ANO_SESSAO	DATA_SESSAO	TIPO_SESSAO	COD_ORGAO_JULGADOR	ORGAO_JULGADOR	NUMERO_SESSAO	NR_PROCESSO	COD_TIPO_PROCESSO	TIPO_PROCESSO	COD_ORGAO	NOME_ORGAO	COD_GABINETE	GABINETE	COD_MAGISTRADO	MAGISTRADO	EXTRA_PAUTA	RETIRADO_PAUTA	SOLICITACAO_VISTA	DECISAO	LINK_VIDEO_SESSAO
2014	01/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	10	66090200082	96	Infração Administrativa	52901	CM DE NOVA BASSANO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- pelo arquivamento.	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140401_10_1_66090200082.mp4
2014	01/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	10	10002400100	1	Inativação	3000	SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	01/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	10	47970200125	148	Contas de Governo	68300	PM DE IPÊ	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE <b> CARLOS ANTONIO ZANOTTO: - MULTA - PARECER DESFAVORÁVEL <b> ENAUDY SARTOR: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140401_10_1_47970200125.mp4
2014	01/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	10	9140200111	119	Processo de Contas - Executivo	50900	PM DE JAGUARÃO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação - Não Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA MARTINS: - Débito - Multa - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140401_10_1_9140200111.mp4
2014	01/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	10	101820200136	125	Auditoria de Atos Derivados de Pessoal	46904	FUND. HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM	19	Gabinete Conselheiro Substituto Alexandre Mariotti	42	Alexandre Mariotti	Não	Não	Não	- REGULARIDADE	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140401_10_1_101820200136.mp4
2014	01/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	10	7340200119	119	Processo de Contas - Executivo	72300	PM DE TRÊS PALMEIRAS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação - Ciência à PGJ e ao MPE <b> LUIZ GETÚLIO CONRADO MACHADO: - Débito - Multa - Parecer Desfavorável <b> VALDENI CREMONINI: - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140401_10_1_7340200119.mp4
2014	01/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	10	10090200117	119	Processo de Contas - Executivo	59500	PM DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação - Ciência à PGJ e ao MPE - Não Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> DARCI JOSÉ LAUERMANN: - Débito - Multa - Parecer Desfavorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140401_10_1_10090200117.mp4
2014	01/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	10	72940200128	8	Auditoria de Admissão	78200	PM DE NOVA SANTA RITA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cientifação / Alerta / Recomendação / Advertência - Negativa de Registro - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140401_10_1_72940200128.mp4
2014	01/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	10	87090200123	149	Contas de Gestão	83900	PM DE DILERMANDO DE AGUIAR	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Declinação ao Tribunal ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140401_10_1_87090200123.mp4
2014	01/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	10	60740200120	149	Contas de Gestão	88069	CM DE PINHAL DA SERRA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> JAKSON ANTÔNIO GOMES DOS SANTOS: - Regularidade de Contas <b> WALDEMAR LONGHI: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140401_10_1_60740200120.mp4
2014	01/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	10	48570200126	148	Contas de Governo	52600	PM DE NÃO-ME-TOQUE	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ANTÔNIO VICENTE PIVA: - PARECER FAVORÁVEL <b> TEODORA BERTA SOUILLJEE LUTKEMEYER: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140401_10_1_48570200126.mp4
2014	01/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	10	75840200112	8	Auditoria de Admissão	88018	CONSÓRCIO INTERM. DE RECICL. E COMPOST. DE LIXO - CONILIXO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140401_10_1_75840200112.mp4
2014	01/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	10	82080200120	149	Contas de Gestão	79900	PM DE SALVADOR DAS MISSÕES	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Declinação ao Tribunal ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140401_10_1_82080200120.mp4
2014	01/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	10	85550200133	8	Auditoria de Admissão	42800	PM DE CAÇAPAVA DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140401_10_1_85550200133.mp4
2014	01/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	10	66120200085	96	Infração Administrativa	45801	CM DE CORONEL BICACO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- pelo arquivamento.	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140401_10_1_66120200085.mp4
2014	01/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	10	60000200127	149	Contas de Gestão	71201	CM DE SÃO JOSÉ DO HERVAL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Declinação ao Tribunal ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140401_10_1_60000200127.mp4
2014	01/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	10	67290200084	96	Infração Administrativa	52900	PM DE NOVA BASSANO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- pelo arquivamento.	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140401_10_1_67290200084.mp4
2014	01/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	10	67340200082	96	Infração Administrativa	48701	CM DE GENERAL CÂMARA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- pelo arquivamento.	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140401_10_1_67340200082.mp4
2014	01/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	10	82120200125	149	Contas de Gestão	85700	PM DE SENADOR SALGADO FILHO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	01/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	10	62660200112	8	Auditoria de Admissão	46900	PM DE ERECHIM	13	Gabinete Conselheira Substituta Heloisa G. Piccinini	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Sim	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	01/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	10	46080200123	148	Contas de Governo	48600	PM DE GAURAMA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> GILMAR JOSÉ SACCOMORI: - PARECER FAVORÁVEL <b> LEANDRO MÁRCIO PUTON: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140401_10_1_46080200123.mp4
2014	01/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	10	5970200111	119	Processo de Contas - Executivo	48400	PM DE FREDERICO WESTPHALEN	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação <b> JOSÉ ALBERTO PANOSSO: - Débito - Multa - Parecer Favorável <b> LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA: - Parecer Favorável <b> MARIANA DE FATIMA GUGLIELMIM: - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140401_10_1_5970200111.mp4
2014	01/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	10	82090200122	149	Contas de Gestão	81100	PM DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> DARCÍSIO REISDÖRFER: - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> DÉCIO SCHMITZ: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140401_10_1_82090200122.mp4
2014	01/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	23	31410900133	1	Inativação	900	PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140701_23_1_31410900133.mp4
2014	01/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	23	42400200126	148	Contas de Governo	41900	PM DE BARRA DO RIBEIRO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Iradir Pietroski	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140701_23_1_42400200126.mp4
2014	01/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	23	36260200124	149	Contas de Gestão	41201	CM DE ARROIO DO TIGRE	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Alexandre Mariotti	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140701_23_1_36260200124.mp4
2014	01/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	23	65810200117	8	Auditoria de Admissão	58900	PM DE SÃO LUIZ GONZAGA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	01/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	23	65800200114	8	Auditoria de Admissão	40300	PM DE ALECRIM	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	01/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	23	57460200120	148	Contas de Governo	72600	PM DE TUPANDI	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	01/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	23	46090200126	148	Contas de Governo	48700	PM DE GENERAL CÂMARA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Iradir Pietroski	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140701_23_1_46090200126.mp4
2014	01/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	23	7700200131	148	Contas de Governo	88035	PM DE MATO QUEIMADO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> NELSON HENTZ: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140701_23_1_7700200131.mp4
2014	01/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	23	60700200120	149	Contas de Gestão	54301	CM DE PEJUÇARA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> GUSTAVO MASTELLA: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> JOEL VALANDRO: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140701_23_1_60700200120.mp4
2014	01/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	23	36990200125	149	Contas de Gestão	74701	CM DE CENTENÁRIO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ALOISE ELOI MAY: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140701_23_1_36990200125.mp4
2014	01/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	23	38520200125	149	Contas de Gestão	48601	CM DE GAURAMA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Declinação ao Tribunal ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140701_23_1_38520200125.mp4
2014	01/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	23	59860200124	149	Contas de Gestão	56701	CM DE SANTA BÁRBARA DO SUL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140701_23_1_59860200124.mp4
2014	01/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	42	78850200136	4	Recurso de Embargos	68800	PM DE JAQUIRANA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	01/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	42	9030200117	119	Processo de Contas - Executivo	43500	PM DE CAMAQUÃ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	01/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	42	35460200120	4	Recurso de Embargos	44300	PM DE CANELA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	01/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	42	34070200143	4	Recurso de Embargos	47300	PM DE ESMERALDA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141001_42_3_34070200143.mp4
2014	01/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	42	73510200139	21	Recurso de Reconsideração	63301	CM DE TEUTÔNIA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141001_42_3_73510200139.mp4
2014	01/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	42	110290200133	4	Recurso de Embargos	41700	PM DE BARÃO DE COTEGIPE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141001_42_3_110290200133.mp4
2014	01/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	42	96760200135	4	Recurso de Embargos	83300	PM DE CAPIVARI DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141001_42_3_96760200135.mp4
2014	01/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	42	15510200140	4	Recurso de Embargos	88041	PM DE QUATRO IRMÃOS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141001_42_3_15510200140.mp4
2014	01/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	42	88380200124	4	Recurso de Embargos	54300	PM DE PEJUÇARA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Renato Luís Bordin de Azeredo	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141001_42_3_88380200124.mp4
2014	01/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	42	125280200139	4	Recurso de Embargos	48800	PM DE GETÚLIO VARGAS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141001_42_3_125280200139.mp4
2014	01/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	42	6730200115	119	Processo de Contas - Executivo	57500	PM DE SANTO ÂNGELO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	01/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	42	73720200143	5	Consulta	53300	PM DE NOVA PRATA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Envio de cópia da manifestação de folhas 08 a 18 ao Consulente	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141001_42_3_73720200143.mp4
2014	01/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	42	93860200132	4	Recurso de Embargos	55000	PM DE PORTO LUCENA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	01/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	42	118080200132	21	Recurso de Reconsideração	88063	CM DE JACUIZINHO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141001_42_3_118080200132.mp4
2014	01/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	42	93850200130	4	Recurso de Embargos	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	01/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	42	44070200132	4	Recurso de Embargos	60800	PM DE SOLEDADE	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	01/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	42	117300200138	4	Recurso de Embargos	52300	PM DE MONTENEGRO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	01/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	42	62470200138	25	Pedido de Orientação Técnica	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	01/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	42	50590200093	3	Pedido de Revisão	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Admissibilidade - Improcedência	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141001_42_3_50590200093.mp4
2014	01/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	42	15430200143	4	Recurso de Embargos	62300	PM DE TUPARENDI	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141001_42_3_15430200143.mp4
2014	01/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	42	90270200113	37	Inspeção Extraordinária	8400	CIA. ESTADUAL DE SILOS E ARMAZÉNS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	01/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	42	114600200139	4	Recurso de Embargos	56200	PM DE RONDINHA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141001_42_3_114600200139.mp4
2014	01/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	42	110930200130	4	Recurso de Embargos	80200	PM DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Não Conhecimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141001_42_3_110930200130.mp4
2014	01/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	42	74270200120	21	Recurso de Reconsideração	46700	PM DE ENCANTADO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	57	Renato Luís Bordin de Azeredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	01/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	42	9850200109	120	Processo de Contas - Outros	3400	SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	01/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	42	69150200096	120	Processo de Contas - Outros	8700	CIA. RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	01/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	42	101130200110	4	Recurso de Embargos	44800	PM DE CASCA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141001_42_3_101130200110.mp4
2014	01/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	42	73430200132	4	Recurso de Embargos	68700	PM DE JABOTICABA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141001_42_3_73430200132.mp4
2014	01/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	42	2150200109	120	Processo de Contas - Outros	46701	CM DE ENCANTADO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	01/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	42	71070200130	4	Recurso de Embargos	88035	PM DE MATO QUEIMADO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141001_42_3_71070200130.mp4
2014	01/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	42	118640200132	4	Recurso de Embargos	48300	PM DE FORMIGUEIRO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141001_42_3_118640200132.mp4
2014	01/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	42	35490200080	4	Recurso de Embargos	62400	PM DE URUGUAIANA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	01/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	42	69350200120	21	Recurso de Reconsideração	68600	PM DE IVORÁ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	01/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	42	33990200147	21	Recurso de Reconsideração	56001	CM DE ROLANTE	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	01/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	42	34510200146	4	Recurso de Embargos	80800	PM DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141001_42_3_34510200146.mp4
2014	01/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	42	80560200135	141	Representação do MPC	51300	PM DE LAJEADO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	01/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	42	23350200121	3	Pedido de Revisão	83001	CM DE BARRA DO QUARAÍ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	01/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	42	23360200124	3	Pedido de Revisão	83001	CM DE BARRA DO QUARAÍ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	01/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	42	24540200120	4	Recurso de Embargos	44800	PM DE CASCA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141001_42_3_24540200120.mp4
2014	01/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	42	108710200139	21	Recurso de Reconsideração	67102	CAIXA DE ASSIST. E PENSÕES DOS SERV. MUNIC. - ERNESTINA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento Parcial - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141001_42_3_108710200139.mp4
2014	01/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	42	15080200140	21	Recurso de Reconsideração	71801	CM DE SILVEIRA MARTINS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141001_42_3_15080200140.mp4
2014	01/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	42	68480200121	21	Recurso de Reconsideração	66801	CM DE ENTRE-IJUÍS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Não Provimento <b> MAURI LUIZ KRUPP: - Não Conhecimento <b> SEBASTIÃO DE OLIVEIRA JARDIM: - Conhecimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141001_42_3_68480200121.mp4
2014	01/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	42	93210200138	4	Recurso de Embargos	54300	PM DE PEJUÇARA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	01/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	42	101260200110	21	Recurso de Reconsideração	62501	CM DE VACARIA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	01/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	42	75440200131	4	Recurso de Embargos	46000	PM DE CRUZ ALTA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	01/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	42	95190200134	4	Recurso de Embargos	60300	PM DE SELBACH	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	01/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	42	90730200138	4	Recurso de Embargos	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	01/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	42	73560200132	21	Recurso de Reconsideração	56901	CM DE SANTA MARIA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento nos termos delimitados - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141001_42_3_73560200132.mp4
2014	01/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	42	52050200103	120	Processo de Contas - Outros	8400	CIA. ESTADUAL DE SILOS E ARMAZÉNS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento à PGJ e ao MPE - Recomendação / Advertência / Alerta <b> JUVIR LUIZ MATTUELLA: - Débito - Irregularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141001_42_3_52050200103.mp4
2014	01/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	42	98730200133	4	Recurso de Embargos	45100	PM DE CERRO LARGO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	01/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	42	125240200138	4	Recurso de Embargos	56500	PM DE SALVADOR DO SUL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento - Rejeita Preliminar	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141001_42_3_125240200138.mp4
2014	01/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	42	93610200135	4	Recurso de Embargos	41800	PM DE BARRACÃO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	01/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	42	15490200140	4	Recurso de Embargos	61700	PM DE TRÊS COROAS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	01/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	42	61480200124	21	Recurso de Reconsideração	46700	PM DE ENCANTADO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	57	Renato Luís Bordin de Azeredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	01/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	42	49850200086	12	Tomada de Contas Especial	88223	SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRONEGÓCIO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	01/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	42	36300200146	36	Inspeção Especial	41000	PM DE ARROIO DO MEIO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Determina que as inconformidades sejam consideradas na Auditoria de Admissão de 2014	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141001_42_3_36300200146.mp4
2014	01/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	42	95900200134	21	Recurso de Reconsideração	53406	CIA. MUNICIPAL DE URBANISMO - NOVO HAMBURGO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141001_42_3_95900200134.mp4
2014	01/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	42	106120200126	21	Recurso de Reconsideração	54800	PM DE PORTÃO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento nos termos delimitados - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141001_42_3_106120200126.mp4
2014	01/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	42	83860200127	21	Recurso de Reconsideração	66801	CM DE ENTRE-IJUÍS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141001_42_3_83860200127.mp4
2014	02/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	12	76920200109	4	Recurso de Embargos	50500	PM DE ITAQUI	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	02/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	12	51020200123	4	Recurso de Embargos	84200	PM DE ESTRELA VELHA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	02/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	12	103180200128	4	Recurso de Embargos	55600	PM DE RIO GRANDE	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	02/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	12	83850200124	4	Recurso de Embargos	56300	PM DE ROQUE GONZALES	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140402_12_3_83850200124.mp4
2014	02/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	12	8080200104	120	Processo de Contas - Outros	60801	CM DE SOLEDADE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência <b> AMALIA APARECIDA DE SOUZA: - Débito - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas <b> JOVENAL MARQUES DE ALMEIDA: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140402_12_3_8080200104.mp4
2014	02/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	12	34980200134	3	Pedido de Revisão	46400	PM DE DOM FELICIANO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Admissibilidade - Improcedência - Rejeição de Preliminar	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140402_12_3_34980200134.mp4
2014	02/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	12	1510200115	120	Processo de Contas - Outros	60201	CM DE SEBERI	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140402_12_3_1510200115.mp4
2014	02/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	12	91110200121	36	Inspeção Especial	1400	SECRETARIA DA FAZENDA DO RS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	02/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	12	900200111	120	Processo de Contas - Outros	54101	CM DE PASSO FUNDO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	02/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	12	121810200138	3	Pedido de Revisão	71300	PM DE SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Extinção do feito sem resolução do mérito	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140402_12_3_121810200138.mp4
2014	02/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	12	110230200137	36	Inspeção Especial	48000	PM DE FELIZ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Arquivamento por perda de objeto	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140402_12_3_110230200137.mp4
2014	02/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	12	34260200128	21	Recurso de Reconsideração	67800	PM DE HARMONIA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140402_12_3_34260200128.mp4
2014	02/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	12	102270200110	21	Recurso de Reconsideração	45004	CIA. DE DESENV. DE CAXIAS DO SUL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Pedro Figueiredo	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140402_12_3_102270200110.mp4
2014	02/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	12	17730200129	21	Recurso de Reconsideração	60101	CM DE SARANDI	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> JOAQUIM JÚNIOR BENITES RIBEIRO: - Não Conhecimento <b> PAULO JOSÉ COLLETT: - Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140402_12_3_17730200129.mp4
2014	02/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	12	82500200100	21	Recurso de Reconsideração	41300	PM DE ARROIO GRANDE	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140402_12_3_82500200100.mp4
2014	02/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	12	41780200125	4	Recurso de Embargos	50700	PM DE IVOTI	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	02/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	12	1000200113	120	Processo de Contas - Outros	60501	CM DE SERTÃO	13	Gabinete Conselheira Substituta Heloisa G. Piccinini	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência <b> NADIR NARDI DALL AGNOL: - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140402_12_3_1000200113.mp4
2014	02/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	12	67580200109	37	Inspeção Extraordinária	6700	FUND. ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- Determina a instauração de Tomada de Contas Especial - Intimação dos demais Administradores para apresentarem defesa ou esclarecimentos	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140402_12_3_67580200109.mp4
2014	02/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	12	53510200118	4	Recurso de Embargos	76700	PM DE MANOEL VIANA	13	Gabinete Conselheira Substituta Heloisa G. Piccinini	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140402_12_3_53510200118.mp4
2014	02/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	12	88420200138	4	Recurso de Embargos	45002	INST. PREV. ASSIST. MUN. - CAXIAS DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140402_12_3_88420200138.mp4
2014	02/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	12	119530200136	5	Consulta	53700	PM DE PALMEIRA DAS MISSÕES	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Envio de cópia da Informação n. 06/2014 da CT e da manifestação do Conselheiro-Substituto Alexandre Mariotti	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140402_12_3_119530200136.mp4
2014	02/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	12	75940200114	21	Recurso de Reconsideração	59801	CM DE SÃO VICENTE DO SUL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	02/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	12	41550200123	4	Recurso de Embargos	88036	PM DE NOVO XINGU	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	02/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	12	58990200118	4	Recurso de Embargos	58700	PM DE SÃO LEOPOLDO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	02/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	12	9850200109	120	Processo de Contas - Outros	3400	SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	02/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	12	46810200102	4	Recurso de Embargos	83300	PM DE CAPIVARI DO SUL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	02/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	12	89030200123	21	Recurso de Reconsideração	46000	PM DE CRUZ ALTA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140402_12_3_89030200123.mp4
2014	02/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	12	43820200127	21	Recurso de Reconsideração	67701	CM DE GUABIJU	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140402_12_3_43820200127.mp4
2014	02/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	12	73820200102	21	Recurso de Reconsideração	59801	CM DE SÃO VICENTE DO SUL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento Parcial - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140402_12_3_73820200102.mp4
2014	02/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	12	32910200147	141	Representação do MPC	55600	PM DE RIO GRANDE	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Determina que retorne ao MPC para emendar a peça inicial indicando as jurisdicionadas a serem auditadas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140402_12_3_32910200147.mp4
2014	02/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	12	4380200115	120	Processo de Contas - Outros	62201	CM DE TUPANCIRETÃ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	02/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	12	51340200124	4	Recurso de Embargos	51700	PM DE MARAU	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140402_12_3_51340200124.mp4
2014	02/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	12	106160200135	21	Recurso de Reconsideração	44500	PM DE CANOAS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	02/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	12	86390200112	21	Recurso de Reconsideração	48101	CM DE FLORES DA CUNHA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140402_12_3_86390200112.mp4
2014	02/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	12	65380200125	8	Auditoria de Admissão	63700	PM DE CAPÃO DO LEÃO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Cientifação / Alerta / Recomendação / Advertência - Negativa de Executoriedade - Negativa de Registro - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140402_12_3_65380200125.mp4
2014	02/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	12	54780200127	4	Recurso de Embargos	71700	PM DE SEGREDO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140402_12_3_54780200127.mp4
2014	02/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	26	67910200131	36	Inspeção Especial	62400	PM DE URUGUAIANA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Arquivamento - Determina a licitação da concessão dos serviços, publicando o edital no prazo máximo de 120 dias a contar da publicação desta decisão, contemplando as correções suscitadas - Determina que a DCF acompanhe o cumprimento da determinação e providencie a remessa da matéria para o Processo de Contas do Gestor, 2012 e 2013	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140702_26_3_67910200131.mp4
2014	02/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	26	4020200113	120	Processo de Contas - Outros	46001	CM DE CRUZ ALTA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	02/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	26	117570200130	21	Recurso de Reconsideração	1600	SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140702_26_3_117570200130.mp4
2014	02/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	26	117560200138	21	Recurso de Reconsideração	88007	SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento - Rejeita Preliminar	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140702_26_3_117560200138.mp4
2014	02/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	26	43720200133	4	Recurso de Embargos	60300	PM DE SELBACH	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140702_26_3_43720200133.mp4
2014	02/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	26	107810200124	21	Recurso de Reconsideração	87056	EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S/A.	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140702_26_3_107810200124.mp4
2014	02/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	26	23360200124	3	Pedido de Revisão	83001	CM DE BARRA DO QUARAÍ	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	SUSPENSÃO DE JULGAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140702_26_3_23360200124.mp4
2014	02/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	26	1650200118	120	Processo de Contas - Outros	42001	CM DE BARROS CASSAL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	02/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	26	117550200135	21	Recurso de Reconsideração	88007	SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	02/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	26	89790200122	4	Recurso de Embargos	76400	PM DE LAJEADO DO BUGRE	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	02/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	26	23350200121	3	Pedido de Revisão	83001	CM DE BARRA DO QUARAÍ	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	SUSPENSÃO DE JULGAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140702_26_3_23350200121.mp4
2014	02/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	26	41130200139	21	Recurso de Reconsideração	64101	CM DE PALMARES DO SUL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140702_26_3_41130200139.mp4
2014	02/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	26	7960200123	4	Recurso de Embargos	44700	PM DE CARLOS BARBOSA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140702_26_3_7960200123.mp4
2014	02/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	26	67570200084	120	Processo de Contas - Outros	8400	CIA. ESTADUAL DE SILOS E ARMAZÉNS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Irregularidade de Contas de do Sr. Juvir Luiz Mattuella <b> ILMO AFONSO ADAMS: - Débito - Irregularidade de Contas - Multa	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140702_26_3_67570200084.mp4
2014	02/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	26	38000200147	23	Agravo	88230	INST. PREV. SERV. TIT. CARGO EFET. MUN. CARAZINHO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	02/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	26	9540200119	119	Processo de Contas - Executivo	61600	PM DE TRAMANDAÍ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	02/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	26	13960200144	141	Representação do MPC	53400	PM DE NOVO HAMBURGO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Arquivamento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140702_26_3_13960200144.mp4
2014	02/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	26	95960200114	21	Recurso de Reconsideração	60001	CM DE SAPUCAIA DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140702_26_3_95960200114.mp4
2014	02/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	26	53940200105	120	Processo de Contas - Outros	88111	PRODUTOS GAÚCHOS S/A.	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência <b> LUIZ FERNANDO DA SILVA CARNEIRO: - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140702_26_3_53940200105.mp4
2014	02/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	26	36800200145	23	Agravo	57600	PM DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Não Conhece	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140702_26_3_36800200145.mp4
2014	02/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	26	36680200135	4	Recurso de Embargos	46400	PM DE DOM FELICIANO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140702_26_3_36680200135.mp4
2014	02/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	26	34090200122	4	Recurso de Embargos	73800	PM DE BARRA DO GUARITA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	02/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	26	44890200132	120	Processo de Contas - Outros	88306	CONS. DE DESENV. DOS MUNIC. À MARGEM LESTE DO PASSO REAL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência - Recomenda ao Conselho de Prefeitos que delibere sobre a efetiva criação do Consórcio de modo a concretizar suas finalidades e objetivos e que proceda à criação de Quadro de Cargos e Funções do Consórcio <b> ZELINDO SIGNOR NETTO: - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140702_26_3_44890200132.mp4
2014	02/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	26	9030200117	119	Processo de Contas - Executivo	43500	PM DE CAMAQUÃ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	02/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	26	87010200121	149	Contas de Gestão	69700	PM DE PARAÍSO DO SUL	13	Gabinete Conselheira Substituta Heloisa G. Piccinini	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	02/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	26	82220200100	21	Recurso de Reconsideração	41301	CM DE ARROIO GRANDE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140702_26_3_82220200100.mp4
2014	02/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	26	61880200148	37	Inspeção Extraordinária	44100	PM DE CANDELÁRIA	22	Gabinete do Conselheiro Cezar Miola	35	Cezar Miola	Sim	Não	Não	- Determina a instauração de Inspeção Extraordinária	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140702_26_3_61880200148.mp4
2014	02/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	28	93910200130	125	Auditoria de Atos Derivados de Pessoal	61500	PM DE TORRES	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	<b> NÍLVIA PINTO PEREIRA: - Regularidade	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140902_28_2_93910200130.mp4
2014	02/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	32	18150200130	149	Contas de Gestão	88169	INST. MUN. PREV. E ASSIST. SERV. PÚBLICO IBIRUBÁ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> MARLEIDE BREITENBACH: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140902_32_1_18150200130.mp4
2014	02/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	28	58150200139	149	Contas de Gestão	69900	PM DE PINHAL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> CLEOMAR ANTÔNIO DE BONA: - Regularidade de Contas <b> SERGIO VALENTIM TRES: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140902_28_2_58150200139.mp4
2014	02/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	32	56180200122	8	Auditoria de Admissão	70300	PM DE PROGRESSO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140902_32_1_56180200122.mp4
2014	02/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	28	4841900135	1	Inativação	1900	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	<b> LIZETE SACILOTO FRIGO: - Cancelamento de Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140902_28_2_4841900135.mp4
2014	02/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	28	37970200128	149	Contas de Gestão	84301	CM DE FAZENDA VILANOVA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Declinação ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140902_28_2_37970200128.mp4
2014	02/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	28	84160200122	149	Contas de Gestão	60500	PM DE SERTÃO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Inclusão itens a auditar - Recomendação / Advertência / Alerta <b> ALDEMIR SACHET: - Débito - Irregularidade de Contas - Multa <b> MARCELO D AGOSTINI: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140902_28_2_84160200122.mp4
2014	02/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	32	57460200120	148	Contas de Governo	72600	PM DE TUPANDI	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> CARLOS VANDERLEY KERCHER: - PARECER FAVORÁVEL <b> GUIDO JOSÉ KUHN: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140902_32_1_57460200120.mp4
2014	02/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	32	37140200125	149	Contas de Gestão	83701	CM DE CHUVISCA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> DIEGO VENZKE MULLER: - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> JOSÉ ALTAIR NEUGBAUER E SILVA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> VINO PETER: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140902_32_1_37140200125.mp4
2014	02/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	32	82780200122	149	Contas de Gestão	67102	CAIXA DE ASSIST. E PENSÕES DOS SERV. MUNIC. - ERNESTINA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta - Verificação em futura auditoria <b> EDSON JOSÉ MORAIS: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140902_32_1_82780200122.mp4
2014	02/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	32	48690200123	148	Contas de Governo	53100	PM DE NOVA PALMA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ANDRE LUIZ ROSSATO: - PARECER FAVORÁVEL <b> ELDER JOSÉ GRENDENE: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140902_32_1_48690200123.mp4
2014	02/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	32	48650200122	148	Contas de Governo	86500	PM DE NOVA CANDELÁRIA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA <b> ARI EDMUNDO ROEHRS: - PARECER FAVORÁVEL <b> RENATO ANTONIO MULLER: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140902_32_1_48650200122.mp4
2014	02/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	28	34630200143	125	Auditoria de Atos Derivados de Pessoal	1204	SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Arquivamento - Regularidade	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140902_28_2_34630200143.mp4
2014	02/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	32	25770200139	8	Auditoria de Admissão	49900	PM DE IBIRUBÁ	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Registro - Registro com Alerta	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140902_32_1_25770200139.mp4
2014	02/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	32	77390200105	8	Auditoria de Admissão	73600	PM DE ARAMBARÉ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Negativa de Registro - Registro - Verificação em futura auditoria	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140902_32_1_77390200105.mp4
2014	02/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	28	86210200127	149	Contas de Gestão	82300	PM DE VALE DO SOL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Cientificação <b> CLÉCIO HALMENSCHLAGER: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> ERONI CENILDA MICHEL: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140902_28_2_86210200127.mp4
2014	02/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	32	57340200123	148	Contas de Governo	72400	PM DE TRINDADE DO SUL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE <b> JOSÉ FIORENTIN: - PARECER FAVORÁVEL <b> VALDOMIRO JOSÉ BOSA: - MULTA - PARECER DESFAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140902_32_1_57340200123.mp4
2014	02/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	32	83890200125	149	Contas de Gestão	40900	PM DE ARATIBA	13	Gabinete Conselheira Substituta Heloisa G. Piccinini	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Marco Peixoto	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140902_32_1_83890200125.mp4
2014	02/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	28	38010200140	125	Auditoria de Atos Derivados de Pessoal	45901	CM DE CRISSIUMAL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Arquivamento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140902_28_2_38010200140.mp4
2014	02/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	32	60810200124	149	Contas de Gestão	70101	CM DE POÇO DAS ANTAS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> CÉLIA LURDES KOERBES: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140902_32_1_60810200124.mp4
2014	02/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	32	82830200120	149	Contas de Gestão	70500	PM DE QUINZE DE NOVEMBRO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> CLAIR TOMÉ KUHN: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> LIBERTO SCHARB: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140902_32_1_82830200120.mp4
2014	02/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	32	60400200116	8	Auditoria de Admissão	58700	PM DE SÃO LEOPOLDO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência - Negativa de Registro - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140902_32_1_60400200116.mp4
2014	02/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	28	5380200130	148	Contas de Governo	68300	PM DE IPÊ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> VALÉRIO ERNESTO MARCON: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140902_28_2_5380200130.mp4
2014	02/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	28	45410200123	148	Contas de Governo	45800	PM DE CORONEL BICACO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ROBERTO ZANELA: - PARECER DESFAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140902_28_2_45410200123.mp4
2014	02/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	32	69890200138	31	Complementação de Proventos	45900	PM DE CRISSIUMAL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- ALERTA - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA <b> EDSON PAULO DATTEIN: - NEGATIVA DE REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140902_32_1_69890200138.mp4
2014	02/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	28	86650200125	149	Contas de Gestão	88044	PM DE SANTA MARGARIDA DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Retificação de decisão	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140902_28_2_86650200125.mp4
2014	02/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	28	83500200125	149	Contas de Gestão	70800	PM DE SANTA MARIA DO HERVAL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Cientificação <b> ADRIANO LECHNER: - Regularidade de Contas <b> RODRIGO FRITZEN: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140902_28_2_83500200125.mp4
2014	02/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	32	8150200132	148	Contas de Governo	88028	PM DE COQUEIRO BAIXO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> VERISSIMO CAUMO: - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140902_32_1_8150200132.mp4
2014	02/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	32	68360200116	8	Auditoria de Admissão	43600	PM DE CAMBARÁ DO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Negativa de Registro - Registro - Verificação em futura auditoria	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140902_32_1_68360200116.mp4
2014	02/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	32	80950200121	149	Contas de Gestão	65000	PM DE ARROIO DO SAL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	SUSPENSÃO DE JULGAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140902_32_1_80950200121.mp4
2014	02/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	32	85360200124	149	Contas de Gestão	57300	PM DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Ciência à PGJ e ao MPE - Recomendação / Advertência / Alerta - Verificação em futura auditoria <b> EDUARDO CORREA MORRONE: - Débito - Irregularidade de Contas - Multa <b> MARIA HYLMA AZAMBUJA CASTRO: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140902_32_1_85360200124.mp4
2014	02/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	32	42220200110	1	Inativação	61600	PM DE TRAMANDAÍ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Alerta - Verificação em futura auditoria <b> TEREZINHA BEATRIZ DOS SANTOS KINGESKI: - Negativa de Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140902_32_1_42220200110.mp4
2014	02/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	32	59720200121	149	Contas de Gestão	82201	CM DE UNIÃO DA SERRA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> ALCENOR SCARSI: - Débito - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> CARLOS ALBERTO TRAMONTINA: - Débito - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140902_32_1_59720200121.mp4
2014	02/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	28	57540200127	148	Contas de Governo	82300	PM DE VALE DO SOL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> CLÉCIO HALMENSCHLAGER: - PARECER FAVORÁVEL <b> ERONI CENILDA MICHEL: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140902_28_2_57540200127.mp4
2014	02/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	28	5830200135	148	Contas de Governo	44000	PM DE CAMPO NOVO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> JOCEMAR SCHERER: - PARECER FAVORÁVEL <b> MILTON JOSÉ MENUSI: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140902_28_2_5830200135.mp4
2014	02/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	32	19520200137	149	Contas de Gestão	67002	INST. PREV. ASSIST. MUN. - EREBANGO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> MARCELO ZANCANARO: - Regularidade de Contas <b> WANDERLEI ZOTTI: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140902_32_1_19520200137.mp4
2014	02/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	32	59940200120	149	Contas de Gestão	57201	CM DE SANTA ROSA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta - Verificação em futura auditoria <b> DOUGLAS CALIXTO: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140902_32_1_59940200120.mp4
2014	02/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	32	49910200125	148	Contas de Governo	58200	PM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA <b> DÉCIO ANTÔNIO COLLA: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140902_32_1_49910200125.mp4
2014	02/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	32	37980200120	149	Contas de Gestão	48001	CM DE FELIZ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta - Verificação em futura auditoria <b> VALDECIR KRONITZKY: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140902_32_1_37980200120.mp4
2014	02/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	32	48140200120	148	Contas de Governo	84700	PM DE JARI	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> MILTO BOLZAN TASCHETTO: - PARECER FAVORÁVEL <b> PEDROLÍVIO PORTO PRADO: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140902_32_1_48140200120.mp4
2014	02/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	28	45860200124	148	Contas de Governo	47500	PM DE ESTÂNCIA VELHA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavier	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140902_28_2_45860200124.mp4
2014	02/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	32	84490200126	149	Contas de Gestão	88173	FUND. PASSO FUNDO DE TURISMO PASSOTUR	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	02/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	32	57430200122	148	Contas de Governo	72500	PM DE TUNAS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> RUBENS EDUARDO BATALHA PORTELA: - PARECER FAVORÁVEL <b> VALDOIR FRANCISCO DA SILVA: - MULTA - PARECER DESFAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140902_32_1_57430200122.mp4
2014	02/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	28	45700200126	148	Contas de Governo	46700	PM DE ENCANTADO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> JOSÉ CALVI: - PARECER FAVORÁVEL <b> PAULO COSTI: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140902_28_2_45700200126.mp4
2014	02/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	32	46010200124	148	Contas de Governo	48200	PM DE FONTOURA XAVIER	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE <b> ANTONINHO DE GOES: - PARECER FAVORÁVEL <b> JOSÉ FLÁVIO GODOY DA ROSA: - MULTA - PARECER DESFAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140902_32_1_46010200124.mp4
2014	02/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	33	18480200133	149	Contas de Gestão	78501	CM DE NOVO TIRADENTES	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> RUDIMAR SCHIEVENIN: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141002_33_2_18480200133.mp4
2014	02/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	33	48750200124	148	Contas de Governo	78300	PM DE NOVO BARREIRO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	02/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	33	84140200127	149	Contas de Gestão	58600	PM DE SÃO JOSÉ DO OURO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Sim	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ADEMIR PERINETO: - Regularidade de Contas <b> PEDRO FERNANDO GRASSI: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141002_33_2_84140200127.mp4
2014	02/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	33	80760200120	149	Contas de Gestão	53409	FUND. CULTURAL DE NOVO HAMBURGO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	02/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	33	36970200120	149	Contas de Gestão	44901	CM DE CATUÍPE	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	02/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	33	81560200125	149	Contas de Gestão	42500	PM DE BOSSOROCA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Cesar Santolim	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141002_33_2_81560200125.mp4
2014	02/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	33	20450200137	149	Contas de Gestão	53302	INST. PREV. ASSIST. MUN. - NOVA PRATA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	02/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	33	60150200122	149	Contas de Gestão	82401	CM DE VALE REAL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	02/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	33	85120200120	149	Contas de Gestão	88125	INST. PREV. DOS SERV. PÚBL. DO MUNIC. - TRÊS PASSOS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	02/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	33	86390200120	149	Contas de Gestão	41600	PM DE BAGÉ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	57	Renato Luís Bordin de Azeredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	02/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	33	58750200121	149	Contas de Gestão	59001	CM DE SÃO MARCOS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	02/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	33	59930200128	149	Contas de Gestão	70801	CM DE SANTA MARIA DO HERVAL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	02/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	33	86330200124	149	Contas de Gestão	88164	FUND. DE ASSIST. À CRIANÇA E AO ADOLESC. - TAQUARI	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	02/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	33	105540200120	149	Contas de Gestão	88178	INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> JOSÉ CLÁUDIO TEIXEIRA GARCIA: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> JOÃO LUIZ CORSO: - Regularidade de Contas <b> PAULO LEONEL FIORAVANTE FERNANDES: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141002_33_2_105540200120.mp4
2014	02/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	33	8310200135	148	Contas de Governo	52500	PM DE MUÇUM	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	57	Renato Luís Bordin de Azeredo	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> LOURIVAL APARECIDO BERNARDINO DE SEIXAS: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141002_33_2_8310200135.mp4
2014	02/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	33	59610200127	149	Contas de Gestão	61901	CM DE TRÊS PASSOS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	02/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	33	86350200120	149	Contas de Gestão	88232	CONS. INTERM. DE GESTÃO AMPLIADA DA REGIÃO CARBONÍFERA - CIGA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	02/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	33	5730200133	148	Contas de Governo	72800	PM DE VILA FLORES	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	02/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	33	99280200128	149	Contas de Gestão	805	CASA MILITAR	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	02/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	33	54030200120	1	Inativação	88159	INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. DE CANOAS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	<b> NOIMAR MIRANDA WEBER: - Negativa de Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141002_33_2_54030200120.mp4
2014	02/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	33	37850200120	149	Contas de Gestão	84101	CM DE ESPERANÇA DO SUL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	57	Renato Luís Bordin de Azeredo	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ADELAR JOAQUIM CHECHI: - Regularidade de Contas <b> CLAUDIA PEDROSO DA SILVA MAURER: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141002_33_2_37850200120.mp4
2014	02/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	33	59280200129	149	Contas de Gestão	60501	CM DE SERTÃO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	02/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	33	60600200128	149	Contas de Gestão	56101	CM DE RONDA ALTA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> MOACIR ORBAK: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141002_33_2_60600200128.mp4
2014	02/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	33	48310200126	148	Contas de Governo	76800	PM DE MAQUINÉ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	57	Renato Luís Bordin de Azeredo	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ALCIDES SCUSSEL: - PARECER DESFAVORÁVEL <b> RONALDO ÉDER RECH: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141002_33_2_48310200126.mp4
2014	02/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	33	81570200128	149	Contas de Gestão	43300	PM DE CAIBATÉ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> EVANDO HERTER DA SILVA: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> JACI LUIZ COLPO: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141002_33_2_81570200128.mp4
2014	02/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	33	8690200132	148	Contas de Governo	69300	PM DE NOVA ESPERANÇA DO SUL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	02/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	33	59900200120	149	Contas de Gestão	88074	CM DE SANTA MARGARIDA DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> JOSÉ ALACIR DA SILVEIRA MACHADO: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141002_33_2_59900200120.mp4
2014	02/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	33	48240200122	148	Contas de Governo	51500	PM DE LIBERATO SALZANO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> JOSÉ KRZYZANSKI: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141002_33_2_48240200122.mp4
2014	02/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	33	6830200117	119	Processo de Contas - Executivo	61400	PM DE TENENTE PORTELA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	02/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	33	12330200139	149	Contas de Gestão	79300	PM DE PORTO MAUÁ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	<b> GUERINO PEDRO PISONI: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141002_33_2_12330200139.mp4
2014	02/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	44	38070200120	149	Contas de Gestão	75601	CM DE GARRUCHOS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	42	Alexandre Mariotti	Não	Não	Não	<b> CARLOS GILBERTO ALVES MACHADO: - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Regularidade de Contas <b> JORGE ADÃO ALMEIDA DE MORAIS: - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141202_44_1_38070200120.mp4
2014	02/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	44	37890200121	149	Contas de Gestão	47601	CM DE ESTEIO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> FELIPE COSTELLA: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> LEONARDO DAHMER: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141202_44_1_37890200121.mp4
2014	02/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	44	86760200120	149	Contas de Gestão	46000	PM DE CRUZ ALTA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Declinação ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141202_44_1_86760200120.mp4
2014	02/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	44	64540200120	8	Auditoria de Admissão	83800	PM DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência - Negativa de Registro - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141202_44_1_64540200120.mp4
2014	02/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	44	84030200122	149	Contas de Gestão	51802	CIA. ÁGUAS TERMAIS MARCELINO RAMOS - TERMASA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> RAFAEL SAGMEISTER: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141202_44_1_84030200122.mp4
2014	02/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	44	20400200133	149	Contas de Gestão	45009	FUND. DE ASSIST. SOCIAL - CAXIAS DO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> MARLÊS STELA SEBBEN ANDREAZZA: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141202_44_1_20400200133.mp4
2014	02/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	44	36620200120	149	Contas de Gestão	42901	CM DE CACEQUI	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	42	Alexandre Mariotti	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ENDER RODRIGUES DEL OLMO: - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141202_44_1_36620200120.mp4
2014	02/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	44	85990200123	149	Contas de Gestão	65300	PM DE BOQUEIRÃO DO LEÃO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	42	Alexandre Mariotti	Não	Não	Não	- Ciência à PGJ e ao MPE - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> JOEL ANDRÉ CONTE: - Regularidade de Contas <b> JOÃO DAVI GOERGEN: - Irregularidade de Contas - Multa	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141202_44_1_85990200123.mp4
2014	02/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	44	16210200134	149	Contas de Gestão	54301	CM DE PEJUÇARA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> REJANE MARIA OBERTO LINASSI: - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141202_44_1_16210200134.mp4
2014	02/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	44	5470200139	148	Contas de Governo	78100	PM DE NOVA PÁDUA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	42	Alexandre Mariotti	Não	Não	Não	<b> ITAMAR BERNARDI: - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141202_44_1_5470200139.mp4
2014	02/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	44	83490200128	149	Contas de Gestão	70400	PM DE PROTÁSIO ALVES	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> JOSÉ MAXIMINO SPANHOL: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> JUSANDRO BORTOLON: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141202_44_1_83490200128.mp4
2014	02/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	44	81830200122	149	Contas de Gestão	58002	FUND. EDUCACIONAL DE SÃO BORJA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Ciência à PGJ e ao MPE - notificar Poder Executivo e Poder Legislativo <b> JOAQUINA JUSSARA DE CAMPOS LOPES DE MATOS: - Irregularidade de Contas - Multa	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141202_44_1_81830200122.mp4
2014	02/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	44	16030200136	149	Contas de Gestão	66401	CM DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> AFONSO LUIS BREMM GOMES: - Regularidade de Contas <b> PAULO AUGUSTO DA SILVA MOIZINHO: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141202_44_1_16030200136.mp4
2014	02/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	44	16610200131	149	Contas de Gestão	57203	FUND. MUN. DE SAÚDE - SANTA ROSA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> LUIS ANTÔNIO BENVEGNÚ: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141202_44_1_16610200131.mp4
2014	02/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	44	84760200123	149	Contas de Gestão	61402	RÁDIO MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> JAIME JOSÉ DE CARLI: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141202_44_1_84760200123.mp4
2014	02/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	44	16560200133	149	Contas de Gestão	88264	CONS. PÚBL. FRONTEIRA NOROESTE	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> JOSÉ LUIS SEGER: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141202_44_1_16560200133.mp4
2014	02/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	44	38600200121	149	Contas de Gestão	75901	CM DE GRAMADO XAVIER	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> GELSON JOSÉ DE LÓS: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141202_44_1_38600200121.mp4
2014	02/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	44	60800200121	149	Contas de Gestão	54701	CM DE PLANALTO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> LEONIR BONGIORNO: - Regularidade de Contas <b> VOLNEI PANISSI: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141202_44_1_60800200121.mp4
2014	02/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	44	18510200136	149	Contas de Gestão	53801	CM DE PALMITINHO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> LARI TRANQÜILO PIAIA: - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141202_44_1_18510200136.mp4
2014	02/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	44	83200200120	149	Contas de Gestão	88230	INST. PREV. SERV. TIT. CARGO EFET. MUN. CARAZINHO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> DIOLENA MARIA CAPITÂNIO: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141202_44_1_83200200120.mp4
2014	02/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	44	58600200126	149	Contas de Gestão	69301	CM DE NOVA ESPERANÇA DO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Declinação ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141202_44_1_58600200126.mp4
2014	02/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	44	59420200126	149	Contas de Gestão	61301	CM DE TAQUARI	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> RÉGIS ELI AMARAL DOS SANTOS: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141202_44_1_59420200126.mp4
2014	02/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	44	14120200139	149	Contas de Gestão	84701	CM DE JARI	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> CLEIDE ABEL MOURA MINUZZI: - Regularidade de Contas <b> OSNEI RECH RIGHI: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141202_44_1_14120200139.mp4
2014	02/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	44	74230200110	8	Auditoria de Admissão	49300	PM DE GUAPORÉ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	42	Alexandre Mariotti	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Registro - Verificação em futura auditoria	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141202_44_1_74230200110.mp4
2014	02/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	44	18670200134	149	Contas de Gestão	71601	CM DE SEDE NOVA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> GILBERTO DE SOUZA BUENO: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141202_44_1_18670200134.mp4
2014	02/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	44	5900200139	148	Contas de Governo	75400	PM DE DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> DERLI DA SILVA QUADROS: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141202_44_1_5900200139.mp4
2014	02/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	44	38920200122	149	Contas de Gestão	50501	CM DE ITAQUI	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> LAURO LUIZ HENDGES: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> MARCIO LUCIANO VEPPO PALMA: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141202_44_1_38920200122.mp4
2014	02/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	44	35690200130	8	Auditoria de Admissão	54104	CAIXA PREST. ASSIST. SERV. SAÚDE DOS SERV. MUN. DE P. FUNDO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	42	Alexandre Mariotti	Não	Não	Não	- Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141202_44_1_35690200130.mp4
2014	02/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	44	64190200142	8	Auditoria de Admissão	88028	PM DE COQUEIRO BAIXO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141202_44_1_64190200142.mp4
2014	02/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	44	82240200122	149	Contas de Gestão	88146	INST. PREV. SERV. PUBL. MUNIC. DE IJUÍ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> ROGÉRIO ROBERTO SEIBERT: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141202_44_1_82240200122.mp4
2014	02/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	44	48940200125	148	Contas de Governo	54100	PM DE PASSO FUNDO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	42	Alexandre Mariotti	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA <b> AIRTON LANGARO DIPP: - PARECER FAVORÁVEL - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> LUIZ MIGUEL SCHEIS: - PARECER FAVORÁVEL <b> RENE LUIZ CECCONELLO: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141202_44_1_48940200125.mp4
2014	02/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	44	20760200135	149	Contas de Gestão	50002	FUND. CULTURAL DE IGREJINHA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> GIACOMO VELASQUES PEREIRA: - Regularidade de Contas <b> VITOR JOSE FLESCH: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141202_44_1_20760200135.mp4
2014	02/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	44	58950200125	149	Contas de Gestão	57801	CM DE SANTO AUGUSTO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> HORACIO FERRANDO DORNELLES: - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> MARLIZE ELEZIANE PETRY SPEROTTO: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141202_44_1_58950200125.mp4
2014	02/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	44	86440200129	149	Contas de Gestão	50502	FUND. VENÂNCIO RAMOS DA SILVA - ITAQUI	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento aos Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo - Determinação - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> ANA LÚCIA CABREIRA DA SILVA: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141202_44_1_86440200129.mp4
2014	02/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	44	16020200133	149	Contas de Gestão	75101	CM DE CORONEL BARROS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	<b> LORINDA DE CONTO: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141202_44_1_16020200133.mp4
2014	02/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	44	17840200131	149	Contas de Gestão	70501	CM DE QUINZE DE NOVEMBRO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	<b> LAUDENO LOTARIO EICHSTAEDT: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141202_44_1_17840200131.mp4
2014	02/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	44	14050200135	149	Contas de Gestão	47901	CM DE FAXINAL DO SOTURNO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> PAULO RICARDO MARZARI: - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141202_44_1_14050200135.mp4
2014	02/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	44	29920200140	149	Contas de Gestão	81500	PM DE SÉRIO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	02/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	44	14600200132	149	Contas de Gestão	88141	FUND. DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	42	Alexandre Mariotti	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ANDRÉ FRANCISCO DE SOUZA GUTIERRES: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> ANELISE SILENE DE SOUZA MELO DA SILVEIRA: - Regularidade de Contas <b> CLÁUDIA JAQUES DE MIRANDA: - Regularidade de Contas <b> ISAC BATISTA: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> JULIO VICENTE VIANNA FRANSKOVIAK: - Regularidade de Contas <b> LORENI DE GÓES: - Regularidade de Contas <b> LUCIANE BARCELLOS DE ALMEIDA: - Regularidade de Contas <b> LUZIANE DE FREITAS GALARRAGA: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> MIRIAM DA CUNHA ASTI: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> NADIR TEREZINHA DA ROSA MACHADO: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> PLINIO ALBERTO AITA: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141202_44_1_14600200132.mp4
2014	02/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	44	19280200138	149	Contas de Gestão	88067	CM DE PAULO BENTO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> JANDIR JOSÉ HAIDUKI: - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141202_44_1_19280200138.mp4
2014	02/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	44	18350200133	149	Contas de Gestão	75301	CM DE DERRUBADAS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> ERNO BOMM: - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141202_44_1_18350200133.mp4
2014	02/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	44	32350200139	149	Contas de Gestão	44605	CIA. DE DESENVOLVIMENTO DE CARAZINHO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	42	Alexandre Mariotti	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> CANDIDO SUBTIL NETTO: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141202_44_1_32350200139.mp4
2014	02/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	44	60050200120	149	Contas de Gestão	80701	CM DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	42	Alexandre Mariotti	Não	Não	Não	- Declinação ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141202_44_1_60050200120.mp4
2014	02/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	44	82770200120	149	Contas de Gestão	67100	PM DE ERNESTINA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Ciência à PGJ e ao MPE - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ADERI BAUMGRATZ SOARES: - Débito - Irregularidade de Contas - Multa <b> PAULO ELMAR PENZ: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141202_44_1_82770200120.mp4
2014	02/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	44	21230200136	149	Contas de Gestão	53410	FUND. ERNESTO F. SCHEFFEL - N. HAMBURGO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> OSVALDO RICARDO MÜLLER: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141202_44_1_21230200136.mp4
2014	02/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	44	366471900100	1	Inativação	1900	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Alerta - Negativa de Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141202_44_1_366471900100.mp4
2014	02/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	44	14220200130	149	Contas de Gestão	85301	CM DE PASSA SETE	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> CLERIO ALCINDO SCHLEY: - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141202_44_1_14220200130.mp4
2014	02/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	44	85240200127	149	Contas de Gestão	44400	PM DE CANGUÇU	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> CASSIO LUIZ FREITAS MOTA: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> MARIZA HELENA DIAS DE AQUINO ESLABÃO: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141202_44_1_85240200127.mp4
2014	02/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	44	81250200127	149	Contas de Gestão	45002	INST. PREV. ASSIST. MUN. - CAXIAS DO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Sobrestamento do processo.	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141202_44_1_81250200127.mp4
2014	02/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	44	8280200132	148	Contas de Governo	77200	PM DE MATO LEITÃO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> CARMEN GOERCK: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141202_44_1_8280200132.mp4
2014	02/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	44	15130200130	149	Contas de Gestão	88058	CM DE COQUEIRO BAIXO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> JOCIMAR VALER: - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141202_44_1_15130200130.mp4
2014	02/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	44	105530200128	149	Contas de Gestão	5600	FUND. ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> LEO WEBER: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141202_44_1_105530200128.mp4
2014	02/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	44	19960200135	149	Contas de Gestão	67801	CM DE HARMONIA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> JORGE MARCOS HARTMANN: - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141202_44_1_19960200135.mp4
2014	03/04/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	10	81600200120	149	Contas de Gestão	44900	PM DE CATUÍPE	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> FÁBIO JOSÉ MOREIRA: - Regularidade de Contas <b> JOELSON ANTONIO BARONI: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140403_10_2_81600200120.mp4
2014	03/04/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	10	5300200111	119	Processo de Contas - Executivo	47400	PM DE ESPUMOSO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/04/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	10	86030200129	149	Contas de Gestão	69800	PM DE PAVERAMA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> CARLOS ALBERTO HARTMANN: - Regularidade de Contas <b> ELEMAR RUI DICKEL: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140403_10_2_86030200129.mp4
2014	03/04/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	10	58920200127	149	Contas de Gestão	80201	CM DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> TIAGO JOÃO PETRIKOWSKI: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140403_10_2_58920200127.mp4
2014	03/04/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	10	58270200128	149	Contas de Gestão	51801	CM DE MARCELINO RAMOS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140403_10_2_58270200128.mp4
2014	03/04/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	10	2150200109	120	Processo de Contas - Outros	46701	CM DE ENCANTADO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/04/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	10	37550200125	149	Contas de Gestão	88060	CM DE CRUZALTENSE	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	<b> OSVALDIR JOSÉ RIGON: - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140403_10_2_37550200125.mp4
2014	03/04/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	10	58310200123	149	Contas de Gestão	52001	CM DE MATA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> LOIVO BELO KUHN: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140403_10_2_58310200123.mp4
2014	03/04/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	10	44790200122	148	Contas de Governo	42600	PM DE BRAGA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> GILMAR JOSÉ DAMIANI: - PARECER FAVORÁVEL <b> LUIS CARLOS BALESTRIN: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140403_10_2_44790200122.mp4
2014	03/04/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	10	87210200125	149	Contas de Gestão	88033	PM DE JACUIZINHO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> DINIZ JOSÉ FERNANDES: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> ZÓZIMO ODILON DEMÉTRIO: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140403_10_2_87210200125.mp4
2014	03/04/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	10	93930200136	125	Auditoria de Atos Derivados de Pessoal	62400	PM DE URUGUAIANA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- ARQUIVAMENTO, SEM EXAME DO MÉRITO, ATOS DE REINTEGRAÇÃO - REGULARIDADE	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140403_10_2_93930200136.mp4
2014	03/04/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	10	86790200128	149	Contas de Gestão	47900	PM DE FAXINAL DO SOTURNO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/04/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	10	77420200124	125	Auditoria de Atos Derivados de Pessoal	58704	FUND. HOSPITAL CENTENÁRIO - SÃO LEOPOLDO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- ARQUIVAMENTO, SEM EXAME DO MÉRITO, ATOS DE REINTEGRAÇÃO - INCLUSÃO DE ITENS A AUDITAR - IRREGULARIDADE ATOS DE REENQUADRAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140403_10_2_77420200124.mp4
2014	03/04/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	10	83240200139	125	Auditoria de Atos Derivados de Pessoal	63400	PM DE CAPÃO DA CANOA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- ARQUIVAMENTO, SEM EXAME DO MÉRITO, ATOS DE REINTEGRAÇÃO - REGULARIDADE	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140403_10_2_83240200139.mp4
2014	03/04/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	10	50230200121	148	Contas de Governo	71500	PM DE SÃO VENDELINO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> HARRY LOTHARIO SEIBERT: - PARECER FAVORÁVEL <b> MARLÍ LOURDES OPPERMANN WEISSHEIMER: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140403_10_2_50230200121.mp4
2014	03/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	19	13610200137	149	Contas de Gestão	84700	PM DE JARI	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> PEDROLÍVIO PORTO PRADO: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140603_19_1_13610200137.mp4
2014	03/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	19	40810200120	148	Contas de Governo	88021	PM DE ARROIO DO PADRE	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	<b> JAIME ALVINO STARKE: - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140603_19_1_40810200120.mp4
2014	03/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	19	50720200136	42	Revisão de Proventos	88149	INST. PREV. SOCIAL SERV. MUN. DE PASSO FUNDO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> IARA RIASYK PORTO: - NEGATIVA DE REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140603_19_1_50720200136.mp4
2014	03/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	19	50350200129	148	Contas de Governo	81500	PM DE SÉRIO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> DOLORES MARIA KUNZLER: - PARECER FAVORÁVEL <b> MOACYR EUGÊNIO RODRIGUES: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140603_19_1_50350200129.mp4
2014	03/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	19	62780200110	8	Auditoria de Admissão	57500	PM DE SANTO ÂNGELO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140603_19_1_62780200110.mp4
2014	03/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	19	36100200126	149	Contas de Gestão	88050	CM DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta <b> IRONI JOSÉ SEBBEN: - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> MARCELO ALFREDO ROSA: - Regularidade de Contas <b> MARLI DE FÁTIMA BARICHELLO: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140603_19_1_36100200126.mp4
2014	03/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	19	48890200127	148	Contas de Governo	69700	PM DE PARAÍSO DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> PAULO ROBERTO MACHADO: - MULTA - PARECER DESFAVORÁVEL <b> TÉRCIO CARLOS LEAL DA SILVA: - MULTA - PARECER DESFAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140603_19_1_48890200127.mp4
2014	03/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	19	8660200100	31	Complementação de Proventos	55600	PM DE RIO GRANDE	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	<b> SIDNA DIAS: - REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140603_19_1_8660200100.mp4
2014	03/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	19	58900200121	149	Contas de Gestão	69701	CM DE PARAÍSO DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	19	93920200133	8	Auditoria de Admissão	58300	PM DE SÃO GABRIEL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140603_19_1_93920200133.mp4
2014	03/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	19	85830200125	149	Contas de Gestão	52500	PM DE MUÇUM	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> TARSO ANTONIO BASTIANI: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140603_19_1_85830200125.mp4
2014	03/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	19	60630200126	149	Contas de Gestão	85301	CM DE PASSA SETE	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> NEI DAL MOLIN: - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140603_19_1_60630200126.mp4
2014	03/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	19	60640200129	149	Contas de Gestão	78701	CM DE PASSO DO SOBRADO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> DARI DE BORBA: - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140603_19_1_60640200129.mp4
2014	03/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	19	84190200120	149	Contas de Gestão	62900	PM DE VIADUTOS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> CELSO VILMAR DEMARCO: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> PAULO SÉRGIO LAZZAROTTO: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140603_19_1_84190200120.mp4
2014	03/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	19	45890200122	148	Contas de Governo	47700	PM DE ESTRELA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	<b> CELSO BRÖNSTRUP: - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PARECER FAVORÁVEL <b> IRENE TEREZINHA HEIM VELOSO DA SILVEIRA: - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140603_19_1_45890200122.mp4
2014	03/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	19	45980200121	148	Contas de Governo	48000	PM DE FELIZ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ALBANO JOSÉ KUNRATH: - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> CESAR LUIZ ASSMANN: - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140603_19_1_45980200121.mp4
2014	03/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	19	64550200114	8	Auditoria de Admissão	82000	PM DE TRÊS FORQUILHAS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência - Negativa de Registro - Verificação em futura auditoria	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140603_19_1_64550200114.mp4
2014	03/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	19	37070200121	149	Contas de Gestão	45101	CM DE CERRO LARGO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> RANIERI TONIM: - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140603_19_1_37070200121.mp4
2014	03/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	19	84420200127	149	Contas de Gestão	84400	PM DE FLORIANO PEIXOTO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> EVERALDO SALVADOR: - Regularidade de Contas <b> VILSON ANTONIO BABICZ: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140603_19_1_84420200127.mp4
2014	03/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	19	40660200120	148	Contas de Governo	64600	PM DE ALEGRIA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> IDALCIR LUIZ SANTI: - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> IRINEU VISNESKI: - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140603_19_1_40660200120.mp4
2014	03/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	19	84200200128	149	Contas de Gestão	65100	PM DE ÁUREA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta - Verificação em futura auditoria <b> GILSON MARTOVICZ: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140603_19_1_84200200128.mp4
2014	03/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	19	180300997	1	Inativação	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	SUSPENSÃO DE JULGAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140603_19_1_180300997.mp4
2014	03/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	19	60420200111	8	Auditoria de Admissão	61200	PM DE TAQUARA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140603_19_1_60420200111.mp4
2014	03/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	19	45310200121	148	Contas de Governo	83700	PM DE CHUVISCA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	<b> NELINO VENZKE: - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140603_19_1_45310200121.mp4
2014	03/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	19	45290200121	148	Contas de Governo	45300	PM DE CHIAPETTA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ALCIDES GUARDA LARA: - PARECER FAVORÁVEL <b> OSMAR KUHN: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL <b> VALTAIR DE PAULA ALVES: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140603_19_1_45290200121.mp4
2014	03/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	19	79260200136	8	Auditoria de Admissão	45500	PM DE COLORADO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência - Negativa de Registro - Registro - Registro com Alerta	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140603_19_1_79260200136.mp4
2014	03/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	20	38540200120	149	Contas de Gestão	75701	CM DE GENTIL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ADELAR JOSÉ SILVESTRI: - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> VERILDO PEREIRA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140703_20_2_38540200120.mp4
2014	03/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	20	12670200135	149	Contas de Gestão	88025	PM DE CANUDOS DO VALE	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	<b> LUIZ ALBERTO REGINATTO: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140703_20_2_12670200135.mp4
2014	03/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	20	82190200124	149	Contas de Gestão	88042	PM DE ROLADOR	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ADÃO ELOI DE SOUZA BATISTA: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> PAULO ROGÉRIO DE MENEZES PEIXOTO: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140703_20_2_82190200124.mp4
2014	03/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	20	38980200129	149	Contas de Gestão	88063	CM DE JACUIZINHO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	20	60380200124	149	Contas de Gestão	79401	CM DE PORTO VERA CRUZ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ENIO SCHEIN: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140703_20_2_60380200124.mp4
2014	03/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	20	6110200135	148	Contas de Governo	56200	PM DE RONDINHA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> EZEQUIEL PASQUETTI: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140703_20_2_6110200135.mp4
2014	03/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	20	38540200147	20	Embargos de Declaração	60100	PM DE SARANDI	13	Gabinete Conselheira Substituta Heloisa G. Piccinini	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Não	Não	Não	- JULGA PREJUDICADO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140703_20_2_38540200147.mp4
2014	03/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	20	85380200081	119	Processo de Contas - Executivo	86200	PM DE UBIRETAMA	13	Gabinete Conselheira Substituta Heloisa G. Piccinini	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação <b> NILTON EMÍDIO BUDEL: - Multa - Parecer Favorável <b> ORLANDO JORGE ROZEK: - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140703_20_2_85380200081.mp4
2014	03/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	20	80420200124	149	Contas de Gestão	57603	FUND. EDUC. AGRÍCOLA DE STO. ANTÔNIO DA PATRULHA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> GILBERTO DA SILVA GIL: - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> IVO ROBERTO DE PAULA: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140703_20_2_80420200124.mp4
2014	03/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	20	57320200128	148	Contas de Governo	61900	PM DE TRÊS PASSOS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	20	84730200125	149	Contas de Gestão	59100	PM DE SÃO MARTINHO	13	Gabinete Conselheira Substituta Heloisa G. Piccinini	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação/Determinação <b> JEANCARLO HUNHOFF: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> VALDIR FOLETTO: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140703_20_2_84730200125.mp4
2014	03/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	20	7000200112	119	Processo de Contas - Executivo	88030	PM DE CRUZALTENSE	13	Gabinete Conselheira Substituta Heloisa G. Piccinini	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação - Não Atendimento à LRF n. 101/2000 <b> CARLOS SANTA CATARINA: - Parecer Favorável <b> MARCULINO LUIZ FONTANA: - Débito - Multa - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140703_20_2_7000200112.mp4
2014	03/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	20	86050200124	149	Contas de Gestão	70300	PM DE PROGRESSO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> EDEGAR ANTONIO CERBARO: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140703_20_2_86050200124.mp4
2014	03/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	20	91740200082	119	Processo de Contas - Executivo	74400	PM DE CANDIOTA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	20	50030200128	148	Contas de Governo	88045	PM DE SÃO JOSÉ DO SUL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ANILDO JOSÉ PETRY: - PARECER FAVORÁVEL <b> ODAIR STEIN: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140703_20_2_50030200128.mp4
2014	03/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	20	37680200125	149	Contas de Gestão	46601	CM DE DONA FRANCISCA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> DIOGO MIGOTTO: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140703_20_2_37680200125.mp4
2014	03/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	20	49260200126	148	Contas de Governo	79600	PM DE QUEVEDOS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ADMAR MAIA NICKEL: - PARECER FAVORÁVEL <b> ALDORI FLORES VIEIRA: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140703_20_2_49260200126.mp4
2014	03/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	20	60140200120	149	Contas de Gestão	58901	CM DE SÃO LUIZ GONZAGA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ENI ARAÚJO MALGARIM: - Regularidade de Contas <b> MÁRIO OLAIDES RODRIGUES DA TRINDADE: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140703_20_2_60140200120.mp4
2014	03/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	20	50100200121	148	Contas de Governo	82800	PM DE SÃO MARTINHO DA SERRA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> GILCEU ROQUE CASSENOT FARIAS: - PARECER FAVORÁVEL <b> GILSON DE ALMEIDA: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140703_20_2_50100200121.mp4
2014	03/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	20	48700200120	148	Contas de Governo	53200	PM DE NOVA PETRÓPOLIS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> LUIZ IRINEU SCHENKEL: - PARECER FAVORÁVEL <b> RICARDO LAWRENZ: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140703_20_2_48700200120.mp4
2014	03/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	20	83050200120	149	Contas de Gestão	85200	PM DE MUITOS CAPÕES	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ARI ANTÔNIO ZILIOTTO: - Regularidade de Contas <b> MARA VALMORBIDA BARCELLOS: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140703_20_2_83050200120.mp4
2014	03/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	20	37440200120	149	Contas de Gestão	88058	CM DE COQUEIRO BAIXO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> NESTOR JOSÉ ZAMBIASI: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140703_20_2_37440200120.mp4
2014	03/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	20	49660200123	148	Contas de Governo	80300	PM DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> AIRTON ALBINO ZIMMER: - PARECER FAVORÁVEL <b> EDSON PROENÇA ADAMES: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140703_20_2_49660200123.mp4
2014	03/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	20	36060200120	149	Contas de Gestão	40201	CM DE AJURICABA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	20	7540200112	119	Processo de Contas - Executivo	53400	PM DE NOVO HAMBURGO	19	Gabinete Conselheiro Substituto Alexandre Mariotti	42	Alexandre Mariotti	Não	Não	Não	- Atendimento à LRF n. 101/2000 - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação <b> MARIA LORENA MAYER: - Parecer Favorável <b> TARCÍSIO JOÃO ZIMMERMANN: - Débito - Multa - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140703_20_2_7540200112.mp4
2014	03/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	20	81960200122	149	Contas de Gestão	67300	PM DE EUGÊNIO DE CASTRO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação/Determinação - Verificação em futura auditoria <b> LEONILA TEREZINHA CANOVA DE CASTRO: - Regularidade de Contas <b> ROBERTO BRUINSMA: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140703_20_2_81960200122.mp4
2014	03/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	20	58210200121	149	Contas de Gestão	51601	CM DE MACHADINHO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> NEDIO LUIZ ZONIN: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140703_20_2_58210200121.mp4
2014	03/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	20	45640200125	148	Contas de Governo	83800	PM DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> CELÍRIO JUSTO SCHWANCK: - PARECER FAVORÁVEL <b> TELMO PEDRO DIMER: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140703_20_2_45640200125.mp4
2014	03/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	20	106850200127	149	Contas de Gestão	88292	SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO INVESTIMENTO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ENÉAS COSTA DE SOUZA: - Regularidade de Contas <b> MAURO KNIJNIK: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140703_20_2_106850200127.mp4
2014	03/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	20	38030200129	149	Contas de Gestão	88061	CM DE FORQUETINHA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> INÊS FEIL: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140703_20_2_38030200129.mp4
2014	03/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	20	48150200123	148	Contas de Governo	64300	PM DE JÓIA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ARI ECKER: - PARECER FAVORÁVEL <b> JÂNIO IVAN ANDREATTA: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140703_20_2_48150200123.mp4
2014	03/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	20	6470200137	148	Contas de Governo	45200	PM DE CHAPADA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> CARLOS ALZENIR CATTO: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140703_20_2_6470200137.mp4
2014	03/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	20	82710200123	149	Contas de Gestão	64700	PM DE ALTO ALEGRE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> ANILDO THEIS: - Regularidade de Contas <b> HÉLIO DALBERTO: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140703_20_2_82710200123.mp4
2014	03/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	20	7020200134	148	Contas de Governo	63200	PM DE VICTOR GRAEFF	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> CLAUDIO AFONSO ALFLEN: - PARECER FAVORÁVEL <b> GILMAR FRANCISCO APPELT: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140703_20_2_7020200134.mp4
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	61070200140	23	Agravo	59400	PM DE SÃO PEDRO DO SUL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140903_37_3_61070200140.mp4
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	66240200082	120	Processo de Contas - Outros	88007	SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	73480200136	21	Recurso de Reconsideração	54912	CIA. CARRIS PORTO-ALEGRENSE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	110790200124	4	Recurso de Embargos	74100	PM DE BOA VISTA DAS MISSÕES	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140903_37_3_110790200124.mp4
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	51410200080	119	Processo de Contas - Executivo	61200	PM DE TAQUARA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	103130200132	4	Recurso de Embargos	70700	PM DE RIOZINHO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140903_37_3_103130200132.mp4
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	72550200140	20	Embargos de Declaração	54911	CIA. PROC. DE DADOS DO MUNIC. PORTO ALEGRE	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140903_37_3_72550200140.mp4
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	56840200132	21	Recurso de Reconsideração	61601	CM DE TRAMANDAÍ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento nos termos delimitados - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140903_37_3_56840200132.mp4
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	34230200146	23	Agravo	57000	PM DE SANTANA DA BOA VISTA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	15380200145	4	Recurso de Embargos	58100	PM DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140903_37_3_15380200145.mp4
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	5020200111	120	Processo de Contas - Outros	61601	CM DE TRAMANDAÍ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	70890200131	141	Representação do MPC	48400	PM DE FREDERICO WESTPHALEN	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Manutenção da Medida Cautelar - Recomendação - Repercussão da matéria no Processo de Contas de 2013	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140903_37_3_70890200131.mp4
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	32510200140	36	Inspeção Especial	76200	PM DE ITAPUCA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Arquivamento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140903_37_3_32510200140.mp4
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	97480200125	21	Recurso de Reconsideração	52302	FUND. MUN. DE ARTES DE MONTENEGRO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140903_37_3_97480200125.mp4
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	70180200110	4	Recurso de Embargos	59000	PM DE SÃO MARCOS	13	Gabinete Conselheira Substituta Heloisa G. Piccinini	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	9030200117	119	Processo de Contas - Executivo	43500	PM DE CAMAQUÃ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	41120200136	4	Recurso de Embargos	51500	PM DE LIBERATO SALZANO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	<font color="red">ERRATA</font> - Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140903_37_3_41120200136.mp4
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	39050200122	4	Recurso de Embargos	88035	PM DE MATO QUEIMADO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	RETIRADO DE PAUTA <font color="red">Decisão refiticada acima</font>	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140903_37_3_39050200122.mp4
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	85170200115	8	Auditoria de Admissão	72500	PM DE TUNAS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Declaração de ilegalidade de atos - Negativa de Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140903_37_3_85170200115.mp4
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	39150200140	141	Representação do MPC	47800	PM DE FARROUPILHA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	53130200108	36	Inspeção Especial	54900	PM DE PORTO ALEGRE	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Acolhe Informação AT/DCF n. 31/2014 (desmembramento) - Arquivamento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140903_37_3_53130200108.mp4
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	69640200130	4	Recurso de Embargos	49500	PM DE HORIZONTINA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	RETIRADO DE PAUTA <font color="red">Decisão refiticada acima</font>	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140903_37_3_69640200130.mp4
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	41120200136	4	Recurso de Embargos	51500	PM DE LIBERATO SALZANO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	RETIRADO DE PAUTA <font color="red">Decisão refiticada acima</font>	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140903_37_3_41120200136.mp4
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	94720200120	4	Recurso de Embargos	81800	PM DE TIRADENTES DO SUL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140903_37_3_94720200120.mp4
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	9850200109	120	Processo de Contas - Outros	3400	SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	43750200131	4	Recurso de Embargos	73300	PM DE SALDANHA MARINHO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140903_37_3_43750200131.mp4
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	71650200119	120	Processo de Contas - Outros	54910	FUND. DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA - PORTO ALEGRE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	3500200119	120	Processo de Contas - Outros	69601	CM DE PANTANO GRANDE	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	67500200131	21	Recurso de Reconsideração	47100	PM DE ERVAL GRANDE	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140903_37_3_67500200131.mp4
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	27240200120	120	Processo de Contas - Outros	6400	FUND. ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> ELIR DOMINGO GIRARDI: - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas <b> NELSON LIDIO NUNES: - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140903_37_3_27240200120.mp4
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	101260200110	21	Recurso de Reconsideração	62501	CM DE VACARIA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	61480200124	21	Recurso de Reconsideração	46700	PM DE ENCANTADO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	73920200147	20	Embargos de Declaração	50100	PM DE IJUÍ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Não Conhecimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140903_37_3_73920200147.mp4
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	86790200128	149	Contas de Gestão	47900	PM DE FAXINAL DO SOTURNO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	70730200133	4	Recurso de Embargos	40200	PM DE AJURICABA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento Parcial - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140903_37_3_70730200133.mp4
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	3820200101	120	Processo de Contas - Outros	53302	INST. PREV. ASSIST. MUN. - NOVA PRATA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	71410200149	23	Agravo	58300	PM DE SÃO GABRIEL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140903_37_3_71410200149.mp4
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	62470200138	25	Pedido de Orientação Técnica	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Pedro Figueiredo	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140903_37_3_62470200138.mp4
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	73370200131	4	Recurso de Embargos	85700	PM DE SENADOR SALGADO FILHO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	32330200141	21	Recurso de Reconsideração	61904	FUND. DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CELEIRO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140903_37_3_32330200141.mp4
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	125320200134	21	Recurso de Reconsideração	54101	CM DE PASSO FUNDO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140903_37_3_125320200134.mp4
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	89520200120	4	Recurso de Embargos	52100	PM DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140903_37_3_89520200120.mp4
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	118520200135	4	Recurso de Embargos	82400	PM DE VALE REAL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	35490200080	4	Recurso de Embargos	62400	PM DE URUGUAIANA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	48230200138	21	Recurso de Reconsideração	47100	PM DE ERVAL GRANDE	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140903_37_3_48230200138.mp4
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	93020200137	21	Recurso de Reconsideração	88124	CONS. ROTA DO YUCUMÃ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Acolhe Preliminar - Provimento <b> OSMAR KUHN: - Não Conhecimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140903_37_3_93020200137.mp4
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	15390200148	21	Recurso de Reconsideração	900	PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavier	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140903_37_3_15390200148.mp4
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	4850200116	120	Processo de Contas - Outros	67601	CM DE GLORINHA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Ciência aos Membros do Poder Legislativo - Negativa de Executoriedade - Recomendação / Advertência / Alerta <b> JEAN ELIEL MEDINGER: - Débito - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140903_37_3_4850200116.mp4
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	73290200135	4	Recurso de Embargos	48900	PM DE GIRUÁ	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140903_37_3_73290200135.mp4
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	33880200142	21	Recurso de Reconsideração	88194	CONSORCIO DE SAUDE INTER-MUNICIPAL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	35460200120	4	Recurso de Embargos	44300	PM DE CANELA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Pedro Figueiredo	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140903_37_3_35460200120.mp4
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	73500200136	4	Recurso de Embargos	61800	PM DE TRÊS DE MAIO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	56750200133	4	Recurso de Embargos	57200	PM DE SANTA ROSA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140903_37_3_56750200133.mp4
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	39050200122	4	Recurso de Embargos	88035	PM DE MATO QUEIMADO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	<font color="red">ERRATA</font> - Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140903_37_3_39050200122.mp4
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	69640200130	4	Recurso de Embargos	49500	PM DE HORIZONTINA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	<font color="red">ERRATA</font> - Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140903_37_3_69640200130.mp4
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	89780200120	21	Recurso de Reconsideração	82601	CM DE VITÓRIA DAS MISSÕES	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento - Rejeita Preliminar	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140903_37_3_89780200120.mp4
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	88380200124	4	Recurso de Embargos	54300	PM DE PEJUÇARA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	14180200143	21	Recurso de Reconsideração	88191	CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO VALE DO JACUÍ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	15360200140	21	Recurso de Reconsideração	81400	PM DE SENTINELA DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140903_37_3_15360200140.mp4
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	90730200138	4	Recurso de Embargos	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	93850200130	4	Recurso de Embargos	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	62590200127	21	Recurso de Reconsideração	81100	PM DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	27850200131	21	Recurso de Reconsideração	44601	CM DE CARAZINHO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial - Rejeita Preliminar	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140903_37_3_27850200131.mp4
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	75440200131	4	Recurso de Embargos	46000	PM DE CRUZ ALTA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	2150200109	120	Processo de Contas - Outros	46701	CM DE ENCANTADO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	30650200138	4	Recurso de Embargos	45100	PM DE CERRO LARGO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	106160200135	21	Recurso de Reconsideração	44500	PM DE CANOAS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140903_37_3_106160200135.mp4
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	43810200132	21	Recurso de Reconsideração	66701	CM DE ELDORADO DO SUL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavier	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140903_37_3_43810200132.mp4
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	71530200111	120	Processo de Contas - Outros	88260	CONS. INTERM. DO VALE DO JACUÍ - CI/JACUÍ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> JOSÉ VALDEMAR SANTANA FILHO: - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas <b> SÉRGIO LUIZ FERNANDES DA ROSA: - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140903_37_3_71530200111.mp4
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	23350200121	3	Pedido de Revisão	83001	CM DE BARRA DO QUARAÍ	13	Gabinete Conselheira Substituta Heloisa G. Piccinini	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavier	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140903_37_3_23350200121.mp4
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	59300200137	4	Recurso de Embargos	72400	PM DE TRINDADE DO SUL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	74270200120	21	Recurso de Reconsideração	46700	PM DE ENCANTADO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	88350200126	4	Recurso de Embargos	45300	PM DE CHIAPETTA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	69350200120	21	Recurso de Reconsideração	68600	PM DE IVORÁ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	6450200107	119	Processo de Contas - Executivo	55100	PM DE PORTO XAVIER	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	86530200128	149	Contas de Gestão	58100	PM DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS	13	Gabinete Conselheira Substituta Heloisa G. Piccinini	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Não	Não	Não	- Determina ao atual gestor que rescinda imediatamente o contrato de terceirização de serviços tributários, caso ainda vigente, e providencie a realização das tarefas por servidores efetivos - Negativa de Executoriedade - Recomendação / Advertência / Alerta <b> ADEMAR ANTONIO DAL ROSSO FRESCURA: - Regularidade de Contas <b> JORGE ERNANI DA SILVA CRUZ: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140903_37_3_86530200128.mp4
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	23360200124	3	Pedido de Revisão	83001	CM DE BARRA DO QUARAÍ	13	Gabinete Conselheira Substituta Heloisa G. Piccinini	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavier	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140903_37_3_23360200124.mp4
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	3810200109	120	Processo de Contas - Outros	45002	INST. PREV. ASSIST. MUN. - CAXIAS DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Ciência à PGJ e ao MPE - Recomendação / Advertência / Alerta <b> CARLOS ALBERTO RODRIGUES MACHADO: - Débito - Irregularidade de Contas - Multa <b> OSVALDO CARDOSO DE SIQUEIRA: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140903_37_3_3810200109.mp4
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	126350200130	4	Recurso de Embargos	88044	PM DE SANTA MARGARIDA DO SUL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	59330200135	4	Recurso de Embargos	61000	PM DE TAPERA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140903_37_3_59330200135.mp4
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	38980200129	149	Contas de Gestão	88063	CM DE JACUIZINHO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Negativa de Executoriedade - Recomendação / Advertência / Alerta <b> PAULO CESAR DOS SANTOS BRANDÃO: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140903_37_3_38980200129.mp4
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	80630200139	4	Recurso de Embargos	85000	PM DE VALE VERDE	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	53110200102	36	Inspeção Especial	54900	PM DE PORTO ALEGRE	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Acolhe Informação AT/DCF n. 32/2014 (desmembramento) - Arquivamento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140903_37_3_53110200102.mp4
2014	03/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	37	68420200133	4	Recurso de Embargos	65300	PM DE BOQUEIRÃO DO LEÃO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	SUSPENSÃO DE JULGAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140903_37_3_68420200133.mp4
2014	03/09/2014	Ordinária	8	Tribunal Pleno - Sessão Administrativa	17	74160200141	91	Projeto de Lei	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Aprova Projeto de Lei que dá nova redação ao artigo 32 A da Lei Orgânica do TCE/RS	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140903_17_8_74160200141.mp4
2014	03/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	51	36270200143	141	Representação do MPC	65200	PM DE BARÃO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Cientificar o atual Administrador para que se abstenha de dar seguimento ao Pregão Presencial nº 012/2014 e adote medidas visando à regularização da situação - Considerar a matéria no Processo de Contas de 2014 - Mantém Medida Cautelar	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141203_51_3_36270200143.mp4
2014	03/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	51	75470200121	4	Recurso de Embargos	47400	PM DE ESPUMOSO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	RETIRADO DE PAUTA <font color="red">Decisão refiticada acima</font>	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141203_51_3_75470200121.mp4
2014	03/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	51	66200200146	20	Embargos de Declaração	54900	PM DE PORTO ALEGRE	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141203_51_3_66200200146.mp4
2014	03/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	51	85410200130	4	Recurso de Embargos	47500	PM DE ESTÂNCIA VELHA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	51	108670200133	4	Recurso de Embargos	44100	PM DE CANDELÁRIA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141203_51_3_108670200133.mp4
2014	03/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	51	34350200143	4	Recurso de Embargos	64300	PM DE JÓIA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141203_51_3_34350200143.mp4
2014	03/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	51	39960200148	4	Recurso de Embargos	68800	PM DE JAQUIRANA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141203_51_3_39960200148.mp4
2014	03/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	51	107700200120	4	Recurso de Embargos	60500	PM DE SERTÃO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	SUSPENSÃO DE JULGAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141203_51_3_107700200120.mp4
2014	03/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	51	38120200144	4	Recurso de Embargos	45300	PM DE CHIAPETTA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141203_51_3_38120200144.mp4
2014	03/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	51	40550200125	4	Recurso de Embargos	55100	PM DE PORTO XAVIER	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141203_51_3_40550200125.mp4
2014	03/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	51	3340200132	4	Recurso de Embargos	60500	PM DE SERTÃO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	SUSPENSÃO DE JULGAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141203_51_3_3340200132.mp4
2014	03/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	51	112790200139	1	Inativação	57700	PM DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Registro - Remessa à DCF	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141203_51_3_112790200139.mp4
2014	03/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	51	80510200123	149	Contas de Gestão	67600	PM DE GLORINHA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> LEOPOLDO BUENO FEIO NETO: - Regularidade de Contas <b> LUCIANA SOARES RAUPP: - Regularidade de Contas <b> RENATO RAUPP RIBEIRO: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141203_51_3_80510200123.mp4
2014	03/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	51	61320200142	4	Recurso de Embargos	75200	PM DE COXILHA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141203_51_3_61320200142.mp4
2014	03/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	51	56520200107	4	Recurso de Embargos	61400	PM DE TENENTE PORTELA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	51	34440200142	4	Recurso de Embargos	81100	PM DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	51	75260200133	4	Recurso de Embargos	57500	PM DE SANTO ÂNGELO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	51	116220200133	21	Recurso de Reconsideração	7400	CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	51	107850200125	21	Recurso de Reconsideração	45901	CM DE CRISSIUMAL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141203_51_3_107850200125.mp4
2014	03/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	51	91100200137	36	Inspeção Especial	63600	PM DE PAROBÉ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	51	38380200144	4	Recurso de Embargos	54500	PM DE PINHEIRO MACHADO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141203_51_3_38380200144.mp4
2014	03/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	51	34040200145	4	Recurso de Embargos	88047	PM DE TIO HUGO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Conhecimento nos termos delimitados - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141203_51_3_34040200145.mp4
2014	03/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	51	93890200130	4	Recurso de Embargos	53400	PM DE NOVO HAMBURGO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	51	33150200125	37	Inspeção Extraordinária	85400	PM DE BALNEÁRIO PINHAL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Alexandre Mariotti	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141203_51_3_33150200125.mp4
2014	03/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	51	73310200135	21	Recurso de Reconsideração	48101	CM DE FLORES DA CUNHA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	51	15870200141	4	Recurso de Embargos	49000	PM DE GRAMADO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	51	85300200128	149	Contas de Gestão	54500	PM DE PINHEIRO MACHADO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Negativa de Executoriedade - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> JOSÉ ANTONIO DUARTE ROSA: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141203_51_3_85300200128.mp4
2014	03/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	51	15070200147	21	Recurso de Reconsideração	88300	FUND. DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	51	28410200123	5	Consulta	950	Ministério Público	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	51	80550200124	149	Contas de Gestão	82700	PM DE XANGRI-LÁ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	51	74240200091	120	Processo de Contas - Outros	1000	PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Recomendar / Advertir / Alertar <b> ELIANA SOLEDADE GRAEFF MARTINS: - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141203_51_3_74240200091.mp4
2014	03/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	51	37070200148	4	Recurso de Embargos	88022	PM DE BOA VISTA DO CADEADO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	<font color="red">ERRATA</font> - Conhecimento Parcial - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141203_51_3_37070200148.mp4
2014	03/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	51	60100200145	36	Inspeção Especial	63000	PM DE VIAMÃO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	51	66730200143	4	Recurso de Embargos	67700	PM DE GUABIJU	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141203_51_3_66730200143.mp4
2014	03/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	51	35020200148	4	Recurso de Embargos	51600	PM DE MACHADINHO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141203_51_3_35020200148.mp4
2014	03/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	51	107730200128	21	Recurso de Reconsideração	62001	CM DE TRIUNFO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	51	37070200148	4	Recurso de Embargos	88022	PM DE BOA VISTA DO CADEADO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	<b> JEFERSON DE AGUIAR BELTRAO: - Não Conhecimento <b> JOÃO PAULO BELTRÃO DOS SANTOS: - Conhecimento Parcial - Provimento Parcial <font color="red">Decisão refiticada acima</font>	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141203_51_3_37070200148.mp4
2014	03/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	51	34150200140	21	Recurso de Reconsideração	84701	CM DE JARI	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	51	75470200121	4	Recurso de Embargos	47400	PM DE ESPUMOSO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	<font color="red">ERRATA</font> SUSPENSÃO DE JULGAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141203_51_3_75470200121.mp4
2014	03/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	51	75470200121	4	Recurso de Embargos	47400	PM DE ESPUMOSO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	<font color="red">ERRATA</font> PEDIDO DE VISTA <font color="red">Decisão refiticada acima</font>	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141203_51_3_75470200121.mp4
2014	03/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	51	113610200133	36	Inspeção Especial	53700	PM DE PALMEIRA DAS MISSÕES	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Arquivamento - Considerar nas contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141203_51_3_113610200133.mp4
2014	03/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	51	76260200140	4	Recurso de Embargos	88032	PM DE ITATI	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	51	54330200100	36	Inspeção Especial	1400	SECRETARIA DA FAZENDA DO RS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	51	15500200147	4	Recurso de Embargos	41600	PM DE BAGÉ	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	51	38390200147	4	Recurso de Embargos	79900	PM DE SALVADOR DAS MISSÕES	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141203_51_3_38390200147.mp4
2014	03/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	51	83630200133	21	Recurso de Reconsideração	66301	CM DE CRISTAL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141203_51_3_83630200133.mp4
2014	03/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	51	106120200134	21	Recurso de Reconsideração	59601	CM DE SÃO SEPÉ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141203_51_3_106120200134.mp4
2014	03/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	51	34060200140	4	Recurso de Embargos	66400	PM DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	51	69880200143	36	Inspeção Especial	65600	PM DE CAMPOS BORGES	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Ciência à Câmara Municipal de Vereadores - Mantém Medida Cautelar - Recomendação / Alerta / Advertência - Verificação em futura auditoria <b> SANDRA REGINA SOARES: - Multa	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141203_51_3_69880200143.mp4
2014	03/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	51	5180200110	119	Processo de Contas - Executivo	44600	PM DE CARAZINHO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	51	117500200131	21	Recurso de Reconsideração	7400	CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	51	60180200147	4	Recurso de Embargos	6500	FUND. CULTURAL PIRATINI - RÁDIO E TELEVISÃO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141203_51_3_60180200147.mp4
2014	03/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	51	71740200142	5	Consulta	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Envio de cópia da Informação n. 025/2014 da C.T., do Parecer e do Relatório e voto	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141203_51_3_71740200142.mp4
2014	03/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	51	103910200140	23	Agravo	88309	BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141203_51_3_103910200140.mp4
2014	03/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	51	34490200146	4	Recurso de Embargos	71200	PM DE SÃO JOSÉ DO HERVAL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141203_51_3_34490200146.mp4
2014	03/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	51	118530200138	4	Recurso de Embargos	76600	PM DE LINHA NOVA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141203_51_3_118530200138.mp4
2014	03/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	51	18910200079	10	Tomada de Contas	8700	CIA. RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	51	30650200138	4	Recurso de Embargos	45100	PM DE CERRO LARGO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	03/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	51	53320200060	10	Tomada de Contas	7100	BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	82520200130	21	Recurso de Reconsideração	8900	CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140604_21_3_82520200130.mp4
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	1370200118	120	Processo de Contas - Outros	53701	CM DE PALMEIRA DAS MISSÕES	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	27590200110	4	Recurso de Embargos	83900	PM DE DILERMANDO DE AGUIAR	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	86210200100	21	Recurso de Reconsideração	49102	FUND. MUN. DE ARTE E CULTURA - GRAVATAÍ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	76750200138	21	Recurso de Reconsideração	76101	CM DE INHACORÁ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento Parcial - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140604_21_3_76750200138.mp4
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	33760300840	1	Inativação	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	28040200132	37	Inspeção Extraordinária	70300	PM DE PROGRESSO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	101060200116	21	Recurso de Reconsideração	49104	INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140604_21_3_101060200116.mp4
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	110810200124	4	Recurso de Embargos	76900	PM DE MARATÁ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140604_21_3_110810200124.mp4
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	36500200140	20	Embargos de Declaração	3500	DEP. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	26590200120	21	Recurso de Reconsideração	40401	CM DE ALEGRETE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140604_21_3_26590200120.mp4
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	93200200127	21	Recurso de Reconsideração	82000	PM DE TRÊS FORQUILHAS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento Parcial - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140604_21_3_93200200127.mp4
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	91130200127	36	Inspeção Especial	4300	DEP. ESTADUAL DE TRÂNSITO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Advertência e Recomendação para a correção da inconformidade do item 1.1 e 1.2 do R.A., a ser verificado em futura auditoria - Determina que a inconformidade relatada seja considerada na análise das contas dos Administradores responsáveis, nos exercícios de 2010 e 2011	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140604_21_3_91130200127.mp4
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	40520200127	21	Recurso de Reconsideração	66200	PM DE CIDREIRA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Algir Lorenzon	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140604_21_3_40520200127.mp4
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	56300200124	4	Recurso de Embargos	75700	PM DE GENTIL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	18950200126	4	Recurso de Embargos	42800	PM DE CAÇAPAVA DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	SUSPENSÃO DE JULGAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140604_21_3_18950200126.mp4
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	87660200100	3	Pedido de Revisão	80600	PM DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	27650200103	4	Recurso de Embargos	68700	PM DE JABOTICABA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Retificação de Decisão	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140604_21_3_27650200103.mp4
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	124980200133	21	Recurso de Reconsideração	75300	PM DE DERRUBADAS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140604_21_3_124980200133.mp4
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	52890200125	21	Recurso de Reconsideração	54103	CIA. DE DESENV. DE PASSO FUNDO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Acolhimento de Preliminar - Conhecimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140604_21_3_52890200125.mp4
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	21420200129	21	Recurso de Reconsideração	40401	CM DE ALEGRETE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140604_21_3_21420200129.mp4
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	114340200134	3	Pedido de Revisão	48200	PM DE FONTOURA XAVIER	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	65040200137	21	Recurso de Reconsideração	66700	PM DE ELDORADO DO SUL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140604_21_3_65040200137.mp4
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	45690200110	21	Recurso de Reconsideração	71600	PM DE SEDE NOVA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	81490200121	21	Recurso de Reconsideração	72900	PM DE VILA MARIA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento Parcial - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140604_21_3_81490200121.mp4
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	94920200123	21	Recurso de Reconsideração	8900	CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento Parcial - Provimento Parcial - Rejeição de Preliminar	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140604_21_3_94920200123.mp4
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	65320200129	4	Recurso de Embargos	71200	PM DE SÃO JOSÉ DO HERVAL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140604_21_3_65320200129.mp4
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	51310200100	21	Recurso de Reconsideração	49600	PM DE HUMAITÁ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140604_21_3_51310200100.mp4
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	36130200140	20	Embargos de Declaração	54400	PM DE PELOTAS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Não Conhecimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140604_21_3_36130200140.mp4
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	84360200096	21	Recurso de Reconsideração	58800	PM DE SÃO LOURENÇO DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140604_21_3_84360200096.mp4
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	43670200135	4	Recurso de Embargos	42500	PM DE BOSSOROCA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento Parcial - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140604_21_3_43670200135.mp4
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	63090200126	4	Recurso de Embargos	69200	PM DE NOVA ALVORADA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	94590200117	21	Recurso de Reconsideração	49104	INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento <font color="red">Decisão refiticada acima</font>	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140604_21_3_94590200117.mp4
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	40540200122	4	Recurso de Embargos	74600	PM DE CARLOS GOMES	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	42150200124	21	Recurso de Reconsideração	49103	FUND. MUN. DE MEIO AMBIENTE - GRAVATAÍ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140604_21_3_42150200124.mp4
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	68440200120	21	Recurso de Reconsideração	88188	CONS. INTERM. DA AGRICULTURA	19	Gabinete Conselheiro Substituto Alexandre Mariotti	42	Alexandre Mariotti	Não	Não	Não	- Conhecimento Parcial - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140604_21_3_68440200120.mp4
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	94750200128	21	Recurso de Reconsideração	67102	CAIXA DE ASSIST. E PENSÕES DOS SERV. MUNIC. - ERNESTINA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140604_21_3_94750200128.mp4
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	40550200125	4	Recurso de Embargos	55100	PM DE PORTO XAVIER	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	50910200102	4	Recurso de Embargos	81200	PM DE SÃO VALENTIM DO SUL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	41180200132	21	Recurso de Reconsideração	78201	CM DE NOVA SANTA RITA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	4650200112	120	Processo de Contas - Outros	54901	CM DE PORTO ALEGRE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	100360200130	4	Recurso de Embargos	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	62470200138	25	Pedido de Orientação Técnica	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	68420200125	4	Recurso de Embargos	70300	PM DE PROGRESSO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140604_21_3_68420200125.mp4
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	48460200105	4	Recurso de Embargos	65000	PM DE ARROIO DO SAL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140604_21_3_48460200105.mp4
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	33130200120	37	Inspeção Extraordinária	88287	SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	106160200135	21	Recurso de Reconsideração	44500	PM DE CANOAS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	SUSPENSÃO DE JULGAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140604_21_3_106160200135.mp4
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	122180200132	141	Representação do MPC	62400	PM DE URUGUAIANA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Advertência e Recomendação para que sejam observadas as deliberações deste Tribunal, e as normas e princípios licitatórios - Arquivamento - Considerar as inconformidades nas contas do exercício	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140604_21_3_122180200132.mp4
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	94630200112	21	Recurso de Reconsideração	53405	FENAC S.A. FEIRAS E EMPREEND. TURÍSTICOS - N. HAMBURGO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	76640200125	4	Recurso de Embargos	70400	PM DE PROTÁSIO ALVES	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140604_21_3_76640200125.mp4
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	67010200100	21	Recurso de Reconsideração	66200	PM DE CIDREIRA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	83880200122	21	Recurso de Reconsideração	72200	PM DE TRÊS CACHOEIRAS	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	36740200144	20	Embargos de Declaração	54900	PM DE PORTO ALEGRE	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140604_21_3_36740200144.mp4
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	3270200104	120	Processo de Contas - Outros	81601	CM DE SERTÃO SANTANA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Retificação de Decisão	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140604_21_3_3270200104.mp4
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	15560200143	20	Embargos de Declaração	54900	PM DE PORTO ALEGRE	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140604_21_3_15560200143.mp4
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	26730200136	4	Recurso de Embargos	58000	PM DE SÃO BORJA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavier	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140604_21_3_26730200136.mp4
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	21770200128	21	Recurso de Reconsideração	66201	CM DE CIDREIRA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140604_21_3_21770200128.mp4
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	27840200120	120	Processo de Contas - Outros	3800	INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	91110200121	36	Inspeção Especial	1400	SECRETARIA DA FAZENDA DO RS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Advertência e Recomendação para a correção da inconformidade do item 1.1 do R.A., a ser verificado em futura auditoria - Determina que a inconformidade relatada seja considerada na análise das contas dos Administradores responsáveis, nos exercícios de 2010 e 2011	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140604_21_3_91110200121.mp4
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	46540200121	21	Recurso de Reconsideração	40500	PM DE ALPESTRE	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	35490200080	4	Recurso de Embargos	62400	PM DE URUGUAIANA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	86520200117	21	Recurso de Reconsideração	78300	PM DE NOVO BARREIRO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140604_21_3_86520200117.mp4
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	92370200120	21	Recurso de Reconsideração	82400	PM DE VALE REAL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento nos termos delimitados - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140604_21_3_92370200120.mp4
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	94590200117	21	Recurso de Reconsideração	49104	INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	<font color="red">ERRATA</font> - Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140604_21_3_94590200117.mp4
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	89580200126	21	Recurso de Reconsideração	54901	CM DE PORTO ALEGRE	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	99170200123	21	Recurso de Reconsideração	54901	CM DE PORTO ALEGRE	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	93890200130	4	Recurso de Embargos	53400	PM DE NOVO HAMBURGO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conversão do julgamento em diligência	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140604_21_3_93890200130.mp4
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	76530200104	4	Recurso de Embargos	56500	PM DE SALVADOR DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento Parcial - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140604_21_3_76530200104.mp4
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	33650200132	5	Consulta	48500	PM DE GARIBALDI	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Envio de cópia da Informação n. 021/2013 e do Parecer n. 08/2013 ao Consulente	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140604_21_3_33650200132.mp4
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	23680200109	120	Processo de Contas - Outros	8800	CIA. RIOGRANDENSE DE ARTES GRÁFICAS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência - Ciência ao Procurador-Geral de Justiça e ao Procurador Regional Eleitoral <b> ALFREDO SCHERER NETO: - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas <b> JORGE LUIS DRUMM: - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas <b> LUCIANO DE OLIVEIRA DA SILVA: - Débito - Irregularidade de Contas - Multa	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140604_21_3_23680200109.mp4
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	90180200114	21	Recurso de Reconsideração	78300	PM DE NOVO BARREIRO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140604_21_3_90180200114.mp4
2014	04/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	21	23370200127	4	Recurso de Embargos	77700	PM DE MORRO REUTER	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	SUSPENSÃO DE JULGAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140604_21_3_23370200127.mp4
2014	04/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	29	38240200133	149	Contas de Gestão	5400	FUND. PARA O DESENV. DE RECURSOS HUMANOS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	<b> JOSÉ JORGE RODRIGUES BRANCO: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> SANDRA ELIANE OLIVERA BITENCOURT DE BARRERAS: - Recomendação / Advertência / Alerta - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140904_29_2_38240200133.mp4
2014	04/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	29	59500200122	149	Contas de Gestão	81801	CM DE TIRADENTES DO SUL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação <b> ERNO ELLWANGER: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140904_29_2_59500200122.mp4
2014	04/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	29	62090200128	8	Auditoria de Admissão	82300	PM DE VALE DO SOL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140904_29_2_62090200128.mp4
2014	04/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	29	58480200124	149	Contas de Gestão	85201	CM DE MUITOS CAPÕES	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta <b> CELSO RIBEIRO: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140904_29_2_58480200124.mp4
2014	04/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	29	45800200128	148	Contas de Governo	47200	PM DE ERVAL SECO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> DALVANI BARBOSA LEMES: - PARECER FAVORÁVEL <b> GILMAR LESCHEWITZ: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140904_29_2_45800200128.mp4
2014	04/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	29	36470200120	149	Contas de Gestão	42201	CM DE BOA VISTA DO BURICÁ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação <b> JAIR JOSE LUSSANI: - Regularidade de Contas <b> ROQUE JOSE EISERMANN: - Regularidade de Contas <b> VALMIR BARTH: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140904_29_2_36470200120.mp4
2014	04/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	29	49240200120	148	Contas de Governo	55300	PM DE QUARAÍ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE <b> JOÃO CARLOS VIEIRA GEDIEL: - PARECER DESFAVORÁVEL - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> JOÃO ERICO SILVA DA LUZ JÚNIOR: - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140904_29_2_49240200120.mp4
2014	04/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	29	59000200123	149	Contas de Gestão	58001	CM DE SÃO BORJA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Renato Luís Bordin de Azeredo	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140904_29_2_59000200123.mp4
2014	04/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	29	59280200129	149	Contas de Gestão	60501	CM DE SERTÃO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	04/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	29	78520200132	8	Auditoria de Admissão	41300	PM DE ARROIO GRANDE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Negativa de Registro - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140904_29_2_78520200132.mp4
2014	04/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	29	83910200125	149	Contas de Gestão	41800	PM DE BARRACÃO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	04/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	29	65320300913	1	Inativação	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	04/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	29	9370200105	119	Processo de Contas - Executivo	53500	PM DE OSÓRIO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	04/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	29	6830200117	119	Processo de Contas - Executivo	61400	PM DE TENENTE PORTELA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	04/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	29	56950200129	148	Contas de Governo	61100	PM DE TAPES	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> SYLVIO TEJADA XAVIER: - PARECER DESFAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140904_29_2_56950200129.mp4
2014	04/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	29	57550200120	148	Contas de Governo	82400	PM DE VALE REAL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	<b> SILVÉRIO STRÖHER: - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140904_29_2_57550200120.mp4
2014	04/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	29	83070200125	149	Contas de Gestão	88026	PM DE CAPÃO BONITO DO SUL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavier	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140904_29_2_83070200125.mp4
2014	04/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	29	6160200139	148	Contas de Governo	80700	PM DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ELISEU JOÃO REDEL SCHENKEL: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140904_29_2_6160200139.mp4
2014	04/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	29	61900200121	8	Auditoria de Admissão	43502	FUND. ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DE CAMAQUÃ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Negativa de Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140904_29_2_61900200121.mp4
2014	04/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	29	8350200136	148	Contas de Governo	78700	PM DE PASSO DO SOBRADO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> CARLOS GILBERTO BAIERLE: - PARECER FAVORÁVEL <b> HÉLIO OLÍMPIO DE QUEIROZ: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140904_29_2_8350200136.mp4
2014	04/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	29	46110200126	148	Contas de Governo	48800	PM DE GETÚLIO VARGAS	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ELÓI NARDI: - PARECER FAVORÁVEL <b> PEDRO PAULO PREZZOTTO: - PARECER FAVORÁVEL <b> VILMAR ANTÔNIO SOCCOL: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140904_29_2_46110200126.mp4
2014	04/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	29	59400200120	149	Contas de Gestão	61101	CM DE TAPES	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação <b> CATIA IRIBARREM LONGARAI: - Regularidade de Contas <b> HÉLIO COUTINHO RODRIGUES: - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> IRAN DO CARMO DOS SANTOS VIEIRA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> LEONARDO PETRY DE SOUZA: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140904_29_2_59400200120.mp4
2014	04/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	29	58180200137	149	Contas de Gestão	81300	PM DE SÃO VALÉRIO DO SUL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> CLÓVIS TABORDA PADILHA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> PEDRO CHASSOT: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140904_29_2_58180200137.mp4
2014	04/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	29	48720200126	148	Contas de Governo	83100	PM DE NOVA RAMADA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ELTON REHFELD: - PARECER FAVORÁVEL <b> MARCUS JAIR BANDEIRA: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140904_29_2_48720200126.mp4
2014	04/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	29	50380200127	148	Contas de Governo	85800	PM DE SETE DE SETEMBRO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> NELSON PETROWSKI: - PARECER FAVORÁVEL <b> ROSANE GRABIA: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140904_29_2_50380200127.mp4
2014	04/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	29	5750200112	119	Processo de Contas - Executivo	72700	PM DE VANINI	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	04/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	29	36270200127	149	Contas de Gestão	41101	CM DE ARROIO DOS RATOS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta <b> JOSÉ CARLOS MENEZES SILVEIRA: - Regularidade de Contas <b> SANDRA MARA BORTOLOTTI MARTINS: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140904_29_2_36270200127.mp4
2014	04/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	29	48270200120	148	Contas de Governo	84800	PM DE MAÇAMBARÁ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	04/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	29	44840200120	148	Contas de Governo	43000	PM DE CACHOEIRA DO SUL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> RONALDO RUDOLFO MILBRADT TROJAHN: - PARECER FAVORÁVEL <b> SERGIO GHIGNATTI: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140904_29_2_44840200120.mp4
2014	04/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	29	5270200119	119	Processo de Contas - Executivo	46900	PM DE ERECHIM	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	04/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	29	49190200122	148	Contas de Governo	70200	PM DE POUSO NOVO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ARCIDES PRETTO: - PARECER FAVORÁVEL <b> JOVANI NARDINO: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140904_29_2_49190200122.mp4
2014	04/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	29	81550200122	149	Contas de Gestão	41500	PM DE AUGUSTO PESTANA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> PAULO AFONSO ANEZI: - Regularidade de Contas <b> VILMAR ZIMMERMANN: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140904_29_2_81550200122.mp4
2014	04/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	29	56990200120	148	Contas de Governo	64200	PM DE TAVARES	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	04/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	47	116320200135	21	Recurso de Reconsideração	58702	SERVIÇO MUN. DE ÁGUA E ESGOTOS - S. LEOPOLDO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141104_47_3_116320200135.mp4
2014	04/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	47	50290200136	4	Recurso de Embargos	46700	PM DE ENCANTADO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141104_47_3_50290200136.mp4
2014	04/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	47	80560200135	141	Representação do MPC	51300	PM DE LAJEADO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Derterminar à DCF que acompanhe o cumprimento - Determina ao Gestor que no prazo de 60 dias a contar da ciência desta decisão, adote as medidas necessárias à realização de novo procedimento licitatório, com a correção das irregularidades apontadas - Determinação para que proceda à rescisão do contrato - Multa - Verificar a matéria nas contas do Senhor Luís Fernando Schmidt,referentes ao período em exame	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141104_47_3_80560200135.mp4
2014	04/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	47	60300200122	149	Contas de Gestão	73001	CM DE VISTA ALEGRE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Negativa de Executoriedade <b> ANDREA TRINTINAIA SLAVIERO: - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141104_47_3_60300200122.mp4
2014	04/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	47	93200200135	4	Recurso de Embargos	57900	PM DE SANTO CRISTO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Renato Luís Bordin de Azeredo	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141104_47_3_93200200135.mp4
2014	04/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	47	15410200148	21	Recurso de Reconsideração	56601	CM DE SANANDUVA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141104_47_3_15410200148.mp4
2014	04/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	47	15130200148	21	Recurso de Reconsideração	49801	CM DE IBIRAIARAS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	04/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	47	85390200130	4	Recurso de Embargos	44000	PM DE CAMPO NOVO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	04/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	47	34190200140	21	Recurso de Reconsideração	65001	CM DE ARROIO DO SAL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141104_47_3_34190200140.mp4
2014	04/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	47	117860200133	21	Recurso de Reconsideração	45700	PM DE CONSTANTINA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento nos termos delimitados - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141104_47_3_117860200133.mp4
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	59380200120	149	Contas de Gestão	60901	CM DE TAPEJARA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> UMBERTO BOLSONELLO: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141204_42_2_59380200120.mp4
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	60490200129	149	Contas de Gestão	55401	CM DE REDENTORA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS: - Regularidade de Contas <b> OSMAR VIANA DOS SANTOS: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141204_42_2_60490200129.mp4
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	80720200120	149	Contas de Gestão	52400	PM DE MOSTARDAS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Declinação ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141204_42_2_80720200120.mp4
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	59280200129	149	Contas de Gestão	60501	CM DE SERTÃO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	83160200124	149	Contas de Gestão	88163	CONS. INTERM. ESMERALDA / PINHAL DA SERRA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> LUIZ JAIME KRAMER: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141204_42_2_83160200124.mp4
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	20040200137	149	Contas de Gestão	85101	CM DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> VILMAR LEONCIO POLETTO: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141204_42_2_20040200137.mp4
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	84230200126	149	Contas de Gestão	67002	INST. PREV. ASSIST. MUN. - EREBANGO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> WANDERLEI ZOTTI: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141204_42_2_84230200126.mp4
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	37050200126	149	Contas de Gestão	66101	CM DE CERRO GRANDE DO SUL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> AROLDO OLIVEIRA LOPES: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141204_42_2_37050200126.mp4
