mp4
202412/03/2024Ordinária1Primeira Câmara710700200220222Contas Anuais82000PM DE TRÊS FORQUILHAS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Rejeita a preliminar <b> JAIRO DE MELO: - Parecer Favorável <b> LORACI KLIPPEL MELO GERMANN: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240312_7_1_10700200220.mp4
202412/03/2024Ordinária1Primeira Câmara74410200223222Contas Anuais49500PM DE HORIZONTINA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JONES JEHN DA CUNHA: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> ZULEICA JOSELI SAVICKI WEHNER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240312_7_1_4410200223.mp4
202412/03/2024Ordinária1Primeira Câmara711460200211222Contas Anuais55300PM DE QUARAÍ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Rejeita a preliminar <b> JÉFERSON DA SILVA PIRES: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240312_7_1_11460200211.mp4
202412/03/2024Ordinária1Primeira Câmara711300200221222Contas Anuais63000PM DE VIAMÃO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> NILTON JOSE SICA MAGALHAES: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> VALDIR BONATTO: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240312_7_1_11300200221.mp4
202412/03/2024Ordinária1Primeira Câmara71801702001961Inativação40600PM DE ALVORADA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoSim Pedido de Vista Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240312_7_1_180170200196.mp4
202412/03/2024Ordinária1Primeira Câmara74140200218222Contas Anuais65100PM DE ÁUREA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANTÔNIO JORGE SLUSSAREK: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240312_7_1_4140200218.mp4
202412/03/2024Ordinária1Primeira Câmara7324540200235158Representação71600PM DE SEDE NOVA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240312_7_1_324540200235.mp4
202412/03/2024Ordinária1Primeira Câmara76870200223222Contas Anuais69600PM DE PANTANO GRANDE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALCIDES EMILIO PAGANOTTO: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> LUIZINHO MIGUEL BALEN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240312_7_1_6870200223.mp4
202412/03/2024Ordinária1Primeira Câmara718602000921Inativação78100PM DE NOVA PÁDUA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202412/03/2024Ordinária1Primeira Câmara78360200210222Contas Anuais68300PM DE IPÊ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CASSIANO DE ZORZI CAON: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> JOSÉ MÁRIO GRAZZIOTIN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240312_7_1_8360200210.mp4
202412/03/2024Ordinária1Primeira Câmara73800200220222Contas Anuais48100PM DE FLORES DA CUNHA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CESAR ULIAN: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> MARCIO ANTONIO DOTTI RECH: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240312_7_1_3800200220.mp4
202412/03/2024Ordinária1Primeira Câmara715610200214223Contas Ordinárias5100FAPERGS - FUND. DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202412/03/2024Ordinária1Primeira Câmara76470200218222Contas Anuais46200PM DE DAVID CANABARRO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LAURO ANTÔNIO BENEDETTI: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240312_7_1_6470200218.mp4
202412/03/2024Ordinária1Primeira Câmara7301300200231221Tutela de Urgência55700PM DE RIO PARDO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240312_7_1_301300200231.mp4
202412/03/2024Ordinária1Primeira Câmara74770200217222Contas Anuais65400PM DE BROCHIER36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202412/03/2024Ordinária1Primeira Câmara714040200213222Contas Anuais71900PM DE TAQUARUÇU DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUIZ BLANCO ALVES: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> VALMOR LUÍS DE BONA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240312_7_1_14040200213.mp4
202412/03/2024Ordinária1Primeira Câmara71832020024020Embargos de Declaração43100PM DE CACHOEIRINHA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202412/03/2024Ordinária1Primeira Câmara732265020023323Agravo49100PM DE GRAVATAÍ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240312_7_1_322650200233.mp4
202412/03/2024Ordinária1Primeira Câmara78070200217222Contas Anuais49800PM DE IBIRAIARAS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DOUGLAS ROSSONI: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240312_7_1_8070200217.mp4
202412/03/2024Ordinária1Primeira Câmara7140200223222Contas Anuais64600PM DE ALEGRIA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> TERESINHA MARCZEWSKI ZAVASKI: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240312_7_1_140200223.mp4
202412/03/2024Ordinária1Primeira Câmara722487020021642Revisão de Proventos88147PREVCAM - INST. DE PREV. DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE CAMAQUÃ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240312_7_1_224870200216.mp4
202412/06/2024Ordinária2Segunda Câmara131301602001701Inativação88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> MARIA GECI WIELICZKO: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_13_2_130160200170.mp4
202412/06/2024Ordinária3Tribunal Pleno15923102001744Recurso de Embargos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE37Gabinete do Conselheiro Edson Brum62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão <b> DEP MUN PREV SERV PUBL MUN P ALEGRE PREVIMPA: - Conhece - Provimento - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_15_3_92310200174.mp4
202412/06/2024Ordinária2Segunda Câmara132990200228222Contas Anuais75400PM DE DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MAURO PROCÓPIO FORTES DE QUADROS: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_13_2_2990200228.mp4
202412/06/2024Ordinária2Segunda Câmara1311684224421792Pensão4200IPERGS - INST. DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> MARTA TEREZINHA QUATRIN TOSETTO: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_13_2_1168422442179.mp4
202412/06/2024Ordinária2Segunda Câmara131718502002081Inativação44400PM DE CANGUÇU37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> JOSE DE MOURA NETO: - Arquivamento do Processo - Negativa de Registro - Outros - Vide Decisão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_13_2_171850200208.mp4
202412/06/2024Ordinária2Segunda Câmara1314129020022242Revisão de Proventos58706IAPS - INST. APOS. PENSÕES SERV. MUN. - SÃO LEOPOLDO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_13_2_141290200222.mp4
202412/06/2024Ordinária3Tribunal Pleno153027102001914Recurso de Embargos54900PM DE PORTO ALEGRE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim Pedido de Vista Iradir Pietroskihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_15_3_302710200191.mp4
202412/06/2024Ordinária2Segunda Câmara134180200227222Contas Anuais75900PM DE GRAMADO XAVIER37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOSÉ MARCELO LAUFER: - Parecer Favorável com Ressalvas <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_13_2_4180200227.mp4
202412/06/2024Ordinária2Segunda Câmara13373802002192Pensão43000PM DE CACHOEIRA DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_13_2_37380200219.mp4
202412/06/2024Ordinária2Segunda Câmara131543512041511Inativação88211SSP - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> EVALDO PICHLER: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_13_2_154351204151.mp4
202412/06/2024Ordinária2Segunda Câmara132184312041581Inativação88211SSP - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> SUZANA BRAUN ANTUNES DE OLIVEIRA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_13_2_218431204158.mp4
202412/06/2024Ordinária2Segunda Câmara131102202002318Auditoria de Admissão65000PM DE ARROIO DO SAL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_13_2_110220200231.mp4
202412/06/2024Ordinária2Segunda Câmara131671402001821Inativação88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> PAULO ANTONIO MAISNER HARO: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_13_2_167140200182.mp4
202412/06/2024Ordinária2Segunda Câmara1311930200220223Contas Ordinárias88392SICT - SECRETARIA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALSONES BALESTRIN: - Julgar Regulares as Contas <b> LUIS DA CUNHA LAMB: - Julgar Regulares as Contas <b> SIMONE STÜLP: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_13_2_11930200220.mp4
202412/06/2024Ordinária2Segunda Câmara13995402001818Auditoria de Admissão77700PM DE MORRO REUTER37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processo Declarar cessada a ilegalidadehttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_13_2_99540200181.mp4
202412/06/2024Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa67250220242210Relatório de Atividades do TCE200TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS23Gabinete da Presidência51Marco PeixotoNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_6_8_7250220242.mp4
202412/06/2024Ordinária2Segunda Câmara133180200229222Contas Anuais46700PM DE ENCANTADO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JONAS CALVI: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> VALDECIR GONZATTI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_13_2_3180200229.mp4
202412/06/2024Ordinária3Tribunal Pleno153510302001924Recurso de Embargos40201CM DE AJURICABA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão <b> CLARICE OTTONELLI: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_15_3_351030200192.mp4
202412/06/2024Ordinária3Tribunal Pleno152439702002304Recurso de Embargos41600PM DE BAGÉ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202412/06/2024Ordinária3Tribunal Pleno153083502002324Recurso de Embargos45004CODECA - CIA. DE DESENV. DE CAXIAS DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> NESTOR BASSO: - Conhece - Excluir a multa - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_15_3_308350200232.mp4
202412/06/2024Ordinária2Segunda Câmara1317440200223225Processo de Contas Especiais44300PM DE CANELA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_13_2_17440200223.mp4
202412/06/2024Ordinária2Segunda Câmara13200802002438Auditoria de Admissão50600PM DE ITATIBA DO SUL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_13_2_20080200243.mp4
202412/06/2024Ordinária2Segunda Câmara137897020020636Inspeção Especial61600PM DE TRAMANDAÍ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA: - Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Arquivamento do Processo http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_13_2_78970200206.mp4
202412/06/2024Ordinária2Segunda Câmara139730200225222Contas Anuais59700PM DE SÃO VALENTIM24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLAUDIMIR PANIZ: - Parecer Favorável <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_13_2_9730200225.mp4
202412/06/2024Ordinária2Segunda Câmara131490200220222Contas Anuais74300PM DE CAMPESTRE DA SERRA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LEANDRO LUIZ RICARDO: - Parecer Favorável <b> MOACIR ZANOTTO: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_13_2_1490200220.mp4
202412/06/2024Ordinária2Segunda Câmara131946402002191Inativação86000PM DE TOROPI34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> ARISTEU TATSCH: - Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Arquivamento do Processo - Negativa de Registro - Outros - Vide Decisão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_13_2_194640200219.mp4
202412/06/2024Ordinária2Segunda Câmara1317155020019936Inspeção Especial63500PM DE CHARQUEADAS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoSim Pedido de Vista Edson Brumhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_13_2_171550200199.mp4
202412/06/2024Ordinária2Segunda Câmara132960200220222Contas Anuais83900PM DE DILERMANDO DE AGUIAR37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANAMARIA LIMA DE LIMA: - Parecer Favorável <b> JOSÉ CLAITON SAUZEM ILHA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_13_2_2960200220.mp4
202412/06/2024Ordinária2Segunda Câmara131890312041531Inativação88211SSP - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> JORGE LUIZ VICENTE FERREIRA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_13_2_189031204153.mp4
202412/06/2024Ordinária2Segunda Câmara131868112041581Inativação88211SSP - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> ATHOS JOSE RAMOS SEQUEIRA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_13_2_186811204158.mp4
202412/06/2024Ordinária2Segunda Câmara1318421020018642Revisão de Proventos88149IPPASSO - INST. PREV. SOCIAL SERV. MUN. DE PASSO FUNDO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_13_2_184210200186.mp4
202412/06/2024Ordinária2Segunda Câmara131914202002151Inativação88154IPRESG - INST. PREV. DOS SERV. PÚBL. MUN. DE SÃO GABRIEL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoSim Pedido de Vista Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_13_2_191420200215.mp4
202412/06/2024Ordinária2Segunda Câmara131061302001881Inativação88159CANOASPREV - INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. DE CANOAS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> FRANCISCO DE PAULA FIGUEIREDO: - Registro do Ato <b> NEMORA FERREIRA MENDES: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_13_2_106130200188.mp4
202412/06/2024Ordinária3Tribunal Pleno1514471020024025Pedido de Orientação Técnica200TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Acolhe Parecer da Consultoria Técnica Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_15_3_144710200240.mp4
202412/06/2024Ordinária3Tribunal Pleno152468402002354Recurso de Embargos41600PM DE BAGÉ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202412/06/2024Ordinária2Segunda Câmara131100802002348Auditoria de Admissão52400PM DE MOSTARDAS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_13_2_110080200234.mp4
202412/06/2024Ordinária3Tribunal Pleno152456802002344Recurso de Embargos47000PM DE HERVAL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> ILDO ROBERTO LEMOS SALLABERRY: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_15_3_245680200234.mp4
202412/06/2024Ordinária2Segunda Câmara136900200226222Contas Anuais54000PM DE PARAÍ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOSE OLIVO: - Parecer Favorável <b> OSCAR DALL AGNOL: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_13_2_6900200226.mp4
202412/06/2024Ordinária2Segunda Câmara138067020015642Revisão de Proventos57103SISPREM - SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - S. LIVRAMENTO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_13_2_80670200156.mp4
202412/06/2024Ordinária2Segunda Câmara1311930200220223Contas Ordinárias88392SICT - SECRETARIA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALSONES BALESTRIN: - Julgar Regulares as Contas <b> LUIS DA CUNHA LAMB: - Julgar Regulares as Contas <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_13_2_11930200220.mp4
202412/06/2024Ordinária2Segunda Câmara1312320200225223Contas Ordinárias4000BRDE - BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> WILSON BLEY LIPSKI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_13_2_12320200225.mp4
202412/06/2024Ordinária2Segunda Câmara134080200225222Contas Anuais48900PM DE GIRUÁ37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DARI PAULO PRESTES TABORDA: - Parecer Favorável <b> RUBEN WEIMER: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_13_2_4080200225.mp4
202412/06/2024Ordinária2Segunda Câmara13182380200237117Auditoria Operacional54900PM DE PORTO ALEGRE37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_13_2_182380200237.mp4
202412/06/2024Ordinária3Tribunal Pleno15198002002184Recurso de Embargos55700PM DE RIO PARDO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202412/06/2024Ordinária2Segunda Câmara131103602002348Auditoria de Admissão65700PM DE CAPELA DE SANTANA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_13_2_110360200234.mp4
202412/06/2024Ordinária3Tribunal Pleno15186302001924Recurso de Embargos43000PM DE CACHOEIRA DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202412/06/2024Ordinária2Segunda Câmara13253612021271Inativação88211SSP - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> HELIO RUSSO FILHO: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_13_2_25361202127.mp4
202412/06/2024Ordinária2Segunda Câmara131922020010742Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_13_2_19220200107.mp4
202412/06/2024Ordinária3Tribunal Pleno1513826020023225Pedido de Orientação Técnica200TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS23Gabinete da Presidência51Marco PeixotoNãoNãoNão Acolhe Parecer da Consultoria Técnica Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_15_3_138260200232.mp4
202412/06/2024Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa6723022024790Projeto de Resolução200TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Aprova Resoluçaohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_6_8_7230220247.mp4
202412/06/2024Ordinária2Segunda Câmara13393312041641Inativação2302PC - POLÍCIA CIVIL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> LUIZ FERNANDO DOS REIS: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_13_2_39331204164.mp4
202412/06/2024Ordinária3Tribunal Pleno152059020012136Inspeção Especial3500DAER - DEP. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_15_3_20590200121.mp4
202412/06/2024Ordinária2Segunda Câmara13221520200212225Processo de Contas Especiais88410SPGG - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoSim Pedido de Vista Edson Brumhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_13_2_221520200212.mp4
202412/06/2024Ordinária2Segunda Câmara1312020200220223Contas Ordinárias88420SEDUR - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CARLOS RAFAEL MALLMANN: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> LUIZ CARLOS GHIORZZI BUSATO: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_13_2_12020200220.mp4
202412/06/2024Ordinária2Segunda Câmara13389160010242Revisão de Proventos1600SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_13_2_3891600102.mp4
202412/06/2024Ordinária3Tribunal Pleno1522189020018736Inspeção Especial58000PM DE SÃO BORJA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_15_3_221890200187.mp4
202412/06/2024Ordinária3Tribunal Pleno153245302002323Pedido de Revisão54911PROCEMPA - CIA. PROC. DE DADOS DO MUNIC. PORTO ALEGRE36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo42Alexandre MariottiNãoSimNão Retirado de Pauta
202412/06/2024Ordinária2Segunda Câmara133357502002021Inativação56400PM DE ROSÁRIO DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> IVETE DE LIMA CHUMA: - Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Arquivamento do Processo - Negativa de Registro - Outros - Vide Decisão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_13_2_335750200202.mp4
202412/06/2024Ordinária2Segunda Câmara13255102001202Pensão65600PM DE CAMPOS BORGES37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> LURDES TAVARES DE AGUIAR: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_13_2_25510200120.mp4
202412/06/2024Ordinária2Segunda Câmara133740200229222Contas Anuais67500PM DE FAXINALZINHO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JAMES AYRES TORRES: - Parecer Favorável <b> LAURI FRANCISCO DAGOSTINI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_13_2_3740200229.mp4
202412/06/2024Ordinária2Segunda Câmara1310640200220222Contas Anuais72200PM DE TRÊS CACHOEIRAS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FLAVIO RAUPP LIPERT: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_13_2_10640200220.mp4
202412/06/2024Ordinária2Segunda Câmara134180200227222Contas Anuais75900PM DE GRAMADO XAVIER37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> AIRTON BERTÉ: - Parecer Favorável <b> JOSÉ MARCELO LAUFER: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_13_2_4180200227.mp4
202412/06/2024Ordinária2Segunda Câmara132188612041531Inativação88211SSP - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> HAMILTON VIEIRA RODRIGUES: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_13_2_218861204153.mp4
202412/06/2024Ordinária2Segunda Câmara13206112041631Inativação88211SSP - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> GIZELE DA COSTA SOUTO LIMA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_13_2_20611204163.mp4
202412/06/2024Ordinária3Tribunal Pleno153021802002204Recurso de Embargos300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão <b> FREDERICO MENDES RICHTER: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_15_3_302180200220.mp4
202412/06/2024Ordinária2Segunda Câmara13321603008601Inativação300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_13_2_32160300860.mp4
202412/06/2024Ordinária3Tribunal Pleno1511810200223223Contas Ordinárias300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo <b> IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA: - Julgar Regulares as Contas <b> VOLTAIRE DE LIMA MORAES: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_15_3_11810200223.mp4
202412/06/2024Ordinária2Segunda Câmara1311700200229223Contas Ordinárias1204SUSEPE - SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOSE GIOVANI RODRIGUES DE SOUZA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_13_2_11700200229.mp4
202412/06/2024Ordinária2Segunda Câmara13341912041661Inativação2302PC - POLÍCIA CIVIL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> IARA MARIA MELLO DE OLIVEIRA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_13_2_34191204166.mp4
202412/06/2024Ordinária3Tribunal Pleno152464902002314Recurso de Embargos41600PM DE BAGÉ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202412/06/2024Ordinária2Segunda Câmara131102702002358Auditoria de Admissão43900PM DE CAMPO BOM37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_13_2_110270200235.mp4
202412/06/2024Ordinária2Segunda Câmara13817902002241Inativação52700PM DE NONOAI24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> LUIZ PAULO FERREIRA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_13_2_81790200224.mp4
202412/06/2024Ordinária2Segunda Câmara13210802001958Auditoria de Admissão48400PM DE FREDERICO WESTPHALEN24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_13_2_21080200195.mp4
202412/06/2024Ordinária2Segunda Câmara131103902002328Auditoria de Admissão77600PM DE MORRINHOS DO SUL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_13_2_110390200232.mp4
202412/06/2024Ordinária3Tribunal Pleno152425602002324Recurso de Embargos8700CORSAN - CIA. RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Sobrestamento <b> SIND TRAB IND PUR DIST AGUA SERV ESG DO ESTADO DO R S: - Conhece <b> SIND DOS TECN INDUSTR DE NIVEL MEDIO DO ESTADO DO RGSUL: - Conhece <b> SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: - Conhece http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_15_3_242560200232.mp4
202412/06/2024Ordinária2Segunda Câmara1315576020024023Agravo8900PROCERGS - CENTRO DE TI E COMUNICACAO DO ESTADO DO RS S.A.34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_13_2_155760200240.mp4
202412/06/2024Ordinária3Tribunal Pleno151899302002314Recurso de Embargos41600PM DE BAGÉ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão Retirado de Pauta
202412/06/2024Ordinária3Tribunal Pleno152666202002304Recurso de Embargos43100PM DE CACHOEIRINHA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão Retirado de Pauta
202412/06/2024Ordinária2Segunda Câmara1312508020020836Inspeção Especial49200PM DE GUAÍBA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> JOSÉ FRANCISCO SOARES SPEROTTO: - Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Arquivamento do Processo http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_13_2_125080200208.mp4
202412/06/2024Ordinária3Tribunal Pleno153015602001933Pedido de Revisão51600PM DE MACHADINHO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202412/06/2024Ordinária2Segunda Câmara134480200222222Contas Anuais49700PM DE IBIAÇÁ37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JONES ROBERTO CECCHIN: - Parecer Favorável <b> ULISSES CECCHIN: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_13_2_4480200222.mp4
202412/06/2024Ordinária2Segunda Câmara131946020019596Infração Administrativa62400PM DE URUGUAIANA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> LUIZ AUGUSTO FUHRMANN SCHNEIDER: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_13_2_19460200195.mp4
202412/06/2024Ordinária3Tribunal Pleno15198502002114Recurso de Embargos55700PM DE RIO PARDO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202412/06/2024Ordinária2Segunda Câmara131110200223222Contas Anuais65300PM DE BOQUEIRÃO DO LEÃO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOCEMAR BARBON: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> LUIZ AUGUSTO SCHMIDT: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_13_2_1110200223.mp4
202412/06/2024Ordinária2Segunda Câmara139730200225222Contas Anuais59700PM DE SÃO VALENTIM24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLAUDIMIR PANIZ: - Parecer Favorável <b> FLAVIO BEAL: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_13_2_9730200225.mp4
202412/06/2024Ordinária2Segunda Câmara134910200222222Contas Anuais76200PM DE ITAPUCA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARCOS JOSÉ SCORSATTO: - Parecer Favorável <b> TULIO JOAO PALUDO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240612_13_2_4910200222.mp4
202412/08/2024Ordinária2Segunda Câmara221920702102232Pensão4200IPERGS - INST. DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Arquivamento do Processo Retorno do Expediente à Origem
202412/08/2024Ordinária2Segunda Câmara22161802002391Inativação54400PM DE PELOTAS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato
202412/08/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial1214780200187149Contas de Gestão54901CM DE PORTO ALEGRE31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240812_12_5_14780200187.mp4
202412/08/2024Ordinária2Segunda Câmara222822602002361Inativação88224PREVIRG - PREVIDÊNCIA DO RIO GRANDE37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato
202412/08/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial128700200229223Contas Ordinárias57302CASERVIM - CAIXA DE AUXÍLIOS DOS SERV. MUNIC. - SANTA VIT. DO PALMAR31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADENIR ECHEVERRIA SILVA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240812_12_5_8700200229.mp4
202412/08/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial125050200225223Contas Ordinárias68701CM DE JABOTICABA31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> PAULO DA SILVA BUENO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240812_12_5_5050200225.mp4
202412/08/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial121390200229223Contas Ordinárias88147PREVCAM - INST. DE PREV. DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE CAMAQUÃ31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JULIO EDUARDO HOFSTATTER TAVARES: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> MÁRCIA SAMPAIO ALMEIDA: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240812_12_5_1390200229.mp4
202412/08/2024Ordinária2Segunda Câmara222188502002082Pensão88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Sobrestamento
202412/08/2024Ordinária2Segunda Câmara222105802002301Inativação68300PM DE IPÊ37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato
202412/08/2024Ordinária2Segunda Câmara22400302002448Auditoria de Admissão82000PM DE TRÊS FORQUILHAS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisão
202412/08/2024Ordinária2Segunda Câmara22659602001391Inativação88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registro do Ato
202412/08/2024Ordinária2Segunda Câmara228964120317043Transferência para a Reserva2304BM - BRIGADA MILITAR37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato
202412/08/2024Ordinária2Segunda Câmara224261504351501Inativação3500DAER - DEP. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato
202412/08/2024Ordinária2Segunda Câmara221886902002341Inativação45002IPAM - INST. PREV. ASSIST. MUN. - CAXIAS DO SUL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato
202412/08/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial127650200222223Contas Ordinárias54911PROCEMPA - CIA. PROC. DE DADOS DO MUNIC. PORTO ALEGRE32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> LETICIA BALEN ZEREU BATISTELA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240812_12_5_7650200222.mp4
202412/08/2024Ordinária2Segunda Câmara2214747020022042Revisão de Proventos64000PM DE BOM PRINCÍPIO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Arquivamento do Processo Retorno do Expediente à Origem
202412/08/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial122950200227223Contas Ordinárias83901CM DE DILERMANDO DE AGUIAR31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> JOAO CARLOS ALVES DOS SANTOS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240812_12_5_2950200227.mp4
202412/08/2024Ordinária2Segunda Câmara22402602002388Auditoria de Admissão88024PM DE BOZANO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisão - Registro do Ato
202412/08/2024Ordinária2Segunda Câmara222170802002381Inativação59900PM DE SAPIRANGA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato
202412/08/2024Ordinária2Segunda Câmara2222724021021743Transferência para a Reserva2304BM - BRIGADA MILITAR37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Sobrestamento
202412/08/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial125400200229223Contas Ordinárias51501CM DE LIBERATO SALZANO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> WANERLEY SCORTEGANHA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240812_12_5_5400200229.mp4
202412/08/2024Ordinária2Segunda Câmara22391612041501Inativação88211SSP - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato
202412/08/2024Ordinária2Segunda Câmara222920502002101Inativação88159CANOASPREV - INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. DE CANOAS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato
202412/08/2024Ordinária2Segunda Câmara221109502001351Inativação43902IPASEMCB - INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. CAMPO BOM37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato
202412/08/2024Ordinária2Segunda Câmara22315711001121Inativação1100SEDAC - SECRETARIA DA CULTURA DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato
202412/08/2024Ordinária2Segunda Câmara22770904351661Inativação3500DAER - DEP. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato
202412/08/2024Ordinária2Segunda Câmara22169602002112Pensão65600PM DE CAMPOS BORGES24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Arquivamento do Processo Retorno do Expediente à Origem
202412/08/2024Ordinária2Segunda Câmara22201802002458Auditoria de Admissão48800PM DE GETÚLIO VARGAS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processo - Registro do Ato
202412/08/2024Ordinária2Segunda Câmara221000802002378Auditoria de Admissão48100PM DE FLORES DA CUNHA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processo - Registro do Ato
202412/08/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial1210410200210223Contas Ordinárias88357CONS. INTERM. DE TRATAM. DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240812_12_5_10410200210.mp4
202412/08/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial123920200227223Contas Ordinárias88329CILASFRA - CONS. INTERM. LAR DE ACOLHIMENTO SÃO FRANCISCO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> DANIEL COELHO DOS SANTOS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240812_12_5_3920200227.mp4
202412/08/2024Ordinária2Segunda Câmara222709802002301Inativação54400PM DE PELOTAS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato
202412/08/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial129040200225223Contas Ordinárias58101CM DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANTÔNIO EBERTOM LUIZ DOS SANTOS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa <b> MIGUEL FLORENI BEREN LAMBERTI: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240812_12_5_9040200225.mp4
202412/08/2024Ordinária2Segunda Câmara22767202001211Inativação61800PM DE TRÊS DE MAIO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato
202412/08/2024Ordinária2Segunda Câmara22202102002488Auditoria de Admissão60900PM DE TAPEJARA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processo - Registro do Ato
202412/08/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial12360200222223Contas Ordinárias73601CM DE ARAMBARÉ32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> IAGO DOS SANTOS KIELERMANN: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240812_12_5_360200222.mp4
202412/08/2024Ordinária2Segunda Câmara221765612041591Inativação88211SSP - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato
202412/08/2024Ordinária2Segunda Câmara224802002111Inativação88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato
202412/08/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial125030200220223Contas Ordinárias88322ÁGUA DE IVOTI31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADRIANO GRAEFF: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> RICARDO ROCHA RENNER: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240812_12_5_5030200220.mp4
202412/08/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial12299000200230221Tutela de Urgência88175CONDESUS - CONS. INTERM. DE DESENV. SUSTENT.- REGIÃO CAMPOS CIMA SERRA32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240812_12_5_299000200230.mp4
202412/08/2024Ordinária2Segunda Câmara222617212041501Inativação88211SSP - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato
202412/08/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial121760200228223Contas Ordinárias88159CANOASPREV - INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. DE CANOAS31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> CAROLINA LOMPA PEREIRA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa <b> CLARICE LAZZARIN: - Julgar Regulares as Contas <b> LEONARDO SCHMIDT MACHADO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> VALTER LUIS DA COSTA NAGELSTEIN: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240812_12_5_1760200228.mp4
202412/08/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial127650200206223Contas Ordinárias88357CONS. INTERM. DE TRATAM. DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoSim Pedido de Vista Daniela Zago Gonçalves da Cundahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240812_12_5_7650200206.mp4
202412/08/2024Ordinária2Segunda Câmara22795604351631Inativação3500DAER - DEP. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato
202412/08/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial129880200220223Contas Ordinárias60101CM DE SARANDI32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> AIRTON ORTIZ: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240812_12_5_9880200220.mp4
202412/08/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial122300200222223Contas Ordinárias65901CM DE CERRO BRANCO31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> CHARLES RICARDO PETERMANN: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240812_12_5_2300200222.mp4
202412/08/2024Ordinária2Segunda Câmara223100502102342Pensão2304BM - BRIGADA MILITAR37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processo
202412/08/2024Ordinária2Segunda Câmara222647802002321Inativação49104IPG - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAÍ37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato
202412/08/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial125210200228223Contas Ordinárias51101CM DE JÚLIO DE CASTILHOS31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOSÉ WAIHRICH NETO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240812_12_5_5210200228.mp4
202412/08/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial123850200223223Contas Ordinárias48201CM DE FONTOURA XAVIER32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> IVAN BORGES DE SOUZA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240812_12_5_3850200223.mp4
202413/03/2024Ordinária2Segunda Câmara59268020017937Inspeção Extraordinária44500PM DE CANOAS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240313_5_2_92680200179.mp4
202413/03/2024Ordinária2Segunda Câmara5271190200237225Processo de Contas Especiais72700PM DE VANINI37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240313_5_2_271190200237.mp4
202413/03/2024Ordinária2Segunda Câmara58300200221222Contas Anuais73300PM DE SALDANHA MARINHO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADÃO JULCEMAR ALTMEYER: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> JOAO ELCIO DA FONSECA: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240313_5_2_8300200221.mp4
202413/03/2024Ordinária2Segunda Câmara52187412041561Inativação88211SSP - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> SIRLETI RODRIGUES BRASIL: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240313_5_2_218741204156.mp4
202413/03/2024Ordinária2Segunda Câmara513002001941Inativação88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> IVAN DA SILVA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240313_5_2_1300200194.mp4
202413/03/2024Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa21690022023290Projeto de Resolução200TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Aprova Resoluçaohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240313_2_8_16900220232.mp4
202413/03/2024Ordinária2Segunda Câmara5480212041651Inativação2302PC - POLÍCIA CIVIL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> ANGELA MARIA LEDERHOS SILVA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240313_5_2_48021204165.mp4
202413/03/2024Ordinária2Segunda Câmara543012041711Inativação2302PC - POLÍCIA CIVIL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> LUIS ALBERTO FIGUEIRA PIRES: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240313_5_2_4301204171.mp4
202413/03/2024Ordinária3Tribunal Pleno71524020019321Recurso de Reconsideração4300DETRAN/RS - DEP. ESTADUAL DE TRÂNSITO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoSim Pedido de Vista Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240313_7_3_15240200193.mp4
202413/03/2024Ordinária2Segunda Câmara5414912041641Inativação2302PC - POLÍCIA CIVIL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> ROJANE BERNARDES CHAGAS: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240313_5_2_41491204164.mp4
202413/03/2024Ordinária3Tribunal Pleno71539020019921Recurso de Reconsideração4300DETRAN/RS - DEP. ESTADUAL DE TRÂNSITO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoSim Pedido de Vista Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240313_7_3_15390200199.mp4
202413/03/2024Ordinária2Segunda Câmara5830200223222Contas Anuais41800PM DE BARRACÃO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALDIR ZANELLA DA SILVA: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> LUIZ CARLOS DA SILVA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240313_5_2_830200223.mp4
202413/03/2024Ordinária3Tribunal Pleno72990602002374Recurso de Embargos47200PM DE ERVAL SECO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> LEONIR KOCHE: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240313_7_3_299060200237.mp4
202413/03/2024Ordinária2Segunda Câmara510560200223222Contas Anuais61500PM DE TORRES37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240313_5_2_10560200223.mp4
202413/03/2024Ordinária2Segunda Câmara5301970200231158Representação62600PM DE VENÂNCIO AIRES37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240313_5_2_301970200231.mp4
202413/03/2024Ordinária2Segunda Câmara52282412041541Inativação88211SSP - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> ADRIANE MARTINS VIDOR: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240313_5_2_228241204154.mp4
202413/03/2024Ordinária2Segunda Câmara575202001762Pensão88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240313_5_2_7520200176.mp4
202413/03/2024Ordinária2Segunda Câmara511840200221223Contas Ordinárias88387SEDAC - SECRETARIA DA CULTURA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> BEATRIZ HELENA MIRANDA ARAUJO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240313_5_2_11840200221.mp4
202413/03/2024Ordinária2Segunda Câmara52420304351511Inativação3500DAER - DEP. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> VALDIR BASSO: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240313_5_2_242030435151.mp4
202413/03/2024Ordinária2Segunda Câmara511893824421842Pensão4200IPERGS - INST. DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> IEDA LACI FLORES DE OLIVEIRA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240313_5_2_1189382442184.mp4
202413/03/2024Ordinária2Segunda Câmara52003202002328Auditoria de Admissão88023PM DE BOA VISTA DO INCRA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Outros - Vide Decisão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240313_5_2_200320200232.mp4
202413/03/2024Ordinária3Tribunal Pleno71422302001864Recurso de Embargos56901CM DE SANTA MARIA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240313_7_3_142230200186.mp4
202413/03/2024Ordinária2Segunda Câmara51400902002128Auditoria de Admissão63800PM DE FORTALEZA DOS VALOS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240313_5_2_140090200212.mp4
202413/03/2024Ordinária2Segunda Câmara5824002001761Inativação63000PM DE VIAMÃO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240313_5_2_82400200176.mp4
202413/03/2024Ordinária2Segunda Câmara52506402002308Auditoria de Admissão83500PM DE CERRITO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240313_5_2_250640200230.mp4
202413/03/2024Ordinária2Segunda Câmara5331812041571Inativação88211SSP - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240313_5_2_33181204157.mp4
202413/03/2024Ordinária2Segunda Câmara51711202002318Auditoria de Admissão60101CM DE SARANDI34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240313_5_2_171120200231.mp4
202413/03/2024Ordinária2Segunda Câmara5366102001521Inativação88159CANOASPREV - INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. DE CANOAS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240313_5_2_36610200152.mp4
202413/03/2024Ordinária2Segunda Câmara52003402002388Auditoria de Admissão65900PM DE CERRO BRANCO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Outros - Vide Decisão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240313_5_2_200340200238.mp4
202413/03/2024Ordinária2Segunda Câmara5244580200234221Tutela de Urgência1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240313_5_2_244580200234.mp4
202413/03/2024Ordinária2Segunda Câmara5476812041641Inativação2302PC - POLÍCIA CIVIL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> CYRO CASSALES CASABONA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240313_5_2_47681204164.mp4
202413/03/2024Ordinária2Segunda Câmara51724402002061Inativação40300PM DE ALECRIM37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240313_5_2_172440200206.mp4
202413/03/2024Ordinária3Tribunal Pleno713269020024720Embargos de Declaração49600PM DE HUMAITÁ37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> PAULO ANTONIO SCHWADE: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240313_7_3_132690200247.mp4
202413/03/2024Ordinária3Tribunal Pleno77005020017936Inspeção Especial54909DEMHAB - DEP. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - PORTO ALEGRE31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão Retirado de Pauta
202413/03/2024Ordinária2Segunda Câmara58110200220222Contas Anuais55800PM DE ROCA SALES37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> AMILTON FONTANA: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240313_5_2_8110200220.mp4
202413/03/2024Ordinária2Segunda Câmara59030200222222Contas Anuais70900PM DE SÃO DOMINGOS DO SUL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FERNANDO PERIN: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> REVELINO SOSTISSO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240313_5_2_9030200222.mp4
202413/03/2024Ordinária2Segunda Câmara53046812041511Inativação88211SSP - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> RUBILAR PINTO CARDOSO: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240313_5_2_304681204151.mp4
202413/03/2024Ordinária2Segunda Câmara532515020023923Agravo88149IPPASSO - INST. PREV. SOCIAL SERV. MUN. DE PASSO FUNDO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240313_5_2_325150200239.mp4
202413/03/2024Ordinária2Segunda Câmara514822020018212Tomada de Contas Especial88353SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoSimNão Retirado de Pauta
202413/03/2024Ordinária2Segunda Câmara5419112041611Inativação2302PC - POLÍCIA CIVIL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> RENATO ROSA DE MATTOS: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240313_5_2_41911204161.mp4
202413/03/2024Ordinária2Segunda Câmara5467304351541Inativação3500DAER - DEP. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> CLEONIR FIGUEIREDO MARINHO: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240313_5_2_46730435154.mp4
202413/03/2024Ordinária2Segunda Câmara56720200228222Contas Anuais53500PM DE OSÓRIO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARTIM CALABRESI TRESSOLDI: - Parecer Favorável <b> ROGER CAPUTI ARAUJO: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240313_5_2_6720200228.mp4
202413/03/2024Ordinária3Tribunal Pleno72109002002354Recurso de Embargos53900PM DE PANAMBI28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Suspensão de Julgamento para voto de desempate <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240313_7_3_210900200235.mp4
202413/03/2024Ordinária2Segunda Câmara5470812041551Inativação88211SSP - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> BENILDO PEREIRA DE LUCCA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240313_5_2_47081204155.mp4
202413/03/2024Ordinária2Segunda Câmara5498102001901Inativação88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> JOELCI PAULO OLIVEIRA GAMBARRA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240313_5_2_49810200190.mp4
202413/03/2024Ordinária2Segunda Câmara527170020023319Denúncia47400PM DE ESPUMOSO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240313_5_2_271700200233.mp4
202413/03/2024Ordinária2Segunda Câmara536449020019836Inspeção Especial54900PM DE PORTO ALEGRE37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240313_5_2_364490200198.mp4
202413/03/2024Ordinária2Segunda Câmara51205602001892Pensão88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> JOSE LUIZ VASCONCELOS: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240313_5_2_120560200189.mp4
202413/03/2024Ordinária3Tribunal Pleno7135702002393Pedido de Revisão60101CM DE SARANDI36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> AIRTON ORTIZ: - Admitir - Improcedência http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240313_7_3_13570200239.mp4
202413/03/2024Ordinária2Segunda Câmara5137050200211225Processo de Contas Especiais68100PM DE IMBÉ37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240313_5_2_137050200211.mp4
202413/03/2024Ordinária2Segunda Câmara520058020018612Tomada de Contas Especial88353SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoSimNão Retirado de Pauta
202413/03/2024Ordinária3Tribunal Pleno789570200158141Representação do MPC200TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240313_7_3_89570200158.mp4
202413/03/2024Ordinária3Tribunal Pleno713481020024520Embargos de Declaração43001CM DE CACHOEIRA DO SUL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão <b> CM DE CACHOEIRA DO SUL: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240313_7_3_134810200245.mp4
202413/03/2024Ordinária2Segunda Câmara513990200215222Contas Anuais61200PM DE TAQUARA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240313_5_2_13990200215.mp4
202413/03/2024Ordinária3Tribunal Pleno71847402002305Consulta59500PM DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoSim Pedido de Vista Ana Cristina Moraeshttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240313_7_3_184740200230.mp4
202413/03/2024Ordinária2Segunda Câmara510269020014831Complementação de Proventos71100PM DE SÃO JORGE37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> GUILHERME ALESSANDRETTI: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240313_5_2_102690200148.mp4
202413/03/2024Ordinária2Segunda Câmara59370200229222Contas Anuais80800PM DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ERNESTO VALIM BOEIRA: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240313_5_2_9370200229.mp4
202413/03/2024Ordinária3Tribunal Pleno72182102002304Recurso de Embargos82700PM DE XANGRI-LÁ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim Pedido de Vista Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240313_7_3_218210200230.mp4
202413/03/2024Ordinária2Segunda Câmara5200202002478Auditoria de Admissão88041PM DE QUATRO IRMÃOS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240313_5_2_20020200247.mp4
202413/03/2024Ordinária3Tribunal Pleno72840602002394Recurso de Embargos88219FHSJ - FUND. HOSPITALAR SÃO JOSÉ - CAMBARÁ DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão <b> ANGELITA MARA GONCALVES: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240313_7_3_284060200239.mp4
202413/03/2024Ordinária3Tribunal Pleno72109002002354Recurso de Embargos53900PM DE PANAMBI28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> Não Conhecehttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240313_7_3_210900200235.mp4
202413/03/2024Ordinária3Tribunal Pleno710498020015521Recurso de Reconsideração88198CEEE-D - CIA. ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202413/03/2024Ordinária2Segunda Câmara52506902002338Auditoria de Admissão41300PM DE ARROIO GRANDE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240313_5_2_250690200233.mp4
202413/03/2024Ordinária2Segunda Câmara52504202002308Auditoria de Admissão44400PM DE CANGUÇU34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240313_5_2_250420200230.mp4
202413/03/2024Ordinária3Tribunal Pleno728042020023220Embargos de Declaração44500PM DE CANOAS25Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão Retirado de Pauta
202413/08/2024Ordinária1Primeira Câmara251222502002091Inativação54400PM DE PELOTAS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240813_25_1_122250200209.mp4
202413/08/2024Ordinária1Primeira Câmara2514050200216222Contas Anuais64200PM DE TAVARES36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GARDEL MACHADO DE ARAUJO: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> GILMAR FERREIRA DE LEMOS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240813_25_1_14050200216.mp4
202413/08/2024Ordinária1Primeira Câmara25346902000938Auditoria de Admissão68700PM DE JABOTICABA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240813_25_1_34690200093.mp4
202413/08/2024Ordinária1Primeira Câmara25145090200248221Tutela de Urgência88310EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A.28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240813_25_1_145090200248.mp4
202413/08/2024Ordinária1Primeira Câmara25183802002121Inativação88358IEP - INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240813_25_1_18380200212.mp4
202413/08/2024Ordinária1Primeira Câmara253940200222222Contas Anuais48400PM DE FREDERICO WESTPHALEN22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Rejeita a preliminar <b> JOAO FRANCISCO VENDRUSCOLO: - Parecer Favorável <b> JOSÉ ALBERTO PANOSSO: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240813_25_1_3940200222.mp4
202413/08/2024Ordinária1Primeira Câmara2510740200213222Contas Anuais54200PM DE PEDRO OSÓRIO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MOACIR OTÍLIO ALVES: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240813_25_1_10740200213.mp4
202413/08/2024Ordinária1Primeira Câmara25305500200238158Representação81700PM DE SINIMBU28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240813_25_1_305500200238.mp4
202413/08/2024Ordinária1Primeira Câmara256140200214222Contas Anuais45500PM DE COLORADO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CELSO GOBBI: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> IVALIR ROVEDA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240813_25_1_6140200214.mp4
202413/08/2024Ordinária1Primeira Câmara254910200214222Contas Anuais43200PM DE CACIQUE DOBLE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUIZ ANGELO DEON: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> MAUCIR FANTIN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240813_25_1_4910200214.mp4
202413/08/2024Ordinária1Primeira Câmara251998702002111Inativação54405SANEP - SERVIÇO AUTÔN. DE SANEAMENTO DE PELOTAS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240813_25_1_199870200211.mp4
202413/08/2024Ordinária1Primeira Câmara2512220200215222Contas Anuais70800PM DE SANTA MARIA DO HERVAL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GILNEI CAPELETTI: - Parecer Favorável <b> MARA SUSANA SCHAUMLOEFFEL STOFFEL: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240813_25_1_12220200215.mp4
202413/08/2024Ordinária1Primeira Câmara257820200201222Contas Anuais78700PM DE PASSO DO SOBRADO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CRISTIANO KONZEN: - Parecer Favorável <b> HÉLIO OLÍMPIO DE QUEIROZ: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240813_25_1_7820200201.mp4
202413/08/2024Ordinária1Primeira Câmara259089020018712Tomada de Contas Especial43500PM DE CAMAQUÃ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240813_25_1_90890200187.mp4
202413/08/2024Ordinária1Primeira Câmara258630200217222Contas Anuais88033PM DE JACUIZINHO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DINIZ JOSÉ FERNANDES: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240813_25_1_8630200217.mp4
202413/08/2024Ordinária1Primeira Câmara254330200219222Contas Anuais41900PM DE BARRA DO RIBEIRO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JAIR MACHADO: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240813_25_1_4330200219.mp4
202413/08/2024Ordinária1Primeira Câmara25291970200230158Representação64100PM DE PALMARES DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240813_25_1_291970200230.mp4
202413/08/2024Ordinária1Primeira Câmara258760200209222Contas Anuais55400PM DE REDENTORA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JAIME JUNG: - Parecer Favorável <b> NILSON PAULO COSTA: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240813_25_1_8760200209.mp4
202413/08/2024Ordinária1Primeira Câmara254040200216222Contas Anuais41200PM DE ARROIO DO TIGRE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARCIANO RAVANELLO: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> VANDERLEI HERMES: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240813_25_1_4040200216.mp4
202414/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno241552902002494Recurso de Embargos48200PM DE FONTOURA XAVIER24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> LUIZ ARMANDO TAFFAREL: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240814_24_3_155290200249.mp4
202414/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno241383802002134Recurso de Embargos44600PM DE CARAZINHO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> MILTON SCHMITZ: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240814_24_3_138380200213.mp4
202414/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno2485003008901Inativação300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202414/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno2427240200162149Contas de Gestão44501CM DE CANOAS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202414/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno243241702002364Recurso de Embargos79200PM DE PONTE PRETA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão Retirado de Pauta
202414/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno241422302001864Recurso de Embargos56901CM DE SANTA MARIA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão <b> SANDRA MARIA REBELATO: - Conhece - Excluir Débito - Provimento Parcial - Rejeita a preliminar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240814_24_3_142230200186.mp4
202414/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno2416843020024820Embargos de Declaração69800PM DE PAVERAMA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão <b> FABIANO MERENCE BRANDAO: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240814_24_3_168430200248.mp4
202414/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno2415346020019121Recurso de Reconsideração64300PM DE JÓIA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202414/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno2416809020024720Embargos de Declaração44500PM DE CANOAS31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoSim Pedido de Vista Iradir Pietroskihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240814_24_3_168090200247.mp4
202414/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno24322830200231117Auditoria Operacional88391SEMA - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão Retirado de Pauta
202414/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno241437902002444Recurso de Embargos40300PM DE ALECRIM22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola60Letícia Ayres RamosNãoSimNão Retirado de Pauta
202414/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno242299102002124Recurso de Embargos45002IPAM - INST. PREV. ASSIST. MUN. - CAXIAS DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier59Ana Cristina MoraesNãoSimNão Retirado de Pauta
202414/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno243011802002304Recurso de Embargos49100PM DE GRAVATAÍ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim Pedido de Vista Edson Brumhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240814_24_3_301180200230.mp4
202414/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno2414269020018020Embargos de Declaração63500PM DE CHARQUEADAS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoSim Pedido de Vista Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240814_24_3_142690200180.mp4
202414/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno242196502002024Recurso de Embargos88298CIDEJA - C. PUB. INTERM. DES. EC., SOC. E AMB. MUN. BACIA RIO JAGUARÃO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão <b> ADRIANO CASTRO DOS SANTOS: - Conhece - Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial - Reduzir o valor da multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240814_24_3_219650200202.mp4
202414/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno242433802002243Pedido de Revisão63600PM DE PAROBÉ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240814_24_3_243380200224.mp4
202414/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno242949702002274Recurso de Embargos83800PM DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> DIRCEU PINHO MACHADO: - Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Conhece - Nulidade de decisão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240814_24_3_294970200227.mp4
202414/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno24186302001924Recurso de Embargos43000PM DE CACHOEIRA DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> PM DE CACHOEIRA DO SUL: - Conhece - Excluir a multa - Provimento - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240814_24_3_18630200192.mp4
202414/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno2417560020024620Embargos de Declaração62800PM DE VERANÓPOLIS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> WALDEMAR DE CARLI: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240814_24_3_175600200246.mp4
202414/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno241618102002004Recurso de Embargos88299FSSS - FUNDAÇÃO DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> JUAREZ WOLF VERBA: - Conhece - Excluir Débito - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240814_24_3_161810200200.mp4
202414/08/2024Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa92897022021922Recurso Administrativo200TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> MARCOS ANTONIO FELTRIN: - Conhece - Outros - Vide Decisão - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240814_9_8_28970220219.mp4
202414/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno241202802002004Recurso de Embargos44500PM DE CANOAS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202414/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno241416402002425Consulta300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoSimNão Retirado de Pauta
202414/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno2424728020023323Agravo88299FSSS - FUNDAÇÃO DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão Retirado de Pauta
202414/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno2417562020024120Embargos de Declaração40300PM DE ALECRIM22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> ELMO ANASTÁCIO DULLIUS: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240814_24_3_175620200241.mp4
202414/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno241212902001804Recurso de Embargos88194CONSIM - CONSORCIO DE SAUDE INTER-MUNICIPAL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão <b> EDUARDO RUSSOMANO FREIRE: - Conhece - Excluir Débito - Provimento Parcial - Reduzir o valor da multa - Rejeita a preliminar - Reverter o julgamento das Contas para Regulares c/ Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240814_24_3_121290200180.mp4
202414/10/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial173330200229223Contas Ordinárias46904FHSTE - FUND. HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241014_17_4_3330200229.mp4
202414/10/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial174930200228223Contas Ordinárias50502FUNVERS - FUND. VENÂNCIO RAMOS DA SILVA - ITAQUI13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DAIANE DA SILVA CHAVES: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241014_17_4_4930200228.mp4
202414/10/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial1710710200223223Contas Ordinárias72301CM DE TRÊS PALMEIRAS13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão Retirado de Pauta
202414/10/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial176420200222223Contas Ordinárias53302IPRAM - INST. PREV. ASSIST. MUN. - NOVA PRATA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> ARTHUR SBROGLIO OCHI: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas <b> JULIANE BOITO BAVARESCO: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241014_17_4_6420200222.mp4
202414/10/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial176630200229223Contas Ordinárias88261FSNH - FUND. DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> AUGUSTO RAFAEL LENGLER VARGAS: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas <b> TANIA TEREZINHA DA SILVA: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241014_17_4_6630200229.mp4
202414/10/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial178980200224223Contas Ordinárias88303AGESB - AGÊNCIA MUN. REGULAÇÃO DOS SERV. PÚBL. DELEG. DE S. BORJA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARA DARLENE ROBALO DIAS: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241014_17_4_8980200224.mp4
202414/10/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial175510200223223Contas Ordinárias85601CM DE MAMPITUBA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> IVAM CARLOS MATOS: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241014_17_4_5510200223.mp4
202414/10/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial177040200229223Contas Ordinárias88149IPPASSO - INST. PREV. SOCIAL SERV. MUN. DE PASSO FUNDO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> CLEONICE MARTA PICCINI GARCIA: - Julgar Regulares as Contas <b> FRANCELI DO CARMO: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241014_17_4_7040200229.mp4
202414/10/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial17182820200248221Tutela de Urgência88190CONSISA - CONS. INTERM. DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão Retirado de Pauta
202414/10/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial177050200221223Contas Ordinárias54104CAPASEMU-P - CAIXA PREST. ASSIST. SERV. SAÚDE SERV. MUN. DE P. FUNDO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FRANCISCO CARLES XAVIER: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas <b> VERA MARIA VIEIRA: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241014_17_4_7050200221.mp4
202415/04/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial7323750200233158Representação88190CONSISA - CONS. INTERM. DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240415_7_4_323750200233.mp4
202415/04/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial77910200227223Contas Ordinárias79601CM DE QUEVEDOS13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALCEMAR SILVEIRA DE LIMA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240415_7_4_7910200227.mp4
202415/04/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial7570200229223Contas Ordinárias65101CM DE ÁUREA35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ELTON CARLOS SIRENA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240415_7_4_570200229.mp4
