ANO_SESSAODATA_SESSAOTIPO_SESSAOCOD_ORGAO_JULGADORORGAO_JULGADORNUMERO_SESSAONR_PROCESSOCOD_TIPO_PROCESSOTIPO_PROCESSOCOD_ORGAONOME_ORGAOCOD_GABINETEGABINETECOD_MAGISTRADOMAGISTRADOEXTRA_PAUTARETIRADO_PAUTASOLICITACAO_VISTADECISAOLINK_VIDEO_SESSAO
202001/06/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial521980200183149Contas de Gestão82501CM DE VILA NOVA DO SUL31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUCIANE BRUM ANDREAZZA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200601_5_5_21980200183.mp4
202001/06/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial520490200189149Contas de Gestão81501CM DE SÉRIO19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUCIANO JOSÉ DA SILVA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200601_5_5_20490200189.mp4
202001/06/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial515930200185149Contas de Gestão63801CM DE FORTALEZA DOS VALOS19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EVANDRO HENRIQUES DE CAMPOS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200601_5_5_15930200185.mp4
202001/06/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial5155590200180149Contas de Gestão88382URUGUAIANA PREVIDENCIA SOCIAL19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> RICARDO PEIXOTO SAN PEDRO: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200601_5_5_155590200180.mp4
202001/06/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial521430200180149Contas de Gestão75001CM DE COQUEIROS DO SUL30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> PAULO BETTIO: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200601_5_5_21430200180.mp4
202001/06/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial514840200188149Contas de Gestão54912CIA. CARRIS PORTO-ALEGRENSE30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> HELEN DOS SANTOS MACHADO CALLEYA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200601_5_5_14840200188.mp4
202001/06/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial510490200181149Contas de Gestão46501CM DE DOM PEDRITO31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DIEGO DA ROSA CRUZ: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200601_5_5_10490200181.mp4
202001/06/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial542490200171149Contas de Gestão43001CM DE CACHOEIRA DO SUL32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200601_5_5_42490200171.mp4
202001/06/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial526450200187149Contas de Gestão42001CM DE BARROS CASSAL19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> IVONIR CAMARGO ORTIZ: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa <b> VILSON CARLESSO: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200601_5_5_26450200187.mp4
202001/06/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial526240200180149Contas de Gestão88347CONS. PÚBL. DA ASSOC. DOS MUNIC. DA REGIÃO METR. DE POA - CP GRANPAL19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANDRE NUNES PACHECO: - Julgar Irregulares as Contas - Multa <b> LUIZ CARLOS GHIORZZI BUSATO: - Julgar Irregulares as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200601_5_5_26240200180.mp4
202001/06/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial521280200180149Contas de Gestão74601CM DE CARLOS GOMES19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Declina Competência p/Tribunal Plenohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200601_5_5_21280200180.mp4
202001/06/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial525060200184149Contas de Gestão88159INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. DE CANOAS30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANA LUCIA STEFFEN KERN: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> FRANCISCO DE PAULA FIGUEIREDO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200601_5_5_25060200184.mp4
202001/06/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial57005020017936Inspeção Especial54909DEP. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - PORTO ALEGRE31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão Retirado de Pauta
202001/06/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial541990200172149Contas de Gestão41201CM DE ARROIO DO TIGRE31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> VIVIANE REDIN MERGEN: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200601_5_5_41990200172.mp4
202001/06/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial527240200162149Contas de Gestão44501CM DE CANOAS31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Declina Competência p/Tribunal Plenohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200601_5_5_27240200162.mp4
202001/06/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial526280200165149Contas de Gestão62401CM DE URUGUAIANA32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200601_5_5_26280200165.mp4
202001/06/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial523950200181149Contas de Gestão54601CM DE PIRATINI19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MANOEL OSÓRIO TEIXEIRA RODRIGUES: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200601_5_5_23950200181.mp4
202001/06/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial525740200181149Contas de Gestão88264CONS. PÚBL. FRONTEIRA NOROESTE19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GUSTAVO TEIXEIRA BIGOLIN: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200601_5_5_25740200181.mp4
202001/06/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial520000200187149Contas de Gestão77201CM DE MATO LEITÃO19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EMERSON LUIS KIRCH: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200601_5_5_20000200187.mp4
202001/07/2020Ordinária2Segunda Câmara14210902001988Auditoria de Admissão88329CONS. INTERM. LAR DE ACOLHIMENTO SÃO FRANCISCO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200701_14_2_21090200198.mp4
202001/07/2020Ordinária2Segunda Câmara14397902001691Inativação49104INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200701_14_2_39790200169.mp4
202001/07/2020Ordinária2Segunda Câmara14732902101811Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200701_14_2_73290210181.mp4
202001/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno161848802001864Recurso de Embargos47400PM DE ESPUMOSO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200701_16_3_184880200186.mp4
202001/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno16303602001864Recurso de Embargos47400PM DE ESPUMOSO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Acolhe a preliminar - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial Rejeita a preliminar <b> DERLY HELDER: - Excluir Débito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200701_16_3_30360200186.mp4
202001/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1415970200186149Contas de Gestão64000PM DE BOM PRINCÍPIO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FABIO PERSCH: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200701_14_2_15970200186.mp4
202001/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1411090200182149Contas de Gestão42100PM DE BENTO GONÇALVES23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GUILHERME RECH PASIN: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200701_14_2_11090200182.mp4
202001/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1412060200182148Contas de Governo49100PM DE GRAVATAÍ23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200701_14_2_12060200182.mp4
202001/07/2020Ordinária2Segunda Câmara141260902001601Inativação53300PM DE NOVA PRATA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202001/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno1626370200148149Contas de Gestão54901CM DE PORTO ALEGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200701_16_3_26370200148.mp4
202001/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno16209902001704Recurso de Embargos50501CM DE ITAQUI34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Conhece Parcialmente Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial <b> EBER ESCOBAR DE ALMEIDA: - Excluir Débito <b> EMERSON DE MORAIS RAMOS: - Excluir Débito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200701_16_3_20990200170.mp4
202001/07/2020Ordinária2Segunda Câmara14712802001958Auditoria de Admissão52500PM DE MUÇUM3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200701_14_2_71280200195.mp4
202001/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1442090200174149Contas de Gestão41600PM DE BAGÉ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200701_14_2_42090200174.mp4
202001/07/2020Ordinária2Segunda Câmara14711002001918Auditoria de Admissão88048PM DE WESTFÁLIA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão Retirado de Pauta
202001/07/2020Ordinária2Segunda Câmara14696402101871Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200701_14_2_69640210187.mp4
202001/07/2020Ordinária2Segunda Câmara14659902101831Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200701_14_2_65990210183.mp4
202001/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1410080200181149Contas de Gestão45200PM DE CHAPADA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CARLOS ALZENIR CATTO: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200701_14_2_10080200181.mp4
202001/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1416640200180149Contas de Gestão62500PM DE VACARIA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> AMADEU DE ALMEIDA BOEIRA: - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200701_14_2_16640200180.mp4
202001/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno1619129020020220Embargos de Declaração81300PM DE SÃO VALÉRIO DO SUL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200701_16_3_191290200202.mp4
202001/07/2020Ordinária2Segunda Câmara141579702001881Inativação53900PM DE PANAMBI24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202001/07/2020Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa1211860200200210Relatório de Atividades do TCE200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS28Gabinete da Presidência56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Aprova o Relatóriohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200701_12_8_11860200200.mp4
202001/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1456000200170148Contas de Governo43000PM DE CACHOEIRA DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> SERGIO GHIGNATTI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200701_14_2_56000200170.mp4
202001/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1444450200177148Contas de Governo46800PM DE ENCRUZILHADA DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ARTIGAS TEIXEIRA DA SILVEIRA: - Parecer Favorável <b> ÁLVARO DAMÉ RODRIGUES: - Parecer Favorável <b> ÁLVARO LUIZ PEREIRA SPERB: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200701_14_2_44450200177.mp4
202001/07/2020Ordinária2Segunda Câmara14839902101811Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200701_14_2_83990210181.mp4
202001/07/2020Ordinária2Segunda Câmara14936702001581Inativação63000PM DE VIAMÃO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão <b> ANDRE NUNES PACHECO: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200701_14_2_93670200158.mp4
202001/07/2020Ordinária2Segunda Câmara141135402001721Inativação62300PM DE TUPARENDI24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202001/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1444880200172149Contas de Gestão48200PM DE FONTOURA XAVIER24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202001/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno16861302001984Recurso de Embargos58301CM DE SÃO GABRIEL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão Retirado de Pauta
202001/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno1615050200168149Contas de Gestão75000PM DE COQUEIROS DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão Retirado de Pauta
202001/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1416980200187148Contas de Governo59200PM DE SÃO NICOLAU3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> RICARDO MIGUEL KLEIN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200701_14_2_16980200187.mp4
202001/07/2020Ordinária2Segunda Câmara14708902101881Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200701_14_2_70890210188.mp4
202001/07/2020Ordinária2Segunda Câmara14161880200209221Tutela de Urgência58000PM DE SÃO BORJA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200701_14_2_161880200209.mp4
202001/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1410870200183149Contas de Gestão41300PM DE ARROIO GRANDE23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUIS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200701_14_2_10870200183.mp4
202001/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1422650200188148Contas de Governo85200PM DE MUITOS CAPÕES23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ELENISE ALVES CABRAL: - Parecer Favorável <b> RITA DE CASSIA CAMPOS PEREIRA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200701_14_2_22650200188.mp4
202001/07/2020Ordinária2Segunda Câmara141193502001541Inativação77600PM DE MORRINHOS DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202001/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno161608202001904Recurso de Embargos76101CM DE INHACORÁ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202001/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1447030200179149Contas de Gestão61300PM DE TAQUARI3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão Retirado de Pauta
202001/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1413910200183148Contas de Governo58100PM DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> PAULO RENATO CORTELINI: - Parecer Favorável <b> RUBEMAR PAULINHO SALBEGO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200701_14_2_13910200183.mp4
202001/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno161947602001944Recurso de Embargos77100PM DE MATO CASTELHANO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão Retirado de Pauta
202001/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno161427302001854Recurso de Embargos64400PM DE SALTO DO JACUÍ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoSim Pedido de Vista Algir Lorenzonhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200701_16_3_142730200185.mp4
202001/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1426420200189148Contas de Governo82000PM DE TRÊS FORQUILHAS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ROBSON BOBSIN BREHM: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200701_14_2_26420200189.mp4
202001/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1410840200185149Contas de Gestão41100PM DE ARROIO DOS RATOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUCIANO LEITES ROCHA: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200701_14_2_10840200185.mp4
202001/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1411790200185148Contas de Governo44500PM DE CANOAS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CARLOS ALEXANDRE GONCALVES: - Parecer Favorável <b> GISELE GOMES UEQUED: - Parecer Favorável <b> LUIZ CARLOS GHIORZZI BUSATO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200701_14_2_11790200185.mp4
202001/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1410850200188148Contas de Governo41100PM DE ARROIO DOS RATOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUCIANO LEITES ROCHA: - Parecer Favorável <b> OLAVO JOSÉ TRÄSEL: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200701_14_2_10850200188.mp4
202001/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno161482020019021Recurso de Reconsideração40600PM DE ALVORADA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Conhece - Provimento Parcial <b> SERGIO MACIEL BERTOLDI: - Excluir Débito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200701_16_3_14820200190.mp4
202001/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno163122802001994Recurso de Embargos43100PM DE CACHOEIRINHA18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200701_16_3_312280200199.mp4
202001/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1414400200163149Contas de Gestão45000PM DE CAXIAS DO SUL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALCEU BARBOSA VELHO: - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200701_14_2_14400200163.mp4
202001/07/2020Ordinária2Segunda Câmara141359302001861Inativação59900PM DE SAPIRANGA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200701_14_2_135930200186.mp4
202001/07/2020Ordinária2Segunda Câmara14840002101891Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200701_14_2_84000210189.mp4
202001/09/2020Ordinária1Primeira Câmara24787302001801Inativação49104INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200901_24_1_78730200180.mp4
202001/09/2020Ordinária1Primeira Câmara24202680200184125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal61600PM DE TRAMANDAÍ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Irregularidade do(s) Ato(s) Regularidade do(s) Ato(s)http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200901_24_1_202680200184.mp4
202001/09/2020Ordinária1Primeira Câmara242765020013836Inspeção Especial10300SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão Retirado de Pauta
202001/09/2020Ordinária1Primeira Câmara241000802001801Inativação54400PM DE PELOTAS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200901_24_1_100080200180.mp4
202001/09/2020Ordinária1Primeira Câmara24873602001631Inativação63000PM DE VIAMÃO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200901_24_1_87360200163.mp4
202001/09/2020Ordinária1Primeira Câmara241624702001771Inativação88330PREV-XANGRI-LÁ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200901_24_1_162470200177.mp4
202001/09/2020Ordinária1Primeira Câmara24713302001938Auditoria de Admissão85900PM DE TABAÍ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200901_24_1_71330200193.mp4
202001/09/2020Ordinária1Primeira Câmara2454400200170149Contas de Gestão85400PM DE BALNEÁRIO PINHAL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> MARCIA ROSANE TEDESCO DE OLIVEIRA: - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200901_24_1_54400200170.mp4
202001/09/2020Ordinária1Primeira Câmara24991302001221Inativação56400PM DE ROSÁRIO DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Conversão em Diligênciahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200901_24_1_99130200122.mp4
202001/09/2020Ordinária1Primeira Câmara241212302001918Auditoria de Admissão59400PM DE SÃO PEDRO DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão - Registro do Ato <b> ZIANIA MARIA BOLZAN: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200901_24_1_121230200191.mp4
202001/09/2020Ordinária1Primeira Câmara2415270200183149Contas de Gestão56400PM DE ROSÁRIO DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Declina Competência p/Tribunal Plenohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200901_24_1_15270200183.mp4
202001/09/2020Ordinária1Primeira Câmara24914302001818Auditoria de Admissão42300PM DE BOM JESUS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200901_24_1_91430200181.mp4
202001/09/2020Ordinária1Primeira Câmara24913602001531Inativação70700PM DE RIOZINHO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200901_24_1_91360200153.mp4
202001/09/2020Ordinária1Primeira Câmara241721202001751Inativação88152DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200901_24_1_172120200175.mp4
202001/09/2020Ordinária1Primeira Câmara242274202001801Inativação59600PM DE SÃO SEPÉ18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200901_24_1_227420200180.mp4
202001/09/2020Ordinária1Primeira Câmara2430337020019919Denúncia55600PM DE RIO GRANDE18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200901_24_1_303370200199.mp4
202001/09/2020Ordinária1Primeira Câmara24200650200180125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal58100PM DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade Regularidade do(s) Ato(s)http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200901_24_1_200650200180.mp4
202001/09/2020Ordinária1Primeira Câmara24910302001928Auditoria de Admissão40300PM DE ALECRIM22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200901_24_1_91030200192.mp4
202001/09/2020Ordinária1Primeira Câmara2411810200185149Contas de Gestão44800PM DE CASCA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoria <b> DOMINGOS CLAUDIO KUJAWA: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200901_24_1_11810200185.mp4
202001/09/2020Ordinária1Primeira Câmara2417262020019036Inspeção Especial42100PM DE BENTO GONÇALVES18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Declina Competência p/Tribunal Plenohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200901_24_1_172620200190.mp4
202001/09/2020Ordinária1Primeira Câmara241435902001868Auditoria de Admissão53600PM DE PAIM FILHO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200901_24_1_143590200186.mp4
202001/09/2020Ordinária1Primeira Câmara247368020014837Inspeção Extraordinária55600PM DE RIO GRANDE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão Retirado de Pauta
202001/09/2020Ordinária1Primeira Câmara2410648020018736Inspeção Especial51000PM DE JAGUARI18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200901_24_1_106480200187.mp4
202001/09/2020Ordinária1Primeira Câmara2411360200180148Contas de Governo43100PM DE CACHOEIRINHA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoSimNão Retirado de Pauta
202001/12/2020Ordinária1Primeira Câmara3722050200187149Contas de Gestão82700PM DE XANGRI-LÁ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Declina Competência p/Tribunal Plenohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201201_37_1_22050200187.mp4
202001/12/2020Ordinária1Primeira Câmara371196102001831Inativação49104INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201201_37_1_119610200183.mp4
202001/12/2020Ordinária1Primeira Câmara379739020018596Infração Administrativa41600PM DE BAGÉ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> Outros - Vide Decisão <b> LUÍS EDUARDO DUDU COLOMBO DOS SANTOS: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201201_37_1_97390200185.mp4
202001/12/2020Ordinária1Primeira Câmara37913502001858Auditoria de Admissão71300PM DE SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro - Registro do Ato <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201201_37_1_91350200185.mp4
202001/12/2020Ordinária1Primeira Câmara3710630200189149Contas de Gestão40400PM DE ALEGRETE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Declina Competência p/Tribunal Plenohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201201_37_1_10630200189.mp4
202001/12/2020Ordinária1Primeira Câmara3734347020019036Inspeção Especial46000PM DE CRUZ ALTA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Declina Competência p/Tribunal Plenohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201201_37_1_343470200190.mp4
202001/12/2020Ordinária1Primeira Câmara371650902001701Inativação88358INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201201_37_1_165090200170.mp4
202001/12/2020Ordinária1Primeira Câmara3718200200189148Contas de Governo66400PM DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADAO ALMEIDA DE BARROS: - Parecer Favorável <b> ADEMIR JOSÉ ANDRIOLI GONZATTO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201201_37_1_18200200189.mp4
202001/12/2020Ordinária1Primeira Câmara379739020018596Infração Administrativa41600PM DE BAGÉ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Outros - Vide Decisão <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201201_37_1_97390200185.mp4
202001/12/2020Ordinária1Primeira Câmara37963602001898Auditoria de Admissão44500PM DE CANOAS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201201_37_1_96360200189.mp4
202001/12/2020Ordinária1Primeira Câmara377368020014837Inspeção Extraordinária55600PM DE RIO GRANDE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim Pedido de Vista Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201201_37_1_73680200148.mp4
202001/12/2020Ordinária1Primeira Câmara371012602001448Auditoria de Admissão71700PM DE SEGREDO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201201_37_1_101260200144.mp4
202001/12/2020Ordinária1Primeira Câmara371215402001811Inativação49104INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201201_37_1_121540200181.mp4
202001/12/2020Ordinária1Primeira Câmara371217402001851Inativação49104INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201201_37_1_121740200185.mp4
202001/12/2020Ordinária1Primeira Câmara37913502001858Auditoria de Admissão71300PM DE SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201201_37_1_91350200185.mp4
202001/12/2020Ordinária1Primeira Câmara3724140200166149Contas de Gestão59200PM DE SÃO NICOLAU36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> BENONE DE OLIVEIRA DIAS: - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201201_37_1_24140200166.mp4
202001/12/2020Ordinária1Primeira Câmara3723730200182148Contas de Governo41700PM DE BARÃO DE COTEGIPE36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JONI GIACOMEL: - Parecer Favorável <b> VLADIMIR LUIZ FARINA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201201_37_1_23730200182.mp4
202001/12/2020Ordinária1Primeira Câmara373554202101951Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201201_37_1_355420210195.mp4
202001/12/2020Ordinária1Primeira Câmara3728933020019936Inspeção Especial62400PM DE URUGUAIANA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201201_37_1_289330200199.mp4
202001/12/2020Ordinária1Primeira Câmara37936502001878Auditoria de Admissão88044PM DE SANTA MARGARIDA DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201201_37_1_93650200187.mp4
202001/12/2020Ordinária1Primeira Câmara371421602001741Inativação88152DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201201_37_1_142160200174.mp4
202001/12/2020Ordinária1Primeira Câmara3713220200183148Contas de Governo51100PM DE JÚLIO DE CASTILHOS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOÃO VESTENA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201201_37_1_13220200183.mp4
202002/03/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial441120200179149Contas de Gestão45005FARMÁCIA DO IPAM LTDA. - CAXIAS DO SUL13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANDERSON JOSÉ ZECHIN: - Julgar Regulares as Contas <b> ISABEL CRISTINA MAZZUCO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa <b> JOSÉ FRANCISCO PEROSSI FLORES: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200302_4_4_41120200179.mp4
202002/03/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial421740200189149Contas de Gestão76101CM DE INHACORÁ33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> SIRLEI CLECI ROLIM: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200302_4_4_21740200189.mp4
202002/03/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial456070200179149Contas de Gestão61701CM DE TRÊS COROAS35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOAO ALBERTO KUNZ: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200302_4_4_56070200179.mp4
202002/03/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial424980200188149Contas de Gestão88148CONS. INTERM. DE SAÚDE DO GRANDE SARANDI13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão <b> LEONIR CARDOZO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa <b> MARCOS ANDRE PIAIA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200302_4_4_24980200188.mp4
202002/03/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial412640200188149Contas de Gestão52801CM DE NOVA ARAÇÁ13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão Retirado de Pauta
202002/03/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial428934020019136Inspeção Especial88347CONS. PÚBL. DA ASSOC. DOS MUNIC. DA REGIÃO METR. DE POA - CP GRANPAL13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Ciência ao MP Estadual da respectiva Comarca Outros - Vide Decisão Verificação em futura auditoria <b> VOLMIR JOSÉ MIKI BREIER: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200302_4_4_289340200191.mp4
202002/03/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial416270200181149Contas de Gestão65101CM DE ÁUREA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão <b> NELSON EGÍDIO WALCHINSKI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200302_4_4_16270200181.mp4
202002/03/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial444530200173149Contas de Gestão46904FUND. HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Declina Competência p/Tribunal Plenohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200302_4_4_44530200173.mp4
202002/03/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial417690200182149Contas de Gestão73401CM DE ALTO FELIZ13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> NESTOR CANISIO JOTZ: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200302_4_4_17690200182.mp4
202002/03/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial457090200172149Contas de Gestão52201CM DE MIRAGUAÍ35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUÍS CARLOS HERRMANN: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200302_4_4_57090200172.mp4
202002/03/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial424140200182149Contas de Gestão64401CM DE SALTO DO JACUÍ33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoSim Pedido de Vista Heloisa Tripoli Goulart Piccininihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200302_4_4_24140200182.mp4
202002/03/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial416300200184149Contas de Gestão65201CM DE BARÃO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADEMAR GAUGER: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200302_4_4_16300200184.mp4
202002/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1120270200180148Contas de Governo80500PM DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MATIONE SONEGO: - Parecer Favorável <b> PAULO POZZEBON: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200602_11_1_20270200180.mp4
202002/06/2020Ordinária1Primeira Câmara111767102101981Inativação900PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200602_11_1_176710210198.mp4
202002/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1113110200189148Contas de Governo50700PM DE IVOTI22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARTIN CESAR KALKMANN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200602_11_1_13110200189.mp4
202002/06/2020Ordinária1Primeira Câmara112231902001801Inativação57800PM DE SANTO AUGUSTO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200602_11_1_223190200180.mp4
202002/06/2020Ordinária1Primeira Câmara11127350200171149Contas de Gestão88374FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERV. PÚBLIC. DO ESTADO DO RS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DANIELLE CRISTINE DA SILVA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa <b> IVAN JORGE BECHARA FILHO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200602_11_1_127350200171.mp4
202002/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1112020200181148Contas de Governo49000PM DE GRAMADO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EVANDRO JOAO MOSCHEM: - Parecer Favorável <b> JOÃO ALFREDO DE CASTILHOS BERTOLUCCI: - Parecer Favorável <b> MANOELA GONÇALVES DA COSTA CALIARI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200602_11_1_12020200181.mp4
202002/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1111880200184149Contas de Gestão45000PM DE CAXIAS DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Acolhe a preliminar Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Ciência ao MP Estadual da respectiva Comarca Verificação em futura auditoria <b> DANIEL ANTÔNIO GUERRA: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200602_11_1_11880200184.mp4
202002/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1118810200182148Contas de Governo68800PM DE JAQUIRANA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARCOS FINGER PIRES: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200602_11_1_18810200182.mp4
202002/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1110480200189148Contas de Governo46500PM DE DOM PEDRITO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALBERTO RODRIGUES: - Parecer Favorável <b> MARIO AUGUSTO DE FREIRE GONCALVES: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200602_11_1_10480200189.mp4
202002/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1119630200182149Contas de Gestão71900PM DE TAQUARUÇU DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200602_11_1_19630200182.mp4
202002/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1121610200189148Contas de Governo75700PM DE GENTIL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADELAR JOSÉ SILVESTRI: - Parecer Favorável <b> ADELIR SCHIAVON: - Parecer Favorável <b> ALCENIR DALMAGO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200602_11_1_21610200189.mp4
202002/06/2020Ordinária1Primeira Câmara111682902001862Pensão49104INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200602_11_1_168290200186.mp4
202002/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1113190200180148Contas de Governo46800PM DE ENCRUZILHADA DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ARTIGAS TEIXEIRA DA SILVEIRA: - Parecer Favorável <b> ÁLVARO DAMÉ RODRIGUES: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200602_11_1_13190200180.mp4
202002/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1118230200187148Contas de Governo66500PM DE DOIS LAJEADOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FABIANA GIACOMIN: - Parecer Favorável <b> TIAGO GRANDO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200602_11_1_18230200187.mp4
202002/06/2020Ordinária1Primeira Câmara111611602001978Auditoria de Admissão43500PM DE CAMAQUÃ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200602_11_1_161160200197.mp4
202002/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1125190200184148Contas de Governo88026PM DE CAPÃO BONITO DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FELIPPE JUNIOR RIETH: - Parecer Favorável <b> NELSON CATAPAN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200602_11_1_25190200184.mp4
202002/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1124370200184148Contas de Governo86400PM DE VESPASIANO CORRÊA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> AURIO ANDRÉ COSER: - Parecer Favorável <b> MARCELO PORTALUPPI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200602_11_1_24370200184.mp4
202002/06/2020Ordinária1Primeira Câmara111803302001721Inativação49104INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200602_11_1_180330200172.mp4
202002/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1118780200180148Contas de Governo68700PM DE JABOTICABA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EDVALDO ROSA RIBEIRO: - Parecer Favorável <b> LUÍS CLOVES MOLINARI E SILVA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200602_11_1_18780200180.mp4
202002/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1145810200171149Contas de Gestão54100PM DE PASSO FUNDO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim Pedido de Vista Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200602_11_1_45810200171.mp4
202002/06/2020Ordinária1Primeira Câmara111412302001968Auditoria de Admissão63800PM DE FORTALEZA DOS VALOS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200602_11_1_141230200196.mp4
202002/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1110940200187148Contas de Governo41500PM DE AUGUSTO PESTANA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOSÉ WALDIR CALLAI: - Parecer Favorável <b> VILMAR ZIMMERMANN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200602_11_1_10940200187.mp4
202002/09/2020Ordinária3Tribunal Pleno259410020018221Recurso de Reconsideração88152DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhece - Provimento Parcial <b> LAERTE CAMPOS DE OLIVEIRA: - Reduzir o valor da multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200902_25_3_94100200182.mp4
202002/09/2020Ordinária2Segunda Câmara23192770200204221Tutela de Urgência61700PM DE TRÊS COROAS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200902_23_2_192770200204.mp4
202002/09/2020Ordinária2Segunda Câmara231640702001761Inativação88330PREV-XANGRI-LÁ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200902_23_2_164070200176.mp4
202002/09/2020Ordinária3Tribunal Pleno253022702001995Consulta87056EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S/A.34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200902_25_3_302270200199.mp4
202002/09/2020Ordinária3Tribunal Pleno259411020018521Recurso de Reconsideração88152DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200902_25_3_94110200185.mp4
202002/09/2020Ordinária2Segunda Câmara231195402001801Inativação49104INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200902_23_2_119540200180.mp4
202002/09/2020Ordinária2Segunda Câmara231901020019419Denúncia53500PM DE OSÓRIO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200902_23_2_19010200194.mp4
202002/09/2020Ordinária2Segunda Câmara2328020200161149Contas de Gestão53700PM DE PALMEIRA DAS MISSÕES3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200902_23_2_28020200161.mp4
202002/09/2020Ordinária2Segunda Câmara2314419020018719Denúncia66200PM DE CIDREIRA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200902_23_2_144190200187.mp4
202002/09/2020Ordinária2Segunda Câmara23649602001731Inativação49104INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200902_23_2_64960200173.mp4
202002/09/2020Ordinária3Tribunal Pleno251577302001833Pedido de Revisão54408EMPRESA MUNICIPAL TERM. RODOV. DE PELOTAS LTDA.24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Admitir Improcedênciahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200902_25_3_157730200183.mp4
202002/09/2020Ordinária3Tribunal Pleno251211002001754Recurso de Embargos61800PM DE TRÊS DE MAIO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial <b> OLIVIO JOSÉ CASALI: - Excluir Débito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200902_25_3_121100200175.mp4
202002/09/2020Ordinária2Segunda Câmara231046702001811Inativação62000PM DE TRIUNFO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200902_23_2_104670200181.mp4
202002/09/2020Ordinária2Segunda Câmara2342240200174148Contas de Governo42100PM DE BENTO GONÇALVES24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> AIDO JOSE BERTUOL: - Parecer Favorável <b> GUILHERME RECH PASIN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200902_23_2_42240200174.mp4
202002/09/2020Ordinária2Segunda Câmara2330512051601Inativação88178INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200902_23_2_3051205160.mp4
202002/09/2020Ordinária3Tribunal Pleno25911602001764Recurso de Embargos66700PM DE ELDORADO DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão - Conhece - Provimento Parcial Rejeita a preliminar <b> SÉRGIO MUNHOZ: - Excluir Débito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200902_25_3_91160200176.mp4
202002/09/2020Ordinária2Segunda Câmara231960702001901Inativação88119INST. PREV. DOS SERV. DE IGREJINHA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200902_23_2_196070200190.mp4
202002/09/2020Ordinária2Segunda Câmara231773602001701Inativação49104INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200902_23_2_177360200170.mp4
202002/09/2020Ordinária2Segunda Câmara231624502001711Inativação88330PREV-XANGRI-LÁ23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200902_23_2_162450200171.mp4
202002/09/2020Ordinária2Segunda Câmara231213702001948Auditoria de Admissão51403FUND. MÉD.-HOSP. DR. HONOR T. COSTA - LAVRAS DO SUL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200902_23_2_121370200194.mp4
202002/09/2020Ordinária3Tribunal Pleno25811702001984Recurso de Embargos58800PM DE SÃO LOURENÇO DO SUL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200902_25_3_81170200198.mp4
202002/09/2020Ordinária3Tribunal Pleno252564602001923Pedido de Revisão55001CM DE PORTO LUCENA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão Retirado de Pauta
202002/09/2020Ordinária2Segunda Câmara23901302001888Auditoria de Admissão84000PM DE DOUTOR RICARDO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200902_23_2_90130200188.mp4
202002/09/2020Ordinária2Segunda Câmara23361002001691Inativação58706INST. APOS. PENSÕES SERV. MUN. - SÃO LEOPOLDO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200902_23_2_36100200169.mp4
202002/09/2020Ordinária3Tribunal Pleno2545950200174149Contas de Gestão54500PM DE PINHEIRO MACHADO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão Retirado de Pauta
202002/09/2020Ordinária3Tribunal Pleno2541730200172149Contas de Gestão40400PM DE ALEGRETE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Negativa de executoriedade de Leihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200902_25_3_41730200172.mp4
202002/09/2020Ordinária2Segunda Câmara2388102001858Auditoria de Admissão47500PM DE ESTÂNCIA VELHA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200902_23_2_8810200185.mp4
202002/09/2020Ordinária2Segunda Câmara2324174020020820Embargos de Declaração48000PM DE FELIZ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200902_23_2_241740200208.mp4
202002/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno403510502001984Recurso de Embargos61001CM DE TAPERA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhece - Provimento Parcial <b> NERI NUNES DOS SANTOS: - Excluir a multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201202_40_3_351050200198.mp4
202002/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno401844802001974Recurso de Embargos56400PM DE ROSÁRIO DO SUL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202002/12/2020Ordinária2Segunda Câmara3546640200174148Contas de Governo56600PM DE SANANDUVA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LEOMAR JOSÉ FOSCARINI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201202_35_2_46640200174.mp4
202002/12/2020Ordinária2Segunda Câmara3522610020018036Inspeção Especial83000PM DE BARRA DO QUARAÍ23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoSimNão Retirado de Pauta
202002/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno401608102001984Recurso de Embargos57100PM DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201202_40_3_160810200198.mp4
202002/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno401730202001984Recurso de Embargos88276CONS. INTERM. DO VALE DO RIO CAÍ - CIS/CAÍ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhece - Provimento Parcial <b> HÉLIO INÁCIO MÜLLER: - Excluir a multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201202_40_3_173020200198.mp4
202002/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno401539302001764Recurso de Embargos54400PM DE PELOTAS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoSimNãoNão<font color="red">ERRATA</font> <b> EDUARDO FIGUEIREDO CAVALHEIRO LEITE: - Acolhe a preliminar - Conhece - Excluir Débito - Excluir a multa - Provimento Parcial - Rejeita a preliminar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201202_40_3_153930200176.mp4
202002/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno4020253020018920Embargos de Declaração54400PM DE PELOTAS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202002/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno40178502001934Recurso de Embargos70700PM DE RIOZINHO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201202_40_3_17850200193.mp4
202002/12/2020Ordinária2Segunda Câmara3548860200170149Contas de Gestão60800PM DE SOLEDADE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201202_35_2_48860200170.mp4
202002/12/2020Ordinária2Segunda Câmara3525170200189148Contas de Governo88025PM DE CANUDOS DO VALE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUIZ ALBERTO REGINATTO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201202_35_2_25170200189.mp4
202002/12/2020Ordinária2Segunda Câmara3545080200176148Contas de Governo57700PM DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> PURANCI BARCELOS DOS SANTOS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201202_35_2_45080200176.mp4
202002/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno401897702001824Recurso de Embargos69400PM DE NOVA HARTZ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial <b> ARLEM ARNULFO TASSO: - Excluir Débito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201202_40_3_189770200182.mp4
202002/12/2020Ordinária2Segunda Câmara3524100200157149Contas de Gestão51700PM DE MARAU3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201202_35_2_24100200157.mp4
202002/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno4021181020020021Recurso de Reconsideração57900PM DE SANTO CRISTO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento Rejeita a preliminarhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201202_40_3_211810200200.mp4
202002/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno403021302001964Recurso de Embargos46600PM DE DONA FRANCISCA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento Rejeita a preliminarhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201202_40_3_302130200196.mp4
202002/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno40168702001904Recurso de Embargos40300PM DE ALECRIM3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento Rejeita a preliminarhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201202_40_3_16870200190.mp4
202002/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno401899702001864Recurso de Embargos85100PM DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial Rejeita a preliminar <b> GILMAR DE ALMEIDA BOEIRA: - Excluir Débito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201202_40_3_189970200186.mp4
202002/12/2020Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa221198020020890Projeto de Resolução200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Aprova Resoluçaohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201202_22_8_11980200208.mp4
202002/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno403495602001984Recurso de Embargos63400PM DE CAPÃO DA CANOA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201202_40_3_349560200198.mp4
202002/12/2020Ordinária2Segunda Câmara3545250200171148Contas de Governo58300PM DE SÃO GABRIEL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> KAREN ALINE LANNES LOPES: - Parecer Favorável <b> ROSSANO DOTTO GONÇALVES: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201202_35_2_45250200171.mp4
202002/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno401539302001764Recurso de Embargos54400PM DE PELOTAS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoSimNãoNão Acolhe a preliminar - Conhece - Provimento Parcial Rejeita a preliminar <b> EDUARDO FIGUEIREDO CAVALHEIRO LEITE: - Excluir Débito <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201202_40_3_153930200176.mp4
202002/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno401971002001914Recurso de Embargos68100PM DE IMBÉ23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoSim Pedido de Vista Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201202_40_3_197100200191.mp4
202002/12/2020Ordinária2Segunda Câmara3545750200170149Contas de Gestão54000PM DE PARAÍ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201202_35_2_45750200170.mp4
202002/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno401755002001984Recurso de Embargos56400PM DE ROSÁRIO DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim Pedido de Vista Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201202_40_3_175500200198.mp4
202002/12/2020Ordinária2Segunda Câmara3548210200175149Contas de Gestão63200PM DE VICTOR GRAEFF24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201202_35_2_48210200175.mp4
202002/12/2020Ordinária2Segunda Câmara3522830200186149Contas de Gestão85800PM DE SETE DE SETEMBRO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201202_35_2_22830200186.mp4
202002/12/2020Ordinária2Segunda Câmara351661102001861Inativação59300PM DE SÃO PAULO DAS MISSÕES24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201202_35_2_166110200186.mp4
202002/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno401607702001924Recurso de Embargos72400PM DE TRINDADE DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhece - Provimento Parcial <b> LUIZ DA SILVA ROSA: - Excluir Débito <b> ODAIR ADILIO PELICIOLI: - Excluir Débito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201202_40_3_160770200192.mp4
202002/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno4022410200159149Contas de Gestão49200PM DE GUAÍBA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202002/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno402100200172149Contas de Gestão100ASSEMBLEIA LEGISLATIVA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> ADILSON TROCA: - Julgar Regulares as Contas <b> FERNANDA SCHNORR PAGLIOLI: - Julgar Regulares as Contas <b> FREDERICO CANTORI ANTUNES: - Julgar Regulares as Contas <b> JOSÉ SIDNEY NUNES DE ALMEIDA: - Julgar Regulares as Contas <b> JOÃO EDEGAR PRETTO: - Julgar Regulares as Contas <b> JULIANA BRIZOLA: - Julgar Regulares as Contas <b> JUVIR COSTELLA: - Julgar Regulares as Contas <b> LIZIANE BAYER DA COSTA: - Julgar Regulares as Contas <b> MARCELO PIRES MORAES: - Julgar Regulares as Contas <b> MAURÍCIO ALEXANDRE DZIEDRICKI: - Julgar Regulares as Contas <b> RICIERI DALLA VALENTINA JUNIOR: - Julgar Regulares as Contas <b> SILVANA MARIA FRANCISCATTO COVATTI: - Julgar Regulares as Contas <b> ÁLVARO DAVI BOESSIO: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201202_40_3_2100200172.mp4
202002/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno4011810200169149Contas de Gestão40400PM DE ALEGRETE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ERASMO GUTERRES SILVA: - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201202_40_3_11810200169.mp4
202002/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno402592602001934Recurso de Embargos45100PM DE CERRO LARGO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201202_40_3_259260200193.mp4
202002/12/2020Ordinária2Segunda Câmara351739102001911Inativação40600PM DE ALVORADA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201202_35_2_173910200191.mp4
202002/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno4023640200183149Contas de Gestão88038PM DE PEDRAS ALTAS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Negativa de executoriedade de Lei Verificação em futura auditoria <b> LUIZ ALBERTO SOARES PERDOMO: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201202_40_3_23640200183.mp4
202002/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno40305502001874Recurso de Embargos57300PM DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoSim Pedido de Vista Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201202_40_3_30550200187.mp4
202002/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno401844702001944Recurso de Embargos56400PM DE ROSÁRIO DO SUL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202002/12/2020Ordinária2Segunda Câmara3526130200186149Contas de Gestão80200PM DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LAURO GATTO: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201202_35_2_26130200186.mp4
202003/03/2020Ordinária1Primeira Câmara647112021791Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200303_6_1_4711202179.mp4
202003/03/2020Ordinária1Primeira Câmara631012021771Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200303_6_1_3101202177.mp4
202003/03/2020Ordinária1Primeira Câmara61442702001751Inativação63000PM DE VIAMÃO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200303_6_1_144270200175.mp4
202003/03/2020Ordinária1Primeira Câmara612135020020223Agravo54900PM DE PORTO ALEGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoSimNão Retirado de Pauta
202003/03/2020Ordinária1Primeira Câmara620090020019036Inspeção Especial58300PM DE SÃO GABRIEL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Ciência da decisão ao Poder Legislativo Outros - Vide Decisão Referendar Medida Cautelarhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200303_6_1_200900200190.mp4
202003/03/2020Ordinária1Primeira Câmara6387202001611Inativação73800PM DE BARRA DO GUARITA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200303_6_1_38720200161.mp4
202003/03/2020Ordinária1Primeira Câmara637580200131149Contas de Gestão8200CIA. RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202003/03/2020Ordinária1Primeira Câmara617950200187148Contas de Governo74100PM DE BOA VISTA DAS MISSÕES29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoria <b> CARLOS REGINALDO SANTOS BUENO: - Parecer Favorável <b> LUIZ CARLOS TAFFAREL: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200303_6_1_17950200187.mp4
202003/03/2020Ordinária1Primeira Câmara628791020019820Embargos de Declaração44600PM DE CARAZINHO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202003/03/2020Ordinária1Primeira Câmara646212021701Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200303_6_1_4621202170.mp4
202003/03/2020Ordinária1Primeira Câmara636412021771Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200303_6_1_3641202177.mp4
202003/03/2020Ordinária1Primeira Câmara628112051651Inativação88178INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200303_6_1_2811205165.mp4
202003/03/2020Ordinária1Primeira Câmara612470200182148Contas de Governo52300PM DE MONTENEGRO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CARLOS EDUARDO MÜLLER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200303_6_1_12470200182.mp4
202003/03/2020Ordinária1Primeira Câmara643270200170148Contas de Governo49200PM DE GUAÍBA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão Retirado de Pauta
202003/03/2020Ordinária1Primeira Câmara6919702001818Auditoria de Admissão53700PM DE PALMEIRA DAS MISSÕES34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200303_6_1_91970200181.mp4
202003/03/2020Ordinária1Primeira Câmara624730200180148Contas de Governo48500PM DE GARIBALDI29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANTONIO CETTOLIN: - Parecer Favorável <b> ANTÔNIO FACHINELLI: - Parecer Favorável <b> MOISES NEKEL: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200303_6_1_24730200180.mp4
202003/03/2020Ordinária1Primeira Câmara621970020018936Inspeção Especial57100PM DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Ciência da decisão ao Poder Legislativo Outros - Vide Decisão Referendar Medida Cautelarhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200303_6_1_219700200189.mp4
202003/03/2020Ordinária1Primeira Câmara687502001848Auditoria de Admissão66201CM DE CIDREIRA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200303_6_1_8750200184.mp4
202003/03/2020Ordinária1Primeira Câmara682202001878Auditoria de Admissão48400PM DE FREDERICO WESTPHALEN22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidadehttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200303_6_1_8220200187.mp4
202003/03/2020Ordinária1Primeira Câmara64032020016636Inspeção Especial57600PM DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoSimNão Retirado de Pauta
202003/03/2020Ordinária1Primeira Câmara6119750200160125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal44500PM DE CANOAS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200303_6_1_119750200160.mp4
202003/03/2020Ordinária1Primeira Câmara636212021711Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200303_6_1_3621202171.mp4
202003/03/2020Ordinária1Primeira Câmara614512051791Inativação88178INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200303_6_1_1451205179.mp4
202003/03/2020Ordinária1Primeira Câmara614910200181149Contas de Gestão55200PM DE PUTINGA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoSim Pedido de Vista Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200303_6_1_14910200181.mp4
202003/03/2020Ordinária1Primeira Câmara627130200184149Contas de Gestão88168BANRISUL S.A. - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> IRANY DE OLIVEIRA SANT ANNA JUNIOR: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200303_6_1_27130200184.mp4
202003/03/2020Ordinária1Primeira Câmara67899020020112Tomada de Contas Especial56400PM DE ROSÁRIO DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200303_6_1_78990200201.mp4
202003/03/2020Ordinária1Primeira Câmara626920200188149Contas de Gestão4300DEP. ESTADUAL DE TRÂNSITO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoria <b> ILDO MÁRIO SZINVELSKI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> PAULO ROBERTO KOPSCHINA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200303_6_1_26920200188.mp4
202003/03/2020Ordinária1Primeira Câmara611850200186148Contas de Governo44700PM DE CARLOS BARBOSA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoria <b> EVANDRO ZIBETTI: - Parecer Favorável <b> ROBERTO DA-FRÉ: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200303_6_1_11850200186.mp4
202003/03/2020Ordinária1Primeira Câmara638512021731Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200303_6_1_3851202173.mp4
202003/03/2020Ordinária1Primeira Câmara632712021781Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200303_6_1_3271202178.mp4
202003/03/2020Ordinária1Primeira Câmara626412021791Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200303_6_1_2641202179.mp4
202003/03/2020Ordinária1Primeira Câmara6349502001601Inativação63000PM DE VIAMÃO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200303_6_1_34950200160.mp4
202003/03/2020Ordinária1Primeira Câmara615020200186148Contas de Governo55500PM DE RESTINGA SECA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> PAULO RICARDO SALERNO: - Parecer Favorável <b> VILMAR JOÃO FOLETTO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200303_6_1_15020200186.mp4
202003/03/2020Ordinária1Primeira Câmara611578020017337Inspeção Extraordinária57300PM DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão Arquivamento do Processo <b> EDUARDO CORREA MORRONE: - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200303_6_1_115780200173.mp4
202003/03/2020Ordinária1Primeira Câmara69630200134149Contas de Gestão53400PM DE NOVO HAMBURGO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202003/03/2020Ordinária1Primeira Câmara639712021701Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200303_6_1_3971202170.mp4
202003/03/2020Ordinária1Primeira Câmara6947202001898Auditoria de Admissão68100PM DE IMBÉ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200303_6_1_94720200189.mp4
202003/03/2020Ordinária1Primeira Câmara6967502001838Auditoria de Admissão66600PM DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200303_6_1_96750200183.mp4
202003/03/2020Ordinária1Primeira Câmara61277402001768Auditoria de Admissão57701CM DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidadehttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200303_6_1_127740200176.mp4
202003/03/2020Ordinária1Primeira Câmara621360200187148Contas de Governo74800PM DE CHARRUA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUIZ CARLOS FRANKLIN DA SILVA: - Parecer Favorável <b> VALDESIO ROQUE DELLA BETTA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200303_6_1_21360200187.mp4
202003/03/2020Ordinária1Primeira Câmara630348020019323Agravo43000PM DE CACHOEIRA DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202003/03/2020Ordinária1Primeira Câmara638612021761Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200303_6_1_3861202176.mp4
202003/03/2020Ordinária1Primeira Câmara6995602001878Auditoria de Admissão63400PM DE CAPÃO DA CANOA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200303_6_1_99560200187.mp4
202003/03/2020Ordinária1Primeira Câmara6212302001958Auditoria de Admissão72300PM DE TRÊS PALMEIRAS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200303_6_1_21230200195.mp4
202003/03/2020Ordinária1Primeira Câmara61235802001708Auditoria de Admissão88300FUND. DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202003/03/2020Ordinária1Primeira Câmara6903002001838Auditoria de Admissão61300PM DE TAQUARI29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200303_6_1_90300200183.mp4
202003/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1021870200189149Contas de Gestão76600PM DE LINHA NOVA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> HENRIQUE PETRY: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200603_10_2_21870200189.mp4
202003/06/2020Ordinária3Tribunal Pleno121550602001904Recurso de Embargos42400PM DE BOM RETIRO DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Acolhe a preliminar - Conhece - Não Provimento Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200603_12_3_155060200190.mp4
202003/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1021670200185148Contas de Governo75900PM DE GRAMADO XAVIER23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLAUCIR JOSE MAFI: - Parecer Favorável <b> JEFERSON DOS SANTOS FROZA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200603_10_2_21670200185.mp4
202003/06/2020Ordinária2Segunda Câmara10789402001601Inativação40400PM DE ALEGRETE23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200603_10_2_78940200160.mp4
202003/06/2020Ordinária3Tribunal Pleno121608102001984Recurso de Embargos57100PM DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200603_12_3_160810200198.mp4
202003/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1046970200178149Contas de Gestão61100PM DE TAPES24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> SILVIO LUIS DA SILVA RAFAELI: - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200603_10_2_46970200178.mp4
202003/06/2020Ordinária2Segunda Câmara10848802001631Inativação63000PM DE VIAMÃO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200603_10_2_84880200163.mp4
202003/06/2020Ordinária2Segunda Câmara101131002001581Inativação54000PM DE PARAÍ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200603_10_2_113100200158.mp4
202003/06/2020Ordinária3Tribunal Pleno122564602001923Pedido de Revisão55001CM DE PORTO LUCENA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão Retirado de Pauta
202003/06/2020Ordinária3Tribunal Pleno1242730200170149Contas de Gestão43900PM DE CAMPO BOM3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Negativa de executoriedade de Lei <b> JOSE ROBERTO DOS SANTOS: - Débito <b> LUCIANO LIBORIO BAPTISTA ORSI: - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200603_12_3_42730200170.mp4
202003/06/2020Ordinária2Segunda Câmara10696002101861Inativação2302POLÍCIA CIVIL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200603_10_2_69600210186.mp4
202003/06/2020Ordinária3Tribunal Pleno12489602001984Recurso de Embargos68801CM DE JAQUIRANA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhece - Provimento Parcial <b> FABIANA MACIEL MARTINS: - Reduzir o valor da multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200603_12_3_48960200198.mp4
202003/06/2020Ordinária3Tribunal Pleno1245470200170149Contas de Gestão58901CM DE SÃO LUIZ GONZAGA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Ciência à PGJ e à PRE <b> ENDERSON ROCHA DE MORAIS: - Julgar Regulares as Contas <b> FRANCISCO RODRIGUES LOURENÇO: - Julgar Irregulares as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200603_12_3_45470200170.mp4
202003/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1017100200189149Contas de Gestão59700PM DE SÃO VALENTIM23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoSim Pedido de Vista Iradir Pietroskihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200603_10_2_17100200189.mp4
202003/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1025090200182149Contas de Gestão88020PM DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200603_10_2_25090200182.mp4
202003/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1025340200184148Contas de Governo69700PM DE PARAÍSO DO SUL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ARTUR ARNILDO LUDWIG: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200603_10_2_25340200184.mp4
202003/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1023710200187148Contas de Governo88042PM DE ROLADOR23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MAURO DOS SANTOS: - Parecer Favorável <b> PAULO ROGÉRIO DE MENEZES PEIXOTO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200603_10_2_23710200187.mp4
202003/06/2020Ordinária2Segunda Câmara10448402101851Inativação2302POLÍCIA CIVIL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200603_10_2_44840210185.mp4
202003/06/2020Ordinária2Segunda Câmara10580302001581Inativação72400PM DE TRINDADE DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão <b> ODAIR ADILIO PELICIOLI: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200603_10_2_58030200158.mp4
202003/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1013707020018736Inspeção Especial62200PM DE TUPANCIRETÃ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200603_10_2_137070200187.mp4
202003/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1027270200187149Contas de Gestão88336SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ARTUR JOSÉ DE LEMOS JÚNIOR: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> SUSANA MARIA KAKUTA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200603_10_2_27270200187.mp4
202003/06/2020Ordinária2Segunda Câmara101103802001591Inativação42100PM DE BENTO GONÇALVES23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200603_10_2_110380200159.mp4
202003/06/2020Ordinária2Segunda Câmara101610202001948Auditoria de Admissão43502FUND. ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DE CAMAQUÃ23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200603_10_2_161020200194.mp4
202003/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1022040200184148Contas de Governo82600PM DE VITÓRIA DAS MISSÕES23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ABEL GILNEI BIAZZI DORNELLES: - Parecer Favorável <b> ALDI MINETTO: - Parecer Favorável <b> LUCIANO VANDERLEI LUTZER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200603_10_2_22040200184.mp4
202003/06/2020Ordinária2Segunda Câmara101009020020619Denúncia46000PM DE CRUZ ALTA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200603_10_2_10090200206.mp4
202003/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1019400200180148Contas de Governo71000PM DE SÃO JOÃO DA URTIGA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALCEU FOIATTO: - Parecer Favorável <b> ARMANDO DUPONT: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200603_10_2_19400200180.mp4
202003/06/2020Ordinária2Segunda Câmara10550302001531Inativação63000PM DE VIAMÃO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200603_10_2_55030200153.mp4
202003/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1022372020018236Inspeção Especial83600PM DE CHUÍ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200603_10_2_223720200182.mp4
202003/06/2020Ordinária2Segunda Câmara10977602001411Inativação72500PM DE TUNAS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão <b> VALDOIR FRANCISCO DA SILVA: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200603_10_2_97760200141.mp4
202003/06/2020Ordinária2Segunda Câmara10825102001461Inativação63000PM DE VIAMÃO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão <b> ANDRE NUNES PACHECO: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200603_10_2_82510200146.mp4
202003/06/2020Ordinária3Tribunal Pleno121607902001984Recurso de Embargos88311INST. MUN. DE ESTRAT. DE SAÚDE DA FAMÍLIA - IMESF22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhece - Provimento Parcial <b> FERNANDO RITTER: - Reduzir o valor da multa - Reverter o julgamento das Contas para Regulares c/ Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200603_12_3_160790200198.mp4
202003/06/2020Ordinária2Segunda Câmara101217902001381Inativação85300PM DE PASSA SETE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200603_10_2_121790200138.mp4
202003/06/2020Ordinária3Tribunal Pleno1229911020019721Recurso de Reconsideração58400PM DE SÃO JERÔNIMO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Acolhe a preliminar - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial Rejeita a preliminarhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200603_12_3_299110200197.mp4
202003/06/2020Ordinária3Tribunal Pleno123170202001904Recurso de Embargos88038PM DE PEDRAS ALTAS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Conhece Parcialmente - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200603_12_3_317020200190.mp4
202003/06/2020Ordinária2Segunda Câmara101200402001681Inativação88147INST. DE PREV. DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE CAMAQUÃ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200603_10_2_120040200168.mp4
202003/06/2020Ordinária2Segunda Câmara101145702001441Inativação72400PM DE TRINDADE DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão <b> ODAIR ADILIO PELICIOLI: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200603_10_2_114570200144.mp4
202003/06/2020Ordinária2Segunda Câmara101145102001481Inativação60800PM DE SOLEDADE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão <b> PAULO RICARDO CATTANEO: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200603_10_2_114510200148.mp4
202003/06/2020Ordinária2Segunda Câmara101687702101771Inativação2302POLÍCIA CIVIL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200603_10_2_168770210177.mp4
202003/06/2020Ordinária2Segunda Câmara101622702001731Inativação63000PM DE VIAMÃO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200603_10_2_162270200173.mp4
202003/06/2020Ordinária3Tribunal Pleno121582202001804Recurso de Embargos72000PM DE TERRA DE AREIA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoSimNão Retirado de Pauta
202003/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1016220200188148Contas de Governo64900PM DE ANDRÉ DA ROCHA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> SÉRGIO CARLOS MORETTI: - Parecer Favorável <b> VILMAR JOSÉ MARCON: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200603_10_2_16220200188.mp4
202003/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1018469020018536Inspeção Especial45000PM DE CAXIAS DO SUL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200603_10_2_184690200185.mp4
202003/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1013010200187149Contas de Gestão50400PM DE IRAÍ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200603_10_2_13010200187.mp4
202003/06/2020Ordinária2Segunda Câmara101682802101701Inativação2302POLÍCIA CIVIL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200603_10_2_168280210170.mp4
202003/06/2020Ordinária2Segunda Câmara10828302101851Inativação2302POLÍCIA CIVIL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200603_10_2_82830210185.mp4
202003/06/2020Ordinária3Tribunal Pleno122919102001964Recurso de Embargos52500PM DE MUÇUM3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Acolhe a preliminar - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial Rejeita a preliminarhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200603_12_3_291910200196.mp4
202003/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1014030200180148Contas de Governo58400PM DE SÃO JERÔNIMO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EVANDRO AGIZ HEBERLE: - Parecer Favorável <b> JÚLIO CESAR PRATES CUNHA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200603_10_2_14030200180.mp4
202003/06/2020Ordinária2Segunda Câmara101010002001601Inativação69300PM DE NOVA ESPERANÇA DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200603_10_2_101000200160.mp4
202003/06/2020Ordinária3Tribunal Pleno121787302001944Recurso de Embargos80000PM DE SANTA CLARA DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200603_12_3_178730200194.mp4
202003/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1048330200172149Contas de Gestão63600PM DE PAROBÉ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200603_10_2_48330200172.mp4
202003/06/2020Ordinária2Segunda Câmara10683002101821Inativação2302POLÍCIA CIVIL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200603_10_2_68300210182.mp4
202003/06/2020Ordinária2Segunda Câmara10460702101851Inativação2302POLÍCIA CIVIL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200603_10_2_46070210185.mp4
202003/08/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1021390200169149Contas de Gestão54909DEP. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - PORTO ALEGRE33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200803_10_4_21390200169.mp4
202003/08/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1057060200174149Contas de Gestão88109CONS. INTERM. SAÚDE DO NOROESTE DO ESTADO DO RS33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoSim Pedido de Vista Roberto Debacco Loureirohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200803_10_4_57060200174.mp4
202003/08/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1010890200189149Contas de Gestão41301CM DE ARROIO GRANDE35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> ITAMAR BOTELHO DA SILVA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200803_10_4_10890200189.mp4
202003/08/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1024140200182149Contas de Gestão64401CM DE SALTO DO JACUÍ13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> GELSO SOARES DE BRITO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200803_10_4_24140200182.mp4
202003/08/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1013060200180149Contas de Gestão50501CM DE ITAQUI35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoria <b> LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200803_10_4_13060200180.mp4
202003/08/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1046110200177149Contas de Gestão54909DEP. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - PORTO ALEGRE33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoSim Pedido de Vista Roberto Debacco Loureirohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200803_10_4_46110200177.mp4
202003/08/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1021690200164149Contas de Gestão55302FUND. HOSPITAL DE CARIDADE DE QUARAÍ33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200803_10_4_21690200164.mp4
202003/08/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1010310200188149Contas de Gestão46002CIA. INDUSTRIAL E DE DESENV. URBANO - CRUZ ALTA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> EVANDRO VIEGAS MARTINS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa <b> SANDY FERNANDO PILAU: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200803_10_4_10310200188.mp4
202003/08/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1013670200184149Contas de Gestão48401CM DE FREDERICO WESTPHALEN13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CELSON LUIZ DE OLIVEIRA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa <b> INACIO ROBERTO PANOSSO JUNIOR: - Julgar Regulares as Contas <b> LIDIO PEDRO SIGNORI: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200803_10_4_13670200184.mp4
202003/08/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1018150200180149Contas de Gestão66201CM DE CIDREIRA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUIZ GUSTAVO SILVEIRA CALDERON: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200803_10_4_18150200180.mp4
202003/08/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1026730200144149Contas de Gestão55302FUND. HOSPITAL DE CARIDADE DE QUARAÍ33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200803_10_4_26730200144.mp4
202003/08/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1040110200194149Contas de Gestão55302FUND. HOSPITAL DE CARIDADE DE QUARAÍ33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200803_10_4_40110200194.mp4
202003/11/2020Ordinária1Primeira Câmara3331756020019036Inspeção Especial49100PM DE GRAVATAÍ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201103_33_1_317560200190.mp4
202003/11/2020Ordinária1Primeira Câmara33933902001828Auditoria de Admissão88004SECRETARIA DA SAÚDE DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201103_33_1_93390200182.mp4
202003/11/2020Ordinária1Primeira Câmara331425902001888Auditoria de Admissão88136UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201103_33_1_142590200188.mp4
202003/11/2020Ordinária1Primeira Câmara3346370200177149Contas de Gestão55700PM DE RIO PARDO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Acolhe a preliminar Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Débito Outros - Vide Decisão <b> RAFAEL REIS BARROS: - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201103_33_1_46370200177.mp4
202003/11/2020Ordinária1Primeira Câmara33712702001928Auditoria de Admissão70300PM DE PROGRESSO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201103_33_1_71270200192.mp4
202003/11/2020Ordinária1Primeira Câmara3323590200185148Contas de Governo88034PM DE LAGOA BONITA DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GILNEI ARLINDO LUCHESE: - Parecer Favorável <b> LUIZ FRANCISCO FAGUNDES: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201103_33_1_23590200185.mp4
202003/11/2020Ordinária1Primeira Câmara3315760200180148Contas de Governo61400PM DE TENENTE PORTELA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoria <b> CLAIRTON CARBONI: - Parecer Favorável <b> ELESSANDRO TIAGO FUCK: - Parecer Favorável <b> VALDIR MACHADO SOARES: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201103_33_1_15760200180.mp4
202003/11/2020Ordinária1Primeira Câmara3326067020019736Inspeção Especial44500PM DE CANOAS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUIZ CARLOS GHIORZZI BUSATO: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201103_33_1_260670200197.mp4
202003/11/2020Ordinária1Primeira Câmara3321970200180148Contas de Governo82500PM DE VILA NOVA DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ELIAS GOULART SEIXAS: - Parecer Favorável <b> JOSÉ LUIZ CAMARGO DE MOURA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201103_33_1_21970200180.mp4
202003/11/2020Ordinária1Primeira Câmara33914002001918Auditoria de Admissão66600PM DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201103_33_1_91400200191.mp4
202003/11/2020Ordinária1Primeira Câmara3318355020019236Inspeção Especial56100PM DE RONDA ALTA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> MIGUEL ANGELO GASPARETTO: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201103_33_1_183550200192.mp4
202003/11/2020Ordinária1Primeira Câmara331082902001661Inativação48900PM DE GIRUÁ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201103_33_1_108290200166.mp4
202003/11/2020Ordinária1Primeira Câmara3319750200180149Contas de Gestão72300PM DE TRÊS PALMEIRAS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> SILVANIO ANTONIO DIAS: - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201103_33_1_19750200180.mp4
202004/02/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial212400200183149Contas de Gestão52001CM DE MATA35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão <b> CLÊNIO STEIN: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200204_2_4_12400200183.mp4
202004/02/2020Ordinária1Primeira Câmara3940102001758Auditoria de Admissão51700PM DE MARAU29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200204_3_1_94010200175.mp4
202004/02/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial212480200185149Contas de Gestão52301CM DE MONTENEGRO35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão <b> ERICO FERNANDO VELTEN: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200204_2_4_12480200185.mp4
202004/02/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial212950200186149Contas de Gestão50103DEP. MUNICIPAL DE ENERGIA - IJUÍ35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoria <b> PAULO JAIR SOARES CHAVES: - Julgar Regulares as Contas <b> RUBEM HARTER: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200204_2_4_12950200186.mp4
202004/02/2020Ordinária1Primeira Câmara346512021781Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> MARIA ANTONIETA SILVA DE FELIPPETTO: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200204_3_1_4651202178.mp4
202004/02/2020Ordinária1Primeira Câmara341112021781Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> HILDA REJANE BLUM: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200204_3_1_4111202178.mp4
202004/02/2020Ordinária1Primeira Câmara313850200182148Contas de Governo57900PM DE SANTO CRISTO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADAIR PHILIPPSEN: - Parecer Favorável <b> LORECI ANASTACIA FINGER RIEWE: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200204_3_1_13850200182.mp4
202004/02/2020Ordinária1Primeira Câmara331612021731Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> SANDRA DE OLIVEIRA CEZAR: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200204_3_1_3161202173.mp4
202004/02/2020Ordinária1Primeira Câmara322373020018536Inspeção Especial47800PM DE FARROUPILHA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Ciência da decisão ao Poder Legislativo <b> CLAITON GONÇALVES: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200204_3_1_223730200185.mp4
202004/02/2020Ordinária1Primeira Câmara353760200174148Contas de Governo83000PM DE BARRA DO QUARAÍ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Ciência da decisão ao Poder Legislativo <b> IAD MAHOUD ABDER RAHIM CHOLI: - Parecer Favorável <b> NELY SIMIONATO FRECERO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200204_3_1_53760200174.mp4
202004/02/2020Ordinária1Primeira Câmara3977602001848Auditoria de Admissão41000PM DE ARROIO DO MEIO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200204_3_1_97760200184.mp4
202004/02/2020Ordinária1Primeira Câmara31277702001748Auditoria de Admissão58000PM DE SÃO BORJA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200204_3_1_127770200174.mp4
202004/02/2020Ordinária1Primeira Câmara318702001768Auditoria de Admissão66400PM DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidadehttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200204_3_1_1870200176.mp4
202004/02/2020Ordinária1Primeira Câmara37061020017936Inspeção Especial54400PM DE PELOTAS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200204_3_1_70610200179.mp4
202004/02/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial220310200185149Contas de Gestão80601CM DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão <b> ERNO BRIZOLLA SIMON: - Julgar Regulares as Contas <b> PAULO RICARDO STÜRMER: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200204_2_4_20310200185.mp4
202004/02/2020Ordinária1Primeira Câmara3975002001848Auditoria de Admissão76400PM DE LAJEADO DO BUGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200204_3_1_97500200184.mp4
202004/02/2020Ordinária1Primeira Câmara337512021711Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> ÂNGELA PATRÍCIA SILVEIRA DE FREITAS: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200204_3_1_3751202171.mp4
202004/02/2020Ordinária1Primeira Câmara3950602001778Auditoria de Admissão55600PM DE RIO GRANDE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Registro do Ato Rejeita a preliminarhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200204_3_1_95060200177.mp4
202004/02/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial221860200186149Contas de Gestão76501CM DE LINDOLFO COLLOR35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão <b> MARCOS SILFARNEI SCHUMANN: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200204_2_4_21860200186.mp4
202004/02/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial231345020019236Inspeção Especial54912CIA. CARRIS PORTO-ALEGRENSE35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200204_2_4_313450200192.mp4
202004/02/2020Ordinária1Primeira Câmara320283020018437Inspeção Extraordinária88351SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200204_3_1_202830200184.mp4
202004/02/2020Ordinária1Primeira Câmara335312021721Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> LUCIANO CALDERARO BITTENCOURT: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200204_3_1_3531202172.mp4
202004/02/2020Ordinária1Primeira Câmara341712021741Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> MARCOS LUIZ CLOSS: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200204_3_1_4171202174.mp4
202004/02/2020Ordinária1Primeira Câmara338312021781Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> FÁBIO RENATO ANDRADE SIQUEIRA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200204_3_1_3831202178.mp4
