ANO_SESSAODATA_SESSAOTIPO_SESSAOCOD_ORGAO_JULGADORORGAO_JULGADORNUMERO_SESSAONR_PROCESSOCOD_TIPO_PROCESSOTIPO_PROCESSOCOD_ORGAONOME_ORGAOCOD_GABINETEGABINETECOD_MAGISTRADOMAGISTRADOEXTRA_PAUTARETIRADO_PAUTASOLICITACAO_VISTADECISAOLINK_VIDEO_SESSAO
201701/02/2017Ordinária1Primeira Câmara224960200158148Contas de Governo52900PM DE NOVA BASSANO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> DARCILO LUIZ PAULETTO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170201_2_1_24960200158.mp4
201701/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno2503702001674Recurso de Embargos70101CM DE POÇO DAS ANTAS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170201_2_3_50370200167.mp4
201701/02/2017Ordinária1Primeira Câmara24842020015541Revisão de Pensão65300PM DE BOQUEIRÃO DO LEÃO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - registrar os atos de revisão de proventos e revisão de pensão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170201_2_1_48420200155.mp4
201701/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno2407202001554Recurso de Embargos55000PM DE PORTO LUCENA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170201_2_3_40720200155.mp4
201701/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno213152020016720Embargos de Declaração88115CONS. INTERM. DE SAÚDE DA REGIÃO DAS MISSÕES22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170201_2_3_131520200167.mp4
201701/02/2017Ordinária1Primeira Câmara219980200149149Contas de Gestão45700PM DE CONSTANTINA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> LEOMAR JOSÉ BEHM: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170201_2_1_19980200149.mp4
201701/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno21074202001544Recurso de Embargos44600PM DE CARAZINHO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201701/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno270660200130149Contas de Gestão300TRIBUNAL DE JUSTIÇA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201701/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno21203502001584Recurso de Embargos44700PM DE CARLOS BARBOSA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170201_2_3_120350200158.mp4
201701/02/2017Ordinária1Primeira Câmara231380200147149Contas de Gestão62500PM DE VACARIA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201701/02/2017Ordinária1Primeira Câmara221080200152149Contas de Gestão75500PM DE ENGENHO VELHO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> VALDECIR LUIZ ESTEVAN: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170201_2_1_21080200152.mp4
201701/02/2017Ordinária1Primeira Câmara25190200147149Contas de Gestão43500PM DE CAMAQUÃ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> JOÃO CARLOS FAGUNDES MACHADO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> PAULO ROBERTO MECCA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170201_2_1_5190200147.mp4
201701/02/2017Ordinária1Primeira Câmara276660200147149Contas de Gestão5900FUND. GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> JOSÉ HEITOR DE SOUZA GULARTE: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa <b> LEONARDO MEIRA DE ANDRADE: - Contas Regulares <b> RODRIGO WALTRICK RIBAS: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170201_2_1_76660200147.mp4
201701/02/2017Ordinária1Primeira Câmara27230200157148Contas de Governo64700PM DE ALTO ALEGRE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> HÉLIO DALBERTO: - Parecer Favorável <b> TANIA CRISTINA THEIS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170201_2_1_7230200157.mp4
201701/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno29236020016021Recurso de Reconsideração60002HOSP. MUN. GETÚLIO VARGAS-SAPUCAIA DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento - Rejeitar Preliminar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170201_2_3_92360200160.mp4
201701/02/2017Ordinária1Primeira Câmara2827402000671Inativação46100PM DE CRUZEIRO DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170201_2_1_82740200067.mp4
201701/02/2017Ordinária1Primeira Câmara25160200149148Contas de Governo43100PM DE CACHOEIRINHA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> GILSO DE ALMEIDA NUNES: - Parecer Favorável <b> LUIZ VICENTE DA CUNHA PIRES: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170201_2_1_5160200149.mp4
201701/02/2017Ordinária1Primeira Câmara217870200148149Contas de Gestão42100PM DE BENTO GONÇALVES3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> GUILHERME RECH PASIN: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa <font color="red">Decisão refiticada acima</font>
201701/02/2017Ordinária1Primeira Câmara217870200148149Contas de Gestão42100PM DE BENTO GONÇALVES3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão<font color="red">ERRATA</font> RETIRADO DE PAUTA
201701/02/2017Ordinária1Primeira Câmara232700200159148Contas de Governo67000PM DE EREBANGO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ÊNIO MEREGALLI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170201_2_1_32700200159.mp4
201701/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno29580020016721Recurso de Reconsideração88004SECRETARIA DA SAÚDE DO RS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170201_2_3_95800200167.mp4
201701/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno21203402001554Recurso de Embargos44700PM DE CARLOS BARBOSA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170201_2_3_120340200155.mp4
201701/02/2017Ordinária1Primeira Câmara220320200153149Contas de Gestão75000PM DE COQUEIROS DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> RAFAEL KOCHENBORGER: - Contas Regulares com Ressalvas <b> VALOIR CHAPUIS: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170201_2_1_20320200153.mp4
201701/02/2017Ordinária1Primeira Câmara2576702001271Inativação46500PM DE DOM PEDRITO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170201_2_1_57670200127.mp4
201701/02/2017Ordinária1Primeira Câmara2762802001458Auditoria de Admissão82000PM DE TRÊS FORQUILHAS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170201_2_1_76280200145.mp4
201701/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno21202902001574Recurso de Embargos53301CM DE NOVA PRATA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo60Letícia Ayres RamosNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201701/02/2017Ordinária1Primeira Câmara24834020015936Inspeção Especial40600PM DE ALVORADA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão <b> SERGIO MACIEL BERTOLDI: - Débito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170201_2_1_48340200159.mp4
201701/02/2017Ordinária1Primeira Câmara2102990200127149Contas de Gestão88215SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGISTICA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> CALEB MEDEIROS DE OLIVEIRA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> CLAUDEMIR BRAGAGNOLO: - Contas Regulares <b> LUIZ ROBERTO DE ALBUQUERQUE: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170201_2_1_102990200127.mp4
201701/02/2017Ordinária1Primeira Câmara276750200146149Contas de Gestão5400FUND. PARA O DESENV. DE RECURSOS HUMANOS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> SANDRA ELIANE OLIVERA BITENCOURT DE BARRERAS: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa <b> SIRLEY THERESINHA GARAVENTTA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170201_2_1_76750200146.mp4
201701/02/2017Ordinária1Primeira Câmara226850200141148Contas de Governo55400PM DE REDENTORA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> CARLOS DA ROSA: - Parecer Favorável <b> MARCOS CESAR GIACOMINI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170201_2_1_26850200141.mp4
201701/02/2017Ordinária1Primeira Câmara2780102001498Auditoria de Admissão66000PM DE CERRO GRANDE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Negativa de Registro - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170201_2_1_78010200149.mp4
201701/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno21075002001504Recurso de Embargos64400PM DE SALTO DO JACUÍ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170201_2_3_107500200150.mp4
201701/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno28330020013037Inspeção Extraordinária55600PM DE RIO GRANDE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Saneamento do feito, com o objetivo de fixar os exercícios de 2011 a 2015 como limite para a presente Inspeção Extraordinária. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170201_2_3_83300200130.mp4
201701/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno2407502001534Recurso de Embargos64000PM DE BOM PRINCÍPIO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170201_2_3_40750200153.mp4
201701/02/2017Ordinária1Primeira Câmara2737702001478Auditoria de Admissão51100PM DE JÚLIO DE CASTILHOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registrar Atos de Admissão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170201_2_1_73770200147.mp4
201701/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno2546702001654Recurso de Embargos45003SERVIÇO AUTÔN. MUN. DE ÁGUA E ESGOTO - CX.SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170201_2_3_54670200165.mp4
201701/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno2857102001524Recurso de Embargos45005FARMÁCIA DO IPAM LTDA. - CAXIAS DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170201_2_3_85710200152.mp4
201701/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno2903502001604Recurso de Embargos42801CM DE CAÇAPAVA DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170201_2_3_90350200160.mp4
201701/02/2017Ordinária1Primeira Câmara224460200159148Contas de Governo69000PM DE MONTAURI24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> MARCELO BOFF: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170201_2_1_24460200159.mp4
201701/02/2017Ordinária1Primeira Câmara228350200149148Contas de Governo58000PM DE SÃO BORJA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ANTONIO CARLOS ROCHA ALMEIDA: - Parecer Favorável <b> JEFFERSON OLEA HOMRICH: - Parecer Favorável <b> JEOVANE WEBER CONTREIRA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170201_2_1_28350200149.mp4
201701/02/2017Ordinária1Primeira Câmara233340200150148Contas de Governo82200PM DE UNIÃO DA SERRA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> LUIZ MATEUS CENCI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170201_2_1_33340200150.mp4
201701/02/2017Ordinária1Primeira Câmara222690200154149Contas de Gestão49800PM DE IBIRAIARAS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> DOUGLAS ROSSONI: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> LINO TONIN: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170201_2_1_22690200154.mp4
201701/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno2933202001674Recurso de Embargos72701CM DE VANINI3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170201_2_3_93320200167.mp4
201701/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno2948302001674Recurso de Embargos61200PM DE TAQUARA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhece, nos termos delimitados - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170201_2_3_94830200167.mp4
201701/02/2017Ordinária1Primeira Câmara29350200150149Contas de Gestão65700PM DE CAPELA DE SANTANA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Declinar ao Tribunal Pleno http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170201_2_1_9350200150.mp4
201701/02/2017Ordinária1Primeira Câmara276500200149149Contas de Gestão8800CIA. RIOGRANDENSE DE ARTES GRÁFICAS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> VERA LÚCIA DA SILVA OLIVEIRA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170201_2_1_76500200149.mp4
201701/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno21132702001675Consulta58400PM DE SÃO JERÔNIMO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201701/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno210816020015821Recurso de Reconsideração88216CONS. INTERM. - CI - CENTRO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170201_2_3_108160200158.mp4
201701/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno228802001694Recurso de Embargos8600CIA. DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170201_2_3_2880200169.mp4
201701/02/2017Ordinária1Primeira Câmara25330200144149Contas de Gestão44700PM DE CARLOS BARBOSA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> EVANDRO ZIBETTI: - Contas Regulares <b> FERNANDO XAVIER DA SILVA: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170201_2_1_5330200144.mp4
201701/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno24370020015421Recurso de Reconsideração56000PM DE ROLANTE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170201_2_3_43700200154.mp4
201701/02/2017Ordinária1Primeira Câmara2283903009931Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170201_2_1_28390300993.mp4
201701/02/2017Ordinária1Primeira Câmara218840200148149Contas de Gestão44300PM DE CANELA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> CLEOMAR ERALDO PORT: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170201_2_1_18840200148.mp4
201701/02/2017Ordinária1Primeira Câmara2401102001518Auditoria de Admissão88024PM DE BOZANO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Negativa de Registro - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170201_2_1_40110200151.mp4
201701/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno222670200140149Contas de Gestão68200PM DE IMIGRANTE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Advertir - Verificar em futura auditoria <b> CELSO KAPLAN: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170201_2_3_22670200140.mp4
201701/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno25254020016921Recurso de Reconsideração63001CM DE VIAMÃO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170201_2_3_52540200169.mp4
201701/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno29530200116119Processo de Contas - Executivo61500PM DE TORRES28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170201_2_3_9530200116.mp4
201701/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno24817020015321Recurso de Reconsideração54900PM DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201701/02/2017Ordinária1Primeira Câmara2958802001698Auditoria de Admissão52100PM DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registrar Ato de Admissão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170201_2_1_95880200169.mp4
201701/02/2017Ordinária1Primeira Câmara27510200157148Contas de Governo41000PM DE ARROIO DO MEIO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> AURIO PAULO SCHERER: - Parecer Favorável <b> SIDNEI ECKERT: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170201_2_1_7510200157.mp4
201701/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno211105020016121Recurso de Reconsideração73300PM DE SALDANHA MARINHO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170201_2_3_111050200161.mp4
201701/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno2507202001604Recurso de Embargos78500PM DE NOVO TIRADENTES29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo60Letícia Ayres RamosNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201701/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno28767020015321Recurso de Reconsideração85300PM DE PASSA SETE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo60Letícia Ayres RamosNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201701/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno239410200145149Contas de Gestão300TRIBUNAL DE JUSTIÇA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO: - Contas Regulares <b> LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI: - Contas Regulares <b> MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS: - Contas Regulares <b> MARCELO BANDEIRA PEREIRA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170201_2_3_39410200145.mp4
201701/02/2017Ordinária1Primeira Câmara210685020013531Complementação de Proventos46001CM DE CRUZ ALTA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170201_2_1_106850200135.mp4
201701/06/2017Ordinária2Segunda Câmara1726880200158148Contas de Governo70400PM DE PROTÁSIO ALVES28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendar <b> INACIO ZANIN: - Parecer Favorável <b> JUSANDRO BORTOLON: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170601_17_2_26880200158.mp4
201701/06/2017Ordinária2Segunda Câmara1745002001501Inativação41600PM DE BAGÉ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170601_17_2_4500200150.mp4
201701/06/2017Ordinária2Segunda Câmara1725650200158149Contas de Gestão69600PM DE PANTANO GRANDE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Alertar - Verificar em futura auditoria <b> CÁSSIO NUNES SOARES: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> EVANIA FRANTZ TREVISAN: - Contas Regulares <b> IVAN RAFAEL TREVISAN: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170601_17_2_25650200158.mp4
201701/06/2017Ordinária2Segunda Câmara1722040200150149Contas de Gestão48700PM DE GENERAL CÂMARA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Alertar - Cientificar o Procurador-Geral de Justiça e o Ministério Público Eleitoral <b> DARCI GARCIA DE FREITAS: - Contas Irregulares - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170601_17_2_22040200150.mp4
201701/06/2017Ordinária2Segunda Câmara17537202001658Auditoria de Admissão76500PM DE LINDOLFO COLLOR28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Sobrestamento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170601_17_2_53720200165.mp4
201701/06/2017Ordinária2Segunda Câmara17219303008701Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170601_17_2_21930300870.mp4
201701/06/2017Ordinária2Segunda Câmara1713373020016019Denúncia58200PM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Arquivamento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170601_17_2_133730200160.mp4
201701/06/2017Ordinária2Segunda Câmara17196702001598Auditoria de Admissão82100PM DE TUPANCI DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Negativa de Registro - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170601_17_2_19670200159.mp4
201701/06/2017Ordinária2Segunda Câmara17405020017020Embargos de Declaração1593ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170601_17_2_4050200170.mp4
201701/06/2017Ordinária2Segunda Câmara1724480200154148Contas de Governo85100PM DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> GILMAR DE ALMEIDA BOEIRA: - Parecer Favorável <b> LUÍS CARLOS DEON DA SILVA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170601_17_2_24480200154.mp4
201701/06/2017Ordinária2Segunda Câmara176000200149148Contas de Governo64100PM DE PALMARES DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Alertar - Cientificar a PGJ e o MPE <b> JOÃO ÁVILA DE AGUIAR: - Parecer Favorável <b> PAULO HENRIQUE MENDES LANG: - Parecer Desfavorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170601_17_2_6000200149.mp4
201701/06/2017Ordinária2Segunda Câmara1728370200152148Contas de Governo80200PM DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendar <b> GERSON LUIZ RICHATO: - Parecer Favorável <b> LUIZ CÉSAR RINALDI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170601_17_2_28370200152.mp4
201701/06/2017Ordinária2Segunda Câmara1712880200131149Contas de Gestão52300PM DE MONTENEGRO18Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda60Letícia Ayres RamosNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201701/06/2017Ordinária2Segunda Câmara171624020015936Inspeção Especial53900PM DE PANAMBI28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Determinar - considerar a matéria por ocasião do exame das Contas do Administrador responsável no período sob exame, ainda não julgadas; - encaminhar cópia da Informação nº 012/2015-SASOT, dos documentos das fls. 89 a 136v e da decisão desta Corte ao Procurador-Geral de Justiça, para a adoção de providências em suas respectivas esferas de atuação http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170601_17_2_16240200159.mp4
201701/06/2017Ordinária2Segunda Câmara17321903008801Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170601_17_2_32190300880.mp4
201701/06/2017Ordinária2Segunda Câmara17559902001218Auditoria de Admissão75600PM DE GARRUCHOS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170601_17_2_55990200121.mp4
201701/06/2017Ordinária2Segunda Câmara17570103008701Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170601_17_2_57010300870.mp4
201701/06/2017Ordinária2Segunda Câmara17422902001431Inativação42100PM DE BENTO GONÇALVES34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170601_17_2_42290200143.mp4
201701/06/2017Ordinária2Segunda Câmara1726760200150149Contas de Gestão55100PM DE PORTO XAVIER34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> FABIO BRATZ: - Contas Regulares <b> PAULO SOMMER: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170601_17_2_26760200150.mp4
201701/06/2017Ordinária2Segunda Câmara1726990200144148Contas de Governo55600PM DE RIO GRANDE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Alexandre Duarte Lindenmeyer - Parecer Favorável. - Determinar <b> EDUARDO ARTHUR LAWSON: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170601_17_2_26990200144.mp4
201701/06/2017Ordinária2Segunda Câmara171223902001391Inativação42100PM DE BENTO GONÇALVES29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Cientificar - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170601_17_2_122390200139.mp4
201701/06/2017Ordinária2Segunda Câmara1727680200152148Contas de Governo79900PM DE SALVADOR DAS MISSÕES34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> JAIR LUÍS HENRICH: - Parecer Favorável <b> JAIR MIGUEL LENZ: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170601_17_2_27680200152.mp4
201701/06/2017Ordinária2Segunda Câmara1722230200150149Contas de Gestão75800PM DE GRAMADO DOS LOUREIROS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Cientificar o Procurador-Geral de Justiça e o Ministério Público Eleitoral - Recomendar <b> ANTONIO JOÃO CERESOLI: - Contas Irregulares - Débito - Multa <b> ERPONE NASCIMENTO: - Contas Irregulares - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170601_17_2_22230200150.mp4
201701/06/2017Ordinária2Segunda Câmara17781102001408Auditoria de Admissão88297CONS. INTERM. DE GESTÃO MULTIFUNCIONAL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170601_17_2_78110200140.mp4
201701/06/2017Ordinária2Segunda Câmara17566702001531Inativação58706INST. APOS. PENSÕES SERV. MUN. - SÃO LEOPOLDO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Converter em diligência http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170601_17_2_56670200153.mp4
201701/06/2017Ordinária2Segunda Câmara1785410200122149Contas de Gestão58800PM DE SÃO LOURENÇO DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Pela comunicação aos Egrégios Tribunais de Contas dos Estados de Santa Catarina e do Paraná da matéria contida no item 2.5.3; - Recomendar <b> JOSÉ DANIEL RAUPP MARTINS: - Contas Regulares <b> JOSÉ SIDNEY NUNES DE ALMEIDA: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170601_17_2_85410200122.mp4
201701/06/2017Ordinária2Segunda Câmara17100103008701Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA18Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda60Letícia Ayres RamosNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170601_17_2_10010300870.mp4
201701/06/2017Ordinária2Segunda Câmara177570200153148Contas de Governo65000PM DE ARROIO DO SAL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> LUCIANO PINTO DA SILVA: - Parecer Favorável <b> PATRIQUE DA SILVA CIPRIANO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170601_17_2_7570200153.mp4
201701/06/2017Ordinária2Segunda Câmara179034020017623Agravo57400PM DE SANTIAGO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170601_17_2_90340200176.mp4
201701/06/2017Ordinária2Segunda Câmara1710220200138149Contas de Gestão58200PM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201701/06/2017Ordinária2Segunda Câmara17163003008701Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170601_17_2_16300300870.mp4
201701/06/2017Ordinária2Segunda Câmara17169502001548Auditoria de Admissão85700PM DE SENADOR SALGADO FILHO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Negativa de Registro - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170601_17_2_16950200154.mp4
201701/06/2017Ordinária2Segunda Câmara178840200159148Contas de Governo74300PM DE CAMPESTRE DA SERRA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Cientificar - Verificar em futura auditoria <b> MARZINHO TURMINA: - Parecer Favorável <b> ORÊNIA GOMES GOELTZER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170601_17_2_8840200159.mp4
201701/06/2017Ordinária2Segunda Câmara175012020011936Inspeção Especial88287SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Recomendar - Rejeitar a Preliminar - Verificar em futura auditoria - cientificar o Governador do Estado, a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (CAGE-RS) e a Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS) quanto ao conteúdo da presente Inspeção Especial; considerar as matérias abordadas na presente Inspeção Especial no julgamento das contas quanto aos exercícios ainda pendentes de decisão; http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170601_17_2_50120200119.mp4
201701/06/2017Ordinária2Segunda Câmara1730610200153149Contas de Gestão71900PM DE TAQUARUÇU DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> VALMIR LUIZ MENEGAT: - Contas Regulares <b> VANDERLEI ZANATTA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170601_17_2_30610200153.mp4
201701/06/2017Ordinária2Segunda Câmara178470200150148Contas de Governo42500PM DE BOSSOROCA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> ARDI JAEGER: - Parecer Favorável <b> PEDRO SILVESTRE DA SILVA DE ÁVILA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170601_17_2_8470200150.mp4
201701/06/2017Ordinária2Segunda Câmara1723010200150148Contas de Governo76100PM DE INHACORÁ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> CLEDI MARLI PIRES SAVARIZ: - Parecer Favorável <b> JOSE DONILDO DA SILVA SANTOS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170601_17_2_23010200150.mp4
201701/06/2017Ordinária2Segunda Câmara1786450200121149Contas de Gestão54400PM DE PELOTAS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170601_17_2_86450200121.mp4
201701/06/2017Ordinária2Segunda Câmara1713290200131149Contas de Gestão54400PM DE PELOTAS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - envio ao TCU – Tribunal de Contas da União de cópia do conteúdo e as peças dos itens 5.1 e 5.1.1, 5.3 e 5.3.1, conforme Termo de Cooperação Técnica; – envio ao Ministério Público Estadual da Comarca de Pelotas de cópia do conteúdo e as peças para ciência acerca dos fatos reportados nos itens 3.1.5, 3.1.5.1, 3.1.5.2 e 3.1.5.3; <b> EDUARDO FIGUEIREDO CAVALHEIRO LEITE: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170601_17_2_13290200131.mp4
201701/06/2017Ordinária2Segunda Câmara1720570200142149Contas de Gestão46500PM DE DOM PEDRITO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Recomendar - Verificar em futura auditoria - determinar a instauração de Inspeção Estraordinária <b> LIDIO DALLA NORA BASTOS: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170601_17_2_20570200142.mp4
201701/08/2017Ordinária1Primeira Câmara2729240200150149Contas de Gestão59000PM DE SÃO MARCOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> DEMÉTRIO CARLOS LAZZARETTI: - Contas Regulares com Ressalvas <b> FABIANA DUTRA DE OLIVEIRA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170801_27_1_29240200150.mp4
201701/08/2017Ordinária1Primeira Câmara2721640200160149Contas de Gestão55200PM DE PUTINGA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão <b> EDUARDO GUADAGNIN: - Contas Regulares <b> VALDIR POSSEBON: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170801_27_1_21640200160.mp4
201701/08/2017Ordinária1Primeira Câmara2742720200151149Contas de Gestão88136UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170801_27_1_42720200151.mp4
201701/08/2017Ordinária1Primeira Câmara2720980200150149Contas de Gestão66700PM DE ELDORADO DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201701/08/2017Ordinária1Primeira Câmara27650202001408Auditoria de Admissão57300PM DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar - Declarar cessadas ilegalidades administrativas - Negativa de Registros - Registrar Atos de Admissão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170801_27_1_65020200140.mp4
201701/08/2017Ordinária1Primeira Câmara2742590200157149Contas de Gestão1202JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> PAULO ROBERTO KOPSCHINA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> PAULO SÉRGIO MAZZARDO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170801_27_1_42590200157.mp4
201701/08/2017Ordinária1Primeira Câmara272001020017123Agravo49500PM DE HORIZONTINA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170801_27_1_20010200171.mp4
201701/08/2017Ordinária1Primeira Câmara27629302001448Auditoria de Admissão61600PM DE TRAMANDAÍ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar - Registrar Atos de Admissão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170801_27_1_62930200144.mp4
201701/08/2017Ordinária1Primeira Câmara27488902009841Inativação56000PM DE ROLANTE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170801_27_1_48890200984.mp4
201701/08/2017Ordinária1Primeira Câmara27244702001271Inativação56400PM DE ROSÁRIO DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170801_27_1_24470200127.mp4
201701/08/2017Ordinária1Primeira Câmara2742700200156149Contas de Gestão88231SUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ELOÍ FLÔRES DA SILVA: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170801_27_1_42700200156.mp4
201701/08/2017Ordinária1Primeira Câmara2729770200158149Contas de Gestão59900PM DE SAPIRANGA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> CORINHA BEATRIS ORNES MOLLING: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa <b> JAIRO JOSÉ RENNER: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170801_27_1_29770200158.mp4
201701/08/2017Ordinária1Primeira Câmara2726100200153149Contas de Gestão78800PM DE PICADA CAFÉ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> CLAUDIA SCHENKEL: - Contas Regulares com Ressalvas <b> DANIEL RUCKERT: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170801_27_1_26100200153.mp4
201701/08/2017Ordinária1Primeira Câmara2731830200150148Contas de Governo63100PM DE VICENTE DUTRA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> CARLOS BEREGULA: - Parecer Favorável <b> JOÃO PAULO PASTÓRIO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170801_27_1_31830200150.mp4
201701/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno42202102001754Recurso de Embargos43101CM DE CACHOEIRINHA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171101_42_3_20210200175.mp4
201701/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno421125202001604Recurso de Embargos55201CM DE PUTINGA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201701/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno421111002001604Recurso de Embargos53700PM DE PALMEIRA DAS MISSÕES34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201701/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno424852020015720Embargos de Declaração52200PM DE MIRAGUAÍ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201701/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno425261020016221Recurso de Reconsideração54911CIA. PROC. DE DADOS DO MUNIC. PORTO ALEGRE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171101_42_3_52610200162.mp4
201701/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno42601502001654Recurso de Embargos40900PM DE ARATIBA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171101_42_3_60150200165.mp4
201701/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno4261802001774Recurso de Embargos58700PM DE SÃO LEOPOLDO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171101_42_3_6180200177.mp4
201701/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno42600702001694Recurso de Embargos53411INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171101_42_3_60070200169.mp4
201701/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno42801602001544Recurso de Embargos65700PM DE CAPELA DE SANTANA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171101_42_3_80160200154.mp4
201701/11/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa2115424020017426Administrativo200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS23Gabinete da Presidência51Marco PeixotoNãoNãoNão - Disponibilizado o conteúdo do relatório elaborado pela Unidade Técnica deste Tribunal, considera cumpridas as providências de apresentação dispostas no artigo 17, inciso XXIII, do RITCE, estando, assim, em condições de ser encaminhado à augusta Assembleia Legislativa. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171101_21_8_154240200174.mp4
201701/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno4222280200146149Contas de Gestão49501CM DE HORIZONTINA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Algir Lorenzonhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171101_42_3_22280200146.mp4
201701/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno421056002001564Recurso de Embargos300TRIBUNAL DE JUSTIÇA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171101_42_3_105600200156.mp4
201701/11/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa2112161020017726Administrativo200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Aprova Estudo "Serviços de Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares - Projeto, Contratação e Fiscalização". http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171101_21_8_121610200177.mp4
201701/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno42200402001704Recurso de Embargos88052CM DE BOA VISTA DO CADEADO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171101_42_3_20040200170.mp4
201701/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno4210654020015321Recurso de Reconsideração46701CM DE ENCANTADO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171101_42_3_106540200153.mp4
201701/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno4212894020017820Embargos de Declaração77300PM DE MINAS DO LEÃO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhecimento Parcial - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171101_42_3_128940200178.mp4
201701/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno427471020011437Inspeção Extraordinária6700FUND. ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201701/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno4221650200147149Contas de Gestão48400PM DE FREDERICO WESTPHALEN28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201701/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno4231302001604Recurso de Embargos88026PM DE CAPÃO BONITO DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171101_42_3_3130200160.mp4
201701/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno4241102001714Recurso de Embargos77301CM DE MINAS DO LEÃO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171101_42_3_4110200171.mp4
201701/11/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa21765020017626Administrativo200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Sobrestamento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171101_21_8_7650200176.mp4
201701/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno4215064020017920Embargos de Declaração86500PM DE NOVA CANDELÁRIA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171101_42_3_150640200179.mp4
201701/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno4245602001724Recurso de Embargos63401CM DE CAPÃO DA CANOA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171101_42_3_4560200172.mp4
201701/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno426809020010036Inspeção Especial7100BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171101_42_3_68090200100.mp4
201701/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno42373202001404Recurso de Embargos51300PM DE LAJEADO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201701/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno4210501020015821Recurso de Reconsideração44600PM DE CARAZINHO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Algir Lorenzonhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171101_42_3_105010200158.mp4
201701/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno4212745020017323Agravo54900PM DE PORTO ALEGRE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201701/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno42600802001614Recurso de Embargos53411INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171101_42_3_60080200161.mp4
201701/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno4257302001764Recurso de Embargos46600PM DE DONA FRANCISCA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171101_42_3_5730200176.mp4
201701/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno421066502001584Recurso de Embargos300TRIBUNAL DE JUSTIÇA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171101_42_3_106650200158.mp4
201701/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno4212820020017420Embargos de Declaração87056EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S/A.31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171101_42_3_128200200174.mp4
201701/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno424701020015720Embargos de Declaração7400CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201701/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno4270202001774Recurso de Embargos60700PM DE SOBRADINHO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171101_42_3_7020200177.mp4
201701/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno42208302001714Recurso de Embargos88031PM DE FORQUETINHA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171101_42_3_20830200171.mp4
201701/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno4220730200137149Contas de Gestão88152DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Pedro Figueiredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171101_42_3_20730200137.mp4
201701/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno423208020013121Recurso de Reconsideração58800PM DE SÃO LOURENÇO DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201701/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno4258802001714Recurso de Embargos58700PM DE SÃO LEOPOLDO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171101_42_3_5880200171.mp4
201702/03/2017Ordinária2Segunda Câmara5818302001308Auditoria de Admissão88031PM DE FORQUETINHA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Registro - Registro com Alerta http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170302_5_2_81830200130.mp4
201702/03/2017Ordinária2Segunda Câmara54176020013842Revisão de Proventos88152DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Sobrestar os autos http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170302_5_2_41760200138.mp4
201702/03/2017Ordinária2Segunda Câmara531680200150149Contas de Gestão62700PM DE VERA CRUZ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170302_5_2_31680200150.mp4
201702/03/2017Ordinária2Segunda Câmara521380200158149Contas de Gestão47500PM DE ESTÂNCIA VELHA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Determinar - Verificar em futura auditoria <b> JOSÉ WALDIR DILKIN: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> NEILA TEREZINHA HECK BECKER: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170302_5_2_21380200158.mp4
201702/03/2017Ordinária2Segunda Câmara58180200157149Contas de Gestão42200PM DE BOA VISTA DO BURICÁ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Determinar - Verificar em futura auditoria <b> ANTONIO SERGIO DE VARGAS MOTA: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa <b> VILMAR SIDINEI HORBACH: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170302_5_2_8180200157.mp4
201702/03/2017Ordinária2Segunda Câmara54074020013442Revisão de Proventos88152DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Sobrestar os autos http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170302_5_2_40740200134.mp4
201702/03/2017Ordinária2Segunda Câmara54097020013642Revisão de Proventos88152DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Sobrestar os autos http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170302_5_2_40970200136.mp4
201702/03/2017Ordinária2Segunda Câmara59920200153149Contas de Gestão45200PM DE CHAPADA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201702/03/2017Ordinária2Segunda Câmara51070302001418Auditoria de Admissão50400PM DE IRAÍ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201702/03/2017Ordinária2Segunda Câmara513500200132149Contas de Gestão46000PM DE CRUZ ALTA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> JULIANO DA SILVA: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170302_5_2_13500200132.mp4
201702/03/2017Ordinária2Segunda Câmara523940200146149Contas de Gestão51900PM DE MARIANO MORO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> ADELAR BATTISTI: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170302_5_2_23940200146.mp4
201702/03/2017Ordinária2Segunda Câmara5110202001598Auditoria de Admissão70900PM DE SÃO DOMINGOS DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201702/03/2017Ordinária2Segunda Câmara522290200149149Contas de Gestão49500PM DE HORIZONTINA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170302_5_2_22290200149.mp4
201702/03/2017Ordinária2Segunda Câmara53055604351501Inativação3500DEP. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170302_5_2_305560435150.mp4
201702/03/2017Ordinária2Segunda Câmara5656302001438Auditoria de Admissão79900PM DE SALVADOR DAS MISSÕES29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Negativa de Registro - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170302_5_2_65630200143.mp4
201702/03/2017Ordinária2Segunda Câmara580810200129149Contas de Gestão54909DEP. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - PORTO ALEGRE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201702/03/2017Ordinária2Segunda Câmara58977020013542Revisão de Proventos88152DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Sobrestar os autos http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170302_5_2_89770200135.mp4
201702/03/2017Ordinária2Segunda Câmara5666302001098Auditoria de Admissão76500PM DE LINDOLFO COLLOR29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201702/03/2017Ordinária2Segunda Câmara521550200153148Contas de Governo67400PM DE FAGUNDES VARELA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Atendimento à Lei Complementar Federal nº 101/2000, exceto quanto aos artigos 48, incisos I e II, e 48-A - Recomendar <b> CLÁUDIA MORESCHI TOMÉ: - Parecer Favorável <b> JEAN FERNANDO SOTTILI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170302_5_2_21550200153.mp4
201702/03/2017Ordinária2Segunda Câmara54180020013342Revisão de Proventos88152DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Sobrestar os autos http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170302_5_2_41800200133.mp4
201702/03/2017Ordinária2Segunda Câmara511199020013442Revisão de Proventos88152DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Sobrestar os autos http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170302_5_2_111990200134.mp4
201702/03/2017Ordinária2Segunda Câmara542480200152149Contas de Gestão5100FUND. DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> ABÍLIO AFONSO BAETA NEVES: - Contas Regulares <b> ERICO MARLON DE MORAES FLORES: - Contas Regulares <b> MARCO ANTONIO BALDO: - Contas Regulares <b> NÁDYA PESCE DA SILVEIRA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170302_5_2_42480200152.mp4
201702/03/2017Ordinária2Segunda Câmara54152020013342Revisão de Proventos88152DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Sobrestar os autos http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170302_5_2_41520200133.mp4
201702/03/2017Ordinária2Segunda Câmara5246102001321Inativação47500PM DE ESTÂNCIA VELHA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170302_5_2_24610200132.mp4
201702/03/2017Ordinária2Segunda Câmara5906502000931Inativação62200PM DE TUPANCIRETÃ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170302_5_2_90650200093.mp4
201702/03/2017Ordinária2Segunda Câmara596303008401Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170302_5_2_9630300840.mp4
201702/03/2017Ordinária2Segunda Câmara59930200156148Contas de Governo45200PM DE CHAPADA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Atendimento à Lei Complementar Federal nº 101/2000, exceto quanto ao artigo 48 - Determinar <b> CARLOS ALZENIR CATTO: - Parecer Favorável <b> LOIVA MIRNA GAUER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170302_5_2_9930200156.mp4
201702/03/2017Ordinária2Segunda Câmara5621802001438Auditoria de Admissão84000PM DE DOUTOR RICARDO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201702/03/2017Ordinária2Segunda Câmara510498020013942Revisão de Proventos88152DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Sobrestar os autos http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170302_5_2_104980200139.mp4
201702/03/2017Ordinária2Segunda Câmara54094020013842Revisão de Proventos88152DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Sobrestar os autos http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170302_5_2_40940200138.mp4
201702/03/2017Ordinária2Segunda Câmara510798020013342Revisão de Proventos88152DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Sobrestar os autos http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170302_5_2_107980200133.mp4
201702/03/2017Ordinária2Segunda Câmara58660200150148Contas de Governo43200PM DE CACIQUE DOBLE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Atendimento à Lei Complementar Federal nº 101/2000, exceto quanto aos artigos 52, caput, e 55, parágrafo 2º - Determinar <b> ALDACIR MANFRON: - Parecer Favorável <b> CLAIRTON PASINATO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170302_5_2_8660200150.mp4
201702/03/2017Ordinária2Segunda Câmara585410200122149Contas de Gestão58800PM DE SÃO LOURENÇO DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201702/03/2017Ordinária2Segunda Câmara532490200158148Contas de Governo83300PM DE CAPIVARI DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendar <b> LEANDRO MONTEIRO DOS SANTOS: - Parecer Favorável <b> MARCO ANTONIO MONTEIRO CARDOSO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170302_5_2_32490200158.mp4
201702/05/2017Ordinária1Primeira Câmara149260200151148Contas de Governo63400PM DE CAPÃO DA CANOA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ATILAR GILBERTO GERSTNER FILHO: - Parecer Favorável <b> VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170502_14_1_9260200151.mp4
201702/05/2017Ordinária1Primeira Câmara1423570200155148Contas de Governo51100PM DE JÚLIO DE CASTILHOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> VERA MARIA SCHORNES DALCIN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170502_14_1_23570200155.mp4
201702/05/2017Ordinária1Primeira Câmara147212020013612Tomada de Contas Especial88211SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> ANTONIO CARLOS SILVA DE ALMEIDA: - Débito - Irregularidade das Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170502_14_1_72120200136.mp4
201702/05/2017Ordinária1Primeira Câmara141181902001618Auditoria de Admissão88048PM DE WESTFÁLIA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registrar Atos de Admissão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170502_14_1_118190200161.mp4
201702/05/2017Ordinária1Primeira Câmara1424510200157149Contas de Gestão77400PM DE MONTE BELO DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> LIRIO TURRI: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170502_14_1_24510200157.mp4
201702/05/2017Ordinária1Primeira Câmara14784702001261Inativação63000PM DE VIAMÃO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170502_14_1_78470200126.mp4
201702/05/2017Ordinária1Primeira Câmara145410200140149Contas de Gestão63900PM DE COTIPORÃ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> JOSÉ CARLOS BREDA: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170502_14_1_5410200140.mp4
201702/05/2017Ordinária1Primeira Câmara14543102001208Auditoria de Admissão52400PM DE MOSTARDAS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Negativa de Registros - Registrar Atos de Admissão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170502_14_1_54310200120.mp4
201702/05/2017Ordinária1Primeira Câmara14775502001241Inativação63000PM DE VIAMÃO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170502_14_1_77550200124.mp4
201702/05/2017Ordinária1Primeira Câmara14294302001351Inativação47500PM DE ESTÂNCIA VELHA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170502_14_1_29430200135.mp4
201702/05/2017Ordinária1Primeira Câmara1422110200153149Contas de Gestão48800PM DE GETÚLIO VARGAS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201702/05/2017Ordinária1Primeira Câmara1430970200155149Contas de Gestão72200PM DE TRÊS CACHOEIRAS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201702/05/2017Ordinária1Primeira Câmara1424060200151148Contas de Governo76800PM DE MAQUINÉ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ALCIDES SCUSSEL: - Parecer Desfavorável <b> RONALDO ÉDER RECH: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170502_14_1_24060200151.mp4
201702/05/2017Ordinária1Primeira Câmara1430670200150148Contas de Governo61400PM DE TENENTE PORTELA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ELIDO JOAO BALESTRIN: - Parecer Favorável <b> MARCIA MUELLER MEDEIROS: - Parecer Favorável <b> NELCINDO GALLI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170502_14_1_30670200150.mp4
201702/05/2017Ordinária1Primeira Câmara1424810200152148Contas de Governo52600PM DE NÃO-ME-TOQUE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> IBANEZ VICTOR DE QUADROS: - Parecer Favorável <b> TEODORA BERTA SOUILLJEE LUTKEMEYER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170502_14_1_24810200152.mp4
201702/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno281317302001634Recurso de Embargos69000PM DE MONTAURI28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170802_28_3_131730200163.mp4
201702/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno281177402001604Recurso de Embargos55500PM DE RESTINGA SECA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoSim<font color="red">ERRATA</font> PEDIDO DE VISTAhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170802_28_3_117740200160.mp4
201702/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno281162302001604Recurso de Embargos58900PM DE SÃO LUIZ GONZAGA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Algir Lorenzonhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170802_28_3_116230200160.mp4
201702/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno28927402001614Recurso de Embargos63700PM DE CAPÃO DO LEÃO31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201702/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno2828930200144149Contas de Gestão58702SERVIÇO MUN. DE ÁGUA E ESGOTOS - S. LEOPOLDO13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170802_28_3_28930200144.mp4
201702/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno28418502001534Recurso de Embargos8900CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201702/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno281206702001594Recurso de Embargos45800PM DE CORONEL BICACO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201702/08/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa148312020015825Pedido de Orientação Técnica200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Acolhimento da conclusão da Consultoria Técnica, conforme Parecer Coletivo CT n. 05/2015. Concedendo efeitos “ex tunc” à decisão, observada a prescrição quinquenal, apenas em relação aos efeitos da contagem, não em relação ao fundo de direito. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170802_14_8_83120200158.mp4
201702/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno2810800200109119Processo de Contas - Executivo54900PM DE PORTO ALEGRE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Pedro Figueiredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170802_28_3_10800200109.mp4
201702/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno2826330200147149Contas de Gestão54910FUND. DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA - PORTO ALEGRE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201702/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno28970702001684Recurso de Embargos88194CONSORCIO DE SAUDE INTER-MUNICIPAL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201702/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno281177402001604Recurso de Embargos55500PM DE RESTINGA SECA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Algir Lorenzon <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170802_28_3_117740200160.mp4
201702/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno2811812020016221Recurso de Reconsideração54900PM DE PORTO ALEGRE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170802_28_3_118120200162.mp4
201702/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno2825360200147149Contas de Gestão87996INST. MUN. SEGURIDADE SOCIAL SERV. MUN. DE PANAMBI29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201702/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno2825230200155149Contas de Gestão53300PM DE NOVA PRATA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> - Negar Executoriedade - Recomendar - Verificar em futura auditoria <b> VOLNEI MINOZZO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170802_28_3_25230200155.mp4
201702/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno289029020011937Inspeção Extraordinária2304BRIGADA MILITAR29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201702/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno28991002001674Recurso de Embargos73600PM DE ARAMBARÉ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170802_28_3_99100200167.mp4
201702/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno28503502001613Pedido de Revisão56401CM DE ROSÁRIO DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201702/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno281105502001624Recurso de Embargos60300PM DE SELBACH29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201702/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno2825230200155149Contas de Gestão53300PM DE NOVA PRATA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Negar Executoriedade - Recomendar - Rejeita preliminar - Verificar em futura auditoria <b> VOLNEI MINOZZO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170802_28_3_25230200155.mp4
201702/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno2812061020017920Embargos de Declaração54900PM DE PORTO ALEGRE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170802_28_3_120610200179.mp4
201702/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno2894502001605Consulta57102DEP. DE ÁGUA E ESGOTOS - SANT'ANA DO LIVRAMENTO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170802_28_3_9450200160.mp4
201702/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno281202902001574Recurso de Embargos53301CM DE NOVA PRATA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170802_28_3_120290200157.mp4
201702/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno28997002001763Pedido de Revisão75200PM DE COXILHA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Admissibilidade - Conceder antecipação de tutela http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170802_28_3_99700200176.mp4
201702/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno281216002001743Pedido de Revisão75200PM DE COXILHA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Admissibilidade - Conceder antecipação de tutela http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170802_28_3_121600200174.mp4
201702/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno2812028020017020Embargos de Declaração54912CIA. CARRIS PORTO-ALEGRENSE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201702/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno289935020017223Agravo54912CIA. CARRIS PORTO-ALEGRENSE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170802_28_3_99350200172.mp4
201702/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno2860002001734Recurso de Embargos49801CM DE IBIRAIARAS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170802_28_3_6000200173.mp4
201702/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno281190602001604Recurso de Embargos56801CM DE SANTA CRUZ DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201702/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno281130102001674Recurso de Embargos76400PM DE LAJEADO DO BUGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Algir Lorenzonhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170802_28_3_113010200167.mp4
201702/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno28950020017720Embargos de Declaração56000PM DE ROLANTE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170802_28_3_9500200177.mp4
201702/10/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1732250200153149Contas de Gestão41603DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ARROIOS E ESGOTO DE BAGÉ16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Advertir <b> ANTONIO KIWAL FAGUNDES PARERA: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171002_17_4_32250200153.mp4
201702/10/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial176275020005710Tomada de Contas63401CM DE CAPÃO DA CANOA16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Letícia Ayres Ramoshttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171002_17_4_62750200057.mp4
201702/10/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial177480200154149Contas de Gestão82901CM DE ARARICÁ33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Afastar falha contida no item 1.2.1.2 do Relatório de Auditoria - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> GILBERTO ELSENBACH: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171002_17_4_7480200154.mp4
201702/10/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial179379020016396Infração Administrativa79101CM DE PONTÃO16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão <b> ALTAIR JOSÉ ANZOLIN: - aplicar multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171002_17_4_93790200163.mp4
201702/10/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1722860200150149Contas de Gestão88109CONS. INTERM. SAÚDE DO NOROESTE DO ESTADO DO RS16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão <b> JAIRO FERNANDES DO ESPIRITO SANTO: - Contas Regulares <b> JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA CANDIDO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171002_17_4_22860200150.mp4
201702/10/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1725980200151149Contas de Gestão54301CM DE PEJUÇARA16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Advertir <b> DANIEL VINCENSI: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> IRINEU JOSE ZAMBERLAN: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171002_17_4_25980200151.mp4
201702/10/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1719490200134149Contas de Gestão88200FUND. EDUCACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Retificar decisão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171002_17_4_19490200134.mp4
201702/10/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1723670200157149Contas de Gestão51201CM DE LAGOA VERMELHA16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão <b> RICARDO DA ROSA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171002_17_4_23670200157.mp4
201702/10/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1730060200156149Contas de Gestão81401CM DE SENTINELA DO SUL16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Advertir <b> ARILDO RODRIGUES HEIN: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171002_17_4_30060200156.mp4
201702/10/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1726360200153149Contas de Gestão54601CM DE PIRATINI16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão <b> LOURENCO SILVA DE SOUZA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171002_17_4_26360200153.mp4
201702/10/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1728100200150149Contas de Gestão57301CM DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão <b> ROBERTO CARLOS OLIVEIRA DA SILVEIRA: - Contas Regulares <b> VOLMAIR BARRETO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171002_17_4_28100200150.mp4
201702/10/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1714523020017237Inspeção Extraordinária57301CM DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Determinar a instauração de Inspeção Extraordinária http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171002_17_4_145230200172.mp4
201703/04/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial58280200159149Contas de Gestão86801CM DE BOA VISTA DO SUL16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> IRANI GUARAGNI: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170403_5_4_8280200159.mp4
201703/04/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial56050200142149Contas de Gestão54103CIA. DE DESENV. DE PASSO FUNDO13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201703/04/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial521040200135149Contas de Gestão54901CM DE PORTO ALEGRE13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> THIAGO PEREIRA DUARTE: - Contas Irregulares - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170403_5_4_21040200135.mp4
201703/04/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial55870200144149Contas de Gestão53101CM DE NOVA PALMA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> MARTA LEIDA DALLA FAVERA: - Contas Regulares <b> TIAGO ULIANA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170403_5_4_5870200144.mp4
201703/04/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial570560200111120Processo de Contas - Outros45002INST. PREV. ASSIST. MUN. - CAXIAS DO SUL13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Recomendação/Alerta/Advertência/Determinação/Cientificação <b> CARLOS ALBERTO RODRIGUES MACHADO: - Débito - Irregularidade de Contas - Multa <b> OSVALDO CARDOSO DE SIQUEIRA: - Regularidade de Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170403_5_4_70560200111.mp4
201703/04/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial521180200154149Contas de Gestão67101CM DE ERNESTINA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ARNO DA SILVA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170403_5_4_21180200154.mp4
201703/04/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial531040200159149Contas de Gestão61801CM DE TRÊS DE MAIO13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> CLEITON FELIPE DOS SANTOS: - Contas Regulares com Ressalvas <b> LUIZ JOSÉ LENA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170403_5_4_31040200159.mp4
201703/04/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial520480200151149Contas de Gestão86601CM DE CRISTAL DO SUL13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ELEANDRO LUIZ WINKEL: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170403_5_4_20480200151.mp4
201703/04/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial54950200142149Contas de Gestão40801CM DE ANTÔNIO PRADO13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> VALDICIR VIALI: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170403_5_4_4950200142.mp4
201703/04/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial522990200150149Contas de Gestão76101CM DE INHACORÁ16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> VERANICE SANTOS ROLIM: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170403_5_4_22990200150.mp4
201703/04/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial57670200155149Contas de Gestão41401CM DE ARVOREZINHA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> DANIEL BORGES DE LIMA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> TIAGO SANTIN FORNARI: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170403_5_4_7670200155.mp4
201703/04/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial525810200142149Contas de Gestão54401CM DE PELOTAS13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201703/04/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial526740200155149Contas de Gestão79401CM DE PORTO VERA CRUZ16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> JAIME DOMINGOS TAFFAREL: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170403_5_4_26740200155.mp4
201703/04/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial524780200150149Contas de Gestão77801CM DE MULITERNO16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ONÉLIO VASSOLER: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> SAMUEL REZO CLAUDINO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170403_5_4_24780200150.mp4
201703/04/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial57780200150149Contas de Gestão85401CM DE BALNEÁRIO PINHAL13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinar <b> ALEQUIS LOPES PINTO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170403_5_4_7780200150.mp4
201703/04/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial524430200150149Contas de Gestão52201CM DE MIRAGUAÍ13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170403_5_4_24430200150.mp4
201703/04/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial526080200145149Contas de Gestão88263CONS. INTERM. DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CRESU13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiSimNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ARNO AUGUSTO WERLE: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> BENONE DE OLIVEIRA DIAS: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170403_5_4_26080200145.mp4
201703/04/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial530730200150149Contas de Gestão63301CM DE TEUTÔNIA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> PEDRO HARTMANN: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170403_5_4_30730200150.mp4
201703/04/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial525710200159149Contas de Gestão69701CM DE PARAÍSO DO SUL13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> DEISE SILVANA DA SILVA: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170403_5_4_25710200159.mp4
201703/04/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial528930200144149Contas de Gestão58702SERVIÇO MUN. DE ÁGUA E ESGOTOS - S. LEOPOLDO13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Declinar ao Tribunal Pleno http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170403_5_4_28930200144.mp4
201703/04/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial525460200157149Contas de Gestão78501CM DE NOVO TIRADENTES33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão <b> ADEMILSON LUIZ RE: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170403_5_4_25460200157.mp4
201703/04/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial523230200159149Contas de Gestão50601CM DE ITATIBA DO SUL13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão <b> AUGUSTO DE PICOLI: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170403_5_4_23230200159.mp4
201703/04/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial525050200157149Contas de Gestão86501CM DE NOVA CANDELÁRIA16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> JULIO CEZAR SCHNEIDER SCHONS: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170403_5_4_25050200157.mp4
201703/04/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial520580200137149Contas de Gestão49101CM DE GRAVATAÍ16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Declinar ao Tribunal Pleno http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170403_5_4_20580200137.mp4
201703/04/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial55040200141149Contas de Gestão41601CM DE BAGÉ13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> UÍLSON ROMEU MONTEIRO DE MORAIS: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170403_5_4_5040200141.mp4
201703/04/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial528710200153149Contas de Gestão88321AGÊNCIA MUN. REGULAÇÃO DOS SERV. PÚBL. DELEG. DE S. GABRIEL33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão <b> JOAO CUSTODIO ITURBIDE: - Contas Regulares <b> LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA: - Contas Regulares <b> RENATO DA SILVEIRA VARELLA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170403_5_4_28710200153.mp4
201703/04/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial56090200143149Contas de Gestão54101CM DE PASSO FUNDO16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Declinar ao Tribunal Pleno http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170403_5_4_6090200143.mp4
201703/04/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial55660200148149Contas de Gestão50103DEP. MUNICIPAL DE ENERGIA - IJUÍ16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ROGÉRIO ROBERTO SEIBERT: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> SUIMAR JOÃO BRESSAN: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170403_5_4_5660200148.mp4
201703/04/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial55290200149149Contas de Gestão88305FUND. MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANOAS33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> MAURO OTAVIO GUEDES DA SILVA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170403_5_4_5290200149.mp4
201703/04/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial527490200151149Contas de Gestão56301CM DE ROQUE GONZALES33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão <b> JOSÉ OLAVO SCHMIDT SPOHR: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170403_5_4_27490200151.mp4
201703/04/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial525560200159149Contas de Gestão53601CM DE PAIM FILHO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> DAVID CONTE: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170403_5_4_25560200159.mp4
201703/04/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial520510200138149Contas de Gestão54911CIA. PROC. DE DADOS DO MUNIC. PORTO ALEGRE33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201703/04/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial510708020013712Tomada de Contas Especial44701CM DE CARLOS BARBOSA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação - Angélica Hoffmann Mendes - Multa - Angélica Hoffmann Mendes - Regularidade, com Ressalvas, das Contas - Fábio Rogério Basso - Multa - Fábio Rogério Basso - Regularidade, com Ressalvas, das Contas - Lauro César dos Santos Schneid - Multa - Lauro César dos Santos Schneid - Regularidade, com Ressalvas, das Contas - Marcelo Tiarajú Gedoz - Multa - Marcelo Tiarajú Gedoz - Regularidade, com Ressalvas, das Contas - Rafael Dalcin - Irregularidade das Contas - Rafael Dalcin - Débito - Rafael Dalcin - Multa - Rogério Migotto - Multa - Rogério Migotto - Regularidade, com Ressalvas, das Contas - Valmir Zaparoli - Regularidade, com Ressalvas, das Contas - Álisson de Nardin - Multa - Álisson de Nardin - Regularidade, com Ressalvas, das Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170403_5_4_107080200137.mp4
201703/04/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial521450200151149Contas de Gestão47701CM DE ESTRELA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ADRIANO SCHEEREN: - Contas Regulares <b> ERNANI LUIS DE CASTRO: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170403_5_4_21450200151.mp4
201703/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno15950302001604Recurso de Embargos40200PM DE AJURICABA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170503_15_3_95030200160.mp4
201703/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno151055702001454Recurso de Embargos47800PM DE FARROUPILHA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170503_15_3_105570200145.mp4
201703/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno15400802001594Recurso de Embargos40100PM DE AGUDO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Algir Lorenzonhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170503_15_3_40080200159.mp4
201703/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno15932902001644Recurso de Embargos66500PM DE DOIS LAJEADOS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170503_15_3_93290200164.mp4
201703/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno151149402001604Recurso de Embargos88031PM DE FORQUETINHA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201703/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno15721002001494Recurso de Embargos45800PM DE CORONEL BICACO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto52Iradir PietroskiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170503_15_3_72100200149.mp4
201703/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno15442102001564Recurso de Embargos61600PM DE TRAMANDAÍ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170503_15_3_44210200156.mp4
201703/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno154701020015720Embargos de Declaração7400CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201703/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno15198502001574Recurso de Embargos58300PM DE SÃO GABRIEL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170503_15_3_19850200157.mp4
201703/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno151072902001414Recurso de Embargos47800PM DE FARROUPILHA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170503_15_3_107290200141.mp4
201703/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno15521202001664Recurso de Embargos50001CM DE IGREJINHA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170503_15_3_52120200166.mp4
201703/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno15586102001614Recurso de Embargos65700PM DE CAPELA DE SANTANA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201703/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno15962302001624Recurso de Embargos74300PM DE CAMPESTRE DA SERRA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Conhecimento Parcial - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170503_15_3_96230200162.mp4
201703/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno15417802001254Recurso de Embargos50700PM DE IVOTI29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170503_15_3_41780200125.mp4
201703/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno159004020017020Embargos de Declaração88138FUND. EDUCACIONAL E TECNOLÓGICA DE CARAZINHO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170503_15_3_90040200170.mp4
201703/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno15962402001654Recurso de Embargos69800PM DE PAVERAMA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170503_15_3_96240200165.mp4
201703/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno15926802001604Recurso de Embargos66400PM DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170503_15_3_92680200160.mp4
201703/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno1511949020016520Embargos de Declaração58900PM DE SÃO LUIZ GONZAGA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170503_15_3_119490200165.mp4
201703/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno15920902001624Recurso de Embargos58000PM DE SÃO BORJA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170503_15_3_92090200162.mp4
201703/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno1560040200101141Representação do MPC58700PM DE SÃO LEOPOLDO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar - Negar Executoriedade - Verificar em futura auditoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170503_15_3_60040200101.mp4
201703/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno15924020017220Embargos de Declaração63700PM DE CAPÃO DO LEÃO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170503_15_3_9240200172.mp4
201703/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno159561020016621Recurso de Reconsideração45900PM DE CRISSIUMAL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201703/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno151170702001664Recurso de Embargos46200PM DE DAVID CANABARRO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201703/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno1512012020015621Recurso de Reconsideração62500PM DE VACARIA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170503_15_3_120120200156.mp4
201703/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno15514202001634Recurso de Embargos75600PM DE GARRUCHOS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170503_15_3_51420200163.mp4
201703/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno156247020013825Pedido de Orientação Técnica200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Entende prejudicada a questão em virtude do advento da lei estadual N. 14.419/2014, que alterou o artigo 71 da lei estadual N. 6.929/1975 e estabeleceu o subsídio como base de cálculo para gratificação de representação no âmbito do TJRS; considerar na base de cálculo da gratificação natalina a gratificação de representação; não considerar na base de cálculo de 1/3 de férias a gratificação de representação http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170503_15_3_62470200138.mp4
201703/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno15509002001694Recurso de Embargos88040PM DE PINTO BANDEIRA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170503_15_3_50900200169.mp4
201703/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno151118602001694Recurso de Embargos42800PM DE CAÇAPAVA DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201703/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno15935002001654Recurso de Embargos42601CM DE BRAGA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170503_15_3_93500200165.mp4
201703/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno15528502001674Recurso de Embargos57600PM DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Converter em diligência http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170503_15_3_52850200167.mp4
201703/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno151163502001684Recurso de Embargos68500PM DE ITACURUBI24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201703/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno159037020016621Recurso de Reconsideração45900PM DE CRISSIUMAL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201703/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno151073402001404Recurso de Embargos64100PM DE PALMARES DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170503_15_3_107340200140.mp4
201703/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1223850200155149Contas de Gestão76501CM DE LINDOLFO COLLOR19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201703/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1216390200162149Contas de Gestão84301CM DE FAZENDA VILANOVA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201703/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1219170200168149Contas de Gestão69001CM DE MONTAURI32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão <b> CACILDO FERNANDO POSSA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170703_12_5_19170200168.mp4
201703/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial129230200153149Contas de Gestão88056CM DE CAPÃO BONITO DO SUL30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Carla Janara Boff Telles - Contas Regulares - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - pelo atendimento à Lei Complementar Federal nº 101/2000, no exercício de 2015, exceto quanto ao disposto em seu artigo 48-A, inciso I <b> NELSON CATAPAN: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170703_12_5_9230200153.mp4
201703/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1222500200158149Contas de Gestão67801CM DE HARMONIA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201703/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1227510200160149Contas de Gestão67001CM DE EREBANGO30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Atendimento à LRF <b> JONAS EZEQUIEL PEREIRA MAHTOS: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170703_12_5_27510200160.mp4
201703/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1230650200154149Contas de Gestão64201CM DE TAVARES30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Advertir - Atendimento à LRF <b> IZABEL ROSA DA SILVA: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170703_12_5_30650200154.mp4
201703/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1212260200160149Contas de Gestão88051CM DE ARROIO DO PADRE19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201703/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1214820200166149Contas de Gestão83701CM DE CHUVISCA30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Atendimento à LRF <b> MÁRCIO LUIS JASKULSKI: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170703_12_5_14820200166.mp4
201703/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1217910200160149Contas de Gestão88062CM DE ITATI32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão <b> NESTOR VOLNEI BECKER: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170703_12_5_17910200160.mp4
201703/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1214670200166149Contas de Gestão45201CM DE CHAPADA32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão <b> MARCOS OTT: - Contas Regulares <b> PAULO JAIR COSTA CAMPANA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170703_12_5_14670200166.mp4
201703/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1221780200163149Contas de Gestão70501CM DE QUINZE DE NOVEMBRO30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Atendimento à LRF <b> GERICO LORIMAR WOTTRICH: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170703_12_5_21780200163.mp4
201703/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1211770200163149Contas de Gestão40201CM DE AJURICABA30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Atendimento à LRF <b> CLARICE OTTONELLI: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170703_12_5_11770200163.mp4
201703/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1219770200169149Contas de Gestão53001CM DE NOVA BRÉSCIA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201703/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial128740200157149Contas de Gestão88216CONS. INTERM. - CI - CENTRO SUL30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201703/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1228170200159149Contas de Gestão57103SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - S. LIVRAMENTO19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201703/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1223070200156149Contas de Gestão68401CM DE IPIRANGA DO SUL32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Afastar o item 2.2 da Instrução Técnica Final - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ENIO ROBERTO BARUFFI: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170703_12_5_23070200156.mp4
201703/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1221890200150149Contas de Gestão63801CM DE FORTALEZA DOS VALOS32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> MARCIA ROSSATTO FREDI: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170703_12_5_21890200150.mp4
201703/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1221140200145149Contas de Gestão88300FUND. DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Ana Cristina Moraes Warpechowskihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170703_12_5_21140200145.mp4
201703/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1223630200156149Contas de Gestão76301CM DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Atendimento à LRF - Recomendar <b> JOÃO BACKES: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170703_12_5_23630200156.mp4
201703/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1227300200155149Contas de Gestão55801CM DE ROCA SALES31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Juntada do Documento nº 15687-0299/17-6 aos autos e a desconstituição do apenamento pecuniário determinado na alínea “a” do inciso I da Decisão, forte nos artigos 12, § 4º, e 59 do Regimento Interno deste Tribunal, mantendo-se inalteradas as demais providências estabelecidas. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170703_12_5_27300200155.mp4
201703/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1212270200162149Contas de Gestão65001CM DE ARROIO DO SAL19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201703/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1214010200169149Contas de Gestão88057CM DE CAPÃO DO CIPÓ30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Atendimento à LRF <b> ALACIR DESSOE: - Contas Regulares <b> MARILENE MARGUTTI: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170703_12_5_14010200169.mp4
201703/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial125754020016096Infração Administrativa57001CM DE SANTANA DA BOA VISTA31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - notificação do atual Gestor para que observe as condições e prazos previstos para publicação do Relatório de Gestão Fiscal, em conformidade com o disposto na LRF; <b> LEONALDO CORREA DA ROSA: - aplicar multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170703_12_5_57540200160.mp4
201703/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1217990200161149Contas de Gestão68601CM DE IVORÁ19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201703/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1227520200162149Contas de Gestão67002INST. PREV. ASSIST. MUN. - EREBANGO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão <b> MARCELO ZANCANARO: - Contas Regulares <b> WANDERLEI ZOTTI: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170703_12_5_27520200162.mp4
201703/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial129870200155149Contas de Gestão66101CM DE CERRO GRANDE DO SUL30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Por declarar atendida a Lei de Responsabilidade Fiscal no exercício de 2015, exceto com relação aos artigos 48, §1º, e 48-A <b> BRENO JOCI TRESCASTRO GARCIA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170703_12_5_9870200155.mp4
201703/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1214100200168149Contas de Gestão74501CM DE CAPITÃO30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Atendimento à LRF <b> JUARÊS FACHINI: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170703_12_5_14100200168.mp4
201703/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1224700200158149Contas de Gestão52501CM DE MUÇUM32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Afastar o item 2.2 da Instrução Técnica Final <b> RICARDO ZARPELLON WEBER: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170703_12_5_24700200158.mp4
201703/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1218240200163149Contas de Gestão84701CM DE JARI30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Atendimento à LRF <b> ELDO SCHNEIDER: - Contas Regulares <b> JESUS AUGUSTO DOS SANTOS OLIVEIRA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170703_12_5_18240200163.mp4
201703/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1213190200164149Contas de Gestão42501CM DE BOSSOROCA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201703/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1211780200166149Contas de Gestão40301CM DE ALECRIM30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Atendimento à LRF <b> DERCI TERESINHA SIMON: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170703_12_5_11780200166.mp4
201703/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1224890200162149Contas de Gestão81501CM DE SÉRIO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão <b> DEOLINDO FERRI: - Contas Regulares <b> MARIO ANTONIO CANDIDO: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170703_12_5_24890200162.mp4
201703/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1220580200153149Contas de Gestão46101CM DE CRUZEIRO DO SUL19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201703/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1223720200163149Contas de Gestão80701CM DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Atendimento à LRF <b> IRINEU KOHLS: - Contas Regulares <b> MILTON JOSE JUNGES: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170703_12_5_23720200163.mp4
201703/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1214910200165149Contas de Gestão74901CM DE COLINAS32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão <b> GERSON LUIZ IMHOFF: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170703_12_5_14910200165.mp4
201703/08/2017Ordinária2Segunda Câmara251123602001411Inativação53411INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201703/08/2017Ordinária2Segunda Câmara25789802001368Auditoria de Admissão88039PM DE PINHAL DA SERRA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Registrar Atos de Admissão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170803_25_2_78980200136.mp4
201703/08/2017Ordinária2Segunda Câmara258783020016437Inspeção Extraordinária69400PM DE NOVA HARTZ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Arquivar - Determinação à DCF - Remessa à Tomada de Contas Especial nº 000873-02.00/17-0 dos atos, documentos e informações produzidos nesta Inspeção Extraordinária. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170803_25_2_87830200164.mp4
201703/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2521160200167149Contas de Gestão70100PM DE POÇO DAS ANTAS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão <b> GLICERIO IVO JUNGES: - Contas Regulares <b> SÍLVIO PEDRO SCHMITZ: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170803_25_2_21160200167.mp4
201703/08/2017Ordinária2Segunda Câmara25202502000951Inativação68900PM DE LAGOÃO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Negar Registro - alertar à Autoridade Competente acerca da necessidade de edição de um novo ato inativatório, desta feita, com a correção da inconformidade aqui impugnada, bem como da necessidade de cientificação da servidora Interessada acerca do inteiro teor desta decisão, especialmente quanto ao disposto na alínea “b”; http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170803_25_2_20250200095.mp4
201703/08/2017Ordinária2Segunda Câmara25623302001438Auditoria de Admissão70000PM DE PIRAPÓ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Intimação do Senhor Renato Weber Rauber, através de seu procurador, conforme solicitado à folha 154 dos autos, na forma do artigo 116 do Regimento Interno deste Tribunal de Contas, quanto à declaração de ilegalidade, embora cessada, de seu ato admissional. - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170803_25_2_62330200143.mp4
201703/08/2017Ordinária2Segunda Câmara251103202001441Inativação58800PM DE SÃO LOURENÇO DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170803_25_2_110320200144.mp4
201703/08/2017Ordinária2Segunda Câmara25330200160149Contas de Gestão88301FUND. SILOS E ARMAZÉNS DE SEGURIDADE SOCIAL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal36Cesar SantolimNãoNãoNão - Recomendar - Verificar em futura auditoria <b> JULIO CÉSAR DE OLIVEIRA PÉREZ: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> MARIA ERBENIA RIBAS CAMARGO: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170803_25_2_330200160.mp4
201703/08/2017Ordinária2Segunda Câmara25618202001418Auditoria de Admissão6900AGÊNCIA EST. DE REGULAÇÃO DOS SERV. PÚBL. DELEG. DO RGS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Registrar Atos de Admissão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170803_25_2_61820200141.mp4
201703/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2520560200166149Contas de Gestão78700PM DE PASSO DO SOBRADO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão <b> CARLOS GILBERTO BAIERLE: - Contas Regulares <b> HÉLIO OLÍMPIO DE QUEIROZ: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170803_25_2_20560200166.mp4
201703/08/2017Ordinária2Segunda Câmara258230200163149Contas de Gestão4400CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> CECÍLIA MARIA MARTINS FARIAS: - Contas Regulares <b> DOMINGOS ANTONIO BUFFON: - Contas Regulares <b> MARCO ANTONIO SOZO: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170803_25_2_8230200163.mp4
201703/08/2017Ordinária2Segunda Câmara25441103008701Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170803_25_2_44110300870.mp4
201703/08/2017Ordinária2Segunda Câmara25735002001288Auditoria de Admissão68100PM DE IMBÉ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal36Cesar SantolimNãoNãoNão - Declarar cessadas ilegalidades administrativas - Registrar Atos de Admissão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170803_25_2_73500200128.mp4
201703/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2542510200155149Contas de Gestão5900FUND. GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Recomendar - Verificar em futura auditoria <b> ANTÔNIO CARLOS GARCIA VIZCAICHIPI: - Contas Regulares <b> JUAREZ SANTINON: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170803_25_2_42510200155.mp4
201703/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2523270200168149Contas de Gestão80400PM DE SANTO EXPEDITO DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão <b> AMARILDO NEGRINI: - Contas Regulares <b> JAIR MENDES DA SILVA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170803_25_2_23270200168.mp4
201703/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2513910200167149Contas de Gestão88025PM DE CANUDOS DO VALE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão <b> LUIZ ALBERTO REGINATTO: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170803_25_2_13910200167.mp4
201703/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2522203008911Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170803_25_2_2220300891.mp4
201703/08/2017Ordinária2Segunda Câmara25749203009051Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170803_25_2_74920300905.mp4
201703/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2531220200157148Contas de Governo72400PM DE TRINDADE DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar - Verificar em futura auditoria <b> LUIZ DA SILVA ROSA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170803_25_2_31220200157.mp4
201703/08/2017Ordinária2Segunda Câmara251106202001231Inativação66200PM DE CIDREIRA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Declinar ao Pleno http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170803_25_2_110620200123.mp4
201703/08/2017Ordinária2Segunda Câmara258450200154148Contas de Governo65300PM DE BOQUEIRÃO DO LEÃO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar <b> LUIZ AUGUSTO SCHMIDT: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170803_25_2_8450200154.mp4
201703/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2511900200168149Contas de Gestão40500PM DE ALPESTRE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Rejeita preliminar <b> ALFREDO DE MOURA E SILVA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170803_25_2_11900200168.mp4
201703/08/2017Ordinária2Segunda Câmara251485020015636Inspeção Especial56900PM DE SANTA MARIA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Arquivar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170803_25_2_14850200156.mp4
201703/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2519440200165149Contas de Gestão52500PM DE MUÇUM28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão <b> LAURO FRONCHETTI: - Contas Regulares <b> LOURIVAL APARECIDO BERNARDINO DE SEIXAS: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170803_25_2_19440200165.mp4
201703/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2517760200160149Contas de Gestão68300PM DE IPÊ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão <b> JORGE LUIZ PORTALUPI: - Contas Regulares <b> VALÉRIO ERNESTO MARCON: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170803_25_2_17760200160.mp4
201703/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2521790200140149Contas de Gestão48700PM DE GENERAL CÂMARA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201703/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2513280200163149Contas de Gestão65400PM DE BROCHIER28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão <b> FABIO FREDERICO WENTZ: - Contas Regulares <b> ROMEO EMILIO BAUER: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170803_25_2_13280200163.mp4
201703/08/2017Ordinária2Segunda Câmara25549102001561Inativação72500PM DE TUNAS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Alertar - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170803_25_2_54910200156.mp4
201703/08/2017Ordinária2Segunda Câmara25104700200150125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal44100PM DE CANDELÁRIA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Irregularidade de ato de Readaptação http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170803_25_2_104700200150.mp4
201703/08/2017Ordinária2Segunda Câmara25104702001601Inativação41600PM DE BAGÉ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170803_25_2_10470200160.mp4
201703/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2514110200160149Contas de Gestão74500PM DE CAPITÃO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão <b> CÉSAR LUIS BENEDUZI: - Contas Regulares <b> FABIANO DALTOE: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170803_25_2_14110200160.mp4
201703/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2521520200155148Contas de Governo67300PM DE EUGÊNIO DE CASTRO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Recomendar - Verificar em futura auditoria <b> JAIME DIONIR ZWEIGLE: - Parecer Favorável <b> ROBERTO BRUINSMA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170803_25_2_21520200155.mp4
201703/08/2017Ordinária2Segunda Câmara25800302001461Inativação43902INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. CAMPO BOM28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Registrar Atos de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170803_25_2_80030200146.mp4
201703/10/2017Ordinária1Primeira Câmara36691102001418Auditoria de Admissão44200PM DE CÂNDIDO GODÓI24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171003_36_1_69110200141.mp4
201703/10/2017Ordinária1Primeira Câmara364028020016036Inspeção Especial54800PM DE PORTÃO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Recomendar / Alertar / Advertir / Determinar / Cientificar <b> MARIA ODETE RIGON: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171003_36_1_40280200160.mp4
201703/10/2017Ordinária1Primeira Câmara3612727020017523Agravo42500PM DE BOSSOROCA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171003_36_1_127270200175.mp4
201703/10/2017Ordinária1Primeira Câmara369550200138149Contas de Gestão44500PM DE CANOAS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201703/10/2017Ordinária1Primeira Câmara3630710200155148Contas de Governo72000PM DE TERRA DE AREIA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> JOELCI DA ROSA JACOBS: - Parecer Favorável <b> SÉRGIO LUIZ MORSOLIN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171003_36_1_30710200155.mp4
201703/10/2017Ordinária1Primeira Câmara367258320001241Inativação88004SECRETARIA DA SAÚDE DO RS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cancelar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171003_36_1_725832000124.mp4
201703/10/2017Ordinária1Primeira Câmara3612727020017523Agravo42500PM DE BOSSOROCA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoSim<font color="red">ERRATA</font> PEDIDO DE VISTAhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171003_36_1_127270200175.mp4
201703/10/2017Ordinária1Primeira Câmara367100200157148Contas de Governo40400PM DE ALEGRETE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ERASMO GUTERRES SILVA: - Parecer Favorável <b> MARIA JUDETE LOUREIRO FERRARI: - Parecer Favorável <b> MARIA DE FATIMA CASTRO MULAZZANI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171003_36_1_7100200157.mp4
201703/10/2017Ordinária1Primeira Câmara3627060200156148Contas de Governo70500PM DE QUINZE DE NOVEMBRO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Recomendar <b> LEANDRO RUPPENTHAL: - Parecer Favorável <b> NILVA LOPES MALDANER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171003_36_1_27060200156.mp4
201703/10/2017Ordinária1Primeira Câmara361014202001558Auditoria de Admissão42700PM DE BUTIÁ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar - Registro - Remessa dos autos à SAPI http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171003_36_1_101420200155.mp4
201703/10/2017Ordinária1Primeira Câmara3629190200152148Contas de Governo58800PM DE SÃO LOURENÇO DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171003_36_1_29190200152.mp4
201703/10/2017Ordinária1Primeira Câmara3622503008901Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Negar Registro do Ato de Aposentadoria Recomendar / Cientificar / Determinar / Alertar / Advertirhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171003_36_1_2250300890.mp4
201703/10/2017Ordinária1Primeira Câmara3614800200160149Contas de Gestão83700PM DE CHUVISCA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão <b> DIEGO VENZKE MULLER: - Contas Regulares <b> ERVINO WACHHOLZ: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171003_36_1_14800200160.mp4
201703/10/2017Ordinária1Primeira Câmara3685320200158149Contas de Gestão88326BANRISUL CARTÕES S.A.3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> BOLIVAR TARRAGÓ MOURA NETO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> LUIZ GONZAGA VERAS MOTA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171003_36_1_85320200158.mp4
201703/10/2017Ordinária1Primeira Câmara3628200200151148Contas de Governo57100PM DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201703/10/2017Ordinária1Primeira Câmara368330200157149Contas de Gestão64000PM DE BOM PRINCÍPIO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> LUIZ ANDRE STEFFEN: - Contas Regulares <b> VASCO ALEXANDRE BRANDT: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171003_36_1_8330200157.mp4
201704/04/2017Ordinária1Primeira Câmara1060310200087119Processo de Contas - Executivo54100PM DE PASSO FUNDO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Cesar Santolimhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170404_10_1_60310200087.mp4
201704/04/2017Ordinária1Primeira Câmara107530200152148Contas de Governo88021PM DE ARROIO DO PADRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> LEONIR ALDRIGHI BASCHI: - Parecer Favorável <b> LUIZ CARLOS LICHTNOW: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170404_10_1_7530200152.mp4
201704/04/2017Ordinária1Primeira Câmara1027850200158148Contas de Governo80000PM DE SANTA CLARA DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> FABIANO ROGERIO IMMICH: - Parecer Favorável <b> INÁCIO HERRMANN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170404_10_1_27850200158.mp4
201704/04/2017Ordinária1Primeira Câmara1025240200158148Contas de Governo53300PM DE NOVA PRATA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> VOLNEI MINOZZO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170404_10_1_25240200158.mp4
201704/04/2017Ordinária1Primeira Câmara1029680200159148Contas de Governo81300PM DE SÃO VALÉRIO DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> JAIRO FERNANDES DO ESPIRITO SANTO: - Parecer Favorável <b> SILVIO PAULO KONDRA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170404_10_1_29680200159.mp4
201704/04/2017Ordinária1Primeira Câmara107800200150148Contas de Governo65200PM DE BARÃO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> JEFFERSON SCHUSTER BORN: - Parecer Favorável <b> JOSÉ FLACH: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170404_10_1_7800200150.mp4
201704/04/2017Ordinária1Primeira Câmara108700200156148Contas de Governo43300PM DE CAIBATÉ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> MARGARETE DA SILVA DE SOUZA: - Parecer Favorável <b> REMI SÉRGIO BIRCK: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170404_10_1_8700200156.mp4
201704/04/2017Ordinária1Primeira Câmara1025070200152148Contas de Governo86500PM DE NOVA CANDELÁRIA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> CARLOS ALBERTO DICK: - Parecer Favorável <b> JORGE LADIR STEFFLER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170404_10_1_25070200152.mp4
201704/04/2017Ordinária1Primeira Câmara10585502001521Inativação88159INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. DE CANOAS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170404_10_1_58550200152.mp4
201704/04/2017Ordinária1Primeira Câmara1096210200132149Contas de Gestão88281SECRETARIA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA E APOIO À MICRO E PEQUENA EMPRESA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> MAURÍCIO ALEXANDRE DZIEDRICKI: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170404_10_1_96210200132.mp4
201704/04/2017Ordinária1Primeira Câmara106717020013342Revisão de Proventos53411INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Negativa de Registro de Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170404_10_1_67170200133.mp4
201704/04/2017Ordinária1Primeira Câmara10750602001131Inativação62000PM DE TRIUNFO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170404_10_1_75060200113.mp4
201704/04/2017Ordinária1Primeira Câmara10796402001541Inativação62600PM DE VENÂNCIO AIRES3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170404_10_1_79640200154.mp4
201704/04/2017Ordinária1Primeira Câmara1024110200150148Contas de Governo51700PM DE MARAU22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> JOSUÉ FRANCISCO DA SILVA LONGO: - Parecer Favorável <b> ODOLIR BORDIN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170404_10_1_24110200150.mp4
201704/04/2017Ordinária1Primeira Câmara1023940200154149Contas de Gestão51600PM DE MACHADINHO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201704/04/2017Ordinária1Primeira Câmara101172502001561Inativação88152DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170404_10_1_117250200156.mp4
201704/04/2017Ordinária1Primeira Câmara1020760200151148Contas de Governo75400PM DE DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> DERLI DA SILVA QUADROS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170404_10_1_20760200151.mp4
201704/04/2017Ordinária1Primeira Câmara1021920200152148Contas de Governo48400PM DE FREDERICO WESTPHALEN3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> LUIZ FRANCISCATTO SOBRINHO: - Parecer Favorável <b> PAULO RICARDO DONIN DE LIMA: - Parecer Favorável <b> ROBERTO FELIN JUNIOR: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170404_10_1_21920200152.mp4
201704/04/2017Ordinária1Primeira Câmara1064360200083120Processo de Contas - Outros1400SECRETARIA DA FAZENDA DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Recomendação/Alerta/Advertência/Determinação/Cientificação <b> AOD CUNHA DE MORAES JÚNIOR: - Regularidade das Contas, com ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170404_10_1_64360200083.mp4
201704/04/2017Ordinária1Primeira Câmara1027910200140148Contas de Governo57300PM DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> EDUARDO CORREA MORRONE: - Parecer Favorável <b> JOSÉ EUZÉBIO RIBERO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170404_10_1_27910200140.mp4
201704/04/2017Ordinária1Primeira Câmara1023950200157148Contas de Governo51600PM DE MACHADINHO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201704/04/2017Ordinária1Primeira Câmara10470302001441Inativação72000PM DE TERRA DE AREIA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Negar Registro dos Atos de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170404_10_1_47030200144.mp4
201704/04/2017Ordinária1Primeira Câmara1086420200123149Contas de Gestão46500PM DE DOM PEDRITO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Declinar ao Tribunal Pleno http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170404_10_1_86420200123.mp4
201704/04/2017Ordinária1Primeira Câmara108890200152149Contas de Gestão43800PM DE CAMPINAS DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> MILTON ANGELO CANTELE: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170404_10_1_8890200152.mp4
201704/04/2017Ordinária1Primeira Câmara10556902001268Auditoria de Admissão62300PM DE TUPARENDI3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170404_10_1_55690200126.mp4
201704/04/2017Ordinária1Primeira Câmara10915802001608Auditoria de Admissão65800PM DE CASEIROS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Sobrestamento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170404_10_1_91580200160.mp4
201704/04/2017Ordinária1Primeira Câmara106070200148149Contas de Gestão54100PM DE PASSO FUNDO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201704/04/2017Ordinária1Primeira Câmara109590200155148Contas de Governo65800PM DE CASEIROS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> DARTANHÃ LUIZ VECCHI: - Parecer Favorável <b> PAULO JOÃO NADIN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170404_10_1_9590200155.mp4
201704/04/2017Ordinária1Primeira Câmara1023650200151149Contas de Gestão51200PM DE LAGOA VERMELHA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ANA CATARINA LENZI PACHECO: - Contas Regulares <b> GETULIO CERIOLI: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170404_10_1_23650200151.mp4
201704/04/2017Ordinária1Primeira Câmara10593302001431Inativação58706INST. APOS. PENSÕES SERV. MUN. - SÃO LEOPOLDO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170404_10_1_59330200143.mp4
201704/04/2017Ordinária1Primeira Câmara1030270200152148Contas de Governo71800PM DE SILVEIRA MARTINS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> JULIO CEZAR BIANCHI: - Parecer Favorável <b> ROZIMAR BOLZAN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170404_10_1_30270200152.mp4
201704/05/2017Ordinária2Segunda Câmara137250200152148Contas de Governo73400PM DE ALTO FELIZ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> MAURÍCIO KUNRATH: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170504_13_2_7250200152.mp4
201704/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1395010200076120Processo de Contas - Outros8700CIA. RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201704/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1330210200156148Contas de Governo85800PM DE SETE DE SETEMBRO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar <b> NELSON PETROWSKI: - Parecer Favorável <b> ROSANE GRABIA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170504_13_2_30210200156.mp4
201704/05/2017Ordinária2Segunda Câmara135020200146149Contas de Gestão41600PM DE BAGÉ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201704/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1322980200157148Contas de Governo50300PM DE INDEPENDÊNCIA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> GILBERTO MARASCA: - Parecer Favorável <b> SALDANHA BOIARSKI BORGES: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170504_13_2_22980200157.mp4
201704/05/2017Ordinária2Segunda Câmara131517020015736Inspeção Especial54900PM DE PORTO ALEGRE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Arquivar - Determinar à DCF o acompanhamento da matéria - Recomendar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170504_13_2_15170200157.mp4
201704/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1331600200159148Contas de Governo82400PM DE VALE REAL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar <b> EDSON KASPARY: - Parecer Favorável <b> PEDRO KASPARY: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170504_13_2_31600200159.mp4
201704/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1321790200140149Contas de Gestão48700PM DE GENERAL CÂMARA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201704/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1329290200154148Contas de Governo59100PM DE SÃO MARTINHO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar <b> ARACI ZELIA KOLLING IRBER: - Parecer Favorável <b> BENO RITTER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170504_13_2_29290200154.mp4
201704/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1327580200150148Contas de Governo79800PM DE SAGRADA FAMÍLIA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201704/05/2017Ordinária2Segunda Câmara137380020014012Tomada de Contas Especial63600PM DE PAROBÉ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201704/05/2017Ordinária2Segunda Câmara13981302001401Inativação41600PM DE BAGÉ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170504_13_2_98130200140.mp4
201704/05/2017Ordinária2Segunda Câmara135550200143149Contas de Gestão46900PM DE ERECHIM28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Afastar a falha contida no item 8.1 do Relatório de Auditoria - Determinar - Determinar à DCF que cientifique o Ministério Público Estadual para, entendendo, exercer suas atribuições legais quanto aos fatos narrados no item 1.1 do Relatório de Auditoria - Determinar à Origem que instaure Tomada de Contas Especial para análise das prestações de contas referidas nos itens 7.1 e 7.2.2 do Relatório de Auditoria, nos termos do art. 5° da Resolução TCE n° 1049/2015 - Recomendar - Rejeita preliminar - Verificar em futura auditoria <b> ANA LÚCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA: - Contas Regulares <b> PAULO ALFREDO POLIS: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170504_13_2_5550200143.mp4
201704/05/2017Ordinária2Segunda Câmara13568902001521Inativação48400PM DE FREDERICO WESTPHALEN34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registrar Atos de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170504_13_2_56890200152.mp4
201704/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1324430200142148Contas de Governo52400PM DE MOSTARDAS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar - Cientificar a PGJ e o MPE <b> ALEXANDRE GALDINO DORNELES LOPES: - Parecer Desfavorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170504_13_2_24430200142.mp4
201704/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1386580200121149Contas de Gestão74400PM DE CANDIOTA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201704/05/2017Ordinária2Segunda Câmara13638002001428Auditoria de Admissão44800PM DE CASCA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170504_13_2_63800200142.mp4
201704/05/2017Ordinária2Segunda Câmara131597020014336Inspeção Especial56800PM DE SANTA CRUZ DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Arquivar - Cientificar - Verificar em futura auditoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170504_13_2_15970200143.mp4
201704/05/2017Ordinária2Segunda Câmara138860200154148Contas de Governo43700PM DE CAMPINA DAS MISSÕES29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar <b> ADEMIR RENATO NEDEL: - Parecer Favorável <b> MARINO JACOB GOERLACH: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170504_13_2_8860200154.mp4
201704/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1331930200152148Contas de Governo86700PM DE VILA LÂNGARO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> CLAUDIOCIR MILANI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170504_13_2_31930200152.mp4
201704/05/2017Ordinária2Segunda Câmara137378020014012Tomada de Contas Especial63600PM DE PAROBÉ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201704/05/2017Ordinária2Segunda Câmara13505702001441Inativação88149INST. PREV. SOCIAL SERV. MUN. DE PASSO FUNDO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170504_13_2_50570200144.mp4
201704/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1324360200157149Contas de Gestão52100PM DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Afastar a falha contida no item 2.1 do Relatório de Auditoria; - Afastar a sugestão de negativa de executoriedade à Lei Municipal nº 452/2010; - Declarar regularizada a falha contida no item 1.2 do Relatório de Auditoria; - Incluir em Itens a Auditar - Recomendar - Rejeita preliminar <b> CELSO BALDISSERA: - Contas Regulares <b> LENIR MOTERLE BESSEGATO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170504_13_2_24360200157.mp4
201704/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1322080200150148Contas de Governo75700PM DE GENTIL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar <b> ARLINDO FRANCESCHETTO: - Parecer Favorável <b> VANDERLEI RAMOS DO AMARAL: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170504_13_2_22080200150.mp4
201704/05/2017Ordinária2Segunda Câmara13542602001228Auditoria de Admissão83300PM DE CAPIVARI DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Intimar - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170504_13_2_54260200122.mp4
201704/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1328410200158148Contas de Governo80300PM DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> CRISTIANE ALBERTON FRANCO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170504_13_2_28410200158.mp4
201704/05/2017Ordinária2Segunda Câmara138720200151148Contas de Governo43400PM DE CAIÇARA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar <b> ZÍLIO ROGGIA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170504_13_2_8720200151.mp4
201704/05/2017Ordinária2Segunda Câmara13294102001301Inativação47500PM DE ESTÂNCIA VELHA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Alertar - Determinar - Encaminhar as peças deste processado ao Procurador-Geral de Justiça do Estado para a adoção das providências que entender cabíveis no campo de sua atuação, em vista da inércia da Origem em atender às solicitações deste Tribunal; - Incluir em itens a auditar - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170504_13_2_29410200130.mp4
201704/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1320840200158148Contas de Governo46500PM DE DOM PEDRITO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar <b> ADRIANA TORRES LARA: - Parecer Favorável <b> LIDIO DALLA NORA BASTOS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170504_13_2_20840200158.mp4
201704/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1379802001618Auditoria de Admissão41600PM DE BAGÉ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Sobrestamento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170504_13_2_7980200161.mp4
201704/05/2017Ordinária2Segunda Câmara13714602001428Auditoria de Admissão51000PM DE JAGUARI28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Negativa de Registro - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170504_13_2_71460200142.mp4
201704/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1332620200152148Contas de Governo45900PM DE CRISSIUMAL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar <b> IVANO ADELAR GRESS ZORZO: - Parecer Favorável <b> RENATO KLAFKE SALING: - Parecer Favorável <b> ROBERTO BERGMANN: - Parecer Favorável <b> WALTER LUIZ HECK: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170504_13_2_32620200152.mp4
201704/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1327400200157149Contas de Gestão56000PM DE ROLANTE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ADEMIR GOMES GONÇALVES: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa <b> REGIS LUIZ ZIMMER: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170504_13_2_27400200157.mp4
201704/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1381260200120149Contas de Gestão45003SERVIÇO AUTÔN. MUN. DE ÁGUA E ESGOTO - CX.SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Recomendar - Verificar em futura auditoria <b> CARLOS ANTÔNIO BÚRIGO: - Contas Regulares <b> MARCUS VINICIUS CABERLON: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170504_13_2_81260200120.mp4
201704/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1330620200156148Contas de Governo71900PM DE TAQUARUÇU DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> VALMIR LUIZ MENEGAT: - Parecer Favorável <b> VANDERLEI ZANATTA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170504_13_2_30620200156.mp4
201704/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1321790200158149Contas de Gestão48200PM DE FONTOURA XAVIER34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Cientificar o Procurador-Geral de Justiça e o Ministério Público Eleitoral - Recomendar <b> TIAGO ZANOTELLI: - Contas Irregulares - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170504_13_2_21790200158.mp4
201704/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1323530200154148Contas de Governo64300PM DE JÓIA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar <b> JOSÉ ROBERTO ZUCOLOTTO MOURA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170504_13_2_23530200154.mp4
201704/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1369130200090120Processo de Contas - Outros88223SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRONEGÓCIO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Determinação, ao atual gestor da SEAPPA, de que seja aberta uma Tomada de Contas Especial a fim de apurar integralmente os fatos ocorridos e contidos no item 8.2 - Recomendação <b> JOÃO CARLOS FAGUNDES MACHADO: - Multa - Regularidade das Contas, com ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170504_13_2_69130200090.mp4
201704/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1323910200156149Contas de Gestão84800PM DE MAÇAMBARÁ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Afastar a falha contida no item 2.1 do Relatório de Auditoria; - Declarar regularizadas as falhas contidas nos itens 3.1 e 4.1 do Relatório de Auditoria; - Recomendar <b> ADRIANE BORTOLASO SCHRAMM: - Contas Regulares <b> ALDERICO DOMINGOS COPATTI: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170504_13_2_23910200156.mp4
201704/05/2017Ordinária2Segunda Câmara13199003008401Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170504_13_2_19900300840.mp4
201704/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1333360200156149Contas de Gestão82300PM DE VALE DO SOL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Ana Cristina Moraes Warpechowskihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170504_13_2_33360200156.mp4
201704/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1320660200150148Contas de Governo66400PM DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ADAO ALMEIDA DE BARROS: - Parecer Favorável <b> ADEMIR JOSÉ ANDRIOLI GONZATTO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170504_13_2_20660200150.mp4
201704/07/2017Ordinária1Primeira Câmara235584020016937Inspeção Extraordinária807CASA CIVIL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Determinar a instauração de Inspeção Extraordinária http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170704_23_1_55840200169.mp4
201704/07/2017Ordinária1Primeira Câmara2385003008901Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Declinar ao Pleno http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170704_23_1_8500300890.mp4
201704/07/2017Ordinária1Primeira Câmara2327610200161149Contas de Gestão49300PM DE GUAPORÉ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão <b> PAULO OLVINDO MAZUTTI: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170704_23_1_27610200161.mp4
201704/07/2017Ordinária1Primeira Câmara2320110200157148Contas de Governo66200PM DE CIDREIRA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> CLAUDIO VOLF: - Parecer Favorável <b> MILTON TERRA BUENO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170704_23_1_20110200157.mp4
201704/07/2017Ordinária1Primeira Câmara237820200112119Processo de Contas - Executivo56900PM DE SANTA MARIA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> CEZAR AUGUSTO SCHIRMER: - Multa - Parecer Favorável <b> JOSÉ HAIDAR FARRET: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170704_23_1_7820200112.mp4
201704/07/2017Ordinária1Primeira Câmara2320050200156148Contas de Governo83600PM DE CHUÍ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Iradir Pietroskihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170704_23_1_20050200156.mp4
201704/07/2017Ordinária1Primeira Câmara23648702001408Auditoria de Admissão63700PM DE CAPÃO DO LEÃO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Negativa de Registro - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170704_23_1_64870200140.mp4
201704/07/2017Ordinária1Primeira Câmara23295103008601Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Declinar ao Pleno http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170704_23_1_29510300860.mp4
201704/07/2017Ordinária1Primeira Câmara2321270200153148Contas de Governo47300PM DE ESMERALDA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> AILTON DE SÁ ROSA: - Parecer Favorável <b> SILVANA KONIG DOS SANTOS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170704_23_1_21270200153.mp4
201704/07/2017Ordinária1Primeira Câmara2333320200155148Contas de Governo86100PM DE TURUÇU3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ERVINO RAMM: - Parecer Favorável <b> IVAN EDUARDO SCHERDIEN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170704_23_1_33320200155.mp4
201704/07/2017Ordinária1Primeira Câmara2328600200159149Contas de Gestão58100PM DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> HORACIO BENJAMIM DA SILVA BRASIL: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170704_23_1_28600200159.mp4
201704/07/2017Ordinária1Primeira Câmara239050200155149Contas de Gestão44200PM DE CÂNDIDO GODÓI24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> GUERINO BACKES: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170704_23_1_9050200155.mp4
201704/07/2017Ordinária1Primeira Câmara2325730200154148Contas de Governo69700PM DE PARAÍSO DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ELMO IVO SCHMENGLER: - Parecer Favorável <b> JOÃO RICARDO DA ROSA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170704_23_1_25730200154.mp4
201704/07/2017Ordinária1Primeira Câmara2325180200157149Contas de Gestão53200PM DE NOVA PETRÓPOLIS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> GREGOR HERMANN: - Contas Regulares <b> REGIS LUIZ HAHN: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170704_23_1_25180200157.mp4
201704/07/2017Ordinária1Primeira Câmara2332440200154148Contas de Governo43500PM DE CAMAQUÃ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Iradir Pietroskihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170704_23_1_32440200154.mp4
201704/07/2017Ordinária1Primeira Câmara2321090200155148Contas de Governo75500PM DE ENGENHO VELHO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> VALDECIR LUIZ ESTEVAN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170704_23_1_21090200155.mp4
201704/07/2017Ordinária1Primeira Câmara2312180200163149Contas de Gestão82900PM DE ARARICÁ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão <b> SÉRGIO DELIAS MACHADO: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170704_23_1_12180200163.mp4
201704/07/2017Ordinária1Primeira Câmara2324560200142149Contas de Gestão77900PM DE NICOLAU VERGUEIRO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> DANILMAR DA COSTA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> JAIR CESAR STRAUSS: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170704_23_1_24560200142.mp4
201704/07/2017Ordinária1Primeira Câmara23864802001461Inativação58000PM DE SÃO BORJA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170704_23_1_86480200146.mp4
201704/07/2017Ordinária1Primeira Câmara23999202001401Inativação88323INST. PREV. SERV. PÚBL. MUN. DE CACHOEIRINHA - IPREC3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registrar Atos de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170704_23_1_99920200140.mp4
201704/09/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1531510200150149Contas de Gestão62401CM DE URUGUAIANA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ANTONIO EGIDIO RUFINO DE CARVALHO: - Contas Regulares <b> JOSEFINA SOARES BRÜGGEMANN: - Contas Regulares <b> JUSSARA OSORIO DE ALMEIDA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170904_15_4_31510200150.mp4
201704/09/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1528150200153149Contas de Gestão57001CM DE SANTANA DA BOA VISTA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170904_15_4_28150200153.mp4
201704/09/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1526650200164149Contas de Gestão72801CM DE VILA FLORES33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão <b> ALINE FRATA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170904_15_4_26650200164.mp4
201704/09/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1516290200160149Contas de Gestão67401CM DE FAGUNDES VARELA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão <b> SANTO HILARIO CORTELLINI: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170904_15_4_16290200160.mp4
201704/09/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1517190200167149Contas de Gestão88176CONS. INTERM. DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão <b> ROSANE GRABIA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170904_15_4_17190200167.mp4
201704/09/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1521900200165149Contas de Gestão79701CM DE RIO DOS ÍNDIOS13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> HORÁCIO VARGAS: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> MARILENE FAVA KILIAN CADORE: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170904_15_4_21900200165.mp4
201704/09/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1532210200152149Contas de Gestão40801CM DE ANTÔNIO PRADO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> NELSON ANTONIO MARCON: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170904_15_4_32210200152.mp4
201704/09/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1528970200153149Contas de Gestão80701CM DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> DANILO RIFFEL: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> JOSE SILVIO HAUPENTHAL: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170904_15_4_28970200153.mp4
201704/09/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1533380200151149Contas de Gestão82301CM DE VALE DO SOL13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> MARCIO BRINGMANN: - Contas Regulares <b> NORMELIO JOAO RECKERS: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170904_15_4_33380200151.mp4
201704/09/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1527910200159149Contas de Gestão88201INST. DE PLANEJAMENTO DE SANTA MARIA16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - - emissão de medida acautelatória, nos termos do inciso XIII do art. 5º do RITCE, para que a Origem suspenda, de imediato, os pagamentos equivocadamente efetuados - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> FABIO DE SOUZA VASCONCELOS: - Contas Regulares <b> FRANCISCO CARLOS MARQUES SEVERO: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170904_15_4_27910200159.mp4
201704/09/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1520440200169149Contas de Gestão69701CM DE PARAÍSO DO SUL33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão <b> BRENO RONIVON SOARES DE OLIVEIRA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170904_15_4_20440200169.mp4
201704/09/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1523930200151149Contas de Gestão84801CM DE MAÇAMBARÁ13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> CATIA JOSIELI DOS SANTOS BELMONTE: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170904_15_4_23930200151.mp4
201704/09/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1523080200167149Contas de Gestão88229AGASA - CIA. DE DESENV. ECON. E SOCIAL - S. A. PATRULHA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão <b> LEO AFONSO RODRIGUES EMERIM: - Contas Regulares <b> VALTAIR COELHO DE ANDRADE: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170904_15_4_23080200167.mp4
201704/09/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial158940200150149Contas de Gestão43901CM DE CAMPO BOM16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ALEXANDRE OLAVO HOFFMEISTER: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> MILTON ALCEU WÜST: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170904_15_4_8940200150.mp4
201704/09/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1526930200156149Contas de Gestão55201CM DE PUTINGA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ENEVIR ANTÔNIO POLESE: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170904_15_4_26930200156.mp4
201704/09/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1520780200165149Contas de Gestão54403EMPRESA DA PEDREIRA MUNICIPAL LTDA. - PELOTAS16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão <b> OTONI SÉRGIO FLORES XAVIER: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170904_15_4_20780200165.mp4
201704/09/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1530500200159149Contas de Gestão88134HOSP. NOSSA SRA. DO CARMO - AUTARQUIA MUNICIPAL - TAPES33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> JOCEMAR LUIZ CARDOSO FLORES FILHO: - Contas Regulares com Ressalvas <b> SILVIO LUIS DA SILVA RAFAELI: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> SÉRGIO IRINEU MAROCCO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170904_15_4_30500200159.mp4
201704/09/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1524100200165149Contas de Gestão71401CM DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão <b> OSCAR JARBAS MACHADO: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170904_15_4_24100200165.mp4
201704/09/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1515230200166149Contas de Gestão46002CIA. INDUSTRIAL E DE DESENV. URBANO - CRUZ ALTA16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão <b> ATHAIS CRISTINE VEDANA BERGHETTI: - Contas Regulares <b> DANILO POMBO DOCKHORN: - Contas Regulares <b> JOÃO PAULO RIBAS REIS: - Contas Regulares <b> PEDRO MARIANO TAINSKI MARQUES: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170904_15_4_15230200166.mp4
201704/09/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1523930200151149Contas de Gestão84801CM DE MAÇAMBARÁ13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Atendimento à LRF - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> CATIA JOSIELI DOS SANTOS BELMONTE: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170904_15_4_23930200151.mp4
201704/09/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1531260200158149Contas de Gestão62102CIA. DE DESENV. MUNIC. DE TUCUNDUVA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> VALDEMAR CAVALLI: - Contas Irregulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170904_15_4_31260200158.mp4
201704/09/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1517520200165149Contas de Gestão88169INST. MUN. PREV. E ASSIST. SERV. PÚBLICO IBIRUBÁ16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão <b> LUCIA WOHLMUTH DA SILVA: - Contas Regulares <b> MARLEIDE BREITENBACH: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170904_15_4_17520200165.mp4
201704/09/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1524410200163149Contas de Gestão81201CM DE SÃO VALENTIM DO SUL16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão <b> HÉLIO MINUSCOLI: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170904_15_4_24410200163.mp4
201704/10/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa1912742020017590Projeto de Resolução200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Aprova Projeto de Resolução que institui a Comenda Rui Barbosa, destinada a homenagear profissionais de imprensa no âmbito do Tribunal de Contas do Estado. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171004_19_8_127420200175.mp4
201704/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno371265602001703Pedido de Revisão75200PM DE COXILHA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Admissibilidade - Conceder antecipação de tutela http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171004_37_3_126560200170.mp4
201704/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno375261020016221Recurso de Reconsideração54911CIA. PROC. DE DADOS DO MUNIC. PORTO ALEGRE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201704/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno379248020016723Agravo54900PM DE PORTO ALEGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171004_37_3_92480200167.mp4
201704/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno3710800200109119Processo de Contas - Executivo54900PM DE PORTO ALEGRE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Algir Lorenzonhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171004_37_3_10800200109.mp4
201704/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno37970702001684Recurso de Embargos88194CONSORCIO DE SAUDE INTER-MUNICIPAL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento Parcial - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171004_37_3_97070200168.mp4
201704/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno371005802001554Recurso de Embargos6100FUND. ZOOBOTÂNICA DO RIO GRANDE DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171004_37_3_100580200155.mp4
201704/10/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa199490020017990Projeto de Resolução200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Aprova Projeto de Resolução que dispõe sobre a distribuição dos municípios entre os Serviços de Auditoria Municipal do Tribunal de Contas do Estado. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171004_19_8_94900200179.mp4
201704/10/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa1915044020017590Projeto de Resolução200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Aprova Projeto de Resolução que dispõe sobre o valor do auxílio-refeição de servidores e estagiários - TCE/RS. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171004_19_8_150440200175.mp4
201704/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno3713031020016220Embargos de Declaração52200PM DE MIRAGUAÍ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201704/10/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa19169020017890Projeto de Resolução200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Aprova Projeto de Resolução que dispõe sobre a regulamentação do emprego de veículo particular nos serviços externos do TCE/RS. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171004_19_8_1690200178.mp4
201704/10/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa1912276020017090Projeto de Resolução200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Aprova Projeto de Resolução que dispõe sobre normas e procedimentos de envio por meio eletrônico de informações, dados e documentos relativos à área municipal no âmbito da SAPI. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171004_19_8_122760200170.mp4
201704/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno37153902001563Pedido de Revisão58800PM DE SÃO LOURENÇO DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Admissibilidade - Procedência http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171004_37_3_15390200156.mp4
201704/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno371190602001604Recurso de Embargos56801CM DE SANTA CRUZ DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171004_37_3_119060200160.mp4
201704/10/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa1910775020015890Projeto de Resolução200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Aprova Projeto de Resolução que dispõe sobre alteração nos artigos 7° e 10° da Resolução n° 902/2010. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171004_19_8_107750200158.mp4
201704/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno3715001020017023Agravo68100PM DE IMBÉ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Algir Lorenzonhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171004_37_3_150010200170.mp4
201704/10/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa1912161020017726Administrativo200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS23Gabinete da Presidência51Marco PeixotoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171004_19_8_121610200177.mp4
201704/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno3725360200147149Contas de Gestão87996INST. MUN. SEGURIDADE SOCIAL SERV. MUN. DE PANAMBI29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171004_37_3_25360200147.mp4
201704/10/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa19765020017626Administrativo200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171004_19_8_7650200176.mp4
201704/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno3714940200139149Contas de Gestão55302FUND. HOSPITAL DE CARIDADE DE QUARAÍ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Daniela Zago Gonçalves da Cundahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171004_37_3_14940200139.mp4
201704/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno3713140020016021Recurso de Reconsideração40600PM DE ALVORADA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201704/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno3763002001794Recurso de Embargos47501CM DE ESTÂNCIA VELHA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171004_37_3_6300200179.mp4
201704/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno3712897020017620Embargos de Declaração43900PM DE CAMPO BOM29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171004_37_3_128970200176.mp4
201704/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno3712949020017020Embargos de Declaração54909DEP. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - PORTO ALEGRE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171004_37_3_129490200170.mp4
201704/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno3727302000904Recurso de Embargos1000PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201704/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno379540200151149Contas de Gestão44800PM DE CASCA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171004_37_3_9540200151.mp4
201704/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno371106202001231Inativação66200PM DE CIDREIRA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Incluir em ICE - Registrar Atos de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171004_37_3_110620200123.mp4
201704/10/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa195695020016191Projeto de Lei200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Aprova Projeto de Lei que dispõe sobre instituição do auxílio-creche no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171004_19_8_56950200161.mp4
201704/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno379249020016023Agravo54900PM DE PORTO ALEGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171004_37_3_92490200160.mp4
201704/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno377680020011037Inspeção Extraordinária88007SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Cesar Santolimhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171004_37_3_76800200110.mp4
201704/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno37418502001534Recurso de Embargos8900CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171004_37_3_41850200153.mp4
201704/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno376758020010937Inspeção Extraordinária6700FUND. ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Considerar a matéria nos Processos de Contas ainda não julgados - Determinação ao atual Gestor - Verificar em futura auditoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171004_37_3_67580200109.mp4
201704/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno371207302001765Consulta61101CM DE TAPES22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Acolhe voto do Relator como orientação da Casa para a matéria, remetendo-se seu inteiro teor, incluindo o decisório, ao Consulente. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171004_37_3_120730200176.mp4
201704/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno371500202001723Pedido de Revisão88233CONS. PÚBL. DA ASSOC. DOS MUNIC. DO LITORAL NORTE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Admissibilidade - Conceder antecipação de tutela http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171004_37_3_150020200172.mp4
201704/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno37850802001593Pedido de Revisão88043PM DE SANTA CECÍLIA DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - DECRETAR A NULIDADE DOS ATOS PRATICADOS APÓS A DETERMINAÇÃO DE INTIMAÇÃO DO PROPONENTE (FL. 202), PELO ENTÃO RELATOR DO RESPECTIVO PROCESSO DE CONTAS, À ÉPOCA, ADROALDO LOUREIRO. REPETIR TODOS OS DEMAIS ATOS SUBSEQUENTES, COM A DEVIDA INTIMAÇÃO DO AUTOR, NO ENDEREÇO E MUNICÍPIO POR ELE INFORMADO http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171004_37_3_85080200159.mp4
201704/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno37202802001744Recurso de Embargos61501CM DE TORRES3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171004_37_3_20280200174.mp4
201704/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno3734890200127120Processo de Contas - Outros2304BRIGADA MILITAR29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Recomendação/Alerta/Advertência/Determinação/Cientificação <b> SÉRGIO ROBERTO DE ABREU: - Multa - Regularidade das Contas, com ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171004_37_3_34890200127.mp4
201704/12/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial239430200157149Contas de Gestão44602CENTRAIS ELÉTRICAS DE CARAZINHO S/A.30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Verificar em futura auditoria <b> ERINEU CLOVIS XAVIER: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171204_23_5_9430200157.mp4
201704/12/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial2320340200167149Contas de Gestão53901CM DE PANAMBI32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Recomendar <b> MARTIM ZACHOW: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171204_23_5_20340200167.mp4
201704/12/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial2325500200152149Contas de Gestão88233CONS. PÚBL. DA ASSOC. DOS MUNIC. DO LITORAL NORTE19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171204_23_5_25500200152.mp4
201704/12/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial2310913020014037Inspeção Extraordinária87056EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S/A.32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201704/12/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial239950200151149Contas de Gestão63501CM DE CHARQUEADAS32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201704/12/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial2313840200163149Contas de Gestão44301CM DE CANELA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Advertir - Verificar em futura auditoria <b> GILBERTO DA CONCEIÇÃO CEZAR: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171204_23_5_13840200163.mp4
201704/12/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial2328670200158149Contas de Gestão58301CM DE SÃO GABRIEL32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201704/12/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial237300200150149Contas de Gestão88180CONS. INTERM. DE DEFESA DO RIO CAMAQUÃ30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Arquivar - Determinação à Direção de Controle e Fiscalização para averiguar junto à Coordenação-Geral sobre a conveniência ou não da exclusão do CIDERCA do Sistema de Cadastro-SISCAD deste Tribunal; - Extinção do processo sem julgamento de mérito; http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171204_23_5_7300200150.mp4
201704/12/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial2312700200162149Contas de Gestão41901CM DE BARRA DO RIBEIRO19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Advertir - Verificar em futura auditoria <b> VALMIR ARLENIO LAUX: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171204_23_5_12700200162.mp4
201704/12/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial2311840200167149Contas de Gestão64601CM DE ALEGRIA30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Recomendar <b> ELCIO JOSÉ BUENO: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171204_23_5_11840200167.mp4
201704/12/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial2332380200153149Contas de Gestão43101CM DE CACHOEIRINHA30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201704/12/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial2329760200155149Contas de Gestão59901CM DE SAPIRANGA30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201704/12/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial2314730200167149Contas de Gestão74801CM DE CHARRUA32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Recomendar <b> ELIANA PAZE ZANIVAN: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171204_23_5_14730200167.mp4
201704/12/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial2329910200155149Contas de Gestão88325CONS. INTERM. ABRIGO INSTITUCIONAL DA PAZ - CIAIP30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Verificar em futura auditoria <b> RENATO GEMELLI BONADIMAN: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171204_23_5_29910200155.mp4
201704/12/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial2328530200155149Contas de Gestão58001CM DE SÃO BORJA30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Advertir - Verificar em futura auditoria <b> GILBERTO DE OLIVEIRA SOUZA: - Contas Regulares <b> VALÉRIO MARTINS CASSAFUZ: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171204_23_5_28530200155.mp4
201704/12/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial2321140200145149Contas de Gestão88300FUND. DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201704/12/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial2320360200154149Contas de Gestão45801CM DE CORONEL BICACO30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Verificar em futura auditoria <b> ELAINE DE ALMEIDA SILVA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> ELSON BUENO MARTINS: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171204_23_5_20360200154.mp4
201704/12/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial2326180200163149Contas de Gestão72601CM DE TUPANDI30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> RENATO FRANCISCO ROHR: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171204_23_5_26180200163.mp4
201704/12/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial2326090200156149Contas de Gestão88183EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA DE PELOTAS19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201704/12/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial2325620200168149Contas de Gestão61501CM DE TORRES19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Advertir - Verificar em futura auditoria <b> DAVINO BERNARDO LOPES: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171204_23_5_25620200168.mp4
201705/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno11926902001634Recurso de Embargos66200PM DE CIDREIRA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170405_11_3_92690200163.mp4
201705/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno1125360200147149Contas de Gestão87996INST. MUN. SEGURIDADE SOCIAL SERV. MUN. DE PANAMBI29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201705/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno111005802001554Recurso de Embargos6100FUND. ZOOBOTÂNICA DO RIO GRANDE DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201705/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno116864020007810Tomada de Contas8900CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Daniela Zago Gonçalves da Cundahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170405_11_3_68640200078.mp4
201705/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno111073402001404Recurso de Embargos64100PM DE PALMARES DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201705/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno11442102001564Recurso de Embargos61600PM DE TRAMANDAÍ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201705/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno111152102001674Recurso de Embargos85600PM DE MAMPITUBA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170405_11_3_115210200167.mp4
201705/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno111206302001584Recurso de Embargos88123CONS. INTERM. DE SAÚDE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170405_11_3_120630200158.mp4
201705/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno11918902001694Recurso de Embargos75700PM DE GENTIL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170405_11_3_91890200169.mp4
201705/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno111152002001644Recurso de Embargos85600PM DE MAMPITUBA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170405_11_3_115200200164.mp4
201705/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno1170660200130149Contas de Gestão300TRIBUNAL DE JUSTIÇA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Recomendar <b> MARCELO BANDEIRA PEREIRA: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170405_11_3_70660200130.mp4