202415/04/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial711330200220223Contas Ordinárias63101CM DE VICENTE DUTRA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> VILMAR ANTONIO RAGAGNIN: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240415_7_4_11330200220.mp4
202415/04/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial712690200211223Contas Ordinárias88321AGESG - AGÊNCIA MUN. REGULAÇÃO DOS SERV. PÚBL. DELEG. DE S. GABRIEL35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240415_7_4_12690200211.mp4
202415/04/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial77340200224223Contas Ordinárias79001CM DE PINHEIRINHO DO VALE13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MILTON DA SILVEIRA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240415_7_4_7340200224.mp4
202415/04/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial736810200199149Contas de Gestão88356CONS. INTERM. DE DESENVOLV. DO PAMPA GAÚCHO35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JORGE GUSTAVO COSTA MEDEIROS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> ROSSANO DOTTO GONÇALVES: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240415_7_4_36810200199.mp4
202415/04/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial79400200205223Contas Ordinárias88277CI/CENTRO - CONS. INTERM. DA REGIÃO CENTRO ESTADO DO RS - STA. MARIA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LEOCARLOS GIRARDELLO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240415_7_4_9400200205.mp4
202415/04/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial719970200189149Contas de Gestão77101CM DE MATO CASTELHANO13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240415_7_4_19970200189.mp4
202415/07/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial107280200223223Contas Ordinárias69901CM DE PINHAL32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DANIELA LORENZI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> MARIA CLECI DE OLIVEIRA ZANETTI: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240715_10_5_7280200223.mp4
202415/07/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial105490200207223Contas Ordinárias88109CISA - CONS. INTERM. SAÚDE DO NOROESTE DO ESTADO DO RS32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CELSO JOSÉ DAL CERO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240715_10_5_5490200207.mp4
202415/07/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial1034050200199149Contas de Gestão88300FSPSCE - FUND. DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240715_10_5_34050200199.mp4
202415/07/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial10270200223223Contas Ordinárias73501CM DE AMETISTA DO SUL32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOAREZ ALVES DE FREITAS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240715_10_5_270200223.mp4
202415/07/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial104200200200223Contas Ordinárias88257CIRAU - CONS. PÚBL. INTERM. DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CARLOS ALBERTO BORDIN: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240715_10_5_4200200200.mp4
202415/07/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial10171690200248141Representação do MPC54908DMLU - DEP. MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - PORTO ALEGRE32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240715_10_5_171690200248.mp4
202415/07/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial10620200227223Contas Ordinárias88356CONS. INTERM. DE DESENVOLV. DO PAMPA GAÚCHO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARCIO FONSECA DO AMARAL: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> SAVIO JOHNSTON PRESTES: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240715_10_5_620200227.mp4
202415/07/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial1027660200149149Contas de Gestão88203CISVALE - CONS. INTERM. DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240715_10_5_27660200149.mp4
202415/07/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial10152060200196149Contas de Gestão88401CISACA - CONS. INTERMUNICIPAL SERV. SOCIOASSISTENCIAL DE ALTA COMPLEXI19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240715_10_5_152060200196.mp4
202415/07/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial109110200202223Contas Ordinárias88367CISP - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240715_10_5_9110200202.mp4
202415/07/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial107980200226223Contas Ordinárias55501CM DE RESTINGA SECA32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> TIAGO PASQUALIN CANTARELLI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240715_10_5_7980200226.mp4
202415/07/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial109250200191149Contas de Gestão40601CM DE ALVORADA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JULIANO ROMAN MARINHO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240715_10_5_9250200191.mp4
202415/07/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial104110200201223Contas Ordinárias88115CISMISSÕES - CONS. INTERM. DE SAÚDE DA REGIÃO DAS MISSÕES32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> NOELI MARIA BORRÉ RUWER: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240715_10_5_4110200201.mp4
202415/07/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial101400200226223Contas Ordinárias43501CM DE CAMAQUÃ32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EVA ROSI BUENO NUNES: - Julgar Regulares as Contas <b> VINICIOS DA ROCHA DE ARAUJO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240715_10_5_1400200226.mp4
202415/07/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial106570200228223Contas Ordinárias88225COMUSA - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANDREA CLAUDIA BRAUN: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> MARCIO LUDERS DOS SANTOS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240715_10_5_6570200228.mp4
202415/07/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial104830200226223Contas Ordinárias50402CIMEX - CIA. IRAIENSE DE MINERAÇÃO - IRAÍ32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANTONIO VILSON BERNARDI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240715_10_5_4830200226.mp4
202415/10/2024Ordinária1Primeira Câmara343970200220222Contas Anuais48500PM DE GARIBALDI22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOSE BORTOLINI: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> SERGIO CHESINI: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> VALERIO SBEGHEN MAYER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241015_34_1_3970200220.mp4
202415/10/2024Ordinária1Primeira Câmara3411590200220223Contas Ordinárias2302PC - POLÍCIA CIVIL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FABIO MOTTA LOPES: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas <b> NADINE TAGLIARI FARIAS ANFLOR: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241015_34_1_11590200220.mp4
202415/10/2024Ordinária1Primeira Câmara3438860200199148Contas de Governo63600PM DE PAROBÉ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoSimNão Retirado de Pauta
202415/10/2024Ordinária1Primeira Câmara349110200229222Contas Anuais58300PM DE SÃO GABRIEL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Rejeita a preliminar <b> LUCAS GONÇALVES MENEZES: - Multa - Parecer Desfavorável <b> ROSSANO DOTTO GONÇALVES: - Multa - Parecer Desfavorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241015_34_1_9110200229.mp4
202415/10/2024Ordinária1Primeira Câmara3419040200214225Processo de Contas Especiais49000PM DE GRAMADO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241015_34_1_19040200214.mp4
202415/10/2024Ordinária1Primeira Câmara34294550200232225Processo de Contas Especiais57800PM DE SANTO AUGUSTO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> LILIAN FONTOURA DEPIERE: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241015_34_1_294550200232.mp4
202415/10/2024Ordinária1Primeira Câmara343630200216222Contas Anuais40100PM DE AGUDO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUIS HENRIQUE KITTEL: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241015_34_1_3630200216.mp4
202415/10/2024Ordinária1Primeira Câmara345880200210222Contas Anuais66000PM DE CERRO GRANDE36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo42Alexandre MariottiNãoNãoSim Pedido de Vista Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241015_34_1_5880200210.mp4
202415/10/2024Ordinária1Primeira Câmara3434298020019336Inspeção Especial3500DAER - DEP. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> LUCIANO FAUSTINO DA SILVA: - Multa <b> ROGÉRIO BRASIL UBERTI: - Multa <b> SIVORI SARTI DA SILVA: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241015_34_1_342980200193.mp4
202415/10/2024Ordinária1Primeira Câmara3415760200244221Tutela de Urgência40400PM DE ALEGRETE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241015_34_1_15760200244.mp4
202415/10/2024Ordinária1Primeira Câmara3434657020019636Inspeção Especial44400PM DE CANGUÇU28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão Retirado de Pauta
202415/10/2024Ordinária1Primeira Câmara34307650200230158Representação86400PM DE VESPASIANO CORRÊA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241015_34_1_307650200230.mp4
202415/10/2024Ordinária1Primeira Câmara34145120200240158Representação66800PM DE ENTRE-IJUÍS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241015_34_1_145120200240.mp4
202415/10/2024Ordinária1Primeira Câmara345314020010036Inspeção Especial54900PM DE PORTO ALEGRE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241015_34_1_53140200100.mp4
202415/10/2024Ordinária1Primeira Câmara3424486020020012Tomada de Contas Especial88391SEMA - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241015_34_1_244860200200.mp4
202415/10/2024Ordinária1Primeira Câmara34157240200241118Retificação de Certidão58000PM DE SÃO BORJA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241015_34_1_157240200241.mp4
202415/10/2024Ordinária1Primeira Câmara34281090200232225Processo de Contas Especiais64300PM DE JÓIA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADRIANO MARANGON DE LIMA: - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241015_34_1_281090200232.mp4
202415/10/2024Ordinária1Primeira Câmara342400200224222Contas Anuais63500PM DE CHARQUEADAS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Rejeita a preliminar <b> RICARDO MACHADO VARGAS: - Multa - Parecer Desfavorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241015_34_1_2400200224.mp4
202415/10/2024Ordinária1Primeira Câmara34706402001851Inativação52700PM DE NONOAI36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo42Alexandre MariottiNãoNãoSim Pedido de Vista Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241015_34_1_70640200185.mp4
202415/10/2024Ordinária1Primeira Câmara34287260200210158Representação46300PM DE DOIS IRMÃOS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241015_34_1_287260200210.mp4
202416/04/2024Ordinária1Primeira Câmara123612002001951Inativação88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão Retirado de Pauta
202416/04/2024Ordinária1Primeira Câmara121655202002001Inativação44400PM DE CANGUÇU36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240416_12_1_165520200200.mp4
202416/04/2024Ordinária1Primeira Câmara121748202001901Inativação54405SANEP - SERVIÇO AUTÔN. DE SANEAMENTO DE PELOTAS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoSimNão Retirado de Pauta
202416/04/2024Ordinária1Primeira Câmara1221110200201222Contas Anuais60700PM DE SOBRADINHO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Retifica Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240416_12_1_21110200201.mp4
202416/04/2024Ordinária1Primeira Câmara123111002002272Pensão54600PM DE PIRATINI22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoSimNão Retirado de Pauta
202416/07/2024Ordinária1Primeira Câmara214039020016536Inspeção Especial44500PM DE CANOAS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240716_21_1_40390200165.mp4
202416/07/2024Ordinária1Primeira Câmara21297880200230141Representação do MPC54900PM DE PORTO ALEGRE36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240716_21_1_297880200230.mp4
202416/07/2024Ordinária1Primeira Câmara21203750200186220Inspeção Educação54900PM DE PORTO ALEGRE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240716_21_1_203750200186.mp4
202416/07/2024Ordinária1Primeira Câmara211169002002111Inativação43400PM DE CAIÇARA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240716_21_1_116900200211.mp4
202416/07/2024Ordinária1Primeira Câmara215280200219222Contas Anuais44400PM DE CANGUÇU28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLEDEMIR DE OLIVEIRA GONÇALVES: - Parecer Favorável <b> LEANDRO GAUGER EHLERT: - Parecer Favorável <b> MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240716_21_1_5280200219.mp4
202416/07/2024Ordinária1Primeira Câmara211735020023223Agravo42800PM DE CAÇAPAVA DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim Pedido de Vista Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240716_21_1_17350200232.mp4
202416/07/2024Ordinária1Primeira Câmara21262450200232141Representação do MPC49200PM DE GUAÍBA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240716_21_1_262450200232.mp4
202416/07/2024Ordinária1Primeira Câmara219780200210222Contas Anuais52900PM DE NOVA BASSANO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> IVALDO DALLA COSTA: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240716_21_1_9780200210.mp4
202416/07/2024Ordinária1Primeira Câmara21324190200231158Representação59400PM DE SÃO PEDRO DO SUL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240716_21_1_324190200231.mp4
202416/07/2024Ordinária1Primeira Câmara211880200225222Contas Anuais63700PM DE CAPÃO DO LEÃO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoSim Pedido de Vista Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240716_21_1_1880200225.mp4
202416/07/2024Ordinária1Primeira Câmara211900802102202Pensão4200IPERGS - INST. DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240716_21_1_190080210220.mp4
202416/07/2024Ordinária1Primeira Câmara2113950200214222Contas Anuais61100PM DE TAPES28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUIZ CARLOS COUTINHO GARCEZ: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240716_21_1_13950200214.mp4
202416/07/2024Ordinária1Primeira Câmara2140200221222Contas Anuais64500PM DE ÁGUA SANTA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADEMIR FAVARETTO: - Parecer Favorável <b> EDUARDO PICOLOTTO: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240716_21_1_40200221.mp4
202416/07/2024Ordinária1Primeira Câmara212191602002061Inativação84600PM DE ITAARA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240716_21_1_219160200206.mp4
202416/07/2024Ordinária1Primeira Câmara21166302002181Inativação79600PM DE QUEVEDOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240716_21_1_16630200218.mp4
202416/07/2024Ordinária1Primeira Câmara2121178020020712Tomada de Contas Especial5100FAPERGS - FUND. DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Acolhe a preliminar Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240716_21_1_211780200207.mp4
202416/07/2024Ordinária1Primeira Câmara217530200217222Contas Anuais48500PM DE GARIBALDI28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALEX CARNIEL: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> MÁRCIA MARIA PEDERSETTI: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240716_21_1_7530200217.mp4
202416/07/2024Ordinária1Primeira Câmara21170060200224225Processo de Contas Especiais49100PM DE GRAVATAÍ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoSim Pedido de Vista Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240716_21_1_170060200224.mp4
202416/07/2024Ordinária1Primeira Câmara217900200224222Contas Anuais79600PM DE QUEVEDOS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> NEUSA DOS SANTOS NICKEL: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240716_21_1_7900200224.mp4
202416/07/2024Ordinária1Primeira Câmara216665020014742Revisão de Proventos41600PM DE BAGÉ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoSim Pedido de Vista Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240716_21_1_66650200147.mp4
202416/07/2024Ordinária1Primeira Câmara214750200211222Contas Anuais42600PM DE BRAGA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUIS CARLOS BALESTRIN: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240716_21_1_4750200211.mp4
202416/07/2024Ordinária1Primeira Câmara21660200228222Contas Anuais65200PM DE BARÃO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JEFFERSON SCHUSTER BORN: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> LOURDES IRENA BECKER SCHMIDT: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240716_21_1_660200228.mp4
202416/07/2024Ordinária1Primeira Câmara21110200225222Contas Anuais40400PM DE ALEGRETE36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JESSE TRINDADE DOS SANTOS: - Parecer Favorável <b> MARCIO FONSECA DO AMARAL: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240716_21_1_110200225.mp4
202416/09/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial157250200225223Contas Ordinárias54408ETERPEL - EMPRESA MUNICIPAL TERM. RODOV. DE PELOTAS LTDA.33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLAUDIO FABRICIO MONTANELLI: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240916_15_4_7250200225.mp4
202416/09/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial158050200220223Contas Ordinárias88224PREVIRG - PREVIDÊNCIA DO RIO GRANDE35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EDVARD HENRIQUE SPOTORNO VINHAS: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240916_15_4_8050200220.mp4
202416/09/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial1510370200222223Contas Ordinárias61301CM DE TAQUARI33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOSE HARRY SARAIVA DIAS: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas <b> LUIS HENRIQUE QUADROS PORTO: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240916_15_4_10370200222.mp4
202416/09/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial15317120200221223Contas Ordinárias88423E-LOG- EMPRESA PÚBLICA DE LOGÍSTICA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ELAINE GORGEN STREHL: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240916_15_4_317120200221.mp4
202416/09/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial1521740200200223Contas Ordinárias62102CODEVASA - CIA. DE DESENV. MUNIC. DE TUCUNDUVA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARCELO ANTONIO BURIN: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240916_15_4_21740200200.mp4
202416/09/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial1511550200229223Contas Ordinárias82701CM DE XANGRI-LÁ35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADALCIR RODRIGUES DA SILVA: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas <b> VÍVIA CORRÊA DE QUADROS: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240916_15_4_11550200229.mp4
202416/09/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial152240200221223Contas Ordinárias45005FARMACIA DO IPAM S.A. - CAXIAS DO SUL33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> VALQUIRIA VACCARI: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240916_15_4_2240200221.mp4
202416/09/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial157870200221223Contas Ordinárias55301CM DE QUARAÍ33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CARLOS ALBERTO CORRÊA VIEIRA: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240916_15_4_7870200221.mp4
202416/09/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial158240200220223Contas Ordinárias56301CM DE ROQUE GONZALES33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> PAULO ALOÍSIO JUSTEN: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240916_15_4_8240200220.mp4
202416/09/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial159470200220223Contas Ordinárias58901CM DE SÃO LUIZ GONZAGA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOÃO IURI DE OLIVEIRA: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240916_15_4_9470200220.mp4
202416/10/2024Ordinária2Segunda Câmara314940200220222Contas Anuais50500PM DE ITAQUI34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLOVIS ANTONIO RAVAROTTO CORREA: - Parecer Favorável <b> LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241016_31_2_4940200220.mp4
202416/10/2024Ordinária2Segunda Câmara3112410200232223Contas Ordinárias8400CESA - CIA. ESTADUAL DE SILOS E ARMAZÉNS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> SÉRGIO LUIZ VALMORBIDA: - Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241016_31_2_12410200232.mp4
202416/10/2024Ordinária2Segunda Câmara319000200224222Contas Anuais58000PM DE SÃO BORJA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADAO SANTIAGO FLORIANO: - Parecer Favorável <b> EDUARDO BONOTTO: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> ROQUE LANGENDOLFF FELTRIN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241016_31_2_9000200224.mp4
202416/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno331621802002475Consulta54900PM DE PORTO ALEGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Acolhe Parecer da Consultoria Técnica Responde à Consultahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241016_33_3_162180200247.mp4
202416/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno331442302002204Recurso de Embargos55400PM DE REDENTORA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> NILSON PAULO COSTA: - Conhece - Excluir a multa - Provimento - Registro do Ato - Rejeita a preliminar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241016_33_3_144230200220.mp4
202416/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno333042102002374Recurso de Embargos63000PM DE VIAMÃO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> NILTON JOSE SICA MAGALHAES: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241016_33_3_304210200237.mp4
202416/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno332822002002304Recurso de Embargos68000PM DE IBIRAPUITÃ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> ROSEMAR HENTGES: - Conhece - Provimento - Reverter o Parecer para Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241016_33_3_282200200230.mp4
202416/10/2024Ordinária2Segunda Câmara315140200224222Contas Anuais68800PM DE JAQUIRANA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARCOS FINGER PIRES: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241016_31_2_5140200224.mp4
202416/10/2024Ordinária2Segunda Câmara315460200225222Contas Anuais84800PM DE MAÇAMBARÁ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADRIANE BORTOLASO SCHRAMM: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> DÉCIO SILVESTRE BASTIANI DE DAVID: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241016_31_2_5460200225.mp4
202416/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno332833602002364Recurso de Embargos1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão Retirado de Pauta
202416/10/2024Ordinária2Segunda Câmara31490200222222Contas Anuais41100PM DE ARROIO DOS RATOS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOSÉ CARLOS GARCIA DE AZEREDO: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241016_31_2_490200222.mp4
202416/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno332629802002053Pedido de Revisão49100PM DE GRAVATAÍ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo42Alexandre MariottiNãoSimNão Retirado de Pauta
202416/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno332653302002214Recurso de Embargos56400PM DE ROSÁRIO DO SUL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo42Alexandre MariottiNãoNãoNão Outros - Vide Decisão <b> VILMAR DE OLIVEIRA: - Conhece - Excluir a multa - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241016_33_3_265330200221.mp4
202416/10/2024Ordinária2Segunda Câmara317860200229222Contas Anuais55300PM DE QUARAÍ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JÉFERSON DA SILVA PIRES: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241016_31_2_7860200229.mp4
202416/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno331092502001473Pedido de Revisão4300DETRAN/RS - DEP. ESTADUAL DE TRÂNSITO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Não Admitirhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241016_33_3_109250200147.mp4
202416/10/2024Ordinária2Segunda Câmara3111851024421862Pensão4200IPERGS - INST. DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> ORLANDO LUIZ CAPRIOLI: - Registro do Ato <b> VALMIRA DE ASSUMCAO CAPRIOLI: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241016_31_2_1185102442186.mp4
202416/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno332615602002394Recurso de Embargos48300PM DE FORMIGUEIRO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> GILDO BENJAMIN BORTOLOTTO: - Conhece - Excluir Débito - Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial - Rejeita a preliminar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241016_33_3_261560200239.mp4
202416/10/2024Ordinária2Segunda Câmara3110840200223222Contas Anuais62100PM DE TUCUNDUVA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JONAS FERNANDO HAUSCHILD: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241016_31_2_10840200223.mp4
202416/10/2024Ordinária2Segunda Câmara31901402001808Auditoria de Admissão62000PM DE TRIUNFO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241016_31_2_90140200180.mp4
202416/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno332959602002304Recurso de Embargos88198CEEE-D - CIA. ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo42Alexandre MariottiNãoNãoSim Pedido de Vista Edson Brumhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241016_33_3_295960200230.mp4
202416/10/2024Ordinária2Segunda Câmara314540200223222Contas Anuais68000PM DE IBIRAPUITÃ37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JAIME MARTOVICZ: - Parecer Favorável <b> JOSE NICOLODI PROVENCI: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> JOSIL MORAIS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241016_31_2_4540200223.mp4
202416/10/2024Ordinária2Segunda Câmara3117155020019936Inspeção Especial63500PM DE CHARQUEADAS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241016_31_2_171550200199.mp4
202416/10/2024Ordinária2Segunda Câmara31591502001371Inativação47800PM DE FARROUPILHA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> MARISTELA MACALOSSI: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241016_31_2_59150200137.mp4
202416/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno3317815020024520Embargos de Declaração88351SEAPA - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão <b> SULTEPA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUP JUDICIAL: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241016_33_3_178150200245.mp4
202416/10/2024Ordinária2Segunda Câmara31758403008601Inativação300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> NILTON DE OLIVEIRA SALES: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241016_31_2_75840300860.mp4
202416/10/2024Ordinária2Segunda Câmara311610200222222Contas Anuais44100PM DE CANDELÁRIA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> NESTOR RUBEM ELLWANGER: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241016_31_2_1610200222.mp4
202416/10/2024Ordinária2Segunda Câmara317080200220222Contas Anuais54100PM DE PASSO FUNDO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOÃO PEDRO SOUZA NUNES: - Parecer Favorável <b> PEDRO CEZAR DE ALMEIDA NETO: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241016_31_2_7080200220.mp4
202416/10/2024Ordinária2Segunda Câmara3111630200217222Contas Anuais55600PM DE RIO GRANDE37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FÁBIO DE OLIVEIRA BRANCO: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241016_31_2_11630200217.mp4
202416/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno332615402002334Recurso de Embargos48300PM DE FORMIGUEIRO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> JOÃO NATALÍCIO SIQUEIRA DA SILVA: - Conhece - Excluir Débito - Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial - Rejeita a preliminar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241016_33_3_261540200233.mp4
202416/10/2024Ordinária2Segunda Câmara3112200200236223Contas Ordinárias88409BANRISUL CORRETORA DE SEGUROS S.A.37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> CLAISE MULLER RAUBER: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241016_31_2_12200200236.mp4
202416/10/2024Ordinária2Segunda Câmara311947002101931Inativação4300DETRAN/RS - DEP. ESTADUAL DE TRÂNSITO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> TANIA ELISABETE BAMPI: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241016_31_2_194700210193.mp4
202416/10/2024Ordinária2Segunda Câmara3113711020024720Embargos de Declaração50500PM DE ITAQUI24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> CARPENEDO CIA LTDA: - Não Conhece http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241016_31_2_137110200247.mp4
202416/10/2024Ordinária2Segunda Câmara3130327020020042Revisão de Proventos47600PM DE ESTEIO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> DEMOSTHENES FROTA SANTOS: - Negativa de Registro - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241016_31_2_303270200200.mp4
202416/10/2024Ordinária2Segunda Câmara3118547020024923Agravo57100PM DE SANTANA DO LIVRAMENTO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> ANA LUIZA MOURA TAROUCO: - Não Provimento <b> PM DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO: - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241016_31_2_185470200249.mp4
202416/10/2024Ordinária2Segunda Câmara3118548020024123Agravo88410SPGG - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> CLEVERSON ANTONIO MACHADO SOARES: - Não Provimento <b> CLEVERSON A M SOARES LTDA: - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241016_31_2_185480200241.mp4
202416/10/2024Ordinária2Segunda Câmara3180200206223Contas Ordinárias6600FTSP - FUND. TEATRO SÃO PEDRO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> ANTÔNIO CARLOS HOHLFELDT: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241016_31_2_80200206.mp4
202416/10/2024Ordinária2Segunda Câmara315030200203222Contas Anuais49100PM DE GRAVATAÍ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> MARCO AURELIO SOARES ALBA: - Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241016_31_2_5030200203.mp4
202416/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno33156540200249226Negativa de Aplicabilidade de Norma54900PM DE PORTO ALEGRE36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo42Alexandre MariottiNãoNãoSim Pedido de Vista Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241016_33_3_156540200249.mp4
202416/10/2024Ordinária2Segunda Câmara31140960200245158Representação82600PM DE VITÓRIA DAS MISSÕES37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241016_31_2_140960200245.mp4
202416/10/2024Ordinária2Segunda Câmara312820200227222Contas Anuais46000PM DE CRUZ ALTA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUCIANO FLORIAN ARDENGHI: - Parecer Favorável <b> PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241016_31_2_2820200227.mp4
202416/10/2024Ordinária2Segunda Câmara316750200218222Contas Anuais46700PM DE ENCANTADO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADROALDO CONZATTI: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> JONAS CALVI: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241016_31_2_6750200218.mp4
202416/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno331412302002424Recurso de Embargos49100PM DE GRAVATAÍ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão Retirado de Pauta
202416/10/2024Ordinária2Segunda Câmara31325102001661Inativação49500PM DE HORIZONTINA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202416/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno3326098020020921Recurso de Reconsideração52000PM DE MATA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> SÉRGIO RONI BRUNING: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241016_33_3_260980200209.mp4
202416/10/2024Ordinária2Segunda Câmara3160310200087119Processo de Contas - Executivo54100PM DE PASSO FUNDO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADIRBAL DA SILVA CORRALO: - Parecer Favorável <b> AIRTON LANGARO DIPP: - Débito - Multa - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241016_31_2_60310200087.mp4
202416/10/2024Ordinária2Segunda Câmara311650200223222Contas Anuais74400PM DE CANDIOTA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUIZ CARLOS FOLADOR: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> PAULO ROBERTO BRUM CORREA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241016_31_2_1650200223.mp4
202416/10/2024Ordinária2Segunda Câmara316530200227222Contas Anuais78300PM DE NOVO BARREIRO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> VALMIR FELDKIRCHER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241016_31_2_6530200227.mp4
202416/10/2024Ordinária2Segunda Câmara312500200226222Contas Anuais66200PM DE CIDREIRA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ELIMAR TOMAZ PACHECO: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241016_31_2_2500200226.mp4
202416/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno3317748020020821Recurso de Reconsideração66200PM DE CIDREIRA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> ALEXSANDRO CONTINI DE OLIVEIRA: - Conhece - Não Provimento - Rejeita a preliminar <b> GILBERTO DA COSTA SILVA: - Conhece - Não Provimento - Rejeita a preliminar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241016_33_3_177480200208.mp4
202416/10/2024Ordinária2Segunda Câmara311821020023819Denúncia4300DETRAN/RS - DEP. ESTADUAL DE TRÂNSITO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241016_31_2_18210200238.mp4
202416/12/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial2134050200199149Contas de Gestão88300FSPSCE - FUND. DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoSimNão Retirado de Pauta
202416/12/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial2110770200238223Contas Ordinárias82001CM DE TRÊS FORQUILHAS31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> JEFERSON SPARREMBERGER DE OLIVEIRA: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241216_21_5_10770200238.mp4
202416/12/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial2127660200149149Contas de Gestão88203CISVALE - CONS. INTERM. DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoSimNão Retirado de Pauta
202416/12/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial213190200230223Contas Ordinárias66701CM DE ELDORADO DO SUL32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DAIANE DOS REIS GONÇALVES: - Julgar Regulares as Contas <b> FABIANO HEIT PIRES: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas <b> LODEAR CARLOS HAHN: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241216_21_5_3190200230.mp4
202416/12/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial216030200236223Contas Ordinárias69101CM DE MORRO REDONDO31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> MAICO ADRIEL DA CRUZ VEGA: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241216_21_5_6030200236.mp4
202416/12/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial212720200233223Contas Ordinárias45801CM DE CORONEL BICACO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LEANDRO RODRIGUES BRIATO: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241216_21_5_2720200233.mp4
202416/12/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial21152060200196149Contas de Gestão88401CISACA - CONS. INTERMUNICIPAL SERV. SOCIOASSISTENCIAL DE ALTA COMPLEXI19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoSimNão Retirado de Pauta
202416/12/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial212840200230223Contas Ordinárias86601CM DE CRISTAL DO SUL31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> VALCIR ROQUE TENEDINI: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241216_21_5_2840200230.mp4
202416/12/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial214050200235223Contas Ordinárias48601CM DE GAURAMA31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> BENITO ANTONIO BRUSCHI JUNIOR: - Julgar Regulares as Contas <b> CARMELINO JOSE COMARELLA: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241216_21_5_4050200235.mp4
202416/12/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial217060200216223Contas Ordinárias88306COMDEPAR - CONS. DE DESENV. DOS MUNIC. À MARGEM LESTE DO PASSO REAL32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> AVELINO SALVADORI: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas <b> CLEONICE PASQUALOTTO DA PAIXÃO TOLEDO: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas <b> DINIZ JOSÉ FERNANDES: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas <b> DOUGLAS FONTANA: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas <b> RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241216_21_5_7060200216.mp4
202417/04/2024Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa418006020021326Administrativo200TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS23Gabinete da Presidência51Marco PeixotoNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_4_8_180060200213.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara10270003008501Inativação300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> MARIA TEREZINHA BATISTA DE MELO: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_27000300850.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara102279919001161Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> ROSA MARIA BASSUALDO CABREIRA FERNANDES: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_227991900116.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara1041860200199149Contas de Gestão58200PM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_41860200199.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara101919020010442Revisão de Proventos54900PM DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> MARIA LHOMAR SIQUEIRA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_19190200104.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara1031219001201Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> SONIA MARIA BASTO OVIEDO DOS SANTOS: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_3121900120.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara101680200221222Contas Anuais44300PM DE CANELA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CONSTANTINO ORSOLIN: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> GILBERTO DA CONCEIÇÃO CEZAR: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_1680200221.mp4
202417/04/2024Ordinária3Tribunal Pleno121445402002453Pedido de Revisão44400PM DE CANGUÇU36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão <b> MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO: - Admitir - Outros - Vide Decisão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_12_3_144540200245.mp4
202417/04/2024Ordinária3Tribunal Pleno1228010200150149Contas de Gestão57200PM DE SANTA ROSA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_12_3_28010200150.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara104470200220222Contas Anuais67900PM DE IBARAMA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CELIO ODAIR TURCATTO: - Parecer Favorável <b> VALMOR NERI MATTANA: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_4470200220.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara105000200221222Contas Anuais68600PM DE IVORÁ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JORDANO PASE MORO: - Parecer Favorável <b> SAULO PICCININ: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_5000200221.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara10104210200129149Contas de Gestão88004SES - SECRETARIA DA SAÚDE DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_104210200129.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara101776020010042Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_17760200100.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara102639020013542Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> MARLENE CONCEIÇÃO ZINI: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_26390200135.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara10852260011031Complementação de Proventos88292SDPI - SECRETARIA DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO INVESTIMENTO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_8522600110.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara103017602102061Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_301760210206.mp4
202417/04/2024Ordinária3Tribunal Pleno123063402002334Recurso de Embargos44200PM DE CÂNDIDO GODÓI36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão <b> VALDI LUIS GOLDSCHMIDT: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_12_3_306340200233.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara1028734020022547Desestatização44500PM DE CANOAS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_287340200225.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara1016940200160149Contas de Gestão49000PM DE GRAMADO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_16940200160.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara107840200215222Contas Anuais49200PM DE GUAÍBA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_7840200215.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara103840200220222Contas Anuais48200PM DE FONTOURA XAVIER37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUIZ ARMANDO TAFFAREL: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_3840200220.mp4
202417/04/2024Ordinária3Tribunal Pleno1228042020023220Embargos de Declaração44500PM DE CANOAS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão <b> JAIRO JORGE DA SILVA: - Conhece - Não Provimento - Rejeita a preliminar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_12_3_280420200232.mp4
202417/04/2024Ordinária3Tribunal Pleno122892402002384Recurso de Embargos56500PM DE SALVADOR DO SUL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> MARCO AURÉLIO ECKERT: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_12_3_289240200238.mp4
202417/04/2024Ordinária3Tribunal Pleno121450402002443Pedido de Revisão72200PM DE TRÊS CACHOEIRAS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> FLAVIO RAUPP LIPERT: - Admitir - Outros - Vide Decisão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_12_3_145040200244.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara109170200225222Contas Anuais80500PM DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MATIONE SONEGO: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> MILVO VIZZOTTO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_9170200225.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara1010140200220222Contas Anuais60600PM DE SEVERIANO DE ALMEIDA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MILTO VENDRUSCOLO: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_10140200220.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara10901302002008Auditoria de Admissão70300PM DE PROGRESSO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_90130200200.mp4
202417/04/2024Ordinária3Tribunal Pleno122949702002274Recurso de Embargos83800PM DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara103820200225222Contas Anuais84400PM DE FLORIANO PEIXOTO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ODACIR MALACARNE: - Parecer Favorável <b> ORLEI GIARETTA: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_3820200225.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara1071220200199125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal81500PM DE SÉRIO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_71220200199.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara101779020010942Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> CELSO TADEU NOSCHANG: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_17790200109.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara104411020013842Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> JOÃO CARLOS MONTEIRO GAZZO: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_44110200138.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara108149519001111Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> TEREZINHA DE FATIMA BARBOSA DA SILVA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_814951900111.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara10461112041681Inativação2302PC - POLÍCIA CIVIL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> VICENTE VANDERLEI RODRIGUES TEIXEIRA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_46111204168.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara10416912041681Inativação2302PC - POLÍCIA CIVIL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> CARLOS AUGUSTO MENNET MARCHIORI: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_41691204168.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara10459712041601Inativação2302PC - POLÍCIA CIVIL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> ANGELA CRISTINA VIZOREK CEZAR: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_45971204160.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara1044012041731Inativação2302PC - POLÍCIA CIVIL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> JOSÉ PAULO FERREIRA GARCIA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_4401204173.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara1041790200179149Contas de Gestão40600PM DE ALVORADA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_41790200179.mp4
202417/04/2024Ordinária3Tribunal Pleno121008002001244Recurso de Embargos42100PM DE BENTO GONÇALVES37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Sobrestamento <b> ROBERTO LUNELLI: - Conhece http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_12_3_100800200124.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara10265200200230141Representação do MPC52500PM DE MUÇUM37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_265200200230.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara105230200223222Contas Anuais88034PM DE LAGOA BONITA DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUIZ FRANCISCO FAGUNDES: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_5230200223.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara10278912041661Inativação88211SSP - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> BEATRIZ CORREIA LEITE: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_27891204166.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara102386212041531Inativação88211SSP - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> ANTONIO CARLOS RIBEIRO: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_238621204153.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara103146812041401Inativação88211SSP - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> CARLOS ALBERTO REIS GRAEFF: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_314681204140.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara101233020014742Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> DEBORA LOPES MOREIRA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_12330200147.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara109402020016042Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> ENIO ROBERTO DA COSTA BENNER: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_94020200160.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara101944020010642Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> ELISABETH BENITES: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_19440200106.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara102517020010342Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> JOSÉ ADROALDO BROD: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_25170200103.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara104085020013942Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> JANUÁRIO GUS: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_40850200139.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara10807502001871Inativação88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_80750200187.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara101669002001881Inativação88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_166900200188.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara10430200226222Contas Anuais88021PM DE ARROIO DO PADRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EDEGAR HENKE: - Parecer Favorável <b> RUI CARLOS PETER: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_430200226.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara10392419001291Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> ANGELA LETICIA LOPES MACHADO: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_39241900129.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara10299500200230141Representação do MPC1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_299500200230.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara10409812041621Inativação2302PC - POLÍCIA CIVIL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> CLEUSA CHAVES: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_40981204162.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara10727304351611Inativação3500DAER - DEP. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_72730435161.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara102560200222222Contas Anuais45500PM DE COLORADO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CELSO GOBBI: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> IVALIR ROVEDA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_2560200222.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara101204020019512Tomada de Contas Especial45000PM DE CAXIAS DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Julgar Irregulares as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_12040200195.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara1048860200170149Contas de Gestão60800PM DE SOLEDADE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_48860200170.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara101412802002201Inativação59600PM DE SÃO SEPÉ37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_141280200220.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara107100200220222Contas Anuais88037PM DE PAULO BENTO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GABRIEL JEVINSKI: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> LINDOMAR SCANAGATTA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_7100200220.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara104606020013642Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> SANDRA TEREZINHA DA ROSA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_46060200136.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara109613020008031Complementação de Proventos55600PM DE RIO GRANDE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_96130200080.mp4
202417/04/2024Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa414566020024026Administrativo200TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS23Gabinete da Presidência51Marco PeixotoNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_4_8_145660200240.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara10285000200230141Representação do MPC88385SELT - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_285000200230.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara104790200220222Contas Anuais68300PM DE IPÊ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CASSIANO DE ZORZI CAON: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> JOSÉ MÁRIO GRAZZIOTIN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_4790200220.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara10276310200230158Representação50100PM DE IJUÍ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_276310200230.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara101785502001961Inativação50600PM DE ITATIBA DO SUL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoSimNão Retirado de Pauta
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara101263202001831Inativação50800PM DE JACUTINGA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CARMEN ROSICLER DUWE: - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_126320200183.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara10303140200235158Representação57400PM DE SANTIAGO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_303140200235.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara101252902002041Inativação65700PM DE CAPELA DE SANTANA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> JULCEU ROQUE ANDRADE: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_125290200204.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara109390020016242Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> IVÂNEA ELISABETE FRITSCH: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_93900200162.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara101943020010342Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_19430200103.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara1012401020013842Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> RODOLFO JOSÉ HONAISER FILHO: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_124010200138.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara102831019001181Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> MARLI DILLMANN: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_283101900118.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara101035119001561Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> MARIA LUCIA DE SOUZA ANGELI: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_103511900156.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara107054319001541Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> ROSANGELA BEATRIS NAUE: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_705431900154.mp4
202417/04/2024Ordinária3Tribunal Pleno12202502001924Recurso de Embargos88353SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> GLAUBER GULARTE LIMA: - Conhece - Excluir Débito - Excluir a multa - Provimento - Reverter o julgamento das Contas para Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_12_3_20250200192.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara1011820200226223Contas Ordinárias1000PGE-RS - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EDUARDO CUNHA DA COSTA: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_11820200226.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara10416812041651Inativação2302PC - POLÍCIA CIVIL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> SUZETE DE FATIMA LOPES BOTLENDER: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_41681204165.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara10321020018336Inspeção Especial2304BM - BRIGADA MILITAR37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_3210200183.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara1018370200236158Representação44500PM DE CANOAS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_18370200236.mp4
202417/04/2024Ordinária3Tribunal Pleno122919902002364Recurso de Embargos44700PM DE CARLOS BARBOSA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão <b> ENCOPAV ENGENHARIA LTDA: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_12_3_291990200236.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara10656702000988Auditoria de Admissão54100PM DE PASSO FUNDO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processo Declarar cessada a ilegalidade - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_65670200098.mp4
202417/04/2024Ordinária3Tribunal Pleno122763202002324Recurso de Embargos54907DMAE - DEP. MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - PORTO ALEGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> DARCY NUNES DOS SANTOS: - Conhece - Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial <b> MAURICIO LOSS: - Conhece - Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_12_3_276320200232.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara1089102001878Auditoria de Admissão61501CM DE TORRES37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_8910200187.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara1017180200180148Contas de Governo60000PM DE SAPUCAIA DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ARLENIO DA SILVA: - Parecer Favorável <b> LUIZ ROGERIO LINK: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_17180200180.mp4
202417/04/2024Ordinária3Tribunal Pleno1211715020016223Agravo66100PM DE CERRO GRANDE DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> SÉRGIO SILVEIRA DA COSTA: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_12_3_117150200162.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara1014538020018612Tomada de Contas Especial71100PM DE SÃO JORGE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_145380200186.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara101215020014942Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> ELSA MARIA CANEI: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_12150200149.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara101184020014042Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> ROSA MARIA CAVALHEIRO GUSMÃO: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_11840200140.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara10515819001241Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> ANA LUIZA CABEDA FISCHER: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_51581900124.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara10355212041621Inativação2302PC - POLÍCIA CIVIL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> JOÃO ODILON SANTOS BICA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_35521204162.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara10357012041601Inativação2302PC - POLÍCIA CIVIL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> JONAS AGUIAR DE CARVALHO: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_35701204160.mp4
202417/04/2024Ordinária2Segunda Câmara10392312041621Inativação2302PC - POLÍCIA CIVIL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> LISIANE NOGUEIRA DE CASTRO: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240417_10_2_39231204162.mp4
202417/06/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial87630200227223Contas Ordinárias54907DMAE - DEP. MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - PORTO ALEGRE31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> ALEXANDRE DE FREITAS GARCIA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa <b> DARCY NUNES DOS SANTOS: - Julgar Regulares as Contas <b> JOSÉ EDUARDO COUTINHO TESSIS: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240617_8_5_7630200227.mp4
202417/06/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial89060200220223Contas Ordinárias58201CM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JAIR ALVES TEIXEIRA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240617_8_5_9060200220.mp4
202417/06/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial86050200223223Contas Ordinárias88413TMC - TERMAS DE MUITOS CAPÕES S.A.31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> RITA DE CASSIA CAMPOS PEREIRA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240617_8_5_6050200223.mp4
202417/06/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial816510200237141Representação do MPC88196COMAJA - CONS. DE DESENV. INTERM. DOS MUNIC. DO ALTO JACUÍ31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão <b> ABEL GRAVE: - Arquivamento do Processo - Outros - Vide Decisão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240617_8_5_16510200237.mp4
202417/06/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial8590200224223Contas Ordinárias41601CM DE BAGÉ31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> MARIO AUGUSTO LARA DIAS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240617_8_5_590200224.mp4
202417/06/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial89850200206223Contas Ordinárias87999CIS - CONS. INTERM. DE SAÚDE31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240617_8_5_9850200206.mp4
202417/06/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial87140200220223Contas Ordinárias88068CM DE PEDRAS ALTAS31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> ARILDO MADRUGA MEDEIROS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> MARIA ELIANA NOBRE AZEVEDO: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240617_8_5_7140200220.mp4
202417/06/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial81220200228223Contas Ordinárias42702FUMSA - FUND. MUNICIPAL DE SAÚDE - BUTIÁ31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANA LUCIA OLIVEIRA CEZIMBRA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240617_8_5_1220200228.mp4
202417/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno201056002001564Recurso de Embargos300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão Retirado de Pauta
202417/07/2024Ordinária2Segunda Câmara1835640200195149Contas de Gestão68100PM DE IMBÉ37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declina Competência p/Tribunal Plenohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240717_18_2_35640200195.mp4
202417/07/2024Ordinária2Segunda Câmara18134780200234225Processo de Contas Especiais46300PM DE DOIS IRMÃOS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240717_18_2_134780200234.mp4
202417/07/2024Ordinária2Segunda Câmara182000302002218Auditoria de Admissão47501CM DE ESTÂNCIA VELHA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> JACOB PAULO IMMIG: - Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Arquivamento do Processo - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240717_18_2_200030200221.mp4
202417/07/2024Ordinária2Segunda Câmara187737020013436Inspeção Especial54900PM DE PORTO ALEGRE37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240717_18_2_77370200134.mp4
202417/07/2024Ordinária2Segunda Câmara181543602001801Inativação63000PM DE VIAMÃO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> VERA REGINA BORGMANN: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240717_18_2_154360200180.mp4
202417/07/2024Ordinária2Segunda Câmara1811350200225222Contas Anuais63200PM DE VICTOR GRAEFF24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LAIRTON ANDRÉ KOECHE: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240717_18_2_11350200225.mp4
202417/07/2024Ordinária2Segunda Câmara1811100200228222Contas Anuais82300PM DE VALE DO SOL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Parecer Favorável <b> MAIQUEL EVANDRO LAUREANO SILVA: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240717_18_2_11100200228.mp4
202417/07/2024Ordinária2Segunda Câmara183080200227222Contas Anuais83800PM DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALEXANDRE MODEL EVALDT: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> RODRIGO BOFF DAITX: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240717_18_2_3080200227.mp4
202417/07/2024Ordinária2Segunda Câmara187880200224222Contas Anuais88041PM DE QUATRO IRMÃOS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Parecer Favorável <b> GIOVAN POGANSKI: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240717_18_2_7880200224.mp4
202417/07/2024Ordinária2Segunda Câmara182245712041551Inativação88211SSP - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> MARINES MARTINS DA SILVA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240717_18_2_224571204155.mp4
202417/07/2024Ordinária2Segunda Câmara18525603008601Inativação300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> SUSANE ELISE ACAUAN: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240717_18_2_52560300860.mp4
202417/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno203108402002224Recurso de Embargos1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> JOSÉ GUILHERME KLIEMANN: - Conhece - Excluir a multa - Provimento <b> SALUSTIA ELIANA QUEVEDO BARBOSA: - Conhece - Provimento - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240717_20_3_310840200222.mp4
202417/07/2024Ordinária2Segunda Câmara182001602002218Auditoria de Admissão47600PM DE ESTEIO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> LEONARDO DUARTE PASCOAL: - Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Arquivamento do Processo - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240717_18_2_200160200221.mp4
202417/07/2024Ordinária2Segunda Câmara1811070200225222Contas Anuais62500PM DE VACARIA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Parecer Favorável <b> AMADEU DE ALMEIDA BOEIRA: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240717_18_2_11070200225.mp4
202417/07/2024Ordinária2Segunda Câmara1830612020022647Desestatização44500PM DE CANOAS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240717_18_2_306120200226.mp4
202417/07/2024Ordinária2Segunda Câmara186110200224222Contas Anuais52600PM DE NÃO-ME-TOQUE37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GILSON LARI TRENNEPOHL: - Parecer Favorável <b> GILSON DOS SANTOS: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> MÁIQUEL RÉGIS DE SOUZA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240717_18_2_6110200224.mp4
