ANO_SESSAODATA_SESSAOTIPO_SESSAOCOD_ORGAO_JULGADORORGAO_JULGADORNUMERO_SESSAONR_PROCESSOCOD_TIPO_PROCESSOTIPO_PROCESSOCOD_ORGAONOME_ORGAOCOD_GABINETEGABINETECOD_MAGISTRADOMAGISTRADOEXTRA_PAUTARETIRADO_PAUTASOLICITACAO_VISTADECISAOLINK_VIDEO_SESSAO
201101/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno546691020011720Embargos de Declaração2500SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão - CONHECIMENTO - PROVIMENTO
201101/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno549247020009136Inspeção Especial57601CM DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - ARQUIVAMENTO <font color="red">Decisão refiticada acima</font>
201101/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno548130200102120Processo de Contas - Outros63201CM DE VICTOR GRAEFF24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> NILVO ROYER: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS
201101/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno5413910200094120Processo de Contas - Outros54408EMPRESA MUNICIPAL TERM. RODOV. DE PELOTAS LTDA.26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão - RETIFICA DECISÃO
201101/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno546685020011620Embargos de Declaração1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão - CONHECIMENTO - PROVIMENTO
201101/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno546688020011420Embargos de Declaração1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão - CONHECIMENTO - PROVIMENTO
201101/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno548100200104120Processo de Contas - Outros88077CM DE TIO HUGO26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ABÍLIO KUHN: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA
201101/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno542100200105120Processo de Contas - Outros66601CM DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> LUIZ GRESELE: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA
201101/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno549247020009136Inspeção Especial57601CM DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> - ARQUIVAMENTO - CONSIDERAR NAS CONTAS E NA AUDITORIA DE ADMISSÕES - REVOGAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR
201101/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno546665020011220Embargos de Declaração1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão - CONHECIMENTO - PROVIMENTO
201101/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno546682020011820Embargos de Declaração88004SECRETARIA DA SAÚDE DO RS27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão - CONHECIMENTO - PROVIMENTO
201101/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno5410530200098120Processo de Contas - Outros44502FUND. CULTURAL DE CANOAS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> FRANCISCO RICARDO TERRES TRÓIS: - CONTAS REGULARES <b> JAIRO JORGE DA SILVA: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS
201101/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno54643502001024Recurso de Embargos57200PM DE SANTA ROSA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - CONHECIMENTO - PROVIMENTO
201101/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno547859020011523Agravo77300PM DE MINAS DO LEÃO25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - CONHECIMENTO - NÃO PROVIMENTO
201101/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno546671020011320Embargos de Declaração1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão - CONHECIMENTO - PROVIMENTO
201101/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno546687020011120Embargos de Declaração1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão - CONHECIMENTO - PROVIMENTO
201101/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno5411350200098120Processo de Contas - Outros49101CM DE GRAVATAÍ26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ANABEL LORENZI: - CONTAS REGULARES <b> CARLITO NICOLAIT DE MATTOS: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA
201101/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno5413930200090120Processo de Contas - Outros57303FUND. BERNARDINA SILVEIRA ARNONI - S.V. PALMAR25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ALDROVANDO RODRIGUES: - CONTAS IRREGULARES - MULTA
201101/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno546668020011020Embargos de Declaração807CASA CIVIL27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão - CONHECIMENTO - PROVIMENTO
201101/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno546674020011120Embargos de Declaração1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão - CONHECIMENTO - PROVIMENTO
201101/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno542640200105120Processo de Contas - Outros72101CM DE TRÊS ARROIOS24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> CLAUDIO BOTH: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS
201101/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno54910200106120Processo de Contas - Outros41201CM DE ARROIO DO TIGRE23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> IVO LUIZ NAUE: - CONTAS REGULARES <b> SIDNEI SCHMIDT: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS
201101/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno5419180200098120Processo de Contas - Outros63501CM DE CHARQUEADAS25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201101/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno546675020011420Embargos de Declaração88223SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRONEGÓCIO27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão - CONHECIMENTO - PROVIMENTO
201101/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno546683020011020Embargos de Declaração88004SECRETARIA DA SAÚDE DO RS27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão - CONHECIMENTO - PROVIMENTO
201101/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno546689020011720Embargos de Declaração1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão - CONHECIMENTO - PROVIMENTO
201101/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno544270200102120Processo de Contas - Outros47901CM DE FAXINAL DO SOTURNO25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> PAULO PIO SOLDERA: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA <b> PAULO RICARDO MARZARI: - CONTAS REGULARES
201101/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno544621020011036Inspeção Especial3000SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - ARQUIVAMENTO
201101/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno546673020011920Embargos de Declaração1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão - CONHECIMENTO - PROVIMENTO
201101/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno541700200108120Processo de Contas - Outros45301CM DE CHIAPETTA24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> EDER LUÍS BOTH: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS <b> VALTAIR DE PAULA ALVES: - CONTAS REGULARES
201101/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno546663020011720Embargos de Declaração1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão - CONHECIMENTO - PROVIMENTO
201101/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno546680020011220Embargos de Declaração1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão - CONHECIMENTO - PROVIMENTO
201101/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno547570200102120Processo de Contas - Outros73201CM DE VISTA GAÚCHA24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> LUIZ CARLOS DE FREITAS: - CONTAS REGULARES <b> VALÉRIA INÊS SONDA GANDINI: - CONTAS REGULARES
201103/11/2011Ordinária2Segunda Câmara414883319000911Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> REGISTRO
201103/11/2011Ordinária2Segunda Câmara414049020010888Prest. Contas de Gestão Fiscal42100PM DE BENTO GONÇALVES27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão <b> GENTIL SANTALUCIA: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> ROBERTO LUNELLI: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> VALDECIR RUBBO: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201103/11/2011Ordinária2Segunda Câmara413539020010088Prest. Contas de Gestão Fiscal42801CM DE CAÇAPAVA DO SUL25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> ANTONIO CARLOS DE LIMA CASANOVA: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201103/11/2011Ordinária2Segunda Câmara41159919001101Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão <b> JULIA BEATRIZ PITTHAN STOLF: - REGISTRO
201103/11/2011Ordinária2Segunda Câmara413293219001191Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão <b> GLADIS TEREZINHA NUNES DOS SANTOS: - REGISTRO
201103/11/2011Ordinária2Segunda Câmara413866319001161Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão <b> RENATO CEZAR DE OLIVEIRA HIRTZ: - REGISTRO
201103/11/2011Ordinária2Segunda Câmara414223020010488Prest. Contas de Gestão Fiscal68100PM DE IMBÉ25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> DARCY LUCIANO DIAS: - PARECER PELO NÃO ATENDIMENTO <b> NILZA COSTA GODOY: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201103/11/2011Ordinária2Segunda Câmara4120890200100119Processo de Contas - Executivo74700PM DE CENTENÁRIO24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> HILÁRIO JOSÉ KOLASSA: - DÉBITO - PARECER FAVORÁVEL <b> LUIZ ALBERTO POLLOM: - DÉBITO - MULTA - PARECER FAVORÁVEL
201103/11/2011Ordinária2Segunda Câmara4168710200080119Processo de Contas - Executivo60400PM DE SERAFINA CORRÊA24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> LUIZ ANTÔNIO GRECHI GHELLER: - PARECER FAVORÁVEL <b> VALCIR SEGUNDO REGINATTO: - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - DÉBITO - MULTA - PARECER DESFAVORÁVEL
201103/11/2011Ordinária2Segunda Câmara413647020010488Prest. Contas de Gestão Fiscal48101CM DE FLORES DA CUNHA27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão <b> MOACIR ASCARI: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201103/11/2011Ordinária2Segunda Câmara41727502001198Auditoria de Admissão62201CM DE TUPANCIRETÃ24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - REGISTRO
201103/11/2011Ordinária2Segunda Câmara414883319000911Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão - REGISTRO <font color="red">Decisão refiticada acima</font>
201103/11/2011Ordinária2Segunda Câmara412495519001191Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão <b> LUCIA MARIA DA SILVA BASSO: - REGISTRO
201103/11/2011Ordinária2Segunda Câmara413872819001101Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão <b> DENISE CHARAO MENESES VIANNA: - REGISTRO
201103/11/2011Ordinária2Segunda Câmara413862020010088Prest. Contas de Gestão Fiscal70801CM DE SANTA MARIA DO HERVAL27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão <b> GERMANO SEGER: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201103/11/2011Ordinária2Segunda Câmara414065020010088Prest. Contas de Gestão Fiscal42800PM DE CAÇAPAVA DO SUL25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> ZAURI TIARAJU FERREIRA DE CASTRO: - PARECER PELO NÃO ATENDIMENTO
201103/11/2011Ordinária2Segunda Câmara4120890200100119Processo de Contas - Executivo74700PM DE CENTENÁRIO24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> HILÁRIO JOSÉ KOLASSA: - DÉBITO - MULTA - PARECER FAVORÁVEL <b> LUIZ ALBERTO POLLOM: - DÉBITO - MULTA - PARECER FAVORÁVEL <font color="red">Decisão refiticada acima</font>
201103/11/2011Ordinária2Segunda Câmara41516702009851Inativação60100PM DE SARANDI24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> MIRACI RONIO PINA: - REGISTRO
201103/11/2011Ordinária2Segunda Câmara414289019001121Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão <b> JOAO DINIZ GONCALVES: - REGISTRO
201103/11/2011Ordinária2Segunda Câmara4120890200100119Processo de Contas - Executivo74700PM DE CENTENÁRIO24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> MULTA <font color="red">Decisão refiticada acima</font>
201103/11/2011Ordinária2Segunda Câmara412762919001111Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão <b> IRIA MARIA LUNKES: - REGISTRO
201103/11/2011Ordinária2Segunda Câmara4112585190011098Processo de Outros Órgãos1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão <b> MARIA NECI FERNANDES DOS REIS: - REGISTRO
201103/11/2011Ordinária2Segunda Câmara413697020010388Prest. Contas de Gestão Fiscal68101CM DE IMBÉ25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> JAIR TADEU GRASSI: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201104/10/2011Ordinária1Primeira Câmara364380020010588Prest. Contas de Gestão Fiscal73300PM DE SALDANHA MARINHO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> GILNEI STEFFENS: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201104/10/2011Ordinária1Primeira Câmara363850020010388Prest. Contas de Gestão Fiscal73301CM DE SALDANHA MARINHO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> TEREZINHA JUSSARA REIS DA ROCHA: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201104/10/2011Ordinária1Primeira Câmara363605020010188Prest. Contas de Gestão Fiscal46001CM DE CRUZ ALTA26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201104/10/2011Ordinária1Primeira Câmara366160200104119Processo de Contas - Executivo44200PM DE CÂNDIDO GODÓI26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> MÁRIO BACKES: - PARECER FAVORÁVEL <b> VALDI LUIS GOLDSCHMIDT: - DÉBITO - MULTA - PARECER FAVORÁVEL
201104/10/2011Ordinária1Primeira Câmara364937020008230Complementação de Pensão49200PM DE GUAÍBA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> LAÍDES DE ARAÚJO MACHADO: - REGISTRO
201104/10/2011Ordinária1Primeira Câmara364368020010388Prest. Contas de Gestão Fiscal55600PM DE RIO GRANDE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> - ALERTA/ADVERTÊNCIA À ORIGEM <b> ADINELSON TROCA: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> FÁBIO DE OLIVEIRA BRANCO: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201104/10/2011Ordinária1Primeira Câmara363775020010288Prest. Contas de Gestão Fiscal53301CM DE NOVA PRATA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201104/10/2011Ordinária1Primeira Câmara364480020010388Prest. Contas de Gestão Fiscal60000PM DE SAPUCAIA DO SUL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201104/10/2011Ordinária1Primeira Câmara36742903008401Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> DALTRO HEINECK CEMIN: - REGISTRO
201104/10/2011Ordinária1Primeira Câmara36264403009011Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> LUCIA MARIA RAMOS DA SILVA: - REGISTRO
201104/10/2011Ordinária1Primeira Câmara364368020010388Prest. Contas de Gestão Fiscal55600PM DE RIO GRANDE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - ALERTA/ADVERTÊNCIA À ORIGEM - PARECER PELO ATENDIMENTO <font color="red">Decisão refiticada acima</font>
201104/10/2011Ordinária1Primeira Câmara36824502001028Auditoria de Admissão63400PM DE CAPÃO DA CANOA26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão - DECLINAÇÃO AO PLENO
201104/10/2011Ordinária1Primeira Câmara36508002001081Inativação45002INST. PREV. ASSIST. MUN. - CAXIAS DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> THAIS TERESINHA CAVAGNOLLI PONZI: - NEGATIVA DE REGISTRO
201104/10/2011Ordinária1Primeira Câmara3662910200114125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal40100PM DE AGUDO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - PELA REGULARIDADE DO(S) ATO(S)
201104/10/2011Ordinária1Primeira Câmara365650200102119Processo de Contas - Executivo46100PM DE CRUZEIRO DO SUL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201104/10/2011Ordinária1Primeira Câmara363923020010488Prest. Contas de Gestão Fiscal60001CM DE SAPUCAIA DO SUL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201104/10/2011Ordinária1Primeira Câmara367585824420832Pensão4200INST. DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> ALICE MARIA LORENZONI MOREIRA: - REGISTRO
201104/10/2011Ordinária1Primeira Câmara363560020010088Prest. Contas de Gestão Fiscal44501CM DE CANOAS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201104/10/2011Ordinária1Primeira Câmara3655780200079119Processo de Contas - Executivo45000PM DE CAXIAS DO SUL26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201104/10/2011Ordinária1Primeira Câmara3611072224421062Pensão4200INST. DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> ODETE TEREZINHA DE SOUZA MELLO BARBOSA: - REGISTRO
201104/10/2011Ordinária1Primeira Câmara36518803008401Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201104/10/2011Ordinária1Primeira Câmara364131020010288Prest. Contas de Gestão Fiscal46000PM DE CRUZ ALTA26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201104/10/2011Ordinária1Primeira Câmara36527402001038Auditoria de Admissão77100PM DE MATO CASTELHANO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - ALERTA - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO
201104/10/2011Ordinária1Primeira Câmara3618600200097119Processo de Contas - Executivo46700PM DE ENCANTADO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - DECLINAÇÃO AO PLENO
201104/10/2011Ordinária1Primeira Câmara3615950200091119Processo de Contas - Executivo57300PM DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201104/10/2011Ordinária1Primeira Câmara362165020009031Complementação de Proventos55600PM DE RIO GRANDE26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> MARA RUBIA PINHO RIVERA: - REGISTRO
201104/10/2011Ordinária1Primeira Câmara36923024420912Pensão4200INST. DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> ADEMIR ALVES RIBEIRO: - REGISTRO <b> ELISANDRA DA ROSA DA SILVA: - REGISTRO <b> JUREMA TEREZINHA DA ROSA: - REGISTRO <b> PEDRO RIBEIRO DA SILVA: - REGISTRO
201104/10/2011Ordinária1Primeira Câmara36462402001001Inativação43000PM DE CACHOEIRA DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> BERENICE RIBEIRO SENDZICH: - NEGATIVA DE REGISTRO
201104/10/2011Ordinária1Primeira Câmara363837020010988Prest. Contas de Gestão Fiscal55601CM DE RIO GRANDE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> GIOVANI BASTOS MORALLES: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> RENATO ESPÍNDOLA DE ALBUQUERQUE: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201104/10/2011Ordinária1Primeira Câmara364306020010788Prest. Contas de Gestão Fiscal53300PM DE NOVA PRATA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201104/10/2011Ordinária1Primeira Câmara3611610200092119Processo de Contas - Executivo69400PM DE NOVA HARTZ26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ANTÔNIO ELSON ROSA DE SOUZA: - DÉBITO - MULTA - PARECER FAVORÁVEL <b> SAULO DE SOUZA: - PARECER FAVORÁVEL
201104/10/2011Ordinária1Primeira Câmara3649010200099119Processo de Contas - Executivo62500PM DE VACARIA26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201104/10/2011Ordinária1Primeira Câmara3611270200105119Processo de Contas - Executivo88026PM DE CAPÃO BONITO DO SUL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201104/10/2011Ordinária1Primeira Câmara364086020010788Prest. Contas de Gestão Fiscal44500PM DE CANOAS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201105/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno437698020011323Agravo54900PM DE PORTO ALEGRE25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiSimNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTO
201105/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno4312630200096120Processo de Contas - Outros54102HOSP. BENEF. DR. CÉSAR SANTOS - P. FUNDO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Heloisa Tripoli Goulart Piccinini
201105/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno4311920200090119Processo de Contas - Executivo61600PM DE TRAMANDAÍ26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201105/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno434580200100120Processo de Contas - Outros86001CM DE TOROPI23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ELOI ATESLER DE ALMEIDA: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA
201105/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno4313950200095120Processo de Contas - Outros88134HOSP. NOSSA SRA. DO CARMO - AUTARQUIA MUNICIPAL - TAPES25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão <b> ILSON LOPES DA SILVA: - CONTAS IRREGULARES - MULTA
201105/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno436130020010437Inspeção Extraordinária74400PM DE CANDIOTA18Gabinete Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão <b> MARCELO MENEZES GREGÓRIO: - DÉBITO - MULTA
201105/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno43239102001054Recurso de Embargos200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS: - CONHECIMENTO - NAO PROVIMENTO
201105/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno4319320200095120Processo de Contas - Outros42701CM DE BUTIÁ23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> WALNECI OLIVEIRA DIETRICH: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA
201105/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno4348180200091120Processo de Contas - Outros42102FUND. CASA DAS ARTES DE BENTO GONÇALVES25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201105/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno4350220200099120Processo de Contas - Outros86201CM DE UBIRETAMA25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> EDEMAR VIDAL DE SIQUEIRA: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA
201105/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno43511302001018Auditoria de Admissão41100PM DE ARROIO DOS RATOS18Gabinete Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão - ALERTA - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - NEGATIVA DE EXECUTORIEDADE - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO
201105/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno43961302000714Recurso de Embargos49100PM DE GRAVATAÍ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> RUTH HELENA ANDRADE RODRIGUES: - CONHECIMENTO - NAO PROVIMENTO
201105/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno43551102001094Recurso de Embargos200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS: - CONHECIMENTO - NAO PROVIMENTO - REJEITA A PRELIMINAR
201105/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno438490020011220Embargos de Declaração51700PM DE MARAU18Gabinete Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201105/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno4318140200099120Processo de Contas - Outros88217CONSÓRCIO INTERM. PARA DESENVOLVIMENTO INTEGRADO25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - CONTAS IRREGULARES - MULTA
201105/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno4319190200090120Processo de Contas - Outros41101CM DE ARROIO DOS RATOS25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - NEGATIVA DE EXECUTORIEDADE DE NORMA <b> JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - DÉBITO - MULTA
201105/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno437007020011536Inspeção Especial58700PM DE SÃO LEOPOLDO18Gabinete Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão - REFERENDA MEDIDA CAUTELAR
201105/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno43532102001044Recurso de Embargos61500PM DE TORRES23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão <b> JOÃO ALBERTO MACHADO CARDOSO: - CONHECIMENTO - PROVIMENTO PARCIAL
201105/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno436667020011836Inspeção Especial45000PM DE CAXIAS DO SUL18Gabinete Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão - REFERENDA MEDIDA CAUTELAR
201105/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno438392020009821Recurso de Reconsideração61601CM DE TRAMANDAÍ26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS: - CONHECIMENTO - NAO PROVIMENTO
201105/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno43807902000994Recurso de Embargos55700PM DE RIO PARDO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> JONI LISBOA DA ROCHA: - CONHECIMENTO - NAO PROVIMENTO
201105/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno4320650200106120Processo de Contas - Outros88176CONS. INTERM. DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> CASEMIRO WARPECHOWSKI: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS
201105/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno436876020011336Inspeção Especial58700PM DE SÃO LEOPOLDO18Gabinete Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão <b> ARY JOSÉ VANAZZI: - SUSPENSÃO DA CAUTELAR
201105/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno437333020010621Recurso de Reconsideração82701CM DE XANGRI-LÁ23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201105/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno4349270200099120Processo de Contas - Outros58101CM DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS18Gabinete Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Iradir Pietroski
201105/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno43591602000834Recurso de Embargos76801CM DE MAQUINÉ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CONHECIMENTO - PROVIMENTO PARCIAL <font color="red">Decisão refiticada acima</font>
201105/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno43620802001098Auditoria de Admissão72400PM DE TRINDADE DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - ALERTA - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - NEGATIVA DE EXECUTORIEDADE - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO
201105/10/2011Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa187835020011090Projeto de Resolução200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - APROVA PROJETO DE RESOLUÇÃO
201105/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno431918020011036Inspeção Especial71100PM DE SÃO JORGE24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/RECOMENDAÇÃO/DETERMINAÇÃO/ALERTA/ADVERTÊNCIA <b> JORGE PIVOTTO: - MULTA
201105/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno4315510200093119Processo de Contas - Executivo72700PM DE VANINI24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> ALCEU CASTELLI: - DÉBITO <font color="red">Decisão refiticada acima</font>
201105/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno4349130200096120Processo de Contas - Outros83001CM DE BARRA DO QUARAÍ18Gabinete Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> IAD MAHOUD ABDER RAHIM CHOLI: - CONTAS IRREGULARES - MULTA <b> VALDEMAR ALVES: - CONTAS IRREGULARES - MULTA
201105/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno4310100200092120Processo de Contas - Outros61601CM DE TRAMANDAÍ26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - NEGATIVA DE EXECUTORIEDADE DE NORMA <b> CLAYTON PIONER RAMOS: - CONTAS REGULARES <b> LUIZ MOTTI LOPES: - CONTAS REGULARES <b> MÁRCIO SOARES GOMES JOSÉ: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - DÉBITO - MULTA
201105/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno43536502001028Auditoria de Admissão51500PM DE LIBERATO SALZANO26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - NEGATIVA DE EXECUTORIEDADE - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO
201105/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno43569302001074Recurso de Embargos200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS: - CONHECIMENTO - NAO PROVIMENTO - REJEITA A PRELIMINAR
201105/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno435212020006910Tomada de Contas6800FUND. ESTADUAL DE PRODUÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão - ADVERTÊNCIA/ALERTA <b> ASSIS PEDRO PERIN PICCINI: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE COM RESSALVAS - GLOSA - MULTA <b> IARA TEREZA CARDOSO: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE COM RESSALVAS - GLOSA - MULTA <b> LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE COM RESSALVAS - GLOSA - MULTA <b> SILVIA MARIA SPALDING: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE COM RESSALVAS - GLOSA - MULTA
201105/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno43716902001014Recurso de Embargos48700PM DE GENERAL CÂMARA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão <b> EXECUTIVO MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA: - NÃO CONHECIMENTO
201105/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno4311280200094120Processo de Contas - Outros83401CM DE CARAÁ25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão <b> EDEMIR LHUL: - CONTAS IRREGULARES - MULTA
201105/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno4313510200097120Processo de Contas - Outros88180CONS. INTERM. DE DEFESA DO RIO CAMAQUÃ25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão <b> CASSIO LUIZ FREITAS MOTA: - CONTAS IRREGULARES - MULTA
201105/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno4315510200093119Processo de Contas - Executivo72700PM DE VANINI24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> RETIFICA DECISÃO ANTERIOR
201105/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno438388020009221Recurso de Reconsideração61601CM DE TRAMANDAÍ26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> ÊNIO MACHADO CONSTANTE: - CONHECIMENTO - NAO PROVIMENTO
201105/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno437125020010321Recurso de Reconsideração88046PM DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão - CONHECIMENTO - NAO PROVIMENTO
201105/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno43591602000834Recurso de Embargos76801CM DE MAQUINÉ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> PROVIMENTO
201106/10/2011Ordinária2Segunda Câmara374542020010088Prest. Contas de Gestão Fiscal62800PM DE VERANÓPOLIS24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> PAULO CÉSAR GUZZO: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> WALDEMAR DE CARLI: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201106/10/2011Ordinária2Segunda Câmara37601202001168Auditoria de Admissão43502FUND. ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DE CAMAQUÃ24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - NEGATIVA DE REGISTRO
201106/10/2011Ordinária2Segunda Câmara3711620200109119Processo de Contas - Executivo52800PM DE NOVA ARAÇÁ24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201106/10/2011Ordinária2Segunda Câmara3716220200099119Processo de Contas - Executivo42800PM DE CAÇAPAVA DO SUL24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> ZAURI TIARAJU FERREIRA DE CASTRO: - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - DÉBITO - MULTA - PARECER FAVORÁVEL
201106/10/2011Ordinária2Segunda Câmara37578302001118Auditoria de Admissão46100PM DE CRUZEIRO DO SUL24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - REGISTRO
201106/10/2011Ordinária2Segunda Câmara3749490200098119Processo de Contas - Executivo74400PM DE CANDIOTA25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - DECLINAÇÃO AO PLENO
201106/10/2011Ordinária2Segunda Câmara3711810200096119Processo de Contas - Executivo60000PM DE SAPUCAIA DO SUL25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - DECLINAÇÃO AO PLENO
201106/10/2011Ordinária2Segunda Câmara375780200102119Processo de Contas - Executivo77200PM DE MATO LEITÃO24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> CARLOS ALBERTO BOHN: - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PARECER FAVORÁVEL <b> EUNICE INÊS HEUSER: - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PARECER FAVORÁVEL
201106/10/2011Ordinária2Segunda Câmara373989020010188Prest. Contas de Gestão Fiscal62801CM DE VERANÓPOLIS24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> JUCIMAR ANTONIO MERLO: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201106/12/2011Ordinária1Primeira Câmara4419520200099119Processo de Contas - Executivo62200PM DE TUPANCIRETÃ26Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> LUIZ ADOLFO BITTENCOURT DIAS: - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - DÉBITO - MULTA - PARECER DESFAVORÁVEL
201106/12/2011Ordinária1Primeira Câmara441366819001101Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão <b> CARMEN LUCIA BARCELLOS MILACH: - REGISTRO
201106/12/2011Ordinária6Câmaras Especiais Reunidas11102002000234Recurso de Embargos2700SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA8Gabinete da Conselheira Substituta26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão - CONHECIMENTO - PROVIMENTO
201106/12/2011Ordinária6Câmaras Especiais Reunidas12853020099610Tomada de Contas6800FUND. ESTADUAL DE PRODUÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE8Gabinete da Conselheira Substituta26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão <b> LOURENÇO ORLANDINI: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE COM RESSALVAS - GLOSA - INTIMAÇÃO - MULTA <font color="red">Decisão refiticada acima</font>
201106/12/2011Ordinária1Primeira Câmara4480640200077119Processo de Contas - Executivo55100PM DE PORTO XAVIER23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão <b> VILMAR KAISER: - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - MULTA - PARECER FAVORÁVEL
201106/12/2011Ordinária1Primeira Câmara44128001000971Inativação100ASSEMBLEIA LEGISLATIVA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão <b> MARIA DE FATIMA GARCIA SORIO: - REGISTRO
201106/12/2011Ordinária1Primeira Câmara441493019001151Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão <b> ANA CLAUDETE DOS SANTOS FRANCO: - REGISTRO
201106/12/2011Ordinária1Primeira Câmara442156219001181Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão <b> VERA MARIA ROCHA DA SILVA: - REGISTRO
201106/12/2011Ordinária1Primeira Câmara441519219001131Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> ANA BETH FAGUNDES DA SILVEIRA: - REGISTRO
201106/12/2011Ordinária1Primeira Câmara44603902001198Auditoria de Admissão77600PM DE MORRINHOS DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - REGISTRO
201106/12/2011Ordinária6Câmaras Especiais Reunidas13488020001910Tomada de Contas1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS8Gabinete da Conselheira Substituta26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão - ADVERTÊNCIA/ALERTA <b> LÚCIA CAMINI: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE COM RESSALVAS - MULTA
201106/12/2011Ordinária1Primeira Câmara441722219001131Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> GIRCE MARIA NUNES DE SOUZA: - REGISTRO
201106/12/2011Ordinária1Primeira Câmara443174219001171Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> ILSE LOOSE PEREIRA: - REGISTRO
201106/12/2011Ordinária1Primeira Câmara44717802001001Inativação88152DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> NEGATIVA DE REGISTRO
201106/12/2011Ordinária1Primeira Câmara4456680200105125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal44300PM DE CANELA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - PELA REGULARIDADE DO(S) ATO(S)
201106/12/2011Ordinária1Primeira Câmara442633519001101Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> SANDRA BEATRIZ CORTI: - REGISTRO
201106/12/2011Ordinária1Primeira Câmara442759019001111Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> CARLOS PAULO BARCELLOS FARIAS: - REGISTRO
201106/12/2011Ordinária1Primeira Câmara444880919000921Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão <b> LIA RUEDELL RESCHKE: - REGISTRO