201705/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno114792020015620Embargos de Declaração82600PM DE VITÓRIA DAS MISSÕES23Gabinete da Presidência51Marco PeixotoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201705/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno111149302001674Recurso de Embargos43700PM DE CAMPINA DAS MISSÕES22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170405_11_3_114930200167.mp4
201705/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno119330020016121Recurso de Reconsideração75400PM DE DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170405_11_3_93300200161.mp4
201705/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno111206702001594Recurso de Embargos45800PM DE CORONEL BICACO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201705/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno11924002001654Recurso de Embargos88299FUND. HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201705/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno111105802001604Recurso de Embargos74700PM DE CENTENÁRIO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170405_11_3_110580200160.mp4
201705/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno11988902001664Recurso de Embargos41401CM DE ARVOREZINHA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170405_11_3_98890200166.mp4
201705/04/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa4888020017626Administrativo200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS23Gabinete da Presidência51Marco PeixotoNãoNãoNão - Encaminha as metas e prioridades do TCE/RS para o exercício financeiro de 2018 ao Poder Executivo Estadual. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170405_4_8_8880200176.mp4
201705/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno118435020015821Recurso de Reconsideração54500PM DE PINHEIRO MACHADO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Daniela Zago Gonçalves da Cundahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170405_11_3_84350200158.mp4
201705/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno1118830200137149Contas de Gestão88297CONS. INTERM. DE GESTÃO MULTIFUNCIONAL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> JOÃO CARLOS DE SOUZA: - Contas Irregulares - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170405_11_3_18830200137.mp4
201705/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno11587202001664Recurso de Embargos64200PM DE TAVARES29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial - Rejeitar Preliminar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170405_11_3_58720200166.mp4
201705/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno11546302001218Auditoria de Admissão44900PM DE CATUÍPE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Negativa de executoriedade http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170405_11_3_54630200121.mp4
201705/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno1111701020016020Embargos de Declaração58000PM DE SÃO BORJA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170405_11_3_117010200160.mp4
201705/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno1131810200147149Contas de Gestão82501CM DE VILA NOVA DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170405_11_3_31810200147.mp4
201705/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno1110798020015021Recurso de Reconsideração54401CM DE PELOTAS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170405_11_3_107980200150.mp4
201705/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno111132602001644Recurso de Embargos80000PM DE SANTA CLARA DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170405_11_3_113260200164.mp4
201705/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno11524302001644Recurso de Embargos56100PM DE RONDA ALTA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170405_11_3_52430200164.mp4
201705/04/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa451500200160103Recurso200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170405_4_8_51500200160.mp4
201705/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno111151902001674Recurso de Embargos85600PM DE MAMPITUBA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170405_11_3_115190200167.mp4
201705/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno11407602001564Recurso de Embargos55700PM DE RIO PARDO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Daniela Zago Gonçalves da Cundahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170405_11_3_40760200156.mp4
201705/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno111081402001445Consulta44100PM DE CANDELÁRIA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Acolhe Informação n. 005/2015 da Consultoria Técnica, folhas 37 a 60 dos autos, com envio de cópia ao Consulente. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170405_11_3_108140200144.mp4
201705/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno11670202001464Recurso de Embargos70100PM DE POÇO DAS ANTAS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170405_11_3_67020200146.mp4
201705/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno11922702001604Recurso de Embargos54907DEP. MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - PORTO ALEGRE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170405_11_3_92270200160.mp4
201705/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno11761020017520Embargos de Declaração58200PM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento - Rejeitar Preliminar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170405_11_3_7610200175.mp4
201705/04/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa45139020016090Projeto de Resolução200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Aprova Projeto de Resolução que dispõe sobre a denominação oficial de dependências do TCE-RS. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170405_4_8_51390200160.mp4
201705/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno11502802001683Pedido de Revisão56600PM DE SANANDUVA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Admissão nos termos delimitados - Improcedência http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170405_11_3_50280200168.mp4
201705/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno118434020015521Recurso de Reconsideração54500PM DE PINHEIRO MACHADO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170405_11_3_84340200155.mp4
201705/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno11429602001564Recurso de Embargos49200PM DE GUAÍBA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Retificar decisão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170405_11_3_42960200156.mp4
201705/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno11544802000914Recurso de Embargos40900PM DE ARATIBA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Extinguir o feito sem julgamento do mérito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170405_11_3_54480200091.mp4
201705/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno1147870200158141Representação do MPC54900PM DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Arquivar - Cientificar - Não acolhe a Representação do MPC http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170405_11_3_47870200158.mp4
201705/04/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa48621020009725Pedido de Orientação Técnica200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - ACOLHIMENTO PARCIAL DO PARECER COLETIVO N. 01/2015 DA AUDITORIA, EXCEPCIONANDO O CONTIDO NO ITEM 2 E RESPECTIVA CONCLUSÃO REFLEXA E O CONTIDO NA ALÍNEA G DA CONCLUSÃO, DEVENDO O PRESENTE PEDIDO DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA SERVIR COMO ORIENTAÇÃO AOS ÓRGÃOS INTERNOS DA CASA. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170405_4_8_86210200097.mp4
201705/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno11642202001298Auditoria de Admissão63600PM DE PAROBÉ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Negativa de executoriedade http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170405_11_3_64220200129.mp4
201705/06/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial107750200151149Contas de Gestão65101CM DE ÁUREA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> SILMAR ANTONIO PRICHOA: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170605_10_5_7750200151.mp4
201705/06/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1024490200157149Contas de Gestão85101CM DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - afastar o item 2.1.1 da Instrução Técnica Final; <b> PAULO ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170605_10_5_24490200157.mp4
201705/06/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1026130200151149Contas de Gestão69901CM DE PINHAL30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Advertir - Atendimento à LRF <b> JUNIOR GALERA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170605_10_5_26130200151.mp4
201705/06/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1027450200150149Contas de Gestão56101CM DE RONDA ALTA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> LUIZ ANTÔNIO GADINI: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170605_10_5_27450200150.mp4
201705/06/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1012060200166149Contas de Gestão73501CM DE AMETISTA DO SUL30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Atendimento à LRF <b> AGOSTINHO ZANATTA: - Contas Regulares <b> JOSÉ OLIVEIRA GARCIA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170605_10_5_12060200166.mp4
201705/06/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial108170200154149Contas de Gestão42201CM DE BOA VISTA DO BURICÁ19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Advertir <b> CARLOS ALBERTO DIESEL: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170605_10_5_8170200154.mp4
201705/06/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1027070200159149Contas de Gestão55401CM DE REDENTORA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Advertir <b> DENILSON MACHADO DA SILVA: - Contas Regulares <b> MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170605_10_5_27070200159.mp4
201705/06/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1021400200158149Contas de Gestão47501CM DE ESTÂNCIA VELHA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> CLÁUDIO HANSEN: - Contas Regulares <b> NEILA TEREZINHA HECK BECKER: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170605_10_5_21400200158.mp4
201705/06/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1027880200156149Contas de Gestão88074CM DE SANTA MARGARIDA DO SUL32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - No que tange à Lei de Responsabilidade Fiscal, cientificar os Poderes Legislativo e Executivo, bem como o Controle Interno Municipal, do contido neste voto acerca do item 2.2 da Instrução Técnica Final; - Recomendar <b> MAURÍCIO DA SILVA MORAES: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170605_10_5_27880200156.mp4
201705/06/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1018130200134149Contas de Gestão46904FUND. HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> RAFAEL MARTINS AYUB: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170605_10_5_18130200134.mp4
201705/06/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1025670200153149Contas de Gestão69601CM DE PANTANO GRANDE32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ARTHUR FELIPE CASELLI: - Contas Regulares <b> EVANIA FRANTZ TREVISAN: - Contas Regulares com Ressalvas <b> IVANIR SANTIN: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170605_10_5_25670200153.mp4
201705/06/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1023170200158149Contas de Gestão76201CM DE ITAPUCA30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Advertir - Atendimento à LRF <b> NAMIR FERREIRA: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170605_10_5_23170200158.mp4
201705/06/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1025790200142149Contas de Gestão54405SERVIÇO AUTÔN. DE SANEAMENTO DE PELOTAS32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> JACQUES ADOLPHE GASTÃO REYDAMS: - Contas Irregulares - Débito - Multa <b> NEDE LANDE SANTANA ROSA JUNIOR: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170605_10_5_25790200142.mp4
201705/06/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1029090200150149Contas de Gestão80801CM DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Recomendar <b> JUCEMAR GONÇALVES FAGUNDES: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170605_10_5_29090200150.mp4
201705/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno246758020010937Inspeção Extraordinária6700FUND. ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201705/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno24829502001524Recurso de Embargos41600PM DE BAGÉ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201705/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno241198902001624Recurso de Embargos56400PM DE ROSÁRIO DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201705/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno24601202001674Recurso de Embargos53411INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170705_24_3_60120200167.mp4
201705/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno249055020017223Agravo76801CM DE MAQUINÉ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Arquivamento - Conhecimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170705_24_3_90550200172.mp4
201705/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno241199102001624Recurso de Embargos56400PM DE ROSÁRIO DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201705/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno24984502001684Recurso de Embargos49100PM DE GRAVATAÍ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170705_24_3_98450200168.mp4
201705/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno24600902001644Recurso de Embargos83300PM DE CAPIVARI DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170705_24_3_60090200164.mp4
201705/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno241060202001594Recurso de Embargos54100PM DE PASSO FUNDO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201705/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno24107360200153141Representação do MPC1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201705/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno245513020016321Recurso de Reconsideração45500PM DE COLORADO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170705_24_3_55130200163.mp4
201705/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno24400802001594Recurso de Embargos40100PM DE AGUDO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201705/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno24982502001644Recurso de Embargos43501CM DE CAMAQUÃ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170705_24_3_98250200164.mp4
201705/07/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa1310802020014722Recurso Administrativo200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS23Gabinete da Presidência51Marco PeixotoNãoNãoNão - Homologação da desistência do recurso e consequente o arquivamento do feito. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170705_13_8_108020200147.mp4
201705/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno241172002001604Recurso de Embargos88180CONS. INTERM. DE DEFESA DO RIO CAMAQUÃ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Declarar a nulidade da Decisão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170705_24_3_117200200160.mp4
201705/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno2442360200155149Contas de Gestão900PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Recomendar <b> EDUARDO DE LIMA VEIGA: - Contas Regulares <b> MARCELO LEMOS DORNELLES: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170705_24_3_42360200155.mp4
201705/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno2410283020015320Embargos de Declaração57700PM DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170705_24_3_102830200153.mp4
201705/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno24600502001634Recurso de Embargos86100PM DE TURUÇU29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170705_24_3_60050200163.mp4
201705/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno241004102001544Recurso de Embargos44300PM DE CANELA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170705_24_3_100410200154.mp4
201705/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno2411233020016021Recurso de Reconsideração44700PM DE CARLOS BARBOSA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170705_24_3_112330200160.mp4
201705/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno241691020015321Recurso de Reconsideração57200PM DE SANTA ROSA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Converter em Diligência http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170705_24_3_16910200153.mp4
201705/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno241789020015112Tomada de Contas Especial54900PM DE PORTO ALEGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Tendo em vista o permissivo do artigo 14 da Resolução TCE nº 1.049/2015, decide pela determinação à Direção de Controle e Fiscalização no sentido de que, mediante auditoria in loco, a ser executada no prazo máximo de 90 dias, e tomando por base as conclusões lançadas na citada Informação de folhas 3775 a 3803, verifique a integralidade das sindicâncias instauradas, com foco nos respectivos resultados, inclusive quanto aos seus fundamentos, e sob a ótica dos vetores fixados no artigo 2º da Resolução citada no voto do Relator. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170705_24_3_17890200151.mp4
201705/07/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa1310002020012526Administrativo200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS23Gabinete da Presidência51Marco PeixotoNãoNãoNão - Considera cumpridas as providências de cientificação dispostas no artigo 3º da Resolução nº 952/2012. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170705_13_8_100020200125.mp4
201705/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno24613020017320Embargos de Declaração43100PM DE CACHOEIRINHA18Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170705_24_3_6130200173.mp4
201705/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno249985020017120Embargos de Declaração88304CIA. DE DESENV. E SANEAM. DE LAGOA VERMELHA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170705_24_3_99850200171.mp4
201705/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno24200502001724Recurso de Embargos62601CM DE VENÂNCIO AIRES29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170705_24_3_20050200172.mp4
201705/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno24559802001613Pedido de Revisão62500PM DE VACARIA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Admissibilidade - Procedência http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170705_24_3_55980200161.mp4
201705/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno2434890200127120Processo de Contas - Outros2304BRIGADA MILITAR22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Pedro Figueiredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170705_24_3_34890200127.mp4
201705/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno241151802001644Recurso de Embargos58500PM DE SÃO JOSÉ DO NORTE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento - Rejeitar Preliminar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170705_24_3_115180200164.mp4
201705/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno241326202001674Recurso de Embargos88235CONS. INTERM. DO MÉDIO ALTO URUGUAI3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201705/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno24601802001634Recurso de Embargos44701CM DE CARLOS BARBOSA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170705_24_3_60180200163.mp4
201705/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno249236020017820Embargos de Declaração43100PM DE CACHOEIRINHA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170705_24_3_92360200178.mp4
201705/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno248726020010237Inspeção Extraordinária54900PM DE PORTO ALEGRE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170705_24_3_87260200102.mp4
201705/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno249863020016623Agravo63000PM DE VIAMÃO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201705/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno2414970200137149Contas de Gestão88112INST. PREV. DOS SERV. PÚBL. MUN. - PELOTAS33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ROBERTO DA SILVEIRA PINTO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170705_24_3_14970200137.mp4
201705/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno2410654020015321Recurso de Reconsideração46701CM DE ENCANTADO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201705/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno24932602001664Recurso de Embargos83400PM DE CARAÁ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201705/09/2017Ordinária1Primeira Câmara329030200150148Contas de Governo44100PM DE CANDELÁRIA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> PAULO ROBERTO BUTZGE: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170905_32_1_9030200150.mp4
201705/09/2017Ordinária1Primeira Câmara321145202001401Inativação60800PM DE SOLEDADE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170905_32_1_114520200140.mp4
201705/09/2017Ordinária1Primeira Câmara321622019001611Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cancelar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170905_32_1_162201900161.mp4
201705/09/2017Ordinária1Primeira Câmara32756202001138Auditoria de Admissão48100PM DE FLORES DA CUNHA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registrar Atos de Admissão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170905_32_1_75620200113.mp4
201705/09/2017Ordinária1Primeira Câmara324010020016736Inspeção Especial57500PM DE SANTO ÂNGELO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Arquivar - Incluir em Itens a Auditar - Recomendar / Alertar / Advertir / Determinar / Cientificar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170905_32_1_40100200167.mp4
201705/09/2017Ordinária1Primeira Câmara32488902009841Inativação56000PM DE ROLANTE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Registrar Atos de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170905_32_1_48890200984.mp4
201705/09/2017Ordinária1Primeira Câmara32605703009361Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170905_32_1_60570300936.mp4
201705/09/2017Ordinária1Primeira Câmara3227210200156148Contas de Governo55600PM DE RIO GRANDE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ALEXANDRE DUARTE LINDENMEYER: - Parecer Favorável <b> EDUARDO ARTHUR LAWSON: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170905_32_1_27210200156.mp4
201705/09/2017Ordinária1Primeira Câmara327239519001301Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170905_32_1_723951900130.mp4
201705/09/2017Ordinária1Primeira Câmara3230430200155148Contas de Governo60900PM DE TAPEJARA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> SEGER LUIZ MENEGAZ: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170905_32_1_30430200155.mp4
201705/09/2017Ordinária1Primeira Câmara32768202001078Auditoria de Admissão47100PM DE ERVAL GRANDE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Negativa de Registro - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170905_32_1_76820200107.mp4
201705/09/2017Ordinária1Primeira Câmara321056002001641Inativação88149INST. PREV. SOCIAL SERV. MUN. DE PASSO FUNDO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Negar Registro dos Atos de Aposentadoria Recomendar / Cientificar / Determinar / Alertar / Advertirhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170905_32_1_105600200164.mp4
201705/09/2017Ordinária1Primeira Câmara32102560200156125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal82701CM DE XANGRI-LÁ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Regularidade http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170905_32_1_102560200156.mp4
201705/09/2017Ordinária1Primeira Câmara32287110001661Inativação1000PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170905_32_1_28711000166.mp4
201705/09/2017Ordinária1Primeira Câmara3227130200150149Contas de Gestão55500PM DE RESTINGA SECA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170905_32_1_27130200150.mp4
201705/09/2017Ordinária1Primeira Câmara3226230200153149Contas de Gestão79000PM DE PINHEIRINHO DO VALE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> JOÃO NILSON FÜHR: - Contas Regulares <b> PERI DA COSTA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170905_32_1_26230200153.mp4
201705/10/2017Ordinária2Segunda Câmara33207603009111Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Sobrestamento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171005_33_2_20760300911.mp4
201705/10/2017Ordinária2Segunda Câmara33110802001631Inativação45002INST. PREV. ASSIST. MUN. - CAXIAS DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171005_33_2_11080200163.mp4
201705/10/2017Ordinária2Segunda Câmara331287302001631Inativação45002INST. PREV. ASSIST. MUN. - CAXIAS DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171005_33_2_128730200163.mp4
201705/10/2017Ordinária2Segunda Câmara3312745020017323Agravo54900PM DE PORTO ALEGRE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Declinar ao Tribunal Pleno http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171005_33_2_127450200173.mp4
201705/10/2017Ordinária2Segunda Câmara33754602001611Inativação45002INST. PREV. ASSIST. MUN. - CAXIAS DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171005_33_2_75460200161.mp4
201705/10/2017Ordinária2Segunda Câmara337310200153149Contas de Gestão64800PM DE AMARAL FERRADOR29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Recomendar <b> ELIZEU VIEGAS ARAÚJO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171005_33_2_7310200153.mp4
201705/10/2017Ordinária2Segunda Câmara3376730200140149Contas de Gestão88137FUND. DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> CLAUDIO AUGUSTO SILVA GUTIERREZ: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa <b> RENITA NAIR DAMETTO: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171005_33_2_76730200140.mp4
201705/10/2017Ordinária2Segunda Câmara33354702001571Inativação52800PM DE NOVA ARAÇÁ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171005_33_2_35470200157.mp4
201705/10/2017Ordinária2Segunda Câmara33978020016436Inspeção Especial88351SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171005_33_2_9780200164.mp4
201705/10/2017Ordinária2Segunda Câmara33412312021611Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171005_33_2_41231202161.mp4
201705/10/2017Ordinária2Segunda Câmara331103002001571Inativação55400PM DE REDENTORA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171005_33_2_110300200157.mp4
201705/10/2017Ordinária2Segunda Câmara331033402001478Auditoria de Admissão67300PM DE EUGÊNIO DE CASTRO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Negativa de Registro - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171005_33_2_103340200147.mp4
201705/10/2017Ordinária2Segunda Câmara33753602001601Inativação45002INST. PREV. ASSIST. MUN. - CAXIAS DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171005_33_2_75360200160.mp4
201705/10/2017Ordinária2Segunda Câmara33320503008801Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Sobrestamento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171005_33_2_32050300880.mp4
201705/10/2017Ordinária2Segunda Câmara3324020200150149Contas de Gestão76700PM DE MANOEL VIANA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Recomendar <b> SILVANA BEN SALBEGO: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171005_33_2_24020200150.mp4
201705/10/2017Ordinária2Segunda Câmara3380380200153149Contas de Gestão8800CIA. RIOGRANDENSE DE ARTES GRÁFICAS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> JORGE HÉLIO GISLER GRECELLE: - Contas Regulares com Ressalvas <b> VERA LÚCIA DA SILVA OLIVEIRA: - Contas Regulares com Ressalvas <b> VINICIUS DE TOMASI RIBEIRO: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171005_33_2_80380200153.mp4
201705/10/2017Ordinária2Segunda Câmara33837202001671Inativação45002INST. PREV. ASSIST. MUN. - CAXIAS DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171005_33_2_83720200167.mp4
201705/10/2017Ordinária2Segunda Câmara3329150200151148Contas de Governo58700PM DE SÃO LEOPOLDO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ANÍBAL MOACIR DA SILVA: - Parecer Favorável <b> DANIEL DAUDT SCHAEFER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171005_33_2_29150200151.mp4
201705/10/2017Ordinária2Segunda Câmara33983202001688Auditoria de Admissão63200PM DE VICTOR GRAEFF29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Negativa de Registro com Alerta - Registro - Verificar em futura auditoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171005_33_2_98320200168.mp4
201705/10/2017Ordinária2Segunda Câmara33836502001631Inativação45002INST. PREV. ASSIST. MUN. - CAXIAS DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171005_33_2_83650200163.mp4
201705/10/2017Ordinária2Segunda Câmara3330710200147149Contas de Gestão61600PM DE TRAMANDAÍ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201705/10/2017Ordinária2Segunda Câmara3395010200076120Processo de Contas - Outros8700CIA. RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Recomendação <b> ALEXANDRE SUSIN: - Regularidade de Contas <b> ALFREDO ARTHUR DORN: - Regularidade das Contas, com ressalvas <b> CARLOS JULIO GARCIA MARTINEZ: - Regularidade de Contas <b> EDUARDO BARBOSA CARVALHO: - Regularidade de Contas <b> JORGE LUIS ACCORSI: - Regularidade das Contas, com ressalvas <b> JORGE LUIZ COSTA MELO: - Regularidade de Contas <b> JOSÉ CARLOS ELMER BRACK: - Regularidade de Contas <b> MÁRIO RACHE FREITAS: - Regularidade das Contas, com ressalvas <b> PAULO RICARDO RODRIGUES DE MEDEIROS: - Regularidade de Contas <b> SÉRGIO LUIZ KLEIN: - Regularidade de Contas <b> TELMO JOSE KIRST: - Regularidade de Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171005_33_2_95010200076.mp4
201705/10/2017Ordinária2Segunda Câmara337450200156148Contas de Governo73600PM DE ARAMBARÉ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> FLAVIO LUIZ DA CUNHA LEON: - Parecer Favorável <b> JOSELENA MARIA BECKER SCHERER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171005_33_2_7450200156.mp4
201705/10/2017Ordinária2Segunda Câmara33580702001248Auditoria de Admissão81300PM DE SÃO VALÉRIO DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Negativa de Registro - Registro - Registro com Alerta http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171005_33_2_58070200124.mp4
201705/10/2017Ordinária2Segunda Câmara3323410200157148Contas de Governo50900PM DE JAGUARÃO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA MARTINS: - Parecer Favorável <b> LISANDRO DA SILVA LENZ: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171005_33_2_23410200157.mp4
201705/10/2017Ordinária2Segunda Câmara3330002001521Inativação45002INST. PREV. ASSIST. MUN. - CAXIAS DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171005_33_2_3000200152.mp4
201705/10/2017Ordinária2Segunda Câmara3386450200121149Contas de Gestão54400PM DE PELOTAS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Verificar em futura auditoria - pelo encaminhamento das peças integrantes dos itens 4.4.1.1 (Obras das Pontes I), 4.4.2.1 (Obras das Pontes II) e 4.5.1 (Estação de Tratamento de Esgotos), deste processo ao TCU – Tribunal de Contas da União. <b> ADOLFO ANTONIO FETTER JUNIOR: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa <b> FABRÍCIO CKLESS TAVARES DA SILVA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171005_33_2_86450200121.mp4
201705/10/2017Ordinária2Segunda Câmara3345860200159149Contas de Gestão8600CIA. DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar - Rejeita preliminar - Verificar em futura auditoria <b> CLAUDEMIR BRAGAGNOLO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> DARIU ETCHICHURY FILHO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> FLAVIO RICARDO SOARES DE SOARES: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> LUIS FELIPE ESPIRITO BASSO POLI: - Contas Regulares <b> LUIZ IRINEU SCHENKEL: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> ROBERTO DA SILVA TEJADAS: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171005_33_2_45860200159.mp4
201705/10/2017Ordinária2Segunda Câmara33873020017012Tomada de Contas Especial69400PM DE NOVA HARTZ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Instauração de Tomada de Contas Especial - Pela intimação, nos termos do artigo 15 da Resolução TCE/RS nº 1049/2015, do ex- servidor do Executivo Municipal de Nova Hartz, Jeferson de Lima, para que, se assim o quiser, preste no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, defesa sobre o conteúdo dos presentes autos, juntando a documentação comprobatória que considerar pertinente. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171005_33_2_8730200170.mp4
201705/12/2017Ordinária1Primeira Câmara44950402001551Inativação41600PM DE BAGÉ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Negar Registro do Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171205_44_1_95040200155.mp4
201705/12/2017Ordinária1Primeira Câmara449320200152149Contas de Gestão63700PM DE CAPÃO DO LEÃO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201705/12/2017Ordinária1Primeira Câmara44828702001641Inativação45002INST. PREV. ASSIST. MUN. - CAXIAS DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171205_44_1_82870200164.mp4
201705/12/2017Ordinária1Primeira Câmara4411800200166148Contas de Governo40300PM DE ALECRIM22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> LEONEL EGÍDIO COLOSSI: - Parecer Favorável <b> NERCI JOSÉ AMES: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171205_44_1_11800200166.mp4
201705/12/2017Ordinária1Primeira Câmara44824002001681Inativação45002INST. PREV. ASSIST. MUN. - CAXIAS DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171205_44_1_82400200168.mp4
201705/12/2017Ordinária1Primeira Câmara4423300200152148Contas de Governo50700PM DE IVOTI24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ARNALDO KNEY: - Parecer Favorável <b> MARLI HEINLE GEHM: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171205_44_1_23300200152.mp4
201705/12/2017Ordinária1Primeira Câmara442216020017323Agravo53900PM DE PANAMBI22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171205_44_1_22160200173.mp4
201705/12/2017Ordinária1Primeira Câmara44415112021611Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171205_44_1_41511202161.mp4
201705/12/2017Ordinária1Primeira Câmara44578902001421Inativação41600PM DE BAGÉ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Negar Registro Recomendar / Cientificar / Determinar / Alertar / Advertir - multa - Luís Eduardo Dudu Colombo dos Santos http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171205_44_1_57890200142.mp4
201705/12/2017Ordinária1Primeira Câmara4427130200150149Contas de Gestão55500PM DE RESTINGA SECA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171205_44_1_27130200150.mp4
201705/12/2017Ordinária1Primeira Câmara448470200168149Contas de Gestão88283SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> JOSÉ ANTÔNIO JÚNIOR FROZZA PALADINI: - Contas Regulares com Ressalvas <b> VOLMIR JOSÉ MIKI BREIER: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171205_44_1_8470200168.mp4
201705/12/2017Ordinária1Primeira Câmara4481330200158141Representação do MPC1400SECRETARIA DA FAZENDA DO RS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Sobrestamento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171205_44_1_81330200158.mp4
201705/12/2017Ordinária1Primeira Câmara44212315381651Inativação3800INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Registrar Atos de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171205_44_1_21231538165.mp4
201705/12/2017Ordinária1Primeira Câmara44653802001418Auditoria de Admissão40500PM DE ALPESTRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Negativa de Registro - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171205_44_1_65380200141.mp4
201705/12/2017Ordinária1Primeira Câmara4422910200158148Contas de Governo68100PM DE IMBÉ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> LUIS HENRIQUE VEDOVATO: - Parecer Favorável <b> PIERRE EMERIM DA ROSA: - Parecer Desfavorável <b> UIRAÇU TADEU SILVEIRA BITENCOURT: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171205_44_1_22910200158.mp4
201705/12/2017Ordinária1Primeira Câmara446080200140148Contas de Governo54100PM DE PASSO FUNDO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão Sobrestamento dos Autoshttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171205_44_1_6080200140.mp4
201705/12/2017Ordinária1Primeira Câmara4430010200152149Contas de Gestão85700PM DE SENADOR SALGADO FILHO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171205_44_1_30010200152.mp4
201705/12/2017Ordinária1Primeira Câmara44188912021641Inativação88211SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171205_44_1_18891202164.mp4
201705/12/2017Ordinária1Primeira Câmara4445880200154149Contas de Gestão4200INST. DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201705/12/2017Ordinária1Primeira Câmara4419070200166148Contas de Governo88035PM DE MATO QUEIMADO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> NELSON HENTZ: - Parecer Favorável <b> NILSON ANTÔNIO BORCHERT: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171205_44_1_19070200166.mp4
201705/12/2017Ordinária1Primeira Câmara4429360200158149Contas de Gestão59200PM DE SÃO NICOLAU24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> BENONE DE OLIVEIRA DIAS: - Contas Irregulares - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171205_44_1_29360200158.mp4
201705/12/2017Ordinária1Primeira Câmara44433403008501Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Declinar ao Pleno http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171205_44_1_43340300850.mp4
201705/12/2017Ordinária1Primeira Câmara4430140200152148Contas de Governo60500PM DE SERTÃO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ADELAR MOSI ANTUNES: - Parecer Favorável <b> MARCELO D AGOSTINI: - Parecer Desfavorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171205_44_1_30140200152.mp4
201705/12/2017Ordinária1Primeira Câmara442221020017123Agravo44500PM DE CANOAS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201705/12/2017Ordinária1Primeira Câmara4421460200154149Contas de Gestão47700PM DE ESTRELA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> CARLOS RAFAEL MALLMANN: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> VALMOR JOSÉ GRIEBELER: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171205_44_1_21460200154.mp4
201705/12/2017Ordinária1Primeira Câmara448640200155148Contas de Governo42800PM DE CAÇAPAVA DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ILSON TOLFO TONDO: - Parecer Favorável <b> OTOMAR OLEQUES VIVIAN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171205_44_1_8640200155.mp4
201705/12/2017Ordinária1Primeira Câmara449430200130149Contas de Gestão63600PM DE PAROBÉ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Declinar ao Tribunal Pleno http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171205_44_1_9430200130.mp4
201705/12/2017Ordinária1Primeira Câmara441089402001651Inativação45002INST. PREV. ASSIST. MUN. - CAXIAS DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171205_44_1_108940200165.mp4
201705/12/2017Ordinária1Primeira Câmara4412370020017219Denúncia7400CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Arquivamento da denúncia http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171205_44_1_123700200172.mp4
201705/12/2017Ordinária1Primeira Câmara4446302001411Inativação47800PM DE FARROUPILHA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Declinar ao Pleno http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171205_44_1_4630200141.mp4
201705/12/2017Ordinária1Primeira Câmara44826302001601Inativação45002INST. PREV. ASSIST. MUN. - CAXIAS DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171205_44_1_82630200160.mp4
201705/12/2017Ordinária1Primeira Câmara4421410200150149Contas de Gestão47600PM DE ESTEIO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Contas Regulares - Fladimir Costella - Contas Regulares - Jane Maria dos Santos Battistello - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> GILMAR ANTÔNIO RINALDI: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171205_44_1_21410200150.mp4
201705/12/2017Ordinária1Primeira Câmara447620200160149Contas de Gestão88197CIA. ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARTICIPAÇÕES22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> PAULO DE TARSO GASPAR PINHEIRO MACHADO: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171205_44_1_7620200160.mp4
201705/12/2017Ordinária1Primeira Câmara447008020017736Inspeção Especial44300PM DE CANELA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Recomendar / Alertar / Advertir / Determinar / Cientificar - determinar ao atual Administrador, Senhor Constantino Orsolin, que seja decretada a nulidade da Concorrência Pública nº 09/2015, e de seu contrato subsequente <b> CLEOMAR ERALDO PORT: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171205_44_1_70080200177.mp4
201705/12/2017Ordinária1Primeira Câmara4426270200154149Contas de Gestão54500PM DE PINHEIRO MACHADO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201705/12/2017Ordinária1Primeira Câmara4494750200179125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal88140FUND. DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RGS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Sobrestamento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171205_44_1_94750200179.mp4
201705/12/2017Ordinária1Primeira Câmara4429190200152148Contas de Governo58800PM DE SÃO LOURENÇO DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> GILMAR LÜDTKE: - Parecer Favorável <b> JOSÉ DANIEL RAUPP MARTINS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171205_44_1_29190200152.mp4
201705/12/2017Ordinária1Primeira Câmara44734002001501Inativação40600PM DE ALVORADA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Registrar Atos de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171205_44_1_73400200150.mp4
201705/12/2017Ordinária1Primeira Câmara44110880200166125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal63000PM DE VIAMÃO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Sobrestamento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171205_44_1_110880200166.mp4
201705/12/2017Ordinária1Primeira Câmara44832202001508Auditoria de Admissão56100PM DE RONDA ALTA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171205_44_1_83220200150.mp4
201705/12/2017Ordinária1Primeira Câmara446190020013042Revisão de Proventos79600PM DE QUEVEDOS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Negativa de Registro de Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171205_44_1_61900200130.mp4
201706/03/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial327830200152149Contas de Gestão80001CM DE SANTA CLARA DO SUL33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Verificar em futura auditoria <b> EDSON JOSE MALLMANN: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170306_3_4_27830200152.mp4
201706/03/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial326730200144149Contas de Gestão55302FUND. HOSPITAL DE CARIDADE DE QUARAÍ16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170306_3_4_26730200144.mp4
201706/03/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial321070200150149Contas de Gestão75501CM DE ENGENHO VELHO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Recomendar <b> CLAUDIOMIRO RISSOTTO: - Contas Regulares com Ressalvas <b> GLAUCIO LUIZ BERNARDI: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170306_3_4_21070200150.mp4
201706/03/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial330680200152149Contas de Gestão61401CM DE TENENTE PORTELA16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Advertir - Atendimento à LRF <b> MARCIA MUELLER MEDEIROS: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170306_3_4_30680200152.mp4
201706/03/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial322030200157149Contas de Gestão48601CM DE GAURAMA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Recomendar <b> EDSON LUÍS POMAGERSKI: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170306_3_4_22030200157.mp4
201706/03/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial328330200143149Contas de Gestão58001CM DE SÃO BORJA16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Elaine Fátima Andrade Rocha - Contas Regulares Ana Cláudia Gattiboni Dutra - Contas Regulares Genes Marcel Lago Robalo - Contas Regulares - Não atendimento aos artigos 48, parágrafo único, inciso II e 48-A da LRF <b> JEOVANE WEBER CONTREIRA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170306_3_4_28330200143.mp4
201706/03/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial326410200143149Contas de Gestão88152DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoSim - Declinar ao Tribunal Pleno <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170306_3_4_26410200143.mp4
201706/03/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial329030200146149Contas de Gestão58901CM DE SÃO LUIZ GONZAGA16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Advertir - Atendimento à LRF <b> RENI RODRIGUES LOPES: - Contas Irregulares - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170306_3_4_29030200146.mp4
201706/03/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial322960200151149Contas de Gestão50301CM DE INDEPENDÊNCIA16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Atendimento à LRF <b> HENRIQUE LUIS GRESELE SZARESKI: - Contas Regulares <b> JOAILSON ROBERTO REDEL: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170306_3_4_22960200151.mp4
201706/03/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial326410200143149Contas de Gestão88152DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoSim<font color="red">ERRATA</font> PEDIDO DE VISTAhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170306_3_4_26410200143.mp4
201706/03/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial328910200149149Contas de Gestão58704FUND. HOSPITAL CENTENÁRIO - SÃO LEOPOLDO16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Advertir - Verificar em futura auditoria <b> FÁTIMA REGINA DE AZEREDO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> IVAN LUIZ MICHELON: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> JANICE MARIA KOCH: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170306_3_4_28910200149.mp4
201706/03/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial37260200155149Contas de Gestão73401CM DE ALTO FELIZ16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Atendimento à LRF <b> GERALDO FUHR: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170306_3_4_7260200155.mp4
201706/03/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial331610200151149Contas de Gestão85001CM DE VALE VERDE33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> SEBASTIÃO EUZÉBIO FERREIRA FRANÇA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170306_3_4_31610200151.mp4
201706/03/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial332310200154149Contas de Gestão74101CM DE BOA VISTA DAS MISSÕES33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> NOLI DA SILVA BUENO: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170306_3_4_32310200154.mp4
201706/03/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial320710200158149Contas de Gestão46301CM DE DOIS IRMÃOS33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar <b> JORACIR FILIPIN: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170306_3_4_20710200158.mp4
201706/03/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial326360200145149Contas de Gestão54907DEP. MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - PORTO ALEGRE16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Advertir <b> FLÁVIO FERREIRA PRESSER: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170306_3_4_26360200145.mp4
201706/03/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial39108020016196Infração Administrativa66501CM DE DOIS LAJEADOS16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão <b> FABIANA GIACOMIN: - aplicar multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170306_3_4_91080200161.mp4
201706/03/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial323460200142149Contas de Gestão88190CONS. INTERM. DE SAÚDE DO VALE DO RIO TAQUARI16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Advertir <b> SERGIO MARASCA: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170306_3_4_23460200142.mp4
201706/03/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial326180200155149Contas de Gestão88069CM DE PINHAL DA SERRA16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Atendimento à LRF <b> ODILON DE OLIVEIRA BORGES: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170306_3_4_26180200155.mp4
201706/03/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial330880200148149Contas de Gestão61801CM DE TRÊS DE MAIO16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Atendimento à LRF - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> MAURI LUIS MELLA: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170306_3_4_30880200148.mp4
201706/03/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial383940200166149Contas de Gestão44605CIA. DE DESENVOLVIMENTO DE CARAZINHO16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão <b> MARIA JOSE BISCHOFF BARBIERO: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170306_3_4_83940200166.mp4
201706/03/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial36180200150149Contas de Gestão88312FUND. MUN. DE TECNOL. DA INFORM. E COMUNIC. DE CANOAS16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão <b> JOSE EDUARDO BUENO DE OLIVEIRA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170306_3_4_6180200150.mp4
201706/03/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial35480200140149Contas de Gestão66801CM DE ENTRE-IJUÍS16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Advertir <b> LAWRENCE UGGERI PIZETTA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> VILMAR OLIVEIRA MARCIANO ROTILLI: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170306_3_4_5480200140.mp4
201706/04/2017Ordinária2Segunda Câmara10475102001211Inativação42100PM DE BENTO GONÇALVES29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170406_10_2_47510200121.mp4
201706/04/2017Ordinária2Segunda Câmara108820200110119Processo de Contas - Executivo58400PM DE SÃO JERÔNIMO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar <b> MARCELO LUIZ SCHREINERT: - Multa - Parecer Favorável <b> THEREZINHA DE JESUS FERREIRA SIPPEL: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170406_10_2_8820200110.mp4
201706/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1027700200152149Contas de Gestão56500PM DE SALVADOR DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Letícia Ayres Ramoshttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170406_10_2_27700200152.mp4
201706/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1040202001211Inativação58706INST. APOS. PENSÕES SERV. MUN. - SÃO LEOPOLDO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170406_10_2_4020200121.mp4
201706/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1074430200149125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal41600PM DE BAGÉ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201706/04/2017Ordinária2Segunda Câmara10789502001381Inativação40300PM DE ALECRIM29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> HELENA MARIA SPOHR WISNIEWSKI: - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170406_10_2_78950200138.mp4
201706/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1077100200140149Contas de Gestão1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201706/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1029010200159149Contas de Gestão58600PM DE SÃO JOSÉ DO OURO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Recomendar <b> BENHUR FRANCISCO VANZ: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170406_10_2_29010200159.mp4
201706/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1023520200151149Contas de Gestão64300PM DE JÓIA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Recomendar <b> JOSÉ ROBERTO ZUCOLOTTO MOURA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170406_10_2_23520200151.mp4
201706/04/2017Ordinária2Segunda Câmara102814712041101Inativação88211SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Devolução à Origem http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170406_10_2_281471204110.mp4
201706/04/2017Ordinária2Segunda Câmara10467002001401Inativação40600PM DE ALVORADA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170406_10_2_46700200140.mp4
201706/04/2017Ordinária2Segunda Câmara10133770200160141Representação do MPC88362DIVERSOS EXECUTIVOS MUNICIPAIS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Averiguação por meio de procedimento de fiscalização a ser empreendido no âmbito dos Executivos Municipais, tanto nas auditorias in loco como nas solicitações de documentos integrantes das Prestações de Contas, quanto à efetiva destinação dada aos recursos recebidos referentes a esse Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), no exercício de 2016 - Ciência ao MPC acerca das providências implementadas por este Tribunal quanto ao modo de acompanhamento da matéria - Recomendação de que as receitas extraordinárias advindas da repatriação (Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária - RERCT), entre outras, sejam utilizadas prioritariamente para a quitação de folhas salariais, eventualmente atrasadas, especialmente as do décimo terceiro salário e do mês de dezembro de 2016 http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170406_10_2_133770200160.mp4
201706/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1012367020016137Inspeção Extraordinária61600PM DE TRAMANDAÍ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Instauração de Inspeção Extraordinária no Executivo Municipal de Tramandaí, englobando os exercícios de 2012 a 2017 http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170406_10_2_123670200161.mp4
201706/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1023590200150148Contas de Governo88034PM DE LAGOA BONITA DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar <b> GILNEI ARLINDO LUCHESE: - Parecer Favorável <b> LUIZ FRANCISCO FAGUNDES: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170406_10_2_23590200150.mp4
201706/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1028682120315043Transferência para a Reserva88211SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - REGISTRO http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170406_10_2_286821203150.mp4
201706/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1031770200150148Contas de Governo62900PM DE VIADUTOS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar <b> JOSÉ PERACCHI: - Parecer Favorável <b> JOVELINO JOSÉ BALDISSERA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170406_10_2_31770200150.mp4
201706/04/2017Ordinária2Segunda Câmara108710200159149Contas de Gestão43400PM DE CAIÇARA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Recomendar <b> ZÍLIO ROGGIA: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170406_10_2_8710200159.mp4
201706/04/2017Ordinária2Segunda Câmara10977602001258Auditoria de Admissão66900PM DE ENTRE RIOS DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Negativa de Registro - Registro - Registro com Alerta http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170406_10_2_97760200125.mp4
201706/04/2017Ordinária2Segunda Câmara10602802001301Inativação54400PM DE PELOTAS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170406_10_2_60280200130.mp4
201706/04/2017Ordinária2Segunda Câmara101734020015919Denúncia56900PM DE SANTA MARIA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Arquivamento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170406_10_2_17340200159.mp4
201706/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1025590200157148Contas de Governo53800PM DE PALMITINHO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar <b> ANDRÉ FRANCISCO ZANCAN: - Parecer Favorável <b> EDEGAR LUZA: - Parecer Favorável <b> LUIZ CARLOS PANOSSO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170406_10_2_25590200157.mp4
201706/04/2017Ordinária2Segunda Câmara10852902001471Inativação41600PM DE BAGÉ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170406_10_2_85290200147.mp4
201706/04/2017Ordinária2Segunda Câmara10490402001431Inativação61201CM DE TAQUARA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170406_10_2_49040200143.mp4
201706/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1012880200131149Contas de Gestão52300PM DE MONTENEGRO18Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda60Letícia Ayres RamosNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201706/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1028540200158149Contas de Gestão58000PM DE SÃO BORJA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Declinar ao Tribunal Pleno http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170406_10_2_28540200158.mp4
201706/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1030850200140149Contas de Gestão61800PM DE TRÊS DE MAIO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar - Cientificar o Procurador-Geral de Justiça e o Ministério Público Eleitoral <b> OLIVIO JOSÉ CASALI: - Contas Irregulares - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170406_10_2_30850200140.mp4
201706/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1040700200150141Representação do MPC44500PM DE CANOAS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Arquivar - Verificar em futura auditoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170406_10_2_40700200150.mp4
201706/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1067260200140125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal50700PM DE IVOTI29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201706/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1031900200154148Contas de Governo72800PM DE VILA FLORES29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar <b> VILMOR CARBONERA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170406_10_2_31900200154.mp4
201706/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1079740200148125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal73500PM DE AMETISTA DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201706/04/2017Ordinária2Segunda Câmara10262702001201Inativação56900PM DE SANTA MARIA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170406_10_2_26270200120.mp4
201706/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1045830200150149Contas de Gestão88197CIA. ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARTICIPAÇÕES29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> GERSON CARRION DE OLIVEIRA: - Contas Regulares <b> PAULO DE TARSO GASPAR PINHEIRO MACHADO: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170406_10_2_45830200150.mp4
201706/04/2017Ordinária2Segunda Câmara10725702001021Inativação51403FUND. MÉD.-HOSP. DR. HONOR T. COSTA - LAVRAS DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Negar registro aos atos de Portarias n. 062/2013, 030/2015, 035/2015 e 050/2016 - Registrar os atos de Portarias n. 026/2010 e 022/2012 http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170406_10_2_72570200102.mp4
201706/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1025760200152148Contas de Governo78600PM DE PARECI NOVO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar <b> PAULO ALEXANDRE BARTH: - Parecer Favorável <b> RAFAEL ANTONIO RIFFEL: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170406_10_2_25760200152.mp4
201706/04/2017Ordinária2Segunda Câmara107250200179141Representação do MPC54900PM DE PORTO ALEGRE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Arquivar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170406_10_2_7250200179.mp4
201706/06/2017Ordinária1Primeira Câmara199330200155148Contas de Governo63700PM DE CAPÃO DO LEÃO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> CLÁUDIO LUÍS SCHRÖDER VITORIA: - Parecer Favorável <b> EDSON RAMALHO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170606_19_1_9330200155.mp4
201706/06/2017Ordinária1Primeira Câmara19968902001431Inativação40600PM DE ALVORADA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170606_19_1_96890200143.mp4
201706/06/2017Ordinária1Primeira Câmara1985003008901Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201706/06/2017Ordinária1Primeira Câmara194011020016036Inspeção Especial54900PM DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201706/06/2017Ordinária1Primeira Câmara197820200112119Processo de Contas - Executivo56900PM DE SANTA MARIA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201706/06/2017Ordinária1Primeira Câmara1920110200157148Contas de Governo66200PM DE CIDREIRA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170606_19_1_20110200157.mp4
201706/06/2017Ordinária1Primeira Câmara1924620200151148Contas de Governo69100PM DE MORRO REDONDO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> DIOCELIO JAECKEL: - Parecer Favorável <b> RUI VALDIR OTTO BRIZOLARA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170606_19_1_24620200151.mp4
201706/06/2017Ordinária1Primeira Câmara1929230200158148Contas de Governo58900PM DE SÃO LUIZ GONZAGA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> JUNARO RAMBO FIGUEIREDO: - Parecer Favorável <b> MÁRIO OLAIDES RODRIGUES DA TRINDADE: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170606_19_1_29230200158.mp4
201706/06/2017Ordinária1Primeira Câmara1926000200151148Contas de Governo54300PM DE PEJUÇARA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> DANIEL VINCENSI: - Parecer Favorável <b> EDUARDO BUZZATTI: - Parecer Favorável <b> MARCOS VILLANI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170606_19_1_26000200151.mp4
201706/06/2017Ordinária1Primeira Câmara19727020017423Agravo7100BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170606_19_1_7270200174.mp4
201706/06/2017Ordinária1Primeira Câmara19196403008801Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201706/06/2017Ordinária1Primeira Câmara1913374020016219Denúncia47600PM DE ESTEIO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Arquivamento - Recomendação http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170606_19_1_133740200162.mp4
201706/06/2017Ordinária1Primeira Câmara1931360200141149Contas de Gestão62400PM DE URUGUAIANA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170606_19_1_31360200141.mp4
201706/06/2017Ordinária1Primeira Câmara19517202001421Inativação42100PM DE BENTO GONÇALVES24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170606_19_1_51720200142.mp4
201706/06/2017Ordinária1Primeira Câmara1921020200156148Contas de Governo46700PM DE ENCANTADO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> JOSÉ CALVI: - Parecer Favorável <b> PAULO COSTI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170606_19_1_21020200156.mp4
201706/06/2017Ordinária1Primeira Câmara1976510200141149Contas de Gestão8200CIA. RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170606_19_1_76510200141.mp4
201706/06/2017Ordinária1Primeira Câmara19829502001441Inativação47600PM DE ESTEIO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170606_19_1_82950200144.mp4
201706/06/2017Ordinária1Primeira Câmara1921910200150149Contas de Gestão48400PM DE FREDERICO WESTPHALEN22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> LUIZ FRANCISCATTO SOBRINHO: - Contas Regulares <b> PAULO RICARDO DONIN DE LIMA: - Contas Regulares <b> ROBERTO FELIN JUNIOR: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170606_19_1_21910200150.mp4
201706/06/2017Ordinária1Primeira Câmara1928640200150149Contas de Gestão58200PM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ANTÔNIO JUAREZ HAMPEL SCHLICHTING: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170606_19_1_28640200150.mp4
201706/06/2017Ordinária1Primeira Câmara1920570200150148Contas de Governo46100PM DE CRUZEIRO DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> CESAR LEANDRO MARMITT: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170606_19_1_20570200150.mp4
201706/06/2017Ordinária1Primeira Câmara1923940200154149Contas de Gestão51600PM DE MACHADINHO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201706/06/2017Ordinária1Primeira Câmara1924160200153148Contas de Governo51800PM DE MARCELINO RAMOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> AQUILES CESARI: - Parecer Favorável <b> AYR LOSS: - Parecer Favorável <b> JULIANO ZUANAZZI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170606_19_1_24160200153.mp4
201706/06/2017Ordinária1Primeira Câmara197350200154149Contas de Gestão73500PM DE AMETISTA DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170606_19_1_7350200154.mp4
201706/06/2017Ordinária1Primeira Câmara19814303008981Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170606_19_1_81430300898.mp4
201706/06/2017Ordinária1Primeira Câmara1947202001591Inativação41600PM DE BAGÉ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170606_19_1_4720200159.mp4
201706/06/2017Ordinária1Primeira Câmara1922770200150149Contas de Gestão49900PM DE IBIRUBÁ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> CARLOS JANDREY: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa <b> FRANCISCO ROGÉRIO REBELATO: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170606_19_1_22770200150.mp4
201706/06/2017Ordinária1Primeira Câmara1923660200154148Contas de Governo51200PM DE LAGOA VERMELHA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ANA CATARINA LENZI PACHECO: - Parecer Favorável <b> GETULIO CERIOLI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170606_19_1_23660200154.mp4
201706/06/2017Ordinária1Primeira Câmara1911890200136149Contas de Gestão55600PM DE RIO GRANDE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170606_19_1_11890200136.mp4
201706/06/2017Ordinária1Primeira Câmara19295103008601Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201706/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2111639020013496Infração Administrativa88076CM DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - arquivamento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170706_21_2_116390200134.mp4
201706/07/2017Ordinária2Segunda Câmara215020200146149Contas de Gestão41600PM DE BAGÉ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201706/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2129340200152148Contas de Governo71400PM DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Alertar <b> FRANCISCO FANG: - Parecer Favorável <b> HILÁRIO CASARIN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170706_21_2_29340200152.mp4
201706/07/2017Ordinária2Segunda Câmara21107360200153141Representação do MPC1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Arquivar - Pela remessa dos autos à Supervisão competente para complementar o exame já realizado no Processo nº 4262-0200/15-0. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170706_21_2_107360200153.mp4
201706/07/2017Ordinária2Segunda Câmara21186012041501Inativação88211SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201706/07/2017Ordinária2Segunda Câmara219910200150148Contas de Governo45100PM DE CERRO LARGO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> RENÉ JOSÉ NEDEL: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170706_21_2_9910200150.mp4
201706/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2125480200152148Contas de Governo88036PM DE NOVO XINGU34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> GODOFREDO CLAUDIO WERKHAUSEN: - Parecer Favorável <b> IVAN CARLOS MARTINELLI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170706_21_2_25480200152.mp4
201706/07/2017Ordinária2Segunda Câmara219970200157148Contas de Governo63500PM DE CHARQUEADAS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> DAVI GILMAR DE ABREU SOUZA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170706_21_2_9970200157.mp4
201706/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2125400200150148Contas de Governo85500PM DE NOVO CABRAIS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> CILOM FERNANDES DA ROSA: - Parecer Favorável <b> LEODEGAR RODRIGUES: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170706_21_2_25400200150.mp4
201706/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2120020200158149Contas de Gestão45300PM DE CHIAPETTA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> OSMAR KUHN: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170706_21_2_20020200158.mp4
201706/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2125660200150148Contas de Governo69600PM DE PANTANO GRANDE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> CÁSSIO NUNES SOARES: - Parecer Favorável <b> EVANIA FRANTZ TREVISAN: - Parecer Favorável <b> IVAN RAFAEL TREVISAN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170706_21_2_25660200150.mp4
201706/07/2017Ordinária2Segunda Câmara217870200159148Contas de Governo73700PM DE BARÃO DO TRIUNFO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> GILMAR FRANCISCO PASSOS DE SOUZA: - Parecer Favorável <b> RUI VALMIR BRAUVERS SPOTTI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170706_21_2_7870200159.mp4
201706/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2130050200153148Contas de Governo81400PM DE SENTINELA DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> JULIO CESAR CARVALHO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170706_21_2_30050200153.mp4
201706/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2129310200154148Contas de Governo82800PM DE SÃO MARTINHO DA SERRA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> EDUARDO ANTÔNIO CAUDURO: - Parecer Favorável <b> IVAN SCHIEFFELBEIN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170706_21_2_29310200154.mp4
201706/07/2017Ordinária2Segunda Câmara214002020016036Inspeção Especial47500PM DE ESTÂNCIA VELHA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Recomendar / Alertar / Advertir / Determinar / Cientificar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170706_21_2_40020200160.mp4
201706/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2127240200154149Contas de Gestão55700PM DE RIO PARDO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Incluir em Itens a Auditar <b> FERNANDO HENRIQUE SCHWANKE: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> JORGE PANTA HABEKOST: - Contas Regulares <b> MARCIA ROCHA BRUM: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170706_21_2_27240200154.mp4
201706/07/2017Ordinária2Segunda Câmara216680200150148Contas de Governo56800PM DE SANTA CRUZ DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> HELENA HERMANY: - Parecer Favorável <b> TELMO JOSE KIRST: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170706_21_2_6680200150.mp4
201706/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2132940200153148Contas de Governo50500PM DE ITAQUI34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> CELSO DE MORAES PINTO: - Parecer Favorável <b> GIL MARQUES FILHO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170706_21_2_32940200153.mp4
201706/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2120810200150148Contas de Governo46400PM DE DOM FELICIANO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> DALVI SOARES DE FREITAS: - Parecer Favorável <b> ZENO ADOLFO RUTIKOSKI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170706_21_2_20810200150.mp4
201706/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2120240200149148Contas de Governo46000PM DE CRUZ ALTA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201706/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2125960200156148Contas de Governo54200PM DE PEDRO OSÓRIO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> CESAR ROBERTO COUTO DE BRITO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170706_21_2_25960200156.mp4
201706/07/2017Ordinária2Segunda Câmara217380020014012Tomada de Contas Especial63600PM DE PAROBÉ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201706/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2111099020016019Denúncia6400FUND. ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Arquivamento da denúncia http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170706_21_2_110990200160.mp4
201706/07/2017Ordinária2Segunda Câmara217378020014012Tomada de Contas Especial63600PM DE PAROBÉ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201706/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2130760200159149Contas de Gestão88047PM DE TIO HUGO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201706/07/2017Ordinária2Segunda Câmara21961102001658Auditoria de Admissão85300PM DE PASSA SETE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Registrar Atos de Admissão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170706_21_2_96110200165.mp4
201706/07/2017Ordinária2Segunda Câmara217770200157148Contas de Governo85400PM DE BALNEÁRIO PINHAL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> LUIZ ANTÔNIO PALHARIN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170706_21_2_7770200157.mp4
201706/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2127090200154148Contas de Governo55400PM DE REDENTORA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> CARLOS DA ROSA: - Parecer Favorável <b> MARCOS CESAR GIACOMINI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170706_21_2_27090200154.mp4
201706/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2142110200158149Contas de Gestão88332SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170706_21_2_42110200158.mp4
201706/07/2017Ordinária2Segunda Câmara21557102001268Auditoria de Admissão75100PM DE CORONEL BARROS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Registros com Alerta http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170706_21_2_55710200126.mp4
201706/07/2017Ordinária2Segunda Câmara218020200159149Contas de Gestão74000PM DE BARRA FUNDA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> ALEXANDRE ELIAS NICOLA: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa <b> IVONEI ZANETTI: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170706_21_2_8020200159.mp4
201706/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2111056020017337Inspeção Extraordinária50900PM DE JAGUARÃO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Determinar a instauração de Inspeção Extraordinária - Intimar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170706_21_2_110560200173.mp4
201706/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2121050200154148Contas de Governo46800PM DE ENCRUZILHADA DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> LAÍSE GORZIZA DE SOUZA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170706_21_2_21050200154.mp4
201706/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno349921020016121Recurso de Reconsideração88043PM DE SANTA CECÍLIA DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170906_34_3_99210200161.mp4
201706/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno34989702001623Pedido de Revisão8800CIA. RIOGRANDENSE DE ARTES GRÁFICAS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Admissibilidade - Improcedência - Revogar medida cautelar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170906_34_3_98970200162.mp4
201706/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno3448602001604Recurso de Embargos67600PM DE GLORINHA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Converter em diligência http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170906_34_3_4860200160.mp4
201706/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno3412474020017120Embargos de Declaração65700PM DE CAPELA DE SANTANA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170906_34_3_124740200171.mp4
201706/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno34600702001694Recurso de Embargos53411INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201706/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno341172302001694Recurso de Embargos88022PM DE BOA VISTA DO CADEADO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170906_34_3_117230200169.mp4
201706/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno349102001734Recurso de Embargos85700PM DE SENADOR SALGADO FILHO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170906_34_3_910200173.mp4
201706/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno341190602001604Recurso de Embargos56801CM DE SANTA CRUZ DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201706/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno34941702001654Recurso de Embargos68800PM DE JAQUIRANA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170906_34_3_94170200165.mp4
201706/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno3412143020017920Embargos de Declaração55602DEP. AUTÁRQUICO TRANSP. COLETIVOS - RIO GRANDE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170906_34_3_121430200179.mp4
201706/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno3412005020017920Embargos de Declaração78600PM DE PARECI NOVO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Conhecimento Parcial - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170906_34_3_120050200179.mp4
201706/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno3450902001704Recurso de Embargos72000PM DE TERRA DE AREIA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Não Conhecimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170906_34_3_5090200170.mp4
201706/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno3412477020017020Embargos de Declaração77300PM DE MINAS DO LEÃO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170906_34_3_124770200170.mp4
201706/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno349540200151149Contas de Gestão44800PM DE CASCA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201706/09/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa1712161020017726Administrativo200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS23Gabinete da Presidência51Marco PeixotoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201706/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno3428602001633Pedido de Revisão59900PM DE SAPIRANGA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201706/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno349353020016321Recurso de Reconsideração5900FUND. GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170906_34_3_93530200163.mp4
201706/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno3494840200178141Representação do MPC88365SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Pedro Figueiredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170906_34_3_94840200178.mp4
201706/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno349600020017920Embargos de Declaração64000PM DE BOM PRINCÍPIO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170906_34_3_96000200179.mp4
201706/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno34931102001604Recurso de Embargos42100PM DE BENTO GONÇALVES28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201706/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno3411829020016321Recurso de Reconsideração62001CM DE TRIUNFO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201706/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno346809020010036Inspeção Especial7100BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201706/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno3434890200127120Processo de Contas - Outros2304BRIGADA MILITAR29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201706/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno3412031020017320Embargos de Declaração62500PM DE VACARIA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170906_34_3_120310200173.mp4
201706/09/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa179863020012326Administrativo200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS23Gabinete da Presidência51Marco PeixotoNãoNãoNão - considerar cumpridas as providências de cientificação dispostas no artigo 3º da Resolução nº 965/2013. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170906_17_8_98630200123.mp4
201706/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno34418502001534Recurso de Embargos8900CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201706/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno348726020010237Inspeção Extraordinária54900PM DE PORTO ALEGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201706/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno3434402001774Recurso de Embargos64401CM DE SALTO DO JACUÍ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170906_34_3_3440200177.mp4
201706/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno341326202001674Recurso de Embargos88235CONS. INTERM. DO MÉDIO ALTO URUGUAI3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170906_34_3_132620200167.mp4
201706/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno34385020017723Agravo300TRIBUNAL DE JUSTIÇA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento - Revogação de Medida Cautelar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170906_34_3_3850200177.mp4
201706/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno341005802001554Recurso de Embargos6100FUND. ZOOBOTÂNICA DO RIO GRANDE DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201706/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno34850802001593Pedido de Revisão88043PM DE SANTA CECÍLIA DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201706/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno344243020011612Tomada de Contas Especial54900PM DE PORTO ALEGRE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - conversão do Processo de Inspeção Especial em Tomada de Contas Especial. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170906_34_3_42430200116.mp4
201706/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno34206302001784Recurso de Embargos62101CM DE TUCUNDUVA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170906_34_3_20630200178.mp4
201706/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno3451102001704Recurso de Embargos72000PM DE TERRA DE AREIA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Não Conhecimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170906_34_3_5110200170.mp4
201706/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno34373202001404Recurso de Embargos51300PM DE LAJEADO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170906_34_3_37320200140.mp4
201706/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno346090200143149Contas de Gestão54101CM DE PASSO FUNDO16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Advertir - Verificar em futura auditoria <b> EDUARDO VARGAS PELICIOLLI: - Contas Regulares <b> MARCIO ASSIS PATUSSI: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> MARCIO LUIZ TASSI: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170906_34_3_6090200143.mp4
201706/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno34206802001714Recurso de Embargos76001CM DE HULHA NEGRA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170906_34_3_20680200171.mp4
201706/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno34600802001614Recurso de Embargos53411INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201706/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno3440802001794Recurso de Embargos45004CIA. DE DESENV. DE CAXIAS DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170906_34_3_4080200179.mp4
201706/11/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial2124920200157149Contas de Gestão52801CM DE NOVA ARAÇÁ19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Advertir <b> MARCOS DAMINI: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171106_21_5_24920200157.mp4
201706/11/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial2121230200160149Contas de Gestão79201CM DE PONTE PRETA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> CLAUDIR MAXIMINO TOMAZELLI: - Contas Regulares <b> ELSIO CARLOS VALDUGA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171106_21_5_21230200160.mp4
201706/11/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial215930200145149Contas de Gestão53411INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201706/11/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial216100200140149Contas de Gestão88200FUND. EDUCACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201706/11/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial2120300200166149Contas de Gestão88194CONSORCIO DE SAUDE INTER-MUNICIPAL30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> EDUARDO RUSSOMANO FREIRE: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171106_21_5_20300200166.mp4
201706/11/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial2114170200167149Contas de Gestão88230INST. PREV. SERV. TIT. CARGO EFET. MUN. CARAZINHO30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> FERNANDES VEDANA: - Contas Regulares <b> MARIA DOMINIQUE CARAMALAK: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171106_21_5_14170200167.mp4
201706/11/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial2122290200165149Contas de Gestão88218CONS. INTERM. P/PROD. MUDAS FRUTÍFERAS MESA P/CLIMA TEMPERADO19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - pelo arquivamento do presente processo, determinando à Direção de Controle e Fiscalização, de outra parte, que acompanhe os trâmites de extinção da Auditada, no âmbito da análise das contas do Poder Executivo Municipal de Rosário do Sul. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171106_21_5_22290200165.mp4
201706/11/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial2118460200162149Contas de Gestão88190CONS. INTERM. DE SAÚDE DO VALE DO RIO TAQUARI19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171106_21_5_18460200162.mp4
201706/11/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial2133300200150149Contas de Gestão86101CM DE TURUÇU30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> MARIO ADÃO DALLMANN: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171106_21_5_33300200150.mp4
201706/11/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial2121060200157149Contas de Gestão46801CM DE ENCRUZILHADA DO SUL30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ROSANGELA MARIA GEMELI NADER: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171106_21_5_21060200157.mp4
201706/11/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial2126520200164149Contas de Gestão86401CM DE VESPASIANO CORRÊA30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Advertir <b> LUCIANA BASSANI DACHERY: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171106_21_5_26520200164.mp4
201706/11/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial2131030200156149Contas de Gestão88166CONS. INTERM. DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Declarar regularizado o item 2.2.1 do Relatório Geral de Consolidação das Contas; - Recomendar <b> GILBERTO MARASCA: - Contas Regulares com Ressalvas <b> RENATO FRANCISCO TEIXEIRA: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171106_21_5_31030200156.mp4
201706/11/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial2121190200157149Contas de Gestão47101CM DE ERVAL GRANDE32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Afastar a falha constante no item 2.2 da Instrução Técnica Final, pelos motivos constantes na fundamentação deste voto; - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> GILSON LUIS DA SILVA: - Contas Regulares com Ressalvas <b> LADECIR SALETE VICARI: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171106_21_5_21190200157.mp4
201706/11/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial217200200159149Contas de Gestão40501CM DE ALPESTRE30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Advertir <b> VALMOR GRESELI: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171106_21_5_7200200159.mp4
201706/11/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial2128160200156149Contas de Gestão57102DEP. DE ÁGUA E ESGOTOS - SANT'ANA DO LIVRAMENTO19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Ana Cristina Moraes Warpechowskihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171106_21_5_28160200156.mp4
201706/11/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial2115243020017920Embargos de Declaração88227FUND. DOS MUNICÍPIOS DAS MISSÕES - FUNMISSÕES32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201706/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno46589502001684Recurso de Embargos54912CIA. CARRIS PORTO-ALEGRENSE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171206_46_3_58950200168.mp4
201706/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno4620510200154149Contas de Gestão46000PM DE CRUZ ALTA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201706/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno46373202001404Recurso de Embargos51300PM DE LAJEADO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171206_46_3_37320200140.mp4
201706/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno4642380200150149Contas de Gestão300TRIBUNAL DE JUSTIÇA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Atendimento à LRF - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Remessa de cópias do inteiro teor do apontamento relativo ao item 2.1 do Relatório de Auditoria de Regularidade à PGE, para adoção das medidas consideradas cabíveis dentro da sua esfera de atuação <b> JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171206_46_3_42380200150.mp4
201706/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno46202001614Recurso de Embargos54104CAIXA PREST. ASSIST. SERV. SAÚDE DOS SERV. MUN. DE P. FUNDO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Determinar a republicação da Decisão referida no Voto - Não Conhecimento - Reconhecer e corrigir o erro material da Decisão nº 2C-0596/2015. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171206_46_3_20200161.mp4
201706/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno4633902001794Recurso de Embargos59900PM DE SAPIRANGA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171206_46_3_3390200179.mp4
201706/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno46200802001704Recurso de Embargos43000PM DE CACHOEIRA DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171206_46_3_20080200170.mp4
201706/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno46204102001794Recurso de Embargos54907DEP. MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - PORTO ALEGRE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial - Rejeitar Preliminar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171206_46_3_20410200179.mp4
201706/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno46503702001674Recurso de Embargos70101CM DE POÇO DAS ANTAS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171206_46_3_50370200167.mp4
201706/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno46208402001744Recurso de Embargos48801CM DE GETÚLIO VARGAS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171206_46_3_20840200174.mp4
201706/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno468633020015936Inspeção Especial2304BRIGADA MILITAR3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Arquivar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171206_46_3_86330200159.mp4
201706/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno46600902001644Recurso de Embargos83300PM DE CAPIVARI DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171206_46_3_60090200164.mp4
201706/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno4614940200139149Contas de Gestão55302FUND. HOSPITAL DE CARIDADE DE QUARAÍ18Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201706/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno46914502001794Recurso de Embargos50600PM DE ITATIBA DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171206_46_3_91450200179.mp4
201706/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno4621650200147149Contas de Gestão48400PM DE FREDERICO WESTPHALEN28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Negar Executoriedade - Verificar em futura auditoria <b> ROBERTO FELIN JUNIOR: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171206_46_3_21650200147.mp4
201706/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno461300020014112Tomada de Contas Especial3500DEP. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Ampliação do prazo da presente TCE, retroagindo a análise para outubro de 2002 http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171206_46_3_13000200141.mp4
201706/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno4658110200090117Auditoria Operacional56900PM DE SANTA MARIA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Arquivamento - Ciência desta decisão ao Senhor Cesar Schirmer, e pela ciência ao atual Administrador, para implementar as medidas voltadas ao cumprimento do Plano de Ação estipulado no decorrer da Auditoria - Determinação à DCF http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171206_46_3_58110200090.mp4
201706/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno46960602001673Pedido de Revisão72701CM DE VANINI29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Admissibilidade - Comunicar o atual gestor da Câmara Municipal de Vanini a respeito da insubsistência do débito - Dar ciência desta decisão à Direção Geral e à Direção de Controle e Fiscalização para que procedam às anotações pertinentes - Procedência Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171206_46_3_96060200167.mp4
201706/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno463208020013121Recurso de Reconsideração58800PM DE SÃO LOURENÇO DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Algir Lorenzonhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171206_46_3_32080200131.mp4
201706/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno461291802001723Pedido de Revisão40600PM DE ALVORADA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Admissibilidade - Conceder antecipação de tutela http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171206_46_3_129180200172.mp4
201706/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno46910602001744Recurso de Embargos66400PM DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171206_46_3_91060200174.mp4
201706/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno461315602001684Recurso de Embargos9100ASSOCIAÇÃO RIOGR. DE EMPREEND. DE ASSIST. TÉC. E EXT. RURAL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171206_46_3_131560200168.mp4
201706/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno4625360200147149Contas de Gestão87996INST. MUN. SEGURIDADE SOCIAL SERV. MUN. DE PANAMBI28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Verificar em futura auditoria <b> NELSON FEIDEN: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171206_46_3_25360200147.mp4
201706/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno4612222020017020Embargos de Declaração56500PM DE SALVADOR DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Não Conhecimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171206_46_3_122220200170.mp4
201706/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno4615001020017023Agravo68100PM DE IMBÉ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201706/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno461065102001554Recurso de Embargos88044PM DE SANTA MARGARIDA DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201706/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno461030802001504Recurso de Embargos54200PM DE PEDRO OSÓRIO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171206_46_3_103080200150.mp4
201706/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno461057402001594Recurso de Embargos42100PM DE BENTO GONÇALVES29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171206_46_3_105740200159.mp4
201706/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno468485020015721Recurso de Reconsideração49200PM DE GUAÍBA18Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171206_46_3_84850200157.mp4
201706/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno461067502001504Recurso de Embargos54104CAIXA PREST. ASSIST. SERV. SAÚDE DOS SERV. MUN. DE P. FUNDO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo42Alexandre MariottiNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171206_46_3_106750200150.mp4
201706/12/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa2415479020017790Projeto de Resolução200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Aprova Projeto de Resolução que dispõe sobre o SISCAD http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171206_24_8_154790200177.mp4
201706/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno461092002001434Recurso de Embargos64800PM DE AMARAL FERRADOR22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171206_46_3_109200200143.mp4
201706/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno466809020010036Inspeção Especial7100BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171206_46_3_68090200100.mp4
201706/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno46927102001714Recurso de Embargos44400PM DE CANGUÇU28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171206_46_3_92710200171.mp4
201707/03/2017Ordinária1Primeira Câmara632050200150148Contas de Governo73100PM DE VISTA ALEGRE DO PRATA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> CLÁUDIO COSTA CURTA: - Parecer Favorável <b> RICARDO BIDESE: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170307_6_1_32050200150.mp4
201707/03/2017Ordinária1Primeira Câmara614740200151125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal60200PM DE SEBERI24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cessacão de ilegalidade administrativa - Regularidade http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170307_6_1_14740200151.mp4
201707/03/2017Ordinária1Primeira Câmara64668020013242Revisão de Proventos43902INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. CAMPO BOM3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201707/03/2017Ordinária1Primeira Câmara622700200151148Contas de Governo49800PM DE IBIRAIARAS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201707/03/2017Ordinária1Primeira Câmara623240200151149Contas de Gestão68600PM DE IVORÁ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Ana Cristina Moraes Warpechowskihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170307_6_1_23240200151.mp4
201707/03/2017Ordinária1Primeira Câmara630290200158148Contas de Governo81700PM DE SINIMBU22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> CLAIRTON WEGMANN: - Parecer Favorável <b> PLINIO JOAO WEIGEL: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170307_6_1_30290200158.mp4
201707/03/2017Ordinária1Primeira Câmara6558102001288Auditoria de Admissão88042PM DE ROLADOR3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201707/03/2017Ordinária1Primeira Câmara624910200154148Contas de Governo69200PM DE NOVA ALVORADA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> EDILSON ANTÔNIO ROMANINI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170307_6_1_24910200154.mp4
201707/03/2017Ordinária1Primeira Câmara6627602001498Auditoria de Admissão47600PM DE ESTEIO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Sobrestamento - encaminhamento do expediente em diligência http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170307_6_1_62760200149.mp4
201707/03/2017Ordinária1Primeira Câmara6913502001421Inativação54400PM DE PELOTAS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201707/03/2017Ordinária1Primeira Câmara69248020016723Agravo54900PM DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201707/03/2017Ordinária1Primeira Câmara6515702001501Inativação88323INST. PREV. SERV. PÚBL. MUN. DE CACHOEIRINHA - IPREC3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201707/03/2017Ordinária1Primeira Câmara618020200148149Contas de Gestão42300PM DE BOM JESUS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> FREDERICO ARCARI BECKER: - Contas Irregulares - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170307_6_1_18020200148.mp4
201707/03/2017Ordinária1Primeira Câmara68270200156148Contas de Governo86800PM DE BOA VISTA DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ALOÍSIO RISSI: - Parecer Favorável <b> IRINEU POSSAMAI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170307_6_1_8270200156.mp4
201707/03/2017Ordinária1Primeira Câmara630110200154148Contas de Governo81500PM DE SÉRIO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201707/03/2017Ordinária1Primeira Câmara625700200156148Contas de Governo54000PM DE PARAÍ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> JEREMIAS TREVISAN: - Parecer Favorável <b> MAURICIO DA SILVA RICHETTI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170307_6_1_25700200156.mp4
201707/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno201004102001544Recurso de Embargos44300PM DE CANELA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201707/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno2012450200136149Contas de Gestão58900PM DE SÃO LUIZ GONZAGA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Algir Lorenzonhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170607_20_3_12450200136.mp4
201707/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno20946302001634Recurso de Embargos42900PM DE CACEQUI29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170607_20_3_94630200163.mp4
201707/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno201000102001494Recurso de Embargos82700PM DE XANGRI-LÁ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170607_20_3_100010200149.mp4
201707/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno201174902001694Recurso de Embargos56401CM DE ROSÁRIO DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170607_20_3_117490200169.mp4
201707/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno20982502001644Recurso de Embargos43501CM DE CAMAQUÃ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170607_20_3_98250200164.mp4
201707/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno201109202001614Recurso de Embargos58101CM DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170607_20_3_110920200161.mp4
201707/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno2011459020016621Recurso de Reconsideração53500PM DE OSÓRIO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201707/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno2013032020016521Recurso de Reconsideração59901CM DE SAPIRANGA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170607_20_3_130320200165.mp4
201707/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno20984802001664Recurso de Embargos65301CM DE BOQUEIRÃO DO LEÃO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170607_20_3_98480200166.mp4
201707/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno201005802001554Recurso de Embargos6100FUND. ZOOBOTÂNICA DO RIO GRANDE DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170607_20_3_100580200155.mp4
201707/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno20721002001494Recurso de Embargos45800PM DE CORONEL BICACO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170607_20_3_72100200149.mp4
201707/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno201206702001594Recurso de Embargos45800PM DE CORONEL BICACO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201707/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno201174602001604Recurso de Embargos71600PM DE SEDE NOVA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170607_20_3_117460200160.mp4
201707/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno20589502001684Recurso de Embargos54912CIA. CARRIS PORTO-ALEGRENSE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201707/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno201140702001614Recurso de Embargos51800PM DE MARCELINO RAMOS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170607_20_3_114070200161.mp4
201707/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno201201302001594Recurso de Embargos68101CM DE IMBÉ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170607_20_3_120130200159.mp4
201707/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno201153502001604Recurso de Embargos54200PM DE PEDRO OSÓRIO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170607_20_3_115350200160.mp4
201707/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno20580402001694Recurso de Embargos55601CM DE RIO GRANDE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170607_20_3_58040200169.mp4
201707/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno208767020015321Recurso de Reconsideração85300PM DE PASSA SETE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170607_20_3_87670200153.mp4
201707/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno20927402001614Recurso de Embargos63700PM DE CAPÃO DO LEÃO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Daniela Zago Gonçalves da Cundahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170607_20_3_92740200161.mp4
201707/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno20950402001634Recurso de Embargos54912CIA. CARRIS PORTO-ALEGRENSE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial - Rejeitar Preliminar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170607_20_3_95040200163.mp4
201707/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno204852020015720Embargos de Declaração52200PM DE MIRAGUAÍ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201707/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno20850802001593Pedido de Revisão88043PM DE SANTA CECÍLIA DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201707/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno204817020015321Recurso de Reconsideração54900PM DE PORTO ALEGRE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170607_20_3_48170200153.mp4
201707/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno201060702001524Recurso de Embargos40600PM DE ALVORADA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201707/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno208726020010237Inspeção Extraordinária54900PM DE PORTO ALEGRE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201707/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno204243020011612Tomada de Contas Especial54900PM DE PORTO ALEGRE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201707/08/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1323090200160149Contas de Gestão57604FUND. MUSEU ANTROP. CALDAS JÚNIOR - S. A. DA PATRULHA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão <b> ALEXANDRE MALTA DE SOUZA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170807_13_4_23090200160.mp4
201707/08/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1317030200169149Contas de Gestão49102FUND. MUN. DE ARTE E CULTURA - GRAVATAÍ13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão <b> FERNANDA BATISTA DE FRAGA NASCIMENTO: - Contas Regulares <b> LEANDRO DA SILVA MATTOS: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170807_13_4_17030200169.mp4
201707/08/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1322220200166149Contas de Gestão56201CM DE RONDINHA16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão <b> SERGIO ANTONIO FORTES DA SILVA: - Contas Regulares <b> SILVANA MARIA TRES: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170807_13_4_22220200166.mp4
201707/08/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1327910200159149Contas de Gestão88201INST. DE PLANEJAMENTO DE SANTA MARIA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Cesar Santolimhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170807_13_4_27910200159.mp4
201707/08/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1319710200162149Contas de Gestão88144CONS. INTERM. DOS MUNIC. DE BARRA FUNDA, CHAPADA, N BOA VISTA, N BARR13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão <b> MARCIO THUMS: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170807_13_4_19710200162.mp4
201707/08/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1320910200160149Contas de Gestão88069CM DE PINHAL DA SERRA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão <b> ODILON DE OLIVEIRA BORGES: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170807_13_4_20910200160.mp4
201707/08/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1327260200150149Contas de Gestão55701CM DE RIO PARDO16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> MARCIA ROCHA BRUM: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170807_13_4_27260200150.mp4
201707/08/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1322780200161149Contas de Gestão88129INST. PREV. SERV. PÚBL. MUN. - SANTA ROSA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão <b> SALATIEL OLIVEIRA SANTOS: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170807_13_4_22780200161.mp4
201707/08/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial138940200150149Contas de Gestão43901CM DE CAMPO BOM16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201707/08/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial136660200154149Contas de Gestão88203CONS. INTERM. DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> FERNANDO HENRIQUE SCHWANKE: - Contas Regulares <b> TELMO JOSE KIRST: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170807_13_4_6660200154.mp4
201707/08/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1327560200155149Contas de Gestão79801CM DE SAGRADA FAMÍLIA16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> LUIS CARLOS BRIZOLLA DUTRA: - Contas Irregulares - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170807_13_4_27560200155.mp4
201707/08/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1325460200165149Contas de Gestão61402RÁDIO MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170807_13_4_25460200165.mp4
201707/08/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1327980200158149Contas de Gestão88188CONS. INTERM. DA AGRICULTURA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> GUERINO PEDRO PISONI: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170807_13_4_27980200158.mp4
201707/08/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1324310200153149Contas de Gestão77101CM DE MATO CASTELHANO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ANTONIO CARÍSSIMO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> ELISANE ROCHA DE ARAUJO: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170807_13_4_24310200153.mp4
201707/08/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1320120200150149Contas de Gestão66201CM DE CIDREIRA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ALEXSANDRO CONTINI DE OLIVEIRA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170807_13_4_20120200150.mp4
201707/08/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1317160200169149Contas de Gestão88161INST. DE PREVID. DOS SERV. PÚBL. DO MUNIC. DE GUAÍBA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão <b> MÁRCIA REJANE DA SILVA: - Contas Regulares <b> PAULO HENRIQUE ROCHA MAGANHA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170807_13_4_17160200169.mp4
201707/08/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1327700200160149Contas de Gestão88328DEP. MUNICIPAL DE ENERGIA DE IJUÍ - DEMEI GERAÇÃO16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão <b> VINÍCIOS FRANCO HOCH: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170807_13_4_27700200160.mp4
201707/08/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1330240200154149Contas de Gestão60601CM DE SEVERIANO DE ALMEIDA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> LIDIA VENDRUSCOLO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170807_13_4_30240200154.mp4
201707/08/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial137950200155149Contas de Gestão41901CM DE BARRA DO RIBEIRO16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> CELESTINO LOPES BARBOSA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170807_13_4_7950200155.mp4
201707/08/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1333290200152149Contas de Gestão54104CAIXA PREST. ASSIST. SERV. SAÚDE DOS SERV. MUN. DE P. FUNDO16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ORLANDO SPANENBERG: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> VERONIA BIGLIARDI: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170807_13_4_33290200152.mp4
201707/11/2017Ordinária1Primeira Câmara416016020016836Inspeção Especial41600PM DE BAGÉ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Arquivar Inspeção Especial - Incluir em Itens a Auditar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171107_41_1_60160200168.mp4
201707/11/2017Ordinária1Primeira Câmara41414512021601Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171107_41_1_41451202160.mp4
201707/11/2017Ordinária1Primeira Câmara417004020017636Inspeção Especial40400PM DE ALEGRETE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Considerar a matéria na Análise das Contas do Administrador - Recomendar / Alertar / Advertir / Determinar / Cientificar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171107_41_1_70040200176.mp4
201707/11/2017Ordinária1Primeira Câmara41419412021671Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171107_41_1_41941202167.mp4
201707/11/2017Ordinária1Primeira Câmara4142650200158149Contas de Gestão88211SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171107_41_1_42650200158.mp4
201707/11/2017Ordinária1Primeira Câmara41112500200165141Representação do MPC41600PM DE BAGÉ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Arquivar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171107_41_1_112500200165.mp4
201707/11/2017Ordinária1Primeira Câmara41410212021651Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171107_41_1_41021202165.mp4
201707/11/2017Ordinária1Primeira Câmara41552302001658Auditoria de Admissão57700PM DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Alertar - Declarar cessada ilegalidade administrativa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171107_41_1_55230200165.mp4
201707/11/2017Ordinária1Primeira Câmara41525102001521Inativação88152DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171107_41_1_52510200152.mp4
201707/11/2017Ordinária1Primeira Câmara419336819001501Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171107_41_1_933681900150.mp4
201707/11/2017Ordinária1Primeira Câmara4142630200152149Contas de Gestão1400SECRETARIA DA FAZENDA DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> GIOVANI BATISTA FELTES: - Contas Regulares com Ressalvas <b> LUIZ ANTÔNIO BINS: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171107_41_1_42630200152.mp4
201707/11/2017Ordinária1Primeira Câmara4145840200153149Contas de Gestão88199CIA. ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171107_41_1_45840200153.mp4
201707/11/2017Ordinária1Primeira Câmara411326902101701Inativação88334SECRETARIA DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171107_41_1_132690210170.mp4
201707/11/2017Ordinária1Primeira Câmara414739319001671Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171107_41_1_473931900167.mp4
201707/11/2017Ordinária1Primeira Câmara41402612021611Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171107_41_1_40261202161.mp4
201707/11/2017Ordinária1Primeira Câmara4124540200155149Contas de Gestão52300PM DE MONTENEGRO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171107_41_1_24540200155.mp4
201707/11/2017Ordinária1Primeira Câmara4126500200169149Contas de Gestão86400PM DE VESPASIANO CORRÊA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> MARCELO PORTALUPPI: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171107_41_1_26500200169.mp4
201707/11/2017Ordinária1Primeira Câmara4128250200155149Contas de Gestão57500PM DE SANTO ÂNGELO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171107_41_1_28250200155.mp4
201707/11/2017Ordinária1Primeira Câmara4145810200155149Contas de Gestão8900CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Recomendar <b> ANTONIO RAMOS GOMES: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> CARLSON JANES AQUISTAPASSE: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171107_41_1_45810200155.mp4
201707/11/2017Ordinária1Primeira Câmara4119470200163149Contas de Gestão85200PM DE MUITOS CAPÕES22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ARI ANTÔNIO ZILIOTTO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171107_41_1_19470200163.mp4
201707/11/2017Ordinária1Primeira Câmara41973302001461Inativação42900PM DE CACEQUI3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171107_41_1_97330200146.mp4
201707/11/2017Ordinária1Primeira Câmara412612020012412Tomada de Contas Especial70000PM DE PIRAPÓ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171107_41_1_26120200124.mp4
201707/11/2017Ordinária1Primeira Câmara41983802001728Auditoria de Admissão80500PM DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Alertar - Registros com Alerta http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171107_41_1_98380200172.mp4
201707/11/2017Ordinária1Primeira Câmara41367502001631Inativação58706INST. APOS. PENSÕES SERV. MUN. - SÃO LEOPOLDO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Declinar ao Pleno http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171107_41_1_36750200163.mp4
201707/11/2017Ordinária1Primeira Câmara4130570200158148Contas de Governo61300PM DE TAQUARI22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ANDRE LUIS BARCELLOS BRITO: - Parecer Favorável <b> EMANUEL HASSEN DE JESUS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171107_41_1_30570200158.mp4
201707/11/2017Ordinária1Primeira Câmara418640200155148Contas de Governo42800PM DE CAÇAPAVA DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171107_41_1_8640200155.mp4
201707/11/2017Ordinária1Primeira Câmara419089819000901Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171107_41_1_908981900090.mp4
201707/11/2017Ordinária1Primeira Câmara4114310200164149Contas de Gestão65800PM DE CASEIROS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Recomendar <b> DARTANHÃ LUIZ VECCHI: - Contas Regulares com Ressalvas <b> PAULO JOÃO NADIN: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171107_41_1_14310200164.mp4
201707/11/2017Ordinária1Primeira Câmara4132360200158148Contas de Governo43000PM DE CACHOEIRA DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> LUIS NEIRON TEIXEIRA VIEGAS: - Parecer Favorável <b> MARIANA SILVA CARLOS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171107_41_1_32360200158.mp4
201707/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4019900200163148Contas de Governo78100PM DE NOVA PÁDUA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Determinar - pelo atendimento à Lei Complementar Federal nº 101/2000, exceto quanto aos artigos 48, 48-A, incisos I e II e art. 52, no que tange à Gestão Fiscal do Executivo de Nova Pádua no exercício de 2016; <b> ITAMAR BERNARDI: - Parecer Favorável <b> RONALDO BONIATTI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171207_40_2_19900200163.mp4
201707/12/2017Ordinária2Segunda Câmara401084902001518Auditoria de Admissão60501CM DE SERTÃO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Alertar ao Gestor a necessidade de retificação da nota da candidata Ana Cristina Maders, bem como acerca das demais falhas consignadas no Relatório de Auditoria. - Negativa de Registro - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171207_40_2_108490200151.mp4
201707/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4020630200160148Contas de Governo69800PM DE PAVERAMA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> EDGAR HÉLIO HAUENSTEIN: - Parecer Favorável <b> VANDERLEI MARKUS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171207_40_2_20630200160.mp4
201707/12/2017Ordinária2Segunda Câmara40582502001491Inativação41600PM DE BAGÉ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Alertar - Negar Registro - cumpridos os procedimentos relativos à sustação do ato, adotem-se as medidas necessárias para apurar, através de auditoria ordinária, o prejuízo causado ao erário com os valores eventualmente despendidos após a fluência do prazo fixado para a sua desconstituição, fato que deverá ser considerado na apreciação das contas do responsável, nos termos do artigo 75 do RITCE e dos artigos 1º e 2º, inciso XIII, da Resolução nº 1.009/2014; - que seja a irregularidade considerada nas contas do Administrador responsável, a título de desatendimento à determinação desta Corte, a teor do disposto no art. 2º, inc. XXVIII da Res. 1009/2014 e art. 79 do RITCE; http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171207_40_2_58250200149.mp4
201707/12/2017Ordinária2Segunda Câmara40515702001698Auditoria de Admissão88163CONS. INTERM. ESMERALDA / PINHAL DA SERRA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Alertar - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171207_40_2_51570200169.mp4
201707/12/2017Ordinária2Segunda Câmara401284802001708Auditoria de Admissão56100PM DE RONDA ALTA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Sobrestamento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171207_40_2_128480200170.mp4
201707/12/2017Ordinária2Segunda Câmara407007020017436Inspeção Especial48100PM DE FLORES DA CUNHA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201707/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4053750200163125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal78100PM DE NOVA PÁDUA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Regularidade - Rejeita preliminar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171207_40_2_53750200163.mp4
201707/12/2017Ordinária2Segunda Câmara407970200150148Contas de Governo41900PM DE BARRA DO RIBEIRO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201707/12/2017Ordinária2Segunda Câmara407029020017336Inspeção Especial45100PM DE CERRO LARGO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Arquivar - Para que seja dada ciência desta decisão ao Gestor do Executivo Municipal de Cerro Largo; - Pela inclusão do eventual novo certame, cujo objeto seja o mesmo deste expediente, em itens a auditar; http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171207_40_2_70290200173.mp4
201707/12/2017Ordinária2Segunda Câmara406670200157149Contas de Gestão56800PM DE SANTA CRUZ DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar - Verificar em futura auditoria <b> HELENA HERMANY: - Contas Regulares <b> TELMO JOSE KIRST: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171207_40_2_6670200157.mp4
201707/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4026370200164148Contas de Governo82400PM DE VALE REAL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> EDSON KASPARY: - Parecer Favorável <b> PEDRO KASPARY: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171207_40_2_26370200164.mp4
201707/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4017770200162148Contas de Governo68300PM DE IPÊ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Pelo atendimento à Lei Complementar Federal nº 101/2000, exceto no que tange ao art. 48 da Gestão Fiscal do Executivo de Ipê no exercício de 2016; - Recomendar <b> JORGE LUIZ PORTALUPI: - Parecer Favorável <b> VALÉRIO ERNESTO MARCON: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171207_40_2_17770200162.mp4
201707/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4016300200168149Contas de Gestão47800PM DE FARROUPILHA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Contas Regulares - Pedro Evori Pedrozo - Recomendar <b> CLAITON GONÇALVES: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171207_40_2_16300200168.mp4
201707/12/2017Ordinária2Segunda Câmara40217603008401Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201707/12/2017Ordinária2Segunda Câmara409130200151148Contas de Governo44300PM DE CANELA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Encaminhar ao Poder Legislativo Municipal - Recomendar <b> CARMEN LÚCIA DE MORAES: - Parecer Favorável <b> CLEOMAR ERALDO PORT: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171207_40_2_9130200151.mp4
201707/12/2017Ordinária2Segunda Câmara404004020016636Inspeção Especial42800PM DE CAÇAPAVA DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Declinar ao Tribunal Pleno http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171207_40_2_40040200166.mp4
201707/12/2017Ordinária2Segunda Câmara40729102001621Inativação41600PM DE BAGÉ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Cientificar - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171207_40_2_72910200162.mp4
201707/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4018310200167149Contas de Gestão88034PM DE LAGOA BONITA DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> GILNEI ARLINDO LUCHESE: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> LUIZ FRANCISCO FAGUNDES: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171207_40_2_18310200167.mp4
201707/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4023140200168149Contas de Gestão80200PM DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Encaminhar voto ao MP - Recomendar - Verificar em futura auditoria <b> GERSON LUIZ RICHATO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171207_40_2_23140200168.mp4
201707/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4014340200162148Contas de Governo44900PM DE CATUÍPE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> IVETE MARIA KESSLER BURMANN: - Parecer Favorável <b> JOSÉ LUIZ DALSOCHIO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171207_40_2_14340200162.mp4
201707/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4011760200160148Contas de Governo40200PM DE AJURICABA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> AIRTON LUÍS COSSETIN: - Parecer Favorável <b> VELANIR BAGOLIN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171207_40_2_11760200160.mp4
201707/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4027530200157148Contas de Governo56400PM DE ROSÁRIO DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Pelo atendimento à Lei Complementar Federal nº 101/2000, no que tange às contas de Gestão Fiscal do Executivo de Rosário do Sul no exercício de 2015, exceto em relação ao parágrafo 4º do artigo 9º e parágrafo 1º do art. 1º; - Recomendar <b> LUIS HENRIQUE OLIVEIRA ANTONELLO: - Parecer Favorável <b> ZILASE ROSSIGNOLLO CUNHA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171207_40_2_27530200157.mp4
201707/12/2017Ordinária2Segunda Câmara404005020016936Inspeção Especial58000PM DE SÃO BORJA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Recomendar / Alertar / Advertir / Determinar / Cientificar <b> ANTONIO CARLOS ROCHA ALMEIDA: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171207_40_2_40050200169.mp4
201707/12/2017Ordinária2Segunda Câmara40116320200160158Representação44500PM DE CANOAS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Pela instauração do Processo de Inspeção Extraordinária, no Executivo Municipal de Canoas, abrangendo os exercícios de 2016 e 2017, forte nos termos dos artigos 3º e 4º da Instrução Normativa/TCE nº 05/2012 e artigo 9º, inciso XIV do Regimento Interno/ TCE; - b) pela intimação dos Senhores Jairo Jorge da Silva e Luiz Carlos Buzato administradores responsáveis nos períodos de abrangência desta Inspeção Extraordinária, para, se assim o quiserem, apresentem no prazo de 30 dias, esclarecimentos e documentos que entenderem necessários. Após, devidamente instruído, sejam os autos encaminhados ao Ministério Público de Contas para manifestação regimental; - c) Pelo arquivamento do presente feito uma vez que, autorizada a instauração da inspeção, acima proposta e tendo sido revogada a cautelar, anteriormente concedida, prejudicada resta a matéria em discussão no presente feito, por perda de objeto. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171207_40_2_116320200160.mp4
201707/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4021740200162148Contas de Governo88041PM DE QUATRO IRMÃOS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Pelo atendimento à Lei Complementar Federal nº 101/2000, exceto quanto ao art. 48 da referida lei, no que tange à Gestão Fiscal do Executivo de Quatro Irmãos no exercício de 2016; - Recomendar <b> ADILSON RUBILAR DE VALLE: - Parecer Favorável <b> JOSE CARLOS BALBINOT: - Parecer Favorável <b> WALDIR ADEMAR DE VALLE: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171207_40_2_21740200162.mp4
201707/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4078435120306639Reforma2304BRIGADA MILITAR28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Pelo sobrestamento deste feito junto ao Serviço competente, até que sobrevenha a decisão a ser proferida no Processo nº 001/1100206933-6. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171207_40_2_784351203066.mp4
201707/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4080003008911Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Negar Registro do Ato de Aposentadoria - Rejeita preliminar - cumpridos os procedimentos relativos à sustação do ato, adotem-se as medidas necessárias para apurar, através de auditoria ordinária, o prejuízo causado ao erário com os valores eventualmente despendidos após a fluência do prazo fixado para a sua desconstituição, fato que deverá ser considerado na apreciação das contas do responsável, nos termos do artigo 75 do RITCE e dos artigos 1º e 2º, inciso XIII, da Resolução nº 1.009/2014; http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171207_40_2_8000300891.mp4
201707/12/2017Ordinária2Segunda Câmara40959202001481Inativação63000PM DE VIAMÃO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Cumpridos os procedimentos relativos à sustação do ato, sejam adotadas as medidas necessárias para apurar, por meio de auditoria (com prévia inclusão em Itens a Auditar no Sistema ICE), o prejuízo causado ao Erário com os valores eventualmente despendidos após a fluência do prazo fixado para a sua desconstituição, fato que deverá ser considerado na apreciação das Contas do Gestor responsável, nos termos do artigo 99 do Regimento Interno deste Tribunal e dos artigos 1º e 2º, inciso XIII, da Resolução TCE nº 1009/2014. - Intimação - Negar Registro Recomendar / Cientificar / Determinar / Alertar / Advertirhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171207_40_2_95920200148.mp4
201707/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4019760200166148Contas de Governo53000PM DE NOVA BRÉSCIA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Pelo atendimento à Lei Complementar Federal nº 101/2000, exceto quanto ao art. 48, no que tange à Gestão Fiscal do Executivo de Nova Bréscia no exercício de 2016; <b> GILNEI AGOSTINI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171207_40_2_19760200166.mp4
201707/12/2017Ordinária2Segunda Câmara40904302001678Auditoria de Admissão47301CM DE ESMERALDA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171207_40_2_90430200167.mp4
201707/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4027810200165148Contas de Governo77200PM DE MATO LEITÃO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Encaminhar ao Poder Legislativo Municipal - Recomendar <b> CARMEN GOERCK: - Parecer Favorável <b> SÉRGIO LUIZ MACHADO DA SILVA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171207_40_2_27810200165.mp4
201707/12/2017Ordinária2Segunda Câmara40330003008921Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Negar Registro - Rejeita preliminar - cumpridos os procedimentos relativos à sustação do ato, adotem-se as medidas necessárias para apurar, através de auditoria ordinária, o prejuízo causado ao erário com os valores eventualmente despendidos após a fluência do prazo fixado para a sua desconstituição, fato que deverá ser considerado na apreciação das contas do responsável, nos termos do artigo 75 do RITCE e dos artigos 1º e 2º, inciso XIII, da Resolução nº 1.009/2014; http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171207_40_2_33000300892.mp4
201707/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4027030200158148Contas de Governo79600PM DE QUEVEDOS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Pelo atendimento à Lei Complementar Federal nº 101/2000, no que tange às contas de Gestão Fiscal do Executivo de Quevedos no exercício de 2015, exceto quanto ao disposto nos artigos 1º, §1º, 9º, §4º e 48; - Recomendar <b> ALDORI FLORES VIEIRA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171207_40_2_27030200158.mp4
201707/12/2017Ordinária2Segunda Câmara40408912021601Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Acolher a Promoção MPC nº 325/2017; - Determinar - Sobrestar a inativação até o trânsito em julgado da decisão proferida na ADI nº 5403, conforme o disposto no artigo 9º, inciso IX, do Regimento Interno; http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171207_40_2_40891202160.mp4
201707/12/2017Ordinária2Segunda Câmara402551919001171Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Ana Cristina Moraes Warpechowskihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171207_40_2_255191900117.mp4
201707/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4028180200160148Contas de Governo82200PM DE UNIÃO DA SERRA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> LUIZ MATEUS CENCI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171207_40_2_28180200160.mp4
201707/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4024270200166148Contas de Governo81100PM DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> JOSÉ HENRIQUE HEBERLE: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171207_40_2_24270200166.mp4
201707/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4011900200133149Contas de Gestão56900PM DE SANTA MARIA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201707/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4028980200156149Contas de Gestão58500PM DE SÃO JOSÉ DO NORTE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Recomendar <b> GILMAR CARTERI: - Contas Regulares <b> JORGE SANDÍ MADRUGA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> ZENY DOS SANTOS OLIVEIRA: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171207_40_2_28980200156.mp4
201707/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4036212051621Inativação88178INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Acolher a Promoção MPC nº 325/2017; - Determinar - Sobrestar a inativação até o trânsito em julgado da decisão proferida na ADI nº 5403, conforme o disposto no artigo 9º, inciso IX, do Regimento Interno; http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171207_40_2_3621205162.mp4
201707/12/2017Ordinária2Segunda Câmara40584402001668Auditoria de Admissão44600PM DE CARAZINHO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Negativa de Registro - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171207_40_2_58440200166.mp4
201707/12/2017Ordinária2Segunda Câmara40208403009181Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Negar Registro - Rejeita preliminar - cumpridos os procedimentos relativos à sustação do ato, adotem-se as medidas necessárias para apurar, através de auditoria ordinária, o prejuízo causado ao erário com os valores eventualmente despendidos após a fluência do prazo fixado para a sua desconstituição, fato que deverá ser considerado na apreciação das contas do responsável, nos termos do artigo 75 do RITCE e dos artigos 1º e 2º, inciso XIII, da Resolução nº 1.009/2014; http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171207_40_2_20840300918.mp4
201707/12/2017Ordinária2Segunda Câmara40581002001431Inativação41600PM DE BAGÉ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Alertar - Negar Registro - cumpridos os procedimentos relativos à sustação do ato, adotem-se as medidas necessárias para apurar, através de auditoria ordinária, o prejuízo causado ao erário com os valores eventualmente despendidos após a fluência do prazo fixado para a sua desconstituição, fato que deverá ser considerado na apreciação das contas do responsável, nos termos do artigo 75 do RITCE e dos artigos 1º e 2º, inciso XIII, da Resolução nº 1.009/2014; - que seja a irregularidade considerada nas contas do Administrador responsável, a título de desatendimento à determinação desta Corte, a teor do disposto no art. 2º, inc. XXVIII da Res. 1009/2014 e art. 79 do RITCE. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171207_40_2_58100200143.mp4
201707/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4011232020016736Inspeção Especial2302POLÍCIA CIVIL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201707/12/2017Ordinária2Segunda Câmara40777703008501Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Ana Cristina Moraes Warpechowskihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171207_40_2_77770300850.mp4
201708/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno3599602001694Recurso de Embargos88194CONSORCIO DE SAUDE INTER-MUNICIPAL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170208_3_3_59960200169.mp4
201708/02/2017Ordinária1Primeira Câmara322002001581Inativação88154INST. PREV. DOS SERV. PÚBL. MUN. DE SÃO GABRIEL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170208_3_1_2200200158.mp4
201708/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno3986402001694Recurso de Embargos88138FUND. EDUCACIONAL E TECNOLÓGICA DE CARAZINHO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170208_3_3_98640200169.mp4
201708/02/2017Ordinária1Primeira Câmara323290200155149Contas de Gestão50700PM DE IVOTI24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ARNALDO KNEY: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> MARLI HEINLE GEHM: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170208_3_1_23290200155.mp4
201708/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno3854302001524Recurso de Embargos56400PM DE ROSÁRIO DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Retificar decisão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170208_3_3_85430200152.mp4
201708/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno369502001654Recurso de Embargos84400PM DE FLORIANO PEIXOTO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Daniela Zago Gonçalves da Cundahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170208_3_3_6950200165.mp4
201708/02/2017Ordinária1Primeira Câmara3572902001411Inativação68000PM DE IBIRAPUITÃ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170208_3_1_57290200141.mp4
201708/02/2017Ordinária1Primeira Câmara3948102001451Inativação52400PM DE MOSTARDAS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170208_3_1_94810200145.mp4
201708/02/2017Ordinária1Primeira Câmara330860200150149Contas de Gestão61500PM DE TORRES3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ILDEFONSO BROCCA: - Contas Regulares <b> NÍLVIA PINTO PEREIRA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170208_3_1_30860200150.mp4
201708/02/2017Ordinária1Primeira Câmara37054719001471Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Negar Registro dos Atos de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170208_3_1_705471900147.mp4
201708/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno328602001633Pedido de Revisão59900PM DE SAPIRANGA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Daniela Zago Gonçalves da Cundahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170208_3_3_2860200163.mp4
201708/02/2017Ordinária1Primeira Câmara321720200140149Contas de Gestão75600PM DE GARRUCHOS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201708/02/2017Ordinária1Primeira Câmara328670200140149Contas de Gestão80600PM DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> SILVIO PEDROTTI DE OLIVEIRA: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170208_3_1_28670200140.mp4
201708/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno3528002001634Recurso de Embargos88263CONS. INTERM. DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CRESU29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Daniela Zago Gonçalves da Cundahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170208_3_3_52800200163.mp4
201708/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno3801602001544Recurso de Embargos65700PM DE CAPELA DE SANTANA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201708/02/2017Ordinária1Primeira Câmara310780200109119Processo de Contas - Executivo63600PM DE PAROBÉ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão <b> GILDA MARIA KIRSCH: - Débito - Multa - Parecer Favorável <b> NELSI LAZARO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170208_3_1_10780200109.mp4
201708/02/2017Ordinária1Primeira Câmara330700200152149Contas de Gestão72000PM DE TERRA DE AREIA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Verificar em futura auditoria <b> JOELCI DA ROSA JACOBS: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa <b> SÉRGIO LUIZ MORSOLIN: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170208_3_1_30700200152.mp4
201708/02/2017Ordinária1Primeira Câmara323620200153148Contas de Governo76300PM DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar - Não atendimento parcial da LRF <b> JULIANE RAQUEL KEMPF: - Parecer Favorável <b> SÉRGIO ANTÔNIO LASCH: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170208_3_1_23620200153.mp4
201708/02/2017Ordinária1Primeira Câmara39220200150148Contas de Governo88026PM DE CAPÃO BONITO DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> DANILO BARRETO DA COSTA: - Parecer Favorável <b> FELIPPE JUNIOR RIETH: - Parecer Favorável <b> NELSON CATAPAN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170208_3_1_9220200150.mp4
201708/02/2017Ordinária1Primeira Câmara332590200150148Contas de Governo63900PM DE COTIPORÃ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> IVALDO WEARICH: - Parecer Favorável <b> JOSÉ CARLOS BREDA: - Parecer Favorável <b> LEDA LUCIA PITOL TRES: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170208_3_1_32590200150.mp4
201708/02/2017Ordinária1Primeira Câmara326830200154148Contas de Governo79500PM DE PRESIDENTE LUCENA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> MARIA BEATRIS WEBER ENZWEILER: - Parecer Favorável <b> REJANI MARIA WÜRZIUS STOFFEL: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170208_3_1_26830200154.mp4
201708/02/2017Ordinária1Primeira Câmara3685002001301Inativação53411INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170208_3_1_68500200130.mp4
201708/02/2017Ordinária1Primeira Câmara3649402001438Auditoria de Admissão46800PM DE ENCRUZILHADA DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Negativa de Registro - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170208_3_1_64940200143.mp4
201708/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno35513020016321Recurso de Reconsideração45500PM DE COLORADO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170208_3_3_55130200163.mp4
201708/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno397102001654Recurso de Embargos76800PM DE MAQUINÉ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201708/02/2017Ordinária1Primeira Câmara3180502001548Auditoria de Admissão70000PM DE PIRAPÓ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registrar Atos de Admissão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170208_3_1_18050200154.mp4
201708/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno3599102001654Recurso de Embargos51100PM DE JÚLIO DE CASTILHOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170208_3_3_59910200165.mp4
201708/02/2017Ordinária1Primeira Câmara332150200151149Contas de Gestão82700PM DE XANGRI-LÁ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> CILON RODRIGUES DA SILVEIRA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> ÉRICO DE SOUZA JARDIM: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170208_3_1_32150200151.mp4
201708/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno3927302001694Recurso de Embargos55000PM DE PORTO LUCENA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170208_3_3_92730200169.mp4
201708/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno313311020016320Embargos de Declaração57100PM DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170208_3_3_133110200163.mp4
201708/02/2017Ordinária1Primeira Câmara319530200148148Contas de Governo65900PM DE CERRO BRANCO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar - Declarar não atendida a Lei Complementar nº 101/2000, relativamente ao disposto no artigo 1º, § 1º; <b> IEDO PETERMANN: - Parecer Favorável <b> MARLON LEANDRO MELCHIOR: - Parecer Desfavorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170208_3_1_19530200148.mp4
201708/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno35993020016021Recurso de Reconsideração61000PM DE TAPERA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170208_3_3_59930200160.mp4
201708/02/2017Ordinária1Primeira Câmara313230200135149Contas de Gestão46500PM DE DOM PEDRITO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201708/02/2017Ordinária1Primeira Câmara39249020016023Agravo54900PM DE PORTO ALEGRE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201708/02/2017Ordinária1Primeira Câmara39190200158148Contas de Governo88025PM DE CANUDOS DO VALE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> LUIZ ALBERTO REGINATTO: - Parecer Favorável <b> VILSON PEDRO SCHMITT: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170208_3_1_9190200158.mp4
201708/02/2017Ordinária1Primeira Câmara39610200155148Contas de Governo44900PM DE CATUÍPE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> IVETE MARIA KESSLER BURMANN: - Parecer Favorável <b> JOSÉ LUIZ DALSOCHIO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170208_3_1_9610200155.mp4
201708/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno320200200148149Contas de Gestão86600PM DE CRISTAL DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Negar Executoriedade - Recomendar <b> CEZAR DE PELEGRIN: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170208_3_3_20200200148.mp4
201708/02/2017Ordinária1Primeira Câmara3528602001511Inativação88154INST. PREV. DOS SERV. PÚBL. MUN. DE SÃO GABRIEL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170208_3_1_52860200151.mp4
201708/02/2017Ordinária1Primeira Câmara37710200150148Contas de Governo41500PM DE AUGUSTO PESTANA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> JOSE MANOEL DE SOUZA SCHMIDT: - Parecer Favorável <b> LUIS ANTÔNIO KRUEL BOHRER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170208_3_1_7710200150.mp4
201708/02/2017Ordinária1Primeira Câmara397010200137149Contas de Gestão88137FUND. DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ITAMAR DE FREITAS: - Contas Regulares <b> RENITA NAIR DAMETTO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170208_3_1_97010200137.mp4
201708/02/2017Ordinária1Primeira Câmara3589202001511Inativação44700PM DE CARLOS BARBOSA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170208_3_1_58920200151.mp4
201708/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno7982702001604Recurso de Embargos71001CM DE SÃO JOÃO DA URTIGA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201708/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno6973902001693Pedido de Revisão64000PM DE BOM PRINCÍPIO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170308_6_3_97390200169.mp4
201708/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno61023402001574Recurso de Embargos82600PM DE VITÓRIA DAS MISSÕES29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170308_6_3_102340200157.mp4
201708/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno732602001604Recurso de Embargos54910FUND. DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA - PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201708/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno7417802001254Recurso de Embargos50700PM DE IVOTI29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201708/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno7967102001664Recurso de Embargos54000PM DE PARAÍ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170308_7_3_96710200166.mp4
201708/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno7730020016921Recurso de Reconsideração83500PM DE CERRITO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170308_7_3_7300200169.mp4
201708/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno78656020015020Embargos de Declaração9100ASSOCIAÇÃO RIOGR. DE EMPREEND. DE ASSIST. TÉC. E EXT. RURAL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170308_7_3_86560200150.mp4
201708/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno7981402001604Recurso de Embargos59300PM DE SÃO PAULO DAS MISSÕES24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170308_7_3_98140200160.mp4
201708/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno7546602001624Recurso de Embargos49400PM DE GUARANI DAS MISSÕES29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Cesar Santolimhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170308_7_3_54660200162.mp4
201708/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno772860200075120Processo de Contas - Outros6500FUND. CULTURAL PIRATINI - RÁDIO E TELEVISÃO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Pedro Figueiredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170308_7_3_72860200075.mp4
201708/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno6616020016321Recurso de Reconsideração54101CM DE PASSO FUNDO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170308_6_3_6160200163.mp4
201708/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno7827902001504Recurso de Embargos62400PM DE URUGUAIANA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170308_7_3_82790200150.mp4
201708/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno69330200139149Contas de Gestão66700PM DE ELDORADO DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201708/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno746660200110120Processo de Contas - Outros200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Recomendação <b> ALGIR LORENZON: - Regularidade de Contas <b> CEZAR MIOLA: - Regularidade de Contas <b> EDELBERTO MACHADO MENDONÇA NETO: - Regularidade das Contas, com ressalvas <b> JOÃO OSÓRIO FERREIRA MARTINS: - Multa - Regularidade das Contas, com ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170308_7_3_46660200110.mp4
201708/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno749730200127149Contas de Gestão100ASSEMBLEIA LEGISLATIVA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Notificar - regularidade com ressalvas das Contas dos Senhores José Francisco Soares Sperotto, Zilá Maria Breitenbach, Alceu Barbosa Velho, Pedro Bandarra Westphalen, José Luis Lauermann - regularidade com ressalvas das Contas dos Senhores Álvaro Panizza Salomon Abi Fakredin e José Antônio Júnior Frozza Paladini - regularidade das Contas dos Senhores Adão Roberto Rodrigues Villaverde Frederico Cantori Antunes, Ricieri Dalla Valentina Júnior, Antonio Carlos Ferreira Kehrwald e Antônio Valdeci Oliveira <b> ALEXANDRE POSTAL: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170308_7_3_49730200127.mp4
201708/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno7567902001694Recurso de Embargos50801CM DE JACUTINGA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201708/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno7983902001674Recurso de Embargos79701CM DE RIO DOS ÍNDIOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170308_7_3_98390200167.mp4
201708/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno730940200149149Contas de Gestão72301CM DE TRÊS PALMEIRAS16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201708/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno7400802001594Recurso de Embargos40100PM DE AGUDO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201708/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno71109202001614Recurso de Embargos58101CM DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201708/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno710498020015521Recurso de Reconsideração88198CIA. ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201708/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno71003602001304Recurso de Embargos300TRIBUNAL DE JUSTIÇA18Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda60Letícia Ayres RamosNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201708/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno71060202001594Recurso de Embargos54100PM DE PASSO FUNDO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201708/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno714940200139149Contas de Gestão55302FUND. HOSPITAL DE CARIDADE DE QUARAÍ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201708/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno648702001624Recurso de Embargos56100PM DE RONDA ALTA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170308_6_3_4870200162.mp4
201708/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno78447020015521Recurso de Reconsideração2502FUND. ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170308_7_3_84470200155.mp4
201708/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno7429302001584Recurso de Embargos61900PM DE TRÊS PASSOS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170308_7_3_42930200158.mp4
201708/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno760040200101141Representação do MPC58700PM DE SÃO LEOPOLDO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201708/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno7735020016221Recurso de Reconsideração83500PM DE CERRITO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170308_7_3_7350200162.mp4