202417/07/2024Ordinária2Segunda Câmara183790200222222Contas Anuais48000PM DE FELIZ37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLOVIS FREIBERGER JÚNIOR: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> JAIRO NIENOW: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240717_18_2_3790200222.mp4
202417/07/2024Ordinária2Segunda Câmara18614002001811Inativação58800PM DE SÃO LOURENÇO DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> OTACÍLIO CLAUDENIR LEVIEN CORRÊA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240717_18_2_61400200181.mp4
202417/07/2024Ordinária2Segunda Câmara18724102009531Inativação58900PM DE SÃO LUIZ GONZAGA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240717_18_2_72410200953.mp4
202417/07/2024Ordinária2Segunda Câmara188590200220222Contas Anuais56900PM DE SANTA MARIA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JORGE CLADISTONE POZZOBOM: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> RODRIGO DECIMO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240717_18_2_8590200220.mp4
202417/07/2024Ordinária2Segunda Câmara182256202001871Inativação63000PM DE VIAMÃO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> MARIA DO PRADO BONEBERG PEREIRA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240717_18_2_225620200187.mp4
202417/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno202994302002364Recurso de Embargos81800PM DE TIRADENTES DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoSim Pedido de Vista Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240717_20_3_299430200236.mp4
202417/07/2024Ordinária2Segunda Câmara1853602001931Inativação88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> LUIZ ADAO SILVA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240717_18_2_5360200193.mp4
202417/07/2024Ordinária2Segunda Câmara18506302001961Inativação88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> CLODOALDO DA SILVA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240717_18_2_50630200196.mp4
202417/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno203059202002223Pedido de Revisão51000PM DE JAGUARI22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Instauração de Incidente de Uniformização de Jurisprudência Sobrestamento <b> ROBERTO CARLOS BOFF TURCHIELLO: - Admitir http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240717_20_3_305920200222.mp4
202417/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno201401002002444Recurso de Embargos51500PM DE LIBERATO SALZANO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> JULIANE PENSIN: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240717_20_3_140100200244.mp4
202417/07/2024Ordinária2Segunda Câmara181102402002378Auditoria de Admissão58702SEMAE - SERVIÇO MUN. DE ÁGUA E ESGOTOS - S. LEOPOLDO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> GEISON DIONÍSIO DE FREITAS: - Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Arquivamento do Processo - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240717_18_2_110240200237.mp4
202417/07/2024Ordinária2Segunda Câmara183280200220222Contas Anuais67000PM DE EREBANGO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> VALMOR JOSÉ TOMELERO: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240717_18_2_3280200220.mp4
202417/07/2024Ordinária2Segunda Câmara1832422020023419Denúncia75000PM DE COQUEIROS DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240717_18_2_324220200234.mp4
202417/07/2024Ordinária2Segunda Câmara182303902002338Auditoria de Admissão69900PM DE PINHAL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Declarar cessada a ilegalidade Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240717_18_2_230390200233.mp4
202417/07/2024Ordinária2Segunda Câmara182696302002111Inativação79600PM DE QUEVEDOS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240717_18_2_269630200211.mp4
202417/07/2024Ordinária2Segunda Câmara18196103008501Inativação300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> EMILIA MARIA NUNES RICHARDI: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240717_18_2_19610300850.mp4
202417/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno201464302002474Recurso de Embargos48700PM DE GENERAL CÂMARA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> HELTON HOLZ BARRETO: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240717_20_3_146430200247.mp4
202417/07/2024Ordinária2Segunda Câmara186470200226222Contas Anuais69500PM DE NOVA ROMA DO SUL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DOUGLAS FAVERO PASUCH: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> ROBERTO PANAZZOLO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240717_18_2_6470200226.mp4
202417/07/2024Ordinária2Segunda Câmara181394402001741Inativação88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240717_18_2_139440200174.mp4
202417/07/2024Ordinária2Segunda Câmara186910200229222Contas Anuais69700PM DE PARAÍSO DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ARNILDO ALBERTO SCHUNEMANN: - Parecer Favorável <b> ARTUR ARNILDO LUDWIG: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240717_18_2_6910200229.mp4
202417/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno202420302002004Recurso de Embargos88235CIMAU - CONS. INTERM. DO MÉDIO ALTO URUGUAI37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> JOSÉ ARNO FERRARI: - Conhece - Provimento - Reduzir o valor da multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240717_20_3_242030200200.mp4
202417/07/2024Ordinária2Segunda Câmara18304390200230158Representação40400PM DE ALEGRETE37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240717_18_2_304390200230.mp4
202417/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno202736002002384Recurso de Embargos57100PM DE SANTANA DO LIVRAMENTO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> EVANDRO GUTEBIER MACHADO: - Não Conhece http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240717_20_3_273600200238.mp4
202417/07/2024Ordinária2Segunda Câmara18198102002291Inativação59500PM DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240717_18_2_19810200229.mp4
202417/07/2024Ordinária2Segunda Câmara1810310200226222Contas Anuais61100PM DE TAPES24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUIZ CARLOS COUTINHO GARCEZ: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240717_18_2_10310200226.mp4
202417/07/2024Ordinária2Segunda Câmara185520200226222Contas Anuais76700PM DE MANOEL VIANA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JORGE GUSTAVO COSTA MEDEIROS: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240717_18_2_5520200226.mp4
202417/07/2024Ordinária2Segunda Câmara1828040020021042Revisão de Proventos88149IPPASSO - INST. PREV. SOCIAL SERV. MUN. DE PASSO FUNDO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240717_18_2_280400200210.mp4
202417/07/2024Ordinária2Segunda Câmara183195602001961Inativação88398IPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE VIAMÃO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240717_18_2_319560200196.mp4
202417/07/2024Ordinária2Segunda Câmara186930200224222Contas Anuais78600PM DE PARECI NOVO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> PAULO ALEXANDRE BARTH: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240717_18_2_6930200224.mp4
202417/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno2028802001854Recurso de Embargos88327ELETROCEEE - FUND. CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão <b> JANICE ANTONIA GAMBETTA: - Conhece - Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240717_20_3_2880200185.mp4
202417/07/2024Ordinária2Segunda Câmara181883402001971Inativação42100PM DE BENTO GONÇALVES37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240717_18_2_188340200197.mp4
202417/07/2024Ordinária2Segunda Câmara1810390200228222Contas Anuais71900PM DE TAQUARUÇU DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Parecer Favorável <b> LUIZ BLANCO ALVES: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240717_18_2_10390200228.mp4
202417/07/2024Ordinária2Segunda Câmara181104202002358Auditoria de Admissão72000PM DE TERRA DE AREIA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240717_18_2_110420200235.mp4
202417/07/2024Ordinária2Segunda Câmara181111102001978Auditoria de Admissão61500PM DE TORRES34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA: - Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Arquivamento do Processo - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240717_18_2_111110200197.mp4
202417/07/2024Ordinária2Segunda Câmara185500200220222Contas Anuais85600PM DE MAMPITUBA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARTA AGUIAR DOS SANTOS: - Parecer Favorável <b> PEDRO JUAREZ DA SILVA: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240717_18_2_5500200220.mp4
202417/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno2015700020024720Embargos de Declaração53900PM DE PANAMBI28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão Retirado de Pauta
202417/09/2024Ordinária1Primeira Câmara30134370200242158Representação1593ASCAR - ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240917_30_1_134370200242.mp4
202417/09/2024Ordinária1Primeira Câmara302490200229222Contas Anuais83700PM DE CHUVISCA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOEL SANTOS SUBDA: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240917_30_1_2490200229.mp4
202417/09/2024Ordinária1Primeira Câmara3011612020021212Tomada de Contas Especial5100FAPERGS - FUND. DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240917_30_1_116120200212.mp4
202417/09/2024Ordinária1Primeira Câmara3011613020021512Tomada de Contas Especial5100FAPERGS - FUND. DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240917_30_1_116130200215.mp4
202417/09/2024Ordinária1Primeira Câmara303620200221222Contas Anuais47700PM DE ESTRELA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202417/09/2024Ordinária1Primeira Câmara3010990200229222Contas Anuais86200PM DE UBIRETAMA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202417/09/2024Ordinária1Primeira Câmara302678202102031Inativação1204SUSEPE - SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoSim Pedido de Vista Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240917_30_1_267820210203.mp4
202417/09/2024Ordinária1Primeira Câmara30281090200232225Processo de Contas Especiais64300PM DE JÓIA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoSimNão Retirado de Pauta
202417/09/2024Ordinária1Primeira Câmara302400200224222Contas Anuais63500PM DE CHARQUEADAS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoSimNão Retirado de Pauta
202417/09/2024Ordinária1Primeira Câmara3010530200225222Contas Anuais86000PM DE TOROPI36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LAURO SCHERER: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240917_30_1_10530200225.mp4
202417/09/2024Ordinária1Primeira Câmara309110200229222Contas Anuais58300PM DE SÃO GABRIEL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoSimNão Retirado de Pauta
202417/09/2024Ordinária1Primeira Câmara304030200205222Contas Anuais46700PM DE ENCANTADO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADROALDO CONZATTI: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO: - Parecer Favorável <b> MOACIR LUIZ TRAMONTINI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240917_30_1_4030200205.mp4
202417/09/2024Ordinária1Primeira Câmara303630200216222Contas Anuais40100PM DE AGUDO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoSimNão Retirado de Pauta
202417/09/2024Ordinária1Primeira Câmara305280200227222Contas Anuais51200PM DE LAGOA VERMELHA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Rejeita a preliminar <b> EDER MANFRON PIARDI: - Parecer Favorável <b> GUSTAVO JOSE BONOTTO: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> VALDEMAR MERIB DE CHAVES: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240917_30_1_5280200227.mp4
202417/09/2024Ordinária1Primeira Câmara303970200220222Contas Anuais48500PM DE GARIBALDI22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoSimNão Retirado de Pauta
202417/09/2024Ordinária1Primeira Câmara305130200221222Contas Anuais51000PM DE JAGUARI36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoSim Pedido de Vista Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240917_30_1_5130200221.mp4
202417/09/2024Ordinária1Primeira Câmara304030200205222Contas Anuais46700PM DE ENCANTADO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADROALDO CONZATTI: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO: - Parecer Favorável <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240917_30_1_4030200205.mp4
202417/09/2024Ordinária1Primeira Câmara301933002102282Pensão2304BM - BRIGADA MILITAR22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240917_30_1_193300210228.mp4
202417/12/2024Ordinária1Primeira Câmara428320200227222Contas Anuais64400PM DE SALTO DO JACUÍ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> ROQUE ANILDO CAVALHEIRO REVELANT: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241217_42_1_8320200227.mp4
202417/12/2024Ordinária1Primeira Câmara4227640200151149Contas de Gestão64400PM DE SALTO DO JACUÍ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241217_42_1_27640200151.mp4
202417/12/2024Ordinária1Primeira Câmara42136800200249221Tutela de Urgência68100PM DE IMBÉ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241217_42_1_136800200249.mp4
202417/12/2024Ordinária1Primeira Câmara42144600200246158Representação45000PM DE CAXIAS DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241217_42_1_144600200246.mp4
202417/12/2024Ordinária1Primeira Câmara421450200203222Contas Anuais41600PM DE BAGÉ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola60Letícia Ayres RamosNãoSimNão Retirado de Pauta
202417/12/2024Ordinária1Primeira Câmara42283230200236158Representação46900PM DE ERECHIM28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241217_42_1_283230200236.mp4
202417/12/2024Ordinária1Primeira Câmara428790200223222Contas Anuais57400PM DE SANTIAGO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> TIAGO GORSKI LACERDA: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241217_42_1_8790200223.mp4
202417/12/2024Ordinária1Primeira Câmara4213144020023319Denúncia86600PM DE CRISTAL DO SUL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202417/12/2024Ordinária1Primeira Câmara4210780200222222Contas Anuais72400PM DE TRINDADE DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ELIAS MIGUEL SEGALLA: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241217_42_1_10780200222.mp4
202417/12/2024Ordinária1Primeira Câmara42188810200244158Representação44100PM DE CANDELÁRIA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241217_42_1_188810200244.mp4
202417/12/2024Ordinária1Primeira Câmara425320200214222Contas Anuais44500PM DE CANOAS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JAIRO JORGE DA SILVA: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> NEDY DE VARGAS MARQUES: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241217_42_1_5320200214.mp4
202417/12/2024Ordinária1Primeira Câmara4226070200150149Contas de Gestão54400PM DE PELOTAS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241217_42_1_26070200150.mp4
202417/12/2024Ordinária1Primeira Câmara429750200220222Contas Anuais81200PM DE SÃO VALENTIM DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADELAR BERTUZZO: - Parecer Favorável <b> GERI ANGELO MACAGNAN: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241217_42_1_9750200220.mp4
202417/12/2024Ordinária1Primeira Câmara4226283020022623Agravo1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202417/12/2024Ordinária1Primeira Câmara4213149020024523Agravo1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202417/12/2024Ordinária1Primeira Câmara422676302002151Inativação51300PM DE LAJEADO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241217_42_1_267630200215.mp4
202417/12/2024Ordinária1Primeira Câmara42241310200237221Tutela de Urgência47700PM DE ESTRELA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241217_42_1_241310200237.mp4
202417/12/2024Ordinária1Primeira Câmara42186270200243158Representação58200PM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241217_42_1_186270200243.mp4
202417/12/2024Ordinária1Primeira Câmara4211170200219222Contas Anuais54900PM DE PORTO ALEGRE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> SEBASTIÃO DE ARAÚJO MELO: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241217_42_1_11170200219.mp4
202417/12/2024Ordinária1Primeira Câmara42147240200244118Retificação de Certidão54900PM DE PORTO ALEGRE36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241217_42_1_147240200244.mp4
202417/12/2024Ordinária1Primeira Câmara427990200229222Contas Anuais55500PM DE RESTINGA SECA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> PAULO RICARDO SALERNO: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> TIAGO PASQUALIN CANTARELLI: - Parecer Favorável <b> VILMAR JOÃO FOLETTO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241217_42_1_7990200229.mp4
202417/12/2024Ordinária1Primeira Câmara4215960200213223Contas Ordinárias88381IPE SAUDE - INST. DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO EST. DO RS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JULIO CESAR VIERO RUIVO: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas <b> MARCUS VINÍCIUS VIEIRA DE ALMEIDA: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241217_42_1_15960200213.mp4
202417/12/2024Ordinária1Primeira Câmara4232930200150149Contas de Gestão50500PM DE ITAQUI28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241217_42_1_32930200150.mp4
202417/12/2024Ordinária1Primeira Câmara426190200234222Contas Anuais77900PM DE NICOLAU VERGUEIRO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DELMAR ANTÔNIO DIEHL: - Parecer Favorável <b> GERALDO ANTONIO MUNIZ: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241217_42_1_6190200234.mp4
202417/12/2024Ordinária1Primeira Câmara427410200228222Contas Anuais70000PM DE PIRAPÓ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> AURI BRANDT KOCHHANN: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> CARLOS GILMAR ANDRES: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241217_42_1_7410200228.mp4
202417/12/2024Ordinária1Primeira Câmara42294000200230225Processo de Contas Especiais61000PM DE TAPERA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLÁUDIO LEONIR SCHULTZ: - Débito - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas - Multa <b> GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA: - Débito - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas - Multa <b> VOLMAR HELMUT KUHN: - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241217_42_1_294000200230.mp4
202417/12/2024Ordinária1Primeira Câmara429185020021412Tomada de Contas Especial41700PM DE BARÃO DE COTEGIPE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241217_42_1_91850200214.mp4
202417/12/2024Ordinária1Primeira Câmara429280200220222Contas Anuais80700PM DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ERASMO LUIZ FRITZEN: - Parecer Favorável <b> GILBERTO PEDRO HAMMES: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241217_42_1_9280200220.mp4
202417/12/2024Ordinária1Primeira Câmara42248040200210221Tutela de Urgência44500PM DE CANOAS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241217_42_1_248040200210.mp4
202417/12/2024Ordinária1Primeira Câmara4246460200176149Contas de Gestão56000PM DE ROLANTE36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202417/12/2024Ordinária1Primeira Câmara422330200174149Contas de Gestão3500DAER - DEP. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão Retirado de Pauta
202418/03/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial53870200229223Contas Ordinárias48301CM DE FORMIGUEIRO35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FRANK TROJAHN BORDIGNON: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240318_5_4_3870200229.mp4
202418/03/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial5130200220223Contas Ordinárias64601CM DE ALEGRIA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> VALDIR FERNANDES RODRIGUES: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240318_5_4_130200220.mp4
202418/03/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial51740200222223Contas Ordinárias88399AGESAN - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> PEDRO LUIZ RIPPEL: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240318_5_4_1740200222.mp4
202418/03/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial510650200214223Contas Ordinárias54103CODEPAS-P. - CIA. DE DESENV. DE PASSO FUNDO35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> AISLAN DE ANDRADE FREITAS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> DEGNOR PIMENTEL REIS: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240318_5_4_10650200214.mp4
202418/03/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial510690200223223Contas Ordinárias82001CM DE TRÊS FORQUILHAS13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GÉLCIO SPARREMBERGER WITT: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240318_5_4_10690200223.mp4
202418/03/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial51120200226223Contas Ordinárias65301CM DE BOQUEIRÃO DO LEÃO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> DALVINA FATIMA REGINATTO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240318_5_4_1120200226.mp4
202418/03/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial52410200227223Contas Ordinárias63501CM DE CHARQUEADAS33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DOUGLAS TRAMONTINI DEBOM: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240318_5_4_2410200227.mp4
202418/03/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial510210200224223Contas Ordinárias60701CM DE SOBRADINHO35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JEFERSON LUIZ MATANA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240318_5_4_10210200224.mp4
202418/03/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial510550200220223Contas Ordinárias61501CM DE TORRES33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> RAFAEL DA SILVEIRA ELIAS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240318_5_4_10550200220.mp4
202418/03/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial5390200220223Contas Ordinárias40901CM DE ARATIBA35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JANDIR TAMANHO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240318_5_4_390200220.mp4
202418/03/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial58730200227223Contas Ordinárias57001CM DE SANTANA DA BOA VISTA35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CRISTIAN BATISTA DOS SANTOS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240318_5_4_8730200227.mp4
202418/03/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial54460200227223Contas Ordinárias67901CM DE IBARAMA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240318_5_4_4460200227.mp4
202418/06/2024Ordinária1Primeira Câmara176790200227222Contas Anuais53700PM DE PALMEIRA DAS MISSÕES22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EVANDRO LUIS MASSING: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> REGIS DE LIMA LORENZONI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240618_17_1_6790200227.mp4
202418/06/2024Ordinária1Primeira Câmara1718302020018737Inspeção Extraordinária74400PM DE CANDIOTA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202418/06/2024Ordinária1Primeira Câmara17187910200230221Tutela de Urgência67500PM DE FAXINALZINHO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240618_17_1_187910200230.mp4
202418/06/2024Ordinária1Primeira Câmara17210200200223Contas Ordinárias1000PGE-RS - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Conversão em Diligênciahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240618_17_1_210200200.mp4
202418/06/2024Ordinária1Primeira Câmara171708402002318Auditoria de Admissão45400PM DE CIRÍACO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240618_17_1_170840200231.mp4
202418/06/2024Ordinária1Primeira Câmara1714810200210222Contas Anuais72700PM DE VANINI28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FLAVIO GABRIEL DA SILVA: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240618_17_1_14810200210.mp4
202418/06/2024Ordinária1Primeira Câmara171540200229222Contas Anuais43900PM DE CAMPO BOM22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUCIANO LIBORIO BAPTISTA ORSI: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> PEDRO PAULO GOMES: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240618_17_1_1540200229.mp4
202418/06/2024Ordinária1Primeira Câmara171710200224222Contas Anuais44400PM DE CANGUÇU22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLEDEMIR DE OLIVEIRA GONÇALVES: - Parecer Favorável <b> MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240618_17_1_1710200224.mp4
202418/06/2024Ordinária1Primeira Câmara1726570200168149Contas de Gestão63000PM DE VIAMÃO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202418/06/2024Ordinária1Primeira Câmara172920200229222Contas Anuais75300PM DE DERRUBADAS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALAIR CEMIN: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240618_17_1_2920200229.mp4
202418/06/2024Ordinária1Primeira Câmara1710890200219222Contas Anuais88039PM DE PINHAL DA SERRA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOSE ROBISON RODRIGUES DUARTE: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240618_17_1_10890200219.mp4
202418/06/2024Ordinária1Primeira Câmara1717969020017037Inspeção Extraordinária53900PM DE PANAMBI24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202418/06/2024Ordinária1Primeira Câmara1716050200212223Contas Ordinárias88391SEMA - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ARTUR JOSÉ DE LEMOS JÚNIOR: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> LUIZ HENRIQUE CORDEIRO VIANA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> PAULO ROBERTO DIAS PEREIRA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240618_17_1_16050200212.mp4
202418/06/2024Ordinária1Primeira Câmara179292021021131Complementação de Proventos3400SUPRG - SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola42Alexandre MariottiNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240618_17_1_92920210211.mp4
202418/06/2024Ordinária1Primeira Câmara1712368020016437Inspeção Extraordinária53500PM DE OSÓRIO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202418/06/2024Ordinária1Primeira Câmara1726070200150149Contas de Gestão54400PM DE PELOTAS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240618_17_1_26070200150.mp4
202418/06/2024Ordinária1Primeira Câmara172550200220222Contas Anuais74900PM DE COLINAS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> SANDRO RANIERI HERRMANN: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240618_17_1_2550200220.mp4
202418/06/2024Ordinária1Primeira Câmara179530200132149Contas de Gestão43100PM DE CACHOEIRINHA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202418/06/2024Ordinária1Primeira Câmara177530200225222Contas Anuais54800PM DE PORTÃO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> ARDEMIO SILVEIRA D AVILA: - Parecer Favorável <b> DELMAR HOFF: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240618_17_1_7530200225.mp4
202418/06/2024Ordinária1Primeira Câmara171789020015112Tomada de Contas Especial54900PM DE PORTO ALEGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola42Alexandre MariottiNãoSimNão Retirado de Pauta
202418/06/2024Ordinária1Primeira Câmara171902502102252Pensão4200IPERGS - INST. DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola42Alexandre MariottiNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240618_17_1_190250210225.mp4
202418/06/2024Ordinária1Primeira Câmara1713090200219222Contas Anuais58900PM DE SÃO LUIZ GONZAGA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOSÉ ANTONIO FLACH WERLE: - Parecer Favorável <b> LAUREANO CASTILHO: - Parecer Favorável <b> SIDNEY LUIZ BRONDANI: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240618_17_1_13090200219.mp4
202418/06/2024Ordinária1Primeira Câmara17308580200234158Representação66100PM DE CERRO GRANDE DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240618_17_1_308580200234.mp4
202418/06/2024Ordinária1Primeira Câmara175540200221222Contas Anuais76800PM DE MAQUINÉ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOÃO MARCOS BASSANI DOS SANTOS: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240618_17_1_5540200221.mp4
202418/06/2024Ordinária1Primeira Câmara1712840200211222Contas Anuais80600PM DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GILMAR WEBER TOLFO: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240618_17_1_12840200211.mp4
202418/06/2024Ordinária1Primeira Câmara176070200229222Contas Anuais85200PM DE MUITOS CAPÕES22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ELENISE ALVES CABRAL: - Parecer Favorável <b> RITA DE CASSIA CAMPOS PEREIRA: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240618_17_1_6070200229.mp4
202418/06/2024Ordinária1Primeira Câmara1712050200210222Contas Anuais56700PM DE SANTA BÁRBARA DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOAO PAULO DUMONCEL: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> MARIVANE BASANELLA KUHN: - Parecer Favorável <b> MÁRIO ROBERTO UTZIG FILHO: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240618_17_1_12050200210.mp4
202418/06/2024Ordinária1Primeira Câmara172630802002231Inativação60800PM DE SOLEDADE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240618_17_1_263080200223.mp4
202418/06/2024Ordinária1Primeira Câmara17187910200230221Tutela de Urgência67500PM DE FAXINALZINHO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240618_17_1_187910200230.mp4
202418/06/2024Ordinária1Primeira Câmara174220200214222Contas Anuais65200PM DE BARÃO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JEFFERSON SCHUSTER BORN: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240618_17_1_4220200214.mp4
202418/06/2024Ordinária1Primeira Câmara171200200222222Contas Anuais65400PM DE BROCHIER22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLAURO JOSIR DE CARVALHO: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> PATRICIA CRISTINA HENZ SCHOMMER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240618_17_1_1200200222.mp4
202418/06/2024Ordinária1Primeira Câmara176870200215222Contas Anuais67000PM DE EREBANGO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> VALMOR JOSÉ TOMELERO: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240618_17_1_6870200215.mp4
202418/09/2024Ordinária2Segunda Câmara272500200226222Contas Anuais66200PM DE CIDREIRA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoSimNão Retirado de Pauta
202418/09/2024Ordinária3Tribunal Pleno291634002002494Recurso de Embargos80801CM DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão <b> ROSIMERI MACHADO PALHANO: - Conhece - Excluir a multa - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240918_29_3_163400200249.mp4
202418/09/2024Ordinária2Segunda Câmara273860200226222Contas Anuais48300PM DE FORMIGUEIRO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GILSON MURILO BELMIRO SEVERO: - Parecer Favorável <b> JOCELVIO GONÇALVES CARDOSO: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240918_27_2_3860200226.mp4
202418/09/2024Ordinária2Segunda Câmara2716860200180149Contas de Gestão63400PM DE CAPÃO DA CANOA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240918_27_2_16860200180.mp4
202418/09/2024Ordinária2Segunda Câmara27265860200229225Processo de Contas Especiais63400PM DE CAPÃO DA CANOA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoSimNão Retirado de Pauta
202418/09/2024Ordinária3Tribunal Pleno292959802002364Recurso de Embargos60800PM DE SOLEDADE37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> MARILDA BORGES CORBELINI: - Não Conhece http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240918_29_3_295980200236.mp4
202418/09/2024Ordinária2Segunda Câmara2711084624421922Pensão4200IPERGS - INST. DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240918_27_2_1108462442192.mp4
202418/09/2024Ordinária2Segunda Câmara273055302002011Inativação56400PM DE ROSÁRIO DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> VERA MARIA FIUZA AFONSO: - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240918_27_2_305530200201.mp4
202418/09/2024Ordinária3Tribunal Pleno293007902002354Recurso de Embargos65600PM DE CAMPOS BORGES34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim Pedido de Vista Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240918_29_3_300790200235.mp4
202418/09/2024Ordinária3Tribunal Pleno293011502002314Recurso de Embargos65600PM DE CAMPOS BORGES34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim Pedido de Vista Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240918_29_3_301150200231.mp4
202418/09/2024Ordinária2Segunda Câmara272697102102211Inativação88004SES - SECRETARIA DA SAÚDE DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240918_27_2_269710210221.mp4
202418/09/2024Ordinária3Tribunal Pleno291234502002004Recurso de Embargos88227FUNMISSÕES - FUND. DOS MUNICÍPIOS DAS MISSÕES22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão <b> BRASIL ANTONIO SARTORI: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240918_29_3_123450200200.mp4
202418/09/2024Ordinária2Segunda Câmara2711950200234223Contas Ordinárias88389SEL - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ: - Julgar Regulares as Contas <b> LETICIA BOLL VARGAS: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240918_27_2_11950200234.mp4
202418/09/2024Ordinária3Tribunal Pleno29976302001844Recurso de Embargos300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão Retirado de Pauta
202418/09/2024Ordinária3Tribunal Pleno291730020024720Embargos de Declaração63800PM DE FORTALEZA DOS VALOS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202418/09/2024Ordinária3Tribunal Pleno292463802002374Recurso de Embargos65700PM DE CAPELA DE SANTANA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> JOSÉ ALFREDO MACHADO: - Conhece - Provimento Parcial - Reverter o Parecer para Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240918_29_3_246380200237.mp4
202418/09/2024Ordinária2Segunda Câmara27116550200218158Representação60100PM DE SARANDI24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240918_27_2_116550200218.mp4
202418/09/2024Ordinária3Tribunal Pleno292792902002344Recurso de Embargos83600PM DE CHUÍ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202418/09/2024Ordinária3Tribunal Pleno291871802002344Recurso de Embargos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> ANTONIO CARLOS SILVA MARTINEZ: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240918_29_3_187180200234.mp4
202418/09/2024Ordinária2Segunda Câmara2710840200223222Contas Anuais62100PM DE TUCUNDUVA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoSimNão Retirado de Pauta
202418/09/2024Ordinária2Segunda Câmara27305402002141Inativação53411IPASEM - INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CARDECI UMPIERRE DE OLIVEIRA: - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240918_27_2_30540200214.mp4
202418/09/2024Ordinária3Tribunal Pleno2912190200220223Contas Ordinárias1005DPE - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANTONIO FLÁVIO DE OLIVEIRA: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240918_29_3_12190200220.mp4
202418/09/2024Ordinária3Tribunal Pleno291408602001893Pedido de Revisão58301CM DE SÃO GABRIEL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoSim Pedido de Vista Heloisa Tripoli Goulart Piccininihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240918_29_3_140860200189.mp4
202418/09/2024Ordinária2Segunda Câmara27202502002148Auditoria de Admissão59400PM DE SÃO PEDRO DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Outros - Vide Decisão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240918_27_2_20250200214.mp4
202418/09/2024Ordinária2Segunda Câmara271650200223222Contas Anuais74400PM DE CANDIOTA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoSimNão Retirado de Pauta
202418/09/2024Ordinária2Segunda Câmara27140960200245158Representação82600PM DE VITÓRIA DAS MISSÕES37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoSimNão Retirado de Pauta
202418/09/2024Ordinária2Segunda Câmara271102802002208Auditoria de Admissão83300PM DE CAPIVARI DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Outros - Vide Decisão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240918_27_2_110280200220.mp4
202418/09/2024Ordinária2Segunda Câmara271114102002141Inativação88042PM DE ROLADOR24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> VIVALDINO SOARES GALVAO: - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240918_27_2_111410200214.mp4
202418/09/2024Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa132410022023990Projeto de Resolução200TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Aprova Resoluçaohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240918_13_8_24100220239.mp4
202418/09/2024Ordinária2Segunda Câmara274550200226222Contas Anuais49900PM DE IBIRUBÁ37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ABEL GRAVE: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> GABRIEL DE JESUS: - Parecer Favorável <b> MÁRIO ROMILDO PEDERSEN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240918_27_2_4550200226.mp4
202418/09/2024Ordinária3Tribunal Pleno291728020024720Embargos de Declaração63800PM DE FORTALEZA DOS VALOS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202418/09/2024Ordinária2Segunda Câmara272791702002021Inativação79600PM DE QUEVEDOS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADRIANA BORTOLUZZI: - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240918_27_2_279170200202.mp4
202418/09/2024Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa139753020013125Pedido de Orientação Técnica200TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoSim Pedido de Vista Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240918_13_8_97530200131.mp4
202418/09/2024Ordinária2Segunda Câmara2730482020023019Denúncia1204SUSEPE - SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240918_27_2_304820200230.mp4
202418/09/2024Ordinária3Tribunal Pleno2917705020024520Embargos de Declaração45800PM DE CORONEL BICACO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> JURANDIR DA SILVA: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240918_29_3_177050200245.mp4
202418/09/2024Ordinária2Segunda Câmara2760310200087119Processo de Contas - Executivo54100PM DE PASSO FUNDO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202418/09/2024Ordinária2Segunda Câmara272443502102201Inativação88004SES - SECRETARIA DA SAÚDE DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240918_27_2_244350210220.mp4
202418/09/2024Ordinária2Segunda Câmara2729949020023223Agravo88004SES - SECRETARIA DA SAÚDE DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Não Conhece http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240918_27_2_299490200232.mp4
202418/09/2024Ordinária2Segunda Câmara279830200227222Contas Anuais59900PM DE SAPIRANGA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADRIANO LICIO DE OLIVEIRA: - Parecer Favorável <b> CARINA PATRICIA NATH CORREA: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240918_27_2_9830200227.mp4
202418/09/2024Ordinária2Segunda Câmara2712000200232223Contas Ordinárias88392SICT - SECRETARIA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> SIMONE STÜLP: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240918_27_2_12000200232.mp4
202418/09/2024Ordinária2Segunda Câmara27304360200232118Retificação de Certidão58100PM DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240918_27_2_304360200232.mp4
202418/09/2024Ordinária3Tribunal Pleno291727020024420Embargos de Declaração63800PM DE FORTALEZA DOS VALOS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202418/09/2024Ordinária2Segunda Câmara271590200222222Contas Anuais65600PM DE CAMPOS BORGES34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLEONICE PASQUALOTTO DA PAIXÃO TOLEDO: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> DANIEL VICENTE MORGAN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240918_27_2_1590200222.mp4
202418/09/2024Ordinária2Segunda Câmara277200200230222Contas Anuais88037PM DE PAULO BENTO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoSimNão Retirado de Pauta
202418/09/2024Ordinária3Tribunal Pleno293029202002364Recurso de Embargos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE: - Conhece - Provimento - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240918_29_3_302920200236.mp4
202418/09/2024Ordinária3Tribunal Pleno291652902002464Recurso de Embargos88026PM DE CAPÃO BONITO DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoSim Pedido de Vista Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240918_29_3_165290200246.mp4
202418/09/2024Ordinária2Segunda Câmara272460902002261Inativação88398IPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE VIAMÃO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> NAZARE DE CARVALHO: - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240918_27_2_246090200226.mp4
202418/09/2024Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa132297022024490Projeto de Resolução200TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Aprova Resoluçaohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240918_13_8_22970220244.mp4
202418/09/2024Ordinária2Segunda Câmara27880202002201Inativação46500PM DE DOM PEDRITO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANA ROSA LEMOS PRATES: - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240918_27_2_88020200220.mp4
202418/09/2024Ordinária3Tribunal Pleno29383602002114Recurso de Embargos62102CODEVASA - CIA. DE DESENV. MUNIC. DE TUCUNDUVA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoSimNão Retirado de Pauta
202418/09/2024Ordinária2Segunda Câmara2714930200217222Contas Anuais63000PM DE VIAMÃO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> VALDIR BONATTO: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240918_27_2_14930200217.mp4
202418/09/2024Ordinária3Tribunal Pleno293028602002354Recurso de Embargos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> ANA MARIA AIRES DA SILVA: - Conhece - Provimento - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240918_29_3_302860200235.mp4
202418/09/2024Ordinária2Segunda Câmara271914202002151Inativação88154IPRESG - INST. PREV. DOS SERV. PÚBL. MUN. DE SÃO GABRIEL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240918_27_2_191420200215.mp4
202418/11/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial196800200232223Contas Ordinárias88066CM DE NOVO XINGU31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LAURICIO BITELLO: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241118_19_5_6800200232.mp4
202418/11/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial1912730200217223Contas Ordinárias88232CIGA - CONS. INTERM. DE GESTÃO AMPLIADA DA REGIÃO CARBONÍFERA32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241118_19_5_12730200217.mp4
202418/11/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial191610200230223Contas Ordinárias44001CM DE CAMPO NOVO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOÃO FRANCO BINDÉ: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241118_19_5_1610200230.mp4
202418/11/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial19308630200232225Processo de Contas Especiais54901CM DE PORTO ALEGRE31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241118_19_5_308630200232.mp4
202418/11/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial193190200221223Contas Ordinárias46801CM DE ENCRUZILHADA DO SUL32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUIS CARLOS MOREIRA DOS SANTOS: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241118_19_5_3190200221.mp4
202418/12/2024Ordinária2Segunda Câmara38282410200236158Representação53400PM DE NOVO HAMBURGO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241218_38_2_282410200236.mp4
202418/12/2024Ordinária2Segunda Câmara3815827020018312Tomada de Contas Especial54900PM DE PORTO ALEGRE37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoSim Pedido de Vista Iradir Pietroskihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241218_38_2_158270200183.mp4
202418/12/2024Ordinária3Tribunal Pleno4220567020024020Embargos de Declaração60800PM DE SOLEDADE37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> MARILDA BORGES CORBELINI: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241218_42_3_205670200240.mp4
202418/12/2024Ordinária3Tribunal Pleno42914802002153Pedido de Revisão53411IPASEM - INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> MARIA GECI ROSA SILVA: - Admitir - Improcedência http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241218_42_3_91480200215.mp4
202418/12/2024Ordinária3Tribunal Pleno422731302002375Consulta43000PM DE CACHOEIRA DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Acolhe Parecer da Consultoria Técnica Responde à Consultahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241218_42_3_273130200237.mp4
202418/12/2024Ordinária3Tribunal Pleno4285003008901Inativação300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202418/12/2024Ordinária2Segunda Câmara387230200220222Contas Anuais54400PM DE PELOTAS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> IDEMAR BARZ: - Parecer Favorável <b> MARCOS FERREIRA INSSARRIAGA: - Parecer Favorável <b> PAULA SCHILD MASCARENHAS: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241218_38_2_7230200220.mp4
202418/12/2024Ordinária3Tribunal Pleno4217704020024220Embargos de Declaração55700PM DE RIO PARDO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim Pedido de Vista Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241218_42_3_177040200242.mp4
202418/12/2024Ordinária3Tribunal Pleno421355102002484Recurso de Embargos60801CM DE SOLEDADE36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202418/12/2024Ordinária2Segunda Câmara3813580200231224Auditoria de Concurso/Processo Seletivo79900PM DE SALVADOR DAS MISSÕES34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241218_38_2_13580200231.mp4
202418/12/2024Ordinária3Tribunal Pleno421822402002424Recurso de Embargos68000PM DE IBIRAPUITÃ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> JOSE NICOLODI PROVENCI: - Não Conhece <b> ROSEMAR HENTGES: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241218_42_3_182240200242.mp4
202418/12/2024Ordinária2Segunda Câmara38190200235222Contas Anuais88020PM DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADIR GIACOMINI: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> BRUNO JOSE HECKLER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241218_38_2_190200235.mp4
202418/12/2024Ordinária2Segunda Câmara382440200225222Contas Anuais45300PM DE CHIAPETTA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALDAIR CLÓVIS MARON: - Parecer Favorável <b> EDER LUÍS BOTH: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> JORGE ROCHINHESKI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241218_38_2_2440200225.mp4
202418/12/2024Ordinária3Tribunal Pleno421412302002424Recurso de Embargos49100PM DE GRAVATAÍ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão <b> LUIZ ARIANO ZAFFALON: - Conhece - Outros - Vide Decisão - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241218_42_3_141230200242.mp4
202418/12/2024Ordinária3Tribunal Pleno421974102002464Recurso de Embargos58000PM DE SÃO BORJA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> PM DE SÃO BORJA: - Conhece - Não Provimento - Rejeita a preliminar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241218_42_3_197410200246.mp4
202418/12/2024Ordinária3Tribunal Pleno4214269020018020Embargos de Declaração63500PM DE CHARQUEADAS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202418/12/2024Ordinária2Segunda Câmara381701502002318Auditoria de Admissão67700PM DE GUABIJU34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241218_38_2_170150200231.mp4
202418/12/2024Ordinária3Tribunal Pleno42986002001764Recurso de Embargos300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Conhece - Provimento - Registro do Ato <b> ADOLFO JOSÉ BRITO: - Conhece - Provimento - Registro do Ato <b> ANTÔNIO VALDECI OLIVEIRA DE OLIVEIRA: - Conhece - Provimento - Registro do Ato <b> DALCISO EBERHARDT DE OLIVEIRA: - Conhece - Provimento - Registro do Ato <b> EDERILDO PAPARICO BACCHI: - Conhece - Provimento - Registro do Ato <b> ELIZANDRO SILVA DE FREITAS SABINO: - Conhece - Provimento - Registro do Ato <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241218_42_3_98600200176.mp4
202418/12/2024Ordinária2Segunda Câmara38301990200229224Auditoria de Concurso/Processo Seletivo6700FEPAM - FUND. ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241218_38_2_301990200229.mp4
202418/12/2024Ordinária3Tribunal Pleno42322830200231117Auditoria Operacional88391SEMA - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241218_42_3_322830200231.mp4
202418/12/2024Ordinária2Segunda Câmara3815520200215223Contas Ordinárias1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FAISAL MOTHCI KARAM: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas <b> RAQUEL FIGUEIREDO ALESSANDRI TEIXEIRA: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241218_38_2_15520200215.mp4
202418/12/2024Ordinária3Tribunal Pleno421355502002494Recurso de Embargos8700CORSAN - CIA. RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoSim Pedido de Vista Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241218_42_3_135550200249.mp4
202418/12/2024Ordinária2Segunda Câmara3828444020023020Embargos de Declaração47800PM DE FARROUPILHA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241218_38_2_284440200230.mp4
202418/12/2024Ordinária2Segunda Câmara38160040200230125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal54910FASC - FUND. DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA - PORTO ALEGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Regularidade do(s) Ato(s)http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241218_38_2_160040200230.mp4
202418/12/2024Ordinária2Segunda Câmara3811240200239222Contas Anuais72700PM DE VANINI37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ERENEU JOSE BOGONI: - Parecer Favorável <b> FLAVIO GABRIEL DA SILVA: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241218_38_2_11240200239.mp4
202418/12/2024Ordinária2Segunda Câmara3815705020024020Embargos de Declaração47800PM DE FARROUPILHA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241218_38_2_157050200240.mp4
202418/12/2024Ordinária3Tribunal Pleno4212380200230223Contas Ordinárias100AL - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo <b> ADOLFO JOSÉ BRITO: - Julgar Regulares as Contas <b> ANTÔNIO VALDECI OLIVEIRA DE OLIVEIRA: - Julgar Regulares as Contas <b> DALCISO EBERHARDT DE OLIVEIRA: - Julgar Regulares as Contas <b> EDERILDO PAPARICO BACCHI: - Julgar Regulares as Contas <b> ELIANA DO NASCIMENTO NARVAIS BAYER: - Julgar Regulares as Contas <b> ELIZANDRO SILVA DE FREITAS SABINO: - Julgar Regulares as Contas <b> ERNANI POLO: - Julgar Regulares as Contas <b> GABRIEL VIEIRA DE SOUZA: - Julgar Regulares as Contas <b> LUIS ROGERIO MARENCO FERRAN: - Julgar Regulares as Contas <b> NADINE TAGLIARI FARIAS ANFLOR: - Julgar Regulares as Contas <b> VILMAR PERIN ZANCHIN: - Julgar Regulares as Contas <b> ZILÁ MARIA BREITENBACH: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241218_42_3_12380200230.mp4
202418/12/2024Ordinária3Tribunal Pleno42986002001764Recurso de Embargos300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> - Conhece - Provimento - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241218_42_3_98600200176.mp4
202418/12/2024Ordinária2Segunda Câmara381378802102361Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processo Cancelamento de Registrohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241218_38_2_137880210236.mp4
202418/12/2024Ordinária3Tribunal Pleno423251802002374Recurso de Embargos8700CORSAN - CIA. RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoSim Pedido de Vista Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241218_42_3_325180200237.mp4
202418/12/2024Ordinária2Segunda Câmara386640200221222Contas Anuais53400PM DE NOVO HAMBURGO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão Retirado de Pauta
202418/12/2024Ordinária2Segunda Câmara38903302002111Inativação56900PM DE SANTA MARIA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoSimNão Retirado de Pauta
202418/12/2024Ordinária2Segunda Câmara38251560200223225Processo de Contas Especiais64100PM DE PALMARES DO SUL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoSimNão Retirado de Pauta
202418/12/2024Ordinária2Segunda Câmara38192350200244158Representação67300PM DE EUGÊNIO DE CASTRO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241218_38_2_192350200244.mp4
202418/12/2024Ordinária2Segunda Câmara38293802102302Pensão2304BM - BRIGADA MILITAR24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241218_38_2_29380210230.mp4
202418/12/2024Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa203422022024190Projeto de Resolução200TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Aprova Resoluçaohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241218_20_8_34220220241.mp4
202418/12/2024Ordinária3Tribunal Pleno4217842020024220Embargos de Declaração55700PM DE RIO PARDO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim Pedido de Vista Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241218_42_3_178420200242.mp4
202418/12/2024Ordinária3Tribunal Pleno422139102002084Recurso de Embargos88306COMDEPAR - CONS. DE DESENV. DOS MUNIC. À MARGEM LESTE DO PASSO REAL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> ALTENIR RODRIGUES DA SILVA: - Conhece - Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial - Reverter o julgamento das Contas para Regulares c/ Ressalva <b> DERLY HELDER: - Conhece - Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial - Reverter o julgamento das Contas para Regulares c/ Ressalva <b> HÉLIO DALBERTO: - Conhece - Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial - Reverter o julgamento das Contas para Regulares c/ Ressalva <b> SANDRA REGINA SOARES: - Conhece - Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial - Reverter o julgamento das Contas para Regulares c/ Ressalva <b> VOLMIR PEDRO CAPITANIO: - Conhece - Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial - Reverter o julgamento das Contas para Regulares c/ Ressalva http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241218_42_3_213910200208.mp4
202418/12/2024Ordinária3Tribunal Pleno42978102001744Recurso de Embargos300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Conhece - Provimento - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241218_42_3_97810200174.mp4
202418/12/2024Ordinária3Tribunal Pleno428383020015312Tomada de Contas Especial49500PM DE HORIZONTINA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241218_42_3_83830200153.mp4
202419/03/2024Ordinária1Primeira Câmara822576020021042Revisão de Proventos88147PREVCAM - INST. DE PREV. DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE CAMAQUÃ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240319_8_1_225760200210.mp4
202419/03/2024Ordinária1Primeira Câmara81260200229222Contas Anuais42900PM DE CACEQUI22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANA PAULA MENDES MACHADO DEL OLMO: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240319_8_1_1260200229.mp4
202419/03/2024Ordinária1Primeira Câmara86770200213222Contas Anuais46800PM DE ENCRUZILHADA DO SUL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> BENITO FONSECA PASCHOAL: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240319_8_1_6770200213.mp4
202419/03/2024Ordinária1Primeira Câmara810620200216222Contas Anuais54100PM DE PASSO FUNDO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> PEDRO CEZAR DE ALMEIDA NETO: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240319_8_1_10620200216.mp4
202419/03/2024Ordinária1Primeira Câmara81832020024020Embargos de Declaração43100PM DE CACHOEIRINHA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Conhece - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240319_8_1_18320200240.mp4
202419/03/2024Ordinária1Primeira Câmara814840200218222Contas Anuais62600PM DE VENÂNCIO AIRES22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JARBAS DANIEL DA ROSA: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240319_8_1_14840200218.mp4
202419/03/2024Ordinária1Primeira Câmara82653702002141Inativação72400PM DE TRINDADE DO SUL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240319_8_1_265370200214.mp4
202419/03/2024Ordinária1Primeira Câmara85480200212222Contas Anuais65700PM DE CAPELA DE SANTANA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOSÉ ALFREDO MACHADO: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240319_8_1_5480200212.mp4
202419/03/2024Ordinária1Primeira Câmara818602000921Inativação78100PM DE NOVA PÁDUA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Cancelamento de Registrohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240319_8_1_1860200092.mp4
202419/03/2024Ordinária1Primeira Câmara84100200225222Contas Anuais67600PM DE GLORINHA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> PAULO JOSÉ SILVEIRA CORRÊA: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240319_8_1_4100200225.mp4
202419/03/2024Ordinária1Primeira Câmara81647802002011Inativação88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240319_8_1_164780200201.mp4
202419/03/2024Ordinária1Primeira Câmara8282102002002Pensão88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240319_8_1_28210200200.mp4
202419/03/2024Ordinária1Primeira Câmara8289760200224221Tutela de Urgência3500DAER - DEP. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240319_8_1_289760200224.mp4
202419/03/2024Ordinária1Primeira Câmara82890200226222Contas Anuais46200PM DE DAVID CANABARRO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LAURO ANTÔNIO BENEDETTI: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> VOLMIR TICIANI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240319_8_1_2890200226.mp4
202419/03/2024Ordinária1Primeira Câmara84770200217222Contas Anuais65400PM DE BROCHIER36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLAURO JOSIR DE CARVALHO: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> PATRICIA CRISTINA HENZ SCHOMMER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240319_8_1_4770200217.mp4
202419/03/2024Ordinária1Primeira Câmara812500200215222Contas Anuais80200PM DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GILBERTO SZIMAINSKI: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> RONI TRENTINI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240319_8_1_12500200215.mp4
202419/03/2024Ordinária1Primeira Câmara822490020021942Revisão de Proventos88147PREVCAM - INST. DE PREV. DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE CAMAQUÃ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240319_8_1_224900200219.mp4
202419/03/2024Ordinária1Primeira Câmara812680200219222Contas Anuais58200PM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARCOS ANDRÉ AGUZZOLLI: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> THIAGO CARNIEL TEIXEIRA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240319_8_1_12680200219.mp4
202419/03/2024Ordinária1Primeira Câmara8292980200231158Representação54900PM DE PORTO ALEGRE36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240319_8_1_292980200231.mp4
202419/03/2024Ordinária1Primeira Câmara83660200222222Contas Anuais67300PM DE EUGÊNIO DE CASTRO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JAIME DIONIR ZWEIGLE: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> ROBERTO BRUINSMA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240319_8_1_3660200222.mp4
202419/03/2024Ordinária1Primeira Câmara815610200214223Contas Ordinárias5100FAPERGS - FUND. DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GERVASIO ANNES DEGRAZIA: - Julgar Regulares as Contas <b> MAURO MASTELLA: - Julgar Regulares as Contas <b> ODIR ANTÔNIO DELLAGOSTIN: - Julgar Regulares as Contas <b> PATRICIA MARIA SEGER: - Julgar Regulares as Contas <b> RAFAEL ROESLER: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240319_8_1_15610200214.mp4
202419/03/2024Ordinária1Primeira Câmara82700702002158Auditoria de Admissão46904FHSTE - FUND. HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240319_8_1_270070200215.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara148488020013942Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> MODESTO LOPES DE ARAÚJO: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_84880200139.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara142634020010742Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> LUIZ CARLOS FERON MUNIZ: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_26340200107.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara1410810020013542Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> VILMA IZABEL DA ROSA BERTOLLA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_108100200135.mp4
202419/06/2024Ordinária3Tribunal Pleno163715020014412Tomada de Contas Especial88289SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, IRRIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara14391612041691Inativação2302PC - POLÍCIA CIVIL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> CARLOS ELY FONTOURA MACHADO: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_39161204169.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara14294112041631Inativação2302PC - POLÍCIA CIVIL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> EDUARDO DECONTO: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_29411204163.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara1422210200201222Contas Anuais63000PM DE VIAMÃO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANDRE NUNES PACHECO: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> EVANDRO COSTA DA SILVA RODRIGUES: - Parecer Favorável <b> LEONARDO PAOLAZZI: - Parecer Favorável <b> NADIM HARFOUCHE: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> VALDIR JORGE ELIAS - FALECIDO EM 22/07/2020: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_22210200201.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara141184702001881Inativação63000PM DE VIAMÃO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> LIRIA MARGARIDA BACH RENNER: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_118470200188.mp4
202419/06/2024Ordinária3Tribunal Pleno161865302002304Recurso de Embargos80800PM DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> ERNESTO VALIM BOEIRA: - Conhece - Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial - Rejeita a preliminar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_16_3_186530200230.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara149442020016742Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> ELIZABETH GERST SANTOS DA SILVA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_94420200167.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara1412668020013442Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> CLAUDIO DE OLIVEIRA RODRIGUES: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_126680200134.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara144591020010642Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> DORIS CAMARGO KNAPP: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_45910200106.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara1410652020013142Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> JOSÉ CITRIN: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_106520200131.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara143301902002011Inativação88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> ADÃO NOGAR ALVES DA ROSA: - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_330190200201.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara149256719001051Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> ANA MARIA PARDO CARDOSO: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_925671900105.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara14390612041671Inativação2302PC - POLÍCIA CIVIL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> PAULO AFONSO FERREIRA NARVAL: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_39061204167.mp4
202419/06/2024Ordinária3Tribunal Pleno163083702002384Recurso de Embargos40300PM DE ALECRIM22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> EDISON LUIS FERRUCH DE PAULA: - Não Conhece <b> ELMO ANASTÁCIO DULLIUS: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_16_3_308370200238.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara141910200228222Contas Anuais65700PM DE CAPELA DE SANTANA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOSÉ ALFREDO MACHADO: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_1910200228.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara145492819001531Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> CARLA SAUER DE OLIVEIRA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_549281900153.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara14463912041631Inativação2302PC - POLÍCIA CIVIL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> ROBERTO ROSA DA SILVA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_46391204163.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara14458712041691Inativação2302PC - POLÍCIA CIVIL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> ERLI MATTOS GONÇALVES: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_45871204169.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara148140200229222Contas Anuais55900PM DE RODEIO BONITO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARCIA BEATRIZ VEDANA: - Parecer Favorável <b> PAULO DUARTE: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_8140200229.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara14307620200231158Representação65600PM DE CAMPOS BORGES37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_307620200231.mp4