201106/12/2011Ordinária1Primeira Câmara443514419000901Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> ROSI DA ROSA KOLLER: - REGISTRO
201106/12/2011Ordinária1Primeira Câmara44639902001148Auditoria de Admissão84600PM DE ITAARA26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão - ALERTA - REGISTRO
201106/12/2011Ordinária1Primeira Câmara446590200100119Processo de Contas - Executivo85800PM DE SETE DE SETEMBRO26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão <b> ROSANE GRABIA: - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - DÉBITO - MULTA - PARECER FAVORÁVEL
201106/12/2011Ordinária1Primeira Câmara44717802001001Inativação88152DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> SIRLEI FERRAZ CARVALHO: - REGISTRO <font color="red">Decisão refiticada acima</font>
201106/12/2011Ordinária1Primeira Câmara443160819001181Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> IVALDETE TERESINHA MARTINI: - REGISTRO
201106/12/2011Ordinária6Câmaras Especiais Reunidas15523020002510Tomada de Contas1000PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO8Gabinete da Conselheira Substituta26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão - DECLINADO AO TRIBUNAL PLENO
201106/12/2011Ordinária6Câmaras Especiais Reunidas1380002000233Pedido de Revisão44600PM DE CARAZINHO8Gabinete da Conselheira Substituta26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão - ADMITE - EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO
201106/12/2011Ordinária6Câmaras Especiais Reunidas15218020000610Tomada de Contas8700CIA. RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO16Gabinete do Conselheiro Substituto36Cesar SantolimNãoNãoNão - ADVERTÊNCIA/ALERTA <b> DIETER WARTCHOW: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE COM RESSALVAS - GLOSA - MULTA
201106/12/2011Ordinária1Primeira Câmara4419660200091119Processo de Contas - Executivo68900PM DE LAGOÃO26Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> LUIZ HILÁRIO GUARIENTI: - PARECER FAVORÁVEL <b> MARIO JESUS DE CAMARGO: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL
201106/12/2011Ordinária6Câmaras Especiais Reunidas17941020004721Recurso de Reconsideração3400SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE13Gabinete da Conselheira Substituta24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - CONHECIMENTO - NAO PROVIMENTO
201106/12/2011Ordinária1Primeira Câmara44802402001188Auditoria de Admissão81800PM DE TIRADENTES DO SUL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE
201106/12/2011Ordinária1Primeira Câmara4448450200099119Processo de Contas - Executivo44300PM DE CANELA26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201106/12/2011Ordinária1Primeira Câmara4421020200105119Processo de Contas - Executivo68400PM DE IPIRANGA DO SUL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ADEMIR LUIZ SBEGHEN: - PARECER FAVORÁVEL <b> GILBERTO TONELLO: - PARECER FAVORÁVEL
201106/12/2011Ordinária1Primeira Câmara4449790200077119Processo de Contas - Executivo88035PM DE MATO QUEIMADO26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201106/12/2011Ordinária6Câmaras Especiais Reunidas12853020099610Tomada de Contas6800FUND. ESTADUAL DE PRODUÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE8Gabinete da Conselheira Substituta26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> - ADMITIDA PRELIMINAR <b> LOURENÇO ORLANDINI: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE COM RESSALVAS - GLOSA - INTIMAÇÃO - MULTA
201106/12/2011Ordinária6Câmaras Especiais Reunidas15227020099421Recurso de Reconsideração45003SERVIÇO AUTÔN. MUN. DE ÁGUA E ESGOTO - CX.SUL13Gabinete da Conselheira Substituta24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - CONHECIMENTO - NAO PROVIMENTO
201106/12/2011Ordinária1Primeira Câmara4411480200101119Processo de Contas - Executivo68000PM DE IBIRAPUITÃ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ALOIZIO PORTELA BORTONCELLO: - PARECER FAVORÁVEL <b> CLODOIR LUCIANO LAGO: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL
201106/12/2011Ordinária1Primeira Câmara449191619000951Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> JESUVINA RODRIGUES DE CAMPOS: - REGISTRO
201106/12/2011Ordinária1Primeira Câmara4422450200095119Processo de Contas - Executivo59300PM DE SÃO PAULO DAS MISSÕES26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ELEMAR ANTÔNIO DILL: - PARECER FAVORÁVEL <b> JOSÉ ANTÔNIO RUWER: - DÉBITO - MULTA - PARECER FAVORÁVEL
201106/12/2011Ordinária1Primeira Câmara441611719001101Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão <b> MARIA ESTER DE CAMPOS: - REGISTRO
201106/12/2011Ordinária1Primeira Câmara441810219001191Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> JANETE CONCEICAO OLIVEIRA COPETTI: - REGISTRO
201106/12/2011Ordinária1Primeira Câmara44106922001071Inativação88213SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão <b> LUIS FERNANDO FAGUNDES DA SILVA: - REGISTRO
201106/12/2011Ordinária1Primeira Câmara441721719001151Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> SOLANGE CASTIGLIONI: - REGISTRO
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno557316020007010Tomada de Contas44001CM DE CAMPO NOVO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - ADVERTÊNCIA/ALERTA <b> EDISON BARALDI MACHADO: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE COM RESSALVAS - GLOSA - MULTA <b> JOÃO AUGUSTO PRETTO: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE COM RESSALVAS - GLOSA - MULTA <b> LUIZ CARLOS RASCHE: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE COM RESSALVAS - GLOSA - MULTA
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno5510110200095120Processo de Contas - Outros61501CM DE TORRES3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ANTENOR JUSTO BEHNCKER: - CONTAS REGULARES <b> GIBRALTAR PEDRO CIPRIANO VIDAL: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno554230200101120Processo de Contas - Outros78202INST. MUN. ASSIST. SERV. DE NOVA SANTA RITA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão <b> ANA CLAUDIA PEDREIRA FRAGA: - CONTAS REGULARES <b> LUCIANA PIZZOLOTTO GASPERINI: - CONTAS REGULARES
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno558494020010536Inspeção Especial8700CIA. RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - ARQUIVAMENTO - REVOGAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno5516140200092119Processo de Contas - Executivo55600PM DE RIO GRANDE24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - NEGATIVA DE EXECUTORIEDADE DE NORMA <b> ADINELSON TROCA: - PARECER FAVORÁVEL <b> FÁBIO DE OLIVEIRA BRANCO: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno5518790200093120Processo de Contas - Outros57101CM DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - NEGATIVA DE EXECUTORIEDADE DE NORMA <b> LÍDIO DE AZEVEDO MENDES: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - DÉBITO - MULTA <b> SERGIO NUNES MOREIRA: - CONTAS REGULARES
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno554430200105120Processo de Contas - Outros69701CM DE PARAÍSO DO SUL26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> DEISE SILVANA DA SILVA: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA <b> FLÁVIO GILBERTO HOPPE: - CONTAS REGULARES
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno553220020011736Inspeção Especial58000PM DE SÃO BORJA24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/RECOMENDAÇÃO/DETERMINAÇÃO/ALERTA/ADVERTÊNCIA
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno5598170200079119Processo de Contas - Executivo67300PM DE EUGÊNIO DE CASTRO24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - NEGATIVA DE EXECUTORIEDADE DE NORMA <b> CARLOS LUIZ PINHEIRO DE FREITAS: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL <b> VILMO ZORZO: - PARECER FAVORÁVEL
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno5555700200077119Processo de Contas - Executivo51700PM DE MARAU25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> RUI CARLOS GOUVÊA: - PARECER FAVORÁVEL <b> VILMAR PERIN ZANCHIN: - DÉBITO - MULTA - PARECER FAVORÁVEL
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno5548690200093119Processo de Contas - Executivo67800PM DE HARMONIA25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - NEGATIVA DE EXECUTORIEDADE DE NORMA <b> CARLOS ALBERTO HILGERT: - PARECER FAVORÁVEL <b> SÍLVIO ANDRÉ SPECHT: - DÉBITO - MULTA - PARECER DESFAVORÁVEL
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno5517630200097120Processo de Contas - Outros58201CM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ASSIS TADEU BARBOSA VELHO: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno55700200100120Processo de Contas - Outros40101CM DE AGUDO27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ITAMAR JOSÉ PUNTEL: - CONTAS REGULARES <b> PAULO ROBERTO UNFER: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno557730200105120Processo de Contas - Outros67701CM DE GUABIJU27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> MOACIR TOLOTTI: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno551610200109120Processo de Contas - Outros74701CM DE CENTENÁRIO24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> GERALDINO CZECHOWSKI: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno5510240200095120Processo de Contas - Outros60001CM DE SAPUCAIA DO SUL25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> JARBAS SAMPAIO VIEIRA: - CONTAS IRREGULARES - DÉBITO - MULTA
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno558691020010321Recurso de Reconsideração56801CM DE SANTA CRUZ DO SUL24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoSimNão - CONHECIMENTO - PROVIMENTO - REJEITA PRELIMINAR <font color="red">Decisão refiticada acima</font>
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno559306020010321Recurso de Reconsideração56801CM DE SANTA CRUZ DO SUL24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno559339020011523Agravo54101CM DE PASSO FUNDO25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - CONHECIMENTO - NÃO PROVIMENTO
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno5512630200096120Processo de Contas - Outros54102HOSP. BENEF. DR. CÉSAR SANTOS - P. FUNDO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> LEANDRO BUSSOLOTTO: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - DÉBITO - MULTA
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno5511810200096119Processo de Contas - Executivo60000PM DE SAPUCAIA DO SUL25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> IBANOR CATTO: - PARECER FAVORÁVEL <b> VILMAR BALLIN: - DÉBITO - MULTA - PARECER DESFAVORÁVEL
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno557625020009021Recurso de Reconsideração56801CM DE SANTA CRUZ DO SUL25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> OSVALDO SCHMIDT: - CONHECIMENTO - NAO PROVIMENTO
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno5578020200087120Processo de Contas - Outros6800FUND. ESTADUAL DE PRODUÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Rozangela Motiska Bertolo
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno555140200100120Processo de Contas - Outros77201CM DE MATO LEITÃO24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> IGOR JOSÉ DESSOY: - CONTAS REGULARES <b> OSMAR RENE BICK: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno5520260200101120Processo de Contas - Outros75601CM DE GARRUCHOS26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> JORGE ADÃO ALMEIDA DE MORAIS: - CONTAS REGULARES <b> MARIA JANICE RODRIGUES MARONEZE: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno552571020011625Pedido de Orientação Técnica200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão<font color="red">ERRATA</font> RETIRADO DE PAUTA
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno551200200109120Processo de Contas - Outros88054CM DE BOZANO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno552380200100120Processo de Contas - Outros48601CM DE GAURAMA24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno5548980200096119Processo de Contas - Executivo59500PM DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - NEGATIVA DE EXECUTORIEDADE DE NORMA <b> DARCI JOSÉ LAUERMANN: - DÉBITO - MULTA - PARECER DESFAVORÁVEL
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno554590200103120Processo de Contas - Outros72501CM DE TUNAS24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> GIL DE MELO: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno554220200109120Processo de Contas - Outros88161INST. DE PREVID. DOS SERV. PÚBL. DO MUNIC. DE GUAÍBA24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> AIDA MARIA KRONHARDT: - CONTAS REGULARES <b> PAULO HENRIQUE ROCHA MAGANHA: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno552600200104120Processo de Contas - Outros59701CM DE SÃO VALENTIM27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> FLAVIO BEAL: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno559288020010536Inspeção Especial41400PM DE ARVOREZINHA25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/RECOMENDAÇÃO/DETERMINAÇÃO/ALERTA/ADVERTÊNCIA - DÉBITO
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno559870200090119Processo de Contas - Executivo66200PM DE CIDREIRA25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - NEGATIVA DE EXECUTORIEDADE DE NORMA <b> MANOEL PONCIANO MARTINS: - PARECER FAVORÁVEL <b> ROBERTO CÉSAR PIRES CAMARGO: - DÉBITO - MULTA - PARECER DESFAVORÁVEL
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno5544240200073119Processo de Contas - Executivo51400PM DE LAVRAS DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno5588640200099120Processo de Contas - Outros88206SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> CELSO BERNARDI: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS <b> HUGO JORGE APPEL PREVEDELLO: - CONTAS REGULARES <b> JOSÉ ALBERTO WENZEL: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno5511290200097120Processo de Contas - Outros83801CM DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> JOÃO BATISTA MENGUE: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno559585020011020Embargos de Declaração54801CM DE PORTÃO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão <b> SILVIO LUIZ SOARES: - CONHECIMENTO - IMPROVIMENTO
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno552020200109120Processo de Contas - Outros83901CM DE DILERMANDO DE AGUIAR24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> JORGE ALBERTO PEREIRA SAIDELLES: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno55651002001034Recurso de Embargos77400PM DE MONTE BELO DO SUL25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - CONHECIMENTO - PROVIMENTO
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno551926020011625Pedido de Orientação Técnica200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - arquivamento
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno552571020011625Pedido de Orientação Técnica200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão - arquivamento <font color="red">Decisão refiticada acima</font>
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno5551410200080119Processo de Contas - Executivo61200PM DE TAQUARA25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno559337020011023Agravo54907DEP. MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - PORTO ALEGRE25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - CONHECIMENTO - NÃO PROVIMENTO <font color="red">Decisão refiticada acima</font>
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno559337020011023Agravo54907DEP. MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - PORTO ALEGRE25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> <b> FLÁVIO FERREIRA PRESSER: - CONHECIMENTO - PROVIMENTO
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno5543830200103141Representação do MPC6700FUND. ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - ARQUIVAMENTO
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno553110020011736Inspeção Especial56800PM DE SANTA CRUZ DO SUL25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - ARQUIVAMENTO - CIENTIFICAÇÃO/RECOMENDAÇÃO/DETERMINAÇÃO/ALERTA/ADVERTÊNCIA
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno558620020011637Inspeção Extraordinária41000PM DE ARROIO DO MEIO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> SIDNEI ECKERT: - REFERENDA MEDIDA CAUTELAR
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno5549470200092119Processo de Contas - Executivo83000PM DE BARRA DO QUARAÍ27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão - NEGATIVA DE EXECUTORIEDADE DE NORMA <b> MAHER JABER MAHMUD: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL <b> ZULMA CLEDY ROLIM SIMIONATO: - PARECER FAVORÁVEL
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno557001020010021Recurso de Reconsideração60200PM DE SEBERI27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão - CONHECIMENTO - PROVIMENTO PARCIAL
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno558691020010321Recurso de Reconsideração56801CM DE SANTA CRUZ DO SUL24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoSimNão<font color="red">ERRATA</font> RETIRADO DE PAUTA
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno5554890200091119Processo de Contas - Executivo54100PM DE PASSO FUNDO25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno5593520200110141Representação do MPC62400PM DE URUGUAIANA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - INSTAURAÇÃO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno557698020011323Agravo54900PM DE PORTO ALEGRE23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão <b> MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS: - NÃO CONHECIMENTO
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno555356020011136Inspeção Especial58300PM DE SÃO GABRIEL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno55480302001004Recurso de Embargos76200PM DE ITAPUCA27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno5589010200071120Processo de Contas - Outros71901CM DE TAQUARUÇU DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> HERMES LUIZ ARGENTA: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno5549460200090119Processo de Contas - Executivo41600PM DE BAGÉ24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - RETIFICA DECISÃO ANTERIOR
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno55487202001004Recurso de Embargos82000PM DE TRÊS FORQUILHAS27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão - CONHECIMENTO - PROVIMENTO PARCIAL
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno553570200100120Processo de Contas - Outros87057INST. MUN. SEGURIDADE SOCIAL - CAPÃO DA CANOA26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> LIAMAR PASETTI DORNELLES: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno5549490200098119Processo de Contas - Executivo74400PM DE CANDIOTA25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTO
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno5555030200099119Processo de Contas - Executivo60900PM DE TAPEJARA25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> SEGER LUIZ MENEGAZ: - DÉBITO - MULTA - PARECER FAVORÁVEL
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno5577090200096119Processo de Contas - Executivo72200PM DE TRÊS CACHOEIRAS26Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno557381020010021Recurso de Reconsideração41600PM DE BAGÉ25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão <b> EXECUTIVO MUNICIPAL DE BAGÉ: - CONHECIMENTO - NAO PROVIMENTO
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno5554120200090120Processo de Contas - Outros51602FUND. HOSPITALAR E EDUC. SÃO FRANCISCO DE ASSIS - MACHADINHO25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - RETIFICA DECISÃO
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno5518600200097119Processo de Contas - Executivo46700PM DE ENCANTADO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTO
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno5511310200097120Processo de Contas - Outros66701CM DE ELDORADO DO SUL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - RETIFICA DECISÃO
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno556329020010321Recurso de Reconsideração45200PM DE CHAPADA26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão - CONHECIMENTO - PROVIMENTO - REJEITA PRELIMINAR
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno55547702001084Recurso de Embargos51100PM DE JÚLIO DE CASTILHOS24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - ARQUIVAMENTO
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno55669302001044Recurso de Embargos50600PM DE ITATIBA DO SUL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - CONHECIMENTO - PROVIMENTO <b> EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITATIBA DO SUL: - CONHECIMENTO - PROVIMENTO
201107/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno5565940200095120Processo de Contas - Outros88140FUND. DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RGS25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ADEMIR SPANNEMBERG: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA <b> BAYARD PASCHOA PEREIRA: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA <b> GLAUCO ZORAWSKI: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA <b> IRANY BERNARDES DE SOUZA: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA <b> LEDI DE OLIVEIRA TEIXEIRA: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA
201108/11/2011Ordinária1Primeira Câmara4136980200114125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal49500PM DE HORIZONTINA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - PELA REGULARIDADE DO(S) ATO(S)
201108/11/2011Ordinária1Primeira Câmara41626202001118Auditoria de Admissão73900PM DE BARRA DO RIO AZUL26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão - ALERTA - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - REGISTRO
201108/11/2011Ordinária1Primeira Câmara414064020010888Prest. Contas de Gestão Fiscal42700PM DE BUTIÁ26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão <b> PAULO ROBERTO FELIX MACHADO: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201108/11/2011Ordinária1Primeira Câmara4111270200105119Processo de Contas - Executivo88026PM DE CAPÃO BONITO DO SUL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> FRANCISCO DIMORVAN DUTRA VIEIRA: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL <b> ILSON PAIM TELES: - PARECER FAVORÁVEL
201108/11/2011Ordinária1Primeira Câmara41273602001001Inativação61200PM DE TAQUARA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - DILIGÊNCIA
201108/11/2011Ordinária1Primeira Câmara4180630200074119Processo de Contas - Executivo58900PM DE SÃO LUIZ GONZAGA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> AGUINALDO CAETANO MARTINS: - DÉBITO - MULTA - PARECER FAVORÁVEL <b> SIDNEY LUIZ BRONDANI: - PARECER FAVORÁVEL <b> VICENTE DIEL: - DÉBITO - MULTA - PARECER FAVORÁVEL
201108/11/2011Ordinária1Primeira Câmara414426020010988Prest. Contas de Gestão Fiscal56900PM DE SANTA MARIA26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão - ALERTA/ADVERTÊNCIA À ORIGEM <b> CEZAR AUGUSTO SCHIRMER: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201108/11/2011Ordinária1Primeira Câmara411578719000921Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> JUSSARA BEATRIZ PEREIRA: - REGISTRO
201108/11/2011Ordinária1Primeira Câmara4151440200088119Processo de Contas - Executivo49400PM DE GUARANI DAS MISSÕES3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ANTÔNIO GONSIORKIEWICZ: - DÉBITO - MULTA - PARECER FAVORÁVEL <b> LEONARDO ESTANISLAU SZINWELSKI: - PARECER FAVORÁVEL
201108/11/2011Ordinária1Primeira Câmara41804002000801Inativação46800PM DE ENCRUZILHADA DO SUL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão <b> VALTER DA SILVA: - REGISTRO
201108/11/2011Ordinária1Primeira Câmara413979020010088Prest. Contas de Gestão Fiscal62401CM DE URUGUAIANA26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão - ALERTA/ADVERTÊNCIA À ORIGEM <b> JOSÉ FERNANDO TARRAGÓ: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> JOÃO ADALBERTO DA ROSA E SILVA: - PARECER PELO NÃO ATENDIMENTO
201108/11/2011Ordinária1Primeira Câmara413715020010188Prest. Contas de Gestão Fiscal50901CM DE JAGUARÃO26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão <b> ROGÉRIO LEMOS CRUZ: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> THIARA GIMENEZ OLIVEIRA: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201108/11/2011Ordinária1Primeira Câmara413861020010888Prest. Contas de Gestão Fiscal56901CM DE SANTA MARIA26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão <b> ADMAR EUGENIO POZZOBOM: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> PAULO AIRTON DENARDIN: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201108/11/2011Ordinária1Primeira Câmara414289119001151Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão <b> NEUSA VALDUGA WELTER: - REGISTRO
201108/11/2011Ordinária1Primeira Câmara41740402001108Auditoria de Admissão69600PM DE PANTANO GRANDE23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - DECLINAÇÃO AO PLENO
201108/11/2011Ordinária1Primeira Câmara41602202001188Auditoria de Admissão79900PM DE SALVADOR DAS MISSÕES23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO
201108/11/2011Ordinária1Primeira Câmara4178603000101Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201108/11/2011Ordinária1Primeira Câmara416855119000981Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão <b> MARIA SALETE RIBEIRO MESNEROVICZ: - REGISTRO
201108/11/2011Ordinária1Primeira Câmara4175370200111125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal43100PM DE CACHOEIRINHA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - PELA REGULARIDADE DO(S) ATO(S)
201108/11/2011Ordinária1Primeira Câmara413538020010788Prest. Contas de Gestão Fiscal42701CM DE BUTIÁ26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão <b> NOLI ORIBE OLIVEIRA MORAES: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201108/11/2011Ordinária1Primeira Câmara41898603009101Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão <b> SIMONE RAMOS FERREIRA: - REGISTRO
201108/11/2011Ordinária1Primeira Câmara4197200200073119Processo de Contas - Executivo86200PM DE UBIRETAMA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> NILTON EMÍDIO BUDEL: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL <b> ORLANDO JORGE ROZEK: - PARECER FAVORÁVEL
201108/11/2011Ordinária1Primeira Câmara4121070200109119Processo de Contas - Executivo51900PM DE MARIANO MORO26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão <b> IVAN MARCOS DEVENSI: - DÉBITO - MULTA - PARECER FAVORÁVEL <b> NERI JOSÉ GRITTI: - PARECER FAVORÁVEL <b> RICARDO LUIZ PASINI: - PARECER FAVORÁVEL
201108/11/2011Ordinária1Primeira Câmara414534020010388Prest. Contas de Gestão Fiscal62400PM DE URUGUAIANA26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão <b> JOSÉ FRANCISCO SANCHOTENE FELICE: - PARECER PELO NÃO ATENDIMENTO
201108/11/2011Ordinária1Primeira Câmara4110000319000921Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> MARLIZE WEGNER OLIVEIRA: - REGISTRO
201108/11/2011Ordinária1Primeira Câmara4148910200097119Processo de Contas - Executivo58200PM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão <b> DÉCIO ANTÔNIO COLLA: - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - DÉBITO - MULTA - PARECER DESFAVORÁVEL
201108/11/2011Ordinária1Primeira Câmara41912202000961Inativação41600PM DE BAGÉ26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão <b> FELIX TARCISIO AQUERE VIDAL: - NEGATIVA DE REGISTRO
201108/11/2011Ordinária1Primeira Câmara4120950200101119Processo de Contas - Executivo67200PM DE ESTAÇÃO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> CIRILDE MARIA BRACIAK: - DÉBITO - MULTA - PARECER FAVORÁVEL <b> GEVERSON ZIMMERMANN: - PARECER FAVORÁVEL
201108/11/2011Ordinária1Primeira Câmara414241020010288Prest. Contas de Gestão Fiscal50900PM DE JAGUARÃO26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão <b> JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA MARTINS: - PARECER PELO NÃO ATENDIMENTO
201108/11/2011Ordinária1Primeira Câmara419438419000951Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> ANITA DE PAIVA CASTRO WELS: - REGISTRO
201108/11/2011Ordinária1Primeira Câmara4115370200096119Processo de Contas - Executivo57500PM DE SANTO ÂNGELO26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201108/11/2011Ordinária1Primeira Câmara41586902001128Auditoria de Admissão40100PM DE AGUDO26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão - ALERTA - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO
201108/11/2011Ordinária1Primeira Câmara416630200105119Processo de Contas - Executivo86200PM DE UBIRETAMA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ILDO LESKE: - PARECER FAVORÁVEL <b> ORLANDO JORGE ROZEK: - PARECER FAVORÁVEL
201108/11/2011Ordinária1Primeira Câmara41693602001148Auditoria de Admissão82300PM DE VALE DO SOL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - REGISTRO
201108/11/2011Ordinária1Primeira Câmara41580902001118Auditoria de Admissão71400PM DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - REGISTRO
201108/11/2011Ordinária1Primeira Câmara41602102001158Auditoria de Admissão86200PM DE UBIRETAMA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - DECLINAÇÃO AO PLENO
201108/11/2011Ordinária1Primeira Câmara41730602001171Inativação200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão <b> ELSA VERA MAZZAFERRO FERNANDES: - REGISTRO
201108/11/2011Ordinária1Primeira Câmara41737802001151Inativação200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão <b> EDISON IMAR OLIVEIRA MELLO: - REGISTRO
201108/12/2011Ordinária2Segunda Câmara46630302001118Auditoria de Admissão53500PM DE OSÓRIO25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO
201108/12/2011Ordinária2Segunda Câmara4612640200102119Processo de Contas - Executivo67900PM DE IBARAMA24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - DECLINAÇÃO AO PLENO
201108/12/2011Ordinária2Segunda Câmara467910419000981Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão <b> ALICE OLIVEIRA CERUTTI: - REGISTRO
201108/12/2011Ordinária2Segunda Câmara46248302001158Auditoria de Admissão42600PM DE BRAGA27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão <b> LUIS CARLOS BALESTRIN: - DECLINAÇÃO AO PLENO
201108/12/2011Ordinária2Segunda Câmara461120302000751Inativação60100PM DE SARANDI25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> ABRELINO ORTOLAN: - REGISTRO
201108/12/2011Ordinária2Segunda Câmara46664602000811Inativação56900PM DE SANTA MARIA25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> TEREZINHA SOLANGE PACKAESER DE SOUZA: - NEGATIVA DE REGISTRO
201108/12/2011Ordinária2Segunda Câmara46461502001001Inativação43000PM DE CACHOEIRA DO SUL25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> LIA SUZANA SCHEFFEL WILHELM: - REGISTRO
201108/12/2011Ordinária2Segunda Câmara46676302001151Inativação200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> ANA RITA DUTRA BRETANHA: - REGISTRO
201108/12/2011Ordinária2Segunda Câmara467734719000951Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão <b> ROSANI CIERVO MAZZOTTI: - REGISTRO
201108/12/2011Ordinária2Segunda Câmara4611900200109119Processo de Contas - Executivo40500PM DE ALPESTRE27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão <b> CARLOS CELESTE MEOTTI: - DECLINAÇÃO AO PLENO <b> VALDIR JOSÉ ZASSO: - DECLINAÇÃO AO PLENO
201108/12/2011Ordinária2Segunda Câmara46695802001058Auditoria de Admissão62100PM DE TUCUNDUVA27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão <b> LAURI BOTTEGA: - DECLINAÇÃO AO PLENO <b> MATEUS VICENTE BUSANELLO: - DECLINAÇÃO AO PLENO
201108/12/2011Ordinária2Segunda Câmara4610470200100119Processo de Contas - Executivo72600PM DE TUPANDI27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão <b> CARLOS VANDERLEY KERCHER: - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PARECER FAVORÁVEL <b> GUIDO JOSÉ KUHN: - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PARECER FAVORÁVEL
201108/12/2011Ordinária2Segunda Câmara4675402000901Inativação61500PM DE TORRES25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> JUAREZ DE CARVALHO: - REGISTRO
201108/12/2011Ordinária2Segunda Câmara46640202001178Auditoria de Admissão69700PM DE PARAÍSO DO SUL25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO
201108/12/2011Ordinária2Segunda Câmara4613325681111Inativação88290SECRETARIA DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão <b> JOSÉ ILIBRADIO VOLPATO PEREIRA: - REGISTRO
201108/12/2011Ordinária2Segunda Câmara46875802000908Auditoria de Admissão75700PM DE GENTIL27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão <b> VANDERLEI RAMOS DO AMARAL: - DECLINAÇÃO AO PLENO
201108/12/2011Ordinária2Segunda Câmara462163020009531Complementação de Proventos55600PM DE RIO GRANDE25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> JUREMA FERREIRA LAFONTAINE: - NEGATIVA DE REGISTRO
201108/12/2011Ordinária2Segunda Câmara4618360200098119Processo de Contas - Executivo63500PM DE CHARQUEADAS25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201108/12/2011Ordinária2Segunda Câmara461523619000901Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão <b> EVA LUCIA AMARAL MEIRELES: - REGISTRO
201108/12/2011Ordinária2Segunda Câmara46529002001068Auditoria de Admissão60800PM DE SOLEDADE27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão <b> GELSON RENATO CAINELLI: - DECLINAÇÃO AO PLENO
201108/12/2011Ordinária2Segunda Câmara46785502001068Auditoria de Admissão61500PM DE TORRES27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão <b> JOÃO ALBERTO MACHADO CARDOSO: - DECLINAÇÃO AO PLENO
201108/12/2011Ordinária2Segunda Câmara46242102000891Inativação40300PM DE ALECRIM25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> VALDEMAR DA CUNHA: - NEGATIVA DE REGISTRO
201108/12/2011Ordinária2Segunda Câmara46598502001138Auditoria de Admissão70900PM DE SÃO DOMINGOS DO SUL25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO
201108/12/2011Ordinária2Segunda Câmara46648902001108Auditoria de Admissão66300PM DE CRISTAL25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - REGISTRO
201108/12/2011Ordinária2Segunda Câmara46675802001178Auditoria de Admissão56600PM DE SANANDUVA25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO
201108/12/2011Ordinária2Segunda Câmara469915919000931Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão <b> SORAHYA VALCARENGHI URRUTH: - REGISTRO
201108/12/2011Ordinária2Segunda Câmara461736119001161Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão <b> JURACI SCHERER DA ROSA: - REGISTRO
201108/12/2011Ordinária2Segunda Câmara462991319001121Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão <b> JOICE RISSO GONCALVES: - REGISTRO
201108/12/2011Ordinária2Segunda Câmara463902419001101Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão <b> FATIMA REJANE MACHADO LORENCATO: - REGISTRO
201108/12/2011Ordinária2Segunda Câmara469590200104119Processo de Contas - Executivo83500PM DE CERRITO24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> JOSÉ FLAVIO VIEIRA DE VIEIRA: - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PARECER FAVORÁVEL
201108/12/2011Ordinária2Segunda Câmara46827402001058Auditoria de Admissão83600PM DE CHUÍ27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão <b> HAMILTON SILVERIO LIMA: - DECLINAÇÃO AO PLENO