201708/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno7736020016521Recurso de Reconsideração83500PM DE CERRITO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170308_7_3_7360200165.mp4
201708/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno71170902001614Recurso de Embargos47701CM DE ESTRELA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170308_7_3_117090200161.mp4
201708/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno6960802001624Recurso de Embargos81200PM DE SÃO VALENTIM DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170308_6_3_96080200162.mp4
201708/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno776560200145149Contas de Gestão88127FUND. ART. DES. POLIT.PÚBL. P.PESSOAS PORT.DEFIC.E ALTAS HABILID.34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> MARCUS ALEXANDRE ALVIM BARCELLOS: - Contas Regulares <b> MARLI CONZATTI: - Contas Regulares com Ressalvas <b> ROGÉRIO FERNANDES ROHDE: - Contas Regulares <b> ROQUE NOLI BAKOF: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170308_7_3_76560200145.mp4
201708/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno61082002001534Recurso de Embargos88140FUND. DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RGS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170308_6_3_108200200153.mp4
201708/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno69224020016221Recurso de Reconsideração88049CM DE ACEGUÁ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170308_6_3_92240200162.mp4
201708/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno7139102001403Pedido de Revisão88141FUND. DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201708/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno634890200127120Processo de Contas - Outros2304BRIGADA MILITAR29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170308_6_3_34890200127.mp4
201708/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno7732020016421Recurso de Reconsideração83500PM DE CERRITO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170308_7_3_7320200164.mp4
201708/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno6926902001634Recurso de Embargos66200PM DE CIDREIRA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201708/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno7733020016721Recurso de Reconsideração83500PM DE CERRITO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170308_7_3_7330200167.mp4
201708/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno6920802001604Recurso de Embargos74201CM DE BOM PROGRESSO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170308_6_3_92080200160.mp4
201708/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno7891802001534Recurso de Embargos54100PM DE PASSO FUNDO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170308_7_3_89180200153.mp4
201708/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno611105020016121Recurso de Reconsideração73300PM DE SALDANHA MARINHO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201708/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno7478602001554Recurso de Embargos46900PM DE ERECHIM28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201708/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno719270200135149Contas de Gestão54101CM DE PASSO FUNDO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201708/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno7687302001404Recurso de Embargos56700PM DE SANTA BÁRBARA DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201708/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno61004402001524Recurso de Embargos51700PM DE MARAU28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170308_6_3_100440200152.mp4
201708/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno71126602001634Recurso de Embargos67301CM DE EUGÊNIO DE CASTRO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201708/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno7918802001664Recurso de Embargos74200PM DE BOM PROGRESSO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201708/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno711570200097119Processo de Contas - Executivo63600PM DE PAROBÉ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> GILDA MARIA KIRSCH: - Débito - Multa - Parecer Desfavorável <b> NELSI LAZARO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170308_7_3_11570200097.mp4
201708/05/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial829830200159149Contas de Gestão60101CM DE SARANDI19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Advertir <b> LENOMAR ALVES DE JESUS: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170508_8_5_29830200159.mp4
201708/05/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial821140200153149Contas de Gestão88257CONS. PÚBL. INTERM. DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Advertir <b> VILSON ANTONIO BABICZ: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170508_8_5_21140200153.mp4
201708/05/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial84690200113120Processo de Contas - Outros58701CM DE SÃO LEOPOLDO31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201708/05/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial828760200157149Contas de Gestão71001CM DE SÃO JOÃO DA URTIGA30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Pelo atendimento à Lei Complementar Federal nº 101/2000, no exercício de 2015, exceto quanto ao disposto em seus artigos 48, § 1º, e 48-A; <b> EDEVANDRO MIOLA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> JOSEMAR PEDRO BORTOLI: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170508_8_5_28760200157.mp4
201708/05/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial830700200144149Contas de Gestão61601CM DE TRAMANDAÍ31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ENIO JOSÉ DICK: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> PAULO RICARDO DE FRAGA COSTA: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170508_8_5_30700200144.mp4
201708/05/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial88250200150149Contas de Gestão88053CM DE BOA VISTA DO INCRA32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> RICARDO OPPELT: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170508_8_5_8250200150.mp4
201708/05/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial818130200134149Contas de Gestão46904FUND. HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Alexandre Mariottihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170508_8_5_18130200134.mp4
201708/05/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial827330200153149Contas de Gestão88235CONS. INTERM. DO MÉDIO ALTO URUGUAI32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Determinar <b> EDMILSON PEDRO PELIZARI: - Contas Regulares com Ressalvas <b> NILSON LUIS DAL CORTIVO: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170508_8_5_27330200153.mp4
201708/05/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial881100200121149Contas de Gestão88233CONS. PÚBL. DA ASSOC. DOS MUNIC. DO LITORAL NORTE31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Assinar o prazo de 180 (cento e oitenta) dias à Origem, a contar da intimação da decisão, com fulcro no inciso VIII do art. 33 da Lei Orgânica do TCE e no inciso VI do art. 5º do Regimento Interno do TCE, para que comprove junto a esta Corte a regularização da situação relatada no item 1.4 do Relatório de Auditoria de Regularidade, fato que deverá ser objeto de verificação em futura auditoria; - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> JOELCI DA ROSA JACOBS: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> NEI PEREIRA DOS SANTOS: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170508_8_5_81100200121.mp4
201708/05/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial821740200146149Contas de Gestão75601CM DE GARRUCHOS19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Afastar as falhas constantes no item 1.3 da Gestão Fiscal e no item 3.1 do Relatório Geral de Consolidação das Contas; - Incluir em Itens a Auditar - No que tange à Lei de Responsabilidade Fiscal, cientificar o Chefe do Poder Executivo, bem como o Controle Interno Municipal, do contido neste voto acerca dos itens 5.1 e 5.2 da Instrução Técnica Final; - Recomendar <b> FRANCISCO GILMAR LEAL: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170508_8_5_21740200146.mp4
201708/05/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial88620200150149Contas de Gestão42801CM DE CAÇAPAVA DO SUL19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Advertir <b> PEDRO DA SILVA GASPAR: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170508_8_5_8620200150.mp4
201708/05/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial824850200153149Contas de Gestão52703CONS. INTERM. DE SAÚDE - CONISA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Advertir <b> ANTONIO JOÃO CERESOLI: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> JOÃO VIANEI RUBIN: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> SALMO DIAS DE OLIVEIRA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170508_8_5_24850200153.mp4
201708/05/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial831990200159149Contas de Gestão82501CM DE VILA NOVA DO SUL19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> CARLOS ALBERTO ANDREAZZA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170508_8_5_31990200159.mp4
201708/05/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial828680200150149Contas de Gestão88154INST. PREV. DOS SERV. PÚBL. MUN. DE SÃO GABRIEL19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> HILSON MOREIRA DA SILVA: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170508_8_5_28680200150.mp4
201708/05/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial829730200157149Contas de Gestão59801CM DE SÃO VICENTE DO SUL30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Atendimento à LRF - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> CLANILTON DA SILVA SALVADOR: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170508_8_5_29730200157.mp4
201708/05/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial832910200155149Contas de Gestão84601CM DE ITAARA32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ROGÉRIO ROSA DE PAULA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> SANDRO ROBERTO GALARÇA FERIGOLLO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170508_8_5_32910200155.mp4
201708/05/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial826290200150149Contas de Gestão88070CM DE PINTO BANDEIRA32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Determinar à Diretoria de Controle e Fiscalização que autue processo de Infração Administrativa, nos termos do artigo 4º da Resolução nº 587/2001, face ao contido no item 2.1.1 da fundamentação deste Voto; - No que tange à Lei de Responsabilidade Fiscal, cientificar os Poderes Legislativo e Executivo, bem como o Controle Interno Municipal, do contido neste voto acerca do item 2.2 da Instrução Técnica Final, para que adotem medidas conjuntas visando à regularização total do Portal da Transparência da Câmara de Vereadores, especialmente em virtude do disposto na Lei Complementar Federal nº 156/2016; <b> ADAIR RIZZARDO: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170508_8_5_26290200150.mp4
201708/05/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial823410200149149Contas de Gestão88304CIA. DE DESENV. E SANEAM. DE LAGOA VERMELHA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Afastar a falha tratada no item 2.1 do Relatório de Auditoria de Regularidade; - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ERALDO JOSE DA SILVA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170508_8_5_23410200149.mp4
201708/05/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial831350200149149Contas de Gestão62401CM DE URUGUAIANA31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Declinar ao Tribunal Pleno http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170508_8_5_31350200149.mp4
201708/05/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial826400200140149Contas de Gestão88311INST. MUN. DE ESTRAT. DE SAÚDE DA FAMÍLIA - IMESF30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Daniela Zago Gonçalves da Cundahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170508_8_5_26400200140.mp4
201708/06/2017Ordinária2Segunda Câmara185750200147149Contas de Gestão50500PM DE ITAQUI29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Declinar ao Tribunal Pleno http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170608_18_2_5750200147.mp4
201708/06/2017Ordinária2Segunda Câmara1812880200131149Contas de Gestão52300PM DE MONTENEGRO18Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> PAULO EUCLIDES GARCIA DE AZEREDO: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170608_18_2_12880200131.mp4
201708/06/2017Ordinária2Segunda Câmara181123602001411Inativação53411INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170608_18_2_112360200141.mp4
201708/06/2017Ordinária2Segunda Câmara18690902001418Auditoria de Admissão48400PM DE FREDERICO WESTPHALEN29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Intimar - Negativa de Registros - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170608_18_2_69090200141.mp4
201708/06/2017Ordinária2Segunda Câmara18639302001428Auditoria de Admissão88026PM DE CAPÃO BONITO DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170608_18_2_63930200142.mp4
201708/06/2017Ordinária2Segunda Câmara189032020017023Agravo54900PM DE PORTO ALEGRE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Acolhe Preliminar - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170608_18_2_90320200170.mp4
201708/06/2017Ordinária2Segunda Câmara1825530200150148Contas de Governo53500PM DE OSÓRIO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendar <b> EDUARDO ALUISIO CARDOSO ABRAHÃO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170608_18_2_25530200150.mp4
201708/06/2017Ordinária2Segunda Câmara1832780200150148Contas de Governo49300PM DE GUAPORÉ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendar <b> PAULO OLVINDO MAZUTTI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170608_18_2_32780200150.mp4
201708/06/2017Ordinária2Segunda Câmara18701302001408Auditoria de Admissão71800PM DE SILVEIRA MARTINS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Declarar cessadas ilegalidades administrativas - Registrar Atos de Admissão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170608_18_2_70130200140.mp4
201708/06/2017Ordinária2Segunda Câmara18648802001428Auditoria de Admissão83500PM DE CERRITO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Negativa de Registro - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170608_18_2_64880200142.mp4
201708/06/2017Ordinária2Segunda Câmara1831870200151148Contas de Governo63200PM DE VICTOR GRAEFF28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendar <b> CLAUDIO AFONSO ALFLEN: - Parecer Favorável <b> GILMAR FRANCISCO APPELT: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170608_18_2_31870200151.mp4
201708/06/2017Ordinária2Segunda Câmara1822820200159148Contas de Governo50000PM DE IGREJINHA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendar <b> JOEL LEANDRO WILHELM: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170608_18_2_22820200159.mp4
201708/06/2017Ordinária2Segunda Câmara189370200130149Contas de Gestão49200PM DE GUAÍBA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiSimNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170608_18_2_9370200130.mp4
201708/06/2017Ordinária2Segunda Câmara1829550200159148Contas de Governo59500PM DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendar <b> DARCI JOSÉ LAUERMANN: - Parecer Favorável <b> LUIZ ALBERTO DA COSTA OLIVEIRA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170608_18_2_29550200159.mp4
201708/06/2017Ordinária2Segunda Câmara18510802001201Inativação64400PM DE SALTO DO JACUÍ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170608_18_2_51080200120.mp4
201708/06/2017Ordinária2Segunda Câmara18814602001318Auditoria de Admissão83600PM DE CHUÍ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Negativa de Registro - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170608_18_2_81460200131.mp4
201708/06/2017Ordinária2Segunda Câmara1829050200150148Contas de Governo88045PM DE SÃO JOSÉ DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendar <b> ANILDO JOSÉ PETRY: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170608_18_2_29050200150.mp4
201708/06/2017Ordinária2Segunda Câmara1825320200154148Contas de Governo78200PM DE NOVA SANTA RITA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ANTONIO CESAR BAIRROS DOS SANTOS: - Parecer Favorável <b> MARGARETE SIMON FERRETTI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170608_18_2_25320200154.mp4
201708/06/2017Ordinária2Segunda Câmara18946502000881Inativação52700PM DE NONOAI34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170608_18_2_94650200088.mp4
201708/06/2017Ordinária2Segunda Câmara18991102000701Inativação88152DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170608_18_2_99110200070.mp4
201708/08/2017Ordinária1Primeira Câmara28785102001308Auditoria de Admissão58800PM DE SÃO LOURENÇO DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Registrar Atos de Admissão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170808_28_1_78510200130.mp4
201708/08/2017Ordinária1Primeira Câmara28674902001268Auditoria de Admissão61700PM DE TRÊS COROAS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar - Negativa de Registro - Registrar Atos de Admissão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170808_28_1_67490200126.mp4
201708/08/2017Ordinária1Primeira Câmara2822900200155149Contas de Gestão68100PM DE IMBÉ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> LUIS HENRIQUE VEDOVATO: - Contas Regulares <b> PIERRE EMERIM DA ROSA: - Contas Irregulares - Multa <b> UIRAÇU TADEU SILVEIRA BITENCOURT: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170808_28_1_22900200155.mp4
201708/08/2017Ordinária1Primeira Câmara2821570200159149Contas de Gestão47800PM DE FARROUPILHA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Declinar ao Tribunal Pleno http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170808_28_1_21570200159.mp4
201708/08/2017Ordinária1Primeira Câmara2821690200156149Contas de Gestão48000PM DE FELIZ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ALBANO JOSÉ KUNRATH: - Contas Regulares com Ressalvas <b> PEDRO KRINDGES: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170808_28_1_21690200156.mp4
201708/08/2017Ordinária1Primeira Câmara28807902001378Auditoria de Admissão73000PM DE VISTA ALEGRE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Negativa de Registros - Registrar Atos de Admissão - negativa de validade do Concurso Público aberto pelo Edital nº 01/2010 para o cargo de Operador de Máquinas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170808_28_1_80790200137.mp4
201708/08/2017Ordinária1Primeira Câmara28722419001471Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170808_28_1_72241900147.mp4
201708/08/2017Ordinária1Primeira Câmara28503202001638Auditoria de Admissão48800PM DE GETÚLIO VARGAS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Registrar Atos de Admissão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170808_28_1_50320200163.mp4
201708/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno4350250200160117Auditoria Operacional4200INST. DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Ciência ao Exmo. Sr. Governador do Estado quanto ao teor deste Relatório Final Consolidado - Ciência aos atuais Gestores do Relatório Final Consolidado e determinação para que, no prazo de 60 dias, apresentem Plano de Ação nos termos das recomendações propostas pela Equipe de Auditoria - Ciência à Assembleia Legislativa do Estado quanto ao teor deste Relatório Final Consolidado - Determinação à DCF - Divulgação do presente relatório no Portal desta Corte na internet - Remessa do Relatório Final ao Grupo Temático de Auditoria Operacional do Instituto Rui Barbosa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171108_43_3_50250200160.mp4
201708/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno43931102001604Recurso de Embargos42100PM DE BENTO GONÇALVES22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171108_43_3_93110200160.mp4
201708/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno43205002001784Recurso de Embargos88049CM DE ACEGUÁ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171108_43_3_20500200178.mp4
201708/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno4328602001633Pedido de Revisão59900PM DE SAPIRANGA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201708/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno4341502001724Recurso de Embargos48500PM DE GARIBALDI34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201708/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno43594902001684Recurso de Embargos85100PM DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171108_43_3_59490200168.mp4
201708/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno43203402001754Recurso de Embargos65801CM DE CASEIROS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171108_43_3_20340200175.mp4
201708/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno4372860200075120Processo de Contas - Outros6500FUND. CULTURAL PIRATINI - RÁDIO E TELEVISÃO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201708/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno4310800200109119Processo de Contas - Executivo54900PM DE PORTO ALEGRE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Assinatura de prazo de 90 dias para entrega de estudo analítico dos servidores que percebem gratificação de incentivo à produtividade - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Negar Executoriedade <b> JOSÉ ALBERTO FOGAÇA DE MEDEIROS: - Atendimento à LRF - Débito - Multa - Parecer Favorável <b> JOSÉ ALBERTO REUS FORTUNATI: - Atendimento à LRF - Débito - Multa - Parecer Favorável <b> JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA: - Atendimento à LRF - Parecer Favorável <b> NELCIR REIMUNDO TESSARO: - Atendimento à LRF - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171108_43_3_10800200109.mp4
201708/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno431075202001564Recurso de Embargos88322ÁGUA DE IVOTI24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171108_43_3_107520200156.mp4
201708/11/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa22350020017825Pedido de Orientação Técnica200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - acolher integralmente os termos do Parecer CT Coletivo nº 5/2017, haja vista que responde adequadamente ao objeto do presente Pedido de Orientação Técnica, e, também, no sentido de sua aprovação pelo egrégio Plenário, servindo o mesmo para o saneamento dos questionamentos que deram origem ao Pedido de Orientação Técnica, permitindo que sirva de diretriz a ser observada pelas Áreas Administrativa e Técnica desta Corte de Contas, nas circunstâncias delimitadas neste trabalho técnico, com posterior remessa dos autos à Direção-Geral desta Corte para providências pertinentes. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171108_22_8_3500200178.mp4
201708/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno431132702001675Consulta58400PM DE SÃO JERÔNIMO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Pedro Figueiredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171108_43_3_113270200167.mp4
201708/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno43206502001734Recurso de Embargos52901CM DE NOVA BASSANO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171108_43_3_20650200173.mp4
201708/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno431046202001533Pedido de Revisão88211SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171108_43_3_104620200153.mp4
201708/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno435992020016821Recurso de Reconsideração47701CM DE ESTRELA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171108_43_3_59920200168.mp4
201708/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno431187102001603Pedido de Revisão88320CONS. PÚBL. INTERM. DE DESENV. DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO ALTO URUGUAI28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Admissibilidade - Improcedência http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171108_43_3_118710200160.mp4
201708/11/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa227727020013222Recurso Administrativo200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171108_22_8_77270200132.mp4
201708/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno43210102001704Recurso de Embargos84601CM DE ITAARA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171108_43_3_21010200170.mp4
201708/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno4312745020017323Agravo54900PM DE PORTO ALEGRE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171108_43_3_127450200173.mp4
201708/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno43594102001664Recurso de Embargos68500PM DE ITACURUBI3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171108_43_3_59410200166.mp4
201708/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno43924502001774Recurso de Embargos65700PM DE CAPELA DE SANTANA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171108_43_3_92450200177.mp4
201708/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno43207302001704Recurso de Embargos59601CM DE SÃO SEPÉ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171108_43_3_20730200170.mp4
201708/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno43208202001794Recurso de Embargos42801CM DE CAÇAPAVA DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171108_43_3_20820200179.mp4
201708/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno43204502001704Recurso de Embargos85400PM DE BALNEÁRIO PINHAL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201708/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno43997302001664Recurso de Embargos62000PM DE TRIUNFO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201708/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno43201402001714Recurso de Embargos46201CM DE DAVID CANABARRO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171108_43_3_20140200171.mp4
201708/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno43202402001734Recurso de Embargos45400PM DE CIRÍACO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171108_43_3_20240200173.mp4
201708/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno4321150200148149Contas de Gestão47600PM DE ESTEIO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201708/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno43546302001218Auditoria de Admissão44900PM DE CATUÍPE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Alertar - Declarar cessadas ilegalidades administrativas - Intimar - Negativa de Registro - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171108_43_3_54630200121.mp4
201708/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno43920002001764Recurso de Embargos67900PM DE IBARAMA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201709/02/2017Ordinária2Segunda Câmara25640200142148Contas de Governo47000PM DE HERVAL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Alertar - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> ILDO ROBERTO LEMOS SALLABERRY: - Parecer Favorável <b> LUIZ ALBERTO SOARES PERDOMO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170209_2_2_5640200142.mp4
201709/02/2017Ordinária2Segunda Câmara226380200140149Contas de Gestão54900PM DE PORTO ALEGRE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Declinar ao Tribunal Pleno http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170209_2_2_26380200140.mp4
201709/02/2017Ordinária2Segunda Câmara2560702001608Auditoria de Admissão54907DEP. MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - PORTO ALEGRE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Sobrestamento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170209_2_2_56070200160.mp4
201709/02/2017Ordinária2Segunda Câmara254550200168125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal56800PM DE SANTA CRUZ DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Sobrestamento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170209_2_2_54550200168.mp4
201709/02/2017Ordinária2Segunda Câmara2112830200169125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal60600PM DE SEVERIANO DE ALMEIDA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Sobrestamento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170209_2_2_112830200169.mp4
201709/02/2017Ordinária2Segunda Câmara2971602001591Inativação88152DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170209_2_2_97160200159.mp4
201709/02/2017Ordinária2Segunda Câmara224280200150148Contas de Governo52000PM DE MATA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201709/02/2017Ordinária2Segunda Câmara26160200147148Contas de Governo86100PM DE TURUÇU34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Alertar - Declarar atendida a Lei Complementar nº 101/2000,exceto quanto aos artigos 48, Parágrafo Único e 48-A <b> ERVINO RAMM: - Parecer Favorável <b> IVAN EDUARDO SCHERDIEN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170209_2_2_6160200147.mp4
201709/02/2017Ordinária2Segunda Câmara2114770200164141Representação do MPC88004SECRETARIA DA SAÚDE DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Arquivar - Incluir em itens a auditar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170209_2_2_114770200164.mp4
201709/02/2017Ordinária2Segunda Câmara21083702001468Auditoria de Admissão71500PM DE SÃO VENDELINO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Negativa de Registro - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170209_2_2_108370200146.mp4
201709/02/2017Ordinária2Segunda Câmara2920302001668Auditoria de Admissão45000PM DE CAXIAS DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Sobrestamento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170209_2_2_92030200166.mp4
201709/02/2017Ordinária2Segunda Câmara24034020016136Inspeção Especial63000PM DE VIAMÃO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Incluir em Itens a Auditar - Recomendar / Alertar / Advertir / Determinar / Cientificar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170209_2_2_40340200161.mp4
201709/02/2017Ordinária2Segunda Câmara24899020015336Inspeção Especial56800PM DE SANTA CRUZ DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201709/02/2017Ordinária2Segunda Câmara24024020016036Inspeção Especial48100PM DE FLORES DA CUNHA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão Cientificar o Poder Legislativo Municipal - Incluir em Itens a Auditar - Recomendar / Alertar / Advertir / Determinar / Cientificar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170209_2_2_40240200160.mp4
201709/02/2017Ordinária2Segunda Câmara2955902001401Inativação43902INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. CAMPO BOM34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170209_2_2_95590200140.mp4
201709/02/2017Ordinária2Segunda Câmara2783202001551Inativação58706INST. APOS. PENSÕES SERV. MUN. - SÃO LEOPOLDO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170209_2_2_78320200155.mp4
201709/03/2017Ordinária2Segunda Câmara620070200151149Contas de Gestão83700PM DE CHUVISCA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> ERVINO WACHHOLZ: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170309_6_2_20070200151.mp4
201709/03/2017Ordinária2Segunda Câmara676860200140149Contas de Gestão3000SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Alessandro Pires Barcellos - Multa - Recomendar - Regularidade de Contas com Ressalvas Alessandro Pires Barcellos ; <b> LUIZ ANTONIO FERNANDES PHILOMENA: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170309_6_2_76860200140.mp4
201709/03/2017Ordinária2Segunda Câmara621610200154148Contas de Governo47900PM DE FAXINAL DO SOTURNO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201709/03/2017Ordinária2Segunda Câmara620350200135149Contas de Gestão88175CONS. INTERM. DE DESENV. SUSTENT.- REGIÃO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Recomendar <b> FREDERICO ARCARI BECKER: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> JOSÉ PAULO DE ALMEIDA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170309_6_2_20350200135.mp4
201709/03/2017Ordinária2Segunda Câmara626980200141149Contas de Gestão55600PM DE RIO GRANDE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201709/03/2017Ordinária2Segunda Câmara652170200160125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Sobrestamento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170309_6_2_52170200160.mp4
201709/03/2017Ordinária2Segunda Câmara6559020017923Agravo49000PM DE GRAMADO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170309_6_2_5590200179.mp4
201709/03/2017Ordinária2Segunda Câmara69174020016319Denúncia54400PM DE PELOTAS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Arquivamento - Incluir em itens a auditar - Pela retirada do sigilo do processo, salvo quanto ao autor da denúncia http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170309_6_2_91740200163.mp4
201709/03/2017Ordinária2Segunda Câmara620170200153148Contas de Governo74900PM DE COLINAS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Declarar atendida a Lei Complementar nº 101/2000, pelo Executivo Municipal de Colinas, no exercício de 2015, exceto quanto ao art. 48, caput, da LC Federal nº 101/2000, com as alterações introduzidas pela LC Federal nº 131/2009; - Determinar <b> ADEMAR RIEGER: - Parecer Favorável <b> IRINEU HORST: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170309_6_2_20170200153.mp4
201709/03/2017Ordinária2Segunda Câmara642690200159149Contas de Gestão88338SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE E LAZER29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> GABRIELA MARKUS: - Contas Regulares <b> JUVIR COSTELLA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170309_6_2_42690200159.mp4
201709/03/2017Ordinária2Segunda Câmara676390200140149Contas de Gestão88309BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170309_6_2_76390200140.mp4
201709/03/2017Ordinária2Segunda Câmara621200200154149Contas de Gestão47100PM DE ERVAL GRANDE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Alertar <b> AGUSTINO SINSKI: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa <b> GILSON LUIS DA SILVA: - Contas Regulares <b> HILARIO LOLATTO: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170309_6_2_21200200154.mp4
201709/03/2017Ordinária2Segunda Câmara65020200146149Contas de Gestão41600PM DE BAGÉ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201709/03/2017Ordinária2Segunda Câmara622440200157149Contas de Gestão49400PM DE GUARANI DAS MISSÕES29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201709/03/2017Ordinária2Segunda Câmara69737020016319Denúncia63400PM DE CAPÃO DA CANOA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201709/03/2017Ordinária2Segunda Câmara6451020016019Denúncia44300PM DE CANELA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Arquivamento - Revogar medida acautelatória http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170309_6_2_4510200160.mp4
201709/03/2017Ordinária2Segunda Câmara630710200147149Contas de Gestão61600PM DE TRAMANDAÍ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170309_6_2_30710200147.mp4
201709/05/2017Ordinária1Primeira Câmara1521360200152148Contas de Governo67200PM DE ESTAÇÃO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> DANIEL JOSÉ CARAMORI: - Parecer Favorável <b> GEVERSON ZIMMERMANN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170509_15_1_21360200152.mp4
201709/05/2017Ordinária1Primeira Câmara1528230200150148Contas de Governo57400PM DE SANTIAGO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> JULIO CESAR VIERO RUIVO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170509_15_1_28230200150.mp4
201709/05/2017Ordinária1Primeira Câmara15549812021431Inativação88211SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Devolução à Origem http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170509_15_1_54981202143.mp4
201709/05/2017Ordinária1Primeira Câmara155456619000631Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cancelar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170509_15_1_545661900063.mp4
201709/05/2017Ordinária1Primeira Câmara159830200154148Contas de Governo66000PM DE CERRO GRANDE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ALBERTO ADELIR BIANCHETTO: - Parecer Favorável <b> ALCIONE MOI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170509_15_1_9830200154.mp4
201709/05/2017Ordinária1Primeira Câmara1531360200141149Contas de Gestão62400PM DE URUGUAIANA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201709/05/2017Ordinária1Primeira Câmara1525690200159149Contas de Gestão54000PM DE PARAÍ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> JEREMIAS TREVISAN: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> MAURICIO DA SILVA RICHETTI: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170509_15_1_25690200159.mp4
201709/05/2017Ordinária1Primeira Câmara1531380200155148Contas de Governo62200PM DE TUPANCIRETÃ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> CARLOS AUGUSTO BRUM DE SOUZA: - Parecer Favorável <b> GUSTAVO SIMÕES LIRIO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170509_15_1_31380200155.mp4
201709/05/2017Ordinária1Primeira Câmara1522110200153149Contas de Gestão48800PM DE GETÚLIO VARGAS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> MAURICIO SOLIGO: - Contas Regulares <b> PEDRO PAULO PREZZOTTO: - Contas Irregulares - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170509_15_1_22110200153.mp4
201709/05/2017Ordinária1Primeira Câmara1530970200155149Contas de Gestão72200PM DE TRÊS CACHOEIRAS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170509_15_1_30970200155.mp4
201709/05/2017Ordinária1Primeira Câmara1520610200156148Contas de Governo46200PM DE DAVID CANABARRO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> LAURO ANTÔNIO BENEDETTI: - Parecer Favorável <b> MARCOS ANTONIO ORO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170509_15_1_20610200156.mp4
201709/05/2017Ordinária1Primeira Câmara1527740200153149Contas de Gestão56600PM DE SANANDUVA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170509_15_1_27740200153.mp4
201709/05/2017Ordinária1Primeira Câmara157820200112119Processo de Contas - Executivo56900PM DE SANTA MARIA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201709/05/2017Ordinária1Primeira Câmara1520330200156148Contas de Governo75000PM DE COQUEIROS DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> RAFAEL KOCHENBORGER: - Parecer Favorável <b> VALOIR CHAPUIS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170509_15_1_20330200156.mp4
201709/05/2017Ordinária1Primeira Câmara15804302001431Inativação41600PM DE BAGÉ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Negar Registro do Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170509_15_1_80430200143.mp4
201709/05/2017Ordinária1Primeira Câmara1529080200158148Contas de Governo80800PM DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> PAULO ROBERTO PAIM GUIMARÃES: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170509_15_1_29080200158.mp4
201709/05/2017Ordinária1Primeira Câmara1530230200151148Contas de Governo60600PM DE SEVERIANO DE ALMEIDA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ADEMAR JOSÉ BASSO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170509_15_1_30230200151.mp4
201709/05/2017Ordinária1Primeira Câmara1522490200150148Contas de Governo67800PM DE HARMONIA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ANDRÉ LUIZ HILGERT: - Parecer Favorável <b> CARLOS ALBERTO FINK: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170509_15_1_22490200150.mp4
201709/05/2017Ordinária1Primeira Câmara1521470200157148Contas de Governo47700PM DE ESTRELA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Iradir Pietroskihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170509_15_1_21470200157.mp4
201709/05/2017Ordinária1Primeira Câmara15132702001528Auditoria de Admissão64600PM DE ALEGRIA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Declarar cessadas ilegalidades administrativas - Registrar Atos de Admissão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170509_15_1_13270200152.mp4
201709/05/2017Ordinária1Primeira Câmara1521580200151148Contas de Governo47800PM DE FARROUPILHA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> CLAITON GONÇALVES: - Parecer Favorável <b> PEDRO EVORI PEDROZO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170509_15_1_21580200151.mp4
201709/05/2017Ordinária1Primeira Câmara15802302001661Inativação61200PM DE TAQUARA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170509_15_1_80230200166.mp4
201709/05/2017Ordinária1Primeira Câmara15461902001528Auditoria de Admissão88053CM DE BOA VISTA DO INCRA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170509_15_1_46190200152.mp4
201709/05/2017Ordinária1Primeira Câmara1522120200156148Contas de Governo48800PM DE GETÚLIO VARGAS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> MAURICIO SOLIGO: - Parecer Favorável <b> PEDRO PAULO PREZZOTTO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170509_15_1_22120200156.mp4
201709/05/2017Ordinária1Primeira Câmara1560310200087119Processo de Contas - Executivo54100PM DE PASSO FUNDO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Algir Lorenzonhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170509_15_1_60310200087.mp4
201709/05/2017Ordinária1Primeira Câmara1531270200150149Contas de Gestão62100PM DE TUCUNDUVA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> PAULO ROBERTO SCHWERZ: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170509_15_1_31270200150.mp4
201709/05/2017Ordinária1Primeira Câmara1585919001601Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cancelar Registro Recomendar / Cientificar / Determinar / Alertar / Advertirhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170509_15_1_8591900160.mp4
201709/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno29600702001694Recurso de Embargos53411INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201709/08/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa15765020017626Administrativo200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS23Gabinete da Presidência51Marco PeixotoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Pedro Figueiredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170809_15_8_7650200176.mp4
201709/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno299540200151149Contas de Gestão44800PM DE CASCA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201709/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno2980470200128149Contas de Gestão63000PM DE VIAMÃO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ALEX SANDER ALVES BOSCAINI: - Contas Irregulares - Débito - Multa <b> ATIDOR DA SILVA DA CRUZ: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170809_29_3_80470200128.mp4
201709/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno2912122020017220Embargos de Declaração58000PM DE SÃO BORJA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170809_29_3_121220200172.mp4
201709/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno2920402001714Recurso de Embargos60000PM DE SAPUCAIA DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170809_29_3_2040200171.mp4
201709/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno291160402001604Recurso de Embargos40400PM DE ALEGRETE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170809_29_3_116040200160.mp4
201709/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno2912028020017020Embargos de Declaração54912CIA. CARRIS PORTO-ALEGRENSE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201709/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno291071902001585Consulta60700PM DE SOBRADINHO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoSimNãoNão - Arquivamento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170809_29_3_107190200158.mp4
201709/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno2922280200146149Contas de Gestão49501CM DE HORIZONTINA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Pedro Figueiredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170809_29_3_22280200146.mp4
201709/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno299029020011937Inspeção Extraordinária2304BRIGADA MILITAR29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201709/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno291114802001674Recurso de Embargos65700PM DE CAPELA DE SANTANA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170809_29_3_111480200167.mp4
201709/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno2934302001744Recurso de Embargos85800PM DE SETE DE SETEMBRO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170809_29_3_3430200174.mp4
201709/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno299702020017220Embargos de Declaração54000PM DE PARAÍ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170809_29_3_97020200172.mp4
201709/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno291111002001604Recurso de Embargos53700PM DE PALMEIRA DAS MISSÕES29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201709/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno291105502001624Recurso de Embargos60300PM DE SELBACH29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170809_29_3_110550200162.mp4
201709/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno299773020017820Embargos de Declaração44600PM DE CARAZINHO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170809_29_3_97730200178.mp4
201709/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno29503502001613Pedido de Revisão56401CM DE ROSÁRIO DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201709/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno291060102001565Consulta40100PM DE AGUDO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoSimNãoNão - Arquivamento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170809_29_3_106010200156.mp4
201709/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno2952102001634Recurso de Embargos54405SERVIÇO AUTÔN. DE SANEAMENTO DE PELOTAS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201709/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno29479302001594Recurso de Embargos53700PM DE PALMEIRA DAS MISSÕES22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170809_29_3_47930200159.mp4
201709/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno2912003020017320Embargos de Declaração86500PM DE NOVA CANDELÁRIA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170809_29_3_120030200173.mp4
201709/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno29995502001684Recurso de Embargos56600PM DE SANANDUVA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201709/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno299102001734Recurso de Embargos85700PM DE SENADOR SALGADO FILHO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170809_29_3_910200173.mp4
201709/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno29600802001614Recurso de Embargos53411INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201709/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno29985502001604Recurso de Embargos62400PM DE URUGUAIANA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170809_29_3_98550200160.mp4
201709/10/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1917200200164149Contas de Gestão49401CM DE GUARANI DAS MISSÕES30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> BERTIL BOLIVAR NILSSON: - Contas Regulares <b> PAULO KAPELINSKI: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171009_19_5_17200200164.mp4
201709/10/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1921310200159149Contas de Gestão47401CM DE ESPUMOSO30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> JADIR JOSÉ DE OLIVEIRA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171009_19_5_21310200159.mp4
201709/10/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1932260200156149Contas de Gestão41601CM DE BAGÉ32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201709/10/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1924730200156149Contas de Gestão85201CM DE MUITOS CAPÕES19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Advertir <b> DELCIDES ANTONIO DE GODOY: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171009_19_5_24730200156.mp4
201709/10/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1927970200163149Contas de Gestão53411INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão <b> ENEIDA GENEHR: - Contas Regulares <b> GERALDO DE ARAUJO: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171009_19_5_27970200163.mp4
201709/10/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1913660200165149Contas de Gestão43902INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. CAMPO BOM19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> DANIELA CAMPOS MAURER: - Contas Regulares <b> FÁTIMA INÊS PARCIANELLO DREWLO: - Contas Regulares <b> KARINE ANDRIOLI FARIA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171009_19_5_13660200165.mp4
201709/10/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1919080200169149Contas de Gestão52101CM DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> IDANIR MINOZZO: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171009_19_5_19080200169.mp4
201709/10/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1927160200166149Contas de Gestão88323INST. PREV. SERV. PÚBL. MUN. DE CACHOEIRINHA - IPREC19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> SÉRGIO LUIZ KRAUTHEIM DUARTE: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171009_19_5_27160200166.mp4
201709/10/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1927310200166149Contas de Gestão83301CM DE CAPIVARI DO SUL30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> DANIEL COUTO ALVES: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171009_19_5_27310200166.mp4
201709/10/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial198300200159149Contas de Gestão42301CM DE BOM JESUS30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Verificar em futura auditoria <b> SÉRGIO AUGUSTO BILLIERI: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171009_19_5_8300200159.mp4
201709/10/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1926340200140149Contas de Gestão54909DEP. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - PORTO ALEGRE31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201709/10/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1932750200152149Contas de Gestão46901CM DE ERECHIM32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Recomendar <b> FERNANDO AUGUSTO BARP: - Contas Regulares com Ressalvas <b> JOSÉ DA CRUZ: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171009_19_5_32750200152.mp4
201709/11/2017Ordinária2Segunda Câmara3619100200169148Contas de Governo52100PM DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> LENIR MOTERLE BESSEGATO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171109_36_2_19100200169.mp4
201709/11/2017Ordinária2Segunda Câmara3626390200160149Contas de Gestão85000PM DE VALE VERDE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Recomendar <b> RICARDO ANDRE DE AZEREDO: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171109_36_2_26390200160.mp4
201709/11/2017Ordinária2Segunda Câmara368654020015519Denúncia41900PM DE BARRA DO RIBEIRO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Arquivamento da denúncia - Considerar a matéria na análise das contas do Administrador, referentes ao exercício de 2015; - Dar-se ciência da presente decisão ao Poder Legislativo Municipal; - Verificação em futura auditoria, consoante proposição do Parecer Ministerial, quanto: à efetiva compensação do valor de R$ 31.034,18 pago indevidamente, do saldo contratual a pagar; ao atendimento, por parte dos aditivos contratuais, da legislação pertinente; à efetividade das redes de drenagem; à execução do cadastro das redes de drenagem, providência necessária para evitar que futuras obras venham a danificar as redes existentes; e quanto às conclusões do processo administrativo especial promovido pela municipalidade; - adoção das providências necessárias ao levantamento do tratamento sigiloso atribuído a este processo. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171109_36_2_86540200155.mp4
201709/11/2017Ordinária2Segunda Câmara3620420200163149Contas de Gestão54000PM DE PARAÍ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ALICE BORDIGNON: - Contas Regulares <b> JEREMIAS TREVISAN: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171109_36_2_20420200163.mp4
201709/11/2017Ordinária2Segunda Câmara3614640200168148Contas de Governo45100PM DE CERRO LARGO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Pelo atendimento à Lei Complementar Federal nº 101/2000, exceto quanto aos art. 48 e 48-A, incisos I e II, no que tange à Gestão Fiscal do Executivo de Cerro Largo no exercício de 2016; - Recomendar <b> RENÉ JOSÉ NEDEL: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171109_36_2_14640200168.mp4
201709/11/2017Ordinária2Segunda Câmara369704020017819Denúncia54900PM DE PORTO ALEGRE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Arquivamento da presente denúncia, determinando sejam adotadas as providências necessárias para o levantamento do tratamento sigiloso atribuído a este processo. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171109_36_2_97040200178.mp4
201709/11/2017Ordinária2Segunda Câmara361091202001558Auditoria de Admissão42300PM DE BOM JESUS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171109_36_2_109120200155.mp4
201709/11/2017Ordinária2Segunda Câmara369690200130149Contas de Gestão60000PM DE SAPUCAIA DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Recomendar <b> VILMAR BALLIN: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171109_36_2_9690200130.mp4
201709/11/2017Ordinária2Segunda Câmara3622240200153148Contas de Governo75800PM DE GRAMADO DOS LOUREIROS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar - Cientificar a PGJ e o MPE <b> ANTONIO JOÃO CERESOLI: - Parecer Desfavorável <b> ERPONE NASCIMENTO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171109_36_2_22240200153.mp4
201709/11/2017Ordinária2Segunda Câmara3630710200147149Contas de Gestão61600PM DE TRAMANDAÍ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171109_36_2_30710200147.mp4
201709/11/2017Ordinária2Segunda Câmara36733802001501Inativação40600PM DE ALVORADA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Registrar Atos de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171109_36_2_73380200150.mp4
201709/11/2017Ordinária2Segunda Câmara36858602001661Inativação58800PM DE SÃO LOURENÇO DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Cumpridos os procedimentos relativos à sustação do ato, adotem-se as medidas necessárias para apurar, através de auditoria ordinária, o prejuízo causado ao erário com os valores eventualmente despendidos após a fluência do prazo fixado para a sua desconstituição, fato que deverá ser considerado na apreciação das contas do responsável, nos termos dos artigos 122 e 123 do RITCE e dos artigos 1º e 3º, inciso XI, da Resolução nº 414/92 - Negar Registro do Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171109_36_2_85860200166.mp4
201709/11/2017Ordinária2Segunda Câmara3627430200155149Contas de Gestão56100PM DE RONDA ALTA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Declinar ao Tribunal Pleno http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171109_36_2_27430200155.mp4
201709/11/2017Ordinária2Segunda Câmara3627520200154149Contas de Gestão56400PM DE ROSÁRIO DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201709/11/2017Ordinária2Segunda Câmara3619340200163149Contas de Gestão69100PM DE MORRO REDONDO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> RUI VALDIR OTTO BRIZOLARA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171109_36_2_19340200163.mp4
201709/11/2017Ordinária2Segunda Câmara3685330200126149Contas de Gestão55600PM DE RIO GRANDE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Pedro Figueiredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171109_36_2_85330200126.mp4
201709/11/2017Ordinária2Segunda Câmara3613345020016019Denúncia62400PM DE URUGUAIANA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Arquivamento - Pela retirada do sigilo do processo, salvo quanto ao autor da denúncia, com fundamento no § 1º do Art. 106 do RITCE; - pela inclusão de eventual novo certame, cujo objeto seja o mesmo deste expediente, em itens a auditar no âmbito das Contas da Auditada; http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171109_36_2_133450200160.mp4
201709/11/2017Ordinária2Segunda Câmara3610846020015336Inspeção Especial44500PM DE CANOAS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Arquivar Inspeção Especial - Determinar que as falhas relatadas no presente processo sejam consideradas na análise das Contas de Gestão do exercício de 2015 do Administrador Responsável - Recomendar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171109_36_2_108460200153.mp4
201709/11/2017Ordinária2Segunda Câmara3623640200167148Contas de Governo80600PM DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> SILVIO PEDROTTI DE OLIVEIRA: - Parecer Favorável <b> VALMIR ANTONIO DE SOUZA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171109_36_2_23640200167.mp4
201709/11/2017Ordinária2Segunda Câmara361023902001508Auditoria de Admissão48200PM DE FONTOURA XAVIER34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Negativa de Registro - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171109_36_2_102390200150.mp4
201709/11/2017Ordinária2Segunda Câmara3625590200165149Contas de Gestão86000PM DE TOROPI28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Rejeita preliminar <b> HELTON ADRIANO HAAS: - Contas Regulares com Ressalvas <b> PEDRO CARLOS SAUTER: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171109_36_2_25590200165.mp4
201709/11/2017Ordinária2Segunda Câmara3612100200161149Contas de Gestão64900PM DE ANDRÉ DA ROCHA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Incluir em Itens a Auditar <b> ADRIANA TERESINHA DE MOURA RODRIGUES TAGLIARI: - Contas Regulares <b> IDAIR BEDIN: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171109_36_2_12100200161.mp4
201709/11/2017Ordinária2Segunda Câmara36748602001288Auditoria de Admissão54900PM DE PORTO ALEGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171109_36_2_74860200128.mp4
201709/11/2017Ordinária2Segunda Câmara3621320200151149Contas de Gestão47400PM DE ESPUMOSO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> DERLY HELDER: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa <b> ROBERTO CARLOS IOPP: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171109_36_2_21320200151.mp4
201709/11/2017Ordinária2Segunda Câmara3627740200161149Contas de Gestão84600PM DE ITAARA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Determinar - Rejeita preliminar - Verificar em futura auditoria <b> RONY SÉRGIO CARNIELETTO: - Contas Regulares com Ressalvas <b> WILSON LUCCA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171109_36_2_27740200161.mp4
201709/11/2017Ordinária2Segunda Câmara3617830200163149Contas de Gestão50400PM DE IRAÍ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> VOLMIR JOSÉ BIELSKI: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171109_36_2_17830200163.mp4
201709/11/2017Ordinária2Segunda Câmara3627530200157148Contas de Governo56400PM DE ROSÁRIO DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201710/04/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial69440200150149Contas de Gestão88230INST. PREV. SERV. TIT. CARGO EFET. MUN. CARAZINHO19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Advertir <b> FERNANDES VEDANA: - Contas Regulares <b> MARIA DOMINIQUE CARAMALAK: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170410_6_5_9440200150.mp4
201710/04/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial69660200159149Contas de Gestão45009FUND. DE ASSIST. SOCIAL - CAXIAS DO SUL30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Advertir <b> CARLOS HEITOR CARVALHO DA SILVA: - Contas Regulares com Ressalvas <b> MARLÊS STELA SEBBEN ANDREAZZA: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170410_6_5_9660200159.mp4
201710/04/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial67430200150149Contas de Gestão73601CM DE ARAMBARÉ30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Advertir - Atendimento à LRF <b> ALCIONI DA ROSA LOPES: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170410_6_5_7430200150.mp4
201710/04/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial681100200121149Contas de Gestão88233CONS. PÚBL. DA ASSOC. DOS MUNIC. DO LITORAL NORTE31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201710/04/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial621660200158149Contas de Gestão84301CM DE FAZENDA VILANOVA32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Afastar a falha contida no item 2.2 da Instrução Técnica Final - Recomendar <b> ÁLVARO DA SILVA BRANDÃO: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170410_6_5_21660200158.mp4
201710/04/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial623640200159149Contas de Gestão88304CIA. DE DESENV. E SANEAM. DE LAGOA VERMELHA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Advertir <b> ERALDO JOSE DA SILVA: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170410_6_5_23640200159.mp4
201710/04/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial67720200153149Contas de Gestão41501CM DE AUGUSTO PESTANA32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Afastar a falha contida no item 2.2 do Relatório de Auditoria - Determinar <b> MARLI TERESINHA FANO VIANNA: - Contas Regulares com Ressalvas <b> SANDRO JAIR CALLAI: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170410_6_5_7720200153.mp4
201710/04/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial6447020017323Agravo54901CM DE PORTO ALEGRE19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201710/04/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial630700200144149Contas de Gestão61601CM DE TRAMANDAÍ31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201710/04/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial623420200150149Contas de Gestão50901CM DE JAGUARÃO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> FAVIO MARCEL TELIS GONZALEZ: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170410_6_5_23420200150.mp4
201710/04/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial623910200148149Contas de Gestão77001CM DE MARIANA PIMENTEL31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Atendimento à LRF - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Verificar em futura auditoria <b> ROGERIO BAUM DA SILVA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170410_6_5_23910200148.mp4
201710/04/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial625790200142149Contas de Gestão54405SERVIÇO AUTÔN. DE SANEAMENTO DE PELOTAS32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201710/04/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial628510200141149Contas de Gestão88154INST. PREV. DOS SERV. PÚBL. MUN. DE SÃO GABRIEL31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Determinar - Determinar a instauração de Tomada de Contas Especial - Incluir em Itens a Auditar <b> HILSON MOREIRA DA SILVA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170410_6_5_28510200141.mp4
201710/04/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial69170200152149Contas de Gestão88265CONS. PÚBL. INTERM. P/ ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DO G8 - CIPAE G832Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Afastar a inconformidade destacada no item 1.1 do Relatório Geral de Consolidação das Contas <b> CESAR LEANDRO MARMITT: - Contas Regulares <b> FABIANO ROGERIO IMMICH: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170410_6_5_9170200152.mp4
201710/04/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial630340200156149Contas de Gestão60701CM DE SOBRADINHO19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Advertir <b> VALMOR ANTONIO GONÇALVES: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170410_6_5_30340200156.mp4
201710/04/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial628660200155149Contas de Gestão58201CM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Afastar a falha contido no item 1.2 da Instrução Técnica Final - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ALEXANDRE GILCEANO BOSSLE CAMELO: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170410_6_5_28660200155.mp4
201710/04/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial625740200157149Contas de Gestão78601CM DE PARECI NOVO30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Declarar atendida a Lei de Responsabilidade Fiscal no exercício de 2015, exceto com relação aos artigos 48, §1º, e 48-A, que restaram parcialmente atendidos - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> PAULO GILNEI DA SILVA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170410_6_5_25740200157.mp4
201710/04/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial6621302009721Inativação88152DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201710/04/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial622030200149149Contas de Gestão49102FUND. MUN. DE ARTE E CULTURA - GRAVATAÍ31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> FERNANDA BATISTA DE FRAGA NASCIMENTO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170410_6_5_22030200149.mp4
201710/04/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial621980200159149Contas de Gestão75601CM DE GARRUCHOS30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Atendimento à LRF - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> FRANCISCO SOLANO SANTOS MARQUES: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170410_6_5_21980200159.mp4
201710/04/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial64690200113120Processo de Contas - Outros58701CM DE SÃO LEOPOLDO31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201710/04/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial68420200156149Contas de Gestão42401CM DE BOM RETIRO DO SUL30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Alexandre Mariottihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170410_6_5_8420200156.mp4
201710/04/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial621080200136149Contas de Gestão59901CM DE SAPIRANGA31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Atendimento à LRF - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ALVACIR AUGUSTO GROODERS: - Contas Regulares <b> GILBERTO GOETERT: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170410_6_5_21080200136.mp4
201710/04/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial631120200155149Contas de Gestão72301CM DE TRÊS PALMEIRAS30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Negar Executoriedade - Não atendimento aos artigos 48, parágrafo único, e 48-A da LRF - Verificar em futura auditoria <b> MARCIANO LUIS ECKER: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170410_6_5_31120200155.mp4
201710/04/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial622540200159149Contas de Gestão49501CM DE HORIZONTINA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Advertir <b> AVERÍ LUIZ PADOIN: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170410_6_5_22540200159.mp4
201710/04/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial622260200159149Contas de Gestão75901CM DE GRAMADO XAVIER30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Advertir - Atendimento à LRF <b> MARCOS ANTONIO BERTE: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170410_6_5_22260200159.mp4
201710/04/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial633250200151149Contas de Gestão54102HOSP. BENEF. DR. CÉSAR SANTOS - P. FUNDO19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Advertir - Verificar em futura auditoria <b> CARLOS ALBERTO TASSI: - Contas Regulares <b> FABIANO CESAR BOLNER: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170410_6_5_33250200151.mp4
201710/04/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial624140200158149Contas de Gestão51801CM DE MARCELINO RAMOS32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Afastar os apontamentos constantes dos itens 1.1, 1.2 e 3.3 da Instrução Técnica Final - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ADEMIR ANTONINHO MOMO: - Contas Regulares <b> AQUILES CESARI: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170410_6_5_24140200158.mp4
201710/04/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial632540200156149Contas de Gestão44701CM DE CARLOS BARBOSA32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> DAVID BAMPI: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170410_6_5_32540200156.mp4
201710/04/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial6570602009481Inativação43001CM DE CACHOEIRA DO SUL19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Advertir - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170410_6_5_57060200948.mp4
201710/04/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial625680200156149Contas de Gestão54001CM DE PARAÍ30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Declarar atendida a Lei de Responsabilidade Fiscal no exercício de 2015, exceto com relação aos artigos 48, §1º, e 48-A, que restaram parcialmente atendidos - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ALICE BORDIGNON: - Contas Regulares <b> MAURICIO DA SILVA RICHETTI: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170410_6_5_25680200156.mp4
201710/04/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial618130200134149Contas de Gestão46904FUND. HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201710/04/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial627340200156149Contas de Gestão55901CM DE RODEIO BONITO19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> VERA LUCIA TASCHETTO: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170410_6_5_27340200156.mp4
201710/04/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial621740200146149Contas de Gestão75601CM DE GARRUCHOS31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Alexandre Mariottihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170410_6_5_21740200146.mp4
201710/04/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial626190200158149Contas de Gestão88163CONS. INTERM. ESMERALDA / PINHAL DA SERRA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Determinar <b> IVANDRO BIRCK: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170410_6_5_26190200158.mp4
201710/04/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial69110200156149Contas de Gestão44301CM DE CANELA32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Determinar <b> FERNANDO ROSA VALLE: - Contas Regulares <b> GILBERTO DA CONCEIÇÃO CEZAR: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170410_6_5_9110200156.mp4
201710/04/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial632550200159149Contas de Gestão75101CM DE CORONEL BARROS32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Afastar a falha contida no item 2.2 da Instrução Técnica Final - Recomendar <b> LUCAS JAIR WOTTRICH: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170410_6_5_32550200159.mp4
201710/04/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial623410200149149Contas de Gestão88304CIA. DE DESENV. E SANEAM. DE LAGOA VERMELHA31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Alexandre Mariottihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170410_6_5_23410200149.mp4
201710/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno16927102001634Recurso de Embargos61402RÁDIO MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170510_16_3_92710200163.mp4
201710/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno161201302001594Recurso de Embargos68101CM DE IMBÉ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201710/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno161102502001674Recurso de Embargos81400PM DE SENTINELA DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170510_16_3_110250200167.mp4
201710/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno161157502001674Recurso de Embargos66301CM DE CRISTAL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170510_16_3_115750200167.mp4
201710/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno161060802001554Recurso de Embargos55700PM DE RIO PARDO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201710/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno1623590200142149Contas de Gestão76500PM DE LINDOLFO COLLOR29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Daniela Zago Gonçalves da Cundahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170510_16_3_23590200142.mp4
201710/05/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa7556020017090Projeto de Resolução200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Aprova Projeto de Resolução que dispõe sobre a alteração da redação do artigo 26 da Resolução nº 1.021, de 09 de dezembro de 2014, que trata da organização do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170510_7_8_5560200170.mp4
201710/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno169561020016621Recurso de Reconsideração45900PM DE CRISSIUMAL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoSimNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170510_16_3_95610200166.mp4
201710/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno169898020016521Recurso de Reconsideração49103FUND. MUN. DE MEIO AMBIENTE - GRAVATAÍ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170510_16_3_98980200165.mp4
201710/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno161053102001534Recurso de Embargos49901CM DE IBIRUBÁ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170510_16_3_105310200153.mp4
201710/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno1664002001624Recurso de Embargos88054CM DE BOZANO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170510_16_3_6400200162.mp4
201710/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno1612160200133149Contas de Gestão48400PM DE FREDERICO WESTPHALEN29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Recomendar - Verificar em futura auditoria <b> LUIZ FRANCISCATTO SOBRINHO: - Contas Regulares <b> ROBERTO FELIN JUNIOR: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170510_16_3_12160200133.mp4
201710/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno1643402001654Recurso de Embargos64401CM DE SALTO DO JACUÍ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170510_16_3_4340200165.mp4
201710/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno169811020016121Recurso de Reconsideração53405FENAC S.A. FEIRAS E EMPREEND. TURÍSTICOS - N. HAMBURGO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170510_16_3_98110200161.mp4
201710/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno161691020015321Recurso de Reconsideração57200PM DE SANTA ROSA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Iradir Pietroskihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170510_16_3_16910200153.mp4
201710/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno1611690200132149Contas de Gestão41300PM DE ARROIO GRANDE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201710/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno168726020010237Inspeção Extraordinária54900PM DE PORTO ALEGRE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201710/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno169037020016621Recurso de Reconsideração45900PM DE CRISSIUMAL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Não Conhecimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170510_16_3_90370200166.mp4
201710/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno1656302001664Recurso de Embargos48500PM DE GARIBALDI29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170510_16_3_5630200166.mp4
201710/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno16891802001534Recurso de Embargos54100PM DE PASSO FUNDO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201710/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno1611610020016021Recurso de Reconsideração49300PM DE GUAPORÉ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170510_16_3_116100200160.mp4
201710/05/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa79179020017590Projeto de Resolução200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Aprova Projeto de Resolução que dispõe sobre a alteração da redação do inciso II do artigo 5º da Resolução nº 1.050, de 04 de novembro de 2015, que trata sobre o envio e a disponibilização, por meio do Sistema de Licitações e Contratos – LicitaCon, de dados, informações e documentos relativos a licitações e contratos administrativos dos poderes, órgãos e entidades jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170510_7_8_91790200175.mp4
201710/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno161147102001684Recurso de Embargos85800PM DE SETE DE SETEMBRO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Não Conhecimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170510_16_3_114710200168.mp4
201710/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno16973902001693Pedido de Revisão64000PM DE BOM PRINCÍPIO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Extinguir o feito sem resolução do mérito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170510_16_3_97390200169.mp4
201710/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno161174502001684Recurso de Embargos88306CONS. DE DESENV. DOS MUNIC. À MARGEM LESTE DO PASSO REAL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201710/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno1611546020016421Recurso de Reconsideração75200PM DE COXILHA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170510_16_3_115460200164.mp4
201710/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno16850802001593Pedido de Revisão88043PM DE SANTA CECÍLIA DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201710/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno161066702001534Recurso de Embargos73500PM DE AMETISTA DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201710/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno16922902001664Recurso de Embargos42301CM DE BOM JESUS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201710/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno165265020016321Recurso de Reconsideração61200PM DE TAQUARA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170510_16_3_52650200163.mp4
201710/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno1611372020016220Embargos de Declaração65900PM DE CERRO BRANCO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170510_16_3_113720200162.mp4
201710/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno161060502001574Recurso de Embargos62200PM DE TUPANCIRETÃ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalSimNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170510_16_3_106050200157.mp4
201710/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno1625680200148149Contas de Gestão88038PM DE PEDRAS ALTAS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201710/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno1611907020016220Embargos de Declaração51600PM DE MACHADINHO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201710/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno16479302001594Recurso de Embargos53700PM DE PALMEIRA DAS MISSÕES3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201710/07/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1112830200162149Contas de Gestão83201CM DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Atendimento à LRF <b> ARI SLAVIERO: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170710_11_4_12830200162.mp4
201710/07/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1114880200162149Contas de Gestão45401CM DE CIRÍACO13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Atendimento à LRF <b> ALBANO PALUDO: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170710_11_4_14880200162.mp4
201710/07/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1133410200154149Contas de Gestão62601CM DE VENÂNCIO AIRES13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Atendimento à LRF - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ANA CLAUDIA DO AMARAL TEIXEIRA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170710_11_4_33410200154.mp4
201710/07/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial116150200152149Contas de Gestão88159INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. DE CANOAS33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170710_11_4_6150200152.mp4
201710/07/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1125860200162149Contas de Gestão82001CM DE TRÊS FORQUILHAS13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Atendimento à LRF <b> WILMAR BREHM: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170710_11_4_25860200162.mp4
201710/07/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1112740200163149Contas de Gestão74001CM DE BARRA FUNDA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Atendimento à LRF <b> FABIOLA CASTOLDI BEGNINI: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170710_11_4_12740200163.mp4
201710/07/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1125700200164149Contas de Gestão81901CM DE TRAVESSEIRO13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Atendimento à LRF <b> ELOISE MARIA ZANATTA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170710_11_4_25700200164.mp4
201710/07/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1112980200168149Contas de Gestão88053CM DE BOA VISTA DO INCRA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão <b> SIDINEI DE SOUZA RODRIGUES: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170710_11_4_12980200168.mp4
201710/07/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1110292020015236Inspeção Especial51701CM DE MARAU13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Recomendar / Alertar / Advertir / Determinar / Cientificar - Revogar Medida Cautelar <b> MATHEUS FERNANDES DA SILVA: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170710_11_4_102920200152.mp4
201710/07/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1131940200155149Contas de Gestão72901CM DE VILA MARIA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ADRIANA BOSCARDIN TREMEA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170710_11_4_31940200155.mp4
201710/07/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1120190200167149Contas de Gestão78501CM DE NOVO TIRADENTES13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Atendimento à LRF <b> ARI PEDRO BARIVIERA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170710_11_4_20190200167.mp4
201710/07/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1115970200160149Contas de Gestão47201CM DE ERVAL SECO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão <b> EDSON LESCHEWITZ: - Contas Regulares <b> ROSANE MARIA DE MOURA FIGUEIREDO: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170710_11_4_15970200160.mp4
201710/07/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1110380200098120Processo de Contas - Outros88192CONSÓRCIO INTERM. DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO RIO CAÍ33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Recomendação/Alerta/Advertência/Determinação/Cientificação - pelo indeferimento do pedido de habilitação da Organização para o Desenvolvimento da Cidadania (ORDESC) como terceiro interessado <b> OREGINO JOSÉ FRANCISCO: - Multa - Regularidade das Contas, com ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170710_11_4_10380200098.mp4
201710/07/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1128120200155149Contas de Gestão57303FUND. BERNARDINA SILVEIRA ARNONI - S.V. PALMAR13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> PEDRO ARICIO RIBEIRO SOUZA: - Contas Irregulares - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170710_11_4_28120200155.mp4
201710/07/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1127350200167149Contas de Gestão87060INST. PREV. MUNICIPAL - CARLOS BARBOSA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão <b> CARLA MARIA MATHIAS CICHELERO: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170710_11_4_27350200167.mp4
201710/07/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1123160200163149Contas de Gestão80201CM DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Atendimento à LRF <b> OSMAR FERNANDO GRZEGOREK: - Contas Regulares <b> PAULO CESAR DAL ASTA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170710_11_4_23160200163.mp4
201710/07/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1123650200160149Contas de Gestão80601CM DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Atendimento à LRF <b> PAULO RICARDO STÜRMER: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170710_11_4_23650200160.mp4
201710/07/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1127260200168149Contas de Gestão88262INSTITUTO CANOAS XXI13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão <b> CELSO PITOL: - Contas Regulares <b> MARIA DA GRAÇA DUTRA ILGENFRITZ: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170710_11_4_27260200168.mp4
201710/07/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1126210200166149Contas de Gestão62301CM DE TUPARENDI33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão <b> ARACI DA ROSA DE SOUZA: - Contas Regulares <b> CELITO PERIN: - Contas Regulares <b> GERALDINO ANTONIO MORIN: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170710_11_4_26210200166.mp4
201710/07/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1131840200153149Contas de Gestão63101CM DE VICENTE DUTRA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ERNI POZZEBON: - Contas Regulares com Ressalvas <b> JOSIAS DOS SANTOS LIMA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170710_11_4_31840200153.mp4
201710/07/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial118290200151149Contas de Gestão42302SERVIÇO MUN. RADIODIF. APAR. SERRA - BOM JESUS13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ROSILAINE COSTA BARBOSA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170710_11_4_8290200151.mp4
201710/07/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1124950200163149Contas de Gestão81601CM DE SERTÃO SANTANA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Atendimento à LRF <b> ANDRESSA BIRKE: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170710_11_4_24950200163.mp4
201710/07/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial115920200142149Contas de Gestão53405FENAC S.A. FEIRAS E EMPREEND. TURÍSTICOS - N. HAMBURGO13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201710/07/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1121750200165149Contas de Gestão79601CM DE QUEVEDOS13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Atendimento à LRF <b> ALCEMAR SILVEIRA DE LIMA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170710_11_4_21750200165.mp4
201710/07/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1121150200164149Contas de Gestão70101CM DE POÇO DAS ANTAS13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Atendimento à LRF <b> VELEDA RENITA WILKE GAELZER: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170710_11_4_21150200164.mp4
201710/07/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1118770200160149Contas de Gestão76801CM DE MAQUINÉ13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Atendimento à LRF <b> OTOMAR NADIR BOBSIN: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170710_11_4_18770200160.mp4
201710/07/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1113500200167149Contas de Gestão65501CM DE CAMARGO13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Atendimento à LRF <b> SANDRA DOS SANTOS: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170710_11_4_13500200167.mp4
201710/07/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1119740200160149Contas de Gestão78001CM DE NOVA BOA VISTA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Atendimento à LRF <b> MARCIO GRAPIGLIA SIGNORI: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170710_11_4_19740200160.mp4
201710/07/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1117800200165149Contas de Gestão68401CM DE IPIRANGA DO SUL13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Atendimento à LRF <b> ILVO SARTORI: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170710_11_4_17800200165.mp4
201710/07/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1120160200169149Contas de Gestão78401CM DE NOVO MACHADO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão <b> NELCINDA SPIELMANN: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170710_11_4_20160200169.mp4
201710/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2690702001421Inativação54400PM DE PELOTAS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> - Alertar - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170810_26_2_9070200142.mp4
201710/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2681350200129149Contas de Gestão49000PM DE GRAMADO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> GIOVANI FOSS COLORIO: - Contas Regulares <b> LUIZ ANTÔNIO BARBACOVI: - Contas Regulares <b> NESTOR TISSOT: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170810_26_2_81350200129.mp4
201710/08/2017Ordinária2Segunda Câmara261114202001441Inativação88224PREVIDÊNCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Alertar - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170810_26_2_111420200144.mp4
201710/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2612008020017720Embargos de Declaração88306CONS. DE DESENV. DOS MUNIC. À MARGEM LESTE DO PASSO REAL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Rejeito os embargos de declaração. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170810_26_2_120080200177.mp4
201710/08/2017Ordinária2Segunda Câmara26466803008601Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170810_26_2_46680300860.mp4
201710/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2626170200152148Contas de Governo88039PM DE PINHAL DA SERRA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Recomendar <b> DELMAR ANTONIO JAGUSZEWSKI: - Parecer Favorável <b> IVANDRO BIRCK: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170810_26_2_26170200152.mp4
201710/08/2017Ordinária2Segunda Câmara26604803009371Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170810_26_2_60480300937.mp4
201710/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2628430200153149Contas de Gestão57800PM DE SANTO AUGUSTO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Determinar a instauração de Tomada de Contas Especial - Recomendar <b> JOSÉ LUIZ ANDRIGHETTO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170810_26_2_28430200153.mp4
201710/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2673080200147149Contas de Gestão3400SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> DIRCEU SILVA LOPES: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170810_26_2_73080200147.mp4
201710/08/2017Ordinária2Segunda Câmara26312702001691Inativação40600PM DE ALVORADA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Incluir em itens a auditar - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170810_26_2_31270200169.mp4
201710/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2662970200145149Contas de Gestão3500DEP. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Recomendar - Verificar em futura auditoria - pela instauração de Inspeção Extraordinária no âmbito do DAER <b> ALDO LUIZ GRASSI: - Contas Regulares <b> CARLOS ALEXANDRE PINTO TONIOLO: - Contas Regulares com Ressalvas <b> CARLOS EDUARDO DE CAMPOS VIEIRA: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa <b> ELIR DOMINGO GIRARDI: - Contas Regulares com Ressalvas <b> JORGE GIORDANO: - Contas Regulares com Ressalvas <b> MARCELO ANDRADE MACHADO: - Contas Regulares <b> MIGUEL MOLINA: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito <b> PAULO RICARDO AQUINO DE CAMPOS VELHO: - Contas Regulares <b> SILVIO ROBERTO PINHEIRO DAVID: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170810_26_2_62970200145.mp4
201710/08/2017Ordinária2Segunda Câmara26373403008701Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170810_26_2_37340300870.mp4
201710/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2620240200149148Contas de Governo46000PM DE CRUZ ALTA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar a PGJ e o MPE - Recomendar <b> JULIANO DA SILVA: - Parecer Desfavorável <b> MOACIR MARCHESAN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170810_26_2_20240200149.mp4
201710/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2686450200121149Contas de Gestão54400PM DE PELOTAS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Pedro Figueiredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170810_26_2_86450200121.mp4
201710/08/2017Ordinária2Segunda Câmara262333412041521Inativação88211SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Converter em diligência http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170810_26_2_233341204152.mp4
201710/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2628980200148149Contas de Gestão58800PM DE SÃO LOURENÇO DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> JOSÉ DANIEL RAUPP MARTINS: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170810_26_2_28980200148.mp4
201710/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2690702001421Inativação54400PM DE PELOTAS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Alertar - Negar Registro - pela imposição de multa no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) ao Senhor Vilso Agnelo da Silva Gomes <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170810_26_2_9070200142.mp4
201710/08/2017Ordinária2Segunda Câmara26422602001451Inativação42100PM DE BENTO GONÇALVES28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170810_26_2_42260200145.mp4
201710/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2620720200150149Contas de Gestão46300PM DE DOIS IRMÃOS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> JERRI ADRIANI MENEGHETTI: - Contas Regulares <b> TANIA TEREZINHA DA SILVA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170810_26_2_20720200150.mp4
201710/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2630440200158149Contas de Gestão61000PM DE TAPERA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Recomendar <b> IRENEU ORTH: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> VOLMAR HELMUT KUHN: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170810_26_2_30440200158.mp4
201710/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2626400200159149Contas de Gestão54700PM DE PLANALTO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Recomendar <b> ANTONIO CARLOS DAMIN: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170810_26_2_26400200159.mp4
201710/08/2017Ordinária2Segunda Câmara26649302001408Auditoria de Admissão46400PM DE DOM FELICIANO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Negativa de Registro - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170810_26_2_64930200140.mp4
201710/08/2017Ordinária2Segunda Câmara26950802001561Inativação41600PM DE BAGÉ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Alertar - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170810_26_2_95080200156.mp4
201710/08/2017Ordinária2Segunda Câmara26777402001338Auditoria de Admissão57600PM DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Registro - Registro com Alerta http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170810_26_2_77740200133.mp4
201710/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2669130200090120Processo de Contas - Outros88223SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRONEGÓCIO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Retificar a Decisão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170810_26_2_69130200090.mp4
201710/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2622290200149149Contas de Gestão49500PM DE HORIZONTINA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Incluir em Itens a Auditar <b> NILDO HICKMANN: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170810_26_2_22290200149.mp4
201710/08/2017Ordinária2Segunda Câmara26596202001461Inativação50103DEP. MUNICIPAL DE ENERGIA - IJUÍ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170810_26_2_59620200146.mp4
201710/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2621870200154149Contas de Gestão63800PM DE FORTALEZA DOS VALOS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Declinar ao Tribunal Pleno http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170810_26_2_21870200154.mp4
201710/08/2017Ordinária2Segunda Câmara26972802001481Inativação42900PM DE CACEQUI28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Alertar - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170810_26_2_97280200148.mp4
201710/08/2017Ordinária2Segunda Câmara26306702001681Inativação41600PM DE BAGÉ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Incluir em itens a auditar - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170810_26_2_30670200168.mp4
201710/08/2017Ordinária2Segunda Câmara269900200158149Contas de Gestão45100PM DE CERRO LARGO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> RENÉ JOSÉ NEDEL: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170810_26_2_9900200158.mp4
201710/08/2017Ordinária2Segunda Câmara26502901001661Inativação100ASSEMBLEIA LEGISLATIVA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170810_26_2_50290100166.mp4
201710/08/2017Ordinária2Segunda Câmara26304103009601Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170810_26_2_30410300960.mp4
201710/08/2017Ordinária2Segunda Câmara26813102001601Inativação48100PM DE FLORES DA CUNHA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Alertar - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170810_26_2_81310200160.mp4
201710/08/2017Ordinária2Segunda Câmara264017020016636Inspeção Especial54900PM DE PORTO ALEGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Encaminhamento das peças integrantes da Inspeção Especial em verificação, ao Tribunal de Contas da União, a Controladoria Geral da União e ao Ministério Público Federal para os devidos fins constitucionais e legais. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170810_26_2_40170200166.mp4
201710/08/2017Ordinária2Segunda Câmara26734404351671Inativação3500DEP. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170810_26_2_73440435167.mp4
201710/08/2017Ordinária2Segunda Câmara262022020017823Agravo62000PM DE TRIUNFO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - pelo sobrestamento deste Agravo junto à Supervisão competente até que a matéria seja definitivamente resolvida em âmbito judicial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170810_26_2_20220200178.mp4
201710/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2610220200138149Contas de Gestão58200PM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar - Verificar em futura auditoria <b> ANTÔNIO JUAREZ HAMPEL SCHLICHTING: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170810_26_2_10220200138.mp4
201710/08/2017Ordinária2Segunda Câmara26773504351601Inativação3500DEP. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170810_26_2_77350435160.mp4
201710/10/2017Ordinária1Primeira Câmara371214202001768Auditoria de Admissão84800PM DE MAÇAMBARÁ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Alertar - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Registrar Atos de Admissão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171010_37_1_121420200176.mp4
201710/10/2017Ordinária1Primeira Câmara37552102001511Inativação88161INST. DE PREVID. DOS SERV. PÚBL. DO MUNIC. DE GUAÍBA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Algir Lorenzonhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171010_37_1_55210200151.mp4
201710/10/2017Ordinária1Primeira Câmara3710364020014236Inspeção Especial88199CIA. ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Recomendar / Alertar / Advertir / Determinar / Cientificar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171010_37_1_103640200142.mp4
201710/10/2017Ordinária1Primeira Câmara3711890200136149Contas de Gestão55600PM DE RIO GRANDE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ALEXANDRE DUARTE LINDENMEYER: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171010_37_1_11890200136.mp4
201710/10/2017Ordinária1Primeira Câmara3729250200153148Contas de Governo59000PM DE SÃO MARCOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> DEMÉTRIO CARLOS LAZZARETTI: - Parecer Favorável <b> FABIANA DUTRA DE OLIVEIRA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171010_37_1_29250200153.mp4
201710/10/2017Ordinária1Primeira Câmara37985302001561Inativação58000PM DE SÃO BORJA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Negar Registro do Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171010_37_1_98530200156.mp4
201710/10/2017Ordinária1Primeira Câmara377090200150149Contas de Gestão40400PM DE ALEGRETE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Recomendar <b> ERASMO GUTERRES SILVA: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa <b> MARIA JUDETE LOUREIRO FERRARI: - Contas Regulares <b> MARIA DE FATIMA CASTRO MULAZZANI: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171010_37_1_7090200150.mp4
201710/10/2017Ordinária1Primeira Câmara3720980200150149Contas de Gestão66700PM DE ELDORADO DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Verificar em futura auditoria <b> DOMINGOS SAVIO SALVADOR: - Contas Regulares <b> SÉRGIO MUNHOZ: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171010_37_1_20980200150.mp4
201710/10/2017Ordinária1Primeira Câmara3711880200168148Contas de Governo88020PM DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> VALDECI GOMES DA SILVA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171010_37_1_11880200168.mp4
201710/10/2017Ordinária1Primeira Câmara371275602001601Inativação45002INST. PREV. ASSIST. MUN. - CAXIAS DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171010_37_1_127560200160.mp4
201710/10/2017Ordinária1Primeira Câmara37669302001478Auditoria de Admissão79500PM DE PRESIDENTE LUCENA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Registrar Atos de Admissão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171010_37_1_66930200147.mp4
201710/10/2017Ordinária1Primeira Câmara37728702001671Inativação41600PM DE BAGÉ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Algir Lorenzonhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171010_37_1_72870200167.mp4
201710/10/2017Ordinária1Primeira Câmara3710363020014036Inspeção Especial88198CIA. ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Recomendar / Alertar / Advertir / Determinar / Cientificar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171010_37_1_103630200140.mp4
201710/10/2017Ordinária1Primeira Câmara37825902001641Inativação45002INST. PREV. ASSIST. MUN. - CAXIAS DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171010_37_1_82590200164.mp4
201710/10/2017Ordinária1Primeira Câmara37453402001461Inativação79600PM DE QUEVEDOS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171010_37_1_45340200146.mp4
201710/10/2017Ordinária1Primeira Câmara37267401001771Inativação100ASSEMBLEIA LEGISLATIVA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171010_37_1_26740100177.mp4
201710/10/2017Ordinária1Primeira Câmara37791202001418Auditoria de Admissão61200PM DE TAQUARA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Alertar - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Negativa de Registros - Registrar Atos de Admissão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171010_37_1_79120200141.mp4
201710/10/2017Ordinária1Primeira Câmara3721460200162149Contas de Gestão79400PM DE PORTO VERA CRUZ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> VANICE HELENA ANDRADE DE MATOS: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171010_37_1_21460200162.mp4
201710/10/2017Ordinária1Primeira Câmara379600200152149Contas de Gestão44900PM DE CATUÍPE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Recomendar <b> IVETE MARIA KESSLER BURMANN: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito <b> JOSÉ LUIZ DALSOCHIO: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171010_37_1_9600200152.mp4
201710/10/2017Ordinária1Primeira Câmara37550802001658Auditoria de Admissão54100PM DE PASSO FUNDO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Declarar cessadas ilegalidades administrativas - Negativa de Registros - Registrar Atos de Admissão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171010_37_1_55080200165.mp4
201710/10/2017Ordinária1Primeira Câmara37828102001411Inativação58000PM DE SÃO BORJA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Negar Registro do Ato de Aposentadoria Recomendar / Cientificar / Determinar / Alertar / Advertirhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171010_37_1_82810200141.mp4
201710/10/2017Ordinária1Primeira Câmara371286402001641Inativação45002INST. PREV. ASSIST. MUN. - CAXIAS DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171010_37_1_128640200164.mp4
201710/10/2017Ordinária1Primeira Câmara3723870200150148Contas de Governo76500PM DE LINDOLFO COLLOR3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> AIRTON REINHEIMER: - Parecer Favorável <b> ALCEU RICARDO HEINLE: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171010_37_1_23870200150.mp4
201711/04/2017Ordinária1Primeira Câmara1125090200158148Contas de Governo69300PM DE NOVA ESPERANÇA DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> DELVI LUIZ SEGATTO: - Parecer Favorável <b> OTELVIO ANTONIO MICHELON: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170411_11_1_25090200158.mp4
201711/04/2017Ordinária1Primeira Câmara11443020017220Embargos de Declaração88287SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Não Conhecimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170411_11_1_4430200172.mp4
201711/04/2017Ordinária1Primeira Câmara1131420200150149Contas de Gestão62300PM DE TUPARENDI22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> OLAVO OSMAR PAWLAK: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170411_11_1_31420200150.mp4
201711/04/2017Ordinária1Primeira Câmara117700200158149Contas de Gestão41500PM DE AUGUSTO PESTANA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> JOSE MANOEL DE SOUZA SCHMIDT: - Contas Regulares <b> LUIS ANTÔNIO KRUEL BOHRER: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170411_11_1_7700200158.mp4
201711/04/2017Ordinária1Primeira Câmara11879702001401Inativação41600PM DE BAGÉ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Negar Registro do Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170411_11_1_87970200140.mp4
201711/04/2017Ordinária1Primeira Câmara1120600200153149Contas de Gestão46200PM DE DAVID CANABARRO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> MARCOS ANTONIO ORO: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170411_11_1_20600200153.mp4
201711/04/2017Ordinária1Primeira Câmara1123500200156148Contas de Governo84700PM DE JARI3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ELDO SCHNEIDER: - Parecer Favorável <b> PEDROLÍVIO PORTO PRADO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170411_11_1_23500200156.mp4
201711/04/2017Ordinária1Primeira Câmara1176450200140149Contas de Gestão7400CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> GERSON MADRUGA DA SILVA: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa <b> PAULINO OLIVO DONATTI: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa <b> PAULO DE TARSO SANTANA TAVARES: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170411_11_1_76450200140.mp4
201711/04/2017Ordinária1Primeira Câmara1119200200144148Contas de Governo44600PM DE CARAZINHO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ELBIO BALCEMÃO ESTEVE: - Parecer Favorável <b> RENATO SÜSS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170411_11_1_19200200144.mp4
201711/04/2017Ordinária1Primeira Câmara1119520200145149Contas de Gestão65900PM DE CERRO BRANCO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> MARLON LEANDRO MELCHIOR: - Contas Irregulares - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170411_11_1_19520200145.mp4
201711/04/2017Ordinária1Primeira Câmara1128800200152148Contas de Governo80500PM DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> AILTON BITENCOURT: - Parecer Favorável <b> VALSERINA MARIA BULEGON GASSEN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170411_11_1_28800200152.mp4
201711/04/2017Ordinária1Primeira Câmara1128970200145148Contas de Governo58700PM DE SÃO LEOPOLDO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170411_11_1_28970200145.mp4
201711/04/2017Ordinária1Primeira Câmara119248020016723Agravo54900PM DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Declinar ao Tribunal Pleno http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170411_11_1_92480200167.mp4
201711/04/2017Ordinária1Primeira Câmara1131360200141149Contas de Gestão62400PM DE URUGUAIANA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170411_11_1_31360200141.mp4
201711/04/2017Ordinária1Primeira Câmara1127180200153148Contas de Governo79700PM DE RIO DOS ÍNDIOS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> SALMO DIAS DE OLIVEIRA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170411_11_1_27180200153.mp4
201711/04/2017Ordinária1Primeira Câmara1131060200154148Contas de Governo61800PM DE TRÊS DE MAIO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ELIANE TERESINHA ZUCATTO FISCHER: - Parecer Favorável <b> OLIVIO JOSÉ CASALI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170411_11_1_31060200154.mp4
201711/04/2017Ordinária1Primeira Câmara111035602001201Inativação57103SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - S. LIVRAMENTO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170411_11_1_103560200120.mp4
201711/04/2017Ordinária1Primeira Câmara11581402000981Inativação88159INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. DE CANOAS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cancelar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170411_11_1_58140200098.mp4
201711/04/2017Ordinária1Primeira Câmara114019020016136Inspeção Especial52300PM DE MONTENEGRO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Arquivar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170411_11_1_40190200161.mp4
201711/04/2017Ordinária1Primeira Câmara1121760200150148Contas de Governo84400PM DE FLORIANO PEIXOTO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> EVERALDO SALVADOR: - Parecer Favorável <b> VILSON ANTONIO BABICZ: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170411_11_1_21760200150.mp4
201711/04/2017Ordinária1Primeira Câmara1120870200156148Contas de Governo83800PM DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ADENIR MENGUE WEBBER: - Parecer Favorável <b> MARCIO DIMER BIASI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170411_11_1_20870200156.mp4
201711/04/2017Ordinária1Primeira Câmara1123220200156148Contas de Governo50600PM DE ITATIBA DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ADRIANA KATIA TOZZO: - Parecer Favorável <b> AUGUSTO DE PICOLI: - Parecer Favorável <b> VALDEMAR CIBULSKI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170411_11_1_23220200156.mp4
201711/04/2017Ordinária1Primeira Câmara114013020016536Inspeção Especial52300PM DE MONTENEGRO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Recomendar / Alertar / Advertir / Determinar / Cientificar <b> LUIZ AMERICO ALVES ALDANA: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170411_11_1_40130200165.mp4
201711/04/2017Ordinária1Primeira Câmara118960200156149Contas de Gestão44000PM DE CAMPO NOVO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ANTONIO SARTORI: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170411_11_1_8960200156.mp4
201711/04/2017Ordinária1Primeira Câmara1128840200153148Contas de Governo71100PM DE SÃO JORGE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ILTO NUNES ABRÃO: - Parecer Favorável <b> RONI GALVAN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170411_11_1_28840200153.mp4
201711/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1423390200157148Contas de Governo50800PM DE JACUTINGA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> GELSI LUIZ LODÉA: - Parecer Favorável <b> ROQUE CARLOS TORTELLI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170511_14_2_23390200157.mp4
201711/05/2017Ordinária2Segunda Câmara141205802001331Inativação47500PM DE ESTÂNCIA VELHA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - - Apurar, através de auditoria ordinária, o prejuízo causado ao erário - Negar Executoriedade Recomendar / Cientificar / Determinar / Alertar / Advertir <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170511_14_2_120580200133.mp4
201711/05/2017Ordinária2Segunda Câmara14829202001461Inativação47600PM DE ESTEIO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - - Apurar, através de auditoria ordinária, o prejuízo causado ao erário - Negar Registro Recomendar / Cientificar / Determinar / Alertar / Advertirhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170511_14_2_82920200146.mp4
201711/05/2017Ordinária2Segunda Câmara146240200143149Contas de Gestão62600PM DE VENÂNCIO AIRES28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> AIRTON LUIZ ARTUS: - Contas Irregulares - Débito - Multa <b> GIOVANE WICKERT: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170511_14_2_6240200143.mp4
201711/05/2017Ordinária2Segunda Câmara141001202001358Auditoria de Admissão72200PM DE TRÊS CACHOEIRAS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170511_14_2_100120200135.mp4
201711/05/2017Ordinária2Segunda Câmara141221102001331Inativação49700PM DE IBIAÇÁ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> ADÃO ENIO CORREA MACHADO: - Negar Registro do Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170511_14_2_122110200133.mp4
201711/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1428050200143149Contas de Gestão57500PM DE SANTO ÂNGELO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170511_14_2_28050200143.mp4
201711/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1421390200150148Contas de Governo47500PM DE ESTÂNCIA VELHA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendar <b> JOSÉ WALDIR DILKIN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170511_14_2_21390200150.mp4
201711/05/2017Ordinária2Segunda Câmara148421020015536Inspeção Especial3500DEP. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - - Manutenção da matéria tratada nesta Inspeção Especial, no que couber, como item a ser observado em futuras auditorias ordinárias (Papéis de Trabalho) - Arquivar - Recomendar / Alertar / Advertir / Determinar / Cientificar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170511_14_2_84210200155.mp4
201711/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1430710200147149Contas de Gestão61600PM DE TRAMANDAÍ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201711/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1453750200163125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal78100PM DE NOVA PÁDUA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201711/05/2017Ordinária2Segunda Câmara141516020015436Inspeção Especial54900PM DE PORTO ALEGRE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Arquivar - Recomendar / Alertar / Advertir / Determinar / Cientificar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170511_14_2_15160200154.mp4
201711/05/2017Ordinária2Segunda Câmara14422902001431Inativação42100PM DE BENTO GONÇALVES34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201711/05/2017Ordinária2Segunda Câmara145236020016019Denúncia46000PM DE CRUZ ALTA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - - Recomendar ao Gestor que ao final do prazo do contrato deixe de prorrogar a validade do ajuste, ou, se alguma prorrogação já tiver sido firmada, que se abstenha de nova prorrogação, devendo, nos 180 dias finais da validade do contrato, providenciar nova licitação e nova pactuação. - Verificação em futura auditoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170511_14_2_52360200160.mp4
201711/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1437580200131149Contas de Gestão8200CIA. RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201711/05/2017Ordinária2Segunda Câmara148470200150148Contas de Governo42500PM DE BOSSOROCA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201711/05/2017Ordinária2Segunda Câmara14238724001141Inativação3000SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cancelar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170511_14_2_23872400114.mp4
201711/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1489570200131125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal69500PM DE NOVA ROMA DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Alerta / Cientificação / Intimação - Cessacão de ilegalidade administrativa - Irregularidade de atos de Reenquadramento - Regularidade - Regularidade de atos de Readaptação http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170511_14_2_89570200131.mp4
201711/05/2017Ordinária2Segunda Câmara147570200153148Contas de Governo65000PM DE ARROIO DO SAL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201711/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1422230200150149Contas de Gestão75800PM DE GRAMADO DOS LOUREIROS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201711/05/2017Ordinária2Segunda Câmara14809302001421Inativação41600PM DE BAGÉ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - - Apurar, através de auditoria ordinária, o prejuízo causado ao erário - Negar Registro Recomendar / Cientificar / Determinar / Alertar / Advertirhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170511_14_2_80930200142.mp4
201711/05/2017Ordinária2Segunda Câmara141205802001331Inativação47500PM DE ESTÂNCIA VELHA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> - - Apurar, através de auditoria ordinária, o prejuízo causado ao erário - Negar Registro Recomendar / Cientificar / Determinar / Alertar / Advertirhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170511_14_2_120580200133.mp4
201711/05/2017Ordinária2Segunda Câmara14687502001458Auditoria de Admissão49000PM DE GRAMADO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Declarar cessadas ilegalidades administrativas - Intimar - Negativa de Registro - Registrar Atos de Admissão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170511_14_2_68750200145.mp4
201711/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1430610200153149Contas de Gestão71900PM DE TAQUARUÇU DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão<font color="red">ERRATA</font> RETIRADO DE PAUTA
201711/05/2017Ordinária2Segunda Câmara14566702001531Inativação58706INST. APOS. PENSÕES SERV. MUN. - SÃO LEOPOLDO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201711/05/2017Ordinária2Segunda Câmara14789020017037Inspeção Extraordinária4300DEP. ESTADUAL DE TRÂNSITO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201711/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1427680200152148Contas de Governo79900PM DE SALVADOR DAS MISSÕES34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201711/05/2017Ordinária2Segunda Câmara14517502001591Inativação42900PM DE CACEQUI28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - - Apurar, através de auditoria ordinária, o prejuízo causado ao erário - Negar Registro Recomendar / Cientificar / Determinar / Alertar / Advertirhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170511_14_2_51750200159.mp4
201711/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1428020200145149Contas de Gestão57400PM DE SANTIAGO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Recomendar <b> ANTÔNIO CARLOS CARDOSO GOMES: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> JULIO CESAR VIERO RUIVO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170511_14_2_28020200145.mp4
201711/05/2017Ordinária2Segunda Câmara14537202001658Auditoria de Admissão76500PM DE LINDOLFO COLLOR28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201711/05/2017Ordinária2Segunda Câmara146250200146148Contas de Governo62600PM DE VENÂNCIO AIRES28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> AIRTON LUIZ ARTUS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170511_14_2_6250200146.mp4
201711/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1430610200153149Contas de Gestão71900PM DE TAQUARUÇU DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA <font color="red">Decisão refiticada acima</font>
201711/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1425650200158149Contas de Gestão69600PM DE PANTANO GRANDE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201711/05/2017Ordinária2Segunda Câmara14106430200159149Contas de Gestão7105BANRISUL S.A. CORRETORA DE VALORES MOBILIÁRIOS E CÂMBIO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> DANIEL MAIA: - Contas Regulares <b> NILVO REINOLDO FRIES: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170511_14_2_106430200159.mp4
201711/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1492202001421Inativação53411INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Registrar Atos de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170511_14_2_9220200142.mp4
201711/05/2017Ordinária2Segunda Câmara14739502001108Auditoria de Admissão48400PM DE FREDERICO WESTPHALEN29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Declarar cessadas ilegalidades administrativas - Declaração de legalidade de atos - Intimar - Negativa de Registros - Registros com Alerta http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170511_14_2_73950200110.mp4
201711/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1445002001501Inativação41600PM DE BAGÉ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201711/05/2017Ordinária2Segunda Câmara146000200149148Contas de Governo64100PM DE PALMARES DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201711/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1426760200150149Contas de Gestão55100PM DE PORTO XAVIER34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201711/05/2017Ordinária2Segunda Câmara148530200150148Contas de Governo42600PM DE BRAGA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendar <b> GILMAR JOSÉ DAMIANI: - Parecer Favorável <b> LUIS CARLOS BALESTRIN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170511_14_2_8530200150.mp4
201711/07/2017Ordinária1Primeira Câmara2422900200155149Contas de Gestão68100PM DE IMBÉ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170711_24_1_22900200155.mp4
201711/07/2017Ordinária1Primeira Câmara249969019001431Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170711_24_1_996901900143.mp4
201711/07/2017Ordinária1Primeira Câmara24888102000941Inativação58000PM DE SÃO BORJA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Registrar Atos de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170711_24_1_88810200094.mp4
201711/07/2017Ordinária1Primeira Câmara2413372020016719Denúncia74300PM DE CAMPESTRE DA SERRA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Arquivamento da denúncia http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170711_24_1_133720200167.mp4
201711/07/2017Ordinária1Primeira Câmara2410625020015036Inspeção Especial8900CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201711/07/2017Ordinária1Primeira Câmara24429602001481Inativação74400PM DE CANDIOTA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170711_24_1_42960200148.mp4
201711/07/2017Ordinária1Primeira Câmara24505202001401Inativação56700PM DE SANTA BÁRBARA DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170711_24_1_50520200140.mp4
201711/07/2017Ordinária1Primeira Câmara2428140200150148Contas de Governo57000PM DE SANTANA DA BOA VISTA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ALINE TORRES DE FREITAS: - Parecer Desfavorável <b> DERLI OLIVEIRA DE MELO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170711_24_1_28140200150.mp4
201711/07/2017Ordinária1Primeira Câmara2469840200142149Contas de Gestão88198CIA. ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> GERSON CARRION DE OLIVEIRA: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170711_24_1_69840200142.mp4
201711/07/2017Ordinária1Primeira Câmara24443602001431Inativação61100PM DE TAPES22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170711_24_1_44360200143.mp4
201711/07/2017Ordinária1Primeira Câmara248864020017037Inspeção Extraordinária61200PM DE TAQUARA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Determinar a instauração de Inspeção Extraordinária http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170711_24_1_88640200170.mp4
201711/07/2017Ordinária1Primeira Câmara24985402001401Inativação40600PM DE ALVORADA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170711_24_1_98540200140.mp4
201711/07/2017Ordinária1Primeira Câmara2423760200156148Contas de Governo76400PM DE LAJEADO DO BUGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> OLNEI LUÍS PIETROBELLI: - Parecer Favorável <b> VILMAR SANTOS DA SILVA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170711_24_1_23760200156.mp4
201711/07/2017Ordinária1Primeira Câmara2468302001411Inativação88152DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170711_24_1_6830200141.mp4
201711/07/2017Ordinária1Primeira Câmara24977502001491Inativação72500PM DE TUNAS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170711_24_1_97750200149.mp4
201711/07/2017Ordinária1Primeira Câmara24350702001251Inativação58000PM DE SÃO BORJA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiSimNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170711_24_1_35070200125.mp4
201711/07/2017Ordinária1Primeira Câmara2429990200157149Contas de Gestão60300PM DE SELBACH3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> SERGIO ADEMIR KUHN: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170711_24_1_29990200157.mp4
201711/07/2017Ordinária1Primeira Câmara2428970200145148Contas de Governo58700PM DE SÃO LEOPOLDO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201711/07/2017Ordinária1Primeira Câmara2424100200157149Contas de Gestão51700PM DE MARAU22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201711/07/2017Ordinária1Primeira Câmara24465202001421Inativação46500PM DE DOM PEDRITO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170711_24_1_46520200142.mp4
201711/07/2017Ordinária1Primeira Câmara2429220200155149Contas de Gestão58900PM DE SÃO LUIZ GONZAGA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170711_24_1_29220200155.mp4
201711/07/2017Ordinária1Primeira Câmara2476910200149149Contas de Gestão1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiSimNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> JOSÉ CLÓVIS DE AZEVEDO: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa <b> MARIA EULÁLIA PEREIRA NASCIMENTO: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170711_24_1_76910200149.mp4
201711/07/2017Ordinária1Primeira Câmara24864702001431Inativação41600PM DE BAGÉ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170711_24_1_86470200143.mp4
201711/07/2017Ordinária1Primeira Câmara2427050200153149Contas de Gestão70500PM DE QUINZE DE NOVEMBRO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> LEANDRO RUPPENTHAL: - Contas Regulares <b> NILVA LOPES MALDANER: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170711_24_1_27050200153.mp4
201711/09/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial175620200147149Contas de Gestão49301CM DE GUAPORÉ32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Rejeitar preliminar de mérito; - afastar o item 1.2 do Relatório de Auditoria de Regularidade e o item 1.3 da Instrução Técnica Final; - em relação à Origem, determinar que observe o contigo no artigo 18, §1º, da Lei Complementar Federal nº 101/2000, conforme fundamentos do presente voto relativos ao item 1.3 do Relatório de Auditoria de Regularidade; - em relação à Origem, determinar que promova estudo versando sobre as providências a serem adotadas com a finalidade de adequar seu quadro de pessoal aos mandamentos constitucionais, observando a fundamentação deste voto acerca do item 1.1 do Relatório de Auditoria de Regularidade; - em relação à Origem, recomendar que envide esforços buscando sanar as falhas tratadas no item 2.3 da Instrução Técnica Final e 3.1.1 do Relatório de Consolidação das Contas; - no tocante à Direção de Controle e Fiscalização, determinar que verifique, em futura auditoria, o contrato que esteja vigente e trate de serviços de limpeza, observando a fundamentação deste voto no que tange ao item 1.3 do Relatório de Auditoria de Regularidade; <b> VITOR HUGO ZARDO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170911_17_5_5620200147.mp4
201711/09/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1714230200168149Contas de Gestão44604CENTRO DE ASSIST. E PREST. À SAÚDE DOS SERV. MUN.19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> ANAIR COLPO PIRES: - Contas Regulares <b> FERNANDA GLOECKNER DA CÁS: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170911_17_5_14230200168.mp4
201711/09/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1727900200164149Contas de Gestão53406CIA. MUNICIPAL DE URBANISMO - NOVO HAMBURGO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão <b> JUAREZ VALDIR KAISER: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170911_17_5_27900200164.mp4
201711/09/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1733060200150149Contas de Gestão53401CM DE NOVO HAMBURGO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - em relação à Origem, considerando o disposto no inciso XIII do art. 5º do RITCE, recomendar que observe o contido no presente voto e evite a recorrência dos fatos narrados no item 2.3 da Instrução Técnica Final e no item 2.1 do Relatório Geral de Consolidação das Contas - no que tange à Lei de Responsabilidade Fiscal, recomendar à Origem que observe a fundamentação deste voto pertinente aos itens 5.1 e 5.2 da Instrução Técnica Final e evite a recorrência de apontamentos semelhantes <b> LUIZ FERNANDO FARIAS: - Contas Regulares <b> VILMAR EMILIO HEMING: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170911_17_5_33060200150.mp4
201711/09/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1725950200161149Contas de Gestão61901CM DE TRÊS PASSOS32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão <b> JORGE LEANDRO DICKEL: - Contas Regulares <b> LÉLIA MÜLLER: - Contas Regulares <b> PAULO ENEIAS DORNELLES ZUGEL: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170911_17_5_25950200161.mp4
201711/09/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1729760200155149Contas de Gestão59901CM DE SAPIRANGA32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201711/09/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial175620200147149Contas de Gestão49301CM DE GUAPORÉ32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Rejeitar a prejudicial de mérito; - afastar o item 1.2 do Relatório de Auditoria de Regularidade e o item 1.3 da Instrução Técnica Final; - em relação à Origem, determinar que observe o contigo no artigo 18, §1º, da Lei Complementar Federal nº 101/2000, conforme fundamentos do presente voto relativos ao item 1.3 do Relatório de Auditoria de Regularidade; - em relação à Origem, determinar que promova estudo versando sobre as providências a serem adotadas com a finalidade de adequar seu quadro de pessoal aos mandamentos constitucionais, observando a fundamentação deste voto acerca do item 1.1 do Relatório de Auditoria de Regularidade; - em relação à Origem, recomendar que envide esforços buscando sanar as falhas tratadas no item 2.3 da Instrução Técnica Final e 3.1.1 do Relatório de Consolidação das Contas; - no tocante à Direção de Controle e Fiscalização, determinar que verifique, em futura auditoria, o contrato que esteja vigente e trate de serviços de limpeza, observando a fundamentação deste voto no que tange ao item 1.3 do Relatório de Auditoria de Regularidade; <b> VITOR HUGO ZARDO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170911_17_5_5620200147.mp4
201711/09/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1714290200164149Contas de Gestão44801CM DE CASCA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> LEANDRO SIMONETTO: - Contas Regulares <b> LISIANE ALVES: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170911_17_5_14290200164.mp4
201711/09/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial17560020017623Agravo88227FUND. DOS MUNICÍPIOS DAS MISSÕES - FUNMISSÕES32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170911_17_5_5600200176.mp4
201711/09/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1725010200164149Contas de Gestão60601CM DE SEVERIANO DE ALMEIDA32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão <b> JURANDIR ANDRE UBALDO: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170911_17_5_25010200164.mp4
201711/09/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1725080200163149Contas de Gestão88260CONS. INTERM. DO VALE DO JACUÍ - CI/JACUÍ32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão <b> LEODEGAR RODRIGUES: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170911_17_5_25080200163.mp4
201711/09/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1732450200157149Contas de Gestão43502FUND. ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DE CAMAQUÃ32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Cientificar o Procurador-Geral de Justiça e o Ministério Público Eleitoral - Determinar - em relação à Origem, determinar que cumpra as Decisões nº TP-1.133/2012, 1E-0306/2016 e 2C-0516/2014 dessa Corte de Contas, todas já transitadas em julgado; - em relação à Origem, determinar que proceda ao envio de informações à Base de Legislação Municipal, sistema informatizado do TCE/RS <b> JOSÉ ALMIRO CHAGAS DE ALENCASTRO: - Contas Irregulares - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170911_17_5_32450200157.mp4
201711/09/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1717230200162149Contas de Gestão67801CM DE HARMONIA32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão <b> LÍDIO JOSÉ SPOHR: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170911_17_5_17230200162.mp4
201711/09/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1726950200151149Contas de Gestão55302FUND. HOSPITAL DE CARIDADE DE QUARAÍ19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170911_17_5_26950200151.mp4
201711/09/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1725910200152149Contas de Gestão69801CM DE PAVERAMA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> CARLOS ALBERTO HARTMANN: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170911_17_5_25910200152.mp4
201711/09/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1714040200167149Contas de Gestão63701CM DE CAPÃO DO LEÃO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão <b> NAZI OLIVEIRA BERNY MEDEIROS: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170911_17_5_14040200167.mp4
201711/09/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial178610200157149Contas de Gestão42702FUND. MUNICIPAL DE SAÚDE - BUTIÁ19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Verificar em futura auditoria <b> CLAUDIONOR DA COSTA LUCAS: - Contas Regulares <b> PAULO MARTINS LOPES: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170911_17_5_8610200157.mp4
201711/09/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1722340200155149Contas de Gestão49101CM DE GRAVATAÍ19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Verificar em futura auditoria <b> PEDRO JUAREZ DE SOUZA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170911_17_5_22340200155.mp4
201711/09/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1713730200169149Contas de Gestão65601CM DE CAMPOS BORGES32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão <b> IVO TIARAJU BORBA DE OLIVEIRA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170911_17_5_13730200169.mp4
201711/09/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1730580200150149Contas de Gestão61301CM DE TAQUARI19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> VANIUS VIANA NOGUEIRA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170911_17_5_30580200150.mp4
201711/09/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1725580200162149Contas de Gestão81801CM DE TIRADENTES DO SUL19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> ELTON LUIS PILGER: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170911_17_5_25580200162.mp4
201711/09/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1732340200152149Contas de Gestão42901CM DE CACEQUI32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - afastar as falhas constantes no item 1.2 do Relatório de Auditoria e itens 2.2 e 2.3 da Instrução Técnica Final; - em relação à Direção de Controle e Fiscalização, determinar que inclua a matéria do item 1.1 do Relatório de Auditoria no próximo procedimento de auditoria - em relação à Origem, recomendar que aprimore os procedimentos de licitações e contratos aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos expostos no item 1.1 do Relatório de Auditoria, e corrija as inconformidades atinentes à regular liquidação de despesas nas contratações realizadas pelo órgão, conforme item 1.3 do Relatório de Auditoria; - em relação à Origem, recomendar que seja evitada a recorrência das falhas constantes nos itens 1.1, 1.2 e 3.3 da Instrução Técnica Final; <b> AMAURI LIMA FRAGOSO: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170911_17_5_32340200152.mp4
201711/09/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1724000200163149Contas de Gestão88123CONS. INTERM. DE SAÚDE32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão <b> ARDI JAEGER: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170911_17_5_24000200163.mp4
201711/09/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1722760200158149Contas de Gestão49901CM DE IBIRUBÁ19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ABEL GRAVE: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170911_17_5_22760200158.mp4
201711/09/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1718460200162149Contas de Gestão88190CONS. INTERM. DE SAÚDE DO VALE DO RIO TAQUARI19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201711/09/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1726800200164149Contas de Gestão73101CM DE VISTA ALEGRE DO PRATA32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão <b> ADRIANA FERREIRA PRESTES: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170911_17_5_26800200164.mp4
201711/09/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1715210200160149Contas de Gestão86601CM DE CRISTAL DO SUL19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> ELOI LUIZ ROCKEMBACK: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170911_17_5_15210200160.mp4
201711/09/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1722820200167149Contas de Gestão88264CONS. PÚBL. FRONTEIRA NOROESTE19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> VANICE HELENA ANDRADE DE MATOS: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170911_17_5_22820200167.mp4
201711/09/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1712350200169149Contas de Gestão41101CM DE ARROIO DOS RATOS32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - em relação à Origem, considerando o disposto no inciso XIII do art. 5º do RITCE, recomendar que siga buscando dar total cumprimento aos mandamentos da Lei de Acesso à Informação (item 2.3 da Instrução Técnica Final) e providencie o levantamento físico dos bens patrimoniais (item 2.2.1 do Relatório Geral de Consolidação da Contas) <b> ELERIAS GOVONI COUTINHO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170911_17_5_12350200169.mp4
201711/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno38400802001594Recurso de Embargos40100PM DE AGUDO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento Parcial - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171011_38_3_40080200159.mp4
201711/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno3821870200154149Contas de Gestão63800PM DE FORTALEZA DOS VALOS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Negar Executoriedade - Recomendar <b> ADAIR TOLEDO: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171011_38_3_21870200154.mp4
201711/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno3870202001774Recurso de Embargos60700PM DE SOBRADINHO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201711/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno389640200110119Processo de Contas - Executivo42100PM DE BENTO GONÇALVES3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201711/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno3831540200140149Contas de Gestão62800PM DE VERANÓPOLIS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar - Negar Executoriedade - Verificar em futura auditoria <b> CARLOS ALBERTO SPANHOL: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171011_38_3_31540200140.mp4
201711/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno3815143020017020Embargos de Declaração300TRIBUNAL DE JUSTIÇA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201711/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno3828540200158149Contas de Gestão58000PM DE SÃO BORJA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201711/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno389988020017020Embargos de Declaração54401CM DE PELOTAS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171011_38_3_99880200170.mp4
201711/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno389281020016521Recurso de Reconsideração8900CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171011_38_3_92810200165.mp4
201711/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno381055902001594Recurso de Embargos46701CM DE ENCANTADO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Arquivar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171011_38_3_105590200159.mp4
201711/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno3855802001684Recurso de Embargos48000PM DE FELIZ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171011_38_3_5580200168.mp4
201711/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno38406402001594Recurso de Embargos62300PM DE TUPARENDI28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201711/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno3859170200124149Contas de Gestão59901CM DE SAPIRANGA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Atendimento à LRF - Negar Executoriedade - Verificar em futura auditoria <b> JOÃO RUDINEI MORAES: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171011_38_3_59170200124.mp4
201711/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno389863020016623Agravo63000PM DE VIAMÃO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> Registra-se que os votos foram retirados e o processo foi encaminhado à Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171011_38_3_98630200166.mp4
201711/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno389863020016623Agravo63000PM DE VIAMÃO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão RETIRADO DE PAUTA <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171011_38_3_98630200166.mp4
201711/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno389280020016221Recurso de Reconsideração8900CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171011_38_3_92800200162.mp4
201711/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno3826330200147149Contas de Gestão54910FUND. DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA - PORTO ALEGRE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171011_38_3_26330200147.mp4
201711/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno38206202001754Recurso de Embargos82000PM DE TRÊS FORQUILHAS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171011_38_3_20620200175.mp4
201711/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno381149402001604Recurso de Embargos88031PM DE FORQUETINHA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento - Rejeitar Preliminar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171011_38_3_114940200160.mp4
201711/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno38164802001534Recurso de Embargos53400PM DE NOVO HAMBURGO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201711/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno389846020016021Recurso de Reconsideração44500PM DE CANOAS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171011_38_3_98460200160.mp4
201711/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno3831350200149149Contas de Gestão62401CM DE URUGUAIANA31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Pedro Figueiredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171011_38_3_31350200149.mp4
201711/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno388435020015821Recurso de Reconsideração54500PM DE PINHEIRO MACHADO31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171011_38_3_84350200158.mp4
201711/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno38950302001604Recurso de Embargos40200PM DE AJURICABA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171011_38_3_95030200160.mp4
201711/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno381065102001554Recurso de Embargos88044PM DE SANTA MARGARIDA DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201711/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno38206102001724Recurso de Embargos83101CM DE NOVA RAMADA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171011_38_3_20610200172.mp4
201711/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno3894402001764Recurso de Embargos2304BRIGADA MILITAR34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171011_38_3_9440200176.mp4
201711/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno38201702001704Recurso de Embargos59600PM DE SÃO SEPÉ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171011_38_3_20170200170.mp4
201711/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno38201302001794Recurso de Embargos49801CM DE IBIRAIARAS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171011_38_3_20130200179.mp4
201711/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno381119902001693Pedido de Revisão60400PM DE SERAFINA CORRÊA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Heloisa Tripoli Goulart Piccininihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171011_38_3_111990200169.mp4
201711/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno381060702001524Recurso de Embargos40600PM DE ALVORADA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial - Rejeitar Preliminar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171011_38_3_106070200152.mp4
201711/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno381004102001544Recurso de Embargos44300PM DE CANELA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171011_38_3_100410200154.mp4
201711/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno3813840200139149Contas de Gestão60700PM DE SOBRADINHO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Recomendar <b> JAIR VICENTE CREMONESE: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> LUIZ AFFONSO TREVISAN: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171011_38_3_13840200139.mp4
201711/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno3898702001714Recurso de Embargos2304BRIGADA MILITAR34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171011_38_3_9870200171.mp4
201711/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno38829502001524Recurso de Embargos41600PM DE BAGÉ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171011_38_3_82950200152.mp4
201711/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno38205902001724Recurso de Embargos88065CM DE MATO QUEIMADO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171011_38_3_20590200172.mp4
201711/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno38407602001564Recurso de Embargos55700PM DE RIO PARDO31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171011_38_3_40760200156.mp4
201711/12/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial2219550200160149Contas de Gestão77901CM DE NICOLAU VERGUEIRO13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Atendimento à LRF - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> MARCOS ALISSON SUPTITZ: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171211_22_4_19550200160.mp4
201711/12/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial2226410200143149Contas de Gestão88152DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Declinar ao Tribunal Pleno http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171211_22_4_26410200143.mp4
201711/12/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial22112740200160141Representação do MPC54910FUND. DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA - PORTO ALEGRE13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinar / Cientificar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171211_22_4_112740200160.mp4
201711/12/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial2224440200161149Contas de Gestão81301CM DE SÃO VALÉRIO DO SUL33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201711/12/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial2229640200140149Contas de Gestão88299FUND. HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171211_22_4_29640200140.mp4
201711/12/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial2224330200167149Contas de Gestão59501CM DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> FERNANDO COFFERRI: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> MOZAR HOFF: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171211_22_4_24330200167.mp4
201711/12/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial2221430200156149Contas de Gestão88300FUND. DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201711/12/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial2223550200168149Contas de Gestão71001CM DE SÃO JOÃO DA URTIGA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> EDIVALDO BERGAMIN: - Contas Regulares <b> MILTON DUPONT: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171211_22_4_23550200168.mp4
201711/12/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial2211930200166149Contas de Gestão64701CM DE ALTO ALEGRE33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Alexandre Mariottihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171211_22_4_11930200166.mp4
201711/12/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial2225420200164149Contas de Gestão64201CM DE TAVARES13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Atendimento à LRF - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> EZEQUIEL COLARES DE SOUZA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171211_22_4_25420200164.mp4
201711/12/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial2226630200150149Contas de Gestão54907DEP. MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - PORTO ALEGRE13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171211_22_4_26630200150.mp4
201711/12/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial2232880200152149Contas de Gestão50103DEP. MUNICIPAL DE ENERGIA - IJUÍ13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> JOSIAS DE ABREU PINHEIRO: - Contas Regulares <b> ROGÉRIO ROBERTO SEIBERT: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171211_22_4_32880200152.mp4
201711/12/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial2213960200160149Contas de Gestão88056CM DE CAPÃO BONITO DO SUL33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> NELSON CATAPAN: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171211_22_4_13960200160.mp4
201711/12/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial2216440200160149Contas de Gestão48001CM DE FELIZ33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> IVAN LUIZ PETRY: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171211_22_4_16440200160.mp4
201712/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno129380200132149Contas de Gestão50000PM DE IGREJINHA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier36Cesar SantolimNãoNãoNão - Alertar - Negar Executoriedade - Verificar em futura auditoria <b> DALCISO EBERHARDT DE OLIVEIRA: - Contas Regulares <b> JOEL LEANDRO WILHELM: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170412_12_3_9380200132.mp4
201712/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno12897020017520Embargos de Declaração51000PM DE JAGUARI29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170412_12_3_8970200175.mp4
201712/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno121140402001634Recurso de Embargos76100PM DE INHACORÁ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170412_12_3_114040200163.mp4
201712/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno1213299020016120Embargos de Declaração49104INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201712/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno1211105020016121Recurso de Reconsideração73300PM DE SALDANHA MARINHO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170412_12_3_111050200161.mp4
201712/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno121139002001604Recurso de Embargos71600PM DE SEDE NOVA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170412_12_3_113900200160.mp4
201712/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno121165402001694Recurso de Embargos55602DEP. AUTÁRQUICO TRANSP. COLETIVOS - RIO GRANDE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170412_12_3_116540200169.mp4