202419/06/2024Ordinária3Tribunal Pleno1620810200184149Contas de Gestão78200PM DE NOVA SANTA RITA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara141962512041551Inativação88211SSP - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> KLAUS LEONARDO ROSA BORBA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_196251204155.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara142582812041571Inativação88211SSP - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> ADRIANO DA SILVA GOMES: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_258281204157.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara142915012041521Inativação88211SSP - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> JOSE SEBASTIAO BATISTA CAMPOS: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_291501204152.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara142512051691Inativação88211SSP - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> ANAIDE CAVICHIOLI MENEZES: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_251205169.mp4
202419/06/2024Ordinária3Tribunal Pleno161250502002004Recurso de Embargos88347CP GRANPAL - CONS. PÚBL. DA ASSOC. DOS MUNIC. DA REGIÃO METR. DE POA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> LUIZ CARLOS GHIORZZI BUSATO: - Conhece - Excluir Débito - Provimento Parcial - Reduzir o valor da multa - Reverter o julgamento das Contas para Regulares c/ Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_16_3_125050200200.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara14389612041651Inativação2302PC - POLÍCIA CIVIL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> ISABEL CRISTIANE PEREIRA MAYER: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_38961204165.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara14353012041631Inativação2302PC - POLÍCIA CIVIL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> RICARDO CORRÊA DA SILVA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_35301204163.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara14422112041671Inativação2302PC - POLÍCIA CIVIL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> CARLOS ROBERTO REPPOLD: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_42211204167.mp4
202419/06/2024Ordinária3Tribunal Pleno1613713020018836Inspeção Especial53700PM DE PALMEIRA DAS MISSÕES24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202419/06/2024Ordinária3Tribunal Pleno161315702002414Recurso de Embargos63400PM DE CAPÃO DA CANOA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> RICARDO ALEXANDRE GABRIEL EIRELI: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_16_3_131570200241.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara14206020017712Tomada de Contas Especial63600PM DE PAROBÉ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_2060200177.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara142439202002101Inativação69600PM DE PANTANO GRANDE37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_243920200210.mp4
202419/06/2024Ordinária3Tribunal Pleno1653660200172149Contas de Gestão82600PM DE VITÓRIA DAS MISSÕES24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara146650200216222Contas Anuais83800PM DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALEXANDRE MODEL EVALDT: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_6650200216.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara144083020013342Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> JOSÉ ANTONIO DE BARROS PIANTÁ: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_40830200133.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara144091020013042Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> MORDKO MEYER: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_40910200130.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara144096020013342Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> DÉCIO ANTÔNIO DAMIN: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_40960200133.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara141450020014942Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> AIRTON MALINSKY: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_14500200149.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara1410795020013542Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> BAPTISTA ANTONIO LOVATO: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_107950200135.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara141218202002032Pensão88159CANOASPREV - INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. DE CANOAS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_121820200203.mp4
202419/06/2024Ordinária3Tribunal Pleno161843302002214Recurso de Embargos58300PM DE SÃO GABRIEL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202419/06/2024Ordinária3Tribunal Pleno16170702002404Recurso de Embargos62800PM DE VERANÓPOLIS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> WALDEMAR DE CARLI: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_16_3_17070200240.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara1434812051651Inativação88178IGP - INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> ROBERTO CALEGARI GAYER: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_3481205165.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara141527212041541Inativação88211SSP - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> ANTONIO CARLOS RODRIGUES DUARTE: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_152721204154.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara141643802002041Inativação88149IPPASSO - INST. PREV. SOCIAL SERV. MUN. DE PASSO FUNDO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_164380200204.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara149391020016542Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> LUCI BOLETO AMARO: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_93910200165.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara141740020010942Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> JOÃO SILVEIRA DE AZEVEDO: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_17400200109.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara1412372020013542Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> PAULO PETRY OPPITZ: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_123720200135.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara141727020015542Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> PAULO ROBERTO AMARAL DE CASTRO: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_17270200155.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara1425550200180149Contas de Gestão65900PM DE CERRO BRANCO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara14787303000011Inativação300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Outros - Vide Decisão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_78730300001.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara14352812041631Inativação2302PC - POLÍCIA CIVIL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> FATIMA ALMEIDA DA SILVA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_35281204163.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara146410200211222Contas Anuais46000PM DE CRUZ ALTA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUCIANO FLORIAN ARDENGHI: - Parecer Favorável <b> PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_6410200211.mp4
202419/06/2024Ordinária3Tribunal Pleno163246302002344Recurso de Embargos56900PM DE SANTA MARIA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> JORGE CLADISTONE POZZOBOM: - Não Conhece <b> NILSE WEBER: - Não Conhece http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_16_3_324630200234.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara142841612041591Inativação88211SSP - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> ROSANGELA MARIA SALCEDO BIANSINI: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_284161204159.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara148866020015942Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> SONIA GARCIA LEMOS: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_88660200159.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara142559020013042Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_25590200130.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara144098020013942Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> ENIO VAZ RIBEIRO: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_40980200139.mp4
202419/06/2024Ordinária3Tribunal Pleno162864202002314Recurso de Embargos62800PM DE VERANÓPOLIS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> WALDEMAR DE CARLI: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_16_3_286420200231.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara146742119009681Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_674211900968.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara14447112041621Inativação2302PC - POLÍCIA CIVIL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> UBIRAJARA DE SOUZA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_44711204162.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara14312115681471Inativação2502FEPAGRO - FUND. ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> PAULO RICARDO AMARAL CORREA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_31211568147.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara141410200229222Contas Anuais43500PM DE CAMAQUÃ37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ABNER DOS SANTOS DILLMANN: - Parecer Favorável <b> IVO DE LIMA FERREIRA: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> VINICIOS DA ROCHA DE ARAUJO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_1410200229.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara144943020015642Revisão de Proventos49500PM DE HORIZONTINA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_49430200156.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara1433187020020737Inspeção Extraordinária54100PM DE PASSO FUNDO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara142187102002211Inativação57103SISPREM - SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - S. LIVRAMENTO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> CLAUDIA GISLAINE TRINDADE RODRIGUES RODRIGUES: - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_218710200221.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara141908402002368Auditoria de Admissão69500PM DE NOVA ROMA DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_190840200236.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara141500202002028Auditoria de Admissão83000PM DE BARRA DO QUARAÍ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_150020200202.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara14267810200230224Auditoria de Concurso/Processo Seletivo67600PM DE GLORINHA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_267810200230.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara14348712041551Inativação88211SSP - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> VANDERLEY MELETTI: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_34871204155.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara141452912041511Inativação88211SSP - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> GLADIS REGINA GARCIA VIACAVA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_145291204151.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara142631202002101Inativação43400PM DE CAIÇARA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> ALTEVIR GIACOMINI: - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_263120200210.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara144142020013142Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> CLARICE DA CUNHA BISCH: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_41420200131.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara14735102001801Inativação88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> ALCHAGO ARCANJO DA SILVA CARDOSO: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_73510200180.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara14594902001501Inativação43902IPASEMCB - INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. CAMPO BOM37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> ROSA DE LIMA SCHNORR BOUFLEUR: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_59490200150.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara149310419000971Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> MARLENE JOSÉ FLORES: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_931041900097.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara1410970419001281Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> CLÉLIA BEATRIZ FERRO: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_1097041900128.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara14464512041641Inativação2302PC - POLÍCIA CIVIL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> NORBERTO RAMOS RIOS: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_46451204164.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara14350212041631Inativação2302PC - POLÍCIA CIVIL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> ROSANGELA QUADROS DA SILVEIRA PEREIRA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_35021204163.mp4
202419/06/2024Ordinária3Tribunal Pleno161300020014112Tomada de Contas Especial3500DAER - DEP. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202419/06/2024Ordinária3Tribunal Pleno163011802002304Recurso de Embargos49100PM DE GRAVATAÍ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim Pedido de Vista Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_16_3_301180200230.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara1410620200224222Contas Anuais72100PM DE TRÊS ARROIOS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CARLOS FLORÊNCIO BURILLE: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> TIAGO SCHÄFER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_10620200224.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara14477112041591Inativação88211SSP - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> GETULIO BRAZ TUSI PERAZZOLO: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_47711204159.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara149892020016942Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> ELAINE SANTOS SEGURA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_98920200169.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara141925020010542Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_19250200105.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara143150020012242Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> LUCI DA CRUZ CORDEIRO DOS SANTOS: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_31500200122.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara144138020013642Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> LUIZ AUGUSTO PEREIRA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_41380200136.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara14463412041601Inativação2302PC - POLÍCIA CIVIL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> NAIRA FISCHER OCANHA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_46341204160.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara145330200225222Contas Anuais51300PM DE LAJEADO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GLAUCIA SCHUMACHER: - Parecer Favorável <b> MARCELO CAUMO: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_5330200225.mp4
202419/06/2024Ordinária2Segunda Câmara141910302002101Inativação43400PM DE CAIÇARA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> EDIMARA FACCIN: - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240619_14_2_191030200210.mp4
202419/08/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial137400200225223Contas Ordinárias88263CRESU - CONS. INTERM. DE RESÍDUOS SÓLIDOS33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> AURI BRANDT KOCHHANN: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240819_13_4_7400200225.mp4
202419/08/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial1313550200217223Contas Ordinárias88174CIGRES - CONS. INTERM. DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EDMILSON PEDRO PELIZARI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> LUIZ CARLOS BENEDETTE: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240819_13_4_13550200217.mp4
202419/08/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial1314960200185149Contas de Gestão55301CM DE QUARAÍ13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoSim Pedido de Vista Ana Cristina Moraeshttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240819_13_4_14960200185.mp4
202419/08/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial1310760200227223Contas Ordinárias61901CM DE TRÊS PASSOS33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> EDIVAN NELSI BARON: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240819_13_4_10760200227.mp4
202419/08/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial139710200220223Contas Ordinárias59601CM DE SÃO SEPÉ13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ZILCA FIGUEIREDO DE CAMARGO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240819_13_4_9710200220.mp4
202419/08/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial139940200221223Contas Ordinárias71601CM DE SEDE NOVA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADILSON CORTELETI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240819_13_4_9940200221.mp4
202419/08/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial134630200222223Contas Ordinárias88109CISA - CONS. INTERM. SAÚDE DO NOROESTE DO ESTADO DO RS33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> VALMIR LAND: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240819_13_4_4630200222.mp4
202419/08/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial132840200222223Contas Ordinárias46001CM DE CRUZ ALTA35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GUSTAVO JUNG BILIBIO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240819_13_4_2840200222.mp4
202419/08/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial1326603020023212Tomada de Contas Especial54909DEMHAB - DEP. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - PORTO ALEGRE13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão Retirado de Pauta
202419/08/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial138500200225223Contas Ordinárias88203CISVALE - CONS. INTERM. DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CARLOS GUSTAVO SCHUCH: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> EDIVILSON MEURER BRUM: - Julgar Regulares as Contas <b> HELENA HERMANY: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240819_13_4_8500200225.mp4
202419/08/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial131310200227223Contas Ordinárias88323IPREC - INST. PREV. SERV. PÚBL. MUN. DE CACHOEIRINHA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JACQUES HUMBERTO ARBOITE OLIVEIRA: - Julgar Regulares as Contas <b> MARCOS LEANDRO GREFF MONTEIRO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240819_13_4_1310200227.mp4
202419/08/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial1311290200224223Contas Ordinárias63001CM DE VIAMÃO35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> IGOR BERNARDES DE OLIVEIRA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240819_13_4_11290200224.mp4
202419/08/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial138080200228223Contas Ordinárias70701CM DE RIOZINHO13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LEONARDO LUIS TREVIZANI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> PAULO ROBERTO RISCHTER: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240819_13_4_8080200228.mp4
202419/08/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial134030200221223Contas Ordinárias48701CM DE GENERAL CÂMARA35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ISMAEL LIMA DA SILVA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240819_13_4_4030200221.mp4
202419/08/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial139390200224223Contas Ordinárias58701CM DE SÃO LEOPOLDO35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARCELO PEREIRA ANTONIO: - Julgar Regulares as Contas <b> ROGEL DA SILVA CORREA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240819_13_4_9390200224.mp4
202419/08/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial133640200227223Contas Ordinárias84201CM DE ESTRELA VELHA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANTONIO ROSALVO DRUM: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> DIEISON NEU: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240819_13_4_3640200227.mp4
202419/08/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial1317564020024723Agravo42201CM DE BOA VISTA DO BURICÁ13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240819_13_4_175640200247.mp4
202419/08/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial132480200226223Contas Ordinárias83701CM DE CHUVISCA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CIBELE JANKE WEEGE: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240819_13_4_2480200226.mp4
202419/08/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial1357270200170149Contas de Gestão88306COMDEPAR - CONS. DE DESENV. DOS MUNIC. À MARGEM LESTE DO PASSO REAL33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoSim Pedido de Vista Roberto Debacco Loureirohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240819_13_4_57270200170.mp4
202419/08/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial1345390200174149Contas de Gestão58702SEMAE - SERVIÇO MUN. DE ÁGUA E ESGOTOS - S. LEOPOLDO35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240819_13_4_45390200174.mp4
202419/08/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial138091020022812Tomada de Contas Especial45009FAS - FUND. DE ASSIST. SOCIAL - CAXIAS DO SUL33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ACCAN - ASSOCIACAO CAXIENSE DE CANOAGEM: - Julgar Irregulares as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240819_13_4_80910200228.mp4
202419/11/2024Ordinária1Primeira Câmara38303700200235158Representação41200PM DE ARROIO DO TIGRE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241119_38_1_303700200235.mp4
202419/11/2024Ordinária1Primeira Câmara38247570200236158Representação83100PM DE NOVA RAMADA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241119_38_1_247570200236.mp4
202419/11/2024Ordinária1Primeira Câmara3838860200199148Contas de Governo63600PM DE PAROBÉ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> IRTON BERTOLDO FELLER: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> MARIA ELIANE NUNES: - Parecer Favorável <b> MARIZETE GARCIA PINHEIRO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241119_38_1_38860200199.mp4
202419/11/2024Ordinária1Primeira Câmara3811560200221222Contas Anuais82700PM DE XANGRI-LÁ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoSim Pedido de Vista Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241119_38_1_11560200221.mp4
202419/11/2024Ordinária1Primeira Câmara38304870200234225Processo de Contas Especiais49100PM DE GRAVATAÍ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241119_38_1_304870200234.mp4
202419/11/2024Ordinária1Primeira Câmara385090200226222Contas Anuais50800PM DE JACUTINGA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> AVELINO RICARDO MENEGAZ: - Parecer Favorável <b> CARLOS ALBERTO BORDIN: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241119_38_1_5090200226.mp4
202419/11/2024Ordinária1Primeira Câmara38131600200244158Representação53900PM DE PANAMBI28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241119_38_1_131600200244.mp4
202419/11/2024Ordinária1Primeira Câmara38242850200227223Contas Ordinárias88422PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A.36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CRISTIANO PINTO KLINGER: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241119_38_1_242850200227.mp4
202419/11/2024Ordinária1Primeira Câmara3816960200220221Tutela de Urgência8700CORSAN - CIA. RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão Rejeita a preliminar <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241119_38_1_16960200220.mp4
202419/11/2024Ordinária1Primeira Câmara38284570200230221Tutela de Urgência55700PM DE RIO PARDO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241119_38_1_284570200230.mp4
202419/11/2024Ordinária1Primeira Câmara38215940200237158Representação61500PM DE TORRES28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241119_38_1_215940200237.mp4
202419/11/2024Ordinária1Primeira Câmara38323020016212Tomada de Contas Especial6800FEPPS - FUND. ESTADUAL DE PRODUÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241119_38_1_3230200162.mp4
202419/11/2024Ordinária1Primeira Câmara38142530200246221Tutela de Urgência49200PM DE GUAÍBA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241119_38_1_142530200246.mp4
202419/11/2024Ordinária1Primeira Câmara38241310200237221Tutela de Urgência47700PM DE ESTRELA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim Pedido de Vista Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241119_38_1_241310200237.mp4
202419/11/2024Ordinária1Primeira Câmara3811160200224222Contas Anuais72700PM DE VANINI36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FLAVIO GABRIEL DA SILVA: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241119_38_1_11160200224.mp4
202419/11/2024Ordinária1Primeira Câmara3811160200224222Contas Anuais72700PM DE VANINI36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ERENEU JOSE BOGONI: - Parecer Favorável <b> FLAVIO GABRIEL DA SILVA: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241119_38_1_11160200224.mp4
202419/11/2024Ordinária1Primeira Câmara385880200210222Contas Anuais66000PM DE CERRO GRANDE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GLAUCIA REGINA BROCCO: - Parecer Favorável <b> VALMOR JOSE CAPELETTI: - Multa - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241119_38_1_5880200210.mp4
202419/11/2024Ordinária1Primeira Câmara38174750200243158Representação67700PM DE GUABIJU28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241119_38_1_174750200243.mp4
202419/11/2024Ordinária1Primeira Câmara384210200211222Contas Anuais85400PM DE BALNEÁRIO PINHAL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARCIA ROSANE TEDESCO DE OLIVEIRA: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241119_38_1_4210200211.mp4
202419/11/2024Ordinária1Primeira Câmara389560200220222Contas Anuais59200PM DE SÃO NICOLAU36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> RICARDO MIGUEL KLEIN: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241119_38_1_9560200220.mp4
202419/11/2024Ordinária1Primeira Câmara3816790200240158Representação51400PM DE LAVRAS DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241119_38_1_16790200240.mp4
202419/11/2024Ordinária1Primeira Câmara38130740200230221Tutela de Urgência63400PM DE CAPÃO DA CANOA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola60Letícia Ayres RamosNãoSimNão Retirado de Pauta
202419/11/2024Ordinária1Primeira Câmara389600200225222Contas Anuais81000PM DE SÃO PEDRO DA SERRA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ISABEL CORETE JONER CORNELIUS: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> LUIZ AUGUSTO HARTMANN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241119_38_1_9600200225.mp4
202419/11/2024Ordinária1Primeira Câmara3819441020024123Agravo82700PM DE XANGRI-LÁ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241119_38_1_194410200241.mp4
202419/11/2024Ordinária1Primeira Câmara386290200228222Contas Anuais86500PM DE NOVA CANDELÁRIA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JORGE LADIR STEFFLER: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> JORGE LUIZ STEIGER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241119_38_1_6290200228.mp4
202419/11/2024Ordinária1Primeira Câmara385130200221222Contas Anuais51000PM DE JAGUARI22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ROBERTO CARLOS BOFF TURCHIELLO: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241119_38_1_5130200221.mp4
202419/11/2024Ordinária1Primeira Câmara384039020016536Inspeção Especial44500PM DE CANOAS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoSim Pedido de Vista Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241119_38_1_40390200165.mp4
202419/11/2024Ordinária1Primeira Câmara3814071020024823Agravo49100PM DE GRAVATAÍ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241119_38_1_140710200248.mp4
202419/11/2024Ordinária1Primeira Câmara38154670200242158Representação49200PM DE GUAÍBA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241119_38_1_154670200242.mp4
202419/11/2024Ordinária1Primeira Câmara384690200202222Contas Anuais48200PM DE FONTOURA XAVIER28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim Pedido de Vista Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241119_38_1_4690200202.mp4
202419/11/2024Ordinária1Primeira Câmara3838850200196149Contas de Gestão63600PM DE PAROBÉ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> IRTON BERTOLDO FELLER: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241119_38_1_38850200196.mp4
202419/11/2024Ordinária1Primeira Câmara3816960200220221Tutela de Urgência8700CORSAN - CIA. RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> Outros - Vide Decisão Rejeita a preliminarhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241119_38_1_16960200220.mp4
202420/02/2024Ordinária1Primeira Câmara44000200223222Contas Anuais48600PM DE GAURAMA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LEANDRO MÁRCIO PUTON: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240220_4_1_4000200223.mp4
202420/02/2024Ordinária1Primeira Câmara410850200218222Contas Anuais78800PM DE PICADA CAFÉ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUCIANO KLEIN: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240220_4_1_10850200218.mp4
202420/02/2024Ordinária1Primeira Câmara45341020013242Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240220_4_1_53410200132.mp4
202420/02/2024Ordinária1Primeira Câmara42444402002151Inativação40500PM DE ALPESTRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240220_4_1_244440200215.mp4
202420/02/2024Ordinária1Primeira Câmara41624502001801Inativação59100PM DE SÃO MARTINHO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240220_4_1_162450200180.mp4
202420/02/2024Ordinária1Primeira Câmara49465020017796Infração Administrativa60000PM DE SAPUCAIA DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240220_4_1_94650200177.mp4
202420/02/2024Ordinária1Primeira Câmara48650200212222Contas Anuais50800PM DE JACUTINGA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> AVELINO RICARDO MENEGAZ: - Parecer Favorável <b> CARLOS ALBERTO BORDIN: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> MÁRCIO SOMMER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240220_4_1_8650200212.mp4
202420/02/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial36680200222223Contas Ordinárias78501CM DE NOVO TIRADENTES33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FLAVIO LOPES: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240220_3_4_6680200222.mp4
202420/02/2024Ordinária1Primeira Câmara47420200212222Contas Anuais48200PM DE FONTOURA XAVIER22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUIZ ARMANDO TAFFAREL: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240220_4_1_7420200212.mp4
202420/02/2024Ordinária1Primeira Câmara42864002002101Inativação43000PM DE CACHOEIRA DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240220_4_1_286400200210.mp4
202420/02/2024Ordinária1Primeira Câmara41309202001741Inativação58800PM DE SÃO LOURENÇO DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240220_4_1_130920200174.mp4
202420/02/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial35410200213223Contas Ordinárias87057IMSS - INST. MUN. SEGURIDADE SOCIAL - CAPÃO DA CANOA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> SEBASTIÃO TRINDADE DIAS FILHO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240220_3_4_5410200213.mp4
202420/02/2024Ordinária1Primeira Câmara48890200225222Contas Anuais80200PM DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GILBERTO SZIMAINSKI: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> RONI TRENTINI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240220_4_1_8890200225.mp4
202420/02/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial33650200220223Contas Ordinárias67301CM DE EUGÊNIO DE CASTRO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DALTRO BARBOSA DE ABREU: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240220_3_4_3650200220.mp4
202420/02/2024Ordinária1Primeira Câmara4791602001691Inativação71400PM DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240220_4_1_79160200169.mp4
202420/02/2024Ordinária1Primeira Câmara422356020021042Revisão de Proventos88147PREVCAM - INST. DE PREV. DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE CAMAQUÃ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240220_4_1_223560200210.mp4
202420/02/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial31210200225223Contas Ordinárias42701CM DE BUTIÁ33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> HELIO SANTOS FERREIRA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240220_3_4_1210200225.mp4
202420/02/2024Ordinária1Primeira Câmara4280702001811Inativação54400PM DE PELOTAS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240220_4_1_28070200181.mp4
202420/02/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial36700200222223Contas Ordinárias88066CM DE NOVO XINGU33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> HILDOR LINDNER: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240220_3_4_6700200222.mp4
202420/02/2024Ordinária1Primeira Câmara410440200218222Contas Anuais53900PM DE PANAMBI36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DANIEL HINNAH: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> HENRI JORGE MARKUS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240220_4_1_10440200218.mp4
202420/02/2024Ordinária1Primeira Câmara42538902001931Inativação54400PM DE PELOTAS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240220_4_1_253890200193.mp4
202420/02/2024Ordinária1Primeira Câmara422356020021042Revisão de Proventos88147PREVCAM - INST. DE PREV. DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE CAMAQUÃ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240220_4_1_223560200210.mp4
202420/02/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial35640200223223Contas Ordinárias77001CM DE MARIANA PIMENTEL13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CRISTIAN IAGO RAMOS LIMA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240220_3_4_5640200223.mp4
202420/03/2024Ordinária2Segunda Câmara611862724421852Pensão4200IPERGS - INST. DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processo - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240320_6_2_1186272442185.mp4
202420/03/2024Ordinária3Tribunal Pleno82693902002204Recurso de Embargos61100PM DE TAPES36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> SILVIO LUIS DA SILVA RAFAELI: - Conhece - Provimento Parcial - Reverter o Parecer para Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240320_8_3_269390200220.mp4
202420/03/2024Ordinária2Segunda Câmara634302001311Inativação63000PM DE VIAMÃO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240320_6_2_3430200131.mp4
202420/03/2024Ordinária2Segunda Câmara611460200220222Contas Anuais73100PM DE VISTA ALEGRE DO PRATA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADAIR ZECCA: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> ROBERTO DONIN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240320_6_2_11460200220.mp4
202420/03/2024Ordinária2Segunda Câmara6140312041551Inativação88211SSP - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240320_6_2_14031204155.mp4
202420/03/2024Ordinária2Segunda Câmara61032902000688Auditoria de Admissão88141FPERGS - FUND. DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processo - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240320_6_2_103290200068.mp4
202420/03/2024Ordinária2Segunda Câmara61622502001861Inativação48300PM DE FORMIGUEIRO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240320_6_2_162250200186.mp4
202420/03/2024Ordinária2Segunda Câmara6419412041601Inativação2302PC - POLÍCIA CIVIL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240320_6_2_41941204160.mp4
202420/03/2024Ordinária2Segunda Câmara61401602002168Auditoria de Admissão44800PM DE CASCA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240320_6_2_140160200216.mp4
202420/03/2024Ordinária2Segunda Câmara6503002002068Auditoria de Admissão62200PM DE TUPANCIRETÃ37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processo Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240320_6_2_50300200206.mp4
202420/03/2024Ordinária2Segunda Câmara6988502001818Auditoria de Admissão88036PM DE NOVO XINGU24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240320_6_2_98850200181.mp4
202420/03/2024Ordinária2Segunda Câmara611398020007331Complementação de Proventos55600PM DE RIO GRANDE37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240320_6_2_113980200073.mp4
202420/03/2024Ordinária2Segunda Câmara6843319001401Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240320_6_2_84331900140.mp4
202420/03/2024Ordinária2Segunda Câmara6596019001201Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240320_6_2_59601900120.mp4
202420/03/2024Ordinária2Segunda Câmara67448119001571Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240320_6_2_744811900157.mp4
202420/03/2024Ordinária2Segunda Câmara611592824421722Pensão4200IPERGS - INST. DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240320_6_2_1159282442172.mp4
202420/03/2024Ordinária2Segunda Câmara6299320200231221Tutela de Urgência40400PM DE ALEGRETE37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240320_6_2_299320200231.mp4
202420/03/2024Ordinária2Segunda Câmara6400200228222Contas Anuais40900PM DE ARATIBA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GELSON TARCISIO CARBONERA: - Parecer Favorável <b> GILBERTO LUIZ HENDGES: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240320_6_2_400200228.mp4
202420/03/2024Ordinária3Tribunal Pleno82821602002344Recurso de Embargos68800PM DE JAQUIRANA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão <b> PM DE JAQUIRANA: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240320_8_3_282160200234.mp4
202420/03/2024Ordinária2Segunda Câmara61405102002368Auditoria de Admissão74700PM DE CENTENÁRIO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240320_6_2_140510200236.mp4
202420/03/2024Ordinária3Tribunal Pleno82792902002344Recurso de Embargos83600PM DE CHUÍ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoSim Pedido de Vista Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240320_8_3_279290200234.mp4
202420/03/2024Ordinária2Segunda Câmara645230200192149Contas de Gestão86700PM DE VILA LÂNGARO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240320_6_2_45230200192.mp4
202420/03/2024Ordinária3Tribunal Pleno8167002002463Pedido de Revisão88153IPASSP-SM - INST. PREV. ASSIST. À SAÚDE SERV. PÚBL. MUN. DE S. MARIA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Admitir Parcialmente Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240320_8_3_16700200246.mp4
202420/03/2024Ordinária2Segunda Câmara628740020022647Desestatização44500PM DE CANOAS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240320_6_2_287400200226.mp4
202420/03/2024Ordinária2Segunda Câmara615344020018831Complementação de Proventos63000PM DE VIAMÃO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240320_6_2_153440200188.mp4
202420/03/2024Ordinária3Tribunal Pleno8303902001844Recurso de Embargos60000PM DE SAPUCAIA DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão <b> LUIZ ROGERIO LINK: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240320_8_3_30390200184.mp4
202420/03/2024Ordinária3Tribunal Pleno8304102001844Recurso de Embargos60000PM DE SAPUCAIA DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão <b> GILBERTO BARICHELLO: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240320_8_3_30410200184.mp4
202420/03/2024Ordinária2Segunda Câmara631959020022442Revisão de Proventos88147PREVCAM - INST. DE PREV. DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE CAMAQUÃ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240320_6_2_319590200224.mp4
202420/03/2024Ordinária2Segunda Câmara67393819001421Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240320_6_2_739381900142.mp4
202420/03/2024Ordinária2Segunda Câmara62302202002328Auditoria de Admissão49600PM DE HUMAITÁ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240320_6_2_230220200232.mp4
202420/03/2024Ordinária2Segunda Câmara644740200196149Contas de Gestão62400PM DE URUGUAIANA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> RONNIE PETERSON COLPO MELLO: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240320_6_2_44740200196.mp4
202420/03/2024Ordinária2Segunda Câmara63530200222222Contas Anuais67200PM DE ESTAÇÃO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALCIONES DOMINGOS CONTE: - Parecer Favorável <b> GEVERSON ZIMMERMANN: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240320_6_2_3530200222.mp4
202420/03/2024Ordinária2Segunda Câmara63317012041401Inativação88211SSP - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240320_6_2_331701204140.mp4
202420/03/2024Ordinária2Segunda Câmara64647019001581Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240320_6_2_464701900158.mp4
202420/03/2024Ordinária2Segunda Câmara64887119001581Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240320_6_2_488711900158.mp4
202420/03/2024Ordinária2Segunda Câmara626202001501Inativação65400PM DE BROCHIER24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240320_6_2_2620200150.mp4
202420/03/2024Ordinária2Segunda Câmara6800200225222Contas Anuais74000PM DE BARRA FUNDA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARCOS ANDRE PIAIA: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240320_6_2_800200225.mp4
202420/03/2024Ordinária3Tribunal Pleno8136150200240226Negativa de Aplicabilidade de Norma67101CM DE ERNESTINA32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoSim Pedido de Vista Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240320_8_3_136150200240.mp4
202420/03/2024Ordinária3Tribunal Pleno81058902001544Recurso de Embargos72200PM DE TRÊS CACHOEIRAS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoSimNão Retirado de Pauta
202420/03/2024Ordinária2Segunda Câmara69210200212222Contas Anuais77000PM DE MARIANA PIMENTEL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CARLOS ROBERTO GOLANSCKI DE SOUZA: - Parecer Favorável <b> LUIZ RENATO MILESKI GONCZOROSKI: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240320_6_2_9210200212.mp4
202420/03/2024Ordinária2Segunda Câmara610705919001021Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240320_6_2_1070591900102.mp4
202420/03/2024Ordinária2Segunda Câmara6292720200223225Processo de Contas Especiais44500PM DE CANOAS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FABIO RAMOS CANNAS: - Julgar Irregulares as Contas <b> JAIRO JORGE DA SILVA: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240320_6_2_292720200223.mp4
202420/03/2024Ordinária2Segunda Câmara6200102002108Auditoria de Admissão40100PM DE AGUDO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240320_6_2_20010200210.mp4
202420/03/2024Ordinária3Tribunal Pleno83062902002354Recurso de Embargos51200PM DE LAGOA VERMELHA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> GUSTAVO JOSE BONOTTO: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240320_8_3_306290200235.mp4
202420/03/2024Ordinária2Segunda Câmara6416212041691Inativação2302PC - POLÍCIA CIVIL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240320_6_2_41621204169.mp4
202420/03/2024Ordinária2Segunda Câmara6247540200238158Representação58200PM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240320_6_2_247540200238.mp4
202420/03/2024Ordinária3Tribunal Pleno828800020023523Agravo55400PM DE REDENTORA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> CARLOS DA ROSA: - Conhece - Outros - Vide Decisão - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240320_8_3_288000200235.mp4
202420/03/2024Ordinária2Segunda Câmara617670020020336Inspeção Especial88310EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A.24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240320_6_2_176700200203.mp4
202420/03/2024Ordinária2Segunda Câmara629953020023820Embargos de Declaração88327ELETROCEEE - FUND. CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240320_6_2_299530200238.mp4
202420/03/2024Ordinária2Segunda Câmara61051919001301Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240320_6_2_105191900130.mp4
202420/08/2024Ordinária1Primeira Câmara262330200174149Contas de Gestão3500DAER - DEP. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoSim Pedido de Vista Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240820_26_1_2330200174.mp4
202420/08/2024Ordinária1Primeira Câmara26200040200216117Auditoria Operacional1400SEFAZ - SECRETARIA DA FAZENDA DO RS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240820_26_1_200040200216.mp4
202420/08/2024Ordinária1Primeira Câmara2632320020023020Embargos de Declaração44500PM DE CANOAS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202420/08/2024Ordinária1Primeira Câmara2611260200226222Contas Anuais62900PM DE VIADUTOS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLAITON DOS SANTOS BRUM: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240820_26_1_11260200226.mp4
202420/08/2024Ordinária1Primeira Câmara2610450200210222Contas Anuais69600PM DE PANTANO GRANDE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALCIDES EMILIO PAGANOTTO: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240820_26_1_10450200210.mp4
202420/08/2024Ordinária1Primeira Câmara26321770200232158Representação78400PM DE NOVO MACHADO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240820_26_1_321770200232.mp4
202420/08/2024Ordinária1Primeira Câmara268690200213222Contas Anuais51000PM DE JAGUARI22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ROBERTO CARLOS BOFF TURCHIELLO: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240820_26_1_8690200213.mp4
202420/08/2024Ordinária1Primeira Câmara2613460200218222Contas Anuais59900PM DE SAPIRANGA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CARINA PATRICIA NATH CORREA: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240820_26_1_13460200218.mp4
202420/08/2024Ordinária1Primeira Câmara2617464020022212Tomada de Contas Especial63000PM DE VIAMÃO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202420/08/2024Ordinária1Primeira Câmara2613270200217222Contas Anuais81100PM DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOSÉ HENRIQUE HEBERLE: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240820_26_1_13270200217.mp4
202420/08/2024Ordinária1Primeira Câmara266950200211222Contas Anuais67100PM DE ERNESTINA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> PAULO ELMAR PENZ: - Parecer Favorável <b> RENATO BECKER: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240820_26_1_6950200211.mp4
202420/08/2024Ordinária1Primeira Câmara261940200226222Contas Anuais83300PM DE CAPIVARI DO SUL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202420/08/2024Ordinária1Primeira Câmara265980200211222Contas Anuais63500PM DE CHARQUEADAS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> RICARDO MACHADO VARGAS: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240820_26_1_5980200211.mp4
202420/08/2024Ordinária1Primeira Câmara267400200217222Contas Anuais84400PM DE FLORIANO PEIXOTO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DENILSON PAULETTI: - Parecer Favorável <b> ODACIR MALACARNE: - Parecer Favorável <b> ORLEI GIARETTA: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240820_26_1_7400200217.mp4
202420/08/2024Ordinária1Primeira Câmara261880200225222Contas Anuais63700PM DE CAPÃO DO LEÃO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240820_26_1_1880200225.mp4
202420/08/2024Ordinária1Primeira Câmara2632325020023420Embargos de Declaração44500PM DE CANOAS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202420/08/2024Ordinária1Primeira Câmara267070200219222Contas Anuais47400PM DE ESPUMOSO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DOUGLAS FONTANA: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240820_26_1_7070200219.mp4
202420/08/2024Ordinária1Primeira Câmara2632461020023920Embargos de Declaração60100PM DE SARANDI28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhece - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240820_26_1_324610200239.mp4
202420/08/2024Ordinária1Primeira Câmara2615719020019737Inspeção Extraordinária40100PM DE AGUDO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MOISÉS CARLOS KILIAN: - Multa <b> VALÉRIO VILÍ TREBIEN: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240820_26_1_157190200197.mp4
202420/08/2024Ordinária1Primeira Câmara265100200223222Contas Anuais50900PM DE JAGUARÃO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202420/08/2024Ordinária1Primeira Câmara26305220200238141Representação do MPC50000PM DE IGREJINHA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240820_26_1_305220200238.mp4
202420/08/2024Ordinária1Primeira Câmara267150200215222Contas Anuais47600PM DE ESTEIO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FERNANDA MARQUES GOMES FERNANDES: - Parecer Favorável <b> JAIME DA ROSA IGNÁCIO: - Parecer Favorável <b> LEONARDO DUARTE PASCOAL: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240820_26_1_7150200215.mp4
202420/08/2024Ordinária1Primeira Câmara26320920200234158Representação54900PM DE PORTO ALEGRE36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202420/08/2024Ordinária1Primeira Câmara2614320200213222Contas Anuais61800PM DE TRÊS DE MAIO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANTONIO MAURI ANTUNES DE OLIVEIRA: - Parecer Favorável <b> JOSIAS CORREA: - Parecer Favorável <b> MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240820_26_1_14320200213.mp4
202420/08/2024Ordinária1Primeira Câmara265250200229222Contas Anuais76300PM DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202420/08/2024Ordinária1Primeira Câmara263990200218222Contas Anuais41000PM DE ARROIO DO MEIO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADRIANA CELESTINA MENEGHINI LERMEN: - Parecer Favorável <b> DANILO JOSÉ BRUXEL: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240820_26_1_3990200218.mp4
202421/02/2024Ordinária3Tribunal Pleno41200702001744Recurso de Embargos54901CM DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202421/02/2024Ordinária3Tribunal Pleno42792902002344Recurso de Embargos83600PM DE CHUÍ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoSimNão Retirado de Pauta
202421/02/2024Ordinária3Tribunal Pleno42419502002394Recurso de Embargos66200PM DE CIDREIRA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão <b> ALEXSANDRO CONTINI DE OLIVEIRA: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240221_4_3_241950200239.mp4
202421/02/2024Ordinária3Tribunal Pleno42757002002364Recurso de Embargos55600PM DE RIO GRANDE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão <b> INSTITUTO BRASILEIRO DE SAUDE, ENSINO, PESQ. E EXT. PARA O DES. HUM.: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240221_4_3_275700200236.mp4
202421/02/2024Ordinária3Tribunal Pleno42660802002364Recurso de Embargos61600PM DE TRAMANDAÍ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão <b> LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA: - Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Conhece - Outros - Vide Decisão - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240221_4_3_266080200236.mp4
202421/08/2024Ordinária2Segunda Câmara2310870200221222Contas Anuais72500PM DE TUNAS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GENÁRIO CÉZAR DE OLIVEIRA: - Parecer Favorável <b> PAULO HENRIQUE REUTER: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240821_23_2_10870200221.mp4
202421/08/2024Ordinária2Segunda Câmara2327350120315843Transferência para a Reserva88211SSP - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240821_23_2_273501203158.mp4
202421/08/2024Ordinária2Segunda Câmara23931702001401Inativação88119IPREMI - INST. PREV. DOS SERV. DE IGREJINHA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240821_23_2_93170200140.mp4
202421/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno251447022020125Pedido de Orientação Técnica200TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim Pedido de Vista Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240821_25_3_14470220201.mp4
202421/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno253063002002324Recurso de Embargos48000PM DE FELIZ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão <b> CLOVIS FREIBERGER JÚNIOR: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240821_25_3_306300200232.mp4
202421/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno253027102001914Recurso de Embargos54900PM DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202421/08/2024Ordinária2Segunda Câmara23308250200222221Tutela de Urgência54900PM DE PORTO ALEGRE31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240821_23_2_308250200222.mp4
202421/08/2024Ordinária2Segunda Câmara2331953020022842Revisão de Proventos88147PREVCAM - INST. DE PREV. DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE CAMAQUÃ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240821_23_2_319530200228.mp4
202421/08/2024Ordinária2Segunda Câmara233236802002305Consulta66701CM DE ELDORADO DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão Retirado de Pauta
202421/08/2024Ordinária2Segunda Câmara232330200220222Contas Anuais66100PM DE CERRO GRANDE DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GILMAR JOÃO ALBA: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240821_23_2_2330200220.mp4
202421/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno253022102002304Recurso de Embargos63000PM DE VIAMÃO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> HOSPITAL MAHATMA GANDHI: - Conhece - Não Provimento - Rejeita a preliminar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240821_25_3_302210200230.mp4
202421/08/2024Ordinária2Segunda Câmara232410002002201Inativação45002IPAM - INST. PREV. ASSIST. MUN. - CAXIAS DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240821_23_2_241000200220.mp4
202421/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno251366802002394Recurso de Embargos44800PM DE CASCA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão <b> ARI DOMINGOS CAOVILLA: - Conhece - Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240821_25_3_136680200239.mp4
202421/08/2024Ordinária2Segunda Câmara23247900200234225Processo de Contas Especiais82900PM DE ARARICÁ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FLAVIO LUIZ FOSS: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240821_23_2_247900200234.mp4
202421/08/2024Ordinária2Segunda Câmara23138010200243158Representação55600PM DE RIO GRANDE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240821_23_2_138010200243.mp4
202421/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno251355402002464Recurso de Embargos46400PM DE DOM FELICIANO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoSimNão Retirado de Pauta
202421/08/2024Ordinária2Segunda Câmara23138020200246158Representação55600PM DE RIO GRANDE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240821_23_2_138020200246.mp4
202421/08/2024Ordinária2Segunda Câmara231400602001848Auditoria de Admissão88261FSNH - FUND. DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240821_23_2_140060200184.mp4
202421/08/2024Ordinária2Segunda Câmara231689302001821Inativação88161GUAIBAPREV - INST. DE PREVID. DOS SERV. PÚBL. DO MUNIC. DE GUAÍBA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240821_23_2_168930200182.mp4
202421/08/2024Ordinária2Segunda Câmara23221520200212225Processo de Contas Especiais88410SPGG - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLAUDIO LEITE GASTAL: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas <b> CÉSAR AUGUSTO CAMERINI TEIXEIRA: - Julgar Regulares as Contas <b> MARCELO SOARES ALVES: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas <b> MARCOS JOAQUIM DE FREITAS: - Julgar Regulares as Contas <b> SÉRGIO LUIZ VALMORBIDA: - Julgar Regulares as Contas <b> TICKET SOLUCOES HDFGT S/A: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240821_23_2_221520200212.mp4
202421/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno252833602002364Recurso de Embargos1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoSim Pedido de Vista Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240821_25_3_283360200236.mp4
202421/08/2024Ordinária2Segunda Câmara238170200227222Contas Anuais56000PM DE ROLANTE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Parecer Favorável <b> PEDRO LUIZ RIPPEL: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240821_23_2_8170200227.mp4
202421/08/2024Ordinária2Segunda Câmara23214350200230225Processo de Contas Especiais63000PM DE VIAMÃO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240821_23_2_214350200230.mp4
202421/08/2024Ordinária2Segunda Câmara2317155020019936Inspeção Especial63500PM DE CHARQUEADAS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoSimNão Retirado de Pauta
202421/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno252182102002304Recurso de Embargos82700PM DE XANGRI-LÁ37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> TORRESCAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240821_25_3_218210200230.mp4
202421/08/2024Ordinária2Segunda Câmara23138520200245158Representação55600PM DE RIO GRANDE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240821_23_2_138520200245.mp4
202421/08/2024Ordinária2Segunda Câmara239225021021739Reforma2304BM - BRIGADA MILITAR37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240821_23_2_92250210217.mp4
202421/08/2024Ordinária2Segunda Câmara2311897124421822Pensão4200IPERGS - INST. DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240821_23_2_1189712442182.mp4
202421/08/2024Ordinária2Segunda Câmara23284260200232225Processo de Contas Especiais8200CRM - CIA. RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MELVIS BARRIOS JUNIOR: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240821_23_2_284260200232.mp4
202421/08/2024Ordinária2Segunda Câmara23746002001521Inativação68800PM DE JAQUIRANA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240821_23_2_74600200152.mp4
202421/08/2024Ordinária2Segunda Câmara23214550200234117Auditoria Operacional88411SEDEC - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240821_23_2_214550200234.mp4
202421/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno25171880200249226Negativa de Aplicabilidade de Norma58300PM DE SÃO GABRIEL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoSim Pedido de Vista Alexandre Mariottihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240821_25_3_171880200249.mp4
202421/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno251425702002474Recurso de Embargos52200PM DE MIRAGUAÍ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> LUÍS CARLOS HERRMANN: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240821_25_3_142570200247.mp4
202421/08/2024Ordinária2Segunda Câmara238690200221222Contas Anuais57300PM DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> WELLINGTON BACELO DOS SANTOS: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240821_23_2_8690200221.mp4
202421/08/2024Ordinária2Segunda Câmara23517602001431Inativação43902IPASEMCB - INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. CAMPO BOM37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240821_23_2_51760200143.mp4
202421/08/2024Ordinária2Segunda Câmara2315870200214223Contas Ordinárias88310EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A.34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240821_23_2_15870200214.mp4
202421/08/2024Ordinária2Segunda Câmara23138610200244158Representação55600PM DE RIO GRANDE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240821_23_2_138610200244.mp4
202421/08/2024Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa10784022024090Projeto de Resolução200TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Aprova Resoluçaohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240821_10_8_7840220240.mp4
202421/08/2024Ordinária2Segunda Câmara2327156020023612Tomada de Contas Especial57600PM DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240821_23_2_271560200236.mp4
202421/08/2024Ordinária2Segunda Câmara23270500200231141Representação do MPC62800PM DE VERANÓPOLIS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Declina Competência p/Tribunal Pleno Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240821_23_2_270500200231.mp4
202421/08/2024Ordinária2Segunda Câmara2332414020023812Tomada de Contas Especial79700PM DE RIO DOS ÍNDIOS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoSimNão Retirado de Pauta
202421/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno251412302002424Recurso de Embargos49100PM DE GRAVATAÍ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim Pedido de Vista Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240821_25_3_141230200242.mp4
202421/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno253015602001933Pedido de Revisão51600PM DE MACHADINHO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202421/08/2024Ordinária2Segunda Câmara239700200227222Contas Anuais59600PM DE SÃO SEPÉ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FERNANDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA: - Parecer Favorável <b> JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240821_23_2_9700200227.mp4
202421/08/2024Ordinária2Segunda Câmara23270780200237158Representação82700PM DE XANGRI-LÁ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240821_23_2_270780200237.mp4
202421/10/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial1710300200215223Contas Ordinárias88233CP AMLINOR - CONS. PÚBL. DA ASSOC. DOS MUNIC. DO LITORAL NORTE32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CILON RODRIGUES DA SILVEIRA: - Julgar Regulares as Contas <b> JOÃO MARCOS BASSANI DOS SANTOS: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241021_17_5_10300200215.mp4
202421/10/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial177580200229223Contas Ordinárias88311IMESF - INST. MUN. DE ESTRAT. DE SAÚDE DA FAMÍLIA - IMESF31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MAURO FETT SPARTA DE SOUZA: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241021_17_5_7580200229.mp4
202421/10/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial175240200218223Contas Ordinárias88298CIDEJA - C. PUB. INTERM. DES. EC., SOC. E AMB. MUN. BACIA RIO JAGUARÃO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUIZ CARLOS FOLADOR: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241021_17_5_5240200218.mp4
202421/10/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial17287790200234158Representação88300FSPSCE - FUND. DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Arquivamento do Processo <b> ANA REGINA BOLL: - Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241021_17_5_287790200234.mp4
202421/10/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial177170200210223Contas Ordinárias88228PRÓ-SINOS - CONS. PÚBL. SAN. BÁSICO DA BACIA HIDROG. DO RIO DOS SINOS32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LEONARDO DUARTE PASCOAL: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241021_17_5_7170200210.mp4
202422/04/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial61060200225223Contas Ordinárias74201CM DE BOM PROGRESSO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EDITO BARALDI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240422_6_5_1060200225.mp4
202422/04/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial66800200224223Contas Ordinárias53701CM DE PALMEIRA DAS MISSÕES32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOSE CARLOS ARRUDA DE ARRUDA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240422_6_5_6800200224.mp4
202422/04/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial644810200190149Contas de Gestão88175CONDESUS - CONS. INTERM. DE DESENV. SUSTENT.- REGIÃO CAMPOS CIMA SERRA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> AILTON DE SÁ ROSA: - Débito - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa <b> FREDERICO ARCARI BECKER: - Débito - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240422_6_5_44810200190.mp4