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	20420200139	149	Contas de Gestão	88156	FUNDAÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL SCHLATTER - FELIZ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	<b> GABRIEL AFFONSO ASSMANN: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141204_42_2_20420200139.mp4
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	74880200123	125	Auditoria de Atos Derivados de Pessoal	77500	PM DE MORMAÇO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	<b> LUIS CARLOS MACHADO: - Irregularidade de atos de reenquadramento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141204_42_2_74880200123.mp4
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	38680200123	149	Contas de Gestão	84501	CM DE HERVEIRAS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ANTÔNIO GILDÁSIO CORTE VIEIRA: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141204_42_2_38680200123.mp4
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	58160200131	149	Contas de Gestão	75400	PM DE DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> EDISON DE ALENCAR HERMEL: - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> ILDO BRIDI: - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> ÉZIO JOSÉ BARZOTTO: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141204_42_2_58160200131.mp4
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	17160200134	149	Contas de Gestão	88277	CONS. INTERM. DA REGIÃO CENTRO DO ESTADO DO RS - CI/CENTRO STA. MARIA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	<b> JULIO CESAR VIERO RUIVO: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141204_42_2_17160200134.mp4
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	15770200131	149	Contas de Gestão	88232	CONS. INTERM. DE GESTÃO AMPLIADA DA REGIÃO CARBONÍFERA - CIGA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	<b> ODONE KLOPPEMBURG: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141204_42_2_15770200131.mp4
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	60420200120	149	Contas de Gestão	70301	CM DE PROGRESSO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> MARINO JOÃO BOZZETTI: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141204_42_2_60420200120.mp4
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	37430200128	149	Contas de Gestão	45701	CM DE CONSTANTINA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> LÍRIO RIGON: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> RENATO SABADINI: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141204_42_2_37430200128.mp4
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	18240200139	149	Contas de Gestão	42201	CM DE BOA VISTA DO BURICÁ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> VILSON LEIDEMER: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141204_42_2_18240200139.mp4
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	19790200130	149	Contas de Gestão	67401	CM DE FAGUNDES VARELA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> RENATO GRANDO: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141204_42_2_19790200130.mp4
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	19120200130	149	Contas de Gestão	67501	CM DE FAXINALZINHO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> ANILSO JOSE DE GOES: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141204_42_2_19120200130.mp4
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	14210200138	149	Contas de Gestão	69701	CM DE PARAÍSO DO SUL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> ALMIRO NILO KUNDE: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141204_42_2_14210200138.mp4
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	69510200122	8	Auditoria de Admissão	55300	PM DE QUARAÍ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141204_42_2_69510200122.mp4
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	5750200112	119	Processo de Contas - Executivo	72700	PM DE VANINI	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	85770200124	149	Contas de Gestão	46700	PM DE ENCANTADO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> JOSÉ CALVI: - Regularidade de Contas <b> PAULO COSTI: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141204_42_2_85770200124.mp4
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	18020200130	149	Contas de Gestão	72901	CM DE VILA MARIA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> CARINE TOMASI: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141204_42_2_18020200130.mp4
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	90520200123	8	Auditoria de Admissão	52200	PM DE MIRAGUAÍ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141204_42_2_90520200123.mp4
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	83800200120	149	Contas de Gestão	88219	FUND. HOSPITALAR SÃO JOSÉ - CAMBARÁ DO SUL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	82010200120	149	Contas de Gestão	73303	INST. MUN. PREV. ASSIST. SERV. - SALDANHA MARINHO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> IARA BATISTELLI: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141204_42_2_82010200120.mp4
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	59880200120	149	Contas de Gestão	80001	CM DE SANTA CLARA DO SUL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> JOSÉ ANTÔNIO GOERGEN: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141204_42_2_59880200120.mp4
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	9520200113	119	Processo de Contas - Executivo	57600	PM DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	20840200131	149	Contas de Gestão	88161	INST. DE PREVID. DOS SERV. PÚBL. DO MUNIC. DE GUAÍBA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	<b> MÁRCIA REJANE DA SILVA: - Regularidade de Contas <b> PAULO HENRIQUE ROCHA MAGANHA: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141204_42_2_20840200131.mp4
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	58760200124	149	Contas de Gestão	59101	CM DE SÃO MARTINHO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> JAIR CÉSAR SCHNEIDER: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> VANDERLEI GERLACH: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141204_42_2_58760200124.mp4
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	38800200125	149	Contas de Gestão	50101	CM DE IJUÍ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	5430200111	119	Processo de Contas - Executivo	51200	PM DE LAGOA VERMELHA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	SUSPENSÃO DE JULGAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141204_42_2_5430200111.mp4
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	58440200123	149	Contas de Gestão	69101	CM DE MORRO REDONDO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ZELODIR ATAÍDE NOVACK: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141204_42_2_58440200123.mp4
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	18530200131	149	Contas de Gestão	79001	CM DE PINHEIRINHO DO VALE	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> VALDORI DE CRISTO: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141204_42_2_18530200131.mp4
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	83680200129	149	Contas de Gestão	82400	PM DE VALE REAL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	13090200138	149	Contas de Gestão	63300	PM DE TEUTÔNIA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> RENATO AIRTON ALTMANN: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141204_42_2_13090200138.mp4
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	18860200135	149	Contas de Gestão	88124	CONS. ROTA DO YUCUMÃ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	<b> ALMIR JOSÉ BAGEGA: - Regularidade de Contas <b> OLIVAR SCHERER: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141204_42_2_18860200135.mp4
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	36140200127	149	Contas de Gestão	40601	CM DE ALVORADA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	6830200117	119	Processo de Contas - Executivo	61400	PM DE TENENTE PORTELA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	36630200123	149	Contas de Gestão	43001	CM DE CACHOEIRA DO SUL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> JULIO OSMAR DOS SANTOS LUIZ: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141204_42_2_36630200123.mp4
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	64750200126	8	Auditoria de Admissão	66100	PM DE CERRO GRANDE DO SUL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141204_42_2_64750200126.mp4
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	48530200125	148	Contas de Governo	52400	PM DE MOSTARDAS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ENIO DE ABREU VARGAS: - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> MARNE MATEUS VITORINO DE SOUZA: - PARECER DESFAVORÁVEL - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141204_42_2_48530200125.mp4
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	18060200130	149	Contas de Gestão	88144	CONS. INTERM. DOS MUNIC. DE BARRA FUNDA, CHAPADA, N BOA VISTA, N BARR	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	<b> MARCIO THUMS: - Regularidade de Contas <b> PAULO RICARDO MERTEN: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141204_42_2_18060200130.mp4
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	57630200126	148	Contas de Governo	63000	PM DE VIAMÃO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	59290200121	149	Contas de Gestão	81601	CM DE SERTÃO SANTANA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ROBERSON JEAN CARDOSO: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141204_42_2_59290200121.mp4
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	8070200136	148	Contas de Governo	65400	PM DE BROCHIER	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE <b> FABIO FREDERICO WENTZ: - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ROMEO EMILIO BAUER: - PARECER DESFAVORÁVEL - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141204_42_2_8070200136.mp4
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	70690200138	149	Contas de Gestão	88220	TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	<b> ANTÔNIO CARLOS MACIEL RODRIGUES: - Regularidade de Contas <b> GERALDO ANASTACIO BRANDEBURSKI: - Regularidade de Contas <b> JOÃO VANDERLAN RODRIGUES VIEIRA: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141204_42_2_70690200138.mp4
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	18920200144	149	Contas de Gestão	88025	PM DE CANUDOS DO VALE	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	<b> LUIZ ALBERTO REGINATTO: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141204_42_2_18920200144.mp4
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	36900200120	149	Contas de Gestão	83301	CM DE CAPIVARI DO SUL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ADILSON RODRIGO PEREIRA MAGNI: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141204_42_2_36900200120.mp4
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	60340200123	149	Contas de Gestão	88078	CM DE WESTFÁLIA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Não atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> VITOR CRISTIANO AHLERT: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141204_42_2_60340200123.mp4
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	91740200082	119	Processo de Contas - Executivo	74400	PM DE CANDIOTA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	86010200123	149	Contas de Gestão	65700	PM DE CAPELA DE SANTANA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	92890200132	125	Auditoria de Atos Derivados de Pessoal	71400	PM DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	<b> PEDRO EVERLING: - Irregularidade de atos de readaptação - Regularidade	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141204_42_2_92890200132.mp4
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	60690200122	149	Contas de Gestão	54201	CM DE PEDRO OSÓRIO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> UBIRAJARA CLEBER GARCIA VERGARA: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141204_42_2_60690200122.mp4
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	87140200121	149	Contas de Gestão	85500	PM DE NOVO CABRAIS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> LEODEGAR RODRIGUES: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> SÉRGIO LUIZ FERNANDES DA ROSA: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141204_42_2_87140200121.mp4
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	85590200126	149	Contas de Gestão	88147	INST. DE PREV. DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE CAMAQUÃ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> GEOVANA TAVARES BONILHA: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141204_42_2_85590200126.mp4
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	14910200130	149	Contas de Gestão	54403	EMPRESA DA PEDREIRA MUNICIPAL LTDA. - PELOTAS	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	<b> OTONI SÉRGIO FLORES XAVIER: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141204_42_2_14910200130.mp4
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	50050200123	148	Contas de Governo	58700	PM DE SÃO LEOPOLDO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavier	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141204_42_2_50050200123.mp4
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	18270200137	149	Contas de Gestão	43401	CM DE CAIÇARA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> RAUL STEFANELLO: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141204_42_2_18270200137.mp4
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	13990200134	149	Contas de Gestão	88057	CM DE CAPÃO DO CIPÓ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	<b> IBANEZ GARCIA DOS SANTOS: - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141204_42_2_13990200134.mp4
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	87060200125	149	Contas de Gestão	79600	PM DE QUEVEDOS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	37720200120	149	Contas de Gestão	46701	CM DE ENCANTADO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ELDO EDGAR ORLANDINI: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141204_42_2_37720200120.mp4
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	80250200129	149	Contas de Gestão	40600	PM DE ALVORADA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	18620200130	149	Contas de Gestão	80701	CM DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> WALDYR INÁCIO KERCHER: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141204_42_2_18620200130.mp4
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	80640200123	149	Contas de Gestão	88229	AGASA - CIA. DE DESENV. ECON. E SOCIAL - S. A. PATRULHA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> DELMO TEDESCO: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> MAURÍCIO DE SOUZA: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141204_42_2_80640200123.mp4
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	81870200123	149	Contas de Gestão	61800	PM DE TRÊS DE MAIO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	38020200126	149	Contas de Gestão	48301	CM DE FORMIGUEIRO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> LUIZ VILSON GUAZINA DA COSTA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141204_42_2_38020200126.mp4
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	88520200121	8	Auditoria de Admissão	88041	PM DE QUATRO IRMÃOS	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141204_42_2_88520200121.mp4
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	80350200120	149	Contas de Gestão	50002	FUND. CULTURAL DE IGREJINHA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> GIACOMO VELASQUES PEREIRA: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> JOSÉ CARLOS DE LIMA: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141204_42_2_80350200120.mp4
2014	04/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	42	36610200128	149	Contas de Gestão	42801	CM DE CAÇAPAVA DO SUL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Determinação - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ILSON TOLFO TONDO: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141204_42_2_36610200128.mp4
2014	05/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	3	7630200111	119	Processo de Contas - Executivo	61200	PM DE TAQUARA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA/DETERMINAÇÃO - NEGATIVA DE EXECUTORIEDADE <b> DÉLCIO HUGENTOBLER: - ATENDIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - DÉBITO - MULTA - PARECER FAVORÁVEL <b> MICHELLE FRANCK SÁPIRAS: - ATENDIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140205_3_3_7630200111.mp4
2014	05/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	3	7420200115	119	Processo de Contas - Executivo	43900	PM DE CAMPO BOM	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA/DETERMINAÇÃO <b> FAISAL MOTHCI KARAM: - DÉBITO - MULTA - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140205_3_1_7420200115.mp4
2014	05/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	3	49160200124	148	Contas de Governo	79300	PM DE PORTO MAUÁ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	<b> GUERINO PEDRO PISONI: - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140205_3_1_49160200124.mp4
2014	05/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	3	9970200122	37	Inspeção Extraordinária	42200	PM DE BOA VISTA DO BURICÁ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- ARQUIVAMENTO - CONSIDERAR INCONFORMIDADES NOS PROCESSOS DE CONTAS DOS EXERCÍCIOS NÃO ANALISADOS - RECOMENDAÇÃO P/ QUE EVENTUAIS CONTRATAÇÕES P/ INTRUMENTOS MEDIDORES DE VELOCIDADE OBSERVEM AS DETERMINAÇÕES DOS ITENS "A" A "D" (FLS. 129 E 130 DO PROCESSO)	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140205_3_3_9970200122.mp4
2014	05/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	3	81730200139	125	Auditoria de Atos Derivados de Pessoal	44101	CM DE CANDELÁRIA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- REGULARIDADE	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140205_3_1_81730200139.mp4
2014	05/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	3	2110200108	120	Processo de Contas - Outros	84001	CM DE DOUTOR RICARDO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> SILVANA MARIA MARCHIORETTO RADAELLI: - REGULARIDADE, COM RESSALVAS, DE CONTAS	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140205_3_3_2110200108.mp4
2014	05/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	3	5520200110	119	Processo de Contas - Executivo	52800	PM DE NOVA ARAÇÁ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	<b> AÍCARO UMBERTO FERRARI: - ATENDIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - DÉBITO - MULTA - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140205_3_1_5520200110.mp4
2014	05/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	3	14670200140	12	Tomada de Contas Especial	77900	PM DE NICOLAU VERGUEIRO	22	Gabinete do Conselheiro Cezar Miola	35	Cezar Miola	Sim	Não	Não	- DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140205_3_3_14670200140.mp4
2014	05/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	3	17300200123	21	Recurso de Reconsideração	54910	FUND. DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA - PORTO ALEGRE	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	05/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	3	79500200127	36	Inspeção Especial	82900	PM DE ARARICÁ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- ARQUIVAMENTO - CIENTIFICAÇÃO AO ATUAL ADMINISTRADOR SOBRE INCONFORMIDADES NO CONCURSO PÚBLICO 09/2012 P/ QUE PROMOVA ADEQUAÇÕES	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140205_3_3_79500200127.mp4
2014	05/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	3	1200200117	120	Processo de Contas - Outros	45901	CM DE CRISSIUMAL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	05/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	3	5240200110	119	Processo de Contas - Executivo	75000	PM DE COQUEIROS DO SUL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA/DETERMINAÇÃO <b> RAFAEL KOCHENBORGER: - DÉBITO - MULTA - PARECER FAVORÁVEL <b> VALOIR CHAPUIS: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140205_3_1_5240200110.mp4
2014	05/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	3	4500200109	120	Processo de Contas - Outros	57401	CM DE SANTIAGO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	05/02/2014	Ordinária	8	Tribunal Pleno - Sessão Administrativa	2	11760200144	90	Projeto de Resolução	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- APROVA PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE PARÂMETROS P/ DECLARAÇÃO DE HÓSPEDE OFICIAL NO ÂMBITO DO TCE/RS	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140205_2_8_11760200144.mp4
2014	05/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	3	51000200128	4	Recurso de Embargos	48900	PM DE GIRUÁ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	05/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	3	38130200120	141	Representação do MPC	60900	PM DE TAPEJARA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	05/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	3	6950200084	30	Complementação de Pensão	55600	PM DE RIO GRANDE	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- NEGATIVA DE REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140205_3_1_6950200084.mp4
2014	05/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	3	84590200136	4	Recurso de Embargos	83801	CM DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- CONHECIMENTO - NAO PROVIMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140205_3_3_84590200136.mp4
2014	05/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	3	27600200118	21	Recurso de Reconsideração	82701	CM DE XANGRI-LÁ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CONHECIMENTO PARCIAL - PROVIMENTO PARCIAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140205_3_3_27600200118.mp4
2014	05/02/2014	Ordinária	8	Tribunal Pleno - Sessão Administrativa	2	109260200131	90	Projeto de Resolução	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- APROVA PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE AUDITORIA OPERACIONAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140205_2_8_109260200131.mp4
2014	05/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	3	6450200107	119	Processo de Contas - Executivo	55100	PM DE PORTO XAVIER	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	05/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	3	3880200116	120	Processo de Contas - Outros	56401	CM DE ROSÁRIO DO SUL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	05/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	3	41720200137	4	Recurso de Embargos	45002	INST. PREV. ASSIST. MUN. - CAXIAS DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CONHECIMENTO - PROVIMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140205_3_3_41720200137.mp4
2014	05/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	3	9380200116	119	Processo de Contas - Executivo	49200	PM DE GUAÍBA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- DECLINAÇÃO AO PLENO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140205_3_1_9380200116.mp4
2014	05/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	3	118550200133	37	Inspeção Extraordinária	4300	DEP. ESTADUAL DE TRÂNSITO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- ALTERA INSPEÇÃO ESPECIAL PARA INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA COM SUA RESPECTIVA DISTRIBUIÇÃO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140205_3_3_118550200133.mp4
2014	05/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	3	69600200105	120	Processo de Contas - Outros	62102	CIA. DE DESENV. MUNIC. DE TUCUNDUVA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> MATEUS VICENTE BUSANELLO: - IRREGULARIDADE DE CONTAS - MULTA <b> VALDEMAR CAVALLI: - IRREGULARIDADE DE CONTAS - MULTA	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140205_3_3_69600200105.mp4
2014	05/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	3	39900200133	42	Revisão de Proventos	53411	INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140205_3_1_39900200133.mp4
2014	05/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	3	6850200112	119	Processo de Contas - Executivo	61900	PM DE TRÊS PASSOS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	<b> CLERI CAMILOTTI: - DÉBITO - MULTA - NÃO ATENDIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - PARECER DESFAVORÁVEL <b> TARCISIO KUHN: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140205_3_1_6850200112.mp4
2014	05/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	3	89020200139	125	Auditoria de Atos Derivados de Pessoal	73500	PM DE AMETISTA DO SUL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- REGULARIDADE	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140205_3_1_89020200139.mp4
2014	05/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	3	49230200128	148	Contas de Governo	55200	PM DE PUTINGA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> CLAUDIOMIRO ÂNGELO CENCI: - PARECER FAVORÁVEL - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> VALDIR POSSEBON: - PARECER FAVORÁVEL - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140205_3_1_49230200128.mp4
2014	05/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	3	103610200128	1	Inativação	55500	PM DE RESTINGA SECA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140205_3_1_103610200128.mp4
2014	05/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	3	84580200133	4	Recurso de Embargos	83801	CM DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- CONHECIMENTO - NAO PROVIMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140205_3_3_84580200133.mp4
2014	05/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	3	4700200110	120	Processo de Contas - Outros	59901	CM DE SAPIRANGA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> JOÃO RUDINEI MORAES: - ATENDIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - REGULARIDADE DE CONTAS <b> VALDIR REIS DA LUZ: - ATENDIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - DÉBITO - MULTA - REGULARIDADE, COM RESSALVAS, DE CONTAS	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140205_3_3_4700200110.mp4
2014	05/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	3	75460200129	21	Recurso de Reconsideração	68501	CM DE ITACURUBI	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CONHECIMENTO - NAO PROVIMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140205_3_3_75460200129.mp4
2014	05/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	3	80420200132	8	Auditoria de Admissão	60500	PM DE SERTÃO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140205_3_1_80420200132.mp4
2014	05/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	3	7790200110	119	Processo de Contas - Executivo	55300	PM DE QUARAÍ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	05/02/2014	Ordinária	8	Tribunal Pleno - Sessão Administrativa	2	126450200132	90	Projeto de Resolução	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- APROVA PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A REMANESCÊNCIA DE DÉBITOS E MULTAS DE PEQUENOS VALORES	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140205_2_8_126450200132.mp4
2014	05/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	3	3500200119	120	Processo de Contas - Outros	69601	CM DE PANTANO GRANDE	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	05/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	3	27980200131	42	Revisão de Proventos	88152	DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140205_3_1_27980200131.mp4
2014	05/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	3	82520200130	21	Recurso de Reconsideração	8900	CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	05/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	3	38280200118	120	Processo de Contas - Outros	805	CASA MILITAR	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DO PROCESSO 6169/10-4	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140205_3_3_38280200118.mp4
2014	05/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	3	62260200123	8	Auditoria de Admissão	88027	PM DE CAPÃO DO CIPÓ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140205_3_1_62260200123.mp4
2014	05/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	3	81730200112	21	Recurso de Reconsideração	54910	FUND. DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA - PORTO ALEGRE	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	05/02/2014	Ordinária	8	Tribunal Pleno - Sessão Administrativa	2	10970200142	90	Projeto de Resolução	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- APROVA PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS NA APRECIAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO P/ FINS DE EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO E NO JULGAMENTO DAS CONTAS DE GESTÃO (REVOGA RESOLUÇÃO 414/1992)	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140205_2_8_10970200142.mp4
2014	05/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	3	97730200127	8	Auditoria de Admissão	58600	PM DE SÃO JOSÉ DO OURO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE ADMINISTRATIVA - REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140205_3_1_97730200127.mp4
2014	05/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	3	78680200106	21	Recurso de Reconsideração	62401	CM DE URUGUAIANA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	05/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	3	7840200118	119	Processo de Contas - Executivo	58300	PM DE SÃO GABRIEL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	05/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	3	24020200134	3	Pedido de Revisão	60800	PM DE SOLEDADE	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	05/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	3	49350200125	148	Contas de Governo	55800	PM DE ROCA SALES	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- PARECER FAVORÁVEL - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140205_3_1_49350200125.mp4
2014	05/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	3	75970200090	120	Processo de Contas - Outros	7100	BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DOS PROCESSOS 6809/10-0 E 865/12-3	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140205_3_3_75970200090.mp4
2014	05/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	17	45050200127	148	Contas de Governo	88026	PM DE CAPÃO BONITO DO SUL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> FRANCISCO DIMORVAN DUTRA VIEIRA: - PARECER FAVORÁVEL <b> ILSON PAIM TELES: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140605_17_2_45050200127.mp4
2014	05/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	17	59280200129	149	Contas de Gestão	60501	CM DE SERTÃO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Pedro Figueiredo	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140605_17_2_59280200129.mp4
2014	05/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	17	6500200130	148	Contas de Governo	75000	PM DE COQUEIROS DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> RAFAEL KOCHENBORGER: - PARECER FAVORÁVEL <b> VALOIR CHAPUIS: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140605_17_2_6500200130.mp4
2014	05/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	17	55400200128	8	Auditoria de Admissão	58900	PM DE SÃO LUIZ GONZAGA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Negativa de Registro - Registro - Verificação em futura auditoria	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140605_17_2_55400200128.mp4
2014	05/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	17	45610200127	148	Contas de Governo	66500	PM DE DOIS LAJEADOS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	05/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	17	95630200137	8	Auditoria de Admissão	71601	CM DE SEDE NOVA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140605_17_2_95630200137.mp4
2014	05/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	17	78630200137	8	Auditoria de Admissão	51300	PM DE LAJEADO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência - Negativa de Registro - Registro - Verificação em futura auditoria	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140605_17_2_78630200137.mp4
2014	05/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	17	8880200133	148	Contas de Governo	83900	PM DE DILERMANDO DE AGUIAR	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> JAIME LIMA DA SILVA: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140605_17_2_8880200133.mp4
2014	05/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	17	87060200125	149	Contas de Gestão	79600	PM DE QUEVEDOS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	05/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	17	6380200111	119	Processo de Contas - Executivo	73800	PM DE BARRA DO GUARITA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Declinação ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140605_17_2_6380200111.mp4
2014	05/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	17	83030200124	149	Contas de Gestão	81200	PM DE SÃO VALENTIM DO SUL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	05/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	17	45340200120	148	Contas de Governo	74900	PM DE COLINAS	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	05/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	17	80570200120	149	Contas de Gestão	83800	PM DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	05/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	17	54670200130	148	Contas de Governo	75200	PM DE COXILHA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> JÚLIO CESAR MESQUITA CENI: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140605_17_2_54670200130.mp4
2014	05/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	17	38760200120	149	Contas de Gestão	68001	CM DE IBIRAPUITÃ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação aos Responsáveis e ao Poder Legislativo <b> MÁRCIO DALLA VECCHIA: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140605_17_2_38760200120.mp4
2014	05/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	17	85210200129	149	Contas de Gestão	43500	PM DE CAMAQUÃ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	05/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	17	7490200130	148	Contas de Governo	43700	PM DE CAMPINA DAS MISSÕES	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ADEMIR RENATO NEDEL: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140605_17_2_7490200130.mp4
2014	05/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	17	86230200122	149	Contas de Gestão	84300	PM DE FAZENDA VILANOVA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Cientificação aos Responsáveis e ao Poder Legislativo <b> JOSÉ LUIZ CENCI: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140605_17_2_86230200122.mp4
2014	05/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	17	83930200120	149	Contas de Gestão	43800	PM DE CAMPINAS DO SUL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> NERI MONTEPÓ: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> VERA LÚCIA SACCON: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140605_17_2_83930200120.mp4
2014	05/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	17	49010200129	148	Contas de Governo	78800	PM DE PICADA CAFÉ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> HELIOMAR SCHROEDER: - PARECER FAVORÁVEL <b> LUCIANO KLEIN: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140605_17_2_49010200129.mp4
2014	05/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	17	48970200123	148	Contas de Governo	88038	PM DE PEDRAS ALTAS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> GABRIEL DE LELLIS JUNIOR: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140605_17_2_48970200123.mp4
2014	05/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	17	86360200076	119	Processo de Contas - Executivo	79900	PM DE SALVADOR DAS MISSÕES	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	05/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	17	5430200111	119	Processo de Contas - Executivo	51200	PM DE LAGOA VERMELHA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	05/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	17	81530200127	149	Contas de Gestão	40200	PM DE AJURICABA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> ORLANDO JOSÉ KOLLER: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140605_17_2_81530200127.mp4
2014	05/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	17	54840200136	148	Contas de Governo	51900	PM DE MARIANO MORO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ADELAR BATTISTI: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140605_17_2_54840200136.mp4
2014	05/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	17	5140200119	119	Processo de Contas - Executivo	42000	PM DE BARROS CASSAL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	05/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	17	85270200125	149	Contas de Gestão	47000	PM DE HERVAL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	05/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	17	9370200105	119	Processo de Contas - Executivo	53500	PM DE OSÓRIO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	05/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	17	44662400099	1	Inativação	3000	SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	05/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	17	48560200123	148	Contas de Governo	77800	PM DE MULITERNO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> JAMIL PELISSARO: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140605_17_2_48560200123.mp4
2014	05/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	17	49150200121	148	Contas de Governo	55000	PM DE PORTO LUCENA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	05/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	17	45320200124	148	Contas de Governo	66200	PM DE CIDREIRA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- CIÊNCIA À PGJ E AO MPE - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ROBERTO CÉSAR PIRES CAMARGO: - PARECER DESFAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140605_17_2_45320200124.mp4
2014	06/02/2014	Extraordinária	3	Tribunal Pleno	4	34230200120	36	Inspeção Especial	87056	EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S/A.	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> VANDERLEI LUIS CAPPELLARI: - ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À ASSUNÇÃO E AO PLENO DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS INCUMBIDAS A CCT - ADOÇÃO DE METODOLOGIA DE COTAÇÃO DE INSUMOS QUE COMPATIBILIZE OS VALORES ADOTADOS NA PLANILHA TARIFÁRIA COM AQUELES EFETIVAMENTE PRATICADOS NO MERCADO - CIÊNCIA DESSAS DELIBERAÇÕES E FUNDAMENTAÇÃO PERTINENTE AO EXECUTIVO E LEGISLATIVO PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS CONCERNENTES ÀS RESPECTIVAS ESFERAS DE ATUAÇÃO, E AO TJ E AO MP. - DESENVOLVIMENTO DOS ESTUDOS NECESSÁRIOS E APRESENTAÇÃO AO EXECUTIVO NO PRAZO MÁX. DE 90 DIAS, DE PROPOSTA P/ ASSUNÇÃO PELA EPTC DA TOTALIDADE DAS ATIVIDADES ATINENTES AO SBE - DETERMINA À DCF QUE ACOMPANHE E AVALIE EM PROCEDIMENTO PRÓPRIO O CUMPRIMENTO DA INTEGRALIDADE DESTA DECISÃO - DETERMINA A LICITAÇÃO DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS COM PUBLICAÇÃO DO EDITAL NO PRAZO MÁXIMO DE 60 DIAS - DETERMINA O CUMPRIMENTO DOS TERMOS DAS DUAS CAUTELARES EXPEDIDAS POR ESTA CORTE - DETERMINAÇÃO PARA QUE AS INCONFORMIDADES RELATADAS SEJAM CONSIDERADAS NA ANÁLISE DAS CONTAS DO GESTOR - DISPONIBILIZAÇÃO AOS CONSELHEIROS DO COMTU DAS MEMÓRIAS DE CÁLCULO E DA PLANILHA TARIFÁRIA COM ANTECEDENCIA MÍNIMA DE 07 DIAS DA SESSÃO EM QUE APRECIAR-SE-Á A PROPOSTA DE REAJUSTE TARIFÁRIO. - EFETUAÇÃO DE ESTUDO E AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE QUE A FIXAÇÃO DA TARIFA TENHA COMO PARÂMETRO OS DADOS E OS CUSTOS DAS EMPRESAS PRIVADAS - EXCLUSÃO DO CÁLCULO TARIFÁRIO DOS VEÍCULOS DA FROTA RESERVA QUE EXCEDAM A 10% DA FROTA OPERANTE - EXPURGO DO CÁLCULO DA LUCRATIVIDADE DAS EMPRESAS DESPESAS COMO AS DO ITEM 7, ALÍNEA F, DO RELATÓRIO 2 COM REFLEXO NA MODICIDADE DA TARIFA - INTIMAÇÃO DO SENHOR VANDERLEI JOSÉ CAPPELLARI - MANUTENÇÃO DA METODOLOGIA DE CÁLCULO BASEADA NO MODELO GEIPOT, ENCAMINHAMENTO AO CHEFE DO EXECUTIVO NO PRAZO DE 90 DIAS A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEG. MUNICIPAL - REALIZAÇÃO DE ESTUDO QUE AVALIE A REAL NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS 3% COM VISTAS AO CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA CCT - REALIZAÇÃO DE ESTUDO QUE EVIDENCIE O POTENCIAL DE GERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DECORRENTES DA VENDA ANTECIPADA DE PASSAGENS - SEJA PROCEDIDO O CÁLCULO DAS RECEITAS INDEVIDAMENTE AUFERIDAS PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DOS SERVIÇOS - VERIFICAÇÃO DA ADEQUAÇÃO DO VALOR RESIDUAL ATUALMENTE ADOTADO NO CÁLCULO DA DEPRECIAÇÃO (15%) A PARTIR DA AFERIÇÃO DO VALOR DE MERCADO DOS VEÍCULOS	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140206_4_3_34230200120.mp4
2014	06/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	6	47120200127	148	Contas de Governo	49300	PM DE GUAPORÉ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ANTÔNIO CARLOS SPILLER: - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140306_6_2_47120200127.mp4
2014	06/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	6	9670200100	119	Processo de Contas - Executivo	50900	PM DE JAGUARÃO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação - Ciência à PGJ e ao MPE <b> JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA MARTINS: - Débito - Multa - Parecer Desfavorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140306_6_2_9670200100.mp4
2014	06/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	6	44940200122	148	Contas de Governo	43800	PM DE CAMPINAS DO SUL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> NERI MONTEPÓ: - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> VERA LÚCIA SACCON: - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140306_6_2_44940200122.mp4
2014	06/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	6	5560200111	119	Processo de Contas - Executivo	79100	PM DE PONTÃO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação - Não Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> DELMAR MÁXIMO ZAMBIASI: - Débito - Multa - Parecer Favorável <b> RUDIMAR ANTÔNIO BANALETTI: - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140306_6_2_5560200111.mp4
2014	06/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	6	56130200080	1	Inativação	42200	PM DE BOA VISTA DO BURICÁ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- NEGATIVA DE REGISTRO DE ATO DE REVISÃO - REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140306_6_2_56130200080.mp4
2014	06/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	6	48410200128	148	Contas de Governo	88035	PM DE MATO QUEIMADO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ORCELEI DALLA BARBA: - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ORLANDO THOMAS: - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140306_6_2_48410200128.mp4
2014	06/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	6	48600200129	148	Contas de Governo	69200	PM DE NOVA ALVORADA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> CLAUDIR SOTILLE: - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> EDILSON ANTÔNIO ROMANINI: - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140306_6_2_48600200129.mp4
2014	06/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	6	7190200119	119	Processo de Contas - Executivo	53600	PM DE PAIM FILHO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação <b> ALBERTO CERVINSKI: - Parecer Favorável <b> CESER ADRIANO BEUREN: - Débito - Multa - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140306_6_2_7190200119.mp4
2014	06/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	6	9540200119	119	Processo de Contas - Executivo	61600	PM DE TRAMANDAÍ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Declinação ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140306_6_2_9540200119.mp4
2014	06/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	6	12300200106	119	Processo de Contas - Executivo	55900	PM DE RODEIO BONITO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação <b> NILTON LUIZ BELLENZIER: - Débito - Multa - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140306_6_2_12300200106.mp4
2014	06/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	6	6210200110	119	Processo de Contas - Executivo	57700	PM DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	06/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	6	42430200124	148	Contas de Governo	41800	PM DE BARRACÃO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	<b> ANTONIO DUVAL CLAMER: - PARECER FAVORÁVEL - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> APARÍCIO MENDES DE FIGUEIREDO: - PARECER FAVORÁVEL - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140306_6_2_42430200124.mp4
2014	06/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	15	86080200122	149	Contas de Gestão	74500	PM DE CAPITÃO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> CÉSAR LUIS BENEDUZI: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> ERNI AFONSO BROD: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140506_15_1_86080200122.mp4
2014	06/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	17	94630200112	21	Recurso de Reconsideração	53405	FENAC S.A. FEIRAS E EMPREEND. TURÍSTICOS - N. HAMBURGO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Algir Lorenzon	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140506_17_3_94630200112.mp4
2014	06/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	15	53500200123	8	Auditoria de Admissão	43200	PM DE CACIQUE DOBLE	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência - Registro - Registro com Alerta	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140506_15_1_53500200123.mp4
2014	06/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	15	85540200122	149	Contas de Gestão	83700	PM DE CHUVISCA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> NELINO VENZKE: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140506_15_1_85540200122.mp4
2014	06/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	17	30670200133	4	Recurso de Embargos	84100	PM DE ESPERANÇA DO SUL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140506_17_3_30670200133.mp4
2014	06/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	17	96060200124	21	Recurso de Reconsideração	80001	CM DE SANTA CLARA DO SUL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140506_17_3_96060200124.mp4
2014	06/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	17	10000200120	37	Inspeção Extraordinária	58701	CM DE SÃO LEOPOLDO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Determinação / Alerta / Advertência <b> ANA INÊS AFFONSO: - Débito - Multa <b> HENRIQUE DA COSTA PRIETO: - Débito - Multa <b> JOSÉ ARY MOURA: - Débito - Multa <b> NESTOR PEDRO SCHWERTNER: - Débito - Multa	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140506_17_3_10000200120.mp4
2014	06/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	17	95960200114	21	Recurso de Reconsideração	60001	CM DE SAPUCAIA DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	06/05/2014	Ordinária	8	Tribunal Pleno - Sessão Administrativa	9	100910200129	74	Concurso Público	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	06/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	15	59310200121	149	Contas de Gestão	60601	CM DE SEVERIANO DE ALMEIDA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> ARNILDO SALVI: - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> IDACIR SCAPINI: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140506_15_1_59310200121.mp4
2014	06/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	17	38880200135	36	Inspeção Especial	49200	PM DE GUAÍBA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Ciência ao Responsável - Dertermina à DCF que acompanhe o cumprimento da determinação - Determina a licitação da concessão do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros, publicando o edital no prazo máximo de 60 dias a contar da publicação desta decisão	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140506_17_3_38880200135.mp4
2014	06/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	13	5270200119	119	Processo de Contas - Executivo	46900	PM DE ERECHIM	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	06/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	13	10840200100	119	Processo de Contas - Executivo	61600	PM DE TRAMANDAÍ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação <b> ANDERSON JOSÉ TOMIELLO HOFFMEISTER: - Débito - Multa - Parecer Desfavorável <b> JUAREZ MARQUES DA SILVA: - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140506_13_2_10840200100.mp4
2014	06/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	17	62470200138	25	Pedido de Orientação Técnica	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	06/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	15	65610200113	2	Pensão	40800	PM DE ANTÔNIO PRADO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- ALERTA/CIENTIFICAÇÃO/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - NEGATIVA DE REGISTRO - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140506_15_1_65610200113.mp4
2014	06/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	13	103080200118	96	Infração Administrativa	57101	CM DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- advertência - pelo arquivamento.	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140506_13_2_103080200118.mp4
2014	06/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	13	9280200114	119	Processo de Contas - Executivo	86100	PM DE TURUÇU	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Retificação de Decisão	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140506_13_2_9280200114.mp4
2014	06/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	17	1510200115	120	Processo de Contas - Outros	60201	CM DE SEBERI	13	Gabinete Conselheira Substituta Heloisa G. Piccinini	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	06/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	17	62580200124	4	Recurso de Embargos	75100	PM DE CORONEL BARROS	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	<b> ADELAR WILDE: - Não Conhecimento <b> OLIVAR SCHERER: - Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140506_17_3_62580200124.mp4
2014	06/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	15	5710200111	119	Processo de Contas - Executivo	60800	PM DE SOLEDADE	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação - Ciência à PGJ e ao MPE <b> GELSON RENATO CAINELLI: - Débito - Multa - Parecer Desfavorável <b> LUIZ CARLOS VIZZOTO: - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140506_15_1_5710200111.mp4
2014	06/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	17	72420200115	21	Recurso de Reconsideração	51101	CM DE JÚLIO DE CASTILHOS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	06/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	17	122150200134	141	Representação do MPC	54100	PM DE PASSO FUNDO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	06/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	17	9610200112	120	Processo de Contas - Outros	88220	TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência <b> GERALDO ANASTACIO BRANDEBURSKI: - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas <b> JOÃO VANDERLAN RODRIGUES VIEIRA: - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas <b> SÉRGIO ANTONIO BERNI DE BRUM: - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140506_17_3_9610200112.mp4
2014	06/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	17	40540200122	4	Recurso de Embargos	74600	PM DE CARLOS GOMES	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	06/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	17	27380200122	21	Recurso de Reconsideração	63601	CM DE PAROBÉ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavier	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140506_17_3_27380200122.mp4
2014	06/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	17	45950200123	4	Recurso de Embargos	79300	PM DE PORTO MAUÁ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140506_17_3_45950200123.mp4
2014	06/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	17	53850200130	21	Recurso de Reconsideração	83101	CM DE NOVA RAMADA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140506_17_3_53850200130.mp4
2014	06/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	15	82850200126	149	Contas de Gestão	71100	PM DE SÃO JORGE	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> JORGE POSTAL: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> VALMOR BOTTIN: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140506_15_1_82850200126.mp4
2014	06/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	17	50530200119	36	Inspeção Especial	4300	DEP. ESTADUAL DE TRÂNSITO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Alerta / Advertência - Repercussão da matéria nas contas dos exercícios ainda não julgados <b> CARLOS UBIRATAN DOS SANTOS: - Multa <b> ESTELLA MARIS SIMON: - Multa <b> FLÁVIO ROBERTO LUIZ VAZ NETTO: - Multa <b> SERGIO FERNANDO ELSENBRUCH FILOMENA: - Multa <b> SÉRGIO LUIZ BUCHMANN: - Multa	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140506_17_3_50530200119.mp4
2014	06/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	15	40700200125	148	Contas de Governo	73400	PM DE ALTO FELIZ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> JOSÉ PAULO BOHN: - PARECER FAVORÁVEL <b> MAURÍCIO KUNRATH: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140506_15_1_40700200125.mp4
2014	06/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	15	83180200111	8	Auditoria de Admissão	48300	PM DE FORMIGUEIRO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140506_15_1_83180200111.mp4
2014	06/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	17	66670200126	4	Recurso de Embargos	66400	PM DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140506_17_3_66670200126.mp4
2014	06/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	15	40790200120	148	Contas de Governo	40900	PM DE ARATIBA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> GELSON TARCISIO CARBONERA: - PARECER FAVORÁVEL <b> LUIZ ÂNGELO POLETTO: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140506_15_1_40790200120.mp4
2014	06/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	17	68440200120	21	Recurso de Reconsideração	88188	CONS. INTERM. DA AGRICULTURA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Alexandre Mariotti	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140506_17_3_68440200120.mp4
2014	06/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	17	80980200120	149	Contas de Gestão	72000	PM DE TERRA DE AREIA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta - Ciência <b> JOELCI DA ROSA JACOBS: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> SÉRGIO LUIZ MORSOLIN: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140506_17_3_80980200120.mp4
2014	06/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	17	67000200108	4	Recurso de Embargos	45800	PM DE CORONEL BICACO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140506_17_3_67000200108.mp4
2014	06/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	15	31420200959	1	Inativação	88152	DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140506_15_1_31420200959.mp4
2014	06/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	15	7120200110	119	Processo de Contas - Executivo	50600	PM DE ITATIBA DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Retificação de Decisão	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140506_15_1_7120200110.mp4
2014	06/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	17	35490200080	4	Recurso de Embargos	62400	PM DE URUGUAIANA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	06/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	13	35060200149	23	Agravo	52700	PM DE NONOAI	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140506_13_2_35060200149.mp4
2014	06/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	17	79440200118	21	Recurso de Reconsideração	88176	CONS. INTERM. DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140506_17_3_79440200118.mp4
2014	06/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	15	443552442096	1	Inativação	4200	INST. DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140506_15_1_443552442096.mp4
2014	06/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	17	67780200110	4	Recurso de Embargos	76500	PM DE LINDOLFO COLLOR	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140506_17_3_67780200110.mp4
2014	06/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	15	686042442090	42	Revisão de Proventos	4200	INST. DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140506_15_1_686042442090.mp4
2014	06/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	17	4650200112	120	Processo de Contas - Outros	54901	CM DE PORTO ALEGRE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	06/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	17	99270200117	21	Recurso de Reconsideração	41603	DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ARROIOS E ESGOTO DE BAGÉ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	06/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	13	111090200120	149	Contas de Gestão	6600	FUND. TEATRO SÃO PEDRO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	<b> EVA SOPHER: - Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140506_13_2_111090200120.mp4
2014	06/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	17	69830200107	37	Inspeção Extraordinária	61600	PM DE TRAMANDAÍ	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Determinação / Alerta / Advertência - Encaminhar a matéria ao Procurador-Geral de Justiça <b> ANDERSON JOSÉ TOMIELLO HOFFMEISTER: - Débito - Multa <b> EDEGAR MUNARI RAPACH: - Débito - Multa	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140506_17_3_69830200107.mp4
2014	06/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	17	26420200120	120	Processo de Contas - Outros	5400	FUND. PARA O DESENV. DE RECURSOS HUMANOS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência <b> JOSÉ JORGE RODRIGUES BRANCO: - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140506_17_3_26420200120.mp4
2014	06/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	17	96020200115	21	Recurso de Reconsideração	64801	CM DE AMARAL FERRADOR	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140506_17_3_96020200115.mp4
2014	06/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	15	62310200121	8	Auditoria de Admissão	52000	PM DE MATA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Registro - Registro com Alerta	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140506_15_1_62310200121.mp4
2014	06/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	17	97420200137	36	Inspeção Especial	60000	PM DE SAPUCAIA DO SUL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	06/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	17	45730200124	4	Recurso de Embargos	64800	PM DE AMARAL FERRADOR	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140506_17_3_45730200124.mp4
2014	06/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	13	340200138	149	Contas de Gestão	88168	BANRISUL S.A. - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	<b> ÁLVARO ROGÉRIO ALENCAR SILVA: - Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140506_13_2_340200138.mp4
2014	06/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	17	89760200116	4	Recurso de Embargos	55300	PM DE QUARAÍ	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140506_17_3_89760200116.mp4
2014	06/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	13	7540200112	119	Processo de Contas - Executivo	53400	PM DE NOVO HAMBURGO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	06/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	15	102990200127	149	Contas de Gestão	88215	SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGISTICA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	06/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	15	8940200118	119	Processo de Contas - Executivo	86400	PM DE VESPASIANO CORRÊA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação <b> AURIO ANDRÉ COSER: - Débito - Multa - Parecer Favorável <b> ILTO MICHELON: - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140506_15_1_8940200118.mp4
2014	06/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	17	90970200116	21	Recurso de Reconsideração	60100	PM DE SARANDI	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento - Rejeição de Preliminar	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140506_17_3_90970200116.mp4
2014	06/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	13	5550200119	119	Processo de Contas - Executivo	88039	PM DE PINHAL DA SERRA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação <b> DELMAR ANTONIO JAGUSZEWSKI: - Parecer Favorável <b> IVANDRO BIRCK: - Débito - Multa - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140506_13_2_5550200119.mp4
2014	06/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	13	85960200125	149	Contas de Gestão	62700	PM DE VERA CRUZ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> HAROLDO GENEHR: - Regularidade de Contas <b> ROSANE TORNQUIST PETRY: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140506_13_2_85960200125.mp4
2014	06/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	17	33900200126	21	Recurso de Reconsideração	85901	CM DE TABAÍ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140506_17_3_33900200126.mp4
2014	06/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	15	49380200123	148	Contas de Governo	56000	PM DE ROLANTE	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140506_15_1_49380200123.mp4
2014	06/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	17	50660200127	4	Recurso de Embargos	67300	PM DE EUGÊNIO DE CASTRO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140506_17_3_50660200127.mp4
2014	06/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	38	28260200131	149	Contas de Gestão	8900	CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RS	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	06/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	38	58970200120	149	Contas de Gestão	57901	CM DE SANTO CRISTO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> DELMAR KAFER: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141106_38_2_58970200120.mp4
2014	06/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	38	17990200137	149	Contas de Gestão	82201	CM DE UNIÃO DA SERRA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> ELOIR FRANCISCO DAMBROS: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141106_38_2_17990200137.mp4
2014	06/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	38	19400200130	149	Contas de Gestão	72101	CM DE TRÊS ARROIOS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> NELDO FRANCISCO SCHOLL: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141106_38_2_19400200130.mp4
2014	06/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	38	54910200130	148	Contas de Governo	88041	PM DE QUATRO IRMÃOS	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	06/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	38	59280200129	149	Contas de Gestão	60501	CM DE SERTÃO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	06/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	38	58490200127	149	Contas de Gestão	77801	CM DE MULITERNO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> IVONE RIBEIRO SILVESTRI: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141106_38_2_58490200127.mp4
2014	06/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	38	59760200122	149	Contas de Gestão	82301	CM DE VALE DO SOL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> CILDA JULIETA GOLDSCHMIDT: - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> CÉSAR LEANDRO EBERT: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141106_38_2_59760200122.mp4
2014	06/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	38	81840200125	149	Contas de Gestão	58900	PM DE SÃO LUIZ GONZAGA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Inclusão itens a auditar - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> MÁRIO DA SILVA MEIRA: - Débito - Irregularidade de Contas - Multa <b> VICENTE DIEL: - Débito - Irregularidade de Contas - Multa	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141106_38_2_81840200125.mp4
2014	06/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	38	58980200123	149	Contas de Gestão	88076	CM DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	06/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	38	20030200134	149	Contas de Gestão	76601	CM DE LINHA NOVA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> ELOI INÁCIO WOLF: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141106_38_2_20030200134.mp4
2014	06/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	38	36840200120	149	Contas de Gestão	88056	CM DE CAPÃO BONITO DO SUL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Renato Luís Bordin de Azeredo	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141106_38_2_36840200120.mp4
2014	06/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	38	58830200128	149	Contas de Gestão	53701	CM DE PALMEIRA DAS MISSÕES	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> MIGUEL CURRY NETTO: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141106_38_2_58830200128.mp4
2014	06/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	38	15420200132	149	Contas de Gestão	80001	CM DE SANTA CLARA DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> HELENA LÚCIA HERRMANN: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141106_38_2_15420200132.mp4
2014	06/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	38	37470200129	149	Contas de Gestão	45801	CM DE CORONEL BICACO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Declinação ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141106_38_2_37470200129.mp4
2014	06/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	38	15340200136	149	Contas de Gestão	78701	CM DE PASSO DO SOBRADO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> NÚBIA ANDRÉIA KAUFMANN: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141106_38_2_15340200136.mp4
2014	06/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	38	20810200133	149	Contas de Gestão	57604	FUND. MUSEU ANTROP. CALDAS JÚNIOR - S. A. DA PATRULHA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	<b> ALEXANDRE MALTA DE SOUZA: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141106_38_2_20810200133.mp4
2014	06/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	38	80250200129	149	Contas de Gestão	40600	PM DE ALVORADA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	06/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	38	9520200113	119	Processo de Contas - Executivo	57600	PM DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Pedro Figueiredo	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141106_38_2_9520200113.mp4
2014	06/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	38	17480200135	149	Contas de Gestão	75001	CM DE COQUEIROS DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> PAULO BETTIO: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141106_38_2_17480200135.mp4
2014	06/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	38	89230200127	8	Auditoria de Admissão	47300	PM DE ESMERALDA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	06/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	38	49300200121	148	Contas de Governo	55500	PM DE RESTINGA SECA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> TARCIZO BOLZAN: - PARECER DESFAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141106_38_2_49300200121.mp4
2014	06/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	38	19590200136	149	Contas de Gestão	87528	ADM. DE CONSÓRCIOS INTERMUNIC. S/A. - CAXIAS DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	<b> ARAI HORN: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141106_38_2_19590200136.mp4
2014	06/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	38	14760200130	149	Contas de Gestão	76701	CM DE MANOEL VIANA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> CARLOS SERGIO DA SILVEIRA MANGANELLI: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141106_38_2_14760200130.mp4
2014	06/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	38	18560200130	149	Contas de Gestão	55901	CM DE RODEIO BONITO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> EDILBERTO ALVES: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141106_38_2_18560200130.mp4
2014	06/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	38	18800200139	149	Contas de Gestão	73201	CM DE VISTA GAÚCHA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> LUIZ MANTELLI JUNIOR: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141106_38_2_18800200139.mp4
2014	06/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	38	18220200133	149	Contas de Gestão	74101	CM DE BOA VISTA DAS MISSÕES	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> VALDENOR PINTO NUNES: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141106_38_2_18220200133.mp4
2014	06/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	38	58450200126	149	Contas de Gestão	77701	CM DE MORRO REUTER	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> MARCO ANTONIO FROHLICH: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141106_38_2_58450200126.mp4
2014	06/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	38	17460200130	149	Contas de Gestão	45401	CM DE CIRÍACO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> ADEMIR PASSARI: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141106_38_2_17460200130.mp4
2014	06/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	38	6830200117	119	Processo de Contas - Executivo	61400	PM DE TENENTE PORTELA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	06/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	38	19770200134	149	Contas de Gestão	63901	CM DE COTIPORÃ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> IVO ANTONIO STORTTI: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141106_38_2_19770200134.mp4
2014	06/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	38	5750200112	119	Processo de Contas - Executivo	72700	PM DE VANINI	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	06/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	38	36730200125	149	Contas de Gestão	43801	CM DE CAMPINAS DO SUL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> EGON KISSMANN: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> JACIR PEDRINHO CAMERINI: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141106_38_2_36730200125.mp4
2014	06/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	38	16670200138	149	Contas de Gestão	88129	INST. PREV. SERV. PÚBL. MUN. - SANTA ROSA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	<b> LEANDRO JUNGES: - Regularidade de Contas <b> SALATIEL OLIVEIRA SANTOS: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141106_38_2_16670200138.mp4
2014	06/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	38	91740200082	119	Processo de Contas - Executivo	74400	PM DE CANDIOTA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	06/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	38	15200200133	149	Contas de Gestão	48701	CM DE GENERAL CÂMARA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> LUIZ FERNANDO GOMES FRANKEN: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141106_38_2_15200200133.mp4
2014	06/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	38	59710200129	149	Contas de Gestão	86201	CM DE UBIRETAMA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> RUDI FRANK: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141106_38_2_59710200129.mp4
2014	06/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	38	81120200127	149	Contas de Gestão	88262	INSTITUTO CANOAS XXI	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> LUIZ ROBERTO STEINMETZ: - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> MARIA DA GRAÇA DUTRA ILGENFRITZ: - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> ZELAINE BEATRIZ DOS SANTOS SILVA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141106_38_2_81120200127.mp4
2014	06/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	38	37880200129	149	Contas de Gestão	47501	CM DE ESTÂNCIA VELHA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	06/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	38	20230200138	149	Contas de Gestão	88075	CM DE SÃO JOSÉ DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> LOURDES MARIA CALSING: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141106_38_2_20230200138.mp4
2014	06/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	38	82790200125	149	Contas de Gestão	67700	PM DE GUABIJU	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	06/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	38	18400200131	149	Contas de Gestão	49601	CM DE HUMAITÁ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> DELCIO GILMAR SEIBEL: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141106_38_2_18400200131.mp4
2014	06/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	38	83680200129	149	Contas de Gestão	82400	PM DE VALE REAL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavier	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141106_38_2_83680200129.mp4
2014	06/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	38	45860200124	148	Contas de Governo	47500	PM DE ESTÂNCIA VELHA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	06/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	38	18570200132	149	Contas de Gestão	56201	CM DE RONDINHA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> SILVANA MARIA TRES: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141106_38_2_18570200132.mp4
2014	06/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	38	96220200135	149	Contas de Gestão	88168	BANRISUL S.A. - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	<b> ÁLVARO ROGÉRIO ALENCAR SILVA: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141106_38_2_96220200135.mp4
2014	06/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	38	15830200132	149	Contas de Gestão	52302	FUND. MUN. DE ARTES DE MONTENEGRO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	<b> JULIA MARIA HUMMES: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141106_38_2_15830200132.mp4
2014	07/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	37	57040200128	148	Contas de Governo	72000	PM DE TERRA DE AREIA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	07/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	37	86340200127	149	Contas de Gestão	88190	CONS. INTERM. DE SAÚDE DO VALE DO RIO TAQUARI	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> NILTON DA SILVA ROLANTE: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141007_37_1_86340200127.mp4
2014	07/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	37	60110200121	149	Contas de Gestão	80801	CM DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ROBERTO CARLOS VENTURA DA SILVA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141007_37_1_60110200121.mp4
2014	07/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	37	36230200126	149	Contas de Gestão	41001	CM DE ARROIO DO MEIO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> GUSTAVO KASPER: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141007_37_1_36230200126.mp4
2014	07/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	37	38060200127	149	Contas de Gestão	48501	CM DE GARIBALDI	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> JORGE ALBERTON: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141007_37_1_38060200127.mp4
2014	07/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	37	45620200120	148	Contas de Governo	46400	PM DE DOM FELICIANO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> CLENIO BOEIRA DA SILVA: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141007_37_1_45620200120.mp4
2014	07/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	37	1670200148	1	Inativação	49800	PM DE IBIRAIARAS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141007_37_1_1670200148.mp4
2014	07/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	37	56120200126	8	Auditoria de Admissão	41100	PM DE ARROIO DOS RATOS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141007_37_1_56120200126.mp4
2014	07/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	37	50160200128	148	Contas de Governo	81100	PM DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> DARCÍSIO REISDÖRFER: - PARECER FAVORÁVEL <b> DÉCIO SCHMITZ: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141007_37_1_50160200128.mp4
2014	07/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	37	83100200128	149	Contas de Gestão	88047	PM DE TIO HUGO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> VERNO ALDAIR MULLER: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141007_37_1_83100200128.mp4
2014	07/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	37	37940200120	149	Contas de Gestão	47801	CM DE FARROUPILHA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> SEDINEI CATAFESTA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141007_37_1_37940200120.mp4
2014	07/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	37	50300200095	120	Processo de Contas - Outros	87999	CONS. INTERM. DE SAÚDE - CIS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	07/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	37	36290200122	149	Contas de Gestão	41401	CM DE ARVOREZINHA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Não atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> LEONES LUIZ ULTRAMARI: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> VILSON CORADI CICHELEIRO: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141007_37_1_36290200122.mp4
2014	07/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	37	10910200103	119	Processo de Contas - Executivo	40400	PM DE ALEGRETE	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Alerta / Recomendação / Advertência <b> CELENI DE OLIVEIRA VIANA: - Parecer Favorável <b> ERASMO GUTERRES SILVA: - Multa - Parecer Favorável <b> MARIA DE FATIMA CASTRO MULAZZANI: - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141007_37_1_10910200103.mp4
2014	07/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	37	37520200127	149	Contas de Gestão	66301	CM DE CRISTAL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> EDUARDO STRELOW: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141007_37_1_37520200127.mp4
2014	07/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	37	45120200120	148	Contas de Governo	83400	PM DE CARAÁ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA <b> NEI PEREIRA DOS SANTOS: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141007_37_1_45120200120.mp4
2014	07/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	37	65400200125	8	Auditoria de Admissão	54200	PM DE PEDRO OSÓRIO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Registro - Registro com Alerta - Verificação em futura auditoria	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141007_37_1_65400200125.mp4
2014	07/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	37	36590200128	149	Contas de Gestão	65401	CM DE BROCHIER	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> FERNANDO AURÉLIO BRAUN: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141007_37_1_36590200128.mp4
2014	07/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	37	47080200121	148	Contas de Governo	75900	PM DE GRAMADO XAVIER	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> AIRTON BERTÉ: - PARECER FAVORÁVEL <b> RENI GIOVANAZ: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141007_37_1_47080200121.mp4
2014	07/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	37	48860200129	148	Contas de Governo	53900	PM DE PANAMBI	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA <b> JOSÉ LUIZ DE MELLO ALMEIDA: - PARECER FAVORÁVEL <b> MIGUEL SCHMITT PRYM: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141007_37_1_48860200129.mp4
2014	07/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	37	49970200121	148	Contas de Governo	80600	PM DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA <b> EDISON LUIS BUENO DE QUADROS: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141007_37_1_49970200121.mp4
2014	07/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	37	7090200133	148	Contas de Governo	88021	PM DE ARROIO DO PADRE	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> LEONIR ALDRIGHI BASCHI: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141007_37_1_7090200133.mp4
2014	07/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	37	59680200126	149	Contas de Gestão	72601	CM DE TUPANDI	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> IGNACIO JOSE THEISEN: - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> MÁRIO IVO RHODEN: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141007_37_1_59680200126.mp4
2014	07/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	37	36980200122	149	Contas de Gestão	45001	CM DE CAXIAS DO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> GENI PETTEFFI: - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141007_37_1_36980200122.mp4
2014	07/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	37	84350200123	149	Contas de Gestão	75200	PM DE COXILHA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Declinação ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141007_37_1_84350200123.mp4
2014	07/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	37	86360200122	149	Contas de Gestão	88265	CONS. PÚBL. INTERM. P/ ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DO G8 - CIPAE G8	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> DOLORES MARIA KUNZLER: - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> EDEGAR ANTONIO CERBARO: - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> PAULO CEZAR KOHLRAUSCH: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141007_37_1_86360200122.mp4
2014	07/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	37	81160200128	149	Contas de Gestão	40800	PM DE ANTÔNIO PRADO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> MARCOS SCOPEL: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141007_37_1_81160200128.mp4
2014	07/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	37	58300200120	149	Contas de Gestão	84901	CM DE MARQUES DE SOUZA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> LAIRTON FREDERICO HEINECK: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141007_37_1_58300200120.mp4
2014	07/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	37	38930200125	149	Contas de Gestão	88062	CM DE ITATI	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> EVERALDO INÁCIO DA SILVA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141007_37_1_38930200125.mp4
2014	07/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	37	50040200120	148	Contas de Governo	80800	PM DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- CIÊNCIA À PGJ E AO MPE - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ERIVELTO SINVAL VELHO: - PARECER DESFAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141007_37_1_50040200120.mp4
2014	07/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	37	50330200123	148	Contas de Governo	81400	PM DE SENTINELA DO SUL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	07/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	37	60430200122	149	Contas de Gestão	70401	CM DE PROTÁSIO ALVES	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> JULIANO STELLA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141007_37_1_60430200122.mp4
2014	07/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	37	45480200122	148	Contas de Governo	46000	PM DE CRUZ ALTA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	07/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	37	36800200129	149	Contas de Gestão	44301	CM DE CANELA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> ADEMAR SANTANA: - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141007_37_1_36800200129.mp4
2014	07/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	37	56970200124	148	Contas de Governo	61300	PM DE TAQUARI	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	07/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	37	58680200128	149	Contas de Gestão	69501	CM DE NOVA ROMA DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> ZELVIR ANSELMO SANTI: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141007_37_1_58680200128.mp4
2014	07/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	37	85030200120	149	Contas de Gestão	80700	PM DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> ALEXANDRE VAZ FERREIRA: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> ROQUE JOSÉ DILL: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141007_37_1_85030200120.mp4
2014	07/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	37	82920200120	149	Contas de Gestão	76200	PM DE ITAPUCA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> DELMIR LUIZ TOMAZI: - Regularidade de Contas <b> MARCOS JOSÉ SCORSATTO: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141007_37_1_82920200120.mp4
2014	07/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	37	119480200138	1	Inativação	88159	INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. DE CANOAS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Alerta - Negativa de Registro - Verificação em futura auditoria	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141007_37_1_119480200138.mp4
2014	07/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	37	86710200126	149	Contas de Gestão	88298	CONS. PÚBL. INTERM. DESENV. ECON., SOC. E AMB. MUN. BACIA RIO JAGUARÃO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> LUIZ CARLOS FOLADOR: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141007_37_1_86710200126.mp4
2014	07/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	37	85130200122	149	Contas de Gestão	88126	CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE MÁQUINAS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> CLAIRTON CARBONI: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141007_37_1_85130200122.mp4
2014	07/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	37	49080200128	148	Contas de Governo	54600	PM DE PIRATINI	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA <b> VILSO AGNELO DA SILVA GOMES: - PARECER DESFAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141007_37_1_49080200128.mp4
2014	07/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	37	49450200127	148	Contas de Governo	64400	PM DE SALTO DO JACUÍ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ILTON LARRI COSTA: - PARECER FAVORÁVEL <b> JUCEMAR CECÍLIA DE MORAES ZIMMER: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141007_37_1_49450200127.mp4
2014	07/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	37	59270200126	149	Contas de Gestão	81501	CM DE SÉRIO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> DELMO REMPEL: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141007_37_1_59270200126.mp4
2014	07/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	37	48590200121	148	Contas de Governo	52700	PM DE NONOAI	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> EDILSON POMPEU DA SILVA: - PARECER FAVORÁVEL <b> JOÃO VIANEI RUBIN: - PARECER FAVORÁVEL <b> TERESINHA SALETE SPERRY: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141007_37_1_48590200121.mp4
2014	07/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	37	45470200120	148	Contas de Governo	86600	PM DE CRISTAL DO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA <b> PLINIO CARDOSO: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141007_37_1_45470200120.mp4
2014	07/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	37	45190200120	148	Contas de Governo	45000	PM DE CAXIAS DO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> GENI PETTEFFI: - PARECER FAVORÁVEL <b> JOSÉ IVO SARTORI: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141007_37_1_45190200120.mp4
2014	07/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	37	49930200120	148	Contas de Governo	58400	PM DE SÃO JERÔNIMO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA <b> MARCELO LUIZ SCHREINERT: - PARECER FAVORÁVEL <b> THEREZINHA DE JESUS FERREIRA SIPPEL: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141007_37_1_49930200120.mp4
2014	07/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	37	59700200126	149	Contas de Gestão	86101	CM DE TURUÇU	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> BRENO STARK: - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> SOLANGE LEAL CARVALHO: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141007_37_1_59700200126.mp4
2014	07/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	37	49060200122	148	Contas de Governo	54500	PM DE PINHEIRO MACHADO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> JOSÉ ANTONIO DUARTE ROSA: - PARECER DESFAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141007_37_1_49060200122.mp4
2014	07/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	37	46060200128	148	Contas de Governo	48500	PM DE GARIBALDI	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA <b> CIRANO CISILOTTO: - PARECER FAVORÁVEL <b> FRANCISCO TEDESCO: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141007_37_1_46060200128.mp4
2014	07/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	37	45960200126	148	Contas de Governo	67500	PM DE FAXINALZINHO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA <b> ALBERI VIEIRA DOS SANTOS: - PARECER DESFAVORÁVEL <b> AMERICO ALUIZIO RORIG: - PARECER FAVORÁVEL <b> IRINEU BERTANI: - PARECER DESFAVORÁVEL <b> VALDECIR ROCHA OLIVEIRA: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141007_37_1_45960200126.mp4
2014	07/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	37	83790200123	149	Contas de Gestão	88175	CONS. INTERM. DE DESENV. SUSTENT.- REGIÃO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> JOSÉ PAULO DE ALMEIDA: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141007_37_1_83790200123.mp4
2014	07/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	37	48710200123	148	Contas de Governo	53300	PM DE NOVA PRATA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA <b> VITOR ANTONIO PLETSCH: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141007_37_1_48710200123.mp4
2014	07/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	37	48480200127	148	Contas de Governo	52300	PM DE MONTENEGRO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA <b> MARCOS GILBERTO LEIPNITZ GRIEBELER: - PARECER FAVORÁVEL <b> PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141007_37_1_48480200127.mp4
2014	07/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	37	80930200126	149	Contas de Gestão	63400	PM DE CAPÃO DA CANOA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ALZEMIRO PEREIRA RAUPP: - Regularidade de Contas <b> AMAURI MAGNUS GERMANO: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141007_37_1_80930200126.mp4
2014	07/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	37	59480200122	149	Contas de Gestão	63301	CM DE TEUTÔNIA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Declinação ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141007_37_1_59480200122.mp4
2014	07/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	37	58790200122	149	Contas de Gestão	88066	CM DE NOVO XINGU	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> GODOFREDO CLAUDIO WERKHAUSEN: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141007_37_1_58790200122.mp4
2014	07/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	37	59690200129	149	Contas de Gestão	62301	CM DE TUPARENDI	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	07/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	37	60770200129	149	Contas de Gestão	54501	CM DE PINHEIRO MACHADO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Declinação ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141007_37_1_60770200129.mp4
2014	07/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	37	87000200129	149	Contas de Gestão	68900	PM DE LAGOÃO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Ciência à PGJ e ao MPE - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> LUIZ HILÁRIO GUARIENTI: - Regularidade de Contas <b> MARIO JESUS DE CAMARGO: - Débito - Irregularidade de Contas - Multa	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141007_37_1_87000200129.mp4
2014	07/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	37	50260200120	148	Contas de Governo	60000	PM DE SAPUCAIA DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA <b> IBANOR CATTO: - PARECER FAVORÁVEL <b> JOSÉ LUIZ TASSINARI: - PARECER FAVORÁVEL <b> VILMAR BALLIN: - MULTA - PARECER DESFAVORÁVEL - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141007_37_1_50260200120.mp4
2014	07/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	37	36050200128	149	Contas de Gestão	40101	CM DE AGUDO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> ITAMAR JOSÉ PUNTEL: - Regularidade de Contas <b> PAULO ROBERTO UNFER: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141007_37_1_36050200128.mp4
2014	08/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	11	68690200098	8	Auditoria de Admissão	86700	PM DE VILA LÂNGARO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Cientifação / Alerta / Recomendação / Advertência - Negativa de Registro - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140408_11_1_68690200098.mp4
2014	08/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	11	103400200121	1	Inativação	88159	INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. DE CANOAS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	<b> ISABEL REGINA REICHERT BASTOS: - NEGATIVA DE REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140408_11_1_103400200121.mp4
2014	08/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	11	49490200128	148	Contas de Governo	56700	PM DE SANTA BÁRBARA DO SUL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE <b> MÁRIO ROBERTO UTZIG FILHO: - MULTA - PARECER DESFAVORÁVEL <b> PAULO SÉRGIO GONÇALVES: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140408_11_1_49490200128.mp4
2014	08/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	11	87010200121	149	Contas de Gestão	69700	PM DE PARAÍSO DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Declinação ao Tribunal ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140408_11_1_87010200121.mp4
2014	08/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	11	86250200128	149	Contas de Gestão	84900	PM DE MARQUES DE SOUZA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> RUBEM KREMER: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> RUBENS HEINECK: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140408_11_1_86250200128.mp4
2014	08/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	11	59950200123	149	Contas de Gestão	71101	CM DE SÃO JORGE	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> ARQUIMEDES DAVID DA SILVA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140408_11_1_59950200123.mp4
2014	08/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	11	36040200125	149	Contas de Gestão	64501	CM DE ÁGUA SANTA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> JOSÉ LORI LORENZON: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140408_11_1_36040200125.mp4
2014	08/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	11	7650200117	119	Processo de Contas - Executivo	72000	PM DE TERRA DE AREIA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação <b> JOELCI DA ROSA JACOBS: - Multa - Parecer Favorável <b> SÉRGIO LUIZ MORSOLIN: - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140408_11_1_7650200117.mp4
2014	08/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	11	103090200110	96	Infração Administrativa	57101	CM DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- advertência - pelo arquivamento.	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140408_11_1_103090200110.mp4
2014	08/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	11	16902400114	1	Inativação	3000	SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- pela ciência ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE, desta decisão. <b> CEZAR EVANYR HERNANDEZ COSTA: - CANCELAMENTO DE REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140408_11_1_16902400114.mp4
2014	08/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	11	89300200120	8	Auditoria de Admissão	63800	PM DE FORTALEZA DOS VALOS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Cientifação / Alerta / Recomendação / Advertência - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140408_11_1_89300200120.mp4
2014	08/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	11	8360200112	119	Processo de Contas - Executivo	62200	PM DE TUPANCIRETÃ	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação - Débito - Multa - Não Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Parecer Desfavorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140408_11_1_8360200112.mp4
2014	08/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	11	10780200109	119	Processo de Contas - Executivo	63600	PM DE PAROBÉ	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Sobrestamento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140408_11_1_10780200109.mp4
2014	08/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	11	67360200088	96	Infração Administrativa	48700	PM DE GENERAL CÂMARA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- pelo arquivamento.	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140408_11_1_67360200088.mp4
2014	08/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	11	87020200124	149	Contas de Gestão	71700	PM DE SEGREDO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	08/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	11	86980200129	149	Contas de Gestão	67900	PM DE IBARAMA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Declinação ao Tribunal ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140408_11_1_86980200129.mp4
2014	08/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	11	99500200113	1	Inativação	47800	PM DE FARROUPILHA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> MARIA MARGARETHE ARROSI GIACOMELLI: - NEGATIVA DE REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140408_11_1_99500200113.mp4
2014	08/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	11	50420200122	148	Contas de Governo	60700	PM DE SOBRADINHO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ANILDO MORAES: - PARECER FAVORÁVEL <b> JULIO MIGUEL NUNES VIEIRA: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140408_11_1_50420200122.mp4
2014	08/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	24	65170200110	8	Auditoria de Admissão	53300	PM DE NOVA PRATA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	08/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	24	45720200121	148	Contas de Governo	75500	PM DE ENGENHO VELHO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA <b> BIANOR SANTIN: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL <b> JUCIMAR MARTINELLI: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140708_24_1_45720200121.mp4
2014	08/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	24	60830200120	149	Contas de Gestão	79201	CM DE PONTE PRETA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação/Determinação - Verificação em futura auditoria <b> ADAIR NAZZARI: - Regularidade de Contas <b> CLADEMIR SAKREZENSKI: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140708_24_1_60830200120.mp4
2014	08/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	24	14620200138	149	Contas de Gestão	88137	FUND. DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	08/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	24	54560200136	148	Contas de Governo	40900	PM DE ARATIBA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> LUIZ ÂNGELO POLETTO: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140708_24_1_54560200136.mp4
2014	08/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	24	47040200120	148	Contas de Governo	48900	PM DE GIRUÁ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA <b> ELTON MENTGES: - PARECER FAVORÁVEL <b> ÂNGELO FABIAM DUARTE THOMAS: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140708_24_1_47040200120.mp4
2014	08/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	24	58900200121	149	Contas de Gestão	69701	CM DE PARAÍSO DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação/Determinação - Verificação em futura auditoria <b> OSMAR DIAS: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140708_24_1_58900200121.mp4
2014	08/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	24	86910200120	149	Contas de Gestão	59400	PM DE SÃO PEDRO DO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Cientificação aos Responsáveis e ao Poder Legislativo <b> MARCOS ERNANI SENGER: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140708_24_1_86910200120.mp4
2014	08/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	24	36310200122	149	Contas de Gestão	65101	CM DE ÁUREA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação/Determinação - Verificação em futura auditoria <b> MILTON OMIZOLO: - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140708_24_1_36310200122.mp4
2014	08/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	24	54830200133	148	Contas de Governo	51800	PM DE MARCELINO RAMOS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	<b> ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS: - PARECER FAVORÁVEL <b> AYR LOSS: - PARECER FAVORÁVEL <b> JULIANO ZUANAZZI: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140708_24_1_54830200133.mp4
2014	08/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	24	22430300860	1	Inativação	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> CLAUDIO RODRIGUES JARDIM: - Negativa de Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140708_24_1_22430300860.mp4
2014	08/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	24	84050200128	149	Contas de Gestão	52100	PM DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação/Determinação - Verificação em futura auditoria <b> AVILSON LAZZARIN: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> LUIMAR JOSÉ MACANAN: - Regularidade de Contas <b> VILÇO SARTORI: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140708_24_1_84050200128.mp4
2014	08/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	24	64011202129	1	Inativação	88211	SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	<b> CESAR AUGUSTO AGUIAR VARGAS: - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140708_24_1_64011202129.mp4
2014	08/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	24	80560200127	149	Contas de Gestão	83400	PM DE CARAÁ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Cientificação aos Responsáveis e ao Poder Legislativo <b> NEI PEREIRA DOS SANTOS: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140708_24_1_80560200127.mp4
2014	08/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	24	67030200122	148	Contas de Governo	61000	PM DE TAPERA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA <b> IRENEU ORTH: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL <b> ROBERTO LUÍS VISOTO: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140708_24_1_67030200122.mp4
2014	08/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	24	63890200112	8	Auditoria de Admissão	43000	PM DE CACHOEIRA DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência - Negativa de Registro - Registro - Verificação em futura auditoria	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140708_24_1_63890200112.mp4
2014	08/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	24	47280200125	148	Contas de Governo	49800	PM DE IBIRAIARAS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140708_24_1_47280200125.mp4
2014	08/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	24	50340200126	148	Contas de Governo	60400	PM DE SERAFINA CORRÊA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO: - PARECER FAVORÁVEL <b> FLÁVIO JOSÉ BREDA: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140708_24_1_50340200126.mp4
2014	08/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	24	40640200124	148	Contas de Governo	40300	PM DE ALECRIM	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA <b> NERCI JOSÉ AMES: - PARECER FAVORÁVEL <b> NEUSA LEDUR KUHN: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140708_24_1_40640200124.mp4
2014	08/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	24	83890200125	149	Contas de Gestão	40900	PM DE ARATIBA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	08/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	24	86960200123	149	Contas de Gestão	64400	PM DE SALTO DO JACUÍ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Cientificação aos Responsáveis e ao Poder Legislativo <b> ILTON LARRI COSTA: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> JUCEMAR CECÍLIA DE MORAES ZIMMER: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140708_24_1_86960200123.mp4
2014	08/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	24	56680200121	148	Contas de Governo	64500	PM DE ÁGUA SANTA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA <b> ANTÔNIO ALFREDO DE SOUZA: - PARECER FAVORÁVEL <b> JOSÉ LORI LORENZON: - PARECER FAVORÁVEL <b> MARTINHO RODIGHERI: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140708_24_1_56680200121.mp4
2014	08/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	24	54750200137	148	Contas de Governo	48600	PM DE GAURAMA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> GILMAR JOSÉ SACCOMORI: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140708_24_1_54750200137.mp4
2014	08/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	43	118630200130	4	Recurso de Embargos	73000	PM DE VISTA ALEGRE	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141008_43_3_118630200130.mp4
2014	08/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	43	85380200138	4	Recurso de Embargos	53200	PM DE NOVA PETRÓPOLIS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141008_43_3_85380200138.mp4
2014	08/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	43	93100200133	21	Recurso de Reconsideração	88074	CM DE SANTA MARGARIDA DO SUL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	08/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	43	95190200134	4	Recurso de Embargos	60300	PM DE SELBACH	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141008_43_3_95190200134.mp4
2014	08/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	43	41240200133	4	Recurso de Embargos	57300	PM DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	08/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	43	6450200107	119	Processo de Contas - Executivo	55100	PM DE PORTO XAVIER	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	08/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	43	63090200126	4	Recurso de Embargos	69200	PM DE NOVA ALVORADA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Ana Cristina Moraes Warpechowski	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141008_43_3_63090200126.mp4
2014	08/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	43	15490200140	4	Recurso de Embargos	61700	PM DE TRÊS COROAS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Sim	Não	Não	SUSPENSÃO DE JULGAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141008_43_3_15490200140.mp4
2014	08/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	43	61290200140	23	Agravo	47800	PM DE FARROUPILHA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	08/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	43	88350200126	4	Recurso de Embargos	45300	PM DE CHIAPETTA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141008_43_3_88350200126.mp4
2014	08/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	43	15450200149	4	Recurso de Embargos	49600	PM DE HUMAITÁ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Ana Cristina Moraes Warpechowski	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141008_43_3_15450200149.mp4
2014	08/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	43	118840200136	4	Recurso de Embargos	40200	PM DE AJURICABA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141008_43_3_118840200136.mp4
2014	08/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	43	28620200103	36	Inspeção Especial	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	08/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	43	26800200130	21	Recurso de Reconsideração	88034	PM DE LAGOA BONITA DO SUL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	57	Renato Luís Bordin de Azeredo	Não	Não	Não	- Conhecimento nos termos delimitados - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141008_43_3_26800200130.mp4
2014	08/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	43	71610200118	120	Processo de Contas - Outros	88152	DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE	31	Gabinete Conselheira Substituta Daniela Zago G. da Cunda	58	Daniela Zago Gonçalves da Cunda	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	08/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	43	117990200133	21	Recurso de Reconsideração	82801	CM DE SÃO MARTINHO DA SERRA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento Parcial - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141008_43_3_117990200133.mp4
2014	08/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	43	34180200148	4	Recurso de Embargos	68000	PM DE IBIRAPUITÃ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141008_43_3_34180200148.mp4
2014	08/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	43	26730200136	4	Recurso de Embargos	58000	PM DE SÃO BORJA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	08/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	43	75250200130	21	Recurso de Reconsideração	62901	CM DE VIADUTOS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141008_43_3_75250200130.mp4
2014	08/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	43	73480200136	21	Recurso de Reconsideração	54912	CIA. CARRIS PORTO-ALEGRENSE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	08/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	43	100210200134	4	Recurso de Embargos	68500	PM DE ITACURUBI	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141008_43_3_100210200134.mp4
2014	08/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	43	70740200136	4	Recurso de Embargos	43600	PM DE CAMBARÁ DO SUL	31	Gabinete Conselheira Substituta Daniela Zago G. da Cunda	58	Daniela Zago Gonçalves da Cunda	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	08/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	43	127090200134	21	Recurso de Reconsideração	78201	CM DE NOVA SANTA RITA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141008_43_3_127090200134.mp4
2014	08/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	43	73500200136	4	Recurso de Embargos	61800	PM DE TRÊS DE MAIO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	08/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	43	51410200080	119	Processo de Contas - Executivo	61200	PM DE TAQUARA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	08/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	43	39150200140	141	Representação do MPC	47800	PM DE FARROUPILHA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	08/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	43	57670200089	120	Processo de Contas - Outros	8200	CIA. RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> TELMO JOSE KIRST: - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141008_43_3_57670200089.mp4
2014	08/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	43	13240200146	36	Inspeção Especial	48500	PM DE GARIBALDI	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Determina ao Administrador que retifique o Edital no prazo de 30 (trinta) dias, expurgando as cláusulas inconsistentes ou comprovando junto a esta Corte sua revogação - Manutenção da Medida Cautelar	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141008_43_3_13240200146.mp4
2014	08/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	43	44070200132	4	Recurso de Embargos	60800	PM DE SOLEDADE	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- Conhecimento nos termos delimitados - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141008_43_3_44070200132.mp4
2014	08/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	43	23220200121	4	Recurso de Embargos	58300	PM DE SÃO GABRIEL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	08/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	43	32080200131	21	Recurso de Reconsideração	58800	PM DE SÃO LOURENÇO DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	08/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	43	84340200090	120	Processo de Contas - Outros	88198	CIA. ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	08/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	43	35430200148	21	Recurso de Reconsideração	8200	CIA. RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141008_43_3_35430200148.mp4
2014	08/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	43	97190200114	36	Inspeção Especial	62000	PM DE TRIUNFO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Arquivamento - Recomenda um novo procedimento licitatório, objetivando a concessão dos serviços em questão, contemplando as correções quanto às questões suscitadas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141008_43_3_97190200114.mp4
2014	08/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	43	32270200140	21	Recurso de Reconsideração	49001	CM DE GRAMADO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141008_43_3_32270200140.mp4
2014	08/10/2014	Ordinária	8	Tribunal Pleno - Sessão Administrativa	20	77270200132	22	Recurso Administrativo	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Ana Cristina Moraes Warpechowski	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141008_20_8_77270200132.mp4
2014	08/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	43	36670200140	3	Pedido de Revisão	60800	PM DE SOLEDADE	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- indeferimento e extinção do feito sem resolução de mérito	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141008_43_3_36670200140.mp4
2014	08/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	43	93010200134	4	Recurso de Embargos	50300	PM DE INDEPENDÊNCIA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141008_43_3_93010200134.mp4
2014	08/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	43	127110200134	21	Recurso de Reconsideração	79601	CM DE QUEVEDOS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141008_43_3_127110200134.mp4
2014	08/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	43	15000200148	21	Recurso de Reconsideração	71600	PM DE SEDE NOVA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141008_43_3_15000200148.mp4
2014	08/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	43	3820200101	120	Processo de Contas - Outros	53302	INST. PREV. ASSIST. MUN. - NOVA PRATA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	08/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	43	38160200129	37	Inspeção Extraordinária	88140	FUND. DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RGS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Ciência à PGJ e aos Poderes Executivo e Legislativo - Determina que as inconformidades remanescentes sejam consideradas na análise das Contas dos Administradores responsáveis, nos exercícios ainda pendentes de julgamento - Recomendação / Alertar / Advertir / Cientificar	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141008_43_3_38160200129.mp4
2014	08/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	43	99740200126	36	Inspeção Especial	47600	PM DE ESTEIO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Determinar ao Responsável que promova a nulidade da Concorrência n.03/2012 e anulação da Ata de Registro de Preços n.23/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta decisão, salientando, caso não tenha havido prorrogação da vigência da referida Ata, cujo prazo expirou em 23/11/2013, que esse fato seja devidamente comprovado em instância recursal própria - Recomendação / Alerta / Advertência <b> GILMAR ANTÔNIO RINALDI: - Multa	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141008_43_3_99740200126.mp4
2014	08/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	43	76590200127	4	Recurso de Embargos	76100	PM DE INHACORÁ	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141008_43_3_76590200127.mp4
2014	08/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	43	117220200131	4	Recurso de Embargos	67800	PM DE HARMONIA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141008_43_3_117220200131.mp4
2014	08/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	43	15870200141	4	Recurso de Embargos	49000	PM DE GRAMADO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	08/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	43	108700200136	4	Recurso de Embargos	51000	PM DE JAGUARI	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	08/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	43	80640200131	37	Inspeção Extraordinária	88148	CONS. INTERM. DE SAÚDE DO GRANDE SARANDI	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Ciência ao Poder Legislativo <b> ALEXANDRE ELIAS NICOLA: - Multa <b> BIANOR SANTIN: - Multa <b> PAULO RODOLFO VICCARI KASPER: - Multa	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141008_43_3_80640200131.mp4
2014	08/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	43	122070200138	4	Recurso de Embargos	58800	PM DE SÃO LOURENÇO DO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141008_43_3_122070200138.mp4
2014	08/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	43	93210200138	4	Recurso de Embargos	54300	PM DE PEJUÇARA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141008_43_3_93210200138.mp4
2014	08/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	43	78850200136	4	Recurso de Embargos	68800	PM DE JAQUIRANA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141008_43_3_78850200136.mp4
2014	08/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	43	62960200134	21	Recurso de Reconsideração	88054	CM DE BOZANO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	08/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	43	68940200111	21	Recurso de Reconsideração	52200	PM DE MIRAGUAÍ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavier	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141008_43_3_68940200111.mp4
2014	08/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	43	35940200140	4	Recurso de Embargos	3500	DEP. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141008_43_3_35940200140.mp4
2014	08/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	43	93000200131	4	Recurso de Embargos	79400	PM DE PORTO VERA CRUZ	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Renato Luís Bordin de Azeredo	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141008_43_3_93000200131.mp4
2014	08/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	43	15480200147	4	Recurso de Embargos	45800	PM DE CORONEL BICACO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	09/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	13	11140200148	5	Consulta	59600	PM DE SÃO SEPÉ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Cesar Santolim	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140409_13_3_11140200148.mp4
2014	09/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	13	4450200119	120	Processo de Contas - Outros	43101	CM DE CACHOEIRINHA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência - Negativa de Executoriedade <b> MAURÍCIO ROGÉRIO DE MEDEIROS TONOLHER: - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140409_13_3_4450200119.mp4
2014	09/04/2014	Ordinária	8	Tribunal Pleno - Sessão Administrativa	6	35280200148	91	Projeto de Lei	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Aprova Projeto de Lei que trata do reajuste dos servidores do TCE/RS	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140409_6_8_35280200148.mp4
2014	09/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	13	15710200143	20	Embargos de Declaração	56400	PM DE ROSÁRIO DO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140409_13_3_15710200143.mp4
2014	09/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	13	89590200110	21	Recurso de Reconsideração	40601	CM DE ALVORADA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140409_13_3_89590200110.mp4
2014	09/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	13	35490200080	4	Recurso de Embargos	62400	PM DE URUGUAIANA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Algir Lorenzon	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140409_13_3_35490200080.mp4
2014	09/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	13	25900200133	4	Recurso de Embargos	43000	PM DE CACHOEIRA DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140409_13_3_25900200133.mp4
2014	09/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	13	50490200121	4	Recurso de Embargos	84400	PM DE FLORIANO PEIXOTO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	09/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	13	95970200117	4	Recurso de Embargos	88046	PM DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140409_13_3_95970200117.mp4
2014	09/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	13	96370200114	21	Recurso de Reconsideração	54908	DEP. MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - PORTO ALEGRE	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140409_13_3_96370200114.mp4
2014	09/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	13	7610200116	119	Processo de Contas - Executivo	60000	PM DE SAPUCAIA DO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação - Ciência à PGJ e ao MPE - Negativade de Executoriedade - Não Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> IBANOR CATTO: - Parecer Favorável <b> VILMAR BALLIN: - Débito - Multa - Parecer Desfavorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140409_13_3_7610200116.mp4
2014	09/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	13	70790200121	8	Auditoria de Admissão	67800	PM DE HARMONIA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Negativa de Executoriedade - Negativa de Registro - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140409_13_3_70790200121.mp4
2014	09/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	13	32780200134	4	Recurso de Embargos	51700	PM DE MARAU	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140409_13_3_32780200134.mp4
2014	09/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	13	960200100	120	Processo de Contas - Outros	85401	CM DE BALNEÁRIO PINHAL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência <b> ANTÔNIO CARDOSO DOS SANTOS: - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140409_13_3_960200100.mp4
2014	09/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	13	81270200114	4	Recurso de Embargos	61500	PM DE TORRES	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140409_13_3_81270200114.mp4
2014	09/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	13	58980200115	4	Recurso de Embargos	76700	PM DE MANOEL VIANA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140409_13_3_58980200115.mp4
2014	09/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	13	67000200108	4	Recurso de Embargos	45800	PM DE CORONEL BICACO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	09/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	13	78030200110	21	Recurso de Reconsideração	57500	PM DE SANTO ÂNGELO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140409_13_3_78030200110.mp4
2014	09/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	13	2510200113	120	Processo de Contas - Outros	54401	CM DE PELOTAS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência - Negativa de Executoriedade - determinação ao atual Gestor para que realize licitação para contratação do serviço de telefonia, no prazo de 90 (noventa) dias, a partir do trânsito em julgado desta decisão, mantendo o atual contrato com a referida empresa até a homologação do certame correspondente; <b> EDUARDO FIGUEIREDO CAVALHEIRO LEITE: - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas <b> IDEMAR BARZ: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140409_13_3_2510200113.mp4
2014	09/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	13	101670200110	36	Inspeção Especial	58901	CM DE SÃO LUIZ GONZAGA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Alerta / Advertência - Débito	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140409_13_3_101670200110.mp4
2014	09/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	13	33110200140	23	Agravo	3000	SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	09/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	13	33130200120	37	Inspeção Extraordinária	88287	SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	09/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	13	73540200137	4	Recurso de Embargos	72100	PM DE TRÊS ARROIOS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	09/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	13	89550200101	120	Processo de Contas - Outros	88276	CONS. INTERM. DO VALE DO RIO CAÍ - CIS/CAÍ	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência <b> OREGINO JOSÉ FRANCISCO: - Débito - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140409_13_3_89550200101.mp4
2014	09/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	13	122290200137	4	Recurso de Embargos	88026	PM DE CAPÃO BONITO DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	36	Cesar Santolim	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	09/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	13	1870200109	120	Processo de Contas - Outros	45901	CM DE CRISSIUMAL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência <b> JUVENAL TORMES: - Débito - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140409_13_3_1870200109.mp4
2014	09/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	13	118120200138	4	Recurso de Embargos	46200	PM DE DAVID CANABARRO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140409_13_3_118120200138.mp4
2014	09/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	13	68440200120	21	Recurso de Reconsideração	88188	CONS. INTERM. DA AGRICULTURA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	09/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	13	72370200125	4	Recurso de Embargos	73600	PM DE ARAMBARÉ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140409_13_3_72370200125.mp4
2014	09/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	13	90830200121	21	Recurso de Reconsideração	88188	CONS. INTERM. DA AGRICULTURA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140409_13_3_90830200121.mp4
2014	09/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	13	41700200123	120	Processo de Contas - Outros	7400	CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	09/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	13	127990200130	36	Inspeção Especial	57200	PM DE SANTA ROSA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Arquivamento por perda de objeto	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140409_13_3_127990200130.mp4
2014	09/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	13	7710200100	120	Processo de Contas - Outros	63801	CM DE FORTALEZA DOS VALOS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência - Negativa de Executoriedade <b> PAULO ALEXANDRE LOPES DOS SANTOS: - Débito - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140409_13_3_7710200100.mp4
2014	09/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	13	67460200128	8	Auditoria de Admissão	50700	PM DE IVOTI	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Cientifação / Alerta / Recomendação / Advertência - Negativa de Executoriedade - Negativa de Registro - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140409_13_3_67460200128.mp4
2014	09/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	13	88660200116	4	Recurso de Embargos	61500	PM DE TORRES	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140409_13_3_88660200116.mp4
2014	09/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	13	64020200125	125	Auditoria de Atos Derivados de Pessoal	63000	PM DE VIAMÃO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	09/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	13	39570200127	4	Recurso de Embargos	79900	PM DE SALVADOR DAS MISSÕES	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140409_13_3_39570200127.mp4
2014	09/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	13	42150200124	21	Recurso de Reconsideração	49103	FUND. MUN. DE MEIO AMBIENTE - GRAVATAÍ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	09/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	13	42860200111	8	Auditoria de Admissão	58800	PM DE SÃO LOURENÇO DO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Negativa de Executoriedade - Negativa de Registro - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140409_13_3_42860200111.mp4
2014	09/04/2014	Ordinária	8	Tribunal Pleno - Sessão Administrativa	6	36000200124	44	Uniformização de Jurisprudência	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Aprova Súmula Retroatividade	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140409_6_8_36000200124.mp4
2014	09/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	13	128550200130	141	Representação do MPC	48400	PM DE FREDERICO WESTPHALEN	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Arquivamento - Repercussão da matéria no Processo de Contas de 2013	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140409_13_3_128550200130.mp4
2014	09/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	13	85840200110	21	Recurso de Reconsideração	47501	CM DE ESTÂNCIA VELHA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140409_13_3_85840200110.mp4
2014	09/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	13	58340200113	8	Auditoria de Admissão	58300	PM DE SÃO GABRIEL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	09/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	13	58070200094	117	Auditoria Operacional	45000	PM DE CAXIAS DO SUL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Aprovação do Plano de Ação apresentado pelo Executivo de Caxias do Sul - Autoriza a DCF a realizar 2 monitoramentos do Plano de Ação, sendo o 1º no primeiro semestre de 2014 e o 2º, após 12 meses do primeiro, nos termos do artigo 8º, § 3º da Res.1004/2014 - Ciência desta decisão e da Inf.n.1/2014 do SRA de Caxias do Sul ao Prefeito, ao Legislativo Municipal, à Secretaria Municipal da Saúde e ao Conselho Municipal de Saúde - Determina que os resultados dos monitoramentos sejam efetivados nos próprios autos, nos termos do artigo 8º da Res. nº 1004/2014 - Envio do Relatório contendo a análise deste Tribunal acerca do Plano de Ação desenvolvido pelo Executivo de Caxias do Sul ao Procurador-Geral de Justiça, a fim de subsidiar a atuação do MPE - Veiculação do Relatório Final de Auditoria Operacional e da Inf. n.1/2014 no Portal do TCE para publicidade ao trabalho que é do interesse da sociedade além de cumprir papel pedagógico e preventivo	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140409_13_3_58070200094.mp4
2014	09/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	13	33080200121	37	Inspeção Extraordinária	2304	BRIGADA MILITAR	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- Arquivamento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140409_13_3_33080200121.mp4
2014	09/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	13	95880200134	36	Inspeção Especial	54911	CIA. PROC. DE DADOS DO MUNIC. PORTO ALEGRE	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Arquivamento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140409_13_3_95880200134.mp4
2014	09/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	27	117550200135	21	Recurso de Reconsideração	88007	SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Pedro Figueiredo	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140709_27_3_117550200135.mp4
2014	09/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	27	44070200132	4	Recurso de Embargos	60800	PM DE SOLEDADE	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	09/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	27	50910200102	4	Recurso de Embargos	81200	PM DE SÃO VALENTIM DO SUL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	09/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	27	110820200127	4	Recurso de Embargos	59800	PM DE SÃO VICENTE DO SUL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Não	Não	Não	<b> JORGE VALDENI MARTINS: - Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140709_27_3_110820200127.mp4
2014	09/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	27	59300200137	4	Recurso de Embargos	72400	PM DE TRINDADE DO SUL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	09/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	27	100360200130	4	Recurso de Embargos	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	09/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	27	73940200134	4	Recurso de Embargos	60900	PM DE TAPEJARA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	<b> SEGER LUIZ MENEGAZ: - Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140709_27_3_73940200134.mp4
2014	09/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	27	41700200123	120	Processo de Contas - Outros	7400	CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência <b> AILTON DOS SANTOS MACHADO: - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas <b> GERSON MADRUGA DA SILVA: - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas <b> IVOR VICENTINI: - Regularidade de Contas <b> LORENA DE FATIMA ARRUÉ DIAS: - Regularidade de Contas <b> LOTÁRIO JOSÉ VIER: - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas <b> LUIZ ALBERTO BARELLA: - Regularidade de Contas <b> PAULO DE TARSO SANTANA TAVARES: - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140709_27_3_41700200123.mp4
2014	09/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	27	79270200120	4	Recurso de Embargos	45400	PM DE CIRÍACO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	<b> LUIZ SPAZZIN: - Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140709_27_3_79270200120.mp4
2014	09/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	27	36500200140	20	Embargos de Declaração	3500	DEP. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS: - Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140709_27_3_36500200140.mp4
2014	09/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	27	87010200121	149	Contas de Gestão	69700	PM DE PARAÍSO DO SUL	13	Gabinete Conselheira Substituta Heloisa G. Piccinini	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Sim	Não	Não	- Negativa de Executoriedade - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação/Determinação <b> PAULO ROBERTO MACHADO: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> TÉRCIO CARLOS LEAL DA SILVA: - Irregularidade de Contas - Multa	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140709_27_3_87010200121.mp4
2014	09/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	27	46580200122	4	Recurso de Embargos	57000	PM DE SANTANA DA BOA VISTA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Não	Não	Não	<b> ALINE TORRES DE FREITAS: - Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140709_27_3_46580200122.mp4
2014	09/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	27	90980200127	4	Recurso de Embargos	66000	PM DE CERRO GRANDE	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Não	Não	Não	<b> VALMOR JOSÉ DE CARLI: - Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140709_27_3_90980200127.mp4
2014	09/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	27	50300200133	21	Recurso de Reconsideração	83001	CM DE BARRA DO QUARAÍ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Pedro Figueiredo	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140709_27_3_50300200133.mp4
2014	09/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	27	14080200141	36	Inspeção Especial	40900	PM DE ARATIBA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Arquivamento por perda de objeto	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140709_27_3_14080200141.mp4
2014	09/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	27	63090200126	4	Recurso de Embargos	69200	PM DE NOVA ALVORADA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	09/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	27	56720200135	4	Recurso de Embargos	76200	PM DE ITAPUCA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	<b> MARCOS JOSÉ SCORSATTO: - Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140709_27_3_56720200135.mp4
2014	09/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	27	50320200139	21	Recurso de Reconsideração	58001	CM DE SÃO BORJA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento nos termos delimitados - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140709_27_3_50320200139.mp4
2014	09/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	27	93220200122	4	Recurso de Embargos	63900	PM DE COTIPORÃ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> CONSTANTE DAVID BIANCHI: - Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140709_27_3_93220200122.mp4
2014	09/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	27	26730200136	4	Recurso de Embargos	58000	PM DE SÃO BORJA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	09/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	27	80220200112	37	Inspeção Extraordinária	1204	SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Cesar Santolim	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140709_27_3_80220200112.mp4
2014	09/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	27	107750200123	4	Recurso de Embargos	65100	PM DE ÁUREA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> GILSON MARTOVICZ: - Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140709_27_3_107750200123.mp4
2014	09/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	27	94730200122	21	Recurso de Reconsideração	69301	CM DE NOVA ESPERANÇA DO SUL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	09/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	27	21750200130	4	Recurso de Embargos	44602	CENTRAIS ELÉTRICAS DE CARAZINHO S/A.	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> ALBANO ERINEU KEYSER FILHO: - Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140709_27_3_21750200130.mp4
2014	09/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	27	93190200120	4	Recurso de Embargos	86700	PM DE VILA LÂNGARO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS: - Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140709_27_3_93190200120.mp4
2014	09/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	27	60670200143	23	Agravo	62800	PM DE VERANÓPOLIS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	<b> CARLOS ALBERTO SPANHOL: - Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140709_27_3_60670200143.mp4
2014	09/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	27	101130200110	4	Recurso de Embargos	44800	PM DE CASCA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	SUSPENSÃO DE JULGAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140709_27_3_101130200110.mp4
2014	09/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	27	57310200117	8	Auditoria de Admissão	55600	PM DE RIO GRANDE	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	09/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	27	99270200117	21	Recurso de Reconsideração	41603	DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ARROIOS E ESGOTO DE BAGÉ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140709_27_3_99270200117.mp4
2014	09/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	27	22700200127	21	Recurso de Reconsideração	43101	CM DE CACHOEIRINHA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	<b> JOÃO AUGUSTO TARDETI: - Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140709_27_3_22700200127.mp4
2014	09/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	27	89780200120	21	Recurso de Reconsideração	82601	CM DE VITÓRIA DAS MISSÕES	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	09/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	27	40540200122	4	Recurso de Embargos	74600	PM DE CARLOS GOMES	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	09/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	27	41200200132	21	Recurso de Reconsideração	44101	CM DE CANDELÁRIA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	09/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	27	24540200120	4	Recurso de Embargos	44800	PM DE CASCA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	09/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	27	33760300840	1	Inativação	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	09/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	27	43790200132	21	Recurso de Reconsideração	74200	PM DE BOM PROGRESSO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	09/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	27	81470200126	4	Recurso de Embargos	45200	PM DE CHAPADA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	09/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	27	122190200135	21	Recurso de Reconsideração	8900	CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	09/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	27	84680200135	36	Inspeção Especial	57400	PM DE SANTIAGO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavier	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140709_27_3_84680200135.mp4
2014	09/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	27	91850200125	21	Recurso de Reconsideração	53411	INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	09/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	27	100850200128	4	Recurso de Embargos	73200	PM DE VISTA GAÚCHA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	09/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	27	4650200112	120	Processo de Contas - Outros	54901	CM DE PORTO ALEGRE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	09/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	27	27840200120	120	Processo de Contas - Outros	3800	INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	09/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	27	58730200126	149	Contas de Gestão	78401	CM DE NOVO MACHADO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	09/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	27	106710200132	36	Inspeção Especial	51700	PM DE MARAU	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	09/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	27	81460200123	4	Recurso de Embargos	45200	PM DE CHAPADA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	09/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	27	62470200138	25	Pedido de Orientação Técnica	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	09/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	27	7350200111	119	Processo de Contas - Executivo	72400	PM DE TRINDADE DO SUL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	09/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	33	48170200129	148	Contas de Governo	88034	PM DE LAGOA BONITA DO SUL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> JOSÉ VALDEMAR SANTANA FILHO: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140909_33_1_48170200129.mp4
2014	09/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	33	83600200127	149	Contas de Gestão	77700	PM DE MORRO REUTER	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> ADAIR RICARDO BOHN: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> HARRI BECKER: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140909_33_1_83600200127.mp4
2014	09/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	33	5550200135	148	Contas de Governo	79500	PM DE PRESIDENTE LUCENA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> REJANI MARIA WÜRZIUS STOFFEL: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140909_33_1_5550200135.mp4
2014	09/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	33	58130200125	149	Contas de Gestão	68901	CM DE LAGOÃO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta <b> NILSON DOS SANTOS MOURA: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140909_33_1_58130200125.mp4
2014	09/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	33	82890200127	149	Contas de Gestão	73100	PM DE VISTA ALEGRE DO PRATA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> ALCEU DONIN: - Regularidade de Contas <b> RICARDO BIDESE: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140909_33_1_82890200127.mp4
2014	09/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	33	48920200120	148	Contas de Governo	85300	PM DE PASSA SETE	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA <b> ATAÍDES LOPES: - PARECER FAVORÁVEL <b> BERTINO RECH: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140909_33_1_48920200120.mp4
2014	09/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	33	55960200123	8	Auditoria de Admissão	70000	PM DE PIRAPÓ	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140909_33_1_55960200123.mp4
2014	09/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	33	49580200127	148	Contas de Governo	57300	PM DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA <b> EDUARDO CORREA MORRONE: - MULTA - PARECER DESFAVORÁVEL <b> MARIA HYLMA AZAMBUJA CASTRO: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140909_33_1_49580200127.mp4
2014	09/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	33	73120200118	8	Auditoria de Admissão	59000	PM DE SÃO MARCOS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência - Negativa de Registro - Registro - Verificação em futura auditoria	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140909_33_1_73120200118.mp4
2014	09/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	33	85200200126	149	Contas de Gestão	41900	PM DE BARRA DO RIBEIRO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> LUCIANO GUIMARÃES MACHADO BONEBERG: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140909_33_1_85200200126.mp4
2014	09/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	33	6790200138	148	Contas de Governo	52900	PM DE NOVA BASSANO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> DARCILO LUIZ PAULETTO: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140909_33_1_6790200138.mp4
2014	09/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	33	45930200128	148	Contas de Governo	47800	PM DE FARROUPILHA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ADEMIR BARETTA: - PARECER FAVORÁVEL <b> FABIANO FELTRIN: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140909_33_1_45930200128.mp4
2014	09/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	33	64390200111	8	Auditoria de Admissão	84800	PM DE MAÇAMBARÁ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Declinação ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140909_33_1_64390200111.mp4
2014	09/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	33	64660200119	8	Auditoria de Admissão	50000	PM DE IGREJINHA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140909_33_1_64660200119.mp4
2014	09/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	33	8200200114	119	Processo de Contas - Executivo	78900	PM DE PINHAL GRANDE	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à LRF n. 101/2000 <b> NILVO ANTONIO LAGO: - Débito - Multa - Parecer Favorável <b> SELMAR ROQUE DURIGON: - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140909_33_1_8200200114.mp4
2014	09/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	33	74820200097	1	Inativação	56900	PM DE SANTA MARIA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140909_33_1_74820200097.mp4
2014	09/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	33	36370200129	149	Contas de Gestão	73801	CM DE BARRA DO GUARITA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta - Verificação em futura auditoria <b> ALTAIR JOSÉ DE VARGAS: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140909_33_1_36370200129.mp4
2014	09/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	33	48200200121	148	Contas de Governo	68900	PM DE LAGOÃO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA <b> LUIZ HILÁRIO GUARIENTI: - PARECER FAVORÁVEL <b> MARIO JESUS DE CAMARGO: - PARECER DESFAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140909_33_1_48200200121.mp4
2014	09/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	33	49310200124	148	Contas de Governo	79700	PM DE RIO DOS ÍNDIOS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> VALDEMAR VELOSO BATISTA: - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PARECER DESFAVORÁVEL - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140909_33_1_49310200124.mp4
2014	09/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	33	84170200125	149	Contas de Gestão	60600	PM DE SEVERIANO DE ALMEIDA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> ADEMAR JOSÉ BASSO: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> SANDRA REGINA ZAGO BONAFIN: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140909_33_1_84170200125.mp4
2014	09/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	33	50120200127	148	Contas de Governo	59200	PM DE SÃO NICOLAU	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA <b> BENONE DE OLIVEIRA DIAS: - MULTA - PARECER DESFAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140909_33_1_50120200127.mp4
2014	09/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	33	84470200120	149	Contas de Gestão	88041	PM DE QUATRO IRMÃOS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> ADILSON JOSÉ OLIVEIRA: - Regularidade de Contas <b> JUPYR SOUZA OLIVEIRA: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140909_33_1_84470200120.mp4
2014	09/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	33	82920200120	149	Contas de Gestão	76200	PM DE ITAPUCA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	SUSPENSÃO DE JULGAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140909_33_1_82920200120.mp4
2014	09/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	33	7200200116	119	Processo de Contas - Executivo	54100	PM DE PASSO FUNDO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	09/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	33	80990200122	149	Contas de Gestão	72200	PM DE TRÊS CACHOEIRAS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Declinação ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140909_33_1_80990200122.mp4
2014	09/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	33	36430200120	149	Contas de Gestão	42001	CM DE BARROS CASSAL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta - Verificação em futura auditoria <b> NILTON GUTERRES DOS SANTOS: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140909_33_1_36430200120.mp4
2014	09/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	33	6230200116	119	Processo de Contas - Executivo	58000	PM DE SÃO BORJA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	09/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	34	30280200112	42	Revisão de Proventos	45002	INST. PREV. ASSIST. MUN. - CAXIAS DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Renato Luís Bordin de Azeredo	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141009_34_2_30280200112.mp4
2014	09/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	34	8690200132	148	Contas de Governo	69300	PM DE NOVA ESPERANÇA DO SUL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> DELVI LUIZ SEGATTO: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141009_34_2_8690200132.mp4
2014	09/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	34	47320200120	148	Contas de Governo	50000	PM DE IGREJINHA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	57	Renato Luís Bordin de Azeredo	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> JACKSON FERNANDO SCHMIDT: - PARECER DESFAVORÁVEL <b> VANDERLEI VILI PETRY: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141009_34_2_47320200120.mp4
2014	09/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	34	64460200123	8	Auditoria de Admissão	69300	PM DE NOVA ESPERANÇA DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Negativa de Registro - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141009_34_2_64460200123.mp4
2014	09/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	34	37480200121	149	Contas de Gestão	88059	CM DE CORONEL PILAR	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> VALDOMIRO CAIO: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141009_34_2_37480200121.mp4
2014	09/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	34	40840200128	148	Contas de Governo	41100	PM DE ARROIO DOS RATOS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE <b> GILMAR DE OLIVEIRA TEIXEIRA: - PARECER FAVORÁVEL <b> JOSÉ HELIO RODRIGUES CIFUENTES: - PARECER DESFAVORÁVEL - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141009_34_2_40840200128.mp4
2014	09/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	34	36970200120	149	Contas de Gestão	44901	CM DE CATUÍPE	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> JOÃO CARLOS DALLEPIANE: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141009_34_2_36970200120.mp4
2014	09/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	34	86330200124	149	Contas de Gestão	88164	FUND. DE ASSIST. À CRIANÇA E AO ADOLESC. - TAQUARI	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	36	Cesar Santolim	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavier	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141009_34_2_86330200124.mp4
2014	09/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	34	49370200120	148	Contas de Governo	88042	PM DE ROLADOR	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ADÃO ELOI DE SOUZA BATISTA: - PARECER FAVORÁVEL <b> PAULO ROGÉRIO DE MENEZES PEIXOTO: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141009_34_2_49370200120.mp4
2014	09/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	34	80760200120	149	Contas de Gestão	53409	FUND. CULTURAL DE NOVO HAMBURGO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> MAURO ROBERTO HARFF: - Irregularidade de Contas - Multa	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141009_34_2_80760200120.mp4
2014	09/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	34	49000200126	148	Contas de Governo	54400	PM DE PELOTAS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	09/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	34	85120200120	149	Contas de Gestão	88125	INST. PREV. DOS SERV. PÚBL. DO MUNIC. - TRÊS PASSOS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> IVETE MARIA LINCK BECK: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141009_34_2_85120200120.mp4
2014	09/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	34	58750200121	149	Contas de Gestão	59001	CM DE SÃO MARCOS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> LUÍS CARLOS SUSIN: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141009_34_2_58750200121.mp4
2014	09/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	34	113960200078	31	Complementação de Proventos	55600	PM DE RIO GRANDE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	<b> MARI EZEIR NICOLETTI LOPES: - REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141009_34_2_113960200078.mp4
2014	09/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	34	48750200124	148	Contas de Governo	78300	PM DE NOVO BARREIRO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ERENIO MASSING: - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> FLAVIO JOSÉ SMANIOTTO: - PARECER DESFAVORÁVEL - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> VILMO ZANETTI: - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141009_34_2_48750200124.mp4
2014	09/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	34	5730200133	148	Contas de Governo	72800	PM DE VILA FLORES	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> VILMOR CARBONERA: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141009_34_2_5730200133.mp4
2014	09/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	34	20450200137	149	Contas de Gestão	53302	INST. PREV. ASSIST. MUN. - NOVA PRATA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	<b> ADRIANA DE BARROS ANTONIOLLI: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141009_34_2_20450200137.mp4
2014	09/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	34	40780200127	148	Contas de Governo	82900	PM DE ARARICÁ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE <b> FLAVIO LUIZ FOSS: - PARECER DESFAVORÁVEL - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141009_34_2_40780200127.mp4
2014	09/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	34	5300200138	148	Contas de Governo	67400	PM DE FAGUNDES VARELA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	57	Renato Luís Bordin de Azeredo	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> JEAN FERNANDO SOTTILI: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141009_34_2_5300200138.mp4
2014	09/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	34	86350200120	149	Contas de Gestão	88232	CONS. INTERM. DE GESTÃO AMPLIADA DA REGIÃO CARBONÍFERA - CIGA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> MARCELO LUIZ SCHREINERT: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> ODONE KLOPPEMBURG: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141009_34_2_86350200120.mp4
2014	09/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	34	101350200135	125	Auditoria de Atos Derivados de Pessoal	2302	POLÍCIA CIVIL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Renato Luís Bordin de Azeredo	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141009_34_2_101350200135.mp4