201108/12/2011Ordinária2Segunda Câmara46274202001011Inativação61200PM DE TAQUARA25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> ANILDO JOAQUIM RODRIGUES: - REGISTRO
201108/12/2011Ordinária2Segunda Câmara46190919001161Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão <b> ZENIRA DE FATIMA BITTENCOURT: - REGISTRO
201108/12/2011Ordinária2Segunda Câmara46618202001178Auditoria de Admissão88031PM DE FORQUETINHA25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - REGISTRO
201108/12/2011Ordinária2Segunda Câmara4650560200095119Processo de Contas - Executivo67300PM DE EUGÊNIO DE CASTRO25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> ROBERTO BRUINSMA: - DÉBITO - MULTA - PARECER FAVORÁVEL
201108/12/2011Ordinária2Segunda Câmara4663510200115125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal42200PM DE BOA VISTA DO BURICÁ25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - PELA REGULARIDADE DO(S) ATO(S)
201108/12/2011Ordinária2Segunda Câmara46740802001108Auditoria de Admissão72300PM DE TRÊS PALMEIRAS24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - REGISTRO
201108/12/2011Ordinária2Segunda Câmara465740200101119Processo de Contas - Executivo50200PM DE ILÓPOLIS24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> JAIME LUÍS CAMILOTTI: - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - MULTA - PARECER FAVORÁVEL <b> OSMAR BALDISSARELLI: - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - MULTA - PARECER FAVORÁVEL
201108/12/2011Ordinária2Segunda Câmara46649902001128Auditoria de Admissão67600PM DE GLORINHA24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - REGISTRO
201109/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno51558902001034Recurso de Embargos200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201109/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno5176650200080141Representação do MPC200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - ARQUIVAMENTO
201109/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno516327020010821Recurso de Reconsideração72400PM DE TRINDADE DO SUL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> - CONHECIMENTO PARCIAL - PROVIMENTO PARCIAL
201109/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno518030200100120Processo de Contas - Outros71101CM DE SÃO JORGE23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ADEMIRIO JOÃO SIMIONI: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS
201109/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno5115450200092119Processo de Contas - Executivo64500PM DE ÁGUA SANTA26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - NEGATIVA DE EXECUTORIEDADE DE NORMA <b> ANTÔNIO ALFREDO DE SOUZA: - DÉBITO - MULTA - PARECER DESFAVORÁVEL <b> MARTINHO RODIGHERI: - PARECER FAVORÁVEL
201109/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno519738020008512Tomada de Contas Especial49100PM DE GRAVATAÍ26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/RECOMENDAÇÃO/DETERMINAÇÃO/ALERTA/ADVERTÊNCIA - CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
201109/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno5158100200097117Auditoria Operacional55600PM DE RIO GRANDE26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão - CIÊNCIA E INTIMAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL - DETERMINAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO <font color="red">Decisão refiticada acima</font>
201109/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno5178840200087120Processo de Contas - Outros80601CM DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> LINDOMAR CHIAVAGATTI SCHULTZ: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - DÉBITO - MULTA <font color="red">Decisão refiticada acima</font>
201109/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno5111730200090119Processo de Contas - Executivo49200PM DE GUAÍBA25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <font color="red">Decisão refiticada acima</font>
201109/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno51535102001008Auditoria de Admissão69900PM DE PINHAL24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - NEGATIVA DE EXECUTORIEDADE - REGISTRO
201109/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno5111730200090119Processo de Contas - Executivo49200PM DE GUAÍBA25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - NEGATIVA DE EXECUTORIEDADE DE NORMA <b> HENRIQUE TAVARES: - DÉBITO - MULTA - PARECER FAVORÁVEL <b> MARCELO SOARES REINALDO: - PARECER FAVORÁVEL
201109/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno514460200103120Processo de Contas - Outros79601CM DE QUEVEDOS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão <b> CLÁUDIO CHAVES MAIA: - CONTAS REGULARES
201109/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno51336202001005Consulta61000PM DE TAPERA24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - ACOLHE PARECER DA AUDITORIA <font color="red">Decisão refiticada acima</font>
201109/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno518290200100120Processo de Contas - Outros88169INST. MUN. PREV. E ASSIST. SERV. PÚBLICO IBIRUBÁ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> MARLEIDE BREITENBACH: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS
201109/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno5113730200096120Processo de Contas - Outros54104CAIXA PREST. ASSIST. SERV. SAÚDE DOS SERV. MUN. DE P. FUNDO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> FRANCISCO CARLES XAVIER: - CONTAS IRREGULARES - DÉBITO - MULTA <b> RANGEL DE CAMARGO RODRIGUES: - CONTAS REGULARES
201109/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno5149090200090120Processo de Contas - Outros42302SERVIÇO MUN. RADIODIF. APAR. SERRA - BOM JESUS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ADILENA HOFFMANN JACOBY: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA <b> JUCEMAR TIETBOHL RODRIGUES: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA
201109/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno51615602000908Auditoria de Admissão73200PM DE VISTA GAÚCHA27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201109/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno5110240200095120Processo de Contas - Outros60001CM DE SAPUCAIA DO SUL25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201109/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno512460200107120Processo de Contas - Outros51801CM DE MARCELINO RAMOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> GILMAR DUTRA RIBEIRO: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS
201109/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno5178840200087120Processo de Contas - Outros80601CM DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> LINDOMAR CHIAVAGATTI SCHULTZ: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - DÉBITO - MULTA
201109/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno51544002001034Recurso de Embargos57400PM DE SANTIAGO24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - CONHECIMENTO PARCIAL - NAO PROVIMENTO
201109/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno5111730200090119Processo de Contas - Executivo49200PM DE GUAÍBA25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - NEGATIVA DE EXECUTORIEDADE DE NORMA <b> HENRIQUE TAVARES: - DÉBITO - MULTA - PARECER FAVORÁVEL <b> MARCELO SOARES REINALDO: - PARECER FAVORÁVEL <font color="red">Decisão refiticada acima</font>
201109/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno516327020010821Recurso de Reconsideração72400PM DE TRINDADE DO SUL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - CONHECIMENTO - PROVIMENTO PARCIAL <font color="red">Decisão refiticada acima</font>
201109/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno5124230200092120Processo de Contas - Outros46001CM DE CRUZ ALTA25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> LUIZ NOÉ SOUZA SOARES: - CONTAS IRREGULARES - DÉBITO - MULTA
201109/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno5124450200091120Processo de Contas - Outros71701CM DE SEGREDO25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ARTÊMIO MARION: - CONTAS IRREGULARES - DÉBITO - MULTA
201109/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno5197440200078120Processo de Contas - Outros84101CM DE ESPERANÇA DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ATAIDES WERNER LIZI: - CONTAS IRREGULARES - DÉBITO - MULTA
201109/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno51336202001005Consulta61000PM DE TAPERA24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> ACOLHE INFORMAÇÃO DA CONSULTORIA TÉCNICA
201109/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno51669302001044Recurso de Embargos50600PM DE ITATIBA DO SUL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201109/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno5161000200117141Representação do MPC53400PM DE NOVO HAMBURGO24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - REFERENDAR MEDIDA CAUTELAR
201109/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno515573020005910Tomada de Contas2700SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - ADVERTÊNCIA/ALERTA <b> JOSÉ OTÁVIO GERMANO: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE COM RESSALVAS - MULTA
201109/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno5155280200088120Processo de Contas - Outros100ASSEMBLEIA LEGISLATIVA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO
201109/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno514298020011921Recurso de Reconsideração72700PM DE VANINI3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CONHECIMENTO - NAO PROVIMENTO
201109/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno5158100200097117Auditoria Operacional55600PM DE RIO GRANDE26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> VEICULAÇÃO DO RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DA AUDITORIA OPERACIONAL NO PORTAL DO TCE <font color="red">Decisão refiticada acima</font>
201109/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno5118600200097119Processo de Contas - Executivo46700PM DE ENCANTADO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201109/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno516761020010121Recurso de Reconsideração55300PM DE QUARAÍ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201109/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno5110750200097120Processo de Contas - Outros86601CM DE CRISTAL DO SUL24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> ALEXANDRE COSTA: - CONTAS IRREGULARES - MULTA <b> MÁRIO KOSOOSKI: - CONTAS REGULARES
201109/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno5110450200091120Processo de Contas - Outros49103FUND. MUN. DE MEIO AMBIENTE - GRAVATAÍ25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> CRISTIANO KINGESKI LUCRÉCIO: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - DÉBITO - MULTA <b> JOSÉ AMARO HILGERT: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - DÉBITO - MULTA <b> JOSÉ AUGUSTO BANDEIRA MARTHA: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - DÉBITO - MULTA
201109/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno5120560200107120Processo de Contas - Outros81101CM DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ADEMIR SCHERER: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA <b> VILMAR BRANO LENZ: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA
201109/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno5158100200097117Auditoria Operacional55600PM DE RIO GRANDE26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> - CIÊNCIA E INTIMAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL - DETERMINAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO - VEICULAÇÃO DO RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DA AUDITORIA OPERACIONAL NO PORTAL DO TCE
201109/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno512530200100120Processo de Contas - Outros79201CM DE PONTE PRETA27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201109/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno51700302001064Recurso de Embargos72600PM DE TUPANDI27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201109/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno511810200102120Processo de Contas - Outros75001CM DE COQUEIROS DO SUL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ILGO ODALVO DICKEL: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS
201109/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno51569202001044Recurso de Embargos200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - CONHECIMENTO - NAO PROVIMENTO
201109/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno5111270200091120Processo de Contas - Outros66201CM DE CIDREIRA25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> MARIA VICENTINA LIMA DA SILVA: - CONTAS IRREGULARES - DÉBITO - MULTA
201109/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno51272502001144Recurso de Embargos45000PM DE CAXIAS DO SUL26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão - CONHECIMENTO - NAO PROVIMENTO
201109/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno5113290200093120Processo de Contas - Outros76201CM DE ITAPUCA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> NAMIR FERREIRA: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS
201109/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno51620702001064Recurso de Embargos83800PM DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiSimNãoNão - CONHECIMENTO PARCIAL - PROVIMENTO PARCIAL
201110/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno3511510200090120Processo de Contas - Outros70701CM DE RIOZINHO18Gabinete Conselheiro Substituto36Cesar SantolimNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - NEGATIVA DE EXECUTORIEDADE DE NORMA <b> GILCEU PAULO PRETTO: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - DÉBITO - MULTA <b> VANDERLAM LAMPERTI DE AMARO: - CONTAS REGULARES
201110/11/2011Ordinária2Segunda Câmara4214680200096119Processo de Contas - Executivo48900PM DE GIRUÁ24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201110/11/2011Ordinária2Segunda Câmara4266901120310842Revisão de Proventos88211SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> PEDRO BARBOSA: - REGISTRO
201110/11/2011Ordinária2Segunda Câmara42268602001108Auditoria de Admissão84200PM DE ESTRELA VELHA27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201110/11/2011Ordinária2Segunda Câmara423810020010688Prest. Contas de Gestão Fiscal54501CM DE PINHEIRO MACHADO27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201110/11/2011Ordinária2Segunda Câmara42654902001118Auditoria de Admissão80700PM DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - REGISTRO
201110/11/2011Ordinária2Segunda Câmara4214430200099119Processo de Contas - Executivo55100PM DE PORTO XAVIER24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - DÉBITO - MULTA - PARECER DESFAVORÁVEL
201110/11/2011Ordinária2Segunda Câmara42535602001038Auditoria de Admissão44000PM DE CAMPO NOVO27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201110/11/2011Ordinária2Segunda Câmara42943502000908Auditoria de Admissão54800PM DE PORTÃO25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - ALERTA - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO
201110/11/2011Ordinária2Segunda Câmara42644702001188Auditoria de Admissão85800PM DE SETE DE SETEMBRO25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO
201110/11/2011Ordinária2Segunda Câmara42565902000841Inativação43900PM DE CAMPO BOM25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201110/11/2011Ordinária2Segunda Câmara4254630200091119Processo de Contas - Executivo75800PM DE GRAMADO DOS LOUREIROS24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ANTONIO JOÃO CERESOLI: - DÉBITO - MULTA - PARECER FAVORÁVEL <b> ERPONE NASCIMENTO: - PARECER FAVORÁVEL
201110/11/2011Ordinária2Segunda Câmara42643202001128Auditoria de Admissão81601CM DE SERTÃO SANTANA27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201110/11/2011Ordinária2Segunda Câmara42680902001198Auditoria de Admissão63400PM DE CAPÃO DA CANOA27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201110/11/2011Ordinária2Segunda Câmara42742402001138Auditoria de Admissão80200PM DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - REGISTRO
201110/11/2011Ordinária2Segunda Câmara4214600200094119Processo de Contas - Executivo59200PM DE SÃO NICOLAU24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - DECLINAÇÃO AO PLENO
201110/11/2011Ordinária2Segunda Câmara4266230200110125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal55200PM DE PUTINGA27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201110/11/2011Ordinária2Segunda Câmara4272460200078119Processo de Contas - Executivo59300PM DE SÃO PAULO DAS MISSÕES24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> ELEMAR ANTÔNIO DILL: - PARECER FAVORÁVEL <b> GLACI WEBER KLEIN: - PARECER FAVORÁVEL <b> JOSÉ ANTÔNIO RUWER: - DÉBITO - MULTA - PARECER FAVORÁVEL
201110/11/2011Ordinária2Segunda Câmara4215240200096119Processo de Contas - Executivo56100PM DE RONDA ALTA25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> JOSÉ FONTANA: - DÉBITO - MULTA - PARECER DESFAVORÁVEL
201110/11/2011Ordinária2Segunda Câmara42340202001158Auditoria de Admissão42601CM DE BRAGA24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - NEGATIVA DE REGISTRO
201111/10/2011Ordinária1Primeira Câmara37175718359311Inativação3500DEP. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201111/10/2011Ordinária1Primeira Câmara373673020010988Prest. Contas de Gestão Fiscal49001CM DE GRAMADO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão <b> JAIME SCHAUMLOFFEL: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> JOSUÉ FELIPE ALVES ALTREITER: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201111/10/2011Ordinária1Primeira Câmara373775020010288Prest. Contas de Gestão Fiscal53301CM DE NOVA PRATA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão <b> FLÁVIO ANTÔNIO SARTORI: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201111/10/2011Ordinária1Primeira Câmara374097020010188Prest. Contas de Gestão Fiscal44700PM DE CARLOS BARBOSA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> FERNANDO XAVIER DA SILVA: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> GILBERTO FRANCISCO BALDASSO: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> VALMIR ZAPAROLI: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201111/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno458150200108120Processo de Contas - Outros72901CM DE VILA MARIA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> JUAREZ TIBOLA: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS
201111/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno4536190200090120Processo de Contas - Outros50402CIA. IRAIENSE DE MINERAÇÃO - IRAÍ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> MARIO ANTONIO COELHO DA SILVA: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS
201111/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno453640200103120Processo de Contas - Outros81201CM DE SÃO VALENTIM DO SUL24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ADELAR BERTUZZO: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS
201111/10/2011Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa198841020011990Projeto de Resolução200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - APROVA PROJETO DE RESOLUÇÃO
201111/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno457333020010621Recurso de Reconsideração82701CM DE XANGRI-LÁ23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão <b> LAURO DE SOUZA JARDIM: - CONHECIMENTO PARCIAL - PROVIMENTO PARCIAL
201111/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno457660020011623Agravo45800PM DE CORONEL BICACO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão <b> EXECUTIVO MUNICIPAL DE CORONEL BICACO: - CONHECIMENTO - NÃO PROVIMENTO
201111/10/2011Ordinária1Primeira Câmara3775760200116125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal56901CM DE SANTA MARIA26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201111/10/2011Ordinária1Primeira Câmara37830102000998Auditoria de Admissão52800PM DE NOVA ARAÇÁ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - DECLINAÇÃO AO PLENO
201111/10/2011Ordinária1Primeira Câmara3748980200096119Processo de Contas - Executivo59500PM DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201111/10/2011Ordinária1Primeira Câmara373981020010088Prest. Contas de Gestão Fiscal62501CM DE VACARIA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão <b> AMADEU DE ALMEIDA BOEIRA: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> OSNI JOSÉ DOMINGUES: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> VALDEMIR LIRA DE LIMA: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201111/10/2011Ordinária1Primeira Câmara379870200104119Processo de Contas - Executivo73400PM DE ALTO FELIZ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PARECER FAVORÁVEL
201111/10/2011Ordinária1Primeira Câmara3711690200108119Processo de Contas - Executivo56200PM DE RONDINHA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ALDOMIR LUIZ CANTONI: - DÉBITO - PARECER FAVORÁVEL <b> ERNANI TRES: - PARECER FAVORÁVEL <b> EZEQUIEL PASQUETTI: - PARECER FAVORÁVEL
201111/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno45340102001128Auditoria de Admissão50900PM DE JAGUARÃO25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201111/10/2011Ordinária1Primeira Câmara374375020010788Prest. Contas de Gestão Fiscal56100PM DE RONDA ALTA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> JOSÉ FONTANA: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201111/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno4565510200073120Processo de Contas - Outros71001CM DE SÃO JOÃO DA URTIGA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> DIRCEU ANTONIO REMUSSI: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA
201111/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno4549330200090120Processo de Contas - Outros88218CONS. INTERM. P/PROD. MUDAS FRUTÍFERAS MESA P/CLIMA TEMPERADO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> NEY DA SILVA PADILHA: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS
201111/10/2011Ordinária1Primeira Câmara3711550200105119Processo de Contas - Executivo69000PM DE MONTAURI26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201111/10/2011Ordinária1Primeira Câmara373418020010588Prest. Contas de Gestão Fiscal88049CM DE ACEGUÁ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> JORGE ROBERTO VAZ: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> ODETE DA SILVA RIBEIRO: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201111/10/2011Ordinária1Primeira Câmara374327020010388Prest. Contas de Gestão Fiscal63600PM DE PAROBÉ26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201111/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno4510520200095120Processo de Contas - Outros54910FUND. DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA - PORTO ALEGRE26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201111/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno45336202001005Consulta61000PM DE TAPERA26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201111/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno4544240200073119Processo de Contas - Executivo51400PM DE LAVRAS DO SUL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Algir Lorenzon
201111/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno4511230200090120Processo de Contas - Outros63401CM DE CAPÃO DA CANOA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> LUIZ GABRIEL MATTOS DA SILVA: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA
201111/10/2011Ordinária1Primeira Câmara373880020010988Prest. Contas de Gestão Fiscal58101CM DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> ADEMAR ALCIR RÓOS: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> FÁBIO LUIZ PAZ MARTINS: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> HORACIO BENJAMIM DA SILVA BRASIL: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> SILON FALCÃO VIEIRA: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201111/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno457593020011123Agravo54100PM DE PASSO FUNDO24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - SUSTAR MEDIDA CAUTELAR <font color="red">Decisão refiticada acima</font>
201111/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno457774020011723Agravo52600PM DE NÃO-ME-TOQUE22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão <b> TEODORA BERTA SOUILLJEE LUTKEMEYER: - CONHECIMENTO - NÃO PROVIMENTO
201111/10/2011Ordinária1Primeira Câmara3710050200108119Processo de Contas - Executivo67400PM DE FAGUNDES VARELA26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201111/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno4551410200080119Processo de Contas - Executivo61200PM DE TAQUARA25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201111/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno45243002001003Pedido de Revisão59400PM DE SÃO PEDRO DO SUL25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão <b> VICTOR DOELER: - EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO
201111/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno454250200107120Processo de Contas - Outros88119INST. PREV. DOS SERV. DE IGREJINHA25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> FÁBIO CRISTIANO KORNDORFER: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA
201111/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno4549520200090119Processo de Contas - Executivo50500PM DE ITAQUI25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Marco Peixoto
201111/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno4510710200096120Processo de Contas - Outros84101CM DE ESPERANÇA DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> DERLI PETZHOLD: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - DÉBITO - MULTA
201111/10/2011Ordinária1Primeira Câmara37358402000911Inativação41600PM DE BAGÉ26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201111/10/2011Ordinária1Primeira Câmara374306020010788Prest. Contas de Gestão Fiscal53300PM DE NOVA PRATA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - ALERTA/ADVERTÊNCIA À ORIGEM <b> VITOR ANTONIO PLETSCH: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> VOLNEI MINOZZO: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201111/10/2011Ordinária1Primeira Câmara37843402009538Auditoria de Admissão49100PM DE GRAVATAÍ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - REGISTRO
201111/10/2011Ordinária1Primeira Câmara37537002001008Auditoria de Admissão71900PM DE TAQUARUÇU DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - REGISTRO
201111/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno457381020010021Recurso de Reconsideração41600PM DE BAGÉ25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTO
201111/10/2011Ordinária1Primeira Câmara3758670200087119Processo de Contas - Executivo62400PM DE URUGUAIANA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201111/10/2011Ordinária1Primeira Câmara374200020010288Prest. Contas de Gestão Fiscal49000PM DE GRAMADO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão <b> JAIME SCHAUMLOFFEL: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> LUIZ ANTÔNIO BARBACOVI: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> NESTOR TISSOT: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201111/10/2011Ordinária1Primeira Câmara374535020010688Prest. Contas de Gestão Fiscal62500PM DE VACARIA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão <b> ELÓI POLTRONIERI: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> VERA GRUJICIC MARCELJA: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201111/10/2011Ordinária1Primeira Câmara37597002001188Auditoria de Admissão77200PM DE MATO LEITÃO26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201111/10/2011Ordinária1Primeira Câmara3710160200102119Processo de Contas - Executivo76600PM DE LINHA NOVA26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201111/10/2011Ordinária1Primeira Câmara373795020010688Prest. Contas de Gestão Fiscal63601CM DE PAROBÉ26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201111/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno457388020011720Embargos de Declaração43500PM DE CAMAQUÃ25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão <b> EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMAQUÃ: - NÃO CONHECIMENTO
201111/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno458040200103120Processo de Contas - Outros71201CM DE SÃO JOSÉ DO HERVAL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ODAIR FIORENTIN: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS
201111/10/2011Ordinária1Primeira Câmara37546802001098Auditoria de Admissão60900PM DE TAPEJARA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO
201111/10/2011Ordinária1Primeira Câmara373571020010588Prest. Contas de Gestão Fiscal44701CM DE CARLOS BARBOSA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> TODSON MARCELO ANDRADE: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> VALMIR ZAPAROLI: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201111/10/2011Ordinária1Primeira Câmara374007020010588Prest. Contas de Gestão Fiscal88019PM DE ACEGUÁ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> GERHARD MARTENS: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> MARLI GODOY DE AGUIAR: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> ODETE DA SILVA RIBEIRO: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201111/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno454250200107120Processo de Contas - Outros88119INST. PREV. DOS SERV. DE IGREJINHA25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão <b> FÁBIO CRISTIANO KORNDORFER: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - MULTA <font color="red">Decisão refiticada acima</font>
201111/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno451574020010921Recurso de Reconsideração59601CM DE SÃO SEPÉ26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201111/10/2011Ordinária1Primeira Câmara374469020010488Prest. Contas de Gestão Fiscal88046PM DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> ALDOIR GODOIS VEZARO: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> PAULO ROBERTO BRIZOLLA: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201111/10/2011Ordinária1Primeira Câmara37619902001001Inativação49100PM DE GRAVATAÍ26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201111/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno457593020011123Agravo54100PM DE PASSO FUNDO24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> <b> AIRTON LANGARO DIPP: - CONHECIMENTO - PROVIMENTO - SUSTAR MEDIDA CAUTELAR
201111/10/2011Ordinária8Tribunal Pleno - Sessão Administrativa197891020011090Projeto de Resolução200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - APROVA PROJETO DE RESOLUÇÃO
201111/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno45569102001014Recurso de Embargos200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201111/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno454250200107120Processo de Contas - Outros88119INST. PREV. DOS SERV. DE IGREJINHA25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <font color="red">Decisão refiticada acima</font>
201111/10/2011Ordinária1Primeira Câmara3725005001061Inativação88007SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201111/10/2011Ordinária1Primeira Câmara37678502001141Inativação200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão <b> HELIO SAUL MILESKI: - REGISTRO
201111/10/2011Ordinária1Primeira Câmara37582002001108Auditoria de Admissão75500PM DE ENGENHO VELHO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - REGISTRO
201111/10/2011Ordinária1Primeira Câmara375650200102119Processo de Contas - Executivo46100PM DE CRUZEIRO DO SUL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão <b> JOSÉ IRAN MARIA: - PARECER FAVORÁVEL <b> RUDIMAR MÜLLER: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL
201111/10/2011Ordinária1Primeira Câmara373845020010588Prest. Contas de Gestão Fiscal56101CM DE RONDA ALTA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> ANA PAULA FACHINI: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201111/10/2011Ordinária1Primeira Câmara373910020010488Prest. Contas de Gestão Fiscal88076CM DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> HILDO FRANCISCO ALVES ZANDONÁ: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201111/10/2011Ordinária1Primeira Câmara3771580200107125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal76800PM DE MAQUINÉ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - DECLINAÇÃO AO PLENO
201111/10/2011Ordinária1Primeira Câmara37510802001038Auditoria de Admissão62000PM DE TRIUNFO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - REGISTRO
201111/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno45274902001004Recurso de Embargos64200PM DE TAVARES26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201111/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno454310200108120Processo de Contas - Outros68601CM DE IVORÁ25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> NEIMAR BOTTEGA: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA
201113/09/2011Ordinária1Primeira Câmara34273502001168Auditoria de Admissão83300PM DE CAPIVARI DO SUL26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão - DECLINAÇÃO AO PLENO
201113/09/2011Ordinária1Primeira Câmara341778020010631Complementação de Proventos44300PM DE CANELA26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> LORI PAULO DOS SANTOS PIRES: - NEGATIVA DE REGISTRO
201113/09/2011Ordinária1Primeira Câmara34595702001058Auditoria de Admissão88023PM DE BOA VISTA DO INCRA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - ALERTA - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO
201113/09/2011Ordinária1Primeira Câmara341016412030922Pensão88211SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> SARAH ANABEL FONSECA DE LIMA: - REGISTRO
201113/09/2011Ordinária1Primeira Câmara343515020010588Prest. Contas de Gestão Fiscal73801CM DE BARRA DO GUARITA26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> GELCI LUÍS PASCHOALI: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201113/09/2011Ordinária1Primeira Câmara34339902001128Auditoria de Admissão65000PM DE ARROIO DO SAL26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - REGISTRO
201113/09/2011Ordinária1Primeira Câmara3476620120303842Revisão de Proventos2700SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão - DEVOLUÇÃO À ORIGEM
201113/09/2011Ordinária1Primeira Câmara344164020010688Prest. Contas de Gestão Fiscal46900PM DE ERECHIM3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> ANA LÚCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201113/09/2011Ordinária1Primeira Câmara344075020010288Prest. Contas de Gestão Fiscal74300PM DE CAMPESTRE DA SERRA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão <b> MOACIR ZANOTTO: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201113/09/2011Ordinária1Primeira Câmara34321002001158Auditoria de Admissão56000PM DE ROLANTE26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - REGISTRO