202422/04/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial620790200206223Contas Ordinárias88174CIGRES - CONS. INTERM. DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EDMILSON PEDRO PELIZARI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240422_6_5_20790200206.mp4
202422/04/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial62610200204223Contas Ordinárias88399AGESAN - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CORINHA BEATRIS ORNES MOLLING: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240422_6_5_2610200204.mp4
202422/04/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial67840200207223Contas Ordinárias88377CIPLAM - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO PLANALTO MÉDIO19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ILDO JOSÉ ORTH: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> MARCOS ANTONIO ORO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240422_6_5_7840200207.mp4
202422/04/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial620790200206223Contas Ordinárias88174CIGRES - CONS. INTERM. DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EDMILSON PEDRO PELIZARI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240422_6_5_20790200206.mp4
202422/04/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial69210200204223Contas Ordinárias88401CISACA - CONS. INTERMUNICIPAL SERV. SOCIOASSISTENCIAL DE ALTA COMPLEXI31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DANIEL GÓRSKI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240422_6_5_9210200204.mp4
202422/04/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial67140200212223Contas Ordinárias88300FSPSCE - FUND. DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADRIANO COUTINHO MAYER: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240422_6_5_7140200212.mp4
202422/04/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial65810200229223Contas Ordinárias52201CM DE MIRAGUAÍ32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOSE VALDINES ANDRATTA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> LEANDRO BAPTISTA HAAS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240422_6_5_5810200229.mp4
202422/04/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial610000200201223Contas Ordinárias88232CIGA - CONS. INTERM. DE GESTÃO AMPLIADA DA REGIÃO CARBONÍFERA31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> MIGUEL DE SOUZA ALMEIDA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240422_6_5_10000200201.mp4
202422/04/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial691740200210225Processo de Contas Especiais88300FSPSCE - FUND. DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADRIANO COUTINHO MAYER: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240422_6_5_91740200210.mp4
202422/04/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial6543020018912Tomada de Contas Especial54408ETERPEL - EMPRESA MUNICIPAL TERM. RODOV. DE PELOTAS LTDA.31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240422_6_5_5430200189.mp4
202422/04/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial64210200220223Contas Ordinárias49104IPG - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAÍ32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> RAFAEL SCHWANCK EVALDT: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240422_6_5_4210200220.mp4
202422/04/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial64430200202223Contas Ordinárias88228PRÓ-SINOS - CONS. PÚBL. SAN. BÁSICO DA BACIA HIDROG. DO RIO DOS SINOS19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LEONARDO DUARTE PASCOAL: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240422_6_5_4430200202.mp4
202422/04/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial6291810200232158Representação88258CPES - CONS. PÚBL. DO EXTREMO SUL31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240422_6_5_291810200232.mp4
202422/04/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial69840200220223Contas Ordinárias59901CM DE SAPIRANGA31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> VALMIR SILVESTRE MONTEIRO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240422_6_5_9840200220.mp4
202422/04/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial66590200223223Contas Ordinárias53401CM DE NOVO HAMBURGO31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CRISTIANO MOISES DA SILVA COLLER: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240422_6_5_6590200223.mp4
202422/04/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial611970200213223Contas Ordinárias88401CISACA - CONS. INTERMUNICIPAL SERV. SOCIOASSISTENCIAL DE ALTA COMPLEXI19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DANIEL GÓRSKI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> PAULO CÉSAR KIPPER DE ALMEIDA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240422_6_5_11970200213.mp4
202422/04/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial6196300200219223Contas Ordinárias88413TMC - TERMAS DE MUITOS CAPÕES S.A.19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> RITA DE CASSIA CAMPOS PEREIRA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240422_6_5_196300200219.mp4
202422/07/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial114490200225223Contas Ordinárias49701CM DE IBIAÇÁ33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> VALDECIR SCHENATTO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240722_11_4_4490200225.mp4
202422/07/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial111660200226223Contas Ordinárias88298CIDEJA - C. PUB. INTERM. DES. EC., SOC. E AMB. MUN. BACIA RIO JAGUARÃO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUIZ CARLOS FOLADOR: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240722_11_4_1660200226.mp4
202422/07/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial1114960200185149Contas de Gestão55301CM DE QUARAÍ32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240722_11_4_14960200185.mp4
202422/07/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial1113550200217223Contas Ordinárias88174CIGRES - CONS. INTERM. DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoSimNão Retirado de Pauta
202422/07/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial111560200224223Contas Ordinárias43901CM DE CAMPO BOM35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GENIFER GRAZIELA SIEBEL ENGERS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> JERRI LUIS DE MORAES: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240722_11_4_1560200224.mp4
202422/07/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial1145390200174149Contas de Gestão58702SEMAE - SERVIÇO MUN. DE ÁGUA E ESGOTOS - S. LEOPOLDO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoSim Pedido de Vista Roberto Debacco Loureirohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240722_11_4_45390200174.mp4
202422/07/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial112030200225223Contas Ordinárias44604CAPSEM - CENTRO DE ASSIST. E PREST. À SAÚDE DOS SERV. MUN.33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DIOLENA MARIA CAPITÂNIO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa <b> VANESSA OLIVEIRA BEHNEN: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240722_11_4_2030200225.mp4
202422/07/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial114450200224223Contas Ordinárias49601CM DE HUMAITÁ13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> IRENO MIGUEL BRAUN: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240722_11_4_4450200224.mp4
202422/07/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial111290200227223Contas Ordinárias43001CM DE CACHOEIRA DO SUL35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> MAGAIVER BORBA DIAS SOARES: - Julgar Regulares as Contas <b> NELSON JOSÉ DE AZEVEDO JÚNIOR: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240722_11_4_1290200227.mp4
202422/07/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial116850200228223Contas Ordinárias88357CONS. INTERM. DE TRATAM. DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DANIEL HINNAH: - Julgar Irregulares as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240722_11_4_6850200228.mp4
202422/07/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial111770200220223Contas Ordinárias88312CANOASTEC - FUND. MUN. DE TECNOL. DA INFORM. E COMUNIC. DE CANOAS13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOSE EDUARDO BUENO DE OLIVEIRA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240722_11_4_1770200220.mp4
202422/07/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial114990200224223Contas Ordinárias68601CM DE IVORÁ13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EDEMILSON PAULO COLVERO PISSININ: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240722_11_4_4990200224.mp4
202422/07/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial118550200229223Contas Ordinárias56901CM DE SANTA MARIA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUCI BEATRIZ ZELADA DUARTES: - Julgar Regulares as Contas <b> PABLO PACHECO DE CARVALHO: - Julgar Regulares as Contas <b> VALDIR OLIVEIRA DE OLIVEIRA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240722_11_4_8550200229.mp4
202422/07/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial117590200221223Contas Ordinárias54908DMLU - DEP. MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - PORTO ALEGRE33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> PAULO MARQUES DOS REIS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> VICENTE AUGUSTO CARVALHO MARQUES: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240722_11_4_7590200221.mp4
202422/07/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial1110740200221223Contas Ordinárias88124YUCUMÃ - CONS. ROTA DO YUCUMÃ33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Rejeita a preliminar <b> ALAIR CEMIN: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240722_11_4_10740200221.mp4
202422/07/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial1110540200228223Contas Ordinárias86001CM DE TOROPI13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CARLOS ALBERTO JORGE DOS REIS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240722_11_4_10540200228.mp4
202422/07/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial112310200225223Contas Ordinárias66001CM DE CERRO GRANDE13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DAVID DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> MILTON PAULO SARTORI: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240722_11_4_2310200225.mp4
202422/07/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial11970200226223Contas Ordinárias88053CM DE BOA VISTA DO INCRA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FLAVIO JACQUES BIRGEIER: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240722_11_4_970200226.mp4
202422/07/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial11440200229223Contas Ordinárias88051CM DE ARROIO DO PADRE13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JODELE VAHL SCHLESENER: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240722_11_4_440200229.mp4
202422/07/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial114530200220223Contas Ordinárias68001CM DE IBIRAPUITÃ35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOSIL MORAIS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> ROBERTO CARLOS MARTINS: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240722_11_4_4530200220.mp4
202422/07/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial117600200229223Contas Ordinárias54909DEMHAB - DEP. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - PORTO ALEGRE35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANDRÉ LUIZ DE MELLO MACHADO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240722_11_4_7600200229.mp4
202422/07/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial117610200221223Contas Ordinárias88347CP GRANPAL - CONS. PÚBL. DA ASSOC. DOS MUNIC. DA REGIÃO METR. DE POA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> RODRIGO AMADEO BATTISTELLA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> SEBASTIÃO DE ARAÚJO MELO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240722_11_4_7610200221.mp4
202422/07/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial118070200225223Contas Ordinárias55701CM DE RIO PARDO35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DIEGO RODRIGUES BITENCOURTE: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240722_11_4_8070200225.mp4
202422/07/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial111290200227223Contas Ordinárias43001CM DE CACHOEIRA DO SUL35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MAGAIVER BORBA DIAS SOARES: - Julgar Regulares as Contas <b> NELSON JOSÉ DE AZEVEDO JÚNIOR: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240722_11_4_1290200227.mp4
202422/10/2024Ordinária1Primeira Câmara3529826020023212Tomada de Contas Especial57100PM DE SANTANA DO LIVRAMENTO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241022_35_1_298260200232.mp4
202422/10/2024Ordinária1Primeira Câmara35380200228222Contas Anuais82900PM DE ARARICÁ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FLAVIO LUIZ FOSS: - Multa - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241022_35_1_380200228.mp4
202422/10/2024Ordinária1Primeira Câmara357270200220222Contas Anuais78800PM DE PICADA CAFÉ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUCIANO KLEIN: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> MARCO AFONSO MALLMANN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241022_35_1_7270200220.mp4
202422/10/2024Ordinária1Primeira Câmara3519112020021012Tomada de Contas Especial59500PM DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> GERMANO BACEDONI NETO: - Multa <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241022_35_1_191120200210.mp4
202422/10/2024Ordinária1Primeira Câmara35303400200230225Processo de Contas Especiais88310EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A.22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> ANDRÉ ARNT: - Julgar Regulares as Contas <b> LUIZ FERNANDO SALVADORI ZÁCHIA: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241022_35_1_303400200230.mp4
202422/10/2024Ordinária1Primeira Câmara359440200133149Contas de Gestão54900PM DE PORTO ALEGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241022_35_1_9440200133.mp4
202422/10/2024Ordinária1Primeira Câmara351940200226222Contas Anuais83300PM DE CAPIVARI DO SUL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LEANDRO MONTEIRO DOS SANTOS: - Multa - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> SANDRA MARA SILVA CARDOSO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241022_35_1_1940200226.mp4
202422/10/2024Ordinária1Primeira Câmara35164460200243158Representação88427SEHAB - SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241022_35_1_164460200243.mp4
202422/10/2024Ordinária1Primeira Câmara354760200222222Contas Anuais50300PM DE INDEPENDÊNCIA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DIRCEU FIORIM: - Parecer Favorável <b> JOÃO EDÉCIO GRAEF: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241022_35_1_4760200222.mp4
202422/10/2024Ordinária1Primeira Câmara356860200220222Contas Anuais53900PM DE PANAMBI22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DANIEL HINNAH: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> HENRI JORGE MARKUS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241022_35_1_6860200220.mp4
202422/10/2024Ordinária1Primeira Câmara3511960200229223Contas Ordinárias88197CEEE-PAR - CIA. ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARTICIPAÇÕES22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARCO DA CAMINO ANCONA LOPEZ SOLIGO: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241022_35_1_11960200229.mp4
202422/10/2024Ordinária1Primeira Câmara351640200220222Contas Anuais44200PM DE CÂNDIDO GODÓI22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> VALDI LUIS GOLDSCHMIDT: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241022_35_1_1640200220.mp4
202422/10/2024Ordinária1Primeira Câmara355390200221222Contas Anuais51500PM DE LIBERATO SALZANO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> AMARILDO FOCHEZATTO: - Parecer Favorável <b> JULIANE PENSIN: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241022_35_1_5390200221.mp4
202422/10/2024Ordinária1Primeira Câmara3510680200220222Contas Anuais61800PM DE TRÊS DE MAIO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> JOSIAS CORREA: - Parecer Favorável <b> JOÃO MELLA NETO: - Parecer Favorável <b> MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241022_35_1_10680200220.mp4
202422/10/2024Ordinária1Primeira Câmara35331150200209221Tutela de Urgência42300PM DE BOM JESUS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Instauração de Tomada de Contas Especialhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241022_35_1_331150200209.mp4
202422/10/2024Ordinária1Primeira Câmara3596900200132149Contas de Gestão1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241022_35_1_96900200132.mp4
202422/10/2024Ordinária1Primeira Câmara35155400200248158Representação63000PM DE VIAMÃO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241022_35_1_155400200248.mp4
202422/10/2024Ordinária1Primeira Câmara3519112020021012Tomada de Contas Especial59500PM DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> GERMANO BACEDONI NETO: - Julgar Irregulares as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241022_35_1_191120200210.mp4
202422/10/2024Ordinária1Primeira Câmara35297780200239221Tutela de Urgência78200PM DE NOVA SANTA RITA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241022_35_1_297780200239.mp4
202422/10/2024Ordinária1Primeira Câmara351340200225222Contas Anuais43200PM DE CACIQUE DOBLE36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUIZ ANGELO DEON: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> MAUCIR FANTIN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241022_35_1_1340200225.mp4
202422/10/2024Ordinária1Primeira Câmara352303802002308Auditoria de Admissão48400PM DE FREDERICO WESTPHALEN22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241022_35_1_230380200230.mp4
202423/01/2024Ordinária1Primeira Câmara1470200227222Contas Anuais41200PM DE ARROIO DO TIGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARCIANO RAVANELLO: - Parecer Desfavorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240123_1_1_470200227.mp4
202423/01/2024Ordinária1Primeira Câmara110500200219222Contas Anuais69700PM DE PARAÍSO DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ARNILDO ALBERTO SCHUNEMANN: - Parecer Favorável <b> ARTUR ARNILDO LUDWIG: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240123_1_1_10500200219.mp4
202423/01/2024Ordinária1Primeira Câmara11801702001961Inativação40600PM DE ALVORADA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoSimNão Retirado de Pauta
202423/01/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial17460200221223Contas Ordinárias54701CM DE PLANALTO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> JANETE DOS SANTOS MARTINS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240123_1_4_7460200221.mp4
202423/01/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial156670200170149Contas de Gestão88200FECA - FUND. EDUCACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> ILMO SANTOS: - Débito - Julgar Irregulares as Contas - Multa <b> JOSE EURIDES ALVES DE MORAES: - Débito - Julgar Irregulares as Contas - Multa <b> MARIO LUIZ VIEIRA: - Débito - Julgar Irregulares as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240123_1_4_56670200170.mp4
202423/01/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial1940200228223Contas Ordinárias42201CM DE BOA VISTA DO BURICÁ33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> AGENOR ADAO MOURA DE ALMEIDA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240123_1_4_940200228.mp4
202423/01/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial136130200191149Contas de Gestão68701CM DE JABOTICABA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Declina Competência p/Tribunal Pleno Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240123_1_4_36130200191.mp4
202423/01/2024Ordinária1Primeira Câmara12880200223222Contas Anuais46100PM DE CRUZEIRO DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Rejeita a preliminar <b> JOAO HENRIQUE DULLIUS: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240123_1_1_2880200223.mp4
202423/01/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial134690200190149Contas de Gestão75701CM DE GENTIL13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240123_1_4_34690200190.mp4
202423/01/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial145390200174149Contas de Gestão58702SEMAE - SERVIÇO MUN. DE ÁGUA E ESGOTOS - S. LEOPOLDO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoSimNão Retirado de Pauta
202423/01/2024Ordinária1Primeira Câmara1450200221222Contas Anuais65000PM DE ARROIO DO SAL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Rejeita a preliminar <b> AFFONSO FLAVIO ANGST: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> JOSE DIOGO MARTINS PEREIRA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240123_1_1_450200221.mp4
202423/01/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial114690200218223Contas Ordinárias88382URUPREV - URUGUAIANA PREVIDENCIA SOCIAL35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARCELO BENITES PARRAGA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240123_1_4_14690200218.mp4
202423/04/2024Ordinária1Primeira Câmara136270200222222Contas Anuais53000PM DE NOVA BRÉSCIA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ÂNGELO ANTÔNIO BARBIERI: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240423_13_1_6270200222.mp4
202423/04/2024Ordinária1Primeira Câmara13926102001702Pensão58706IAPS - INST. APOS. PENSÕES SERV. MUN. - SÃO LEOPOLDO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240423_13_1_92610200170.mp4
202423/04/2024Ordinária1Primeira Câmara13395202002121Inativação75800PM DE GRAMADO DOS LOUREIROS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240423_13_1_39520200212.mp4
202423/04/2024Ordinária1Primeira Câmara1319280200197149Contas de Gestão1204SUSEPE - SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANGELO LARGER CARNEIRO: - Julgar Regulares as Contas <b> CESAR AUGUSTO OURIQUES DA VEIGA: - Julgar Regulares as Contas <b> JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA: - Julgar Regulares as Contas <b> MARIO SANTA MARIA JUNIOR: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240423_13_1_19280200197.mp4
202423/04/2024Ordinária1Primeira Câmara133111002002272Pensão54600PM DE PIRATINI22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240423_13_1_311100200227.mp4
202423/04/2024Ordinária1Primeira Câmara132656702002361Inativação88149IPPASSO - INST. PREV. SOCIAL SERV. MUN. DE PASSO FUNDO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier42Alexandre MariottiNãoNãoNão Pedido de Vista Cezar Miola <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240423_13_1_265670200236.mp4
202423/04/2024Ordinária1Primeira Câmara138510200210222Contas Anuais50500PM DE ITAQUI36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240423_13_1_8510200210.mp4
202423/04/2024Ordinária1Primeira Câmara131748202001901Inativação54405SANEP - SERVIÇO AUTÔN. DE SANEAMENTO DE PELOTAS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240423_13_1_174820200190.mp4
202423/04/2024Ordinária1Primeira Câmara1311020200221222Contas Anuais86300PM DE UNISTALDA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240423_13_1_11020200221.mp4
202423/04/2024Ordinária1Primeira Câmara132656702002361Inativação88149IPPASSO - INST. PREV. SOCIAL SERV. MUN. DE PASSO FUNDO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier42Alexandre MariottiNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240423_13_1_265670200236.mp4
202423/04/2024Ordinária1Primeira Câmara1321185020020036Inspeção Especial43100PM DE CACHOEIRINHA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Rejeita a preliminar <b> ANDRE BON BALSEMÃO: - Débito - Multa <b> DYEGO MATIELO PERES LEMOS: - Débito - Multa <b> INSTITUTO SALVA SAUDE: - Débito - Multa <b> PAULO JOSE MACHADO: - Débito - Multa <b> VOLMIR JOSÉ MIKI BREIER: - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240423_13_1_211850200200.mp4
202423/04/2024Ordinária1Primeira Câmara1332573020020036Inspeção Especial48200PM DE FONTOURA XAVIER36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoSim Pedido de Vista Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240423_13_1_325730200200.mp4
202423/04/2024Ordinária1Primeira Câmara132467902002371Inativação88398IPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE VIAMÃO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240423_13_1_246790200237.mp4
202423/04/2024Ordinária1Primeira Câmara133175002001931Inativação88398IPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE VIAMÃO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Negativa de Registro - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240423_13_1_317500200193.mp4
202423/04/2024Ordinária1Primeira Câmara1334971020019812Tomada de Contas Especial88022PM DE BOA VISTA DO CADEADO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> MARIA EMILIA DAMBROZ RIBAS - ME: - Débito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240423_13_1_349710200198.mp4
202423/04/2024Ordinária1Primeira Câmara132917202002171Inativação63600PM DE PAROBÉ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240423_13_1_291720200217.mp4
202423/04/2024Ordinária1Primeira Câmara133052702002071Inativação63600PM DE PAROBÉ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão <b> DIEGO DAL PIVA DA LUZ: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240423_13_1_305270200207.mp4
202423/04/2024Ordinária1Primeira Câmara137330200221222Contas Anuais78900PM DE PINHAL GRANDE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUCAS MICHELON: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> SELMAR ROQUE DURIGON: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240423_13_1_7330200221.mp4
202423/07/2024Ordinária1Primeira Câmara229140200227222Contas Anuais58400PM DE SÃO JERÔNIMO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EVANDRO AGIZ HEBERLE: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> JÚLIO CESAR PRATES CUNHA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240723_22_1_9140200227.mp4
202423/07/2024Ordinária1Primeira Câmara226310200210222Contas Anuais75200PM DE COXILHA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ILDO JOSÉ ORTH: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> JOAO EDUARDO OLIVEIRA MANICA: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240723_22_1_6310200210.mp4
202423/07/2024Ordinária1Primeira Câmara22322600200230158Representação67800PM DE HARMONIA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240723_22_1_322600200230.mp4
202423/07/2024Ordinária1Primeira Câmara22322500200238158Representação85700PM DE SENADOR SALGADO FILHO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240723_22_1_322500200238.mp4
202423/07/2024Ordinária1Primeira Câmara2222860200168149Contas de Gestão57300PM DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202423/07/2024Ordinária1Primeira Câmara2216670020024923Agravo49200PM DE GUAÍBA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão Retirado de Pauta
202423/07/2024Ordinária1Primeira Câmara227690200215222Contas Anuais49000PM DE GRAMADO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUIZ ANTÔNIO BARBACOVI: - Parecer Favorável <b> NESTOR TISSOT: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240723_22_1_7690200215.mp4
202423/07/2024Ordinária1Primeira Câmara229190200212222Contas Anuais51800PM DE MARCELINO RAMOS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> VANNEI MAFISSONI: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240723_22_1_9190200212.mp4
202423/07/2024Ordinária1Primeira Câmara2212310200222223Contas Ordinárias88385SELT - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JUVIR COSTELLA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> LUIZ GUSTAVO DE SOUZA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240723_22_1_12310200222.mp4
202423/07/2024Ordinária1Primeira Câmara228560200213222Contas Anuais68600PM DE IVORÁ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JORDANO PASE MORO: - Parecer Favorável <b> SAULO PICCININ: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240723_22_1_8560200213.mp4
202423/07/2024Ordinária1Primeira Câmara22284550200235221Tutela de Urgência47700PM DE ESTRELA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240723_22_1_284550200235.mp4
202423/07/2024Ordinária1Primeira Câmara2227640200151149Contas de Gestão64400PM DE SALTO DO JACUÍ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão Retirado de Pauta
202423/07/2024Ordinária1Primeira Câmara22435912041621Inativação2302PC - POLÍCIA CIVIL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240723_22_1_43591204162.mp4
202423/07/2024Ordinária1Primeira Câmara2247870200174149Contas de Gestão62000PM DE TRIUNFO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202423/07/2024Ordinária1Primeira Câmara221287020023612Tomada de Contas Especial63000PM DE VIAMÃO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240723_22_1_12870200236.mp4
202423/07/2024Ordinária1Primeira Câmara2211400200223222Contas Anuais72900PM DE VILA MARIA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADROALDO SEBEN: - Parecer Favorável <b> MÁICO SERAFINI BETTO: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240723_22_1_11400200223.mp4
202423/07/2024Ordinária1Primeira Câmara2212470200212222Contas Anuais57700PM DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FELISBERTO DOS SANTOS FERREIRA: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240723_22_1_12470200212.mp4
202423/07/2024Ordinária1Primeira Câmara228690200213222Contas Anuais51000PM DE JAGUARI28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim Pedido de Vista Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240723_22_1_8690200213.mp4
202423/07/2024Ordinária1Primeira Câmara2211530200215222Contas Anuais55400PM DE REDENTORA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JAIME JUNG: - Parecer Favorável <b> NILSON PAULO COSTA: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240723_22_1_11530200215.mp4
202423/07/2024Ordinária1Primeira Câmara229260200224222Contas Anuais71300PM DE SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ESTER ELISA DILL KOCH: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> JOSÉ MAURICIO HECK: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240723_22_1_9260200224.mp4
202423/09/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial1519740200241118Retificação de Certidão78201CM DE NOVA SANTA RITA31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240923_15_5_19740200241.mp4
202423/09/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial1511480200225223Contas Ordinárias73201CM DE VISTA GAÚCHA31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARINÊS LOCATELLI DA SILVA: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240923_15_5_11480200225.mp4
202423/09/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial151670200229223Contas Ordinárias74401CM DE CANDIOTA31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ATAIDES DA SILVA: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240923_15_5_1670200229.mp4
202423/09/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial151420200221223Contas Ordinárias88216CI-CS - CONS. INTERM. - CI - CENTRO SUL32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> IVO DE LIMA FERREIRA: - Julgar Regulares as Contas <b> JARDEL MAGALHAES CARDOSO: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240923_15_5_1420200221.mp4
202423/09/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial159660200221223Contas Ordinárias59401CM DE SÃO PEDRO DO SUL32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FABIO POLENZ PARNOV: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240923_15_5_9660200221.mp4
202423/09/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial158760200225223Contas Ordinárias57101CM DE SANTANA DO LIVRAMENTO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> AQUILES RODRIGUES PIRES: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas <b> EVA COELHO DA ROSA: - Julgar Regulares as Contas <b> RAFAEL DE CASTRO SANTOS: - Julgar Regulares as Contas <b> THOMAZ GUILHERME GOIA ALVES: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240923_15_5_8760200225.mp4
202423/09/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial1511310200224223Contas Ordinárias88376EPTV - EMPRESA PÚBLICA DE TRÂNSITO DE VIAMÃO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> PAULO RICARDO BARBOZA SCHWARTZHAUPT: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240923_15_5_11310200224.mp4
202423/09/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial159410200224223Contas Ordinárias58704FHCSL-HC - FUND. HOSPITAL CENTENÁRIO - SÃO LEOPOLDO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LILIAN MICHELE DA SILVA: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240923_15_5_9410200224.mp4
202423/09/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial158770200228223Contas Ordinárias57102DAE - DEP. DE ÁGUA E ESGOTOS - SANTANA DO LIVRAMENTO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> IZABEL CRISTINA DA CUNHA ALVAREZ: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240923_15_5_8770200228.mp4
202423/09/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial158280200221223Contas Ordinárias79801CM DE SAGRADA FAMÍLIA31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GILBERTO ROODES RODRIGUES: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240923_15_5_8280200221.mp4
202423/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno343025802002004Recurso de Embargos88109CISA - CONS. INTERM. SAÚDE DO NOROESTE DO ESTADO DO RS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> EDUARDO BUZZATTI: - Conhece - Excluir Débito - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241023_34_3_302580200200.mp4
202423/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno342950002002384Recurso de Embargos49200PM DE GUAÍBA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> MARCELO MARANATA SOARES REINALDO: - Conhece - Excluir a multa - Outros - Vide Decisão - Provimento - Rejeita a preliminar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241023_34_3_295000200238.mp4
202423/10/2024Ordinária2Segunda Câmara322281102102312Pensão2304BM - BRIGADA MILITAR37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> ETIENE FERNANDES VIEIRA: - Arquivamento do Processo <b> LUIZA AGLIARDI MUNIZ: - Arquivamento do Processo <b> MARIA EDUARDA FERNANDES DA ROSA: - Arquivamento do Processo http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241023_32_2_228110210231.mp4
202423/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno341408602001893Pedido de Revisão58301CM DE SÃO GABRIEL13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão <b> CARLOS ALBERTO MAC CORD LANES: - Não Admitir http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241023_34_3_140860200189.mp4
202423/10/2024Ordinária2Segunda Câmara3224129021021643Transferência para a Reserva2304BM - BRIGADA MILITAR37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> CESAR ADRIANO PATRICIO: - Sobrestamento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241023_32_2_241290210216.mp4
202423/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno342995202002354Recurso de Embargos80700PM DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> GILBERTO PEDRO HAMMES: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241023_34_3_299520200235.mp4
202423/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno34291340200231226Negativa de Aplicabilidade de Norma68701CM DE JABOTICABA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Negativa de aplicabilidade de Lei Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241023_34_3_291340200231.mp4
202423/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno341323702002464Recurso de Embargos51400PM DE LAVRAS DO SUL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> SAVIO JOHNSTON PRESTES: - Conhece - Provimento - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241023_34_3_132370200246.mp4
202423/10/2024Ordinária2Segunda Câmara32880200227222Contas Anuais42100PM DE BENTO GONÇALVES37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> AMARILDO LUCATELLI: - Parecer Favorável <b> DIOGO SEGABINAZZI SIQUEIRA: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241023_32_2_880200227.mp4
202423/10/2024Ordinária2Segunda Câmara32172803009181Inativação300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> SIMONE SOIBELMANN TETELBOM: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241023_32_2_17280300918.mp4
202423/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno3418452020024920Embargos de Declaração88276CIS/CAÍ - CONS. INTERM. DO VALE DO RIO CAÍ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoSim Pedido de Vista Ana Cristina Moraeshttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241023_34_3_184520200249.mp4
202423/10/2024Ordinária2Segunda Câmara3211920200236223Contas Ordinárias6700FEPAM - FUND. ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALMIR AZEREDO RAMOS JUNIOR: - Julgar Regulares as Contas <b> RENATO DAS CHAGAS E SILVA: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241023_32_2_11920200236.mp4
202423/10/2024Ordinária2Segunda Câmara32345302102442Pensão2304BM - BRIGADA MILITAR37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> ERICK DUARTE WINKE: - Arquivamento do Processo <b> FABIANA DUARTE WINKE: - Arquivamento do Processo <b> IORI OLIVEIRA WINKE: - Arquivamento do Processo http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241023_32_2_34530210244.mp4
202423/10/2024Ordinária2Segunda Câmara322003802002398Auditoria de Admissão85500PM DE NOVO CABRAIS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> ANDRÉ DE LACERDA: - Negativa de Registro <b> LEODEGAR RODRIGUES: - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241023_32_2_200380200239.mp4
202423/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno342670302002304Recurso de Embargos63600PM DE PAROBÉ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão <b> DIEGO DAL PIVA DA LUZ: - Conhece - Excluir a multa - Outros - Vide Decisão - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241023_34_3_267030200230.mp4
202423/10/2024Ordinária2Segunda Câmara322302802002398Auditoria de Admissão52200PM DE MIRAGUAÍ37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisão <b> IVONIR BOTTON: - Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUÍS CARLOS HERRMANN: - Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> VALDELIRIO PRETTO DA SILVA: - Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241023_32_2_230280200239.mp4
202423/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno342978902002334Recurso de Embargos53700PM DE PALMEIRA DAS MISSÕES37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoSim Pedido de Vista Alexandre Mariottihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241023_34_3_297890200233.mp4
202423/10/2024Ordinária2Segunda Câmara32804602002221Inativação88159CANOASPREV - INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. DE CANOAS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo <b> CARMEN VANUSA DE VASCONCELOS: - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241023_32_2_80460200222.mp4
202423/10/2024Ordinária2Segunda Câmara32357202102432Pensão2304BM - BRIGADA MILITAR37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> ADALBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA: - Arquivamento do Processo <b> ISADORA QUINTANA DE OLIVEIRA: - Arquivamento do Processo <b> LUIS FERNANDO QUINTANA MENDES: - Arquivamento do Processo http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241023_32_2_35720210243.mp4
202423/10/2024Ordinária2Segunda Câmara322144202002001Inativação88161GUAIBAPREV - INST. DE PREVID. DOS SERV. PÚBL. DO MUNIC. DE GUAÍBA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> JANICE HEIDRICH: - Sobrestamento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241023_32_2_214420200200.mp4
202423/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno341864602002364Recurso de Embargos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> GILDA LINEI DURO FONTOURA: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241023_34_3_186460200236.mp4
202423/10/2024Ordinária2Segunda Câmara32137770200244221Tutela de Urgência83300PM DE CAPIVARI DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo <b> LEANDRO MONTEIRO DOS SANTOS: - Outros - Vide Decisão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241023_32_2_137770200244.mp4
202423/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno34383602002114Recurso de Embargos62102CODEVASA - CIA. DE DESENV. MUNIC. DE TUCUNDUVA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Outros - Vide Decisão <b> MARCELO ANTONIO BURIN: - Conhece - Provimento Parcial - Reverter o julgamento das Contas para Regulares c/ Ressalva http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241023_34_3_38360200211.mp4
202424/01/2024Ordinária2Segunda Câmara19268020017937Inspeção Extraordinária44500PM DE CANOAS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão Retirado de Pauta
202424/01/2024Ordinária3Tribunal Pleno11321002002355Consulta54900PM DE PORTO ALEGRE37Gabinete do Conselheiro Edson Brum58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Acolhe Parecer da Consultoria Técnica Responde à Consultahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240124_1_3_132100200235.mp4
202424/01/2024Ordinária3Tribunal Pleno128042020023220Embargos de Declaração44500PM DE CANOAS25Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão Retirado de Pauta
202424/01/2024Ordinária3Tribunal Pleno11234602002034Recurso de Embargos88227FUNMISSÕES - FUND. DOS MUNICÍPIOS DAS MISSÕES22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão <b> LUIZ VALDIR ANDRES: - Conhece - Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial - Reduzir o valor da multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240124_1_3_123460200203.mp4
202424/01/2024Ordinária3Tribunal Pleno12821602002344Recurso de Embargos68800PM DE JAQUIRANA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoSimNão Retirado de Pauta
202424/01/2024Ordinária3Tribunal Pleno12145802002324Recurso de Embargos72300PM DE TRÊS PALMEIRAS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão <b> SILVANIO ANTONIO DIAS: - Conhece - Provimento - Rejeita a preliminar - Reverter o Parecer para Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240124_1_3_214580200232.mp4
202424/01/2024Ordinária3Tribunal Pleno145950200174149Contas de Gestão54500PM DE PINHEIRO MACHADO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão Retirado de Pauta
202424/01/2024Ordinária2Segunda Câmara1737702001478Auditoria de Admissão51100PM DE JÚLIO DE CASTILHOS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240124_1_2_73770200147.mp4
202424/01/2024Ordinária3Tribunal Pleno12445502002364Recurso de Embargos50300PM DE INDEPENDÊNCIA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão <b> ATAIDES ELISEU SANTOR PIRES: - Conhece - Outros - Vide Decisão - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240124_1_3_244550200236.mp4
202424/04/2024Ordinária2Segunda Câmara111203402002288Auditoria de Admissão51000PM DE JAGUARI24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240424_11_2_120340200228.mp4
202424/04/2024Ordinária2Segunda Câmara112620200223222Contas Anuais88028PM DE COQUEIRO BAIXO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOCIMAR VALER: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240424_11_2_2620200223.mp4
202424/04/2024Ordinária3Tribunal Pleno1315993020017521Recurso de Reconsideração88140FASE - FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RGS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão Retirado de Pauta
202424/04/2024Ordinária2Segunda Câmara111500402002248Auditoria de Admissão1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240424_11_2_150040200224.mp4
202424/04/2024Ordinária3Tribunal Pleno13154702001444Recurso de Embargos48500PM DE GARIBALDI24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão <b> CIRANO CISILOTTO: - Conhece - Não Provimento <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240424_13_3_15470200144.mp4
202424/04/2024Ordinária3Tribunal Pleno131715602002213Pedido de Revisão88004SES - SECRETARIA DA SAÚDE DO RS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão <b> SANDRA MARIA SALES FAGUNDES: - Admitir - Improcedência http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240424_13_3_171560200221.mp4
202424/04/2024Ordinária3Tribunal Pleno133023302002384Recurso de Embargos69800PM DE PAVERAMA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão <b> FABIANO MERENCE BRANDAO: - Conhece - Não Provimento - Rejeita a preliminar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240424_13_3_302330200238.mp4
202424/04/2024Ordinária3Tribunal Pleno13136150200240226Negativa de Aplicabilidade de Norma67101CM DE ERNESTINA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoSim Pedido de Vista Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240424_13_3_136150200240.mp4
202424/04/2024Ordinária3Tribunal Pleno132784502002394Recurso de Embargos40300PM DE ALECRIM36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoSim Pedido de Vista Alexandre Mariottihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240424_13_3_278450200239.mp4
202424/04/2024Ordinária3Tribunal Pleno132905902002304Recurso de Embargos46000PM DE CRUZ ALTA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão <b> VILSON ROBERTO BASTOS DOS SANTOS: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240424_13_3_290590200230.mp4
202424/04/2024Ordinária2Segunda Câmara11980302102171Inativação88178IGP - INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski59Ana Cristina MoraesNãoSimNão Retirado de Pauta
202424/04/2024Ordinária3Tribunal Pleno13154702001444Recurso de Embargos48500PM DE GARIBALDI24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> <b> CIRANO CISILOTTO: - Conhece - Não Provimento - Outros - Vide Decisão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240424_13_3_15470200144.mp4
202424/04/2024Ordinária3Tribunal Pleno139350200150149Contas de Gestão65700PM DE CAPELA DE SANTANA31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Negativa de aplicabilidade de Lei <b> IVO JOSÉ HANAUER: - Débito - Multa <b> JOSÉ NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES: - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240424_13_3_9350200150.mp4
202424/04/2024Ordinária3Tribunal Pleno132920802001974Recurso de Embargos41600PM DE BAGÉ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240424_13_3_292080200197.mp4
202424/04/2024Ordinária3Tribunal Pleno132644302002334Recurso de Embargos42100PM DE BENTO GONÇALVES36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão <b> DIOGO SEGABINAZZI SIQUEIRA: - Conhece - Excluir a multa - Provimento - Rejeita a preliminar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240424_13_3_264430200233.mp4
202424/04/2024Ordinária2Segunda Câmara111101102002298Auditoria de Admissão68100PM DE IMBÉ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240424_11_2_110110200229.mp4
202424/04/2024Ordinária3Tribunal Pleno1332206021020643Transferência para a Reserva2304BM - BRIGADA MILITAR36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MARTINS: - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240424_13_3_322060210206.mp4
202424/04/2024Ordinária2Segunda Câmara114775020019337Inspeção Extraordinária7100BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.37Gabinete do Conselheiro Edson Brum58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240424_11_2_47750200193.mp4
202424/06/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial938340200194149Contas de Gestão88375CP SINOS - CONS. PÚBLICO DA ASSOC. MUNICÍPIOS DO VALE RIO DOS SINOS13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FÁTIMA CRISTINA CAXINHAS DAUDT: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> TANIA TEREZINHA DA SILVA: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240624_9_4_38340200194.mp4
202424/06/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial911160200216223Contas Ordinárias88347CP GRANPAL - CONS. PÚBL. DA ASSOC. DOS MUNIC. DA REGIÃO METR. DE POA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoSimNão Retirado de Pauta
202424/06/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial93750200221223Contas Ordinárias67501CM DE FAXINALZINHO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANISETO DAPPER: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240624_9_4_3750200221.mp4
202424/06/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial99230200226223Contas Ordinárias80601CM DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> JESSE DA COSTA AMARAL: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240624_9_4_9230200226.mp4
202424/06/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial939520200190149Contas de Gestão88263CRESU - CONS. INTERM. DE RESÍDUOS SÓLIDOS35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADEMIR JOSÉ ANDRIOLI GONZATTO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240624_9_4_39520200190.mp4
202424/06/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial911500200195149Contas de Gestão88347CP GRANPAL - CONS. PÚBL. DA ASSOC. DOS MUNIC. DA REGIÃO METR. DE POA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANDRE NUNES PACHECO: - Julgar Irregulares as Contas - Multa <b> VOLMIR JOSÉ MIKI BREIER: - Julgar Irregulares as Contas - Multa <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240624_9_4_11500200195.mp4
202424/06/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial910610200213223Contas Ordinárias88377CIPLAM - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO PLANALTO MÉDIO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoSimNão Retirado de Pauta
202424/06/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial93760200224223Contas Ordinárias84301CM DE FAZENDA VILANOVA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> SERGIO CENCI SOBRINHO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240624_9_4_3760200224.mp4
202424/06/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial920060200205223Contas Ordinárias88172CONDESUS/QUARTA COLÔNIA - CONS. DE DESENV. SUSTENT. DA QUARTA COLÔNIA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANDRE LUIZ ROSSATO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240624_9_4_20060200205.mp4
202424/06/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial92000200227223Contas Ordinárias44601CM DE CARAZINHO35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DANIEL WEBER: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240624_9_4_2000200227.mp4
202424/06/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial92510200202223Contas Ordinárias88298CIDEJA - C. PUB. INTERM. DES. EC., SOC. E AMB. MUN. BACIA RIO JAGUARÃO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADRIANO CASTRO DOS SANTOS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240624_9_4_2510200202.mp4
202424/06/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial96780200208223Contas Ordinárias88276CIS/CAÍ - CONS. INTERM. DO VALE DO RIO CAÍ13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CARLOS ALBERTO FINK: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240624_9_4_6780200208.mp4
202424/06/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial92010200220223Contas Ordinárias44602ELETROCAR - CENTRAIS ELÉTRICAS DE CARAZINHO S/A.35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLAUDIO JOEL DE QUADROS: - Julgar Regulares as Contas <b> JONAS LAMPERT: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240624_9_4_2010200220.mp4
202424/06/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial93460200229223Contas Ordinárias47301CM DE ESMERALDA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ESPEDITO ZOCCOLI DE LIMA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240624_9_4_3460200229.mp4
202424/06/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial94190200211223Contas Ordinárias88356CONS. INTERM. DE DESENVOLV. DO PAMPA GAÚCHO35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> IAD MAHOUD ABDER RAHIM CHOLI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> SAVIO JOHNSTON PRESTES: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240624_9_4_4190200211.mp4
202424/06/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial99980200206223Contas Ordinárias88356CONS. INTERM. DE DESENVOLV. DO PAMPA GAÚCHO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> IAD MAHOUD ABDER RAHIM CHOLI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> ROSSANO DOTTO GONÇALVES: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240624_9_4_9980200206.mp4
202424/06/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial911500200195149Contas de Gestão88347CP GRANPAL - CONS. PÚBL. DA ASSOC. DOS MUNIC. DA REGIÃO METR. DE POA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> ANDRE NUNES PACHECO: - Julgar Irregulares as Contas - Multa <b> VOLMIR JOSÉ MIKI BREIER: - Julgar Irregulares as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240624_9_4_11500200195.mp4
202424/06/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial94920200225223Contas Ordinárias50501CM DE ITAQUI35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOSÉ CESAR ESCOBAR SILVEIRA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> QUELI GOMES FERREIRA: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240624_9_4_4920200225.mp4
202424/06/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial920200200223Contas Ordinárias88194CONSIM - CONSORCIO DE SAUDE INTER-MUNICIPAL33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EDINALDO RUPOLO ROSSETTO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> SILVIO PEDROTTI DE OLIVEIRA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240624_9_4_20200200.mp4
202424/06/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial94110200228223Contas Ordinárias67601CM DE GLORINHA35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DORIVAL DIRCEU MEDINGER: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240624_9_4_4110200228.mp4
202424/06/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial912110200210223Contas Ordinárias88203CISVALE - CONS. INTERM. DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CÁSSIO NUNES SOARES: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> HELENA HERMANY: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240624_9_4_12110200210.mp4
202424/06/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial93200200202223Contas Ordinárias88227FUNMISSÕES - FUND. DOS MUNICÍPIOS DAS MISSÕES33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADEMIR JOSÉ ANDRIOLI GONZATTO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> PURANCI BARCELOS DOS SANTOS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240624_9_4_3200200202.mp4
202424/06/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial925880200184149Contas de Gestão88317CONIGEPU - CONS. INTERM. DE COOP. EM GESTÃO PÚBLICA35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ODAIR ADILIO PELICIOLI: - Julgar Irregulares as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240624_9_4_25880200184.mp4
202424/06/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial91300200224223Contas Ordinárias43101CM DE CACHOEIRINHA35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CRISTIAN WASEM ROSA: - Julgar Regulares as Contas <b> GELSON FERNANDES BRAGA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240624_9_4_1300200224.mp4
202424/06/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial910090200222223Contas Ordinárias60501CM DE SERTÃO35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ZENIR MIGUEL DE GREGORI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240624_9_4_10090200222.mp4
202424/06/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial98050200203223Contas Ordinárias88258CPES - CONS. PÚBL. DO EXTREMO SUL33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> RUBEM DARI WILHELNSEN: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> VITOR IVAN GONÇALVES RODRIGUES: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240624_9_4_8050200203.mp4
202424/06/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial910160200218223Contas Ordinárias88375CP SINOS - CONS. PÚBLICO DA ASSOC. MUNICÍPIOS DO VALE RIO DOS SINOS33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUCIANO LIBORIO BAPTISTA ORSI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240624_9_4_10160200218.mp4
202424/06/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial94760200206223Contas Ordinárias88329CILASFRA - CONS. INTERM. LAR DE ACOLHIMENTO SÃO FRANCISCO35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOSÉ ALBERTO PANOSSO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> JOÃO PAULO PASTÓRIO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240624_9_4_4760200206.mp4
202424/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno211843302002214Recurso de Embargos58300PM DE SÃO GABRIEL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> ROSSANO DOTTO GONÇALVES: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240724_21_3_184330200221.mp4
202424/07/2024Ordinária2Segunda Câmara19439512041691Inativação2302PC - POLÍCIA CIVIL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> JOSIANE REGINA GASPARETTO SILVA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240724_19_2_43951204169.mp4
202424/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno2121805020020321Recurso de Reconsideração45301CM DE CHIAPETTA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim Pedido de Vista Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240724_21_3_218050200203.mp4
202424/07/2024Ordinária2Segunda Câmara192590200204222Contas Anuais44500PM DE CANOAS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GISELE GOMES UEQUED: - Parecer Favorável <b> JOSÉ CARLOS PATRICIO: - Parecer Favorável <b> LUIZ CARLOS GHIORZZI BUSATO: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> VOLNEI MOREIRA DOS SANTOS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240724_19_2_2590200204.mp4
202424/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno21163930200203221Tutela de Urgência49200PM DE GUAÍBA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240724_21_3_163930200203.mp4
202424/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno2113970200180149Contas de Gestão58301CM DE SÃO GABRIEL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202424/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno21729302002064Recurso de Embargos75701CM DE GENTIL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202424/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno21164302002494Recurso de Embargos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão <b> DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE: - Conhece - Nulidade de decisão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240724_21_3_16430200249.mp4
202424/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno213050102002314Recurso de Embargos1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOSÉ GUILHERME KLIEMANN: - Conhece - Nulidade de decisão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240724_21_3_305010200231.mp4
202424/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno212784502002394Recurso de Embargos40300PM DE ALECRIM28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier42Alexandre MariottiNãoSimNão Retirado de Pauta
202424/07/2024Ordinária2Segunda Câmara1915882020024520Embargos de Declaração44100PM DE CANDELÁRIA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240724_19_2_158820200245.mp4
202424/07/2024Ordinária2Segunda Câmara191101302002328Auditoria de Admissão52300PM DE MONTENEGRO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240724_19_2_110130200232.mp4
202424/07/2024Ordinária2Segunda Câmara19321780200235158Representação65900PM DE CERRO BRANCO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240724_19_2_321780200235.mp4
202424/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno211800702002324Recurso de Embargos1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> JOSÉ GUILHERME KLIEMANN: - Conhece - Excluir a multa - Provimento - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240724_21_3_180070200232.mp4
202424/07/2024Ordinária2Segunda Câmara1911580200227223Contas Ordinárias5600FETLSVC - FUND. ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> PAULO RENATO THIELE: - Julgar Regulares as Contas <b> RAMON FERNANDO HANS: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240724_19_2_11580200227.mp4
202424/07/2024Ordinária2Segunda Câmara191573020024612Tomada de Contas Especial44300PM DE CANELA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240724_19_2_15730200246.mp4
202424/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno212463802002374Recurso de Embargos65700PM DE CAPELA DE SANTANA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola60Letícia Ayres RamosNãoNãoSim Pedido de Vista Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240724_21_3_246380200237.mp4
202424/07/2024Ordinária2Segunda Câmara1910400200225222Contas Anuais64200PM DE TAVARES34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GARDEL MACHADO DE ARAUJO: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240724_19_2_10400200225.mp4
202424/07/2024Ordinária2Segunda Câmara199860200225222Contas Anuais60000PM DE SAPUCAIA DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> IMILIA DE SOUZA: - Parecer Favorável <b> VOLMIR RODRIGUES: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240724_19_2_9860200225.mp4
202424/07/2024Ordinária2Segunda Câmara19330200224222Contas Anuais40800PM DE ANTÔNIO PRADO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ELIAS ZULIAN: - Parecer Favorável <b> ROBERTO JOSÉ DALLE MOLLE: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240724_19_2_330200224.mp4
202424/07/2024Ordinária2Segunda Câmara191540020024212Tomada de Contas Especial44300PM DE CANELA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240724_19_2_15400200242.mp4
202424/07/2024Ordinária2Segunda Câmara1921983020023512Tomada de Contas Especial54700PM DE PLANALTO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240724_19_2_219830200235.mp4
202424/07/2024Ordinária2Segunda Câmara1911720200224223Contas Ordinárias5700FOSPA - FUND. ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUÍS ROBERTO ANDRADE PONTE: - Julgar Regulares as Contas <b> SIMONE SOUZA ADRIANO: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240724_19_2_11720200224.mp4
202424/07/2024Ordinária2Segunda Câmara1912350200223223Contas Ordinárias88178IGP - INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo <b> HELOISA HELENA KUSER: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> MARGUET INES HOFFMANN MITTMANN: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240724_19_2_12350200223.mp4
202424/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno211366802002394Recurso de Embargos44800PM DE CASCA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim Pedido de Vista Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240724_21_3_136680200239.mp4
202424/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno213020202002214Recurso de Embargos49400PM DE GUARANI DAS MISSÕES24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> ROSANE ALICE DE CASTRO KOTLEWSKI: - Conhece - Provimento - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240724_21_3_302020200221.mp4
202424/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno213246202002314Recurso de Embargos56900PM DE SANTA MARIA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim Pedido de Vista Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240724_21_3_324620200231.mp4
202424/07/2024Ordinária2Segunda Câmara19801102002318Auditoria de Admissão57100PM DE SANTANA DO LIVRAMENTO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240724_19_2_80110200231.mp4
202424/07/2024Ordinária2Segunda Câmara198090200220222Contas Anuais70700PM DE RIOZINHO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALCEU MARCOS PRETTO: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240724_19_2_8090200220.mp4
202424/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno212947802002344Recurso de Embargos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE: - Conhece - Nulidade de decisão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240724_21_3_294780200234.mp4
202424/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno211871802002344Recurso de Embargos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE37Gabinete do Conselheiro Edson Brum60Letícia Ayres RamosNãoNãoSim Pedido de Vista Iradir Pietroskihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240724_21_3_187180200234.mp4
202424/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno212897602002324Recurso de Embargos62800PM DE VERANÓPOLIS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> WALDEMAR DE CARLI: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240724_21_3_289760200232.mp4
202424/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno211384002002133Pedido de Revisão41600PM DE BAGÉ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> CONE SUL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA.: - Admitir - Improcedência - Revogação de Medida Cautelar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240724_21_3_138400200213.mp4