2014	09/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	34	55880200127	8	Auditoria de Admissão	59200	PM DE SÃO NICOLAU	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	57	Renato Luís Bordin de Azeredo	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Negativa de Registro - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141009_34_2_55880200127.mp4
2014	09/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	34	59610200127	149	Contas de Gestão	61901	CM DE TRÊS PASSOS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> VATERI FRANCISCO NECKEL: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141009_34_2_59610200127.mp4
2014	09/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	34	60580200128	149	Contas de Gestão	88072	CM DE ROLADOR	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> FABIO CASTANHO RAMBO: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141009_34_2_60580200128.mp4
2014	09/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	34	37790200120	149	Contas de Gestão	46901	CM DE ERECHIM	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> VANIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141009_34_2_37790200120.mp4
2014	09/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	34	59670200123	149	Contas de Gestão	62201	CM DE TUPANCIRETÃ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> GUSTAVO SIMÕES LIRIO: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> MIGUEL CHIAPETTA CARDOSO: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141009_34_2_59670200123.mp4
2014	09/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	34	48290200126	148	Contas de Governo	85600	PM DE MAMPITUBA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ANA MARIA BORGES MARTINS MORO: - PARECER FAVORÁVEL <b> PEDRO JUAREZ DA SILVA: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141009_34_2_48290200126.mp4
2014	09/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	34	60150200122	149	Contas de Gestão	82401	CM DE VALE REAL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> MARCELINO STOFFELS: - Débito - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141009_34_2_60150200122.mp4
2014	09/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	34	59930200128	149	Contas de Gestão	70801	CM DE SANTA MARIA DO HERVAL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> GERMANO SEGER: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141009_34_2_59930200128.mp4
2014	09/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	34	11370200131	148	Contas de Governo	69200	PM DE NOVA ALVORADA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> EDILSON ANTÔNIO ROMANINI: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141009_34_2_11370200131.mp4
2014	09/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	34	83810200123	149	Contas de Gestão	88302	CONS. INTERM. DE DESENV. SUSTENT. DA SERRA GAÚCHA - CISGA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	57	Renato Luís Bordin de Azeredo	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> CIRANO CISILOTTO: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141009_34_2_83810200123.mp4
2014	09/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	34	58620200121	149	Contas de Gestão	78101	CM DE NOVA PÁDUA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ELOI MARIN: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141009_34_2_58620200121.mp4
2014	09/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	45	7870200132	148	Contas de Governo	57900	PM DE SANTO CRISTO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> JOSÉ LUIS SEGER: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141209_45_1_7870200132.mp4
2014	09/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	45	80970200127	149	Contas de Gestão	70700	PM DE RIOZINHO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> AIRTON TREVIZANI DA ROSA: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> JOIR PAULO DA SILVA: - Regularidade de Contas <b> VALÉRIO JOSÉ ESQUINATTI: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141209_45_1_80970200127.mp4
2014	09/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	45	81340200126	149	Contas de Gestão	48500	PM DE GARIBALDI	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> CIRANO CISILOTTO: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> FRANCISCO TEDESCO: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141209_45_1_81340200126.mp4
2014	09/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	45	35640200136	149	Contas de Gestão	88211	SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA	13	Gabinete Conselheira Substituta Heloisa G. Piccinini	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Iradir Pietroski	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141209_45_1_35640200136.mp4
2014	09/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	45	20460200130	149	Contas de Gestão	87060	INST. PREV. MUNICIPAL - CARLOS BARBOSA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	<b> CARLA MARIA MATHIAS CICHELERO: - Regularidade de Contas <b> SOLANGE DALMAS SCOTTÁ: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141209_45_1_20460200130.mp4
2014	09/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	45	81200200123	149	Contas de Gestão	42302	SERVIÇO MUN. RADIODIF. APAR. SERRA - BOM JESUS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Ciência à PGJ e ao MPE - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> JEFERSON LUIZ LEONI CAMARGO: - Débito - Irregularidade de Contas - Multa <b> JOSÉ PAULO DE ALMEIDA: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141209_45_1_81200200123.mp4
2014	09/12/2014	Extraordinária	8	Tribunal Pleno - Sessão Administrativa	24	102310200140	90	Projeto de Resolução	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Aprova Projeto de Resolução que regulamenta o Processo Eletrônico no âmbito do TCE/RS	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141209_24_8_102310200140.mp4
2014	09/12/2014	Extraordinária	8	Tribunal Pleno - Sessão Administrativa	24	105870200140	90	Projeto de Resolução	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Aprova Projeto de Resolução que estabelece dia e horário de funcionamento da Primeira Câmara do TCE/RS nos meses de janeiro e fevereiro de 2015	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141209_24_8_105870200140.mp4
2014	09/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	45	57110200121	8	Auditoria de Admissão	51700	PM DE MARAU	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141209_45_1_57110200121.mp4
2014	09/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	45	14040200132	149	Contas de Gestão	84201	CM DE ESTRELA VELHA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	<b> CLÁUDIO PUNTEL DOS SANTOS: - Regularidade de Contas <b> JARDEL SILVEIRA: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141209_45_1_14040200132.mp4
2014	09/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	45	82030200126	149	Contas de Gestão	75600	PM DE GARRUCHOS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> JOÃO CARLOS SCOTTO: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> MILTON ATEMIO LOTTERMANN: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141209_45_1_82030200126.mp4
2014	09/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	45	48250200125	148	Contas de Governo	76500	PM DE LINDOLFO COLLOR	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> AIRTON REINHEIMER: - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ALCEU RICARDO HEINLE: - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ALCIRIO WIEDTHAUGER: - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141209_45_1_48250200125.mp4
2014	09/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	45	54740200142	1	Inativação	41600	PM DE BAGÉ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Negativa de Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141209_45_1_54740200142.mp4
2014	09/12/2014	Extraordinária	8	Tribunal Pleno - Sessão Administrativa	24	97530200131	25	Pedido de Orientação Técnica	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavier	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141209_24_8_97530200131.mp4
2014	09/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	45	36250200121	149	Contas de Gestão	65001	CM DE ARROIO DO SAL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Declinação ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141209_45_1_36250200121.mp4
2014	09/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	45	72570200129	8	Auditoria de Admissão	72600	PM DE TUPANDI	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	09/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	45	85000200122	149	Contas de Gestão	79000	PM DE PINHEIRINHO DO VALE	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> PERI DA COSTA: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141209_45_1_85000200122.mp4
2014	09/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	45	48110200122	148	Contas de Governo	50900	PM DE JAGUARÃO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE <b> JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA MARTINS: - MULTA - PARECER DESFAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141209_45_1_48110200122.mp4
2014	09/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	45	69870200124	8	Auditoria de Admissão	81400	PM DE SENTINELA DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência - Negativa de Registro - Registro - Verificação em futura auditoria	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141209_45_1_69870200124.mp4
2014	09/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	45	92120200122	8	Auditoria de Admissão	88071	CM DE QUATRO IRMÃOS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141209_45_1_92120200122.mp4
2014	09/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	45	16150200133	149	Contas de Gestão	68501	CM DE ITACURUBI	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	<b> SEBASTIÃO DE JESUS DORNELES DE LOURENÇO: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141209_45_1_16150200133.mp4
2014	09/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	45	75850200123	8	Auditoria de Admissão	67601	CM DE GLORINHA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência - Negativa de Registro - Verificação em futura auditoria	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141209_45_1_75850200123.mp4
2014	09/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	45	83890200125	149	Contas de Gestão	40900	PM DE ARATIBA	33	Gabinete Conselheira Substituta Letícia Ayres Ramos	60	Letícia Ayres Ramos	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	09/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	45	84880200120	149	Contas de Gestão	73500	PM DE AMETISTA DO SUL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> DORVAL AMÉRICO BASSI: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> SILVIO CESAR PONCIO: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141209_45_1_84880200120.mp4
2014	09/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	45	6720200139	148	Contas de Governo	77500	PM DE MORMAÇO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> LUIS CARLOS MACHADO: - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141209_45_1_6720200139.mp4
2014	09/12/2014	Extraordinária	8	Tribunal Pleno - Sessão Administrativa	24	76280200129	23	Agravo	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141209_24_8_76280200129.mp4
2014	09/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	45	104020200144	20	Embargos de Declaração	40100	PM DE AGUDO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141209_45_1_104020200144.mp4
2014	09/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	45	85650200127	149	Contas de Gestão	88277	CONS. INTERM. DA REGIÃO CENTRO DO ESTADO DO RS - CI/CENTRO STA. MARIA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> JOÃO VESTENA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141209_45_1_85650200127.mp4
2014	09/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	45	6400200111	119	Processo de Contas - Executivo	42200	PM DE BOA VISTA DO BURICÁ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Alerta / Recomendação / Advertência - Atendimento à LRF n. 101/2000 - Ciência ao PGJ e ao PRE <b> ALFREDO ROMEU ECKERT: - Parecer Favorável <b> JAIR JOSE LUSSANI: - Parecer Favorável <b> JORGE GILBERTO KLÖCKNER: - Débito - Multa - Parecer Desfavorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141209_45_1_6400200111.mp4
2014	09/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	45	60080200129	149	Contas de Gestão	58501	CM DE SÃO JOSÉ DO NORTE	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> LUIZ CARLOS DA SILVA COSTA: - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141209_45_1_60080200129.mp4
2014	09/12/2014	Extraordinária	8	Tribunal Pleno - Sessão Administrativa	24	77270200132	22	Recurso Administrativo	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	32	Gabinete Conselheira Substituta Ana Cristina M. Warpechowski	59	Ana Cristina Moraes Warpechowski	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavier	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141209_24_8_77270200132.mp4
2014	09/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	45	80500200120	149	Contas de Gestão	66700	PM DE ELDORADO DO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ERNANI DE FREITAS GONÇALVES: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> JOÃO CARLOS VIEIRA: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141209_45_1_80500200120.mp4
2014	09/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	45	48670200128	148	Contas de Governo	69400	PM DE NOVA HARTZ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ANTÔNIO ELSON ROSA DE SOUZA: - PARECER FAVORÁVEL - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> SAULO DE SOUZA: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141209_45_1_48670200128.mp4
2014	09/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	45	84500200123	149	Contas de Gestão	88200	FUND. EDUCACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	09/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	45	64150200141	8	Auditoria de Admissão	88025	PM DE CANUDOS DO VALE	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141209_45_1_64150200141.mp4
2014	09/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	45	94560200135	125	Auditoria de Atos Derivados de Pessoal	88030	PM DE CRUZALTENSE	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	09/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	45	54210200129	8	Auditoria de Admissão	43100	PM DE CACHOEIRINHA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência - Negativa de Registro - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141209_45_1_54210200129.mp4
2014	09/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	45	49920200128	148	Contas de Governo	58300	PM DE SÃO GABRIEL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE <b> ROSSANO DOTTO GONÇALVES: - MULTA - PARECER DESFAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141209_45_1_49920200128.mp4
2014	09/12/2014	Extraordinária	8	Tribunal Pleno - Sessão Administrativa	24	105250200144	90	Projeto de Resolução	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Aprova Projeto de Resolução que dispõe sobre a organização do TCE/RS e outras providências	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141209_24_8_105250200144.mp4
2014	09/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	45	71420200125	8	Auditoria de Admissão	63500	PM DE CHARQUEADAS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	09/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	45	62420200142	8	Auditoria de Admissão	45600	PM DE CONDOR	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141209_45_1_62420200142.mp4
2014	09/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	45	80020200119	8	Auditoria de Admissão	56900	PM DE SANTA MARIA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Negativa de Registro - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141209_45_1_80020200119.mp4
2014	09/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	45	57070200126	8	Auditoria de Admissão	52600	PM DE NÃO-ME-TOQUE	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141209_45_1_57070200126.mp4
2014	09/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	45	105520200125	8	Auditoria de Admissão	71700	PM DE SEGREDO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência - Negativa de Registro - Registro - Verificação em futura auditoria	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141209_45_1_105520200125.mp4
2014	09/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	45	59590200127	149	Contas de Gestão	82001	CM DE TRÊS FORQUILHAS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> GÉLCIO SPARREMBERGER WITT: - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141209_45_1_59590200127.mp4
2014	09/12/2014	Extraordinária	8	Tribunal Pleno - Sessão Administrativa	24	106190200141	90	Projeto de Resolução	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Aprova Projeto de Resolução que atualiza o planejamento estratégico do TCE/RS para o período de 2015-2019	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141209_24_8_106190200141.mp4
2014	09/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	45	82260200128	149	Contas de Gestão	88176	CONS. INTERM. DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ROSANE GRABIA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141209_45_1_82260200128.mp4
2014	09/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	45	56760200128	8	Auditoria de Admissão	44800	PM DE CASCA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	09/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	45	56780200123	8	Auditoria de Admissão	45500	PM DE COLORADO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141209_45_1_56780200123.mp4
2014	09/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	45	54440200120	8	Auditoria de Admissão	70700	PM DE RIOZINHO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	09/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	45	60710200149	42	Revisão de Proventos	88149	INST. PREV. SOCIAL SERV. MUN. DE PASSO FUNDO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- NEGATIVA DE REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141209_45_1_60710200149.mp4
2014	09/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	45	83460200120	149	Contas de Gestão	69400	PM DE NOVA HARTZ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ANTÔNIO ELSON ROSA DE SOUZA: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> SAULO DE SOUZA: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141209_45_1_83460200120.mp4
2014	09/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	45	5440200114	119	Processo de Contas - Executivo	51700	PM DE MARAU	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Alerta / Recomendação / Advertência <b> IVANIR RONCATTO: - Parecer Favorável <b> VILMAR PERIN ZANCHIN: - Multa - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141209_45_1_5440200114.mp4
2014	10/04/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	11	85450200123	149	Contas de Gestão	66100	PM DE CERRO GRANDE DO SUL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> ELTON WOLFLE SCHWALM: - Multa	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140410_11_2_85450200123.mp4
2014	10/04/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	11	45330200127	148	Contas de Governo	45400	PM DE CIRÍACO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> LUIZ SPAZZIN: - PARECER FAVORÁVEL <b> NERI RIVELINO MOROSO: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140410_11_2_45330200127.mp4
2014	10/04/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	11	52950200100	8	Auditoria de Admissão	86700	PM DE VILA LÂNGARO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Negativa de Registro - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140410_11_2_52950200100.mp4
2014	10/04/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	11	11990200103	119	Processo de Contas - Executivo	44000	PM DE CAMPO NOVO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação <b> CLAUDIO AIRTON SOLANO: - Parecer Favorável <b> EDISON BARALDI MACHADO: - Débito - Multa - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140410_11_2_11990200103.mp4
2014	10/04/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	11	81580200120	149	Contas de Gestão	43700	PM DE CAMPINA DAS MISSÕES	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> ADEMIR RENATO NEDEL: - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> MARINO JACOB GOERLACH: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140410_11_2_81580200120.mp4
2014	10/04/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	11	36120200121	149	Contas de Gestão	64701	CM DE ALTO ALEGRE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140410_11_2_36120200121.mp4
2014	10/04/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	11	86300200118	1	Inativação	45002	INST. PREV. ASSIST. MUN. - CAXIAS DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140410_11_2_86300200118.mp4
2014	10/04/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	11	5270200119	119	Processo de Contas - Executivo	46900	PM DE ERECHIM	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/04/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	11	5980200114	119	Processo de Contas - Executivo	75600	PM DE GARRUCHOS	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação <b> JOÃO CARLOS SCOTTO: - Débito - Multa - Parecer Favorável <b> MILTON ATEMIO LOTTERMANN: - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140410_11_2_5980200114.mp4
2014	10/04/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	11	101490200120	149	Contas de Gestão	6500	FUND. CULTURAL PIRATINI - RÁDIO E TELEVISÃO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> PEDRO LUIZ DA SILVEIRA OSÓRIO: - Multa	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140410_11_2_101490200120.mp4
2014	10/04/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	11	57730200128	148	Contas de Governo	73200	PM DE VISTA GAÚCHA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> CLAUDEMIR JOSÉ LOCATELLI: - PARECER FAVORÁVEL <b> IVANIR MORAES BIER: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140410_11_2_57730200128.mp4
2014	10/04/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	11	57750200123	148	Contas de Governo	88048	PM DE WESTFÁLIA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> OTÁVIO LANDMEIER: - PARECER FAVORÁVEL <b> SERGIO MARASCA: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140410_11_2_57750200123.mp4
2014	10/04/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	11	88910200134	8	Auditoria de Admissão	55601	CM DE RIO GRANDE	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Arquivamento - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140410_11_2_88910200134.mp4
2014	10/04/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	11	18360200098	119	Processo de Contas - Executivo	63500	PM DE CHARQUEADAS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	20	743161900095	1	Inativação	1900	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	20	301801204124	1	Inativação	88211	SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	<b> NELSON ARTUR DOS SANTOS: - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140610_20_1_301801204124.mp4
2014	10/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	20	57230200129	148	Contas de Governo	72200	PM DE TRÊS CACHOEIRAS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> EDSON FRANCISCO BALTHAZAR SCHEFFER: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140610_20_1_57230200129.mp4
2014	10/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	20	56260200129	8	Auditoria de Admissão	77400	PM DE MONTE BELO DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Registro - Registro com Alerta - Verificação em futura auditoria	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140610_20_1_56260200129.mp4
2014	10/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	20	79100200111	1	Inativação	56900	PM DE SANTA MARIA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	<b> MARGARIDA DINIZ EVANGELISTA: - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140610_20_1_79100200111.mp4
2014	10/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	20	90080200139	149	Contas de Gestão	802	GABINETE DO VICE-GOVERNADOR	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> JORGE ALBERTO DUARTE GRILL: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140610_20_1_90080200139.mp4
2014	10/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	20	36670200132	125	Auditoria de Atos Derivados de Pessoal	71600	PM DE SEDE NOVA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Declinação ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140610_20_1_36670200132.mp4
2014	10/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	20	301621204126	1	Inativação	88211	SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	<b> LUIZ FERNANDO MIRANDA: - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140610_20_1_301621204126.mp4
2014	10/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	20	45150200129	148	Contas de Governo	74600	PM DE CARLOS GOMES	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> EGÍDIO MORETO: - PARECER FAVORÁVEL <b> VALDOMIRO ANTONIO PRILLA: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140610_20_1_45150200129.mp4
2014	10/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	20	87020200124	149	Contas de Gestão	71700	PM DE SEGREDO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	20	10610200108	119	Processo de Contas - Executivo	66700	PM DE ELDORADO DO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	20	46040200122	148	Contas de Governo	63800	PM DE FORTALEZA DOS VALOS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ARI JOSÉ BONALDO PEGORARO: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL <b> FLÁVIO BERGMEIER ELICKER: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140610_20_1_46040200122.mp4
2014	10/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	20	44810200122	148	Contas de Governo	42700	PM DE BUTIÁ	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> PAULO ROBERTO FELIX MACHADO: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140610_20_1_44810200122.mp4
2014	10/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	20	54720200139	148	Contas de Governo	67200	PM DE ESTAÇÃO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	<b> GEVERSON ZIMMERMANN: - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140610_20_1_54720200139.mp4
2014	10/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	20	84320200125	149	Contas de Gestão	74600	PM DE CARLOS GOMES	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	SUSPENSÃO DE JULGAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140610_20_1_84320200125.mp4
2014	10/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	20	48020200123	148	Contas de Governo	76200	PM DE ITAPUCA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> DELMIR LUIZ TOMAZI: - PARECER FAVORÁVEL <b> MARCOS JOSÉ SCORSATTO: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140610_20_1_48020200123.mp4
2014	10/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	20	58410200125	149	Contas de Gestão	52301	CM DE MONTENEGRO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	<b> MARCOS ROBERTO GEHLEN: - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140610_20_1_58410200125.mp4
2014	10/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	20	59340200120	149	Contas de Gestão	60701	CM DE SOBRADINHO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta <b> ANILDO MORAES: - Débito - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> BEATRIZ RODRIGUES BENTO PEREIRA: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140610_20_1_59340200120.mp4
2014	10/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	20	61680200110	8	Auditoria de Admissão	63500	PM DE CHARQUEADAS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Negativa de Registro - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140610_20_1_61680200110.mp4
2014	10/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	20	30650200103	1	Inativação	56400	PM DE ROSÁRIO DO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> MARIA FRANCISCA AMARAL KELBOUSCAS: - Negativa de Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140610_20_1_30650200103.mp4
2014	10/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	20	101480200127	149	Contas de Gestão	88291	SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> JOÃO CONSTANTINO PAVANI MOTTA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140610_20_1_101480200127.mp4
2014	10/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	20	85260200122	149	Contas de Gestão	46800	PM DE ENCRUZILHADA DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Declinação ao Tribunal ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140610_20_1_85260200122.mp4
2014	10/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	20	70340200112	8	Auditoria de Admissão	67400	PM DE FAGUNDES VARELA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140610_20_1_70340200112.mp4
2014	10/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	20	37610200126	149	Contas de Gestão	83901	CM DE DILERMANDO DE AGUIAR	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> MARIA EDI QUINHONES CEZIMBRA: - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140610_20_1_37610200126.mp4
2014	10/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	20	59810200120	149	Contas de Gestão	73301	CM DE SALDANHA MARINHO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> LEANDRO GUERRA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140610_20_1_59810200120.mp4
2014	10/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	20	45750200120	148	Contas de Governo	66800	PM DE ENTRE-IJUÍS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	20	87160200127	149	Contas de Gestão	86300	PM DE UNISTALDA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> CLÁUDIA DENISE DISCONZI PAVANELO: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140610_20_1_87160200127.mp4
2014	10/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	20	50010200122	148	Contas de Governo	58500	PM DE SÃO JOSÉ DO NORTE	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> JOSÉ VICENTE DE FARIAS FERRARI: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL <b> ZENY DOS SANTOS OLIVEIRA: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140610_20_1_50010200122.mp4
2014	10/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	20	66260200118	8	Auditoria de Admissão	88021	PM DE ARROIO DO PADRE	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Registro - Verificação em futura auditoria	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140610_20_1_66260200118.mp4
2014	10/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	20	21430200130	149	Contas de Gestão	10300	SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	20	36770200126	149	Contas de Gestão	44101	CM DE CANDELÁRIA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> CLAUDIO ROBERTO GEHRES: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140610_20_1_36770200126.mp4
2014	10/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	20	42450200120	148	Contas de Governo	83200	PM DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ITACIR HOCHMANN: - PARECER FAVORÁVEL <b> WALDECIR DYSARZ: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140610_20_1_42450200120.mp4
2014	10/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	21	90630200128	8	Auditoria de Admissão	57800	PM DE SANTO AUGUSTO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140710_21_2_90630200128.mp4
2014	10/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	21	84260200124	149	Contas de Gestão	68400	PM DE IPIRANGA DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação/Determinação <b> ADEMIR LUIZ SBEGHEN: - Regularidade de Contas <b> GILBERTO TONELLO: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140710_21_2_84260200124.mp4
2014	10/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	21	87050200122	149	Contas de Gestão	78900	PM DE PINHAL GRANDE	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	<b> NILVO ANTONIO LAGO: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140710_21_2_87050200122.mp4
2014	10/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	21	9370200105	119	Processo de Contas - Executivo	53500	PM DE OSÓRIO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	21	12040200101	119	Processo de Contas - Executivo	45900	PM DE CRISSIUMAL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação <b> CARLOS ERNESTO GRUN: - Parecer Favorável <b> SÉRGIO DRUMM: - Débito - Multa - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140710_21_2_12040200101.mp4
2014	10/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	21	38232400137	1	Inativação	3000	SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	21	30690200112	42	Revisão de Proventos	45002	INST. PREV. ASSIST. MUN. - CAXIAS DO SUL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	21	37170200123	149	Contas de Gestão	74901	CM DE COLINAS	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	21	86630200120	149	Contas de Gestão	84800	PM DE MAÇAMBARÁ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	21	85840200128	149	Contas de Gestão	53000	PM DE NOVA BRÉSCIA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação/Determinação <b> DIÓGENES LASTE: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> GILNEI AGOSTINI: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140710_21_2_85840200128.mp4
2014	10/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	21	47330200123	148	Contas de Governo	50100	PM DE IJUÍ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> CLAUDIOMIRO GABBI PEZZETTA: - PARECER FAVORÁVEL <b> FIORAVANTE BATISTA BALLIN: - PARECER FAVORÁVEL <b> UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140710_21_2_47330200123.mp4
2014	10/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	21	84150200120	149	Contas de Gestão	59700	PM DE SÃO VALENTIM	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	21	11310900137	1	Inativação	900	PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	<b> ERNA MARIA GHEM ARAUJO: - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140710_21_2_11310900137.mp4
2014	10/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	21	17200900131	1	Inativação	900	PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	<b> ELEONORA MACHADO POGLIA: - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140710_21_2_17200900131.mp4
2014	10/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	21	82970200123	149	Contas de Gestão	77800	PM DE MULITERNO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação/Determinação <b> JAMIL PELISSARO: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140710_21_2_82970200123.mp4
2014	10/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	21	6020200136	148	Contas de Governo	78500	PM DE NOVO TIRADENTES	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> EDEGAR PERUZZO: - PARECER FAVORÁVEL <b> LUIZ CARLOS BENEDETTE: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140710_21_2_6020200136.mp4
2014	10/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	21	301761204129	1	Inativação	88211	SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	<b> NALDO NUNES MACIEL: - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140710_21_2_301761204129.mp4
2014	10/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	21	5620200139	148	Contas de Governo	88045	PM DE SÃO JOSÉ DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ANILDO JOSÉ PETRY: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140710_21_2_5620200139.mp4
2014	10/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	21	84210200120	149	Contas de Gestão	66900	PM DE ENTRE RIOS DO SUL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação/Determinação <b> OSVALDO DE LUCCA: - Regularidade de Contas <b> VOLMIR FRANCESCON: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140710_21_2_84210200120.mp4
2014	10/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	21	59350200122	149	Contas de Gestão	60801	CM DE SOLEDADE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação/Determinação <b> AMALIA APARECIDA DE SOUZA: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140710_21_2_59350200122.mp4
2014	10/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	21	81660200127	149	Contas de Gestão	49400	PM DE GUARANI DAS MISSÕES	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação/Determinação - Verificação em futura auditoria <b> CASEMIRO WARPECHOWSKI: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> RENATO JAROSCZEWSKI: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140710_21_2_81660200127.mp4
2014	10/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	21	73680200130	149	Contas de Gestão	9100	ASSOCIAÇÃO RIOGR. DE EMPREEND. DE ASSIST. TÉC. E EXT. RURAL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	21	67460200136	8	Auditoria de Admissão	75800	PM DE GRAMADO DOS LOUREIROS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	21	146711204130	1	Inativação	88211	SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	21	76200200119	8	Auditoria de Admissão	41100	PM DE ARROIO DOS RATOS	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	21	40810200111	8	Auditoria de Admissão	61301	CM DE TAQUARI	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	21	82110200122	149	Contas de Gestão	83100	PM DE NOVA RAMADA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	21	8400200118	119	Processo de Contas - Executivo	41000	PM DE ARROIO DO MEIO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à LRF n. 101/2000 - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação <b> KLAUS WERNER SCHNACK: - Parecer Favorável <b> SIDNEI ECKERT: - Multa - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140710_21_2_8400200118.mp4
2014	10/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	21	59280200129	149	Contas de Gestão	60501	CM DE SERTÃO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	21	8140200130	148	Contas de Governo	74900	PM DE COLINAS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> GILBERTO ANTÔNIO KELLER: - PARECER FAVORÁVEL <b> IRINEU HORST: - PARECER FAVORÁVEL <b> MARLI HASENKAMP STIEGEMEIER: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140710_21_2_8140200130.mp4
2014	10/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	21	48190200124	148	Contas de Governo	51200	PM DE LAGOA VERMELHA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> GERMANO FERRI: - PARECER FAVORÁVEL <b> GETULIO CERIOLI: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140710_21_2_48190200124.mp4
2014	10/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	21	86800200125	149	Contas de Gestão	48300	PM DE FORMIGUEIRO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	21	73890200110	8	Auditoria de Admissão	64701	CM DE ALTO ALEGRE	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	21	65320300913	1	Inativação	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	21	57320200128	148	Contas de Governo	61900	PM DE TRÊS PASSOS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> CLERI CAMILOTTI: - PARECER FAVORÁVEL <b> VATERI FRANCISCO NECKEL: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140710_21_2_57320200128.mp4
2014	10/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	21	84640200126	149	Contas de Gestão	52200	PM DE MIRAGUAÍ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavier	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140710_21_2_84640200126.mp4
2014	10/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	21	69840200134	149	Contas de Gestão	1593	ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	21	5270200119	119	Processo de Contas - Executivo	46900	PM DE ERECHIM	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	128770200130	21	Recurso de Reconsideração	42901	CM DE CACEQUI	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140910_39_3_128770200130.mp4
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	44860200134	20	Embargos de Declaração	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	19	Gabinete Conselheiro Substituto Alexandre Mariotti	42	Alexandre Mariotti	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140910_39_3_44860200134.mp4
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	38970200142	5	Consulta	67301	CM DE EUGÊNIO DE CASTRO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Envio de cópia da Informação n. 23/2014 da C.T.	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140910_39_3_38970200142.mp4
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	98330200128	4	Recurso de Embargos	43300	PM DE CAIBATÉ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	95230200130	21	Recurso de Reconsideração	63501	CM DE CHARQUEADAS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140910_39_3_95230200130.mp4
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	98800200137	21	Recurso de Reconsideração	45300	PM DE CHIAPETTA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140910_39_3_98800200137.mp4
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	68580200131	21	Recurso de Reconsideração	48701	CM DE GENERAL CÂMARA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	66200200146	20	Embargos de Declaração	54900	PM DE PORTO ALEGRE	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	88540200100	21	Recurso de Reconsideração	59900	PM DE SAPIRANGA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	3240200106	120	Processo de Contas - Outros	58701	CM DE SÃO LEOPOLDO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> CLAUDIO MANOEL DAVILA: - Regularidade de Contas <b> HENRIQUE DA COSTA PRIETO: - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140910_39_3_3240200106.mp4
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	28620200103	36	Inspeção Especial	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	80580200130	4	Recurso de Embargos	54500	PM DE PINHEIRO MACHADO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	75450200134	4	Recurso de Embargos	56000	PM DE ROLANTE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento Parcial - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140910_39_3_75450200134.mp4
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	26770200137	21	Recurso de Reconsideração	42900	PM DE CACEQUI	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140910_39_3_26770200137.mp4
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	39150200140	141	Representação do MPC	47800	PM DE FARROUPILHA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	9450200128	4	Recurso de Embargos	52100	PM DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	75340200130	4	Recurso de Embargos	50200	PM DE ILÓPOLIS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140910_39_3_75340200130.mp4
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	31020200129	37	Inspeção Extraordinária	6600	FUND. TEATRO SÃO PEDRO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Arquivar - Integrar ICE a ser examinado nas próximas auditorias na SEDAC, tendo em vista que a responsabilidade localiza-se naquela Secretaria e não na Fundação Teatro São Pedro, adequando-se aos cronogramas para entrega das prestações de contas, conforme Informação nº 08/2014.	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140910_39_3_31020200129.mp4
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	40550200125	4	Recurso de Embargos	55100	PM DE PORTO XAVIER	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	59230200133	4	Recurso de Embargos	88048	PM DE WESTFÁLIA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	74070200070	37	Inspeção Extraordinária	7100	BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	15870200141	4	Recurso de Embargos	49000	PM DE GRAMADO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	32200200141	21	Recurso de Reconsideração	41401	CM DE ARVOREZINHA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento Parcial - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140910_39_3_32200200141.mp4
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	11230200104	119	Processo de Contas - Executivo	42000	PM DE BARROS CASSAL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Alerta / Recomendação / Advertência - Negativa de Executoriedade <b> IVO FRANCISCO FACHI: - Débito - Multa - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140910_39_3_11230200104.mp4
2014	10/09/2014	Ordinária	8	Tribunal Pleno - Sessão Administrativa	18	61520200146	90	Projeto de Resolução	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Aprova Projeto de Resolução que altera a Resolução n. 994/2013 e estabelece regras específicas para o acesso a documentos relacinados à atividade-fim do TCE/RS e dá outras providências	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140910_18_8_61520200146.mp4
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	125310200131	4	Recurso de Embargos	67300	PM DE EUGÊNIO DE CASTRO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140910_39_3_125310200131.mp4
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	33760300840	1	Inativação	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	25840200108	141	Representação do MPC	100	ASSEMBLEIA LEGISLATIVA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Arquivamento - Derterminar à DCF que acompanhe o ressarcimento dos valores ainda devidos	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140910_39_3_25840200108.mp4
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	73610200130	4	Recurso de Embargos	53000	PM DE NOVA BRÉSCIA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140910_39_3_73610200130.mp4
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	62960200134	21	Recurso de Reconsideração	88054	CM DE BOZANO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	15190200144	4	Recurso de Embargos	54600	PM DE PIRATINI	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140910_39_3_15190200144.mp4
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	13980200140	5	Consulta	53801	CM DE PALMITINHO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Envio de cópia da Informação n. 022/2014 e a ressalva do voto do Conselheiro-Relator	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140910_39_3_13980200140.mp4
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	101120200117	4	Recurso de Embargos	59900	PM DE SAPIRANGA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	98830200135	21	Recurso de Reconsideração	41601	CM DE BAGÉ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	50300200133	21	Recurso de Reconsideração	83001	CM DE BARRA DO QUARAÍ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	93190200138	4	Recurso de Embargos	73300	PM DE SALDANHA MARINHO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140910_39_3_93190200138.mp4
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	53840200138	21	Recurso de Reconsideração	57501	CM DE SANTO ÂNGELO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140910_39_3_53840200138.mp4
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	94730200122	21	Recurso de Reconsideração	69301	CM DE NOVA ESPERANÇA DO SUL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento - Rejeita Preliminar	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140910_39_3_94730200122.mp4
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	93180200135	4	Recurso de Embargos	40900	PM DE ARATIBA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140910_39_3_93180200135.mp4
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	95180200131	4	Recurso de Embargos	64400	PM DE SALTO DO JACUÍ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140910_39_3_95180200131.mp4
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	15500200147	4	Recurso de Embargos	41600	PM DE BAGÉ	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	71000200130	21	Recurso de Reconsideração	78401	CM DE NOVO MACHADO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140910_39_3_71000200130.mp4
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	109970200129	21	Recurso de Reconsideração	51301	CM DE LAJEADO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140910_39_3_109970200129.mp4
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	64890200137	21	Recurso de Reconsideração	50103	DEP. MUNICIPAL DE ENERGIA - IJUÍ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	SUSPENSÃO DE JULGAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140910_39_3_64890200137.mp4
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	116330200138	4	Recurso de Embargos	84500	PM DE HERVEIRAS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	70180200110	4	Recurso de Embargos	59000	PM DE SÃO MARCOS	13	Gabinete Conselheira Substituta Heloisa G. Piccinini	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Sim	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140910_39_3_70180200110.mp4
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	71390200149	20	Embargos de Declaração	805	CASA MILITAR	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140910_39_3_71390200149.mp4
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	41500200138	4	Recurso de Embargos	59200	PM DE SÃO NICOLAU	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140910_39_3_41500200138.mp4
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	80620200136	4	Recurso de Embargos	44900	PM DE CATUÍPE	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	SUSPENSÃO DE JULGAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140910_39_3_80620200136.mp4
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	100360200130	4	Recurso de Embargos	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	117260200132	4	Recurso de Embargos	53800	PM DE PALMITINHO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140910_39_3_117260200132.mp4
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	75470200121	4	Recurso de Embargos	47400	PM DE ESPUMOSO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	70910200131	4	Recurso de Embargos	51000	PM DE JAGUARI	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	80220200112	37	Inspeção Extraordinária	1204	SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS	16	Gabinete Conselheiro Substituto Cesar Santolim	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- Arquivar - Cientificar o Executivo Estadual e a Procuradoria-Geral de Justiça - Considerar a matéria nos Processos de Contas ainda não julgados - Determinar ao Gestor a instauração de Tomada de Contas Especial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140910_39_3_80220200112.mp4
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	117550200135	21	Recurso de Reconsideração	88007	SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	93010200134	4	Recurso de Embargos	50300	PM DE INDEPENDÊNCIA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	31280200110	21	Recurso de Reconsideração	54100	PM DE PASSO FUNDO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	19780200129	4	Recurso de Embargos	46000	PM DE CRUZ ALTA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140910_39_3_19780200129.mp4
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	98340200120	4	Recurso de Embargos	60600	PM DE SEVERIANO DE ALMEIDA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento Parcial - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140910_39_3_98340200120.mp4
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	26730200136	4	Recurso de Embargos	58000	PM DE SÃO BORJA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	9540200119	119	Processo de Contas - Executivo	61600	PM DE TRAMANDAÍ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Atendimento à LRF n. 101/2000 - Cientificar a Origem - Conhecimento à PGJ e ao MPE - Negativa de Executoriedade <b> ANDERSON JOSÉ TOMIELLO HOFFMEISTER: - Débito - Multa - Parecer Desfavorável <b> JUAREZ MARQUES DA SILVA: - Parecer Favorável <b> TÂNIA MARIA RAMOS: - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140910_39_3_9540200119.mp4
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	78800200132	4	Recurso de Embargos	41400	PM DE ARVOREZINHA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140910_39_3_78800200132.mp4
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	63090200126	4	Recurso de Embargos	69200	PM DE NOVA ALVORADA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	62480200122	4	Recurso de Embargos	88044	PM DE SANTA MARGARIDA DO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	87040200120	149	Contas de Gestão	72500	PM DE TUNAS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Negativa de Executoriedade - Recomendação / Advertência / Alerta <b> RUBENS EDUARDO BATALHA PORTELA: - Regularidade de Contas <b> VALDOIR FRANCISCO DA SILVA: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140910_39_3_87040200120.mp4
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	41780200125	4	Recurso de Embargos	50700	PM DE IVOTI	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	91850200125	21	Recurso de Reconsideração	53411	INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Pedro Figueiredo	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140910_39_3_91850200125.mp4
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	57670200089	120	Processo de Contas - Outros	8200	CIA. RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavier	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140910_39_3_57670200089.mp4
2014	10/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	39	84680200135	36	Inspeção Especial	57400	PM DE SANTIAGO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Determina que as inconformidades sejam consideradas na análise das contas do Gestor - Determinação à DCF que acompanhe a execução contratual e a devolução ao Erário - Recomendação / Alerta / Advertência <b> JULIO CESAR VIERO RUIVO: - Multa	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140910_39_3_84680200135.mp4
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	106210200133	4	Recurso de Embargos	80100	PM DE SANTA TEREZA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141210_52_3_106210200133.mp4
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	3820200101	120	Processo de Contas - Outros	53302	INST. PREV. ASSIST. MUN. - NOVA PRATA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	128820200138	141	Representação do MPC	807	CASA CIVIL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Arquivar	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141210_52_3_128820200138.mp4
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	98730200133	4	Recurso de Embargos	45100	PM DE CERRO LARGO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141210_52_3_98730200133.mp4
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	106130200137	4	Recurso de Embargos	63400	PM DE CAPÃO DA CANOA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141210_52_3_106130200137.mp4
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	75280200139	21	Recurso de Reconsideração	49201	CM DE GUAÍBA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	75000200141	4	Recurso de Embargos	45700	PM DE CONSTANTINA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	53880200139	4	Recurso de Embargos	73200	PM DE VISTA GAÚCHA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141210_52_3_53880200139.mp4
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	61450200142	4	Recurso de Embargos	61000	PM DE TAPERA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141210_52_3_61450200142.mp4
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	34100200146	21	Recurso de Reconsideração	45004	CIA. DE DESENV. DE CAXIAS DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	PEDIDO DE VISTA Algir Lorenzon <font color="red">Decisão refiticada acima</font>	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141210_52_3_34100200146.mp4
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	128750200134	141	Representação do MPC	54900	PM DE PORTO ALEGRE	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	6450200107	119	Processo de Contas - Executivo	55100	PM DE PORTO XAVIER	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	SUSPENSÃO DE JULGAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141210_52_3_6450200107.mp4
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	106710200140	20	Embargos de Declaração	59200	PM DE SÃO NICOLAU	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141210_52_3_106710200140.mp4
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	35820200142	5	Consulta	54900	PM DE PORTO ALEGRE	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Algir Lorenzon	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141210_52_3_35820200142.mp4
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	4830200110	120	Processo de Contas - Outros	66701	CM DE ELDORADO DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	26150200130	4	Recurso de Embargos	42100	PM DE BENTO GONÇALVES	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	58120200092	117	Auditoria Operacional	56800	PM DE SANTA CRUZ DO SUL	31	Gabinete Conselheira Substituta Daniela Zago G. da Cunda	58	Daniela Zago Gonçalves da Cunda	Não	Não	Não	- Ciência desta decisão e do Relatório de Monitoramento consolidado do SRSC ao Gestor do Executivo, ao Conselho Municipal da Saúde, ao Legislativo Municipal, à Coordenação Estadual da Estratégia de Saúde da Família e à Coordenação Regional da Estratégia da Saúde da Família da 13ª Coordenadoria de Saúde, com sede no Município de Santa Cruz do Sul - Enviar o Relatório de Monitoramento consolidado ao Procurador-Geral de Justiça - Exame em futuras auditorias	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141210_52_3_58120200092.mp4
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	106380200142	20	Embargos de Declaração	49500	PM DE HORIZONTINA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Não Conhecimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141210_52_3_106380200142.mp4
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	122190200135	21	Recurso de Reconsideração	8900	CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141210_52_3_122190200135.mp4
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	6380200111	119	Processo de Contas - Executivo	73800	PM DE BARRA DO GUARITA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Alerta / Recomendação / Advertência - Atendimento à LRF n. 101/2000 - Ciência ao PGJ e ao PRE - Negativa de Executoriedade - Verificação em futura auditoria <b> CESAR TADEU PAIER: - Débito - Multa - Parecer Desfavorável <b> VALDEMAR EDEGAR MOURA: - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141210_52_3_6380200111.mp4
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	34210200140	21	Recurso de Reconsideração	63401	CM DE CAPÃO DA CANOA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141210_52_3_34210200140.mp4
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	58720200123	149	Contas de Gestão	53401	CM DE NOVO HAMBURGO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Determinar a instauração de tomada de contas especial pelo controle interno em relação ao item 4.1.4 - Negativa de Executoriedade - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> CARLOS GILBERTO KOCH: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> RICARDO ADOLFO RITTER: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141210_52_3_58720200123.mp4
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	100110200140	20	Embargos de Declaração	61600	PM DE TRAMANDAÍ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141210_52_3_100110200140.mp4
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	63090200126	4	Recurso de Embargos	69200	PM DE NOVA ALVORADA	32	Gabinete Conselheira Substituta Ana Cristina M. Warpechowski	59	Ana Cristina Moraes Warpechowski	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavier	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141210_52_3_63090200126.mp4
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	34360200146	21	Recurso de Reconsideração	60401	CM DE SERAFINA CORRÊA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141210_52_3_34360200146.mp4
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	61130200141	4	Recurso de Embargos	46000	PM DE CRUZ ALTA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141210_52_3_61130200141.mp4
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	39660200142	4	Recurso de Embargos	57900	PM DE SANTO CRISTO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141210_52_3_39660200142.mp4
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	59410200123	149	Contas de Gestão	61201	CM DE TAQUARA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Ciência à PGJ e ao MPE - Negativa de Executoriedade - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> CAROLINE TELLES KAROLY LIMA: - Débito - Irregularidade de Contas - Multa <b> PAULO RICARDO PIRES DE MELLO: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141210_52_3_59410200123.mp4
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	100250200143	20	Embargos de Declaração	56500	PM DE SALVADOR DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141210_52_3_100250200143.mp4
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	61900200148	4	Recurso de Embargos	42600	PM DE BRAGA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141210_52_3_61900200148.mp4
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	41240200133	4	Recurso de Embargos	57300	PM DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	43810200132	21	Recurso de Reconsideração	66701	CM DE ELDORADO DO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141210_52_3_43810200132.mp4
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	61890200140	4	Recurso de Embargos	66400	PM DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141210_52_3_61890200140.mp4
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	61440200140	4	Recurso de Embargos	79300	PM DE PORTO MAUÁ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141210_52_3_61440200140.mp4
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	49890200095	120	Processo de Contas - Outros	49501	CM DE HORIZONTINA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	128790200135	4	Recurso de Embargos	43700	PM DE CAMPINA DAS MISSÕES	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	34330200148	4	Recurso de Embargos	52600	PM DE NÃO-ME-TOQUE	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141210_52_3_34330200148.mp4
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	66490200101	120	Processo de Contas - Outros	88223	SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRONEGÓCIO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	16990200120	20	Embargos de Declaração	41300	PM DE ARROIO GRANDE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	35340200130	4	Recurso de Embargos	50500	PM DE ITAQUI	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141210_52_3_35340200130.mp4
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	34150200140	21	Recurso de Reconsideração	84701	CM DE JARI	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141210_52_3_34150200140.mp4
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	78100200091	120	Processo de Contas - Outros	4300	DEP. ESTADUAL DE TRÂNSITO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Sim	RETIRADO DE PAUTA <font color="red">Decisão refiticada acima</font>	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141210_52_3_78100200091.mp4
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	84340200090	120	Processo de Contas - Outros	88198	CIA. ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	15450200149	4	Recurso de Embargos	49600	PM DE HUMAITÁ	32	Gabinete Conselheira Substituta Ana Cristina M. Warpechowski	59	Ana Cristina Moraes Warpechowski	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavier	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141210_52_3_15450200149.mp4
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	62480200122	4	Recurso de Embargos	88044	PM DE SANTA MARGARIDA DO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141210_52_3_62480200122.mp4
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	104850200147	23	Agravo	88159	INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. DE CANOAS	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141210_52_3_104850200147.mp4
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	34640200146	4	Recurso de Embargos	46600	PM DE DONA FRANCISCA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141210_52_3_34640200146.mp4
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	65890200143	4	Recurso de Embargos	88168	BANRISUL S.A. - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141210_52_3_65890200143.mp4
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	58850200123	149	Contas de Gestão	53901	CM DE PANAMBI	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> NEUDI JOSÉ COLOMBO: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141210_52_3_58850200123.mp4
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	79840200085	120	Processo de Contas - Outros	88222	SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Acolher a Preliminar - Recomendação / Advertir / Alertar <b> DELSON LUIZ MARTINI: - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas <b> ERIK SASDELLI CAMARANO: - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas <b> MERCEDES MARIA DE MORAES RODRIGUES: - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141210_52_3_79840200085.mp4
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	34100200146	21	Recurso de Reconsideração	45004	CIA. DE DESENV. DE CAXIAS DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	<font color="red">ERRATA</font> - Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141210_52_3_34100200146.mp4
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	35440200124	4	Recurso de Embargos	59300	PM DE SÃO PAULO DAS MISSÕES	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento Parcial - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141210_52_3_35440200124.mp4
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	49710200121	149	Contas de Gestão	88220	TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> GERALDO ANASTACIO BRANDEBURSKI: - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> JOÃO VANDERLAN RODRIGUES VIEIRA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141210_52_3_49710200121.mp4
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	34270200147	21	Recurso de Reconsideração	60901	CM DE TAPEJARA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141210_52_3_34270200147.mp4
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	62030200148	23	Agravo	9100	ASSOCIAÇÃO RIOGR. DE EMPREEND. DE ASSIST. TÉC. E EXT. RURAL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141210_52_3_62030200148.mp4
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	43580200136	4	Recurso de Embargos	59000	PM DE SÃO MARCOS	31	Gabinete Conselheira Substituta Daniela Zago G. da Cunda	58	Daniela Zago Gonçalves da Cunda	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141210_52_3_43580200136.mp4
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	106180200130	4	Recurso de Embargos	76700	PM DE MANOEL VIANA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento nos termos delimitados - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141210_52_3_106180200130.mp4
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	95930200132	4	Recurso de Embargos	84100	PM DE ESPERANÇA DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141210_52_3_95930200132.mp4
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	35900200149	4	Recurso de Embargos	73500	PM DE AMETISTA DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento - Rejeita Preliminar	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141210_52_3_35900200149.mp4
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	3500200119	120	Processo de Contas - Outros	69601	CM DE PANTANO GRANDE	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Advertir / Alertar <b> EDUINO ANTONIO OLIVEIRA POLETO: - Atendimento à LRF 101/2000 - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141210_52_3_3500200119.mp4
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	51410200080	119	Processo de Contas - Executivo	61200	PM DE TAQUARA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	99110200127	21	Recurso de Reconsideração	55500	PM DE RESTINGA SECA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141210_52_3_99110200127.mp4
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	38490200149	36	Inspeção Especial	1400	SECRETARIA DA FAZENDA DO RS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Arquivamento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141210_52_3_38490200149.mp4
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	78100200091	120	Processo de Contas - Outros	4300	DEP. ESTADUAL DE TRÂNSITO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Sim	<font color="red">ERRATA</font> PEDIDO DE VISTA	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141210_52_3_78100200091.mp4
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	39980200143	21	Recurso de Reconsideração	62102	CIA. DE DESENV. MUNIC. DE TUCUNDUVA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	101360200146	141	Representação do MPC	40600	PM DE ALVORADA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Arquivar	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141210_52_3_101360200146.mp4
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	35040200135	21	Recurso de Reconsideração	48800	PM DE GETÚLIO VARGAS	31	Gabinete Conselheira Substituta Daniela Zago G. da Cunda	58	Daniela Zago Gonçalves da Cunda	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141210_52_3_35040200135.mp4
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	33160200128	37	Inspeção Extraordinária	57600	PM DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Arquivar - Considerar a matéria nos Processos de Contas ainda não julgados	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141210_52_3_33160200128.mp4
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	92380200122	21	Recurso de Reconsideração	55500	PM DE RESTINGA SECA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	VOTO DE DESEMPATE	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141210_52_3_92380200122.mp4
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	105830200140	20	Embargos de Declaração	74200	PM DE BOM PROGRESSO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Não Conhecimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141210_52_3_105830200140.mp4
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	105160200145	20	Embargos de Declaração	59300	PM DE SÃO PAULO DAS MISSÕES	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141210_52_3_105160200145.mp4
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	106700200148	20	Embargos de Declaração	46800	PM DE ENCRUZILHADA DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	10/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	52	105140200140	20	Embargos de Declaração	59200	PM DE SÃO NICOLAU	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Não Conhecimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141210_52_3_105140200140.mp4
2014	11/03/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	7	84640200134	8	Auditoria de Admissão	76900	PM DE MARATÁ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	11/03/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	7	42250200118	8	Auditoria de Admissão	41600	PM DE BAGÉ	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Cientifação / Alerta / Recomendação / Advertência - Inclusão em Itens a Auditar - Negativa de Registro - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140311_7_1_42250200118.mp4
2014	11/03/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	7	22430300860	1	Inativação	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	11/03/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	7	83480200125	149	Contas de Gestão	70100	PM DE POÇO DAS ANTAS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> NESTOR BRÖNSTRUP: - Regularidade de Contas <b> RICARDO LUIZ FLACH: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140311_7_1_83480200125.mp4
2014	11/03/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	7	42550200121	148	Contas de Governo	42400	PM DE BOM RETIRO DO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	11/03/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	7	91910200134	8	Auditoria de Admissão	65400	PM DE BROCHIER	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cientifação / Alerta / Recomendação / Advertência - Inclusão em Itens a Auditar - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140311_7_1_91910200134.mp4
2014	11/03/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	7	8360200112	119	Processo de Contas - Executivo	62200	PM DE TUPANCIRETÃ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140311_7_1_8360200112.mp4
2014	11/03/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	7	5640200118	119	Processo de Contas - Executivo	80300	PM DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação <b> AIRTON ALBINO ZIMMER: - Parecer Favorável <b> EDSON PROENÇA ADAMES: - Débito - Multa - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140311_7_1_5640200118.mp4
2014	11/03/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	7	67300200081	96	Infração Administrativa	84701	CM DE JARI	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- advertência - pelo arquivamento.	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140311_7_1_67300200081.mp4
2014	11/03/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	7	7820200112	119	Processo de Contas - Executivo	56900	PM DE SANTA MARIA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	11/03/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	7	53560200120	8	Auditoria de Admissão	60600	PM DE SEVERIANO DE ALMEIDA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	11/03/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	7	9440200117	119	Processo de Contas - Executivo	77000	PM DE MARIANA PIMENTEL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação <b> JOEL GHISIO: - Multa - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140311_7_1_9440200117.mp4
2014	11/03/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	7	40670200122	148	Contas de Governo	88020	PM DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> DILSE JOSEFINA KLEIN BICIGO: - PARECER FAVORÁVEL <b> ROBERTO CARLOS BERNARDI: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140311_7_1_40670200122.mp4
2014	11/03/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	7	5720200106	119	Processo de Contas - Executivo	75900	PM DE GRAMADO XAVIER	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	11/03/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	7	59490200125	149	Contas de Gestão	88077	CM DE TIO HUGO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> ELTON LUIZ ROESSLER: - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140311_7_1_59490200125.mp4
2014	11/03/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	7	81980200128	149	Contas de Gestão	70000	PM DE PIRAPÓ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> AURI BRANDT KOCHHANN: - Regularidade de Contas <b> FLORIANO ANSCHAU: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140311_7_1_81980200128.mp4
2014	11/03/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	7	37960200125	149	Contas de Gestão	67501	CM DE FAXINALZINHO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> ALBERI VIEIRA DOS SANTOS: - Regularidade de Contas <b> SEBASTIÃO MOSSI: - Regularidade de Contas <b> VALDECIR ROCHA OLIVEIRA: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140311_7_1_37960200125.mp4
2014	11/03/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	7	48070200127	148	Contas de Governo	50700	PM DE IVOTI	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> MARIA DE LOURDES BAUERMANN: - PARECER FAVORÁVEL <b> ÉDIO KLEIN: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140311_7_1_48070200127.mp4
2014	11/03/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	7	12550200103	119	Processo de Contas - Executivo	43000	PM DE CACHOEIRA DO SUL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação - Ciência à PGJ e ao MPE <b> OSCAR STREB SARTÓRIO: - Parecer Favorável <b> RONALDO RUDOLFO MILBRADT TROJAHN: - Parecer Favorável <b> SERGIO GHIGNATTI: - Multa - Parecer Desfavorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140311_7_1_12550200103.mp4
2014	11/03/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	7	83580200127	149	Contas de Gestão	76600	PM DE LINHA NOVA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> HENRIQUE PETRY: - Regularidade de Contas <b> NICOLAU HAAS: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140311_7_1_83580200127.mp4
2014	11/03/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	7	6960200117	119	Processo de Contas - Executivo	43800	PM DE CAMPINAS DO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	11/03/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	7	82670200128	149	Contas de Gestão	61000	PM DE TAPERA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	11/03/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	7	6020200110	119	Processo de Contas - Executivo	50100	PM DE IJUÍ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	71160200112	120	Processo de Contas - Outros	87999	CONS. INTERM. DE SAÚDE - CIS	19	Gabinete Conselheiro Substituto Alexandre Mariotti	42	Alexandre Mariotti	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência <b> MARIOVANE GOTTFRIED WEIS: - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140611_22_3_71160200112.mp4
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	41700200123	120	Processo de Contas - Outros	7400	CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavier	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140611_22_3_41700200123.mp4
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	56560200078	10	Tomada de Contas	1500	SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Advertência / Alerta / Recomendação / Cientificação - Determinação à DCF que complemente a instrução do Processo de Contas n. 5937-02.00/08-0, exercício de 2008, nos termos propostos, sobre o item 1 do Relatório de Tomada de Contas da CAGE - Rejeição de Preliminar <b> ODACIR KLEIN: - Multa - Regularidade, com Ressalvas, de Contas <b> QUINTILIANO MACHADO VIEIRA: - Multa - Regularidade, com Ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140611_22_3_56560200078.mp4
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	51020200123	4	Recurso de Embargos	84200	PM DE ESTRELA VELHA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	70740200110	120	Processo de Contas - Outros	44602	CENTRAIS ELÉTRICAS DE CARAZINHO S/A.	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência <b> ALBANO ERINEU KEYSER FILHO: - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140611_22_3_70740200110.mp4
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	101130200110	4	Recurso de Embargos	44800	PM DE CASCA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	52770200110	21	Recurso de Reconsideração	49101	CM DE GRAVATAÍ	16	Gabinete Conselheiro Substituto Cesar Santolim	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140611_22_3_52770200110.mp4
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	101030200134	23	Agravo	88007	SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento - Rejeição de Preliminar	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140611_22_3_101030200134.mp4
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	24540200120	4	Recurso de Embargos	44800	PM DE CASCA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	56740200076	10	Tomada de Contas	54908	DEP. MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - PORTO ALEGRE	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	22800200129	21	Recurso de Reconsideração	49102	FUND. MUN. DE ARTE E CULTURA - GRAVATAÍ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	90730200138	4	Recurso de Embargos	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	16	Gabinete Conselheiro Substituto Cesar Santolim	36	Cesar Santolim	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavier	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140611_22_3_90730200138.mp4
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	4780200112	120	Processo de Contas - Outros	40601	CM DE ALVORADA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Determina a instauração de Inspeção Extraordinária - Determina desentramento de documentos - Encaminhar os autos à DCF - Intimação do MPE	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140611_22_3_4780200112.mp4
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	74410200119	4	Recurso de Embargos	46000	PM DE CRUZ ALTA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140611_22_3_74410200119.mp4
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	89850200115	21	Recurso de Reconsideração	41301	CM DE ARROIO GRANDE	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	92390200125	4	Recurso de Embargos	88030	PM DE CRUZALTENSE	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140611_22_3_92390200125.mp4
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	72460200124	21	Recurso de Reconsideração	44001	CM DE CAMPO NOVO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140611_22_3_72460200124.mp4
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	128050200131	21	Recurso de Reconsideração	8900	CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140611_22_3_128050200131.mp4
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	50980200128	21	Recurso de Reconsideração	59200	PM DE SÃO NICOLAU	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	93850200130	4	Recurso de Embargos	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	16	Gabinete Conselheiro Substituto Cesar Santolim	36	Cesar Santolim	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavier	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140611_22_3_93850200130.mp4
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	50650200124	4	Recurso de Embargos	44100	PM DE CANDELÁRIA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140611_22_3_50650200124.mp4
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	51030200126	4	Recurso de Embargos	81100	PM DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140611_22_3_51030200126.mp4
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	80600200114	4	Recurso de Embargos	42700	PM DE BUTIÁ	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento - Rejeita Preliminar	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140611_22_3_80600200114.mp4
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	49280200091	120	Processo de Contas - Outros	58301	CM DE SÃO GABRIEL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Retificação de Decisão	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140611_22_3_49280200091.mp4
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	35590200081	4	Recurso de Embargos	66400	PM DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	89710200120	21	Recurso de Reconsideração	88221	FUND. MUN. DE ESPORTES, LAZER E EVENTOS DO MUN. DE VERANÓPOLIS	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140611_22_3_89710200120.mp4
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	106120200126	21	Recurso de Reconsideração	54800	PM DE PORTÃO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	52920200110	4	Recurso de Embargos	85400	PM DE BALNEÁRIO PINHAL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140611_22_3_52920200110.mp4
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	35030200140	20	Embargos de Declaração	41300	PM DE ARROIO GRANDE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140611_22_3_35030200140.mp4
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	97070200117	21	Recurso de Reconsideração	54911	CIA. PROC. DE DADOS DO MUNIC. PORTO ALEGRE	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140611_22_3_97070200117.mp4
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	16430200125	21	Recurso de Reconsideração	56200	PM DE RONDINHA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140611_22_3_16430200125.mp4
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	48560200107	4	Recurso de Embargos	52500	PM DE MUÇUM	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento Parcial - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140611_22_3_48560200107.mp4
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	64180200123	21	Recurso de Reconsideração	59200	PM DE SÃO NICOLAU	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	76710200129	4	Recurso de Embargos	59300	PM DE SÃO PAULO DAS MISSÕES	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	71650200119	120	Processo de Contas - Outros	54910	FUND. DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA - PORTO ALEGRE	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavier	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140611_22_3_71650200119.mp4
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	2060200118	120	Processo de Contas - Outros	5400	FUND. PARA O DESENV. DE RECURSOS HUMANOS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência <b> RAFAEL VIEIRA CASTELLO COSTA: - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas <b> WAMBERT GOMES DI LORENZO: - Débito - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140611_22_3_2060200118.mp4
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	101260200110	21	Recurso de Reconsideração	62501	CM DE VACARIA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	93960200134	141	Representação do MPC	1400	SECRETARIA DA FAZENDA DO RS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Averiguação visando à verificação de instauração de procedimentos fiscais voltados à constituição de créditos tributários atinentes ao ICMS - Ciência à Secretaria da Fazenda e à Procuradoria-Geral de Justiça - Concessão de Medida Cautelar - Negativa de Executoriedade	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140611_22_3_93960200134.mp4
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	114340200134	3	Pedido de Revisão	48200	PM DE FONTOURA XAVIER	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Algir Lorenzon	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140611_22_3_114340200134.mp4
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	75310200131	4	Recurso de Embargos	82600	PM DE VITÓRIA DAS MISSÕES	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140611_22_3_75310200131.mp4
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	81660200097	120	Processo de Contas - Outros	2502	FUND. ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	128810200135	3	Pedido de Revisão	54408	EMPRESA MUNICIPAL TERM. RODOV. DE PELOTAS LTDA.	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	SUSPENSÃO DE JULGAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140611_22_3_128810200135.mp4
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	36690200138	21	Recurso de Reconsideração	53701	CM DE PALMEIRA DAS MISSÕES	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140611_22_3_36690200138.mp4
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	87030200127	149	Contas de Gestão	71800	PM DE SILVEIRA MARTINS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Cientificação aos Responsáveis e ao Poder Legislativo <b> DAIR DELLAMEA: - Regularidade de Contas <b> ERLI POZZEBON: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140611_22_3_87030200127.mp4
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	21400200123	4	Recurso de Embargos	57700	PM DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento Parcial - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140611_22_3_21400200123.mp4
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	69350200120	21	Recurso de Reconsideração	68600	PM DE IVORÁ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Pedro Figueiredo	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140611_22_3_69350200120.mp4
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	68210200102	120	Processo de Contas - Outros	1204	SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Determinar a suspensão até a decisão da Inspeção Extraordinária 8515/10-1 para fins de repercutir as falhas nestas contas e após, devidamente reinstruído, retornarem os autos	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140611_22_3_68210200102.mp4
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	6450200107	119	Processo de Contas - Executivo	55100	PM DE PORTO XAVIER	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	75940200114	21	Recurso de Reconsideração	59801	CM DE SÃO VICENTE DO SUL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140611_22_3_75940200114.mp4
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	73620200133	21	Recurso de Reconsideração	51400	PM DE LAVRAS DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140611_22_3_73620200133.mp4
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	110400200124	21	Recurso de Reconsideração	8700	CIA. RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	50990200120	21	Recurso de Reconsideração	59500	PM DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	51010200120	4	Recurso de Embargos	64300	PM DE JÓIA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140611_22_3_51010200120.mp4
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	34090200122	4	Recurso de Embargos	73800	PM DE BARRA DO GUARITA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	44550200110	21	Recurso de Reconsideração	49101	CM DE GRAVATAÍ	16	Gabinete Conselheiro Substituto Cesar Santolim	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140611_22_3_44550200110.mp4
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	128040200139	21	Recurso de Reconsideração	8900	CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140611_22_3_128040200139.mp4
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	44590200110	4	Recurso de Embargos	41100	PM DE ARROIO DOS RATOS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	35460200120	4	Recurso de Embargos	44300	PM DE CANELA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	33910200129	4	Recurso de Embargos	57600	PM DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140611_22_3_33910200129.mp4
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	44180200137	21	Recurso de Reconsideração	50502	FUND. VENÂNCIO RAMOS DA SILVA - ITAQUI	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140611_22_3_44180200137.mp4
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	51970200115	4	Recurso de Embargos	52200	PM DE MIRAGUAÍ	16	Gabinete Conselheiro Substituto Cesar Santolim	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140611_22_3_51970200115.mp4
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	3500200119	120	Processo de Contas - Outros	69601	CM DE PANTANO GRANDE	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	58940200114	4	Recurso de Embargos	52200	PM DE MIRAGUAÍ	16	Gabinete Conselheiro Substituto Cesar Santolim	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140611_22_3_58940200114.mp4
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	28110200128	4	Recurso de Embargos	41800	PM DE BARRACÃO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavier	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140611_22_3_28110200128.mp4
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	87010200121	149	Contas de Gestão	69700	PM DE PARAÍSO DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	39150200124	4	Recurso de Embargos	55200	PM DE PUTINGA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140611_22_3_39150200124.mp4
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	40590200126	4	Recurso de Embargos	81100	PM DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140611_22_3_40590200126.mp4
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	44180200129	120	Processo de Contas - Outros	88007	SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	121250200138	20	Embargos de Declaração	42300	PM DE BOM JESUS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	40560200128	21	Recurso de Reconsideração	88018	CONSÓRCIO INTERM. DE RECICL. E COMPOST. DE LIXO - CONILIXO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140611_22_3_40560200128.mp4
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	103180200128	4	Recurso de Embargos	55600	PM DE RIO GRANDE	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140611_22_3_103180200128.mp4
2014	11/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	22	82650200084	120	Processo de Contas - Outros	8800	CIA. RIOGRANDENSE DE ARTES GRÁFICAS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência - Ciência à PGJ e ao MPE <b> JORGE LUIS DRUMM: - Débito - Irregularidade de Contas - Multa	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140611_22_3_82650200084.mp4
2014	11/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	30	36180200128	149	Contas de Gestão	40701	CM DE ANTA GORDA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação <b> PAULO CESAR BETTONI: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140911_30_2_36180200128.mp4
2014	11/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	30	80570200120	149	Contas de Gestão	83800	PM DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	SUSPENSÃO DE JULGAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140911_30_2_80570200120.mp4
2014	11/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	30	98930200137	1	Inativação	41400	PM DE ARVOREZINHA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	<b> DIRCEU PEDRO BOCCARDI: - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140911_30_2_98930200137.mp4
2014	11/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	30	44662400099	1	Inativação	3000	SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	11/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	30	86320200121	149	Contas de Gestão	88048	PM DE WESTFÁLIA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> OTÁVIO LANDMEIER: - Regularidade de Contas <b> SERGIO MARASCA: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140911_30_2_86320200121.mp4
2014	11/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	30	36920200126	149	Contas de Gestão	44601	CM DE CARAZINHO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta - Verificação em futura auditoria <b> ERLEI ANTONIO VIEIRA: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> GILNEI ALBERTO JARRE: - Regularidade de Contas <b> SANDRA VERONICA DE MAIA CITOLIN: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140911_30_2_36920200126.mp4
2014	11/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	30	117630200131	1	Inativação	45100	PM DE CERRO LARGO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	<b> MIRIA JUDITE BACK KLEIN: - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140911_30_2_117630200131.mp4
2014	11/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	30	81370200124	149	Contas de Gestão	53200	PM DE NOVA PETRÓPOLIS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> LUIZ IRINEU SCHENKEL: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> RICARDO LAWRENZ: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140911_30_2_81370200124.mp4
2014	11/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	30	82940200125	149	Contas de Gestão	77100	PM DE MATO CASTELHANO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> EZEVIL VIEIRA LOPES: - Regularidade de Contas <b> SOLANO RICARDO CANEVESE: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140911_30_2_82940200125.mp4
2014	11/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	30	1930200134	149	Contas de Gestão	88127	FUND. ART. DES. POLIT.PÚBL. P.PESSOAS PORT.DEFIC.E ALTAS HABILID.	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> CLÁUDIO ROBERTO RAMOS DA SILVA: - Regularidade de Contas <b> JANETE COMARU JACHETTI: - Regularidade de Contas <b> MARLI CONZATTI: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140911_30_2_1930200134.mp4
2014	11/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	30	44890200124	148	Contas de Governo	43500	PM DE CAMAQUÃ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ERNESTO MOLON: - PARECER DESFAVORÁVEL <b> NELSON DEVANTIER: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140911_30_2_44890200124.mp4
2014	11/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	30	37030200120	149	Contas de Gestão	66001	CM DE CERRO GRANDE	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação <b> MILTON PAULO SARTORI: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140911_30_2_37030200120.mp4
2014	11/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	30	50180200123	148	Contas de Governo	59500	PM DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> DARCI JOSÉ LAUERMANN: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140911_30_2_50180200123.mp4
2014	11/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	30	1920200131	149	Contas de Gestão	88222	SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> LEONILSE FRACASSO GUIMARÃES: - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> MIRIAM PAZ GARCEZ MARRONI: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140911_30_2_1920200131.mp4
2014	11/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	30	72910200120	8	Auditoria de Admissão	65700	PM DE CAPELA DE SANTANA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140911_30_2_72910200120.mp4
2014	11/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	30	119680200131	1	Inativação	88159	INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. DE CANOAS	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	<b> SORAYA SAUL ALMEIDA: - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140911_30_2_119680200131.mp4
2014	11/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	30	62320200124	8	Auditoria de Admissão	88034	PM DE LAGOA BONITA DO SUL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Negativa de Registro - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140911_30_2_62320200124.mp4
2014	11/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	30	45090200128	148	Contas de Governo	65700	PM DE CAPELA DE SANTANA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> WILSON CAPAVERDE: - PARECER DESFAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140911_30_2_45090200128.mp4
2014	11/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	30	67290200122	8	Auditoria de Admissão	65900	PM DE CERRO BRANCO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Negativa de Registro - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140911_30_2_67290200122.mp4
2014	11/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	30	36520200129	149	Contas de Gestão	64001	CM DE BOM PRINCÍPIO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação <b> MARCANTONIO JUCHEM: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140911_30_2_36520200129.mp4
2014	11/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	30	10380200101	119	Processo de Contas - Executivo	58200	PM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	SUSPENSÃO DE JULGAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140911_30_2_10380200101.mp4
2014	11/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	30	49550200129	148	Contas de Governo	70800	PM DE SANTA MARIA DO HERVAL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ADRIANO LECHNER: - PARECER FAVORÁVEL <b> RODRIGO FRITZEN: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140911_30_2_49550200129.mp4
2014	11/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	30	119540200139	1	Inativação	88159	INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. DE CANOAS	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	<b> MAURO RICARDO PREVOSTI: - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140911_30_2_119540200139.mp4
2014	11/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	30	49630200125	148	Contas de Governo	57600	PM DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ARMINDO FERREIRA DE JESUS: - PARECER FAVORÁVEL <b> DAIÇON MACIEL DA SILVA: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140911_30_2_49630200125.mp4
2014	11/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	30	84570200122	149	Contas de Gestão	45800	PM DE CORONEL BICACO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Declinação ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140911_30_2_84570200122.mp4
2014	11/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	30	54540200122	8	Auditoria de Admissão	88299	FUND. HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Negativa de Registro - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140911_30_2_54540200122.mp4
2014	11/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	30	1990200149	1	Inativação	45002	INST. PREV. ASSIST. MUN. - CAXIAS DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	<b> SILVANA MARIA BAMPI: - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140911_30_2_1990200149.mp4
2014	11/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	30	110680200138	1	Inativação	47400	PM DE ESPUMOSO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	<b> CIRLEI DE LIMA SANTOS: - Negativa de Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140911_30_2_110680200138.mp4
2014	11/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	30	6000200130	148	Contas de Governo	86500	PM DE NOVA CANDELÁRIA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> CARLOS ALBERTO DICK: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140911_30_2_6000200130.mp4
2014	11/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	41	20960200139	149	Contas de Gestão	83301	CM DE CAPIVARI DO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> NORA HELENA SOARES NUNES: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141111_41_1_20960200139.mp4
2014	11/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	41	86400200128	149	Contas de Gestão	41603	DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ARROIOS E ESGOTO DE BAGÉ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Declinação ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141111_41_1_86400200128.mp4
2014	11/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	41	36220200123	149	Contas de Gestão	40901	CM DE ARATIBA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> RONI JOSÉ ROSA: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141111_41_1_36220200123.mp4
2014	11/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	41	16860200139	149	Contas de Gestão	88051	CM DE ARROIO DO PADRE	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> GILMAR CARLOS SCHLESENER: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141111_41_1_16860200139.mp4
2014	11/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	41	86920200122	149	Contas de Gestão	59600	PM DE SÃO SEPÉ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ARNO CLERI REINSTEIN SCHRÖDER: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141111_41_1_86920200122.mp4
2014	11/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	41	87020200124	149	Contas de Gestão	71700	PM DE SEGREDO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	11/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	41	88460200120	149	Contas de Gestão	4000	BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> CARLOS HENRIQUE VASCONCELLOS HORN: - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> RENATO DE MELLO VIANNA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141111_41_1_88460200120.mp4
2014	11/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	41	10301900148	1	Inativação	1900	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141111_41_1_10301900148.mp4
2014	11/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	41	7590200132	148	Contas de Governo	67300	PM DE EUGÊNIO DE CASTRO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> HORST DALTRO STEGLICH: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> JOSE FERNANDO DE LIMA MACHADO: - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> MARCOS MARDONIO ZANCHI RODRIGUES: - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141111_41_1_7590200132.mp4
2014	11/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	41	96230200138	149	Contas de Gestão	5300	FUND. DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA SIEGFRIED EMANUEL HEUSER	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> ADALMIR ANTONIO MARQUETTI: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141111_41_1_96230200138.mp4
2014	11/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	41	40860200123	148	Contas de Governo	41400	PM DE ARVOREZINHA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> JOSÉ ODAIR SCORSATTO: - PARECER FAVORÁVEL - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141111_41_1_40860200123.mp4
2014	11/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	41	21000200134	149	Contas de Gestão	77601	CM DE MORRINHOS DO SUL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	<b> EDIMILSON BOFF PINTO: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141111_41_1_21000200134.mp4
2014	11/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	41	3760200143	1	Inativação	88159	INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. DE CANOAS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Alerta - Negativa de Executoriedade - Verificação em futura auditoria	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141111_41_1_3760200143.mp4
2014	11/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	41	7200200116	119	Processo de Contas - Executivo	54100	PM DE PASSO FUNDO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Alerta / Recomendação / Advertência <b> AIRTON LANGARO DIPP: - Conhecimento à PGJ e ao MPE - Débito - Multa - Parecer Desfavorável <b> RENE LUIZ CECCONELLO: - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141111_41_1_7200200116.mp4
2014	11/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	41	83890200125	149	Contas de Gestão	40900	PM DE ARATIBA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141111_41_1_83890200125.mp4
2014	11/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	41	54630200130	148	Contas de Governo	43800	PM DE CAMPINAS DO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> MILTON ANGELO CANTELE: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141111_41_1_54630200130.mp4
2014	11/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	41	20300200131	149	Contas de Gestão	72601	CM DE TUPANDI	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	<b> BRUNO JUNGES: - Regularidade de Contas <b> RENATO FRANCISCO ROHR: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141111_41_1_20300200131.mp4
2014	11/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	41	85090200127	149	Contas de Gestão	88036	PM DE NOVO XINGU	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> GELCIO MARTINELLI: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> ROMEU OLINDO KNAAH: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141111_41_1_85090200127.mp4
2014	11/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	41	49600200127	148	Contas de Governo	57100	PM DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE <b> LEONEL AMORETY GORNATTI: - PARECER FAVORÁVEL <b> WAINER VIANA MACHADO: - MULTA - PARECER DESFAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141111_41_1_49600200127.mp4
2014	11/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	41	59250200120	149	Contas de Gestão	81401	CM DE SENTINELA DO SUL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> NILSON OLI MOREIRA BARBOSA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141111_41_1_59250200120.mp4
2014	11/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	41	17150200131	149	Contas de Gestão	86101	CM DE TURUÇU	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	<b> SOLANGE LEAL CARVALHO: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141111_41_1_17150200131.mp4
2014	11/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	41	57040200128	148	Contas de Governo	72000	PM DE TERRA DE AREIA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> JOELCI DA ROSA JACOBS: - PARECER FAVORÁVEL <b> SÉRGIO LUIZ MORSOLIN: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141111_41_1_57040200128.mp4
2014	11/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	41	82030200126	149	Contas de Gestão	75600	PM DE GARRUCHOS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	11/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	41	38660200128	149	Contas de Gestão	67801	CM DE HARMONIA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ROQUE LIRO STEFFENS: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141111_41_1_38660200128.mp4
2014	11/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	41	80310200120	149	Contas de Gestão	49103	FUND. MUN. DE MEIO AMBIENTE - GRAVATAÍ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> SÉRGIO CLAURY VIEIRA SAMPAIO: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141111_41_1_80310200120.mp4
2014	11/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	41	56970200124	148	Contas de Governo	61300	PM DE TAQUARI	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> GILBERTO COUTINHO CUNHA: - PARECER FAVORÁVEL <b> IVO DOS SANTOS LAUTERT: - PARECER FAVORÁVEL - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141111_41_1_56970200124.mp4
2014	11/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	41	65730200129	8	Auditoria de Admissão	42900	PM DE CACEQUI	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141111_41_1_65730200129.mp4
2014	11/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	41	49920200128	148	Contas de Governo	58300	PM DE SÃO GABRIEL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	11/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	41	59910200122	149	Contas de Gestão	56901	CM DE SANTA MARIA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	11/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	41	45710200129	148	Contas de Governo	46800	PM DE ENCRUZILHADA DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA: - PARECER FAVORÁVEL <b> ARTIGAS TEIXEIRA DA SILVEIRA: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141111_41_1_45710200129.mp4
2014	11/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	41	50330200123	148	Contas de Governo	81400	PM DE SENTINELA DO SUL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> MARCUS VINÍCIUS VIEIRA DE ALMEIDA: - PARECER FAVORÁVEL <b> MÁRIO DANTAS CARVALHO DIAS: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141111_41_1_50330200123.mp4
2014	11/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	41	15250200137	149	Contas de Gestão	76901	CM DE MARATÁ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> NAIRO DA SILVA BILHAR: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141111_41_1_15250200137.mp4
2014	11/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	41	19110200137	149	Contas de Gestão	67201	CM DE ESTAÇÃO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> MOACIR CATTO: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141111_41_1_19110200137.mp4
2014	11/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	41	5360200134	148	Contas de Governo	67800	PM DE HARMONIA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> CARLOS ALBERTO FINK: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141111_41_1_5360200134.mp4
2014	11/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	41	36380200121	149	Contas de Gestão	83001	CM DE BARRA DO QUARAÍ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> LUIS FERNANDO ALONSO: - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> MARIA DAS GRAÇAS ALVES PAVANATTO: - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141111_41_1_36380200121.mp4
2014	11/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	41	17880200132	149	Contas de Gestão	80301	CM DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> LEONEL ADLER: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141111_41_1_17880200132.mp4
2014	11/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	41	85940200120	149	Contas de Gestão	62000	PM DE TRIUNFO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Ciência à PGJ e ao MPE - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> PEDRO FRANCISCO TAVARES: - Débito - Irregularidade de Contas - Multa	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141111_41_1_85940200120.mp4
2014	11/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	41	49620200122	148	Contas de Governo	57500	PM DE SANTO ÂNGELO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ADOLAR RODRIGUES QUEIROZ: - PARECER FAVORÁVEL <b> EDUARDO DEBACCO LOUREIRO: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141111_41_1_49620200122.mp4
2014	11/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	41	84490200126	149	Contas de Gestão	88173	FUND. PASSO FUNDO DE TURISMO PASSOTUR	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ANTONIO AUGUSTO REVEILLEAU: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141111_41_1_84490200126.mp4
2014	11/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	41	16180200131	149	Contas de Gestão	83101	CM DE NOVA RAMADA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> MARCIANO MARCOS RUBERT: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141111_41_1_16180200131.mp4
2014	11/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	41	54890200130	148	Contas de Governo	88037	PM DE PAULO BENTO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> PEDRO LORENZI: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141111_41_1_54890200130.mp4
2014	11/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	41	94560200135	125	Auditoria de Atos Derivados de Pessoal	88030	PM DE CRUZALTENSE	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	11/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	41	15950200130	149	Contas de Gestão	43301	CM DE CAIBATÉ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> SEBASTIÃO ANTUNES DA ROSA: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141111_41_1_15950200130.mp4
2014	11/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	41	20080200138	149	Contas de Gestão	78101	CM DE NOVA PÁDUA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> SILVINO MARÓSTICA: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141111_41_1_20080200138.mp4
2014	11/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	41	6420200133	148	Contas de Governo	65600	PM DE CAMPOS BORGES	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> SANDRA REGINA SOARES: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141111_41_1_6420200133.mp4
2014	11/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	41	85140200125	149	Contas de Gestão	88174	CONS. INTERM. DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> GILMAR LESCHEWITZ: - Regularidade de Contas <b> MARCELINO GALVÃO BUENO SOBRINHO: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141111_41_1_85140200125.mp4
2014	11/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	41	5140200135	148	Contas de Governo	64900	PM DE ANDRÉ DA ROCHA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> IDAIR BEDIN: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141111_41_1_5140200135.mp4
2014	11/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	41	14400200139	149	Contas de Gestão	86301	CM DE UNISTALDA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> DIULINDA FERREIRA PIRES: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141111_41_1_14400200139.mp4
2014	11/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	41	19140200135	149	Contas de Gestão	48601	CM DE GAURAMA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> JURANDIR BRUNO OGRODOSKI: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141111_41_1_19140200135.mp4
2014	11/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	41	59060200120	149	Contas de Gestão	59401	CM DE SÃO PEDRO DO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> JOSE CLAUDIO FAGUNDES GOULART: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141111_41_1_59060200120.mp4
2014	11/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	41	8170200138	148	Contas de Governo	84000	PM DE DOUTOR RICARDO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ALVIMAR LUIZ LISOT: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141111_41_1_8170200138.mp4
2014	11/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	43	60250200124	149	Contas de Gestão	63201	CM DE VICTOR GRAEFF	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Determinação - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> MARCOS ROBERTO PETRI: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141211_43_2_60250200124.mp4
2014	11/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	43	82210200124	149	Contas de Gestão	88115	CONS. INTERM. DE SAÚDE DA REGIÃO DAS MISSÕES	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ENIO COLLETO CARVALHO: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> JOSÉ PAULO MENEGHINE: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141211_43_2_82210200124.mp4
2014	11/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	43	80430200127	149	Contas de Gestão	57604	FUND. MUSEU ANTROP. CALDAS JÚNIOR - S. A. DA PATRULHA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> FERNANDO ROCHA LAUCK: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> ISABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141211_43_2_80430200127.mp4
2014	11/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	43	24910200138	149	Contas de Gestão	88309	BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> MARCELO DE CARVALHO LOPES: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141211_43_2_24910200138.mp4
2014	11/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	43	50070200129	148	Contas de Governo	58900	PM DE SÃO LUIZ GONZAGA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> MÁRIO DA SILVA MEIRA: - PARECER DESFAVORÁVEL <b> VICENTE DIEL: - PARECER DESFAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141211_43_2_50070200129.mp4
2014	11/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	43	59580200124	149	Contas de Gestão	61801	CM DE TRÊS DE MAIO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Verificação em futura auditoria <b> FERNANDO VANIN TRAGE: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> GILSON ANTÔNIO GRANDO: - Regularidade de Contas <b> IVO NOVOTNY: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141211_43_2_59580200124.mp4
2014	11/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	43	82810200125	149	Contas de Gestão	69000	PM DE MONTAURI	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> JAIRO ROQUE ROSO: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> NELCIR STEFENON: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141211_43_2_82810200125.mp4
2014	11/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	43	36280200120	149	Contas de Gestão	41301	CM DE ARROIO GRANDE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> SÉRGIO CAMERINI CORREA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141211_43_2_36280200120.mp4
2014	11/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	43	71170200123	8	Auditoria de Admissão	57000	PM DE SANTANA DA BOA VISTA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência - Negativa de Registro - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141211_43_2_71170200123.mp4
2014	11/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	43	85050200126	149	Contas de Gestão	81800	PM DE TIRADENTES DO SUL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	11/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	43	58120200122	149	Contas de Gestão	51201	CM DE LAGOA VERMELHA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> CLÓVIS RECH: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> NIVIO DE LURDES DE CHAVES E SILVA: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> ROSALINO ETEVALDO VIEIRA: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141211_43_2_58120200122.mp4
2014	11/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	43	3870200105	120	Processo de Contas - Outros	67601	CM DE GLORINHA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	11/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	43	85720200120	149	Contas de Gestão	41100	PM DE ARROIO DOS RATOS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Retificação de decisão	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141211_43_2_85720200120.mp4
2014	11/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	43	59320200124	149	Contas de Gestão	71801	CM DE SILVEIRA MARTINS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Não	Não	Não	- Declinação ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141211_43_2_59320200124.mp4
2014	11/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	43	57150200122	8	Auditoria de Admissão	77500	PM DE MORMAÇO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141211_43_2_57150200122.mp4
2014	11/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	43	9290200117	119	Processo de Contas - Executivo	40600	PM DE ALVORADA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	11/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	43	37630200121	149	Contas de Gestão	75401	CM DE DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> MARCIO MARTINS FORTES: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> VALSENITO JOSÉ PEROTTI: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141211_43_2_37630200121.mp4
2014	11/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	43	49720200124	149	Contas de Gestão	900	PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	11/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	43	20370200130	149	Contas de Gestão	45005	FARMÁCIA DO IPAM LTDA. - CAXIAS DO SUL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	<b> ALCEU JOÃO THOMÉ: - Regularidade de Contas <b> ANDERSON JOSÉ ZECHIN: - Regularidade de Contas <b> MARIA JUCI ANDRADE: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141211_43_2_20370200130.mp4
2014	11/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	43	81080200121	149	Contas de Gestão	88225	COMUSA - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Não	Não	Não	- Declinação ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141211_43_2_81080200121.mp4
2014	11/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	43	55450200130	149	Contas de Gestão	51900	PM DE MARIANO MORO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Determinação - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> ADELAR BATTISTI: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141211_43_2_55450200130.mp4
2014	11/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	43	56470200125	148	Contas de Governo	60800	PM DE SOLEDADE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE <b> GELSON RENATO CAINELLI: - PARECER DESFAVORÁVEL - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> LUIZ CARLOS VIZZOTO: - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141211_43_2_56470200125.mp4
2014	11/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	43	54530200138	149	Contas de Gestão	44605	CIA. DE DESENVOLVIMENTO DE CARAZINHO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	<b> CANDIDO SUBTIL NETTO: - Regularidade de Contas <b> MARIA JOSE BISCHOFF BARBIERO: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141211_43_2_54530200138.mp4
2014	11/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	43	59190200120	149	Contas de Gestão	60101	CM DE SARANDI	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141211_43_2_59190200120.mp4
2014	11/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	43	83380200123	149	Contas de Gestão	64000	PM DE BOM PRINCÍPIO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavier	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141211_43_2_83380200123.mp4
2014	11/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	43	37080200124	149	Contas de Gestão	45201	CM DE CHAPADA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> ELOY ARTY AULER: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141211_43_2_37080200124.mp4
2014	11/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	43	72280200126	8	Auditoria de Admissão	76701	CM DE MANOEL VIANA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141211_43_2_72280200126.mp4
2014	11/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	43	53660200121	8	Auditoria de Admissão	41700	PM DE BARÃO DE COTEGIPE	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141211_43_2_53660200121.mp4
2014	12/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	5	71940200111	120	Processo de Contas - Outros	88261	FUND. DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	12/02/2014	Ordinária	8	Tribunal Pleno - Sessão Administrativa	3	13120200149	91	Projeto de Lei	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- APROVA PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL N. 11.424/2000	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140212_3_8_13120200149.mp4
2014	12/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	5	35410200126	4	Recurso de Embargos	85800	PM DE SETE DE SETEMBRO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	12/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	4	17300300918	1	Inativação	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	12/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	4	44900200130	42	Revisão de Proventos	88152	DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	42	Alexandre Mariotti	Não	Não	Não	<b> ADEMAR TOMAZ: - REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140212_4_1_44900200130.mp4
2014	12/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	4	6270200117	119	Processo de Contas - Executivo	59300	PM DE SÃO PAULO DAS MISSÕES	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- ATENDIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> INÁCIO ARMINDO SCHNEIDER: - PARECER FAVORÁVEL <b> VALMIR THUME: - DÉBITO - MULTA - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140212_4_1_6270200117.mp4
2014	12/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	5	4650200112	120	Processo de Contas - Outros	54901	CM DE PORTO ALEGRE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	12/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	4	58690300870	1	Inativação	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- NEGATIVA DE REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140212_4_1_58690300870.mp4
2014	12/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	5	90720200119	21	Recurso de Reconsideração	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	12/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	5	95880200088	117	Auditoria Operacional	56900	PM DE SANTA MARIA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- APROVAÇÃO D0 PLANO DE AÇÃO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA 2013 A 2016 - DETERMINAÇÃO PARA QUE A DCF REALIZE O MONITORAMENTO DO PLANO DE AÇÃO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA - 2013 A 2016 - DETERMINAÇÃO PARA QUE O PRAZO DE MONITORAMENTO SEJA ESTENDIDO PARA 2014 E 2015	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140212_5_3_95880200088.mp4
2014	12/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	5	2200200115	120	Processo de Contas - Outros	60101	CM DE SARANDI	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	42	Alexandre Mariotti	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavier	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140212_5_3_2200200115.mp4
2014	12/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	5	104780200135	36	Inspeção Especial	63000	PM DE VIAMÃO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- ARQUIVAMENTO <b> VALDIR BONATTO: - CIENTIFICAÇÃO/RECOMENDAÇÃO/DETERMINAÇÃO/ALERTA/ADVERTÊNCIA	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140212_5_3_104780200135.mp4
2014	12/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	5	94150200119	120	Processo de Contas - Outros	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- SOBRESTAMENTO ATÉ DECISÃO DA INSPEÇÃO ESPECIAL N. 3211-02.00/10-0	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140212_5_3_94150200119.mp4
2014	12/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	5	60200200104	4	Recurso de Embargos	74200	PM DE BOM PROGRESSO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CONHECIMENTO PARCIAL - PROVIMENTO PARCIAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140212_5_3_60200200104.mp4
2014	12/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	4	9820200097	119	Processo de Contas - Executivo	66700	PM DE ELDORADO DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- RETIFICAÇÃO DE VOTO E DECISÃO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140212_4_1_9820200097.mp4
2014	12/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	4	9010200111	119	Processo de Contas - Executivo	41300	PM DE ARROIO GRANDE	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> JORGE LUIZ CARDOZO: - RETIFICAÇÃO DE VOTO E DECISÃO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140212_4_1_9010200111.mp4
2014	12/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	4	6500200113	119	Processo de Contas - Executivo	75300	PM DE DERRUBADAS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- ATENDIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ALAIR CEMIN: - PARECER FAVORÁVEL <b> ALMIR JOSÉ BAGEGA: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140212_4_1_6500200113.mp4
2014	12/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	4	110990200128	8	Auditoria de Admissão	68600	PM DE IVORÁ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE ADMINISTRATIVA - REGISTRO - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA ITENS APONTADOS	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140212_4_1_110990200128.mp4
2014	12/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	5	26760200134	21	Recurso de Reconsideração	88124	CONS. ROTA DO YUCUMÃ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CONHECIMENTO - NAO PROVIMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140212_5_3_26760200134.mp4
2014	12/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	5	5660200091	4	Recurso de Embargos	64000	PM DE BOM PRINCÍPIO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CONHECIMENTO - PROVIMENTO PARCIAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140212_5_3_5660200091.mp4
2014	12/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	5	46520200126	21	Recurso de Reconsideração	53405	FENAC S.A. FEIRAS E EMPREEND. TURÍSTICOS - N. HAMBURGO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CONHECIMENTO - PROVIMENTO PARCIAL - REJEITA PRELIMINAR	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140212_5_3_46520200126.mp4
2014	12/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	5	83790200131	21	Recurso de Reconsideração	83400	PM DE CARAÁ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CONHECIMENTO - NAO PROVIMENTO - REJEITA PRELIMINAR	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140212_5_3_83790200131.mp4
2014	12/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	5	70670200116	120	Processo de Contas - Outros	88200	FUND. EDUCACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ILMO SANTOS: - DÉBITO - IRREGULARIDADE DE CONTAS - MULTA	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140212_5_3_70670200116.mp4
2014	12/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	5	24020200134	3	Pedido de Revisão	60800	PM DE SOLEDADE	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140212_5_3_24020200134.mp4
2014	12/02/2014	Ordinária	8	Tribunal Pleno - Sessão Administrativa	3	81910200137	26	Administrativo	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	12/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	5	73290200119	21	Recurso de Reconsideração	54901	CM DE PORTO ALEGRE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	12/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	5	1270200060	3	Pedido de Revisão	60800	PM DE SOLEDADE	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140212_5_3_1270200060.mp4
2014	12/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	5	24030200137	3	Pedido de Revisão	60800	PM DE SOLEDADE	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140212_5_3_24030200137.mp4
2014	12/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	4	5890200107	119	Processo de Contas - Executivo	55700	PM DE RIO PARDO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA/DETERMINAÇÃO <b> BERTHOLDO AFFONSO PRITSCH: - PARECER FAVORÁVEL <b> JONI LISBOA DA ROCHA: - DÉBITO - MULTA - PARECER DESFAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140212_4_1_5890200107.mp4
2014	12/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	5	102440200132	23	Agravo	54909	DEP. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - PORTO ALEGRE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	12/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	5	69850200110	120	Processo de Contas - Outros	54907	DEP. MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - PORTO ALEGRE	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	42	Alexandre Mariotti	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> FLÁVIO FERREIRA PRESSER: - REGULARIDADE, COM RESSALVAS, DE CONTAS <b> TÂNIA KUNSLER DE OLIVEIRA: - REGULARIDADE DE CONTAS	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140212_5_3_69850200110.mp4
2014	12/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	5	83710200113	21	Recurso de Reconsideração	54901	CM DE PORTO ALEGRE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	12/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	4	87060200095	1	Inativação	57100	PM DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> MARILENA SILVEIRA DA SILVA: - NEGATIVA DE REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140212_4_1_87060200095.mp4
2014	12/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	4	50671900117	1	Inativação	1900	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CANCELAMENTO DE REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140212_4_1_50671900117.mp4
2014	12/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	5	23470200110	120	Processo de Contas - Outros	1593	ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> MÁRIO AUGUSTO RIBAS DO NASCIMENTO: - REGULARIDADE, COM RESSALVAS, DE CONTAS <b> ÁGUEDA MARCÉI MEZOMO: - DÉBITO - MULTA - REGULARIDADE, COM RESSALVAS, DE CONTAS	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140212_5_3_23470200110.mp4
2014	12/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	5	52650200139	36	Inspeção Especial	61900	PM DE TRÊS PASSOS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	42	Alexandre Mariotti	Não	Não	Não	- ARQUIVAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140212_5_3_52650200139.mp4
2014	12/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	5	34230200120	36	Inspeção Especial	87056	EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S/A.	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	12/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	4	90660200126	8	Auditoria de Admissão	45800	PM DE CORONEL BICACO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	42	Alexandre Mariotti	Não	Não	Não	- CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE ADMINISTRATIVA - REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140212_4_1_90660200126.mp4
2014	12/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	4	61310200123	8	Auditoria de Admissão	58200	PM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	42	Alexandre Mariotti	Não	Não	Não	- CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE ADMINISTRATIVA - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140212_4_1_61310200123.mp4
2014	12/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	5	90250200118	21	Recurso de Reconsideração	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	12/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	4	77510200131	8	Auditoria de Admissão	54911	CIA. PROC. DE DADOS DO MUNIC. PORTO ALEGRE	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- REGISTRO COM ALERTA - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA ITENS APONTADOS	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140212_4_1_77510200131.mp4
2014	12/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	4	80980200120	149	Contas de Gestão	72000	PM DE TERRA DE AREIA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	42	Alexandre Mariotti	Não	Não	Não	- DECLINA PARA O TRIBUNAL PLENO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140212_4_1_80980200120.mp4
2014	12/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	5	23990200131	3	Pedido de Revisão	60800	PM DE SOLEDADE	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140212_5_3_23990200131.mp4
2014	12/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	5	24010200131	3	Pedido de Revisão	60800	PM DE SOLEDADE	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140212_5_3_24010200131.mp4
2014	12/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	5	91550200138	4	Recurso de Embargos	85900	PM DE TABAÍ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CONHECIMENTO - NAO PROVIMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140212_5_3_91550200138.mp4
2014	12/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	5	109470200120	36	Inspeção Especial	3000	SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CONSIDERAR NAS CONTAS DOS GESTORES, INTIMAÇÃO DOS GESTORES E ARQUIVAMENTO.	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140212_5_3_109470200120.mp4
2014	12/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	5	75440200131	4	Recurso de Embargos	46000	PM DE CRUZ ALTA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	12/02/2014	Ordinária	8	Tribunal Pleno - Sessão Administrativa	3	14150200145	107	Requerimento de Certidão	800	GABINETE DO GOVERNADOR	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Aprova a expedição de certidão relativa à aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS .	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140212_3_8_14150200145.mp4
2014	12/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	4	27530200106	2	Pensão	62401	CM DE URUGUAIANA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- NEGATIVA DE REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140212_4_1_27530200106.mp4
2014	12/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	5	21440200124	4	Recurso de Embargos	49400	PM DE GUARANI DAS MISSÕES	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	12/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	9	15020200143	23	Agravo	81000	PM DE SÃO PEDRO DA SERRA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Não Conhece	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140312_9_3_15020200143.mp4
2014	12/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	9	48390200136	4	Recurso de Embargos	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	12/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	9	8770200120	120	Processo de Contas - Outros	88289	SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, IRRIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Suspensão até decisão da Inspeção Extraordinária 6595-02.00/12-8	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140312_9_3_8770200120.mp4
2014	12/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	9	109210200138	4	Recurso de Embargos	43400	PM DE CAIÇARA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140312_9_3_109210200138.mp4
2014	12/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	9	59460200119	21	Recurso de Reconsideração	59601	CM DE SÃO SEPÉ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140312_9_3_59460200119.mp4
2014	12/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	9	126310200130	23	Agravo	54908	DEP. MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - PORTO ALEGRE	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140312_9_3_126310200130.mp4
2014	12/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	9	100360200130	4	Recurso de Embargos	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Pedro Figueiredo	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140312_9_3_100360200130.mp4
2014	12/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	9	44650200120	36	Inspeção Especial	54900	PM DE PORTO ALEGRE	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Considerar a matéria nas contas de 2011 e 2012 - Manutenção da Medida Cautelar <font color="red">Decisão refiticada acima</font>	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140312_9_3_44650200120.mp4
2014	12/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	9	9990200128	37	Inspeção Extraordinária	58700	PM DE SÃO LEOPOLDO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	12/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	9	33760300840	1	Inativação	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	12/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	9	46790200129	120	Processo de Contas - Outros	7100	BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Sobrestamento até julgamento final da Inspeção Especial n. 865-02.00/12-3	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140312_9_3_46790200129.mp4
2014	12/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	9	117840200138	36	Inspeção Especial	58700	PM DE SÃO LEOPOLDO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Acompanhamento do procedimento licitatório e execução do contrato - Cientificação do Presidente da Câmara Municipal - Intimação do Senhor Anibal Moacir da Silva e da Procuradoria Geral do Município - Revogação da Medida Cautelar	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140312_9_3_117840200138.mp4
2014	12/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	9	27840200120	120	Processo de Contas - Outros	3800	INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	12/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	9	1000200113	120	Processo de Contas - Outros	60501	CM DE SERTÃO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	12/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	9	79440200126	4	Recurso de Embargos	50100	PM DE IJUÍ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	12/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	9	7790200110	119	Processo de Contas - Executivo	55300	PM DE QUARAÍ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação - Não Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> JOÃO CARLOS VIEIRA GEDIEL: - Multa - Parecer Favorável <b> JOÃO ERICO SILVA DA LUZ JÚNIOR: - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140312_9_3_7790200110.mp4
2014	12/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	9	50500200129	4	Recurso de Embargos	45100	PM DE CERRO LARGO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140312_9_3_50500200129.mp4
2014	12/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	9	128160200136	20	Embargos de Declaração	42302	SERVIÇO MUN. RADIODIF. APAR. SERRA - BOM JESUS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140312_9_3_128160200136.mp4
2014	12/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	9	71010200117	120	Processo de Contas - Outros	54405	SERVIÇO AUTÔN. DE SANEAMENTO DE PELOTAS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	SUSPENSÃO DE JULGAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140312_9_3_71010200117.mp4
2014	12/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	9	13030200140	141	Representação do MPC	47500	PM DE ESTÂNCIA VELHA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Arquivamento - Determina à DCF analise o contrato firmado em curso com o ISEV nos procedimentos de auditoria ordinária, nos exercícios de 2013 e 2014 e incorporá-la em Relatório Complementar se necessário, respondendo às questões do MP. - Se constar inconformidades passíves de expediente próprio, submeter à Presidência da Casa para providências.	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140312_9_3_13030200140.mp4
2014	12/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	9	93850200130	4	Recurso de Embargos	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	SUSPENSÃO DE JULGAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140312_9_3_93850200130.mp4
2014	12/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	9	51410200080	119	Processo de Contas - Executivo	61200	PM DE TAQUARA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	12/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	9	19980200092	119	Processo de Contas - Executivo	57100	PM DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	12/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	9	34990200110	21	Recurso de Reconsideração	57200	PM DE SANTA ROSA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140312_9_3_34990200110.mp4
2014	12/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	9	14010200142	23	Agravo	807	CASA CIVIL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	12/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	9	51000200128	4	Recurso de Embargos	48900	PM DE GIRUÁ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140312_9_3_51000200128.mp4
2014	12/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	9	35410200126	4	Recurso de Embargos	85800	PM DE SETE DE SETEMBRO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140312_9_3_35410200126.mp4
2014	12/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	9	38700200123	3	Pedido de Revisão	46001	CM DE CRUZ ALTA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Admissibilidade - Improcedência	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140312_9_3_38700200123.mp4
2014	12/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	9	1370200118	120	Processo de Contas - Outros	53701	CM DE PALMEIRA DAS MISSÕES	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	12/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	9	1270200108	120	Processo de Contas - Outros	43101	CM DE CACHOEIRINHA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência - Ciência aos Edis <b> MAURÍCIO ROGÉRIO DE MEDEIROS TONOLHER: - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140312_9_3_1270200108.mp4
2014	12/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	9	2200200115	120	Processo de Contas - Outros	60101	CM DE SARANDI	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência <b> JOAQUIM JÚNIOR BENITES RIBEIRO: - Débito - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas <b> PAULO JOSÉ COLLETT: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140312_9_3_2200200115.mp4
2014	12/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	9	75260200125	8	Auditoria de Admissão	56400	PM DE ROSÁRIO DO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<font color="red">ERRATA</font> - Cessação de Ilegalidade - Negativa de Executoriedade - Negativa de Registro - Registro - Verificação em futura auditoria	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140312_9_3_75260200125.mp4
2014	12/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	9	105850200137	4	Recurso de Embargos	43400	PM DE CAIÇARA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140312_9_3_105850200137.mp4
2014	12/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	9	89830200101	21	Recurso de Reconsideração	55400	PM DE REDENTORA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento Parcial - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140312_9_3_89830200101.mp4
2014	12/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	9	7840200118	119	Processo de Contas - Executivo	58300	PM DE SÃO GABRIEL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação - Negativade de Executoriedade <b> ROSSANO DOTTO GONÇALVES: - Débito - Multa - Parecer Desfavorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140312_9_3_7840200118.mp4
2014	12/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	9	70770200118	120	Processo de Contas - Outros	88148	CONS. INTERM. DE SAÚDE DO GRANDE SARANDI	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Sobrestamento até julgamento final da Inspeção Especial n. 8064-02.00/13-1	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140312_9_3_70770200118.mp4
2014	12/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	9	67190200120	21	Recurso de Reconsideração	88220	TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140312_9_3_67190200120.mp4
2014	12/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	9	90830200121	21	Recurso de Reconsideração	88188	CONS. INTERM. DA AGRICULTURA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	12/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	9	71730200115	120	Processo de Contas - Outros	49104	INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência <b> ISABEL CRISTINA CAMBOIM MOMBACH: - Regularidade de Contas <b> JOSE CARLOS DIAS MARTINS: - Regularidade de Contas <b> LUCI HELENA MUNARETTO HORÁCIO: - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas <b> VALTER LUIZ AMARAL DA SILVA: - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140312_9_3_71730200115.mp4
2014	12/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	9	75260200125	8	Auditoria de Admissão	56400	PM DE ROSÁRIO DO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Negativa de Executoriedade - Registro - Verificação em futura auditoria <font color="red">Decisão refiticada acima</font>	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140312_9_3_75260200125.mp4
2014	12/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	9	3820200101	120	Processo de Contas - Outros	53302	INST. PREV. ASSIST. MUN. - NOVA PRATA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	12/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	9	65330200121	4	Recurso de Embargos	56300	PM DE ROQUE GONZALES	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Conhecimento Parcial - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140312_9_3_65330200121.mp4
2014	12/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	9	90730200138	4	Recurso de Embargos	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	SUSPENSÃO DE JULGAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140312_9_3_90730200138.mp4
2014	12/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	9	44650200120	36	Inspeção Especial	54900	PM DE PORTO ALEGRE	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	<font color="red">ERRATA</font> Multa <font color="red">Decisão refiticada acima</font>	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140312_9_3_44650200120.mp4
2014	12/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	9	44650200120	36	Inspeção Especial	54900	PM DE PORTO ALEGRE	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	<font color="red">ERRATA</font> - Considerar a matéria nas contas de 2011 e 2012 - Manutenção da Medida Cautelar <b> JOSÉ ALBERTO REUS FORTUNATI: - Multa	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140312_9_3_44650200120.mp4
2014	12/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	9	56190200133	4	Recurso de Embargos	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	12/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	18	9290200117	119	Processo de Contas - Executivo	40600	PM DE ALVORADA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	12/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	18	1127191900129	1	Inativação	1900	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	<b> MARCIA MARIA BREYER OZIO: - Negativa de Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140612_18_2_1127191900129.mp4
2014	12/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	18	65320300913	1	Inativação	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	12/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	18	83430200121	149	Contas de Gestão	68200	PM DE IMIGRANTE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	12/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	18	108570200077	119	Processo de Contas - Executivo	66400	PM DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação <b> ROSALINO BATISTA DA SILVA: - Débito - Multa - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140612_18_2_108570200077.mp4
2014	12/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	18	45240200128	148	Contas de Governo	66100	PM DE CERRO GRANDE DO SUL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ELTON WOLFLE SCHWALM: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140612_18_2_45240200128.mp4
2014	12/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	18	5270200119	119	Processo de Contas - Executivo	46900	PM DE ERECHIM	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	12/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	18	301681204122	1	Inativação	88211	SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	<b> JORGE AIRTON DE OLIVEIRA: - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140612_18_2_301681204122.mp4
2014	12/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	18	7800200117	119	Processo de Contas - Executivo	56400	PM DE ROSÁRIO DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à LRF n. 101/2000 - Ciência à PGJ e ao MPE <b> NEY DA SILVA PADILHA: - Débito - Multa - Parecer Desfavorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140612_18_2_7800200117.mp4
2014	12/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	18	116340200130	20	Embargos de Declaração	56400	PM DE ROSÁRIO DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	12/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	18	10200900126	1	Inativação	900	PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Alerta <b> ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA NETO: - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140612_18_2_10200900126.mp4
2014	12/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	18	86790200128	149	Contas de Gestão	47900	PM DE FAXINAL DO SOTURNO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Declinação ao Tribunal ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140612_18_2_86790200128.mp4
2014	12/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	18	6460200134	148	Contas de Governo	65800	PM DE CASEIROS	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140612_18_2_6460200134.mp4
2014	12/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	18	10052400082	1	Inativação	3000	SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	<b> MARIA DA GRAÇA HUMMES BACKES: - Cancelamento de Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140612_18_2_10052400082.mp4
2014	12/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	18	45070200122	148	Contas de Governo	88027	PM DE CAPÃO DO CIPÓ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> OSVALDO FRONER: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140612_18_2_45070200122.mp4
2014	12/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	18	45370200128	148	Contas de Governo	45700	PM DE CONSTANTINA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE <b> ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE: - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> BRAULIO ZATTI: - PARECER DESFAVORÁVEL - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140612_18_2_45370200128.mp4
2014	12/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	18	42490200120	148	Contas de Governo	88022	PM DE BOA VISTA DO CADEADO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA <b> JOÃO PAULO BELTRÃO DOS SANTOS: - PARECER FAVORÁVEL <b> NOLI SCHORN: - PARECER FAVORÁVEL <b> PAULO BARASUOL DOS SANTOS: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140612_18_2_42490200120.mp4
2014	12/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	18	86500200120	149	Contas de Gestão	55300	PM DE QUARAÍ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	12/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	18	58170200134	149	Contas de Gestão	79800	PM DE SAGRADA FAMÍLIA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Cientificação aos Responsáveis e ao Poder Legislativo <b> ALCIDES CÊ DA SILVA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> SIDICLEI MIOTTO: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140612_18_2_58170200134.mp4
2014	12/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	18	48300200123	148	Contas de Governo	76700	PM DE MANOEL VIANA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	12/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	18	10150200118	119	Processo de Contas - Executivo	62500	PM DE VACARIA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	12/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	18	62640200117	8	Auditoria de Admissão	60900	PM DE TAPEJARA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140612_18_2_62640200117.mp4
2014	12/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	18	36560200120	149	Contas de Gestão	42501	CM DE BOSSOROCA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação aos Responsáveis e ao Poder Legislativo - Recomendação / Advertência / Alerta <b> JAURI PADILHA LEAL: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140612_18_2_36560200120.mp4
2014	12/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	18	45210200120	148	Contas de Governo	83500	PM DE CERRITO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> JOSÉ FLAVIO VIEIRA DE VIEIRA: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140612_18_2_45210200120.mp4
2014	12/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	18	86360200076	119	Processo de Contas - Executivo	79900	PM DE SALVADOR DAS MISSÕES	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	SUSPENSÃO DE JULGAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140612_18_2_86360200076.mp4
2014	12/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	18	54390200076	1	Inativação	53400	PM DE NOVO HAMBURGO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	<b> ANTONIO NOE KROTH: - Retificação de Decisão	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140612_18_2_54390200076.mp4
2014	12/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	18	301691204125	1	Inativação	88211	SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	<b> JOSÉ LUIZ CARVALHO SAVI: - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140612_18_2_301691204125.mp4
2014	12/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	18	7450200130	148	Contas de Governo	41500	PM DE AUGUSTO PESTANA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> DARCI SALLET: - PARECER FAVORÁVEL <b> EVERTON ANDRÉ SCHNEIDER: - PARECER FAVORÁVEL <b> LUIS ANTÔNIO KRUEL BOHRER: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140612_18_2_7450200130.mp4