201712/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno121153502001604Recurso de Embargos54200PM DE PEDRO OSÓRIO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170412_12_3_115350200160.mp4
201712/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno12511602001694Recurso de Embargos88321AGÊNCIA MUN. REGULAÇÃO DOS SERV. PÚBL. DELEG. DE S. GABRIEL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170412_12_3_51160200169.mp4
201712/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno1250102001604Recurso de Embargos61300PM DE TAQUARI29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170412_12_3_5010200160.mp4
201712/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno1223840200144149Contas de Gestão51701CM DE MARAU29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Atendimento à LRF - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Negar Executoriedade - Verificar em futura auditoria <b> IURA KURTZ: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170412_12_3_23840200144.mp4
201712/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno12483302001564Recurso de Embargos57100PM DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170412_12_3_48330200156.mp4
201712/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno12663002001484Recurso de Embargos48100PM DE FLORES DA CUNHA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo42Alexandre MariottiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201712/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno121518020015036Inspeção Especial54900PM DE PORTO ALEGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201712/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno12961702001614Recurso de Embargos74201CM DE BOM PROGRESSO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170412_12_3_96170200161.mp4
201712/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno121134602001684Recurso de Embargos61401CM DE TENENTE PORTELA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170412_12_3_113460200168.mp4
201712/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno12769020017720Embargos de Declaração58900PM DE SÃO LUIZ GONZAGA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170412_12_3_7690200177.mp4
201712/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno1222280200146149Contas de Gestão49501CM DE HORIZONTINA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201712/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno121091802001434Recurso de Embargos57300PM DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170412_12_3_109180200143.mp4
201712/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno121158002001654Recurso de Embargos68800PM DE JAQUIRANA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170412_12_3_115800200165.mp4
201712/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno12482502001503Pedido de Revisão88302CONS. INTERM. DE DESENV. SUSTENT. DA SERRA GAÚCHA - CISGA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Admissibilidade - Procedência http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170412_12_3_48250200150.mp4
201712/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno1219270200135149Contas de Gestão54101CM DE PASSO FUNDO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Atendimento à LRF - Determinar - Negar Executoriedade - Prazo de 180 dias à Origem para que inicie estudos e procedimentos necessários - Verificar em futura auditoria <b> MARCIO LUIZ TASSI: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170412_12_3_19270200135.mp4
201712/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno121066702001534Recurso de Embargos73500PM DE AMETISTA DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201712/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno129921020016121Recurso de Reconsideração88043PM DE SANTA CECÍLIA DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170412_12_3_99210200161.mp4
201712/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno1211491020016121Recurso de Reconsideração71600PM DE SEDE NOVA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170412_12_3_114910200161.mp4
201712/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno1210271020015636Inspeção Especial300TRIBUNAL DE JUSTIÇA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Considerar a matéria na Análise das Contas do Administrador http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170412_12_3_102710200156.mp4
201712/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno12475402001544Recurso de Embargos42300PM DE BOM JESUS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170412_12_3_47540200154.mp4
201712/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno12754020017120Embargos de Declaração58900PM DE SÃO LUIZ GONZAGA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170412_12_3_7540200171.mp4
201712/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno122879020012021Recurso de Reconsideração41600PM DE BAGÉ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170412_12_3_28790200120.mp4
201712/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno121021402001454Recurso de Embargos61600PM DE TRAMANDAÍ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento Parcial - Provimento Parcial - Rejeitar Preliminar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170412_12_3_102140200145.mp4
201712/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno125513020016321Recurso de Reconsideração45500PM DE COLORADO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201712/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno1210654020015321Recurso de Reconsideração46701CM DE ENCANTADO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201712/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno121178302001604Recurso de Embargos54200PM DE PEDRO OSÓRIO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento - Rejeitar Preliminar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170412_12_3_117830200160.mp4
201712/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno121115802001694Recurso de Embargos41300PM DE ARROIO GRANDE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170412_12_3_111580200169.mp4
201712/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno124026020015721Recurso de Reconsideração45001CM DE CAXIAS DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhecimento nos termos delimitados - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170412_12_3_40260200157.mp4
201712/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno12151302001564Recurso de Embargos80800PM DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial - Rejeitar Preliminar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170412_12_3_15130200156.mp4
201712/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno12151502001513Pedido de Revisão88191CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO VALE DO JACUÍ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201712/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno129120020016321Recurso de Reconsideração58301CM DE SÃO GABRIEL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170412_12_3_91200200163.mp4
201712/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno124999020015121Recurso de Reconsideração54912CIA. CARRIS PORTO-ALEGRENSE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento - Rejeitar Preliminar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170412_12_3_49990200151.mp4
201712/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno1230670200141149Contas de Gestão61500PM DE TORRES34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Alexandre Mariottihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170412_12_3_30670200141.mp4
201712/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno1233502001604Recurso de Embargos40200PM DE AJURICABA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170412_12_3_3350200160.mp4
201712/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno129580020016721Recurso de Reconsideração88004SECRETARIA DA SAÚDE DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170412_12_3_95800200167.mp4
201712/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno12995502001684Recurso de Embargos56600PM DE SANANDUVA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170412_12_3_99550200168.mp4
201712/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno12916702001604Recurso de Embargos88178INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170412_12_3_91670200160.mp4
201712/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno121124802001654Recurso de Embargos79900PM DE SALVADOR DAS MISSÕES22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170412_12_3_112480200165.mp4
201712/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno12937802001604Recurso de Embargos55602DEP. AUTÁRQUICO TRANSP. COLETIVOS - RIO GRANDE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170412_12_3_93780200160.mp4
201712/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno1211773020016820Embargos de Declaração54912CIA. CARRIS PORTO-ALEGRENSE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170412_12_3_117730200168.mp4
201712/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno12142702001504Recurso de Embargos62200PM DE TUPANCIRETÃ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170412_12_3_14270200150.mp4
201712/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno12546602001624Recurso de Embargos49400PM DE GUARANI DAS MISSÕES22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170412_12_3_54660200162.mp4
201712/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno12385020017723Agravo300TRIBUNAL DE JUSTIÇA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201712/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno12811602001524Recurso de Embargos57100PM DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170412_12_3_81160200152.mp4
201712/06/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial926510200153149Contas de Gestão54801CM DE PORTÃO16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> DIEGO MARTINS: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170612_9_4_26510200153.mp4
201712/06/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial922250200156149Contas de Gestão75801CM DE GRAMADO DOS LOUREIROS13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Atendimento à LRF - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Negar Executoriedade <b> JOSCENI MARIA CANTON: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170612_9_4_22250200156.mp4
201712/06/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial932980200154149Contas de Gestão77201CM DE MATO LEITÃO13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Não atendimento aos artigos 48, parágrafo único, e 48-A da LRF <b> OSMAR RENE BICK: - Contas Irregulares - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170612_9_4_32980200154.mp4
201712/06/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial922930200153149Contas de Gestão68201CM DE IMIGRANTE16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ALVARO CAGLIARI: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170612_9_4_22930200153.mp4
201712/06/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial927150200155149Contas de Gestão55501CM DE RESTINGA SECA16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> NEIR JOSÉ MACHADO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170612_9_4_27150200155.mp4
201712/06/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial929640200140149Contas de Gestão88299FUND. HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Daniela Zago Gonçalves da Cundahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170612_9_4_29640200140.mp4
201712/06/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial923960200150149Contas de Gestão51601CM DE MACHADINHO13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Atendimento à LRF - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ZAURI ANTONIO PILONETO: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170612_9_4_23960200150.mp4
201712/06/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial921940200158149Contas de Gestão48501CM DE GARIBALDI16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> JONES FERNANDO DEMARI: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> LUIZ FLORI CASTRO: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170612_9_4_21940200158.mp4
201712/06/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial910080020002742Revisão de Proventos88152DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - sobrestamento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170612_9_4_100800200027.mp4
201712/06/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial925140200156149Contas de Gestão69401CM DE NOVA HARTZ13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Atendimento à LRF - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> VALENTIN MELO DE THOMAZ: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170612_9_4_25140200156.mp4
201712/06/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial932410200156149Contas de Gestão88323INST. PREV. SERV. PÚBL. MUN. DE CACHOEIRINHA - IPREC13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> SÉRGIO LUIZ KRAUTHEIM DUARTE: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170612_9_4_32410200156.mp4
201712/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno2512120020017720Embargos de Declaração57600PM DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170712_25_3_121200200177.mp4
201712/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno2511690200132149Contas de Gestão41300PM DE ARROIO GRANDE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201712/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno2572860200075120Processo de Contas - Outros6500FUND. CULTURAL PIRATINI - RÁDIO E TELEVISÃO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201712/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno2549902001604Recurso de Embargos56401CM DE ROSÁRIO DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiSimNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170712_25_3_4990200160.mp4
201712/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno2511862020016121Recurso de Reconsideração47600PM DE ESTEIO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170712_25_3_118620200161.mp4
201712/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno251095802001594Recurso de Embargos58800PM DE SÃO LOURENÇO DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201712/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno2527150200147149Contas de Gestão88072CM DE ROLADOR34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Verificar em futura auditoria <b> JOSE ADRIANI OLIVEIRA DOS SANTOS: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170712_25_3_27150200147.mp4
201712/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno25964802001604Recurso de Embargos54911CIA. PROC. DE DADOS DO MUNIC. PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201712/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno25929020017620Embargos de Declaração47800PM DE FARROUPILHA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170712_25_3_9290200176.mp4
201712/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno257680020011037Inspeção Extraordinária88007SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201712/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno257860200113119Processo de Contas - Executivo62400PM DE URUGUAIANA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar - Verificar em futura auditoria <b> JOSÉ FRANCISCO SANCHOTENE FELICE: - Débito - Multa - Parecer Favorável <b> LUIZ AUGUSTO FUHRMANN SCHNEIDER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170712_25_3_7860200113.mp4
201712/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno251153602001624Recurso de Embargos45400PM DE CIRÍACO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201712/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno251171402001604Recurso de Embargos70300PM DE PROGRESSO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170712_25_3_117140200160.mp4
201712/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno258656020015020Embargos de Declaração9100ASSOCIAÇÃO RIOGR. DE EMPREEND. DE ASSIST. TÉC. E EXT. RURAL30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201712/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno2584350200123149Contas de Gestão75200PM DE COXILHA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Cientificar o Procurador-Geral de Justiça e o Ministério Público Eleitoral - Encaminhar ao PGJ - Negar Executoriedade - Recomendar <b> CLEMIR JOSÉ RIGO: - Contas Irregulares - Débito - Multa <b> ENI WEBBER BASEGGIO: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170712_25_3_84350200123.mp4
201712/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno251065102001554Recurso de Embargos88044PM DE SANTA MARGARIDA DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola60Letícia Ayres RamosNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Algir Lorenzonhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170712_25_3_106510200155.mp4
201712/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno255940200148149Contas de Gestão53400PM DE NOVO HAMBURGO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Determinar - Negar Executoriedade - Verificar em futura auditoria <b> JOSÉ LUIS LAUERMANN: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa <b> ROQUE VALDEVINO SERPA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170712_25_3_5940200148.mp4
201712/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno251124702001624Recurso de Embargos64400PM DE SALTO DO JACUÍ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170712_25_3_112470200162.mp4
201712/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno25151502001513Pedido de Revisão88191CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO VALE DO JACUÍ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Admissibilidade - Procedência http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170712_25_3_15150200151.mp4
201712/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno25100002001634Recurso de Embargos51801CM DE MARCELINO RAMOS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170712_25_3_10000200163.mp4
201712/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno257391020011037Inspeção Extraordinária87056EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S/A.31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Confirmar a medida acautelatória - Determinação à DCF - Encaminhamento da presente decisão ao conhecimento dos Chefes do Poder Executivo e Poder Legislativo do Município de Porto Alegre - Negar executoriedade - Recomendação http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170712_25_3_73910200110.mp4
201712/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno259863020016623Agravo63000PM DE VIAMÃO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201712/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno25594102001664Recurso de Embargos68500PM DE ITACURUBI3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170712_25_3_59410200166.mp4
201712/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno25850802001593Pedido de Revisão88043PM DE SANTA CECÍLIA DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201712/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno25600802001614Recurso de Embargos53411INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201712/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno2512003020017320Embargos de Declaração86500PM DE NOVA CANDELÁRIA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201712/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno2531350200149149Contas de Gestão62401CM DE URUGUAIANA31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201712/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno25600702001694Recurso de Embargos53411INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201712/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno251060702001524Recurso de Embargos40600PM DE ALVORADA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201712/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno254792020015620Embargos de Declaração82600PM DE VITÓRIA DAS MISSÕES23Gabinete da Presidência51Marco PeixotoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201712/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno257471020011437Inspeção Extraordinária6700FUND. ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201712/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno251144902001644Recurso de Embargos57101CM DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201712/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno25153902001563Pedido de Revisão58800PM DE SÃO LOURENÇO DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201712/09/2017Ordinária1Primeira Câmara33567502001258Auditoria de Admissão45200PM DE CHAPADA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Retificação de Decisão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170912_33_1_56750200125.mp4
201712/09/2017Ordinária1Primeira Câmara3360310200087119Processo de Contas - Executivo54100PM DE PASSO FUNDO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201712/09/2017Ordinária1Primeira Câmara3330880200156149Contas de Gestão61600PM DE TRAMANDAÍ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola60Letícia Ayres RamosNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201712/09/2017Ordinária1Primeira Câmara3320040200153149Contas de Gestão83600PM DE CHUÍ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> RENATO HERNANDEZ MARTINS: - Contas Irregulares - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170912_33_1_20040200153.mp4
201712/09/2017Ordinária1Primeira Câmara33349255211231Complementação de Proventos5200FUND. DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registrar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170912_33_1_3492552112.mp4
201712/09/2017Ordinária1Primeira Câmara33353612041601Inativação2302POLÍCIA CIVIL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170912_33_1_35361204160.mp4
201712/09/2017Ordinária1Primeira Câmara33729002001278Auditoria de Admissão54800PM DE PORTÃO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170912_33_1_72900200127.mp4
201712/09/2017Ordinária1Primeira Câmara33674702001208Auditoria de Admissão47800PM DE FARROUPILHA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar - Registrar Atos de Admissão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170912_33_1_67470200120.mp4
201712/09/2017Ordinária1Primeira Câmara33112750200162141Representação do MPC54900PM DE PORTO ALEGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola60Letícia Ayres RamosNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201712/09/2017Ordinária1Primeira Câmara331089215914331Complementação de Proventos5900FUND. GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registrar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170912_33_1_10892159143.mp4
201712/09/2017Ordinária1Primeira Câmara339601618350081Inativação3500DEP. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170912_33_1_960161835008.mp4
201712/09/2017Ordinária1Primeira Câmara33672502001218Auditoria de Admissão42800PM DE CAÇAPAVA DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Alertar - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170912_33_1_67250200121.mp4
201712/09/2017Ordinária1Primeira Câmara339600200152149Contas de Gestão44900PM DE CATUÍPE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201712/09/2017Ordinária1Primeira Câmara3318705056712031Complementação de Proventos6700FUND. ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registrar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170912_33_1_187050567120.mp4
201712/09/2017Ordinária1Primeira Câmara332532056715542Revisão de Proventos6700FUND. ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registro de Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170912_33_1_25320567155.mp4
201712/09/2017Ordinária1Primeira Câmara332044215911531Complementação de Proventos5900FUND. GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registrar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170912_33_1_20442159115.mp4
201712/09/2017Ordinária1Primeira Câmara3342580200154149Contas de Gestão88178INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> CLEBER RICARDO TEIXEIRA MULLER: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> EDUARDO LIMA SILVA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170912_33_1_42580200154.mp4
201712/09/2017Ordinária1Primeira Câmara33722702001238Auditoria de Admissão76700PM DE MANOEL VIANA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Retificação de Decisão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170912_33_1_72270200123.mp4
201712/09/2017Ordinária1Primeira Câmara33551102001501Inativação72500PM DE TUNAS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Negar Registro do Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170912_33_1_55110200150.mp4
201712/09/2017Ordinária1Primeira Câmara3322503008901Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201712/09/2017Ordinária1Primeira Câmara3325190200150148Contas de Governo53200PM DE NOVA PETRÓPOLIS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> GREGOR HERMANN: - Parecer Favorável <b> REGIS LUIZ HAHN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170912_33_1_25190200150.mp4
201712/09/2017Ordinária1Primeira Câmara3385320200158149Contas de Gestão88326BANRISUL CARTÕES S.A.3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201712/09/2017Ordinária1Primeira Câmara33717215912931Complementação de Proventos5900FUND. GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registrar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170912_33_1_7172159129.mp4
201712/12/2017Ordinária1Primeira Câmara4514930200160148Contas de Governo45500PM DE COLORADO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> EUMAR LUIZ RIZZARDI: - Parecer Favorável <b> LIRIO RIVA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171212_45_1_14930200160.mp4
201712/12/2017Ordinária1Primeira Câmara4511790200169149Contas de Gestão40300PM DE ALECRIM22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> LEONEL EGÍDIO COLOSSI: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171212_45_1_11790200169.mp4
201712/12/2017Ordinária1Primeira Câmara4532430200151149Contas de Gestão43500PM DE CAMAQUÃ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> JOÃO CARLOS FAGUNDES MACHADO: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa <b> PAULO ROBERTO MECCA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171212_45_1_32430200151.mp4
201712/12/2017Ordinária1Primeira Câmara453808020013042Revisão de Proventos56900PM DE SANTA MARIA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201712/12/2017Ordinária1Primeira Câmara458979020015736Inspeção Especial1400SECRETARIA DA FAZENDA DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201712/12/2017Ordinária1Primeira Câmara4523530200162149Contas de Gestão71000PM DE SÃO JOÃO DA URTIGA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201712/12/2017Ordinária1Primeira Câmara456312021701Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171212_45_1_631202170.mp4
201712/12/2017Ordinária1Primeira Câmara4522410200167149Contas de Gestão79900PM DE SALVADOR DAS MISSÕES24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> JAIR LUÍS HENRICH: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171212_45_1_22410200167.mp4
201712/12/2017Ordinária1Primeira Câmara45542102001618Auditoria de Admissão58400PM DE SÃO JERÔNIMO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Negativa de Registros - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171212_45_1_54210200161.mp4
201712/12/2017Ordinária1Primeira Câmara458490200163149Contas de Gestão88231SUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ELOÍ FLÔRES DA SILVA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171212_45_1_8490200163.mp4
201712/12/2017Ordinária1Primeira Câmara45387402001591Inativação40300PM DE ALECRIM22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Negar Registro do Ato de Aposentadoria Recomendar / Cientificar / Determinar / Alertar / Advertirhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171212_45_1_38740200159.mp4
201712/12/2017Ordinária1Primeira Câmara4519540200167148Contas de Governo52600PM DE NÃO-ME-TOQUE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> PAULA SAMUEL VAN SCHAIK: - Parecer Favorável <b> TEODORA BERTA SOUILLJEE LUTKEMEYER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171212_45_1_19540200167.mp4
201712/12/2017Ordinária1Primeira Câmara4513376020016819Denúncia53200PM DE NOVA PETRÓPOLIS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Arquivamento - Determinar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171212_45_1_133760200168.mp4
201712/12/2017Ordinária1Primeira Câmara455600200141149Contas de Gestão49300PM DE GUAPORÉ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> PAULO OLVINDO MAZUTTI: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171212_45_1_5600200141.mp4
201712/12/2017Ordinária1Primeira Câmara459140200154149Contas de Gestão44400PM DE CANGUÇU22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> CARLOS RODNEI RIBEIRO JACONDINO: - Contas Regulares <b> GERSON CARDOSO NUNES: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa <b> JOSE ALCIDES BUBOLZ: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171212_45_1_9140200154.mp4
201712/12/2017Ordinária1Primeira Câmara45529102001688Auditoria de Admissão88022PM DE BOA VISTA DO CADEADO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registros com Alerta http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171212_45_1_52910200168.mp4
201712/12/2017Ordinária1Primeira Câmara45552002001678Auditoria de Admissão88163CONS. INTERM. ESMERALDA / PINHAL DA SERRA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar - Registrar Atos de Admissão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171212_45_1_55200200167.mp4
201712/12/2017Ordinária1Primeira Câmara4597510200136149Contas de Gestão88294SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E INCLUSÃO DIGITAL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201712/12/2017Ordinária1Primeira Câmara45804202001401Inativação41600PM DE BAGÉ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Multa - Luís Eduardo Dudu Colombo dos Santos - Negar Registro do Ato de Aposentadoria Recomendar / Cientificar / Determinar / Alertar / Advertirhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171212_45_1_80420200140.mp4
201712/12/2017Ordinária1Primeira Câmara4515460200168148Contas de Governo46300PM DE DOIS IRMÃOS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> JERRI ADRIANI MENEGHETTI: - Parecer Favorável <b> TANIA TEREZINHA DA SILVA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171212_45_1_15460200168.mp4
201712/12/2017Ordinária1Primeira Câmara45835503008501Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171212_45_1_83550300850.mp4
201712/12/2017Ordinária1Primeira Câmara4516490200164148Contas de Governo84400PM DE FLORIANO PEIXOTO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> EVERALDO SALVADOR: - Parecer Favorável <b> VILSON ANTONIO BABICZ: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171212_45_1_16490200164.mp4
201712/12/2017Ordinária1Primeira Câmara45590402001401Inativação40600PM DE ALVORADA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Multa - José Arno Appolo do Amaral - Multa - Sérgio Maciel Bertoldi - Negar Registro dos Atos de Aposentadoria Recomendar / Cientificar / Determinar / Alertar / Advertirhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171212_45_1_59040200140.mp4
201712/12/2017Ordinária1Primeira Câmara4542450200154149Contas de Gestão4300DEP. ESTADUAL DE TRÂNSITO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - - Afastar a falha do item 4.1 - - Declarar regularizados os apontes 1.1, 1.1.1 a 1.1.4 e 3.1 - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ILDO MÁRIO SZINVELSKI: - Contas Regulares com Ressalvas <b> SAUDIR LUIZ FILIMBERTI: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171212_45_1_42450200154.mp4
201712/12/2017Ordinária1Primeira Câmara45710002001498Auditoria de Admissão42100PM DE BENTO GONÇALVES24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Negativa de Registros - Registrar Atos de Admissão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171212_45_1_71000200149.mp4
201712/12/2017Ordinária1Primeira Câmara4542420200156149Contas de Gestão88296AGÊNCIA GAÚCHA DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO INVESTIMENTO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171212_45_1_42420200156.mp4
201712/12/2017Ordinária1Primeira Câmara45114740200166141Representação do MPC54900PM DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Arquivar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171212_45_1_114740200166.mp4
201712/12/2017Ordinária1Primeira Câmara4527540200168148Contas de Governo67000PM DE EREBANGO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ÊNIO MEREGALLI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171212_45_1_27540200168.mp4
201712/12/2017Ordinária1Primeira Câmara4513580200169149Contas de Gestão43700PM DE CAMPINA DAS MISSÕES24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ADEMIR RENATO NEDEL: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> MARINO JACOB GOERLACH: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171212_45_1_13580200169.mp4
201712/12/2017Ordinária1Primeira Câmara45559402001608Auditoria de Admissão64300PM DE JÓIA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar - Declarar cessadas ilegalidades administrativas - Registrar Atos de Admissão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171212_45_1_55940200160.mp4
201712/12/2017Ordinária1Primeira Câmara457770200165149Contas de Gestão805CASA MILITAR22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> EVERTON SANTOS OLTRAMARI: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171212_45_1_7770200165.mp4
201712/12/2017Ordinária1Primeira Câmara454712021771Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171212_45_1_471202177.mp4
201712/12/2017Ordinária1Primeira Câmara458430200167149Contas de Gestão88282SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> CESAR LUIS DE ARAUJO FACCIOLI: - Contas Regulares <b> MARIA HELENA SARTORI: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171212_45_1_8430200167.mp4
201712/12/2017Ordinária1Primeira Câmara4586100200076120Processo de Contas - Outros7100BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Recomendação/Alerta/Advertência/Determinação/Cientificação <b> FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS: - Débito - Multa - Regularidade das Contas, com ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171212_45_1_86100200076.mp4
201712/12/2017Ordinária1Primeira Câmara459550200138149Contas de Gestão44500PM DE CANOAS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171212_45_1_9550200138.mp4
201712/12/2017Ordinária1Primeira Câmara45528402001648Auditoria de Admissão57400PM DE SANTIAGO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171212_45_1_52840200164.mp4
201712/12/2017Ordinária1Primeira Câmara4511742020016019Denúncia55600PM DE RIO GRANDE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - -Determinar - Arquivamento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171212_45_1_117420200160.mp4
201712/12/2017Ordinária1Primeira Câmara4516590200166148Contas de Governo88031PM DE FORQUETINHA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> PAULO JOSÉ GRUNEWALD: - Parecer Favorável <b> WALDEMAR LAURIDO RICHTER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171212_45_1_16590200166.mp4
201712/12/2017Ordinária1Primeira Câmara4513570200166148Contas de Governo74300PM DE CAMPESTRE DA SERRA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ORÊNIA GOMES GOELTZER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171212_45_1_13570200166.mp4
201713/03/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial429730200157149Contas de Gestão59801CM DE SÃO VICENTE DO SUL30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201713/03/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial45110200145149Contas de Gestão43001CM DE CACHOEIRA DO SUL19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201713/03/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial425150200159149Contas de Gestão78101CM DE NOVA PÁDUA30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Advertir - Atendimento à LRF <b> LEO SONDA: - Contas Regulares com Ressalvas <b> SILVINO MARÓSTICA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170313_4_5_25150200159.mp4
201713/03/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial433010200157149Contas de Gestão77601CM DE MORRINHOS DO SUL30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Advertir - Atendimento à LRF <b> LUIZ EVALDT STEFFEN: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170313_4_5_33010200157.mp4
201713/03/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial431090200152149Contas de Gestão82001CM DE TRÊS FORQUILHAS30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> VENERINO GOMES GONÇALVES: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170313_4_5_31090200152.mp4
201713/03/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial410000200155149Contas de Gestão74801CM DE CHARRUA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Advertir - Atendimento à LRF <b> ELIANA PAZE ZANIVAN: - Contas Regulares <b> LIRIO DE GIACOMETTI: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170313_4_5_10000200155.mp4
201713/03/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial421030200159149Contas de Gestão46701CM DE ENCANTADO19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Advertir - Atendimento à LRF <b> MARCELO EDUARDO DEVES: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170313_4_5_21030200159.mp4
201713/03/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial423480200156149Contas de Gestão68801CM DE JAQUIRANA30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201713/03/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial49890200150149Contas de Gestão45101CM DE CERRO LARGO19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Advertir - Atendimento à LRF <b> VANISE BEATRIZ BRUM: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170313_4_5_9890200150.mp4
201713/03/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial431120200155149Contas de Gestão72301CM DE TRÊS PALMEIRAS19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170313_4_5_31120200155.mp4
201713/03/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial48420200156149Contas de Gestão42401CM DE BOM RETIRO DO SUL32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170313_4_5_8420200156.mp4
201713/03/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial46100200140149Contas de Gestão88200FUND. EDUCACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201713/03/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial48350200152149Contas de Gestão64001CM DE BOM PRINCÍPIO30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Atendimento à LRF - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Pelo não atendimento à Lei Federal nº 12.527/2011 no exercício de 2015; <b> ROQUE STEIN: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170313_4_5_8350200152.mp4
201713/03/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial432140200159149Contas de Gestão88078CM DE WESTFÁLIA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Atendimento à LRF <b> EVANETE INEZ HORST GRAVE: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170313_4_5_32140200159.mp4
201713/03/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial428890200157149Contas de Gestão71201CM DE SÃO JOSÉ DO HERVAL19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Atendimento à LRF <b> CELSO RODRIGUES VIEIRA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170313_4_5_28890200157.mp4
201713/03/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial45670200140149Contas de Gestão50101CM DE IJUÍ32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201713/03/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial427660200149149Contas de Gestão88203CONS. INTERM. DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201713/03/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial431670200158149Contas de Gestão62701CM DE VERA CRUZ30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Atendimento à LRF - Declarar não atendida a Lei Federal nº 12.527/2011 - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> WALDIR JUSTMANN: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170313_4_5_31670200158.mp4
201713/03/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial417300200140149Contas de Gestão65001CM DE ARROIO DO SAL32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Advertir - Atendimento à LRF - Negar Executoriedade <b> JEREMIAS SCHEFFER TEIXEIRA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170313_4_5_17300200140.mp4
201713/03/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial430720200158149Contas de Gestão72001CM DE TERRA DE AREIA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Advertir - Atendimento à LRF <b> ALEX BARBOSA GOLDANI: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170313_4_5_30720200158.mp4
201713/03/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial418120200140149Contas de Gestão88297CONS. INTERM. DE GESTÃO MULTIFUNCIONAL32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Cientificar o Procurador-Geral de Justiça e o Ministério Público Eleitoral - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Verificar em futura auditoria <b> JOÃO CARLOS DE SOUZA: - Contas Irregulares - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170313_4_5_18120200140.mp4
201713/03/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial423090200151149Contas de Gestão50402CIA. IRAIENSE DE MINERAÇÃO - IRAÍ30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Advertir <b> VOLMIR JOSÉ BIELSKI: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170313_4_5_23090200151.mp4
201713/03/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial427010200152149Contas de Gestão79601CM DE QUEVEDOS32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - No que tange à Lei de Responsabilidade Fiscal, cientificar os Poderes Legislativo e Executivo, bem como o Controle Interno Municipal, acerca do item 2.2 da Instrução Técnica Final <b> LUIZ SAULO SALLES: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170313_4_5_27010200152.mp4
201713/06/2017Ordinária1Primeira Câmara2020990200153148Contas de Governo66700PM DE ELDORADO DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> DOMINGOS SAVIO SALVADOR: - Parecer Favorável <b> SÉRGIO MUNHOZ: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170613_20_1_20990200153.mp4
201713/06/2017Ordinária1Primeira Câmara2030870200153148Contas de Governo61500PM DE TORRES3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ILDEFONSO BROCCA: - Parecer Favorável <b> NÍLVIA PINTO PEREIRA: - Parecer Desfavorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170613_20_1_30870200153.mp4
201713/06/2017Ordinária1Primeira Câmara2034302001311Inativação63000PM DE VIAMÃO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201713/06/2017Ordinária1Primeira Câmara2074340200123125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal61200PM DE TAQUARA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Regularidade - pela exclusão do exame de 01 ato constante no Modelo X, Título 05, item 056. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170613_20_1_74340200123.mp4
201713/06/2017Ordinária1Primeira Câmara209730200152149Contas de Gestão74700PM DE CENTENÁRIO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> WILSON CARLOS LUKASZEWSKI: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170613_20_1_9730200152.mp4
201713/06/2017Ordinária1Primeira Câmara2025420200156148Contas de Governo78400PM DE NOVO MACHADO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> AIRTON JOSE MORAES: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170613_20_1_25420200156.mp4
201713/06/2017Ordinária1Primeira Câmara208380200150149Contas de Gestão74200PM DE BOM PROGRESSO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> JOÃO CARLOS DE SOUZA: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170613_20_1_8380200150.mp4
201713/06/2017Ordinária1Primeira Câmara2027510200151148Contas de Governo56300PM DE ROQUE GONZALES3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> LINO BERWALDT WOHLFAHRT: - Parecer Favorável <b> SADI WUST RIBAS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170613_20_1_27510200151.mp4
201713/06/2017Ordinária1Primeira Câmara20647102001418Auditoria de Admissão55600PM DE RIO GRANDE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Inclusão em Itens a Auditar - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170613_20_1_64710200141.mp4
201713/06/2017Ordinária1Primeira Câmara2023130200157148Contas de Governo68500PM DE ITACURUBI3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> JOSE RUBEM LOUREIRO CORREIA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170613_20_1_23130200157.mp4
201713/06/2017Ordinária1Primeira Câmara2031460200151148Contas de Governo86200PM DE UBIRETAMA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ADRIANO JAURI BOBRZYK: - Parecer Favorável <b> CELSO WIEDE: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170613_20_1_31460200151.mp4
201713/06/2017Ordinária1Primeira Câmara207360200157148Contas de Governo73500PM DE AMETISTA DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> CLAUDIONOR CAPRA: - Parecer Favorável <b> GILMAR DA SILVA: - Parecer Favorável <b> SABINO BERTAO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170613_20_1_7360200157.mp4
201713/06/2017Ordinária1Primeira Câmara2026900200158149Contas de Gestão55200PM DE PUTINGA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> EDUARDO GUADAGNIN: - Contas Regulares <b> VALDIR POSSEBON: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170613_20_1_26900200158.mp4
201713/06/2017Ordinária1Primeira Câmara20350702001251Inativação58000PM DE SÃO BORJA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Heloisa Tripoli Goulart Piccininihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170613_20_1_35070200125.mp4
201713/06/2017Ordinária1Primeira Câmara2029600200157148Contas de Governo59600PM DE SÃO SEPÉ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> LEOCARLOS GIRARDELLO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170613_20_1_29600200157.mp4
201713/06/2017Ordinária1Primeira Câmara2029990200157149Contas de Gestão60300PM DE SELBACH22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Algir Lorenzonhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170613_20_1_29990200157.mp4
201713/06/2017Ordinária1Primeira Câmara2026150200157148Contas de Governo69900PM DE PINHAL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> EDMILSON PEDRO PELIZARI: - Parecer Favorável <b> LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170613_20_1_26150200157.mp4
201713/06/2017Ordinária1Primeira Câmara2021270200153148Contas de Governo47300PM DE ESMERALDA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201713/06/2017Ordinária1Primeira Câmara2030530200157148Contas de Governo61200PM DE TAQUARA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> CARLOS ALBERTO PIMENTEL: - Parecer Favorável <b> TITO LIVIO JAEGER FILHO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170613_20_1_30530200157.mp4
201713/06/2017Ordinária1Primeira Câmara2023450200158148Contas de Governo51000PM DE JAGUARI24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> JOÃO MÁRIO CRISTOFARI: - Parecer Desfavorável <b> SEDINEI RODRIGUES DOS SANTOS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170613_20_1_23450200158.mp4
201713/06/2017Ordinária1Primeira Câmara2023940200154149Contas de Gestão51600PM DE MACHADINHO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiSimNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ALAOR CÉZAR MASCHIO: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa <b> SILVINO LUIZ MENON: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170613_20_1_23940200154.mp4
201713/06/2017Ordinária1Primeira Câmara2028970200145148Contas de Governo58700PM DE SÃO LEOPOLDO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201713/06/2017Ordinária1Primeira Câmara20888102000941Inativação58000PM DE SÃO BORJA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201713/06/2017Ordinária1Primeira Câmara2076910200149149Contas de Gestão1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Heloisa Tripoli Goulart Piccininihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170613_20_1_76910200149.mp4
201713/06/2017Ordinária1Primeira Câmara2023990200158148Contas de Governo85600PM DE MAMPITUBA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> DIRCEU GONÇALVES SELAU: - Parecer Favorável <b> PEDRO JUAREZ DA SILVA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170613_20_1_23990200158.mp4
201713/06/2017Ordinária1Primeira Câmara208090200158148Contas de Governo42000PM DE BARROS CASSAL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> JARBAS CAGLIERO: - Parecer Favorável <b> NILTON GUTERRES DOS SANTOS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170613_20_1_8090200158.mp4
201713/06/2017Ordinária1Primeira Câmara2021470200157148Contas de Governo47700PM DE ESTRELA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiSimNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> CARLOS RAFAEL MALLMANN: - Parecer Favorável <b> VALMOR JOSÉ GRIEBELER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170613_20_1_21470200157.mp4
201713/06/2017Ordinária1Primeira Câmara2029400200153148Contas de Governo59300PM DE SÃO PAULO DAS MISSÕES3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ELEMAR ANTÔNIO DILL: - Parecer Favorável <b> NOELI MARIA BORRÉ RUWER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170613_20_1_29400200153.mp4
201713/06/2017Ordinária1Primeira Câmara208790200150148Contas de Governo43600PM DE CAMBARÁ DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> SCHAMBERLAEN JOSÉ SILVESTRE: - Parecer Desfavorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170613_20_1_8790200150.mp4
201713/06/2017Ordinária1Primeira Câmara20807902001451Inativação41600PM DE BAGÉ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Negar Registro do Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170613_20_1_80790200145.mp4
201713/06/2017Ordinária1Primeira Câmara2042330200157149Contas de Gestão88222SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> CARLOS ANTÔNIO BÚRIGO: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170613_20_1_42330200157.mp4
201713/06/2017Ordinária1Primeira Câmara2024080200157148Contas de Governo76900PM DE MARATÁ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> FERNANDO SCHRAMMEL: - Parecer Favorável <b> GILBERTO MARTINS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170613_20_1_24080200157.mp4
201713/06/2017Ordinária1Primeira Câmara20360302009551Inativação88152DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registrar Atos de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170613_20_1_36030200955.mp4
201713/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2227380200157148Contas de Governo88042PM DE ROLADOR34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> MAURO DOS SANTOS: - Parecer Favorável <b> PAULO ROGÉRIO DE MENEZES PEIXOTO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170713_22_2_27380200157.mp4
201713/07/2017Ordinária2Segunda Câmara229510200153149Contas de Gestão74600PM DE CARLOS GOMES34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Verificar em futura auditoria <b> HILARIO LUIZ OSTROWSKI: - Contas Regulares <b> VALDOMIRO ANTONIO PRILLA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170713_22_2_9510200153.mp4
201713/07/2017Ordinária2Segunda Câmara222027020017120Embargos de Declaração42200PM DE BOA VISTA DO BURICÁ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170713_22_2_20270200171.mp4
201713/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2220900200159148Contas de Governo46600PM DE DONA FRANCISCA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Pelo atendimento à Lei Complementar Federal n. 101/2000, exceto quanto ao previsto no § 1º do art. 1º - Recomendar <b> MARIA DO CARMO TRONCO DE VARGAS: - Parecer Favorável <b> SAUL ANTONIO DAL FORNO RECK: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170713_22_2_20900200159.mp4
201713/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2217360200162149Contas de Gestão67900PM DE IBARAMA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> LENISE LOURDES LAZZAROTTO MARIANI: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170713_22_2_17360200162.mp4
201713/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2220700200155148Contas de Governo83900PM DE DILERMANDO DE AGUIAR28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Pelo atendimento à Lei Complementar Federal n. 101/2000, exceto quanto ao previsto no § 1º do art. 1º - Recomendar <b> JAIME LIMA DA SILVA: - Parecer Favorável <b> JOSÉ CLAITON SAUZEM ILHA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170713_22_2_20700200155.mp4
201713/07/2017Ordinária2Segunda Câmara228920200155148Contas de Governo43900PM DE CAMPO BOM28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendar <b> ALEXANDRE OLAVO HOFFMEISTER: - Parecer Favorável <b> FAISAL MOTHCI KARAM: - Parecer Favorável <b> MARCOS ALFREDO RIEGEL: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170713_22_2_8920200155.mp4
201713/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2228350200157148Contas de Governo57700PM DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170713_22_2_28350200157.mp4
201713/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2226900200166148Contas de Governo88048PM DE WESTFÁLIA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> OTÁVIO LANDMEIER: - Parecer Favorável <b> SERGIO MARASCA: - Parecer Favorável <b> VITOR CRISTIANO AHLERT: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170713_22_2_26900200166.mp4
201713/07/2017Ordinária2Segunda Câmara22548202001491Inativação43902INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. CAMPO BOM28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170713_22_2_54820200149.mp4
201713/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2223840200152148Contas de Governo51500PM DE LIBERATO SALZANO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Parecer Favorável - Antônio Pedro Guadagnin - Recomendar <b> DARCI ARTUR PIVA: - Parecer Favorável <b> GILSON DE CARLI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170713_22_2_23840200152.mp4
201713/07/2017Ordinária2Segunda Câmara227010200158148Contas de Governo40100PM DE AGUDO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Pelo atendimento à Lei Complementar Federal n. 101/2000, exceto quanto ao previsto no § 1º do art. 1º - Recomendar <b> MOISÉS CARLOS KILIAN: - Parecer Favorável <b> VALÉRIO VILÍ TREBIEN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170713_22_2_7010200158.mp4
201713/07/2017Ordinária2Segunda Câmara224029020016336Inspeção Especial69400PM DE NOVA HARTZ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Arquivar - encaminhamento das peças integrantes deste processo ao TCU – Tribunal de Contas da União, à CGU Controladoria Geral da União e ao MPF- Ministério Público Federal http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170713_22_2_40290200163.mp4
201713/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2231100200150149Contas de Gestão72300PM DE TRÊS PALMEIRAS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> CLAUMIR CESAR DE OLIVEIRA: - Contas Regulares <b> SILVANIO ANTONIO DIAS: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170713_22_2_31100200150.mp4
201713/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2215370200169148Contas de Governo75300PM DE DERRUBADAS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> ALMIR JOSÉ BAGEGA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170713_22_2_15370200169.mp4
201713/07/2017Ordinária2Segunda Câmara22532002001441Inativação58706INST. APOS. PENSÕES SERV. MUN. - SÃO LEOPOLDO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170713_22_2_53200200144.mp4
201713/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2231950200158149Contas de Gestão72900PM DE VILA MARIA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> MÁICO SERAFINI BETTO: - Contas Regulares <b> NEURA LORINI MATT: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170713_22_2_31950200158.mp4
201713/07/2017Ordinária2Segunda Câmara22247102001348Auditoria de Admissão49201CM DE GUAÍBA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Sobrestamento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170713_22_2_24710200134.mp4
201713/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2224670200147149Contas de Gestão52800PM DE NOVA ARAÇÁ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Recomendar <b> AÍCARO UMBERTO FERRARI: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170713_22_2_24670200147.mp4
201713/07/2017Ordinária2Segunda Câmara22981702001411Inativação43000PM DE CACHOEIRA DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170713_22_2_98170200141.mp4
201713/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2232530200153148Contas de Governo44700PM DE CARLOS BARBOSA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendar <b> EVANDRO ZIBETTI: - Parecer Favorável <b> FERNANDO XAVIER DA SILVA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170713_22_2_32530200153.mp4
201713/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2223630200164149Contas de Gestão80600PM DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> SILVIO PEDROTTI DE OLIVEIRA: - Contas Regulares <b> VALMIR ANTONIO DE SOUZA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170713_22_2_23630200164.mp4
201713/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2221970200156148Contas de Governo48500PM DE GARIBALDI28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendar <b> ANTONIO CETTOLIN: - Parecer Favorável <b> ANTÔNIO FACHINELLI: - Parecer Favorável <b> JONES FERNANDO DEMARI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170713_22_2_21970200156.mp4
201713/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2289480200124141Representação do MPC1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Arquivar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170713_22_2_89480200124.mp4
201713/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2231860200159149Contas de Gestão63200PM DE VICTOR GRAEFF28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Recomendar <b> CLAUDIO AFONSO ALFLEN: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> GILMAR FRANCISCO APPELT: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170713_22_2_31860200159.mp4
201713/07/2017Ordinária2Segunda Câmara221162102001571Inativação88152DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170713_22_2_116210200157.mp4
201713/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2224940200152148Contas de Governo52800PM DE NOVA ARAÇÁ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendar <b> AÍCARO UMBERTO FERRARI: - Parecer Favorável <b> PEDRO SOTILI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170713_22_2_24940200152.mp4
201713/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2225450200154148Contas de Governo78500PM DE NOVO TIRADENTES28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendar <b> EDEGAR PERUZZO: - Parecer Favorável <b> LUIZ CARLOS BENEDETTE: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170713_22_2_25450200154.mp4
201713/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2276550200142149Contas de Gestão88310EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A.29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Recomendar <b> LUIZ CARLOS BERTOTTO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170713_22_2_76550200142.mp4
201713/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2232740200150148Contas de Governo46900PM DE ERECHIM29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Recomendar <b> ANA LÚCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA: - Parecer Favorável <b> PAULO ALFREDO POLIS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170713_22_2_32740200150.mp4
201713/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2228270200142148Contas de Governo57900PM DE SANTO CRISTO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendar <b> ALOISIO JOÃO REIS: - Parecer Favorável <b> JOSÉ LUIS SEGER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170713_22_2_28270200142.mp4
201713/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2212790200167148Contas de Governo41800PM DE BARRACÃO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> APARÍCIO MENDES DE FIGUEIREDO: - Parecer Favorável <b> ROGERIO GARCIA DUTRA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170713_22_2_12790200167.mp4
201713/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2230770200151148Contas de Governo88047PM DE TIO HUGO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> GILSO PAZ: - Parecer Favorável <b> VERNO ALDAIR MULLER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170713_22_2_30770200151.mp4
201713/07/2017Ordinária2Segunda Câmara224026020016536Inspeção Especial76000PM DE HULHA NEGRA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Arquivar - encaminhamento das peças integrantes deste processo ao TCU – Tribunal de Contas da União, à CGU Controladoria Geral da União e ao MPF- Ministério Público Federal http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170713_22_2_40260200165.mp4
201713/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2226780200156149Contas de Gestão70200PM DE POUSO NOVO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Alertar - Verificar em futura auditoria <b> JOAO DEMARCHI: - Contas Regulares <b> LUIZ BUTTINI: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> RODRIGO VINHATTI: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170713_22_2_26780200156.mp4
201713/07/2017Ordinária2Segunda Câmara225908020016819Denúncia54900PM DE PORTO ALEGRE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Arquivamento - Recomendação - consideração da matéria na análise das Contas do Gestor, referente ao exercício de 2016. - determinação à Direção de Controle e Fiscalização para que mantenha procedimento de fiscalização e acompanhamento de licitação que venha a ser instaurada no âmbito do Executivo Municipal de Porto Alegre para fins de outorga onerosa de serviço público para a concepção, produção, confecção, instalação, conservação e manutenção de relógios eletrônicos digitais e instalação de conjuntos identificadores de logradouros públicos. - determinação, ao atual gestor, para que decrete a nulidade do processo licitatório regulado pelo Edital de Concorrência Pública nº 07/2016, tendo em vista a existência de inconformidades não sanadas pela Administração. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170713_22_2_59080200168.mp4
201713/07/2017Ordinária2Segunda Câmara22515004351671Inativação3500DEP. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170713_22_2_51500435167.mp4
201713/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2223690200152148Contas de Governo68900PM DE LAGOÃO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Inclusão do item 5.2 na Conta de Gestão em razão da inexistência de disponibilidade financeira no Recurso 0001– Livre para cobertura dos Valores Restituíveis, conforme relatado, devendo, assim, ser considerada tal matéria nas “CONTAS” do respectivo exercício para que o Administrador se manifeste quanto à utilização do montante de R$ 20.721,70, de propriedade de terceiros, para cobertura de outras obrigações financeiras assumidas. - Recomendar <b> ALGILSON ANDRADE DA SILVA: - Parecer Favorável <b> ANTENOR ANESTOR DA SILVA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170713_22_2_23690200152.mp4
201713/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2228340200154149Contas de Gestão57700PM DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Pedro Figueiredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170713_22_2_28340200154.mp4
201713/07/2017Ordinária2Segunda Câmara224899020015336Inspeção Especial56800PM DE SANTA CRUZ DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Arquivar - Recomendar / Alertar / Advertir / Determinar / Cientificar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170713_22_2_48990200153.mp4
201713/07/2017Ordinária2Segunda Câmara229680200154148Contas de Governo45000PM DE CAXIAS DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170713_22_2_9680200154.mp4
201713/07/2017Ordinária2Segunda Câmara22944902001668Auditoria de Admissão45000PM DE CAXIAS DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Sobrestamento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170713_22_2_94490200166.mp4
201713/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2221210200157148Contas de Governo47100PM DE ERVAL GRANDE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> AGUSTINO SINSKI: - Parecer Favorável <b> GILSON LUIS DA SILVA: - Parecer Favorável <b> HILARIO LOLATTO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170713_22_2_21210200157.mp4
201713/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2231550200150148Contas de Governo62500PM DE VACARIA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendar <b> ELÓI POLTRONIERI: - Parecer Favorável <b> VERA GRUJICIC MARCELJA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170713_22_2_31550200150.mp4
201713/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno358432020015021Recurso de Reconsideração88137FUND. DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Pedro Figueiredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170913_35_3_84320200150.mp4
201713/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno3514502001734Recurso de Embargos61900PM DE TRÊS PASSOS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170913_35_3_1450200173.mp4
201713/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno35905002001604Recurso de Embargos77801CM DE MULITERNO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170913_35_3_90500200160.mp4
201713/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno351199602001664Recurso de Embargos49600PM DE HUMAITÁ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170913_35_3_119960200166.mp4
201713/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno35948002001694Recurso de Embargos81000PM DE SÃO PEDRO DA SERRA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170913_35_3_94800200169.mp4
201713/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno3524860200156149Contas de Gestão52700PM DE NONOAI29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170913_35_3_24860200156.mp4
201713/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno351199702001694Recurso de Embargos45003SERVIÇO AUTÔN. MUN. DE ÁGUA E ESGOTO - CX.SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170913_35_3_119970200169.mp4
201713/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno351331202001664Recurso de Embargos61900PM DE TRÊS PASSOS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170913_35_3_133120200166.mp4
201713/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno3531350200149149Contas de Gestão62401CM DE URUGUAIANA31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201713/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno351092002001434Recurso de Embargos64800PM DE AMARAL FERRADOR34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Ana Cristina Moraes Warpechowskihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170913_35_3_109200200143.mp4
201713/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno3512808020017223Agravo68100PM DE IMBÉ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170913_35_3_128080200172.mp4
201713/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno3511829020016321Recurso de Reconsideração62001CM DE TRIUNFO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170913_35_3_118290200163.mp4
201713/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno3560850200125149Contas de Gestão54901CM DE PORTO ALEGRE31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201713/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno35932602001664Recurso de Embargos83400PM DE CARAÁ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170913_35_3_93260200166.mp4
201713/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno3510235020015021Recurso de Reconsideração3400SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170913_35_3_102350200150.mp4
201713/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno3541002001794Recurso de Embargos53901CM DE PANAMBI22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170913_35_3_4100200179.mp4
201713/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno351187202001634Recurso de Embargos3000SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170913_35_3_118720200163.mp4
201713/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno3523590200142149Contas de Gestão76500PM DE LINDOLFO COLLOR28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201713/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno351111002001604Recurso de Embargos53700PM DE PALMEIRA DAS MISSÕES29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201713/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno3531002001704Recurso de Embargos45001CM DE CAXIAS DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170913_35_3_3100200170.mp4
201713/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno355450200141149Contas de Gestão45900PM DE CRISSIUMAL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Determinar - Verificar em futura auditoria <b> WALTER LUIZ HECK: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170913_35_3_5450200141.mp4
201713/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno35503502001613Pedido de Revisão56401CM DE ROSÁRIO DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Não Admite http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170913_35_3_50350200161.mp4
201713/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno351317202001604Recurso de Embargos54800PM DE PORTÃO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201713/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno3528930200144149Contas de Gestão58702SERVIÇO MUN. DE ÁGUA E ESGOTOS - S. LEOPOLDO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> GERSON LUÍS DE BORBA: - Contas Irregulares - Débito - Multa <b> MARCIO ANTONIO RUBERT: - Contas Irregulares - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170913_35_3_28930200144.mp4
201713/11/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial2023780200160149Contas de Gestão58601CM DE SÃO JOSÉ DO OURO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Afastar inconformidade ref. ao item 1.1 - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> EDOETE GANDIN VANZ: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171113_20_4_23780200160.mp4
201713/11/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial209710200157149Contas de Gestão45001CM DE CAXIAS DO SUL13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Atendimento à LRF - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Incluir em Itens a Auditar <b> FLAVIO GUIDO CASSINA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171113_20_4_9710200157.mp4
201713/11/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial206690200152149Contas de Gestão56801CM DE SANTA CRUZ DO SUL33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Negar Executoriedade <b> SOLANGE FINGER: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171113_20_4_6690200152.mp4
201713/11/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial2056870200173149Contas de Gestão88166CONS. INTERM. DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Arquivar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171113_20_4_56870200173.mp4
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno4742370200158149Contas de Gestão200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierSimNãoNão - Recomendar <b> CEZAR MIOLA: - Contas Regulares <b> LUIZ ALBERTO ISQUIERDO RESCHKE: - Contas Regulares <b> MARCO ANTÔNIO LOPES PEIXOTO: - Contas Regulares <b> VALTUIR PEREIRA NUNES: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_47_3_42370200158.mp4
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno4715747020017020Embargos de Declaração54900PM DE PORTO ALEGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_47_3_157470200170.mp4
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno471119902001693Pedido de Revisão60400PM DE SERAFINA CORRÊA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_47_3_111990200169.mp4
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno4715515020017323Agravo74800PM DE CHARRUA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola58Daniela Zago Gonçalves da CundaSimNãoNão - Conceder antecipação de tutela - Conhecimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_47_3_155150200173.mp4
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno47853502001564Recurso de Embargos57100PM DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_47_3_85350200156.mp4
201713/12/2017Ordinária1Primeira Câmara4633280200150148Contas de Governo54100PM DE PASSO FUNDO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno47205102001704Recurso de Embargos88118FUND. DE CULTURA E ARTE DE CARLOS BARBOSA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_47_3_20510200170.mp4
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno4773002001774Recurso de Embargos88039PM DE PINHAL DA SERRA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_47_3_7300200177.mp4
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno47905002001794Recurso de Embargos82000PM DE TRÊS FORQUILHAS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_47_3_90500200179.mp4
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno479616020016921Recurso de Reconsideração59500PM DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_47_3_96160200169.mp4
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno47119002001503Pedido de Revisão57400PM DE SANTIAGO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno4710823020015121Recurso de Reconsideração1000PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_47_3_108230200151.mp4
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno4760850200125149Contas de Gestão54901CM DE PORTO ALEGRE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201713/12/2017Ordinária1Primeira Câmara46808502001388Auditoria de Admissão55900PM DE RODEIO BONITO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar - Intimar - Negativa de Registros - Registrar Atos de Admissão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_46_1_80850200138.mp4
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno471580202001783Pedido de Revisão83600PM DE CHUÍ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Admissibilidade - Conceder antecipação de tutela http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_47_3_158020200178.mp4
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno4711715020016223Agravo66100PM DE CERRO GRANDE DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201713/12/2017Ordinária1Primeira Câmara4699960200176125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal67500PM DE FAXINALZINHO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Sobrestamento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_46_1_99960200176.mp4
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno4726330200147149Contas de Gestão54910FUND. DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA - PORTO ALEGRE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Pedro Figueiredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_47_3_26330200147.mp4
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno473350200178141Representação do MPC88211SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Arquivar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_47_3_3350200178.mp4
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno47521002001603Pedido de Revisão88137FUND. DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Admissibilidade - Procedência http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_47_3_52100200160.mp4
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno4711254020016623Agravo58700PM DE SÃO LEOPOLDO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Julgar extinto o recurso sem julgamento do mérito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_47_3_112540200166.mp4
201713/12/2017Ordinária1Primeira Câmara4630420200152149Contas de Gestão60900PM DE TAPEJARA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno4730130200150149Contas de Gestão60500PM DE SERTÃO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Negar Executoriedade - Recomendar <b> ADELAR MOSI ANTUNES: - Contas Regulares <b> MARCELO D AGOSTINI: - Cientificar o Procurador-Geral de Justiça e o Ministério Público Eleitoral - Contas Irregulares - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_47_3_30130200150.mp4
201713/12/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa2515797020017090Projeto de Resolução200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Aprova projeto de Resolução que dispõe sobre a composição das Câmaras Especiais no âmbito do Tribunal de Contas do Estado. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_25_8_157970200170.mp4
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno47201602001774Recurso de Embargos46100PM DE CRUZEIRO DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento Parcial - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_47_3_20160200177.mp4
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno47927402001614Recurso de Embargos63700PM DE CAPÃO DO LEÃO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_47_3_92740200161.mp4
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno47931602001724Recurso de Embargos48100PM DE FLORES DA CUNHA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_47_3_93160200172.mp4
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno4785003008901Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Pedro Figueiredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_47_3_8500300890.mp4
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno471138802001603Pedido de Revisão2502FUND. ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno4786420200123149Contas de Gestão46500PM DE DOM PEDRITO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno4724860200156149Contas de Gestão52700PM DE NONOAI3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_47_3_24860200156.mp4
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno47203302001724Recurso de Embargos62200PM DE TUPANCIRETÃ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_47_3_20330200172.mp4
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno471125202001604Recurso de Embargos55201CM DE PUTINGA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_47_3_112520200160.mp4
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno47798020017021Recurso de Reconsideração47400PM DE ESPUMOSO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_47_3_7980200170.mp4
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno4727980200140149Contas de Gestão57101CM DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Negar Executoriedade <b> GILBERT GUILHERME SALDIVIA GISLER: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> JANSEN NOGUEIRA CHAROPEM: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_47_3_27980200140.mp4
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno4782902001784Recurso de Embargos82700PM DE XANGRI-LÁ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_47_3_8290200178.mp4
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno479350200150149Contas de Gestão65700PM DE CAPELA DE SANTANA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_47_3_9350200150.mp4
201713/12/2017Ordinária1Primeira Câmara4631700200150149Contas de Gestão62800PM DE VERANÓPOLIS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Declinar ao Tribunal Pleno http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_46_1_31700200150.mp4
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno471149602001654Recurso de Embargos86500PM DE NOVA CANDELÁRIA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_47_3_114960200165.mp4
201713/12/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa259753020013125Pedido de Orientação Técnica200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Letícia Ayres Ramoshttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_25_8_97530200131.mp4
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno47917502001744Recurso de Embargos40600PM DE ALVORADA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_47_3_91750200174.mp4
201713/12/2017Ordinária1Primeira Câmara4611860200162148Contas de Governo64600PM DE ALEGRIA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Recomendar <b> ELIAS LUCAS CAVALINI: - Parecer Favorável <b> RENATO FRANCISCO TEIXEIRA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_46_1_11860200162.mp4
201713/12/2017Ordinária1Primeira Câmara4676340200146149Contas de Gestão7100BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Verificar em futura auditoria <b> TÚLIO LUIZ ZAMIN: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_46_1_76340200146.mp4
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno47911802001714Recurso de Embargos52500PM DE MUÇUM22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_47_3_91180200171.mp4
201713/12/2017Ordinária1Primeira Câmara4621720200159149Contas de Gestão48100PM DE FLORES DA CUNHA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201713/12/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa2515202020017922Recurso Administrativo200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno4748202001773Pedido de Revisão88178INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Admissibilidade - Procedência http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_47_3_4820200177.mp4
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno471246202001743Pedido de Revisão43500PM DE CAMAQUÃ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Admissibilidade - Conceder antecipação de tutela http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_47_3_124620200174.mp4
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno4795880200088117Auditoria Operacional56900PM DE SANTA MARIA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Arquivamento - Ciência ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo de Santa Maria quanto às conclusões finais lançadas no Relatório de folhas 313 a 319 dos autos - Determinação à DCF - Divulgação do presente relatório no Portal desta Corte na internet http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_47_3_95880200088.mp4
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno47209102001784Recurso de Embargos53101CM DE NOVA PALMA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Não Conhecimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_47_3_20910200178.mp4
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno4720490200154149Contas de Gestão46001CM DE CRUZ ALTA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Negar Executoriedade <b> JORGE LUIS CORREA BONALDI: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_47_3_20490200154.mp4
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno4713031020016220Embargos de Declaração52200PM DE MIRAGUAÍ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_47_3_130310200162.mp4
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno471054502001564Recurso de Embargos41600PM DE BAGÉ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno47950402001714Recurso de Embargos76101CM DE INHACORÁ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno47500020016712Tomada de Contas Especial60800PM DE SOLEDADE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201713/12/2017Ordinária1Primeira Câmara4697790200166118Retificação de Certidão41600PM DE BAGÉ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201713/12/2017Ordinária1Primeira Câmara4627920200151149Contas de Gestão56900PM DE SANTA MARIA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno4785330200126149Contas de Gestão55600PM DE RIO GRANDE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno4731350200149149Contas de Gestão62401CM DE URUGUAIANA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Ana Cristina Moraes Warpechowskihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_47_3_31350200149.mp4
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno474262020012521Recurso de Reconsideração43100PM DE CACHOEIRINHA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201713/12/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa2512998020017722Recurso Administrativo200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Pedro Figueiredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_25_8_129980200177.mp4
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno471046202001533Pedido de Revisão88211SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Admissão nos termos delimitados - Procedência Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_47_3_104620200153.mp4
201713/12/2017Ordinária1Primeira Câmara4620050200156148Contas de Governo83600PM DE CHUÍ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> RENATO HERNANDEZ MARTINS: - Parecer Desfavorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_46_1_20050200156.mp4
201713/12/2017Ordinária1Primeira Câmara46540402001668Auditoria de Admissão88030PM DE CRUZALTENSE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Alertar - Registrar Atos de Admissão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_46_1_54040200166.mp4
201713/12/2017Ordinária1Primeira Câmara462612020012412Tomada de Contas Especial70000PM DE PIRAPÓ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Daniela Zago Gonçalves da Cundahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_46_1_26120200124.mp4
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno47923502001754Recurso de Embargos58200PM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_47_3_92350200175.mp4
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno47905602001753Pedido de Revisão57600PM DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Admissibilidade - Improcedência http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_47_3_90560200175.mp4
201713/12/2017Ordinária1Primeira Câmara46590102001698Auditoria de Admissão8400CIA. ESTADUAL DE SILOS E ARMAZÉNS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Declarar cessadas ilegalidades administrativas - Negativa de Registros http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_46_1_59010200169.mp4
201713/12/2017Ordinária1Primeira Câmara4619720200165149Contas de Gestão78000PM DE NOVA BOA VISTA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Declarar regularizado o item 2.1.1 - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> MARCIO THUMS: - Contas Regulares com Ressalvas <b> VILSON ANTONIO COLLI: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_46_1_19720200165.mp4
201713/12/2017Ordinária1Primeira Câmara4616280200168148Contas de Governo67400PM DE FAGUNDES VARELA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Recomendar <b> CLÁUDIA MORESCHI TOMÉ: - Parecer Favorável <b> JEAN FERNANDO SOTTILI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_46_1_16280200168.mp4
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno471092502001473Pedido de Revisão4300DEP. ESTADUAL DE TRÂNSITO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201713/12/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa257727020013222Recurso Administrativo200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhece - Provimento Parcial - Rejeita preliminar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_25_8_77270200132.mp4
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno4783002001754Recurso de Embargos62001CM DE TRIUNFO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno479735020016821Recurso de Reconsideração58700PM DE SÃO LEOPOLDO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno47964802001604Recurso de Embargos54911CIA. PROC. DE DADOS DO MUNIC. PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201713/12/2017Ordinária1Primeira Câmara46777102001358Auditoria de Admissão63400PM DE CAPÃO DA CANOA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar - Registrar Atos de Admissão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_46_1_77710200135.mp4
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno4765102001673Pedido de Revisão55900PM DE RODEIO BONITO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno471575502001773Pedido de Revisão50400PM DE IRAÍ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Admissibilidade - Conceder antecipação de tutela http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_47_3_157550200177.mp4
201713/12/2017Ordinária1Primeira Câmara462221020017123Agravo44500PM DE CANOAS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Acolhe Preliminar - Não Provimento - Retificar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_46_1_22210200171.mp4
201713/12/2017Ordinária1Primeira Câmara4642150200159149Contas de Gestão2502FUND. ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Recomendar <b> ADORALVO ANTÔNIO SCHIO: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa <b> CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE OLIVEIRA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_46_1_42150200159.mp4
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno471520602001704Recurso de Embargos1100SECRETARIA DA CULTURA DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_47_3_152060200170.mp4
201713/12/2017Ordinária1Primeira Câmara4618570200167148Contas de Governo51500PM DE LIBERATO SALZANO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Antônio Pedro Guadagnin - Parecer Favorável - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> DARCI ARTUR PIVA: - Parecer Favorável <b> GILSON DE CARLI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_46_1_18570200167.mp4
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno479540200151149Contas de Gestão44800PM DE CASCA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ALAN MARTINS DAS CHAGAS: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito <b> DOMINGOS CLAUDIO KUJAWA: - Contas Regulares <b> MAURA FAVERO DALL ACQUA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_47_3_9540200151.mp4
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno471131902001603Pedido de Revisão54908DEP. MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - PORTO ALEGRE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Ana Cristina Moraes Warpechowskihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_47_3_113190200160.mp4
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno4727302000904Recurso de Embargos1000PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_47_3_2730200090.mp4
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno476819020014521Recurso de Reconsideração4300DEP. ESTADUAL DE TRÂNSITO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_47_3_68190200145.mp4
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno4748102001743Pedido de Revisão75601CM DE GARRUCHOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Admissibilidade - Procedência http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_47_3_4810200174.mp4
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno47295103008601Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Pedro Figueiredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_47_3_29510300860.mp4
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno471314402001604Recurso de Embargos63500PM DE CHARQUEADAS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno4728802001773Pedido de Revisão42200PM DE BOA VISTA DO BURICÁ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Admissibilidade - Procedência http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_47_3_2880200177.mp4
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno479035020017921Recurso de Reconsideração59500PM DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno47906702001704Recurso de Embargos63600PM DE PAROBÉ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171213_47_3_90670200170.mp4
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno47975202001633Pedido de Revisão88137FUND. DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201713/12/2017Ordinária3Tribunal Pleno4711589020016020Embargos de Declaração53900PM DE PANAMBI24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201714/03/2017Ordinária1Primeira Câmara730920200151148Contas de Governo81900PM DE TRAVESSEIRO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Recomendar <b> ARIBERTO QUINOT: - Parecer Favorável <b> RICARDO ROCKENBACH: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170314_7_1_30920200151.mp4
201714/03/2017Ordinária1Primeira Câmara728960200150148Contas de Governo80700PM DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Recomendar <b> ELISEU JOÃO REDEL SCHENKEL: - Parecer Favorável <b> ROQUE JOSÉ DILL: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170314_7_1_28960200150.mp4
201714/03/2017Ordinária1Primeira Câmara719520200145149Contas de Gestão65900PM DE CERRO BRANCO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170314_7_1_19520200145.mp4
201714/03/2017Ordinária1Primeira Câmara722410200159149Contas de Gestão49200PM DE GUAÍBA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170314_7_1_22410200159.mp4
201714/03/2017Ordinária1Primeira Câmara76938020012812Tomada de Contas Especial7100BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS: - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas <b> WALNEY JOSE WOLKMER FEHLBERG: - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170314_7_1_69380200128.mp4
201714/03/2017Ordinária1Primeira Câmara722580200150148Contas de Governo76000PM DE HULHA NEGRA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ERONE PEDRINHO LONDERO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170314_7_1_22580200150.mp4
201714/03/2017Ordinária1Primeira Câmara722610200152148Contas de Governo49600PM DE HUMAITÁ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ANTONIO JOSE WEGMANN: - Parecer Favorável <b> LUIZ CARLOS SANDRI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170314_7_1_22610200152.mp4
201714/03/2017Ordinária1Primeira Câmara720950200144149Contas de Gestão47200PM DE ERVAL SECO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Verificar em futura auditoria <b> GILMAR LESCHEWITZ: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170314_7_1_20950200144.mp4
201714/03/2017Ordinária1Primeira Câmara724590200159148Contas de Governo77500PM DE MORMAÇO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Recomendar <b> LUIS CARLOS MACHADO: - Parecer Favorável <b> PAULO CESAR TURELA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170314_7_1_24590200159.mp4
201714/03/2017Ordinária1Primeira Câmara71144119001171Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registrar Atos de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170314_7_1_114411900117.mp4
201714/03/2017Ordinária1Primeira Câmara77890200154148Contas de Governo73800PM DE BARRA DO GUARITA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Recomendar <b> CESAR TADEU PAIER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170314_7_1_7890200154.mp4
201714/03/2017Ordinária1Primeira Câmara7748802001408Auditoria de Admissão60000PM DE SAPUCAIA DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170314_7_1_74880200140.mp4
201714/03/2017Ordinária1Primeira Câmara732010200159148Contas de Governo73000PM DE VISTA ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> ALMAR ANTÔNIO ZANATTA: - Parecer Favorável <b> MOACIR ZANATTA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170314_7_1_32010200159.mp4
201714/03/2017Ordinária1Primeira Câmara727900200148149Contas de Gestão57300PM DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Verificar em futura auditoria <b> EDUARDO CORREA MORRONE: - Contas Irregulares - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170314_7_1_27900200148.mp4
201714/03/2017Ordinária1Primeira Câmara732330200150148Contas de Governo42900PM DE CACEQUI22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Recomendar <b> FLÁVIO GILBERTO DORNELES MACHADO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170314_7_1_32330200150.mp4
201714/03/2017Ordinária1Primeira Câmara720640200154148Contas de Governo75300PM DE DERRUBADAS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ALAIR CEMIN: - Parecer Favorável <b> ALMIR JOSÉ BAGEGA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170314_7_1_20640200154.mp4
201714/03/2017Ordinária1Primeira Câmara7659303008501Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201714/03/2017Ordinária1Primeira Câmara722150200154148Contas de Governo48900PM DE GIRUÁ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ELTON MENTGES: - Parecer Favorável <b> ÂNGELO FABIAM DUARTE THOMAS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170314_7_1_22150200154.mp4
201714/03/2017Ordinária1Primeira Câmara77030200153149Contas de Gestão40200PM DE AJURICABA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Recomendar <b> AIRTON LUÍS COSSETIN: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170314_7_1_7030200153.mp4
201714/03/2017Ordinária1Primeira Câmara724950200155149Contas de Gestão52900PM DE NOVA BASSANO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Recomendar <b> DARCILO LUIZ PAULETTO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170314_7_1_24950200155.mp4
201714/03/2017Ordinária1Primeira Câmara7618902001248Auditoria de Admissão43500PM DE CAMAQUÃ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Negativa de Registro - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170314_7_1_61890200124.mp4
201714/03/2017Ordinária1Primeira Câmara77390200155148Contas de Governo64900PM DE ANDRÉ DA ROCHA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Recomendar <b> ADRIANA TERESINHA DE MOURA RODRIGUES TAGLIARI: - Parecer Favorável <b> IDAIR BEDIN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170314_7_1_7390200155.mp4
201714/03/2017Ordinária1Primeira Câmara78050200157148Contas de Governo41800PM DE BARRACÃO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> APARÍCIO MENDES DE FIGUEIREDO: - Parecer Favorável <b> ROGERIO GARCIA DUTRA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170314_7_1_8050200157.mp4
201714/03/2017Ordinária1Primeira Câmara78500200152148Contas de Governo88024PM DE BOZANO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Recomendar <b> ERNESTO NATAL NICOLETTI: - Parecer Favorável <b> GEDERSON MORI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170314_7_1_8500200152.mp4
201714/03/2017Ordinária1Primeira Câmara720140200155148Contas de Governo45400PM DE CIRÍACO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ARLINDO ANTONIO LOPES: - Parecer Favorável <b> ODACIR BOAVENTURA MANHABOSCO DE MELLO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170314_7_1_20140200155.mp4
201714/03/2017Ordinária1Primeira Câmara727110200154148Contas de Governo70600PM DE RELVADO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ADROALDO LUIS DA CROCE: - Parecer Favorável <b> ARI JOÃO REGINATTO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170314_7_1_27110200154.mp4
201714/03/2017Ordinária1Primeira Câmara721010200153149Contas de Gestão46700PM DE ENCANTADO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Recomendar <b> JOSÉ CALVI: - Contas Regulares <b> PAULO COSTI: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170314_7_1_21010200153.mp4
201714/03/2017Ordinária1Primeira Câmara7549202001401Inativação66800PM DE ENTRE-IJUÍS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170314_7_1_54920200140.mp4
201714/03/2017Ordinária1Primeira Câmara742260200153149Contas de Gestão88336SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão <b> LUCAS BELLO REDECKER: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170314_7_1_42260200153.mp4
201714/03/2017Ordinária1Primeira Câmara7889002001588Auditoria de Admissão88261FUND. DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Sobrestamento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170314_7_1_88900200158.mp4
201714/03/2017Ordinária1Primeira Câmara727360200151148Contas de Governo55900PM DE RODEIO BONITO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Recomendar <b> JOSÉ CLÓVIS BARIVIERA: - Parecer Favorável <b> NILSON LUIS DAL CORTIVO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170314_7_1_27360200151.mp4
201714/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno2126320200144149Contas de Gestão54911CIA. PROC. DE DADOS DO MUNIC. PORTO ALEGRE19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201714/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno21978402001644Recurso de Embargos84300PM DE FAZENDA VILANOVA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170614_21_3_97840200164.mp4
201714/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno211181302001654Recurso de Embargos45300PM DE CHIAPETTA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170614_21_3_118130200165.mp4
201714/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno21164802001534Recurso de Embargos53400PM DE NOVO HAMBURGO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201714/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno21479302001594Recurso de Embargos53700PM DE PALMEIRA DAS MISSÕES3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Heloisa Tripoli Goulart Piccininihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170614_21_3_47930200159.mp4
201714/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno211066702001534Recurso de Embargos73500PM DE AMETISTA DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento - Rejeitar Preliminar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170614_21_3_106670200153.mp4
201714/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno219317020017520Embargos de Declaração54500PM DE PINHEIRO MACHADO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170614_21_3_93170200175.mp4
201714/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno211060802001554Recurso de Embargos55700PM DE RIO PARDO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170614_21_3_106080200155.mp4
201714/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno21972302001604Recurso de Embargos68801CM DE JAQUIRANA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão PEDIDO DE VISTA Algir Lorenzon <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170614_21_3_97230200160.mp4
201714/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno21559802001613Pedido de Revisão62500PM DE VACARIA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Heloisa Tripoli Goulart Piccininihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170614_21_3_55980200161.mp4
201714/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno2111233020016021Recurso de Reconsideração44700PM DE CARLOS BARBOSA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201714/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno211149202001644Recurso de Embargos83800PM DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170614_21_3_114920200164.mp4
201714/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno2126330200147149Contas de Gestão54910FUND. DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA - PORTO ALEGRE19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201714/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno21580202001634Recurso de Embargos5400FUND. PARA O DESENV. DE RECURSOS HUMANOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170614_21_3_58020200163.mp4
201714/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno211199502001634Recurso de Embargos61701CM DE TRÊS COROAS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170614_21_3_119950200163.mp4
201714/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno21952102001694Recurso de Embargos6700FUND. ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento Parcial - Não Provimento - Rejeitar Preliminar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170614_21_3_95210200169.mp4
201714/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno219029020011937Inspeção Extraordinária2304BRIGADA MILITAR29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201714/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno211140302001604Recurso de Embargos46601CM DE DONA FRANCISCA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170614_21_3_114030200160.mp4
201714/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno21981702001684Recurso de Embargos6700FUND. ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento - Rejeitar Preliminar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170614_21_3_98170200168.mp4
201714/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno21972302001604Recurso de Embargos68801CM DE JAQUIRANA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170614_21_3_97230200160.mp4
201714/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno21507202001604Recurso de Embargos78500PM DE NOVO TIRADENTES29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170614_21_3_50720200160.mp4
201714/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno21513202001614Recurso de Embargos62200PM DE TUPANCIRETÃ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170614_21_3_51320200161.mp4
201714/08/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1521540200169149Contas de Gestão70201CM DE POUSO NOVO19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> RODRIGO VINHATTI: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170814_15_5_21540200169.mp4
201714/08/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1522530200164149Contas de Gestão56702INST. MUN. PREV. ASSIST. SERV. S. BÁRBARA DO SUL - IMPAS19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> RAMÃO CARVALHO: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170814_15_5_22530200164.mp4
201714/08/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1524400200160149Contas de Gestão59701CM DE SÃO VALENTIM19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> ADEMIR BALDO: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170814_15_5_24400200160.mp4
201714/08/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1526040200152149Contas de Gestão54405SERVIÇO AUTÔN. DE SANEAMENTO DE PELOTAS30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201714/08/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1525310200160149Contas de Gestão88345CONS. REGIONAL DO PARANHANA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> AIRTON TREVIZANI DA ROSA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170814_15_5_25310200160.mp4
201714/08/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1521120200158149Contas de Gestão66901CM DE ENTRE RIOS DO SUL19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Advertir <b> JANDIR ZURAVSKI: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170814_15_5_21120200158.mp4
201714/08/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial158610200157149Contas de Gestão42702FUND. MUNICIPAL DE SAÚDE - BUTIÁ19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201714/08/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1526400200140149Contas de Gestão88311INST. MUN. DE ESTRAT. DE SAÚDE DA FAMÍLIA - IMESF31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201714/08/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1524000200155149Contas de Gestão85601CM DE MAMPITUBA32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - no que tange à Direção de Controle e Fiscalização, cientificar o Chefe do Poder Executivo Municipal do contido neste Voto acerca do item 2.1.1 do Relatório Geral de Consolidação das Contas <b> PAULO BOFF RIBEIRO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170814_15_5_24000200155.mp4
201714/08/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1525430200159149Contas de Gestão78401CM DE NOVO MACHADO19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Advertir <b> LUIS CARLOS FENNER CLAUSS: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170814_15_5_25430200159.mp4
201714/08/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial155930200145149Contas de Gestão53411INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201714/08/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial158600200154149Contas de Gestão42701CM DE BUTIÁ32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - recomendar que seja promovida a adequação do regramento municipal de prestação de contas de diárias para que sejam apresentados documentos idôneos relativos às despesas indenizatórias (item 1.1.1 do Relatório de Auditoria), bem como sejam observados os dispositivos da Lei da Transparência, com as alterações da Lei Complementar Federal nº 156/2016 (item 2.2 da Instrução Técnica Final) <b> MAURICIO RONI DE SOUZA PEREIRA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170814_15_5_8600200154.mp4
201714/08/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1517750200167149Contas de Gestão68301CM DE IPÊ19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> ETELVINO ZANOTTO: - Contas Regulares <b> PAULO ROBERTO AGUSTINI: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170814_15_5_17750200167.mp4
201714/08/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1522340200163149Contas de Gestão73303INST. MUN. PREV. ASSIST. SERV. - SALDANHA MARINHO19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> MÔNICA DE PAULA DA SILVA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170814_15_5_22340200163.mp4
201714/08/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1526260200151149Contas de Gestão54501CM DE PINHEIRO MACHADO30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> GEOVANE DUTRA TEIXEIRA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170814_15_5_26260200151.mp4
201714/08/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1522230200169149Contas de Gestão56301CM DE ROQUE GONZALES19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> EGIDIO IRINEU SZINVELSKI: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170814_15_5_22230200169.mp4
201714/08/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1524800200168149Contas de Gestão85701CM DE SENADOR SALGADO FILHO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Declarar regularizado o apontamento presente no item 1.1.1 do Relatório Geral de Consolidação das Contas; <b> LUCAS FERREIRA ROQUE: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170814_15_5_24800200168.mp4
201714/08/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial158370200158149Contas de Gestão74201CM DE BOM PROGRESSO19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - pela determinação à Direção de Controle e Fiscalização para que incluía a verificação do efetivo controle patrimonial realizado pela Auditada <b> JAIME VANDERLEI SCHAEFER: - Contas Regulares com Ressalvas <b> TIAGO LUCIANO KRIESEL: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170814_15_5_8370200158.mp4
201714/08/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1525450200162149Contas de Gestão61401CM DE TENENTE PORTELA32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão <b> ITOMAR ORTOLAN: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170814_15_5_25450200162.mp4
201714/08/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial154690200113120Processo de Contas - Outros58701CM DE SÃO LEOPOLDO31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201714/08/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1529120200153149Contas de Gestão58704FUND. HOSPITAL CENTENÁRIO - SÃO LEOPOLDO19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Advertir <b> FÁTIMA REGINA DE AZEREDO: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170814_15_5_29120200153.mp4
201714/08/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1520000200160149Contas de Gestão83101CM DE NOVA RAMADA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> GILMAR ALVES MARTINS: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170814_15_5_20000200160.mp4
201714/08/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1512950200160149Contas de Gestão88052CM DE BOA VISTA DO CADEADO19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> JOÃO ALBERTO RODRIGUES MACHADO: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170814_15_5_12950200160.mp4
201714/08/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1512090200164149Contas de Gestão64901CM DE ANDRÉ DA ROCHA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> NELSI PAULO RIBEIRO DA SILVEIRA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170814_15_5_12090200164.mp4
201714/08/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1523270200150149Contas de Gestão50701CM DE IVOTI19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Cientificar o Chefe do Poder Executivo e o Controle Interno Municipal - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> CLEITON BIRK: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> ROBERTO SCHNEIDER: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170814_15_5_23270200150.mp4
201714/08/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1526550200154149Contas de Gestão54911CIA. PROC. DE DADOS DO MUNIC. PORTO ALEGRE30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> MARIO LUIS TEZA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170814_15_5_26550200154.mp4
201714/08/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1522130200159149Contas de Gestão48901CM DE GIRUÁ32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Declarar regularizado o apontamento presente no item 2.1 do Relatório Geral de Consolidação das Contas; - Recomendar <b> ANDREI SCHNORR DOS SANTOS: - Contas Regulares <b> JOÃO CARLOS TABORDA ZIMMERMANN: - Contas Regulares com Ressalvas <b> MARELISE ROCELI WESCHENFELDER: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170814_15_5_22130200159.mp4
201714/08/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial155590200144149Contas de Gestão46904FUND. HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - afastar o item 1.1 do Relatório de Auditoria de Regularidade - assinar o prazo de 90 (noventa) dias à Origem, a contar da intimação da decisão, com fulcro no inciso VIII do art. 33 da Lei Orgânica do TCE e no inciso VI do art. 5º do Regimento Interno do TCE, para que observe o contido no presente voto e regularize a situação relatada no item 1.2 do Relatório de Auditoria de Regularidade <b> RAFAEL MARTINS AYUB: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170814_15_5_5590200144.mp4
201714/08/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1522750200163149Contas de Gestão70801CM DE SANTA MARIA DO HERVAL30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> PLÍNIO WAGNER: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170814_15_5_22750200163.mp4
201714/08/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1515100200166149Contas de Gestão88059CM DE CORONEL PILAR19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> LUCIANO CONTINI: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170814_15_5_15100200166.mp4
201714/08/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1525220200152149Contas de Gestão53301CM DE NOVA PRATA32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ISMAEL FRISON: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170814_15_5_25220200152.mp4
201714/08/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1524160200161149Contas de Gestão59301CM DE SÃO PAULO DAS MISSÕES19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> GLACI WEBER KLEIN: - Contas Regulares <b> NELSON JOSÉ BUTZEN: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170814_15_5_24160200161.mp4
201714/09/2017Ordinária2Segunda Câmara3010370020015112Tomada de Contas Especial83400PM DE CARAÁ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Instauração de Tomada de Contas Especial - Pelo encaminhamento dos autos à Auditoria a fim de que seja complementada a instrução da fase interna do presente feito; http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170914_30_2_103700200151.mp4
201714/09/2017Ordinária2Segunda Câmara309429020017037Inspeção Extraordinária41300PM DE ARROIO GRANDE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Pela abertura de Inspeção Extraordinária no Município de Arroio Grande, envolvendo os exercícios de 2009 a 2015; - Pela intimação dos Gestores responsáveis, para apresentar esclarecimentos sobre os fatos destacados na referida Informação nº 004/2017- SRPA II; - Pela remessa de cópias da informação e da presente deliberação ao Tribunal de Contas da União, à Controladoria Geral da União e ao Ministério Público Federal, para adoção das medidas consideradas cabíveis; http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170914_30_2_94290200170.mp4
201714/09/2017Ordinária2Segunda Câmara30638402001438Auditoria de Admissão52600PM DE NÃO-ME-TOQUE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170914_30_2_63840200143.mp4
201714/09/2017Ordinária2Segunda Câmara30833102001598Auditoria de Admissão88178INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Negativa de Registro - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170914_30_2_83310200159.mp4
201714/09/2017Ordinária2Segunda Câmara30835020017937Inspeção Extraordinária3800INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Pela ampliação do escopo, do feito em apreço, no sentido de que sejam examinados os apontes, a seguir relacionados, pela equipe de auditoria, nas fls. 11 e 12 da mencionada informação técnica: 2.1 -Pagamento das parcelas, considerando o artigo 4º da Lei Estadual nº 12.596/2006 e o aponte 2.2.1 do Relatório de Auditoria 034-42/2015 da CAGE; 2.2 - Inadimplência e tomada das medidas administrativas e judiciais cabíveis pelo IRGA; 2.3 -., Controle pelo IRGA quanto à utilização dos lotes alienados, a fim de se evitar o arrendamento/venda das terras enquanto pendente o débito total, além da tomada das medidas administrativas e judiciais quando cabíveis e 2.4 - Confirmação do cumprimento do artigo 2º da Lei Estadual nº 12.596/2006 quanto à habilitação dos produtores à época da alienação dos bens. - Pela dilação do período examinado na presente inspeção de 2006 até 2017; http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170914_30_2_8350200179.mp4
201714/09/2017Ordinária2Segunda Câmara3024200200167149Contas de Gestão81000PM DE SÃO PEDRO DA SERRA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão <b> ARI MIGUEL WESCHENFELDER: - Contas Regulares <b> JAIR VICENTE RITTER: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170914_30_2_24200200167.mp4
201714/09/2017Ordinária2Segunda Câmara30594302001451Inativação65000PM DE ARROIO DO SAL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Negar Registro do Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170914_30_2_59430200145.mp4
201714/09/2017Ordinária2Segunda Câmara3029740200150149Contas de Gestão59800PM DE SÃO VICENTE DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Recomendar <b> FERNANDO DA ROSA PAHIM: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170914_30_2_29740200150.mp4
201714/09/2017Ordinária2Segunda Câmara3029140200159149Contas de Gestão58700PM DE SÃO LEOPOLDO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170914_30_2_29140200159.mp4
201714/09/2017Ordinária2Segunda Câmara301104102001431Inativação41300PM DE ARROIO GRANDE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170914_30_2_110410200143.mp4
201714/09/2017Ordinária2Segunda Câmara3031540200158149Contas de Gestão62500PM DE VACARIA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201714/09/2017Ordinária2Segunda Câmara30963502001608Auditoria de Admissão81600PM DE SERTÃO SANTANA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Sobrestamento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170914_30_2_96350200160.mp4
201714/09/2017Ordinária2Segunda Câmara30360002001591Inativação79700PM DE RIO DOS ÍNDIOS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170914_30_2_36000200159.mp4
201714/09/2017Ordinária2Segunda Câmara308910200152149Contas de Gestão43900PM DE CAMPO BOM28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Rejeitadas as preliminares - Verificar em futura auditoria <b> ALEXANDRE OLAVO HOFFMEISTER: - Contas Regulares <b> FAISAL MOTHCI KARAM: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa <b> MARCOS ALFREDO RIEGEL: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170914_30_2_8910200152.mp4
201714/09/2017Ordinária2Segunda Câmara3012745020017323Agravo54900PM DE PORTO ALEGRE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201714/09/2017Ordinária2Segunda Câmara304007020016436Inspeção Especial50900PM DE JAGUARÃO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Arquivar Cientificar o Poder Legislativo Municipal - Recomendar - Verificar em futura auditoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170914_30_2_40070200164.mp4
201714/09/2017Ordinária2Segunda Câmara30169403009541Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Pela devolução do feito ao Órgão de Origem para que aguarde sobrestado o trânsito em julgado da decisão proferida no processo no qual é parte o servidor cujo ato aqui se examina, após o que deve ser oferecida manifestação daquele órgão quanto aos reflexos de dita decisão sobre o caso do servidor. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170914_30_2_16940300954.mp4
201714/09/2017Ordinária2Segunda Câmara30434603009151Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo42Alexandre MariottiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201714/09/2017Ordinária2Segunda Câmara3024410200155149Contas de Gestão52200PM DE MIRAGUAÍ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Recomendar - Verificar em futura auditoria <b> ALENCAR JULIO GROSS: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170914_30_2_24410200155.mp4
201714/09/2017Ordinária2Segunda Câmara3025120200150149Contas de Gestão69400PM DE NOVA HARTZ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> ARLEM ARNULFO TASSO: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa <b> NELSON BAUER: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170914_30_2_25120200150.mp4
201714/09/2017Ordinária2Segunda Câmara3042400200150149Contas de Gestão88004SECRETARIA DA SAÚDE DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201714/09/2017Ordinária2Segunda Câmara30355101001581Inativação100ASSEMBLEIA LEGISLATIVA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170914_30_2_35510100158.mp4
201714/09/2017Ordinária2Segunda Câmara30171202001508Auditoria de Admissão200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Arquivamento - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170914_30_2_17120200150.mp4
201714/09/2017Ordinária2Segunda Câmara30742002001478Auditoria de Admissão73500PM DE AMETISTA DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Negativa de Registro - Registrar Atos de Admissão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170914_30_2_74200200147.mp4
201714/09/2017Ordinária2Segunda Câmara307440200153149Contas de Gestão73600PM DE ARAMBARÉ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> FLAVIO LUIZ DA CUNHA LEON: - Contas Regulares <b> JOSELENA MARIA BECKER SCHERER: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170914_30_2_7440200153.mp4
201714/11/2017Ordinária1Primeira Câmara42418012021641Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA <font color="red">Decisão refiticada acima</font>
201714/11/2017Ordinária1Primeira Câmara42653802001418Auditoria de Admissão40500PM DE ALPESTRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA <font color="red">Decisão refiticada acima</font>
201714/11/2017Ordinária1Primeira Câmara4226270200154149Contas de Gestão54500PM DE PINHEIRO MACHADO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201714/11/2017Ordinária1Primeira Câmara42653802001418Auditoria de Admissão40500PM DE ALPESTRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão<font color="red">ERRATA</font> RETIRADO DE PAUTA
201714/11/2017Ordinária1Primeira Câmara429320200152149Contas de Gestão63700PM DE CAPÃO DO LEÃO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão<font color="red">ERRATA</font> RETIRADO DE PAUTA
201714/11/2017Ordinária1Primeira Câmara4294750200179125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal88140FUND. DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RGS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201714/11/2017Ordinária1Primeira Câmara42890202001558Auditoria de Admissão8400CIA. ESTADUAL DE SILOS E ARMAZÉNS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar - Declarar cessadas ilegalidades administrativas - Negativa de Registros - Registrar Atos de Admissão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171114_42_1_89020200155.mp4
201714/11/2017Ordinária1Primeira Câmara4222910200158148Contas de Governo68100PM DE IMBÉ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA <font color="red">Decisão refiticada acima</font>
201714/11/2017Ordinária1Primeira Câmara4280550200124149Contas de Gestão82700PM DE XANGRI-LÁ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão<font color="red">ERRATA</font> RETIRADO DE PAUTA
201714/11/2017Ordinária1Primeira Câmara4218110200163149Contas de Gestão50800PM DE JACUTINGA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201714/11/2017Ordinária1Primeira Câmara42418012021641Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão<font color="red">ERRATA</font> RETIRADO DE PAUTA
201714/11/2017Ordinária1Primeira Câmara4242410200153149Contas de Gestão6800FUND. ESTADUAL DE PRODUÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201714/11/2017Ordinária1Primeira Câmara429320200152149Contas de Gestão63700PM DE CAPÃO DO LEÃO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA <font color="red">Decisão refiticada acima</font>
201714/11/2017Ordinária1Primeira Câmara4280550200124149Contas de Gestão82700PM DE XANGRI-LÁ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA <font color="red">Decisão refiticada acima</font>
201714/11/2017Ordinária1Primeira Câmara4213140200160148Contas de Governo42400PM DE BOM RETIRO DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201714/11/2017Ordinária1Primeira Câmara4231700200150149Contas de Gestão62800PM DE VERANÓPOLIS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201714/11/2017Ordinária1Primeira Câmara4222910200158148Contas de Governo68100PM DE IMBÉ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão<font color="red">ERRATA</font> RETIRADO DE PAUTA
201714/11/2017Ordinária1Primeira Câmara4219060200163149Contas de Gestão88035PM DE MATO QUEIMADO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> NELSON HENTZ: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> NILSON ANTÔNIO BORCHERT: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171114_42_1_19060200163.mp4
201714/11/2017Ordinária1Primeira Câmara42396412021601Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171114_42_1_39641202160.mp4
201714/12/2017Ordinária2Segunda Câmara41941102001348Auditoria de Admissão57500PM DE SANTO ÂNGELO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201714/12/2017Ordinária2Segunda Câmara41503002001688Auditoria de Admissão74600PM DE CARLOS GOMES29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Registro com Alerta - pela emissão de advertência à Auditada para que efetue a retificação do resultado com relação ao cargo de Engenheiro Civil (Edital nº 01/2015), consoante exposto pela Equipe Técnica (fls. 163) e Parecer do MPC (fls. 206 e 207), com inclusão da matéria para exame em futura Auditoria de Admissões. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171214_41_2_50300200168.mp4
201714/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4115430200160148Contas de Governo83900PM DE DILERMANDO DE AGUIAR34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> JAIME LIMA DA SILVA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171214_41_2_15430200160.mp4
201714/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4118880200165149Contas de Gestão51800PM DE MARCELINO RAMOS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar - Verificar em futura auditoria <b> AYR LOSS: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> JULIANO ZUANAZZI: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171214_41_2_18880200165.mp4
201714/12/2017Ordinária2Segunda Câmara41905602001678Auditoria de Admissão67600PM DE GLORINHA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171214_41_2_90560200167.mp4
201714/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4129800200150149Contas de Gestão60000PM DE SAPUCAIA DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201714/12/2017Ordinária2Segunda Câmara417660200152148Contas de Governo41300PM DE ARROIO GRANDE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Pelo atendimento à Lei Complementar Federal nº 101/2000 no que tange às Contas de Governo do Executivo de Arroio Grande no exercício de 2015, exceto quanto ao disposto nos artigos 1°, §1°, 48 e 48-A do aludido normativo; - Recomendar <b> LUIS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171214_41_2_7660200152.mp4
201714/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4122360200150148Contas de Governo49100PM DE GRAVATAÍ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171214_41_2_22360200150.mp4
201714/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4113369020016419Denúncia88334SECRETARIA DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Arquivamento - Pela consideração da matéria nas contas do exercício de 2016; - Pela retirada do sigilo do processo, salvo quanto ao autor da denúncia, com fundamento no § 1º do Art. 106 do RITCE; - Recomendação - pela determinação à Direção de Controle e Fiscalização para que, em futuros procedimentos de auditoria ordinária, proceda à verificação das medidas implementadas pelo Órgão com vista ao atendimento do item em julgamento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171214_41_2_133690200164.mp4
201714/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4120970200166148Contas de Governo79000PM DE PINHEIRINHO DO VALE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Recomendar <b> JOÃO NILSON FÜHR: - Parecer Favorável <b> PERI DA COSTA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171214_41_2_20970200166.mp4
201714/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4113420200160149Contas de Gestão43300PM DE CAIBATÉ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Declinar ao Tribunal Pleno http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171214_41_2_13420200160.mp4
201714/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4123460200150149Contas de Gestão68800PM DE JAQUIRANA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar - Verificar em futura auditoria <b> IVANOR RENATO RAUBER: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171214_41_2_23460200150.mp4
201714/12/2017Ordinária2Segunda Câmara417019020017136Inspeção Especial43300PM DE CAIBATÉ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Arquivar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171214_41_2_70190200171.mp4
201714/12/2017Ordinária2Segunda Câmara41217603008401Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201714/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4142190200150149Contas de Gestão6700FUND. ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Alexandre Mariottihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171214_41_2_42190200150.mp4
201714/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4120010200163149Contas de Gestão69500PM DE NOVA ROMA DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Rejeita preliminar - Verificar em futura auditoria <b> DOUGLAS FAVERO PASUCH: - Contas Regulares <b> MARINO ANTONIO TESTOLIN: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171214_41_2_20010200163.mp4
201714/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4120210200167148Contas de Governo88036PM DE NOVO XINGU29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171214_41_2_20210200167.mp4
201714/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4121070200168149Contas de Gestão70000PM DE PIRAPÓ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201714/12/2017Ordinária2Segunda Câmara414014020016836Inspeção Especial54900PM DE PORTO ALEGRE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Alertar ao atual Gestor para que, em futuros certames, nos casos em que a alteração do edital afetar a formulação da proposta, observe a mesma forma em que se deu a publicação original, reabrindo o prazo inicialmente estabelecido, consoante §4º do artigo 21 da Lei nº 8.666/93; - Arquivar - Considerar a matéria na análise das contas do Administrador, referentes ao exercício de 2016; http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171214_41_2_40140200168.mp4
201714/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4128690200153149Contas de Gestão58300PM DE SÃO GABRIEL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - pela remessa de cópias do inteiro teor do apontamento relativo ao item 7.3.1.1 e da presente deliberação ao Tribunal de Contas da União, à Controladoria Geral da União e ao Ministério Público Federal, para adoção das medidas consideradas cabíveis. <b> ROQUE MONTAGNER: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171214_41_2_28690200153.mp4
201714/12/2017Ordinária2Segunda Câmara419670200151149Contas de Gestão45000PM DE CAXIAS DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171214_41_2_9670200151.mp4
201714/12/2017Ordinária2Segunda Câmara419861020017919Denúncia49200PM DE GUAÍBA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Arquivamento da denúncia - Incluir em itens a auditar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171214_41_2_98610200179.mp4
201714/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4176800200144149Contas de Gestão4200INST. DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201714/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4128080200150149Contas de Gestão57300PM DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Recomendar <b> EDUARDO CORREA MORRONE: - Contas Irregulares - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171214_41_2_28080200150.mp4
201714/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4195970200133149Contas de Gestão8700CIA. RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201714/12/2017Ordinária2Segunda Câmara419800200156149Contas de Gestão65900PM DE CERRO BRANCO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Determinar a instauração de Tomada de Contas Especial - Rejeita preliminar <b> IEDO PETERMANN: - Contas Regulares <b> MARLON LEANDRO MELCHIOR: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171214_41_2_9800200156.mp4
201714/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4115745020017523Agravo88047PM DE TIO HUGO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Não Conhecimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171214_41_2_157450200175.mp4
201714/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4122030200165148Contas de Governo70700PM DE RIOZINHO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> AIRTON TREVIZANI DA ROSA: - Parecer Favorável <b> DIOGO JEREMIAS PRETTO: - Parecer Favorável <b> GILCEU PAULO PRETTO: - Parecer Favorável <b> VALÉRIO JOSÉ ESQUINATTI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171214_41_2_22030200165.mp4
201714/12/2017Ordinária2Segunda Câmara413898020014536Inspeção Especial52200PM DE MIRAGUAÍ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Declinar ao Tribunal Pleno http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171214_41_2_38980200145.mp4
201714/12/2017Ordinária2Segunda Câmara414016020016336Inspeção Especial60000PM DE SAPUCAIA DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Arquivar - Pela determinação para que o Executivo Municipal da Sapucaia do Sul diligencie junto à Fundação Hospital Municipal Getúlio Vargas tendo em vista à atualização de suas demonstrações contábeis e do envio dos dados completos ao Sistema Informatizado de Auditoria e Prestação de Contas – SIAPC desta Corte de Contas, no prazo de 180 dias; - Pela determinação para que, em caso de descumprimento do fixados na alínea “a”, o Executivo Municipal suspenda o repasse de recursos financeiros à FHMGV até a regularização das pendências, sem o comprometimento das atividades essenciais de atendimento aos usuários daquela unidade de saúde; - verificação da adoção das providências http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171214_41_2_40160200163.mp4
201714/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4176350200149149Contas de Gestão4000BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201714/12/2017Ordinária2Segunda Câmara41823702001308Auditoria de Admissão41600PM DE BAGÉ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171214_41_2_82370200130.mp4
201714/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4117840200166148Contas de Governo50400PM DE IRAÍ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> VOLMIR JOSÉ BIELSKI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171214_41_2_17840200166.mp4
201714/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4142570200151149Contas de Gestão88141FUND. DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201714/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4132400200153148Contas de Governo43100PM DE CACHOEIRINHA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171214_41_2_32400200153.mp4
201714/12/2017Ordinária2Segunda Câmara417650200150149Contas de Gestão41300PM DE ARROIO GRANDE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201714/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4124500200162149Contas de Gestão59800PM DE SÃO VICENTE DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201714/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4115367020017112Tomada de Contas Especial88333SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171214_41_2_153670200171.mp4
201714/12/2017Ordinária2Segunda Câmara41209912040551Inativação2700SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171214_41_2_20991204055.mp4
201714/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4133360200156149Contas de Gestão82300PM DE VALE DO SOL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201714/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4126370200156149Contas de Gestão54600PM DE PIRATINI28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171214_41_2_26370200156.mp4
201714/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4126460200163148Contas de Governo62700PM DE VERA CRUZ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Recomendar <b> LORENO RENATO NYLAND: - Parecer Favorável <b> ROSANE TORNQUIST PETRY: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171214_41_2_26460200163.mp4
201714/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4131520200152149Contas de Gestão62400PM DE URUGUAIANA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Verificar em futura auditoria <b> LUIZ AUGUSTO FUHRMANN SCHNEIDER: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171214_41_2_31520200152.mp4
201714/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4119570200165148Contas de Governo77900PM DE NICOLAU VERGUEIRO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> DANILMAR DA COSTA: - Parecer Favorável <b> JAIR CESAR STRAUSS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171214_41_2_19570200165.mp4
201714/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4120020200166148Contas de Governo69500PM DE NOVA ROMA DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Atenimento à Lei Complementar Federal n.º 101/2000, no que se refere à Gestão Fiscal do Executivo de Nova Roma do Sul no exercício de 2016, exceto no que tange aos incisos I e II do art. 48-A da referida lei; - Recomendar <b> DOUGLAS FAVERO PASUCH: - Parecer Favorável <b> MARINO ANTONIO TESTOLIN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171214_41_2_20020200166.mp4
201714/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4110668020015637Inspeção Extraordinária88199CIA. ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201714/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4196920200138149Contas de Gestão2304BRIGADA MILITAR34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201714/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4126380200159148Contas de Governo54600PM DE PIRATINI28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Atendimento à Lei Complementar Federal nº 101/2000, no que tange às contas de Gestão Fiscal do Executivo de Piratini no exercício de 2015, exceto quanto ao disposto nos artigos 1º, §1º, 48 e 48-A, incisos I e II; - Recomendar <b> VILSO AGNELO DA SILVA GOMES: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171214_41_2_26380200159.mp4
201714/12/2017Ordinária2Segunda Câmara41945702001388Auditoria de Admissão84900PM DE MARQUES DE SOUZA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Sobrestamento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171214_41_2_94570200138.mp4
201714/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4110313020015936Inspeção Especial40500PM DE ALPESTRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171214_41_2_103130200159.mp4
201714/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4126740200163149Contas de Gestão82500PM DE VILA NOVA DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Ana Cristina Moraes Warpechowskihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171214_41_2_26740200163.mp4
201714/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4130470200156149Contas de Gestão61100PM DE TAPES34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> SILVIO LUIS DA SILVA RAFAELI: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171214_41_2_30470200156.mp4
201714/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4133180200158149Contas de Gestão53700PM DE PALMEIRA DAS MISSÕES28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201714/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4125040200162148Contas de Governo71800PM DE SILVEIRA MARTINS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar - Verificar em futura auditoria <b> JULIO CEZAR BIANCHI: - Parecer Favorável <b> ROZIMAR BOLZAN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171214_41_2_25040200162.mp4
201714/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4180730200122149Contas de Gestão53400PM DE NOVO HAMBURGO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201714/12/2017Ordinária2Segunda Câmara41932302001768Auditoria de Admissão72000PM DE TERRA DE AREIA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171214_41_2_93230200176.mp4
201714/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4120730200161148Contas de Governo54300PM DE PEJUÇARA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Pelo atendimento à Lei Complementar Federal n. 101/2000, exceto quanto ao previsto no art. 48 - Recomendar <b> AIRTON ZAMBERLAN: - Parecer Favorável <b> EDUARDO BUZZATTI: - Parecer Favorável <b> IRINEU JOSE ZAMBERLAN: - Parecer Favorável <b> MARCOS VILLANI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171214_41_2_20730200161.mp4
201714/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4199670200173125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal6100FUND. ZOOBOTÂNICA DO RIO GRANDE DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Sobrestamento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171214_41_2_99670200173.mp4
201714/12/2017Ordinária2Segunda Câmara417510200165149Contas de Gestão1593ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar - Verificar em futura auditoria <b> CLAIR TOMÉ KUHN: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171214_41_2_7510200165.mp4
201714/12/2017Ordinária2Segunda Câmara417580200156149Contas de Gestão41200PM DE ARROIO DO TIGRE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Recomendar - Verificar em futura auditoria <b> GILBERTO RATHKE: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> VANIA REGINA PASA DE PASA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171214_41_2_7580200156.mp4
201714/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4118980200140149Contas de Gestão63400PM DE CAPÃO DA CANOA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171214_41_2_18980200140.mp4
201714/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4176520200144149Contas de Gestão8700CIA. RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171214_41_2_76520200144.mp4
201714/12/2017Ordinária2Segunda Câmara41583402001648Auditoria de Admissão48600PM DE GAURAMA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171214_41_2_58340200164.mp4
201714/12/2017Ordinária2Segunda Câmara4111510200163148Contas de Governo88019PM DE ACEGUÁ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar - Verificar em futura auditoria <b> JULIO CEZAR VINHOLES PINTOS: - Parecer Favorável <b> TRAUDIE CORNELSEN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171214_41_2_11510200163.mp4
201715/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno4977102001644Recurso de Embargos55901CM DE RODEIO BONITO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170215_4_3_97710200164.mp4
201715/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno4412020017420Embargos de Declaração57100PM DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170215_4_3_4120200174.mp4
201715/02/2017Ordinária1Primeira Câmara4435102001101Inativação43000PM DE CACHOEIRA DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170215_4_1_43510200110.mp4
201715/02/2017Ordinária1Primeira Câmara4924702001308Auditoria de Admissão44300PM DE CANELA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Negativa de Registro - Registrar Atos de Admissão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170215_4_1_92470200130.mp4
201715/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno4930102001694Recurso de Embargos62100PM DE TUCUNDUVA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201715/02/2017Ordinária1Primeira Câmara426730200152148Contas de Governo79400PM DE PORTO VERA CRUZ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> DOALCIR ROQUE SEGAT: - Parecer Favorável <b> VANICE HELENA ANDRADE DE MATOS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170215_4_1_26730200152.mp4
201715/02/2017Ordinária1Primeira Câmara422750200155148Contas de Governo68000PM DE IBIRAPUITÃ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ALOIZIO PORTELA BORTONCELLO: - Parecer Favorável <b> CLODOIR LUCIANO LAGO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170215_4_1_22750200155.mp4
201715/02/2017Ordinária1Primeira Câmara424210200151148Contas de Governo51900PM DE MARIANO MORO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ADELAR BATTISTI: - Parecer Favorável <b> ISIDORO FALKOSKI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170215_4_1_24210200151.mp4
201715/02/2017Ordinária1Primeira Câmara44183020015836Inspeção Especial44500PM DE CANOAS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201715/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno4930002001664Recurso de Embargos62100PM DE TUCUNDUVA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201715/02/2017Ordinária1Primeira Câmara430020200155148Contas de Governo85700PM DE SENADOR SALGADO FILHO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> MARCELO MARTINELLI: - Parecer Favorável <b> NORTON JOAO MATTER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170215_4_1_30020200155.mp4
201715/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno4594002001634Recurso de Embargos86700PM DE VILA LÂNGARO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201715/02/2017Ordinária1Primeira Câmara492530200165125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal62400PM DE URUGUAIANA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Sobrestamento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170215_4_1_92530200165.mp4
201715/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno830940200149149Contas de Gestão72301CM DE TRÊS PALMEIRAS16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimSimNãoNão - Atendimento à LRF - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Negar Executoriedade - Verificar em futura auditoria <b> ADEMIR LUIZ POSSA: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170315_8_3_30940200149.mp4
201715/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno87680020011037Inspeção Extraordinária88007SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Pedro Figueiredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170315_8_3_76800200110.mp4
201715/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno8151302001564Recurso de Embargos80800PM DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201715/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno84701020015720Embargos de Declaração7400CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201715/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno8955802001634Recurso de Embargos79301CM DE PORTO MAUÁ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170315_8_3_95580200163.mp4
201715/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno8905002001604Recurso de Embargos77801CM DE MULITERNO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170315_8_3_90500200160.mp4
201715/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno8528502001674Recurso de Embargos57600PM DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201715/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno8595302001634Recurso de Embargos43300PM DE CAIBATÉ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170315_8_3_59530200163.mp4
201715/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno84904020015121Recurso de Reconsideração41600PM DE BAGÉ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170315_8_3_49040200151.mp4
201715/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno87471020011437Inspeção Extraordinária6700FUND. ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201715/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno8930102001694Recurso de Embargos62100PM DE TUCUNDUVA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201715/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno859070200165157Proposta de Súmula200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Decide ser a matéria objeto de sumulação nos termos abaixo transcrito: “Nos processos de contas de governo, não cabe multa ao Administrador http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170315_8_3_59070200165.mp4
201715/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno8554002001604Recurso de Embargos71100PM DE SÃO JORGE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170315_8_3_55400200160.mp4
201715/03/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa1400020017726Administrativo200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS23Gabinete da Presidência51Marco PeixotoNãoNãoNão - considera cumpridas as providências de apresentação dispostas no artigo 17, inciso XXIII, do Regimento Interno desta Casa, estando, assim, em condições de ser encaminhado à augusta Assembleia Legislativa. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170315_1_8_4000200177.mp4
201715/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno8932802001614Recurso de Embargos74900PM DE COLINAS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170315_8_3_93280200161.mp4
201715/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno81034802001584Recurso de Embargos40601CM DE ALVORADA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170315_8_3_103480200158.mp4
201715/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno8568102001694Recurso de Embargos77800PM DE MULITERNO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170315_8_3_56810200169.mp4
201715/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno85016020016021Recurso de Reconsideração61200PM DE TAQUARA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170315_8_3_50160200160.mp4
201715/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno8893020016621Recurso de Reconsideração56800PM DE SANTA CRUZ DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170315_8_3_8930200166.mp4
201715/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno8930002001664Recurso de Embargos62100PM DE TUCUNDUVA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201715/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno88726020010237Inspeção Extraordinária54900PM DE PORTO ALEGRE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201715/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno81005002001534Recurso de Embargos69700PM DE PARAÍSO DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170315_8_3_100500200153.mp4
201715/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno81170802001694Recurso de Embargos57201CM DE SANTA ROSA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170315_8_3_117080200169.mp4
201715/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno89228020016321Recurso de Reconsideração74701CM DE CENTENÁRIO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170315_8_3_92280200163.mp4
201715/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno85992020016821Recurso de Reconsideração47701CM DE ESTRELA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170315_8_3_59920200168.mp4
201715/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno84817020015321Recurso de Reconsideração54900PM DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170315_8_3_48170200153.mp4
201715/03/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa19623020012026Administrativo200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS23Gabinete da Presidência51Marco PeixotoNãoNãoNão - Considera cumpridas as providências de cientificação dispostas no artigo 3º da Resolução nº 965/2013. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170315_1_8_96230200120.mp4