202424/07/2024Ordinária2Segunda Câmara197160200226222Contas Anuais54200PM DE PEDRO OSÓRIO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MOACIR OTÍLIO ALVES: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240724_19_2_7160200226.mp4
202424/07/2024Ordinária2Segunda Câmara19308560200239158Representação69000PM DE MONTAURI24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240724_19_2_308560200239.mp4
202424/07/2024Ordinária2Segunda Câmara1926603020022442Revisão de Proventos88147PREVCAM - INST. DE PREV. DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE CAMAQUÃ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240724_19_2_266030200224.mp4
202424/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno212947902002374Recurso de Embargos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> SIMONE DA ROCHA CUSTODIO: - Conhece - Nulidade de decisão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240724_21_3_294790200237.mp4
202424/07/2024Ordinária2Segunda Câmara191360200220222Contas Anuais43300PM DE CAIBATÉ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> AMAURI PIRES DA SILVA: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> DANIEL SEFFRIN HERTHER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240724_19_2_1360200220.mp4
202424/07/2024Ordinária2Segunda Câmara191538020024212Tomada de Contas Especial44300PM DE CANELA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240724_19_2_15380200242.mp4
202424/07/2024Ordinária2Segunda Câmara191539020024512Tomada de Contas Especial44300PM DE CANELA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240724_19_2_15390200245.mp4
202424/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno2114269020018020Embargos de Declaração63500PM DE CHARQUEADAS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202424/07/2024Ordinária2Segunda Câmara19531902000901Inativação61000PM DE TAPERA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> GENERINO GABRIEL DE MORAES: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240724_19_2_53190200090.mp4
202424/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno211447022020125Pedido de Orientação Técnica200TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão Retirado de Pauta
202424/07/2024Ordinária2Segunda Câmara191740902101741Inativação2302PC - POLÍCIA CIVIL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> JORGE LUIZ ESCOUTO DOS SANTOS: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240724_19_2_174090210174.mp4
202424/07/2024Ordinária2Segunda Câmara196980200228222Contas Anuais85300PM DE PASSA SETE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GERSON LUIS LOPES: - Parecer Favorável <b> MAURÍCIO AFONSO RUOSO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240724_19_2_6980200228.mp4
202424/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno212733102002354Recurso de Embargos88049CM DE ACEGUÁ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim Pedido de Vista Iradir Pietroskihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240724_21_3_273310200235.mp4
202424/07/2024Ordinária2Segunda Câmara193300012041401Inativação88211SSP - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> LAURO GONCALVES CARVALHO FILHO: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240724_19_2_330001204140.mp4
202424/09/2024Ordinária1Primeira Câmara3111670200226223Contas Ordinárias4300DETRAN/RS - DEP. ESTADUAL DE TRÂNSITO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ENIO EGON BERGMANN BACCI: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas <b> MARCELO SOLETTI DE OLIVEIRA: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240924_31_1_11670200226.mp4
202424/09/2024Ordinária1Primeira Câmara3117590200245221Tutela de Urgência62400PM DE URUGUAIANA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240924_31_1_17590200245.mp4
202424/09/2024Ordinária1Primeira Câmara3116960200220221Tutela de Urgência8700CORSAN - CIA. RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão Retirado de Pauta
202424/09/2024Ordinária1Primeira Câmara31322490200230158Representação49100PM DE GRAVATAÍ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240924_31_1_322490200230.mp4
202424/09/2024Ordinária1Primeira Câmara313318402002091Inativação88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoSimNão Retirado de Pauta
202424/09/2024Ordinária1Primeira Câmara3112860200217222Contas Anuais71200PM DE SÃO JOSÉ DO HERVAL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOVANI BOZETTI: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> LUIZ MARTINS DA CUNHA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240924_31_1_12860200217.mp4
202424/09/2024Ordinária1Primeira Câmara3112010200189149Contas de Gestão49000PM DE GRAMADO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão Retirado de Pauta
202424/09/2024Ordinária1Primeira Câmara3116790200240158Representação51400PM DE LAVRAS DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão Retirado de Pauta
202424/09/2024Ordinária1Primeira Câmara3111970200230223Contas Ordinárias4400CEED - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FATIMA ANISE RODRIGUES EHLERT: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240924_31_1_11970200230.mp4
202424/09/2024Ordinária1Primeira Câmara3122970200162149Contas de Gestão57100PM DE SANTANA DO LIVRAMENTO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão Retirado de Pauta
202425/03/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial440730200190149Contas de Gestão88367CISP - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Extinção do processo, sem resolução de méritohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240325_4_5_40730200190.mp4
202425/03/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial49190200220223Contas Ordinárias88172CONDESUS/QUARTA COLÔNIA - CONS. DE DESENV. SUSTENT. DA QUARTA COLÔNIA31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLOVIS ALBERTO MONTAGNER: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240325_4_5_9190200220.mp4
202425/03/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial45290200211223Contas Ordinárias88305FMSC - FUND. MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANOAS31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GILBERTO BARICHELLO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa <b> LUIZ CARLOS BRASILIANO FERREIRA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240325_4_5_5290200211.mp4
202425/03/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial42770200229223Contas Ordinárias45901CM DE CRISSIUMAL31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> JANICE DALCIN BENATTI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240325_4_5_2770200229.mp4
202425/03/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial4610200224223Contas Ordinárias41603DAEB - DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ARROIOS E ESGOTO DE BAGÉ32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FRANCO ALVES: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240325_4_5_610200224.mp4
202425/03/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial49480200223223Contas Ordinárias59001CM DE SÃO MARCOS32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANTÔNIO LUIZ BROCHETTO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240325_4_5_9480200223.mp4
202425/03/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial42340200223223Contas Ordinárias66101CM DE CERRO GRANDE DO SUL32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DIONATAN CARLOS LIETZ DE OLIVEIRA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240325_4_5_2340200223.mp4
202425/03/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial425990200189149Contas de Gestão42301CM DE BOM JESUS32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALOISIO LETTI GRAZZIOTIN: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> RAFAEL OLIVEIRA SILVEIRA: - Débito - Julgar Irregulares as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240325_4_5_25990200189.mp4
202425/03/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial42640200202223Contas Ordinárias88265CIPAE G8 - CONS. PÚBL. INTERM. P/ ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DO G819Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUIZ ALBERTO REGINATTO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> PAULO JOEL FERREIRA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240325_4_5_2640200202.mp4
202425/03/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial48780200220223Contas Ordinárias88205CONDESUS - CONS. INTERM. DE DESENV. SUSTENT. CAMINHO DAS ORIGENS31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ROBERTO CARLOS BOFF TURCHIELLO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240325_4_5_8780200220.mp4
202425/03/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial49330200228223Contas Ordinárias58601CM DE SÃO JOSÉ DO OURO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> PAULO ROBERTO ALVES DE MATOS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240325_4_5_9330200228.mp4
202425/03/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial410310200218223Contas Ordinárias53501CM DE OSÓRIO31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CHARLON DIEGO MÜLLER: - Julgar Regulares as Contas <b> ED DA SILVA MORAES: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> MIGUEL FARIAS CALDERON: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240325_4_5_10310200218.mp4
202425/03/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial48260200226223Contas Ordinárias56401CM DE ROSÁRIO DO SUL32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ROGERIO DE OLIVEIRA USTRA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240325_4_5_8260200226.mp4
202425/03/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial421700200200223Contas Ordinárias88317CONIGEPU - CONS. INTERM. DE COOP. EM GESTÃO PÚBLICA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ODAIR ADILIO PELICIOLI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240325_4_5_21700200200.mp4
202425/03/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial437720200198149Contas de Gestão52703CONISA - CONS. INTERM. DE SAÚDE19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MIGUEL ANGELO GASPARETTO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240325_4_5_37720200198.mp4
202425/03/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial410860200229223Contas Ordinárias72501CM DE TUNAS31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DEOGENES LUIZ DEMICHEI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240325_4_5_10860200229.mp4
202425/03/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial425760200187149Contas de Gestão88300FSPSCE - FUND. DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoSim Pedido de Vista Alexandre Mariottihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240325_4_5_25760200187.mp4
202425/03/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial44370200228223Contas Ordinárias47001CM DE HERVAL32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DAVI RICARDO NOBRE DOS SANTOS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240325_4_5_4370200228.mp4
202425/03/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial47150200223223Contas Ordinárias54201CM DE PEDRO OSÓRIO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUIZ HENRIQUE DA CUNHA SOUZA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240325_4_5_7150200223.mp4
202425/03/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial414700200215223Contas Ordinárias62401CM DE URUGUAIANA31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> CARLOS ALBERTO DELGADO DE DAVID: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> MARCELO CARDOSO LEMOS: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240325_4_5_14700200215.mp4
202425/06/2024Ordinária1Primeira Câmara186010200214222Contas Anuais45300PM DE CHIAPETTA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EDER LUÍS BOTH: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> ENIO ALBERTO DELATORRE: - Parecer Favorável <b> JORGE ROCHINHESKI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240625_18_1_6010200214.mp4
202425/06/2024Ordinária1Primeira Câmara181409020024123Agravo49100PM DE GRAVATAÍ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240625_18_1_14090200241.mp4
202425/06/2024Ordinária1Primeira Câmara1814400200210222Contas Anuais61900PM DE TRÊS PASSOS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ARLEI LUIS TOMAZONI: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> RODRIGO ALENCAR BOHN GLINKE: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240625_18_1_14400200210.mp4
202425/06/2024Ordinária1Primeira Câmara183230200227222Contas Anuais66900PM DE ENTRE RIOS DO SUL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> AURI LUIZ VASSOLER: - Parecer Favorável <b> IRSON MILANI: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> JAIRO PAULO LEYTER: - Parecer Favorável <b> RONALDO ANTONIO SECCO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240625_18_1_3230200227.mp4
202425/06/2024Ordinária1Primeira Câmara184520200210222Contas Anuais88022PM DE BOA VISTA DO CADEADO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOÃO PAULO BELTRÃO DOS SANTOS: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240625_18_1_4520200210.mp4
202425/06/2024Ordinária1Primeira Câmara183260200225222Contas Anuais66800PM DE ENTRE-IJUÍS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JORDÃO DIRCEU DE OLIVEIRA: - Parecer Favorável <b> JOSÉ PAULO MENEGHINE: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> PLÍNIO ANTUNES DE SIQUEIRA MACIEL: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240625_18_1_3260200225.mp4
202425/06/2024Ordinária1Primeira Câmara187150200215222Contas Anuais47600PM DE ESTEIO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoSim Pedido de Vista Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240625_18_1_7150200215.mp4
202425/06/2024Ordinária1Primeira Câmara1832573020020036Inspeção Especial48200PM DE FONTOURA XAVIER22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANTÔNIO PORTELA DE CASTRO: - Débito <b> INSTITUTO SOCIO-EDUCACIONAL DA BIODIVERSIDADE: - Débito - Multa <b> JOSÉ FLÁVIO GODOY DA ROSA: - Débito <b> MARLENE MEIRA ROSA: - Débito <b> MILTON ANTONIO MATTANA: - Débito - Multa <b> TIAGO JOSE ULRICH: - Débito <b> VOLNEI JOST: - Débito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240625_18_1_325730200200.mp4
202425/06/2024Ordinária1Primeira Câmara189610200201222Contas Anuais57100PM DE SANTANA DO LIVRAMENTO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARI ELISABETH TRINDADE MACHADO: - Parecer Favorável <b> ROMARIO AUGUSTO GONCALVES PAZ: - Parecer Favorável <b> SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES: - Parecer Desfavorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240625_18_1_9610200201.mp4
202425/06/2024Ordinária1Primeira Câmara183230200227222Contas Anuais66900PM DE ENTRE RIOS DO SUL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> IRSON MILANI: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> JAIRO PAULO LEYTER: - Parecer Favorável <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240625_18_1_3230200227.mp4
202425/06/2024Ordinária1Primeira Câmara18138680200235158Representação58700PM DE SÃO LEOPOLDO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> ARY JOSÉ VANAZZI: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240625_18_1_138680200235.mp4
202425/06/2024Ordinária1Primeira Câmara1813440200212222Contas Anuais59800PM DE SÃO VICENTE DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FERNANDO DA ROSA PAHIM: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240625_18_1_13440200212.mp4
202425/06/2024Ordinária1Primeira Câmara188880200214222Contas Anuais51300PM DE LAJEADO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GLAUCIA SCHUMACHER: - Parecer Favorável <b> MARCELO CAUMO: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240625_18_1_8880200214.mp4
202425/06/2024Ordinária1Primeira Câmara1813144020023319Denúncia86600PM DE CRISTAL DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoSim Pedido de Vista Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240625_18_1_131440200233.mp4
202425/06/2024Ordinária1Primeira Câmara186070200210222Contas Anuais66200PM DE CIDREIRA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240625_18_1_6070200210.mp4
202425/06/2024Ordinária1Primeira Câmara1814020200218222Contas Anuais61300PM DE TAQUARI28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANDRE LUIS BARCELLOS BRITO: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240625_18_1_14020200218.mp4
202425/06/2024Ordinária1Primeira Câmara183600200218222Contas Anuais64500PM DE ÁGUA SANTA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EDUARDO PICOLOTTO: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240625_18_1_3600200218.mp4
202425/06/2024Ordinária1Primeira Câmara183650200211222Contas Anuais40200PM DE AJURICABA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> IVAN CHAGAS: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240625_18_1_3650200211.mp4
202425/06/2024Ordinária1Primeira Câmara1811020200213222Contas Anuais54600PM DE PIRATINI28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim Pedido de Vista Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240625_18_1_11020200213.mp4
202425/06/2024Ordinária1Primeira Câmara182580200228222Contas Anuais45600PM DE CONDOR22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Rejeita a preliminar <b> VALMIR LAND: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240625_18_1_2580200228.mp4
202425/06/2024Ordinária1Primeira Câmara181801702001961Inativação40600PM DE ALVORADA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão Retirado de Pauta
202425/06/2024Ordinária1Primeira Câmara187210200216222Contas Anuais84200PM DE ESTRELA VELHA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALEXANDER CASTILHOS: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240625_18_1_7210200216.mp4
202425/09/2024Ordinária3Tribunal Pleno3097680200188141Representação do MPC200TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão Retirado de Pauta
202425/09/2024Ordinária3Tribunal Pleno302994802002304Recurso de Embargos85000PM DE VALE VERDE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão <b> CARLOS GUSTAVO SCHUCH: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240925_30_3_299480200230.mp4
202425/09/2024Ordinária2Segunda Câmara28132550200244158Representação49100PM DE GRAVATAÍ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240925_28_2_132550200244.mp4
202425/09/2024Ordinária3Tribunal Pleno3015993020017521Recurso de Reconsideração88140FASE - FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RGS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoSimNão Retirado de Pauta
202425/09/2024Ordinária2Segunda Câmara2819511021021539Reforma2304BM - BRIGADA MILITAR24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240925_28_2_195110210215.mp4
202425/09/2024Ordinária3Tribunal Pleno301350902002404Recurso de Embargos65600PM DE CAMPOS BORGES28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão <b> EVERALDO DA SILVA MORAES: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240925_30_3_135090200240.mp4
202425/09/2024Ordinária2Segunda Câmara2812410200232223Contas Ordinárias8400CESA - CIA. ESTADUAL DE SILOS E ARMAZÉNS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão Retirado de Pauta
202425/09/2024Ordinária2Segunda Câmara2818548020024123Agravo88410SPGG - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão Retirado de Pauta
202425/09/2024Ordinária3Tribunal Pleno30291340200231226Negativa de Aplicabilidade de Norma68701CM DE JABOTICABA31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoSim Pedido de Vista Edson Brumhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240925_30_3_291340200231.mp4
202425/09/2024Ordinária2Segunda Câmara287080200220222Contas Anuais54100PM DE PASSO FUNDO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão Retirado de Pauta
202425/09/2024Ordinária3Tribunal Pleno301843302002304Recurso de Embargos44600PM DE CARAZINHO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão <b> MILTON SCHMITZ: - Conhece Parcialmente - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240925_30_3_184330200230.mp4
202425/09/2024Ordinária2Segunda Câmara28156470200245158Representação63300PM DE TEUTÔNIA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240925_28_2_156470200245.mp4
202425/09/2024Ordinária2Segunda Câmara281101802002368Auditoria de Admissão52300PM DE MONTENEGRO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240925_28_2_110180200236.mp4
202425/09/2024Ordinária2Segunda Câmara2811851024421862Pensão4200IPERGS - INST. DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão Retirado de Pauta
202425/09/2024Ordinária3Tribunal Pleno3017815020024520Embargos de Declaração88351SEAPA - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão Retirado de Pauta
202425/09/2024Ordinária2Segunda Câmara285460200225222Contas Anuais84800PM DE MAÇAMBARÁ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão Retirado de Pauta
202425/09/2024Ordinária2Segunda Câmara287860200229222Contas Anuais55300PM DE QUARAÍ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão Retirado de Pauta
202425/09/2024Ordinária3Tribunal Pleno301330002002404Recurso de Embargos64300PM DE JÓIA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão <b> ADRIANO MARANGON DE LIMA: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240925_30_3_133000200240.mp4
202425/09/2024Ordinária2Segunda Câmara289000200224222Contas Anuais58000PM DE SÃO BORJA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão Retirado de Pauta
202425/09/2024Ordinária3Tribunal Pleno30128602002414Recurso de Embargos75800PM DE GRAMADO DOS LOUREIROS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão Retirado de Pauta
202425/09/2024Ordinária3Tribunal Pleno301642802002454Recurso de Embargos60700PM DE SOBRADINHO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão Retirado de Pauta
202425/09/2024Ordinária2Segunda Câmara284940200220222Contas Anuais50500PM DE ITAQUI34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão Retirado de Pauta
202425/09/2024Ordinária3Tribunal Pleno3011870200238223Contas Ordinárias300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo <b> IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240925_30_3_11870200238.mp4
202425/11/2024Ordinária2Segunda Câmara3528559020023442Revisão de Proventos64000PM DE BOM PRINCÍPIO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Outros - Vide Decisão
202425/11/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial193500200224223Contas Ordinárias88306COMDEPAR - CONS. DE DESENV. DOS MUNIC. À MARGEM LESTE DO PASSO REAL13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> AVELINO SALVADORI: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas <b> CLEONICE PASQUALOTTO DA PAIXÃO TOLEDO: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas <b> DINIZ JOSÉ FERNANDES: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas <b> DOUGLAS FONTANA: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas <b> RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241125_19_4_3500200224.mp4
202425/11/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial194950200231223Contas Ordinárias76201CM DE ITAPUCA35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão <b> ODAIR FORMAGINI: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241125_19_4_4950200231.mp4
202425/11/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial19200200232223Contas Ordinárias88050CM DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ELIO AIRES: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241125_19_4_200200232.mp4
202425/11/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial1945390200174149Contas de Gestão58702SEMAE - SERVIÇO MUN. DE ÁGUA E ESGOTOS - S. LEOPOLDO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão Retifica Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241125_19_4_45390200174.mp4
202425/11/2024Ordinária2Segunda Câmara351803602001971Inativação88159CANOASPREV - INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. DE CANOAS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> ISABEL CRISTINA BRANCHIERS PROENCA: - Registro do Ato
202425/11/2024Ordinária2Segunda Câmara35154620200249224Auditoria de Concurso/Processo Seletivo75000PM DE COQUEIROS DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisão
202425/11/2024Ordinária2Segunda Câmara35652103008601Inativação300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> MARISTELA CIUPAK FLORES: - Registro do Ato
202425/11/2024Ordinária2Segunda Câmara35302203008701Inativação300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> LILI FERREIRA BOGOWICZ: - Registro do Ato
202425/11/2024Ordinária2Segunda Câmara35135003009191Inativação300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> RACHEL VACCARI VASSAO: - Registro do Ato
202425/11/2024Ordinária2Segunda Câmara356707419001051Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisão
202425/11/2024Ordinária2Segunda Câmara3519190200244221Tutela de Urgência3500DAER - DEP. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo
202425/11/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial1957270200170149Contas de Gestão88306COMDEPAR - CONS. DE DESENV. DOS MUNIC. À MARGEM LESTE DO PASSO REAL35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241125_19_4_57270200170.mp4
202425/11/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial1989070200086120Processo de Contas - Outros45002IPAM - INST. PREV. ASSIST. MUN. - CAXIAS DO SUL13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241125_19_4_89070200086.mp4
202425/11/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial193300200220223Contas Ordinárias67002IPRAME - INST. PREV. ASSIST. MUN. - EREBANGO35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JUREMA MEREGALLI: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241125_19_4_3300200220.mp4
202425/11/2024Ordinária2Segunda Câmara3528440020023012Tomada de Contas Especial45000PM DE CAXIAS DO SUL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo
202425/11/2024Ordinária2Segunda Câmara35326200200235158Representação50500PM DE ITAQUI24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202425/11/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial192230200229223Contas Ordinárias45004CODECA - CIA. DE DESENV. DE CAXIAS DO SUL35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> HELEN DOS SANTOS MACHADO CALLEYA: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas <b> MARIA DE LOURDES FAGHERAZZI MARTINS DA SILVA: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241125_19_4_2230200229.mp4
202425/11/2024Ordinária2Segunda Câmara353353604351321Inativação3500DAER - DEP. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> ANTONIO CARLOS RODRIGUES JAQUES: - Registro do Ato
202425/11/2024Ordinária2Segunda Câmara353985319001501Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> ELIZAMAR SANTOS THEMOTEO: - Registro do Ato
202425/11/2024Ordinária2Segunda Câmara35142540200249117Auditoria Operacional6900AGERGS - AGÊNCIA EST. DE REGULAÇÃO DOS SERV. PÚBL. DELEG. DO RGS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Sobrestamento
202425/11/2024Ordinária2Segunda Câmara35190200235222Contas Anuais88020PM DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoSimNão Retirado de Pauta
202425/11/2024Ordinária2Segunda Câmara351571102001951Inativação88149IPPASSO - INST. PREV. SOCIAL SERV. MUN. DE PASSO FUNDO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202425/11/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial1955630200170149Contas de Gestão87999CIS - CONS. INTERM. DE SAÚDE33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241125_19_4_55630200170.mp4
202425/11/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial19920200222223Contas Ordinárias74101CM DE BOA VISTA DAS MISSÕES33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EDER LUCAS BUENO SANTOS: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241125_19_4_920200222.mp4
202425/11/2024Ordinária2Segunda Câmara3524498020023142Revisão de Proventos44200PM DE CÂNDIDO GODÓI24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo
202425/11/2024Ordinária2Segunda Câmara3512535020018330Complementação de Pensão57200PM DE SANTA ROSA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registro do Ato
202425/11/2024Ordinária2Segunda Câmara358138021022043Transferência para a Reserva2304BM - BRIGADA MILITAR34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Sobrestamento
202425/11/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial1912990200187149Contas de Gestão50401CM DE IRAÍ13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JADIR JACINTO: - Julgar Regulares as Contas <b> VLADIMIR LUIS GIOTTI: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241125_19_4_12990200187.mp4
202425/11/2024Ordinária2Segunda Câmara353758204351301Inativação3500DAER - DEP. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> ALCEU CHARAO RUIZ: - Registro do Ato
202425/11/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial1985450200220225Processo de Contas Especiais63401CM DE CAPÃO DA CANOA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> AMÁLIA CRISTINA BAGGIO DA COSTA: - Débito - Multa <b> CÉSAR CAMARGO FERNANDES JÚNIOR: - Débito - Multa <b> DOMINGOS SINHORELLI NETO: - Multa <b> JOSE GILMAR DA SILVA PINHEIRO: - Multa <b> OTAVIO CARMINDO TEIXEIRA: - Débito - Julgar Irregulares as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241125_19_4_85450200220.mp4
202425/11/2024Ordinária2Segunda Câmara352470200231222Contas Anuais74800PM DE CHARRUA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GERSO JOSÉ RONCAGLIO: - Parecer Favorável <b> VALDESIO ROQUE DELLA BETTA: - Parecer Favorável com Ressalva(s)
202425/11/2024Ordinária2Segunda Câmara35847502002448Auditoria de Admissão88046PM DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisão
202425/11/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial197314020007510Tomada de Contas75401CM DE DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241125_19_4_73140200075.mp4
202425/11/2024Ordinária2Segunda Câmara35285320200231224Auditoria de Concurso/Processo Seletivo49200PM DE GUAÍBA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisão
202425/11/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial1910850200226223Contas Ordinárias62102CODEVASA - CIA. DE DESENV. MUNIC. DE TUCUNDUVA35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JONAS FERNANDO HAUSCHILD: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241125_19_4_10850200226.mp4
202425/11/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial1941740200191149Contas de Gestão87999CIS - CONS. INTERM. DE SAÚDE33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241125_19_4_41740200191.mp4
202425/11/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial1910710200231223Contas Ordinárias72201CM DE TRÊS CACHOEIRAS35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARCELO PAULART: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241125_19_4_10710200231.mp4
202426/03/2024Ordinária1Primeira Câmara91609202002061Inativação40300PM DE ALECRIM22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240326_9_1_160920200206.mp4
202426/03/2024Ordinária1Primeira Câmara9322510200230158Representação55100PM DE PORTO XAVIER22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240326_9_1_322510200230.mp4
202426/03/2024Ordinária1Primeira Câmara94360200225222Contas Anuais47000PM DE HERVAL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CELSO VIEIRA SILVEIRA: - Parecer Favorável <b> ILDO ROBERTO LEMOS SALLABERRY: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240326_9_1_4360200225.mp4
202426/03/2024Ordinária1Primeira Câmara926070200150149Contas de Gestão54400PM DE PELOTAS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão Retirado de Pauta
202426/03/2024Ordinária1Primeira Câmara92120200224222Contas Anuais65800PM DE CASEIROS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LEO CESAR TESSARO: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240326_9_1_2120200224.mp4
202426/03/2024Ordinária1Primeira Câmara910880200224222Contas Anuais82100PM DE TUPANCI DO SUL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FERNANDO LUIZ FAVRETTO: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> MIKAEL WILIAN REISTACKE PINTO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240326_9_1_10880200224.mp4
202426/03/2024Ordinária1Primeira Câmara95880200228222Contas Anuais77400PM DE MONTE BELO DO SUL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADENIR JOSÉ DALLÉ: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> JORGE BENVENUTTI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240326_9_1_5880200228.mp4
202426/03/2024Ordinária1Primeira Câmara99220200223222Contas Anuais80600PM DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GILMAR WEBER TOLFO: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> MARCOS ANTONIO DAL PUPPO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240326_9_1_9220200223.mp4
202426/03/2024Ordinária1Primeira Câmara96010200222222Contas Anuais52400PM DE MOSTARDAS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GILNEI JOSE NAZARETH DE SOUZA: - Parecer Favorável <b> MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240326_9_1_6010200222.mp4
202426/03/2024Ordinária1Primeira Câmara91400202002138Auditoria de Admissão60100PM DE SARANDI22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240326_9_1_140020200213.mp4
202426/03/2024Ordinária1Primeira Câmara95380200202222Contas Anuais68000PM DE IBIRAPUITÃ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOSE NICOLODI PROVENCI: - Parecer Favorável <b> ROSEMAR HENTGES: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240326_9_1_5380200202.mp4
202426/03/2024Ordinária1Primeira Câmara93526502001971Inativação88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240326_9_1_352650200197.mp4
202426/03/2024Ordinária1Primeira Câmara9131590200247158Representação41200PM DE ARROIO DO TIGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240326_9_1_131590200247.mp4
202426/03/2024Ordinária1Primeira Câmara930164020020336Inspeção Especial88383SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240326_9_1_301640200203.mp4
202426/03/2024Ordinária1Primeira Câmara9310200202223Contas Ordinárias3500DAER - DEP. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ERNESTO LUIZ VASCONCELLOS EICHLER: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> LAURO ROBERTO LINDEMANN HAGEMANN: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> LUCIANO FAUSTINO DA SILVA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> PABLO PECOITS XAVIER: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> RICHARD LESH POLO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> SANDRO WAGNER VAZ DOS SANTOS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> SIVORI SARTI DA SILVA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240326_9_1_310200202.mp4
202426/03/2024Ordinária1Primeira Câmara9390200204223Contas Ordinárias8200CRM - CIA. RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MELVIS BARRIOS JUNIOR: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240326_9_1_390200204.mp4
202426/03/2024Ordinária1Primeira Câmara9171902002211Inativação45002IPAM - INST. PREV. ASSIST. MUN. - CAXIAS DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240326_9_1_17190200221.mp4
202426/03/2024Ordinária1Primeira Câmara94510200225222Contas Anuais49800PM DE IBIRAIARAS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLAUDINEI RECH: - Parecer Favorável <b> DOUGLAS ROSSONI: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240326_9_1_4510200225.mp4
202426/03/2024Ordinária1Primeira Câmara95650200226222Contas Anuais51900PM DE MARIANO MORO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> IRINEU FANTIN: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> VALDECIR MARIANO PINTO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240326_9_1_5650200226.mp4
202426/03/2024Ordinária1Primeira Câmara94840200229222Contas Anuais50400PM DE IRAÍ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANTONIO VILSON BERNARDI: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240326_9_1_4840200229.mp4
202426/03/2024Ordinária1Primeira Câmara94200200227222Contas Anuais49100PM DE GRAVATAÍ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LEVI LORENZO MELO: - Parecer Favorável <b> LUIZ ARIANO ZAFFALON: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240326_9_1_4200200227.mp4
202426/03/2024Ordinária1Primeira Câmara9540200220222Contas Anuais41400PM DE ARVOREZINHA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JAIME TALIETTI BORSATTO: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240326_9_1_540200220.mp4
202426/06/2024Ordinária2Segunda Câmara15910200220222Contas Anuais74100PM DE BOA VISTA DAS MISSÕES24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> PAULO DORIVAL FRANCO DA ROSA: - Parecer Favorável <b> RUDILBERTO SOARES LANDESFELDT: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240626_15_2_910200220.mp4
202426/06/2024Ordinária2Segunda Câmara155950200221222Contas Anuais77600PM DE MORRINHOS DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240626_15_2_5950200221.mp4
202426/06/2024Ordinária2Segunda Câmara152238102001811Inativação88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> NARA MARIA MACHADO DE FARIAS: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240626_15_2_223810200181.mp4
202426/06/2024Ordinária2Segunda Câmara1515814020024823Agravo88410SPGG - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240626_15_2_158140200248.mp4
202426/06/2024Ordinária3Tribunal Pleno17322830200231117Auditoria Operacional88391SEMA - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoSim Pedido de Vista Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240626_17_3_322830200231.mp4
202426/06/2024Ordinária2Segunda Câmara1520058020018612Tomada de Contas Especial88353SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> ADRIANO CASTRO DOS SANTOS: - Débito - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa <b> LUIZ CARLOS FOLADOR: - Débito - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa <b> TARCÍSIO JOSÉ MINETTO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240626_15_2_200580200186.mp4
202426/06/2024Ordinária2Segunda Câmara151608902101791Inativação2302PC - POLÍCIA CIVIL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> MAURO RODRIGUES MIRANDA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240626_15_2_160890210179.mp4
202426/06/2024Ordinária3Tribunal Pleno172468402002354Recurso de Embargos41600PM DE BAGÉ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202426/06/2024Ordinária2Segunda Câmara1519202020020836Inspeção Especial62400PM DE URUGUAIANA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240626_15_2_192020200208.mp4
202426/06/2024Ordinária3Tribunal Pleno172639002002365Consulta62600PM DE VENÂNCIO AIRES34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Acolhe Parecer da Consultoria Técnica Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240626_17_3_263900200236.mp4
202426/06/2024Ordinária3Tribunal Pleno172897502002304Recurso de Embargos63000PM DE VIAMÃO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> NILTON JOSE SICA MAGALHAES: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240626_17_3_289750200230.mp4
202426/06/2024Ordinária3Tribunal Pleno172182102002304Recurso de Embargos82700PM DE XANGRI-LÁ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoSim Pedido de Vista Edson Brumhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240626_17_3_218210200230.mp4
202426/06/2024Ordinária2Segunda Câmara158160200224222Contas Anuais88042PM DE ROLADOR37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOAO ALBERTO AQUINO GOMES: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> LOIARA RAMOS DOS SANTOS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240626_15_2_8160200224.mp4
202426/06/2024Ordinária3Tribunal Pleno172464902002314Recurso de Embargos41600PM DE BAGÉ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202426/06/2024Ordinária2Segunda Câmara155780200226222Contas Anuais52100PM DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EUCLIDES JOAO MUTERLLE: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> ÂNGELO RONALDO ANDREIS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240626_15_2_5780200226.mp4
202426/06/2024Ordinária2Segunda Câmara1527170020023319Denúncia47400PM DE ESPUMOSO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240626_15_2_271700200233.mp4
202426/06/2024Ordinária2Segunda Câmara151982302002031Inativação54400PM DE PELOTAS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240626_15_2_198230200203.mp4
202426/06/2024Ordinária3Tribunal Pleno1745950200174149Contas de Gestão54500PM DE PINHEIRO MACHADO31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão Retirado de Pauta
202426/06/2024Ordinária2Segunda Câmara1511190200222222Contas Anuais62600PM DE VENÂNCIO AIRES24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> IZAURA BERNADETE BERGMANN LANDIM: - Parecer Favorável <b> JARBAS DANIEL DA ROSA: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240626_15_2_11190200222.mp4
202426/06/2024Ordinária2Segunda Câmara152660200224222Contas Anuais75100PM DE CORONEL BARROS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EDISON OSVALDO ARNT: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> OLIVAR SCHERER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240626_15_2_2660200224.mp4
202426/06/2024Ordinária3Tribunal Pleno17914802002153Pedido de Revisão53411IPASEM - INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240626_17_3_91480200215.mp4
202426/06/2024Ordinária3Tribunal Pleno172760202002024Recurso de Embargos88276CIS/CAÍ - CONS. INTERM. DO VALE DO RIO CAÍ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoSimNão Retirado de Pauta
202426/06/2024Ordinária3Tribunal Pleno172159602002244Recurso de Embargos88351SEAPA - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão <b> SULTEPA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUP JUDICIAL: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240626_17_3_215960200224.mp4
202426/06/2024Ordinária2Segunda Câmara153100200227222Contas Anuais46600PM DE DONA FRANCISCA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARIZANDA GRIPA SCHIO: - Parecer Favorável <b> OLAVO JOSÉ CASSOL: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240626_15_2_3100200227.mp4
202426/06/2024Ordinária2Segunda Câmara151102402002101Inativação41100PM DE ARROIO DOS RATOS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> MARCIA RODRIGUES MENGUE: - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240626_15_2_110240200210.mp4
202426/06/2024Ordinária2Segunda Câmara151203020019212Tomada de Contas Especial45000PM DE CAXIAS DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo <b> ASSOCIACAO DE BASKETBALL DE CAXIAS DO SUL - ABACS: - Julgar Irregulares as Contas - Multa <b> EDUARDO FERREIRA COSTA: - Julgar Irregulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240626_15_2_12030200192.mp4
202426/06/2024Ordinária3Tribunal Pleno17198502002114Recurso de Embargos55700PM DE RIO PARDO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> CHEERS MED EIRELI: - Conhece - Não Provimento - Rejeita a preliminar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240626_17_3_19850200211.mp4
202426/06/2024Ordinária2Segunda Câmara151743702002251Inativação59500PM DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> NORLI DE JESUS ESTEVES: - Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro - Verificação em futura auditoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240626_15_2_174370200225.mp4
202426/06/2024Ordinária2Segunda Câmara155560200227222Contas Anuais76900PM DE MARATÁ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GISELE ADRIANA SCHNEIDER: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> MARCUS JACO JONER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240626_15_2_5560200227.mp4
202426/06/2024Ordinária2Segunda Câmara1514822020018212Tomada de Contas Especial88353SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> ADRIANO CASTRO DOS SANTOS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa <b> LUIZ CARLOS FOLADOR: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa <b> TARCÍSIO JOSÉ MINETTO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240626_15_2_148220200182.mp4
202426/06/2024Ordinária2Segunda Câmara15685502101801Inativação2302PC - POLÍCIA CIVIL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> GILSON NUNES ROSA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240626_15_2_68550210180.mp4
202426/06/2024Ordinária2Segunda Câmara155690200227222Contas Anuais52000PM DE MATA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MAURICIO TASCHETTO: - Parecer Favorável <b> ROGERIO KUHN: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240626_15_2_5690200227.mp4
202426/06/2024Ordinária3Tribunal Pleno17198002002184Recurso de Embargos55700PM DE RIO PARDO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> RAFAEL REIS BARROS: - Conhece - Excluir Débito - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240626_17_3_19800200218.mp4
202426/06/2024Ordinária2Segunda Câmara156770200221222Contas Anuais64100PM DE PALMARES DO SUL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GILMAR ALVES DE SOUZA: - Parecer Favorável <b> MAURICIO DA SILVA MUNIZ: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240626_15_2_6770200221.mp4
202426/06/2024Ordinária2Segunda Câmara158600200227222Contas Anuais70800PM DE SANTA MARIA DO HERVAL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GILNEI CAPELETTI: - Parecer Favorável <b> MARA SUSANA SCHAUMLOEFFEL STOFFEL: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240626_15_2_8600200227.mp4
202426/06/2024Ordinária2Segunda Câmara151901202102252Pensão4200IPERGS - INST. DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240626_15_2_190120210225.mp4
202426/06/2024Ordinária2Segunda Câmara152530200224222Contas Anuais45400PM DE CIRÍACO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DOMINGOS JOSÉ SILVESTRINI: - Parecer Favorável <b> ODACIR BOAVENTURA MANHABOSCO DE MELLO: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240626_15_2_2530200224.mp4
202426/06/2024Ordinária3Tribunal Pleno172995102002324Recurso de Embargos45800PM DE CORONEL BICACO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> JURANDIR DA SILVA: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240626_17_3_299510200232.mp4
202426/06/2024Ordinária2Segunda Câmara151275602001861Inativação40600PM DE ALVORADA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processo - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240626_15_2_127560200186.mp4
202426/06/2024Ordinária3Tribunal Pleno17284560200238226Negativa de Aplicabilidade de Norma64100PM DE PALMARES DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim Pedido de Vista Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240626_17_3_284560200238.mp4
202426/06/2024Ordinária2Segunda Câmara157880200224222Contas Anuais88041PM DE QUATRO IRMÃOS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão Retirado de Pauta
202426/06/2024Ordinária2Segunda Câmara153303302002091Inativação88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisão <b> CLAUDIOMIRO PUGIM: - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240626_15_2_330330200209.mp4
202426/06/2024Ordinária2Segunda Câmara15240870200226223Contas Ordinárias88416CEEE-G - COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processo <b> MARCO DA CAMINO ANCONA LOPEZ SOLIGO: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240626_15_2_240870200226.mp4
202426/06/2024Ordinária2Segunda Câmara15758603008601Inativação300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> SOLEMAR GUERRA TOMAZINO: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240626_15_2_75860300860.mp4
202426/06/2024Ordinária2Segunda Câmara15284580200233158Representação44200PM DE CÂNDIDO GODÓI34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240626_15_2_284580200233.mp4
202426/06/2024Ordinária2Segunda Câmara153370200220222Contas Anuais67100PM DE ERNESTINA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> PAULO ELMAR PENZ: - Parecer Favorável <b> RENATO BECKER: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240626_15_2_3370200220.mp4
202426/06/2024Ordinária3Tribunal Pleno171847402002305Consulta59500PM DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal59Ana Cristina MoraesNãoNãoSim Pedido de Vista Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240626_17_3_184740200230.mp4
202426/06/2024Ordinária2Segunda Câmara1510290200226222Contas Anuais61000PM DE TAPERA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARCIO PAULUS: - Parecer Favorável <b> OSVALDO HENRICH FILHO: - Parecer Favorável <b> VOLMAR HELMUT KUHN: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240626_15_2_10290200226.mp4
202426/06/2024Ordinária2Segunda Câmara156170200220222Contas Anuais69200PM DE NOVA ALVORADA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DIRCEU GROLLI: - Parecer Favorável <b> EDILSON ANTÔNIO ROMANINI: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240626_15_2_6170200220.mp4
202426/06/2024Ordinária2Segunda Câmara157760200227222Contas Anuais70200PM DE POUSO NOVO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MOACIR LUIS SEVERGNINI: - Parecer Favorável <b> NILTO GEREVINI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240626_15_2_7760200227.mp4
202426/06/2024Ordinária2Segunda Câmara159240200229222Contas Anuais71200PM DE SÃO JOSÉ DO HERVAL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOVANI BOZETTI: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> LUIZ MARTINS DA CUNHA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240626_15_2_9240200229.mp4
202426/06/2024Ordinária2Segunda Câmara1510100200211222Contas Anuais78300PM DE NOVO BARREIRO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> VALMIR FELDKIRCHER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240626_15_2_10100200211.mp4
202426/06/2024Ordinária3Tribunal Pleno171867502001904Recurso de Embargos88227FUNMISSÕES - FUND. DOS MUNICÍPIOS DAS MISSÕES37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> LUIZ VALDIR ANDRES: - Conhece - Excluir a multa - Provimento - Reverter o julgamento das Contas para Regulares c/ Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240626_17_3_186750200190.mp4
202426/06/2024Ordinária2Segunda Câmara151349902001841Inativação50800PM DE JACUTINGA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> NATALINO DA LUZ: - Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro - Outros - Vide Decisão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240626_15_2_134990200184.mp4
202426/06/2024Ordinária2Segunda Câmara153392102001911Inativação47600PM DE ESTEIO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240626_15_2_339210200191.mp4
202426/06/2024Ordinária3Tribunal Pleno175315020010336Inspeção Especial54900PM DE PORTO ALEGRE37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> JOSÉ ALBERTO REUS FORTUNATI: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240626_17_3_53150200103.mp4
202426/06/2024Ordinária3Tribunal Pleno1718078020018112Tomada de Contas Especial86500PM DE NOVA CANDELÁRIA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoSim Pedido de Vista Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240626_17_3_180780200181.mp4
202426/06/2024Ordinária2Segunda Câmara152169602101801Inativação88004SES - SECRETARIA DA SAÚDE DO RS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> JOSÉ CARLOS VEDANA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240626_15_2_216960210180.mp4
202426/06/2024Ordinária2Segunda Câmara1510060200224222Contas Anuais81500PM DE SÉRIO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> NADIR PAULO BURGHARDT: - Parecer Favorável <b> SIDINEI MOISÉS DE FREITAS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240626_15_2_10060200224.mp4
202426/06/2024Ordinária2Segunda Câmara152753702002031Inativação88224PREVIRG - PREVIDÊNCIA DO RIO GRANDE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Outros - Vide Decisão <b> NEUSA AVILA BOTELHO: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240626_15_2_275370200203.mp4
202426/06/2024Ordinária2Segunda Câmara1591440200192125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal40200PM DE AJURICABA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Declarar cessada a ilegalidadehttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240626_15_2_91440200192.mp4
202426/06/2024Ordinária3Tribunal Pleno172439702002304Recurso de Embargos41600PM DE BAGÉ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240626_17_3_243970200230.mp4
202426/06/2024Ordinária2Segunda Câmara15930200225222Contas Anuais42200PM DE BOA VISTA DO BURICÁ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLARICE MARIA SCHMITT: - Parecer Favorável <b> JOÃO RUDINEI SEHNEM: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240626_15_2_930200225.mp4
202426/06/2024Ordinária2Segunda Câmara1526878020022747Desestatização46900PM DE ERECHIM34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240626_15_2_268780200227.mp4
202426/06/2024Ordinária2Segunda Câmara156770200221222Contas Anuais64100PM DE PALMARES DO SUL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Parecer Favorável <b> MAURICIO DA SILVA MUNIZ: - Parecer Favorável com Ressalvas <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240626_15_2_6770200221.mp4
202426/08/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial138220200225223Contas Ordinárias56201CM DE RONDINHA32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CAMILA LONGHI DALMÁS: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240826_13_5_8220200225.mp4
202426/08/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial1371600200115120Processo de Contas - Outros88276CIS/CAÍ - CONS. INTERM. DO VALE DO RIO CAÍ31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240826_13_5_71600200115.mp4
202426/08/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial1314780200187149Contas de Gestão54901CM DE PORTO ALEGRE32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> MÔNICA LEAL MARKUSONS: - Julgar Regulares as Contas <b> VALTER LUIS DA COSTA NAGELSTEIN: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240826_13_5_14780200187.mp4
202426/08/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial1311420200229223Contas Ordinárias82501CM DE VILA NOVA DO SUL31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOSÉ ALEXANDRE BERGHAN DE MOURA: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240826_13_5_11420200229.mp4
202426/08/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial13152060200196149Contas de Gestão88401CISACA - CONS. INTERMUNICIPAL SERV. SOCIOASSISTENCIAL DE ALTA COMPLEXI32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoSimNão Retirado de Pauta
202426/08/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial1334050200199149Contas de Gestão88300FSPSCE - FUND. DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoSimNão Retirado de Pauta
202426/08/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial133710200220223Contas Ordinárias88361ECOFAR S.A - EMP. FARROUPILHENSE SANEAMENTO E DESENVOLV. AMBIENTAL S.A31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EVANDRO BREDA: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas - Multa <b> RENATO FERRARI TARTAROTTI: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240826_13_5_3710200220.mp4
202426/08/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial13191350200211221Tutela de Urgência88154IPRESG - INST. PREV. DOS SERV. PÚBL. MUN. DE SÃO GABRIEL31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Instauração de Tomada de Contas Especial Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240826_13_5_191350200211.mp4
202426/08/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial1314550200185149Contas de Gestão54101CM DE PASSO FUNDO31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240826_13_5_14550200185.mp4
202426/08/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial137379020014212Tomada de Contas Especial88233CP AMLINOR - CONS. PÚBL. DA ASSOC. DOS MUNIC. DO LITORAL NORTE31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240826_13_5_73790200142.mp4
202426/08/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial1327660200149149Contas de Gestão88203CISVALE - CONS. INTERM. DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoSimNão Retirado de Pauta
202426/08/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial133270200228223Contas Ordinárias88115CISMISSÕES - CONS. INTERM. DE SAÚDE DA REGIÃO DAS MISSÕES32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> AMAURI PIRES DA SILVA: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240826_13_5_3270200228.mp4
202426/08/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial133220200224223Contas Ordinárias75501CM DE ENGENHO VELHO31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALVECIR ROQUE TABALDI: - Julgar Regulares as Contas <b> CLAUDIOMIRO RISSOTTO: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240826_13_5_3220200224.mp4
202426/08/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial137210200224223Contas Ordinárias54401CM DE PELOTAS32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CESAR BRIZOLARA: - Julgar Regulares as Contas <b> MARCOS FERREIRA INSSARRIAGA: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240826_13_5_7210200224.mp4
202426/08/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial133190200221223Contas Ordinárias46801CM DE ENCRUZILHADA DO SUL32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoSimNão Retirado de Pauta
202426/08/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial1310170200229223Contas Ordinárias71801CM DE SILVEIRA MARTINS31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ROZIMAR BOLZAN: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240826_13_5_10170200229.mp4
202426/08/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial139430200220223Contas Ordinárias58801CM DE SÃO LOURENÇO DO SUL31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> JONATA HARTER: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240826_13_5_9430200220.mp4
202426/08/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial1311060200222223Contas Ordinárias62401CM DE URUGUAIANA32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CARLOS ALBERTO DELGADO DE DAVID: - Julgar Regulares as Contas <b> PAULO ROBERTO INDA KLEINUBING: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240826_13_5_11060200222.mp4
202426/08/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial13710200226223Contas Ordinárias73802FABS - FUNDO APOS. E DEMAIS BENEF. DOS SERV. - B. GUARITA32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLAUDIOMIRO NASCIMENTO: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240826_13_5_710200226.mp4
202426/11/2024Ordinária1Primeira Câmara398850200224222Contas Anuais57600PM DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SELISTRE: - Parecer Favorável <b> MARCELO SANTOS DA SILVA: - Parecer Favorável <b> RODRIGO GOMES MASSULO: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241126_39_1_8850200224.mp4
202426/11/2024Ordinária1Primeira Câmara39161270200248221Tutela de Urgência82900PM DE ARARICÁ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241126_39_1_161270200248.mp4
202426/11/2024Ordinária1Primeira Câmara395680200224222Contas Anuais84900PM DE MARQUES DE SOUZA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FABIO ALEX MERTZ: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> LAIRTON FREDERICO HEINECK: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241126_39_1_5680200224.mp4
202426/11/2024Ordinária1Primeira Câmara391030200227222Contas Anuais42300PM DE BOM JESUS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DIOGO KRAMER BOEIRA: - Parecer Favorável <b> LUCILA MAGGI MORAIS CUNHA: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241126_39_1_1030200227.mp4
202426/11/2024Ordinária1Primeira Câmara3911890200225223Contas Ordinárias88417STDP - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLAUDIO LEITE GASTAL: - Julgar Regulares as Contas <b> HAMILTON SOSSMEIER: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas <b> RONALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas <b> VINICIUS POLANCZYK: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241126_39_1_11890200225.mp4
202426/11/2024Ordinária1Primeira Câmara3926015020021412Tomada de Contas Especial3800IRGA - INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241126_39_1_260150200214.mp4
202426/11/2024Ordinária1Primeira Câmara391797802002261Inativação46500PM DE DOM PEDRITO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola59Ana Cristina MoraesNãoNãoSim Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro <b> MARIO AUGUSTO DE FREIRE GONCALVES: - Multa <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241126_39_1_179780200226.mp4
202426/11/2024Ordinária1Primeira Câmara391797802002261Inativação46500PM DE DOM PEDRITO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola59Ana Cristina MoraesNãoNãoSim<font color="red">ERRATA</font> Pedido de Vistahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241126_39_1_179780200226.mp4
202426/11/2024Ordinária1Primeira Câmara39650002001871Inativação50800PM DE JACUTINGA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202426/11/2024Ordinária1Primeira Câmara3940810200197149Contas de Gestão64400PM DE SALTO DO JACUÍ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202426/11/2024Ordinária1Primeira Câmara394730200224222Contas Anuais68200PM DE IMIGRANTE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FABIANO ACADROLI: - Parecer Favorável <b> GERMANO STEVENS: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241126_39_1_4730200224.mp4
202426/11/2024Ordinária1Primeira Câmara3976710200145149Contas de Gestão88307FB - FUND. BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241126_39_1_76710200145.mp4
202426/11/2024Ordinária1Primeira Câmara393030200223222Contas Anuais46400PM DE DOM FELICIANO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLENIO BOEIRA DA SILVA: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241126_39_1_3030200223.mp4
202426/11/2024Ordinária1Primeira Câmara392110200221222Contas Anuais44800PM DE CASCA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ARI DOMINGOS CAOVILLA: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> LOURDES LUCIA BENVEGNÚ FOPPA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241126_39_1_2110200221.mp4
202426/11/2024Ordinária1Primeira Câmara392610200220222Contas Anuais45700PM DE CONSTANTINA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADROALDO ARAUJO: - Parecer Favorável <b> EDEVAL BORCIONI: - Parecer Favorável <b> FIDELVINO MENEGAZZO: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> LÍRIO RIGON: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241126_39_1_2610200220.mp4
202426/11/2024Ordinária1Primeira Câmara3911770200228223Contas Ordinárias88410SPGG - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLAUDIO LEITE GASTAL: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241126_39_1_11770200228.mp4
202426/11/2024Ordinária1Primeira Câmara39980200229222Contas Anuais88023PM DE BOA VISTA DO INCRA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLEBER TRENHAGO: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> PAULO CEZAR SCHENEIDER DE SIQUEIRA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241126_39_1_980200229.mp4
202426/11/2024Ordinária1Primeira Câmara39179250200245158Representação50900PM DE JAGUARÃO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241126_39_1_179250200245.mp4
202426/11/2024Ordinária1Primeira Câmara39280950200230141Representação do MPC88430SEAPI -SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUST. E IRRIGAÇÃO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241126_39_1_280950200230.mp4
202426/11/2024Ordinária1Primeira Câmara3917060200230225Processo de Contas Especiais88310EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A.22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola60Letícia Ayres RamosNãoNãoSim Pedido de Vista Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241126_39_1_17060200230.mp4
202426/11/2024Ordinária1Primeira Câmara397000200228222Contas Anuais78700PM DE PASSO DO SOBRADO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CELINA MARIA FAGUNDES DA ROSA: - Parecer Favorável <b> EDGAR THIESEN: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241126_39_1_7000200228.mp4
202426/11/2024Ordinária1Primeira Câmara396120200227222Contas Anuais77900PM DE NICOLAU VERGUEIRO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DELMAR ANTÔNIO DIEHL: - Parecer Favorável <b> GERALDO ANTONIO MUNIZ: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241126_39_1_6120200227.mp4
202426/11/2024Ordinária1Primeira Câmara39260200220222Contas Anuais64800PM DE AMARAL FERRADOR28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> NATANIEL SATIRO DO VAL CANDIA: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241126_39_1_260200220.mp4
202426/11/2024Ordinária1Primeira Câmara3932930200150149Contas de Gestão50500PM DE ITAQUI28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão Retirado de Pauta
202426/11/2024Ordinária1Primeira Câmara39706402001851Inativação52700PM DE NONOAI28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241126_39_1_70640200185.mp4
202426/11/2024Ordinária1Primeira Câmara39141910200223221Tutela de Urgência49100PM DE GRAVATAÍ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241126_39_1_141910200223.mp4