2014	12/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	18	46160200120	1	Inativação	55500	PM DE RESTINGA SECA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	<b> IVELISE MOSTARDEIRO BORGES PEREIRA: - Negativa de Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140612_18_2_46160200120.mp4
2014	12/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	18	9360200110	119	Processo de Contas - Executivo	67600	PM DE GLORINHA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Atendimento à LRF n. 101/2000 - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação <b> LEOPOLDO BUENO FEIO NETO: - Parecer Favorável <b> RENATO RAUPP RIBEIRO: - Débito - Multa - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140612_18_2_9360200110.mp4
2014	12/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	18	58220200124	149	Contas de Gestão	85601	CM DE MAMPITUBA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta <b> JOSÉ DIRCEU RODRIGUES DA SILVA: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140612_18_2_58220200124.mp4
2014	12/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	18	84840200120	149	Contas de Gestão	71600	PM DE SEDE NOVA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	<b> ELCIO SODER: - Recomendação / Advertência / Alerta - Regularidade de Contas <b> ILOI ALFONSO WERNER: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140612_18_2_84840200120.mp4
2014	12/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	18	87200200122	149	Contas de Gestão	88027	PM DE CAPÃO DO CIPÓ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> OSVALDO FRONER: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140612_18_2_87200200122.mp4
2014	12/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	18	82140200120	149	Contas de Gestão	86200	PM DE UBIRETAMA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> ILDO LESKE: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> ORLANDO JORGE ROZEK: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140612_18_2_82140200120.mp4
2014	12/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	18	84530200121	149	Contas de Gestão	42600	PM DE BRAGA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Cientificação aos Responsáveis e ao Poder Legislativo <b> GILMAR JOSÉ DAMIANI: - Regularidade de Contas <b> LUIS CARLOS BALESTRIN: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140612_18_2_84530200121.mp4
2014	12/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	29	59540200123	149	Contas de Gestão	81901	CM DE TRAVESSEIRO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> OMAR JOÃO WALTER: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140812_29_1_59540200123.mp4
2014	12/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	29	60340200115	8	Auditoria de Admissão	66200	PM DE CIDREIRA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Negativa de Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140812_29_1_60340200115.mp4
2014	12/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	28	37560200128	149	Contas de Gestão	46101	CM DE CRUZEIRO DO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> LOVANI WEIAND: - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140812_28_1_37560200128.mp4
2014	12/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	28	57510200129	148	Contas de Governo	86300	PM DE UNISTALDA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> CLÁUDIA DENISE DISCONZI PAVANELO: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140812_28_1_57510200129.mp4
2014	12/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	29	42400200126	148	Contas de Governo	41900	PM DE BARRA DO RIBEIRO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> LUCIANO GUIMARÃES MACHADO BONEBERG: - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140812_29_1_42400200126.mp4
2014	12/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	28	85550200125	149	Contas de Gestão	86100	PM DE TURUÇU	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ERVINO RAMM: - Regularidade de Contas <b> IVAN EDUARDO SCHERDIEN: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140812_28_1_85550200125.mp4
2014	12/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	29	46090200126	148	Contas de Governo	48700	PM DE GENERAL CÂMARA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> DARCI GARCIA DE FREITAS: - PARECER FAVORÁVEL <b> PAULO MATEUS DA SILVEIRA: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140812_29_1_46090200126.mp4
2014	12/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	28	86830200123	149	Contas de Gestão	51400	PM DE LAVRAS DO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Cientificação aos Responsáveis e ao Poder Legislativo - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> PAULO ALCIDES VIDAL DE SOUZA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> PAULO CÉSAR MOREIRA DOS SANTOS: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140812_28_1_86830200123.mp4
2014	12/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	29	38890200120	149	Contas de Gestão	84601	CM DE ITAARA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> PAULO GILMAR GARCIA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140812_29_1_38890200120.mp4
2014	12/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	28	48330200121	148	Contas de Governo	51700	PM DE MARAU	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	12/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	29	36130200124	149	Contas de Gestão	73401	CM DE ALTO FELIZ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> MARIA LOURDES FROZI: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140812_29_1_36130200124.mp4
2014	12/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	29	49110200120	148	Contas de Governo	79100	PM DE PONTÃO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE <b> DELMAR MÁXIMO ZAMBIASI: - MULTA - PARECER DESFAVORÁVEL <b> RUDIMAR ANTÔNIO BANALETTI: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140812_29_1_49110200120.mp4
2014	12/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	28	6880200137	148	Contas de Governo	80200	PM DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	<b> GERSON LUIZ RICHATO: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140812_28_1_6880200137.mp4
2014	12/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	28	7780200133	148	Contas de Governo	79400	PM DE PORTO VERA CRUZ	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	<b> DOALCIR ROQUE SEGAT: - PARECER FAVORÁVEL <b> VANICE HELENA ANDRADE DE MATOS: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140812_28_1_7780200133.mp4
2014	12/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	28	64510200113	8	Auditoria de Admissão	42500	PM DE BOSSOROCA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Registro - Registro com Alerta	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140812_28_1_64510200113.mp4
2014	12/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	29	80490200123	149	Contas de Gestão	64100	PM DE PALMARES DO SUL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> LUCIANO SANTANNA BINS: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140812_29_1_80490200123.mp4
2014	12/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	28	86820200104	8	Auditoria de Admissão	62800	PM DE VERANÓPOLIS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Retificação de Decisão	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140812_28_1_86820200104.mp4
2014	12/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	29	81740200123	149	Contas de Gestão	55100	PM DE PORTO XAVIER	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Ciência MPE - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> DELCI SCHROPFER: - Regularidade de Contas <b> VILMAR KAISER: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140812_29_1_81740200123.mp4
2014	12/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	29	59970200129	149	Contas de Gestão	80601	CM DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> LINDOMAR CHIAVAGATTI SCHULTZ: - Débito - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140812_29_1_59970200129.mp4
2014	12/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	28	57680200120	148	Contas de Governo	86700	PM DE VILA LÂNGARO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA <b> CLAUDIOCIR MILANI: - PARECER FAVORÁVEL <b> MOISÉS DAMETTO: - MULTA - PARECER DESFAVORÁVEL - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140812_28_1_57680200120.mp4
2014	12/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	29	37900200129	149	Contas de Gestão	47701	CM DE ESTRELA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> JUAREZ FULBER: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140812_29_1_37900200129.mp4
2014	12/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	29	38950200120	149	Contas de Gestão	68601	CM DE IVORÁ	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> FLAVIO TONEL: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140812_29_1_38950200120.mp4
2014	12/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	28	49030200124	148	Contas de Governo	88039	PM DE PINHAL DA SERRA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> DELMAR ANTONIO JAGUSZEWSKI: - PARECER FAVORÁVEL <b> IVANDRO BIRCK: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140812_28_1_49030200124.mp4
2014	12/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	29	39000200129	149	Contas de Gestão	50901	CM DE JAGUARÃO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ENIO AFFONSO RIGATTI: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140812_29_1_39000200129.mp4
2014	12/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	28	50410200120	148	Contas de Governo	81700	PM DE SINIMBU	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> MÁRIO RABUSKE: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140812_28_1_50410200120.mp4
2014	12/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	29	60440200125	149	Contas de Gestão	55201	CM DE PUTINGA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> OSMAR DALL AGNOL: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140812_29_1_60440200125.mp4
2014	12/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	29	86720200129	149	Contas de Gestão	40100	PM DE AGUDO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Ciência à PGJ e ao MPE - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> ARI ALVES DA ANUNCIAÇÃO: - Débito - Irregularidade de Contas - Multa <b> PAULO ROBERTO UNFER: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140812_29_1_86720200129.mp4
2014	12/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	28	86580200105	1	Inativação	47500	PM DE ESTÂNCIA VELHA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140812_28_1_86580200105.mp4
2014	12/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	28	58260200125	149	Contas de Gestão	51701	CM DE MARAU	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> ELISABETE DALL ACQUA ALBAN: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140812_28_1_58260200125.mp4
2014	12/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	28	84580200125	149	Contas de Gestão	45900	PM DE CRISSIUMAL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> CARLOS ERNESTO GRUN: - Regularidade de Contas <b> SÉRGIO DRUMM: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140812_28_1_84580200125.mp4
2014	12/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	29	60790200124	149	Contas de Gestão	54601	CM DE PIRATINI	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> GILSON RÔMULO SILVEIRA GOMES: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140812_29_1_60790200124.mp4
2014	12/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	29	47280200125	148	Contas de Governo	49800	PM DE IBIRAIARAS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> FERDINANDO DALLAGNOL: - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE - MULTA - PARECER DESFAVORÁVEL - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140812_29_1_47280200125.mp4
2014	12/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	28	87020200124	149	Contas de Gestão	71700	PM DE SEGREDO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	12/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	28	36170200125	149	Contas de Gestão	64901	CM DE ANDRÉ DA ROCHA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> VALDECIR ZANIN: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140812_28_1_36170200125.mp4
2014	12/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	29	37770200124	149	Contas de Gestão	67001	CM DE EREBANGO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> JOÃO CARVALHO ANTUNES: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140812_29_1_37770200124.mp4
2014	12/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	29	86410200120	149	Contas de Gestão	42900	PM DE CACEQUI	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Retificação de decisão	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140812_29_1_86410200120.mp4
2014	12/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	29	118200200134	125	Auditoria de Atos Derivados de Pessoal	44300	PM DE CANELA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	12/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	29	38730200121	149	Contas de Gestão	67901	CM DE IBARAMA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> LAURO OSCAR POHLMANN: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140812_29_1_38730200121.mp4
2014	12/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	28	102110200120	149	Contas de Gestão	42700	PM DE BUTIÁ	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> PAULO ROBERTO FELIX MACHADO: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140812_28_1_102110200120.mp4
2014	12/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	29	37650200127	149	Contas de Gestão	46401	CM DE DOM FELICIANO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> NILTON NEIMAR SCHIO: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140812_29_1_37650200127.mp4
2014	12/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	29	36110200129	149	Contas de Gestão	40501	CM DE ALPESTRE	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> SURGILDO SETEMBRINO WENGINOWICZ: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140812_29_1_36110200129.mp4
2014	12/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	29	86200200124	149	Contas de Gestão	81900	PM DE TRAVESSEIRO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> RICARDO ROCKENBACH: - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> SÉRGIO ODILO NIED: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140812_29_1_86200200124.mp4
2014	12/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	48	100360200130	4	Recurso de Embargos	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	12/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	48	126350200130	4	Recurso de Embargos	88044	PM DE SANTA MARGARIDA DO SUL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141112_48_3_126350200130.mp4
2014	12/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	48	100670200146	20	Embargos de Declaração	62500	PM DE VACARIA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141112_48_3_100670200146.mp4
2014	12/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	48	59300200137	4	Recurso de Embargos	72400	PM DE TRINDADE DO SUL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	12/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	48	34230200146	23	Agravo	57000	PM DE SANTANA DA BOA VISTA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141112_48_3_34230200146.mp4
2014	12/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	48	93860200132	4	Recurso de Embargos	55000	PM DE PORTO LUCENA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	12/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	48	81780200124	149	Contas de Gestão	57200	PM DE SANTA ROSA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Ciência à PGJ e ao MPE - Determinação à DCF para que acompanhe a matéria relativa à Inspeção Especial nº 5370-02.00/12-7 - Negativa de Executoriedade - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ORLANDO DESCONSI: - Débito - Irregularidade de Contas - Multa <b> SANDRA MARISA ALLEBRANDT: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141112_48_3_81780200124.mp4
2014	12/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	48	3820200101	120	Processo de Contas - Outros	53302	INST. PREV. ASSIST. MUN. - NOVA PRATA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	12/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	48	88380200124	4	Recurso de Embargos	54300	PM DE PEJUÇARA	30	Gabinete Conselheiro Substituto Renato Luís B. de Azeredo	57	Renato Luís Bordin de Azeredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	12/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	48	127100200131	4	Recurso de Embargos	49500	PM DE HORIZONTINA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141112_48_3_127100200131.mp4
2014	12/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	48	117550200135	21	Recurso de Reconsideração	88007	SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	12/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	48	75470200121	4	Recurso de Embargos	47400	PM DE ESPUMOSO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	12/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	48	33760300840	1	Inativação	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	12/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	48	11310200143	36	Inspeção Especial	54907	DEP. MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - PORTO ALEGRE	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	12/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	48	98790200130	21	Recurso de Reconsideração	40800	PM DE ANTÔNIO PRADO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141112_48_3_98790200130.mp4
2014	12/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	48	62590200127	21	Recurso de Reconsideração	81100	PM DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141112_48_3_62590200127.mp4
2014	12/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	48	93170200132	4	Recurso de Embargos	72600	PM DE TUPANDI	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento nos termos delimitados - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141112_48_3_93170200132.mp4
2014	12/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	48	23460200118	120	Processo de Contas - Outros	9100	ASSOCIAÇÃO RIOGR. DE EMPREEND. DE ASSIST. TÉC. E EXT. RURAL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendar / Advertir / Alertar <b> MÁRIO AUGUSTO RIBAS DO NASCIMENTO: - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas <b> ÁGUEDA MARCÉI MEZOMO: - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141112_48_3_23460200118.mp4
2014	12/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	48	4020200113	120	Processo de Contas - Outros	46001	CM DE CRUZ ALTA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Recomendar / Advertir / Alertar <b> MARINO MARANGON: - Atendimento à LRF 101/2000 - Débito - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141112_48_3_4020200113.mp4
2014	12/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	48	98330200128	4	Recurso de Embargos	43300	PM DE CAIBATÉ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	12/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	48	50300200133	21	Recurso de Reconsideração	83001	CM DE BARRA DO QUARAÍ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	12/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	48	89850200115	21	Recurso de Reconsideração	41301	CM DE ARROIO GRANDE	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	12/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	48	101800200149	20	Embargos de Declaração	57700	PM DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Não Conhecimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141112_48_3_101800200149.mp4
2014	12/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	48	70910200131	4	Recurso de Embargos	51000	PM DE JAGUARI	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	12/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	48	63090200126	4	Recurso de Embargos	69200	PM DE NOVA ALVORADA	32	Gabinete Conselheira Substituta Ana Cristina M. Warpechowski	59	Ana Cristina Moraes Warpechowski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	12/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	48	93000200131	4	Recurso de Embargos	79400	PM DE PORTO VERA CRUZ	30	Gabinete Conselheiro Substituto Renato Luís B. de Azeredo	57	Renato Luís Bordin de Azeredo	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Pedro Figueiredo	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141112_48_3_93000200131.mp4
2014	12/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	48	91850200125	21	Recurso de Reconsideração	53411	INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	12/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	48	94330200133	4	Recurso de Embargos	59100	PM DE SÃO MARTINHO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141112_48_3_94330200133.mp4
2014	12/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	48	62960200134	21	Recurso de Reconsideração	88054	CM DE BOZANO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141112_48_3_62960200134.mp4
2014	12/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	48	4110200104	120	Processo de Contas - Outros	88152	DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Recomendar / Advertir / Alertar <b> CLAUDIO MEIRELLES LAGO: - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas <b> LUIZ FERNANDO RIGOTTI: - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas <b> PEDRO LUÍS MARTINS: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141112_48_3_4110200104.mp4
2014	12/11/2014	Ordinária	8	Tribunal Pleno - Sessão Administrativa	21	102290200140	90	Projeto de Resolução	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Aprova Projeto de Resolução que atualiza os valores das diárias pagas no âmbito do TCE/RS.	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141112_21_8_102290200140.mp4
2014	12/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	48	34420200147	4	Recurso de Embargos	59600	PM DE SÃO SEPÉ	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141112_48_3_34420200147.mp4
2014	12/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	48	93880200138	4	Recurso de Embargos	65100	PM DE ÁUREA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141112_48_3_93880200138.mp4
2014	12/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	48	89770200127	36	Inspeção Especial	43500	PM DE CAMAQUÃ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	12/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	48	51410200080	119	Processo de Contas - Executivo	61200	PM DE TAQUARA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	12/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	48	68450200123	4	Recurso de Embargos	56300	PM DE ROQUE GONZALES	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141112_48_3_68450200123.mp4
2014	12/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	48	77370200142	20	Embargos de Declaração	60400	PM DE SERAFINA CORRÊA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141112_48_3_77370200142.mp4
2014	12/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	48	26660200086	4	Recurso de Embargos	58900	PM DE SÃO LUIZ GONZAGA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141112_48_3_26660200086.mp4
2014	12/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	48	3040200110	120	Processo de Contas - Outros	57701	CM DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Recomendar / Advertir / Alertar <b> ANTONIO RUY PEREIRA GOULART: - Atendimento à LRF 101/2000 - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141112_48_3_3040200110.mp4
2014	12/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	48	89600200126	4	Recurso de Embargos	80400	PM DE SANTO EXPEDITO DO SUL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial - Rejeita Preliminar	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141112_48_3_89600200126.mp4
2014	12/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	48	26160200133	36	Inspeção Especial	4300	DEP. ESTADUAL DE TRÂNSITO	19	Gabinete Conselheiro Substituto Alexandre Mariotti	42	Alexandre Mariotti	Não	Não	Não	- Arquivamento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141112_48_3_26160200133.mp4
2014	12/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	48	61290200140	23	Agravo	47800	PM DE FARROUPILHA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141112_48_3_61290200140.mp4
2014	12/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	48	15040200149	21	Recurso de Reconsideração	43001	CM DE CACHOEIRA DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141112_48_3_15040200149.mp4
2014	12/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	48	15860200149	21	Recurso de Reconsideração	40901	CM DE ARATIBA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	12/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	48	41190200135	21	Recurso de Reconsideração	45801	CM DE CORONEL BICACO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento nos termos delimitados - Provimento Parcial - Rejeita Preliminar	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141112_48_3_41190200135.mp4
2014	12/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	48	28620200103	36	Inspeção Especial	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Determina ao Gestor que providencie a correção dos apontes. - Determina à DCF que, em futura auditoria, examine as providências adotadas para o saneamento das irregularidades remanescentes - Repercussão da matéria nos respectivos Processos de Contas, ainda pendentes de julgamento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141112_48_3_28620200103.mp4
2014	12/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	48	100710200141	20	Embargos de Declaração	50502	FUND. VENÂNCIO RAMOS DA SILVA - ITAQUI	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Não Conhecimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141112_48_3_100710200141.mp4
2014	12/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	48	73370200131	4	Recurso de Embargos	85700	PM DE SENADOR SALGADO FILHO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141112_48_3_73370200131.mp4
2014	12/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	48	6730200115	119	Processo de Contas - Executivo	57500	PM DE SANTO ÂNGELO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Alerta / Recomendação / Advertência - Negativa de Executoriedade <b> ADOLAR RODRIGUES QUEIROZ: - Parecer Favorável <b> EDUARDO DEBACCO LOUREIRO: - Atendimento à LRF n. 101/2000 - Débito - Multa - Parecer Favorável <b> PAULO FRANCISCO DE AZEREDO: - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141112_48_3_6730200115.mp4
2014	12/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	48	77360200140	20	Embargos de Declaração	60400	PM DE SERAFINA CORRÊA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Não Conhecimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141112_48_3_77360200140.mp4
2014	12/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	48	3500200119	120	Processo de Contas - Outros	69601	CM DE PANTANO GRANDE	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	12/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	48	102690200113	21	Recurso de Reconsideração	76001	CM DE HULHA NEGRA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	12/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	48	15520200142	4	Recurso de Embargos	82600	PM DE VITÓRIA DAS MISSÕES	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	12/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	48	10030200129	37	Inspeção Extraordinária	58706	INST. APOS. PENSÕES SERV. MUN. - SÃO LEOPOLDO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Recomendar / Alertar / Advertir <b> VITOR LUIZ BENDER: - Multa	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141112_48_3_10030200129.mp4
2014	12/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	48	6450200107	119	Processo de Contas - Executivo	55100	PM DE PORTO XAVIER	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	12/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	48	35280200121	120	Processo de Contas - Outros	1400	SECRETARIA DA FAZENDA DO RS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	<b> ODIR ALBERTO PINHEIRO TONOLLIER: - Recomendar / Advertir / Alertar - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141112_48_3_35280200121.mp4
2014	12/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	48	59230200133	4	Recurso de Embargos	88048	PM DE WESTFÁLIA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	12/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	48	1650200118	120	Processo de Contas - Outros	42001	CM DE BARROS CASSAL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Recomendar / Advertir / Alertar <b> JARBAS CAGLIERO: - Atendimento à LRF 101/2000 - Débito - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141112_48_3_1650200118.mp4
2014	12/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	48	74960200138	37	Inspeção Extraordinária	46000	PM DE CRUZ ALTA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Ciência ao Poder Legislativo <b> VILSON ROBERTO BASTOS DOS SANTOS: - Débito	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141112_48_3_74960200138.mp4
2014	12/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	48	5020200111	120	Processo de Contas - Outros	61601	CM DE TRAMANDAÍ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Recomendar / Advertir / Alertar <b> CLAYTON PIONER RAMOS: - Atendimento à LRF 101/2000 - Regularidade de Contas <b> MÁRCIO SOARES GOMES JOSÉ: - Atendimento à LRF 101/2000 - Débito - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141112_48_3_5020200111.mp4
2014	12/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	48	128170200139	4	Recurso de Embargos	60200	PM DE SEBERI	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Conhecimento nos termos delimitados - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141112_48_3_128170200139.mp4
2014	12/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	48	51040200129	4	Recurso de Embargos	57800	PM DE SANTO AUGUSTO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141112_48_3_51040200129.mp4
2014	12/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	48	15450200149	4	Recurso de Embargos	49600	PM DE HUMAITÁ	32	Gabinete Conselheira Substituta Ana Cristina M. Warpechowski	59	Ana Cristina Moraes Warpechowski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	12/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	48	58850200123	149	Contas de Gestão	53901	CM DE PANAMBI	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	13/02/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	3	7760200111	119	Processo de Contas - Executivo	51400	PM DE LAVRAS DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA/DETERMINAÇÃO <b> PAULO ALCIDES VIDAL DE SOUZA: - ATENDIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - MULTA - PARECER FAVORÁVEL <b> PAULO CÉSAR MOREIRA DOS SANTOS: - ATENDIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140213_3_2_7760200111.mp4
2014	13/02/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	3	31880200138	8	Auditoria de Admissão	64400	PM DE SALTO DO JACUÍ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE ADMINISTRATIVA - REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140213_3_2_31880200138.mp4
2014	13/02/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	3	57790200124	149	Contas de Gestão	64301	CM DE JÓIA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	<b> ROSA MARIA DEZORDI LASSEN: - DECLARA ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - REGULARIDADE	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140213_3_2_57790200124.mp4
2014	13/02/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	3	56900200125	8	Auditoria de Admissão	48200	PM DE FONTOURA XAVIER	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE ADMINISTRATIVA - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140213_3_2_56900200125.mp4
2014	13/02/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	3	81470200134	8	Auditoria de Admissão	57300	PM DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- ARQUIVAMENTO DO ATO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR, CONFORME DECISÃO JUDICIAL - REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140213_3_2_81470200134.mp4
2014	13/02/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	3	57010300870	1	Inativação	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	13/02/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	3	32190300880	1	Inativação	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	13/02/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	3	21930300870	1	Inativação	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	13/02/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	3	29350200139	42	Revisão de Proventos	88152	DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140213_3_2_29350200139.mp4
2014	13/02/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	3	53460200128	8	Auditoria de Admissão	43800	PM DE CAMPINAS DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE ADMINISTRATIVA - REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140213_3_2_53460200128.mp4
2014	13/02/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	3	36500200123	149	Contas de Gestão	86801	CM DE BOA VISTA DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	<b> ADELAR DE SIQUEIRA: - DECLARA ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - REGULARIDADE	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140213_3_2_36500200123.mp4
2014	13/02/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	3	8330200114	119	Processo de Contas - Executivo	60700	PM DE SOBRADINHO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Não	Não	Não	- ATENDIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> GERSON LUIZ HELMANN LISBOA: - PARECER FAVORÁVEL <b> JULIO MIGUEL NUNES VIEIRA: - DÉBITO - MULTA - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140213_3_2_8330200114.mp4
2014	13/02/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	3	9790200116	119	Processo de Contas - Executivo	48100	PM DE FLORES DA CUNHA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- ATENDIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA/DETERMINAÇÃO <b> ERNANI HEBERLE: - DÉBITO - MULTA - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140213_3_2_9790200116.mp4
2014	13/02/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	3	97610200138	8	Auditoria de Admissão	65800	PM DE CASEIROS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE ADMINISTRATIVA - REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140213_3_2_97610200138.mp4
2014	13/02/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	3	7550200115	119	Processo de Contas - Executivo	53500	PM DE OSÓRIO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	13/02/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	3	54800200127	8	Auditoria de Admissão	71400	PM DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE ADMINISTRATIVA - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140213_3_2_54800200127.mp4
2014	13/02/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	3	38990200130	42	Revisão de Proventos	53411	INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140213_3_2_38990200130.mp4
2014	13/02/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	3	47980200128	148	Contas de Governo	68400	PM DE IPIRANGA DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ADEMIR LUIZ SBEGHEN: - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> GILBERTO TONELLO: - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140213_3_2_47980200128.mp4
2014	13/02/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	3	89250200122	8	Auditoria de Admissão	70900	PM DE SÃO DOMINGOS DO SUL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140213_3_2_89250200122.mp4
2014	13/02/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	3	7960200115	119	Processo de Contas - Executivo	43000	PM DE CACHOEIRA DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	13/02/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	3	16300300870	1	Inativação	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	13/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	7	28520200136	42	Revisão de Proventos	88152	DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140313_7_2_28520200136.mp4
2014	13/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	7	14480200092	119	Processo de Contas - Executivo	57700	PM DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação <b> ERNESTO IVO DE LIMA: - Débito - Multa - Parecer Favorável <b> RENATO RUBLEZKI ZIQUINATTI: - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140313_7_2_14480200092.mp4
2014	13/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	7	6210200110	119	Processo de Contas - Executivo	57700	PM DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	13/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	7	38050200124	149	Contas de Gestão	48401	CM DE FREDERICO WESTPHALEN	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	<b> VILNEI LUIZ GIACOMINI: - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140313_7_2_38050200124.mp4
2014	13/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	7	87150200124	149	Contas de Gestão	86000	PM DE TOROPI	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	<b> ADAIR BRAZ: - Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> VANDIR OESTERREICH: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140313_7_2_87150200124.mp4
2014	13/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	7	83590200120	149	Contas de Gestão	77400	PM DE MONTE BELO DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> ADENIR JOSÉ DALLÉ: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> NILSO CAVALERI: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140313_7_2_83590200120.mp4
2014	13/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	7	85900200129	149	Contas de Gestão	57103	SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - S. LIVRAMENTO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	<b> EDER FERNANDO FIALHO RIBEIRO: - Regularidade de Contas <b> MARIA DE LOURDES BIASUZ SUAREZ: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140313_7_2_85900200129.mp4
2014	13/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	7	6470200110	119	Processo de Contas - Executivo	45800	PM DE CORONEL BICACO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação <b> LUIZ FRANCISCO GOBBI: - Parecer Favorável <b> ROBERTO ZANELA: - Débito - Multa - Não Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Parecer Desfavorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140313_7_2_6470200110.mp4
2014	13/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	7	57710200122	148	Contas de Governo	73000	PM DE VISTA ALEGRE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ROBERTO ALBARELLO: - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140313_7_2_57710200122.mp4
2014	13/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	7	7550200115	119	Processo de Contas - Executivo	53500	PM DE OSÓRIO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	13/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	7	86950200112	1	Inativação	56900	PM DE SANTA MARIA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- NEGATIVA DE REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140313_7_2_86950200112.mp4
2014	13/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	7	10080200106	119	Processo de Contas - Executivo	48100	PM DE FLORES DA CUNHA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação <b> DOMINGOS PASQUAL DAMBROS: - Parecer Favorável <b> ERNANI HEBERLE: - Débito - Multa - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140313_7_2_10080200106.mp4
2014	13/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	7	10640200106	119	Processo de Contas - Executivo	67600	PM DE GLORINHA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação <b> DELMIR EUCLIDES DE MELLO MACIEL: - Parecer Favorável <b> DORIVAL DIRCEU MEDINGER: - Multa - Parecer Favorável <b> LEOPOLDO BUENO FEIO NETO: - Parecer Favorável <b> LUCIANA SOARES RAUPP: - Parecer Favorável <b> PAULO JOSÉ SILVEIRA CORRÊA: - Parecer Favorável <b> RENATO RAUPP RIBEIRO: - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140313_7_2_10640200106.mp4
2014	13/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	7	5770200118	119	Processo de Contas - Executivo	86700	PM DE VILA LÂNGARO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação - Ciência à PGJ e ao MPE <b> CLAUDIOCIR MILANI: - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Débito - Parecer Favorável <b> MOISÉS DAMETTO: - Débito - Multa - Não Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Parecer Desfavorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140313_7_2_5770200118.mp4
2014	13/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	7	44740200137	42	Revisão de Proventos	88149	INST. PREV. SOCIAL SERV. MUN. DE PASSO FUNDO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	<b> LÚCIO ERNESTO GARCIA DO NASCIMENTO: - CIENTIFICAR O INTERESSADO - NEGATIVA DE REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140313_7_2_44740200137.mp4
2014	13/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	7	8230200112	119	Processo de Contas - Executivo	55500	PM DE RESTINGA SECA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Retificação de Decisão	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140313_7_2_8230200112.mp4
2014	13/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	7	31950200115	2	Pensão	44400	PM DE CANGUÇU	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140313_7_2_31950200115.mp4
2014	13/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	16	38990200121	149	Contas de Gestão	50801	CM DE JACUTINGA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> GILNEI ANTONIO PALAVICINI: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140513_16_1_38990200121.mp4
2014	13/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	16	86730200121	149	Contas de Gestão	41200	PM DE ARROIO DO TIGRE	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	13/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	16	48100200120	148	Contas de Governo	50800	PM DE JACUTINGA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> EDEGAR ANTONIO MENIN: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL <b> GELSI LUIZ LODÉA: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140513_16_1_48100200120.mp4
2014	13/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	16	7020200118	119	Processo de Contas - Executivo	67000	PM DE EREBANGO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação <b> ARLINDO VALDIR JEVINSKI: - Parecer Favorável <b> VALMOR JOSÉ TOMELERO: - Multa - Parecer Favorável <b> ÊNIO MEREGALLI: - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140513_16_1_7020200118.mp4
2014	13/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	16	102990200127	149	Contas de Gestão	88215	SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGISTICA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- SOBRESTAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140513_16_1_102990200127.mp4
2014	13/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	16	84660200121	149	Contas de Gestão	53800	PM DE PALMITINHO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> JAIR ALBERTO ALBARELLO: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> VALMIR DA ROSA E SILVA: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140513_16_1_84660200121.mp4
2014	13/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	16	44950200125	148	Contas de Governo	43900	PM DE CAMPO BOM	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA <b> FAISAL MOTHCI KARAM: - PARECER FAVORÁVEL <b> JOSÉ SADI SANTOS: - PARECER FAVORÁVEL <b> REJANE GRIESANG SCHENKEL: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140513_16_1_44950200125.mp4
2014	13/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	16	83360200128	149	Contas de Gestão	62800	PM DE VERANÓPOLIS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> PAULO CÉSAR GUZZO: - Regularidade de Contas <b> WALDEMAR DE CARLI: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140513_16_1_83360200128.mp4
2014	13/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	16	86220200120	149	Contas de Gestão	84000	PM DE DOUTOR RICARDO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta - Verificação em futura auditoria <b> ALVIMAR LUIZ LISOT: - Regularidade de Contas <b> EDUARDO DAGOSTINI: - Regularidade de Contas <b> NILTON DA SILVA ROLANTE: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140513_16_1_86220200120.mp4
2014	13/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	16	82980200126	149	Contas de Gestão	77900	PM DE NICOLAU VERGUEIRO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> DANILMAR DA COSTA: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> JAIR CESAR STRAUSS: - Regularidade de Contas <b> ORLANDO BERRES: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140513_16_1_82980200126.mp4
2014	13/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	16	22430300860	1	Inativação	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	13/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	16	58990200126	149	Contas de Gestão	80401	CM DE SANTO EXPEDITO DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta - verificação em futura auditoria <b> ITAMAR ANTÔNIO DA ROSA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140513_16_1_58990200126.mp4
2014	13/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	16	45440200121	148	Contas de Governo	75200	PM DE COXILHA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> CLEMIR JOSÉ RIGO: - PARECER FAVORÁVEL <b> ENI WEBBER BASEGGIO: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140513_16_1_45440200121.mp4
2014	13/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	16	65830200112	8	Auditoria de Admissão	73300	PM DE SALDANHA MARINHO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140513_16_1_65830200112.mp4
2014	13/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	16	36450200125	149	Contas de Gestão	42101	CM DE BENTO GONÇALVES	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> VALDECIR RUBBO: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140513_16_1_36450200125.mp4
2014	13/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	16	106840200124	149	Contas de Gestão	88281	SECRETARIA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA E APOIO À MICRO E PEQUENA EMPRESA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA <b> EVERTON LUIS GOMES BRAZ: - Regularidade de Contas <b> MAURÍCIO ALEXANDRE DZIEDRICKI: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140513_16_1_106840200124.mp4
2014	13/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	16	87120200126	149	Contas de Gestão	84700	PM DE JARI	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> MILTO BOLZAN TASCHETTO: - Regularidade de Contas <b> PEDROLÍVIO PORTO PRADO: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140513_16_1_87120200126.mp4
2014	13/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	16	59100200125	149	Contas de Gestão	59601	CM DE SÃO SEPÉ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta - Verificação em futura auditoria <b> LUCAS FRIEDRICH PAULESKY: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140513_16_1_59100200125.mp4
2014	13/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	16	84320200125	149	Contas de Gestão	74600	PM DE CARLOS GOMES	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	33	58730200126	149	Contas de Gestão	78401	CM DE NOVO MACHADO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Ciência aos Edis - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> AURI JOSÉ FIUT: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140813_33_3_58730200126.mp4
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	33	46810200102	4	Recurso de Embargos	83300	PM DE CAPIVARI DO SUL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento Parcial - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140813_33_3_46810200102.mp4
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	33	100360200130	4	Recurso de Embargos	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	32	34270200120	4	Recurso de Embargos	60200	PM DE SEBERI	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140813_32_3_34270200120.mp4
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	33	64180200123	21	Recurso de Reconsideração	59200	PM DE SÃO NICOLAU	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140813_33_3_64180200123.mp4
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	33	50980200128	21	Recurso de Reconsideração	59200	PM DE SÃO NICOLAU	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140813_33_3_50980200128.mp4
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	33	41550200123	4	Recurso de Embargos	88036	PM DE NOVO XINGU	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140813_33_3_41550200123.mp4
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	33	15540200148	23	Agravo	40600	PM DE ALVORADA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140813_33_3_15540200148.mp4
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	32	16280200141	36	Inspeção Especial	63000	PM DE VIAMÃO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Determinação para que a matéria seja considerada na análise das contas do Administrador nos exercícios ainda não julgados - Recomendação / Alerta / Advertência <font color="red">Decisão refiticada acima</font>	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140813_32_3_16280200141.mp4
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	32	80620200136	4	Recurso de Embargos	44900	PM DE CATUÍPE	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Adroaldo Mousquer Loureiro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140813_32_3_80620200136.mp4
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	33	15440200146	4	Recurso de Embargos	65000	PM DE ARROIO DO SAL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140813_33_3_15440200146.mp4
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	33	34090200122	4	Recurso de Embargos	73800	PM DE BARRA DO GUARITA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento nos termos delimitados - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140813_33_3_34090200122.mp4
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	32	89790200122	4	Recurso de Embargos	76400	PM DE LAJEADO DO BUGRE	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	33	15140200140	4	Recurso de Embargos	65400	PM DE BROCHIER	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140813_33_3_15140200140.mp4
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	33	9990200128	37	Inspeção Extraordinária	58700	PM DE SÃO LEOPOLDO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	33	43790200132	21	Recurso de Reconsideração	74200	PM DE BOM PROGRESSO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140813_33_3_43790200132.mp4
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	33	50800200132	21	Recurso de Reconsideração	88064	CM DE LAGOA BONITA DO SUL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140813_33_3_50800200132.mp4
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	32	106130200129	21	Recurso de Reconsideração	88233	CONS. PÚBL. DA ASSOC. DOS MUNIC. DO LITORAL NORTE	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	32	118490200132	4	Recurso de Embargos	52500	PM DE MUÇUM	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Conhecimento nos termos delimitados - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140813_32_3_118490200132.mp4
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	33	3200200105	120	Processo de Contas - Outros	54901	CM DE PORTO ALEGRE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Determina a instauração de Tomada de Contas Especial - Inclusão em Itens a Auditar - Notificação aos Vereadores - Recomendação / Advertência / Alerta - Verificação em futura auditoria <b> MÁRIO ANTÔNIO MANFRO: - Regularidade de Contas <b> NELCIR REIMUNDO TESSARO: - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas <b> SEBASTIÃO DE ARAÚJO MELO: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140813_33_3_3200200105.mp4
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	33	9380200116	119	Processo de Contas - Executivo	49200	PM DE GUAÍBA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	33	107800200121	21	Recurso de Reconsideração	88261	FUND. DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140813_33_3_107800200121.mp4
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	33	98330200128	4	Recurso de Embargos	43300	PM DE CAIBATÉ	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Pedro Figueiredo	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140813_33_3_98330200128.mp4
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	32	57310200117	8	Auditoria de Admissão	55600	PM DE RIO GRANDE	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Arquivamento sem exame de mérito de 01 ato decorrente de concurso público, relativo à admissão de Marisa da Silva Saad - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140813_32_3_57310200117.mp4
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	33	15190200144	4	Recurso de Embargos	54600	PM DE PIRATINI	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	33	88350200126	4	Recurso de Embargos	45300	PM DE CHIAPETTA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	33	50620200126	36	Inspeção Especial	58704	FUND. HOSPITAL CENTENÁRIO - SÃO LEOPOLDO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	33	50520200124	21	Recurso de Reconsideração	85900	PM DE TABAÍ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento - Rejeita Preliminar	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140813_33_3_50520200124.mp4
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	32	78830200130	21	Recurso de Reconsideração	56001	CM DE ROLANTE	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Não Conhecimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140813_32_3_78830200130.mp4
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	33	117860200133	21	Recurso de Reconsideração	45700	PM DE CONSTANTINA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	SUSPENSÃO DE JULGAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140813_33_3_117860200133.mp4
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	33	25860200138	4	Recurso de Embargos	62600	PM DE VENÂNCIO AIRES	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento Parcial - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140813_33_3_25860200138.mp4
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	33	50750200134	21	Recurso de Reconsideração	45401	CM DE CIRÍACO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140813_33_3_50750200134.mp4
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	32	93020200137	21	Recurso de Reconsideração	88124	CONS. ROTA DO YUCUMÃ	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavier	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140813_32_3_93020200137.mp4
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	33	33760300840	1	Inativação	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	33	83860200127	21	Recurso de Reconsideração	66801	CM DE ENTRE-IJUÍS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	32	94850200090	120	Processo de Contas - Outros	900	PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> MAURO HENRIQUE RENNER: - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas <b> SIMONE MARIANO DA ROCHA: - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140813_32_3_94850200090.mp4
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	32	36410200140	20	Embargos de Declaração	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140813_32_3_36410200140.mp4
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	33	15470200144	4	Recurso de Embargos	48500	PM DE GARIBALDI	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	33	78850200136	4	Recurso de Embargos	68800	PM DE JAQUIRANA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	32	70910200131	4	Recurso de Embargos	51000	PM DE JAGUARI	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Pedro Figueiredo	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140813_32_3_70910200131.mp4
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	33	84680200135	36	Inspeção Especial	57400	PM DE SANTIAGO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	33	35340200130	4	Recurso de Embargos	50500	PM DE ITAQUI	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	13/08/2014	Ordinária	8	Tribunal Pleno - Sessão Administrativa	15	25580200103	74	Concurso Público	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Homologa resultado e classificação final do Concurso Público n. 001/2013 de provas e títulos para provimento de cargos de Auditor Substituto de Conselheiro do TCERS	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140813_15_8_25580200103.mp4
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	33	56850200135	21	Recurso de Reconsideração	44501	CM DE CANOAS	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento - Rejeita Preliminar	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140813_33_3_56850200135.mp4
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	33	68480200121	21	Recurso de Reconsideração	66801	CM DE ENTRE-IJUÍS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	33	44070200132	4	Recurso de Embargos	60800	PM DE SOLEDADE	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	32	65340200132	4	Recurso de Embargos	49200	PM DE GUAÍBA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140813_32_3_65340200132.mp4
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	32	93180200135	4	Recurso de Embargos	40900	PM DE ARATIBA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	33	15090200142	21	Recurso de Reconsideração	46501	CM DE DOM PEDRITO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento nos termos delimitados - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140813_33_3_15090200142.mp4
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	33	38130200120	141	Representação do MPC	60900	PM DE TAPEJARA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Determina que as inconformidades sejam consideradas na análise das contas do Gestor, no exercício de 2012 - Inclusão em itens a auditar - Manutenção da Medida Cautelar - Negativa de Executoriedade - Notificação aos Membros do Poder Legislativo - Recomendação <b> SEGER LUIZ MENEGAZ: - Multa	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140813_33_3_38130200120.mp4
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	33	4650200112	120	Processo de Contas - Outros	54901	CM DE PORTO ALEGRE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à LRF 101/2000 - Ciência aos Membros do Poder Legislativo - Determina a instauração de Tomada de Contas Especial - Recomendação / Advertência / Alerta <b> JESUS CASSIA LOPES GOMES: - Regularidade de Contas <b> NELCIR REIMUNDO TESSARO: - Regularidade de Contas <b> SOFIA CAVEDON NUNES: - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140813_33_3_4650200112.mp4
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	32	35030200140	20	Embargos de Declaração	41300	PM DE ARROIO GRANDE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Nulidade de decisão	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140813_32_3_35030200140.mp4
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	33	62470200138	25	Pedido de Orientação Técnica	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	32	36400200148	20	Embargos de Declaração	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140813_32_3_36400200148.mp4
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	32	36290200149	36	Inspeção Especial	77000	PM DE MARIANA PIMENTEL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Arquivamento - Manutenção da Medida Cautelar <b> CARLOS ZIULKOSKI: - Determinação para que a matéria seja considerada na análise das contas do Administrador no exercício de 2014	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140813_32_3_36290200149.mp4
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	33	50910200102	4	Recurso de Embargos	81200	PM DE SÃO VALENTIM DO SUL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140813_33_3_50910200102.mp4
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	32	96030200126	4	Recurso de Embargos	65800	PM DE CASEIROS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	33	51020200123	4	Recurso de Embargos	84200	PM DE ESTRELA VELHA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140813_33_3_51020200123.mp4
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	33	73590200130	4	Recurso de Embargos	49300	PM DE GUAPORÉ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140813_33_3_73590200130.mp4
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	33	26730200136	4	Recurso de Embargos	58000	PM DE SÃO BORJA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	33	83710200113	21	Recurso de Reconsideração	54901	CM DE PORTO ALEGRE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140813_33_3_83710200113.mp4
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	32	117270200135	21	Recurso de Reconsideração	57801	CM DE SANTO AUGUSTO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140813_32_3_117270200135.mp4
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	32	70980200130	21	Recurso de Reconsideração	47601	CM DE ESTEIO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140813_32_3_70980200130.mp4
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	32	103150200138	21	Recurso de Reconsideração	88153	INST. PREV. ASSIST. À SAÚDE SERV. PÚBL. MUN. DE S. MARIA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140813_32_3_103150200138.mp4
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	32	32090200142	36	Inspeção Especial	63000	PM DE VIAMÃO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Arquivamento <b> VALDIR BONATTO: - Determinação para que a matéria seja considerada na análise das contas do Administrador nos exercícios ainda não julgados - Multa	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140813_32_3_32090200142.mp4
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	32	66590200146	20	Embargos de Declaração	88152	DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Cientificação - Correção de erro material - Não Conhecimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140813_32_3_66590200146.mp4
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	32	41490200130	4	Recurso de Embargos	83300	PM DE CAPIVARI DO SUL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140813_32_3_41490200130.mp4
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	32	75470200121	4	Recurso de Embargos	47400	PM DE ESPUMOSO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Adroaldo Mousquer Loureiro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140813_32_3_75470200121.mp4
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	32	16280200141	36	Inspeção Especial	63000	PM DE VIAMÃO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	<font color="red">ERRATA</font> <b> VALDIR BONATTO: - Arquivamento - Determinação para que a matéria seja considerada na análise das contas do Administrador nos exercícios ainda não julgados - Recomendação / Alerta / Advertência	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140813_32_3_16280200141.mp4
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	33	71530200111	120	Processo de Contas - Outros	88260	CONS. INTERM. DO VALE DO JACUÍ - CI/JACUÍ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	33	50300200133	21	Recurso de Reconsideração	83001	CM DE BARRA DO QUARAÍ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	32	76780200136	21	Recurso de Reconsideração	50201	CM DE ILÓPOLIS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140813_32_3_76780200136.mp4
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	32	97490200128	4	Recurso de Embargos	40300	PM DE ALECRIM	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140813_32_3_97490200128.mp4
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	33	41170200130	21	Recurso de Reconsideração	51500	PM DE LIBERATO SALZANO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140813_33_3_41170200130.mp4
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	33	34370200149	21	Recurso de Reconsideração	75401	CM DE DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	33	41500200138	4	Recurso de Embargos	59200	PM DE SÃO NICOLAU	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	33	63090200126	4	Recurso de Embargos	69200	PM DE NOVA ALVORADA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	33	122190200135	21	Recurso de Reconsideração	8900	CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	SUSPENSÃO DE JULGAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140813_33_3_122190200135.mp4
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	33	117550200135	21	Recurso de Reconsideração	88007	SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	32	106120200126	21	Recurso de Reconsideração	54800	PM DE PORTÃO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	33	43750200131	4	Recurso de Embargos	73300	PM DE SALDANHA MARINHO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	13/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	33	73290200119	21	Recurso de Reconsideração	54901	CM DE PORTO ALEGRE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140813_33_3_73290200119.mp4
2014	13/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	39	80340200128	149	Contas de Gestão	50000	PM DE IGREJINHA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> JACKSON FERNANDO SCHMIDT: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> VANDERLEI VILI PETRY: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141113_39_2_80340200128.mp4
2014	13/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	39	84100200126	149	Contas de Gestão	54102	HOSP. BENEF. DR. CÉSAR SANTOS - P. FUNDO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Retificação de decisão	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141113_39_2_84100200126.mp4
2014	13/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	39	60100200129	149	Contas de Gestão	88075	CM DE SÃO JOSÉ DO SUL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ADRIANO JOSÉ CALSING: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141113_39_2_60100200129.mp4
2014	13/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	39	21330200138	149	Contas de Gestão	87057	INST. MUN. SEGURIDADE SOCIAL - CAPÃO DA CANOA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	<b> SEBASTIÃO TRINDADE DIAS FILHO: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141113_39_2_21330200138.mp4
2014	13/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	39	85620200129	149	Contas de Gestão	88201	INST. DE PLANEJAMENTO DE SANTA MARIA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> FABIO DE SOUZA VASCONCELOS: - Regularidade de Contas <b> FÁBIO MULLER: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> JÚLIO SILVA NETO: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141113_39_2_85620200129.mp4
2014	13/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	39	15050200133	149	Contas de Gestão	65401	CM DE BROCHIER	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> FERNANDO AURÉLIO BRAUN: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141113_39_2_15050200133.mp4
2014	13/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	39	17260200136	149	Contas de Gestão	88224	PREVIDÊNCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	<b> FREDERICO CARLOS MONTANO: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141113_39_2_17260200136.mp4
2014	13/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	39	64760200129	8	Auditoria de Admissão	64800	PM DE AMARAL FERRADOR	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Negativa de Registro - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141113_39_2_64760200129.mp4
2014	13/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	39	49710200121	149	Contas de Gestão	88220	TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Nulidade de julgamento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141113_39_2_49710200121.mp4
2014	13/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	39	58720200123	149	Contas de Gestão	53401	CM DE NOVO HAMBURGO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Declinação ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141113_39_2_58720200123.mp4
2014	13/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	39	53420200127	8	Auditoria de Admissão	75200	PM DE COXILHA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141113_39_2_53420200127.mp4
2014	13/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	39	82580200129	149	Contas de Gestão	52800	PM DE NOVA ARAÇÁ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> AÍCARO UMBERTO FERRARI: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141113_39_2_82580200129.mp4
2014	13/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	39	83070200125	149	Contas de Gestão	88026	PM DE CAPÃO BONITO DO SUL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Retificação de decisão	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141113_39_2_83070200125.mp4
2014	13/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	39	57300200084	119	Processo de Contas - Executivo	53400	PM DE NOVO HAMBURGO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Retificação de Decisão	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141113_39_2_57300200084.mp4
2014	13/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	39	17920200138	149	Contas de Gestão	81201	CM DE SÃO VALENTIM DO SUL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> SANDRO MARCOS ARALDI: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141113_39_2_17920200138.mp4
2014	13/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	39	7980200110	119	Processo de Contas - Executivo	65900	PM DE CERRO BRANCO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	13/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	39	54430200128	8	Auditoria de Admissão	87056	EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S/A.	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141113_39_2_54430200128.mp4
2014	13/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	39	36510200126	149	Contas de Gestão	42301	CM DE BOM JESUS	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> VELOCINO TRISTÃO DA SILVA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141113_39_2_36510200126.mp4
2014	13/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	39	59410200123	149	Contas de Gestão	61201	CM DE TAQUARA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Declinação ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141113_39_2_59410200123.mp4
2014	13/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	39	19350200131	149	Contas de Gestão	58601	CM DE SÃO JOSÉ DO OURO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> LIRIO BIASI JÚNIOR: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141113_39_2_19350200131.mp4
2014	13/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	39	14200200135	149	Contas de Gestão	85501	CM DE NOVO CABRAIS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> JOSÉ MAURO DE ARREAL: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141113_39_2_14200200135.mp4
2014	13/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	39	5990200117	119	Processo de Contas - Executivo	48900	PM DE GIRUÁ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Alerta / Recomendação / Advertência - Atendimento à LRF n. 101/2000 <b> ELTON MENTGES: - Parecer Favorável <b> ÂNGELO FABIAM DUARTE THOMAS: - Multa - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141113_39_2_5990200117.mp4
2014	13/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	39	16410200138	149	Contas de Gestão	85701	CM DE SENADOR SALGADO FILHO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> ADILSON MARTIN: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141113_39_2_16410200138.mp4
2014	13/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	39	17210200132	149	Contas de Gestão	43502	FUND. ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DE CAMAQUÃ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	<b> ANTÔNIO OMAR GARCIA MACHADO: - Regularidade de Contas <b> JOSÉ ALMIRO CHAGAS DE ALENCASTRO: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141113_39_2_17210200132.mp4
2014	13/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	39	85490200124	149	Contas de Gestão	77000	PM DE MARIANA PIMENTEL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Ciência à PGJ e ao MPE - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> JOEL GHISIO: - Débito - Irregularidade de Contas - Multa	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141113_39_2_85490200124.mp4
2014	13/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	39	85770200124	149	Contas de Gestão	46700	PM DE ENCANTADO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	13/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	39	15080200131	149	Contas de Gestão	88055	CM DE CANUDOS DO VALE	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> JONES ROBERTO PESSI: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141113_39_2_15080200131.mp4
2014	13/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	39	60060200123	149	Contas de Gestão	57601	CM DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Declinação ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141113_39_2_60060200123.mp4
2014	13/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	39	45990200124	148	Contas de Governo	48100	PM DE FLORES DA CUNHA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> DOMINGOS PASQUAL DAMBROS: - PARECER FAVORÁVEL <b> ERNANI HEBERLE: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141113_39_2_45990200124.mp4
2014	13/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	39	49320200127	148	Contas de Governo	55600	PM DE RIO GRANDE	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ADINELSON TROCA: - PARECER FAVORÁVEL <b> FÁBIO DE OLIVEIRA BRANCO: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141113_39_2_49320200127.mp4
2014	13/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	39	86490200122	149	Contas de Gestão	54408	EMPRESA MUNICIPAL TERM. RODOV. DE PELOTAS LTDA.	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ADEMIR DE OLIVEIRA DA SILVA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141113_39_2_86490200122.mp4
2014	13/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	39	61980200123	8	Auditoria de Admissão	46800	PM DE ENCRUZILHADA DO SUL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Negativa de Registro - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141113_39_2_61980200123.mp4
2014	13/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	39	53860200125	8	Auditoria de Admissão	76600	PM DE LINHA NOVA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Negativa de Registro - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141113_39_2_53860200125.mp4
2014	13/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	39	36760200131	149	Contas de Gestão	88313	DEP. MUNICIPAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO DE IJUÍ - DEMASI	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> JOICE VIVIANE DE OLIVEIRA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141113_39_2_36760200131.mp4
2014	13/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	39	82950200128	149	Contas de Gestão	77500	PM DE MORMAÇO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Ciência à PGJ e ao MPE - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> IRANI LEONARDO CHERINI: - Regularidade de Contas <b> LUIS CARLOS MACHADO: - Débito - Irregularidade de Contas - Multa	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141113_39_2_82950200128.mp4
2014	13/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	39	19440200130	149	Contas de Gestão	62901	CM DE VIADUTOS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> IRACI ANTONIO PASSARINI: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141113_39_2_19440200130.mp4
2014	14/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	18	1510200115	120	Processo de Contas - Outros	60201	CM DE SEBERI	13	Gabinete Conselheira Substituta Heloisa G. Piccinini	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência - determina a criação dos cargos efetivos abordados no item 2.1 do R.A., caso necessários ao quadro de pessoal, e seu provimento por concurso público, a ser verificado em futura auditoria - determina o prazo de 90 dias, a contar do trânsito em julgado desta decisão, para comprovação da alteração das normas atinentes ao pagamento de diárias, nos termos do parecer do MPC <b> ADILSON ADAM BALESTRIN: - Débito - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas <b> TANIA MARIA BOTTAN LORENCETTI: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140514_18_3_1510200115.mp4
2014	14/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	18	102440200132	23	Agravo	54909	DEP. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - PORTO ALEGRE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	14/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	18	88530200108	4	Recurso de Embargos	49000	PM DE GRAMADO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140514_18_3_88530200108.mp4
2014	14/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	18	88360200129	4	Recurso de Embargos	63400	PM DE CAPÃO DA CANOA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140514_18_3_88360200129.mp4
2014	14/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	18	89850200115	21	Recurso de Reconsideração	41301	CM DE ARROIO GRANDE	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	14/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	18	49690200083	4	Recurso de Embargos	79900	PM DE SALVADOR DAS MISSÕES	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140514_18_3_49690200083.mp4
2014	14/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	18	34880200124	120	Processo de Contas - Outros	3000	SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> DORVALINO SANTANA ALVAREZ: - Regularidade de Contas <b> LEONARDO KAUER ZINN: - Regularidade de Contas <b> MARLISE MARIA FERNANDES: - Regularidade de Contas <b> STELA BEATRIZ FARIAS LOPES: - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140514_18_3_34880200124.mp4
2014	14/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	18	85620200137	36	Inspeção Especial	88310	EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A.	19	Gabinete Conselheiro Substituto Alexandre Mariotti	42	Alexandre Mariotti	Não	Não	Não	- Considerar a matéria nas contas do Gestor no exercício de 2013 - Determinação o acompanhamento da execução dos contratos nas auditorias ordinárias anuais	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140514_18_3_85620200137.mp4
2014	14/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	18	119840200134	21	Recurso de Reconsideração	88127	FUND. ART. DES. POLIT.PÚBL. P.PESSOAS PORT.DEFIC.E ALTAS HABILID.	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140514_18_3_119840200134.mp4
2014	14/05/2014	Ordinária	8	Tribunal Pleno - Sessão Administrativa	10	52530200123	103	Recurso	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Alexandre Mariotti	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140514_10_8_52530200123.mp4
2014	14/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	18	103760200115	21	Recurso de Reconsideração	52601	CM DE NÃO-ME-TOQUE	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140514_18_3_103760200115.mp4
2014	14/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	18	94950200130	141	Representação do MPC	47700	PM DE ESTRELA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Determina que as inconformidades sejam consideradas na análise das contas do Gestor, no exercício de 2013 - Determina à DCF que acompanhe a matéria nos procedimentos fiscalizatórios a serem realizados no Município - Recomenda que, em futuros editais de licitação, se observe as determinações deste Tribunal, devendo ser objeto de verificação em futura auditoria <b> CARLOS RAFAEL MALLMANN: - Multa	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140514_18_3_94950200130.mp4
2014	14/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	18	86210200100	21	Recurso de Reconsideração	49102	FUND. MUN. DE ARTE E CULTURA - GRAVATAÍ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	14/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	18	21470200122	4	Recurso de Embargos	58200	PM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140514_18_3_21470200122.mp4
2014	14/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	18	1330200109	120	Processo de Contas - Outros	43601	CM DE CAMBARÁ DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	14/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	18	3880200116	120	Processo de Contas - Outros	56401	CM DE ROSÁRIO DO SUL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência - Negativa de Executoriedade <b> ALSOM PEREIRA DA SILVA: - Débito - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140514_18_3_3880200116.mp4
2014	14/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	18	74220200126	4	Recurso de Embargos	88022	PM DE BOA VISTA DO CADEADO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140514_18_3_74220200126.mp4
2014	14/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	18	21290200124	4	Recurso de Embargos	60400	PM DE SERAFINA CORRÊA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140514_18_3_21290200124.mp4
2014	14/05/2014	Ordinária	8	Tribunal Pleno - Sessão Administrativa	10	100910200129	74	Concurso Público	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Aprova abertura de Concurso Público para o cargo de Auditor Público Externo, Nível III, Classe A nas categorias de Bacharéis em Arquitetura, Ciências Contábeis, Ciências Atuariais, Técnico em Processamento de dados e Engenheiro Civil.	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140514_10_8_100910200129.mp4
2014	14/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	18	58990200118	4	Recurso de Embargos	58700	PM DE SÃO LEOPOLDO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	14/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	18	50510200121	4	Recurso de Embargos	63200	PM DE VICTOR GRAEFF	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140514_18_3_50510200121.mp4
2014	14/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	18	35390200126	4	Recurso de Embargos	46600	PM DE DONA FRANCISCA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> EDALEO DALLA NORA: - Não Conhecimento <b> MARIA DO CARMO TRONCO DE VARGAS: - Não Conhecimento <b> SAUL ANTONIO DAL FORNO RECK: - Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140514_18_3_35390200126.mp4
2014	14/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	18	38290200110	120	Processo de Contas - Outros	8800	CIA. RIOGRANDENSE DE ARTES GRÁFICAS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência <b> LUCIANO DE OLIVEIRA DA SILVA: - Débito - Irregularidade de Contas - Multa	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140514_18_3_38290200110.mp4
2014	14/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	18	69160200099	120	Processo de Contas - Outros	1900	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência - Ciência, mediante o envio de cópias do Relatório de Auditoria, ao FNDE e à CGU, bem como ao Procurador Regional da República no RS para a adoção de medidas em sua esfera de atuação - Remessa das matérias constantes dos subitens 1.2 e 1.3.1.2 da Auditoria, e 12 e 14 da CAGE, ao TCU, em cumprimento ao Acordo de Cooperação Técnica vigente entre as Cortes <b> ERVINO DEON: - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas <b> MARIZA VASQUES DE ABREU: - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140514_18_3_69160200099.mp4
2014	14/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	18	61460200129	4	Recurso de Embargos	85400	PM DE BALNEÁRIO PINHAL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140514_18_3_61460200129.mp4
2014	14/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	18	50490200121	4	Recurso de Embargos	84400	PM DE FLORIANO PEIXOTO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140514_18_3_50490200121.mp4
2014	14/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	18	40570200120	21	Recurso de Reconsideração	83000	PM DE BARRA DO QUARAÍ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140514_18_3_40570200120.mp4
2014	14/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	18	51310200100	21	Recurso de Reconsideração	49600	PM DE HUMAITÁ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	42	Alexandre Mariotti	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Iradir Pietroski	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140514_18_3_51310200100.mp4
2014	14/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	18	51040200129	4	Recurso de Embargos	57800	PM DE SANTO AUGUSTO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	14/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	18	24570200129	4	Recurso de Embargos	60400	PM DE SERAFINA CORRÊA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140514_18_3_24570200129.mp4
2014	14/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	18	71940200111	120	Processo de Contas - Outros	88261	FUND. DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência - Negativa de Executoriedade <b> SIMONE ZUCOLOTTO: - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140514_18_3_71940200111.mp4
2014	14/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	18	39070200128	4	Recurso de Embargos	78700	PM DE PASSO DO SOBRADO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140514_18_3_39070200128.mp4
2014	14/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	18	97610200111	21	Recurso de Reconsideração	52601	CM DE NÃO-ME-TOQUE	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140514_18_3_97610200111.mp4
2014	14/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	18	50630200129	4	Recurso de Embargos	88020	PM DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	42	Alexandre Mariotti	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140514_18_3_50630200129.mp4
2014	14/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	18	6450200107	119	Processo de Contas - Executivo	55100	PM DE PORTO XAVIER	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	14/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	18	50640200121	4	Recurso de Embargos	88031	PM DE FORQUETINHA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140514_18_3_50640200121.mp4
2014	14/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	18	33650200132	5	Consulta	48500	PM DE GARIBALDI	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	14/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	18	40510200124	4	Recurso de Embargos	79800	PM DE SAGRADA FAMÍLIA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140514_18_3_40510200124.mp4
2014	14/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	18	94940200099	4	Recurso de Embargos	54100	PM DE PASSO FUNDO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento Parcial - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140514_18_3_94940200099.mp4
2014	14/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	18	33110200140	23	Agravo	3000	SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140514_18_3_33110200140.mp4
2014	14/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	18	56560200078	10	Tomada de Contas	1500	SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	14/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	18	94850200090	120	Processo de Contas - Outros	900	PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	14/05/2014	Ordinária	8	Tribunal Pleno - Sessão Administrativa	10	36620200147	26	Administrativo	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	22	Gabinete do Conselheiro Cezar Miola	35	Cezar Miola	Não	Não	Não	- Aprova Termo de Adesão - Instituto Rui Barbosa -IRB	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140514_10_8_36620200147.mp4
2014	14/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	18	93960200134	141	Representação do MPC	1400	SECRETARIA DA FAZENDA DO RS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavier	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140514_18_3_93960200134.mp4
2014	14/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	18	37150200144	12	Tomada de Contas Especial	88289	SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, IRRIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO	22	Gabinete do Conselheiro Cezar Miola	35	Cezar Miola	Sim	Não	Não	- Aprova instauração de Tomada de Contas Especial referente ao exercício de 2012	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140514_18_3_37150200144.mp4
2014	14/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	18	47860200120	4	Recurso de Embargos	61100	PM DE TAPES	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	14/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	18	75270200136	4	Recurso de Embargos	60400	PM DE SERAFINA CORRÊA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140514_18_3_75270200136.mp4
2014	14/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	18	72460200124	21	Recurso de Reconsideração	44001	CM DE CAMPO NOVO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavier	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140514_18_3_72460200124.mp4
2014	14/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	18	43670200135	4	Recurso de Embargos	42500	PM DE BOSSOROCA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Iradir Pietroski	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140514_18_3_43670200135.mp4
2014	14/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	18	94920200123	21	Recurso de Reconsideração	8900	CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	14/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	18	3500200119	120	Processo de Contas - Outros	69601	CM DE PANTANO GRANDE	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	14/08/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	26	42530200126	148	Contas de Governo	64000	PM DE BOM PRINCÍPIO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> JACOB NESTOR SEIBEL: - PARECER FAVORÁVEL <b> MARCANTONIO JUCHEM: - PARECER FAVORÁVEL <b> VASCO ALEXANDRE BRANDT: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140814_26_2_42530200126.mp4
2014	14/08/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	25	9370200105	119	Processo de Contas - Executivo	53500	PM DE OSÓRIO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	14/08/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	26	48440200126	148	Contas de Governo	52200	PM DE MIRAGUAÍ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	14/08/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	26	60400200124	149	Contas de Gestão	70201	CM DE POUSO NOVO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> CELSO GUERRA: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140814_26_2_60400200124.mp4
2014	14/08/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	25	67260200124	8	Auditoria de Admissão	42801	CM DE CAÇAPAVA DO SUL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140814_25_2_67260200124.mp4
2014	14/08/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	25	84080200126	149	Contas de Gestão	53600	PM DE PAIM FILHO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> ALBERTO CERVINSKI: - Regularidade de Contas <b> CESER ADRIANO BEUREN: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140814_25_2_84080200126.mp4
2014	14/08/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	25	45610200127	148	Contas de Governo	66500	PM DE DOIS LAJEADOS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> DARCI PEDRO POSSAMAI: - PARECER FAVORÁVEL <b> VALNEI COVER: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140814_25_2_45610200127.mp4
2014	14/08/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	25	86300200126	149	Contas de Gestão	88028	PM DE COQUEIRO BAIXO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ADÉLCIO DOMINGOS SESTARI: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> IRINEU BORTONCELLO: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140814_25_2_86300200126.mp4
2014	14/08/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	25	48430200123	148	Contas de Governo	77300	PM DE MINAS DO LEÃO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> CARLOS ANTÔNIO OLIBONI LUIZ: - PARECER FAVORÁVEL <b> MIGUEL DE SOUZA ALMEIDA: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140814_25_2_48430200123.mp4
2014	14/08/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	26	14470200138	149	Contas de Gestão	59602	FUND. CULT. AFIF JORGE SIMÕES FILHO - SÃO SEPÉ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	<b> LUIS FRANCISCO GRESSLER GARCIA: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140814_26_2_14470200138.mp4
2014	14/08/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	26	45230200125	148	Contas de Governo	66000	PM DE CERRO GRANDE	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ALCIONE MOI: - PARECER FAVORÁVEL <b> VALMOR JOSÉ DE CARLI: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140814_26_2_45230200125.mp4
2014	14/08/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	25	83750200122	149	Contas de Gestão	88045	PM DE SÃO JOSÉ DO SUL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ANILDO JOSÉ PETRY: - Débito - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> ODAIR STEIN: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140814_25_2_83750200122.mp4
2014	14/08/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	25	58150200120	149	Contas de Gestão	76401	CM DE LAJEADO DO BUGRE	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> EVERALDO DE MORAES DA SILVA: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140814_25_2_58150200120.mp4
2014	14/08/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	26	8480200136	148	Contas de Governo	85900	PM DE TABAÍ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> JOÃO DE SOUZA BRANDÃO: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140814_26_2_8480200136.mp4
2014	14/08/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	26	84640200126	149	Contas de Gestão	52200	PM DE MIRAGUAÍ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> ALENCAR JULIO GROSS: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> JORGE POROLNICK DOS SANTOS: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140814_26_2_84640200126.mp4
2014	14/08/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	25	82020200123	149	Contas de Gestão	75100	PM DE CORONEL BARROS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ADELAR WILDE: - Regularidade de Contas <b> OLIVAR SCHERER: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140814_25_2_82020200123.mp4
2014	14/08/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	25	6830200117	119	Processo de Contas - Executivo	61400	PM DE TENENTE PORTELA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	14/08/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	25	21440200132	149	Contas de Gestão	5300	FUND. DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA SIEGFRIED EMANUEL HEUSER	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	14/08/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	26	68340200110	8	Auditoria de Admissão	77700	PM DE MORRO REUTER	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140814_26_2_68340200110.mp4
2014	14/08/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	26	58240200120	149	Contas de Gestão	76801	CM DE MAQUINÉ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> OSVALDO PIONER: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140814_26_2_58240200120.mp4
2014	14/08/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	25	36700200127	149	Contas de Gestão	43601	CM DE CAMBARÁ DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ALÉCIO VALDECI PEREIRA DA ROSA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140814_25_2_36700200127.mp4
2014	14/08/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	25	65320300913	1	Inativação	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	14/08/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	25	60320200128	149	Contas de Gestão	73201	CM DE VISTA GAÚCHA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> LUIZ CARLOS DE FREITAS: - Regularidade de Contas <b> LUIZ MANTELLI JUNIOR: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140814_25_2_60320200128.mp4
2014	14/08/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	25	58940200122	149	Contas de Gestão	59301	CM DE SÃO PAULO DAS MISSÕES	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> JAIR ELIAS ADAMS LERMEN: - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> JORGE LUIZ FANK: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140814_25_2_58940200122.mp4
2014	14/08/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	26	63530200129	8	Auditoria de Admissão	83401	CM DE CARAÁ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Negativa de Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140814_26_2_63530200129.mp4
2014	14/08/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	26	6930200135	148	Contas de Governo	81200	PM DE SÃO VALENTIM DO SUL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> GILMAR FRANCISCO NICHELE: - PARECER FAVORÁVEL <b> IVANIR ZANDAVALLI: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140814_26_2_6930200135.mp4
2014	14/08/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	26	56940200126	148	Contas de Governo	60900	PM DE TAPEJARA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> SEGER LUIZ MENEGAZ: - PARECER FAVORÁVEL <b> VILMAR MEROTTO: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140814_26_2_56940200126.mp4
2014	14/08/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	26	60300200122	149	Contas de Gestão	73001	CM DE VISTA ALEGRE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Declinação ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140814_26_2_60300200122.mp4
2014	14/08/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	25	58320200126	149	Contas de Gestão	77101	CM DE MATO CASTELHANO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ADI SALETE ROCHA DA ROSA: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140814_25_2_58320200126.mp4
2014	14/08/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	25	86650200125	149	Contas de Gestão	88044	PM DE SANTA MARGARIDA DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> CLAUDIA MARA GOULART BRASIL: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140814_25_2_86650200125.mp4
2014	14/08/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	25	60090200121	149	Contas de Gestão	58601	CM DE SÃO JOSÉ DO OURO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> RUBILAR ELIAS BARP: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140814_25_2_60090200121.mp4
2014	14/08/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	26	57740200120	148	Contas de Governo	82600	PM DE VITÓRIA DAS MISSÕES	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE <b> CEZAR COLETO: - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ENIO COLLETO CARVALHO: - PARECER DESFAVORÁVEL - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140814_26_2_57740200120.mp4
2014	14/08/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	26	36420200127	149	Contas de Gestão	41801	CM DE BARRACÃO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> AUGUSTO DANIEL BRAGAGNOLO: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140814_26_2_36420200127.mp4
2014	14/08/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	25	73150200116	8	Auditoria de Admissão	62500	PM DE VACARIA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Negativa de Registro - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140814_25_2_73150200116.mp4
2014	14/08/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	26	6780200135	148	Contas de Governo	52800	PM DE NOVA ARAÇÁ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> AÍCARO UMBERTO FERRARI: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140814_26_2_6780200135.mp4
2014	14/08/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	25	37950200122	149	Contas de Gestão	47901	CM DE FAXINAL DO SOTURNO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ELCINDO CHEROBINI: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140814_25_2_37950200122.mp4
2014	14/08/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	26	49940200123	148	Contas de Governo	71000	PM DE SÃO JOÃO DA URTIGA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> EDERILDO PAPARICO BACCHI: - PARECER FAVORÁVEL <b> JOSEMAR PEDRO BORTOLI: - PARECER FAVORÁVEL <b> MIGUEL EUTIQUIANO BIANCHI: - PARECER FAVORÁVEL <b> ODIR ZANANDREA: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140814_26_2_49940200123.mp4
2014	14/08/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	26	54590200126	8	Auditoria de Admissão	72200	PM DE TRÊS CACHOEIRAS	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140814_26_2_54590200126.mp4
2014	14/08/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	25	85160200120	149	Contas de Gestão	88235	CONS. INTERM. DO MÉDIO ALTO URUGUAI	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> SERGIO VALENTIM TRES: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140814_25_2_85160200120.mp4
2014	14/08/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	25	5750200112	119	Processo de Contas - Executivo	72700	PM DE VANINI	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	14/08/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	25	59280200129	149	Contas de Gestão	60501	CM DE SERTÃO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	14/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	38	48160200126	148	Contas de Governo	51100	PM DE JÚLIO DE CASTILHOS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> JOÃO VESTENA: - PARECER FAVORÁVEL <b> VERA MARIA SCHORNES DALCIN: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141014_38_1_48160200126.mp4
2014	14/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	38	59640200125	149	Contas de Gestão	62101	CM DE TUCUNDUVA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	59	Ana Cristina Moraes Warpechowski	Não	Não	Não	- Declinação ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141014_38_1_59640200125.mp4
2014	14/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	38	59820200123	149	Contas de Gestão	64401	CM DE SALTO DO JACUÍ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Declinação ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141014_38_1_59820200123.mp4
2014	14/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	38	83530200123	149	Contas de Gestão	72600	PM DE TUPANDI	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	14/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	38	76110200128	8	Auditoria de Admissão	88019	PM DE ACEGUÁ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141014_38_1_76110200128.mp4
2014	14/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	38	42560200124	148	Contas de Governo	65300	PM DE BOQUEIRÃO DO LEÃO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA <b> JOEL ANDRÉ CONTE: - PARECER FAVORÁVEL <b> JOÃO DAVI GOERGEN: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141014_38_1_42560200124.mp4
2014	14/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	38	4180200103	120	Processo de Contas - Outros	49103	FUND. MUN. DE MEIO AMBIENTE - GRAVATAÍ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Recomendar / Advertir / Alertar <b> CARLOS ALBERTO TABORDA: - Regularidade de Contas <b> JOSÉ AUGUSTO BANDEIRA MARTHA: - Débito - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141014_38_1_4180200103.mp4
2014	14/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	38	74810200124	8	Auditoria de Admissão	46002	CIA. INDUSTRIAL E DE DESENV. URBANO - CRUZ ALTA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Negativa de Registro - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141014_38_1_74810200124.mp4
2014	14/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	38	60260200127	149	Contas de Gestão	72801	CM DE VILA FLORES	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> VALDEMIR LUIZ CRISTIANETTI: - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141014_38_1_60260200127.mp4
2014	14/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	38	48030200126	148	Contas de Governo	50500	PM DE ITAQUI	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	14/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	38	48810200125	148	Contas de Governo	53500	PM DE OSÓRIO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	59	Ana Cristina Moraes Warpechowski	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> LUIZ GOMES ANFLOR: - PARECER FAVORÁVEL <b> ROMILDO BOLZAN JÚNIOR: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141014_38_1_48810200125.mp4
2014	14/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	38	86730200121	149	Contas de Gestão	41200	PM DE ARROIO DO TIGRE	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	14/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	38	59070200122	149	Contas de Gestão	58401	CM DE SÃO JERÔNIMO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> MÁRCIO ROGÉRIO PILGER: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141014_38_1_59070200122.mp4
2014	14/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	38	85600200123	149	Contas de Gestão	88153	INST. PREV. ASSIST. À SAÚDE SERV. PÚBL. MUN. DE S. MARIA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> EGLON DO CANTO SILVA: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> GILMAR JOSÉ KUMPFER WERLANG: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141014_38_1_85600200123.mp4
2014	14/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	38	49540200126	148	Contas de Governo	56900	PM DE SANTA MARIA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA <b> CEZAR AUGUSTO SCHIRMER: - PARECER FAVORÁVEL <b> JOSÉ HAIDAR FARRET: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141014_38_1_49540200126.mp4
2014	14/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	38	36600200125	149	Contas de Gestão	42701	CM DE BUTIÁ	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	59	Ana Cristina Moraes Warpechowski	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141014_38_1_36600200125.mp4
2014	14/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	38	59430200129	149	Contas de Gestão	71901	CM DE TAQUARUÇU DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> MELCHIOR FICAGNA: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> SIRLEI DE AZEVEDO CANCI: - Regularidade de Contas <b> VALMIR LUIZ MENEGAT: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141014_38_1_59430200129.mp4
2014	14/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	38	102750200122	41	Revisão de Pensão	45002	INST. PREV. ASSIST. MUN. - CAXIAS DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Alerta/cientificação/recomendação - Negativa de registro - Verificação em futura auditoria	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141014_38_1_102750200122.mp4
2014	14/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	38	58330200129	149	Contas de Gestão	77201	CM DE MATO LEITÃO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	59	Ana Cristina Moraes Warpechowski	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> ARCENIO STANISLAU MALDANER: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141014_38_1_58330200129.mp4
2014	14/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	38	81310200128	149	Contas de Gestão	47800	PM DE FARROUPILHA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ADEMIR BARETTA: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> FABIANO FELTRIN: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141014_38_1_81310200128.mp4
2014	14/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	38	99390200122	149	Contas de Gestão	88122	BANRISUL SERVIÇOS LTDA.	33	Gabinete Conselheira Substituta Letícia Ayres Ramos	60	Letícia Ayres Ramos	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ANTONIO CARLOS ANTUNES: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141014_38_1_99390200122.mp4
2014	14/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	38	44560200120	1	Inativação	51400	PM DE LAVRAS DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Alerta - Negativa de Registro - Verificação em futura auditoria	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141014_38_1_44560200120.mp4
2014	14/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	38	9570200133	149	Contas de Gestão	83300	PM DE CAPIVARI DO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> MARCO ANTONIO MONTEIRO CARDOSO: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141014_38_1_9570200133.mp4
2014	14/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	38	19660200130	149	Contas de Gestão	65201	CM DE BARÃO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> CLAUDIR ANTONIO LUDWIG: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141014_38_1_19660200130.mp4
2014	14/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	38	45030200121	148	Contas de Governo	44500	PM DE CANOAS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA <b> DARIO FRANCISCO DA SILVEIRA: - PARECER FAVORÁVEL <b> JAIRO JORGE DA SILVA: - PARECER FAVORÁVEL <b> LÚCIA ELISABETH COLOMBO SILVEIRA: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141014_38_1_45030200121.mp4
2014	14/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	38	45010200126	148	Contas de Governo	44300	PM DE CANELA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA <b> CONSTANTINO ORSOLIN: - MULTA - PARECER DESFAVORÁVEL <b> LESLI GORETE SERRES DE OLIVEIRA: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141014_38_1_45010200126.mp4
2014	14/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	38	6400200111	119	Processo de Contas - Executivo	42200	PM DE BOA VISTA DO BURICÁ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	14/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	38	45590200127	148	Contas de Governo	46300	PM DE DOIS IRMÃOS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	59	Ana Cristina Moraes Warpechowski	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> GERSON MIGUEL SCHWENGBER: - PARECER FAVORÁVEL <b> MAURO ROSSO: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141014_38_1_45590200127.mp4
2014	14/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	38	82030200126	149	Contas de Gestão	75600	PM DE GARRUCHOS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	14/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	38	58160200123	149	Contas de Gestão	51401	CM DE LAVRAS DO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> RICARDO PRESTES MARTINS: - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141014_38_1_58160200123.mp4
2014	14/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	38	15370200134	149	Contas de Gestão	70201	CM DE POUSO NOVO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	<b> ROGES GHENO: - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141014_38_1_15370200134.mp4
2014	14/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	38	38690200126	149	Contas de Gestão	49501	CM DE HORIZONTINA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Retificação de decisão	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141014_38_1_38690200126.mp4
2014	14/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	38	57160200125	148	Contas de Governo	61600	PM DE TRAMANDAÍ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA <b> ANDERSON JOSÉ TOMIELLO HOFFMEISTER: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL <b> JUAREZ MARQUES DA SILVA: - PARECER FAVORÁVEL <b> TÂNIA MARIA RAMOS: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141014_38_1_57160200125.mp4
2014	14/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	38	49090200120	148	Contas de Governo	54700	PM DE PLANALTO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA <b> ANTONIO SCARAVONATTO: - PARECER DESFAVORÁVEL <b> VOLNEI PANISSI: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141014_38_1_49090200120.mp4
2014	14/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	38	36160200122	149	Contas de Gestão	73501	CM DE AMETISTA DO SUL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	59	Ana Cristina Moraes Warpechowski	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> ALCINDO ZILCH: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141014_38_1_36160200122.mp4
2014	14/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	38	97310200132	149	Contas de Gestão	4400	CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	<b> AUGUSTO DEON: - Regularidade de Contas <b> MARCO ANTONIO SOZO: - Regularidade de Contas <b> RAUL GOMES DE OLIVEIRA FILHO: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141014_38_1_97310200132.mp4
2014	14/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	38	59060200120	149	Contas de Gestão	59401	CM DE SÃO PEDRO DO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	14/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	38	20150200131	149	Contas de Gestão	70101	CM DE POÇO DAS ANTAS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	<b> MARCOS ANTÔNIO BEUREN: - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141014_38_1_20150200131.mp4
2014	14/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	38	84490200126	149	Contas de Gestão	88173	FUND. PASSO FUNDO DE TURISMO PASSOTUR	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	14/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	38	60550200120	149	Contas de Gestão	70701	CM DE RIOZINHO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	14/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	38	40650200127	148	Contas de Governo	40400	PM DE ALEGRETE	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA <b> ERASMO GUTERRES SILVA: - MULTA - PARECER DESFAVORÁVEL <b> MARIA DE FATIMA CASTRO MULAZZANI: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141014_38_1_40650200127.mp4
2014	14/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	38	36820200124	149	Contas de Gestão	44501	CM DE CANOAS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> DARIO FRANCISCO DA SILVEIRA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> EMÍLIO MILLAN NETO: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141014_38_1_36820200124.mp4
2014	14/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	38	6520200135	148	Contas de Governo	66500	PM DE DOIS LAJEADOS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	59	Ana Cristina Moraes Warpechowski	Não	Não	Não	<b> VALNEI COVER: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141014_38_1_6520200135.mp4
2014	14/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	38	45220200122	148	Contas de Governo	65900	PM DE CERRO BRANCO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	14/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	38	45710200129	148	Contas de Governo	46800	PM DE ENCRUZILHADA DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	15/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	12	66100200080	96	Infração Administrativa	45800	PM DE CORONEL BICACO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- pelo arquivamento.	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140415_12_1_66100200080.mp4
2014	15/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	12	62660200112	8	Auditoria de Admissão	46900	PM DE ERECHIM	13	Gabinete Conselheira Substituta Heloisa G. Piccinini	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Negativa de Registro - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140415_12_1_62660200112.mp4
2014	15/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	12	19350200107	1	Inativação	88159	INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. DE CANOAS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- ALERTA - NEGATIVA DE REGISTRO - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140415_12_1_19350200107.mp4
2014	15/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	12	24700200085	96	Infração Administrativa	70700	PM DE RIOZINHO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- pelo arquivamento.	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140415_12_1_24700200085.mp4
2014	15/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	12	81360200121	149	Contas de Gestão	50700	PM DE IVOTI	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Declinação ao Tribunal ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140415_12_1_81360200121.mp4
2014	15/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	12	44640200135	31	Complementação de Proventos	61300	PM DE TAQUARI	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- NEGATIVA DE REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140415_12_1_44640200135.mp4
2014	15/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	12	99970200128	149	Contas de Gestão	9700	CIA. ADMINISTRADORA DA ZPE DO RIO GRANDE	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140415_12_1_99970200128.mp4
2014	15/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	12	90100200139	149	Contas de Gestão	88294	SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E INCLUSÃO DIGITAL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> PATRÍCIA DIAS GOULART: - Regularidade de Contas <b> VERA MARIA SPOLIDORO DE CUADRADO: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140415_12_1_90100200139.mp4
2014	15/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	12	66150200083	96	Infração Administrativa	83000	PM DE BARRA DO QUARAÍ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- pelo arquivamento.	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140415_12_1_66150200083.mp4
2014	15/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	12	82120200125	149	Contas de Gestão	85700	PM DE SENADOR SALGADO FILHO	13	Gabinete Conselheira Substituta Heloisa G. Piccinini	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> ENIO KUYVEN: - Regularidade de Contas <b> SEDIR LUIZ WASTOWSKI: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140415_12_1_82120200125.mp4
2014	15/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	12	67350200085	96	Infração Administrativa	44301	CM DE CANELA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- pelo arquivamento.	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140415_12_1_67350200085.mp4
2014	15/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	12	14610200135	149	Contas de Gestão	88282	SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140415_12_1_14610200135.mp4
2014	15/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	12	102620200076	31	Complementação de Proventos	55600	PM DE RIO GRANDE	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- ALERTA - NEGATIVA DE REGISTRO - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140415_12_1_102620200076.mp4
2014	15/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	12	9560200114	119	Processo de Contas - Executivo	82000	PM DE TRÊS FORQUILHAS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Declinação ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140415_12_1_9560200114.mp4
2014	15/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	12	37570200139	149	Contas de Gestão	88006	CIA. OPERADORA DE MINERAÇÃO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140415_12_1_37570200139.mp4
2014	15/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	12	9470200115	119	Processo de Contas - Executivo	78200	PM DE NOVA SANTA RITA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação <b> DANIEL DA ROSA HOFFMANN: - Parecer Favorável <b> FRANCISCO ANTONIO BRANDÃO SEGER: - Multa - Parecer Favorável <b> VITOR ANTÔNIO SILVEIRA DE OLIVEIRA: - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140415_12_1_9470200115.mp4
2014	15/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	12	53370200129	8	Auditoria de Admissão	50600	PM DE ITATIBA DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	15/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	12	91900200131	125	Auditoria de Atos Derivados de Pessoal	63000	PM DE VIAMÃO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- REGULARIDADE	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140415_12_1_91900200131.mp4
2014	15/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	14	38590200124	149	Contas de Gestão	75801	CM DE GRAMADO DOS LOUREIROS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta - Ciência <b> ELICE TERESINHA PIZZINATTO: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140515_14_2_38590200124.mp4
2014	15/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	14	84840200120	149	Contas de Gestão	71600	PM DE SEDE NOVA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavier	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140515_14_2_84840200120.mp4
2014	15/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	14	48640200120	148	Contas de Governo	53000	PM DE NOVA BRÉSCIA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> DIÓGENES LASTE: - PARECER FAVORÁVEL <b> GILNEI AGOSTINI: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140515_14_2_48640200120.mp4
2014	15/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	14	85380200081	119	Processo de Contas - Executivo	86200	PM DE UBIRETAMA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140515_14_2_85380200081.mp4
2014	15/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	14	84730200125	149	Contas de Gestão	59100	PM DE SÃO MARTINHO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Não	Não	Não	SUSPENSÃO DE JULGAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140515_14_2_84730200125.mp4
2014	15/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	14	84270200127	149	Contas de Gestão	71000	PM DE SÃO JOÃO DA URTIGA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> EDERILDO PAPARICO BACCHI: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> JOSEMAR PEDRO BORTOLI: - Regularidade de Contas <b> MIGUEL EUTIQUIANO BIANCHI: - Regularidade de Contas <b> ODIR ZANANDREA: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140515_14_2_84270200127.mp4
2014	15/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	14	6860200115	119	Processo de Contas - Executivo	63100	PM DE VICENTE DUTRA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação <b> OSMAR JOSÉ DA SILVA: - Débito - Multa - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140515_14_2_6860200115.mp4
2014	15/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	14	36650200129	149	Contas de Gestão	43201	CM DE CACIQUE DOBLE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> INÁCIO ROSIN: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140515_14_2_36650200129.mp4
2014	15/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	14	20610200083	1	Inativação	61400	PM DE TENENTE PORTELA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	<b> INES ADELINA ESPAGNOL FERREIRA: - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140515_14_2_20610200083.mp4
2014	15/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	14	83970200121	149	Contas de Gestão	49700	PM DE IBIAÇÁ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> CLAUDIOMIRO FRACASSO: - Regularidade de Contas <b> ULISSES CECCHIN: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140515_14_2_83970200121.mp4
2014	15/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	14	37420200125	149	Contas de Gestão	45601	CM DE CONDOR	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> ANTONIO LUIZ TEIXEIRA CANDIDO: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140515_14_2_37420200125.mp4
2014	15/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	14	84340200120	149	Contas de Gestão	74800	PM DE CHARRUA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	<b> LUIZ CARLOS FRANKLIN DA SILVA: - Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140515_14_2_84340200120.mp4
2014	15/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	14	5720200114	119	Processo de Contas - Executivo	61000	PM DE TAPERA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação - Ciência à PGJ e ao MPE <b> IRENEU ORTH: - Débito - Multa - Parecer Desfavorável <b> ROBERTO LUÍS VISOTO: - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140515_14_2_5720200114.mp4
2014	15/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	14	81700200122	149	Contas de Gestão	50300	PM DE INDEPENDÊNCIA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> JOÃO EDÉCIO GRAEF: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> NELSON DALLAGNESE: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140515_14_2_81700200122.mp4
2014	15/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	14	46050200125	148	Contas de Governo	48400	PM DE FREDERICO WESTPHALEN	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> JOSÉ ALBERTO PANOSSO: - PARECER FAVORÁVEL <b> LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140515_14_2_46050200125.mp4
2014	15/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	14	53570200122	8	Auditoria de Admissão	72400	PM DE TRINDADE DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Negativa de Registro - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140515_14_2_53570200122.mp4
2014	15/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	14	84860200125	149	Contas de Gestão	73000	PM DE VISTA ALEGRE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> ROBERTO ALBARELLO: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140515_14_2_84860200125.mp4
2014	15/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	14	48620200124	148	Contas de Governo	52900	PM DE NOVA BASSANO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> DARCILO LUIZ PAULETTO: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140515_14_2_48620200124.mp4
2014	15/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	14	60730200128	149	Contas de Gestão	69901	CM DE PINHAL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> MARILEI BELTRAMIN: - Regularidade de Contas <b> ODACIR ZANETI: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> PAULO ROGÉRIO BERNICKER: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140515_14_2_60730200128.mp4
2014	15/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	14	49480200125	148	Contas de Governo	56600	PM DE SANANDUVA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ANTONIO ROBERTO CALDATO: - PARECER FAVORÁVEL <b> LEOMAR JOSÉ FOSCARINI: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140515_14_2_49480200125.mp4
2014	15/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	14	5270200119	119	Processo de Contas - Executivo	46900	PM DE ERECHIM	19	Gabinete Conselheiro Substituto Alexandre Mariotti	42	Alexandre Mariotti	Não	Não	Sim	<font color="red">ERRATA</font> PEDIDO DE VISTA	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140515_14_2_5270200119.mp4
2014	15/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	14	86240200125	149	Contas de Gestão	84500	PM DE HERVEIRAS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> CLÁUDIO SEBASTIÃO GRASSEL: - Regularidade de Contas <b> PAULO NARDELI GRASSEL: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140515_14_2_86240200125.mp4
2014	15/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	14	58170200126	149	Contas de Gestão	51501	CM DE LIBERATO SALZANO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> FABI VERGOLINO CANDATEN: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140515_14_2_58170200126.mp4
2014	15/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	14	47130200120	148	Contas de Governo	49400	PM DE GUARANI DAS MISSÕES	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> CASEMIRO WARPECHOWSKI: - PARECER DESFAVORÁVEL <b> RENATO JAROSCZEWSKI: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140515_14_2_47130200120.mp4
2014	15/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	14	78170200139	8	Auditoria de Admissão	88261	FUND. DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140515_14_2_78170200139.mp4
2014	15/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	14	50100200121	148	Contas de Governo	82800	PM DE SÃO MARTINHO DA SERRA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	SUSPENSÃO DE JULGAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140515_14_2_50100200121.mp4
2014	15/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	14	7980200110	119	Processo de Contas - Executivo	65900	PM DE CERRO BRANCO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	15/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	14	7540200112	119	Processo de Contas - Executivo	53400	PM DE NOVO HAMBURGO	19	Gabinete Conselheiro Substituto Alexandre Mariotti	42	Alexandre Mariotti	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	15/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	14	52010200129	8	Auditoria de Admissão	67700	PM DE GUABIJU	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Negativa de Registro - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140515_14_2_52010200129.mp4
2014	15/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	14	65320300913	1	Inativação	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavier	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140515_14_2_65320300913.mp4
2014	15/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	14	5270200119	119	Processo de Contas - Executivo	46900	PM DE ERECHIM	19	Gabinete Conselheiro Substituto Alexandre Mariotti	42	Alexandre Mariotti	Não	Não	Sim	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação - Ciência à PGJ e ao MPE <b> ANA LÚCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA: - Parecer Favorável <b> MARCELO DEMOLINER: - Parecer Favorável <b> PAULO ALFREDO POLIS: - Débito - Multa - Parecer Desfavorável <font color="red">Decisão refiticada acima</font>	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140515_14_2_5270200119.mp4
2014	15/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	25	84710200120	149	Contas de Gestão	57800	PM DE SANTO AUGUSTO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	15/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	25	37120200120	149	Contas de Gestão	45301	CM DE CHIAPETTA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação/Determinação - Verificação em futura auditoria <b> VALDECIR DORN: - Regularidade de Contas <b> VALTAIR DE PAULA ALVES: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140715_25_1_37120200120.mp4
2014	15/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	25	81320200120	149	Contas de Gestão	48000	PM DE FELIZ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação/Determinação - Verificação em futura auditoria <b> ALBANO JOSÉ KUNRATH: - Regularidade de Contas <b> CESAR LUIZ ASSMANN: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140715_25_1_81320200120.mp4
2014	15/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	25	36070200123	149	Contas de Gestão	40301	CM DE ALECRIM	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação/Determinação - Verificação em futura auditoria <b> LIRIO HAMMERSCHMITT: - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140715_25_1_36070200123.mp4
2014	15/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	25	86120200128	149	Contas de Gestão	77200	PM DE MATO LEITÃO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação/Determinação <b> CARLOS ALBERTO BOHN: - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> EUNICE INÊS HEUSER: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140715_25_1_86120200128.mp4
2014	15/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	25	48660200125	148	Contas de Governo	69300	PM DE NOVA ESPERANÇA DO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> DELVI LUIZ SEGATTO: - PARECER DESFAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140715_25_1_48660200125.mp4
2014	15/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	25	54680200133	148	Contas de Governo	88030	PM DE CRUZALTENSE	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	<b> KELY JOSÉ LONGO: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140715_25_1_54680200133.mp4
2014	15/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	25	36340200120	149	Contas de Gestão	65201	CM DE BARÃO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação/Determinação - Verificação em futura auditoria <b> JOSÉ FLACH: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140715_25_1_36340200120.mp4
2014	15/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	25	48730200129	148	Contas de Governo	69500	PM DE NOVA ROMA DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA <b> DOUGLAS FAVERO PASUCH: - PARECER FAVORÁVEL <b> MARINO ANTONIO TESTOLIN: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140715_25_1_48730200129.mp4
2014	15/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	25	83130200126	149	Contas de Gestão	88144	CONS. INTERM. DOS MUNIC. DE BARRA FUNDA, CHAPADA, N BOA VISTA, N BARR	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação/Determinação - Verificação em futura auditoria <b> PAULO RICARDO MERTEN: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140715_25_1_83130200126.mp4
2014	15/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	25	14620200138	149	Contas de Gestão	88137	FUND. DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Sim	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação/Determinação <b> RENITA NAIR DAMETTO: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140715_25_1_14620200138.mp4
2014	15/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	25	81760200129	149	Contas de Gestão	56700	PM DE SANTA BÁRBARA DO SUL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação/Determinação <b> MÁRIO ROBERTO UTZIG FILHO: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> PAULO SÉRGIO GONÇALVES: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140715_25_1_81760200129.mp4
2014	15/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	25	83900200122	149	Contas de Gestão	41700	PM DE BARÃO DE COTEGIPE	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Cientificação aos Responsáveis e ao Poder Legislativo - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação/Determinação - Verificação em futura auditoria <b> GLADIR ANTÔNIO DARIVA: - Regularidade de Contas <b> VLADIMIR LUIZ FARINA: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140715_25_1_83900200122.mp4
2014	15/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	25	6960200117	119	Processo de Contas - Executivo	43800	PM DE CAMPINAS DO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à LRF n. 101/2000 - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação <b> NERI MONTEPÓ: - Multa - Parecer Favorável <b> VERA LÚCIA SACCON: - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140715_25_1_6960200117.mp4
2014	15/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	25	65810200117	8	Auditoria de Admissão	58900	PM DE SÃO LUIZ GONZAGA	13	Gabinete Conselheira Substituta Heloisa G. Piccinini	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Registro - Verificação em futura auditoria	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140715_25_1_65810200117.mp4
2014	15/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	25	6740200134	148	Contas de Governo	77800	PM DE MULITERNO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	<b> MAURILIO PITTON: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140715_25_1_6740200134.mp4
2014	15/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	25	65800200114	8	Auditoria de Admissão	40300	PM DE ALECRIM	13	Gabinete Conselheira Substituta Heloisa G. Piccinini	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência - Negativa de Registro - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140715_25_1_65800200114.mp4
2014	15/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	25	45570200121	148	Contas de Governo	66400	PM DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA <b> AGUINELO SCHUQUEL: - PARECER FAVORÁVEL <b> TARCÍSIO LUIZ KONZEN SCHNEIDER: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140715_25_1_45570200121.mp4
2014	15/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	25	57440200125	148	Contas de Governo	82100	PM DE TUPANCI DO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ORACÍLIO BONEZ: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140715_25_1_57440200125.mp4
2014	15/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	25	37860200123	149	Contas de Gestão	47401	CM DE ESPUMOSO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação/Determinação - Verificação em futura auditoria <b> MARIA HELENA BATISTA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140715_25_1_37860200123.mp4
2014	15/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	25	83890200125	149	Contas de Gestão	40900	PM DE ARATIBA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Sim	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	15/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	25	56730200120	8	Auditoria de Admissão	60800	PM DE SOLEDADE	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência - Negativa de Registro - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140715_25_1_56730200120.mp4
2014	15/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	25	54690200136	148	Contas de Governo	66900	PM DE ENTRE RIOS DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> IVAIR ANTONIO SIGNOR: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140715_25_1_54690200136.mp4
2014	15/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	25	743161900095	1	Inativação	1900	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	<b> SANDRA SEHN DOS SANTOS: - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140715_25_1_743161900095.mp4
2014	15/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	25	37600200123	149	Contas de Gestão	66401	CM DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação/Determinação - Verificação em futura auditoria <b> VALDIR ARCÂNGELO PIVETA DAL SANTO: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140715_25_1_37600200123.mp4
2014	15/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	25	84740200128	149	Contas de Gestão	60200	PM DE SEBERI	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação/Determinação <b> LUIZ JOÃO QUEIROZ: - Regularidade de Contas <b> MARCELINO GALVÃO BUENO SOBRINHO: - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> TANIA MARIA BOTTAN LORENCETTI: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140715_25_1_84740200128.mp4
2014	15/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	25	47180200123	148	Contas de Governo	49500	PM DE HORIZONTINA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA <b> IRINEU COLATO: - PARECER FAVORÁVEL <b> RICARDO ALEXANDRE SAUER: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140715_25_1_47180200123.mp4
2014	15/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	44	73310200135	21	Recurso de Reconsideração	48101	CM DE FLORES DA CUNHA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	15/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	44	69830200131	21	Recurso de Reconsideração	70101	CM DE POÇO DAS ANTAS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141015_44_3_69830200131.mp4
2014	15/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	44	34460200148	4	Recurso de Embargos	76800	PM DE MAQUINÉ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141015_44_3_34460200148.mp4
2014	15/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	44	67500200131	21	Recurso de Reconsideração	47100	PM DE ERVAL GRANDE	13	Gabinete Conselheira Substituta Heloisa G. Piccinini	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141015_44_3_67500200131.mp4
2014	15/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	44	36740200128	149	Contas de Gestão	43901	CM DE CAMPO BOM	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Negativa de Executoriedade - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> JOSÉ SADI SANTOS: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141015_44_3_36740200128.mp4
2014	15/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	44	66240200082	120	Processo de Contas - Outros	88007	SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	<font color="red">ERRATA</font> - Recomendar / Advertir / Alertar <b> CARLOS OTAVIANO BRENNER DE MORAES: - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas <b> FRANCISCO LUIZ DA ROCHA SIMÕES PIRES: - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141015_44_3_66240200082.mp4
2014	15/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	44	62590200127	21	Recurso de Reconsideração	81100	PM DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	15/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	44	106120200134	21	Recurso de Reconsideração	59601	CM DE SÃO SEPÉ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	15/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	44	107850200125	21	Recurso de Reconsideração	45901	CM DE CRISSIUMAL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	59	Ana Cristina Moraes Warpechowski	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavier	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141015_44_3_107850200125.mp4
2014	15/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	44	89850200115	21	Recurso de Reconsideração	41301	CM DE ARROIO GRANDE	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	15/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	44	15200200141	21	Recurso de Reconsideração	41901	CM DE BARRA DO RIBEIRO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento nos termos delimitados - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141015_44_3_15200200141.mp4
2014	15/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	44	93170200132	4	Recurso de Embargos	72600	PM DE TUPANDI	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	15/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	44	2150200109	120	Processo de Contas - Outros	46701	CM DE ENCANTADO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	15/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	44	34140200147	4	Recurso de Embargos	59200	PM DE SÃO NICOLAU	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141015_44_3_34140200147.mp4
2014	15/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	44	62480200122	4	Recurso de Embargos	88044	PM DE SANTA MARGARIDA DO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	15/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	44	78100200091	120	Processo de Contas - Outros	4300	DEP. ESTADUAL DE TRÂNSITO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavier	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141015_44_3_78100200091.mp4
2014	15/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	44	85260200122	149	Contas de Gestão	46800	PM DE ENCRUZILHADA DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Negativa de Executoriedade - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA: - Regularidade de Contas <b> ARTIGAS TEIXEIRA DA SILVEIRA: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141015_44_3_85260200122.mp4
2014	15/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	44	74270200120	21	Recurso de Reconsideração	46700	PM DE ENCANTADO	30	Gabinete Conselheiro Substituto Renato Luís B. de Azeredo	57	Renato Luís Bordin de Azeredo	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141015_44_3_74270200120.mp4
2014	15/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	44	93610200135	4	Recurso de Embargos	41800	PM DE BARRACÃO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141015_44_3_93610200135.mp4
2014	15/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	44	118270200133	141	Representação do MPC	54908	DEP. MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - PORTO ALEGRE	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Extração de cópias autenticadas das folhas 204 a 309 e seu encaminhamento à SAM para subsidiar a análise do item a auditar nº 3343/2013, e arquivamento do feito.	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141015_44_3_118270200133.mp4
2014	15/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	44	69150200096	120	Processo de Contas - Outros	8700	CIA. RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	SUSPENSÃO DE JULGAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141015_44_3_69150200096.mp4
2014	15/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	44	3260200136	4	Recurso de Embargos	48300	PM DE FORMIGUEIRO	32	Gabinete Conselheira Substituta Ana Cristina M. Warpechowski	59	Ana Cristina Moraes Warpechowski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141015_44_3_3260200136.mp4
2014	15/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	44	96030200126	4	Recurso de Embargos	65800	PM DE CASEIROS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141015_44_3_96030200126.mp4
2014	15/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	44	49850200086	12	Tomada de Contas Especial	88223	SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRONEGÓCIO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Alerta / Recomendação / Advertência - Considerar nas contas <b> ODACIR KLEIN: - Multa <b> ÂNGELO GUIDO MENEGAT: - Multa	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141015_44_3_49850200086.mp4
2014	15/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	44	80510200123	149	Contas de Gestão	67600	PM DE GLORINHA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavier	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141015_44_3_80510200123.mp4
2014	15/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	44	59230200133	4	Recurso de Embargos	88048	PM DE WESTFÁLIA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	15/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	44	38200200124	4	Recurso de Embargos	53700	PM DE PALMEIRA DAS MISSÕES	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento nos termos delimitados - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141015_44_3_38200200124.mp4
2014	15/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	44	70740200136	4	Recurso de Embargos	43600	PM DE CAMBARÁ DO SUL	31	Gabinete Conselheira Substituta Daniela Zago G. da Cunda	58	Daniela Zago Gonçalves da Cunda	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141015_44_3_70740200136.mp4
2014	15/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	44	80630200139	4	Recurso de Embargos	85000	PM DE VALE VERDE	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	15/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	44	44590200110	4	Recurso de Embargos	41100	PM DE ARROIO DOS RATOS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	59	Ana Cristina Moraes Warpechowski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	15/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	44	76470200090	120	Processo de Contas - Outros	88137	FUND. DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	15/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	44	74370200121	21	Recurso de Reconsideração	44500	PM DE CANOAS	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141015_44_3_74370200121.mp4
2014	15/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	44	78540200146	20	Embargos de Declaração	62800	PM DE VERANÓPOLIS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141015_44_3_78540200146.mp4
2014	15/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	44	86790200128	149	Contas de Gestão	47900	PM DE FAXINAL DO SOTURNO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- Negativa de Executoriedade - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> CLOVIS ALBERTO MONTAGNER: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> IVAN CHERUBINI: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141015_44_3_86790200128.mp4
2014	15/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	44	120950200132	141	Representação do MPC	54908	DEP. MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - PORTO ALEGRE	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Extração de cópias autenticadas das folhas 199 a 305 e seu encaminhamento à SAM para subsidiar a análise do item a auditar n. 3343/2013, e arquivamento do feito.	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141015_44_3_120950200132.mp4
2014	15/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	44	33990200147	21	Recurso de Reconsideração	56001	CM DE ROLANTE	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141015_44_3_33990200147.mp4
2014	15/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	44	80990200122	149	Contas de Gestão	72200	PM DE TRÊS CACHOEIRAS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Negativa de Executoriedade - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> EDSON FRANCISCO BALTHAZAR SCHEFFER: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141015_44_3_80990200122.mp4
2014	15/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	44	87260200102	37	Inspeção Extraordinária	54900	PM DE PORTO ALEGRE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Cesar Santolim	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141015_44_3_87260200102.mp4
2014	15/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	44	118520200135	4	Recurso de Embargos	82400	PM DE VALE REAL	32	Gabinete Conselheira Substituta Ana Cristina M. Warpechowski	59	Ana Cristina Moraes Warpechowski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141015_44_3_118520200135.mp4
2014	15/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	44	102930200120	21	Recurso de Reconsideração	45500	PM DE COLORADO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	59	Ana Cristina Moraes Warpechowski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	15/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	44	82530200133	21	Recurso de Reconsideração	50002	FUND. CULTURAL DE IGREJINHA	33	Gabinete Conselheira Substituta Letícia Ayres Ramos	60	Letícia Ayres Ramos	Não	Não	Não	- Conhecimento Parcial - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141015_44_3_82530200133.mp4
2014	15/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	44	122150200134	141	Representação do MPC	54100	PM DE PASSO FUNDO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Ciência ao Legislativo e à PGJ - Determinação para que as inconformidades sejam consideradas nas Contas dos Administradores, cujos exercícios ainda pendem de apreciação - Negativa de Executoriedade	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141015_44_3_122150200134.mp4
2014	15/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	44	66240200082	120	Processo de Contas - Outros	88007	SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	RETIRADO DE PAUTA <font color="red">Decisão refiticada acima</font>	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141015_44_3_66240200082.mp4
2014	15/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	44	41110200133	4	Recurso de Embargos	71400	PM DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	59	Ana Cristina Moraes Warpechowski	Não	Não	Não	- Conhecimento Parcial - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141015_44_3_41110200133.mp4
2014	15/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	44	48230200138	21	Recurso de Reconsideração	47100	PM DE ERVAL GRANDE	13	Gabinete Conselheira Substituta Heloisa G. Piccinini	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavier	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141015_44_3_48230200138.mp4
2014	15/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	44	71610200118	120	Processo de Contas - Outros	88152	DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE	31	Gabinete Conselheira Substituta Daniela Zago G. da Cunda	58	Daniela Zago Gonçalves da Cunda	Não	Não	Não	- Verificar em futura auditoria <b> CLAUDIO MEIRELLES LAGO: - Regularidade de Contas <b> LIEGE MENTZ: - Regularidade de Contas <b> LUIZ FERNANDO RIGOTTI: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141015_44_3_71610200118.mp4
2014	15/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	44	110920200137	4	Recurso de Embargos	77300	PM DE MINAS DO LEÃO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141015_44_3_110920200137.mp4
2014	15/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	44	71650200119	120	Processo de Contas - Outros	54910	FUND. DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA - PORTO ALEGRE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	15/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	44	118610200134	21	Recurso de Reconsideração	88049	CM DE ACEGUÁ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141015_44_3_118610200134.mp4
2014	15/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	44	74360200129	21	Recurso de Reconsideração	44500	PM DE CANOAS	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Extinção sem resolução do mérito	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141015_44_3_74360200129.mp4
2014	15/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	44	73550200130	4	Recurso de Embargos	57700	PM DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	59	Ana Cristina Moraes Warpechowski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	15/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	44	53510200134	21	Recurso de Reconsideração	54104	CAIXA PREST. ASSIST. SERV. SAÚDE DOS SERV. MUN. DE P. FUNDO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	36	Cesar Santolim	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	15/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	44	41780200125	4	Recurso de Embargos	50700	PM DE IVOTI	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	15/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	44	15390200148	21	Recurso de Reconsideração	900	PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	15/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	44	119310200137	4	Recurso de Embargos	63800	PM DE FORTALEZA DOS VALOS	33	Gabinete Conselheira Substituta Letícia Ayres Ramos	60	Letícia Ayres Ramos	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141015_44_3_119310200137.mp4
2014	15/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	44	34080200146	21	Recurso de Reconsideração	58800	PM DE SÃO LOURENÇO DO SUL	33	Gabinete Conselheira Substituta Letícia Ayres Ramos	60	Letícia Ayres Ramos	Não	Não	Não	- Conhecimento Parcial - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141015_44_3_34080200146.mp4
2014	15/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	44	43810200132	21	Recurso de Reconsideração	66701	CM DE ELDORADO DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	15/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	44	66690200148	20	Embargos de Declaração	7400	CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.	16	Gabinete Conselheiro Substituto Cesar Santolim	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141015_44_3_66690200148.mp4
2014	15/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	44	14180200143	21	Recurso de Reconsideração	88191	CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO VALE DO JACUÍ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141015_44_3_14180200143.mp4
2014	15/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	44	50300200095	120	Processo de Contas - Outros	87999	CONS. INTERM. DE SAÚDE - CIS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Recomendar / Advertir / Alertar <b> MARIOVANE GOTTFRIED WEIS: - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141015_44_3_50300200095.mp4
2014	15/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	44	93220200130	4	Recurso de Embargos	73600	PM DE ARAMBARÉ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento - Rejeita Preliminar	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141015_44_3_93220200130.mp4
2014	15/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	44	117380200130	4	Recurso de Embargos	59800	PM DE SÃO VICENTE DO SUL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141015_44_3_117380200130.mp4
2014	15/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	44	61480200124	21	Recurso de Reconsideração	46700	PM DE ENCANTADO	30	Gabinete Conselheiro Substituto Renato Luís B. de Azeredo	57	Renato Luís Bordin de Azeredo	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141015_44_3_61480200124.mp4
2014	15/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	44	67030200149	4	Recurso de Embargos	69800	PM DE PAVERAMA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141015_44_3_67030200149.mp4
2014	15/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	44	26790200132	21	Recurso de Reconsideração	58700	PM DE SÃO LEOPOLDO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	16/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	14	93890200130	4	Recurso de Embargos	53400	PM DE NOVO HAMBURGO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	SUSPENSÃO DE JULGAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140416_14_3_93890200130.mp4
2014	16/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	14	75530200122	21	Recurso de Reconsideração	63401	CM DE CAPÃO DA CANOA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140416_14_3_75530200122.mp4
2014	16/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	14	21470200122	4	Recurso de Embargos	58200	PM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	16/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	14	71940200111	120	Processo de Contas - Outros	88261	FUND. DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	16/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	14	3880200116	120	Processo de Contas - Outros	56401	CM DE ROSÁRIO DO SUL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	16/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	14	43120200116	4	Recurso de Embargos	58500	PM DE SÃO JOSÉ DO NORTE	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140416_14_3_43120200116.mp4
2014	16/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	14	94930200126	21	Recurso de Reconsideração	8900	CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial - Rejeição de Preliminar	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140416_14_3_94930200126.mp4