201113/09/2011Ordinária1Primeira Câmara3448920200090119Processo de Contas - Executivo71300PM DE SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> CLOVIS LUIZ SCHAEFFER: - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - DÉBITO - MULTA - PARECER FAVORÁVEL
201113/09/2011Ordinária1Primeira Câmara344041020010688Prest. Contas de Gestão Fiscal73800PM DE BARRA DO GUARITA26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> CESAR TADEU PAIER: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> VALDEMAR EDEGAR MOURA: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201113/09/2011Ordinária1Primeira Câmara343549020010188Prest. Contas de Gestão Fiscal74301CM DE CAMPESTRE DA SERRA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão <b> MARCELO ROMANI: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201113/09/2011Ordinária1Primeira Câmara3415450200092119Processo de Contas - Executivo64500PM DE ÁGUA SANTA26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão - DECLINAÇÃO AO PLENO
201113/09/2011Ordinária1Primeira Câmara3458670200087119Processo de Contas - Executivo62400PM DE URUGUAIANA26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Algir Lorenzon
201113/09/2011Ordinária1Primeira Câmara343628020010388Prest. Contas de Gestão Fiscal46901CM DE ERECHIM3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> VANIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201113/09/2011Ordinária1Primeira Câmara34600502001128Auditoria de Admissão73800PM DE BARRA DO GUARITA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - REGISTRO
201113/09/2011Ordinária1Primeira Câmara344836519000911Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> MARLI TERESINHA FIN SCHNEIDER: - REGISTRO
201113/09/2011Ordinária1Primeira Câmara34359402001158Auditoria de Admissão56702INST. MUN. PREV. ASSIST. SERV. S. BÁRBARA DO SUL - IMPAS26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO
201113/10/2011Ordinária2Segunda Câmara383758020010788Prest. Contas de Gestão Fiscal52501CM DE MUÇUM25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão <b> AGENOR CARLOS TROJAN: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201113/10/2011Ordinária2Segunda Câmara384084020010188Prest. Contas de Gestão Fiscal44300PM DE CANELA24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> CONSTANTINO ORSOLIN: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> LESLI GORETE SERRES DE OLIVEIRA: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201113/10/2011Ordinária2Segunda Câmara384203020010088Prest. Contas de Gestão Fiscal49100PM DE GRAVATAÍ25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - PARECER PELO ATENDIMENTO <font color="red">Decisão refiticada acima</font>
201113/10/2011Ordinária2Segunda Câmara3839930200115125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal56701CM DE SANTA BÁRBARA DO SUL24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - PELA REGULARIDADE DO(S) ATO(S)
201113/10/2011Ordinária2Segunda Câmara383756020010188Prest. Contas de Gestão Fiscal77701CM DE MORRO REUTER25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão <b> WANDERLEI LUIZ BEHLING: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201113/10/2011Ordinária2Segunda Câmara38407102001108Auditoria de Admissão88138FUND. EDUCACIONAL E TECNOLÓGICA DE CARAZINHO25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE
201113/10/2011Ordinária2Segunda Câmara38461502001001Inativação43000PM DE CACHOEIRA DO SUL25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201113/10/2011Ordinária2Segunda Câmara383558020010088Prest. Contas de Gestão Fiscal44301CM DE CANELA24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> NOELI STOPASSOLA SOARES: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> ÉLCIO LUIZ ANGELI: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201113/10/2011Ordinária2Segunda Câmara384289020010188Prest. Contas de Gestão Fiscal52500PM DE MUÇUM25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão <b> ELTON PEZZI: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> TARSO ANTONIO BASTIANI: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201113/10/2011Ordinária2Segunda Câmara3816140200092119Processo de Contas - Executivo55600PM DE RIO GRANDE24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - DECLINAÇÃO AO PLENO
201113/10/2011Ordinária2Segunda Câmara384287020010688Prest. Contas de Gestão Fiscal77700PM DE MORRO REUTER25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - ALERTA/ADVERTÊNCIA À ORIGEM - PARECER PELO ATENDIMENTO <font color="red">Decisão refiticada acima</font>
201113/10/2011Ordinária2Segunda Câmara3854472120310142Revisão de Proventos88211SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Alexandre Mariotti
201113/10/2011Ordinária2Segunda Câmara384287020010688Prest. Contas de Gestão Fiscal77700PM DE MORRO REUTER25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> - ALERTA/ADVERTÊNCIA À ORIGEM <b> ADAIR RICARDO BOHN: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> HARRI BECKER: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201113/10/2011Ordinária2Segunda Câmara38469602001168Auditoria de Admissão63300PM DE TEUTÔNIA25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - ALERTA - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - REGISTRO
201113/10/2011Ordinária2Segunda Câmara38260702001188Auditoria de Admissão57700PM DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO
201113/10/2011Ordinária2Segunda Câmara383531240007442Revisão de Proventos3000SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão <b> ANNEMARIE MAURMANN: - REGISTRO
201113/10/2011Ordinária2Segunda Câmara384203020010088Prest. Contas de Gestão Fiscal49100PM DE GRAVATAÍ25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> - ALERTA/ADVERTÊNCIA À ORIGEM <b> ANABEL LORENZI: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> CRISTIANO KINGESKI LUCRÉCIO: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> RITA TERESINHA SANCO LIMA: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201113/10/2011Ordinária2Segunda Câmara38516702009851Inativação60100PM DE SARANDI24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201113/12/2011Ordinária1Primeira Câmara458825819000951Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> EVA MARIA ZORZO GRIEP: - REGISTRO
201113/12/2011Ordinária1Primeira Câmara45741102001138Auditoria de Admissão75800PM DE GRAMADO DOS LOUREIROS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO
201113/12/2011Ordinária1Primeira Câmara4514850200091119Processo de Contas - Executivo73800PM DE BARRA DO GUARITA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> CESAR TADEU PAIER: - DÉBITO - MULTA - PARECER DESFAVORÁVEL <b> VALDEMAR EDEGAR MOURA: - DÉBITO - PARECER FAVORÁVEL
201113/12/2011Ordinária1Primeira Câmara45547202001041Inativação88152DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201113/12/2011Ordinária1Primeira Câmara4549790200077119Processo de Contas - Executivo88035PM DE MATO QUEIMADO26Gabinete do Conselheiro Substituto36Cesar SantolimNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA
201113/12/2011Ordinária1Primeira Câmara45507402001071Inativação45002INST. PREV. ASSIST. MUN. - CAXIAS DO SUL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão <b> CLAUDETE DALLEGRAVE: - REGISTRO
201113/12/2011Ordinária1Primeira Câmara45645602001178Auditoria de Admissão47600PM DE ESTEIO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - REGISTRO
201113/12/2011Ordinária1Primeira Câmara453922719001141Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> JANE BEATRIZ FETTER MACHADO: - REGISTRO
201113/12/2011Ordinária1Primeira Câmara45646402001138Auditoria de Admissão83401CM DE CARAÁ26Gabinete do Conselheiro Substituto36Cesar SantolimNãoNãoNão - REGISTRO
201113/12/2011Ordinária1Primeira Câmara45831902001148Auditoria de Admissão57000PM DE SANTANA DA BOA VISTA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - REGISTRO
201113/12/2011Ordinária1Primeira Câmara4548450200099119Processo de Contas - Executivo44300PM DE CANELA26Gabinete do Conselheiro Substituto36Cesar SantolimNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> CONSTANTINO ORSOLIN: - DÉBITO - MULTA - PARECER DESFAVORÁVEL <b> LESLI GORETE SERRES DE OLIVEIRA: - PARECER FAVORÁVEL
201113/12/2011Ordinária1Primeira Câmara4511840200108119Processo de Contas - Executivo82200PM DE UNIÃO DA SERRA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> AMARILDO LUIZ SABADINI: - PARECER FAVORÁVEL
201113/12/2011Ordinária1Primeira Câmara45622902000911Inativação72000PM DE TERRA DE AREIA26Gabinete do Conselheiro Substituto36Cesar SantolimNãoNãoNão <b> SELOI MELO KLEIN: - NEGATIVA DE REGISTRO
201113/12/2011Ordinária1Primeira Câmara4578130200111125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal60000PM DE SAPUCAIA DO SUL26Gabinete do Conselheiro Substituto36Cesar SantolimNãoNãoNão <b> WALMIR DOS SANTOS MARTINS: - PELO ARQUIVAMENTO
201113/12/2011Ordinária1Primeira Câmara45631102001188Auditoria de Admissão58500PM DE SÃO JOSÉ DO NORTE26Gabinete do Conselheiro Substituto36Cesar SantolimNãoNãoNão - REGISTRO
201113/12/2011Ordinária1Primeira Câmara45521502001058Auditoria de Admissão54400PM DE PELOTAS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - DECLINAÇÃO AO PLENO
201113/12/2011Ordinária1Primeira Câmara45169602001061Inativação56400PM DE ROSÁRIO DO SUL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão <b> NINA ROSANE LLAGUNO PEREIRA: - REGISTRO
201113/12/2011Ordinária1Primeira Câmara45578402001148Auditoria de Admissão57100PM DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO
201113/12/2011Ordinária1Primeira Câmara4521100200101119Processo de Contas - Executivo53600PM DE PAIM FILHO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> ALBERTO CERVINSKI: - PARECER FAVORÁVEL <b> CESER ADRIANO BEUREN: - DÉBITO - MULTA - PARECER FAVORÁVEL <b> VANDERLEI ERNESTO LUPPI: - PARECER FAVORÁVEL
201113/12/2011Ordinária1Primeira Câmara45851702001158Auditoria de Admissão72500PM DE TUNAS26Gabinete do Conselheiro Substituto36Cesar SantolimNãoNãoNão - DECLINAÇÃO AO PLENO
201113/12/2011Ordinária1Primeira Câmara4579819001161Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> NORA HELENA CONTE LIMA: - REGISTRO
201113/12/2011Ordinária1Primeira Câmara4515970200097119Processo de Contas - Executivo54400PM DE PELOTAS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTO
201113/12/2011Ordinária1Primeira Câmara45723302001168Auditoria de Admissão77800PM DE MULITERNO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO
201113/12/2011Ordinária1Primeira Câmara4574660200116125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal72300PM DE TRÊS PALMEIRAS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> LUIZ GETÚLIO CONRADO MACHADO: - PELA REGULARIDADE DO(S) ATO(S)
201114/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno5611120200096120Processo de Contas - Outros54901CM DE PORTO ALEGRE25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201114/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno567920200106120Processo de Contas - Outros88069CM DE PINHAL DA SERRA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> NELCI FERNANDES DE VARGAS: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS
201114/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno568140200105120Processo de Contas - Outros86701CM DE VILA LÂNGARO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> CLÉO FRANCISCO DA SILVA: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - DÉBITO
201114/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno567867020010321Recurso de Reconsideração61601CM DE TRAMANDAÍ24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> LUIZ MOTTI LOPES: - NAO CONHECIMENTO <b> MÁRCIO SOARES GOMES JOSÉ: - CONHECIMENTO - NAO PROVIMENTO
201114/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno5618840200091120Processo de Contas - Outros88165CONSÓRCIO INTERM. DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO FORQUETA27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> DORIVAL KÜNZEL: - CONTAS IRREGULARES - MULTA
201114/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno564020200105120Processo de Contas - Outros57601CM DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> CANTIDIO BORGES LIMA MACHADO: - CONTAS REGULARES <b> JOÃO LUÍS MOREIRA DA SILVA: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS
201114/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno5619180200098120Processo de Contas - Outros63501CM DE CHARQUEADAS25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201114/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno5611670200099119Processo de Contas - Executivo85600PM DE MAMPITUBA27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - NEGATIVA DE EXECUTORIEDADE DE NORMA <b> PEDRO JUAREZ DA SILVA: - DÉBITO - MULTA - PARECER FAVORÁVEL
201114/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno56894502000884Recurso de Embargos44600PM DE CARAZINHO25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201114/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno566230200108119Processo de Contas - Executivo66600PM DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201114/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno565356020011136Inspeção Especial58300PM DE SÃO GABRIEL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - REVOGAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR
201114/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno5610047020011820Embargos de Declaração50500PM DE ITAQUI25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão <b> GIL MARQUES FILHO: - CONHECIMENTO - IMPROVIMENTO
201114/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno567910200103120Processo de Contas - Outros54001CM DE PARAÍ23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> NESTOR BRANDALISE: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS
201114/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno567510200106120Processo de Contas - Outros71901CM DE TAQUARUÇU DO SUL27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> MELCHIOR FICAGNA: - CONTAS REGULARES <b> VALMIR LUIZ MENEGAT: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS
201114/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno5671580200107125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal76800PM DE MAQUINÉ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - NEGATIVA DE EXECUTORIEDADE - PELA IRREGULARIDADE DO(S) ATO(S) - PELA REGULARIDADE DO(S) ATO(S)
201114/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno567990200105120Processo de Contas - Outros88073CM DE SANTA CECÍLIA DO SUL24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> FRANCIELI PEGORARO DALPRA: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS <b> MOACIR ZANATTA: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA
201114/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno5620470200108120Processo de Contas - Outros79901CM DE SALVADOR DAS MISSÕES27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> JANETE MARIA HAAS: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS
201114/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno563920200103120Processo de Contas - Outros50701CM DE IVOTI26Gabinete do Conselheiro Substituto36Cesar SantolimNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ALCIDO RATZINGER: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS
201114/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno5620580200102120Processo de Contas - Outros85801CM DE SETE DE SETEMBRO26Gabinete do Conselheiro Substituto36Cesar SantolimNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ROMILDO JASKULSKI: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS
201114/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno566648020010921Recurso de Reconsideração51101CM DE JÚLIO DE CASTILHOS26Gabinete do Conselheiro Substituto36Cesar SantolimNãoNãoNão - CONHECIMENTO - NAO PROVIMENTO
201114/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno566818020010021Recurso de Reconsideração47600PM DE ESTEIO25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESTEIO: - CONHECIMENTO - PROVIMENTO
201114/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno56258302001134Recurso de Embargos88023PM DE BOA VISTA DO INCRA25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201114/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno5614600200094119Processo de Contas - Executivo59200PM DE SÃO NICOLAU24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - NEGATIVA DE EXECUTORIEDADE DE NORMA <b> BENONE DE OLIVEIRA DIAS: - DÉBITO - MULTA - PARECER DESFAVORÁVEL
201114/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno562643020011436Inspeção Especial43100PM DE CACHOEIRINHA26Gabinete do Conselheiro Substituto36Cesar SantolimNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Adroaldo Mousquer Loureiro
201114/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno56224602001104Recurso de Embargos88152DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CONHECIMENTO - PROVIMENTO - REJEITA A PRELIMINAR
201114/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno5658200200099120Processo de Contas - Outros8600CIA. DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão <b> ANTÔNIO GREGÓRIO GOIDANICH: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - DÉBITO - MULTA
201114/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno561580200106120Processo de Contas - Outros65801CM DE CASEIROS27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> VALDIR SABEDOT: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS
201114/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno568490020011220Embargos de Declaração51700PM DE MARAU27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro36Cesar SantolimNãoNãoNão <b> EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARAU: - CONHECIMENTO - IMPROVIMENTO
201114/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno5618070200095120Processo de Contas - Outros88010CONSÓRCIO INTERM. P/ COM. ABAST. PROD. HORTIGRANJEIROS27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> VALSERINA MARIA BULEGON GASSEN: - CONTAS IRREGULARES - MULTA
201114/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno56765802001088Auditoria de Admissão84101CM DE ESPERANÇA DO SUL27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - NEGATIVA DE EXECUTORIEDADE - NEGATIVA DE REGISTRO
201114/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno567870200108120Processo de Contas - Outros77901CM DE NICOLAU VERGUEIRO26Gabinete do Conselheiro Substituto36Cesar SantolimNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> IVO LOCATELLI: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS
201114/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno56462202001125Consulta300TRIBUNAL DE JUSTIÇA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - ENCAMINHA CÓPIA DO VOTO DO RELATOR E DA DECISÃO
201114/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno562457020011021Recurso de Reconsideração88184CONS. INTERM. DESENVOL. SUSTENTÁVEL DAS ÁGUAS DA SERRA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - CONHECIMENTO - PROVIMENTO PARCIAL
201114/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno5612720200095120Processo de Contas - Outros64701CM DE ALTO ALEGRE27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> JACOB DARIO BATISTTI: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA
201114/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno563700200104120Processo de Contas - Outros72801CM DE VILA FLORES26Gabinete do Conselheiro Substituto36Cesar SantolimNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ELCIO RIGON: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS
201114/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno564050200103120Processo de Contas - Outros61701CM DE TRÊS COROAS24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> FABIEL STURM: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS
201114/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno568640020010121Recurso de Reconsideração61601CM DE TRAMANDAÍ24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS: - CONHECIMENTO - NAO PROVIMENTO
201114/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno564410200100120Processo de Contas - Outros53101CM DE NOVA PALMA27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão <b> JOSSANDRO MARION: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS <b> JOÃO ALBERTO COTTENS GHISLENI: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS
201114/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno5619300200090120Processo de Contas - Outros57102DEP. DE ÁGUA E ESGOTOS - SANT'ANA DO LIVRAMENTO27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - NEGATIVA DE EXECUTORIEDADE DE NORMA <b> JOAO BATISTA LIMA CONCEICAO: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - DÉBITO - MULTA
201114/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno568844020007921Recurso de Reconsideração61901CM DE TRÊS PASSOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> LÉLIA MÜLLER: - CONHECIMENTO - PROVIMENTO PARCIAL
201114/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno567820200104120Processo de Contas - Outros77101CM DE MATO CASTELHANO24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> ANTONIO CARÍSSIMO: - CONTAS REGULARES
201114/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno5677090200096119Processo de Contas - Executivo72200PM DE TRÊS CACHOEIRAS26Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoSimSimNão RETIRADO DE PAUTA
201114/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno564985020008612Tomada de Contas Especial88223SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRONEGÓCIO25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201114/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno56236402001084Recurso de Embargos58100PM DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201114/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno569925020011123Agravo88074CM DE SANTA MARGARIDA DO SUL25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201114/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno5653902001164Recurso de Embargos88152DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CONHECIMENTO - PROVIMENTO
201114/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno56601802001044Recurso de Embargos86700PM DE VILA LÂNGARO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTO
201115/12/2011Ordinária2Segunda Câmara474198819001051Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão <b> LUCI MARIA ZAWASKI JOHANN: - NEGATIVA DE REGISTRO
201115/12/2011Ordinária2Segunda Câmara476827319001061Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> TANIA MARIA DOS SANTOS BRAZ: - REGISTRO
201115/12/2011Ordinária2Segunda Câmara475685219000941Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> GILBERTO TADEU VARNIERI MARTINS: - REGISTRO
201115/12/2011Ordinária2Segunda Câmara4795640200083119Processo de Contas - Executivo85800PM DE SETE DE SETEMBRO25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> ELISEU MELO DA SILVA: - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - DÉBITO - MULTA - PARECER FAVORÁVEL
201115/12/2011Ordinária2Segunda Câmara4711570200097119Processo de Contas - Executivo63600PM DE PAROBÉ24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201115/12/2011Ordinária2Segunda Câmara4721150200105119Processo de Contas - Executivo79700PM DE RIO DOS ÍNDIOS24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201115/12/2011Ordinária2Segunda Câmara4748800200092119Processo de Contas - Executivo53200PM DE NOVA PETRÓPOLIS27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão - DECLINAÇÃO AO PLENO
201115/12/2011Ordinária2Segunda Câmara47643002001178Auditoria de Admissão81400PM DE SENTINELA DO SUL25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - ALERTA - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO
201115/12/2011Ordinária2Segunda Câmara47742602001198Auditoria de Admissão52600PM DE NÃO-ME-TOQUE25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - REGISTRO
201115/12/2011Ordinária2Segunda Câmara47646102001158Auditoria de Admissão85600PM DE MAMPITUBA24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - REGISTRO
201115/12/2011Ordinária2Segunda Câmara479634619001011Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> MARIA KROLOW KLEIN: - REGISTRO
201115/12/2011Ordinária2Segunda Câmara47802302001158Auditoria de Admissão69900PM DE PINHAL27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - REGISTRO
201115/12/2011Ordinária2Segunda Câmara47644202001148Auditoria de Admissão55200PM DE PUTINGA25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - ALERTA - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO
201115/12/2011Ordinária2Segunda Câmara479530200108119Processo de Contas - Executivo88021PM DE ARROIO DO PADRE25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> GILMAR CARLOS SCHLESENER: - PARECER FAVORÁVEL <b> JAIME ALVINO STARKE: - PARECER FAVORÁVEL <b> RUINEI LEOPOLDO LERM: - PARECER FAVORÁVEL
201115/12/2011Ordinária2Segunda Câmara47513802001091Inativação45002INST. PREV. ASSIST. MUN. - CAXIAS DO SUL24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> SIRLEI SILVANA SUSIN: - REGISTRO
201115/12/2011Ordinária2Segunda Câmara47576902001148Auditoria de Admissão60400PM DE SERAFINA CORRÊA24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - REGISTRO
201115/12/2011Ordinária2Segunda Câmara4711710200094119Processo de Contas - Executivo68100PM DE IMBÉ24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - DECLINAÇÃO AO PLENO
201115/12/2011Ordinária2Segunda Câmara47823102001008Auditoria de Admissão55500PM DE RESTINGA SECA27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão - DECLINAÇÃO AO PLENO
201115/12/2011Ordinária2Segunda Câmara47686302001058Auditoria de Admissão67500PM DE FAXINALZINHO27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão <b> IRINEU BERTANI: - REGISTRO
201115/12/2011Ordinária2Segunda Câmara4715380200099119Processo de Contas - Executivo60200PM DE SEBERI25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> CLEITON BONADIMAN: - PARECER FAVORÁVEL <b> MARCELINO GALVÃO BUENO SOBRINHO: - DÉBITO - MULTA - PARECER DESFAVORÁVEL
201115/12/2011Ordinária2Segunda Câmara47739702001168Auditoria de Admissão49500PM DE HORIZONTINA25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO
201115/12/2011Ordinária2Segunda Câmara47795002001198Auditoria de Admissão60900PM DE TAPEJARA25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - REGISTRO
201115/12/2011Ordinária2Segunda Câmara479500200096119Processo de Contas - Executivo76400PM DE LAJEADO DO BUGRE25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201115/12/2011Ordinária2Segunda Câmara479154319001031Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> MARIA BERNARDETE FLAIN DE OLIVEIRA: - REGISTRO
201115/12/2011Ordinária2Segunda Câmara471721419001171Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> ROSA BEATRIZ MONTAGNIER PAPPIS: - REGISTRO
201115/12/2011Ordinária2Segunda Câmara4711670200102119Processo de Contas - Executivo70500PM DE QUINZE DE NOVEMBRO27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> CLAIR TOMÉ KUHN: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL <b> LIBERTO SCHARB: - PARECER FAVORÁVEL
201115/12/2011Ordinária2Segunda Câmara471145619001121Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> HELENE ELISABETH WEINBERG LOHMANN: - REGISTRO
201115/12/2011Ordinária2Segunda Câmara47536702001088Auditoria de Admissão73500PM DE AMETISTA DO SUL27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão - DECLINAÇÃO AO PLENO
201115/12/2011Ordinária2Segunda Câmara47742502001168Auditoria de Admissão54000PM DE PARAÍ27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão - REGISTRO
201115/12/2011Ordinária2Segunda Câmara473579020010788Prest. Contas de Gestão Fiscal65901CM DE CERRO BRANCO25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201115/12/2011Ordinária2Segunda Câmara472862919001191Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> MARTA ELENA DA SILVA: - REGISTRO
201115/12/2011Ordinária2Segunda Câmara47645802001128Auditoria de Admissão57600PM DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO
201115/12/2011Ordinária2Segunda Câmara476060200099125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal41700PM DE BARÃO DE COTEGIPE25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - PELA REGULARIDADE DO(S) ATO(S)
201115/12/2011Ordinária2Segunda Câmara4715370200096119Processo de Contas - Executivo57500PM DE SANTO ÂNGELO24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201115/12/2011Ordinária2Segunda Câmara47629502001158Auditoria de Admissão49800PM DE IBIRAIARAS24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - REGISTRO
201115/12/2011Ordinária2Segunda Câmara47699802001028Auditoria de Admissão81600PM DE SERTÃO SANTANA27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - REGISTRO
201116/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno5211120200096120Processo de Contas - Outros54901CM DE PORTO ALEGRE26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA <font color="red">Decisão refiticada acima</font>
201116/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno524320200100120Processo de Contas - Outros88063CM DE JACUIZINHO24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - NEGATIVA DE EXECUTORIEDADE DE NORMA <b> LUIZ CARLOS BUGS: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA
201116/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno52543902001064Recurso de Embargos51900PM DE MARIANO MORO26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão - CONHECIMENTO - PROVIMENTO PARCIAL
201116/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno5213010200098120Processo de Contas - Outros75001CM DE COQUEIROS DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> DIMORVAN SCARPIN DA ROCHA: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA
201116/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno525250200105120Processo de Contas - Outros55701CM DE RIO PARDO24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> MARISETE EMILIA WIETZKE DE OLIVEIRA: - CONTAS REGULARES
201116/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno52558902001034Recurso de Embargos200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão - CONHECIMENTO - NAO PROVIMENTO
201116/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno52889502001004Recurso de Embargos59700PM DE SÃO VALENTIM25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - CONHECIMENTO - NAO PROVIMENTO
201116/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno52942902000904Recurso de Embargos44500PM DE CANOAS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CONHECIMENTO PARCIAL - NAO PROVIMENTO
201116/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno5211220200098120Processo de Contas - Outros43101CM DE CACHOEIRINHA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> JOÃO AUGUSTO TARDETI: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - DÉBITO - MULTA
201116/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno52615602000908Auditoria de Admissão73200PM DE VISTA GAÚCHA27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201116/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno521990200106120Processo de Contas - Outros46201CM DE DAVID CANABARRO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <font color="red">Decisão refiticada acima</font>
201116/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno522470200100120Processo de Contas - Outros51901CM DE MARIANO MORO26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> NEIMAR LUIS BATTISTI: - CONTAS REGULARES <b> RICARDO LUIZ PASINI: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA
201116/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno5211120200096120Processo de Contas - Outros54901CM DE PORTO ALEGRE26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoSim<font color="red">ERRATA</font> PEDIDO DE VISTA
201116/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno52442202001165Consulta46001CM DE CRUZ ALTA27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoSim<font color="red">ERRATA</font> PEDIDO DE VISTA
201116/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno52398802001094Recurso de Embargos54600PM DE PIRATINI25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201116/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno5211920200090119Processo de Contas - Executivo61600PM DE TRAMANDAÍ26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - NEGATIVA DE EXECUTORIEDADE DE NORMA <b> ANDERSON JOSÉ TOMIELLO HOFFMEISTER: - DÉBITO - MULTA - PARECER DESFAVORÁVEL <b> JUAREZ MARQUES DA SILVA: - PARECER FAVORÁVEL
201116/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno521990200106120Processo de Contas - Outros46201CM DE DAVID CANABARRO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> IVAR LUIZ VASSOLER: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS
201116/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno52700302001064Recurso de Embargos72600PM DE TUPANDI27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão - CONHECIMENTO - PROVIMENTO PARCIAL
201116/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno522870200107120Processo de Contas - Outros76601CM DE LINHA NOVA26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> WILSON MARTENS: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA
201116/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno52141302001074Recurso de Embargos44100PM DE CANDELÁRIA25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - CONHECIMENTO - NAO PROVIMENTO
201116/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno52689802001125Consulta44900PM DE CATUÍPE23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - ACOLHE INFORMAÇÃO DA CONSULTORIA TÉCNICA
201116/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno52669302001044Recurso de Embargos50600PM DE ITATIBA DO SUL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201116/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno5210840200096120Processo de Contas - Outros65001CM DE ARROIO DO SAL24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - NEGATIVA DE EXECUTORIEDADE DE NORMA <b> MOACIR LOPES DOS SANTOS: - CONTAS IRREGULARES - DÉBITO - MULTA
201116/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno522530200100120Processo de Contas - Outros79201CM DE PONTE PRETA27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ADEMIR JOSÉ BALBINOT: - CONTAS REGULARES <b> ELSIO CARLOS VALDUGA: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA
201116/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno522090200108120Processo de Contas - Outros46601CM DE DONA FRANCISCA26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> DORLI ELSO BARICHELLO: - CONTAS REGULARES <b> EDALEO DALLA NORA: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA
201116/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno5250590200085120Processo de Contas - Outros8600CIA. DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ANTÔNIO GREGÓRIO GOIDANICH: - CONTAS IRREGULARES - DÉBITO - MULTA <b> ARTUR LORENTZ: - CONTAS IRREGULARES - DÉBITO - MULTA
201116/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno52273502001168Auditoria de Admissão83300PM DE CAPIVARI DO SUL26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - NEGATIVA DE EXECUTORIEDADE - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO
201116/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno5218150200091120Processo de Contas - Outros88172CONS. DE DESENV. SUSTENT. DA QUARTA COLÔNIA - CONDESUS/QUARTA COLÔNIA26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão - RETIFICA DECISÃO
201116/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno527805020011520Embargos de Declaração942Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201116/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno526333020010921Recurso de Reconsideração45300PM DE CHIAPETTA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CONHECIMENTO - NAO PROVIMENTO
201116/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno5210480200090120Processo de Contas - Outros49102FUND. MUN. DE ARTE E CULTURA - GRAVATAÍ27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> AMON DA COSTA: - RETIFICA DECISÃO
201116/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno5293940200082120Processo de Contas - Outros6600FUND. TEATRO SÃO PEDRO25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - INSTAURAÇÃO DE INSPEÇÃO ESPECIAL <b> EVA SOPHER: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA
201116/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno525615020010821Recurso de Reconsideração62701CM DE VERA CRUZ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CONHECIMENTO - NAO PROVIMENTO
201116/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno526825020010321Recurso de Reconsideração42900PM DE CACEQUI3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CONHECIMENTO - NAO PROVIMENTO
201116/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno52442202001165Consulta46001CM DE CRUZ ALTA27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA <font color="red">Decisão refiticada acima</font>
201116/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno5217870200113120Processo de Contas - Outros44201CM DE CÂNDIDO GODÓI26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> MILTON THOMAS: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA
201117/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno3649390200096120Processo de Contas - Outros50502FUND. VENÂNCIO RAMOS DA SILVA - ITAQUI18Gabinete Conselheiro Substituto36Cesar SantolimNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ANA LÚCIA CABREIRA DA SILVA: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - DÉBITO - MULTA <b> DOIZA MOTA SILVEIRA: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - DÉBITO - MULTA
201117/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno3693890200092120Processo de Contas - Outros6200FUND. INSTITUTO GAÚCHO DE TRADIÇÃO E FOLCLORE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> LEANDRO RAFAEL HAAG: - CONTAS REGULARES <b> MANOELITO CARLOS SAVARIS: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA
201117/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno3649900200092120Processo de Contas - Outros50101CM DE IJUÍ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> VALMIR ELTON SEIFERT: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA
201117/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno3612950200097120Processo de Contas - Outros63801CM DE FORTALEZA DOS VALOS24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA
201117/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno3610580200091120Processo de Contas - Outros82701CM DE XANGRI-LÁ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - NEGATIVA DE EXECUTORIEDADE DE NORMA <b> ELIZABETE BARBOSA ZIMMER: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - DÉBITO - MULTA
201117/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno367044020011423Agravo43300PM DE CAIBATÉ22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoNão - CONHECIMENTO <b> JACI LUIZ COLPO: - CONHECIMENTO PARCIAL
201117/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno36660702001094Recurso de Embargos57800PM DE SANTO AUGUSTO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CONHECIMENTO - NAO PROVIMENTO
201117/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno3617220200097120Processo de Contas - Outros43001CM DE CACHOEIRA DO SUL25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> LUCIANO DA SILVA FIGUEIRÓ: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA
201117/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno36679702001034Recurso de Embargos56100PM DE RONDA ALTA25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> EXECUTIVO MUNICIPAL DE RONDA ALTA: - CONHECIMENTO - NAO PROVIMENTO
201117/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno3610110200095120Processo de Contas - Outros61501CM DE TORRES24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Algir Lorenzon
201117/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno536648020010921Recurso de Reconsideração51101CM DE JÚLIO DE CASTILHOS26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201117/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno536674020011120Embargos de Declaração1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Adroaldo Mousquer Loureiro
201117/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno536682020011820Embargos de Declaração88004SECRETARIA DA SAÚDE DO RS26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Adroaldo Mousquer Loureiro
201117/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno5346310200073120Processo de Contas - Outros63601CM DE PAROBÉ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> IDAMIR ANTONIO DE MORAIS: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA <b> ROQUE PEDRO ALVES: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS
201117/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno5327010200098120Processo de Contas - Outros73301CM DE SALDANHA MARINHO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> NELSON JOSÉ PERTILE: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA
201117/11/2011Ordinária2Segunda Câmara43265402001198Auditoria de Admissão85400PM DE BALNEÁRIO PINHAL24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - DECLINAÇÃO AO PLENO
201117/11/2011Ordinária2Segunda Câmara4311900200109119Processo de Contas - Executivo40500PM DE ALPESTRE24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Adroaldo Mousquer Loureiro
201117/11/2011Ordinária2Segunda Câmara43680902001198Auditoria de Admissão63400PM DE CAPÃO DA CANOA27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - REGISTRO
201117/11/2011Ordinária2Segunda Câmara4314630200092119Processo de Contas - Executivo70000PM DE PIRAPÓ27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTO <font color="red">Decisão refiticada acima</font>
201117/11/2011Ordinária2Segunda Câmara4314630200092119Processo de Contas - Executivo70000PM DE PIRAPÓ27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> DECLINAÇÃO AO PLENO
201117/11/2011Ordinária2Segunda Câmara43699102001118Auditoria de Admissão60300PM DE SELBACH24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - REGISTRO
201117/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno5386840200096120Processo de Contas - Outros1593ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> MÁRIO AUGUSTO RIBAS DO NASCIMENTO: - CONTAS IRREGULARES - MULTA
201117/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno536673020011920Embargos de Declaração1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Adroaldo Mousquer Loureiro
201117/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno536687020011120Embargos de Declaração1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Adroaldo Mousquer Loureiro
201117/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno53544602001004Recurso de Embargos200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão - CONHECIMENTO - NAO PROVIMENTO
201117/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno532880200100120Processo de Contas - Outros85101CM DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> VALDENIR LISBOA PEREIRA: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA
201117/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno53830102000998Auditoria de Admissão52800PM DE NOVA ARAÇÁ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - ALERTA - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - NEGATIVA DE EXECUTORIEDADE - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO
201117/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno53881002000998Auditoria de Admissão62800PM DE VERANÓPOLIS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - ALERTA - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - NEGATIVA DE EXECUTORIEDADE - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO
201117/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno536665020011220Embargos de Declaração1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Adroaldo Mousquer Loureiro
201117/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno536668020011020Embargos de Declaração807CASA CIVIL26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Adroaldo Mousquer Loureiro
201117/11/2011Ordinária2Segunda Câmara4390990200073119Processo de Contas - Executivo66800PM DE ENTRE-IJUÍS24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - DÉBITO - MULTA - PARECER FAVORÁVEL <font color="red">Decisão refiticada acima</font>
201117/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno535356020011136Inspeção Especial58300PM DE SÃO GABRIEL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201117/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno536689020011720Embargos de Declaração1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Adroaldo Mousquer Loureiro
201117/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno5371580200107125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal76800PM DE MAQUINÉ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTO
201117/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno53322802001008Auditoria de Admissão43000PM DE CACHOEIRA DO SUL27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão - ALERTA - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - NEGATIVA DE EXECUTORIEDADE - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO
201117/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno536864020007810Tomada de Contas8900CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RS25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> CARLOS ALBERTO PACHECO DE CAMPOS: - GLOSA - IRREGULARIDADE - MULTA
201117/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno537900200100120Processo de Contas - Outros78001CM DE NOVA BOA VISTA25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ILDO COVER: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA
201117/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno53618302001013Pedido de Revisão52601CM DE NÃO-ME-TOQUE26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTO
201117/11/2011Ordinária2Segunda Câmara4310730200105119Processo de Contas - Executivo77000PM DE MARIANA PIMENTEL27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão <b> JOEL GHISIO: - PARECER FAVORÁVEL <b> LUIZ RENATO MILESKI GONCZOROSKI: - PARECER FAVORÁVEL
201117/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno5349110200090120Processo de Contas - Outros40401CM DE ALEGRETE23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> SANDRO GUTERRES BARUA: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA
201117/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno536680020011220Embargos de Declaração1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Adroaldo Mousquer Loureiro
201117/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno5312950200097120Processo de Contas - Outros63801CM DE FORTALEZA DOS VALOS26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ORLANDO WEBER BATU: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA
201117/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno53681602001044Recurso de Embargos72700PM DE VANINI26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão - CONHECIMENTO - PROVIMENTO PARCIAL
201117/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno5349840200091120Processo de Contas - Outros67301CM DE EUGÊNIO DE CASTRO25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> ERANI OLIVEIRA TEIXEIRA: - CONTAS REGULARES <b> ROGÉRIO AUGUSTO ROSA DA ROCHA: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA
201117/11/2011Ordinária2Segunda Câmara4390990200073119Processo de Contas - Executivo66800PM DE ENTRE-IJUÍS24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> <b> ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA DE MOURA: - PARECER FAVORÁVEL <b> PAULO AIRTON NUNES DA SILVA: - DÉBITO - MULTA - PARECER FAVORÁVEL
201117/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno534985020008612Tomada de Contas Especial88223SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRONEGÓCIO25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201117/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno536092020010221Recurso de Reconsideração53900PM DE PANAMBI24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - ACOLHE PRELIMINAR - CONHECIMENTO
201117/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno536671020011320Embargos de Declaração1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Adroaldo Mousquer Loureiro
201117/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno536691020011720Embargos de Declaração2500SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Adroaldo Mousquer Loureiro
201117/11/2011Ordinária2Segunda Câmara4366230200110125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal55200PM DE PUTINGA27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201117/11/2011Ordinária2Segunda Câmara43643202001128Auditoria de Admissão81601CM DE SERTÃO SANTANA27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201117/11/2011Ordinária2Segunda Câmara43268602001108Auditoria de Admissão84200PM DE ESTRELA VELHA27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO
201117/11/2011Ordinária2Segunda Câmara4311750200109119Processo de Contas - Executivo70900PM DE SÃO DOMINGOS DO SUL27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão <b> EDÍLIO CAPOANI: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL <b> NELSO KLAUS: - PARECER FAVORÁVEL
201117/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno53236402001084Recurso de Embargos58100PM DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201117/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno536675020011420Embargos de Declaração88223SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRONEGÓCIO26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Adroaldo Mousquer Loureiro
201117/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno538959020008012Tomada de Contas Especial88214SECRETARIA DE HABITAÇÃO, SANEAMENTO E DESENV. URBANO25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - ARQUIVAMENTO
201117/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno53824502001028Auditoria de Admissão63400PM DE CAPÃO DA CANOA26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - NEGATIVA DE EXECUTORIEDADE - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO
201117/11/2011Ordinária2Segunda Câmara43535602001038Auditoria de Admissão44000PM DE CAMPO NOVO27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão - REGISTRO
201117/11/2011Ordinária2Segunda Câmara4350580200090119Processo de Contas - Executivo75600PM DE GARRUCHOS24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> JOÃO CARLOS SCOTTO: - DÉBITO - MULTA - PARECER FAVORÁVEL <b> MILTON ATEMIO LOTTERMANN: - PARECER FAVORÁVEL
201117/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno53462502000994Recurso de Embargos59200PM DE SÃO NICOLAU26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTO
201117/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno53602302001024Recurso de Embargos42500PM DE BOSSOROCA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CONHECIMENTO - NAO PROVIMENTO
201117/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno536663020011720Embargos de Declaração1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Adroaldo Mousquer Loureiro
201117/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno536683020011020Embargos de Declaração88004SECRETARIA DA SAÚDE DO RS26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Adroaldo Mousquer Loureiro
201117/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno536685020011620Embargos de Declaração1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Adroaldo Mousquer Loureiro
201117/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno536688020011420Embargos de Declaração1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Adroaldo Mousquer Loureiro
201117/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno53526602001078Auditoria de Admissão48200PM DE FONTOURA XAVIER26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão - ALERTA - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - NEGATIVA DE EXECUTORIEDADE - NEGATIVA DE REGISTRO - NEGATIVA DE VALIDADE AO CONCURSO - REGISTRO
201117/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno5320450200102120Processo de Contas - Outros88072CM DE ROLADOR24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> CLEDI TERESINHA DA LUZ SCHINVELSKI: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS
201117/11/2011Ordinária3Tribunal Pleno53626202001038Auditoria de Admissão43000PM DE CACHOEIRA DO SUL27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão - ALERTA - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - NEGATIVA DE EXECUTORIEDADE - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO
201117/11/2011Ordinária2Segunda Câmara433810020010688Prest. Contas de Gestão Fiscal54501CM DE PINHEIRO MACHADO27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão <b> RONALDO COSTA MADRUGA: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201118/10/2011Ordinária1Primeira Câmara383665020010288Prest. Contas de Gestão Fiscal48501CM DE GARIBALDI26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão <b> GIOVANI ADELINO MATTIELLO: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201118/10/2011Ordinária1Primeira Câmara38273602001001Inativação61200PM DE TAQUARA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Algir Lorenzon
201118/10/2011Ordinária1Primeira Câmara384036020010888Prest. Contas de Gestão Fiscal41600PM DE BAGÉ23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão <b> CARLOS ALBERTO GULARTE FICO: - ALERTA/ADVERTÊNCIA À ORIGEM - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> LUÍS EDUARDO DUDU COLOMBO DOS SANTOS: - ALERTA/ADVERTÊNCIA À ORIGEM
201118/10/2011Ordinária1Primeira Câmara3810050200108119Processo de Contas - Executivo67400PM DE FAGUNDES VARELA26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão <b> CLÁUDIA MORESCHI TOMÉ: - PARECER FAVORÁVEL <b> JEAN FERNANDO SOTTILI: - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - MULTA <font color="red">Decisão refiticada acima</font>
201118/10/2011Ordinária1Primeira Câmara38172502000791Inativação43000PM DE CACHOEIRA DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> ELI JOAQUIM BARROS: - REGISTRO
201118/10/2011Ordinária1Primeira Câmara383728020010188Prest. Contas de Gestão Fiscal51501CM DE LIBERATO SALZANO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> LEONARDO DOMINGOS MENEGON: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201118/10/2011Ordinária1Primeira Câmara381063619001181Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> JADER DOS SANTOS SOUZA: - REGISTRO
201118/10/2011Ordinária1Primeira Câmara3812650200105119Processo de Contas - Executivo84600PM DE ITAARA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> CANDIDO FRANCO MORAES: - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PARECER FAVORÁVEL <b> NILO NUNES MARTINS: - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PARECER FAVORÁVEL
201118/10/2011Ordinária1Primeira Câmara384254020010288Prest. Contas de Gestão Fiscal51500PM DE LIBERATO SALZANO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - ALERTA/ADVERTÊNCIA À ORIGEM <b> GILSON DE CARLI: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> JOSÉ KRZYZANSKI: - PARECER PELO NÃO ATENDIMENTO
201118/10/2011Ordinária1Primeira Câmara3825005001061Inativação88007SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201118/10/2011Ordinária1Primeira Câmara3816150200095119Processo de Contas - Executivo54500PM DE PINHEIRO MACHADO26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Algir Lorenzon
201118/10/2011Ordinária1Primeira Câmara38597402001198Auditoria de Admissão42702FUND. MUNICIPAL DE SAÚDE - BUTIÁ23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO
201118/10/2011Ordinária1Primeira Câmara383622020010788Prest. Contas de Gestão Fiscal46701CM DE ENCANTADO26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão <b> CLÁUDIO ROBERTO DA SILVA: - PARECER PELO NÃO ATENDIMENTO <b> EVERALDO DELAZERI: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201118/10/2011Ordinária1Primeira Câmara383732020010788Prest. Contas de Gestão Fiscal51601CM DE MACHADINHO26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão <b> CARLOS ALBERTO GECHELIN: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> VOLNEI FRANCISCO CARPES: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201118/10/2011Ordinária1Primeira Câmara3848810200095119Processo de Contas - Executivo53300PM DE NOVA PRATA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> VITOR ANTONIO PLETSCH: - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - MULTA - PARECER FAVORÁVEL <b> VOLNEI MINOZZO: - PARECER FAVORÁVEL
201118/10/2011Ordinária1Primeira Câmara381345419001111Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> LEIA REGINA UARTE CAMACHO: - REGISTRO
201118/10/2011Ordinária1Primeira Câmara384191020010388Prest. Contas de Gestão Fiscal48500PM DE GARIBALDI26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão <b> CIRANO CISILOTTO: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> FRANCISCO TEDESCO: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201118/10/2011Ordinária1Primeira Câmara384103020011020Embargos de Declaração200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão <b> ADERBAL TORRES DE AMORIM: - NÃO CONHECIMENTO
201118/10/2011Ordinária1Primeira Câmara3810160200102119Processo de Contas - Executivo76600PM DE LINHA NOVA26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão <b> HENRIQUE PETRY: - PARECER FAVORÁVEL <b> NICOLAU HAAS: - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - MULTA - PARECER FAVORÁVEL
201118/10/2011Ordinária1Primeira Câmara384157020010288Prest. Contas de Gestão Fiscal46700PM DE ENCANTADO26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão <b> JOSÉ CALVI: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> PAULO COSTI: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201118/10/2011Ordinária1Primeira Câmara383618919001101Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> REJANE ELIZABETH MERLIN MAZIERO: - REGISTRO
201118/10/2011Ordinária1Primeira Câmara3810050200108119Processo de Contas - Executivo67400PM DE FAGUNDES VARELA26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> PARECER FAVORÁVEL
201118/10/2011Ordinária1Primeira Câmara383795020010688Prest. Contas de Gestão Fiscal63601CM DE PAROBÉ26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão <b> JORGE ROBERTO DA SILVA: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201118/10/2011Ordinária1Primeira Câmara384327020010388Prest. Contas de Gestão Fiscal63600PM DE PAROBÉ26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão <b> GILDA MARIA KIRSCH: - PARECER PELO NÃO ATENDIMENTO <b> NELSI LAZARO: - PARECER PELO NÃO ATENDIMENTO
201118/10/2011Ordinária1Primeira Câmara389579419000891Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> LESLI GORETE SERRES DE OLIVEIRA: - REGISTRO
201118/10/2011Ordinária1Primeira Câmara38597002001188Auditoria de Admissão77200PM DE MATO LEITÃO26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - REGISTRO
201118/10/2011Ordinária1Primeira Câmara389610319000961Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> NEUZA MARIA SOLDATELLI STUDZINSKI: - REGISTRO
201118/10/2011Ordinária1Primeira Câmara381593719001111Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> CARMEM INES ZANOZO PERINI: - REGISTRO
201118/10/2011Ordinária1Primeira Câmara38528402001058Auditoria de Admissão73300PM DE SALDANHA MARINHO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO
201118/10/2011Ordinária1Primeira Câmara382156819001141Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> ANGELICA SOPHIA COSTA DIAS: - REGISTRO
201118/10/2011Ordinária1Primeira Câmara3811550200105119Processo de Contas - Executivo69000PM DE MONTAURI26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão <b> JAIRO ROQUE ROSO: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL <b> NELCIR STEFENON: - PARECER FAVORÁVEL
201118/10/2011Ordinária1Primeira Câmara3848980200096119Processo de Contas - Executivo59500PM DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão - DECLINAÇÃO AO PLENO
201118/10/2011Ordinária1Primeira Câmara38358402000911Inativação41600PM DE BAGÉ26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão <b> CARLOS TUPINAMBá PAZ PEREIRA: - REGISTRO
201118/10/2011Ordinária1Primeira Câmara3821060200106119Processo de Contas - Executivo51800PM DE MARCELINO RAMOS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ARY LOSS: - PARECER FAVORÁVEL <b> PAULO FERNANDO TAPIA: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL
201118/10/2011Ordinária1Primeira Câmara383898020010288Prest. Contas de Gestão Fiscal58701CM DE SÃO LEOPOLDO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> CLAUDIO MANOEL DAVILA: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> HENRIQUE DA COSTA PRIETO: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201118/10/2011Ordinária1Primeira Câmara38175718359311Inativação3500DEP. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201118/10/2011Ordinária1Primeira Câmara3875760200116125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal56901CM DE SANTA MARIA26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201118/10/2011Ordinária1Primeira Câmara3815950200091119Processo de Contas - Executivo57300PM DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> CLÁUDIO FERNANDO BRAYER PEREIRA: - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - DÉBITO - MULTA - PARECER FAVORÁVEL <b> EDUARDO CORREA MORRONE: - PARECER FAVORÁVEL
201118/10/2011Ordinária1Primeira Câmara383510020010188Prest. Contas de Gestão Fiscal41601CM DE BAGÉ23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão <b> ADRIANA VIEIRA LARA: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> SÍLVIO NUNES MACHADO: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201118/10/2011Ordinária1Primeira Câmara383923020010488Prest. Contas de Gestão Fiscal60001CM DE SAPUCAIA DO SUL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão <b> JARBAS SAMPAIO VIEIRA: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201118/10/2011Ordinária1Primeira Câmara38635502001088Auditoria de Admissão66200PM DE CIDREIRA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> ROBERTO CÉSAR PIRES CAMARGO: - ALERTA - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO
201118/10/2011Ordinária1Primeira Câmara387589220000901Inativação88004SECRETARIA DA SAÚDE DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> ANTONIO AMERICO CARVALHO GALLIZA: - REGISTRO
201118/10/2011Ordinária1Primeira Câmara382390019001191Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> MARIA LUCIA CASSOL BORTOLINI: - REGISTRO
201118/10/2011Ordinária1Primeira Câmara38293502001041Inativação66800PM DE ENTRE-IJUÍS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> CLEUSA MARIA DOS SANTOS: - NEGATIVA DE REGISTRO
201118/10/2011Ordinária1Primeira Câmara384459020010288Prest. Contas de Gestão Fiscal58700PM DE SÃO LEOPOLDO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - ALERTA/ADVERTÊNCIA À ORIGEM <b> ALEXANDRE RUBIO ROSO: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> ARY JOSÉ VANAZZI: - PARECER PELO NÃO ATENDIMENTO <b> HENRIQUE DA COSTA PRIETO: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201118/10/2011Ordinária1Primeira Câmara384543019000991Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> SUSANA PACHECO DA SILVA: - REGISTRO
201118/10/2011Ordinária1Primeira Câmara384480020010388Prest. Contas de Gestão Fiscal60000PM DE SAPUCAIA DO SUL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão <b> IBANOR CATTO: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> VILMAR BALLIN: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201118/10/2011Ordinária1Primeira Câmara38619902001001Inativação49100PM DE GRAVATAÍ26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão <b> GLORIA MARISA BITTENCOURT ROSENSTENGEL: - REGISTRO
201118/10/2011Ordinária1Primeira Câmara38695602001008Auditoria de Admissão40201CM DE AJURICABA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE
201119/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno479029020011937Inspeção Extraordinária2304BRIGADA MILITAR22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola6Algir LorenzonSimNãoNão - AUTORIZA ABERTURA DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA
201119/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno4719190200090120Processo de Contas - Outros41101CM DE ARROIO DOS RATOS25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - NEGATIVA DE EXECUTORIEDADE DE NORMA <b> JOSÉ CARLOS MENEZES SILVEIRA: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - DÉBITO - MULTA
201119/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno471838020007710Tomada de Contas61901CM DE TRÊS PASSOS26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201119/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno478338020011536Inspeção Especial57600PM DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> REFERENDA MEDIDA CAUTELAR
201119/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno4710520200095120Processo de Contas - Outros54910FUND. DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA - PORTO ALEGRE26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> CARLOS FETT PAIVA NETO: - CONTAS REGULARES <b> KEVIN CHAVES KRIEGER: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - DÉBITO - MULTA <b> MARCO ANTÔNIO DO AMARAL SEADI: - CONTAS REGULARES <b> MAURO CHAVES VARGAS JUNIOR: - CONTAS REGULARES
201119/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno47792402000924Recurso de Embargos45800PM DE CORONEL BICACO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> ROBERTO ZANELA: - CONHECIMENTO - PROVIMENTO PARCIAL
201119/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno471574020010921Recurso de Reconsideração59601CM DE SÃO SEPÉ26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão <b> NASSIF CRISTIANO SIMÕES SCHMIDT: - CONHECIMENTO - PROVIMENTO PARCIAL
201119/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno4713930200090120Processo de Contas - Outros57303FUND. BERNARDINA SILVEIRA ARNONI - S.V. PALMAR25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201119/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno47336202001005Consulta61000PM DE TAPERA26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201119/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno4716600200090120Processo de Contas - Outros42101CM DE BENTO GONÇALVES25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão <b> VALDECIR RUBBO: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - DÉBITO - MULTA
201119/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno4724670200090120Processo de Contas - Outros52501CM DE MUÇUM24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> CONTAS REGULARES
201119/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno47712602001064Recurso de Embargos3600DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PORTOS, RIOS E CANAIS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão <b> MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS: - CONHECIMENTO - NAO PROVIMENTO
201119/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno475850020010821Recurso de Reconsideração61600PM DE TRAMANDAÍ26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTO
201119/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno4711330200092120Processo de Contas - Outros47601CM DE ESTEIO25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - NEGATIVA DE EXECUTORIEDADE DE NORMA <b> MICHELE MARTINS PEREIRA: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA
201119/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno4748180200091120Processo de Contas - Outros42102FUND. CASA DAS ARTES DE BENTO GONÇALVES25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> JULIANO VOLPATO: - CONTAS IRREGULARES - MULTA
201119/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno473501020011021Recurso de Reconsideração55400PM DE REDENTORA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> EXECUTIVO MUNICIPAL DE REDENTORA: - CONHECIMENTO - NAO PROVIMENTO
201119/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno47602302001024Recurso de Embargos42500PM DE BOSSOROCA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTO
201119/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno472200200107120Processo de Contas - Outros67001CM DE EREBANGO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> JOÃO LUIZ GUIZA: - CONTAS REGULARES <font color="red">Decisão refiticada acima</font>
201119/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno47274902001004Recurso de Embargos64200PM DE TAVARES26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão <b> GILSON TERRA PAIVA: - CONHECIMENTO - PROVIMENTO PARCIAL
201119/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno47500602001004Recurso de Embargos56700PM DE SANTA BÁRBARA DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> MÁRIO ROBERTO UTZIG FILHO: - CONHECIMENTO PARCIAL - PROVIMENTO PARCIAL
201119/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno47669302001044Recurso de Embargos50600PM DE ITATIBA DO SUL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201119/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno478338020011536Inspeção Especial57600PM DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - AUTORIZA ABERTURA <font color="red">Decisão refiticada acima</font>
201119/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno479027020011337Inspeção Extraordinária8400CIA. ESTADUAL DE SILOS E ARMAZÉNS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola6Algir LorenzonSimNãoNão - AUTORIZA ABERTURA DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA
201119/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno4711330200092120Processo de Contas - Outros47601CM DE ESTEIO25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão <b> MICHELE MARTINS PEREIRA: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - MULTA - NEGATIVA DE EXECUTORIEDADE DE NORMA <font color="red">Decisão refiticada acima</font>
201119/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno47618302001013Pedido de Revisão52601CM DE NÃO-ME-TOQUE26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201119/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno47620702001064Recurso de Embargos83800PM DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201119/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno4724670200090120Processo de Contas - Outros52501CM DE MUÇUM24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - CONTAS REGULARES <b> ADAIR JOSÉ VILLA: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - DÉBITO - MULTA <font color="red">Decisão refiticada acima</font>