202004/02/2020Ordinária1Primeira Câmara317560200182149Contas de Gestão73000PM DE VISTA ALEGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Acolhe a preliminar Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200204_3_1_17560200182.mp4
202004/02/2020Ordinária1Primeira Câmara318580200186149Contas de Gestão67900PM DE IBARAMA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202004/02/2020Ordinária1Primeira Câmara327400200181149Contas de Gestão88354SECRETARIA DOS TRANSPORTES29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo <b> HUMBERTO BRANDÃO CANUSO: - Julgar Regulares as Contas <b> PEDRO BANDARRA WESTPHALEN: - Julgar Regulares as Contas <b> VANDERLAN FRANK CARVALHO: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200204_3_1_27400200181.mp4
202004/02/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial230168020019019Denúncia62501CM DE VACARIA35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200204_2_4_301680200190.mp4
202004/02/2020Ordinária1Primeira Câmara3579602001628Auditoria de Admissão59800PM DE SÃO VICENTE DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200204_3_1_57960200162.mp4
202004/02/2020Ordinária1Primeira Câmara313640200160149Contas de Gestão43900PM DE CAMPO BOM22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202004/02/2020Ordinária1Primeira Câmara316830200181149Contas de Gestão63200PM DE VICTOR GRAEFF29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200204_3_1_16830200181.mp4
202004/02/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial225610200181149Contas de Gestão88219FUND. HOSPITALAR SÃO JOSÉ - CAMBARÁ DO SUL35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LIZIANE TITONI PEREIRA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200204_2_4_25610200181.mp4
202004/02/2020Ordinária1Primeira Câmara397640200187141Representação do MPC3500DEP. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200204_3_1_97640200187.mp4
202004/02/2020Ordinária1Primeira Câmara333012021701Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> JANE DA ROSA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200204_3_1_3301202170.mp4
202004/02/2020Ordinária1Primeira Câmara330512021791Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> AUGUSTO TEODORO DA COSTA RODRIGUES: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200204_3_1_3051202179.mp4
202004/02/2020Ordinária1Primeira Câmara383712021541Inativação88211SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> CARLOS JUVENCIO DORNELLES DE OLIVEIRA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200204_3_1_8371202154.mp4
202004/02/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial219770200185149Contas de Gestão72301CM DE TRÊS PALMEIRAS35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão <b> LUCAS AGUIRRE PULTER: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200204_2_4_19770200185.mp4
202004/03/2020Ordinária2Segunda Câmara6683102101851Inativação2302POLÍCIA CIVIL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200304_6_2_68310210185.mp4
202004/03/2020Ordinária3Tribunal Pleno6424012041681Inativação2302POLÍCIA CIVIL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202004/03/2020Ordinária3Tribunal Pleno6728020017721Recurso de Reconsideração46500PM DE DOM PEDRITO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola60Letícia Ayres RamosNãoSimNão Retirado de Pauta
202004/03/2020Ordinária2Segunda Câmara6948702001411Inativação71300PM DE SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200304_6_2_94870200141.mp4
202004/03/2020Ordinária3Tribunal Pleno62592602001934Recurso de Embargos45100PM DE CERRO LARGO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoSim Pedido de Vista Pedro Figueiredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200304_6_3_259260200193.mp4
202004/03/2020Ordinária3Tribunal Pleno627260200184149Contas de Gestão88220TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão <b> ANTÔNIO CARLOS MACIEL RODRIGUES: - Julgar Regulares as Contas <b> FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS: - Julgar Regulares as Contas <b> PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200304_6_3_27260200184.mp4
202004/03/2020Ordinária2Segunda Câmara625753020019436Inspeção Especial56400PM DE ROSÁRIO DO SUL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200304_6_2_257530200194.mp4
202004/03/2020Ordinária2Segunda Câmara61701802101701Inativação2302POLÍCIA CIVIL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200304_6_2_170180210170.mp4
202004/03/2020Ordinária3Tribunal Pleno611810200169149Contas de Gestão40400PM DE ALEGRETE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim Pedido de Vista Pedro Figueiredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200304_6_3_11810200169.mp4
202004/03/2020Ordinária3Tribunal Pleno61103902001864Recurso de Embargos40600PM DE ALVORADA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim Pedido de Vista Heloisa Tripoli Goulart Piccininihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200304_6_3_110390200186.mp4
202004/03/2020Ordinária3Tribunal Pleno633888020019321Recurso de Reconsideração47800PM DE FARROUPILHA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Conhece Parcialmente - Não Provimento Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200304_6_3_338880200193.mp4
202004/03/2020Ordinária3Tribunal Pleno623330200169149Contas de Gestão58001CM DE SÃO BORJA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoSim Pedido de Vista Pedro Figueiredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200304_6_3_23330200169.mp4
202004/03/2020Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa31035020020090Projeto de Resolução200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoSimNãoNão Aprova Resoluçaohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200304_3_8_10350200200.mp4
202004/03/2020Ordinária2Segunda Câmara648160200177148Contas de Governo63000PM DE VIAMÃO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANDRE NUNES PACHECO: - Parecer Desfavorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200304_6_2_48160200177.mp4
202004/03/2020Ordinária2Segunda Câmara6799302001308Auditoria de Admissão48400PM DE FREDERICO WESTPHALEN23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200304_6_2_79930200130.mp4
202004/03/2020Ordinária3Tribunal Pleno629575020019621Recurso de Reconsideração45500PM DE COLORADO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento Outros - Vide Decisão Rejeita a preliminarhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200304_6_3_295750200196.mp4
202004/03/2020Ordinária3Tribunal Pleno61607702001924Recurso de Embargos72400PM DE TRINDADE DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoSim Pedido de Vista Pedro Figueiredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200304_6_3_160770200192.mp4
202004/03/2020Ordinária3Tribunal Pleno646810200170149Contas de Gestão57101CM DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Negativa de executoriedade de Lei <b> MARIA HELENA ALVES DUARTE: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200304_6_3_46810200170.mp4
202004/03/2020Ordinária3Tribunal Pleno6152202001984Recurso de Embargos66800PM DE ENTRE-IJUÍS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhece Excluir a multa - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200304_6_3_15220200198.mp4
202004/03/2020Ordinária3Tribunal Pleno62200200174149Contas de Gestão900PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> FABIANO DALLAZEN: - Julgar Regulares as Contas <b> MARCELO LEMOS DORNELLES: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200304_6_3_2200200174.mp4
202004/03/2020Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa31566020019690Projeto de Resolução200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Outros - Vide Decisão <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200304_3_8_15660200196.mp4
202004/03/2020Ordinária2Segunda Câmara61715702101731Inativação2302POLÍCIA CIVIL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200304_6_2_171570210173.mp4
202004/03/2020Ordinária3Tribunal Pleno61046020020520Embargos de Declaração88211SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200304_6_3_10460200205.mp4
202004/03/2020Ordinária3Tribunal Pleno6152302001904Recurso de Embargos66800PM DE ENTRE-IJUÍS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhece Excluir a multa - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200304_6_3_15230200190.mp4
202004/03/2020Ordinária3Tribunal Pleno648630200178149Contas de Gestão60000PM DE SAPUCAIA DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200304_6_3_48630200178.mp4
202004/03/2020Ordinária3Tribunal Pleno61837902001974Recurso de Embargos50600PM DE ITATIBA DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Acolhe a preliminar - Conhece - Provimento Parcial <b> ADRIANA KATIA TOZZO: - Excluir Débito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200304_6_3_183790200197.mp4
202004/03/2020Ordinária3Tribunal Pleno6790302001854Recurso de Embargos41900PM DE BARRA DO RIBEIRO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial <b> LUCIANO GUIMARÃES MACHADO BONEBERG: - Excluir Débito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200304_6_3_79030200185.mp4
202004/03/2020Ordinária3Tribunal Pleno61899202001824Recurso de Embargos88190CONS. INTERM. DE SAÚDE DO VALE DO RIO TAQUARI34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200304_6_3_189920200182.mp4
202004/03/2020Ordinária3Tribunal Pleno611430020018436Inspeção Especial57900PM DE SANTO CRISTO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200304_6_3_114300200184.mp4
202004/03/2020Ordinária3Tribunal Pleno61028202001504Recurso de Embargos57500PM DE SANTO ÂNGELO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200304_6_3_102820200150.mp4
202004/03/2020Ordinária2Segunda Câmara62360200172149Contas de Gestão10300SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUIZ ALCIDES CAPOANI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200304_6_2_2360200172.mp4
202004/03/2020Ordinária3Tribunal Pleno61787502001904Recurso de Embargos47400PM DE ESPUMOSO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Acolhe a preliminar - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200304_6_3_178750200190.mp4
202004/03/2020Ordinária2Segunda Câmara6952602001708Auditoria de Admissão83500PM DE CERRITO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200304_6_2_95260200170.mp4
202004/03/2020Ordinária2Segunda Câmara6681302101871Inativação2302POLÍCIA CIVIL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200304_6_2_68130210187.mp4
202004/03/2020Ordinária3Tribunal Pleno61929202001904Recurso de Embargos62800PM DE VERANÓPOLIS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento <b> WALDEMAR DE CARLI: - Excluir a multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200304_6_3_192920200190.mp4
202004/03/2020Ordinária3Tribunal Pleno6798020018821Recurso de Reconsideração87996INST. MUN. SEGURIDADE SOCIAL SERV. MUN. DE PANAMBI29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200304_6_3_7980200188.mp4
202004/03/2020Ordinária3Tribunal Pleno6194102001914Recurso de Embargos40300PM DE ALECRIM29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhece Excluir a multa - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200304_6_3_19410200191.mp4
202004/03/2020Ordinária2Segunda Câmara621720200159149Contas de Gestão48100PM DE FLORES DA CUNHA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LIDIO SCORTEGAGNA: - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200304_6_2_21720200159.mp4
202004/03/2020Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa31566020019690Projeto de Resolução200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> Aprova Resoluçaohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200304_3_8_15660200196.mp4
202004/03/2020Ordinária2Segunda Câmara687002001728Auditoria de Admissão54900PM DE PORTO ALEGRE23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200304_6_2_8700200172.mp4
202004/08/2020Ordinária1Primeira Câmara2022170200184149Contas de Gestão83400PM DE CARAÁ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Acolhe a preliminar Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> NEI PEREIRA DOS SANTOS: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200804_20_1_22170200184.mp4
202004/08/2020Ordinária1Primeira Câmara2022610200187149Contas de Gestão85100PM DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200804_20_1_22610200187.mp4
202004/08/2020Ordinária1Primeira Câmara20873702001661Inativação63000PM DE VIAMÃO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200804_20_1_87370200166.mp4
202004/08/2020Ordinária1Primeira Câmara209550200197149Contas de Gestão88021PM DE ARROIO DO PADRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200804_20_1_9550200197.mp4
202004/08/2020Ordinária1Primeira Câmara2031600200191149Contas de Gestão88027PM DE CAPÃO DO CIPÓ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200804_20_1_31600200191.mp4
202004/08/2020Ordinária1Primeira Câmara209010200197149Contas de Gestão40200PM DE AJURICABA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200804_20_1_9010200197.mp4
202004/08/2020Ordinária1Primeira Câmara2021600200186149Contas de Gestão75700PM DE GENTIL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Acolhe a preliminar Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADELAR JOSÉ SILVESTRI: - Débito <b> ALCENIR DALMAGO: - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200804_20_1_21600200186.mp4
202004/08/2020Ordinária1Primeira Câmara20257080200199141Representação do MPC3800INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200804_20_1_257080200199.mp4
202004/08/2020Ordinária1Primeira Câmara2017370200181149Contas de Gestão60600PM DE SEVERIANO DE ALMEIDA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola60Letícia Ayres RamosNãoSimNão Retirado de Pauta
202004/08/2020Ordinária1Primeira Câmara2061050200196125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal54900PM DE PORTO ALEGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Regularidade do(s) Ato(s)http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200804_20_1_61050200196.mp4
202004/08/2020Ordinária1Primeira Câmara2014160200180149Contas de Gestão58900PM DE SÃO LUIZ GONZAGA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> SIDNEY LUIZ BRONDANI: - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200804_20_1_14160200180.mp4
202004/08/2020Ordinária1Primeira Câmara2042280200191149Contas de Gestão80800PM DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200804_20_1_42280200191.mp4
202004/08/2020Ordinária1Primeira Câmara201243902001601Inativação65600PM DE CAMPOS BORGES22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão <b> EVERALDO DA SILVA MORAES: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200804_20_1_124390200160.mp4
202004/08/2020Ordinária1Primeira Câmara2011360200180148Contas de Governo43100PM DE CACHOEIRINHA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola60Letícia Ayres RamosNãoSimNão Retirado de Pauta
202004/08/2020Ordinária1Primeira Câmara2022780200188148Contas de Governo85600PM DE MAMPITUBA18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoria <b> DIRCEU GONÇALVES SELAU: - Parecer Favorável <b> GILBERTO LOPES ROLDAO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200804_20_1_22780200188.mp4
202004/08/2020Ordinária1Primeira Câmara2035600200194149Contas de Gestão50200PM DE ILÓPOLIS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200804_20_1_35600200194.mp4
202004/08/2020Ordinária1Primeira Câmara2025930200182149Contas de Gestão88028PM DE COQUEIRO BAIXO18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200804_20_1_25930200182.mp4
202004/08/2020Ordinária1Primeira Câmara20956302001531Inativação56400PM DE ROSÁRIO DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro <b> ZILASE JOBIM ARGEMI ROSSIGNOLLO: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200804_20_1_95630200153.mp4
202004/08/2020Ordinária1Primeira Câmara2011570200186149Contas de Gestão43900PM DE CAMPO BOM34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200804_20_1_11570200186.mp4
202004/11/2020Ordinária3Tribunal Pleno3612650200180149Contas de Gestão52900PM DE NOVA BASSANO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Negativa de executoriedade de Lei <b> IVALDO DALLA COSTA: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201104_36_3_12650200180.mp4
202004/11/2020Ordinária3Tribunal Pleno36949202001824Recurso de Embargos46201CM DE DAVID CANABARRO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhece - Provimento Parcial <b> GILMAR MORESCHI: - Excluir Débito - Reduzir o valor da multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201104_36_3_94920200182.mp4
202004/11/2020Ordinária2Segunda Câmara311639802001851Inativação43000PM DE CACHOEIRA DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201104_31_2_163980200185.mp4
202004/11/2020Ordinária3Tribunal Pleno362255002001804Recurso de Embargos88233CONS. PÚBL. DA ASSOC. DOS MUNIC. DO LITORAL NORTE23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201104_36_3_225500200180.mp4
202004/11/2020Ordinária2Segunda Câmara311285002001881Inativação88159INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. DE CANOAS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201104_31_2_128500200188.mp4
202004/11/2020Ordinária3Tribunal Pleno362629802002053Pedido de Revisão49100PM DE GRAVATAÍ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoSimNãoNão Admitir Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201104_36_3_262980200205.mp4
202004/11/2020Ordinária3Tribunal Pleno3612860200187149Contas de Gestão50000PM DE IGREJINHA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão Retirado de Pauta
202004/11/2020Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa191187020020390Projeto de Resolução200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Aprova Resoluçaohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201104_19_8_11870200203.mp4
202004/11/2020Ordinária3Tribunal Pleno363157702001904Recurso de Embargos88219FUND. HOSPITALAR SÃO JOSÉ - CAMBARÁ DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Não Conhece http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201104_36_3_315770200190.mp4
202004/11/2020Ordinária3Tribunal Pleno3626660200183149Contas de Gestão7100BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUIZ GONZAGA VERAS MOTA: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201104_36_3_26660200183.mp4
202004/11/2020Ordinária2Segunda Câmara318864020017037Inspeção Extraordinária61200PM DE TAQUARA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> DÉLCIO HUGENTOBLER: - Multa <b> TITO LIVIO JAEGER FILHO: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201104_31_2_88640200170.mp4
202004/11/2020Ordinária3Tribunal Pleno361832602001814Recurso de Embargos88148CONS. INTERM. DE SAÚDE DO GRANDE SARANDI3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhece - Provimento Parcial <b> PAULO RODOLFO VICCARI KASPER: - Reduzir o valor da multa - Reverter o julgamento das Contas para Regulares c/ Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201104_36_3_183260200181.mp4
202004/11/2020Ordinária2Segunda Câmara3116430200184149Contas de Gestão65700PM DE CAPELA DE SANTANA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Declina Competência p/Tribunal Plenohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201104_31_2_16430200184.mp4
202004/11/2020Ordinária2Segunda Câmara311211802001851Inativação88159INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. DE CANOAS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201104_31_2_121180200185.mp4
202004/11/2020Ordinária2Segunda Câmara311995502001991Inativação49104INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201104_31_2_199550200199.mp4
202004/11/2020Ordinária2Segunda Câmara3118480200184149Contas de Gestão67500PM DE FAXINALZINHO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> SELSO PELIN: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201104_31_2_18480200184.mp4
202004/11/2020Ordinária2Segunda Câmara3126885020020423Agravo42800PM DE CAÇAPAVA DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201104_31_2_268850200204.mp4
202004/11/2020Ordinária2Segunda Câmara3144110200170149Contas de Gestão50100PM DE IJUÍ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoria <b> VALDIR HECK: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201104_31_2_44110200170.mp4
202004/11/2020Ordinária2Segunda Câmara3130272020019419Denúncia43100PM DE CACHOEIRINHA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201104_31_2_302720200194.mp4
202004/11/2020Ordinária3Tribunal Pleno3642940200177149Contas de Gestão44501CM DE CANOAS13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão Retirado de Pauta
202005/02/2020Ordinária2Segunda Câmara3922602001848Auditoria de Admissão59800PM DE SÃO VICENTE DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200205_3_2_92260200184.mp4
202005/02/2020Ordinária2Segunda Câmara3418212021601Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200205_3_2_41821202160.mp4
202005/02/2020Ordinária2Segunda Câmara313961020019636Inspeção Especial3500DEP. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200205_3_2_139610200196.mp4
202005/02/2020Ordinária2Segunda Câmara33712021751Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200205_3_2_371202175.mp4
202005/02/2020Ordinária2Segunda Câmara3407112021671Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200205_3_2_40711202167.mp4
202005/02/2020Ordinária2Segunda Câmara3407012021641Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200205_3_2_40701202164.mp4
202005/02/2020Ordinária2Segunda Câmara343912021731Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200205_3_2_4391202173.mp4
202005/02/2020Ordinária2Segunda Câmara336268020019220Embargos de Declaração66200PM DE CIDREIRA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200205_3_2_362680200192.mp4
202005/02/2020Ordinária2Segunda Câmara31802202101811Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200205_3_2_180220210181.mp4
202005/02/2020Ordinária2Segunda Câmara346702001858Auditoria de Admissão57100PM DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200205_3_2_4670200185.mp4
202005/02/2020Ordinária3Tribunal Pleno3201702001964Recurso de Embargos41300PM DE ARROIO GRANDE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200205_3_3_20170200196.mp4
202005/02/2020Ordinária2Segunda Câmara31207102001708Auditoria de Admissão85600PM DE MAMPITUBA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Declarar cessada a ilegalidadehttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200205_3_2_120710200170.mp4
202005/02/2020Ordinária2Segunda Câmara311139020018436Inspeção Especial54100PM DE PASSO FUNDO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200205_3_2_111390200184.mp4
202005/02/2020Ordinária2Segunda Câmara342712021761Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200205_3_2_4271202176.mp4
202005/02/2020Ordinária2Segunda Câmara3958602001551Inativação72100PM DE TRÊS ARROIOS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200205_3_2_95860200155.mp4
202005/02/2020Ordinária2Segunda Câmara31229002101811Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200205_3_2_122900210181.mp4
202005/02/2020Ordinária2Segunda Câmara35007020018836Inspeção Especial44500PM DE CANOAS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200205_3_2_50070200188.mp4
202005/02/2020Ordinária2Segunda Câmara3414812021691Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200205_3_2_41481202169.mp4
202005/02/2020Ordinária3Tribunal Pleno31049302001354Recurso de Embargos300TRIBUNAL DE JUSTIÇA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200205_3_3_104930200135.mp4
202005/02/2020Ordinária3Tribunal Pleno3131840200192141Representação do MPC41400PM DE ARVOREZINHA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Negativa de executoriedade de Lei Outros - Vide Decisão Referendar Medida Cautelarhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200205_3_3_131840200192.mp4
202005/02/2020Ordinária2Segunda Câmara312560200181149Contas de Gestão52600PM DE NÃO-ME-TOQUE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Declina Competência p/Tribunal Plenohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200205_3_2_12560200181.mp4
202005/02/2020Ordinária3Tribunal Pleno3790302001854Recurso de Embargos41900PM DE BARRA DO RIBEIRO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão Retirado de Pauta
202005/02/2020Ordinária2Segunda Câmara3154890200179125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal61200PM DE TAQUARA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão Retirado de Pauta
202005/02/2020Ordinária2Segunda Câmara3938102001718Auditoria de Admissão46200PM DE DAVID CANABARRO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão Retirado de Pauta
202005/02/2020Ordinária2Segunda Câmara322212021761Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200205_3_2_2221202176.mp4
202005/02/2020Ordinária3Tribunal Pleno31049202001324Recurso de Embargos300TRIBUNAL DE JUSTIÇA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200205_3_3_104920200132.mp4
202005/02/2020Ordinária3Tribunal Pleno3762302001844Recurso de Embargos49300PM DE GUAPORÉ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhece - Provimento <b> VALDIR CARLOS FABRIS: - Excluir a multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200205_3_3_76230200184.mp4
202005/02/2020Ordinária2Segunda Câmara317670200187149Contas de Gestão73400PM DE ALTO FELIZ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> PAULO MERTINS: - Débito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200205_3_2_17670200187.mp4
202005/02/2020Ordinária2Segunda Câmara326750200182149Contas de Gestão802GABINETE DO VICE-GOVERNADOR3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOSÉ PAULO DORNELLES CAIROLI: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200205_3_2_26750200182.mp4
202005/02/2020Ordinária2Segunda Câmara334212021781Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200205_3_2_3421202178.mp4
202005/02/2020Ordinária2Segunda Câmara31118102101871Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200205_3_2_111810210187.mp4
202005/02/2020Ordinária2Segunda Câmara31580602101821Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200205_3_2_158060210182.mp4
202005/02/2020Ordinária2Segunda Câmara31229802101831Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200205_3_2_122980210183.mp4
202005/02/2020Ordinária3Tribunal Pleno33315402001904Recurso de Embargos60701CM DE SOBRADINHO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Conhece - Provimento Parcial <b> MAXCEMIRA DE PELLEGRIN TREVISAN: - Excluir a multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200205_3_3_331540200190.mp4
202005/02/2020Ordinária2Segunda Câmara319870200187148Contas de Governo72600PM DE TUPANDI23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> HÉLIO INÁCIO MÜLLER: - Parecer Favorável <b> PAULINHO LUDWIG: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200205_3_2_19870200187.mp4
202005/02/2020Ordinária2Segunda Câmara321840200180149Contas de Gestão76500PM DE LINDOLFO COLLOR3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> WILIAM WINCK: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200205_3_2_21840200180.mp4
202005/02/2020Ordinária3Tribunal Pleno33016202001944Recurso de Embargos81800PM DE TIRADENTES DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200205_3_3_301620200194.mp4
202005/02/2020Ordinária2Segunda Câmara312130200186148Contas de Governo49400PM DE GUARANI DAS MISSÕES23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JERÔNIMO JASKULSKI: - Parecer Favorável <b> LEANDRO INÁCIO WASTOWSKI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200205_3_2_12130200186.mp4
202005/02/2020Ordinária2Segunda Câmara31806302101811Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200205_3_2_180630210181.mp4
202005/02/2020Ordinária2Segunda Câmara31803502101811Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200205_3_2_180350210181.mp4
202005/02/2020Ordinária2Segunda Câmara31170102001511Inativação47500PM DE ESTÂNCIA VELHA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200205_3_2_117010200151.mp4
202005/02/2020Ordinária3Tribunal Pleno32526602001934Recurso de Embargos58801CM DE SÃO LOURENÇO DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhece - Provimento Parcial <b> DARI PAGEL: - Excluir a multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200205_3_3_252660200193.mp4
202005/02/2020Ordinária2Segunda Câmara3112021731Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200205_3_2_11202173.mp4
202005/02/2020Ordinária3Tribunal Pleno3909102001101Inativação56900PM DE SANTA MARIA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão Retirado de Pauta
202005/02/2020Ordinária3Tribunal Pleno314276020018321Recurso de Reconsideração63600PM DE PAROBÉ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial <b> CLÁUDIO ROBERTO RAMOS DA SILVA: - Excluir Débito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200205_3_3_142760200183.mp4
202005/02/2020Ordinária3Tribunal Pleno31382802001904Recurso de Embargos59200PM DE SÃO NICOLAU29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202005/02/2020Ordinária3Tribunal Pleno3182902001914Recurso de Embargos76500PM DE LINDOLFO COLLOR22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Conhece - Provimento - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200205_3_3_18290200191.mp4
202005/02/2020Ordinária2Segunda Câmara3590502001608Auditoria de Admissão52600PM DE NÃO-ME-TOQUE23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200205_3_2_59050200160.mp4
202005/02/2020Ordinária2Segunda Câmara31654802101881Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200205_3_2_165480210188.mp4
202005/08/2020Ordinária3Tribunal Pleno2122543020018621Recurso de Reconsideração44700PM DE CARLOS BARBOSA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200805_21_3_225430200186.mp4
202005/08/2020Ordinária2Segunda Câmara191409902001701Inativação88224PREVIDÊNCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200805_19_2_140990200170.mp4
202005/08/2020Ordinária2Segunda Câmara19286002001831Inativação63000PM DE VIAMÃO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200805_19_2_28600200183.mp4
202005/08/2020Ordinária3Tribunal Pleno211883602001924Recurso de Embargos74200PM DE BOM PROGRESSO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Acolhe a preliminar - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200805_21_3_188360200192.mp4
202005/08/2020Ordinária2Segunda Câmara1920020200182148Contas de Governo77200PM DE MATO LEITÃO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ARLY STOHR: - Parecer Favorável <b> CARLOS ALBERTO BOHN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200805_19_2_20020200182.mp4
202005/08/2020Ordinária3Tribunal Pleno2125948020019221Recurso de Reconsideração84700PM DE JARI22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200805_21_3_259480200192.mp4
202005/08/2020Ordinária2Segunda Câmara1915610200184148Contas de Governo57400PM DE SANTIAGO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> TIAGO GORSKI LACERDA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200805_19_2_15610200184.mp4
202005/08/2020Ordinária2Segunda Câmara1923670200181148Contas de Governo88039PM DE PINHAL DA SERRA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANDERSON DE JESUS COSTA: - Parecer Favorável <b> JOSÉ ROBSON RODRIGUES DUARTE: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200805_19_2_23670200181.mp4
202005/08/2020Ordinária2Segunda Câmara1924700200182149Contas de Gestão42900PM DE CACEQUI23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FRANCISCO MATIAS FONSECA: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200805_19_2_24700200182.mp4
202005/08/2020Ordinária2Segunda Câmara191681402001721Inativação66100PM DE CERRO GRANDE DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200805_19_2_168140200172.mp4
202005/08/2020Ordinária2Segunda Câmara1945160200172149Contas de Gestão58000PM DE SÃO BORJA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoSimNão Retirado de Pauta
202005/08/2020Ordinária2Segunda Câmara1916870200182148Contas de Governo63400PM DE CAPÃO DA CANOA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> AMAURI MAGNUS GERMANO: - Parecer Favorável <b> JAIRO DIVINO OLIVEIRA MARQUES: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200805_19_2_16870200182.mp4
202005/08/2020Ordinária3Tribunal Pleno2121624020020820Embargos de Declaração47800PM DE FARROUPILHA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200805_21_3_216240200208.mp4
202005/08/2020Ordinária3Tribunal Pleno213151102001924Recurso de Embargos54900PM DE PORTO ALEGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim Pedido de Vista Heloisa Tripoli Goulart Piccininihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200805_21_3_315110200192.mp4
202005/08/2020Ordinária3Tribunal Pleno21863302001834Recurso de Embargos76700PM DE MANOEL VIANA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Acolhe a preliminar - Conhece - Provimento Parcial Rejeita a preliminar <b> SILVANA BEN SALBEGO: - Excluir Débito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200805_21_3_86330200183.mp4
202005/08/2020Ordinária2Segunda Câmara1911480200187148Contas de Governo43500PM DE CAMAQUÃ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> IVO DE LIMA FERREIRA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200805_19_2_11480200187.mp4
202005/08/2020Ordinária3Tribunal Pleno2121300200164149Contas de Gestão88152DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Negativa de executoriedade de Lei <b> LAERTE CAMPOS DE OLIVEIRA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200805_21_3_21300200164.mp4
202005/08/2020Ordinária2Segunda Câmara1918130200185149Contas de Gestão66200PM DE CIDREIRA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200805_19_2_18130200185.mp4
202005/08/2020Ordinária2Segunda Câmara1924580200164149Contas de Gestão60000PM DE SAPUCAIA DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> VILMAR BALLIN: - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200805_19_2_24580200164.mp4
202005/08/2020Ordinária2Segunda Câmara19711002001918Auditoria de Admissão88048PM DE WESTFÁLIA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200805_19_2_71100200191.mp4
202005/08/2020Ordinária3Tribunal Pleno211232302002014Recurso de Embargos61500PM DE TORRES18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200805_21_3_123230200201.mp4
202005/08/2020Ordinária2Segunda Câmara19321302001641Inativação57103SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - S. LIVRAMENTO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200805_19_2_32130200164.mp4
202005/08/2020Ordinária2Segunda Câmara1916948020020719Denúncia60100PM DE SARANDI23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200805_19_2_169480200207.mp4
202005/08/2020Ordinária2Segunda Câmara192114702101821Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200805_19_2_211470210182.mp4
202005/08/2020Ordinária3Tribunal Pleno2112249020020320Embargos de Declaração76100PM DE INHACORÁ28Gabinete da Presidência56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200805_21_3_122490200203.mp4
202005/08/2020Ordinária2Segunda Câmara1948330200172149Contas de Gestão63600PM DE PAROBÉ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MOACIR CLOMAR JAGUCHESKI: - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200805_19_2_48330200172.mp4
202005/08/2020Ordinária2Segunda Câmara192710602001998Auditoria de Admissão59800PM DE SÃO VICENTE DO SUL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200805_19_2_271060200199.mp4
202005/08/2020Ordinária2Segunda Câmara1925080200180148Contas de Governo88019PM DE ACEGUÁ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GERHARD MARTENS: - Parecer Favorável <b> JULIO CESAR DE GODOY MONTEIRO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200805_19_2_25080200180.mp4
202005/08/2020Ordinária3Tribunal Pleno213315502001924Recurso de Embargos45700PM DE CONSTANTINA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial <b> GERRI SAWARIS: - Reduzir o valor da multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200805_21_3_331550200192.mp4
202005/08/2020Ordinária3Tribunal Pleno213015002001974Recurso de Embargos88353SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim Pedido de Vista Letícia Ayres Ramoshttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200805_21_3_301500200197.mp4
202005/10/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial1323870200169149Contas de Gestão58701CM DE SÃO LEOPOLDO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> IARA TEREZA CARDOSO: - Julgar Irregulares as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201005_13_5_23870200169.mp4
202005/10/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial1322940200164149Contas de Gestão57102DEP. DE ÁGUA E ESGOTOS - SANT'ANA DO LIVRAMENTO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> JULIANO INACIO VALLEJO: - Débito - Julgar Irregulares as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201005_13_5_22940200164.mp4
202005/10/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial1311680200180149Contas de Gestão44201CM DE CÂNDIDO GODÓI31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JAIME LUIZ WELTER: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201005_13_5_11680200180.mp4
202005/10/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial1323230200183149Contas de Gestão88076CM DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> RUDINEI DOS SANTOS BRIZOLA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201005_13_5_23230200183.mp4
202005/10/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial1326210200182149Contas de Gestão88356CONS. INTERM. DE DESENVOLV. DO PAMPA GAÚCHO31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> JORGE GUSTAVO COSTA MEDEIROS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa <b> RICARDO OLAECHEA GADRET: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201005_13_5_26210200182.mp4
202006/07/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial815720200189149Contas de Gestão61302EMPRESA JORNAL. RADIODIF. AÇORIANA - TAQUARI33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Ciência à PGJ e à PRE Outros - Vide Decisão <b> DANIELA DE SOUZA: - Julgar Irregulares as Contas - Multa <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200706_8_4_15720200189.mp4
202006/07/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial825620200184149Contas de Gestão66701CM DE ELDORADO DO SUL35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GELSON ANTUNES SANTOS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200706_8_4_25620200184.mp4
202006/07/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial824910200189149Contas de Gestão88200FUND. EDUCACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Ciência à PGJ e à PRE Outros - Vide Decisão <b> MARIO LUIZ VIEIRA: - Julgar Irregulares as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200706_8_4_24910200189.mp4
202006/07/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial846850200170149Contas de Gestão57203FUND. MUN. DE SAÚDE - SANTA ROSA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALCIDES VICINI: - Julgar Regulares as Contas <b> ANDERSON MANTEI: - Débito - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa <b> ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200706_8_4_46850200170.mp4
202006/07/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial815720200189149Contas de Gestão61302EMPRESA JORNAL. RADIODIF. AÇORIANA - TAQUARI33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> Conversão em Diligênciahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200706_8_4_15720200189.mp4
202006/07/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial842180200173149Contas de Gestão41603DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ARROIOS E ESGOTO DE BAGÉ35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoSim Pedido de Vista Heloisa Tripoli Goulart Piccininihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200706_8_4_42180200173.mp4
202006/07/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial846850200170149Contas de Gestão57203FUND. MUN. DE SAÚDE - SANTA ROSA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> <b> ALCIDES VICINI: - Julgar Regulares as Contas <b> ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS: - Julgar Regulares as Contas <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200706_8_4_46850200170.mp4
202006/07/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial812960200189149Contas de Gestão50301CM DE INDEPENDÊNCIA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão <b> DIOMAR AUZANI: - Julgar Regulares as Contas <b> PAULO RICARDO SARTORI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200706_8_4_12960200189.mp4
202006/07/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial846850200170149Contas de Gestão57203FUND. MUN. DE SAÚDE - SANTA ROSA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALCIDES VICINI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> ANDERSON MANTEI: - Débito - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200706_8_4_46850200170.mp4
202006/10/2020Ordinária1Primeira Câmara291514602001871Inativação88152DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Conversão em Diligênciahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201006_29_1_151460200187.mp4
202006/10/2020Ordinária1Primeira Câmara291042020020419Denúncia78500PM DE NOVO TIRADENTES34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201006_29_1_10420200204.mp4
202006/10/2020Ordinária1Primeira Câmara2917400200184149Contas de Gestão60800PM DE SOLEDADE36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201006_29_1_17400200184.mp4
202006/10/2020Ordinária1Primeira Câmara2919750200180149Contas de Gestão72300PM DE TRÊS PALMEIRAS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim Pedido de Vista Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201006_29_1_19750200180.mp4
202006/10/2020Ordinária1Primeira Câmara2934214020019836Inspeção Especial42100PM DE BENTO GONÇALVES36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201006_29_1_342140200198.mp4
202006/10/2020Ordinária1Primeira Câmara29974902001878Auditoria de Admissão75301CM DE DERRUBADAS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidadehttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201006_29_1_97490200187.mp4
202006/10/2020Ordinária1Primeira Câmara29979202001878Auditoria de Admissão73501CM DE AMETISTA DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201006_29_1_97920200187.mp4
202006/10/2020Ordinária1Primeira Câmara2918301020018436Inspeção Especial41600PM DE BAGÉ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> DIVALDO VIEIRA LARA: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201006_29_1_183010200184.mp4
202006/10/2020Ordinária1Primeira Câmara29197500200202158Representação60300PM DE SELBACH34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201006_29_1_197500200202.mp4
202006/10/2020Ordinária1Primeira Câmara2930282020019619Denúncia49100PM DE GRAVATAÍ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201006_29_1_302820200196.mp4
202006/10/2020Ordinária1Primeira Câmara2910320200180149Contas de Gestão46000PM DE CRUZ ALTA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> VILSON ROBERTO BASTOS DOS SANTOS: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201006_29_1_10320200180.mp4
202006/10/2020Ordinária1Primeira Câmara2910320200180149Contas de Gestão46000PM DE CRUZ ALTA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> VILSON ROBERTO BASTOS DOS SANTOS: - Multa <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201006_29_1_10320200180.mp4
202006/10/2020Ordinária1Primeira Câmara29211602001918Auditoria de Admissão79700PM DE RIO DOS ÍNDIOS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201006_29_1_21160200191.mp4
202006/10/2020Ordinária1Primeira Câmara291229602001748Auditoria de Admissão76800PM DE MAQUINÉ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201006_29_1_122960200174.mp4
202006/10/2020Ordinária1Primeira Câmara291842202001891Inativação88149INST. PREV. SOCIAL SERV. MUN. DE PASSO FUNDO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201006_29_1_184220200189.mp4
202006/10/2020Ordinária1Primeira Câmara29957002001571Inativação56400PM DE ROSÁRIO DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201006_29_1_95700200157.mp4
202006/10/2020Ordinária1Primeira Câmara29480302001931Inativação88152DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201006_29_1_48030200193.mp4
202006/10/2020Ordinária1Primeira Câmara2950070200200125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal57100PM DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Regularidade do(s) Ato(s) Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201006_29_1_50070200200.mp4
202006/10/2020Ordinária1Primeira Câmara2920690200182149Contas de Gestão77900PM DE NICOLAU VERGUEIRO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202006/10/2020Ordinária1Primeira Câmara29555302001288Auditoria de Admissão42500PM DE BOSSOROCA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201006_29_1_55530200128.mp4
202006/10/2020Ordinária1Primeira Câmara2919220200182148Contas de Governo70400PM DE PROTÁSIO ALVES34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOSÉ MAXIMINO SPANHOL: - Parecer Favorável <b> VALDECIR ANTONIO RAMPON: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201006_29_1_19220200182.mp4
202006/10/2020Ordinária1Primeira Câmara29127460200206221Tutela de Urgência45000PM DE CAXIAS DO SUL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Revogação de Medida Cautelarhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201006_29_1_127460200206.mp4
202007/07/2020Ordinária1Primeira Câmara1623950200165149Contas de Gestão58800PM DE SÃO LOURENÇO DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim Pedido de Vista Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200707_16_1_23950200165.mp4
202007/07/2020Ordinária1Primeira Câmara161960602001981Inativação88119INST. PREV. DOS SERV. DE IGREJINHA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200707_16_1_196060200198.mp4
202007/07/2020Ordinária1Primeira Câmara1615360200182148Contas de Governo56700PM DE SANTA BÁRBARA DO SUL18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoria <b> MARIVANE BASANELLA KUHN: - Parecer Favorável <b> MÁRIO ROBERTO UTZIG FILHO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200707_16_1_15360200182.mp4
202007/07/2020Ordinária1Primeira Câmara1619000200183148Contas de Governo69500PM DE NOVA ROMA DO SUL18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoria <b> DOUGLAS FAVERO PASUCH: - Parecer Favorável <b> ROBERTO PANAZZOLO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200707_16_1_19000200183.mp4
202007/07/2020Ordinária1Primeira Câmara1618560200180148Contas de Governo67800PM DE HARMONIA18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoria <b> CARLOS ALBERTO FINK: - Parecer Favorável <b> ERNANI JOSÉ FORNECK: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200707_16_1_18560200180.mp4
202007/07/2020Ordinária1Primeira Câmara162711502001988Auditoria de Admissão46500PM DE DOM PEDRITO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200707_16_1_271150200198.mp4
202007/07/2020Ordinária1Primeira Câmara1621270200196125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal48800PM DE GETÚLIO VARGAS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Regularidade do(s) Ato(s)http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200707_16_1_21270200196.mp4
202007/07/2020Ordinária1Primeira Câmara161368402001931Inativação43902INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. CAMPO BOM22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200707_16_1_136840200193.mp4
202007/07/2020Ordinária1Primeira Câmara1641570200196149Contas de Gestão57700PM DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200707_16_1_41570200196.mp4
202007/07/2020Ordinária1Primeira Câmara1612620200182149Contas de Gestão52800PM DE NOVA ARAÇÁ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> PEDRO SOTILI: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200707_16_1_12620200182.mp4
202007/07/2020Ordinária1Primeira Câmara161210602001968Auditoria de Admissão43000PM DE CACHOEIRA DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200707_16_1_121060200196.mp4
202007/07/2020Ordinária1Primeira Câmara1621110200198125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal56600PM DE SANANDUVA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade Regularidade do(s) Ato(s)http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200707_16_1_21110200198.mp4
202007/07/2020Ordinária1Primeira Câmara161244702001661Inativação65600PM DE CAMPOS BORGES22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro <b> EVERALDO DA SILVA MORAES: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200707_16_1_124470200166.mp4
202007/07/2020Ordinária1Primeira Câmara1610140200182149Contas de Gestão45400PM DE CIRÍACO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ARLINDO ANTONIO LOPES: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200707_16_1_10140200182.mp4
202007/07/2020Ordinária1Primeira Câmara161211002001918Auditoria de Admissão64400PM DE SALTO DO JACUÍ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão Rejeita a preliminarhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200707_16_1_121100200191.mp4
202007/07/2020Ordinária1Primeira Câmara16500302002098Auditoria de Admissão59400PM DE SÃO PEDRO DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200707_16_1_50030200209.mp4
202007/07/2020Ordinária1Primeira Câmara16900702002098Auditoria de Admissão53411INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200707_16_1_90070200209.mp4
202007/07/2020Ordinária1Primeira Câmara1619886020020223Agravo82900PM DE ARARICÁ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalSimNãoNão - Não Conhece http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200707_16_1_198860200202.mp4
202007/07/2020Ordinária1Primeira Câmara161046002001821Inativação49104INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200707_16_1_104600200182.mp4
202007/07/2020Ordinária1Primeira Câmara1627160200182149Contas de Gestão88198CIA. ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoria <b> PAULO DE TARSO GASPAR PINHEIRO MACHADO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa <b> URBANO SCHMITT: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200707_16_1_27160200182.mp4
202007/07/2020Ordinária1Primeira Câmara1613480200183149Contas de Gestão47700PM DE ESTRELA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CARLOS RAFAEL MALLMANN: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200707_16_1_13480200183.mp4
202007/07/2020Ordinária1Primeira Câmara162711502001988Auditoria de Admissão46500PM DE DOM PEDRITO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro - Registro do Ato <b> ALBERTO RODRIGUES: - Multa <b> MARIO AUGUSTO DE FREIRE GONCALVES: - Multa <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200707_16_1_271150200198.mp4
202007/07/2020Ordinária1Primeira Câmara161215702001631Inativação63600PM DE PAROBÉ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão <b> IRTON BERTOLDO FELLER: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200707_16_1_121570200163.mp4
202007/07/2020Ordinária1Primeira Câmara16211202001908Auditoria de Admissão43800PM DE CAMPINAS DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Declarar cessada a ilegalidade - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200707_16_1_21120200190.mp4
202007/10/2020Ordinária3Tribunal Pleno3119516020020521Recurso de Reconsideração41400PM DE ARVOREZINHA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201007_31_3_195160200205.mp4
202007/10/2020Ordinária2Segunda Câmara2842090200174149Contas de Gestão41600PM DE BAGÉ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão Retirado de Pauta
202007/10/2020Ordinária2Segunda Câmara28912802001221Inativação63000PM DE VIAMÃO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201007_28_2_91280200122.mp4
202007/10/2020Ordinária3Tribunal Pleno3120790200168149Contas de Gestão54401CM DE PELOTAS35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Negativa de executoriedade de Lei <b> ADEMAR FERNANDES DE ORNEL: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201007_31_3_20790200168.mp4
202007/10/2020Ordinária3Tribunal Pleno3126745020020923Agravo8900CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201007_31_3_267450200209.mp4
202007/10/2020Ordinária3Tribunal Pleno311582202001804Recurso de Embargos72000PM DE TERRA DE AREIA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201007_31_3_158220200180.mp4
202007/10/2020Ordinária2Segunda Câmara2811399020016537Inspeção Extraordinária6800FUND. ESTADUAL DE PRODUÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> IRENE PORTO PRAZERES: - Multa <b> JOSÉ VELLINHO PINTO: - Multa <b> NEUSA KEMPFER: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201007_28_2_113990200165.mp4
202007/10/2020Ordinária2Segunda Câmara2821820200185148Contas de Governo76400PM DE LAJEADO DO BUGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ROBERTO MACIEL SANTOS: - Parecer Favorável <b> RONALDO MACHADO DA SILVA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201007_28_2_21820200185.mp4
202007/10/2020Ordinária3Tribunal Pleno313415902001904Recurso de Embargos46700PM DE ENCANTADO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Acolhe a preliminar - Conhece - Provimento Parcial <b> PAULO COSTI: - Excluir Débito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201007_31_3_341590200190.mp4
202007/10/2020Ordinária2Segunda Câmara2813290200182149Contas de Gestão47000PM DE HERVAL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201007_28_2_13290200182.mp4
202007/10/2020Ordinária2Segunda Câmara2815140200183148Contas de Governo55900PM DE RODEIO BONITO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOSÉ ARNO FERRARI: - Parecer Favorável <b> PAULO POSSAMAI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201007_28_2_15140200183.mp4
202007/10/2020Ordinária2Segunda Câmara281320402001618Auditoria de Admissão88038PM DE PEDRAS ALTAS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201007_28_2_132040200161.mp4
202007/10/2020Ordinária2Segunda Câmara2810880200186148Contas de Governo41300PM DE ARROIO GRANDE23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUIS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201007_28_2_10880200186.mp4
202007/10/2020Ordinária3Tribunal Pleno311326102001994Recurso de Embargos49600PM DE HUMAITÁ23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Acolhe a preliminar - Conhece - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201007_31_3_132610200199.mp4
202007/10/2020Ordinária3Tribunal Pleno311673602001814Recurso de Embargos54907DEP. MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - PORTO ALEGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhece - Provimento Parcial <b> ANTÔNIO ELISANDRO DE OLIVEIRA: - Reduzir o valor da multa - Reverter o julgamento das Contas para Regulares c/ Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201007_31_3_167360200181.mp4
202007/10/2020Ordinária3Tribunal Pleno311427302001854Recurso de Embargos64400PM DE SALTO DO JACUÍ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão Retirado de Pauta
202007/10/2020Ordinária3Tribunal Pleno311970902001944Recurso de Embargos41603DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ARROIOS E ESGOTO DE BAGÉ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhece - Provimento Parcial <b> ANTONIO KIWAL FAGUNDES PARERA: - Excluir Débito - Reverter o julgamento das Contas para Regulares c/ Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201007_31_3_197090200194.mp4
202007/10/2020Ordinária3Tribunal Pleno311879302001894Recurso de Embargos48400PM DE FREDERICO WESTPHALEN24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Acolhe a preliminar - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201007_31_3_187930200189.mp4
202007/10/2020Ordinária3Tribunal Pleno312980302001924Recurso de Embargos71400PM DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Acolhe a preliminar - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201007_31_3_298030200192.mp4
202007/10/2020Ordinária2Segunda Câmara2812360200188148Contas de Governo51900PM DE MARIANO MORO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> IRINEU FANTIN: - Parecer Favorável <b> VALDECIR MARIANO PINTO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201007_28_2_12360200188.mp4
202007/10/2020Ordinária2Segunda Câmara281014020020419Denúncia51300PM DE LAJEADO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201007_28_2_10140200204.mp4
202007/10/2020Ordinária3Tribunal Pleno313315602001954Recurso de Embargos64400PM DE SALTO DO JACUÍ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Acolhe a preliminar - Conhece - Provimento Parcial <b> ALTENIR RODRIGUES DA SILVA: - Reduzir o valor da multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201007_31_3_331560200195.mp4
202007/10/2020Ordinária2Segunda Câmara2816140200181148Contas de Governo64600PM DE ALEGRIA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ELOI BERNARDO BOHM: - Parecer Favorável <b> GUSTAVO TEIXEIRA BIGOLIN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201007_28_2_16140200181.mp4
202007/10/2020Ordinária3Tribunal Pleno31781102001834Recurso de Embargos56600PM DE SANANDUVA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Acolhe a preliminar - Conhece - Provimento Parcial <b> ANTONIO ROBERTO CALDATO: - Excluir Débito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201007_31_3_78110200183.mp4
202007/10/2020Ordinária2Segunda Câmara2829370200150148Contas de Governo59200PM DE SÃO NICOLAU23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> BENONE DE OLIVEIRA DIAS: - Parecer Desfavorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201007_28_2_29370200150.mp4
202007/10/2020Ordinária2Segunda Câmara28828702001308Auditoria de Admissão72500PM DE TUNAS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201007_28_2_82870200130.mp4
202007/10/2020Ordinária3Tribunal Pleno311674302001854Recurso de Embargos84900PM DE MARQUES DE SOUZA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoSim Pedido de Vista Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201007_31_3_167430200185.mp4
202007/10/2020Ordinária2Segunda Câmara281006020020819Denúncia49100PM DE GRAVATAÍ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201007_28_2_10060200208.mp4
202007/12/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1816200200182149Contas de Gestão64801CM DE AMARAL FERRADOR35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CARLOS RAFAEL SILVA DA SILVA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201207_18_4_16200200182.mp4
202007/12/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1818120200182149Contas de Gestão66101CM DE CERRO GRANDE DO SUL13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADEMILSON PASSOS DE SOUZA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa <b> FLORIANO VAZ DA SILVA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201207_18_4_18120200182.mp4
202007/12/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1819910200182149Contas de Gestão77001CM DE MARIANA PIMENTEL35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DANIEL ARAUJO CLAUDINO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201207_18_4_19910200182.mp4
202007/12/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1830362020019019Denúncia54912CIA. CARRIS PORTO-ALEGRENSE35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201207_18_4_303620200190.mp4
202007/12/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1841540200198149Contas de Gestão57603FUND. EDUC. AGRÍCOLA DE STO. ANTÔNIO DA PATRULHA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoSimNão Retirado de Pauta
202007/12/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1814720200180149Contas de Gestão54701CM DE PLANALTO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoSimNão Retirado de Pauta
202007/12/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1812550200189149Contas de Gestão52501CM DE MUÇUM33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> CARLOS EDUARDO ULMI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201207_18_4_12550200189.mp4
202007/12/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1817390200187149Contas de Gestão60701CM DE SOBRADINHO13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> VALDECIR ADRIANO BILHAN: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201207_18_4_17390200187.mp4
202007/12/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1838790200195149Contas de Gestão69701CM DE PARAÍSO DO SUL35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOSÉ ORESTES LOVATO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201207_18_4_38790200195.mp4
202007/12/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial18242390200202158Representação55601CM DE RIO GRANDE33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoSimNão Retirado de Pauta
202007/12/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1825810200185149Contas de Gestão88297CONS. INTERM. DE GESTÃO MULTIFUNCIONAL33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoSimNão Retirado de Pauta
202007/12/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial185056020019236Inspeção Especial54908DEP. MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - PORTO ALEGRE13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> B.A. MEIO AMBIENTE LTDA: - Débito <b> COOP TRAB, PROD COMERC TRAB AUT VILAS P.ALEGRE LTDA COOTRAVIPA: - Débito <b> FELIPE KOWAL: - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201207_18_4_50560200192.mp4
202007/12/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1817190200183149Contas de Gestão60001CM DE SAPUCAIA DO SUL33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> NELSON BRAMBILA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201207_18_4_17190200183.mp4
202007/12/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1821390200169149Contas de Gestão54909DEP. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - PORTO ALEGRE19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EVERTON LUIS GOMES BRAZ: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa <b> LUCIANE SKREBSKY DE FREITAS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa <b> MARCOS RAFAEL GOMES BOTELHO: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201207_18_4_21390200169.mp4
202007/12/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1814540200182149Contas de Gestão54104CAIXA PREST. ASSIST. SERV. SAÚDE DOS SERV. MUN. DE P. FUNDO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoSimNão Retirado de Pauta
202007/12/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1814110200187149Contas de Gestão58704FUND. HOSPITAL CENTENÁRIO - SÃO LEOPOLDO35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Declina Competência p/Tribunal Plenohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201207_18_4_14110200187.mp4
202007/12/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1815810200188149Contas de Gestão61501CM DE TORRES35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FABIO DA ROSA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201207_18_4_15810200188.mp4
202007/12/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial181070020020419Denúncia88115CONS. INTERM. DE SAÚDE DA REGIÃO DAS MISSÕES33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoSimNão Retirado de Pauta
202007/12/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial185056020019236Inspeção Especial54908DEP. MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - PORTO ALEGRE13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Débito <b> FELIPE KOWAL: - Débito - Multa <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201207_18_4_50560200192.mp4
202007/12/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1816540200189149Contas de Gestão62102CIA. DE DESENV. MUNIC. DE TUCUNDUVA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARCELO ANTONIO BURIN: - Julgar Irregulares as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201207_18_4_16540200189.mp4
202007/12/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1823360200183149Contas de Gestão88066CM DE NOVO XINGU33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoSimNão Retirado de Pauta
202007/12/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1824100200181149Contas de Gestão53411INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoSimNão Retirado de Pauta
202007/12/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1810680200182149Contas de Gestão40501CM DE ALPESTRE33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> RUDIMAR ARGENTON: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201207_18_4_10680200182.mp4
202007/12/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1824300200185149Contas de Gestão58201CM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoSimNão Retirado de Pauta
202007/12/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1814930200187149Contas de Gestão55201CM DE PUTINGA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoSimNão Retirado de Pauta
202007/12/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial189520200199149Contas de Gestão41001CM DE ARROIO DO MEIO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoSimNão Retirado de Pauta
202007/12/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1815500200180149Contas de Gestão57201CM DE SANTA ROSA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUIZ RENATO KREUTZ SCHAEFER: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa <b> OSÓRIO ANTUNES DOS SANTOS: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201207_18_4_15500200180.mp4
202007/12/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1813370200189149Contas de Gestão47201CM DE ERVAL SECO13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> VALDERI BRAITENBACH: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201207_18_4_13370200189.mp4
202007/12/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1814360200184149Contas de Gestão53501CM DE OSÓRIO35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARTIM CALABRESI TRESSOLDI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201207_18_4_14360200184.mp4
202008/06/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial617450200188149Contas de Gestão60901CM DE TAPEJARA35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALTAMIR GALVÃO WALTRICH: - Julgar Regulares as Contas <b> MAELI CAROLINE BRUNETTO DE OLIVEIRA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200608_6_4_17450200188.mp4
202008/06/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial622770200169149Contas de Gestão57203FUND. MUN. DE SAÚDE - SANTA ROSA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DELCIO STEFAN: - Débito - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa <b> LUIS ANTÔNIO BENVEGNÚ: - Débito - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200608_6_4_22770200169.mp4
202008/06/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial618330200189149Contas de Gestão66801CM DE ENTRE-IJUÍS35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUIS ADRIANO DA SILVEIRA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> MARILETE DE FÁTIMA SARTORI KLAMT: - Julgar Regulares as Contas <b> VOLNEI SELMAR TEIXEIRA: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200608_6_4_18330200189.mp4
202008/06/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial621300200164149Contas de Gestão88152DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Declina Competência p/Tribunal Plenohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200608_6_4_21300200164.mp4
202008/06/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial613240200189149Contas de Gestão51201CM DE LAGOA VERMELHA35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> BRAULIO JOARES GUEDES: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200608_6_4_13240200189.mp4
202008/06/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial611760200187149Contas de Gestão44603FUND. DESPORTIVA CULTURAL DE CARAZINHO35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GILBERTO AUGUSTO KAMPHORST: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200608_6_4_11760200187.mp4
202008/06/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial625450200189149Contas de Gestão88298CONS. PÚBL. INTERM. DESENV. ECON., SOC. E AMB. MUN. BACIA RIO JAGUARÃO13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoria <b> ADRIANO CASTRO DOS SANTOS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200608_6_4_25450200189.mp4
202008/06/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial656550200172149Contas de Gestão88174CONS. INTERM. DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoria <b> CLEITON BONADIMAN: - Débito - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> GILMAR LESCHEWITZ: - Débito - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200608_6_4_56550200172.mp4
202008/06/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial656670200170149Contas de Gestão88200FUND. EDUCACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200608_6_4_56670200170.mp4
202008/06/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial620190200183149Contas de Gestão80201CM DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DOUGLAS LUCAS ANDRETTA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> PAULO CESAR DAL ASTA: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200608_6_4_20190200183.mp4
202008/06/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial619470200180149Contas de Gestão71201CM DE SÃO JOSÉ DO HERVAL33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CELIO LUIS DA CUNHA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200608_6_4_19470200180.mp4
202008/06/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial620770200162149Contas de Gestão54405SERVIÇO AUTÔN. DE SANEAMENTO DE PELOTAS35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoria <b> EUGENIO OSORIO MAGALHAES: - Julgar Regulares as Contas <b> FABIO ANDRE BRINKERHOFF SUANES: - Julgar Regulares as Contas <b> JACQUES ADOLPHE GASTÃO REYDAMS: - Débito - Julgar Irregulares as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200608_6_4_20770200162.mp4
202008/06/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial641580200172149Contas de Gestão46501CM DE DOM PEDRITO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Negativa de executoriedade de Lei <b> ANA PAULA MONTIEL SALINES: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> HILTOM ENDER SILVA LOPES: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200608_6_4_41580200172.mp4
202008/06/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial619170200184149Contas de Gestão70201CM DE POUSO NOVO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADEMIR FERRARI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200608_6_4_19170200184.mp4
202008/06/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial622770200169149Contas de Gestão57203FUND. MUN. DE SAÚDE - SANTA ROSA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Débito <b> DELCIO STEFAN: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> LUIS ANTÔNIO BENVEGNÚ: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200608_6_4_22770200169.mp4
202008/06/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial625580200189149Contas de Gestão88322ÁGUA DE IVOTI35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoSim Pedido de Vista Heloisa Tripoli Goulart Piccininihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200608_6_4_25580200189.mp4
202008/06/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial621390200169149Contas de Gestão54909DEP. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - PORTO ALEGRE35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoSim Pedido de Vista Letícia Ayres Ramoshttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200608_6_4_21390200169.mp4
202008/06/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial630352020019919Denúncia54912CIA. CARRIS PORTO-ALEGRENSE35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200608_6_4_303520200199.mp4
202008/06/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial615720200189149Contas de Gestão61302EMPRESA JORNAL. RADIODIF. AÇORIANA - TAQUARI33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoSimNão Retirado de Pauta
202008/06/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial610310200188149Contas de Gestão46002CIA. INDUSTRIAL E DE DESENV. URBANO - CRUZ ALTA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoSim Pedido de Vista Heloisa Tripoli Goulart Piccininihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200608_6_4_10310200188.mp4
202008/06/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial615090200185149Contas de Gestão55701CM DE RIO PARDO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANTONIO CELSO PANTA HABEKOST: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200608_6_4_15090200185.mp4
202008/06/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial612640200188149Contas de Gestão52801CM DE NOVA ARAÇÁ13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão Retirado de Pauta
202008/06/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial621800200180149Contas de Gestão76301CM DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> IVAIR LAVALL: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200608_6_4_21800200180.mp4
202008/06/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial642940200177149Contas de Gestão44501CM DE CANOAS13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Declina Competência p/Tribunal Plenohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200608_6_4_42940200177.mp4
202008/06/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial643520200172149Contas de Gestão51701CM DE MARAU13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ZIGOMAR ZANIN: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200608_6_4_43520200172.mp4
202008/06/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial626580200187149Contas de Gestão79101CM DE PONTÃO13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EDUARDO ANTONIO SERETA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200608_6_4_26580200187.mp4
202008/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1519351020020223Agravo46000PM DE CRUZ ALTA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200708_15_2_193510200202.mp4
202008/07/2020Ordinária2Segunda Câmara153522202001911Inativação200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200708_15_2_352220200191.mp4
202008/07/2020Ordinária2Segunda Câmara153144102101951Inativação2302POLÍCIA CIVIL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200708_15_2_314410210195.mp4
202008/07/2020Ordinária2Segunda Câmara151169402001821Inativação88152DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200708_15_2_116940200182.mp4
202008/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1517880200183149Contas de Gestão74000PM DE BARRA FUNDA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARCOS ANDRE PIAIA: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200708_15_2_17880200183.mp4
202008/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1543180200171149Contas de Gestão49000PM DE GRAMADO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200708_15_2_43180200171.mp4
202008/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1524170200180149Contas de Gestão66800PM DE ENTRE-IJUÍS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> BRASIL ANTONIO SARTORI: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200708_15_2_24170200180.mp4
202008/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno171103902001864Recurso de Embargos40600PM DE ALVORADA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200708_17_3_110390200186.mp4
202008/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno1743580200179149Contas de Gestão52000PM DE MATA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Acolhe a preliminar Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Negativa de executoriedade de Leihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200708_17_3_43580200179.mp4
202008/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1523770200183149Contas de Gestão88043PM DE SANTA CECÍLIA DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200708_15_2_23770200183.mp4
202008/07/2020Ordinária2Segunda Câmara15126020017236Inspeção Especial6900AGÊNCIA EST. DE REGULAÇÃO DOS SERV. PÚBL. DELEG. DO RGS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoSim Pedido de Vista Marco Peixotohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200708_15_2_1260200172.mp4
202008/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno172563802001964Recurso de Embargos43100PM DE CACHOEIRINHA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200708_17_3_256380200196.mp4
202008/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno1722543020018621Recurso de Reconsideração44700PM DE CARLOS BARBOSA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão Retirado de Pauta
202008/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno17303902001844Recurso de Embargos60000PM DE SAPUCAIA DO SUL18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200708_17_3_30390200184.mp4
202008/07/2020Ordinária2Segunda Câmara152260200170149Contas de Gestão6700FUND. ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALMIR AZEREDO RAMOS JUNIOR: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> ANA MARIA PELLINI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> GABRIEL SIMIONI RITTER: - Julgar Regulares as Contas <b> RAFAEL VOLQUIND: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200708_15_2_2260200170.mp4
202008/07/2020Ordinária2Segunda Câmara153159102101921Inativação2302POLÍCIA CIVIL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200708_15_2_315910210192.mp4
202008/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1510050200183149Contas de Gestão45100PM DE CERRO LARGO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> VALTER HATWIG SPIES: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200708_15_2_10050200183.mp4
202008/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1511630200187149Contas de Gestão44100PM DE CANDELÁRIA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> PAULO ROBERTO BUTZGE: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200708_15_2_11630200187.mp4
202008/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1527360200186149Contas de Gestão88334SECRETARIA DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200708_15_2_27360200186.mp4
202008/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1522220200182149Contas de Gestão83300PM DE CAPIVARI DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARCO ANTONIO MONTEIRO CARDOSO: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200708_15_2_22220200182.mp4
202008/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1511610200181148Contas de Governo44000PM DE CAMPO NOVO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANTONIO SARTORI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200708_15_2_11610200181.mp4
202008/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno1719394020019421Recurso de Reconsideração54800PM DE PORTÃO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento Rejeita a preliminarhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200708_17_3_193940200194.mp4
202008/07/2020Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa1311820200200218Vacância do Cargo de Conselheiro200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS28Gabinete da Presidência56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200708_13_8_11820200200.mp4
202008/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno1748600200170149Contas de Gestão59900PM DE SAPIRANGA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Negativa de executoriedade de Lei <b> CORINHA BEATRIS ORNES MOLLING: - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200708_17_3_48600200170.mp4
202008/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1523410200181148Contas de Governo88044PM DE SANTA MARGARIDA DO SUL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200708_15_2_23410200181.mp4
202008/07/2020Ordinária2Segunda Câmara153588302001941Inativação200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200708_15_2_358830200194.mp4
202008/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1521410200185149Contas de Gestão75000PM DE COQUEIROS DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200708_15_2_21410200185.mp4
202008/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1524680200182149Contas de Gestão88047PM DE TIO HUGO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200708_15_2_24680200182.mp4
202008/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1526190200182149Contas de Gestão62800PM DE VERANÓPOLIS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> WALDEMAR DE CARLI: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200708_15_2_26190200182.mp4
202008/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1516280200184149Contas de Gestão65200PM DE BARÃO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200708_15_2_16280200184.mp4
202008/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1528090200160148Contas de Governo54100PM DE PASSO FUNDO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUCIANO PALMA DE AZEVEDO: - Parecer Desfavorável <b> MARCIO ASSIS PATUSSI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200708_15_2_28090200160.mp4
202008/07/2020Ordinária2Segunda Câmara15407502001701Inativação88159INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. DE CANOAS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200708_15_2_40750200170.mp4
202008/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno17767002002074Recurso de Embargos61600PM DE TRAMANDAÍ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento Rejeita a preliminarhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200708_17_3_76700200207.mp4
202008/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno17304102001844Recurso de Embargos60000PM DE SAPUCAIA DO SUL18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200708_17_3_30410200184.mp4
202008/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno1719685020020323Agravo57400PM DE SANTIAGO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200708_17_3_196850200203.mp4
202008/07/2020Ordinária2Segunda Câmara153533502001901Inativação200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200708_15_2_353350200190.mp4
202008/07/2020Ordinária2Segunda Câmara153517702001961Inativação200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200708_15_2_351770200196.mp4
202008/07/2020Ordinária2Segunda Câmara151002020020719Denúncia64100PM DE PALMARES DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200708_15_2_10020200207.mp4
202008/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno1719717020020420Embargos de Declaração43000PM DE CACHOEIRA DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200708_17_3_197170200204.mp4
202008/07/2020Ordinária2Segunda Câmara152711302001928Auditoria de Admissão58300PM DE SÃO GABRIEL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200708_15_2_271130200192.mp4
202008/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1518680200188149Contas de Gestão68400PM DE IPIRANGA DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARIO LUIZ CERON: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200708_15_2_18680200188.mp4
202008/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno171585102001904Recurso de Embargos42001CM DE BARROS CASSAL18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Conhece - Provimento Parcial <b> VILSON CARLESSO: - Excluir a multa - Reverter o julgamento das Contas para Regulares c/ Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200708_17_3_158510200190.mp4
202008/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1521330200197125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal80400PM DE SANTO EXPEDITO DO SUL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Inclusão em itens a auditar Outros - Vide Decisão Regularidade do(s) Ato(s)http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200708_15_2_21330200197.mp4
202008/07/2020Ordinária2Segunda Câmara153401102001931Inativação200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200708_15_2_340110200193.mp4
202008/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1516970200184149Contas de Gestão59200PM DE SÃO NICOLAU3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> RICARDO MIGUEL KLEIN: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200708_15_2_16970200184.mp4
202008/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno17853602001914Recurso de Embargos42101CM DE BENTO GONÇALVES3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhece - Provimento Parcial <b> VALDECIR RUBBO: - Excluir Débito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200708_17_3_85360200191.mp4