2014	16/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	14	81730200112	21	Recurso de Reconsideração	54910	FUND. DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA - PORTO ALEGRE	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	16/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	14	90060200133	149	Contas de Gestão	88231	SUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	36	Cesar Santolim	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	16/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	14	51590200121	21	Recurso de Reconsideração	66900	PM DE ENTRE RIOS DO SUL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140416_14_3_51590200121.mp4
2014	16/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	14	3500200119	120	Processo de Contas - Outros	69601	CM DE PANTANO GRANDE	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	16/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	14	27840200120	120	Processo de Contas - Outros	3800	INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ	13	Gabinete Conselheira Substituta Heloisa G. Piccinini	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Pedro Figueiredo	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140416_14_3_27840200120.mp4
2014	16/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	14	49080200098	120	Processo de Contas - Outros	45003	SERVIÇO AUTÔN. MUN. DE ÁGUA E ESGOTO - CX.SUL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	16/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	14	85610200134	4	Recurso de Embargos	45002	INST. PREV. ASSIST. MUN. - CAXIAS DO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140416_14_3_85610200134.mp4
2014	16/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	14	28550200118	4	Recurso de Embargos	42000	PM DE BARROS CASSAL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140416_14_3_28550200118.mp4
2014	16/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	14	61460200129	4	Recurso de Embargos	85400	PM DE BALNEÁRIO PINHAL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	16/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	14	88050200104	21	Recurso de Reconsideração	78600	PM DE PARECI NOVO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140416_14_3_88050200104.mp4
2014	16/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	14	34150200115	4	Recurso de Embargos	42000	PM DE BARROS CASSAL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140416_14_3_34150200115.mp4
2014	16/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	14	77350200139	4	Recurso de Embargos	43000	PM DE CACHOEIRA DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140416_14_3_77350200139.mp4
2014	16/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	14	100360200130	4	Recurso de Embargos	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	16/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	14	3580200137	21	Recurso de Reconsideração	54900	PM DE PORTO ALEGRE	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140416_14_3_3580200137.mp4
2014	16/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	14	45670200123	4	Recurso de Embargos	74900	PM DE COLINAS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento - Rejeita Preliminar	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140416_14_3_45670200123.mp4
2014	16/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	14	28820200115	4	Recurso de Embargos	42000	PM DE BARROS CASSAL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140416_14_3_28820200115.mp4
2014	16/04/2014	Ordinária	8	Tribunal Pleno - Sessão Administrativa	7	35330200146	90	Projeto de Resolução	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Aprova Projeto de Resolução que estabelece a denominação alternativa 'Conselheiro-Substituto' para os titulares do cargo de Auditor Substituto de Conselheiro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140416_7_8_35330200146.mp4
2014	16/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	14	85890200113	21	Recurso de Reconsideração	54908	DEP. MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - PORTO ALEGRE	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140416_14_3_85890200113.mp4
2014	16/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	14	9380200116	119	Processo de Contas - Executivo	49200	PM DE GUAÍBA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	16/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	14	48390200136	4	Recurso de Embargos	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	16/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	14	93180200135	4	Recurso de Embargos	40900	PM DE ARATIBA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	SUSPENSÃO DE JULGAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140416_14_3_93180200135.mp4
2014	16/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	14	91110200121	36	Inspeção Especial	1400	SECRETARIA DA FAZENDA DO RS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	16/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	14	33760300840	1	Inativação	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	16/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	14	116210200130	21	Recurso de Reconsideração	88168	BANRISUL S.A. - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140416_14_3_116210200130.mp4
2014	16/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	14	900200111	120	Processo de Contas - Outros	54101	CM DE PASSO FUNDO	13	Gabinete Conselheira Substituta Heloisa G. Piccinini	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Não	Não	Não	SUSPENSÃO DE JULGAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140416_14_3_900200111.mp4
2014	16/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	14	47880200126	4	Recurso de Embargos	43800	PM DE CAMPINAS DO SUL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Conhecimento Parcial - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140416_14_3_47880200126.mp4
2014	16/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	14	43670200135	4	Recurso de Embargos	42500	PM DE BOSSOROCA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	16/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	14	94920200123	21	Recurso de Reconsideração	8900	CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	16/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	14	79440200126	4	Recurso de Embargos	50100	PM DE IJUÍ	13	Gabinete Conselheira Substituta Heloisa G. Piccinini	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	16/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	14	68520200119	4	Recurso de Embargos	43000	PM DE CACHOEIRA DO SUL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	16/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	14	121250200138	20	Embargos de Declaração	42300	PM DE BOM JESUS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	16/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	14	89900200113	21	Recurso de Reconsideração	76701	CM DE MANOEL VIANA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140416_14_3_89900200113.mp4
2014	16/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	14	56190200133	4	Recurso de Embargos	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	16/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	14	58110200090	117	Auditoria Operacional	56900	PM DE SANTA MARIA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Aprova Plano de Ação apresentado pelo Executivo de Santa Maria observadas as ressalvas da Inf.06/2013 do SRSM - Ciência desta decisão, do Plano de Ação e da Inf.06/2013 ao Prefeito, ao Secretário Municipal da Saúde, ao Conselho Municipal da Saúde, ao Legislativo Municipal, à Coord. Estadual da Estratégia da Saúde da Família, à Coord. Regional da Estratégia da Saúde da Família da 4ª Coordenadoria da Saúde e ao Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde; - Determina que os resultados dos monitoramentos sejam efetivados nos próprios autos - Encaminha o processo à DCF para monitoramento do Plano de Ação, observando a Inf.06/2013 - Envio do Relatório contendo a análise deste Tribunal acerca do Plano de Ação desenvolvido pelo Executivo de Santa Maria ao Procurador-Geral de Justiça, a fim de subsidiar a atuação do MPE - Veiculação do Relatório de Monitoramento com destaque no Portal do TCE na Internet, dando-se ampla publicidade ao trabalho cujo conhecimento é do interesse da sociedade, além de cumprir relevante papel pedagógico e preventivo em relação a outros setores e órgãos da Administração Pública;	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140416_14_3_58110200090.mp4
2014	16/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	14	97620200114	21	Recurso de Reconsideração	73301	CM DE SALDANHA MARINHO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento Parcial - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140416_14_3_97620200114.mp4
2014	16/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	14	35420200129	4	Recurso de Embargos	66800	PM DE ENTRE-IJUÍS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140416_14_3_35420200129.mp4
2014	16/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	14	33650200132	5	Consulta	48500	PM DE GARIBALDI	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Iradir Pietroski	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140416_14_3_33650200132.mp4
2014	16/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	14	50640200121	4	Recurso de Embargos	88031	PM DE FORQUETINHA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	16/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	14	17300200123	21	Recurso de Reconsideração	54910	FUND. DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA - PORTO ALEGRE	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	16/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	14	6450200107	119	Processo de Contas - Executivo	55100	PM DE PORTO XAVIER	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	16/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	14	80990200130	4	Recurso de Embargos	53300	PM DE NOVA PRATA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Não Conhecimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140416_14_3_80990200130.mp4
2014	16/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	14	1630200104	120	Processo de Contas - Outros	65901	CM DE CERRO BRANCO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	36	Cesar Santolim	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	16/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	14	40630200113	3	Pedido de Revisão	52500	PM DE MUÇUM	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	16/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	14	47890200129	21	Recurso de Reconsideração	57201	CM DE SANTA ROSA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento nos termos delimitados - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140416_14_3_47890200129.mp4
2014	16/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	14	101540200128	21	Recurso de Reconsideração	88027	PM DE CAPÃO DO CIPÓ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140416_14_3_101540200128.mp4
2014	16/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	14	91130200127	36	Inspeção Especial	4300	DEP. ESTADUAL DE TRÂNSITO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	16/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	14	90110200115	21	Recurso de Reconsideração	54908	DEP. MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - PORTO ALEGRE	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140416_14_3_90110200115.mp4
2014	16/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	14	23760200130	3	Pedido de Revisão	88199	CIA. ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Admissibilidade - Improcedência	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140416_14_3_23760200130.mp4
2014	16/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	14	3740200121	21	Recurso de Reconsideração	73301	CM DE SALDANHA MARINHO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140416_14_3_3740200121.mp4
2014	16/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	14	42740200122	4	Recurso de Embargos	77300	PM DE MINAS DO LEÃO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140416_14_3_42740200122.mp4
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	75430200139	4	Recurso de Embargos	88023	PM DE BOA VISTA DO INCRA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140716_28_3_75430200139.mp4
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	32910200147	141	Representação do MPC	55600	PM DE RIO GRANDE	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Determina a instauração de Inspeção Extraordinária	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140716_28_3_32910200147.mp4
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	62390200131	4	Recurso de Embargos	70000	PM DE PIRAPÓ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140716_28_3_62390200131.mp4
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	101260200110	21	Recurso de Reconsideração	62501	CM DE VACARIA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	50980200128	21	Recurso de Reconsideração	59200	PM DE SÃO NICOLAU	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	62590200127	21	Recurso de Reconsideração	81100	PM DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Adroaldo Mousquer Loureiro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140716_28_3_62590200127.mp4
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	64920200130	21	Recurso de Reconsideração	88159	INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. DE CANOAS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento Parcial - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140716_28_3_64920200130.mp4
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	93850200130	4	Recurso de Embargos	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	67010200100	21	Recurso de Reconsideração	66200	PM DE CIDREIRA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140716_28_3_67010200100.mp4
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	28110200128	4	Recurso de Embargos	41800	PM DE BARRACÃO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140716_28_3_28110200128.mp4
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	6450200107	119	Processo de Contas - Executivo	55100	PM DE PORTO XAVIER	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	40500200121	4	Recurso de Embargos	52600	PM DE NÃO-ME-TOQUE	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140716_28_3_40500200121.mp4
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	93790200112	4	Recurso de Embargos	61000	PM DE TAPERA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140716_28_3_93790200112.mp4
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	76620200120	4	Recurso de Embargos	57500	PM DE SANTO ÂNGELO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140716_28_3_76620200120.mp4
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	27840200120	120	Processo de Contas - Outros	3800	INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência <b> CLÁUDIO FERNANDO BRAYER PEREIRA: - Débito - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas <b> MAURÍCIO MIGUEL FISCHER: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140716_28_3_27840200120.mp4
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	46540200121	21	Recurso de Reconsideração	40500	PM DE ALPESTRE	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140716_28_3_46540200121.mp4
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	76610200127	4	Recurso de Embargos	69500	PM DE NOVA ROMA DO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140716_28_3_76610200127.mp4
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	114340200134	3	Pedido de Revisão	48200	PM DE FONTOURA XAVIER	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	<font color="red">ERRATA</font> - Admissão Parcial - Procedência Parcial - Rejeição de Preliminar <b> ADRIANA MORAES KLEIN: - Admissibilidade <b> CRISTIANO SILVA PEDROSO: - Não Admite <b> DENISE FATIMA DE OLIVEIRA APOLINARIO WALLER: - Admissibilidade <b> EDUARDO DA CAS: - Admissibilidade <b> ELEDIR DA SILVA HILÁRIO: - Admissibilidade <b> ELIANE DOS SANTOS: - Admissibilidade <b> ELISAMAR MORAES DE OLIVEIRA: - Não Admite <b> JANETE ANTONIA OSTROSKI CAMARGO: - Admissibilidade <b> LISANDRA ARBUSTI: - Não Admite <b> LUCAS SEVERGNINI EUGENIO: - Admissibilidade <b> LUCIARA TAVARES DOS SANTOS MARIANI: - Não Admite <b> MARIANA DA ROSA: - Admissibilidade <b> NAIR NORONHA HILARIO: - Admissibilidade <b> NEUSA DOS SANTOS LIMA: - Admissibilidade <b> REJANE VIEIRA DIAS: - Admissibilidade <b> SOLANGE GARCIAS LEMES: - Não Admite <b> VALQUIRIA SANTOS DA MAIA: - Não Admite <font color="red">Decisão refiticada acima</font>	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140716_28_3_114340200134.mp4
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	39150200140	141	Representação do MPC	47800	PM DE FARROUPILHA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavier	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140716_28_3_39150200140.mp4
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	90730200138	4	Recurso de Embargos	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	103170200133	21	Recurso de Reconsideração	51401	CM DE LAVRAS DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento Parcial - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140716_28_3_103170200133.mp4
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	81360200121	149	Contas de Gestão	50700	PM DE IVOTI	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação/Determinação <b> MARIA DE LOURDES BAUERMANN: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> ÉDIO KLEIN: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140716_28_3_81360200121.mp4
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	114340200134	3	Pedido de Revisão	48200	PM DE FONTOURA XAVIER	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	<font color="red">ERRATA</font> - Admissão Parcial - Procedência Parcial - Rejeição de Preliminar	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140716_28_3_114340200134.mp4
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	69350200120	21	Recurso de Reconsideração	68600	PM DE IVORÁ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	90270200113	37	Inspeção Extraordinária	8400	CIA. ESTADUAL DE SILOS E ARMAZÉNS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	3820200101	120	Processo de Contas - Outros	53302	INST. PREV. ASSIST. MUN. - NOVA PRATA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	82800200106	120	Processo de Contas - Outros	100	ASSEMBLEIA LEGISLATIVA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Sobrestamento até o trânsito em julgado da decisão da Inspeção Especial n. 5434-0200/10-2	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140716_28_3_82800200106.mp4
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	35490200080	4	Recurso de Embargos	62400	PM DE URUGUAIANA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavier	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140716_28_3_35490200080.mp4
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	89580200126	21	Recurso de Reconsideração	54901	CM DE PORTO ALEGRE	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140716_28_3_89580200126.mp4
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	3500200119	120	Processo de Contas - Outros	69601	CM DE PANTANO GRANDE	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	51410200080	119	Processo de Contas - Executivo	61200	PM DE TAQUARA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	83880200122	21	Recurso de Reconsideração	72200	PM DE TRÊS CACHOEIRAS	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140716_28_3_83880200122.mp4
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	71650200119	120	Processo de Contas - Outros	54910	FUND. DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA - PORTO ALEGRE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	64180200123	21	Recurso de Reconsideração	59200	PM DE SÃO NICOLAU	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	81430200125	4	Recurso de Embargos	64600	PM DE ALEGRIA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140716_28_3_81430200125.mp4
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	10380200101	119	Processo de Contas - Executivo	58200	PM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	51020200123	4	Recurso de Embargos	84200	PM DE ESTRELA VELHA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	39280200124	21	Recurso de Reconsideração	85900	PM DE TABAÍ	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento nos termos delimitados - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140716_28_3_39280200124.mp4
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	99170200123	21	Recurso de Reconsideração	54901	CM DE PORTO ALEGRE	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140716_28_3_99170200123.mp4
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	38000200147	23	Agravo	88230	INST. PREV. SERV. TIT. CARGO EFET. MUN. CARAZINHO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140716_28_3_38000200147.mp4
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	114340200134	3	Pedido de Revisão	48200	PM DE FONTOURA XAVIER	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	<b> ADRIANA MORAES KLEIN: - Admissibilidade <b> CRISTIANO SILVA PEDROSO: - Não Admite <b> DENISE FATIMA DE OLIVEIRA APOLINARIO WALLER: - Admissibilidade <b> EDUARDO DA CAS: - Admissibilidade <b> ELEDIR DA SILVA HILÁRIO: - Admissibilidade <b> ELIANE DOS SANTOS: - Admissibilidade <b> ELISAMAR MORAES DE OLIVEIRA: - Não Admite <b> JANETE ANTONIA OSTROSKI CAMARGO: - Admissibilidade <b> LISANDRA ARBUSTI: - Não Admite <b> LUCAS SEVERGNINI EUGENIO: - Admissibilidade <b> LUCIARA TAVARES DOS SANTOS MARIANI: - Não Admite <b> MARIANA DA ROSA: - Admissibilidade <b> NAIR NORONHA HILARIO: - Admissibilidade <b> NEUSA DOS SANTOS LIMA: - Admissibilidade <b> REJANE VIEIRA DIAS: - Admissibilidade <b> SOLANGE GARCIAS LEMES: - Não Admite <b> VALQUIRIA SANTOS DA MAIA: - Não Admite <font color="red">Decisão refiticada acima</font>	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140716_28_3_114340200134.mp4
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	40520200127	21	Recurso de Reconsideração	66200	PM DE CIDREIRA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140716_28_3_40520200127.mp4
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	26750200131	4	Recurso de Embargos	71600	PM DE SEDE NOVA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140716_28_3_26750200131.mp4
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	36670200132	125	Auditoria de Atos Derivados de Pessoal	71600	PM DE SEDE NOVA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Alerta / Cientificação - Irregularidade de atos de readaptação - Negativa de executoriedade - Regularidade de atos de readaptação	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140716_28_3_36670200132.mp4
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	50310200136	4	Recurso de Embargos	70000	PM DE PIRAPÓ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Não Conhecimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140716_28_3_50310200136.mp4
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	97500200125	21	Recurso de Reconsideração	74400	PM DE CANDIOTA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140716_28_3_97500200125.mp4
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	37360200140	23	Agravo	88230	INST. PREV. SERV. TIT. CARGO EFET. MUN. CARAZINHO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140716_28_3_37360200140.mp4
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	23370200127	4	Recurso de Embargos	77700	PM DE MORRO REUTER	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140716_28_3_23370200127.mp4
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	28040200132	37	Inspeção Extraordinária	70300	PM DE PROGRESSO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	121250200138	20	Embargos de Declaração	42300	PM DE BOM JESUS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140716_28_3_121250200138.mp4
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	3910200100	120	Processo de Contas - Outros	68101	CM DE IMBÉ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência - Ciência à PGJ e ao MPE - Negativa de Executoriedade - Notificação aos vereadores da decisão do item 2.1.1 a fim de evitar futura reincidência na falha e eventual repercussão negativa quando do exame das contas do Legislativo Municipal - Verificação em futura auditoria <b> JAIR TADEU GRASSI: - Débito - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140716_28_3_3910200100.mp4
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	39610200149	23	Agravo	62500	PM DE VACARIA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140716_28_3_39610200149.mp4
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	70170200125	4	Recurso de Embargos	57500	PM DE SANTO ÂNGELO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140716_28_3_70170200125.mp4
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	88380200124	4	Recurso de Embargos	54300	PM DE PEJUÇARA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavier	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140716_28_3_88380200124.mp4
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	94630200112	21	Recurso de Reconsideração	53405	FENAC S.A. FEIRAS E EMPREEND. TURÍSTICOS - N. HAMBURGO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento Parcial - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140716_28_3_94630200112.mp4
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	34010200112	8	Auditoria de Admissão	50900	PM DE JAGUARÃO	16	Gabinete Conselheiro Substituto Cesar Santolim	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140716_28_3_34010200112.mp4
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	25910200136	4	Recurso de Embargos	64400	PM DE SALTO DO JACUÍ	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140716_28_3_25910200136.mp4
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	19980200092	119	Processo de Contas - Executivo	57100	PM DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	87100200120	149	Contas de Gestão	84200	PM DE ESTRELA VELHA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	<b> REGES ANTÔNIO SCAPIN: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140716_28_3_87100200120.mp4
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	98930200110	4	Recurso de Embargos	61000	PM DE TAPERA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140716_28_3_98930200110.mp4
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	34970200131	21	Recurso de Reconsideração	62401	CM DE URUGUAIANA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento Parcial - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140716_28_3_34970200131.mp4
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	39170200146	141	Representação do MPC	58700	PM DE SÃO LEOPOLDO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Arquivamento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140716_28_3_39170200146.mp4
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	107820200127	21	Recurso de Reconsideração	54801	CM DE PORTÃO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140716_28_3_107820200127.mp4
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	34080200111	21	Recurso de Reconsideração	47000	PM DE HERVAL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140716_28_3_34080200111.mp4
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	51050200121	4	Recurso de Embargos	52600	PM DE NÃO-ME-TOQUE	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140716_28_3_51050200121.mp4
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	50520200124	21	Recurso de Reconsideração	85900	PM DE TABAÍ	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavier	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140716_28_3_50520200124.mp4
2014	16/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	28	56300200124	4	Recurso de Embargos	75700	PM DE GENTIL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140716_28_3_56300200124.mp4
2014	16/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	34	86270200123	149	Contas de Gestão	85900	PM DE TABAÍ	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	16/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	34	38860200121	149	Contas de Gestão	68301	CM DE IPÊ	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> ALEX SCAPINELI: - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> VALDIR PEREIRA BUENO: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140916_34_1_38860200121.mp4
2014	16/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	34	65060200132	1	Inativação	53411	INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140916_34_1_65060200132.mp4
2014	16/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	34	78110200132	8	Auditoria de Admissão	47500	PM DE ESTÂNCIA VELHA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140916_34_1_78110200132.mp4
2014	16/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	34	39010200121	149	Contas de Gestão	51001	CM DE JAGUARI	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> HÉLIO GENÉSIO PIVETTA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140916_34_1_39010200121.mp4
2014	16/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	34	44830200128	148	Contas de Governo	42900	PM DE CACEQUI	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> FLÁVIO GILBERTO DORNELES MACHADO: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL <b> FRANCISCO MATIAS FONSECA: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140916_34_1_44830200128.mp4
2014	16/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	34	85610200126	149	Contas de Gestão	88180	CONS. INTERM. DE DEFESA DO RIO CAMAQUÃ	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Ciência à PGJ e ao MPE - Recomendação / Advertência / Alerta <b> CASSIO LUIZ FREITAS MOTA: - Irregularidade de Contas - Multa	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140916_34_1_85610200126.mp4
2014	16/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	34	67270200127	8	Auditoria de Admissão	55500	PM DE RESTINGA SECA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140916_34_1_67270200127.mp4
2014	16/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	34	45080200125	148	Contas de Governo	63700	PM DE CAPÃO DO LEÃO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA <b> CLÁUDIO LUÍS SCHRÖDER VITORIA: - PARECER FAVORÁVEL <b> JOÃO SERAFIM QUEVEDO: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140916_34_1_45080200125.mp4
2014	16/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	34	92690200120	149	Contas de Gestão	88285	SECRETARIA DO ESPORTE E DO LAZER	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	16/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	34	44920200127	148	Contas de Governo	74300	PM DE CAMPESTRE DA SERRA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> LUIZ ANTÔNIO ZAFFONATO: - PARECER FAVORÁVEL <b> MOACIR ZANOTTO: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140916_34_1_44920200127.mp4
2014	16/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	34	81650200124	149	Contas de Gestão	48900	PM DE GIRUÁ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	16/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	34	36740200128	149	Contas de Gestão	43901	CM DE CAMPO BOM	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Declinação ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140916_34_1_36740200128.mp4
2014	16/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	34	59750200120	149	Contas de Gestão	62501	CM DE VACARIA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta - Verificação em futura auditoria <b> AMADEU DE ALMEIDA BOEIRA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> ANTONIO CARLOS SOARES DE ALMEIDA: - Regularidade de Contas <b> DAGMAR DENGO: - Regularidade de Contas <b> ELISABETE RITTER DE VARGAS SILVA: - Regularidade de Contas <b> ELTON JOSE ZULIANELLO: - Regularidade de Contas <b> OSNI JOSÉ DOMINGUES: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140916_34_1_59750200120.mp4
2014	16/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	34	99390200122	149	Contas de Gestão	88122	BANRISUL SERVIÇOS LTDA.	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	16/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	34	58850200123	149	Contas de Gestão	53901	CM DE PANAMBI	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Declinação ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140916_34_1_58850200123.mp4
2014	16/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	34	87020200124	149	Contas de Gestão	71700	PM DE SEGREDO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	16/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	34	83780200120	149	Contas de Gestão	88156	FUNDAÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL SCHLATTER - FELIZ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta - Verificação em futura auditoria <b> ALBANO JOSÉ KUNRATH: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> CLOVIS FREIBERGER JÚNIOR: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140916_34_1_83780200120.mp4
2014	16/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	34	52360200128	8	Auditoria de Admissão	69600	PM DE PANTANO GRANDE	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Negativa de Registro - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140916_34_1_52360200128.mp4
2014	16/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	34	8390200137	148	Contas de Governo	70300	PM DE PROGRESSO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	<b> EDEGAR ANTONIO CERBARO: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140916_34_1_8390200137.mp4
2014	16/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	34	29980200111	1	Inativação	53400	PM DE NOVO HAMBURGO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140916_34_1_29980200111.mp4
2014	16/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	34	39020200124	149	Contas de Gestão	68801	CM DE JAQUIRANA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> WILSON DA SILVA DUARTE: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140916_34_1_39020200124.mp4
2014	16/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	34	40830200125	148	Contas de Governo	41200	PM DE ARROIO DO TIGRE	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA <b> MARCIANO RAVANELLO: - PARECER FAVORÁVEL <b> VANDERLEI HERMES: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140916_34_1_40830200125.mp4
2014	16/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	34	6240200135	148	Contas de Governo	81800	PM DE TIRADENTES DO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> JOÃO CARLOS HICKMANN: - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140916_34_1_6240200135.mp4
2014	16/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	34	59620200120	149	Contas de Gestão	72401	CM DE TRINDADE DO SUL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> ELIAS MIGUEL SEGALLA: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140916_34_1_59620200120.mp4
2014	16/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	34	97760200133	8	Auditoria de Admissão	88043	PM DE SANTA CECÍLIA DO SUL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140916_34_1_97760200133.mp4
2014	16/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	34	50170200120	148	Contas de Governo	59400	PM DE SÃO PEDRO DO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA <b> MARCOS ERNANI SENGER: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140916_34_1_50170200120.mp4
2014	16/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	34	118200200134	125	Auditoria de Atos Derivados de Pessoal	44300	PM DE CANELA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Arquivamento, sem exame de mérito - Regularidade de ato de Reenquadramento - Regularidade de atos de readaptação	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140916_34_1_118200200134.mp4
2014	16/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	34	83530200123	149	Contas de Gestão	72600	PM DE TUPANDI	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	16/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	34	46070200120	148	Contas de Governo	75600	PM DE GARRUCHOS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA <b> JOÃO CARLOS SCOTTO: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL <b> MILTON ATEMIO LOTTERMANN: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140916_34_1_46070200120.mp4
2014	16/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	34	58660200122	149	Contas de Gestão	53301	CM DE NOVA PRATA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Declinação ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140916_34_1_58660200122.mp4
2014	16/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	35	59920200125	149	Contas de Gestão	80501	CM DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> IRTON BENETTI: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141016_35_2_59920200125.mp4
2014	16/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	35	60360200129	149	Contas de Gestão	55001	CM DE PORTO LUCENA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> EDSON ERNANI DAHMER: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141016_35_2_60360200129.mp4
2014	16/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	35	85390200122	149	Contas de Gestão	57303	FUND. BERNARDINA SILVEIRA ARNONI - S.V. PALMAR	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Ciência à PGJ e ao MPE - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> MARCO ANTÔNIO RODRIGUES PETRUZZI: - Irregularidade de Contas - Multa	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141016_35_2_85390200122.mp4
2014	16/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	35	8000200137	148	Contas de Governo	82600	PM DE VITÓRIA DAS MISSÕES	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> CEZAR COLETO: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141016_35_2_8000200137.mp4
2014	16/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	35	79450200145	20	Embargos de Declaração	41300	PM DE ARROIO GRANDE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141016_35_2_79450200145.mp4
2014	16/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	35	18280200130	149	Contas de Gestão	44001	CM DE CAMPO NOVO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> SELMO WEISS: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141016_35_2_18280200130.mp4
2014	16/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	35	6950200130	148	Contas de Governo	60300	PM DE SELBACH	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> SERGIO ADEMIR KUHN: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141016_35_2_6950200130.mp4
2014	16/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	35	84870200128	149	Contas de Gestão	73200	PM DE VISTA GAÚCHA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> CLAUDEMIR JOSÉ LOCATELLI: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> IVANIR MORAES BIER: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141016_35_2_84870200128.mp4
2014	16/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	35	86460200124	149	Contas de Gestão	54403	EMPRESA DA PEDREIRA MUNICIPAL LTDA. - PELOTAS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> JOSÉ JÚLIO PINHEIRO CARUCCIO: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141016_35_2_86460200124.mp4
2014	16/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	35	21120200131	149	Contas de Gestão	72001	CM DE TERRA DE AREIA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> MILTON DA SILVA QUADROS: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141016_35_2_21120200131.mp4
2014	16/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	35	6590200134	148	Contas de Governo	75700	PM DE GENTIL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141016_35_2_6590200134.mp4
2014	16/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	35	59450200124	149	Contas de Gestão	61401	CM DE TENENTE PORTELA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ELENIR TEREZA DE CARLI: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141016_35_2_59450200124.mp4
2014	16/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	35	9520200113	119	Processo de Contas - Executivo	57600	PM DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	SUSPENSÃO DE JULGAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141016_35_2_9520200113.mp4
2014	16/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	35	48880200124	148	Contas de Governo	54000	PM DE PARAÍ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> JEREMIAS TREVISAN: - PARECER FAVORÁVEL <b> LAURIANO ARTICO: - PARECER FAVORÁVEL <b> NESTOR BRANDALISE: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141016_35_2_48880200124.mp4
2014	16/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	35	10390200104	119	Processo de Contas - Executivo	71300	PM DE SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	16/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	35	45130200123	148	Contas de Governo	44600	PM DE CARAZINHO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ALEXANDRE MOACIR CAPITANIO: - PARECER FAVORÁVEL <b> AYLTON DE JESUS MARTINS DE MAGALHÃES: - PARECER DESFAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141016_35_2_45130200123.mp4
2014	16/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	35	16040200139	149	Contas de Gestão	66601	CM DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> LAURI JOSÉ ELY: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141016_35_2_16040200139.mp4
2014	16/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	35	48770200120	148	Contas de Governo	53400	PM DE NOVO HAMBURGO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	16/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	35	60670200127	149	Contas de Gestão	69801	CM DE PAVERAMA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> VALDIR TISCHER: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141016_35_2_60670200127.mp4
2014	16/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	35	8020200132	148	Contas de Governo	41000	PM DE ARROIO DO MEIO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> SIDNEI ECKERT: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141016_35_2_8020200132.mp4
2014	16/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	35	81560200125	149	Contas de Gestão	42500	PM DE BOSSOROCA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- Inclusão itens a auditar - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ARDI JAEGER: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> PEDRO SILVESTRE DA SILVA DE ÁVILA: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141016_35_2_81560200125.mp4
2014	16/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	35	69410200120	8	Auditoria de Admissão	71300	PM DE SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Negativa de Registro - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141016_35_2_69410200120.mp4
2014	16/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	35	58280200120	149	Contas de Gestão	77001	CM DE MARIANA PIMENTEL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ADRIANO AMARAL: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141016_35_2_58280200120.mp4
2014	16/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	35	3040200102	120	Processo de Contas - Outros	58201	CM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- Atendimento à LRF 101/2000 - Recomendar / Advertir / Alertar / Cientificar <b> SERGIO BANDOCA FOSCARINI DA SILVA: - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141016_35_2_3040200102.mp4
2014	16/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	35	59140200126	149	Contas de Gestão	71501	CM DE SÃO VENDELINO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> JAIR SCHOULTEN: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141016_35_2_59140200126.mp4
2014	16/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	35	50270200122	148	Contas de Governo	60100	PM DE SARANDI	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> LEONIR CARDOZO: - PARECER FAVORÁVEL <b> PAULO RODOLFO VICCARI KASPER: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141016_35_2_50270200122.mp4
2014	16/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	35	88820200135	149	Contas de Gestão	88310	EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A.	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> LUIZ CARLOS BERTOTTO: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141016_35_2_88820200135.mp4
2014	16/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	35	58830200128	149	Contas de Gestão	53701	CM DE PALMEIRA DAS MISSÕES	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	16/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	35	86840200126	149	Contas de Gestão	51403	FUND. MÉD.-HOSP. DR. HONOR T. COSTA - LAVRAS DO SUL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> JORGE ANTONIO SANTIAGO LUCAS: - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> LUIZ ADÃO RODRIGUES SEVERO: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141016_35_2_86840200126.mp4
2014	16/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	35	49130200126	148	Contas de Governo	54800	PM DE PORTÃO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	16/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	35	36950200124	149	Contas de Gestão	44801	CM DE CASCA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> BENILDO ZABOT: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> CESAR SIDNEI CASAROTO: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> ROVANDRO BOGONI: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> SERGIO LUIZ AMPEZE: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141016_35_2_36950200124.mp4
2014	16/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	35	59840200129	149	Contas de Gestão	56501	CM DE SALVADOR DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> ÉLIO JOSÉ STEFFENS: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141016_35_2_59840200129.mp4
2014	16/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	35	42330200122	148	Contas de Governo	41600	PM DE BAGÉ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> CARLOS ALBERTO GULARTE FICO: - PARECER FAVORÁVEL <b> LUÍS EDUARDO DUDU COLOMBO DOS SANTOS: - PARECER DESFAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141016_35_2_42330200122.mp4
2014	16/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	35	44820200125	148	Contas de Governo	42800	PM DE CAÇAPAVA DO SUL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ZAURI TIARAJU FERREIRA DE CASTRO: - PARECER DESFAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141016_35_2_44820200125.mp4
2014	16/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	35	84900200120	149	Contas de Gestão	73802	FUNDO APOS. E DEMAIS BENEF. DOS SERV. - B. GUARITA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> CLAUDERI ROQUE PREUSS: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141016_35_2_84900200120.mp4
2014	16/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	46	83170200127	149	Contas de Gestão	88169	INST. MUN. PREV. E ASSIST. SERV. PÚBLICO IBIRUBÁ	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> MARLEIDE BREITENBACH: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141216_46_1_83170200127.mp4
2014	16/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	46	8230200139	148	Contas de Governo	75900	PM DE GRAMADO XAVIER	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> AIRTON BERTÉ: - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141216_46_1_8230200139.mp4
2014	16/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	46	83660200123	149	Contas de Gestão	80800	PM DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Ciência à PGJ e ao MPE - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ERIVELTO SINVAL VELHO: - Débito - Irregularidade de Contas - Multa	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141216_46_1_83660200123.mp4
2014	16/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	46	59180200127	149	Contas de Gestão	60001	CM DE SAPUCAIA DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> AVELINO MAZZUCHELLO: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141216_46_1_59180200127.mp4
2014	16/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	46	7190200135	148	Contas de Governo	66300	PM DE CRISTAL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> FABIA ALMEIDA RICHTER: - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141216_46_1_7190200135.mp4
2014	16/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	46	59220200122	149	Contas de Gestão	71701	CM DE SEGREDO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> MOACIR MARION: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> RENATO PAULO MERGEN: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> SILVIO ANTONIO BAIERLE: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141216_46_1_59220200122.mp4
2014	16/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	46	5620200112	119	Processo de Contas - Executivo	88043	PM DE SANTA CECÍLIA DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Alerta / Recomendação / Advertência <b> FRANCIELI PEGORARO DALPRA: - Atendimento à LRF n. 101/2000 - Parecer Favorável <b> ROBER PAULO GIRARDI: - Atendimento à LRF n. 101/2000 - Débito - Multa - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141216_46_1_5620200112.mp4
2014	16/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	46	53640200126	8	Auditoria de Admissão	59700	PM DE SÃO VALENTIM	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141216_46_1_53640200126.mp4
2014	16/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	46	90110200131	149	Contas de Gestão	88286	SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> CATHERINE TOPPER DOS SANTOS: - Regularidade de Contas <b> MÁRCIA ELISÂNGELA AMÉRICO SANTANA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141216_46_1_90110200131.mp4
2014	16/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	46	83420200129	149	Contas de Gestão	67800	PM DE HARMONIA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	16/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	46	59770200125	149	Contas de Gestão	56201	CM DE RONDINHA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> AMARILDO LUÍS PITOL: - Regularidade de Contas <b> RENATO LUIZ ZANATTA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141216_46_1_59770200125.mp4
2014	16/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	46	80780200126	149	Contas de Gestão	53411	INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ENEIDA GENEHR: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> SILVANA BRANDALISE: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141216_46_1_80780200126.mp4
2014	16/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	46	78820200146	8	Auditoria de Admissão	40600	PM DE ALVORADA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141216_46_1_78820200146.mp4
2014	16/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	46	12970200130	149	Contas de Gestão	70200	PM DE POUSO NOVO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> LUIZ BUTTINI: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141216_46_1_12970200130.mp4
2014	16/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	46	7160200137	148	Contas de Governo	66100	PM DE CERRO GRANDE DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> SÉRGIO SILVEIRA DA COSTA: - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141216_46_1_7160200137.mp4
2014	16/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	46	8360200139	148	Contas de Governo	69800	PM DE PAVERAMA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> VANDERLEI MARKUS: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141216_46_1_8360200139.mp4
2014	16/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	46	83530200123	149	Contas de Gestão	72600	PM DE TUPANDI	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> CARLOS VANDERLEY KERCHER: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> GUIDO JOSÉ KUHN: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141216_46_1_83530200123.mp4
2014	16/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	46	54710200128	8	Auditoria de Admissão	88035	PM DE MATO QUEIMADO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Negativa de Registro - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141216_46_1_54710200128.mp4
2014	16/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	46	38010200123	149	Contas de Gestão	48201	CM DE FONTOURA XAVIER	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> DEONIR FRANCISCO NHOATTO: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141216_46_1_38010200123.mp4
2014	16/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	46	67480200123	8	Auditoria de Admissão	49000	PM DE GRAMADO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	16/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	46	87020200124	149	Contas de Gestão	71700	PM DE SEGREDO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ALENCAR JOSÉ FERON: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> VALDIR JOSÉ RODRIGUES: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141216_46_1_87020200124.mp4
2014	16/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	46	81850200128	149	Contas de Gestão	59200	PM DE SÃO NICOLAU	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Ciência à PGJ e ao MPE - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> BENONE DE OLIVEIRA DIAS: - Débito - Irregularidade de Contas - Multa	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141216_46_1_81850200128.mp4
2014	16/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	46	82220200127	149	Contas de Gestão	88123	CONS. INTERM. DE SAÚDE	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ERNESTO IVO DE LIMA: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141216_46_1_82220200127.mp4
2014	16/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	46	87580200120	125	Auditoria de Atos Derivados de Pessoal	72100	PM DE TRÊS ARROIOS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Alerta / Cientificação - Regularidade	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141216_46_1_87580200120.mp4
2014	16/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	46	38040200121	149	Contas de Gestão	63801	CM DE FORTALEZA DOS VALOS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> CLEBER STEFANELLO FACCO: - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141216_46_1_38040200121.mp4
2014	16/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	46	16220200137	149	Contas de Gestão	70001	CM DE PIRAPÓ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> JAIR ITAMAR ÁVILA SOARES: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141216_46_1_16220200137.mp4
2014	16/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	46	40690200110	2	Pensão	88152	DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- ALERTA/CIENTIFICAÇÃO/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141216_46_1_40690200110.mp4
2014	16/12/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	46	58180200129	149	Contas de Gestão	76501	CM DE LINDOLFO COLLOR	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ALCIRIO WIEDTHAUGER: - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> LUIS JORGE GRANITZCKI: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141216_46_1_58180200129.mp4
2014	17/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	21	47280200125	148	Contas de Governo	49800	PM DE IBIRAIARAS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	17/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	21	38960200123	149	Contas de Gestão	50701	CM DE IVOTI	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> CLEITON BIRK: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140617_21_1_38960200123.mp4
2014	17/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	21	65840200115	8	Auditoria de Admissão	88042	PM DE ROLADOR	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Registro - Registro com Alerta	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140617_21_1_65840200115.mp4
2014	17/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	21	5640200118	119	Processo de Contas - Executivo	80300	PM DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Retificação de Decisão	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140617_21_1_5640200118.mp4
2014	17/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	21	57290200125	148	Contas de Governo	82000	PM DE TRÊS FORQUILHAS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> LEONCIO JUSTIN TEIXEIRA: - PARECER FAVORÁVEL <b> PAULINO DA SILVA AZEVEDO: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140617_21_1_57290200125.mp4
2014	17/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	21	57720200125	148	Contas de Governo	73100	PM DE VISTA ALEGRE DO PRATA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ALCEU DONIN: - PARECER FAVORÁVEL <b> RICARDO BIDESE: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140617_21_1_57720200125.mp4
2014	17/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	21	30730200118	1	Inativação	43900	PM DE CAMPO BOM	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140617_21_1_30730200118.mp4
2014	17/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	21	84410200124	149	Contas de Gestão	83200	PM DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> ITACIR HOCHMANN: - Regularidade de Contas <b> WALDECIR DYSARZ: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140617_21_1_84410200124.mp4
2014	17/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	21	83670200126	149	Contas de Gestão	81000	PM DE SÃO PEDRO DA SERRA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta - Verificação em futura auditoria <b> IARA SANDERS ROESLER: - Regularidade de Contas <b> LEONARDO LUIZ MÜLLER: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140617_21_1_83670200126.mp4
2014	17/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	21	87290200127	149	Contas de Gestão	88308	AGÊNCIA REGUL. SERVS. PÚBL. CONC. OU PERM. DO MUN. DE STA. CRUZ SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> ROBSON FERNANDO SCHULTZ: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140617_21_1_87290200127.mp4
2014	17/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	21	8360200112	119	Processo de Contas - Executivo	62200	PM DE TUPANCIRETÃ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Retificação de Decisão	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140617_21_1_8360200112.mp4
2014	17/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	21	80950200121	149	Contas de Gestão	65000	PM DE ARROIO DO SAL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	17/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	21	84370200129	149	Contas de Gestão	79200	PM DE PONTE PRETA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> ADEMIR MÁRCIO SAKREZENSKI: - Regularidade de Contas <b> LUÍS CARLOS PARISE: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140617_21_1_84370200129.mp4
2014	17/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	21	58510200127	149	Contas de Gestão	77901	CM DE NICOLAU VERGUEIRO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> IVO LOCATELLI: - Regularidade de Contas <b> ORLANDO BERRES: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140617_21_1_58510200127.mp4
2014	17/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	21	57480200126	148	Contas de Governo	86100	PM DE TURUÇU	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ERVINO RAMM: - PARECER FAVORÁVEL <b> IVAN EDUARDO SCHERDIEN: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140617_21_1_57480200126.mp4
2014	17/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	21	56400100040	1	Inativação	100	ASSEMBLEIA LEGISLATIVA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140617_21_1_56400100040.mp4
2014	17/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	21	9020200114	119	Processo de Contas - Executivo	42800	PM DE CAÇAPAVA DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Retificação de Decisão	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140617_21_1_9020200114.mp4
2014	17/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	21	85360200124	149	Contas de Gestão	57300	PM DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	17/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	21	80680200124	149	Contas de Gestão	43900	PM DE CAMPO BOM	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta - Verificação em futura auditoria <b> FAISAL MOTHCI KARAM: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> JOSÉ SADI SANTOS: - Regularidade de Contas <b> REJANE GRIESANG SCHENKEL: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140617_21_1_80680200124.mp4
2014	17/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	21	86020200126	149	Contas de Gestão	69600	PM DE PANTANO GRANDE	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> MARIA LUIZA BERTUSSI RAABE: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140617_21_1_86020200126.mp4
2014	17/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	22	36060200120	149	Contas de Gestão	40201	CM DE AJURICABA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação/Determinação <b> LEONILDO LUIZ HECK: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140717_22_2_36060200120.mp4
2014	17/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	22	82050200121	149	Contas de Gestão	78400	PM DE NOVO MACHADO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação/Determinação <b> AIRTON JOSE MORAES: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> DELTO JOSÉ ESPÍNDOLA: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140717_22_2_82050200121.mp4
2014	17/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	22	38740200124	149	Contas de Gestão	49701	CM DE IBIAÇÁ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação/Determinação <b> BEN HUR JOÃO SACHETTI: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140717_22_2_38740200124.mp4
2014	17/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	22	86500200120	149	Contas de Gestão	55300	PM DE QUARAÍ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação/Determinação <b> JOÃO CARLOS VIEIRA GEDIEL: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> JOÃO ERICO SILVA DA LUZ JÚNIOR: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140717_22_2_86500200120.mp4
2014	17/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	22	79710200131	8	Auditoria de Admissão	77700	PM DE MORRO REUTER	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Arquivamento - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140717_22_2_79710200131.mp4
2014	17/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	22	80570200120	149	Contas de Gestão	83800	PM DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	17/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	22	48300200123	148	Contas de Governo	76700	PM DE MANOEL VIANA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> IONE OLARTE CAMINHA: - PARECER DESFAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140717_22_2_48300200123.mp4
2014	17/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	22	60610200120	149	Contas de Gestão	78601	CM DE PARECI NOVO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação/Determinação <b> PAULO GILNEI DA SILVA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140717_22_2_60610200120.mp4
2014	17/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	22	83030200124	149	Contas de Gestão	81200	PM DE SÃO VALENTIM DO SUL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação/Determinação - Verificação em futura auditoria <b> GILMAR FRANCISCO NICHELE: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> IVANIR ZANDAVALLI: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140717_22_2_83030200124.mp4
2014	17/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	22	67460200136	8	Auditoria de Admissão	75800	PM DE GRAMADO DOS LOUREIROS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140717_22_2_67460200136.mp4
2014	17/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	22	6900200137	148	Contas de Governo	70900	PM DE SÃO DOMINGOS DO SUL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> DOMINGOS SCARTEZZINI: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140717_22_2_6900200137.mp4
2014	17/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	22	90630200128	8	Auditoria de Admissão	57800	PM DE SANTO AUGUSTO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	17/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	22	87060200125	149	Contas de Gestão	79600	PM DE QUEVEDOS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	SUSPENSÃO DE JULGAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140717_22_2_87060200125.mp4
2014	17/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	22	58380200122	149	Contas de Gestão	69001	CM DE MONTAURI	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação/Determinação - Verificação em futura auditoria <b> MOACIR GUSATTI: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140717_22_2_58380200122.mp4
2014	17/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	22	57690200122	148	Contas de Governo	72900	PM DE VILA MARIA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> JUAREZ TIBOLA: - PARECER FAVORÁVEL <b> LAURI DECARLI: - PARECER FAVORÁVEL <b> RUDIMAR PEDRO MATIASSO: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140717_22_2_57690200122.mp4
2014	17/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	22	6370200135	148	Contas de Governo	88020	PM DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> IRONI JOSÉ SEBBEN: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140717_22_2_6370200135.mp4
2014	17/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	22	116920200136	125	Auditoria de Atos Derivados de Pessoal	88140	FUND. DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RGS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Arquivamento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140717_22_2_116920200136.mp4
2014	17/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	22	81030200128	149	Contas de Gestão	87056	EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S/A.	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação/Determinação <b> VANDERLEI LUIS CAPPELLARI: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140717_22_2_81030200128.mp4
2014	17/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	22	54990200131	148	Contas de Governo	60600	PM DE SEVERIANO DE ALMEIDA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ADEMAR JOSÉ BASSO: - PARECER FAVORÁVEL <b> ILUIR DOMINGOS DALMUTT: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140717_22_2_54990200131.mp4
2014	17/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	22	59300200129	149	Contas de Gestão	85801	CM DE SETE DE SETEMBRO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação/Determinação <b> DANILSON JOSE PERES: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140717_22_2_59300200129.mp4
2014	17/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	22	59890200122	149	Contas de Gestão	56801	CM DE SANTA CRUZ DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação/Determinação <b> ILÁRIO KELLER: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140717_22_2_59890200122.mp4
2014	17/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	22	84690200120	149	Contas de Gestão	55900	PM DE RODEIO BONITO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação/Determinação <b> ARTEMIO BALSAN: - Regularidade de Contas <b> NILSON LUIS DAL CORTIVO: - Regularidade de Contas <b> NILTON LUIZ BELLENZIER: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140717_22_2_84690200120.mp4
2014	17/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	22	49150200121	148	Contas de Governo	55000	PM DE PORTO LUCENA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> LEO MIGUEL WESCHENFELDER: - PARECER DESFAVORÁVEL <b> OSVALDO ANDERS: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140717_22_2_49150200121.mp4
2014	17/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	22	59520200128	149	Contas de Gestão	61501	CM DE TORRES	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação/Determinação <b> ILDEFONSO BROCCA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140717_22_2_59520200128.mp4
2014	17/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	22	104710200128	1	Inativação	60800	PM DE SOLEDADE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Alerta <b> CINÉSIO BARBOSA REGIO: - Negativa de Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140717_22_2_104710200128.mp4
2014	17/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	22	44860200126	148	Contas de Governo	43200	PM DE CACIQUE DOBLE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ALDACIR MANFRON: - PARECER FAVORÁVEL <b> CLAIRTON PASINATO: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140717_22_2_44860200126.mp4
2014	17/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	22	80510200123	149	Contas de Gestão	67600	PM DE GLORINHA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Declinação ao Tribunal ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140717_22_2_80510200123.mp4
2014	17/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	22	38650200125	149	Contas de Gestão	49401	CM DE GUARANI DAS MISSÕES	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação/Determinação <b> MARCELO LACERDA: - Regularidade de Contas <b> RENATO JAROSCZEWSKI: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140717_22_2_38650200125.mp4
2014	17/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	22	5140200119	119	Processo de Contas - Executivo	42000	PM DE BARROS CASSAL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação - Não Atendimento à LRF n. 101/2000 <b> IVO FRANCISCO FACHI: - Débito - Multa - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140717_22_2_5140200119.mp4
2014	17/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	22	60660200140	23	Agravo	88073	CM DE SANTA CECÍLIA DO SUL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	<b> SOLACI TABAJARA MOREIRA: - Não Conhece	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140717_22_2_60660200140.mp4
2014	17/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	22	45340200120	148	Contas de Governo	74900	PM DE COLINAS	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> GILBERTO ANTÔNIO KELLER: - PARECER FAVORÁVEL <b> MARLI HASENKAMP STIEGEMEIER: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140717_22_2_45340200120.mp4
2014	17/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	22	85270200125	149	Contas de Gestão	47000	PM DE HERVAL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação/Determinação - Verificação em futura auditoria <b> ILDO ROBERTO LEMOS SALLABERRY: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140717_22_2_85270200125.mp4
2014	17/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	22	85110200127	149	Contas de Gestão	88124	CONS. ROTA DO YUCUMÃ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação/Determinação <b> ALMIR JOSÉ BAGEGA: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> OLIVAR SCHERER: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140717_22_2_85110200127.mp4
2014	17/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	22	64240200124	8	Auditoria de Admissão	49200	PM DE GUAÍBA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Determinar à SAPI correção do BDA - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140717_22_2_64240200124.mp4
2014	17/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	22	86630200120	149	Contas de Gestão	84800	PM DE MAÇAMBARÁ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação/Determinação <b> ALDERICO DOMINGOS COPATTI: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140717_22_2_86630200120.mp4
2014	17/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	22	10650200109	119	Processo de Contas - Executivo	49100	PM DE GRAVATAÍ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Encaminhamento dos autos à OAB - não conhecimento do Doc. n. 71504-0299/12-3 como Recurso de Embargos <b> ACIMAR ANTONIO DA SILVA: - Multa	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140717_22_2_10650200109.mp4
2014	17/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	22	37920200124	149	Contas de Gestão	67301	CM DE EUGÊNIO DE CASTRO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação/Determinação - Verificação em futura auditoria <b> ROBERTO GEHRKE: - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> SIRLEI MARIA SCHUSTER REGINALDO: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140717_22_2_37920200124.mp4
2014	17/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	22	5430200111	119	Processo de Contas - Executivo	51200	PM DE LAGOA VERMELHA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	17/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	40	119310200137	4	Recurso de Embargos	63800	PM DE FORTALEZA DOS VALOS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	17/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	40	100370200132	21	Recurso de Reconsideração	43501	CM DE CAMAQUÃ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	59	Ana Cristina Moraes Warpechowski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140917_40_3_100370200132.mp4
2014	17/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	40	33880200142	21	Recurso de Reconsideração	88194	CONSORCIO DE SAUDE INTER-MUNICIPAL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140917_40_3_33880200142.mp4
2014	17/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	40	24540200120	4	Recurso de Embargos	44800	PM DE CASCA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	17/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	40	106110200123	4	Recurso de Embargos	48200	PM DE FONTOURA XAVIER	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	17/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	40	44070200132	4	Recurso de Embargos	60800	PM DE SOLEDADE	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	17/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	40	106130200129	21	Recurso de Reconsideração	88233	CONS. PÚBL. DA ASSOC. DOS MUNIC. DO LITORAL NORTE	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	58	Daniela Zago Gonçalves da Cunda	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	17/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	40	101130200110	4	Recurso de Embargos	44800	PM DE CASCA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	17/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	40	93210200138	4	Recurso de Embargos	54300	PM DE PEJUÇARA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	17/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	40	52050200103	120	Processo de Contas - Outros	8400	CIA. ESTADUAL DE SILOS E ARMAZÉNS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	59	Ana Cristina Moraes Warpechowski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	17/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	40	72380200128	4	Recurso de Embargos	58400	PM DE SÃO JERÔNIMO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	17/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	40	70960200135	21	Recurso de Reconsideração	67801	CM DE HARMONIA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	17/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	40	3260200136	4	Recurso de Embargos	48300	PM DE FORMIGUEIRO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Ana Cristina Moraes Warpechowski	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140917_40_3_3260200136.mp4
2014	17/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	40	71610200118	120	Processo de Contas - Outros	88152	DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Daniela Zago Gonçalves da Cunda	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140917_40_3_71610200118.mp4
2014	17/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	40	41200200132	21	Recurso de Reconsideração	44101	CM DE CANDELÁRIA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	17/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	40	105000200120	4	Recurso de Embargos	48300	PM DE FORMIGUEIRO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140917_40_3_105000200120.mp4
2014	17/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	40	99270200117	21	Recurso de Reconsideração	41603	DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ARROIOS E ESGOTO DE BAGÉ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Retificação de Decisão	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140917_40_3_99270200117.mp4
2014	17/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	40	95210200134	4	Recurso de Embargos	45400	PM DE CIRÍACO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140917_40_3_95210200134.mp4
2014	17/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	40	43600200136	21	Recurso de Reconsideração	64401	CM DE SALTO DO JACUÍ	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	17/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	40	125300200139	21	Recurso de Reconsideração	70001	CM DE PIRAPÓ	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140917_40_3_125300200139.mp4
2014	17/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	40	93130200131	21	Recurso de Reconsideração	40401	CM DE ALEGRETE	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento nos termos delimitados - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140917_40_3_93130200131.mp4
2014	17/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	40	106150200132	4	Recurso de Embargos	86200	PM DE UBIRETAMA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	59	Ana Cristina Moraes Warpechowski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140917_40_3_106150200132.mp4
2014	17/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	40	74200200120	4	Recurso de Embargos	54400	PM DE PELOTAS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140917_40_3_74200200120.mp4
2014	17/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	40	34670200144	21	Recurso de Reconsideração	2302	POLÍCIA CIVIL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	17/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	40	34080200146	21	Recurso de Reconsideração	58800	PM DE SÃO LOURENÇO DO SUL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	17/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	40	82530200133	21	Recurso de Reconsideração	50002	FUND. CULTURAL DE IGREJINHA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	17/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	40	80630200139	4	Recurso de Embargos	85000	PM DE VALE VERDE	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	58	Daniela Zago Gonçalves da Cunda	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Iradir Pietroski	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140917_40_3_80630200139.mp4
2014	17/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	40	34300200140	21	Recurso de Reconsideração	88263	CONS. INTERM. DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CRESU	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140917_40_3_34300200140.mp4
2014	17/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	40	38160200129	37	Inspeção Extraordinária	88140	FUND. DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RGS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	17/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	40	81420200122	4	Recurso de Embargos	67300	PM DE EUGÊNIO DE CASTRO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140917_40_3_81420200122.mp4
2014	17/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	40	118520200135	4	Recurso de Embargos	82400	PM DE VALE REAL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Ana Cristina Moraes Warpechowski	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140917_40_3_118520200135.mp4
2014	17/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	40	93310200121	4	Recurso de Embargos	67300	PM DE EUGÊNIO DE CASTRO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140917_40_3_93310200121.mp4
2014	17/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	40	73480200136	21	Recurso de Reconsideração	54912	CIA. CARRIS PORTO-ALEGRENSE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	SUSPENSÃO DE JULGAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140917_40_3_73480200136.mp4
2014	17/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	40	70740200136	4	Recurso de Embargos	43600	PM DE CAMBARÁ DO SUL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	58	Daniela Zago Gonçalves da Cunda	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	17/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	40	33990200147	21	Recurso de Reconsideração	56001	CM DE ROLANTE	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	17/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	40	78850200136	4	Recurso de Embargos	68800	PM DE JAQUIRANA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	17/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	40	69820200104	37	Inspeção Extraordinária	63600	PM DE PAROBÉ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	17/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	40	85510200116	120	Processo de Contas - Outros	3400	SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> DIRCEU SILVA LOPES: - Débito - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140917_40_3_85510200116.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	130200115	120	Processo de Contas - Outros	45001	CM DE CAXIAS DO SUL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertir / Alertar <b> MARCOS ANTONIO DANELUZ: - Débito - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_54_3_130200115.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	104510200140	20	Embargos de Declaração	66400	PM DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_54_3_104510200140.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	77890200120	36	Inspeção Especial	49100	PM DE GRAVATAÍ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	56520200107	4	Recurso de Embargos	61400	PM DE TENENTE PORTELA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavier	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_54_3_56520200107.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	40540200122	4	Recurso de Embargos	74600	PM DE CARLOS GOMES	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	61430200120	4	Recurso de Embargos	43100	PM DE CACHOEIRINHA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_54_3_61430200120.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	29790200129	120	Processo de Contas - Outros	1000	PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertir / Alertar <b> BRUNO DE CASTRO WINKLER: - Regularidade de Contas <b> CARLOS HENRIQUE KAIPPER: - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas <b> HELENA BEATRIZ CESARINO MENDES COELHO: - Regularidade de Contas <b> ROSELAINE ROCKENBACH: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_54_3_29790200129.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	99290200120	149	Contas de Gestão	1005	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> JUSSARA MARIA BARBOSA ACOSTA: - Regularidade de Contas <b> LUCIANA PEREIRA KERN: - Regularidade de Contas <b> NILTON LEONEL ARNECKE MARIA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_54_3_99290200120.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	88690200114	120	Processo de Contas - Outros	900	PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Recomendar / Advertir / Alertar <b> EDUARDO DE LIMA VEIGA: - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas <b> JOSÉ BARRÔCO DE VASCONCELLOS: - Regularidade de Contas <b> SIMONE MARIANO DA ROCHA: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_54_3_88690200114.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	30650200138	4	Recurso de Embargos	45100	PM DE CERRO LARGO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavier	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_54_3_30650200138.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	2150200109	120	Processo de Contas - Outros	46701	CM DE ENCANTADO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	91860200128	21	Recurso de Reconsideração	56901	CM DE SANTA MARIA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento Parcial - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_54_3_91860200128.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	98360200126	21	Recurso de Reconsideração	56901	CM DE SANTA MARIA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial - Rejeita Preliminar	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_54_3_98360200126.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	73310200135	21	Recurso de Reconsideração	48101	CM DE FLORES DA CUNHA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_54_3_73310200135.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	53320200060	10	Tomada de Contas	7100	BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Advertência / Alerta / Recomendação / Cientificação <b> FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS: - Regularidade, com Ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_54_3_53320200060.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	74970200149	4	Recurso de Embargos	88031	PM DE FORQUETINHA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Não Conhecimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_54_3_74970200149.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	93890200130	4	Recurso de Embargos	53400	PM DE NOVO HAMBURGO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavier	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_54_3_93890200130.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	128790200135	4	Recurso de Embargos	43700	PM DE CAMPINA DAS MISSÕES	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Sim	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	60100200145	36	Inspeção Especial	63000	PM DE VIAMÃO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	39980200143	21	Recurso de Reconsideração	62102	CIA. DE DESENV. MUNIC. DE TUCUNDUVA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Sim	Não	Não	- Conhecimento Parcial - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_54_3_39980200143.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	97250200115	21	Recurso de Reconsideração	60002	HOSP. MUN. GETÚLIO VARGAS-SAPUCAIA DO SUL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_54_3_97250200115.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	8	Tribunal Pleno - Sessão Administrativa	25	100910200129	74	Concurso Público	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Homologação o resultado e classificação final do Concurso Público nº 01/2014 para o provimento de cargos de Auditor Público Externo, Nível III, Classe A	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_25_8_100910200129.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	60820200100	120	Processo de Contas - Outros	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertir / Alertar <b> ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA: - Regularidade de Contas <b> LEO LIMA: - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_54_3_60820200100.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	75300200139	21	Recurso de Reconsideração	47701	CM DE ESTRELA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_54_3_75300200139.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	75450200126	36	Inspeção Especial	40600	PM DE ALVORADA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	96720200134	3	Pedido de Revisão	63300	PM DE TEUTÔNIA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Admissão Parcial - Improcedência - Rejeição de Preliminar	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_54_3_96720200134.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	34440200142	4	Recurso de Embargos	81100	PM DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_54_3_34440200142.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	48230200138	21	Recurso de Reconsideração	47100	PM DE ERVAL GRANDE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	23350200121	3	Pedido de Revisão	83001	CM DE BARRA DO QUARAÍ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	23360200124	3	Pedido de Revisão	83001	CM DE BARRA DO QUARAÍ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	106700200148	20	Embargos de Declaração	46800	PM DE ENCRUZILHADA DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_54_3_106700200148.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	8	Tribunal Pleno - Sessão Administrativa	25	97530200131	25	Pedido de Orientação Técnica	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	117500200131	21	Recurso de Reconsideração	7400	CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_54_3_117500200131.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	15070200147	21	Recurso de Reconsideração	88300	FUND. DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento Parcial - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_54_3_15070200147.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	36570200149	21	Recurso de Reconsideração	88188	CONS. INTERM. DA AGRICULTURA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento nos termos delimitados - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_54_3_36570200149.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	107550200146	20	Embargos de Declaração	42900	PM DE CACEQUI	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_54_3_107550200146.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	116220200133	21	Recurso de Reconsideração	7400	CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_54_3_116220200133.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	33070200129	21	Recurso de Reconsideração	60000	PM DE SAPUCAIA DO SUL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_54_3_33070200129.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	105330200140	20	Embargos de Declaração	58300	PM DE SÃO GABRIEL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	10940200128	37	Inspeção Extraordinária	62400	PM DE URUGUAIANA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Não	Não	Não	- Afastar o aponte e consequentemente a falha - Repercussão nos exercícios ainda não julgados	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_54_3_10940200128.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	8	Tribunal Pleno - Sessão Administrativa	25	105420200140	90	Projeto de Resolução	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	90540200110	21	Recurso de Reconsideração	88145	CONS. INTERM. MUNIC. B FUNDA, CONSTANTINA, N BARREIRO, S JOSÉ MISS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_54_3_90540200110.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	66190200149	4	Recurso de Embargos	66100	PM DE CERRO GRANDE DO SUL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_54_3_66190200149.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	5180200110	119	Processo de Contas - Executivo	44600	PM DE CARAZINHO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	17/12/2014	Ordinária	8	Tribunal Pleno - Sessão Administrativa	25	106210200141	90	Projeto de Resolução	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Aprova Projeto de Resolução que institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI do TCE/RS	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_25_8_106210200141.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	15420200140	21	Recurso de Reconsideração	62401	CM DE URUGUAIANA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_54_3_15420200140.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	106220200136	4	Recurso de Embargos	62400	PM DE URUGUAIANA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	17/12/2014	Ordinária	8	Tribunal Pleno - Sessão Administrativa	25	73640200147	26	Administrativo	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_25_8_73640200147.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	93850200130	4	Recurso de Embargos	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	44590200110	4	Recurso de Embargos	41100	PM DE ARROIO DOS RATOS	32	Gabinete Conselheira Substituta Ana Cristina M. Warpechowski	59	Ana Cristina Moraes Warpechowski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_54_3_44590200110.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	8	Tribunal Pleno - Sessão Administrativa	25	77270200132	22	Recurso Administrativo	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	107760200126	4	Recurso de Embargos	43500	PM DE CAMAQUÃ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_54_3_107760200126.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	77720200103	120	Processo de Contas - Outros	6400	FUND. ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavier	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_54_3_77720200103.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	76260200140	4	Recurso de Embargos	88032	PM DE ITATI	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_54_3_76260200140.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	85410200130	4	Recurso de Embargos	47500	PM DE ESTÂNCIA VELHA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_54_3_85410200130.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	38910200146	4	Recurso de Embargos	47900	PM DE FAXINAL DO SOTURNO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_54_3_38910200146.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	90730200138	4	Recurso de Embargos	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	76620200081	120	Processo de Contas - Outros	1100	SECRETARIA DA CULTURA DO RS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertir / Alertar <b> MÔNICA LEAL MARKUSONS: - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_54_3_76620200081.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	107560200149	20	Embargos de Declaração	40200	PM DE AJURICABA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	59480200122	149	Contas de Gestão	63301	CM DE TEUTÔNIA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Negativa de Executoriedade <b> JONATAN BRÖNSTRUP: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_54_3_59480200122.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	75000200141	4	Recurso de Embargos	45700	PM DE CONSTANTINA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_54_3_75000200141.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	95220200137	4	Recurso de Embargos	53400	PM DE NOVO HAMBURGO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	40530200120	21	Recurso de Reconsideração	60000	PM DE SAPUCAIA DO SUL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento - Rejeita Preliminar	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_54_3_40530200120.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	87900200087	117	Auditoria Operacional	57100	PM DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Encaminhar cópia do Processo ao Procurador-Geral de Justiça - Encaminhar cópia do Relatório Consolidado ao Legislativo e ao Conselho Municipal de Educação para as providências e ao Executivo Estadual, como forma de conhecimento à respectiva Secretaria - Encaminhar cópia integral do presente Processo ao Executivo de Sant'ana do Livramento - Sugestão ao Gestor para que elabore novo plano municipal de educação adaptado ao Plano Nacional de Educação estabelecido com a Lei Federal nº 13.005/2014	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_54_3_87900200087.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	75280200139	21	Recurso de Reconsideração	49201	CM DE GUAÍBA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	15520200142	4	Recurso de Embargos	82600	PM DE VITÓRIA DAS MISSÕES	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Algir Lorenzon	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_54_3_15520200142.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	60770200129	149	Contas de Gestão	54501	CM DE PINHEIRO MACHADO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Negativa de Executoriedade - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> JACKSON LUIZ FAGUNDES CABRAL: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_54_3_60770200129.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	57890200134	21	Recurso de Reconsideração	1100	SECRETARIA DA CULTURA DO RS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavier	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_54_3_57890200134.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	26730200136	4	Recurso de Embargos	58000	PM DE SÃO BORJA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	54330200100	36	Inspeção Especial	1400	SECRETARIA DA FAZENDA DO RS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Arquivamento - Recomendação / Alerta / Advertência / Determinação	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_54_3_54330200100.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	75260200133	4	Recurso de Embargos	57500	PM DE SANTO ÂNGELO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_54_3_75260200133.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	80630200139	4	Recurso de Embargos	85000	PM DE VALE VERDE	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavier	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_54_3_80630200139.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	71310200090	120	Processo de Contas - Outros	6800	FUND. ESTADUAL DE PRODUÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Não	Não	Não	- Conhecimento à PGJ e ao MPE - Determina a instauração de Tomada de Contas Especial - Recomendar / Advertir / Alertar <b> JAIR HENRIQUE FOSCARINI: - Débito - Irregularidade de Contas <b> SILVIA MARIA SPALDING: - Débito - Irregularidade de Contas - Multa	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_54_3_71310200090.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	92380200122	21	Recurso de Reconsideração	55500	PM DE RESTINGA SECA	22	Gabinete do Conselheiro Cezar Miola	35	Cezar Miola	Sim	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_54_3_92380200122.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	36640200142	21	Recurso de Reconsideração	50101	CM DE IJUÍ	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_54_3_36640200142.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	3820200101	120	Processo de Contas - Outros	53302	INST. PREV. ASSIST. MUN. - NOVA PRATA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Incluir em Itens a Auditar - Recomendar ao Chefe do Executivo para que cumpra os compromissos assumidos no Termo de Ajustamento de Conduta do MPC, no sentido de propiciar condições para o regular funcionamento do IPRAM, especialmente no que respeita as providências para o preenchimento dos cargos efetivos do Instituto, sob pena da não implementação das mesmas repercutir em suas contas - Recomendação / Advertir / Alertar <b> ANA RITA DEQUIGIOVANNI: - Débito - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_54_3_3820200101.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	85810200120	149	Contas de Gestão	52300	PM DE MONTENEGRO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> MARCOS GILBERTO LEIPNITZ GRIEBELER: - Regularidade de Contas <b> PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_54_3_85810200120.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	11280200108	119	Processo de Contas - Executivo	44600	PM DE CARAZINHO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	15130200148	21	Recurso de Reconsideração	49801	CM DE IBIRAIARAS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	125290200131	21	Recurso de Reconsideração	54501	CM DE PINHEIRO MACHADO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_54_3_125290200131.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	34090200149	4	Recurso de Embargos	60300	PM DE SELBACH	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Declarar a nulidade da Decisão	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_54_3_34090200149.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	8	Tribunal Pleno - Sessão Administrativa	25	104610200142	90	Projeto de Resolução	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	22	Gabinete do Conselheiro Cezar Miola	35	Cezar Miola	Sim	Não	Não	- Aprova Projeto de Resolução que altera carteiras funcionais do TCE/RS	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_25_8_104610200142.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	103750200147	20	Embargos de Declaração	88023	PM DE BOA VISTA DO INCRA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_54_3_103750200147.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	93100200133	21	Recurso de Reconsideração	88074	CM DE SANTA MARGARIDA DO SUL	32	Gabinete Conselheira Substituta Ana Cristina M. Warpechowski	59	Ana Cristina Moraes Warpechowski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_54_3_93100200133.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	80590200117	21	Recurso de Reconsideração	57500	PM DE SANTO ÂNGELO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	81810200100	120	Processo de Contas - Outros	2502	FUND. ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Ciência ao PGJ e ao PRE - Recomendação / Advertir / Alertar <b> BENAMI BACALTCHUK: - Débito - Irregularidade de Contas - Multa	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_54_3_81810200100.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	11120200142	36	Inspeção Especial	54900	PM DE PORTO ALEGRE	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavier	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_54_3_11120200142.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	32090200100	37	Inspeção Extraordinária	40600	PM DE ALVORADA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	71650200119	120	Processo de Contas - Outros	54910	FUND. DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA - PORTO ALEGRE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	35490200080	4	Recurso de Embargos	62400	PM DE URUGUAIANA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	41230200130	4	Recurso de Embargos	43900	PM DE CAMPO BOM	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_54_3_41230200130.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	84340200090	120	Processo de Contas - Outros	88198	CIA. ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Encaminhar os autos à Consultoria Técnica - Verificar em futura auditoria <b> SERGIO CAMPS DE MORAIS: - Débito - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_54_3_84340200090.mp4
2014	17/12/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	54	15500200147	4	Recurso de Embargos	41600	PM DE BAGÉ	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	SUSPENSÃO DE JULGAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141217_54_3_15500200147.mp4
2014	18/03/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	8	7700200115	119	Processo de Contas - Executivo	83000	PM DE BARRA DO QUARAÍ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Sim	RETIRADO DE PAUTA <font color="red">Decisão refiticada acima</font>	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140318_8_1_7700200115.mp4
2014	18/03/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	8	101820200136	125	Auditoria de Atos Derivados de Pessoal	46904	FUND. HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM	19	Gabinete Conselheiro Substituto Alexandre Mariotti	42	Alexandre Mariotti	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	18/03/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	8	38980200137	42	Revisão de Proventos	53411	INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	<b> RONI ANTÔNIO MARINS: - REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140318_8_1_38980200137.mp4
2014	18/03/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	8	9220200118	119	Processo de Contas - Executivo	57300	PM DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação - Ciência à PGJ e ao MPE - Não Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> CLÁUDIO FERNANDO BRAYER PEREIRA: - Parecer Favorável <b> EDUARDO CORREA MORRONE: - Multa - Parecer Desfavorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140318_8_1_9220200118.mp4
2014	18/03/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	8	82000200128	149	Contas de Gestão	73300	PM DE SALDANHA MARINHO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	<b> GILNEI STEFFENS: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140318_8_1_82000200128.mp4
2014	18/03/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	8	51250200087	119	Processo de Contas - Executivo	42100	PM DE BENTO GONÇALVES	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	18/03/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	8	49440200124	148	Contas de Governo	73300	PM DE SALDANHA MARINHO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> GILNEI STEFFENS: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140318_8_1_49440200124.mp4
2014	18/03/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	8	56670200129	148	Contas de Governo	88019	PM DE ACEGUÁ	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - Transposição do item 2.1.1, letras "A", "B", "C" e "D" para o Processo de Contas de Gestão referente ao mesmo exercício. <b> GERHARD MARTENS: - PARECER FAVORÁVEL <b> MARLI GODOY DE AGUIAR: - PARECER FAVORÁVEL <b> NICKOLAI PENNER: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140318_8_1_56670200129.mp4
2014	18/03/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	8	53730200109	8	Auditoria de Admissão	66000	PM DE CERRO GRANDE	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Declinação ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140318_8_1_53730200109.mp4
2014	18/03/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	8	9500200118	119	Processo de Contas - Executivo	54800	PM DE PORTÃO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação <b> ELÓI ANTÔNIO BESSON: - Débito - Multa - Parecer Favorável <b> MARIA ODETE RIGON: - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140318_8_1_9500200118.mp4
2014	18/03/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	8	6730200115	119	Processo de Contas - Executivo	57500	PM DE SANTO ÂNGELO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Declinação ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140318_8_1_6730200115.mp4
2014	18/03/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	8	7700200115	119	Processo de Contas - Executivo	83000	PM DE BARRA DO QUARAÍ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Sim	<font color="red">ERRATA</font> PEDIDO DE VISTA	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140318_8_1_7700200115.mp4
2014	18/03/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	8	48850200126	148	Contas de Governo	53800	PM DE PALMITINHO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> JAIR ALBERTO ALBARELLO: - PARECER FAVORÁVEL <b> VALMIR DA ROSA E SILVA: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140318_8_1_48850200126.mp4
2014	18/03/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	8	9140200111	119	Processo de Contas - Executivo	50900	PM DE JAGUARÃO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	18/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	31	48090200122	148	Contas de Governo	88033	PM DE JACUIZINHO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> DINIZ JOSÉ FERNANDES: - PARECER FAVORÁVEL <b> ZÓZIMO ODILON DEMÉTRIO: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140918_31_2_48090200122.mp4
2014	18/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	31	64460200123	8	Auditoria de Admissão	69300	PM DE NOVA ESPERANÇA DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	18/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	31	101350200135	125	Auditoria de Atos Derivados de Pessoal	2302	POLÍCIA CIVIL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	18/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	31	81590200123	149	Contas de Gestão	44200	PM DE CÂNDIDO GODÓI	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	18/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	31	53380200121	8	Auditoria de Admissão	50601	CM DE ITATIBA DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	<b> CLAUDIR MORETTO: - Cessação de Ilegalidade	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140918_31_2_53380200121.mp4
2014	18/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	31	82590200121	149	Contas de Gestão	52900	PM DE NOVA BASSANO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta - Verificação em futura auditoria <b> DARCILO LUIZ PAULETTO: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140918_31_2_82590200121.mp4
2014	18/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	31	45900200120	148	Contas de Governo	84200	PM DE ESTRELA VELHA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> REGES ANTÔNIO SCAPIN: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140918_31_2_45900200120.mp4
2014	18/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	31	50060200126	148	Contas de Governo	58800	PM DE SÃO LOURENÇO DO SUL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> JOSÉ DANIEL RAUPP MARTINS: - PARECER FAVORÁVEL <b> JOSÉ SIDNEY NUNES DE ALMEIDA: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140918_31_2_50060200126.mp4
2014	18/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	31	5270200119	119	Processo de Contas - Executivo	46900	PM DE ERECHIM	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	SUSPENSÃO DE JULGAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140918_31_2_5270200119.mp4
2014	18/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	31	84980200122	149	Contas de Gestão	78300	PM DE NOVO BARREIRO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Cientificação - Ciência à PGJ e ao MPE <b> ERENIO MASSING: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> FLAVIO JOSÉ SMANIOTTO: - Irregularidade de Contas - Multa <b> VILMO ZANETTI: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140918_31_2_84980200122.mp4
2014	18/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	31	7310200110	119	Processo de Contas - Executivo	60600	PM DE SEVERIANO DE ALMEIDA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	18/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	31	48310200126	148	Contas de Governo	76800	PM DE MAQUINÉ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	58	Daniela Zago Gonçalves da Cunda	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	18/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	31	5370200137	148	Contas de Governo	68200	PM DE IMIGRANTE	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	<b> CELSO KAPLAN: - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140918_31_2_5370200137.mp4
2014	18/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	31	40750200129	148	Contas de Governo	40700	PM DE ANTA GORDA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> CLÉCIO ROVEDA: - PARECER FAVORÁVEL <b> VANDERLEI ANTONIO MORESCO: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140918_31_2_40750200129.mp4
2014	18/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	31	84140200127	149	Contas de Gestão	58600	PM DE SÃO JOSÉ DO OURO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	18/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	31	84130200124	149	Contas de Gestão	56600	PM DE SANANDUVA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Ciência à PGJ e ao MPE - Recomendação / Advertência / Alerta <b> ANTONIO ROBERTO CALDATO: - Débito - Irregularidade de Contas - Multa <b> LEOMAR JOSÉ FOSCARINI: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140918_31_2_84130200124.mp4
2014	18/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	31	36880200120	149	Contas de Gestão	65701	CM DE CAPELA DE SANTANA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	18/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	31	48440200126	148	Contas de Governo	52200	PM DE MIRAGUAÍ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	<b> ALENCAR JULIO GROSS: - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> JORGE POROLNICK DOS SANTOS: - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140918_31_2_48440200126.mp4
2014	18/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	31	86590200124	149	Contas de Gestão	76000	PM DE HULHA NEGRA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	18/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	31	45300200129	148	Contas de Governo	83600	PM DE CHUÍ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	58	Daniela Zago Gonçalves da Cunda	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> HAMILTON SILVERIO LIMA: - PARECER DESFAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140918_31_2_45300200129.mp4
2014	18/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	31	48080200120	148	Contas de Governo	68700	PM DE JABOTICABA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ELIAS DE SOUZA BUENO: - PARECER FAVORÁVEL <b> PAULO SERGIO CHAGAS MAGALHÃES: - PARECER FAVORÁVEL <b> TADEU FAGUNDES DA SILVA: - PARECER FAVORÁVEL <b> WANDERLI CARLOS MOLINARI E SILVA: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140918_31_2_48080200120.mp4
2014	18/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	31	42370200123	148	Contas de Governo	73700	PM DE BARÃO DO TRIUNFO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE <b> ODONE KLOPPEMBURG: - PARECER DESFAVORÁVEL - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> RUI VALMIR BRAUVERS SPOTTI: - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140918_31_2_42370200123.mp4
2014	18/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	31	49900200122	148	Contas de Governo	58100	PM DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ADEMAR ANTONIO DAL ROSSO FRESCURA: - PARECER FAVORÁVEL <b> JORGE ERNANI DA SILVA CRUZ: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140918_31_2_49900200122.mp4
2014	18/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	31	10150200118	119	Processo de Contas - Executivo	62500	PM DE VACARIA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Alerta / Recomendação / Advertência - Atendimento à LRF n. 101/2000 - Verificação em futura auditoria <b> ELÓI POLTRONIERI: - Débito - Multa - Parecer Favorável <b> VERA GRUJICIC MARCELJA: - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140918_31_2_10150200118.mp4
2014	18/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	31	45770200125	148	Contas de Governo	46900	PM DE ERECHIM	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ANA LÚCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA: - PARECER FAVORÁVEL <b> PAULO ALFREDO POLIS: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140918_31_2_45770200125.mp4
2014	18/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	31	30280200112	42	Revisão de Proventos	45002	INST. PREV. ASSIST. MUN. - CAXIAS DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	18/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	31	26200200139	1	Inativação	47800	PM DE FARROUPILHA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	<b> LORENA MUGNOL BISLERI: - Negativa de Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140918_31_2_26200200139.mp4
2014	18/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	31	59740200127	149	Contas de Gestão	62401	CM DE URUGUAIANA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Verificação em futura auditoria <b> FRANCISCO AZAMBUJA BARBARÁ: - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> JOSÉ CLEMENTE DA SILVA CORRÊA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140918_31_2_59740200127.mp4
2014	18/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	31	58200200129	149	Contas de Gestão	84801	CM DE MAÇAMBARÁ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação <b> ARNALDO KUYVEN: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140918_31_2_58200200129.mp4
2014	18/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	31	6280200136	148	Contas de Governo	73200	PM DE VISTA GAÚCHA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	<b> CLAUDEMIR JOSÉ LOCATELLI: - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140918_31_2_6280200136.mp4
2014	18/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	31	84810200121	149	Contas de Gestão	66000	PM DE CERRO GRANDE	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	SUSPENSÃO DE JULGAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140918_31_2_84810200121.mp4
2014	18/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	31	47320200120	148	Contas de Governo	50000	PM DE IGREJINHA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	58	Daniela Zago Gonçalves da Cunda	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	18/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	31	47060200126	148	Contas de Governo	49000	PM DE GRAMADO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	58	Daniela Zago Gonçalves da Cunda	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> GIOVANI FOSS COLORIO: - PARECER FAVORÁVEL <b> LUIZ ANTÔNIO BARBACOVI: - PARECER FAVORÁVEL <b> NESTOR TISSOT: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140918_31_2_47060200126.mp4
2014	18/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	31	4930200139	148	Contas de Governo	43900	PM DE CAMPO BOM	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	58	Daniela Zago Gonçalves da Cunda	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> FAISAL MOTHCI KARAM: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140918_31_2_4930200139.mp4
2014	18/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	31	50150200125	148	Contas de Governo	88046	PM DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE <b> ALDOIR GODOIS VEZARO: - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> PAULO ROBERTO BRIZOLLA: - PARECER DESFAVORÁVEL - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140918_31_2_50150200125.mp4
2014	18/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	31	48220200127	148	Contas de Governo	76400	PM DE LAJEADO DO BUGRE	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> OLNEI LUÍS PIETROBELLI: - PARECER FAVORÁVEL <b> VILMAR SANTOS DA SILVA: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140918_31_2_48220200127.mp4
2014	18/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	31	100050200131	8	Auditoria de Admissão	42200	PM DE BOA VISTA DO BURICÁ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Negativa de Registro - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140918_31_2_100050200131.mp4
2014	18/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	31	572992442086	1	Inativação	4200	INST. DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Advertência <b> TELMO VARGAS TUBINO: - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140918_31_2_572992442086.mp4
2014	18/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	31	45000200123	148	Contas de Governo	74400	PM DE CANDIOTA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	58	Daniela Zago Gonçalves da Cunda	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> LUIZ CARLOS FOLADOR: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140918_31_2_45000200123.mp4
2014	18/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	31	49280200121	148	Contas de Governo	55400	PM DE REDENTORA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> MARCOS CESAR GIACOMINI: - PARECER FAVORÁVEL <b> NILSON PAULO COSTA: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140918_31_2_49280200121.mp4
2014	18/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	31	37490200124	149	Contas de Gestão	63901	CM DE COTIPORÃ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	58	Daniela Zago Gonçalves da Cunda	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta <b> ADEMIR ANTONIO BIANCHI: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140918_31_2_37490200124.mp4
2014	18/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	31	57590200120	148	Contas de Governo	62700	PM DE VERA CRUZ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	58	Daniela Zago Gonçalves da Cunda	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> HAROLDO GENEHR: - PARECER FAVORÁVEL <b> ROSANE TORNQUIST PETRY: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140918_31_2_57590200120.mp4
2014	18/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	42	8890200110	119	Processo de Contas - Executivo	62000	PM DE TRIUNFO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	18/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	42	38920200122	149	Contas de Gestão	50501	CM DE ITAQUI	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	18/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	42	18670200134	149	Contas de Gestão	71601	CM DE SEDE NOVA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	18/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	42	83700200129	149	Contas de Gestão	85100	PM DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ANGELIN POLETTO: - Regularidade de Contas <b> JOÃO FRANCISCO PEREIRA TAVARES: - Débito - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141118_42_1_83700200129.mp4
2014	18/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	42	15380200137	149	Contas de Gestão	70301	CM DE PROGRESSO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	<b> JAIMIR PAULO PIFFER: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141118_42_1_15380200137.mp4
2014	18/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	42	18970200130	149	Contas de Gestão	41701	CM DE BARÃO DE COTEGIPE	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	<b> FLORIANO TERNES: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141118_42_1_18970200130.mp4
2014	18/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	42	78990200104	1	Inativação	61600	PM DE TRAMANDAÍ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Alerta - Negativa de Registro - Verificação em futura auditoria	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141118_42_1_78990200104.mp4
2014	18/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	42	15450200130	149	Contas de Gestão	81501	CM DE SÉRIO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	<b> MARCIANO ANTONIO FAVARETTO: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141118_42_1_15450200130.mp4
2014	18/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	42	15180200133	149	Contas de Gestão	84301	CM DE FAZENDA VILANOVA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	<b> ÁLVARO DA SILVA BRANDÃO: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141118_42_1_15180200133.mp4
2014	18/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	42	54440200120	8	Auditoria de Admissão	70700	PM DE RIOZINHO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	18/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	42	37730200123	149	Contas de Gestão	46801	CM DE ENCRUZILHADA DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	<b> FÁBIO LUIZ TEIXEIRA CAMPOS: - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141118_42_1_37730200123.mp4
2014	18/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	42	17870200130	149	Contas de Gestão	80201	CM DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	<b> LEONIR LÍDIO SZYMANSKI: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141118_42_1_17870200130.mp4
2014	18/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	42	72610200140	8	Auditoria de Admissão	47500	PM DE ESTÂNCIA VELHA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141118_42_1_72610200140.mp4
2014	18/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	42	59470200120	149	Contas de Gestão	72001	CM DE TERRA DE AREIA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	<b> JOSÉ CARLOS DOS SANTOS: - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141118_42_1_59470200120.mp4
2014	18/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	42	58600200126	149	Contas de Gestão	69301	CM DE NOVA ESPERANÇA DO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	18/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	42	14990200132	149	Contas de Gestão	40701	CM DE ANTA GORDA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	<b> PAULO CESAR BETTONI: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141118_42_1_14990200132.mp4
2014	18/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	42	60240200121	149	Contas de Gestão	63101	CM DE VICENTE DUTRA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> VILMAR ANTONIO RAGAGNIN: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141118_42_1_60240200121.mp4
2014	18/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	42	42390200129	148	Contas de Governo	83000	PM DE BARRA DO QUARAÍ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> MAHER JABER MAHMUD: - PARECER FAVORÁVEL <b> ZULMA CLEDY ROLIM SIMIONATO: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141118_42_1_42390200129.mp4
2014	18/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	42	86930200125	149	Contas de Gestão	59602	FUND. CULT. AFIF JORGE SIMÕES FILHO - SÃO SEPÉ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ISABEL LARA SIMÕES: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> SANDRA BARIL BRENNER: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141118_42_1_86930200125.mp4
2014	18/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	42	17730200137	149	Contas de Gestão	77801	CM DE MULITERNO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	<b> FRANCISCO ROBERTO DE OLIVEIRA: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141118_42_1_17730200137.mp4
2014	18/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	42	85890200121	149	Contas de Gestão	57102	DEP. DE ÁGUA E ESGOTOS - SANT'ANA DO LIVRAMENTO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> JOÃO ALBERTO DE MELLO CARRETS: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141118_42_1_85890200121.mp4
2014	18/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	42	20260200136	149	Contas de Gestão	81001	CM DE SÃO PEDRO DA SERRA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	<b> AURI LEOPOLDO HENSEL: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141118_42_1_20260200136.mp4
2014	18/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	42	100480200145	20	Embargos de Declaração	81000	PM DE SÃO PEDRO DA SERRA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141118_42_1_100480200145.mp4
2014	18/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	42	80020200119	8	Auditoria de Admissão	56900	PM DE SANTA MARIA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	18/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	42	105530200128	149	Contas de Gestão	5600	FUND. ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	18/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	42	20200200130	149	Contas de Gestão	80101	CM DE SANTA TEREZA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	<b> DOMINGOS VALENTIN VIGNATTI: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141118_42_1_20200200130.mp4
2014	18/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	42	71190200129	8	Auditoria de Admissão	88260	CONS. INTERM. DO VALE DO JACUÍ - CI/JACUÍ	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141118_42_1_71190200129.mp4
2014	18/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	42	80450200122	149	Contas de Gestão	61600	PM DE TRAMANDAÍ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	18/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	42	18350200133	149	Contas de Gestão	75301	CM DE DERRUBADAS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	18/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	42	69490200122	8	Auditoria de Admissão	50500	PM DE ITAQUI	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141118_42_1_69490200122.mp4
2014	18/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	42	89220200124	8	Auditoria de Admissão	52800	PM DE NOVA ARAÇÁ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência - Negativa de Registro - Registro - Verificação em futura auditoria	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141118_42_1_89220200124.mp4
2014	18/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	42	18310200132	149	Contas de Gestão	45701	CM DE CONSTANTINA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	<b> ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141118_42_1_18310200132.mp4
2014	18/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	42	85810200120	149	Contas de Gestão	52300	PM DE MONTENEGRO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Declinação ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141118_42_1_85810200120.mp4
2014	18/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	42	176430435122	1	Inativação	3500	DEP. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Alerta - Anula decisão cameral - Negativa de Registro - Verificação em futura auditoria	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141118_42_1_176430435122.mp4
2014	18/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	42	21430200130	149	Contas de Gestão	10300	SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> PEDRO HOMERO FLORES OBELAR: - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> VANDERLAN CARVALHO DE VASCONSELOS: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141118_42_1_21430200130.mp4
2014	18/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	42	84320200125	149	Contas de Gestão	74600	PM DE CARLOS GOMES	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> EGÍDIO MORETO: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> VALDOMIRO ANTONIO PRILLA: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141118_42_1_84320200125.mp4
2014	18/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	42	36940200121	149	Contas de Gestão	74601	CM DE CARLOS GOMES	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	<b> HILARIO INACIO BABINSKI: - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Débito - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141118_42_1_36940200121.mp4
2014	18/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	42	53490200126	8	Auditoria de Admissão	41800	PM DE BARRACÃO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141118_42_1_53490200126.mp4
2014	18/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	42	83210200122	149	Contas de Gestão	88257	CONS. PÚBL. INTERM. DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	<b> VILSON ANTONIO BABICZ: - Multa - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141118_42_1_83210200122.mp4
2014	18/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	42	54970200136	148	Contas de Governo	59700	PM DE SÃO VALENTIM	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	<b> CLEOMAR JOÃO SCANDOLARA: - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141118_42_1_54970200136.mp4
2014	18/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	42	59030200121	149	Contas de Gestão	58201	CM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> PEDRO EDUAL DA ROSA: - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141118_42_1_59030200121.mp4
2014	18/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	42	80620200128	149	Contas de Gestão	88161	INST. DE PREVID. DOS SERV. PÚBL. DO MUNIC. DE GUAÍBA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> PAULO HENRIQUE ROCHA MAGANHA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141118_42_1_80620200128.mp4
2014	18/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	42	85440200120	149	Contas de Gestão	64800	PM DE AMARAL FERRADOR	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> GILBERTO GONÇALVES: - Regularidade de Contas <b> JÚLIO CÉSAR DE VARGAS: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141118_42_1_85440200120.mp4
2014	18/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	42	86970200126	149	Contas de Gestão	65900	PM DE CERRO BRANCO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> BRUNO LUCIANO RADTKE: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141118_42_1_86970200126.mp4
2014	18/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	42	84940200121	149	Contas de Gestão	75300	PM DE DERRUBADAS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ALAIR CEMIN: - Regularidade de Contas <b> ALMIR JOSÉ BAGEGA: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141118_42_1_84940200121.mp4
2014	18/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	42	85230200124	149	Contas de Gestão	43502	FUND. ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DE CAMAQUÃ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ANTÔNIO OMAR GARCIA MACHADO: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141118_42_1_85230200124.mp4
2014	18/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	42	55020200134	148	Contas de Governo	72300	PM DE TRÊS PALMEIRAS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	<b> SILVANIO ANTONIO DIAS: - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141118_42_1_55020200134.mp4
2014	18/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	42	36190200120	149	Contas de Gestão	40801	CM DE ANTÔNIO PRADO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> PEDRO VALDECIR DA SILVA DUTRA: - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141118_42_1_36190200120.mp4
2014	18/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	42	82240200122	149	Contas de Gestão	88146	INST. PREV. SERV. PUBL. MUNIC. DE IJUÍ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	18/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	44	24270200140	149	Contas de Gestão	52302	FUND. MUN. DE ARTES DE MONTENEGRO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	60	Letícia Ayres Ramos	Não	Não	Não	- Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141218_44_2_24270200140.mp4
2014	18/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	44	50250200127	148	Contas de Governo	59900	PM DE SAPIRANGA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	18/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	44	96340200132	149	Contas de Gestão	88290	SECRETARIA DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	<b> CLEBER CRISTIANO PRODANOV: - Regularidade de Contas <b> GHISSIA HAUSER: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141218_44_2_96340200132.mp4
2014	18/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	44	54610200134	148	Contas de Governo	83200	PM DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ITACIR HOCHMANN: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141218_44_2_54610200134.mp4
2014	18/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	44	5270200135	148	Contas de Governo	88029	PM DE CORONEL PILAR	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	60	Letícia Ayres Ramos	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> LOURENÇO DELAI: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141218_44_2_5270200135.mp4
2014	18/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	44	75700200110	1	Inativação	46500	PM DE DOM PEDRITO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	<b> VALERIA MÜLLER FLORES: - Negativa de Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141218_44_2_75700200110.mp4
2014	18/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	44	99280200128	149	Contas de Gestão	805	CASA MILITAR	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> LEANDRO RIBEIRO FONSECA: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141218_44_2_99280200128.mp4
2014	18/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	44	58460200129	149	Contas de Gestão	52401	CM DE MOSTARDAS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> LEO ANTONIO PEREIRA MACHADO: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141218_44_2_58460200129.mp4
2014	18/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	44	68360200108	8	Auditoria de Admissão	82400	PM DE VALE REAL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Negativa de Registro - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141218_44_2_68360200108.mp4
2014	18/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	44	59800200128	149	Contas de Gestão	79801	CM DE SAGRADA FAMÍLIA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Não atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> OLIBERO FIEL DA SILVA: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> ZELINDO MARCOLAN: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141218_44_2_59800200128.mp4
2014	18/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	44	5130200132	148	Contas de Governo	73400	PM DE ALTO FELIZ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> MAURÍCIO KUNRATH: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141218_44_2_5130200132.mp4
2014	18/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	44	54910200130	148	Contas de Governo	88041	PM DE QUATRO IRMÃOS	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ADILSON RUBILAR DE VALLE: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141218_44_2_54910200130.mp4
2014	18/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	44	65320300913	1	Inativação	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	18/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	44	5580200133	148	Contas de Governo	70800	PM DE SANTA MARIA DO HERVAL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> RODRIGO FRITZEN: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141218_44_2_5580200133.mp4
2014	18/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	44	8420200130	148	Contas de Governo	55800	PM DE ROCA SALES	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	60	Letícia Ayres Ramos	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> NÉLIO JOSÉ VUADEN: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141218_44_2_8420200130.mp4
2014	18/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	44	60470200123	149	Contas de Gestão	79601	CM DE QUEVEDOS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	60	Letícia Ayres Ramos	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> CINTIA LETICIA DA SILVA COPETTI: - Regularidade de Contas <b> CLÁUDIO CHAVES MAIA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141218_44_2_60470200123.mp4
2014	18/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	44	82310200126	149	Contas de Gestão	88303	AGÊNCIA MUN. REGULAÇÃO DOS SERV. PÚBL. DELEG. DE S. BORJA - AGESB	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	60	Letícia Ayres Ramos	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> JOSEMIM DE LIMA GUERREIRO: - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> JULIO CESAR VALDUGA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> MANOEL ANTONIO PINHEIRO FILHO: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141218_44_2_82310200126.mp4
2014	18/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	44	5420200135	148	Contas de Governo	76600	PM DE LINHA NOVA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA <b> NICOLAU HAAS: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141218_44_2_5420200135.mp4
2014	18/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	44	60840200122	149	Contas de Gestão	54801	CM DE PORTÃO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> SILVIO LUIZ SOARES: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141218_44_2_60840200122.mp4
2014	18/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	44	86610200124	149	Contas de Gestão	82500	PM DE VILA NOVA DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Declinação ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141218_44_2_86610200124.mp4
2014	18/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	44	85860200123	149	Contas de Gestão	55700	PM DE RIO PARDO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	18/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	44	8760200136	148	Contas de Governo	59800	PM DE SÃO VICENTE DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> FERNANDO DA ROSA PAHIM: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141218_44_2_8760200136.mp4
2014	18/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	44	49880200122	148	Contas de Governo	58000	PM DE SÃO BORJA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> JEFFERSON OLEA HOMRICH: - PARECER FAVORÁVEL <b> MARIOVANE GOTTFRIED WEIS: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141218_44_2_49880200122.mp4
2014	18/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	44	42570200127	148	Contas de Governo	42500	PM DE BOSSOROCA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	18/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	44	36140200127	149	Contas de Gestão	40601	CM DE ALVORADA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	18/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	44	8560200132	148	Contas de Governo	62700	PM DE VERA CRUZ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ROSANE TORNQUIST PETRY: - PARECER FAVORÁVEL <b> WALDIR JUSTMANN: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141218_44_2_8560200132.mp4
2014	18/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	44	3030200126	120	Processo de Contas - Outros	88284	SECRETARIA DO TURISMO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	18/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	44	60170200128	149	Contas de Gestão	72701	CM DE VANINI	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Declinação ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141218_44_2_60170200128.mp4
2014	18/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	44	5920200100	119	Processo de Contas - Executivo	57100	PM DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	18/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	44	6540200130	148	Contas de Governo	67100	PM DE ERNESTINA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ODIR JOÃO BOEHM: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141218_44_2_6540200130.mp4
2014	18/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	44	58570200123	149	Contas de Gestão	53001	CM DE NOVA BRÉSCIA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> LEANDRO DADALT: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141218_44_2_58570200123.mp4
2014	18/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	44	37150200128	149	Contas de Gestão	66201	CM DE CIDREIRA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	60	Letícia Ayres Ramos	Não	Não	Não	- Declinação ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141218_44_2_37150200128.mp4
2014	18/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	44	82420200120	149	Contas de Gestão	45400	PM DE CIRÍACO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Declinação ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141218_44_2_82420200120.mp4
2014	18/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	44	81820200120	149	Contas de Gestão	58000	PM DE SÃO BORJA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	18/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	44	97500200133	149	Contas de Gestão	88293	SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	<b> ANA LÚCIA FIALHO: - Regularidade de Contas <b> ITIBERE CORVELLO BORBA: - Regularidade de Contas <b> MARCELO TUERLINCKX DANÉRIS: - Regularidade de Contas <b> NELSON SPOLAOR: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141218_44_2_97500200133.mp4
2014	18/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	44	9370200105	119	Processo de Contas - Executivo	53500	PM DE OSÓRIO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	18/12/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	44	86090200125	149	Contas de Gestão	74900	PM DE COLINAS	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> GILBERTO ANTÔNIO KELLER: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> MARLI HASENKAMP STIEGEMEIER: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141218_44_2_86090200125.mp4
2014	19/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	5	6730200115	119	Processo de Contas - Executivo	57500	PM DE SANTO ÂNGELO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	6	94940200099	4	Recurso de Embargos	54100	PM DE PASSO FUNDO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	5	6410200114	119	Processo de Contas - Executivo	74200	PM DE BOM PROGRESSO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	42	Alexandre Mariotti	Não	Não	Não	- RETIFICAÇÃO DE VOTO E DECISÃO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140219_5_1_6410200114.mp4
2014	19/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	6	4650200112	120	Processo de Contas - Outros	54901	CM DE PORTO ALEGRE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	6	62470200138	25	Pedido de Orientação Técnica	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	5	60330200112	8	Auditoria de Admissão	44500	PM DE CANOAS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE ADMINISTRATIVA - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO - SUSTAÇÃO DE ATOS	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140219_5_1_60330200112.mp4
2014	19/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	5	53560200120	8	Auditoria de Admissão	60600	PM DE SEVERIANO DE ALMEIDA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	6	80090200118	120	Processo de Contas - Outros	10300	SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência <b> JOSÉ CARLOS MARTINS: - Regularidade, com ressalvas, das contas <b> VANDERLAN CARVALHO DE VASCONSELOS: - Regularidade, com ressalvas, das contas <font color="red">Decisão refiticada acima</font>	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140219_6_3_80090200118.mp4
2014	19/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	6	5280200103	120	Processo de Contas - Outros	57101	CM DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	6	72850200137	4	Recurso de Embargos	59901	CM DE SAPIRANGA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	6	1200200117	120	Processo de Contas - Outros	45901	CM DE CRISSIUMAL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência <b> EVANIR QUANZ KRAEMER: - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, das contas <font color="red">Decisão refiticada acima</font>	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140219_6_3_1200200117.mp4
2014	19/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	6	21470200122	4	Recurso de Embargos	58200	PM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	5	101820200136	125	Auditoria de Atos Derivados de Pessoal	46904	FUND. HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	42	Alexandre Mariotti	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	5	87250200126	149	Contas de Gestão	88205	CONS. INTERM. DE DESENV. SUSTENT. CAMINHO DAS ORIGENS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> CLÁUDIA DENISE DISCONZI PAVANELO: - REGULARIDADE <b> DELVI LUIZ SEGATTO: - REGULARIDADE	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140219_5_1_87250200126.mp4
2014	19/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	5	49180200120	148	Contas de Governo	55100	PM DE PORTO XAVIER	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	<b> DELCI SCHROPFER: - PARECER FAVORÁVEL <b> VILMAR KAISER: - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - MULTA - PARECER FAVORÁVEL - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140219_5_1_49180200120.mp4
2014	19/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	6	68900200110	21	Recurso de Reconsideração	68400	PM DE IPIRANGA DO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	6	74800200121	8	Auditoria de Admissão	46000	PM DE CRUZ ALTA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Negativa de Registro - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140219_6_3_74800200121.mp4
2014	19/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	6	35270200129	120	Processo de Contas - Outros	1593	ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência <b> LINO DE DAVID: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, das contas <b> ÁGUEDA MARCÉI MEZOMO: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, das contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140219_6_3_35270200129.mp4
2014	19/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	5	7622400093	1	Inativação	3000	SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- CANCELAMENTO DE REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140219_5_1_7622400093.mp4
2014	19/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	5	70520200102	31	Complementação de Proventos	47300	PM DE ESMERALDA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- NEGATIVA DE REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140219_5_1_70520200102.mp4
2014	19/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	6	5010200119	120	Processo de Contas - Outros	61501	CM DE TORRES	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência - Negativa de Executoriedade <b> ANTENOR JUSTO BEHNCKER: - Regularidade de Contas <b> GIBRALTAR PEDRO CIPRIANO VIDAL: - Multa - Regularidade, com ressalvas, das contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140219_6_3_5010200119.mp4
2014	19/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	6	5700200119	119	Processo de Contas - Executivo	60400	PM DE SERAFINA CORRÊA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	SUSPENSÃO DE JULGAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140219_6_3_5700200119.mp4
2014	19/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	5	93500200130	8	Auditoria de Admissão	83001	CM DE BARRA DO QUARAÍ	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	42	Alexandre Mariotti	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - INCLUSÃO EM ITENS A AUDITAR - REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140219_5_1_93500200130.mp4
2014	19/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	6	37950200114	3	Pedido de Revisão	41603	DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ARROIOS E ESGOTO DE BAGÉ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Admissibilidade - Improcedência	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140219_6_3_37950200114.mp4
2014	19/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	6	21440200124	4	Recurso de Embargos	49400	PM DE GUARANI DAS MISSÕES	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Sim	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140219_6_3_21440200124.mp4
2014	19/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	5	5510200118	119	Processo de Contas - Executivo	69200	PM DE NOVA ALVORADA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	<b> CLAUDIR SOTILLE: - PARECER FAVORÁVEL <b> EDILSON ANTÔNIO ROMANINI: - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA/DETERMINAÇÃO - DÉBITO - MULTA - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140219_5_1_5510200118.mp4
2014	19/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	5	86060200127	149	Contas de Gestão	70600	PM DE RELVADO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	<b> JATIR JOSÉ RADAELLI: - MULTA - REGULARIDADE, COM RESSALVAS <b> OLIR PASQUALI: - REGULARIDADE	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140219_5_1_86060200127.mp4
2014	19/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	5	57470200123	148	Contas de Governo	62300	PM DE TUPARENDI	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- MULTA - PARECER FAVORÁVEL - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140219_5_1_57470200123.mp4
2014	19/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	6	88530200108	4	Recurso de Embargos	49000	PM DE GRAMADO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	SUSPENSÃO DE JULGAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140219_6_3_88530200108.mp4
2014	19/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	6	2930200116	120	Processo de Contas - Outros	53901	CM DE PANAMBI	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	42	Alexandre Mariotti	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência <b> IBRAIM CHAGAS: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, das contas <b> NARA VIVIANE GRAEFF: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, das contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140219_6_3_2930200116.mp4
2014	19/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	5	86690200126	149	Contas de Gestão	88218	CONS. INTERM. P/PROD. MUDAS FRUTÍFERAS MESA P/CLIMA TEMPERADO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- REGULARIDADE	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140219_5_1_86690200126.mp4
2014	19/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	6	61000200125	5	Consulta	100	ASSEMBLEIA LEGISLATIVA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Envio de cópia da Informação n. 030/2013 da CT, da manifestação do Conselheiro-Substituto Cesar Santolim e do Relatório e Voto	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140219_6_3_61000200125.mp4
2014	19/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	6	17000200128	21	Recurso de Reconsideração	88071	CM DE QUATRO IRMÃOS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140219_6_3_17000200128.mp4
2014	19/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	6	80090200118	120	Processo de Contas - Outros	10300	SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	<font color="red">ERRATA</font> - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência <b> JOSÉ CARLOS MARTINS: - Multa - Regularidade, com ressalvas, das contas <b> VANDERLAN CARVALHO DE VASCONSELOS: - Multa - Regularidade, com ressalvas, das contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140219_6_3_80090200118.mp4
2014	19/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	6	3200200105	120	Processo de Contas - Outros	54901	CM DE PORTO ALEGRE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	6	93380200112	21	Recurso de Reconsideração	79801	CM DE SAGRADA FAMÍLIA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	42	Alexandre Mariotti	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140219_6_3_93380200112.mp4
2014	19/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	5	94280200135	125	Auditoria de Atos Derivados de Pessoal	60500	PM DE SERTÃO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	42	Alexandre Mariotti	Não	Não	Não	- REGULARIDADE	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140219_5_1_94280200135.mp4
2014	19/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	6	98860200133	36	Inspeção Especial	51700	PM DE MARAU	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Arquivamento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140219_6_3_98860200133.mp4
2014	19/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	6	1200200117	120	Processo de Contas - Outros	45901	CM DE CRISSIUMAL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	<font color="red">ERRATA</font> - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência - Negativa de Executoriedade <b> EVANIR QUANZ KRAEMER: - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, das contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140219_6_3_1200200117.mp4
2014	19/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	6	100360200130	4	Recurso de Embargos	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	6	64280200109	4	Recurso de Embargos	53500	PM DE OSÓRIO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Retificação de Decisão	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140219_6_3_64280200109.mp4
2014	19/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	5	8280200116	119	Processo de Contas - Executivo	82800	PM DE SÃO MARTINHO DA SERRA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	<b> GILCEU ROQUE CASSENOT FARIAS: - ATENDIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - PARECER FAVORÁVEL <b> GILSON DE ALMEIDA: - ATENDIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA/DETERMINAÇÃO - MULTA - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140219_5_1_8280200116.mp4
2014	19/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	5	54510200124	8	Auditoria de Admissão	59900	PM DE SAPIRANGA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE ADMINISTRATIVA - REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140219_5_1_54510200124.mp4
2014	19/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	6	53510200118	4	Recurso de Embargos	76700	PM DE MANOEL VIANA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140219_6_3_53510200118.mp4
2014	19/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	6	121850200139	20	Embargos de Declaração	43100	PM DE CACHOEIRINHA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	42	Alexandre Mariotti	Não	Não	Não	- CIÊNCIA AO RELATOR DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2012 - CONHECIMENTO - REFORMA DA DECISÃO DO PROCESSO N. 10337/11-0, ALÍNEA 'a', VISANDO EXCLUIR A DETERMINAÇÃO DE REPERCUSSÃO DAS FALHAS RELATIVAS A 2012	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140219_6_3_121850200139.mp4
2014	19/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	5	45450200124	148	Contas de Governo	45900	PM DE CRISSIUMAL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	42	Alexandre Mariotti	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140219_5_1_45450200124.mp4
2014	19/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	5	9240200113	119	Processo de Contas - Executivo	58500	PM DE SÃO JOSÉ DO NORTE	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA/DETERMINAÇÃO <b> JOSÉ VICENTE DE FARIAS FERRARI: - ATENDIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - DÉBITO - MULTA - PARECER FAVORÁVEL <b> ZENY DOS SANTOS OLIVEIRA: - ATENDIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - DÉBITO - MULTA - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140219_5_1_9240200113.mp4
2014	19/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	6	80090200118	120	Processo de Contas - Outros	10300	SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	<font color="red">ERRATA</font> - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência <b> JOSÉ CARLOS MARTINS: - Multa - Regularidade, com ressalvas, das contas <b> VANDERLAN CARVALHO DE VASCONSELOS: - Multa - Regularidade, com ressalvas, das contas <font color="red">Decisão refiticada acima</font>	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140219_6_3_80090200118.mp4
2014	19/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	5	11660200100	119	Processo de Contas - Executivo	79100	PM DE PONTÃO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	<b> DELMAR MÁXIMO ZAMBIASI: - DÉBITO - MULTA - PARECER FAVORÁVEL <b> RUDIMAR ANTÔNIO BANALETTI: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140219_5_1_11660200100.mp4