201119/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno472200200107120Processo de Contas - Outros67001CM DE EREBANGO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> JOÃO LUIZ GUIZA: - CONTAS REGULARES
201119/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno47569102001014Recurso de Embargos200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão <b> MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS: - CONHECIMENTO - NAO PROVIMENTO
201119/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno477440200102120Processo de Contas - Outros80601CM DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> MANOEL BARBOSA DA CONCEIÇÃO: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA
201119/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno4724670200090120Processo de Contas - Outros52501CM DE MUÇUM24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> CONTAS REGULARES <font color="red">Decisão refiticada acima</font>
201119/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno4737050200096141Representação do MPC200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - ARQUIVAMENTO
201119/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno5750500200099119Processo de Contas - Executivo45300PM DE CHIAPETTA27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201119/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno578450200103120Processo de Contas - Outros58801CM DE SÃO LOURENÇO DO SUL24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> AMILTON STRELOW: - CONTAS REGULARES http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2011/20111219_57_3_8450200103.mp4
201119/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno5718940200093120Processo de Contas - Outros85901CM DE TABAÍ27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão <b> ROZELENA DA COSTA VARGAS: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - DÉBITO <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2011/20111219_57_3_18940200093.mp4
201119/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno578324020010421Recurso de Reconsideração58900PM DE SÃO LUIZ GONZAGA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão <b> EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA: - CONHECIMENTO - NAO PROVIMENTO http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2011/20111219_57_3_83240200104.mp4
201119/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno5720420200104120Processo de Contas - Outros79301CM DE PORTO MAUÁ23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ALIR VALENTIN DA ROCHA: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS <b> RENATO WEIRICH: - CONTAS REGULARES http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2011/20111219_57_3_20420200104.mp4
201119/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno572571020011625Pedido de Orientação Técnica200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - adota informação da consultoria técnica e voto como orientação http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2011/20111219_57_3_25710200116.mp4
201119/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno577450200105120Processo de Contas - Outros80701CM DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> EDEMAR ANTÔNIO DAPPER: - CONTAS REGULARES <b> MILTON JOSE JUNGES: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2011/20111219_57_3_7450200105.mp4
201119/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno5720550200104120Processo de Contas - Outros59301CM DE SÃO PAULO DAS MISSÕES3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> GLACI WEBER KLEIN: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS <b> JOSÉ VALDIR DA SILVA GONÇALVES: - CONTAS REGULARES http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2011/20111219_57_3_20550200104.mp4
201119/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno571480200104120Processo de Contas - Outros88057CM DE CAPÃO DO CIPÓ27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> IBANEZ GARCIA DOS SANTOS: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS <b> SERGIO SEIFERT: - CONTAS REGULARES http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2011/20111219_57_3_1480200104.mp4
201119/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno577960200107120Processo de Contas - Outros56201CM DE RONDINHA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> ADÃO DOMINGOS DE SOUZA: - CONTAS REGULARES <b> ERNANI TRES: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS <font color="red">Decisão refiticada acima</font>http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2011/20111219_57_3_7960200107.mp4
201119/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno575350200107120Processo de Contas - Outros81901CM DE TRAVESSEIRO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> VILSON NEITOR CORNELIUS: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2011/20111219_57_3_5350200107.mp4
201119/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno57343402000944Recurso de Embargos53400PM DE NOVO HAMBURGO22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Algir Lorenzonhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2011/20111219_57_3_34340200094.mp4
201119/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno571200200109120Processo de Contas - Outros88054CM DE BOZANO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> PAULO JAIR DE GODOY: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2011/20111219_57_3_1200200109.mp4
201119/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno5719950200094119Processo de Contas - Executivo85900PM DE TABAÍ27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - NEGATIVA DE EXECUTORIEDADE DE NORMA <b> ARSENIO PEREIRA CARDOSO: - DÉBITO - MULTA - PARECER FAVORÁVEL <b> ENÍDIO NASCIMENTO PEREIRA: - PARECER FAVORÁVEL http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2011/20111219_57_3_19950200094.mp4
201119/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno57740402001108Auditoria de Admissão69600PM DE PANTANO GRANDE23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - ALERTA - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - NEGATIVA DE EXECUTORIEDADE - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2011/20111219_57_3_74040200110.mp4
201119/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno577890200090120Processo de Contas - Outros49501CM DE HORIZONTINA27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201119/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno579271020009021Recurso de Reconsideração53411INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201119/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno57783702001084Recurso de Embargos47100PM DE ERVAL GRANDE27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Rozangela Motiska Bertolohttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2011/20111219_57_3_78370200108.mp4
201119/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno579303020011320Embargos de Declaração87056EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S/A.23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto36Cesar SantolimNãoNãoNão <b> EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO - EPTC: - NÃO CONHECIMENTO http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2011/20111219_57_3_93030200113.mp4
201119/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno5718940200093120Processo de Contas - Outros85901CM DE TABAÍ27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - NEGATIVA DE EXECUTORIEDADE DE NORMA <b> ROZELENA DA COSTA VARGAS: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - DÉBITO http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2011/20111219_57_3_18940200093.mp4
201119/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno5710165020011436Inspeção Especial40400PM DE ALEGRETE27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroSimNãoNão - REFERENDA MEDIDA CAUTELAR http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2011/20111219_57_3_101650200114.mp4
201119/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno57602102001158Auditoria de Admissão86200PM DE UBIRETAMA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - ALERTA - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - NEGATIVA DE EXECUTORIEDADE - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2011/20111219_57_3_60210200115.mp4
201119/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno579905020011820Embargos de Declaração55700PM DE RIO PARDO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> JONI LISBOA DA ROCHA: - CONHECIMENTO - IMPROVIMENTO http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2011/20111219_57_3_99050200118.mp4
201119/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno578110200107120Processo de Contas - Outros82201CM DE UNIÃO DA SERRA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> CLEONIR ANEIMAR TAUFER: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2011/20111219_57_3_8110200107.mp4
201119/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno5744240200073119Processo de Contas - Executivo51400PM DE LAVRAS DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2011/20111219_57_3_44240200073.mp4
201119/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno57865402001044Recurso de Embargos41200PM DE ARROIO DO TIGRE26Gabinete do Conselheiro Substituto36Cesar SantolimNãoNãoNão - CONHECIMENTO - NAO PROVIMENTO http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2011/20111219_57_3_86540200104.mp4
201119/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno5749390200096120Processo de Contas - Outros50502FUND. VENÂNCIO RAMOS DA SILVA - ITAQUI27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201119/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno574640200101120Processo de Contas - Outros88172CONS. DE DESENV. SUSTENT. DA QUARTA COLÔNIA - CONDESUS/QUARTA COLÔNIA27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ARI ALVES DA ANUNCIAÇÃO: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2011/20111219_57_3_4640200101.mp4
201119/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno5778910200080120Processo de Contas - Outros54405SERVIÇO AUTÔN. DE SANEAMENTO DE PELOTAS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> JUAREZ HAAS: - CONTAS REGULARES <b> LUÍS CARLOS VILLAR NETO: - CONTAS REGULARES <b> UBIRATAN PIEROBOM ANSELMO: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - DÉBITO - MULTA http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2011/20111219_57_3_78910200080.mp4
201119/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno577960200107120Processo de Contas - Outros56201CM DE RONDINHA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIAhttp://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2011/20111219_57_3_7960200107.mp4
201119/12/2011Ordinária3Tribunal Pleno579719020011436Inspeção Especial62000PM DE TRIUNFO24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiSimNãoNão - REFERENDA MEDIDA CAUTELAR http://www1.tce.rs.gov.br/sessoes/2011/20111219_57_3_97190200114.mp4
201120/10/2011Ordinária2Segunda Câmara394040020010388Prest. Contas de Gestão Fiscal73700PM DE BARÃO DO TRIUNFO24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> ODONE KLOPPEMBURG: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> RUI VALMIR BRAUVERS SPOTTI: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201120/10/2011Ordinária2Segunda Câmara394096020010988Prest. Contas de Gestão Fiscal44600PM DE CARAZINHO25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão <b> ALEXANDRE MOACIR CAPITANIO: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201120/10/2011Ordinária2Segunda Câmara39333902001118Auditoria de Admissão58100PM DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO
201120/10/2011Ordinária2Segunda Câmara39638802001108Auditoria de Admissão59600PM DE SÃO SEPÉ25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO
201120/10/2011Ordinária2Segunda Câmara394533020010088Prest. Contas de Gestão Fiscal86300PM DE UNISTALDA25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão <b> CLÁUDIA DENISE DISCONZI PAVANELO: - PARECER PELO NÃO ATENDIMENTO
201120/10/2011Ordinária2Segunda Câmara393548020010988Prest. Contas de Gestão Fiscal43601CM DE CAMBARÁ DO SUL25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão <b> DOVENIR ROSA: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201120/10/2011Ordinária2Segunda Câmara393570020010288Prest. Contas de Gestão Fiscal44601CM DE CARAZINHO25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão <b> SANDRA VERONICA DE MAIA CITOLIN: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201120/10/2011Ordinária2Segunda Câmara393514020010288Prest. Contas de Gestão Fiscal73701CM DE BARÃO DO TRIUNFO24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> JORGE BARRETO DE LIMA: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201120/10/2011Ordinária2Segunda Câmara393530020010588Prest. Contas de Gestão Fiscal64001CM DE BOM PRINCÍPIO24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> JOÃO GUILHERME WESCHENFELDER: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> MARCANTONIO JUCHEM: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201120/10/2011Ordinária2Segunda Câmara39576602001168Auditoria de Admissão60500PM DE SERTÃO25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO
201120/10/2011Ordinária2Segunda Câmara39603802001168Auditoria de Admissão72201CM DE TRÊS CACHOEIRAS24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE
201120/10/2011Ordinária2Segunda Câmara39699302001178Auditoria de Admissão61000PM DE TAPERA24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - ALERTA - REGISTRO
201120/10/2011Ordinária2Segunda Câmara39396102001148Auditoria de Admissão49100PM DE GRAVATAÍ25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO
201120/10/2011Ordinária2Segunda Câmara393978020010788Prest. Contas de Gestão Fiscal86301CM DE UNISTALDA25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão <b> PEDRO JOAQUIM SOUZA DA SILVEIRA: - PARECER PELO NÃO ATENDIMENTO
201120/10/2011Ordinária2Segunda Câmara394056020010188Prest. Contas de Gestão Fiscal64000PM DE BOM PRINCÍPIO24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> JACOB NESTOR SEIBEL: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> JOÃO GUILHERME WESCHENFELDER: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> VASCO ALEXANDRE BRANDT: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201120/10/2011Ordinária2Segunda Câmara394074020010088Prest. Contas de Gestão Fiscal43600PM DE CAMBARÁ DO SUL25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão <b> AURÉLIO ALVES DE LIMA: - PARECER PELO NÃO ATENDIMENTO
201121/09/2011Ordinária3Tribunal Pleno4144240200073119Processo de Contas - Executivo51400PM DE LAVRAS DO SUL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201121/09/2011Ordinária3Tribunal Pleno41442202001165Consulta46001CM DE CRUZ ALTA24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Heloisa Tripoli Goulart Piccinini
201121/09/2011Ordinária3Tribunal Pleno41605502001038Auditoria de Admissão62400PM DE URUGUAIANA18Gabinete Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão <b> JOSÉ FRANCISCO SANCHOTENE FELICE: - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - NEGATIVA DE EXECUTORIEDADE - NEGATIVA DE REGISTRO
201121/09/2011Ordinária3Tribunal Pleno417238020011023Agravo60900PM DE TAPEJARA25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201121/09/2011Ordinária3Tribunal Pleno418000200102120Processo de Contas - Outros80201CM DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA18Gabinete Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> BENILDE LUCIA GRANDO REGINATO: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA
201121/09/2011Ordinária3Tribunal Pleno4111410200099120Processo de Contas - Outros53406CIA. MUNICIPAL DE URBANISMO - NOVO HAMBURGO26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> CARLOS PEDRO BECKER: - CONTAS REGULARES <b> MARIALDO DA SILVA SCHIRMER: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA
201121/09/2011Ordinária3Tribunal Pleno4111500200098120Processo de Contas - Outros58701CM DE SÃO LEOPOLDO24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - NEGATIVA DE EXECUTORIEDADE DE NORMA <b> ANA INÊS AFFONSO: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - DÉBITO - MULTA <b> EDITE RODRIGUES LISBOA: - CONTAS REGULARES
201121/09/2011Ordinária3Tribunal Pleno4136210200090120Processo de Contas - Outros57501CM DE SANTO ÂNGELO26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> PEDRO SILVESTRE PERKOSKI WASZKIEWICZ: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - DÉBITO - MULTA <b> VALDEMIR ROEPKE: - CONTAS REGULARES
201121/09/2011Ordinária3Tribunal Pleno4123880200110120Processo de Contas - Outros802GABINETE DO VICE-GOVERNADOR24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> PAULO AFONSO GIRARDI FEIJÓ: - CONTAS REGULARES
201121/09/2011Ordinária3Tribunal Pleno4114060200090120Processo de Contas - Outros45004CIA. DE DESENV. DE CAXIAS DO SUL26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ADILÓ ÂNGELO DIDOMÊNICO: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - DÉBITO - MULTA
201121/09/2011Ordinária3Tribunal Pleno415007020010221Recurso de Reconsideração59600PM DE SÃO SEPÉ23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Heloisa Tripoli Goulart Piccinini
201121/09/2011Ordinária3Tribunal Pleno414999020010021Recurso de Reconsideração79100PM DE PONTÃO25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTO
201121/09/2011Ordinária3Tribunal Pleno4149460200090119Processo de Contas - Executivo41600PM DE BAGÉ24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - NEGATIVA DE EXECUTORIEDADE DE NORMA <b> CARLOS ALBERTO GULARTE FICO: - PARECER FAVORÁVEL <b> LUÍS EDUARDO DUDU COLOMBO DOS SANTOS: - DÉBITO - MULTA - PARECER DESFAVORÁVEL
201121/09/2011Ordinária3Tribunal Pleno4111340200095120Processo de Contas - Outros67601CM DE GLORINHA24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - NEGATIVA DE EXECUTORIEDADE DE NORMA <b> LEOPOLDO BUENO FEIO NETO: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - DÉBITO - MULTA
201121/09/2011Ordinária3Tribunal Pleno4154120200090120Processo de Contas - Outros51602FUND. HOSPITALAR E EDUC. SÃO FRANCISCO DE ASSIS - MACHADINHO25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão <b> JANETE PIANA: - CONTAS IRREGULARES - DÉBITO - MULTA <b> MARIA DE LOURDES VENTURA: - CONTAS IRREGULARES - DÉBITO - MULTA <b> MILTON PINHEIRO DOS SANTOS: - CONTAS IRREGULARES - DÉBITO - MULTA
201121/09/2011Ordinária3Tribunal Pleno4118780200090120Processo de Contas - Outros58401CM DE SÃO JERÔNIMO18Gabinete Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> CARLOS HENRIQUE AZZI ARAÚJO: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - DÉBITO - MULTA
201121/09/2011Ordinária3Tribunal Pleno417830200107120Processo de Contas - Outros69001CM DE MONTAURI26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ARI FOZZA: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS
201121/09/2011Ordinária3Tribunal Pleno4111120200096120Processo de Contas - Outros54901CM DE PORTO ALEGRE26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTO
201121/09/2011Ordinária3Tribunal Pleno41822020011036Inspeção Especial8900CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - ARQUIVAMENTO - CONSIDERAR NAS CONTAS DE 2012
201121/09/2011Ordinária3Tribunal Pleno4111350200098120Processo de Contas - Outros49101CM DE GRAVATAÍ24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Alexandre Mariotti
201121/09/2011Ordinária3Tribunal Pleno411530200102120Processo de Contas - Outros83401CM DE CARAÁ18Gabinete Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão <b> ELIAS SILVA DE OLIVEIRA: - CONTAS REGULARES
201121/09/2011Ordinária3Tribunal Pleno4123870200118120Processo de Contas - Outros88234SECRETARIA DA TRANSPARÊNCIA E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO LUÇARDO: - CONTAS REGULARES
201121/09/2011Ordinária3Tribunal Pleno418260200102120Processo de Contas - Outros49802HOSP. MUNICIPAL SÃO JOSÉ DE IBIRAIARAS18Gabinete Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> INES GARCIA POLTRONIERI: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA
201121/09/2011Ordinária3Tribunal Pleno4113910200094120Processo de Contas - Outros54408EMPRESA MUNICIPAL TERM. RODOV. DE PELOTAS LTDA.26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ADEMIR DE OLIVEIRA DA SILVA: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - DÉBITO - MULTA
201121/09/2011Ordinária3Tribunal Pleno416444020010121Recurso de Reconsideração46001CM DE CRUZ ALTA24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - CONHECIMENTO - PROVIMENTO PARCIAL
201121/09/2011Ordinária3Tribunal Pleno4115710200097119Processo de Contas - Executivo75200PM DE COXILHA18Gabinete Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - NEGATIVA DE EXECUTORIEDADE DE NORMA <b> CLEMIR JOSÉ RIGO: - DÉBITO - MULTA - PARECER FAVORÁVEL <b> ENI WEBBER BASEGGIO: - PARECER FAVORÁVEL
201122/09/2011Ordinária2Segunda Câmara353901020010588Prest. Contas de Gestão Fiscal58901CM DE SÃO LUIZ GONZAGA18Gabinete Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão - PARECER PELO ATENDIMENTO
201122/09/2011Ordinária2Segunda Câmara353940020010088Prest. Contas de Gestão Fiscal60801CM DE SOLEDADE25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão <b> AMALIA APARECIDA DE SOUZA: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> JOVENAL MARQUES DE ALMEIDA: - PARECER PELO NÃO ATENDIMENTO
201122/09/2011Ordinária2Segunda Câmara354128020010088Prest. Contas de Gestão Fiscal45900PM DE CRISSIUMAL25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão <b> SÉRGIO DRUMM: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201122/09/2011Ordinária2Segunda Câmara353921020010988Prest. Contas de Gestão Fiscal59801CM DE SÃO VICENTE DO SUL24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - PARECER PELO ATENDIMENTO
201122/09/2011Ordinária2Segunda Câmara3568710200080119Processo de Contas - Executivo60400PM DE SERAFINA CORRÊA24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiSimNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTO
201122/09/2011Ordinária2Segunda Câmara354461020010288Prest. Contas de Gestão Fiscal58900PM DE SÃO LUIZ GONZAGA18Gabinete Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão <b> VICENTE DIEL: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201122/09/2011Ordinária2Segunda Câmara35578502001178Auditoria de Admissão52500PM DE MUÇUM24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO - SUSTAÇÃO DE ATOS
201122/09/2011Ordinária2Segunda Câmara3515630200090119Processo de Contas - Executivo60400PM DE SERAFINA CORRÊA25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão PEDIDO DE VISTA Rozangela Motiska Bertolo
201122/09/2011Ordinária2Segunda Câmara353602020010388Prest. Contas de Gestão Fiscal45901CM DE CRISSIUMAL25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão <b> JUVENAL TORMES: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201122/09/2011Ordinária2Segunda Câmara354497020010488Prest. Contas de Gestão Fiscal60800PM DE SOLEDADE25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão <b> GELSON RENATO CAINELLI: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201122/09/2011Ordinária2Segunda Câmara3515790200099119Processo de Contas - Executivo80300PM DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> AIRTON ALBINO ZIMMER: - PARECER FAVORÁVEL <b> EDSON PROENÇA ADAMES: - DÉBITO - MULTA - PARECER DESFAVORÁVEL
201124/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno374421020011336Inspeção Especial88198CIA. ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201124/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno3718820200096120Processo de Contas - Outros88232CONS. INTERM. DE GESTÃO AMPLIADA DA REGIÃO CARBONÍFERA - CIGA26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> JAIME GUEDES SILVEIRA: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA <b> MARCELO LUIZ SCHREINERT: - CONTAS REGULARES
201124/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno372490200105120Processo de Contas - Outros52701CM DE NONOAI3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> PAULO RODRIGUES: - CONTAS REGULARES
201124/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno3746520200118120Processo de Contas - Outros88006CIA. OPERADORA DE MINERAÇÃO25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> TELMO JOSE KIRST: - CONTAS REGULARES
201124/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno3728640200109120Processo de Contas - Outros88111PRODUTOS GAÚCHOS S/A.18Gabinete Conselheiro Substituto36Cesar SantolimNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> LUIZ FERNANDO DA SILVA CARNEIRO: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA
201124/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno376069020008421Recurso de Reconsideração84701CM DE JARI3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> ZENO ALMEIDA DA SILVA: - CONHECIMENTO - PROVIMENTO PARCIAL
201124/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno37565302001004Recurso de Embargos88043PM DE SANTA CECÍLIA DO SUL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão <b> NEURI DALSÓLIO: - CONHECIMENTO - PROVIMENTO PARCIAL
201124/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno3766510200101120Processo de Contas - Outros88197CIA. ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARTICIPAÇÕES25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> SERGIO CAMPS DE MORAIS: - CONTAS REGULARES
201124/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno3717630200097120Processo de Contas - Outros58201CM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201124/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno37289502001074Recurso de Embargos49700PM DE IBIAÇÁ24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> JOÃO RUDEMAR DA COSTA: - CONHECIMENTO - PROVIMENTO
201124/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno3782890200070120Processo de Contas - Outros47501CM DE ESTÂNCIA VELHA24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - NEGATIVA DE EXECUTORIEDADE DE NORMA <b> CARLITO JOSÉ BORGES: - CONTAS REGULARES <b> EUCLIDES TISIAN: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - DÉBITO - MULTA <b> NELCINDO DE CASTRO: - CONTAS REGULARES
201124/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno371820200105120Processo de Contas - Outros75101CM DE CORONEL BARROS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> BRÁULIO SCHERER: - CONTAS REGULARES
201124/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno3765730200110141Representação do MPC52300PM DE MONTENEGRO25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201124/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno3793940200082120Processo de Contas - Outros6600FUND. TEATRO SÃO PEDRO25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoSimNão PEDIDO DE VISTA
201124/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno3778710200087120Processo de Contas - Outros805CASA MILITAR18Gabinete Conselheiro Substituto36Cesar SantolimNãoNãoNão <b> DALMO ITABORAÍ DOS SANTOS DO NASCIMENTO: - CONTAS REGULARES <b> EDSON FERREIRA ALVES: - CONTAS REGULARES <b> JOEL PRATES PEDROSO: - CONTAS REGULARES
201124/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno3744450200118141Representação do MPC3500DEP. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - ARQUIVAMENTO
201124/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno374740200103120Processo de Contas - Outros76701CM DE MANOEL VIANA25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> CARLOS SERGIO DA SILVEIRA MANGANELLI: - CONTAS REGULARES <b> JOSÉ ELVANIR RENZ: - CONTAS REGULARES
201124/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno3713540200095120Processo de Contas - Outros88216CONS. INTERM. - CI - CENTRO SUL26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> CLAUDIO LESNIK: - CONTAS IRREGULARES - MULTA <b> SYLVIO TEJADA XAVIER: - CONTAS IRREGULARES - MULTA
201124/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno3748240200092120Processo de Contas - Outros88219FUND. HOSPITALAR SÃO JOSÉ - CAMBARÁ DO SUL26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> CLÁUDIO JOSÉ PEREIRA: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA
201124/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno37720200105120Processo de Contas - Outros40301CM DE ALECRIM23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> CRISTINA IZABEL SPOHR: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS
201124/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno37246302000814Recurso de Embargos86201CM DE UBIRETAMA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> RUDI FRANK: - CONHECIMENTO PARCIAL - NAO PROVIMENTO
201124/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno37163102001013Pedido de Revisão44600PM DE CARAZINHO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201124/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno3713860200096120Processo de Contas - Outros88124CONS. ROTA DO YUCUMÃ26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> JOSÉ VALDIR MAÇALAI: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - DÉBITO <b> OSMAR KUHN: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - DÉBITO
201124/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno371360200107120Processo de Contas - Outros43801CM DE CAMPINAS DO SUL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> EGON KISSMANN: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS
201124/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno37341202001094Recurso de Embargos49700PM DE IBIAÇÁ24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS: - CONHECIMENTO - NAO PROVIMENTO
201124/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno374387020011220Embargos de Declaração8700CIA. RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - CONHECIMENTO - IMPROVIMENTO
201124/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno371350200104120Processo de Contas - Outros43701CM DE CAMPINA DAS MISSÕES23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ADEMIR AFONSO GRUNITZKY: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS
201125/08/2011Ordinária2Segunda Câmara31742403008401Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA18Gabinete Conselheiro Substituto36Cesar SantolimNãoNãoNão PEDIDO DE VISTA Algir Lorenzon
201125/10/2011Ordinária1Primeira Câmara393560020010088Prest. Contas de Gestão Fiscal44501CM DE CANOAS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão <b> CEZAR PAULO MOSSINI: - ALERTA/ADVERTÊNCIA À ORIGEM - PARECER PELO ATENDIMENTO
201125/10/2011Ordinária1Primeira Câmara3952602000941Inativação53900PM DE PANAMBI26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201125/10/2011Ordinária1Primeira Câmara39597902001128Auditoria de Admissão67000PM DE EREBANGO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - ALERTA - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - REGISTRO
201125/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno498220200101120Processo de Contas - Outros88163CONS. INTERM. ESMERALDA / PINHAL DA SERRA26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> LUIZ JAIME KRAMER: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA
201125/10/2011Ordinária1Primeira Câmara3948420200090119Processo de Contas - Executivo42300PM DE BOM JESUS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> JOSÉ PAULO DE ALMEIDA: - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - DÉBITO - MULTA - PARECER DESFAVORÁVEL <font color="red">Decisão refiticada acima</font>
201125/10/2011Ordinária1Primeira Câmara394557020010588Prest. Contas de Gestão Fiscal82700PM DE XANGRI-LÁ23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão <b> CELSO BASSANI BARBOSA: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> EDSON PEDROSO MACHADO: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201125/10/2011Ordinária1Primeira Câmara3948420200090119Processo de Contas - Executivo42300PM DE BOM JESUS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> PARECER FAVORÁVEL <font color="red">Decisão refiticada acima</font>
201125/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno494490200101120Processo de Contas - Outros56801CM DE SANTA CRUZ DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> ARI THESSING: - CONTAS REGULARES
201125/10/2011Ordinária1Primeira Câmara392024219001121Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> JOSE ANTONIO MACHADO: - REGISTRO
201125/10/2011Ordinária1Primeira Câmara3968224990441Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201125/10/2011Ordinária1Primeira Câmara394006020010288Prest. Contas de Gestão Fiscal82701CM DE XANGRI-LÁ23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão <b> CÂNDIDO PADILHA: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201125/10/2011Ordinária1Primeira Câmara394086020010788Prest. Contas de Gestão Fiscal44500PM DE CANOAS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão <b> JAIRO JORGE DA SILVA: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> LÚCIA ELISABETH COLOMBO SILVEIRA: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201125/10/2011Ordinária1Primeira Câmara393649020009631Complementação de Proventos55600PM DE RIO GRANDE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> NOELI DO CARMO KESSLER DOS SANTOS: - NEGATIVA DE REGISTRO
201125/10/2011Ordinária1Primeira Câmara394336020010288Prest. Contas de Gestão Fiscal54400PM DE PELOTAS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão <b> ADOLFO ANTONIO FETTER JUNIOR: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> FABRÍCIO CKLESS TAVARES DA SILVA: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> JOSÉ INÁCIO LOPES DE JESUS: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> PEDRO GODINHO DA SILVA: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201125/10/2011Ordinária1Primeira Câmara3948420200090119Processo de Contas - Executivo42300PM DE BOM JESUS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> <b> JOSÉ PAULO DE ALMEIDA: - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - DÉBITO - MULTA - PARECER DESFAVORÁVEL
201125/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno498559020011820Embargos de Declaração49300PM DE GUAPORÉ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> ANTÔNIO CARLOS SPILLER: - CONHECIMENTO - IMPROVIMENTO
201125/10/2011Ordinária1Primeira Câmara393804020010588Prest. Contas de Gestão Fiscal54401CM DE PELOTAS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão <b> MILTON RODRIGUES MARTINS: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201125/10/2011Ordinária1Primeira Câmara3920010200090119Processo de Contas - Executivo62000PM DE TRIUNFO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> PEDRO FRANCISCO TAVARES: - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - DÉBITO - MULTA - PARECER DESFAVORÁVEL
201125/10/2011Ordinária1Primeira Câmara391374519001171Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> MARINA BOTELHO FLORES: - REGISTRO
201125/10/2011Ordinária1Primeira Câmara39248202001128Auditoria de Admissão58400PM DE SÃO JERÔNIMO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - REGISTRO