201715/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno827150200147149Contas de Gestão88072CM DE ROLADOR34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201715/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno8929602001604Recurso de Embargos62101CM DE TUCUNDUVA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170315_8_3_92960200160.mp4
201715/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno8931002001684Recurso de Embargos82700PM DE XANGRI-LÁ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170315_8_3_93100200168.mp4
201715/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno83925020014236Inspeção Especial54900PM DE PORTO ALEGRE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Extinção da presente Inspeção Especial. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170315_8_3_39250200142.mp4
201715/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno8996602001624Recurso de Embargos40300PM DE ALECRIM29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170315_8_3_99660200162.mp4
201715/03/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa1401020017026Administrativo200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS23Gabinete da Presidência51Marco PeixotoNãoNãoNão - Considera cumpridas as providências de apresentação dispostas no artigo 17, inciso XXIII, do Regimento Interno desta Casa, estando, assim, em condições de ser encaminhado à augusta Assembleia Legislativa. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170315_1_8_4010200170.mp4
201715/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno81011802001564Recurso de Embargos44400PM DE CANGUÇU34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170315_8_3_101180200156.mp4
201715/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno8927802001624Recurso de Embargos69301CM DE NOVA ESPERANÇA DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170315_8_3_92780200162.mp4
201715/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno81072002001555Consulta100ASSEMBLEIA LEGISLATIVA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170315_8_3_107200200155.mp4
201715/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno85221020016520Embargos de Declaração44300PM DE CANELA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170315_8_3_52210200165.mp4
201715/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno8503902001624Recurso de Embargos64301CM DE JÓIA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170315_8_3_50390200162.mp4
201715/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno8132602001504Recurso de Embargos40900PM DE ARATIBA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170315_8_3_13260200150.mp4
201715/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno8927502001644Recurso de Embargos45600PM DE CONDOR3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170315_8_3_92750200164.mp4
201715/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno81140502001664Recurso de Embargos45801CM DE CORONEL BICACO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170315_8_3_114050200166.mp4
201715/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno848102001743Pedido de Revisão75601CM DE GARRUCHOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Conceder antecipação de tutela http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170315_8_3_4810200174.mp4
201715/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno8670202001464Recurso de Embargos70100PM DE POÇO DAS ANTAS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201715/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno8479302001594Recurso de Embargos53700PM DE PALMEIRA DAS MISSÕES3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201715/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno81081402001445Consulta44100PM DE CANDELÁRIA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Algir Lorenzonhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170315_8_3_108140200144.mp4
201715/05/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial79650200156149Contas de Gestão45005FARMÁCIA DO IPAM LTDA. - CAXIAS DO SUL33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ANDERSON JOSÉ ZECHIN: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170515_7_4_9650200156.mp4
201715/05/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial721620200157149Contas de Gestão47901CM DE FAXINAL DO SOTURNO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> LOURENÇO DOMINGOS MORO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170515_7_4_21620200157.mp4
201715/05/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial721250200158149Contas de Gestão47301CM DE ESMERALDA16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ODILON MENDES PACHECO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170515_7_4_21250200158.mp4
201715/05/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial75280200146149Contas de Gestão44501CM DE CANOAS16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> IVO DA SILVA LECH: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa <b> PAULO ROBERTO RITTER: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170515_7_4_5280200146.mp4
201715/05/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial724040200156149Contas de Gestão76801CM DE MAQUINÉ33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> DAVENIR BOBSIN: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170515_7_4_24040200156.mp4
201715/05/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial722590200152149Contas de Gestão76001CM DE HULHA NEGRA16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> JOSIAS DOS SANTOS VIDARTE: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170515_7_4_22590200152.mp4
201715/05/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial722100200150149Contas de Gestão48801CM DE GETÚLIO VARGAS33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> AQUILES PESSOA DA SILVA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170515_7_4_22100200150.mp4
201715/05/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial75780200145149Contas de Gestão50502FUND. VENÂNCIO RAMOS DA SILVA - ITAQUI33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ANA LÚCIA CABREIRA DA SILVA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170515_7_4_5780200145.mp4
201715/05/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial720740200156149Contas de Gestão75401CM DE DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ALFEU ABEL FORMENTINI: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170515_7_4_20740200156.mp4
201715/05/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial724670200155149Contas de Gestão52401CM DE MOSTARDAS16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> LAÍS SOUZA TEIXEIRA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170515_7_4_24670200155.mp4
201715/05/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial729690200151149Contas de Gestão81301CM DE SÃO VALÉRIO DO SUL16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ERNY HEINEMANN: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170515_7_4_29690200151.mp4
201715/05/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial77340200151149Contas de Gestão73501CM DE AMETISTA DO SUL33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão <b> CLAUDIONOR CAPRA: - Contas Regulares <b> SABINO BERTAO: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170515_7_4_7340200151.mp4
201715/08/2017Ordinária1Primeira Câmara29112390200166125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal86100PM DE TURUÇU24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Sobrestamento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170815_29_1_112390200166.mp4
201715/08/2017Ordinária1Primeira Câmara299984020017920Embargos de Declaração7400CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170815_29_1_99840200179.mp4
201715/08/2017Ordinária1Primeira Câmara2985290200155149Contas de Gestão7400CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> AILTON DOS SANTOS MACHADO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> ERNESTO DA CRUZ TEIXEIRA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> PAULINO OLIVO DONATTI: - Contas Regulares com Ressalvas <b> VANDERLAN CARVALHO DE VASCONSELOS: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170815_29_1_85290200155.mp4
201715/08/2017Ordinária1Primeira Câmara2926460200155149Contas de Gestão79100PM DE PONTÃO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> NELSON JOSE GRASSELLI: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa <b> VALDIR RODRIGUES: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170815_29_1_26460200155.mp4
201715/08/2017Ordinária1Primeira Câmara2930710200155148Contas de Governo72000PM DE TERRA DE AREIA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170815_29_1_30710200155.mp4
201715/08/2017Ordinária1Primeira Câmara2924290200161149Contas de Gestão59400PM DE SÃO PEDRO DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> DEMARINO ROSALINO: - Contas Regulares <b> MARCOS ERNANI SENGER: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170815_29_1_24290200161.mp4
201715/08/2017Ordinária1Primeira Câmara2991330200163125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal55600PM DE RIO GRANDE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Sobrestamento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170815_29_1_91330200163.mp4
201715/08/2017Ordinária1Primeira Câmara2928200200151148Contas de Governo57100PM DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170815_29_1_28200200151.mp4
201715/08/2017Ordinária1Primeira Câmara29605703009361Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170815_29_1_60570300936.mp4
201715/08/2017Ordinária1Primeira Câmara2953302001798Auditoria de Admissão43700PM DE CAMPINA DAS MISSÕES24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170815_29_1_5330200179.mp4
201715/08/2017Ordinária1Primeira Câmara2942210200150149Contas de Gestão5400FUND. PARA O DESENV. DE RECURSOS HUMANOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> LUCIANO DA SILVA SILVEIRA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> MARCELO FROTA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170815_29_1_42210200150.mp4
201715/08/2017Ordinária1Primeira Câmara292267012041561Inativação88211SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170815_29_1_226701204156.mp4
201715/08/2017Ordinária1Primeira Câmara2916240200167149Contas de Gestão67300PM DE EUGÊNIO DE CASTRO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> JAIME DIONIR ZWEIGLE: - Contas Regulares <b> ROBERTO BRUINSMA: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170815_29_1_16240200167.mp4
201715/08/2017Ordinária1Primeira Câmara2933080200156148Contas de Governo53400PM DE NOVO HAMBURGO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> JOSÉ LUIS LAUERMANN: - Parecer Favorável <b> ROQUE VALDEVINO SERPA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170815_29_1_33080200156.mp4
201715/08/2017Ordinária1Primeira Câmara2931820200158149Contas de Gestão63100PM DE VICENTE DUTRA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> CARLOS BEREGULA: - Contas Regulares <b> JOÃO PAULO PASTÓRIO: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170815_29_1_31820200158.mp4
201715/08/2017Ordinária1Primeira Câmara29903002001401Inativação61200PM DE TAQUARA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170815_29_1_90300200140.mp4
201715/08/2017Ordinária1Primeira Câmara292057020017720Embargos de Declaração54400PM DE PELOTAS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Não Conhecimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170815_29_1_20570200177.mp4
201715/08/2017Ordinária1Primeira Câmara2942430200159149Contas de Gestão2304BRIGADA MILITAR3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ALFEU FREITAS MOREIRA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170815_29_1_42430200159.mp4
201715/12/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial2418660200166149Contas de Gestão84801CM DE MAÇAMBARÁ30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Verificar em futura auditoria - pela recomendação à Origem, para que mantenha o Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas – SIAPC atualizado quanto ao endereço para a verificação da disponibilização de informações na internet em tempo real <b> ILSEU GODOIS DUTRA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171215_24_5_18660200166.mp4
201715/12/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial2421480200168149Contas de Gestão79401CM DE PORTO VERA CRUZ19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Advertir - Verificar em futura auditoria <b> ALMIR ROGERIO PETRAZZINI: - Contas Regulares <b> VALDECIR JOSE COMORETTO GALL: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171215_24_5_21480200168.mp4
201715/12/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial2424250200160149Contas de Gestão81101CM DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Recomendar <b> CARLINHO WAGNER: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171215_24_5_24250200160.mp4
201715/12/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial2410913020014037Inspeção Extraordinária87056EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S/A.32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Arquivar - afastar a sugestão de débito constante no item 3.1.1.1 da Informação nº 022/2014 – SPA - declarar prejudicados os pedidos de medidas cautelares efetuados pela área técnica <b> VANDERLEI LUIS CAPPELLARI: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171215_24_5_109130200140.mp4
201715/12/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial2426090200156149Contas de Gestão88183EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA DE PELOTAS19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Ciência ao Prefeito Municipal de Pelotas desta decisão, especialmente quanto ao item 1.2; - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Determinar o acompanhamento das matérias constantes dos itens 1.2 e 2.2 pela Diretoria de Controle e Fiscalização deste Tribunal de Contas. - Negar Executoriedade <b> PAULO ROBERTO MULLER BAHR: - Contas Regulares <b> RINALDO FERNANDES GALLI: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171215_24_5_26090200156.mp4
201715/12/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial2429760200155149Contas de Gestão59901CM DE SAPIRANGA30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Afastar a sugestão de fixação de débito - item 1.1.3 - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> VILMAR FAGUNDES MACHADO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171215_24_5_29760200155.mp4
201715/12/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial2415440200162149Contas de Gestão46301CM DE DOIS IRMÃOS30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Advertir <b> SÉRGIO LUIZ FINK: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171215_24_5_15440200162.mp4
201715/12/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial2428670200158149Contas de Gestão58301CM DE SÃO GABRIEL32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171215_24_5_28670200158.mp4
201715/12/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial24126400200171141Representação do MPC54912CIA. CARRIS PORTO-ALEGRENSE19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Arquivar - Determinar à DCF que inclua em próxima auditoria itens eventualmente não analisados. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171215_24_5_126400200171.mp4
201715/12/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial2412630200169149Contas de Gestão73801CM DE BARRA DO GUARITA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> JOAO NILTON VARGAS: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171215_24_5_12630200169.mp4
201715/12/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial244037020016036Inspeção Especial54405SERVIÇO AUTÔN. DE SANEAMENTO DE PELOTAS32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Arquivar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171215_24_5_40370200160.mp4
201715/12/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial2420580200161149Contas de Gestão78701CM DE PASSO DO SOBRADO30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Advertir - Verificar em futura auditoria <b> VALDENIR LINCH: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171215_24_5_20580200161.mp4
201715/12/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial2422430200162149Contas de Gestão56501CM DE SALVADOR DO SUL19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Advertir - Verificar em futura auditoria <b> AECIO SOZO: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171215_24_5_22430200162.mp4
201715/12/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial2432380200153149Contas de Gestão43101CM DE CACHOEIRINHA30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Verificar em futura auditoria <b> NELSON JOSE MARTINI: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171215_24_5_32380200153.mp4
201715/12/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial2418550200161149Contas de Gestão51501CM DE LIBERATO SALZANO19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Recomendar - Verificar em futura auditoria <b> ANTONIO PEDRO GUADAGNIN: - Contas Regulares com Ressalvas <b> FABI VERGOLINO CANDATEN: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171215_24_5_18550200161.mp4
201715/12/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial249968020017619Denúncia54911CIA. PROC. DE DADOS DO MUNIC. PORTO ALEGRE19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Arquivamento - Consideração da matéria nas contas do Gestor relativas ao exercício de 2017, uma vez que restou configurada instrução deficiente do procedimento licitatório, nos termos abordados pela Área Técnica. - pela recomendação à Origem para que, em certames análogos, anexe ao Edital estudo técnico relacionado ao contexto específico de seus servidores. Convém que nesse estudo seja abordado, por exemplo, o número de estabelecimentos comerciais situados próximos aos endereços profissionais e residenciais dos profissionais da Entidade, capazes de atender minimamente às demandas do objeto licitado http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171215_24_5_99680200176.mp4
201715/12/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial2427850200166149Contas de Gestão77601CM DE MORRINHOS DO SUL32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - No que tange à Lei de Responsabilidade Fiscal, cientificar os Poderes Legislativo e Executivo, bem como o Controle Interno Municipal, do contido neste voto acerca do item 2.2 da Instrução Técnica Final, para que adotem medidas conjuntas visando a evitar a ocorrência de indisponibilidades no Portal da Transparência <b> EDIMILSON BOFF PINTO: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171215_24_5_27850200166.mp4
201715/12/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial249950200151149Contas de Gestão63501CM DE CHARQUEADAS32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Determinar que se dê ciência da presente decisão ao Procurador-Geral de Justiça e ao Procurador Regional Eleitoral, considerando o disposto no art. 140 do Regimento Interno deste TCE. - determinar à origem que adote medidas para evitar a recorrência dos itens 2.1.1, 2.1.4 “a” e 3.1 do Relatório de Auditoria de Regularidade, e item 2.3 da Instrução Técnica Final; - recomendar à origem que evite a repetição de falhas semelhantes aos itens 2.1.2, 2.1.3, 2.1.4 “b” a “g” e 2.2 do Relatório de Auditoria de Regularidade, itens 1.1, 1.2 e 3.3 da Instrução Técnica Final e 3.1 do Relatório Geral de Consolidação das Contas <b> ARISNEI ROCHA DA SILVA: - Contas Irregulares - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171215_24_5_9950200151.mp4
201716/02/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial227830200152149Contas de Gestão80001CM DE SANTA CLARA DO SUL33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201716/02/2017Ordinária2Segunda Câmara34984020013042Revisão de Proventos64100PM DE PALMARES DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Pela conversão do julgamento em diligência à Origem para que, no prazo regimental de 60 dias, providencie o saneamento das falhas nos termos propostos. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170216_3_2_49840200130.mp4
201716/02/2017Ordinária2Segunda Câmara3269919001401Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Alertar - Determinar - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170216_3_2_26991900140.mp4
201716/02/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial227690200155149Contas de Gestão56501CM DE SALVADOR DO SUL32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Afastar a falha constante no item 1.1 do Relatório Geral de Consolidação das Contas - Recomendar <b> JOAQUIM INÁCIO LUNCKES: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170216_2_5_27690200155.mp4
201716/02/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial227190200156149Contas de Gestão88224PREVIDÊNCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> FREDERICO CARLOS MONTANO: - Contas Regulares <b> GLENIO CABRERA JEISMANN: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170216_2_4_27190200156.mp4
201716/02/2017Ordinária2Segunda Câmara315680200159125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal68000PM DE IBIRAPUITÃ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Irregularidade de ato de Reenquadramento - Rejeição de preliminar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170216_3_2_15680200159.mp4
201716/02/2017Ordinária2Segunda Câmara3169403009541Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Alexandre Mariottihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170216_3_2_16940300954.mp4
201716/02/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial26990200158149Contas de Gestão64501CM DE ÁGUA SANTA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> CARLOS ALBERTO POSSEBOM: - Contas Regulares com Ressalvas <b> GABRIEL LORENZON: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170216_2_4_6990200158.mp4
201716/02/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial25478020016096Infração Administrativa66501CM DE DOIS LAJEADOS32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão <b> MOACIR OLMI: - aplicar multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170216_2_5_54780200160.mp4
201716/02/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial223180200150149Contas de Gestão88062CM DE ITATI33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ERONIR FERNANDES DICKSEN: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170216_2_4_23180200150.mp4
201716/02/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial230540200150149Contas de Gestão88345CONS. REGIONAL DO PARANHANA32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Determinar <b> AIRTON TREVIZANI DA ROSA: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170216_2_5_30540200150.mp4
201716/02/2017Ordinária2Segunda Câmara3639702001438Auditoria de Admissão77500PM DE MORMAÇO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Negativa de Registro - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170216_3_2_63970200143.mp4
201716/02/2017Ordinária2Segunda Câmara3366003008501Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170216_3_2_36600300850.mp4
201716/02/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial29940200159149Contas de Gestão45201CM DE CHAPADA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> MARCOS OTT: - Contas Regulares <b> PAULO JAIR COSTA CAMPANA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170216_2_4_9940200159.mp4
201716/02/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial222510200150149Contas de Gestão84501CM DE HERVEIRAS32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ROBERTO BRINGMANN: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170216_2_5_22510200150.mp4
201716/02/2017Ordinária2Segunda Câmara3750802001438Auditoria de Admissão75301CM DE DERRUBADAS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170216_3_2_75080200143.mp4
201716/02/2017Ordinária2Segunda Câmara326980200141149Contas de Gestão55600PM DE RIO GRANDE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201716/02/2017Ordinária2Segunda Câmara327508120314943Transferência para a Reserva2304BRIGADA MILITAR29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170216_3_2_275081203149.mp4
201716/02/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial231880200154149Contas de Gestão72801CM DE VILA FLORES13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Pelo não atendimento dos arts. 1°, §1° e 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, no exercício de 2015 <b> JULCIMAR ANTONIO DETONI: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170216_2_4_31880200154.mp4
201716/02/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial231750200154149Contas de Gestão86401CM DE VESPASIANO CORRÊA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Atendimento à LRF - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ALINE BELLINI ROSOLEN: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170216_2_4_31750200154.mp4
201716/02/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial214440200130149Contas de Gestão88203CONS. INTERM. DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> FERNANDO HENRIQUE SCHWANKE: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170216_2_4_14440200130.mp4
201716/02/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial223370200151149Contas de Gestão50801CM DE JACUTINGA32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Afastar a falha constante no item 2.2 da Instrução Técnica Final - Recomendar <b> AVELINO RICARDO MENEGAZ: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170216_2_5_23370200151.mp4
201716/02/2017Ordinária2Segunda Câmara3795102001468Auditoria de Admissão67800PM DE HARMONIA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170216_3_2_79510200146.mp4
201716/02/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial230510200151149Contas de Gestão61201CM DE TAQUARA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Verificar em futura auditoria <b> EDUARDO CARLOS KOHLRAUSCH: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170216_2_4_30510200151.mp4
201716/02/2017Ordinária2Segunda Câmara34582919001591Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Pela conversão do julgamento em diligência à SARH para que, no prazo regimental de 60 dias, providencie junto ao INSS os esclarecimentos solicitados. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170216_3_2_458291900159.mp4
201716/02/2017Ordinária2Segunda Câmara3894202001101Inativação53400PM DE NOVO HAMBURGO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170216_3_2_89420200110.mp4
201716/02/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial29630200150149Contas de Gestão45003SERVIÇO AUTÔN. MUN. DE ÁGUA E ESGOTO - CX.SUL33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Verificar em futura auditoria <b> EDIO ELOI FRIZZO: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa <b> IDAIR ANTONIO MOSCHEN: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170216_2_4_9630200150.mp4
201716/03/2017Ordinária2Segunda Câmara71170402001331Inativação47400PM DE ESPUMOSO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Alertar - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170316_7_2_117040200133.mp4
201716/03/2017Ordinária2Segunda Câmara7730102001561Inativação53411INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170316_7_2_73010200156.mp4
201716/03/2017Ordinária2Segunda Câmara732570200154148Contas de Governo75100PM DE CORONEL BARROS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Advertir - Atendimento à Lei Complementar Federal nº 101/2000, exceto quanto aos artigos 48 e 48-A <b> ALCEU REINOLDO UECKER: - Parecer Favorável <b> SENIO REINOLDO KIRST: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170316_7_2_32570200154.mp4
201716/03/2017Ordinária2Segunda Câmara728410200158148Contas de Governo80300PM DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201716/03/2017Ordinária2Segunda Câmara729630200155148Contas de Governo59700PM DE SÃO VALENTIM28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Advertir - Atendimento à Lei Complementar Federal nº 101/2000, exceto quanto aos artigos 48 e 48-A <b> CLEOMAR JOÃO SCANDOLARA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170316_7_2_29630200155.mp4
201716/03/2017Ordinária2Segunda Câmara723200200150148Contas de Governo88032PM DE ITATI29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar <b> GILVAN NEUBERT: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170316_7_2_23200200150.mp4
201716/03/2017Ordinária2Segunda Câmara729520200150149Contas de Gestão59400PM DE SÃO PEDRO DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Advertir <b> DEMARINO ROSALINO: - Contas Regulares <b> MARCOS ERNANI SENGER: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170316_7_2_29520200150.mp4
201716/03/2017Ordinária2Segunda Câmara725370200158148Contas de Governo78300PM DE NOVO BARREIRO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar <b> CLEOMAR FURINI: - Parecer Favorável <b> IVANDRO DA SILVA SCHLEMER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170316_7_2_25370200158.mp4
201716/03/2017Ordinária2Segunda Câmara729400200145149Contas de Gestão59600PM DE SÃO SEPÉ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201716/03/2017Ordinária2Segunda Câmara7564602001491Inativação53411INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170316_7_2_56460200149.mp4
201716/03/2017Ordinária2Segunda Câmara7648302001498Auditoria de Admissão41300PM DE ARROIO GRANDE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Negativa de Registro - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170316_7_2_64830200149.mp4
201716/03/2017Ordinária2Segunda Câmara7666302001098Auditoria de Admissão76500PM DE LINDOLFO COLLOR29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Negativa de Registro - Registro - Registro com Alerta http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170316_7_2_66630200109.mp4
201716/03/2017Ordinária2Segunda Câmara723110200151148Contas de Governo50400PM DE IRAÍ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar <b> VOLMIR JOSÉ BIELSKI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170316_7_2_23110200151.mp4
201716/03/2017Ordinária2Segunda Câmara723460200150149Contas de Gestão68800PM DE JAQUIRANA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201716/03/2017Ordinária2Segunda Câmara726490200153148Contas de Governo79200PM DE PONTE PRETA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar <b> ADEMIR MÁRCIO SAKREZENSKI: - Parecer Favorável <b> EURELICE ANTÔNIO BETIATO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170316_7_2_26490200153.mp4
201716/03/2017Ordinária2Segunda Câmara7591402001421Inativação88159INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. DE CANOAS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170316_7_2_59140200142.mp4
201716/03/2017Ordinária2Segunda Câmara710682020015336Inspeção Especial45000PM DE CAXIAS DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201716/03/2017Ordinária2Segunda Câmara721170200151148Contas de Governo67100PM DE ERNESTINA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar <b> ARNO DA SILVA: - Parecer Favorável <b> DINA LIMA DA SILVA: - Parecer Favorável <b> ODIR JOÃO BOEHM: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170316_7_2_21170200151.mp4
201716/03/2017Ordinária2Segunda Câmara7749802001501Inativação53411INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170316_7_2_74980200150.mp4
201716/03/2017Ordinária2Segunda Câmara731970200153149Contas de Gestão82500PM DE VILA NOVA DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> ORANCÍBIO FREITAS SANCHES: - Contas Regulares <b> SERGIO OVIDIO ROSO CORADINI: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170316_7_2_31970200153.mp4
201716/03/2017Ordinária2Segunda Câmara725000200153148Contas de Governo78000PM DE NOVA BOA VISTA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar <b> MARCIO THUMS: - Parecer Favorável <b> VILSON ANTONIO COLLI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170316_7_2_25000200153.mp4
201716/03/2017Ordinária2Segunda Câmara71129202001411Inativação54400PM DE PELOTAS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170316_7_2_112920200141.mp4
201716/03/2017Ordinária2Segunda Câmara77760200154149Contas de Gestão85400PM DE BALNEÁRIO PINHAL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> LUIZ ANTÔNIO PALHARIN: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170316_7_2_7760200154.mp4
201716/03/2017Ordinária2Segunda Câmara722020200154148Contas de Governo48600PM DE GAURAMA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> GILMAR JOSÉ SACCOMORI: - Parecer Favorável <b> LEANDRO MÁRCIO PUTON: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170316_7_2_22020200154.mp4
201716/03/2017Ordinária2Segunda Câmara7730502001571Inativação53411INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170316_7_2_73050200157.mp4
201716/03/2017Ordinária2Segunda Câmara7594602001608Auditoria de Admissão88190CONS. INTERM. DE SAÚDE DO VALE DO RIO TAQUARI28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Sobrestamento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170316_7_2_59460200160.mp4
201716/03/2017Ordinária2Segunda Câmara7545002001561Inativação53411INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170316_7_2_54500200156.mp4
201716/03/2017Ordinária2Segunda Câmara786580200121149Contas de Gestão74400PM DE CANDIOTA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170316_7_2_86580200121.mp4
201716/03/2017Ordinária2Segunda Câmara7169202001568Auditoria de Admissão88042PM DE ROLADOR28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Negativa de Registro - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170316_7_2_16920200156.mp4
201716/03/2017Ordinária2Segunda Câmara7519402001411Inativação53411INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170316_7_2_51940200141.mp4
201716/03/2017Ordinária2Segunda Câmara79136020013742Revisão de Proventos88152DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Sobrestar os autos http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170316_7_2_91360200137.mp4
201716/03/2017Ordinária2Segunda Câmara727710200155148Contas de Governo56500PM DE SALVADOR DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar <b> CARLA MARIA SPECHT: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170316_7_2_27710200155.mp4
201716/03/2017Ordinária2Segunda Câmara7863202001481Inativação88149INST. PREV. SOCIAL SERV. MUN. DE PASSO FUNDO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170316_7_2_86320200148.mp4
201716/03/2017Ordinária2Segunda Câmara7653203009131Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170316_7_2_65320300913.mp4
201716/03/2017Ordinária2Segunda Câmara720230200154148Contas de Governo45600PM DE CONDOR29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar <b> JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA CANDIDO: - Parecer Favorável <b> VALMIR LAND: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170316_7_2_20230200154.mp4
201716/03/2017Ordinária2Segunda Câmara79920200153149Contas de Gestão45200PM DE CHAPADA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Recomendar - Verificar em futura auditoria <b> CARLOS ALZENIR CATTO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> LOIVA MIRNA GAUER: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170316_7_2_9920200153.mp4
201716/03/2017Ordinária2Segunda Câmara784650200129149Contas de Gestão53700PM DE PALMEIRA DAS MISSÕES28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Recomendar <b> LOURENÇO ARDENGHI FILHO: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170316_7_2_84650200129.mp4
201716/03/2017Ordinária2Segunda Câmara724650200150148Contas de Governo77700PM DE MORRO REUTER29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar <b> ADAIR RICARDO BOHN: - Parecer Favorável <b> HARRI BECKER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170316_7_2_24650200150.mp4
201716/03/2017Ordinária2Segunda Câmara724280200150148Contas de Governo52000PM DE MATA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> SADI ANTONIO BISOGNIN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170316_7_2_24280200150.mp4
201716/03/2017Ordinária2Segunda Câmara779740200148125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal73500PM DE AMETISTA DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201716/03/2017Ordinária2Segunda Câmara774430200149125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal41600PM DE BAGÉ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201716/03/2017Ordinária2Segunda Câmara724880200143148Contas de Governo69400PM DE NOVA HARTZ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201716/03/2017Ordinária2Segunda Câmara7411902001431Inativação53411INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> MARISLE MARION ZARTH: - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170316_7_2_41190200143.mp4
201716/03/2017Ordinária2Segunda Câmara77160200153148Contas de Governo88020PM DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201716/03/2017Ordinária2Segunda Câmara77990200156148Contas de Governo73900PM DE BARRA DO RIO AZUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar <b> CARLOS MOACIR ZAMADEI: - Parecer Favorável <b> IVONEI MARCIO CAOVILA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170316_7_2_7990200156.mp4
201716/03/2017Ordinária2Segunda Câmara731210200154149Contas de Gestão72400PM DE TRINDADE DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Recomendar <b> LUIZ DA SILVA ROSA: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170316_7_2_31210200154.mp4
201716/03/2017Ordinária2Segunda Câmara726102001401Inativação54400PM DE PELOTAS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> NILDA PICH HIRDES: - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170316_7_2_2610200140.mp4
201716/03/2017Ordinária2Segunda Câmara710402001491Inativação40600PM DE ALVORADA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Alexandre Mariottihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170316_7_2_1040200149.mp4
201716/03/2017Ordinária2Segunda Câmara7749702001571Inativação53411INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170316_7_2_74970200157.mp4
201716/03/2017Ordinária2Segunda Câmara767260200140125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal50700PM DE IVOTI29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201716/03/2017Ordinária2Segunda Câmara722450200150148Contas de Governo49400PM DE GUARANI DAS MISSÕES29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar <b> JANETE TERESINHA DAUEK: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170316_7_2_22450200150.mp4
201716/03/2017Ordinária2Segunda Câmara759302001531Inativação53411INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170316_7_2_5930200153.mp4
201716/03/2017Ordinária2Segunda Câmara7513802001411Inativação88159INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. DE CANOAS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170316_7_2_51380200141.mp4
201716/03/2017Ordinária2Segunda Câmara78760200152148Contas de Governo65500PM DE CAMARGO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Atendimento à Lei Complementar Federal nº 101/2000, exceto quanto aos artigos 48 e 48-A - Determinar <b> ELIANI MESACASA: - Parecer Favorável <b> JOÃO CARLOS PAGNUSSAT ZANATTA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170316_7_2_8760200152.mp4
201716/03/2017Ordinária2Segunda Câmara7557002001401Inativação88159INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. DE CANOAS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170316_7_2_55700200140.mp4
201716/03/2017Ordinária2Segunda Câmara78220200152148Contas de Governo88022PM DE BOA VISTA DO CADEADO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendar <b> FABIO MAYER BARASUOL: - Parecer Favorável <b> MARIA INES DALLA COSTA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170316_7_2_8220200152.mp4
201716/03/2017Ordinária2Segunda Câmara723890200156148Contas de Governo76600PM DE LINHA NOVA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar <b> HENRIQUE PETRY: - Parecer Favorável <b> NICOLAU HAAS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170316_7_2_23890200156.mp4
201716/03/2017Ordinária2Segunda Câmara727000200150148Contas de Governo88041PM DE QUATRO IRMÃOS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar <b> ADILSON RUBILAR DE VALLE: - Parecer Favorável <b> JOSE CARLOS BALBINOT: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170316_7_2_27000200150.mp4
201716/03/2017Ordinária2Segunda Câmara728590200151148Contas de Governo70900PM DE SÃO DOMINGOS DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> DOMINGOS SCARTEZZINI: - Parecer Favorável <b> LUIS GUSTAVO BENVEGNÚ: - Parecer Favorável <b> MAURO NALIN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170316_7_2_28590200151.mp4
201716/03/2017Ordinária2Segunda Câmara781260200120149Contas de Gestão45003SERVIÇO AUTÔN. MUN. DE ÁGUA E ESGOTO - CX.SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201716/03/2017Ordinária2Segunda Câmara720390200152148Contas de Governo88029PM DE CORONEL PILAR29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar <b> LOURENÇO DELAI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170316_7_2_20390200152.mp4
201716/03/2017Ordinária2Segunda Câmara720470200159148Contas de Governo86600PM DE CRISTAL DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar <b> CEZAR DE PELEGRIN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170316_7_2_20470200159.mp4
201716/05/2017Ordinária1Primeira Câmara1628610200151148Contas de Governo58100PM DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar - Não atendimento ao artigo 48 da LRF <b> HORACIO BENJAMIM DA SILVA BRASIL: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170516_16_1_28610200151.mp4
201716/05/2017Ordinária1Primeira Câmara1626110200156148Contas de Governo78800PM DE PICADA CAFÉ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> CLAUDIA SCHENKEL: - Parecer Favorável <b> DANIEL RUCKERT: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170516_16_1_26110200156.mp4
201716/05/2017Ordinária1Primeira Câmara16182102001578Auditoria de Admissão65300PM DE BOQUEIRÃO DO LEÃO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170516_16_1_18210200157.mp4
201716/05/2017Ordinária1Primeira Câmara1629970200151148Contas de Governo71700PM DE SEGREDO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ALENCAR JOSÉ FERON: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170516_16_1_29970200151.mp4
201716/05/2017Ordinária1Primeira Câmara1642520200158149Contas de Gestão6200FUND. INSTITUTO GAÚCHO DE TRADIÇÃO E FOLCLORE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> LUIS VINICIUS BRUM DA SILVA: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170516_16_1_42520200158.mp4
201716/05/2017Ordinária1Primeira Câmara1625940200150148Contas de Governo88038PM DE PEDRAS ALTAS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> FÁBIO LUIZ MARTINS DE TUNES: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170516_16_1_25940200150.mp4
201716/05/2017Ordinária1Primeira Câmara1630130200150149Contas de Gestão60500PM DE SERTÃO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Declinar ao Tribunal Pleno http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170516_16_1_30130200150.mp4
201716/05/2017Ordinária1Primeira Câmara16777402001418Auditoria de Admissão63400PM DE CAPÃO DA CANOA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar - Declarar cessada ilegalidade administrativa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170516_16_1_77740200141.mp4
201716/05/2017Ordinária1Primeira Câmara16718002001438Auditoria de Admissão59900PM DE SAPIRANGA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170516_16_1_71800200143.mp4
201716/05/2017Ordinária1Primeira Câmara1623040200158148Contas de Governo68300PM DE IPÊ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> VALÉRIO ERNESTO MARCON: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170516_16_1_23040200158.mp4
201716/05/2017Ordinária1Primeira Câmara167140200158148Contas de Governo64600PM DE ALEGRIA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar - Não atendimento ao artigo 48 da LRF <b> RENATO FRANCISCO TEIXEIRA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170516_16_1_7140200158.mp4
201716/05/2017Ordinária1Primeira Câmara161025702001408Auditoria de Admissão61500PM DE TORRES3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Negativa de Registro - Registrar Atos de Admissão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170516_16_1_102570200140.mp4
201716/05/2017Ordinária1Primeira Câmara162026020017923Agravo54900PM DE PORTO ALEGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170516_16_1_20260200179.mp4
201716/05/2017Ordinária1Primeira Câmara16788102001438Auditoria de Admissão77600PM DE MORRINHOS DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170516_16_1_78810200143.mp4
201716/05/2017Ordinária1Primeira Câmara1623350200156148Contas de Governo88033PM DE JACUIZINHO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar - Não atendimento aos artigos 48, parágrafo único, e 48-A da LRF <b> PAULO GILMAR SCHNEIDER: - Parecer Favorável <b> VOLMIR PEDRO CAPITANIO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170516_16_1_23350200156.mp4
201716/05/2017Ordinária1Primeira Câmara161151202001688Auditoria de Admissão40100PM DE AGUDO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170516_16_1_115120200168.mp4
201716/05/2017Ordinária1Primeira Câmara1623450200158148Contas de Governo51000PM DE JAGUARI24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201716/05/2017Ordinária1Primeira Câmara168570200151148Contas de Governo65400PM DE BROCHIER3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> FABIO FREDERICO WENTZ: - Parecer Favorável <b> ROMEO EMILIO BAUER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170516_16_1_8570200151.mp4
201716/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno30927002001604Recurso de Embargos62102CIA. DE DESENV. MUNIC. DE TUCUNDUVA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170816_30_3_92700200160.mp4
201716/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno309110020017020Embargos de Declaração44600PM DE CARAZINHO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170816_30_3_91100200170.mp4
201716/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno30879020017720Embargos de Declaração48200PM DE FONTOURA XAVIER18Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170816_30_3_8790200177.mp4
201716/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno301467020014012Tomada de Contas Especial77900PM DE NICOLAU VERGUEIRO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Arquivar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170816_30_3_14670200140.mp4
201716/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno30912202001694Recurso de Embargos8800CIA. RIOGRANDENSE DE ARTES GRÁFICAS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170816_30_3_91220200169.mp4
201716/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno3041402001704Recurso de Embargos47401CM DE ESPUMOSO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170816_30_3_4140200170.mp4
201716/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno301063020006521Recurso de Reconsideração4000BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170816_30_3_10630200065.mp4
201716/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno301326102001644Recurso de Embargos88023PM DE BOA VISTA DO INCRA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170816_30_3_132610200164.mp4
201716/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno305450200141149Contas de Gestão45900PM DE CRISSIUMAL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170816_30_3_5450200141.mp4
201716/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno30406402001594Recurso de Embargos62300PM DE TUPARENDI28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201716/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno309939020017320Embargos de Declaração61600PM DE TRAMANDAÍ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170816_30_3_99390200173.mp4
201716/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno3034102001794Recurso de Embargos40401CM DE ALEGRETE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170816_30_3_3410200179.mp4
201716/10/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1821590200154149Contas de Gestão47801CM DE FARROUPILHA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> VANDRE FARDIN: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171016_18_4_21590200154.mp4
201716/10/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1813970200163149Contas de Gestão87057INST. MUN. SEGURIDADE SOCIAL - CAPÃO DA CANOA16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão <b> SEBASTIÃO TRINDADE DIAS FILHO: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171016_18_4_13970200163.mp4
201716/10/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial189840200157149Contas de Gestão66001CM DE CERRO GRANDE16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Advertir <b> ENEDINO DE OLIVEIRA AMARAL: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171016_18_4_9840200157.mp4
201716/10/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1830490200151149Contas de Gestão61101CM DE TAPES16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Advertir <b> EVANIA MARIA SILVEIRA NUNES: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171016_18_4_30490200151.mp4
201716/10/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1821430200156149Contas de Gestão88300FUND. DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201716/10/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1828240200152149Contas de Gestão57501CM DE SANTO ÂNGELO16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201716/10/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1827190200164149Contas de Gestão88147INST. DE PREV. DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE CAMAQUÃ13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão <b> MÁRCIA SAMPAIO ALMEIDA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171016_18_4_27190200164.mp4
201716/10/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial187330200159149Contas de Gestão64801CM DE AMARAL FERRADOR13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Não atendimento ao §1º do art. 29-A da CF <b> MANUELA LOUZADA LACERDA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171016_18_4_7330200159.mp4
201716/10/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1825790200150149Contas de Gestão63601CM DE PAROBÉ13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> MOACIR CLOMAR JAGUCHESKI: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171016_18_4_25790200150.mp4
201716/10/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1817060200167149Contas de Gestão88143DEP. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - GRAVATAÍ13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão <b> LUCIANE MACHADO FERREIRA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171016_18_4_17060200167.mp4
201716/10/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1817450200161149Contas de Gestão49802HOSP. MUNICIPAL SÃO JOSÉ DE IBIRAIARAS13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão <b> ANA PAULA COSTA MACHADO: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171016_18_4_17450200161.mp4
201716/10/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1825820200153149Contas de Gestão85301CM DE PASSA SETE33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201716/10/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1826940200167149Contas de Gestão88330PREV-XANGRI-LÁ33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão <b> BRUNA DOS SANTOS DICKSEN: - Contas Regulares <b> DOUGLAS GABRIEL DA ROSA: - Contas Regulares <b> HELOISA ALVES DA ROSA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171016_18_4_26940200167.mp4
201716/10/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1831250200155149Contas de Gestão62001CM DE TRIUNFO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> JOSE VALERIO DE SOUZA AIRES: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171016_18_4_31250200155.mp4
201716/10/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial187028020017036Inspeção Especial88258CONS. PÚBL. DO EXTREMO SUL13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Recomendar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171016_18_4_70280200170.mp4
201716/10/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1824370200168149Contas de Gestão59602FUND. CULT. AFIF JORGE SIMÕES FILHO - SÃO SEPÉ16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão <b> LUIS FRANCISCO GRESSLER GARCIA: - Contas Regulares <b> SANDRA BARIL BRENNER: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171016_18_4_24370200168.mp4
201716/11/2017Ordinária2Segunda Câmara3729400200145149Contas de Gestão59600PM DE SÃO SEPÉ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> LEOCARLOS GIRARDELLO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171116_37_2_29400200145.mp4
201716/11/2017Ordinária2Segunda Câmara3731320200159148Contas de Governo72500PM DE TUNAS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> GENÁRIO CÉZAR DE OLIVEIRA: - Parecer Favorável <b> JOÃO EDEMILSON SCHMITT: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171116_37_2_31320200159.mp4
201716/11/2017Ordinária2Segunda Câmara3731010200150148Contas de Governo61700PM DE TRÊS COROAS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar - Verificar em futura auditoria <b> ROGERIO GRADE: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171116_37_2_31010200150.mp4
201716/11/2017Ordinária2Segunda Câmara3796030200134149Contas de Gestão88287SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> CLAUDIO FIOREZE: - Contas Regulares <b> LUIZ FERNANDO MAINARDI: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171116_37_2_96030200134.mp4
201716/11/2017Ordinária2Segunda Câmara3745780200152149Contas de Gestão88309BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Ciência do apontado nesse feito, especialmente em relação aos itens 1.1 a 1.4, ao Chefe do Poder Executivo Estadual; - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> MARCELO DE CARVALHO LOPES: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa <b> SUSANA MARIA KAKUTA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171116_37_2_45780200152.mp4
201716/11/2017Ordinária2Segunda Câmara377470200151148Contas de Governo82900PM DE ARARICÁ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar - Cientificar a PGJ e o MPE - Verificar em futura auditoria <b> SÉRGIO DELIAS MACHADO: - Parecer Desfavorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171116_37_2_7470200151.mp4
201716/11/2017Ordinária2Segunda Câmara3730470200156149Contas de Gestão61100PM DE TAPES29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171116_37_2_30470200156.mp4
201716/11/2017Ordinária2Segunda Câmara3711321020016012Tomada de Contas Especial44600PM DE CARAZINHO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - que os autos sejam encaminhados à Supervisão de Auditoria, para que proceda a fase externa da presente Tomada de Contas Especial, nos termos do artigo 14, da Resolução/TCE nº1049/2015, quanto ao referido Item 5.11 do Relatório da Comissão de Tomada de Contas Especial instaurada pela Auditada. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171116_37_2_113210200160.mp4
201716/11/2017Ordinária2Segunda Câmara373350200178141Representação do MPC88211SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201716/11/2017Ordinária2Segunda Câmara3741102001638Auditoria de Admissão62500PM DE VACARIA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Negativa de Registro - Registro - Seja providenciado o encaminhamento de cópias da instrução técnica e do Parecer ministerial ao Excelentíssimo Conselheiro Relator dos autos do Processo nº 7239-0200/14-4. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171116_37_2_4110200163.mp4
201716/11/2017Ordinária2Segunda Câmara37313102001641Inativação40600PM DE ALVORADA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Negar Registro - alertar ao Gestor atual a necessidade de cientificação da servidora Interessada acerca do inteiro teor desta decisão, especialmente quanto ao disposto na alínea “a”, retro - cumpridos os procedimentos relativos à sustação do ato, adotem-se as medidas necessárias para apurar, através de auditoria ordinária, o prejuízo causado ao erário com os valores eventualmente despendidos após a fluência do prazo fixado para a sua desconstituição, fato que deverá ser considerado na apreciação das contas do responsável, nos termos do artigo 75 do RITCE e dos artigos 1º e 2º, inciso XIII, da Resolução nº 1.009/2014; - que seja considerado nas contas do Administrador responsável, caso ainda pendentes de julgamento, o desatendimento à determinação desta Corte, a teor do disposto no art. 2º, inc. XXVIII da Res. 1009/2014 e art. 79 do RITCE http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171116_37_2_31310200164.mp4
201716/11/2017Ordinária2Segunda Câmara3776800200144149Contas de Gestão4200INST. DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201716/11/2017Ordinária2Segunda Câmara377660200152148Contas de Governo41300PM DE ARROIO GRANDE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171116_37_2_7660200152.mp4
201716/11/2017Ordinária2Segunda Câmara3798120200172125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal47100PM DE ERVAL GRANDE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Sobrestamento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171116_37_2_98120200172.mp4
201716/11/2017Ordinária2Segunda Câmara3727410200150148Contas de Governo56000PM DE ROLANTE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar - Verificar em futura auditoria <b> ADEMIR GOMES GONÇALVES: - Parecer Favorável <b> REGIS LUIZ ZIMMER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171116_37_2_27410200150.mp4
201716/11/2017Ordinária2Segunda Câmara3710093020015936Inspeção Especial60200PM DE SEBERI34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Declinar ao Tribunal Pleno http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171116_37_2_100930200159.mp4
201716/11/2017Ordinária2Segunda Câmara3776350200149149Contas de Gestão4000BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201716/11/2017Ordinária2Segunda Câmara3731810200155148Contas de Governo63000PM DE VIAMÃO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Recomendar - atendimento à Lei Complementar Federal nº 101/2000, no que tange às contas de Gestão Fiscal do Executivo de Viamão no exercício de 2015, exceto quanto ao disposto nos artigos 1º, §1º, 48 e 48-A, incisos I e II; <b> ANDRE NUNES PACHECO: - Parecer Favorável <b> VALDIR BONATTO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171116_37_2_31810200155.mp4
201716/11/2017Ordinária2Segunda Câmara379460200155149Contas de Gestão44600PM DE CARAZINHO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201716/11/2017Ordinária2Segunda Câmara3721960200153149Contas de Gestão48500PM DE GARIBALDI28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171116_37_2_21960200153.mp4
201716/11/2017Ordinária2Segunda Câmara3725170200154148Contas de Governo78100PM DE NOVA PÁDUA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar - Verificar em futura auditoria <b> ITAMAR BERNARDI: - Parecer Favorável <b> RONALDO BONIATTI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171116_37_2_25170200154.mp4
201716/11/2017Ordinária2Segunda Câmara3721880200157148Contas de Governo63800PM DE FORTALEZA DOS VALOS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar - Verificar em futura auditoria <b> ADAIR TOLEDO: - Parecer Favorável <b> LEONIR JOSÉ BARICHELLO CANCIAN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171116_37_2_21880200157.mp4
201716/11/2017Ordinária2Segunda Câmara3716330200166149Contas de Gestão47900PM DE FAXINAL DO SOTURNO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Recomendar - Verificar em futura auditoria <b> DIRCEU JOSÉ CASARIN: - Contas Regulares <b> VOLNEI COLVERO SAVEGNAGO: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171116_37_2_16330200166.mp4
201716/11/2017Ordinária2Segunda Câmara3718250200166149Contas de Gestão64300PM DE JÓIA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Rejeita preliminar <b> JOSÉ ROBERTO ZUCOLOTTO MOURA: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa <b> WALDIR LUIZ BUSATTO CEOLIN: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171116_37_2_18250200166.mp4
201716/11/2017Ordinária2Segunda Câmara3745820200158149Contas de Gestão88198CIA. ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> GERSON CARRION DE OLIVEIRA: - Contas Regulares <b> PAULO DE TARSO GASPAR PINHEIRO MACHADO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171116_37_2_45820200158.mp4
201716/11/2017Ordinária2Segunda Câmara3723710200152149Contas de Gestão51300PM DE LAJEADO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Verificar em futura auditoria <b> LUIS FERNANDO SCHMIDT: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa <b> VILSON HAUSSEN JACQUES FILHO: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171116_37_2_23710200152.mp4
201716/11/2017Ordinária2Segunda Câmara3742400200150149Contas de Gestão88004SECRETARIA DA SAÚDE DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Determinar a instauração de Tomada de Contas Especial pela CAGE. <b> JOÃO GABBARDO DOS REIS: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171116_37_2_42400200150.mp4
201717/04/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial626390200151149Contas de Gestão54701CM DE PLANALTO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> MARCIANO JORGE FELIPETTO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170417_6_4_26390200151.mp4
201717/04/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial627420200152149Contas de Gestão56001CM DE ROLANTE16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> DANIEL MARCOS TORRES DOS REIS: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170417_6_4_27420200152.mp4
201717/04/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial62007020017823Agravo88064CM DE LAGOA BONITA DO SUL33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Não Conhecimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170417_6_4_20070200178.mp4
201717/04/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial632180200150149Contas de Gestão82701CM DE XANGRI-LÁ33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> HANILTON JOÃO VENÉRIO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170417_6_4_32180200150.mp4
201717/04/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial620300200158149Contas de Gestão88058CM DE COQUEIRO BAIXO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão <b> JOCIMAR VALER: - Contas Regulares <b> ROBERTO CARLOS BERTOL: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170417_6_4_20300200158.mp4
201717/04/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial680390200121149Contas de Gestão54911CIA. PROC. DE DADOS DO MUNIC. PORTO ALEGRE30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ANDRÉ IMAR KULCZYNSKI: - Contas Irregulares - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170417_6_4_80390200121.mp4
201717/04/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial621780200155149Contas de Gestão48201CM DE FONTOURA XAVIER16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ANGARETE PAZ DA ROSA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170417_6_4_21780200155.mp4
201717/04/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial627720200158149Contas de Gestão88324CONS. INTERM. DA REGIÃO NORDESTE33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> CLAIRTON PASINATO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170417_6_4_27720200158.mp4
201717/04/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial69380020016096Infração Administrativa62201CM DE TUPANCIRETÃ33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - arquivamento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170417_6_4_93800200160.mp4
201717/04/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial630410200150149Contas de Gestão60901CM DE TAPEJARA16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> DANIEL DE MATTOS: - Contas Regulares <b> MÁRCIO CANALI: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> PAULO CEZAR LANGARO: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170417_6_4_30410200150.mp4
201717/04/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial629560200151149Contas de Gestão59501CM DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> FERNANDO COFFERRI: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170417_6_4_29560200151.mp4
201717/04/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial633120200151149Contas de Gestão53410FUND. ERNESTO F. SCHEFFEL - N. HAMBURGO16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> OSVALDO RICARDO MÜLLER: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170417_6_4_33120200151.mp4
201717/04/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial68880200150149Contas de Gestão43801CM DE CAMPINAS DO SUL33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> PAULO ROBERTO GIACOMOLLI: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170417_6_4_8880200150.mp4
201717/04/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial624350200154149Contas de Gestão52101CM DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> IDANIR MINOZZO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170417_6_4_24350200154.mp4
201717/04/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial633220200153149Contas de Gestão88200FUND. EDUCACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ILMO SANTOS: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170417_6_4_33220200153.mp4
201717/04/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial633170200155149Contas de Gestão64101CM DE PALMARES DO SUL16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> MAURICIO DA SILVA MUNIZ: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170417_6_4_33170200155.mp4
201717/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno17489502001524Recurso de Embargos42400PM DE BOM RETIRO DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170517_17_3_48950200152.mp4
201717/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno1711432020016320Embargos de Declaração44300PM DE CANELA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170517_17_3_114320200163.mp4
201717/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno17946502001693Pedido de Revisão41200PM DE ARROIO DO TIGRE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Extinguir o feito sem resolução do mérito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170517_17_3_94650200169.mp4
201717/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno179233020017020Embargos de Declaração43300PM DE CAIBATÉ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170517_17_3_92330200170.mp4
201717/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno175890200140149Contas de Gestão88261FUND. DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Negar Executoriedade <b> SIMONE ZUCOLOTTO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170517_17_3_5890200140.mp4
201717/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno178656020015020Embargos de Declaração9100ASSOCIAÇÃO RIOGR. DE EMPREEND. DE ASSIST. TÉC. E EXT. RURAL30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201717/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno178887020015536Inspeção Especial88220TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Arquivar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170517_17_3_88870200155.mp4
201717/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno17934020017420Embargos de Declaração200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Não Conhecimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170517_17_3_9340200174.mp4
201717/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno17511202001684Recurso de Embargos2502FUND. ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170517_17_3_51120200168.mp4
201717/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno176758020010937Inspeção Extraordinária6700FUND. ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201717/05/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa813057020016290Projeto de Resolução200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Aprova Projeto de Resolução que dispõe sobre a entrega, envio e disponibilização dos dados e informações em meio informatizado, que devem fazer os administradores das entidades da administração indireta estadual regidas pela Lei n. 6.404/76 e das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC cuja patrocinadora seja entidade da administração indireta estadual regida pela referida Lei, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170517_8_8_130570200162.mp4
201717/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno17153902001563Pedido de Revisão58800PM DE SÃO LOURENÇO DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201717/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno17518302001634Recurso de Embargos50502FUND. VENÂNCIO RAMOS DA SILVA - ITAQUI29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170517_17_3_51830200163.mp4
201717/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno171061902001504Recurso de Embargos58700PM DE SÃO LEOPOLDO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170517_17_3_106190200150.mp4
201717/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno17600802001614Recurso de Embargos53411INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170517_17_3_60080200161.mp4
201717/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno1725360200147149Contas de Gestão87996INST. MUN. SEGURIDADE SOCIAL SERV. MUN. DE PANAMBI29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201717/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno17995502001684Recurso de Embargos56600PM DE SANANDUVA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170517_17_3_99550200168.mp4
201717/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno17853502001564Recurso de Embargos57100PM DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Pedro Figueiredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170517_17_3_85350200156.mp4
201717/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno176864020007810Tomada de Contas8900CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RS31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201717/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno171199402001604Recurso de Embargos88232CONS. INTERM. DE GESTÃO AMPLIADA DA REGIÃO CARBONÍFERA - CIGA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170517_17_3_119940200160.mp4
201717/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno179005020017320Embargos de Declaração61200PM DE TAQUARA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170517_17_3_90050200173.mp4
201717/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno17407602001564Recurso de Embargos55700PM DE RIO PARDO31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201717/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno17600702001694Recurso de Embargos53411INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoSim - Conhecimento - Provimento <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170517_17_3_60070200169.mp4
201717/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno17687302001404Recurso de Embargos56700PM DE SANTA BÁRBARA DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial - Rejeitar Preliminar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170517_17_3_68730200140.mp4
201717/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno171518020015036Inspeção Especial54900PM DE PORTO ALEGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - - Aplicar o tratamento previsto na Resolução TCE nº 1.004/2014; - Determinar - Encaminhar cópia do Relatório de Inspeção, deste relatório e voto e da respectiva decisão ao atual Gestor e ao Administrador dos exercícios de 2013 a 2015, bem como ao Poder Legislativo local, ao Conselho Municipal de Saúde e ao Ministério Público Estadual; e também disponibilizar no Portal deste Tribunal de Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170517_17_3_15180200150.mp4
201717/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno17600702001694Recurso de Embargos53411INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoSim<font color="red">ERRATA</font> PEDIDO DE VISTAhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170517_17_3_60070200169.mp4
201717/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno1771002001653Pedido de Revisão40600PM DE ALVORADA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Extinguir o feito sem resolução do mérito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170517_17_3_7100200165.mp4
201717/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno1712750200131149Contas de Gestão46700PM DE ENCANTADO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Negar Executoriedade - Verificar em futura auditoria <b> PAULO COSTI: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170517_17_3_12750200131.mp4
201717/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno171055902001594Recurso de Embargos46701CM DE ENCANTADO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170517_17_3_105590200159.mp4
201717/05/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa810802020014722Recurso Administrativo200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Iradir Pietroskihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170517_8_8_108020200147.mp4
201717/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno171033602001425Consulta87056EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S/A.28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201717/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno17513202001614Recurso de Embargos62200PM DE TUPANCIRETÃ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170517_17_3_51320200161.mp4
201717/05/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa810738020014026Administrativo200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Iradir Pietroskihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170517_8_8_107380200140.mp4
201717/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno17801602001544Recurso de Embargos65700PM DE CAPELA DE SANTANA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170517_17_3_80160200154.mp4
201717/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno17977202001674Recurso de Embargos63701CM DE CAPÃO DO LEÃO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201717/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno171060202001594Recurso de Embargos54100PM DE PASSO FUNDO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201717/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno1730670200141149Contas de Gestão61500PM DE TORRES19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> NÍLVIA PINTO PEREIRA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170517_17_3_30670200141.mp4
201717/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno177680020011037Inspeção Extraordinária88007SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201717/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno175513020016321Recurso de Reconsideração45500PM DE COLORADO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170517_17_3_55130200163.mp4
201717/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno1728302001655Consulta76300PM DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170517_17_3_2830200165.mp4
201717/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno17937802001604Recurso de Embargos55602DEP. AUTÁRQUICO TRANSP. COLETIVOS - RIO GRANDE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170517_17_3_93780200160.mp4
201717/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno17955902001664Recurso de Embargos82000PM DE TRÊS FORQUILHAS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhece, nos termos delimitados - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170517_17_3_95590200166.mp4
201717/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno17854402001554Recurso de Embargos58000PM DE SÃO BORJA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento Parcial - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170517_17_3_85440200155.mp4
201717/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno1711391020016320Embargos de Declaração44300PM DE CANELA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170517_17_3_113910200163.mp4
201717/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno17663002001484Recurso de Embargos48100PM DE FLORES DA CUNHA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Conhecimento Parcial - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170517_17_3_66300200148.mp4
201717/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno17932602001664Recurso de Embargos83400PM DE CARAÁ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170517_17_3_93260200166.mp4
201717/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno17600302001504Recurso de Embargos88159INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. DE CANOAS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170517_17_3_60030200150.mp4
201717/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno178779020015021Recurso de Reconsideração72400PM DE TRINDADE DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170517_17_3_87790200150.mp4
201717/05/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa89239020017626Administrativo200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS23Gabinete da Presidência51Marco PeixotoNãoNãoNão - Considera cumpridas as providências de apresentação do Relatório de Atividades do TCE, estando, assim, em condições de ser encaminhado à augusta Assembleia Legislativa. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170517_8_8_92390200176.mp4
201717/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno173208020013121Recurso de Reconsideração58800PM DE SÃO LOURENÇO DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201717/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno1710498020015521Recurso de Reconsideração88198CIA. ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201717/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno177471020011437Inspeção Extraordinária6700FUND. ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201717/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno17284102001235Consulta950Ministério Público29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201717/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno1712450200136149Contas de Gestão58900PM DE SÃO LUIZ GONZAGA18Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda42Alexandre MariottiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170517_17_3_12450200136.mp4
201717/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno171109202001614Recurso de Embargos58101CM DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201717/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno172879020012021Recurso de Reconsideração41600PM DE BAGÉ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170517_17_3_28790200120.mp4
201717/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno1725810200142149Contas de Gestão54401CM DE PELOTAS13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201717/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno1734890200127120Processo de Contas - Outros2304BRIGADA MILITAR28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170517_17_3_34890200127.mp4
201717/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno1772860200075120Processo de Contas - Outros6500FUND. CULTURAL PIRATINI - RÁDIO E TELEVISÃO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201717/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno17811402001574Recurso de Embargos57100PM DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170517_17_3_81140200157.mp4
201717/05/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa81720020015625Pedido de Orientação Técnica200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTO COM VOTO DE DESEMPATEhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170517_8_8_17200200156.mp4
201717/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1317580200161149Contas de Gestão88119INST. PREV. DOS SERV. DE IGREJINHA30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> MAGDA TERESINHA DA LUZ: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170717_13_5_17580200161.mp4
201717/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1323850200155149Contas de Gestão76501CM DE LINDOLFO COLLOR19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Advertir <b> MARCOS SILFARNEI SCHUMANN: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170717_13_5_23850200155.mp4
201717/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1328170200159149Contas de Gestão57103SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - S. LIVRAMENTO19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> MARIA HELENA FERREIRA VIERA: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170717_13_5_28170200159.mp4
201717/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1315030200162149Contas de Gestão88058CM DE COQUEIRO BAIXO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão <b> ROBERTO CARLOS BERTOL: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170717_13_5_15030200162.mp4
201717/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1316100200164149Contas de Gestão67201CM DE ESTAÇÃO30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Atendimento à LRF <b> LIRIO CENTOFANTE: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170717_13_5_16100200164.mp4
201717/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1315870200168149Contas de Gestão88257CONS. PÚBL. INTERM. DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão <b> VILSON ANTONIO BABICZ: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170717_13_5_15870200168.mp4
201717/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1326710200165149Contas de Gestão72901CM DE VILA MARIA32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão <b> CLECI ANGELO ENDRIGO: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170717_13_5_26710200165.mp4
201717/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1312270200162149Contas de Gestão65001CM DE ARROIO DO SAL19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> JOSÉ DEOCLIDES NUNES DA SILVEIRA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170717_13_5_12270200162.mp4
201717/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1313190200164149Contas de Gestão42501CM DE BOSSOROCA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> CLEDI VIANA CARDINAL: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170717_13_5_13190200164.mp4
201717/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1320070200160149Contas de Gestão78202INST. MUN. ASSIST. SERV. DE NOVA SANTA RITA32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão <b> CAROLINE BASTILHA RIBEIRO: - Contas Regulares <b> SOLANGE LEWANDOSKI LAUBINE: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170717_13_5_20070200160.mp4
201717/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1320590200164149Contas de Gestão88067CM DE PAULO BENTO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão <b> SELVINO GIARETON: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170717_13_5_20590200164.mp4
201717/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1322200200152149Contas de Gestão49001CM DE GRAMADO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Recomendar <b> JAIME SCHAUMLOFFEL: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170717_13_5_22200200152.mp4
201717/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial138740200157149Contas de Gestão88216CONS. INTERM. - CI - CENTRO SUL30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Advertir <b> SILVIO LUIS DA SILVA RAFAELI: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170717_13_5_8740200157.mp4
201717/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1316500200161149Contas de Gestão84401CM DE FLORIANO PEIXOTO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão <b> JANDIR FREDOLINO BRANDT: - Contas Regulares <b> LIANE LADIA KARPINSKI: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170717_13_5_16500200161.mp4
201717/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1312260200160149Contas de Gestão88051CM DE ARROIO DO PADRE19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> RONI RUTZ BUCHVEITZ: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170717_13_5_12260200160.mp4
201717/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1314430200161149Contas de Gestão45002INST. PREV. ASSIST. MUN. - CAXIAS DO SUL30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> AMPRIDIO TOIGO: - Contas Regulares <b> CEZIRA HOCKELE: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170717_13_5_14430200161.mp4
201717/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1315610200168149Contas de Gestão83801CM DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Atendimento à LRF <b> FABIANO LUMERTZ JUSTO: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170717_13_5_15610200168.mp4
201717/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1322500200158149Contas de Gestão67801CM DE HARMONIA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Recomendar <b> JORGE MARCOS HARTMANN: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170717_13_5_22500200158.mp4
201717/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1315650200169149Contas de Gestão66601CM DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> LUIZ GRESELE: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170717_13_5_15650200169.mp4
201717/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1327760200159149Contas de Gestão56701CM DE SANTA BÁRBARA DO SUL32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Recomendar <b> PEDRO NEI FROHLICH: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170717_13_5_27760200159.mp4
201717/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1316380200160149Contas de Gestão67501CM DE FAXINALZINHO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão <b> LINDAMIR FERREIRA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170717_13_5_16380200160.mp4
201717/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1311890200160149Contas de Gestão88050CM DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> DAIANE KOLLING FRITZEN: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170717_13_5_11890200160.mp4
201717/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1315350200163149Contas de Gestão75301CM DE DERRUBADAS30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Atendimento à LRF <b> ADEMIR CEMIN: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170717_13_5_15350200163.mp4
201717/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1329000200156149Contas de Gestão58501CM DE SÃO JOSÉ DO NORTE30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Atendimento à LRF - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ANDERSON DA FONSECA DUARTE: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170717_13_5_29000200156.mp4
201717/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1323570200163149Contas de Gestão80501CM DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão <b> PAULO POZZEBON: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170717_13_5_23570200163.mp4
201717/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial139010200154149Contas de Gestão44101CM DE CANDELÁRIA32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ALAN PATRICK WAGNER: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170717_13_5_9010200154.mp4
201717/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial137640200157149Contas de Gestão41301CM DE ARROIO GRANDE32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Determinar - declarar regularizado o aponte do item 2.1.1 do Relatório Geral de Consolidação das Contas <b> ALEXANDRE CARDOZO DA SILVA: - Contas Regulares <b> LUCIANO PERES VIEIRA: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170717_13_5_7640200157.mp4
201717/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1316990200163149Contas de Gestão75901CM DE GRAMADO XAVIER32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão <b> ADEMIR ANTONIO PIASSINI: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170717_13_5_16990200163.mp4
201717/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1312540200160149Contas de Gestão65201CM DE BARÃO19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> PEDRO GILSON JAHN: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170717_13_5_12540200160.mp4
201717/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1317900200167149Contas de Gestão76201CM DE ITAPUCA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> SIDINEI DORIGON BELE: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170717_13_5_17900200167.mp4
201717/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1316390200162149Contas de Gestão84301CM DE FAZENDA VILANOVA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> LÉO MOTA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170717_13_5_16390200162.mp4
201717/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1318270200161149Contas de Gestão64301CM DE JÓIA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> VALDIR RONZANI SARTURI: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170717_13_5_18270200161.mp4
201717/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1317990200161149Contas de Gestão68601CM DE IVORÁ19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> FLAVIO TONEL: - Contas Regulares <b> SAULO PICCININ: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170717_13_5_17990200161.mp4
201717/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1327630200159149Contas de Gestão64401CM DE SALTO DO JACUÍ19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> VANUSA BERTOLO: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170717_13_5_27630200159.mp4
201717/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1329900200152149Contas de Gestão60201CM DE SEBERI30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Advertir - Atendimento à LRF <b> ANTHONY DOS REIS MORAES: - Contas Regulares com Ressalvas <b> ANTONIO CELIO DA SILVA: - Contas Regulares <b> FRANQUELIN NASCIMENTO SOUZA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170717_13_5_29900200152.mp4
201717/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1320580200153149Contas de Gestão46101CM DE CRUZEIRO DO SUL19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> JOAO PEDRO NONNENMACHER: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> JOSÉ FLÁVIO WILGEN: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170717_13_5_20580200153.mp4
201717/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1319770200169149Contas de Gestão53001CM DE NOVA BRÉSCIA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> IRENO SEGABINAZZI: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170717_13_5_19770200169.mp4
201717/08/2017Ordinária2Segunda Câmara27572020017319Denúncia47500PM DE ESTÂNCIA VELHA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Arquivamento - Para que a Direção de Controle e Fiscalização – DCF mantenha o procedimento de fiscalização e acompanhamento do contrato emergencial vigente, adotando idênticas medidas quanto ao procedimento licitatório que venha a ser instaurado; - Para que a matéria seja considerada na análise das Contas de Gestão do exercício de 2017 do Executivo Municipal de Estância Velha; - Pela determinação ao Gestor para que, se ainda não providenciado, proceda à abertura de licitação para contratação de prestação dos serviços de que trata a contratação emergencial objeto da presente Denúncia; - Pelo indeferimento da medida cautelar postulada; - pela adoção das providências necessárias para o levantamento do tratamento sigiloso atribuído a este processo; - por recomendação ao Administrador para que, em situações análogas à ora examinada, objetivando sempre buscar a proposta mais vantajosa para a administração, procure esgotar as tratativas para prorrogação do contrato antes de optar pela rescisão contratual e fazer a contratação direta prevista no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93; http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170817_27_2_5720200173.mp4
201717/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2726160200150149Contas de Gestão88039PM DE PINHAL DA SERRA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201717/08/2017Ordinária2Segunda Câmara279470200158148Contas de Governo44600PM DE CARAZINHO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Recomendar <b> ELBIO BALCEMÃO ESTEVE: - Parecer Favorável <b> PAULINO DE MOURA: - Parecer Favorável <b> RENATO SÜSS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170817_27_2_9470200158.mp4
201717/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2758100200097117Auditoria Operacional55600PM DE RIO GRANDE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Arquivamento - para que matéria passe a integrar o Plano Operativo deste TCE, agora, porém, em nível de Auditoria Tradicional Ordinária; - pela integral adoção das medidas propostas pelo Corpo Técnico pelo atual gestor do Poder Executivo de Rio Grande; http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170817_27_2_58100200097.mp4
201717/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2782540200101141Representação do MPC7100BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Arquivar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170817_27_2_82540200101.mp4
201717/08/2017Ordinária2Segunda Câmara271107202001688Auditoria de Admissão65601CM DE CAMPOS BORGES29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170817_27_2_110720200168.mp4
201717/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2749602000138Auditoria de Admissão300TRIBUNAL DE JUSTIÇA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Arquivamento - arquivamento dos atos oriundos de concurso público, indicados no Modelo II, Título 1, Item 53 (fl. 304), relativos à Leda Saraiva de Ávila, Magda Regina Simoni e Cláudia Soares Capes (Oficiais de Justiça), Geovana Zamperetti Nicoletto e Irdes Vizonan (Escrivãs), sem pronunciamento acerca do registro, face à existência de decisão judicial transitada em julgado. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170817_27_2_4960200013.mp4
201717/08/2017Ordinária2Segunda Câmara27971502001648Auditoria de Admissão78600PM DE PARECI NOVO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170817_27_2_97150200164.mp4
201717/08/2017Ordinária2Segunda Câmara271012302001468Auditoria de Admissão65900PM DE CERRO BRANCO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170817_27_2_101230200146.mp4
201717/08/2017Ordinária2Segunda Câmara27685002000918Auditoria de Admissão63400PM DE CAPÃO DA CANOA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Negativa de Registro - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170817_27_2_68500200091.mp4
201717/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2720830200155149Contas de Gestão46500PM DE DOM PEDRITO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Recomendar <b> ADRIANA TORRES LARA: - Contas Regulares <b> LIDIO DALLA NORA BASTOS: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170817_27_2_20830200155.mp4
201717/10/2017Ordinária1Primeira Câmara3826510200161148Contas de Governo86400PM DE VESPASIANO CORRÊA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> MARCELO PORTALUPPI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171017_38_1_26510200161.mp4
201717/10/2017Ordinária1Primeira Câmara3876410200140149Contas de Gestão2304BRIGADA MILITAR24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ALFEU FREITAS MOREIRA: - Contas Regulares <b> FÁBIO DUARTE FERNANDES: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> SILANUS SERENITO DE OLIVEIRA MELLO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171017_38_1_76410200140.mp4
201717/10/2017Ordinária1Primeira Câmara3814660200163148Contas de Governo45200PM DE CHAPADA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> CARLOS ALZENIR CATTO: - Parecer Favorável <b> LOIVA MIRNA GAUER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171017_38_1_14660200163.mp4
201717/10/2017Ordinária1Primeira Câmara389150200157148Contas de Governo44400PM DE CANGUÇU22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Carlos Rodnei Ribeiro Jacondino - Parecer Favorável - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> GERSON CARDOSO NUNES: - Parecer Favorável <b> JOSE ALCIDES BUBOLZ: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171017_38_1_9150200157.mp4
201717/10/2017Ordinária1Primeira Câmara38540702001648Auditoria de Admissão59700PM DE SÃO VALENTIM22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Negativa de Registros - Registrar Atos de Admissão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171017_38_1_54070200164.mp4
201717/10/2017Ordinária1Primeira Câmara389860200152148Contas de Governo66100PM DE CERRO GRANDE DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Recomendar <b> SÉRGIO SILVEIRA DA COSTA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171017_38_1_9860200152.mp4
201717/10/2017Ordinária1Primeira Câmara387290200153148Contas de Governo40600PM DE ALVORADA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> SERGIO MACIEL BERTOLDI: - Parecer Desfavorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171017_38_1_7290200153.mp4
201717/10/2017Ordinária1Primeira Câmara3825840200167149Contas de Gestão82000PM DE TRÊS FORQUILHAS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> PAULINO DA SILVA AZEVEDO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171017_38_1_25840200167.mp4
201717/10/2017Ordinária1Primeira Câmara385289319001681Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171017_38_1_528931900168.mp4
201717/10/2017Ordinária1Primeira Câmara383304020014736Inspeção Especial58400PM DE SÃO JERÔNIMO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Recomendar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171017_38_1_33040200147.mp4
201717/10/2017Ordinária1Primeira Câmara384036020016736Inspeção Especial64000PM DE BOM PRINCÍPIO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar - Considerar a matéria na Análise das Contas do Administrador <b> VASCO ALEXANDRE BRANDT: - Débito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171017_38_1_40360200167.mp4
201717/10/2017Ordinária1Primeira Câmara384799119001601Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171017_38_1_479911900160.mp4
201717/10/2017Ordinária1Primeira Câmara3820450200153148Contas de Governo66300PM DE CRISTAL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> FABIA ALMEIDA RICHTER: - Parecer Favorável <b> RUDI TRAPP: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171017_38_1_20450200153.mp4
201718/04/2017Ordinária1Primeira Câmara128780200158149Contas de Gestão43600PM DE CAMBARÁ DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> SCHAMBERLAEN JOSÉ SILVESTRE: - Contas Irregulares - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170418_12_1_8780200158.mp4
201718/04/2017Ordinária1Primeira Câmara121145402001628Auditoria de Admissão41800PM DE BARRACÃO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar - Registrar Atos de Admissão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170418_12_1_114540200162.mp4
201718/04/2017Ordinária1Primeira Câmara1225290200151148Contas de Governo69500PM DE NOVA ROMA DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> MARINO ANTONIO TESTOLIN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170418_12_1_25290200151.mp4
201718/04/2017Ordinária1Primeira Câmara1230870200153148Contas de Governo61500PM DE TORRES3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201718/04/2017Ordinária1Primeira Câmara1223940200154149Contas de Gestão51600PM DE MACHADINHO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201718/04/2017Ordinária1Primeira Câmara12667212021551Inativação88211SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Registrar Atos de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170418_12_1_66721202155.mp4
201718/04/2017Ordinária1Primeira Câmara1231280200153148Contas de Governo62100PM DE TUCUNDUVA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170418_12_1_31280200153.mp4
201718/04/2017Ordinária1Primeira Câmara1223950200157148Contas de Governo51600PM DE MACHADINHO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201718/04/2017Ordinária1Primeira Câmara12648719001291Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - pelo conhecimento do ato de reversão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170418_12_1_64871900129.mp4
201718/04/2017Ordinária1Primeira Câmara12200112041621Inativação88211SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170418_12_1_20011204162.mp4
201718/04/2017Ordinária1Primeira Câmara1233160200152148Contas de Governo64100PM DE PALMARES DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> JOÃO ÁVILA DE AGUIAR: - Parecer Favorável <b> PAULO HENRIQUE MENDES LANG: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170418_12_1_33160200152.mp4
201718/04/2017Ordinária1Primeira Câmara125720200149149Contas de Gestão84600PM DE ITAARA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Determinar a instauração de Tomada de Contas Especial <b> RONY SÉRGIO CARNIELETTO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> WILSON LUCCA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170418_12_1_5720200149.mp4
201718/04/2017Ordinária1Primeira Câmara1276910200149149Contas de Gestão1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201718/04/2017Ordinária1Primeira Câmara1230970200155149Contas de Gestão72200PM DE TRÊS CACHOEIRAS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201718/04/2017Ordinária1Primeira Câmara124040020016236Inspeção Especial54900PM DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Arquivar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170418_12_1_40400200162.mp4
201718/04/2017Ordinária1Primeira Câmara1225770200155149Contas de Gestão63600PM DE PAROBÉ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> CLÁUDIO ROBERTO RAMOS DA SILVA: - Contas Irregulares - Débito - Multa <b> IRTON BERTOLDO FELLER: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170418_12_1_25770200155.mp4
201718/04/2017Ordinária1Primeira Câmara1227770200151149Contas de Gestão56700PM DE SANTA BÁRBARA DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> LUIZ ARTUR DOS SANTOS ROSA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170418_12_1_27770200151.mp4
201718/04/2017Ordinária1Primeira Câmara1210584020015036Inspeção Especial57200PM DE SANTA ROSA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Incluir em Itens a Auditar - Recomendar / Alertar / Advertir / Determinar / Cientificar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170418_12_1_105840200150.mp4
201718/04/2017Ordinária1Primeira Câmara126070200148149Contas de Gestão54100PM DE PASSO FUNDO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170418_12_1_6070200148.mp4
201718/04/2017Ordinária1Primeira Câmara1225550200156148Contas de Governo53600PM DE PAIM FILHO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ALBERTO CERVINSKI: - Parecer Favorável <b> ELTON LUIZ DAL MORO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170418_12_1_25550200156.mp4
201718/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1516880200142149Contas de Gestão88020PM DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> - Advertir - Contas Regulares Gilmar Luiz Ely e Valdemar José Jacomelli - Verificar em futura auditoria <b> IRONI JOSÉ SEBBEN: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170518_15_2_16880200142.mp4
201718/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1520780200157148Contas de Governo66500PM DE DOIS LAJEADOS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendar <b> DARCI PEDRO POSSAMAI: - Parecer Favorável <b> VALNEI COVER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170518_15_2_20780200157.mp4
201718/05/2017Ordinária2Segunda Câmara15804002001451Inativação41600PM DE BAGÉ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170518_15_2_80400200145.mp4
201718/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1574430200149125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal41600PM DE BAGÉ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Sobrestamento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170518_15_2_74430200149.mp4
201718/05/2017Ordinária2Segunda Câmara15548202001491Inativação43902INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. CAMPO BOM34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170518_15_2_54820200149.mp4
201718/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1528440200156148Contas de Governo57800PM DE SANTO AUGUSTO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> JOSÉ LUIZ ANDRIGHETTO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170518_15_2_28440200156.mp4
201718/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1520420200155148Contas de Governo75200PM DE COXILHA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendar <b> JOSE LUIZ DEZORDI VICENZI: - Parecer Favorável <b> JÚLIO CESAR MESQUITA CENI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170518_15_2_20420200155.mp4
201718/05/2017Ordinária2Segunda Câmara158030200151148Contas de Governo74000PM DE BARRA FUNDA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Parecer Favorável de Alexandre Elias Nicola - Recomendar <b> IVONEI ZANETTI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170518_15_2_8030200151.mp4
201718/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1521800200155148Contas de Governo48200PM DE FONTOURA XAVIER34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> TIAGO ZANOTELLI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170518_15_2_21800200155.mp4
201718/05/2017Ordinária2Segunda Câmara15998020008730Complementação de Pensão44300PM DE CANELA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Alertar/Cientificar/Recomendar/Determinar - Negativa de Registro - apurar, através de auditoria ordinária, o prejuízo causado ao erário http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170518_15_2_9980200087.mp4
201718/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1524880200143148Contas de Governo69400PM DE NOVA HARTZ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendar <b> ARLEM ARNULFO TASSO: - Parecer Favorável - Pelo atendimento à Lei Complementar Federal n. 101/2000, exceto quanto ao previsto no § 1º do art. 1º <b> NELSON BAUER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170518_15_2_24880200143.mp4
201718/05/2017Ordinária2Segunda Câmara159520200156148Contas de Governo74600PM DE CARLOS GOMES34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> HILARIO LUIZ OSTROWSKI: - Parecer Favorável <b> VALDOMIRO ANTONIO PRILLA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170518_15_2_9520200156.mp4
201718/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1524370200150148Contas de Governo52100PM DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Determinar <b> CELSO BALDISSERA: - Parecer Favorável <b> LENIR MOTERLE BESSEGATO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170518_15_2_24370200150.mp4
201718/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1526770200153148Contas de Governo55100PM DE PORTO XAVIER34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Parecer Favorável de Paulo Sommer - Recomendar <b> FABIO BRATZ: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170518_15_2_26770200153.mp4
201718/05/2017Ordinária2Segunda Câmara15981702001411Inativação43000PM DE CACHOEIRA DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170518_15_2_98170200141.mp4
201718/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1575420200144125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal44500PM DE CANOAS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Arquivamento - Irregularidade de atos de Reenquadramento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170518_15_2_75420200144.mp4
201718/05/2017Ordinária2Segunda Câmara151162102001571Inativação88152DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170518_15_2_116210200157.mp4
201718/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1523920200159148Contas de Governo84800PM DE MAÇAMBARÁ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ADRIANE BORTOLASO SCHRAMM: - Parecer Favorável <b> ALDERICO DOMINGOS COPATTI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170518_15_2_23920200159.mp4
201718/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1523810200154148Contas de Governo51400PM DE LAVRAS DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Parecer Favorável de Alfredo Maurício Barbosa Borges - Recomendar <b> FATIMA TERESA DA ROSA MOREIRA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170518_15_2_23810200154.mp4
201718/05/2017Ordinária2Segunda Câmara15553202001218Auditoria de Admissão82600PM DE VITÓRIA DAS MISSÕES29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Negativa de Registro - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170518_15_2_55320200121.mp4
201718/05/2017Ordinária2Segunda Câmara15532002001441Inativação58706INST. APOS. PENSÕES SERV. MUN. - SÃO LEOPOLDO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170518_15_2_53200200144.mp4
201718/05/2017Ordinária2Segunda Câmara151039502001408Auditoria de Admissão51900PM DE MARIANO MORO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170518_15_2_103950200140.mp4
201718/05/2017Ordinária2Segunda Câmara15478302001578Auditoria de Admissão88127FUND. ART. DES. POLIT.PÚBL. P.PESSOAS PORT.DEFIC.E ALTAS HABILID.28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170518_15_2_47830200157.mp4
201718/05/2017Ordinária2Segunda Câmara15559402001288Auditoria de Admissão79900PM DE SALVADOR DAS MISSÕES29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Negativa de Registro - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170518_15_2_55940200128.mp4
201718/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1527960200152148Contas de Governo70800PM DE SANTA MARIA DO HERVAL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> ADRIANO LECHNER: - Parecer Favorável <b> LUIS ROBERTO SCHNEIDER: - Parecer Favorável <b> RODRIGO FRITZEN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170518_15_2_27960200152.mp4
201718/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1516880200142149Contas de Gestão88020PM DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Advertir - Parecer Favorável - Gilmar Luiz Ely e Valdemar José Jacomelli - Verificar em futura auditoria <b> IRONI JOSÉ SEBBEN: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170518_15_2_16880200142.mp4
201718/05/2017Ordinária2Segunda Câmara15653402001408Auditoria de Admissão56200PM DE RONDINHA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Negativa de Registro - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170518_15_2_65340200140.mp4
201718/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1579740200148125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal73500PM DE AMETISTA DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Sobrestamento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170518_15_2_79740200148.mp4
201718/05/2017Ordinária2Segunda Câmara152051020007310Tomada de Contas7100BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170518_15_2_20510200073.mp4
201718/05/2017Ordinária2Segunda Câmara159960200138149Contas de Gestão49000PM DE GRAMADO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Advertir - Verificar em futura auditoria <b> NESTOR TISSOT: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170518_15_2_9960200138.mp4
201718/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1510496020015012Tomada de Contas Especial73200PM DE VISTA GAÚCHA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Ciência à PGJ e ao PRE <b> ROSILEI CANSSI REIS: - Débito - Irregularidade das Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170518_15_2_104960200150.mp4
201718/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1567070200140125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal54103CIA. DE DESENV. DE PASSO FUNDO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Irregularidade de ato de Readaptação - Regularidade http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170518_15_2_67070200140.mp4
201718/05/2017Ordinária2Segunda Câmara15484020017220Embargos de Declaração4200INST. DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170518_15_2_4840200172.mp4
201718/05/2017Ordinária2Segunda Câmara158420200172141Representação do MPC62000PM DE TRIUNFO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Arquivar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170518_15_2_8420200172.mp4
201718/05/2017Ordinária2Segunda Câmara15694402001298Auditoria de Admissão59500PM DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Negativa de Registro - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170518_15_2_69440200129.mp4
201718/05/2017Ordinária2Segunda Câmara15797102001408Auditoria de Admissão54300PM DE PEJUÇARA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Negativa de Registro - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170518_15_2_79710200140.mp4
201718/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1516880200142149Contas de Gestão88020PM DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> - Advertir - Parecer Favorável - Gilmar Luiz Ely e Valdemar José Jacomelli - Verificar em futura auditoria <b> IRONI JOSÉ SEBBEN: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170518_15_2_16880200142.mp4
201718/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1567260200140125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal50700PM DE IVOTI29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Sobrestamento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170518_15_2_67260200140.mp4
201718/05/2017Ordinária2Segunda Câmara15269802001171Inativação54600PM DE PIRATINI28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Alertar - Intimação - Negar Registro - apurar, através de auditoria ordinária, o prejuízo causado ao erário http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170518_15_2_26980200117.mp4
201718/07/2017Ordinária1Primeira Câmara25103280200154149Contas de Gestão1410CAIXA DE ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL S.A.24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> LEONILDO MIGON: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170718_25_1_103280200154.mp4
201718/07/2017Ordinária1Primeira Câmara2529470200152148Contas de Governo88046PM DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ALDOIR GODOIS VEZARO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170718_25_1_29470200152.mp4
201718/07/2017Ordinária1Primeira Câmara257100200157148Contas de Governo40400PM DE ALEGRETE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170718_25_1_7100200157.mp4
201718/07/2017Ordinária1Primeira Câmara2523440200155149Contas de Gestão51000PM DE JAGUARI24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Determinar a instauração de Tomada de Contas Especial <b> JOÃO MÁRIO CRISTOFARI: - Contas Irregulares - Multa <b> SEDINEI RODRIGUES DOS SANTOS: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170718_25_1_23440200155.mp4
201718/07/2017Ordinária1Primeira Câmara2532900200152148Contas de Governo84600PM DE ITAARA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> RONY SÉRGIO CARNIELETTO: - Parecer Favorável <b> WILSON LUCCA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170718_25_1_32900200152.mp4
201718/07/2017Ordinária1Primeira Câmara25567502001258Auditoria de Admissão45200PM DE CHAPADA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170718_25_1_56750200125.mp4
201718/07/2017Ordinária1Primeira Câmara2523240200151149Contas de Gestão68600PM DE IVORÁ32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ENO LUIZ FRIZZO: - Contas Regulares <b> VERA BEATRIZ ROSSATO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170718_25_1_23240200151.mp4
201718/07/2017Ordinária1Primeira Câmara25753802001498Auditoria de Admissão67900PM DE IBARAMA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170718_25_1_75380200149.mp4
201718/07/2017Ordinária1Primeira Câmara25568902001288Auditoria de Admissão65600PM DE CAMPOS BORGES24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Negativa de Registro - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170718_25_1_56890200128.mp4
201718/07/2017Ordinária1Primeira Câmara257350200154149Contas de Gestão73500PM DE AMETISTA DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> CLAUDIONOR CAPRA: - Contas Regulares <b> GILMAR DA SILVA: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa <b> SABINO BERTAO: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170718_25_1_7350200154.mp4
201718/07/2017Ordinária1Primeira Câmara2521940200140149Contas de Gestão49000PM DE GRAMADO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201718/07/2017Ordinária1Primeira Câmara2585320200158149Contas de Gestão88326BANRISUL CARTÕES S.A.22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Algir Lorenzonhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170718_25_1_85320200158.mp4
201718/07/2017Ordinária1Primeira Câmara25648402001418Auditoria de Admissão41900PM DE BARRA DO RIBEIRO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Negativa de Registro - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170718_25_1_64840200141.mp4
201718/07/2017Ordinária1Primeira Câmara2532160200154148Contas de Governo82700PM DE XANGRI-LÁ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> CILON RODRIGUES DA SILVEIRA: - Parecer Favorável <b> ÉRICO DE SOUZA JARDIM: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170718_25_1_32160200154.mp4
201718/07/2017Ordinária1Primeira Câmara254011020016036Inspeção Especial54900PM DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170718_25_1_40110200160.mp4
201718/07/2017Ordinária1Primeira Câmara25722702001238Auditoria de Admissão76700PM DE MANOEL VIANA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170718_25_1_72270200123.mp4
201718/07/2017Ordinária1Primeira Câmara25579302001218Auditoria de Admissão57500PM DE SANTO ÂNGELO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170718_25_1_57930200121.mp4
201718/09/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1623680200168149Contas de Gestão71201CM DE SÃO JOSÉ DO HERVAL33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão <b> ADELAR DA SILVA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170918_16_4_23680200168.mp4
201718/09/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1620490200154149Contas de Gestão46001CM DE CRUZ ALTA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Declinar ao Tribunal Pleno http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170918_16_4_20490200154.mp4
201718/09/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1628320200159149Contas de Gestão57601CM DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar <b> MAURO DOS SANTOS MEREGALI: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170918_16_4_28320200159.mp4
201718/09/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial168820200153149Contas de Gestão74301CM DE CAMPESTRE DA SERRA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Atendimento à LRF - Determinações <b> IDANIR CARLOS BREZOLIN: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170918_16_4_8820200153.mp4
201718/09/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1630310200158149Contas de Gestão88260CONS. INTERM. DO VALE DO JACUÍ - CI/JACUÍ33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinações <b> GILBERTO RATHKE: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> LEODEGAR RODRIGUES: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170918_16_4_30310200158.mp4
201718/09/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial169270200154149Contas de Gestão63401CM DE CAPÃO DA CANOA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinações <b> OTAVIO CARMINDO TEIXEIRA: - Contas Irregulares - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170918_16_4_9270200154.mp4
201718/09/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1627620200148149Contas de Gestão56801CM DE SANTA CRUZ DO SUL30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Atendimento à LRF - Determinar - NEGAR EXECUTORIEDADE AO ARTIGO 26, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 613/2014 - NEGAR EXECUTORIEDADE AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 01º DA LEI MUNICIPAL N. 6.983/2014, NA PARTE QUE ESTENDE O AUMENTO REAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES <b> ILÁRIO KELLER: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170918_16_4_27620200148.mp4
201718/09/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1631360200150149Contas de Gestão62201CM DE TUPANCIRETÃ13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinações <b> JOAO CESAR FLORES: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170918_16_4_31360200150.mp4
201718/09/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial167480200154149Contas de Gestão82901CM DE ARARICÁ33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201718/09/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1682300200166149Contas de Gestão88358INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão <b> RENATO ALENCAR TOSO: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170918_16_4_82300200166.mp4
201718/09/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1623700200150149Contas de Gestão68901CM DE LAGOÃO13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinações <b> REGIMAR RODRIGUES: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170918_16_4_23700200150.mp4
201718/09/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1694280200070120Processo de Contas - Outros45002INST. PREV. ASSIST. MUN. - CAXIAS DO SUL30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Determinação - Recomendação <b> ROBERTO DE AVILA BOLSONI: - Débito - Multa - Regularidade das Contas, com ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170918_16_4_94280200070.mp4
201718/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno39975202001633Pedido de Revisão88137FUND. DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171018_39_3_97520200163.mp4
201718/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno39207002001714Recurso de Embargos40801CM DE ANTÔNIO PRADO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171018_39_3_20700200171.mp4
201718/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno391056002001564Recurso de Embargos300TRIBUNAL DE JUSTIÇA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201718/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno391206702001594Recurso de Embargos45800PM DE CORONEL BICACO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171018_39_3_120670200159.mp4
201718/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno398046020015036Inspeção Especial88140FUND. DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RGS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Determinar - Negar Executoriedade http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171018_39_3_80460200150.mp4
201718/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno391066502001584Recurso de Embargos300TRIBUNAL DE JUSTIÇA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201718/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno39200202001744Recurso de Embargos82300PM DE VALE DO SOL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171018_39_3_20020200174.mp4
201718/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno3912189020017220Embargos de Declaração55000PM DE PORTO LUCENA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171018_39_3_121890200172.mp4
201718/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno391075202001564Recurso de Embargos88322ÁGUA DE IVOTI24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201718/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno39206602001764Recurso de Embargos57400PM DE SANTIAGO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171018_39_3_20660200176.mp4
201718/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno39927402001614Recurso de Embargos63700PM DE CAPÃO DO LEÃO31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171018_39_3_92740200161.mp4
201718/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno3915064020017920Embargos de Declaração86500PM DE NOVA CANDELÁRIA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201718/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno39201202001764Recurso de Embargos61001CM DE TAPERA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171018_39_3_20120200176.mp4
201718/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno3912121020017020Embargos de Declaração49901CM DE IBIRUBÁ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171018_39_3_121210200170.mp4
201718/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno39970302001673Pedido de Revisão72400PM DE TRINDADE DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Admissibilidade - Improcedência http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171018_39_3_97030200167.mp4
201718/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno398432020015021Recurso de Reconsideração88137FUND. DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Letícia Ayres Ramoshttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171018_39_3_84320200150.mp4
201718/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno3966230200144117Auditoria Operacional88004SECRETARIA DA SAÚDE DO RS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Aprovar o Plano de Ação elaborado pela Secretaria de Estado da Saúde - Cientificar - Encaminhar cópia do Relatório de Análise de Plano de Ação, do Relatório, do Voto e da Decisão, ao Grupo Temático de Auditoria Operacional do IRB, à ATRICON, e ao TCU - Encaminhar o processo à DCF http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171018_39_3_66230200144.mp4
201718/12/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa2615796020017790Projeto de Resolução200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Aprova projeto de resolução que estabelece a composição, as datas e os horários de funcionamento das Câmaras do TCERS. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171218_26_8_157960200177.mp4
201719/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno138779020015021Recurso de Reconsideração72400PM DE TRINDADE DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170419_13_3_87790200150.mp4
201719/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno1397102001654Recurso de Embargos76800PM DE MAQUINÉ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170419_13_3_9710200165.mp4
201719/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno139029020011937Inspeção Extraordinária2304BRIGADA MILITAR28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Pedro Figueiredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170419_13_3_90290200119.mp4
201719/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno13198502001574Recurso de Embargos58300PM DE SÃO GABRIEL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201719/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno131003602001304Recurso de Embargos300TRIBUNAL DE JUSTIÇA18Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda60Letícia Ayres RamosNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201719/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno13987402001604Recurso de Embargos71200PM DE SÃO JOSÉ DO HERVAL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170419_13_3_98740200160.mp4
201719/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno13927402001614Recurso de Embargos63700PM DE CAPÃO DO LEÃO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201719/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno131175002001664Recurso de Embargos88321AGÊNCIA MUN. REGULAÇÃO DOS SERV. PÚBL. DELEG. DE S. GABRIEL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170419_13_3_117500200166.mp4
201719/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno13580402001694Recurso de Embargos55601CM DE RIO GRANDE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201719/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno13528002001634Recurso de Embargos88263CONS. INTERM. DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CRESU28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170419_13_3_52800200163.mp4
201719/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno1384350200123149Contas de Gestão75200PM DE COXILHA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170419_13_3_84350200123.mp4
201719/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno131004102001544Recurso de Embargos44300PM DE CANELA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170419_13_3_100410200154.mp4
201719/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno1328602001633Pedido de Revisão59900PM DE SAPIRANGA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201719/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno136130200149149Contas de Gestão54102HOSP. BENEF. DR. CÉSAR SANTOS - P. FUNDO31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> FABIANO CESAR BOLNER: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170419_13_3_6130200149.mp4
201719/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno13933402001624Recurso de Embargos62500PM DE VACARIA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170419_13_3_93340200162.mp4
201719/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno13864020012036Inspeção Especial54900PM DE PORTO ALEGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Encaminhar documentos do processo ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério da Justiça - Recomendar <b> JOSÉ ALBERTO FOGAÇA DE MEDEIROS: - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170419_13_3_8640200120.mp4
201719/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno138864020015321Recurso de Reconsideração60800PM DE SOLEDADE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170419_13_3_88640200153.mp4
201719/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno1369502001654Recurso de Embargos84400PM DE FLORIANO PEIXOTO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170419_13_3_6950200165.mp4
201719/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno131198302001664Recurso de Embargos54501CM DE PINHEIRO MACHADO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170419_13_3_119830200166.mp4
201719/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno13924002001654Recurso de Embargos88299FUND. HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170419_13_3_92400200165.mp4
201719/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno135599020016421Recurso de Reconsideração79801CM DE SAGRADA FAMÍLIA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170419_13_3_55990200164.mp4
201719/04/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa510044020014426Administrativo200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS23Gabinete da Presidência51Marco PeixotoNãoNãoNão - aprovar o novo estudo referente à Lei Federal nº 13.019, de 2014, com a revisão em face das alterações introduzidas pela Lei Federal nº 13.204, de 2015, para que as diretrizes nele contidas subsidiem a atuação deste Tribunal de Contas em relação ao tema em causa, além de orientar os jurisdicionados e as organizações da sociedade civil acerca da matéria. Ademais, acolhe as sugestões oferecidas pela Área Técnica. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170419_5_8_100440200144.mp4
201719/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno1311372020016220Embargos de Declaração65900PM DE CERRO BRANCO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Pedro Figueiredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170419_13_3_113720200162.mp4
201719/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno131060502001574Recurso de Embargos62200PM DE TUPANCIRETÃ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201719/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno1329690200143149Contas de Gestão60201CM DE SEBERI16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Advertir - Negar Executoriedade - regularidade das contas de Lourdes Terezinha Gemelli e Antonio Célio da Silva <b> LUCIANO SANGALLI: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170419_13_3_29690200143.mp4
201719/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno13629020017120Embargos de Declaração56400PM DE ROSÁRIO DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170419_13_3_6290200171.mp4
201719/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno13976902001644Recurso de Embargos41301CM DE ARROIO GRANDE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170419_13_3_97690200164.mp4
201719/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno1327980200140149Contas de Gestão57101CM DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201719/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno131134502001654Recurso de Embargos41100PM DE ARROIO DOS RATOS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170419_13_3_113450200165.mp4
201719/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno13950402001634Recurso de Embargos54912CIA. CARRIS PORTO-ALEGRENSE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201719/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno131060702001524Recurso de Embargos40600PM DE ALVORADA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201719/04/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa51857020015926Administrativo200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS23Gabinete da Presidência51Marco PeixotoNãoNãoNão - Considerar cumpridas as providências de cientificação dispostas no artigo 3º da Resolução nº 952/2012 http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170419_5_8_18570200159.mp4
201719/06/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1126450200152149Contas de Gestão79101CM DE PONTÃO19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> JOSE ADAIR ALVES FORMIGHIERI: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170619_11_5_26450200152.mp4
201719/06/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1123330200150149Contas de Gestão68701CM DE JABOTICABA32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Recomendar <b> VILSON FORTES ROCHA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170619_11_5_23330200150.mp4
201719/06/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1121440200159149Contas de Gestão47601CM DE ESTEIO19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Advertir <b> BEATRIZ REGINA GUASINA LOPES: - Contas Regulares <b> JANE MARIA DOS SANTOS BATTISTELLO: - Contas Regulares com Ressalvas <b> LEONARDO DAHMER: - Contas Regulares com Ressalvas <b> RAFAEL SCHMITT FIGLIERO: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170619_11_5_21440200159.mp4
201719/06/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial119480200150149Contas de Gestão44601CM DE CARAZINHO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Determinar <b> ERLEI ANTONIO VIEIRA: - Contas Regulares <b> PAULINO DE MOURA: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170619_11_5_9480200150.mp4
201719/06/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1128390200158149Contas de Gestão80301CM DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Determinar - No que tange à Lei de Responsabilidade Fiscal, cientificar os Poderes Legislativo e Executivo, bem como o Controle Interno Municipal, do contido neste voto acerca do item 2.2 da Instrução Técnica Final; <b> MARCOS PEDRO GRIEBLER: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170619_11_5_28390200158.mp4
201719/06/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1131020200153149Contas de Gestão61701CM DE TRÊS COROAS19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Advertir <b> JORGE TAMIR AZEVEDO RAMOS: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170619_11_5_31020200153.mp4
201719/06/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1127890200159149Contas de Gestão56901CM DE SANTA MARIA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Advertir <b> JOAO RICARDO BAPTISTA VARGAS: - Contas Regulares <b> SÉRGIO ROBERTO CECHIN: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170619_11_5_27890200159.mp4
201719/06/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1128380200155149Contas de Gestão80201CM DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Afastar os apontamentos tratados no item 2.2 da Instrução Técnica Final e item 2.1.1 do Relatório Geral de Consolidação das Contas - Recomendar <b> OSMAR FERNANDO GRZEGOREK: - Contas Regulares com Ressalvas <b> SANDRA BALBINOT TEDESCO: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170619_11_5_28380200155.mp4
201719/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno2613031020016220Embargos de Declaração52200PM DE MIRAGUAÍ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201719/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno2612123020017520Embargos de Declaração61200PM DE TAQUARA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170719_26_3_121230200175.mp4
201719/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno266758020010937Inspeção Extraordinária6700FUND. ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170719_26_3_67580200109.mp4
201719/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno269938020017020Embargos de Declaração61300PM DE TAQUARI29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170719_26_3_99380200170.mp4
201719/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno261159802001694Recurso de Embargos53700PM DE PALMEIRA DAS MISSÕES29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170719_26_3_115980200169.mp4
201719/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno26886702001514Recurso de Embargos48100PM DE FLORES DA CUNHA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170719_26_3_88670200151.mp4
201719/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno261005802001554Recurso de Embargos6100FUND. ZOOBOTÂNICA DO RIO GRANDE DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201719/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno26103630200131117Auditoria Operacional88321AGÊNCIA MUN. REGULAÇÃO DOS SERV. PÚBL. DELEG. DE S. GABRIEL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Ciência, aos atuais Gestores, do Relatório Final Consolidado e determinação para que, no prazo de 60 dias apresentem Plano de Ação contendo as medidas a serem desenvolvidas e os seus respectivos prazos de implementação. Determinação à DCF para que o Plano de Ação que venha a ser apresentado pelo Órgão seja apreciado pela Equipe de Auditoria e que esta se manifeste sobre o seu conteúdo e respectivo monitoramento, antes do referido Plano ser submetido à deliberação do Tribunal Pleno para aprovação. Ciência ao Poder Legislativo quanto ao teor deste relatório final consolidado. Divulgação do presente relatório no Portal do TCE na internet. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170719_26_3_103630200131.mp4
201719/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno264243020011612Tomada de Contas Especial54900PM DE PORTO ALEGRE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201719/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno26200602001754Recurso de Embargos82301CM DE VALE DO SOL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170719_26_3_20060200175.mp4
201719/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno263441020014421Recurso de Reconsideração54909DEP. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - PORTO ALEGRE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170719_26_3_34410200144.mp4
201719/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno26373202001404Recurso de Embargos51300PM DE LAJEADO18Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Pedro Figueiredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170719_26_3_37320200140.mp4
201719/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno268383020015312Tomada de Contas Especial49500PM DE HORIZONTINA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170719_26_3_83830200153.mp4
201719/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno261095802001594Recurso de Embargos58800PM DE SÃO LOURENÇO DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon57Renato Luís Bordin de AzeredoSimNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170719_26_3_109580200159.mp4
201719/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno2694502001605Consulta57102DEP. DE ÁGUA E ESGOTOS - SANT'ANA DO LIVRAMENTO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201719/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno261153502001604Recurso de Embargos54200PM DE PEDRO OSÓRIO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento Parcial - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170719_26_3_115350200160.mp4
201719/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno268046020015036Inspeção Especial88140FUND. DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RGS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201719/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno261055902001594Recurso de Embargos46701CM DE ENCANTADO23Gabinete da Presidência51Marco PeixotoNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170719_26_3_105590200159.mp4
201719/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno2630760200159149Contas de Gestão88047PM DE TIO HUGO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Negar Executoriedade - Verificar em futura auditoria <b> GILSO PAZ: - Contas Regulares <b> VERNO ALDAIR MULLER: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170719_26_3_30760200159.mp4
201719/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno26662702001454Recurso de Embargos50100PM DE IJUÍ18Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170719_26_3_66270200145.mp4
201719/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno2612450200136149Contas de Gestão58900PM DE SÃO LUIZ GONZAGA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Negar Executoriedade - Verificar em futura auditoria <b> JUNARO RAMBO FIGUEIREDO: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170719_26_3_12450200136.mp4
201719/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno2610654020015321Recurso de Reconsideração46701CM DE ENCANTADO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Algir Lorenzonhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170719_26_3_106540200153.mp4
201719/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno261092002001434Recurso de Embargos64800PM DE AMARAL FERRADOR3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170719_26_3_109200200143.mp4
201719/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno2680470200128149Contas de Gestão63000PM DE VIAMÃO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170719_26_3_80470200128.mp4
201719/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno2628302001655Consulta76300PM DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201719/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno2630760200159149Contas de Gestão88047PM DE TIO HUGO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Verificar em futura auditoria <b> GILSO PAZ: - Contas Regulares <b> VERNO ALDAIR MULLER: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170719_26_3_30760200159.mp4
201719/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno2611810020016721Recurso de Reconsideração80800PM DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170719_26_3_118100200167.mp4
201719/09/2017Ordinária1Primeira Câmara3420980200150149Contas de Gestão66700PM DE ELDORADO DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201719/09/2017Ordinária1Primeira Câmara349550200138149Contas de Gestão44500PM DE CANOAS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170919_34_1_9550200138.mp4
201719/09/2017Ordinária1Primeira Câmara344329619001411Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Negar Registro do Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170919_34_1_432961900141.mp4
201719/09/2017Ordinária1Primeira Câmara3441810200152149Contas de Gestão88334SECRETARIA DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Determinar a instauração de Tomada de Contas Especial <b> EDUARDO RAFAEL VIERA OLIVERA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170919_34_1_41810200152.mp4
201719/09/2017Ordinária1Primeira Câmara34198102001568Auditoria de Admissão68500PM DE ITACURUBI24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170919_34_1_19810200156.mp4
201719/09/2017Ordinária1Primeira Câmara34888902001421Inativação60800PM DE SOLEDADE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Negar Registro do Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170919_34_1_88890200142.mp4
201719/09/2017Ordinária1Primeira Câmara3420340200159149Contas de Gestão45800PM DE CORONEL BICACO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170919_34_1_20340200159.mp4
201719/09/2017Ordinária1Primeira Câmara347002020017036Inspeção Especial45300PM DE CHIAPETTA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Arquivar Inspeção Especial Indeferir Medida Cautelarhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170919_34_1_70020200170.mp4
201719/09/2017Ordinária1Primeira Câmara3421470200165148Contas de Governo79400PM DE PORTO VERA CRUZ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> VANICE HELENA ANDRADE DE MATOS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170919_34_1_21470200165.mp4
201719/09/2017Ordinária1Primeira Câmara349794020017437Inspeção Extraordinária52300PM DE MONTENEGRO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Determinar a instauração de Inspeção Extraordinária http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170919_34_1_97940200174.mp4
201719/09/2017Ordinária1Primeira Câmara348330200157149Contas de Gestão64000PM DE BOM PRINCÍPIO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201719/09/2017Ordinária1Primeira Câmara34851502001441Inativação43902INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. CAMPO BOM24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registrar Atos de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170919_34_1_85150200144.mp4
201719/09/2017Ordinária1Primeira Câmara3429370200150148Contas de Governo59200PM DE SÃO NICOLAU24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão Sobrestamento dos Autoshttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170919_34_1_29370200150.mp4
201719/10/2017Ordinária2Segunda Câmara347460200159149Contas de Gestão82900PM DE ARARICÁ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Recomendar <b> SÉRGIO DELIAS MACHADO: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171019_34_2_7460200159.mp4
201719/10/2017Ordinária2Segunda Câmara34711702001408Auditoria de Admissão64401CM DE SALTO DO JACUÍ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171019_34_2_71170200140.mp4
201719/10/2017Ordinária2Segunda Câmara349460200155149Contas de Gestão44600PM DE CARAZINHO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201719/10/2017Ordinária2Segunda Câmara34752002001458Auditoria de Admissão74400PM DE CANDIOTA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Negativa de Registro com alerta - Registro com Alerta http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171019_34_2_75200200145.mp4
201719/10/2017Ordinária2Segunda Câmara34636103008601Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171019_34_2_63610300860.mp4
201719/10/2017Ordinária2Segunda Câmara349120200159149Contas de Gestão44300PM DE CANELA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Recomendar <b> CARMEN LÚCIA DE MORAES: - Contas Regulares <b> CLEOMAR ERALDO PORT: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171019_34_2_9120200159.mp4
201719/10/2017Ordinária2Segunda Câmara34292003008601Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171019_34_2_29200300860.mp4
201719/10/2017Ordinária2Segunda Câmara3420230200146149Contas de Gestão46000PM DE CRUZ ALTA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171019_34_2_20230200146.mp4
201719/10/2017Ordinária2Segunda Câmara3431000200158149Contas de Gestão61700PM DE TRÊS COROAS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Verificar em futura auditoria <b> ROGERIO GRADE: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171019_34_2_31000200158.mp4
201719/10/2017Ordinária2Segunda Câmara34189024001371Inativação88334SECRETARIA DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cancelar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171019_34_2_18902400137.mp4
201719/10/2017Ordinária2Segunda Câmara344027020016836Inspeção Especial43000PM DE CACHOEIRA DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - a) por determinar que se dê ciência da presente decisão ao Poder Legislativo Municipal; - b) por determinar à Direção de Controle e Fiscalização (DCF) para que seja dada continuidade ao procedimento de fiscalização das obras relacionadas ao Proinfância no Município de Cachoeira do Sul; - c) por determinar que a matéria seja considerada na análise das Contas, ainda não julgadas no âmbito deste Tribunal, dos Administradores do Órgão no período sob exame. - d) pelo encaminhamento de cópias da presente Decisão ao Tribunal de Contas da União, à Controladoria Geral da União e ao Ministério Público Federal para a adoção de medidas concernentes às respectivas esferas de atuação. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171019_34_2_40270200168.mp4
201719/10/2017Ordinária2Segunda Câmara3476650200144149Contas de Gestão6700FUND. ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> CARLOS EDUARDO DORINI: - Contas Regulares <b> MARIA DOLORES SCHULER PINEDA: - Contas Regulares <b> NILVO LUIZ ALVES DA SILVA: - Contas Regulares <b> RAFAEL VOLQUIND: - Contas Regulares <b> WILSON RODRIGUES DE GODOI: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171019_34_2_76650200144.mp4
201719/10/2017Ordinária2Segunda Câmara3442180200157149Contas de Gestão88339SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201719/10/2017Ordinária2Segunda Câmara34434603009151Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171019_34_2_43460300915.mp4
201719/10/2017Ordinária2Segunda Câmara34106400200150149Contas de Gestão9100ASSOCIAÇÃO RIOGR. DE EMPREEND. DE ASSIST. TÉC. E EXT. RURAL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Recomendar <b> CLAIR TOMÉ KUHN: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> LINO DE DAVID: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171019_34_2_106400200150.mp4
201719/10/2017Ordinária2Segunda Câmara3442190200150149Contas de Gestão6700FUND. ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo42Alexandre MariottiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171019_34_2_42190200150.mp4
201719/10/2017Ordinária2Segunda Câmara341060202001671Inativação57500PM DE SANTO ÂNGELO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171019_34_2_106020200167.mp4
201719/10/2017Ordinária2Segunda Câmara34106390200153149Contas de Gestão6900AGÊNCIA EST. DE REGULAÇÃO DOS SERV. PÚBL. DELEG. DO RGS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Recomendar <b> ALCEBIDES ADIL SANTINI: - Contas Regulares <b> AYRES LUIZ APOLINÁRIO: - Contas Regulares com Ressalvas <b> CARLOS FELISBERTO GARCIA MARTINS: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171019_34_2_106390200153.mp4
201719/10/2017Ordinária2Segunda Câmara3428290200156148Contas de Governo57600PM DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Recomendar <b> ARMINDO FERREIRA DE JESUS: - Parecer Favorável <b> PAULO ROBERTO BIER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171019_34_2_28290200156.mp4
201719/10/2017Ordinária2Segunda Câmara3469870200140125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal57100PM DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Regularidade de ato de Reenquadramento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171019_34_2_69870200140.mp4
201719/10/2017Ordinária2Segunda Câmara34858202001491Inativação58000PM DE SÃO BORJA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201719/10/2017Ordinária2Segunda Câmara34387502001358Auditoria de Admissão51000PM DE JAGUARI34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Registrar Atos de Admissão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171019_34_2_38750200135.mp4
201719/10/2017Ordinária2Segunda Câmara3425800200158149Contas de Gestão85300PM DE PASSA SETE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Determinar - Rejeita preliminar - Verificar em futura auditoria <b> VANDERLEI BATISTA DA SILVA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171019_34_2_25800200158.mp4
201719/10/2017Ordinária2Segunda Câmara3414746020017037Inspeção Extraordinária54900PM DE PORTO ALEGRE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - determinar ao atual Gestor para que, nos termos dos artigos 87 a 90 do Regimento Interno deste Tribunal, instaure Tomada de Contas Especial abrangendo igual período (exercícios de 2007 a 2016), para apuração de responsabilidades em relação às baixas em decorrência de prescrição de valores devidos desde 2007, período em que se iniciam os relatos de indícios de morosidade do Executivo Municipal na cobrança de seus créditos tributários, devendo identificar o Procurador Municipal responsável pelo acompanhamento de cada processo de execução fiscal; - pela intimação dos Gestores Responsáveis, para apresentar esclarecimentos sobre os fatos destacados na referida Informação nº 006/2017- SPA; pela intimação do atual Gestor para que comprove as medidas que vier a adotar em cumprimento da presente decisão. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171019_34_2_147460200170.mp4
201719/10/2017Ordinária2Segunda Câmara343012120316839Reforma2304BRIGADA MILITAR29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171019_34_2_30121203168.mp4