2014	19/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	6	54330200126	8	Auditoria de Admissão	53400	PM DE NOVO HAMBURGO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Negativa de Executoriedade - Negativa de Registro - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140219_6_3_54330200126.mp4
2014	19/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	6	390200085	3	Pedido de Revisão	65200	PM DE BARÃO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	42	Alexandre Mariotti	Não	Não	Não	- Extinção do feito sem resolução do mérito	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140219_6_3_390200085.mp4
2014	19/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	6	71090200119	120	Processo de Contas - Outros	62102	CIA. DE DESENV. MUNIC. DE TUCUNDUVA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência - Ciência ao Procurador-Geral de Justiça e ao Procurador Regional Eleitoral <b> ERCI BASTOS TOLFO: - Irregularidade de Contas - Multa <b> MATEUS VICENTE BUSANELLO: - Irregularidade de Contas - Multa	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140219_6_3_71090200119.mp4
2014	19/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	6	5060200112	120	Processo de Contas - Outros	82701	CM DE XANGRI-LÁ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência <b> GILBERTO SANTO TARASCONI: - Multa - Regularidade, com ressalvas, das contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140219_6_3_5060200112.mp4
2014	19/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	6	85870200126	149	Contas de Gestão	55800	PM DE ROCA SALES	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	5	49220200125	148	Contas de Governo	70400	PM DE PROTÁSIO ALVES	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	42	Alexandre Mariotti	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140219_5_1_49220200125.mp4
2014	19/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	6	87320200103	8	Auditoria de Admissão	75900	PM DE GRAMADO XAVIER	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Retificação de Decisão	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140219_6_3_87320200103.mp4
2014	19/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	10	52880200122	21	Recurso de Reconsideração	51700	PM DE MARAU	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento Parcial - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140319_10_3_52880200122.mp4
2014	19/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	10	90500200128	8	Auditoria de Admissão	88046	PM DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Negativa de Executoriedade - Negativa de Registro - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140319_10_3_90500200128.mp4
2014	19/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	10	94620200136	23	Agravo	3500	DEP. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140319_10_3_94620200136.mp4
2014	19/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	10	75750200105	21	Recurso de Reconsideração	41301	CM DE ARROIO GRANDE	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	10	44550200110	21	Recurso de Reconsideração	49101	CM DE GRAVATAÍ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	36	Cesar Santolim	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	10	89590200110	21	Recurso de Reconsideração	40601	CM DE ALVORADA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	10	96720200134	3	Pedido de Revisão	63300	PM DE TEUTÔNIA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	10	65400200133	4	Recurso de Embargos	51700	PM DE MARAU	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	10	5280200103	120	Processo de Contas - Outros	57101	CM DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência - Ciência ao Procurador-Geral de Justiça e ao Procurador Regional Eleitoral - determina a exoneração dos servidores comissionados que se encontrem nos cargos de Procurador Jurídico e Contador, bem como o início do processo legislativo para alteração dos dispositivos legais cuja executoriedade fora negada no Processo nº 1879-02.00/09-3, sob pena de aplicação de multa e de responsabilização financeira pelos valores pagos aos respectivos servidores <b> BERNARDINO GULARTE FONTOURA: - Débito - Irregularidade de Contas - Multa <b> LÍDIO DE AZEVEDO MENDES: - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas <b> SERGIO NUNES MOREIRA: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140319_10_3_5280200103.mp4
2014	19/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	10	21420200129	21	Recurso de Reconsideração	40401	CM DE ALEGRETE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	10	96320200129	44	Uniformização de Jurisprudência	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Acolhe Parecer n. 04/2012 com acréscimo da manifestação do MPC.	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140319_10_3_96320200129.mp4
2014	19/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	10	85710200128	149	Contas de Gestão	41000	PM DE ARROIO DO MEIO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	10	82220200100	21	Recurso de Reconsideração	41301	CM DE ARROIO GRANDE	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/03/2014	Ordinária	8	Tribunal Pleno - Sessão Administrativa	5	90650200131	90	Projeto de Resolução	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Aprova Projeto de Resolução que trata da análise da Gestão Fiscal no âmbito Estadual.	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140319_5_8_90650200131.mp4
2014	19/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	10	1870200109	120	Processo de Contas - Outros	45901	CM DE CRISSIUMAL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	10	78680200106	21	Recurso de Reconsideração	62401	CM DE URUGUAIANA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento nos termos delimitados - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140319_10_3_78680200106.mp4
2014	19/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	10	89880200113	21	Recurso de Reconsideração	68501	CM DE ITACURUBI	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140319_10_3_89880200113.mp4
2014	19/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	10	35440200124	4	Recurso de Embargos	59300	PM DE SÃO PAULO DAS MISSÕES	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	SUSPENSÃO DE JULGAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140319_10_3_35440200124.mp4
2014	19/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	10	93800200110	21	Recurso de Reconsideração	68501	CM DE ITACURUBI	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento - Rejeição de Preliminar	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140319_10_3_93800200110.mp4
2014	19/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	10	83670200118	120	Processo de Contas - Outros	88004	SECRETARIA DA SAÚDE DO RS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Suspensão até decisão da Inspeção Extraordinária n. 12819-02.00/13-4	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140319_10_3_83670200118.mp4
2014	19/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	10	47240200078	120	Processo de Contas - Outros	100	ASSEMBLEIA LEGISLATIVA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	SUSPENSÃO DE JULGAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140319_10_3_47240200078.mp4
2014	19/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	10	82520200130	21	Recurso de Reconsideração	8900	CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	SUSPENSÃO DE JULGAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140319_10_3_82520200130.mp4
2014	19/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	10	68440200120	21	Recurso de Reconsideração	88188	CONS. INTERM. DA AGRICULTURA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Iradir Pietroski	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140319_10_3_68440200120.mp4
2014	19/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	10	51970200115	4	Recurso de Embargos	52200	PM DE MIRAGUAÍ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	36	Cesar Santolim	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	10	92960200101	3	Pedido de Revisão	81801	CM DE TIRADENTES DO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Admissibilidade - Improcedência	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140319_10_3_92960200101.mp4
2014	19/03/2014	Ordinária	8	Tribunal Pleno - Sessão Administrativa	5	32950200148	90	Projeto de Resolução	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- aprova projeto de resolução que trata dos critérios a serem observados na apreciação das Contas de Governo e no julgamento das Contas de Gestão	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140319_5_8_32950200148.mp4
2014	19/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	10	52770200110	21	Recurso de Reconsideração	49101	CM DE GRAVATAÍ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	36	Cesar Santolim	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	10	4500200109	120	Processo de Contas - Outros	57401	CM DE SANTIAGO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência <b> DAVI JOSÉ VERNIER: - Débito - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas <b> MIGUEL CONSTANTINO ROSSO BIANCHINI: - Débito - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140319_10_3_4500200109.mp4
2014	19/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	10	22710200120	4	Recurso de Embargos	59200	PM DE SÃO NICOLAU	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140319_10_3_22710200120.mp4
2014	19/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	10	48560200107	4	Recurso de Embargos	52500	PM DE MUÇUM	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	10	88050200104	21	Recurso de Reconsideração	78600	PM DE PARECI NOVO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	10	58940200114	4	Recurso de Embargos	52200	PM DE MIRAGUAÍ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	36	Cesar Santolim	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	10	15210200144	23	Agravo	75600	PM DE GARRUCHOS	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140319_10_3_15210200144.mp4
2014	19/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	10	54060200137	4	Recurso de Embargos	51700	PM DE MARAU	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	10	74720200117	37	Inspeção Extraordinária	54900	PM DE PORTO ALEGRE	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Ciência da presente inspeção ao Procurador Regional da República no Estado do RGS para adoção de medidas em sua esfera de atuação - Considerar a matéria no exame das contas dos exercícios ainda não julgados - ciência do teor da presente inspeção mediante envio de cópias do Relatório de Auditoria, ao FNDE, à CGU, ao Legislativo de Porto Alegre e à Superintendência Regional da Polícia Federal no RS - remessa de cópia integral dos autos ao TCU em cumprimento ao Acordo de Cooperação Técnica entre as Cortes, tendo em vista a autuação do Processo TCU n. 004.229/2013-4	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140319_10_3_74720200117.mp4
2014	19/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	10	14010200142	23	Agravo	807	CASA CIVIL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Sim	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140319_10_3_14010200142.mp4
2014	19/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	10	26590200120	21	Recurso de Reconsideração	40401	CM DE ALEGRETE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	10	61880200105	120	Processo de Contas - Outros	7400	CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> AILTON DOS SANTOS MACHADO: - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas <b> CLAUDIA TERESINHA DOS SANTOS: - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas <b> ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER: - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas <b> FERNANDA CASTRO MARCAL PESSOA SOLDERA: - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas <b> LORENA DE FATIMA ARRUÉ DIAS: - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas <b> LUIZ ALBERTO BARELLA: - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas <b> PAULO ANTONIO REGLA: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140319_10_3_61880200105.mp4
2014	19/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	30	64550200122	8	Auditoria de Admissão	76800	PM DE MAQUINÉ	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência - Negativa de Registro - Registro - Registro com Alerta	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140819_30_1_64550200122.mp4
2014	19/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	30	75800200111	8	Auditoria de Admissão	45400	PM DE CIRÍACO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência - Negativa de Registro - Registro - Verificação em futura auditoria	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140819_30_1_75800200111.mp4
2014	19/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	30	36710200120	149	Contas de Gestão	74301	CM DE CAMPESTRE DA SERRA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> OSCAR MICHELON: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140819_30_1_36710200120.mp4
2014	19/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	30	48160200126	148	Contas de Governo	51100	PM DE JÚLIO DE CASTILHOS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	30	36960200127	149	Contas de Gestão	65801	CM DE CASEIROS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> CARLOS DINO DE ABREU: - Regularidade de Contas <b> LOREDI BRUSAMARELLO: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140819_30_1_36960200127.mp4
2014	19/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	30	37500200121	149	Contas de Gestão	75201	CM DE COXILHA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> JOÃO NILDO BORBA TEIXEIRA: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140819_30_1_37500200121.mp4
2014	19/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	30	59050200127	149	Contas de Gestão	81101	CM DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> AFONSO TEN KATHEN: - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> JÂNIO FENNER: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140819_30_1_59050200127.mp4
2014	19/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	30	36260200124	149	Contas de Gestão	41201	CM DE ARROIO DO TIGRE	19	Gabinete Conselheiro Substituto Alexandre Mariotti	42	Alexandre Mariotti	Não	Não	Não	<b> SIDNEI SCHMIDT: - Multa - Não atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140819_30_1_36260200124.mp4
2014	19/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	30	59150200129	149	Contas de Gestão	59801	CM DE SÃO VICENTE DO SUL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> DAVID SETE MOREIRA DA COSTA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140819_30_1_59150200129.mp4
2014	19/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	30	42500200128	148	Contas de Governo	88023	PM DE BOA VISTA DO INCRA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> GILMAR LAURINDO BELLINI: - PARECER FAVORÁVEL <b> ZILMAR VARONES HAN: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140819_30_1_42500200128.mp4
2014	19/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	30	85500200121	149	Contas de Gestão	81400	PM DE SENTINELA DO SUL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> MARCUS VINÍCIUS VIEIRA DE ALMEIDA: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> MÁRIO DANTAS CARVALHO DIAS: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140819_30_1_85500200121.mp4
2014	19/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	30	5930200137	148	Contas de Governo	84100	PM DE ESPERANÇA DO SUL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	<b> MOISES ALFREDO LEDUR: - PARECER FAVORÁVEL <b> ROBERTO PAULO ALBRING PREDIGER: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140819_30_1_5930200137.mp4
2014	19/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	30	64700200114	8	Auditoria de Admissão	64200	PM DE TAVARES	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Retificação de Decisão	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140819_30_1_64700200114.mp4
2014	19/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	30	85750200129	149	Contas de Gestão	44100	PM DE CANDELÁRIA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> LAURO MAINARDI: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140819_30_1_85750200129.mp4
2014	19/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	30	81610200123	149	Contas de Gestão	45100	PM DE CERRO LARGO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	30	390200131	149	Contas de Gestão	88296	AGÊNCIA GAÚCHA DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO INVESTIMENTO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> IVAN DE PELLEGRIN: - Regularidade de Contas <b> MARCUS COESTER: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140819_30_1_390200131.mp4
2014	19/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	30	37570200120	149	Contas de Gestão	46201	CM DE DAVID CANABARRO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ODACIR ANTÔNIO DA ROCHA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140819_30_1_37570200120.mp4
2014	19/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	30	60590200120	149	Contas de Gestão	56001	CM DE ROLANTE	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> JAIR RODRIGUES DA SILVA: - Regularidade de Contas <b> LUCIANO ALTNETER: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140819_30_1_60590200120.mp4
2014	19/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	30	39030200127	149	Contas de Gestão	84701	CM DE JARI	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> EUCLESIO ROQUE LUDWIG: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140819_30_1_39030200127.mp4
2014	19/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	30	86260200120	149	Contas de Gestão	85000	PM DE VALE VERDE	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	30	64820200120	8	Auditoria de Admissão	86100	PM DE TURUÇU	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Negativa de Registro - Registro - Verificação em futura auditoria	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140819_30_1_64820200120.mp4
2014	19/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	30	81780200124	149	Contas de Gestão	57200	PM DE SANTA ROSA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Declinação ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140819_30_1_81780200124.mp4
2014	19/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	30	86730200121	149	Contas de Gestão	41200	PM DE ARROIO DO TIGRE	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	103370200145	20	Embargos de Declaração	66200	PM DE CIDREIRA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141119_49_3_103370200145.mp4
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	69190200143	5	Consulta	88055	CM DE CANUDOS DO VALE	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Acolhe Parecer da Auditoria - Envio de cópia do Parecer da Auditoria e do voto do Relator ao Consulente	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141119_49_3_69190200143.mp4
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	52530200123	103	Recurso	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	19	Gabinete Conselheiro Substituto Alexandre Mariotti	42	Alexandre Mariotti	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	11580200146	36	Inspeção Especial	57102	DEP. DE ÁGUA E ESGOTOS - SANT'ANA DO LIVRAMENTO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Arquivamento - Recomendação / Alerta / Advertência <b> HORACIO DÁVILA RODRIGUEZ: - Multa	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141119_49_3_11580200146.mp4
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	107850200125	21	Recurso de Reconsideração	45901	CM DE CRISSIUMAL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	85580200131	4	Recurso de Embargos	58000	PM DE SÃO BORJA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	78100200091	120	Processo de Contas - Outros	4300	DEP. ESTADUAL DE TRÂNSITO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	9850200109	120	Processo de Contas - Outros	3400	SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	106190200133	20	Embargos de Declaração	54900	PM DE PORTO ALEGRE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- DECRETAÇÃO DA NULIDADE DA DECISÃO A QUO (INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA N. 3207-02.00/10-4), POR SER DE ORDEM ABSOLUTA, DEVENDO SER REFEITOS TODOS OS ATOS PROCESSUAIS QUE SE MOSTRAREM INCONGRUENTES AO RITO DO PROCESSO, BEM COMO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS ÀS AUTORIDADES DANDO CONTA DA PRESENTE DECISÃO DE DECRETAÇÃO DE NULIDADE.	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141119_49_3_106190200133.mp4
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	77320200122	141	Representação do MPC	100	ASSEMBLEIA LEGISLATIVA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Pedro Figueiredo	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141119_49_3_77320200122.mp4
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	40540200122	4	Recurso de Embargos	74600	PM DE CARLOS GOMES	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	106710200132	36	Inspeção Especial	51700	PM DE MARAU	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Arquivamento por perda de objeto - Recomendação / Alerta / Advertência	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141119_49_3_106710200132.mp4
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	88380200124	4	Recurso de Embargos	54300	PM DE PEJUÇARA	30	Gabinete Conselheiro Substituto Renato Luís B. de Azeredo	57	Renato Luís Bordin de Azeredo	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141119_49_3_88380200124.mp4
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	93850200130	4	Recurso de Embargos	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	48230200138	21	Recurso de Reconsideração	47100	PM DE ERVAL GRANDE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	15370200142	4	Recurso de Embargos	72500	PM DE TUNAS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento nos termos delimitados - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141119_49_3_15370200142.mp4
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	108700200136	4	Recurso de Embargos	51000	PM DE JAGUARI	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141119_49_3_108700200136.mp4
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	43810200132	21	Recurso de Reconsideração	66701	CM DE ELDORADO DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Iradir Pietroski	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141119_49_3_43810200132.mp4
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	80580200130	4	Recurso de Embargos	54500	PM DE PINHEIRO MACHADO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141119_49_3_80580200130.mp4
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	60690200149	4	Recurso de Embargos	60600	PM DE SEVERIANO DE ALMEIDA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141119_49_3_60690200149.mp4
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	39250200142	36	Inspeção Especial	54900	PM DE PORTO ALEGRE	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Sim	Não	Não	SUSPENSÃO DE JULGAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141119_49_3_39250200142.mp4
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	75290200131	21	Recurso de Reconsideração	42800	PM DE CAÇAPAVA DO SUL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141119_49_3_75290200131.mp4
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	90730200138	4	Recurso de Embargos	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	72560200142	20	Embargos de Declaração	68700	PM DE JABOTICABA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141119_49_3_72560200142.mp4
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	89490200135	4	Recurso de Embargos	45700	PM DE CONSTANTINA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento Parcial - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141119_49_3_89490200135.mp4
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	67900200147	4	Recurso de Embargos	66700	PM DE ELDORADO DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141119_49_3_67900200147.mp4
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	53860200133	4	Recurso de Embargos	55400	PM DE REDENTORA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141119_49_3_53860200133.mp4
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	90200110	120	Processo de Contas - Outros	43601	CM DE CAMBARÁ DO SUL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Recomendar / Advertir / Alertar - Verificar em futura auditoria <b> ALÉCIO VALDECI PEREIRA DA ROSA: - Atendimento à LRF 101/2000 - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141119_49_3_90200110.mp4
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	90270200113	37	Inspeção Extraordinária	8400	CIA. ESTADUAL DE SILOS E ARMAZÉNS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavier	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141119_49_3_90270200113.mp4
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	75440200131	4	Recurso de Embargos	46000	PM DE CRUZ ALTA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/11/2014	Ordinária	8	Tribunal Pleno - Sessão Administrativa	22	104610200142	90	Projeto de Resolução	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Sim	- Aprova Projeto de Resolução que dispõe sobre a alteração das carteiras funcionais no âmbito do TCE/RS <font color="red">Decisão refiticada acima</font>	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141119_22_8_104610200142.mp4
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	36530200148	4	Recurso de Embargos	46100	PM DE CRUZEIRO DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento Parcial - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141119_49_3_36530200148.mp4
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	37620200145	36	Inspeção Especial	7100	BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Arquivamento - Considerar processo como subsídio para futura auditoria no órgáo	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141119_49_3_37620200145.mp4
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	101260200110	21	Recurso de Reconsideração	62501	CM DE VACARIA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	35460200120	4	Recurso de Embargos	44300	PM DE CANELA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	15390200148	21	Recurso de Reconsideração	900	PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	117300200138	4	Recurso de Embargos	52300	PM DE MONTENEGRO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavier	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141119_49_3_117300200138.mp4
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	23360200124	3	Pedido de Revisão	83001	CM DE BARRA DO QUARAÍ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	4530200115	120	Processo de Contas - Outros	47501	CM DE ESTÂNCIA VELHA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Negar Executoriedade - Recomendar / Advertir / Alertar <b> LUÍS CARLOS SOARES: - Atendimento à LRF 101/2000 - Débito - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas <b> TOMÉ DAGOBERTO FOSCARINI: - Atendimento à LRF 101/2000 - Débito - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas <b> VALDECI DE VARGAS: - Atendimento à LRF 101/2000 - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141119_49_3_4530200115.mp4
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	44380200122	120	Processo de Contas - Outros	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Recomendar / Advertir / Alertar <b> ALGIR LORENZON: - Regularidade de Contas <b> CEZAR MIOLA: - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas <b> CRISTINA ASSMANN: - Regularidade de Contas <b> EDELBERTO MACHADO MENDONÇA NETO: - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas <b> JOÃO OSÓRIO FERREIRA MARTINS: - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas <b> MARCO ANTÔNIO LOPES PEIXOTO: - Regularidade de Contas <b> VALTUIR PEREIRA NUNES: - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141119_49_3_44380200122.mp4
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	98810200130	4	Recurso de Embargos	62100	PM DE TUCUNDUVA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	23350200121	3	Pedido de Revisão	83001	CM DE BARRA DO QUARAÍ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/11/2014	Ordinária	8	Tribunal Pleno - Sessão Administrativa	22	104610200142	90	Projeto de Resolução	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Sim	<font color="red">ERRATA</font> PEDIDO DE VISTA	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141119_22_8_104610200142.mp4
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	118070200130	4	Recurso de Embargos	66100	PM DE CERRO GRANDE DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141119_49_3_118070200130.mp4
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	71650200119	120	Processo de Contas - Outros	54910	FUND. DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA - PORTO ALEGRE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	69350200120	21	Recurso de Reconsideração	68600	PM DE IVORÁ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	41210200135	21	Recurso de Reconsideração	58706	INST. APOS. PENSÕES SERV. MUN. - SÃO LEOPOLDO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141119_49_3_41210200135.mp4
2014	19/11/2014	Ordinária	8	Tribunal Pleno - Sessão Administrativa	22	52530200123	103	Recurso	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	19	Gabinete Conselheiro Substituto Alexandre Mariotti	42	Alexandre Mariotti	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	35500200133	36	Inspeção Especial	3500	DEP. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Acompanhamento dos andamentos da referida ação judicial por parte da Supervisão competente - Reativação desta Inspeção Especial após a prolação de decisão definitiva no referido processo judicial com posterior encaminhamento ao MPC - Remessa de cópia integral ou dispinibilização eletrônica da presente Inspeção Especial à Procuradoria-Geral do Estado para que sirva como subsídio às providências que àquela compete - Sobrestamento da presente Inspeção Especial, até decisão definitiva no Processo Judicial nº 001/1.11.020909099-0, em trâmite perante a 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141119_49_3_35500200133.mp4
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	34450200145	21	Recurso de Reconsideração	88154	INST. PREV. DOS SERV. PÚBL. MUN. DE SÃO GABRIEL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141119_49_3_34450200145.mp4
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	34370200149	21	Recurso de Reconsideração	75401	CM DE DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141119_49_3_34370200149.mp4
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	3920200111	120	Processo de Contas - Outros	58301	CM DE SÃO GABRIEL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Ciência ao PGJ e ao PRE - Recomendar / Advertir / Alertar <b> CARLOS ALBERTO MAC CORD LANES: - Atendimento à LRF 101/2000 - Débito - Irregularidade de Contas - Multa	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141119_49_3_3920200111.mp4
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	41430200134	4	Recurso de Embargos	62200	PM DE TUPANCIRETÃ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141119_49_3_41430200134.mp4
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	15480200147	4	Recurso de Embargos	45800	PM DE CORONEL BICACO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento nos termos delimitados - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141119_49_3_15480200147.mp4
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	3420200120	120	Processo de Contas - Outros	88220	TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> GERALDO ANASTACIO BRANDEBURSKI: - Atendimento à LRF 101/2000 - Regularidade de Contas <b> JOÃO VANDERLAN RODRIGUES VIEIRA: - Atendimento à LRF 101/2000 - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141119_49_3_3420200120.mp4
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	64390200111	8	Auditoria de Admissão	84800	PM DE MAÇAMBARÁ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Negativa de Executoriedade - Negativa de Registro - Registro - Verificação em futura auditoria	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141119_49_3_64390200111.mp4
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	2150200109	120	Processo de Contas - Outros	46701	CM DE ENCANTADO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	80510200123	149	Contas de Gestão	67600	PM DE GLORINHA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	107760200126	4	Recurso de Embargos	43500	PM DE CAMAQUÃ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	32400200145	36	Inspeção Especial	3000	SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Cientificação - Determinação para que a matéria seja considerada na análise das contas do Administrador no exercício de 2014 - Manutenção da Medida Cautelar	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141119_49_3_32400200145.mp4
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	35490200080	4	Recurso de Embargos	62400	PM DE URUGUAIANA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	54060200137	4	Recurso de Embargos	51700	PM DE MARAU	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	60050200120	149	Contas de Gestão	80701	CM DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	80630200139	4	Recurso de Embargos	85000	PM DE VALE VERDE	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	65400200133	4	Recurso de Embargos	51700	PM DE MARAU	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	72840200142	4	Recurso de Embargos	77700	PM DE MORRO REUTER	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Não Conhecimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141119_49_3_72840200142.mp4
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	26730200136	4	Recurso de Embargos	58000	PM DE SÃO BORJA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	53120200105	36	Inspeção Especial	54900	PM DE PORTO ALEGRE	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/11/2014	Ordinária	8	Tribunal Pleno - Sessão Administrativa	22	102300200148	90	Projeto de Resolução	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Aprova Projeto de Resolução que dispõe sobre a Regulamentação do SISCAD	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141119_22_8_102300200148.mp4
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	43690200130	4	Recurso de Embargos	49000	PM DE GRAMADO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	50990200120	21	Recurso de Reconsideração	59500	PM DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	SUSPENSÃO DE JULGAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141119_49_3_50990200120.mp4
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	74350200142	20	Embargos de Declaração	79900	PM DE SALVADOR DAS MISSÕES	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141119_49_3_74350200142.mp4
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	103620200139	36	Inspeção Especial	6700	FUND. ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Arquivamento - Conversão em Tomada de Contas Especial - Repercussão da matéria nos respectivos Processos de Contas, ainda pendentes de julgamento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141119_49_3_103620200139.mp4
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	15460200141	4	Recurso de Embargos	83100	PM DE NOVA RAMADA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento Parcial - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141119_49_3_15460200141.mp4
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	62470200138	25	Pedido de Orientação Técnica	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	85900200110	4	Recurso de Embargos	75400	PM DE DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial - Rejeita Preliminar	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141119_49_3_85900200110.mp4
2014	19/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	49	9030200117	119	Processo de Contas - Executivo	43500	PM DE CAMAQUÃ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/12/2014	Extraordinária	3	Tribunal Pleno	55	3030200126	120	Processo de Contas - Outros	88284	SECRETARIA DO TURISMO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/12/2014	Extraordinária	3	Tribunal Pleno	55	93860200132	4	Recurso de Embargos	55000	PM DE PORTO LUCENA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/12/2014	Extraordinária	3	Tribunal Pleno	55	84350200123	149	Contas de Gestão	75200	PM DE COXILHA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Sobrestamento até o trânsito em julgado da decisão do PC de Gestão n. 525/11-3 de 2011	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141219_55_3_84350200123.mp4
2014	19/12/2014	Extraordinária	3	Tribunal Pleno	55	35820200142	5	Consulta	54900	PM DE PORTO ALEGRE	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Sim	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavier	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141219_55_3_35820200142.mp4
2014	19/12/2014	Extraordinária	3	Tribunal Pleno	55	103140200135	21	Recurso de Reconsideração	65700	PM DE CAPELA DE SANTANA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento Parcial - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141219_55_3_103140200135.mp4
2014	19/12/2014	Extraordinária	3	Tribunal Pleno	55	32480200147	21	Recurso de Reconsideração	5100	FUND. DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141219_55_3_32480200147.mp4
2014	19/12/2014	Extraordinária	3	Tribunal Pleno	55	110790200124	4	Recurso de Embargos	74100	PM DE BOA VISTA DAS MISSÕES	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Retificar decisão	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141219_55_3_110790200124.mp4
2014	19/12/2014	Extraordinária	3	Tribunal Pleno	55	85430200136	4	Recurso de Embargos	62500	PM DE VACARIA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	60	Letícia Ayres Ramos	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/12/2014	Extraordinária	3	Tribunal Pleno	55	64890200137	21	Recurso de Reconsideração	50103	DEP. MUNICIPAL DE ENERGIA - IJUÍ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/12/2014	Extraordinária	3	Tribunal Pleno	55	51010200082	120	Processo de Contas - Outros	54910	FUND. DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA - PORTO ALEGRE	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendar / Advertir / Alertar <b> BRIZABEL MÜLLER DA ROCHA: - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas <b> ELIANE MARIA RICARDO: - Regularidade de Contas <b> MARCIO DIAS NEVES: - Regularidade de Contas <b> MAURO CHAVES VARGAS JUNIOR: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141219_55_3_51010200082.mp4
2014	19/12/2014	Extraordinária	3	Tribunal Pleno	55	38350200146	4	Recurso de Embargos	66800	PM DE ENTRE-IJUÍS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento Parcial - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141219_55_3_38350200146.mp4
2014	19/12/2014	Extraordinária	3	Tribunal Pleno	55	94370200134	4	Recurso de Embargos	73200	PM DE VISTA GAÚCHA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	60	Letícia Ayres Ramos	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/12/2014	Extraordinária	3	Tribunal Pleno	55	48230200138	21	Recurso de Reconsideração	47100	PM DE ERVAL GRANDE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/12/2014	Extraordinária	3	Tribunal Pleno	55	65750200124	8	Auditoria de Admissão	59800	PM DE SÃO VICENTE DO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Negativa de Registro - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141219_55_3_65750200124.mp4
2014	19/12/2014	Extraordinária	3	Tribunal Pleno	55	34650200149	21	Recurso de Reconsideração	53411	INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento Parcial - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141219_55_3_34650200149.mp4
2014	19/12/2014	Extraordinária	3	Tribunal Pleno	55	94340200136	21	Recurso de Reconsideração	54909	DEP. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - PORTO ALEGRE	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/12/2014	Extraordinária	3	Tribunal Pleno	55	127120200137	21	Recurso de Reconsideração	88072	CM DE ROLADOR	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141219_55_3_127120200137.mp4
2014	19/12/2014	Extraordinária	3	Tribunal Pleno	55	11310200143	36	Inspeção Especial	54907	DEP. MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - PORTO ALEGRE	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Arquivamento - Considerar nas contas - Encaminhar à DCF	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141219_55_3_11310200143.mp4
2014	19/12/2014	Extraordinária	3	Tribunal Pleno	55	108730200142	91	Projeto de Lei	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	22	Gabinete do Conselheiro Cezar Miola	35	Cezar Miola	Sim	Não	Não	- Aprova Anteprojeto de Lei que trata do subsídio aos Conselheiros e Procuradores	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141219_55_3_108730200142.mp4
2014	19/12/2014	Extraordinária	3	Tribunal Pleno	55	94650200118	21	Recurso de Reconsideração	50103	DEP. MUNICIPAL DE ENERGIA - IJUÍ	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/12/2014	Extraordinária	3	Tribunal Pleno	55	100760200110	21	Recurso de Reconsideração	50103	DEP. MUNICIPAL DE ENERGIA - IJUÍ	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	19/12/2014	Extraordinária	3	Tribunal Pleno	55	95920200130	4	Recurso de Embargos	86600	PM DE CRISTAL DO SUL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	20/02/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	4	39470200117	1	Inativação	54500	PM DE PINHEIRO MACHADO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	<b> MARITANA DOS SANTOS MADRUGA: - REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140220_4_2_39470200117.mp4
2014	20/02/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	4	57130200127	8	Auditoria de Admissão	61000	PM DE TAPERA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Declaração de ilegalidade de atos - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140220_4_2_57130200127.mp4
2014	20/02/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	4	9370200105	119	Processo de Contas - Executivo	53500	PM DE OSÓRIO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	20/02/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	4	5410200116	119	Processo de Contas - Executivo	76200	PM DE ITAPUCA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação <b> DELMIR LUIZ TOMAZI: - Parecer Favorável <b> MARCOS JOSÉ SCORSATTO: - Débito - Multa - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140220_4_2_5410200116.mp4
2014	20/02/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	4	9040200110	119	Processo de Contas - Executivo	44400	PM DE CANGUÇU	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação <b> CASSIO LUIZ FREITAS MOTA: - Multa - Parecer Favorável <b> MARIZA HELENA DIAS DE AQUINO ESLABÃO: - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140220_4_2_9040200110.mp4
2014	20/02/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	4	45360200125	148	Contas de Governo	45600	PM DE CONDOR	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	20/02/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	4	91940200132	8	Auditoria de Admissão	63500	PM DE CHARQUEADAS	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- ARQUIVAMENTO DO ATO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE NUTRIÇÃO - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140220_4_2_91940200132.mp4
2014	20/02/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	4	8260200110	119	Processo de Contas - Executivo	57400	PM DE SANTIAGO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação <b> ANTÔNIO CARLOS CARDOSO GOMES: - Parecer Favorável <b> JULIO CESAR VIERO RUIVO: - Multa - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140220_4_2_8260200110.mp4
2014	20/02/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	4	56170200120	8	Auditoria de Admissão	84300	PM DE FAZENDA VILANOVA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	20/02/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	4	45940200120	148	Contas de Governo	47900	PM DE FAXINAL DO SOTURNO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE <b> CLOVIS ALBERTO MONTAGNER: - PARECER DESFAVORÁVEL - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> IVAN CHERUBINI: - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140220_4_2_45940200120.mp4
2014	20/02/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	4	86280200126	149	Contas de Gestão	86400	PM DE VESPASIANO CORRÊA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	20/02/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	4	90070200136	149	Contas de Gestão	4400	CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140220_4_2_90070200136.mp4
2014	20/02/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	4	75740200129	125	Auditoria de Atos Derivados de Pessoal	46000	PM DE CRUZ ALTA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	20/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	11	60740200120	149	Contas de Gestão	88069	CM DE PINHAL DA SERRA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	20/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	11	65870200121	8	Auditoria de Admissão	61300	PM DE TAQUARI	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Cientifação / Alerta / Recomendação / Advertência - Negativa de Executoriedade - Negativa de Registro - Registro - alerta para o disposto na Resolução TC nº 887/2010, bem como para a orientação traçada no POT n. 7577-02.00/10-0, a qual deve ser utilizada quando das futuras contratações temporárias.	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140320_11_3_65870200121.mp4
2014	20/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	8	7030200110	119	Processo de Contas - Executivo	47100	PM DE ERVAL GRANDE	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação <b> AMÉLIO FRANCISCO KWIECINSKI: - Débito - Multa - Parecer Favorável <b> MARCELO FANTICELLI: - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140320_8_2_7030200110.mp4
2014	20/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	11	126050200135	36	Inspeção Especial	54901	CM DE PORTO ALEGRE	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Dertermina à DCF que acompanhe o cumprimento da determinação - Determina a anulação da licitação em face da irregularidade apontada	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140320_11_3_126050200135.mp4
2014	20/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	8	58880200121	149	Contas de Gestão	54001	CM DE PARAÍ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140320_8_2_58880200121.mp4
2014	20/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	11	90150200116	21	Recurso de Reconsideração	85101	CM DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140320_11_3_90150200116.mp4
2014	20/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	8	86360200076	119	Processo de Contas - Executivo	79900	PM DE SALVADOR DAS MISSÕES	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavier	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140320_8_2_86360200076.mp4
2014	20/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	8	74890200100	2	Pensão	61200	PM DE TAQUARA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	<b> MARIO BORBA PORTAL: - REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140320_8_2_74890200100.mp4
2014	20/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	11	23350200121	3	Pedido de Revisão	83001	CM DE BARRA DO QUARAÍ	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	20/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	8	57330200120	8	Auditoria de Admissão	54000	PM DE PARAÍ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140320_8_2_57330200120.mp4
2014	20/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	8	20610200083	1	Inativação	61400	PM DE TENENTE PORTELA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	20/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	8	54840200128	8	Auditoria de Admissão	57700	PM DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Declaração de ilegalidade de atos - Negativa de Registro - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140320_8_2_54840200128.mp4
2014	20/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	11	95160200136	141	Representação do MPC	88294	SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E INCLUSÃO DIGITAL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- determina que as inconformidades relatadas no Processo de Representação n. 9516-0200/13-6 sejam consideradas na análise das Contas de Gestão da Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital no exercício de 2013.	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140320_11_3_95160200136.mp4
2014	20/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	11	90250200118	21	Recurso de Reconsideração	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140320_11_3_90250200118.mp4
2014	20/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	11	90720200119	21	Recurso de Reconsideração	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140320_11_3_90720200119.mp4
2014	20/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	11	42130200129	4	Recurso de Embargos	72100	PM DE TRÊS ARROIOS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140320_11_3_42130200129.mp4
2014	20/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	8	92000200095	8	Auditoria de Admissão	81400	PM DE SENTINELA DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Registro com Alerta	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140320_8_2_92000200095.mp4
2014	20/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	11	3260200110	120	Processo de Contas - Outros	42701	CM DE BUTIÁ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Retificação de Decisão	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140320_11_3_3260200110.mp4
2014	20/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	11	11980200097	119	Processo de Contas - Executivo	63000	PM DE VIAMÃO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação - Ciência à PGJ e ao MPE - Negativade de Executoriedade - reposição do valor de R$ 155.787,79, corrigidos, ao FAPS, com recursos da Fazenda Municipal <b> ALEX SANDER ALVES BOSCAINI: - Débito - Multa - Parecer Desfavorável <b> ATIDOR DA SILVA DA CRUZ: - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140320_11_3_11980200097.mp4
2014	20/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	11	89000200125	4	Recurso de Embargos	50700	PM DE IVOTI	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140320_11_3_89000200125.mp4
2014	20/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	11	121810200138	3	Pedido de Revisão	71300	PM DE SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	20/03/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	11	34070200119	4	Recurso de Embargos	48000	PM DE FELIZ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140320_11_3_34070200119.mp4
2014	20/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	8	82990200129	149	Contas de Gestão	78000	PM DE NOVA BOA VISTA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> MAURO LUIZ DALCIN: - Regularidade de Contas <b> PAULO RICARDO MERTEN: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140320_8_2_82990200129.mp4
2014	20/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	8	54380200120	8	Auditoria de Admissão	88261	FUND. DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Declaração de ilegalidade de atos - Negativa de Registro - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140320_8_2_54380200120.mp4
2014	20/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	8	66740200120	125	Auditoria de Atos Derivados de Pessoal	62100	PM DE TUCUNDUVA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- IRREGULARIDADE DE ATO DE READAPTAÇÃO - REGULARIDADE	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140320_8_2_66740200120.mp4
2014	20/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	17	65890200127	8	Auditoria de Admissão	73700	PM DE BARÃO DO TRIUNFO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140520_17_1_65890200127.mp4
2014	20/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	17	9460200112	119	Processo de Contas - Executivo	69400	PM DE NOVA HARTZ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação <b> ANTÔNIO ELSON ROSA DE SOUZA: - Débito - Multa - Parecer Favorável <b> SAULO DE SOUZA: - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140520_17_1_9460200112.mp4
2014	20/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	17	81720200128	149	Contas de Gestão	54300	PM DE PEJUÇARA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> CERINEU JOSÉ MANTOVANI: - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> GUSTAVO MASTELLA: - Regularidade de Contas <b> LEONIR PERLIN: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140520_17_1_81720200128.mp4
2014	20/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	17	81880200126	149	Contas de Gestão	62100	PM DE TUCUNDUVA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Declinação ao Tribunal ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140520_17_1_81880200126.mp4
2014	20/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	17	72260200120	125	Auditoria de Atos Derivados de Pessoal	83100	PM DE NOVA RAMADA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	<b> ELTON REHFELD: - Regularidade	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140520_17_1_72260200120.mp4
2014	20/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	17	57640200129	148	Contas de Governo	63100	PM DE VICENTE DUTRA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	<b> OSMAR JOSÉ DA SILVA: - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - MULTA - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140520_17_1_57640200129.mp4
2014	20/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	17	83540200126	149	Contas de Gestão	72800	PM DE VILA FLORES	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta - Verificação em futura auditoria <b> CLÉSIO GRANDI: - Regularidade de Contas <b> JAIR PEDRO MORELLO: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140520_17_1_83540200126.mp4
2014	20/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	17	60500200126	149	Contas de Gestão	70601	CM DE RELVADO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta - Verificação em futura auditoria <b> ADOLFO DE SOUZA LEITE NETO: - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140520_17_1_60500200126.mp4
2014	20/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	17	83900200122	149	Contas de Gestão	41700	PM DE BARÃO DE COTEGIPE	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	20/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	17	81540200120	149	Contas de Gestão	40300	PM DE ALECRIM	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> NERCI JOSÉ AMES: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> NEUSA LEDUR KUHN: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140520_17_1_81540200120.mp4
2014	20/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	17	23850436124	31	Complementação de Proventos	10300	SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	<b> HERMES VARGAS DOS SANTOS: - REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140520_17_1_23850436124.mp4
2014	20/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	17	87020200124	149	Contas de Gestão	71700	PM DE SEGREDO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140520_17_1_87020200124.mp4
2014	20/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	17	87190200125	149	Contas de Gestão	88023	PM DE BOA VISTA DO INCRA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> GILMAR LAURINDO BELLINI: - Regularidade de Contas <b> ZILMAR VARONES HAN: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140520_17_1_87190200125.mp4
2014	20/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	17	54160200120	1	Inativação	88159	INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. DE CANOAS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> GONZAGA JOÃO ANSELMO: - Negativa de Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140520_17_1_54160200120.mp4
2014	20/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	17	58050200129	8	Auditoria de Admissão	63100	PM DE VICENTE DUTRA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Negativa de Registro - Registro - Registro com Alerta - Verificação em futura auditoria	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140520_17_1_58050200129.mp4
2014	20/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	17	84800200129	149	Contas de Gestão	63100	PM DE VICENTE DUTRA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	<b> OSMAR JOSÉ DA SILVA: - Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta - Multa - Verificação em futura auditoria	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140520_17_1_84800200129.mp4
2014	20/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	17	71380200138	1	Inativação	54400	PM DE PELOTAS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> MAEBE GONÇALVES RADTKE: - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140520_17_1_71380200138.mp4
2014	20/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	17	13440200131	149	Contas de Gestão	88022	PM DE BOA VISTA DO CADEADO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Ciência <b> FABIO MAYER BARASUOL: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140520_17_1_13440200131.mp4
2014	20/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	17	57770200129	148	Contas de Governo	82700	PM DE XANGRI-LÁ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> CELSO BASSANI BARBOSA: - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE - MULTA - PARECER DESFAVORÁVEL - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140520_17_1_57770200129.mp4
2014	20/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	34	43810200132	21	Recurso de Reconsideração	66701	CM DE ELDORADO DO SUL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA <font color="red">Decisão refiticada acima</font>
2014	20/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	34	27850200131	21	Recurso de Reconsideração	44601	CM DE CARAZINHO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	20/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	34	107790200124	21	Recurso de Reconsideração	88224	PREVIDÊNCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140820_34_3_107790200124.mp4
2014	20/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	34	97420200137	36	Inspeção Especial	60000	PM DE SAPUCAIA DO SUL	19	Gabinete Conselheiro Substituto Alexandre Mariotti	42	Alexandre Mariotti	Não	Não	Não	- Arquivamento - Determina que as inconformidades sejam consideradas na análise das Contas do Gestor no exercício de 2013 - Recomendação para que, em futuros editais de licitação, se observe as determinações deste TCE acerca do tema	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140820_34_3_97420200137.mp4
2014	20/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	34	112340200120	36	Inspeção Especial	56900	PM DE SANTA MARIA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	20/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	34	73780200140	12	Tomada de Contas Especial	63600	PM DE PAROBÉ	22	Gabinete do Conselheiro Cezar Miola	35	Cezar Miola	Não	Não	Não	- Determina a instauração de Tomada de Contas Especial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140820_34_3_73780200140.mp4
2014	20/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	34	52000200126	120	Processo de Contas - Outros	88307	FUND. BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Sobrestamento até a decisão da Inspeção Especial n. 12586-02.00/13-3	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140820_34_3_52000200126.mp4
2014	20/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	34	101120200117	4	Recurso de Embargos	59900	PM DE SAPIRANGA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	20/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	34	18950200126	4	Recurso de Embargos	42800	PM DE CAÇAPAVA DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140820_34_3_18950200126.mp4
2014	20/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	34	93630200130	4	Recurso de Embargos	67700	PM DE GUABIJU	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140820_34_3_93630200130.mp4
2014	20/08/2014	Ordinária	8	Tribunal Pleno - Sessão Administrativa	16	68100200140	26	Administrativo	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	22	Gabinete do Conselheiro Cezar Miola	35	Cezar Miola	Não	Não	Não	- Aprova Proposta Orçamenária 2015 e encaminha ao Governador do Estado	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140820_16_8_68100200140.mp4
2014	20/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	34	91390200119	120	Processo de Contas - Outros	88301	FUND. SILOS E ARMAZÉNS DE SEGURIDADE SOCIAL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Arquivamento - Inclusão no Plano Operativo da SAICE, da realização de auditoria na SILIUS, para exame do exercício de 2014 - Promoção de reuniões técnicas com o TCU e com a Sec. Nac. de Prev.Complementar para a consolidação das competências, com a constituição de protocolo com as definições e limites à atuação de cada órgão	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140820_34_3_91390200119.mp4
2014	20/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	34	93080200133	21	Recurso de Reconsideração	64101	CM DE PALMARES DO SUL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Conhecimento nos termos delimitados - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140820_34_3_93080200133.mp4
2014	20/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	34	126350200130	4	Recurso de Embargos	88044	PM DE SANTA MARGARIDA DO SUL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	20/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	34	73370200131	4	Recurso de Embargos	85700	PM DE SENADOR SALGADO FILHO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	20/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	34	98390200124	21	Recurso de Reconsideração	88224	PREVIDÊNCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140820_34_3_98390200124.mp4
2014	20/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	34	85260200122	149	Contas de Gestão	46800	PM DE ENCRUZILHADA DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	20/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	34	103130200132	4	Recurso de Embargos	70700	PM DE RIOZINHO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	20/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	34	89780200120	21	Recurso de Reconsideração	82601	CM DE VITÓRIA DAS MISSÕES	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	20/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	34	94720200120	4	Recurso de Embargos	81800	PM DE TIRADENTES DO SUL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	<font color="red">ERRATA</font> RETIRADO DE PAUTA
2014	20/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	34	53510200134	21	Recurso de Reconsideração	54104	CAIXA PREST. ASSIST. SERV. SAÚDE DOS SERV. MUN. DE P. FUNDO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	20/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	34	73800200140	12	Tomada de Contas Especial	63600	PM DE PAROBÉ	22	Gabinete do Conselheiro Cezar Miola	35	Cezar Miola	Não	Não	Não	- Determina a instauração de Tomada de Contas Especial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140820_34_3_73800200140.mp4
2014	20/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	34	43810200132	21	Recurso de Reconsideração	66701	CM DE ELDORADO DO SUL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	<font color="red">ERRATA</font> RETIRADO DE PAUTA
2014	20/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	34	76640200125	4	Recurso de Embargos	70400	PM DE PROTÁSIO ALVES	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Retificação de Voto	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140820_34_3_76640200125.mp4
2014	20/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	34	88540200100	21	Recurso de Reconsideração	59900	PM DE SAPIRANGA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	20/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	34	6610200100	119	Processo de Contas - Executivo	62100	PM DE TUCUNDUVA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Negativa de Executoriedade <b> MATEUS VICENTE BUSANELLO: - Multa - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140820_34_3_6610200100.mp4
2014	20/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	34	83770200136	21	Recurso de Reconsideração	41603	DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ARROIOS E ESGOTO DE BAGÉ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140820_34_3_83770200136.mp4
2014	20/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	34	73790200142	12	Tomada de Contas Especial	88233	CONS. PÚBL. DA ASSOC. DOS MUNIC. DO LITORAL NORTE	22	Gabinete do Conselheiro Cezar Miola	35	Cezar Miola	Não	Não	Não	- Determina a instauração de Tomada de Contas Especial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140820_34_3_73790200142.mp4
2014	20/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	34	94720200120	4	Recurso de Embargos	81800	PM DE TIRADENTES DO SUL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA <font color="red">Decisão refiticada acima</font>
2014	20/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	34	26150200130	4	Recurso de Embargos	42100	PM DE BENTO GONÇALVES	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	20/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	34	10030200129	37	Inspeção Extraordinária	58706	INST. APOS. PENSÕES SERV. MUN. - SÃO LEOPOLDO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	20/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	34	58080200097	117	Auditoria Operacional	54100	PM DE PASSO FUNDO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Arquivamento - Ciência da decisão e da Inf. nº02/2013 do SRA de Passo Fundo ao Gestor do Executivo, à Sec. Mun. da Saúde, ao Cons. Mun. da Saúde, ao Legislativo e à Coord. Est. da Estratégia de Saúde da Família e à Coord. Reg. da Estratégia da Saúde da Família da 6ª Coord. de Saúde com sede em Passo Fundo - Exame em futuras auditorias	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140820_34_3_58080200097.mp4
2014	20/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	40	36880200120	149	Contas de Gestão	65701	CM DE CAPELA DE SANTANA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> IVO JOSÉ HANAUER: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141120_40_2_36880200120.mp4
2014	20/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	40	47420200050	1	Inativação	58000	PM DE SÃO BORJA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Renato Luís Bordin de Azeredo	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141120_40_2_47420200050.mp4
2014	20/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	40	60660200132	42	Revisão de Proventos	53411	INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	<b> EVARI DE FARIAS AGUIAR: - REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141120_40_2_60660200132.mp4
2014	20/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	40	86390200120	149	Contas de Gestão	41600	PM DE BAGÉ	30	Gabinete Conselheiro Substituto Renato Luís B. de Azeredo	57	Renato Luís Bordin de Azeredo	Não	Não	Não	- Declinação ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141120_40_2_86390200120.mp4
2014	20/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	40	101350200135	125	Auditoria de Atos Derivados de Pessoal	2302	POLÍCIA CIVIL	30	Gabinete Conselheiro Substituto Renato Luís B. de Azeredo	57	Renato Luís Bordin de Azeredo	Não	Não	Não	- Regularidade	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141120_40_2_101350200135.mp4
2014	20/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	40	48910200127	148	Contas de Governo	63600	PM DE PAROBÉ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> GILDA MARIA KIRSCH: - PARECER DESFAVORÁVEL <b> NELSI LAZARO: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141120_40_2_48910200127.mp4
2014	20/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	40	65320300913	1	Inativação	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	20/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	40	85480200121	149	Contas de Gestão	73600	PM DE ARAMBARÉ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Ciência à PGJ e ao MPE - Determinação - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ALAOR PASTORIZA RIBEIRO: - Débito - Irregularidade de Contas - Multa <b> WALDIR BORGES VIEIRA: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141120_40_2_85480200121.mp4
2014	20/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	40	49330200120	148	Contas de Governo	55700	PM DE RIO PARDO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> BERTHOLDO AFFONSO PRITSCH: - PARECER FAVORÁVEL <b> JONI LISBOA DA ROCHA: - PARECER DESFAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141120_40_2_49330200120.mp4
2014	20/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	40	103480200140	20	Embargos de Declaração	47000	PM DE HERVAL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141120_40_2_103480200140.mp4
2014	20/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	40	8400200134	148	Contas de Governo	70600	PM DE RELVADO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ADROALDO LUIS DA CROCE: - PARECER FAVORÁVEL <b> ARI JOÃO REGINATTO: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141120_40_2_8400200134.mp4
2014	20/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	40	31920200117	1	Inativação	58000	PM DE SÃO BORJA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Renato Luís Bordin de Azeredo	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141120_40_2_31920200117.mp4
2014	20/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	40	96330200130	149	Contas de Gestão	88296	AGÊNCIA GAÚCHA DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO INVESTIMENTO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	<b> ALOÍSIO FÉLIX DA NÓBREGA: - Regularidade de Contas <b> IVAN DE PELLEGRIN: - Regularidade de Contas <b> MARCUS COESTER: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141120_40_2_96330200130.mp4
2014	20/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	40	86500200120	149	Contas de Gestão	55300	PM DE QUARAÍ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Retificação de decisão	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141120_40_2_86500200120.mp4
2014	20/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	40	16470200134	149	Contas de Gestão	82601	CM DE VITÓRIA DAS MISSÕES	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> EDEMAR DOMINGUES BUENO: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141120_40_2_16470200134.mp4
2014	20/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	40	18680200137	149	Contas de Gestão	71901	CM DE TAQUARUÇU DO SUL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> HERMES LUIZ ARGENTA: - Regularidade de Contas <b> VALMOR LUÍS DE BONA: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141120_40_2_18680200137.mp4
2014	20/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	40	60290200125	149	Contas de Gestão	82501	CM DE VILA NOVA DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> GUIDO RICARDO ROSO CORADINI: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141120_40_2_60290200125.mp4
2014	20/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	40	83290200124	149	Contas de Gestão	53302	INST. PREV. ASSIST. MUN. - NOVA PRATA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ADRIANA DE BARROS ANTONIOLLI: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141120_40_2_83290200124.mp4
2014	20/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	40	56960200121	148	Contas de Governo	61200	PM DE TAQUARA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> DÉLCIO HUGENTOBLER: - PARECER DESFAVORÁVEL <b> MICHELLE FRANCK SÁPIRAS: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141120_40_2_56960200121.mp4
2014	20/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	40	65820200128	8	Auditoria de Admissão	68001	CM DE IBIRAPUITÃ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141120_40_2_65820200128.mp4
2014	20/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	40	9370200105	119	Processo de Contas - Executivo	53500	PM DE OSÓRIO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	20/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	40	57140200120	148	Contas de Governo	61500	PM DE TORRES	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> JOÃO ALBERTO MACHADO CARDOSO: - PARECER FAVORÁVEL <b> VALMIR DAITX ALEXANDRE: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141120_40_2_57140200120.mp4
2014	20/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	40	15260200130	149	Contas de Gestão	84901	CM DE MARQUES DE SOUZA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> RODRIGO WOMMER: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141120_40_2_15260200130.mp4
2014	20/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	40	49500200125	148	Contas de Governo	88043	PM DE SANTA CECÍLIA DO SUL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> JOSÉ ANTONIO PEGORARO: - PARECER FAVORÁVEL <b> OTAVINO MIOTTO: - PARECER FAVORÁVEL <b> ROBER PAULO GIRARDI: - PARECER DESFAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141120_40_2_49500200125.mp4
2014	20/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	40	86590200124	149	Contas de Gestão	76000	PM DE HULHA NEGRA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> CARLOS RENATO TEIXEIRA MACHADO: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141120_40_2_86590200124.mp4
2014	20/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	40	42570200127	148	Contas de Governo	42500	PM DE BOSSOROCA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	20/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	40	45860200124	148	Contas de Governo	47500	PM DE ESTÂNCIA VELHA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Pedro Figueiredo	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141120_40_2_45860200124.mp4
2014	20/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	40	81590200123	149	Contas de Gestão	44200	PM DE CÂNDIDO GODÓI	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> MÁRIO BACKES: - Regularidade de Contas <b> VALDI LUIS GOLDSCHMIDT: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141120_40_2_81590200123.mp4
2014	20/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	40	86670200120	149	Contas de Gestão	88154	INST. PREV. DOS SERV. PÚBL. MUN. DE SÃO GABRIEL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> HILSON MOREIRA DA SILVA: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141120_40_2_86670200120.mp4
2014	20/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	40	69860200130	149	Contas de Gestão	7400	CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	20/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	40	30280200112	42	Revisão de Proventos	45002	INST. PREV. ASSIST. MUN. - CAXIAS DO SUL	30	Gabinete Conselheiro Substituto Renato Luís B. de Azeredo	57	Renato Luís Bordin de Azeredo	Não	Não	Não	- DEVOLUÇÃO À ORIGEM - INCLUSÃO ITENS A AUDITAR	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141120_40_2_30280200112.mp4
2014	20/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	40	59080200125	149	Contas de Gestão	71001	CM DE SÃO JOÃO DA URTIGA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> JOSEMAR PEDRO BORTOLI: - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> MIGUEL EUTIQUIANO BIANCHI: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141120_40_2_59080200125.mp4
2014	20/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	40	89230200127	8	Auditoria de Admissão	47300	PM DE ESMERALDA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141120_40_2_89230200127.mp4
2014	20/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	40	49470200122	148	Contas de Governo	56500	PM DE SALVADOR DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> CARLA MARIA SPECHT: - PARECER FAVORÁVEL <b> JOSÉ VALDIR MILDNER: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141120_40_2_49470200122.mp4
2014	20/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	40	36660200121	149	Contas de Gestão	43301	CM DE CAIBATÉ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> PEDRO FRIEDRICH: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141120_40_2_36660200121.mp4
2014	20/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	40	5270200119	119	Processo de Contas - Executivo	46900	PM DE ERECHIM	19	Gabinete Conselheiro Substituto Alexandre Mariotti	42	Alexandre Mariotti	Não	Não	Não	<font color="red">ERRATA</font> - Rejeição de Preliminar <b> ANA LÚCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA: - Parecer Favorável <b> MARCELO DEMOLINER: - Parecer Favorável <b> PAULO ALFREDO POLIS: - Débito - Multa - Parecer Desfavorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141120_40_2_5270200119.mp4
2014	20/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	40	38810200128	149	Contas de Gestão	50201	CM DE ILÓPOLIS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> MARI ISABEL CAUDURO MONTAGNER: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141120_40_2_38810200128.mp4
2014	20/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	40	48270200120	148	Contas de Governo	84800	PM DE MAÇAMBARÁ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	20/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	40	48840200123	148	Contas de Governo	53700	PM DE PALMEIRA DAS MISSÕES	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> LOURENÇO ARDENGHI FILHO: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141120_40_2_48840200123.mp4
2014	20/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	40	58360200127	149	Contas de Gestão	77301	CM DE MINAS DO LEÃO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Determinação - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> DILON OLIVEIRA GONÇALVES: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141120_40_2_58360200127.mp4
2014	20/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	40	78540200138	8	Auditoria de Admissão	54300	PM DE PEJUÇARA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141120_40_2_78540200138.mp4
2014	20/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	40	83740200120	149	Contas de Gestão	88029	PM DE CORONEL PILAR	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> ADELAR LOCH: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> DANIEL COPPI: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141120_40_2_83740200120.mp4
2014	20/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	40	50080200121	148	Contas de Governo	59000	PM DE SÃO MARCOS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE <b> EVANDRO BONELLA BALLARDIN: - PARECER DESFAVORÁVEL - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> LUÍS CARLOS SUSIN: - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ROSA MARI NICOLETTI FONTANA: - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141120_40_2_50080200121.mp4
2014	20/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	40	56990200120	148	Contas de Governo	64200	PM DE TAVARES	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> FLAVIO JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA: - PARECER FAVORÁVEL <b> JOÃO RENILDO MACHADO DA SILVA: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141120_40_2_56990200120.mp4
2014	20/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	40	37880200129	149	Contas de Gestão	47501	CM DE ESTÂNCIA VELHA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> CARLOS ALBINO DIETRICH: - Regularidade de Contas <b> JOÃO ANTÔNIO DE GODOY: - Regularidade de Contas <b> VALDECI DE VARGAS: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141120_40_2_37880200129.mp4
2014	20/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	40	48350200127	148	Contas de Governo	77000	PM DE MARIANA PIMENTEL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> JOEL GHISIO: - PARECER DESFAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141120_40_2_48350200127.mp4
2014	20/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	40	84360200126	149	Contas de Gestão	75800	PM DE GRAMADO DOS LOUREIROS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Ciência à PGJ e ao MPE - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ANTONIO JOÃO CERESOLI: - Débito - Irregularidade de Contas - Multa <b> ERPONE NASCIMENTO: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141120_40_2_84360200126.mp4
2014	20/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	40	5270200119	119	Processo de Contas - Executivo	46900	PM DE ERECHIM	19	Gabinete Conselheiro Substituto Alexandre Mariotti	42	Alexandre Mariotti	Não	Não	Não	- Atendimento à LRF n. 101/2000 - Cientificar a Origem <b> ANA LÚCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA: - Parecer Favorável <b> MARCELO DEMOLINER: - Parecer Favorável <b> PAULO ALFREDO POLIS: - Débito - Multa - Parecer Desfavorável <font color="red">Decisão refiticada acima</font>	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141120_40_2_5270200119.mp4
2014	20/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	40	59110200128	149	Contas de Gestão	59701	CM DE SÃO VALENTIM	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> FLAVIO BEAL: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141120_40_2_59110200128.mp4
2014	20/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	40	10780200133	149	Contas de Gestão	56200	PM DE RONDINHA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	20/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	40	72890200120	125	Auditoria de Atos Derivados de Pessoal	84500	PM DE HERVEIRAS	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Irregularidade de atos de readaptação	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141120_40_2_72890200120.mp4
2014	21/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	19	87010200121	149	Contas de Gestão	69700	PM DE PARAÍSO DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavier	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140521_19_3_87010200121.mp4
2014	21/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	19	33430200125	21	Recurso de Reconsideração	54801	CM DE PORTÃO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Algir Lorenzon	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140521_19_3_33430200125.mp4
2014	21/05/2014	Ordinária	8	Tribunal Pleno - Sessão Administrativa	11	38480200146	90	Projeto de Resolução	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Aprova Projeto de Resolução que institui o “Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet”, para estimular os Poderes a observarem as disposições legais relativas à transparência da gestão estatal	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140521_11_8_38480200146.mp4
2014	21/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	19	82080200120	149	Contas de Gestão	79900	PM DE SALVADOR DAS MISSÕES	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	21/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	19	70180200110	4	Recurso de Embargos	59000	PM DE SÃO MARCOS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	21/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	19	110800200121	21	Recurso de Reconsideração	51701	CM DE MARAU	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento nos termos delimitados - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140521_19_3_110800200121.mp4
2014	21/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	19	94850200090	120	Processo de Contas - Outros	900	PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Iradir Pietroski	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140521_19_3_94850200090.mp4
2014	21/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	19	96320200129	44	Uniformização de Jurisprudência	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Aprova Súmula Contratações por prazo determinado. Lei específica	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140521_19_3_96320200129.mp4
2014	21/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	19	71650200119	120	Processo de Contas - Outros	54910	FUND. DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA - PORTO ALEGRE	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	21/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	19	46810200102	4	Recurso de Embargos	83300	PM DE CAPIVARI DO SUL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Marco Peixoto	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140521_19_3_46810200102.mp4
2014	21/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	19	82520200130	21	Recurso de Reconsideração	8900	CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	21/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	19	93180200135	4	Recurso de Embargos	40900	PM DE ARATIBA	16	Gabinete Conselheiro Substituto Cesar Santolim	36	Cesar Santolim	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Algir Lorenzon	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140521_19_3_93180200135.mp4
2014	21/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	19	104990200123	21	Recurso de Reconsideração	54101	CM DE PASSO FUNDO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento Parcial - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140521_19_3_104990200123.mp4
2014	21/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	19	31230200125	21	Recurso de Reconsideração	41400	PM DE ARVOREZINHA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140521_19_3_31230200125.mp4
2014	21/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	19	30680200136	21	Recurso de Reconsideração	88180	CONS. INTERM. DE DEFESA DO RIO CAMAQUÃ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento nos termos delimitados - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140521_19_3_30680200136.mp4
2014	21/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	19	1330200109	120	Processo de Contas - Outros	43601	CM DE CAMBARÁ DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Retificação de Decisão	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140521_19_3_1330200109.mp4
2014	21/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	19	3040200110	120	Processo de Contas - Outros	57701	CM DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	21/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	19	26660200086	4	Recurso de Embargos	58900	PM DE SÃO LUIZ GONZAGA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	21/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	19	38790200144	12	Tomada de Contas Especial	67102	CAIXA DE ASSIST. E PENSÕES DOS SERV. MUNIC. - ERNESTINA	22	Gabinete do Conselheiro Cezar Miola	35	Cezar Miola	Sim	Não	Não	- Determina a instauração de Tomada de Contas Especial relativa aos exercícios de 2009 a 2012	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140521_19_3_38790200144.mp4
2014	21/08/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	27	71460200134	1	Inativação	56702	INST. MUN. PREV. ASSIST. SERV. S. BÁRBARA DO SUL - IMPAS	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	<b> ARLETE CECILIA GAVA SALCHER: - Negativa de Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140821_27_2_71460200134.mp4
2014	21/08/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	27	49570200124	148	Contas de Governo	80100	PM DE SANTA TEREZA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> DIOGO SEGABINAZZI SIQUEIRA: - PARECER FAVORÁVEL <b> GILNEI FIOR: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140821_27_2_49570200124.mp4
2014	21/08/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	27	38580200121	149	Contas de Gestão	49001	CM DE GRAMADO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta <b> GIOVANI FOSS COLORIO: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> JOSÉ LUIZ BRANCHINI: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140821_27_2_38580200121.mp4
2014	21/08/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	27	83730200127	149	Contas de Gestão	87528	ADM. DE CONSÓRCIOS INTERMUNIC. S/A. - CAXIAS DO SUL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> NESTOR PISTORELLO: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140821_27_2_83730200127.mp4
2014	21/08/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	27	5740200136	148	Contas de Governo	40500	PM DE ALPESTRE	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ALFREDO DE MOURA E SILVA: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140821_27_2_5740200136.mp4
2014	21/08/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	27	60030200125	149	Contas de Gestão	71301	CM DE SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta <b> CÉSAR GONÇALVES SENA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140821_27_2_60030200125.mp4
2014	21/08/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	27	5560200138	148	Contas de Governo	70400	PM DE PROTÁSIO ALVES	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> JUSANDRO BORTOLON: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140821_27_2_5560200138.mp4
2014	21/08/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	27	54770200132	148	Contas de Governo	75800	PM DE GRAMADO DOS LOUREIROS	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ANTONIO JOÃO CERESOLI: - PARECER FAVORÁVEL <b> ERPONE NASCIMENTO: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140821_27_2_54770200132.mp4
2014	21/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	40	15740200133	149	Contas de Gestão	86401	CM DE VESPASIANO CORRÊA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	<b> NELSON MARCON: - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141021_40_1_15740200133.mp4
2014	21/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	40	86270200123	149	Contas de Gestão	85900	PM DE TABAÍ	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ARSENIO PEREIRA CARDOSO: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141021_40_1_86270200123.mp4
2014	21/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	40	83440200124	149	Contas de Gestão	68300	PM DE IPÊ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> CARLOS ANTONIO ZANOTTO: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> ENAUDY SARTOR: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141021_40_1_83440200124.mp4
2014	21/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	39	36550200127	149	Contas de Gestão	65301	CM DE BOQUEIRÃO DO LEÃO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> LEONARDO FERNANDES: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141021_39_1_36550200127.mp4
2014	21/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	40	5340200112	119	Processo de Contas - Executivo	67700	PM DE GUABIJU	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Alerta / Recomendação / Advertência <b> ADOLFINO IGNÁCIO BRESOLIN: - Parecer Favorável <b> BRAULIO MARCOS GARDA: - Multa - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141021_40_1_5340200112.mp4
2014	21/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	40	18900200130	149	Contas de Gestão	88125	INST. PREV. DOS SERV. PÚBL. DO MUNIC. - TRÊS PASSOS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	<b> IVETE MARIA LINCK BECK: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141021_40_1_18900200130.mp4
2014	21/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	40	13050200137	149	Contas de Gestão	81500	PM DE SÉRIO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141021_40_1_13050200137.mp4
2014	21/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	40	16940200135	149	Contas de Gestão	83601	CM DE CHUÍ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGOVIA: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141021_40_1_16940200135.mp4
2014	21/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	40	85930200127	149	Contas de Gestão	61302	EMPRESA JORNAL. RADIODIF. AÇORIANA - TAQUARI	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Ciência à PGJ e ao MPE - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> CLAUDIA ANDREA DOS SANTOS: - Regularidade de Contas <b> SIDNEI DA SILVA RODRIGUES: - Débito - Irregularidade de Contas - Multa	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141021_40_1_85930200127.mp4
2014	21/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	39	58960200128	149	Contas de Gestão	81001	CM DE SÃO PEDRO DA SERRA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> JAIR VICENTE RITTER: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141021_39_1_58960200128.mp4
2014	21/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	40	59370200128	149	Contas de Gestão	85901	CM DE TABAÍ	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ÁLVARO VARGAS DE SOUZA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141021_40_1_59370200128.mp4
2014	21/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	40	81650200124	149	Contas de Gestão	48900	PM DE GIRUÁ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> ELTON MENTGES: - Regularidade de Contas <b> ÂNGELO FABIAM DUARTE THOMAS: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141021_40_1_81650200124.mp4
2014	21/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	39	4960200137	148	Contas de Governo	83300	PM DE CAPIVARI DO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> MARCO ANTONIO MONTEIRO CARDOSO: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141021_39_1_4960200137.mp4
2014	21/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	40	86430200126	149	Contas de Gestão	50500	PM DE ITAQUI	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> CLAUDETE LANGENDORF MACHADO GOULART DE MENDONCA: - Regularidade de Contas <b> GIL MARQUES FILHO: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141021_40_1_86430200126.mp4
2014	21/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	40	56230200120	8	Auditoria de Admissão	68300	PM DE IPÊ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Registro - Verificação em futura auditoria	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141021_40_1_56230200120.mp4
2014	21/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	39	86510200122	149	Contas de Gestão	55302	FUND. HOSPITAL DE CARIDADE DE QUARAÍ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Ciência à PGJ e ao MPE - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> SUZANA MARIA NYSTROM: - Irregularidade de Contas - Multa	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141021_39_1_86510200122.mp4
2014	21/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	40	59910200122	149	Contas de Gestão	56901	CM DE SANTA MARIA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	21/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	39	83760200125	149	Contas de Gestão	88118	FUND. DE CULTURA E ARTE DE CARLOS BARBOSA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> GILMAR AIRTON CIGNACHI: - Regularidade de Contas <b> MARCOS FONTANA CERUTTI: - Regularidade de Contas <b> REGINA BEATRIZ GEDOZ: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141021_39_1_83760200125.mp4
2014	21/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	40	81020200125	149	Contas de Gestão	85400	PM DE BALNEÁRIO PINHAL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> JORGE LUIS DE SOUZA FONSECA: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141021_40_1_81020200125.mp4
2014	21/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	39	71590200100	8	Auditoria de Admissão	70700	PM DE RIOZINHO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência - Negativa de Registro - Registro - Verificação em futura auditoria	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141021_39_1_71590200100.mp4
2014	21/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	39	36410200124	149	Contas de Gestão	74001	CM DE BARRA FUNDA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> JAIRO LUIZ SIGNORI: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141021_39_1_36410200124.mp4
2014	21/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	40	83310200124	149	Contas de Gestão	58200	PM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Ciência à PGJ e ao MPE - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> DÉCIO ANTÔNIO COLLA: - Débito - Irregularidade de Contas - Multa	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141021_40_1_83310200124.mp4
2014	21/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	40	17700200139	149	Contas de Gestão	69001	CM DE MONTAURI	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> RENATO DE VILLA: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141021_40_1_17700200139.mp4
2014	21/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	40	16010200130	149	Contas de Gestão	45601	CM DE CONDOR	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> JOCELINO DOS SANTOS BIRON: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141021_40_1_16010200130.mp4
2014	21/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	40	45140200126	148	Contas de Governo	44700	PM DE CARLOS BARBOSA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> EVANDRO ZIBETTI: - PARECER FAVORÁVEL <b> FERNANDO XAVIER DA SILVA: - PARECER FAVORÁVEL <b> GILBERTO FRANCISCO BALDASSO: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141021_40_1_45140200126.mp4
2014	21/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	39	36830200127	149	Contas de Gestão	88055	CM DE CANUDOS DO VALE	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> GILBERTO BOARIA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> JERSON VOLNEI PILGER: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141021_39_1_36830200127.mp4
2014	21/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	39	83570200124	149	Contas de Gestão	76500	PM DE LINDOLFO COLLOR	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> AIRTON REINHEIMER: - Regularidade de Contas <b> ALCEU RICARDO HEINLE: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> ALCIRIO WIEDTHAUGER: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141021_39_1_83570200124.mp4
2014	21/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	39	60400200990	1	Inativação	49100	PM DE GRAVATAÍ	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141021_39_1_60400200990.mp4
2014	21/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	39	37620200129	149	Contas de Gestão	46301	CM DE DOIS IRMÃOS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> JERRI ADRIANI MENEGHETTI: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141021_39_1_37620200129.mp4
2014	21/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	40	42420200121	148	Contas de Governo	74000	PM DE BARRA FUNDA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ALEXANDRE ELIAS NICOLA: - PARECER FAVORÁVEL <b> IVONEI ZANETTI: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141021_40_1_42420200121.mp4
2014	21/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	39	92690200120	149	Contas de Gestão	88285	SECRETARIA DO ESPORTE E DO LAZER	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> KALIL SEHBE NETO: - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> ÉVISON OSVALDO NICKELE CORDOVA: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141021_39_1_92690200120.mp4
2014	21/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	40	37580200123	149	Contas de Gestão	75301	CM DE DERRUBADAS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> NELCI LUIS GAVIRAGHI: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141021_40_1_37580200123.mp4
2014	21/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	39	71290200120	8	Auditoria de Admissão	46300	PM DE DOIS IRMÃOS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência - Negativa de Registro - Registro - Verificação em futura auditoria	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141021_39_1_71290200120.mp4
2014	21/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	39	45220200122	148	Contas de Governo	65900	PM DE CERRO BRANCO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA <b> BRUNO LUCIANO RADTKE: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141021_39_1_45220200122.mp4
2014	21/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	39	85090200127	149	Contas de Gestão	88036	PM DE NOVO XINGU	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	21/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	39	60020200122	149	Contas de Gestão	57401	CM DE SANTIAGO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> MARCOS BRUM PEIXOTO: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141021_39_1_60020200122.mp4
2014	21/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	39	56970200124	148	Contas de Governo	61300	PM DE TAQUARI	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	21/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	39	58840200120	149	Contas de Gestão	53801	CM DE PALMITINHO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ELISANDRO DA SILVA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141021_39_1_58840200120.mp4
2014	21/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	40	8320200138	148	Contas de Governo	53000	PM DE NOVA BRÉSCIA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> GILNEI AGOSTINI: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141021_40_1_8320200138.mp4
2014	21/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	40	49670200126	148	Contas de Governo	57800	PM DE SANTO AUGUSTO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA <b> AGEU GASPAR OZORIO: - PARECER FAVORÁVEL <b> ALVORINDO POLO: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141021_40_1_49670200126.mp4
2014	21/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	39	64210300870	1	Inativação	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141021_39_1_64210300870.mp4
2014	21/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	40	48330200121	148	Contas de Governo	51700	PM DE MARAU	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> IVANIR RONCATTO: - PARECER FAVORÁVEL <b> VILMAR PERIN ZANCHIN: - PARECER FAVORÁVEL - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141021_40_1_48330200121.mp4
2014	21/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	40	84540200124	149	Contas de Gestão	43400	PM DE CAIÇARA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> ODILON MORAES DOS SANTOS: - Regularidade de Contas <b> ZÍLIO ROGGIA: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141021_40_1_84540200124.mp4
2014	21/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	40	110400200132	2	Pensão	48500	PM DE GARIBALDI	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- NEGATIVA DE REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141021_40_1_110400200132.mp4
2014	21/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	40	60370200121	149	Contas de Gestão	79301	CM DE PORTO MAUÁ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> MARCOS ANTONIO CHITOLINA: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141021_40_1_60370200121.mp4
2014	21/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	39	36910200123	149	Contas de Gestão	83401	CM DE CARAÁ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> ELIAS SILVA DE OLIVEIRA: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141021_39_1_36910200123.mp4
2014	21/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	39	56100200120	8	Auditoria de Admissão	62600	PM DE VENÂNCIO AIRES	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Negativa de Registro - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141021_39_1_56100200120.mp4
2014	21/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	39	15680200132	149	Contas de Gestão	81901	CM DE TRAVESSEIRO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> AIRTON DA COSTA: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141021_39_1_15680200132.mp4
2014	21/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	40	15040200130	149	Contas de Gestão	65301	CM DE BOQUEIRÃO DO LEÃO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> ROBSON KLAUS: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141021_40_1_15040200130.mp4
2014	21/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	40	92780200103	1	Inativação	43000	PM DE CACHOEIRA DO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Negativa de Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141021_40_1_92780200103.mp4
2014	21/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	39	96360200138	149	Contas de Gestão	7105	BANRISUL S.A. CORRETORA DE VALORES MOBILIÁRIOS E CÂMBIO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	<b> DANIEL MAIA: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141021_39_1_96360200138.mp4
2014	21/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	39	7540200139	148	Contas de Governo	45600	PM DE CONDOR	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA CANDIDO: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141021_39_1_7540200139.mp4
2014	21/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	40	98500200131	1	Inativação	49800	PM DE IBIRAIARAS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Negativa de Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141021_40_1_98500200131.mp4
2014	21/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	40	84710200120	149	Contas de Gestão	57800	PM DE SANTO AUGUSTO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	21/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	39	37700200125	149	Contas de Gestão	84001	CM DE DOUTOR RICARDO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> EDUARDO DAGOSTINI: - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> SILVANA MARIA MARCHIORETTO RADAELLI: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141021_39_1_37700200125.mp4
2014	21/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	39	45020200129	148	Contas de Governo	44400	PM DE CANGUÇU	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA <b> CASSIO LUIZ FREITAS MOTA: - PARECER DESFAVORÁVEL <b> MARIZA HELENA DIAS DE AQUINO ESLABÃO: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141021_39_1_45020200129.mp4
2014	21/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	39	45060200120	148	Contas de Governo	63400	PM DE CAPÃO DA CANOA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA <b> ALZEMIRO PEREIRA RAUPP: - PARECER FAVORÁVEL <b> AMAURI MAGNUS GERMANO: - PARECER DESFAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141021_39_1_45060200120.mp4
2014	21/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	39	40730200123	148	Contas de Governo	73500	PM DE AMETISTA DO SUL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> DORVAL AMÉRICO BASSI: - PARECER FAVORÁVEL <b> SILVIO CESAR PONCIO: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141021_39_1_40730200123.mp4
2014	21/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	39	85300200128	149	Contas de Gestão	54500	PM DE PINHEIRO MACHADO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Declinação ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141021_39_1_85300200128.mp4
2014	21/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	40	81610200123	149	Contas de Gestão	45100	PM DE CERRO LARGO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> ADAIR JOSÉ TROTT: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> PAULO SÉRGIO BARCELOS: - Regularidade de Contas <b> RANIERI TONIM: - Regularidade de Contas <b> VALTER HATWIG SPIES: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141021_40_1_81610200123.mp4
2014	21/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	39	49560200121	148	Contas de Governo	57200	PM DE SANTA ROSA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA <b> ORLANDO DESCONSI: - PARECER FAVORÁVEL <b> SANDRA MARISA ALLEBRANDT: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141021_39_1_49560200121.mp4
2014	21/10/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	39	5170200133	148	Contas de Governo	65200	PM DE BARÃO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> JEFFERSON SCHUSTER BORN: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141021_39_1_5170200133.mp4
2014	22/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	1	95640200130	36	Inspeção Especial	44400	PM DE CANGUÇU	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- DETERMINA QUE A DISCUSSÃO DE MÉRITO SE DÊ NO PROCESSO DE AUDITORIA DE ADMISSÃO Nº 8125-02.00/13-5	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140122_1_3_95640200130.mp4
2014	22/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	1	100170200139	20	Embargos de Declaração	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- CONHECIMENTO - NÃO PROVIMENTO - REJEIÇÃO DA PRELIMINAR SUSCITADA	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140122_1_3_100170200139.mp4
2014	22/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	1	75030200107	21	Recurso de Reconsideração	87999	CONS. INTERM. DE SAÚDE - CIS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	22/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	1	74310200125	3	Pedido de Revisão	54100	PM DE PASSO FUNDO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- ADMISSIBILIDADE - IMPROCEDÊNCIA	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140122_1_3_74310200125.mp4
2014	22/01/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	1	48540200128	148	Contas de Governo	52500	PM DE MUÇUM	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> TARSO ANTONIO BASTIANI: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140122_1_1_48540200128.mp4
2014	22/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	1	27600200118	21	Recurso de Reconsideração	82701	CM DE XANGRI-LÁ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	22/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	1	81920200130	141	Representação do MPC	51300	PM DE LAJEADO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- DETERMINAÇÃO À DCF PARA QUE INCLUA NOS ITENS OBRIGATÓRIOS DE AUDITORIA OS FATOS RELACIONADOS AOS CONTRATOS FIRMADOS - DETERMINAÇÃO À DCF PARA QUE PROCEDA À ANÁLISE DOS CONTRATOS FIRMADOS E EM CURSO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAJEADO E A EMPRESA URBANIZADORA LENAN NO EXERCÍCIO DE 2012 - NÃO ACOLHE O PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NOS EXERCÍCIOS DE 2009 A 2013	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140122_1_3_81920200130.mp4
2014	22/01/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	1	122210200135	23	Agravo	62500	PM DE VACARIA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- CONHECIMENTO - NÃO PROVIMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140122_1_1_122210200135.mp4
2014	22/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	1	94780200126	21	Recurso de Reconsideração	62201	CM DE TUPANCIRETÃ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CONHECIMENTO - NAO PROVIMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140122_1_3_94780200126.mp4
2014	22/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	1	91640200137	4	Recurso de Embargos	65700	PM DE CAPELA DE SANTANA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CONHECIMENTO - NAO PROVIMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140122_1_3_91640200137.mp4
2014	22/01/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	1	230020435120	1	Inativação	3500	DEP. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> SAUL UGHINI: - NEGATIVA DE REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140122_1_1_230020435120.mp4
2014	22/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	1	34990200110	21	Recurso de Reconsideração	57200	PM DE SANTA ROSA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Sim	SUSPENSÃO DE JULGAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140122_1_3_34990200110.mp4
2014	22/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	1	62470200138	25	Pedido de Orientação Técnica	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	22/01/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	1	42110200123	8	Auditoria de Admissão	5600	FUND. ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- REGISTRO COM ALERTA	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140122_1_1_42110200123.mp4
2014	22/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	1	94940200099	4	Recurso de Embargos	54100	PM DE PASSO FUNDO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	22/01/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	1	92150200104	1	Inativação	47800	PM DE FARROUPILHA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> LIANE IRENE DAMIANI PICCOLI: - NEGATIVA DE REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140122_1_1_92150200104.mp4
2014	22/01/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	1	91920200137	8	Auditoria de Admissão	54800	PM DE PORTÃO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140122_1_1_91920200137.mp4
2014	22/01/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	1	84630200131	8	Auditoria de Admissão	88025	PM DE CANUDOS DO VALE	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- INCLUSÃO EM ITENS A AUDITAR - REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140122_1_1_84630200131.mp4
2014	22/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	1	1940200110	120	Processo de Contas - Outros	51701	CM DE MARAU	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ALBINO PERTILE: - MULTA - REGULARIDADE, COM RESSALVAS, DE CONTAS	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140122_1_3_1940200110.mp4
2014	22/01/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	1	6100200116	119	Processo de Contas - Executivo	53900	PM DE PANAMBI	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA/DETERMINAÇÃO <b> JOSÉ LUIZ DE MELLO ALMEIDA: - PARECER FAVORÁVEL <b> MIGUEL SCHMITT PRYM: - DÉBITO - MULTA - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140122_1_1_6100200116.mp4
2014	22/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	1	3040200110	120	Processo de Contas - Outros	57701	CM DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	22/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	1	28410200123	5	Consulta	950	Ministério Público	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	22/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	1	28110200128	4	Recurso de Embargos	41800	PM DE BARRACÃO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	SUSPENSÃO DE JULGAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140122_1_3_28110200128.mp4
2014	22/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	1	90830200121	21	Recurso de Reconsideração	88188	CONS. INTERM. DA AGRICULTURA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	22/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	1	71160200112	120	Processo de Contas - Outros	87999	CONS. INTERM. DE SAÚDE - CIS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	22/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	1	79430200115	3	Pedido de Revisão	62400	PM DE URUGUAIANA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- ADMISSIBILIDADE - IMPROCEDÊNCIA	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140122_1_3_79430200115.mp4
2014	22/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	1	2780200116	120	Processo de Contas - Outros	66801	CM DE ENTRE-IJUÍS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- DETERMINAÇAO, NO PRAZO DE 180 DIAS, COMPROVE CRIAÇÃO DE UM QUADRO DE PESSOALCOMPOSTO POR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E SEU REGULAR PREENCHIMENTO <b> MAURI LIZOT: - ATENDIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - MULTA - REGULARIDADE, COM RESSALVAS, DE CONTAS <b> MAURI LUIZ KRUPP: - ATENDIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - REGULARIDADE DE CONTAS <b> PLÍNIO SCHWICKERT: - ATENDIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - MULTA - REGULARIDADE, COM RESSALVAS, DE CONTAS	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140122_1_3_2780200116.mp4
2014	22/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	1	87320200103	8	Auditoria de Admissão	75900	PM DE GRAMADO XAVIER	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	22/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	1	61410200117	21	Recurso de Reconsideração	44501	CM DE CANOAS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- CONHECIMENTO PARCIAL - NAO PROVIMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140122_1_3_61410200117.mp4
2014	22/01/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	1	70800200129	8	Auditoria de Admissão	48000	PM DE FELIZ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE ADMINISTRATIVA - REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140122_1_1_70800200129.mp4
2014	22/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	1	68440200120	21	Recurso de Reconsideração	88188	CONS. INTERM. DA AGRICULTURA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Sim	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	22/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	1	70550200119	120	Processo de Contas - Outros	88219	FUND. HOSPITALAR SÃO JOSÉ - CAMBARÁ DO SUL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> AURÉLIO ALVES DE LIMA: - MULTA - REGULARIDADE, COM RESSALVAS, DE CONTAS <b> CLÁUDIO JOSÉ PEREIRA: - DÉBITO - MULTA - REGULARIDADE, COM RESSALVAS, DE CONTAS <b> JOSEANDRA SUZIN PEREIRA: - DÉBITO - MULTA - REGULARIDADE, COM RESSALVAS, DE CONTAS	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140122_1_3_70550200119.mp4
2014	22/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	1	75550200128	21	Recurso de Reconsideração	47602	HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- CONHECIMENTO - NAO PROVIMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140122_1_3_75550200128.mp4
2014	22/01/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	1	45520200128	148	Contas de Governo	46200	PM DE DAVID CANABARRO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> HÉLIO LUZA: - PARECER FAVORÁVEL <b> LUIZ DEON: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140122_1_1_45520200128.mp4
2014	22/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	1	27650200103	4	Recurso de Embargos	68700	PM DE JABOTICABA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CONHECIMENTO - PROVIMENTO PARCIAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140122_1_3_27650200103.mp4
2014	22/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	1	56520200107	4	Recurso de Embargos	61400	PM DE TENENTE PORTELA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	22/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	1	117360200134	20	Embargos de Declaração	42001	CM DE BARROS CASSAL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- CONHECIMENTO - NÃO PROVIMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140122_1_3_117360200134.mp4
2014	22/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	1	47720200136	21	Recurso de Reconsideração	4300	DEP. ESTADUAL DE TRÂNSITO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- CONHECIMENTO - NAO PROVIMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140122_1_3_47720200136.mp4
2014	22/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	1	69730200113	21	Recurso de Reconsideração	62601	CM DE VENÂNCIO AIRES	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- RETIFICAÇÃO DE DECISÃO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140122_1_3_69730200113.mp4
2014	22/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	1	8950200129	120	Processo de Contas - Outros	88288	SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> IVAR PAVAN: - MULTA - REGULARIDADE, COM RESSALVAS, DE CONTAS	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140122_1_3_8950200129.mp4
2014	22/01/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	1	7280200118	119	Processo de Contas - Executivo	58600	PM DE SÃO JOSÉ DO OURO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- ATENDIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ADEMIR PERINETO: - PARECER FAVORÁVEL <b> PEDRO FERNANDO GRASSI: - DÉBITO - MULTA - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140122_1_1_7280200118.mp4
2014	22/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	1	3200200105	120	Processo de Contas - Outros	54901	CM DE PORTO ALEGRE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	22/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	1	8120200100	120	Processo de Contas - Outros	72701	CM DE VANINI	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	22/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	1	49860200135	36	Inspeção Especial	43600	PM DE CAMBARÁ DO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- DETERMINAÇÃO PARA QUE A MATÉRIA SEJA CONSIDERADA NAS CONTAS DOS EXERCÍCIOS DE 2012 E 2013	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140122_1_3_49860200135.mp4
2014	22/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	1	22750200120	4	Recurso de Embargos	79900	PM DE SALVADOR DAS MISSÕES	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	22/01/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	1	7120200110	119	Processo de Contas - Executivo	50600	PM DE ITATIBA DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	22/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	1	71930200119	120	Processo de Contas - Outros	58704	FUND. HOSPITAL CENTENÁRIO - SÃO LEOPOLDO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ALEXANDRE ANDARA: - MULTA - REGULARIDADE, COM RESSALVAS, DE CONTAS <b> RICARDO FERNANDES DA LUZ: - REGULARIDADE DE CONTAS	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140122_1_3_71930200119.mp4
2014	22/01/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	1	45510200125	148	Contas de Governo	46100	PM DE CRUZEIRO DO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> JOSÉ IRAN MARIA: - PARECER FAVORÁVEL <b> RUDIMAR MÜLLER: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140122_1_1_45510200125.mp4
2014	22/01/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	1	75160200123	8	Auditoria de Admissão	85000	PM DE VALE VERDE	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140122_1_1_75160200123.mp4
2014	22/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	13	14590200135	149	Contas de Gestão	6200	FUND. INSTITUTO GAÚCHO DE TRADIÇÃO E FOLCLORE	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> LUIZ CLAUDIO NUNES KNIERIM: - Regularidade de Contas <b> RODI PEDRO BORGHETTI: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140422_13_1_14590200135.mp4
2014	22/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	13	7700200115	119	Processo de Contas - Executivo	83000	PM DE BARRA DO QUARAÍ	19	Gabinete Conselheiro Substituto Alexandre Mariotti	42	Alexandre Mariotti	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação <b> MAHER JABER MAHMUD: - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Débito - Multa - Parecer Favorável <b> ZULMA CLEDY ROLIM SIMIONATO: - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140422_13_1_7700200115.mp4
2014	22/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	13	90480200136	8	Auditoria de Admissão	88302	CONS. INTERM. DE DESENV. SUSTENT. DA SERRA GAÚCHA - CISGA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cientifação / Alerta / Recomendação / Advertência - Inclusão em Itens a Auditar - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140422_13_1_90480200136.mp4
2014	22/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	13	93990200132	125	Auditoria de Atos Derivados de Pessoal	55600	PM DE RIO GRANDE	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- REGULARIDADE	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140422_13_1_93990200132.mp4
2014	22/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	13	81050200123	149	Contas de Gestão	88032	PM DE ITATI	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta - Ciência à Procuradoria Geral de Justiça e ao Ministério Púlbico Eleitoral <b> GILVAN NEUBERT: - Regularidade de Contas <b> LUIZ CARLOS CHAVES: - Irregularidade de Contas - Multa	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140422_13_1_81050200123.mp4
2014	22/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	13	84960200127	149	Contas de Gestão	75500	PM DE ENGENHO VELHO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> BIANOR SANTIN: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> JUCIMAR MARTINELLI: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140422_13_1_84960200127.mp4
2014	22/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	13	64500200129	8	Auditoria de Admissão	61600	PM DE TRAMANDAÍ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	22/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	13	42550200121	148	Contas de Governo	42400	PM DE BOM RETIRO DO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- CIÊNCIA À PGJ E AO MPE - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> CELSO PAZUCH: - MULTA - PARECER DESFAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140422_13_1_42550200121.mp4
2014	22/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	13	56620200117	1	Inativação	88159	INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. DE CANOAS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Alerta - Negativa de Registro - Verificação em futura auditoria	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140422_13_1_56620200117.mp4
2014	22/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	13	81940200127	149	Contas de Gestão	66600	PM DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> ANTENOR ANTÔNIO DESCONSI: - Regularidade de Contas <b> MARINO JOSÉ POLLO: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140422_13_1_81940200127.mp4
2014	22/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	13	48420200120	148	Contas de Governo	52100	PM DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> AVILSON LAZZARIN: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> LUIMAR JOSÉ MACANAN: - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> VILÇO SARTORI: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140422_13_1_48420200120.mp4
2014	22/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	13	6230200116	119	Processo de Contas - Executivo	58000	PM DE SÃO BORJA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	22/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	13	54000200122	1	Inativação	88159	INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. DE CANOAS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Alerta - Negativa de Registro - Verificação em futura auditoria	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140422_13_1_54000200122.mp4
2014	22/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	13	90260200137	125	Auditoria de Atos Derivados de Pessoal	70800	PM DE SANTA MARIA DO HERVAL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- REGULARIDADE	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140422_13_1_90260200137.mp4
2014	22/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	13	59550200126	149	Contas de Gestão	72101	CM DE TRÊS ARROIOS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> NELDO FRANCISCO SCHOLL: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140422_13_1_59550200126.mp4
2014	22/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	13	125190200130	125	Auditoria de Atos Derivados de Pessoal	75501	CM DE ENGENHO VELHO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- REGULARIDADE	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140422_13_1_125190200130.mp4
2014	22/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	15	56630200110	1	Inativação	88159	INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. DE CANOAS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	<b> PAULO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA: - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140522_15_2_56630200110.mp4
2014	22/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	15	81810200127	149	Contas de Gestão	57900	PM DE SANTO CRISTO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta - Verificação em futura auditoria <b> JOSÉ LUIS SEGER: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140522_15_2_81810200127.mp4
2014	22/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	15	36760200123	149	Contas de Gestão	65601	CM DE CAMPOS BORGES	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> ADEMAR MAIER: - Regularidade de Contas <b> SANDRA REGINA SOARES: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140522_15_2_36760200123.mp4
2014	22/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	15	87100200120	149	Contas de Gestão	84200	PM DE ESTRELA VELHA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Não	Não	Não	- Declinação ao Tribunal ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140522_15_2_87100200120.mp4
2014	22/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	15	90060200133	149	Contas de Gestão	88231	SUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	16	Gabinete Conselheiro Substituto Cesar Santolim	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	<b> PEDRO LUIZ MABONI: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> SIMONE MOSNA DEMOLY: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140522_15_2_90060200133.mp4
2014	22/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	15	67710200111	96	Infração Administrativa	76001	CM DE HULHA NEGRA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	<b> MARCUS ROBERTO MIELKE LEITZKE: - advertência	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140522_15_2_67710200111.mp4
2014	22/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	15	48630200127	148	Contas de Governo	78000	PM DE NOVA BOA VISTA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> MAURO LUIZ DALCIN: - PARECER FAVORÁVEL <b> PAULO RICARDO MERTEN: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140522_15_2_48630200127.mp4
2014	22/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	15	11230200104	119	Processo de Contas - Executivo	42000	PM DE BARROS CASSAL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Declinação ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140522_15_2_11230200104.mp4
2014	22/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	15	7550200115	119	Processo de Contas - Executivo	53500	PM DE OSÓRIO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	22/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	15	83370200120	149	Contas de Gestão	63900	PM DE COTIPORÃ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> CONSTANTE DAVID BIANCHI: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140522_15_2_83370200120.mp4
2014	22/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	15	7000200112	119	Processo de Contas - Executivo	88030	PM DE CRUZALTENSE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140522_15_2_7000200112.mp4
2014	22/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	15	44900200121	148	Contas de Governo	65500	PM DE CAMARGO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> JOÃO CARLOS PAGNUSSAT ZANATTA: - PARECER FAVORÁVEL <b> ÂNGELA MARIA FIORAVANCO: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140522_15_2_44900200121.mp4
2014	22/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	15	63220200104	8	Auditoria de Admissão	54400	PM DE PELOTAS	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Sobrestamento <b> ADOLFO ANTONIO FETTER JUNIOR: - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140522_15_2_63220200104.mp4
2014	22/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	15	67720200114	96	Infração Administrativa	76000	PM DE HULHA NEGRA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	<b> CARLOS RENATO TEIXEIRA MACHADO: - advertência	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140522_15_2_67720200114.mp4
2014	22/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	15	49430200121	148	Contas de Governo	79800	PM DE SAGRADA FAMÍLIA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ALCIDES CÊ DA SILVA: - PARECER FAVORÁVEL <b> SIDICLEI MIOTTO: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140522_15_2_49430200121.mp4
2014	22/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	15	84530200121	149	Contas de Gestão	42600	PM DE BRAGA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	22/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	15	66270200110	8	Auditoria de Admissão	73600	PM DE ARAMBARÉ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade <b> ALAOR PASTORIZA RIBEIRO: - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140522_15_2_66270200110.mp4
2014	22/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	15	64620200118	8	Auditoria de Admissão	76800	PM DE MAQUINÉ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade <b> ALCIDES SCUSSEL: - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140522_15_2_64620200118.mp4
2014	22/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	15	6210200110	119	Processo de Contas - Executivo	57700	PM DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação - Ciência à PGJ e ao MPE <b> ERNESTO IVO DE LIMA: - Débito - Multa - Parecer Desfavorável <b> RENATO RUBLEZKI ZIQUINATTI: - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140522_15_2_6210200110.mp4
2014	22/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	15	6470200110	119	Processo de Contas - Executivo	45800	PM DE CORONEL BICACO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Retificação de Decisão	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140522_15_2_6470200110.mp4
2014	22/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	15	82170200129	149	Contas de Gestão	88024	PM DE BOZANO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> ERNESTO NATAL NICOLETTI: - Regularidade de Contas <b> GEDERSON MORI: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140522_15_2_82170200129.mp4
2014	22/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	15	86530200128	149	Contas de Gestão	58100	PM DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Não	Não	Não	- Declinação ao Tribunal ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140522_15_2_86530200128.mp4
2014	22/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	15	85470200129	149	Contas de Gestão	69100	PM DE MORRO REDONDO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> DIOCELIO JAECKEL: - Regularidade de Contas <b> RUI VALDIR OTTO BRIZOLARA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140522_15_2_85470200129.mp4
2014	22/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	15	25050200106	1	Inativação	88159	INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. DE CANOAS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	<b> PEDRO PAULO FIALHO: - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140522_15_2_25050200106.mp4
2014	22/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	15	83940200123	149	Contas de Gestão	47100	PM DE ERVAL GRANDE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> AMÉLIO FRANCISCO KWIECINSKI: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> MARCELO FANTICELLI: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140522_15_2_83940200123.mp4
2014	22/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	15	84460200128	149	Contas de Gestão	88037	PM DE PAULO BENTO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> GABRIEL JEVINSKI: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140522_15_2_84460200128.mp4
2014	22/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	15	3740200130	1	Inativação	66200	PM DE CIDREIRA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	<b> FLORA BEATRIZ MORAIS RODRIGUES: - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140522_15_2_3740200130.mp4
2014	22/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	15	81740200107	1	Inativação	47800	PM DE FARROUPILHA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	<b> YÂNDARA RODRIGUES DE CAMPOS: - Negativa de Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140522_15_2_81740200107.mp4
2014	22/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	15	141391400073	1	Inativação	1900	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	<b> RENI CONCEIÇÃO PANTA HEIDERICH: - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140522_15_2_141391400073.mp4
2014	22/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	15	59720200113	8	Auditoria de Admissão	42400	PM DE BOM RETIRO DO SUL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade <b> CELSO PAZUCH: - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140522_15_2_59720200113.mp4
2014	22/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	26	73980200119	8	Auditoria de Admissão	45300	PM DE CHIAPETTA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Negativa de Registro - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140722_26_1_73980200119.mp4
2014	22/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	26	48460200121	148	Contas de Governo	85100	PM DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ANGELIN POLETTO: - PARECER FAVORÁVEL <b> JOÃO FRANCISCO PEREIRA TAVARES: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140722_26_1_48460200121.mp4
2014	22/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	26	83400200123	149	Contas de Gestão	65200	PM DE BARÃO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação/Determinação - Verificação em futura auditoria <b> CLAUDIO FERRARI: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> TERCILIO ANSELMINI: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140722_26_1_83400200123.mp4
2014	22/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	26	87110200123	149	Contas de Gestão	84600	PM DE ITAARA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Cientificação aos Responsáveis e ao Poder Legislativo - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação/Determinação <b> CANDIDO FRANCO MORAES: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> NILO NUNES MARTINS: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140722_26_1_87110200123.mp4
2014	22/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	26	59130200115	1	Inativação	45002	INST. PREV. ASSIST. MUN. - CAXIAS DO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140722_26_1_59130200115.mp4
2014	22/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	26	84170200125	149	Contas de Gestão	60600	PM DE SEVERIANO DE ALMEIDA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	22/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	26	5190200139	148	Contas de Governo	86800	PM DE BOA VISTA DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	<b> ALOÍSIO RISSI: - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140722_26_1_5190200139.mp4
2014	22/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	26	82840200123	149	Contas de Gestão	70900	PM DE SÃO DOMINGOS DO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Cientificação aos Responsáveis e ao Poder Legislativo - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação/Determinação <b> EDÍLIO CAPOANI: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> NELSO KLAUS: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140722_26_1_82840200123.mp4
2014	22/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	26	84400200121	149	Contas de Gestão	82100	PM DE TUPANCI DO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Cientificação aos Responsáveis e ao Poder Legislativo - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação/Determinação <b> ORACÍLIO BONEZ: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140722_26_1_84400200121.mp4
2014	22/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	26	39680200148	20	Embargos de Declaração	77000	PM DE MARIANA PIMENTEL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Não Conhecimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140722_26_1_39680200148.mp4
2014	22/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	26	36090200129	149	Contas de Gestão	64601	CM DE ALEGRIA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> RODOLFO EDUARDO HECK: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140722_26_1_36090200129.mp4
2014	22/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	26	90460200114	8	Auditoria de Admissão	76300	PM DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140722_26_1_90460200114.mp4
2014	22/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	26	7040200130	148	Contas de Governo	73100	PM DE VISTA ALEGRE DO PRATA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	<b> RICARDO BIDESE: - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140722_26_1_7040200130.mp4
2014	22/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	26	301631204129	1	Inativação	88211	SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140722_26_1_301631204129.mp4
2014	22/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	26	49310200124	148	Contas de Governo	79700	PM DE RIO DOS ÍNDIOS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	22/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	26	45250200120	148	Contas de Governo	45100	PM DE CERRO LARGO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ADAIR JOSÉ TROTT: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL <b> PAULO SÉRGIO BARCELOS: - PARECER FAVORÁVEL <b> RANIERI TONIM: - PARECER FAVORÁVEL <b> VALTER HATWIG SPIES: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140722_26_1_45250200120.mp4
2014	22/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	26	10910200103	119	Processo de Contas - Executivo	40400	PM DE ALEGRETE	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	22/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	26	83470200122	149	Contas de Gestão	69500	PM DE NOVA ROMA DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação/Determinação - Verificação em futura auditoria <b> DOUGLAS FAVERO PASUCH: - Regularidade de Contas <b> MARINO ANTONIO TESTOLIN: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140722_26_1_83470200122.mp4
2014	22/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	26	60070200126	149	Contas de Gestão	57701	CM DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação/Determinação <b> JOÃO MORAES BELCHOR: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140722_26_1_60070200126.mp4
2014	22/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	26	47110200124	148	Contas de Governo	49200	PM DE GUAÍBA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> HENRIQUE TAVARES: - PARECER FAVORÁVEL <b> MARCELO SOARES REINALDO: - PARECER FAVORÁVEL <b> PAULA VANESSA DE OLIVEIRA PAROLI: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140722_26_1_47110200124.mp4
2014	22/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	26	37760200121	149	Contas de Gestão	66801	CM DE ENTRE-IJUÍS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação/Determinação - Verificação em futura auditoria <b> JORDÃO DIRCEU DE OLIVEIRA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> PLÍNIO SCHWICKERT: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140722_26_1_37760200121.mp4
2014	22/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	26	59730200124	149	Contas de Gestão	86301	CM DE UNISTALDA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação/Determinação <b> ELIZEU ALMEIDA DE JESUS: - Débito - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140722_26_1_59730200124.mp4
2014	22/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	26	5180200110	119	Processo de Contas - Executivo	44600	PM DE CARAZINHO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Declinação ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140722_26_1_5180200110.mp4
2014	22/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	45	98740200136	4	Recurso de Embargos	88037	PM DE PAULO BENTO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	58	Daniela Zago Gonçalves da Cunda	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141022_45_3_98740200136.mp4
2014	22/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	46	61960200144	21	Recurso de Reconsideração	49201	CM DE GUAÍBA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento - Rejeita Preliminar	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141022_46_3_61960200144.mp4
2014	22/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	45	58660200122	149	Contas de Gestão	53301	CM DE NOVA PRATA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	22/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	45	128760200137	21	Recurso de Reconsideração	40600	PM DE ALVORADA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141022_45_3_128760200137.mp4
2014	22/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	46	58120200092	117	Auditoria Operacional	56800	PM DE SANTA CRUZ DO SUL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	58	Daniela Zago Gonçalves da Cunda	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	22/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	46	34050200148	4	Recurso de Embargos	77900	PM DE NICOLAU VERGUEIRO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141022_46_3_34050200148.mp4
2014	22/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	46	93660200139	4	Recurso de Embargos	64000	PM DE BOM PRINCÍPIO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	22/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	46	88690200114	120	Processo de Contas - Outros	900	PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	22/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	45	15060200144	3	Pedido de Revisão	50600	PM DE ITATIBA DO SUL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Admissibilidade - Procedência	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141022_45_3_15060200144.mp4
2014	22/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	46	14190200146	4	Recurso de Embargos	46800	PM DE ENCRUZILHADA DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial - Rejeita Preliminar	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141022_46_3_14190200146.mp4
2014	22/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	46	35040200135	21	Recurso de Reconsideração	48800	PM DE GETÚLIO VARGAS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	58	Daniela Zago Gonçalves da Cunda	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	22/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	45	39150200140	141	Representação do MPC	47800	PM DE FARROUPILHA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- inclusão em itens a auditar contas de gestão de 2013	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141022_45_3_39150200140.mp4
2014	22/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	46	128200200131	4	Recurso de Embargos	49100	PM DE GRAVATAÍ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	22/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	46	34090200122	4	Recurso de Embargos	73800	PM DE BARRA DO GUARITA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Retificar decisão	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141022_46_3_34090200122.mp4
2014	22/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	45	60040200128	149	Contas de Gestão	57501	CM DE SANTO ÂNGELO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	<font color="red">ERRATA</font> - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Negativa de Executoriedade - Recomendação / Advertência / Alerta <b> VALDEMIR ROEPKE: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141022_45_3_60040200128.mp4
2014	22/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	46	5780200110	119	Processo de Contas - Executivo	72900	PM DE VILA MARIA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavier	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141022_46_3_5780200110.mp4
2014	22/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	46	125330200137	21	Recurso de Reconsideração	47401	CM DE ESPUMOSO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	58	Daniela Zago Gonçalves da Cunda	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141022_46_3_125330200137.mp4
2014	22/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	46	79780200149	20	Embargos de Declaração	88004	SECRETARIA DA SAÚDE DO RS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141022_46_3_79780200149.mp4
2014	22/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	45	78440200144	20	Embargos de Declaração	62500	PM DE VACARIA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141022_45_3_78440200144.mp4
2014	22/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	46	40540200122	4	Recurso de Embargos	74600	PM DE CARLOS GOMES	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavier	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141022_46_3_40540200122.mp4
2014	22/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	46	43580200136	4	Recurso de Embargos	59000	PM DE SÃO MARCOS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	58	Daniela Zago Gonçalves da Cunda	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	22/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	46	69630200138	4	Recurso de Embargos	42600	PM DE BRAGA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141022_46_3_69630200138.mp4
2014	22/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	46	128800200132	4	Recurso de Embargos	84400	PM DE FLORIANO PEIXOTO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141022_46_3_128800200132.mp4
2014	22/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	46	60510200145	4	Recurso de Embargos	65400	PM DE BROCHIER	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141022_46_3_60510200145.mp4
2014	22/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	46	89790200122	4	Recurso de Embargos	76400	PM DE LAJEADO DO BUGRE	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141022_46_3_89790200122.mp4
2014	22/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	46	43810200132	21	Recurso de Reconsideração	66701	CM DE ELDORADO DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	22/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	45	32210200144	4	Recurso de Embargos	76300	PM DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141022_45_3_32210200144.mp4
2014	22/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	46	116300200130	4	Recurso de Embargos	73900	PM DE BARRA DO RIO AZUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141022_46_3_116300200130.mp4
2014	22/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	46	68940200111	21	Recurso de Reconsideração	52200	PM DE MIRAGUAÍ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Sim	Não	Não	SUSPENSÃO DE JULGAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141022_46_3_68940200111.mp4
2014	22/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	46	112350200122	36	Inspeção Especial	42100	PM DE BENTO GONÇALVES	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Determina que as inconformidades sejam consideradas na análise das contas dos Administradores - Encaminhar a matéria à Câmara de Vereadores e ao Procurador-Geral de Justiça para conhecimento e adoção de medidas concernentes <b> ROBERTO LUNELLI: - Débito - Multa - Rejeição da Preliminar	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141022_46_3_112350200122.mp4
2014	22/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	46	98730200133	4	Recurso de Embargos	45100	PM DE CERRO LARGO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	22/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	45	15490200140	4	Recurso de Embargos	61700	PM DE TRÊS COROAS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Pedro Figueiredo	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141022_45_3_15490200140.mp4
2014	22/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	45	60040200128	149	Contas de Gestão	57501	CM DE SANTO ÂNGELO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> VALDEMIR ROEPKE: - Débito - Multa <font color="red">Decisão refiticada acima</font>	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141022_45_3_60040200128.mp4
2014	22/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	46	33270200149	4	Recurso de Embargos	46800	PM DE ENCRUZILHADA DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento - Rejeita Preliminar	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141022_46_3_33270200149.mp4
2014	22/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	45	34110200149	21	Recurso de Reconsideração	88123	CONS. INTERM. DE SAÚDE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141022_45_3_34110200149.mp4
2014	22/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	45	37970200128	149	Contas de Gestão	84301	CM DE FAZENDA VILANOVA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Negativa de Executoriedade <b> EDEVALDO BORGES DOS SANTOS: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> MARCOS ADRIANO LERNER: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141022_45_3_37970200128.mp4
2014	22/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	46	66490200101	120	Processo de Contas - Outros	88223	SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRONEGÓCIO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	22/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	46	63940200129	21	Recurso de Reconsideração	66701	CM DE ELDORADO DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141022_46_3_63940200129.mp4
2014	22/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	46	72090200125	21	Recurso de Reconsideração	66701	CM DE ELDORADO DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	<b> EDEN MÁRIO FONSECA CESÁRIO: - Não Conhecimento <b> JOÃO CARLOS FERREIRA: - Conhecimento - Provimento Parcial <b> ROGÉRIO GOETZ MUNHOZ: - Não Conhecimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141022_46_3_72090200125.mp4
2014	22/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	46	75470200121	4	Recurso de Embargos	47400	PM DE ESPUMOSO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	22/10/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	45	15690200143	4	Recurso de Embargos	82100	PM DE TUPANCI DO SUL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141022_45_3_15690200143.mp4
2014	23/01/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	1	80490200131	8	Auditoria de Admissão	54103	CIA. DE DESENV. DE PASSO FUNDO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- REGISTRO - REGISTRO COM ALERTA	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140123_1_2_80490200131.mp4
2014	23/01/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	1	48960200120	148	Contas de Governo	69800	PM DE PAVERAMA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavier	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140123_1_2_48960200120.mp4
2014	23/01/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	1	45650200128	148	Contas de Governo	46600	PM DE DONA FRANCISCA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> MARIA DO CARMO TRONCO DE VARGAS: - PARECER FAVORÁVEL <b> SAUL ANTONIO DAL FORNO RECK: - PARECER DESFAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140123_1_2_45650200128.mp4
2014	23/01/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	1	6450200115	119	Processo de Contas - Executivo	66000	PM DE CERRO GRANDE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- ATENDIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA/DETERMINAÇÃO <b> ALCIONE MOI: - PARECER FAVORÁVEL <b> EDIS ANTONIO ZANON POSSEBON: - PARECER FAVORÁVEL <b> VALMOR JOSÉ DE CARLI: - DÉBITO - MULTA - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140123_1_2_6450200115.mp4
2014	23/01/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	1	8630200110	119	Processo de Contas - Executivo	51300	PM DE LAJEADO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- ATENDIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA/DETERMINAÇÃO - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE - INCLUSÃO EM ITENS A AUDITAR <b> CARMEN REGINA PEREIRA CARDOSO: - DÉBITO - MULTA - PARECER DESFAVORÁVEL <b> SEDINEI ZEN: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140123_1_2_8630200110.mp4
2014	23/01/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	1	47940200127	148	Contas de Governo	68200	PM DE IMIGRANTE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> PAULO GILBERTO ALTMANN: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140123_1_2_47940200127.mp4
2014	23/01/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	1	53590200128	8	Auditoria de Admissão	52700	PM DE NONOAI	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE ADMINISTRATIVA - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO - REGISTRO COM ALERTA - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA ITENS APONTADOS	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140123_1_2_53590200128.mp4
2014	23/01/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	1	7050200116	119	Processo de Contas - Executivo	67500	PM DE FAXINALZINHO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA/DETERMINAÇÃO - NÃO ATENDIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> AMERICO ALUIZIO RORIG: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL <b> IRINEU BERTANI: - DÉBITO - MULTA - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140123_1_2_7050200116.mp4
2014	23/01/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	1	6630200113	119	Processo de Contas - Executivo	78500	PM DE NOVO TIRADENTES	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- ATENDIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA/DETERMINAÇÃO <b> EDEGAR PERUZZO: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL <b> LUIZ CARLOS BENEDETTE: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140123_1_2_6630200113.mp4
2014	23/01/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	1	60280200122	149	Contas de Gestão	72901	CM DE VILA MARIA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- DECLARA ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> EDIVALDO LORINI: - REGULARIDADE	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140123_1_2_60280200122.mp4
2014	23/01/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	1	64790200127	8	Auditoria de Admissão	77000	PM DE MARIANA PIMENTEL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE ADMINISTRATIVA - REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140123_1_2_64790200127.mp4
2014	23/01/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	1	58110200120	149	Contas de Gestão	76301	CM DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- DECLARA ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> SENIO BRUNE: - REGULARIDADE	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140123_1_2_58110200120.mp4