201125/10/2011Ordinária1Primeira Câmara39576702001198Auditoria de Admissão41700PM DE BARÃO DE COTEGIPE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - REGISTRO
201125/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno4949520200090119Processo de Contas - Executivo50500PM DE ITAQUI23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201125/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno4912740200090120Processo de Contas - Outros60101CM DE SARANDI3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> JOAQUIM JÚNIOR BENITES RIBEIRO: - CONTAS REGULARES <b> PAULO JOSÉ COLLETT: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - DÉBITO - MULTA
201125/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno499111020009121Recurso de Reconsideração53401CM DE NOVO HAMBURGO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - CONHECIMENTO - PROVIMENTO PARCIAL
201125/10/2011Ordinária1Primeira Câmara39415101000471Inativação100ASSEMBLEIA LEGISLATIVA26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201125/10/2011Ordinária1Primeira Câmara3911760200101119Processo de Contas - Executivo71100PM DE SÃO JORGE23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão <b> JORGE POSTAL: - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - MULTA - PARECER FAVORÁVEL
201125/10/2011Ordinária1Primeira Câmara39570202001068Auditoria de Admissão55600PM DE RIO GRANDE3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> FÁBIO DE OLIVEIRA BRANCO: - ALERTA - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO
201125/10/2011Ordinária1Primeira Câmara3948550200090119Processo de Contas - Executivo47800PM DE FARROUPILHA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201125/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno497770200106120Processo de Contas - Outros49901CM DE IBIRUBÁ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> NELCI ELSA KANITZ: - CONTAS REGULARES
201125/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno49237402001004Recurso de Embargos76300PM DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão - CONHECIMENTO - NAO PROVIMENTO
201125/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno492540200103120Processo de Contas - Outros88071CM DE QUATRO IRMÃOS26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> MAURO JOSE SIKORCIKI: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA
201125/10/2011Ordinária1Primeira Câmara393812020010188Prest. Contas de Gestão Fiscal54601CM DE PIRATINI3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> ALBERTO RENAN OLIVEIRA DA CUNHA: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201125/10/2011Ordinária1Primeira Câmara3960280200092125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal68101CM DE IMBÉ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - PELA REGULARIDADE DO(S) ATO(S)
201125/10/2011Ordinária1Primeira Câmara39398202001108Auditoria de Admissão66700PM DE ELDORADO DO SUL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - REGISTRO
201125/10/2011Ordinária1Primeira Câmara394344020010988Prest. Contas de Gestão Fiscal54600PM DE PIRATINI3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> VILSO AGNELO DA SILVA GOMES: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> VITOR IVAN GONÇALVES RODRIGUES: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201125/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno4920610200105120Processo de Contas - Outros62101CM DE TUCUNDUVA24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> MARCELO ANTONIO BURIN: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS
201126/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno50620702001064Recurso de Embargos83800PM DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiSimNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTO
201126/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno5076300200102120Processo de Contas - Outros6900AGÊNCIA EST. DE REGULAÇÃO DOS SERV. PÚBL. DELEG. DO RGS27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> GERTRUDES PELISSARO DOS SANTOS: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS <b> PEDRO DE SOUZA BISCH NETO: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS
201126/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno501460200109120Processo de Contas - Outros88056CM DE CAPÃO BONITO DO SUL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> VALCIR FICH ARRUDA: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA
201126/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno50760200106120Processo de Contas - Outros40501CM DE ALPESTRE24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> LEDOVINO ANTONIO PACE: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS
201126/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno5054130200092120Processo de Contas - Outros46904FUND. HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> SIDNEI LUÍS RUGERI: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA
201126/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno50462502000994Recurso de Embargos59200PM DE SÃO NICOLAU26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201126/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno5049270200099120Processo de Contas - Outros58101CM DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> FÁBIO LUIZ PAZ MARTINS: - CONTAS REGULARES <b> HORACIO BENJAMIM DA SILVA BRASIL: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA <b> SILON FALCÃO VIEIRA: - CONTAS REGULARES
201126/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno5012630200096120Processo de Contas - Outros54102HOSP. BENEF. DR. CÉSAR SANTOS - P. FUNDO25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTO
201126/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno507848020010221Recurso de Reconsideração66701CM DE ELDORADO DO SUL25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - CONHECIMENTO - NAO PROVIMENTO
201126/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno5018610200090119Processo de Contas - Executivo84000PM DE DOUTOR RICARDO26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - NEGATIVA DE EXECUTORIEDADE DE NORMA <b> ALVIMAR LUIZ LISOT: - PARECER FAVORÁVEL <b> NILTON DA SILVA ROLANTE: - DÉBITO - MULTA - PARECER FAVORÁVEL
201126/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno50681602001044Recurso de Embargos72700PM DE VANINI3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Rozangela Motiska Bertolo
201126/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno50544002001034Recurso de Embargos57400PM DE SANTIAGO24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201126/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno503549020011021Recurso de Reconsideração8700CIA. RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão - CONHECIMENTO - NAO PROVIMENTO
201126/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno503019020010521Recurso de Reconsideração5900FUND. GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CONHECIMENTO - PROVIMENTO PARCIAL
201126/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno504140200102120Processo de Contas - Outros50002FUND. CULTURAL DE IGREJINHA27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> JOSÉ CARLOS DE LIMA: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA
201126/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno5049520200090119Processo de Contas - Executivo50500PM DE ITAQUI23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoSimNãoNão - DECLARADO NULO O JULGAMENTO
201126/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno5049110200090120Processo de Contas - Outros40401CM DE ALEGRETE26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Marco Peixoto
201126/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno50946902000704Recurso de Embargos42100PM DE BENTO GONÇALVES3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CONHECIMENTO - PROVIMENTO PARCIAL
201126/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno5054330200096119Processo de Contas - Executivo66900PM DE ENTRE RIOS DO SUL24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - NEGATIVA DE EXECUTORIEDADE DE NORMA <b> VOLMIR FRANCESCON: - DÉBITO - MULTA - PARECER FAVORÁVEL
201126/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno508579020011123Agravo88144CONS. INTERM. DOS MUNIC. DE BARRA FUNDA, CHAPADA, N BOA VISTA, N BARR25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - NÃO CONHECIMENTO
201126/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno502430200109120Processo de Contas - Outros50601CM DE ITATIBA DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> AUGUSTINHO CASTAGNARA: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA <b> CLAUDIR MORETTO: - CONTAS REGULARES <b> GENTIL ZATI: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA
201126/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno50535102001008Auditoria de Admissão69900PM DE PINHAL24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201126/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno5051410200080119Processo de Contas - Executivo61200PM DE TAQUARA25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201126/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno50442202001165Consulta46001CM DE CRUZ ALTA25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoSim<font color="red">ERRATA</font> PEDIDO DE VISTA
201126/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno50569702001084Recurso de Embargos72500PM DE TUNAS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - CONHECIMENTO - NAO PROVIMENTO
201126/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno5023510200094141Representação do MPC200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - ARQUIVAMENTO
201126/10/2011Ordinária3Tribunal Pleno50442202001165Consulta46001CM DE CRUZ ALTA25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA <font color="red">Decisão refiticada acima</font>
201127/09/2011Ordinária1Primeira Câmara3562580200116125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal47501CM DE ESTÂNCIA VELHA26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão - PELA REGULARIDADE DO(S) ATO(S)
201127/09/2011Ordinária1Primeira Câmara354103020011020Embargos de Declaração200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201127/09/2011Ordinária1Primeira Câmara35609502001198Auditoria de Admissão88052CM DE BOA VISTA DO CADEADO26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão - ALERTA - REGISTRO
201127/09/2011Ordinária1Primeira Câmara353737020010088Prest. Contas de Gestão Fiscal51701CM DE MARAU26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> JONAS SEBBEN: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201127/09/2011Ordinária1Primeira Câmara3521120200107119Processo de Contas - Executivo88037PM DE PAULO BENTO26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> ADEMIR JOSÉ LIRA: - PARECER FAVORÁVEL <b> CARLOS ALBERTO DAL AGNOL: - PARECER FAVORÁVEL <b> GABRIEL JEVINSKI: - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PARECER FAVORÁVEL
201127/09/2011Ordinária1Primeira Câmara35537502001048Auditoria de Admissão73200PM DE VISTA GAÚCHA26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO
201127/09/2011Ordinária1Primeira Câmara354430020010488Prest. Contas de Gestão Fiscal57300PM DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão <b> CLÁUDIO FERNANDO BRAYER PEREIRA: - PARECER PELO NÃO ATENDIMENTO <b> EDUARDO CORREA MORRONE: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201127/09/2011Ordinária1Primeira Câmara35251902001178Auditoria de Admissão88261FUND. DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO
201127/09/2011Ordinária1Primeira Câmara3515470200098119Processo de Contas - Executivo72900PM DE VILA MARIA26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> LAURI DECARLI: - PARECER FAVORÁVEL <b> RUDIMAR PEDRO MATIASSO: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL
201127/09/2011Ordinária1Primeira Câmara35898603009101Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Heloisa Tripoli Goulart Piccinini
201127/09/2011Ordinária1Primeira Câmara35526602001078Auditoria de Admissão48200PM DE FONTOURA XAVIER26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão - DECLINAÇÃO AO PLENO
201127/09/2011Ordinária1Primeira Câmara3512880200107119Processo de Contas - Executivo82800PM DE SÃO MARTINHO DA SERRA26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> GILCEU ROQUE CASSENOT FARIAS: - PARECER FAVORÁVEL <b> GILSON DE ALMEIDA: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL
201127/09/2011Ordinária1Primeira Câmara35500902001081Inativação58706INST. APOS. PENSÕES SERV. MUN. - SÃO LEOPOLDO26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão - NEGATIVA DE REGISTRO
201127/09/2011Ordinária1Primeira Câmara35576802001118Auditoria de Admissão59700PM DE SÃO VALENTIM26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO
201127/09/2011Ordinária1Primeira Câmara351116702000791Inativação43000PM DE CACHOEIRA DO SUL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão <b> LASIÉ DE LIMA BISCH: - REGISTRO
201127/09/2011Ordinária1Primeira Câmara359690200106119Processo de Contas - Executivo88038PM DE PEDRAS ALTAS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão <b> GABRIEL DE LELLIS JUNIOR: - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PARECER FAVORÁVEL
201127/09/2011Ordinária1Primeira Câmara3512700200103119Processo de Contas - Executivo51100PM DE JÚLIO DE CASTILHOS26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - MULTA - PARECER FAVORÁVEL
201127/09/2011Ordinária1Primeira Câmara354268020010588Prest. Contas de Gestão Fiscal51700PM DE MARAU26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> IVANIR RONCATTO: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> VILMAR PERIN ZANCHIN: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201127/09/2011Ordinária1Primeira Câmara353865020010988Prest. Contas de Gestão Fiscal57301CM DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão <b> NÉRI PINTO MIRAPALHETE: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201127/09/2011Ordinária1Primeira Câmara35400402001158Auditoria de Admissão60600PM DE SEVERIANO DE ALMEIDA26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO
201127/10/2011Ordinária1Primeira Câmara406370200100119Processo de Contas - Executivo83100PM DE NOVA RAMADA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> <b> ELTON REHFELD: - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - MULTA - PARECER FAVORÁVEL
201127/10/2011Ordinária1Primeira Câmara40615302001148Auditoria de Admissão88141FUND. DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão - DECLINAÇÃO AO PLENO
201127/10/2011Ordinária1Primeira Câmara40536002001098Auditoria de Admissão81300PM DE SÃO VALÉRIO DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - DECLINAÇÃO AO PLENO
201127/10/2011Ordinária2Segunda Câmara403785020010488Prest. Contas de Gestão Fiscal53501CM DE OSÓRIO27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão <b> ROSSANO UBIRAJARA DEBASTIANI TEIXEIRA: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201127/10/2011Ordinária2Segunda Câmara403694020010588Prest. Contas de Gestão Fiscal50101CM DE IJUÍ24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - PARECER PELO ATENDIMENTO
201127/10/2011Ordinária1Primeira Câmara404131020010288Prest. Contas de Gestão Fiscal46000PM DE CRUZ ALTA26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201127/10/2011Ordinária1Primeira Câmara40541502001018Auditoria de Admissão48900PM DE GIRUÁ26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão - DECLINAÇÃO AO PLENO
201127/10/2011Ordinária2Segunda Câmara404227020010588Prest. Contas de Gestão Fiscal68300PM DE IPÊ27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão <b> CARLOS ANTONIO ZANOTTO: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> ENAUDY SARTOR: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201127/10/2011Ordinária1Primeira Câmara40639102001128Auditoria de Admissão86300PM DE UNISTALDA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO
201127/10/2011Ordinária1Primeira Câmara404378020010588Prest. Contas de Gestão Fiscal56400PM DE ROSÁRIO DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> NEY DA SILVA PADILHA: - ALERTA/ADVERTÊNCIA À ORIGEM - PARECER PELO NÃO ATENDIMENTO
201127/10/2011Ordinária2Segunda Câmara40644902001138Auditoria de Admissão62100PM DE TUCUNDUVA25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201127/10/2011Ordinária2Segunda Câmara404183020010788Prest. Contas de Gestão Fiscal48100PM DE FLORES DA CUNHA27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão <b> DOMINGOS PASQUAL DAMBROS: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> ERNANI HEBERLE: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201127/10/2011Ordinária2Segunda Câmara4011620200109119Processo de Contas - Executivo52800PM DE NOVA ARAÇÁ24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201127/10/2011Ordinária1Primeira Câmara406370200100119Processo de Contas - Executivo83100PM DE NOVA RAMADA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão <b> MARCUS JAIR BANDEIRA: - PARECER FAVORÁVEL <font color="red">Decisão refiticada acima</font>
201127/10/2011Ordinária1Primeira Câmara404263020010188Prest. Contas de Gestão Fiscal51600PM DE MACHADINHO26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão <b> ALGACIR VITAL POLO: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> ALMO JORGE BRANDÃO: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201127/10/2011Ordinária2Segunda Câmara40417102001188Auditoria de Admissão40800PM DE ANTÔNIO PRADO25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201127/10/2011Ordinária2Segunda Câmara4042260200110125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal41600PM DE BAGÉ25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201127/10/2011Ordinária1Primeira Câmara408811020010596Infração Administrativa41900PM DE BARRA DO RIBEIRO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - pelo arquivamento.
201127/10/2011Ordinária2Segunda Câmara403701020010988Prest. Contas de Gestão Fiscal68301CM DE IPÊ27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão <b> NEUDI JOSÉ BALANCELLI: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> SILVINO DALLA BONA: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201127/10/2011Ordinária1Primeira Câmara4064980200080119Processo de Contas - Executivo57700PM DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201127/10/2011Ordinária1Primeira Câmara40861102001098Auditoria de Admissão50000PM DE IGREJINHA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO
201127/10/2011Ordinária2Segunda Câmara403523020010188Prest. Contas de Gestão Fiscal42101CM DE BENTO GONÇALVES27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão <b> JOSÉ ELVIO ATZLER DE LIMA: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> VALDECIR RUBBO: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201127/10/2011Ordinária2Segunda Câmara404317020010188Prest. Contas de Gestão Fiscal53500PM DE OSÓRIO27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão <b> LUIZ GOMES ANFLOR: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> ROMILDO BOLZAN JÚNIOR: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201127/10/2011Ordinária2Segunda Câmara4010520200109119Processo de Contas - Executivo73100PM DE VISTA ALEGRE DO PRATA24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Alexandre Mariotti
201127/10/2011Ordinária1Primeira Câmara4056120200088119Processo de Contas - Executivo45100PM DE CERRO LARGO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201127/10/2011Ordinária2Segunda Câmara403788020010288Prest. Contas de Gestão Fiscal53701CM DE PALMEIRA DAS MISSÕES27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão <b> JUREMA DA GRAÇA DE LIMA SANTOS: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201127/10/2011Ordinária2Segunda Câmara404221020010988Prest. Contas de Gestão Fiscal50100PM DE IJUÍ24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - PARECER PELO ATENDIMENTO
201127/10/2011Ordinária1Primeira Câmara403605020010188Prest. Contas de Gestão Fiscal46001CM DE CRUZ ALTA26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201127/10/2011Ordinária1Primeira Câmara4022910200093119Processo de Contas - Executivo59200PM DE SÃO NICOLAU3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201127/10/2011Ordinária1Primeira Câmara403848020010388Prest. Contas de Gestão Fiscal56401CM DE ROSÁRIO DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> EDMUNDO COELHO DA ROSA: - ALERTA/ADVERTÊNCIA À ORIGEM - PARECER PELO ATENDIMENTO
201127/10/2011Ordinária2Segunda Câmara40723402001198Auditoria de Admissão64700PM DE ALTO ALEGRE25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201127/10/2011Ordinária2Segunda Câmara40755502001108Auditoria de Admissão86701CM DE VILA LÂNGARO25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201127/10/2011Ordinária2Segunda Câmara403902020010888Prest. Contas de Gestão Fiscal59001CM DE SÃO MARCOS27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão <b> FABIANA DUTRA DE OLIVEIRA: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201127/10/2011Ordinária2Segunda Câmara4098170200079119Processo de Contas - Executivo67300PM DE EUGÊNIO DE CASTRO24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - DECLINAÇÃO AO PLENO
201128/09/2011Ordinária3Tribunal Pleno42654902001033Pedido de Revisão42600PM DE BRAGA24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> ROSIMARI WAGNER DOS SANTOS: - ADMITE - PROCEDENTE
201128/09/2011Ordinária3Tribunal Pleno42491302001004Recurso de Embargos84200PM DE ESTRELA VELHA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão <b> HILÁRIO JOÃO CEOLIN: - CONHECIMENTO - PROVIMENTO
201128/09/2011Ordinária3Tribunal Pleno427698020011323Agravo54900PM DE PORTO ALEGRE23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Heloisa Tripoli Goulart Piccinini
201128/09/2011Ordinária3Tribunal Pleno42318402001025Consulta55600PM DE RIO GRANDE26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão - ACOLHE PARECER DA AUDITORIA
201128/09/2011Ordinária3Tribunal Pleno427125020010321Recurso de Reconsideração88046PM DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201128/09/2011Ordinária3Tribunal Pleno425212020006910Tomada de Contas6800FUND. ESTADUAL DE PRODUÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201128/09/2011Ordinária3Tribunal Pleno42524902000984Recurso de Embargos57203FUND. MUN. DE SAÚDE - SANTA ROSA25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão <b> KARINA WAHHAB KUCHARSKI: - CONHECIMENTO - NAO PROVIMENTO
201128/09/2011Ordinária3Tribunal Pleno4218980200094120Processo de Contas - Outros82301CM DE VALE DO SOL18Gabinete Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ALFONSO SCHERER: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA <b> CILDA JULIETA GOLDSCHMIDT: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - DÉBITO - MULTA
201128/09/2011Ordinária3Tribunal Pleno42483802001094Recurso de Embargos60700PM DE SOBRADINHO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201128/09/2011Ordinária3Tribunal Pleno427004020010921Recurso de Reconsideração88199CIA. ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA18Gabinete Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201128/09/2011Ordinária3Tribunal Pleno42297602001124Recurso de Embargos88152DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> DEP MUN PREV SERV PUBL MUN P ALEGRE PREVIMPA: - CONHECIMENTO - NAO PROVIMENTO
201128/09/2011Ordinária3Tribunal Pleno42868402001008Auditoria de Admissão85600PM DE MAMPITUBA18Gabinete Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão - ALERTA - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - NEGATIVA DE EXECUTORIEDADE - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO
201128/09/2011Ordinária3Tribunal Pleno42578202001008Auditoria de Admissão88034PM DE LAGOA BONITA DO SUL18Gabinete Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão - NEGATIVA DE EXECUTORIEDADE - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO
201128/09/2011Ordinária3Tribunal Pleno424999020010021Recurso de Reconsideração79100PM DE PONTÃO25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiSimNãoNão - CONHECIMENTO - PROVIMENTO PARCIAL
201128/09/2011Ordinária3Tribunal Pleno42655302001098Auditoria de Admissão83200PM DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL18Gabinete Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - NEGATIVA DE EXECUTORIEDADE - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO
201128/09/2011Ordinária3Tribunal Pleno427238020011023Agravo60900PM DE TAPEJARA25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiSimNãoNão - CONHECIMENTO - NÃO PROVIMENTO
201128/09/2011Ordinária3Tribunal Pleno4265730200110141Representação do MPC52300PM DE MONTENEGRO25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão <b> PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA: - REFERENDAR MEDIDA CAUTELAR
201128/09/2011Ordinária3Tribunal Pleno4293940200082120Processo de Contas - Outros6600FUND. TEATRO SÃO PEDRO25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201128/09/2011Ordinária3Tribunal Pleno4211920200090119Processo de Contas - Executivo61600PM DE TRAMANDAÍ26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201128/09/2011Ordinária3Tribunal Pleno42798002001063Pedido de Revisão2700SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão <b> ENIO EGON BERGMANN BACCI: - ADMITE - IMPROCEDENTE
201128/09/2011Ordinária3Tribunal Pleno4211100200090120Processo de Contas - Outros63601CM DE PAROBÉ24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Rozangela Motiska Bertolo
201128/09/2011Ordinária3Tribunal Pleno4211430200094120Processo de Contas - Outros53501CM DE OSÓRIO25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> IVAN BORBA DA SILVA: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA <b> ROSSANO UBIRAJARA DEBASTIANI TEIXEIRA: - CONTAS REGULARES
201128/09/2011Ordinária3Tribunal Pleno42223902001084Recurso de Embargos47500PM DE ESTÂNCIA VELHA26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Iradir Pietroski
201128/11/2011Ordinária1Primeira Câmara4248550200090119Processo de Contas - Executivo47800PM DE FARROUPILHA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ADEMIR BARETTA: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL <b> FABIANO FELTRIN: - PARECER FAVORÁVEL <b> JOSÉ MÁRIO BELLAVER: - PARECER FAVORÁVEL
201128/11/2011Ordinária1Primeira Câmara426130200106119Processo de Contas - Executivo88024PM DE BOZANO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ERNESTO NATAL NICOLETTI: - PARECER FAVORÁVEL <b> GEDERSON MORI: - DÉBITO - MULTA - PARECER FAVORÁVEL
201128/11/2011Ordinária1Primeira Câmara429380200094119Processo de Contas - Executivo45800PM DE CORONEL BICACO26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão - DECLINAÇÃO AO PLENO
201128/11/2011Ordinária2Segunda Câmara446480200105119Processo de Contas - Executivo79900PM DE SALVADOR DAS MISSÕES27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> JAIR LUÍS HENRICH: - PARECER FAVORÁVEL
201128/11/2011Ordinária2Segunda Câmara4410520200109119Processo de Contas - Executivo73100PM DE VISTA ALEGRE DO PRATA25Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ALCEU DONIN: - PARECER FAVORÁVEL <b> RICARDO BIDESE: - PARECER FAVORÁVEL
201128/11/2011Ordinária2Segunda Câmara44601802001128Auditoria de Admissão50100PM DE IJUÍ25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO
201128/11/2011Ordinária2Segunda Câmara44770502001178Auditoria de Admissão40700PM DE ANTA GORDA24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - REGISTRO
201128/11/2011Ordinária1Primeira Câmara427385119000921Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> STELAMARIS COLDEBELLA PANISSON: - REGISTRO
201128/11/2011Ordinária2Segunda Câmara4444760200116125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal46000PM DE CRUZ ALTA25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - PELA IRREGULARIDADE DO(S) ATO(S) - PELA REGULARIDADE DO(S) ATO(S)
201128/11/2011Ordinária2Segunda Câmara44645902001158Auditoria de Admissão61500PM DE TORRES27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão - REGISTRO
201128/11/2011Ordinária2Segunda Câmara44648402001178Auditoria de Admissão83600PM DE CHUÍ25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - ALERTA - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO
201128/11/2011Ordinária2Segunda Câmara44873802001008Auditoria de Admissão79700PM DE RIO DOS ÍNDIOS24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - DECLINAÇÃO AO PLENO
201128/11/2011Ordinária1Primeira Câmara423729919001181Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> DANIR EVANGELISTA OLIVEIRA: - REGISTRO
201128/11/2011Ordinária1Primeira Câmara42415101000471Inativação100ASSEMBLEIA LEGISLATIVA26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> PAULO ROBERTO ZIULKOSKI: - NEGATIVA DE REGISTRO
201128/11/2011Ordinária1Primeira Câmara42690002001048Auditoria de Admissão69300PM DE NOVA ESPERANÇA DO SUL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - ALERTA - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO
201128/11/2011Ordinária1Primeira Câmara423529020010888Prest. Contas de Gestão Fiscal42301CM DE BOM JESUS26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão - PARECER PELO ATENDIMENTO
201128/11/2011Ordinária2Segunda Câmara4415630200090119Processo de Contas - Executivo60400PM DE SERAFINA CORRÊA25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Adroaldo Mousquer Loureiro
201128/11/2011Ordinária2Segunda Câmara4414680200096119Processo de Contas - Executivo48900PM DE GIRUÁ24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> ÂNGELO FABIAM DUARTE THOMAS: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL
201128/11/2011Ordinária2Segunda Câmara44640002001118Auditoria de Admissão62200PM DE TUPANCIRETÃ25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO
201128/11/2011Ordinária1Primeira Câmara4249010200099119Processo de Contas - Executivo62500PM DE VACARIA26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ELÓI POLTRONIERI: - DÉBITO - MULTA - PARECER FAVORÁVEL <b> VERA GRUJICIC MARCELJA: - PARECER FAVORÁVEL
201128/11/2011Ordinária1Primeira Câmara42580802001198Auditoria de Admissão64300PM DE JÓIA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - ALERTA - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO
201128/11/2011Ordinária2Segunda Câmara44524802001098Auditoria de Admissão56800PM DE SANTA CRUZ DO SUL27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão <b> NEIVA TERESINHA MARQUES: - DECLINAÇÃO AO PLENO
201128/11/2011Ordinária2Segunda Câmara44684202001098Auditoria de Admissão80500PM DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão - REGISTRO
201128/11/2011Ordinária2Segunda Câmara443677020010088Prest. Contas de Gestão Fiscal49101CM DE GRAVATAÍ25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> ANABEL LORENZI: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> TÂNIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201128/11/2011Ordinária2Segunda Câmara444432020010088Prest. Contas de Gestão Fiscal57100PM DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> LEONEL AMORETY GORNATTI: - PARECER PELO NÃO ATENDIMENTO <b> WAINER VIANA MACHADO: - PARECER PELO NÃO ATENDIMENTO
201128/11/2011Ordinária2Segunda Câmara443579020010788Prest. Contas de Gestão Fiscal65901CM DE CERRO BRANCO25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201128/11/2011Ordinária1Primeira Câmara423528519000801Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão <b> BERNADETE ANDREOLI USSAN: - CANCELAMENTO DE REGISTRO
201128/11/2011Ordinária1Primeira Câmara42655702001188Auditoria de Admissão88044PM DE SANTA MARGARIDA DO SUL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO
201128/11/2011Ordinária1Primeira Câmara424055020010988Prest. Contas de Gestão Fiscal42300PM DE BOM JESUS26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão <b> AJADIL BARBOSA DE ALMEIDA: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> JOSÉ PAULO DE ALMEIDA: - PARECER PELO NÃO ATENDIMENTO
201128/11/2011Ordinária1Primeira Câmara42518803008401Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> ARY AFONSO POTTER: - REGISTRO
201128/11/2011Ordinária1Primeira Câmara4256120200088119Processo de Contas - Executivo45100PM DE CERRO LARGO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ADAIR JOSÉ TROTT: - DÉBITO - MULTA - PARECER DESFAVORÁVEL <b> CANÍSIO ROQUE SCHMIDT: - PARECER FAVORÁVEL
201128/11/2011Ordinária2Segunda Câmara4449520200090119Processo de Contas - Executivo50500PM DE ITAQUI25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201128/11/2011Ordinária2Segunda Câmara446480200105119Processo de Contas - Executivo79900PM DE SALVADOR DAS MISSÕES27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão <b> OLAVO INÁCIO HAAS: - DÉBITO - PARECER FAVORÁVEL <font color="red">Decisão refiticada acima</font>
201128/11/2011Ordinária2Segunda Câmara44643202001128Auditoria de Admissão81601CM DE SERTÃO SANTANA27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão - REGISTRO
201128/11/2011Ordinária2Segunda Câmara4412690200106119Processo de Contas - Executivo84700PM DE JARI27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão <b> MILTO BOLZAN TASCHETTO: - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PARECER FAVORÁVEL <b> PEDROLÍVIO PORTO PRADO: - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PARECER FAVORÁVEL
201128/11/2011Ordinária2Segunda Câmara44693702001178Auditoria de Admissão55800PM DE ROCA SALES24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - REGISTRO
201128/11/2011Ordinária2Segunda Câmara443867020010488Prest. Contas de Gestão Fiscal57101CM DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> PARECER PELO ATENDIMENTO <font color="red">Decisão refiticada acima</font>
201128/11/2011Ordinária1Primeira Câmara427181419000991Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> AUREA APARECIDA RODRIGUES DE LIMA: - REGISTRO
201128/11/2011Ordinária1Primeira Câmara424077919001101Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão <b> EDILSE MARIA SCOLARI CAMPARA: - REGISTRO
201128/11/2011Ordinária1Primeira Câmara423865319001141Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> BRENO JOSE DO NASCIMENTO: - REGISTRO
201128/11/2011Ordinária1Primeira Câmara4211570200100119Processo de Contas - Executivo77800PM DE MULITERNO26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão <b> CLEUCIR VIDI: - PARECER FAVORÁVEL <b> JAMIL PELISSARO: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL
201128/11/2011Ordinária2Segunda Câmara44510502001058Auditoria de Admissão41300PM DE ARROIO GRANDE27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão <b> JORGE LUIZ CARDOZO: - DECLINAÇÃO AO PLENO
201128/11/2011Ordinária2Segunda Câmara44699202001148Auditoria de Admissão82200PM DE UNIÃO DA SERRA27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão - ALERTA - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - REGISTRO
201128/11/2011Ordinária2Segunda Câmara44629802001138Auditoria de Admissão45500PM DE COLORADO25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - ALERTA - REGISTRO
201128/11/2011Ordinária2Segunda Câmara443867020010488Prest. Contas de Gestão Fiscal57101CM DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> BERNARDINO GULARTE FONTOURA: - PARECER PELO NÃO ATENDIMENTO <b> LÍDIO DE AZEVEDO MENDES: - PARECER PELO NÃO ATENDIMENTO <font color="red">Decisão refiticada acima</font>