202008/09/2020Ordinária1Primeira Câmara25919902001878Auditoria de Admissão45700PM DE CONSTANTINA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade <b> ADROALDO ARAUJO: - Multa <b> GERRI SAWARIS: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200908_25_1_91990200187.mp4
202008/09/2020Ordinária1Primeira Câmara25922702001878Auditoria de Admissão82500PM DE VILA NOVA DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro - Registro do Ato <b> JOSÉ LUIZ CAMARGO DE MOURA: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200908_25_1_92270200187.mp4
202008/09/2020Ordinária1Primeira Câmara25902502002078Auditoria de Admissão88048PM DE WESTFÁLIA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200908_25_1_90250200207.mp4
202008/09/2020Ordinária1Primeira Câmara25641702001711Inativação53411INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200908_25_1_64170200171.mp4
202008/09/2020Ordinária1Primeira Câmara25648002001248Auditoria de Admissão81600PM DE SERTÃO SANTANA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Declarar cessada a ilegalidade - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200908_25_1_64800200124.mp4
202008/09/2020Ordinária1Primeira Câmara2537940200197148Contas de Governo86500PM DE NOVA CANDELÁRIA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> DIRLEI HUNHOFF ERTHAL: - Parecer Favorável <b> RENATO ANTONIO MULLER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200908_25_1_37940200197.mp4
202008/09/2020Ordinária1Primeira Câmara2541560200177149Contas de Gestão46500PM DE DOM PEDRITO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão Retirado de Pauta
202008/09/2020Ordinária1Primeira Câmara2510970200185149Contas de Gestão41800PM DE BARRACÃO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoria <b> ALDIR ZANELLA DA SILVA: - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200908_25_1_10970200185.mp4
202008/09/2020Ordinária1Primeira Câmara2521386020018836Inspeção Especial54900PM DE PORTO ALEGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Declina Competência p/Tribunal Plenohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200908_25_1_213860200188.mp4
202008/09/2020Ordinária1Primeira Câmara25962702001808Auditoria de Admissão85900PM DE TABAÍ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Registro do Ato <b> ARSENIO PEREIRA CARDOSO: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200908_25_1_96270200180.mp4
202008/09/2020Ordinária1Primeira Câmara25988302001868Auditoria de Admissão61400PM DE TENENTE PORTELA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200908_25_1_98830200186.mp4
202008/09/2020Ordinária1Primeira Câmara25916902001818Auditoria de Admissão73200PM DE VISTA GAÚCHA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200908_25_1_91690200181.mp4
202008/09/2020Ordinária1Primeira Câmara25922202001838Auditoria de Admissão58300PM DE SÃO GABRIEL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro - Registro do Ato <b> ROSSANO DOTTO GONÇALVES: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200908_25_1_92220200183.mp4
202008/09/2020Ordinária1Primeira Câmara2543270200170148Contas de Governo49200PM DE GUAÍBA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Inclusão em itens a auditar <b> CLEUSA MARIA SILVEIRA SOUZA: - Parecer Favorável <b> JOSÉ FRANCISCO SOARES SPEROTTO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200908_25_1_43270200170.mp4
202008/09/2020Ordinária1Primeira Câmara2523810200189149Contas de Gestão40100PM DE AGUDO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> VALÉRIO VILÍ TREBIEN: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200908_25_1_23810200189.mp4
202008/09/2020Ordinária1Primeira Câmara25957102001848Auditoria de Admissão62700PM DE VERA CRUZ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200908_25_1_95710200184.mp4
202008/09/2020Ordinária1Primeira Câmara25955402001898Auditoria de Admissão46700PM DE ENCANTADO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro - Registro do Ato <b> ADROALDO CONZATTI: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200908_25_1_95540200189.mp4
202008/12/2020Ordinária1Primeira Câmara3842290200194148Contas de Governo80800PM DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ERNESTO VALIM BOEIRA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201208_38_1_42290200194.mp4
202008/12/2020Ordinária1Primeira Câmara381298302001718Auditoria de Admissão41200PM DE ARROIO DO TIGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Outros - Vide Decisão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201208_38_1_129830200171.mp4
202008/12/2020Ordinária1Primeira Câmara3814980200180149Contas de Gestão55400PM DE REDENTORA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> NILSON PAULO COSTA: - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201208_38_1_14980200180.mp4
202008/12/2020Ordinária1Primeira Câmara38736702001881Inativação88152DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201208_38_1_73670200188.mp4
202008/12/2020Ordinária1Primeira Câmara3812367020016137Inspeção Extraordinária61600PM DE TRAMANDAÍ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> Instauração de Tomada de Contas Especial <b> ANDERSON JOSÉ TOMIELLO HOFFMEISTER: - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201208_38_1_123670200161.mp4
202008/12/2020Ordinária1Primeira Câmara381567702001788Auditoria de Admissão68700PM DE JABOTICABA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201208_38_1_156770200178.mp4
202008/12/2020Ordinária1Primeira Câmara38955502001818Auditoria de Admissão63300PM DE TEUTÔNIA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201208_38_1_95550200181.mp4
202008/12/2020Ordinária1Primeira Câmara3830663020020123Agravo54900PM DE PORTO ALEGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201208_38_1_306630200201.mp4
202008/12/2020Ordinária1Primeira Câmara3830380020020237Inspeção Extraordinária88390SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Instauração de Inspeção Extraordinária http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201208_38_1_303800200202.mp4
202008/12/2020Ordinária1Primeira Câmara381320102001981Inativação47800PM DE FARROUPILHA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201208_38_1_132010200198.mp4
202008/12/2020Ordinária1Primeira Câmara3842910200195148Contas de Governo71500PM DE SÃO VENDELINO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EVANDRO LUIS SCHNEIDER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201208_38_1_42910200195.mp4
202008/12/2020Ordinária1Primeira Câmara3830172020019619Denúncia44500PM DE CANOAS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201208_38_1_301720200196.mp4
202008/12/2020Ordinária1Primeira Câmara381132302001581Inativação72900PM DE VILA MARIA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Outros - Vide Decisão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201208_38_1_113230200158.mp4
202008/12/2020Ordinária1Primeira Câmara381588302001831Inativação42100PM DE BENTO GONÇALVES34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201208_38_1_158830200183.mp4
202008/12/2020Ordinária1Primeira Câmara3845902001898Auditoria de Admissão46600PM DE DONA FRANCISCA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201208_38_1_4590200189.mp4
202008/12/2020Ordinária1Primeira Câmara3812367020016137Inspeção Extraordinária61600PM DE TRAMANDAÍ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Instauração de Tomada de Contas Especial <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201208_38_1_123670200161.mp4
202008/12/2020Ordinária1Primeira Câmara3815710020017619Denúncia62600PM DE VENÂNCIO AIRES36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> GIOVANE WICKERT: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201208_38_1_157100200176.mp4
202008/12/2020Ordinária1Primeira Câmara38356702001501Inativação88152DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Cancelamento de Registrohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201208_38_1_35670200150.mp4
202008/12/2020Ordinária1Primeira Câmara38979402001828Auditoria de Admissão61900PM DE TRÊS PASSOS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201208_38_1_97940200182.mp4
202008/12/2020Ordinária1Primeira Câmara3844200200196148Contas de Governo61700PM DE TRÊS COROAS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ERALDO ARAÚJO: - Parecer Favorável <b> ORLANDO TEIXEIRA DOS SANTOS SOBRINHO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201208_38_1_44200200196.mp4
202008/12/2020Ordinária1Primeira Câmara38906502001828Auditoria de Admissão61100PM DE TAPES34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201208_38_1_90650200182.mp4
202008/12/2020Ordinária1Primeira Câmara3816260200189148Contas de Governo65100PM DE ÁUREA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANTÔNIO JORGE SLUSSAREK: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201208_38_1_16260200189.mp4
202008/12/2020Ordinária1Primeira Câmara38156360200186141Representação do MPC54900PM DE PORTO ALEGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201208_38_1_156360200186.mp4
202008/12/2020Ordinária1Primeira Câmara3830664020020423Agravo54900PM DE PORTO ALEGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201208_38_1_306640200204.mp4
202008/12/2020Ordinária1Primeira Câmara3818169020018036Inspeção Especial44500PM DE CANOAS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201208_38_1_181690200180.mp4
202008/12/2020Ordinária1Primeira Câmara3811280200183149Contas de Gestão42700PM DE BUTIÁ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisão <b> DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201208_38_1_11280200183.mp4
202009/03/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial317178020019036Inspeção Especial88347CONS. PÚBL. DA ASSOC. DOS MUNIC. DA REGIÃO METR. DE POA - CP GRANPAL19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200309_3_5_171780200190.mp4
202009/03/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial313560200180149Contas de Gestão47901CM DE FAXINAL DO SOTURNO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão <b> ERLI EDINO BARBIERI: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200309_3_5_13560200180.mp4
202009/03/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial322350200182149Contas de Gestão83801CM DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> FABIANO LUMERTZ JUSTO: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200309_3_5_22350200182.mp4
202009/03/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial324480200189149Contas de Gestão88069CM DE PINHAL DA SERRA30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> AYRTON ANDOLFATO: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200309_3_5_24480200189.mp4
202009/03/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial316070200188149Contas de Gestão64501CM DE ÁGUA SANTA31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão <b> ADEMIR FAVARETTO: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200309_3_5_16070200188.mp4
202009/03/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial324890200189149Contas de Gestão88194CONSORCIO DE SAUDE INTER-MUNICIPAL31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANTÔNIO REGINALDO FERREIRA DA SILVA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200309_3_5_24890200189.mp4
202009/03/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial319200200187149Contas de Gestão70301CM DE PROGRESSO31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUIZ CARLOS COSTANTIN: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200309_3_5_19200200187.mp4
202009/03/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial323260200181149Contas de Gestão88058CM DE COQUEIRO BAIXO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão <b> JACIR CESAR BETTIO: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200309_3_5_23260200181.mp4
202009/03/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial316670200189149Contas de Gestão62701CM DE VERA CRUZ31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão <b> EDUARDO WANILSON MARTINS VIANA: - Julgar Regulares as Contas <b> HORST FREDERICO SCHUCH: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200309_3_5_16670200189.mp4
202009/03/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial310400200187149Contas de Gestão46201CM DE DAVID CANABARRO31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão <b> DELOCIR BUZATO: - Julgar Regulares as Contas <b> MICHEL DE FREITAS: - Julgar Regulares as Contas <b> SILVANIA SALETE BENEDETTI ORO: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200309_3_5_10400200187.mp4
202009/03/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial313200200188149Contas de Gestão51001CM DE JAGUARI32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão <b> IGOR ROSA TAMBARA: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200309_3_5_13200200188.mp4
202009/03/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial315120200188149Contas de Gestão55801CM DE ROCA SALES32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão <b> GILVANI BRONCA: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200309_3_5_15120200188.mp4
202009/03/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial311440200186149Contas de Gestão43401CM DE CAIÇARA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> ELISETE DOS SANTOS PERLIN: - Julgar Regulares as Contas <b> GÉLIO ANTONIO DE ALMEIDA: - Julgar Regulares as Contas <b> ILARIO CASSOL: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200309_3_5_11440200186.mp4
202009/03/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial323200200185149Contas de Gestão88072CM DE ROLADOR30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> MARIA ROSANTINA DOS SANTOS DA ROCHA: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200309_3_5_23200200185.mp4
202009/03/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial325570200186149Contas de Gestão88319GRAMADOTUR - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EDSON HUMBERTO NESPOLO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200309_3_5_25570200186.mp4
202009/03/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial322760200182149Contas de Gestão85601CM DE MAMPITUBA30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> SERGIO BARBOSA MARTINS: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200309_3_5_22760200182.mp4
202009/03/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial323920200183149Contas de Gestão44401CM DE CANGUÇU31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ERROLDISNEI BORGES DE BORGES: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200309_3_5_23920200183.mp4
202009/03/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial37005020017936Inspeção Especial54909DEP. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - PORTO ALEGRE31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão Retirado de Pauta
202009/03/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial320450200188149Contas de Gestão81301CM DE SÃO VALÉRIO DO SUL32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão <b> ENEDIR MARIA PES: - Julgar Regulares as Contas <b> SIDUELIO MIGUEL: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200309_3_5_20450200188.mp4
202009/03/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial310860200180149Contas de Gestão41101CM DE ARROIO DOS RATOS19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARIA HELENA MENEZES SILVEIRA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200309_3_5_10860200180.mp4
202009/03/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial316930200183149Contas de Gestão63601CM DE PAROBÉ30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> ENIO CARLOS TERRA: - Julgar Regulares as Contas <b> MOACIR CLOMAR JAGUCHESKI: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200309_3_5_16930200183.mp4
202009/03/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial319070200182149Contas de Gestão69801CM DE PAVERAMA31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão <b> LUCIARA PEREIRA DA SILVA: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200309_3_5_19070200182.mp4
202009/03/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial311320200189149Contas de Gestão42801CM DE CAÇAPAVA DO SUL31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão <b> MARCO AURÉLIO VIVIAN TASCHETTO: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200309_3_5_11320200189.mp4
202009/03/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial323350200180149Contas de Gestão88065CM DE MATO QUEIMADO30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> LIANE SCHLOTEFELDT: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200309_3_5_23350200180.mp4
202009/03/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial313425020017237Inspeção Extraordinária87056EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S/A.31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200309_3_5_134250200172.mp4
202009/03/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial310030200188149Contas de Gestão45005FARMÁCIA DO IPAM LTDA. - CAXIAS DO SUL31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLAUDETE KREMER SOTT: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa <b> ISABEL CRISTINA MAZZUCO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200309_3_5_10030200188.mp4
202009/03/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial322590200187149Contas de Gestão84901CM DE MARQUES DE SOUZA31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão <b> JURANDIR BRENNER: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200309_3_5_22590200187.mp4
202009/03/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial325670200161149Contas de Gestão61601CM DE TRAMANDAÍ31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoSim Pedido de Vista Alexandre Mariottihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200309_3_5_25670200161.mp4
202009/03/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial321920200187149Contas de Gestão76701CM DE MANOEL VIANA32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão <b> CLAITO LUIZ TRINDADE DOS SANTOS: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200309_3_5_21920200187.mp4
202009/03/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial324880200186149Contas de Gestão88196CONS. DE DESENV. INTERM. DOS MUNIC. DO ALTO JACUÍ19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> VOLMAR TELLES DO AMARAL: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200309_3_5_24880200186.mp4
202009/03/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial311040200189149Contas de Gestão41901CM DE BARRA DO RIBEIRO30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> LUCAS CAMPOS DA SILVA: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200309_3_5_11040200189.mp4
202009/03/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial319350200182149Contas de Gestão70801CM DE SANTA MARIA DO HERVAL30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> LUIS ROBERTO SCHNEIDER: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200309_3_5_19350200182.mp4
202009/03/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial318510200187149Contas de Gestão67601CM DE GLORINHA30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> ERICO HOMERO SCHERER: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200309_3_5_18510200187.mp4
202009/03/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial322690200162149Contas de Gestão88201INST. DE PLANEJAMENTO DE SANTA MARIA30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Retifica Voto e Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200309_3_5_22690200162.mp4
202009/03/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial314790200180149Contas de Gestão54907DEP. MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - PORTO ALEGRE19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DARCY NUNES DOS SANTOS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> LUCIANE SKREBSKY DE FREITAS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> RAMIRO STALLBAUM ROSARIO: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200309_3_5_14790200180.mp4
202009/03/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial325750200184149Contas de Gestão88299FUND. HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GILBERTO BARICHELLO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> JUAREZ WOLF VERBA: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200309_3_5_25750200184.mp4
202009/03/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial315680200183149Contas de Gestão61201CM DE TAQUARA30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> GUIDO MÁRIO PRASS FILHO: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200309_3_5_15680200183.mp4
202009/03/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial320580200188149Contas de Gestão81801CM DE TIRADENTES DO SUL30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> MARLISE ROSANE TRAESEL: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200309_3_5_20580200188.mp4
202009/03/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial318820200185149Contas de Gestão68801CM DE JAQUIRANA30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> ANDRÉ SANTOS BORGES: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200309_3_5_18820200185.mp4
202009/03/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial320990200188149Contas de Gestão78701CM DE PASSO DO SOBRADO31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> VALDENIR LINCH: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200309_3_5_20990200188.mp4
202009/03/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial316960200181149Contas de Gestão59101CM DE SÃO MARTINHO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão <b> JORGE ANTONIO SCHERNER: - Julgar Regulares as Contas <b> MARIA MADALENA ATTUATI DA SILVA: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200309_3_5_16960200181.mp4
202009/03/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial324420200182149Contas de Gestão77801CM DE MULITERNO30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> CESAR GERMANO LANZARINI: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200309_3_5_24420200182.mp4
202009/03/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial322600200184149Contas de Gestão84601CM DE ITAARA30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLEBERSON MENDES SILVA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa <b> LUCIANE DE CECCO CAVALHEIRO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200309_3_5_22600200184.mp4
202009/03/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial322360200185149Contas de Gestão84001CM DE DOUTOR RICARDO30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> ALBERTO DE MOZZI: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200309_3_5_22360200185.mp4
202009/03/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial314600200183149Contas de Gestão54403EMPRESA DA PEDREIRA MUNICIPAL LTDA. - PELOTAS31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200309_3_5_14600200183.mp4
202009/03/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial316820200189149Contas de Gestão63101CM DE VICENTE DUTRA30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> ROBERTO SILVEIRA: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200309_3_5_16820200189.mp4
202009/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1221940200166149Contas de Gestão55600PM DE RIO GRANDE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Acolhe a preliminar Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALEXANDRE DUARTE LINDENMEYER: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200609_12_1_21940200166.mp4
202009/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1221120200182148Contas de Governo79200PM DE PONTE PRETA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADEMIR MÁRCIO SAKREZENSKI: - Parecer Favorável <b> JOSIEL FERNANDO GRISELI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200609_12_1_21120200182.mp4
202009/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1222190020018436Inspeção Especial41800PM DE BARRACÃO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200609_12_1_221900200184.mp4
202009/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1229182020019736Inspeção Especial45000PM DE CAXIAS DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200609_12_1_291820200197.mp4
202009/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1233889020019623Agravo44500PM DE CANOAS18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200609_12_1_338890200196.mp4
202009/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1230155020019019Denúncia49000PM DE GRAMADO18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini42Alexandre MariottiNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200609_12_1_301550200190.mp4
202009/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1214200200186148Contas de Governo59000PM DE SÃO MARCOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EVANDRO CARLOS KUWER: - Parecer Favorável <b> ROSA MARI NICOLETTI FONTANA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200609_12_1_14200200186.mp4
202009/06/2020Ordinária1Primeira Câmara121210802001918Auditoria de Admissão46000PM DE CRUZ ALTA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200609_12_1_121080200191.mp4
202009/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1223820200181148Contas de Governo40100PM DE AGUDO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MOISÉS CARLOS KILIAN: - Parecer Favorável <b> VALÉRIO VILÍ TREBIEN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200609_12_1_23820200181.mp4
202009/06/2020Ordinária1Primeira Câmara121131502001511Inativação82300PM DE VALE DO SOL18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini42Alexandre MariottiNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200609_12_1_113150200151.mp4
202009/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1241890200170148Contas de Governo40900PM DE ARATIBA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GUILHERME EUGENIO GRANZOTTO: - Parecer Favorável <b> IZELSO ZIN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200609_12_1_41890200170.mp4
202009/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1223980200180148Contas de Governo47300PM DE ESMERALDA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> AILTON DE SÁ ROSA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200609_12_1_23980200180.mp4
202009/06/2020Ordinária1Primeira Câmara127596020020936Inspeção Especial54900PM DE PORTO ALEGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200609_12_1_75960200209.mp4
202009/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1223000200181148Contas de Governo86600PM DE CRISTAL DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CEZAR DE PELEGRIN: - Parecer Favorável <b> LEOCRÉCIO TRÊS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200609_12_1_23000200181.mp4
202009/06/2020Ordinária1Primeira Câmara12830002001771Inativação41600PM DE BAGÉ18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200609_12_1_83000200177.mp4
202009/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1230366020019119Denúncia65600PM DE CAMPOS BORGES18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200609_12_1_303660200191.mp4
202009/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1224120200187149Contas de Gestão51800PM DE MARCELINO RAMOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200609_12_1_24120200187.mp4
202009/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1221730200186148Contas de Governo76100PM DE INHACORÁ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EVERALDO BUENO ROLIM: - Parecer Favorável <b> VALTAIR JOSE DE MOURA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200609_12_1_21730200186.mp4
202009/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1215660200188148Contas de Governo61100PM DE TAPES34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> SILVIO LUIS DA SILVA RAFAELI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200609_12_1_15660200188.mp4
202009/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1215300200186149Contas de Gestão56500PM DE SALVADOR DO SUL18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARCO AURÉLIO ECKERT: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200609_12_1_15300200186.mp4
202009/06/2020Ordinária1Primeira Câmara121151502001581Inativação60800PM DE SOLEDADE18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini42Alexandre MariottiNãoNãoNão Retorno do Expediente à Origemhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200609_12_1_115150200158.mp4
202009/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1230116020019619Denúncia68600PM DE IVORÁ18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200609_12_1_301160200196.mp4
202009/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1230240020019319Denúncia58300PM DE SÃO GABRIEL18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200609_12_1_302400200193.mp4
202009/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1220410200187148Contas de Governo81200PM DE SÃO VALENTIM DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADELAR BERTUZZO: - Parecer Favorável <b> GERI ANGELO MACAGNAN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200609_12_1_20410200187.mp4
202009/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1230155020019019Denúncia49000PM DE GRAMADO18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200609_12_1_301550200190.mp4
202009/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1219150200189149Contas de Gestão70200PM DE POUSO NOVO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Acolhe a preliminar Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200609_12_1_19150200189.mp4
202009/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1219090200188148Contas de Governo69900PM DE PINHAL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANTONIO LOUREIRO FRIGHETTO: - Parecer Favorável <b> CLAUDIOMIRO ANTONIO PELISARI: - Parecer Favorável <b> EDMILSON PEDRO PELIZARI: - Parecer Favorável <b> LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200609_12_1_19090200188.mp4
202009/06/2020Ordinária1Primeira Câmara12212502001908Auditoria de Admissão52700PM DE NONOAI22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200609_12_1_21250200190.mp4
202009/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1230345020019519Denúncia46200PM DE DAVID CANABARRO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200609_12_1_303450200195.mp4
202009/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1212540200186148Contas de Governo52500PM DE MUÇUM34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LOURIVAL APARECIDO BERNARDINO DE SEIXAS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200609_12_1_12540200186.mp4
202009/06/2020Ordinária1Primeira Câmara12812502001781Inativação41600PM DE BAGÉ18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200609_12_1_81250200178.mp4
202009/06/2020Ordinária1Primeira Câmara12650902001731Inativação49104INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini42Alexandre MariottiNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200609_12_1_65090200173.mp4
202009/06/2020Ordinária1Primeira Câmara12770002001641Inativação60000PM DE SAPUCAIA DO SUL18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200609_12_1_77000200164.mp4
202009/06/2020Ordinária1Primeira Câmara121163302001701Inativação49900PM DE IBIRUBÁ18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200609_12_1_116330200170.mp4
202009/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1218220200184149Contas de Gestão66500PM DE DOIS LAJEADOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Declina Competência p/Tribunal Plenohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200609_12_1_18220200184.mp4
202009/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1222570200181148Contas de Governo84700PM DE JARI22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JARDOMIRO MOREIRA: - Parecer Favorável <b> JOÃO HOHEMBERGER DE OLIVEIRA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200609_12_1_22570200181.mp4
202009/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1246710200178149Contas de Gestão56900PM DE SANTA MARIA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão Retirado de Pauta
202009/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1224260200180148Contas de Governo43000PM DE CACHOEIRA DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> SERGIO GHIGNATTI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200609_12_1_24260200180.mp4
202009/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1218080020019036Inspeção Especial43800PM DE CAMPINAS DO SUL18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini42Alexandre MariottiNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200609_12_1_180800200190.mp4
202009/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1226980200184149Contas de Gestão8200CIA. RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALDO MENEGUZZI JUNIOR: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> EDIVILSON MEURER BRUM: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200609_12_1_26980200184.mp4
202009/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1213740200188148Contas de Governo57600PM DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DAIÇON MACIEL DA SILVA: - Parecer Favorável <b> JOSÉ FRANCISCO FERREIRA DA LUZ: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200609_12_1_13740200188.mp4
202009/09/2020Ordinária2Segunda Câmara241248902001691Inativação72400PM DE TRINDADE DO SUL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200909_24_2_124890200169.mp4
202009/09/2020Ordinária3Tribunal Pleno2635080020019020Embargos de Declaração41200PM DE ARROIO DO TIGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200909_26_3_350800200190.mp4
202009/09/2020Ordinária2Segunda Câmara2412860200187149Contas de Gestão50000PM DE IGREJINHA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Declina Competência p/Tribunal Plenohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200909_24_2_12860200187.mp4
202009/09/2020Ordinária3Tribunal Pleno266170200158149Contas de Gestão44501CM DE CANOAS18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão Retirado de Pauta
202009/09/2020Ordinária3Tribunal Pleno261707402002054Recurso de Embargos54900PM DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Não Conhece http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200909_26_3_170740200205.mp4
202009/09/2020Ordinária2Segunda Câmara241233702001661Inativação56400PM DE ROSÁRIO DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200909_24_2_123370200166.mp4
202009/09/2020Ordinária2Segunda Câmara2430355020019719Denúncia82100PM DE TUPANCI DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200909_24_2_303550200197.mp4
202009/09/2020Ordinária2Segunda Câmara2427110200189149Contas de Gestão6700FUND. ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALMIR AZEREDO RAMOS JUNIOR: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> ANA MARIA PELLINI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> GABRIEL SIMIONI RITTER: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200909_24_2_27110200189.mp4
202009/09/2020Ordinária2Segunda Câmara248864020017037Inspeção Extraordinária61200PM DE TAQUARA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão Retirado de Pauta
202009/09/2020Ordinária3Tribunal Pleno2624053020020320Embargos de Declaração47400PM DE ESPUMOSO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200909_26_3_240530200203.mp4
202009/09/2020Ordinária2Segunda Câmara24704302001621Inativação53500PM DE OSÓRIO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200909_24_2_70430200162.mp4
202009/09/2020Ordinária2Segunda Câmara2415371020017712Tomada de Contas Especial88333SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200909_24_2_153710200177.mp4
202009/09/2020Ordinária3Tribunal Pleno26202402001904Recurso de Embargos88287SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200909_26_3_20240200190.mp4
202009/09/2020Ordinária3Tribunal Pleno261274402002004Recurso de Embargos43100PM DE CACHOEIRINHA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200909_26_3_127440200200.mp4
202009/09/2020Ordinária2Segunda Câmara242007002001888Auditoria de Admissão60900PM DE TAPEJARA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200909_24_2_200700200188.mp4
202009/09/2020Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa1511900200206219Requisitos Constit. Posse de Conselheiro200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200909_15_8_11900200206.mp4
202009/09/2020Ordinária2Segunda Câmara2431140200142149Contas de Gestão72500PM DE TUNAS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200909_24_2_31140200142.mp4
202009/09/2020Ordinária2Segunda Câmara2411574020017237Inspeção Extraordinária54600PM DE PIRATINI24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202009/09/2020Ordinária2Segunda Câmara2417390020017237Inspeção Extraordinária62700PM DE VERA CRUZ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200909_24_2_173900200172.mp4
202009/09/2020Ordinária3Tribunal Pleno261882202001904Recurso de Embargos43100PM DE CACHOEIRINHA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200909_26_3_188220200190.mp4
202009/09/2020Ordinária2Segunda Câmara24915302001838Auditoria de Admissão43900PM DE CAMPO BOM3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200909_24_2_91530200183.mp4
202009/09/2020Ordinária3Tribunal Pleno26477202001954Recurso de Embargos77501CM DE MORMAÇO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhece - Provimento Parcial <b> RODRIGO JACOBY TRINDADE: - Reduzir o valor da multa - Reverter o julgamento das Contas para Regulares c/ Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200909_26_3_47720200195.mp4
202009/09/2020Ordinária3Tribunal Pleno2624515020020223Agravo43900PM DE CAMPO BOM22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200909_26_3_245150200202.mp4
202009/09/2020Ordinária2Segunda Câmara2436449020019836Inspeção Especial54900PM DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200909_24_2_364490200198.mp4
202009/09/2020Ordinária3Tribunal Pleno2629140200159149Contas de Gestão58700PM DE SÃO LEOPOLDO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão Retirado de Pauta
202009/09/2020Ordinária3Tribunal Pleno26781702001804Recurso de Embargos64800PM DE AMARAL FERRADOR23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão Retirado de Pauta
202009/11/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1623010200184149Contas de Gestão86601CM DE CRISTAL DO SUL33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> PAULO CESAR CARGNIN: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201109_16_4_23010200184.mp4
202009/11/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1617833020020019Denúncia88258CONS. PÚBL. DO EXTREMO SUL35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201109_16_4_178330200200.mp4
202009/11/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1611560200183149Contas de Gestão43801CM DE CAMPINAS DO SUL13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FABIO JOSE SACCON: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201109_16_4_11560200183.mp4
202009/11/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1610360200181149Contas de Gestão45901CM DE CRISSIUMAL33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão <b> PAULO MOACIR HAAS: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201109_16_4_10360200181.mp4
202009/11/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1614150200188149Contas de Gestão58801CM DE SÃO LOURENÇO DO SUL33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> CARMEM ROSANE MORAIS ROVERE: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201109_16_4_14150200188.mp4
202009/11/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1618360200187149Contas de Gestão67101CM DE ERNESTINA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoSim Pedido de Vista Letícia Ayres Ramoshttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201109_16_4_18360200187.mp4
202009/11/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1616720020020519Denúncia88324CONS. INTERM. DA REGIÃO NORDESTE35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201109_16_4_167200200205.mp4
202009/11/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1613440200182149Contas de Gestão47501CM DE ESTÂNCIA VELHA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoSim Pedido de Vista Heloisa Tripoli Goulart Piccininihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201109_16_4_13440200182.mp4
202009/11/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1612910200185149Contas de Gestão50201CM DE ILÓPOLIS33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> VALDIR DOMINGOS BONCOSKI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201109_16_4_12910200185.mp4
202009/11/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1623360200183149Contas de Gestão88066CM DE NOVO XINGU33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoSimNão Retirado de Pauta
202009/11/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1617740200180149Contas de Gestão73501CM DE AMETISTA DO SUL13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LAURY RIBEIRO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201109_16_4_17740200180.mp4
202009/11/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1624870200183149Contas de Gestão88227FUND. DOS MUNICÍPIOS DAS MISSÕES - FUNMISSÕES33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Ciência à PGJ e à PRE Outros - Vide Decisão <b> BRASIL ANTONIO SARTORI: - Julgar Irregulares as Contas - Multa <b> PAULO ROGÉRIO DE MENEZES PEIXOTO: - Débito - Julgar Irregulares as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201109_16_4_24870200183.mp4
202009/11/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1641340200194149Contas de Gestão57303FUND. BERNARDINA SILVEIRA ARNONI - S.V. PALMAR13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201109_16_4_41340200194.mp4
202009/11/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1623140200184149Contas de Gestão88232CONS. INTERM. DE GESTÃO AMPLIADA DA REGIÃO CARBONÍFERA - CIGA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoSim Pedido de Vista Roberto Debacco Loureirohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201109_16_4_23140200184.mp4
202009/11/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1613370200189149Contas de Gestão47201CM DE ERVAL SECO35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoSim Pedido de Vista Heloisa Tripoli Goulart Piccininihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201109_16_4_13370200189.mp4
202009/11/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1611420200180149Contas de Gestão43101CM DE CACHOEIRINHA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> PAULO ROBERTO MACHADO OLIVEIRA: - Julgar Regulares as Contas <b> RUBENS OTAVIO STEIGLEDER OHLWEILER: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201109_16_4_11420200180.mp4
202009/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno4214820200182149Contas de Gestão54908DEP. MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - PORTO ALEGRE35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Negativa de executoriedade de Lei <b> RENE JOSÉ MACHADO DE SOUZA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201209_42_3_14820200182.mp4
202009/12/2020Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa231202020020390Projeto de Resolução200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Aprova Resoluçaohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201209_23_8_12020200203.mp4
202009/12/2020Ordinária2Segunda Câmara3613900200180149Contas de Gestão58100PM DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> RUBEMAR PAULINHO SALBEGO: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201209_36_2_13900200180.mp4
202009/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno4286540200120149Contas de Gestão58300PM DE SÃO GABRIEL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoSim Pedido de Vista Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201209_42_3_86540200120.mp4
202009/12/2020Ordinária2Segunda Câmara3625120200185148Contas de Governo88021PM DE ARROIO DO PADRE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LEONIR ALDRIGHI BASCHI: - Parecer Favorável <b> NELSON MILECH: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201209_36_2_25120200185.mp4
202009/12/2020Ordinária2Segunda Câmara361440302001898Auditoria de Admissão85800PM DE SETE DE SETEMBRO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201209_36_2_144030200189.mp4
202009/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno423151102001924Recurso de Embargos54900PM DE PORTO ALEGRE18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão Retirado de Pauta
202009/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno4230608020020420Embargos de Declaração58704FUND. HOSPITAL CENTENÁRIO - SÃO LEOPOLDO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201209_42_3_306080200204.mp4
202009/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno4218220200184149Contas de Gestão66500PM DE DOIS LAJEADOS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Acolhe a preliminar Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Negativa de executoriedade de Lei <b> FABIANA GIACOMIN: - Multa <b> TIAGO GRANDO: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201209_42_3_18220200184.mp4
202009/12/2020Ordinária2Segunda Câmara3621900200181149Contas de Gestão76700PM DE MANOEL VIANA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JORGE GUSTAVO COSTA MEDEIROS: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201209_36_2_21900200181.mp4
202009/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno4227220200183149Contas de Gestão88309BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JEANETTE HALMENSCHLAGER LONTRA: - Julgar Regulares as Contas <b> PAULO ODONE CHAVES DE ARAÚJO RIBEIRO: - Julgar Regulares as Contas <b> SUSANA MARIA KAKUTA: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201209_42_3_27220200183.mp4
202009/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno421238402002054Recurso de Embargos60801CM DE SOLEDADE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Suspensão de Julgamento para voto de desempatehttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201209_42_3_123840200205.mp4
202009/12/2020Ordinária2Segunda Câmara361103602001701Inativação61000PM DE TAPERA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201209_36_2_110360200170.mp4
202009/12/2020Ordinária2Segunda Câmara3646980200170148Contas de Governo61100PM DE TAPES24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> SILVIO LUIS DA SILVA RAFAELI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201209_36_2_46980200170.mp4
202009/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno421973202001904Recurso de Embargos54900PM DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoSim<font color="red">ERRATA</font> Pedido de Vistahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201209_42_3_197320200190.mp4
202009/12/2020Ordinária2Segunda Câmara3644890200175148Contas de Governo48200PM DE FONTOURA XAVIER24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOSÉ FLÁVIO GODOY DA ROSA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201209_36_2_44890200175.mp4
202009/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno421973202001904Recurso de Embargos54900PM DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoSim<font color="red">ERRATA</font> Pedido de Vista <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201209_42_3_197320200190.mp4
202009/12/2020Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa231195020020090Projeto de Resolução200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Aprova Resoluçaohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201209_23_8_11950200200.mp4
202009/12/2020Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa231193020020490Projeto de Resolução200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão Retirado de Pauta
202009/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno421453102001874Recurso de Embargos66101CM DE CERRO GRANDE DO SUL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Conhece - Provimento Parcial Reduzir o valor da multahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201209_42_3_145310200187.mp4
202009/12/2020Ordinária2Segunda Câmara3613870200188149Contas de Gestão58000PM DE SÃO BORJA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EDUARDO BONOTTO: - Multa <b> ROQUE LANGENDOLFF FELTRIN: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201209_36_2_13870200188.mp4
202009/12/2020Ordinária2Segunda Câmara3624070200189149Contas de Gestão53900PM DE PANAMBI3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DANIEL HINNAH: - Multa <b> FRANCISCO PEREIRA DA COSTA: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201209_36_2_24070200189.mp4
202009/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno4286420200123149Contas de Gestão46500PM DE DOM PEDRITO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Negativa de executoriedade de Leihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201209_42_3_86420200123.mp4
202009/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno421315302001944Recurso de Embargos60700PM DE SOBRADINHO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoSimNão Suspensão de Julgamento <font color="red">Decisão refiticada acima</font>
202009/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno421315302001944Recurso de Embargos60700PM DE SOBRADINHO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoSimNão<font color="red">ERRATA</font> Retirado de Pauta
202009/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno421379402001854Recurso de Embargos53700PM DE PALMEIRA DAS MISSÕES23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoSim Pedido de Vista Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201209_42_3_137940200185.mp4
202009/12/2020Ordinária2Segunda Câmara3648840200174148Contas de Governo60700PM DE SOBRADINHO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ARMANDO MAYERHOFER: - Parecer Favorável <b> LUIZ AFFONSO TREVISAN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201209_36_2_48840200174.mp4
202009/12/2020Ordinária2Segunda Câmara36889402001911Inativação41000PM DE ARROIO DO MEIO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201209_36_2_88940200191.mp4
202009/12/2020Ordinária2Segunda Câmara3630283020019919Denúncia72200PM DE TRÊS CACHOEIRAS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201209_36_2_302830200199.mp4
202009/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno42305502001874Recurso de Embargos57300PM DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR28Gabinete da Presidência56Estilac Martins Rodrigues XavierSimNãoNão Conhece Parcialmente - Provimento Parcial <b> EDUARDO CORREA MORRONE: - Excluir Débito - Reverter o julgamento das Contas para Regulares c/ Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201209_42_3_30550200187.mp4
202009/12/2020Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa231196020020290Projeto de Resolução200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Aprova Resoluçaohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201209_23_8_11960200202.mp4
202009/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno423146202001964Recurso de Embargos68000PM DE IBIRAPUITÃ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Acolhe a preliminar - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201209_42_3_314620200196.mp4
202009/12/2020Ordinária2Segunda Câmara3618170200186148Contas de Governo66300PM DE CRISTAL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FABIA ALMEIDA RICHTER: - Parecer Favorável <b> RUDI TRAPP: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201209_36_2_18170200186.mp4
202009/12/2020Ordinária2Segunda Câmara3627410200184149Contas de Gestão88351SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoSimNão Retirado de Pauta
202009/12/2020Ordinária2Segunda Câmara3622940200180148Contas de Governo86200PM DE UBIRETAMA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ILDO LESKE: - Parecer Favorável <b> ORLANDO JORGE ROZEK: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201209_36_2_22940200180.mp4
202009/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno423559802001954Recurso de Embargos76500PM DE LINDOLFO COLLOR23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoSimNão Retirado de Pauta
202009/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno422137802002034Recurso de Embargos46501CM DE DOM PEDRITO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Conhece - Provimento Parcial <b> DIEGO DA ROSA CRUZ: - Excluir a multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201209_42_3_213780200203.mp4
202009/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno421973202001904Recurso de Embargos54900PM DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoSim - Conhece - Provimento <b> JOSÉ ALBERTO REUS FORTUNATI: - Excluir a multa <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201209_42_3_197320200190.mp4
202009/12/2020Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa231203020020690Projeto de Resolução200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Aprova Resoluçaohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201209_23_8_12030200206.mp4
202009/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno421697002001894Recurso de Embargos62100PM DE TUCUNDUVA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201209_42_3_169700200189.mp4
202009/12/2020Ordinária2Segunda Câmara3619720200181149Contas de Gestão72200PM DE TRÊS CACHOEIRAS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FLAVIO RAUPP LIPERT: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201209_36_2_19720200181.mp4
202009/12/2020Ordinária2Segunda Câmara3644440200174149Contas de Gestão46800PM DE ENCRUZILHADA DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ARTIGAS TEIXEIRA DA SILVEIRA: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201209_36_2_44440200174.mp4
202009/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno423629002001964Recurso de Embargos63601CM DE PAROBÉ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> - Conhece - Provimento Parcial <b> ENIO CARLOS TERRA: - Excluir a multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201209_42_3_362900200196.mp4
202009/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno423629002001964Recurso de Embargos63601CM DE PAROBÉ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhece - Provimento Parcial <b> ENIO CARLOS TERRA: - Reduzir o valor da multa <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201209_42_3_362900200196.mp4
202009/12/2020Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa231197020020590Projeto de Resolução200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Aprova Resoluçaohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201209_23_8_11970200205.mp4
202009/12/2020Ordinária2Segunda Câmara3619280200189148Contas de Governo70600PM DE RELVADO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLÉRIO RIZZI: - Parecer Favorável <b> ODI PAULO LORENZINI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201209_36_2_19280200189.mp4
202009/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno423555402001974Recurso de Embargos76500PM DE LINDOLFO COLLOR23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoSimNão Retirado de Pauta
202009/12/2020Ordinária2Segunda Câmara3648870200172148Contas de Governo60800PM DE SOLEDADE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> PAULO RICARDO CATTANEO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201209_36_2_48870200172.mp4
202009/12/2020Ordinária2Segunda Câmara36580202001711Inativação63000PM DE VIAMÃO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201209_36_2_58020200171.mp4
202009/12/2020Ordinária2Segunda Câmara3624540200180148Contas de Governo88023PM DE BOA VISTA DO INCRA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLEBER TRENHAGO: - Parecer Favorável <b> PAULO CEZAR SCHENEIDER DE SIQUEIRA: - Parecer Favorável <b> VANDERLEI TATSCH DO AMARAL: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201209_36_2_24540200180.mp4
202009/12/2020Ordinária2Segunda Câmara361061402001568Auditoria de Admissão47800PM DE FARROUPILHA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão Retirado de Pauta
202009/12/2020Ordinária2Segunda Câmara3636117020019236Inspeção Especial67600PM DE GLORINHA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201209_36_2_361170200192.mp4
202009/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno422117002002054Recurso de Embargos42100PM DE BENTO GONÇALVES3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento Rejeita a preliminarhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201209_42_3_211700200205.mp4
202009/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno421239702002054Recurso de Embargos88053CM DE BOA VISTA DO INCRA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201209_42_3_123970200205.mp4
202009/12/2020Ordinária2Segunda Câmara3613713020018836Inspeção Especial53700PM DE PALMEIRA DAS MISSÕES24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Declina Competência p/Tribunal Plenohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201209_36_2_137130200188.mp4
202009/12/2020Ordinária2Segunda Câmara362711002001948Auditoria de Admissão84800PM DE MAÇAMBARÁ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201209_36_2_271100200194.mp4
202010/03/2020Ordinária1Primeira Câmara7970302001838Auditoria de Admissão88024PM DE BOZANO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Declarar cessada a ilegalidade - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200310_7_1_97030200183.mp4
202010/03/2020Ordinária1Primeira Câmara7513002001401Inativação88159INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. DE CANOAS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200310_7_1_51300200140.mp4
202010/03/2020Ordinária1Primeira Câmara713912051781Inativação88178INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200310_7_1_1391205178.mp4
202010/03/2020Ordinária1Primeira Câmara7860902001681Inativação71400PM DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200310_7_1_86090200168.mp4
202010/03/2020Ordinária1Primeira Câmara749030200175149Contas de Gestão73000PM DE VISTA ALEGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALMAR ANTÔNIO ZANATTA: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200310_7_1_49030200175.mp4
202010/03/2020Ordinária1Primeira Câmara7892602001761Inativação51400PM DE LAVRAS DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200310_7_1_89260200176.mp4
202010/03/2020Ordinária1Primeira Câmara7946002001818Auditoria de Admissão42400PM DE BOM RETIRO DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200310_7_1_94600200181.mp4
202010/03/2020Ordinária1Primeira Câmara720702001888Auditoria de Admissão57800PM DE SANTO AUGUSTO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200310_7_1_2070200188.mp4
202010/03/2020Ordinária1Primeira Câmara723060200188148Contas de Governo86700PM DE VILA LÂNGARO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLAUDIOCIR MILANI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200310_7_1_23060200188.mp4
202010/03/2020Ordinária1Primeira Câmara72250200178149Contas de Gestão88004SECRETARIA DA SAÚDE DO RS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoria <b> JOÃO GABBARDO DOS REIS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200310_7_1_2250200178.mp4
202010/03/2020Ordinária1Primeira Câmara715700200183148Contas de Governo61200PM DE TAQUARA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> HÉLIO CARDOSO NETO: - Parecer Favorável <b> TITO LIVIO JAEGER FILHO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200310_7_1_15700200183.mp4
202010/03/2020Ordinária1Primeira Câmara715312051751Inativação88178INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200310_7_1_1531205175.mp4
202010/03/2020Ordinária1Primeira Câmara7748402001571Inativação68800PM DE JAQUIRANA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200310_7_1_74840200157.mp4
202010/03/2020Ordinária1Primeira Câmara730191020019719Denúncia62700PM DE VERA CRUZ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200310_7_1_301910200197.mp4
202010/03/2020Ordinária1Primeira Câmara716350200188148Contas de Governo65400PM DE BROCHIER22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLAURO JOSIR DE CARVALHO: - Parecer Favorável <b> FERNANDO AURÉLIO BRAUN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200310_7_1_16350200188.mp4
202010/03/2020Ordinária1Primeira Câmara748680200171149Contas de Gestão60200PM DE SEBERI29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoria <b> NELSON FRANCISCO DA SILVA: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200310_7_1_48680200171.mp4
202010/03/2020Ordinária1Primeira Câmara71414402001848Auditoria de Admissão43200PM DE CACIQUE DOBLE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200310_7_1_141440200184.mp4
202010/03/2020Ordinária1Primeira Câmara730364020019619Denúncia46900PM DE ERECHIM34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200310_7_1_303640200196.mp4
202010/03/2020Ordinária1Primeira Câmara723030200180148Contas de Governo86500PM DE NOVA CANDELÁRIA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALTAIR LUIZ MATICK: - Parecer Favorável <b> CARLOS LUIZ ROHR: - Parecer Favorável <b> RENATO ANTONIO MULLER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200310_7_1_23030200180.mp4
202010/03/2020Ordinária1Primeira Câmara7697402001751Inativação58706INST. APOS. PENSÕES SERV. MUN. - SÃO LEOPOLDO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200310_7_1_69740200175.mp4
202010/03/2020Ordinária1Primeira Câmara727380200181149Contas de Gestão88352SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoria <b> CLEBER BENVEGNÚ: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> ISARA MARIA MARQUES: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200310_7_1_27380200181.mp4
202010/03/2020Ordinária1Primeira Câmara724450200180148Contas de Governo62700PM DE VERA CRUZ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GUIDO HOFF: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200310_7_1_24450200180.mp4
202010/03/2020Ordinária1Primeira Câmara754880200170148Contas de Governo79600PM DE QUEVEDOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> NEUSA DOS SANTOS NICKEL: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200310_7_1_54880200170.mp4
202010/03/2020Ordinária1Primeira Câmara715350200180149Contas de Gestão56700PM DE SANTA BÁRBARA DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202010/03/2020Ordinária1Primeira Câmara718590200189148Contas de Governo67900PM DE IBARAMA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202010/03/2020Ordinária1Primeira Câmara716170200180148Contas de Governo64700PM DE ALTO ALEGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GILMAR TONELLO: - Parecer Favorável <b> MARCIO JOSE PAGNUSSATT: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200310_7_1_16170200180.mp4
202010/03/2020Ordinária1Primeira Câmara730359020019823Agravo63400PM DE CAPÃO DA CANOA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoSimSimNão Retirado de Pauta
202010/03/2020Ordinária1Primeira Câmara712760200185149Contas de Gestão49700PM DE IBIAÇÁ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200310_7_1_12760200185.mp4
202010/03/2020Ordinária1Primeira Câmara727370200189149Contas de Gestão88353SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoria <b> CLAUDEMIR JOSÉ LOCATELLI: - Julgar Regulares as Contas <b> TARCÍSIO JOSÉ MINETTO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200310_7_1_27370200189.mp4
202010/03/2020Ordinária1Primeira Câmara714920200184148Contas de Governo55200PM DE PUTINGA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLAUDIOMIRO ÂNGELO CENCI: - Parecer Favorável <b> ENEVIR ANTÔNIO POLESE: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200310_7_1_14920200184.mp4
202010/03/2020Ordinária1Primeira Câmara724580200180148Contas de Governo51200PM DE LAGOA VERMELHA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoria <b> CLOVIS CARVALHO NECKEL: - Parecer Favorável <b> GUSTAVO JOSE BONOTTO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200310_7_1_24580200180.mp4
202010/03/2020Ordinária1Primeira Câmara7579602001628Auditoria de Admissão59800PM DE SÃO VICENTE DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão Retifica Voto e Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200310_7_1_57960200162.mp4
202010/03/2020Ordinária1Primeira Câmara7963002001828Auditoria de Admissão63000PM DE VIAMÃO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Negativa de Registro - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200310_7_1_96300200182.mp4
202010/03/2020Ordinária1Primeira Câmara715880200187148Contas de Governo61800PM DE TRÊS DE MAIO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALTAIR FRANCISCO COPATTI: - Parecer Favorável <b> ELIANE TERESINHA ZUCATTO FISCHER: - Parecer Favorável <b> FLAVIO VOLNEI PAGEL: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200310_7_1_15880200187.mp4
202010/03/2020Ordinária1Primeira Câmara733889020019623Agravo44500PM DE CANOAS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202010/03/2020Ordinária1Primeira Câmara770002001808Auditoria de Admissão83200PM DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200310_7_1_7000200180.mp4
202010/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1115980200189148Contas de Governo64000PM DE BOM PRINCÍPIO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FABIO PERSCH: - Parecer Favorável <b> JOÃO GUILHERME WESCHENFELDER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_11_2_15980200189.mp4
202010/06/2020Ordinária3Tribunal Pleno13163930200203221Tutela de Urgência49200PM DE GUAÍBA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_13_3_163930200203.mp4
202010/06/2020Ordinária3Tribunal Pleno1315823020018221Recurso de Reconsideração41600PM DE BAGÉ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial <b> LUÍS EDUARDO DUDU COLOMBO DOS SANTOS: - Excluir Débito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_13_3_158230200182.mp4
202010/06/2020Ordinária2Segunda Câmara11816902101981Inativação88186SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_11_2_81690210198.mp4
202010/06/2020Ordinária2Segunda Câmara11746502101861Inativação88178INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_11_2_74650210186.mp4
202010/06/2020Ordinária3Tribunal Pleno13304102001844Recurso de Embargos60000PM DE SAPUCAIA DO SUL18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini42Alexandre MariottiNãoSimNão Retirado de Pauta
202010/06/2020Ordinária3Tribunal Pleno131929402001964Recurso de Embargos50500PM DE ITAQUI18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini42Alexandre MariottiNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_13_3_192940200196.mp4
202010/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1119250200180148Contas de Governo70500PM DE QUINZE DE NOVEMBRO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GUSTAVO PEUKERT STOLTE: - Parecer Favorável <b> PAULO ADALBERTO PRANTE: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_11_2_19250200180.mp4
202010/06/2020Ordinária2Segunda Câmara111189402001891Inativação88125INST. PREV. DOS SERV. PÚBL. DO MUNIC. - TRÊS PASSOS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_11_2_118940200189.mp4
202010/06/2020Ordinária2Segunda Câmara11905202001401Inativação43600PM DE CAMBARÁ DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_11_2_90520200140.mp4
202010/06/2020Ordinária2Segunda Câmara11744802001501Inativação72500PM DE TUNAS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_11_2_74480200150.mp4
202010/06/2020Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa1011790200207210Relatório de Atividades do TCE200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS28Gabinete da Presidência56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Aprova o Relatóriohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_10_8_11790200207.mp4
202010/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1111960200180148Contas de Governo48800PM DE GETÚLIO VARGAS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ELGIDO PASA: - Parecer Favorável <b> MAURICIO SOLIGO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_11_2_11960200180.mp4
202010/06/2020Ordinária2Segunda Câmara111113402101861Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_11_2_111340210186.mp4
202010/06/2020Ordinária2Segunda Câmara111802702101851Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_11_2_180270210185.mp4
202010/06/2020Ordinária2Segunda Câmara111174402101871Inativação88178INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_11_2_117440210187.mp4
202010/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1135402101901Inativação88178INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_11_2_3540210190.mp4
202010/06/2020Ordinária3Tribunal Pleno131565702001904Recurso de Embargos76701CM DE MANOEL VIANA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhece - Provimento Parcial Rejeita a preliminar <b> LUIZA TAMARA RODRIGUES SOARES: - Reduzir Débito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_13_3_156570200190.mp4
202010/06/2020Ordinária3Tribunal Pleno13116502002043Pedido de Revisão82700PM DE XANGRI-LÁ18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini42Alexandre MariottiNãoNãoNão Admitir Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_13_3_11650200204.mp4
202010/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1120660200184149Contas de Gestão82200PM DE UNIÃO DA SERRA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LÉO PAULO CENDRON: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_11_2_20660200184.mp4
202010/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1120460200180149Contas de Gestão81400PM DE SENTINELA DO SUL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOSÉ FLÁVIO RAPHAELLI TRESCASTRO: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_11_2_20460200180.mp4
202010/06/2020Ordinária3Tribunal Pleno133510202001904Recurso de Embargos2302POLÍCIA CIVIL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_13_3_351020200190.mp4
202010/06/2020Ordinária3Tribunal Pleno1321680200161149Contas de Gestão55301CM DE QUARAÍ33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Negativa de executoriedade de Lei Verificação em futura auditoria <b> CARLOS ALVARIM MARTINS DA SILVA: - Julgar Regulares as Contas <b> CLAUDIO HENRIQUE BUENO PINTO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_13_3_21680200161.mp4
202010/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1122410200159149Contas de Gestão49200PM DE GUAÍBA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Declina Competência p/Tribunal Plenohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_11_2_22410200159.mp4
202010/06/2020Ordinária2Segunda Câmara11910202001908Auditoria de Admissão50100PM DE IJUÍ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_11_2_91020200190.mp4
202010/06/2020Ordinária2Segunda Câmara111866002101821Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_11_2_186600210182.mp4
202010/06/2020Ordinária2Segunda Câmara111134802101851Inativação88178INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_11_2_113480210185.mp4
202010/06/2020Ordinária3Tribunal Pleno131682802001834Recurso de Embargos61200PM DE TAQUARA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão - Conhece - Provimento <b> TITO LIVIO JAEGER FILHO: - Reverter o Parecer Desfavorável p/ Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_13_3_168280200183.mp4
202010/06/2020Ordinária2Segunda Câmara117001020017836Inspeção Especial54400PM DE PELOTAS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_11_2_70010200178.mp4
202010/06/2020Ordinária2Segunda Câmara111289702001681Inativação54400PM DE PELOTAS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_11_2_128970200168.mp4
202010/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1125160200186149Contas de Gestão88025PM DE CANUDOS DO VALE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_11_2_25160200186.mp4
202010/06/2020Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa1011820200200218Vacância do Cargo de Conselheiro200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_10_8_11820200200.mp4
202010/06/2020Ordinária2Segunda Câmara111442502001701Inativação63000PM DE VIAMÃO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_11_2_144250200170.mp4
202010/06/2020Ordinária2Segunda Câmara111254402001661Inativação68900PM DE LAGOÃO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_11_2_125440200166.mp4
202010/06/2020Ordinária2Segunda Câmara111094902001681Inativação88154INST. PREV. DOS SERV. PÚBL. MUN. DE SÃO GABRIEL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_11_2_109490200168.mp4
202010/06/2020Ordinária2Segunda Câmara111869702101871Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_11_2_186970210187.mp4
202010/06/2020Ordinária2Segunda Câmara111383502101801Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_11_2_138350210180.mp4
202010/06/2020Ordinária3Tribunal Pleno131576602001804Recurso de Embargos69700PM DE PARAÍSO DO SUL18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_13_3_157660200180.mp4
202010/06/2020Ordinária3Tribunal Pleno1347780200175149Contas de Gestão65700PM DE CAPELA DE SANTANA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Negativa de executoriedade de Lei <b> JOSÉ ALFREDO MACHADO: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_13_3_47780200175.mp4
202010/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1126000200186149Contas de Gestão48300PM DE FORMIGUEIRO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOCELVIO GONÇALVES CARDOSO: - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_11_2_26000200186.mp4
202010/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1118340200181149Contas de Gestão67100PM DE ERNESTINA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ODIR JOÃO BOEHM: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_11_2_18340200181.mp4
202010/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1124620200186148Contas de Governo88041PM DE QUATRO IRMÃOS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADILSON RUBILAR DE VALLE: - Parecer Favorável <b> EDEVAR NADAL: - Parecer Favorável <b> JAIR DIAS DOS SANTOS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_11_2_24620200186.mp4
202010/06/2020Ordinária2Segunda Câmara111572902101861Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_11_2_157290210186.mp4
202010/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1136702101901Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_11_2_3670210190.mp4
202010/06/2020Ordinária3Tribunal Pleno131378502001864Recurso de Embargos54800PM DE PORTÃO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão Retirado de Pauta
202010/06/2020Ordinária2Segunda Câmara111040302101851Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_11_2_104030210185.mp4
202010/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1112150200181148Contas de Governo49300PM DE GUAPORÉ23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADALBERTO JOÃO BASTIAN: - Parecer Favorável <b> VALDIR CARLOS FABRIS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_11_2_12150200181.mp4
202010/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1122970200189148Contas de Governo86300PM DE UNISTALDA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOSÉ AMÉLIO UCHA RIBEIRO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_11_2_22970200189.mp4
202010/06/2020Ordinária2Segunda Câmara11769002001621Inativação60000PM DE SAPUCAIA DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_11_2_76900200162.mp4
202010/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1110670200180148Contas de Governo40500PM DE ALPESTRE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JANIO JOSE SCHENAL: - Parecer Favorável <b> RUDIMAR ARGENTON: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_11_2_10670200180.mp4
202010/06/2020Ordinária2Segunda Câmara111210902101811Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_11_2_121090210181.mp4
202010/06/2020Ordinária2Segunda Câmara11816602101901Inativação88186SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_11_2_81660210190.mp4
202010/06/2020Ordinária2Segunda Câmara111021402101831Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_11_2_102140210183.mp4
202010/06/2020Ordinária2Segunda Câmara111804502101831Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_11_2_180450210183.mp4
202010/06/2020Ordinária2Segunda Câmara111802502101801Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_11_2_180250210180.mp4
202010/06/2020Ordinária2Segunda Câmara111801602101801Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_11_2_180160210180.mp4
202010/06/2020Ordinária2Segunda Câmara111683402101801Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_11_2_168340210180.mp4
202010/06/2020Ordinária3Tribunal Pleno131313902001974Recurso de Embargos41301CM DE ARROIO GRANDE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_13_3_131390200197.mp4
202010/06/2020Ordinária3Tribunal Pleno13303902001844Recurso de Embargos60000PM DE SAPUCAIA DO SUL18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini42Alexandre MariottiNãoSimNão Retirado de Pauta
202010/06/2020Ordinária2Segunda Câmara111804902101841Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_11_2_180490210184.mp4
202010/06/2020Ordinária2Segunda Câmara111806802101851Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_11_2_180680210185.mp4
202010/06/2020Ordinária2Segunda Câmara111572702101801Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_11_2_157270210180.mp4
202010/06/2020Ordinária2Segunda Câmara111182302101891Inativação88178INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_11_2_118230210189.mp4
202010/06/2020Ordinária3Tribunal Pleno131326502001904Recurso de Embargos59200PM DE SÃO NICOLAU3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento Rejeita a preliminarhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_13_3_132650200190.mp4
202010/06/2020Ordinária3Tribunal Pleno13210202001724Recurso de Embargos41600PM DE BAGÉ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_13_3_21020200172.mp4
202010/06/2020Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa1011800200204210Relatório de Atividades do TCE200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS28Gabinete da Presidência56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Aprova o Relatóriohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_10_8_11800200204.mp4
202010/06/2020Ordinária3Tribunal Pleno1321680200161149Contas de Gestão55301CM DE QUARAÍ33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoria <b> CARLOS ALVARIM MARTINS DA SILVA: - Julgar Regulares as Contas <b> CLAUDIO HENRIQUE BUENO PINTO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_13_3_21680200161.mp4
202010/06/2020Ordinária2Segunda Câmara111802102101891Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_11_2_180210210189.mp4
202010/06/2020Ordinária2Segunda Câmara111572602101881Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200610_11_2_157260210188.mp4
202010/08/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial1021710200180149Contas de Gestão76001CM DE HULHA NEGRA31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ELIZANGELA DE QUADROS COITINHO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200810_10_5_21710200180.mp4
202010/08/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial1018630200184149Contas de Gestão88216CONS. INTERM. - CI - CENTRO SUL31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> FABIA ALMEIDA RICHTER: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200810_10_5_18630200184.mp4
202010/08/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial1015260200180149Contas de Gestão56301CM DE ROQUE GONZALES19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOSÉ ALFREDO KUPSKE: - Débito - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200810_10_5_15260200180.mp4
202010/08/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial1015530200188149Contas de Gestão57103SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - S. LIVRAMENTO31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CARLA SIMONE JARDIM SARAIVA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa <b> MULCY TORRES DA SILVA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200810_10_5_15530200188.mp4
202010/08/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial1019242020020523Agravo88347CONS. PÚBL. DA ASSOC. DOS MUNIC. DA REGIÃO METR. DE POA - CP GRANPAL19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200810_10_5_192420200205.mp4
202010/08/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial1036444020019423Agravo88347CONS. PÚBL. DA ASSOC. DOS MUNIC. DA REGIÃO METR. DE POA - CP GRANPAL19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200810_10_5_364440200194.mp4
202010/08/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial1022750200180149Contas de Gestão85301CM DE PASSA SETE31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GILMAR LUIZ MORSCH: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200810_10_5_22750200180.mp4
202010/11/2020Ordinária1Primeira Câmara3422210200180148Contas de Governo83500PM DE CERRITO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALEXANDRE SILVA DA ROSA: - Parecer Favorável <b> DOUGLAS RODRIGUES DA SILVEIRA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201110_34_1_22210200180.mp4
202010/11/2020Ordinária1Primeira Câmara3419520200188148Contas de Governo71400PM DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EDUARDO EZEQUIEL DOS SANTOS: - Parecer Favorável <b> HILÁRIO CASARIN: - Parecer Favorável <b> JUSSARA ANA BITTENCOURT: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201110_34_1_19520200188.mp4
202010/11/2020Ordinária1Primeira Câmara341214102001908Auditoria de Admissão83900PM DE DILERMANDO DE AGUIAR36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201110_34_1_121410200190.mp4
202010/11/2020Ordinária1Primeira Câmara3413730200185149Contas de Gestão57600PM DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Acolhe a preliminar Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoria <b> DAIÇON MACIEL DA SILVA: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201110_34_1_13730200185.mp4
202010/11/2020Ordinária1Primeira Câmara3427630020020223Agravo7100BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201110_34_1_276300200202.mp4
202010/11/2020Ordinária1Primeira Câmara3421640200187148Contas de Governo75800PM DE GRAMADO DOS LOUREIROS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoSim Pedido de Vista Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201110_34_1_21640200187.mp4
202010/11/2020Ordinária1Primeira Câmara3416100200180149Contas de Gestão64400PM DE SALTO DO JACUÍ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoria <b> CLAUDIOMIRO GAMST ROBINSON: - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201110_34_1_16100200180.mp4
202010/11/2020Ordinária1Primeira Câmara3416642020020619Denúncia7100BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201110_34_1_166420200206.mp4
202010/11/2020Ordinária1Primeira Câmara341178002001881Inativação63000PM DE VIAMÃO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201110_34_1_117800200188.mp4
202010/11/2020Ordinária1Primeira Câmara34712902001988Auditoria de Admissão47700PM DE ESTRELA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201110_34_1_71290200198.mp4
202011/02/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial222690200162149Contas de Gestão88201INST. DE PLANEJAMENTO DE SANTA MARIA30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FABIO DE SOUZA VASCONCELOS: - Julgar Regulares as Contas <b> FRANCISCO CARLOS MARQUES SEVERO: - Débito - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200211_2_5_22690200162.mp4
202011/02/2020Ordinária1Primeira Câmara4214502001948Auditoria de Admissão74600PM DE CARLOS GOMES34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200211_4_1_21450200194.mp4
202011/02/2020Ordinária1Primeira Câmara42410402001918Auditoria de Admissão49100PM DE GRAVATAÍ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200211_4_1_241040200191.mp4
202011/02/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial223330200185149Contas de Gestão88063CM DE JACUIZINHO30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> ZOZIMO JOSERINO DEMETRIO: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200211_2_5_23330200185.mp4