2014	23/01/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	1	1940200137	149	Contas de Gestão	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	<b> ALGIR LORENZON: - REGULARIDADE <b> CEZAR MIOLA: - REGULARIDADE <b> CRISTINA ASSMANN: - REGULARIDADE <b> MARCO ANTÔNIO LOPES PEIXOTO: - REGULARIDADE <b> VALTUIR PEREIRA NUNES: - REGULARIDADE	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140123_1_2_1940200137.mp4
2014	23/01/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	1	9030200117	119	Processo de Contas - Executivo	43500	PM DE CAMAQUÃ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- DECLINAÇÃO AO PLENO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140123_1_2_9030200117.mp4
2014	23/01/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	1	81150200125	149	Contas de Gestão	9600	FESTA NACIONAL DA UVA TURISMO E EMPREENDIMENTOS S/A.	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	<b> EDSON HUMBERTO NESPOLO: - REGULARIDADE <b> GELSON LUIZ PALAVRO: - REGULARIDADE	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140123_1_2_81150200125.mp4
2014	23/01/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	1	47980200128	148	Contas de Governo	68400	PM DE IPIRANGA DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ADEMIR LUIZ SBEGHEN: - PARECER FAVORÁVEL <b> GILBERTO TONELLO: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140123_1_2_47980200128.mp4
2014	23/01/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	1	7690200118	119	Processo de Contas - Executivo	41600	PM DE BAGÉ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA/DETERMINAÇÃO - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE - NÃO ATENDIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> CARLOS ALBERTO GULARTE FICO: - PARECER FAVORÁVEL <b> LUÍS EDUARDO DUDU COLOMBO DOS SANTOS: - DÉBITO - MULTA - PARECER DESFAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140123_1_2_7690200118.mp4
2014	23/01/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	1	69590200116	8	Auditoria de Admissão	3000	SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE ADMINISTRATIVA - REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140123_1_2_69590200116.mp4
2014	23/01/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	1	8290200119	119	Processo de Contas - Executivo	59400	PM DE SÃO PEDRO DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- ATENDIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA/DETERMINAÇÃO <b> MARCOS ERNANI SENGER: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140123_1_2_8290200119.mp4
2014	23/01/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	1	6210200110	119	Processo de Contas - Executivo	57700	PM DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Alexandre Mariotti	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140123_1_2_6210200110.mp4
2014	23/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	15	21290200124	4	Recurso de Embargos	60400	PM DE SERAFINA CORRÊA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	23/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	15	81730200112	21	Recurso de Reconsideração	54910	FUND. DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA - PORTO ALEGRE	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140423_15_3_81730200112.mp4
2014	23/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	15	78840200133	21	Recurso de Reconsideração	47501	CM DE ESTÂNCIA VELHA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140423_15_3_78840200133.mp4
2014	23/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	15	103030200122	21	Recurso de Reconsideração	75600	PM DE GARRUCHOS	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento - Rejeição de Preliminar	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140423_15_3_103030200122.mp4
2014	23/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	15	15680200140	20	Embargos de Declaração	69900	PM DE PINHAL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140423_15_3_15680200140.mp4
2014	23/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	15	77980200111	21	Recurso de Reconsideração	85100	PM DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140423_15_3_77980200111.mp4
2014	23/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	15	33110200140	23	Agravo	3000	SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	23/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	15	33130200120	37	Inspeção Extraordinária	88287	SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	23/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	15	95140200122	37	Inspeção Extraordinária	75800	PM DE GRAMADO DOS LOUREIROS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Retificação de decisão	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140423_15_3_95140200122.mp4
2014	23/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	15	75270200136	4	Recurso de Embargos	60400	PM DE SERAFINA CORRÊA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	23/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	15	17300200123	21	Recurso de Reconsideração	54910	FUND. DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA - PORTO ALEGRE	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140423_15_3_17300200123.mp4
2014	23/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	15	1630200104	120	Processo de Contas - Outros	65901	CM DE CERRO BRANCO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	36	Cesar Santolim	Sim	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência - Negativa de Executoriedade <b> FLÁVIO ANTÔNIO FARDIN: - Regularidade de Contas <b> LUCIANE DIEHL PORTO: - Débito - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140423_15_3_1630200104.mp4
2014	23/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	15	28130200115	4	Recurso de Embargos	69800	PM DE PAVERAMA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140423_15_3_28130200115.mp4
2014	23/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	15	32860200122	120	Processo de Contas - Outros	6500	FUND. CULTURAL PIRATINI - RÁDIO E TELEVISÃO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência <b> PEDRO LUIZ DA SILVEIRA OSÓRIO: - Débito - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas <b> RICARDO NASCIMENTO DE AZEREDO: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140423_15_3_32860200122.mp4
2014	23/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	15	58340200113	8	Auditoria de Admissão	58300	PM DE SÃO GABRIEL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Negativa de Registro - Negativa de executoriedade de lei, em parte - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140423_15_3_58340200113.mp4
2014	23/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	15	94610200133	4	Recurso de Embargos	46904	FUND. HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento Parcial - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140423_15_3_94610200133.mp4
2014	23/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	15	75030200107	21	Recurso de Reconsideração	87999	CONS. INTERM. DE SAÚDE - CIS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140423_15_3_75030200107.mp4
2014	23/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	15	78150200125	4	Recurso de Embargos	84600	PM DE ITAARA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> CANDIDO FRANCO MORAES: - Conhecimento - Não Provimento <b> NILO NUNES MARTINS: - Não Conhecimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140423_15_3_78150200125.mp4
2014	23/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	15	19980200092	119	Processo de Contas - Executivo	57100	PM DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	23/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	15	79820200101	21	Recurso de Reconsideração	57300	PM DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140423_15_3_79820200101.mp4
2014	23/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	15	83660200115	21	Recurso de Reconsideração	53301	CM DE NOVA PRATA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140423_15_3_83660200115.mp4
2014	23/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	15	51410200080	119	Processo de Contas - Executivo	61200	PM DE TAQUARA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	23/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	15	118440200139	4	Recurso de Embargos	64200	PM DE TAVARES	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- Não Conhecimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140423_15_3_118440200139.mp4
2014	23/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	15	84670200116	21	Recurso de Reconsideração	62801	CM DE VERANÓPOLIS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140423_15_3_84670200116.mp4
2014	23/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	15	53480200107	8	Auditoria de Admissão	57800	PM DE SANTO AUGUSTO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Cientifação / Alerta / Recomendação / Advertência - Negativa de Executoriedade - Negativa de Registro - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140423_15_3_53480200107.mp4
2014	23/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	15	55180200086	120	Processo de Contas - Outros	7400	CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	36	Cesar Santolim	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	23/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	15	70260200124	4	Recurso de Embargos	42500	PM DE BOSSOROCA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	23/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	15	85440200139	21	Recurso de Reconsideração	44500	PM DE CANOAS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140423_15_3_85440200139.mp4
2014	23/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	15	3820200101	120	Processo de Contas - Outros	53302	INST. PREV. ASSIST. MUN. - NOVA PRATA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	23/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	15	24570200129	4	Recurso de Embargos	60400	PM DE SERAFINA CORRÊA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	23/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	15	35690200121	4	Recurso de Embargos	76100	PM DE INHACORÁ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento - Rejeita Preliminar	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140423_15_3_35690200121.mp4
2014	23/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	15	72850200137	4	Recurso de Embargos	59901	CM DE SAPIRANGA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento nos termos delimitados - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140423_15_3_72850200137.mp4
2014	23/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	15	73540200137	4	Recurso de Embargos	72100	PM DE TRÊS ARROIOS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140423_15_3_73540200137.mp4
2014	23/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	15	65300200123	4	Recurso de Embargos	64100	PM DE PALMARES DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140423_15_3_65300200123.mp4
2014	23/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	15	74180200120	21	Recurso de Reconsideração	63601	CM DE PAROBÉ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento Parcial - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140423_15_3_74180200120.mp4
2014	23/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	15	101260200110	21	Recurso de Reconsideração	62501	CM DE VACARIA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Pedro Figueiredo	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140423_15_3_101260200110.mp4
2014	23/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	29	94390200130	3	Pedido de Revisão	47900	PM DE FAXINAL DO SOTURNO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Admissibilidade - Procedência Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140723_29_3_94390200130.mp4
2014	23/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	29	14130200140	21	Recurso de Reconsideração	4200	INST. DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140723_29_3_14130200140.mp4
2014	23/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	29	67800200110	4	Recurso de Embargos	59300	PM DE SÃO PAULO DAS MISSÕES	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140723_29_3_67800200110.mp4
2014	23/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	29	23530200120	36	Inspeção Especial	3500	DEP. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<font color="red">ERRATA</font> Determina que as inconformidades relatadas sejam consideradas na análise das contas do Administrador responsável relativas aos exercícios abrangidos pela Inspeção Especial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140723_29_3_23530200120.mp4
2014	23/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	29	9380200116	119	Processo de Contas - Executivo	49200	PM DE GUAÍBA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	23/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	29	27840200139	21	Recurso de Reconsideração	60601	CM DE SEVERIANO DE ALMEIDA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140723_29_3_27840200139.mp4
2014	23/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	29	76590200127	4	Recurso de Embargos	76100	PM DE INHACORÁ	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	23/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	29	14670200140	12	Tomada de Contas Especial	77900	PM DE NICOLAU VERGUEIRO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Sim	Não	Não	- Concessão do prazo de 90 dias, ns termos do art. 103 do Regimento Interno do Tribunal, para a conclusão da Tomada de Contas, contados de 22/07/2014	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140723_29_3_14670200140.mp4
2014	23/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	29	101120200117	4	Recurso de Embargos	59900	PM DE SAPIRANGA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	23/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	29	72420200115	21	Recurso de Reconsideração	51101	CM DE JÚLIO DE CASTILHOS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	23/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	29	85400200138	4	Recurso de Embargos	46900	PM DE ERECHIM	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	SUSPENSÃO DE JULGAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140723_29_3_85400200138.mp4
2014	23/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	29	101670200110	36	Inspeção Especial	58901	CM DE SÃO LUIZ GONZAGA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Retificação de decisão	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140723_29_3_101670200110.mp4
2014	23/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	29	62950200131	21	Recurso de Reconsideração	49100	PM DE GRAVATAÍ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140723_29_3_62950200131.mp4
2014	23/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	29	64890200137	21	Recurso de Reconsideração	50103	DEP. MUNICIPAL DE ENERGIA - IJUÍ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	23/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	29	23350200130	4	Recurso de Embargos	44700	PM DE CARLOS BARBOSA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	SUSPENSÃO DE JULGAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140723_29_3_23350200130.mp4
2014	23/07/2014	Ordinária	8	Tribunal Pleno - Sessão Administrativa	13	96230200120	26	Administrativo	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	22	Gabinete da Presidência	35	Cezar Miola	Não	Não	Não	- Nos termos do artigo 3º da Res. 965/2013, externada a síntese dos relatórios de Auditoria Externa Independente BIRD - considera cumpridas as providências de cientificação	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140723_13_8_96230200120.mp4
2014	23/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	29	62400200139	21	Recurso de Reconsideração	52901	CM DE NOVA BASSANO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140723_29_3_62400200139.mp4
2014	23/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	29	10630200065	21	Recurso de Reconsideração	4000	BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	23/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	29	70260200124	4	Recurso de Embargos	42500	PM DE BOSSOROCA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento nos termos delimitados - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140723_29_3_70260200124.mp4
2014	23/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	29	75440200131	4	Recurso de Embargos	46000	PM DE CRUZ ALTA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	23/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	29	81460200123	4	Recurso de Embargos	45200	PM DE CHAPADA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento - Rejeita Preliminar	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140723_29_3_81460200123.mp4
2014	23/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	29	23530200120	36	Inspeção Especial	3500	DEP. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Alerta / Advertência - Ciência ao Governador para a adoção de medidas - Dertermina à DCF que acompanhe o certame e seus desdobramentos, e que a execução do contrato seja objeto de exame pela área técnica, em conformidade com a nova sistemática de concessões rodoviárias <font color="red">Decisão refiticada acima</font>	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140723_29_3_23530200120.mp4
2014	23/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	29	26800200130	21	Recurso de Reconsideração	88034	PM DE LAGOA BONITA DO SUL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	23/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	29	38260200147	141	Representação do MPC	87056	EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S/A.	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	23/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	29	60640200145	23	Agravo	54911	CIA. PROC. DE DADOS DO MUNIC. PORTO ALEGRE	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	23/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	29	50990200120	21	Recurso de Reconsideração	59500	PM DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	23/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	29	78790200135	4	Recurso de Embargos	72700	PM DE VANINI	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140723_29_3_78790200135.mp4
2014	23/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	29	89840200112	4	Recurso de Embargos	61900	PM DE TRÊS PASSOS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140723_29_3_89840200112.mp4
2014	23/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	29	74960200138	37	Inspeção Extraordinária	46000	PM DE CRUZ ALTA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	23/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	29	44880200130	21	Recurso de Reconsideração	49501	CM DE HORIZONTINA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140723_29_3_44880200130.mp4
2014	23/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	29	106120200126	21	Recurso de Reconsideração	54800	PM DE PORTÃO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	23/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	29	76550200126	4	Recurso de Embargos	71900	PM DE TAQUARUÇU DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140723_29_3_76550200126.mp4
2014	23/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	29	16270200149	36	Inspeção Especial	63000	PM DE VIAMÃO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Determina que a DCF acompanhe o cumprimento da determinação - Determina que a matéria seja considerada nas Contas do Gestor devendo ser analisado o cabimento de débito relativo ao contrato com a empresa Health Solution SS Ltda - Manutenção da Medida Cautelar <b> VALDIR BONATTO: - Determina que proceda à anulação do procedimento de inexigibilidade de licitação e do contrato dele decorrente em até 30 dias - Multa	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140723_29_3_16270200149.mp4
2014	23/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	29	46300200127	21	Recurso de Reconsideração	60900	PM DE TAPEJARA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140723_29_3_46300200127.mp4
2014	23/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	29	94850200090	120	Processo de Contas - Outros	900	PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	23/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	29	77440200111	4	Recurso de Embargos	59300	PM DE SÃO PAULO DAS MISSÕES	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140723_29_3_77440200111.mp4
2014	23/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	29	2150200109	120	Processo de Contas - Outros	46701	CM DE ENCANTADO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	23/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	29	107850200125	21	Recurso de Reconsideração	45901	CM DE CRISSIUMAL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	23/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	29	81470200126	4	Recurso de Embargos	45200	PM DE CHAPADA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento nos termos delimitados - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140723_29_3_81470200126.mp4
2014	23/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	29	31770200133	4	Recurso de Embargos	63300	PM DE TEUTÔNIA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140723_29_3_31770200133.mp4
2014	23/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	29	91850200125	21	Recurso de Reconsideração	53411	INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	SUSPENSÃO DE JULGAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140723_29_3_91850200125.mp4
2014	23/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	29	9850200109	120	Processo de Contas - Outros	3400	SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	23/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	35	36330200128	149	Contas de Gestão	85401	CM DE BALNEÁRIO PINHAL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta - Verificação em futura auditoria <b> LUIS CARLOS ROSA LOPES: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140923_35_1_36330200128.mp4
2014	23/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	35	81280200125	149	Contas de Gestão	45005	FARMÁCIA DO IPAM LTDA. - CAXIAS DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta - Verificação em futura auditoria <b> ALCEU JOÃO THOMÉ: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140923_35_1_81280200125.mp4
2014	23/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	35	60040200128	149	Contas de Gestão	57501	CM DE SANTO ÂNGELO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Declinação ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140923_35_1_60040200128.mp4
2014	23/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	35	22850200130	149	Contas de Gestão	5200	FUND. DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> LUIZ ANTONIO ANTONIAZZI: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140923_35_1_22850200130.mp4
2014	23/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	35	36750200120	149	Contas de Gestão	44001	CM DE CAMPO NOVO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> JOCEMAR SCHERER: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> NEI RODRIGUES DE ALMEIDA: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140923_35_1_36750200120.mp4
2014	23/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	35	84790200121	149	Contas de Gestão	61904	FUND. DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CELEIRO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta - Verificação em futura auditoria <b> JAIR CARMO SCHMITT: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140923_35_1_84790200121.mp4
2014	23/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	35	8460200130	148	Contas de Governo	81500	PM DE SÉRIO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	<b> ELIR ANTONIO SARTORI: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140923_35_1_8460200130.mp4
2014	23/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	35	37530200120	149	Contas de Gestão	86601	CM DE CRISTAL DO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta <b> ARIOSTO DE OLIVEIRA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> FERNANDE AZEVEDO DE CASTRO: - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> RUDINEI ANTONIO GUTH: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140923_35_1_37530200120.mp4
2014	23/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	35	67120200121	8	Auditoria de Admissão	77200	PM DE MATO LEITÃO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140923_35_1_67120200121.mp4
2014	23/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	35	103000200124	149	Contas de Gestão	88290	SECRETARIA DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> CLEBER CRISTIANO PRODANOV: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140923_35_1_103000200124.mp4
2014	23/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	35	76350200122	8	Auditoria de Admissão	57301	CM DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Negativa de Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140923_35_1_76350200122.mp4
2014	23/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	35	85740200126	149	Contas de Gestão	42702	FUND. MUNICIPAL DE SAÚDE - BUTIÁ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Ciência à PGJ e ao MPE - Recomendação / Advertência / Alerta <b> MARIA DOLORES DA SILVA GOMES LEÃO: - Irregularidade de Contas - Multa	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140923_35_1_85740200126.mp4
2014	23/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	35	58780200120	149	Contas de Gestão	53501	CM DE OSÓRIO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> VALÉRIO DOS ANJOS: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140923_35_1_58780200120.mp4
2014	23/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	35	56970200124	148	Contas de Governo	61300	PM DE TAQUARI	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	23/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	35	57370200121	148	Contas de Governo	62000	PM DE TRIUNFO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA <b> PEDRO FRANCISCO TAVARES: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140923_35_1_57370200121.mp4
2014	23/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	35	928741900138	1	Inativação	1900	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento de cassação de aposentadoria	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140923_35_1_928741900138.mp4
2014	23/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	35	71240200127	8	Auditoria de Admissão	62200	PM DE TUPANCIRETÃ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Negativa de Registro - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140923_35_1_71240200127.mp4
2014	23/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	35	56690200124	148	Contas de Governo	40100	PM DE AGUDO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ARI ALVES DA ANUNCIAÇÃO: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL <b> PAULO ROBERTO UNFER: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140923_35_1_56690200124.mp4
2014	23/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	35	112790200139	1	Inativação	57700	PM DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Declinação ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140923_35_1_112790200139.mp4
2014	23/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	35	82610200121	149	Contas de Gestão	55200	PM DE PUTINGA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> CLAUDIOMIRO ÂNGELO CENCI: - Regularidade de Contas <b> VALDIR POSSEBON: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140923_35_1_82610200121.mp4
2014	23/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	35	45880200120	148	Contas de Governo	47600	PM DE ESTEIO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> FELIPE COSTELLA: - PARECER FAVORÁVEL <b> FLADIMIR COSTELLA: - PARECER FAVORÁVEL <b> GILMAR ANTÔNIO RINALDI: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140923_35_1_45880200120.mp4
2014	23/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	35	58910200124	149	Contas de Gestão	59201	CM DE SÃO NICOLAU	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta - Verificação em futura auditoria <b> DENILTON MORAES SILVA: - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140923_35_1_58910200124.mp4
2014	23/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	35	62290200121	8	Auditoria de Admissão	85300	PM DE PASSA SETE	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140923_35_1_62290200121.mp4
2014	23/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	35	36490200126	149	Contas de Gestão	88053	CM DE BOA VISTA DO INCRA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta <b> TARCÍSIO DE CAMPOS BARBOSA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140923_35_1_36490200126.mp4
2014	23/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	35	42420200121	148	Contas de Governo	74000	PM DE BARRA FUNDA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	23/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	37	60510200129	149	Contas de Gestão	55501	CM DE RESTINGA SECA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta <b> APARECIDA ELIANE DOS SANTOS SILVA: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> MARCÍLIO PAULO ZIMMER: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141023_37_2_60510200129.mp4
2014	23/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	36	80650200126	149	Contas de Gestão	88300	FUND. DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Declinação ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141023_36_2_80650200126.mp4
2014	23/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	37	82390200128	149	Contas de Gestão	44604	CENTRO DE ASSIST. E PREST. À SAÚDE DOS SERV. MUN.	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta - Verificação em futura auditoria <b> JAQUELINE FRONER CEZAR: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> MARIA ELISABET CAVOL: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141023_37_2_82390200128.mp4
2014	23/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	36	44850200123	148	Contas de Governo	43100	PM DE CACHOEIRINHA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> GILSO DE ALMEIDA NUNES: - PARECER FAVORÁVEL <b> LUIZ VICENTE DA CUNHA PIRES: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141023_36_2_44850200123.mp4
2014	23/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	37	59960200126	149	Contas de Gestão	80101	CM DE SANTA TEREZA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta - Verificação em futura auditoria <b> ENIO CARLOS BOROTTO BOLESINA: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141023_37_2_59960200126.mp4
2014	23/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	36	87320200138	8	Auditoria de Admissão	44600	PM DE CARAZINHO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Negativa de Registro - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141023_36_2_87320200138.mp4
2014	23/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	36	83910200125	149	Contas de Gestão	41800	PM DE BARRACÃO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	<b> ANTONIO DUVAL CLAMER: - Regularidade de Contas <b> APARÍCIO MENDES DE FIGUEIREDO: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141023_36_2_83910200125.mp4
2014	23/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	37	80600200122	149	Contas de Gestão	88143	DEP. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - GRAVATAÍ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> CELSO FERNANDO SARMENTO DA FONSECA: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141023_37_2_80600200122.mp4
2014	23/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	37	58860200126	149	Contas de Gestão	82801	CM DE SÃO MARTINHO DA SERRA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Não atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta - Verificação em futura auditoria <b> JOÃO ANTÔNIO MEZZOMO: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141023_37_2_58860200126.mp4
2014	23/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	36	105250200128	8	Auditoria de Admissão	42601	CM DE BRAGA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141023_36_2_105250200128.mp4
2014	23/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	37	50250200127	148	Contas de Governo	59900	PM DE SAPIRANGA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	23/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	37	85580200123	149	Contas de Gestão	88134	HOSP. NOSSA SRA. DO CARMO - AUTARQUIA MUNICIPAL - TAPES	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta - Verificação em futura auditoria <b> ILSON LOPES DA SILVA: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> JOCEMAR LUIZ CARDOSO FLORES FILHO: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141023_37_2_85580200123.mp4
2014	23/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	37	37110200127	149	Contas de Gestão	74801	CM DE CHARRUA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta - Verificação em futura auditoria <b> ROGÉRIO LUIZ MARTINELLO: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141023_37_2_37110200127.mp4
2014	23/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	37	86490200122	149	Contas de Gestão	54408	EMPRESA MUNICIPAL TERM. RODOV. DE PELOTAS LTDA.	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	23/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	37	84450200125	149	Contas de Gestão	88030	PM DE CRUZALTENSE	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta - Verificação em futura auditoria <b> CARLOS SANTA CATARINA: - Regularidade de Contas <b> MARCULINO LUIZ FONTANA: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141023_37_2_84450200125.mp4
2014	23/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	37	48450200129	148	Contas de Governo	69000	PM DE MONTAURI	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA <b> JAIRO ROQUE ROSO: - PARECER FAVORÁVEL <b> NELCIR STEFENON: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141023_37_2_48450200129.mp4
2014	23/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	36	17130200136	149	Contas de Gestão	81601	CM DE SERTÃO SANTANA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> ALEXANDRO KOLOGESKI: - Regularidade de Contas <b> VLADIMIR DAL BEN DA ROCHA: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141023_36_2_17130200136.mp4
2014	23/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	36	71370200127	8	Auditoria de Admissão	44100	PM DE CANDELÁRIA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141023_36_2_71370200127.mp4
2014	23/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	36	57450200128	148	Contas de Governo	62200	PM DE TUPANCIRETÃ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> GUSTAVO SIMÕES LIRIO: - PARECER FAVORÁVEL <b> LUIZ ADOLFO BITTENCOURT DIAS: - PARECER DESFAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141023_36_2_57450200128.mp4
2014	23/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	37	38800200125	149	Contas de Gestão	50101	CM DE IJUÍ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	23/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	37	36530200121	149	Contas de Gestão	74201	CM DE BOM PROGRESSO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta - Verificação em futura auditoria <b> JOÃO PEDRO FERREIRA DE CAMPOS: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> VILMAR RIBEIRO DE LIMA: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141023_37_2_36530200121.mp4
2014	23/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	37	85720200120	149	Contas de Gestão	41100	PM DE ARROIO DOS RATOS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Inclusão itens a auditar - Recomendação / Advertência / Alerta - Verificação em futura auditoria <b> GILMAR DE OLIVEIRA TEIXEIRA: - Regularidade de Contas <b> JOSÉ HELIO RODRIGUES CIFUENTES: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141023_37_2_85720200120.mp4
2014	23/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	37	86330200124	149	Contas de Gestão	88164	FUND. DE ASSIST. À CRIANÇA E AO ADOLESC. - TAQUARI	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	23/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	36	7580200130	148	Contas de Governo	66800	PM DE ENTRE-IJUÍS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> JOSÉ PAULO MENEGHINE: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141023_36_2_7580200130.mp4
2014	23/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	37	40850200120	148	Contas de Governo	41300	PM DE ARROIO GRANDE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> JORGE LUIZ CARDOZO: - PARECER DESFAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141023_37_2_40850200120.mp4
2014	23/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	37	58710200120	149	Contas de Gestão	85501	CM DE NOVO CABRAIS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta <b> ANDRÉ DE LACERDA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141023_37_2_58710200120.mp4
2014	23/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	36	94580200130	8	Auditoria de Admissão	78700	PM DE PASSO DO SOBRADO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141023_36_2_94580200130.mp4
2014	23/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	37	59120200120	149	Contas de Gestão	81201	CM DE SÃO VALENTIM DO SUL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta <b> LOURDES MARIA CONFFERI MARCOLI: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141023_37_2_59120200120.mp4
2014	23/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	36	59080200125	149	Contas de Gestão	71001	CM DE SÃO JOÃO DA URTIGA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	23/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	37	57520200121	148	Contas de Governo	62400	PM DE URUGUAIANA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavier	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141023_37_2_57520200121.mp4
2014	23/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	37	82800200122	149	Contas de Gestão	68000	PM DE IBIRAPUITÃ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Ciência à PGJ e ao MPE - Recomendação / Advertência / Alerta <b> ALOIZIO PORTELA BORTONCELLO: - Regularidade de Contas <b> CLODOIR LUCIANO LAGO: - Débito - Irregularidade de Contas - Multa	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141023_37_2_82800200122.mp4
2014	23/10/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	36	84630200123	149	Contas de Gestão	51500	PM DE LIBERATO SALZANO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> JOSÉ KRZYZANSKI: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141023_36_2_84630200123.mp4
2014	24/04/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	12	59510200125	149	Contas de Gestão	86001	CM DE TOROPI	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> FERNANDO BAIER: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140424_12_2_59510200125.mp4
2014	24/04/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	12	49990200127	148	Contas de Governo	71300	PM DE SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> CLOVIS LUIZ SCHAEFFER: - PARECER FAVORÁVEL <b> LEONARDO TEODORO ARNHOLD: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140424_12_2_49990200127.mp4
2014	24/04/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	12	86850200129	149	Contas de Gestão	52000	PM DE MATA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> SÉRGIO RONI BRUNING: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140424_12_2_86850200129.mp4
2014	24/04/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	12	108570200077	119	Processo de Contas - Executivo	66400	PM DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	24/04/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	12	36570200122	149	Contas de Gestão	88054	CM DE BOZANO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> PAULO JAIR DE GODOY: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140424_12_2_36570200122.mp4
2014	24/04/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	12	87170200120	149	Contas de Gestão	88022	PM DE BOA VISTA DO CADEADO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	<b> JOÃO PAULO BELTRÃO DOS SANTOS: - Regularidade de Contas <b> NOLI SCHORN: - Regularidade de Contas <b> PAULO BARASUOL DOS SANTOS: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140424_12_2_87170200120.mp4
2014	24/04/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	12	9360200110	119	Processo de Contas - Executivo	67600	PM DE GLORINHA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	24/04/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	12	82130200128	149	Contas de Gestão	85800	PM DE SETE DE SETEMBRO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> NELSON PETROWSKI: - Regularidade de Contas <b> ROSANE GRABIA: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140424_12_2_82130200128.mp4
2014	24/04/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	12	77960200124	125	Auditoria de Atos Derivados de Pessoal	73400	PM DE ALTO FELIZ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	<b> MAURÍCIO KUNRATH: - IRREGULARIDADE ATOS DE REENQUADRAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140424_12_2_77960200124.mp4
2014	24/04/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	12	50100200121	148	Contas de Governo	82800	PM DE SÃO MARTINHO DA SERRA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	24/04/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	12	6240200119	119	Processo de Contas - Executivo	58900	PM DE SÃO LUIZ GONZAGA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação <b> MÁRIO DA SILVA MEIRA: - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Parecer Favorável <b> VICENTE DIEL: - Débito - Multa - Não Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Parecer Desfavorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140424_12_2_6240200119.mp4
2014	24/04/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	12	7350200111	119	Processo de Contas - Executivo	72400	PM DE TRINDADE DO SUL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Declinação ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140424_12_2_7350200111.mp4
2014	24/04/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	12	57250200124	148	Contas de Governo	61700	PM DE TRÊS COROAS	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> LUIS CARLOS HEIDRICH: - PARECER FAVORÁVEL <b> PAULO ALFREDO PETRY: - PARECER FAVORÁVEL <b> ROGERIO GRADE: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140424_12_2_57250200124.mp4
2014	24/04/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	12	82730200129	149	Contas de Gestão	65600	PM DE CAMPOS BORGES	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> DANIEL VICENTE MORGAN: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> DÉRCIO GONZATTI: - Regularidade de Contas <b> SANDRA REGINA SOARES: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140424_12_2_82730200129.mp4
2014	24/04/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	12	82070200127	149	Contas de Gestão	79400	PM DE PORTO VERA CRUZ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> DOALCIR ROQUE SEGAT: - Regularidade de Contas <b> VANICE HELENA ANDRADE DE MATOS: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140424_12_2_82070200127.mp4
2014	24/04/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	12	58420200128	149	Contas de Gestão	77501	CM DE MORMAÇO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> ANTÔNIO MORAES SANTANA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140424_12_2_58420200128.mp4
2014	24/04/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	12	6370200119	119	Processo de Contas - Executivo	73500	PM DE AMETISTA DO SUL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação - Ciência à PGJ e ao MPE <b> DORVAL AMÉRICO BASSI: - Débito - Multa - Não Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Parecer Desfavorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140424_12_2_6370200119.mp4
2014	24/04/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	12	86780200125	149	Contas de Gestão	46600	PM DE DONA FRANCISCA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> MARIA DO CARMO TRONCO DE VARGAS: - Regularidade de Contas <b> SAUL ANTONIO DAL FORNO RECK: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140424_12_2_86780200125.mp4
2014	24/04/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	12	77470200136	8	Auditoria de Admissão	88311	INST. MUN. DE ESTRAT. DE SAÚDE DA FAMÍLIA - IMESF	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140424_12_2_77470200136.mp4
2014	24/04/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	12	36480200123	149	Contas de Gestão	88052	CM DE BOA VISTA DO CADEADO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> AVANI MARIA ZARDIN: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> PAULO BARASUOL DOS SANTOS: - Regularidade de Contas <b> VALMIR OLIVESKY XAVIER: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140424_12_2_36480200123.mp4
2014	24/04/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	12	7960200115	119	Processo de Contas - Executivo	43000	PM DE CACHOEIRA DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação <b> RONALDO RUDOLFO MILBRADT TROJAHN: - Parecer Favorável <b> SERGIO GHIGNATTI: - Débito - Multa - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140424_12_2_7960200115.mp4
2014	24/04/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	12	36860200125	149	Contas de Gestão	88057	CM DE CAPÃO DO CIPÓ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> JAQUES FREITAS GARCIA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> SERGIO SEIFERT: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140424_12_2_36860200125.mp4
2014	24/04/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	12	67740200110	96	Infração Administrativa	54200	PM DE PEDRO OSÓRIO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- pelo arquivamento.	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140424_12_2_67740200110.mp4
2014	24/04/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	12	98560200065	42	Revisão de Proventos	42700	PM DE BUTIÁ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	<b> LEIA MARIA SANTOS DA SILVEIRA: - NEGATIVA DE REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140424_12_2_98560200065.mp4
2014	24/04/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	12	45490200125	148	Contas de Governo	88030	PM DE CRUZALTENSE	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> CARLOS SANTA CATARINA: - PARECER FAVORÁVEL <b> MARCULINO LUIZ FONTANA: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140424_12_2_45490200125.mp4
2014	24/04/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	12	57300200084	119	Processo de Contas - Executivo	53400	PM DE NOVO HAMBURGO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	<b> ANTONIO CARLOS LUCAS: - Parecer Favorável <b> JAIR HENRIQUE FOSCARINI: - Débito - Multa - Parecer Desfavorável <b> JOÃO ALBERTO ANTÔNIO: - Parecer Favorável <b> RAUL CASSEL: - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140424_12_2_57300200084.mp4
2014	24/04/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	12	6830200117	119	Processo de Contas - Executivo	61400	PM DE TENENTE PORTELA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	24/04/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	12	93410200131	125	Auditoria de Atos Derivados de Pessoal	68200	PM DE IMIGRANTE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- ARQUIVAMENTO, SEM EXAME DO MÉRITO, ATOS DE REINTEGRAÇÃO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140424_12_2_93410200131.mp4
2014	24/04/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	12	5750200112	119	Processo de Contas - Executivo	72700	PM DE VANINI	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	24/04/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	12	7990200113	119	Processo de Contas - Executivo	46000	PM DE CRUZ ALTA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação - Ciência à PGJ e ao MPE <b> ANTÔNIO EDSON CABRAL DE OLIVEIRA: - Parecer Favorável <b> VILSON ROBERTO BASTOS DOS SANTOS: - Débito - Multa - Não Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Parecer Desfavorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140424_12_2_7990200113.mp4
2014	24/04/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	12	2822400061	1	Inativação	3000	SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	<b> ONDINA MACHADO DE CARVALHO: - CANCELAMENTO DE REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140424_12_2_2822400061.mp4
2014	24/04/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	12	49020200121	148	Contas de Governo	69900	PM DE PINHAL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> CLEOMAR ANTÔNIO DE BONA: - PARECER FAVORÁVEL <b> SERGIO VALENTIM TRES: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140424_12_2_49020200121.mp4
2014	24/04/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	12	40620200110	1	Inativação	45002	INST. PREV. ASSIST. MUN. - CAXIAS DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	<b> MIGUEL ANTONIO GIACOMET: - NEGATIVA DE REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140424_12_2_40620200110.mp4
2014	24/04/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	12	82040200129	149	Contas de Gestão	76100	PM DE INHACORÁ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> ARCEU VARGAS BUENO: - Regularidade de Contas <b> EVOLI NEVES DA SILVA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140424_12_2_82040200129.mp4
2014	24/04/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	12	81750200126	149	Contas de Gestão	56300	PM DE ROQUE GONZALES	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> JOSÉ PEREIRA DA SILVA: - Regularidade de Contas <b> JOÃO SCHEEREN HAAS: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140424_12_2_81750200126.mp4
2014	24/04/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	12	47310200128	148	Contas de Governo	49900	PM DE IBIRUBÁ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ALBERI ANTÔNIO BEHNEN: - PARECER FAVORÁVEL <b> CARLOS JANDREY: - PARECER FAVORÁVEL <b> FRANCISCO ROGÉRIO REBELATO: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140424_12_2_47310200128.mp4
2014	24/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	23	83720200116	21	Recurso de Reconsideração	74200	PM DE BOM PROGRESSO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140624_23_3_83720200116.mp4
2014	24/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	23	72430200126	4	Recurso de Embargos	72300	PM DE TRÊS PALMEIRAS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140624_23_3_72430200126.mp4
2014	24/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	22	56930200123	148	Contas de Governo	85900	PM DE TABAÍ	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ARSENIO PEREIRA CARDOSO: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140624_22_1_56930200123.mp4
2014	24/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	23	26790200132	21	Recurso de Reconsideração	58700	PM DE SÃO LEOPOLDO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	24/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	23	87660200100	3	Pedido de Revisão	80600	PM DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Extinção do feito sem resolução do mérito	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140624_23_3_87660200100.mp4
2014	24/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	23	101480200119	4	Recurso de Embargos	64000	PM DE BOM PRINCÍPIO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140624_23_3_101480200119.mp4
2014	24/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	23	88810200124	4	Recurso de Embargos	56600	PM DE SANANDUVA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento nos termos delimitados - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140624_23_3_88810200124.mp4
2014	24/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	23	70260200124	4	Recurso de Embargos	42500	PM DE BOSSOROCA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	24/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	23	75620200121	4	Recurso de Embargos	50500	PM DE ITAQUI	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140624_23_3_75620200121.mp4
2014	24/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	22	6420200117	119	Processo de Contas - Executivo	42600	PM DE BRAGA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Retificação de Decisão	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140624_22_1_6420200117.mp4
2014	24/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	23	8660200126	4	Recurso de Embargos	64000	PM DE BOM PRINCÍPIO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140624_23_3_8660200126.mp4
2014	24/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	23	85580200131	4	Recurso de Embargos	58000	PM DE SÃO BORJA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	24/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	23	62490200125	4	Recurso de Embargos	64700	PM DE ALTO ALEGRE	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140624_23_3_62490200125.mp4
2014	24/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	23	5250200113	119	Processo de Contas - Executivo	75200	PM DE COXILHA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	24/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	23	41220200138	21	Recurso de Reconsideração	81701	CM DE SINIMBU	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140624_23_3_41220200138.mp4
2014	24/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	23	98330200128	4	Recurso de Embargos	43300	PM DE CAIBATÉ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Algir Lorenzon	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140624_23_3_98330200128.mp4
2014	24/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	22	36350200123	149	Contas de Gestão	41701	CM DE BARÃO DE COTEGIPE	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta - Verificação em futura auditoria <b> RENATO GIOVANI FARINA: - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140624_22_1_36350200123.mp4
2014	24/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	23	38340200143	20	Embargos de Declaração	54900	PM DE PORTO ALEGRE	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	24/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	23	116340200130	20	Embargos de Declaração	56400	PM DE ROSÁRIO DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140624_23_3_116340200130.mp4
2014	24/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	23	33430200125	21	Recurso de Reconsideração	54801	CM DE PORTÃO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	24/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	22	86730200121	149	Contas de Gestão	41200	PM DE ARROIO DO TIGRE	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	24/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	23	22100200126	4	Recurso de Embargos	75800	PM DE GRAMADO DOS LOUREIROS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140624_23_3_22100200126.mp4
2014	24/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	23	56310200127	21	Recurso de Reconsideração	40901	CM DE ARATIBA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140624_23_3_56310200127.mp4
2014	24/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	23	112890200122	21	Recurso de Reconsideração	50501	CM DE ITAQUI	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140624_23_3_112890200122.mp4
2014	24/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	23	105010200123	21	Recurso de Reconsideração	49501	CM DE HORIZONTINA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140624_23_3_105010200123.mp4
2014	24/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	23	23220200121	4	Recurso de Embargos	58300	PM DE SÃO GABRIEL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	24/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	23	40550200125	4	Recurso de Embargos	55100	PM DE PORTO XAVIER	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	24/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	23	75440200131	4	Recurso de Embargos	46000	PM DE CRUZ ALTA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	24/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	23	27370200120	4	Recurso de Embargos	75800	PM DE GRAMADO DOS LOUREIROS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140624_23_3_27370200120.mp4
2014	24/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	23	85900200110	4	Recurso de Embargos	75400	PM DE DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	24/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	22	10610200108	119	Processo de Contas - Executivo	66700	PM DE ELDORADO DO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação - Verificação em futura auditoria <b> ERNANI DE FREITAS GONÇALVES: - Débito - Multa - Parecer Favorável <b> JOÃO CARLOS VIEIRA: - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140624_22_1_10610200108.mp4
2014	24/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	22	49110200120	148	Contas de Governo	79100	PM DE PONTÃO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	24/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	23	41180200132	21	Recurso de Reconsideração	78201	CM DE NOVA SANTA RITA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140624_23_3_41180200132.mp4
2014	24/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	23	1370200118	120	Processo de Contas - Outros	53701	CM DE PALMEIRA DAS MISSÕES	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência - Ciência aos Edis - Determina a exoneração dos servidores de que trata o artigo 7º da Lei Municipal nº 3.580/2005, assim como a extinção cargos <b> ALCEU ANTONIO BUENO DE OLIVEIRA: - Atendimento à LRF 101/2000 - Débito - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140624_23_3_1370200118.mp4
2014	24/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	23	89010200128	4	Recurso de Embargos	47000	PM DE HERVAL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140624_23_3_89010200128.mp4
2014	24/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	22	8160200119	119	Processo de Contas - Executivo	53100	PM DE NOVA PALMA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Atendimento à LRF n. 101/2000 - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação - Verificação em futura auditoria <b> ANDRE LUIZ ROSSATO: - Parecer Favorável <b> ELDER JOSÉ GRENDENE: - Multa - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140624_22_1_8160200119.mp4
2014	24/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	23	41550200123	4	Recurso de Embargos	88036	PM DE NOVO XINGU	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	24/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	23	94850200090	120	Processo de Contas - Outros	900	PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	24/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	22	87040200120	149	Contas de Gestão	72500	PM DE TUNAS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Declinação ao Tribunal ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140624_22_1_87040200120.mp4
2014	24/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	23	53730200109	8	Auditoria de Admissão	66000	PM DE CERRO GRANDE	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência - Negativa de Executoriedade - Negativa de Registro - Negativa de validade a Concurso - Registro - Registro com Alerta	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140624_23_3_53730200109.mp4
2014	24/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	23	9850200109	120	Processo de Contas - Outros	3400	SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	24/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	23	4380200115	120	Processo de Contas - Outros	62201	CM DE TUPANCIRETÃ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	24/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	23	93180200135	4	Recurso de Embargos	40900	PM DE ARATIBA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	24/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	23	109970200129	21	Recurso de Reconsideração	51301	CM DE LAJEADO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	24/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	23	91870200120	21	Recurso de Reconsideração	46501	CM DE DOM PEDRITO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento nos termos delimitados - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140624_23_3_91870200120.mp4
2014	24/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	22	69620200119	8	Auditoria de Admissão	64000	PM DE BOM PRINCÍPIO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Negativa de Registro - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140624_22_1_69620200119.mp4
2014	24/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	22	53580200125	8	Auditoria de Admissão	88018	CONSÓRCIO INTERM. DE RECICL. E COMPOST. DE LIXO - CONILIXO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência - Registro - Registro com Alerta	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140624_22_1_53580200125.mp4
2014	24/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	22	45750200120	148	Contas de Governo	66800	PM DE ENTRE-IJUÍS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA <b> ALDINA CIRENE UGGERI HAMPEL: - PARECER FAVORÁVEL <b> JOSÉ PAULO MENEGHINE: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140624_22_1_45750200120.mp4
2014	24/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	23	94720200120	4	Recurso de Embargos	81800	PM DE TIRADENTES DO SUL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	24/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	23	87090200123	149	Contas de Gestão	83900	PM DE DILERMANDO DE AGUIAR	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> PAULO DE OLIVEIRA HUFFEL: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140624_23_3_87090200123.mp4
2014	24/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	23	47860200120	4	Recurso de Embargos	61100	PM DE TAPES	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140624_23_3_47860200120.mp4
2014	24/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	23	21250200123	120	Processo de Contas - Outros	88283	SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência <b> LUÍS AUGUSTO BARCELLOS LARA: - Regularidade de Contas <b> PAULO LEONARDO OTT: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140624_23_3_21250200123.mp4
2014	24/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	23	46810200102	4	Recurso de Embargos	83300	PM DE CAPIVARI DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Algir Lorenzon	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140624_23_3_46810200102.mp4
2014	24/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	23	27590200110	4	Recurso de Embargos	83900	PM DE DILERMANDO DE AGUIAR	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Não Conhecimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140624_23_3_27590200110.mp4
2014	24/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	23	44860200134	20	Embargos de Declaração	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	24/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	23	27590200129	21	Recurso de Reconsideração	67301	CM DE EUGÊNIO DE CASTRO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140624_23_3_27590200129.mp4
2014	24/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	23	50910200102	4	Recurso de Embargos	81200	PM DE SÃO VALENTIM DO SUL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	24/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	22	85790200120	149	Contas de Gestão	48700	PM DE GENERAL CÂMARA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Multa - Recomendação / Advertência / Alerta - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140624_22_1_85790200120.mp4
2014	24/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	23	86210200100	21	Recurso de Reconsideração	49102	FUND. MUN. DE ARTE E CULTURA - GRAVATAÍ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140624_23_3_86210200100.mp4
2014	24/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	23	90270200113	37	Inspeção Extraordinária	8400	CIA. ESTADUAL DE SILOS E ARMAZÉNS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	24/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	22	45460200127	148	Contas de Governo	66300	PM DE CRISTAL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> JÚLIO CÉSAR LAMMEL: - PARECER FAVORÁVEL <b> SÉRGIO CARRICONDE SCHMIDT: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140624_22_1_45460200127.mp4
2014	24/06/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	22	84430200120	149	Contas de Gestão	86700	PM DE VILA LÂNGARO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Ciência à PGJ e ao MPE - Recomendação / Advertência / Alerta - Verificação em futura auditoria <b> CLAUDIOCIR MILANI: - Regularidade de Contas <b> MOISÉS DAMETTO: - Débito - Irregularidade de Contas - Multa	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140624_22_1_84430200120.mp4
2014	24/06/2014	Ordinária	8	Tribunal Pleno - Sessão Administrativa	12	100020200125	26	Administrativo	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	22	Gabinete do Conselheiro Cezar Miola	35	Cezar Miola	Não	Não	Não	- Auditoria Profisco Sefaz BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento. Considera cumpridas as providências de cientificação do art. 3º da Res. 952/2012.	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140624_12_8_100020200125.mp4
2014	24/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	23	98880200139	36	Inspeção Especial	83900	PM DE DILERMANDO DE AGUIAR	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Repercussão da matéria no Processo de Contas de 2013 - Verificação em Futura Auditoria	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140624_23_3_98880200139.mp4
2014	24/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	23	2600200112	120	Processo de Contas - Outros	61101	CM DE TAPES	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência <b> IRAN DO CARMO DOS SANTOS VIEIRA: - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140624_23_3_2600200112.mp4
2014	24/06/2014	Ordinária	8	Tribunal Pleno - Sessão Administrativa	12	60600200144	90	Projeto de Resolução	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Aprova Projeto de Resolução que atualiza os valores do auxílio-refeição pago no âmbito do TCE/RS.	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140624_12_8_60600200144.mp4
2014	24/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	23	76200200119	8	Auditoria de Admissão	41100	PM DE ARROIO DOS RATOS	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	<b> JOSÉ HELIO RODRIGUES CIFUENTES: - Cessação de Ilegalidade - Negativa de Registro - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140724_23_2_76200200119.mp4
2014	24/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	23	85840200128	149	Contas de Gestão	53000	PM DE NOVA BRÉSCIA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	24/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	23	59210200120	149	Contas de Gestão	71601	CM DE SEDE NOVA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação/Determinação - Verificação em futura auditoria <b> ADELINO SCHMALZ: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140724_23_2_59210200120.mp4
2014	24/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	23	57760200126	1	Inativação	46500	PM DE DOM PEDRITO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	<b> TEREZINHA DE FATIMA FONTOURA DA SILVA: - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140724_23_2_57760200126.mp4
2014	24/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	23	85210200129	149	Contas de Gestão	43500	PM DE CAMAQUÃ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Declinação ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140724_23_2_85210200129.mp4
2014	24/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	23	82230200120	149	Contas de Gestão	88129	INST. PREV. SERV. PÚBL. MUN. - SANTA ROSA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação/Determinação <b> LEANDRO JUNGES: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140724_23_2_82230200120.mp4
2014	24/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	23	86140200123	149	Contas de Gestão	78200	PM DE NOVA SANTA RITA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	24/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	23	5750200112	119	Processo de Contas - Executivo	72700	PM DE VANINI	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	24/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	23	74860200110	1	Inativação	45002	INST. PREV. ASSIST. MUN. - CAXIAS DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	24/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	23	301491204121	1	Inativação	88211	SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	24/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	23	83300200121	149	Contas de Gestão	56500	PM DE SALVADOR DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	24/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	23	101350200135	125	Auditoria de Atos Derivados de Pessoal	2302	POLÍCIA CIVIL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	24/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	23	38850200129	149	Contas de Gestão	76101	CM DE INHACORÁ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação/Determinação <b> JOSE AURI AMARAL DOS SANTOS: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140724_23_2_38850200129.mp4
2014	24/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	23	10000200104	119	Processo de Contas - Executivo	45000	PM DE CAXIAS DO SUL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	24/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	23	82110200122	149	Contas de Gestão	83100	PM DE NOVA RAMADA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação/Determinação <b> ELTON REHFELD: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> MARCUS JAIR BANDEIRA: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140724_23_2_82110200122.mp4
2014	24/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	23	36690200120	149	Contas de Gestão	65501	CM DE CAMARGO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação/Determinação <b> MARÍLIO MIRI: - Regularidade de Contas <b> VINICIUS ZILLI ZERWES: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140724_23_2_36690200120.mp4
2014	24/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	23	54700200133	148	Contas de Governo	67000	PM DE EREBANGO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ÊNIO MEREGALLI: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140724_23_2_54700200133.mp4
2014	24/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	23	74530200124	125	Auditoria de Atos Derivados de Pessoal	64100	PM DE PALMARES DO SUL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Irregularidade do ato de reversão - Regularidade	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140724_23_2_74530200124.mp4
2014	24/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	23	1330900143	1	Inativação	900	PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	24/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	23	58370200120	149	Contas de Gestão	52201	CM DE MIRAGUAÍ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação/Determinação <b> FELIPE RODRIGUES DA SILVA: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140724_23_2_58370200120.mp4
2014	24/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	23	37170200123	149	Contas de Gestão	74901	CM DE COLINAS	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação/Determinação <b> FABIANO GOLDMEIER: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140724_23_2_37170200123.mp4
2014	24/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	23	82820200128	149	Contas de Gestão	69200	PM DE NOVA ALVORADA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação/Determinação <b> CLAUDIR SOTILLE: - Regularidade de Contas <b> EDILSON ANTÔNIO ROMANINI: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140724_23_2_82820200128.mp4
2014	24/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	23	36190200147	8	Auditoria de Admissão	88004	SECRETARIA DA SAÚDE DO RS	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Arquivamento - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140724_23_2_36190200147.mp4
2014	24/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	23	30280200112	42	Revisão de Proventos	45002	INST. PREV. ASSIST. MUN. - CAXIAS DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	24/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	23	57240200121	8	Auditoria de Admissão	72900	PM DE VILA MARIA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	24/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	23	57700200120	148	Contas de Governo	82500	PM DE VILA NOVA DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	24/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	23	37670200122	149	Contas de Gestão	83801	CM DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação/Determinação <b> JOSÉ PAULO HAHN: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140724_23_2_37670200122.mp4
2014	24/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	23	6830200117	119	Processo de Contas - Executivo	61400	PM DE TENENTE PORTELA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	24/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	23	30690200112	42	Revisão de Proventos	45002	INST. PREV. ASSIST. MUN. - CAXIAS DO SUL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	<b> VERCIDINO JOSE PEREIRA: - DEVOLUÇÃO À ORIGEM	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140724_23_2_30690200112.mp4
2014	24/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	23	9190200115	119	Processo de Contas - Executivo	54500	PM DE PINHEIRO MACHADO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	24/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	23	50110200124	148	Contas de Governo	71400	PM DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	24/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	23	48310200126	148	Contas de Governo	76800	PM DE MAQUINÉ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	24/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	23	59570200121	149	Contas de Gestão	61701	CM DE TRÊS COROAS	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação/Determinação - Verificação em futura auditoria <b> ADÉLCIO MULLER: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140724_23_2_59570200121.mp4
2014	24/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	23	109000200123	1	Inativação	59100	PM DE SÃO MARTINHO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	<b> ROQUE SIMON: - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140724_23_2_109000200123.mp4
2014	24/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	23	58340200121	149	Contas de Gestão	88065	CM DE MATO QUEIMADO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação/Determinação <b> LUIZ RICARDO STEFFENS: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140724_23_2_58340200121.mp4
2014	24/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	23	85490200124	149	Contas de Gestão	77000	PM DE MARIANA PIMENTEL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	24/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	23	73890200110	8	Auditoria de Admissão	64701	CM DE ALTO ALEGRE	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140724_23_2_73890200110.mp4
2014	24/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	23	58700200128	149	Contas de Gestão	78301	CM DE NOVO BARREIRO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação/Determinação <b> ERENIO MASSING: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> LEONEL CARLOS CAMARGO DE QUADROS: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140724_23_2_58700200128.mp4
2014	24/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	23	40810200111	8	Auditoria de Admissão	61301	CM DE TAQUARI	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140724_23_2_40810200111.mp4
2014	24/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	23	83980200124	149	Contas de Gestão	50600	PM DE ITATIBA DO SUL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação/Determinação <b> INIDIO PEDRO MUNARI: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> VALDEMAR CIBULSKI: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140724_23_2_83980200124.mp4
2014	24/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	23	48740200121	148	Contas de Governo	78200	PM DE NOVA SANTA RITA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	24/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	23	36580200125	149	Contas de Gestão	42601	CM DE BRAGA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação/Determinação <b> ORLANDO RICARDO TAVARES: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140724_23_2_36580200125.mp4
2014	24/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	41	68580200131	21	Recurso de Reconsideração	48701	CM DE GENERAL CÂMARA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	24/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	41	85400200138	4	Recurso de Embargos	46900	PM DE ERECHIM	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conversão do julgamento em diligência	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140924_41_3_85400200138.mp4
2014	24/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	41	106110200123	4	Recurso de Embargos	48200	PM DE FONTOURA XAVIER	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140924_41_3_106110200123.mp4
2014	24/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	41	79620200140	23	Agravo	62001	CM DE TRIUNFO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140924_41_3_79620200140.mp4
2014	24/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	41	66200200146	20	Embargos de Declaração	54900	PM DE PORTO ALEGRE	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	24/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	41	118000200130	21	Recurso de Reconsideração	59301	CM DE SÃO PAULO DAS MISSÕES	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140924_41_3_118000200130.mp4
2014	24/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	41	26660200086	4	Recurso de Embargos	58900	PM DE SÃO LUIZ GONZAGA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	24/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	41	38520200125	149	Contas de Gestão	48601	CM DE GAURAMA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> DELCIO OLIMPIO GRABOSKI: - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140924_41_3_38520200125.mp4
2014	24/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	41	91030200125	4	Recurso de Embargos	42200	PM DE BOA VISTA DO BURICÁ	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140924_41_3_91030200125.mp4
2014	24/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	41	15490200140	4	Recurso de Embargos	61700	PM DE TRÊS COROAS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	24/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	41	15160200146	4	Recurso de Embargos	61800	PM DE TRÊS DE MAIO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140924_41_3_15160200146.mp4
2014	24/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	41	58920200119	4	Recurso de Embargos	41900	PM DE BARRA DO RIBEIRO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140924_41_3_58920200119.mp4
2014	24/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	41	93120200139	21	Recurso de Reconsideração	75301	CM DE DERRUBADAS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140924_41_3_93120200139.mp4
2014	24/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	41	31280200110	21	Recurso de Reconsideração	54100	PM DE PASSO FUNDO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	24/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	41	62950200107	21	Recurso de Reconsideração	42600	PM DE BRAGA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140924_41_3_62950200107.mp4
2014	24/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	41	10630200065	21	Recurso de Reconsideração	4000	BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Ciência ao Procurador Luciano Ademir D'Avila - Nulidade da decisão - Reativação do Feito	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140924_41_3_10630200065.mp4
2014	24/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	41	43410200127	21	Recurso de Reconsideração	62400	PM DE URUGUAIANA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140924_41_3_43410200127.mp4
2014	24/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	41	88540200100	21	Recurso de Reconsideração	59900	PM DE SAPIRANGA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140924_41_3_88540200100.mp4
2014	24/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	41	72440200129	21	Recurso de Reconsideração	50400	PM DE IRAÍ	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140924_41_3_72440200129.mp4
2014	24/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	41	9450200128	4	Recurso de Embargos	52100	PM DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Conhecimento Parcial - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140924_41_3_9450200128.mp4
2014	24/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	41	55900200119	4	Recurso de Embargos	41900	PM DE BARRA DO RIBEIRO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140924_41_3_55900200119.mp4
2014	24/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	41	60210200115	8	Auditoria de Admissão	86200	PM DE UBIRETAMA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência - Negativa de Registro - Registro - Verificação em futura auditoria	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140924_41_3_60210200115.mp4
2014	24/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	41	117280200138	4	Recurso de Embargos	65700	PM DE CAPELA DE SANTANA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento nos termos delimitados - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140924_41_3_117280200138.mp4
2014	24/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	41	34010200147	4	Recurso de Embargos	42900	PM DE CACEQUI	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140924_41_3_34010200147.mp4
2014	24/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	41	73380200134	21	Recurso de Reconsideração	55101	CM DE PORTO XAVIER	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140924_41_3_73380200134.mp4
2014	24/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	41	116330200138	4	Recurso de Embargos	84500	PM DE HERVEIRAS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140924_41_3_116330200138.mp4
2014	24/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	41	28040200132	37	Inspeção Extraordinária	70300	PM DE PROGRESSO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Determinar / Alertar / Advertir / Cientificar - Cientificar o Legislativo Municipal - Repercussão da matéria nos processos de contas ainda não julgados <b> EDEGAR ANTONIO CERBARO: - Débito - Multa <b> LUIZ PAULO MANINI: - Débito - Multa	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140924_41_3_28040200132.mp4
2014	24/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	41	70180200128	4	Recurso de Embargos	82600	PM DE VITÓRIA DAS MISSÕES	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140924_41_3_70180200128.mp4
2014	24/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	41	2490200113	120	Processo de Contas - Outros	88068	CM DE PEDRAS ALTAS	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Advertir o Gestor que a reincidência da irregularidade do item 2.1.1 poderá ensejar Parecer pelo não atendimento à LC n. 101/2000, e que a matéria repercutirá na análise das contas - Atendimento à LRF 101/2000 - Recomendação / Advertência / Alerta <b> JOAQUIM LUIZ SCHROEDER PAIVA: - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140924_41_3_2490200113.mp4
2014	24/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	41	98830200135	21	Recurso de Reconsideração	41601	CM DE BAGÉ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140924_41_3_98830200135.mp4
2014	24/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	41	100210200134	4	Recurso de Embargos	68500	PM DE ITACURUBI	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	24/09/2014	Ordinária	8	Tribunal Pleno - Sessão Administrativa	19	97530200131	25	Pedido de Orientação Técnica	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	SUSPENSÃO DE JULGAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140924_19_8_97530200131.mp4
2014	24/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	41	68590200134	21	Recurso de Reconsideração	55201	CM DE PUTINGA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140924_41_3_68590200134.mp4
2014	24/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	41	43590200139	4	Recurso de Embargos	80800	PM DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140924_41_3_43590200139.mp4
2014	24/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	41	40550200125	4	Recurso de Embargos	55100	PM DE PORTO XAVIER	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	24/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	41	37690200144	23	Agravo	41600	PM DE BAGÉ	16	Gabinete Conselheiro Substituto Cesar Santolim	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140924_41_3_37690200144.mp4
2014	24/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	41	116290200132	21	Recurso de Reconsideração	88076	CM DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140924_41_3_116290200132.mp4
2014	24/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	41	101120200117	4	Recurso de Embargos	59900	PM DE SAPIRANGA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140924_41_3_101120200117.mp4
2014	24/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	41	98810200130	4	Recurso de Embargos	62100	PM DE TUCUNDUVA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	24/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	41	85210200129	149	Contas de Gestão	43500	PM DE CAMAQUÃ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	24/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	41	64980200136	4	Recurso de Embargos	65800	PM DE CASEIROS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140924_41_3_64980200136.mp4
2014	24/09/2014	Ordinária	8	Tribunal Pleno - Sessão Administrativa	19	77290200146	90	Projeto de Resolução	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Aprova Projeto de Resolução que dispõe sobre a suspensão dos prazos, a não publicação de atos e a não realização de sessões de julgamento, no período de 20/12/2014 a 20/01/2015	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140924_19_8_77290200146.mp4
2014	24/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	41	66490200101	120	Processo de Contas - Outros	88223	SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRONEGÓCIO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavier	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140924_41_3_66490200101.mp4
2014	24/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	41	110290200133	4	Recurso de Embargos	41700	PM DE BARÃO DE COTEGIPE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	24/09/2014	Ordinária	8	Tribunal Pleno - Sessão Administrativa	19	98630200123	26	Administrativo	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	22	Gabinete do Conselheiro Cezar Miola	35	Cezar Miola	Não	Não	Não	- Nos terrmos do artigo 3º da Res. 965/2013 considera cumpridas as providências de cientificação uma vez apresentada a síntese do relatório de Auditoria Externa independente PROREDES-BIRD-2013	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140924_19_8_98630200123.mp4
2014	24/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	41	75400200130	21	Recurso de Reconsideração	52001	CM DE MATA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento Parcial - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140924_41_3_75400200130.mp4
2014	24/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	41	79800200149	37	Inspeção Extraordinária	56901	CM DE SANTA MARIA	22	Gabinete do Conselheiro Cezar Miola	35	Cezar Miola	Não	Não	Não	- Determinar ao Gestor a instauração de Inspeção Extraordinária	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140924_41_3_79800200149.mp4
2014	24/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	41	86110200125	149	Contas de Gestão	76900	PM DE MARATÁ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Cientificação aos Responsáveis e ao Legislativo Municipal - Negativa de Executoriedade - Prazo de 180 dias para abertura de concurso público - Recomendação / Advertência / Alerta <b> GILBERTO REIDEL: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> PAULO ROBERTO ABRAHAM: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140924_41_3_86110200125.mp4
2014	24/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	41	65170200137	21	Recurso de Reconsideração	55501	CM DE RESTINGA SECA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento Parcial - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140924_41_3_65170200137.mp4
2014	24/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	41	15010200140	4	Recurso de Embargos	71200	PM DE SÃO JOSÉ DO HERVAL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140924_41_3_15010200140.mp4
2014	24/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	41	37140200141	4	Recurso de Embargos	57100	PM DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140924_41_3_37140200141.mp4
2014	24/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	41	1630200104	120	Processo de Contas - Outros	65901	CM DE CERRO BRANCO	16	Gabinete Conselheiro Substituto Cesar Santolim	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- Retificação de Decisão	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140924_41_3_1630200104.mp4
2014	24/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	41	79290200126	4	Recurso de Embargos	42200	PM DE BOA VISTA DO BURICÁ	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140924_41_3_79290200126.mp4
2014	24/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	41	128810200135	3	Pedido de Revisão	54408	EMPRESA MUNICIPAL TERM. RODOV. DE PELOTAS LTDA.	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Admissibilidade - Improcedência	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140924_41_3_128810200135.mp4
2014	24/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	41	38200200124	4	Recurso de Embargos	53700	PM DE PALMEIRA DAS MISSÕES	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	24/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	41	56740200076	10	Tomada de Contas	54908	DEP. MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - PORTO ALEGRE	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Advertência / Alerta / Recomendação / Cientificação - Rejeição de Preliminar <b> GARIPÔ SELISTRE DA SILVA: - Multa - Regularidade, com Ressalvas, de Contas <b> GERALDO LUÍS FELIPPE: - Regularidade de Contas <b> MÁRIO FERNANDO DOS SANTOS MONCKS: - Multa - Regularidade, com Ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140924_41_3_56740200076.mp4
2014	24/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	41	80580200130	4	Recurso de Embargos	54500	PM DE PINHEIRO MACHADO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	24/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	41	3040200110	120	Processo de Contas - Outros	57701	CM DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	24/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	41	33980200144	4	Recurso de Embargos	63800	PM DE FORTALEZA DOS VALOS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento - Rejeita Preliminar	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140924_41_3_33980200144.mp4
2014	24/09/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	41	114590200131	4	Recurso de Embargos	86000	PM DE TOROPI	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140924_41_3_114590200131.mp4
2014	25/03/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	9	6420200117	119	Processo de Contas - Executivo	42600	PM DE BRAGA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação - Ciência à PGJ e ao MPE <b> GILMAR JOSÉ DAMIANI: - Parecer Favorável <b> LUIS CARLOS BALESTRIN: - Débito - Multa - Parecer Desfavorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140325_9_1_6420200117.mp4
2014	25/03/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	9	60270200120	149	Contas de Gestão	86701	CM DE VILA LÂNGARO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> DELVO DE NARDI: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140325_9_1_60270200120.mp4
2014	25/03/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	9	6960200117	119	Processo de Contas - Executivo	43800	PM DE CAMPINAS DO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	25/03/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	9	8420200113	119	Processo de Contas - Executivo	41400	PM DE ARVOREZINHA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação <b> JACIR GABIATTI ZATT: - Parecer Favorável <b> JOSÉ ODAIR SCORSATTO: - Débito - Multa - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140325_9_1_8420200113.mp4
2014	25/03/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	9	86250200128	149	Contas de Gestão	84900	PM DE MARQUES DE SOUZA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	25/03/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	9	82060200124	149	Contas de Gestão	79300	PM DE PORTO MAUÁ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> GUERINO PEDRO PISONI: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140325_9_1_82060200124.mp4
2014	25/03/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	9	9020200114	119	Processo de Contas - Executivo	42800	PM DE CAÇAPAVA DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação - Ciência à PGJ e ao MPE <b> ZAURI TIARAJU FERREIRA DE CASTRO: - Débito - Multa - Parecer Desfavorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140325_9_1_9020200114.mp4
2014	25/03/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	9	55860200121	8	Auditoria de Admissão	85700	PM DE SENADOR SALGADO FILHO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140325_9_1_55860200121.mp4
2014	25/03/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	9	6020200110	119	Processo de Contas - Executivo	50100	PM DE IJUÍ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação - Ciência à PGJ e ao MPE <b> FIORAVANTE BATISTA BALLIN: - Débito - Multa - Parecer Desfavorável <b> LUIZ VARASCHINI: - Parecer Favorável <b> UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA: - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140325_9_1_6020200110.mp4
2014	25/03/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	9	85710200128	149	Contas de Gestão	41000	PM DE ARROIO DO MEIO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> KLAUS WERNER SCHNACK: - Regularidade de Contas <b> SIDNEI ECKERT: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140325_9_1_85710200128.mp4
2014	25/03/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	9	53560200120	8	Auditoria de Admissão	60600	PM DE SEVERIANO DE ALMEIDA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Cientifação / Alerta / Recomendação / Advertência - Negativa de Registro - Registro - Verificação em futura auditoria	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140325_9_1_53560200120.mp4
2014	25/03/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	9	9180200112	119	Processo de Contas - Executivo	54400	PM DE PELOTAS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Declinação ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140325_9_1_9180200112.mp4
2014	25/03/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	9	5870200110	119	Processo de Contas - Executivo	44200	PM DE CÂNDIDO GODÓI	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação <b> MÁRIO BACKES: - Parecer Favorável <b> VALDI LUIS GOLDSCHMIDT: - Débito - Multa - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140325_9_1_5870200110.mp4
2014	25/03/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	9	5720200106	119	Processo de Contas - Executivo	75900	PM DE GRAMADO XAVIER	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação <b> AIRTON BERTÉ: - Parecer Favorável <b> RENI GIOVANAZ: - Débito - Multa - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140325_9_1_5720200106.mp4
2014	25/03/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	9	83550200129	149	Contas de Gestão	73400	PM DE ALTO FELIZ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> JOSÉ PAULO BOHN: - Regularidade de Contas <b> MAURÍCIO KUNRATH: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140325_9_1_83550200129.mp4
2014	25/03/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	9	34580435126	1	Inativação	3500	DEP. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	25/03/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	9	42340200125	148	Contas de Governo	85400	PM DE BALNEÁRIO PINHAL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> JORGE LUIS DE SOUZA FONSECA: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140325_9_1_42340200125.mp4
2014	25/03/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	9	81930200124	149	Contas de Gestão	66400	PM DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> AGUINELO SCHUQUEL: - Regularidade de Contas <b> TARCÍSIO LUIZ KONZEN SCHNEIDER: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140325_9_1_81930200124.mp4
2014	25/03/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	9	7820200112	119	Processo de Contas - Executivo	56900	PM DE SANTA MARIA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Sobrestamento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140325_9_1_7820200112.mp4
2014	25/03/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	9	62660200112	8	Auditoria de Admissão	46900	PM DE ERECHIM	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140325_9_1_62660200112.mp4
2014	25/03/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	9	48060200124	148	Contas de Governo	68600	PM DE IVORÁ	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> JOSÉ FERNANDO MARIN: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140325_9_1_48060200124.mp4
2014	25/03/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	9	82470200124	149	Contas de Gestão	47300	PM DE ESMERALDA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> LUIZ JAIME KRAMER: - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> VALQUÍRIA BORGES BREHM: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140325_9_1_82470200124.mp4
2014	25/03/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	9	7970200118	119	Processo de Contas - Executivo	88027	PM DE CAPÃO DO CIPÓ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação <b> ELSO ENGLEITNER: - Parecer Favorável <b> OSVALDO FRONER: - Multa - Parecer Favorável <b> SERGIO SEIFERT: - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140325_9_1_7970200118.mp4
2014	25/03/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	9	82670200128	149	Contas de Gestão	61000	PM DE TAPERA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> IRENEU ORTH: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> ROBERTO LUÍS VISOTO: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140325_9_1_82670200128.mp4
2014	25/03/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	9	84640200134	8	Auditoria de Admissão	76900	PM DE MARATÁ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140325_9_1_84640200134.mp4
2014	25/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	32	48500200127	148	Contas de Governo	77600	PM DE MORRINHOS DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> LEANDRO BORGES EVALDT: - PARECER FAVORÁVEL <b> PEDRO CHITES STEFFEN: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140925_32_2_48500200127.mp4
2014	25/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	32	48290200126	148	Contas de Governo	85600	PM DE MAMPITUBA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	25/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	32	8950200137	148	Contas de Governo	68600	PM DE IVORÁ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> VERA BEATRIZ ROSSATO: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140925_32_2_8950200137.mp4
2014	25/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	32	7090200117	119	Processo de Contas - Executivo	75800	PM DE GRAMADO DOS LOUREIROS	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	25/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	32	60450200128	149	Contas de Gestão	55301	CM DE QUARAÍ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> EDSON JAIR SOARES MERA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140925_32_2_60450200128.mp4
2014	25/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	32	47170200120	148	Contas de Governo	84500	PM DE HERVEIRAS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> CLÁUDIO SEBASTIÃO GRASSEL: - PARECER FAVORÁVEL <b> PAULO NARDELI GRASSEL: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140925_32_2_47170200120.mp4
2014	25/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	32	60230200129	149	Contas de Gestão	63001	CM DE VIAMÃO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ERALDO ANTÔNIO ALMEIDA ROGGIA: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140925_32_2_60230200129.mp4
2014	25/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	32	5280200138	148	Contas de Governo	63900	PM DE COTIPORÃ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> JOSÉ CARLOS BREDA: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140925_32_2_5280200138.mp4
2014	25/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	32	28250200139	149	Contas de Gestão	88280	SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta - Verificação em futura auditoria <b> MARCEL MARTINS FRISON: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140925_32_2_28250200139.mp4
2014	25/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	32	36300200120	149	Contas de Gestão	41501	CM DE AUGUSTO PESTANA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta <b> ELVIO JOÃO SPIES: - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> MIGUEL RIETHMULLER: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140925_32_2_36300200120.mp4
2014	25/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	32	48550200120	148	Contas de Governo	85200	PM DE MUITOS CAPÕES	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ARI ANTÔNIO ZILIOTTO: - PARECER FAVORÁVEL <b> MARA VALMORBIDA BARCELLOS: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140925_32_2_48550200120.mp4
2014	25/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	32	85530200120	149	Contas de Gestão	83600	PM DE CHUÍ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Determinação - Recomendação / Advertência / Alerta <b> HAMILTON SILVERIO LIMA: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140925_32_2_85530200120.mp4
2014	25/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	32	48980200126	148	Contas de Governo	54200	PM DE PEDRO OSÓRIO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> CESAR ROBERTO COUTO DE BRITO: - PARECER FAVORÁVEL <b> OCTAVIO DE FREITAS TORRES: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140925_32_2_48980200126.mp4
2014	25/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	32	83070200125	149	Contas de Gestão	88026	PM DE CAPÃO BONITO DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> FRANCISCO DIMORVAN DUTRA VIEIRA: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> ILSON PAIM TELES: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140925_32_2_83070200125.mp4
2014	25/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	32	16450200139	149	Contas de Gestão	62301	CM DE TUPARENDI	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> AJADIR ANTONIO SONZA: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140925_32_2_16450200139.mp4
2014	25/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	32	50050200123	148	Contas de Governo	58700	PM DE SÃO LEOPOLDO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	25/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	32	47200200123	148	Contas de Governo	76000	PM DE HULHA NEGRA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> CARLOS RENATO TEIXEIRA MACHADO: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140925_32_2_47200200123.mp4
2014	25/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	32	5780200137	148	Contas de Governo	74100	PM DE BOA VISTA DAS MISSÕES	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA <b> JAIR JOSÉ BOTTON SCOLARI: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140925_32_2_5780200137.mp4
2014	25/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	32	9530200116	119	Processo de Contas - Executivo	61500	PM DE TORRES	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	25/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	32	59000200123	149	Contas de Gestão	58001	CM DE SÃO BORJA	30	Gabinete Conselheiro Substituto Renato Luís B. de Azeredo	57	Renato Luís Bordin de Azeredo	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> EUGENIO DUTRA OTERO: - Regularidade de Contas <b> GILBERTO DE OLIVEIRA SOUZA: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140925_32_2_59000200123.mp4
2014	25/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	32	57630200126	148	Contas de Governo	63000	PM DE VIAMÃO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	25/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	32	15750200136	149	Contas de Gestão	88078	CM DE WESTFÁLIA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> JOACIR ANTÔNIO DOCENA: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140925_32_2_15750200136.mp4
2014	25/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	32	74340200140	23	Agravo	42200	PM DE BOA VISTA DO BURICÁ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Não Conhecimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140925_32_2_74340200140.mp4
2014	25/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	32	60570200125	149	Contas de Gestão	55901	CM DE RODEIO BONITO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ARTEMIO BALSAN: - Regularidade de Contas <b> CLAUDIOMIR ZANLUCHI: - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> IVAN LUIZ TASSO: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140925_32_2_60570200125.mp4
2014	25/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	32	47350200129	148	Contas de Governo	68100	PM DE IMBÉ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> DARCY LUCIANO DIAS: - PARECER DESFAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140925_32_2_47350200129.mp4
2014	25/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	32	42520200123	148	Contas de Governo	42300	PM DE BOM JESUS	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> AJADIL BARBOSA DE ALMEIDA: - PARECER FAVORÁVEL <b> JOSÉ PAULO DE ALMEIDA: - PARECER DESFAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140925_32_2_42520200123.mp4
2014	25/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	32	84140200127	149	Contas de Gestão	58600	PM DE SÃO JOSÉ DO OURO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	SUSPENSÃO DE JULGAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140925_32_2_84140200127.mp4
2014	25/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	32	45270200126	148	Contas de Governo	63500	PM DE CHARQUEADAS	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	25/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	32	58650200120	149	Contas de Gestão	53201	CM DE NOVA PETRÓPOLIS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> PASCOAL GRINGS: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140925_32_2_58650200120.mp4
2014	25/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	32	57300200122	148	Contas de Governo	72300	PM DE TRÊS PALMEIRAS	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> LUIZ GETÚLIO CONRADO MACHADO: - PARECER FAVORÁVEL <b> VALDENI CREMONINI: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140925_32_2_57300200122.mp4
2014	25/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	32	19760200131	149	Contas de Gestão	88059	CM DE CORONEL PILAR	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> LUCIANO CONTINI: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140925_32_2_19760200131.mp4
2014	25/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	32	8220200136	148	Contas de Governo	48700	PM DE GENERAL CÂMARA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> DARCI GARCIA DE FREITAS: - PARECER FAVORÁVEL <b> JOSE GERALDO DIEFENTHAELER DIAS: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140925_32_2_8220200136.mp4
2014	25/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	32	40710200128	148	Contas de Governo	40600	PM DE ALVORADA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> GEOVANI GARCIA DOS SANTOS: - PARECER FAVORÁVEL <b> JOÃO CARLOS BRUM: - PARECER DESFAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140925_32_2_40710200128.mp4
2014	25/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	32	20340200132	149	Contas de Gestão	72801	CM DE VILA FLORES	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> VOLMIR GUADAGNIN: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140925_32_2_20340200132.mp4
2014	25/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	32	35230200144	8	Auditoria de Admissão	8700	CIA. RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Registro com Alerta	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140925_32_2_35230200144.mp4
2014	25/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	32	44910200124	148	Contas de Governo	43600	PM DE CAMBARÁ DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> AURÉLIO ALVES DE LIMA: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140925_32_2_44910200124.mp4
2014	25/09/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	32	49530200123	148	Contas de Governo	88044	PM DE SANTA MARGARIDA DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> CLAUDIA MARA GOULART BRASIL: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140925_32_2_49530200123.mp4
2014	25/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	43	17360200138	149	Contas de Gestão	64701	CM DE ALTO ALEGRE	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	<b> DILMAR LORO: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141125_43_1_17360200138.mp4
2014	25/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	43	81180200123	149	Contas de Gestão	42102	FUND. CASA DAS ARTES DE BENTO GONÇALVES	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> GENTIL SANTALUCIA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141125_43_1_81180200123.mp4
2014	25/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	43	18340200130	149	Contas de Gestão	86601	CM DE CRISTAL DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	59	Ana Cristina Moraes Warpechowski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> VALDUIR PEDRO FUSSIGER: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141125_43_1_18340200130.mp4
2014	25/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	43	18160200132	149	Contas de Gestão	88230	INST. PREV. SERV. TIT. CARGO EFET. MUN. CARAZINHO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	59	Ana Cristina Moraes Warpechowski	Não	Não	Não	<b> MARIA DOMINIQUE CARAMALAK: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141125_43_1_18160200132.mp4
2014	25/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	43	58770200127	149	Contas de Gestão	78501	CM DE NOVO TIRADENTES	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> JOÃO DARCI DA SILVA SANTOS: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141125_43_1_58770200127.mp4
2014	25/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	43	45690200129	148	Contas de Governo	66700	PM DE ELDORADO DO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ERNANI DE FREITAS GONÇALVES: - PARECER FAVORÁVEL <b> JOÃO CARLOS VIEIRA: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141125_43_1_45690200129.mp4
2014	25/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	43	20780200130	149	Contas de Gestão	57603	FUND. EDUC. AGRÍCOLA DE STO. ANTÔNIO DA PATRULHA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	<b> DIRCEU LUIZ LOPES MACHADO: - Regularidade de Contas <b> LINDOMAR PEREIRA: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141125_43_1_20780200130.mp4
2014	25/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	43	17980200134	149	Contas de Gestão	88077	CM DE TIO HUGO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	<b> PAULO CESAR PEREIRA: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141125_43_1_17980200134.mp4
2014	25/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	43	21350200133	149	Contas de Gestão	88159	INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. DE CANOAS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	<b> CLAUDIO SCHNEIDER: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141125_43_1_21350200133.mp4
2014	25/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	43	20160200134	149	Contas de Gestão	79501	CM DE PRESIDENTE LUCENA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	59	Ana Cristina Moraes Warpechowski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> GILMAR FÜHR: - Regularidade de Contas <b> JOICE SILVINHA FROEHLICH: - Regularidade de Contas <b> PEDRO LAURI SCHMITZ: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141125_43_1_20160200134.mp4
2014	25/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	43	58090200120	149	Contas de Gestão	51101	CM DE JÚLIO DE CASTILHOS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ARNALDO COELHO BERTOLDO: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141125_43_1_58090200120.mp4
2014	25/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	43	59690200129	149	Contas de Gestão	62301	CM DE TUPARENDI	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> AJADIR ANTONIO SONZA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> CELITO PERIN: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141125_43_1_59690200129.mp4
2014	25/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	43	60160200125	149	Contas de Gestão	85001	CM DE VALE VERDE	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> SEBASTIÃO EUZÉBIO FERREIRA FRANÇA: - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Multa - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141125_43_1_60160200125.mp4
2014	25/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	43	80450200122	149	Contas de Gestão	61600	PM DE TRAMANDAÍ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	59	Ana Cristina Moraes Warpechowski	Não	Não	Não	- Ciência à PGJ e ao MPE - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ANDERSON JOSÉ TOMIELLO HOFFMEISTER: - Débito - Irregularidade de Contas - Multa <b> JUAREZ MARQUES DA SILVA: - Regularidade de Contas <b> TÂNIA MARIA RAMOS: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141125_43_1_80450200122.mp4
2014	25/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	43	70810200121	8	Auditoria de Admissão	68200	PM DE IMIGRANTE	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141125_43_1_70810200121.mp4
2014	25/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	43	54580200131	148	Contas de Governo	41700	PM DE BARÃO DE COTEGIPE	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	<b> FERNANDO PAULO BALBINOT: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141125_43_1_54580200131.mp4
2014	25/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	43	15850200138	149	Contas de Gestão	78202	INST. MUN. ASSIST. SERV. DE NOVA SANTA RITA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	<b> ANA CLAUDIA PEDREIRA FRAGA: - Regularidade de Contas <b> SOLANGE LEWANDOSKI LAUBINE: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141125_43_1_15850200138.mp4
2014	25/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	43	83040200127	149	Contas de Gestão	82200	PM DE UNIÃO DA SERRA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	<b> AMARILDO LUIZ SABADINI: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141125_43_1_83040200127.mp4
2014	25/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	43	19680200135	149	Contas de Gestão	86801	CM DE BOA VISTA DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	59	Ana Cristina Moraes Warpechowski	Não	Não	Não	<b> JULIANO CARMINATTI: - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141125_43_1_19680200135.mp4
2014	25/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	43	20410200136	149	Contas de Gestão	88118	FUND. DE CULTURA E ARTE DE CARLOS BARBOSA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	59	Ana Cristina Moraes Warpechowski	Não	Não	Não	<b> CLEONICE DEMARI CAMINI: - Regularidade de Contas <b> FERNANDO XAVIER DA SILVA: - Regularidade de Contas <b> JOICE KINZEL: - Regularidade de Contas <b> WILIAM IRANI GIACOMELLI: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141125_43_1_20410200136.mp4
2014	25/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	43	59010200126	149	Contas de Gestão	70901	CM DE SÃO DOMINGOS DO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> GILMAR TASCA: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141125_43_1_59010200126.mp4
2014	25/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	43	15820200130	149	Contas de Gestão	88164	FUND. DE ASSIST. À CRIANÇA E AO ADOLESC. - TAQUARI	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	<b> FLÁVIA THEREZINHA SARAIVA DIAS: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141125_43_1_15820200130.mp4
2014	25/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	43	60820200127	149	Contas de Gestão	79101	CM DE PONTÃO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	<b> MARLI CAMARGO: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141125_43_1_60820200127.mp4
2014	25/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	43	36670200124	149	Contas de Gestão	43401	CM DE CAIÇARA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> MARCOS VENÍCIUS VEDANA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141125_43_1_36670200124.mp4
2014	25/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	43	16630200137	149	Contas de Gestão	73303	INST. MUN. PREV. ASSIST. SERV. - SALDANHA MARINHO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	<b> INÊS PAULINA NAPP PERTILE: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141125_43_1_16630200137.mp4
2014	25/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	43	60550200120	149	Contas de Gestão	70701	CM DE RIOZINHO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> DARCI PETRÓ: - Regularidade de Contas <b> JOIR PAULO DA SILVA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141125_43_1_60550200120.mp4
2014	25/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	43	14460200135	149	Contas de Gestão	88260	CONS. INTERM. DO VALE DO JACUÍ - CI/JACUÍ	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	<b> GILBERTO RATHKE: - Regularidade de Contas <b> PAULO CEZAR SEBBEN: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141125_43_1_14460200135.mp4
2014	25/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	43	14480200130	149	Contas de Gestão	51403	FUND. MÉD.-HOSP. DR. HONOR T. COSTA - LAVRAS DO SUL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	<b> LUIZ ADÃO RODRIGUES SEVERO: - Regularidade de Contas <b> MARCIRIO SILVEIRA JACOBSEN: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141125_43_1_14480200130.mp4
2014	25/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	43	14880200138	149	Contas de Gestão	88298	CONS. PÚBL. INTERM. DESENV. ECON., SOC. E AMB. MUN. BACIA RIO JAGUARÃO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	<b> LUIZ CARLOS FOLADOR: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141125_43_1_14880200138.mp4
2014	25/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	43	19030200130	149	Contas de Gestão	74601	CM DE CARLOS GOMES	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	<b> VASCO GWIAZDECZKI: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141125_43_1_19030200130.mp4
2014	25/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	43	86770200122	149	Contas de Gestão	46002	CIA. INDUSTRIAL E DE DESENV. URBANO - CRUZ ALTA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> TAÍZA DA COSTA MARISCO: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141125_43_1_86770200122.mp4
2014	25/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	43	16830200130	149	Contas de Gestão	57302	CAIXA DE AUXÍLIOS DOS SERV. MUNIC. - SANTA VIT. DO PALMAR	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	<b> DELMIRO FAUSTINO CORREA ACOSTA: - Regularidade de Contas <b> VÉRA REGINA LEITZKE MARTINS NETO: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141125_43_1_16830200130.mp4
2014	25/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	43	14190200138	149	Contas de Gestão	53101	CM DE NOVA PALMA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	59	Ana Cristina Moraes Warpechowski	Não	Não	Não	<b> MARTA LEIDA DALLA FAVERA: - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141125_43_1_14190200138.mp4
2014	25/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	43	17020200131	149	Contas de Gestão	69101	CM DE MORRO REDONDO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	<b> CLÁUDIO ANTÔNIO MELO DA SILVA: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141125_43_1_17020200131.mp4
2014	25/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	43	15860200130	149	Contas de Gestão	57103	SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - S. LIVRAMENTO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	<b> MARIA HELENA FERREIRA VIERA: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141125_43_1_15860200130.mp4
2014	25/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	43	60220200126	149	Contas de Gestão	62901	CM DE VIADUTOS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ARTEMIO VOLPI: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141125_43_1_60220200126.mp4
2014	25/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	43	15870200133	149	Contas de Gestão	88303	AGÊNCIA MUN. REGULAÇÃO DOS SERV. PÚBL. DELEG. DE S. BORJA - AGESB	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	<b> JOSEMIM DE LIMA GUERREIRO: - Regularidade de Contas <b> MANOEL ANTONIO PINHEIRO FILHO: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141125_43_1_15870200133.mp4
2014	25/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	43	82860200129	149	Contas de Gestão	71200	PM DE SÃO JOSÉ DO HERVAL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Declinação ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141125_43_1_82860200129.mp4
2014	25/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	43	59650200128	149	Contas de Gestão	72501	CM DE TUNAS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> ALAOR SCHOENINGER: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141125_43_1_59650200128.mp4
2014	25/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	43	21360200136	149	Contas de Gestão	88262	INSTITUTO CANOAS XXI	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	<b> CELSO PITOL: - Regularidade de Contas <b> ZELAINE BEATRIZ DOS SANTOS SILVA: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141125_43_1_21360200136.mp4
2014	25/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	43	20870200130	149	Contas de Gestão	88119	INST. PREV. DOS SERV. DE IGREJINHA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	59	Ana Cristina Moraes Warpechowski	Não	Não	Não	<b> KRISSIA KARINA HEIDRICH: - Regularidade de Contas <b> MAGDA TERESINHA DA LUZ: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141125_43_1_20870200130.mp4
2014	25/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	43	19360200134	149	Contas de Gestão	59701	CM DE SÃO VALENTIM	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	59	Ana Cristina Moraes Warpechowski	Não	Não	Não	<b> VILAMOR JOSE ARTUZI: - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141125_43_1_19360200134.mp4
2014	25/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	43	80770200123	149	Contas de Gestão	53410	FUND. ERNESTO F. SCHEFFEL - N. HAMBURGO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	59	Ana Cristina Moraes Warpechowski	Não	Não	Não	- Inclusão itens a auditar - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> OSVALDO RICARDO MÜLLER: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141125_43_1_80770200123.mp4
2014	25/11/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	43	38530200128	149	Contas de Gestão	48701	CM DE GENERAL CÂMARA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> DANIEL FERREIRA DOS PASSOS: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141125_43_1_38530200128.mp4
2014	26/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	7	32310200103	21	Recurso de Reconsideração	49900	PM DE IBIRUBÁ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento - Rejeição de Preliminar	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140226_7_3_32310200103.mp4
2014	26/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	6	48260200128	148	Contas de Governo	76600	PM DE LINHA NOVA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	42	Alexandre Mariotti	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> HENRIQUE PETRY: - PARECER FAVORÁVEL <b> NICOLAU HAAS: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140226_6_1_48260200128.mp4
2014	26/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	6	90420200121	8	Auditoria de Admissão	68700	PM DE JABOTICABA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140226_6_1_90420200121.mp4
2014	26/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	7	69800200109	37	Inspeção Extraordinária	43100	PM DE CACHOEIRINHA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Ciência ao Legislativo Municipal - Considerar a matéria no exame das contas dos exercícios abrangidos pela inspeção ainda não julgados - Encaminhar a matéria ao Procurador-Geral de Justiça <b> JOSÉ LUIZ STÉDILE: - Débito - Multa <b> LUIZ VICENTE DA CUNHA PIRES: - Débito - Multa	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140226_7_3_69800200109.mp4
2014	26/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	7	69810200101	37	Inspeção Extraordinária	44300	PM DE CANELA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Ciência ao Legislativo Municipal - Considerar a matéria no exame das contas dos exercícios abrangidos pela inspeção ainda não julgados - Encaminhar a matéria ao Procurador-Geral de Justiça <b> CLEOMAR ERALDO PORT: - Débito - Multa <b> CONSTANTINO ORSOLIN: - Débito - Multa	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140226_7_3_69810200101.mp4
2014	26/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	7	76570200113	4	Recurso de Embargos	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140226_7_3_76570200113.mp4
2014	26/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	6	6230200116	119	Processo de Contas - Executivo	58000	PM DE SÃO BORJA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	26/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	6	5970200111	119	Processo de Contas - Executivo	48400	PM DE FREDERICO WESTPHALEN	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	SUSPENSÃO DE JULGAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140226_6_1_5970200111.mp4
2014	26/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	7	23000200114	3	Pedido de Revisão	42702	FUND. MUNICIPAL DE SAÚDE - BUTIÁ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Admissibilidade - Improcedência	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140226_7_3_23000200114.mp4
2014	26/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	6	81040200120	149	Contas de Gestão	87057	INST. MUN. SEGURIDADE SOCIAL - CAPÃO DA CANOA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	42	Alexandre Mariotti	Não	Não	Não	<b> LIAMAR PASETTI DORNELLES: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140226_6_1_81040200120.mp4
2014	26/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	7	1700200116	120	Processo de Contas - Outros	44601	CM DE CARAZINHO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	42	Alexandre Mariotti	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência - Negativa de Executoriedade - Recomendação para que o cargo de Procurador-Geral do Legislativo seja reservado a servidor efetivo, mediante concurso público <b> ERLEI ANTONIO VIEIRA: - Regularidade de Contas <b> SANDRA VERONICA DE MAIA CITOLIN: - Multa - Regularidade, com ressalvas, das contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140226_7_3_1700200116.mp4
2014	26/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	6	50280200125	148	Contas de Governo	60200	PM DE SEBERI	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	42	Alexandre Mariotti	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> LUIZ JOÃO QUEIROZ: - PARECER FAVORÁVEL <b> MARCELINO GALVÃO BUENO SOBRINHO: - PARECER FAVORÁVEL <b> TANIA MARIA BOTTAN LORENCETTI: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140226_6_1_50280200125.mp4
2014	26/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	7	3270200104	120	Processo de Contas - Outros	81601	CM DE SERTÃO SANTANA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência <b> DELMAR GUSCKE: - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas <b> PAULO NEI AUGUST: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140226_7_3_3270200104.mp4
2014	26/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	6	40280200110	1	Inativação	62001	CM DE TRIUNFO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	<b> NELSON RAMOS DE SOUZA: - NEGATIVA DE REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140226_6_1_40280200110.mp4
2014	26/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	7	27050200110	36	Inspeção Especial	3500	DEP. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	42	Alexandre Mariotti	Não	Não	Não	- Repercussão da matéria nas contas de 2010	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140226_7_3_27050200110.mp4
2014	26/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	6	86000200120	149	Contas de Gestão	65400	PM DE BROCHIER	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> ARI JORGE KERBER: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> JOSÉ HENRIQUE DAPPER: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140226_6_1_86000200120.mp4
2014	26/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	6	5720200106	119	Processo de Contas - Executivo	75900	PM DE GRAMADO XAVIER	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	SUSPENSÃO DE JULGAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140226_6_1_5720200106.mp4
2014	26/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	7	14680200142	23	Agravo	4300	DEP. ESTADUAL DE TRÂNSITO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140226_7_3_14680200142.mp4
2014	26/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	7	72360200122	21	Recurso de Reconsideração	70000	PM DE PIRAPÓ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140226_7_3_72360200122.mp4
2014	26/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	7	94940200099	4	Recurso de Embargos	54100	PM DE PASSO FUNDO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	42	Alexandre Mariotti	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavier	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140226_7_3_94940200099.mp4
2014	26/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	6	44320200134	42	Revisão de Proventos	88152	DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> PEDRO MARCZUK: - REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140226_6_1_44320200134.mp4
2014	26/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	7	1650200118	120	Processo de Contas - Outros	42001	CM DE BARROS CASSAL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	26/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	6	6350200113	119	Processo de Contas - Executivo	82600	PM DE VITÓRIA DAS MISSÕES	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	42	Alexandre Mariotti	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação <b> CEZAR COLETO: - Parecer Favorável <b> ENIO COLLETO CARVALHO: - Multa - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140226_6_1_6350200113.mp4
2014	26/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	7	35290200124	120	Processo de Contas - Outros	8200	CIA. RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência <b> ELIFAS MARIOM KERLLER SIMAS: - Multa - Regularidade, com ressalvas, das contas <b> TELMO JOSE KIRST: - Regularidade, com ressalvas, das contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140226_7_3_35290200124.mp4
2014	26/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	7	26850200133	12	Tomada de Contas Especial	54700	PM DE PLANALTO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência - Ciência ao Legislativo Municipal para adoção de medidas - Ciência à PGJ e ao PRE <b> CLAUDIA CRISTINA WEBER: - Débito - Irregularidade das Contas <b> JURACI WOYCIECHOWSKI: - Débito - Irregularidade das Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140226_7_3_26850200133.mp4
2014	26/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	7	82520200130	21	Recurso de Reconsideração	8900	CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	26/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	7	62560200129	21	Recurso de Reconsideração	81700	PM DE SINIMBU	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140226_7_3_62560200129.mp4
2014	26/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	6	84620200120	149	Contas de Gestão	50402	CIA. IRAIENSE DE MINERAÇÃO - IRAÍ	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	42	Alexandre Mariotti	Não	Não	Não	<b> MARIO ANTONIO COELHO DA SILVA: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140226_6_1_84620200120.mp4
2014	26/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	7	4020200113	120	Processo de Contas - Outros	46001	CM DE CRUZ ALTA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	26/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	7	68440200120	21	Recurso de Reconsideração	88188	CONS. INTERM. DA AGRICULTURA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	26/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	7	99280200110	21	Recurso de Reconsideração	40601	CM DE ALVORADA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140226_7_3_99280200110.mp4
2014	26/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	7	5700200119	119	Processo de Contas - Executivo	60400	PM DE SERAFINA CORRÊA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Sim	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação - Ciência à PGJ e ao MPE - Negativade de Executoriedade <b> ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO: - Débito - Multa - Parecer Desfavorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140226_7_3_5700200119.mp4
2014	26/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	7	67190200120	21	Recurso de Reconsideração	88220	TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	26/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	7	32320200106	21	Recurso de Reconsideração	49900	PM DE IBIRUBÁ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140226_7_3_32320200106.mp4
2014	26/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	7	70260200116	4	Recurso de Embargos	64400	PM DE SALTO DO JACUÍ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140226_7_3_70260200116.mp4
2014	26/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	7	32300200100	21	Recurso de Reconsideração	49900	PM DE IBIRUBÁ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140226_7_3_32300200100.mp4
2014	26/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	7	102440200132	23	Agravo	54909	DEP. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - PORTO ALEGRE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	26/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	7	1330200109	120	Processo de Contas - Outros	43601	CM DE CAMBARÁ DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	<b> DOVENIR ROSA: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, das contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140226_7_3_1330200109.mp4
2014	26/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	6	83720200124	149	Contas de Gestão	87060	INST. PREV. MUNICIPAL - CARLOS BARBOSA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> ANDRÉIA ARMELIN: - Regularidade de Contas <b> JANETE SPADER: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140226_6_1_83720200124.mp4
2014	26/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	6	57650200113	8	Auditoria de Admissão	75200	PM DE COXILHA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	42	Alexandre Mariotti	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Cientifação / Alerta / Recomendação / Advertência - Negativa de Registro - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140226_6_1_57650200113.mp4
2014	26/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	7	73430200116	4	Recurso de Embargos	72000	PM DE TERRA DE AREIA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	42	Alexandre Mariotti	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140226_7_3_73430200116.mp4
2014	26/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	7	32280200119	21	Recurso de Reconsideração	50901	CM DE JAGUARÃO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140226_7_3_32280200119.mp4
2014	26/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	7	28410200123	5	Consulta	950	Ministério Público	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	SUSPENSÃO DE JULGAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140226_7_3_28410200123.mp4
2014	26/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	7	126340200138	23	Agravo	54908	DEP. MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - PORTO ALEGRE	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140226_7_3_126340200138.mp4
2014	26/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	6	85820200122	149	Contas de Gestão	52302	FUND. MUN. DE ARTES DE MONTENEGRO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	42	Alexandre Mariotti	Não	Não	Não	<b> ANDRÉ LUIS WAGNER: - Regularidade de Contas <b> JULIA MARIA HUMMES: - Regularidade de Contas <b> MARIA ISABEL PETRY KEHRWALD: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140226_6_1_85820200122.mp4
2014	26/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	6	85870200126	149	Contas de Gestão	55800	PM DE ROCA SALES	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> AMILTON FONTANA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140226_6_1_85870200126.mp4
2014	26/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	6	21740200103	8	Auditoria de Admissão	43600	PM DE CAMBARÁ DO SUL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	42	Alexandre Mariotti	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Cientifação / Alerta / Recomendação / Advertência - Negativa de Registro - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140226_6_1_21740200103.mp4
2014	26/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	7	94050200117	4	Recurso de Embargos	53900	PM DE PANAMBI	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	42	Alexandre Mariotti	Não	Não	Não	- Não Conhecimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140226_7_3_94050200117.mp4
2014	26/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	6	60460200120	149	Contas de Gestão	88071	CM DE QUATRO IRMÃOS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> ADILSON JOSÉ OLIVEIRA: - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Regularidade de Contas <b> MAURO JOSE SIKORCIKI: - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140226_6_1_60460200120.mp4
2014	26/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	6	72820200120	125	Auditoria de Atos Derivados de Pessoal	67800	PM DE HARMONIA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- CESSAÇÃO DA ILEGALIDADE ADMINISTRATIVA - IRREGULARIDADE ATOS DE REENQUADRAMENTO - REGULARIDADE	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140226_6_1_72820200120.mp4
2014	26/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	7	1630200104	120	Processo de Contas - Outros	65901	CM DE CERRO BRANCO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	26/02/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	6	45780200128	148	Contas de Governo	67100	PM DE ERNESTINA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	42	Alexandre Mariotti	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ADERI BAUMGRATZ SOARES: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL <b> PAULO ELMAR PENZ: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140226_6_1_45780200128.mp4
2014	26/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	7	75440200131	4	Recurso de Embargos	46000	PM DE CRUZ ALTA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	SUSPENSÃO DE JULGAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140226_7_3_75440200131.mp4
2014	26/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	19	78290200136	8	Auditoria de Admissão	64200	PM DE TAVARES	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Registro com Alerta	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140626_19_2_78290200136.mp4
2014	26/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	25	68520200119	4	Recurso de Embargos	43000	PM DE CACHOEIRA DO SUL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	26/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	19	82970200123	149	Contas de Gestão	77800	PM DE MULITERNO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	26/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	25	38860200148	23	Agravo	3000	SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140626_25_3_38860200148.mp4
2014	26/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	25	32690200127	4	Recurso de Embargos	88021	PM DE ARROIO DO PADRE	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140626_25_3_32690200127.mp4
2014	26/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	25	91880200123	21	Recurso de Reconsideração	50501	CM DE ITAQUI	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento Parcial - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140626_25_3_91880200123.mp4
2014	26/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	19	6830200117	119	Processo de Contas - Executivo	61400	PM DE TENENTE PORTELA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	26/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	19	106850200127	149	Contas de Gestão	88292	SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO INVESTIMENTO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	26/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	19	12670200135	149	Contas de Gestão	88025	PM DE CANUDOS DO VALE	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	26/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	25	74360200129	21	Recurso de Reconsideração	44500	PM DE CANOAS	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	26/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	25	107780200121	21	Recurso de Reconsideração	76301	CM DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140626_25_3_107780200121.mp4
2014	26/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	25	88540200100	21	Recurso de Reconsideração	59900	PM DE SAPIRANGA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	26/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	25	50990200120	21	Recurso de Reconsideração	59500	PM DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	26/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	19	83610200120	149	Contas de Gestão	78100	PM DE NOVA PÁDUA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> ITAMAR BERNARDI: - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> RONALDO BONIATTI: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140626_19_2_83610200120.mp4
2014	26/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	25	2150200109	120	Processo de Contas - Outros	46701	CM DE ENCANTADO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavier	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140626_25_3_2150200109.mp4
2014	26/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	25	6730200115	119	Processo de Contas - Executivo	57500	PM DE SANTO ÂNGELO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	26/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	25	47870200123	4	Recurso de Embargos	88047	PM DE TIO HUGO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140626_25_3_47870200123.mp4
2014	26/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	19	38980200129	149	Contas de Gestão	88063	CM DE JACUIZINHO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Declinação ao Tribunal ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140626_19_2_38980200129.mp4
2014	26/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	19	45160200121	148	Contas de Governo	44800	PM DE CASCA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ALAN MARTINS DAS CHAGAS: - PARECER FAVORÁVEL <b> JAIME DE SORDI: - PARECER FAVORÁVEL <b> ROVANDRO BOGONI: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140626_19_2_45160200121.mp4
2014	26/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	19	37160200120	149	Contas de Gestão	45401	CM DE CIRÍACO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta <b> PALMINA ANTONIELLO RAMPAZZO: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140626_19_2_37160200120.mp4
2014	26/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	19	82710200123	149	Contas de Gestão	64700	PM DE ALTO ALEGRE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	26/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	25	63070200120	21	Recurso de Reconsideração	76101	CM DE INHACORÁ	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento - Rejeita Preliminar	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140626_25_3_63070200120.mp4
2014	26/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	25	39530200134	21	Recurso de Reconsideração	45800	PM DE CORONEL BICACO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140626_25_3_39530200134.mp4
2014	26/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	25	65500200127	4	Recurso de Embargos	88035	PM DE MATO QUEIMADO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140626_25_3_65500200127.mp4
2014	26/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	19	57760200126	1	Inativação	46500	PM DE DOM PEDRITO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	26/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	25	107820200127	21	Recurso de Reconsideração	54801	CM DE PORTÃO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	26/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	19	45640200125	148	Contas de Governo	83800	PM DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	26/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	19	49660200123	148	Contas de Governo	80300	PM DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	26/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	19	80420200124	149	Contas de Gestão	57603	FUND. EDUC. AGRÍCOLA DE STO. ANTÔNIO DA PATRULHA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	26/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	25	110400200124	21	Recurso de Reconsideração	8700	CIA. RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento - Rejeita Preliminar	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140626_25_3_110400200124.mp4
2014	26/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	25	61690200104	37	Inspeção Extraordinária	805	CASA MILITAR	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Determinação / Alerta / Advertência - Ciência ao Procurador-Geral de Justiça, ao Ministério Público Federal e ao TCU - Encaminhar o conteúdo dos autos ao TCU conforme Acordo de Cooperação Técnica <b> JOEL PRATES PEDROSO: - Determina que as inconformidades sejam consideradas nas contas do período de gestão <b> JOÃO BATISTA GIL: - Determina que as inconformidades sejam consideradas nas contas do período de gestão <b> MARCO ANTÔNIO OLIVEIRA QUEVEDO: - Exclusão da responsabilidade no período sob exame	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140626_25_3_61690200104.mp4
2014	26/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	19	58540200125	149	Contas de Gestão	52801	CM DE NOVA ARAÇÁ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> MARIA DE LURDES COLORITTI ANDREAZZA: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140626_19_2_58540200125.mp4
2014	26/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	19	5270200119	119	Processo de Contas - Executivo	46900	PM DE ERECHIM	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	26/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	25	127480200139	3	Pedido de Revisão	41001	CM DE ARROIO DO MEIO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Extinção do feito sem resolução do mérito	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140626_25_3_127480200139.mp4
2014	26/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	19	12040200101	119	Processo de Contas - Executivo	45900	PM DE CRISSIUMAL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	26/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	25	41550200123	4	Recurso de Embargos	88036	PM DE NOVO XINGU	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Algir Lorenzon	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140626_25_3_41550200123.mp4
2014	26/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	25	47390200120	21	Recurso de Reconsideração	76101	CM DE INHACORÁ	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140626_25_3_47390200120.mp4
2014	26/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	25	9350200118	119	Processo de Contas - Executivo	47600	PM DE ESTEIO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	<font color="red">ERRATA</font> - Atendimento à LRF n. 101/2000 - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação - Negativa de Executoriedade <b> FLADIMIR COSTELLA: - Parecer Favorável <b> GILMAR ANTÔNIO RINALDI: - Débito - Multa - Parecer Favorável <b> LUIZ ALBERTO NUNES DUARTE: - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140626_25_3_9350200118.mp4
2014	26/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	25	57890200134	21	Recurso de Reconsideração	1100	SECRETARIA DA CULTURA DO RS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	SUSPENSÃO DE JULGAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140626_25_3_57890200134.mp4
2014	26/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	25	49010200110	21	Recurso de Reconsideração	69500	PM DE NOVA ROMA DO SUL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	SUSPENSÃO DE JULGAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140626_25_3_49010200110.mp4
2014	26/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	25	4380200115	120	Processo de Contas - Outros	62201	CM DE TUPANCIRETÃ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Atendimento à LRF 101/2000 - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência <b> CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DOS SANTOS: - Débito - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas <b> LUIZ VALMOR DA SILVA FRANÇA: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140626_25_3_4380200115.mp4
2014	26/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	25	81440200128	4	Recurso de Embargos	62300	PM DE TUPARENDI	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140626_25_3_81440200128.mp4
2014	26/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	25	53010200089	4	Recurso de Embargos	59300	PM DE SÃO PAULO DAS MISSÕES	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	26/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	25	35230200136	4	Recurso de Embargos	85600	PM DE MAMPITUBA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140626_25_3_35230200136.mp4
2014	26/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	25	74370200121	21	Recurso de Reconsideração	44500	PM DE CANOAS	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	26/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	19	32740200958	1	Inativação	88152	DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	<b> OLAVO BEDMANN FORTES: - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140626_19_2_32740200958.mp4
2014	26/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	19	5750200112	119	Processo de Contas - Executivo	72700	PM DE VANINI	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	26/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	19	48700200120	148	Contas de Governo	53200	PM DE NOVA PETRÓPOLIS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	26/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	25	9560200114	119	Processo de Contas - Executivo	82000	PM DE TRÊS FORQUILHAS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à LRF n. 101/2000 - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação <b> LEONCIO JUSTIN TEIXEIRA: - Parecer Favorável <b> PAULINO DA SILVA AZEVEDO: - Multa - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140626_25_3_9560200114.mp4
2014	26/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	19	8400200118	119	Processo de Contas - Executivo	41000	PM DE ARROIO DO MEIO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	26/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	25	22700200127	21	Recurso de Reconsideração	43101	CM DE CACHOEIRINHA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	26/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	25	10380200101	119	Processo de Contas - Executivo	58200	PM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	26/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	25	99260200114	21	Recurso de Reconsideração	53401	CM DE NOVO HAMBURGO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial - Rejeita Preliminar	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140626_25_3_99260200114.mp4
2014	26/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	25	93840200110	21	Recurso de Reconsideração	53401	CM DE NOVO HAMBURGO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140626_25_3_93840200110.mp4
2014	26/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	25	38870200140	23	Agravo	3000	SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140626_25_3_38870200140.mp4
2014	26/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	19	49260200126	148	Contas de Governo	79600	PM DE QUEVEDOS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	26/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	19	59350200122	149	Contas de Gestão	60801	CM DE SOLEDADE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	26/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	25	25890200136	21	Recurso de Reconsideração	82701	CM DE XANGRI-LÁ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento Parcial - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140626_25_3_25890200136.mp4
2014	26/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	19	48490200120	148	Contas de Governo	77500	PM DE MORMAÇO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> IRANI LEONARDO CHERINI: - PARECER FAVORÁVEL <b> LUIS CARLOS MACHADO: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140626_19_2_48490200120.mp4
2014	26/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	19	90730200120	8	Auditoria de Admissão	66000	PM DE CERRO GRANDE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140626_19_2_90730200120.mp4
2014	26/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	19	70000200116	8	Auditoria de Admissão	88072	CM DE ROLADOR	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140626_19_2_70000200116.mp4
2014	26/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	25	9350200118	119	Processo de Contas - Executivo	47600	PM DE ESTEIO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação - Negativa de Executoriedade <b> FLADIMIR COSTELLA: - Parecer Favorável <b> GILMAR ANTÔNIO RINALDI: - Débito - Multa - Parecer Favorável <b> LUIZ ALBERTO NUNES DUARTE: - Parecer Favorável <font color="red">Decisão refiticada acima</font>	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140626_25_3_9350200118.mp4
2014	26/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	19	64290200110	8	Auditoria de Admissão	61100	PM DE TAPES	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Negativa de Registro - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140626_19_2_64290200110.mp4
2014	26/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	25	52380200131	21	Recurso de Reconsideração	50101	CM DE IJUÍ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140626_25_3_52380200131.mp4
2014	26/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	25	58730200126	149	Contas de Gestão	78401	CM DE NOVO MACHADO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	26/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	19	47210200126	148	Contas de Governo	49600	PM DE HUMAITÁ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ANTONIO JOSE WEGMANN: - PARECER FAVORÁVEL <b> CESAR SCHWADE: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140626_19_2_47210200126.mp4
2014	26/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	19	50030200128	148	Contas de Governo	88045	PM DE SÃO JOSÉ DO SUL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	26/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	19	57320200128	148	Contas de Governo	61900	PM DE TRÊS PASSOS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	26/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	19	45700200126	148	Contas de Governo	46700	PM DE ENCANTADO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	26/06/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	19	45260200123	148	Contas de Governo	45200	PM DE CHAPADA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> EGON AFFONSO SCHNEIDER: - PARECER FAVORÁVEL <b> LARRI LUI: - PARECER DESFAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140626_19_2_45260200123.mp4
2014	26/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	25	90580200103	21	Recurso de Reconsideração	59900	PM DE SAPIRANGA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	26/06/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	25	49690200130	4	Recurso de Embargos	74800	PM DE CHARRUA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140626_25_3_49690200130.mp4