201128/11/2011Ordinária2Segunda Câmara446580200107119Processo de Contas - Executivo85700PM DE SENADOR SALGADO FILHO24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> ENIO KUYVEN: - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PARECER FAVORÁVEL <b> SEDIR LUIZ WASTOWSKI: - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - PARECER FAVORÁVEL
201128/11/2011Ordinária1Primeira Câmara42654802001198Auditoria de Admissão53700PM DE PALMEIRA DAS MISSÕES23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - DECLINAÇÃO AO PLENO
201128/11/2011Ordinária2Segunda Câmara4454472120310142Revisão de Proventos88211SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro42Alexandre MariottiNãoNãoNão - REGISTRO
201128/11/2011Ordinária2Segunda Câmara44775702001038Auditoria de Admissão82000PM DE TRÊS FORQUILHAS27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão <b> PAULINO DA SILVA AZEVEDO: - DECLINAÇÃO AO PLENO
201128/11/2011Ordinária2Segunda Câmara44565902000841Inativação43900PM DE CAMPO BOM25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> MARIA TERESINHA ALVES DA ROCHA: - NEGATIVA DE REGISTRO
201128/11/2011Ordinária2Segunda Câmara443867020010488Prest. Contas de Gestão Fiscal57101CM DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão<font color="red">ERRATA</font> PARECER PELO ATENDIMENTO
201128/11/2011Ordinária1Primeira Câmara4211260200102119Processo de Contas - Executivo65600PM DE CAMPOS BORGES23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> DANIEL VICENTE MORGAN: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL <b> DÉRCIO GONZATTI: - PARECER FAVORÁVEL
201128/11/2011Ordinária1Primeira Câmara426843119000961Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão <b> ODAIR ZANATTA: - REGISTRO
201128/11/2011Ordinária1Primeira Câmara42674202001198Auditoria de Admissão81700PM DE SINIMBU26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão - REGISTRO
201128/11/2011Ordinária1Primeira Câmara4222910200093119Processo de Contas - Executivo59200PM DE SÃO NICOLAU3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ANTÔNIO JOCELI CARDOSO DA SILVA: - DÉBITO - MULTA - PARECER FAVORÁVEL <b> LUIZ CARLOS SIMON KRAHL: - PARECER FAVORÁVEL
201128/11/2011Ordinária1Primeira Câmara42628102001128Auditoria de Admissão74200PM DE BOM PROGRESSO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - ALERTA - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - REGISTRO
201128/11/2011Ordinária2Segunda Câmara44696702001041Inativação43000PM DE CACHOEIRA DO SUL25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> EDI MAFALDA SOUZA DA MOTA: - NEGATIVA DE REGISTRO
201128/11/2011Ordinária1Primeira Câmara426402224420742Pensão4200INST. DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201128/11/2011Ordinária1Primeira Câmara42741202001168Auditoria de Admissão52700PM DE NONOAI26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - REGISTRO
201128/11/2011Ordinária1Primeira Câmara4264980200080119Processo de Contas - Executivo57700PM DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ERNESTO IVO DE LIMA: - DÉBITO - MULTA - PARECER DESFAVORÁVEL <b> RENATO RUBLEZKI ZIQUINATTI: - PARECER FAVORÁVEL
201128/11/2011Ordinária1Primeira Câmara42601902001158Auditoria de Admissão78400PM DE NOVO MACHADO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - REGISTRO
201128/11/2011Ordinária2Segunda Câmara44824202001048Auditoria de Admissão73100PM DE VISTA ALEGRE DO PRATA27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão <b> RICARDO BIDESE: - DECLINAÇÃO AO PLENO
201128/11/2011Ordinária2Segunda Câmara4411760200098119Processo de Contas - Executivo49100PM DE GRAVATAÍ24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - DECLINAÇÃO AO PLENO
201128/11/2011Ordinária1Primeira Câmara424294419001121Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> CARLA BEATRIZ COLUSSI: - REGISTRO
201129/09/2011Ordinária2Segunda Câmara363766020010388Prest. Contas de Gestão Fiscal52901CM DE NOVA BASSANO18Gabinete Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão <b> ADAGIR RANZAN: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201129/09/2011Ordinária2Segunda Câmara364105020010888Prest. Contas de Gestão Fiscal65900PM DE CERRO BRANCO18Gabinete Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão <b> BRUNO LUCIANO RADTKE: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> EDSON JOEL LAWALL: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> LUCIANE DIEHL PORTO: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201129/09/2011Ordinária2Segunda Câmara363781020010388Prest. Contas de Gestão Fiscal53401CM DE NOVO HAMBURGO24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> ALEXSANDER RONNAU: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> JESUS MACIEL MARTINS: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> SÉRGIO LUIZ HANICH: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201129/09/2011Ordinária2Segunda Câmara364330020010688Prest. Contas de Gestão Fiscal54100PM DE PASSO FUNDO24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> AIRTON LANGARO DIPP: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> RENE LUIZ CECCONELLO: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201129/09/2011Ordinária2Segunda Câmara363798020010488Prest. Contas de Gestão Fiscal54101CM DE PASSO FUNDO24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> DIÓGENES LUIZ BASEGIO: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> JULIANO ROSO: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> LUIZ MIGUEL SCHEIS: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> RAFAEL BORTOLUZZI: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201129/09/2011Ordinária2Segunda Câmara364297020010888Prest. Contas de Gestão Fiscal52900PM DE NOVA BASSANO18Gabinete Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão <b> DARCILO LUIZ PAULETTO: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> IVANOR BIOTTO: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201129/09/2011Ordinária2Segunda Câmara36562302001048Auditoria de Admissão88203CONS. INTERM. DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO18Gabinete Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão - ALERTA - REGISTRO
201129/09/2011Ordinária2Segunda Câmara36701803008401Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA18Gabinete Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão - REGISTRO
201129/09/2011Ordinária2Segunda Câmara364198020010288Prest. Contas de Gestão Fiscal48900PM DE GIRUÁ25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - PARECER PELO ATENDIMENTO
201129/09/2011Ordinária2Segunda Câmara362398819000931Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão <b> MARIALDA NASCIMENTO DA CUNHA: - RETIFICA DECISÃO ANTERIOR
201129/09/2011Ordinária2Segunda Câmara364500020010788Prest. Contas de Gestão Fiscal61000PM DE TAPERA18Gabinete Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão - PARECER PELO ATENDIMENTO
201129/09/2011Ordinária2Segunda Câmara363671020010388Prest. Contas de Gestão Fiscal48901CM DE GIRUÁ25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - PARECER PELO ATENDIMENTO
201129/09/2011Ordinária2Segunda Câmara363943020010888Prest. Contas de Gestão Fiscal61001CM DE TAPERA18Gabinete Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão <b> OSVALDO HENRICH FILHO: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201129/09/2011Ordinária2Segunda Câmara363429020010088Prest. Contas de Gestão Fiscal40601CM DE ALVORADA18Gabinete Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão <b> JOSÉ GERALDO DE FARIAS: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201129/09/2011Ordinária2Segunda Câmara364312020010888Prest. Contas de Gestão Fiscal53400PM DE NOVO HAMBURGO24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> JESUS MACIEL MARTINS: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> MARIA LORENA MAYER: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> TARCÍSIO JOÃO ZIMMERMANN: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201129/09/2011Ordinária2Segunda Câmara36637802001001Inativação45002INST. PREV. ASSIST. MUN. - CAXIAS DO SUL24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - NEGATIVA DE REGISTRO <b> NEUZA TEREZA INDICATTI DE SOUZA: - NEGATIVA DE REGISTRO
201129/09/2011Ordinária2Segunda Câmara3648690200093119Processo de Contas - Executivo67800PM DE HARMONIA25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - DECLINAÇÃO AO PLENO - NEGATIVA DE EXECUTORIEDADE DE NORMA
201129/09/2011Ordinária2Segunda Câmara363652020010288Prest. Contas de Gestão Fiscal63801CM DE FORTALEZA DOS VALOS25Gabinete do Conselheiro Substituto24Heloisa Tripoli Goulart PiccininiNãoNãoNão - PARECER PELO ATENDIMENTO
201129/09/2011Ordinária2Segunda Câmara3648480200097119Processo de Contas - Executivo44700PM DE CARLOS BARBOSA24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - MULTA - PARECER FAVORÁVEL
201129/09/2011Ordinária2Segunda Câmara3654630200091119Processo de Contas - Executivo75800PM DE GRAMADO DOS LOUREIROS24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTO
201129/11/2011Ordinária1Primeira Câmara4350293120309942Revisão de Proventos88211SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201129/11/2011Ordinária1Primeira Câmara43603602001108Auditoria de Admissão85400PM DE BALNEÁRIO PINHAL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - REGISTRO
201129/11/2011Ordinária1Primeira Câmara43728802001198Auditoria de Admissão76900PM DE MARATÁ23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - REGISTRO
201129/11/2011Ordinária1Primeira Câmara43336702001032Pensão49200PM DE GUAÍBA26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> MARIA OLINDA DOS SANTOS SOARES: - NEGATIVA DE REGISTRO
201129/11/2011Ordinária1Primeira Câmara43600802001108Auditoria de Admissão75400PM DE DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - ALERTA - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - REGISTRO
201129/11/2011Ordinária1Primeira Câmara4373455120308039Reforma88211SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201129/11/2011Ordinária1Primeira Câmara43606602001161Inativação200TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> CLAUDIA DE PAIVA: - REGISTRO
201129/11/2011Ordinária1Primeira Câmara435880200104119Processo de Contas - Executivo70600PM DE RELVADO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> JATIR JOSÉ RADAELLI: - PARECER FAVORÁVEL <b> OLIR PASQUALI: - PARECER FAVORÁVEL
201129/11/2011Ordinária1Primeira Câmara4372900200119125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal85400PM DE BALNEÁRIO PINHAL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - PELA REGULARIDADE DO(S) ATO(S)
201129/11/2011Ordinária1Primeira Câmara4349610200090119Processo de Contas - Executivo58300PM DE SÃO GABRIEL3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ROSSANO DOTTO GONÇALVES: - DÉBITO - MULTA - PARECER FAVORÁVEL <b> SANDRA REGINA MARCOLLA WEBER: - PARECER FAVORÁVEL
201129/11/2011Ordinária1Primeira Câmara4311590200106119Processo de Contas - Executivo77900PM DE NICOLAU VERGUEIRO26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão <b> DANILMAR DA COSTA: - DÉBITO - MULTA - PARECER FAVORÁVEL <b> JAIR CESAR STRAUSS: - PARECER FAVORÁVEL
201129/11/2011Ordinária1Primeira Câmara436540200106119Processo de Contas - Executivo71400PM DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> HILÁRIO CASARIN: - PARECER FAVORÁVEL <b> PEDRO EVERLING: - MULTA - PARECER FAVORÁVEL
201129/11/2011Ordinária1Primeira Câmara4314500200092119Processo de Contas - Executivo58000PM DE SÃO BORJA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201129/11/2011Ordinária1Primeira Câmara435580200095119Processo de Contas - Executivo50700PM DE IVOTI3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon42Alexandre MariottiNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> MARIA DE LOURDES BAUERMANN: - DÉBITO - MULTA - PARECER DESFAVORÁVEL
201129/11/2011Ordinária1Primeira Câmara434131020010288Prest. Contas de Gestão Fiscal46000PM DE CRUZ ALTA26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão - ALERTA/ADVERTÊNCIA À ORIGEM <b> ANTÔNIO EDSON CABRAL DE OLIVEIRA: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> VILSON ROBERTO BASTOS DOS SANTOS: - PARECER PELO NÃO ATENDIMENTO
201129/11/2011Ordinária1Primeira Câmara4320840200107119Processo de Contas - Executivo41800PM DE BARRACÃO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ANTONIO DUVAL CLAMER: - MULTA - PARECER DESFAVORÁVEL <b> APARÍCIO MENDES DE FIGUEIREDO: - MULTA - PARECER DESFAVORÁVEL
201129/11/2011Ordinária1Primeira Câmara43629302001108Auditoria de Admissão46500PM DE DOM PEDRITO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - REGISTRO
201129/11/2011Ordinária1Primeira Câmara43934603008801Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> ROSANE FERNANDES DE SOUZA DA SILVA: - REGISTRO
201129/11/2011Ordinária1Primeira Câmara43137424001171Inativação3000SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão <b> GELIO DIAS DE BORBA: - REGISTRO
201129/11/2011Ordinária1Primeira Câmara43752402001118Auditoria de Admissão52703CONS. INTERM. DE SAÚDE - CONISA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - REGISTRO
201129/11/2011Ordinária1Primeira Câmara4350550200092119Processo de Contas - Executivo66800PM DE ENTRE-IJUÍS26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ALDINA CIRENE UGGERI HAMPEL: - PARECER FAVORÁVEL <b> JOSÉ PAULO MENEGHINE: - DÉBITO - MULTA - PARECER FAVORÁVEL <b> NERCI ANTUNES BUENO: - PARECER FAVORÁVEL
201129/11/2011Ordinária1Primeira Câmara4314440200091119Processo de Contas - Executivo88042PM DE ROLADOR23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA
201129/11/2011Ordinária1Primeira Câmara43838702000811Inativação41600PM DE BAGÉ23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão <b> TERESINHA MARIA NETO FARIAS GONÇALVES: - REGISTRO
201129/11/2011Ordinária1Primeira Câmara4348760200097119Processo de Contas - Executivo77700PM DE MORRO REUTER26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ADAIR RICARDO BOHN: - DÉBITO - PARECER FAVORÁVEL
201129/11/2011Ordinária1Primeira Câmara43655102001118Auditoria de Admissão78300PM DE NOVO BARREIRO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - REGISTRO
201129/11/2011Ordinária1Primeira Câmara4314700200096119Processo de Contas - Executivo50100PM DE IJUÍ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon42Alexandre MariottiNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> FIORAVANTE BATISTA BALLIN: - DÉBITO - MULTA - PARECER DESFAVORÁVEL <b> UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA: - PARECER FAVORÁVEL
201129/11/2011Ordinária1Primeira Câmara43728124000941Inativação3000SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão <b> SÉRGIO LUIZ GARCIA DE BORBA: - REGISTRO
201129/11/2011Ordinária1Primeira Câmara43735202001158Auditoria de Admissão48700PM DE GENERAL CÂMARA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - REGISTRO
201129/11/2011Ordinária1Primeira Câmara433605020010188Prest. Contas de Gestão Fiscal46001CM DE CRUZ ALTA26Gabinete do Conselheiro Substituto26Rozangela Motiska BertoloNãoNãoNão <b> MARINO MARANGON: - PARECER PELO NÃO ATENDIMENTO
201130/11/2011Ordinária2Segunda Câmara454018020010088Prest. Contas de Gestão Fiscal40600PM DE ALVORADA27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão - ALERTA/ADVERTÊNCIA À ORIGEM <b> GEOVANI GARCIA DOS SANTOS: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> JOÃO CARLOS BRUM: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201130/11/2011Ordinária2Segunda Câmara45556702001041Inativação53700PM DE PALMEIRA DAS MISSÕES27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão - NEGATIVA DE REGISTRO
201130/11/2011Ordinária2Segunda Câmara45735602001168Auditoria de Admissão69800PM DE PAVERAMA24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - REGISTRO
201130/11/2011Ordinária2Segunda Câmara459500200096119Processo de Contas - Executivo76400PM DE LAJEADO DO BUGRE25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201130/11/2011Ordinária2Segunda Câmara45735002001108Auditoria de Admissão84500PM DE HERVEIRAS24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - REGISTRO
201130/11/2011Ordinária2Segunda Câmara4529972120311843Transferência para a Reserva88211SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão <b> CARLOS MAXIMILIANO DA COSTA JUNIOR: - REGISTRO
201130/11/2011Ordinária2Segunda Câmara4511400200100119Processo de Contas - Executivo47300PM DE ESMERALDA27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> LUIZ JAIME KRAMER: - PARECER FAVORÁVEL <b> VALQUÍRIA BORGES BREHM: - PARECER FAVORÁVEL
201130/11/2011Ordinária2Segunda Câmara4542260200110125Auditoria de Atos Derivados de Pessoal41600PM DE BAGÉ25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - PELA REGULARIDADE DO(S) ATO(S)
201130/11/2011Ordinária2Segunda Câmara45577402001041Inativação45002INST. PREV. ASSIST. MUN. - CAXIAS DO SUL24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> ANA ARLETE CAINELLI VEDOVELLI: - REGISTRO
201130/11/2011Ordinária2Segunda Câmara4512800200105119Processo de Contas - Executivo85300PM DE PASSA SETE24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> BERTINO RECH: - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - DÉBITO - MULTA - PARECER FAVORÁVEL
201130/11/2011Ordinária2Segunda Câmara4515380200099119Processo de Contas - Executivo60200PM DE SEBERI25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201130/11/2011Ordinária2Segunda Câmara45644902001138Auditoria de Admissão62100PM DE TUCUNDUVA25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - REGISTRO
201130/11/2011Ordinária2Segunda Câmara45406003008501Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão <b> VERA WOTRICH DORTZBACHER: - REGISTRO
201130/11/2011Ordinária2Segunda Câmara454342020010388Prest. Contas de Gestão Fiscal54500PM DE PINHEIRO MACHADO27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão - ALERTA/ADVERTÊNCIA À ORIGEM <b> LUIZ FERNANDO DE ÁVILA LEIVAS: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201130/11/2011Ordinária2Segunda Câmara454462020010588Prest. Contas de Gestão Fiscal59000PM DE SÃO MARCOS27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão - ALERTA/ADVERTÊNCIA À ORIGEM <b> EVANDRO BONELLA BALLARDIN: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> ROSA MARI NICOLETTI FONTANA: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201130/11/2011Ordinária2Segunda Câmara45359701000891Inativação100ASSEMBLEIA LEGISLATIVA25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> LIDIA MARIA GATIBONI: - REGISTRO
201130/11/2011Ordinária2Segunda Câmara45646802001148Auditoria de Admissão52400PM DE MOSTARDAS25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO
201130/11/2011Ordinária2Segunda Câmara45723402001198Auditoria de Admissão64700PM DE ALTO ALEGRE25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO
201130/11/2011Ordinária2Segunda Câmara459995219000901Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão <b> LOURDES IRENA BECKER SCHMIDT: - REGISTRO
201130/11/2011Ordinária2Segunda Câmara45755502001108Auditoria de Admissão86701CM DE VILA LÂNGARO25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE
201130/11/2011Ordinária2Segunda Câmara4514420200096119Processo de Contas - Executivo79900PM DE SALVADOR DAS MISSÕES25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> JAIR LUÍS HENRICH: - PARECER FAVORÁVEL <b> OLAVO INÁCIO HAAS: - DÉBITO - MULTA - PARECER DESFAVORÁVEL
201130/11/2011Ordinária2Segunda Câmara452055219001191Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão <b> ESTELA MERI KUNZ: - REGISTRO
201130/11/2011Ordinária2Segunda Câmara454427020010188Prest. Contas de Gestão Fiscal70800PM DE SANTA MARIA DO HERVAL27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão - ALERTA/ADVERTÊNCIA À ORIGEM <b> ADRIANO LECHNER: - PARECER PELO ATENDIMENTO <b> RODRIGO FRITZEN: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201130/11/2011Ordinária2Segunda Câmara454458020010088Prest. Contas de Gestão Fiscal80800PM DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão <b> ERIVELTO SINVAL VELHO: - PARECER PELO ATENDIMENTO
201130/11/2011Ordinária2Segunda Câmara4511729819000961Inativação1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS27Gabinete do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro55Adroaldo Mousquer LoureiroNãoNãoNão <b> EONIR TEREZINHA MACHADO MARQUES: - REGISTRO
201130/11/2011Ordinária2Segunda Câmara4512090200105119Processo de Contas - Executivo75500PM DE ENGENHO VELHO24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> BIANOR SANTIN: - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - MULTA - PARECER FAVORÁVEL <b> ILIRIO ROQUE PORTELA: - PARECER FAVORÁVEL <b> JUCIMAR MARTINELLI: - PARECER FAVORÁVEL
201130/11/2011Ordinária2Segunda Câmara45417102001188Auditoria de Admissão40800PM DE ANTÔNIO PRADO25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO
201130/11/2011Ordinária2Segunda Câmara4510450200105119Processo de Contas - Executivo81200PM DE SÃO VALENTIM DO SUL24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> GILMAR FRANCISCO NICHELE: - PARECER FAVORÁVEL <b> IVANIR ZANDAVALLI: - PARECER FAVORÁVEL
201130/11/2011Ordinária2Segunda Câmara4514390200093119Processo de Contas - Executivo82600PM DE VITÓRIA DAS MISSÕES25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoNãoNão <b> CEZAR COLETO: - PARECER FAVORÁVEL <b> ENIO COLLETO CARVALHO: - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA - DÉBITO - MULTA - PARECER DESFAVORÁVEL
201131/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno3950220200099120Processo de Contas - Outros86201CM DE UBIRETAMA25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201131/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno3913510200097120Processo de Contas - Outros88180CONS. INTERM. DE DEFESA DO RIO CAMAQUÃ25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201131/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno3910015020009512Tomada de Contas Especial51700PM DE MARAU18Gabinete Conselheiro Substituto36Cesar SantolimNãoNãoNão - ALERTA / RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA À ORIGEM E OU ADMINISTRADOR ATUAL - CONSIDERAR NAS CONTAS <b> SILVANE MARIA TOMASI: - DÉBITO - IRREGULARIDADE
201131/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno3912300200092120Processo de Contas - Outros52601CM DE NÃO-ME-TOQUE24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> GESSY GUEDES TRENNEPOHL: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - DÉBITO - MULTA
201131/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno396691020011720Embargos de Declaração2500SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Heloisa Tripoli Goulart Piccinini
201131/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno391390200105120Processo de Contas - Outros65601CM DE CAMPOS BORGES23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão <b> GENUIR PROVENSI: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS
201131/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno39333502001108Auditoria de Admissão70800PM DE SANTA MARIA DO HERVAL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - CESSAÇÃO DE ILEGALIDADE - NEGATIVA DE EXECUTORIEDADE - NEGATIVA DE REGISTRO - REGISTRO
201131/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno396663020011720Embargos de Declaração1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Heloisa Tripoli Goulart Piccinini
201131/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno39980200105120Processo de Contas - Outros41701CM DE BARÃO DE COTEGIPE26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> JORGE PZNIEG: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS
201131/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno396680020011220Embargos de Declaração1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Heloisa Tripoli Goulart Piccinini
201131/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno396689020011720Embargos de Declaração1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Heloisa Tripoli Goulart Piccinini
201131/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno39681602001044Recurso de Embargos72700PM DE VANINI3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201131/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno3911340200095120Processo de Contas - Outros67601CM DE GLORINHA24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201131/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno397625020009021Recurso de Reconsideração56801CM DE SANTA CRUZ DO SUL25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201131/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno3954120200090120Processo de Contas - Outros51602FUND. HOSPITALAR E EDUC. SÃO FRANCISCO DE ASSIS - MACHADINHO25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201131/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno398620020009421Recurso de Reconsideração59901CM DE SAPIRANGA25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201131/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno3913590200099120Processo de Contas - Outros54401CM DE PELOTAS3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ADALIM LUIZ GARCIA MEDEIROS: - CONTAS IRREGULARES - DÉBITO - MULTA
201131/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno39231002001084Recurso de Embargos54500PM DE PINHEIRO MACHADO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão <b> JOSÉ FELIPE DA FEIRA: - CONHECIMENTO - PROVIMENTO PARCIAL
201131/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno39247902001104Recurso de Embargos73600PM DE ARAMBARÉ23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão <b> EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARAMBARÉ: - CONHECIMENTO - NAO PROVIMENTO
201131/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno3949170200097120Processo de Contas - Outros76001CM DE HULHA NEGRA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> GETÚLIO PORTO: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS
201131/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno393210200108120Processo de Contas - Outros79501CM DE PRESIDENTE LUCENA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão <b> MARLENE KOEPSEL BACKES: - CONTAS REGULARES <b> ROQUE ADELMO RAMBO: - CONTAS REGULARES
201131/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno396665020011220Embargos de Declaração1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Heloisa Tripoli Goulart Piccinini
201131/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno3912810200094120Processo de Contas - Outros88145CONS. INTERM. MUNIC. B FUNDA, CONSTANTINA, N BARREIRO, S JOSÉ MISS18Gabinete Conselheiro Substituto36Cesar SantolimNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> JAIME EDSSON MARTINI: - CONTAS IRREGULARES - MULTA
201131/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno392220200102120Processo de Contas - Outros67101CM DE ERNESTINA18Gabinete Conselheiro Substituto36Cesar SantolimNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ERNANI BACKES: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - MULTA
201131/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno396674020011120Embargos de Declaração1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Heloisa Tripoli Goulart Piccinini
201131/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno396675020011420Embargos de Declaração88223SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRONEGÓCIO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Heloisa Tripoli Goulart Piccinini
201131/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno396683020011020Embargos de Declaração88004SECRETARIA DA SAÚDE DO RS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Heloisa Tripoli Goulart Piccinini
201131/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno391770200107120Processo de Contas - Outros45501CM DE COLORADO25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201131/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno393212020010236Inspeção Especial900PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA18Gabinete Conselheiro Substituto36Cesar SantolimSimNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/RECOMENDAÇÃO/DETERMINAÇÃO/ALERTA/ADVERTÊNCIA
201131/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno3958980120310843Transferência para a Reserva88211SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA18Gabinete Conselheiro Substituto36Cesar SantolimNãoNãoNão - DEVOLUÇÃO À ORIGEM SEM EXAME
201131/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno3919180200098120Processo de Contas - Outros63501CM DE CHARQUEADAS25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201131/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno396673020011920Embargos de Declaração1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Heloisa Tripoli Goulart Piccinini
201131/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno392170200104120Processo de Contas - Outros75501CM DE ENGENHO VELHO24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> ILIRIO ROQUE PORTELA: - CONTAS REGULARES <b> VALDECIR LUIZ ESTEVAN: - CONTAS REGULARES
201131/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno391426403009971Inativação300TRIBUNAL DE JUSTIÇA18Gabinete Conselheiro Substituto36Cesar SantolimNãoNãoNão <b> CARLOS ALBERTO ALVARO DE OLIVEIRA: - REGISTRO
201131/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno398321020009212Tomada de Contas Especial88141FUND. DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão - ARQUIVAMENTO
201131/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno396685020011620Embargos de Declaração1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Heloisa Tripoli Goulart Piccinini
201131/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno396687020011120Embargos de Declaração1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Heloisa Tripoli Goulart Piccinini
201131/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno3971550200087119Processo de Contas - Executivo43200PM DE CACIQUE DOBLE25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201131/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno3910050200094120Processo de Contas - Outros53411INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. MUNIC. DE N. HAMBURGO3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão SUSPENSÃO DE JULGAMENTO
201131/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno3949350200095120Processo de Contas - Outros41603DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ARROIOS E ESGOTO DE BAGÉ3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ESTEFANIA DAMBORIARENA: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - DÉBITO - MULTA <b> FRANCISCO CARLOS BARCELLOS MARTELL: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - DÉBITO - MULTA <b> ISABEL DE SOUZA AYDOS: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - DÉBITO - MULTA
201131/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno391690200100120Processo de Contas - Outros74801CM DE CHARRUA23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão <b> JOSÉ MORIALDO PALHANO: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS <b> LIRIO DE GIACOMETTI: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS
201131/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno3920370200106120Processo de Contas - Outros78401CM DE NOVO MACHADO23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> IVAR SMANIOTTO: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS
201131/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno391243136410231Complementação de Proventos6400FUND. ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL18Gabinete Conselheiro Substituto36Cesar SantolimNãoNãoNão - NEGATIVA DE EXECUTORIEDADE <b> FAUSTO ALFREDO SIEBEN ROCHA: - NEGATIVA DE REGISTRO
201131/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno393211020010036Inspeção Especial300TRIBUNAL DE JUSTIÇA18Gabinete Conselheiro Substituto36Cesar SantolimSimNãoNão - ARQUIVAMENTO - REJEITA A PRELIMNAR
201131/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno3950120200097120Processo de Contas - Outros58901CM DE SÃO LUIZ GONZAGA26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> ALDIMAR PEREIRA MACHADO: - BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM RESSALVAS - DÉBITO - MULTA <b> ENI ARAÚJO MALGARIM: - CONTAS REGULARES
201131/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno394999020010021Recurso de Reconsideração79100PM DE PONTÃO25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201131/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno398022020011237Inspeção Extraordinária1204SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS22Gabinete do Conselheiro Cezar Miola35Cezar MiolaSimNãoNão - AUTORIZA ABERTURA DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA
201131/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno396671020011320Embargos de Declaração1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Heloisa Tripoli Goulart Piccinini
201131/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno396620020010321Recurso de Reconsideração67400PM DE FAGUNDES VARELA3Gabinete do Conselheiro Algir Lorenzon6Algir LorenzonNãoNãoNão - CONHECIMENTO - PROVIMENTO PARCIAL - REJEITA PRELIMINAR
201131/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno392980200101120Processo de Contas - Outros78801CM DE PICADA CAFÉ24Gabinete da Presidência52Iradir PietroskiNãoNãoNão <b> ARTEMIO ARNOLD: - CONTAS REGULARES <b> JOSÉ CARLOS LINCK: - CONTAS REGULARES
201131/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno39276602001064Recurso de Embargos50900PM DE JAGUARÃO26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão <b> HENRIQUE EDMAR KNORR FILHO: - CONHECIMENTO - NAO PROVIMENTO
201131/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno396668020011020Embargos de Declaração807CASA CIVIL23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Heloisa Tripoli Goulart Piccinini
201131/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno3910190200097120Processo de Contas - Outros60002HOSP. MUN. GETÚLIO VARGAS-SAPUCAIA DO SUL26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> JUAREZ WOLF VERBA: - CONTAS IRREGULARES - DÉBITO - MULTA
201131/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno3916260200090120Processo de Contas - Outros54405SERVIÇO AUTÔN. DE SANEAMENTO DE PELOTAS26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoNãoNão - CIENTIFICAÇÃO/ALERTA/RECOMENDAÇÃO/ADVERTÊNCIA <b> LUÍS CARLOS VILLAR NETO: - CONTAS REGULARES <b> UBIRATAN PIEROBOM ANSELMO: - CONTAS IRREGULARES - DÉBITO - MULTA
201131/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno396682020011820Embargos de Declaração88004SECRETARIA DA SAÚDE DO RS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Heloisa Tripoli Goulart Piccinini
201131/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno396688020011420Embargos de Declaração1900SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS23Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto51Marco PeixotoNãoNãoSim PEDIDO DE VISTA Heloisa Tripoli Goulart Piccinini
201131/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno39223902001084Recurso de Embargos47500PM DE ESTÂNCIA VELHA26Gabinete do Conselheiro Substituto42Alexandre MariottiNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA
201131/08/2011Ordinária3Tribunal Pleno3918140200099120Processo de Contas - Outros88217CONSÓRCIO INTERM. PARA DESENVOLVIMENTO INTEGRADO25Gabinete do Conselheiro Substituto41Pedro FigueiredoNãoSimNão RETIRADO DE PAUTA