201719/10/2017Ordinária2Segunda Câmara3442140200156149Contas de Gestão88341SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E COOPERATIVISMO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Recomendar <b> TARCÍSIO JOSÉ MINETTO: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171019_34_2_42140200156.mp4
201719/10/2017Ordinária2Segunda Câmara34102610200154149Contas de Gestão88353SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Recomendar <b> TARCÍSIO JOSÉ MINETTO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171019_34_2_102610200154.mp4
201720/03/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial426080200145149Contas de Gestão88263CONS. INTERM. DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CRESU16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Heloisa Tripoli Goulart Piccininihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170320_4_4_26080200145.mp4
201720/03/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial49420200154149Contas de Gestão83401CM DE CARAÁ13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinar <b> EDUARDO NOGY DA SILVA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170320_4_4_9420200154.mp4
201720/03/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial49422020016396Infração Administrativa55701CM DE RIO PARDO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - declarar extinto o presente processo http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170320_4_4_94220200163.mp4
201720/03/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial424970200150149Contas de Gestão52901CM DE NOVA BASSANO16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Advertir <b> OSCAR FRANCISCO TODESCHINI: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170320_4_4_24970200150.mp4
201720/03/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial427820200150149Contas de Gestão88073CM DE SANTA CECÍLIA DO SUL16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Advertir <b> NILSON PANISSON: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> VAGNER LUIZ CEREZOLI: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170320_4_4_27820200150.mp4
201720/03/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial426800200156149Contas de Gestão70201CM DE POUSO NOVO13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinar <b> RODRIGO VINHATTI: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170320_4_4_26800200156.mp4
201720/03/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial431290200148149Contas de Gestão86201CM DE UBIRETAMA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> CENAIR SMIT: - Contas Regulares com Ressalvas <b> JOSUE LUIS SCHVIDER: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170320_4_4_31290200148.mp4
201720/03/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial47210200151149Contas de Gestão64701CM DE ALTO ALEGRE13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão <b> ANGELO SAUER: - Contas Regulares <b> TANIA CRISTINA THEIS: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170320_4_4_7210200151.mp4
201720/03/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial413238020016823Agravo50101CM DE IJUÍ13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Não Conhecimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170320_4_4_132380200168.mp4
201720/03/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial424320200156149Contas de Gestão88065CM DE MATO QUEIMADO13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinar <b> PEDRO ALOISIO BORCHERT: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170320_4_4_24320200156.mp4
201720/03/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial424820200155149Contas de Gestão77901CM DE NICOLAU VERGUEIRO16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Advertir <b> IVO LOCATELLI: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170320_4_4_24820200155.mp4
201720/03/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial426290200141149Contas de Gestão87056EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S/A.16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Advertir <b> VANDERLEI LUIS CAPPELLARI: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170320_4_4_26290200141.mp4
201720/03/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial430840200155149Contas de Gestão86001CM DE TOROPI16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão <b> ELI PLAUTZ MORAIS: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170320_4_4_30840200155.mp4
201720/03/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial425270200156149Contas de Gestão83101CM DE NOVA RAMADA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> JOÃO MONTAGNER: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> TACIANA RUBIA STEFANI: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170320_4_4_25270200156.mp4
201720/03/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial431290200156149Contas de Gestão62101CM DE TUCUNDUVA16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Advertir <b> JONAS FERNANDO HAUSCHILD: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170320_4_4_31290200156.mp4
201720/03/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial423900200153149Contas de Gestão76601CM DE LINHA NOVA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão <b> ELOI INÁCIO WOLF: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170320_4_4_23900200153.mp4
201720/03/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial425040200154149Contas de Gestão53001CM DE NOVA BRÉSCIA16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão <b> GABRIELA ALVES LASTE: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170320_4_4_25040200154.mp4
201720/03/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial420770200138149Contas de Gestão54910FUND. DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA - PORTO ALEGRE13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Verificar em futura auditoria <b> CHRISTOPHER BELCHIOR GOULART: - Contas Regulares <b> KEVIN CHAVES KRIEGER: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> MARCO ANTÔNIO DO AMARAL SEADI: - Contas Regulares <b> MIGUEL ANTONIO BARRETO: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170320_4_4_20770200138.mp4
201720/03/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial433230200156149Contas de Gestão88173FUND. PASSO FUNDO DE TURISMO PASSOTUR16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Advertir <b> ABDIAS FELIPE FRANCO: - Contas Regulares <b> DANIEL BENVEGNÚ LÉ: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170320_4_4_33230200156.mp4
201720/03/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial432720200154149Contas de Gestão88316AGÊNCIA REGULADORA DOS SERV. PÚBL. MUNIC. DE ERECHIM33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Recomendar <b> JOAREZ LUÍS SANDRI: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170320_4_4_32720200154.mp4
201720/03/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial47170200156149Contas de Gestão88050CM DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão <b> DAIANE KOLLING FRITZEN: - Contas Regulares <b> FABIANE REGINA MAURER: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170320_4_4_7170200156.mp4
201720/03/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial423080200159149Contas de Gestão50401CM DE IRAÍ13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinar <b> FABIO RODRIGO SCHNELL: - Contas Regulares <b> VOLMIR DIOTTI: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170320_4_4_23080200159.mp4
201720/03/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial419210200147149Contas de Gestão44602CENTRAIS ELÉTRICAS DE CARAZINHO S/A.16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Advertir <b> CELSO LUIZ LUFT: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> ERINEU CLOVIS XAVIER: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170320_4_4_19210200147.mp4
201720/03/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial431180200151149Contas de Gestão61901CM DE TRÊS PASSOS16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Advertir <b> ALCIONE CEZAR DOS SANTOS: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> CARLITO SOMMER: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170320_4_4_31180200151.mp4
201720/03/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial49640200153149Contas de Gestão45004CIA. DE DESENV. DE CAXIAS DO SUL13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> PAULO JOÃO BALLARDIN: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170320_4_4_9640200153.mp4
201720/03/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial420010200155149Contas de Gestão45301CM DE CHIAPETTA16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Advertir <b> LUANA BARBARA DA ROSA PITOL: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170320_4_4_20010200155.mp4
201720/03/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial432670200156149Contas de Gestão67001CM DE EREBANGO16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão <b> ALEXANDRE ZANCANARO: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170320_4_4_32670200156.mp4
201720/03/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial432460200150149Contas de Gestão43501CM DE CAMAQUÃ33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> FULVIO DE SANS LESSA DA ROSA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> VINICIOS DA ROCHA DE ARAUJO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170320_4_4_32460200150.mp4
201720/03/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial422470200155149Contas de Gestão49401CM DE GUARANI DAS MISSÕES16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão <b> RONEIDE ARNALDO ROHLEDER: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170320_4_4_22470200155.mp4
201720/03/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial413310020016020Embargos de Declaração77401CM DE MONTE BELO DO SUL13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170320_4_4_133100200160.mp4
201720/03/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial431300200153149Contas de Gestão72501CM DE TUNAS16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão <b> ALAOR SCHOENINGER: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170320_4_4_31300200153.mp4
201720/03/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial429500200155149Contas de Gestão81101CM DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão <b> MOACIR INÁCIO STEFFENS: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170320_4_4_29500200155.mp4
201720/03/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial425610200157149Contas de Gestão53901CM DE PANAMBI33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> LEANDRO ALMEIDA: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170320_4_4_25610200157.mp4
201720/04/2017Ordinária2Segunda Câmara11211003009041Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170420_11_2_21100300904.mp4
201720/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1171950200114120Processo de Contas - Outros88299FUND. HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Recomendação <b> JUAREZ WOLF VERBA: - Multa - Regularidade das Contas, com ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170420_11_2_71950200114.mp4
201720/04/2017Ordinária2Segunda Câmara11905602001248Auditoria de Admissão81800PM DE TIRADENTES DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Negativa de Registro - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170420_11_2_90560200124.mp4
201720/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1120030200150148Contas de Governo45300PM DE CHIAPETTA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> OSMAR KUHN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170420_11_2_20030200150.mp4
201720/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1124740200159149Contas de Gestão85200PM DE MUITOS CAPÕES29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Recomendar <b> ARI ANTÔNIO ZILIOTTO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170420_11_2_24740200159.mp4
201720/04/2017Ordinária2Segunda Câmara111070302001418Auditoria de Admissão50400PM DE IRAÍ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Negativa de Registro - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170420_11_2_107030200141.mp4
201720/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1130040200150149Contas de Gestão81400PM DE SENTINELA DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201720/04/2017Ordinária2Segunda Câmara11123588140014042Revisão de Proventos1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cancelamento de Registro - Registro de Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170420_11_2_1235881400140.mp4
201720/04/2017Ordinária2Segunda Câmara11952020016412Tomada de Contas Especial49500PM DE HORIZONTINA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Arquivar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170420_11_2_9520200164.mp4
201720/04/2017Ordinária2Segunda Câmara119290200150149Contas de Gestão88027PM DE CAPÃO DO CIPÓ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar - Verificar em futura auditoria <b> ALCIDES MENEGHINI: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa <b> ANSELMO FRACARO CARDOSO: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170420_11_2_9290200150.mp4
201720/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1124870200159148Contas de Governo52700PM DE NONOAI29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar <b> EDILSON POMPEU DA SILVA: - Parecer Favorável <b> JOÃO VIANEI RUBIN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170420_11_2_24870200159.mp4
201720/04/2017Ordinária2Segunda Câmara116980200155148Contas de Governo64500PM DE ÁGUA SANTA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar <b> ADEMIR FAVARETTO: - Parecer Favorável <b> JACIR MIORANDO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170420_11_2_6980200155.mp4
201720/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1113090200162149Contas de Gestão74200PM DE BOM PROGRESSO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> AGOSTINHO MORO: - Contas Regulares <b> JOÃO CARLOS DE SOUZA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170420_11_2_13090200162.mp4
201720/04/2017Ordinária2Segunda Câmara11529202001521Inativação54400PM DE PELOTAS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170420_11_2_52920200152.mp4
201720/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1122970200154149Contas de Gestão50300PM DE INDEPENDÊNCIA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> GILBERTO MARASCA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170420_11_2_22970200154.mp4
201720/04/2017Ordinária2Segunda Câmara11660002001001Inativação55200PM DE PUTINGA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170420_11_2_66000200100.mp4
201720/04/2017Ordinária2Segunda Câmara119910200100119Processo de Contas - Executivo42100PM DE BENTO GONÇALVES29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201720/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1132650200150148Contas de Governo66800PM DE ENTRE-IJUÍS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar <b> BRASIL ANTONIO SARTORI: - Parecer Favorável <b> JOSÉ PAULO MENEGHINE: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170420_11_2_32650200150.mp4
201720/04/2017Ordinária2Segunda Câmara115545519001141Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cancelar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170420_11_2_554551900114.mp4
201720/04/2017Ordinária2Segunda Câmara117620200151148Contas de Governo41100PM DE ARROIO DOS RATOS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> ISOLDA MENA DUTRA: - Parecer Favorável <b> JOSÉ CARLOS GARCIA DE AZEREDO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170420_11_2_7620200151.mp4
201720/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1197440200167118Retificação de Certidão56000PM DE ROLANTE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Deferimento do pedido no tocante aos índices. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170420_11_2_97440200167.mp4
201720/04/2017Ordinária2Segunda Câmara11387402001328Auditoria de Admissão68900PM DE LAGOÃO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170420_11_2_38740200132.mp4
201720/04/2017Ordinária2Segunda Câmara111502001371Inativação42000PM DE BARROS CASSAL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170420_11_2_150200137.mp4
201720/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1125260200153148Contas de Governo83100PM DE NOVA RAMADA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> HARDI MILTON EICKHOFF: - Parecer Favorável <b> NELSON DALLABRIDA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170420_11_2_25260200153.mp4
201720/04/2017Ordinária2Segunda Câmara119560200130149Contas de Gestão63400PM DE CAPÃO DA CANOA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Declinar ao Tribunal Pleno http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170420_11_2_9560200130.mp4
201720/04/2017Ordinária2Segunda Câmara11102580200151149Contas de Gestão88352SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> CLEBER BENVEGNÚ: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170420_11_2_102580200151.mp4
201720/04/2017Ordinária2Segunda Câmara118410200153148Contas de Governo42400PM DE BOM RETIRO DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Recomendar <b> PEDRO AELTON WERMANN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170420_11_2_8410200153.mp4
201720/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1131540200140149Contas de Gestão62800PM DE VERANÓPOLIS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Declinar ao Tribunal Pleno http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170420_11_2_31540200140.mp4
201720/04/2017Ordinária2Segunda Câmara111602020015036Inspeção Especial44500PM DE CANOAS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Arquivar - Recomendar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170420_11_2_16020200150.mp4
201720/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1129020200151148Contas de Governo58600PM DE SÃO JOSÉ DO OURO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar <b> BENHUR FRANCISCO VANZ: - Parecer Favorável <b> VALCIR DOMINGO PERIN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170420_11_2_29020200151.mp4
201720/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1128460200143148Contas de Governo58200PM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ANTÔNIO JUAREZ HAMPEL SCHLICHTING: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170420_11_2_28460200143.mp4
201720/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1127870200161149Contas de Gestão53100PM DE NOVA PALMA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> ADALBERTO LUIZ PIOVESAN: - Contas Regulares <b> ADROALDO JOSÉ SANTI: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170420_11_2_27870200161.mp4
201720/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1122280200154148Contas de Governo75900PM DE GRAMADO XAVIER28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> AIRTON BERTÉ: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170420_11_2_22280200154.mp4
201720/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1128780200152148Contas de Governo71000PM DE SÃO JOÃO DA URTIGA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar <b> EDERILDO PAPARICO BACCHI: - Parecer Favorável <b> EDEVANDRO MIOLA: - Parecer Favorável <b> ODIR ZANANDREA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170420_11_2_28780200152.mp4
201720/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1126860200152148Contas de Governo70300PM DE PROGRESSO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar <b> EDEGAR ANTONIO CERBARO: - Parecer Favorável <b> LUCIANO GARCIA DOS PASSOS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170420_11_2_26860200152.mp4
201720/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1130800200154148Contas de Governo81800PM DE TIRADENTES DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar <b> ALOÍSIO THEODORO FUSIGER: - Parecer Favorável <b> JOÃO CARLOS HICKMANN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170420_11_2_30800200154.mp4
201720/04/2017Ordinária2Segunda Câmara11808702001338Auditoria de Admissão53800PM DE PALMITINHO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Negativa de Registro - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170420_11_2_80870200133.mp4
201720/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1121860200151148Contas de Governo88031PM DE FORQUETINHA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar <b> PAULO JOSÉ GRUNEWALD: - Parecer Favorável <b> WALDEMAR LAURIDO RICHTER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170420_11_2_21860200151.mp4
201720/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1124420200158148Contas de Governo52200PM DE MIRAGUAÍ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Recomendar <b> ALENCAR JULIO GROSS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170420_11_2_24420200158.mp4
201720/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1121190200165149Contas de Gestão79100PM DE PONTÃO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> NELSON JOSE GRASSELLI: - Contas Regulares <b> VALDIR RODRIGUES: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170420_11_2_21190200165.mp4
201720/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1177100200140149Contas de Gestão1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Recomendar <b> GELSON DOS SANTOS TREIESLEBEN: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa <b> IRINEU KOCH: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170420_11_2_77100200140.mp4
201720/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1142310200151149Contas de Gestão88343COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Recomendar <b> CLEBER BENVEGNÚ: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170420_11_2_42310200151.mp4
201720/04/2017Ordinária2Segunda Câmara11115290200169125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal41800PM DE BARRACÃO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Sobrestamento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170420_11_2_115290200169.mp4
201720/04/2017Ordinária2Segunda Câmara117160200153148Contas de Governo88020PM DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar <b> FABIANE REGINA MAURER: - Parecer Favorável <b> VALDECI GOMES DA SILVA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170420_11_2_7160200153.mp4
201720/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1121110200155148Contas de Governo66900PM DE ENTRE RIOS DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar <b> IVAIR ANTONIO SIGNOR: - Parecer Favorável <b> JAIRO PAULO LEYTER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170420_11_2_21110200155.mp4
201720/04/2017Ordinária2Segunda Câmara11719602001418Auditoria de Admissão43502FUND. ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DE CAMAQUÃ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170420_11_2_71960200141.mp4
201720/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1131780200144149Contas de Gestão72900PM DE VILA MARIA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Recomendar <b> NEURA LORINI MATT: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170420_11_2_31780200144.mp4
201720/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1126710200157148Contas de Governo79300PM DE PORTO MAUÁ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> GUERINO PEDRO PISONI: - Parecer Favorável <b> JACIR LUIZ TAFFAREL: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170420_11_2_26710200157.mp4
201720/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1110682020015336Inspeção Especial45000PM DE CAXIAS DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Determinar - Encaminhar à Mesa da Câmara Municipal, na pessoa de seu Presidente - Verificar em futura auditoria - manter os efeitos da Medida Cautelar de 26-11-2015 <b> ALCEU BARBOSA VELHO: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170420_11_2_106820200153.mp4
201720/04/2017Ordinária2Segunda Câmara11774302001271Inativação88224PREVIDÊNCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170420_11_2_77430200127.mp4
201720/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1176840200145149Contas de Gestão1000PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Recomendar <b> BRUNO DE CASTRO WINKLER: - Contas Regulares <b> CARLOS HENRIQUE KAIPPER: - Contas Regulares com Ressalvas <b> PAULO ROBERTO BASSO: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170420_11_2_76840200145.mp4
201720/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1132290200154149Contas de Gestão74100PM DE BOA VISTA DAS MISSÕES34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> JAIR JOSÉ BOTTON SCOLARI: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170420_11_2_32290200154.mp4
201720/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1120080200154148Contas de Governo83700PM DE CHUVISCA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar <b> DIEGO VENZKE MULLER: - Parecer Favorável <b> ERVINO WACHHOLZ: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170420_11_2_20080200154.mp4
201720/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1129490200158148Contas de Governo81100PM DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar <b> JOSÉ HENRIQUE HEBERLE: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170420_11_2_29490200158.mp4
201720/06/2017Ordinária1Primeira Câmara2126280200157148Contas de Governo54500PM DE PINHEIRO MACHADO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar - Cientificar a PGJ e o MPE <b> JOSÉ FELIPE DA FEIRA: - Parecer Desfavorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170620_21_1_26280200157.mp4
201720/06/2017Ordinária1Primeira Câmara2117970200166149Contas de Gestão68600PM DE IVORÁ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão <b> ENO LUIZ FRIZZO: - Contas Regulares <b> VERA BEATRIZ ROSSATO: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170620_21_1_17970200166.mp4
201720/06/2017Ordinária1Primeira Câmara21342116514031Complementação de Proventos6500FUND. CULTURAL PIRATINI - RÁDIO E TELEVISÃO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Registrar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170620_21_1_3421165140.mp4
201720/06/2017Ordinária1Primeira Câmara2127140200152148Contas de Governo55500PM DE RESTINGA SECA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> DERLI EDIO PAUL: - Parecer Favorável <b> MAURO SCHÜNKE: - Parecer Desfavorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170620_21_1_27140200152.mp4
201720/06/2017Ordinária1Primeira Câmara21744002001408Auditoria de Admissão58400PM DE SÃO JERÔNIMO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201720/06/2017Ordinária1Primeira Câmara2131710200153148Contas de Governo62800PM DE VERANÓPOLIS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> CARLOS ALBERTO SPANHOL: - Parecer Favorável <b> PAULO PARISE MARAGNO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170620_21_1_31710200153.mp4
201720/06/2017Ordinária1Primeira Câmara2134202000821Inativação53700PM DE PALMEIRA DAS MISSÕES3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Alertar - Registrar Atos de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170620_21_1_3420200082.mp4
201720/06/2017Ordinária1Primeira Câmara2131500200157148Contas de Governo86300PM DE UNISTALDA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar - Não atendimento parcial à LRF <b> JOSÉ AMÉLIO UCHA RIBEIRO: - Parecer Favorável <b> MOACIR ANTOLINI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170620_21_1_31500200157.mp4
201720/06/2017Ordinária1Primeira Câmara2132190200152149Contas de Gestão40800PM DE ANTÔNIO PRADO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> NILSON CAMATTI: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170620_21_1_32190200152.mp4
201720/06/2017Ordinária1Primeira Câmara2117250200168149Contas de Gestão84500PM DE HERVEIRAS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão <b> NAZARIO RUBI KUENTZER: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170620_21_1_17250200168.mp4
201720/06/2017Ordinária1Primeira Câmara2113220200167149Contas de Gestão88024PM DE BOZANO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão <b> ERNESTO NATAL NICOLETTI: - Contas Regulares <b> GEDERSON MORI: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170620_21_1_13220200167.mp4
201720/06/2017Ordinária1Primeira Câmara2123250200154148Contas de Governo68600PM DE IVORÁ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ENO LUIZ FRIZZO: - Parecer Favorável <b> VERA BEATRIZ ROSSATO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170620_21_1_23250200154.mp4
201720/06/2017Ordinária1Primeira Câmara2120750200159149Contas de Gestão75400PM DE DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Verificar em futura auditoria <b> DERLI DA SILVA QUADROS: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170620_21_1_20750200159.mp4
201720/06/2017Ordinária1Primeira Câmara2124300200150148Contas de Governo77100PM DE MATO CASTELHANO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar - Não atendimento parcial à LRF <b> ALEXANDRE TERRES DA ROSA: - Parecer Favorável <b> JORGE LUIZ AGAZZI: - Parecer Desfavorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170620_21_1_24300200150.mp4
201720/06/2017Ordinária1Primeira Câmara21196403008801Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201720/06/2017Ordinária1Primeira Câmara2142610200157149Contas de Gestão1100SECRETARIA DA CULTURA DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> VICTOR HUGO ALVES DA SILVA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170620_21_1_42610200157.mp4
201720/06/2017Ordinária1Primeira Câmara2126530200159148Contas de Governo54800PM DE PORTÃO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ARAI CAVALLI: - Parecer Favorável <b> MARIA ODETE RIGON: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170620_21_1_26530200159.mp4
201720/06/2017Ordinária1Primeira Câmara2127780200154148Contas de Governo56700PM DE SANTA BÁRBARA DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> LUIZ ARTUR DOS SANTOS ROSA: - Parecer Favorável <b> VILMAR JACINTO BARONI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170620_21_1_27780200154.mp4
201720/06/2017Ordinária1Primeira Câmara2130980200158148Contas de Governo72200PM DE TRÊS CACHOEIRAS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar - Não atendimento parcial à LRF <b> ALZIRA HAINZENREDER SCHEFFER: - Parecer Favorável <b> NESTOR BEHENCK SEBASTIÃO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170620_21_1_30980200158.mp4
201720/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2310057020016037Inspeção Extraordinária68900PM DE LAGOÃO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Ampliação do período da Inspeção Extraordinária no Executivo Municipal de Lagoão, estendendo sua abrangência para o exercício de 2017, com o objetivo de apurar as possíveis irregularidades destacadas pela área técnica desta Corte de Contas. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170720_23_2_100570200160.mp4
201720/07/2017Ordinária2Segunda Câmara23594602001431Inativação40600PM DE ALVORADA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Intimação - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170720_23_2_59460200143.mp4
201720/07/2017Ordinária2Segunda Câmara23584202001608Auditoria de Admissão44600PM DE CARAZINHO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170720_23_2_58420200160.mp4
201720/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2386580200121149Contas de Gestão74400PM DE CANDIOTA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Incluir em Itens a Auditar <b> LUIZ CARLOS FOLADOR: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170720_23_2_86580200121.mp4
201720/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2331680200150149Contas de Gestão62700PM DE VERA CRUZ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Verificar em futura auditoria <b> LORENO RENATO NYLAND: - Contas Regulares <b> ROSANE TORNQUIST PETRY: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170720_23_2_31680200150.mp4
201720/07/2017Ordinária2Segunda Câmara23624702001468Auditoria de Admissão86200PM DE UBIRETAMA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170720_23_2_62470200146.mp4
201720/07/2017Ordinária2Segunda Câmara237378020014012Tomada de Contas Especial63600PM DE PAROBÉ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Pela determinação para a abertura de Inspeção Extraordinária no município de Parobé. <b> CLÁUDIO ROBERTO RAMOS DA SILVA: - Multa <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170720_23_2_73780200140.mp4
201720/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2332860200157148Contas de Governo50100PM DE IJUÍ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendar <b> FIORAVANTE BATISTA BALLIN: - Parecer Favorável <b> MARILDO KRONBAUER: - Parecer Favorável <b> UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170720_23_2_32860200157.mp4
201720/07/2017Ordinária2Segunda Câmara23577902001168Auditoria de Admissão54400PM DE PELOTAS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Negativa de Registro - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170720_23_2_57790200116.mp4
201720/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2329330200150149Contas de Gestão71400PM DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201720/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2377840200143125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal61900PM DE TRÊS PASSOS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Irregularidade de atos de Reenquadramento - Pelo regularidade do ato derivado de pessoal fruto de Readaptação. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170720_23_2_77840200143.mp4
201720/07/2017Ordinária2Segunda Câmara23378902001561Inativação40600PM DE ALVORADA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170720_23_2_37890200156.mp4
201720/07/2017Ordinária2Segunda Câmara23194302001548Auditoria de Admissão59201CM DE SÃO NICOLAU34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170720_23_2_19430200154.mp4
201720/07/2017Ordinária2Segunda Câmara23578502001258Auditoria de Admissão69900PM DE PINHAL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170720_23_2_57850200125.mp4
201720/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2330710200147149Contas de Gestão61600PM DE TRAMANDAÍ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201720/07/2017Ordinária2Segunda Câmara23726402001498Auditoria de Admissão79700PM DE RIO DOS ÍNDIOS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Negativa de Registro - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170720_23_2_72640200149.mp4
201720/07/2017Ordinária2Segunda Câmara23637402001418Auditoria de Admissão51700PM DE MARAU34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170720_23_2_63740200141.mp4
201720/07/2017Ordinária2Segunda Câmara239370200130149Contas de Gestão49200PM DE GUAÍBA18Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Incluir em Itens a Auditar <b> HENRIQUE TAVARES: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170720_23_2_9370200130.mp4
201720/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2346638120314843Transferência para a Reserva2304BRIGADA MILITAR34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - REGISTRO http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170720_23_2_466381203148.mp4
201720/07/2017Ordinária2Segunda Câmara23509902001471Inativação58706INST. APOS. PENSÕES SERV. MUN. - SÃO LEOPOLDO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170720_23_2_50990200147.mp4
201720/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2311574020017237Inspeção Extraordinária54600PM DE PIRATINI28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Determinar a instauração de Inspeção Extraordinária http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170720_23_2_115740200172.mp4
201720/07/2017Ordinária2Segunda Câmara23745502001468Auditoria de Admissão46700PM DE ENCANTADO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170720_23_2_74550200146.mp4
201720/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2323310200155149Contas de Gestão68700PM DE JABOTICABA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Pedro Figueiredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170720_23_2_23310200155.mp4
201720/07/2017Ordinária2Segunda Câmara23950702001531Inativação41600PM DE BAGÉ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar - Intimação - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170720_23_2_95070200153.mp4
201720/07/2017Ordinária2Segunda Câmara231123602001411Inativação53411INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201720/07/2017Ordinária2Segunda Câmara239680200154148Contas de Governo45000PM DE CAXIAS DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierSimNãoNão - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ALCEU BARBOSA VELHO: - Parecer Favorável <b> ANTONIO ROQUE FELDMANN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170720_23_2_9680200154.mp4
201720/07/2017Ordinária2Segunda Câmara23650002001448Auditoria de Admissão55600PM DE RIO GRANDE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170720_23_2_65000200144.mp4
201720/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2322810200156149Contas de Gestão50000PM DE IGREJINHA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Declinar ao Tribunal Pleno http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170720_23_2_22810200156.mp4
201720/07/2017Ordinária2Segunda Câmara237380020014012Tomada de Contas Especial63600PM DE PAROBÉ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Pela determinação para a abertura de Inspeção Extraordinária para a apuração complementar dos fatos integrantes desta Tomada de Contas Especial. <b> CLÁUDIO ROBERTO RAMOS DA SILVA: - Multa <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170720_23_2_73800200140.mp4
201720/07/2017Ordinária2Segunda Câmara237380020014012Tomada de Contas Especial63600PM DE PAROBÉ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> Ampliação, por este Tribunal de Contas, dos trabalhos nesta mesma Tomada de Contas Especial, com vistas ao cumprimento da Decisão TP nº. 715/2014 deste TCE, uma vez que o resultado até então apresentado teve conteúdo insuficiente e ineficaz para o seu fim, registrando que a conduta investigativa a ser empreendida deverá ser ampla e exauriente.http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170720_23_2_73800200140.mp4
201720/07/2017Ordinária2Segunda Câmara237378020014012Tomada de Contas Especial63600PM DE PAROBÉ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> Ampliação, por este Tribunal de Contas, dos trabalhos nesta mesma Tomada de Contas Especial, com vistas ao cumprimento da Decisão TP nº. 714/2014 deste TCE, uma vez que o resultado até então apresentado teve conteúdo insuficiente e ineficaz para o seu fim, registrando que a conduta investigativa a ser empreendida deverá ser ampla e exauriente.http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170720_23_2_73780200140.mp4
201720/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2322000200159148Contas de Governo75600PM DE GARRUCHOS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendar <b> CARLOS CARDINAL OLIVEIRA: - Parecer Favorável <b> JOÃO SILVEIRA DA ROSA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170720_23_2_22000200159.mp4
201720/07/2017Ordinária2Segunda Câmara237830200158148Contas de Governo41700PM DE BARÃO DE COTEGIPE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendar <b> FERNANDO PAULO BALBINOT: - Parecer Favorável <b> MARCOS CZAPLA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170720_23_2_7830200158.mp4
201720/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2325810200150148Contas de Governo85300PM DE PASSA SETE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendar <b> VANDERLEI BATISTA DA SILVA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170720_23_2_25810200150.mp4
201720/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2330330200153148Contas de Governo60700PM DE SOBRADINHO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Recomendar - atendimento à Lei Complementar Federal nº 101/2000, exceto quanto ao art. 9º do referido Diploma Legal, no que tange à Gestão Fiscal do Executivo de Sobradinho no exercício de 2015; <b> LUIZ AFFONSO TREVISAN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170720_23_2_30330200153.mp4
201720/07/2017Ordinária2Segunda Câmara23136102001538Auditoria de Admissão6400FUND. ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Negativa de Registro - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170720_23_2_13610200153.mp4
201720/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2330790200157149Contas de Gestão81800PM DE TIRADENTES DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar <b> ALOÍSIO THEODORO FUSIGER: - Contas Regulares <b> JOÃO CARLOS HICKMANN: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170720_23_2_30790200157.mp4
201720/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2332520200150149Contas de Gestão44700PM DE CARLOS BARBOSA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Recomendar - Verificar em futura auditoria <b> EVANDRO ZIBETTI: - Contas Regulares <b> FERNANDO XAVIER DA SILVA: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170720_23_2_32520200150.mp4
201720/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2330080200151148Contas de Governo60400PM DE SERAFINA CORRÊA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Alertar - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170720_23_2_30080200151.mp4
201720/07/2017Ordinária2Segunda Câmara237554020014136Inspeção Especial88289SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, IRRIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201720/07/2017Ordinária2Segunda Câmara231260902001361Inativação42800PM DE CAÇAPAVA DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170720_23_2_126090200136.mp4
201720/07/2017Ordinária2Segunda Câmara231678020015936Inspeção Especial56800PM DE SANTA CRUZ DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Arquivar - Recomendar / Alertar / Advertir / Determinar / Cientificar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170720_23_2_16780200159.mp4
201720/07/2017Ordinária2Segunda Câmara23534602001521Inativação58400PM DE SÃO JERÔNIMO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170720_23_2_53460200152.mp4
201720/07/2017Ordinária2Segunda Câmara23592302001501Inativação40600PM DE ALVORADA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Intimação - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170720_23_2_59230200150.mp4
201720/07/2017Ordinária2Segunda Câmara23871802001491Inativação58800PM DE SÃO LOURENÇO DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170720_23_2_87180200149.mp4
201720/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2320480200143149Contas de Gestão75400PM DE DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170720_23_2_20480200143.mp4
201720/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2311579020017637Inspeção Extraordinária58500PM DE SÃO JOSÉ DO NORTE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Determinar a instauração de Inspeção Extraordinária http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170720_23_2_115790200176.mp4
201720/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2311578020017337Inspeção Extraordinária57300PM DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Determinar a instauração de Inspeção Extraordinária http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170720_23_2_115780200173.mp4
201720/07/2017Ordinária2Segunda Câmara239300200157148Contas de Governo88027PM DE CAPÃO DO CIPÓ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Alertar - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> ALCIDES MENEGHINI: - Parecer Favorável <b> ANSELMO FRACARO CARDOSO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170720_23_2_9300200157.mp4
201720/07/2017Ordinária2Segunda Câmara23484802001518Auditoria de Admissão80800PM DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Registrar Atos de Admissão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170720_23_2_48480200151.mp4
201720/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2320260200152148Contas de Governo45700PM DE CONSTANTINA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> FIDELVINO MENEGAZZO: - Parecer Favorável <b> LEOMAR JOSÉ BEHM: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170720_23_2_20260200152.mp4
201720/11/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial2229170200157149Contas de Gestão58801CM DE SÃO LOURENÇO DO SUL32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Afastar a fixação de penalidade pecuniária ao Senhor Raul Lourenço Soares Crespo, em virtude do seu falecimento; - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Verificar em futura auditoria <b> RAUL LOURENÇO SOARES CRESPO: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171120_22_5_29170200157.mp4
201720/11/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial2226020200157149Contas de Gestão88112INST. PREV. DOS SERV. PÚBL. MUN. - PELOTAS19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Verificar em futura auditoria <b> WILSON TISSOT REGO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171120_22_5_26020200157.mp4
201720/11/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial227110200150149Contas de Gestão40401CM DE ALEGRETE32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Declinar ao Tribunal Pleno http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171120_22_5_7110200150.mp4
201720/11/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial2222040200168149Contas de Gestão55801CM DE ROCA SALES32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Recomendar <b> WALMIR SEBBEN: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171120_22_5_22040200168.mp4
201720/11/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial2232260200156149Contas de Gestão41601CM DE BAGÉ32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Afastar o item 1.1 do Relatório de Auditoria de Regularidade; - Recomendar - Rejeita prejudicial <b> DIVALDO VIEIRA LARA: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171120_22_5_32260200156.mp4
201720/11/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial2221140200145149Contas de Gestão88300FUND. DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201720/11/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial2212320200160149Contas de Gestão41201CM DE ARROIO DO TIGRE32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Recomendar <b> MARCOS ANTÔNIO PASA: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171120_22_5_12320200160.mp4
201720/11/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial22129340200175141Representação do MPC88228CONS. PÚBL. SAN. BÁSICO DA BACIA HIDROG. DO RIO DOS SINOS32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Arquivar - Dar ciência da presente decisão ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS e ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – PRÓ-SINOS; - Determinar à Direção de Controle e Fiscalização que inclua o tema destacado na presente Representação e Documento nº 22242-0299/17-7 no exame das contas de gestão do Consórcio Pró-Sinos do exercício de 2017. Na hipótese de verificar lesão significativa de dispositivos legais, examinar a conveniência e oportunidade de provocar a jurisdição acautelatória com o objetivo de cessar a irregularidade e/ou de determinar a adoção de providências corretivas imediatas; http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171120_22_5_129340200175.mp4
201720/11/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial2217530200168149Contas de Gestão88196CONS. DE DESENV. INTERM. DOS MUNIC. DO ALTO JACUÍ32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão <b> IRENEU ORTH: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171120_22_5_17530200168.mp4
201720/11/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial2222460200160149Contas de Gestão88324CONS. INTERM. DA REGIÃO NORDESTE32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão <b> CLAIRTON PASINATO: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171120_22_5_22460200160.mp4
201720/11/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial2215243020017920Embargos de Declaração88227FUND. DOS MUNICÍPIOS DAS MISSÕES - FUNMISSÕES32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Conhecimento Parcial - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171120_22_5_152430200179.mp4
201720/11/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial2221960200161149Contas de Gestão55602DEP. AUTÁRQUICO TRANSP. COLETIVOS - RIO GRANDE32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão <b> JORGE RAFAEL DA COSTA LOPES: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171120_22_5_21960200161.mp4
201721/03/2017Ordinária1Primeira Câmara88990200154148Contas de Governo65600PM DE CAMPOS BORGES22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> GENUIR PROVENSI: - Parecer Favorável <b> SANDRA REGINA SOARES: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170321_8_1_8990200154.mp4
201721/03/2017Ordinária1Primeira Câmara8913502001421Inativação54400PM DE PELOTAS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170321_8_1_91350200142.mp4
201721/03/2017Ordinária1Primeira Câmara820940200150148Contas de Governo66600PM DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Recomendar <b> ANTENOR ANTÔNIO DESCONSI: - Parecer Favorável <b> NOLI ROQUE AIMI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170321_8_1_20940200150.mp4
201721/03/2017Ordinária1Primeira Câmara831400200155148Contas de Governo72600PM DE TUPANDI24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Recomendar <b> HÉLIO INÁCIO MÜLLER: - Parecer Favorável <b> PAULINHO LUDWIG: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170321_8_1_31400200155.mp4
201721/03/2017Ordinária1Primeira Câmara828220200157149Contas de Gestão57400PM DE SANTIAGO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Recomendar <b> JULIO CESAR VIERO RUIVO: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170321_8_1_28220200157.mp4
201721/03/2017Ordinária1Primeira Câmara8523302001111Inativação64400PM DE SALTO DO JACUÍ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Negar Registro dos Atos de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170321_8_1_52330200111.mp4
201721/03/2017Ordinária1Primeira Câmara826350200150148Contas de Governo70000PM DE PIRAPÓ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Recomendar <b> ARNO AUGUSTO WERLE: - Parecer Favorável <b> LAURO ESTEVÃO PETRI NOLL: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170321_8_1_26350200150.mp4
201721/03/2017Ordinária1Primeira Câmara8498303008601Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201721/03/2017Ordinária1Primeira Câmara87740200159148Contas de Governo65100PM DE ÁUREA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Recomendar <b> ITO ADOLFO MÜLLER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170321_8_1_7740200159.mp4
201721/03/2017Ordinária1Primeira Câmara825230200155149Contas de Gestão53300PM DE NOVA PRATA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Declinar ao Tribunal Pleno http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170321_8_1_25230200155.mp4
201721/03/2017Ordinária1Primeira Câmara8558102001288Auditoria de Admissão88042PM DE ROLADOR3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Alertar - Registrar Atos de Admissão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170321_8_1_55810200128.mp4
201721/03/2017Ordinária1Primeira Câmara826470200158148Contas de Governo79100PM DE PONTÃO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> NELSON JOSE GRASSELLI: - Parecer Favorável <b> VALDIR RODRIGUES: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170321_8_1_26470200158.mp4
201721/03/2017Ordinária1Primeira Câmara830110200154148Contas de Governo81500PM DE SÉRIO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ELIR ANTONIO SARTORI: - Parecer Favorável <b> PAULINHO JOSE AROLDI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170321_8_1_30110200154.mp4
201721/03/2017Ordinária1Primeira Câmara86950200157149Contas de Gestão88019PM DE ACEGUÁ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> JULIO CEZAR VINHOLES PINTOS: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170321_8_1_6950200157.mp4
201721/03/2017Ordinária1Primeira Câmara821720200140149Contas de Gestão75600PM DE GARRUCHOS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> CARLOS CARDINAL OLIVEIRA: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170321_8_1_21720200140.mp4
201721/03/2017Ordinária1Primeira Câmara8515702001501Inativação88323INST. PREV. SERV. PÚBL. MUN. DE CACHOEIRINHA - IPREC3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170321_8_1_51570200150.mp4
201721/03/2017Ordinária1Primeira Câmara84668020013242Revisão de Proventos43902INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. CAMPO BOM3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro de Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170321_8_1_46680200132.mp4
201721/03/2017Ordinária1Primeira Câmara825930200158149Contas de Gestão88038PM DE PEDRAS ALTAS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Recomendar <b> FÁBIO LUIZ MARTINS DE TUNES: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170321_8_1_25930200158.mp4
201721/03/2017Ordinária1Primeira Câmara827320200150148Contas de Governo55800PM DE ROCA SALES22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Recomendar <b> ELOI MACHADO DOS SANTOS: - Parecer Favorável <b> NÉLIO JOSÉ VUADEN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170321_8_1_27320200150.mp4
201721/03/2017Ordinária1Primeira Câmara876830200142149Contas de Gestão1202JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> JOÃO ALBERTO VIEIRA: - Contas Regulares com Ressalvas <b> PAULO SÉRGIO MAZZARDO: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170321_8_1_76830200142.mp4
201721/03/2017Ordinária1Primeira Câmara820550200155148Contas de Governo88030PM DE CRUZALTENSE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> KELY JOSÉ LONGO: - Parecer Favorável <b> NELSON JONES FRANKLIN DA SILVA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170321_8_1_20550200155.mp4
201721/03/2017Ordinária1Primeira Câmara825840200159148Contas de Governo78700PM DE PASSO DO SOBRADO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Recomendar <b> CARLOS GILBERTO BAIERLE: - Parecer Favorável <b> HÉLIO OLÍMPIO DE QUEIROZ: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170321_8_1_25840200159.mp4
201721/03/2017Ordinária1Primeira Câmara822530200156148Contas de Governo84500PM DE HERVEIRAS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Recomendar <b> ANTÔNIO GILDÁSIO CORTE VIEIRA: - Parecer Favorável <b> NAZARIO RUBI KUENTZER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170321_8_1_22530200156.mp4
201721/03/2017Ordinária1Primeira Câmara87500200154149Contas de Gestão41000PM DE ARROIO DO MEIO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Recomendar <b> AURIO PAULO SCHERER: - Contas Regulares <b> SIDNEI ECKERT: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170321_8_1_7500200154.mp4
201721/03/2017Ordinária1Primeira Câmara823120200154149Contas de Gestão68500PM DE ITACURUBI3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Recomendar <b> JOSE RUBEM LOUREIRO CORREIA: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170321_8_1_23120200154.mp4
201721/03/2017Ordinária1Primeira Câmara863590200087119Processo de Contas - Executivo54900PM DE PORTO ALEGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Negar Executoriedade <b> ELISEU FELIPPE DOS SANTOS: - Parecer Favorável <b> JOSÉ ALBERTO FOGAÇA DE MEDEIROS: - Débito - Multa - Parecer Favorável <b> JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA: - Parecer Favorável <b> SEBASTIÃO DE ARAÚJO MELO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170321_8_1_63590200087.mp4
201721/03/2017Ordinária1Primeira Câmara822780200153148Contas de Governo49900PM DE IBIRUBÁ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Recomendar <b> CARLOS JANDREY: - Parecer Favorável <b> FRANCISCO ROGÉRIO REBELATO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170321_8_1_22780200153.mp4
201721/03/2017Ordinária1Primeira Câmara831430200153148Contas de Governo62300PM DE TUPARENDI22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Recomendar <b> IVO TURRA: - Parecer Favorável <b> OLAVO OSMAR PAWLAK: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170321_8_1_31430200153.mp4
201721/03/2017Ordinária1Primeira Câmara822700200151148Contas de Governo49800PM DE IBIRAIARAS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> DOUGLAS ROSSONI: - Parecer Favorável <b> LINO TONIN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170321_8_1_22700200151.mp4
201721/03/2017Ordinária1Primeira Câmara833000200154148Contas de Governo77600PM DE MORRINHOS DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Recomendar <b> DIRCEU AZEVEDO BENETTI: - Parecer Favorável <b> LEANDRO BORGES EVALDT: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170321_8_1_33000200154.mp4
201721/03/2017Ordinária1Primeira Câmara828070200157148Contas de Governo80100PM DE SANTA TEREZA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> DIOGO SEGABINAZZI SIQUEIRA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170321_8_1_28070200157.mp4
201721/03/2017Ordinária1Primeira Câmara823060200153148Contas de Governo68400PM DE IPIRANGA DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Recomendar <b> MARCO ANTÔNIO SANA: - Parecer Favorável <b> MARIO LUIZ CERON: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170321_8_1_23060200153.mp4
201721/03/2017Ordinária1Primeira Câmara85260200140149Contas de Gestão44500PM DE CANOAS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> JAIRO JORGE DA SILVA: - Contas Irregulares - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170321_8_1_5260200140.mp4
201721/03/2017Ordinária1Primeira Câmara828730200159148Contas de Governo58400PM DE SÃO JERÔNIMO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> FABIANO VENTURA ROLIM: - Parecer Favorável <b> MARCELO LUIZ SCHREINERT: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170321_8_1_28730200159.mp4
201721/03/2017Ordinária1Primeira Câmara882620200159141Representação do MPC807CASA CIVIL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Arquivar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170321_8_1_82620200159.mp4
201721/03/2017Ordinária1Primeira Câmara8906202001091Inativação64400PM DE SALTO DO JACUÍ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Negar Registro do Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170321_8_1_90620200109.mp4
201721/03/2017Ordinária1Primeira Câmara831380200147149Contas de Gestão62500PM DE VACARIA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Recomendar <b> ELÓI POLTRONIERI: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa <b> VERA GRUJICIC MARCELJA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170321_8_1_31380200147.mp4
201721/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno22153902001563Pedido de Revisão58800PM DE SÃO LOURENÇO DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201721/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno229328020017020Embargos de Declaração74900PM DE COLINAS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170621_22_3_93280200170.mp4
201721/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno2226320200144149Contas de Gestão54911CIA. PROC. DE DADOS DO MUNIC. PORTO ALEGRE19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiSimNãoNão<font color="red">ERRATA</font> - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Negar Executoriedade - Verificar em futura auditoria <b> MARIO LUIS TEZA: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa <b> MAURÍCIO GOMES DA CUNHA: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170621_22_3_26320200144.mp4
201721/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno22959902001713Pedido de Revisão49500PM DE HORIZONTINA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201721/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno22200302001774Recurso de Embargos53701CM DE PALMEIRA DAS MISSÕES34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170621_22_3_20030200177.mp4
201721/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno221325902001644Recurso de Embargos63800PM DE FORTALEZA DOS VALOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170621_22_3_132590200164.mp4
201721/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno2226320200144149Contas de Gestão54911CIA. PROC. DE DADOS DO MUNIC. PORTO ALEGRE19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiSimNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Negar Executoriedade - Verificar em futura auditoria <b> MARIO LUIS TEZA: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa <b> MAURÍCIO GOMES DA CUNHA: - Contas Regulares com Ressalvas <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170621_22_3_26320200144.mp4
201721/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno2211690200132149Contas de Gestão41300PM DE ARROIO GRANDE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201721/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno221126702001664Recurso de Embargos58501CM DE SÃO JOSÉ DO NORTE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170621_22_3_112670200166.mp4
201721/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno221172202001664Recurso de Embargos88329CONS. INTERM. LAR DE ACOLHIMENTO SÃO FRANCISCO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170621_22_3_117220200166.mp4
201721/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno221161702001604Recurso de Embargos62200PM DE TUPANCIRETÃ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170621_22_3_116170200160.mp4
201721/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno229672020017720Embargos de Declaração44600PM DE CARAZINHO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170621_22_3_96720200177.mp4
201721/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno221318102001604Recurso de Embargos41700PM DE BARÃO DE COTEGIPE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170621_22_3_131810200160.mp4
201721/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno22601202001674Recurso de Embargos53411INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201721/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno22594102001664Recurso de Embargos68500PM DE ITACURUBI3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201721/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno221056902001504Recurso de Embargos42601CM DE BRAGA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170621_22_3_105690200150.mp4
201721/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno221691020015321Recurso de Reconsideração57200PM DE SANTA ROSA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201721/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno22418502001534Recurso de Embargos8900CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201721/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno2211024020016421Recurso de Reconsideração42000PM DE BARROS CASSAL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170621_22_3_110240200164.mp4
201721/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno2223590200142149Contas de Gestão76500PM DE LINDOLFO COLLOR28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201721/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno22891802001534Recurso de Embargos54100PM DE PASSO FUNDO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170621_22_3_89180200153.mp4
201721/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno22586102001614Recurso de Embargos65700PM DE CAPELA DE SANTANA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170621_22_3_58610200161.mp4
201721/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno229202001764Recurso de Embargos57700PM DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170621_22_3_920200176.mp4
201721/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno2213840200139149Contas de Gestão60700PM DE SOBRADINHO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201721/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno2211313020016420Embargos de Declaração63000PM DE VIAMÃO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170621_22_3_113130200164.mp4
201721/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno221198502001614Recurso de Embargos59800PM DE SÃO VICENTE DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170621_22_3_119850200161.mp4
201721/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno2211929020016121Recurso de Reconsideração51901CM DE MARIANO MORO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170621_22_3_119290200161.mp4
201721/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno22950302001604Recurso de Embargos40200PM DE AJURICABA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201721/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno22991102001604Recurso de Embargos62200PM DE TUPANCIRETÃ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170621_22_3_99110200160.mp4
201721/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno2226330200147149Contas de Gestão54910FUND. DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA - PORTO ALEGRE19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiSimNãoSim PEDIDO DE VISTA Algir Lorenzonhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170621_22_3_26330200147.mp4
201721/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno2211452020016721Recurso de Reconsideração52400PM DE MOSTARDAS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170621_22_3_114520200167.mp4
201721/06/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa118312020015825Pedido de Orientação Técnica200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Cesar Santolimhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170621_11_8_83120200158.mp4
201721/08/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1412369020016737Inspeção Extraordinária54408EMPRESA MUNICIPAL TERM. RODOV. DE PELOTAS LTDA.33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Alerta - Determinar a instauração de Tomada de Contas Especial - extinção da presente Inspeção Extraordinária sem julgamento de mérito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170821_14_4_123690200167.mp4
201721/08/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1428030200156149Contas de Gestão57201CM DE SANTA ROSA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> LIRES ZIMMERMANN FUHR: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> PAULO ROBERTO DOS SANTOS: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170821_14_4_28030200156.mp4
201721/08/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1426430200165149Contas de Gestão72701CM DE VANINI33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão <b> VILSO ALFREDO TIBOLA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170821_14_4_26430200165.mp4
201721/08/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1419230200169149Contas de Gestão77401CM DE MONTE BELO DO SUL16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão <b> ALVARO MANZONI: - Contas Regulares <b> ONECIMO PAULETI: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170821_14_4_19230200169.mp4
201721/08/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1426940200159149Contas de Gestão55301CM DE QUARAÍ16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> CARLOS ALVARIM MARTINS DA SILVA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> CLAUDIO HENRIQUE BUENO PINTO: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170821_14_4_26940200159.mp4
201721/08/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1415880200160149Contas de Gestão67102CAIXA DE ASSIST. E PENSÕES DOS SERV. MUNIC. - ERNESTINA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão <b> EVALDO MAGARINOS: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170821_14_4_15880200160.mp4
201721/08/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1419940200164149Contas de Gestão53302INST. PREV. ASSIST. MUN. - NOVA PRATA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão <b> SELOI TEREZINHA SEGANFREDO CAVASIN: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170821_14_4_19940200164.mp4
201721/08/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1430990200150149Contas de Gestão72201CM DE TRÊS CACHOEIRAS13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ELISEU DA COSTA SANTOS: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170821_14_4_30990200150.mp4
201721/08/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1428330200151149Contas de Gestão57701CM DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> RÔMULO NASCIMENTO BARROS: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170821_14_4_28330200151.mp4
201721/08/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1411920200163149Contas de Gestão40501CM DE ALPESTRE16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão <b> DOUGLAS ROGE ENGELMAN: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170821_14_4_11920200163.mp4
201721/08/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1418630200168149Contas de Gestão76601CM DE LINHA NOVA16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão <b> GUIOMAR RAUL WINGERT: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170821_14_4_18630200168.mp4
201721/08/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1423050200169149Contas de Gestão57603FUND. EDUC. AGRÍCOLA DE STO. ANTÔNIO DA PATRULHA16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão <b> MARLENI CARDOZO PEREIRA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170821_14_4_23050200169.mp4
201721/08/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial149070200150149Contas de Gestão74401CM DE CANDIOTA16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão <b> ANCELMO CAMILLO: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170821_14_4_9070200150.mp4
201721/08/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1423520200160149Contas de Gestão88232CONS. INTERM. DE GESTÃO AMPLIADA DA REGIÃO CARBONÍFERA - CIGA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão <b> DAVI GILMAR DE ABREU SOUZA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170821_14_4_23520200160.mp4
201721/08/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial145920200142149Contas de Gestão53405FENAC S.A. FEIRAS E EMPREEND. TURÍSTICOS - N. HAMBURGO13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ELIVIR DESIAM: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170821_14_4_5920200142.mp4
201721/08/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1427950200168149Contas de Gestão53405FENAC S.A. FEIRAS E EMPREEND. TURÍSTICOS - N. HAMBURGO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão <b> ELIVIR DESIAM: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170821_14_4_27950200168.mp4
201721/08/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1429450200157149Contas de Gestão88076CM DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> SERGIO ELIAS SILVA DA SILVA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170821_14_4_29450200157.mp4
201721/08/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1412470200166149Contas de Gestão65101CM DE ÁUREA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão <b> CARLOS DUBENCZUK: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170821_14_4_12470200166.mp4
201721/08/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1412140200162149Contas de Gestão40701CM DE ANTA GORDA16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão <b> MARISTELA PILOTTI DAMETTO: - Contas Regulares <b> ROSELI BREUNIG: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170821_14_4_12140200162.mp4
201721/08/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1424120200152149Contas de Gestão51701CM DE MARAU13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> MATHEUS FERNANDES DA SILVA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170821_14_4_24120200152.mp4
201721/08/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1415040200165149Contas de Gestão75001CM DE COQUEIROS DO SUL16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão <b> DILAMAR ANTONIO ZAMBIASI: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170821_14_4_15040200165.mp4
201721/08/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1415860200165149Contas de Gestão88115CONS. INTERM. DE SAÚDE DA REGIÃO DAS MISSÕES16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão <b> CEZAR COLETO: - Contas Regulares <b> ROBERTO BRUINSMA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170821_14_4_15860200165.mp4
201721/08/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1425510200155149Contas de Gestão53501CM DE OSÓRIO13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> GILMAR LUZ: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170821_14_4_25510200155.mp4
201721/08/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1420470200167149Contas de Gestão78601CM DE PARECI NOVO13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão <b> FABIO SCHNEIDER: - Contas Regulares <b> WALDIR GONÇALVES BRAGA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170821_14_4_20470200167.mp4
201721/08/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial147020200150149Contas de Gestão40101CM DE AGUDO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Nulidade de julgamento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170821_14_4_7020200150.mp4
201721/09/2017Ordinária2Segunda Câmara3113100200160148Contas de Governo74200PM DE BOM PROGRESSO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> AGOSTINHO MORO: - Parecer Favorável <b> JOÃO CARLOS DE SOUZA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170921_31_2_13100200160.mp4
201721/09/2017Ordinária2Segunda Câmara31751702001428Auditoria de Admissão47800PM DE FARROUPILHA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170921_31_2_75170200142.mp4
201721/09/2017Ordinária2Segunda Câmara3122220200158148Contas de Governo49000PM DE GRAMADO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Pelo atendimento à Lei Complementar Federal nº 101/2000, no que tange à Gestão Fiscal do Executivo de Gramado no exercício de 2015, exceto no disposto no art. 48 e art. 48-A, incisos I e II; - Recomendar <b> LUIZ ANTÔNIO BARBACOVI: - Parecer Favorável <b> NESTOR TISSOT: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170921_31_2_22220200158.mp4
201721/09/2017Ordinária2Segunda Câmara3113700200160148Contas de Governo44000PM DE CAMPO NOVO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Pelo atendimento à Lei Complementar Federal n. 101/2000, exceto quanto ao previsto no art. 48 - Recomendar <b> ANTONIO SARTORI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170921_31_2_13700200160.mp4
201721/09/2017Ordinária2Segunda Câmara3124880200160148Contas de Governo81500PM DE SÉRIO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ELIR ANTONIO SARTORI: - Parecer Favorável <b> PAULINHO JOSE AROLDI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170921_31_2_24880200160.mp4
201721/09/2017Ordinária2Segunda Câmara31873102001518Auditoria de Admissão61000PM DE TAPERA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170921_31_2_87310200151.mp4
201721/09/2017Ordinária2Segunda Câmara3118980200140149Contas de Gestão63400PM DE CAPÃO DA CANOA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Pela Reativação do feito, acolhendo a Promoção Ministerial, e determino o reenvio dos autos ao MPC para manifestação acerca das matérias remanescentes nos termos dos arts. 12, inciso I; 36, inciso II e 94 do Regimento Interno desta Corte. Após retornem ao Gabinete para Relatório e Voto. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170921_31_2_18980200140.mp4
201721/09/2017Ordinária2Segunda Câmara31821202001508Auditoria de Admissão60100PM DE SARANDI34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Registro - Registro com Alerta http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170921_31_2_82120200150.mp4
201721/09/2017Ordinária2Segunda Câmara31912402001561Inativação54401CM DE PELOTAS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170921_31_2_91240200156.mp4
201721/09/2017Ordinária2Segunda Câmara31793602001388Auditoria de Admissão42000PM DE BARROS CASSAL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Sobrestamento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170921_31_2_79360200138.mp4
201721/09/2017Ordinária2Segunda Câmara3118230200160148Contas de Governo84700PM DE JARI28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Pelo atendimento à Lei Complementar Federal n. 101/2000, exceto quanto ao previsto no art. 48 - Recomendar <b> JESUS AUGUSTO DOS SANTOS OLIVEIRA: - Parecer Favorável <b> PEDROLÍVIO PORTO PRADO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170921_31_2_18230200160.mp4
201721/09/2017Ordinária2Segunda Câmara3114120200163148Contas de Governo74500PM DE CAPITÃO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Pelo atendimento à Lei Complementar Federal n. 101/2000, exceto quanto ao previsto no art. 48 - Recomendar <b> CÉSAR LUIS BENEDUZI: - Parecer Favorável <b> FABIANO DALTOE: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170921_31_2_14120200163.mp4
201721/09/2017Ordinária2Segunda Câmara3133360200156149Contas de Gestão82300PM DE VALE DO SOL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201721/09/2017Ordinária2Segunda Câmara3130070200159149Contas de Gestão60400PM DE SERAFINA CORRÊA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170921_31_2_30070200159.mp4
201721/09/2017Ordinária2Segunda Câmara3120730200153148Contas de Governo46300PM DE DOIS IRMÃOS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> JERRI ADRIANI MENEGHETTI: - Parecer Favorável <b> TANIA TEREZINHA DA SILVA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170921_31_2_20730200153.mp4
201721/09/2017Ordinária2Segunda Câmara3130360200151148Contas de Governo60800PM DE SOLEDADE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> PAULO RICARDO CATTANEO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170921_31_2_30360200151.mp4
201721/09/2017Ordinária2Segunda Câmara3128090200152148Contas de Governo57300PM DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Recomendar - atendimento à LRF, exceto quanto ao disposto nos artigos 48, 48-A, incisos I e II, e art. 9º, parágrafo 4º, quanto ao item 2.2 do Relatório de Auditoria; <b> EDUARDO CORREA MORRONE: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170921_31_2_28090200152.mp4
201721/09/2017Ordinária2Segunda Câmara31760102001428Auditoria de Admissão76700PM DE MANOEL VIANA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170921_31_2_76010200142.mp4
201721/09/2017Ordinária2Segunda Câmara3125310200151149Contas de Gestão78200PM DE NOVA SANTA RITA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201721/09/2017Ordinária2Segunda Câmara3129860200157148Contas de Governo60100PM DE SARANDI29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> PAULO RODOLFO VICCARI KASPER: - Parecer Favorável <b> VOLMIR GRANDO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170921_31_2_29860200157.mp4
201721/09/2017Ordinária2Segunda Câmara31711702001408Auditoria de Admissão64401CM DE SALTO DO JACUÍ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201721/09/2017Ordinária2Segunda Câmara3119750200163149Contas de Gestão53000PM DE NOVA BRÉSCIA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Determinar - Verificar em futura auditoria <b> GILNEI AGOSTINI: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170921_31_2_19750200163.mp4
201721/09/2017Ordinária2Segunda Câmara318590200157148Contas de Governo42700PM DE BUTIÁ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> PAULO ROBERTO FELIX MACHADO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170921_31_2_8590200157.mp4
201721/09/2017Ordinária2Segunda Câmara3130450200150148Contas de Governo61000PM DE TAPERA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> IRENEU ORTH: - Parecer Favorável <b> VOLMAR HELMUT KUHN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170921_31_2_30450200150.mp4
201721/09/2017Ordinária2Segunda Câmara31764803008701Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Negar Registro do Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170921_31_2_76480300870.mp4
201722/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno5919002001664Recurso de Embargos77300PM DE MINAS DO LEÃO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170222_5_3_91900200166.mp4
201722/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno5663002001484Recurso de Embargos48100PM DE FLORES DA CUNHA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoSim - Conhecimento Parcial - Provimento <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170222_5_3_66300200148.mp4
201722/02/2017Ordinária1Primeira Câmara531370200152149Contas de Gestão62200PM DE TUPANCIRETÃ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> CARLOS AUGUSTO BRUM DE SOUZA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> GUSTAVO SIMÕES LIRIO: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170222_5_1_31370200152.mp4
201722/02/2017Ordinária1Primeira Câmara529460200150149Contas de Gestão88046PM DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ALDOIR GODOIS VEZARO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170222_5_1_29460200150.mp4
201722/02/2017Ordinária1Primeira Câmara51156102001301Inativação61100PM DE TAPES22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Incluir em itens a auditar - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170222_5_1_115610200130.mp4
201722/02/2017Ordinária1Primeira Câmara529660200153148Contas de Governo81200PM DE SÃO VALENTIM DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> GILMAR FRANCISCO NICHELE: - Parecer Favorável <b> IVANIR ZANDAVALLI: - Parecer Favorável <b> JANDIR ANTONIO ZEMINICHAK: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170222_5_1_29660200153.mp4
201722/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno5918702001634Recurso de Embargos71501CM DE SÃO VENDELINO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170222_5_3_91870200163.mp4
201722/02/2017Ordinária1Primeira Câmara58240200158148Contas de Governo88023PM DE BOA VISTA DO INCRA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> GILNEI MEDEIROS BARBOSA: - Parecer Favorável <b> LEO DE CAMPOS BARBOSA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170222_5_1_8240200158.mp4
201722/02/2017Ordinária1Primeira Câmara57690200150148Contas de Governo41400PM DE ARVOREZINHA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> DANIEL BORGES DE LIMA: - Parecer Favorável <b> LUIZ PAULO FONTANA: - Parecer Favorável <b> ROBERTO FACCHINETTO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170222_5_1_7690200150.mp4
201722/02/2017Ordinária1Primeira Câmara5295103008601Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Algir Lorenzonhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170222_5_1_29510300860.mp4
201722/02/2017Ordinária1Primeira Câmara524520200150148Contas de Governo77400PM DE MONTE BELO DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> LIRIO TURRI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170222_5_1_24520200150.mp4
201722/02/2017Ordinária1Primeira Câmara528500200157148Contas de Governo80400PM DE SANTO EXPEDITO DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> AMARILDO NEGRINI: - Parecer Favorável <b> JAIR MENDES DA SILVA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170222_5_1_28500200157.mp4
201722/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno5541902001614Recurso de Embargos73900PM DE BARRA DO RIO AZUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170222_5_3_54190200161.mp4
201722/02/2017Ordinária1Primeira Câmara5108540200150141Representação do MPC54900PM DE PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Arquivar - Cientificar - Determinação ao atual Gestor http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170222_5_1_108540200150.mp4
201722/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno5948202001644Recurso de Embargos73300PM DE SALDANHA MARINHO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento - Rejeitar Preliminar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170222_5_3_94820200164.mp4
201722/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno5962502001684Recurso de Embargos47800PM DE FARROUPILHA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170222_5_3_96250200168.mp4
201722/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno5159302001504Recurso de Embargos52400PM DE MOSTARDAS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170222_5_3_15930200150.mp4
201722/02/2017Ordinária1Primeira Câmara54183020015836Inspeção Especial44500PM DE CANOAS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola59Ana Cristina Moraes WarpechowskiSimNãoNão - Arquivar - Recomendar / Alertar / Advertir / Determinar / Cientificar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170222_5_1_41830200158.mp4
201722/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno5164802001534Recurso de Embargos53400PM DE NOVO HAMBURGO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201722/02/2017Ordinária1Primeira Câmara528910200157148Contas de Governo71200PM DE SÃO JOSÉ DO HERVAL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ADEMAR ANTONIO ZANELLA: - Parecer Favorável <b> LAURO RODRIGUES VIEIRA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170222_5_1_28910200157.mp4
201722/02/2017Ordinária1Primeira Câmara524720200153148Contas de Governo52500PM DE MUÇUM24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> LAURO FRONCHETTI: - Parecer Favorável <b> LOURIVAL APARECIDO BERNARDINO DE SEIXAS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170222_5_1_24720200153.mp4
201722/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno510235020015021Recurso de Reconsideração3400SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201722/02/2017Ordinária1Primeira Câmara58900200150148Contas de Governo43800PM DE CAMPINAS DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> MILTON ANGELO CANTELE: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170222_5_1_8900200150.mp4
201722/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno5509102001614Recurso de Embargos42101CM DE BENTO GONÇALVES24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201722/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno53208020013121Recurso de Reconsideração58800PM DE SÃO LOURENÇO DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201722/02/2017Ordinária1Primeira Câmara530830200152148Contas de Governo86000PM DE TOROPI24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> HELTON ADRIANO HAAS: - Parecer Favorável <b> PEDRO CARLOS SAUTER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170222_5_1_30830200152.mp4
201722/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno51078902001424Recurso de Embargos43500PM DE CAMAQUÃ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170222_5_3_107890200142.mp4
201722/02/2017Ordinária1Primeira Câmara527300200147148Contas de Governo56400PM DE ROSÁRIO DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> LUIS HENRIQUE OLIVEIRA ANTONELLO: - Parecer Desfavorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170222_5_1_27300200147.mp4
201722/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno5842702001514Recurso de Embargos45200PM DE CHAPADA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170222_5_3_84270200151.mp4
201722/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno5593102001644Recurso de Embargos58702SERVIÇO MUN. DE ÁGUA E ESGOTOS - S. LEOPOLDO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170222_5_3_59310200164.mp4
201722/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno51201302001594Recurso de Embargos68101CM DE IMBÉ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201722/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno5830702001504Recurso de Embargos43600PM DE CAMBARÁ DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170222_5_3_83070200150.mp4
201722/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno5663002001484Recurso de Embargos48100PM DE FLORES DA CUNHA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoSim<font color="red">ERRATA</font> PEDIDO DE VISTAhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170222_5_3_66300200148.mp4
201722/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno51049302001354Recurso de Embargos300TRIBUNAL DE JUSTIÇA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201722/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno51049202001324Recurso de Embargos300TRIBUNAL DE JUSTIÇA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201722/02/2017Ordinária1Primeira Câmara585003008901Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Algir Lorenzonhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170222_5_1_8500300890.mp4
201722/02/2017Ordinária1Primeira Câmara56334020017937Inspeção Extraordinária64400PM DE SALTO DO JACUÍ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar o Ministério Público de Contas - Determinar a instauração de Inspeção Extraordinária - Intimar os gestores http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170222_5_1_63340200179.mp4
201722/02/2017Ordinária1Primeira Câmara5580202001041Inativação60800PM DE SOLEDADE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Incluir em itens a auditar - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170222_5_1_58020200104.mp4
201722/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno5513302001644Recurso de Embargos62100PM DE TUCUNDUVA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170222_5_3_51330200164.mp4
201722/02/2017Ordinária3Tribunal Pleno51138702001684Recurso de Embargos42700PM DE BUTIÁ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170222_5_3_113870200168.mp4
201722/02/2017Ordinária1Primeira Câmara51165902001381Inativação79700PM DE RIO DOS ÍNDIOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Incluir em itens a auditar - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170222_5_1_116590200138.mp4
201722/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno970902001684Recurso de Embargos56500PM DE SALVADOR DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201722/03/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa28312020015825Pedido de Orientação Técnica200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Pedro Figueiredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170322_2_8_83120200158.mp4
201722/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno9811602001524Recurso de Embargos57100PM DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201722/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno973902001634Recurso de Embargos64000PM DE BOM PRINCÍPIO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170322_9_3_7390200163.mp4
201722/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno99330200139149Contas de Gestão66700PM DE ELDORADO DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> SÉRGIO MUNHOZ: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170322_9_3_9330200139.mp4
201722/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno91109102001694Recurso de Embargos64800PM DE AMARAL FERRADOR22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170322_9_3_110910200169.mp4
201722/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno9957702001644Recurso de Embargos83401CM DE CARAÁ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170322_9_3_95770200164.mp4
201722/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno9478602001554Recurso de Embargos46900PM DE ERECHIM28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170322_9_3_47860200155.mp4
201722/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno91074202001544Recurso de Embargos44600PM DE CARAZINHO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170322_9_3_107420200154.mp4
201722/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno913054020016420Embargos de Declaração47600PM DE ESTEIO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170322_9_3_130540200164.mp4
201722/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno9919102001694Recurso de Embargos40400PM DE ALEGRETE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170322_9_3_91910200169.mp4
201722/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno91082002001534Recurso de Embargos88140FUND. DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RGS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170322_9_3_108200200153.mp4
201722/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno91117702001604Recurso de Embargos59300PM DE SÃO PAULO DAS MISSÕES29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170322_9_3_111770200160.mp4
201722/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno9941802001684Recurso de Embargos60500PM DE SERTÃO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial - Rejeitar Preliminar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170322_9_3_94180200168.mp4
201722/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno928960200142149Contas de Gestão58700PM DE SÃO LEOPOLDO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Negar Executoriedade - Recomendar <b> ANÍBAL MOACIR DA SILVA: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170322_9_3_28960200142.mp4
201722/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno91060202001594Recurso de Embargos54100PM DE PASSO FUNDO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170322_9_3_106020200159.mp4
201722/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno9580402001694Recurso de Embargos55601CM DE RIO GRANDE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201722/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno9854402001554Recurso de Embargos58000PM DE SÃO BORJA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201722/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno93350200178141Representação do MPC88211SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - acolhimento da proposição constante na Representação nº 001/2017 do Ministério Público de Contas, respaldada pela Área Técnica, no sentido de que seja instaurada no âmbito do Poder Executivo Estadual, Auditoria Operacional para verificação dos itens elencados nos presentes autos, entre outros que possam surgir no curso do processamento do feito. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170322_9_3_3350200178.mp4
201722/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno955650200133149Contas de Gestão60900PM DE TAPEJARA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conversão do julgamento em diligência http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170322_9_3_55650200133.mp4
201722/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno927302001634Recurso de Embargos59200PM DE SÃO NICOLAU28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170322_9_3_2730200163.mp4
201722/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno986540200120149Contas de Gestão58300PM DE SÃO GABRIEL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão RETIRADO DE PAUTA <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170322_9_3_86540200120.mp4
201722/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno9949802001624Recurso de Embargos80400PM DE SANTO EXPEDITO DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170322_9_3_94980200162.mp4
201722/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno911105020016121Recurso de Reconsideração73300PM DE SALDANHA MARINHO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170322_9_3_111050200161.mp4
201722/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno91021402001454Recurso de Embargos61600PM DE TRAMANDAÍ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201722/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno910798020015021Recurso de Reconsideração54401CM DE PELOTAS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201722/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno986540200120149Contas de Gestão58300PM DE SÃO GABRIEL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> Conversão do julgamento em diligênciahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170322_9_3_86540200120.mp4
201722/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno910060020015521Recurso de Reconsideração54908DEP. MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - PORTO ALEGRE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170322_9_3_100600200155.mp4
201722/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno93889020014621Recurso de Reconsideração43100PM DE CACHOEIRINHA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170322_9_3_38890200146.mp4
201722/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno9118002001584Recurso de Embargos44400PM DE CANGUÇU29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170322_9_3_11800200158.mp4
201722/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno930940200149149Contas de Gestão72301CM DE TRÊS PALMEIRAS16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201722/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno934890200127120Processo de Contas - Outros2304BRIGADA MILITAR28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201722/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno9952202001374Recurso de Embargos53400PM DE NOVO HAMBURGO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170322_9_3_95220200137.mp4
201722/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno9483302001564Recurso de Embargos57100PM DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201722/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno9115302001423Pedido de Revisão54800PM DE PORTÃO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170322_9_3_11530200142.mp4
201722/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno9598802001624Recurso de Embargos66200PM DE CIDREIRA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento - Rejeitar Preliminar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170322_9_3_59880200162.mp4
201722/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno9418502001534Recurso de Embargos8900CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170322_9_3_41850200153.mp4
201722/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno9139102001403Pedido de Revisão88141FUND. DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Admissão Parcial - Procedência Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170322_9_3_13910200140.mp4
201722/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno9891802001534Recurso de Embargos54100PM DE PASSO FUNDO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Pedro Figueiredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170322_9_3_89180200153.mp4
201722/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno91060502001574Recurso de Embargos62200PM DE TUPANCIRETÃ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201722/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno955602001624Recurso de Embargos59200PM DE SÃO NICOLAU28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170322_9_3_5560200162.mp4
201722/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno91092802001534Recurso de Embargos49500PM DE HORIZONTINA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170322_9_3_109280200153.mp4
201722/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno9509102001614Recurso de Embargos42101CM DE BENTO GONÇALVES24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170322_9_3_50910200161.mp4
201722/05/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial922840200154149Contas de Gestão50001CM DE IGREJINHA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Advertir <b> JOSUE DA ROSA FRANCISCHETTI: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170522_9_5_22840200154.mp4
201722/05/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial96110200143149Contas de Gestão88173FUND. PASSO FUNDO DE TURISMO PASSOTUR32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Afastar a inconformidade apontada no item 2.1.1 do Relatório Geral de Consolidação de Contas - Declarar regularizada a inconformidade destacada no item 1.2 do Relatório de Auditoria de Regularidade; - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> DANIEL BENVEGNÚ LÉ: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170522_9_5_6110200143.mp4
201722/05/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial929160200154149Contas de Gestão58701CM DE SÃO LEOPOLDO30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Cientificar o Procurador-Geral de Justiça e o Ministério Público Eleitoral - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - atendida a Lei de Responsabilidade Fiscal, exceto com relação aos artigos 48, §1º, e 48-A, que restaram parcialmente atendidos <b> AURÉLIO INÁCIO SCHMIDT: - Contas Irregulares - Multa <b> BRASIL FERNANDO SANTOS OLIVEIRA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170522_9_5_29160200154.mp4
201722/05/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial926680200154149Contas de Gestão55001CM DE PORTO LUCENA32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Cientificar o Poder Legislativo Municipal - Cientificar o Procurador-Geral de Justiça e o Ministério Público Eleitoral - Declarar regularizados os apontamentos tratados nos itens 2.1.1 e 2.1.2 do Relatório Geral de Consolidação das Contas; - pertinente à Lei de Responsabilidade Fiscal, dar ciência os Poderes Legislativo e Executivo, bem como o Controle Interno Municipal, do contido neste voto acerca do item 2.2 da Instrução Técnica Final, recomendando que adotem medidas conjuntas visando à regularização total do Portal da Transparência da Câmara de Vereadores, especialmente em virtude do disposto na Lei Complementar Federal nº 156/2016 <b> CARLOS EDUARDO SANDRI: - Contas Regulares <b> JAIR MIGUEL WAGNER: - Contas Irregulares - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170522_9_5_26680200154.mp4
201722/05/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial93647920009301Inativação2000SECRETARIA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Registrar Atos de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170522_9_5_364792000930.mp4
201722/05/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial930090200154149Contas de Gestão60401CM DE SERAFINA CORRÊA30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Advertir - Atendimento à LRF <b> ELENI DE FATIMA CASTRO PIZZATTO: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170522_9_5_30090200154.mp4
201722/05/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial920270200155149Contas de Gestão45701CM DE CONSTANTINA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Advertir <b> CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI: - Contas Regulares com Ressalvas <b> GERRI SAWARIS: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170522_9_5_20270200155.mp4
201722/05/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial926330200155149Contas de Gestão70001CM DE PIRAPÓ30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Advertir - Atendimento à LRF <b> JOSE ADEMIR DOS SANTOS: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170522_9_5_26330200155.mp4
201722/05/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial917620200167149Contas de Gestão50201CM DE ILÓPOLIS30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Atendimento à LRF <b> ALTEMIR CHEMIN: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170522_9_5_17620200167.mp4
201722/05/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial927270200152149Contas de Gestão70701CM DE RIOZINHO30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - atendimento à LRF, exceto quanto aos artigos, 48, § 1º e 48-A <b> DIOGO JEREMIAS PRETTO: - Contas Regulares <b> IVO WILBORN: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170522_9_5_27270200152.mp4
201722/05/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial98420200156149Contas de Gestão42401CM DE BOM RETIRO DO SUL19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Recomendar - afastar apontamento do item 1.1.2 do Relatório de Auditoria de Regularidade <b> NILSON MARTINS LANG: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170522_9_5_8420200156.mp4
201722/05/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial921930200155149Contas de Gestão88329CONS. INTERM. LAR DE ACOLHIMENTO SÃO FRANCISCO19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Advertir <b> ROBERTO FELIN JUNIOR: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170522_9_5_21930200155.mp4
201722/05/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial925100200155149Contas de Gestão69301CM DE NOVA ESPERANÇA DO SUL30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Advertir - Atendimento à LRF <b> ERIVALDO TURCHIELLO RODRIGUES: - Contas Regulares com Ressalvas <b> JOSÉ ABÍLIO FLORES: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170522_9_5_25100200155.mp4
201722/05/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial95770200142149Contas de Gestão50501CM DE ITAQUI19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Negar Executoriedade <b> EBER ESCOBAR DE ALMEIDA: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa <b> EMERSON DE MORAIS RAMOS: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa <b> SANDRO DA SILVA VEIGA: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170522_9_5_5770200142.mp4
201722/05/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial920060200159149Contas de Gestão83601CM DE CHUÍ32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Afastar o apontamento constante do item 2.2 da Instrução Técnica Final; - Recomendar <b> VALDACI PADÃO GARCIA CAMPOS: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170522_9_5_20060200159.mp4
201722/06/2017Ordinária2Segunda Câmara199810200159148Contas de Governo65900PM DE CERRO BRANCO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar - Cientificar a PGJ e o MPE <b> IEDO PETERMANN: - Parecer Favorável <b> MARLON LEANDRO MELCHIOR: - Parecer Desfavorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170622_19_2_9810200159.mp4
201722/06/2017Ordinária2Segunda Câmara1921330200154148Contas de Governo47400PM DE ESPUMOSO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar - Roberto Carlos Lopp - Parecer Favorável <b> DERLY HELDER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170622_19_2_21330200154.mp4
201722/06/2017Ordinária2Segunda Câmara19789020017037Inspeção Extraordinária4300DEP. ESTADUAL DE TRÂNSITO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Determinar a instauração de Inspeção Extraordinária http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170622_19_2_7890200170.mp4
201722/06/2017Ordinária2Segunda Câmara199390200151148Contas de Governo74500PM DE CAPITÃO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar <b> CÉSAR LUIS BENEDUZI: - Parecer Favorável <b> FABIANO DALTOE: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170622_19_2_9390200151.mp4
201722/06/2017Ordinária2Segunda Câmara1915670200164148Contas de Governo66600PM DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> ANTENOR ANTÔNIO DESCONSI: - Parecer Favorável <b> NOLI ROQUE AIMI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170622_19_2_15670200164.mp4
201722/06/2017Ordinária2Segunda Câmara1926210200158148Contas de Governo78900PM DE PINHAL GRANDE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Recomendar <b> FABIO MICHELON: - Parecer Favorável <b> SELMAR ROQUE DURIGON: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170622_19_2_26210200158.mp4
201722/06/2017Ordinária2Segunda Câmara191145702001361Inativação57103SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - S. LIVRAMENTO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170622_19_2_114570200136.mp4
201722/06/2017Ordinária2Segunda Câmara1926790200159148Contas de Governo70200PM DE POUSO NOVO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Recomendar <b> JOAO DEMARCHI: - Parecer Favorável <b> LUIZ BUTTINI: - Parecer Favorável <b> RODRIGO VINHATTI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170622_19_2_26790200159.mp4
201722/06/2017Ordinária2Segunda Câmara197410200155148Contas de Governo40700PM DE ANTA GORDA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Recomendar <b> EVANDRO SANTIN LAZZARI: - Parecer Favorável <b> NEORI LUIZ DALLA VECCHIA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170622_19_2_7410200155.mp4
201722/06/2017Ordinária2Segunda Câmara1922560200154148Contas de Governo49500PM DE HORIZONTINA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Recomendar <b> DIONIR BIANCHI: - Parecer Favorável <b> NILDO HICKMANN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170622_19_2_22560200154.mp4
201722/06/2017Ordinária2Segunda Câmara199550200154148Contas de Governo44800PM DE CASCA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar <b> ALAN MARTINS DAS CHAGAS: - Parecer Favorável <b> DOMINGOS CLAUDIO KUJAWA: - Parecer Favorável <b> MAURA FAVERO DALL ACQUA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170622_19_2_9550200154.mp4
201722/06/2017Ordinária2Segunda Câmara19741702001448Auditoria de Admissão41401CM DE ARVOREZINHA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170622_19_2_74170200144.mp4
201722/06/2017Ordinária2Segunda Câmara1933040200155148Contas de Governo53100PM DE NOVA PALMA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ADALBERTO LUIZ PIOVESAN: - Parecer Favorável <b> ADROALDO JOSÉ SANTI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170622_19_2_33040200155.mp4
201722/06/2017Ordinária2Segunda Câmara19686402001408Auditoria de Admissão62200PM DE TUPANCIRETÃ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Registrar Atos de Admissão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170622_19_2_68640200140.mp4
201722/06/2017Ordinária2Segunda Câmara1924840200150148Contas de Governo77900PM DE NICOLAU VERGUEIRO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Recomendar <b> DANILMAR DA COSTA: - Parecer Favorável <b> JAIR CESAR STRAUSS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170622_19_2_24840200150.mp4
201722/06/2017Ordinária2Segunda Câmara198190200150148Contas de Governo42200PM DE BOA VISTA DO BURICÁ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Recomendar <b> ANTONIO SERGIO DE VARGAS MOTA: - Parecer Favorável <b> VILMAR SIDINEI HORBACH: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170622_19_2_8190200150.mp4
201722/06/2017Ordinária2Segunda Câmara19684902001408Auditoria de Admissão83000PM DE BARRA DO QUARAÍ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Registrar Atos de Admissão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170622_19_2_68490200140.mp4
201722/06/2017Ordinária2Segunda Câmara1929750200152148Contas de Governo59800PM DE SÃO VICENTE DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar <b> FERNANDO DA ROSA PAHIM: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170622_19_2_29750200152.mp4
201722/06/2017Ordinária2Segunda Câmara191007202001448Auditoria de Admissão84600PM DE ITAARA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Registrar Atos de Admissão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170622_19_2_100720200144.mp4
201722/06/2017Ordinária2Segunda Câmara1930960200152148Contas de Governo72100PM DE TRÊS ARROIOS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Recomendar <b> LIRIO ANTONIO ZARICHTA: - Parecer Favorável <b> LUIZ VALDECIR PERTUZZATTI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170622_19_2_30960200152.mp4
201722/08/2017Ordinária1Primeira Câmara30177503008601Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Converter em diligência http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170822_30_1_17750300860.mp4
201722/08/2017Ordinária1Primeira Câmara3013289020016096Infração Administrativa68100PM DE IMBÉ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - penalidade pecuniária http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170822_30_1_132890200160.mp4
201722/08/2017Ordinária1Primeira Câmara3013287020016436Inspeção Especial67600PM DE GLORINHA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Arquivar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170822_30_1_132870200164.mp4
201722/08/2017Ordinária1Primeira Câmara3029370200150148Contas de Governo59200PM DE SÃO NICOLAU24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201722/08/2017Ordinária1Primeira Câmara301192002001321Inativação88149INST. PREV. SOCIAL SERV. MUN. DE PASSO FUNDO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Negar Registro Recomendar / Cientificar / Determinar / Alertar / Advertirhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170822_30_1_119200200132.mp4
201722/08/2017Ordinária1Primeira Câmara30585802001421Inativação40600PM DE ALVORADA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Negar Registro Recomendar / Cientificar / Determinar / Alertar / Advertirhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170822_30_1_58580200142.mp4
201722/08/2017Ordinária1Primeira Câmara30557702001228Auditoria de Admissão55100PM DE PORTO XAVIER24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170822_30_1_55770200122.mp4
201722/08/2017Ordinária1Primeira Câmara309782020017720Embargos de Declaração54900PM DE PORTO ALEGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170822_30_1_97820200177.mp4
201722/08/2017Ordinária1Primeira Câmara301104302001491Inativação41300PM DE ARROIO GRANDE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Negar Registro Recomendar / Cientificar / Determinar / Alertar / Advertirhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170822_30_1_110430200149.mp4
201722/08/2017Ordinária1Primeira Câmara301320302001698Auditoria de Admissão88038PM DE PEDRAS ALTAS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170822_30_1_132030200169.mp4
201722/08/2017Ordinária1Primeira Câmara30447302001421Inativação47500PM DE ESTÂNCIA VELHA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Negar Registro Recomendar / Cientificar / Determinar / Alertar / Advertirhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170822_30_1_44730200142.mp4
201722/08/2017Ordinária1Primeira Câmara3011808020016719Denúncia54600PM DE PIRATINI3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Arquivamento - Recomendação http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170822_30_1_118080200167.mp4
201722/08/2017Ordinária1Primeira Câmara3021700200153148Contas de Governo48000PM DE FELIZ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ALBANO JOSÉ KUNRATH: - Parecer Favorável <b> PEDRO KRINDGES: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170822_30_1_21700200153.mp4
201722/08/2017Ordinária1Primeira Câmara3042560200159149Contas de Gestão88137FUND. DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> CRISTINA INÊS SUSIN NESPOLO: - Contas Regulares <b> JORGE ANTÔNIO DORNELLES CARPES: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> LYGIA MOELER CRUZ: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170822_30_1_42560200159.mp4
201722/08/2017Ordinária1Primeira Câmara3076340200146149Contas de Gestão7100BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170822_30_1_76340200146.mp4
201722/08/2017Ordinária1Primeira Câmara3030560200155149Contas de Gestão61300PM DE TAQUARI24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> EMANUEL HASSEN DE JESUS: - Contas Irregulares - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170822_30_1_30560200155.mp4
201722/08/2017Ordinária1Primeira Câmara3020040200153149Contas de Gestão83600PM DE CHUÍ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201722/08/2017Ordinária1Primeira Câmara30106420200156149Contas de Gestão88168BANRISUL S.A. - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> IRANY DE OLIVEIRA SANT ANNA JUNIOR: - Contas Regulares <b> ÁLVARO ROGÉRIO ALENCAR SILVA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170822_30_1_106420200156.mp4
201722/08/2017Ordinária1Primeira Câmara3013762020017637Inspeção Extraordinária57100PM DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Determinar a instauração de Inspeção Extraordinária http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170822_30_1_137620200176.mp4
201722/08/2017Ordinária1Primeira Câmara30843002001461Inativação63000PM DE VIAMÃO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Negar Registro Recomendar / Cientificar / Determinar / Alertar / Advertirhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170822_30_1_84300200146.mp4
201722/08/2017Ordinária1Primeira Câmara3011890200136149Contas de Gestão55600PM DE RIO GRANDE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Heloisa Tripoli Goulart Piccininihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170822_30_1_11890200136.mp4
201723/02/2017Ordinária2Segunda Câmara4466402001401Inativação40600PM DE ALVORADA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170223_4_2_46640200140.mp4
201723/02/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial318250200131149Contas de Gestão74201CM DE BOM PROGRESSO31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Atendimento à LRF - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> JOÃO PEDRO FERREIRA DE CAMPOS: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170223_3_5_18250200131.mp4
201723/02/2017Ordinária2Segunda Câmara425650200158149Contas de Gestão69600PM DE PANTANO GRANDE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201723/02/2017Ordinária2Segunda Câmara486580200121149Contas de Gestão74400PM DE CANDIOTA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201723/02/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial34021020016136Inspeção Especial54907DEP. MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - PORTO ALEGRE19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Considerar a matéria na Análise das Contas do Administrador - Pela confirmação da medida acautelatória deferida; - Recomendar / Alertar / Advertir / Determinar / Cientificar <b> ANTÔNIO ELISANDRO DE OLIVEIRA: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170223_3_5_40210200161.mp4
201723/02/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial320150200158149Contas de Gestão45401CM DE CIRÍACO19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Advertir - Atendimento à LRF <b> ALBANO PALUDO: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170223_3_5_20150200158.mp4
201723/02/2017Ordinária2Segunda Câmara45060200139148Contas de Governo58700PM DE SÃO LEOPOLDO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Não atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendar <b> ANÍBAL MOACIR DA SILVA: - Parecer Favorável <b> DANIEL DAUDT SCHAEFER: - Parecer Favorável <b> LUIZ CARLOS DE ANDRADE NASCENTE: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170223_4_2_5060200139.mp4
201723/02/2017Ordinária2Segunda Câmara410220200138149Contas de Gestão58200PM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201723/02/2017Ordinária2Segunda Câmara4351712041501Inativação88211SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170223_4_2_35171204150.mp4
201723/02/2017Ordinária2Segunda Câmara481870200123149Contas de Gestão61800PM DE TRÊS DE MAIO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201723/02/2017Ordinária2Segunda Câmara49370200130149Contas de Gestão49200PM DE GUAÍBA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Heloisa Tripoli Goulart Piccininihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170223_4_2_9370200130.mp4
201723/02/2017Ordinária2Segunda Câmara41071102001488Auditoria de Admissão88235CONS. INTERM. DO MÉDIO ALTO URUGUAI34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170223_4_2_107110200148.mp4
201723/02/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial310767020015112Tomada de Contas Especial88233CONS. PÚBL. DA ASSOC. DOS MUNIC. DO LITORAL NORTE19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Cientificar o Ministério Público Estadual - pela conversão da presente Inspeção Especial em Tomada de Contas Especial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170223_3_5_107670200151.mp4
201723/02/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial3464802009531Inativação54907DEP. MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - PORTO ALEGRE32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Registrar Atos de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170223_3_5_46480200953.mp4
201723/02/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial35958020016796Infração Administrativa52601CM DE NÃO-ME-TOQUE31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - arquivamento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170223_3_5_59580200167.mp4
201723/02/2017Ordinária2Segunda Câmara41061502001408Auditoria de Admissão72800PM DE VILA FLORES34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Negativa de Registro - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170223_4_2_106150200140.mp4
201723/02/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial35110200145149Contas de Gestão43001CM DE CACHOEIRA DO SUL19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201723/02/2017Ordinária2Segunda Câmara45950200140148Contas de Governo53400PM DE NOVO HAMBURGO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendar <b> JOSÉ LUIS LAUERMANN: - Parecer Favorável <b> ROQUE VALDEVINO SERPA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170223_4_2_5950200140.mp4
201723/02/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial352200200162141Representação do MPC54405SERVIÇO AUTÔN. DE SANEAMENTO DE PELOTAS32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Determinar à Direção de Controle e Fiscalização que acompanhe o desfecho do Contrato Emergencial e da nova licitação; - Recomendação http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170223_3_5_52200200162.mp4
201723/02/2017Ordinária2Segunda Câmara49382020016619Denúncia4000BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Arquivamento - Recomendação http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170223_4_2_93820200166.mp4
201723/02/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial322310200157149Contas de Gestão88204CIA. DE DESENV. DE GRAVATAÍ19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Advertir <b> PAULO CESAR FAIOK SALATINO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170223_3_5_22310200157.mp4
201723/02/2017Ordinária2Segunda Câmara413290200131149Contas de Gestão54400PM DE PELOTAS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201723/02/2017Ordinária2Segunda Câmara418480200141149Contas de Gestão65500PM DE CAMARGO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> JOÃO CARLOS PAGNUSSAT ZANATTA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170223_4_2_18480200141.mp4
201723/02/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial32730200104120Processo de Contas - Outros51602FUND. HOSPITALAR E EDUC. SÃO FRANCISCO DE ASSIS - MACHADINHO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Cientificar o PGJ e o PRE - Recomendação/Alerta/Advertência/Determinação/Cientificação <b> JANETE PIANA: - Débito - Regularidade das Contas, com ressalvas <b> MARIA DE LOURDES VENTURA: - Débito - Irregularidade de Contas - Multa <b> OSVALDO LUIZ VECCHI: - Débito - Irregularidade de Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170223_3_5_2730200104.mp4
201723/02/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial320710200131149Contas de Gestão82701CM DE XANGRI-LÁ31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Atendimento à LRF - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> GEOVANE NAZARIO LAURENTINO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170223_3_5_20710200131.mp4
201723/02/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial326330200147149Contas de Gestão54910FUND. DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA - PORTO ALEGRE19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Declinar ao Tribunal Pleno http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170223_3_5_26330200147.mp4
201723/02/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial327830200144149Contas de Gestão88188CONS. INTERM. DA AGRICULTURA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> GUERINO PEDRO PISONI: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170223_3_5_27830200144.mp4
201723/02/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial32440200110120Processo de Contas - Outros46401CM DE DOM FELICIANO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Encaminhar a matéria constante no item 2.1 à Seccional da Ordem do Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul; - Encaminhar a matéria constante nos itens 1.1 (e subitens) e 2.1 ao Ministério Público Estadual e à Delegacia Fazendária da Polícia Civil - Verificar em futura auditoria <b> DELAMIR DA SILVA: - Débito - Irregularidade de Contas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170223_3_5_2440200110.mp4
201723/02/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial329650200142149Contas de Gestão88148CONS. INTERM. DE SAÚDE DO GRANDE SARANDI31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> PAULO RODOLFO VICCARI KASPER: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170223_3_5_29650200142.mp4
201723/02/2017Ordinária2Segunda Câmara431090200144148Contas de Governo62000PM DE TRIUNFO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo36Cesar SantolimNãoNãoNão - Gaspar Martins dos Santos - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Gaspar Martins dos Santos - Parecer Favorável - Recomendar <b> MAURO FORNARI POETA: - Não atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Parecer Desfavorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170223_4_2_31090200144.mp4
201723/02/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial326400200140149Contas de Gestão88311INST. MUN. DE ESTRAT. DE SAÚDE DA FAMÍLIA - IMESF32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201723/02/2017Ordinária2Segunda Câmara41037102001468Auditoria de Admissão45005FARMÁCIA DO IPAM LTDA. - CAXIAS DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Negativa de Registro - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170223_4_2_103710200146.mp4
201723/02/2017Ordinária2Segunda Câmara4780502001408Auditoria de Admissão74101CM DE BOA VISTA DAS MISSÕES34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170223_4_2_78050200140.mp4
201723/02/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial321710200156149Contas de Gestão48001CM DE FELIZ31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Atendimento à LRF - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ALEXANDRE GRIEBLER: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170223_3_5_21710200156.mp4
201723/02/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial327300200155149Contas de Gestão55801CM DE ROCA SALES31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Atendimento à LRF - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> OSMAR ALDINO KAPPLER: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170223_3_5_27300200155.mp4
201723/02/2017Ordinária2Segunda Câmara424930200150149Contas de Gestão52800PM DE NOVA ARAÇÁ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Advertir - Verificar em futura auditoria <b> AÍCARO UMBERTO FERRARI: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> PEDRO SOTILI: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170223_4_2_24930200150.mp4
201723/02/2017Ordinária2Segunda Câmara484650200129149Contas de Gestão53700PM DE PALMEIRA DAS MISSÕES28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201723/02/2017Ordinária2Segunda Câmara4788302001498Auditoria de Admissão82700PM DE XANGRI-LÁ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170223_4_2_78830200149.mp4
201723/02/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial326320200144149Contas de Gestão54911CIA. PROC. DE DADOS DO MUNIC. PORTO ALEGRE19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Declinar ao Tribunal Pleno http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170223_3_5_26320200144.mp4
201723/02/2017Ordinária2Segunda Câmara4648602001478Auditoria de Admissão44400PM DE CANGUÇU29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Negativa de Registro - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170223_4_2_64860200147.mp4
201723/02/2017Ordinária2Segunda Câmara431340200154148Contas de Governo82100PM DE TUPANCI DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendar <b> CLODOMAR FERMINO SOARES: - Parecer Favorável <b> GENOR JOSÉ MARCON: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170223_4_2_31340200154.mp4
201723/02/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial321530200158149Contas de Gestão67301CM DE EUGÊNIO DE CASTRO19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Advertir - Atendimento à LRF <b> JAIME CONTRI: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170223_3_5_21530200158.mp4
201723/02/2017Ordinária2Segunda Câmara44023020016736Inspeção Especial54900PM DE PORTO ALEGRE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Arquivar - Recomendar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170223_4_2_40230200167.mp4
201723/02/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial324500200154149Contas de Gestão77401CM DE MONTE BELO DO SUL19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Atendimento à LRF <b> TIAGO LAZZAROTTO: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170223_3_5_24500200154.mp4
201723/02/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial35240200145149Contas de Gestão88312FUND. MUN. DE TECNOL. DA INFORM. E COMUNIC. DE CANOAS19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> JOSE EDUARDO BUENO DE OLIVEIRA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170223_3_5_5240200145.mp4
201723/02/2017Ordinária2Segunda Câmara428450200140149Contas de Gestão58200PM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> ANTÔNIO JUAREZ HAMPEL SCHLICHTING: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170223_4_2_28450200140.mp4
201723/03/2017Ordinária2Segunda Câmara820570200142149Contas de Gestão46500PM DE DOM PEDRITO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170323_8_2_20570200142.mp4
201723/03/2017Ordinária2Segunda Câmara886450200121149Contas de Gestão54400PM DE PELOTAS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170323_8_2_86450200121.mp4
201723/03/2017Ordinária2Segunda Câmara8539902001688Auditoria de Admissão68101CM DE IMBÉ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201723/03/2017Ordinária2Segunda Câmara89737020016319Denúncia63400PM DE CAPÃO DA CANOA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Arquivamento da denúncia http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170323_8_2_97370200163.mp4
201723/03/2017Ordinária2Segunda Câmara81260902001361Inativação42800PM DE CAÇAPAVA DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201723/03/2017Ordinária2Segunda Câmara881870200123149Contas de Gestão61800PM DE TRÊS DE MAIO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Incluir em Itens a Auditar <b> JOÃO MELLA NETO: - Contas Regulares <b> OLIVIO JOSÉ CASALI: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170323_8_2_81870200123.mp4
201723/03/2017Ordinária2Segunda Câmara813290200131149Contas de Gestão54400PM DE PELOTAS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201723/03/2017Ordinária2Segunda Câmara8550102001238Auditoria de Admissão66800PM DE ENTRE-IJUÍS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Declarar cessadas ilegalidades administrativas - Intimar - Negativa de Registros - Recomendar - Registrar Atos de Admissão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170323_8_2_55010200123.mp4
201723/03/2017Ordinária2Segunda Câmara885410200122149Contas de Gestão58800PM DE SÃO LOURENÇO DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201723/03/2017Ordinária2Segunda Câmara822040200150149Contas de Gestão48700PM DE GENERAL CÂMARA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170323_8_2_22040200150.mp4
201723/03/2017Ordinária2Segunda Câmara824670200147149Contas de Gestão52800PM DE NOVA ARAÇÁ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170323_8_2_24670200147.mp4
201723/03/2017Ordinária2Segunda Câmara832300200151148Contas de Governo74100PM DE BOA VISTA DAS MISSÕES34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Declarar atendida a LRF, exceto quanto ao artigo 48, caput, e incisos I e II do artigo 48-A - Recomendar <b> JAIR JOSÉ BOTTON SCOLARI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170323_8_2_32300200151.mp4
201723/03/2017Ordinária2Segunda Câmara876480200149149Contas de Gestão8400CIA. ESTADUAL DE SILOS E ARMAZÉNS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Recomendar <b> MÁRCIO ROGÉRIO PILGER: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170323_8_2_76480200149.mp4
201723/03/2017Ordinária2Segunda Câmara89080200153149Contas de Gestão74400PM DE CANDIOTA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201723/03/2017Ordinária2Segunda Câmara876580200140149Contas de Gestão5100FUND. DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Recomendar <b> ERICO MARLON DE MORAES FLORES: - Contas Regulares com Ressalvas <b> MARCO ANTONIO BALDO: - Contas Regulares com Ressalvas <b> NÁDYA PESCE DA SILVEIRA: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170323_8_2_76580200140.mp4
201723/03/2017Ordinária2Segunda Câmara85787020016319Denúncia49000PM DE GRAMADO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Arquivamento - Incluir em itens a auditar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170323_8_2_57870200163.mp4
201723/03/2017Ordinária2Segunda Câmara828940200155148Contas de Governo71300PM DE SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Declarar atendida a LRF, exceto quanto ao artigo 48, caput - Recomendar <b> DARCI CRUSS: - Parecer Favorável <b> LEONARDO TEODORO ARNHOLD: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170323_8_2_28940200155.mp4
201723/03/2017Ordinária2Segunda Câmara81087902001498Auditoria de Admissão68100PM DE IMBÉ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Declaração de ilegalidade de atos - Intimar - Negativa de Registros http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170323_8_2_108790200149.mp4
201723/03/2017Ordinária2Segunda Câmara813470200130149Contas de Gestão43000PM DE CACHOEIRA DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Declinar ao Tribunal Pleno http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170323_8_2_13470200130.mp4
201723/03/2017Ordinária2Segunda Câmara877100200140149Contas de Gestão1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201723/03/2017Ordinária2Segunda Câmara8471902001421Inativação53411INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170323_8_2_47190200142.mp4
201723/03/2017Ordinária2Segunda Câmara8635402001308Auditoria de Admissão74300PM DE CAMPESTRE DA SERRA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Declarar cessadas ilegalidades administrativas - Intimar - Negativa de Registros - Registrar Atos de Admissão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170323_8_2_63540200130.mp4
201723/03/2017Ordinária2Segunda Câmara811290200135149Contas de Gestão51700PM DE MARAU28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Incluir em Itens a Auditar <b> JOSUÉ FRANCISCO DA SILVA LONGO: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170323_8_2_11290200135.mp4
201723/03/2017Ordinária2Segunda Câmara827080200143148Contas de Governo55800PM DE ROCA SALES29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Advertir - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> ELOI MACHADO DOS SANTOS: - Parecer Favorável <b> NÉLIO JOSÉ VUADEN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170323_8_2_27080200143.mp4
201723/03/2017Ordinária2Segunda Câmara829540200156149Contas de Gestão59500PM DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Recomendar <b> DARCI JOSÉ LAUERMANN: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> LUIZ ALBERTO DA COSTA OLIVEIRA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170323_8_2_29540200156.mp4
201723/03/2017Ordinária2Segunda Câmara831080200150148Contas de Governo82000PM DE TRÊS FORQUILHAS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar - Não atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> ODECIO EVANIR JACOBY JUSTIN: - Parecer Favorável <b> PAULINO DA SILVA AZEVEDO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170323_8_2_31080200150.mp4
201723/03/2017Ordinária2Segunda Câmara8981702001411Inativação43000PM DE CACHOEIRA DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170323_8_2_98170200141.mp4
201723/03/2017Ordinária2Segunda Câmara831660200147149Contas de Gestão63100PM DE VICENTE DUTRA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Declinar ao Tribunal Pleno http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170323_8_2_31660200147.mp4
201723/03/2017Ordinária2Segunda Câmara81156302001351Inativação88152DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Negar Registro do Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170323_8_2_115630200135.mp4
201723/03/2017Ordinária2Segunda Câmara880810200129149Contas de Gestão54909DEP. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - PORTO ALEGRE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Recomendar <b> HUMBERTO CIULLA GOULART: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa <b> JORGE LUÍS VANI DUSSO: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170323_8_2_80810200129.mp4
201723/05/2017Ordinária1Primeira Câmara1720950200152149Contas de Gestão84000PM DE DOUTOR RICARDO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ALVIMAR LUIZ LISOT: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170523_17_1_20950200152.mp4
201723/05/2017Ordinária1Primeira Câmara1727930200154148Contas de Governo56900PM DE SANTA MARIA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar - declarar não atendida a Lei Complemental n. 101/2000, relativamente ao disposto no caput do artigo 48 <b> CEZAR AUGUSTO SCHIRMER: - Parecer Favorável <b> JOSÉ HAIDAR FARRET: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170523_17_1_27930200154.mp4
201723/05/2017Ordinária1Primeira Câmara179830200138149Contas de Gestão43600PM DE CAMBARÁ DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Determinar a instauração de Tomada de Contas Especial <b> SCHAMBERLAEN JOSÉ SILVESTRE: - Contas Irregulares - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170523_17_1_9830200138.mp4
201723/05/2017Ordinária1Primeira Câmara17771602001468Auditoria de Admissão70800PM DE SANTA MARIA DO HERVAL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Negativa de Registro - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170523_17_1_77160200146.mp4
201723/05/2017Ordinária1Primeira Câmara1725780200158148Contas de Governo63600PM DE PAROBÉ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar - declarar não atendida a Lei Complementar nº 101/2000, relativamente ao disposto nos artigos 1º, § 1º, 20, III, alínea “b”, e 48, caput <b> CLÁUDIO ROBERTO RAMOS DA SILVA: - Parecer Desfavorável <b> IRTON BERTOLDO FELLER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170523_17_1_25780200158.mp4
201723/05/2017Ordinária1Primeira Câmara17463402001528Auditoria de Admissão88137FUND. DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170523_17_1_46340200152.mp4
201723/05/2017Ordinária1Primeira Câmara1740009001601Inativação900PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170523_17_1_4000900160.mp4
201723/05/2017Ordinária1Primeira Câmara17194202001518Auditoria de Admissão59200PM DE SÃO NICOLAU3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170523_17_1_19420200151.mp4
201723/05/2017Ordinária1Primeira Câmara177940200152148Contas de Governo83000PM DE BARRA DO QUARAÍ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> DANILO FERNANDO TRINDADE RODRIGUES: - Parecer Favorável <b> IAD MAHOUD ABDER RAHIM CHOLI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170523_17_1_7940200152.mp4
201723/05/2017Ordinária1Primeira Câmara1727500200159149Contas de Gestão56300PM DE ROQUE GONZALES3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201723/05/2017Ordinária1Primeira Câmara17131270200165125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal55400PM DE REDENTORA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Sobrestamento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170523_17_1_131270200165.mp4
201723/05/2017Ordinária1Primeira Câmara1726910200150148Contas de Governo55200PM DE PUTINGA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> EDUARDO GUADAGNIN: - Parecer Favorável <b> VALDIR POSSEBON: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170523_17_1_26910200150.mp4
201723/05/2017Ordinária1Primeira Câmara17446102001538Auditoria de Admissão64700PM DE ALTO ALEGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170523_17_1_44610200153.mp4
201723/05/2017Ordinária1Primeira Câmara1717870200148149Contas de Gestão42100PM DE BENTO GONÇALVES3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201723/05/2017Ordinária1Primeira Câmara178970200159148Contas de Governo44000PM DE CAMPO NOVO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> ANTONIO SARTORI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170523_17_1_8970200159.mp4
201723/05/2017Ordinária1Primeira Câmara1732200200150148Contas de Governo40800PM DE ANTÔNIO PRADO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> NILSON CAMATTI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170523_17_1_32200200150.mp4
201723/05/2017Ordinária1Primeira Câmara171070502001478Auditoria de Admissão55400PM DE REDENTORA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Negativa de Registro - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170523_17_1_107050200147.mp4
201723/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno311325802001614Recurso de Embargos62100PM DE TUCUNDUVA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170823_31_3_132580200161.mp4
201723/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno31923020017023Agravo47500PM DE ESTÂNCIA VELHA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170823_31_3_9230200170.mp4
201723/08/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa169084020017590Projeto de Resolução200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201723/08/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa1611705020016090Projeto de Resolução200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Aprova presente projeto de Resolução que institui a Política de Gestão de Riscos no âmbito do Tribunal de Contas, estabelecendo finalidades, conceitos, princípios, atribuições e responsabilidades do processo de Gestão de Riscos e orientando a identificação, avaliação, tratamento, monitoramento e comunicação dos riscos institucionais. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170823_16_8_117050200160.mp4
201723/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno311174502001684Recurso de Embargos88306CONS. DE DESENV. DOS MUNIC. À MARGEM LESTE DO PASSO REAL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170823_31_3_117450200168.mp4
201723/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno3152102001634Recurso de Embargos54405SERVIÇO AUTÔN. DE SANEAMENTO DE PELOTAS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170823_31_3_5210200163.mp4
201723/08/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa1612301020017226Administrativo200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS23Gabinete da Presidência51Marco PeixotoNãoNãoNão - encaminhamento da Proposta Orçamentária ora apresentada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos da especificação constante nos documentos de folhas 02 a 14 dos autos. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170823_16_8_123010200172.mp4
201723/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno318656020015020Embargos de Declaração9100ASSOCIAÇÃO RIOGR. DE EMPREEND. DE ASSIST. TÉC. E EXT. RURAL30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170823_31_3_86560200150.mp4
201723/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno311060202001594Recurso de Embargos54100PM DE PASSO FUNDO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Converter em diligência - Rejeitar Preliminar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170823_31_3_106020200159.mp4
201723/08/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa1612697020017026Administrativo200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS23Gabinete da Presidência51Marco PeixotoNãoNãoNão - Considerar cumpridas as providências de apresentação dispostas no artigo 17, inciso XXIII, do Regimento Interno desta Casa, estando, assim, em condições de ser encaminhado à augusta Assembleia Legislativa. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170823_16_8_126970200170.mp4
201723/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno3189102001794Recurso de Embargos88020PM DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170823_31_3_8910200179.mp4
201723/08/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa169997020017990Projeto de Resolução200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Aprova Projeto de Resolução que dispõe sobre a atuação do Fiscal de Contrato e seu suplente no âmbito do Tribunal de Contas do Estado. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170823_16_8_99970200179.mp4
201723/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno311119602001604Recurso de Embargos50500PM DE ITAQUI22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial - Rejeitar Preliminar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170823_31_3_111960200160.mp4
201723/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno31385020017723Agravo300TRIBUNAL DE JUSTIÇA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170823_31_3_3850200177.mp4
201723/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno31801602001544Recurso de Embargos65700PM DE CAPELA DE SANTANA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201723/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno31948002001694Recurso de Embargos81000PM DE SÃO PEDRO DA SERRA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201723/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno319774020017020Embargos de Declaração74000PM DE BARRA FUNDA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170823_31_3_97740200170.mp4
201723/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno314792020015620Embargos de Declaração82600PM DE VITÓRIA DAS MISSÕES23Gabinete da Presidência51Marco PeixotoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170823_31_3_47920200156.mp4
201723/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno31621302009721Inativação88152DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Registrar Atos de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170823_31_3_62130200972.mp4
201723/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno3110402001734Recurso de Embargos51301CM DE LAJEADO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170823_31_3_1040200173.mp4
201723/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno31970702001684Recurso de Embargos88194CONSORCIO DE SAUDE INTER-MUNICIPAL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Algir Lorenzonhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170823_31_3_97070200168.mp4
201723/08/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa1612262020017890Projeto de Resolução200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Aprova Projeto de Resolução que estabelece os valores das diárias a serem pagas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170823_16_8_122620200178.mp4
201723/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno31870020016421Recurso de Reconsideração70000PM DE PIRAPÓ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170823_31_3_8700200164.mp4
201723/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno31950302001604Recurso de Embargos40200PM DE AJURICABA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Pedro Figueiredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170823_31_3_95030200160.mp4
201723/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno3178502001705Consulta54800PM DE PORTÃO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Acolhe parcialmente o Parecer Coletivo CT N. 3/2017, e envia cópia do Parecer citado como resposta aos questionamentos formulados, e ,enquanto desconhecido o inteiro teor dos arestos relativos às decisões do STF, o Consulente sinta-se autorizado a aplicar o teto de forma individualizada, nos casos de acúmulo de proventos e remuneração de cargo comissionado. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170823_31_3_7850200170.mp4
201723/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno311111002001604Recurso de Embargos53700PM DE PALMEIRA DAS MISSÕES29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201723/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno3128540200158149Contas de Gestão58000PM DE SÃO BORJA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201723/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno316758020010937Inspeção Extraordinária6700FUND. ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170823_31_3_67580200109.mp4
201723/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno3144502001784Recurso de Embargos59100PM DE SÃO MARTINHO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170823_31_3_4450200178.mp4
201723/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno311060802001554Recurso de Embargos55700PM DE RIO PARDO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170823_31_3_106080200155.mp4
201723/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno3114940200139149Contas de Gestão55302FUND. HOSPITAL DE CARIDADE DE QUARAÍ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201723/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno31503502001613Pedido de Revisão56401CM DE ROSÁRIO DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201723/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno319846020016021Recurso de Reconsideração44500PM DE CANOAS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Algir Lorenzonhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170823_31_3_98460200160.mp4
201723/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno31200902001734Recurso de Embargos42900PM DE CACEQUI3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170823_31_3_20090200173.mp4
201723/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno319029020011937Inspeção Extraordinária2304BRIGADA MILITAR29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Arquivar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170823_31_3_90290200119.mp4
201723/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno31153902001563Pedido de Revisão58800PM DE SÃO LOURENÇO DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170823_31_3_15390200156.mp4
201723/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno3112074020017920Embargos de Declaração61600PM DE TRAMANDAÍ18Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170823_31_3_120740200179.mp4
201723/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno3112028020017020Embargos de Declaração54912CIA. CARRIS PORTO-ALEGRENSE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201723/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno3131810200147149Contas de Gestão82501CM DE VILA NOVA DO SUL33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Cientificar o Procurador-Geral de Justiça e o Ministério Público Eleitoral - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Negar Executoriedade - Verificar em futura auditoria <b> ELIAS GOULART SEIXAS: - Contas Irregulares - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170823_31_3_31810200147.mp4
201723/10/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial2022600200168149Contas de Gestão88203CONS. INTERM. DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> CLÉCIO HALMENSCHLAGER: - Contas Regulares <b> TELMO JOSE KIRST: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171023_20_5_22600200168.mp4
201723/10/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial2026340200140149Contas de Gestão54909DEP. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - PORTO ALEGRE31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Verificar em futura auditoria <b> EVERTON LUIS GOMES BRAZ: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171023_20_5_26340200140.mp4
201723/10/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial2031560200153149Contas de Gestão62501CM DE VACARIA30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ALESSANDRO DALLA SANTA ANDRADE: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171023_20_5_31560200153.mp4
201723/10/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial2013830200160149Contas de Gestão88298CONS. PÚBL. INTERM. DESENV. ECON., SOC. E AMB. MUN. BACIA RIO JAGUARÃO30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> LUIZ CARLOS FOLADOR: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171023_20_5_13830200160.mp4
201723/10/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial2019930200161149Contas de Gestão53201CM DE NOVA PETRÓPOLIS30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> CHARLES ELOIR LUEDKE PAETZINGER: - Contas Regulares <b> JORGE NESTOR MICHAELSEN: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171023_20_5_19930200161.mp4
201723/10/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial2029260200156149Contas de Gestão59001CM DE SÃO MARCOS30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Advertir <b> VINICIUS ANDRE CAPELETTI: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171023_20_5_29260200156.mp4
201723/10/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial2025020200167149Contas de Gestão71801CM DE SILVEIRA MARTINS30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> LUCIMAR FELIN WEBER: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171023_20_5_25020200167.mp4