202011/02/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial220060200183149Contas de Gestão77401CM DE MONTE BELO DO SUL30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> ONECIMO PAULETI: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200211_2_5_20060200183.mp4
202011/02/2020Ordinária1Primeira Câmara42370200175149Contas de Gestão3800INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GUINTER FRANTZ: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200211_4_1_2370200175.mp4
202011/02/2020Ordinária1Primeira Câmara4101190200191125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal1000PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Regularidade do(s) Ato(s)http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200211_4_1_101190200191.mp4
202011/02/2020Ordinária1Primeira Câmara4911502001908Auditoria de Admissão40200PM DE AJURICABA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200211_4_1_91150200190.mp4
202011/02/2020Ordinária1Primeira Câmara41611002001908Auditoria de Admissão83500PM DE CERRITO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200211_4_1_161100200190.mp4
202011/02/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial224020200185149Contas de Gestão85801CM DE SETE DE SETEMBRO30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> DAVI LUIS JASKULSKI: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200211_2_5_24020200185.mp4
202011/02/2020Ordinária1Primeira Câmara423790200189149Contas de Gestão71800PM DE SILVEIRA MARTINS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FERNANDO LUIZ CORDERO: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200211_4_1_23790200189.mp4
202011/02/2020Ordinária1Primeira Câmara4129020018912Tomada de Contas Especial88353SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoSim Pedido de Vista Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200211_4_1_1290200189.mp4
202011/02/2020Ordinária1Primeira Câmara41610702001988Auditoria de Admissão44400PM DE CANGUÇU34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200211_4_1_161070200198.mp4
202011/02/2020Ordinária1Primeira Câmara4214302001998Auditoria de Admissão64500PM DE ÁGUA SANTA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200211_4_1_21430200199.mp4
202011/02/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial219100200185149Contas de Gestão69901CM DE PINHAL30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> ANTONIO LOUREIRO FRIGHETTO: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200211_2_5_19100200185.mp4
202011/02/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial248320200170149Contas de Gestão63501CM DE CHARQUEADAS31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADRIANO ALVES: - Débito - Julgar Irregulares as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200211_2_5_48320200170.mp4
202011/02/2020Ordinária1Primeira Câmara419020200189149Contas de Gestão69600PM DE PANTANO GRANDE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200211_4_1_19020200189.mp4
202011/02/2020Ordinária1Primeira Câmara444210200172149Contas de Gestão50400PM DE IRAÍ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200211_4_1_44210200172.mp4
202011/02/2020Ordinária1Primeira Câmara448500200178149Contas de Gestão59600PM DE SÃO SEPÉ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200211_4_1_48500200178.mp4
202011/02/2020Ordinária1Primeira Câmara445890200173148Contas de Governo54400PM DE PELOTAS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoria <b> IDEMAR BARZ: - Parecer Favorável <b> LUIZ HENRIQUE CORDEIRO VIANA: - Parecer Favorável <b> PAULA SCHILD MASCARENHAS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200211_4_1_45890200173.mp4
202011/02/2020Ordinária1Primeira Câmara480500200104120Processo de Contas - Outros6700FUND. ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão <b> FLÁVIO WIEGAND: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> REGINA TELLI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> TUPY JOSÉ FEIJÓ NETO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200211_4_1_80500200104.mp4
202011/02/2020Ordinária1Primeira Câmara4712041721Inativação2302POLÍCIA CIVIL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200211_4_1_71204172.mp4
202011/02/2020Ordinária1Primeira Câmara41420019001801Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Cancelamento de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200211_4_1_142001900180.mp4
202011/02/2020Ordinária1Primeira Câmara430118020019119Denúncia83900PM DE DILERMANDO DE AGUIAR22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Outros - Vide Decisão Revogação de Medida Cautelarhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200211_4_1_301180200191.mp4
202011/02/2020Ordinária1Primeira Câmara41261302001748Auditoria de Admissão67300PM DE EUGÊNIO DE CASTRO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidadehttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200211_4_1_126130200174.mp4
202011/02/2020Ordinária1Primeira Câmara41223020019619Denúncia43000PM DE CACHOEIRA DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200211_4_1_12230200196.mp4
202011/02/2020Ordinária1Primeira Câmara41248602001798Auditoria de Admissão43300PM DE CAIBATÉ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200211_4_1_124860200179.mp4
202011/02/2020Ordinária1Primeira Câmara42520200175149Contas de Gestão88140FUND. DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RGS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoria <b> CARLOS ANDRE SEVERO DA SILVA: - Julgar Regulares as Contas <b> JOSÉ ANTONIO MATOS REUS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> LEDI DE OLIVEIRA TEIXEIRA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> ROBSON LUIS ZINN: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200211_4_1_2520200175.mp4
202011/02/2020Ordinária1Primeira Câmara4934902001848Auditoria de Admissão88194CONSORCIO DE SAUDE INTER-MUNICIPAL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200211_4_1_93490200184.mp4
202011/02/2020Ordinária1Primeira Câmara41208802001718Auditoria de Admissão88040PM DE PINTO BANDEIRA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200211_4_1_120880200171.mp4
202011/02/2020Ordinária1Primeira Câmara4912502001918Auditoria de Admissão41500PM DE AUGUSTO PESTANA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200211_4_1_91250200191.mp4
202011/02/2020Ordinária1Primeira Câmara4966702001878Auditoria de Admissão57200PM DE SANTA ROSA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200211_4_1_96670200187.mp4
202011/02/2020Ordinária1Primeira Câmara41023020020320Embargos de Declaração8700CIA. RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200211_4_1_10230200203.mp4
202011/02/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial210820200180149Contas de Gestão41001CM DE ARROIO DO MEIO30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> RODRIGO KREUTZ: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200211_2_5_10820200180.mp4
202011/02/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial211620200184149Contas de Gestão44001CM DE CAMPO NOVO31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão <b> AIRTON CANOVA: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200211_2_5_11620200184.mp4
202011/02/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial22081020019219Denúncia88258CONS. PÚBL. DO EXTREMO SUL31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200211_2_5_20810200192.mp4
202011/02/2020Ordinária1Primeira Câmara4711302001908Auditoria de Admissão84300PM DE FAZENDA VILANOVA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200211_4_1_71130200190.mp4
202011/02/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial222150200189149Contas de Gestão83101CM DE NOVA RAMADA30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> DEISI TAMIOZZO DA SILVA MARTINS: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200211_2_5_22150200189.mp4
202011/02/2020Ordinária1Primeira Câmara437580200131149Contas de Gestão8200CIA. RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo62Roberto Debacco LoureiroNãoSimNão Retirado de Pauta
202011/02/2020Ordinária1Primeira Câmara441820200171149Contas de Gestão40700PM DE ANTA GORDA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200211_4_1_41820200171.mp4
202011/02/2020Ordinária1Primeira Câmara443500200177149Contas de Gestão51700PM DE MARAU29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoSim Pedido de Vista Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200211_4_1_43500200177.mp4
202011/02/2020Ordinária1Primeira Câmara41589402001708Auditoria de Admissão75600PM DE GARRUCHOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200211_4_1_158940200170.mp4
202011/02/2020Ordinária1Primeira Câmara430119020019419Denúncia83900PM DE DILERMANDO DE AGUIAR22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão Referendar Medida Cautelarhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200211_4_1_301190200194.mp4
202011/02/2020Ordinária1Primeira Câmara49306020012037Inspeção Extraordinária51100PM DE JÚLIO DE CASTILHOS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200211_4_1_93060200120.mp4
202011/02/2020Ordinária1Primeira Câmara448202001858Auditoria de Admissão86500PM DE NOVA CANDELÁRIA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200211_4_1_4820200185.mp4
202011/02/2020Ordinária1Primeira Câmara4124020018512Tomada de Contas Especial88353SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoSim Pedido de Vista Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200211_4_1_1240200185.mp4
202011/02/2020Ordinária1Primeira Câmara415181020017212Tomada de Contas Especial88353SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoSim Pedido de Vista Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200211_4_1_151810200172.mp4
202011/02/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial218210200181149Contas de Gestão66401CM DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> AFONSO LUIS BREMM GOMES: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200211_2_5_18210200181.mp4
202011/02/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial213600200185149Contas de Gestão48101CM DE FLORES DA CUNHA30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> MOACIR ASCARI: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200211_2_5_13600200185.mp4
202011/02/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial210100200181149Contas de Gestão45201CM DE CHAPADA31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão <b> MAICO ROBERTO HERMES: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200211_2_5_10100200181.mp4
202011/02/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial212000200186149Contas de Gestão48901CM DE GIRUÁ31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADELSIO DE OLIVEIRA PEREIRA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> SÉRGIO CLADEMIR GAIST: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200211_2_5_12000200186.mp4
202011/02/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial230030020019536Inspeção Especial54401CM DE PELOTAS31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200211_2_5_300300200195.mp4
202011/02/2020Ordinária1Primeira Câmara415710200160149Contas de Gestão66700PM DE ELDORADO DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> SÉRGIO MUNHOZ: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200211_4_1_15710200160.mp4
202011/02/2020Ordinária1Primeira Câmara41236602001778Auditoria de Admissão63600PM DE PAROBÉ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200211_4_1_123660200177.mp4
202011/02/2020Ordinária1Primeira Câmara416380200186148Contas de Governo65500PM DE CAMARGO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DILMOVA PORTELLA CAVALINI: - Parecer Favorável <b> ELIANI MESACASA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200211_4_1_16380200186.mp4
202011/02/2020Ordinária1Primeira Câmara420950200187148Contas de Governo78600PM DE PARECI NOVO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> OREGINO JOSÉ FRANCISCO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200211_4_1_20950200187.mp4
202011/02/2020Ordinária1Primeira Câmara4121170200190125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal51100PM DE JÚLIO DE CASTILHOS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Regularidade do(s) Ato(s)http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200211_4_1_121170200190.mp4
202011/02/2020Ordinária1Primeira Câmara4913702001998Auditoria de Admissão55100PM DE PORTO XAVIER34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200211_4_1_91370200199.mp4
202011/03/2020Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa4947020016622Recurso Administrativo200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão Retirado de Pauta
202011/03/2020Ordinária2Segunda Câmara75101519001401Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Cancelamento de Registrohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200311_7_2_510151900140.mp4
202011/03/2020Ordinária3Tribunal Pleno71482020019021Recurso de Reconsideração40600PM DE ALVORADA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim Pedido de Vista Heloisa Tripoli Goulart Piccininihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200311_7_3_14820200190.mp4
202011/03/2020Ordinária2Segunda Câmara710090200184148Contas de Governo45200PM DE CHAPADA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CARLOS ALZENIR CATTO: - Parecer Favorável <b> RENATO AFFONSO HESS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200311_7_2_10090200184.mp4
202011/03/2020Ordinária3Tribunal Pleno731885020019021Recurso de Reconsideração71600PM DE SEDE NOVA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Acolhe a preliminar - Conhece - Provimento <b> JOSE ELIAS PAZ: - Excluir a multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200311_7_3_318850200190.mp4
202011/03/2020Ordinária3Tribunal Pleno72956702001904Recurso de Embargos61800PM DE TRÊS DE MAIO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Acolhe a preliminar - Conhece - Provimento Parcial <b> ALTAIR FRANCISCO COPATTI: - Reduzir Débito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200311_7_3_295670200190.mp4
202011/03/2020Ordinária2Segunda Câmara7974502001868Auditoria de Admissão42600PM DE BRAGA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidadehttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200311_7_2_97450200186.mp4
202011/03/2020Ordinária2Segunda Câmara744500200175149Contas de Gestão46900PM DE ERECHIM23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUIZ FRANCISCO SCHMIDT: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200311_7_2_44500200175.mp4
202011/03/2020Ordinária2Segunda Câmara748150200174149Contas de Gestão63000PM DE VIAMÃO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANDRE NUNES PACHECO: - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200311_7_2_48150200174.mp4
202011/03/2020Ordinária2Segunda Câmara724080200181148Contas de Governo53900PM DE PANAMBI23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DANIEL HINNAH: - Parecer Favorável <b> FRANCISCO PEREIRA DA COSTA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200311_7_2_24080200181.mp4
202011/03/2020Ordinária2Segunda Câmara7871702001548Auditoria de Admissão48700PM DE GENERAL CÂMARA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoSimNão Retirado de Pauta
202011/03/2020Ordinária3Tribunal Pleno73395102001974Recurso de Embargos88115CONS. INTERM. DE SAÚDE DA REGIÃO DAS MISSÕES34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200311_7_3_339510200197.mp4
202011/03/2020Ordinária3Tribunal Pleno7832302001874Recurso de Embargos41600PM DE BAGÉ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Não Conhece http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200311_7_3_83230200187.mp4
202011/03/2020Ordinária3Tribunal Pleno71033020020520Embargos de Declaração61000PM DE TAPERA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200311_7_3_10330200205.mp4
202011/03/2020Ordinária3Tribunal Pleno7598020018121Recurso de Reconsideração54900PM DE PORTO ALEGRE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202011/03/2020Ordinária3Tribunal Pleno7930702001814Recurso de Embargos88141FUND. DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhece - Provimento Parcial <b> JOSÉ LUIS BARBOSA GONÇALVES: - Excluir Débito <b> MARCELO BALBO MUNHÓS TEIXEIRA: - Reduzir o valor da multa <b> MARIA DO CARMO MACEDO FURQUIM: - Reduzir o valor da multa <b> NEIVA TERESINHA MARQUES: - Excluir Débito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200311_7_3_93070200181.mp4
202011/03/2020Ordinária3Tribunal Pleno7147402001943Pedido de Revisão72100PM DE TRÊS ARROIOS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão Admitir Procedênciahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200311_7_3_14740200194.mp4
202011/03/2020Ordinária2Segunda Câmara7775302001611Inativação72500PM DE TUNAS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200311_7_2_77530200161.mp4
202011/03/2020Ordinária3Tribunal Pleno72980202001904Recurso de Embargos82000PM DE TRÊS FORQUILHAS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200311_7_3_298020200190.mp4
202011/03/2020Ordinária3Tribunal Pleno73209202001964Recurso de Embargos88052CM DE BOA VISTA DO CADEADO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão - Conhece - Provimento Parcial <b> GERSON LUIS BECKER: - Excluir a multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200311_7_3_320920200196.mp4
202011/03/2020Ordinária3Tribunal Pleno73012802001934Recurso de Embargos62500PM DE VACARIA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoSimNão Retirado de Pauta
202011/03/2020Ordinária2Segunda Câmara719338020019436Inspeção Especial42100PM DE BENTO GONÇALVES23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> GUILHERME RECH PASIN: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200311_7_2_193380200194.mp4
202011/03/2020Ordinária3Tribunal Pleno71608102001984Recurso de Embargos57100PM DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoSimNão Retirado de Pauta
202011/03/2020Ordinária3Tribunal Pleno71837702001914Recurso de Embargos62200PM DE TUPANCIRETÃ23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200311_7_3_183770200191.mp4
202011/03/2020Ordinária3Tribunal Pleno7202402001904Recurso de Embargos88287SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoSimNão Retirado de Pauta
202011/03/2020Ordinária2Segunda Câmara719135020019036Inspeção Especial54900PM DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200311_7_2_191350200190.mp4
202011/03/2020Ordinária2Segunda Câmara735802101911Inativação88178INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoSim Pedido de Vista Heloisa Tripoli Goulart Piccininihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200311_7_2_3580210191.mp4
202011/03/2020Ordinária2Segunda Câmara7848002001611Inativação63000PM DE VIAMÃO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200311_7_2_84800200161.mp4
202011/03/2020Ordinária2Segunda Câmara7864195615631Complementação de Proventos5600FUND. ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200311_7_2_8641956156.mp4
202011/03/2020Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa430338020019190Projeto de Resolução200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoSimNãoNão Aprova Resoluçaohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200311_4_8_303380200191.mp4
202011/03/2020Ordinária3Tribunal Pleno72027702001834Recurso de Embargos75400PM DE DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhece - Provimento - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200311_7_3_202770200183.mp4
202011/03/2020Ordinária2Segunda Câmara714400200163149Contas de Gestão45000PM DE CAXIAS DO SUL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoSimNão Retirado de Pauta
202011/03/2020Ordinária2Segunda Câmara719528020019936Inspeção Especial88178INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200311_7_2_195280200199.mp4
202011/03/2020Ordinária2Segunda Câmara719700200186148Contas de Governo72100PM DE TRÊS ARROIOS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LIRIO ANTONIO ZARICHTA: - Parecer Favorável <b> LUIZ VALDECIR PERTUZZATTI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200311_7_2_19700200186.mp4
202011/03/2020Ordinária2Segunda Câmara7888402001221Inativação63000PM DE VIAMÃO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200311_7_2_88840200122.mp4
202011/03/2020Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa41012020020990Projeto de Resolução200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão Aprova Resoluçaohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200311_4_8_10120200209.mp4
202011/03/2020Ordinária3Tribunal Pleno722543020018621Recurso de Reconsideração44700PM DE CARLOS BARBOSA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoSim Pedido de Vista Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200311_7_3_225430200186.mp4
202011/03/2020Ordinária3Tribunal Pleno7202202001944Recurso de Embargos80800PM DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200311_7_3_20220200194.mp4
202011/08/2020Ordinária1Primeira Câmara21912602001948Auditoria de Admissão45600PM DE CONDOR34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Registro do Ato Rejeita a preliminarhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200811_21_1_91260200194.mp4
202011/08/2020Ordinária1Primeira Câmara2127220200183149Contas de Gestão88309BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Declina Competência p/Tribunal Plenohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200811_21_1_27220200183.mp4
202011/08/2020Ordinária1Primeira Câmara214032020016636Inspeção Especial57600PM DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão Referendar Medida Cautelar <b> DAIÇON MACIEL DA SILVA: - Multa <b> PAULO ROBERTO BIER: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200811_21_1_40320200166.mp4
202011/08/2020Ordinária1Primeira Câmara2123950200165149Contas de Gestão58800PM DE SÃO LOURENÇO DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Inclusão em itens a auditar Instauração de Tomada de Contas Especial Outros - Vide Decisão Verificação em futura auditoria <b> JOSÉ DANIEL RAUPP MARTINS: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200811_21_1_23950200165.mp4
202011/08/2020Ordinária1Primeira Câmara21342960200198141Representação do MPC88310EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A.34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processo - Instauração de Inspeção Extraordinária http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200811_21_1_342960200198.mp4
202011/08/2020Ordinária1Primeira Câmara2121955020020023Agravo54900PM DE PORTO ALEGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoSim Pedido de Vista Heloisa Tripoli Goulart Piccininihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200811_21_1_219550200200.mp4
202011/08/2020Ordinária1Primeira Câmara2137600200190149Contas de Gestão85200PM DE MUITOS CAPÕES34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200811_21_1_37600200190.mp4
202011/08/2020Ordinária1Primeira Câmara2111740200181149Contas de Gestão44600PM DE CARAZINHO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoria <b> MILTON SCHMITZ: - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200811_21_1_11740200181.mp4
202011/08/2020Ordinária1Primeira Câmara2144630200191149Contas de Gestão86100PM DE TURUÇU34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200811_21_1_44630200191.mp4
202011/08/2020Ordinária1Primeira Câmara2111740200181149Contas de Gestão44600PM DE CARAZINHO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoria <b> MILTON SCHMITZ: - Multa <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200811_21_1_11740200181.mp4
202011/08/2020Ordinária1Primeira Câmara21300021019043Transferência para a Reserva2304BRIGADA MILITAR34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão Retirado de Pauta
202011/08/2020Ordinária1Primeira Câmara21425602001831Inativação53900PM DE PANAMBI34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200811_21_1_42560200183.mp4
202011/08/2020Ordinária1Primeira Câmara2148800200173149Contas de Gestão60600PM DE SEVERIANO DE ALMEIDA18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão Retirado de Pauta
202011/08/2020Ordinária1Primeira Câmara2124600200180148Contas de Governo88036PM DE NOVO XINGU18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoria <b> ADAIR WITTER FRIEDRICH: - Parecer Favorável <b> GELCIO MARTINELLI: - Parecer Favorável <b> JAIME EDSSON MARTINI: - Parecer Favorável <b> SERGIO CELSO TASSO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200811_21_1_24600200180.mp4
202011/08/2020Ordinária1Primeira Câmara2126660200183149Contas de Gestão7100BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Declina Competência p/Tribunal Plenohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200811_21_1_26660200183.mp4
202011/08/2020Ordinária1Primeira Câmara2131060200197149Contas de Gestão74300PM DE CAMPESTRE DA SERRA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200811_21_1_31060200197.mp4
202011/08/2020Ordinária1Primeira Câmara2113390200184149Contas de Gestão47400PM DE ESPUMOSO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão Retirado de Pauta
202011/08/2020Ordinária1Primeira Câmara2126030200184148Contas de Governo51000PM DE JAGUARI18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoria <b> LUCAS DENARDI CATTELAN: - Parecer Favorável <b> ROBERTO CARLOS BOFF TURCHIELLO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200811_21_1_26030200184.mp4
202011/08/2020Ordinária1Primeira Câmara2118736020018636Inspeção Especial57100PM DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200811_21_1_187360200186.mp4
202011/08/2020Ordinária1Primeira Câmara211805502001801Inativação88323INST. PREV. SERV. PÚBL. MUN. DE CACHOEIRINHA - IPREC18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200811_21_1_180550200180.mp4
202011/08/2020Ordinária1Primeira Câmara2118100200187149Contas de Gestão66100PM DE CERRO GRANDE DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> SÉRGIO SILVEIRA DA COSTA: - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200811_21_1_18100200187.mp4
202011/08/2020Ordinária1Primeira Câmara2146820200172149Contas de Gestão57200PM DE SANTA ROSA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Acolhe a preliminar Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Instauração de Tomada de Contas Especial <b> ALCIDES VICINI: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200811_21_1_46820200172.mp4
202011/08/2020Ordinária1Primeira Câmara2140870200193149Contas de Gestão56500PM DE SALVADOR DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200811_21_1_40870200193.mp4
202011/08/2020Ordinária1Primeira Câmara2112750200182148Contas de Governo49600PM DE HUMAITÁ18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DELCIO GILMAR SEIBEL: - Parecer Favorável <b> FERNANDO WEGMANN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200811_21_1_12750200182.mp4
202011/11/2020Ordinária3Tribunal Pleno3721386020018836Inspeção Especial54900PM DE PORTO ALEGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201111_37_3_213860200188.mp4
202011/11/2020Ordinária2Segunda Câmara32927420001781Inativação88004SECRETARIA DA SAÚDE DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201111_32_2_92742000178.mp4
202011/11/2020Ordinária3Tribunal Pleno372552402001954Recurso de Embargos77201CM DE MATO LEITÃO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhece - Provimento Parcial <b> ELTON ANTÔNIO UHLMANN: - Excluir a multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201111_37_3_255240200195.mp4
202011/11/2020Ordinária2Segunda Câmara3249760200176149Contas de Gestão66700PM DE ELDORADO DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ERNANI DE FREITAS GONÇALVES: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201111_32_2_49760200176.mp4
202011/11/2020Ordinária2Segunda Câmara3243050200171149Contas de Gestão45000PM DE CAXIAS DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DANIEL ANTÔNIO GUERRA: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201111_32_2_43050200171.mp4
202011/11/2020Ordinária2Segunda Câmara3236012051671Inativação88178INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201111_32_2_3601205167.mp4
202011/11/2020Ordinária3Tribunal Pleno373015002001974Recurso de Embargos88353SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola60Letícia Ayres RamosNãoSimNão Retirado de Pauta
202011/11/2020Ordinária3Tribunal Pleno371565602001984Recurso de Embargos47000PM DE HERVAL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Acolhe a preliminar - Conhece - Provimento Parcial <b> RUBEM DARI WILHELNSEN: - Excluir a multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201111_37_3_156560200198.mp4
202011/11/2020Ordinária3Tribunal Pleno372457602002065Consulta88220TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão Retirado de Pauta
202011/11/2020Ordinária2Segunda Câmara325412051701Inativação88178INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201111_32_2_541205170.mp4
202011/11/2020Ordinária2Segunda Câmara324761020010742Revisão de Proventos88152DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Cancelamento de Registro - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201111_32_2_47610200107.mp4
202011/11/2020Ordinária3Tribunal Pleno371313902001974Recurso de Embargos41301CM DE ARROIO GRANDE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhece - Provimento Parcial <b> ALEXANDRE CARDOZO DA SILVA: - Excluir a multa - Reduzir Débito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201111_37_3_131390200197.mp4
202011/11/2020Ordinária3Tribunal Pleno3745950200174149Contas de Gestão54500PM DE PINHEIRO MACHADO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão Retirado de Pauta
202011/11/2020Ordinária3Tribunal Pleno371844702001944Recurso de Embargos56400PM DE ROSÁRIO DO SUL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202011/11/2020Ordinária2Segunda Câmara32176170200201141Representação do MPC49100PM DE GRAVATAÍ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201111_32_2_176170200201.mp4
202011/11/2020Ordinária3Tribunal Pleno371844802001974Recurso de Embargos56400PM DE ROSÁRIO DO SUL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202011/11/2020Ordinária2Segunda Câmara3217500200186148Contas de Governo72800PM DE VILA FLORES3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> VILMOR CARBONERA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201111_32_2_17500200186.mp4
202011/11/2020Ordinária2Segunda Câmara321020020020519Denúncia55100PM DE PORTO XAVIER24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201111_32_2_10200200205.mp4
202011/11/2020Ordinária3Tribunal Pleno371867302001954Recurso de Embargos53300PM DE NOVA PRATA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Acolhe a preliminar - Conhece - Provimento <b> VOLNEI MINOZZO: - Excluir Débito - Excluir a multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201111_37_3_186730200195.mp4
202011/11/2020Ordinária2Segunda Câmara327812051741Inativação88178INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201111_32_2_781205174.mp4
202011/11/2020Ordinária2Segunda Câmara32312051781Inativação88178INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201111_32_2_31205178.mp4
202011/11/2020Ordinária3Tribunal Pleno372231802001884Recurso de Embargos63401CM DE CAPÃO DA CANOA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhece - Provimento Parcial <b> JOEL DE MATOS NOVASKI: - Excluir Débito - Reduzir o valor da multa - Reverter o julgamento das Contas para Regulares c/ Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201111_37_3_223180200188.mp4
202011/11/2020Ordinária3Tribunal Pleno3727530020020420Embargos de Declaração88152DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201111_37_3_275300200204.mp4
202011/11/2020Ordinária2Segunda Câmara3230266020019319Denúncia45300PM DE CHIAPETTA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201111_32_2_302660200193.mp4
202011/11/2020Ordinária2Segunda Câmara32999102001728Auditoria de Admissão40500PM DE ALPESTRE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201111_32_2_99910200172.mp4
202011/11/2020Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa20947020016622Recurso Administrativo200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201111_20_8_9470200166.mp4
202011/11/2020Ordinária3Tribunal Pleno3727554020020920Embargos de Declaração88152DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201111_37_3_275540200209.mp4
202012/02/2020Ordinária3Tribunal Pleno41582402001854Recurso de Embargos63000PM DE VIAMÃO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão - Conhece - Provimento Parcial <b> VALDIR BONATTO: - Excluir Débito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200212_4_3_158240200185.mp4
202012/02/2020Ordinária2Segunda Câmara438712021791Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200212_4_2_3871202179.mp4
202012/02/2020Ordinária2Segunda Câmara4712702001501Inativação46600PM DE DONA FRANCISCA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200212_4_2_71270200150.mp4
202012/02/2020Ordinária2Segunda Câmara41376202101801Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200212_4_2_137620210180.mp4
202012/02/2020Ordinária2Segunda Câmara41806902101881Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200212_4_2_180690210188.mp4
202012/02/2020Ordinária2Segunda Câmara41803102101801Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200212_4_2_180310210180.mp4
202012/02/2020Ordinária3Tribunal Pleno444400200173149Contas de Gestão51000PM DE JAGUARI3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Negativa de executoriedade de Lei <b> ROBERTO CARLOS BOFF TURCHIELLO: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200212_4_3_44400200173.mp4
202012/02/2020Ordinária2Segunda Câmara423690200187148Contas de Governo88040PM DE PINTO BANDEIRA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> HADAIR FERRARI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200212_4_2_23690200187.mp4
202012/02/2020Ordinária2Segunda Câmara417680200180148Contas de Governo73400PM DE ALTO FELIZ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> PAULO MERTINS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200212_4_2_17680200180.mp4
202012/02/2020Ordinária2Segunda Câmara4733202101841Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200212_4_2_73320210184.mp4
202012/02/2020Ordinária3Tribunal Pleno4781702001804Recurso de Embargos64800PM DE AMARAL FERRADOR22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão Retirado de Pauta
202012/02/2020Ordinária3Tribunal Pleno41608402001964Recurso de Embargos56100PM DE RONDA ALTA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Conhece Parcialmente - Não Provimento Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200212_4_3_160840200196.mp4
202012/02/2020Ordinária3Tribunal Pleno4481802001994Recurso de Embargos48500PM DE GARIBALDI3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão Retirado de Pauta
202012/02/2020Ordinária2Segunda Câmara442140200172148Contas de Governo41900PM DE BARRA DO RIBEIRO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JAIR MACHADO: - Parecer Desfavorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200212_4_2_42140200172.mp4
202012/02/2020Ordinária2Segunda Câmara41820602101851Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200212_4_2_182060210185.mp4
202012/02/2020Ordinária3Tribunal Pleno4302902001824Recurso de Embargos40600PM DE ALVORADA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Não Conhece http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200212_4_3_30290200182.mp4
202012/02/2020Ordinária2Segunda Câmara420430200182149Contas de Gestão81300PM DE SÃO VALÉRIO DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> VLADIMIR ANTONIO VETTORATO: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200212_4_2_20430200182.mp4
202012/02/2020Ordinária2Segunda Câmara414680200185149Contas de Gestão54600PM DE PIRATINI3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200212_4_2_14680200185.mp4
202012/02/2020Ordinária2Segunda Câmara422540200183148Contas de Governo84600PM DE ITAARA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLÉO VIEIRA DO CARMO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200212_4_2_22540200183.mp4
202012/02/2020Ordinária2Segunda Câmara41174402101871Inativação88178INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão Retirado de Pauta
202012/02/2020Ordinária3Tribunal Pleno41202402001704Recurso de Embargos88004SECRETARIA DA SAÚDE DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200212_4_3_120240200170.mp4
202012/02/2020Ordinária2Segunda Câmara412280200181149Contas de Gestão51600PM DE MACHADINHO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> HAMILTON LAUER CENTELEGHE: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200212_4_2_12280200181.mp4
202012/02/2020Ordinária2Segunda Câmara423820120316243Transferência para a Reserva2304BRIGADA MILITAR3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200212_4_2_238201203162.mp4
202012/02/2020Ordinária2Segunda Câmara426830200189149Contas de Gestão2302POLÍCIA CIVIL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EMERSON WENDT: - Julgar Regulares as Contas <b> LEONEL FAGUNDES CARIVALI: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200212_4_2_26830200189.mp4
202012/02/2020Ordinária2Segunda Câmara415210200187149Contas de Gestão56200PM DE RONDINHA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EZEQUIEL PASQUETTI: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200212_4_2_15210200187.mp4
202012/02/2020Ordinária2Segunda Câmara420670200187148Contas de Governo82200PM DE UNIÃO DA SERRA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LÉO PAULO CENDRON: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200212_4_2_20670200187.mp4
202012/02/2020Ordinária2Segunda Câmara451812021751Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200212_4_2_5181202175.mp4
202012/02/2020Ordinária2Segunda Câmara41802302101841Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200212_4_2_180230210184.mp4
202012/02/2020Ordinária2Segunda Câmara41664902101891Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200212_4_2_166490210189.mp4
202012/02/2020Ordinária2Segunda Câmara421690200180149Contas de Gestão76000PM DE HULHA NEGRA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200212_4_2_21690200180.mp4
202012/02/2020Ordinária3Tribunal Pleno427200200153149Contas de Gestão55600PM DE RIO GRANDE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200212_4_3_27200200153.mp4
202012/02/2020Ordinária2Segunda Câmara411550200180148Contas de Governo43800PM DE CAMPINAS DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GLADEMAR BALDISSERA: - Parecer Favorável <b> NERI MONTEPÓ: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200212_4_2_11550200180.mp4
202012/02/2020Ordinária2Segunda Câmara41805102101841Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200212_4_2_180510210184.mp4
202012/02/2020Ordinária3Tribunal Pleno43395002001944Recurso de Embargos88233CONS. PÚBL. DA ASSOC. DOS MUNIC. DO LITORAL NORTE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200212_4_3_339500200194.mp4
202012/02/2020Ordinária3Tribunal Pleno41244402001764Recurso de Embargos52400PM DE MOSTARDAS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão Retirado de Pauta
202012/02/2020Ordinária2Segunda Câmara413580200185148Contas de Governo48000PM DE FELIZ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALBANO JOSÉ KUNRATH: - Parecer Favorável <b> NELSON VICENTE MARTINY: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200212_4_2_13580200185.mp4
202012/02/2020Ordinária3Tribunal Pleno448600200170149Contas de Gestão59900PM DE SAPIRANGA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200212_4_3_48600200170.mp4
202012/02/2020Ordinária2Segunda Câmara41804102101821Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200212_4_2_180410210182.mp4
202012/02/2020Ordinária2Segunda Câmara41279602001671Inativação47400PM DE ESPUMOSO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200212_4_2_127960200167.mp4
202012/02/2020Ordinária3Tribunal Pleno42243302001864Recurso de Embargos79000PM DE PINHEIRINHO DO VALE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Acolhe a preliminar - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200212_4_3_224330200186.mp4
202012/02/2020Ordinária2Segunda Câmara417250200184149Contas de Gestão60300PM DE SELBACH3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200212_4_2_17250200184.mp4
202012/02/2020Ordinária2Segunda Câmara415330200184148Contas de Governo56600PM DE SANANDUVA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LEOMAR JOSÉ FOSCARINI: - Parecer Favorável <b> LOEVIR FIDÊNCIO ANTUNES BENEDETTI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200212_4_2_15330200184.mp4
202012/02/2020Ordinária2Segunda Câmara412660200183148Contas de Governo52900PM DE NOVA BASSANO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> IVALDO DALLA COSTA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200212_4_2_12660200183.mp4
202012/02/2020Ordinária3Tribunal Pleno4302802001804Recurso de Embargos40600PM DE ALVORADA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Não Conhece http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200212_4_3_30280200180.mp4
202012/02/2020Ordinária2Segunda Câmara4765602001611Inativação50800PM DE JACUTINGA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200212_4_2_76560200161.mp4
202012/02/2020Ordinária2Segunda Câmara41576402101801Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200212_4_2_157640210180.mp4
202012/02/2020Ordinária2Segunda Câmara425360200180148Contas de Governo80700PM DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EDUARDO LUDWIG: - Parecer Favorável <b> GILBERTO PEDRO HAMMES: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200212_4_2_25360200180.mp4
202012/02/2020Ordinária2Segunda Câmara423840200187148Contas de Governo65000PM DE ARROIO DO SAL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADILSON DA SILVA VARGAS: - Parecer Favorável <b> AFFONSO FLAVIO ANGST: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200212_4_2_23840200187.mp4
202012/02/2020Ordinária2Segunda Câmara41345202101831Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200212_4_2_134520210183.mp4
202012/02/2020Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa2947020016622Recurso Administrativo200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão Retirado de Pauta
202012/02/2020Ordinária3Tribunal Pleno4815102001994Recurso de Embargos54500PM DE PINHEIRO MACHADO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200212_4_3_81510200199.mp4
202012/02/2020Ordinária3Tribunal Pleno444010200179149Contas de Gestão49800PM DE IBIRAIARAS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão Retirado de Pauta
202012/02/2020Ordinária3Tribunal Pleno445950200174149Contas de Gestão54500PM DE PINHEIRO MACHADO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoSimNão Retirado de Pauta
202012/02/2020Ordinária2Segunda Câmara41804402101801Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200212_4_2_180440210180.mp4
202012/02/2020Ordinária2Segunda Câmara41806102101861Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200212_4_2_180610210186.mp4
202012/02/2020Ordinária2Segunda Câmara4889902101821Inativação88178INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200212_4_2_88990210182.mp4
202012/02/2020Ordinária2Segunda Câmara42101502101831Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200212_4_2_210150210183.mp4
202012/02/2020Ordinária2Segunda Câmara41112402101841Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200212_4_2_111240210184.mp4
202012/02/2020Ordinária2Segunda Câmara41181802101801Inativação88178INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200212_4_2_118180210180.mp4
202012/02/2020Ordinária2Segunda Câmara419560200189149Contas de Gestão71600PM DE SEDE NOVA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOSE ELIAS PAZ: - Débito <b> PEDRO AMAURI WERNER: - Débito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200212_4_2_19560200189.mp4
202012/02/2020Ordinária2Segunda Câmara410060200186148Contas de Governo45100PM DE CERRO LARGO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> VALTER HATWIG SPIES: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200212_4_2_10060200186.mp4
202012/02/2020Ordinária2Segunda Câmara418690200180148Contas de Governo68400PM DE IPIRANGA DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARCO ANTÔNIO SANA: - Parecer Favorável <b> MARIO LUIZ CERON: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200212_4_2_18690200180.mp4
202012/02/2020Ordinária2Segunda Câmara421160200183148Contas de Governo79400PM DE PORTO VERA CRUZ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DELFOR BARBIERI: - Parecer Favorável <b> FLÁVIO JACÓ SEIMETZ: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200212_4_2_21160200183.mp4
202012/02/2020Ordinária2Segunda Câmara438302101931Inativação2302POLÍCIA CIVIL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200212_4_2_3830210193.mp4
202012/02/2020Ordinária3Tribunal Pleno41897702001824Recurso de Embargos69400PM DE NOVA HARTZ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202012/02/2020Ordinária3Tribunal Pleno42513902001984Recurso de Embargos41101CM DE ARROIO DOS RATOS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão - Conhece - Provimento Parcial <b> DARCI RENATO FEITEN: - Excluir a multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200212_4_3_251390200198.mp4
202012/02/2020Ordinária2Segunda Câmara424212021701Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200212_4_2_2421202170.mp4
202012/02/2020Ordinária2Segunda Câmara41816102101841Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200212_4_2_181610210184.mp4
202012/02/2020Ordinária3Tribunal Pleno423702001834Recurso de Embargos54400PM DE PELOTAS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo62Roberto Debacco LoureiroNãoSimNão Retirado de Pauta
202012/08/2020Ordinária2Segunda Câmara2036260200191149Contas de Gestão68800PM DE JAQUIRANA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200812_20_2_36260200191.mp4
202012/08/2020Ordinária3Tribunal Pleno22524002001665Consulta52400PM DE MOSTARDAS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Outros - Vide Decisão <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200812_22_3_52400200166.mp4
202012/08/2020Ordinária2Segunda Câmara201138902001801Inativação52700PM DE NONOAI24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200812_20_2_113890200180.mp4
202012/08/2020Ordinária2Segunda Câmara2045580200175148Contas de Governo53400PM DE NOVO HAMBURGO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANTONIO RICARDO DIAS FAGAN: - Parecer Favorável <b> FÁTIMA CRISTINA CAXINHAS DAUDT: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200812_20_2_45580200175.mp4
202012/08/2020Ordinária3Tribunal Pleno221607702001924Recurso de Embargos72400PM DE TRINDADE DO SUL18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão Retirado de Pauta
202012/08/2020Ordinária2Segunda Câmara2010560200193149Contas de Gestão42500PM DE BOSSOROCA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200812_20_2_10560200193.mp4
202012/08/2020Ordinária2Segunda Câmara20871702001548Auditoria de Admissão48700PM DE GENERAL CÂMARA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200812_20_2_87170200154.mp4
202012/08/2020Ordinária2Segunda Câmara201239302001748Auditoria de Admissão56500PM DE SALVADOR DO SUL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200812_20_2_123930200174.mp4
202012/08/2020Ordinária3Tribunal Pleno2227140200160149Contas de Gestão43001CM DE CACHOEIRA DO SUL18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão Retirado de Pauta
202012/08/2020Ordinária3Tribunal Pleno222919002001934Recurso de Embargos46501CM DE DOM PEDRITO18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> - Conhece - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200812_22_3_291900200193.mp4
202012/08/2020Ordinária3Tribunal Pleno222300200176149Contas de Gestão200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> IRADIR PIETROSKI: - Julgar Regulares as Contas <b> LUIZ ALBERTO ISQUIERDO RESCHKE: - Julgar Regulares as Contas <b> MARCO ANTÔNIO LOPES PEIXOTO: - Julgar Regulares as Contas <b> PEDRO HENRIQUE POLI DE FIGUEIREDO: - Julgar Regulares as Contas <b> SANDRO CORREIA DE BORBA: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200812_22_3_2300200176.mp4
202012/08/2020Ordinária3Tribunal Pleno22208802001914Recurso de Embargos72600PM DE TUPANDI22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhece - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200812_22_3_20880200191.mp4
202012/08/2020Ordinária2Segunda Câmara209700200197149Contas de Gestão41400PM DE ARVOREZINHA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200812_20_2_9700200197.mp4
202012/08/2020Ordinária2Segunda Câmara208337020018036Inspeção Especial62400PM DE URUGUAIANA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoSim Pedido de Vista Algir Lorenzonhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200812_20_2_83370200180.mp4
202012/08/2020Ordinária2Segunda Câmara201147002001731Inativação44400PM DE CANGUÇU24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200812_20_2_114700200173.mp4
202012/08/2020Ordinária2Segunda Câmara201607002001771Inativação49104INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200812_20_2_160700200177.mp4
202012/08/2020Ordinária2Segunda Câmara2012754020018036Inspeção Especial40400PM DE ALEGRETE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200812_20_2_127540200180.mp4
202012/08/2020Ordinária2Segunda Câmara2035440200191149Contas de Gestão49900PM DE IBIRUBÁ23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200812_20_2_35440200191.mp4
202012/08/2020Ordinária3Tribunal Pleno22102100200110141Representação do MPC200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200812_22_3_102100200110.mp4
202012/08/2020Ordinária2Segunda Câmara202612002001998Auditoria de Admissão42100PM DE BENTO GONÇALVES23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200812_20_2_261200200199.mp4
202012/08/2020Ordinária3Tribunal Pleno221990102001994Recurso de Embargos62500PM DE VACARIA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Acolhe a preliminar - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial <b> AMADEU DE ALMEIDA BOEIRA: - Reduzir o valor da multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200812_22_3_199010200199.mp4
202012/08/2020Ordinária3Tribunal Pleno221427302001854Recurso de Embargos64400PM DE SALTO DO JACUÍ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão Retirado de Pauta
202012/08/2020Ordinária3Tribunal Pleno2223330200169149Contas de Gestão58001CM DE SÃO BORJA18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão Retirado de Pauta
202012/08/2020Ordinária3Tribunal Pleno222592602001934Recurso de Embargos45100PM DE CERRO LARGO18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão Retirado de Pauta
202012/08/2020Ordinária2Segunda Câmara2012050200180149Contas de Gestão49100PM DE GRAVATAÍ23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200812_20_2_12050200180.mp4
202012/08/2020Ordinária2Segunda Câmara20560002001451Inativação50900PM DE JAGUARÃO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200812_20_2_56000200145.mp4
202012/08/2020Ordinária2Segunda Câmara208864020017037Inspeção Extraordinária61200PM DE TAQUARA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão Retirado de Pauta
202012/08/2020Ordinária2Segunda Câmara203517802001991Inativação200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200812_20_2_351780200199.mp4
202012/08/2020Ordinária2Segunda Câmara201299302002031Inativação200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200812_20_2_129930200203.mp4
202012/08/2020Ordinária3Tribunal Pleno221166020020720Embargos de Declaração300TRIBUNAL DE JUSTIÇA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200812_22_3_11660200207.mp4
202012/08/2020Ordinária2Segunda Câmara2018900200181149Contas de Gestão69200PM DE NOVA ALVORADA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUCIANO MARONEZI: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200812_20_2_18900200181.mp4
202012/08/2020Ordinária3Tribunal Pleno22302202001834Recurso de Embargos46000PM DE CRUZ ALTA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200812_22_3_30220200183.mp4
202012/08/2020Ordinária2Segunda Câmara2047030200179149Contas de Gestão61300PM DE TAQUARI3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200812_20_2_47030200179.mp4
202012/08/2020Ordinária3Tribunal Pleno2226570200150149Contas de Gestão88152DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão Retirado de Pauta
202012/08/2020Ordinária3Tribunal Pleno2211810200169149Contas de Gestão40400PM DE ALEGRETE18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão Retirado de Pauta
202012/08/2020Ordinária3Tribunal Pleno222919002001934Recurso de Embargos46501CM DE DOM PEDRITO18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Conhece - Provimento Parcial <b> LUIZ CARLOS MORAES COSTA: - Excluir a multa <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200812_22_3_291900200193.mp4
202012/08/2020Ordinária2Segunda Câmara2041620200194149Contas de Gestão80300PM DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200812_20_2_41620200194.mp4
202012/08/2020Ordinária2Segunda Câmara2035290200191149Contas de Gestão67900PM DE IBARAMA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200812_20_2_35290200191.mp4
202012/08/2020Ordinária2Segunda Câmara2049530200190149Contas de Gestão4400CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> SONIA MARIA SEADI VERISSIMO DA FONSECA: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200812_20_2_49530200190.mp4
202012/08/2020Ordinária2Segunda Câmara203476302001951Inativação200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200812_20_2_347630200195.mp4
202012/08/2020Ordinária2Segunda Câmara203595402001901Inativação200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200812_20_2_359540200190.mp4
202012/08/2020Ordinária2Segunda Câmara2043330200198149Contas de Gestão60500PM DE SERTÃO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200812_20_2_43330200198.mp4
202012/08/2020Ordinária2Segunda Câmara20939302001798Auditoria de Admissão60400PM DE SERAFINA CORRÊA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200812_20_2_93930200179.mp4
202012/08/2020Ordinária3Tribunal Pleno22524002001665Consulta52400PM DE MOSTARDAS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> Outros - Vide Decisão Responde à Consultahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200812_22_3_52400200166.mp4
202013/05/2020Ordinária3Tribunal Pleno91844502001994Recurso de Embargos68500PM DE ITACURUBI3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Acolhe a preliminar - Conhece - Provimento Parcial Rejeita a preliminar <b> JOSE RUBEM LOUREIRO CORREIA: - Reduzir o valor da multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200513_9_3_184450200199.mp4
202013/05/2020Ordinária3Tribunal Pleno91534702001944Recurso de Embargos78701CM DE PASSO DO SOBRADO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhece - Provimento Parcial <b> SELMO BAIERLE FAGUNDES: - Excluir a multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200513_9_3_153470200194.mp4
202013/05/2020Ordinária3Tribunal Pleno91899302001854Recurso de Embargos54800PM DE PORTÃO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão Acolhe a preliminar - Conhece - Provimento Parcial Rejeita a preliminar <b> MARIA ODETE RIGON: - Excluir Débito - Reduzir o valor da multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200513_9_3_189930200185.mp4
202013/05/2020Ordinária3Tribunal Pleno91754602001924Recurso de Embargos41400PM DE ARVOREZINHA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200513_9_3_175460200192.mp4
202013/05/2020Ordinária3Tribunal Pleno9482002001994Recurso de Embargos57103SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - S. LIVRAMENTO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Conhece - Provimento - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200513_9_3_48200200199.mp4
202013/05/2020Ordinária3Tribunal Pleno91749002001974Recurso de Embargos76000PM DE HULHA NEGRA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial <b> CARLOS RENATO TEIXEIRA MACHADO: - Excluir Débito - Reduzir o valor da multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200513_9_3_174900200197.mp4
202013/05/2020Ordinária3Tribunal Pleno91332802001804Recurso de Embargos51100PM DE JÚLIO DE CASTILHOS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhece - Provimento <b> VERA MARIA SCHORNES DALCIN: - Excluir Débito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200513_9_3_133280200180.mp4
202013/05/2020Ordinária3Tribunal Pleno9822302001974Recurso de Embargos50501CM DE ITAQUI23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Conhece - Provimento Parcial <b> EBER ESCOBAR DE ALMEIDA: - Excluir a multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200513_9_3_82230200197.mp4
202013/05/2020Ordinária3Tribunal Pleno948630200178149Contas de Gestão60000PM DE SAPUCAIA DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Acolhe a preliminar Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200513_9_3_48630200178.mp4
202013/05/2020Ordinária3Tribunal Pleno91928902001984Recurso de Embargos61201CM DE TAQUARA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhece - Provimento Parcial <b> TELMO VIEIRA: - Excluir a multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200513_9_3_192890200198.mp4
202013/05/2020Ordinária3Tribunal Pleno916059020020820Embargos de Declaração68000PM DE IBIRAPUITÃ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200513_9_3_160590200208.mp4
202013/05/2020Ordinária3Tribunal Pleno925781020019420Embargos de Declaração50700PM DE IVOTI29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202013/05/2020Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa81177020020126Administrativo200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS28Gabinete da Presidência56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200513_8_8_11770200201.mp4
202013/05/2020Ordinária3Tribunal Pleno91832202001804Recurso de Embargos63600PM DE PAROBÉ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200513_9_3_183220200180.mp4
202013/05/2020Ordinária3Tribunal Pleno916060020020520Embargos de Declaração49501CM DE HORIZONTINA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200513_9_3_160600200205.mp4
202013/05/2020Ordinária3Tribunal Pleno912251020020320Embargos de Declaração66200PM DE CIDREIRA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200513_9_3_122510200203.mp4
202013/05/2020Ordinária3Tribunal Pleno916058020020520Embargos de Declaração61900PM DE TRÊS PASSOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200513_9_3_160580200205.mp4
202013/05/2020Ordinária3Tribunal Pleno92148702001894Recurso de Embargos72600PM DE TUPANDI3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento <b> HÉLIO INÁCIO MÜLLER: - Reduzir o valor da multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200513_9_3_214870200189.mp4
202013/07/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial820800200181149Contas de Gestão78101CM DE NOVA PÁDUA30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LEO SONDA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200713_8_5_20800200181.mp4
202013/07/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial811870200181149Contas de Gestão44901CM DE CATUÍPE31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Negativa de executoriedade de Lei Outros - Vide Decisão <b> JOEL DOS SANTOS: - Julgar Regulares as Contas <b> JOÃO CARLOS DALLEPIANE: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200713_8_5_11870200181.mp4
202013/07/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial813170200185149Contas de Gestão50901CM DE JAGUARÃO31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ENIO AFFONSO RIGATTI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200713_8_5_13170200185.mp4
202013/07/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial815900200187149Contas de Gestão63701CM DE CAPÃO DO LEÃO31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Outros - Vide Decisão <b> FRANCISCO UBIRAJARA VIEIRA DA SILVEIRA: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200713_8_5_15900200187.mp4
202013/07/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial823390200181149Contas de Gestão88049CM DE ACEGUÁ31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> ALFREDO CASTILLOS DE LOS SANTOS: - Débito - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200713_8_5_23390200181.mp4
202013/07/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial825720200186149Contas de Gestão88263CONS. INTERM. DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CRESU19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADEMIR JOSÉ ANDRIOLI GONZATTO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200713_8_5_25720200186.mp4
202013/07/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial810270200182149Contas de Gestão45801CM DE CORONEL BICACO30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ITAMAR SARTORI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200713_8_5_10270200182.mp4
202013/07/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial825040200189149Contas de Gestão88153INST. PREV. ASSIST. À SAÚDE SERV. PÚBL. MUN. DE S. MARIA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALEXANDRE NIEDERAUER: - Débito - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa <b> EGLON DO CANTO SILVA: - Débito - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200713_8_5_25040200189.mp4
202013/07/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial816760200188149Contas de Gestão63001CM DE VIAMÃO31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FRANCINEI MARCOS BONATTO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200713_8_5_16760200188.mp4
202013/07/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial825440200186149Contas de Gestão88261FUND. DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLAUDIA SCHENKEL: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> RAFAGA NUNES FONTOURA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200713_8_5_25440200186.mp4
202013/07/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial814590200186149Contas de Gestão54401CM DE PELOTAS19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANDERSON DE FREITAS GARCIA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa <b> ENEIAS CLARINDO: - Julgar Regulares as Contas <b> WALDOMIRO CARDOSO LIMA: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200713_8_5_14590200186.mp4
202013/10/2020Ordinária1Primeira Câmara30907202001868Auditoria de Admissão54201CM DE PEDRO OSÓRIO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201013_30_1_90720200186.mp4
202013/10/2020Ordinária1Primeira Câmara301013020020119Denúncia8700CIA. RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201013_30_1_10130200201.mp4
202013/10/2020Ordinária1Primeira Câmara3017940200184149Contas de Gestão74100PM DE BOA VISTA DAS MISSÕES36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Acolhe a preliminar Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201013_30_1_17940200184.mp4
202013/10/2020Ordinária1Primeira Câmara302500102002068Auditoria de Admissão57200PM DE SANTA ROSA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201013_30_1_250010200206.mp4
202013/10/2020Ordinária1Primeira Câmara30444702001481Inativação56900PM DE SANTA MARIA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201013_30_1_44470200148.mp4
202013/10/2020Ordinária1Primeira Câmara301400702001878Auditoria de Admissão88225COMUSA - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201013_30_1_140070200187.mp4
202013/10/2020Ordinária1Primeira Câmara3027025020020523Agravo300TRIBUNAL DE JUSTIÇA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Não Conhece http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201013_30_1_270250200205.mp4
202013/10/2020Ordinária1Primeira Câmara301890302001891Inativação45002INST. PREV. ASSIST. MUN. - CAXIAS DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201013_30_1_189030200189.mp4
202013/10/2020Ordinária1Primeira Câmara3022990200184149Contas de Gestão86600PM DE CRISTAL DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201013_30_1_22990200184.mp4
202013/10/2020Ordinária1Primeira Câmara30713902001908Auditoria de Admissão86400PM DE VESPASIANO CORRÊA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201013_30_1_71390200190.mp4
202013/10/2020Ordinária1Primeira Câmara3012410200186149Contas de Gestão52100PM DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola42Alexandre MariottiNãoNãoNão Acolhe a preliminar Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DIRLEI BERNARDI DOS SANTOS: - Débito - Multa <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201013_30_1_12410200186.mp4
202013/10/2020Ordinária1Primeira Câmara3013708020018036Inspeção Especial55700PM DE RIO PARDO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201013_30_1_137080200180.mp4
202013/10/2020Ordinária1Primeira Câmara3012410200186149Contas de Gestão52100PM DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola42Alexandre MariottiNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> Acolhe a preliminar Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> DIRLEI BERNARDI DOS SANTOS: - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201013_30_1_12410200186.mp4
202013/10/2020Ordinária1Primeira Câmara3026770200188149Contas de Gestão1000PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EUZÉBIO FERNANDO RUSCHEL: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201013_30_1_26770200188.mp4
202013/10/2020Ordinária1Primeira Câmara3012010200189149Contas de Gestão49000PM DE GRAMADO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201013_30_1_12010200189.mp4
202014/07/2020Ordinária1Primeira Câmara17915202001998Auditoria de Admissão50300PM DE INDEPENDÊNCIA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200714_17_1_91520200199.mp4
202014/07/2020Ordinária1Primeira Câmara172710502001968Auditoria de Admissão76000PM DE HULHA NEGRA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200714_17_1_271050200196.mp4
202014/07/2020Ordinária1Primeira Câmara1727080200186149Contas de Gestão5700FUND. ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> IVO ABRAHÃO NESRALLA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> LUÍS ROBERTO ANDRADE PONTE: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200714_17_1_27080200186.mp4
202014/07/2020Ordinária1Primeira Câmara17161390200202224Auditoria de Concurso/Processo Seletivo48000PM DE FELIZ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200714_17_1_161390200202.mp4
202014/07/2020Ordinária1Primeira Câmara171214102101871Inativação2302POLÍCIA CIVIL18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200714_17_1_121410210187.mp4
202014/07/2020Ordinária1Primeira Câmara17300021019043Transferência para a Reserva2304BRIGADA MILITAR18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoSim<font color="red">ERRATA</font> Pedido de Vistahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200714_17_1_3000210190.mp4
202014/07/2020Ordinária1Primeira Câmara1711890200187148Contas de Governo45000PM DE CAXIAS DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DANIEL ANTÔNIO GUERRA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200714_17_1_11890200187.mp4
202014/07/2020Ordinária1Primeira Câmara1743500200177149Contas de Gestão51700PM DE MARAU22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202014/07/2020Ordinária1Primeira Câmara1722310200181148Contas de Governo83800PM DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DIRCEU PINHO MACHADO: - Parecer Favorável <b> SILVANEO EVALDT HAHN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200714_17_1_22310200181.mp4
202014/07/2020Ordinária1Primeira Câmara171230202001671Inativação56400PM DE ROSÁRIO DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro <b> ZILASE JOBIM ARGEMI ROSSIGNOLLO: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200714_17_1_123020200167.mp4
202014/07/2020Ordinária1Primeira Câmara1714910200181149Contas de Gestão55200PM DE PUTINGA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Acolhe a preliminar Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLAUDIOMIRO ÂNGELO CENCI: - Débito - Multa <b> ENEVIR ANTÔNIO POLESE: - Débito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200714_17_1_14910200181.mp4
202014/07/2020Ordinária1Primeira Câmara1718520200180149Contas de Gestão67700PM DE GUABIJU34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200714_17_1_18520200180.mp4
202014/07/2020Ordinária1Primeira Câmara1721540200185149Contas de Gestão75500PM DE ENGENHO VELHO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoria <b> PAULO ANDRÉ DAL ALBA: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200714_17_1_21540200185.mp4
202014/07/2020Ordinária1Primeira Câmara1717780200181149Contas de Gestão73700PM DE BARÃO DO TRIUNFO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ELOMAR ROCHA KOLOGESKI: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200714_17_1_17780200181.mp4
202014/07/2020Ordinária1Primeira Câmara1715650200185149Contas de Gestão61100PM DE TAPES34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão Verificação em futura auditoria <b> SILVIO LUIS DA SILVA RAFAELI: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200714_17_1_15650200185.mp4
202014/07/2020Ordinária1Primeira Câmara17300021019043Transferência para a Reserva2304BRIGADA MILITAR18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoSim Sobrestamento <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200714_17_1_3000210190.mp4
202014/07/2020Ordinária1Primeira Câmara1741880200178149Contas de Gestão40900PM DE ARATIBA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Acolhe a preliminar Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GUILHERME EUGENIO GRANZOTTO: - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200714_17_1_41880200178.mp4
202014/07/2020Ordinária1Primeira Câmara17900202002058Auditoria de Admissão53401CM DE NOVO HAMBURGO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Registro do Ato Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200714_17_1_90020200205.mp4
202014/07/2020Ordinária1Primeira Câmara1724630200189149Contas de Gestão42300PM DE BOM JESUS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FREDERICO ARCARI BECKER: - Multa <b> RAFAEL OLIVEIRA SILVEIRA: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200714_17_1_24630200189.mp4
202014/07/2020Ordinária1Primeira Câmara17345290200198141Representação do MPC88394SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200714_17_1_345290200198.mp4
202014/07/2020Ordinária1Primeira Câmara1718100200187149Contas de Gestão66100PM DE CERRO GRANDE DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim Pedido de Vista Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200714_17_1_18100200187.mp4
202014/07/2020Ordinária1Primeira Câmara17714502001908Auditoria de Admissão62700PM DE VERA CRUZ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200714_17_1_71450200190.mp4
202014/07/2020Ordinária1Primeira Câmara1731191020019436Inspeção Especial80200PM DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200714_17_1_311910200194.mp4
202014/07/2020Ordinária1Primeira Câmara172711702001938Auditoria de Admissão88044PM DE SANTA MARGARIDA DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200714_17_1_271170200193.mp4
202014/07/2020Ordinária1Primeira Câmara17111120200190125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal40600PM DE ALVORADA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Regularidade do(s) Ato(s)http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200714_17_1_111120200190.mp4
202014/07/2020Ordinária1Primeira Câmara17736902001671Inativação64400PM DE SALTO DO JACUÍ18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200714_17_1_73690200167.mp4
202014/07/2020Ordinária1Primeira Câmara1723050200185149Contas de Gestão86700PM DE VILA LÂNGARO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Acolhe a preliminar Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> CLAUDIOCIR MILANI: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200714_17_1_23050200185.mp4
202014/07/2020Ordinária1Primeira Câmara178284020018236Inspeção Especial41600PM DE BAGÉ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> DIVALDO VIEIRA LARA: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200714_17_1_82840200182.mp4
202014/09/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1325820200188149Contas de Gestão88377CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO PLANALTO MÉDIO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Inclusão em itens a auditar Outros - Vide Decisão Verificação em futura auditoria <b> ARLINDO ANTONIO LOPES: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200914_13_4_25820200188.mp4
202014/09/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1325500200187149Contas de Gestão88311INST. MUN. DE ESTRAT. DE SAÚDE DA FAMÍLIA - IMESF33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão <b> ERNO HARZHEIM: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200914_13_4_25500200187.mp4
202014/09/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1314010200185149Contas de Gestão58501CM DE SÃO JOSÉ DO NORTE33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> ILDOMAR XAVIER DA COSTA: - Débito - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200914_13_4_14010200185.mp4
202014/09/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1321588020020123Agravo88311INST. MUN. DE ESTRAT. DE SAÚDE DA FAMÍLIA - IMESF33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200914_13_4_215880200201.mp4
202014/09/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1323100200183149Contas de Gestão88325CONS. INTERM. ABRIGO INSTITUCIONAL DA PAZ - CIAIP33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> CLEITON BONADIMAN: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200914_13_4_23100200183.mp4
202014/09/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1323360200183149Contas de Gestão88066CM DE NOVO XINGU33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoSimNão Retirado de Pauta
202014/09/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1321520200180149Contas de Gestão75301CM DE DERRUBADAS33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CRISTIANO CARVALHO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200914_13_4_21520200180.mp4
202014/10/2020Ordinária2Segunda Câmara299448020018036Inspeção Especial88211SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201014_29_2_94480200180.mp4
202014/10/2020Ordinária2Segunda Câmara2936301020019036Inspeção Especial77500PM DE MORMAÇO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201014_29_2_363010200190.mp4
202014/10/2020Ordinária2Segunda Câmara292711602001908Auditoria de Admissão82500PM DE VILA NOVA DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201014_29_2_271160200190.mp4
202014/10/2020Ordinária3Tribunal Pleno321525102001834Recurso de Embargos62000PM DE TRIUNFO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201014_32_3_152510200183.mp4
202014/10/2020Ordinária3Tribunal Pleno3226414020020623Agravo62500PM DE VACARIA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201014_32_3_264140200206.mp4
202014/10/2020Ordinária3Tribunal Pleno321985602001934Recurso de Embargos88347CONS. PÚBL. DA ASSOC. DOS MUNIC. DA REGIÃO METR. DE POA - CP GRANPAL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhece - Provimento Parcial <b> VILMAR BALLIN: - Excluir Débito - Reverter o julgamento das Contas para Regulares c/ Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201014_32_3_198560200193.mp4
202014/10/2020Ordinária2Segunda Câmara2925386020019536Inspeção Especial48100PM DE FLORES DA CUNHA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> LIDIO SCORTEGAGNA: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201014_29_2_253860200195.mp4
202014/10/2020Ordinária2Segunda Câmara291776602101711Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201014_29_2_177660210171.mp4
202014/10/2020Ordinária2Segunda Câmara2930280020019019Denúncia43100PM DE CACHOEIRINHA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201014_29_2_302800200190.mp4
202014/10/2020Ordinária3Tribunal Pleno321897702001824Recurso de Embargos69400PM DE NOVA HARTZ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola42Alexandre MariottiNãoNãoSim Pedido de Vista Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201014_32_3_189770200182.mp4
202014/10/2020Ordinária3Tribunal Pleno3226397020020023Agravo58704FUND. HOSPITAL CENTENÁRIO - SÃO LEOPOLDO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201014_32_3_263970200200.mp4
202014/10/2020Ordinária2Segunda Câmara2930354020019419Denúncia83100PM DE NOVA RAMADA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201014_29_2_303540200194.mp4
202014/10/2020Ordinária2Segunda Câmara29987102001708Auditoria de Admissão54103CIA. DE DESENV. DE PASSO FUNDO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201014_29_2_98710200170.mp4
202014/10/2020Ordinária2Segunda Câmara29712902001551Inativação46600PM DE DONA FRANCISCA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201014_29_2_71290200155.mp4
202014/10/2020Ordinária2Segunda Câmara2922610020018036Inspeção Especial83000PM DE BARRA DO QUARAÍ23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoSimNão Retirado de Pauta
202014/10/2020Ordinária2Segunda Câmara291285502001811Inativação88159INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. DE CANOAS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201014_29_2_128550200181.mp4
202014/10/2020Ordinária3Tribunal Pleno32406402001594Recurso de Embargos62300PM DE TUPARENDI3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhece - Provimento Parcial <b> OLAVO OSMAR PAWLAK: - Excluir Débito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201014_32_3_40640200159.mp4
202014/10/2020Ordinária3Tribunal Pleno323151102001924Recurso de Embargos54900PM DE PORTO ALEGRE36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão Retirado de Pauta
202014/10/2020Ordinária2Segunda Câmara293206902001901Inativação70000PM DE PIRAPÓ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201014_29_2_320690200190.mp4
202014/10/2020Ordinária3Tribunal Pleno3257450200179149Contas de Gestão88201INST. DE PLANEJAMENTO DE SANTA MARIA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoSim Pedido de Vista Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201014_32_3_57450200179.mp4
202014/10/2020Ordinária3Tribunal Pleno3218220200184149Contas de Gestão66500PM DE DOIS LAJEADOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoSim Pedido de Vista Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201014_32_3_18220200184.mp4
202014/10/2020Ordinária3Tribunal Pleno323510602001904Recurso de Embargos88154INST. PREV. DOS SERV. PÚBL. MUN. DE SÃO GABRIEL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201014_32_3_351060200190.mp4
202014/10/2020Ordinária3Tribunal Pleno321994902002014Recurso de Embargos88347CONS. PÚBL. DA ASSOC. DOS MUNIC. DA REGIÃO METR. DE POA - CP GRANPAL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Conhece - Provimento Parcial <b> VOLMIR JOSÉ MIKI BREIER: - Reduzir o valor da multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201014_32_3_199490200201.mp4
202014/10/2020Ordinária3Tribunal Pleno32305502001874Recurso de Embargos57300PM DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202014/10/2020Ordinária3Tribunal Pleno321996002002003Pedido de Revisão61600PM DE TRAMANDAÍ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Admitir Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201014_32_3_199600200200.mp4
202014/12/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial1713980200182149Contas de Gestão58401CM DE SÃO JERÔNIMO19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FILIPE ALMEIDA DE SOUZA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201214_17_5_13980200182.mp4
202014/12/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial1743490200170149Contas de Gestão51602FUND. HOSPITALAR E EDUC. SÃO FRANCISCO DE ASSIS - MACHADINHO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> CLAIRTON DA FONSECA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201214_17_5_43490200170.mp4
202014/12/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial1746020200178149Contas de Gestão54701CM DE PLANALTO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> ALESSANDRO LUIZ KUNZLER: - Débito - Julgar Irregulares as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201214_17_5_46020200178.mp4
202014/12/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial1718740200162149Contas de Gestão76701CM DE MANOEL VIANA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUIZA TAMARA RODRIGUES SOARES: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201214_17_5_18740200162.mp4
202014/12/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial1714670200182149Contas de Gestão54501CM DE PINHEIRO MACHADO19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JAIME IRAN FERNANDES LUCAS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201214_17_5_14670200182.mp4
202014/12/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial1721620200181149Contas de Gestão75701CM DE GENTIL19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Negativa de executoriedade de Lei <b> ADELIR SCHIAVON: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> ROSELI TRENTO COPCESKI: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201214_17_5_21620200181.mp4
202014/12/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial1721360200160149Contas de Gestão54901CM DE PORTO ALEGRE19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> CASSIO DE JESUS TROGILDO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa <b> GUILHERME SOCIAS VILLELA: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201214_17_5_21360200160.mp4
202014/12/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial17249900200206158Representação88299FUND. HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201214_17_5_249900200206.mp4
202015/06/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial646390200172149Contas de Gestão55701CM DE RIO PARDO19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> JOSÉ ONIRO LOPES: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200615_6_5_46390200172.mp4
202015/06/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial625800200182149Contas de Gestão88312FUND. MUN. DE TECNOL. DA INFORM. E COMUNIC. DE CANOAS31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARCELO NONNENMACHER DE SOUZA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200615_6_5_25800200182.mp4
202015/06/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial68291020019412Tomada de Contas Especial58702SERVIÇO MUN. DE ÁGUA E ESGOTOS - S. LEOPOLDO19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Conversão de Inspeção Especial em TC Especial Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200615_6_5_82910200194.mp4
202015/06/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial625840200183149Contas de Gestão88367CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARCOS DO NASCIMENTO SANTOS: - Julgar Irregulares as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200615_6_5_25840200183.mp4
202015/06/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial653500200174149Contas de Gestão76401CM DE LAJEADO DO BUGRE30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202015/06/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial648730200170149Contas de Gestão60301CM DE SELBACH31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> BONEMAR BENDER: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200615_6_5_48730200170.mp4
202015/06/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial620390200187149Contas de Gestão81101CM DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> OSMAR CLEMENTE RAUBER: - Débito - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200615_6_5_20390200187.mp4
202015/06/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial626480200185149Contas de Gestão88357CONS. INTERM. DE TRATAM. DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DANIEL HINNAH: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200615_6_5_26480200185.mp4
202015/06/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial625630200187149Contas de Gestão88235CONS. INTERM. DO MÉDIO ALTO URUGUAI31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOSÉ ARNO FERRARI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200615_6_5_25630200187.mp4
202015/06/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial614250200180149Contas de Gestão53201CM DE NOVA PETRÓPOLIS19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> DANIEL CARLOS MICHAELSEN: - Julgar Regulares as Contas <b> ORACI DE FREITAS: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200615_6_5_14250200180.mp4