202426/11/2024Ordinária1Primeira Câmara396686419000981Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Cancelamento de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241126_39_1_668641900098.mp4
202426/11/2024Ordinária1Primeira Câmara3912900020017996Infração Administrativa53700PM DE PALMEIRA DAS MISSÕES28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241126_39_1_129000200179.mp4
202426/11/2024Ordinária1Primeira Câmara398430200213222Contas Anuais84600PM DE ITAARA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> SALETE DESCONZI: - Parecer Favorável <b> SILVIO WEBER: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241126_39_1_8430200213.mp4
202426/11/2024Ordinária1Primeira Câmara395340200228222Contas Anuais76400PM DE LAJEADO DO BUGRE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Acolhe a preliminar Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> RONALDO MACHADO DA SILVA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241126_39_1_5340200228.mp4
202426/11/2024Ordinária1Primeira Câmara396665020014742Revisão de Proventos41600PM DE BAGÉ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241126_39_1_66650200147.mp4
202426/11/2024Ordinária1Primeira Câmara394770200225222Contas Anuais76100PM DE INHACORÁ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EMERSON CAVALI DE VARGAS: - Parecer Favorável <b> EVERALDO BUENO ROLIM: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> INÊS DOS SANTOS BUENO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241126_39_1_4770200225.mp4
202426/11/2024Ordinária1Primeira Câmara39321010200233117Auditoria Operacional52300PM DE MONTENEGRO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241126_39_1_321010200233.mp4
202426/11/2024Ordinária1Primeira Câmara392420200220222Contas Anuais74800PM DE CHARRUA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GERSO JOSÉ RONCAGLIO: - Parecer Favorável <b> VALDESIO ROQUE DELLA BETTA: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241126_39_1_2420200220.mp4
202427/02/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial212110200180149Contas de Gestão49201CM DE GUAÍBA31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> FERNANDA DOS SANTOS GARCIA VIEIRA: - Débito - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> JONAS DA SILVA XAVIER: - Julgar Regulares as Contas <b> RENAN DOS SANTOS PEREIRA: - Débito - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240227_2_5_12110200180.mp4
202427/02/2024Ordinária1Primeira Câmara5293200200235158Representação47500PM DE ESTÂNCIA VELHA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240227_5_1_293200200235.mp4
202427/02/2024Ordinária1Primeira Câmara53346702002081Inativação53900PM DE PANAMBI36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240227_5_1_334670200208.mp4
202427/02/2024Ordinária1Primeira Câmara5912102001908Auditoria de Admissão53900PM DE PANAMBI36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240227_5_1_91210200190.mp4
202427/02/2024Ordinária1Primeira Câmara5914702001908Auditoria de Admissão66800PM DE ENTRE-IJUÍS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240227_5_1_91470200190.mp4
202427/02/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial26280200225223Contas Ordinárias86501CM DE NOVA CANDELÁRIA31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> VORLEI RANNOW: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240227_2_5_6280200225.mp4
202427/02/2024Ordinária1Primeira Câmara5357903008501Inativação300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240227_5_1_35790300850.mp4
202427/02/2024Ordinária1Primeira Câmara51177902002101Inativação42100PM DE BENTO GONÇALVES22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240227_5_1_117790200210.mp4
202427/02/2024Ordinária1Primeira Câmara51101902002208Auditoria de Admissão63600PM DE PAROBÉ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240227_5_1_110190200220.mp4
202427/02/2024Ordinária1Primeira Câmara51943302002101Inativação69600PM DE PANTANO GRANDE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão <b> ALCIDES EMILIO PAGANOTTO: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240227_5_1_194330200210.mp4
202427/02/2024Ordinária1Primeira Câmara51681020019412Tomada de Contas Especial84500PM DE HERVEIRAS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240227_5_1_16810200194.mp4
202427/02/2024Ordinária1Primeira Câmara55170200222222Contas Anuais84700PM DE JARI22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JESUS AUGUSTO DOS SANTOS OLIVEIRA: - Parecer Favorável <b> OSNEI DOS SANTOS AZEREDO: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240227_5_1_5170200222.mp4
202427/02/2024Ordinária1Primeira Câmara511530200223222Contas Anuais88048PM DE WESTFÁLIA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLECIO SPELLMEIER: - Parecer Favorável <b> JOACIR ANTÔNIO DOCENA: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240227_5_1_11530200223.mp4
202427/02/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial27440200226223Contas Ordinárias54601CM DE PIRATINI31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOSÉ AURI SOARES: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240227_2_5_7440200226.mp4
202427/02/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial213241020023319Denúncia88196COMAJA - CONS. DE DESENV. INTERM. DOS MUNIC. DO ALTO JACUÍ31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240227_2_5_132410200233.mp4
202427/02/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial23250200222223Contas Ordinárias66801CM DE ENTRE-IJUÍS31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LAWRENCE UGGERI PIZETTA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> PLÍNIO ANTUNES DE SIQUEIRA MACIEL: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240227_2_5_3250200222.mp4
202427/02/2024Ordinária1Primeira Câmara540370200194148Contas de Governo55600PM DE RIO GRANDE36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo60Letícia Ayres RamosNãoSimNão Retirado de Pauta
202427/02/2024Ordinária1Primeira Câmara55160200211222Contas Anuais65600PM DE CAMPOS BORGES22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Rejeita a preliminar <b> CLEONICE PASQUALOTTO DA PAIXÃO TOLEDO: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240227_5_1_5160200211.mp4
202427/02/2024Ordinária1Primeira Câmara5973302001898Auditoria de Admissão81300PM DE SÃO VALÉRIO DO SUL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro - Registro do Ato <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240227_5_1_97330200189.mp4
202427/02/2024Ordinária1Primeira Câmara51202302002238Auditoria de Admissão78900PM DE PINHAL GRANDE36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade Outros - Vide Decisão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240227_5_1_120230200223.mp4
202427/02/2024Ordinária1Primeira Câmara51403602002368Auditoria de Admissão88067CM DE PAULO BENTO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidadehttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240227_5_1_140360200236.mp4
202427/02/2024Ordinária1Primeira Câmara5199690200213221Tutela de Urgência43100PM DE CACHOEIRINHA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240227_5_1_199690200213.mp4
202427/02/2024Ordinária1Primeira Câmara5171902002211Inativação45002IPAM - INST. PREV. ASSIST. MUN. - CAXIAS DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim<font color="red">ERRATA</font> Pedido de Vistahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240227_5_1_17190200221.mp4
202427/02/2024Ordinária1Primeira Câmara5301310200234158Representação55300PM DE QUARAÍ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240227_5_1_301310200234.mp4
202427/02/2024Ordinária1Primeira Câmara510510200220222Contas Anuais81800PM DE TIRADENTES DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Rejeita a preliminar <b> ALCEU DIEL: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> ANSELMO JOSÉ FELLER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240227_5_1_10510200220.mp4
202427/02/2024Ordinária1Primeira Câmara51917102002182Pensão43000PM DE CACHOEIRA DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão <b> JOSÉ OTÁVIO GERMANO: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240227_5_1_191710200218.mp4
202427/02/2024Ordinária1Primeira Câmara51827702002231Inativação88398IPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE VIAMÃO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240227_5_1_182770200223.mp4
202427/02/2024Ordinária1Primeira Câmara51102702002278Auditoria de Admissão70700PM DE RIOZINHO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240227_5_1_110270200227.mp4
202427/02/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial2262430200237158Representação88257CIRAU - CONS. PÚBL. INTERM. DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240227_2_5_262430200237.mp4
202427/02/2024Ordinária1Primeira Câmara52417802002172Pensão88398IPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE VIAMÃO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240227_5_1_241780200217.mp4
202427/02/2024Ordinária1Primeira Câmara52380200224222Contas Anuais45200PM DE CHAPADA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GELSON MIGUEL SCHERER: - Parecer Favorável <b> MOACIR ANTÔNIO GRETHE: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240227_5_1_2380200224.mp4
202427/02/2024Ordinária1Primeira Câmara5202202002168Auditoria de Admissão46600PM DE DONA FRANCISCA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Outros - Vide Decisão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240227_5_1_20220200216.mp4
202427/02/2024Ordinária1Primeira Câmara5739202002011Inativação40600PM DE ALVORADA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim Pedido de Vista Roberto Debacco Loureirohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240227_5_1_73920200201.mp4
202427/02/2024Ordinária1Primeira Câmara53526502001971Inativação88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim Pedido de Vista Roberto Debacco Loureirohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240227_5_1_352650200197.mp4
202427/02/2024Ordinária1Primeira Câmara52400602002101Inativação41100PM DE ARROIO DOS RATOS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Registro do Ato <b> JOSÉ CARLOS GARCIA DE AZEREDO: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240227_5_1_240060200210.mp4
202427/02/2024Ordinária1Primeira Câmara5700502002338Auditoria de Admissão77300PM DE MINAS DO LEÃO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240227_5_1_70050200233.mp4
202427/02/2024Ordinária1Primeira Câmara510600200229222Contas Anuais81900PM DE TRAVESSEIRO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GILMAR LUIZ SOUTHIER: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> TIAGO ELOI WEIZENMANN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240227_5_1_10600200229.mp4
202427/02/2024Ordinária1Primeira Câmara5201802002108Auditoria de Admissão88034PM DE LAGOA BONITA DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240227_5_1_20180200210.mp4
202427/02/2024Ordinária1Primeira Câmara5171902002211Inativação45002IPAM - INST. PREV. ASSIST. MUN. - CAXIAS DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240227_5_1_17190200221.mp4
202427/02/2024Ordinária1Primeira Câmara5973302001898Auditoria de Admissão81300PM DE SÃO VALÉRIO DO SUL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240227_5_1_97330200189.mp4
202427/03/2024Ordinária2Segunda Câmara77680819001591Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_7_2_768081900159.mp4
202427/03/2024Ordinária2Segunda Câmara72020200222222Contas Anuais44600PM DE CARAZINHO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MILTON SCHMITZ: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> VALÉSKA MACHADO DA SILVA WALBER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_7_2_2020200222.mp4
202427/03/2024Ordinária3Tribunal Pleno923470200145149Contas de Gestão51300PM DE LAJEADO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> LUIS FERNANDO SCHMIDT: - Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Arquivamento do Processo - Multa - Outros - Vide Decisão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_9_3_23470200145.mp4
202427/03/2024Ordinária2Segunda Câmara71620102002031Inativação54400PM DE PELOTAS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_7_2_162010200203.mp4
202427/03/2024Ordinária2Segunda Câmara713870200218222Contas Anuais60800PM DE SOLEDADE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARILDA BORGES CORBELINI: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_7_2_13870200218.mp4
202427/03/2024Ordinária3Tribunal Pleno98886020015236Inspeção Especial100AL - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_9_3_88860200152.mp4
202427/03/2024Ordinária2Segunda Câmara76905819001311Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_7_2_690581900131.mp4
202427/03/2024Ordinária2Segunda Câmara7469719001571Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_7_2_46971900157.mp4
202427/03/2024Ordinária2Segunda Câmara77562519001501Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_7_2_756251900150.mp4
202427/03/2024Ordinária2Segunda Câmara79436719001201Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_7_2_943671900120.mp4
202427/03/2024Ordinária2Segunda Câmara716219001071Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_7_2_1621900107.mp4
202427/03/2024Ordinária3Tribunal Pleno91366802002394Recurso de Embargos44800PM DE CASCA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim Pedido de Vista Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_9_3_136680200239.mp4
202427/03/2024Ordinária2Segunda Câmara781240200124149Contas de Gestão45000PM DE CAXIAS DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_7_2_81240200124.mp4
202427/03/2024Ordinária2Segunda Câmara7308250200222221Tutela de Urgência54900PM DE PORTO ALEGRE37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoSim Pedido de Vista Daniela Zago Gonçalves da Cundahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_7_2_308250200222.mp4
202427/03/2024Ordinária3Tribunal Pleno91727020024420Embargos de Declaração63800PM DE FORTALEZA DOS VALOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoSim Pedido de Vista Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_9_3_17270200244.mp4
202427/03/2024Ordinária2Segunda Câmara710219419001161Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_7_2_1021941900116.mp4
202427/03/2024Ordinária2Segunda Câmara77412119001511Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_7_2_741211900151.mp4
202427/03/2024Ordinária2Segunda Câmara77456619001471Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_7_2_745661900147.mp4
202427/03/2024Ordinária2Segunda Câmara77147619000921Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_7_2_714761900092.mp4
202427/03/2024Ordinária2Segunda Câmara7200902002468Auditoria de Admissão43201CM DE CACIQUE DOBLE37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_7_2_20090200246.mp4
202427/03/2024Ordinária3Tribunal Pleno9136900200240226Negativa de Aplicabilidade de Norma50401CM DE IRAÍ13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoSim Pedido de Vista Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_9_3_136900200240.mp4
202427/03/2024Ordinária3Tribunal Pleno92763202002324Recurso de Embargos54907DMAE - DEP. MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - PORTO ALEGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão Retirado de Pauta
202427/03/2024Ordinária2Segunda Câmara791100200188125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal54911PROCEMPA - CIA. PROC. DE DADOS DO MUNIC. PORTO ALEGRE37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processo Regularidade do(s) Ato(s)http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_7_2_91100200188.mp4
202427/03/2024Ordinária3Tribunal Pleno91730020024720Embargos de Declaração63800PM DE FORTALEZA DOS VALOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoSim Pedido de Vista Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_9_3_17300200247.mp4
202427/03/2024Ordinária2Segunda Câmara779740200148125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal73500PM DE AMETISTA DO SUL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processo Regularidade do(s) Ato(s)http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_7_2_79740200148.mp4
202427/03/2024Ordinária2Segunda Câmara7400602002348Auditoria de Admissão66600PM DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_7_2_40060200234.mp4
202427/03/2024Ordinária3Tribunal Pleno913175020024020Embargos de Declaração85400PM DE BALNEÁRIO PINHAL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_9_3_131750200240.mp4
202427/03/2024Ordinária2Segunda Câmara712340200220223Contas Ordinárias88231SUEPRO - SUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FREDERICO CESAR MATIAS CARDOSO GUEDES: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_7_2_12340200220.mp4
202427/03/2024Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa39820220233210Relatório de Atividades do TCE200TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS23Gabinete da Presidência51Marco PeixotoNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_3_8_9820220233.mp4
202427/03/2024Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa3241022024490Projeto de Resolução200TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Aprova Resoluçaohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_3_8_2410220244.mp4
202427/03/2024Ordinária3Tribunal Pleno9125102001964Recurso de Embargos1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão <b> LIZIANE MADSEN ETGES: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_9_3_12510200196.mp4
202427/03/2024Ordinária2Segunda Câmara74001219001561Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_7_2_400121900156.mp4
202427/03/2024Ordinária2Segunda Câmara77404819001561Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_7_2_740481900156.mp4
202427/03/2024Ordinária2Segunda Câmara76285219001561Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_7_2_628521900156.mp4
202427/03/2024Ordinária2Segunda Câmara78029319001041Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_7_2_802931900104.mp4
202427/03/2024Ordinária2Segunda Câmara71253619001301Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_7_2_125361900130.mp4
202427/03/2024Ordinária2Segunda Câmara74370519001191Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_7_2_437051900119.mp4
202427/03/2024Ordinária2Segunda Câmara74120200220222Contas Anuais49000PM DE GRAMADO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUIZ ANTÔNIO BARBACOVI: - Parecer Favorável <b> NESTOR TISSOT: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_7_2_4120200220.mp4
202427/03/2024Ordinária2Segunda Câmara711800200212222Contas Anuais56100PM DE RONDA ALTA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARCOS MIGUEL BEUX: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_7_2_11800200212.mp4
202427/03/2024Ordinária2Segunda Câmara7404902002308Auditoria de Admissão75100PM DE CORONEL BARROS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_7_2_40490200230.mp4
202427/03/2024Ordinária2Segunda Câmara7870200224222Contas Anuais83200PM DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> NILTON JOSÉ VALENTINI: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_7_2_870200224.mp4
202427/03/2024Ordinária2Segunda Câmara71780200223222Contas Anuais88025PM DE CANUDOS DO VALE37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> PAULO CÉSAR BERGMANN: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_7_2_1780200223.mp4
202427/03/2024Ordinária2Segunda Câmara74292919001471Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_7_2_429291900147.mp4
202427/03/2024Ordinária2Segunda Câmara74864519001651Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_7_2_486451900165.mp4
202427/03/2024Ordinária2Segunda Câmara71836902001871Inativação54400PM DE PELOTAS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_7_2_183690200187.mp4
202427/03/2024Ordinária3Tribunal Pleno913118020024720Embargos de Declaração56000PM DE ROLANTE36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> ADEMIR GOMES GONÇALVES: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_9_3_131180200247.mp4
202427/03/2024Ordinária2Segunda Câmara72608002002131Inativação56400PM DE ROSÁRIO DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_7_2_260800200213.mp4
202427/03/2024Ordinária2Segunda Câmara712350200215222Contas Anuais57100PM DE SANTANA DO LIVRAMENTO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANA LUIZA MOURA TAROUCO: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> EVANDRO GUTEBIER MACHADO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_7_2_12350200215.mp4
202427/03/2024Ordinária2Segunda Câmara78068020015942Revisão de Proventos57103SISPREM - SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - S. LIVRAMENTO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_7_2_80680200159.mp4
202427/03/2024Ordinária2Segunda Câmara72470200223222Contas Anuais83600PM DE CHUÍ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARCO ANTONIO VASQUES RODRIGUES BARBOSA: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_7_2_2470200223.mp4
202427/03/2024Ordinária3Tribunal Pleno92954302002334Recurso de Embargos84100PM DE ESPERANÇA DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão <b> MOISES ALFREDO LEDUR: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_9_3_295430200233.mp4
202427/03/2024Ordinária2Segunda Câmara77680200212222Contas Anuais67600PM DE GLORINHA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> PAULO JOSÉ SILVEIRA CORRÊA: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_7_2_7680200212.mp4
202427/03/2024Ordinária2Segunda Câmara726602020022142Revisão de Proventos88147PREVCAM - INST. DE PREV. DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE CAMAQUÃ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_7_2_266020200221.mp4
202427/03/2024Ordinária3Tribunal Pleno91325102002433Pedido de Revisão62000PM DE TRIUNFO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> ALEXANDRE BONATO SCHEIN: - Admitir - Outros - Vide Decisão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_9_3_132510200243.mp4
202427/03/2024Ordinária2Segunda Câmara712518219001301Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_7_2_1251821900130.mp4
202427/03/2024Ordinária2Segunda Câmara75255519001451Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_7_2_525551900145.mp4
202427/03/2024Ordinária2Segunda Câmara75632419001581Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_7_2_563241900158.mp4
202427/03/2024Ordinária2Segunda Câmara76875519001501Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_7_2_687551900150.mp4
202427/03/2024Ordinária2Segunda Câmara710950119001151Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_7_2_1095011900115.mp4
202427/03/2024Ordinária2Segunda Câmara7260419001231Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_7_2_26041900123.mp4
202427/03/2024Ordinária2Segunda Câmara77499719001561Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_7_2_749971900156.mp4
202427/03/2024Ordinária2Segunda Câmara7843119001441Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_7_2_84311900144.mp4
202427/03/2024Ordinária3Tribunal Pleno93015002001974Recurso de Embargos88353SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> GLAUBER GULARTE LIMA: - Conhece - Excluir Débito - Provimento Parcial - Reduzir o valor da multa - Reverter o julgamento das Contas para Regulares c/ Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_9_3_301500200197.mp4
202427/03/2024Ordinária2Segunda Câmara7100303009131Inativação300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_7_2_10030300913.mp4
202427/03/2024Ordinária2Segunda Câmara71201019001131Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_7_2_120101900113.mp4
202427/03/2024Ordinária2Segunda Câmara72059020012136Inspeção Especial3500DAER - DEP. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Declina Competência p/Tribunal Plenohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_7_2_20590200121.mp4
202427/03/2024Ordinária3Tribunal Pleno927306020023323Agravo54912CARRIS - CIA. CARRIS PORTO-ALEGRENSE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão <b> SÉRGIO LUIZ DUARTE ZIMMERMANN: - Conhece - Outros - Vide Decisão - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_9_3_273060200233.mp4
202427/03/2024Ordinária3Tribunal Pleno9323580200238226Negativa de Aplicabilidade de Norma55700PM DE RIO PARDO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola42Alexandre MariottiNãoSimNão Retirado de Pauta
202427/03/2024Ordinária3Tribunal Pleno91728020024720Embargos de Declaração63800PM DE FORTALEZA DOS VALOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoSim Pedido de Vista Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_9_3_17280200247.mp4
202427/03/2024Ordinária2Segunda Câmara7898202001411Inativação63000PM DE VIAMÃO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_7_2_89820200141.mp4
202427/03/2024Ordinária2Segunda Câmara715070200210222Contas Anuais82500PM DE VILA NOVA DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> SERGIO OVIDIO ROSO CORADINI: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_7_2_15070200210.mp4
202427/03/2024Ordinária3Tribunal Pleno9267100200218221Tutela de Urgência56800PM DE SANTA CRUZ DO SUL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202427/03/2024Ordinária2Segunda Câmara7608502001761Inativação88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_7_2_60850200176.mp4
202427/03/2024Ordinária3Tribunal Pleno92157702002314Recurso de Embargos88304CODESA - CIA. DE DESENV. E SANEAM. DE LAGOA VERMELHA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> OLDENGAR BECKER BERTOLDI: - Acolhe a preliminar - Outros - Vide Decisão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_9_3_215770200231.mp4
202427/03/2024Ordinária2Segunda Câmara79486719001201Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_7_2_948671900120.mp4
202427/03/2024Ordinária2Segunda Câmara78306119001251Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_7_2_830611900125.mp4
202427/03/2024Ordinária2Segunda Câmara71130200229222Contas Anuais42500PM DE BOSSOROCA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOSÉ MOACIR FABRÍCIO DUTRA: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> JOÃO ALBERTO OURIQUE DO NASCIMENTO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_7_2_1130200229.mp4
202427/03/2024Ordinária3Tribunal Pleno928042020023220Embargos de Declaração44500PM DE CANOAS25Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_9_3_280420200232.mp4
202427/03/2024Ordinária3Tribunal Pleno914269020018020Embargos de Declaração63500PM DE CHARQUEADAS32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoSim Pedido de Vista Iradir Pietroskihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_9_3_142690200180.mp4
202427/03/2024Ordinária2Segunda Câmara713910200213222Contas Anuais60900PM DE TAPEJARA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EVANIR WOLFF: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_7_2_13910200213.mp4
202427/03/2024Ordinária3Tribunal Pleno9914802002153Pedido de Revisão53411IPASEM - INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola42Alexandre MariottiNãoNãoSim Pedido de Vista Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_9_3_91480200215.mp4
202427/03/2024Ordinária2Segunda Câmara71041119001731Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_7_2_104111900173.mp4
202427/03/2024Ordinária2Segunda Câmara72737219001501Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_7_2_273721900150.mp4
202427/03/2024Ordinária2Segunda Câmara73434719001281Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_7_2_343471900128.mp4
202427/03/2024Ordinária2Segunda Câmara78792020015512Tomada de Contas Especial46200PM DE DAVID CANABARRO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_7_2_87920200155.mp4
202427/03/2024Ordinária2Segunda Câmara73060200221222Contas Anuais46500PM DE DOM PEDRITO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADRIANA DA FONTOURA SARAIVA: - Parecer Favorável <b> DIEGO DA ROSA CRUZ: - Parecer Favorável <b> MARIO AUGUSTO DE FREIRE GONCALVES: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_7_2_3060200221.mp4
202427/03/2024Ordinária3Tribunal Pleno93223402002005Consulta51001CM DE JAGUARI24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoSim Pedido de Vista Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_9_3_322340200200.mp4
202427/03/2024Ordinária2Segunda Câmara719910200239141Representação do MPC48000PM DE FELIZ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_7_2_19910200239.mp4
202427/03/2024Ordinária2Segunda Câmara7889602001621Inativação63000PM DE VIAMÃO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240327_7_2_88960200162.mp4
202427/08/2024Ordinária1Primeira Câmara276300200217222Contas Anuais63900PM DE COTIPORÃ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> IVELTON MATEUS ZARDO: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> LENITA ZANOVELLO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240827_27_1_6300200217.mp4
202427/08/2024Ordinária1Primeira Câmara274290200221222Contas Anuais49300PM DE GUAPORÉ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADALBERTO JOÃO BASTIAN: - Parecer Favorável <b> VALDIR CARLOS FABRIS: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240827_27_1_4290200221.mp4
202427/08/2024Ordinária1Primeira Câmara274410200215222Contas Anuais42000PM DE BARROS CASSAL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240827_27_1_4410200215.mp4
202427/08/2024Ordinária1Primeira Câmara2713500200213222Contas Anuais60000PM DE SAPUCAIA DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> VOLMIR RODRIGUES: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240827_27_1_13500200213.mp4
202427/08/2024Ordinária1Primeira Câmara2716030200217223Contas Ordinárias88389SEL - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas <b> FRANCISCO XAVIER DE VARGAS NETO: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240827_27_1_16030200217.mp4
202427/08/2024Ordinária1Primeira Câmara2712700200219222Contas Anuais58300PM DE SÃO GABRIEL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUCAS GONÇALVES MENEZES: - Parecer Favorável <b> ROSSANO DOTTO GONÇALVES: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240827_27_1_12700200219.mp4
202427/08/2024Ordinária1Primeira Câmara274870200227222Contas Anuais84600PM DE ITAARA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> SALETE DESCONZI: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> SILVIO WEBER: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240827_27_1_4870200227.mp4
202427/08/2024Ordinária1Primeira Câmara277920200220222Contas Anuais70500PM DE QUINZE DE NOVEMBRO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GUSTAVO PEUKERT STOLTE: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> MARCOS LUIS PETRI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240827_27_1_7920200220.mp4
202427/08/2024Ordinária1Primeira Câmara27307640200237158Representação54400PM DE PELOTAS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240827_27_1_307640200237.mp4
202427/08/2024Ordinária1Primeira Câmara279450200225222Contas Anuais58900PM DE SÃO LUIZ GONZAGA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOSÉ ANTONIO FLACH WERLE: - Parecer Favorável <b> SIDNEY LUIZ BRONDANI: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240827_27_1_9450200225.mp4
202427/08/2024Ordinária1Primeira Câmara2740810200197149Contas de Gestão64400PM DE SALTO DO JACUÍ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim Pedido de Vista Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240827_27_1_40810200197.mp4
202427/08/2024Ordinária1Primeira Câmara27268980200239118Retificação de Certidão42700PM DE BUTIÁ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Outros - Vide Decisão Retifica Certidãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240827_27_1_268980200239.mp4
202427/08/2024Ordinária1Primeira Câmara276000200220222Contas Anuais77700PM DE MORRO REUTER22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> AIRTON BOHN: - Parecer Favorável <b> CARLA CRISTINE WITTMANN CHAMORRO: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240827_27_1_6000200220.mp4
202427/08/2024Ordinária1Primeira Câmara2711860200227223Contas Ordinárias6700FEPAM - FUND. ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202427/08/2024Ordinária1Primeira Câmara2712210200220223Contas Ordinárias88004SES - SECRETARIA DA SAÚDE DO RS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202427/08/2024Ordinária1Primeira Câmara271960200221222Contas Anuais83400PM DE CARAÁ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MAGDIEL DOS SANTOS SILVA: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240827_27_1_1960200221.mp4
202427/08/2024Ordinária1Primeira Câmara275740200225222Contas Anuais77200PM DE MATO LEITÃO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ARLY STOHR: - Parecer Favorável <b> CARLOS ALBERTO BOHN: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240827_27_1_5740200225.mp4
202427/08/2024Ordinária1Primeira Câmara278990200219222Contas Anuais76500PM DE LINDOLFO COLLOR28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALCIRIO WIEDTHAUGER: - Parecer Favorável <b> GASPAR BEHNE: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> GILNEI GILMAR PRASS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240827_27_1_8990200219.mp4
202427/08/2024Ordinária1Primeira Câmara27307640200237158Representação54400PM DE PELOTAS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240827_27_1_307640200237.mp4
202427/08/2024Ordinária1Primeira Câmara2715660200218223Contas Ordinárias8700CORSAN - CIA. RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão <b> ANDRE BELTRÃO FINAMOR: - Julgar Regulares as Contas <b> ANDRE GUTTERRES BORGES: - Julgar Regulares as Contas <b> DOUGLAS RONAN CASAGRANDE DA SILVA: - Julgar Regulares as Contas <b> FABIANO SIQUEIRA: - Julgar Regulares as Contas <b> JEAN CARLO FLORES BORDIN: - Julgar Regulares as Contas <b> JÚLIO ELÓI HOFER: - Julgar Regulares as Contas <b> LILIANI ADAMI CAFRUNI: - Julgar Regulares as Contas <b> ROBERTO CORREA BARBUTI: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240827_27_1_15660200218.mp4
202427/08/2024Ordinária1Primeira Câmara272420902002231Inativação51300PM DE LAJEADO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240827_27_1_242090200223.mp4
202427/08/2024Ordinária1Primeira Câmara276500200229222Contas Anuais78200PM DE NOVA SANTA RITA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANTÔNIO DIONÍSIO FRAGA PFEIL: - Parecer Favorável <b> RODRIGO AMADEO BATTISTELLA: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240827_27_1_6500200229.mp4
202427/08/2024Ordinária1Primeira Câmara271866020022012Tomada de Contas Especial82500PM DE VILA NOVA DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> RAQUEL PFEIFF SANTOS: - Débito - Julgar Irregulares as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240827_27_1_18660200220.mp4
202427/08/2024Ordinária1Primeira Câmara2776710200145149Contas de Gestão88307FB - FUND. BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoSim Pedido de Vista Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240827_27_1_76710200145.mp4
202427/08/2024Ordinária1Primeira Câmara27199680200210225Processo de Contas Especiais53400PM DE NOVO HAMBURGO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240827_27_1_199680200210.mp4
202427/08/2024Ordinária1Primeira Câmara275020200219222Contas Anuais43600PM DE CAMBARÁ DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> IVAN DO AMARAL BORGES: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240827_27_1_5020200219.mp4
202427/08/2024Ordinária1Primeira Câmara27690200226222Contas Anuais73700PM DE BARÃO DO TRIUNFO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ELOMAR ROCHA KOLOGESKI: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> NERCIO DA SILVA AMBOS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240827_27_1_690200226.mp4
202427/08/2024Ordinária1Primeira Câmara2711620200222223Contas Ordinárias4200IPERGS - INST. DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GUSTAVO MAGALHAES RORIZ: - Julgar Regulares as Contas <b> JOSE CARLOS FERREIRA MAGALHAES: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas <b> JOSÉ GUILHERME KLIEMANN: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas <b> RUBIA CRISTINA SERRANO: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240827_27_1_11620200222.mp4
202427/08/2024Ordinária1Primeira Câmara275340200228222Contas Anuais76400PM DE LAJEADO DO BUGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoSim Pedido de Vista Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240827_27_1_5340200228.mp4
202427/11/2024Ordinária3Tribunal Pleno381728020024720Embargos de Declaração63800PM DE FORTALEZA DOS VALOS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241127_38_3_17280200247.mp4
202427/11/2024Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa172759022024391Projeto de Lei200TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoSim Pedido de Vista Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241127_17_8_27590220243.mp4
202427/11/2024Ordinária3Tribunal Pleno383150202002234Recurso de Embargos73800PM DE BARRA DO GUARITA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241127_38_3_315020200223.mp4
202427/11/2024Ordinária3Tribunal Pleno3819650020024720Embargos de Declaração63000PM DE VIAMÃO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> HOSPITAL MAHATMA GANDHI: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241127_38_3_196500200247.mp4
202427/11/2024Ordinária3Tribunal Pleno381411102002454Recurso de Embargos88305FMSC - FUND. MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANOAS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> MIRIA ELISABETE BAIRROS DE CAMARGO: - Conhece - Excluir Débito - Excluir a multa - Provimento - Reverter o julgamento das Contas para Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241127_38_3_141110200245.mp4
202427/11/2024Ordinária3Tribunal Pleno3815450020024120Embargos de Declaração60101CM DE SARANDI36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> AIRTON ORTIZ: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241127_38_3_154500200241.mp4
202427/11/2024Ordinária3Tribunal Pleno382139102002323Pedido de Revisão63600PM DE PAROBÉ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> MOACIR CLOMAR JAGUCHESKI: - Admitir - Excluir Débito - Procedência Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241127_38_3_213910200232.mp4
202427/11/2024Ordinária3Tribunal Pleno3813970200180149Contas de Gestão58301CM DE SÃO GABRIEL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202427/11/2024Ordinária3Tribunal Pleno382027102002413Pedido de Revisão41600PM DE BAGÉ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> PM DE BAGÉ: - Admitir - Outros - Vide Decisão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241127_38_3_202710200241.mp4
202427/11/2024Ordinária3Tribunal Pleno381904302002444Recurso de Embargos70900PM DE SÃO DOMINGOS DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão <b> FERNANDO PERIN: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241127_38_3_190430200244.mp4
202427/11/2024Ordinária3Tribunal Pleno381411202002484Recurso de Embargos88305FMSC - FUND. MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANOAS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> JEFFERSON DE MATOS LOURENÇO: - Conhece - Excluir Débito - Excluir a multa - Provimento - Rejeita a preliminar - Reverter o julgamento das Contas para Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241127_38_3_141120200248.mp4
202427/11/2024Ordinária3Tribunal Pleno383246202002314Recurso de Embargos56900PM DE SANTA MARIA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202427/11/2024Ordinária3Tribunal Pleno38284590200236226Negativa de Aplicabilidade de Norma55300PM DE QUARAÍ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão Retirado de Pauta
202427/11/2024Ordinária3Tribunal Pleno3815700020024720Embargos de Declaração53900PM DE PANAMBI36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoSim Pedido de Vista Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241127_38_3_157000200247.mp4
202427/11/2024Ordinária3Tribunal Pleno382994302002364Recurso de Embargos81800PM DE TIRADENTES DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão Retirado de Pauta
202427/11/2024Ordinária3Tribunal Pleno381671020019221Recurso de Reconsideração40400PM DE ALEGRETE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim Pedido de Vista Daniela Zago Gonçalves da Cundahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241127_38_3_16710200192.mp4
202427/11/2024Ordinária3Tribunal Pleno3818452020024920Embargos de Declaração88276CIS/CAÍ - CONS. INTERM. DO VALE DO RIO CAÍ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241127_38_3_184520200249.mp4
202427/11/2024Ordinária3Tribunal Pleno382731302002375Consulta43000PM DE CACHOEIRA DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão Retirado de Pauta
202427/11/2024Ordinária3Tribunal Pleno382433802002243Pedido de Revisão63600PM DE PAROBÉ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão <b> CLÁUDIO ROBERTO RAMOS DA SILVA: - Admitir - Improcedência http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241127_38_3_243380200224.mp4
202427/11/2024Ordinária3Tribunal Pleno381727020024420Embargos de Declaração63800PM DE FORTALEZA DOS VALOS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241127_38_3_17270200244.mp4
202427/11/2024Ordinária3Tribunal Pleno3834657020019636Inspeção Especial44400PM DE CANGUÇU28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241127_38_3_346570200196.mp4
202427/11/2024Ordinária3Tribunal Pleno381730020024720Embargos de Declaração63800PM DE FORTALEZA DOS VALOS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241127_38_3_17300200247.mp4
202427/11/2024Ordinária3Tribunal Pleno383241702002364Recurso de Embargos79200PM DE PONTE PRETA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão Retirado de Pauta
202428/02/2024Ordinária2Segunda Câmara34584020013742Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> GUSTAVO FREDERICO NYSTROM FERNANDEZ: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240228_3_2_45840200137.mp4
202428/02/2024Ordinária3Tribunal Pleno532267020023920Embargos de Declaração56000PM DE ROLANTE37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> ADEMIR GOMES GONÇALVES: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240228_5_3_322670200239.mp4
202428/02/2024Ordinária2Segunda Câmara3502302002378Auditoria de Admissão88399AGESAN - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240228_3_2_50230200237.mp4
202428/02/2024Ordinária2Segunda Câmara3297612041621Inativação2302PC - POLÍCIA CIVIL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato <b> BEATRIZ FERNANDES FRANCO ROCHA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240228_3_2_29761204162.mp4
202428/02/2024Ordinária3Tribunal Pleno5772202001804Recurso de Embargos58000PM DE SÃO BORJA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoSim Pedido de Vista Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240228_5_3_77220200180.mp4
202428/02/2024Ordinária3Tribunal Pleno52411902002354Recurso de Embargos58800PM DE SÃO LOURENÇO DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoSim Pedido de Vista Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240228_5_3_241190200235.mp4
202428/02/2024Ordinária2Segunda Câmara32505702002368Auditoria de Admissão58800PM DE SÃO LOURENÇO DO SUL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240228_3_2_250570200236.mp4
202428/02/2024Ordinária3Tribunal Pleno52497402002384Recurso de Embargos57103SISPREM - SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - S. LIVRAMENTO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão <b> SOLANGE DA CUNHA FONSECA: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240228_5_3_249740200238.mp4
202428/02/2024Ordinária2Segunda Câmara32504302002338Auditoria de Admissão88183COINPEL - EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA DE PELOTAS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240228_3_2_250430200233.mp4
202428/02/2024Ordinária2Segunda Câmara322455020021542Revisão de Proventos88147PREVCAM - INST. DE PREV. DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE CAMAQUÃ37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240228_3_2_224550200215.mp4
202428/02/2024Ordinária2Segunda Câmara3432312041601Inativação2302PC - POLÍCIA CIVIL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato <b> NILO SERGIO MARTINS GARCIA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240228_3_2_43231204160.mp4
202428/02/2024Ordinária2Segunda Câmara317664020020236Inspeção Especial3500DAER - DEP. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240228_3_2_176640200202.mp4
202428/02/2024Ordinária2Segunda Câmara335020200199148Contas de Governo49200PM DE GUAÍBA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLEUSA MARIA SILVEIRA SOUZA: - Parecer Favorável <b> JOSÉ FRANCISCO SOARES SPEROTTO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240228_3_2_35020200199.mp4
202428/02/2024Ordinária2Segunda Câmara31601502002348Auditoria de Admissão54900PM DE PORTO ALEGRE37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240228_3_2_160150200234.mp4
202428/02/2024Ordinária2Segunda Câmara31360702002191Inativação56702IMPAS - INST. MUN. PREV. ASSIST. SERV. S. BÁRBARA DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ROZANE CARVALHO KIRCHNER: - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240228_3_2_136070200219.mp4
202428/02/2024Ordinária3Tribunal Pleno51847402002305Consulta59500PM DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202428/02/2024Ordinária2Segunda Câmara37380200225222Contas Anuais88040PM DE PINTO BANDEIRA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> HADAIR FERRARI: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240228_3_2_7380200225.mp4
202428/02/2024Ordinária2Segunda Câmara35250020013342Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> VALMOR FERREIRA LIMA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240228_3_2_52500200133.mp4
202428/02/2024Ordinária2Segunda Câmara32666020013242Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240228_3_2_26660200132.mp4
202428/02/2024Ordinária2Segunda Câmara3436712041691Inativação2302PC - POLÍCIA CIVIL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato <b> LUIZ MIGUEL SCHEIS: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240228_3_2_43671204169.mp4
202428/02/2024Ordinária2Segunda Câmara36380200227222Contas Anuais53100PM DE NOVA PALMA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANDRE LUIZ ROSSATO: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> VALCENIR GIOVELLI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240228_3_2_6380200227.mp4
202428/02/2024Ordinária3Tribunal Pleno51200702001744Recurso de Embargos54901CM DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> THIAGO PEREIRA DUARTE: - Conhece - Excluir Débito - Provimento Parcial - Reduzir o valor da multa - Reverter o julgamento das Contas para Regulares c/ Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240228_5_3_120070200174.mp4
202428/02/2024Ordinária3Tribunal Pleno52651602002344Recurso de Embargos64100PM DE PALMARES DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> MAURICIO DA SILVA MUNIZ: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240228_5_3_265160200234.mp4
202428/02/2024Ordinária3Tribunal Pleno52639102002395Consulta62600PM DE VENÂNCIO AIRES28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão <b> JARBAS DANIEL DA ROSA: - Acolhe Parecer da Consultoria Técnica - Responde à Consulta http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240228_5_3_263910200239.mp4
202428/02/2024Ordinária2Segunda Câmara3801002002048Auditoria de Admissão70800PM DE SANTA MARIA DO HERVAL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240228_3_2_80100200204.mp4
202428/02/2024Ordinária2Segunda Câmara319670200183148Contas de Governo72000PM DE TERRA DE AREIA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240228_3_2_19670200183.mp4
202428/02/2024Ordinária2Segunda Câmara34156020013442Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240228_3_2_41560200134.mp4
202428/02/2024Ordinária2Segunda Câmara312654020013142Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240228_3_2_126540200131.mp4
202428/02/2024Ordinária2Segunda Câmara327330200188149Contas de Gestão88326BANRISUL SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUIZ GONZAGA VERAS MOTA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240228_3_2_27330200188.mp4
202428/02/2024Ordinária2Segunda Câmara344420200195148Contas de Governo62000PM DE TRIUNFO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MURILO MACHADO SILVA: - Parecer Favorável <b> VALDAIR GABRIEL KUHN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240228_3_2_44420200195.mp4
202428/02/2024Ordinária3Tribunal Pleno53082902002234Recurso de Embargos300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão <b> ANDRÉ STUMPF TRINDADE: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240228_5_3_308290200223.mp4
202428/02/2024Ordinária2Segunda Câmara32214602101871Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> ARTEMIO WILHELM: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240228_3_2_221460210187.mp4
202428/02/2024Ordinária2Segunda Câmara3353312041611Inativação2302PC - POLÍCIA CIVIL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato <b> CARLOS DA ROSA HENRIQUE: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240228_3_2_35331204161.mp4
202428/02/2024Ordinária3Tribunal Pleno52666202002304Recurso de Embargos43100PM DE CACHOEIRINHA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoSim Pedido de Vista Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240228_5_3_266620200230.mp4
202428/02/2024Ordinária2Segunda Câmara37350200227222Contas Anuais79000PM DE PINHEIRINHO DO VALE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> NELBO ALDAIR APPEL: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> PERI DA COSTA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240228_3_2_7350200227.mp4
202428/02/2024Ordinária2Segunda Câmara31174715001601Inativação88351SEAPA - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> LEDA LISIA BARBOSA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240228_3_2_117471500160.mp4
202428/02/2024Ordinária2Segunda Câmara3270200207223Contas Ordinárias1593ASCAR - ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GERALDO SANDRI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240228_3_2_270200207.mp4
202428/02/2024Ordinária2Segunda Câmara3436012041601Inativação2302PC - POLÍCIA CIVIL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato <b> MÁRCIA DE ALMEIDA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240228_3_2_43601204160.mp4
202428/02/2024Ordinária2Segunda Câmara331954020022042Revisão de Proventos88147PREVCAM - INST. DE PREV. DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE CAMAQUÃ37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240228_3_2_319540200220.mp4
202428/02/2024Ordinária2Segunda Câmara32503902002388Auditoria de Admissão57301CM DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240228_3_2_250390200238.mp4
202428/02/2024Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa12897022021922Recurso Administrativo200TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim Pedido de Vista Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240228_1_8_28970220219.mp4
202428/02/2024Ordinária2Segunda Câmara3329112041621Inativação2302PC - POLÍCIA CIVIL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato <b> ROBERTO JOSÉ FAGUNDES DAS CHAGAS: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240228_3_2_32911204162.mp4
202428/02/2024Ordinária2Segunda Câmara32003102002308Auditoria de Admissão46001CM DE CRUZ ALTA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240228_3_2_200310200230.mp4
202428/02/2024Ordinária2Segunda Câmara31929502002101Inativação40300PM DE ALECRIM24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> VERZANI MARIA SCHMITT PALCZYKOWSKI: - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240228_3_2_192950200210.mp4
202428/02/2024Ordinária2Segunda Câmara3390002001101Inativação58000PM DE SÃO BORJA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240228_3_2_39000200110.mp4
202428/02/2024Ordinária2Segunda Câmara338540200198148Contas de Governo53500PM DE OSÓRIO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EDUARDO ALUISIO CARDOSO ABRAHÃO: - Parecer Favorável <b> EDUARDO RODRIGUES RENDA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240228_3_2_38540200198.mp4
202428/02/2024Ordinária2Segunda Câmara310250200225222Contas Anuais85900PM DE TABAÍ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ARSENIO PEREIRA CARDOSO: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240228_3_2_10250200225.mp4
202428/02/2024Ordinária3Tribunal Pleno52654002002254Recurso de Embargos53900PM DE PANAMBI36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202428/02/2024Ordinária2Segunda Câmara341112041701Inativação2302PC - POLÍCIA CIVIL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato <b> CARLOS HENRIQUE DA SILVA SIMOES: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240228_3_2_4111204170.mp4
202428/02/2024Ordinária2Segunda Câmara342330200190148Contas de Governo58700PM DE SÃO LEOPOLDO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ARY JOSÉ VANAZZI: - Parecer Favorável <b> JOSÉ ARY MOURA: - Parecer Favorável <b> PAULETE TEREZINHA SOUTO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240228_3_2_42330200190.mp4
202428/02/2024Ordinária2Segunda Câmara338600200199148Contas de Governo64100PM DE PALMARES DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLAUDIO LUIZ MORAES BRAGA: - Parecer Favorável <b> MAURICIO DA SILVA MUNIZ: - Parecer Favorável <b> PAULO HENRIQUE MENDES LANG: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240228_3_2_38600200199.mp4
202428/02/2024Ordinária3Tribunal Pleno52630102002324Recurso de Embargos85400PM DE BALNEÁRIO PINHAL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão Retirado de Pauta
202428/02/2024Ordinária2Segunda Câmara32635020013442Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240228_3_2_26350200134.mp4
202428/02/2024Ordinária2Segunda Câmara311336020013142Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240228_3_2_113360200131.mp4
202428/02/2024Ordinária2Segunda Câmara3359312041621Inativação2302PC - POLÍCIA CIVIL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato <b> ATILA RESEM HIDALGO: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240228_3_2_35931204162.mp4
202428/02/2024Ordinária3Tribunal Pleno53899020011336Inspeção Especial3500DAER - DEP. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240228_5_3_38990200113.mp4
202428/02/2024Ordinária2Segunda Câmara32130200170149Contas de Gestão5400FDRH - FUND. PARA O DESENV. DE RECURSOS HUMANOS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JORGE LUIS DE SOUZA FONSECA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> JUAREZ SEBASTIAO NUNES: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240228_3_2_2130200170.mp4
202428/02/2024Ordinária2Segunda Câmara35712020013212Tomada de Contas Especial44500PM DE CANOAS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240228_3_2_57120200132.mp4
202428/02/2024Ordinária3Tribunal Pleno5762102001894Recurso de Embargos58000PM DE SÃO BORJA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> ANTONIO CARLOS ROCHA ALMEIDA: - Conhece - Nulidade de decisão - Outros - Vide Decisão - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240228_5_3_76210200189.mp4
202428/02/2024Ordinária2Segunda Câmara31410602002201Inativação54400PM DE PELOTAS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> RAQUEL DE PINHO GONÇALVES: - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240228_3_2_141060200220.mp4
202428/02/2024Ordinária2Segunda Câmara332194020023820Embargos de Declaração54900PM DE PORTO ALEGRE37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processo - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240228_3_2_321940200238.mp4
202428/02/2024Ordinária2Segunda Câmara38575020013742Revisão de Proventos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> FERNANDO ANTONIO VIEIRA DA SILVEIRA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240228_3_2_85750200137.mp4
202428/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno2624179020020121Recurso de Reconsideração65700PM DE CAPELA DE SANTANA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão <b> JOSÉ ALFREDO MACHADO: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240828_26_3_241790200201.mp4
202428/08/2024Ordinária2Segunda Câmara241610200222222Contas Anuais44100PM DE CANDELÁRIA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoSimNão Retirado de Pauta
202428/08/2024Ordinária2Segunda Câmara2412190200220223Contas Ordinárias1005DPE - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202428/08/2024Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa112156022024668Proposta Orçamentária200TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS23Gabinete da Presidência51Marco PeixotoNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240828_11_8_21560220246.mp4
202428/08/2024Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa111429022022022Recurso Administrativo200TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Suspensão de Julgamento para voto de desempatehttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240828_11_8_14290220220.mp4
202428/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno269415020013512Tomada de Contas Especial41500PM DE AUGUSTO PESTANA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão Retirado de Pauta
202428/08/2024Ordinária2Segunda Câmara24142510200240158Representação63500PM DE CHARQUEADAS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240828_24_2_142510200240.mp4
202428/08/2024Ordinária2Segunda Câmara24116550200218158Representação60100PM DE SARANDI24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202428/08/2024Ordinária2Segunda Câmara24300702002218Auditoria de Admissão72400PM DE TRINDADE DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processo - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240828_24_2_30070200221.mp4
202428/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno263241702002364Recurso de Embargos79200PM DE PONTE PRETA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim Pedido de Vista Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240828_26_3_324170200236.mp4
202428/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno263063102002354Recurso de Embargos84900PM DE MARQUES DE SOUZA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão <b> FABIO ALEX MERTZ: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240828_26_3_306310200235.mp4
202428/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno263023602002364Recurso de Embargos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> SIMONE DA ROCHA CUSTODIO: - Conhece - Excluir a multa - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240828_26_3_302360200236.mp4
202428/08/2024Ordinária2Segunda Câmara24136850200242117Auditoria Operacional88430SEAPI -SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUST. E IRRIGAÇÃO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240828_24_2_136850200242.mp4
202428/08/2024Ordinária2Segunda Câmara2412250200221223Contas Ordinárias6600FTSP - FUND. TEATRO SÃO PEDRO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANTÔNIO CARLOS HOHLFELDT: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240828_24_2_12250200221.mp4
202428/08/2024Ordinária2Segunda Câmara24803902002458Auditoria de Admissão88329CILASFRA - CONS. INTERM. LAR DE ACOLHIMENTO SÃO FRANCISCO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240828_24_2_80390200245.mp4
202428/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno263245302002323Pedido de Revisão54911PROCEMPA - CIA. PROC. DE DADOS DO MUNIC. PORTO ALEGRE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão <b> MAURÍCIO GOMES DA CUNHA: - Admitir - Outros - Vide Decisão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240828_26_3_324530200232.mp4
202428/08/2024Ordinária2Segunda Câmara2416860200180149Contas de Gestão63400PM DE CAPÃO DA CANOA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202428/08/2024Ordinária2Segunda Câmara245040200222222Contas Anuais68700PM DE JABOTICABA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EDVALDO ROSA RIBEIRO: - Parecer Favorável <b> LUÍS CLOVES MOLINARI E SILVA: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240828_24_2_5040200222.mp4
202428/08/2024Ordinária2Segunda Câmara249960200227222Contas Anuais71700PM DE SEGREDO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> VALDIR JOSÉ RODRIGUES: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240828_24_2_9960200227.mp4
202428/08/2024Ordinária2Segunda Câmara248270200229222Contas Anuais79800PM DE SAGRADA FAMÍLIA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARCOS DO NASCIMENTO SANTOS: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240828_24_2_8270200229.mp4
202428/08/2024Ordinária2Segunda Câmara24245290200230158Representação82900PM DE ARARICÁ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240828_24_2_245290200230.mp4
202428/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno26914802002153Pedido de Revisão53411IPASEM - INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola42Alexandre MariottiNãoNãoSim Pedido de Vista Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240828_26_3_91480200215.mp4
202428/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno263023702002394Recurso de Embargos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240828_26_3_302370200239.mp4
202428/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno262897702002354Recurso de Embargos44200PM DE CÂNDIDO GODÓI28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão <b> VALDI LUIS GOLDSCHMIDT: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240828_26_3_289770200235.mp4
202428/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno262299102002124Recurso de Embargos45002IPAM - INST. PREV. ASSIST. MUN. - CAXIAS DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão <b> BEATRIZ MARIA PADILHA: - Conhece - Provimento - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240828_26_3_229910200212.mp4
202428/08/2024Ordinária2Segunda Câmara2426203020023012Tomada de Contas Especial47400PM DE ESPUMOSO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GILBERTO ANTONIO CORNELI: - Débito - Julgar Irregulares as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240828_24_2_262030200230.mp4
202428/08/2024Ordinária2Segunda Câmara24884302001651Inativação72000PM DE TERRA DE AREIA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240828_24_2_88430200165.mp4
202428/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno262731302002375Consulta43000PM DE CACHOEIRA DO SUL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoSim Pedido de Vista Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240828_26_3_273130200237.mp4
202428/08/2024Ordinária2Segunda Câmara24980302102171Inativação88178IGP - INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240828_24_2_98030210217.mp4
202428/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno261376502002474Recurso de Embargos88376EPTV - EMPRESA PÚBLICA DE TRÂNSITO DE VIAMÃO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> GABRIEL PINTO RIBEIRO: - Conhece - Provimento - Reduzir o valor da multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240828_26_3_137650200247.mp4
202428/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno261414002002484Recurso de Embargos40400PM DE ALEGRETE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão <b> JOSÉ ALBERI RIBEIRO FREDO: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240828_26_3_141400200248.mp4
202428/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno26382202002194Recurso de Embargos42700PM DE BUTIÁ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA: - Conhece - Excluir a multa - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240828_26_3_38220200219.mp4
202428/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno261408602001893Pedido de Revisão58301CM DE SÃO GABRIEL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202428/08/2024Ordinária2Segunda Câmara24221620200214158Representação63400PM DE CAPÃO DA CANOA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240828_24_2_221620200214.mp4
202428/08/2024Ordinária2Segunda Câmara24275510200200158Representação63000PM DE VIAMÃO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240828_24_2_275510200200.mp4
202428/08/2024Ordinária2Segunda Câmara244540200223222Contas Anuais68000PM DE IBIRAPUITÃ37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoSimNão Retirado de Pauta
202428/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno263083602002354Recurso de Embargos77300PM DE MINAS DO LEÃO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoSimNão Retirado de Pauta
202428/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno26904902001633Pedido de Revisão74800PM DE CHARRUA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski42Alexandre MariottiNãoNãoSim Pedido de Vista Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240828_26_3_90490200163.mp4
202428/08/2024Ordinária2Segunda Câmara24802902002438Auditoria de Admissão76400PM DE LAJEADO DO BUGRE37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240828_24_2_80290200243.mp4