201723/10/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial2021060200157149Contas de Gestão46801CM DE ENCRUZILHADA DO SUL30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201723/10/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial2027720200166149Contas de Gestão88146INST. PREV. SERV. PUBL. MUNIC. DE IJUÍ30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> GERSON DE VLIEGER FERREIRA: - Contas Regulares <b> INÁCIO SCHNEIDER: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171023_20_5_27720200166.mp4
201723/11/2017Ordinária2Segunda Câmara38777020017319Denúncia54900PM DE PORTO ALEGRE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Arquivamento da presente denúncia, determinando sejam adotadas as providências necessárias para o levantamento do tratamento sigiloso atribuído a este processo. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171123_38_2_7770200173.mp4
201723/11/2017Ordinária2Segunda Câmara3815176020017437Inspeção Extraordinária88168BANRISUL S.A. - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201723/11/2017Ordinária2Segunda Câmara38136003009961Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171123_38_2_13600300996.mp4
201723/11/2017Ordinária2Segunda Câmara386200200150148Contas de Governo44500PM DE CANOAS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201723/11/2017Ordinária2Segunda Câmara384313020013542Revisão de Proventos54500PM DE PINHEIRO MACHADO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar o Interessado - Intimação da autoridade competente - Negativa de Registro de Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171123_38_2_43130200135.mp4
201723/11/2017Ordinária2Segunda Câmara3815175020017137Inspeção Extraordinária7100BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201723/11/2017Ordinária2Segunda Câmara38571702001288Auditoria de Admissão41400PM DE ARVOREZINHA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Sobrestamento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171123_38_2_57170200128.mp4
201723/11/2017Ordinária2Segunda Câmara38135303008401Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171123_38_2_13530300840.mp4
201723/11/2017Ordinária2Segunda Câmara389095020017019Denúncia7100BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Considerar a matéria no exame das contas do Administrador, referentes ao exercício de 2017; - Determinar à Direção de Controle e Fiscalização (DCF) que, em futura auditoria, proceda à verificação da regularidade da fase de amostra e homologação; - pela adoção das providências necessárias para o levantamento do tratamento sigiloso atribuído a este processo. - por alertar o atual Gestor para que, nas licitações que requeiram apresentação de amostras, deva ser viabilizado, em reverência ao princípio da publicidade, o acompanhamento dessa etapa por qualquer licitante interessado; http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171123_38_2_90950200170.mp4
201723/11/2017Ordinária2Segunda Câmara38416512021641Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171123_38_2_41651202164.mp4
201723/11/2017Ordinária2Segunda Câmara38427503008501Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171123_38_2_42750300850.mp4
201723/11/2017Ordinária2Segunda Câmara384033020016936Inspeção Especial63600PM DE PAROBÉ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Alexandre Mariottihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171123_38_2_40330200169.mp4
201723/11/2017Ordinária2Segunda Câmara3842250200150149Contas de Gestão10300SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Recomendar <b> LUIZ ALCIDES CAPOANI: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> RENATO LUIZ DE MOURA: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171123_38_2_42250200150.mp4
201724/04/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial79560200157149Contas de Gestão44801CM DE CASCA30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - atende LRF, exceto artigos 48, § 1º, e 48-A <b> LISIANE ALVES: - Contas Regulares <b> MAURA FAVERO DALL ACQUA: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170424_7_5_9560200157.mp4
201724/04/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial79780200156149Contas de Gestão83501CM DE CERRITO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Afastar a falha contida no item 2.2 da Instrução Técnica Final; - Recomendar <b> ALEXANDRE SILVA DA ROSA: - Contas Regulares com Ressalvas <b> PABLO TORRES DA ROSA: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170424_7_5_9780200156.mp4
201724/04/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial79490200153149Contas de Gestão44603FUND. DESPORTIVA CULTURAL DE CARAZINHO30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Advertir <b> GILBERTO AUGUSTO KAMPHORST: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170424_7_5_9490200153.mp4
201724/04/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial729380200153149Contas de Gestão59201CM DE SÃO NICOLAU32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Recomendar <b> BEATRIZ HÖSEL PORTELA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> ROGERIO GIRAUDO SCHIAVO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170424_7_5_29380200153.mp4
201724/04/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial725200200157149Contas de Gestão53201CM DE NOVA PETRÓPOLIS19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Advertir <b> JERÔNIMO STAHL PINTO: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170424_7_5_25200200157.mp4
201724/04/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial75080200142149Contas de Gestão42901CM DE CACEQUI19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Advertir - Cientificar o Procurador-Geral de Justiça e o Ministério Público Eleitoral <b> DIONISIO PRATES DE OLIVEIRA: - Contas Irregulares - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170424_7_5_5080200142.mp4
201724/04/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial79750200158149Contas de Gestão74701CM DE CENTENÁRIO30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Atendimento à LRF - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> RODINEI AUGUSTO BANASZESKI: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170424_7_5_9750200158.mp4
201724/04/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial729760200155149Contas de Gestão59901CM DE SAPIRANGA32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201724/04/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial725110200158149Contas de Gestão88318ÁGUAS DA NASCENTE - SERV. MUN. DE SANEAMENTO AMBIENTAL30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Advertir <b> MAURO UBIRAJARA CONCEIÇÃO PEREIRA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170424_7_5_25110200158.mp4
201724/04/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial75930200145149Contas de Gestão53411INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Ana Cristina Moraes Warpechowskihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170424_7_5_5930200145.mp4
201724/04/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial79720200150149Contas de Gestão87528ADM. DE CONSÓRCIOS INTERMUNIC. S/A. - CAXIAS DO SUL19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Advertir <b> ARAI HORN: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170424_7_5_9720200150.mp4
201724/04/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial77920200157149Contas de Gestão83001CM DE BARRA DO QUARAÍ32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Afastar as falhas contidas nos itens 1.1, 1.2 e 1.3 do Relatório de Auditoria; <b> ALAIR BICA GONCALVES: - Contas Regulares <b> NIVALDO ANTUNES MEDEIROS: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170424_7_5_7920200157.mp4
201724/04/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial729270200159149Contas de Gestão59101CM DE SÃO MARTINHO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Recomendar <b> JAIR CÉSAR SCHNEIDER: - Contas Regulares com Ressalvas <b> LENIR FOLETTO BACKES: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170424_7_5_29270200159.mp4
201724/04/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial732510200158149Contas de Gestão88118FUND. DE CULTURA E ARTE DE CARLOS BARBOSA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Advertir <b> JOICE KINZEL: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170424_7_5_32510200158.mp4
201724/04/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial729580200157149Contas de Gestão59601CM DE SÃO SEPÉ19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Advertir <b> MARCO ANTÔNIO DA SILVEIRA FILIPINI: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170424_7_5_29580200157.mp4
201724/04/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial7447020017323Agravo54901CM DE PORTO ALEGRE19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170424_7_5_4470200173.mp4
201724/04/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial721650200155149Contas de Gestão67501CM DE FAXINALZINHO30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Atendimento à LRF <b> LINDAMIR FERREIRA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170424_7_5_21650200155.mp4
201724/04/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial728450200159149Contas de Gestão57901CM DE SANTO CRISTO30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - atende LRF, exceto artigos 48, §1º, e 48-A <b> IRINEU ALOISIO ANGST: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170424_7_5_28450200159.mp4
201724/04/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial722720200157149Contas de Gestão49802HOSP. MUNICIPAL SÃO JOSÉ DE IBIRAIARAS30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - afastar falha do item 1.1 <b> ANA PAULA COSTA MACHADO: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170424_7_5_22720200157.mp4
201724/04/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial727730200150149Contas de Gestão56601CM DE SANANDUVA30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - atende LRF, exceto artigos 48, §1º, e 48-A <b> ANTUIR RICARDO PANSERA: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170424_7_5_27730200150.mp4
201724/04/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial7621302009721Inativação88152DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Declinar ao Pleno http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170424_7_5_62130200972.mp4
201724/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno1829660200145149Contas de Gestão60100PM DE SARANDI28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170524_18_3_29660200145.mp4
201724/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno1810654020015321Recurso de Reconsideração46701CM DE ENCANTADO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170524_18_3_106540200153.mp4
201724/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno181033602001425Consulta87056EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S/A.28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Determina o envio de cópia da Informação n. 001/2015, do Parecer n. 3/2015 e, também, das ressalvas consignadas no voto do Relator, ao Diretor-Presidente da EPTC; ao Prefeito Municipal de Porto Alegre e à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre, nesse último caso comunicando aos demais Edis. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170524_18_3_103360200142.mp4
201724/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno18580302001664Recurso de Embargos41603DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ARROIOS E ESGOTO DE BAGÉ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170524_18_3_58030200166.mp4
201724/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno189003020017820Embargos de Declaração64400PM DE SALTO DO JACUÍ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170524_18_3_90030200178.mp4
201724/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno18994102001654Recurso de Embargos55000PM DE PORTO LUCENA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170524_18_3_99410200165.mp4
201724/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno18284102001235Consulta950Ministério Público29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoSimNãoNão - Arquivamento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170524_18_3_28410200123.mp4
201724/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno1870902001684Recurso de Embargos56500PM DE SALVADOR DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170524_18_3_7090200168.mp4
201724/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno1852102001634Recurso de Embargos54405SERVIÇO AUTÔN. DE SANEAMENTO DE PELOTAS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170524_18_3_5210200163.mp4
201724/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno18115302001423Pedido de Revisão54800PM DE PORTÃO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Admissibilidade - Procedência http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170524_18_3_11530200142.mp4
201724/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno18779020017920Embargos de Declaração52500PM DE MUÇUM28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170524_18_3_7790200179.mp4
201724/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno18997302001664Recurso de Embargos62000PM DE TRIUNFO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201724/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno181066502001584Recurso de Embargos300TRIBUNAL DE JUSTIÇA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201724/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno18991202001624Recurso de Embargos49100PM DE GRAVATAÍ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola42Alexandre MariottiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170524_18_3_99120200162.mp4
201724/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno181170702001664Recurso de Embargos46200PM DE DAVID CANABARRO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170524_18_3_117070200166.mp4
201724/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno1819040200141149Contas de Gestão63700PM DE CAPÃO DO LEÃO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> CLÁUDIO LUÍS SCHRÖDER VITORIA: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170524_18_3_19040200141.mp4
201724/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno181149402001604Recurso de Embargos88031PM DE FORQUETINHA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201724/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno18942302001664Recurso de Embargos48300PM DE FORMIGUEIRO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170524_18_3_94230200166.mp4
201724/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno18584902001604Recurso de Embargos44100PM DE CANDELÁRIA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170524_18_3_58490200160.mp4
201724/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno18580402001268Auditoria de Admissão50400PM DE IRAÍ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Alertar - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Declaração de ilegalidade de atos - Intimar - Negativa de Registro - Negativa de executoriedade - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170524_18_3_58040200126.mp4
201724/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno189863020016623Agravo63000PM DE VIAMÃO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170524_18_3_98630200166.mp4
201724/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno1811339020016421Recurso de Reconsideração61500PM DE TORRES3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Conhecimento Parcial - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170524_18_3_113390200164.mp4
201724/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno181056002001564Recurso de Embargos300TRIBUNAL DE JUSTIÇA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201724/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno1846302001684Recurso de Embargos70900PM DE SÃO DOMINGOS DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170524_18_3_4630200168.mp4
201724/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno18922902001664Recurso de Embargos42301CM DE BOM JESUS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170524_18_3_92290200166.mp4
201724/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno1819040200141149Contas de Gestão63700PM DE CAPÃO DO LEÃO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Verificar em futura auditoria <b> CLÁUDIO LUÍS SCHRÖDER VITORIA: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170524_18_3_19040200141.mp4
201724/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno18151502001513Pedido de Revisão88191CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO VALE DO JACUÍ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170524_18_3_15150200151.mp4
201724/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno1840602001654Recurso de Embargos54405SERVIÇO AUTÔN. DE SANEAMENTO DE PELOTAS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento Parcial - Provimento Parcial - Rejeitar Preliminar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170524_18_3_4060200165.mp4
201724/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno181056902001504Recurso de Embargos42601CM DE BRAGA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201724/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno181329702001664Recurso de Embargos56200PM DE RONDINHA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170524_18_3_132970200166.mp4
201724/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno181095802001594Recurso de Embargos58800PM DE SÃO LOURENÇO DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170524_18_3_109580200159.mp4
201724/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno18860802001068Auditoria de Admissão51000PM DE JAGUARI24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Negativa de executoriedade - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170524_18_3_86080200106.mp4
201724/05/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa98345020013526Administrativo200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS23Gabinete da Presidência51Marco PeixotoNãoNãoNão - Considera cumpridas as providências de cientificação dispostas no artigo 3º da Resolução nº 952/2012. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170524_9_8_83450200135.mp4
201724/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno1840702001684Recurso de Embargos54405SERVIÇO AUTÔN. DE SANEAMENTO DE PELOTAS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento Parcial - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170524_18_3_4070200168.mp4
201724/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno1860802001674Recurso de Embargos41900PM DE BARRA DO RIBEIRO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170524_18_3_6080200167.mp4
201724/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno189034020017623Agravo57400PM DE SANTIAGO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201724/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno1846302001684Recurso de Embargos70900PM DE SÃO DOMINGOS DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170524_18_3_4630200168.mp4
201724/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno1832802001664Recurso de Embargos41900PM DE BARRA DO RIBEIRO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170524_18_3_3280200166.mp4
201724/07/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1219830200160149Contas de Gestão69301CM DE NOVA ESPERANÇA DO SUL16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão <b> JOSÉ JUCELINO FRANCO: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170724_12_4_19830200160.mp4
201724/07/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1220430200158149Contas de Gestão66301CM DE CRISTAL16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão <b> PAULO CESAR FLORES OLIVEIRA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170724_12_4_20430200158.mp4
201724/07/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1227540200150149Contas de Gestão56401CM DE ROSÁRIO DO SUL33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> CATARINA VASCONCELOS SEVERO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170724_12_4_27540200150.mp4
201724/07/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1212730200160149Contas de Gestão73901CM DE BARRA DO RIO AZUL16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão <b> LEONOR RIGO: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170724_12_4_12730200160.mp4
201724/07/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1226910200169149Contas de Gestão88078CM DE WESTFÁLIA16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão <b> VITOR CRISTIANO AHLERT: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170724_12_4_26910200169.mp4
201724/07/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1228420200150149Contas de Gestão57801CM DE SANTO AUGUSTO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> HORACIO FERRANDO DORNELLES: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> JOÃO CARVALHO DE OLIVEIRA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170724_12_4_28420200150.mp4
201724/07/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1217240200165149Contas de Gestão84501CM DE HERVEIRAS16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão <b> EDSON LUIS DE MELO: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170724_12_4_17240200165.mp4
201724/07/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1214350200165149Contas de Gestão44901CM DE CATUÍPE16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão <b> JOÃO CARLOS DALLEPIANE: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170724_12_4_14350200165.mp4
201724/07/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1215260200164149Contas de Gestão88060CM DE CRUZALTENSE16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão <b> MAURI BALBINOT: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170724_12_4_15260200164.mp4
201724/07/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial128917020015023Agravo49101CM DE GRAVATAÍ16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Não Conhecimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170724_12_4_89170200150.mp4
201724/07/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1232760200155149Contas de Gestão49301CM DE GUAPORÉ16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Declinar ao Tribunal Pleno http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170724_12_4_32760200155.mp4
201724/07/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1223560200160149Contas de Gestão88172CONS. DE DESENV. SUSTENT. DA QUARTA COLÔNIA - CONDESUS/QUARTA COLÔNIA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão <b> ADROALDO JOSÉ SANTI: - Contas Regulares <b> SAUL ANTONIO DAL FORNO RECK: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170724_12_4_23560200160.mp4
201724/07/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1218870200162149Contas de Gestão51801CM DE MARCELINO RAMOS16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão <b> ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170724_12_4_18870200162.mp4
201724/07/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial127550200158149Contas de Gestão65001CM DE ARROIO DO SAL16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> EDEMILSO SCHMIDT: - Contas Regulares <b> OZEIAS ALVES DA SILVA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170724_12_4_7550200158.mp4
201724/07/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1219650200161149Contas de Gestão52801CM DE NOVA ARAÇÁ16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão <b> IVANILDO FRANZOSI: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170724_12_4_19650200161.mp4
201724/07/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1217870200164149Contas de Gestão68501CM DE ITACURUBI16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão <b> JORGE MILTON SOARES RIGON: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170724_12_4_17870200164.mp4
201724/07/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial129310200150149Contas de Gestão63701CM DE CAPÃO DO LEÃO16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> JANE DENIZ DE MELLO GOMES: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170724_12_4_9310200150.mp4
201724/07/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1213930200162149Contas de Gestão88055CM DE CANUDOS DO VALE16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão <b> JERSON VOLNEI PILGER: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170724_12_4_13930200162.mp4
201724/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2842680200156149Contas de Gestão88283SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> JULIANO DA PAZ CARVALHO: - Contas Regulares <b> VOLMIR JOSÉ MIKI BREIER: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170824_28_2_42680200156.mp4
201724/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2833390200154149Contas de Gestão62600PM DE VENÂNCIO AIRES29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Recomendar <b> AIRTON LUIZ ARTUS: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> GIOVANE WICKERT: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170824_28_2_33390200154.mp4
201724/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2815330200168149Contas de Gestão46200PM DE DAVID CANABARRO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> LAURO ANTÔNIO BENEDETTI: - Contas Regulares <b> MARCOS ANTONIO ORO: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170824_28_2_15330200168.mp4
201724/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2878850200144141Representação do MPC54900PM DE PORTO ALEGRE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Arquivar - ciência ao atual gestor - determinar à Direção de Controle e Fiscalização para que, em futuro procedimento de auditoria, examine a regularidade das medidas implementadas pelo Executivo Municipal acerca da renovação do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre; http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170824_28_2_78850200144.mp4
201724/08/2017Ordinária2Segunda Câmara281123802001201Inativação43000PM DE CACHOEIRA DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Negar Registro do Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170824_28_2_112380200120.mp4
201724/08/2017Ordinária2Segunda Câmara287440200153149Contas de Gestão73600PM DE ARAMBARÉ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201724/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2812070200169149Contas de Gestão73500PM DE AMETISTA DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão <b> AGOSTINHO ZANATTA: - Contas Regulares <b> GILMAR DA SILVA: - Contas Regulares <b> JOSÉ OLIVEIRA GARCIA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170824_28_2_12070200169.mp4
201724/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2828350200157148Contas de Governo57700PM DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> PURANCI BARCELOS DOS SANTOS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170824_28_2_28350200157.mp4
201724/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2830390200150148Contas de Governo85900PM DE TABAÍ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> JOÃO DE SOUZA BRANDÃO: - Parecer Favorável <b> MAURO SERGIO DE VARGAS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170824_28_2_30390200150.mp4
201724/08/2017Ordinária2Segunda Câmara28119112021591Inativação88211SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Negar Registro do Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170824_28_2_11911202159.mp4
201724/08/2017Ordinária2Segunda Câmara28773802001458Auditoria de Admissão47700PM DE ESTRELA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170824_28_2_77380200145.mp4
201724/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2822550200151149Contas de Gestão49500PM DE HORIZONTINA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> DIONIR BIANCHI: - Contas Regulares <b> NILDO HICKMANN: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170824_28_2_22550200151.mp4
201724/08/2017Ordinária2Segunda Câmara281123602001411Inativação53411INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170824_28_2_112360200141.mp4
201724/08/2017Ordinária2Segunda Câmara285020200146149Contas de Gestão41600PM DE BAGÉ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Advertir <b> LUÍS EDUARDO DUDU COLOMBO DOS SANTOS: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170824_28_2_5020200146.mp4
201724/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2824102001541Inativação63200PM DE VICTOR GRAEFF34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> conversão do julgamento em diligência para que a Origem, no prazo de 60 dias, forte dispõe o artigo 12, inciso II, do Regimento Interno deste Tribunal, retifique o ato concessor para alterar o percentual a título de parcela autônoma de 50% para 45,52%, tendo em vista a ausência de dias trabalhados suficientes para o percebimento de percentual correspondente a 5 triênios completos, remetendo o respectivo ato retificatório acompanhado de prova de sua publicação.http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170824_28_2_2410200154.mp4
201724/08/2017Ordinária2Segunda Câmara281105802001441Inativação57300PM DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170824_28_2_110580200144.mp4
201724/08/2017Ordinária2Segunda Câmara28434603009151Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Alexandre Mariottihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170824_28_2_43460300915.mp4
201724/08/2017Ordinária2Segunda Câmara28169403009541Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201724/08/2017Ordinária2Segunda Câmara28340202001581Inativação46300PM DE DOIS IRMÃOS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170824_28_2_34020200158.mp4
201724/08/2017Ordinária2Segunda Câmara28579102001421Inativação41600PM DE BAGÉ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170824_28_2_57910200142.mp4
201724/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2810402001491Inativação40600PM DE ALVORADA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Alertar - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170824_28_2_1040200149.mp4
201724/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2828340200154149Contas de Gestão57700PM DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201724/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2812326020017020Embargos de Declaração54400PM DE PELOTAS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170824_28_2_123260200170.mp4
201724/08/2017Ordinária2Segunda Câmara28896402001518Auditoria de Admissão49000PM DE GRAMADO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170824_28_2_89640200151.mp4
201724/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2825950200153149Contas de Gestão54200PM DE PEDRO OSÓRIO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> CESAR ROBERTO COUTO DE BRITO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170824_28_2_25950200153.mp4
201724/08/2017Ordinária2Segunda Câmara287554020014136Inspeção Especial88289SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, IRRIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201724/08/2017Ordinária2Segunda Câmara286836719001541Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170824_28_2_683671900154.mp4
201724/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2826660200159149Contas de Gestão55000PM DE PORTO LUCENA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Cientificar o Procurador-Geral de Justiça e o Ministério Público Eleitoral - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> LEO MIGUEL WESCHENFELDER: - Contas Irregulares - Débito - Multa <b> OSVALDO ANDERS: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170824_28_2_26660200159.mp4
201724/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2820480200143149Contas de Gestão75400PM DE DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Advertir <b> DERLI DA SILVA QUADROS: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa <b> JOSÉ BRENO TEIXEIRA DA SILVA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170824_28_2_20480200143.mp4
201724/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2827640200151149Contas de Gestão64400PM DE SALTO DO JACUÍ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170824_28_2_27640200151.mp4
201724/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2824102001541Inativação63200PM DE VICTOR GRAEFF34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Converter em diligência <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170824_28_2_2410200154.mp4
201724/08/2017Ordinária2Segunda Câmara28886002001441Inativação46700PM DE ENCANTADO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170824_28_2_88600200144.mp4
201724/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2820800200157149Contas de Gestão46400PM DE DOM FELICIANO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> DALVI SOARES DE FREITAS: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa <b> ZENO ADOLFO RUTIKOSKI: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170824_28_2_20800200157.mp4
201724/10/2017Ordinária1Primeira Câmara39583502001678Auditoria de Admissão50600PM DE ITATIBA DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Declarar cessadas ilegalidades administrativas - Registrar Atos de Admissão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171024_39_1_58350200167.mp4
201724/10/2017Ordinária1Primeira Câmara3942500200152149Contas de Gestão5600FUND. ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Recomendar <b> LEO WEBER: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171024_39_1_42500200152.mp4
201724/10/2017Ordinária1Primeira Câmara391266056110031Complementação de Proventos6100FUND. ZOOBOTÂNICA DO RIO GRANDE DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Registrar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171024_39_1_12660561100.mp4
201724/10/2017Ordinária1Primeira Câmara39882702001461Inativação40400PM DE ALEGRETE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Algir Lorenzonhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171024_39_1_88270200146.mp4
201724/10/2017Ordinária1Primeira Câmara392056020017423Agravo54400PM DE PELOTAS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Não Conhecimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171024_39_1_20560200174.mp4
201724/10/2017Ordinária1Primeira Câmara3926840200149149Contas de Gestão55400PM DE REDENTORA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201724/10/2017Ordinária1Primeira Câmara3930890200159148Contas de Governo61600PM DE TRAMANDAÍ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> CLAYTON PIONER RAMOS: - Parecer Favorável <b> EDEGAR MUNARI RAPACH: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171024_39_1_30890200159.mp4
201724/10/2017Ordinária1Primeira Câmara3931630200157148Contas de Governo85000PM DE VALE VERDE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> RICARDO ANDRE DE AZEREDO: - Parecer Favorável <b> RICARDO FROEMMING: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171024_39_1_31630200157.mp4
201724/10/2017Ordinária1Primeira Câmara3928190200154149Contas de Gestão57100PM DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171024_39_1_28190200154.mp4
201724/10/2017Ordinária1Primeira Câmara391069902001468Auditoria de Admissão61400PM DE TENENTE PORTELA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Declarar cessadas ilegalidades administrativas - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171024_39_1_106990200146.mp4
201724/10/2017Ordinária1Primeira Câmara3920510200154149Contas de Gestão46000PM DE CRUZ ALTA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Declinar ao Tribunal Pleno http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171024_39_1_20510200154.mp4
201724/10/2017Ordinária1Primeira Câmara3928650200152148Contas de Governo58200PM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ANTÔNIO JUAREZ HAMPEL SCHLICHTING: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171024_39_1_28650200152.mp4
201724/10/2017Ordinária1Primeira Câmara398080200155149Contas de Gestão42000PM DE BARROS CASSAL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Recomendar <b> JARBAS CAGLIERO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> NILTON GUTERRES DOS SANTOS: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171024_39_1_8080200155.mp4
201724/10/2017Ordinária1Primeira Câmara3921490200152148Contas de Governo84200PM DE ESTRELA VELHA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> CLAUDETE SOMAVILLA CEOLIN: - Parecer Favorável <b> REGES ANTÔNIO SCAPIN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171024_39_1_21490200152.mp4
201724/10/2017Ordinária1Primeira Câmara39327056114031Complementação de Proventos6100FUND. ZOOBOTÂNICA DO RIO GRANDE DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Registrar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171024_39_1_3270561140.mp4
201724/10/2017Ordinária1Primeira Câmara391059902001568Auditoria de Admissão56400PM DE ROSÁRIO DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Recomendar - Registrar Atos de Admissão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171024_39_1_105990200156.mp4
201724/10/2017Ordinária1Primeira Câmara3928260200158148Contas de Governo57500PM DE SANTO ÂNGELO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno1917802001644Recurso de Embargos66901CM DE ENTRE RIOS DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_3_91780200164.mp4
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno13456020014021Recurso de Reconsideração47800PM DE FARROUPILHA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> - Conhecimento - Não Provimento - Rejeitar Preliminar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_3_34560200140.mp4
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno1419302001504Recurso de Embargos51000PM DE JAGUARI29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento Parcial - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_3_41930200150.mp4
201725/01/2017Ordinária1Primeira Câmara1761402001181Inativação43000PM DE CACHOEIRA DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_1_76140200118.mp4
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno1850802001593Pedido de Revisão88043PM DE SANTA CECÍLIA DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_3_85080200159.mp4
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno11065302001504Recurso de Embargos63700PM DE CAPÃO DO LEÃO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_3_106530200150.mp4
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno1508802001694Recurso de Embargos61900PM DE TRÊS PASSOS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_3_50880200169.mp4
201725/01/2017Ordinária1Primeira Câmara1559002001608Auditoria de Admissão76900PM DE MARATÁ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registrar Atos de Admissão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_1_55900200160.mp4
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno1514202001634Recurso de Embargos75600PM DE GARRUCHOS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno12879020012021Recurso de Reconsideração41600PM DE BAGÉ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201725/01/2017Ordinária1Primeira Câmara16686419000981Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_1_668641900098.mp4
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno1864020012036Inspeção Especial54900PM DE PORTO ALEGRE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_3_8640200120.mp4
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno1594702001624Recurso de Embargos88056CM DE CAPÃO BONITO DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_3_59470200162.mp4
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno14013020015737Inspeção Extraordinária50000PM DE IGREJINHA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Ciência ao Poder Legislativo <b> JACKSON FERNANDO SCHMIDT: - Multa <b> JOEL LEANDRO WILHELM: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_3_40130200157.mp4
201725/01/2017Ordinária1Primeira Câmara1935502001261Inativação60800PM DE SOLEDADE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_1_93550200126.mp4
201725/01/2017Ordinária1Primeira Câmara1802302001231Inativação43000PM DE CACHOEIRA DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_1_80230200123.mp4
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno129502001624Recurso de Embargos60300PM DE SELBACH24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_3_2950200162.mp4
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno1585902001614Recurso de Embargos88219FUND. HOSPITALAR SÃO JOSÉ - CAMBARÁ DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_3_58590200161.mp4
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno175640200070119Processo de Contas - Executivo54900PM DE PORTO ALEGRE18Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda42Alexandre MariottiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno1905302001694Recurso de Embargos88317CONS. INTERM. DE COOP. EM GESTÃO PÚBLICA - CONIGEPU22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_3_90530200169.mp4
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno1546702001654Recurso de Embargos45003SERVIÇO AUTÔN. MUN. DE ÁGUA E ESGOTO - CX.SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno110235020015021Recurso de Reconsideração3400SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno1509002001694Recurso de Embargos88040PM DE PINTO BANDEIRA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201725/01/2017Ordinária1Primeira Câmara1961302001608Auditoria de Admissão79200PM DE PONTE PRETA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_1_96130200160.mp4
201725/01/2017Ordinária1Primeira Câmara119530200148148Contas de Governo65900PM DE CERRO BRANCO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno11074202001544Recurso de Embargos44600PM DE CARAZINHO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_3_107420200154.mp4
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno1964702001674Recurso de Embargos54500PM DE PINHEIRO MACHADO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_3_96470200167.mp4
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno127150200147149Contas de Gestão88072CM DE ROLADOR33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_3_27150200147.mp4
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno180470200128149Contas de Gestão63000PM DE VIAMÃO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno11030402001503Pedido de Revisão42200PM DE BOA VISTA DO BURICÁ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Admissibilidade - Procedência - Rejeita preliminar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_3_103040200150.mp4
201725/01/2017Ordinária1Primeira Câmara1422602001291Inativação70000PM DE PIRAPÓ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registrar Atos de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_1_42260200129.mp4
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno1508902001614Recurso de Embargos61900PM DE TRÊS PASSOS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_3_50890200161.mp4
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno1198502001574Recurso de Embargos58300PM DE SÃO GABRIEL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201725/01/2017Ordinária1Primeira Câmara1913602001291Inativação63000PM DE VIAMÃO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_1_91360200129.mp4
201725/01/2017Ordinária1Primeira Câmara176940200147149Contas de Gestão88004SECRETARIA DA SAÚDE DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno1575702001684Recurso de Embargos67400PM DE FAGUNDES VARELA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_3_57570200168.mp4
201725/01/2017Ordinária1Primeira Câmara1570102001208Auditoria de Admissão88039PM DE PINHAL DA SERRA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Negativa de Registro - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_1_57010200120.mp4
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno1957902001604Recurso de Embargos86801CM DE BOA VISTA DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_3_95790200160.mp4
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno125810200142149Contas de Gestão54401CM DE PELOTAS13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201725/01/2017Ordinária1Primeira Câmara129430200151148Contas de Governo81000PM DE SÃO PEDRO DA SERRA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar - Não atendimento aos artigos 48, parágrafo único, e 48-A da LRF <b> ARI MIGUEL WESCHENFELDER: - Parecer Favorável <b> JAIR VICENTE RITTER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_1_29430200151.mp4
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno1479302001594Recurso de Embargos53700PM DE PALMEIRA DAS MISSÕES3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno16758020010937Inspeção Extraordinária6700FUND. ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno128960200142149Contas de Gestão58700PM DE SÃO LEOPOLDO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_3_28960200142.mp4
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno11060502001574Recurso de Embargos62200PM DE TUPANCIRETÃ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Pedro Figueiredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_3_106050200157.mp4
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno165002001644Recurso de Embargos54103CIA. DE DESENV. DE PASSO FUNDO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento Parcial - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_3_6500200164.mp4
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno119040200141149Contas de Gestão63700PM DE CAPÃO DO LEÃO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201725/01/2017Ordinária1Primeira Câmara15108020013842Revisão de Proventos53411INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Negativa de Registro de Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_1_51080200138.mp4
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno19330200139149Contas de Gestão66700PM DE ELDORADO DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201725/01/2017Ordinária1Primeira Câmara1106170200154141Representação do MPC88362DIVERSOS EXECUTIVOS MUNICIPAIS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Arquivar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_1_106170200154.mp4
201725/01/2017Ordinária1Primeira Câmara121470200149149Contas de Gestão48100PM DE FLORES DA CUNHA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> LIDIO SCORTEGAGNA: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_1_21470200149.mp4
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno1441802001534Recurso de Embargos82800PM DE SÃO MARTINHO DA SERRA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_3_44180200153.mp4
201725/01/2017Ordinária1Primeira Câmara120100200154149Contas de Gestão66200PM DE CIDREIRA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> CLAUDIO VOLF: - Contas Regulares <b> MILTON TERRA BUENO: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_1_20100200154.mp4
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno11203102001574Recurso de Embargos40800PM DE ANTÔNIO PRADO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_3_120310200157.mp4
201725/01/2017Ordinária1Primeira Câmara1116990200160125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal43201CM DE CACIQUE DOBLE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Sobrestamento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_1_116990200160.mp4
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno14852020015720Embargos de Declaração52200PM DE MIRAGUAÍ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno1984702001634Recurso de Embargos72801CM DE VILA FLORES28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_3_98470200163.mp4
201725/01/2017Ordinária1Primeira Câmara125060200150149Contas de Gestão86500PM DE NOVA CANDELÁRIA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> CARLOS ALBERTO DICK: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_1_25060200150.mp4
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno11061902001504Recurso de Embargos58700PM DE SÃO LEOPOLDO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Pedro Figueiredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_3_106190200150.mp4
201725/01/2017Ordinária1Primeira Câmara11125202001281Inativação57103SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - S. LIVRAMENTO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_1_112520200128.mp4
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno1829502001524Recurso de Embargos41600PM DE BAGÉ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno111427020016520Embargos de Declaração75400PM DE DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_3_114270200165.mp4
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno121150200148149Contas de Gestão47600PM DE ESTEIO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno18434020015521Recurso de Reconsideração54500PM DE PINHEIRO MACHADO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno11206902001544Recurso de Embargos42400PM DE BOM RETIRO DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_3_120690200154.mp4
201725/01/2017Ordinária1Primeira Câmara15270200143148Contas de Governo44500PM DE CANOAS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> JAIRO JORGE DA SILVA: - Parecer Favorável <b> LÚCIA ELISABETH COLOMBO SILVEIRA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_1_5270200143.mp4
201725/01/2017Ordinária1Primeira Câmara1389702001341Inativação82500PM DE VILA NOVA DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registrar Atos de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_1_38970200134.mp4
201725/01/2017Ordinária1Primeira Câmara122170200150148Contas de Governo67600PM DE GLORINHA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> LEOPOLDO BUENO FEIO NETO: - Parecer Favorável <b> RENATO RAUPP RIBEIRO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_1_22170200150.mp4
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno1917902001674Recurso de Embargos41601CM DE BAGÉ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_3_91790200167.mp4
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno129402001604Recurso de Embargos53500PM DE OSÓRIO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_3_2940200160.mp4
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno1132602001504Recurso de Embargos40900PM DE ARATIBA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_3_13260200150.mp4
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno11021402001454Recurso de Embargos61600PM DE TRAMANDAÍ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201725/01/2017Ordinária1Primeira Câmara131740200151148Contas de Governo86400PM DE VESPASIANO CORRÊA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar - Não atendimento aos artigos 48, parágrafo único, e 48-A da LRF <b> MARCELO PORTALUPPI: - Parecer Favorável <b> PLINIO PORTALUPPI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_1_31740200151.mp4
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno161202001624Recurso de Embargos53900PM DE PANAMBI3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno13456020014021Recurso de Reconsideração47800PM DE FARROUPILHA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão RETIRADO DE PAUTA <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_3_34560200140.mp4
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno166490200101120Processo de Contas - Outros88223SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRONEGÓCIO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Alerta - Débito ao Senhor Gilmar Tietbohl Rodrigues - Irregularidade das Contas do Senhor Gilmar Tietbohl Rodrigues - Multa ao Senhor Gilmar Tietbohl Rodrigues - Verificar em futura auditoria <b> JOÃO CARLOS FAGUNDES MACHADO: - Multa - Regularidade das Contas, com ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_3_66490200101.mp4
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno14904020015121Recurso de Reconsideração41600PM DE BAGÉ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_3_49040200151.mp4
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno171950200114120Processo de Contas - Outros88299FUND. HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201725/01/2017Ordinária1Primeira Câmara1993302001181Inativação88152DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_1_99330200118.mp4
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno11023402001574Recurso de Embargos82600PM DE VITÓRIA DAS MISSÕES29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201725/01/2017Ordinária1Primeira Câmara126340200158149Contas de Gestão70000PM DE PIRAPÓ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ARNO AUGUSTO WERLE: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_1_26340200158.mp4
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno111811020016020Embargos de Declaração48800PM DE GETÚLIO VARGAS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_3_118110200160.mp4
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno11004402001524Recurso de Embargos51700PM DE MARAU29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_3_100440200152.mp4
201725/01/2017Ordinária1Primeira Câmara131360200141149Contas de Gestão62400PM DE URUGUAIANA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_1_31360200141.mp4
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno1593902001664Recurso de Embargos53405FENAC S.A. FEIRAS E EMPREEND. TURÍSTICOS - N. HAMBURGO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_3_59390200166.mp4
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno18435020015821Recurso de Reconsideração54500PM DE PINHEIRO MACHADO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno122670200140149Contas de Gestão68200PM DE IMIGRANTE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno18886020015236Inspeção Especial100ASSEMBLEIA LEGISLATIVA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_3_88860200152.mp4
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno111589020016020Embargos de Declaração53900PM DE PANAMBI24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201725/01/2017Ordinária1Primeira Câmara18120200150148Contas de Governo83200PM DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar - Não atendimento aos artigos 48, parágrafo único, e 48-A da LRF <b> ITACIR HOCHMANN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_1_8120200150.mp4
201725/01/2017Ordinária1Primeira Câmara125990200154149Contas de Gestão54300PM DE PEJUÇARA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> DANIEL VINCENSI: - Contas Regulares <b> EDUARDO BUZZATTI: - Contas Regulares com Ressalvas <b> MARCOS VILLANI: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_1_25990200154.mp4
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno173902001634Recurso de Embargos64000PM DE BOM PRINCÍPIO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno111773020016820Embargos de Declaração54912CIA. CARRIS PORTO-ALEGRENSE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno16247020013825Pedido de Orientação Técnica200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201725/01/2017Ordinária1Primeira Câmara11063202001468Auditoria de Admissão82601CM DE VITÓRIA DAS MISSÕES24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_1_106320200146.mp4
201725/01/2017Ordinária3Tribunal Pleno14999020015121Recurso de Reconsideração54912CIA. CARRIS PORTO-ALEGRENSE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201725/01/2017Ordinária1Primeira Câmara17680200158149Contas de Gestão41400PM DE ARVOREZINHA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Declinar ao Tribunal Pleno http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170125_1_1_7680200158.mp4
201725/04/2017Ordinária1Primeira Câmara1326240200156148Contas de Governo79000PM DE PINHEIRINHO DO VALE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> JOÃO NILSON FÜHR: - Parecer Favorável <b> PERI DA COSTA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170425_13_1_26240200156.mp4
201725/04/2017Ordinária1Primeira Câmara1323940200154149Contas de Gestão51600PM DE MACHADINHO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Iradir Pietroskihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170425_13_1_23940200154.mp4
201725/04/2017Ordinária1Primeira Câmara1321910200150149Contas de Gestão48400PM DE FREDERICO WESTPHALEN3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170425_13_1_21910200150.mp4
201725/04/2017Ordinária1Primeira Câmara1330560200155149Contas de Gestão61300PM DE TAQUARI3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Letícia Ayres Ramoshttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170425_13_1_30560200155.mp4
201725/04/2017Ordinária1Primeira Câmara1323950200157148Contas de Governo51600PM DE MACHADINHO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ALAOR CÉZAR MASCHIO: - Parecer Favorável <b> SILVINO LUIZ MENON: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170425_13_1_23950200157.mp4
201725/04/2017Ordinária1Primeira Câmara1323050200150149Contas de Gestão68400PM DE IPIRANGA DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> MARCO ANTÔNIO SANA: - Contas Regulares <b> MARIO LUIZ CERON: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170425_13_1_23050200150.mp4
201725/04/2017Ordinária1Primeira Câmara137930200150149Contas de Gestão83000PM DE BARRA DO QUARAÍ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> DANILO FERNANDO TRINDADE RODRIGUES: - Contas Regulares <b> IAD MAHOUD ABDER RAHIM CHOLI: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170425_13_1_7930200150.mp4
201725/04/2017Ordinária1Primeira Câmara1320960200155148Contas de Governo84000PM DE DOUTOR RICARDO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ADAGIR ANTONIO PELLEGRINI: - Parecer Favorável <b> ALVIMAR LUIZ LISOT: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170425_13_1_20960200155.mp4
201725/04/2017Ordinária1Primeira Câmara1324190200151148Contas de Governo77000PM DE MARIANA PIMENTEL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> CARLOS ZIULKOSKI: - Parecer Favorável <b> VALDIR AVENINO TREMÉA BATTOCHIA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170425_13_1_24190200151.mp4
201725/04/2017Ordinária1Primeira Câmara1329780200150148Contas de Governo59900PM DE SAPIRANGA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> CORINHA BEATRIS ORNES MOLLING: - Parecer Favorável <b> JAIRO JOSÉ RENNER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170425_13_1_29780200150.mp4
201725/04/2017Ordinária1Primeira Câmara1324770200157148Contas de Governo77800PM DE MULITERNO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ADÃO DALLA CORTE: - Parecer Favorável <b> MAURILIO PITTON: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170425_13_1_24770200157.mp4
201725/04/2017Ordinária1Primeira Câmara1313230200135149Contas de Gestão46500PM DE DOM PEDRITO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Verificar em futura auditoria <b> LIDIO DALLA NORA BASTOS: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170425_13_1_13230200135.mp4
201725/04/2017Ordinária1Primeira Câmara13536702001401Inativação44200PM DE CÂNDIDO GODÓI3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170425_13_1_53670200140.mp4
201725/04/2017Ordinária1Primeira Câmara1322420200151148Contas de Governo49200PM DE GUAÍBA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> CARLOS ROGÉRIO CARVALHO DE SOUZA: - Parecer Favorável <b> HENRIQUE TAVARES: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170425_13_1_22420200151.mp4
201725/04/2017Ordinária1Primeira Câmara1321270200153148Contas de Governo47300PM DE ESMERALDA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão RETIRADO DE PAUTA
201725/04/2017Ordinária1Primeira Câmara13131270200165125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal55400PM DE REDENTORA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201725/04/2017Ordinária1Primeira Câmara13642102001428Auditoria de Admissão70600PM DE RELVADO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Arquivamento - Declarar cessada ilegalidade administrativa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170425_13_1_64210200142.mp4
201725/04/2017Ordinária1Primeira Câmara1376510200141149Contas de Gestão8200CIA. RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170425_13_1_76510200141.mp4
201725/04/2017Ordinária1Primeira Câmara13740902001211Inativação43000PM DE CACHOEIRA DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Incluir em itens a auditar Recomendar / Cientificar / Determinar / Alertar / Advertir - Registrar Atos de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170425_13_1_74090200121.mp4
201725/04/2017Ordinária1Primeira Câmara1322120200156148Contas de Governo48800PM DE GETÚLIO VARGAS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201725/04/2017Ordinária1Primeira Câmara13510102001471Inativação58706INST. APOS. PENSÕES SERV. MUN. - SÃO LEOPOLDO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170425_13_1_51010200147.mp4
201725/04/2017Ordinária1Primeira Câmara1330520200154149Contas de Gestão61200PM DE TAQUARA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> CARLOS ALBERTO PIMENTEL: - Contas Regulares <b> TITO LIVIO JAEGER FILHO: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170425_13_1_30520200154.mp4
201725/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1624860200156149Contas de Gestão52700PM DE NONOAI29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Declinar ao Tribunal Pleno http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170525_16_2_24860200156.mp4
201725/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1624400200152148Contas de Governo77300PM DE MINAS DO LEÃO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier36Cesar SantolimNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> CARLOS ANTÔNIO OLIBONI LUIZ: - Parecer Favorável <b> SILVIA MARIA LASEK NUNES: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170525_16_2_24400200152.mp4
201725/05/2017Ordinária2Segunda Câmara16766202001541Inativação53411INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Registrar Atos de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170525_16_2_76620200154.mp4
201725/05/2017Ordinária2Segunda Câmara16186096120307243Transferência para a Reserva2304BRIGADA MILITAR29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - NEGATIVA DE REGISTRO http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170525_16_2_1860961203072.mp4
201725/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1622050200152148Contas de Governo48700PM DE GENERAL CÂMARA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar - Parecer Favorável à aprovação das Contas de Governo de Darci Garcia de Freitas <b> JOSE GERALDO DIEFENTHAELER DIAS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170525_16_2_22050200152.mp4
201725/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1631690200153148Contas de Governo62700PM DE VERA CRUZ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier36Cesar SantolimNãoNãoNão - Recomendar <b> LORENO RENATO NYLAND: - Parecer Favorável <b> ROSANE TORNQUIST PETRY: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170525_16_2_31690200153.mp4
201725/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1620290200150148Contas de Governo88028PM DE COQUEIRO BAIXO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier36Cesar SantolimNãoNãoNão - Recomendar <b> JOCIMAR VALER: - Parecer Favorável <b> VERISSIMO CAUMO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170525_16_2_20290200150.mp4
201725/05/2017Ordinária2Segunda Câmara161189102001308Auditoria de Admissão6800FUND. ESTADUAL DE PRODUÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170525_16_2_118910200130.mp4
201725/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1622440200157149Contas de Gestão49400PM DE GUARANI DAS MISSÕES29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Recomendar <b> JANETE TERESINHA DAUEK: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170525_16_2_22440200157.mp4
201725/05/2017Ordinária2Segunda Câmara169540200151149Contas de Gestão44800PM DE CASCA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Declinar ao Tribunal Pleno http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170525_16_2_9540200151.mp4
201725/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1624340200151148Contas de Governo88035PM DE MATO QUEIMADO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar <b> NELSON HENTZ: - Parecer Favorável <b> NILSON ANTÔNIO BORCHERT: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170525_16_2_24340200151.mp4
201725/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1627470200156148Contas de Governo56200PM DE RONDINHA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier36Cesar SantolimNãoNãoNão - Recomendar <b> EZEQUIEL PASQUETTI: - Parecer Favorável <b> VALTER JOAO BORTOLUZZI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170525_16_2_27470200156.mp4
201725/05/2017Ordinária2Segunda Câmara165237020016319Denúncia55800PM DE ROCA SALES29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Determino, também, que a Direção de Controle e Fiscalização verifique em futuras auditorias quais as providências adotadas pelo Gestor a partir desta decisão. - determinar ao Gestor que ao final do prazo do contrato deixe de prorrogar a validade do ajuste, ou, se alguma prorrogação já tiver sido firmada , que se abstenha de nova prorrogação, devendo, antes dos 180 dias finais da validade do contrato, providenciar nova licitação e nova pactuação visando à prestação de serviços em equipe de roçadas, capina, varrição, recolhimento e destinação final de resíduos naturais, pintura de meios fios e serviços complementares de limpeza pública, suprimindo a exigência de que os licitantes possuam “cadastro técnico de defesa ambiental de atividade possivelmente poluidoras junto ao IBAMA” http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170525_16_2_52370200163.mp4
201725/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1631140200150148Contas de Governo61900PM DE TRÊS PASSOS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier36Cesar SantolimNãoNãoNão <b> JOSÉ CARLOS ANZILIERO AMARAL: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170525_16_2_31140200150.mp4
201725/05/2017Ordinária2Segunda Câmara16336712041611Inativação2302POLÍCIA CIVIL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Registrar Atos de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170525_16_2_33671204161.mp4
201725/05/2017Ordinária2Segunda Câmara1611907020016220Embargos de Declaração51600PM DE MACHADINHO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Não Conhecimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170525_16_2_119070200162.mp4
201725/05/2017Ordinária2Segunda Câmara161008202001381Inativação53411INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Registrar Atos de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170525_16_2_100820200138.mp4
201725/07/2017Ordinária1Primeira Câmara2610627020015636Inspeção Especial88334SECRETARIA DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Arquivar - Recomendar / Alertar / Advertir / Determinar / Cientificar - pela consideração da matéria nas contas do exercício http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170725_26_1_106270200156.mp4
201725/07/2017Ordinária1Primeira Câmara2642490200155149Contas de Gestão5200FUND. DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> DAIÇON MACIEL DA SILVA: - Contas Regulares com Ressalvas <b> HENRIQUE ARLINDO FRANZMANN SCHUSTER: - Contas Regulares com Ressalvas <b> LUIZ ANTONIO ANTONIAZZI: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170725_26_1_42490200155.mp4
201725/07/2017Ordinária1Primeira Câmara2694840200178141Representação do MPC88365SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Declinar ao Tribunal Pleno http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170725_26_1_94840200178.mp4
201725/07/2017Ordinária1Primeira Câmara2642460200157149Contas de Gestão88127FUND. ART. DES. POLIT.PÚBL. P.PESSOAS PORT.DEFIC.E ALTAS HABILID.22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão <b> ROQUE NOLI BAKOF: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170725_26_1_42460200157.mp4
201725/07/2017Ordinária1Primeira Câmara26531402001511Inativação46500PM DE DOM PEDRITO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170725_26_1_53140200151.mp4
201725/07/2017Ordinária1Primeira Câmara26892302001518Auditoria de Admissão58000PM DE SÃO BORJA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Registrar Atos de Admissão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170725_26_1_89230200151.mp4
201725/07/2017Ordinária1Primeira Câmara26744002001408Auditoria de Admissão58400PM DE SÃO JERÔNIMO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Negativa de Registro - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170725_26_1_74400200140.mp4
201725/07/2017Ordinária1Primeira Câmara2622503008901Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Algir Lorenzonhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170725_26_1_2250300890.mp4
201725/07/2017Ordinária1Primeira Câmara269249020016023Agravo54900PM DE PORTO ALEGRE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Declinar ao Tribunal Pleno http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170725_26_1_92490200160.mp4
201725/07/2017Ordinária1Primeira Câmara2621460200154149Contas de Gestão47700PM DE ESTRELA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Iradir Pietroskihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170725_26_1_21460200154.mp4
201725/07/2017Ordinária1Primeira Câmara2621420200153148Contas de Governo47600PM DE ESTEIO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> FLADIMIR COSTELLA: - Parecer Favorável <b> GILMAR ANTÔNIO RINALDI: - Parecer Favorável <b> JANE MARIA DOS SANTOS BATTISTELLO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170725_26_1_21420200153.mp4
201725/07/2017Ordinária1Primeira Câmara261025402001508Auditoria de Admissão72000PM DE TERRA DE AREIA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Registrar Atos de Admissão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170725_26_1_102540200150.mp4
201725/07/2017Ordinária1Primeira Câmara2630970200155149Contas de Gestão72200PM DE TRÊS CACHOEIRAS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Iradir Pietroskihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170725_26_1_30970200155.mp4
201725/07/2017Ordinária1Primeira Câmara2610931020013031Complementação de Proventos44300PM DE CANELA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170725_26_1_109310200130.mp4
201725/07/2017Ordinária1Primeira Câmara2610625020015036Inspeção Especial8900CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Arquivar - Recomendar / Alertar / Advertir / Determinar / Cientificar - pela consideração da matéria nas contas do exercício http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170725_26_1_106250200150.mp4
201725/07/2017Ordinária1Primeira Câmara2654790200162141Representação do MPC88371DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Determinar a instauração de Inspeção Extraordinária na Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano - Determinar a instauração de Inspeção Extraordinária no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170725_26_1_54790200162.mp4
201725/07/2017Ordinária1Primeira Câmara268330200157149Contas de Gestão64000PM DE BOM PRINCÍPIO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170725_26_1_8330200157.mp4
201725/07/2017Ordinária1Primeira Câmara267280200150149Contas de Gestão40600PM DE ALVORADA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> SERGIO MACIEL BERTOLDI: - Contas Irregulares - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170725_26_1_7280200150.mp4
201725/07/2017Ordinária1Primeira Câmara2624100200157149Contas de Gestão51700PM DE MARAU22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Iradir Pietroskihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170725_26_1_24100200157.mp4
201725/07/2017Ordinária1Primeira Câmara268340200150148Contas de Governo64000PM DE BOM PRINCÍPIO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> LUIZ ANDRE STEFFEN: - Parecer Favorável <b> VASCO ALEXANDRE BRANDT: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170725_26_1_8340200150.mp4
201725/07/2017Ordinária1Primeira Câmara2628970200145148Contas de Governo58700PM DE SÃO LEOPOLDO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ANÍBAL MOACIR DA SILVA: - Parecer Desfavorável <b> BRASIL FERNANDO SANTOS OLIVEIRA: - Parecer Favorável <b> DANIEL DAUDT SCHAEFER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170725_26_1_28970200145.mp4
201725/07/2017Ordinária1Primeira Câmara262038020017620Embargos de Declaração44500PM DE CANOAS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170725_26_1_20380200176.mp4
201725/07/2017Ordinária1Primeira Câmara26956702001628Auditoria de Admissão60400PM DE SERAFINA CORRÊA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170725_26_1_95670200162.mp4
201725/07/2017Ordinária1Primeira Câmara2642150200159149Contas de Gestão2502FUND. ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Iradir Pietroskihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170725_26_1_42150200159.mp4
201725/09/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial186210200153149Contas de Gestão88305FUND. MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANOAS30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> MAURO OTAVIO GUEDES DA SILVA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170925_18_5_6210200153.mp4
201725/09/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1820360200154149Contas de Gestão45801CM DE CORONEL BICACO30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201725/09/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1820730200137149Contas de Gestão88152DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Declinar ao Tribunal Pleno http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170925_18_5_20730200137.mp4
201725/09/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1832660200153149Contas de Gestão66801CM DE ENTRE-IJUÍS32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Afastar a falha constante no item 2.2 da Instrução Técnica Final; - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Verificar em futura auditoria <b> CESAR EDUARDO BRISSOW: - Contas Regulares <b> PLÍNIO SCHWICKERT: - Contas Regulares com Ressalvas <b> SOLON CORREA QUEIROZ: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170925_18_5_32660200153.mp4
201725/09/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1812440200168149Contas de Gestão41501CM DE AUGUSTO PESTANA30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> SANDRO JAIR CALLAI: - Contas Regulares <b> URANIA MARTA TAMIOZZO ZARDIN: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170925_18_5_12440200168.mp4
201725/09/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial183890200160149Contas de Gestão88356CONS. INTERM. DE DESENVOLV. DO PAMPA GAÚCHO32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Recomendar <b> LUÍS EDUARDO DUDU COLOMBO DOS SANTOS: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170925_18_5_3890200160.mp4
201725/09/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1829760200155149Contas de Gestão59901CM DE SAPIRANGA32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170925_18_5_29760200155.mp4
201725/09/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1818510200160149Contas de Gestão51403FUND. MÉD.-HOSP. DR. HONOR T. COSTA - LAVRAS DO SUL32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão <b> ELISA PERGHER DOS SANTOS: - Contas Regulares <b> MARCIRIO SILVEIRA JACOBSEN: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170925_18_5_18510200160.mp4
201725/09/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1826340200140149Contas de Gestão54909DEP. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - PORTO ALEGRE31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201725/09/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1826400200140149Contas de Gestão88311INST. MUN. DE ESTRAT. DE SAÚDE DA FAMÍLIA - IMESF31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Cientificar o Procurador-Geral de Justiça e o Ministério Público Eleitoral - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Verificar em futura auditoria - afastar a sugestão de negativa de executoriedade do art. 16 da Lei Municipal nº 4.267/1977 (item 2.2 do Relatório de Auditoria); - afastar as sugestões de débito relativas aos itens 1.1, 2.1.1 e 3.1 do Relatório de Auditoria; - determinar a expedição de medida acautelatória à Origem, nos termos do inciso XIII do art. 5º do RITCE, para que sejam suspensos, de imediato, os pagamentos da gratificação estabelecida no § 7º do art. 24 da Lei Municipal nº 11.062/2011 até que seja regulamentada a matéria por meio de Decreto do Poder Executivo e/ou seja adotada outra medida efetiva que evite dano ao erário; - determinar que instaure processo administrativo de apuração da inadimplência contratual dos serviços advocatícios, nos termos do item 3.1 do Relatório de Auditoria; - determinar que promova medidas corretivas quanto aos contratos de aluguéis, conforme fundamentação relativa ao item 2.1.1 do Relatório de Auditoria; - em relação à DCF, dar ciência da inconformidade contida no item 1.1 do Relatório de Auditoria ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Procuradoria-Geral do Município e à Câmara de Vereadores de Porto Alegre, para que, dentro de sua esfera de competência e jurisdição, tomem as providências que entenderem cabíveis; - em relação à DCF, dar ciência dos termos desta decisão ao Procurador Geral de Justiça e ao Procurador Regional Eleitoral, nos termos do artigo 140 do RITCE, alertando ao PGJ para, consoante seu juízo, adotar medidas quanto aos fatos relatados no voto pertinentes ao item 2.1.1 do Relatório de Auditoria de Regularidade, forte no inciso XIV do artigo 5º do diploma regimental desta Corte de Contas; - em relação à DCF, em virtude da medida acautelatória da alínea “c“ deste dispositivo, (1) comunicar a suspensão aos Conselheiros Relatores dos demais processos em tramitação; (2) incluir, prontamente, a matéria em auditoria para que seja analisada a executoriedade da norma sob os aspectos de legalidade e constitucionalidade, devendo decidir acerca do expediente mais adequado em que se dará o exame; e (3) monitorar o cumprimento da medida acautelatória; - em virtude da medida acautelatória da alínea “c“ deste dispositivo, (1) comunicar a suspensão aos Conselheiros Relatores dos demais processos em tramitação; (2) incluir, prontamente, a matéria em auditoria para que seja analisada a executoriedade da norma sob os aspectos de legalidade e constitucionalidade, devendo decidir acerca do expediente mais adequado em que se dará o exame; e (3) monitorar o cumprimento da medida acautelatória; - recomendar que adote medidas corretivas quanto aos itens 2.1.1, 2.1.2, 3 e 4 do Relatório Geral de Consolidação das Contas, evitando a recorrência das falhas; - recomendar que seja avaliada a conveniência e oportunidade de se manter a terceirização dos serviços advocatícios, visto que há servidora celetista concursada que atua na assessoria jurídica (fl. 27); e, na hipótese de necessidade da contratação, sejam observadas as regras da Lei Federal nº 8.666/93; - recomendar que, em futuras contratações de serviços de tecnologia da informação ou comunicação, cumpra com os ditames da Lei Geral de Licitações (item 2.2 do Relatório de Auditoria); <b> CARLOS HENRIQUE GIAMBASTIANI CASARTELLI: - Contas Irregulares - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170925_18_5_26400200140.mp4
201725/09/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1824090200150149Contas de Gestão76901CM DE MARATÁ32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Recomendar <b> LUIZ BERNARDO STEIN: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170925_18_5_24090200150.mp4
201725/09/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1814520200160149Contas de Gestão65901CM DE CERRO BRANCO30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> CHARLES RICARDO PETERMANN: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170925_18_5_14520200160.mp4
201725/09/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1824790200152149Contas de Gestão52601CM DE NÃO-ME-TOQUE32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Verificar em futura auditoria <b> IBANEZ VICTOR DE QUADROS: - Contas Regulares com Ressalvas <b> VALDIR ALBERI KIRST: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170925_18_5_24790200152.mp4
201725/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno413208020013121Recurso de Reconsideração58800PM DE SÃO LOURENÇO DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201725/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno4194840200178141Representação do MPC88365SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar - Sobrestamento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171025_41_3_94840200178.mp4
201725/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno41208202001794Recurso de Embargos42801CM DE CAÇAPAVA DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201725/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno4122810200156149Contas de Gestão50000PM DE IGREJINHA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Contas Regulares com Ressalvas - Multa - Negar Executoriedade - Recomendar - Verificar em futura auditoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171025_41_3_22810200156.mp4
201725/10/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa2012161020017726Administrativo200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201725/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno419249020016023Agravo54900PM DE PORTO ALEGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171025_41_3_92490200160.mp4
201725/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno415265020016321Recurso de Reconsideração61200PM DE TAQUARA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171025_41_3_52650200163.mp4
201725/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno41721002001494Recurso de Embargos45800PM DE CORONEL BICACO31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171025_41_3_72100200149.mp4
201725/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno4113470200130149Contas de Gestão43000PM DE CACHOEIRA DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Contas Regulares com Ressalvas - Determinar - Débito - Multa - Verificar em futura auditoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171025_41_3_13470200130.mp4
201725/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno411529202001753Pedido de Revisão60400PM DE SERAFINA CORRÊA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Admissibilidade - Conceder antecipação de tutela http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171025_41_3_152920200175.mp4
201725/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno4194502001605Consulta57102DEP. DE ÁGUA E ESGOTOS - SANT'ANA DO LIVRAMENTO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171025_41_3_9450200160.mp4
201725/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno411264102001745Consulta56900PM DE SANTA MARIA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Acolhe o entendimento contido no Parecer CT Coletivo n. 09/2017 e determina o envio de cópia do referido Parecer como resposta aos questionamentos formulados pelo Consulente. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171025_41_3_126410200174.mp4
201725/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno41935202001604Recurso de Embargos61600PM DE TRAMANDAÍ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201725/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno419248020016723Agravo54900PM DE PORTO ALEGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171025_41_3_92480200167.mp4
201725/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno4115180020017020Embargos de Declaração88306CONS. DE DESENV. DOS MUNIC. À MARGEM LESTE DO PASSO REAL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento - Rejeitar Preliminar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171025_41_3_151800200170.mp4
201725/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno41594002001634Recurso de Embargos86700PM DE VILA LÂNGARO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171025_41_3_59400200163.mp4
201725/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno419954020017320Embargos de Declaração54912CIA. CARRIS PORTO-ALEGRENSE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171025_41_3_99540200173.mp4
201725/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno418726020010237Inspeção Extraordinária54900PM DE PORTO ALEGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendação - Rejeita preliminar <b> GILBERTO BUJAK: - Exclusão da responsabilidade no período sob exame <b> HERALDO VERISSIMO ARNT: - Exclusão da responsabilidade no período sob exame <b> JOSÉ ALBERTO FOGAÇA DE MEDEIROS: - Débito - Multa <b> JOSÉ ALBERTO REUS FORTUNATI: - Exclusão da responsabilidade no período sob exame http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171025_41_3_87260200102.mp4
201725/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno41584702001644Recurso de Embargos61600PM DE TRAMANDAÍ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201725/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno4123590200142149Contas de Gestão76500PM DE LINDOLFO COLLOR28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Contas Regulares com Ressalvas - Multa - Negar Executoriedade - Recomendar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171025_41_3_23590200142.mp4
201725/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno4115036020017920Embargos de Declaração40400PM DE ALEGRETE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171025_41_3_150360200179.mp4
201725/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno411119902001693Pedido de Revisão60400PM DE SERAFINA CORRÊA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171025_41_3_111990200169.mp4
201725/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno419249020016023Agravo54900PM DE PORTO ALEGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171025_41_3_92490200160.mp4
201725/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno4127302000904Recurso de Embargos1000PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Pedro Figueiredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171025_41_3_2730200090.mp4
201725/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno41204502001704Recurso de Embargos85400PM DE BALNEÁRIO PINHAL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201725/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno411525502001763Pedido de Revisão62300PM DE TUPARENDI3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Admissibilidade - Conceder antecipação de tutela http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171025_41_3_152550200176.mp4
201725/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno419248020016723Agravo54900PM DE PORTO ALEGRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171025_41_3_92480200167.mp4
201725/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno41208602001704Recurso de Embargos46200PM DE DAVID CANABARRO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171025_41_3_20860200170.mp4
201725/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno41204302001744Recurso de Embargos41601CM DE BAGÉ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171025_41_3_20430200174.mp4
201725/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno4157102001704Recurso de Embargos68101CM DE IMBÉ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171025_41_3_5710200170.mp4
201725/10/2017Especial3Tribunal Pleno4050070200161148Contas de Governo800GABINETE DO GOVERNADOR24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Ciência ao Excelentíssimo Governador do Estado, José Ivo Sartori, acerca do conteúdo do Relatório e Voto do Conselheiro-Relator, com vistas à adoção de providências para a resolução das incidências objeto de ressalvas, em especial às recomendações mencionadas nas alíneas “a” a “q” das suas Conclusões - Encaminhamento de cópias do Relatório Técnico, do Parecer do Ministério Público de Contas, do Relatório e Voto, bem como do Parecer Prévio emitido, à Assembleia Legislativa, ao Poder Executivo, ao Tribunal de Justiça e ao Ministério Público do Estado - Uma vez publicada a respectiva decisão, pela veiculação, no Portal do Tribunal de Contas do Estado na Internet, do inteiro teor dos documentos referidos <b> JOSÉ IVO SARTORI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171025_40_3_50070200161.mp4
201725/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno4112221020017823Agravo54912CIA. CARRIS PORTO-ALEGRENSE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171025_41_3_122210200178.mp4
201725/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno4155650200133149Contas de Gestão60900PM DE TAPEJARA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Contas Regulares com Ressalvas - Multa - Recomendar - Verificar em futura auditoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171025_41_3_55650200133.mp4
201725/10/2017Ordinária3Tribunal Pleno4115143020017020Embargos de Declaração300TRIBUNAL DE JUSTIÇA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171025_41_3_151430200170.mp4
201726/01/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial125860200154149Contas de Gestão88067CM DE PAULO BENTO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> HILDO GROMANN: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170126_1_4_25860200154.mp4
201726/01/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial120770200138149Contas de Gestão54910FUND. DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA - PORTO ALEGRE13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201726/01/2017Ordinária2Segunda Câmara1103360200134125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal61900PM DE TRÊS PASSOS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cessacão de ilegalidade administrativa - Irregularidade de atos de Reenquadramento - Regularidade de atos de Reenquadramento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170126_1_2_103360200134.mp4
201726/01/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial131290200148149Contas de Gestão86201CM DE UBIRETAMA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201726/01/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial127550200152149Contas de Gestão88218CONS. INTERM. P/PROD. MUDAS FRUTÍFERAS MESA P/CLIMA TEMPERADO13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Arquivar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170126_1_4_27550200152.mp4
201726/01/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial123080200159149Contas de Gestão50401CM DE IRAÍ13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201726/01/2017Ordinária2Segunda Câmara19770200153148Contas de Governo83500PM DE CERRITO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendar <b> JOSÉ FLAVIO VIEIRA DE VIEIRA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170126_1_2_9770200153.mp4
201726/01/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial130850200158149Contas de Gestão61501CM DE TORRES33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> GIBRALTAR PEDRO CIPRIANO VIDAL: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170126_1_4_30850200158.mp4
201726/01/2017Ordinária2Segunda Câmara122680200151148Contas de Governo49700PM DE IBIAÇÁ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendar <b> CLAUDIOMIRO FRACASSO: - Parecer Favorável <b> ULISSES CECCHIN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170126_1_2_22680200151.mp4
201726/01/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial129210200152149Contas de Gestão58901CM DE SÃO LUIZ GONZAGA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> JOSE ANTONIO CAETANO BRAGA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170126_1_4_29210200152.mp4
201726/01/2017Ordinária2Segunda Câmara124420200140149Contas de Gestão52400PM DE MOSTARDAS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar <b> ALEXANDRE GALDINO DORNELES LOPES: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170126_1_2_24420200140.mp4
201726/01/2017Ordinária2Segunda Câmara120350200135149Contas de Gestão88175CONS. INTERM. DE DESENV. SUSTENT.- REGIÃO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201726/01/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial110708020013712Tomada de Contas Especial44701CM DE CARLOS BARBOSA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201726/01/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial19570200150149Contas de Gestão65801CM DE CASEIROS33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> SERGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170126_1_4_9570200150.mp4
201726/01/2017Ordinária2Segunda Câmara11655020015736Inspeção Especial54900PM DE PORTO ALEGRE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Arquivar - Determinação à DCF - não conhecimento do nominado pedido de reconsideração apresentado pela Denunciante; http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170126_1_2_16550200157.mp4
201726/01/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial127190200156149Contas de Gestão88224PREVIDÊNCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201726/01/2017Ordinária2Segunda Câmara118090200147149Contas de Gestão74200PM DE BOM PROGRESSO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Recomendar <b> JOÃO CARLOS DE SOUZA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170126_1_2_18090200147.mp4
201726/01/2017Ordinária2Segunda Câmara125650200158149Contas de Gestão69600PM DE PANTANO GRANDE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201726/01/2017Ordinária2Segunda Câmara16160200147148Contas de Governo86100PM DE TURUÇU34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201726/01/2017Ordinária2Segunda Câmara11072102001408Auditoria de Admissão63100PM DE VICENTE DUTRA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Sobrestamento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170126_1_2_107210200140.mp4
201726/01/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial19420200154149Contas de Gestão83401CM DE CARAÁ13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiSimSimNão RETIRADO DE PAUTA
201726/01/2017Ordinária2Segunda Câmara1107980200141125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal45401CM DE CIRÍACO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - irregularidade do ato de reenquadramento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170126_1_2_107980200141.mp4
201726/01/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial121040200135149Contas de Gestão54901CM DE PORTO ALEGRE13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201726/01/2017Ordinária2Segunda Câmara176840200145149Contas de Gestão1000PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201726/01/2017Ordinária2Segunda Câmara13747020014536Inspeção Especial88198CIA. ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Ciência do processo ao Poder Executivo Estadual e à AGERGS. - Determinar que as incorformidades sejam consideradas na análise das Contas do Administrador do órgão - Determinar à DCF o acompanhamento da matéria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170126_1_2_37470200145.mp4
201726/01/2017Ordinária2Segunda Câmara1739502001108Auditoria de Admissão48400PM DE FREDERICO WESTPHALEN29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201726/01/2017Ordinária2Segunda Câmara11602020015036Inspeção Especial44500PM DE CANOAS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201726/01/2017Ordinária2Segunda Câmara112130200151125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal50600PM DE ITATIBA DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Irregularidade de atos de Reenquadramento - Regularidade de atos de Reenquadramento - Rejeição de preliminar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170126_1_2_12130200151.mp4
201726/01/2017Ordinária2Segunda Câmara11109202001451Inativação43902INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. CAMPO BOM34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> SIMONE SPIER WINK: - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170126_1_2_110920200145.mp4
201726/01/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial126890200150149Contas de Gestão70401CM DE PROTÁSIO ALVES33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> VALDECIR ANTONIO RAMPON: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170126_1_4_26890200150.mp4
201726/01/2017Ordinária2Segunda Câmara180890200120149Contas de Gestão59900PM DE SAPIRANGA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Recomendar - Verificar em futura auditoria <b> CARLOS EDUARDO BOBSIN: - Contas Regulares <b> FERNANDA KLEIN: - Contas Regulares <b> NELSON SPOLAOR: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170126_1_2_80890200120.mp4
201726/01/2017Ordinária2Segunda Câmara196020200131149Contas de Gestão8400CIA. ESTADUAL DE SILOS E ARMAZÉNS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> JERÔNIMO OLIVEIRA JÚNIOR: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa <b> MÁRCIO ROGÉRIO PILGER: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170126_1_2_96020200131.mp4
201726/01/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial114440200130149Contas de Gestão88203CONS. INTERM. DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201726/01/2017Ordinária2Segunda Câmara121502001331Inativação41601CM DE BAGÉ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> MARIO GERALDO DE SOUZA BRIAO: - Negar Registro do Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170126_1_2_2150200133.mp4
201726/01/2017Ordinária2Segunda Câmara137560200136149Contas de Gestão7100BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> TÚLIO LUIZ ZAMIN: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170126_1_2_37560200136.mp4
201726/01/2017Ordinária2Segunda Câmara1307102001391Inativação66600PM DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> ALBINO CORTES PINHEIRO: - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170126_1_2_30710200139.mp4
201726/01/2017Ordinária2Segunda Câmara183340200122149Contas de Gestão61700PM DE TRÊS COROAS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> LUIS CARLOS HEIDRICH: - Contas Regulares <b> PAULO ALFREDO PETRY: - Contas Regulares <b> ROGERIO GRADE: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170126_1_2_83340200122.mp4
201726/01/2017Ordinária2Segunda Câmara1841402001351Inativação40400PM DE ALEGRETE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Converter em diligência http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170126_1_2_84140200135.mp4
201726/01/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial126500200150149Contas de Gestão79201CM DE PONTE PRETA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> RODRIGO JOÃO BRUN: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170126_1_4_26500200150.mp4
201726/01/2017Ordinária2Segunda Câmara1387402001328Auditoria de Admissão68900PM DE LAGOÃO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201726/01/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial122750200147149Contas de Gestão76101CM DE INHACORÁ33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> INES DOS SANTOS BUENO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170126_1_4_22750200147.mp4
201726/01/2017Ordinária2Segunda Câmara11124202001341Inativação60100PM DE SARANDI34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> MARISTELA CUCCHI: - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170126_1_2_112420200134.mp4
201726/01/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial17910200154149Contas de Gestão73801CM DE BARRA DO GUARITA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ELVIDIO BRIETZKE: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170126_1_4_7910200154.mp4
201726/01/2017Ordinária2Segunda Câmara1530802001421Inativação58706INST. APOS. PENSÕES SERV. MUN. - SÃO LEOPOLDO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> JOSÉ DAUDO DIAS DE SOUZA: - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170126_1_2_53080200142.mp4
201726/01/2017Ordinária2Segunda Câmara1201002001031Inativação58000PM DE SÃO BORJA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> ALCINO JAURI TRINDADE CARNEIRO: - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170126_1_2_20100200103.mp4
201726/01/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial129640200140149Contas de Gestão88299FUND. HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201726/01/2017Ordinária2Segunda Câmara110313020015936Inspeção Especial40500PM DE ALPESTRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201726/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno14400802001594Recurso de Embargos40100PM DE AGUDO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201726/04/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa65675020016890Projeto de Resolução200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Aprova Projeto de Resolução que dispõe sobre a composição e o funcionamento da Comissão Permanente de Prevenção de Acidentes - CPPA do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170426_6_8_56750200168.mp4
201726/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno14903602001634Recurso de Embargos62501CM DE VACARIA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170426_14_3_90360200163.mp4
201726/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno14151502001513Pedido de Revisão88191CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO VALE DO JACUÍ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201726/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno141131602001624Recurso de Embargos53900PM DE PANAMBI29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170426_14_3_113160200162.mp4
201726/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno1488302001644Recurso de Embargos49500PM DE HORIZONTINA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170426_14_3_8830200164.mp4
201726/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno141326202001674Recurso de Embargos88235CONS. INTERM. DO MÉDIO ALTO URUGUAI22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Algir Lorenzonhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170426_14_3_132620200167.mp4
201726/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno149863020016623Agravo63000PM DE VIAMÃO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Cesar Santolimhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170426_14_3_98630200166.mp4
201726/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno14996102001694Recurso de Embargos45009FUND. DE ASSIST. SOCIAL - CAXIAS DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170426_14_3_99610200169.mp4
201726/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno14970602001654Recurso de Embargos76001CM DE HULHA NEGRA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170426_14_3_97060200165.mp4
201726/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno1432602001604Recurso de Embargos54910FUND. DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA - PORTO ALEGRE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201726/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno149616020016921Recurso de Reconsideração59500PM DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170426_14_3_96160200169.mp4
201726/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno141166402001604Recurso de Embargos67100PM DE ERNESTINA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170426_14_3_116640200160.mp4
201726/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno14509702001684Recurso de Embargos86500PM DE NOVA CANDELÁRIA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170426_14_3_50970200168.mp4
201726/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno141060502001574Recurso de Embargos62200PM DE TUPANCIRETÃ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170426_14_3_106050200157.mp4
201726/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno14918802001664Recurso de Embargos74200PM DE BOM PROGRESSO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170426_14_3_91880200166.mp4
201726/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno14826902001584Recurso de Embargos71700PM DE SEGREDO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170426_14_3_82690200158.mp4
201726/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno146247020013825Pedido de Orientação Técnica200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201726/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno14152302001583Pedido de Revisão73000PM DE VISTA ALEGRE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Admissibilidade - Improcedência http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170426_14_3_15230200158.mp4
201726/04/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa613057020016290Projeto de Resolução200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170426_6_8_130570200162.mp4
201726/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno148726020010237Inspeção Extraordinária54900PM DE PORTO ALEGRE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201726/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno1410597020015021Recurso de Reconsideração56900PM DE SANTA MARIA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento - Rejeitar Preliminar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170426_14_3_105970200150.mp4
201726/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno149909020016021Recurso de Reconsideração62201CM DE TUPANCIRETÃ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170426_14_3_99090200160.mp4
201726/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno141005802001554Recurso de Embargos6100FUND. ZOOBOTÂNICA DO RIO GRANDE DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201726/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno14975402001694Recurso de Embargos78600PM DE PARECI NOVO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Conhecimento Parcial - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170426_14_3_97540200169.mp4
201726/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno141115702001664Recurso de Embargos44301CM DE CANELA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170426_14_3_111570200166.mp4
201726/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno1473802001604Recurso de Embargos88304CIA. DE DESENV. E SANEAM. DE LAGOA VERMELHA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170426_14_3_7380200160.mp4
201726/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno14406402001594Recurso de Embargos62300PM DE TUPARENDI28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201726/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno1413840200139149Contas de Gestão60700PM DE SOBRADINHO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201726/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno141061902001504Recurso de Embargos58700PM DE SÃO LEOPOLDO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201726/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno14584802001674Recurso de Embargos70100PM DE POÇO DAS ANTAS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170426_14_3_58480200167.mp4
201726/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno14970502001624Recurso de Embargos44300PM DE CANELA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170426_14_3_97050200162.mp4
201726/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno1460040200101141Representação do MPC58700PM DE SÃO LEOPOLDO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201726/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno1414940200139149Contas de Gestão55302FUND. HOSPITAL DE CARIDADE DE QUARAÍ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201726/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno147005020017936Inspeção Especial54909DEP. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - PORTO ALEGRE31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaSimNãoNão - Concede medida cautelar nos termos do voto da Relatora. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170426_14_3_70050200179.mp4
201726/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno141116002001694Recurso de Embargos71701CM DE SEGREDO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170426_14_3_111600200169.mp4
201726/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno14926302001674Recurso de Embargos54912CIA. CARRIS PORTO-ALEGRENSE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170426_14_3_92630200167.mp4
201726/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno14994002001624Recurso de Embargos54801CM DE PORTÃO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170426_14_3_99400200162.mp4
201726/04/2017Ordinária3Tribunal Pleno14417802001254Recurso de Embargos50700PM DE IVOTI29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201726/06/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial108950200153149Contas de Gestão44001CM DE CAMPO NOVO13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Atendimento à LRF - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> JURANDIR GONCALVES DOS SANTOS: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170626_10_4_8950200153.mp4
201726/06/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1028370200144149Contas de Gestão87999CONS. INTERM. DE SAÚDE - CIS13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ALDERICO DOMINGOS COPATTI: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> ANTONIO CARLOS ROCHA ALMEIDA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> CARLOS CARDINAL OLIVEIRA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> GIL MARQUES FILHO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> JOSE RUBEM LOUREIRO CORREIA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> PURANCI BARCELOS DOS SANTOS: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170626_10_4_28370200144.mp4
201726/06/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1027630200167149Contas de Gestão47001CM DE HERVAL33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão <b> VALTER RUDI LIMA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170626_10_4_27630200167.mp4
201726/06/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1023360200159149Contas de Gestão88063CM DE JACUIZINHO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> PATRICIA DEMETRIO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170626_10_4_23360200159.mp4
201726/06/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1021280200156149Contas de Gestão84101CM DE ESPERANÇA DO SUL13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Atendimento à LRF - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> MAURO ANTONIO SCHEIBE: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170626_10_4_21280200156.mp4
201726/06/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1025640200155149Contas de Gestão87996INST. MUN. SEGURIDADE SOCIAL SERV. MUN. DE PANAMBI13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170626_10_4_25640200155.mp4
201726/06/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1020510200138149Contas de Gestão54911CIA. PROC. DE DADOS DO MUNIC. PORTO ALEGRE33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ANDRÉ IMAR KULCZYNSKI: - Contas Irregulares - Débito - Multa <b> MAURÍCIO GOMES DA CUNHA: - Contas Irregulares - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170626_10_4_20510200138.mp4
201726/06/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1015160200162149Contas de Gestão66301CM DE CRISTAL33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão <b> MARCELO LUIS KROLOW: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170626_10_4_15160200162.mp4
201726/06/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial107020200150149Contas de Gestão40101CM DE AGUDO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ALICEU ODAIR KLEIN: - Contas Regulares <b> CLEBER EMILIO CASSEL: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170626_10_4_7020200150.mp4
201726/06/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1025970200159149Contas de Gestão54201CM DE PEDRO OSÓRIO13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Atendimento à LRF - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> GENNARO BUONOCORE NETTO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170626_10_4_25970200159.mp4
201726/06/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1027390200168149Contas de Gestão75101CM DE CORONEL BARROS33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão <b> ERNANI STEINKE: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170626_10_4_27390200168.mp4
201726/06/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1030240200154149Contas de Gestão60601CM DE SEVERIANO DE ALMEIDA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201726/06/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1030550200152149Contas de Gestão88164FUND. DE ASSIST. À CRIANÇA E AO ADOLESC. - TAQUARI13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> FLÁVIA THEREZINHA SARAIVA DIAS: - Contas Irregulares - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170626_10_4_30550200152.mp4
201726/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno27600802001614Recurso de Embargos53411INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201726/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno27853502001564Recurso de Embargos57100PM DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201726/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno271004102001544Recurso de Embargos44300PM DE CANELA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Algir Lorenzonhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170726_27_3_100410200154.mp4
201726/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno2718650200147149Contas de Gestão43900PM DE CAMPO BOM28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Recomendar <b> FAISAL MOTHCI KARAM: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170726_27_3_18650200147.mp4
201726/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno27997402001694Recurso de Embargos57100PM DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170726_27_3_99740200169.mp4
201726/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno27164802001534Recurso de Embargos53400PM DE NOVO HAMBURGO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201726/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno273983020014821Recurso de Reconsideração43100PM DE CACHOEIRINHA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170726_27_3_39830200148.mp4
201726/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno27997302001664Recurso de Embargos62000PM DE TRIUNFO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170726_27_3_99730200166.mp4
201726/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno27995902001694Recurso de Embargos6700FUND. ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170726_27_3_99590200169.mp4
201726/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno271144902001644Recurso de Embargos57101CM DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170726_27_3_114490200164.mp4
201726/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno2720302001794Recurso de Embargos66101CM DE CERRO GRANDE DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170726_27_3_2030200179.mp4
201726/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno271316402001644Recurso de Embargos81801CM DE TIRADENTES DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170726_27_3_131640200164.mp4
201726/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno271060802001554Recurso de Embargos55700PM DE RIO PARDO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201726/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno274852020015720Embargos de Declaração52200PM DE MIRAGUAÍ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201726/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno271301402001674Recurso de Embargos40400PM DE ALEGRETE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170726_27_3_130140200167.mp4
201726/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno271153602001624Recurso de Embargos45400PM DE CIRÍACO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170726_27_3_115360200162.mp4
201726/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno271003602001304Recurso de Embargos300TRIBUNAL DE JUSTIÇA18Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170726_27_3_100360200130.mp4
201726/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno276090200143149Contas de Gestão54101CM DE PASSO FUNDO16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170726_27_3_6090200143.mp4
201726/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno271326202001674Recurso de Embargos88235CONS. INTERM. DO MÉDIO ALTO URUGUAI3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201726/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno27600702001694Recurso de Embargos53411INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201726/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno27850802001593Pedido de Revisão88043PM DE SANTA CECÍLIA DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170726_27_3_85080200159.mp4
201726/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno27617020016621Recurso de Reconsideração52700PM DE NONOAI29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170726_27_3_6170200166.mp4
201726/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno271114902001604Recurso de Embargos77300PM DE MINAS DO LEÃO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170726_27_3_111490200160.mp4
201726/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno2772860200075120Processo de Contas - Outros6500FUND. CULTURAL PIRATINI - RÁDIO E TELEVISÃO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170726_27_3_72860200075.mp4
201726/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno2712025020017220Embargos de Declaração88040PM DE PINTO BANDEIRA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170726_27_3_120250200172.mp4
201726/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno279969020017923Agravo10300SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201726/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno274701020015720Embargos de Declaração7400CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201726/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno279863020016623Agravo63000PM DE VIAMÃO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Daniela Zago Gonçalves da Cundahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170726_27_3_98630200166.mp4
201726/07/2017Ordinária3Tribunal Pleno271140802001644Recurso de Embargos71801CM DE SILVEIRA MARTINS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170726_27_3_114080200164.mp4
201726/09/2017Ordinária1Primeira Câmara3597160200132125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal58200PM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Regularidade http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170926_35_1_97160200132.mp4
201726/09/2017Ordinária1Primeira Câmara35791002001388Auditoria de Admissão88020PM DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Alertar - Negativa de Registro - Negativa de Validade de Concurso Público - Registro - Registros com Alerta http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170926_35_1_79100200138.mp4
201726/09/2017Ordinária1Primeira Câmara35494902009938Auditoria de Admissão49100PM DE GRAVATAÍ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski36Cesar SantolimNãoNãoNão - Sobrestamento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170926_35_1_49490200993.mp4
201726/09/2017Ordinária1Primeira Câmara3530880200156149Contas de Gestão61600PM DE TRAMANDAÍ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> CLAYTON PIONER RAMOS: - Contas Regulares <b> EDEGAR MUNARI RAPACH: - Contas Irregulares - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170926_35_1_30880200156.mp4
201726/09/2017Ordinária1Primeira Câmara35939056112031Complementação de Proventos6100FUND. ZOOBOTÂNICA DO RIO GRANDE DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Registrar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170926_35_1_9390561120.mp4
201726/09/2017Ordinária1Primeira Câmara3574680200146125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal50000PM DE IGREJINHA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinar / Recomendar - Irregularidade de atos de Reenquadramento - Regularidade de ato de Reenquadramento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170926_35_1_74680200146.mp4
201726/09/2017Ordinária1Primeira Câmara3584500200158125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal57500PM DE SANTO ÂNGELO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski36Cesar SantolimNãoNãoNão - Inclusão em Itens a Auditar - Irregularidade de ato de Readaptação - Regularidade de atos de Readaptação http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170926_35_1_84500200158.mp4
201726/09/2017Ordinária1Primeira Câmara3523814120316143Transferência para a Reserva2304BRIGADA MILITAR22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - REGISTRO http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170926_35_1_238141203161.mp4
201726/09/2017Ordinária1Primeira Câmara3527740200153149Contas de Gestão56600PM DE SANANDUVA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170926_35_1_27740200153.mp4
201726/09/2017Ordinária1Primeira Câmara3580750200152149Contas de Gestão1593ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> CLAIR TOMÉ KUHN: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> LINO DE DAVID: - Contas Regulares - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170926_35_1_80750200152.mp4
201726/09/2017Ordinária1Primeira Câmara3528880200154148Contas de Governo80600PM DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski36Cesar SantolimNãoNãoNão - Recomendar <b> SILVIO PEDROTTI DE OLIVEIRA: - Parecer Favorável <b> VALMIR ANTONIO DE SOUZA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170926_35_1_28880200154.mp4
201726/09/2017Ordinária1Primeira Câmara35112750200162141Representação do MPC54900PM DE PORTO ALEGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Arquivar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170926_35_1_112750200162.mp4
201726/09/2017Ordinária1Primeira Câmara35334802001611Inativação53411INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170926_35_1_33480200161.mp4
201726/10/2017Ordinária2Segunda Câmara35909702001328Auditoria de Admissão54400PM DE PELOTAS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Negativa de Registro - Registros com Alerta - inclusão no ICE (itens a auditar), para exame em futura auditoria, da efetiva realização por parte do Auditado dos atos de transposição para o regime estatutário dos servidores admitidos para emprego de Educador Social, conforme relatado no Parecer Ministerial; - pela retificação do Anexo BDA (fl. 405), em relação ao cargo de Professor II Matemática, nos termos apresentados no Item V do Parecer Ministerial. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171026_35_2_90970200132.mp4
201726/10/2017Ordinária2Segunda Câmara3529850200154149Contas de Gestão60100PM DE SARANDI29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> PAULO RODOLFO VICCARI KASPER: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> VOLMIR GRANDO: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171026_35_2_29850200154.mp4
201726/10/2017Ordinária2Segunda Câmara3528690200153149Contas de Gestão58300PM DE SÃO GABRIEL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171026_35_2_28690200153.mp4
201726/10/2017Ordinária2Segunda Câmara3596030200134149Contas de Gestão88287SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171026_35_2_96030200134.mp4
201726/10/2017Ordinária2Segunda Câmara3521080200160148Contas de Governo70000PM DE PIRAPÓ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> ARNO AUGUSTO WERLE: - Parecer Favorável <b> LAURO ESTEVÃO PETRI NOLL: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171026_35_2_21080200160.mp4
201726/10/2017Ordinária2Segunda Câmara3521320200151149Contas de Gestão47400PM DE ESPUMOSO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201726/10/2017Ordinária2Segunda Câmara35219303008701Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171026_35_2_21930300870.mp4
201726/10/2017Ordinária2Segunda Câmara35163003008701Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171026_35_2_16300300870.mp4
201726/10/2017Ordinária2Segunda Câmara35570103008701Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171026_35_2_57010300870.mp4
201726/10/2017Ordinária2Segunda Câmara3512710200165149Contas de Gestão73900PM DE BARRA DO RIO AZUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> CARLOS MOACIR ZAMADEI: - Contas Regulares <b> IVONEI MARCIO CAOVILA: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171026_35_2_12710200165.mp4
201726/10/2017Ordinária2Segunda Câmara3528990200159148Contas de Governo58500PM DE SÃO JOSÉ DO NORTE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Pelo atendimento da Lei Complementar Federal nº 101/2000, exceto quanto ao disposto no art. 1º, parágrafo 1ª, e no que tange ao art. 48 incisos I e II e art. 48-A, referente ao Executivo de São José do Norte no exercício de 2015; - Recomendar <b> GILMAR CARTERI: - Parecer Favorável <b> JORGE SANDÍ MADRUGA: - Parecer Favorável <b> ZENY DOS SANTOS OLIVEIRA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171026_35_2_28990200159.mp4
201726/10/2017Ordinária2Segunda Câmara351007402001408Auditoria de Admissão88052CM DE BOA VISTA DO CADEADO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171026_35_2_100740200140.mp4
201726/10/2017Ordinária2Segunda Câmara3526160200150149Contas de Gestão88039PM DE PINHAL DA SERRA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Recomendar <b> DELMAR ANTONIO JAGUSZEWSKI: - Contas Regulares <b> IVANDRO BIRCK: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171026_35_2_26160200150.mp4
201726/10/2017Ordinária2Segunda Câmara3527800200162149Contas de Gestão77200PM DE MATO LEITÃO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> CARMEN GOERCK: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> SÉRGIO LUIZ MACHADO DA SILVA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171026_35_2_27800200162.mp4
201726/10/2017Ordinária2Segunda Câmara35321903008801Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171026_35_2_32190300880.mp4
201726/10/2017Ordinária2Segunda Câmara3528700200150148Contas de Governo58300PM DE SÃO GABRIEL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Recomendar - pelo atendimento à Lei Complementar Federal nº 101/2000, no que tange às contas de Gestão Fiscal do Executivo de São Gabriel no exercício de 2015, exceto quanto ao disposto nos artigos 1º, §1º, 9º, §4º, 48 e 48-A, incisos I e II; <b> ROQUE MONTAGNER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171026_35_2_28700200150.mp4
201726/10/2017Ordinária2Segunda Câmara35100103008701Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171026_35_2_10010300870.mp4
201726/10/2017Ordinária2Segunda Câmara35912402001561Inativação54401CM DE PELOTAS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Converter em diligência http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171026_35_2_91240200156.mp4
201726/10/2017Ordinária2Segunda Câmara357180200159149Contas de Gestão40500PM DE ALPESTRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ALFREDO DE MOURA E SILVA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171026_35_2_7180200159.mp4
201726/10/2017Ordinária2Segunda Câmara35681602001478Auditoria de Admissão42300PM DE BOM JESUS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171026_35_2_68160200147.mp4
201726/10/2017Ordinária2Segunda Câmara359690200130149Contas de Gestão60000PM DE SAPUCAIA DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171026_35_2_9690200130.mp4
201726/10/2017Ordinária2Segunda Câmara3528340200154149Contas de Gestão57700PM DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> PURANCI BARCELOS DOS SANTOS: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171026_35_2_28340200154.mp4
201726/10/2017Ordinária2Segunda Câmara3523720200155148Contas de Governo51300PM DE LAJEADO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Recomendar - pelo atendimento à Lei Complementar Federal nº 101/2000, no que tange à Gestão Fiscal do Executivo de Lajeado no exercício de 2015, exceto quanto ao disposto no art. 48 e 54 do referido Diploma Legal; <b> LUIS FERNANDO SCHMIDT: - Parecer Favorável <b> VILSON HAUSSEN JACQUES FILHO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171026_35_2_23720200155.mp4
201726/10/2017Ordinária2Segunda Câmara351127403008401Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171026_35_2_112740300840.mp4
201726/10/2017Ordinária2Segunda Câmara35486603008701Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171026_35_2_48660300870.mp4
201726/10/2017Ordinária2Segunda Câmara3513430200163148Contas de Governo43300PM DE CAIBATÉ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Alertar <b> MARGARETE DA SILVA DE SOUZA: - Parecer Favorável <b> REMI SÉRGIO BIRCK: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171026_35_2_13430200163.mp4
201726/10/2017Ordinária2Segunda Câmara3531760200157149Contas de Gestão62900PM DE VIADUTOS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Recomendar <b> JOSÉ PERACCHI: - Contas Regulares <b> JOVELINO JOSÉ BALDISSERA: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171026_35_2_31760200157.mp4
201726/10/2017Ordinária2Segunda Câmara352163020017623Agravo53500PM DE OSÓRIO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171026_35_2_21630200176.mp4
201726/10/2017Ordinária2Segunda Câmara35752002001458Auditoria de Admissão74400PM DE CANDIOTA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201726/10/2017Ordinária2Segunda Câmara3515420200167149Contas de Gestão83900PM DE DILERMANDO DE AGUIAR34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> JAIME LIMA DA SILVA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171026_35_2_15420200167.mp4
201727/03/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial57600200156149Contas de Gestão41201CM DE ARROIO DO TIGRE19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ADEMIR JANK: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170327_5_5_7600200156.mp4
201727/03/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial529610200150149Contas de Gestão59701CM DE SÃO VALENTIM30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - declarar atendida a Lei de Responsabilidade Fiscal no exercício de 2015, exceto com relação aos artigos 48, §1º, e 48-A <b> VILAMOR JOSE ARTUZI: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170327_5_5_29610200150.mp4
201727/03/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial55590200144149Contas de Gestão46904FUND. HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201727/03/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial522730200150149Contas de Gestão68001CM DE IBIRAPUITÃ19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Advertir <b> ROBERTO CARLOS MARTINS: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170327_5_5_22730200150.mp4
201727/03/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial529730200157149Contas de Gestão59801CM DE SÃO VICENTE DO SUL30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201727/03/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial527660200157149Contas de Gestão79901CM DE SALVADOR DAS MISSÕES30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - declarar atendida a Lei de Responsabilidade Fiscal no exercício de 2015, exceto com relação aos artigos 48, §1º, e 48-A <b> JANETE MARIA HAAS: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170327_5_5_27660200157.mp4
201727/03/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial55670200140149Contas de Gestão50101CM DE IJUÍ32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Afastar os apontes contidos no item 1.1 do Relatório de Auditoria e no item 1.3 da Instrução Técnica Final - Cientificar o Procurador-Geral de Justiça e o Ministério Público Eleitoral - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Incluir em Itens a Auditar - Rejeita preliminar - Verificar em futura auditoria <b> CLAUDIOMIRO GABBI PEZZETTA: - Contas Irregulares - Multa <b> JOSE RICARDO ADAMY DA ROSA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170327_5_5_5670200140.mp4
201727/03/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial532630200155149Contas de Gestão45901CM DE CRISSIUMAL32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> MARCOS RODRIGO KUHN SOSSMEIER: - Contas Regulares com Ressalvas <b> RENATO KLAFKE SALING: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170327_5_5_32630200155.mp4
201727/03/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial530600200150149Contas de Gestão71901CM DE TAQUARUÇU DO SUL19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Recomendar <b> MARCIANO RODRIGO GAMBIN: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170327_5_5_30600200150.mp4
201727/03/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial531470200154149Contas de Gestão86201CM DE UBIRETAMA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Recomendar <b> LUCIO LANGER: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170327_5_5_31470200154.mp4
201727/03/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial528050200151149Contas de Gestão80101CM DE SANTA TEREZA32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ELIANA FRANCO FURLANETTO: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170327_5_5_28050200151.mp4
201727/03/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial522180200152149Contas de Gestão67601CM DE GLORINHA30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Advertir - Atendimento à LRF <b> CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170327_5_5_22180200152.mp4
201727/03/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial528380200147149Contas de Gestão70901CM DE SÃO DOMINGOS DO SUL31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Atendimento à LRF - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Verificar em futura auditoria <b> LUIZ CONTINI: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170327_5_5_28380200147.mp4
201727/03/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial59040200152149Contas de Gestão44201CM DE CÂNDIDO GODÓI32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Recomendar <b> MILTON THOMAS: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170327_5_5_9040200152.mp4
201727/03/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial58730200154149Contas de Gestão43401CM DE CAIÇARA30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - declarar atendida a Lei de Responsabilidade Fiscal no exercício de 2015, exceto com relação aos artigos 48, §1º, e 48-A <b> FRANCIELE TATTO: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170327_5_5_8730200154.mp4
201727/03/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial523550200150149Contas de Gestão51101CM DE JÚLIO DE CASTILHOS32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Recomendar - afastar a inconformidade destacada no item 2.3 da Instrução Técnica Final <b> DARTAGNAN DA SILVA PORTELLA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170327_5_5_23550200150.mp4
201727/03/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial520530200150149Contas de Gestão88060CM DE CRUZALTENSE19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> IVO BARTZSCH: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170327_5_5_20530200150.mp4
201727/03/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial522400200156149Contas de Gestão49201CM DE GUAÍBA30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Advertir - Atendimento à LRF <b> LUÍS ERNANI FERREIRA ALVES: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170327_5_5_22400200156.mp4
201727/03/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial523870200142149Contas de Gestão51802CIA. ÁGUAS TERMAIS MARCELINO RAMOS - TERMASA30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Atendimento à LRF - Recomendar <b> ROBSON DOBROWOLSKI: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170327_5_5_23870200142.mp4
201727/03/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial523770200159149Contas de Gestão76401CM DE LAJEADO DO BUGRE30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Advertir - Atendimento à LRF <b> MAICO DA SILVA DE LIMA: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170327_5_5_23770200159.mp4
201727/03/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial526400200140149Contas de Gestão88311INST. MUN. DE ESTRAT. DE SAÚDE DA FAMÍLIA - IMESF32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170327_5_5_26400200140.mp4
201727/03/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial528210200154149Contas de Gestão57401CM DE SANTIAGO19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Advertir <b> CLAUDIO IBANES CARDOSO ERLES: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170327_5_5_28210200154.mp4
201727/03/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial530250200157149Contas de Gestão71801CM DE SILVEIRA MARTINS32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Recomendar - afastar o item 2.2 da Instrução Técnica Final <b> FABIANA BATISTELLA PIVOTTO: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170327_5_5_30250200157.mp4
201727/03/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial524600200156149Contas de Gestão77501CM DE MORMAÇO30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - declarar atendida a Lei de Responsabilidade Fiscal no exercício de 2015, exceto com relação aos artigos 48, §1º, e 48-A <b> EDUARDO ZANIN: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170327_5_5_24600200156.mp4
201727/03/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial531850200156149Contas de Gestão63201CM DE VICTOR GRAEFF19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Advertir <b> VALDIR JOSE VIEIRA: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170327_5_5_31850200156.mp4
201727/03/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial523430200152149Contas de Gestão51001CM DE JAGUARI30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Atendimento à LRF - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> EUDO CALLEGARO TAMBARA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170327_5_5_23430200152.mp4
201727/03/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial57391020011037Inspeção Extraordinária87056EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S/A.31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Declinar ao Tribunal Pleno http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170327_5_5_73910200110.mp4
201727/03/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial55110200145149Contas de Gestão43001CM DE CACHOEIRA DO SUL19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Advertir <b> MARCELO DA SILVA FIGUEIRÓ: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa <b> SERGIO FRANCHINI MOURA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170327_5_5_5110200145.mp4
201727/03/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial58070200152149Contas de Gestão42001CM DE BARROS CASSAL19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Advertir <b> NELSON LUIZ GUTERRES DOS SANTOS: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170327_5_5_8070200152.mp4
201727/03/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial58000200153149Contas de Gestão73901CM DE BARRA DO RIO AZUL19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Recomendar <b> IVACI OGRODOSKI: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170327_5_5_8000200153.mp4
201727/03/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial519530200130149Contas de Gestão88149INST. PREV. SOCIAL SERV. MUN. DE PASSO FUNDO19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ROSIMERI DE SOUZA BISPO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> SANDRO ROBERTO RIFFEL: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170327_5_5_19530200130.mp4
201727/03/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial530030200158149Contas de Gestão85701CM DE SENADOR SALGADO FILHO19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ENIO KUYVEN: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170327_5_5_30030200158.mp4
201727/03/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial532220200155149Contas de Gestão40901CM DE ARATIBA32Gabinete da Conselheira Ana Cristina Moraes Warpechowski59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> LECIO ANTÔNIO GRANDO: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170327_5_5_32220200155.mp4
201727/03/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial56940200154149Contas de Gestão88049CM DE ACEGUÁ19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ALFREDO CASTILLOS DE LOS SANTOS: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> MARCUS VINICIUS GODOY DE AGUIAR: - Contas Regulares <b> PEDRO ANILDO ARDENGHI: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170327_5_5_6940200154.mp4
201727/03/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial523480200156149Contas de Gestão68801CM DE JAQUIRANA30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Declarar atendida a LRF, exceto com relação aos artigos 48, §1º, e 48-A; - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> JOSE PEREIRA DOS SANTOS: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170327_5_5_23480200156.mp4
201727/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1230350200159149Contas de Gestão60800PM DE SOLEDADE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> PAULO RICARDO CATTANEO: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170427_12_2_30350200159.mp4
201727/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1221640200152148Contas de Governo67500PM DE FAXINALZINHO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> JAMES AYRES TORRES: - Parecer Favorável <b> SELSO PELIN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170427_12_2_21640200152.mp4
201727/04/2017Ordinária2Segunda Câmara12331302000651Inativação42900PM DE CACEQUI29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Negar Registro do Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170427_12_2_33130200065.mp4
201727/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1226410200151148Contas de Governo54700PM DE PLANALTO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar - Cientificar a PGJ e o MPE <b> ANTONIO CARLOS DAMIN: - Parecer Desfavorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170427_12_2_26410200151.mp4
201727/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1262970200145149Contas de Gestão3500DEP. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Ana Cristina Moraes Warpechowskihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170427_12_2_62970200145.mp4
201727/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1276400200147149Contas de Gestão88326BANRISUL CARTÕES S.A.34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar - Rejeita preliminar <b> BOLIVAR TARRAGÓ MOURA NETO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170427_12_2_76400200147.mp4
201727/04/2017Ordinária2Segunda Câmara12459802001481Inativação47900PM DE FAXINAL DO SOTURNO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170427_12_2_45980200148.mp4
201727/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1223470200153148Contas de Governo68800PM DE JAQUIRANA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> IVANOR RENATO RAUBER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170427_12_2_23470200153.mp4
201727/04/2017Ordinária2Segunda Câmara124035020016436Inspeção Especial77700PM DE MORRO REUTER29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Arquivar - Incluir em Itens a Auditar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170427_12_2_40350200164.mp4
201727/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1221300200156148Contas de Governo84100PM DE ESPERANÇA DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> MOISES ALFREDO LEDUR: - Parecer Favorável <b> ROBERTO PAULO ALBRING PREDIGER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170427_12_2_21300200156.mp4
201727/04/2017Ordinária2Segunda Câmara129578020016723Agravo88306CONS. DE DESENV. DOS MUNIC. À MARGEM LESTE DO PASSO REAL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Conhecimento - Determinação - Julgar extinto o recurso sem julgamento do mérito - de ofício, reconhecer a prejudicial de análise do mérito http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170427_12_2_95780200167.mp4
201727/04/2017Ordinária2Segunda Câmara12279202001271Inativação43000PM DE CACHOEIRA DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Registrar Atos de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170427_12_2_27920200127.mp4
201727/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1227440200158148Contas de Governo56100PM DE RONDA ALTA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar <b> MIGUEL ANGELO GASPARETTO: - Parecer Favorável <b> ODEMAR PAULO RAIMONDI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170427_12_2_27440200158.mp4
201727/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1221290200159149Contas de Gestão84100PM DE ESPERANÇA DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Afastar as falhas contidas nos itens 1.2, 1.3.1 e 2.1 do Relatório de Auditoria; - Determinar - Rejeita preliminar <b> MOISES ALFREDO LEDUR: - Contas Regulares <b> ROBERTO PAULO ALBRING PREDIGER: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170427_12_2_21290200159.mp4
201727/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1257280200165125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal2304BRIGADA MILITAR29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Sobrestamento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170427_12_2_57280200165.mp4
201727/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1228400200155149Contas de Gestão80300PM DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Determinar - Verificar em futura auditoria <b> CRISTIANE ALBERTON FRANCO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170427_12_2_28400200155.mp4
201727/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1233370200159148Contas de Governo82300PM DE VALE DO SOL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar <b> CLÉCIO HALMENSCHLAGER: - Parecer Favorável <b> JOÃO CARLOS KIST: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170427_12_2_33370200159.mp4
201727/04/2017Ordinária2Segunda Câmara128830200130148Contas de Governo42800PM DE CAÇAPAVA DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar <b> OTOMAR OLEQUES VIVIAN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170427_12_2_8830200130.mp4
201727/04/2017Ordinária2Segunda Câmara12813002001098Auditoria de Admissão64100PM DE PALMARES DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Negativa de Registros - Registrar Atos de Admissão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170427_12_2_81300200109.mp4
201727/04/2017Ordinária2Segunda Câmara123207020010437Inspeção Extraordinária54900PM DE PORTO ALEGRE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Arquivar - Recomendação http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170427_12_2_32070200104.mp4
201727/04/2017Ordinária2Segunda Câmara12947802001421Inativação41600PM DE BAGÉ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170427_12_2_94780200142.mp4
201727/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1221610200154148Contas de Governo47900PM DE FAXINAL DO SOTURNO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> DIRCEU JOSÉ CASARIN: - Parecer Favorável <b> VOLNEI COLVERO SAVEGNAGO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170427_12_2_21610200154.mp4
201727/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1231650200152148Contas de Governo72700PM DE VANINI28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier59Ana Cristina Moraes WarpechowskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ALCEU CASTELLI: - Parecer Favorável <b> ALMIR JOSÉ FORNARI: - Parecer Favorável <b> VALCIR VICENSI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170427_12_2_31650200152.mp4
201727/04/2017Ordinária2Segunda Câmara1224030200153148Contas de Governo76700PM DE MANOEL VIANA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar <b> SILVANA BEN SALBEGO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170427_12_2_24030200153.mp4
201727/06/2017Ordinária1Primeira Câmara22363402001551Inativação46300PM DE DOIS IRMÃOS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170627_22_1_36340200155.mp4
201727/06/2017Ordinária1Primeira Câmara229360200153148Contas de Governo65700PM DE CAPELA DE SANTANA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> IVO JOSÉ HANAUER: - Parecer Favorável <b> JOSÉ NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170627_22_1_9360200153.mp4
201727/06/2017Ordinária1Primeira Câmara2229470200152148Contas de Governo88046PM DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170627_22_1_29470200152.mp4
201727/06/2017Ordinária1Primeira Câmara228320200154148Contas de Governo42300PM DE BOM JESUS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> FREDERICO ARCARI BECKER: - Parecer Desfavorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170627_22_1_8320200154.mp4
201727/06/2017Ordinária1Primeira Câmara22105880200143125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal63600PM DE PAROBÉ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Regularidade http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170627_22_1_105880200143.mp4
201727/06/2017Ordinária1Primeira Câmara2231360200141149Contas de Gestão62400PM DE URUGUAIANA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> LUIZ AUGUSTO FUHRMANN SCHNEIDER: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170627_22_1_31360200141.mp4
201727/06/2017Ordinária1Primeira Câmara221223002001341Inativação42100PM DE BENTO GONÇALVES24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Devolução à Origem http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170627_22_1_122300200134.mp4
201727/06/2017Ordinária1Primeira Câmara2242220200152149Contas de Gestão88335SECRETARIA DOS TRANSPORTES E MOBILIDADE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> HUMBERTO BRANDÃO CANUSO: - Contas Regulares com Ressalvas <b> PEDRO BANDARRA WESTPHALEN: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170627_22_1_42220200152.mp4
201727/06/2017Ordinária1Primeira Câmara229123020017020Embargos de Declaração54400PM DE PELOTAS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170627_22_1_91230200170.mp4
201727/06/2017Ordinária1Primeira Câmara2228020200153148Contas de Governo57200PM DE SANTA ROSA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ALCIDES VICINI: - Parecer Favorável <b> LIRES ZIMMERMANN FUHR: - Parecer Favorável <b> LUIS ANTÔNIO BENVEGNÚ: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170627_22_1_28020200153.mp4
201727/06/2017Ordinária1Primeira Câmara222036020017023Agravo82400PM DE VALE REAL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170627_22_1_20360200170.mp4
201727/06/2017Ordinária1Primeira Câmara22102620200157149Contas de Gestão88354SECRETARIA DOS TRANSPORTES3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> HUMBERTO BRANDÃO CANUSO: - Contas Regulares com Ressalvas <b> PEDRO BANDARRA WESTPHALEN: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170627_22_1_102620200157.mp4
201727/06/2017Ordinária1Primeira Câmara22196403008801Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Iradir Pietroskihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170627_22_1_19640300880.mp4
201727/06/2017Ordinária1Primeira Câmara2221230200152148Contas de Governo47200PM DE ERVAL SECO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> GILMAR LESCHEWITZ: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170627_22_1_21230200152.mp4
201727/06/2017Ordinária1Primeira Câmara228383020015312Tomada de Contas Especial49500PM DE HORIZONTINA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Declinar ao Tribunal Pleno http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170627_22_1_83830200153.mp4
201727/06/2017Ordinária1Primeira Câmara22998602001401Inativação56900PM DE SANTA MARIA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170627_22_1_99860200140.mp4
201727/06/2017Ordinária1Primeira Câmara2220350200151148Contas de Governo45800PM DE CORONEL BICACO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> LEANDRO RODRIGUES BRIATO: - Parecer Favorável <b> VALTEMAR JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170627_22_1_20350200151.mp4
201727/06/2017Ordinária1Primeira Câmara2222640200150148Contas de Governo67900PM DE IBARAMA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ANDRE CARLOS DA CAS: - Parecer Favorável <b> LENISE LOURDES LAZZAROTTO MARIANI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170627_22_1_22640200150.mp4
201727/06/2017Ordinária1Primeira Câmara2232810200153148Contas de Governo47000PM DE HERVAL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ILDO ROBERTO LEMOS SALLABERRY: - Parecer Favorável <b> LUIZ ALBERTO SOARES PERDOMO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170627_22_1_32810200153.mp4
201727/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2425310200151149Contas de Gestão78200PM DE NOVA SANTA RITA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201727/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2430320200150149Contas de Gestão60700PM DE SOBRADINHO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Recomendar - Verificar em futura auditoria <b> LUIZ AFFONSO TREVISAN: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170727_24_2_30320200150.mp4