2014	26/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	31	5780200110	119	Processo de Contas - Executivo	72900	PM DE VILA MARIA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Declinação ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140826_31_1_5780200110.mp4
2014	26/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	31	48870200121	148	Contas de Governo	69600	PM DE PANTANO GRANDE	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- CIÊNCIA À PGJ E AO MPE <b> MARIA LUIZA BERTUSSI RAABE: - MULTA - PARECER DESFAVORÁVEL - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140826_31_1_48870200121.mp4
2014	26/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	31	40720200120	148	Contas de Governo	64800	PM DE AMARAL FERRADOR	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA <b> GILBERTO GONÇALVES: - PARECER FAVORÁVEL <b> JÚLIO CÉSAR DE VARGAS: - MULTA - PARECER DESFAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140826_31_1_40720200120.mp4
2014	26/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	31	84550200127	149	Contas de Gestão	44000	PM DE CAMPO NOVO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> CLAUDIO AIRTON SOLANO: - Regularidade de Contas <b> EDISON BARALDI MACHADO: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140826_31_1_84550200127.mp4
2014	26/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	31	6490200132	148	Contas de Governo	45500	PM DE COLORADO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> LIRIO RIVA: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140826_31_1_6490200132.mp4
2014	26/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	31	60760200126	149	Contas de Gestão	79001	CM DE PINHEIRINHO DO VALE	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> LOVANI MUELLER MACHADO: - Regularidade de Contas <b> VALDORI DE CRISTO: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140826_31_1_60760200126.mp4
2014	26/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	31	8120200134	148	Contas de Governo	74500	PM DE CAPITÃO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> CÉSAR LUIS BENEDUZI: - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140826_31_1_8120200134.mp4
2014	26/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	31	26080200110	8	Auditoria de Admissão	59200	PM DE SÃO NICOLAU	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Negativa de Registro - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140826_31_1_26080200110.mp4
2014	26/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	31	5890200131	148	Contas de Governo	75300	PM DE DERRUBADAS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ALMIR JOSÉ BAGEGA: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140826_31_1_5890200131.mp4
2014	26/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	31	45220200122	148	Contas de Governo	65900	PM DE CERRO BRANCO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	26/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	31	6210200137	148	Contas de Governo	71600	PM DE SEDE NOVA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ELCIO SODER: - PARECER FAVORÁVEL <b> PEDRO AMAURI WERNER: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140826_31_1_6210200137.mp4
2014	26/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	31	49580200127	148	Contas de Governo	57300	PM DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	26/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	31	4912400083	1	Inativação	3000	SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cancelamento de Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140826_31_1_4912400083.mp4
2014	26/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	31	41730200121	8	Auditoria de Admissão	4200	INST. DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Registro - Verificação em futura auditoria	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140826_31_1_41730200121.mp4
2014	26/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	31	38690200126	149	Contas de Gestão	49501	CM DE HORIZONTINA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta - Verificação em futura auditoria <b> GERSON PAULO ROCHA DE MOURA: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140826_31_1_38690200126.mp4
2014	26/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	31	48210200124	148	Contas de Governo	51300	PM DE LAJEADO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> CARMEN REGINA PEREIRA CARDOSO: - PARECER FAVORÁVEL <b> SEDINEI ZEN: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140826_31_1_48210200124.mp4
2014	26/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	31	7500200138	148	Contas de Governo	44200	PM DE CÂNDIDO GODÓI	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> GUERINO BACKES: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140826_31_1_7500200138.mp4
2014	26/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	31	86190200127	149	Contas de Gestão	81700	PM DE SINIMBU	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> MÁRIO RABUSKE: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140826_31_1_86190200127.mp4
2014	26/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	31	85070200121	149	Contas de Gestão	86500	PM DE NOVA CANDELÁRIA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> ARI EDMUNDO ROEHRS: - Regularidade de Contas <b> RENATO ANTONIO MULLER: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140826_31_1_85070200121.mp4
2014	26/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	31	8910200136	148	Contas de Governo	47900	PM DE FAXINAL DO SOTURNO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> VOLNEI COLVERO SAVEGNAGO: - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140826_31_1_8910200136.mp4
2014	26/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	31	64380200119	8	Auditoria de Admissão	40400	PM DE ALEGRETE	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Registro - Registro com Alerta	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140826_31_1_64380200119.mp4
2014	26/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	31	60520200121	149	Contas de Gestão	79701	CM DE RIO DOS ÍNDIOS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta <b> JOÃO FRANCISCO FERREIRA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140826_31_1_60520200121.mp4
2014	26/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	31	49340200122	148	Contas de Governo	70700	PM DE RIOZINHO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> AIRTON TREVIZANI DA ROSA: - PARECER FAVORÁVEL <b> JOIR PAULO DA SILVA: - PARECER FAVORÁVEL <b> VALÉRIO JOSÉ ESQUINATTI: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140826_31_1_49340200122.mp4
2014	26/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	31	49640200128	148	Contas de Governo	57700	PM DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ERNESTO IVO DE LIMA: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL <b> LUIZ GUSTAVO MACHADO DE SANTIS: - PARECER FAVORÁVEL <b> MARITANE CUNHA ESCOBAR: - PARECER FAVORÁVEL <b> RENATO RUBLEZKI ZIQUINATTI: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140826_31_1_49640200128.mp4
2014	26/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	31	60180200120	149	Contas de Gestão	62601	CM DE VENÂNCIO AIRES	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> PAULO MATHIAS FERREIRA: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140826_31_1_60180200120.mp4
2014	26/08/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	31	50190200126	148	Contas de Governo	59600	PM DE SÃO SEPÉ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA <b> ARNO CLERI REINSTEIN SCHRÖDER: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140826_31_1_50190200126.mp4
2014	26/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	50	74970200149	4	Recurso de Embargos	88031	PM DE FORQUETINHA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	26/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	50	84570200122	149	Contas de Gestão	45800	PM DE CORONEL BICACO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ROBERTO ZANELA: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141126_50_3_84570200122.mp4
2014	26/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	50	58120200092	117	Auditoria Operacional	56800	PM DE SANTA CRUZ DO SUL	31	Gabinete Conselheira Substituta Daniela Zago G. da Cunda	58	Daniela Zago Gonçalves da Cunda	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	26/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	50	61460200145	4	Recurso de Embargos	82600	PM DE VITÓRIA DAS MISSÕES	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141126_50_3_61460200145.mp4
2014	26/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	50	34130200144	4	Recurso de Embargos	40300	PM DE ALECRIM	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	60	Letícia Ayres Ramos	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141126_50_3_34130200144.mp4
2014	26/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	50	37370200143	4	Recurso de Embargos	48200	PM DE FONTOURA XAVIER	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	26/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	50	73600200138	21	Recurso de Reconsideração	56501	CM DE SALVADOR DO SUL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141126_50_3_73600200138.mp4
2014	26/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	50	39700200148	4	Recurso de Embargos	69800	PM DE PAVERAMA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	59	Ana Cristina Moraes Warpechowski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141126_50_3_39700200148.mp4
2014	26/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	50	37540200122	149	Contas de Gestão	46001	CM DE CRUZ ALTA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	26/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	50	15490200140	4	Recurso de Embargos	61700	PM DE TRÊS COROAS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	26/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	50	21770200136	4	Recurso de Embargos	43900	PM DE CAMPO BOM	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	59	Ana Cristina Moraes Warpechowski	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Pedro Figueiredo	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141126_50_3_21770200136.mp4
2014	26/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	50	15390200148	21	Recurso de Reconsideração	900	PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	26/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	50	103390200140	20	Embargos de Declaração	61000	PM DE TAPERA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141126_50_3_103390200140.mp4
2014	26/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	50	93160200130	21	Recurso de Reconsideração	53601	CM DE PAIM FILHO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	60	Letícia Ayres Ramos	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141126_50_3_93160200130.mp4
2014	26/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	50	90270200113	37	Inspeção Extraordinária	8400	CIA. ESTADUAL DE SILOS E ARMAZÉNS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Sim	Não	Não	- Determina ao atual Gestor que adote medidas para recuperação ou compensação financeira de valores pagos a maior pela CESA à SILIUS no período de 2003 a 2010 - Encaminhar voto do Relator ao Governador e ao Secretário da Agricultura, Pecuária e Agronegócio - Verificar em futura auditoria	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141126_50_3_90270200113.mp4
2014	26/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	50	72380200128	4	Recurso de Embargos	58400	PM DE SÃO JERÔNIMO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	26/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	50	41780200125	4	Recurso de Embargos	50700	PM DE IVOTI	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Pedro Figueiredo	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141126_50_3_41780200125.mp4
2014	26/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	50	18910200079	10	Tomada de Contas	8700	CIA. RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	26/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	50	3910200100	120	Processo de Contas - Outros	68101	CM DE IMBÉ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Retificar a Decisão	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141126_50_3_3910200100.mp4
2014	26/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	50	9990200128	37	Inspeção Extraordinária	58700	PM DE SÃO LEOPOLDO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	26/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	50	98700200127	36	Inspeção Especial	3000	SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	26/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	50	5780200110	119	Processo de Contas - Executivo	72900	PM DE VILA MARIA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	26/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	50	68580200131	21	Recurso de Reconsideração	48701	CM DE GENERAL CÂMARA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141126_50_3_68580200131.mp4
2014	26/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	50	116870200138	36	Inspeção Especial	49000	PM DE GRAMADO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Arquivamento por perda de objeto - Recomendação / Alerta / Advertência	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141126_50_3_116870200138.mp4
2014	26/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	50	21260200126	120	Processo de Contas - Outros	4000	BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	26/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	50	66490200101	120	Processo de Contas - Outros	88223	SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRONEGÓCIO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	26/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	50	34670200144	21	Recurso de Reconsideração	2302	POLÍCIA CIVIL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141126_50_3_34670200144.mp4
2014	26/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	50	35820200142	5	Consulta	54900	PM DE PORTO ALEGRE	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	26/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	50	93650200136	4	Recurso de Embargos	68800	PM DE JAQUIRANA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento - Rejeita Preliminar	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141126_50_3_93650200136.mp4
2014	26/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	50	8120200100	120	Processo de Contas - Outros	72701	CM DE VANINI	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Negar Executoriedade - Recomendar / Advertir / Alertar - Verificar em futura auditoria <b> ERONI RIBEIRO: - Débito - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas <b> RUTE ANTONINHA DA SILVA: - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141126_50_3_8120200100.mp4
2014	26/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	50	59230200133	4	Recurso de Embargos	88048	PM DE WESTFÁLIA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	59	Ana Cristina Moraes Warpechowski	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Pedro Figueiredo	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141126_50_3_59230200133.mp4
2014	26/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	50	117290200130	21	Recurso de Reconsideração	85401	CM DE BALNEÁRIO PINHAL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141126_50_3_117290200130.mp4
2014	26/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	50	122190200135	21	Recurso de Reconsideração	8900	CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	26/11/2014	Ordinária	8	Tribunal Pleno - Sessão Administrativa	23	52530200123	103	Recurso	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	19	Gabinete Conselheiro Substituto Alexandre Mariotti	42	Alexandre Mariotti	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141126_23_8_52530200123.mp4
2014	26/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	50	57460200104	4	Recurso de Embargos	81100	PM DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	26/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	50	76710200129	4	Recurso de Embargos	59300	PM DE SÃO PAULO DAS MISSÕES	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	26/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	50	610200119	120	Processo de Contas - Outros	41701	CM DE BARÃO DE COTEGIPE	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendar / Advertir / Alertar <b> ADELIR JOSÉ SARTORI: - Débito - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141126_50_3_610200119.mp4
2014	26/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	50	56420200121	4	Recurso de Embargos	52700	PM DE NONOAI	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	26/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	50	9380200116	119	Processo de Contas - Executivo	49200	PM DE GUAÍBA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	26/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	50	93660200139	4	Recurso de Embargos	64000	PM DE BOM PRINCÍPIO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	26/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	50	41230200130	4	Recurso de Embargos	43900	PM DE CAMPO BOM	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	59	Ana Cristina Moraes Warpechowski	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavier	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141126_50_3_41230200130.mp4
2014	26/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	50	61160200140	4	Recurso de Embargos	43600	PM DE CAMBARÁ DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141126_50_3_61160200140.mp4
2014	26/11/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	50	43580200136	4	Recurso de Embargos	59000	PM DE SÃO MARCOS	31	Gabinete Conselheira Substituta Daniela Zago G. da Cunda	58	Daniela Zago Gonçalves da Cunda	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	27/02/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	5	45350200122	148	Contas de Governo	45500	PM DE COLORADO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> LIRIO RIVA: - PARECER DESFAVORÁVEL <b> MARA ELIZABETE DA SILVA DOS SANTOS: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140227_5_2_45350200122.mp4
2014	27/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	8	47930200124	21	Recurso de Reconsideração	56801	CM DE SANTA CRUZ DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140227_8_3_47930200124.mp4
2014	27/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	8	24310200137	36	Inspeção Especial	54908	DEP. MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - PORTO ALEGRE	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Arquivamento por perda de objeto	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140227_8_3_24310200137.mp4
2014	27/02/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	5	36780200129	149	Contas de Gestão	44201	CM DE CÂNDIDO GODÓI	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> PEDRO AFONSO TRAPP: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140227_5_2_36780200129.mp4
2014	27/02/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	5	75740200129	125	Auditoria de Atos Derivados de Pessoal	46000	PM DE CRUZ ALTA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- IRREGULARIDADE ATOS DE REENQUADRAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140227_5_2_75740200129.mp4
2014	27/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	8	51000200128	4	Recurso de Embargos	48900	PM DE GIRUÁ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	27/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	8	94630200112	21	Recurso de Reconsideração	53405	FENAC S.A. FEIRAS E EMPREEND. TURÍSTICOS - N. HAMBURGO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	27/02/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	5	48390200128	148	Contas de Governo	77100	PM DE MATO CASTELHANO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE <b> EZEVIL VIEIRA LOPES: - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> SOLANO RICARDO CANEVESE: - PARECER DESFAVORÁVEL - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140227_5_2_48390200128.mp4
2014	27/02/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	5	7960200115	119	Processo de Contas - Executivo	43000	PM DE CACHOEIRA DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	27/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	8	41730200130	4	Recurso de Embargos	88152	DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140227_8_3_41730200130.mp4
2014	27/02/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	5	45360200125	148	Contas de Governo	45600	PM DE CONDOR	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA CANDIDO: - PARECER FAVORÁVEL <b> VALMIR LAND: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140227_5_2_45360200125.mp4
2014	27/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	8	128860200139	20	Embargos de Declaração	53500	PM DE OSÓRIO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140227_8_3_128860200139.mp4
2014	27/02/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	5	46030200120	148	Contas de Governo	88031	PM DE FORQUETINHA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> PAULO JOSÉ GRUNEWALD: - PARECER FAVORÁVEL <b> WALDEMAR LAURIDO RICHTER: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140227_5_2_46030200120.mp4
2014	27/02/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	5	48780200122	148	Contas de Governo	78400	PM DE NOVO MACHADO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> AIRTON JOSE MORAES: - PARECER FAVORÁVEL <b> DELTO JOSÉ ESPÍNDOLA: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140227_5_2_48780200122.mp4
2014	27/02/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	5	9370200105	119	Processo de Contas - Executivo	53500	PM DE OSÓRIO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Sim	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavier	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140227_5_2_9370200105.mp4
2014	27/02/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	5	45110200128	148	Contas de Governo	83300	PM DE CAPIVARI DO SUL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> FERNANDO QUADROS CARDOSO: - PARECER FAVORÁVEL <b> GLACY DELIS DA CONCEIÇÃO OSÓRIO: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140227_5_2_45110200128.mp4
2014	27/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	8	124880200131	36	Inspeção Especial	42100	PM DE BENTO GONÇALVES	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Arquivamento com extração de documentos	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140227_8_3_124880200131.mp4
2014	27/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	8	99280200110	21	Recurso de Reconsideração	40601	CM DE ALVORADA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	27/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	8	88040200101	4	Recurso de Embargos	42000	PM DE BARROS CASSAL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140227_8_3_88040200101.mp4
2014	27/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	8	78820200138	4	Recurso de Embargos	44500	PM DE CANOAS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140227_8_3_78820200138.mp4
2014	27/02/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	5	85700200125	149	Contas de Gestão	40700	PM DE ANTA GORDA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> CLÉCIO ROVEDA: - Regularidade de Contas <b> VANDERLEI ANTONIO MORESCO: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140227_5_2_85700200125.mp4
2014	27/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	8	68900200110	21	Recurso de Reconsideração	68400	PM DE IPIRANGA DO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Arquivamento por desistência do Recorrente	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140227_8_3_68900200110.mp4
2014	27/02/2014	Ordinária	8	Tribunal Pleno - Sessão Administrativa	4	13970200147	90	Projeto de Resolução	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Aprova Projeto de Resolução que altera a Res. n. 858, que dispõe sobre cédulas de identificação funcional	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140227_4_8_13970200147.mp4
2014	27/02/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	5	57270200120	148	Contas de Governo	61800	PM DE TRÊS DE MAIO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> JOÃO MELLA NETO: - PARECER FAVORÁVEL <b> OLIVIO JOSÉ CASALI: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140227_5_2_57270200120.mp4
2014	27/02/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	5	83640200128	149	Contas de Gestão	79500	PM DE PRESIDENTE LUCENA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> ALVINO ROBERTO HANAUER: - Regularidade de Contas <b> BALTASAR NATALICIO HANSEN: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140227_5_2_83640200128.mp4
2014	27/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	8	87660200100	3	Pedido de Revisão	80600	PM DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	27/02/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	5	50090200124	148	Contas de Governo	59100	PM DE SÃO MARTINHO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> JEANCARLO HUNHOFF: - PARECER FAVORÁVEL <b> VALDIR FOLETTO: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140227_5_2_50090200124.mp4
2014	27/02/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	5	47960200122	148	Contas de Governo	76100	PM DE INHACORÁ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ARCEU VARGAS BUENO: - PARECER FAVORÁVEL <b> EVOLI NEVES DA SILVA: - PARECER DESFAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140227_5_2_47960200122.mp4
2014	27/02/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	5	45390200123	148	Contas de Governo	75000	PM DE COQUEIROS DO SUL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> RAFAEL KOCHENBORGER: - PARECER FAVORÁVEL <b> VALOIR CHAPUIS: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140227_5_2_45390200123.mp4
2014	27/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	8	73820200102	21	Recurso de Reconsideração	59801	CM DE SÃO VICENTE DO SUL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	27/02/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	5	86280200126	149	Contas de Gestão	86400	PM DE VESPASIANO CORRÊA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	<b> AURIO ANDRÉ COSER: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> ILTO MICHELON: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140227_5_2_86280200126.mp4
2014	27/02/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	5	49510200128	148	Contas de Governo	80000	PM DE SANTA CLARA DO SUL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> INÁCIO HERRMANN: - PARECER FAVORÁVEL <b> PAULO CEZAR KOHLRAUSCH: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140227_5_2_49510200128.mp4
2014	27/02/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	5	56170200120	8	Auditoria de Admissão	84300	PM DE FAZENDA VILANOVA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Registro - Registro com Alerta	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140227_5_2_56170200120.mp4
2014	27/02/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	5	37450200123	149	Contas de Gestão	75001	CM DE COQUEIROS DO SUL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> LIANDRO MORAES DE OLIVEIRA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140227_5_2_37450200123.mp4
2014	27/02/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	5	10840200100	119	Processo de Contas - Executivo	61600	PM DE TRAMANDAÍ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Sim	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	27/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	8	121820200130	20	Embargos de Declaração	54900	PM DE PORTO ALEGRE	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	27/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	8	52990200100	3	Pedido de Revisão	72000	PM DE TERRA DE AREIA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Admissibilidade - Procedência	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140227_8_3_52990200100.mp4
2014	27/02/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	5	48960200120	148	Contas de Governo	69800	PM DE PAVERAMA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> CARLOS ALBERTO HARTMANN: - PARECER FAVORÁVEL <b> ELEMAR RUI DICKEL: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140227_5_2_48960200120.mp4
2014	27/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	8	54730200123	3	Pedido de Revisão	63501	CM DE CHARQUEADAS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Extinção do feito sem resolução do mérito	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140227_8_3_54730200123.mp4
2014	27/02/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	5	48610200121	148	Contas de Governo	52800	PM DE NOVA ARAÇÁ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> AÍCARO UMBERTO FERRARI: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140227_5_2_48610200121.mp4
2014	27/02/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	5	48510200120	148	Contas de Governo	69100	PM DE MORRO REDONDO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> DIOCELIO JAECKEL: - PARECER FAVORÁVEL <b> RUI VALDIR OTTO BRIZOLARA: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140227_5_2_48510200120.mp4
2014	27/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	8	95960200114	21	Recurso de Reconsideração	60001	CM DE SAPUCAIA DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	27/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	8	56020200132	4	Recurso de Embargos	88152	DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140227_8_3_56020200132.mp4
2014	27/02/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	8	75030200107	21	Recurso de Reconsideração	87999	CONS. INTERM. DE SAÚDE - CIS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	27/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	9	5250200113	119	Processo de Contas - Executivo	75200	PM DE COXILHA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Declinação ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140327_9_2_5250200113.mp4
2014	27/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	9	9290200117	119	Processo de Contas - Executivo	40600	PM DE ALVORADA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	27/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	9	86310200129	149	Contas de Gestão	88031	PM DE FORQUETINHA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> PAULO JOSÉ GRUNEWALD: - Regularidade de Contas <b> WALDEMAR LAURIDO RICHTER: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140327_9_2_86310200129.mp4
2014	27/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	9	121540200130	125	Auditoria de Atos Derivados de Pessoal	54912	CIA. CARRIS PORTO-ALEGRENSE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- ARQUIVAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140327_9_2_121540200130.mp4
2014	27/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	9	83620200122	149	Contas de Gestão	78600	PM DE PARECI NOVO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> OREGINO JOSÉ FRANCISCO: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> WALDIR GONÇALVES BRAGA: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140327_9_2_83620200122.mp4
2014	27/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	9	10150200118	119	Processo de Contas - Executivo	62500	PM DE VACARIA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	27/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	9	26270200138	8	Auditoria de Admissão	88026	PM DE CAPÃO BONITO DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140327_9_2_26270200138.mp4
2014	27/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	9	6830200117	119	Processo de Contas - Executivo	61400	PM DE TENENTE PORTELA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Pedro Figueiredo	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140327_9_2_6830200117.mp4
2014	27/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	9	5550200119	119	Processo de Contas - Executivo	88039	PM DE PINHAL DA SERRA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	SUSPENSÃO DE JULGAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140327_9_2_5550200119.mp4
2014	27/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	9	12040200101	119	Processo de Contas - Executivo	45900	PM DE CRISSIUMAL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	27/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	9	6250200111	119	Processo de Contas - Executivo	71400	PM DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação <b> HILÁRIO CASARIN: - Parecer Favorável <b> PEDRO EVERLING: - Débito - Multa - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140327_9_2_6250200111.mp4
2014	27/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	9	6370200119	119	Processo de Contas - Executivo	73500	PM DE AMETISTA DO SUL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	27/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	9	82100200120	149	Contas de Gestão	82600	PM DE VITÓRIA DAS MISSÕES	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> CEZAR COLETO: - Regularidade de Contas <b> ENIO COLLETO CARVALHO: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140327_9_2_82100200120.mp4
2014	27/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	9	58730200126	149	Contas de Gestão	78401	CM DE NOVO MACHADO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Declinação ao Tribunal ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140327_9_2_58730200126.mp4
2014	27/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	9	96990200129	8	Auditoria de Admissão	46600	PM DE DONA FRANCISCA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140327_9_2_96990200129.mp4
2014	27/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	9	87030200127	149	Contas de Gestão	71800	PM DE SILVEIRA MARTINS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Declinação ao Tribunal ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140327_9_2_87030200127.mp4
2014	27/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	9	9810200116	119	Processo de Contas - Executivo	49000	PM DE GRAMADO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação - Verificação em Futura Auditoria <b> LUIZ ANTÔNIO BARBACOVI: - Parecer Favorável <b> NESTOR TISSOT: - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Débito - Multa - Parecer Favorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140327_9_2_9810200116.mp4
2014	27/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	9	110490200129	42	Revisão de Proventos	88161	INST. DE PREVID. DOS SERV. PÚBL. DO MUNIC. DE GUAÍBA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	<b> TERESINHA FERRARY: - REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140327_9_2_110490200129.mp4
2014	27/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	9	81000200120	149	Contas de Gestão	77600	PM DE MORRINHOS DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> LEANDRO BORGES EVALDT: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> PEDRO CHITES STEFFEN: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140327_9_2_81000200120.mp4
2014	27/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	9	86890200120	149	Contas de Gestão	57000	PM DE SANTANA DA BOA VISTA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> ALINE TORRES DE FREITAS: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> MIGUEL HONÓRIO DE FIGUEIREDO: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140327_9_2_86890200120.mp4
2014	27/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	9	10030200110	119	Processo de Contas - Executivo	58200	PM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	27/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	9	15580200130	8	Auditoria de Admissão	72701	CM DE VANINI	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140327_9_2_15580200130.mp4
2014	27/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	9	5990200117	119	Processo de Contas - Executivo	48900	PM DE GIRUÁ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	27/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	9	90050200130	149	Contas de Gestão	5700	FUND. ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	<b> IVO ABRAHÃO NESRALLA: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140327_9_2_90050200130.mp4
2014	27/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	9	9190200115	119	Processo de Contas - Executivo	54500	PM DE PINHEIRO MACHADO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Declinação ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140327_9_2_9190200115.mp4
2014	27/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	9	45820200123	148	Contas de Governo	84100	PM DE ESPERANÇA DO SUL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> CLAUDIA PEDROSO DA SILVA MAURER: - PARECER FAVORÁVEL <b> JAIR CARMO SCHMITT: - PARECER FAVORÁVEL <b> NEI PASQUAL SOLIGO: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140327_9_2_45820200123.mp4
2014	27/03/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	9	49390200126	148	Contas de Governo	56100	PM DE RONDA ALTA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE <b> JOSÉ FONTANA: - PARECER DESFAVORÁVEL - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140327_9_2_49390200126.mp4
2014	27/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	18	50240200124	148	Contas de Governo	59800	PM DE SÃO VICENTE DO SUL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> JORGE VALDENI MARTINS: - PARECER FAVORÁVEL <b> ROBERTO FARIAS NAGERA: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140527_18_1_50240200124.mp4
2014	27/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	18	25190200109	1	Inativação	88159	INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. DE CANOAS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Negativa de Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140527_18_1_25190200109.mp4
2014	27/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	18	59710200110	8	Auditoria de Admissão	74900	PM DE COLINAS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência - Registro - Verificação em futura auditoria	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140527_18_1_59710200110.mp4
2014	27/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	18	51770200103	1	Inativação	77700	PM DE MORRO REUTER	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140527_18_1_51770200103.mp4
2014	27/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	18	40740200126	148	Contas de Governo	64900	PM DE ANDRÉ DA ROCHA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> BRAZ REIS HOFFMANN: - PARECER FAVORÁVEL <b> SÉRGIO CARLOS MORETTI: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140527_18_1_40740200126.mp4
2014	27/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	18	46000200121	148	Contas de Governo	84400	PM DE FLORIANO PEIXOTO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> EVERALDO SALVADOR: - PARECER FAVORÁVEL <b> VILSON ANTONIO BABICZ: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140527_18_1_46000200121.mp4
2014	27/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	18	17300300918	1	Inativação	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	27/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	18	49380200123	148	Contas de Governo	56000	PM DE ROLANTE	13	Gabinete Conselheira Substituta Heloisa G. Piccinini	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> LUCIANO ALTNETER: - PARECER FAVORÁVEL <b> PEDRO LUIZ RIPPEL: - MULTA - PARECER DESFAVORÁVEL - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140527_18_1_49380200123.mp4
2014	27/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	18	62190200111	1	Inativação	88159	INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. DE CANOAS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Negativa de Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140527_18_1_62190200111.mp4
2014	27/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	18	38560200126	149	Contas de Gestão	48901	CM DE GIRUÁ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta - Verificação em futura auditoria <b> JOÃO CARLOS TABORDA ZIMMERMANN: - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> MARELISE ROCELI WESCHENFELDER: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140527_18_1_38560200126.mp4
2014	27/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	18	82570200126	149	Contas de Gestão	52600	PM DE NÃO-ME-TOQUE	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Ciência <b> ANTÔNIO VICENTE PIVA: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> TEODORA BERTA SOUILLJEE LUTKEMEYER: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140527_18_1_82570200126.mp4
2014	27/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	18	93430200129	149	Contas de Gestão	5900	FUND. GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta - Verificação em futura auditoria <b> JOSÉ HEITOR DE SOUZA GULARTE: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140527_18_1_93430200129.mp4
2014	27/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	18	86410200120	149	Contas de Gestão	42900	PM DE CACEQUI	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta - Verificação em futura auditoria <b> FLÁVIO GILBERTO DORNELES MACHADO: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> FRANCISCO MATIAS FONSECA: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140527_18_1_86410200120.mp4
2014	27/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	18	84280200120	149	Contas de Gestão	72100	PM DE TRÊS ARROIOS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> ADEMIR ECCO: - Regularidade de Contas <b> JORGE LUIZ WILHELM: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140527_18_1_84280200120.mp4
2014	27/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	18	65160200118	8	Auditoria de Admissão	64900	PM DE ANDRÉ DA ROCHA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência - Registro - Registro com Alerta	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140527_18_1_65160200118.mp4
2014	27/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	18	27570200107	1	Inativação	69800	PM DE PAVERAMA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140527_18_1_27570200107.mp4
2014	27/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	18	60390200127	149	Contas de Gestão	55101	CM DE PORTO XAVIER	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> ORIDES PAVEGLIO: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140527_18_1_60390200127.mp4
2014	27/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	18	37840200128	149	Contas de Gestão	47301	CM DE ESMERALDA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta - Verificação em futura auditoria <b> AILTON DE SÁ ROSA: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140527_18_1_37840200128.mp4
2014	27/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	18	48230200120	148	Contas de Governo	51400	PM DE LAVRAS DO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> PAULO ALCIDES VIDAL DE SOUZA: - PARECER FAVORÁVEL <b> PAULO CÉSAR MOREIRA DOS SANTOS: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140527_18_1_48230200120.mp4
2014	27/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	18	48320200129	148	Contas de Governo	76900	PM DE MARATÁ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> GILBERTO REIDEL: - PARECER FAVORÁVEL <b> PAULO ROBERTO ABRAHAM: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140527_18_1_48320200129.mp4
2014	27/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	18	59830200126	149	Contas de Gestão	79901	CM DE SALVADOR DAS MISSÕES	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta - Verificação em futura auditoria <b> VILSON JOSÉ SCHONS: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140527_18_1_59830200126.mp4
2014	27/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	18	6610200100	119	Processo de Contas - Executivo	62100	PM DE TUCUNDUVA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Declinação ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140527_18_1_6610200100.mp4
2014	27/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	18	86940200128	149	Contas de Gestão	60700	PM DE SOBRADINHO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> ANILDO MORAES: - Regularidade de Contas <b> JULIO MIGUEL NUNES VIEIRA: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140527_18_1_86940200128.mp4
2014	27/05/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	18	47140200122	148	Contas de Governo	67800	PM DE HARMONIA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> SÍLVIO ANDRÉ SPECHT: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140527_18_1_47140200122.mp4
2014	27/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	36	15450200149	4	Recurso de Embargos	49600	PM DE HUMAITÁ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	27/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	36	15480200147	4	Recurso de Embargos	45800	PM DE CORONEL BICACO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	27/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	36	20720200100	120	Processo de Contas - Outros	87999	CONS. INTERM. DE SAÚDE - CIS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Notificação aos Prefeitos integrantes do Consórcio para que tomem ciência e adotem providências para a regular extinção do mesmo - Verificação em futura auditoria <b> MARIOVANE GOTTFRIED WEIS: - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140827_36_3_20720200100.mp4
2014	27/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	36	68600200131	4	Recurso de Embargos	80500	PM DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140827_36_3_68600200131.mp4
2014	27/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	36	71060200137	21	Recurso de Reconsideração	74101	CM DE BOA VISTA DAS MISSÕES	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140827_36_3_71060200137.mp4
2014	27/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	36	98780200137	21	Recurso de Reconsideração	83601	CM DE CHUÍ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140827_36_3_98780200137.mp4
2014	27/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	36	69150200096	120	Processo de Contas - Outros	8700	CIA. RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	27/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	36	73930200140	20	Embargos de Declaração	58200	PM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140827_36_3_73930200140.mp4
2014	27/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	36	50620200126	36	Inspeção Especial	58704	FUND. HOSPITAL CENTENÁRIO - SÃO LEOPOLDO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Ciência à Câmara Municipal de Vereadores - Determina ao Gestor que proceda aos ajustes contratuais recomendados pela Área Técnica, o que deve ser objeto de futuro acompanhamento pela Corte - Determina que as inconformidades relatadas sejam consideradas na análise das contas dos Administradores responsáveis em seus respectivos períodos de gestão <b> MARIA DO CARMO LACERDA PROMPT: - Débito - Multa	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140827_36_3_50620200126.mp4
2014	27/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	36	50280200133	21	Recurso de Reconsideração	49001	CM DE GRAMADO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140827_36_3_50280200133.mp4
2014	27/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	36	75250200130	21	Recurso de Reconsideração	62901	CM DE VIADUTOS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	27/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	36	15180200141	4	Recurso de Embargos	88023	PM DE BOA VISTA DO INCRA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140827_36_3_15180200141.mp4
2014	27/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	36	100840200125	21	Recurso de Reconsideração	43901	CM DE CAMPO BOM	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140827_36_3_100840200125.mp4
2014	27/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	36	118480200130	21	Recurso de Reconsideração	61402	RÁDIO MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140827_36_3_118480200130.mp4
2014	27/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	36	60730200136	4	Recurso de Embargos	42400	PM DE BOM RETIRO DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140827_36_3_60730200136.mp4
2014	27/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	36	81880200126	149	Contas de Gestão	62100	PM DE TUCUNDUVA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Negativa de Executoriedade - Recomendação / Advertência / Alerta <b> DIONIZIO FRONZA: - Regularidade de Contas <b> MATEUS VICENTE BUSANELLO: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140827_36_3_81880200126.mp4
2014	27/08/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	36	89590200129	4	Recurso de Embargos	86300	PM DE UNISTALDA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	27/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	41	17350200135	149	Contas de Gestão	88050	CM DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	60	Letícia Ayres Ramos	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> ARISTIDES KLEIN: - Regularidade de Contas <b> MICHELI GROTH FARDO: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141127_41_2_17350200135.mp4
2014	27/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	41	37000200122	149	Contas de Gestão	83501	CM DE CERRITO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> CELSO ACY BANDEIRA WONGLON: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141127_41_2_37000200122.mp4
2014	27/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	41	6670200130	148	Contas de Governo	76300	PM DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> SÉRGIO ANTÔNIO LASCH: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141127_41_2_6670200130.mp4
2014	27/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	41	19100200134	149	Contas de Gestão	47101	CM DE ERVAL GRANDE	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> NELSON BERTOTI: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141127_41_2_19100200134.mp4
2014	27/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	41	7980200137	148	Contas de Governo	62300	PM DE TUPARENDI	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> IVO TURRA: - PARECER FAVORÁVEL <b> OLAVO OSMAR PAWLAK: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141127_41_2_7980200137.mp4
2014	27/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	41	19090200137	149	Contas de Gestão	67001	CM DE EREBANGO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> JOÃO LUIZ GUIZA: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141127_41_2_19090200137.mp4
2014	27/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	41	81140200122	149	Contas de Gestão	88305	FUND. MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANOAS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	<b> FERNANDA DANNI PICCININI: - Regularidade de Contas <b> JOÃO ALBERTO BARRETO BEMFICA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> MAURO FETT SPARTA DE SOUZA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141127_41_2_81140200122.mp4
2014	27/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	41	17540200136	149	Contas de Gestão	47301	CM DE ESMERALDA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> DARCI BORGES SUBTIL: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141127_41_2_17540200136.mp4
2014	27/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	41	15780200134	149	Contas de Gestão	88190	CONS. INTERM. DE SAÚDE DO VALE DO RIO TAQUARI	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	<b> SERGIO MARASCA: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141127_41_2_15780200134.mp4
2014	27/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	41	58550200128	149	Contas de Gestão	52901	CM DE NOVA BASSANO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> MÁRCIO DALMORO: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141127_41_2_58550200128.mp4
2014	27/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	41	60540200127	149	Contas de Gestão	55701	CM DE RIO PARDO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> ANDRÉ DIRCEU FRANCISCO DE BASTOS: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141127_41_2_60540200127.mp4
2014	27/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	41	84010200127	149	Contas de Gestão	51602	FUND. HOSPITALAR E EDUC. SÃO FRANCISCO DE ASSIS - MACHADINHO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Ciência à PGJ e ao MPE - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> OSVALDO LUIZ VECCHI: - Irregularidade de Contas - Multa	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141127_41_2_84010200127.mp4
2014	27/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	41	85150200128	149	Contas de Gestão	88194	CONSORCIO DE SAUDE INTER-MUNICIPAL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> FLAVIO JOSÉ SMANIOTTO: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> OLNEI LUÍS PIETROBELLI: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141127_41_2_85150200128.mp4
2014	27/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	41	13010200136	149	Contas de Gestão	55800	PM DE ROCA SALES	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> NÉLIO JOSÉ VUADEN: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141127_41_2_13010200136.mp4
2014	27/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	41	30610200137	149	Contas de Gestão	6100	FUND. ZOOBOTÂNICA DO RIO GRANDE DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	27/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	41	72920200122	8	Auditoria de Admissão	65300	PM DE BOQUEIRÃO DO LEÃO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141127_41_2_72920200122.mp4
2014	27/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	41	37830200125	149	Contas de Gestão	47201	CM DE ERVAL SECO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> LEURI NEUMANN: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141127_41_2_37830200125.mp4
2014	27/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	41	19610200136	149	Contas de Gestão	88151	CIA. DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E INFRAESTRUTURA - COTIPORÃ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	<b> FABRICIO BORTONCELLO: - Regularidade de Contas <b> SANDRA MARIA ZANELATTO: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141127_41_2_19610200136.mp4
2014	27/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	41	10490200130	149	Contas de Gestão	44000	PM DE CAMPO NOVO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> JOCEMAR SCHERER: - Regularidade de Contas <b> MILTON JOSÉ MENUSI: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141127_41_2_10490200130.mp4
2014	27/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	41	7460200132	148	Contas de Governo	42500	PM DE BOSSOROCA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ARDI JAEGER: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141127_41_2_7460200132.mp4
2014	27/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	41	81770200121	149	Contas de Gestão	56702	INST. MUN. PREV. ASSIST. SERV. S. BÁRBARA DO SUL - IMPAS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ROBSON CAMPELO POLINI: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141127_41_2_81770200121.mp4
2014	27/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	41	49130200126	148	Contas de Governo	54800	PM DE PORTÃO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ELÓI ANTÔNIO BESSON: - PARECER FAVORÁVEL <b> MARIA ODETE RIGON: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141127_41_2_49130200126.mp4
2014	27/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	41	57520200121	148	Contas de Governo	62400	PM DE URUGUAIANA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	27/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	41	53440200122	8	Auditoria de Admissão	40900	PM DE ARATIBA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Negativa de Registro - Negativa de validade a Concurso - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141127_41_2_53440200122.mp4
2014	27/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	41	38710200126	149	Contas de Gestão	76001	CM DE HULHA NEGRA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	27/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	41	99280200128	149	Contas de Gestão	805	CASA MILITAR	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	27/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	41	14380200139	149	Contas de Gestão	72501	CM DE TUNAS	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	60	Letícia Ayres Ramos	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> JOSÉ ADRIANO PEREIRA: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141127_41_2_14380200139.mp4
2014	27/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	41	20050200130	149	Contas de Gestão	77401	CM DE MONTE BELO DO SUL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	60	Letícia Ayres Ramos	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> LUCIANO BOMBASSARO: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141127_41_2_20050200130.mp4
2014	27/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	41	59000200123	149	Contas de Gestão	58001	CM DE SÃO BORJA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Retificação de decisão	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141127_41_2_59000200123.mp4
2014	27/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	41	45420200126	148	Contas de Governo	88029	PM DE CORONEL PILAR	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ADELAR LOCH: - PARECER FAVORÁVEL <b> DANIEL COPPI: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141127_41_2_45420200126.mp4
2014	27/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	41	82450200129	149	Contas de Gestão	46900	PM DE ERECHIM	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Letícia Ayres Ramos	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141127_41_2_82450200129.mp4
2014	27/11/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	41	19000200132	149	Contas de Gestão	83201	CM DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	60	Letícia Ayres Ramos	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal <b> JOÃO MADER FILHO: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20141127_41_2_19000200132.mp4
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	47910200129	4	Recurso de Embargos	85900	PM DE TABAÍ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140528_20_3_47910200129.mp4
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	107830200120	21	Recurso de Reconsideração	53401	CM DE NOVO HAMBURGO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento Parcial - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140528_20_3_107830200120.mp4
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	66690200121	21	Recurso de Reconsideração	68100	PM DE IMBÉ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140528_20_3_66690200121.mp4
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	65510200120	21	Recurso de Reconsideração	65000	PM DE ARROIO DO SAL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140528_20_3_65510200120.mp4
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	87520200107	21	Recurso de Reconsideração	88132	HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140528_20_3_87520200107.mp4
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	34080200111	21	Recurso de Reconsideração	47000	PM DE HERVAL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	27380200122	21	Recurso de Reconsideração	63601	CM DE PAROBÉ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140528_20_3_27380200122.mp4
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	69870200116	4	Recurso de Embargos	61600	PM DE TRAMANDAÍ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento nos termos delimitados - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140528_20_3_69870200116.mp4
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	106160200135	21	Recurso de Reconsideração	44500	PM DE CANOAS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	64180200123	21	Recurso de Reconsideração	59200	PM DE SÃO NICOLAU	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	98930200110	4	Recurso de Embargos	61000	PM DE TAPERA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	94600200114	21	Recurso de Reconsideração	88123	CONS. INTERM. DE SAÚDE	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140528_20_3_94600200114.mp4
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	39060200125	4	Recurso de Embargos	75600	PM DE GARRUCHOS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140528_20_3_39060200125.mp4
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	51410200080	119	Processo de Contas - Executivo	61200	PM DE TAQUARA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	91110200121	36	Inspeção Especial	1400	SECRETARIA DA FAZENDA DO RS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	91130200127	36	Inspeção Especial	4300	DEP. ESTADUAL DE TRÂNSITO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	22770200126	4	Recurso de Embargos	62500	PM DE VACARIA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140528_20_3_22770200126.mp4
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	102440200132	23	Agravo	54909	DEP. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - PORTO ALEGRE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140528_20_3_102440200132.mp4
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	71620200110	120	Processo de Contas - Outros	54908	DEP. MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - PORTO ALEGRE	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	RETIRADO DE PAUTA <font color="red">Decisão refiticada acima</font>	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140528_20_3_71620200110.mp4
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	44230200127	21	Recurso de Reconsideração	83101	CM DE NOVA RAMADA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140528_20_3_44230200127.mp4
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	26580200128	21	Recurso de Reconsideração	63801	CM DE FORTALEZA DOS VALOS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140528_20_3_26580200128.mp4
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	71630200113	120	Processo de Contas - Outros	88143	DEP. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - GRAVATAÍ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência <b> CARLOS GILBERTO NUNES PEREIRA: - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas <b> CRISTINA ALVAREZ BRAGA: - Regularidade de Contas <b> JOÃO TELMO DA SILVA BOTTARO: - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas <b> PAULO EDUARDO PORTO: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140528_20_3_71630200113.mp4
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	70910200115	120	Processo de Contas - Outros	55602	DEP. AUTÁRQUICO TRANSP. COLETIVOS - RIO GRANDE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência - Ciência ao Procurador-Geral de Justiça e ao Procurador Regional Eleitoral - Determinação para a abstenção de pagamentos com base no parágrafo único do Art.1º do Decreto n.10.843/2010, sob pena de responsabilidade financeira - Negativa de Executoriedade - Verificação em futura auditoria <b> TAILOR BASTOS MORALLES: - Débito - Irregularidade de Contas - Multa	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140528_20_3_70910200115.mp4
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	50980200128	21	Recurso de Reconsideração	59200	PM DE SÃO NICOLAU	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	68420200125	4	Recurso de Embargos	70300	PM DE PROGRESSO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	50990200120	21	Recurso de Reconsideração	59500	PM DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	51030200126	4	Recurso de Embargos	81100	PM DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	95650200132	36	Inspeção Especial	63700	PM DE CAPÃO DO LEÃO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Ciência à Câmara Municipal de Vereadores para adoção de medidas concernentes à sua esfera de atuação - Determinação à DCF que, em futuras auditorias, as inconformidades relatadas sejam objeto de acompanhamento, visando ao adequado funcionamento do Sistema de Controle Interno do Órgão <b> CLÁUDIO LUÍS SCHRÖDER VITORIA: - Determina que as inconformidades sejam consideradas na análise das contas do Gestor - Multa	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140528_20_3_95650200132.mp4
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	70180200128	4	Recurso de Embargos	82600	PM DE VITÓRIA DAS MISSÕES	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	44590200110	4	Recurso de Embargos	41100	PM DE ARROIO DOS RATOS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	3820200101	120	Processo de Contas - Outros	53302	INST. PREV. ASSIST. MUN. - NOVA PRATA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	36170200141	20	Embargos de Declaração	44300	PM DE CANELA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140528_20_3_36170200141.mp4
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	90270200113	37	Inspeção Extraordinária	8400	CIA. ESTADUAL DE SILOS E ARMAZÉNS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	9030200117	119	Processo de Contas - Executivo	43500	PM DE CAMAQUÃ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Pedro Figueiredo	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140528_20_3_9030200117.mp4
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	62500200122	4	Recurso de Embargos	41100	PM DE ARROIO DOS RATOS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140528_20_3_62500200122.mp4
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	36610200144	20	Embargos de Declaração	44501	CM DE CANOAS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140528_20_3_36610200144.mp4
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	86980200129	149	Contas de Gestão	67900	PM DE IBARAMA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Cientificação aos Responsáveis e ao Poder Legislativo - Recomendação / Advertência / Alerta <b> LENISE LOURDES LAZZAROTTO MARIANI: - Regularidade de Contas <b> PAULO CEZAR SEBBEN: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140528_20_3_86980200129.mp4
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	81490200121	21	Recurso de Reconsideração	72900	PM DE VILA MARIA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	36130200140	20	Embargos de Declaração	54400	PM DE PELOTAS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	122180200132	141	Representação do MPC	62400	PM DE URUGUAIANA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	93790200112	4	Recurso de Embargos	61000	PM DE TAPERA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	60000200127	149	Contas de Gestão	71201	CM DE SÃO JOSÉ DO HERVAL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta - Negativa de Executoriedade <b> ADELAR DA SILVA: - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140528_20_3_60000200127.mp4
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	29270200124	4	Recurso de Embargos	71500	PM DE SÃO VENDELINO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140528_20_3_29270200124.mp4
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	55180200086	120	Processo de Contas - Outros	7400	CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.	16	Gabinete Conselheiro Substituto Cesar Santolim	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência <b> ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER: - Débito - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas <b> ERNANI ROBERTO ACOSTA: - Débito - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas <b> ERNESTO ORTIZ ROMACHO: - Débito - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas <b> LORENA DE FATIMA ARRUÉ DIAS: - Regularidade de Contas <b> LUIZ ALBERTO BARELLA: - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140528_20_3_55180200086.mp4
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	71620200110	120	Processo de Contas - Outros	54908	DEP. MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - PORTO ALEGRE	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	<font color="red">ERRATA</font> - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência <b> CARLOS VICENTE BERNARDONI GONÇALVES: - Regularidade de Contas <b> MÁRIO FERNANDO DOS SANTOS MONCKS: - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140528_20_3_71620200110.mp4
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	94750200128	21	Recurso de Reconsideração	67102	CAIXA DE ASSIST. E PENSÕES DOS SERV. MUNIC. - ERNESTINA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	90040200103	21	Recurso de Reconsideração	88132	HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140528_20_3_90040200103.mp4
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	75750200105	21	Recurso de Reconsideração	41301	CM DE ARROIO GRANDE	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140528_20_3_75750200105.mp4
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	48560200107	4	Recurso de Embargos	52500	PM DE MUÇUM	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	SUSPENSÃO DE JULGAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140528_20_3_48560200107.mp4
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	26490200129	21	Recurso de Reconsideração	57101	CM DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140528_20_3_26490200129.mp4
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	40590200126	4	Recurso de Embargos	81100	PM DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	90870200122	21	Recurso de Reconsideração	68001	CM DE IBIRAPUITÃ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140528_20_3_90870200122.mp4
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	21510200128	21	Recurso de Reconsideração	63801	CM DE FORTALEZA DOS VALOS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Não Conhecimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140528_20_3_21510200128.mp4
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	90550200113	21	Recurso de Reconsideração	59201	CM DE SÃO NICOLAU	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140528_20_3_90550200113.mp4
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	82220200100	21	Recurso de Reconsideração	41301	CM DE ARROIO GRANDE	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavier	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140528_20_3_82220200100.mp4
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	19980200092	119	Processo de Contas - Executivo	57100	PM DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	44580200126	4	Recurso de Embargos	88045	PM DE SÃO JOSÉ DO SUL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140528_20_3_44580200126.mp4
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	121610200134	36	Inspeção Especial	56900	PM DE SANTA MARIA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Cientificação à Origem para o não seguimento do Pregão Presencial nº 135/2013 e regularização da situação - Inclusão das inconformidades do Processo de Contas do exercício de 2013 - Manutenção da Medida Cautelar	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140528_20_3_121610200134.mp4
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	35460200120	4	Recurso de Embargos	44300	PM DE CANELA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	42150200124	21	Recurso de Reconsideração	49103	FUND. MUN. DE MEIO AMBIENTE - GRAVATAÍ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	92370200120	21	Recurso de Reconsideração	82400	PM DE VALE REAL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	63090200126	4	Recurso de Embargos	69200	PM DE NOVA ALVORADA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	15560200143	20	Embargos de Declaração	54900	PM DE PORTO ALEGRE	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	110400200124	21	Recurso de Reconsideração	8700	CIA. RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	41740200132	4	Recurso de Embargos	45002	INST. PREV. ASSIST. MUN. - CAXIAS DO SUL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140528_20_3_41740200132.mp4
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	85020200110	21	Recurso de Reconsideração	46501	CM DE DOM PEDRITO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140528_20_3_85020200110.mp4
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	18950200126	4	Recurso de Embargos	42800	PM DE CAÇAPAVA DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	28/05/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	20	89710200120	21	Recurso de Reconsideração	88221	FUND. MUN. DE ESPORTES, LAZER E EVENTOS DO MUN. DE VERANÓPOLIS	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	29/01/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	2	9820200097	119	Processo de Contas - Executivo	66700	PM DE ELDORADO DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- MULTA E DÉBITO PARA VILMAR PEREIRA DA SILVA - MULTA PARA ANA NAZARÉ DA SILVA GONZALES <b> ERNANI DE FREITAS GONÇALVES: - DÉBITO - MULTA - PARECER FAVORÁVEL <b> JOÃO CARLOS VIEIRA: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140129_2_1_9820200097.mp4
2014	29/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	2	22750200120	4	Recurso de Embargos	79900	PM DE SALVADOR DAS MISSÕES	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CONHECIMENTO - PROVIMENTO PARCIAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140129_2_3_22750200120.mp4
2014	29/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	2	74990200101	21	Recurso de Reconsideração	42302	SERVIÇO MUN. RADIODIF. APAR. SERRA - BOM JESUS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	29/01/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	2	93610200097	1	Inativação	55400	PM DE REDENTORA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- NEGATIVA DE REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140129_2_1_93610200097.mp4
2014	29/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	2	109470200120	36	Inspeção Especial	3000	SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	29/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	2	36030200122	4	Recurso de Embargos	43300	PM DE CAIBATÉ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- CONHECIMENTO - PROVIMENTO PARCIAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140129_2_3_36030200122.mp4
2014	29/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	2	46590200125	4	Recurso de Embargos	82600	PM DE VITÓRIA DAS MISSÕES	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- CONHECIMENTO - NAO PROVIMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140129_2_3_46590200125.mp4
2014	29/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	2	56140200121	8	Auditoria de Admissão	88028	PM DE COQUEIRO BAIXO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE ADMINISTRATIVA - NEGATIVA DE EXECUTORIEDADE - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140129_2_3_56140200121.mp4
2014	29/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	2	46530200129	4	Recurso de Embargos	55100	PM DE PORTO XAVIER	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CONHECIMENTO - PROVIMENTO PARCIAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140129_2_3_46530200129.mp4
2014	29/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	2	5700200119	119	Processo de Contas - Executivo	60400	PM DE SERAFINA CORRÊA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	29/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	2	76570200113	4	Recurso de Embargos	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	29/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	2	71650200119	120	Processo de Contas - Outros	54910	FUND. DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA - PORTO ALEGRE	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	29/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	2	128720200136	20	Embargos de Declaração	57400	PM DE SANTIAGO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CONHECIMENTO - NÃO PROVIMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140129_2_3_128720200136.mp4
2014	29/01/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	2	64020200125	125	Auditoria de Atos Derivados de Pessoal	63000	PM DE VIAMÃO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- DECLINAÇÃO AO PLENO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140129_2_1_64020200125.mp4
2014	29/01/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	2	88340200123	125	Auditoria de Atos Derivados de Pessoal	70100	PM DE POÇO DAS ANTAS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- REGULARIDADE	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140129_2_1_88340200123.mp4
2014	29/01/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	2	7020200118	119	Processo de Contas - Executivo	67000	PM DE EREBANGO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	29/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	2	1710200119	120	Processo de Contas - Outros	44801	CM DE CASCA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> SERGIO LUIZ AMPEZE: - ATENDIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - DÉBITO - MULTA - REGULARIDADE, COM RESSALVAS, DE CONTAS	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140129_2_3_1710200119.mp4
2014	29/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	2	121240200135	20	Embargos de Declaração	57800	PM DE SANTO AUGUSTO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- CONHECIMENTO - PROVIMENTO - REJEIÇÃO DA PRELIMINAR SUSCITADA	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140129_2_3_121240200135.mp4
2014	29/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	2	27050200110	36	Inspeção Especial	3500	DEP. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Alexandre Mariotti	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140129_2_3_27050200110.mp4
2014	29/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	2	10050200094	120	Processo de Contas - Outros	53411	INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> EUSÉBIO FINKLER: - REGULARIDADE DE CONTAS <b> VALNEI RODRIGUES: - DÉBITO - MULTA - REGULARIDADE, COM RESSALVAS, DE CONTAS	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140129_2_3_10050200094.mp4
2014	29/01/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	2	7700200115	119	Processo de Contas - Executivo	83000	PM DE BARRA DO QUARAÍ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	29/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	2	95140200122	37	Inspeção Extraordinária	75800	PM DE GRAMADO DOS LOUREIROS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- MATÉRIA SEJA CONSIDERADA NO PROCESSO DE CONTAS NO EXERCÍCIO DE 2010 <b> ANTONIO JOÃO CERESOLI: - DÉBITO - MULTA	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140129_2_3_95140200122.mp4
2014	29/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	2	2370200116	120	Processo de Contas - Outros	44401	CM DE CANGUÇU	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- ATENDIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> WENDEL DIONATA MOTA VILELA: - MULTA - REGULARIDADE, COM RESSALVAS, DE CONTAS	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140129_2_3_2370200116.mp4
2014	29/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	2	103520200110	4	Recurso de Embargos	49100	PM DE GRAVATAÍ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- REJEITA A PRELIMINAR	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140129_2_3_103520200110.mp4
2014	29/01/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	2	57470200123	148	Contas de Governo	62300	PM DE TUPARENDI	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	29/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	2	90070200110	21	Recurso de Reconsideração	49900	PM DE IBIRUBÁ	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- CONHECIMENTO PARCIAL - PROVIMENTO PARCIAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140129_2_3_90070200110.mp4
2014	29/01/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	2	78370200124	1	Inativação	64400	PM DE SALTO DO JACUÍ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- NEGATIVA DE REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140129_2_1_78370200124.mp4
2014	29/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	2	17770200120	21	Recurso de Reconsideração	47601	CM DE ESTEIO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CONHECIMENTO - PROVIMENTO PARCIAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140129_2_3_17770200120.mp4
2014	29/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	2	65910200100	4	Recurso de Embargos	55400	PM DE REDENTORA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- CONHECIMENTO - PROVIMENTO PARCIAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140129_2_3_65910200100.mp4
2014	29/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	2	7610200116	119	Processo de Contas - Executivo	60000	PM DE SAPUCAIA DO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	29/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	2	80090200118	120	Processo de Contas - Outros	10300	SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	29/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	2	38700200123	3	Pedido de Revisão	46001	CM DE CRUZ ALTA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	29/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	2	89830200101	21	Recurso de Reconsideração	55400	PM DE REDENTORA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	29/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	2	67190200120	21	Recurso de Reconsideração	88220	TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	29/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	2	83600200135	36	Inspeção Especial	3000	SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- ENCAMINHAMENTO DAS INCONFORMIDADES RELATADAS NO PRESENTE PROCESSO PARA QUE SEJAM CONSIDERADAS NA ANÁLISE DAS CONTAS DO EXERCÍCIO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140129_2_3_83600200135.mp4
2014	29/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	2	4980200116	120	Processo de Contas - Outros	63601	CM DE PAROBÉ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	42	Alexandre Mariotti	Não	Não	Não	- ATENDIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA DESTA DECISÃO AOS DEMAIS EDIS - NEGATIVA DE EXECUTORIEDADE <b> ALTAIR ONÓRIO DE ÁVILA MACHADO: - DÉBITO - MULTA - REGULARIDADE, COM RESSALVAS, DE CONTAS <b> JORGE ROBERTO DA SILVA: - MULTA - REGULARIDADE, COM RESSALVAS, DE CONTAS	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140129_2_3_4980200116.mp4
2014	29/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	2	68440200120	21	Recurso de Reconsideração	88188	CONS. INTERM. DA AGRICULTURA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	SUSPENSÃO DE JULGAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140129_2_3_68440200120.mp4
2014	29/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	2	128160200136	20	Embargos de Declaração	42302	SERVIÇO MUN. RADIODIF. APAR. SERRA - BOM JESUS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	29/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	2	21800200120	21	Recurso de Reconsideração	54104	CAIXA PREST. ASSIST. SERV. SAÚDE DOS SERV. MUN. DE P. FUNDO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CONHECIMENTO - PROVIMENTO PARCIAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140129_2_3_21800200120.mp4
2014	29/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	2	83710200113	21	Recurso de Reconsideração	54901	CM DE PORTO ALEGRE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	29/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	2	90060200117	21	Recurso de Reconsideração	49900	PM DE IBIRUBÁ	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- CONHECIMENTO PARCIAL - PROVIMENTO PARCIAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140129_2_3_90060200117.mp4
2014	29/01/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	2	5890200107	119	Processo de Contas - Executivo	55700	PM DE RIO PARDO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	29/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	2	37310200120	4	Recurso de Embargos	53600	PM DE PAIM FILHO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	42	Alexandre Mariotti	Não	Não	Não	- CONHECIMENTO - PROVIMENTO PARCIAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140129_2_3_37310200120.mp4
2014	29/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	2	13000200141	12	Tomada de Contas Especial	3500	DEP. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140129_2_3_13000200141.mp4
2014	29/01/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	2	9180200112	119	Processo de Contas - Executivo	54400	PM DE PELOTAS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	29/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	2	4380200115	120	Processo de Contas - Outros	62201	CM DE TUPANCIRETÃ	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Pedro Figueiredo	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140129_2_3_4380200115.mp4
2014	29/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	2	99280200110	21	Recurso de Reconsideração	40601	CM DE ALVORADA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	42	Alexandre Mariotti	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavier	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140129_2_3_99280200110.mp4
2014	29/01/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	2	7120200110	119	Processo de Contas - Executivo	50600	PM DE ITATIBA DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA/DETERMINAÇÃO <b> INIDIO PEDRO MUNARI: - ATENDIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - DÉBITO - MULTA - PARECER FAVORÁVEL <b> VALDEMAR CIBULSKI: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140129_2_1_7120200110.mp4
2014	29/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	2	117060200139	23	Agravo	8200	CIA. RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CONHECIMENTO - NÃO PROVIMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140129_2_3_117060200139.mp4
2014	29/01/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	2	49050200120	148	Contas de Governo	79000	PM DE PINHEIRINHO DO VALE	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> PERI DA COSTA: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140129_2_1_49050200120.mp4
2014	29/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	2	128360200130	20	Embargos de Declaração	1204	SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CONHECIMENTO - NÃO PROVIMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140129_2_3_128360200130.mp4
2014	29/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	2	128870200131	20	Embargos de Declaração	59500	PM DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CONHECIMENTO - NÃO PROVIMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140129_2_3_128870200131.mp4
2014	29/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	2	40840200110	125	Auditoria de Atos Derivados de Pessoal	61400	PM DE TENENTE PORTELA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- IRREGULARIDADE ATOS DE REENQUADRAMENTO - SUSTAÇÃO DE ATOS	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140129_2_3_40840200110.mp4
2014	29/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	2	73290200119	21	Recurso de Reconsideração	54901	CM DE PORTO ALEGRE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	29/01/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	2	9480200118	119	Processo de Contas - Executivo	64100	PM DE PALMARES DO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> LUCIANO SANTANNA BINS: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL <b> NESTOR DELMAR KRUPP: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140129_2_1_9480200118.mp4
2014	29/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	2	84690200111	4	Recurso de Embargos	57900	PM DE SANTO CRISTO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- RETIFICAÇÃO DE DECISÃO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140129_2_3_84690200111.mp4
2014	29/01/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	2	54180200126	8	Auditoria de Admissão	65000	PM DE ARROIO DO SAL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE ADMINISTRATIVA - REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140129_2_1_54180200126.mp4
2014	29/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	2	128730200139	20	Embargos de Declaração	58300	PM DE SÃO GABRIEL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- CONHECIMENTO - NÃO PROVIMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140129_2_3_128730200139.mp4
2014	29/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	2	71160200112	120	Processo de Contas - Outros	87999	CONS. INTERM. DE SAÚDE - CIS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	42	Alexandre Mariotti	Sim	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	29/01/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	2	85640200132	125	Auditoria de Atos Derivados de Pessoal	84400	PM DE FLORIANO PEIXOTO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- ARQUIVAMENTO - REGULARIDADE	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140129_2_1_85640200132.mp4
2014	29/01/2014	Ordinária	8	Tribunal Pleno - Sessão Administrativa	1	32880200110	74	Concurso Público	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	22	Gabinete do Conselheiro Cezar Miola	35	Cezar Miola	Não	Não	Não	- APROVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N. 01/2011	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140129_1_8_32880200110.mp4
2014	29/01/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	2	44370200120	120	Processo de Contas - Outros	2302	POLÍCIA CIVIL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> RANOLFO VIEIRA JUNIOR: - MULTA - REGULARIDADE, COM RESSALVAS, DE CONTAS	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140129_2_3_44370200120.mp4
2014	29/01/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	2	70370200129	1	Inativação	42200	PM DE BOA VISTA DO BURICÁ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- NEGATIVA DE REGISTRO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140129_2_1_70370200129.mp4
2014	29/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	14	93030200121	41	Revisão de Pensão	48500	PM DE GARIBALDI	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Alerta/cientificação/recomendação - Negativa de registro - Verificação em futura auditoria	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140429_14_1_93030200121.mp4
2014	29/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	14	9350200118	119	Processo de Contas - Executivo	47600	PM DE ESTEIO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Declinação ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140429_14_1_9350200118.mp4
2014	29/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	14	58640200127	149	Contas de Gestão	53101	CM DE NOVA PALMA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> JOSSANDRO MARION: - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> MARCELO DE MOURA: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140429_14_1_58640200127.mp4
2014	29/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	14	85910200121	149	Contas de Gestão	58400	PM DE SÃO JERÔNIMO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> MARCELO LUIZ SCHREINERT: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> THEREZINHA DE JESUS FERREIRA SIPPEL: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140429_14_1_85910200121.mp4
2014	29/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	14	92990200126	41	Revisão de Pensão	48500	PM DE GARIBALDI	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Alerta/cientificação/recomendação - Negativa de registro - Verificação em futura auditoria	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140429_14_1_92990200126.mp4
2014	29/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	14	57890200126	8	Auditoria de Admissão	56201	CM DE RONDINHA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140429_14_1_57890200126.mp4
2014	29/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	14	53370200129	8	Auditoria de Admissão	50600	PM DE ITATIBA DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Negativa de Registro - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140429_14_1_53370200129.mp4
2014	29/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	14	84390200124	149	Contas de Gestão	80400	PM DE SANTO EXPEDITO DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> JACIR LUIZ SLONGO: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> JAIR MENDES DA SILVA: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140429_14_1_84390200124.mp4
2014	29/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	14	57600200128	148	Contas de Governo	62800	PM DE VERANÓPOLIS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> PAULO CÉSAR GUZZO: - PARECER FAVORÁVEL <b> WALDEMAR DE CARLI: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140429_14_1_57600200128.mp4
2014	29/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	14	94662442111	1	Inativação	4200	INST. DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140429_14_1_94662442111.mp4
2014	29/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	14	360200133	149	Contas de Gestão	5100	FUND. DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> JOSÉ MIGUEL REICHERT: - Regularidade de Contas <b> JÔNI FRANCK NUNES COSTA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> MARCO ANTONIO BALDO: - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> NÁDYA PESCE DA SILVEIRA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> RODRIGO COSTA MATTOS: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140429_14_1_360200133.mp4
2014	29/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	14	22360200088	1	Inativação	43000	PM DE CACHOEIRA DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Alerta - Cancelamento de Registro - Verificação em futura auditoria	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140429_14_1_22360200088.mp4
2014	29/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	14	94550200132	8	Auditoria de Admissão	88060	CM DE CRUZALTENSE	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140429_14_1_94550200132.mp4
2014	29/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	14	10002400100	1	Inativação	3000	SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Cancelamento de Registro - cientificação do interessado	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140429_14_1_10002400100.mp4
2014	29/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	14	127980200138	125	Auditoria de Atos Derivados de Pessoal	44800	PM DE CASCA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- REGULARIDADE	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140429_14_1_127980200138.mp4
2014	29/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	14	55220200120	8	Auditoria de Admissão	58000	PM DE SÃO BORJA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência - Conversão em Diligência - Negativa de Registro - Registro com Alerta	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140429_14_1_55220200120.mp4
2014	29/04/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	14	36890200123	149	Contas de Gestão	74501	CM DE CAPITÃO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> AURI ZIEM: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140429_14_1_36890200123.mp4
2014	29/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	16	34030200142	20	Embargos de Declaração	74000	PM DE BARRA FUNDA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	<b> ALEXANDRE ELIAS NICOLA: - Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140529_16_2_34030200142.mp4
2014	29/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	16	84680200127	149	Contas de Gestão	55400	PM DE REDENTORA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Cientificação aos Responsáveis e ao Poder Legislativo <b> MARCOS CESAR GIACOMINI: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> NILSON PAULO COSTA: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140529_16_2_84680200127.mp4
2014	29/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	16	21930300870	1	Inativação	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	29/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	16	10030200110	119	Processo de Contas - Executivo	58200	PM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação - Ciência à PGJ e ao MPE <b> DÉCIO ANTÔNIO COLLA: - Atendimento à LRF n. 101/2000 - Débito - Multa - Parecer Desfavorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140529_16_2_10030200110.mp4
2014	29/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	16	49950200126	148	Contas de Governo	80500	PM DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ALTAIR FERNANDES PAULETTO: - PARECER FAVORÁVEL <b> DENISE PREDEBON MILANESI: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140529_16_2_49950200126.mp4
2014	29/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	16	45240200128	148	Contas de Governo	66100	PM DE CERRO GRANDE DO SUL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	29/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	16	60660200124	149	Contas de Gestão	88067	CM DE PAULO BENTO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta <b> ZILMO FIORENTIM: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140529_16_2_60660200124.mp4
2014	29/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	16	48340200124	148	Contas de Governo	51800	PM DE MARCELINO RAMOS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ARY LOSS: - PARECER FAVORÁVEL <b> PAULO FERNANDO TAPIA: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140529_16_2_48340200124.mp4
2014	29/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	16	26210200131	1	Inativação	47800	PM DE FARROUPILHA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	<b> SILVANA BRISTOT TROST: - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140529_16_2_26210200131.mp4
2014	29/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	16	16300300870	1	Inativação	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	29/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	16	85100200124	149	Contas de Gestão	88046	PM DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> ALDOIR GODOIS VEZARO: - Regularidade de Contas <b> PAULO ROBERTO BRIZOLLA: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140529_16_2_85100200124.mp4
2014	29/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	16	38870200124	149	Contas de Gestão	68401	CM DE IPIRANGA DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Verificação em futura auditoria <b> ILVO SARTORI: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> SALETE RODIGHEIRO ZEN: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140529_16_2_38870200124.mp4
2014	29/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	16	57020200122	148	Contas de Governo	61400	PM DE TENENTE PORTELA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> CLAIRTON CARBONI: - PARECER FAVORÁVEL <b> CLAUDENIR SCHERER: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140529_16_2_57020200122.mp4
2014	29/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	16	54690200128	8	Auditoria de Admissão	76100	PM DE INHACORÁ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Arquivamento - Negativa de Registro - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140529_16_2_54690200128.mp4
2014	29/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	16	9520200113	119	Processo de Contas - Executivo	57600	PM DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	29/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	16	48520200122	148	Contas de Governo	77700	PM DE MORRO REUTER	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ADAIR RICARDO BOHN: - PARECER FAVORÁVEL <b> HARRI BECKER: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140529_16_2_48520200122.mp4
2014	29/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	16	47070200129	148	Contas de Governo	75800	PM DE GRAMADO DOS LOUREIROS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE <b> ANTONIO JOÃO CERESOLI: - PARECER DESFAVORÁVEL - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ERPONE NASCIMENTO: - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140529_16_2_47070200129.mp4
2014	29/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	16	58530200122	149	Contas de Gestão	69201	CM DE NOVA ALVORADA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação aos Responsáveis e ao Poder Legislativo <b> LINDONES DE FÁTIMA PELEGRINI: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140529_16_2_58530200122.mp4
2014	29/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	16	12040200101	119	Processo de Contas - Executivo	45900	PM DE CRISSIUMAL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	29/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	16	37810200120	149	Contas de Gestão	47101	CM DE ERVAL GRANDE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> ELISSANDRO RUDINEI QUADRI: - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140529_16_2_37810200120.mp4
2014	29/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	16	87070200128	149	Contas de Gestão	80500	PM DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta <b> ALTAIR FERNANDES PAULETTO: - Regularidade de Contas <b> DENISE PREDEBON MILANESI: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140529_16_2_87070200128.mp4
2014	29/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	16	37180200126	149	Contas de Gestão	45501	CM DE COLORADO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação / Recomendação / Advertência / Alerta <b> MARA ELIZABETE DA SILVA DOS SANTOS: - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> PEDRO PAZINATO: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140529_16_2_37180200126.mp4
2014	29/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	16	44560200112	1	Inativação	47500	PM DE ESTÂNCIA VELHA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	<b> OSVALDINO FRANCISCO DAS CHAGAS: - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140529_16_2_44560200112.mp4
2014	29/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	16	37750200129	149	Contas de Gestão	66901	CM DE ENTRE RIOS DO SUL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Cientificação aos Responsáveis e ao Poder Legislativo <b> ARY ADOLFO RIEGER: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140529_16_2_37750200129.mp4
2014	29/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	16	59850200121	149	Contas de Gestão	56601	CM DE SANANDUVA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta <b> ADEMIR JOSÉ MAITO: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140529_16_2_59850200121.mp4
2014	29/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	16	32190300880	1	Inativação	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	29/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	16	57650200121	148	Contas de Governo	63200	PM DE VICTOR GRAEFF	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> PAULO LOPES GODÓI: - PARECER FAVORÁVEL <b> SADI PAULO MENEGAZ: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140529_16_2_57650200121.mp4
2014	29/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	16	48280200123	148	Contas de Governo	51600	PM DE MACHADINHO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ALGACIR VITAL POLO: - PARECER FAVORÁVEL <b> ALMO JORGE BRANDÃO: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140529_16_2_48280200123.mp4
2014	29/05/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	16	57010300870	1	Inativação	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	29/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	27	96790200133	149	Contas de Gestão	88307	FUND. BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Sobrestamento do processo.	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140729_27_1_96790200133.mp4
2014	29/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	27	10530200101	120	Processo de Contas - Outros	45003	SERVIÇO AUTÔN. MUN. DE ÁGUA E ESGOTO - CX.SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência <b> ADELINO TELES: - Regularidade de Contas <b> CARLOS ANTÔNIO BÚRIGO: - Regularidade de Contas <b> MARCUS VINICIUS CABERLON: - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas <b> NESTOR PISTORELLO: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140729_27_1_10530200101.mp4
2014	29/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	27	58390200125	149	Contas de Gestão	85101	CM DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> OSMAR DA SILVA MOTA: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140729_27_1_58390200125.mp4
2014	29/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	27	60480200118	8	Auditoria de Admissão	42300	PM DE BOM JESUS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Negativa de Registro - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140729_27_1_60480200118.mp4
2014	29/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	27	37870200126	149	Contas de Gestão	67201	CM DE ESTAÇÃO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> VICENTE PERIN: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140729_27_1_37870200126.mp4
2014	29/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	27	84330200128	149	Contas de Gestão	74700	PM DE CENTENÁRIO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> HILÁRIO JOSÉ KOLASSA: - Regularidade de Contas <b> LUIZ ALBERTO POLLOM: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140729_27_1_84330200128.mp4
2014	29/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	27	57530200108	1	Inativação	61200	PM DE TAQUARA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140729_27_1_57530200108.mp4
2014	29/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	27	66300200113	8	Auditoria de Admissão	57300	PM DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Negativa de Registro - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140729_27_1_66300200113.mp4
2014	29/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	27	86110200125	149	Contas de Gestão	76900	PM DE MARATÁ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Declinação ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140729_27_1_86110200125.mp4
2014	29/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	27	72300200118	8	Auditoria de Admissão	88035	PM DE MATO QUEIMADO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Negativa de Registro - Registro - Registro com Alerta	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140729_27_1_72300200118.mp4
2014	29/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	27	86860200121	149	Contas de Gestão	53100	PM DE NOVA PALMA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ANDRE LUIZ ROSSATO: - Regularidade de Contas <b> ELDER JOSÉ GRENDENE: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140729_27_1_86860200121.mp4
2014	29/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	27	55090300840	1	Inativação	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	29/07/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	27	24250300939	1	Inativação	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	30/01/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	2	9720200109	119	Processo de Contas - Executivo	54500	PM DE PINHEIRO MACHADO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	RETIRADO DE PAUTA <font color="red">Decisão refiticada acima</font>	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140130_2_2_9720200109.mp4
2014	30/01/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	2	12040200101	119	Processo de Contas - Executivo	45900	PM DE CRISSIUMAL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	30/01/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	2	9370200105	119	Processo de Contas - Executivo	53500	PM DE OSÓRIO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	30/01/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	2	5550200119	119	Processo de Contas - Executivo	88039	PM DE PINHAL DA SERRA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	30/01/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	2	37990200123	149	Contas de Gestão	48101	CM DE FLORES DA CUNHA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	<font color="red">ERRATA</font> RETIRADO DE PAUTA <font color="red">Decisão refiticada acima</font>	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140130_2_2_37990200123.mp4
2014	30/01/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	2	5350200115	119	Processo de Contas - Executivo	49300	PM DE GUAPORÉ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- ATENDIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA/DETERMINAÇÃO <b> ANTÔNIO CARLOS SPILLER: - DÉBITO - MULTA - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140130_2_2_5350200115.mp4
2014	30/01/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	2	6210200110	119	Processo de Contas - Executivo	57700	PM DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	42	Alexandre Mariotti	Sim	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavier	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140130_2_2_6210200110.mp4
2014	30/01/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	2	44870200129	148	Contas de Governo	43300	PM DE CAIBATÉ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- PARECER FAVORÁVEL - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> EVANDO HERTER DA SILVA: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140130_2_2_44870200129.mp4
2014	30/01/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	2	5950200116	119	Processo de Contas - Executivo	66800	PM DE ENTRE-IJUÍS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- ATENDIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA/DETERMINAÇÃO <b> ALDINA CIRENE UGGERI HAMPEL: - PARECER FAVORÁVEL <b> JOSÉ PAULO MENEGHINE: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL <b> PLÍNIO SCHWICKERT: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140130_2_2_5950200116.mp4
2014	30/01/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	2	6190200110	119	Processo de Contas - Executivo	79900	PM DE SALVADOR DAS MISSÕES	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- ATENDIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA/DETERMINAÇÃO - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA <b> JAIR LUÍS HENRICH: - PARECER FAVORÁVEL <b> OLAVO INÁCIO HAAS: - DÉBITO - MULTA - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140130_2_2_6190200110.mp4
2014	30/01/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	2	5830200119	119	Processo de Contas - Executivo	42500	PM DE BOSSOROCA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	42	Alexandre Mariotti	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA/DETERMINAÇÃO - NÃO ATENDIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - PARECER FAVORÁVEL <b> ARDI JAEGER: - DÉBITO - MULTA - PARECER DESFAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140130_2_2_5830200119.mp4
2014	30/01/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	2	82960200104	96	Infração Administrativa	47600	PM DE ESTEIO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	<b> GILMAR ANTÔNIO RINALDI: - pelo arquivamento.	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140130_2_2_82960200104.mp4
2014	30/01/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	2	57300200084	119	Processo de Contas - Executivo	53400	PM DE NOVO HAMBURGO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	30/01/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	2	44790200122	148	Contas de Governo	42600	PM DE BRAGA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	30/01/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	2	37990200123	149	Contas de Gestão	48101	CM DE FLORES DA CUNHA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	<font color="red">ERRATA</font> - DECLARA ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> RENATA ZORGI LUSA: - REGULARIDADE <b> VALDIR FRANCESCHET: - REGULARIDADE	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140130_2_2_37990200123.mp4
2014	30/01/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	2	37990200123	149	Contas de Gestão	48101	CM DE FLORES DA CUNHA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- DECLARA ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> RENATA ZORGI LUSA: - REGULARIDADE <b> VALDIR FRANCESCHET: - REGULARIDADE <font color="red">Decisão refiticada acima</font>	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140130_2_2_37990200123.mp4
2014	30/01/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	2	9680200111	119	Processo de Contas - Executivo	43600	PM DE CAMBARÁ DO SUL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	42	Alexandre Mariotti	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA/DETERMINAÇÃO - NÃO ATENDIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> AURÉLIO ALVES DE LIMA: - DÉBITO - MULTA - PARECER DESFAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140130_2_2_9680200111.mp4
2014	30/01/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	2	9720200109	119	Processo de Contas - Executivo	54500	PM DE PINHEIRO MACHADO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	<font color="red">ERRATA</font> - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA/DETERMINAÇÃO <b> LUIZ FERNANDO DE ÁVILA LEIVAS: - DÉBITO - MULTA - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140130_2_2_9720200109.mp4
2014	30/01/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	2	6380200111	119	Processo de Contas - Executivo	73800	PM DE BARRA DO GUARITA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	30/01/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	2	34010200112	8	Auditoria de Admissão	50900	PM DE JAGUARÃO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- NULIDADE DE DECISÃO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140130_2_2_34010200112.mp4
2014	30/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	16	103180200128	4	Recurso de Embargos	55600	PM DE RIO GRANDE	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	30/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	16	93640200133	4	Recurso de Embargos	75100	PM DE CORONEL BARROS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140430_16_3_93640200133.mp4
2014	30/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	16	102230200110	21	Recurso de Reconsideração	58701	CM DE SÃO LEOPOLDO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140430_16_3_102230200110.mp4
2014	30/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	16	122290200137	4	Recurso de Embargos	88026	PM DE CAPÃO BONITO DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140430_16_3_122290200137.mp4
2014	30/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	16	98870200136	21	Recurso de Reconsideração	88006	CIA. OPERADORA DE MINERAÇÃO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140430_16_3_98870200136.mp4
2014	30/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	16	18380200077	10	Tomada de Contas	61901	CM DE TRÊS PASSOS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	<b> ANICETO SEVERINO SEHN: - Débito - Multa - Regularidade, com Ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140430_16_3_18380200077.mp4
2014	30/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	16	69740200116	21	Recurso de Reconsideração	48001	CM DE FELIZ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140430_16_3_69740200116.mp4
2014	30/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	16	89030200123	21	Recurso de Reconsideração	46000	PM DE CRUZ ALTA	13	Gabinete Conselheira Substituta Heloisa G. Piccinini	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140430_16_3_89030200123.mp4
2014	30/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	16	4120200107	120	Processo de Contas - Outros	54908	DEP. MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - PORTO ALEGRE	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência - Inclusão em Itens a Auditar - Negativa de Executoriedade - Verificação em futura auditoria <b> CARLOS VICENTE BERNARDONI GONÇALVES: - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas <b> MÁRIO FERNANDO DOS SANTOS MONCKS: - Débito - Irregularidade de Contas - Multa	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140430_16_3_4120200107.mp4
2014	30/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	16	72590200108	21	Recurso de Reconsideração	61201	CM DE TAQUARA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140430_16_3_72590200108.mp4
2014	30/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	16	103660200130	21	Recurso de Reconsideração	5600	FUND. ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento Parcial - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140430_16_3_103660200130.mp4
2014	30/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	16	40630200113	3	Pedido de Revisão	52500	PM DE MUÇUM	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Admissibilidade - Procedência Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140430_16_3_40630200113.mp4
2014	30/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	16	79230200111	120	Processo de Contas - Outros	1900	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	30/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	16	41490200122	4	Recurso de Embargos	50300	PM DE INDEPENDÊNCIA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140430_16_3_41490200122.mp4
2014	30/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	16	121620200137	21	Recurso de Reconsideração	56500	PM DE SALVADOR DO SUL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140430_16_3_121620200137.mp4
2014	30/04/2014	Ordinária	8	Tribunal Pleno - Sessão Administrativa	8	97770200128	26	Administrativo	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	22	Gabinete do Conselheiro Cezar Miola	35	Cezar Miola	Não	Não	Não	- Auditoria PRODIN - PROCIDADES. Considera cumpridas as providências de cientificação do art. 3º da Res. 952/2012	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140430_8_8_97770200128.mp4
2014	30/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	16	102270200110	21	Recurso de Reconsideração	45004	CIA. DE DESENV. DE CAXIAS DO SUL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140430_16_3_102270200110.mp4
2014	30/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	16	49690200083	4	Recurso de Embargos	79900	PM DE SALVADOR DAS MISSÕES	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	30/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	16	101040200110	21	Recurso de Reconsideração	82701	CM DE XANGRI-LÁ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140430_16_3_101040200110.mp4
2014	30/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	16	41550200123	4	Recurso de Embargos	88036	PM DE NOVO XINGU	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	30/04/2014	Ordinária	8	Tribunal Pleno - Sessão Administrativa	8	32940200145	90	Projeto de Resolução	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Aprova Projeto de Resolução que dispõe sobre o regime de concessão de diárias no âmbito do TCE/RS	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140430_8_8_32940200145.mp4
2014	30/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	16	75440200131	4	Recurso de Embargos	46000	PM DE CRUZ ALTA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Pedro Figueiredo	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140430_16_3_75440200131.mp4
2014	30/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	16	59040200116	4	Recurso de Embargos	52500	PM DE MUÇUM	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140430_16_3_59040200116.mp4
2014	30/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	16	37150200144	12	Tomada de Contas Especial	88289	SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, IRRIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO	22	Gabinete do Conselheiro Cezar Miola	35	Cezar Miola	Sim	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	30/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	16	87660200100	3	Pedido de Revisão	80600	PM DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	30/04/2014	Ordinária	8	Tribunal Pleno - Sessão Administrativa	8	110980200125	90	Projeto de Resolução	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Aprova Projeto de Resolução que regulamenta a atuação do Coral TCE/RS	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140430_8_8_110980200125.mp4
2014	30/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	16	75610200129	4	Recurso de Embargos	76700	PM DE MANOEL VIANA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Não	Não	Não	- Conhecimento nos termos delimitados - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140430_16_3_75610200129.mp4
2014	30/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	16	9850200109	120	Processo de Contas - Outros	3400	SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	30/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	16	93440200121	37	Inspeção Extraordinária	49201	CM DE GUAÍBA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conversão em Inspeção Extraordinária - Remessa à DCF	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140430_16_3_93440200121.mp4
2014	30/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	16	107820200127	21	Recurso de Reconsideração	54801	CM DE PORTÃO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	30/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	16	4380200115	120	Processo de Contas - Outros	62201	CM DE TUPANCIRETÃ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	30/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	16	75600200126	21	Recurso de Reconsideração	49102	FUND. MUN. DE ARTE E CULTURA - GRAVATAÍ	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140430_16_3_75600200126.mp4
2014	30/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	16	52000200126	120	Processo de Contas - Outros	88307	FUND. BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	30/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	16	79440200126	4	Recurso de Embargos	50100	PM DE IJUÍ	13	Gabinete Conselheira Substituta Heloisa G. Piccinini	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140430_16_3_79440200126.mp4
2014	30/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	16	64020200125	125	Auditoria de Atos Derivados de Pessoal	63000	PM DE VIAMÃO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Inclusão de ato de Reintegração - Irregularidade de ato de readaptação - Regularidade de ato de Reenquadramento - Regularidade de ato de readaptação	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140430_16_3_64020200125.mp4
2014	30/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	16	56250200126	4	Recurso de Embargos	68700	PM DE JABOTICABA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140430_16_3_56250200126.mp4
2014	30/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	16	11140200148	5	Consulta	59600	PM DE SÃO SEPÉ	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- Envio de cópia da manifestação da Consultoria Técnica, folhas 09 a 23 dos autos	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140430_16_3_11140200148.mp4
2014	30/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	16	65320200129	4	Recurso de Embargos	71200	PM DE SÃO JOSÉ DO HERVAL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	30/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	16	94640200115	21	Recurso de Reconsideração	82701	CM DE XANGRI-LÁ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140430_16_3_94640200115.mp4
2014	30/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	16	58530200092	120	Processo de Contas - Outros	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	36	Cesar Santolim	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência <b> ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA: - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140430_16_3_58530200092.mp4
2014	30/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	16	63090200126	4	Recurso de Embargos	69200	PM DE NOVA ALVORADA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	24	Heloisa Tripoli Goulart Piccinini	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Marco Peixoto	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140430_16_3_63090200126.mp4
2014	30/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	16	55180200086	120	Processo de Contas - Outros	7400	CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	36	Cesar Santolim	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	30/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	16	121820200130	20	Embargos de Declaração	54900	PM DE PORTO ALEGRE	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140430_16_3_121820200130.mp4
2014	30/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	16	53010200089	4	Recurso de Embargos	59300	PM DE SÃO PAULO DAS MISSÕES	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	30/04/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	16	34020200140	23	Agravo	54801	CM DE PORTÃO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140430_16_3_34020200140.mp4
2014	30/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	31	90580200103	21	Recurso de Reconsideração	59900	PM DE SAPIRANGA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140730_31_3_90580200103.mp4
2014	30/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	31	33430200125	21	Recurso de Reconsideração	54801	CM DE PORTÃO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140730_31_3_33430200125.mp4
2014	30/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	31	70180200128	4	Recurso de Embargos	82600	PM DE VITÓRIA DAS MISSÕES	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	30/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	31	85260200122	149	Contas de Gestão	46800	PM DE ENCRUZILHADA DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	30/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	31	101120200117	4	Recurso de Embargos	59900	PM DE SAPIRANGA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	30/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	31	3340200132	4	Recurso de Embargos	60500	PM DE SERTÃO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	SUSPENSÃO DE JULGAMENTO	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140730_31_3_3340200132.mp4
2014	30/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	31	9030200117	119	Processo de Contas - Executivo	43500	PM DE CAMAQUÃ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	30/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	31	97560200121	4	Recurso de Embargos	62700	PM DE VERA CRUZ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140730_31_3_97560200121.mp4
2014	30/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	31	116330200138	4	Recurso de Embargos	84500	PM DE HERVEIRAS	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	30/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	31	45690200110	21	Recurso de Reconsideração	71600	PM DE SEDE NOVA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140730_31_3_45690200110.mp4
2014	30/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	31	93210200120	4	Recurso de Embargos	65900	PM DE CERRO BRANCO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Não Conhecimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140730_31_3_93210200120.mp4
2014	30/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	31	92400200122	4	Recurso de Embargos	72500	PM DE TUNAS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140730_31_3_92400200122.mp4
2014	30/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	31	98330200128	4	Recurso de Embargos	43300	PM DE CAIBATÉ	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	30/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	31	38200200124	4	Recurso de Embargos	53700	PM DE PALMEIRA DAS MISSÕES	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	30/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	31	73530200134	21	Recurso de Reconsideração	77801	CM DE MULITERNO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140730_31_3_73530200134.mp4
2014	30/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	31	107700200120	4	Recurso de Embargos	60500	PM DE SERTÃO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	30/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	31	53010200089	4	Recurso de Embargos	59300	PM DE SÃO PAULO DAS MISSÕES	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140730_31_3_53010200089.mp4
2014	30/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	31	1500200104	120	Processo de Contas - Outros	65701	CM DE CAPELA DE SANTANA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência <b> JARDELINO ROQUE DOS SANTOS: - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140730_31_3_1500200104.mp4
2014	30/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	31	49010200110	21	Recurso de Reconsideração	69500	PM DE NOVA ROMA DO SUL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140730_31_3_49010200110.mp4
2014	30/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	31	22800200129	21	Recurso de Reconsideração	49102	FUND. MUN. DE ARTE E CULTURA - GRAVATAÍ	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140730_31_3_22800200129.mp4
2014	30/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	31	82080200120	149	Contas de Gestão	79900	PM DE SALVADOR DAS MISSÕES	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Negativa de Executoriedade - Recomendação / Advertência / Alerta /Cientificação <b> JAIR LUÍS HENRICH: - Regularidade de Contas <b> OLAVO INÁCIO HAAS: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140730_31_3_82080200120.mp4
2014	30/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	31	66490200101	120	Processo de Contas - Outros	88223	SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRONEGÓCIO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	30/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	31	35590200081	4	Recurso de Embargos	66400	PM DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140730_31_3_35590200081.mp4
2014	30/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	31	82590200130	3	Pedido de Revisão	60501	CM DE SERTÃO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Admissibilidade - Procedência - Rejeição de Preliminar	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140730_31_3_82590200130.mp4
2014	30/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	31	26890200134	21	Recurso de Reconsideração	53200	PM DE NOVA PETRÓPOLIS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140730_31_3_26890200134.mp4
2014	30/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	31	41160200137	4	Recurso de Embargos	58100	PM DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento nos termos delimitados - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140730_31_3_41160200137.mp4
2014	30/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	31	117580200133	21	Recurso de Reconsideração	8600	CIA. DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial - Rejeita Preliminar	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140730_31_3_117580200133.mp4
2014	30/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	31	19980200092	119	Processo de Contas - Executivo	57100	PM DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência / Determinação <b> WAINER VIANA MACHADO: - Débito - Multa - Parecer Desfavorável	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140730_31_3_19980200092.mp4
2014	30/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	31	46810200102	4	Recurso de Embargos	83300	PM DE CAPIVARI DO SUL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	30/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	31	72420200115	21	Recurso de Reconsideração	51101	CM DE JÚLIO DE CASTILHOS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140730_31_3_72420200115.mp4
2014	30/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	31	38260200147	141	Representação do MPC	87056	EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S/A.	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Determina a instauração de Inspeção Extraordinária	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140730_31_3_38260200147.mp4
2014	30/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	31	68580200131	21	Recurso de Reconsideração	48701	CM DE GENERAL CÂMARA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	30/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	31	100860200120	4	Recurso de Embargos	54000	PM DE PARAÍ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140730_31_3_100860200120.mp4
2014	30/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	31	41170200130	21	Recurso de Reconsideração	51500	PM DE LIBERATO SALZANO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	30/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	31	41550200123	4	Recurso de Embargos	88036	PM DE NOVO XINGU	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	30/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	31	4800200104	120	Processo de Contas - Outros	58301	CM DE SÃO GABRIEL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência - Ciência aos Edis <b> PAULO SERGIO BARROS DA SILVA: - Débito - Multa - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140730_31_3_4800200104.mp4
2014	30/07/2014	Especial	3	Tribunal Pleno	30	70700200135	148	Contas de Governo	800	GABINETE DO GOVERNADOR	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- PUBLICADA A DECISÃO, PELA SUA VEICULAÇÃO NO PORTAL DO TCE-RS. - CIÊNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS - ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DOS AUTOS À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, AO PODER EXECUTIVO, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. - PELA EMISSÃO DE PARECER FAVORÁVEL ÀS CONTAS DE GOVERNO DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EXERCÍCIO DE 2013.	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140730_30_3_70700200135.mp4
2014	30/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	31	9540200119	119	Processo de Contas - Executivo	61600	PM DE TRAMANDAÍ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	30/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	31	33070200145	36	Inspeção Especial	62400	PM DE URUGUAIANA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Arquivamento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140730_31_3_33070200145.mp4
2014	30/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	31	88540200100	21	Recurso de Reconsideração	59900	PM DE SAPIRANGA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Estilac Martins Rodrigues Xavier	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140730_31_3_88540200100.mp4
2014	30/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	31	44180200129	120	Processo de Contas - Outros	88007	SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cientificação / Alerta / Recomendação / Advertência - Rejeição de Preliminar <b> JUSSARA ROSA CONY: - Débito - Regularidade, Com Ressalvas, das Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140730_31_3_44180200129.mp4
2014	30/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	31	104210200137	21	Recurso de Reconsideração	58901	CM DE SÃO LUIZ GONZAGA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140730_31_3_104210200137.mp4
2014	30/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	31	32080200131	21	Recurso de Reconsideração	58800	PM DE SÃO LOURENÇO DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	30/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	31	109970200129	21	Recurso de Reconsideração	51301	CM DE LAJEADO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	30/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	31	32800200134	4	Recurso de Embargos	82100	PM DE TUPANCI DO SUL	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento Parcial	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140730_31_3_32800200134.mp4
2014	30/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	31	34090200122	4	Recurso de Embargos	73800	PM DE BARRA DO GUARITA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	30/07/2014	Ordinária	8	Tribunal Pleno - Sessão Administrativa	14	81910200137	26	Administrativo	200	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Conhecimento - Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140730_14_8_81910200137.mp4
2014	30/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	31	69520200141	37	Inspeção Extraordinária	54500	PM DE PINHEIRO MACHADO	22	Gabinete do Conselheiro Cezar Miola	35	Cezar Miola	Não	Não	Não	- Determina a instauração de Inspeção Extraordinária	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140730_31_3_69520200141.mp4
2014	30/07/2014	Ordinária	3	Tribunal Pleno	31	94340200136	21	Recurso de Reconsideração	54909	DEP. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - PORTO ALEGRE	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	30/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	36	6800200135	148	Contas de Governo	78000	PM DE NOVA BOA VISTA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	<b> MARCIO THUMS: - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140930_36_1_6800200135.mp4
2014	30/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	36	83080200128	149	Contas de Gestão	88039	PM DE PINHAL DA SERRA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> DELMAR ANTONIO JAGUSZEWSKI: - Regularidade de Contas <b> IVANDRO BIRCK: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140930_36_1_83080200128.mp4
2014	30/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	36	40760200121	148	Contas de Governo	40800	PM DE ANTÔNIO PRADO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA <b> MARCOS SCOPEL: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140930_36_1_40760200121.mp4
2014	30/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	36	89540200125	1	Inativação	59900	PM DE SAPIRANGA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140930_36_1_89540200125.mp4
2014	30/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	36	80020200119	8	Auditoria de Admissão	56900	PM DE SANTA MARIA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	30/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	36	83440200124	149	Contas de Gestão	68300	PM DE IPÊ	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Sim	PEDIDO DE VISTA Marco Peixoto	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140930_36_1_83440200124.mp4
2014	30/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	36	8630200136	148	Contas de Governo	74400	PM DE CANDIOTA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	<b> LUIZ CARLOS FOLADOR: - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140930_36_1_8630200136.mp4
2014	30/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	36	83890200125	149	Contas de Gestão	40900	PM DE ARATIBA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	30/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	36	62000200123	8	Auditoria de Admissão	88038	PM DE PEDRAS ALTAS	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140930_36_1_62000200123.mp4
2014	30/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	36	9250200132	148	Contas de Governo	86300	PM DE UNISTALDA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	<b> JOSÉ AMÉLIO UCHA RIBEIRO: - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140930_36_1_9250200132.mp4
2014	30/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	36	57580200128	148	Contas de Governo	62600	PM DE VENÂNCIO AIRES	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	<font color="red">ERRATA</font> - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> AIRTON LUIZ ARTUS: - PARECER FAVORÁVEL <b> GIOVANE WICKERT: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140930_36_1_57580200128.mp4
2014	30/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	36	48130200128	148	Contas de Governo	68800	PM DE JAQUIRANA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA <b> IVANOR RENATO RAUBER: - PARECER DESFAVORÁVEL - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140930_36_1_48130200128.mp4
2014	30/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	36	35640200136	149	Contas de Gestão	88211	SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	30/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	36	5540200132	148	Contas de Governo	70100	PM DE POÇO DAS ANTAS	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	<b> GLICERIO IVO JUNGES: - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140930_36_1_5540200132.mp4
2014	30/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	36	57580200128	148	Contas de Governo	62600	PM DE VENÂNCIO AIRES	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> AIRTON LUIZ ARTUS: - PARECER FAVORÁVEL <b> GIOVANE WICKERT: - PARECER FAVORÁVEL <font color="red">Decisão refiticada acima</font>	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140930_36_1_57580200128.mp4
2014	30/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	36	85020200128	149	Contas de Gestão	80600	PM DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> EDISON LUIS BUENO DE QUADROS: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140930_36_1_85020200128.mp4
2014	30/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	36	46870200133	149	Contas de Gestão	8600	CIA. DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> DARIU ETCHICHURY FILHO: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> FLAVIO RICARDO SOARES DE SOARES: - Regularidade de Contas <b> ROBERTO DA SILVA TEJADAS: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140930_36_1_46870200133.mp4
2014	30/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	36	48800200122	148	Contas de Governo	88036	PM DE NOVO XINGU	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA <b> GELCIO MARTINELLI: - PARECER FAVORÁVEL <b> ROMEU OLINDO KNAAH: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140930_36_1_48800200122.mp4
2014	30/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	36	55040200130	148	Contas de Governo	82100	PM DE TUPANCI DO SUL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	<b> GENOR JOSÉ MARCON: - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140930_36_1_55040200130.mp4
2014	30/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	36	58010200128	8	Auditoria de Admissão	61402	RÁDIO MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- Cessação de Ilegalidade - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140930_36_1_58010200128.mp4
2014	30/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	36	49420200129	148	Contas de Governo	56400	PM DE ROSÁRIO DO SUL	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE <b> DILMAR MENEZES NEQUI: - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> NEY DA SILVA PADILHA: - MULTA - PARECER DESFAVORÁVEL - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140930_36_1_49420200129.mp4
2014	30/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	36	59980200121	149	Contas de Gestão	57301	CM DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> CECY SOARES CORRÊA: - Regularidade de Contas <b> MARIA HYLMA AZAMBUJA CASTRO: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140930_36_1_59980200121.mp4
2014	30/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	36	86260200120	149	Contas de Gestão	85000	PM DE VALE VERDE	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> EMIR ROSA DA SILVA: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> WALTER KAPPEL: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140930_36_1_86260200120.mp4
2014	30/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	36	49090200120	148	Contas de Governo	54700	PM DE PLANALTO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	30/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	36	37540200122	149	Contas de Gestão	46001	CM DE CRUZ ALTA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Declinação ao Pleno	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140930_36_1_37540200122.mp4
2014	30/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	36	7430200134	148	Contas de Governo	40300	PM DE ALECRIM	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	<b> LEONEL EGÍDIO COLOSSI: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140930_36_1_7430200134.mp4
2014	30/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	36	64100300870	1	Inativação	300	TRIBUNAL DE JUSTIÇA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140930_36_1_64100300870.mp4
2014	30/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	36	49610200120	148	Contas de Governo	57400	PM DE SANTIAGO	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ANTÔNIO CARLOS CARDOSO GOMES: - PARECER FAVORÁVEL <b> JULIO CESAR VIERO RUIVO: - PARECER DESFAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140930_36_1_49610200120.mp4
2014	30/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	36	37010200125	149	Contas de Gestão	65901	CM DE CERRO BRANCO	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> LUIZ PAULO PIASSINI: - Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140930_36_1_37010200125.mp4
2014	30/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	36	48120200125	148	Contas de Governo	51000	PM DE JAGUARI	3	Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon	6	Algir Lorenzon	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE <b> JOÃO MÁRIO CRISTOFARI: - PARECER DESFAVORÁVEL - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> MILTON JOSE BOLZAN: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140930_36_1_48120200125.mp4
2014	30/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	36	83390200126	149	Contas de Gestão	64900	PM DE ANDRÉ DA ROCHA	24	Gabinete da Presidência	52	Iradir Pietroski	Não	Não	Não	<b> BRAZ REIS HOFFMANN: - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> SÉRGIO CARLOS MORETTI: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140930_36_1_83390200126.mp4
2014	30/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	36	57530200124	148	Contas de Governo	62500	PM DE VACARIA	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA <b> ELÓI POLTRONIERI: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL <b> GILBERTO WOLSCHICK: - PARECER FAVORÁVEL <b> MARCELO CERON DE AZEVEDO: - PARECER FAVORÁVEL <b> VERA GRUJICIC MARCELJA: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140930_36_1_57530200124.mp4
2014	30/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	36	42440200127	148	Contas de Governo	42000	PM DE BARROS CASSAL	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - VERIFICAÇÃO EM FUTURA AUDITORIA <b> IVO FRANCISCO FACHI: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140930_36_1_42440200127.mp4
2014	30/09/2014	Ordinária	1	Primeira Câmara	36	6270200133	148	Contas de Governo	73000	PM DE VISTA ALEGRE	23	Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto	51	Marco Peixoto	Não	Não	Não	<b> ALMAR ANTÔNIO ZANATTA: - PARECER FAVORÁVEL - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140930_36_1_6270200133.mp4
2014	31/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	24	30280200112	42	Revisão de Proventos	45002	INST. PREV. ASSIST. MUN. - CAXIAS DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	31/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	24	6910200130	148	Contas de Governo	71100	PM DE SÃO JORGE	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ILTO NUNES ABRÃO: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140731_24_2_6910200130.mp4
2014	31/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	24	60720200125	149	Contas de Gestão	78801	CM DE PICADA CAFÉ	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> EGON HANSEN: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140731_24_2_60720200125.mp4
2014	31/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	24	66090200147	23	Agravo	47000	PM DE HERVAL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	<b> ILDO ROBERTO LEMOS SALLABERRY: - Conhecimento - Não Provimento	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140731_24_2_66090200147.mp4
2014	31/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	24	84600200125	149	Contas de Gestão	49600	PM DE HUMAITÁ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> ANTONIO JOSE WEGMANN: - Regularidade de Contas <b> CESAR SCHWADE: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140731_24_2_84600200125.mp4
2014	31/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	24	86800200125	149	Contas de Gestão	48300	PM DE FORMIGUEIRO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ANDERSON WEBER: - Regularidade de Contas <b> JOÃO NATALÍCIO SIQUEIRA DA SILVA: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140731_24_2_86800200125.mp4
2014	31/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	24	48740200121	148	Contas de Governo	78200	PM DE NOVA SANTA RITA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - CIÊNCIA À PGJ E AO MPE <b> FRANCISCO ANTONIO BRANDÃO SEGER: - PARECER DESFAVORÁVEL - PELO NÃO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> VITOR ANTÔNIO SILVEIRA DE OLIVEIRA: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140731_24_2_48740200121.mp4
2014	31/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	24	57240200121	8	Auditoria de Admissão	72900	PM DE VILA MARIA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	<b> NEURA LORINI MATT: - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140731_24_2_57240200121.mp4
2014	31/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	24	37130200122	149	Contas de Gestão	83601	CM DE CHUÍ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGOVIA: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140731_24_2_37130200122.mp4
2014	31/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	24	45280200129	148	Contas de Governo	74800	PM DE CHARRUA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> LUIZ CARLOS FRANKLIN DA SILVA: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140731_24_2_45280200129.mp4
2014	31/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	24	84100200126	149	Contas de Gestão	54102	HOSP. BENEF. DR. CÉSAR SANTOS - P. FUNDO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> FERNANDO DE OLIVEIRA: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140731_24_2_84100200126.mp4
2014	31/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	24	73680200130	149	Contas de Gestão	9100	ASSOCIAÇÃO RIOGR. DE EMPREEND. DE ASSIST. TÉC. E EXT. RURAL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> LINO DE DAVID: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140731_24_2_73680200130.mp4
2014	31/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	24	7940200136	148	Contas de Governo	85700	PM DE SENADOR SALGADO FILHO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> NORTON JOAO MATTER: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140731_24_2_7940200136.mp4
2014	31/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	24	64460200123	8	Auditoria de Admissão	69300	PM DE NOVA ESPERANÇA DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	31/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	24	38790200128	149	Contas de Gestão	50001	CM DE IGREJINHA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> JOEL LEANDRO WILHELM: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140731_24_2_38790200128.mp4
2014	31/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	24	84150200120	149	Contas de Gestão	59700	PM DE SÃO VALENTIM	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ANTÔNIO JOSÉ ZANANDRÉA: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> VALDIR REMUS: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140731_24_2_84150200120.mp4
2014	31/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	24	57700200120	148	Contas de Governo	82500	PM DE VILA NOVA DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> EDSON SINCERO SILVA NEVES: - PARECER FAVORÁVEL <b> SERGIO OVIDIO ROSO CORADINI: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140731_24_2_57700200120.mp4
2014	31/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	24	101350200135	125	Auditoria de Atos Derivados de Pessoal	2302	POLÍCIA CIVIL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	31/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	24	83300200121	149	Contas de Gestão	56500	PM DE SALVADOR DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	31/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	24	1330900143	1	Inativação	900	PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	<b> EVALDO JESUS DE QUADROS: - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140731_24_2_1330900143.mp4
2014	31/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	24	5990200117	119	Processo de Contas - Executivo	48900	PM DE GIRUÁ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	31/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	24	86140200123	149	Contas de Gestão	78200	PM DE NOVA SANTA RITA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> FRANCISCO ANTONIO BRANDÃO SEGER: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> VITOR ANTÔNIO SILVEIRA DE OLIVEIRA: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140731_24_2_86140200123.mp4
2014	31/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	24	83650200120	149	Contas de Gestão	80100	PM DE SANTA TEREZA	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> DIOGO SEGABINAZZI SIQUEIRA: - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas <b> GILNEI FIOR: - Regularidade de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140731_24_2_83650200120.mp4
2014	31/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	24	301491204121	1	Inativação	88211	SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	<b> FLORISBALDO DO NASCIMENTO CRUZ: - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140731_24_2_301491204121.mp4
2014	31/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	24	69840200134	149	Contas de Gestão	1593	ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> LINO DE DAVID: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140731_24_2_69840200134.mp4
2014	31/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	24	74860200110	1	Inativação	45002	INST. PREV. ASSIST. MUN. - CAXIAS DO SUL	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	<b> ROSALETE DAS GRAÇAS DE CASTRO FACCHIN: - Registro	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140731_24_2_74860200110.mp4
2014	31/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	24	81010200122	149	Contas de Gestão	83300	PM DE CAPIVARI DO SUL	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- Determinação - Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação - Verificação em futura auditoria <b> FERNANDO QUADROS CARDOSO: - Regularidade de Contas <b> GLACY DELIS DA CONCEIÇÃO OSÓRIO: - Débito - Multa - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140731_24_2_81010200122.mp4
2014	31/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	24	49940200123	148	Contas de Governo	71000	PM DE SÃO JOÃO DA URTIGA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	31/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	24	38970200142	5	Consulta	67301	CM DE EUGÊNIO DE CASTRO	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	31/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	24	57490200129	148	Contas de Governo	86200	PM DE UBIRETAMA	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ILDO LESKE: - PARECER FAVORÁVEL <b> ORLANDO JORGE ROZEK: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140731_24_2_57490200129.mp4
2014	31/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	24	5300200111	119	Processo de Contas - Executivo	47400	PM DE ESPUMOSO	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	31/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	24	57120200124	148	Contas de Governo	86000	PM DE TOROPI	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ADAIR BRAZ: - PARECER FAVORÁVEL <b> VANDIR OESTERREICH: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140731_24_2_57120200124.mp4
2014	31/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	24	50110200124	148	Contas de Governo	71400	PM DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> AILTON NORO DOS SANTOS: - PARECER FAVORÁVEL <b> HILÁRIO CASARIN: - PARECER FAVORÁVEL <b> PEDRO EVERLING: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140731_24_2_50110200124.mp4
2014	31/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	24	85840200128	149	Contas de Gestão	53000	PM DE NOVA BRÉSCIA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Retificação de decisão	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140731_24_2_85840200128.mp4
2014	31/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	24	5790200130	148	Contas de Governo	42200	PM DE BOA VISTA DO BURICÁ	27	Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro	55	Adroaldo Mousquer Loureiro	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ANTONIO SERGIO DE VARGAS MOTA: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140731_24_2_5790200130.mp4
2014	31/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	24	9520200113	119	Processo de Contas - Executivo	57600	PM DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Sim	Não	RETIRADO DE PAUTA
2014	31/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	24	54820200130	148	Contas de Governo	51600	PM DE MACHADINHO	29	Gabinete do Conselheiro Pedro Figueiredo	41	Pedro Figueiredo	Não	Não	Não	- PELO ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <b> ALAOR CÉZAR MASCHIO: - PARECER FAVORÁVEL <b> SILVINO LUIZ MENON: - PARECER FAVORÁVEL	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140731_24_2_54820200130.mp4
2014	31/07/2014	Ordinária	2	Segunda Câmara	24	50040200139	149	Contas de Gestão	1400	SECRETARIA DA FAZENDA DO RS	28	Gabinete do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier	56	Estilac Martins Rodrigues Xavier	Não	Não	Não	- Recomendação / Advertência / Alerta / Cientificação <b> ODIR ALBERTO PINHEIRO TONOLLIER: - Regularidade, com ressalvas, de Contas	http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2014/20140731_24_2_50040200139.mp4