202015/06/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial612270200189149Contas de Gestão51501CM DE LIBERATO SALZANO30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> ADILIO JACO PASTORIO: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200615_6_5_12270200189.mp4
202015/06/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial625290200186149Contas de Gestão88109CONS. INTERM. SAÚDE DO NOROESTE DO ESTADO DO RS31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EDUARDO BUZZATTI: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200615_6_5_25290200186.mp4
202015/06/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial619710200189149Contas de Gestão72101CM DE TRÊS ARROIOS30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> VOLMIR LUIS SOCCOL: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200615_6_5_19710200189.mp4
202015/06/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial619610200187149Contas de Gestão71701CM DE SEGREDO30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> PAULO HENRIQUE MARION: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200615_6_5_19610200187.mp4
202015/06/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial626460200180149Contas de Gestão88361EMPRESA FARROUPILHENSE DE SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL S.A.31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FLAVIO LOPES: - Julgar Regulares as Contas <b> MIKAEL CAMPEOL: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200615_6_5_26460200180.mp4
202015/06/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial621270200161149Contas de Gestão54910FUND. DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA - PORTO ALEGRE31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão Verificação em futura auditoria <b> MARCELO MACHADO SOARES: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa <b> MARIO PINTO DE FRAGA: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200615_6_5_21270200161.mp4
202015/06/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial621220200184149Contas de Gestão79701CM DE RIO DOS ÍNDIOS19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ELIANE CIVA: - Julgar Regulares as Contas <b> VALMOR ROSSETTO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200615_6_5_21220200184.mp4
202015/06/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial625670200161149Contas de Gestão61601CM DE TRAMANDAÍ19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ENIO JOSÉ DICK: - Débito - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200615_6_5_25670200161.mp4
202015/06/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial645010200177149Contas de Gestão57501CM DE SANTO ÂNGELO19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> ADOLAR RODRIGUES QUEIROZ: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa <b> EVANDRO CARLOS NOLASCO: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200615_6_5_45010200177.mp4
202015/07/2020Ordinária2Segunda Câmara162710200176149Contas de Gestão5600FUND. ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LEO WEBER: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> RAMON FERNANDO HANS: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200715_16_2_2710200176.mp4
202015/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1622230200185148Contas de Governo83300PM DE CAPIVARI DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LEANDRO MONTEIRO DOS SANTOS: - Parecer Favorável <b> MARCO ANTONIO MONTEIRO CARDOSO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200715_16_2_22230200185.mp4
202015/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno183146102001934Recurso de Embargos43100PM DE CACHOEIRINHA18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200715_18_3_314610200193.mp4
202015/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno189410020018221Recurso de Reconsideração88152DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200715_18_3_94100200182.mp4
202015/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1622440200181149Contas de Gestão84300PM DE FAZENDA VILANOVA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOSÉ LUIZ CENCI: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200715_16_2_22440200181.mp4
202015/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1620470200183148Contas de Governo81400PM DE SENTINELA DO SUL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOSÉ FLÁVIO RAPHAELLI TRESCASTRO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200715_16_2_20470200183.mp4
202015/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1611930200182148Contas de Governo48700PM DE GENERAL CÂMARA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> HELTON HOLZ BARRETO: - Parecer Favorável <b> JOSE GERALDO DIEFENTHAELER DIAS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200715_16_2_11930200182.mp4
202015/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1680020200208125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal79500PM DE PRESIDENTE LUCENA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Regularidade do(s) Ato(s)http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200715_16_2_80020200208.mp4
202015/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1614690200188148Contas de Governo54600PM DE PIRATINI3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GILSON RÔMULO SILVEIRA GOMES: - Parecer Favorável <b> VITOR IVAN GONÇALVES RODRIGUES: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200715_16_2_14690200188.mp4
202015/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno181947602001944Recurso de Embargos77100PM DE MATO CASTELHANO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200715_18_3_194760200194.mp4
202015/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno189411020018521Recurso de Reconsideração88152DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200715_18_3_94110200185.mp4
202015/07/2020Ordinária2Segunda Câmara162712602001928Auditoria de Admissão41600PM DE BAGÉ23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200715_16_2_271260200192.mp4
202015/07/2020Ordinária2Segunda Câmara161713602001711Inativação47600PM DE ESTEIO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200715_16_2_171360200171.mp4
202015/07/2020Ordinária2Segunda Câmara161260902001601Inativação53300PM DE NOVA PRATA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200715_16_2_126090200160.mp4
202015/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno18204802001784Recurso de Embargos61100PM DE TAPES3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200715_18_3_20480200178.mp4
202015/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno183555602001924Recurso de Embargos61600PM DE TRAMANDAÍ18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200715_18_3_355560200192.mp4
202015/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1628250200155149Contas de Gestão57500PM DE SANTO ÂNGELO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUIZ VALDIR ANDRES: - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200715_16_2_28250200155.mp4
202015/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1613120200181149Contas de Gestão50800PM DE JACUTINGA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CARLOS ALBERTO BORDIN: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200715_16_2_13120200181.mp4
202015/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno181608202001904Recurso de Embargos76101CM DE INHACORÁ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhece - Provimento Parcial <b> SAMUEL PACHECO DE OLIVEIRA: - Reverter o julgamento das Contas para Regulares c/ Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200715_18_3_160820200190.mp4
202015/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno1821080020020921Recurso de Reconsideração49200PM DE GUAÍBA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalSimNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200715_18_3_210800200209.mp4
202015/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1613780200189149Contas de Gestão57700PM DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> PURANCI BARCELOS DOS SANTOS: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200715_16_2_13780200189.mp4
202015/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1627180200188149Contas de Gestão88211SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CEZAR AUGUSTO SCHIRMER: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200715_16_2_27180200188.mp4
202015/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1645580200175148Contas de Governo53400PM DE NOVO HAMBURGO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão Retirado de Pauta
202015/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1614940200180149Contas de Gestão55300PM DE QUARAÍ23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200715_16_2_14940200180.mp4
202015/07/2020Ordinária2Segunda Câmara161579702001881Inativação53900PM DE PANAMBI24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200715_16_2_157970200188.mp4
202015/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno181333002001804Recurso de Embargos40600PM DE ALVORADA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Acolhe a preliminar - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial Rejeita a preliminar <b> SERGIO MACIEL BERTOLDI: - Reduzir o valor da multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200715_18_3_133300200180.mp4
202015/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1622100200185149Contas de Gestão83000PM DE BARRA DO QUARAÍ23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> IAD MAHOUD ABDER RAHIM CHOLI: - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200715_16_2_22100200185.mp4
202015/07/2020Ordinária2Segunda Câmara161193502001541Inativação77600PM DE MORRINHOS DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200715_16_2_119350200154.mp4
202015/07/2020Ordinária2Segunda Câmara161135402001721Inativação62300PM DE TUPARENDI24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200715_16_2_113540200172.mp4
202015/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno183016002001994Recurso de Embargos57900PM DE SANTO CRISTO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200715_18_3_301600200199.mp4
202015/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1653330200179149Contas de Gestão75900PM DE GRAMADO XAVIER3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLAUCIR JOSE MAFI: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200715_16_2_53330200179.mp4
202015/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno1831702001704Recurso de Embargos57203FUND. MUN. DE SAÚDE - SANTA ROSA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200715_18_3_3170200170.mp4
202015/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1611100200180148Contas de Governo42100PM DE BENTO GONÇALVES23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> AIDO JOSE BERTUOL: - Parecer Favorável <b> GUILHERME RECH PASIN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200715_16_2_11100200180.mp4
202015/07/2020Ordinária2Segunda Câmara161212402001948Auditoria de Admissão59600PM DE SÃO SEPÉ23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200715_16_2_121240200194.mp4
202015/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno181608102001984Recurso de Embargos57100PM DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoSim Pedido de Vista Iradir Pietroskihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200715_18_3_160810200198.mp4
202015/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno1826370200148149Contas de Gestão54901CM DE PORTO ALEGRE30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200715_18_3_26370200148.mp4
202015/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1616790200186149Contas de Gestão63300PM DE TEUTÔNIA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JONATAN BRÖNSTRUP: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200715_16_2_16790200186.mp4
202015/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1644880200172149Contas de Gestão48200PM DE FONTOURA XAVIER24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOSÉ FLÁVIO GODOY DA ROSA: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200715_16_2_44880200172.mp4
202015/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1613570200182149Contas de Gestão48000PM DE FELIZ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALBANO JOSÉ KUNRATH: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200715_16_2_13570200182.mp4
202015/09/2020Ordinária1Primeira Câmara261951302001931Inativação88224PREVIDÊNCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200915_26_1_195130200193.mp4
202015/09/2020Ordinária1Primeira Câmara26714002001978Auditoria de Admissão70600PM DE RELVADO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Declarar cessada a ilegalidadehttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200915_26_1_71400200197.mp4
202015/09/2020Ordinária1Primeira Câmara26998502001551Inativação62000PM DE TRIUNFO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200915_26_1_99850200155.mp4
202015/09/2020Ordinária1Primeira Câmara2616050200182149Contas de Gestão64500PM DE ÁGUA SANTA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JACIR MIORANDO: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200915_26_1_16050200182.mp4
202015/09/2020Ordinária1Primeira Câmara26894302001802Pensão46500PM DE DOM PEDRITO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200915_26_1_89430200180.mp4
202015/09/2020Ordinária1Primeira Câmara26914902001968Auditoria de Admissão82600PM DE VITÓRIA DAS MISSÕES34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200915_26_1_91490200196.mp4
202015/09/2020Ordinária1Primeira Câmara2637670200190148Contas de Governo52600PM DE NÃO-ME-TOQUE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> CARLOS ALBERTO BACHER: - Parecer Favorável <b> PEDRO PAULO FALCÃO DA ROSA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200915_26_1_37670200190.mp4
202015/09/2020Ordinária1Primeira Câmara261800102001711Inativação51500PM DE LIBERATO SALZANO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200915_26_1_180010200171.mp4
202015/09/2020Ordinária1Primeira Câmara26911802001988Auditoria de Admissão48900PM DE GIRUÁ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200915_26_1_91180200198.mp4
202015/09/2020Ordinária1Primeira Câmara2624236020020423Agravo49000PM DE GRAMADO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> - Conhece - Não Provimento Rejeita a preliminarhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200915_26_1_242360200204.mp4
202015/09/2020Ordinária1Primeira Câmara26415602001851Inativação88161INST. DE PREVID. DOS SERV. PÚBL. DO MUNIC. DE GUAÍBA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200915_26_1_41560200185.mp4
202015/09/2020Ordinária1Primeira Câmara2630287020019019Denúncia78200PM DE NOVA SANTA RITA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200915_26_1_302870200190.mp4
202015/09/2020Ordinária1Primeira Câmara2624236020020423Agravo49000PM DE GRAMADO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200915_26_1_242360200204.mp4
202015/09/2020Ordinária1Primeira Câmara2611360200180148Contas de Governo43100PM DE CACHOEIRINHA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200915_26_1_11360200180.mp4
202015/09/2020Ordinária1Primeira Câmara264167020013942Revisão de Proventos88152DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200915_26_1_41670200139.mp4
202015/09/2020Ordinária1Primeira Câmara261623302001821Inativação88378INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOVA HARTZ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200915_26_1_162330200182.mp4
202015/12/2020Ordinária1Primeira Câmara39262090200201141Representação do MPC200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão Retirado de Pauta
202015/12/2020Ordinária1Primeira Câmara3922375020018036Inspeção Especial61600PM DE TRAMANDAÍ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Instauração de Tomada de Contas Especial Outros - Vide Decisão Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201215_39_1_223750200180.mp4
202015/12/2020Ordinária1Primeira Câmara3945810200171149Contas de Gestão54100PM DE PASSO FUNDO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Instauração de Tomada de Contas Especial <b> LUCIANO PALMA DE AZEVEDO: - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201215_39_1_45810200171.mp4
202015/12/2020Ordinária1Primeira Câmara3946710200178149Contas de Gestão56900PM DE SANTA MARIA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim Pedido de Vista Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201215_39_1_46710200178.mp4
202015/12/2020Ordinária1Primeira Câmara3940080200191148Contas de Governo55200PM DE PUTINGA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLAUDIOMIRO ÂNGELO CENCI: - Parecer Favorável <b> ENEVIR ANTÔNIO POLESE: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201215_39_1_40080200191.mp4
202015/12/2020Ordinária1Primeira Câmara3935710200199148Contas de Governo50300PM DE INDEPENDÊNCIA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DIRCEU FIORIM: - Parecer Favorável <b> JOÃO EDÉCIO GRAEF: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201215_39_1_35710200199.mp4
202015/12/2020Ordinária1Primeira Câmara3911360200180148Contas de Governo43100PM DE CACHOEIRINHA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão Retirado de Pauta
202015/12/2020Ordinária1Primeira Câmara3931070200190148Contas de Governo74300PM DE CAMPESTRE DA SERRA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoria <b> LUIZ ANTÔNIO ZAFFONATO: - Parecer Favorável <b> MOACIR ZANOTTO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201215_39_1_31070200190.mp4
202015/12/2020Ordinária1Primeira Câmara39903902001888Auditoria de Admissão63700PM DE CAPÃO DO LEÃO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Declarar cessada a ilegalidade - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201215_39_1_90390200188.mp4
202015/12/2020Ordinária1Primeira Câmara39714902001918Auditoria de Admissão78700PM DE PASSO DO SOBRADO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Declarar cessada a ilegalidade - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201215_39_1_71490200191.mp4
202015/12/2020Ordinária1Primeira Câmara3921640200187148Contas de Governo75800PM DE GRAMADO DOS LOUREIROS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Ciência à PGJ e à PRE <b> OSMAR JOSÉ ZIM: - Parecer Desfavorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201215_39_1_21640200187.mp4
202015/12/2020Ordinária1Primeira Câmara391639902001881Inativação43000PM DE CACHOEIRA DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201215_39_1_163990200188.mp4
202015/12/2020Ordinária1Primeira Câmara3913390200184149Contas de Gestão47400PM DE ESPUMOSO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201215_39_1_13390200184.mp4
202015/12/2020Ordinária1Primeira Câmara3934470200191148Contas de Governo88031PM DE FORQUETINHA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> PAULO JOSÉ GRUNEWALD: - Parecer Favorável <b> RENE LUIS BECKER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201215_39_1_34470200191.mp4
202015/12/2020Ordinária1Primeira Câmara3918800200180149Contas de Gestão68800PM DE JAQUIRANA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Acolhe a preliminar Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Instauração de Tomada de Contas Especial <b> MARCOS FINGER PIRES: - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201215_39_1_18800200180.mp4
202015/12/2020Ordinária1Primeira Câmara391639602001801Inativação43000PM DE CACHOEIRA DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201215_39_1_163960200180.mp4
202015/12/2020Ordinária1Primeira Câmara3914080200184148Contas de Governo58700PM DE SÃO LEOPOLDO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoria <b> ARY JOSÉ VANAZZI: - Parecer Favorável <b> JOSE ARMANDO DA SILVA MOTA: - Parecer Favorável <b> PAULETE TEREZINHA SOUTO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201215_39_1_14080200184.mp4
202015/12/2020Ordinária1Primeira Câmara391895602001941Inativação50700PM DE IVOTI34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201215_39_1_189560200194.mp4
202015/12/2020Ordinária1Primeira Câmara3941280200193148Contas de Governo80100PM DE SANTA TEREZA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GILNEI FIOR: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201215_39_1_41280200193.mp4
202015/12/2020Ordinária1Primeira Câmara391219902001748Auditoria de Admissão65700PM DE CAPELA DE SANTANA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade Inclusão em itens a auditar - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201215_39_1_121990200174.mp4
202015/12/2020Ordinária1Primeira Câmara3989402001858Auditoria de Admissão61200PM DE TAQUARA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201215_39_1_8940200185.mp4
202015/12/2020Ordinária1Primeira Câmara3916250200186149Contas de Gestão65100PM DE ÁUREA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoria <b> ANTÔNIO JORGE SLUSSAREK: - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201215_39_1_16250200186.mp4
202015/12/2020Ordinária1Primeira Câmara391109702001731Inativação64400PM DE SALTO DO JACUÍ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201215_39_1_110970200173.mp4
202015/12/2020Ordinária1Primeira Câmara3914660200180148Contas de Governo54500PM DE PINHEIRO MACHADO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Ciência à PGJ e à PRE <b> JOSÉ ANTONIO DUARTE ROSA: - Parecer Desfavorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201215_39_1_14660200180.mp4
202015/12/2020Ordinária1Primeira Câmara3917070200186148Contas de Governo59600PM DE SÃO SEPÉ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LEOCARLOS GIRARDELLO: - Parecer Favorável <b> MARCO AURÉLIO CUNHA SANTOS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201215_39_1_17070200186.mp4
202015/12/2020Ordinária1Primeira Câmara3922420200186148Contas de Governo84200PM DE ESTRELA VELHA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CECÍLIA MONTAGNER CEOLIN: - Parecer Favorável <b> CLÁUDIO PUNTEL DOS SANTOS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201215_39_1_22420200186.mp4
202015/12/2020Ordinária1Primeira Câmara3914529020018719Denúncia88354SECRETARIA DOS TRANSPORTES36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201215_39_1_145290200187.mp4
202016/03/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial519500200182149Contas de Gestão71301CM DE SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão <b> PAULO ADRIANO KUNZLER: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200316_5_4_19500200182.mp4
202016/03/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial521320200186149Contas de Gestão79901CM DE SALVADOR DAS MISSÕES35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão <b> PEDRO ARENHARDT THOMAS: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200316_5_4_21320200186.mp4
202016/03/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial520520200181149Contas de Gestão81601CM DE SERTÃO SANTANA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão Retirado de Pauta
202016/03/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial530102020019319Denúncia88232CONS. INTERM. DE GESTÃO AMPLIADA DA REGIÃO CARBONÍFERA - CIGA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200316_5_4_301020200193.mp4
202016/03/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial546850200170149Contas de Gestão57203FUND. MUN. DE SAÚDE - SANTA ROSA35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200316_5_4_46850200170.mp4
202016/03/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial557570200176149Contas de Gestão64301CM DE JÓIA35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLAUDIO RODRIGUES DE AVILA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> VALDIR RONZANI SARTURI: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200316_5_4_57570200176.mp4
202016/03/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial516850200187149Contas de Gestão63201CM DE VICTOR GRAEFF33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão <b> ADRIANO RODRIGO MATTGE: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200316_5_4_16850200187.mp4
202016/03/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial518470200181149Contas de Gestão67401CM DE FAGUNDES VARELA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão Retirado de Pauta
202016/03/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial525320200189149Contas de Gestão88115CONS. INTERM. DE SAÚDE DA REGIÃO DAS MISSÕES33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> HILÁRIO CASARIN: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> NOELI MARIA BORRÉ RUWER: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200316_5_4_25320200189.mp4
202016/03/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial530101020019019Denúncia88232CONS. INTERM. DE GESTÃO AMPLIADA DA REGIÃO CARBONÍFERA - CIGA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200316_5_4_301010200190.mp4
202016/03/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial542940200177149Contas de Gestão44501CM DE CANOAS13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão Retirado de Pauta
202016/03/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial525450200189149Contas de Gestão88298CONS. PÚBL. INTERM. DESENV. ECON., SOC. E AMB. MUN. BACIA RIO JAGUARÃO13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão Retirado de Pauta
202016/06/2020Ordinária1Primeira Câmara134032020016636Inspeção Especial57600PM DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200616_13_1_40320200166.mp4
202016/06/2020Ordinária1Primeira Câmara131244302001651Inativação65600PM DE CAMPOS BORGES22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro <b> EVERALDO DA SILVA MORAES: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200616_13_1_124430200165.mp4
202016/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1326180200180148Contas de Governo62000PM DE TRIUNFO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ORISON DONINI CEZAR JÚNIOR: - Parecer Favorável <b> VALDAIR GABRIEL KUHN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200616_13_1_26180200180.mp4
202016/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1376340200189141Representação do MPC54900PM DE PORTO ALEGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Ciência à Procuradoria-Geral de Justiça Outros - Vide Decisão Revogação de Medida Cautelarhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200616_13_1_76340200189.mp4
202016/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1322180200187148Contas de Governo83400PM DE CARAÁ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> NEI PEREIRA DOS SANTOS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200616_13_1_22180200187.mp4
202016/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1326160200184148Contas de Governo59900PM DE SAPIRANGA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CORINHA BEATRIS ORNES MOLLING: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200616_13_1_26160200184.mp4
202016/06/2020Ordinária1Primeira Câmara13162590200204221Tutela de Urgência56100PM DE RONDA ALTA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200616_13_1_162590200204.mp4
202016/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1354710200179149Contas de Gestão86600PM DE CRISTAL DO SUL18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini42Alexandre MariottiNãoNãoNão Arquivamento do Processo Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200616_13_1_54710200179.mp4
202016/06/2020Ordinária1Primeira Câmara13891302001761Inativação66200PM DE CIDREIRA18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini42Alexandre MariottiNãoSimNão Retirado de Pauta
202016/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1319370200188148Contas de Governo70900PM DE SÃO DOMINGOS DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FERNANDO PERIN: - Parecer Favorável <b> REVELINO SOSTISSO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200616_13_1_19370200188.mp4
202016/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1325250200185148Contas de Governo88030PM DE CRUZALTENSE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOSÉ DIRCEU SANDRI: - Parecer Favorável <b> KELY JOSÉ LONGO: - Parecer Favorável <b> NELSON JONES FRANKLIN DA SILVA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200616_13_1_25250200185.mp4
202016/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1310150200185148Contas de Governo45400PM DE CIRÍACO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ARLINDO ANTONIO LOPES: - Parecer Favorável <b> ODACIR BOAVENTURA MANHABOSCO DE MELLO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200616_13_1_10150200185.mp4
202016/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1314860200183148Contas de Governo55000PM DE PORTO LUCENA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JAIR MIGUEL WAGNER: - Parecer Desfavorável <b> UESLER CESAR DE VLIEGER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200616_13_1_14860200183.mp4
202016/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1320110200181149Contas de Gestão77800PM DE MULITERNO18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini42Alexandre MariottiNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADRIANO LUIZ PELISSARO: - Débito - Multa <b> DIRCEO DAL BEM: - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200616_13_1_20110200181.mp4
202016/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1320110200181149Contas de Gestão77800PM DE MULITERNO18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADRIANO LUIZ PELISSARO: - Multa <b> DIRCEO DAL BEM: - Multa <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200616_13_1_20110200181.mp4
202016/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1320120200184148Contas de Governo77800PM DE MULITERNO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADRIANO LUIZ PELISSARO: - Parecer Favorável <b> DIRCEO DAL BEM: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200616_13_1_20120200184.mp4
202016/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1333120020019336Inspeção Especial46200PM DE DAVID CANABARRO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARCOS ANTONIO ORO: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200616_13_1_331200200193.mp4
202016/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1316470200185148Contas de Governo65800PM DE CASEIROS18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LEO CESAR TESSARO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200616_13_1_16470200185.mp4
202016/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1317040200188148Contas de Governo59500PM DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLOVIS ALBERTO PIRES DUARTE: - Parecer Favorável <b> LUIZ ALBERTO DA COSTA OLIVEIRA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200616_13_1_17040200188.mp4
202016/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1311580200189148Contas de Governo43900PM DE CAMPO BOM34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOSE ROBERTO DOS SANTOS: - Parecer Favorável <b> LUCIANO LIBORIO BAPTISTA ORSI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200616_13_1_11580200189.mp4
202016/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1335088020019236Inspeção Especial45000PM DE CAXIAS DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200616_13_1_350880200192.mp4
202016/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1348680200171149Contas de Gestão60200PM DE SEBERI18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> CLEITON BONADIMAN: - Multa - Retifica Decisão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200616_13_1_48680200171.mp4
202016/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1312600200187148Contas de Governo52700PM DE NONOAI22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EDILSON POMPEU DA SILVA: - Parecer Desfavorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200616_13_1_12600200187.mp4
202016/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1314710200188148Contas de Governo54700PM DE PLANALTO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANTONIO CARLOS DAMIN: - Parecer Favorável <b> GABRIEL OLKOSKI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200616_13_1_14710200188.mp4
202016/06/2020Ordinária1Primeira Câmara13319530200198141Representação do MPC53400PM DE NOVO HAMBURGO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200616_13_1_319530200198.mp4
202016/06/2020Ordinária1Primeira Câmara131622202001882Pensão56900PM DE SANTA MARIA18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini42Alexandre MariottiNãoSimNão Retirado de Pauta
202016/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1316373020020023Agravo88299FUND. HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoSimNão Retirado de Pauta
202016/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1321550200188148Contas de Governo75500PM DE ENGENHO VELHO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> PAULO ANDRÉ DAL ALBA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200616_13_1_21550200188.mp4
202016/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1310576020018937Inspeção Extraordinária40500PM DE ALPESTRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão Retirado de Pauta
202016/06/2020Ordinária1Primeira Câmara131239802001601Inativação56400PM DE ROSÁRIO DO SUL18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini42Alexandre MariottiNãoSimNão Retirado de Pauta
202016/09/2020Ordinária2Segunda Câmara2526850200184149Contas de Gestão1593ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLAIR TOMÉ KUHN: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> IBERE DE MESQUITA ORSI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200916_25_2_26850200184.mp4
202016/09/2020Ordinária2Segunda Câmara2591420200170125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal49100PM DE GRAVATAÍ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Declarar cessada a ilegalidade Regularidade do(s) Ato(s)http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200916_25_2_91420200170.mp4
202016/09/2020Ordinária2Segunda Câmara2510170200180148Contas de Governo45500PM DE COLORADO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CELSO GOBBI: - Parecer Favorável <b> DELONEI LUIZ PEREIRA DA SILVA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200916_25_2_10170200180.mp4
202016/09/2020Ordinária2Segunda Câmara25911702001958Auditoria de Admissão59200PM DE SÃO NICOLAU3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200916_25_2_91170200195.mp4
202016/09/2020Ordinária2Segunda Câmara25681802001428Auditoria de Admissão43100PM DE CACHOEIRINHA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200916_25_2_68180200142.mp4
202016/09/2020Ordinária2Segunda Câmara25900502002038Auditoria de Admissão88225COMUSA - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200916_25_2_90050200203.mp4
202016/09/2020Ordinária2Segunda Câmara25522102001571Inativação75500PM DE ENGENHO VELHO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200916_25_2_52210200157.mp4
202016/09/2020Ordinária2Segunda Câmara2530367020019419Denúncia51100PM DE JÚLIO DE CASTILHOS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200916_25_2_303670200194.mp4
202016/09/2020Ordinária2Segunda Câmara2513130200184148Contas de Governo50800PM DE JACUTINGA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CARLOS ALBERTO BORDIN: - Parecer Favorável <b> MÁRCIO SOMMER: - Parecer Favorável <b> SALETE SANGALLI LUFT: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200916_25_2_13130200184.mp4
202016/09/2020Ordinária2Segunda Câmara257420200166149Contas de Gestão88351SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANDRÉ LIONIR PETRY DA SILVA: - Julgar Regulares as Contas <b> ERNANI POLO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200916_25_2_7420200166.mp4
202016/09/2020Ordinária2Segunda Câmara2524208020020420Embargos de Declaração82900PM DE ARARICÁ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200916_25_2_242080200204.mp4
202016/09/2020Ordinária2Segunda Câmara2510206020014936Inspeção Especial88004SECRETARIA DA SAÚDE DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200916_25_2_102060200149.mp4
202016/09/2020Ordinária2Segunda Câmara25154890200179125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal61200PM DE TAQUARA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Irregularidade do(s) Ato(s) Outros - Vide Decisão Regularidade do(s) Ato(s)http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200916_25_2_154890200179.mp4
202016/09/2020Ordinária2Segunda Câmara251342702001781Inativação46800PM DE ENCRUZILHADA DO SUL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200916_25_2_134270200178.mp4
202016/09/2020Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa161192020020190Projeto de Resolução200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Aprova Resoluçaohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200916_16_8_11920200201.mp4
202016/09/2020Ordinária2Segunda Câmara2576810200147149Contas de Gestão3800INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLÁUDIO FERNANDO BRAYER PEREIRA: - Débito - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa <b> CÉSAR MARQUES PEREIRA: - Julgar Regulares as Contas <b> ELÓI JOSÉ THOMAS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200916_25_2_76810200147.mp4
202016/11/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial1542300200175149Contas de Gestão42301CM DE BOM JESUS19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Negativa de executoriedade de Lei <b> DIOGO KRAMER BOEIRA: - Débito - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201116_15_5_42300200175.mp4
202016/11/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial1517330200180149Contas de Gestão60501CM DE SERTÃO19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALEXANDRE DIDONE: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> THARLES SIMIONI: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201116_15_5_17330200180.mp4
202016/11/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial1514060200189149Contas de Gestão58601CM DE SÃO JOSÉ DO OURO31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoria <b> MILTON PASINATO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201116_15_5_14060200189.mp4
202016/11/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial1510240200184149Contas de Gestão45701CM DE CONSTANTINA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI: - Julgar Regulares as Contas <b> JOAO ALBERTO MAFFESSONI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201116_15_5_10240200184.mp4
202016/11/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial1544130200176149Contas de Gestão50101CM DE IJUÍ19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> MARILDO KRONBAUER: - Débito - Julgar Irregulares as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201116_15_5_44130200176.mp4
202016/11/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial1515420200183149Contas de Gestão56901CM DE SANTA MARIA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADELAR VARGAS DOS SANTOS: - Julgar Regulares as Contas <b> ALEXANDRE PINZON VARGAS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> JULIANO SOARES DA SILVA: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201116_15_5_15420200183.mp4
202016/11/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial1525300200183149Contas de Gestão52201CM DE MIRAGUAÍ31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> ALAERCIO DA CHAGA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201116_15_5_25300200183.mp4
202016/11/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial1513530200165149Contas de Gestão88219FUND. HOSPITALAR SÃO JOSÉ - CAMBARÁ DO SUL32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> CLAUDIO DE OLIVEIRA REIS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa <b> LIZIANE TITONI PEREIRA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201116_15_5_13530200165.mp4
202016/11/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial1525600200189149Contas de Gestão88321AGÊNCIA MUN. REGULAÇÃO DOS SERV. PÚBL. DELEG. DE S. GABRIEL31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Declina Competência p/Tribunal Plenohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201116_15_5_25600200189.mp4
202016/11/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial1523890200164149Contas de Gestão58704FUND. HOSPITAL CENTENÁRIO - SÃO LEOPOLDO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202016/11/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial1510460200183149Contas de Gestão46401CM DE DOM FELICIANO19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADRIANE ALMEIDA DE SOUZA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> LUIZ WACLAW LEMPEK MALISZEWSKI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201116_15_5_10460200183.mp4
202016/11/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial1511150200183149Contas de Gestão42201CM DE BOA VISTA DO BURICÁ19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Negativa de executoriedade de Lei <b> INÁCIO ENGSTER: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201116_15_5_11150200183.mp4
202016/11/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial1518700200188149Contas de Gestão68401CM DE IPIRANGA DO SUL19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FERNANDO STAFFORTI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201116_15_5_18700200188.mp4
202016/11/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial1521210200181149Contas de Gestão79601CM DE QUEVEDOS19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALCEMAR SILVEIRA DE LIMA: - Julgar Regulares as Contas <b> HÉLIO DUARTE MENEZES: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201116_15_5_21210200181.mp4
202016/11/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial1513890200183149Contas de Gestão58001CM DE SÃO BORJA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANDRÉ DUBAL SILVA DA SILVA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> JOSE LUIZ RODRIGUES MACHADO: - Julgar Regulares as Contas <b> JOÃO LUIZ MARQUES DORNELLES: - Julgar Regulares as Contas <b> SANDRA HELENA MACIEL MARQUES: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201116_15_5_13890200183.mp4
202016/11/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial1516810200186149Contas de Gestão63301CM DE TEUTÔNIA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JULIANO RENATO KÖRNER: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201116_15_5_16810200186.mp4
202016/11/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial1543770200196149Contas de Gestão88164FUND. DE ASSIST. À CRIANÇA E AO ADOLESC. - TAQUARI31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201116_15_5_43770200196.mp4
202016/11/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial1518690200164149Contas de Gestão51601CM DE MACHADINHO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoSim Pedido de Vista Alexandre Mariottihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201116_15_5_18690200164.mp4
202016/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno436595020012837Inspeção Extraordinária88289SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, IRRIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201216_43_3_65950200128.mp4
202016/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno4327533020020220Embargos de Declaração61800PM DE TRÊS DE MAIO28Gabinete da Presidência56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201216_43_3_275330200202.mp4
202016/12/2020Ordinária2Segunda Câmara3727000200184149Contas de Gestão5300FUND. DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA SIEGFRIED EMANUEL HEUSER24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MIGUEL ANGELO GOMES OLIVEIRA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201216_37_2_27000200184.mp4
202016/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno4315050200168149Contas de Gestão75000PM DE COQUEIROS DO SUL28Gabinete da Presidência56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> RAFAEL KOCHENBORGER: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201216_43_3_15050200168.mp4
202016/12/2020Ordinária2Segunda Câmara3724100200157149Contas de Gestão51700PM DE MARAU36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoSim Pedido de Vista Algir Lorenzonhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201216_37_2_24100200157.mp4
202016/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno431971002001914Recurso de Embargos68100PM DE IMBÉ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202016/12/2020Ordinária2Segunda Câmara3722390200183149Contas de Gestão84100PM DE ESPERANÇA DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MOISES ALFREDO LEDUR: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201216_37_2_22390200183.mp4
202016/12/2020Ordinária2Segunda Câmara3710660200187149Contas de Gestão40500PM DE ALPESTRE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JANIO JOSE SCHENAL: - Multa <b> RUDIMAR ARGENTON: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201216_37_2_10660200187.mp4
202016/12/2020Ordinária2Segunda Câmara3745040200175149Contas de Gestão57600PM DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DAIÇON MACIEL DA SILVA: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201216_37_2_45040200175.mp4
202016/12/2020Ordinária2Segunda Câmara3715368020017412Tomada de Contas Especial88333SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201216_37_2_153680200174.mp4
202016/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno431119902001693Pedido de Revisão60400PM DE SERAFINA CORRÊA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Admitir Improcedênciahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201216_43_3_111990200169.mp4
202016/12/2020Ordinária2Segunda Câmara3716690200184149Contas de Gestão62600PM DE VENÂNCIO AIRES23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GIOVANE WICKERT: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201216_37_2_16690200184.mp4
202016/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno431365602001854Recurso de Embargos62400PM DE URUGUAIANA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201216_43_3_136560200185.mp4
202016/12/2020Ordinária2Segunda Câmara3727060200180149Contas de Gestão9100ASSOCIAÇÃO RIOGR. DE EMPREEND. DE ASSIST. TÉC. E EXT. RURAL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLAIR TOMÉ KUHN: - Julgar Regulares as Contas <b> IBERE DE MESQUITA ORSI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201216_37_2_27060200180.mp4
202016/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno4331702001704Recurso de Embargos57203FUND. MUN. DE SAÚDE - SANTA ROSA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhece Excluir Débito - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201216_43_3_3170200170.mp4
202016/12/2020Ordinária2Segunda Câmara3710600200180149Contas de Gestão40300PM DE ALECRIM24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LEONEL EGÍDIO COLOSSI: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201216_37_2_10600200180.mp4
202016/12/2020Ordinária2Segunda Câmara3714302001868Auditoria de Admissão88046PM DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201216_37_2_1430200186.mp4
202016/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno431273302001765Consulta88330PREV-XANGRI-LÁ28Gabinete da Presidência56Estilac Martins Rodrigues XavierSimSimNão Retirado de Pauta
202016/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno431238402002054Recurso de Embargos60801CM DE SOLEDADE28Gabinete da Presidência56Estilac Martins Rodrigues XavierSimNãoNão - Conhece - Provimento Parcial <b> ILANIO CASAGRANDE GUERRA: - Reduzir Débito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201216_43_3_123840200205.mp4
202016/12/2020Ordinária2Segunda Câmara3748000200179149Contas de Gestão62400PM DE URUGUAIANA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANTÔNIO AUGUSTO BRASIL CARÚS: - Multa <b> RONNIE PETERSON COLPO MELLO: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201216_37_2_48000200179.mp4
202016/12/2020Ordinária2Segunda Câmara3721910200184148Contas de Governo76700PM DE MANOEL VIANA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JORGE GUSTAVO COSTA MEDEIROS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201216_37_2_21910200184.mp4
202016/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno433510302001924Recurso de Embargos40201CM DE AJURICABA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201216_43_3_351030200192.mp4
202016/12/2020Ordinária2Segunda Câmara3712830200189149Contas de Gestão49900PM DE IBIRUBÁ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ABEL GRAVE: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201216_37_2_12830200189.mp4
202016/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno433512702001974Recurso de Embargos44100PM DE CANDELÁRIA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Acolhe a preliminar - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201216_43_3_351270200197.mp4
202016/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno438515020010137Inspeção Extraordinária1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201216_43_3_85150200101.mp4
202016/12/2020Ordinária2Segunda Câmara37586802001521Inativação55501CM DE RESTINGA SECA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201216_37_2_58680200152.mp4
202016/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno43131280200168125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal88041PM DE QUATRO IRMÃOS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Outros - Vide Decisão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201216_43_3_131280200168.mp4
202016/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno43845102001853Pedido de Revisão72000PM DE TERRA DE AREIA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoSim Pedido de Vista Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201216_43_3_84510200185.mp4
202016/12/2020Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa24947020016622Recurso Administrativo200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS28Gabinete da Presidência56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim Pedido de Vista Algir Lorenzonhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201216_24_8_9470200166.mp4
202016/12/2020Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa241193020020490Projeto de Resolução200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Aprova Resoluçaohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201216_24_8_11930200204.mp4
202016/12/2020Ordinária2Segunda Câmara37711502001958Auditoria de Admissão40700PM DE ANTA GORDA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201216_37_2_71150200195.mp4
202016/12/2020Ordinária2Segunda Câmara3732237020020923Agravo61300PM DE TAQUARI23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201216_37_2_322370200209.mp4
202016/12/2020Ordinária2Segunda Câmara3722610020018036Inspeção Especial83000PM DE BARRA DO QUARAÍ23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> IAD MAHOUD ABDER RAHIM CHOLI: - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201216_37_2_226100200180.mp4
202016/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno431315802001804Recurso de Embargos59800PM DE SÃO VICENTE DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201216_43_3_131580200180.mp4
202016/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno43300302001824Recurso de Embargos66700PM DE ELDORADO DO SUL28Gabinete da Presidência56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim Pedido de Vista Algir Lorenzonhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201216_43_3_30030200182.mp4
202016/12/2020Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa2411990200200121Ação de Educação Pós-Graduação200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão Retirado de Pauta
202016/12/2020Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa2412010200200121Ação de Educação Pós-Graduação200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão Retirado de Pauta
202016/12/2020Ordinária2Segunda Câmara3713110200138149Contas de Gestão62000PM DE TRIUNFO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JUVANDIR LEOTTE PINHEIRO: - Multa <b> MARCELO ESSVEIN: - Multa <b> MAURO FORNARI POETA: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201216_37_2_13110200138.mp4
202016/12/2020Ordinária2Segunda Câmara3733200200190148Contas de Governo46300PM DE DOIS IRMÃOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JERRI ADRIANI MENEGHETTI: - Parecer Favorável <b> TANIA TEREZINHA DA SILVA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201216_37_2_33200200190.mp4
202016/12/2020Ordinária2Segunda Câmara3734800200190148Contas de Governo67600PM DE GLORINHA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DARCI JOSÉ LIMA DA ROSA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201216_37_2_34800200190.mp4
202016/12/2020Ordinária2Segunda Câmara37716302001488Auditoria de Admissão52400PM DE MOSTARDAS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201216_37_2_71630200148.mp4
202016/12/2020Ordinária2Segunda Câmara373367802101901Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201216_37_2_336780210190.mp4
202016/12/2020Ordinária2Segunda Câmara3716382020020923Agravo54900PM DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202016/12/2020Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa2412000200208121Ação de Educação Pós-Graduação200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão Retirado de Pauta
202016/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno431239802002084Recurso de Embargos57601CM DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhece - Provimento Parcial <b> ANDRÉ ANTONIO RANDAZZO DOS REIS: - Excluir a multa <b> JOSEMAR RAIMUNDO BANDEIRA: - Excluir a multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201216_43_3_123980200208.mp4
202016/12/2020Ordinária3Tribunal Pleno432442602002094Recurso de Embargos45003SERVIÇO AUTÔN. MUN. DE ÁGUA E ESGOTO - CX.SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão Retirado de Pauta
202016/12/2020Ordinária2Segunda Câmara3715320200181149Contas de Gestão56600PM DE SANANDUVA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão Retirado de Pauta
202016/12/2020Ordinária2Segunda Câmara374190200181125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal60600PM DE SEVERIANO DE ALMEIDA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade Irregularidade do(s) Ato(s) Outros - Vide Decisão Regularidade do(s) Ato(s)http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201216_37_2_4190200181.mp4
202017/04/2020Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa61174020020390Projeto de Resolução200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão Aprova Resoluçaohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200417_6_8_11740200203.mp4
202017/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1212350200185149Contas de Gestão51900PM DE MARIANO MORO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Conversão em Diligênciahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200617_12_2_12350200185.mp4
202017/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1246290200170148Contas de Governo55400PM DE REDENTORA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JAIME JUNG: - Parecer Favorável <b> MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS: - Parecer Favorável <b> NILSON PAULO COSTA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200617_12_2_46290200170.mp4
202017/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1219570200181148Contas de Governo71600PM DE SEDE NOVA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOSE ELIAS PAZ: - Parecer Favorável <b> PEDRO AMAURI WERNER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200617_12_2_19570200181.mp4
202017/06/2020Ordinária2Segunda Câmara12447802101841Inativação2302POLÍCIA CIVIL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200617_12_2_44780210184.mp4
202017/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1214240200187148Contas de Governo53200PM DE NOVA PETRÓPOLIS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CHARLES ELOIR LUEDKE PAETZINGER: - Parecer Favorável <b> ORACI DE FREITAS: - Parecer Favorável <b> REGIS LUIZ HAHN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200617_12_2_14240200187.mp4
202017/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1223780200186148Contas de Governo88043PM DE SANTA CECÍLIA DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOÃO SIRINEU PELISSARO: - Parecer Favorável <b> JUSENE CONSOLADORA PERUZZO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200617_12_2_23780200186.mp4
202017/06/2020Ordinária3Tribunal Pleno14305502001874Recurso de Embargos57300PM DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202017/06/2020Ordinária2Segunda Câmara123670200179149Contas de Gestão8900CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANTONIO RAMOS GOMES: - Débito - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200617_12_2_3670200179.mp4
202017/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1218390200185149Contas de Gestão67000PM DE EREBANGO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> VALMOR TOMAZINI: - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200617_12_2_18390200185.mp4
202017/06/2020Ordinária3Tribunal Pleno14481802001994Recurso de Embargos48500PM DE GARIBALDI3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Suspensão de Julgamento para voto de desempatehttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200617_14_3_48180200199.mp4
202017/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1227020200180149Contas de Gestão8900CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANTONIO RAMOS GOMES: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200617_12_2_27020200180.mp4
202017/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1211670200188148Contas de Governo44200PM DE CÂNDIDO GODÓI24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> VALDI LUIS GOLDSCHMIDT: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200617_12_2_11670200188.mp4
202017/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1218940200182148Contas de Governo69300PM DE NOVA ESPERANÇA DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANTÃO CLÁUDIO PERUFO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200617_12_2_18940200182.mp4
202017/06/2020Ordinária3Tribunal Pleno146170200158149Contas de Gestão44501CM DE CANOAS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim Pedido de Vista Daniela Zago Gonçalves da Cundahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200617_14_3_6170200158.mp4
202017/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1219310200165149Contas de Gestão77500PM DE MORMAÇO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUIS CARLOS MACHADO: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200617_12_2_19310200165.mp4
202017/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1220230200189149Contas de Gestão80400PM DE SANTO EXPEDITO DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> AMARILDO NEGRINI: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200617_12_2_20230200189.mp4
202017/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1246280200178149Contas de Gestão55400PM DE REDENTORA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> NILSON PAULO COSTA: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200617_12_2_46280200178.mp4
202017/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1224160200188148Contas de Governo56800PM DE SANTA CRUZ DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> HELENA HERMANY: - Parecer Favorável <b> TELMO JOSE KIRST: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200617_12_2_24160200188.mp4
202017/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1213270200187148Contas de Governo46900PM DE ERECHIM3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUIZ FRANCISCO SCHMIDT: - Parecer Favorável <b> MARCOS ANTÔNIO LANDO: - Parecer Favorável <b> RAFAEL MARTINS AYUB: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200617_12_2_13270200187.mp4
202017/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1210780200184148Contas de Governo40800PM DE ANTÔNIO PRADO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CARLOS DE NARDI: - Parecer Favorável <b> JUAREZ SANTINON: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200617_12_2_10780200184.mp4
202017/06/2020Ordinária3Tribunal Pleno141823902001914Recurso de Embargos43100PM DE CACHOEIRINHA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoSim Pedido de Vista Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200617_14_3_182390200191.mp4
202017/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1216030200187148Contas de Governo64100PM DE PALMARES DO SUL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLAUDIO LUIZ MORAES BRAGA: - Parecer Favorável <b> PAULO HENRIQUE MENDES LANG: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200617_12_2_16030200187.mp4
202017/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1222910200182148Contas de Governo86100PM DE TURUÇU23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> PEDRO ANTONIO TUCHTENHAGEN: - Parecer Favorável <b> SELMIRA MILECH FEHRENBACH: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200617_12_2_22910200182.mp4
202017/06/2020Ordinária3Tribunal Pleno1429140200159149Contas de Gestão58700PM DE SÃO LEOPOLDO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão Retirado de Pauta
202017/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1216950200189148Contas de Governo59100PM DE SÃO MARTINHO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LEANDRO RODRIGUES DA SILVA: - Parecer Favorável <b> MARINO KREWER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200617_12_2_16950200189.mp4
202017/06/2020Ordinária2Segunda Câmara12792402001651Inativação62000PM DE TRIUNFO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200617_12_2_79240200165.mp4
202017/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1230328020019019Denúncia42300PM DE BOM JESUS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200617_12_2_303280200190.mp4
202017/06/2020Ordinária3Tribunal Pleno14300302001824Recurso de Embargos66700PM DE ELDORADO DO SUL32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202017/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1210120200187148Contas de Governo45300PM DE CHIAPETTA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CELSO PAULO BEIER: - Parecer Favorável <b> CLEOMARA BERTASO: - Parecer Favorável <b> EDER LUÍS BOTH: - Parecer Favorável <b> ENIO ALBERTO DELATORRE: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200617_12_2_10120200187.mp4
202017/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1248340200175148Contas de Governo63600PM DE PAROBÉ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MOACIR CLOMAR JAGUCHESKI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200617_12_2_48340200175.mp4
202017/06/2020Ordinária3Tribunal Pleno143530002001904Recurso de Embargos63000PM DE VIAMÃO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200617_14_3_353000200190.mp4
202017/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1226010200189148Contas de Governo48300PM DE FORMIGUEIRO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOCELVIO GONÇALVES CARDOSO: - Parecer Favorável <b> MARCELO PAVANI MOTTA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200617_12_2_26010200189.mp4
202017/06/2020Ordinária2Segunda Câmara121211202001978Auditoria de Admissão57100PM DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200617_12_2_121120200197.mp4
202017/06/2020Ordinária2Segunda Câmara12872002001651Inativação63000PM DE VIAMÃO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200617_12_2_87200200165.mp4
202017/06/2020Ordinária2Segunda Câmara121101302001511Inativação63000PM DE VIAMÃO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200617_12_2_110130200151.mp4
202017/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1224530200187149Contas de Gestão88023PM DE BOA VISTA DO INCRA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLEBER TRENHAGO: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200617_12_2_24530200187.mp4
202017/06/2020Ordinária2Segunda Câmara121740802101711Inativação2302POLÍCIA CIVIL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200617_12_2_174080210171.mp4
202017/06/2020Ordinária3Tribunal Pleno141754702001954Recurso de Embargos73600PM DE ARAMBARÉ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Acolhe a preliminar - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial Rejeita a preliminarhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200617_14_3_175470200195.mp4
202017/06/2020Ordinária3Tribunal Pleno1410130200180149Contas de Gestão45301CM DE CHIAPETTA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Negativa de executoriedade de Lei <b> CLEOMARA BERTASO: - Julgar Regulares as Contas <b> ENIO ALBERTO DELATORRE: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200617_14_3_10130200180.mp4
202017/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1216290200187148Contas de Governo65200PM DE BARÃO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADEMAR GAUGER: - Parecer Favorável <b> CLAUDIO FERRARI: - Parecer Favorável <b> TERCILIO ANSELMINI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200617_12_2_16290200187.mp4
202017/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1230194020019523Agravo43100PM DE CACHOEIRINHA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Não Conhece http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200617_12_2_301940200195.mp4
202017/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1217890200186148Contas de Governo74000PM DE BARRA FUNDA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARCOS ANDRE PIAIA: - Parecer Favorável <b> NADIR BARIVIERA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200617_12_2_17890200186.mp4
202017/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1212870200180148Contas de Governo50000PM DE IGREJINHA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DALCISO EBERHARDT DE OLIVEIRA: - Parecer Favorável <b> JOEL LEANDRO WILHELM: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200617_12_2_12870200180.mp4
202017/06/2020Ordinária2Segunda Câmara121687602101741Inativação2302POLÍCIA CIVIL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200617_12_2_168760210174.mp4
202017/06/2020Ordinária3Tribunal Pleno14781702001804Recurso de Embargos64800PM DE AMARAL FERRADOR22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoSim Pedido de Vista Daniela Zago Gonçalves da Cundahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200617_14_3_78170200180.mp4
202017/06/2020Ordinária3Tribunal Pleno1410130200180149Contas de Gestão45301CM DE CHIAPETTA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLEOMARA BERTASO: - Julgar Regulares as Contas <b> ENIO ALBERTO DELATORRE: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200617_14_3_10130200180.mp4
202017/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1216780200183148Contas de Governo63100PM DE VICENTE DUTRA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOÃO PAULO PASTÓRIO: - Parecer Favorável <b> VALDECI STEFFEN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200617_12_2_16780200183.mp4
202017/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1218910200184148Contas de Governo69200PM DE NOVA ALVORADA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUCIANO MARONEZI: - Parecer Favorável <b> NEURI CASAGRANDE: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200617_12_2_18910200184.mp4
202017/06/2020Ordinária3Tribunal Pleno1413952020018921Recurso de Reconsideração50500PM DE ITAQUI23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200617_14_3_139520200189.mp4
202017/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1222840200189148Contas de Governo85800PM DE SETE DE SETEMBRO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MÁRCIO POLITOWSKI: - Parecer Favorável <b> SILVESTRE WOJCIECHOWSKI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200617_12_2_22840200189.mp4
202017/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1218160200183149Contas de Gestão66300PM DE CRISTAL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200617_12_2_18160200183.mp4
202017/06/2020Ordinária3Tribunal Pleno1441960200174149Contas de Gestão40901CM DE ARATIBA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JANDIR TAMANHO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200617_14_3_41960200174.mp4
202017/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1226080200188148Contas de Governo51700PM DE MARAU3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> IURA KURTZ: - Parecer Favorável <b> RUI CARLOS GOUVÊA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200617_12_2_26080200188.mp4
202017/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1242460200173148Contas de Governo42800PM DE CAÇAPAVA DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GIOVANI AMESTOY DA SILVA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200617_12_2_42460200173.mp4
202017/06/2020Ordinária3Tribunal Pleno141848802001864Recurso de Embargos47400PM DE ESPUMOSO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão Retirado de Pauta
202017/06/2020Ordinária3Tribunal Pleno141590802001994Recurso de Embargos58100PM DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200617_14_3_159080200199.mp4
202017/06/2020Ordinária3Tribunal Pleno1412649020020620Embargos de Declaração48900PM DE GIRUÁ18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200617_14_3_126490200206.mp4
202017/06/2020Ordinária3Tribunal Pleno141939302001914Recurso de Embargos45500PM DE COLORADO18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini42Alexandre MariottiNãoNãoNão Acolhe a preliminar - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200617_14_3_193930200191.mp4
202017/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1226810200183149Contas de Gestão1400SECRETARIA DA FAZENDA DO RS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GIOVANI BATISTA FELTES: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> LUIZ ANTÔNIO BINS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200617_12_2_26810200183.mp4
202017/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1220540200187148Contas de Governo81700PM DE SINIMBU24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLAUS SCHNEIDER WAGNER: - Parecer Favorável <b> SANDRA MARISA ROESCH BACKES: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200617_12_2_20540200187.mp4
202017/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1216410200189148Contas de Governo65600PM DE CAMPOS BORGES24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EVERALDO DA SILVA MORAES: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200617_12_2_16410200189.mp4
202017/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1243060200174148Contas de Governo45000PM DE CAXIAS DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> DANIEL ANTÔNIO GUERRA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200617_12_2_43060200174.mp4
202017/06/2020Ordinária2Segunda Câmara121003020020019Denúncia57600PM DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200617_12_2_10030200200.mp4
202017/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1253340200171148Contas de Governo75900PM DE GRAMADO XAVIER3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLAUCIR JOSE MAFI: - Parecer Favorável <b> JEFERSON DOS SANTOS FROZA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200617_12_2_53340200171.mp4
202017/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1219190200180148Contas de Governo70300PM DE PROGRESSO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GILBERTO GASPAR COSTANTIN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200617_12_2_19190200180.mp4
202017/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1215166020018036Inspeção Especial46000PM DE CRUZ ALTA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> VILSON ROBERTO BASTOS DOS SANTOS: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200617_12_2_151660200180.mp4
202017/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1236448020019536Inspeção Especial50000PM DE IGREJINHA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200617_12_2_364480200195.mp4
202017/06/2020Ordinária3Tribunal Pleno141315102001994Recurso de Embargos88033PM DE JACUIZINHO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200617_14_3_131510200199.mp4
202017/08/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1112080200188149Contas de Gestão49104INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoSimNão Retirado de Pauta
202017/08/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1115390200180149Contas de Gestão56801CM DE SANTA CRUZ DO SUL35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> BRUNO CESAR FALLER: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200817_11_4_15390200180.mp4
202017/08/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1120960200180149Contas de Gestão78601CM DE PARECI NOVO35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> ADRIANE COLLING KINZEL: - Julgar Regulares as Contas <b> INACIO FRANCISCO MENDEL: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200817_11_4_20960200180.mp4
202017/08/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1111460200181149Contas de Gestão43502FUND. ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DE CAMAQUÃ33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200817_11_4_11460200181.mp4
202017/08/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1115510200182149Contas de Gestão57102DEP. DE ÁGUA E ESGOTOS - SANT'ANA DO LIVRAMENTO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> GORGE ANDRES BANNURA SALVADOR: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa <b> SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200817_11_4_15510200182.mp4
202017/08/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1122580200184149Contas de Gestão84801CM DE MAÇAMBARÁ33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> NELSON ROQUE DOS SANTOS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200817_11_4_22580200184.mp4
202017/08/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1111160200186149Contas de Gestão42302SERVIÇO MUN. RADIODIF. APAR. SERRA - BOM JESUS13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ROSILAINE COSTA BARBOSA: - Débito - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200817_11_4_11160200186.mp4
202017/08/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1125710200183149Contas de Gestão88276CONS. INTERM. DO VALE DO RIO CAÍ - CIS/CAÍ33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> CARLOS ALBERTO FINK: - Julgar Regulares as Contas <b> HÉLIO INÁCIO MÜLLER: - Julgar Irregulares as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200817_11_4_25710200183.mp4
202017/08/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1113800200189149Contas de Gestão57701CM DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão Verificação em futura auditoria <b> VINETON MACHADO DE OLIVEIRA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200817_11_4_13800200189.mp4
202017/08/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1117580200188149Contas de Gestão73001CM DE VISTA ALEGRE13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão Retirado de Pauta
202017/08/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1125710200183149Contas de Gestão88276CONS. INTERM. DO VALE DO RIO CAÍ - CIS/CAÍ33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> HÉLIO INÁCIO MÜLLER: - Julgar Irregulares as Contas - Multa <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200817_11_4_25710200183.mp4
202017/08/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1116150200184149Contas de Gestão64601CM DE ALEGRIA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoSimNão Retirado de Pauta
202017/11/2020Ordinária1Primeira Câmara351262602001748Auditoria de Admissão66000PM DE CERRO GRANDE36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201117_35_1_126260200174.mp4
202017/11/2020Ordinária1Primeira Câmara3514000200182148Contas de Governo58500PM DE SÃO JOSÉ DO NORTE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FABIANY ZOGBI ROIG: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201117_35_1_14000200182.mp4
202017/11/2020Ordinária1Primeira Câmara3526290200184148Contas de Governo48100PM DE FLORES DA CUNHA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALMIR ZANIN: - Parecer Favorável <b> LIDIO SCORTEGAGNA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201117_35_1_26290200184.mp4
202017/11/2020Ordinária1Primeira Câmara351628020019212Tomada de Contas Especial41100PM DE ARROIO DOS RATOS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Instauração de Tomada de Contas Especial Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201117_35_1_16280200192.mp4
202017/11/2020Ordinária1Primeira Câmara3515440200189148Contas de Governo57000PM DE SANTANA DA BOA VISTA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS: - Parecer Favorável <b> LEONALDO CORREA DA ROSA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201117_35_1_15440200189.mp4
202017/11/2020Ordinária1Primeira Câmara353457102001951Inativação49104INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201117_35_1_345710200195.mp4
202017/11/2020Ordinária1Primeira Câmara352712002001968Auditoria de Admissão50500PM DE ITAQUI36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201117_35_1_271200200196.mp4
202017/11/2020Ordinária1Primeira Câmara3521630200184149Contas de Gestão75800PM DE GRAMADO DOS LOUREIROS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> OSMAR JOSÉ ZIM: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201117_35_1_21630200184.mp4
202017/11/2020Ordinária1Primeira Câmara352896602001921Inativação88358INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201117_35_1_289660200192.mp4
202017/11/2020Ordinária1Primeira Câmara3513640200160149Contas de Gestão43900PM DE CAMPO BOM22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoSim Pedido de Vista Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201117_35_1_13640200160.mp4
202017/11/2020Ordinária1Primeira Câmara351184702001881Inativação63000PM DE VIAMÃO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201117_35_1_118470200188.mp4
202017/11/2020Ordinária1Primeira Câmara35651002001701Inativação49104INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201117_35_1_65100200170.mp4
202017/11/2020Ordinária1Primeira Câmara3524140200166149Contas de Gestão59200PM DE SÃO NICOLAU36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202017/11/2020Ordinária1Primeira Câmara35469902001811Inativação40300PM DE ALECRIM34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201117_35_1_46990200181.mp4
202018/02/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial317050200180149Contas de Gestão59501CM DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão <b> CLAUDIO RENATO BECKER: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_3_4_17050200180.mp4
202018/02/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial319680200186149Contas de Gestão72001CM DE TERRA DE AREIA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão <b> DIOGO FRANCO DE SOUZA: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_3_4_19680200186.mp4
202018/02/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial310300200185149Contas de Gestão46001CM DE CRUZ ALTA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão <b> PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_3_4_10300200185.mp4
202018/02/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial315170200181149Contas de Gestão56001CM DE ROLANTE13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANTONIO GONSALVES DUARTE NETO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa <b> DANIEL MARCOS TORRES DOS REIS: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_3_4_15170200181.mp4
202018/02/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial38783020002442Revisão de Proventos54900PM DE PORTO ALEGRE13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_3_4_87830200024.mp4
202018/02/2020Ordinária1Primeira Câmara599790200189125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal55000PM DE PORTO LUCENA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Regularidade do(s) Ato(s)http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_5_1_99790200189.mp4
202018/02/2020Ordinária1Primeira Câmara51527402001778Auditoria de Admissão43000PM DE CACHOEIRA DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_5_1_152740200177.mp4
202018/02/2020Ordinária1Primeira Câmara5817502001421Inativação44400PM DE CANGUÇU22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_5_1_81750200142.mp4
202018/02/2020Ordinária1Primeira Câmara51224020019919Denúncia58900PM DE SÃO LUIZ GONZAGA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_5_1_12240200199.mp4
202018/02/2020Ordinária1Primeira Câmara5768202001581Inativação46700PM DE ENCANTADO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão Verificação em futura auditoria <b> MARISETE RADAELLI BUFFON: - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_5_1_76820200158.mp4
202018/02/2020Ordinária1Primeira Câmara519820200183148Contas de Governo76800PM DE MAQUINÉ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Inclusão em itens a auditar <b> JOÃO MARCOS BASSANI DOS SANTOS: - Parecer Favorável <b> PEDRO RIBEIRO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_5_1_19820200183.mp4
202018/02/2020Ordinária1Primeira Câmara5713202001908Auditoria de Admissão80000PM DE SANTA CLARA DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_5_1_71320200190.mp4
202018/02/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial319900200180149Contas de Gestão76901CM DE MARATÁ33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> HOMÉRIO PITTELKÖW: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_3_4_19900200180.mp4
202018/02/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial310430200185149Contas de Gestão46301CM DE DOIS IRMÃOS13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão <b> PAULO CEZAR GEHRKE: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_3_4_10430200185.mp4
202018/02/2020Ordinária1Primeira Câmara5710402001908Auditoria de Admissão54400PM DE PELOTAS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_5_1_71040200190.mp4
202018/02/2020Ordinária1Primeira Câmara525793020019136Inspeção Especial49000PM DE GRAMADO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Ciência da decisão ao Poder Legislativohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_5_1_257930200191.mp4
202018/02/2020Ordinária1Primeira Câmara528944020019336Inspeção Especial66700PM DE ELDORADO DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_5_1_289440200193.mp4
202018/02/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial325780200182149Contas de Gestão88304CIA. DE DESENV. E SANEAM. DE LAGOA VERMELHA35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> OLDENGAR BECKER BERTOLDI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_3_4_25780200182.mp4
202018/02/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial315890200180149Contas de Gestão61801CM DE TRÊS DE MAIO35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão <b> FLAVIO VOLNEI PAGEL: - Julgar Regulares as Contas <b> NELCI ÂNGELO RECALCATI: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_3_4_15890200180.mp4
202018/02/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial325310200186149Contas de Gestão88112INST. PREV. DOS SERV. PÚBL. MUN. - PELOTAS35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EDMAR KRONING: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> MARIA LORENA DOBKE PORTANTIOLO: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_3_4_25310200186.mp4
202018/02/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial320090200181149Contas de Gestão77501CM DE MORMAÇO35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> WAGNER DE LORENO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_3_4_20090200181.mp4
202018/02/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial323220200180149Contas de Gestão88075CM DE SÃO JOSÉ DO SUL13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão <b> MARIA MARCIA DAUBERMANN: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_3_4_23220200180.mp4
202018/02/2020Ordinária1Primeira Câmara5158030200170125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal54900PM DE PORTO ALEGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão Regularidade do(s) Ato(s)http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_5_1_158030200170.mp4