202428/08/2024Ordinária2Segunda Câmara243920200200222Contas Anuais83800PM DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DIRCEU PINHO MACHADO: - Parecer Desfavorável <b> SILVANEO EVALDT HAHN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240828_24_2_3920200200.mp4
202428/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno263045402002224Recurso de Embargos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoSim Pedido de Vista Iradir Pietroskihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240828_26_3_304540200222.mp4
202428/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno262645502002304Recurso de Embargos1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoSim Pedido de Vista Iradir Pietroskihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240828_26_3_264550200230.mp4
202428/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno263223402002005Consulta51001CM DE JAGUARI22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola42Alexandre MariottiNãoNãoSim Pedido de Vista Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240828_26_3_322340200200.mp4
202428/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno26383502002194Recurso de Embargos54100PM DE PASSO FUNDO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202428/08/2024Ordinária2Segunda Câmara2411370200220222Contas Anuais72800PM DE VILA FLORES34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> AGENOR GALLI: - Parecer Favorável <b> EVANDRO ANTÔNIO BRANDALISE: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> LUIZ FELIPE TRAMONTINA BORSOI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240828_24_2_11370200220.mp4
202428/08/2024Ordinária2Segunda Câmara2411680200237223Contas Ordinárias88425SERG - SECRETARIA DA RECONSTRUÇÃO GAÚCHA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> PEDRO MACIEL CAPELUPPI: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240828_24_2_11680200237.mp4
202428/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno2618422020023521Recurso de Reconsideração51000PM DE JAGUARI36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> LUCAS DENARDI CATTELAN: - Não Conhece <b> ROBERTO CARLOS BOFF TURCHIELLO: - Conhece - Excluir a multa - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240828_26_3_184220200235.mp4
202428/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno261423402002294Recurso de Embargos46500PM DE DOM PEDRITO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202428/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno262950102002304Recurso de Embargos75300PM DE DERRUBADAS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> ALAIR CEMIN: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240828_26_3_295010200230.mp4
202428/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno263024102002344Recurso de Embargos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> RODRIGO MACHADO COSTA: - Conhece - Excluir a multa - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240828_26_3_302410200234.mp4
202428/08/2024Ordinária2Segunda Câmara248000200226222Contas Anuais79700PM DE RIO DOS ÍNDIOS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FLAVIO GOLIN: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> VANDERLEI ADILIO ANTUNES PINTO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240828_24_2_8000200226.mp4
202428/08/2024Ordinária2Segunda Câmara2412160200222223Contas Ordinárias9100EMATER - ASSOCIAÇÃO RIOGR. DE EMPREEND. DE ASSIST. TÉC. E EXT. RURAL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALEX DA SILVA CORRÊA: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas <b> CHRISTIAN WYSE DE LEMOS: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas <b> EDMILSON PEDRO PELIZARI: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240828_24_2_12160200222.mp4
202428/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno261671020019221Recurso de Reconsideração40400PM DE ALEGRETE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão Retirado de Pauta
202428/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno263096902002294Recurso de Embargos45000PM DE CAXIAS DO SUL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202428/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno263079702002224Recurso de Embargos45000PM DE CAXIAS DO SUL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202428/08/2024Ordinária2Segunda Câmara2417153020019336Inspeção Especial53700PM DE PALMEIRA DAS MISSÕES34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240828_24_2_171530200193.mp4
202428/08/2024Ordinária3Tribunal Pleno261634702002484Recurso de Embargos65600PM DE CAMPOS BORGES37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoSimNão Retirado de Pauta
202428/10/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial1814960200185149Contas de Gestão55301CM DE QUARAÍ32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLAUDIO HENRIQUE BUENO PINTO: - Débito - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas - Multa <b> MÁRIO AUGUSTO TEIXEIRA DE SOUSA: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241028_18_4_14960200185.mp4
202428/10/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial1821320200160149Contas de Gestão88347CP GRANPAL - CONS. PÚBL. DA ASSOC. DOS MUNIC. DA REGIÃO METR. DE POA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoSimNão Retirado de Pauta
202428/10/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial18182820200248221Tutela de Urgência88190CONSISA - CONS. INTERM. DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241028_18_4_182820200248.mp4
202428/10/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial18900200227223Contas Ordinárias42102FUND. CASA DAS ARTES DE BENTO GONÇALVES35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EVANDRO VINICIUS MANES SOARES: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas <b> HENRIQUE NUNCIO: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241028_18_4_900200227.mp4
202428/10/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial1810710200223223Contas Ordinárias72301CM DE TRÊS PALMEIRAS13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOÃO ADELCIO FLORES RIGO: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241028_18_4_10710200223.mp4
202428/10/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial1819970200189149Contas de Gestão77101CM DE MATO CASTELHANO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARCIO UNCINI PICOLO: - Débito - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241028_18_4_19970200189.mp4
202428/10/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial183500200224223Contas Ordinárias88306COMDEPAR - CONS. DE DESENV. DOS MUNIC. À MARGEM LESTE DO PASSO REAL13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão Retirado de Pauta
202429/04/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial823140200184149Contas de Gestão88232CIGA - CONS. INTERM. DE GESTÃO AMPLIADA DA REGIÃO CARBONÍFERA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240429_8_4_23140200184.mp4
202429/04/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial88970200205223Contas Ordinárias88235CIMAU - CONS. INTERM. DO MÉDIO ALTO URUGUAI33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EDMILSON PEDRO PELIZARI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240429_8_4_8970200205.mp4
202429/04/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial812800200210223Contas Ordinárias88172CONDESUS/QUARTA COLÔNIA - CONS. DE DESENV. SUSTENT. DA QUARTA COLÔNIA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANDRE LUIZ ROSSATO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> CLOVIS ALBERTO MONTAGNER: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240429_8_4_12800200210.mp4
202429/04/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial810970200223223Contas Ordinárias86101CM DE TURUÇU35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOÃO PEDRO BÄRWALDT: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240429_8_4_10970200223.mp4
202429/04/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial810520200222223Contas Ordinárias81801CM DE TIRADENTES DO SUL13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ROQUE LUFT: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240429_8_4_10520200222.mp4
202429/04/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial838680200190149Contas de Gestão88357CONS. INTERM. DE TRATAM. DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DANIEL HINNAH: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240429_8_4_38680200190.mp4
202429/04/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial81370200223223Contas Ordinárias43401CM DE CAIÇARA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADENILSON DA ROSA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240429_8_4_1370200223.mp4
202429/04/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial81350200228223Contas Ordinárias43301CM DE CAIBATÉ33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> NEUSA MARIA MARX: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240429_8_4_1350200228.mp4
202429/04/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial83050200229223Contas Ordinárias46501CM DE DOM PEDRITO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADRIANA DA FONTOURA SARAIVA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> LUIZ CARLOS MORAES COSTA: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240429_8_4_3050200229.mp4
202429/04/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial87490200211223Contas Ordinárias88329CILASFRA - CONS. INTERM. LAR DE ACOLHIMENTO SÃO FRANCISCO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DANIEL COELHO DOS SANTOS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240429_8_4_7490200211.mp4
202429/04/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial89920200226223Contas Ordinárias60201CM DE SEBERI35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JULIO GONCHOROSKI: - Julgar Regulares as Contas <b> LUIZ CARLOS SILVA FORTES: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240429_8_4_9920200226.mp4
202429/04/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial81570200227223Contas Ordinárias44001CM DE CAMPO NOVO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FERNANDA BRESOLIN VIEIRA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240429_8_4_1570200227.mp4
202429/04/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial811280200221223Contas Ordinárias88398IPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE VIAMÃO13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALTEMAR SABINO DA SILVA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa <b> VALDIRENE VELLOSO ROXO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240429_8_4_11280200221.mp4
202429/04/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial83170200226223Contas Ordinárias46701CM DE ENCANTADO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ROBERTO SALTON: - Julgar Regulares as Contas <b> VALDECIR GONZATTI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> VALDECIR LUIZ CARDOSO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240429_8_4_3170200226.mp4
202429/04/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial89080200226223Contas Ordinárias58301CM DE SÃO GABRIEL35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> SILDO JOCELITO MACHADO CABREIRA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240429_8_4_9080200226.mp4
202429/04/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial87010200204223Contas Ordinárias52703CONISA - CONS. INTERM. DE SAÚDE33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> SALMO DIAS DE OLIVEIRA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240429_8_4_7010200204.mp4
202429/04/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial814440200210223Contas Ordinárias88317CONIGEPU - CONS. INTERM. DE COOP. EM GESTÃO PÚBLICA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLAUMIR CESAR DE OLIVEIRA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> ODAIR ADILIO PELICIOLI: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240429_8_4_14440200210.mp4
202429/04/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial810790200225223Contas Ordinárias88414COMUNORS - CONSÓRCIO DE DESENV. DOS MUNICÍPIOS DO NORTE DO RS35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ARTUR CEREZA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> ELIAS MIGUEL SEGALLA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240429_8_4_10790200225.mp4
202429/04/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial841260200198149Contas de Gestão88264COFRON - CONS. PÚBL. FRONTEIRA NOROESTE35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GUSTAVO TEIXEIRA BIGOLIN: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240429_8_4_41260200198.mp4
202429/04/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial81890200228223Contas Ordinárias63701CM DE CAPÃO DO LEÃO13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EDIMAR BORGES DE BARROS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240429_8_4_1890200228.mp4
202429/04/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial8153450200199149Contas de Gestão88400CIIR - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GERRI SAWARIS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240429_8_4_153450200199.mp4
202429/04/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial82810200224223Contas Ordinárias86601CM DE CRISTAL DO SUL13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> PAULO CESAR CARGNIN: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240429_8_4_2810200224.mp4
202429/07/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial118210200214223Contas Ordinárias88109CISA - CONS. INTERM. SAÚDE DO NOROESTE DO ESTADO DO RS31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> CELSO JOSÉ DAL CERO: - Julgar Regulares as Contas <b> VALMIR LAND: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240729_11_5_8210200214.mp4
202429/07/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial114260200223223Contas Ordinárias49201CM DE GUAÍBA31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOAO FRANCISCO DE ASSIS COLARES PERES: - Julgar Regulares as Contas <b> MARCOS SIDNEY SILVA DE OLIVEIRA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240729_11_5_4260200223.mp4
202429/07/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial113380200222223Contas Ordinárias67102CAPESER - CAIXA DE ASSIST. E PENSÕES DOS SERV. MUNIC. - ERNESTINA31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EVALDO MAGARINOS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240729_11_5_3380200222.mp4
202429/07/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial112510200229223Contas Ordinárias66201CM DE CIDREIRA31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> LUIZ PAULO CARDOSO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240729_11_5_2510200229.mp4
202429/07/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial1125470200184149Contas de Gestão88306COMDEPAR - CONS. DE DESENV. DOS MUNIC. À MARGEM LESTE DO PASSO REAL19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLAUDIOMIRO GAMST ROBINSON: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> DOUGLAS FONTANA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> EVERALDO DA SILVA MORAES: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> GILMAR TONELLO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> VOLMIR PEDRO CAPITANIO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240729_11_5_25470200184.mp4
202429/07/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial114170200224223Contas Ordinárias75901CM DE GRAMADO XAVIER31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> IVONIR PEDÓ: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240729_11_5_4170200224.mp4
202429/07/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial1125760200187149Contas de Gestão88300FSPSCE - FUND. DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240729_11_5_25760200187.mp4
202429/07/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial115150200227223Contas Ordinárias68801CM DE JAQUIRANA31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> SIDNEI DE CARVALHO MAGAGNIN: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240729_11_5_5150200227.mp4
202429/07/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial115530200229223Contas Ordinárias76701CM DE MANOEL VIANA31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CARLOS AILTON VEZZOSI WALLAU: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240729_11_5_5530200229.mp4
202429/07/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial112680200220223Contas Ordinárias45801CM DE CORONEL BICACO31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> ANTONIO OLGI DA SILVA MARTINS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240729_11_5_2680200220.mp4
202429/07/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial1114780200187149Contas de Gestão54901CM DE PORTO ALEGRE31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão Retirado de Pauta
202429/10/2024Ordinária1Primeira Câmara3611630200225223Contas Ordinárias88136UERGS - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FERNANDO GUARAGNA MARTINS: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas <b> LEONARDO ALVIM BEROLDT DA SILVA: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241029_36_1_11630200225.mp4
202429/10/2024Ordinária1Primeira Câmara361070200228222Contas Anuais74200PM DE BOM PROGRESSO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ARMINDO DAVID HEINLE: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> MAICON LEANDRO VIEIRA LEITE: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241029_36_1_1070200228.mp4
202429/10/2024Ordinária1Primeira Câmara368380200223222Contas Anuais56500PM DE SALVADOR DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LÉO HAAS: - Parecer Favorável <b> MARCO AURÉLIO ECKERT: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241029_36_1_8380200223.mp4
202429/10/2024Ordinária1Primeira Câmara363620200221222Contas Anuais47700PM DE ESTRELA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241029_36_1_3620200221.mp4
202429/10/2024Ordinária1Primeira Câmara36183830200249158Representação41400PM DE ARVOREZINHA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241029_36_1_183830200249.mp4
202429/10/2024Ordinária1Primeira Câmara36320920200234158Representação54900PM DE PORTO ALEGRE36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241029_36_1_320920200234.mp4
202429/10/2024Ordinária1Primeira Câmara36321030200239225Processo de Contas Especiais64300PM DE JÓIA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADRIANO MARANGON DE LIMA: - Débito - Multa <b> VASCO ISIDRO PILLATT: - Débito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241029_36_1_321030200239.mp4
202429/10/2024Ordinária1Primeira Câmara365100200223222Contas Anuais50900PM DE JAGUARÃO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoSim Pedido de Vista Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241029_36_1_5100200223.mp4
202429/10/2024Ordinária1Primeira Câmara361860200220222Contas Anuais88027PM DE CAPÃO DO CIPÓ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> OSVALDO FRONER: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> TIAGO OLIMPIO TISOTT: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241029_36_1_1860200220.mp4
202429/10/2024Ordinária1Primeira Câmara365840200227222Contas Anuais69000PM DE MONTAURI28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CACILDO FERNANDO POSSA: - Parecer Favorável <b> JAIRO ROQUE ROSO: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241029_36_1_5840200227.mp4
202429/10/2024Ordinária1Primeira Câmara3610990200229222Contas Anuais86200PM DE UBIRETAMA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> RODRIGO DANIEL BLOCH: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241029_36_1_10990200229.mp4
202429/10/2024Ordinária1Primeira Câmara362090200221222Contas Anuais74600PM DE CARLOS GOMES28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUIZ ZELINSKI: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> ROBERTO JOSE STODULSKI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241029_36_1_2090200221.mp4
202429/10/2024Ordinária1Primeira Câmara3620730200200222Contas Anuais60000PM DE SAPUCAIA DO SUL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ARLENIO DA SILVA: - Parecer Favorável <b> LUIZ ROGERIO LINK: - Multa - Parecer Desfavorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241029_36_1_20730200200.mp4
202429/10/2024Ordinária1Primeira Câmara36182790200245158Representação41400PM DE ARVOREZINHA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241029_36_1_182790200245.mp4
202429/10/2024Ordinária1Primeira Câmara3610720200226222Contas Anuais72300PM DE TRÊS PALMEIRAS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoSim Pedido de Vista Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241029_36_1_10720200226.mp4
202429/10/2024Ordinária1Primeira Câmara365380200229222Contas Anuais51400PM DE LAVRAS DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoSim Pedido de Vista Roberto Debacco Loureirohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241029_36_1_5380200229.mp4
202429/10/2024Ordinária1Primeira Câmara363612002001951Inativação88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241029_36_1_361200200195.mp4
202430/01/2024Ordinária1Primeira Câmara2276140200234221Tutela de Urgência85600PM DE MAMPITUBA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240130_2_1_276140200234.mp4
202430/01/2024Ordinária1Primeira Câmara22790200224222Contas Anuais66300PM DE CRISTAL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARCELO LUIS KROLOW: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240130_2_1_2790200224.mp4
202430/01/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial111210200222223Contas Ordinárias62701CM DE VERA CRUZ19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiSimNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUIZ CARLOS SOUZA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240130_1_5_11210200222.mp4
202430/01/2024Ordinária1Primeira Câmara25230200215222Contas Anuais74400PM DE CANDIOTA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Rejeita a preliminar <b> LUIZ CARLOS FOLADOR: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> PAULO ROBERTO BRUM CORREA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240130_2_1_5230200215.mp4
202430/01/2024Ordinária1Primeira Câmara23430200220222Contas Anuais47200PM DE ERVAL SECO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Rejeita a preliminar <b> LEONIR KOCHE: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240130_2_1_3430200220.mp4
202430/01/2024Ordinária1Primeira Câmara21725902002281Inativação88398IPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE VIAMÃO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240130_2_1_172590200228.mp4
202430/01/2024Ordinária1Primeira Câmara2413319001111Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240130_2_1_41331900111.mp4
202430/01/2024Ordinária1Primeira Câmara2929402002111Inativação88398IPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE VIAMÃO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240130_2_1_92940200211.mp4
202430/01/2024Ordinária1Primeira Câmara23421802001991Inativação88398IPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE VIAMÃO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240130_2_1_342180200199.mp4
202430/01/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial1282280200215221Tutela de Urgência88196COMAJA - CONS. DE DESENV. INTERM. DOS MUNIC. DO ALTO JACUÍ32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesSimNãoSim Pedido de Vista Alexandre Mariottihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240130_1_5_282280200215.mp4
202430/01/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial1132420200236158Representação88299FSSS - FUNDAÇÃO DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240130_1_5_132420200236.mp4
202430/01/2024Ordinária1Primeira Câmara21787002001962Pensão88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier59Ana Cristina MoraesNãoSimNão Retirado de Pauta
202430/01/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial15360200223223Contas Ordinárias51403FMHHTC - FUND. MÉD.-HOSP. DR. HONOR T. COSTA - LAVRAS DO SUL19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiSimNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> SANTO CARLOS HALABI MACHADO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240130_1_5_5360200223.mp4
202430/01/2024Ordinária1Primeira Câmara221624020022442Revisão de Proventos46500PM DE DOM PEDRITO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240130_2_1_216240200224.mp4
202430/01/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial111650200212223Contas Ordinárias55701CM DE RIO PARDO19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiSimNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> NATHÁLIA ROCHA WUNDERLICH: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240130_1_5_11650200212.mp4
202430/01/2024Ordinária1Primeira Câmara22678202102031Inativação1204SUSEPE - SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoSimNão Retirado de Pauta
202430/01/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial111030200224223Contas Ordinárias86301CM DE UNISTALDA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiSimNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> SILVIO BEILFUSS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240130_1_5_11030200224.mp4
202430/01/2024Ordinária5Segunda Câmara Especial133750200193149Contas de Gestão67101CM DE ERNESTINA32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declina Competência p/Tribunal Plenohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240130_1_5_33750200193.mp4
202430/01/2024Ordinária1Primeira Câmara21191202002172Pensão60400PM DE SERAFINA CORRÊA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier59Ana Cristina MoraesNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240130_2_1_119120200217.mp4
202430/04/2024Ordinária1Primeira Câmara1430735020023423Agravo58800PM DE SÃO LOURENÇO DO SUL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240430_14_1_307350200234.mp4
202430/04/2024Ordinária1Primeira Câmara143116302001941Inativação47600PM DE ESTEIO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão <b> LEONARDO DUARTE PASCOAL: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240430_14_1_311630200194.mp4
202430/04/2024Ordinária1Primeira Câmara141297302001611Inativação88159CANOASPREV - INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. DE CANOAS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão - Registro do Ato <font color="red">Decisão refiticada acima</font>
202430/04/2024Ordinária1Primeira Câmara141297302001611Inativação88159CANOASPREV - INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. DE CANOAS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão<font color="red">ERRATA</font> Retirado de Pauta
202430/04/2024Ordinária1Primeira Câmara1430180200226125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal46900PM DE ERECHIM28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Regularidade do(s) Ato(s)http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240430_14_1_30180200226.mp4
202430/04/2024Ordinária1Primeira Câmara14114570200217225Processo de Contas Especiais44500PM DE CANOAS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo59Ana Cristina MoraesNãoSimNão Retirado de Pauta
202430/04/2024Ordinária1Primeira Câmara1434794020019331Complementação de Proventos72200PM DE TRÊS CACHOEIRAS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240430_14_1_347940200193.mp4
202430/04/2024Ordinária1Primeira Câmara14290030200235118Retificação de Certidão44300PM DE CANELA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240430_14_1_290030200235.mp4
202430/04/2024Ordinária1Primeira Câmara141292002002021Inativação88159CANOASPREV - INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. DE CANOAS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240430_14_1_129200200202.mp4
202430/04/2024Ordinária1Primeira Câmara1411240200220222Contas Anuais86400PM DE VESPASIANO CORRÊA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> TIAGO MANOEL FERREIRA MICHELON: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240430_14_1_11240200220.mp4
202430/04/2024Ordinária1Primeira Câmara144890200222222Contas Anuais68500PM DE ITACURUBI36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GELSO DOS SANTOS SOARES: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240430_14_1_4890200222.mp4
202430/04/2024Ordinária1Primeira Câmara1418951020018242Revisão de Proventos63000PM DE VIAMÃO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier42Alexandre MariottiNãoNãoSim Pedido de Vista Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240430_14_1_189510200182.mp4
202430/04/2024Ordinária1Primeira Câmara14900402002358Auditoria de Admissão88426SOP - SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240430_14_1_90040200235.mp4
202430/04/2024Ordinária1Primeira Câmara1411002924421912Pensão4200IPERGS - INST. DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240430_14_1_1100292442191.mp4
202430/04/2024Ordinária1Primeira Câmara1421029020018042Revisão de Proventos63000PM DE VIAMÃO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202430/04/2024Ordinária1Primeira Câmara14183802002121Inativação88358IEP - INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202430/04/2024Ordinária1Primeira Câmara14918502001848Auditoria de Admissão56900PM DE SANTA MARIA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240430_14_1_91850200184.mp4
202430/04/2024Ordinária1Primeira Câmara141117902002111Inativação41600PM DE BAGÉ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202430/04/2024Ordinária1Primeira Câmara14825802001961Inativação41600PM DE BAGÉ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240430_14_1_82580200196.mp4
202430/04/2024Ordinária1Primeira Câmara142199802002301Inativação53700PM DE PALMEIRA DAS MISSÕES22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240430_14_1_219980200230.mp4
202430/04/2024Ordinária1Primeira Câmara148963020011642Revisão de Proventos69500PM DE NOVA ROMA DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240430_14_1_89630200116.mp4
202430/07/2024Ordinária1Primeira Câmara238134020015012Tomada de Contas Especial59100PM DE SÃO MARTINHO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240730_23_1_81340200150.mp4
202430/07/2024Ordinária1Primeira Câmara2311870200211222Contas Anuais79800PM DE SAGRADA FAMÍLIA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARCOS DO NASCIMENTO SANTOS: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240730_23_1_11870200211.mp4
202430/07/2024Ordinária1Primeira Câmara231987802002141Inativação51400PM DE LAVRAS DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240730_23_1_198780200214.mp4
202430/07/2024Ordinária1Primeira Câmara237150200215222Contas Anuais47600PM DE ESTEIO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoSimNão Retirado de Pauta
202430/07/2024Ordinária1Primeira Câmara2311020200213222Contas Anuais54600PM DE PIRATINI22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLAUDIO ANTUNES DIAS: - Parecer Favorável <b> MARCIO MANETTI PORTO: - Multa - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240730_23_1_11020200213.mp4
202430/07/2024Ordinária1Primeira Câmara2330312020020512Tomada de Contas Especial59600PM DE SÃO SEPÉ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240730_23_1_303120200205.mp4
202430/07/2024Ordinária1Primeira Câmara2312780200210222Contas Anuais80500PM DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MATIONE SONEGO: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> MILVO VIZZOTTO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240730_23_1_12780200210.mp4
202430/07/2024Ordinária1Primeira Câmara237380200217222Contas Anuais48100PM DE FLORES DA CUNHA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CESAR ULIAN: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> MARCIO ANTONIO DOTTI RECH: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240730_23_1_7380200217.mp4
202430/07/2024Ordinária1Primeira Câmara2316667020024623Agravo44400PM DE CANGUÇU22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240730_23_1_166670200246.mp4
202430/07/2024Ordinária1Primeira Câmara236030200228222Contas Anuais52500PM DE MUÇUM22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> AMARILDO BALDASSO: - Parecer Favorável <b> MATEUS GIOVANONI TROJAN: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240730_23_1_6030200228.mp4
202430/07/2024Ordinária1Primeira Câmara231977102002171Inativação72100PM DE TRÊS ARROIOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240730_23_1_197710200217.mp4
202430/07/2024Ordinária1Primeira Câmara2313690200210222Contas Anuais81500PM DE SÉRIO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> SIDINEI MOISÉS DE FREITAS: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240730_23_1_13690200210.mp4
202430/07/2024Ordinária1Primeira Câmara23321030200239225Processo de Contas Especiais64300PM DE JÓIA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoSim Pedido de Vista Alexandre Mariottihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240730_23_1_321030200239.mp4
202430/07/2024Ordinária1Primeira Câmara236490200213222Contas Anuais75300PM DE DERRUBADAS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALAIR CEMIN: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> MIRO MÜLBEIER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240730_23_1_6490200213.mp4
202430/07/2024Ordinária1Primeira Câmara239070200215222Contas Anuais85600PM DE MAMPITUBA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARTA AGUIAR DOS SANTOS: - Parecer Favorável <b> PEDRO JUAREZ DA SILVA: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240730_23_1_9070200215.mp4
202430/07/2024Ordinária1Primeira Câmara2327640200151149Contas de Gestão64400PM DE SALTO DO JACUÍ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierSimNãoSim Pedido de Vista Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240730_23_1_27640200151.mp4
202430/07/2024Ordinária1Primeira Câmara236150200217222Contas Anuais45600PM DE CONDOR28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> VALMIR LAND: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240730_23_1_6150200217.mp4
202430/07/2024Ordinária1Primeira Câmara2312160200214222Contas Anuais56900PM DE SANTA MARIA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JORGE CLADISTONE POZZOBOM: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> RODRIGO DECIMO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240730_23_1_12160200214.mp4
202430/07/2024Ordinária1Primeira Câmara2311220200225222Contas Anuais62800PM DE VERANÓPOLIS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Rejeita a preliminar <b> THOMAS SCHIEMANN: - Parecer Favorável <b> WALDEMAR DE CARLI: - Multa - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240730_23_1_11220200225.mp4
202430/07/2024Ordinária1Primeira Câmara233930200211222Contas Anuais73600PM DE ARAMBARÉ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JARDEL MAGALHAES CARDOSO: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240730_23_1_3930200211.mp4
202430/09/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial1685450200220225Processo de Contas Especiais63401CM DE CAPÃO DA CANOA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão Retirado de Pauta
202430/09/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial168920200236223Contas Ordinárias57601CM DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EZEQUIEL PEIXOTO MUNIZ: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas <b> GILBERTO FERREIRA DE SOUZA: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240930_16_4_8920200236.mp4
202430/09/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial167640200220223Contas Ordinárias88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CÁRIN CECÍLIA DA ROSA CARVALHO: - Julgar Regulares as Contas <b> FABIANO PRATES BEHLKE: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas <b> PAULO ROBERTO PINTO FONTOURA: - Julgar Regulares as Contas <b> RODRIGO MACHADO COSTA: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas <b> SIMONE DA ROCHA CUSTODIO: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240930_16_4_7640200220.mp4
202430/09/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial161980200227223Contas Ordinárias88230PREVICARAZ - INST. PREV. SERV. TIT. CARGO EFET. MUN. CARAZINHO13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CAROLINE LEOCADIO ENDLER: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240930_16_4_1980200227.mp4
202430/09/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial167200200221223Contas Ordinárias88112PREVPEL - INST. PREV. DOS SERV. PÚBL. MUN. - PELOTAS33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> BERENICE MARTINEZ NUNES: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240930_16_4_7200200221.mp4
202430/09/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial162210200223223Contas Ordinárias9600FESTUVA - FESTA NACIONAL DA UVA TURISMO E EMPREENDIMENTOS S/A.33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> BRUNO SASSI BRUNELLI: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas - Multa <b> MARTA REGINA SIOTA SCHRAMM: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240930_16_4_2210200223.mp4
202430/09/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial163070200224223Contas Ordinárias83801CM DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MAURICIO MODEL BOCK: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240930_16_4_3070200224.mp4
202430/09/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial166780200224223Contas Ordinárias88194CONSIM - CONSORCIO DE SAUDE INTER-MUNICIPAL13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EVANDRO LUIS MASSING: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240930_16_4_6780200224.mp4
202430/09/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial161080200220223Contas Ordinárias88297CITEGEM - CONS. INTERM. DE GESTÃO MULTIFUNCIONAL13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ARMINDO DAVID HEINLE: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240930_16_4_1080200220.mp4
202430/09/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial168920200236223Contas Ordinárias57601CM DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EZEQUIEL PEIXOTO MUNIZ: - Julgar Regulares as Contas <b> GILBERTO FERREIRA DE SOUZA: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240930_16_4_8920200236.mp4
202430/09/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial166840200225223Contas Ordinárias87996PANAMBIPREV - INST. DE PREV. DOS SERV. MUN. DE PANAMBI33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARCELO WINTERFELD: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240930_16_4_6840200225.mp4
202430/09/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial167240200222223Contas Ordinárias54405SANEP - SERVIÇO AUTÔN. DE SANEAMENTO DE PELOTAS13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MICHELE LARROZA ALSINA: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240930_16_4_7240200222.mp4
202430/09/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial1619970200189149Contas de Gestão77101CM DE MATO CASTELHANO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoSimNão Retirado de Pauta
202430/09/2024Ordinária4Primeira Câmara Especial1621260020020137Inspeção Extraordinária88305FMSC - FUND. MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANOAS13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240930_16_4_212600200201.mp4
202430/10/2024Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa157250220242210Relatório de Atividades do TCE200TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241030_15_8_7250220242.mp4
202430/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno361066502001584Recurso de Embargos300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> THAIS TERESINHA KUNZ KAUFMANN: - Conhece - Provimento - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241030_36_3_106650200158.mp4
202430/10/2024Ordinária2Segunda Câmara33258603008701Inativação300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> ZAIRA TEREZINHA DORNELES: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241030_33_2_25860300870.mp4
202430/10/2024Ordinária2Segunda Câmara33310603008801Inativação300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> EDNA CATANEO: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241030_33_2_31060300880.mp4
202430/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno3612060200220223Contas Ordinárias900PGJ/MP - PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANGELA SALTON ROTUNNO: - Julgar Regulares as Contas <b> MARCELO LEMOS DORNELLES: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241030_36_3_12060200220.mp4
202430/10/2024Ordinária2Segunda Câmara33840200226222Contas Anuais42000PM DE BARROS CASSAL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241030_33_2_840200226.mp4
202430/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno368383020015312Tomada de Contas Especial49500PM DE HORIZONTINA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoSim Pedido de Vista Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241030_36_3_83830200153.mp4
202430/10/2024Ordinária2Segunda Câmara33265860200229225Processo de Contas Especiais63400PM DE CAPÃO DA CANOA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> AMAURI MAGNUS GERMANO: - Multa <b> JAIR DE ALMEIDA: - Débito - Julgar Irregulares as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241030_33_2_265860200229.mp4
202430/10/2024Ordinária2Segunda Câmara3315700200213223Contas Ordinárias88004SES - SECRETARIA DA SAÚDE DO RS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ARITA GILDA HUBNER BERGMANN: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241030_33_2_15700200213.mp4
202430/10/2024Ordinária2Segunda Câmara3339203008501Inativação300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> NEUSA MARIA MACHADO: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241030_33_2_3920300850.mp4
202430/10/2024Ordinária2Segunda Câmara33782104351661Inativação3500DAER - DEP. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> GENOLI BONES MELHA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241030_33_2_78210435166.mp4
202430/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno363230402002384Recurso de Embargos44500PM DE CANOAS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> LUIZ CARLOS GHIORZZI BUSATO: - Conhece Parcialmente - Provimento Parcial - Reduzir o valor da multa <b> RODRIGO LUIZ BUSATO: - Conhece Parcialmente - Excluir Débito - Provimento Parcial - Reduzir o valor da multa - Reverter o julgamento das Contas para Regulares c/ Ressalva http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241030_36_3_323040200238.mp4
202430/10/2024Ordinária2Segunda Câmara3311150200221222Contas Anuais85000PM DE VALE VERDE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CARLOS GUSTAVO SCHUCH: - Parecer Favorável com Ressalva(s) <b> RICARDO FROEMMING: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241030_33_2_11150200221.mp4
202430/10/2024Ordinária2Segunda Câmara33156480200248158Representação70000PM DE PIRAPÓ37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241030_33_2_156480200248.mp4
202430/10/2024Ordinária2Segunda Câmara33775803008701Inativação300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> ANA CLÉLIA DA SILVA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241030_33_2_77580300870.mp4
202430/10/2024Ordinária2Segunda Câmara33529203009631Inativação300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> FATIMA SOMAVILLA DUARTE: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241030_33_2_52920300963.mp4
202430/10/2024Ordinária2Segunda Câmara3319860020024520Embargos de Declaração1204SUSEPE - SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Provimento <b> SINDICATO AGENTES, MONITORES E AUX. DE SERV. PENITENCIARIOS RS: - Conhece http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241030_33_2_198600200245.mp4
202430/10/2024Ordinária2Segunda Câmara331470200225222Contas Anuais43600PM DE CAMBARÁ DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> IVAN DO AMARAL BORGES: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241030_33_2_1470200225.mp4
202430/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno36133002002444Recurso de Embargos44500PM DE CANOAS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> EDSON JUNIOR GANDOLFI DE MOURA: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241030_36_3_13300200244.mp4
202430/10/2024Ordinária2Segunda Câmara33147650200244158Representação88034PM DE LAGOA BONITA DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241030_33_2_147650200244.mp4
202430/10/2024Ordinária2Segunda Câmara3311870200220223Contas Ordinárias88127FADERS - FUN. ART.DES. POLIT.PÚBL. P.PESSOAS PORT.DEFIC.ALTAS HABILID.34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARCO ANTÔNIO LANG: - Julgar Regulares com Ressalva(s) as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241030_33_2_11870200220.mp4
202430/10/2024Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa15806022023122Recurso Administrativo200TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoSim Pedido de Vista Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241030_15_8_8060220231.mp4
202430/10/2024Ordinária2Segunda Câmara3368003008501Inativação300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> VALMIR BUENO DE SOUZA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241030_33_2_6800300850.mp4
202430/10/2024Ordinária2Segunda Câmara334440200221222Contas Anuais49600PM DE HUMAITÁ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JANICE TATIANE BAUMBACH: - Parecer Favorável <b> PAULO ANTONIO SCHWADE: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241030_33_2_4440200221.mp4
202430/10/2024Ordinária2Segunda Câmara33307430200206158Representação46900PM DE ERECHIM37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241030_33_2_307430200206.mp4
202430/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno362961902002324Recurso de Embargos56100PM DE RONDA ALTA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> MIGUEL ANGELO GASPARETTO: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241030_36_3_296190200232.mp4
202430/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno363045402002224Recurso de Embargos88152PREVIMPA - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoSim Pedido de Vista Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241030_36_3_304540200222.mp4
202430/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno361411202002484Recurso de Embargos88305FMSC - FUND. MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANOAS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoSimNão Retirado de Pauta
202430/10/2024Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa15804022024490Projeto de Resolução200TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Aprova Resoluçaohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241030_15_8_8040220244.mp4
202430/10/2024Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa154367022023326Administrativo200TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241030_15_8_43670220233.mp4
202430/10/2024Ordinária2Segunda Câmara33301003008901Inativação300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> NEIDA PERTILLE: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241030_33_2_30100300890.mp4
202430/10/2024Ordinária2Segunda Câmara3317103009201Inativação300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> PAULO RICARDO LINCK: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241030_33_2_1710300920.mp4
202430/10/2024Ordinária2Segunda Câmara33207203009101Inativação300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> ROSANA GONCALVES DA SILVA FREITAS: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241030_33_2_20720300910.mp4
202430/10/2024Ordinária2Segunda Câmara3324508020023342Revisão de Proventos44200PM DE CÂNDIDO GODÓI37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241030_33_2_245080200233.mp4
202430/10/2024Ordinária2Segunda Câmara3316174020020636Inspeção Especial46900PM DE ERECHIM37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241030_33_2_161740200206.mp4
202430/10/2024Ordinária2Segunda Câmara339050200228222Contas Anuais58100PM DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANTÔNIO EBERTOM LUIZ DOS SANTOS: - Parecer Favorável <b> JEREMIAS IZAGUIRRE DE OLIVEIRA: - Parecer Favorável <b> PAULO RENATO CORTELINI: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241030_33_2_9050200228.mp4
202430/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno3616430200184149Contas de Gestão65700PM DE CAPELA DE SANTANA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo <b> JOSÉ ALFREDO MACHADO: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241030_36_3_16430200184.mp4
202430/10/2024Ordinária2Segunda Câmara33946802002131Inativação79600PM DE QUEVEDOS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241030_33_2_94680200213.mp4
202430/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno361411102002454Recurso de Embargos88305FMSC - FUND. MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANOAS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoSimNão Retirado de Pauta
202430/10/2024Ordinária2Segunda Câmara33987103008401Inativação300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> MARIA ELENA SILVEIRA MATOS: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241030_33_2_98710300840.mp4
202430/10/2024Ordinária2Segunda Câmara33304903008901Inativação300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> ORORA DA COSTA DE ALMEIDA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241030_33_2_30490300890.mp4
202430/10/2024Ordinária2Segunda Câmara33307410200200158Representação46900PM DE ERECHIM37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241030_33_2_307410200200.mp4
202430/10/2024Ordinária2Segunda Câmara331875202002271Inativação47400PM DE ESPUMOSO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241030_33_2_187520200227.mp4
202430/10/2024Ordinária2Segunda Câmara33640200222222Contas Anuais85400PM DE BALNEÁRIO PINHAL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARCIA ROSANE TEDESCO DE OLIVEIRA: - Parecer Favorável com Ressalva(s) http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241030_33_2_640200222.mp4
202430/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno3615993020017521Recurso de Reconsideração88140FASE - FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RGS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241030_36_3_159930200175.mp4
202430/10/2024Ordinária2Segunda Câmara332946902002192Pensão58300PM DE SÃO GABRIEL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241030_33_2_294690200219.mp4
202430/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno361056002001564Recurso de Embargos300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RS: - Conhece - Provimento - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241030_36_3_105600200156.mp4
202430/10/2024Ordinária2Segunda Câmara33312703008601Inativação300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão <b> NILTON RENATO GUERREIRO: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241030_33_2_31270300860.mp4
202430/10/2024Ordinária2Segunda Câmara3338260200112120Processo de Contas - Outros807SCC - SECRETARIA DA CASA CIVIL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241030_33_2_38260200112.mp4
202430/10/2024Ordinária2Segunda Câmara33903719001451Inativação1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241030_33_2_90371900145.mp4
202430/10/2024Ordinária2Segunda Câmara33130802002241Inativação46500PM DE DOM PEDRITO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241030_33_2_13080200224.mp4
202430/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno361838402002334Recurso de Embargos43500PM DE CAMAQUÃ37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241030_36_3_183840200233.mp4
202430/10/2024Ordinária2Segunda Câmara3326571020023112Tomada de Contas Especial53300PM DE NOVA PRATA37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> VOLNEI MINOZZO: - Débito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241030_33_2_265710200231.mp4
202430/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno362645502002304Recurso de Embargos1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> MARIA ROSELI RIFFATTI: - Não Conhece http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241030_36_3_264550200230.mp4
202430/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno3616809020024720Embargos de Declaração44500PM DE CANOAS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoSim Pedido de Vista Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241030_36_3_168090200247.mp4
202430/10/2024Ordinária2Segunda Câmara33308250200222221Tutela de Urgência54900PM DE PORTO ALEGRE37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241030_33_2_308250200222.mp4
202430/10/2024Ordinária2Segunda Câmara331140702002181Inativação83900PM DE DILERMANDO DE AGUIAR24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241030_33_2_114070200218.mp4
202430/10/2024Ordinária2Segunda Câmara3319044020024720Embargos de Declaração88410SPGG - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> IGNACIO RICARDO LUCERO: - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241030_33_2_190440200247.mp4
202430/10/2024Ordinária3Tribunal Pleno36124020018512Tomada de Contas Especial88353SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoSim Pedido de Vista Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20241030_36_3_1240200185.mp4
202431/01/2024Ordinária3Tribunal Pleno23027102001914Recurso de Embargos54900PM DE PORTO ALEGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240131_2_3_302710200191.mp4
202431/01/2024Ordinária3Tribunal Pleno22986102002365Consulta58300PM DE SÃO GABRIEL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Acolhe Parecer da Consultoria Técnica Responde à Consultahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240131_2_3_298610200236.mp4
202431/01/2024Ordinária3Tribunal Pleno232206021020643Transferência para a Reserva2304BM - BRIGADA MILITAR22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoSim Pedido de Vista Alexandre Mariottihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240131_2_3_322060210206.mp4
202431/01/2024Ordinária3Tribunal Pleno22299102002124Recurso de Embargos45002IPAM - INST. PREV. ASSIST. MUN. - CAXIAS DO SUL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum63Edson BrumNãoNãoSim Pedido de Vista Ana Cristina Moraeshttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240131_2_3_229910200212.mp4
202431/01/2024Ordinária3Tribunal Pleno23245302002323Pedido de Revisão54911PROCEMPA - CIA. PROC. DE DADOS DO MUNIC. PORTO ALEGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim Pedido de Vista Alexandre Mariottihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240131_2_3_324530200232.mp4
202431/01/2024Ordinária3Tribunal Pleno21359902002394Recurso de Embargos64100PM DE PALMARES DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> MAURICIO DA SILVA MUNIZ: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240131_2_3_135990200239.mp4
202431/01/2024Ordinária3Tribunal Pleno23063102002003Pedido de Revisão48700PM DE GENERAL CÂMARA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski62Roberto Debacco LoureiroNãoSimNão Retirado de Pauta
202431/01/2024Ordinária3Tribunal Pleno230231020023220Embargos de Declaração44300PM DE CANELA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão <b> CONSTANTINO ORSOLIN: - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240131_2_3_302310200232.mp4
202431/07/2024Ordinária2Segunda Câmara20401202002358Auditoria de Admissão58000PM DE SÃO BORJA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240731_20_2_40120200235.mp4
202431/07/2024Ordinária2Segunda Câmara209490200226222Contas Anuais59000PM DE SÃO MARCOS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EVANDRO CARLOS KUWER: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> VALMIR SCOPEL DE OLIVEIRA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240731_20_2_9490200226.mp4
202431/07/2024Ordinária2Segunda Câmara209650200229222Contas Anuais81100PM DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOSÉ HENRIQUE HEBERLE: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240731_20_2_9650200229.mp4
202431/07/2024Ordinária2Segunda Câmara2011920200228223Contas Ordinárias88412SETUR - SECRETARIA DE TURISMO37Gabinete do Conselheiro Edson Brum60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLAUDIA MARA BORGES ROSA: - Julgar Regulares as Contas <b> RAPHAEL MACHADO AYUB: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> RONALDO SANTINI: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240731_20_2_11920200228.mp4
202431/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno223155302002255Consulta100AL - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoSim Pedido de Vista Iradir Pietroskihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240731_22_3_315530200225.mp4
202431/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno22976302001844Recurso de Embargos300TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoSim Pedido de Vista Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240731_22_3_97630200184.mp4
202431/07/2024Ordinária2Segunda Câmara206190200226222Contas Anuais52800PM DE NOVA ARAÇÁ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADEMIR DAL POZZO: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> WILMAR PAULO TOAZZA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240731_20_2_6190200226.mp4
202431/07/2024Ordinária2Segunda Câmara201380200226222Contas Anuais43400PM DE CAIÇARA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADENILSON DA ROSA: - Parecer Favorável <b> DANIEL COELHO DOS SANTOS: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> DIRCEU ANTONIO STEFANELLO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240731_20_2_1380200226.mp4
202431/07/2024Ordinária2Segunda Câmara2010280200223222Contas Anuais60900PM DE TAPEJARA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA: - Parecer Favorável <b> EVANIR WOLFF: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> RODINEI BRUEL: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240731_20_2_10280200223.mp4
202431/07/2024Ordinária2Segunda Câmara20308140200236118Retificação de Certidão84200PM DE ESTRELA VELHA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240731_20_2_308140200236.mp4
202431/07/2024Ordinária2Segunda Câmara2049000200193149Contas de Gestão88140FASE - FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RGS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANTONIO CARLOS ROCHA ALMEIDA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> CARLOS ANDRE SEVERO DA SILVA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> DAVID SILVA DE FREITAS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> JOSÉ ANTONIO MATOS REUS: - Julgar Regulares as Contas <b> LEDI DE OLIVEIRA TEIXEIRA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> ROBSON LUIS ZINN: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240731_20_2_49000200193.mp4
202431/07/2024Ordinária2Segunda Câmara201400202102002Pensão2304BM - BRIGADA MILITAR37Gabinete do Conselheiro Edson Brum60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240731_20_2_140020210200.mp4
202431/07/2024Ordinária2Segunda Câmara2080220200236125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal41600PM DE BAGÉ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Regularidade do(s) Ato(s)http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240731_20_2_80220200236.mp4
202431/07/2024Ordinária2Segunda Câmara207430200223222Contas Anuais54600PM DE PIRATINI34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLAUDIO ANTUNES DIAS: - Parecer Favorável <b> MARCIO MANETTI PORTO: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240731_20_2_7430200223.mp4
202431/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno222778802002014Recurso de Embargos88174CIGRES - CONS. INTERM. DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS37Gabinete do Conselheiro Edson Brum60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLEITON BONADIMAN: - Conhece - Provimento Parcial - Reduzir o valor da multa - Reverter o julgamento das Contas para Regulares c/ Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240731_22_3_277880200201.mp4
202431/07/2024Ordinária2Segunda Câmara2012030200222223Contas Ordinárias7400CEASA - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> AILTON DOS SANTOS MACHADO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> GLADIS ANDREIA PERINI MONTINI: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240731_20_2_12030200222.mp4
202431/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno221396702002304Recurso de Embargos1900SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> JOSÉ GUILHERME KLIEMANN: - Conhece - Excluir a multa - Provimento - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240731_22_3_139670200230.mp4
202431/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno222784502002394Recurso de Embargos40300PM DE ALECRIM28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> VALÉRIO FROEHLICH: - Conhece - Provimento - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240731_22_3_278450200239.mp4
202431/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno223245302002323Pedido de Revisão54911PROCEMPA - CIA. PROC. DE DADOS DO MUNIC. PORTO ALEGRE36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo42Alexandre MariottiNãoNãoSim Pedido de Vista Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240731_22_3_324530200232.mp4
202431/07/2024Ordinária2Segunda Câmara2010240200222222Contas Anuais60800PM DE SOLEDADE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARILDA BORGES CORBELINI: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240731_20_2_10240200222.mp4
202431/07/2024Ordinária2Segunda Câmara202610102102231Inativação88004SES - SECRETARIA DA SAÚDE DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240731_20_2_261010210223.mp4
202431/07/2024Ordinária2Segunda Câmara20141720200184125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal88261FSNH - FUND. DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Regularidade do(s) Ato(s)http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240731_20_2_141720200184.mp4
202431/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno222666202002304Recurso de Embargos43100PM DE CACHOEIRINHA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão <b> VOLMIR JOSÉ MIKI BREIER: - Conhece Parcialmente - Provimento Parcial - Reverter o Parecer para Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240731_22_3_266620200230.mp4
202431/07/2024Ordinária2Segunda Câmara201033602002318Auditoria de Admissão55800PM DE ROCA SALES24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240731_20_2_103360200231.mp4
202431/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno221350402002474Recurso de Embargos58300PM DE SÃO GABRIEL37Gabinete do Conselheiro Edson Brum60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão <b> LUCAS GONÇALVES MENEZES: - Conhece - Provimento - Registro do Ato - Rejeita a preliminar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240731_22_3_135040200247.mp4
202431/07/2024Ordinária2Segunda Câmara2010160200226222Contas Anuais71800PM DE SILVEIRA MARTINS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FERNANDO LUIZ CORDERO: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> SADI TOLFO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240731_20_2_10160200226.mp4
202431/07/2024Ordinária2Segunda Câmara208950200226222Contas Anuais57900PM DE SANTO CRISTO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADAIR PHILIPPSEN: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> LORECI ANASTÁCIA FINGER RIEWE: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240731_20_2_8950200226.mp4
202431/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno2221150200148149Contas de Gestão47600PM DE ESTEIO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão Retirado de Pauta
202431/07/2024Ordinária2Segunda Câmara204970200229222Contas Anuais50600PM DE ITATIBA DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CELIO FIABANI: - Parecer Favorável <b> ISAIAS WASTCHUK: - Parecer Favorável <b> VALDEMAR CIBULSKI: - Parecer Favorável com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240731_20_2_4970200229.mp4
202431/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno222427202002275Consulta61201CM DE TAQUARA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Acolhe Parecer da Consultoria Técnica Responde à Consultahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240731_22_3_242720200227.mp4
202431/07/2024Ordinária2Segunda Câmara203200200229222Contas Anuais46800PM DE ENCRUZILHADA DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> BENITO FONSECA PASCHOAL: - Parecer Favorável com Ressalvas <b> EMANUEL GUTERRES NOBRE: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240731_20_2_3200200229.mp4
202431/07/2024Ordinária2Segunda Câmara201120902000551Inativação56900PM DE SANTA MARIA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2024/20240731_20_2_112090200055.mp4
202431/07/2024Ordinária3Tribunal Pleno2216809020024720Embargos de Declaração44500PM DE CANOAS31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão Retirado de Pauta