201727/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2442170200154149Contas de Gestão3800INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Advertir - Incluir em Itens a Auditar <b> GUINTER FRANTZ: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170727_24_2_42170200154.mp4
201727/07/2017Ordinária2Segunda Câmara24186012041501Inativação88211SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170727_24_2_18601204150.mp4
201727/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2433400200151148Contas de Governo62600PM DE VENÂNCIO AIRES29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar - Verificar em futura auditoria <b> AIRTON LUIZ ARTUS: - Parecer Favorável <b> GIOVANE WICKERT: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170727_24_2_33400200151.mp4
201727/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2425520200158149Contas de Gestão53500PM DE OSÓRIO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Recomendar - Verificar em futura auditoria <b> EDUARDO ALUISIO CARDOSO ABRAHÃO: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170727_24_2_25520200158.mp4
201727/07/2017Ordinária2Segunda Câmara247000200155149Contas de Gestão40100PM DE AGUDO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Advertir <b> MOISÉS CARLOS KILIAN: - Contas Regulares <b> VALÉRIO VILÍ TREBIEN: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170727_24_2_7000200155.mp4
201727/07/2017Ordinária2Segunda Câmara248910200152149Contas de Gestão43900PM DE CAMPO BOM28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170727_24_2_8910200152.mp4
201727/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2420690200158149Contas de Gestão83900PM DE DILERMANDO DE AGUIAR28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Advertir <b> JAIME LIMA DA SILVA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> JOSÉ CLAITON SAUZEM ILHA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170727_24_2_20690200158.mp4
201727/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2433190200150148Contas de Governo53700PM DE PALMEIRA DAS MISSÕES28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Determinar - Pela remessa à Direção de Fiscalização e Controle – DCF, de cópia da Instrução Técnica Final/Encerramento do Exercício Financeiro de 2015 (Peça n° 432133), bem como do Relatório e Voto, para fins de autuação do processo de Infração Administrativa, nos termos do artigo 4° da Resolução TCE n° 587/2001 <b> EDUARDO RUSSOMANO FREIRE: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170727_24_2_33190200150.mp4
201727/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2428360200150149Contas de Gestão80200PM DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Incluir em Itens a Auditar - Pela ciência do Ministério Público Estadual da Comarca de Casca acerca dos fatos contidos no item 5.3 do relatório de auditoria e do conteúdo deste relatório e voto <b> GERSON LUIZ RICHATO: - Contas Irregulares - Multa <b> LUIZ CÉSAR RINALDI: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170727_24_2_28360200150.mp4
201727/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2422550200151149Contas de Gestão49500PM DE HORIZONTINA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201727/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2425890200152149Contas de Gestão69800PM DE PAVERAMA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Verificar em futura auditoria <b> EDGAR HÉLIO HAUENSTEIN: - Contas Regulares <b> VANDERLEI MARKUS: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170727_24_2_25890200152.mp4
201727/07/2017Ordinária2Segunda Câmara247650200150149Contas de Gestão41300PM DE ARROIO GRANDE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201727/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2432640200158149Contas de Gestão66800PM DE ENTRE-IJUÍS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Recomendar - Verificar em futura auditoria <b> BRASIL ANTONIO SARTORI: - Contas Regulares <b> JOSÉ PAULO MENEGHINE: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170727_24_2_32640200158.mp4
201727/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2427580200150148Contas de Governo79800PM DE SAGRADA FAMÍLIA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar - Verificar em futura auditoria - ciência ao Procurador-Geral de Justiça e ao Procurador Regional Eleitoral <b> ALCIDES CÊ DA SILVA: - Parecer Desfavorável <b> EUCLIDES QUEQUI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170727_24_2_27580200150.mp4
201727/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2431110200152148Contas de Governo72300PM DE TRÊS PALMEIRAS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Cientificar - Verificar em futura auditoria <b> CLAUMIR CESAR DE OLIVEIRA: - Parecer Favorável <b> SILVANIO ANTONIO DIAS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170727_24_2_31110200152.mp4
201727/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2431130200158149Contas de Gestão61900PM DE TRÊS PASSOS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201727/07/2017Ordinária2Segunda Câmara24771202001378Auditoria de Admissão7400CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170727_24_2_77120200137.mp4
201727/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2429330200150149Contas de Gestão71400PM DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierSimNãoNão - Recomendar <b> FRANCISCO FANG: - Contas Regulares <b> HILÁRIO CASARIN: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170727_24_2_29330200150.mp4
201727/07/2017Ordinária2Segunda Câmara24695002001208Auditoria de Admissão76000PM DE HULHA NEGRA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201727/07/2017Ordinária2Segunda Câmara24597902001471Inativação49104INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal36Cesar SantolimNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170727_24_2_59790200147.mp4
201727/07/2017Ordinária2Segunda Câmara242051020007310Tomada de Contas7100BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Advertência / Alerta / Recomendação / Cientificação <b> FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS: - Regularidade, com Ressalvas, de Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170727_24_2_20510200073.mp4
201727/07/2017Ordinária2Segunda Câmara2442110200158149Contas de Gestão88332SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Recomendar <b> CRISTIANO ROBERTO TATSCH: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170727_24_2_42110200158.mp4
201727/07/2017Ordinária2Segunda Câmara24487502001401Inativação46500PM DE DOM PEDRITO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal36Cesar SantolimNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170727_24_2_48750200140.mp4
201727/07/2017Ordinária2Segunda Câmara247590200159148Contas de Governo41200PM DE ARROIO DO TIGRE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Recomendar <b> GILBERTO RATHKE: - Parecer Favorável <b> VANIA REGINA PASA DE PASA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170727_24_2_7590200159.mp4
201727/07/2017Ordinária2Segunda Câmara24102590200154149Contas de Gestão88350SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, MOBILIDADE E DESENV. REGIONAL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Recomendar <b> CRISTIANO ROBERTO TATSCH: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170727_24_2_102590200154.mp4
201727/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno3660850200125149Contas de Gestão54901CM DE PORTO ALEGRE31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170927_36_3_60850200125.mp4
201727/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno361149502001624Recurso de Embargos6400FUND. ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170927_36_3_114950200162.mp4
201727/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno3657102001704Recurso de Embargos68101CM DE IMBÉ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170927_36_3_5710200170.mp4
201727/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno3631350200149149Contas de Gestão62401CM DE URUGUAIANA31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201727/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno361057402001594Recurso de Embargos42100PM DE BENTO GONÇALVES29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo42Alexandre MariottiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201727/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno3634202001714Recurso de Embargos64001CM DE BOM PRINCÍPIO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170927_36_3_3420200171.mp4
201727/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno36600702001694Recurso de Embargos53411INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170927_36_3_60070200169.mp4
201727/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno3682802001754Recurso de Embargos88233CONS. PÚBL. DA ASSOC. DOS MUNIC. DO LITORAL NORTE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170927_36_3_8280200175.mp4
201727/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno36202001614Recurso de Embargos54104CAIXA PREST. ASSIST. SERV. SAÚDE DOS SERV. MUN. DE P. FUNDO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo42Alexandre MariottiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201727/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno36960602001673Pedido de Revisão72701CM DE VANINI29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo42Alexandre MariottiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201727/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno3682002001734Recurso de Embargos65600PM DE CAMPOS BORGES29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170927_36_3_8200200173.mp4
201727/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno36927202001664Recurso de Embargos52703CONS. INTERM. DE SAÚDE - CONISA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170927_36_3_92720200166.mp4
201727/09/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa18996020017022Recurso Administrativo200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhece - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170927_18_8_9960200170.mp4
201727/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno369281020016521Recurso de Reconsideração8900CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski36Cesar SantolimNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201727/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno3612174020017720Embargos de Declaração41200PM DE ARROIO DO TIGRE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170927_36_3_121740200177.mp4
201727/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno369350200150149Contas de Gestão65700PM DE CAPELA DE SANTANA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201727/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno369280020016221Recurso de Reconsideração8900CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski36Cesar SantolimNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201727/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno368435020015821Recurso de Reconsideração54500PM DE PINHEIRO MACHADO31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201727/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno36407602001564Recurso de Embargos55700PM DE RIO PARDO31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201727/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno36931102001604Recurso de Embargos42100PM DE BENTO GONÇALVES28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Heloisa Tripoli Goulart Piccininihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170927_36_3_93110200160.mp4
201727/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno36981902001633Pedido de Revisão41600PM DE BAGÉ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Admissão Parcial - Procedência http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170927_36_3_98190200163.mp4
201727/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno366864020007810Tomada de Contas8900CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RS31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201727/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno361067502001504Recurso de Embargos54104CAIXA PREST. ASSIST. SERV. SAÚDE DOS SERV. MUN. DE P. FUNDO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo42Alexandre MariottiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201727/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno3612482020017820Embargos de Declaração84300PM DE FAZENDA VILANOVA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento Parcial - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170927_36_3_124820200178.mp4
201727/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno36995502001684Recurso de Embargos56600PM DE SANANDUVA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170927_36_3_99550200168.mp4
201727/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno36600802001614Recurso de Embargos53411INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170927_36_3_60080200161.mp4
201727/09/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa18995020017822Recurso Administrativo200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhece - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170927_18_8_9950200178.mp4
201727/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno361111002001604Recurso de Embargos53700PM DE PALMEIRA DAS MISSÕES29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo42Alexandre MariottiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170927_36_3_111100200160.mp4
201727/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno367680200158149Contas de Gestão41400PM DE ARVOREZINHA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Negar Executoriedade - Recomendar <b> DANIEL BORGES DE LIMA: - Contas Regulares <b> LUIZ PAULO FONTANA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> ROBERTO FACCHINETTO: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170927_36_3_7680200158.mp4
201727/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno363208020013121Recurso de Reconsideração58800PM DE SÃO LOURENÇO DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201727/09/2017Ordinária3Tribunal Pleno3631302001604Recurso de Embargos88026PM DE CAPÃO BONITO DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201727/11/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial2122890200166149Contas de Gestão57302CAIXA DE AUXÍLIOS DOS SERV. MUNIC. - SANTA VIT. DO PALMAR13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão <b> VÉRA REGINA LEITZKE MARTINS NETO: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171127_21_4_22890200166.mp4
201727/11/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial2113460200161149Contas de Gestão43401CM DE CAIÇARA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão <b> LEANDRO PINHEIRO MANFIO: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171127_21_4_13460200161.mp4
201727/11/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial2129840200151149Contas de Gestão88148CONS. INTERM. DE SAÚDE DO GRANDE SARANDI13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> PAULO RODOLFO VICCARI KASPER: - Contas Irregulares - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171127_21_4_29840200151.mp4
201727/11/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial2128130200166149Contas de Gestão86101CM DE TURUÇU13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> BRENO STARK: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171127_21_4_28130200166.mp4
201727/11/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial2116670200162149Contas de Gestão48501CM DE GARIBALDI33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> LUIZ FLORI CASTRO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171127_21_4_16670200162.mp4
201727/11/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial2113770200160149Contas de Gestão44201CM DE CÂNDIDO GODÓI33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão <b> PEDRO AFONSO TRAPP: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171127_21_4_13770200160.mp4
201727/11/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial2113960200160149Contas de Gestão88056CM DE CAPÃO BONITO DO SUL33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201727/11/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial2117070200160149Contas de Gestão49101CM DE GRAVATAÍ13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Atendimento à LRF - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> NADIR FLORES DA ROCHA: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171127_21_4_17070200160.mp4
201727/11/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial2114450200167149Contas de Gestão87528ADM. DE CONSÓRCIOS INTERMUNIC. S/A. - CAXIAS DO SUL13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão <b> ARAI HORN: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171127_21_4_14450200167.mp4
201728/03/2017Ordinária1Primeira Câmara94031020016336Inspeção Especial43500PM DE CAMAQUÃ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Recomendar <b> JOÃO CARLOS FAGUNDES MACHADO: - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170328_9_1_40310200163.mp4
201728/03/2017Ordinária1Primeira Câmara926310200150148Contas de Governo88040PM DE PINTO BANDEIRA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> JOÃO FELICIANO MENEZES PIZZIO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170328_9_1_26310200150.mp4
201728/03/2017Ordinária1Primeira Câmara930000200150148Contas de Governo60300PM DE SELBACH22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Recomendar <b> SERGIO ADEMIR KUHN: - Parecer Favorável <b> STELAMARIS GOBBI WENDLING: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170328_9_1_30000200150.mp4
201728/03/2017Ordinária1Primeira Câmara924290200153149Contas de Gestão77100PM DE MATO CASTELHANO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ALEXANDRE TERRES DA ROSA: - Contas Regulares <b> JORGE LUIZ AGAZZI: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170328_9_1_24290200153.mp4
201728/03/2017Ordinária1Primeira Câmara924180200159149Contas de Gestão77000PM DE MARIANA PIMENTEL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Determinar <b> CARLOS ZIULKOSKI: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa <b> VALDIR AVENINO TREMÉA BATTOCHIA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170328_9_1_24180200159.mp4
201728/03/2017Ordinária1Primeira Câmara9349020017020Embargos de Declaração51700PM DE MARAU3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170328_9_1_3490200170.mp4
201728/03/2017Ordinária1Primeira Câmara930560200155149Contas de Gestão61300PM DE TAQUARI22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Algir Lorenzonhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170328_9_1_30560200155.mp4
201728/03/2017Ordinária1Primeira Câmara976940200147149Contas de Gestão88004SECRETARIA DA SAÚDE DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Recomendar <b> SANDRA MARIA SALES FAGUNDES: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170328_9_1_76940200147.mp4
201728/03/2017Ordinária1Primeira Câmara976320200140149Contas de Gestão9100ASSOCIAÇÃO RIOGR. DE EMPREEND. DE ASSIST. TÉC. E EXT. RURAL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Recomendar <b> LINO DE DAVID: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170328_9_1_76320200140.mp4
201728/03/2017Ordinária1Primeira Câmara922140200151149Contas de Gestão48900PM DE GIRUÁ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Declinar ao Tribunal Pleno http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170328_9_1_22140200151.mp4
201728/03/2017Ordinária1Primeira Câmara927750200156148Contas de Governo56600PM DE SANANDUVA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Recomendar <b> ANTONIO ROBERTO CALDATO: - Parecer Favorável <b> LOEVIR FIDÊNCIO ANTUNES BENEDETTI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170328_9_1_27750200156.mp4
201728/03/2017Ordinária1Primeira Câmara9903002001401Inativação61200PM DE TAQUARA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski60Letícia Ayres RamosNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201728/03/2017Ordinária1Primeira Câmara931050200151149Contas de Gestão61800PM DE TRÊS DE MAIO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Recomendar <b> ELIANE TERESINHA ZUCATTO FISCHER: - Contas Regulares <b> OLIVIO JOSÉ CASALI: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170328_9_1_31050200151.mp4
201728/03/2017Ordinária1Primeira Câmara949274120315143Transferência para a Reserva88211SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170328_9_1_492741203151.mp4
201728/03/2017Ordinária1Primeira Câmara9626502001288Auditoria de Admissão53300PM DE NOVA PRATA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiSimNãoNão - Retificação de Decisão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170328_9_1_62650200128.mp4
201728/03/2017Ordinária1Primeira Câmara923560200152149Contas de Gestão51100PM DE JÚLIO DE CASTILHOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Recomendar <b> VERA MARIA SCHORNES DALCIN: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170328_9_1_23560200152.mp4
201728/03/2017Ordinária1Primeira Câmara923160200155148Contas de Governo76200PM DE ITAPUCA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Recomendar <b> AIRTON SCORSATTO: - Parecer Favorável <b> DELMIR LUIZ TOMAZI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170328_9_1_23160200155.mp4
201728/03/2017Ordinária1Primeira Câmara91148402001688Auditoria de Admissão55701CM DE RIO PARDO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Alertar - Inclusão em Itens a Auditar - Registrar Ato de Admissão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170328_9_1_114840200168.mp4
201728/03/2017Ordinária1Primeira Câmara929930200150148Contas de Governo71600PM DE SEDE NOVA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ELCIO SODER: - Parecer Favorável <b> PEDRO AMAURI WERNER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170328_9_1_29930200150.mp4
201728/03/2017Ordinária1Primeira Câmara99740200155148Contas de Governo74700PM DE CENTENÁRIO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> EDGAR CARLOS SERAFINI: - Parecer Favorável <b> WILSON CARLOS LUKASZEWSKI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170328_9_1_9740200155.mp4
201728/03/2017Ordinária1Primeira Câmara9727619001251Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Recomendar - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170328_9_1_72761900125.mp4
201728/03/2017Ordinária1Primeira Câmara932320200157149Contas de Gestão42900PM DE CACEQUI22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> FLÁVIO GILBERTO DORNELES MACHADO: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170328_9_1_32320200157.mp4
201728/03/2017Ordinária1Primeira Câmara922950200159148Contas de Governo68200PM DE IMIGRANTE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Recomendar <b> CELSO KAPLAN: - Parecer Favorável <b> CHARLES PORSCHE: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170328_9_1_22950200159.mp4
201728/03/2017Ordinária1Primeira Câmara921820200150148Contas de Governo48300PM DE FORMIGUEIRO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Recomendar <b> GILDO BENJAMIN BORTOLOTTO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170328_9_1_21820200150.mp4
201728/03/2017Ordinária1Primeira Câmara9177503008601Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Letícia Ayres Ramoshttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170328_9_1_17750300860.mp4
201728/03/2017Ordinária1Primeira Câmara925080200155149Contas de Gestão69300PM DE NOVA ESPERANÇA DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Recomendar <b> DELVI LUIZ SEGATTO: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa <b> OTELVIO ANTONIO MICHELON: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170328_9_1_25080200155.mp4
201728/03/2017Ordinária1Primeira Câmara921680200153148Contas de Governo84300PM DE FAZENDA VILANOVA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Recomendar <b> PAULO RENATO WERMANN: - Parecer Favorável <b> PEDRO ANTONIO DORNELLES: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170328_9_1_21680200153.mp4
201728/03/2017Ordinária1Primeira Câmara9775202001261Inativação63000PM DE VIAMÃO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Negar Registro do Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170328_9_1_77520200126.mp4
201728/03/2017Ordinária1Primeira Câmara929610200141148Contas de Governo60000PM DE SAPUCAIA DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ARLENIO DA SILVA: - Parecer Favorável <b> VILMAR BALLIN: - Parecer Desfavorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170328_9_1_29610200141.mp4
201728/03/2017Ordinária1Primeira Câmara94391020013442Revisão de Proventos61700PM DE TRÊS COROAS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola36Cesar SantolimNãoNãoNão - Negativa de Registro de Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170328_9_1_43910200134.mp4
201728/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno2325230200155149Contas de Gestão53300PM DE NOVA PRATA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201728/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno2311459020016621Recurso de Reconsideração53500PM DE OSÓRIO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170628_23_3_114590200166.mp4
201728/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno23853020017720Embargos de Declaração54100PM DE PASSO FUNDO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201728/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno2314940200139149Contas de Gestão55302FUND. HOSPITAL DE CARIDADE DE QUARAÍ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201728/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno2386420200123149Contas de Gestão46500PM DE DOM PEDRITO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201728/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno232029020017723Agravo44600PM DE CARAZINHO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201728/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno23991202001624Recurso de Embargos49100PM DE GRAVATAÍ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170628_23_3_99120200162.mp4
201728/06/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa129524020017590Projeto de Resolução200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201728/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno231320102001635Consulta68100PM DE IMBÉ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Sobrestamento. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170628_23_3_132010200163.mp4
201728/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno233208020013121Recurso de Reconsideração58800PM DE SÃO LOURENÇO DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201728/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno2349902001604Recurso de Embargos56401CM DE ROSÁRIO DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Heloisa Tripoli Goulart Piccininihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170628_23_3_4990200160.mp4
201728/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno23559802001613Pedido de Revisão62500PM DE VACARIA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiSimSimNão RETIRADO DE PAUTA
201728/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno239530200116119Processo de Contas - Executivo61500PM DE TORRES34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Atendimento à LRF - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> GIBRALTAR PEDRO CIPRIANO VIDAL: - Parecer Favorável <b> JOÃO ALBERTO MACHADO CARDOSO: - Débito - Multa - Parecer Favorável <b> VALMIR DAITX ALEXANDRE: - Débito - Multa - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170628_23_3_9530200116.mp4
201728/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno231313702001674Recurso de Embargos42702FUND. MUNICIPAL DE SAÚDE - BUTIÁ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170628_23_3_131370200167.mp4
201728/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno236864020007810Tomada de Contas8900CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RS31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201728/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno231119602001604Recurso de Embargos50500PM DE ITAQUI22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170628_23_3_111960200160.mp4
201728/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno239176020017720Embargos de Declaração66200PM DE CIDREIRA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170628_23_3_91760200177.mp4
201728/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno231060902001584Recurso de Embargos60000PM DE SAPUCAIA DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170628_23_3_106090200158.mp4
201728/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno239144020017620Embargos de Declaração47800PM DE FARROUPILHA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170628_23_3_91440200176.mp4
201728/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno23511302001605Consulta56900PM DE SANTA MARIA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Acolhe o entendimento contido no Parecer CT Coletivo n. 2/2017 e decide pelo envio de cópia da referida manifestação (fls. 12 a 19v.) ao Prefeito do Município de Santa Maria, como resposta ao questionamento formulado. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170628_23_3_51130200160.mp4
201728/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno239696020017120Embargos de Declaração60500PM DE SERTÃO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento - Rejeitar Preliminar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170628_23_3_96960200171.mp4
201728/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno234052020015121Recurso de Reconsideração73800PM DE BARRA DO GUARITA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170628_23_3_40520200151.mp4
201728/06/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa1210802020014722Recurso Administrativo200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170628_12_8_108020200147.mp4
201728/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno23801602001544Recurso de Embargos65700PM DE CAPELA DE SANTANA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Algir Lorenzonhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170628_23_3_80160200154.mp4
201728/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno23407602001564Recurso de Embargos55700PM DE RIO PARDO31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201728/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno231125202001604Recurso de Embargos55201CM DE PUTINGA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201728/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno2322140200151149Contas de Gestão48900PM DE GIRUÁ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Negar Executoriedade - Recomendar <b> ELTON MENTGES: - Contas Regulares <b> ÂNGELO FABIAM DUARTE THOMAS: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170628_23_3_22140200151.mp4
201728/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno2378502001705Consulta54800PM DE PORTÃO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Heloisa Tripoli Goulart Piccininihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170628_23_3_7850200170.mp4
201728/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno23923020017023Agravo47500PM DE ESTÂNCIA VELHA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201728/06/2017Ordinária3Tribunal Pleno2318650200147149Contas de Gestão43900PM DE CAMPO BOM29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170628_23_3_18650200147.mp4
201728/08/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial164690200113120Processo de Contas - Outros58701CM DE SÃO LEOPOLDO31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Atendimento à LRF 101/2000 - Recomendação/Alerta/Advertência/Determinação/Cientificação <b> ALEXANDRE TADEU SCHUH: - Regularidade de Contas <b> JOSÉ ARY MOURA: - Débito - Multa - Regularidade das Contas, com ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170828_16_5_4690200113.mp4
201728/08/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial164042020016836Inspeção Especial88190CONS. INTERM. DE SAÚDE DO VALE DO RIO TAQUARI19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - pela determinação à Direção de Controle e Fiscalização para que verifique, em próxima auditoria de regularidade, se a prestação dos serviços contratados estão de acordo com a legislação em vigor. - pelo afastamento da irregularidade apontada. - por desacolher a proposição de medida acautelatória de nulidade ou não renovação do contrato firmado. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170828_16_5_40420200168.mp4
201728/08/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1617560200166149Contas de Gestão50002FUND. CULTURAL DE IGREJINHA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> VITOR JOSE FLESCH: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170828_16_5_17560200166.mp4
201728/08/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1617440200169149Contas de Gestão49801CM DE IBIRAIARAS19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> GILBERTO FRANCESCATTO: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170828_16_5_17440200169.mp4
201728/08/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1627480200167149Contas de Gestão66801CM DE ENTRE-IJUÍS19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> JORDÃO DIRCEU DE OLIVEIRA: - Contas Regulares <b> SOLON CORREA QUEIROZ: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170828_16_5_27480200167.mp4
201728/08/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial168610200157149Contas de Gestão42702FUND. MUNICIPAL DE SAÚDE - BUTIÁ19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201728/08/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1619260200167149Contas de Gestão88276CONS. INTERM. DO VALE DO RIO CAÍ - CIS/CAÍ19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> ANILDO JOSÉ PETRY: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170828_16_5_19260200167.mp4
201728/08/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1625330200157149Contas de Gestão78201CM DE NOVA SANTA RITA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Advertir <b> ANTÔNIO DIONÍSIO FRAGA PFEIL: - Contas Regulares <b> GUILHERME AUGUSTO FERREIRA MOTA: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170828_16_5_25330200157.mp4
201728/08/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1621740200154149Contas de Gestão48101CM DE FLORES DA CUNHA30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Advertir <b> JORGE LUIS RIZZON DE GODOY: - Contas Regulares <b> LUIZ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170828_16_5_21740200154.mp4
201728/08/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1623280200152149Contas de Gestão88322ÁGUA DE IVOTI19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> BALTASAR NATALICIO HANSEN: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> ELISÂNGELA RÄDER FREIER: - Contas Regulares <b> NINON ROSE FROTA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170828_16_5_23280200152.mp4
201728/08/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1621720200167149Contas de Gestão88071CM DE QUATRO IRMÃOS30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> EDEVAR NADAL: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170828_16_5_21720200167.mp4
201728/08/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1614260200166149Contas de Gestão74601CM DE CARLOS GOMES19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> GERVASIO JOSE OTOWICZ: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170828_16_5_14260200166.mp4
201728/08/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1616010200165149Contas de Gestão84101CM DE ESPERANÇA DO SUL19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> CLAUDIA PEDROSO DA SILVA MAURER: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170828_16_5_16010200165.mp4
201728/08/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1626040200152149Contas de Gestão54405SERVIÇO AUTÔN. DE SANEAMENTO DE PELOTAS30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Cientificar o Procurador-Geral de Justiça e o Ministério Público Eleitoral - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - pela determinação à Direção de Controle e Fiscalização, em relação ao apontado no item 1.2, para que realize a análise de novos contratos em relação aos preços de mercado, segundo os critérios de materialidade, criticidade e relevância - pela determinação à Origem para que adote as medidas concretas destinadas a aperfeiçoar seus mecanismos de arrecadação, controle e cobrança, de forma a evitar novas ocorrências de prescrição. - pela determinação à Origem para que regularize a relação locativa impugnada no item 1.3, se ainda existente, e outras que por ventura vierem a ocorrer, conduta esta a ser verificada em futura auditoria. - pela determinação à Origem para que se assim ainda não procedeu, adote providências para o devido procedimento licitatório quanto ao apontado no item 1.1, sob pena de consideração da omissão na análise de suas contas. - pela determinação à Origem para que verifique, em novos contratos, em relação ao apontado no item 1.2, a adequação do valor mensal contratado aos preços praticados no mercado. <b> JACQUES ADOLPHE GASTÃO REYDAMS: - Contas Irregulares - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170828_16_5_26040200152.mp4
201728/08/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial168360200155149Contas de Gestão88297CONS. INTERM. DE GESTÃO MULTIFUNCIONAL19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> JOÃO CARLOS DE SOUZA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170828_16_5_8360200155.mp4
201728/08/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1626570200150149Contas de Gestão88152DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Declinar ao Tribunal Pleno http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170828_16_5_26570200150.mp4
201728/08/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1623740200150149Contas de Gestão51301CM DE LAJEADO19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Advertir <b> CARLOS EDUARDO RANZI: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170828_16_5_23740200150.mp4
201728/08/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1616680200165149Contas de Gestão88302CONS. INTERM. DE DESENV. SUSTENT. DA SERRA GAÚCHA - CISGA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> CARLOS ALBERTO SPANHOL: - Contas Regulares <b> JEAN FERNANDO SOTTILI: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170828_16_5_16680200165.mp4
201728/08/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1627440200166149Contas de Gestão63901CM DE COTIPORÃ19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> NADIA INES LUNARDI DALL AGO: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170828_16_5_27440200166.mp4
201728/09/2017Ordinária2Segunda Câmara32409812021601Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170928_32_2_40981202160.mp4
201728/09/2017Ordinária2Segunda Câmara32398412021631Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170928_32_2_39841202163.mp4
201728/09/2017Ordinária2Segunda Câmara3232080200158148Contas de Governo73200PM DE VISTA GAÚCHA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Cientificar <b> ADIR CAPELARI: - Parecer Favorável <b> CLAUDEMIR JOSÉ LOCATELLI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170928_32_2_32080200158.mp4
201728/09/2017Ordinária2Segunda Câmara3224870200167149Contas de Gestão81500PM DE SÉRIO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Recomendar <b> ELIR ANTONIO SARTORI: - Contas Regulares <b> PAULINHO JOSE AROLDI: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170928_32_2_24870200167.mp4
201728/09/2017Ordinária2Segunda Câmara32434603009151Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201728/09/2017Ordinária2Segunda Câmara32984102001591Inativação58000PM DE SÃO BORJA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Converter em diligência http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170928_32_2_98410200159.mp4
201728/09/2017Ordinária2Segunda Câmara32951002001648Auditoria de Admissão46001CM DE CRUZ ALTA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo42Alexandre MariottiNãoNãoNão - declarar cessada a ilegalidade administrativa, c/alerta http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170928_32_2_95100200164.mp4
201728/09/2017Ordinária2Segunda Câmara32702402001458Auditoria de Admissão64000PM DE BOM PRINCÍPIO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Negativa de Registro - Registro com Alerta http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170928_32_2_70240200145.mp4
201728/09/2017Ordinária2Segunda Câmara3228280200153149Contas de Gestão57600PM DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Recomendar - Verificar em futura auditoria <b> ARMINDO FERREIRA DE JESUS: - Contas Regulares <b> PAULO ROBERTO BIER: - Contas Irregulares - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170928_32_2_28280200153.mp4
201728/09/2017Ordinária2Segunda Câmara3227650200154148Contas de Governo64400PM DE SALTO DO JACUÍ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ALTENIR RODRIGUES DA SILVA: - Parecer Favorável <b> CLERES MARIA CAVALHEIRO REVELANTE: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170928_32_2_27650200154.mp4
201728/09/2017Ordinária2Segunda Câmara32639402001458Auditoria de Admissão41400PM DE ARVOREZINHA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Negativa de Registro - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170928_32_2_63940200145.mp4
201728/09/2017Ordinária2Segunda Câmara3242190200150149Contas de Gestão6700FUND. ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Alexandre Mariottihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170928_32_2_42190200150.mp4
201728/11/2017Ordinária1Primeira Câmara4313140200160148Contas de Governo42400PM DE BOM RETIRO DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> PEDRO AELTON WERMANN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171128_43_1_13140200160.mp4
201728/11/2017Ordinária1Primeira Câmara4342450200154149Contas de Gestão4300DEP. ESTADUAL DE TRÂNSITO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201728/11/2017Ordinária1Primeira Câmara4390930200174141Representação do MPC1400SECRETARIA DA FAZENDA DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Determinar a instauração de Inspeção Extraordinária http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171128_43_1_90930200174.mp4
201728/11/2017Ordinária1Primeira Câmara43552102001511Inativação88161INST. DE PREVID. DOS SERV. PÚBL. DO MUNIC. DE GUAÍBA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171128_43_1_55210200151.mp4
201728/11/2017Ordinária1Primeira Câmara4326840200149149Contas de Gestão55400PM DE REDENTORA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> MARCOS CESAR GIACOMINI: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171128_43_1_26840200149.mp4
201728/11/2017Ordinária1Primeira Câmara43728702001671Inativação41600PM DE BAGÉ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171128_43_1_72870200167.mp4
201728/11/2017Ordinária1Primeira Câmara4344660200157141Representação do MPC45000PM DE CAXIAS DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cientificar a PGJ - Recomendação http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171128_43_1_44660200157.mp4
201728/11/2017Ordinária1Primeira Câmara43882702001461Inativação40400PM DE ALEGRETE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registrar Atos de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171128_43_1_88270200146.mp4
201728/11/2017Ordinária1Primeira Câmara431102302001531Inativação40600PM DE ALVORADA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Algir Lorenzonhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171128_43_1_110230200153.mp4
201728/11/2017Ordinária1Primeira Câmara438630200152149Contas de Gestão42800PM DE CAÇAPAVA DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ILSON TOLFO TONDO: - Contas Regulares <b> OTOMAR OLEQUES VIVIAN: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171128_43_1_8630200152.mp4
201728/11/2017Ordinária1Primeira Câmara43418012021641Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171128_43_1_41801202164.mp4
201728/11/2017Ordinária1Primeira Câmara439550200138149Contas de Gestão44500PM DE CANOAS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201728/11/2017Ordinária1Primeira Câmara437490200165149Contas de Gestão9200BANRISUL ARMAZÉNS GERAIS S.A.3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> JOÃO SIMIONI: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171128_43_1_7490200165.mp4
201728/11/2017Ordinária1Primeira Câmara431010702001518Auditoria de Admissão47600PM DE ESTEIO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conversão em diligência - Sobrestamento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171128_43_1_101070200151.mp4
201728/11/2017Ordinária1Primeira Câmara431033302001528Auditoria de Admissão50700PM DE IVOTI24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registrar Atos de Admissão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171128_43_1_103330200152.mp4
201728/11/2017Ordinária1Primeira Câmara43320200167149Contas de Gestão88327FUND. CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> JANICE ANTONIA GAMBETTA: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171128_43_1_320200167.mp4
201728/11/2017Ordinária1Primeira Câmara4332440200154148Contas de Governo43500PM DE CAMAQUÃ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> JOÃO CARLOS FAGUNDES MACHADO: - Parecer Favorável <b> PAULO ROBERTO MECCA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171128_43_1_32440200154.mp4
201728/11/2017Ordinária1Primeira Câmara4331700200150149Contas de Gestão62800PM DE VERANÓPOLIS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201728/11/2017Ordinária1Primeira Câmara4345870200151149Contas de Gestão88310EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A.22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> LUIZ CARLOS BERTOTTO: - Contas Regulares <b> NELSON LIDIO NUNES: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> NEY MICHELUCCI RODRIGUES: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171128_43_1_45870200151.mp4
201728/11/2017Ordinária1Primeira Câmara4321800200163148Contas de Governo70500PM DE QUINZE DE NOVEMBRO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> NILVA LOPES MALDANER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171128_43_1_21800200163.mp4
201728/11/2017Ordinária1Primeira Câmara432261044313642Revisão de Proventos3400SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro de Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171128_43_1_22610443136.mp4
201728/11/2017Ordinária1Primeira Câmara4313424020017037Inspeção Extraordinária59200PM DE SÃO NICOLAU24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Pela ampliação do período de exame da presente Inspeção Extraordinária no Executivo Municipal de São Nicolau,abrangendo os exercícios de 2013 e 2015. - Pela intimação do Senhor Benone de Oliveira Dias. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171128_43_1_134240200170.mp4
201728/11/2017Ordinária1Primeira Câmara43467202001461Inativação40600PM DE ALVORADA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Alertar - Intimação - Negar Registro - Prazo para providências - impor multa ao Senhor Sérgio Maciel Bertoldi, Gestor à época. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171128_43_1_46720200146.mp4
201728/11/2017Ordinária1Primeira Câmara43408312021641Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171128_43_1_40831202164.mp4
201728/11/2017Ordinária1Primeira Câmara4385310200155149Contas de Gestão6400FUND. ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> PEDRO DE SOUZA BISCH NETO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171128_43_1_85310200155.mp4
201728/11/2017Ordinária1Primeira Câmara43710002001498Auditoria de Admissão42100PM DE BENTO GONÇALVES24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201728/11/2017Ordinária1Primeira Câmara4342350200152149Contas de Gestão1000PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201728/11/2017Ordinária1Primeira Câmara4316360200164149Contas de Gestão67500PM DE FAXINALZINHO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Verificar em futura auditoria <b> JAMES AYRES TORRES: - Contas Regulares <b> SELSO PELIN: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171128_43_1_16360200164.mp4
201728/11/2017Ordinária1Primeira Câmara4342420200156149Contas de Gestão88296AGÊNCIA GAÚCHA DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO INVESTIMENTO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201728/11/2017Ordinária1Primeira Câmara4328190200154149Contas de Gestão57100PM DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171128_43_1_28190200154.mp4
201728/11/2017Ordinária1Primeira Câmara431124902001411Inativação47800PM DE FARROUPILHA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201728/11/2017Ordinária1Primeira Câmara43550402001648Auditoria de Admissão51800PM DE MARCELINO RAMOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registrar Atos de Admissão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171128_43_1_55040200164.mp4
201728/11/2017Ordinária1Primeira Câmara4333070200153149Contas de Gestão53400PM DE NOVO HAMBURGO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Daniela Zago Gonçalves da Cundahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171128_43_1_33070200153.mp4
201728/11/2017Ordinária1Primeira Câmara43114250200160125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal59400PM DE SÃO PEDRO DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Regularidade - Sobrestamento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171128_43_1_114250200160.mp4
201728/11/2017Ordinária1Primeira Câmara4331390200158149Contas de Gestão72600PM DE TUPANDI24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Paulinho Ludwig - Contas Regulares <b> HÉLIO INÁCIO MÜLLER: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171128_43_1_31390200158.mp4
201728/11/2017Ordinária1Primeira Câmara432851020013312Tomada de Contas Especial54900PM DE PORTO ALEGRE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201728/11/2017Ordinária1Primeira Câmara4342410200153149Contas de Gestão6800FUND. ESTADUAL DE PRODUÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171128_43_1_42410200153.mp4
201728/11/2017Ordinária1Primeira Câmara4318110200163149Contas de Gestão50800PM DE JACUTINGA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> GELSI LUIZ LODÉA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> ROQUE CARLOS TORTELLI: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171128_43_1_18110200163.mp4
201728/11/2017Ordinária1Primeira Câmara43839602001451Inativação63000PM DE VIAMÃO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171128_43_1_83960200145.mp4
201728/11/2017Ordinária1Primeira Câmara4311970200167148Contas de Governo73400PM DE ALTO FELIZ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> MAURÍCIO KUNRATH: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171128_43_1_11970200167.mp4
201728/11/2017Ordinária1Primeira Câmara43626802001428Auditoria de Admissão85400PM DE BALNEÁRIO PINHAL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar - Negativa de Registros - Registrar Atos de Admissão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171128_43_1_62680200142.mp4
201728/11/2017Ordinária1Primeira Câmara4321460200154149Contas de Gestão47700PM DE ESTRELA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201728/11/2017Ordinária1Primeira Câmara4328260200158148Contas de Governo57500PM DE SANTO ÂNGELO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171128_43_1_28260200158.mp4
201728/11/2017Ordinária1Primeira Câmara4327740200153149Contas de Gestão56600PM DE SANANDUVA30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Algir Lorenzonhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171128_43_1_27740200153.mp4
201728/11/2017Ordinária1Primeira Câmara4320340200159149Contas de Gestão45800PM DE CORONEL BICACO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> VALTEMAR JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA: - Contas Irregulares - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171128_43_1_20340200159.mp4
201728/11/2017Ordinária1Primeira Câmara4312727020017523Agravo42500PM DE BOSSOROCA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201728/11/2017Ordinária1Primeira Câmara4342550200156149Contas de Gestão88140FUND. DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RGS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> CARLOS ANDRE SEVERO DA SILVA: - Contas Regulares <b> JOELZA MESQUITA ANDRADE PIRES: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> JOSÉ ANTONIO MATOS REUS: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA SÁ: - Contas Regulares <b> LEDI DE OLIVEIRA TEIXEIRA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> ROBSON LUIS ZINN: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> RODOLFO MARTINS DE CASTRO: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171128_43_1_42550200156.mp4
201728/11/2017Ordinária1Primeira Câmara4380550200124149Contas de Gestão82700PM DE XANGRI-LÁ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar o Procurador-Geral de Justiça e o Ministério Público Eleitoral - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Verificar em futura auditoria <b> CELSO BASSANI BARBOSA: - Contas Irregulares - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171128_43_1_80550200124.mp4
201728/11/2017Ordinária1Primeira Câmara431097102001538Auditoria de Admissão55700PM DE RIO PARDO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Negativa de Registro - Negativa de validade a processo seletivo público - Registrar Atos de Admissão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171128_43_1_109710200153.mp4
201728/11/2017Ordinária1Primeira Câmara43934102001668Auditoria de Admissão54300PM DE PEJUÇARA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar - Negativa de Registros - Registrar Atos de Admissão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171128_43_1_93410200166.mp4
201729/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno101055902001594Recurso de Embargos46701CM DE ENCANTADO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170329_10_3_105590200159.mp4
201729/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno10532902001654Recurso de Embargos87056EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S/A.3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170329_10_3_53290200165.mp4
201729/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno10524002001665Consulta52400PM DE MOSTARDAS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski60Letícia Ayres RamosNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201729/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno10684302001284Recurso de Embargos60400PM DE SERAFINA CORRÊA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170329_10_3_68430200128.mp4
201729/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno101106302001694Recurso de Embargos48301CM DE FORMIGUEIRO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170329_10_3_110630200169.mp4
201729/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno104243020011612Tomada de Contas Especial54900PM DE PORTO ALEGRE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201729/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno104852020015720Embargos de Declaração52200PM DE MIRAGUAÍ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201729/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno1010020020015821Recurso de Reconsideração44600PM DE CARAZINHO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial - Rejeitar Preliminar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170329_10_3_100200200158.mp4
201729/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno101110302001663Pedido de Revisão42200PM DE BOA VISTA DO BURICÁ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Admissibilidade - Procedência http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170329_10_3_111030200166.mp4
201729/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno10929702001634Recurso de Embargos85900PM DE TABAÍ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170329_10_3_92970200163.mp4
201729/03/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa31720020015625Pedido de Orientação Técnica200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201729/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno1075640200070119Processo de Contas - Executivo54900PM DE PORTO ALEGRE19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Atendimento à LRF - Declarar a ilegalidade da terceirização dos serviços da Estratégia de Saúde da Família - ESF - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Enviar à DCF para que esta remeta parte do relatório ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério da Saúde <b> ELISEU FELIPPE DOS SANTOS: - Parecer Favorável <b> JOSÉ ALBERTO FOGAÇA DE MEDEIROS: - Multa - Parecer Favorável <b> MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA: - Parecer Favorável <b> MERCEDES MARIA DE MORAES RODRIGUES: - Parecer Favorável <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170329_10_3_75640200070.mp4
201729/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno1010501020015821Recurso de Reconsideração44600PM DE CARAZINHO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170329_10_3_105010200158.mp4
201729/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno10864020012036Inspeção Especial54900PM DE PORTO ALEGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201729/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno108771020015921Recurso de Reconsideração44600PM DE CARAZINHO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170329_10_3_87710200159.mp4
201729/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno10970402001604Recurso de Embargos52301CM DE MONTENEGRO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170329_10_3_97040200160.mp4
201729/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno101120502001604Recurso de Embargos60200PM DE SEBERI3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170329_10_3_112050200160.mp4
201729/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno10996402001674Recurso de Embargos88041PM DE QUATRO IRMÃOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170329_10_3_99640200167.mp4
201729/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno1010597020015021Recurso de Reconsideração56900PM DE SANTA MARIA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201729/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno10479302001594Recurso de Embargos53700PM DE PALMEIRA DAS MISSÕES3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201729/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno101102302001614Recurso de Embargos84201CM DE ESTRELA VELHA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170329_10_3_110230200161.mp4
201729/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno1011296020016921Recurso de Reconsideração83000PM DE BARRA DO QUARAÍ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170329_10_3_112960200169.mp4
201729/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno10518102001684Recurso de Embargos48701CM DE GENERAL CÂMARA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170329_10_3_51810200168.mp4
201729/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno10753020017920Embargos de Declaração61800PM DE TRÊS DE MAIO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170329_10_3_7530200179.mp4
201729/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno1068002001603Pedido de Revisão42200PM DE BOA VISTA DO BURICÁ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Admissibilidade - Procedência http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170329_10_3_6800200160.mp4
201729/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno10850802001593Pedido de Revisão88043PM DE SANTA CECÍLIA DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Algir Lorenzonhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170329_10_3_85080200159.mp4
201729/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno101598020015437Inspeção Extraordinária64400PM DE SALTO DO JACUÍ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> ILTON LARRI COSTA: - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170329_10_3_15980200154.mp4
201729/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno101109202001614Recurso de Embargos58101CM DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170329_10_3_110920200161.mp4
201729/03/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa310802020014722Recurso Administrativo200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201729/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno10567902001694Recurso de Embargos50801CM DE JACUTINGA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170329_10_3_56790200169.mp4
201729/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno101126602001634Recurso de Embargos67301CM DE EUGÊNIO DE CASTRO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170329_10_3_112660200163.mp4
201729/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno101109802001684Recurso de Embargos74000PM DE BARRA FUNDA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier42Alexandre MariottiNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170329_10_3_110980200168.mp4
201729/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno101201302001594Recurso de Embargos68101CM DE IMBÉ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201729/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno10996302001644Recurso de Embargos67102CAIXA DE ASSIST. E PENSÕES DOS SERV. MUNIC. - ERNESTINA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170329_10_3_99630200164.mp4
201729/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno10923802001654Recurso de Embargos47201CM DE ERVAL SECO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170329_10_3_92380200165.mp4
201729/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno10977202001674Recurso de Embargos63701CM DE CAPÃO DO LEÃO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170329_10_3_97720200167.mp4
201729/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno10801602001544Recurso de Embargos65700PM DE CAPELA DE SANTANA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201729/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno101200602001554Recurso de Embargos64100PM DE PALMARES DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Conhece, nos termos delimitados - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170329_10_3_120060200155.mp4
201729/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno1011372020016220Embargos de Declaração65900PM DE CERRO BRANCO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201729/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno1075640200070119Processo de Contas - Executivo54900PM DE PORTO ALEGRE19Gabinete do Conselheiro Alexandre Mariotti42Alexandre MariottiNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> - Atendimento à LRF - Declarar a ilegalidade da terceirização dos serviços da Estratégia de Saúde da Família - ESF - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ELISEU FELIPPE DOS SANTOS: - Parecer Favorável <b> JOSÉ ALBERTO FOGAÇA DE MEDEIROS: - Multa - Parecer Favorável <b> MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA: - Parecer Favorável <b> MERCEDES MARIA DE MORAES RODRIGUES: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170329_10_3_75640200070.mp4
201729/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno10982702001604Recurso de Embargos71001CM DE SÃO JOÃO DA URTIGA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170329_10_3_98270200160.mp4
201729/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno109237020016221Recurso de Reconsideração49102FUND. MUN. DE ARTE E CULTURA - GRAVATAÍ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170329_10_3_92370200162.mp4
201729/03/2017Ordinária3Tribunal Pleno108779020015021Recurso de Reconsideração72400PM DE TRINDADE DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201729/03/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa310738020014026Administrativo200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201729/05/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial820310200150149Contas de Gestão75001CM DE COQUEIROS DO SUL13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> PAULO BETTIO: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170529_8_4_20310200150.mp4
201729/05/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial833020200150149Contas de Gestão53101CM DE NOVA PALMA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> EXPEDITO BISOGNIN LIBRELOTTO: - Contas Regulares com Ressalvas <b> TIAGO ULIANA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170529_8_4_33020200150.mp4
201729/05/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial832790200153149Contas de Gestão47001CM DE HERVAL13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> DAVI RICARDO NOBRE DOS SANTOS: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170529_8_4_32790200153.mp4
201729/05/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial829940200153149Contas de Gestão71601CM DE SEDE NOVA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> PLINIO ANTONIO COLLET: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170529_8_4_29940200153.mp4
201729/05/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial89160200150149Contas de Gestão44401CM DE CANGUÇU13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> CARLOS RODNEI RIBEIRO JACONDINO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170529_8_4_9160200150.mp4
201729/05/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial820510200138149Contas de Gestão54911CIA. PROC. DE DADOS DO MUNIC. PORTO ALEGRE33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201729/05/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial832410200156149Contas de Gestão88323INST. PREV. SERV. PÚBL. MUN. DE CACHOEIRINHA - IPREC13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201729/05/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial89264020017820Embargos de Declaração44701CM DE CARLOS BARBOSA33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170529_8_4_92640200178.mp4
201729/05/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial810380200098120Processo de Contas - Outros88192CONSÓRCIO INTERM. DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO RIO CAÍ33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201729/05/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial813299020016120Embargos de Declaração49104INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Não Conhecimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170529_8_4_132990200161.mp4
201729/05/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial822650200153149Contas de Gestão67901CM DE IBARAMA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> SILVANO SPERAFICO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170529_8_4_22650200153.mp4
201729/05/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial86050200142149Contas de Gestão54103CIA. DE DESENV. DE PASSO FUNDO13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> TADEU KARCZESKI: - Contas Irregulares - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170529_8_4_6050200142.mp4
201729/05/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial824560200150149Contas de Gestão52301CM DE MONTENEGRO13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> MÁRCIO MIGUEL MÜLLER: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170529_8_4_24560200150.mp4
201729/05/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial826920200153149Contas de Gestão88155DEP. MUNICIPAL DE ENERGIA ELÉTRICA DE PUTINGA13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ELSON DERLI STRECK: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170529_8_4_26920200153.mp4
201729/05/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial822290200157149Contas de Gestão49104INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> AMILTON JOSÉ DE OLIVEIRA: - Contas Regulares <b> NILO MORAES: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170529_8_4_22290200157.mp4
201729/05/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial822250200156149Contas de Gestão75801CM DE GRAMADO DOS LOUREIROS13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201729/05/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial829100200158149Contas de Gestão88228CONS. PÚBL. SAN. BÁSICO DA BACIA HIDROG. DO RIO DOS SINOS33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ANÍBAL MOACIR DA SILVA: - Contas Regulares <b> GILMAR ANTÔNIO RINALDI: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170529_8_4_29100200158.mp4
201729/05/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial826320200152149Contas de Gestão88263CONS. INTERM. DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CRESU13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ARNO AUGUSTO WERLE: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> PAULO SOMMER: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170529_8_4_26320200152.mp4
201729/05/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial826750200158149Contas de Gestão55101CM DE PORTO XAVIER16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ORIDES PAVEGLIO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170529_8_4_26750200158.mp4
201729/05/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial827970200155149Contas de Gestão70801CM DE SANTA MARIA DO HERVAL16Gabinete do Conselheiro Cesar Santolim36Cesar SantolimNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> LUIS ROBERTO SCHNEIDER: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170529_8_4_27970200155.mp4
201729/05/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial86150200152149Contas de Gestão88159INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. DE CANOAS33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201729/06/2017Ordinária2Segunda Câmara2026970200157148Contas de Governo55300PM DE QUARAÍ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> CARLOS ALVARIM MARTINS DA SILVA: - Parecer Favorável <b> MARIO RAUL DA ROSA CORREA: - Parecer Favorável <b> RICARDO OLAECHEA GADRET: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170629_20_2_26970200157.mp4
201729/06/2017Ordinária2Segunda Câmara2024940200152148Contas de Governo52800PM DE NOVA ARAÇÁ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201729/06/2017Ordinária2Segunda Câmara2020900200159148Contas de Governo46600PM DE DONA FRANCISCA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201729/06/2017Ordinária2Segunda Câmara20589002001481Inativação40600PM DE ALVORADA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> AIDA TEREZINHA DOS SANTOS DA COSTA: - Negar Registro do Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170629_20_2_58900200148.mp4
201729/06/2017Ordinária2Segunda Câmara20548202001491Inativação43902INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. CAMPO BOM28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201729/06/2017Ordinária2Segunda Câmara2032530200153148Contas de Governo44700PM DE CARLOS BARBOSA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201729/06/2017Ordinária2Segunda Câmara209410200151148Contas de Governo83400PM DE CARAÁ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> EVANDRO DURR: - Parecer Favorável <b> SÍLVIO MIGUEL FOFONKA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170629_20_2_9410200151.mp4
201729/06/2017Ordinária2Segunda Câmara20940902001421Inativação46500PM DE DOM PEDRITO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> NILVA DOS SANTOS OLIVEIRA: - Negar Registro do Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170629_20_2_94090200142.mp4
201729/06/2017Ordinária2Segunda Câmara2027250200157148Contas de Governo55700PM DE RIO PARDO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Advertir - Recomendar <b> FERNANDO HENRIQUE SCHWANKE: - Parecer Favorável <b> JORGE PANTA HABEKOST: - Parecer Favorável <b> MARCIA ROCHA BRUM: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170629_20_2_27250200157.mp4
201729/06/2017Ordinária2Segunda Câmara2042640200155149Contas de Gestão88282SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Recomendar <b> CESAR LUIS DE ARAUJO FACCIOLI: - Contas Regulares com Ressalvas <b> MARIA ELIZABETH ROSA PEREIRA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170629_20_2_42640200155.mp4
201729/06/2017Ordinária2Segunda Câmara2025450200154148Contas de Governo78500PM DE NOVO TIRADENTES28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201729/06/2017Ordinária2Segunda Câmara2031980200156148Contas de Governo82500PM DE VILA NOVA DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Advertir - Cientificar <b> ORANCÍBIO FREITAS SANCHES: - Parecer Favorável <b> SERGIO OVIDIO ROSO CORADINI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170629_20_2_31980200156.mp4
201729/06/2017Ordinária2Segunda Câmara2026980200141149Contas de Gestão55600PM DE RIO GRANDE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170629_20_2_26980200141.mp4
201729/06/2017Ordinária2Segunda Câmara20532002001441Inativação58706INST. APOS. PENSÕES SERV. MUN. - SÃO LEOPOLDO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201729/06/2017Ordinária2Segunda Câmara202029020017723Agravo44600PM DE CARAZINHO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoSimNãoNão - Manutenção da Medida Cautelar - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170629_20_2_20290200177.mp4
201729/06/2017Ordinária2Segunda Câmara207010200158148Contas de Governo40100PM DE AGUDO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201729/06/2017Ordinária2Segunda Câmara2073080200147149Contas de Gestão3400SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201729/06/2017Ordinária2Segunda Câmara2048702001541Inativação56600PM DE SANANDUVA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> NELCI ZAPAROLLI TESTA: - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170629_20_2_4870200154.mp4
201729/06/2017Ordinária2Segunda Câmara20509802001441Inativação60300PM DE SELBACH29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> MARTA LUCIA ECKERT MALDANER: - Negar Registro do Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170629_20_2_50980200144.mp4
201729/06/2017Ordinária2Segunda Câmara20447802001461Inativação83500PM DE CERRITO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> MARIA DO CARMO BORGES FARIAS: - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170629_20_2_44780200146.mp4
201729/06/2017Ordinária2Segunda Câmara2031550200150148Contas de Governo62500PM DE VACARIA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201729/06/2017Ordinária2Segunda Câmara2030380200157149Contas de Gestão85900PM DE TABAÍ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> JOÃO DE SOUZA BRANDÃO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> MAURO SERGIO DE VARGAS: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170629_20_2_30380200157.mp4
201729/06/2017Ordinária2Segunda Câmara2042200200157149Contas de Gestão6100FUND. ZOOBOTÂNICA DO RIO GRANDE DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Recomendar <b> JOSÉ ALBERTO WENZEL: - Contas Regulares com Ressalvas <b> JULIANO PANIZZA SALOMON ABI FAKREDIN: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170629_20_2_42200200157.mp4
201729/06/2017Ordinária2Segunda Câmara2042660200150149Contas de Gestão88333SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Recomendar <b> FÁBIO DE OLIVEIRA BRANCO: - Contas Regulares com Ressalvas <b> GILBERTO MACHADO DE PINHO: - Contas Regulares <b> RENATO DE OLIVEIRA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170629_20_2_42660200150.mp4
201729/06/2017Ordinária2Segunda Câmara20133710200164141Representação do MPC63000PM DE VIAMÃO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Arquivar a presente Representação - Revogar a medida cautelar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170629_20_2_133710200164.mp4
201729/06/2017Ordinária2Segunda Câmara20146602001558Auditoria de Admissão73100PM DE VISTA ALEGRE DO PRATA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Registrar Atos de Admissão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170629_20_2_14660200155.mp4
201729/06/2017Ordinária2Segunda Câmara2042470200150149Contas de Gestão6500FUND. CULTURAL PIRATINI - RÁDIO E TELEVISÃO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Recomendar <b> ISARA MARIA MARQUES: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170629_20_2_42470200150.mp4
201729/06/2017Ordinária2Segunda Câmara2030802001541Inativação46500PM DE DOM PEDRITO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> ROSANE DUTRA DE DUTRA: - Negar Registro do Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170629_20_2_3080200154.mp4
201729/06/2017Ordinária2Segunda Câmara20874020017320Embargos de Declaração7400CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170629_20_2_8740200173.mp4
201729/06/2017Ordinária2Segunda Câmara2028270200142148Contas de Governo57900PM DE SANTO CRISTO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201729/06/2017Ordinária2Segunda Câmara2030040200150149Contas de Gestão81400PM DE SENTINELA DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> JULIO CESAR CARVALHO: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170629_20_2_30040200150.mp4
201729/06/2017Ordinária2Segunda Câmara2010220200138149Contas de Gestão58200PM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201729/06/2017Ordinária2Segunda Câmara20748702001478Auditoria de Admissão49100PM DE GRAVATAÍ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Registrar Atos de Admissão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170629_20_2_74870200147.mp4
201729/06/2017Ordinária2Segunda Câmara2031860200159149Contas de Gestão63200PM DE VICTOR GRAEFF28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201729/06/2017Ordinária2Segunda Câmara209680200154148Contas de Governo45000PM DE CAXIAS DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201729/06/2017Ordinária2Segunda Câmara2042530200150149Contas de Gestão5700FUND. ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Recomendar <b> IVO ABRAHÃO NESRALLA: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170629_20_2_42530200150.mp4
201729/06/2017Ordinária2Segunda Câmara2020700200155148Contas de Governo83900PM DE DILERMANDO DE AGUIAR28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201729/06/2017Ordinária2Segunda Câmara2045850200156149Contas de Gestão8200CIA. RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170629_20_2_45850200156.mp4
201729/06/2017Ordinária2Segunda Câmara202027020017120Embargos de Declaração42200PM DE BOA VISTA DO BURICÁ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201729/06/2017Ordinária2Segunda Câmara2021970200156148Contas de Governo48500PM DE GARIBALDI28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201729/06/2017Ordinária2Segunda Câmara2031960200150148Contas de Governo72900PM DE VILA MARIA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> MÁICO SERAFINI BETTO: - Parecer Favorável <b> NEURA LORINI MATT: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170629_20_2_31960200150.mp4
201729/06/2017Ordinária2Segunda Câmara205908020016819Denúncia54900PM DE PORTO ALEGRE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201729/06/2017Ordinária2Segunda Câmara2037580200131149Contas de Gestão8200CIA. RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170629_20_2_37580200131.mp4
201729/06/2017Ordinária2Segunda Câmara2022290200149149Contas de Gestão49500PM DE HORIZONTINA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Ana Cristina Moraes Warpechowskihttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170629_20_2_22290200149.mp4
201729/06/2017Ordinária2Segunda Câmara2024670200147149Contas de Gestão52800PM DE NOVA ARAÇÁ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201729/06/2017Ordinária2Segunda Câmara208920200155148Contas de Governo43900PM DE CAMPO BOM28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201729/06/2017Ordinária2Segunda Câmara2026780200156149Contas de Gestão70200PM DE POUSO NOVO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201729/06/2017Ordinária2Segunda Câmara201162102001571Inativação88152DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201729/06/2017Ordinária2Segunda Câmara2023840200152148Contas de Governo51500PM DE LIBERATO SALZANO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201729/06/2017Ordinária2Segunda Câmara20981702001411Inativação43000PM DE CACHOEIRA DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201729/08/2017Ordinária1Primeira Câmara3142600200154149Contas de Gestão2302POLÍCIA CIVIL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> GUILHERME YATES WONDRACEK: - Contas Regulares com Ressalvas <b> ÊNIO GOMES DE OLIVEIRA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170829_31_1_42600200154.mp4
201729/08/2017Ordinária1Primeira Câmara3121730200151148Contas de Governo48100PM DE FLORES DA CUNHA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ALMIR ZANIN: - Parecer Favorável <b> LIDIO SCORTEGAGNA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170829_31_1_21730200151.mp4
201729/08/2017Ordinária1Primeira Câmara3132110200150148Contas de Governo82600PM DE VITÓRIA DAS MISSÕES22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> CEZAR COLETO: - Parecer Favorável <b> JOÃO ANTUNES BORCHARTT: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170829_31_1_32110200150.mp4
201729/08/2017Ordinária1Primeira Câmara311108102001321Inativação47600PM DE ESTEIO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170829_31_1_110810200132.mp4
201729/08/2017Ordinária1Primeira Câmara315295619001671Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170829_31_1_529561900167.mp4
201729/08/2017Ordinária1Primeira Câmara31759502001418Auditoria de Admissão52700PM DE NONOAI3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170829_31_1_75950200141.mp4
201729/08/2017Ordinária1Primeira Câmara31852102001451Inativação42900PM DE CACEQUI24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170829_31_1_85210200145.mp4
201729/08/2017Ordinária1Primeira Câmara31997202001471Inativação87057INST. MUN. SEGURIDADE SOCIAL - CAPÃO DA CANOA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registrar Atos de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170829_31_1_99720200147.mp4
201729/08/2017Ordinária1Primeira Câmara3117870200148149Contas de Gestão42100PM DE BENTO GONÇALVES3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170829_31_1_17870200148.mp4
201729/08/2017Ordinária1Primeira Câmara311103902001431Inativação57300PM DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170829_31_1_110390200143.mp4
201729/08/2017Ordinária1Primeira Câmara315600200141149Contas de Gestão49300PM DE GUAPORÉ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201729/08/2017Ordinária1Primeira Câmara31903702001401Inativação88125INST. PREV. DOS SERV. PÚBL. DO MUNIC. - TRÊS PASSOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registrar Atos de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170829_31_1_90370200140.mp4
201729/08/2017Ordinária1Primeira Câmara3121940200140149Contas de Gestão49000PM DE GRAMADO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> JAIME SCHAUMLOFFEL: - Contas Regulares <b> LUIZ ANTÔNIO BARBACOVI: - Contas Regulares <b> NESTOR TISSOT: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170829_31_1_21940200140.mp4
201729/08/2017Ordinária1Primeira Câmara31526120315139Reforma2304BRIGADA MILITAR22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170829_31_1_5261203151.mp4
201729/08/2017Ordinária1Primeira Câmara31701802001521Inativação78200PM DE NOVA SANTA RITA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registrar Atos de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170829_31_1_70180200152.mp4
201729/08/2017Ordinária1Primeira Câmara3142720200151149Contas de Gestão88136UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> ARISA ARAÚJO DA LUZ: - Contas Regulares com Ressalvas <b> ELIANE MARIA KOLCHINSKI: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170829_31_1_42720200151.mp4
201729/08/2017Ordinária1Primeira Câmara3117980200169148Contas de Governo68600PM DE IVORÁ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ENO LUIZ FRIZZO: - Parecer Favorável <b> VERA BEATRIZ ROSSATO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170829_31_1_17980200169.mp4
201729/08/2017Ordinária1Primeira Câmara31573502001421Inativação43902INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. CAMPO BOM3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Registrar Atos de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170829_31_1_57350200142.mp4
201729/08/2017Ordinária1Primeira Câmara3113424020017037Inspeção Extraordinária59200PM DE SÃO NICOLAU24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Determinar a instauração de Inspeção Extraordinária - intimar o Senhor Benone de Oliveira Dias http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170829_31_1_134240200170.mp4
201729/08/2017Ordinária1Primeira Câmara3124710200150149Contas de Gestão52500PM DE MUÇUM24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> LOURIVAL APARECIDO BERNARDINO DE SEIXAS: - Contas Irregulares - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170829_31_1_24710200150.mp4
201729/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno441072802001573Pedido de Revisão42600PM DE BRAGA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Admissão nos termos delimitados - Procedência Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171129_44_3_107280200157.mp4
201729/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno4439000200137141Representação do MPC3500DEP. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Ciência do presente processo e de suas repercussões aos Poderes Executivo e Legislativo Estadual. - Determinação à DCF para que mantenha procedimentos de fiscalização e acompanhamento da matéria no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER – e na Secretaria de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos – SMARH –, além de outros órgãos eventualmente responsáveis - Fixação de prazo ao DAER para que licite a concessão da exploração dos serviços da Estação Rodoviária de Porto Alegre, concluindo os respectivos atos, inclusive a regular contratação, em 180 (cento e oitenta) dias, a contar da ciência da medida ora proposta - Repercussão da matéria tratada nestes autos nas Contas ainda não julgadas dos Administradores dos órgãos vinculados ao presente processo http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171129_44_3_39000200137.mp4
201729/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno44206402001704Recurso de Embargos74701CM DE CENTENÁRIO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171129_44_3_20640200170.mp4
201729/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno451125202001604Recurso de Embargos55201CM DE PUTINGA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201729/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno45923902001684Recurso de Embargos54700PM DE PLANALTO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201729/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno451157502001674Recurso de Embargos66301CM DE CRISTAL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171129_45_3_115750200167.mp4
201729/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno457805020011520Embargos de Declaração942Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171129_45_3_78050200115.mp4
201729/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno4582602001704Recurso de Embargos76300PM DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171129_45_3_8260200170.mp4
201729/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno441198602001644Recurso de Embargos44600PM DE CARAZINHO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171129_44_3_119860200164.mp4
201729/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno4441502001724Recurso de Embargos48500PM DE GARIBALDI34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171129_44_3_4150200172.mp4
201729/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno451050302001534Recurso de Embargos54100PM DE PASSO FUNDO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171129_45_3_105030200153.mp4
201729/11/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa238578020015190Projeto de Resolução200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201729/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno4515397020017720Embargos de Declaração62500PM DE VACARIA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171129_45_3_153970200177.mp4
201729/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno4581402001724Recurso de Embargos59800PM DE SÃO VICENTE DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201729/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno4528802001773Pedido de Revisão42200PM DE BOA VISTA DO BURICÁ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171129_45_3_2880200177.mp4
201729/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno45921002001784Recurso de Embargos5400FUND. PARA O DESENV. DE RECURSOS HUMANOS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171129_45_3_92100200178.mp4
201729/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno4543402001734Recurso de Embargos73200PM DE VISTA GAÚCHA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171129_45_3_4340200173.mp4
201729/11/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa2315671020017191Projeto de Lei200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Aprova Anteprojeto de Lei que dispõe sobre os vencimentos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171129_23_8_156710200171.mp4
201729/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno451119902001693Pedido de Revisão60400PM DE SERAFINA CORRÊA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171129_45_3_111990200169.mp4
201729/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno459120020017121Recurso de Reconsideração83001CM DE BARRA DO QUARAÍ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171129_45_3_91200200171.mp4
201729/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno4582302001714Recurso de Embargos50400PM DE IRAÍ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171129_45_3_8230200171.mp4
201729/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno45950202001764Recurso de Embargos65001CM DE ARROIO DO SAL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171129_45_3_95020200176.mp4
201729/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno4560850200125149Contas de Gestão54901CM DE PORTO ALEGRE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201729/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno4531202001764Recurso de Embargos59900PM DE SAPIRANGA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171129_45_3_3120200176.mp4
201729/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno4528602001633Pedido de Revisão59900PM DE SAPIRANGA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Renato Luís Bordin de Azeredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171129_45_3_2860200163.mp4
201729/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno4481330200158141Representação do MPC1400SECRETARIA DA FAZENDA DO RS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201729/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno451133702001694Recurso de Embargos52201CM DE MIRAGUAÍ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171129_45_3_113370200169.mp4
201729/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno458432020015021Recurso de Reconsideração88137FUND. DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171129_45_3_84320200150.mp4
201729/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno456864020007810Tomada de Contas8900CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RS31Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Advertência / Alerta / Recomendação / Cientificação <b> CARLOS ALBERTO PACHECO DE CAMPOS: - Débito - Multa - Regularidade, com Ressalvas, de Contas <b> PAULO FERNANDO KAPP: - Regularidade de Contas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171129_45_3_68640200078.mp4
201729/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno45203502001784Recurso de Embargos86500PM DE NOVA CANDELÁRIA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171129_45_3_20350200178.mp4
201729/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno45219502001773Pedido de Revisão43500PM DE CAMAQUÃ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conceder antecipação de tutela http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171129_45_3_21950200177.mp4
201729/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno45204502001704Recurso de Embargos85400PM DE BALNEÁRIO PINHAL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171129_45_3_20450200170.mp4
201729/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno4581302001704Recurso de Embargos41200PM DE ARROIO DO TIGRE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171129_45_3_8130200170.mp4
201729/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno441109702001654Recurso de Embargos65300PM DE BOQUEIRÃO DO LEÃO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171129_44_3_110970200165.mp4
201729/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno4577802001764Recurso de Embargos52500PM DE MUÇUM3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171129_45_3_7780200176.mp4
201729/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno44211202001744Recurso de Embargos75801CM DE GRAMADO DOS LOUREIROS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171129_44_3_21120200174.mp4
201729/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno449402001714Recurso de Embargos6500FUND. CULTURAL PIRATINI - RÁDIO E TELEVISÃO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171129_44_3_940200171.mp4
201729/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno45202302001704Recurso de Embargos55800PM DE ROCA SALES28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171129_45_3_20230200170.mp4
201729/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno4515584020017320Embargos de Declaração56801CM DE SANTA CRUZ DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171129_45_3_155840200173.mp4
201729/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno4412554020017620Embargos de Declaração43100PM DE CACHOEIRINHA18Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda60Letícia Ayres RamosNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Pedro Figueiredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171129_44_3_125540200176.mp4
201729/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno451074402001504Recurso de Embargos73300PM DE SALDANHA MARINHO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Não Conhecimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171129_45_3_107440200150.mp4
201729/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno441167102001644Recurso de Embargos45400PM DE CIRÍACO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201729/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno441171002001694Recurso de Embargos57601CM DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171129_44_3_117100200169.mp4
201729/11/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa2310676020015290Projeto de Resolução200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201729/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno458383020015312Tomada de Contas Especial49500PM DE HORIZONTINA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Pedro Figueiredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171129_45_3_83830200153.mp4
201729/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno459350200150149Contas de Gestão65700PM DE CAPELA DE SANTANA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201729/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno45920002001764Recurso de Embargos67900PM DE IBARAMA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171129_45_3_92000200176.mp4
201729/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno441108902001694Recurso de Embargos56900PM DE SANTA MARIA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201729/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno4515417020017020Embargos de Declaração72000PM DE TERRA DE AREIA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171129_45_3_154170200170.mp4
201729/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno45206902001744Recurso de Embargos42900PM DE CACEQUI29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171129_45_3_20690200174.mp4
201729/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno459540200151149Contas de Gestão44800PM DE CASCA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171129_45_3_9540200151.mp4
201729/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno45203102001774Recurso de Embargos68801CM DE JAQUIRANA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171129_45_3_20310200177.mp4
201729/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno44981202001644Recurso de Embargos56900PM DE SANTA MARIA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171129_44_3_98120200164.mp4
201729/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno451246202001743Pedido de Revisão43500PM DE CAMAQUÃ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171129_45_3_124620200174.mp4
201729/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno4544002001744Recurso de Embargos66700PM DE ELDORADO DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Algir Lorenzonhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171129_45_3_4400200174.mp4
201729/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno4469802001714Recurso de Embargos88140FUND. DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RGS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171129_44_3_6980200171.mp4
201729/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno44212102001734Recurso de Embargos55501CM DE RESTINGA SECA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171129_44_3_21210200173.mp4
201729/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno44916902001734Recurso de Embargos88215SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGISTICA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171129_44_3_91690200173.mp4
201729/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno45853020017720Embargos de Declaração54100PM DE PASSO FUNDO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171129_45_3_8530200177.mp4
201729/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno4415037020017120Embargos de Declaração65700PM DE CAPELA DE SANTANA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento - Rejeitar Preliminar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171129_44_3_150370200171.mp4
201729/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno441317202001604Recurso de Embargos54800PM DE PORTÃO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171129_44_3_131720200160.mp4
201729/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno451046202001533Pedido de Revisão88211SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171129_45_3_104620200153.mp4
201729/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno4430130200150149Contas de Gestão60500PM DE SERTÃO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201729/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno451125902001603Pedido de Revisão49101CM DE GRAVATAÍ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Admissibilidade - Improcedência http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171129_45_3_112590200160.mp4
201729/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno4515637020017020Embargos de Declaração44300PM DE CANELA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171129_45_3_156370200170.mp4
201729/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno451186102001694Recurso de Embargos62201CM DE TUPANCIRETÃ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171129_45_3_118610200169.mp4
201729/11/2017Ordinária3Tribunal Pleno45206002001704Recurso de Embargos53901CM DE PANAMBI28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171129_45_3_20600200170.mp4
201730/03/2017Ordinária2Segunda Câmara995010200076120Processo de Contas - Outros8700CIA. RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201730/03/2017Ordinária2Segunda Câmara930760200159149Contas de Gestão88047PM DE TIO HUGO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Declinar ao Tribunal Pleno http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170330_9_2_30760200159.mp4
201730/03/2017Ordinária2Segunda Câmara91192020015536Inspeção Especial87056EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S/A.29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Arquivar - Recomendar <b> VANDERLEI LUIS CAPPELLARI: - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170330_9_2_11920200155.mp4
201730/03/2017Ordinária2Segunda Câmara969130200090120Processo de Contas - Outros88223SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRONEGÓCIO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201730/03/2017Ordinária2Segunda Câmara9645602001258Auditoria de Admissão61500PM DE TORRES29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Negativa de Registro - Registro - Registro com Alerta http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170330_9_2_64560200125.mp4
201730/03/2017Ordinária2Segunda Câmara9946402001401Inativação88152DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Registrar Ato de Aposentadoria http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170330_9_2_94640200140.mp4
201730/03/2017Ordinária2Segunda Câmara922880200155148Contas de Governo50200PM DE ILÓPOLIS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Declarar atendida a Lei Complementar nº 101/2000, exceto quanto ao não cumprimento em sua totalidade das exigências do caput do artigo 48, e dos incisos I e II, do art. 48-A - Determinar <b> FABIO ZERBIELLI: - Parecer Favorável <b> OLMIR ROSSI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170330_9_2_22880200155.mp4
201730/03/2017Ordinária2Segunda Câmara97623020014136Inspeção Especial54900PM DE PORTO ALEGRE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Advertir - Afastar o aponte no tocante à contratação de empresa de prestação de serviços de sistema informatizado de gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores - Arquivar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170330_9_2_76230200141.mp4
201730/03/2017Ordinária2Segunda Câmara9695202001258Auditoria de Admissão58300PM DE SÃO GABRIEL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Negativa de Registro - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170330_9_2_69520200125.mp4
201730/03/2017Ordinária2Segunda Câmara99690200130149Contas de Gestão60000PM DE SAPUCAIA DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201730/03/2017Ordinária2Segunda Câmara95760200140148Contas de Governo50500PM DE ITAQUI29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar - Cientificar a PGJ e o MPE <b> CELSO DE MORAES PINTO: - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Parecer Favorável <b> GIL MARQUES FILHO: - Não atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Parecer Desfavorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170330_9_2_5760200140.mp4
201730/05/2017Ordinária1Primeira Câmara188390200153148Contas de Governo74200PM DE BOM PROGRESSO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar - Não atendimento ao artigo 48 da LRF <b> AGOSTINHO MORO: - Parecer Favorável <b> JOÃO CARLOS DE SOUZA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170530_18_1_8390200153.mp4
201730/05/2017Ordinária1Primeira Câmara186463020013742Revisão de Proventos59300PM DE SÃO PAULO DAS MISSÕES24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Negativa de Registro de Ato http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170530_18_1_64630200137.mp4
201730/05/2017Ordinária1Primeira Câmara189268020017937Inspeção Extraordinária44500PM DE CANOAS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Determinar a instauração de Inspeção Extraordinária http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170530_18_1_92680200179.mp4
201730/05/2017Ordinária1Primeira Câmara18781302001468Auditoria de Admissão51500PM DE LIBERATO SALZANO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Negativa de Registro - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170530_18_1_78130200146.mp4
201730/05/2017Ordinária1Primeira Câmara18148602001598Auditoria de Admissão88200FUND. EDUCACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170530_18_1_14860200159.mp4
201730/05/2017Ordinária1Primeira Câmara1827500200159149Contas de Gestão56300PM DE ROQUE GONZALES3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> LINO BERWALDT WOHLFAHRT: - Contas Regulares <b> SADI WUST RIBAS: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170530_18_1_27500200159.mp4
201730/05/2017Ordinária1Primeira Câmara186960200150148Contas de Governo88019PM DE ACEGUÁ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar - Não atendimento ao artigo 48 da LRF <b> ALFREDO CASTILLOS DE LOS SANTOS: - Parecer Favorável <b> JULIO CEZAR VINHOLES PINTOS: - Parecer Favorável <b> TRAUDIE CORNELSEN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170530_18_1_6960200150.mp4
201730/05/2017Ordinária1Primeira Câmara182612020012412Tomada de Contas Especial70000PM DE PIRAPÓ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Daniela Zago Gonçalves da Cundahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170530_18_1_26120200124.mp4
201730/05/2017Ordinária1Primeira Câmara1827810200157148Contas de Governo88043PM DE SANTA CECÍLIA DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> JOÃO SIRINEU PELISSARO: - Parecer Favorável <b> JUSENE CONSOLADORA PERUZZO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170530_18_1_27810200157.mp4
201730/05/2017Ordinária1Primeira Câmara18907602001608Auditoria de Admissão70100PM DE POÇO DAS ANTAS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170530_18_1_90760200160.mp4
201730/05/2017Ordinária1Primeira Câmara18103760200158125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal70200PM DE POUSO NOVO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Regularidade http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170530_18_1_103760200158.mp4
201730/05/2017Ordinária1Primeira Câmara187080200157148Contas de Governo40300PM DE ALECRIM24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> LEONEL EGÍDIO COLOSSI: - Parecer Favorável <b> NERCI JOSÉ AMES: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170530_18_1_7080200157.mp4
201730/05/2017Ordinária1Primeira Câmara188974020017037Inspeção Extraordinária44400PM DE CANGUÇU22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Determinar a instauração de Inspeção Extraordinária http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170530_18_1_89740200170.mp4
201730/05/2017Ordinária1Primeira Câmara181082702001448Auditoria de Admissão81200PM DE SÃO VALENTIM DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170530_18_1_108270200144.mp4
201730/05/2017Ordinária1Primeira Câmara1824550200158148Contas de Governo52300PM DE MONTENEGRO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> LUIZ AMERICO ALVES ALDANA: - Parecer Favorável <b> PAULO EUCLIDES GARCIA DE AZEREDO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170530_18_1_24550200158.mp4
201730/05/2017Ordinária1Primeira Câmara1887180200157125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal48701CM DE GENERAL CÂMARA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cessacão de ilegalidade administrativa - Regularidade http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170530_18_1_87180200157.mp4
201730/05/2017Ordinária1Primeira Câmara18680102001418Auditoria de Admissão88277CONS. INTERM. DA REGIÃO CENTRO DO ESTADO DO RS - CI/CENTRO STA. MARIA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170530_18_1_68010200141.mp4
201730/05/2017Ordinária1Primeira Câmara18428702001578Auditoria de Admissão60500PM DE SERTÃO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170530_18_1_42870200157.mp4
201730/05/2017Ordinária1Primeira Câmara1825730200154148Contas de Governo69700PM DE PARAÍSO DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170530_18_1_25730200154.mp4
201730/05/2017Ordinária1Primeira Câmara1831280200153148Contas de Governo62100PM DE TUCUNDUVA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> PAULO ROBERTO SCHWERZ: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170530_18_1_31280200153.mp4
201730/05/2017Ordinária1Primeira Câmara18637602001478Auditoria de Admissão77800PM DE MULITERNO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170530_18_1_63760200147.mp4
201730/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno32507002001654Recurso de Embargos63601CM DE PAROBÉ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial - Rejeitar Preliminar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170830_32_3_50700200165.mp4
201730/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno3259402001724Recurso de Embargos52401CM DE MOSTARDAS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170830_32_3_5940200172.mp4
201730/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno3212473020017920Embargos de Declaração5400FUND. PARA O DESENV. DE RECURSOS HUMANOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170830_32_3_124730200179.mp4
201730/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno32400802001594Recurso de Embargos40100PM DE AGUDO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201730/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno321130102001674Recurso de Embargos76400PM DE LAJEADO DO BUGRE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170830_32_3_113010200167.mp4
201730/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno321326302001604Recurso de Embargos49900PM DE IBIRUBÁ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170830_32_3_132630200160.mp4
201730/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno3234702001754Recurso de Embargos88045PM DE SÃO JOSÉ DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170830_32_3_3470200175.mp4
201730/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno329953020017020Embargos de Declaração57100PM DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Não Conhecimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170830_32_3_99530200170.mp4
201730/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno3231660200147149Contas de Gestão63100PM DE VICENTE DUTRA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> JOÃO PAULO PASTÓRIO: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170830_32_3_31660200147.mp4
201730/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno321189702001604Recurso de Embargos46600PM DE DONA FRANCISCA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhece, nos termos delimitados - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170830_32_3_118970200160.mp4
201730/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno3259302001704Recurso de Embargos76301CM DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170830_32_3_5930200170.mp4
201730/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno3248050200105142Análise Evol. Patrim. de Agente Público200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Adoção dos procedimentos de estilo para dar conhecimento ao Ministério Público Estadual e à Receita Federal acerca do contida neste Processo, suas apurações e a respectiva decisão e, após, pelo seu arquivamento. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170830_32_3_48050200105.mp4
201730/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno327680020011037Inspeção Extraordinária88007SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201730/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno3224860200156149Contas de Gestão52700PM DE NONOAI29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201730/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno321124602001604Recurso de Embargos54908DEP. MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - PORTO ALEGRE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170830_32_3_112460200160.mp4
201730/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno329989020017220Embargos de Declaração62500PM DE VACARIA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170830_32_3_99890200172.mp4
201730/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno3263002001794Recurso de Embargos47501CM DE ESTÂNCIA VELHA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170830_32_3_6300200179.mp4
201730/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno3258202001754Recurso de Embargos80401CM DE SANTO EXPEDITO DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170830_32_3_5820200175.mp4
201730/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno321158102001684Recurso de Embargos68000PM DE IBIRAPUITÃ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170830_32_3_115810200168.mp4
201730/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno3212474020017120Embargos de Declaração65700PM DE CAPELA DE SANTANA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201730/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno3212168020017620Embargos de Declaração57100PM DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170830_32_3_121680200176.mp4
201730/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno3234890200127120Processo de Contas - Outros2304BRIGADA MILITAR29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201730/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno321177402001604Recurso de Embargos55500PM DE RESTINGA SECA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170830_32_3_117740200160.mp4
201730/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno329780020017120Embargos de Declaração57100PM DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170830_32_3_97800200171.mp4
201730/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno32373202001404Recurso de Embargos51300PM DE LAJEADO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201730/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno327471020011437Inspeção Extraordinária6700FUND. ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201730/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno3281710200125149Contas de Gestão53900PM DE PANAMBI24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201730/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno329180200112119Processo de Contas - Executivo54400PM DE PELOTAS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Negar Executoriedade <b> ADOLFO ANTONIO FETTER JUNIOR: - Multa - Parecer Favorável <b> FABRÍCIO CKLESS TAVARES DA SILVA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170830_32_3_9180200112.mp4
201730/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno3228302001655Consulta76300PM DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Acolhe o entendimento contido no Parecer CT Coletivo n.11/2016 da Consultoria Técnica, exceto no que tange às alíneas “c” e “d” do referido Parecer. No particular, decide no sentido de reconhecer a possibilidade de o Município receber como doação da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB veículos com irregularidade de identificação, devendo regularizá-lo pela via judicial ou aliená-lo na qualidade de inservível (sucata), deixando explícita tal condição e observando as prescrições legais de regência. Para tanto (alienação), não basta o termo de destinação oriundo da Receita Federal, havendo que se observar os normativos que regem a matéria. E quanto ao destino dos valores arrecadados com a transferência da propriedade de tais bens, trata-se daquele previsto no ordenamento local. http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170830_32_3_2830200165.mp4
201730/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno321162302001604Recurso de Embargos58900PM DE SÃO LUIZ GONZAGA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170830_32_3_116230200160.mp4
201730/08/2017Ordinária3Tribunal Pleno3254802001744Recurso de Embargos65200PM DE BARÃO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170830_32_3_5480200174.mp4
201730/10/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1919430200162149Contas de Gestão52501CM DE MUÇUM13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Atendimento à LRF <b> ANDRÉ VIANINI: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171030_19_4_19430200162.mp4
201730/10/2017Ordinária1Primeira Câmara4029190200152148Contas de Governo58800PM DE SÃO LOURENÇO DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Algir Lorenzonhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171030_40_1_29190200152.mp4
201730/10/2017Ordinária1Primeira Câmara4021410200150149Contas de Gestão47600PM DE ESTEIO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171030_40_1_21410200150.mp4
201730/10/2017Ordinária1Primeira Câmara4029180200150149Contas de Gestão58800PM DE SÃO LOURENÇO DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> GILMAR LÜDTKE: - Contas Regulares <b> JOSÉ DANIEL RAUPP MARTINS: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171030_40_1_29180200150.mp4
201730/10/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial196690200152149Contas de Gestão56801CM DE SANTA CRUZ DO SUL33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201730/10/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1931190200154149Contas de Gestão88317CONS. INTERM. DE COOP. EM GESTÃO PÚBLICA - CONIGEPU33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> LUIZ DA SILVA ROSA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171030_19_4_31190200154.mp4
201730/10/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1925940200169149Contas de Gestão88124CONS. ROTA DO YUCUMÃ13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão <b> MARCOS CESAR GIACOMINI: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171030_19_4_25940200169.mp4
201730/10/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1933200200158149Contas de Gestão53701CM DE PALMEIRA DAS MISSÕES13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Atendimento à LRF - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> JOSÉ FERNANDO PADILHA VILANDE: - Contas Regulares <b> ÉRICO VERÍSSIMO DE ALMEIDA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171030_19_4_33200200158.mp4
201730/10/2017Ordinária1Primeira Câmara401134302001511Inativação41600PM DE BAGÉ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Algir Lorenzonhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171030_40_1_113430200151.mp4
201730/10/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1920820200152149Contas de Gestão46401CM DE DOM FELICIANO33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Afastar sugestão de débito ref. ao item 1.1 do Relatório de Auditoria de Regularidade - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> BENJAMIM FIGUEIRA DA SILVA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171030_19_4_20820200152.mp4
201730/10/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1932870200150149Contas de Gestão50101CM DE IJUÍ13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171030_19_4_32870200150.mp4
201730/10/2017Ordinária1Primeira Câmara402161020017023Agravo41400PM DE ARVOREZINHA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171030_40_1_21610200170.mp4
201730/10/2017Ordinária1Primeira Câmara40637502001448Auditoria de Admissão77900PM DE NICOLAU VERGUEIRO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Declarar cessadas ilegalidades administrativas - Registrar Atos de Admissão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171030_40_1_63750200144.mp4
201730/10/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1930370200154149Contas de Gestão60801CM DE SOLEDADE13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> JOSE ELTON DE MORAES: - Contas Irregulares - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171030_19_4_30370200154.mp4
201730/10/2017Ordinária1Primeira Câmara409550200138149Contas de Gestão44500PM DE CANOAS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171030_40_1_9550200138.mp4
201730/10/2017Ordinária1Primeira Câmara40718202001498Auditoria de Admissão54400PM DE PELOTAS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Declarar cessadas ilegalidades administrativas - Negativa de Registros - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171030_40_1_71820200149.mp4
201730/10/2017Ordinária1Primeira Câmara4013277020016219Denúncia7100BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Incluir em itens a auditar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171030_40_1_132770200162.mp4
201730/10/2017Ordinária1Primeira Câmara4046302001411Inativação47800PM DE FARROUPILHA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Algir Lorenzonhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171030_40_1_4630200141.mp4
201730/10/2017Ordinária1Primeira Câmara402152020017120Embargos de Declaração60000PM DE SAPUCAIA DO SUL22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201730/10/2017Ordinária1Primeira Câmara4028200200151148Contas de Governo57100PM DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171030_40_1_28200200151.mp4
201730/10/2017Ordinária1Primeira Câmara4091720200176125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal1400SECRETARIA DA FAZENDA DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Regularidade http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171030_40_1_91720200176.mp4
201730/10/2017Ordinária1Primeira Câmara40212315381651Inativação3800INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171030_40_1_21231538165.mp4
201730/10/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial199710200157149Contas de Gestão45001CM DE CAXIAS DO SUL13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171030_19_4_9710200157.mp4
201730/10/2017Ordinária1Primeira Câmara404465020012036Inspeção Especial54900PM DE PORTO ALEGRE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171030_40_1_44650200120.mp4
201730/10/2017Ordinária1Primeira Câmara40691102001418Auditoria de Admissão44200PM DE CÂNDIDO GODÓI22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Negativa de Registro - Registrar Atos de Admissão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171030_40_1_69110200141.mp4
201730/10/2017Ordinária4Primeira Câmara Especial1913400200165149Contas de Gestão43201CM DE CACIQUE DOBLE33Gabinete da Conselheira Letícia Ayres Ramos60Letícia Ayres RamosNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> JOACIR ANTONIO ZAPAROLI: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171030_19_4_13400200165.mp4
201730/10/2017Ordinária1Primeira Câmara4020520200157148Contas de Governo46000PM DE CRUZ ALTA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> JULIANO DA SILVA: - Parecer Desfavorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171030_40_1_20520200157.mp4
201730/10/2017Ordinária1Primeira Câmara40551002001491Inativação49300PM DE GUAPORÉ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Algir Lorenzonhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171030_40_1_55100200149.mp4
201730/10/2017Ordinária1Primeira Câmara401026402001448Auditoria de Admissão77100PM DE MATO CASTELHANO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - Alertar - Declarar cessadas ilegalidades administrativas - Negativa de Registro - Registrar Atos de Admissão http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171030_40_1_102640200144.mp4
201730/11/2017Ordinária2Segunda Câmara397320200156148Contas de Governo64800PM DE AMARAL FERRADOR29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201730/11/2017Ordinária2Segunda Câmara3918810200166148Contas de Governo76900PM DE MARATÁ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar - Verificar em futura auditoria <b> FERNANDO SCHRAMMEL: - Parecer Favorável <b> GILBERTO MARTINS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171130_39_2_18810200166.mp4
201730/11/2017Ordinária2Segunda Câmara397112021761Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171130_39_2_711202176.mp4
201730/11/2017Ordinária2Segunda Câmara3910851020015136Inspeção Especial42100PM DE BENTO GONÇALVES28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Arquivar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171130_39_2_108510200151.mp4
201730/11/2017Ordinária2Segunda Câmara3976900200146149Contas de Gestão88281SECRETARIA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA E APOIO À MICRO E PEQUENA EMPRESA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171130_39_2_76900200146.mp4
201730/11/2017Ordinária2Segunda Câmara397590200167149Contas de Gestão1410CAIXA DE ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL S.A.34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> LEONILDO MIGON: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171130_39_2_7590200167.mp4
201730/11/2017Ordinária2Segunda Câmara391074612021511Inativação88211SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171130_39_2_107461202151.mp4
201730/11/2017Ordinária2Segunda Câmara39535202001618Auditoria de Admissão58702SERVIÇO MUN. DE ÁGUA E ESGOTOS - S. LEOPOLDO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Alertar - Declarar cessada ilegalidade administrativa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171130_39_2_53520200161.mp4
201730/11/2017Ordinária2Segunda Câmara3927290200158148Contas de Governo70700PM DE RIOZINHO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Recomendar <b> AIRTON TREVIZANI DA ROSA: - Parecer Favorável <b> VALÉRIO JOSÉ ESQUINATTI: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171130_39_2_27290200158.mp4
201730/11/2017Ordinária2Segunda Câmara3942710200159149Contas de Gestão1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171130_39_2_42710200159.mp4
201730/11/2017Ordinária2Segunda Câmara3921520200163149Contas de Gestão70200PM DE POUSO NOVO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> LUIZ BUTTINI: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171130_39_2_21520200163.mp4
201730/11/2017Ordinária2Segunda Câmara3932770200158149Contas de Gestão49300PM DE GUAPORÉ28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Afastar Preliminar - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> PAULO OLVINDO MAZUTTI: - Contas Irregulares - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171130_39_2_32770200158.mp4
201730/11/2017Ordinária2Segunda Câmara3930480200159148Contas de Governo61100PM DE TAPES29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201730/11/2017Ordinária2Segunda Câmara39531802001608Auditoria de Admissão61400PM DE TENENTE PORTELA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Sobrestamento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171130_39_2_53180200160.mp4
201730/11/2017Ordinária2Segunda Câmara39418912021691Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171130_39_2_41891202169.mp4
201730/11/2017Ordinária2Segunda Câmara3931520200152149Contas de Gestão62400PM DE URUGUAIANA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201730/11/2017Ordinária2Segunda Câmara399460200155149Contas de Gestão44600PM DE CARAZINHO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Recomendar - Verificar em futura auditoria <b> ELBIO BALCEMÃO ESTEVE: - Contas Regulares <b> PAULINO DE MOURA: - Contas Regulares <b> RENATO SÜSS: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171130_39_2_9460200155.mp4
201730/11/2017Ordinária2Segunda Câmara39100103008701Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA18Gabinete da Conselheira Daniela Zago Gonçalves da Cunda60Letícia Ayres RamosNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171130_39_2_10010300870.mp4
201730/11/2017Ordinária2Segunda Câmara3930640200151148Contas de Governo64200PM DE TAVARES28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Recomendar <b> FLAVIO JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA: - Atendimento à Lei Complementar Federal nº 101/2000, exceto quanto ao disposto nos artigos 48 e 48-A. - Parecer Favorável <b> MAURICIO SINVAL DE ASSIS SILVA: - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171130_39_2_30640200151.mp4
201730/11/2017Ordinária2Segunda Câmara39120300200170149Contas de Gestão88327FUND. CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> JANICE ANTONIA GAMBETTA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171130_39_2_120300200170.mp4
201730/11/2017Ordinária2Segunda Câmara39120110200170149Contas de Gestão88307FUND. BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Recomendar <b> JORGE LUIZ FERRI BERZAGUI: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171130_39_2_120110200170.mp4
201730/11/2017Ordinária2Segunda Câmara3927700200152149Contas de Gestão56500PM DE SALVADOR DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal60Letícia Ayres RamosNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171130_39_2_27700200152.mp4
201730/11/2017Ordinária2Segunda Câmara394789020008037Inspeção Extraordinária4300DEP. ESTADUAL DE TRÂNSITO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - sobrestamento dos autos http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171130_39_2_47890200080.mp4
201730/11/2017Ordinária2Segunda Câmara399090200156148Contas de Governo74400PM DE CANDIOTA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Afastar Preliminar - Atendimento à Lei Complementar Federal nº 101/2000, no que tange às contas de Gestão Fiscal do Executivo de Candiota no exercício de 2015, exceto quanto ao seu § 1º do art. 1º e artigo 48; <b> LUIZ CARLOS FOLADOR: - Alertar - Parecer Favorável <b> PAULO RENAN VAZ BRUM: - Alertar - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171130_39_2_9090200156.mp4
201730/11/2017Ordinária2Segunda Câmara3915830200167149Contas de Gestão66900PM DE ENTRE RIOS DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Pedro Figueiredohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171130_39_2_15830200167.mp4
201730/11/2017Ordinária2Segunda Câmara397012020017236Inspeção Especial68100PM DE IMBÉ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Arquivar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171130_39_2_70120200172.mp4
201730/11/2017Ordinária2Segunda Câmara397912021781Inativação1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171130_39_2_791202178.mp4
201730/11/2017Ordinária2Segunda Câmara397970200169149Contas de Gestão88222SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> CARLOS ANTÔNIO BÚRIGO: - Contas Regulares com Ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171130_39_2_7970200169.mp4
201730/11/2017Ordinária2Segunda Câmara3925030200160149Contas de Gestão71800PM DE SILVEIRA MARTINS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> JULIO CEZAR BIANCHI: - Contas Regulares <b> ROZIMAR BOLZAN: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171130_39_2_25030200160.mp4
201730/11/2017Ordinária2Segunda Câmara3928470200154148Contas de Governo57900PM DE SANTO CRISTO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Alosio João Reis - Parecer Favorável <b> JOSÉ LUIS SEGER: - Parecer Favorável - Recomendar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171130_39_2_28470200154.mp4
201730/11/2017Ordinária2Segunda Câmara397650200168149Contas de Gestão88006CIA. OPERADORA DE MINERAÇÃO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão <b> EDIVILSON MEURER BRUM: - Contas Regulares <b> RICARDO GUIMARÃES MOURA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171130_39_2_7650200168.mp4
201730/11/2017Ordinária2Segunda Câmara39579102001268Auditoria de Admissão53700PM DE PALMEIRA DAS MISSÕES28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Negativa de Registro - Registro - Registro com Alerta http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171130_39_2_57910200126.mp4
201730/11/2017Ordinária2Segunda Câmara3942620200150149Contas de Gestão1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201730/11/2017Ordinária2Segunda Câmara3930600200134149Contas de Gestão88140FUND. DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RGS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Pela determinação, ao Atual Gestor para que envide esforços no sentido de regularizar, através do acerto de contas com o Plano de Saúde, o valor repassado a maior, no montante de R$ 248.211,38, em razão da ausência de contrapartida mínima dos em-pregados, retratado através do item 2.3.2 da CAGE; - Recomendar - Verificar em futura auditoria <b> FATIANA DUTRA TEIXEIRA: - Contas Regulares com Ressalvas <b> JOELZA MESQUITA ANDRADE PIRES: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> JULIANA DE OLIVEIRA COLOMBO COSTA: - Contas Regulares com Ressalvas <b> JUSSANDRA RIGO: - Contas Regulares <b> LEDI DE OLIVEIRA TEIXEIRA: - Contas Regulares com Ressalvas <b> MARCELO MACHADO DOS SANTOS: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa <b> MARGARETH LAGES LENZ: - Contas Regulares <b> RAFAEL SIMÕES FRIELING: - Contas Regulares <b> RICARDO JOAQUIM AQUINO CORTES: - Contas Regulares <b> ROGERIO DA SILVA SANTOS: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171130_39_2_30600200134.mp4
201730/11/2017Ordinária2Segunda Câmara3931240200152148Contas de Governo62000PM DE TRIUNFO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Encaminhar ao Poder Legislativo Municipal - pela recomendação ao Gestor para que providencie a implementação das estratégias visando ao pleno atendimento das metas previstas pelo PNE; <b> GASPAR MARTINS DOS SANTOS: - Parecer Favorável <b> MAURO FORNARI POETA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171130_39_2_31240200152.mp4
201730/11/2017Ordinária2Segunda Câmara394313020013542Revisão de Proventos54500PM DE PINHEIRO MACHADO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201730/11/2017Ordinária2Segunda Câmara3978510200121141Representação do MPC42100PM DE BENTO GONÇALVES29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Arquivar a presente Representação. - Mantém Medida Cautelar - por determinar à DCF que mantenha a fiscalização da regularidade da licitação dos serviços em questão, assim como da futura contratação. - por fixar prazo de 120 dias ao atual Gestor para que leve a termo a licitação para operação do Sistema Municipal de Transporte Coletivo Urbano da Sede do Município, podendo optar pelo prosseguimento do certame em tela, desde que proceda às adequações necessárias para debelar as irregularidades apontadas na Representação MPC nº 035/2012 (fls. 02/28), ou pela anulação do Edital e consequente instauração de novo procedimento que observe as questões suscitadas no presente processo; http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171130_39_2_78510200121.mp4
201730/11/2017Ordinária2Segunda Câmara39540802001678Auditoria de Admissão88030PM DE CRUZALTENSE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Negativa de Registro - Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171130_39_2_54080200167.mp4
201730/11/2017Ordinária2Segunda Câmara39534202001608Auditoria de Admissão77000PM DE MARIANA PIMENTEL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Negativa de Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171130_39_2_53420200160.mp4
201730/11/2017Ordinária2Segunda Câmara396190200153149Contas de Gestão44500PM DE CANOAS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Declinar ao Tribunal Pleno http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20171130_39_2_6190200153.mp4
201731/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno1994502001605Consulta57102DEP. DE ÁGUA E ESGOTOS - SANT'ANA DO LIVRAMENTO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Cezar Miolahttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170531_19_3_9450200160.mp4
201731/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno191200902001534Recurso de Embargos88219FUND. HOSPITALAR SÃO JOSÉ - CAMBARÁ DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170531_19_3_120090200153.mp4
201731/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno1925810200142149Contas de Gestão54401CM DE PELOTAS13Gabinete da Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTOhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170531_19_3_25810200142.mp4
201731/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno198656020015020Embargos de Declaração9100ASSOCIAÇÃO RIOGR. DE EMPREEND. DE ASSIST. TÉC. E EXT. RURAL30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201731/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno19566502001664Recurso de Embargos62201CM DE TUPANCIRETÃ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento - Rejeitar Preliminar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170531_19_3_56650200166.mp4
201731/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno197680200158149Contas de Gestão41400PM DE ARVOREZINHA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201731/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno1928602001633Pedido de Revisão59900PM DE SAPIRANGA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201731/05/2017Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa1051500200160103Recurso200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170531_10_8_51500200160.mp4
201731/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno19601202001674Recurso de Embargos53411INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170531_19_3_60120200167.mp4
201731/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno19886702001514Recurso de Embargos48100PM DE FLORES DA CUNHA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavierhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170531_19_3_88670200151.mp4
201731/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno19984502001684Recurso de Embargos49100PM DE GRAVATAÍ29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201731/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno1927150200147149Contas de Gestão88072CM DE ROLADOR34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201731/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno19985402001674Recurso de Embargos70300PM DE PROGRESSO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170531_19_3_98540200167.mp4
201731/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno19937702001683Pedido de Revisão56200PM DE RONDINHA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Admissibilidade - Improcedência http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170531_19_3_93770200168.mp4
201731/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno19997402001694Recurso de Embargos57100PM DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201731/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno191149702001684Recurso de Embargos80100PM DE SANTA TEREZA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170531_19_3_114970200168.mp4
201731/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno199123020017020Embargos de Declaração54400PM DE PELOTAS24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201731/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno199350200150149Contas de Gestão65700PM DE CAPELA DE SANTANA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201731/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno19977002001614Recurso de Embargos75201CM DE COXILHA24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170531_19_3_97700200161.mp4
201731/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno1984350200123149Contas de Gestão75200PM DE COXILHA22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Alexandre Postalhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170531_19_3_84350200123.mp4
201731/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno1981502001674Recurso de Embargos88004SECRETARIA DA SAÚDE DO RS29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170531_19_3_8150200167.mp4
201731/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno19514202001634Recurso de Embargos75600PM DE GARRUCHOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170531_19_3_51420200163.mp4
201731/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno191111102001624Recurso de Embargos71100PM DE SÃO JORGE28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170531_19_3_111110200162.mp4
201731/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno19977202001674Recurso de Embargos63701CM DE CAPÃO DO LEÃO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170531_19_3_97720200167.mp4
201731/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno19985602001624Recurso de Embargos81400PM DE SENTINELA DO SUL24Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski52Iradir PietroskiNãoNãoNão - Conhecimento - Não Provimento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170531_19_3_98560200162.mp4
201731/05/2017Ordinária3Tribunal Pleno191141902001694Recurso de Embargos49100PM DE GRAVATAÍ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon58Daniela Zago Gonçalves da CundaNãoNãoNão - Conhecimento - Provimento Parcial http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170531_19_3_114190200169.mp4
201731/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1418580200160149Contas de Gestão76501CM DE LINDOLFO COLLOR30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Atendimento à LRF <b> REJANE AMARAL DA ROCHA: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170731_14_5_18580200160.mp4
201731/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial147840200150149Contas de Gestão41701CM DE BARÃO DE COTEGIPE30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Advertir <b> MARILENA BERRIA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170731_14_5_7840200150.mp4
201731/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1411710200167149Contas de Gestão64501CM DE ÁGUA SANTA30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Atendimento à LRF <b> CASSIO RODIGHERI: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170731_14_5_11710200167.mp4
201731/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1419620200163149Contas de Gestão69201CM DE NOVA ALVORADA30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Atendimento à LRF <b> ADEMAR PIEREZAN: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170731_14_5_19620200163.mp4
201731/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1416820200162149Contas de Gestão75701CM DE GENTIL30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Atendimento à LRF <b> LUCIANA PRESSI SILVESTRI: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170731_14_5_16820200162.mp4
201731/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1423900200161149Contas de Gestão58706INST. APOS. PENSÕES SERV. MUN. - SÃO LEOPOLDO30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão <b> CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE AZEREDO: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170731_14_5_23900200161.mp4
201731/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1432710200151149Contas de Gestão46904FUND. HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar - Verificar em futura auditoria <b> RAFAEL MARTINS AYUB: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170731_14_5_32710200151.mp4
201731/07/2017Ordinária5Segunda Câmara Especial1420980200169149Contas de Gestão79001CM DE PINHEIRINHO DO VALE30Gabinete do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo57Renato Luís Bordin de AzeredoNãoNãoNão - Atendimento à LRF <b> LOVANI MUELLER MACHADO: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170731_14_5_20980200169.mp4
201731/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2923310200155149Contas de Gestão68700PM DE JABOTICABA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Recomendar - Verificar em futura auditoria <b> MIGUELZINHO PICCIN: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170831_29_2_23310200155.mp4
201731/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2910440020015436Inspeção Especial60200PM DE SEBERI34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Arquivar - Recomendar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170831_29_2_104400200154.mp4
201731/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2929740200150149Contas de Gestão59800PM DE SÃO VICENTE DO SUL29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201731/08/2017Ordinária2Segunda Câmara29664102001428Auditoria de Admissão54100PM DE PASSO FUNDO29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Declarar cessada ilegalidade administrativa - pela negativa de registro dos 130 (cento e trinta) atos de admissão decorrentes de contratações por tempo determinado, arrolados no Modelo II, Título 2, Item 53 (fls. 81 a 85, exceto as servidoras Enelise Campos Baldin e Flávia Honorodeski Correa), realizados em afronta ao disposto no inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal; http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170831_29_2_66410200142.mp4
201731/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2925900200150148Contas de Governo69800PM DE PAVERAMA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Pelo atendimento à Lei Complementar Federal n. 101/2000, exceto quanto ao previsto no art. 48 - Recomendar <b> EDGAR HÉLIO HAUENSTEIN: - Parecer Favorável <b> VANDERLEI MARKUS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170831_29_2_25900200150.mp4
201731/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2976800200144149Contas de Gestão4200INST. DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201731/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2955150200169125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal69400PM DE NOVA HARTZ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Sobrestamento http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170831_29_2_55150200169.mp4
201731/08/2017Ordinária2Segunda Câmara291118302001441Inativação45002INST. PREV. ASSIST. MUN. - CAXIAS DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Cumprida a desconstituição do ato, nos termos do previsto na alínea “b”, pela emissão de novo ato de aposentadoria, corrigindo-se a falha apontada, a ser imediatamente remetido ao exame desta Corte, eis que a presente denegação não envolve ausência de direito à concessão, mas tão somente a existência de irregularidade; - Incluir em itens a auditar - Negar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170831_29_2_111830200144.mp4
201731/08/2017Ordinária2Segunda Câmara29695002001208Auditoria de Admissão76000PM DE HULHA NEGRA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Arquivamento - Declarar cessada ilegalidade administrativa - Negativa de Registro - Registro - Registro com alerta http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170831_29_2_69500200120.mp4
201731/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2912425020017520Embargos de Declaração300TRIBUNAL DE JUSTIÇA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - conhecimento dos presentes embargos de declaração, com o seu provimento para os efeitos de declarar a omissão, que resta suprida pela análise e fundamentos aqui apresentados, mas com a manutenção da decisão recorrida que foi pelo não conhecimento, visto que a inicial foi protocolada fora do prazo legal e o pedido de devolução de prazo, pelas razões expostas, não se sustenta; http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170831_29_2_124250200175.mp4
201731/08/2017Ordinária2Segunda Câmara299960200154149Contas de Gestão63500PM DE CHARQUEADAS34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Determinar a instauração de Tomada de Contas Especial - Recomendar <b> DAVI GILMAR DE ABREU SOUZA: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170831_29_2_9960200154.mp4
201731/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2923400200154149Contas de Gestão50900PM DE JAGUARÃO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA MARTINS: - Contas Regulares com Ressalvas - Débito - Multa <b> LISANDRO DA SILVA LENZ: - Contas Regulares http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170831_29_2_23400200154.mp4
201731/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2911840020016219Denúncia47400PM DE ESPUMOSO28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Determinação; - pela ciência do contido neste processo ao Poder Legislativo Municipal, devendo comunicar a totalidade de Edis presentes nesse Poder Local; - pela inclusão da matéria objeto dos autos como item a auditar nas contas do exercício de 2016; - pela retirada do sigilo do processo, salvo quanto ao autor da denúncia, com fundamento no § 1º do Art. 106 do RITCE; - pela verificação em futura auditoria quanto às providências adotadas em cumprimento à decisão que venha a ser exarada; http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170831_29_2_118400200162.mp4
201731/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2921040200151149Contas de Gestão46800PM DE ENCRUZILHADA DO SUL34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> LAÍSE GORZIZA DE SOUZA: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170831_29_2_21040200151.mp4
201731/08/2017Ordinária2Segunda Câmara29498801001791Inativação100ASSEMBLEIA LEGISLATIVA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Sobrestar http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170831_29_2_49880100179.mp4
201731/08/2017Ordinária2Segunda Câmara29852202001481Inativação41600PM DE BAGÉ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Incluir em itens a auditar - Negar Registro - cumprida a desconstituição do ato, nos termos do previsto na alínea “b”, pela emissão de novo ato de aposentadoria, corrigindo-se as falhas apontadas, a ser imediatamente remetido ao exame desta Corte, eis que a presente denegação não envolve ausência de direito à concessão, mas tão somente o não saneamento dos apontes; http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170831_29_2_85220200148.mp4
201731/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2998760200093120Processo de Contas - Outros805CASA MILITAR28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Advertência <b> JOEL PRATES PEDROSO: - Regularidade das Contas, com ressalvas <b> JOÃO BATISTA GIL: - Regularidade das Contas, com ressalvas http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170831_29_2_98760200093.mp4
201731/08/2017Ordinária2Segunda Câmara297190200151148Contas de Governo40500PM DE ALPESTRE34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar <b> ALFREDO DE MOURA E SILVA: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170831_29_2_7190200151.mp4
201731/08/2017Ordinária2Segunda Câmara298580200154149Contas de Gestão42700PM DE BUTIÁ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Determinar / Advertir / Recomendar / Alertar / Cientificar <b> PAULO ROBERTO FELIX MACHADO: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170831_29_2_8580200154.mp4
201731/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2921790200140149Contas de Gestão48700PM DE GENERAL CÂMARA29Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - Recomendar <b> DARCI GARCIA DE FREITAS: - Contas Regulares com Ressalvas - Multa http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170831_29_2_21790200140.mp4
201731/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2929890200155148Contas de Governo60200PM DE SEBERI34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> ANTHONY DOS REIS MORAES: - Parecer Favorável <b> ANTONIO CELIO DA SILVA: - Parecer Favorável <b> FRANQUELIN NASCIMENTO SOUZA: - Parecer Favorável <b> LORI ODETE NEGRELLO: - Parecer Favorável <b> RENATO GEMELLI BONADIMAN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170831_29_2_29890200155.mp4
201731/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2926670200151148Contas de Governo55000PM DE PORTO LUCENA34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Cientificar / Alertar / Recomendar / Advertir / Determinar - Cientificar a PGJ e o MPE <b> LEO MIGUEL WESCHENFELDER: - Parecer Desfavorável <b> OSVALDO ANDERS: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170831_29_2_26670200151.mp4
201731/08/2017Ordinária2Segunda Câmara29925110000671Inativação1000PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Cancelar Registro http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170831_29_2_92511000067.mp4
201731/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2927870200153148Contas de Governo88044PM DE SANTA MARGARIDA DO SUL28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão Pelo atendimento à Lei Complementar Federal n. 101/2000, exceto quanto ao previsto no art. 48 - Recomendar <b> LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170831_29_2_27870200153.mp4
201731/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2930170200150148Contas de Governo81600PM DE SERTÃO SANTANA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Recomendar - pelo atendimento à Lei Complementar Federal nº 101/2000, no que tange à Gestão Fiscal do Executivo de Sertão Santana no exercício de 2015, exceto quanto aos artigos 48 e 48-A; <b> SERGIO TEIFKE: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170831_29_2_30170200150.mp4
201731/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2923320200158148Contas de Governo68700PM DE JABOTICABA28Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier56Estilac Martins Rodrigues XavierNãoNãoNão - Recomendar - pelo atendimento à Lei Complementar Federal nº 101/2000 no que tange à Gestão Fiscal do Executivo de Jaboticaba no exercício de 2015, exceto quanto ao disposto nos artigos 48 e 48-A do referido dispositivo normativo; <b> MIGUELZINHO PICCIN: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170831_29_2_23320200158.mp4
201731/08/2017Ordinária2Segunda Câmara2925130200153148Contas de Governo69400PM DE NOVA HARTZ34Gabinete do Conselheiro Alexandre Postal61Alexandre PostalNãoNãoNão - Recomendar <b> ARLEM ARNULFO TASSO: - Parecer Favorável <b> NELSON BAUER: - Parecer Favorável http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2017/20170831_29_2_25130200153.mp4