202018/02/2020Ordinária1Primeira Câmara52611102001908Auditoria de Admissão40800PM DE ANTÔNIO PRADO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_5_1_261110200190.mp4
202018/02/2020Ordinária1Primeira Câmara533302001808Auditoria de Admissão54700PM DE PLANALTO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_5_1_3330200180.mp4
202018/02/2020Ordinária1Primeira Câmara5911302001868Auditoria de Admissão86100PM DE TURUÇU29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_5_1_91130200186.mp4
202018/02/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial318300200180149Contas de Gestão66901CM DE ENTRE RIOS DO SUL35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão <b> NELCI RAMPANELLI: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_3_4_18300200180.mp4
202018/02/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial317160200185149Contas de Gestão59901CM DE SAPIRANGA35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão <b> JOSE AMBROSIO BALARDIN: - Julgar Regulares as Contas <b> LEONARDO BRAGA: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_3_4_17160200185.mp4
202018/02/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial324980200188149Contas de Gestão88148CONS. INTERM. DE SAÚDE DO GRANDE SARANDI13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão Retirado de Pauta
202018/02/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial315670200180149Contas de Gestão61101CM DE TAPES13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CATIA IRIBARREM LONGARAI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_3_4_15670200180.mp4
202018/02/2020Ordinária1Primeira Câmara546370200177149Contas de Gestão55700PM DE RIO PARDO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202018/02/2020Ordinária1Primeira Câmara587802001828Auditoria de Admissão77000PM DE MARIANA PIMENTEL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_5_1_8780200182.mp4
202018/02/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial319940200180149Contas de Gestão88324CONS. INTERM. DA REGIÃO NORDESTE35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LEOMAR JOSÉ FOSCARINI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_3_4_19940200180.mp4
202018/02/2020Ordinária1Primeira Câmara511750200184148Contas de Governo44600PM DE CARAZINHO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FERNANDO SANT ANNA DE MORAES: - Parecer Favorável <b> MARCIO LUIS HOPPEN: - Parecer Favorável <b> MILTON SCHMITZ: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_5_1_11750200184.mp4
202018/02/2020Ordinária1Primeira Câmara51160802001521Inativação47500PM DE ESTÂNCIA VELHA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Conversão em Diligênciahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_5_1_116080200152.mp4
202018/02/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial357190200174149Contas de Gestão88118FUND. DE CULTURA E ARTE DE CARLOS BARBOSA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Acolhe a preliminar Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> CARLO DAYAN SANTAROSA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa <b> JENECI MOCELLIN: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_3_4_57190200174.mp4
202018/02/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial316070200161149Contas de Gestão88306CONS. DE DESENV. DOS MUNIC. À MARGEM LESTE DO PASSO REAL13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALTENIR RODRIGUES DA SILVA: - Julgar Irregulares as Contas - Multa <b> DERLY HELDER: - Julgar Irregulares as Contas - Multa <b> HÉLIO DALBERTO: - Julgar Irregulares as Contas - Multa <b> SANDRA REGINA SOARES: - Julgar Irregulares as Contas - Multa <b> VOLMIR PEDRO CAPITANIO: - Julgar Irregulares as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_3_4_16070200161.mp4
202018/02/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial357670200178149Contas de Gestão88361EMPRESA FARROUPILHENSE DE SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL S.A.13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FLAVIO LOPES: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> PAULO DE CASTRO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_3_4_57670200178.mp4
202018/02/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial323290200180149Contas de Gestão88059CM DE CORONEL PILAR13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão <b> PAULO ALBERTO BENINI: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_3_4_23290200180.mp4
202018/02/2020Ordinária1Primeira Câmara515100200182149Contas de Gestão55800PM DE ROCA SALES29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Declina Competência p/Tribunal Plenohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_5_1_15100200182.mp4
202018/02/2020Ordinária1Primeira Câmara521002001808Auditoria de Admissão57800PM DE SANTO AUGUSTO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_5_1_2100200180.mp4
202018/02/2020Ordinária1Primeira Câmara51778902001781Inativação54400PM DE PELOTAS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_5_1_177890200178.mp4
202018/02/2020Ordinária1Primeira Câmara517470200183148Contas de Governo72700PM DE VANINI34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ERENEU JOSE BOGONI: - Parecer Favorável <b> FLAVIO GABRIEL DA SILVA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_5_1_17470200183.mp4
202018/02/2020Ordinária1Primeira Câmara5660602001068Auditoria de Admissão70400PM DE PROTÁSIO ALVES34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão Retirado de Pauta
202018/02/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial325770200180149Contas de Gestão64301CM DE JÓIA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoria <b> LUÍS CARLOS BOFF: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_3_4_25770200180.mp4
202018/02/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial312640200188149Contas de Gestão52801CM DE NOVA ARAÇÁ13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão Retirado de Pauta
202018/02/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial311450200189149Contas de Gestão43501CM DE CAMAQUÃ13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão <b> CLAITON SILVA DA SILVA: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_3_4_11450200189.mp4
202018/02/2020Ordinária1Primeira Câmara527010200187149Contas de Gestão8600CIA. DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Arquivamento do Processo <b> ANTONIO RAFAEL CERESER PEZZELLA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa <b> BERNARDO CELESTINO PRATES: - Julgar Regulares as Contas <b> CLAUDEMIR BRAGAGNOLO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa <b> JOÃO LUIZ MALLMANN: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa <b> LUIS FELIPE ESPIRITO BASSO POLI: - Julgar Regulares as Contas <b> SANDRO ROGERIO FURTADO: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_5_1_27010200187.mp4
202018/02/2020Ordinária1Primeira Câmara523870200185149Contas de Gestão84900PM DE MARQUES DE SOUZA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo <b> EDMILSON AMAURI DORR: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_5_1_23870200185.mp4
202018/02/2020Ordinária1Primeira Câmara51897020019919Denúncia66700PM DE ELDORADO DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_5_1_18970200199.mp4
202018/02/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial319830200186149Contas de Gestão72401CM DE TRINDADE DO SUL35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Ciência da decisão ao Poder Legislativo <b> GELSON VIAPIANA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_3_4_19830200186.mp4
202018/02/2020Ordinária1Primeira Câmara52055020019819Denúncia48500PM DE GARIBALDI34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Inclusão em itens a auditarhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_5_1_20550200198.mp4
202018/02/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial314530200180149Contas de Gestão54102HOSP. BENEF. DR. CÉSAR SANTOS - P. FUNDO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> RÓGER TEIXEIRA BORGES: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_3_4_14530200180.mp4
202018/02/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial315340200187149Contas de Gestão56601CM DE SANANDUVA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão <b> ODAIR CIRINO RODRIGUES: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_3_4_15340200187.mp4
202018/02/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial319650200188149Contas de Gestão71901CM DE TAQUARUÇU DO SUL13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão <b> HERMES LUIZ ARGENTA: - Julgar Regulares as Contas <b> VOLNEI LAPAZINI: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_3_4_19650200188.mp4
202018/02/2020Ordinária1Primeira Câmara51956020019719Denúncia57400PM DE SANTIAGO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_5_1_19560200197.mp4
202018/02/2020Ordinária1Primeira Câmara5524102001501Inativação63000PM DE VIAMÃO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_5_1_52410200150.mp4
202018/02/2020Ordinária1Primeira Câmara5524102001501Inativação63000PM DE VIAMÃO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Ciência à Autoridade competente com cópia do Voto - Negativa de Registro Verificação em futura auditoria <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_5_1_52410200150.mp4
202018/02/2020Ordinária1Primeira Câmara548800200173149Contas de Gestão60600PM DE SEVERIANO DE ALMEIDA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim Pedido de Vista Daniela Zago Gonçalves da Cundahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_5_1_48800200173.mp4
202018/02/2020Ordinária1Primeira Câmara5143790200180125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal43400PM DE CAIÇARA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisão Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_5_1_143790200180.mp4
202018/02/2020Ordinária1Primeira Câmara529972020019036Inspeção Especial41600PM DE BAGÉ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_5_1_299720200190.mp4
202018/02/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial322550200186149Contas de Gestão84701CM DE JARI13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão <b> JOSE VANDIR ZANG TORMES: - Julgar Regulares as Contas <b> MARIA SANTA SILVA DE OLIVEIRA: - Julgar Regulares as Contas <b> VALMOR BÜRKLE: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_3_4_22550200186.mp4
202018/02/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial318434020018636Inspeção Especial54910FUND. DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA - PORTO ALEGRE13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_3_4_184340200186.mp4
202018/02/2020Ordinária1Primeira Câmara547102001808Auditoria de Admissão69700PM DE PARAÍSO DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_5_1_4710200180.mp4
202018/02/2020Ordinária1Primeira Câmara5979502001778Auditoria de Admissão82900PM DE ARARICÁ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Outros - Vide Decisão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_5_1_97950200177.mp4
202018/02/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial313090200189149Contas de Gestão50502FUND. VENÂNCIO RAMOS DA SILVA - ITAQUI35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CARLA JULICE PINTO DE BARROS LIMA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> LIDIANE MEDEIROS LIMA: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_3_4_13090200189.mp4
202018/02/2020Ordinária1Primeira Câmara518720200183148Contas de Governo68500PM DE ITACURUBI34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EMERSON LEANDRO ROCHA: - Parecer Favorável <b> JOSE RUBEM LOUREIRO CORREIA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_5_1_18720200183.mp4
202018/02/2020Ordinária1Primeira Câmara519760200182148Contas de Governo72300PM DE TRÊS PALMEIRAS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLAUMIR CESAR DE OLIVEIRA: - Parecer Favorável <b> SILVANIO ANTONIO DIAS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_5_1_19760200182.mp4
202018/02/2020Ordinária1Primeira Câmara513376020018436Inspeção Especial51200PM DE LAGOA VERMELHA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_5_1_133760200184.mp4
202018/02/2020Ordinária1Primeira Câmara5937002001858Auditoria de Admissão78501CM DE NOVO TIRADENTES34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200218_5_1_93700200185.mp4
202018/08/2020Ordinária1Primeira Câmara224167020013942Revisão de Proventos88152DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim Pedido de Vista Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200818_22_1_41670200139.mp4
202018/08/2020Ordinária1Primeira Câmara2211360200180148Contas de Governo43100PM DE CACHOEIRINHA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoSimNão Retirado de Pauta
202018/08/2020Ordinária1Primeira Câmara222712402001978Auditoria de Admissão58301CM DE SÃO GABRIEL18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro <b> VAGNER ALOY RODRIGUES: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200818_22_1_271240200197.mp4
202018/08/2020Ordinária1Primeira Câmara22889402001401Inativação41600PM DE BAGÉ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200818_22_1_88940200140.mp4
202018/08/2020Ordinária1Primeira Câmara22995902001341Inativação76500PM DE LINDOLFO COLLOR34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim Pedido de Vista Heloisa Tripoli Goulart Piccininihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200818_22_1_99590200134.mp4
202018/08/2020Ordinária1Primeira Câmara222712102001998Auditoria de Admissão42900PM DE CACEQUI34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200818_22_1_271210200199.mp4
202018/08/2020Ordinária1Primeira Câmara22660602001068Auditoria de Admissão70400PM DE PROTÁSIO ALVES34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200818_22_1_66060200106.mp4
202018/08/2020Ordinária1Primeira Câmara2221340200165149Contas de Gestão54900PM DE PORTO ALEGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão Retirado de Pauta
202018/08/2020Ordinária1Primeira Câmara2221960200188149Contas de Gestão82500PM DE VILA NOVA DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim Pedido de Vista Heloisa Tripoli Goulart Piccininihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200818_22_1_21960200188.mp4
202018/08/2020Ordinária1Primeira Câmara2223970200187149Contas de Gestão47300PM DE ESMERALDA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Acolhe a preliminar Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> AILTON DE SÁ ROSA: - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200818_22_1_23970200187.mp4
202018/08/2020Ordinária1Primeira Câmara2226840200181149Contas de Gestão1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoSim Pedido de Vista Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200818_22_1_26840200181.mp4
202018/08/2020Ordinária1Primeira Câmara2221955020020023Agravo54900PM DE PORTO ALEGRE18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiSimNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200818_22_1_219550200200.mp4
202018/08/2020Ordinária1Primeira Câmara2211410200188148Contas de Governo43300PM DE CAIBATÉ18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoria <b> AMAURI PIRES DA SILVA: - Parecer Favorável <b> DANIEL SEFFRIN HERTHER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200818_22_1_11410200188.mp4
202018/08/2020Ordinária1Primeira Câmara227010020017736Inspeção Especial62000PM DE TRIUNFO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> VALDAIR GABRIEL KUHN: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200818_22_1_70100200177.mp4
202018/08/2020Ordinária1Primeira Câmara2215367020017112Tomada de Contas Especial88333SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Instauração de Tomada de Contas Especial Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200818_22_1_153670200171.mp4
202018/08/2020Ordinária1Primeira Câmara221106902001571Inativação63000PM DE VIAMÃO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200818_22_1_110690200157.mp4
202018/08/2020Ordinária1Primeira Câmara2215117020019236Inspeção Especial43000PM DE CACHOEIRA DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200818_22_1_151170200192.mp4
202018/08/2020Ordinária1Primeira Câmara2225630200160149Contas de Gestão61500PM DE TORRES22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Acolhe a preliminar Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> NÍLVIA PINTO PEREIRA: - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200818_22_1_25630200160.mp4
202018/08/2020Ordinária1Primeira Câmara2220700200180148Contas de Governo77900PM DE NICOLAU VERGUEIRO18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoria <b> EVANDRO CARLOS DIEHL: - Parecer Favorável <b> GERALDO ANTONIO MUNIZ: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200818_22_1_20700200180.mp4
202018/08/2020Ordinária1Primeira Câmara2222380200180148Contas de Governo84000PM DE DOUTOR RICARDO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALVARO JOSE GIACOBBO: - Parecer Favorável <b> CATEA MARIA SANTIN BORSATTO ROLANTE: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200818_22_1_22380200180.mp4
202018/11/2020Ordinária3Tribunal Pleno38729002002084Recurso de Embargos63400PM DE CAPÃO DA CANOA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Acolhe a preliminar - Conhece - Provimento Parcial <b> VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI: - Excluir Débito - Reduzir o valor da multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201118_38_3_72900200208.mp4
202018/11/2020Ordinária3Tribunal Pleno381608102001984Recurso de Embargos57100PM DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202018/11/2020Ordinária2Segunda Câmara3317100200189149Contas de Gestão59700PM DE SÃO VALENTIM24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201118_33_2_17100200189.mp4
202018/11/2020Ordinária2Segunda Câmara3327474020020420Embargos de Declaração1593ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201118_33_2_274740200204.mp4
202018/11/2020Ordinária2Segunda Câmara3315640200182148Contas de Governo57500PM DE SANTO ÂNGELO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> BRUNO WALTER HESSE: - Parecer Favorável <b> EVERALDO DE OLIVEIRA BATISTA: - Parecer Favorável <b> JACQUES GONÇALVES BARBOSA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201118_33_2_15640200182.mp4
202018/11/2020Ordinária2Segunda Câmara3323440200180149Contas de Gestão88046PM DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANTÔNIO REGINALDO FERREIRA DA SILVA: - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201118_33_2_23440200180.mp4
202018/11/2020Ordinária2Segunda Câmara33597302001751Inativação53900PM DE PANAMBI3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201118_33_2_59730200175.mp4
202018/11/2020Ordinária2Segunda Câmara3322340200180148Contas de Governo83900PM DE DILERMANDO DE AGUIAR23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ELIZANDRO TAVARES BRASIL: - Parecer Favorável <b> JOSÉ CLAITON SAUZEM ILHA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201118_33_2_22340200180.mp4
202018/11/2020Ordinária3Tribunal Pleno381427302001854Recurso de Embargos64400PM DE SALTO DO JACUÍ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão Retirado de Pauta
202018/11/2020Ordinária3Tribunal Pleno383601902001904Recurso de Embargos79700PM DE RIO DOS ÍNDIOS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Acolhe a preliminar - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201118_38_3_360190200190.mp4
202018/11/2020Ordinária3Tribunal Pleno383510402001954Recurso de Embargos41601CM DE BAGÉ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201118_38_3_351040200195.mp4
202018/11/2020Ordinária3Tribunal Pleno3842940200177149Contas de Gestão44501CM DE CANOAS13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoSim Pedido de Vista Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201118_38_3_42940200177.mp4
202018/11/2020Ordinária3Tribunal Pleno381524502001824Recurso de Embargos58000PM DE SÃO BORJA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201118_38_3_152450200182.mp4
202018/11/2020Ordinária3Tribunal Pleno381234302002054Recurso de Embargos46000PM DE CRUZ ALTA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial <b> VILSON ROBERTO BASTOS DOS SANTOS: - Excluir Débito - Reduzir o valor da multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201118_38_3_123430200205.mp4
202018/11/2020Ordinária3Tribunal Pleno383639202001904Recurso de Embargos49900PM DE IBIRUBÁ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Acolhe a preliminar - Conhece - Provimento Parcial <b> ABEL GRAVE: - Excluir Débito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201118_38_3_363920200190.mp4
202018/11/2020Ordinária3Tribunal Pleno381674302001854Recurso de Embargos84900PM DE MARQUES DE SOUZA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202018/11/2020Ordinária2Segunda Câmara3316180200182149Contas de Gestão64800PM DE AMARAL FERRADOR24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201118_33_2_16180200182.mp4
202018/11/2020Ordinária2Segunda Câmara3319860200184149Contas de Gestão72600PM DE TUPANDI23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> HÉLIO INÁCIO MÜLLER: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201118_33_2_19860200184.mp4
202018/11/2020Ordinária2Segunda Câmara3311660200185149Contas de Gestão44200PM DE CÂNDIDO GODÓI24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201118_33_2_11660200185.mp4
202018/11/2020Ordinária2Segunda Câmara3318320200186148Contas de Governo66900PM DE ENTRE RIOS DO SUL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANDRÉ RICARDO DALLAGNOL: - Parecer Favorável <b> JAIRO PAULO LEYTER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201118_33_2_18320200186.mp4
202018/11/2020Ordinária2Segunda Câmara3321090200180149Contas de Gestão79100PM DE PONTÃO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201118_33_2_21090200180.mp4
202018/11/2020Ordinária3Tribunal Pleno381060502001813Pedido de Revisão84000PM DE DOUTOR RICARDO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Admitir Procedência <b> ALVIMAR LUIZ LISOT: - Excluir Débito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201118_38_3_106050200181.mp4
202018/11/2020Ordinária2Segunda Câmara333503002001912Pensão58800PM DE SÃO LOURENÇO DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201118_33_2_350300200191.mp4
202018/11/2020Ordinária2Segunda Câmara33987102001708Auditoria de Admissão54103CIA. DE DESENV. DE PASSO FUNDO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Conversão em Diligênciahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201118_33_2_98710200170.mp4
202019/02/2020Ordinária3Tribunal Pleno520282020018121Recurso de Reconsideração87056EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S/A.22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202019/02/2020Ordinária3Tribunal Pleno51332802001804Recurso de Embargos51100PM DE JÚLIO DE CASTILHOS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202019/02/2020Ordinária3Tribunal Pleno51565802001934Recurso de Embargos77100PM DE MATO CASTELHANO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Não Conhece Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200219_5_3_156580200193.mp4
202019/02/2020Ordinária2Segunda Câmara540612021701Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200219_5_2_4061202170.mp4
202019/02/2020Ordinária3Tribunal Pleno51366602001954Recurso de Embargos85800PM DE SETE DE SETEMBRO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Acolhe a preliminar - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200219_5_3_136660200195.mp4
202019/02/2020Ordinária2Segunda Câmara51623002001761Inativação63000PM DE VIAMÃO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> VERA CARDOZO DE FRAGA: - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200219_5_2_162300200176.mp4
202019/02/2020Ordinária2Segunda Câmara51818602101811Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200219_5_2_181860210181.mp4
202019/02/2020Ordinária2Segunda Câmara51803702101871Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200219_5_2_180370210187.mp4
202019/02/2020Ordinária3Tribunal Pleno51326202001914Recurso de Embargos43000PM DE CACHOEIRA DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200219_5_3_132620200191.mp4
202019/02/2020Ordinária3Tribunal Pleno525268020019921Recurso de Reconsideração62400PM DE URUGUAIANA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial <b> LUIZ AUGUSTO FUHRMANN SCHNEIDER: - Excluir Débito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200219_5_3_252680200199.mp4
202019/02/2020Ordinária3Tribunal Pleno57321020020612Tomada de Contas Especial54900PM DE PORTO ALEGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200219_5_3_73210200206.mp4
202019/02/2020Ordinária2Segunda Câmara5153150200193141Representação do MPC8700CIA. RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200219_5_2_153150200193.mp4
202019/02/2020Ordinária2Segunda Câmara547612021721Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200219_5_2_4761202172.mp4
202019/02/2020Ordinária2Segunda Câmara516412051701Inativação88178INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200219_5_2_1641205170.mp4
202019/02/2020Ordinária2Segunda Câmara51816002101811Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200219_5_2_181600210181.mp4
202019/02/2020Ordinária2Segunda Câmara52185202101881Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200219_5_2_218520210188.mp4
202019/02/2020Ordinária2Segunda Câmara5537202001491Inativação50800PM DE JACUTINGA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> ROBERTO LUIZ ZORZI: - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200219_5_2_53720200149.mp4
202019/02/2020Ordinária3Tribunal Pleno53391002001974Recurso de Embargos68801CM DE JAQUIRANA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhece - Provimento Parcial <b> LUCIENI MARY DOS SANTOS BRANCO: - Excluir a multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200219_5_3_339100200197.mp4
202019/02/2020Ordinária3Tribunal Pleno56170200158149Contas de Gestão44501CM DE CANOAS33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoSim Pedido de Vista Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200219_5_3_6170200158.mp4
202019/02/2020Ordinária3Tribunal Pleno52922302001974Recurso de Embargos73700PM DE BARÃO DO TRIUNFO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial <b> ELOMAR ROCHA KOLOGESKI: - Excluir Débito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200219_5_3_292230200197.mp4
202019/02/2020Ordinária3Tribunal Pleno556400200177149Contas de Gestão63700PM DE CAPÃO DO LEÃO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão Retirado de Pauta
202019/02/2020Ordinária2Segunda Câmara51110602001998Auditoria de Admissão54800PM DE PORTÃO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200219_5_2_111060200199.mp4
202019/02/2020Ordinária2Segunda Câmara51113502101891Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200219_5_2_111350210189.mp4
202019/02/2020Ordinária3Tribunal Pleno53158302001904Recurso de Embargos85900PM DE TABAÍ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial <b> ARSENIO PEREIRA CARDOSO: - Excluir Débito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200219_5_3_315830200190.mp4
202019/02/2020Ordinária2Segunda Câmara545212021781Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200219_5_2_4521202178.mp4
202019/02/2020Ordinária2Segunda Câmara51817002101831Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200219_5_2_181700210183.mp4
202019/02/2020Ordinária3Tribunal Pleno526370200148149Contas de Gestão54901CM DE PORTO ALEGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão Retirado de Pauta
202019/02/2020Ordinária3Tribunal Pleno51475020019721Recurso de Reconsideração62401CM DE URUGUAIANA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim Pedido de Vista Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200219_5_3_14750200197.mp4
202019/02/2020Ordinária2Segunda Câmara535812021761Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200219_5_2_3581202176.mp4
202019/02/2020Ordinária2Segunda Câmara536312021741Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200219_5_2_3631202174.mp4
202019/02/2020Ordinária2Segunda Câmara532912021731Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200219_5_2_3291202173.mp4
202019/02/2020Ordinária2Segunda Câmara511812051711Inativação88178INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200219_5_2_1181205171.mp4
202019/02/2020Ordinária2Segunda Câmara51820902101831Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200219_5_2_182090210183.mp4
202019/02/2020Ordinária2Segunda Câmara536112021791Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200219_5_2_3611202179.mp4
202019/02/2020Ordinária3Tribunal Pleno51315502001904Recurso de Embargos44600PM DE CARAZINHO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial <b> RENATO SÜSS: - Excluir Débito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200219_5_3_131550200190.mp4
202019/02/2020Ordinária3Tribunal Pleno52039020019519Denúncia900PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Extinção do processo, sem resolução de mérito Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200219_5_3_20390200195.mp4
202019/02/2020Ordinária3Tribunal Pleno53209302001994Recurso de Embargos52900PM DE NOVA BASSANO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial <b> IVALDO DALLA COSTA: - Reduzir o valor da multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200219_5_3_320930200199.mp4
202019/02/2020Ordinária3Tribunal Pleno52250200178149Contas de Gestão88004SECRETARIA DA SAÚDE DO RS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão Retirado de Pauta
202019/02/2020Ordinária2Segunda Câmara529512021771Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200219_5_2_2951202177.mp4
202019/02/2020Ordinária3Tribunal Pleno528475020019021Recurso de Reconsideração49201CM DE GUAÍBA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento <b> JORGE LUIZ DOS SANTOS MORAES: - Excluir Débito - Excluir a multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200219_5_3_284750200190.mp4
202019/08/2020Ordinária2Segunda Câmara21903402001848Auditoria de Admissão46400PM DE DOM FELICIANO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200819_21_2_90340200184.mp4
202019/08/2020Ordinária2Segunda Câmara2116310200187149Contas de Gestão65300PM DE BOQUEIRÃO DO LEÃO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> PAULO JOEL FERREIRA: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200819_21_2_16310200187.mp4
202019/08/2020Ordinária2Segunda Câmara211279802001891Inativação88152DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200819_21_2_127980200189.mp4
202019/08/2020Ordinária3Tribunal Pleno231832302001834Recurso de Embargos73800PM DE BARRA DO GUARITA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Acolhe a preliminar - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200819_23_3_183230200183.mp4
202019/08/2020Ordinária2Segunda Câmara2113660200181148Contas de Governo48400PM DE FREDERICO WESTPHALEN24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DIOGO JOSÉ DUARTE: - Parecer Favorável <b> JOSÉ ALBERTO PANOSSO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200819_21_2_13660200181.mp4
202019/08/2020Ordinária2Segunda Câmara21903402001501Inativação66800PM DE ENTRE-IJUÍS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200819_21_2_90340200150.mp4
202019/08/2020Ordinária2Segunda Câmara21978502001838Auditoria de Admissão85300PM DE PASSA SETE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200819_21_2_97850200183.mp4
202019/08/2020Ordinária2Segunda Câmara21938102001718Auditoria de Admissão46200PM DE DAVID CANABARRO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200819_21_2_93810200171.mp4
202019/08/2020Ordinária3Tribunal Pleno231996002002003Pedido de Revisão61600PM DE TRAMANDAÍ18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão Retirado de Pauta
202019/08/2020Ordinária2Segunda Câmara211218602001748Auditoria de Admissão73800PM DE BARRA DO GUARITA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200819_21_2_121860200174.mp4
202019/08/2020Ordinária3Tribunal Pleno231731002001944Recurso de Embargos54500PM DE PINHEIRO MACHADO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200819_23_3_173100200194.mp4
202019/08/2020Ordinária2Segunda Câmara2144440200174149Contas de Gestão46800PM DE ENCRUZILHADA DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200819_21_2_44440200174.mp4
202019/08/2020Ordinária3Tribunal Pleno23110102002025Consulta88323INST. PREV. SERV. PÚBL. MUN. DE CACHOEIRINHA - IPREC3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200819_23_3_11010200202.mp4
202019/08/2020Ordinária2Segunda Câmara2149130200193149Contas de Gestão88385SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> JUVIR COSTELLA: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200819_21_2_49130200193.mp4
202019/08/2020Ordinária2Segunda Câmara2119930200188148Contas de Governo77000PM DE MARIANA PIMENTEL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUIZ RENATO MILESKI GONCZOROSKI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200819_21_2_19930200188.mp4
202019/08/2020Ordinária2Segunda Câmara2167802001868Auditoria de Admissão64500PM DE ÁGUA SANTA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200819_21_2_6780200186.mp4
202019/08/2020Ordinária2Segunda Câmara2115630200180149Contas de Gestão57500PM DE SANTO ÂNGELO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JACQUES GONÇALVES BARBOSA: - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200819_21_2_15630200180.mp4
202019/08/2020Ordinária3Tribunal Pleno231673602001814Recurso de Embargos54907DEP. MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoSim Pedido de Vista Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200819_23_3_167360200181.mp4
202019/08/2020Ordinária2Segunda Câmara21582802001638Auditoria de Admissão56100PM DE RONDA ALTA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200819_21_2_58280200163.mp4
202019/08/2020Ordinária2Segunda Câmara21940402001738Auditoria de Admissão44600PM DE CARAZINHO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200819_21_2_94040200173.mp4
202019/08/2020Ordinária3Tribunal Pleno2321258020020120Embargos de Declaração58000PM DE SÃO BORJA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200819_23_3_212580200201.mp4
202019/08/2020Ordinária2Segunda Câmara211528802001708Auditoria de Admissão55700PM DE RIO PARDO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200819_21_2_152880200170.mp4
202019/08/2020Ordinária2Segunda Câmara211046202001881Inativação49104INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200819_21_2_104620200188.mp4
202019/08/2020Ordinária3Tribunal Pleno2380200200079120Processo de Contas - Outros59201CM DE SÃO NICOLAU35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Extinção do processo, sem resolução de méritohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200819_23_3_80200200079.mp4
202019/08/2020Ordinária2Segunda Câmara21936402001848Auditoria de Admissão76000PM DE HULHA NEGRA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200819_21_2_93640200184.mp4
202019/08/2020Ordinária2Segunda Câmara21913002001818Auditoria de Admissão49200PM DE GUAÍBA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200819_21_2_91300200181.mp4
202019/08/2020Ordinária3Tribunal Pleno2321246020020420Embargos de Declaração58700PM DE SÃO LEOPOLDO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200819_23_3_212460200204.mp4
202019/08/2020Ordinária2Segunda Câmara2110380200187149Contas de Gestão46200PM DE DAVID CANABARRO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARCOS ANTONIO ORO: - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200819_21_2_10380200187.mp4
202019/08/2020Ordinária2Segunda Câmara2123850200180149Contas de Gestão44900PM DE CATUÍPE23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOELSON ANTONIO BARONI: - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200819_21_2_23850200180.mp4
202019/10/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial1421650200180149Contas de Gestão75801CM DE GRAMADO DOS LOUREIROS31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALCINDO SANTIN: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> ARTUR CEREZA: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201019_14_5_21650200180.mp4
202019/10/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial1411510200180149Contas de Gestão43601CM DE CAMBARÁ DO SUL31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GESSI MARIA ALVES VALIM: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201019_14_5_11510200180.mp4
202019/10/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial1416660200186149Contas de Gestão62501CM DE VACARIA31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> MAURO DELUCHI SCHULER: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201019_14_5_16660200186.mp4
202020/05/2020Ordinária3Tribunal Pleno101318802001934Recurso de Embargos57200PM DE SANTA ROSA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão Retirado de Pauta
202020/05/2020Ordinária3Tribunal Pleno103534702001974Recurso de Embargos60000PM DE SAPUCAIA DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200520_10_3_353470200197.mp4
202020/05/2020Ordinária3Tribunal Pleno1026680200189149Contas de Gestão200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão <b> IRADIR PIETROSKI: - Julgar Regulares as Contas <b> SANDRO CORREIA DE BORBA: - Julgar Regulares as Contas <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200520_10_3_26680200189.mp4
202020/05/2020Ordinária3Tribunal Pleno102222502001834Recurso de Embargos46904FUND. HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhece - Provimento Parcial <b> ALBERTO LUCIANO TAMBURRINO: - Reduzir o valor da multa - Reverter o julgamento das Contas para Regulares c/ Ressalvas <b> RAFAEL MARTINS AYUB: - Reduzir o valor da multa - Reverter o julgamento das Contas para Regulares c/ Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200520_10_3_222250200183.mp4
202020/05/2020Ordinária3Tribunal Pleno1026150200181149Contas de Gestão59900PM DE SAPIRANGA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoSim Pedido de Vista Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200520_10_3_26150200181.mp4
202020/05/2020Ordinária3Tribunal Pleno101597302001984Recurso de Embargos66101CM DE CERRO GRANDE DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhece - Provimento Parcial <b> ADEMILSON PASSOS DE SOUZA: - Excluir a multa <b> FLORIANO VAZ DA SILVA: - Excluir a multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200520_10_3_159730200198.mp4
202020/05/2020Ordinária3Tribunal Pleno102939202001954Recurso de Embargos75901CM DE GRAMADO XAVIER23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoSimNão Retirado de Pauta
202020/05/2020Ordinária3Tribunal Pleno101929102001984Recurso de Embargos41700PM DE BARÃO DE COTEGIPE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200520_10_3_192910200198.mp4
202020/05/2020Ordinária3Tribunal Pleno101879702001804Recurso de Embargos71500PM DE SÃO VENDELINO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Acolhe a preliminar - Conhece - Provimento Rejeita a preliminar <b> MARLÍ LOURDES OPPERMANN WEISSHEIMER: - Reduzir o valor da multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200520_10_3_187970200180.mp4
202020/05/2020Ordinária3Tribunal Pleno102513802001954Recurso de Embargos63600PM DE PAROBÉ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200520_10_3_251380200195.mp4
202020/05/2020Ordinária3Tribunal Pleno101590802001994Recurso de Embargos58100PM DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoSim Pedido de Vista Algir Lorenzonhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200520_10_3_159080200199.mp4
202020/05/2020Ordinária3Tribunal Pleno10784020019336Inspeção Especial100ASSEMBLEIA LEGISLATIVA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200520_10_3_7840200193.mp4
202020/05/2020Ordinária3Tribunal Pleno1026680200189149Contas de Gestão200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> <b> IRADIR PIETROSKI: - Julgar Regulares as Contas <b> SANDRO CORREIA DE BORBA: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200520_10_3_26680200189.mp4
202020/05/2020Ordinária3Tribunal Pleno101867002001974Recurso de Embargos65900PM DE CERRO BRANCO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200520_10_3_186700200197.mp4
202020/05/2020Ordinária3Tribunal Pleno101105602001814Recurso de Embargos58000PM DE SÃO BORJA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200520_10_3_110560200181.mp4
202020/05/2020Ordinária3Tribunal Pleno101749802001994Recurso de Embargos88074CM DE SANTA MARGARIDA DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhece - Provimento Parcial <b> JOSÉ ALACIR DA SILVEIRA MACHADO: - Excluir a multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200520_10_3_174980200199.mp4
202020/07/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial926540200186149Contas de Gestão67001CM DE EREBANGO35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> OSMAR CARLOS MARINHO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200720_9_4_26540200186.mp4
202020/07/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial957520200172149Contas de Gestão88300FUND. DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> DILNEI GARATE: - Débito - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200720_9_4_57520200172.mp4
202020/07/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial942180200173149Contas de Gestão41603DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ARROIOS E ESGOTO DE BAGÉ13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> VOLMIR OLIVEIRA SILVEIRA: - Débito - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200720_9_4_42180200173.mp4
202020/07/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial911340200184149Contas de Gestão43001CM DE CACHOEIRA DO SUL13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CARLOS ALBERTO DE MOURA MORAES: - Julgar Regulares as Contas <b> IGOR NORONHA DE FREITAS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200720_9_4_11340200184.mp4
202020/10/2020Ordinária1Primeira Câmara3123650200186148Contas de Governo88038PM DE PEDRAS ALTAS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUIZ ALBERTO SOARES PERDOMO: - Parecer Favorável <b> MÁRIO TEIXEIRA DE MELLO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201020_31_1_23650200186.mp4
202020/10/2020Ordinária1Primeira Câmara31243020200206158Representação51100PM DE JÚLIO DE CASTILHOS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201020_31_1_243020200206.mp4
202020/10/2020Ordinária1Primeira Câmara3123030200163149Contas de Gestão57500PM DE SANTO ÂNGELO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola42Alexandre MariottiNãoNãoSim Pedido de Vista Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201020_31_1_23030200163.mp4
202020/10/2020Ordinária1Primeira Câmara311497702001751Inativação63000PM DE VIAMÃO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201020_31_1_149770200175.mp4
202020/10/2020Ordinária1Primeira Câmara31912002001988Auditoria de Admissão62300PM DE TUPARENDI36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201020_31_1_91200200198.mp4
202020/10/2020Ordinária1Primeira Câmara3117410200187148Contas de Governo60800PM DE SOLEDADE36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoria <b> PAULO RICARDO CATTANEO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201020_31_1_17410200187.mp4
202020/10/2020Ordinária1Primeira Câmara31474802001961Inativação45002INST. PREV. ASSIST. MUN. - CAXIAS DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201020_31_1_47480200196.mp4
202020/10/2020Ordinária1Primeira Câmara3116250200186149Contas de Gestão65100PM DE ÁUREA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201020_31_1_16250200186.mp4
202020/10/2020Ordinária1Primeira Câmara31850602001538Auditoria de Admissão64400PM DE SALTO DO JACUÍ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201020_31_1_85060200153.mp4
202020/10/2020Ordinária1Primeira Câmara31211902001908Auditoria de Admissão60500PM DE SERTÃO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201020_31_1_21190200190.mp4
202020/10/2020Ordinária1Primeira Câmara3122770200185149Contas de Gestão85600PM DE MAMPITUBA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Inclusão em itens a auditar Verificação em futura auditoria <b> DIRCEU GONÇALVES SELAU: - Multa <b> GILBERTO LOPES ROLDAO: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201020_31_1_22770200185.mp4
202021/01/2020Ordinária1Primeira Câmara122060200180148Contas de Governo82700PM DE XANGRI-LÁ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CILON RODRIGUES DA SILVEIRA: - Parecer Favorável <b> ÉRICO DE SOUZA JARDIM: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200121_1_1_22060200180.mp4
202021/01/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial114530200180149Contas de Gestão54102HOSP. BENEF. DR. CÉSAR SANTOS - P. FUNDO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoSimNão Retirado de Pauta
202021/01/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial112430200181149Contas de Gestão52101CM DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DAIANE BARANCELLI: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200121_1_4_12430200181.mp4
202021/01/2020Ordinária1Primeira Câmara126150200181149Contas de Gestão59900PM DE SAPIRANGA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Declina Competência p/Tribunal Plenohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200121_1_1_26150200181.mp4
202021/01/2020Ordinária1Primeira Câmara151300200174149Contas de Gestão72300PM DE TRÊS PALMEIRAS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoSim Pedido de Vista Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200121_1_1_51300200174.mp4
202021/01/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial125980200186149Contas de Gestão82901CM DE ARARICÁ13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Ciência da decisão ao Poder Legislativo <b> ADEMIR PEDRO KAUTZMANN: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200121_1_4_25980200186.mp4
202021/01/2020Ordinária1Primeira Câmara150490200091119Processo de Contas - Executivo45100PM DE CERRO LARGO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoria <b> ADAIR JOSÉ TROTT: - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200121_1_1_50490200091.mp4
202021/01/2020Ordinária1Primeira Câmara12333412041521Inativação88211SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200121_1_1_233341204152.mp4
202021/01/2020Ordinária1Primeira Câmara11376102101871Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200121_1_1_137610210187.mp4
202021/01/2020Ordinária1Primeira Câmara11803902101821Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200121_1_1_180390210182.mp4
202021/01/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial122790200180149Contas de Gestão85501CM DE NOVO CABRAIS33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão <b> ANGELICA MARIA CERENTINI DE FRANCESCHI: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200121_1_4_22790200180.mp4
202021/01/2020Ordinária1Primeira Câmara146330200176149Contas de Gestão55600PM DE RIO GRANDE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> ALEXANDRE DUARTE LINDENMEYER: - Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Multa - Verificação em futura auditoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200121_1_1_46330200176.mp4
202021/01/2020Ordinária1Primeira Câmara1921902001481Inativação57500PM DE SANTO ÂNGELO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200121_1_1_92190200148.mp4
202021/01/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial111860200189149Contas de Gestão44701CM DE CARLOS BARBOSA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão <b> MARIA ROSALIA FREITAG: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200121_1_4_11860200189.mp4
202021/01/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial121560200180149Contas de Gestão75501CM DE ENGENHO VELHO13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALVECIR ROQUE TABALDI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> GLORIA BARBOSA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> ILISANGELA LOCATELLI FONTANA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200121_1_4_21560200180.mp4
202021/01/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial125450200189149Contas de Gestão88298CONS. PÚBL. INTERM. DESENV. ECON., SOC. E AMB. MUN. BACIA RIO JAGUARÃO13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200121_1_4_25450200189.mp4
202021/01/2020Ordinária1Primeira Câmara147750200177149Contas de Gestão65600PM DE CAMPOS BORGES22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> Acolhe a preliminar Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EVERALDO DA SILVA MORAES: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200121_1_1_47750200177.mp4
202021/01/2020Ordinária1Primeira Câmara1988802001718Auditoria de Admissão47000PM DE HERVAL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200121_1_1_98880200171.mp4
202021/01/2020Ordinária1Primeira Câmara11210202001798Auditoria de Admissão62800PM DE VERANÓPOLIS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200121_1_1_121020200179.mp4
202021/01/2020Ordinária1Primeira Câmara11256002101801Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200121_1_1_125600210180.mp4
202021/01/2020Ordinária1Primeira Câmara117660200184148Contas de Governo73200PM DE VISTA GAÚCHA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CELSO JOSÉ DAL CERO: - Parecer Favorável <b> LUIZ MANTELLI JUNIOR: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200121_1_1_17660200184.mp4
202021/01/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial120150200182149Contas de Gestão77601CM DE MORRINHOS DO SUL33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LEONI FELICIDADE CARLOS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200121_1_4_20150200182.mp4
202021/01/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial142520200174149Contas de Gestão43101CM DE CACHOEIRINHA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARCO ANTONIO CARDOSO BARBOSA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200121_1_4_42520200174.mp4
202021/01/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial119900200180149Contas de Gestão76901CM DE MARATÁ33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoSimNão Retirado de Pauta
202021/01/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial118760200184149Contas de Gestão68601CM DE IVORÁ33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão <b> SAULO PICCININ: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200121_1_4_18760200184.mp4
202021/01/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial119740200187149Contas de Gestão72201CM DE TRÊS CACHOEIRAS33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão <b> CLEBER BOFF COSTA: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200121_1_4_19740200187.mp4
202021/01/2020Ordinária1Primeira Câmara113746020019037Inspeção Extraordinária83000PM DE BARRA DO QUARAÍ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Revogação de Medida Cautelarhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200121_1_1_137460200190.mp4
202021/01/2020Ordinária1Primeira Câmara11581702001738Auditoria de Admissão48400PM DE FREDERICO WESTPHALEN22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200121_1_1_158170200173.mp4
202021/01/2020Ordinária1Primeira Câmara114440200180148Contas de Governo53800PM DE PALMITINHO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> CAETANO ALBARELLO: - Parecer Favorável <b> LUIZ CARLOS PANOSSO: - Parecer Favorável <b> VILMAR GAZZANA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200121_1_1_14440200180.mp4
202021/01/2020Ordinária1Primeira Câmara131487020019336Inspeção Especial63400PM DE CAPÃO DA CANOA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200121_1_1_314870200193.mp4
202021/01/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial121950200185149Contas de Gestão82401CM DE VALE REAL33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão <b> EDUARDO JOSE MULLER: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200121_1_4_21950200185.mp4
202021/01/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial123500200180149Contas de Gestão88052CM DE BOA VISTA DO CADEADO13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GERSON LUIS BECKER: - Julgar Regulares as Contas <b> JORGE SCHWERZ: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200121_1_4_23500200180.mp4
202021/01/2020Ordinária1Primeira Câmara125900200168149Contas de Gestão61900PM DE TRÊS PASSOS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo <b> JOSÉ CARLOS ANZILIERO AMARAL: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200121_1_1_25900200168.mp4
202021/01/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial150640200172149Contas de Gestão69901CM DE PINHAL13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANTONIO LOUREIRO FRIGHETTO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa <b> CLAUDIOMIRO ANTONIO PELISARI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200121_1_4_50640200172.mp4
202021/01/2020Ordinária1Primeira Câmara143090200172149Contas de Gestão48700PM DE GENERAL CÂMARA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> HELTON HOLZ BARRETO: - Débito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200121_1_1_43090200172.mp4
202021/01/2020Ordinária1Primeira Câmara126300200181149Contas de Gestão68300PM DE IPÊ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo <b> VALÉRIO ERNESTO MARCON: - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200121_1_1_26300200181.mp4
202021/01/2020Ordinária1Primeira Câmara117130200187149Contas de Gestão59800PM DE SÃO VICENTE DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoria <b> PAULO SERGIO RODRIGUES FLORES: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200121_1_1_17130200187.mp4
202021/01/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial123320200166149Contas de Gestão88303AGÊNCIA MUN. REGULAÇÃO DOS SERV. PÚBL. DELEG. DE S. BORJA - AGESB13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MANOEL ANTONIO PINHEIRO FILHO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200121_1_4_23320200166.mp4
202021/01/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial124980200188149Contas de Gestão88148CONS. INTERM. DE SAÚDE DO GRANDE SARANDI13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão Retirado de Pauta
202021/01/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial118434020018636Inspeção Especial54910FUND. DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA - PORTO ALEGRE13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão Retirado de Pauta
202021/01/2020Ordinária1Primeira Câmara147750200177149Contas de Gestão65600PM DE CAMPOS BORGES22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EVERALDO DA SILVA MORAES: - Multa <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200121_1_1_47750200177.mp4
202021/01/2020Ordinária1Primeira Câmara1379602001681Inativação79700PM DE RIO DOS ÍNDIOS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200121_1_1_37960200168.mp4
202021/01/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial118380200182149Contas de Gestão67002INST. PREV. ASSIST. MUN. - EREBANGO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> VALMIR JOSÉ ZOTTI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200121_1_4_18380200182.mp4
202021/01/2020Ordinária1Primeira Câmara112220200185149Contas de Gestão51400PM DE LAVRAS DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200121_1_1_12220200185.mp4
202021/01/2020Ordinária1Primeira Câmara123470200161149Contas de Gestão58300PM DE SÃO GABRIEL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200121_1_1_23470200161.mp4
202021/01/2020Ordinária1Primeira Câmara145810200171149Contas de Gestão54100PM DE PASSO FUNDO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão Retirado de Pauta
202021/07/2020Ordinária1Primeira Câmara18754102001501Inativação56400PM DE ROSÁRIO DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200721_18_1_75410200150.mp4
202021/07/2020Ordinária1Primeira Câmara181128702001511Inativação81600PM DE SERTÃO SANTANA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200721_18_1_112870200151.mp4
202021/07/2020Ordinária1Primeira Câmara1819452020020323Agravo88199CIA. ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> Não Provimento <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200721_18_1_194520200203.mp4
202021/07/2020Ordinária1Primeira Câmara1814990200183148Contas de Governo55400PM DE REDENTORA18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JAIME JUNG: - Parecer Favorável <b> NILSON PAULO COSTA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200721_18_1_14990200183.mp4
202021/07/2020Ordinária1Primeira Câmara1810230200181148Contas de Governo45700PM DE CONSTANTINA18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoria <b> ADROALDO ARAUJO: - Parecer Favorável <b> GERRI SAWARIS: - Parecer Favorável <b> JOAO ALBERTO MAFFESSONI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200721_18_1_10230200181.mp4
202021/07/2020Ordinária1Primeira Câmara18573902001511Inativação41300PM DE ARROIO GRANDE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200721_18_1_57390200151.mp4
202021/07/2020Ordinária1Primeira Câmara1819452020020323Agravo88199CIA. ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Provimento <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200721_18_1_194520200203.mp4
202021/07/2020Ordinária1Primeira Câmara18921702001421Inativação56500PM DE SALVADOR DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200721_18_1_92170200142.mp4
202021/07/2020Ordinária1Primeira Câmara181158702001801Inativação88152DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200721_18_1_115870200180.mp4
202021/07/2020Ordinária1Primeira Câmara18616302001751Inativação60000PM DE SAPUCAIA DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200721_18_1_61630200175.mp4
202021/07/2020Ordinária1Primeira Câmara18872202001601Inativação63000PM DE VIAMÃO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200721_18_1_87220200160.mp4
202021/07/2020Ordinária1Primeira Câmara18879802001781Inativação49104INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200721_18_1_87980200178.mp4
202021/07/2020Ordinária1Primeira Câmara1841560200177149Contas de Gestão46500PM DE DOM PEDRITO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoria <b> ALBERTO RODRIGUES: - Débito - Multa <b> MARIO AUGUSTO DE FREIRE GONCALVES: - Débito - Multa <font color="red">Decisão refiticada acima</font>
202021/07/2020Ordinária1Primeira Câmara1821510200187148Contas de Governo75300PM DE DERRUBADAS18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoria <b> ALAIR CEMIN: - Parecer Favorável <b> MIRO MÜLBEIER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200721_18_1_21510200187.mp4
202021/07/2020Ordinária1Primeira Câmara18496302001841Inativação45002INST. PREV. ASSIST. MUN. - CAXIAS DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200721_18_1_49630200184.mp4
202021/07/2020Ordinária1Primeira Câmara18590102001771Inativação41600PM DE BAGÉ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200721_18_1_59010200177.mp4
202021/07/2020Ordinária1Primeira Câmara181109402001751Inativação41600PM DE BAGÉ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200721_18_1_110940200175.mp4
202021/07/2020Ordinária1Primeira Câmara18702202001661Inativação51400PM DE LAVRAS DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Conversão em Diligênciahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200721_18_1_70220200166.mp4
202021/07/2020Ordinária1Primeira Câmara1841560200177149Contas de Gestão46500PM DE DOM PEDRITO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão<font color="red">ERRATA</font> Retirado de Pauta
202021/07/2020Ordinária1Primeira Câmara1819452020020323Agravo88199CIA. ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200721_18_1_194520200203.mp4
202021/07/2020Ordinária1Primeira Câmara1820078020018019Denúncia54900PM DE PORTO ALEGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão Revogação de Medida Cautelarhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200721_18_1_200780200180.mp4
202021/07/2020Ordinária1Primeira Câmara181749102001901Inativação54400PM DE PELOTAS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200721_18_1_174910200190.mp4
202021/07/2020Ordinária1Primeira Câmara1812200200180148Contas de Governo51300PM DE LAJEADO18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoria <b> GLAUCIA SCHUMACHER: - Parecer Favorável <b> MARCELO CAUMO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200721_18_1_12200200180.mp4
202021/09/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial1227760200167149Contas de Gestão50501CM DE ITAQUI32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> EBER ESCOBAR DE ALMEIDA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa <b> EMERSON DE MORAIS RAMOS: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200921_12_5_27760200167.mp4
202021/09/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial1239240200190149Contas de Gestão54403EMPRESA DA PEDREIRA MUNICIPAL LTDA. - PELOTAS19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Extinção do processo, sem resolução de méritohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200921_12_5_39240200190.mp4
202021/09/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial1225520200182149Contas de Gestão88305FUND. MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANOAS19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FERNANDO RITTER: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200921_12_5_25520200182.mp4
202021/09/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial1236445020019736Inspeção Especial88361EMPRESA FARROUPILHENSE DE SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL S.A.19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200921_12_5_364450200197.mp4
202021/09/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial1238390200198149Contas de Gestão53406CIA. MUNICIPAL DE URBANISMO - NOVO HAMBURGO19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOEL ANTONIO DA SILVA GROSS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200921_12_5_38390200198.mp4
202021/09/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial125930200145149Contas de Gestão53411INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ENEIDA GENEHR: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa <b> GERALDO DE ARAUJO: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200921_12_5_5930200145.mp4
202021/09/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial1228110200160149Contas de Gestão88200FUND. EDUCACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> ILMO SANTOS: - Débito - Julgar Irregulares as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200921_12_5_28110200160.mp4
202021/09/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial1214810200180149Contas de Gestão54909DEP. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - PORTO ALEGRE31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARIO LUIS COLPO MARCHESAN: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200921_12_5_14810200180.mp4
202021/09/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial1226280200165149Contas de Gestão62401CM DE URUGUAIANA32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> JOÃO ADALBERTO DA ROSA E SILVA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200921_12_5_26280200165.mp4
202021/10/2020Ordinária2Segunda Câmara3084300200120149Contas de Gestão72400PM DE TRINDADE DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> VALDOMIRO JOSÉ BOSA: - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201021_30_2_84300200120.mp4
202021/10/2020Ordinária2Segunda Câmara301682102101711Inativação2302POLÍCIA CIVIL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201021_30_2_168210210171.mp4
202021/10/2020Ordinária3Tribunal Pleno34172402001905Consulta52300PM DE MONTENEGRO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201021_34_3_17240200190.mp4
202021/10/2020Ordinária2Segunda Câmara309545020018019Denúncia40800PM DE ANTÔNIO PRADO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201021_30_2_95450200180.mp4
202021/10/2020Ordinária3Tribunal Pleno3453350200174149Contas de Gestão75901CM DE GRAMADO XAVIER35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> <b> VOLMIR PEDRO GROFF: - Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Negativa de executoriedade de Lei http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201021_34_3_53350200174.mp4
202021/10/2020Ordinária2Segunda Câmara3053120200172149Contas de Gestão75200PM DE COXILHA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Declina Competência p/Tribunal Plenohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201021_30_2_53120200172.mp4
202021/10/2020Ordinária2Segunda Câmara3042090200174149Contas de Gestão41600PM DE BAGÉ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DIVALDO VIEIRA LARA: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201021_30_2_42090200174.mp4
202021/10/2020Ordinária3Tribunal Pleno342125902002044Recurso de Embargos54000PM DE PARAÍ23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Conhece - Provimento - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201021_34_3_212590200204.mp4
202021/10/2020Ordinária3Tribunal Pleno34116402002013Pedido de Revisão82501CM DE VILA NOVA DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Admitir Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201021_34_3_11640200201.mp4
202021/10/2020Ordinária3Tribunal Pleno341844702001944Recurso de Embargos56400PM DE ROSÁRIO DO SUL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202021/10/2020Ordinária3Tribunal Pleno342742902002093Pedido de Revisão63501CM DE CHARQUEADAS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Admitir Outros - Vide Decisão Rejeita a preliminarhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201021_34_3_274290200209.mp4
202021/10/2020Ordinária3Tribunal Pleno3453350200174149Contas de Gestão75901CM DE GRAMADO XAVIER35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Negativa de executoriedade de Lei <b> VOLMIR PEDRO GROFF: - Julgar Irregulares as Contas <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201021_34_3_53350200174.mp4
202021/10/2020Ordinária3Tribunal Pleno343322902001963Pedido de Revisão49300PM DE GUAPORÉ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201021_34_3_332290200196.mp4
202021/10/2020Ordinária2Segunda Câmara3014300200188149Contas de Gestão53500PM DE OSÓRIO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201021_30_2_14300200188.mp4
202021/10/2020Ordinária2Segunda Câmara3011240200182149Contas de Gestão42600PM DE BRAGA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CARLOS ALBERTO VIGNE: - Multa <b> INEZ TERESINHA LORENZATTO DELLA LIBERA: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201021_30_2_11240200182.mp4
202021/10/2020Ordinária2Segunda Câmara30198940200209221Tutela de Urgência8900CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201021_30_2_198940200209.mp4
202021/10/2020Ordinária3Tribunal Pleno3422410200159149Contas de Gestão49200PM DE GUAÍBA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoSim Pedido de Vista Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201021_34_3_22410200159.mp4
202021/10/2020Ordinária3Tribunal Pleno341989002002084Recurso de Embargos74601CM DE CARLOS GOMES22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Não Conhece http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201021_34_3_198900200208.mp4
202021/10/2020Ordinária2Segunda Câmara3027156020020123Agravo8700CIA. RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201021_30_2_271560200201.mp4
202021/10/2020Ordinária2Segunda Câmara3021030200183149Contas de Gestão78900PM DE PINHAL GRANDE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201021_30_2_21030200183.mp4
202021/10/2020Ordinária2Segunda Câmara3030267020019619Denúncia75100PM DE CORONEL BARROS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201021_30_2_302670200196.mp4
202021/10/2020Ordinária2Segunda Câmara3010900200186149Contas de Gestão41400PM DE ARVOREZINHA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> ROGERIO FELINI FACHINETTO: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201021_30_2_10900200186.mp4
202021/10/2020Ordinária2Segunda Câmara3026990200160149Contas de Gestão40900PM DE ARATIBA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoria <b> LUIZ ÂNGELO POLETTO: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201021_30_2_26990200160.mp4
202021/10/2020Ordinária3Tribunal Pleno341608102001984Recurso de Embargos57100PM DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202021/10/2020Ordinária2Segunda Câmara3015130200180149Contas de Gestão55900PM DE RODEIO BONITO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOSÉ ARNO FERRARI: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201021_30_2_15130200180.mp4
202021/10/2020Ordinária3Tribunal Pleno3438270200115120Processo de Contas - Outros88222SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANA MARIA PELLINI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201021_34_3_38270200115.mp4
202021/10/2020Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa181187020020390Projeto de Resolução200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão Retirado de Pauta
202021/10/2020Ordinária2Segunda Câmara30954102001898Auditoria de Admissão55400PM DE REDENTORA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201021_30_2_95410200189.mp4
202022/01/2020Ordinária3Tribunal Pleno1299003009711Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalSimNãoNão - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200122_1_3_29900300971.mp4
202022/01/2020Ordinária3Tribunal Pleno11245802001793Pedido de Revisão50700PM DE IVOTI3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Admitir Improcedênciahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200122_1_3_124580200179.mp4
202022/01/2020Ordinária3Tribunal Pleno1305702001824Recurso de Embargos58300PM DE SÃO GABRIEL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhece - Provimento <b> ROQUE MONTAGNER: - Excluir Débito - Excluir a multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200122_1_3_30570200182.mp4
202022/01/2020Ordinária2Segunda Câmara19091020019536Inspeção Especial83900PM DE DILERMANDO DE AGUIAR23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200122_1_2_90910200195.mp4
202022/01/2020Ordinária2Segunda Câmara112120200183149Contas de Gestão49400PM DE GUARANI DAS MISSÕES23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200122_1_2_12120200183.mp4
202022/01/2020Ordinária2Segunda Câmara122030200181149Contas de Gestão82600PM DE VITÓRIA DAS MISSÕES23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200122_1_2_22030200181.mp4
202022/01/2020Ordinária2Segunda Câmara11284902001728Auditoria de Admissão53400PM DE NOVO HAMBURGO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200122_1_2_128490200172.mp4
202022/01/2020Ordinária3Tribunal Pleno114102020018121Recurso de Reconsideração7400CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhece - Provimento Parcial <b> ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER: - Excluir Débito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200122_1_3_141020200181.mp4
202022/01/2020Ordinária2Segunda Câmara1965802001708Auditoria de Admissão54500PM DE PINHEIRO MACHADO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200122_1_2_96580200170.mp4
202022/01/2020Ordinária2Segunda Câmara148010200171148Contas de Governo62400PM DE URUGUAIANA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Conversão em Diligênciahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200122_1_2_48010200171.mp4
202022/01/2020Ordinária3Tribunal Pleno11899402001884Recurso de Embargos55000PM DE PORTO LUCENA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> Acolhe a preliminar - Conhece - Provimento Parcial <b> LEO MIGUEL WESCHENFELDER: - Reduzir o valor da multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200122_1_3_189940200188.mp4
202022/01/2020Ordinária3Tribunal Pleno11899402001884Recurso de Embargos55000PM DE PORTO LUCENA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhece - Provimento Parcial <b> LEO MIGUEL WESCHENFELDER: - Reduzir o valor da multa <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200122_1_3_189940200188.mp4
202022/01/2020Ordinária3Tribunal Pleno111810200169149Contas de Gestão40400PM DE ALEGRETE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoSim Pedido de Vista Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200122_1_3_11810200169.mp4
202022/01/2020Ordinária3Tribunal Pleno12140302001834Recurso de Embargos83200PM DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200122_1_3_214030200183.mp4
202022/01/2020Ordinária2Segunda Câmara119240200188149Contas de Gestão70500PM DE QUINZE DE NOVEMBRO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GUSTAVO PEUKERT STOLTE: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200122_1_2_19240200188.mp4
202022/01/2020Ordinária3Tribunal Pleno12255002001804Recurso de Embargos88233CONS. PÚBL. DA ASSOC. DOS MUNIC. DO LITORAL NORTE23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoSimNão Retirado de Pauta
202022/01/2020Ordinária3Tribunal Pleno11837802001944Recurso de Embargos67600PM DE GLORINHA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200122_1_3_183780200194.mp4
202022/01/2020Ordinária3Tribunal Pleno1178602001964Recurso de Embargos84700PM DE JARI24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200122_1_3_17860200196.mp4
202022/01/2020Ordinária3Tribunal Pleno129140200159149Contas de Gestão58700PM DE SÃO LEOPOLDO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim Pedido de Vista Daniela Zago Gonçalves da Cundahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200122_1_3_29140200159.mp4
202022/01/2020Ordinária3Tribunal Pleno17222020014621Recurso de Reconsideração7400CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial <b> ERNANI ROBERTO ACOSTA: - Reduzir Débito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200122_1_3_72220200146.mp4
202022/01/2020Ordinária2Segunda Câmara18413819001591Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Cancelamento de Registrohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200122_1_2_841381900159.mp4
202022/01/2020Ordinária3Tribunal Pleno135080020019020Embargos de Declaração41200PM DE ARROIO DO TIGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoSimNão Retirado de Pauta
202022/01/2020Ordinária2Segunda Câmara12770200172149Contas de Gestão6600FUND. TEATRO SÃO PEDRO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EVA SOPHER: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200122_1_2_2770200172.mp4
202022/01/2020Ordinária2Segunda Câmara199800200178125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal58700PM DE SÃO LEOPOLDO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Irregularidade do(s) Ato(s) Outros - Vide Decisão Regularidade do(s) Ato(s) Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200122_1_2_99800200178.mp4
202022/01/2020Ordinária2Segunda Câmara1415302001871Inativação63500PM DE CHARQUEADAS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200122_1_2_41530200187.mp4
202022/01/2020Ordinária2Segunda Câmara1903702001828Auditoria de Admissão47700PM DE ESTRELA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200122_1_2_90370200182.mp4
202022/01/2020Ordinária2Segunda Câmara130192020019019Denúncia43100PM DE CACHOEIRINHA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202022/01/2020Ordinária3Tribunal Pleno130301020019720Embargos de Declaração54100PM DE PASSO FUNDO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200122_1_3_303010200197.mp4
202022/01/2020Ordinária3Tribunal Pleno11607702001924Recurso de Embargos72400PM DE TRINDADE DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim Pedido de Vista Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200122_1_3_160770200192.mp4
202022/06/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial714870200186149Contas de Gestão55001CM DE PORTO LUCENA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EDSON ERNANI DAHMER: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200622_7_4_14870200186.mp4
202022/06/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial712320200187149Contas de Gestão51701CM DE MARAU35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão <b> VILMO PERIN ZANCHIN: - Julgar Regulares as Contas <b> ZIGOMAR ZANIN: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200622_7_4_12320200187.mp4
202022/06/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial735299020019336Inspeção Especial45004CIA. DE DESENV. DE CAXIAS DO SUL33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200622_7_4_352990200193.mp4
202022/06/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial780200200079120Processo de Contas - Outros59201CM DE SÃO NICOLAU35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Declina Competência p/Tribunal Plenohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200622_7_4_80200200079.mp4
202022/06/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial720680200180149Contas de Gestão82201CM DE UNIÃO DA SERRA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ELOIR FRANCISCO DAMBROS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200622_7_4_20680200180.mp4
202022/06/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial725580200189149Contas de Gestão88322ÁGUA DE IVOTI13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADRIANO GRAEFF: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa <b> GILMAR GRUB: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200622_7_4_25580200189.mp4
202022/06/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial711340200184149Contas de Gestão43001CM DE CACHOEIRA DO SUL13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200622_7_4_11340200184.mp4
202022/06/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial712640200188149Contas de Gestão52801CM DE NOVA ARAÇÁ13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALEXANDRE DAMINI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200622_7_4_12640200188.mp4
202022/06/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial715710200186149Contas de Gestão61301CM DE TAQUARI35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOSE HARRY SARAIVA DIAS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200622_7_4_15710200186.mp4
202022/06/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial745800200179149Contas de Gestão54102HOSP. BENEF. DR. CÉSAR SANTOS - P. FUNDO35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> RÓGER TEIXEIRA BORGES: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200622_7_4_45800200179.mp4
202022/06/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial710370200184149Contas de Gestão46101CM DE CRUZEIRO DO SUL35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADRIANO ANTONIO SCHNEIDER: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200622_7_4_10370200184.mp4
202022/06/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial71620020019019Denúncia88196CONS. DE DESENV. INTERM. DOS MUNIC. DO ALTO JACUÍ35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Arquivamento do Processo Extinção do processo, sem resolução de méritohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200622_7_4_16200200190.mp4
202022/06/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial714580200183149Contas de Gestão54301CM DE PEJUÇARA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOAO LUIZ VALANDRO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> MAURICIO SALLES MIOSO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> VALDECIR VILLANI: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200622_7_4_14580200183.mp4
202022/06/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial710310200188149Contas de Gestão46002CIA. INDUSTRIAL E DE DESENV. URBANO - CRUZ ALTA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão Retirado de Pauta
202022/06/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial71609020019119Denúncia88196CONS. DE DESENV. INTERM. DOS MUNIC. DO ALTO JACUÍ35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Arquivamento do Processo Extinção do processo, sem resolução de méritohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200622_7_4_16090200191.mp4
202022/06/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial725786020019836Inspeção Especial45003SERVIÇO AUTÔN. MUN. DE ÁGUA E ESGOTO - CX.SUL33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200622_7_4_257860200198.mp4
202022/06/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial745830200177149Contas de Gestão54101CM DE PASSO FUNDO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200622_7_4_45830200177.mp4
202022/06/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial711330200181149Contas de Gestão42901CM DE CACEQUI13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão Verificação em futura auditoria <b> ALEX PEDRON WANCURA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200622_7_4_11330200181.mp4
202022/06/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial72084020019019Denúncia88196CONS. DE DESENV. INTERM. DOS MUNIC. DO ALTO JACUÍ35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200622_7_4_20840200190.mp4
202022/06/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial716530200186149Contas de Gestão62101CM DE TUCUNDUVA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Inclusão em itens a auditar Outros - Vide Decisão <b> IVO BALSAN: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200622_7_4_16530200186.mp4
202022/06/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial730369020019019Denúncia88257CONS. PÚBL. INTERM. DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200622_7_4_303690200190.mp4
202022/06/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial749480200176149Contas de Gestão74401CM DE CANDIOTA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GUILHERME VINISSIMO FARIAS BARÃO: - Débito - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200622_7_4_49480200176.mp4
202022/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno19861302001984Recurso de Embargos58301CM DE SÃO GABRIEL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhece - Provimento Parcial <b> KAREN ALINE LANNES LOPES: - Excluir Débito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200722_19_3_86130200198.mp4
202022/07/2020Ordinária2Segunda Câmara171529020019719Denúncia57600PM DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200722_17_2_15290200197.mp4
202022/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno191326602001924Recurso de Embargos54900PM DE PORTO ALEGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200722_19_3_132660200192.mp4
202022/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno191232302002014Recurso de Embargos61500PM DE TORRES18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão Retirado de Pauta
202022/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno191823902001914Recurso de Embargos43100PM DE CACHOEIRINHA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200722_19_3_182390200191.mp4
202022/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1727210200180149Contas de Gestão88140FUND. DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RGS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CARLOS ANDRE SEVERO DA SILVA: - Julgar Regulares as Contas <b> JOSÉ ANTONIO MATOS REUS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> LEDI DE OLIVEIRA TEIXEIRA: - Julgar Regulares as Contas <b> ROBSON LUIS ZINN: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200722_17_2_27210200180.mp4
202022/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno1913952020018921Recurso de Reconsideração50500PM DE ITAQUI23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200722_19_3_139520200189.mp4
202022/07/2020Ordinária2Segunda Câmara17164400200204221Tutela de Urgência88397SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200722_17_2_164400200204.mp4
202022/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1741530200179149Contas de Gestão46400PM DE DOM FELICIANO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLENIO BOEIRA DA SILVA: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200722_17_2_41530200179.mp4
202022/07/2020Ordinária2Segunda Câmara17313702001601Inativação52700PM DE NONOAI24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200722_17_2_31370200160.mp4
202022/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1712350200185149Contas de Gestão51900PM DE MARIANO MORO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Conversão em Diligência Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200722_17_2_12350200185.mp4
202022/07/2020Ordinária2Segunda Câmara172712202001918Auditoria de Admissão62400PM DE URUGUAIANA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200722_17_2_271220200191.mp4
202022/07/2020Ordinária2Segunda Câmara178510200163149Contas de Gestão88136UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ARISA ARAÚJO DA LUZ: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa <b> ELIANE MARIA KOLCHINSKI: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200722_17_2_8510200163.mp4
202022/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1724070200189149Contas de Gestão53900PM DE PANAMBI23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoSim Pedido de Vista Algir Lorenzonhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200722_17_2_24070200189.mp4
202022/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1733302001561Inativação53700PM DE PALMEIRA DAS MISSÕES23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200722_17_2_3330200156.mp4
202022/07/2020Ordinária2Segunda Câmara17368302001601Inativação88119INST. PREV. DOS SERV. DE IGREJINHA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200722_17_2_36830200160.mp4
202022/07/2020Ordinária2Segunda Câmara171072102001661Inativação62000PM DE TRIUNFO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200722_17_2_107210200166.mp4
202022/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1730294020019319Denúncia88023PM DE BOA VISTA DO INCRA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200722_17_2_302940200193.mp4
202022/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno191990102001994Recurso de Embargos62500PM DE VACARIA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202022/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno1912250020020020Embargos de Declaração70000PM DE PIRAPÓ28Gabinete da Presidência56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200722_19_3_122500200200.mp4
202022/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno191837602001994Recurso de Embargos54600PM DE PIRATINI18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200722_19_3_183760200199.mp4
202022/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1720510200189148Contas de Governo81600PM DE SERTÃO SANTANA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARCOS AURELIO KOLOGESKI SOUZA: - Parecer Favorável <b> ÍRIO MIGUEL STEIN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200722_17_2_20510200189.mp4
202022/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno192939202001954Recurso de Embargos75901CM DE GRAMADO XAVIER23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Acolhe a preliminar - Conhece Nulidade de decisão - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200722_19_3_293920200195.mp4
202022/07/2020Ordinária2Segunda Câmara171212102001968Auditoria de Admissão84600PM DE ITAARA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200722_17_2_121210200196.mp4
202022/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno19481802001994Recurso de Embargos48500PM DE GARIBALDI28Gabinete da Presidência56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200722_19_3_48180200199.mp4
202022/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno1915050200168149Contas de Gestão75000PM DE COQUEIROS DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Suspensão de Julgamento para voto de desempatehttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200722_19_3_15050200168.mp4
202022/07/2020Ordinária2Segunda Câmara171246502001641Inativação40300PM DE ALECRIM24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200722_17_2_124650200164.mp4
202022/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1730365020019919Denúncia62000PM DE TRIUNFO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200722_17_2_303650200199.mp4
202022/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno191319602001904Recurso de Embargos82100PM DE TUPANCI DO SUL28Gabinete da Presidência56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhece - Provimento Parcial <b> GENOR JOSÉ MARCON: - Reduzir Débito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200722_19_3_131960200190.mp4
202022/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno191244402001764Recurso de Embargos52400PM DE MOSTARDAS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhece - Provimento <b> ALEXANDRE GALDINO DORNELES LOPES: - Reverter o Parecer Desfavorável p/ Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200722_19_3_124440200176.mp4
202022/07/2020Ordinária2Segunda Câmara17171790200207221Tutela de Urgência54100PM DE PASSO FUNDO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200722_17_2_171790200207.mp4
202022/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1722090200188148Contas de Governo82900PM DE ARARICÁ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FLAVIO LUIZ FOSS: - Parecer Desfavorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200722_17_2_22090200188.mp4
202022/07/2020Ordinária2Segunda Câmara171579102001811Inativação53900PM DE PANAMBI3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200722_17_2_157910200181.mp4
202022/07/2020Ordinária2Segunda Câmara173539802001991Inativação200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200722_17_2_353980200199.mp4
202022/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1718280200180149Contas de Gestão66700PM DE ELDORADO DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ERNANI DE FREITAS GONÇALVES: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200722_17_2_18280200180.mp4
202022/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno191938902001964Recurso de Embargos86200PM DE UBIRETAMA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhece - Provimento <b> ILDO LESKE: - Reverter o Parecer Desfavorável p/ Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200722_19_3_193890200196.mp4
202022/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1714020200188149Contas de Gestão58400PM DE SÃO JERÔNIMO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EVANDRO AGIZ HEBERLE: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200722_17_2_14020200188.mp4
202022/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1747520200175149Contas de Gestão64800PM DE AMARAL FERRADOR23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> NATANIEL SATIRO DO VAL CANDIA: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200722_17_2_47520200175.mp4
202022/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1711490200180149Contas de Gestão43600PM DE CAMBARÁ DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> SCHAMBERLAEN JOSÉ SILVESTRE: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200722_17_2_11490200180.mp4
202022/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1716550200181149Contas de Gestão62200PM DE TUPANCIRETÃ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CARLOS AUGUSTO BRUM DE SOUZA: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200722_17_2_16550200181.mp4
202022/09/2020Ordinária1Primeira Câmara2717980200185148Contas de Governo74300PM DE CAMPESTRE DA SERRA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUIZ ANTÔNIO ZAFFONATO: - Parecer Favorável <b> MOACIR ZANOTTO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200922_27_1_17980200185.mp4
202022/09/2020Ordinária1Primeira Câmara2726960200189149Contas de Gestão5600FUND. ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão Verificação em futura auditoria <b> RAMON FERNANDO HANS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200922_27_1_26960200189.mp4
202022/09/2020Ordinária1Primeira Câmara2715870200184149Contas de Gestão61800PM DE TRÊS DE MAIO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Acolhe a preliminar Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALTAIR FRANCISCO COPATTI: - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200922_27_1_15870200184.mp4
202022/09/2020Ordinária1Primeira Câmara2717810200184149Contas de Gestão73800PM DE BARRA DO GUARITA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoria <b> RODRIGO LOCATELLI TISOTT: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200922_27_1_17810200184.mp4
202022/09/2020Ordinária1Primeira Câmara27952302001728Auditoria de Admissão57600PM DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200922_27_1_95230200172.mp4
202022/09/2020Ordinária1Primeira Câmara2724677020020723Agravo61600PM DE TRAMANDAÍ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200922_27_1_246770200207.mp4
202022/09/2020Ordinária1Primeira Câmara27300021019043Transferência para a Reserva2304BRIGADA MILITAR34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200922_27_1_3000210190.mp4
202022/09/2020Ordinária1Primeira Câmara2726770200188149Contas de Gestão1000PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão Retirado de Pauta
202022/09/2020Ordinária1Primeira Câmara2721340200165149Contas de Gestão54900PM DE PORTO ALEGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Declina Competência p/Tribunal Plenohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200922_27_1_21340200165.mp4
202022/09/2020Ordinária1Primeira Câmara2717370200181149Contas de Gestão60600PM DE SEVERIANO DE ALMEIDA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Acolhe a preliminar Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MILTO VENDRUSCOLO: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200922_27_1_17370200181.mp4
202022/09/2020Ordinária1Primeira Câmara2726840200181149Contas de Gestão1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> RONALD KRUMMENAUER: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200922_27_1_26840200181.mp4
202022/09/2020Ordinária1Primeira Câmara27253720200192141Representação do MPC4000BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim Pedido de Vista Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200922_27_1_253720200192.mp4
202022/09/2020Ordinária1Primeira Câmara271143502001881Inativação88152DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200922_27_1_114350200188.mp4
202022/09/2020Ordinária1Primeira Câmara2712010200189149Contas de Gestão49000PM DE GRAMADO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão Retirado de Pauta
202023/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1430363020019319Denúncia67300PM DE EUGÊNIO DE CASTRO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200623_14_1_303630200193.mp4
202023/06/2020Ordinária1Primeira Câmara141640502001701Inativação60100PM DE SARANDI34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Conversão em Diligênciahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200623_14_1_164050200170.mp4
202023/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1454130200173149Contas de Gestão84300PM DE FAZENDA VILANOVA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Acolhe a preliminar Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOSÉ LUIZ CENCI: - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200623_14_1_54130200173.mp4
202023/06/2020Ordinária1Primeira Câmara14214102001938Auditoria de Admissão88317CONS. INTERM. DE COOP. EM GESTÃO PÚBLICA - CONIGEPU22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro <b> ODAIR ADILIO PELICIOLI: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200623_14_1_21410200193.mp4
202023/06/2020Ordinária1Primeira Câmara141031002001851Inativação88152DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Outros - Vide Decisão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200623_14_1_103100200185.mp4
202023/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1445200200178148Contas de Governo58100PM DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> RUBEMAR PAULINHO SALBEGO: - Parecer Desfavorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200623_14_1_45200200178.mp4
202023/06/2020Ordinária1Primeira Câmara141517202001901Inativação59900PM DE SAPIRANGA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200623_14_1_151720200190.mp4
202023/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1412760200185149Contas de Gestão49700PM DE IBIAÇÁ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLAUDIOMIRO FRACASSO: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200623_14_1_12760200185.mp4
202023/06/2020Ordinária1Primeira Câmara14716602001891Inativação88152DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Outros - Vide Decisão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200623_14_1_71660200189.mp4
202023/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1484740200187141Representação do MPC41600PM DE BAGÉ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Extinção do processo, sem resolução de méritohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200623_14_1_84740200187.mp4
202023/06/2020Ordinária1Primeira Câmara142010502001958Auditoria de Admissão88178INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Outros - Vide Decisão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200623_14_1_201050200195.mp4
202023/06/2020Ordinária1Primeira Câmara14649702001761Inativação49104INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Outros - Vide Decisão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200623_14_1_64970200176.mp4
202023/06/2020Ordinária1Primeira Câmara141442802001781Inativação63000PM DE VIAMÃO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Conversão em Diligênciahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200623_14_1_144280200178.mp4
202023/06/2020Ordinária1Primeira Câmara141622802001761Inativação63000PM DE VIAMÃO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Conversão em Diligênciahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200623_14_1_162280200176.mp4
202023/06/2020Ordinária1Primeira Câmara14124020018512Tomada de Contas Especial88353SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Conversão em Diligência Declina Competência p/Tribunal Plenohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200623_14_1_1240200185.mp4
202023/06/2020Ordinária1Primeira Câmara14129020018912Tomada de Contas Especial88353SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> ANTONIO ADEMIR AZEVEDO: - Débito - Julgar Irregulares as Contas - Multa <b> TARCÍSIO JOSÉ MINETTO: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200623_14_1_1290200189.mp4
202023/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1415181020017212Tomada de Contas Especial88353SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Conversão em Diligência Declina Competência p/Tribunal Plenohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200623_14_1_151810200172.mp4
202023/06/2020Ordinária1Primeira Câmara14800702001631Inativação88159INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. DE CANOAS18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200623_14_1_80070200163.mp4
202023/06/2020Ordinária1Primeira Câmara141719302001901Inativação57200PM DE SANTA ROSA18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200623_14_1_171930200190.mp4
202023/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1419452020020323Agravo88199CIA. ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalSimNãoSim Pedido de Vista Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200623_14_1_194520200203.mp4
202023/06/2020Ordinária1Primeira Câmara14349102001601Inativação63000PM DE VIAMÃO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Conversão em Diligênciahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200623_14_1_34910200160.mp4
202023/06/2020Ordinária1Primeira Câmara14502901001661Inativação100ASSEMBLEIA LEGISLATIVA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200623_14_1_50290100166.mp4
202023/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1419840200189149Contas de Gestão72500PM DE TUNAS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Acolhe a preliminar Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> VALDOIR FRANCISCO DA SILVA: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200623_14_1_19840200189.mp4
202023/09/2020Ordinária3Tribunal Pleno2915171020018937Inspeção Extraordinária64400PM DE SALTO DO JACUÍ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200923_29_3_151710200189.mp4
202023/09/2020Ordinária2Segunda Câmara2612570200184148Contas de Governo52600PM DE NÃO-ME-TOQUE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ARMANDO CARLOS ROOS: - Parecer Favorável <b> PEDRO PAULO FALCÃO DA ROSA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200923_26_2_12570200184.mp4
202023/09/2020Ordinária2Segunda Câmara2611399020016537Inspeção Extraordinária6800FUND. ESTADUAL DE PRODUÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202023/09/2020Ordinária2Segunda Câmara26592802001701Inativação67000PM DE EREBANGO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200923_26_2_59280200170.mp4
202023/09/2020Ordinária3Tribunal Pleno29300302001824Recurso de Embargos66700PM DE ELDORADO DO SUL32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200923_29_3_30030200182.mp4
202023/09/2020Ordinária3Tribunal Pleno293015002001974Recurso de Embargos88353SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola60Letícia Ayres RamosNãoSimNão Retirado de Pauta
202023/09/2020Ordinária2Segunda Câmara26126020017236Inspeção Especial6900AGÊNCIA EST. DE REGULAÇÃO DOS SERV. PÚBL. DELEG. DO RGS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200923_26_2_1260200172.mp4
202023/09/2020Ordinária2Segunda Câmara2689020019019Denúncia49300PM DE GUAPORÉ23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200923_26_2_890200190.mp4
202023/09/2020Ordinária3Tribunal Pleno2913840200180149Contas de Gestão57900PM DE SANTO CRISTO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Acolhe a preliminar Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Negativa de executoriedade de Lei <b> ADAIR PHILIPPSEN: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200923_29_3_13840200180.mp4
202023/09/2020Ordinária3Tribunal Pleno291326602001924Recurso de Embargos54900PM DE PORTO ALEGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhece Conversão em Diligênciahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200923_29_3_132660200192.mp4
202023/09/2020Ordinária3Tribunal Pleno292564602001923Pedido de Revisão55001CM DE PORTO LUCENA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Admitir Procedência <b> JAIR MIGUEL WAGNER: - Reverter o julgamento das Contas para Regulares c/ Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200923_29_3_256460200192.mp4
202023/09/2020Ordinária2Segunda Câmara2617590200180149Contas de Gestão73300PM DE SALDANHA MARINHO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> VOLMAR TELLES DO AMARAL: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200923_26_2_17590200180.mp4
202023/09/2020Ordinária2Segunda Câmara26531702001688Auditoria de Admissão73200PM DE VISTA GAÚCHA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200923_26_2_53170200168.mp4
202023/09/2020Ordinária2Segunda Câmara26573602001618Auditoria de Admissão43000PM DE CACHOEIRA DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200923_26_2_57360200161.mp4
202023/09/2020Ordinária2Segunda Câmara2614102001808Auditoria de Admissão74101CM DE BOA VISTA DAS MISSÕES3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão <b> NOLI DA SILVA BUENO: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200923_26_2_1410200180.mp4
202023/09/2020Ordinária2Segunda Câmara26580602001218Auditoria de Admissão61900PM DE TRÊS PASSOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200923_26_2_58060200121.mp4
202023/09/2020Ordinária3Tribunal Pleno291970902001944Recurso de Embargos41603DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ARROIOS E ESGOTO DE BAGÉ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão Retirado de Pauta
202023/09/2020Ordinária2Segunda Câmara2618310200183149Contas de Gestão66900PM DE ENTRE RIOS DO SUL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JAIRO PAULO LEYTER: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200923_26_2_18310200183.mp4
202023/09/2020Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa1711910200209184Grupo de Trabalho/Estudo200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS28Gabinete da Presidência56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200923_17_8_11910200209.mp4
202023/09/2020Ordinária2Segunda Câmara2612140200189149Contas de Gestão49300PM DE GUAPORÉ23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADALBERTO JOÃO BASTIAN: - Multa <b> VALDIR CARLOS FABRIS: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200923_26_2_12140200189.mp4
202023/09/2020Ordinária3Tribunal Pleno292594702001904Recurso de Embargos66100PM DE CERRO GRANDE DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial <b> SÉRGIO SILVEIRA DA COSTA: - Excluir a multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200923_29_3_259470200190.mp4
202023/09/2020Ordinária3Tribunal Pleno29173102001503Pedido de Revisão88018CONSÓRCIO INTERM. DE RECICL. E COMPOST. DE LIXO - CONILIXO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Admitir Procedência Parcial <b> VALDOMIRO JOSÉ BOSA: - Reduzir Débito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200923_29_3_17310200150.mp4
202023/09/2020Ordinária2Segunda Câmara26710502001938Auditoria de Admissão70200PM DE POUSO NOVO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200923_26_2_71050200193.mp4
202023/09/2020Ordinária2Segunda Câmara26914502001958Auditoria de Admissão57900PM DE SANTO CRISTO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200923_26_2_91450200195.mp4
202023/09/2020Ordinária2Segunda Câmara26714602001938Auditoria de Admissão42400PM DE BOM RETIRO DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200923_26_2_71460200193.mp4
202023/09/2020Ordinária2Segunda Câmara263588902101961Inativação88397SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200923_26_2_358890210196.mp4
202023/09/2020Ordinária2Segunda Câmara261615502102001Inativação88397SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200923_26_2_161550210200.mp4
202023/09/2020Ordinária3Tribunal Pleno2926840200165149Contas de Gestão73200PM DE VISTA GAÚCHA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão Verificação em futura auditoria <b> CLAUDEMIR JOSÉ LOCATELLI: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200923_29_3_26840200165.mp4
202023/09/2020Ordinária2Segunda Câmara261299602001631Inativação72400PM DE TRINDADE DO SUL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200923_26_2_129960200163.mp4
202023/09/2020Ordinária2Segunda Câmara2612390200186148Contas de Governo52000PM DE MATA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> SÉRGIO RONI BRUNING: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200923_26_2_12390200186.mp4
202023/09/2020Ordinária2Segunda Câmara261440902001771Inativação53411INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200923_26_2_144090200177.mp4
202023/09/2020Ordinária3Tribunal Pleno2919427020020123Agravo44500PM DE CANOAS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200923_29_3_194270200201.mp4
202023/09/2020Ordinária3Tribunal Pleno2945950200174149Contas de Gestão54500PM DE PINHEIRO MACHADO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoSim Pedido de Vista Algir Lorenzonhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200923_29_3_45950200174.mp4
202023/09/2020Ordinária3Tribunal Pleno292765020013836Inspeção Especial10300SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200923_29_3_27650200138.mp4
202023/09/2020Ordinária3Tribunal Pleno291325902001994Recurso de Embargos54100PM DE PASSO FUNDO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202023/11/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1710210200186149Contas de Gestão45601CM DE CONDOR13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JEFERSON FRITSCH: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201123_17_4_10210200186.mp4
202023/11/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1718090200180149Contas de Gestão66001CM DE CERRO GRANDE13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ENEDINO DE OLIVEIRA AMARAL: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201123_17_4_18090200180.mp4
202023/11/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1725370200182149Contas de Gestão60101CM DE SARANDI33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> AIRTON ORTIZ: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201123_17_4_25370200182.mp4
202023/11/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1715810200188149Contas de Gestão61501CM DE TORRES35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoSimNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FABIO DA ROSA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <font color="red">Decisão refiticada acima</font>
202023/11/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1714523020017237Inspeção Extraordinária57301CM DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201123_17_4_145230200172.mp4
202023/11/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1711270200180149Contas de Gestão42702FUND. MUNICIPAL DE SAÚDE - BUTIÁ33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> ANA LUCIA OLIVEIRA CEZIMBRA: - Julgar Irregulares as Contas - Multa <b> CLAUDIONOR DA COSTA LUCAS: - Julgar Irregulares as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201123_17_4_11270200180.mp4
202023/11/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1723140200184149Contas de Gestão88232CONS. INTERM. DE GESTÃO AMPLIADA DA REGIÃO CARBONÍFERA - CIGA35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoSimNão Retirado de Pauta
202023/11/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1718650200180149Contas de Gestão68101CM DE IMBÉ33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CARLOS REGIS ROSA DA SILVEIRA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201123_17_4_18650200180.mp4
202023/11/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1711010200180149Contas de Gestão41603DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ARROIOS E ESGOTO DE BAGÉ33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> GRACIANO ARISTIMUNHA PEREIRA: - Julgar Regulares as Contas <b> VOLMIR OLIVEIRA SILVEIRA: - Débito - Julgar Irregulares as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201123_17_4_11010200180.mp4
202023/11/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1713720200182149Contas de Gestão57501CM DE SANTO ÂNGELO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADEMIR RODRIGUES DE QUEIROZ: - Julgar Regulares as Contas <b> EVERALDO DE OLIVEIRA BATISTA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa <b> JACQUELINE POSSEBOM: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201123_17_4_13720200182.mp4
202023/11/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1716540200189149Contas de Gestão62102CIA. DE DESENV. MUNIC. DE TUCUNDUVA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoSimNão<font color="red">ERRATA</font> Retirado de Pauta
202023/11/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1716540200189149Contas de Gestão62102CIA. DE DESENV. MUNIC. DE TUCUNDUVA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoSimNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARCELO ANTONIO BURIN: - Julgar Irregulares as Contas - Multa <font color="red">Decisão refiticada acima</font>
202023/11/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1715810200188149Contas de Gestão61501CM DE TORRES35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoSimNão<font color="red">ERRATA</font> Retirado de Pauta
202023/11/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1714830200185149Contas de Gestão54911CIA. PROC. DE DADOS DO MUNIC. PORTO ALEGRE35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoSim Pedido de Vista Letícia Ayres Ramoshttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201123_17_4_14830200185.mp4
202024/06/2020Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa111185020020890Projeto de Resolução200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Aprova Resoluçaohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200624_11_8_11850200208.mp4
202024/06/2020Ordinária3Tribunal Pleno1526150200181149Contas de Gestão59900PM DE SAPIRANGA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CORINHA BEATRIS ORNES MOLLING: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200624_15_3_26150200181.mp4
202024/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1355990200172149Contas de Gestão43000PM DE CACHOEIRA DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> SERGIO GHIGNATTI: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200624_13_2_55990200172.mp4
202024/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1326790200183149Contas de Gestão1202JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ITACIR AMAURI FLORES: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> PAULO ROBERTO KOPSCHINA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200624_13_2_26790200183.mp4
202024/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1341730200172149Contas de Gestão40400PM DE ALEGRETE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Declina Competência p/Tribunal Plenohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200624_13_2_41730200172.mp4
202024/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1321700200188148Contas de Governo76000PM DE HULHA NEGRA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CARLOS RENATO TEIXEIRA MACHADO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200624_13_2_21700200188.mp4
202024/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1319390200183149Contas de Gestão71000PM DE SÃO JOÃO DA URTIGA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ARMANDO DUPONT: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200624_13_2_19390200183.mp4
202024/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1318480200168149Contas de Gestão76400PM DE LAJEADO DO BUGRE23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> OLNEI LUÍS PIETROBELLI: - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200624_13_2_18480200168.mp4
202024/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1319310200181148Contas de Governo70700PM DE RIOZINHO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DIOGO JEREMIAS PRETTO: - Parecer Favorável <b> IVO WILBORN: - Parecer Favorável <b> VALÉRIO JOSÉ ESQUINATTI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200624_13_2_19310200181.mp4
202024/06/2020Ordinária2Segunda Câmara13306402001601Inativação41600PM DE BAGÉ23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200624_13_2_30640200160.mp4
202024/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1312180200180148Contas de Governo49500PM DE HORIZONTINA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202024/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1324040200180148Contas de Governo43400PM DE CAIÇARA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DANIEL COELHO DOS SANTOS: - Parecer Favorável <b> GÉLIO ANTONIO DE ALMEIDA: - Parecer Favorável <b> ILARIO CASSOL: - Parecer Favorável <b> MARCIO JOSE MENUZZI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200624_13_2_24040200180.mp4
202024/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1315800200185148Contas de Governo61500PM DE TORRES24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA: - Parecer Favorável <b> FABIO AMORETTI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200624_13_2_15800200185.mp4
202024/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1318750200181148Contas de Governo68600PM DE IVORÁ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADEMAR VALENTIM BINOTTO: - Parecer Favorável <b> SAULO PICCININ: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200624_13_2_18750200181.mp4
202024/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1314310200180148Contas de Governo53500PM DE OSÓRIO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EDUARDO ALUISIO CARDOSO ABRAHÃO: - Parecer Favorável <b> EDUARDO RODRIGUES RENDA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200624_13_2_14310200180.mp4
202024/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1322280200189148Contas de Governo83700PM DE CHUVISCA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOEL SANTOS SUBDA: - Parecer Favorável <b> SANDRO ÁVILA DA ROCHA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200624_13_2_22280200189.mp4
202024/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1320980200185148Contas de Governo78700PM DE PASSO DO SOBRADO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CRISTIANO KONZEN: - Parecer Favorável <b> HÉLIO OLÍMPIO DE QUEIROZ: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200624_13_2_20980200185.mp4
202024/06/2020Ordinária2Segunda Câmara13597002001501Inativação56900PM DE SANTA MARIA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200624_13_2_59700200150.mp4
202024/06/2020Ordinária3Tribunal Pleno151674602001834Recurso de Embargos45300PM DE CHIAPETTA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Acolhe a preliminar - Conhece - Provimento Parcial Rejeita a preliminar <b> OSMAR KUHN: - Excluir Débito - Reduzir o valor da multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200624_15_3_167460200183.mp4
202024/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1324610200183149Contas de Gestão88041PM DE QUATRO IRMÃOS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADILSON RUBILAR DE VALLE: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200624_13_2_24610200183.mp4
202024/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1320890200186148Contas de Governo78400PM DE NOVO MACHADO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANTÔNIO LUIZ SAVELA: - Parecer Favorável <b> VALDECI NATALINO DALLENOGARE: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200624_13_2_20890200186.mp4
202024/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1310580200180148Contas de Governo46700PM DE ENCANTADO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADROALDO CONZATTI: - Parecer Favorável <b> ENOIR AGOSTINHO CARDOSO: - Parecer Favorável <b> MARINO EUGÊNIO DEVES: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200624_13_2_10580200180.mp4
202024/06/2020Ordinária2Segunda Câmara131608020019919Denúncia50000PM DE IGREJINHA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200624_13_2_16080200199.mp4
202024/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1353870200179149Contas de Gestão83400PM DE CARAÁ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> NEI PEREIRA DOS SANTOS: - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200624_13_2_53870200179.mp4
202024/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1346940200170149Contas de Gestão57500PM DE SANTO ÂNGELO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> BRUNO WALTER HESSE: - Débito <b> JACQUES GONÇALVES BARBOSA: - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200624_13_2_46940200170.mp4
202024/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1318400200182148Contas de Governo67000PM DE EREBANGO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> VALMOR TOMAZINI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200624_13_2_18400200182.mp4
202024/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1312290200184148Contas de Governo51600PM DE MACHADINHO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALCIR GRISON: - Parecer Favorável <b> HAMILTON LAUER CENTELEGHE: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200624_13_2_12290200184.mp4
202024/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1318140200188148Contas de Governo66200PM DE CIDREIRA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALEXSANDRO CONTINI DE OLIVEIRA: - Parecer Favorável <b> GILBERTO DA COSTA SILVA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200624_13_2_18140200188.mp4
202024/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1315410200180148Contas de Governo56900PM DE SANTA MARIA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JORGE CLADISTONE POZZOBOM: - Parecer Favorável <b> SÉRGIO ROBERTO CECHIN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200624_13_2_15410200180.mp4
202024/06/2020Ordinária3Tribunal Pleno151867502001904Recurso de Embargos88227FUND. DOS MUNICÍPIOS DAS MISSÕES - FUNMISSÕES3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão Retirado de Pauta
202024/06/2020Ordinária3Tribunal Pleno151847902001874Recurso de Embargos64000PM DE BOM PRINCÍPIO18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200624_15_3_184790200187.mp4
202024/06/2020Ordinária3Tribunal Pleno1516373020020023Agravo88299FUND. HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200624_15_3_163730200200.mp4
202024/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1314230200184149Contas de Gestão53200PM DE NOVA PETRÓPOLIS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> REGIS LUIZ HAHN: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200624_13_2_14230200184.mp4
202024/06/2020Ordinária3Tribunal Pleno151326602001924Recurso de Embargos54900PM DE PORTO ALEGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoSimNão Retirado de Pauta
202024/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1321420200188148Contas de Governo75000PM DE COQUEIROS DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LEONIR WENTZ: - Parecer Favorável <b> VALOIR CHAPUIS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200624_13_2_21420200188.mp4
202024/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1325350200187149Contas de Gestão80700PM DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GILBERTO PEDRO HAMMES: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200624_13_2_25350200187.mp4
202024/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1325120200169149Contas de Gestão60800PM DE SOLEDADE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200624_13_2_25120200169.mp4
202024/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1316320200180148Contas de Governo65300PM DE BOQUEIRÃO DO LEÃO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DIL MARCOS RICHESKY DA SILVA: - Parecer Favorável <b> PAULO JOEL FERREIRA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200624_13_2_16320200180.mp4
202024/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1319730200184148Contas de Governo72200PM DE TRÊS CACHOEIRAS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALZIRA HAINZENREDER SCHEFFER: - Parecer Favorável <b> FLAVIO RAUPP LIPERT: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200624_13_2_19730200184.mp4
202024/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1322820200183148Contas de Governo85700PM DE SENADOR SALGADO FILHO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> HUGO JONAS NESKE: - Parecer Favorável <b> MARIO ALDIR KLEIN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200624_13_2_22820200183.mp4
202024/06/2020Ordinária2Segunda Câmara131410102001978Auditoria de Admissão57500PM DE SANTO ÂNGELO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200624_13_2_141010200197.mp4
202024/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1341740200175148Contas de Governo40400PM DE ALEGRETE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLENI PAZ DA SILVA: - Parecer Favorável <b> JOSE FABIO DA SILVA PEREIRA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200624_13_2_41740200175.mp4
202024/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1321060200181149Contas de Gestão79000PM DE PINHEIRINHO DO VALE23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ELTON TATTO: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200624_13_2_21060200181.mp4
202024/06/2020Ordinária2Segunda Câmara131278102001611Inativação53411INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200624_13_2_127810200161.mp4
202024/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1330326020019419Denúncia60100PM DE SARANDI24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200624_13_2_303260200194.mp4
202024/06/2020Ordinária3Tribunal Pleno153362402001954Recurso de Embargos50700PM DE IVOTI24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202024/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1315850200189149Contas de Gestão61700PM DE TRÊS COROAS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ORLANDO TEIXEIRA DOS SANTOS SOBRINHO: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200624_13_2_15850200189.mp4
202024/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1318490200187148Contas de Governo67500PM DE FAXINALZINHO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> JAMES AYRES TORRES: - Parecer Favorável <b> SELSO PELIN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200624_13_2_18490200187.mp4
202024/06/2020Ordinária3Tribunal Pleno152845202001994Recurso de Embargos40300PM DE ALECRIM31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Conhece - Provimento Parcial <b> LEONEL EGÍDIO COLOSSI: - Excluir a multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200624_15_3_284520200199.mp4
202024/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1347460200174148Contas de Governo64400PM DE SALTO DO JACUÍ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200624_13_2_47460200174.mp4
202024/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1312900200182148Contas de Governo50200PM DE ILÓPOLIS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EDMAR PEDRO ROVADOSCHI: - Parecer Favorável <b> FERNANDO DAPONT: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200624_13_2_12900200182.mp4
202024/06/2020Ordinária3Tribunal Pleno152133802001844Recurso de Embargos58901CM DE SÃO LUIZ GONZAGA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhece - Provimento Parcial <b> RENI RODRIGUES LOPES: - Excluir Débito - Reduzir o valor da multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200624_15_3_213380200184.mp4
202024/06/2020Ordinária3Tribunal Pleno1544010200179149Contas de Gestão49800PM DE IBIRAIARAS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoria <b> IVETE BEATRIZ ZAMARCHI LUCHEZI: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200624_15_3_44010200179.mp4
202024/06/2020Ordinária3Tribunal Pleno151749202001924Recurso de Embargos54907DEP. MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - PORTO ALEGRE23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Conhece - Provimento Parcial Rejeita a preliminar <b> ANTÔNIO ELISANDRO DE OLIVEIRA: - Reduzir o valor da multa - Reverter o julgamento das Contas para Regulares c/ Ressalvas <b> FLÁVIO FERREIRA PRESSER: - Reduzir o valor da multa - Reverter o julgamento das Contas para Regulares c/ Ressalvas <b> RONALDO MICHAELSEN NAPOLEÃO: - Reduzir o valor da multa - Reverter o julgamento das Contas para Regulares c/ Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200624_15_3_174920200192.mp4
202024/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1324560200185148Contas de Governo88032PM DE ITATI24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> FLORI WERB: - Parecer Favorável <b> JUSSARA MARISA TORRES BOBSIN DICKSEN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200624_13_2_24560200185.mp4
202024/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1321760200184148Contas de Governo76200PM DE ITAPUCA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DELAVIR SCORSATTO: - Parecer Favorável <b> MARCOS JOSÉ SCORSATTO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200624_13_2_21760200184.mp4
202024/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1311730200189148Contas de Governo44400PM DE CANGUÇU24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLEDEMIR DE OLIVEIRA GONÇALVES: - Parecer Favorável <b> MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200624_13_2_11730200189.mp4
202024/06/2020Ordinária2Segunda Câmara1336225020019723Agravo54900PM DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200624_13_2_362250200197.mp4
202024/08/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial1124780200184149Contas de Gestão88174CONS. INTERM. DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLEITON BONADIMAN: - Julgar Irregulares as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200824_11_5_24780200184.mp4
202024/08/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial1112920200188149Contas de Gestão50101CM DE IJUÍ31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200824_11_5_12920200188.mp4
202024/08/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial115930200145149Contas de Gestão53411INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão Retirado de Pauta
202024/11/2020Ordinária1Primeira Câmara3641560200177149Contas de Gestão46500PM DE DOM PEDRITO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim Pedido de Vista Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201124_36_1_41560200177.mp4
202024/11/2020Ordinária1Primeira Câmara3626270200189148Contas de Governo75400PM DE DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALFEU ABEL FORMENTINI: - Parecer Favorável <b> DENIS BRIDI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201124_36_1_26270200189.mp4
202024/11/2020Ordinária1Primeira Câmara36196370200200221Tutela de Urgência46700PM DE ENCANTADO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Conversão em Diligênciahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201124_36_1_196370200200.mp4
202024/11/2020Ordinária1Primeira Câmara3620370200181149Contas de Gestão81100PM DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201124_36_1_20370200181.mp4
202024/11/2020Ordinária1Primeira Câmara3617850200185149Contas de Gestão73900PM DE BARRA DO RIO AZUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARCELO ARRUDA: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201124_36_1_17850200185.mp4
202024/11/2020Ordinária1Primeira Câmara3611360200180148Contas de Governo43100PM DE CACHOEIRINHA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoSim Pedido de Vista Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201124_36_1_11360200180.mp4
202024/11/2020Ordinária1Primeira Câmara3624570200188149Contas de Gestão51200PM DE LAGOA VERMELHA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GUSTAVO JOSE BONOTTO: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201124_36_1_24570200188.mp4
202024/11/2020Ordinária1Primeira Câmara3614890200181148Contas de Governo55100PM DE PORTO XAVIER36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GILBERTO DOMINGOS MENIN: - Parecer Favorável <b> VILMAR KAISER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201124_36_1_14890200181.mp4
202024/11/2020Ordinária1Primeira Câmara3617060200183149Contas de Gestão59600PM DE SÃO SEPÉ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim Pedido de Vista Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201124_36_1_17060200183.mp4
202024/11/2020Ordinária1Primeira Câmara3619950200183149Contas de Gestão77100PM DE MATO CASTELHANO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201124_36_1_19950200183.mp4
202024/11/2020Ordinária1Primeira Câmara3621940200182148Contas de Governo82400PM DE VALE REAL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EDSON KASPARY: - Parecer Favorável <b> PEDRO KASPARY: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201124_36_1_21940200182.mp4
202024/11/2020Ordinária1Primeira Câmara36835102001601Inativação50900PM DE JAGUARÃO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201124_36_1_83510200160.mp4
202024/11/2020Ordinária1Primeira Câmara3620690200182149Contas de Gestão77900PM DE NICOLAU VERGUEIRO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EVANDRO CARLOS DIEHL: - Débito <b> GERALDO ANTONIO MUNIZ: - Débito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201124_36_1_20690200182.mp4
202024/11/2020Ordinária1Primeira Câmara3622890200182148Contas de Governo86000PM DE TOROPI34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LAURO SCHERER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201124_36_1_22890200182.mp4
202024/11/2020Ordinária1Primeira Câmara3610530200187149Contas de Gestão40200PM DE AJURICABA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> IVAN CHAGAS: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201124_36_1_10530200187.mp4
202024/11/2020Ordinária1Primeira Câmara3610690200185149Contas de Gestão40600PM DE ALVORADA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim Pedido de Vista Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201124_36_1_10690200185.mp4
202025/08/2020Ordinária1Primeira Câmara2315010200183149Contas de Gestão55500PM DE RESTINGA SECA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Acolhe a preliminar Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> PAULO RICARDO SALERNO: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200825_23_1_15010200183.mp4
202025/08/2020Ordinária1Primeira Câmara23964602001808Auditoria de Admissão40300PM DE ALECRIM34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200825_23_1_96460200180.mp4
202025/08/2020Ordinária1Primeira Câmara2315430200186149Contas de Gestão57000PM DE SANTANA DA BOA VISTA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Acolhe a preliminar Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200825_23_1_15430200186.mp4
202025/08/2020Ordinária1Primeira Câmara231703402001781Inativação54400PM DE PELOTAS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200825_23_1_170340200178.mp4
202025/08/2020Ordinária1Primeira Câmara2317460200180149Contas de Gestão72700PM DE VANINI34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoria <b> ERENEU JOSE BOGONI: - Multa <b> FLAVIO GABRIEL DA SILVA: - Multa <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200825_23_1_17460200180.mp4
202025/08/2020Ordinária1Primeira Câmara231958020012536Inspeção Especial44600PM DE CARAZINHO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200825_23_1_19580200125.mp4
202025/08/2020Ordinária1Primeira Câmara2317460200180149Contas de Gestão72700PM DE VANINI34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoria <b> FLAVIO GABRIEL DA SILVA: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200825_23_1_17460200180.mp4
202025/08/2020Ordinária1Primeira Câmara2310576020018937Inspeção Extraordinária40500PM DE ALPESTRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Instauração de Tomada de Contas Especial Verificação em futura auditoria <b> ALFREDO DE MOURA E SILVA: - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200825_23_1_105760200189.mp4
202025/08/2020Ordinária1Primeira Câmara231693602001881Inativação54400PM DE PELOTAS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200825_23_1_169360200188.mp4
202025/08/2020Ordinária1Primeira Câmara23947202001898Auditoria de Admissão68100PM DE IMBÉ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato Retifica Voto e Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200825_23_1_94720200189.mp4
202025/08/2020Ordinária1Primeira Câmara2324200020020223Agravo47600PM DE ESTEIO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhece - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200825_23_1_242000200202.mp4
202025/08/2020Ordinária1Primeira Câmara23757602001831Inativação88323INST. PREV. SERV. PÚBL. MUN. DE CACHOEIRINHA - IPREC34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Conversão em Diligênciahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200825_23_1_75760200183.mp4
202025/08/2020Ordinária1Primeira Câmara2346710200178149Contas de Gestão56900PM DE SANTA MARIA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão Retirado de Pauta
202025/08/2020Ordinária1Primeira Câmara2316050200182149Contas de Gestão64500PM DE ÁGUA SANTA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim Pedido de Vista Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200825_23_1_16050200182.mp4
202025/11/2020Ordinária3Tribunal Pleno391264802002034Recurso de Embargos41301CM DE ARROIO GRANDE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhece - Provimento Parcial <b> MAURO NUNES TELLES: - Excluir a multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201125_39_3_126480200203.mp4
202025/11/2020Ordinária3Tribunal Pleno393555402001974Recurso de Embargos76500PM DE LINDOLFO COLLOR23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoSimNão Retirado de Pauta
202025/11/2020Ordinária2Segunda Câmara3442500200179149Contas de Gestão43100PM DE CACHOEIRINHA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Declina Competência p/Tribunal Plenohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201125_34_2_42500200179.mp4
202025/11/2020Ordinária2Segunda Câmara341004020020219Denúncia41200PM DE ARROIO DO TIGRE23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201125_34_2_10040200202.mp4
202025/11/2020Ordinária2Segunda Câmara3427340200180149Contas de Gestão88369ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALVARO RODRIGO WOICIECHOSKI DA SILVA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> EDIO ELOI FRIZZO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201125_34_2_27340200180.mp4
202025/11/2020Ordinária2Segunda Câmara3421570200183149Contas de Gestão75600PM DE GARRUCHOS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOÃO CARLOS SCOTTO: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201125_34_2_21570200183.mp4
202025/11/2020Ordinária2Segunda Câmara3427320200185149Contas de Gestão88365SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CARLOS ANTÔNIO BÚRIGO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> JOSUÉ DE SOUZA BARBOSA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201125_34_2_27320200185.mp4
202025/11/2020Ordinária3Tribunal Pleno391787402001974Recurso de Embargos82800PM DE SÃO MARTINHO DA SERRA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial <b> GILSON DE ALMEIDA: - Reduzir o valor da multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201125_39_3_178740200197.mp4
202025/11/2020Ordinária2Segunda Câmara341214002001978Auditoria de Admissão80500PM DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201125_34_2_121400200197.mp4
202025/11/2020Ordinária2Segunda Câmara341243802001671Inativação65600PM DE CAMPOS BORGES23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoSimNão Retirado de Pauta
202025/11/2020Ordinária3Tribunal Pleno391262002002084Recurso de Embargos50501CM DE ITAQUI36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Conhece - Provimento Parcial <b> IGOR BICCA ARDAIS: - Excluir Débito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201125_39_3_126200200208.mp4
202025/11/2020Ordinária3Tribunal Pleno3927220200183149Contas de Gestão88309BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim Pedido de Vista Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201125_39_3_27220200183.mp4
202025/11/2020Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa211194020020790Projeto de Resolução200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Aprova Resoluçaohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201125_21_8_11940200207.mp4
202025/11/2020Ordinária2Segunda Câmara341828902001821Inativação43000PM DE CACHOEIRA DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201125_34_2_182890200182.mp4
202025/11/2020Ordinária3Tribunal Pleno391897902001884Recurso de Embargos46500PM DE DOM PEDRITO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Acolhe a preliminar - Conhece - Provimento Parcial <b> LIDIO DALLA NORA BASTOS: - Excluir Débito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201125_39_3_189790200188.mp4
202025/11/2020Ordinária2Segunda Câmara342113002001861Inativação43000PM DE CACHOEIRA DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201125_34_2_211300200186.mp4
202025/11/2020Ordinária2Segunda Câmara342590002001931Inativação45002INST. PREV. ASSIST. MUN. - CAXIAS DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201125_34_2_259000200193.mp4
202025/11/2020Ordinária2Segunda Câmara341916502002091Inativação200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201125_34_2_191650200209.mp4
202025/11/2020Ordinária3Tribunal Pleno393508102001934Recurso de Embargos76700PM DE MANOEL VIANA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Acolhe a preliminar - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201125_39_3_350810200193.mp4
202025/11/2020Ordinária3Tribunal Pleno3957450200179149Contas de Gestão88201INST. DE PLANEJAMENTO DE SANTA MARIA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201125_39_3_57450200179.mp4
202025/11/2020Ordinária2Segunda Câmara3420810200184149Contas de Gestão78200PM DE NOVA SANTA RITA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Declina Competência p/Tribunal Plenohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201125_34_2_20810200184.mp4
202025/11/2020Ordinária3Tribunal Pleno393559802001954Recurso de Embargos76500PM DE LINDOLFO COLLOR23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoSimNão Retirado de Pauta
202025/11/2020Ordinária3Tribunal Pleno39767202002024Recurso de Embargos57601CM DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Conhece - Provimento Parcial <b> ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SELISTRE: - Excluir Débito - Reduzir o valor da multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201125_39_3_76720200202.mp4
202025/11/2020Ordinária2Segunda Câmara346014020016236Inspeção Especial54900PM DE PORTO ALEGRE23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201125_34_2_60140200162.mp4
202025/11/2020Ordinária2Segunda Câmara34905502001648Auditoria de Admissão67600PM DE GLORINHA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201125_34_2_90550200164.mp4
202025/11/2020Ordinária3Tribunal Pleno391706702002014Recurso de Embargos41101CM DE ARROIO DOS RATOS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Conhece - Provimento Parcial <b> MARIA HELENA MENEZES SILVEIRA: - Excluir a multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201125_39_3_170670200201.mp4
202025/11/2020Ordinária2Segunda Câmara341243602001611Inativação65600PM DE CAMPOS BORGES23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoSimNão Retirado de Pauta
202025/11/2020Ordinária2Segunda Câmara341406802001641Inativação60800PM DE SOLEDADE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201125_34_2_140680200164.mp4
202025/11/2020Ordinária3Tribunal Pleno393532602001904Recurso de Embargos63101CM DE VICENTE DUTRA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201125_39_3_353260200190.mp4
202026/05/2020Ordinária1Primeira Câmara1011690200183149Contas de Gestão44300PM DE CANELA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Declina Competência p/Tribunal Plenohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200526_10_1_11690200183.mp4
202026/05/2020Ordinária1Primeira Câmara1019600200184148Contas de Governo71700PM DE SEGREDO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> VALDIR JOSÉ RODRIGUES: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200526_10_1_19600200184.mp4
202026/05/2020Ordinária1Primeira Câmara1015240200185149Contas de Gestão56300PM DE ROQUE GONZALES22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> Acolhe a preliminar Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOÃO SCHEEREN HAAS: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200526_10_1_15240200185.mp4
202026/05/2020Ordinária1Primeira Câmara1026360200188148Contas de Governo77700PM DE MORRO REUTER34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> AIRTON BOHN: - Parecer Favorável <b> CARLA CRISTINE WITTMANN CHAMORRO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200526_10_1_26360200188.mp4
202026/05/2020Ordinária1Primeira Câmara1048300200174149Contas de Gestão63500PM DE CHARQUEADAS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200526_10_1_48300200174.mp4
202026/05/2020Ordinária1Primeira Câmara1015240200185149Contas de Gestão56300PM DE ROQUE GONZALES22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOÃO SCHEEREN HAAS: - Multa <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200526_10_1_15240200185.mp4
202026/05/2020Ordinária1Primeira Câmara1012420200189148Contas de Governo52100PM DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DIRLEI BERNARDI DOS SANTOS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200526_10_1_12420200189.mp4
202026/05/2020Ordinária1Primeira Câmara1020790200184148Contas de Governo78100PM DE NOVA PÁDUA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GELSON SONDA: - Parecer Favorável <b> RONALDO BONIATTI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200526_10_1_20790200184.mp4
202026/05/2020Ordinária1Primeira Câmara10663602001791Inativação49104INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200526_10_1_66360200179.mp4
202026/05/2020Ordinária1Primeira Câmara1021440200183149Contas de Gestão75200PM DE COXILHA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoria <b> ILDO JOSÉ ORTH: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200526_10_1_21440200183.mp4
202026/05/2020Ordinária1Primeira Câmara1043220200177149Contas de Gestão49100PM DE GRAVATAÍ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Declina Competência p/Tribunal Plenohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200526_10_1_43220200177.mp4
202026/05/2020Ordinária1Primeira Câmara1020110200181149Contas de Gestão77800PM DE MULITERNO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoSim Pedido de Vista Alexandre Mariottihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200526_10_1_20110200181.mp4
202026/05/2020Ordinária1Primeira Câmara1010420200182148Contas de Governo46300PM DE DOIS IRMÃOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JERRI ADRIANI MENEGHETTI: - Parecer Favorável <b> TANIA TEREZINHA DA SILVA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200526_10_1_10420200182.mp4
202026/05/2020Ordinária1Primeira Câmara1023750200188148Contas de Governo85500PM DE NOVO CABRAIS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANDRÉ DE LACERDA: - Parecer Favorável <b> LARRI DARCI SCHOENFELDT: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200526_10_1_23750200188.mp4
202026/08/2020Ordinária3Tribunal Pleno241608102001984Recurso de Embargos57100PM DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202026/08/2020Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa141189020020968Proposta Orçamentária200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS28Gabinete da Presidência56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200826_14_8_11890200209.mp4
202026/08/2020Ordinária2Segunda Câmara2222330200187149Contas de Gestão83900PM DE DILERMANDO DE AGUIAR23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOSÉ CLAITON SAUZEM ILHA: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200826_22_2_22330200187.mp4
202026/08/2020Ordinária3Tribunal Pleno243012802001934Recurso de Embargos62500PM DE VACARIA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento Rejeita a preliminarhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200826_24_3_301280200193.mp4
202026/08/2020Ordinária3Tribunal Pleno2424185020020220Embargos de Declaração40600PM DE ALVORADA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200826_24_3_241850200202.mp4
202026/08/2020Ordinária3Tribunal Pleno2444530200173149Contas de Gestão46904FUND. HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoSimNão Retirado de Pauta
202026/08/2020Ordinária2Segunda Câmara2215130200180149Contas de Gestão55900PM DE RODEIO BONITO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão Retirado de Pauta
202026/08/2020Ordinária3Tribunal Pleno241687702001804Recurso de Embargos61500PM DE TORRES24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200826_24_3_168770200180.mp4
202026/08/2020Ordinária2Segunda Câmara22759902001691Inativação62600PM DE VENÂNCIO AIRES23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200826_22_2_75990200169.mp4
202026/08/2020Ordinária2Segunda Câmara221276502001851Inativação88152DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200826_22_2_127650200185.mp4
202026/08/2020Ordinária2Segunda Câmara22102650200155125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal56901CM DE SANTA MARIA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Irregularidade do(s) Ato(s) Outros - Vide Decisão Regularidade do(s) Ato(s)http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200826_22_2_102650200155.mp4
202026/08/2020Ordinária2Segunda Câmara222060020019619Denúncia44300PM DE CANELA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200826_22_2_20600200196.mp4
202026/08/2020Ordinária2Segunda Câmara221001020020419Denúncia67600PM DE GLORINHA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200826_22_2_10010200204.mp4
202026/08/2020Ordinária2Segunda Câmara2249370200198149Contas de Gestão805CASA MILITAR24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> JULIO CESAR ROCHA LOPES: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200826_22_2_49370200198.mp4
202026/08/2020Ordinária2Segunda Câmara2212060200182148Contas de Governo49100PM DE GRAVATAÍ23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> AUREO MUNIZ TEDESCO: - Parecer Favorável <b> MARCO AURELIO SOARES ALBA: - Parecer Desfavorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200826_22_2_12060200182.mp4
202026/08/2020Ordinária2Segunda Câmara2225261020019036Inspeção Especial49200PM DE GUAÍBA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200826_22_2_252610200190.mp4
202026/08/2020Ordinária2Segunda Câmara2235365020019523Agravo49200PM DE GUAÍBA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200826_22_2_353650200195.mp4
202026/08/2020Ordinária3Tribunal Pleno242918902001964Recurso de Embargos77001CM DE MARIANA PIMENTEL18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Conhece - Provimento Parcial <b> PAULO RENATO OVALHE DEBON: - Excluir a multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200826_24_3_291890200196.mp4
202026/08/2020Ordinária3Tribunal Pleno24477202001954Recurso de Embargos77501CM DE MORMAÇO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão Retirado de Pauta
202026/08/2020Ordinária2Segunda Câmara22922802001808Auditoria de Admissão83000PM DE BARRA DO QUARAÍ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200826_22_2_92280200180.mp4
202026/08/2020Ordinária2Segunda Câmara221620002001891Inativação61400PM DE TENENTE PORTELA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200826_22_2_162000200189.mp4
202026/08/2020Ordinária2Segunda Câmara229980200176141Representação do MPC55600PM DE RIO GRANDE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200826_22_2_9980200176.mp4
202026/08/2020Ordinária3Tribunal Pleno24811702001984Recurso de Embargos58800PM DE SÃO LOURENÇO DO SUL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoSimNão Retirado de Pauta
202026/08/2020Ordinária2Segunda Câmara2210250200187149Contas de Gestão45800PM DE CORONEL BICACO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JURANDIR DA SILVA: - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200826_22_2_10250200187.mp4
202026/08/2020Ordinária3Tribunal Pleno241947402001994Recurso de Embargos81700PM DE SINIMBU22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200826_24_3_194740200199.mp4
202026/08/2020Ordinária2Segunda Câmara221276602001708Auditoria de Admissão55000PM DE PORTO LUCENA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200826_22_2_127660200170.mp4
202026/08/2020Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa1411860200200210Relatório de Atividades do TCE200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS28Gabinete da Presidência56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Aprova o Relatóriohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200826_14_8_11860200200.mp4
202026/08/2020Ordinária2Segunda Câmara221687802101701Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200826_22_2_168780210170.mp4
202026/08/2020Ordinária2Segunda Câmara2210280200185149Contas de Gestão45900PM DE CRISSIUMAL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ROBERTO BERGMANN: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200826_22_2_10280200185.mp4
202026/08/2020Ordinária2Segunda Câmara2245450200175149Contas de Gestão58900PM DE SÃO LUIZ GONZAGA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MÁRIO OLAIDES RODRIGUES DA TRINDADE: - Multa <b> SIDNEY LUIZ BRONDANI: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200826_22_2_45450200175.mp4
202026/08/2020Ordinária3Tribunal Pleno24163930200203221Tutela de Urgência49200PM DE GUAÍBA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200826_24_3_163930200203.mp4
202026/08/2020Ordinária2Segunda Câmara221176802001781Inativação60800PM DE SOLEDADE23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200826_22_2_117680200178.mp4
202026/08/2020Ordinária3Tribunal Pleno2411690200183149Contas de Gestão44300PM DE CANELA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Acolhe a preliminar Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> CONSTANTINO ORSOLIN: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200826_24_3_11690200183.mp4
202026/10/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1525890200187149Contas de Gestão88376EMPRESA PÚBLICA DE TRÂNSITO DE VIAMÃO35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> PAULO RICARDO BARBOZA SCHWARTZHAUPT: - Julgar Irregulares as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201026_15_4_25890200187.mp4
202026/10/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1514800200187149Contas de Gestão54910FUND. DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA - PORTO ALEGRE13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoSim Pedido de Vista Roberto Debacco Loureirohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201026_15_4_14800200187.mp4
202026/10/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1514820200182149Contas de Gestão54908DEP. MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - PORTO ALEGRE35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Declina Competência p/Tribunal Plenohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201026_15_4_14820200182.mp4
202026/10/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1546110200177149Contas de Gestão54909DEP. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - PORTO ALEGRE19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> LUCIANE SKREBSKY DE FREITAS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa <b> MARIO LUIS COLPO MARCHESAN: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201026_15_4_46110200177.mp4
202026/10/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1518434020018636Inspeção Especial54910FUND. DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA - PORTO ALEGRE13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoSim Pedido de Vista Roberto Debacco Loureirohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201026_15_4_184340200186.mp4
202026/10/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1516570200187149Contas de Gestão62201CM DE TUPANCIRETÃ35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> BENEZER JOSÉ CANCIAN: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201026_15_4_16570200187.mp4
202026/10/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1524940200187149Contas de Gestão88129INST. PREV. SERV. PÚBL. MUN. - SANTA ROSA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Outros - Vide Decisão <b> SALATIEL OLIVEIRA SANTOS: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201026_15_4_24940200187.mp4
202026/10/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1544370200197149Contas de Gestão88317CONS. INTERM. DE COOP. EM GESTÃO PÚBLICA - CONIGEPU35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ODAIR ADILIO PELICIOLI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201026_15_4_44370200197.mp4
202026/10/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1521390200169149Contas de Gestão54909DEP. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - PORTO ALEGRE19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoSimNão Retirado de Pauta
202026/10/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1520830200180149Contas de Gestão78201CM DE NOVA SANTA RITA35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> IEDA MARIA DE AVILA BILHALVA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201026_15_4_20830200180.mp4
202026/10/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1524400200187149Contas de Gestão45401CM DE CIRÍACO35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADELAR MELLO DE MORAES: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201026_15_4_24400200187.mp4
202026/10/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1511260200188149Contas de Gestão42701CM DE BUTIÁ35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> LEONARDO MONTENEGRO DA SILVA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201026_15_4_11260200188.mp4
202026/10/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1543280200173149Contas de Gestão49201CM DE GUAÍBA35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> MIGUEL DUARTE CRIZEL: - Julgar Regulares as Contas <b> RENAN DOS SANTOS PEREIRA: - Débito - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201026_15_4_43280200173.mp4
202026/10/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1525680200180149Contas de Gestão88201INST. DE PLANEJAMENTO DE SANTA MARIA35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoSim Pedido de Vista Daniela Zago Gonçalves da Cundahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201026_15_4_25680200180.mp4
202027/05/2020Ordinária3Tribunal Pleno1122543020018621Recurso de Reconsideração44700PM DE CARLOS BARBOSA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim Pedido de Vista Heloisa Tripoli Goulart Piccininihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200527_11_3_225430200186.mp4
202027/05/2020Ordinária3Tribunal Pleno111382802001904Recurso de Embargos59200PM DE SÃO NICOLAU29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200527_11_3_138280200190.mp4
202027/05/2020Ordinária2Segunda Câmara9158310200197141Representação do MPC6600FUND. TEATRO SÃO PEDRO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200527_9_2_158310200197.mp4
202027/05/2020Ordinária2Segunda Câmara918350200184148Contas de Governo67100PM DE ERNESTINA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ARNO DA SILVA: - Parecer Favorável <b> ODIR JOÃO BOEHM: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200527_9_2_18350200184.mp4
202027/05/2020Ordinária3Tribunal Pleno112239102001834Recurso de Embargos46904FUND. HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200527_11_3_223910200183.mp4
202027/05/2020Ordinária3Tribunal Pleno1116062020020020Embargos de Declaração48400PM DE FREDERICO WESTPHALEN22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200527_11_3_160620200200.mp4
202027/05/2020Ordinária3Tribunal Pleno111576902001884Recurso de Embargos53401CM DE NOVO HAMBURGO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhece - Provimento Parcial <b> ANTONIO CARLOS LUCAS: - Excluir Débito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200527_11_3_157690200188.mp4
202027/05/2020Ordinária3Tribunal Pleno111603502001904Recurso de Embargos76701CM DE MANOEL VIANA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200527_11_3_160350200190.mp4
202027/05/2020Ordinária3Tribunal Pleno1115784020018821Recurso de Reconsideração47800PM DE FARROUPILHA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhece - Provimento Parcial - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200527_11_3_157840200188.mp4
202027/05/2020Ordinária3Tribunal Pleno113151302001984Recurso de Embargos58700PM DE SÃO LEOPOLDO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200527_11_3_315130200198.mp4
202027/05/2020Ordinária2Segunda Câmara915920200182148Contas de Governo63800PM DE FORTALEZA DOS VALOS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARCIA ROSSATTO FREDI: - Parecer Favorável <b> PAULO CEZAR MARANGON: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200527_9_2_15920200182.mp4
202027/05/2020Ordinária2Segunda Câmara923600200182149Contas de Gestão88035PM DE MATO QUEIMADO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200527_9_2_23600200182.mp4
202027/05/2020Ordinária2Segunda Câmara926630200185149Contas de Gestão6900AGÊNCIA EST. DE REGULAÇÃO DOS SERV. PÚBL. DELEG. DO RGS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ISIDORO ZORZI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200527_9_2_26630200185.mp4
202027/05/2020Ordinária2Segunda Câmara935128020019036Inspeção Especial43900PM DE CAMPO BOM23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200527_9_2_351280200190.mp4
202027/05/2020Ordinária3Tribunal Pleno111565602001984Recurso de Embargos47000PM DE HERVAL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200527_11_3_156560200198.mp4
202027/05/2020Ordinária3Tribunal Pleno111319602001904Recurso de Embargos82100PM DE TUPANCI DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Suspensão de Julgamento para voto de desempatehttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200527_11_3_131960200190.mp4
202027/05/2020Ordinária2Segunda Câmara914050200186148Contas de Governo58600PM DE SÃO JOSÉ DO OURO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANTONIO JOSE BIANCHIN: - Parecer Favorável <b> VALENTIM GELAIN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200527_9_2_14050200186.mp4
202027/05/2020Ordinária2Segunda Câmara913959020018836Inspeção Especial62600PM DE VENÂNCIO AIRES23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200527_9_2_139590200188.mp4
202027/05/2020Ordinária3Tribunal Pleno111947802001904Recurso de Embargos64700PM DE ALTO ALEGRE23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Acolhe a preliminar - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200527_11_3_194780200190.mp4
202027/05/2020Ordinária2Segunda Câmara9660002101801Inativação2302POLÍCIA CIVIL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200527_9_2_66000210180.mp4
202027/05/2020Ordinária2Segunda Câmara9121090200194125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal46000PM DE CRUZ ALTA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Outros - Vide Decisão Regularidade do(s) Ato(s)http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200527_9_2_121090200194.mp4
202027/05/2020Ordinária2Segunda Câmara91376902001751Inativação67100PM DE ERNESTINA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200527_9_2_137690200175.mp4
202027/05/2020Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa91178020020490Projeto de Resolução200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Aprova Resoluçaohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200527_9_8_11780200204.mp4
202027/05/2020Ordinária3Tribunal Pleno11861302001984Recurso de Embargos58301CM DE SÃO GABRIEL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoSim Pedido de Vista Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200527_11_3_86130200198.mp4
202027/05/2020Ordinária2Segunda Câmara933274020019123Agravo56900PM DE SANTA MARIA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200527_9_2_332740200191.mp4
202027/05/2020Ordinária2Segunda Câmara949710200172148Contas de Governo66500PM DE DOIS LAJEADOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> TIAGO GRANDO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200527_9_2_49710200172.mp4
202027/05/2020Ordinária2Segunda Câmara931772020019236Inspeção Especial1000PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200527_9_2_317720200192.mp4
202027/05/2020Ordinária3Tribunal Pleno112243102001804Recurso de Embargos62102CIA. DE DESENV. MUNIC. DE TUCUNDUVA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento Rejeita a preliminarhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200527_11_3_224310200180.mp4
202027/05/2020Ordinária3Tribunal Pleno111538102001874Recurso de Embargos70300PM DE PROGRESSO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Acolhe a preliminar - Conhece - Provimento Parcial Rejeita a preliminar <b> EDEGAR ANTONIO CERBARO: - Excluir Débito - Outros - Vide Decisão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200527_11_3_153810200187.mp4
202027/05/2020Ordinária3Tribunal Pleno112243502001814Recurso de Embargos66200PM DE CIDREIRA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Acolhe a preliminar - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200527_11_3_224350200181.mp4
202027/05/2020Ordinária2Segunda Câmara927420200187149Contas de Gestão88339SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANA MARIA PELLINI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200527_9_2_27420200187.mp4
202027/05/2020Ordinária2Segunda Câmara918030200183148Contas de Governo74500PM DE CAPITÃO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DANIEL HUNHOFF: - Parecer Favorável <b> PAULO CESAR SCHEIDT: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200527_9_2_18030200183.mp4
202027/05/2020Ordinária2Segunda Câmara9213402001908Auditoria de Admissão47100PM DE ERVAL GRANDE23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200527_9_2_21340200190.mp4
202027/05/2020Ordinária2Segunda Câmara9765602001531Inativação42900PM DE CACEQUI23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Verificação em futura auditoria <b> FRANCISCO MATIAS FONSECA: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200527_9_2_76560200153.mp4
202027/05/2020Ordinária2Segunda Câmara947490200172149Contas de Gestão64700PM DE ALTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200527_9_2_47490200172.mp4
202027/05/2020Ordinária3Tribunal Pleno111565702001904Recurso de Embargos76701CM DE MANOEL VIANA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão Retirado de Pauta
202027/05/2020Ordinária3Tribunal Pleno111370502001814Recurso de Embargos2302POLÍCIA CIVIL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Arquivamento do Processo - Não Conhece http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200527_11_3_137050200181.mp4
202027/05/2020Ordinária3Tribunal Pleno11209902001704Recurso de Embargos50501CM DE ITAQUI22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoSim Pedido de Vista Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200527_11_3_20990200170.mp4
202027/07/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial946260200172149Contas de Gestão55301CM DE QUARAÍ31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> JÉFERSON DA SILVA PIRES: - Débito - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa <b> MÁRIO AUGUSTO TEIXEIRA DE SOUSA: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200727_9_5_46260200172.mp4
202027/07/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial919242020020523Agravo88347CONS. PÚBL. DA ASSOC. DOS MUNIC. DA REGIÃO METR. DE POA - CP GRANPAL19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoSimNão Retirado de Pauta
202027/07/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial915290200189149Contas de Gestão56401CM DE ROSÁRIO DO SUL19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> ELISANDRO ALEX DA SILVA PAZ: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200727_9_5_15290200189.mp4
202027/07/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial912240200180149Contas de Gestão51401CM DE LAVRAS DO SUL30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> BIRAMAR MACHADO GOULART: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> EVA TEIXEIRA MESA PRATES: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200727_9_5_12240200180.mp4
202027/07/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial923960200184149Contas de Gestão44602CENTRAIS ELÉTRICAS DE CARAZINHO S/A.31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLAUDIO JOEL DE QUADROS: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> DANILO DAL ZOT FLORES: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> RAFAEL SANT'ANNA DE MORAES: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200727_9_5_23960200184.mp4
202027/07/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial916450200180149Contas de Gestão65701CM DE CAPELA DE SANTANA31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GILBERTO ANDRÉ MACHADO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> JOVELINO MODOLON DANDOLINI: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200727_9_5_16450200180.mp4
202027/07/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial923120200189149Contas de Gestão87060INST. PREV. MUNICIPAL - CARLOS BARBOSA31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Instauração de Tomada de Contas Especial <b> FABIANA ZARPELON ELTZ: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200727_9_5_23120200189.mp4
202027/10/2020Ordinária1Primeira Câmara3214130200182149Contas de Gestão58800PM DE SÃO LOURENÇO DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoria <b> RUDINEI HARTER: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201027_32_1_14130200182.mp4
202027/10/2020Ordinária1Primeira Câmara3235363020019036Inspeção Especial61200PM DE TAQUARA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Instauração de Tomada de Contas Especial Outros - Vide Decisão Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201027_32_1_353630200190.mp4
202027/10/2020Ordinária1Primeira Câmara3223620200188149Contas de Gestão88037PM DE PAULO BENTO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Verificação em futura auditoria <b> PEDRO LORENZI: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201027_32_1_23620200188.mp4
202027/10/2020Ordinária1Primeira Câmara32172450200209141Representação do MPC47600PM DE ESTEIO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processo Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201027_32_1_172450200209.mp4
202027/10/2020Ordinária1Primeira Câmara32668502001751Inativação88149INST. PREV. SOCIAL SERV. MUN. DE PASSO FUNDO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201027_32_1_66850200175.mp4
202027/10/2020Ordinária1Primeira Câmara323537602001901Inativação88159INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. DE CANOAS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201027_32_1_353760200190.mp4
202027/10/2020Ordinária1Primeira Câmara32253720200192141Representação do MPC4000BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201027_32_1_253720200192.mp4
202027/10/2020Ordinária1Primeira Câmara321423402001721Inativação88159INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. DE CANOAS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201027_32_1_142340200172.mp4
202027/10/2020Ordinária1Primeira Câmara321396602101871Inativação2302POLÍCIA CIVIL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201027_32_1_139660210187.mp4
202027/10/2020Ordinária1Primeira Câmara321104020020019Denúncia68900PM DE LAGOÃO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201027_32_1_11040200200.mp4
202027/10/2020Ordinária1Primeira Câmara321596802001811Inativação49104INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201027_32_1_159680200181.mp4
202027/10/2020Ordinária1Primeira Câmara322310202001998Auditoria de Admissão80600PM DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Inclusão em itens a auditar - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201027_32_1_231020200199.mp4
202027/10/2020Ordinária1Primeira Câmara321575602001708Auditoria de Admissão49103FUND. MUN. DE MEIO AMBIENTE - GRAVATAÍ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201027_32_1_157560200170.mp4
202027/10/2020Ordinária1Primeira Câmara322710902001978Auditoria de Admissão69300PM DE NOVA ESPERANÇA DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201027_32_1_271090200197.mp4
202027/10/2020Ordinária1Primeira Câmara3226640200188149Contas de Gestão6600FUND. TEATRO SÃO PEDRO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo <b> ANTÔNIO CARLOS HOHLFELDT: - Julgar Regulares as Contas <b> EVA SOPHER: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201027_32_1_26640200188.mp4
202027/10/2020Ordinária1Primeira Câmara32913802001918Auditoria de Admissão64300PM DE JÓIA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201027_32_1_91380200191.mp4
202027/10/2020Ordinária1Primeira Câmara321384702001821Inativação50103DEP. MUNICIPAL DE ENERGIA - IJUÍ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201027_32_1_138470200182.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara21387102101871Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> IVANIR DA ROSA OLIVEIRA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_138710210187.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara21382302101831Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_138230210183.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara225112021791Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_2511202179.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara227712021791Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_2771202179.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara235412021751Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_3541202175.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara21804302101881Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_180430210188.mp4
202028/01/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial118850200183149Contas de Gestão68901CM DE LAGOÃO19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> TIAGO EDUARDO MAI GUARIENTI: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_1_5_18850200183.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara21355702101851Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> LEANDRO GUSTAVO PFULLER: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_135570210185.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara22115202101801Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> VILSON ROBERTO SOUZA MARQUES: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_211520210180.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara21388702101851Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> EZIO CARLIN DAL OSTO: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_138870210185.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara21803402101891Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> SADI CAMPO DE CARVALHO: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_180340210189.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara21805202101871Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> JOCILMAR MARAFIGA PORTILHO: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_180520210187.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara21804202101851Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> GUSTAVO ROGÉRIO CORDEIRO DA CUNHA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_180420210185.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara21710020019719Denúncia88397SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_17100200197.mp4
202028/01/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial11609020019119Denúncia88196CONS. DE DESENV. INTERM. DOS MUNIC. DO ALTO JACUÍ32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara231912021711Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_3191202171.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara242212021721Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_4221202172.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara21229602101881Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_122960210188.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara246312021721Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_4631202172.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara290690200094120Processo de Contas - Outros88222SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão Arquivamento do Processo <b> ANA MARIA PELLINI: - Julgar Regulares as Contas <b> ERIK SASDELLI CAMARANO: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_90690200094.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara235702101991Inativação88178INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_3570210199.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara21806702101821Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_180670210182.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara21577602101871Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_157760210187.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara255602101921Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_5560210192.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara241340200178149Contas de Gestão45800PM DE CORONEL BICACO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Acolhe a preliminar Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Ciência da decisão ao Poder Legislativohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_41340200178.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara243370200172149Contas de Gestão51300PM DE LAJEADO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Acolhe a preliminar Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Ciência da decisão ao Poder Legislativohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_43370200172.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara21805902101861Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_180590210186.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara244250200173149Contas de Gestão50500PM DE ITAQUI34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoria <b> JARBAS DA SILVA MARTINI: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_44250200173.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara236226020019023Agravo88397SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_362260200190.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara21118202101801Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> ELAINE MARTINS DOS SANTOS COSTA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_111820210180.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara2922002001451Inativação57500PM DE SANTO ÂNGELO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> LUCI FERREIRA ROCHA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_92200200145.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara21126602101851Inativação88178INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> HORIS LUIS GARCIA RIZZON: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_112660210185.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara21301102001501Inativação88159INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. DE CANOAS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_130110200150.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara245820200174148Contas de Governo54100PM DE PASSO FUNDO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOÃO PEDRO SOUZA NUNES: - Parecer Favorável <b> LUCIANO PALMA DE AZEVEDO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_45820200174.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara230359020019823Agravo63400PM DE CAPÃO DA CANOA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim Pedido de Vista Pedro Figueiredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_303590200198.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara21113602101811Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> AIR ROSEMAR MOREIRA DE OLIVEIRA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_111360210181.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara21355802101881Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> ROSEMALIA GINDRI SPAGNOL: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_135580210188.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara2817002101951Inativação88186SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> SADI FRACARO DE OLIVEIRA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_81700210195.mp4
202028/01/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial115898020019736Inspeção Especial59501CM DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_1_5_158980200197.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara235212021701Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_3521202170.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara21803802101801Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_180380210180.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara21802902101801Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_180290210180.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara21022702101831Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_102270210183.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara232012021791Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_3201202179.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara238412021701Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_3841202170.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara227350200183149Contas de Gestão88333SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EVANDRO FONTANA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> MÁRCIO DELLA VALLE BIOLCHI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> SUSANA MARIA KAKUTA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_27350200183.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara21806002101831Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_180600210183.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara21387002101841Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_138700210184.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara21827402101821Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_182740210182.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara21816302101801Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_181630210180.mp4
202028/01/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial116230200180149Contas de Gestão64901CM DE ANDRÉ DA ROCHA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> MAURI MACHADO SCHIMANOSKI: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_1_5_16230200180.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara21820502101821Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_182050210182.mp4
202028/01/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial123180200185149Contas de Gestão55501CM DE RESTINGA SECA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MAURO FRANÇA DA COSTA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_1_5_23180200185.mp4
202028/01/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial124880200186149Contas de Gestão88196CONS. DE DESENV. INTERM. DOS MUNIC. DO ALTO JACUÍ19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoSimNão Retirado de Pauta
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara212630200185148Contas de Governo52800PM DE NOVA ARAÇÁ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> PEDRO SOTILI: - Parecer Favorável <b> VALDECIR LOVERA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_12630200185.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara21806202101891Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> MARIA BEATRIZ FIGUEIREDO SANTOS: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_180620210189.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara21804602101861Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> MARCIO JAIR DA SILVA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_180460210186.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara213820200184148Contas de Governo57800PM DE SANTO AUGUSTO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARCELO BOTH: - Parecer Favorável <b> NALDO WIEGERT: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_13820200184.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara21808902101811Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> CLESIA JOVANI DA SILVA SOUZA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_180890210181.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara235602101961Inativação88178INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> PATRICIA DEVENZ: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_3560210196.mp4
202028/01/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial149430200172149Contas de Gestão74201CM DE BOM PROGRESSO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> LEANDRO BARALDI DE CAMPOS: - Julgar Regulares as Contas <b> MAICON LEANDRO VIEIRA LEITE: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_1_5_49430200172.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara244940200173149Contas de Gestão48400PM DE FREDERICO WESTPHALEN22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoria <b> JOSÉ ALBERTO PANOSSO: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_44940200173.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara21866302101801Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_186630210180.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara21139202101881Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_113920210188.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara21812702101831Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_181270210183.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara21808502101801Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_180850210180.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara21571102101821Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_157110210182.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara21139302101801Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_113930210180.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara255302101941Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_5530210194.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara238812021711Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_3881202171.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara242812021791Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_4281202179.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara248712021771Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_4871202177.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara22350200170149Contas de Gestão300TRIBUNAL DE JUSTIÇA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara2984902001858Auditoria de Admissão88028PM DE COQUEIRO BAIXO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_98490200185.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara21576202101841Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_157620210184.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara21804002101801Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_180400210180.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara21807002101851Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_180700210185.mp4
202028/01/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial146120200170149Contas de Gestão54910FUND. DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA - PORTO ALEGRE19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOEL LOVATTO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa <b> MARCELO MACHADO SOARES: - Julgar Regulares as Contas <b> SOLIMAR DOS SANTOS AMARO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_1_5_46120200170.mp4
202028/01/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial127990200150149Contas de Gestão57203FUND. MUN. DE SAÚDE - SANTA ROSA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALDAIR MELCHIOR: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa <b> ELISIANE BISOGNIN: - Julgar Regulares as Contas <b> LUIS ANTÔNIO BENVEGNÚ: - Débito - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_1_5_27990200150.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara2903202001898Auditoria de Admissão84300PM DE FAZENDA VILANOVA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Declarar cessada a ilegalidade - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_90320200189.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara21109202101831Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> SILVIA ERONILDA DA SILVA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_110920210183.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara21816502101851Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> NEIDE RODRIGUES PERALTA: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_181650210185.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara22180402101841Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> KATIA MAYRHOFER: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_218040210184.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara21841002101871Inativação88178INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> LUIZ FERNANDO DE SÁ BRITO DOMINGUES: - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_184100210187.mp4
202028/01/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial115060200187149Contas de Gestão55602DEP. AUTÁRQUICO TRANSP. COLETIVOS - RIO GRANDE32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão <b> JORGE RAFAEL DA COSTA LOPES: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_1_5_15060200187.mp4
202028/01/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial125420200180149Contas de Gestão88258CONS. PÚBL. DO EXTREMO SUL32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUIZ ALBERTO SOARES PERDOMO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_1_5_25420200180.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara239112021741Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_3911202174.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara239512021751Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_3951202175.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara235002101901Inativação88178INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_3500210190.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara228912021761Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_2891202176.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara21866402101831Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_186640210183.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara21805002101811Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_180500210181.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara21128202101881Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_112820210188.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara21123302101811Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_112330210181.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara21113702101841Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_111370210184.mp4
202028/01/2020Ordinária1Primeira Câmara21862302101831Inativação88178INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200128_2_1_186230210183.mp4
202028/07/2020Ordinária1Primeira Câmara1920910200186149Contas de Gestão78500PM DE NOVO TIRADENTES34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200728_19_1_20910200186.mp4
202028/07/2020Ordinária1Primeira Câmara19425302001851Inativação53900PM DE PANAMBI34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Conversão em Diligênciahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200728_19_1_42530200185.mp4
202028/07/2020Ordinária1Primeira Câmara19874502001461Inativação72000PM DE TERRA DE AREIA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200728_19_1_87450200146.mp4
202028/07/2020Ordinária1Primeira Câmara191310802001721Inativação41600PM DE BAGÉ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200728_19_1_131080200172.mp4
202028/07/2020Ordinária1Primeira Câmara1912460200180149Contas de Gestão52300PM DE MONTENEGRO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Inclusão em itens a auditar Verificação em futura auditoria <b> CARLOS EDUARDO MÜLLER: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200728_19_1_12460200180.mp4
202028/07/2020Ordinária1Primeira Câmara19212102001908Auditoria de Admissão84400PM DE FLORIANO PEIXOTO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200728_19_1_21210200190.mp4
202028/07/2020Ordinária1Primeira Câmara192711802001968Auditoria de Admissão83000PM DE BARRA DO QUARAÍ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200728_19_1_271180200196.mp4
202028/07/2020Ordinária1Primeira Câmara19947402001848Auditoria de Admissão46901CM DE ERECHIM22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidadehttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200728_19_1_94740200184.mp4
202028/07/2020Ordinária1Primeira Câmara1918420200188148Contas de Governo67200PM DE ESTAÇÃO18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> HUMILDES DE ALMEIDA CAMARGO: - Parecer Favorável <b> MARIA PERIN TONIN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200728_19_1_18420200188.mp4
202028/07/2020Ordinária1Primeira Câmara19603002001812Pensão54800PM DE PORTÃO18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200728_19_1_60300200181.mp4
202028/07/2020Ordinária1Primeira Câmara19690802001811Inativação65400PM DE BROCHIER34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Outros - Vide Decisão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200728_19_1_69080200181.mp4
202028/07/2020Ordinária1Primeira Câmara19961502001828Auditoria de Admissão40700PM DE ANTA GORDA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200728_19_1_96150200182.mp4
202028/07/2020Ordinária1Primeira Câmara1913100200186149Contas de Gestão50700PM DE IVOTI22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Acolhe a preliminar Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200728_19_1_13100200186.mp4
202028/07/2020Ordinária1Primeira Câmara1912355020020219Denúncia300TRIBUNAL DE JUSTIÇA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200728_19_1_123550200202.mp4
202028/07/2020Ordinária1Primeira Câmara19104602001671Inativação41600PM DE BAGÉ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200728_19_1_10460200167.mp4
202028/07/2020Ordinária1Primeira Câmara1911380200185149Contas de Gestão43200PM DE CACIQUE DOBLE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EDIVAN FORTUNA: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200728_19_1_11380200185.mp4
202028/07/2020Ordinária1Primeira Câmara19933802001808Auditoria de Admissão3500DEP. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200728_19_1_93380200180.mp4
202028/07/2020Ordinária1Primeira Câmara191104002001591Inativação42100PM DE BENTO GONÇALVES34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200728_19_1_110400200159.mp4
202028/07/2020Ordinária1Primeira Câmara1926280200181149Contas de Gestão48100PM DE FLORES DA CUNHA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Acolhe a preliminar Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Verificação em futura auditoria <b> LIDIO SCORTEGAGNA: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200728_19_1_26280200181.mp4
202028/07/2020Ordinária1Primeira Câmara1910720200188149Contas de Gestão40700PM DE ANTA GORDA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Acolhe a preliminar Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200728_19_1_10720200188.mp4
202028/07/2020Ordinária1Primeira Câmara192712702001958Auditoria de Admissão40400PM DE ALEGRETE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200728_19_1_271270200195.mp4
202028/07/2020Ordinária1Primeira Câmara192711402001958Auditoria de Admissão76700PM DE MANOEL VIANA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200728_19_1_271140200195.mp4
202028/07/2020Ordinária1Primeira Câmara1967702001838Auditoria de Admissão56100PM DE RONDA ALTA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200728_19_1_6770200183.mp4
202028/07/2020Ordinária1Primeira Câmara1930346020019819Denúncia65500PM DE CAMARGO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão Revogação de Medida Cautelarhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200728_19_1_303460200198.mp4
202028/07/2020Ordinária1Primeira Câmara1919340200180148Contas de Governo70800PM DE SANTA MARIA DO HERVAL18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GILNEI CAPELETTI: - Parecer Favorável <b> MARA SUSANA SCHAUMLOEFFEL STOFFEL: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200728_19_1_19340200180.mp4
202028/07/2020Ordinária1Primeira Câmara1967102001878Auditoria de Admissão50600PM DE ITATIBA DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200728_19_1_6710200187.mp4
202028/07/2020Ordinária1Primeira Câmara19968102001848Auditoria de Admissão78401CM DE NOVO MACHADO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidadehttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200728_19_1_96810200184.mp4
202028/09/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1418010200188149Contas de Gestão74401CM DE CANDIOTA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANDREIA CRISTINA RANGEL COUTINHO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200928_14_4_18010200188.mp4
202028/09/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1417580200188149Contas de Gestão73001CM DE VISTA ALEGRE13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> TELMO JOSÉ CHIELLE: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200928_14_4_17580200188.mp4
202028/09/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1412080200188149Contas de Gestão49104INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> PAULO CESAR FAIOK SALATINO: - Débito - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200928_14_4_12080200188.mp4
202028/09/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1424970200185149Contas de Gestão88152DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DANIELA SILVEIRA MACHADO: - Julgar Regulares as Contas <b> RENAN DA SILVA AGUIAR: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200928_14_4_24970200185.mp4
202028/09/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1417080200189149Contas de Gestão59601CM DE SÃO SEPÉ35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JANIR MACHADO DO NASCIMENTO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200928_14_4_17080200189.mp4
202028/09/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1420280200182149Contas de Gestão80501CM DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JOÃO ERNESTO DAL FORNO VERNIER: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200928_14_4_20280200182.mp4
202028/09/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1423510200183149Contas de Gestão88053CM DE BOA VISTA DO INCRA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> VANDERLEI TATSCH DO AMARAL: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200928_14_4_23510200183.mp4
202028/09/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1424790200187149Contas de Gestão86001CM DE TOROPI13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> PEDRO CARLOS SAUTER: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200928_14_4_24790200187.mp4
202028/10/2020Ordinária3Tribunal Pleno3527220200183149Contas de Gestão88309BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão Retirado de Pauta
202028/10/2020Ordinária3Tribunal Pleno351863702001994Recurso de Embargos42301CM DE BOM JESUS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202028/10/2020Ordinária3Tribunal Pleno353543202001904Recurso de Embargos75900PM DE GRAMADO XAVIER22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial <b> CLAUCIR JOSE MAFI: - Excluir a multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201028_35_3_354320200190.mp4
202028/10/2020Ordinária3Tribunal Pleno351755002001984Recurso de Embargos56400PM DE ROSÁRIO DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão Retirado de Pauta
202028/10/2020Ordinária3Tribunal Pleno353030202001904Recurso de Embargos7400CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Conhece - Provimento <b> AILTON DOS SANTOS MACHADO: - Excluir a multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201028_35_3_303020200190.mp4
202028/10/2020Ordinária3Tribunal Pleno3529140200159149Contas de Gestão58700PM DE SÃO LEOPOLDO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão Retirado de Pauta
202028/10/2020Ordinária3Tribunal Pleno352629802002053Pedido de Revisão49100PM DE GRAVATAÍ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201028_35_3_262980200205.mp4
202028/10/2020Ordinária3Tribunal Pleno351262102002004Recurso de Embargos67101CM DE ERNESTINA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento Rejeita a preliminarhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201028_35_3_126210200200.mp4
202028/10/2020Ordinária3Tribunal Pleno35781702001804Recurso de Embargos64800PM DE AMARAL FERRADOR23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão Retirado de Pauta
202029/01/2020Ordinária3Tribunal Pleno227140200160149Contas de Gestão43001CM DE CACHOEIRA DO SUL32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoSim Pedido de Vista Pedro Figueiredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200129_2_3_27140200160.mp4
202029/01/2020Ordinária3Tribunal Pleno246810200170149Contas de Gestão57101CM DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoSim<font color="red">ERRATA</font> Pedido de Vistahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200129_2_3_46810200170.mp4
202029/01/2020Ordinária3Tribunal Pleno2902702001803Pedido de Revisão44500PM DE CANOAS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Admitir Outros - Vide Decisão Procedênciahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200129_2_3_90270200180.mp4
202029/01/2020Ordinária3Tribunal Pleno2846502001884Recurso de Embargos67800PM DE HARMONIA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial <b> CARLOS ALBERTO FINK: - Excluir Débito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200129_2_3_84650200188.mp4
202029/01/2020Ordinária3Tribunal Pleno211902001873Pedido de Revisão44000PM DE CAMPO NOVO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Admitir Procedênciahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200129_2_3_1190200187.mp4
202029/01/2020Ordinária3Tribunal Pleno21823502001904Recurso de Embargos72000PM DE TERRA DE AREIA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial <b> ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA: - Reduzir o valor da multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200129_2_3_182350200190.mp4
202029/01/2020Ordinária3Tribunal Pleno2481602001934Recurso de Embargos50900PM DE JAGUARÃO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Conhece - Provimento Parcial <b> JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA MARTINS: - Reverter o Parecer Desfavorável p/ Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200129_2_3_48160200193.mp4
202029/01/2020Ordinária3Tribunal Pleno21103902001864Recurso de Embargos40600PM DE ALVORADA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão Retirado de Pauta
202029/01/2020Ordinária2Segunda Câmara221150200180149Contas de Gestão79400PM DE PORTO VERA CRUZ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200129_2_2_21150200180.mp4
202029/01/2020Ordinária2Segunda Câmara2993302001341Inativação64100PM DE PALMARES DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200129_2_2_99330200134.mp4
202029/01/2020Ordinária3Tribunal Pleno21202402001704Recurso de Embargos88004SECRETARIA DA SAÚDE DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão Retirado de Pauta
202029/01/2020Ordinária2Segunda Câmara228020200161149Contas de Gestão53700PM DE PALMEIRA DAS MISSÕES3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão Retirado de Pauta
202029/01/2020Ordinária2Segunda Câmara21187702001591Inativação58000PM DE SÃO BORJA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200129_2_2_118770200159.mp4
202029/01/2020Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa11566020019690Projeto de Resolução200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão Suspensão de Julgamento para voto de desempatehttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200129_1_8_15660200196.mp4
202029/01/2020Ordinária3Tribunal Pleno22526302001954Recurso de Embargos70300PM DE PROGRESSO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão Acolhe a preliminar - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial <b> GILBERTO GASPAR COSTANTIN: - Reduzir o valor da multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200129_2_3_252630200195.mp4
202029/01/2020Ordinária2Segunda Câmara2984202001788Auditoria de Admissão78200PM DE NOVA SANTA RITA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200129_2_2_98420200178.mp4
202029/01/2020Ordinária2Segunda Câmara2298212051511Inativação88211SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200129_2_2_29821205151.mp4
202029/01/2020Ordinária3Tribunal Pleno23005002001994Recurso de Embargos82001CM DE TRÊS FORQUILHAS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhece - Provimento <b> JAIRO DE MELO: - Excluir a multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200129_2_3_300500200199.mp4
202029/01/2020Ordinária3Tribunal Pleno246810200170149Contas de Gestão57101CM DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoSim Pedido de Vista Algir Lorenzon <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200129_2_3_46810200170.mp4
202029/01/2020Ordinária2Segunda Câmara222930200188149Contas de Gestão86200PM DE UBIRETAMA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200129_2_2_22930200188.mp4
202029/01/2020Ordinária2Segunda Câmara21210502101801Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200129_2_2_121050210180.mp4
202029/01/2020Ordinária2Segunda Câmara210390200180148Contas de Governo46200PM DE DAVID CANABARRO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LAURO ANTÔNIO BENEDETTI: - Parecer Favorável <b> MARCOS ANTONIO ORO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200129_2_2_10390200180.mp4
202029/01/2020Ordinária2Segunda Câmara243790200175149Contas de Gestão52700PM DE NONOAI3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EDILSON POMPEU DA SILVA: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200129_2_2_43790200175.mp4
202029/01/2020Ordinária2Segunda Câmara213850200166149Contas de Gestão44300PM DE CANELA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> CLEOMAR ERALDO PORT: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200129_2_2_13850200166.mp4
202029/01/2020Ordinária3Tribunal Pleno2406402001594Recurso de Embargos62300PM DE TUPARENDI3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão Retirado de Pauta
202029/01/2020Ordinária3Tribunal Pleno236224020019420Embargos de Declaração86001CM DE TOROPI22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento Retifica Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200129_2_3_362240200194.mp4
202029/01/2020Ordinária3Tribunal Pleno22350200170149Contas de Gestão300TRIBUNAL DE JUSTIÇA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO: - Julgar Regulares as Contas <b> LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200129_2_3_2350200170.mp4
202029/01/2020Ordinária2Segunda Câmara255720200170149Contas de Gestão47300PM DE ESMERALDA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> AILTON DE SÁ ROSA: - Débito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200129_2_2_55720200170.mp4
202029/01/2020Ordinária2Segunda Câmara220140200180148Contas de Governo80100PM DE SANTA TEREZA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GILNEI FIOR: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200129_2_2_20140200180.mp4
202029/01/2020Ordinária2Segunda Câmara242650200174148Contas de Governo43500PM DE CAMAQUÃ23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> IVO DE LIMA FERREIRA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200129_2_2_42650200174.mp4
202029/01/2020Ordinária2Segunda Câmara21241102001728Auditoria de Admissão44301CM DE CANELA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200129_2_2_124110200172.mp4
202029/01/2020Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa18345020013526Administrativo200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS28Gabinete da Presidência56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200129_1_8_83450200135.mp4
202029/01/2020Ordinária3Tribunal Pleno215730200165149Contas de Gestão66701CM DE ELDORADO DO SUL35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Negativa de executoriedade de Lei <b> FRANCISCO ALEXANDRE MORFAN: - Julgar Irregulares as Contas - Multa <b> MIGUEL CARVALHO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200129_2_3_15730200165.mp4
202029/01/2020Ordinária3Tribunal Pleno259370200080120Processo de Contas - Outros88223SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRONEGÓCIO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GILMAR TIETBOHL RODRIGUES: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> JOÃO CARLOS FAGUNDES MACHADO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200129_2_3_59370200080.mp4
202029/01/2020Ordinária3Tribunal Pleno221150200148149Contas de Gestão47600PM DE ESTEIO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão Retirado de Pauta
202029/01/2020Ordinária2Segunda Câmara214411020018519Denúncia48400PM DE FREDERICO WESTPHALEN24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200129_2_2_144110200185.mp4
202029/01/2020Ordinária3Tribunal Pleno232602001604Recurso de Embargos54910FUND. DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA - PORTO ALEGRE23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Conhece - Provimento Parcial <b> KEVIN CHAVES KRIEGER: - Excluir Débito - Reduzir Débito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200129_2_3_3260200160.mp4
202029/01/2020Ordinária2Segunda Câmara284302001838Auditoria de Admissão54000PM DE PARAÍ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200129_2_2_8430200183.mp4
202029/01/2020Ordinária2Segunda Câmara214153020018319Denúncia43500PM DE CAMAQUÃ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200129_2_2_141530200183.mp4
202029/01/2020Ordinária3Tribunal Pleno21219102001724Recurso de Embargos56900PM DE SANTA MARIA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhece - Provimento - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200129_2_3_121910200172.mp4
202029/06/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial724330200183149Contas de Gestão50001CM DE IGREJINHA31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JULIANO MULLER DE OLIVEIRA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200629_7_5_24330200183.mp4
202029/06/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial726040200187149Contas de Gestão40901CM DE ARATIBA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> JANDIR TAMANHO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200629_7_5_26040200187.mp4
202029/06/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial710790200187149Contas de Gestão40801CM DE ANTÔNIO PRADO31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão <b> NELSON ANTONIO MARCON: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200629_7_5_10790200187.mp4
202029/06/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial752450200178149Contas de Gestão78201CM DE NOVA SANTA RITA31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> JAIR ANTONIO DE OLIVEIRA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200629_7_5_52450200178.mp4
202029/06/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial716990200180149Contas de Gestão59201CM DE SÃO NICOLAU31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> RAFAEL GODOIS DA SILVA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200629_7_5_16990200180.mp4
202029/06/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial723090200186149Contas de Gestão87056EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S/A.30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARCELO SOLETTI DE OLIVEIRA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200629_7_5_23090200186.mp4
202029/06/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial753500200174149Contas de Gestão76401CM DE LAJEADO DO BUGRE30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EVERALDO DE MORAES DA SILVA: - Débito - Julgar Irregulares as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200629_7_5_53500200174.mp4
202029/06/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial781250200127149Contas de Gestão45002INST. PREV. ASSIST. MUN. - CAXIAS DO SUL32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Instauração de Tomada de Contas Especial Outros - Vide Decisão <b> CARLOS ALBERTO RODRIGUES MACHADO: - Débito - Julgar Irregulares as Contas - Multa <b> OSVALDO CARDOSO DE SIQUEIRA: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200629_7_5_81250200127.mp4
202029/06/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial727660200149149Contas de Gestão88203CONS. INTERM. DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200629_7_5_27660200149.mp4
202029/06/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial742490200171149Contas de Gestão43001CM DE CACHOEIRA DO SUL19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> IGOR NORONHA DE FREITAS: - Julgar Regulares as Contas <b> PAULO SÉRGIO TREVISAN: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200629_7_5_42490200171.mp4
202029/06/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial721200200189149Contas de Gestão79501CM DE PRESIDENTE LUCENA30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> AIRTON JOSÉ WEBER: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200629_7_5_21200200189.mp4
202029/06/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial722720200181149Contas de Gestão85201CM DE MUITOS CAPÕES31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LENO LEO LEAL SODRE: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200629_7_5_22720200181.mp4
202029/06/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial713280200180149Contas de Gestão46904FUND. HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> HELIO JOSE BIANCHI: - Julgar Irregulares as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200629_7_5_13280200180.mp4
202029/06/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial711370200182149Contas de Gestão43201CM DE CACIQUE DOBLE30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALCEU DEMARTINI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200629_7_5_11370200182.mp4
202029/06/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial713500200183149Contas de Gestão47701CM DE ESTRELA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> DEBORA REGINA MARTINS: - Julgar Regulares as Contas <b> ELIO JAIR KUNZLER: - Julgar Regulares as Contas <b> MARCO AURÉLIO WERMANN: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200629_7_5_13500200183.mp4
202029/06/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial723250200189149Contas de Gestão88057CM DE CAPÃO DO CIPÓ19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANTÔNIO CHAVES JARDIM: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> JAIRO DE LIMA CHARÃO: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200629_7_5_23250200189.mp4
202029/06/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial721460200189149Contas de Gestão75201CM DE COXILHA31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> TIAGO SOUZA AMARANTE: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200629_7_5_21460200189.mp4
202029/06/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial725020200183149Contas de Gestão88161INST. DE PREVID. DOS SERV. PÚBL. DO MUNIC. DE GUAÍBA31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> PAULO HENRIQUE ROCHA MAGANHA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200629_7_5_25020200183.mp4
202029/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno20767102002004Recurso de Embargos62500PM DE VACARIA18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200729_20_3_76710200200.mp4
202029/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1824240200184148Contas de Governo81500PM DE SÉRIO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ELIR ANTONIO SARTORI: - Parecer Favorável <b> PAULINHO JOSE AROLDI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200729_18_2_24240200184.mp4
202029/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno2021279020020820Embargos de Declaração76701CM DE MANOEL VIANA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200729_20_3_212790200208.mp4
202029/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1835802101911Inativação88178INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão Retirado de Pauta
202029/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1813940200181148Contas de Governo58200PM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> MARCOS ANDRÉ AGUZZOLLI: - Parecer Favorável <b> THIAGO CARNIEL TEIXEIRA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200729_18_2_13940200181.mp4
202029/07/2020Ordinária2Segunda Câmara181182002101801Inativação88178INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200729_18_2_118200210180.mp4
202029/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno201996002002003Pedido de Revisão61600PM DE TRAMANDAÍ23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoSim Pedido de Vista Heloisa Tripoli Goulart Piccininihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200729_20_3_199600200200.mp4
202029/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1831520200195149Contas de Gestão88026PM DE CAPÃO BONITO DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200729_18_2_31520200195.mp4
202029/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno203362402001954Recurso de Embargos50700PM DE IVOTI24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200729_20_3_336240200195.mp4
202029/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno20201802001994Recurso de Embargos58900PM DE SÃO LUIZ GONZAGA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhece Excluir a multa - Provimento - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200729_20_3_20180200199.mp4
202029/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1812650200180149Contas de Gestão52900PM DE NOVA BASSANO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Declina Competência p/Tribunal Plenohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200729_18_2_12650200180.mp4
202029/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1817210200183148Contas de Governo60100PM DE SARANDI3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GLAUBER KUNZLER: - Parecer Favorável <b> LEONIR CARDOZO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200729_18_2_17210200183.mp4
202029/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno2029140200159149Contas de Gestão58700PM DE SÃO LEOPOLDO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão Retirado de Pauta
202029/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1821040200186148Contas de Governo78900PM DE PINHAL GRANDE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ADILIO JOSE BATISTELLA: - Parecer Favorável <b> LUIZ ANTONIO BURIN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200729_18_2_21040200186.mp4
202029/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno20781702001804Recurso de Embargos64800PM DE AMARAL FERRADOR23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão Retirado de Pauta
202029/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno20176702001954Recurso de Embargos44300PM DE CANELA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhece - Provimento - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200729_20_3_17670200195.mp4
202029/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno2022189020018736Inspeção Especial58000PM DE SÃO BORJA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200729_20_3_221890200187.mp4
202029/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno206170200158149Contas de Gestão44501CM DE CANOAS18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão Retirado de Pauta
202029/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1842410200170149Contas de Gestão42700PM DE BUTIÁ23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200729_18_2_42410200170.mp4
202029/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1810610200183148Contas de Governo40300PM DE ALECRIM24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LEONEL EGÍDIO COLOSSI: - Parecer Favorável <b> PAULO NICOLAU KREUTZ: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200729_18_2_10610200183.mp4
202029/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno20300302001824Recurso de Embargos66700PM DE ELDORADO DO SUL32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoSimNão Retirado de Pauta
202029/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1817200200180149Contas de Gestão60100PM DE SARANDI3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LEONIR CARDOZO: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200729_18_2_17200200180.mp4
202029/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno20178802001914Recurso de Embargos47800PM DE FARROUPILHA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200729_20_3_17880200191.mp4
202029/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno2021392020020020Embargos de Declaração64700PM DE ALTO ALEGRE23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200729_20_3_213920200200.mp4
202029/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno20171102001904Recurso de Embargos44300PM DE CANELA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhece - Provimento - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200729_20_3_17110200190.mp4
202029/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno20204202001984Recurso de Embargos46900PM DE ERECHIM22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão - Conhece Declarar cessada a ilegalidade - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200729_20_3_20420200198.mp4
202029/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1816210200185149Contas de Gestão64900PM DE ANDRÉ DA ROCHA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200729_18_2_16210200185.mp4
202029/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1834360020019436Inspeção Especial43400PM DE CAIÇARA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200729_18_2_343600200194.mp4
202029/07/2020Ordinária3Tribunal Pleno2021280200180149Contas de Gestão74601CM DE CARLOS GOMES19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Negativa de executoriedade de Lei Outros - Vide Decisão <b> ANGELO ACORSSI NETO: - Julgar Regulares as Contas <b> VALDECIR JOSÉ STEMPKOWSKI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200729_20_3_21280200180.mp4
202029/07/2020Ordinária2Segunda Câmara1821300200180149Contas de Gestão74700PM DE CENTENÁRIO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200729_18_2_21300200180.mp4
202029/07/2020Ordinária2Segunda Câmara181211502001958Auditoria de Admissão64400PM DE SALTO DO JACUÍ23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200729_18_2_121150200195.mp4
202029/07/2020Ordinária2Segunda Câmara182711202001908Auditoria de Admissão58100PM DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200729_18_2_271120200190.mp4
202029/09/2020Ordinária1Primeira Câmara281150020020919Denúncia8700CIA. RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200929_28_1_11500200209.mp4
202029/09/2020Ordinária1Primeira Câmara2815070200180149Contas de Gestão55700PM DE RIO PARDO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> RAFAEL REIS BARROS: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200929_28_1_15070200180.mp4
202029/09/2020Ordinária1Primeira Câmara2826275020020323Agravo58800PM DE SÃO LOURENÇO DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Não Conhece http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200929_28_1_262750200203.mp4
202029/09/2020Ordinária1Primeira Câmara2823640200183149Contas de Gestão88038PM DE PEDRAS ALTAS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Declina Competência p/Tribunal Plenohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200929_28_1_23640200183.mp4
202029/09/2020Ordinária1Primeira Câmara28812402001751Inativação41600PM DE BAGÉ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200929_28_1_81240200175.mp4
202029/09/2020Ordinária1Primeira Câmara282954902001911Inativação49104INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200929_28_1_295490200191.mp4
202029/09/2020Ordinária1Primeira Câmara283315702001981Inativação78200PM DE NOVA SANTA RITA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200929_28_1_331570200198.mp4
202029/09/2020Ordinária1Primeira Câmara2824054020020623Agravo54900PM DE PORTO ALEGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Conhece Parcialmente - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200929_28_1_240540200206.mp4
202029/09/2020Ordinária1Primeira Câmara28996602001708Auditoria de Admissão73700PM DE BARÃO DO TRIUNFO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Conversão em Diligência - Negativa de Registro - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200929_28_1_99660200170.mp4
202029/09/2020Ordinária1Primeira Câmara28638302001751Inativação80800PM DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200929_28_1_63830200175.mp4
202029/09/2020Ordinária1Primeira Câmara281824602001871Inativação49104INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200929_28_1_182460200187.mp4
202029/09/2020Ordinária1Primeira Câmara2891340200190125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal43300PM DE CAIBATÉ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Declarar cessada a ilegalidadehttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200929_28_1_91340200190.mp4
202029/09/2020Ordinária1Primeira Câmara282003502001848Auditoria de Admissão56701CM DE SANTA BÁRBARA DO SUL36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200929_28_1_200350200184.mp4
202029/09/2020Ordinária1Primeira Câmara281464702001751Inativação88161INST. DE PREVID. DOS SERV. PÚBL. DO MUNIC. DE GUAÍBA36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200929_28_1_146470200175.mp4
202029/09/2020Ordinária1Primeira Câmara2816550020020419Denúncia84100PM DE ESPERANÇA DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinaçãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200929_28_1_165500200204.mp4
202029/09/2020Ordinária1Primeira Câmara281247602001851Inativação49104INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200929_28_1_124760200185.mp4
202029/09/2020Ordinária1Primeira Câmara281247202001841Inativação49104INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200929_28_1_124720200184.mp4
202029/09/2020Ordinária1Primeira Câmara281252802001801Inativação49104INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200929_28_1_125280200180.mp4
202029/09/2020Ordinária1Primeira Câmara28715002001998Auditoria de Admissão74900PM DE COLINAS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Declarar cessada a ilegalidade - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200929_28_1_71500200199.mp4
202029/09/2020Ordinária1Primeira Câmara2815570200189149Contas de Gestão57300PM DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Declina Competência p/Tribunal Plenohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200929_28_1_15570200189.mp4
202029/09/2020Ordinária1Primeira Câmara281356902001791Inativação88330PREV-XANGRI-LÁ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200929_28_1_135690200179.mp4
202029/09/2020Ordinária1Primeira Câmara2814740200186148Contas de Governo54800PM DE PORTÃO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ANTONIO AILTON DA SILVA COELHO: - Parecer Favorável <b> JOSÉ RENATO DAS CHAGAS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200929_28_1_14740200186.mp4
202029/09/2020Ordinária1Primeira Câmara2817710200182148Contas de Governo73500PM DE AMETISTA DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GILMAR DA SILVA: - Parecer Favorável <b> SERGIO MOACIR COLUSSI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200929_28_1_17710200182.mp4
202029/09/2020Ordinária1Primeira Câmara2819486020020023Agravo55600PM DE RIO GRANDE36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200929_28_1_194860200200.mp4
202030/04/2020Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa71176020020990Projeto de Resolução200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão Aprova Resoluçaohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200430_7_8_11760200209.mp4
202030/06/2020Ordinária1Primeira Câmara15707002101811Inativação2302POLÍCIA CIVIL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200630_15_1_70700210181.mp4
202030/06/2020Ordinária1Primeira Câmara15682302101891Inativação2302POLÍCIA CIVIL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200630_15_1_68230210189.mp4
202030/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1518296020019436Inspeção Especial49000PM DE GRAMADO18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200630_15_1_182960200194.mp4
202030/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1522374020018812Tomada de Contas Especial44300PM DE CANELA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Conversão de Inspeção Especial em TC Especial Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200630_15_1_223740200188.mp4
202030/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1537340200196149Contas de Gestão77400PM DE MONTE BELO DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200630_15_1_37340200196.mp4
202030/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1539490200198149Contas de Gestão70000PM DE PIRAPÓ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200630_15_1_39490200198.mp4
202030/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1533580200198149Contas de Gestão66900PM DE ENTRE RIOS DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200630_15_1_33580200198.mp4
202030/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1534570200193149Contas de Gestão48500PM DE GARIBALDI34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200630_15_1_34570200193.mp4
202030/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1544480200191149Contas de Gestão72500PM DE TUNAS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200630_15_1_44480200191.mp4
202030/06/2020Ordinária1Primeira Câmara159380200191149Contas de Gestão40700PM DE ANTA GORDA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200630_15_1_9380200191.mp4
202030/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1534120200192149Contas de Gestão67300PM DE EUGÊNIO DE CASTRO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200630_15_1_34120200192.mp4
202030/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1543240200199149Contas de Gestão81400PM DE SENTINELA DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200630_15_1_43240200199.mp4
202030/06/2020Ordinária1Primeira Câmara15466502101801Inativação2302POLÍCIA CIVIL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200630_15_1_46650210180.mp4
202030/06/2020Ordinária1Primeira Câmara15741902101881Inativação2302POLÍCIA CIVIL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200630_15_1_74190210188.mp4
202030/06/2020Ordinária1Primeira Câmara158284020018236Inspeção Especial41600PM DE BAGÉ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoSimNão Retirado de Pauta
202030/06/2020Ordinária1Primeira Câmara151701102101711Inativação2302POLÍCIA CIVIL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200630_15_1_170110210171.mp4
202030/06/2020Ordinária1Primeira Câmara15492602101801Inativação2302POLÍCIA CIVIL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200630_15_1_49260210180.mp4
202030/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1544980200190149Contas de Gestão62700PM DE VERA CRUZ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200630_15_1_44980200190.mp4
202030/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1510180200191149Contas de Gestão83200PM DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200630_15_1_10180200191.mp4
202030/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1538800200192149Contas de Gestão69700PM DE PARAÍSO DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200630_15_1_38800200192.mp4
202030/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1544720200190149Contas de Gestão86300PM DE UNISTALDA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200630_15_1_44720200190.mp4
202030/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1532790200196149Contas de Gestão88029PM DE CORONEL PILAR34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200630_15_1_32790200196.mp4
202030/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1534160200193149Contas de Gestão67400PM DE FAGUNDES VARELA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200630_15_1_34160200193.mp4
202030/06/2020Ordinária1Primeira Câmara15697102101801Inativação2302POLÍCIA CIVIL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200630_15_1_69710210180.mp4
202030/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1515171020018937Inspeção Extraordinária64400PM DE SALTO DO JACUÍ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Declina Competência p/Tribunal Plenohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200630_15_1_151710200189.mp4
202030/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1554400200170149Contas de Gestão85400PM DE BALNEÁRIO PINHAL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoSim Pedido de Vista Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200630_15_1_54400200170.mp4
202030/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1520560200182149Contas de Gestão81800PM DE TIRADENTES DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Acolhe a preliminar Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALCEU DIEL: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200630_15_1_20560200182.mp4
202030/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1510680200190149Contas de Gestão42700PM DE BUTIÁ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200630_15_1_10680200190.mp4
202030/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1534290200193149Contas de Gestão84300PM DE FAZENDA VILANOVA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200630_15_1_34290200193.mp4
202030/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1542900200192149Contas de Gestão71500PM DE SÃO VENDELINO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200630_15_1_42900200192.mp4
202030/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1533040200198149Contas de Gestão46100PM DE CRUZEIRO DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200630_15_1_33040200198.mp4
202030/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1536790200199149Contas de Gestão85600PM DE MAMPITUBA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200630_15_1_36790200199.mp4
202030/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1532660200196149Contas de Gestão88028PM DE COQUEIRO BAIXO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200630_15_1_32660200196.mp4
202030/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1545250200198149Contas de Gestão72900PM DE VILA MARIA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200630_15_1_45250200198.mp4
202030/06/2020Ordinária1Primeira Câmara157010020017736Inspeção Especial62000PM DE TRIUNFO18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoSim Pedido de Vista Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200630_15_1_70100200177.mp4
202030/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1530318020019819Denúncia58300PM DE SÃO GABRIEL18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processo Extinção do processo, sem resolução de méritohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200630_15_1_303180200198.mp4
202030/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1522010200186148Contas de Governo82800PM DE SÃO MARTINHO DA SERRA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> GILSON DE ALMEIDA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200630_15_1_22010200186.mp4
202030/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1516370200183149Contas de Gestão65500PM DE CAMARGO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200630_15_1_16370200183.mp4
202030/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1537540200190149Contas de Gestão52400PM DE MOSTARDAS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200630_15_1_37540200190.mp4
202030/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1539380200193149Contas de Gestão78900PM DE PINHAL GRANDE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200630_15_1_39380200193.mp4
202030/06/2020Ordinária1Primeira Câmara151685802101761Inativação2302POLÍCIA CIVIL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200630_15_1_168580210176.mp4
202030/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1529262020019137Inspeção Extraordinária3500DEP. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200630_15_1_292620200191.mp4
202030/06/2020Ordinária1Primeira Câmara151213502001998Auditoria de Admissão43000PM DE CACHOEIRA DO SUL18Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200630_15_1_121350200199.mp4
202030/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1536830200194149Contas de Gestão76700PM DE MANOEL VIANA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200630_15_1_36830200194.mp4
202030/06/2020Ordinária1Primeira Câmara15662502101881Inativação2302POLÍCIA CIVIL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200630_15_1_66250210188.mp4
202030/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1513840200180149Contas de Gestão57900PM DE SANTO CRISTO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Declina Competência p/Tribunal Plenohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200630_15_1_13840200180.mp4
202030/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1510640200190149Contas de Gestão65400PM DE BROCHIER34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200630_15_1_10640200190.mp4
202030/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1543400200191149Contas de Gestão85800PM DE SETE DE SETEMBRO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200630_15_1_43400200191.mp4
202030/06/2020Ordinária1Primeira Câmara151517002001861Inativação43600PM DE CAMBARÁ DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200630_15_1_151700200186.mp4
202030/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1544190200199149Contas de Gestão61700PM DE TRÊS COROAS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200630_15_1_44190200199.mp4
202030/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1541270200190149Contas de Gestão80100PM DE SANTA TEREZA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200630_15_1_41270200190.mp4
202030/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1531090200195149Contas de Gestão43700PM DE CAMPINA DAS MISSÕES34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200630_15_1_31090200195.mp4
202030/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1540770200191149Contas de Gestão73300PM DE SALDANHA MARINHO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200630_15_1_40770200191.mp4
202030/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1539600200197149Contas de Gestão70100PM DE POÇO DAS ANTAS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200630_15_1_39600200197.mp4
202030/06/2020Ordinária1Primeira Câmara1542150200191149Contas de Gestão80700PM DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200630_15_1_42150200191.mp4
202030/06/2020Ordinária1Primeira Câmara15462802101811Inativação2302POLÍCIA CIVIL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200630_15_1_46280210181.mp4
202030/09/2020Ordinária3Tribunal Pleno30108502002004Recurso de Embargos8700CIA. RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhece - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200930_30_3_10850200200.mp4
202030/09/2020Ordinária3Tribunal Pleno303508702001904Recurso de Embargos64400PM DE SALTO DO JACUÍ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial <b> SANDRO DRUM: - Reduzir o valor da multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200930_30_3_350870200190.mp4
202030/09/2020Ordinária2Segunda Câmara271208802001631Inativação48900PM DE GIRUÁ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Verificação em futura auditoriahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200930_27_2_120880200163.mp4
202030/09/2020Ordinária2Segunda Câmara271785902001701Inativação58900PM DE SÃO LUIZ GONZAGA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200930_27_2_178590200170.mp4
202030/09/2020Ordinária2Segunda Câmara271292402001651Inativação54400PM DE PELOTAS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200930_27_2_129240200165.mp4
202030/09/2020Ordinária3Tribunal Pleno301844602001914Recurso de Embargos65000PM DE ARROIO DO SAL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial <b> AFFONSO FLAVIO ANGST: - Reduzir o valor da multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200930_30_3_184460200191.mp4
202030/09/2020Ordinária3Tribunal Pleno303462302001904Recurso de Embargos88112INST. PREV. DOS SERV. PÚBL. MUN. - PELOTAS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Conhece - Provimento Parcial Rejeita a preliminar <b> EDMAR KRONING: - Reduzir o valor da multa <b> WILSON TISSOT REGO: - Reduzir o valor da multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200930_30_3_346230200190.mp4
202030/09/2020Ordinária3Tribunal Pleno301985602001934Recurso de Embargos88347CONS. PÚBL. DA ASSOC. DOS MUNIC. DA REGIÃO METR. DE POA - CP GRANPAL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão Retirado de Pauta
202030/09/2020Ordinária3Tribunal Pleno303016102001914Recurso de Embargos44200PM DE CÂNDIDO GODÓI3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhece - Provimento Parcial - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200930_30_3_301610200191.mp4
202030/09/2020Ordinária2Segunda Câmara271339502101801Inativação2302POLÍCIA CIVIL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200930_27_2_133950210180.mp4
202030/09/2020Ordinária2Segunda Câmara27611102001978Auditoria de Admissão54909DEP. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200930_27_2_61110200197.mp4
202030/09/2020Ordinária2Segunda Câmara271681102001821Inativação74400PM DE CANDIOTA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200930_27_2_168110200182.mp4
202030/09/2020Ordinária3Tribunal Pleno302629802002053Pedido de Revisão49100PM DE GRAVATAÍ36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão Retirado de Pauta
202030/09/2020Ordinária3Tribunal Pleno301315602001844Recurso de Embargos47500PM DE ESTÂNCIA VELHA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Conhece Parcialmente - Provimento <b> MARIA IVETE DE GODOY GRADE: - Excluir a multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200930_30_3_131560200184.mp4
202030/09/2020Ordinária2Segunda Câmara271164802001501Inativação56400PM DE ROSÁRIO DO SUL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200930_27_2_116480200150.mp4
202030/09/2020Ordinária2Segunda Câmara271212020019119Denúncia53400PM DE NOVO HAMBURGO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200930_27_2_12120200191.mp4
202030/09/2020Ordinária2Segunda Câmara2734433020019536Inspeção Especial44700PM DE CARLOS BARBOSA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Arquivamento do Processohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200930_27_2_344330200195.mp4
202030/09/2020Ordinária3Tribunal Pleno303555502001904Recurso de Embargos57300PM DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> Acolhe a preliminar - Conhece Excluir Débito - Provimento Parcial Reduzir o valor da multahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200930_30_3_355550200190.mp4
202030/09/2020Ordinária2Segunda Câmara271247502001821Inativação49104INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200930_27_2_124750200182.mp4
202030/09/2020Ordinária2Segunda Câmara271217202001801Inativação49104INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200930_27_2_121720200180.mp4
202030/09/2020Ordinária3Tribunal Pleno303508602001974Recurso de Embargos64400PM DE SALTO DO JACUÍ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Acolhe a preliminar - Conhece Outros - Vide Decisão - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200930_30_3_350860200197.mp4
202030/09/2020Ordinária2Segunda Câmara272353802001341Inativação40601CM DE ALVORADA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200930_27_2_235380200134.mp4
202030/09/2020Ordinária2Segunda Câmara2717430200182149Contas de Gestão60900PM DE TAPEJARA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> VILMAR MEROTTO: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200930_27_2_17430200182.mp4
202030/09/2020Ordinária2Segunda Câmara27410902001411Inativação53411INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200930_27_2_41090200141.mp4
202030/09/2020Ordinária2Segunda Câmara27743102102011Inativação88334SECRETARIA DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200930_27_2_74310210201.mp4
202030/09/2020Ordinária2Segunda Câmara27936302001658Auditoria de Admissão61000PM DE TAPERA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação - Negativa de Registro Outros - Vide Decisão - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200930_27_2_93630200165.mp4
202030/09/2020Ordinária3Tribunal Pleno303352602001923Pedido de Revisão79600PM DE QUEVEDOS36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200930_30_3_335260200192.mp4
202030/09/2020Ordinária2Segunda Câmara2748440200096119Processo de Contas - Executivo43600PM DE CAMBARÁ DO SUL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> AURÉLIO ALVES DE LIMA: - Débito - Multa - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200930_27_2_48440200096.mp4
202030/09/2020Ordinária2Segunda Câmara271908602001931Inativação49104INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200930_27_2_190860200193.mp4
202030/09/2020Ordinária3Tribunal Pleno303555502001904Recurso de Embargos57300PM DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão Acolhe a preliminar - Conhece - Provimento Parcial <b> WELLINGTON BACELO DOS SANTOS: - Excluir Débito <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200930_30_3_355550200190.mp4
202030/09/2020Ordinária2Segunda Câmara27211802001978Auditoria de Admissão49700PM DE IBIAÇÁ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Declarar cessada a ilegalidade - Negativa de Registro - Registro do Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200930_27_2_21180200197.mp4
202030/09/2020Ordinária2Segunda Câmara271870102101821Inativação2302POLÍCIA CIVIL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Sobrestamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200930_27_2_187010210182.mp4
202030/09/2020Ordinária3Tribunal Pleno301325902001994Recurso de Embargos54100PM DE PASSO FUNDO36Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão Acolhe a preliminar - Conhece - Provimento Parcial <b> LUCIANO PALMA DE AZEVEDO: - Excluir Débito - Reduzir o valor da multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200930_30_3_132590200199.mp4
202030/11/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial1623890200164149Contas de Gestão58704FUND. HOSPITAL CENTENÁRIO - SÃO LEOPOLDO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> FÁTIMA REGINA DE AZEREDO: - Débito - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa <b> LUIS FERNANDO ESTEVES DA CRUZ: - Julgar Regulares as Contas <b> MARIA SELOI MACIEL DA COSTA: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201130_16_5_23890200164.mp4
202030/11/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial1610650200184149Contas de Gestão40401CM DE ALEGRETE19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> LUCIANO BELMONTE RIBEIRO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201130_16_5_10650200184.mp4
202030/11/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial1621620200181149Contas de Gestão75701CM DE GENTIL19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoSimNão Retirado de Pauta
202030/11/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial1621990200186149Contas de Gestão82601CM DE VITÓRIA DAS MISSÕES19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ABEL GILNEI BIAZZI DORNELLES: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa <b> AUGUSTO STEINHORST: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201130_16_5_21990200186.mp4
202030/11/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial1610350020018236Inspeção Especial88319GRAMADOTUR - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EDSON HUMBERTO NESPOLO: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201130_16_5_103500200182.mp4
202030/11/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial1621360200160149Contas de Gestão54901CM DE PORTO ALEGRE32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201130_16_5_21360200160.mp4
202030/11/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial1612210200182149Contas de Gestão51301CM DE LAJEADO19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EDERSON FERNANDO SPOHR: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201130_16_5_12210200182.mp4
202030/11/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial1611110200182149Contas de Gestão42101CM DE BENTO GONÇALVES19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> MOISES SCUSSEL NETO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201130_16_5_11110200182.mp4
202030/11/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial1611590200181149Contas de Gestão43901CM DE CAMPO BOM19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> VICTOR FERNANDO DA SILVA SOUZA: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201130_16_5_11590200181.mp4
202030/11/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial1644360200194149Contas de Gestão72401CM DE TRINDADE DO SUL19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> RICARDO PIZZI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201130_16_5_44360200194.mp4
202030/11/2020Ordinária5Segunda Câmara Especial1626590200180149Contas de Gestão46901CM DE ERECHIM19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ILGUE ANTONIO ROSSETTO: - Julgar Regulares as Contas <b> RAFAEL MARTINS AYUB: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20201130_16_5_26590200180.mp4
202031/08/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1224860200180149Contas de Gestão88164FUND. DE ASSIST. À CRIANÇA E AO ADOLESC. - TAQUARI35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Arquivamento do Processo Outros - Vide Decisãohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200831_12_4_24860200180.mp4
202031/08/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1245830200177149Contas de Gestão54101CM DE PASSO FUNDO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Inclusão em itens a auditar Outros - Vide Decisão <b> GLEISON TULIO CONSALTER: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa <b> PATRIC CAVALCANTI: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200831_12_4_45830200177.mp4
202031/08/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1246110200177149Contas de Gestão54909DEP. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - PORTO ALEGRE35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoSim Pedido de Vista Alexandre Mariottihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200831_12_4_46110200177.mp4
202031/08/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1225690200183149Contas de Gestão88260CONS. INTERM. DO VALE DO JACUÍ - CI/JACUÍ33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> VALDIR JOSÉ RODRIGUES: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200831_12_4_25690200183.mp4
202031/08/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1221530200182149Contas de Gestão75401CM DE DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> MARCELO RONAVI DALSSOTTO: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa <b> VANDERLEI MAGALHÃES: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200831_12_4_21530200182.mp4
202031/08/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1213440200182149Contas de Gestão47501CM DE ESTÂNCIA VELHA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoSimNão Retirado de Pauta
202031/08/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1257060200174149Contas de Gestão88109CONS. INTERM. SAÚDE DO NOROESTE DO ESTADO DO RS35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação Outros - Vide Decisão <b> EDUARDO BUZZATTI: - Débito - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200831_12_4_57060200174.mp4
202031/08/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1211120200185149Contas de Gestão42102FUND. CASA DAS ARTES DE BENTO GONÇALVES33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> EVANDRO VINICIUS MANES SOARES: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas <b> RODRIGO FERRI PARISOTTO: - Julgar Regulares as Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200831_12_4_11120200185.mp4
202031/08/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1221390200169149Contas de Gestão54909DEP. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - PORTO ALEGRE35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoSim Pedido de Vista Alexandre Mariottihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200831_12_4_21390200169.mp4
202031/08/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1214560200188149Contas de Gestão54103CIA. DE DESENV. DE PASSO FUNDO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão Suspensão de Julgamentohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200831_12_4_14560200188.mp4
202031/08/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1220790200168149Contas de Gestão54401CM DE PELOTAS35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Declina Competência p/Tribunal Plenohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200831_12_4_20790200168.mp4
202031/08/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1224870200183149Contas de Gestão88227FUND. DOS MUNICÍPIOS DAS MISSÕES - FUNMISSÕES33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoSimNão Retirado de Pauta
202031/08/2020Ordinária4Primeira Câmara Especial1226520200180149Contas de Gestão83601CM DE CHUÍ35Gabinete do Conselheiro Roberto Debacco Loureiro62Roberto Debacco LoureiroNãoNãoNão Advertência/Alerta/Cientificação/Recom/Determinação <b> ALENCAR ROCHA BORGES: - Julgar Regulares com Ressalvas as Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2020/20200831_12_4_26520200180.mp4